_id cnpj razao_social data_autorizacao prefixo descricao_linha tipo_servico outorga_secao data_atualizacao protocolo_historico descricao_historico situacao_servico 1 08.860.991/0001-94 A. CANDIDO & CIA LTDA (EXPRESSO NACIONAL DE LUXO) 1965-02-12T00:00:00 13-0295-20 CAMPINA GRANDE(PB) - SURUBIM(PE) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2001-08-10T00:00:00 2001.00037432 REQUERIMENTO SICAP Nº 2001.00037432 INTERESSADA: A. CANDIDO & CIA LTDA (EXPRESSO NACIONAL DE LUXO) A EMPRESA REQUERENTE É PERMISSIONARIA DA LINHA PREFIXO 13.0295-20 - CAMPINA GRANDE (PB) / SURUBIM (PE), COM SANITARIO, SOLICITANDO ASSIM A MUDANÇA DO TIPO DE SERVIÇO, BEM COMO A LIBERAÇÃO DAS TARIFAS CORRESPONDENTES PARA A/S SANITARIO. INATIVO 2 08.860.991/0001-94 A. CANDIDO & CIA LTDA (EXPRESSO NACIONAL DE LUXO) 1965-02-12T00:00:00 13-0295-20 CAMPINA GRANDE(PB) - SURUBIM(PE) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-07-09T00:00:00 MPF X EMPRESA "Comunico, conforme informado pela Procuradoria-Geral nesta data, via e-mail, que o Juízo da 24ª Vara Federal de Pernambuco proferiu decisão nos autos da Ação Civil Pública nº 2008.83.02.000126-4, proposta pelo Ministério Público Federal em desfavor da ANTT e da Empresa Antônio Cândido e Cia Ltda. (Expresso Nacional de Luxo), nos seguintes termos: ""(...) DEFIRO EM PARTE O REQUERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA DETERMINAR À ANTT QUE PROCEDA NO PRAZO DE NOVENTA DIAS À REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA PREVISTOS NO ART. 24, III DA LEI 10.233/2001, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DIÁRIA, NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), QUE FICA DESDE JÁ FIXADA. (...) DEFIRO O REQUERIMENTO DA PARTE AUTORA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INTIMAÇÃO DOS RÉUS PARA QUE APRESENTEM TODA A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À PERMISSÃO OBJETO DESTA AÇÃO CIVIL PÚBLICA, ESPECIALMENTE A DOCUMENTAÇÃO RELATIVA ÀS ALTERAÇÕES OU PRORROGAÇÕES POSTERIORES (CONTRATOS DE ADESÃO, PROLONGAMENTOS E AJUSTES DE ITINERÁRIO)."". Ante o exposto, por força do decisum, esta Agência deverá proceder, no prazo de 90 (noventa) dias a realização dos estudos de viabilidade técnica e econômica da linha Campina Grande (PB) ? Surubim (PE), prefixo nº 13-0295-20, sob pena de multa diária no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), bem como apresentar toda a documentação relativa à permissão objeto desta ação civil pública, especialmente a documentação relativa às alterações ou prorrogações posteriores (contratos de adesão, prolongamentos e ajustes de itinerário) da linha a epígrafe." INATIVO 3 08.860.991/0001-94 A. CANDIDO & CIA LTDA (EXPRESSO NACIONAL DE LUXO) 1965-02-12T00:00:00 13-0295-20 CAMPINA GRANDE(PB) - SURUBIM(PE) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-08-18T00:00:00 0 - 03/08/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4 08.860.991/0001-94 A. CANDIDO & CIA LTDA (EXPRESSO NACIONAL DE LUXO) 1965-02-12T00:00:00 13-0295-20 CAMPINA GRANDE(PB) - SURUBIM(PE) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-10-01T00:00:00 50500.056588/2009-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5 08.860.991/0001-94 A. CANDIDO & CIA LTDA (EXPRESSO NACIONAL DE LUXO) 1965-02-12T00:00:00 13-0295-20 CAMPINA GRANDE(PB) - SURUBIM(PE) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-10-14T00:00:00 50500.056588/2009-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6 08.860.991/0001-94 A. CANDIDO & CIA LTDA (EXPRESSO NACIONAL DE LUXO) 1965-02-12T00:00:00 13-0295-20 CAMPINA GRANDE(PB) - SURUBIM(PE) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-08-05T00:00:00 50500.056588/2009-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7 08.860.991/0001-94 A. CANDIDO & CIA LTDA (EXPRESSO NACIONAL DE LUXO) 1965-02-12T00:00:00 13-0295-20 CAMPINA GRANDE(PB) - SURUBIM(PE) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-10-28T00:00:00 50500.056588/2009-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO RETIFICAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA APÓS ANÁLISE DO PROCESSO Nº 50500.046256/2010-81 (REDUÇÃO DE FREQUÊNCIA MÍNIMA). INATIVO 8 08.860.991/0001-94 A. CANDIDO & CIA LTDA (EXPRESSO NACIONAL DE LUXO) 1966-02-15T00:00:00 13-0305-20 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-08-09T00:00:00 50500.047294/2006-74 PROTOCOLO Nº 50500.047294/2006-74 INTERESSADA: A. CÂNDIDO & CIA. LTDA. ASSUNTO: A EMPRESA INFORMOU A PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NA PRESENTE LINHA, DE ACORDO COM O ART. 27, § 3º DO DECRETO Nº 2.521/98, OPERANDO COM PREÇOS PROMOCIONAIS NOS HORÁRIOS DE TERÇAS AS QUINTAS-FEIRAS, IDA/VOLTA, POR TEMPO INDETERMINADO, VIGORANDO A PARTIR DE 24.08.06, COM A TARIFA DE: - R$ 23,50 PARA R$ 11,75 : CAMPINA GRANDE(PB)/SÃO JOSÉ DO EGITO(PE): - R$ 17,00 PARA R$ 8,50 : SOLEDADE(PB)/SÃO JOSÉ DO EGITO(PE): - R$ 14,50 PARA R$ 7,25 : JUAZEIRINHO(PB)/SÃO JOSÉ DO EGITO(PE): - R$ 13,00 PARA R$ 6,50 : JUNCO DO SERIDO(PB)/SÃO JOSÉ DO EGITO(PE): - R$ 10,00 PARA R$ 5,00 : SANTA LUZIA(PB)/SÃO JOSÉ DO EGITO(PE): - R$ 6,00 PARA R$ 3,00 : PATOS(PB)/SÃO JOSÉ DO EGITO(PE): E - R$ 2,50 PARA R$ 1,25 : TEIXEIRA(PB)/SÃO JOSÉ DO EGITO(PE). INATIVO 9 08.860.991/0001-94 A. CANDIDO & CIA LTDA (EXPRESSO NACIONAL DE LUXO) 1966-02-15T00:00:00 13-0305-20 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-09-10T00:00:00 50500.069780/2007-24 PROTOCOLO Nº 50500.069780/2007-24 INTERESSADA: A. CÂNDIDO & CIA. LTDA. ASSUNTO: Comunica prática de tarifa promocional, com desconto de 50% (cinqüenta por cento) nas primeiras 20 poltronas vendidas e desconto de 18% (dezoito por cento) nas demais poltronas, em todos os horários, vigorando de 10/09/2007 a 28/02/2008. INATIVO 10 08.860.991/0001-94 A. CANDIDO & CIA LTDA (EXPRESSO NACIONAL DE LUXO) 1966-02-15T00:00:00 13-0305-20 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-02-28T00:00:00 50500.014832/2008-14 PROTOCOLO: 50500.014832/2008-14 INTERESSADA: A. CÂNDIDO E CIA LTDA ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE CAMPINA GRANDE (PB) DE SEGUNDA A SÁBADO ÀS 11H00, 14H45 E 15H30, E PARTIDAS DE SÃO JOSÉ DO EGITO (PE) DE SEGUNDA A SÁBADO ÀS 04H00. 05H30 E 15H30, VIGORANDO A PARTIR DE 14/03/2008. INATIVO 11 08.860.991/0001-94 A. CANDIDO & CIA LTDA (EXPRESSO NACIONAL DE LUXO) 1966-02-15T00:00:00 13-0305-20 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-04-02T00:00:00 0 - 18/03/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12 08.860.991/0001-94 A. CANDIDO & CIA LTDA (EXPRESSO NACIONAL DE LUXO) 1966-02-15T00:00:00 13-0305-20 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-06-12T00:00:00 50500.034236/2009-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INTERESSADA: A. CÂNDIDO E CIA LTDA ASSUNTO: COMUNICA ADEQUAÇÃO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE CAMPINA GRANDE (PB) DE SEGUNDA A DOMINGO ÀS 16H30 E PARTIDAS DE SÃO JOSÉ DO EGITO (PE) DE SEGUNDA A SÁBADO ÀS 07H00 E 05H00 AOS DOMINGOS. VIGORANDO A PARTIR DE 12/06/2009. INATIVO 13 08.860.991/0001-94 A. CANDIDO & CIA LTDA (EXPRESSO NACIONAL DE LUXO) 1966-02-15T00:00:00 13-0305-20 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-07-02T00:00:00 0 - 17/06/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14 08.860.991/0001-94 A. CANDIDO & CIA LTDA (EXPRESSO NACIONAL DE LUXO) 1966-02-15T00:00:00 13-0305-20 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-05-24T00:00:00 146 - 5/9/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15 08.860.991/0001-94 A. CANDIDO & CIA LTDA (EXPRESSO NACIONAL DE LUXO) 1990-11-04T00:00:00 13-0305-21 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1900-01-01T00:00:00 50500.069780/2007-24 PROTOCOLO Nº 50500.069780/2007-24 INTERESSADA: A. CÂNDIDO & CIA. LTDA. ASSUNTO: Comunica prática de tarifa promocional, com desconto de 50% (cinqüenta por cento) nas primeiras 20 poltronas vendidas e desconto de 18% (dezoito por cento) nas demais poltronas, em todos os horários, vigorando de 10/09/2007 a 28/02/2008. INATIVO 16 08.860.991/0001-94 A. CANDIDO & CIA LTDA (EXPRESSO NACIONAL DE LUXO) 1990-11-04T00:00:00 13-0305-21 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-04-02T00:00:00 0 - 18/03/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17 08.860.991/0001-94 A. CANDIDO & CIA LTDA (EXPRESSO NACIONAL DE LUXO) 1990-11-04T00:00:00 13-0305-21 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-06-12T00:00:00 50500.034236/2009-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INTERESSADA: A. CÂNDIDO E CIA LTDA ASSUNTO: COMUNICA ADEQUAÇÃO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE CAMPINA GRANDE (PB) DE SEGUNDA A DOMINGO ÀS 11H00 E PARTIDAS DE SÃO JOSÉ DO EGITO (PE) DE SEGUNDA A DOMINGO ÀS 15H30, VIGORANDO A PARTIR DE 12/06/2009. INATIVO 18 08.860.991/0001-94 A. CANDIDO & CIA LTDA (EXPRESSO NACIONAL DE LUXO) 1990-11-04T00:00:00 13-0305-21 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-05-24T00:00:00 146 - 5/9/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19 08.860.991/0001-94 A. CANDIDO & CIA LTDA (EXPRESSO NACIONAL DE LUXO) 1990-11-04T00:00:00 13-0305-21 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-12-28T00:00:00 50500.121626/2011-57 ULTIMA SEXTA FEIRA DE CADA MES. INATIVO 20 07.922.139/0001-31 AGUIAR LOCACAO E TURISMO LTDA 15-0071-60 SAO LUIS(MA) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21 07.922.139/0001-31 AGUIAR LOCACAO E TURISMO LTDA 15-0071-60 SAO LUIS(MA) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-20T00:00:00 "" "" INATIVO 22 07.922.139/0001-31 AGUIAR LOCACAO E TURISMO LTDA 15-0072-60 SANTO AMARO DO MARANHAO(MA) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-20T00:00:00 "" "" INATIVO 23 07.922.139/0001-31 AGUIAR LOCACAO E TURISMO LTDA 15-0072-60 SANTO AMARO DO MARANHAO(MA) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24 04.192.453/0001-18 ALFA LUZ VIACAO TRANSPORTE LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0140-00 BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-20T00:00:00 50500.592207/2017-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25 04.192.453/0001-18 ALFA LUZ VIACAO TRANSPORTE LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0140-00 BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-06T00:00:00 50500.592207/2017-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26 04.192.453/0001-18 ALFA LUZ VIACAO TRANSPORTE LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0140-00 BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-06T00:00:00 50501.342911/2018-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27 04.192.453/0001-18 ALFA LUZ VIACAO TRANSPORTE LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0140-00 BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-12T00:00:00 50500.128702/2022-16 "PORTARIA Nº 60 DE 28 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 10 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, O ART. 33, IX, DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022 E O ART. 30, V, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 23 DE ABRIL DE 2021, CONSIDERANDO OS FATOS NOTICIADOS NOS AUTOS DOS PROCESSOS 50500.087399/2022-86, 50500.096982/2022-88 E 50500.128702/2022-16, RESOLVE: ART. 1º APLICAR A MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA ALFA LUZ VIAÇÃO TRANSPORTES EIRELI, CNPJ Nº 04.192.453/0001-18, ATÉ A DECISÃO DE MÉRITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO OU ATÉ QUE SEJA CADASTRADA FROTA COMPATÍVEL COM AS LINHAS A SEREM REATIVADAS. ART. 2º OS DIREITOS DOS PASSAGEIROS DEVERÃO SER ASSEGURADOS PELA REFERIDA TRANSPORTADORA, PRINCIPALMENTE A DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS OU A AQUISIÇÃO DE BILHETES EM OUTRA EMPRESA AUTORIZADA ÀS CUSTAS DA TRANSPORTADORA CITADA NO ART. 1º, CONFORME LEI Nº 11.975, DE 7 DE JULHO DE 2009 E RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.282, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.. ART. 3º ESTABELECER A PENALIDADE DE MULTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ANTT Nº 233, DE 25 DE JUNHO DE 2003, ART. 1º, INCISO IV, ALÍNEA ""A"", PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO. ART. 4º ENCAMINHAR O PROCESSO À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUPAS PARA CIÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DA TRANSPORTADORA. ART. 5º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. FELIPE RICARDO DA COSTA FREITAS SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS" INATIVO 28 04.192.453/0001-18 ALFA LUZ VIACAO TRANSPORTE LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0140-00 BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-23T00:00:00 50500.289811/2015-71 DELIBERAÇÃO Nº 341, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DGS - 118, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.289811/2015-71, DELIBERA: ART. 1º EXTINGUIR, MEDIANTE CASSAÇÃO, O TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES - TAR Nº 145, E A RESPECTIVA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 17, DE TITULARIDADE DA EMPRESA ALFA LUZ VIAÇÃO TRANSPORTES EIRELI, CNPJ Nº 04.192.453/0001-18, POR PERDA DAS CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS AO CUMPRIMENTO DO OBJETO DA AUTORIZAÇÃO. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A INTERESSADA ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO AO INCISO II DO ART. 3º DA LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. RAFAEL VITALE RODRIGUES DIRETOR-GERAL INATIVO 29 04.192.453/0001-18 ALFA LUZ VIACAO TRANSPORTE LTDA 2018-06-11T00:00:00 12-0140-61 BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-06T00:00:00 50501.342911/2018-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30 04.192.453/0001-18 ALFA LUZ VIACAO TRANSPORTE LTDA 2018-06-11T00:00:00 12-0140-61 BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2025758 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,12,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 5/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 31 04.192.453/0001-18 ALFA LUZ VIACAO TRANSPORTE LTDA 2018-06-11T00:00:00 12-0140-61 BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2025758 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,12000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32 04.192.453/0001-18 ALFA LUZ VIACAO TRANSPORTE LTDA 2018-06-11T00:00:00 12-0140-61 BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:00:00 2025758 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,12000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 33 04.192.453/0001-18 ALFA LUZ VIACAO TRANSPORTE LTDA 2018-06-11T00:00:00 12-0140-61 BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-01T00:00:00 2025758 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,12000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 15/8/2019, INATIVO 34 04.192.453/0001-18 ALFA LUZ VIACAO TRANSPORTE LTDA 2017-05-15T00:00:00 12-0274-00 CALDAS NOVAS(GO) - ARAGUARI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 50500.381761/2019-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35 04.192.453/0001-18 ALFA LUZ VIACAO TRANSPORTE LTDA 2017-05-15T00:00:00 12-0274-00 CALDAS NOVAS(GO) - ARAGUARI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-12T00:00:00 50500.128702/2022-16 "PORTARIA Nº 60 DE 28 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 10 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, O ART. 33, IX, DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022 E O ART. 30, V, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 23 DE ABRIL DE 2021, CONSIDERANDO OS FATOS NOTICIADOS NOS AUTOS DOS PROCESSOS 50500.087399/2022-86, 50500.096982/2022-88 E 50500.128702/2022-16, RESOLVE: ART. 1º APLICAR A MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA ALFA LUZ VIAÇÃO TRANSPORTES EIRELI, CNPJ Nº 04.192.453/0001-18, ATÉ A DECISÃO DE MÉRITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO OU ATÉ QUE SEJA CADASTRADA FROTA COMPATÍVEL COM AS LINHAS A SEREM REATIVADAS. ART. 2º OS DIREITOS DOS PASSAGEIROS DEVERÃO SER ASSEGURADOS PELA REFERIDA TRANSPORTADORA, PRINCIPALMENTE A DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS OU A AQUISIÇÃO DE BILHETES EM OUTRA EMPRESA AUTORIZADA ÀS CUSTAS DA TRANSPORTADORA CITADA NO ART. 1º, CONFORME LEI Nº 11.975, DE 7 DE JULHO DE 2009 E RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.282, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.. ART. 3º ESTABELECER A PENALIDADE DE MULTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ANTT Nº 233, DE 25 DE JUNHO DE 2003, ART. 1º, INCISO IV, ALÍNEA ""A"", PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO. ART. 4º ENCAMINHAR O PROCESSO À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUPAS PARA CIÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DA TRANSPORTADORA. ART. 5º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. FELIPE RICARDO DA COSTA FREITAS SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS" INATIVO 36 04.192.453/0001-18 ALFA LUZ VIACAO TRANSPORTE LTDA 2017-05-15T00:00:00 12-0274-00 CALDAS NOVAS(GO) - ARAGUARI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-22T00:00:00 50500.289811/2015-71 DELIBERAÇÃO Nº 341, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DGS - 118, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.289811/2015-71, DELIBERA: ART. 1º EXTINGUIR, MEDIANTE CASSAÇÃO, O TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES - TAR Nº 145, E A RESPECTIVA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 17, DE TITULARIDADE DA EMPRESA ALFA LUZ VIAÇÃO TRANSPORTES EIRELI, CNPJ Nº 04.192.453/0001-18, POR PERDA DAS CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS AO CUMPRIMENTO DO OBJETO DA AUTORIZAÇÃO. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A INTERESSADA ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO AO INCISO II DO ART. 3º DA LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. RAFAEL VITALE RODRIGUES DIRETOR-GERAL INATIVO 37 04.192.453/0001-18 ALFA LUZ VIACAO TRANSPORTE LTDA 2017-04-28T00:00:00 12-0275-00 BRASILIA(DF) - MORRINHOS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-11T00:00:00 50500.388273/2016-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38 04.192.453/0001-18 ALFA LUZ VIACAO TRANSPORTE LTDA 2017-04-28T00:00:00 12-0275-00 BRASILIA(DF) - MORRINHOS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-12T00:00:00 50500.128702/2022-16 "PORTARIA Nº 60 DE 28 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 10 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, O ART. 33, IX, DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022 E O ART. 30, V, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 23 DE ABRIL DE 2021, CONSIDERANDO OS FATOS NOTICIADOS NOS AUTOS DOS PROCESSOS 50500.087399/2022-86, 50500.096982/2022-88 E 50500.128702/2022-16, RESOLVE: ART. 1º APLICAR A MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA ALFA LUZ VIAÇÃO TRANSPORTES EIRELI, CNPJ Nº 04.192.453/0001-18, ATÉ A DECISÃO DE MÉRITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO OU ATÉ QUE SEJA CADASTRADA FROTA COMPATÍVEL COM AS LINHAS A SEREM REATIVADAS. ART. 2º OS DIREITOS DOS PASSAGEIROS DEVERÃO SER ASSEGURADOS PELA REFERIDA TRANSPORTADORA, PRINCIPALMENTE A DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS OU A AQUISIÇÃO DE BILHETES EM OUTRA EMPRESA AUTORIZADA ÀS CUSTAS DA TRANSPORTADORA CITADA NO ART. 1º, CONFORME LEI Nº 11.975, DE 7 DE JULHO DE 2009 E RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.282, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014.. ART. 3º ESTABELECER A PENALIDADE DE MULTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ANTT Nº 233, DE 25 DE JUNHO DE 2003, ART. 1º, INCISO IV, ALÍNEA ""A"", PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO. ART. 4º ENCAMINHAR O PROCESSO À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUPAS PARA CIÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DA TRANSPORTADORA. ART. 5º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. FELIPE RICARDO DA COSTA FREITAS SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS" INATIVO 39 04.192.453/0001-18 ALFA LUZ VIACAO TRANSPORTE LTDA 2017-04-28T00:00:00 12-0275-00 BRASILIA(DF) - MORRINHOS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-23T00:00:00 50500.289811/2015-71 DELIBERAÇÃO Nº 341, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DGS - 118, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.289811/2015-71, DELIBERA: ART. 1º EXTINGUIR, MEDIANTE CASSAÇÃO, O TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES - TAR Nº 145, E A RESPECTIVA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 17, DE TITULARIDADE DA EMPRESA ALFA LUZ VIAÇÃO TRANSPORTES EIRELI, CNPJ Nº 04.192.453/0001-18, POR PERDA DAS CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS AO CUMPRIMENTO DO OBJETO DA AUTORIZAÇÃO. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A INTERESSADA ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO AO INCISO II DO ART. 3º DA LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. RAFAEL VITALE RODRIGUES DIRETOR-GERAL INATIVO 40 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0002-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-05T00:00:00 359 - 21/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0002-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-08T00:00:00 359 - 9/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0002-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-25T00:00:00 359 - 10/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0002-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-31T00:00:00 50500.236043/2017-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0002-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 50500.373178/2017-61 "" ATIVO 45 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0002-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-21T00:00:00 359 - 04/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0002-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-09T00:00:00 50500.523266/2017-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0002-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-09T00:00:00 359 - 04/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0002-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1923295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 2,00,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 49 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0002-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1923295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 2,00,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 50 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0002-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1923295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 2,00,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 53 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0002-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1923295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 2,00,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 54 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0002-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 359 - 5/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0002-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-03T00:00:00 1923292 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 2,00,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/9/2019,| Data de Termino: 30/9/2019, ATIVO 60 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0002-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-03T00:00:00 1923292 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 2,00,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/9/2019,| Data de Termino: 30/9/2019, ATIVO 61 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0002-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 1923295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 2,00,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/10/2019,| Data de Termino: 31/10/2019, ATIVO 62 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0002-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 1923295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 2,00,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/10/2019,| Data de Termino: 31/10/2019, ATIVO 63 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0002-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 1923292 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 2,00,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 64 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0002-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 1923292 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 2,00,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 65 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0002-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 359 - 1/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0002-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 359 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0002-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-13T00:00:00 359 - 5/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0002-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-22T00:00:00 359 - 6/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0002-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.071538/2022-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0002-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 359 - 6/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0002-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-26T00:00:00 50500.231666/2022-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0002-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.236833/2022-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0002-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-02T00:00:00 50500.273246/2022-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 01-0002-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-10-05T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 75 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 01-0002-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 50500.396811/2017-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 01-0002-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-20T00:00:00 359 - 9/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 01-0002-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-25T00:00:00 359 - 10/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 78 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 01-0002-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-16T00:00:00 359 - 6/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 79 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 01-0002-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1923295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,41,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 80 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 01-0002-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1923295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,41,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 81 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 01-0002-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1923295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,41,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 82 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 01-0002-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:00:00 1923295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,41,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 83 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 01-0002-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-27T00:00:00 1923295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,41,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/8/2019, ATIVO 84 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 01-0002-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-09-03T00:00:00 1923292 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,41,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/9/2019,| Data de Termino: 30/9/2019, ATIVO 85 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 01-0002-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 1923295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,41,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/10/2019,| Data de Termino: 31/10/2019, ATIVO 86 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 01-0002-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-24T00:00:00 50500.398663/2019-17 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 01-0002-41. ATIVO 87 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 01-0002-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 1923292 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,41,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 88 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 01-0002-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-25T00:00:00 1923295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,78,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 26/11/2019,| Data de Termino: 31/1/2020, ATIVO 89 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 01-0002-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-24T00:00:00 359 - 1/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 90 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 01-0002-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 359 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 91 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 01-0002-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-13T00:00:00 359 - 5/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 92 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 01-0002-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-22T00:00:00 359 - 6/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 93 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 01-0002-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-03T00:00:00 359 - 6/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 94 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 01-0002-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-07T00:00:00 50500.062560/2021-28 "?OPERA NO HORÁRIO DAS 20HS (IDA E VOLTA) COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO /LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 01-0002-41""." ATIVO 95 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 01-0002-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 50500.086139/2022-93 "?OPERA NO HORÁRIO DAS 20HS (IDA E VOLTA) COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO /LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 01-0002-41""." ATIVO 96 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 01-0002-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-22T00:00:00 50500.086139/2022-93 "?OPERA NO HORÁRIO DAS 20HS (IDA E VOLTA) COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO /LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 01-0002-41""." ATIVO 97 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 01-0002-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-05T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 98 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 01-0002-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1923295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,50,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 99 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 01-0002-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1923295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,50,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 100 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 01-0002-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1923295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,50,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 101 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 01-0002-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:00:00 1923295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,50,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 102 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 01-0002-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-27T00:00:00 1923295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,50,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/8/2019, ATIVO 103 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 01-0002-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-03T00:00:00 1923292 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,50,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/9/2019,| Data de Termino: 30/9/2019, ATIVO 104 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 01-0002-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 1923295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,50,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/10/2019,| Data de Termino: 31/10/2019, ATIVO 105 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 01-0002-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-24T00:00:00 50500.398663/2019-17 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI-LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 01-0002-31. ATIVO 106 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 01-0002-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 1923292 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,50,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/11/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 107 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 01-0002-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-25T00:00:00 1923295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,86,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 26/11/2019,| Data de Termino: 31/1/2020, ATIVO 108 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 01-0002-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-24T00:00:00 359 - 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BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 1923295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,92,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/10/2019,| Data de Termino: 31/10/2019, INATIVO 132 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-05-09T00:00:00 01-0002-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 1923292 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,92,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, INATIVO 133 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-05-09T00:00:00 01-0002-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 1923292 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,92,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, INATIVO 134 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-05-09T00:00:00 01-0002-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 359 - 10/31/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 135 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-05-09T00:00:00 01-0002-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-25T00:00:00 1923295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,97,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 26/11/2019,| Data de Termino: 31/1/2020, INATIVO 136 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-05-09T00:00:00 01-0002-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-25T00:00:00 1923295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,97,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 26/11/2019,| Data de Termino: 31/1/2020, INATIVO 137 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-05-09T00:00:00 01-0002-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-25T00:00:00 1923295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,97,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 26/11/2019,| Data de Termino: 31/1/2020, INATIVO 138 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-05-09T00:00:00 01-0002-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-18T00:00:00 359 - 12/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 139 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-05-09T00:00:00 01-0002-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-06T00:00:00 359 - 1/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 140 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-05-09T00:00:00 01-0002-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-22T00:00:00 359 - 2/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 141 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-05-09T00:00:00 01-0002-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 359 - 8/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 142 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-05-09T00:00:00 01-0002-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 359 - 9/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 143 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-05-09T00:00:00 01-0002-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 359 - 1/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 144 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-05-09T00:00:00 01-0002-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-22T00:00:00 50500.022962/2021-90 A EMPRESA SOLICITOU A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO, CONFORME PROTOCOLO Nº 50500.022962/2021-90, DE 22/03/2021. INATIVO 145 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-08-16T00:00:00 01-0002-91 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) MISTO - LEITO / SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 146 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-08-16T00:00:00 01-0002-91 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) MISTO - LEITO / SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,98,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 18/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, INATIVO 147 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-08-16T00:00:00 01-0002-91 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) MISTO - LEITO / SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,40,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 18/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, INATIVO 148 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-08-16T00:00:00 01-0002-91 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) MISTO - LEITO / SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-10-05T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 149 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0003-00 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:00:00 359 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 150 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0003-00 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-25T00:00:00 359 - 10/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 151 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0003-00 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1938622 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 4,46,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 152 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0003-00 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1938622 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,46,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 153 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0003-00 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1938622 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 4,46,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 154 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0003-00 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1938622 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,46,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 155 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0003-00 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1938623 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 4,46,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 156 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0003-00 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1938623 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,46,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 157 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0003-00 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 359 - 5/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 158 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0003-00 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:00:00 1938623 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,46,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 159 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0003-00 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:00:00 1938623 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 4,46,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 160 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0003-00 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-27T00:00:00 1938623 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 4,46,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/8/2019, ATIVO 161 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0003-00 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-27T00:00:00 1938623 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,46,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/8/2019, ATIVO 162 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0003-00 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-03T00:00:00 1938623 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,46,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/9/2019,| Data de Termino: 30/9/2019, ATIVO 163 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0003-00 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-03T00:00:00 1938623 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 4,46,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/9/2019,| Data de Termino: 30/9/2019, ATIVO 164 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0003-00 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 1938623 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,46,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/10/2019,| Data de Termino: 31/10/2019, ATIVO 165 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0003-00 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 1938623 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 4,46,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/10/2019,| Data de Termino: 31/10/2019, ATIVO 166 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0003-00 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 1938623 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 4,46,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 167 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0003-00 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 1938623 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,46,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 168 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0003-00 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-05T00:00:00 50500.404205/2019-16 "" ATIVO 169 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0003-00 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-31T00:00:00 359 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 170 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0003-00 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 359 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 171 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0003-00 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-13T00:00:00 359 - 5/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 172 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0003-00 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-22T00:00:00 359 - 6/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 173 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0003-00 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 359 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 174 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0003-00 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.070009/2022-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 175 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2016-07-20T00:00:00 01-0003-00 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.072668/2022-18 DECISÃO SUPAS Nº 567, DE 22 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE O MERCADO OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTA DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 65, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.072668/2022-18, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA., CNPJ Nº 34.805.903/0001-61, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO MANAUS (AM) - BOA VISTA (RR) NA LINHA MANAUS (AM) - BONFIM (RR), PREFIXO 01-0003-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 176 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2021-06-04T00:00:00 01-0003-41 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 177 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2021-06-04T00:00:00 01-0003-41 MANAUS(AM) - BONFIM(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 50500.0397222021-24 ENTRA EM VIGOR NO DIA 07/05/2021. INATIVO 178 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 "" "" ATIVO 179 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-10T00:00:00 50500.386768/2016-72 LINHA ATIVA POR MEIO DA PORTARIA Nº 202, DE 4 DE ABRIL DE 2017. ATIVO 180 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-27T00:00:00 359 - 5/12/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 181 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-16T00:00:00 359 - 6/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 182 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-10T00:00:00 50500.344550/2017-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 183 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 50500.396810/2017-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 184 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-23T00:00:00 359 - 9/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 185 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 359 - 11/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 186 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-06T00:00:00 50500.319125/2018-85 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL NO PERIODO DE 01/01/2018 ATÉ 31/03/2018, CONFORME OUTORGA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PUBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS: LINHA: APUI (AM) - PORTO VELHO (RO) PREFIXO Nº 01-0011-00. SEÇÃO DE APUI (AM) - HUMAITA (AM). ATIVO 187 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-04T00:00:00 50500.816555/2018-41 PRORROGAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL ATÉ 30 DE JUNHO DE 2018, CONFORME OUTORGA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PUBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS: LINHA: APUI (AM) - PORTO VELHO (RO) PREFIXO Nº 01-0011-00. SEÇÃO DE APUI (AM) - HUMAITA (AM). ATIVO 188 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-20T00:00:00 50500.875224/2018-42 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 189 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 359 - 5/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 190 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 50500.346251/2019-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 191 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-10T00:00:00 359 - 8/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 192 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-24T00:00:00 359 - 10/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 193 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 359 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 194 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 359 - 1/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 195 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-06T00:00:00 "" "A EMPRESA INFORMOU QUE TENDO EM VISTA OS ERROS NO SGP QUANDO DAS TENTATIVAS DE CANCELAMENTOS DE HORÁRIOS REALIZADOS POR ESTA EMPRESA, COMUNICAR, QUE NO DIA 09 DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, PERSISTIU, NO SITE DESSA AGÊNCIA, OS ERROS NA TENTATIVA DE CANCELAMENTOS DE HORÁRIOS NO SGP E, SOLICITAR QUE SEJA INCLUÍDO, NO PRESENTE SISTEMA, O CANCELAMENTO DOS HORÁRIOS ABAIXO LISTADOS. 16:00 VOLTA" ATIVO 196 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-20T00:00:00 359 - 2/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 197 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 359 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 198 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-14T00:00:00 359 - 3/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 199 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 359 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 200 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-05T00:00:00 359 - 5/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 201 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 50500.041112/2021-91 DECISÃO SUPAS Nº 307, DE 9 DE JUNHO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.041112/2021-91, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA, CNPJ Nº 34.805.903/0001-61, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO A SEGUIR COMO SEÇÃO DA LINHA APUÍ (AM) - PORTO VELHO (RO): I - DE: PORTO VELHO (RO) PARA: HUMAITÁ (AM). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SYLVIA COTIAS VASCONCELLOS ATIVO 202 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-21T00:00:00 359 - 8/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 203 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-30T00:00:00 359 - 8/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 204 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-21T00:00:00 359 - 9/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 205 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 359 - 10/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 206 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-01T00:00:00 50500.112138/2021-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 207 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-09T00:00:00 50500.116589/2021-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 208 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2017-10-05T00:00:00 01-0011-00 APUI(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-14T00:00:00 50500.012579/2022-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 209 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2019-05-14T00:00:00 01-0014-00 BOA VISTA(RR) - GEORGETOWN(GUY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 210 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-07-12T00:00:00 01-0016-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.426900/2019-39 PORTARIA Nº 1.030 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.426900/2019-39, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA, CNPJ Nº 34.805.903/0001-61, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 65: I ? DE: MANAUS (AM) E HUMAITÁ (AM) PARA: PORTO VELHO (RO), ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 211 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-07-12T00:00:00 01-0016-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-10T00:00:00 50500.131041/2020-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 212 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-07-12T00:00:00 01-0016-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-16T00:00:00 359 - 1/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 213 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-07-12T00:00:00 01-0016-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:00:00 359 - 1/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 214 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-07-12T00:00:00 01-0016-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-09T00:00:00 "" "A EMPRESA INFORMOU QUE TENDO EM VISTA OS ERROS NO SGP QUANDO DAS TENTATIVAS DE CANCELAMENTOS DE HORÁRIOS REALIZADOS POR ESTA EMPRESA, COMUNICAR, QUE NO DIA 09 DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, PERSISTIU, NO SITE DESSA AGÊNCIA, OS ERROS NA TENTATIVA DE CANCELAMENTOS DE HORÁRIOS NO SGP E, SOLICITAR QUE SEJA INCLUÍDO, NO PRESENTE SISTEMA, O CANCELAMENTO DOS HORÁRIOS ABAIXO LISTADOS. 17:00 IDA" ATIVO 215 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-07-12T00:00:00 01-0016-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 359 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 216 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-07-12T00:00:00 01-0016-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-09T00:00:00 359 - 5/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 217 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-07-12T00:00:00 01-0016-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-07T00:00:00 359 - 6/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 218 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-07-12T00:00:00 01-0016-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-21T00:00:00 359 - 7/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 219 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-07-12T00:00:00 01-0016-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-23T00:00:00 50500.080757/2021-49 A EMPRESA INFORMOU QUE TENDO EM VISTA A INTERDIÇÃO DA BR-319 EM AMAZONAS, POR CRATERA NA REFERIDA RODOVIA, IMPEDIU QUE ESTA EMPRESA PUDESSE EXECUTAR A LINHA MANAUS (AM) X PORTO VELHO (RO) - PREFIXO 01-0016-00, NESTA SEGUNDA-FEIRA, DIA 23.08.2021, HORÁRIOS DAS 09HS. ATIVO 220 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-07-12T00:00:00 01-0016-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-20T00:00:00 359 - 9/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 221 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-07-12T00:00:00 01-0016-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-11T00:00:00 50500.105562/2021-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 222 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-07-12T00:00:00 01-0016-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-17T00:00:00 50500.118967/2021-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 223 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-07-12T00:00:00 01-0016-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-28T00:00:00 50500.122731/2021-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 224 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-07-12T00:00:00 01-0016-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-19T00:00:00 50500.003833/2022-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 225 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-07-12T00:00:00 01-0016-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 359 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 226 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-07-12T00:00:00 01-0016-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 359 - 5/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 227 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-07-12T00:00:00 01-0016-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 359 - 5/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 228 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-07-12T00:00:00 01-0016-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 50500.051925/2022-70 "" ATIVO 229 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-07-12T00:00:00 01-0016-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.068758/2022-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 230 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-07-12T00:00:00 01-0016-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-18T00:00:00 50500.068758/2022-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 231 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-07-12T00:00:00 01-0016-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-18T00:00:00 50500.151394/2022-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 232 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-07-12T00:00:00 01-0016-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-26T00:00:00 50500.160227/2022-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 233 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-07-12T00:00:00 01-0016-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-13T00:00:00 50500.179261/2022-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 234 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-07-12T00:00:00 01-0016-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-05T00:00:00 50500.207310/2022-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 235 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-07-12T00:00:00 01-0016-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-04T00:00:00 50500.241173/2022-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 236 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-10-12T00:00:00 22-0020-00 JI-PARANA(RO) - APUI(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-10T00:00:00 50500.426933/2019-89 PORTARIA Nº 1.029 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.426933/2019-89, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA, CNPJ Nº 34.805.903/0001-61, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 65: I ? DE: JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO) E ITAPOA DO OESTE (RO) PARA: HUMAITÁ (AM) E APUÍ (AM). ART.2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 237 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-10-12T00:00:00 22-0020-00 JI-PARANA(RO) - APUI(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 359 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 238 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-10-12T00:00:00 22-0020-00 JI-PARANA(RO) - APUI(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:00:00 50500.015883/2021-22 COMUNICAÇÃO DE ERROS NA TENTATIVA DE CANCELAMENTOS DE HORÁRIOS NO SGP, CONFORME SEGUE: DATA PREFIXO HORÁRIO SENTIDO 23.02.2021 22-0020-00 16:00 VOLTA ATIVO 239 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-10-12T00:00:00 22-0020-00 JI-PARANA(RO) - APUI(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 359 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 240 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-10-12T00:00:00 22-0020-00 JI-PARANA(RO) - APUI(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 359 - 5/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 241 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-10-12T00:00:00 22-0020-00 JI-PARANA(RO) - APUI(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-21T00:00:00 359 - 8/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 242 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-10-12T00:00:00 22-0020-00 JI-PARANA(RO) - APUI(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-30T00:00:00 359 - 8/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 243 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-10-12T00:00:00 22-0020-00 JI-PARANA(RO) - APUI(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-21T00:00:00 359 - 9/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 244 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-17T00:00:00 22-0021-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 50500.426915/2019-05 PORTARIA Nº 1.047 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.426915/2019-05, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA, CNPJ Nº 34.805.903/0001-61, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 65: I- DE: PORTO VELHO/RO PARA: HUMAITÁ/AM. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 245 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-17T00:00:00 22-0021-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-16T00:00:00 359 - 1/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 246 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-17T00:00:00 22-0021-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-07T00:00:00 359 - 2/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 247 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-17T00:00:00 22-0021-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 359 - 3/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 248 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-17T00:00:00 22-0021-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 359 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 249 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-17T00:00:00 22-0021-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-09T00:00:00 359 - 5/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 250 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-17T00:00:00 22-0021-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 50500.107023/2021-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 251 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-17T00:00:00 22-0021-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-18T00:00:00 50500.108996/2021-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 252 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-17T00:00:00 22-0021-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-28T00:00:00 50500.122728/2021-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 253 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-17T00:00:00 22-0021-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-19T00:00:00 50500.144268/2022-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 254 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-17T00:00:00 22-0021-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-03T00:00:00 50500.144268/2022-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 255 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-17T00:00:00 22-0021-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-27T00:00:00 50500.053191/2023-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 256 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-16T00:00:00 22-0029-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO EM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 22-0029-41 ATIVO 257 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-16T00:00:00 22-0029-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 50500.426907/2019-51 PORTARIA Nº 1.048 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.426907/2019-51, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA, CNPJ Nº 34.805.903/0001-61, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 65: I ? DE: PORTO VELHO (RO) PARA: RIO BRANCO (AC) ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 258 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-16T00:00:00 22-0029-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 359 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 259 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-16T00:00:00 22-0029-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-07T00:00:00 359 - 2/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 260 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-16T00:00:00 22-0029-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-03T00:00:00 359 - 6/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 261 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-16T00:00:00 22-0029-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-14T00:00:00 50500.019486/2022-19 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM PREFIXO 22-0029-41, NOS HORÁRIOS DE IDA 22:00 E VOLTA 21:00. ATIVO 262 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-16T00:00:00 22-0029-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-09T00:00:00 50500.145098/2022-84 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM PREFIXO 22-0029-41, NOS HORÁRIOS DE IDA 22:00 E VOLTA 21:00. ATIVO 263 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-16T00:00:00 22-0029-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-25T00:00:00 50500.162752/2022-14 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM PREFIXO 22-0029-41, NOS HORÁRIOS DE IDA 22:00 E VOLTA 21:00. ATIVO 264 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-16T00:00:00 22-0029-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-16T00:00:00 50500.255497/2022-52 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM PREFIXO 22-0029-41, NOS HORÁRIOS DE IDA 22:00 E VOLTA 21:00. ATIVO 265 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-16T00:00:00 22-0029-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-31T00:00:00 50500.028754/2023-66 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM PREFIXO 22-0029-41, NOS HORÁRIOS DE IDA 22:00 E VOLTA 20:00. ATIVO 266 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-16T00:00:00 22-0029-31 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 359 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 267 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-16T00:00:00 22-0029-31 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-07T00:00:00 359 - 2/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 268 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-16T00:00:00 22-0029-31 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-03T00:00:00 359 - 6/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 269 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-16T00:00:00 22-0029-31 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-16T00:00:00 50500.255497/2022-52 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO 22-0029-41 ATIVO 270 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-16T00:00:00 22-0029-31 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-01-31T00:00:00 50500.028754/2023-66 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO 22-0029-41 ATIVO 271 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-16T00:00:00 22-0029-41 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 359 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 272 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-16T00:00:00 22-0029-41 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-07T00:00:00 359 - 2/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 273 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-16T00:00:00 22-0029-41 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-03T00:00:00 359 - 6/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 274 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-16T00:00:00 22-0029-41 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-22T00:00:00 50500.155316/2022-99 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), NOS HORÁRIO DE IDA 22:00 E VOLTA 21:00 AS QUINTAS E SÁBADOS, COM O PREFIXO 22-0029-00. SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMI-LEITO), COM O PREFIXO 22-0029-31, NOS HORÁRIOS 22:00 IDA E 21:00 VOLTA NOS DIAS SEGUNDA/TERÇA/QUARTA/SEXTA E DOMINGO. SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO), COM O PREFIXO 22-0029-61, NOS HORÁRIOS 10:30 IDA E 08:00 VOLTA. ATIVO 275 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-16T00:00:00 22-0029-41 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 50500.245358/2022-11 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO), NOS HORÁRIO DE IDA 22:00 E VOLTA 21:00 AS QUINTAS E SÁBADOS, COM O PREFIXO 22-0029-00. SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI-LEITO), COM O PREFIXO 22-0029-31, NOS HORÁRIOS 22:00 IDA E 21:00 VOLTA NOS DIAS SEGUNDA/TERÇA/QUARTA/SEXTA E DOMINGO. ATIVO 276 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-16T00:00:00 22-0029-41 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-10T00:00:00 50500.245358/2022-11 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO), NOS HORÁRIO DE IDA 22:00 E VOLTA 21:00 AS QUINTAS E SÁBADOS, COM O PREFIXO 22-0029-00. SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI-LEITO), COM O PREFIXO 22-0029-31, NOS HORÁRIOS 22:00 IDA E 21:00 VOLTA NOS DIAS SEGUNDA/TERÇA/QUARTA/SEXTA E DOMINGO. ATIVO 277 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-16T00:00:00 22-0029-41 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-16T00:00:00 50500.255497/2022-52 - SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO), NOS HORÁRIO DE IDA 22:00 E VOLTA 21:00 AS QUINTAS E SÁBADOS, COM O PREFIXO 22-0029-00. - SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI-LEITO), COM O PREFIXO 22-0029-31, NOS HORÁRIOS 22:00 IDA E 21:00 VOLTA NOS DIAS SEGUNDA/TERÇA/QUARTA/SEXTA E DOMINGO. -SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO), COM O PREFIXO 22-0029-61, NOS HORÁRIOS DE 8H (IDA E VOLTA), TODOS OS DIAS EXCETO ÀS QUARTAS-FEIRAS. ATIVO 278 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-16T00:00:00 22-0029-41 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-01-31T00:00:00 50500.028754/2023-66 - SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO), NOS HORÁRIO DE IDA 22:00 E VOLTA 20:00 AS QUINTAS E SÁBADOS, COM O PREFIXO 22-0029-00. - SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI-LEITO), COM O PREFIXO 22-0029-31, NOS HORÁRIOS 22:00 IDA E 21:00 VOLTA NOS DIAS SEGUNDA/TERÇA/QUARTA/SEXTA E DOMINGO. -SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO), COM O PREFIXO 22-0029-61, NOS HORÁRIOS DE 8H (IDA E VOLTA), TODOS OS DIAS EXCETO ÀS QUARTAS-FEIRAS. ATIVO 279 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-12-16T00:00:00 22-0029-41 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-03-29T00:00:00 50500.081013/2023-11 - SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO), NOS HORÁRIO DE IDA 22:00 E VOLTA 20:00 AS QUINTAS E SÁBADOS, COM O PREFIXO 22-0029-00. - SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI-LEITO), COM O PREFIXO 22-0029-31, NOS HORÁRIOS 22:00 IDA E 21:00 VOLTA NOS DIAS SEGUNDA/TERÇA/QUARTA/SEXTA E DOMINGO. -SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO), COM O PREFIXO 22-0029-61, NOS HORÁRIOS DE 8H (IDA E VOLTA), TODOS OS DIAS EXCETO ÀS QUARTAS-FEIRAS. ATIVO 280 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2022-09-08T00:00:00 22-0029-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-09T00:00:00 50500.145098/2022-84 SERVIÇO DIFERENCIADO IMPLANTADO A PEDIDO DA EMPRESA ATIVO 281 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2022-09-08T00:00:00 22-0029-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-22T00:00:00 50500.155324/2022-35 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO), COM O PREFIXO 22-0029-41. ATIVO 282 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2022-09-08T00:00:00 22-0029-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-16T00:00:00 50500.255497/2022-52 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO), COM O PREFIXO 22-0029-41. ATIVO 283 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-10-10T00:00:00 22-9022-00 PORTO VELHO(RO) - LABREA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-10-13T00:00:00 50500.370766/2019-12 PORTARIA Nº 762 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA Nº 1004246-66.2020.4.01.4200, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00466.002628/2020-24, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.370766/2019-12, RESOLVE: ART. 1º REVOGAR A PORTARIA Nº 473, DE 29.7.2020, PUBLICADA NO DOU DE 10.8.2020, QUE INDEFERIU O PEDIDO DA EMPRESA AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA, CNPJ Nº 34.805.903/0001-61 PARA OPERAR MERCADOS. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA, CNPJ Nº 34.805.903/0001-61, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 65: I - DE: PORTO VELHO/RO PARA: LÁBREA/AM. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA (INICIO DE OPERAÇÃO EM 10/10/2020) ATIVO 284 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-10-10T00:00:00 22-9022-00 PORTO VELHO(RO) - LABREA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-11-06T00:00:00 50500.370766/2019-12 CONSIDERANDO QUE A PROCESSO EM QUESTÃO FOI ANALISADO E DEFERIDO EM ATENDIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA Nº 1004246-66.2020.4.01.4200, IMPETRADA PELA EMPRESA AMATUR AMAZONIA TURISMO LTDA, CNPJ Nº 34.805.903/0001-61, A PORTARIA SUPAS Nº 762, DE 21.9.2020, PUBLICADA NO DOU DE 30.9.2020, FOI RETIFICADA NO DOU DE 5.11.2020, COM A ALTERAÇÃO DO TIPO DE OUTORGA DA LINHA. ASSIM, O PREFIXO DA LINHA FOI ALTERADO PARA UM PREFIXO DE LINHA OPERADA SUB JUDICE. PREFIXO ANTERIOR 22-0022-00 ATIVO 285 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-10-10T00:00:00 22-9022-00 PORTO VELHO(RO) - LABREA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-11-27T00:00:00 50500.125493/2020-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 286 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-10-10T00:00:00 22-9022-00 PORTO VELHO(RO) - LABREA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-01-23T00:00:00 359 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 287 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-10-10T00:00:00 22-9022-00 PORTO VELHO(RO) - LABREA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-03-16T00:00:00 359 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 288 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-10-10T00:00:00 22-9022-00 PORTO VELHO(RO) - LABREA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-25T00:00:00 359 - 4/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 289 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-10-10T00:00:00 22-9022-00 PORTO VELHO(RO) - LABREA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-05-30T00:00:00 359 - 5/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 290 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-10-10T00:00:00 22-9022-00 PORTO VELHO(RO) - LABREA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-07-21T00:00:00 359 - 7/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 291 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-10-10T00:00:00 22-9022-00 PORTO VELHO(RO) - LABREA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-08-16T00:00:00 359 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 292 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-10-10T00:00:00 22-9022-00 PORTO VELHO(RO) - LABREA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-08-23T00:00:00 359 - 8/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 293 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-10-10T00:00:00 22-9022-00 PORTO VELHO(RO) - LABREA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-11T00:00:00 50500.105399/2021-94 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 294 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-10-10T00:00:00 22-9022-00 PORTO VELHO(RO) - LABREA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-17T00:00:00 50500.107059/2021-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 295 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-10-10T00:00:00 22-9022-00 PORTO VELHO(RO) - LABREA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-19T00:00:00 50500.108853/2021-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 296 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-10-10T00:00:00 22-9022-00 PORTO VELHO(RO) - LABREA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-02-24T00:00:00 50500.016849/2022-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 297 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-10-10T00:00:00 22-9022-00 PORTO VELHO(RO) - LABREA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-04-20T00:00:00 50500.034433/2022-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 298 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-10-10T00:00:00 22-9022-00 PORTO VELHO(RO) - LABREA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-08-09T00:00:00 50500.144876/2022-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 299 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-10-10T00:00:00 22-9022-00 PORTO VELHO(RO) - LABREA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-08-31T00:00:00 50500.161797/2022-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 300 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-10-10T00:00:00 22-9022-00 PORTO VELHO(RO) - LABREA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-09-14T00:00:00 50500.180756/2022-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 301 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-10-10T00:00:00 22-9022-00 PORTO VELHO(RO) - LABREA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-02-23T00:00:00 50500.049725/2023-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 302 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-10-10T00:00:00 22-9022-00 PORTO VELHO(RO) - LABREA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-02-27T00:00:00 50500.053173/2023-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 303 34.805.903/0001-61 AMATUR AMAZÔNIA TURISMO LTDA. 2020-10-10T00:00:00 22-9022-00 PORTO VELHO(RO) - LABREA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-03-24T00:00:00 50500.063676/2023-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 304 12.647.487/0001-88 AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA) 2017-12-30T00:00:00 12-0338-70 FORMOSA(GO) - PLANALTINA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-12-29T00:00:00 556/2017 POR MEIO DA PORTARIA N° 556 PUBLICADA NO DOU EM 29/12/2017, FOI AUTORIZADO A EMPRESA VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA - EIRELI - EPP, A OPERAR O SERVIÇO DE TRANPOSRTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE PLANALTINA/DF - FORMOSA/GO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ARTI. 49 E ART. 78-C DA LEI N° 10.233/2001. INATIVO 305 12.647.487/0001-88 AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA) 2017-12-30T00:00:00 12-0338-70 FORMOSA(GO) - PLANALTINA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-12-29T00:00:00 MENSAGEM 763/2017/GEPER O QUADRO DE HORÁRIOS DA LINHA PREFIXO N° 120338-70 ENTRE AS LOCALIDADES DE PLANALTINA/DF - FORMOSA/GO VINCULADA AOS CÓDIGOS 9901 E 9902 ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO ENDEREÇO HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML INATIVO 306 12.647.487/0001-88 AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA) 2017-12-30T00:00:00 12-0338-70 FORMOSA(GO) - PLANALTINA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-01-09T00:00:00 50500.747372/2017-97 A EMPRESA INICIARÁ A OPERAÇÃO A PARTIR DO DIA 30/12/2017. INATIVO 307 12.647.487/0001-88 AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA) 2017-12-30T00:00:00 12-0338-70 FORMOSA(GO) - PLANALTINA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-06-12T00:00:00 50500241578201899 POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 308/2018, PUBLICADA NO DOU DE 12/6/2018, FOI AUTORIZADO À VIAÇÕA EXPRESSO PLANALTINA OPERAR O SERVIÇO PLANALTINA/DF-FORMOSA/GO, SOB REGIME DE AUTORIZAÇÃO EPSECIAL, TENDO EM VISTA TER SIDO A EMPRESA VENCEDORA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2018 INATIVO 308 12.647.487/0001-88 AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA) 2017-12-30T00:00:00 12-0338-70 FORMOSA(GO) - PLANALTINA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). INATIVO 309 12.647.487/0001-88 AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA) 12-0576-00 BRASILIA(DF) - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 310 12.647.487/0001-88 AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA) 12-0577-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 "" "" INATIVO 311 12.647.487/0001-88 AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA) 12-0577-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 312 12.647.487/0001-88 AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA) 12-0578-00 BRASILIA(DF) - ITACARAMBI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 "" "" INATIVO 313 12.647.487/0001-88 AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA) 12-0578-00 BRASILIA(DF) - ITACARAMBI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 314 12.647.487/0001-88 AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA) 2019-06-06T00:00:00 12-0730-20 BRASILIA(DF) - PLANALTINA(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-06-07T00:00:00 50500325422201941 POR MEIO DO PROTOCOLO 50500.325422/2019-41 , A EMPRESA SOLICITOU A IMPLEMNTAÇÃO DE SERVIÇO DIFERENCIADO NO CÓDIGO 1001D NOS SEGUINTES HORARIOS: SENTIDO DF/GO: 04:55 , 05:15 , 05:35 , 05,55 , 06:15 , 06:35 , 06,50 E SENTIDO DF/GO NOS HORÁRIOS: 16:12 , 16,35 , 17:00 17:25 18:12 18:25 E 18:35 INATIVO 315 12.647.487/0001-88 AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA) 1978-03-30T00:00:00 12-0730-70 BRASILIA(DF) - PLANALTINA(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" 12073070 INATIVO 316 12.647.487/0001-88 AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA) 1978-03-30T00:00:00 12-0730-70 BRASILIA(DF) - PLANALTINA(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-07-01T00:00:00 50500.323820/2019-22 POR MEIO DA ORDEM DE SERVIÇO N° 09/2019/GEPEF/SUPAS A EMPRESA VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA FOI AUTORIZADA A OPERAR SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS NO ITINERÁRIO DE BARROLÃNDIA/GO ? PLANO PILOTO/EIXO W NORTE/W SUL/TERMINAL ASA SUL (COD. 1002), VINCULADO À LINHA BRASÍLIA (DF) ? PLANALTINA (GO), PREFIXO Nº 12-0730-70. O QUADRO DE HORÁRIO E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO SITE DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML INATIVO 317 12.647.487/0001-88 AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA) 1978-03-30T00:00:00 12-0730-70 BRASILIA(DF) - PLANALTINA(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). INATIVO 318 12.647.487/0001-88 AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA) 1983-05-23T00:00:00 12-1070-70 PLANALTINA (URB)(DF) - PLANALTINA(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML INATIVO 319 12.647.487/0001-88 AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA) 1983-05-23T00:00:00 12-1070-70 PLANALTINA (URB)(DF) - PLANALTINA(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). INATIVO 320 12.647.487/0001-88 AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA) 18-0031-00 PARNAIBA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 321 12.647.487/0001-88 AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA) 18-0032-00 SAO RAIMUNDO NONATO(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 322 12.647.487/0001-88 AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA) 18-0032-00 SAO RAIMUNDO NONATO(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 323 12.647.487/0001-88 AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA) 18-1810-00 SAO RAIMUNDO NONATO(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 324 12.647.487/0001-88 AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA) 99-9999-00 SAO RAIMUNDO NONATO(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 325 12.647.487/0001-88 AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA) 99-9999-00 SAO RAIMUNDO NONATO(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 326 12.647.487/0001-88 AMAZONIA INTER TURISMO LTDA (VIAÇÃO EXPRESSO PLANALTINA LTDA) 99-9999-01 SAO RAIMUNDO NONATO(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 327 19.582.170/0001-50 ANDRE TURISMO LTDA - EPP 2017-06-11T00:00:00 06-0355-00 PASSOS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-21T00:00:00 "" ÍNÍCIO DE OPERAÇÃO EM 25/08/2017. INATIVO 328 19.582.170/0001-50 ANDRE TURISMO LTDA - EPP 2017-06-11T00:00:00 06-0355-00 PASSOS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-06T00:00:00 50500.388084/2016-13 ATIVAÇÃO DA LINHA, TENDO EM VISTA O TÉRMINO DO PRAZO DE PRORROGAÇÃO PARA INICIO DE OPERAÇÃO (LINHA AUTORIZADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 189, DE 27/06/2017, PUBLICADA NO DOU DE 31/07/17). INATIVO 329 19.582.170/0001-50 ANDRE TURISMO LTDA - EPP 2017-06-11T00:00:00 06-0355-00 PASSOS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-22T00:00:00 4318 - 11/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 330 19.582.170/0001-50 ANDRE TURISMO LTDA - EPP 2017-06-11T00:00:00 06-0355-00 PASSOS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 50500.817085/2018-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 331 19.582.170/0001-50 ANDRE TURISMO LTDA - EPP 2017-06-11T00:00:00 06-0355-00 PASSOS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 50500.821617/2018-36 ITINERÁRIO DA LINHA AJUSTADO, TENDO EM VISTA IMPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DE TRECHO DA BR-265, PRÓXIMO AO TREVO DE NAZARENO/MG, DEVIDO À QUEDA DE UMA PONTE NO KM300 EM 11/03/18. INATIVO 332 19.582.170/0001-50 ANDRE TURISMO LTDA - EPP 2017-06-11T00:00:00 06-0355-00 PASSOS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.356561/2019-16 "A EMPRESA NÃO ENCAMINHOU A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO, ASSIM A MESMA NÃO MAIS POSSUI AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR SERVIÇOS REGULARES NO ÂMBITO DESTA AGÊNCIA, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 24 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: ""ART. 24. A CADA 3 (TRÊS) ANOS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO, A AUTORIZATÁRIA DEVERÁ ATUALIZAR A DOCUMENTAÇÃO ELENCADA NOS ART. 8º, ART. 9º, ART. 11, ART. 12 E ART. 13, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA AUTORIZAÇÃO.""" INATIVO 333 19.582.170/0001-50 ANDRE TURISMO LTDA - EPP 06-0355-61 PASSOS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 334 19.582.170/0001-50 ANDRE TURISMO LTDA - EPP 2018-08-03T00:00:00 06-0355-61 PASSOS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 335 19.582.170/0001-50 ANDRE TURISMO LTDA - EPP 2018-08-03T00:00:00 06-0355-61 PASSOS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-09T00:00:00 80800.000458/2018-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 336 19.582.170/0001-50 ANDRE TURISMO LTDA - EPP 2018-08-03T00:00:00 06-0355-61 PASSOS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-21T00:00:00 4318 - 4/6/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 337 19.582.170/0001-50 ANDRE TURISMO LTDA - EPP 2018-08-03T00:00:00 06-0355-61 PASSOS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-29T00:00:00 4318 - 6/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 338 19.582.170/0001-50 ANDRE TURISMO LTDA - EPP 2018-08-03T00:00:00 06-0355-61 PASSOS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-29T00:00:00 4318 - 10/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 339 19.582.170/0001-50 ANDRE TURISMO LTDA - EPP 2018-08-03T00:00:00 06-0355-61 PASSOS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-14T00:00:00 4318 - 6/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 340 19.582.170/0001-50 ANDRE TURISMO LTDA - EPP 2017-02-22T00:00:00 07-0146-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO RIO PARDO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 "" "" INATIVO 341 19.582.170/0001-50 ANDRE TURISMO LTDA - EPP 07-0146-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO RIO PARDO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 342 19.582.170/0001-50 ANDRE TURISMO LTDA - EPP 07-0165-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOCOCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 343 19.582.170/0001-50 ANDRE TURISMO LTDA - EPP 07-0165-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOCOCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 344 19.582.170/0001-50 ANDRE TURISMO LTDA - EPP 07-0166-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CASA BRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 345 19.582.170/0001-50 ANDRE TURISMO LTDA - EPP 2017-01-17T00:00:00 08-0156-00 SANTO ANASTACIO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 346 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2007-04-16T00:00:00 02-9050-00 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-04-16T00:00:00 50500.053871/2005-86 Assunto: Conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº 50500.053871/2005-86, que foi proferida decisão pelo Juiz Titular da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, nos autos da Ação Cautelar Inominada nº 2005.34.00.000511-1, ajuizada pela ARAGUAIATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA., nos seguintes termos: ?a) a requerente fica autorizada a prosseguir operando o transporte de passageiros interestadual na rota definida acima, b) o prazo será de doze meses a contar da data desta decisão, suficiente para que a requerida providencie a licitação e escolha a empresa que pretenda operar a rota e atender o transporte coletivo da população, (...) f) a requerida, por intermédio dos seus agentes, deverá realizar vistoria nos equipamentos da empresa, juntando laudo nestes autos para conhecimento do Juízo. Os equipamentos devem atender as exigências do Código Brasileiro de Trânsito, g) Durante o período de vigência da presente medida protetiva, a requerida ficará obstada de apreender os veículos sob alegação de que efetuam transporte clandestino por ausência de licença do órgão, (...)? Portanto, tendo em vista a decisão judicial acima citada, a empresa ARAGUAIATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA., está autorizada a operar a linha Santana do Araguaia (PA) ? Trindade (GO), utilizando a rota Santana do Araguaia (PA), Vila Mandi (PA), São José do Xingu (MT), Novo Planalto (MT), Confresa (MT), Vila Rica (MT), atravessa o Rio Araguaia utilizando uma balsa, prossegue pelas cidades de Balsa do Rio Araguaia (TO), Caseara (TO), Marinópolis (TO), Divinópolis (TO), Paraíso do Tocantins (TO), Nerópolis (GO), Goiânia (GO) e Trindade (GO), podendo fazer seccionamento INTERESTADUAL nessas localidades. Por outro lado, a fiscalização deverá realizar vistoria nos equipamentos da empresa elaborando relatórios específicos, bem como ficará impedida de apreender os veículos da empresa sob alegação de que efetuam transporte clandestino nas localidades acima. Após cadastramento da linha em questão, comunicamos a impossibilidade de atendimento dos seccionamentos de Vila Mandi (PA), São José do Xingu (MT), Confresa (MT) e Vila Rica (MT) por não haver subsidio para cadastramento do mesmo, conforme se verifica no mapa em anexo. Faz-se mister salientar que, não foi possível cadastrar as seções com origem nas localidades de Novo Planalto (MT) e Balsa do Rio Araguaia (TO), uma vez que as mesmas não constam no mapa do Estado do Mato Grosso e Tocantins e não são municípios cadastrados no IBGE, de forma que não é possível identificar a distância entre as localidades. INATIVO 347 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2007-04-16T00:00:00 02-9050-00 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-01T00:00:00 50500.094623/2007-57 PROTOCOLO Nº 50500.094623/2007-57 INTERESSADA: ARAGUATUR - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA A IMPLANTAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE SANTANA DO ARAGUAIA (PA) ÀS 10:30 E 12:30 HORAS, DIARIAMENTE E DE TRINDADE (GO) ÀS 14:30 E 17:30 HORAS, DIARIAMENTE, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 15.11.2007. INATIVO 348 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2007-04-16T00:00:00 02-9050-00 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-21T00:00:00 50500.053871/2005-86 "PROCESSO ADMINISTRATIVO: 50500.053871/2005-86 INTERESSADA: ARAGUAIATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: EM ATENÇÃO À DECISÃO ACOSTADA ÀS FLS. 205, O JUIZ FEDERAL TITULAR DA 9.ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DETERMINA O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA DECISÃO PROFERIDA EM FAVOR DA EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA., NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR À EPÍGRAFE (FLS. 46/48), AUTORIZANDO-LHE A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA LINHA SANTANA DO ARAGUAIA (PA) / TRINDADE (GO), PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PERCORRENDO O ITINERÁRIO CONSTANTE DO ITEM 2 DA DECISÃO À FL. 46, VERBIS: ""(...) 2. INVERTENDO A ROTA, INICIA NA CIDADE DE SANTANA DO ARAGUAIA, PARÁ, DESCE EM DIREÇÃO SUL E SERVE A LOCALIDADE DE VILA MANDI, INGRESSA NO ESTADO DE MATO GROSSO E SERVE AS CIDADES DE SÃO JOSÉ DO XINGU, NOVO PLANALTO, CONFRESA, VILA RICA, DERIVA PARA LESTE E ATRAVESSA O RIO ARAGUAIA UTILIZANDO UMA BALSA, ONDE HÁ UM POVOADO, TRANSITA PELO ESTADO DO TOCANTINS E SERVE AS CIDADES DE BALSA DO RIO ARAGUAIA, CASEARA, MARIANÓPOLIS, DIVINÓPOLIS, PARAÍSO DO TOCANTINS, SEGUE RUMO AO SUL E INGRESSA NO ESTADO DE GOIÁS, PASSANDO A SERVIR AS CIDADES NERÓPOLIS, GOIÂNIA E COMPLETA O TRAJETO NA CIDADE DE TRINDADE, GOIÁS.""" INATIVO 349 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2007-04-16T00:00:00 02-9050-00 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-12-04T00:00:00 50500.107058/2007-03 PROTOCOLO Nº 50500.107058/2007-03 INTERESSADA: ARAGUATUR - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE SANTANA DO ARAGUAIA (PA) ÀS 10:30 E 12:30 HORAS, DIARIAMENTE E DE TRINDADE (GO) ÀS 14:30 E 15:30 HORAS, DIARIAMENTE, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 19.12.2007. INATIVO 350 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2007-04-16T00:00:00 02-9050-00 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-12-04T00:00:00 50500.107057/2007-51 PROTOCOLO Nº 50500.107057/2007-51 INTERESSADA: ARAGUAIATUR - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTOS DE 20% PARA TODOS OS HORÁRIOS, VIGORANDO DE 30/11/2007 A 30/06/2008. INATIVO 351 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2007-04-16T00:00:00 02-9050-00 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2008-02-08T00:00:00 50500.009202/2008-10 PROTOCOLO Nº 50500.107058/2007-03 INTERESSADA: ARAGUATUR - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE SANTANA DO ARAGUAIA (PA) ÀS 10:30 DE SEGUNDA A SÁBADO E DE TRINDADE (GO) ÀS 14:30 HORAS, DE SEGUNDA A SÁBADO, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 23.02.2008. INATIVO 352 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2007-04-16T00:00:00 02-9050-00 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2008-04-15T00:00:00 BR-158 A EMPRESA INFORMOU QUE POR OCASIÃO DA MANIFESTAÇÃO DO MST (MOVIMENTO DOS SEM TERRAS) TER PARALISADO O TRÁFEGO DA ROD. BR-158 PROXIMO A SANTANA DO ARAGUAIA/PA, FORAM PARALISADAS AS VIAGENS DA LINHA TRINDADE (GO) A SANTA DO ARAGUAIA (PA), PREFIXO Nº 02-9050-00, DEVIDO A FUTUROS TRANSTORNOS QUE PODERÃO SER CAUSADOS POR ESTA SITUAÇÃO. APÓS A LIBERAÇÃO DO TRÁFEGO DA ROD. BR-158, A EMPRESA RETORNARA AS SUAS ATIVIDADES NORMALMENTE. INATIVO 353 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2007-04-16T00:00:00 02-9050-00 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2008-05-06T00:00:00 50500.034678/2008-99 PROTOCOLO Nº 50500.034678/2008-99 INTERESSADA: ARAGUATUR - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE SANTANA DO ARAGUAIA (PA) ÀS 10:30 ÀS TERÇAS, QUINTAS-FEIRAS E SÁBADOS E DE TRINDADE (GO) ÀS 14:30 HORAS ÀS TERÇAS, QUINTAS-FEIRAS E SÁBADOS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 21/05/2008. INATIVO 354 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2007-04-16T00:00:00 02-9050-00 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-08-14T00:00:00 329 - 7/30/2010 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 355 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2007-04-16T00:00:00 02-9050-00 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-10-22T00:00:00 50500.092860/2010-89 "" INATIVO 356 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2007-04-16T00:00:00 02-9050-00 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-10-24T00:00:00 "" ATRAVÉS DA NOTA N° 4011-1.6.5/2011/PF-ANTT/PGF/AGU, CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 50500.053871/2005-86, ÀS FLS. 457/V, A PROCURADORIA-GERAL PRESTOU OS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS QUANTO AO CUMPRIMENTO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR INOMINADA Nº. 2005.34.00.000511-1 AJUIZADA PELA EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA. COM O OBJETIVO DE OPERAR JUDICIALMENTE A LIGAÇÃO SANTANA DO ARAGUAIA/PA ? TRINDADE/GO. CONSTA NA REFERIDA NOTA: ?(...) 4. ASSIM, SENDO, EM RESPOSTA A CONSULTA DA SUPAS, A LINHA QUE DEVE SER PARALISADA EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL É DE SANTANA DO ARAGUAIA/PA ? TRINDADE/GO, DE PREFIXO Nº 02-9050-00.? ASSIM, EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR INOMINADA Nº. 2005.34.00.000511-1, A EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA NÃO POSSUI O DIREITO DE OPERAR A LINHA SANTANA DO ARAGUAIA/PA ? TRINDADE/GO, DE PREFIXO Nº 02-9050-00. LOGO, RESTA SEM EFEITO O COMUNICADO FEITO ANTERIORMENTE PELO FAX N° 122/2007/SUPAS/ANTT, DE 16 DE ABRIL DE 2007. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 357 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2007-04-16T00:00:00 02-9050-00 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-12-09T00:00:00 "" COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DA NOTA Nº 4635-1.6.5/2011/PF-ANTT/PGF/AGU, FLS.483, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.053871/2005-86, QUE ?...TENDO EM CONTA QUE O RECURSO DE APELAÇÃO DA PARTE AUTORA - ARAGUAIATUR - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ? INTERPOSTO NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA DE Nº 2007.34.00.010838-4 FOI RECEBIDO NO DUPLO EFEITO, A EMPRESA AUTORA POSSUI, NOVAMENTE, O DIREITO DE EXPLORAR A LINHA SANTANA DO ARAGUAIA/PA ? TRINDADE/GO, PREFIXO Nº 02-9050-00...? ASSIM, A EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA., POSSUI O DIREITO DE OPERAR A LINHA SANTANA DO ARAGUAIA/PA ? TRINDADE/GO, DE PREFIXO Nº 02-9050-00. LOGO, RESTA SEM EFEITO O COMUNICADO FEITO ANTERIORMENTE PELO FAX N° 195/2011/SUPAS/ANTT, DE 24/10/2011 E O E-MAIL ENVIADO, CONFORME ABAIXO. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 358 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2007-04-16T00:00:00 02-9050-00 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-12-28T00:00:00 329 - 12/13/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 359 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2007-04-16T00:00:00 02-9050-00 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-01-27T00:00:00 PARADA CONSOANTE DESPACHO Nº 1307/PF-ANTT/PGF/AGU CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.053871/2005-86, FOI INFORMADO QUE A EMPRESA ARAGUAIATUR- TRANSPORTES E TURISMO LTDA INTERPÔS RECURSO DE APELAÇÃO NO ÂMBITO DA AÇÃO CAUTELAR INOMINADA Nº 2005.34.00.000511-1 EM TRÂMITE NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, TENDO SIDO RECEBIDO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO. COMUNICA, ADEMAIS, QUE NA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 2007.34.00.010838-4 PROPOSTA PELA MESMA EMPRESA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO A AÇÃO FOI JULGADA IMPROCEDENTE E O RECURSO DE APELAÇÃO FOI RECEBIDO EM AMBOS OS EFEITOS. DESTA FORMA, NÃO HÁ NESTE MOMENTO QUALQUER DECISÃO JUDICIAL QUA AUTORIZE A EXPLORAÇÃO DA LINHA SANTANA DO ARAGUAIA (PA)- TRINDADE (GO) PELA EMPRESA ARAGUAIATUR-TRANSPORTES E TURISMO LTDA, DE MODO QUE DEVE SER PARALISADA A REFERIDA LINHA. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 360 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2011-12-19T00:00:00 02-9272-00 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-12-19T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 19/12/2011, COMUNICO QUE NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0068571-72.2011.04.01.0000/DF (ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. X ANTT) FOI PROFERIDA DECISÃO MONOCRÁTICA PELO DESEMBARGADOR. FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN COM O SEGUINTE TEOR: ?PELO EXPOSTO, DEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL, PARA QUE A ANTT SE ABSTENHA DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (...) NA LINHA SANTANA DO ARAGUAIA/PA A PALMAS/TO, VIA BARRA DO GARÇAS/MT, ATÉ A APRESENTAÇÃO DA CONTRAMINUTA, OCASIÃO EM QUE A AGRAVADA DEVERÁ INFORMAR SOBRE EVENTUAL EXISTÊNCIA DE OUTRAS EMPRESAS QUE OPEREM NAQUELE MESMO PERCURSO, BEM ASSIM APRESENTAR CÓPIA DA DECISÃO ADMINISTRATIVA QUE INDEFERIU O PEDIDO DA AGRAVANTE. SALIENTO QUE ESTA DECISÃO SÓ AFASTA O IMPEDIMENTO DA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PELA AUSÊNCIA DA COMPETENTE PERMISSÃO, SEM EMBARGO DE FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUANTO ÀS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO DOS VEÍCULOS, BEM ASSIM QUANTO À REGULAR HABILITAÇÃO E REGISTRO PROFISSIONAL DOS CONDUTORES? DESTA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS SANTANA DO ARAGUAIA/PA A PALMAS/TO, VIA BARRA DO GARÇAS/MT. INATIVO 361 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2011-12-19T00:00:00 02-9272-00 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-12-22T00:00:00 50500.133179/2011-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 362 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2011-12-19T00:00:00 02-9272-00 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-12-30T00:00:00 50500.133179/2011-89 "" INATIVO 363 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2011-12-19T00:00:00 02-9272-00 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-01-12T00:00:00 329 - 12/28/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 364 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2011-12-19T00:00:00 02-9272-00 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-02-02T00:00:00 "" POR MEIO DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA EXPEDIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO/AGU (ANEXO), A PROCURADORIA-GERAL INFORMA QUE A EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. NÃO POSSUI SECCIONAMENTO NA LINHA SANTANA DO ARAGUAIA/PA A PALMAS/TO, VIA BARRA DO GARÇAS/MT. SEGUNDO O PARECER, A REFERIDA DECISÃO NADA DISPÔS ACERCA DOS SECCIONAMENTOS, RAZÃO PELA QUAL O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA PARA INCLUSÃO DE SEÇÕES (FLS. 82-83 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO), A PRINCÍPIO, NÃO DEVE SER ACOLHIDO, SALVO SUPERVENIENTE DECISÃO JUDICIAL. DESSA FORMA, A EMPRESA ARAGUAIATUR ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LIGAÇÃO SANTANA DO ARAGUAIA/PA A PALMAS/TO, VIA BARRA DO GARÇAS/MT, MAS SEM SECCIONAMENTOS. EM DECORRÊNCIA DO ACIMA EXPOSTO, SOLICITO A GERPA QUE OFICIE A EMPRESA ACERCA DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL. INATIVO 365 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2011-12-19T00:00:00 02-9272-00 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-02-07T00:00:00 50500.133179/2011-89 "" INATIVO 366 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2011-12-19T00:00:00 02-9272-00 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-06-11T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMO QUE O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1ª REGIÃO PROFERIU DECISÃO NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0068571-72.2011.4.01.0000/DF, DO TRF-1, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, NO SENTIDO DE QUE A ANTT SE ABSTENHA DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DA EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME. NA LINHA SANTANA DO ARAGUAIA/PA A PALMAS/TO, VIA BARRA DO GARÇAS/MT, INCLUÍDOS OS SECCIONAMENTOS DO TRECHO QUE FAZIA NO PERCURSO, ATÉ O JULGAMENTO FINAL DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, COM A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS ALI INDICADOS. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A PRG, POR MEIO DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (ANEXO), ASSIM SE MANIFESTOU: NESTE SENTIDO, EXARO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA A ANTT SE ABSTENHA DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DA AGRAVANTE NA LINHA SANTANA DO ARAGUAIA/PA A PALMAS/TO, VIA BARRA DO GARÇAS/MT, INCLUÍDOS OS SECCIONAMENTOS DO TRECHO QUE FAZIA NO PERCURSO, ATÉ O JULGAMENTO FINAL DESTE AGRAVO DE INSTRUMENTO. TAL DECISÃO SOMENTE É VÁLIDA EM RELAÇÃO AOS VEÍCULOS ACIMA INDICADOS. ESTA DECISÃO DEVE SER CUMPRIDA ATÉ POSTERIOR MANIFESTAÇÃO JUDICIAL QUE A SUBSTITUA. DESSA FORMA, A EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME.. ESTÁ AUTORIZADA A EXPLORAR A LINHA DE TRANSPORTE INTERESTADUAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ENTRE SANTANA DO ARAGUAIA/PA A PALMAS/TO, VIA BARRA DO GARÇAS/MT, INCLUÍDOS OS SECCIONAMENTOS, DESDE QUE OPERADA PELOS VEÍCULOS CITADOS NO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA . ONIBUS VW/COMIL CAMPIONE R ? ANO 2004/2004 ? PLACA MWB 8672 MICROÔNIBUS M. BENZ MPOLO SENIOR GVM ? ANO 2005/2005 ? PLACA JOY 9182 MICROÔNIBUS M. BENZ MPOLO SENIOR GVM ? ANO 2005/2005 ? PLACA JOY 9275 MICROÔNIBUS M. BENZ MPOLO SENIOR GVM ? ANO 2005/2005 ? PLACA JOY 9184 ONIBUS M. BENZ MPOLO PARADISO R ? ANO 2010/2010 ? PLACA MWY 5817 ONIBUS M. BENZ MPOLO PARADISO R ? ANO 2010/2010 ? PLACA MWY 6457 ONIBUS M. BENZ MPOLO PARADISO R ? ANO 2010/2010 ? PLACA MWY 5777 ONIBUS M. BENZ MPOLO VIAGGIO R ? ANO 2010/2010 ? PLACA MWN 5167 ONIBUS M. BENZ MPOLO VIAGGIO R ? ANO 2010/2010 ? PLACA MWN 5187 CABE RESSALTAR QUE A LINHA EM QUESTÃO ENCONTRA-SE ATIVA EM NOSSO SISTEMA, EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO TAMBÉM PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0068571-72.2011.4.01.0000/DF. NO ENTANTO, POR CONTA DESSA NOVA DECISÃO, A EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME.. PODERÁ OPERAR A LINHA SANTANA DO ARAGUAIA/PA A PALMAS/TO, VIA BARRA DO GARÇAS/MT, SOMENTE COM OS VEÍCULOS CITADOS NO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (ANEXO). PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 367 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2011-12-19T00:00:00 02-9272-00 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-08-16T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, PELO E-MAIL DATADO DE 15 DE AGOSTO DE 2013, INFORMO QUE FOI EXARADO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA QUE CESSEM OS EFEITOS DAS DECISÕES QUE ANTECIPARAM OS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0068571-72.2011.4.01.0000, JULGADO LIMINARMENTE PELA 6ª TURMA DO TRF DA 1ª REGIÃO, QUE PROFERIU O SEGUINTE ACÓRDÃO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO POR EMPRESA PREJUDICADA. INTERESSE ECONÔMICO. NÃO CONHECIMENTO. NULIDADE DA DECISÃO AGRAVADA. DECISÃO EXTRA PETITA. PRELIMINAR REJEITADA. LICITAÇÃO. NECESSIDADE. ART. 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AUTORIZAÇÃO ESPECIAL OUTORGADA PELA ANTT. EXCEPCIONALIDADE. ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA DA LINHA. MATÉRIA A SER DISCUTIDA NA AÇÃO PRINCIPAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO. I ? A AUSÊNCIA DE NOTÍCIA DE QUE DEFERIDO, EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, PEDIDO DE INCLUSÃO DE EMPRESA CONCORRENTE DA AGRAVANTE NO POLO PASSIVO DO FEITO, NA CONDIÇÃO DE LITISCONSORTE PASSIVA, SOMADA À NÃO DEMONSTRAÇÃO DE QUE PRESENTE INTERESSE JURÍDICO A JUSTIFICAR A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO NA FORMA DO ART. 499 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, IMPEDE O CONHECIMENTO DE AGRAVO REGIMENTAL APRESENTADO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL, BEM COMO DAS PETIÇÕES QUE LHE SÃO POSTERIORES. DESENTRANHAMENTO E DEVOLUÇÃO DAS PETIÇÕES AO ADVOGADO SUBSCRITOR. II ? ADEMAIS, A TEOR DO ART. 527, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC, NÃO CABE AGRAVO CONTRA DECISÃO QUE ANTECIPA OS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL, VEDAÇÃO QUE SE ESTENDE AO TERCEIRO. III ? A NULIDADE DA DECISÃO AGRAVADA APENAS NA PARTE EM QUE DETERMINOU A ANÁLISE, EM PRAZO RAZOÁVEL, DE PEDIDOS ADMINISTRATIVOS DE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA EXPLORAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, PORQUANTO ?EXTRA PETITA?, NÃO IMPEDE O EXAME DO AGRAVO DE INSTRUMENTO QUANTO À QUESTÃO DE FUNDO TRATADA NOS AUTOS, VEZ QUE TAMBÉM OBJETO DE EXAME NA INSTÂNCIA DE ORIGEM. IV ? A TERCEIRA SEÇÃO DESTA CORTE, QUANDO DO EXAME DOS EMBARGOS INFRINGENTES Nº 12444-42.2001.4.01.3500/GO, FIRMOU ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE QUE ?A AUTORIZAÇÃO, A CONCESSÃO OU A PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DEVE SER, SEMPRE, PRECEDIDA DE LICITAÇÃO? (EIAC 0012444-42.2001.4.01.3500/GO, REL. JUIZ FEDERAL CONVOCADO FRANCISCO NEVES DA CUNHA, TERCEIRA SEÇÃO, E-DJF1 P.13 DE 10/10/2011). V ? A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AO OUTORGAR, APÓS A CF/88, AUTORIZAÇÕES ESPECIAIS A EMPRESAS QUE EXPLORAM OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, COM A CRIAÇÃO DE LINHAS ATÉ ENTÃO INEXISTENTES, EXCEPCIONA A REGRA CONSTITUCIONAL, RAZÃO PELA QUAL RAZOÁVEL O ACOLHIMENTO DA PRETENSÃO VEICULADA NO PRESENTE AGRAVO ATÉ A PROLAÇÃO DA SENTENÇA NO FEITO DE ORIGEM, QUANDO ENTÃO RESTARÁ COMPROVADA A (IN)VIABILIDADE ECONÔMICA DA LINHA INDIVIDUALIZADA NOS AUTOS. VI ? NOS TERMOS DE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA STA Nº 357/DF, EM TRÂMITE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, O QUADRO DE FLAGRANTE OMISSÃO ADMINISTRATIVA QUE SE INSTAUROU DESDE A EDIÇÃO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, QUE CONDICIONA, EM SEU ART. 175, A PERMISSÃO OU CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO À LICITAÇÃO PRÉVIA, REVELA-SE MAIS LESIVO À ORDEM PÚBLICA DO QUE AS DECISÕES JUDICIAIS QUE AUTORIZAM A EXPLORAÇÃO DO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS INDEPENDENTEMENTE DO CUMPRIMENTO DO REQUISITO CONSTITUCIONAL. VII ? TRATANDO O EDITAL DE PERMISSÃO A SER LANÇADO PELA ANTT DE ?PERMISSÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS OPERADOS POR ÔNIBUS DO TIPO RODOVIÁRIO?, E APRESENTANDO A AGRAVANTE TRÊS VEÍCULOS DO TIPO MICROÔNIBUS, DEVEM ELES SER EXCLUÍDOS DO ROL DAQUELES AUTORIZADOS A EXPLORAR O SERVIÇO EM QUESTÃO, POR NÃO SE ENQUADRAREM NOS REQUISITOS EXIGIDOS PELA AUTARQUIA. VIII ? DECISÃO AGRAVADA ANULADA NO PONTO EM QUE ANTECIPOU OS EFEITOS DA TUTELA E DETERMINOU A ANÁLISE DO PEDIDO ADMINISTRATIVO NO PRAZO DE TRINTA DIAS. AGRAVO DE INSTRUMENTO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO (ITENS IV E VI), MANTIDA A COMPETÊNCIA INTEGRAL DE ATRIBUIÇÃO FISCALIZADORA DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS PERTINENTES. A EMENTA DO JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0068571-72.2011.4.01.0000/DF EXPRESSAMENTE INFORMOU QUE SEUS EFEITOS VALERIAM ATÉ A PROLAÇÃO DE SENTENÇA NO FEITO DE ORIGEM. UMA VEZ PROFERIDA SENTENÇA NA AÇÃO N. 0058395-19.2011.4.01.3400 JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, DEVEM CESSAR OS EFEITOS DAS DECISÕES QUE ANTECIPARAM OS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL. PORTANTO, POR FORÇA DO REFERIDO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA QUE REVOGOU A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA E JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA E SALVO OUTRA DECISÃO JUDICIAL EM CONTRÁRIO, A EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA NÃO MAIS DETÉM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NA LINHA SANTANA DO ARAGUAIA/PA A PALMAS/TO, VIA BARRA DO GARÇAS/MT. INATIVO 368 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2011-12-19T00:00:00 02-9272-00 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-03-21T00:00:00 "" A PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO ELETRÔNICO, COMUNICOU QUE NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0058395-19.2011.4.01., AJUIZADA PELA ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA ? ME, POR MEIO DA QUAL PLEITEIA AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR PRESTANDO O SERVIÇO DE TRANSPORTES INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NO TRECHO SANTA DO ARAGUAIA/PA ? PALMAS/TO, O DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN DEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL NOS SEGUINTES TERMOS: ?PELO EXPOSTO, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL E AUTORIZO A MANUTENÇÃO DAS OPERAÇÕES DA APELANTE - A EXPLORAÇÃO DA LINHA SANTANA DO ARAGUAIA/PA ? PALMAS/TO, VIA BARRA DO GARÇAS/MT -, ATÉ JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO, EXCLUÍDOS DO ROL DE VEÍCULOS AUTORIZADOS AQUELES IDENTIFICADOS PELAS PLACAS JOY 9182, JOY 9275 E JOY 9184, POR SE TRATAREM DE MICROÔNIBUS, SEM AFETAR AS ATRIBUIÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, DPRF, DNIT, ANTT E OUTROS, SE FOR O CASO, OU SEJA, COM A POSSIBILIDADE DE IMPOSIÇÃO, PELO RESPECTIVO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO, DE EXIGÊNCIAS DE ORDEM TÉCNICA PARA GARANTIR A QUALIDADE E SEGURANÇA INERENTES À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO EM QUESTÃO.? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA ? ME ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA SANTANA DO ARAGUAIA/PA ? PALMAS/TO, VIA BARRA DO GARÇAS/MT, ATÉ QUE SEJA REALIZADO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO OU DECISÃO EM CONTRÁRIO, EXCLUÍDOS DO ROL DE VEÍCULOS AUTORIZADOS AQUELES IDENTIFICADOS PELAS PLACAS JOY 9182, JOY 9275 E JOY 9184, POR SE TRATAREM DE MICROÔNIBUS. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA ? ME SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SANTANA DO ARAGUAIA/PA ? PALMAS/TO, VIA BARRA DO GARÇAS/MT SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AGRAVANTE, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 369 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2011-12-19T00:00:00 02-9272-00 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-04-14T00:00:00 50500.077996/2015-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 370 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2011-12-19T00:00:00 02-9272-00 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-05-04T00:00:00 PARADA POR MEIO DO DESPACHO, FL. 335, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.112104/2011-64, A PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA INFORMOU A ESTA SUPERINTENDÊNCIA QUE, NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº. 1996/DF, EM TRÂMITE NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, INTERPOSTO PELA EMPRESA VIAÇÃO XAVANTE LTDA., FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO (FLS. 326/326V): ?(...) EM RAZÃO DO EXPOSTO, DEFIRO O PRESENTE PEDIDO, SUSPENDENDO OS EFEITOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO DES. JIRAIR ARAM MEGUERIAM (FLS. 81/2), NO BOJO DO RECURSO DE APELAÇÃO N° 0058395-19.2011.4.01.3400, EM TRÂMITE NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1º REGIÃO. EM RAZÃO DA DECISÃO ACIMA, ASSIM SE MANIFESTOU A PRG (FLS. 326/326V): ?(...) TRATA-SE, NA ORIGEM, DE AÇÃO DECLARATÓRIA AJUIZADA POR ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA COM O OBJETIVO DE DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA LINHA ?SANTANA DO ARAGUAIA/PA ? PALMAS/TO ? VIA BARRA DO GARÇAS/MT?, SOB O ARGUMENTO DE QUE EXPLORA A REFERIDA LINHA HÁ MAIS DE 10 ANOS. A AÇÃO FOI JULGADA IMPROCEDENTE. A EMPRESA AUTORA INTERPÔS RECURSO DE APELAÇÃO, O QUAL FOI RECEBIDO EM SEU DUPLO EFEITO. NO TRF-1, O DES. JIRAIR MERGUERIAN PROFERIU DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL, E AUTORIZOU A EMPRESA APELANTE (AUTORA) A MANTER AS OPERAÇÕES NA LINHA PELO MENOS ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO A EMPRESA VIAÇÃO XAVANTE LTDA, ENTÃO, FORMULOU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DA REFERIDA DECISÃO, PEDIDO ESSE QUE RESTOU DEFERIDO POR MEIO DA PRESENTE DECISÃO. EM VIRTUDE DISSO, NÃO SUBSISTE A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA APELAÇÃO Nº. 0058395-19.2011.401.3400 (TRF-1), EM RAZÃO DO QUE A EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA ESTÁ IMPOSSIBILITADA DE MANTER A OPERAÇÃO DA REFERIDA LINHA.? PORTANTO, A EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURSMO LTDA NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A OPERAR A LINHA ARAGUAIA (PA) ? PALMAS (TO), VIA BARRA DO GARÇAS (MT). PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 371 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2013-03-15T00:00:00 02-9341-00 CAMETA(PA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-03-15T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 15/03/2013, COMUNICO QUE NA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 9660-81.2013.4.01.3400, PROPOSTA POR ARAGUAIATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, NO QUAL REQUER A OPERAÇÃO DA LINHA CAMETÁ/PA ? GOIÂNIA/GO, O MM JUIZ FEDERAL DA 8ª VF/SJDF DEFERIU PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, IN VERBIS: DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA DETERMINAR À ANTT QUE SE ABSTENHA DE IMPEDIR A AUTORA DE CONTINUAR A EXECUTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, DE MULTA-LA OU, DE APREENDER OS SEUS VEÍCULOS, AO ARGUMENTO DE FALTA DE AUTORIZAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DA LINHA CAMETÁ-PA A GOIANIA-GO, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, CONFORME QUADRO CONSTANTE DOS AUTOS, ENQUANTO PERDURAR A FALTA DE LICITAÇÃO DA LINHA EM COMENTO. OUTROSSIM, DEVE A ANTT REALIZAR FISCALIZAÇÃO NO QUE TOCA À REGULARIDADE DA EMPRESA, NOS MESMOS MOLDES EXIGIDOS ÀS DEMAIS EMPRESAS QUE ATUAM NO RAMO DE ATIVIDADE DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA CAMETÁ/PA ? GOIÂNIA/GO, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, CONFORME QUADRO CONSTANTE DOS AUTOS. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA., SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 372 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2013-03-15T00:00:00 02-9341-00 CAMETA(PA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-03-15T00:00:00 "" LINHA PARALISADA AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA. INATIVO 373 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2013-03-15T00:00:00 02-9341-00 CAMETA(PA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-04-22T00:00:00 50500.037053/2013-46 "" INATIVO 374 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2013-03-15T00:00:00 02-9341-00 CAMETA(PA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-04-22T00:00:00 50500.037053/2013-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 375 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2013-03-15T00:00:00 02-9341-00 CAMETA(PA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-05-23T00:00:00 50500.110365/2013-11 "" INATIVO 376 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2013-03-15T00:00:00 02-9341-00 CAMETA(PA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-07-04T00:00:00 50500.129932/2013-11 "" INATIVO 377 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2013-03-15T00:00:00 02-9341-00 CAMETA(PA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-08-27T00:00:00 50500.152620/2013-93 ATIVAÇÃO DA LINHA APÓS APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇAO INATIVO 378 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2013-03-15T00:00:00 02-9341-00 CAMETA(PA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-04-03T00:00:00 329 - 18/03/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 379 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2013-03-15T00:00:00 02-9341-00 CAMETA(PA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-09T00:00:00 50530.003587/2014-01 TRATA-SE DO DESPACHO GEFIS 1848166, POR MEIO DO QUAL ENCAMINHA O PROCESSO À SUPAS PARA CONHECIMENTO DE QUE A EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA NÃO ESTÁ OPERANDO A LINHA CAMETÁ/PA ? GOIÂNIA/GO AUTORIZADA EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 9960-81.2013.4.01.3400. ASSIM, A PF-ANTT, INFORMADA DO OCORRIDO PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À SITUAÇÃO, ELABOROU A NOTA Nº 00376/2019/PF-ANTT/PGF/AGU (2178789) INFORMANDO QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: SUCEDE, PORÉM, QUE O JUÍZO PROFERIU SENTENÇA EM 16/08/2016, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, À MÍNGUA DE INTERESSE DE AGIR, COM ESTEIO NO ART. 485, VI, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SENDO CERTO QUE EMBORA A PARTE AUTORA TENHA INTERPOSTO RECURSO DE APELAÇÃO AO TRF-P REGIÃO, QUE SE ENCONTRA PENDENTE DE JULGAMENTO PERANTE SUA 6ª TURMA, FATO É QUE PRECEDENTEMENTE À PROLAÇÃO DO REFERIDO ATO SENTENCIAL, A ANTT JÁ HAVIA INFORMADO NOS AUTOS QUE A DEMANDANTE, VOLUNTARIAMENTE, DEIXOU DE OPERAR A LINHA CAMETÁ/PA - GOIÂNIA/GO, A QUAL LHE HAVIA SIDO OUTORGADA POR MEIO DA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NO FEITO, CONFORME SE OBSERVA DE PETIÇÃO ACOSTADA ÀS FLS. 615/618 (DOCUMENTAÇÃO ANEXA). APÓS, CONCLUIU QUE A ANTT PODERÁ ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO FAVORÁVEL À ANTT: SOB ENFOQUE DESSES ASPECTOS, E TENDO EM VISTA QUE O JUÍZO JÁ FOI INFORMADO QUE A EMPRESA HAVIA PARALISADO A OPERAÇÃO DA LINHA, O QUE ENSEJOU, INCLUSIVE, A PROLAÇÃO DA R. SENTENÇA, NÃO ANTEVEJO NECESSIDADE DE COMUNICÁ-LO NOVAMENTE DESSE FATO, MORMENTE PORQUE O ATO SENTENCIAI FOI FAVORÁVEL À ANTT, QUE PODE ADOTAR TODAS AS PROVIDÊNCIAS QUE ENTENDER PERTINENTE EM RELAÇÃO À PARTE AUTORA, SEM NECESSIDADE DE TUTELA JURISDICIONAL. NESSE SENTIDO, A ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA CAMETÁ/PA ? GOIÂNIA/GO, RAZÃO PELA QUAL OS AUTOS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS À GETAU PARA PARALISAÇÃO NO SISTEMA SGP. INATIVO 380 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2003-09-30T00:00:00 11-1950-00 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2003-09-30T00:00:00 50500.122589/03-99 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.122589/03-89. INTERESSADA: ARAGUAIATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: O JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, DA 2ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS, DEFERIU LIMINAR EM FAVOR DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA ARAGUAIATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA., NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR INOMINADA Nº 2003.43.00.001573-8 PARA AUTORIZAR A PERMANÊNCIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DA LINHA ENTRE PORTO ALEGRE DO NORTE (MT) E PALMAS (TO). FICA, PORTANTO, A SOCIEDADE EMPRESÁRIA ARAGUAIATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA., AUTORIZADA A OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DA LINHA ENTRE PORTO ALEGRE DO NORTE (MT) E PALMAS (TO), ATÉ NOVA DECISÃO. INATIVO 381 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2003-09-30T00:00:00 11-1950-00 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-03-11T00:00:00 50500.122589/2003-89 Processo Administrativo nº 50500.122589/2003-89. Interessada: Araguaiatur - Transporte e Turismo Ltda. Assunto: Trata-se de manifestação da Procuradoria-Geral desta Agência, NOTA/ANTT/PRG/ECM/Nº0124-1.6.4.2/2005, onde esta informa que a decisão liminar proferida no bojo da Ação Cautelar Inominada nº 2003.43.00.001573-8/TO, hoje Ação Cautelar nº 2004.34.00.004795-1, continua eficaz, vez que não houve manifestação do juízo competente sobre a manutenção ou não da decisão proferida pela autoridade incompetente. Portanto, permanece eficaz a decisão proferida pelo Juiz Federal da 2º Vara da Seção Judiciária de Tocantins, nos autos da Ação Cautelar Inominada nº 2003.43.00.001573-8/TO, de 01 de setembro de 2003, publicada no DJ de 09 de setembro de 2003, que autorizou a empresa ARAGUAIATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA a realizar o serviço de transporte interestadual de passageiros, na linha Porto Alegre do Norte/MT - Palmas/TO. INATIVO 382 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2003-09-30T00:00:00 11-1950-00 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-04-11T00:00:00 50500.122589/2003-89 "Processos nº 50500.122589/2003-89 Interessada: Araguaiatur Transportes e Turismo Ltda. Palmas (TO) - Porto Alegre do Norte (MT), Prefixo 11.1950-00. Linha Base - Medida Judicial A pedido da Comissão Especial, instituída pela Portaria nº 192, de 19 de julho de 2004, do Diretor - Geral desta Agência, Dr. José Alexandre N. Resende, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nas outorgas de exploração dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, em atendimento ao Acórdão nº 1.918/2003-TCU-Plenário em 3.3.2005, a PRG, por meio da NOTA/ANTT/PRG/ECM/Nº 0124 - 1.6.4.2 / 2005, informou que: ""... permanece eficaz a decisão, de 01 de setembro de 2003, publicada no DJ de 09 de setembro de 2003, que autorizou a empresa ARAGUAIATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA a realizar o serviço de transporte interestadual de passageiros da linha entre Porto Alegre do Norte/MT e Palmas/TO ou Palmas/TO e Porto Alegre do Norte/MT, proferida pelo Juiz Federal da 2º Vara da Seção Judiciária de Tocantins, posteriormente declarado incompetente, em razão da ausência de manifestação do juiz competente sobre eficácia da decisão proferida pelo juiz incompetente""." INATIVO 383 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2003-09-30T00:00:00 11-1950-00 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-05-04T00:00:00 50500.122589/2003-89 Por meio da NOTA/ANTT/PRG/ACFS/Nº. 0228-1.6.4.2/2005 da Procuradoria-Geral desta ANTT, esta SUPAS tomou conhecimento que a empresa Araguaiatur Transportes e Turismo Ltda esta autorizada judicialmente a operar a linha Porto Alegre do Norte (MT) - Palmas (TO), com os seguintes seccionamentos: DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT Para:Palmas (TO), Paraíso do Tocantins (TO), Dianópolis (TO), Marianópolis (TO), Caseara (TO), Barreira do Campo PA, Nova Barreira (PA), Santana do Araguaia (PA), Vila Mandi (PA), Divisa (Gaúcho) (PA), DE CONFRESA - MT Para: Palmas (TO), Paraíso do Tocantins (TO), Dianópolis (TO), Marianópolis (TO), Caseara (TO), Barreira do Campo (PA), Nova Barreira (PA), Santana do Araguaia (PA), Vila Mandi (PA) e Divisa (Gaúcho) (PA), DE VERANÓPOLIS -MT Para: : Palmas (TO), Paraíso do Tocantins (TO), Dianópolis (TO), Marianópolis (TO), Caseara (TO), Barreira do Campo (PA), Nova Barreira (PA), Santana do Araguaia (PA), Vila Mandi (PA) e Divisa (Gaúcho) (PA), DE VILA RICA -MT Para: Palmas (TO), Paraíso do Tocantins (TO), Dianópolis (TO), Marianópolis (TO), Caseara (TO), Barreira do Campo (PA), Nova Barreira (PA), Santana do Araguaia (PA), Vila Mandi (PA) e Divisa (Gaúcho) (PA), DE DIVISA (GAÚCHO) (PA) Para: Palmas (TO), Paraíso do Tocantins (TO), Dianópolis (TO), Marianópolis (TO), Caseara (TO), DE VILA MANDI-PA Para: Palmas (TO), Paraíso do Tocantins (TO), Dianópolis (TO), Marianópolis (TO), Caseara (TO), DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA Para: Palmas (TO), Paraíso do Tocantins (TO), Dianópolis (TO), Marianópolis (TO), Caseara (TO), DE NOVA BARREIRA - PA Para: Palmas (TO), Paraíso do Tocantins (TO), Dianópolis (TO), Marianópolis (TO), Caseara (TO), DE BARREIRA DO CAMPO-PA Para: Palmas (TO), Paraíso do Tocantins (TO), Dianópolis (TO), Marianópolis (TO), Caseara (TO). Portanto, a empresa Araguaiatur Transportes e Turismos Ltda está autorizada judicialmente a operar os seccionamentos acima descritos na linha Porto Alegre do Norte (MT) - Palmas (TO). As localidades de Veranopolis (MT), Dianopolis (TO), Vila Mandi (PA) e Divisa (Gaucho) (PA), não foram cadastradas junto ao TRANSP, por estarem fora do percurso da linha. INATIVO 384 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2003-09-30T00:00:00 11-1950-00 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2006-10-24T00:00:00 50500.064323/2006-62 PROTOCOLO Nº 50500.064323/2006-62. INTERESSADA: ARAGUAIATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: CADASTRAMENTO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE PORTO ALEGRE DO NORTE (MT) AS 22:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE PALMAS (TO) AS 04:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 24.10.06. INATIVO 385 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2003-09-30T00:00:00 11-1950-00 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-04-25T00:00:00 50500.122589/03-89 Assunto: Por meio da NOTA/ANTT/RMSA/0260-1.6.5/2007 da Procuradoria-Geral, constante do Processo Administrativo nº. 50500.122589/2003-89, esta Supas tomou conhecimento que a empresa Araguaiatur Transporte e Turismo Ltda não está mais autorizada judicialmente a operar a linha Porto Alegre do Norte (MT) - Palmas (TO), tendo em vista a decisão proferida nos autos da Ação Cautelar nº. 2004.34.00.004795-1, que julgou IMPROCEDENTE o pedido da empresa Araguaiatur - Transportes e Turismo Ltda (publicada em 02/08/2005), revogando, dessa forma, a liminar concedida anteriormente que a autorizava operar a referida linha. Portanto, em decorrência da referida decisão, a empresa ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA não está autorizada judicialmente a operar a linha Porto Alegre do Norte (MT) - Palmas (TO), prefixo nº. 11-1950-00. INATIVO 386 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2003-09-30T00:00:00 11-1950-00 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2008-08-05T00:00:00 50500.058117/2008-85 "COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DE E-MAIL DATADO DE 04/08/2008 E REITERADO PELO DESPACHO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.058117/2008-85, QUE FOI PROFERIDA DECISÃO PELO JUIZ TITULAR DA 21ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, NOS AUTOS DA OPOSIÇÃO INTERPOSTA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.34.00.010211-6, AJUIZADA PELA ARAGUAIATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA., NOS SEGUINTES TERMOS: ""(...) QUANTO À REVOGAÇÃO DA DECISÃO LIMINAR DEFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.34.00.010211-6 (APENSA), ENTENDO QUE SOMENTE APÓS A AMPLA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA SERÁ POSSÍVEL AQUILATAR QUAL DAS EMPRESAS EM LITÍGIO POSSUI MELHOR DIREITO, MOTIVO PELO QUAL FICA, POR ENQUANTO, MANTIDA AQUELA DECISÃO. ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTA NO ART. 273, § 7º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE LIMINAR PARA ASSEGURAR À OPOENTE A CONTINUIDADE DA EXPLORAÇÃO DA LINHA RODOVIÁRIA PORTO ALEGRE DO NORTE (MT) A PALMAS (TO), FICANDO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES IMPEDIDA DE APLICAR QUALQUER PENALIDADE ADMINISTRATIVA À OPOENTE."" PORTANTO, TENDO EM VISTA A DECISÃO JUDICIAL ACIMA CITADA, TORNA-SE SEM EFEITO O FAX Nº. 139/2007, DATADO DE 25/04/2007, DE MANEIRA QUE A EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA PORTO ALEGRE DO NORTE (MT) - PALMAS (TO), FICANDO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, BEM COMO OS ÓRGÃOS CONVENIADOS IMPEDIDOS DE APLICAR QUALQUER PENALIDADE A ARAGUAIATUR QUANDO DA OPERAÇÃO DA CITADA LINHA." INATIVO 387 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2003-09-30T00:00:00 11-1950-00 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-10-02T00:00:00 329 - 9/17/2010 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 388 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2003-09-30T00:00:00 11-1950-00 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-10-22T00:00:00 50500.092860/2010-89 "" INATIVO 389 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2003-09-30T00:00:00 11-1950-00 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-11-22T00:00:00 50500128599/2010-62 "" INATIVO 390 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2003-09-30T00:00:00 11-1950-00 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-04-12T00:00:00 329 - 3/28/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 391 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2003-09-30T00:00:00 11-1950-00 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-10-11T00:00:00 50500.071529/2011-14 "" INATIVO 392 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2003-09-30T00:00:00 11-1950-00 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-04-14T00:00:00 50500.077996/2015-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 393 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2003-09-30T00:00:00 11-1950-00 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-09-25T00:00:00 "" "CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 2008.34.00.023681-4/DF, INTERPOSTA PELA ANTT EM DESFAVOR DA EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ Nº 00.371.247/0001-14, CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO ?PARA AUTORIZAR A OPOENTE A CONTINUAR OPERANDO A LINHA RODOVIÁRIA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, ENTRE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT A PALMAS/TO, EM CONJUNTO COM A OPOSTA VIAÇÃO XAVANTE LTDA, ENQUANTO O PODER PÚBLICO PERMANECER INERTE QUANTO À REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO PARA OUTORGA DO ALUDIDO SERVIÇO DE TRANSPORTE A TERCEIROS?, FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO) NOS SEGUINTES TERMOS: "" ASSIM, DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE DIREITO À CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NA LINHA PORTO ALEGRE DO NORTE/MT - PALMAS/TO, A SENTENÇA MERECE SER REFORMADA. ANTE O EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA E DOU PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTA PELA ANTT E À REMESSA OFICIAL PARA, REFORMANDO A SENTENÇA, JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO."" EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA INFORMAÇÃO, A EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR A LINHA PORTO ALEGRE DO NORTE/MT - PALMAS/TO. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS." INATIVO 394 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2015-11-25T00:00:00 11-1950-20 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-11-25T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 395 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2007-09-03T00:00:00 11-9049-00 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-02-09T00:00:00 50500.014156/07-90 "Assunto: Conforme informado pela Procuradoria-Geral, por meio do e-mail de 8/03/2007, comunico que foi proferida decisão nos autos da Medida Cautelar Inominada nº 2006.34.00.020244-7, em trâmite na 6ª Vara Federal do Distrito Federal, interposto pela empresa ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, nos seguintes termos: ""(...) DEFIRO O PEDIDO LIMINAR PARA AUTORIZAR, PRECARIAMENTE, QUE A ARAGUAIATUR - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PROSSIGA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIRO NA LINHA PORTO ALEGRE DO NORTE/MT E ARAGUAÍNA/TO ATÉ A REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO PARA QUE SEJA IMPEDIDA A IMPOSIÇÃO DE QUAISQUER PENALIDADES ADMINISTRATIVAS À EMPRESA-REQUERENTE, ABRANGENDO OS ESTADOS DO MATO GROSSO, PARÁ, TOCATINS E GOIÁS."" Portanto, em decorrência da referida decisão, a empresa Araguaiatur Transporte e Turismo Ltda está autorizada judicialmente a operar a linha Porto Alegre do Norte (MT) - Araguaína (TO), com os seguintes seccionamentos: Porto Alegre do Norte (MT), Confressa (MT), Veranópolis (MT), Vila Rica (MT), Vila Mandi (PA), Santana do Araguaia (PA), Alacilândia (PA), Conceição do Araguaia (PA), Couto Magalhães (TO), Colinas (TO), Nova Olinda (TO) e Araguaína (TO)." INATIVO 396 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2007-09-03T00:00:00 11-9049-00 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-04-27T00:00:00 50500.1692507-2007 Assunto: Em complementação ao e-mail datado de 9/3/2007, comunico, conforme informado pela Procuradoria-Geral, por meio da NOTA/ANTT/RMSA-0418-1.6.5/2007, constante do Processo Administrativo nº. 50500.16925/2007, que a decisão nos autos da Medida Cautelar Inominada nº 2006.34.00.020244-7, em trâmite na 6ª Vara Federal do Distrito Federal, interposta pela empresa ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, também autoriza a referida empresa a realizar seção na cidade de Redenção/PA na linha Porto Alegre do Norte (MT) - Araguaína (TO). Portanto, em decorrência da referida decisão, a empresa Araguaiatur Transporte e Turismo Ltda está autorizada judicialmente a operar a linha Porto Alegre do Norte (MT) - Araguaína (TO), com seccionamentos interestaduais nas seguintes cidades: Porto Alegre do Norte (MT), Confressa (MT), Veranópolis (MT), Vila Rica (MT), Vila Mandi (PA), Santana do Araguaia (PA), Alacilândia (PA), Conceição do Araguaia (PA), Couto Magalhães (TO), Colinas (TO), Nova Olinda (TO), Araguaína (TO) e Redenção (PA). INATIVO 397 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2007-09-03T00:00:00 11-9049-00 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-06-16T00:00:00 50500.038755/2007-07 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.038755/2007-07 INTERESSADA: ARAGUAIATUR TURISMO E TRANSPORTE LTDA. ASSUNTO: COMUNICA CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS DA LINHA COM PARTIDAS DIÁRIAS DE PORTO ALEGRE DO NORTE (MT) ÀS 16:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE ARAGUAINA (TO) ÀS 05:00 HORAS, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 04.07.2007. INATIVO 398 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2007-09-03T00:00:00 11-9049-00 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-07-24T00:00:00 50500.049726/2007-62 PROTOCOLO Nº 50500.049726/2007-62 INTERESSADA: ARAGUAIATUR TURISMO E TRANSPORTE LTDA. ASSUNTO: COMUNICA A PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTOS DE 80% (OITENTA POR CENTO) EM 5 LUGARES, 65% (SESSENTA E CINCO POR CENTO) EM 10 LUGARES, 49% (QUARENTA E NOVE POR CENTO) EM 10 LUGARES E 28% (VINTE E OITO POR CENTO) EM 10 LUGARES, EM TODAS AS SEÇÕES, VIGORANDO DE 24.07.2007 A 30.11.2007. INATIVO 399 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2007-09-03T00:00:00 11-9049-00 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-12-28T00:00:00 50500.116349/2007-84 PROTOCOLO Nº 50500.116349/2007-84 INTERESSADA: ARAGUAIATUR TURISMO E TRANSPORTE LTDA. ASSUNTO: COMUNICA A PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTOS DE 80% (OITENTA POR CENTO) EM 5 LUGARES, 65% (SESSENTA E CINCO POR CENTO) EM 10 LUGARES, 49% (QUARENTA E NOVE POR CENTO) EM 10 LUGARES E 28% (VINTE E OITO POR CENTO) EM 10 LUGARES, EM TODOS OS HORÁRIOS, VIGORANDO DE 12/12/2007 a 30/06/2008. INATIVO 400 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2007-09-03T00:00:00 11-9049-00 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2008-05-27T00:00:00 50500.040650/2008-91 PROTOCOLO Nº 50500.040650/2008-91 INTERESSADA: ARAGUAIATUR TURISMO E TRANSPORTE LTDA. ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE PORTO ALEGRE DO NORTE (MT) ÀS 22:00 HORAS DIARIAMENTE E DE ARAGUAINA (TO) ÀS 05:00 HORAS DIARIAMENTE, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 11.06.2008. INATIVO 401 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2007-09-03T00:00:00 11-9049-00 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-05-05T00:00:00 0 - 20/04/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 402 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2007-09-03T00:00:00 11-9049-00 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-06-01T00:00:00 0 - 11/05/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 403 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2007-09-03T00:00:00 11-9049-00 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-10-22T00:00:00 50500.092860/2010-89 "" INATIVO 404 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2007-09-03T00:00:00 11-9049-00 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-01-27T00:00:00 329 - 1/12/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 405 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2007-09-03T00:00:00 11-9049-00 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-07-20T00:00:00 329 - 7/5/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 406 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2007-09-03T00:00:00 11-9049-00 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-04-14T00:00:00 50500.077996/2015-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 407 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2007-09-03T00:00:00 11-9049-00 PORTO ALEGRE DO NORTE(MT) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-25T00:00:00 PARADA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA POR MEIO DO E-MAIL ABAIXO, INFORMAMOS QUE FOI DADO PROVIMENTO A RECURSO INTERPOSTO PELA UNIÃO E PELA ANTT, APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.34.00.020244-7/DF, DE MODO QUE A EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA., CNPJ 00.371.247/0001-14, NÃO POSSUI MAIS AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA OPERAR A LINHA PORTO ALEGRE DO NORTE/MT ? ARAGUAINA/TO: SALIENTA-SE AINDA, QUE A AUTORIDADE JUDICIAL, AO LEGITIMAR, DE FORMA PRECÁRIA, UMA PRÁTICA ILEGAL E IRREGULAR, NÃO AVALIA A CAPACIDADE DA EMPRESA REQUERENTE EM OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE, O QUE ENVOLVE A PRÓPRIA SEGURANÇA E HIGIDEZ FÍSICA DOS PASSAGEIROS. ISSO PORQUE, QUANDO DA OUTORGA PELO PODER CONCEDENTE DE UM SERVIÇO REGULAR, SÃO AVALIADOS ASPECTOS TÉCNICOS, ECONÔMICOS E JURÍDICOS DA EMPRESA, DE MODO A ATESTAR QUE A EMPRESA INTERESSADA POSSUI CONDIÇÕES DE OPERAR O SERVIÇO (ART. 20 DA LEI Nº 10.233/01). A AGÊNCIA, COMO ÓRGÃO REGULADOR DO SETOR, DETÉM O CONHECIMENTO TÉCNICO QUE PERMITE ESTE TIPO DE AFERIÇÃO. A CONCESSÃO, PELA VIA JUDICIAL, DE UM SERVIÇO QUE JÁ FOI INDEFERIDO PELA ADMINISTRAÇÃO RESSAI, A TODA EVIDÊNCIA, INVIÁVEL. ADEMAIS, OS CRITÉRIOS PARA OUTORGA DE LINHAS ESTÃO VINCULADOS À CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DO PODER CONCEDENTE, NÃO CABENDO AO PODER JUDICIÁRIO SE SUBSTITUIR À AUTORIDADE ADMINISTRATIVA, PRINCIPALMENTE NO QUE CONCERNE AO SEU MÉRITO. A AUTORIZAÇÃO OU NÃO DA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS COMPETE À ANTT, QUE INSTITUIRÁ CONDIÇÕES, DIRETRIZES, ASPECTOS OPERACIONAIS, REGRAS DE OPERAÇÃO E AUTORIZARÁ OU NÃO A PRESTAÇÃO, POR PARTE DA AGRAVANTE, DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM SUBMETÊ-LA AO REGULAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. ASSIM, NÃO CABE AO PODER JUDICIÁRIO ? À MÍNGUA DO REGULAR PROCESSO LICITATÓRIO OU DO ESTABELECIMENTO DOS NECESSÁRIOS CRITÉRIOS PARA A DELEGAÇÃO SOB A NOVA MODALIDADE (AUTORIZAÇÃO) ? AUTORIZAR PRECARIAMENTE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO EM QUESTÃO. (...) ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO DOS RECURSOS DE APELAÇÃO E DO REEXAME NECESSÁRIO E LHES DOU PROVIMENTO, PARA REFORMAR A SENTENÇA E JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO. LIMINAR DEFERIDA REVOGADA. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA INVERTIDO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A OPERAR A LINHA PORTO ALEGRE DO NORTE/MT ? ARAGUAINA/TO. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS. INATIVO 408 00.371.247/0001-14 ARAGUAIATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 12-0365-00 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 409 02.729.226/0001-53 ARAGUATUR VIAGENS E TURISMO EIRELI ME 2016-08-07T00:00:00 12-9621-00 GOIANIA(GO) - ARAGUACU(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.055761/2020-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 410 02.729.226/0001-53 ARAGUATUR VIAGENS E TURISMO EIRELI ME 2016-08-07T00:00:00 12-9621-00 GOIANIA(GO) - ARAGUACU(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.053225/2020-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 411 02.729.226/0001-53 ARAGUATUR VIAGENS E TURISMO EIRELI ME 2016-08-07T00:00:00 12-9621-00 GOIANIA(GO) - ARAGUACU(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.356467/2019-67 DELIBERAÇÃO Nº 283, DE 12 DE JUNHO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG - 053, DE 29 DE MAIO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.356467/2019-67, DELIBERA: ART. 1º REFERENDAR A DELIBERAÇÃO Nº 276, DE 27 DE MAIO DE 2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - D.O.U. , EM 28 DE MAIO DE 2020, NA SEÇÃO 1, PÁGINA 43, QUE DEFERIU, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5379242.51.2018.8.09.0175, O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS, DE: GOIÂNIA/GO E SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO PARA: ARAGUAÇU/TO, DA EMPRESA VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ Nº 01.552.504/0001-87, PARA A EMPRESA ARAGUATUR VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME, CNPJ Nº 02.729.226/0001-53, MODIFICOU A LICENÇA OPERACIONAL Nº 7 DA EMPRESA VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA E EMITIU A LICENÇA OPERACIONAL N° 175 DA ARAGUATUR VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 412 02.729.226/0001-53 ARAGUATUR VIAGENS E TURISMO EIRELI ME 2016-08-07T00:00:00 12-9621-00 GOIANIA(GO) - ARAGUACU(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-23T00:00:00 4968 - 7/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 413 02.729.226/0001-53 ARAGUATUR VIAGENS E TURISMO EIRELI ME 2016-08-07T00:00:00 12-9621-00 GOIANIA(GO) - ARAGUACU(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 4968 - 11/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 414 02.729.226/0001-53 ARAGUATUR VIAGENS E TURISMO EIRELI ME 2016-08-07T00:00:00 12-9621-00 GOIANIA(GO) - ARAGUACU(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 4968 - 3/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 415 02.729.226/0001-53 ARAGUATUR VIAGENS E TURISMO EIRELI ME 2016-08-07T00:00:00 12-9621-00 GOIANIA(GO) - ARAGUACU(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-05T00:00:00 4968 - 8/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 416 02.729.226/0001-53 ARAGUATUR VIAGENS E TURISMO EIRELI ME 2016-08-07T00:00:00 12-9621-00 GOIANIA(GO) - ARAGUACU(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-21T00:00:00 4968 - 11/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 417 02.729.226/0001-53 ARAGUATUR VIAGENS E TURISMO EIRELI ME 2016-08-07T00:00:00 12-9621-00 GOIANIA(GO) - ARAGUACU(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 4968 - 11/16/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 418 02.729.226/0001-53 ARAGUATUR VIAGENS E TURISMO EIRELI ME 2016-08-07T00:00:00 12-9621-00 GOIANIA(GO) - ARAGUACU(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-23T00:00:00 50500.029643/2023-77 DECISÃO SUPAS Nº 85, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS INTERESTADUAIS OBJETO DO PLEITO DE MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 175, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.029643/2023-77, DECIDE: ART. 1º INDEFERIR O PEDIDO DA ARAGUATUR VIAGENS E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 02.729.226/0001-53, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A REALIZAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE ESQUEMA OPERACIONAL DA LINHA INTERESTADUAL GOIÂNIA (GO) - ARAGUACU (TO), PREFIXO 12-9621-00, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS, TENDO EM VISTA QUE A LINHA, É AUTORIZADA POR DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1005858-87.2015.4.01.3400, PORTANTO TODOS OS MERCADOS DA LINHA SÃO DE ORIGEM JUDICIAL. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 419 02.729.226/0001-53 ARAGUATUR VIAGENS E TURISMO EIRELI ME 2021-01-29T00:00:00 12-9621-41 GOIANIA(GO) - ARAGUACU(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-29T00:00:00 50500.003376/2021-46 OPERADO COM VEÍCULO MISTO(LEITO/EXECUTIVO) PREFIXO 12-9621-61 E VEICULO MISTO(LEITO/CONVENCIONAL) PREFIXO 12-9621-00 INATIVO 420 02.729.226/0001-53 ARAGUATUR VIAGENS E TURISMO EIRELI ME 2021-01-29T00:00:00 12-9621-41 GOIANIA(GO) - ARAGUACU(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-29T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 421 02.729.226/0001-53 ARAGUATUR VIAGENS E TURISMO EIRELI ME 2021-01-29T00:00:00 12-9621-41 GOIANIA(GO) - ARAGUACU(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-16T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 422 02.729.226/0001-53 ARAGUATUR VIAGENS E TURISMO EIRELI ME 2022-01-12T00:00:00 12-9621-41 GOIANIA(GO) - ARAGUACU(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-12-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 423 02.729.226/0001-53 ARAGUATUR VIAGENS E TURISMO EIRELI ME 2020-06-30T00:00:00 12-9621-61 GOIANIA(GO) - ARAGUACU(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 424 02.729.226/0001-53 ARAGUATUR VIAGENS E TURISMO EIRELI ME 2020-06-30T00:00:00 12-9621-61 GOIANIA(GO) - ARAGUACU(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-23T00:00:00 4968 - 7/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 425 02.729.226/0001-53 ARAGUATUR VIAGENS E TURISMO EIRELI ME 2020-06-30T00:00:00 12-9621-61 GOIANIA(GO) - ARAGUACU(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-09T00:00:00 4968 - 9/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 426 02.729.226/0001-53 ARAGUATUR VIAGENS E TURISMO EIRELI ME 2020-06-30T00:00:00 12-9621-61 GOIANIA(GO) - ARAGUACU(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-13T00:00:00 4968 - 4/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 427 02.729.226/0001-53 ARAGUATUR VIAGENS E TURISMO EIRELI ME 2020-06-30T00:00:00 12-9621-61 GOIANIA(GO) - ARAGUACU(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-05T00:00:00 4968 - 8/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 428 02.729.226/0001-53 ARAGUATUR VIAGENS E TURISMO EIRELI ME 2020-06-30T00:00:00 12-9621-61 GOIANIA(GO) - ARAGUACU(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-21T00:00:00 4968 - 11/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 429 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-05-02T00:00:00 50500.332005/2015-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 430 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-08T00:00:00 50500.332005/2015-21 OPERAÇÃO DOUBLE EM CONJUNTO COM O SERVIÇO LEITO EM TODOS OS HORÁRIOS ATIVO 431 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 632 - 7/20/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 432 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 632 - 7/20/2016 OPERAÇÃO DOUBLE EM CONJUNTO COM O SERVIÇO LEITO. ATIVO 433 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-05T00:00:00 50500.679432/2018-12 OPERAÇÃO DOUBLE EM CONJUNTO COM O SERVIÇO LEITO. ATIVO 434 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1489918 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 1,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 435 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 1489920 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 1,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 436 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1489922 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 1,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 437 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:00:00 1489922 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 1,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 438 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-21T00:00:00 1489920 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 5,02,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/8/2019, ATIVO 439 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-03T00:00:00 1489920 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 5,02,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2019,| Data de Termino: 30/9/2019, ATIVO 440 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-30T00:00:00 1489922 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 5,02,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/10/2019,| Data de Termino: 31/10/2019, ATIVO 441 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-04T00:00:00 2278686 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 5,02,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 442 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-04T00:00:00 2278683 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,83,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/2/2020,| Data de Termino: 29/2/2020, ATIVO 443 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-04T00:00:00 2278685 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 7,62,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/2/2020,| Data de Termino: 29/2/2020, ATIVO 444 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-07T00:00:00 50500.001939/2020-81 "DELIBERAÇÃO Nº 145, DE 24 DE MARÇO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 049, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.001939/2020-81, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA ASATUR TURISMO LTDA, CNPJ Nº 04.693.576/0001-32,PARAA SUPRESSÃO DAS SEÇÕES ABAIXO LISTADAS,OPERADAS NA LINHA MANAUS/AM- BOA VISTA/RR, PREFIXO Nº01-0000-00: I -DE: PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM,PARA: RORAINÓPOLIS/RR, CARACARAÍ/RR, MUCAJAÍ/RR E BOA VISTA/RR. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL NO DIA 7 DE ABRIL DE 2020, CONFORME AS MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS PREVISTAS NO ART. 1º, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 45, § 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. R E T I F I C AÇ ÃO NA DELIBERAÇÃO Nº 145, DE 24 DE MARÇO DE 2020, PUBLICADA NO D.O.U. Nº 59, DE 26.03.2020, SEÇÃO 1, PÁG. 87, NO ART. 1º, ONDE SE LÊ: ""ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA ASATUR TURISMO LTDA, CNPJ Nº 04.693.576/0001-32, PARA A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES ABAIXO LISTADAS, OPERADAS NA LINHA MANAUS/AM - BOA VISTA/RR, PREFIXO Nº 01-0000-00:"", LEIASE: "" ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA ASATUR TURISMO LTDA., CNPJ Nº 04.693.576/0001-32, PARA A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES ABAIXO LISTADAS, OPERADAS NA LINHA MANAUS (AM) - BOA VISTA (RR), PREFIXO 01-0000-00, COM A PARALISAÇÃO DOS SEGUINTES MERCADOS:""" ATIVO 445 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-08T00:00:00 50500.001939/2020-81 "" ATIVO 446 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 2305279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 16,18,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 31/5/2020,| Data de Termino: 15/6/2020, ATIVO 447 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 2305280 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 7,62,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 31/5/2020,| Data de Termino: 15/6/2020, ATIVO 448 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 632 - 9/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 449 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 632 - 9/22/2020 * OFERECE GRATUIDADES (OBS). OPERAÇÃO DOUBLE EM CONJUNTO COM O SERVIÇO LEITO. ATIVO 450 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-01T00:00:00 01-0000-01 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" "" INATIVO 451 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-01T00:00:00 01-0000-01 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 452 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 50500.294241/2016-12 ONIBUS DOUBLE DECK OPERADO CONJUNTAMENTE COM O SERVIÇO LEITO EM TODOS OS HORÁRIOS NOS DOIS SENTIDOS. VIAGEM DIRETA NOS HORÁRIOS DAS 20:00 E 21:00 HORAS. ATIVO 453 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 632 - 7/20/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 454 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 50500.294241/2016-12 ONIBUS DOUBLE DECK OPERADO CONJUNTAMENTE COM O SERVIÇO LEITO EM TODOS OS HORÁRIOS NOS DOIS SENTIDOS. VIAGEM DIRETA NOS HORÁRIOS DAS 20:00 E 21:00 HORAS. VIAGEM DIRETA NOS HORÁRIOS DAS 19,00 E 20:00 HORAS TODOS OS DIAS DA SEMANA NOS DOIS SENTIDOS ATIVO 455 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-06-16T00:00:00 632 - 6/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 456 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 632 - 8/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 457 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-05T00:00:00 632 - 3/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 458 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:00:00 632 - 9/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 459 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-10-31T00:00:00 632 - 10/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 460 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1489918 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,79,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 461 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 632 - 4/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 462 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 1489920 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,79,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 18/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 463 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 1489920 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,79,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 464 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1489922 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,79000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 465 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:00:00 1489922 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,79,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 466 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. 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EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-21T00:00:00 1489920 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,45,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/8/2019, ATIVO 469 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-09-03T00:00:00 1489920 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,45,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2019,| Data de Termino: 30/9/2019, ATIVO 470 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. 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EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-02T00:00:00 2278683 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,69,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/1/2020, ATIVO 479 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-02T00:00:00 2278683 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,69,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/1/2020, ATIVO 480 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-04T00:00:00 2278685 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,89,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/2/2020,| Data de Termino: 31/3/2020, ATIVO 481 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-04T00:00:00 2278683 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,89,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/2/2020,| Data de Termino: 31/3/2020, ATIVO 482 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-10T00:00:00 632 - 3/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 483 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 2305278 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,79,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 31/5/2020,| Data de Termino: 15/6/2020, ATIVO 484 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-19T00:00:00 632 - 6/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 485 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-02T00:00:00 2305278 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,79,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/9/2020,| Data de Termino: 30/9/2020, ATIVO 486 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 632 - 9/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 487 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-13T00:00:00 2305278 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,79,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/10/2020,| Data de Termino: 30/11/2020, ATIVO 488 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-01T00:00:00 632 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 489 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 2402639 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 7,35,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/12/2020,| Data de Termino: 31/1/2021, ATIVO 490 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 2402639 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 7,35,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/12/2020,| Data de Termino: 31/1/2021, ATIVO 491 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 2402641 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 7,18,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/12/2020,| Data de Termino: 31/1/2021, ATIVO 492 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 2402641 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 7,18,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/12/2020,| Data de Termino: 31/1/2021, ATIVO 493 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-04T00:00:00 632 - 4/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 494 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-10T00:00:00 632 - 6/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 495 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-22T00:00:00 632 - 11/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 496 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-07-08T00:00:00 "" ONIBUS DOUBLE DECK OPERADO CONJUNTAMENTE COM O SERVIÇO CONVENCIONAL NOS HORÁRIOS DAS 21 HORAS SENTIDO IDA/VOLTA. VIAGEM DIRETA NOS HORÁRIOS DAS 19,00 E 20:00 HORAS TODOS OS DIAS DA SEMANA NOS DOIS SENTIDOS ONIBUS DOUBLE DECK OPERADO CONJUNTAMENTE COM O SERVIÇOSEMI LEITO NOS HORÁRIOS DAS 19 E 20 HORAS SENTIDO IDA/VOLTA. ATIVO 497 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 "" ONIBUS DOUBLE DECK OPERADO CONJUNTAMENTE COM O SERVIÇO CONVENCIONAL NOS HORÁRIOS DAS 19 HORAS SENTIDO IDA/VOLTA. VIAGEM DIRETA NOS HORÁRIOS DAS 19,00 E 20:00 HORAS TODOS OS DIAS DA SEMANA NOS DOIS SENTIDOS ONIBUS DOUBLE DECK OPERADO CONJUNTAMENTE COM O SERVIÇOSEMI LEITO NOS HORÁRIOS DAS 19 E 20 HORAS SENTIDO IDA/VOLTA. ATIVO 498 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 50500.294241/2016-12 ONIBUS DOUBLE DECK OPERADO CONJUNTAMENTE COM O SERVIÇO CONVENCIONAL NOS HORÁRIOS DAS 19 HORAS SENTIDO IDA/VOLTA. VIAGEM DIRETA NOS HORÁRIOS DAS 20:00 E 21:00 HORAS. VIAGEM DIRETA NOS HORÁRIOS DAS 19,00 E 20:00 HORAS TODOS OS DIAS DA SEMANA NOS DOIS SENTIDOS ONIBUS DOUBLE DECK OPERADO CONJUNTAMENTE COM O SERVIÇOSEMI LEITO NOS HORÁRIOS DAS 19 E 20 HORAS SENTIDO IDA/VOLTA. ATIVO 499 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 50500.294241/2016-12 ONIBUS DOUBLE DECK OPERADO CONJUNTAMENTE COM O SERVIÇO CONVENCIONAL NOS HORÁRIOS DAS 19 HORAS SENTIDO IDA/VOLTA. VIAGEM DIRETA NOS HORÁRIOS DAS 20:00 E 21:00 HORAS. ONIBUS DOUBLE DECK OPERADO CONJUNTAMENTE COM O SERVIÇOSEMI LEITO NOS HORÁRIOS DAS 19 E 20 HORAS SENTIDO IDA/VOLTA. ATIVO 500 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-16T00:00:00 632 - 6/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 501 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 632 - 8/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 502 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-04-05T00:00:00 632 - 3/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 503 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:00:00 632 - 9/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 504 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-31T00:00:00 632 - 10/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 505 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1489918 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,44,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 506 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 632 - 4/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 507 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 1489920 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,44,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 18/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 508 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 1489920 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,44,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 509 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. 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EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 1489920 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,44,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/8/2019, ATIVO 512 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-21T00:00:00 1489920 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,54,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/8/2019, ATIVO 513 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-03T00:00:00 1489920 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,54,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/9/2019,| Data de Termino: 30/9/2019, ATIVO 514 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-30T00:00:00 1489922 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,54,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/10/2019,| Data de Termino: 31/10/2019, ATIVO 515 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. 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EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 2278684 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,45,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/2/2020,| Data de Termino: 31/3/2020, ATIVO 524 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-04T00:00:00 2278685 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,11,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/2/2020,| Data de Termino: 31/3/2020, ATIVO 525 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-04-10T00:00:00 632 - 3/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 526 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 2305279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,45,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 31/5/2020,| Data de Termino: 15/6/2020, ATIVO 527 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 2305278 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,44,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 31/5/2020,| Data de Termino: 15/6/2020, ATIVO 528 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 2305280 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,11,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 31/5/2020,| Data de Termino: 15/6/2020, ATIVO 529 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. 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EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-13T00:00:00 2305278 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 47,11000,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/10/2020,| Data de Termino: 30/11/2020, ATIVO 538 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-13T00:00:00 2305278 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,44,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/10/2020,| Data de Termino: 30/11/2020, ATIVO 539 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-13T00:00:00 2305278 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,44,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 1/10/2020,| Data de Termino: 30/11/2020, ATIVO 540 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-13T00:00:00 2305280 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 47,11,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/10/2020,| Data de Termino: 30/11/2020, ATIVO 541 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 2402639 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,26,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/12/2020,| Data de Termino: 31/1/2021, ATIVO 542 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 2402639 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,26,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/12/2020,| Data de Termino: 31/1/2021, ATIVO 543 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 2402639 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,26000,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/12/2020,| Data de Termino: 31/1/2021, ATIVO 544 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 2402639 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,26000,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/12/2020,| Data de Termino: 31/1/2021, ATIVO 545 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-04T00:00:00 632 - 4/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 546 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-10T00:00:00 632 - 6/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 547 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2016-01-07T00:00:00 01-0000-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-22T00:00:00 632 - 11/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 548 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2020-09-18T00:00:00 01-0000-51 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-09-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 549 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2020-09-18T00:00:00 01-0000-51 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-05-04T00:00:00 632 - 4/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 550 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2020-09-18T00:00:00 01-0000-51 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-11-22T00:00:00 632 - 11/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 551 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2017-08-31T00:00:00 01-0000-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 552 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2017-08-31T00:00:00 01-0000-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-25T00:00:00 50500.948981/2018-42 VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: MANAUS (AM) PARA: BOA VISTA (RR), CARACARAI (RR) E RORAINOPOLIS (RR). INATIVO 553 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2017-08-31T00:00:00 01-0000-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-04T00:00:00 50500.948974/2018-41 VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: MANAUS (AM) PARA: BOA VISTA (RR), CARACARAI (RR) E RORAINOPOLIS (RR). INATIVO 554 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2017-08-31T00:00:00 01-0000-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-04T00:00:00 50500.948981/2018-42 VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: MANAUS (AM) PARA: BOA VISTA (RR), CARACARAI (RR) E RORAINOPOLIS (RR). INATIVO 555 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2017-08-31T00:00:00 01-0000-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1489918 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,96,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 556 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2017-08-31T00:00:00 01-0000-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 1489920 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,96,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 557 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2017-08-31T00:00:00 01-0000-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1489922 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,96000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 558 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. 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EPP 2017-08-31T00:00:00 01-0000-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-02T00:00:00 2305279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 0,55,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2020,| Data de Termino: 30/9/2020, INATIVO 576 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2017-08-31T00:00:00 01-0000-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-02T00:00:00 2305280 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,27,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2020,| Data de Termino: 30/9/2020, INATIVO 577 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2017-08-31T00:00:00 01-0000-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 632 - 9/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 578 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2017-08-31T00:00:00 01-0000-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-13T00:00:00 2305278 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,96,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/10/2020,| Data de Termino: 31/10/2020, INATIVO 579 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2017-08-31T00:00:00 01-0000-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-13T00:00:00 2305280 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,27,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/10/2020,| Data de Termino: 31/10/2020, INATIVO 580 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2017-08-31T00:00:00 01-0000-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-13T00:00:00 2305279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 0,55,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/10/2020,| Data de Termino: 31/10/2020, INATIVO 581 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2017-08-31T00:00:00 01-0000-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 50500.106248/2020-72 PARALISADO A PEDIDO DA EMPRESA. INATIVO 582 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 01-0017-00 PACARAIMA(RR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 583 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2021-03-24T00:00:00 01-0020-00 PACARAIMA(RR) - MANAUS(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 50500.022050/2020-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 584 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2021-03-24T00:00:00 01-0020-00 PACARAIMA(RR) - MANAUS(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 50500.090194/2020-16 "" ATIVO 585 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2021-03-24T00:00:00 01-0020-00 PACARAIMA(RR) - MANAUS(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 50500.367014/2019-66 PORTARIA Nº 149, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.367014/2019-66, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ASATUR TURISMO LTDA, CNPJ Nº 04.693.576/0001-32, PARA A INCLUSÃO DO MERCADO A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 113: I - DE: PACARAIMA (RR) PARA: MANAUS (AM). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA LTDA, CNPJ N.º 41.550.112/0001-01 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 23/02/2021. ATIVO 586 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2021-03-24T00:00:00 01-0020-00 PACARAIMA(RR) - MANAUS(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 632 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 587 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2021-03-24T00:00:00 01-0020-00 PACARAIMA(RR) - MANAUS(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 50500.0299252021-11 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO PACARAIMA (RR) - MANAUS (AM), PREFIXO Nº 01-0020-41. ATIVO 588 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2021-03-24T00:00:00 01-0020-00 PACARAIMA(RR) - MANAUS(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-04T00:00:00 632 - 4/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 589 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2021-03-24T00:00:00 01-0020-00 PACARAIMA(RR) - MANAUS(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-10T00:00:00 632 - 6/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 590 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2021-03-24T00:00:00 01-0020-00 PACARAIMA(RR) - MANAUS(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 632 - 7/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 591 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2021-04-27T00:00:00 01-0020-31 PACARAIMA(RR) - MANAUS(AM) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-04T00:00:00 632 - 4/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 592 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2021-04-27T00:00:00 01-0020-31 PACARAIMA(RR) - MANAUS(AM) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-10T00:00:00 632 - 6/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 593 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2021-04-27T00:00:00 01-0020-31 PACARAIMA(RR) - MANAUS(AM) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 632 - 7/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 594 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2021-04-26T00:00:00 01-0020-41 PACARAIMA(RR) - MANAUS(AM) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 50500.029925/2021-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 595 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2021-04-26T00:00:00 01-0020-41 PACARAIMA(RR) - MANAUS(AM) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-04T00:00:00 632 - 4/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 596 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2021-04-26T00:00:00 01-0020-41 PACARAIMA(RR) - MANAUS(AM) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-10T00:00:00 632 - 6/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 597 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2021-04-26T00:00:00 01-0020-41 PACARAIMA(RR) - MANAUS(AM) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 632 - 7/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 598 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 2014-12-19T00:00:00 01-9260-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 599 04.693.576/0001-32 ASATUR TURISMO LTDA. EPP 22-0031-00 PORTO VELHO(RO) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 600 01.339.438/0001-61 AUTO ONIBUS DEL OESTE LTDA.-EPP 2016-01-01T00:00:00 08-0096-00 PIRAJU(SP) - CARLOPOLIS(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" "" INATIVO 601 01.339.438/0001-61 AUTO ONIBUS DEL OESTE LTDA.-EPP 2016-01-01T00:00:00 08-0096-00 PIRAJU(SP) - CARLOPOLIS(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 602 01.339.438/0001-61 AUTO ONIBUS DEL OESTE LTDA.-EPP 1975-02-14T00:00:00 08-0505-20 PIRAJU(SP) - CARLOPOLIS(PR) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1990-09-05T00:00:00 20109.000749/89-51 EM 05/09/90, ATRAVÉS DO PROCESSO 20109.000749/89-51, O DIRETOR DNTR AUTORIZOU A TRANSFERÊNCIA DA PEMISSÃO DA LINHA 09.0505-20 - CARLOPOLIS (PR) - PIRAJU (SP), DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A. PARA A EMPRESA RAPIDO DEL REY TRANSPORTES E TURISMO LTDA., FICANDO A LINHA JURISDICIONADA NO 08º DRF COM O PREFIXO 08.0505-20. INATIVO 603 01.339.438/0001-61 AUTO ONIBUS DEL OESTE LTDA.-EPP 1975-02-14T00:00:00 08-0505-20 PIRAJU(SP) - CARLOPOLIS(PR) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-06-30T00:00:00 50500.110486/03-11 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.110486/03-11. INTERESSADA: RAPIDO DEL REY TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 604 01.339.438/0001-61 AUTO ONIBUS DEL OESTE LTDA.-EPP 1975-02-14T00:00:00 08-0505-20 PIRAJU(SP) - CARLOPOLIS(PR) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-06-07T00:00:00 20109.000749/89-51 A pedido da Comissão Especial a data de autorização no Sistema TRANSP foi alterada conforme análise da origem da linha. NOTA nº 82/2005 de 27/04/05 da Comissão Especial INATIVO 605 01.339.438/0001-61 AUTO ONIBUS DEL OESTE LTDA.-EPP 1975-02-14T00:00:00 08-0505-20 PIRAJU(SP) - CARLOPOLIS(PR) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-12-12T00:00:00 50515.000547/2005-04 RESOLUÇÃO Nº 1180, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005 DOU de 24 DE OUTUBRO DE 2005 Aprova a transferência de serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros Piraju (SP) ? Carlópolis (PR), da Rápido Del Rey Transportes e Turismo Ltda. para a Auto Ônibus Del Oeste Ltda. - EPP. A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada nos termos do Relatório DJA - 078/2005, de 18 de outubro de 2005 e no que consta do Processo nº 50515.000547/2005-04, RESOLVE: Art. 1º Aprovar o pedido de transferência da Linha Piraju (SP) ? Carlópolis (PR), prefixo 08-0505-20, da Rápido Del Rey Transportes e Turismo Ltda. para a Auto Ônibus Del Oeste Ltda. - EPP. Art. 2º Autorizar a celebração do termo aditivo de transferência ao contrato de permissão com o objeto de transferir, sem caráter de exclusividade, a prestação do serviço rodoviário interestadual de transporte de passageiros mencionado. Art. 3º Determinar a publicação dos extratos dos termos aditivos de transferência no Diário Oficial da União, de acordo com o § 4º do art. 39 da Lei nº 10.233, de 2001. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. INATIVO 606 01.339.438/0001-61 AUTO ONIBUS DEL OESTE LTDA.-EPP 1975-02-14T00:00:00 08-0505-20 PIRAJU(SP) - CARLOPOLIS(PR) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-02-01T00:00:00 50515.000622/2007-91 PROTOCOLO Nº 50515.000622/2007-91 INTERESSADA: AUTO ONIBUS DEL OESTE LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS COM PARTIDAS DE PIRAJU (SP) ÀS 08:00, 09:00, 13:00 e 17:00 DIARIAMENTE E DE CARLOPOLIS (PR) ÀS 06:30, 11:30, 15:00 e 17:00 DIARIAMENTE, PASSANDO A VIGORAR A PARTIR DE 16/02/2007. INATIVO 607 01.339.438/0001-61 AUTO ONIBUS DEL OESTE LTDA.-EPP 1975-02-14T00:00:00 08-0505-20 PIRAJU(SP) - CARLOPOLIS(PR) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-02-06T00:00:00 354 - 1/22/2010 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 608 01.339.438/0001-61 AUTO ONIBUS DEL OESTE LTDA.-EPP 1975-02-14T00:00:00 08-0505-20 PIRAJU(SP) - CARLOPOLIS(PR) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-03-10T00:00:00 354 - 2/23/2010 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 609 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-00 GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 50500.345253/2017-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 610 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-00 GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-02T00:00:00 112 - 2/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 611 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-00 GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 112 - 6/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 612 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-00 GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-11T00:00:00 50500.075621/2020-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 613 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-00 GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 112 - 10/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 614 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-00 GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 615 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-00 GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.0252382021-18 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. ?INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?. ATIVO 616 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-00 GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 112 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 617 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-00 GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-02T00:00:00 112 - 5/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 618 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-00 GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-20T00:00:00 50500.084560/2021-89 "" ATIVO 619 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-00 GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-20T00:00:00 50500.084560/2021-89 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR NO TERMINAL ADICIONAL DE IPATINGA (MG). ATIVO 620 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-00 GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-27T00:00:00 112 - 12/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 621 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-00 GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-28T00:00:00 50500.133274/2022-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 622 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-00 GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 112 - 10/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 623 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-00 GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 112 - 10/4/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 624 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-61 GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-21T00:00:00 112 - 12/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 625 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-61 GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:00:00 112 - 6/20/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 626 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-61 GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-27T00:00:00 112 - 1/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 627 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-61 GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1401499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,66,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 628 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-61 GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1401499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,66,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 629 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-61 GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1401500 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,95,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 630 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-61 GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1401501 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,84,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 631 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-61 GOVERNADOR VALADARES(MG) - 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CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-11T00:00:00 112 - 7/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 641 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-61 GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 642 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-61 GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025246/2021-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 643 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-61 GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-02T00:00:00 112 - 5/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 644 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0329-61 GOVERNADOR VALADARES(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 112 - 10/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 645 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0330-00 PIRAPETINGA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 505003221002016-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 646 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0330-00 PIRAPETINGA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-02T00:00:00 112 - 1/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 647 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0330-00 PIRAPETINGA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 112 - 10/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 648 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0330-00 PIRAPETINGA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO NA IDA AS 16:11H NO DIA 28/03/2021. INATIVO 649 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0330-00 PIRAPETINGA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE VOLTA AS 20:38H NO DIA 26/03/2021. INATIVO 650 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0330-00 PIRAPETINGA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025231/2021-04 "RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. ""INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?." INATIVO 651 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0330-00 PIRAPETINGA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 112 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 652 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0330-00 PIRAPETINGA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 112 - 6/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 653 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0330-00 PIRAPETINGA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 112 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 654 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0330-00 PIRAPETINGA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 112 - 8/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 655 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0330-00 PIRAPETINGA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 112 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 656 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0330-00 PIRAPETINGA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 112 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 657 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0330-00 PIRAPETINGA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 112 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 658 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0330-00 PIRAPETINGA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 112 - 12/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 659 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0330-00 PIRAPETINGA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 112 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 660 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0330-00 PIRAPETINGA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 112 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 661 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0330-00 PIRAPETINGA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 112 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 662 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0330-00 PIRAPETINGA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 112 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 663 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0330-00 PIRAPETINGA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063334/2022-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 664 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0330-00 PIRAPETINGA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-11T00:00:00 50500.063164/2022-07 DECISÃO SUPAS Nº 594, DE 28 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 61, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.063164/2022-07, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA., CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA PIRAPETINGA (MG) - NITERÓI (RJ), PREFIXO Nº 06-0330-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 665 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-17T00:00:00 06-0330-31 PIRAPETINGA(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 666 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-17T00:00:00 06-0330-31 PIRAPETINGA(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-15T00:00:00 112 - 8/31/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 667 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-17T00:00:00 06-0330-31 PIRAPETINGA(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-12-28T00:00:00 112 - 12/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 668 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-17T00:00:00 06-0330-31 PIRAPETINGA(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-03-04T00:00:00 112 - 2/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 669 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-17T00:00:00 06-0330-31 PIRAPETINGA(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-14T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 670 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-00 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 112 - 26/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 671 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-00 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-13T00:00:00 50500.335996/2016-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 672 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-00 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-24T00:00:00 112 - 10/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 673 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-00 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 112 - 6/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 674 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-00 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 112 - 9/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 675 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-00 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-29T00:00:00 50500.078632/2018-53 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 676 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-00 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 112 - 2/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 677 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-00 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-04T00:00:00 112 - 3/20/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 678 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-00 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-07T00:00:00 50501.337830/2018-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 679 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-00 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 112 - 5/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 680 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-00 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-19T00:00:00 112 - 12/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 681 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-00 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-12T00:00:00 50500.018786/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 682 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-00 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-17T00:00:00 50500.066424/2020-26 INICIAR OPERAÇÃO A PARTIR DE 15/07/2020. ATIVO 683 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-00 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 112 - 8/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 684 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-00 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 112 - 10/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 685 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-00 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-25T00:00:00 50500.122596/2020-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 686 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-00 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 687 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-00 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO NA IDA DE 00:21H NO DIA 27/03/2021. ATIVO 688 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-00 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO NA VOLTA AS 14:00H NO DIA 28/03/2021. ATIVO 689 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-00 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025253/2021-66 ?INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021? ATIVO 690 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-00 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-02T00:00:00 112 - 5/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 691 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-00 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 112 - 8/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 692 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-00 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-28T00:00:00 50500.133303/2022-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 693 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-00 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 112 - 7/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 694 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-00 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-12T00:00:00 112 - 12/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 695 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-00 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 112 - 12/7/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 696 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-31 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 112 - 26/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 697 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-31 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 112 - 6/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 698 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-31 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-03-08T00:00:00 112 - 2/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 699 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-31 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-28T00:00:00 50501.315897/2018-38 OPERA COM VEÍCULO MISTO(SEMI LEITO /LEITO ) COM O SERVIÇO DE PREFIXO 06-0331-41, NOS HORÁRIOS DE 02:30 E 17:55( IDA) E 10:30 E 23:00( VOLTA) ATIVO 700 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-31 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-09-04T00:00:00 50501.315895/2018-49 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/ SEMI LEITO ) COM O SERVIÇO DE PREFIXO 06-0331-31, NOS HORÁRIOS DE 02:30 E 17:55 (IDA) E 10:30 E 23:00 (VOLTA) ATIVO 701 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-31 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-09-14T00:00:00 112 - 8/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 702 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-31 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-10-17T00:00:00 50501.337828/2018-85 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/ SEMI LEITO ) COM O SERVIÇO DE PREFIXO 06-0331-31 NOS HORÁRIOS DE 02:30 E 17:55 (IDA) E 10:30 E 23:00 (VOLTA). ATIVO 703 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0331-31 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-10-24T00:00:00 50501.337827/2018-31 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/ SEMI LEITO ) COM O SERVIÇO DE PREFIXO 06-0331-31 NOS HORÁRIOS DE 02:55 E 17:55 (IDA) E 10:30 E 23:00 (VOLTA). 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ITAPERUNA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1911308 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 33,38,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 820 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-03-02T00:00:00 06-0332-61 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1911308 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,79,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 821 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-03-02T00:00:00 06-0332-61 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1911308 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,38,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 822 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-03-02T00:00:00 06-0332-61 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1911308 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,79,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 823 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-03-02T00:00:00 06-0332-61 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1911308 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 33,38,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 824 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-03-02T00:00:00 06-0332-61 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-12T00:00:00 112 - 2/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 825 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-03-02T00:00:00 06-0332-61 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-11T00:00:00 112 - 7/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 826 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-03-02T00:00:00 06-0332-61 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 112 - 8/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 827 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-03-02T00:00:00 06-0332-61 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 112 - 10/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 828 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-03-02T00:00:00 06-0332-61 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 112 - 10/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 829 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-03-02T00:00:00 06-0332-61 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-25T00:00:00 50500.122636/2020-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 830 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-03-02T00:00:00 06-0332-61 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-10T00:00:00 112 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 831 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-03-02T00:00:00 06-0332-61 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 50500.020991/2021-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 832 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-03-02T00:00:00 06-0332-61 PIRAPETINGA(MG) - ITAPERUNA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 112 - 6/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 833 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0336-60 CARANGOLA(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 112 - 1/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 834 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0336-60 CARANGOLA(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-07T00:00:00 112 - 8/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 835 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0336-60 CARANGOLA(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-31T00:00:00 50500.084161/2020-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 836 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0336-60 CARANGOLA(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 112 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 837 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0336-60 CARANGOLA(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-10T00:00:00 112 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 838 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0336-60 CARANGOLA(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-25T00:00:00 50500.020271/2021-51 DECISÃO Nº 187, DE 15 DE MARÇO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.020271/2021-51, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CARANGOLA (MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), PREFIXO 06-0336-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 839 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0337-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.225612/2016-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 840 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0337-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 112 - 26/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 841 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0337-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-16T00:00:00 112 - 9/1/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 842 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0337-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-29T00:00:00 112 - 12/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 843 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0337-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:00:00 112 - 6/20/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 844 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0337-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-29T00:00:00 50500.078636/2018-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 845 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0337-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-07T00:00:00 50501.337829/2018-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 846 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0337-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-12T00:00:00 112 - 2/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 847 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0337-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-15T00:00:00 50500.064723/2020-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 848 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0337-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-31T00:00:00 112 - 7/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 849 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0337-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-09T00:00:00 112 - 9/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 850 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0337-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 112 - 10/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 851 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0337-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.116119/2020-92 CONFORME COMUNICADO PELA EMPRESA POR MEIO DO PROTOCOLO SEI Nº 50500.116119/2020-92, NO DIA 08/10/2020, O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DE HORÁRIOS PELAS EMPRESAS (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO CONFORME SEGUE: EMPRESA DATA HORÁRIO PREFIXO ORIGEM DESTINO STATUS 1001 08/10/2020 14:51 06-0337-00 PIRAPETINGA RIO DE JANEIRO ERRO SITE ATIVO 852 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0337-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 853 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0337-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 50500.020995/2021-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 854 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0337-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 50500.025264/2021-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 855 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0337-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-02T00:00:00 112 - 5/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 856 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0337-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 112 - 7/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 857 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0337-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 112 - 7/26/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 858 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0337-31 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-10T00:00:00 112 - 26/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 859 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0337-31 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-16T00:00:00 112 - 9/1/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 860 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0337-31 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-10-24T00:00:00 112 - 10/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 861 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0337-31 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-12-29T00:00:00 112 - 12/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 862 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0337-31 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-03-19T00:00:00 112 - 2/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 863 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0337-31 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:00:00 112 - 6/20/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 864 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0337-31 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-10-31T00:00:00 112 - 10/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 865 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0337-31 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2022980 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 4,01,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 866 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0337-31 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2022981 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,13,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 867 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0337-31 PIRAPETINGA(MG) - 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.173044/2016-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 951 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0338-00 PIRAPETINGA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-29T00:00:00 112 - 12/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 952 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0338-00 PIRAPETINGA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-04T00:00:00 112 - 2/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 953 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0338-00 PIRAPETINGA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-27T00:00:00 112 - 1/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 954 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0338-00 PIRAPETINGA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-06T00:00:00 112 - 8/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 955 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0338-00 PIRAPETINGA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 112 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 956 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0338-00 PIRAPETINGA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-22T00:00:00 50500.397859/2019-86 PORTARIA Nº 169, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.397859/2019-86, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PIRAPETINGA (MG) - SAO FIDELIS (RJ), PREFIXO 06-0338-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 957 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-06-07T00:00:00 06-0339-00 CARATINGA(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 958 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-06-07T00:00:00 06-0339-00 CARATINGA(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1912098 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 1,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 959 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-06-07T00:00:00 06-0339-00 CARATINGA(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1912098 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 1,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 960 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0339-60 CARATINGA(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:00:00 50500.345176/2017-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 961 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0339-60 CARATINGA(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-27T00:00:00 112 - 1/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 962 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0339-60 CARATINGA(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-06T00:00:00 112 - 8/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 963 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0339-60 CARATINGA(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 112 - 3/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 964 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0339-60 CARATINGA(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 112 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 965 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0339-60 CARATINGA(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-20T00:00:00 50500.361806/2019-27 PORTARIA Nº 137, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.361806/2019-27, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CARATINGA (MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ), PREFIXO 06-0339-60. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 966 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-04-28T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 967 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 112 - 8/2/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 968 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 112 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 969 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-27T00:00:00 112 - 1/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 970 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-30T00:00:00 50500.078642/2018-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 971 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-14T00:00:00 112 - 8/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 972 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1948369 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 973 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1948370 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 974 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1948369 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,76000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 975 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1948369 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,23000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 976 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1948369 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 977 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1948369 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,76,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 978 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1948369 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,76,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 979 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1948370 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 23,61000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 980 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1948370 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,61000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 981 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1948370 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 23,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 982 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1948370 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 31,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 983 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1948370 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 984 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-14T00:00:00 50500.084168/2020-59 INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 29/08/2020 ATIVO 985 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 112 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 986 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025260/2021-68 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 987 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 112 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 988 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 112 - 6/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 989 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 112 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 990 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 112 - 8/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 991 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 112 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 992 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 112 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 993 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 112 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 994 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 112 - 12/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 995 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 112 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 996 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 112 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 997 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 112 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 998 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 112 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 999 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063365/2022-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1000 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 112 - 7/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1001 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0351-00 ALEM PARAIBA(MG) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 112 - 7/26/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 1002 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-04-28T00:00:00 "" "" ATIVO 1003 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 112 - 8/2/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1004 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-24T00:00:00 112 - 10/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1005 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 112 - 6/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1006 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-30T00:00:00 50500.586746/2017-91 TERMINAL ADICIONAL EM CAMPO GRANDE (RJ) ATIVO 1007 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-29T00:00:00 50500.078653/2018-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1008 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-07T00:00:00 112 - 2/20/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1009 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-04T00:00:00 112 - 3/20/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1010 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-07T00:00:00 112 - 8/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1011 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 112 - 5/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1012 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-17T00:00:00 50500.377380/2019-23 NO HORÁRIO 23:40 (IDA) E 22:00 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ). ATIVO 1013 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-19T00:00:00 112 - 12/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1014 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-19T00:00:00 50500.421014/2019-19 OS HORÁRIOS DE 23:40 (IDA) E 22:00 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ). ATIVO 1015 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-12T00:00:00 50500.018813/2020-45 OS HORÁRIOS DAS 23:10 (IDA) E 22:00 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ). ATIVO 1016 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 50500.082861/2020-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1017 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-09T00:00:00 112 - 9/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1018 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 112 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1019 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 50500.025274/2021-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1020 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-19T00:00:00 112 - 6/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1021 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 112 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1022 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 112 - 8/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1023 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 112 - 8/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1024 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-27T00:00:00 112 - 12/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1025 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063381/2022-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1026 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 112 - 6/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1027 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-23T00:00:00 50500.194835/2022-72 HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ). ATIVO 1028 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 50500.194835/2022-72 OFERECE GRATUIDADES (OBS). HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ). ATIVO 1029 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-31 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.173044/2016-61 NOS HORARIOS DE 01:49 E 13:50 (IDA) E DE 13:00 E 23:40 (VOLTA), O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 06-0352-41. INATIVO 1030 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-31 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 112 - 26/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1031 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-31 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-03-08T00:00:00 112 - 2/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1032 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-31 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 50501.315894/2018-02 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO 06-0352-41. 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ATIVO 1040 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-19T00:00:00 06-0352-31 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 112 - 6/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1041 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-19T00:00:00 06-0352-31 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-09T00:00:00 50501.327293/2018-34 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 06-0352-41. ATIVO 1042 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-19T00:00:00 06-0352-31 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-09T00:00:00 112 - 9/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1043 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-19T00:00:00 06-0352-31 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 112 - 10/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1044 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-19T00:00:00 06-0352-31 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.111416/2020-41 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 06-0352-41? ATIVO 1045 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-19T00:00:00 06-0352-31 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-11T00:00:00 50500.116113/2020-15 NO DIA 06//11/2020, O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DE HORÁRIOS PELAS EMPRESAS (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DOS SEGUINTES HORÁRIOS: EMPRESA DATA HORÁRIO PREFIXO ORIGEM DESTINO STATUS 1001 06/11/2020 07:08 06-0352-31 RIO DE JANEIRO PIRAPETINGA ERRO DO SITE 1001 06/11/2020 07:08 06-0352-41 RIO DE JANEIRO PIRAPETINGA ERRO DO SITE ATIVO 1046 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-19T00:00:00 06-0352-31 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-25T00:00:00 50500.122625/2020-11 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 06-0352-41? ATIVO 1047 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-19T00:00:00 06-0352-31 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-06T00:00:00 112 - 12/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1048 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-19T00:00:00 06-0352-31 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1049 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-41 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 112 - 8/2/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1050 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-41 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-08T00:00:00 112 - 2/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1051 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-41 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 50501.315893/2018-50 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO 06-0352-31. INATIVO 1052 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-41 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1948536 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,07000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1053 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-41 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1948536 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,25000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1054 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-41 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1948536 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,07,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1055 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-41 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1948536 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1056 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-41 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-17T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 1057 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-19T00:00:00 06-0352-41 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 1058 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-19T00:00:00 06-0352-41 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50500.428140/2019-02 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O PREFIXO N° 06-0352-31 ATIVO 1059 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-19T00:00:00 06-0352-41 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 112 - 6/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1060 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-19T00:00:00 06-0352-41 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 50500.061001/2020-10 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 06-0352-31 ATIVO 1061 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-19T00:00:00 06-0352-41 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-09T00:00:00 112 - 9/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1062 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-19T00:00:00 06-0352-41 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.111422/2020-07 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 06-0352-31?. ATIVO 1063 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-19T00:00:00 06-0352-41 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 112 - 10/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1064 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-19T00:00:00 06-0352-41 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-11T00:00:00 50500.116113/2020-15 NO DIA 06//11/2020, O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DE HORÁRIOS PELAS EMPRESAS (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DOS SEGUINTES HORÁRIOS: EMPRESA DATA HORÁRIO PREFIXO ORIGEM DESTINO STATUS 1001 06/11/2020 07:08 06-0352-31 RIO DE JANEIRO PIRAPETINGA ERRO DO SITE 1001 06/11/2020 07:08 06-0352-41 RIO DE JANEIRO PIRAPETINGA ERRO DO SITE ATIVO 1065 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-19T00:00:00 06-0352-41 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-25T00:00:00 50500.122628/2020-54 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 06-0352-31 ATIVO 1066 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-19T00:00:00 06-0352-41 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-06T00:00:00 112 - 12/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1067 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-19T00:00:00 06-0352-41 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1068 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-06-07T00:00:00 06-0352-61 PIRAPETINGA(MG) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-04T00:00:00 112 - 3/20/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1074 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 06-0352-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-01T00:00:00 112 - 8/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1075 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 06-0352-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-06T00:00:00 112 - 11/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1076 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 06-0352-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 112 - 3/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1077 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 06-0352-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1948536 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,58000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1078 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 06-0352-61 PIRAPETINGA(MG) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1948536 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 1,82,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1082 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 06-0352-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1948536 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 1,82,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1083 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 06-0352-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1948536 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 17,58,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1084 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 06-0352-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1948536 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 17,58,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1085 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 06-0352-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1948536 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 1,82000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1086 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 06-0352-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1948536 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,58000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1087 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 06-0352-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1948536 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 1,82000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1088 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 06-0352-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1948536 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 17,58000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1089 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 06-0352-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1948536 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 1,82,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1090 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 06-0352-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1948536 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,58,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1091 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 06-0352-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1948536 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 1,82,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1092 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 06-0352-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 112 - 5/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1093 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 06-0352-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-03T00:00:00 112 - 12/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1094 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 06-0352-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-12T00:00:00 112 - 2/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1095 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 06-0352-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-12T00:00:00 50500.019694/2020-48 -OS HORÁRIOS DE 23:20 (IDA) E 22:10 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ). ATIVO 1096 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 06-0352-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 112 - 6/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1097 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 06-0352-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 50500.061005/2020-06 ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ)?. ATIVO 1098 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 06-0352-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-09T00:00:00 112 - 9/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1099 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 06-0352-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-09T00:00:00 50500.100128/2020-61 ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ)?. ATIVO 1100 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 06-0352-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-25T00:00:00 50500.122621/2020-32 HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ). ATIVO 1101 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 06-0352-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1102 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 06-0352-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-21T00:00:00 112 - 9/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1103 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 06-0352-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-23T00:00:00 50500.194852/2022-18 ?NO HORÁRIO DE 23:31 (IDA) E 22:00 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ)?. ATIVO 1104 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 06-0352-61 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-12T00:00:00 112 - 12/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1105 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-05-28T00:00:00 06-0439-00 CARATINGA(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 50500.045812/2020-73 PORTARIA Nº 179, DE 8 DE MAIO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.045812/2020-73, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CARATINGA (MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CARATINGA (MG) PARA: CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ) E ITAPERUNA (RJ), II - DE: CARANGOLA (MG) PARA: CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ). INATIVO 1106 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-05-28T00:00:00 06-0439-00 CARATINGA(MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-25T00:00:00 50500.020326/2021-23 DECISÃO Nº 188, DE 15 DE MARÇO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.020326/2021-23, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CARATINGA (MG) - CAMPOS DOS GOYTACAZES (MG), PREFIXO 06-0439-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 1107 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2021-04-08T00:00:00 06-0497-00 MURIAE(MG) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:00:00 50500.061149/2021-35 DECISÃO SUPAS Nº 369, DE 13 DE JULHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.061149/2021-35, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA MURIAÉ (MG) - ITAPERUNA (RJ). ATIVO 1108 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2021-04-08T00:00:00 06-0497-00 MURIAE(MG) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-11T00:00:00 112 - 8/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1109 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2021-04-08T00:00:00 06-0497-00 MURIAE(MG) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 112 - 8/3/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 1110 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-06-20T00:00:00 06-0544-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-19T00:00:00 50500.045605/2022-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1111 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-06-20T00:00:00 06-0544-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-19T00:00:00 50500.045605/2022-81 "" ATIVO 1112 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-06-20T00:00:00 06-0544-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 50500.045605/2022-81 "" ATIVO 1113 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-06-20T00:00:00 06-0544-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 50500.045605/2022-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1114 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-06-20T00:00:00 06-0544-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 50500.045605/2022-81 DECISÃO SUPAS Nº 426, DE 24 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 061, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.045605/2022-81, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA., CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PIRAPETINGA (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 06-0544-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: VOLTA GRANDE (MG), PIRAPETINGA (MG) E ESTRELA D'ALVA (MG) PARA: SÃO GONÇALO (RJ), MAGE (RJ) E NITERÓI (RJ). II - DE: ALEM PARAÍBA (MG) PARA: SÃO GONÇALO (RJ), RIO DE JANEIRO (RJ), NITERÓI (RJ) E MAGE (RJ). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 1115 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-06-20T00:00:00 06-0544-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 112 - 6/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1116 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-06-20T00:00:00 06-0544-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-21T00:00:00 112 - 9/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1117 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-06-20T00:00:00 06-0544-00 PIRAPETINGA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 112 - 9/16/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 1118 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 1954-09-28T00:00:00 07-0020-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 1119 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2009-11-13T00:00:00 07-0020-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - ITAPERUNA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 1120 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 1956-06-16T00:00:00 07-0038-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MIRACEMA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 1121 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 1957-09-09T00:00:00 07-0043-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO FIDELIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 1122 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2010-04-29T00:00:00 07-0055-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 1123 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-00 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.182993/2016-31 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 07-0093-31. ATIVO 1124 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-00 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 112 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1125 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-00 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 112 - 8/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1126 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-00 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-06T00:00:00 112 - 9/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1127 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-00 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-29T00:00:00 50500.078669/2018-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1128 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-00 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-19T00:00:00 112 - 10/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1129 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-00 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-25T00:00:00 50500.021668/2019-46 NO HORÁRIO DE 10:00 (IDA) E 09:20 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 07-0093-51. ATIVO 1130 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-00 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-05T00:00:00 112 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1131 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-00 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1399263 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,72000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1132 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-00 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1399263 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1133 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-00 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1399263 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1134 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-00 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1399263 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1135 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-00 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1399263 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,09000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1136 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-00 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1399263 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,72000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1137 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-00 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1399263 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,09000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1138 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-00 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1399263 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 12,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1139 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-00 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1399263 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1140 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-00 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1399263 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1141 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-00 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 1399263 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 5,33,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, ATIVO 1142 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-00 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 1399263 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,33,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, ATIVO 1143 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-00 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1399263 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 2,72,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019, ATIVO 1144 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-00 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1399263 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 2,72,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019, ATIVO 1145 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-00 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-07T00:00:00 50500.386489/2019-51 NOS HORÁRIOS DE 10:00 (IDA) E 07:20 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 07-0093-51. ATIVO 1146 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-00 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 112 - 10/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1147 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-00 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.103718/2020-46 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0093-51? ATIVO 1148 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-00 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 112 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1149 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-00 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 112 - 5/11/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0093-51? ATIVO 1150 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-00 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 112 - 5/11/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0093-51? ATIVO 1151 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-31 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.182993/2016-31 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 07-0093-40. ATIVO 1152 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-31 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 112 - 8/2/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1153 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-31 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 112 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1154 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-31 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 112 - 8/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1155 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-31 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-28T00:00:00 50501.315890/2018-16 OPERA COM VEÍCULO MISTO( CAMA/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO DE PREFIXO 07-0093-51 ATIVO 1156 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-31 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-09-04T00:00:00 50501.315891/2018-61 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO DE PREFIXO 07-0093-51. ATIVO 1157 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-31 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-10-19T00:00:00 112 - 10/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1158 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0093-31 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-02-26T00:00:00 50500.021672/2019-12 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO DE PREFIXO 07-0093-51. 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ATIVO 1184 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-07-08T00:00:00 07-0093-51 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 112 - 9/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1185 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-07-08T00:00:00 07-0093-51 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 112 - 10/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1186 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-07-08T00:00:00 07-0093-51 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.103723/2020-59 NO HORÁRIO DE 21:30 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0093-31. NOS HORÁRIOS DE 10:40 (IDA) E 08:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0093-00. ATIVO 1187 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-07-08T00:00:00 07-0093-51 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1188 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-07-08T00:00:00 07-0093-51 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-14T00:00:00 112 - 6/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1189 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-07-08T00:00:00 07-0093-51 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 112 - 6/9/2021 ?NOS HORÁRIOS DE 10:40 (IDA) E 08:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0093-00?. ?NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0093-31? ATIVO 1190 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-07-08T00:00:00 07-0093-51 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 50500.053487/2021-01 ?NOS HORÁRIOS DE 10:40 (IDA) E 08:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0093-00?. ?NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO CAMA) COM O PREFIXO 07-0093-31 ATIVO 1191 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-07-08T00:00:00 07-0093-51 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-09-14T00:00:00 50500.184287/2022-72 NOS HORÁRIOS DE 10:40 (IDA) E 08:30 (VOLTA) DE SEGUNDA A QUINTA E SÁBADO OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0093-00. NO HORÁRIO DE 10:40 (IDA) E 08:30 (VOLTA) ÁS SEXTAS E DOMINGO OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0093-61. NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0093-31. ATIVO 1192 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-27T00:00:00 112 - 9/12/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1193 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 112 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1194 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-14T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 1195 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 1196 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-07T00:00:00 112 - 2/20/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1197 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-19T00:00:00 112 - 10/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1198 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1399263 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,62,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1199 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1399263 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1200 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1399263 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,62,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1201 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 1399263 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,49,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, ATIVO 1208 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 1399263 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,97,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, ATIVO 1209 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 1399263 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,49,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, ATIVO 1210 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1399263 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,07,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019, ATIVO 1211 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1399263 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,20,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019, ATIVO 1212 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1399263 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,07,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019, ATIVO 1213 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1399263 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,20,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019, ATIVO 1214 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-29T00:00:00 112 - 8/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1215 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 112 - 10/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1216 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025271/2021-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1217 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 112 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1218 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 112 - 6/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1219 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 112 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1220 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 112 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1221 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 112 - 8/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1222 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 112 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1223 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 112 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1224 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-10T00:00:00 112 - 10/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1225 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-27T00:00:00 112 - 12/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1226 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 112 - 1/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1227 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 112 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1228 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 112 - 3/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1229 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 112 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1230 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0093-61 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-14T00:00:00 50500.184276/2022-92 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0093-51 ATIVO 1231 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0094-00 NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-29T00:00:00 112 - 12/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1232 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0094-00 NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 112 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1233 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0094-00 NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1909583 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 0,74,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1234 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0094-00 NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1909583 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 2,72,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019, ATIVO 1235 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0094-00 NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-31T00:00:00 50500.084335/2020-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1236 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0094-00 NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 112 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1237 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0094-00 NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-06T00:00:00 112 - 12/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1238 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0094-00 NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-14T00:00:00 50500.128318/2020-43 "" ATIVO 1239 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0094-00 NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-14T00:00:00 50500.128318/2020-43 DECISÃO Nº 291, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128318/2020-43, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) COMO SEÇÃO NA LINHA NITERÓI (RJ) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), PREFIXO 07-0094-00. ATIVO 1240 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0094-00 NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE VOLTA AS 20:30H NO DIA 26/03/2021. ATIVO 1241 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0094-00 NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO NA IDA DE 13:15H NO DIA 28/03/2021. ATIVO 1242 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0094-00 NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025283/2021-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1243 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0094-00 NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 112 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1244 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0094-00 NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 112 - 6/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1245 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0094-00 NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 112 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1246 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0094-00 NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 112 - 8/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1247 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0094-00 NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 112 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1248 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0094-00 NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-30T00:00:00 50500.087147/2021-76 "" ATIVO 1249 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0094-00 NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 50500.087147/2021-76 DECISÃO SUPAS Nº 514, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.087147/2021-76, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE RIO DE JANEIRO (RJ) PARA SANTO ANDRÉ (SP) E SÃO CAETANO DO SUL (SP) COMO SEÇÕES DA LINHA NITERÓI (RJ) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), PREFIXO Nº 07-0094-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU DE 28/09/2021 ATIVO 1250 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0094-00 NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 112 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1251 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0094-00 NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-10T00:00:00 112 - 10/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1252 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0094-00 NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-27T00:00:00 112 - 12/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1253 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0094-00 NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-20T00:00:00 50500.028204/2022-66 "" ATIVO 1254 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0094-00 NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-20T00:00:00 50500.028204/2022-66 DECISÃO SUPAS Nº 229, DE 5 DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 61, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.028204/2022-66, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO DE RIO DE JANEIRO (RJ) PARA SÃO PAULO (SP), COMO SEÇÃO NA LINHA NITERÓI (RJ) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), PREFIXO 07-0094-00. ATIVO 1255 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0094-00 NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-07T00:00:00 112 - 11/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1256 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0094-00 NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-18T00:00:00 112 - 12/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1257 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0094-00 NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-14T00:00:00 50500.040075/2023-65 "" ATIVO 1258 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0094-00 NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 112 - 12/29/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 1259 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2023-01-18T00:00:00 07-0094-61 NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 1260 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:00:00 112 - 7/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1261 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-17T00:00:00 112 - 9/2/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1262 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 112 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1263 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-20T00:00:00 112 - 10/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1264 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-29T00:00:00 50500.078659/2018-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1265 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-07T00:00:00 112 - 2/20/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1266 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-28T00:00:00 50500.011206/2019-11 NOS HORÁRIOS DE 09:20 E 22:00 (IDA) E 14:45 E 16:15 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0095-51. ATIVO 1267 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1268 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1269 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1270 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1271 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1272 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,72,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1273 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,33,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, ATIVO 1274 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,33,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, ATIVO 1275 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,33,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, ATIVO 1276 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 2,72,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019, ATIVO 1277 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 2,72,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019, ATIVO 1278 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 2,72,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019, ATIVO 1279 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-21T00:00:00 50500.319389/2019-10 "" ATIVO 1280 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 112 - 9/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1281 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-30T00:00:00 50500.395930/2019-96 NOS HORÁRIOS DE 09:20 E 22:00 (IDA) E 00:10,14:45 E 16:15 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 07-0095-51 HORÁRIO DAS 22:00 E 00:10 OPERA NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE MARICÁ (RJ) ATIVO 1282 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.423370/2019-77 NO HORÁRIO DE 07:31 (IDA) E 12:59 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 07-0101-00. NO HORÁRIO DE 15:31 E 23:31 (IDA) E 16:30 E 23:45 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0101-31. NOS HORÁRIOS DE 09:20 E 22:00 (IDA) E 00:10 ,14:45, 16:15 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-51. NO HORÁRIO DAS 22:00 (IDA) E 00:10 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ). ADICIONAL M ATIVO 1283 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-11T00:00:00 50500.023030/2020-83 NOS HORÁRIOS DE 09:20 E 22:00 (IDA) E 00:10 ,14:45, 16:15 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO(CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-51. NO HORÁRIO DAS 22:00 (IDA) E 00:10 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ). ATIVO 1284 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-15T00:00:00 50500.064883/2020-75 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-51. - OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ). ATIVO 1285 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-23T00:00:00 50500.068791/2020-64 HORÁROS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ). ATIVO 1286 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-11T00:00:00 50500.075065/2020-06 HORÁROS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ). ATIVO 1287 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 112 - 8/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1288 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 50500.082850/2020-15 ?NOS HORÁRIOS DE 23:00 (IDA) E 23:55 (VOLTA) OPERAM NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ)?. ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-51?. ATIVO 1289 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-28T00:00:00 50500.089790/2020-53 ?NOS HORÁRIOS DE 23:00 (IDA) E 23:55 (VOLTA) OPERAM NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ)?. ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-51?. ATIVO 1290 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 112 - 8/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1291 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 112 - 10/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1292 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.102705/2020-50 NOS HORÁRIOS DE 23:30 (IDA) EXCETO AOS SÁBADOS E 23:55 (VOLTA) OPERAM NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ). OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-51. ATIVO 1293 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 550500.020999/2021-83 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-51. - NO HORÁRIO DE 23:30 (IDA) DE DOMINGO A SEXTA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ). - NO HORÁRIO DE 23:55 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ). ATIVO 1294 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO NA VOLTA DAS 11:15H NO DIA 26/03/2021 ATIVO 1295 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO NA IVOLTA DE 11:15H NO DIA 27/03/2021. ATIVO 1296 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 50500.025311/2021-51 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-51. - HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ). ATIVO 1297 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-02T00:00:00 112 - 5/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1298 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-02T00:00:00 50500.046361/2021-72 NOS HORÁRIOS DE 23:30 (IDA) E 23:55 (VOLTA) OPERAM NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ). OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-51. ATIVO 1299 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-29T00:00:00 50500.047021/2021-69 "" ATIVO 1300 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-02T00:00:00 112 - 6/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1301 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-02T00:00:00 50500.058557/2021-18 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-51?. ?NOS HORÁRIOS DE 23:30 (IDA) E 23:55 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ)?. ?NOS HORÁRIOS DE 22:00 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE MANILHA (RJ)?. ATIVO 1302 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-29T00:00:00 50500.058557/2021-18 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-51?. ?NOS HORÁRIOS DE 23:30 (IDA) E 23:55 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ)?. ?NOS HORÁRIOS DE 22:00 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-00?. ?NO HORÁRIO DE 23:30 (IDA) E 23:55 (VOLTA) AS SEGUNDAS FEIRA OPERA COM ?NOS HORÁRIOS DE 22:00 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE MANILHA (RJ)?. ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 02/07/2021?. ATIVO 1303 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-30T00:00:00 50500.058557/2021-18 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-51?. ?NOS HORÁRIOS DE 23:30 (IDA) E 23:55 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ)?. ?NOS HORÁRIOS DE 22:00 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-00?. ?NO HORÁRIO DE 23:30 (IDA) E 23:55 (VOLTA) AS SEGUNDAS FEIRA OPERA COM ?NOS HORÁRIOS DE 22:00 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE MANILHA (RJ)?. ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 02/07/2021?. ATIVO 1304 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.182993/2016-31 * NOS HORÁRIOS DE 00:20 (IDA) E 00:10 (VOLTA), O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0095-41. ATIVO 1305 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-08T00:00:00 112 - 22/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1306 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-03-24T00:00:00 112 - 2/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1307 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-08T00:00:00 112 - 6/23/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1308 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 112 - 8/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1309 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 112 - 1/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1310 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 50501.315889/2018-91 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO 07-0095-41. ATIVO 1311 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-12-01T00:00:00 112 - 11/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1312 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-01-31T00:00:00 50500.011207/2019-65 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) COM O SERVIÇO 07-0095-41. NOS HORÁRIOS DE 00:30 E 07:00 (IDA) E 00:10 E 07:00 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0095-51. ATIVO 1313 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-02-25T00:00:00 50500.021671/2019-60 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) COM O SERVIÇO 07-0095-41. NOS HORÁRIOS DE 00:30, 07:00 E 23:59 (IDA) E 00:10 E 07:00 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0095-51. 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HORÁRIOS DAS 22:00 (IDA) E 00:10 (VOLTA) ÁS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS E SÁBADO OPERA NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE MARICÁ (RJ). ATIVO 1339 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-12-11T00:00:00 112 - 11/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1340 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.423374/2019-55 - NOS HORÁRIOS DE 22:00 E 23:59 (IDA) E 00:10 SEGUNDA, TERÇA, QUINTA À SÁBADOS (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0101-51. - NOS HORÁRIOS DAS 22:00 SEGUNDA, TERÇA, QUINTA, SEXTA E DOMINGO (IDA) E 00:10 SEGUNDA, TERÇA, QUINTA Á SÁBADOS (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE MARICÁ (RJ) ATIVO 1341 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-11T00:00:00 50500.023037/2020-03 NOS HORÁRIOS DAS 22:00 SEGUNDA, TERÇA, QUINTA, SEXTA E DOMINGO (IDA) E 00:10 SEGUNDA, TERÇA, QUINTA Á SÁBADOS (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE MARICÁ (RJ). NOS HORÁRIOS DE 22:00 E 23:59 (IDA) E 00:10 SEGUNDA, TERÇA, QUINTA À SÁBADOS (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-00095-51. ATIVO 1342 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-15T00:00:00 50500.064831/2020-07 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-51?. ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ)?. ATIVO 1343 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-23T00:00:00 112 - 7/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1344 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 50500.082832/2020-25 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-51. - HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ). ATIVO 1345 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 112 - 8/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1346 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 50500.089791/2020-06 ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ)?. ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-51?. ATIVO 1347 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 112 - 8/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1348 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-02T00:00:00 112 - 5/20/2021 "?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ)?. ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-51""" ATIVO 1349 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-02T00:00:00 112 - 5/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1350 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-29T00:00:00 112 - 5/20/2021 "?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ)?. ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-51""?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 04/08/2021?." ATIVO 1351 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 112 - 8/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1352 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 112 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1353 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 50500.118085/2021-51 * NOS HORÁRIOS DE 23:30 (IDA) E 23:55 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-51. * NOS HORÁRIOS DE 23:30 (IDA) E 23:55 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ) ATIVO 1354 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-25T00:00:00 112 - 12/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1355 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 112 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1356 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 112 - 4/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1357 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 112 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1358 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-02-14T00:00:00 112 - 5/11/2022 * NOS HORÁRIOS DE 23:30 (IDA) E 23:55 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-51. * NOS HORÁRIOS DE 23:30 (IDA) E 23:55 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE MAR ATIVO 1359 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-41 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.182993/2016-31 * NOS HORÁRIOS DE 00:20 (IDA) E 00:10 (VOLTA), O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0095-31. NOS HORÁRIOS DE 23:21 E 23:51 (IDA) E DE 20:00 E 20:30 (VOLTA), O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 07-0095-61. INATIVO 1360 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-41 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-08T00:00:00 112 - 22/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1361 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-41 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-25T00:00:00 112 - 10/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1362 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-41 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 112 - 8/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1363 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-41 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 50501.315887/2018-01 * NOS HORÁRIOS DE 00:30 (IDA) E 00:10 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0095-31. NOS HORÁRIOS DE 23:21 E 23:51 (IDA) E DE 20:00 E 20:40 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO 07-0095-61. INATIVO 1364 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-41 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-17T00:00:00 50501.337831/2018-07 NOS HORÁRIOS DE 00:30 (IDA) E 00:10 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0095-31. NOS HORÁRIOS DE 23:21 E 23:51 (IDA) E DE 20:00 E 20:40 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO 07-0095-61. INATIVO 1365 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-41 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-23T00:00:00 112 - 10/8/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1366 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-41 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-01-28T00:00:00 50500.011209/2019-54 NOS HORÁRIOS DE 00:30 (IDA) E 00:10 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0095-31. NOS HORÁRIOS DE 23:20 E 23:50 (IDA) E 20:00 E 20:40 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0095-61. INATIVO 1367 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-41 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-02-25T00:00:00 50500.021673/2019-59 NOS HORÁRIOS DE 00:30 (IDA) E 00:10 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0095-31. NOS HORÁRIOS DE 23:20 E 23:50 (IDA) E 20:00 E 20:40 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0095-61. INATIVO 1368 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-41 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-05T00:00:00 112 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1369 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-41 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1370 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-41 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1371 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-41 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 1372 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2018-10-23T10:54:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 1373 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2018-12-01T00:00:00 112 - 11/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1374 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-01-28T00:00:00 50500.011206/2019-11 NOS HORÁRIOS DE 09:20 E 22:00 (IDA) E 14:45 E 16:15 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0095-00. ATIVO 1375 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-01-28T00:00:00 112 - 11/16/2018 NOS HORÁRIOS DE 09:20 E 22:00 (IDA) E 14:45 E 16:15 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0095-00. ATIVO 1376 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-01-29T00:00:00 50500.011208/2019-18 NOS HORÁRIOS DE 09:20 E 22:00 (IDA) E 14:45 E 16:15 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0095-00. NOS HORÁRIOS DE 00:30 E 07:00 (IDA) E 00:10 E 07:00 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0095-31. ATIVO 1377 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-02-25T00:00:00 50500.021664/2019-68 NOS HORÁRIOS DE 09:20 E 22:00 (IDA) E 14:45 E 16:15 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0095-00. NOS HORÁRIOS DE 00:30, 07:00 E 23:59 (IDA) E 00:10 E 07:00 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0095-31. ATIVO 1378 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-03-05T00:00:00 112 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1379 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 112 - 9/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1380 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.397612/2019-60 NOS HORÁRIOS DE 09:20 (IDA) E 14:45 E 16:15 (VOLTA) E ÀS QUARTAS ÀS 22:00 (IDA) E 00:10 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 07-0095-00 HORÁRIO DAS 23:59 (IDA) DIARIAMENTE E 22:00 (IDA) E 00:10 (VOLTA) EXCETO ÀS QUARTAS FEIRAS, VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 07-0095-31 HORÁRIO DAS 22:00 (IDA) E 00:10 (VOLTA) DE SEGUNDA Á SABÁDO OPERA NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE MARICÁ (RJ) ATIVO 1381 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 112 - 12/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1382 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.423375/2019-08 NOS HORÁRIOS DE 09:20, 22:00 E 23:20 (IDA) E 00:10 QUARTA - FEIRA, 14:45 E 16:15 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0101-00. NOS HORÁRIOS DE 22:00, 23:20 E 23:59 (IDA) E 00:10 SEGUNDA, TERÇA,QUINTA À SÁBADO (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO N° 07-0101-31. NOS HORÁRIOS DE 23:20 E 23:50 (IDA) E 20:00 E 20:40 (VOLTA) OPERA VEÍCULO MISTO (CAMA/EXECUTIVO) COM SERVIÇO PREFIXO N° 07-0101-61. ATIVO 1383 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-03-11T00:00:00 50500.023039/2020-94 NOS HORÁRIOS DE 09:20, 22:00 E 23:20 (IDA) E 00:10 ÁS QUARTA - FEIRA, 14:45 E 16:15 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA /CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0095-00. NOS HORÁRIOS DE 22:00, 23:20 E 23:59 (IDA) E 00:10 SEGUNDA, TERÇA,QUINTA À SÁBADO (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA /SEMILEITO) COM SERVIÇO PREFIXO N° 07-0095-31. NOS HORÁRIOS DE 23:20 E 23:50 (IDA) E 20:00 E 20:40 (VOLTA) OPERA VEÍCULO MISTO (CAMA/EXECUTIVO) COM SERVIÇO PREFIXO N° 07-0095-61. ATIVO 1384 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-07-23T00:00:00 112 - 7/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1385 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-07-23T00:00:00 50500.068809/2020-28 -OS HORÁRIOS DE 10:00 (IDA) E 11:15 (VOLTA) OPERA NO TERM. ADICIONAL DE MARICÁ (RJ) -NOS HORÁRIOS DE 10:00 (IDA) DE SEGUNDA A SEXTA E 11:15 (VOLTA) DE DOMINGO A QUINTA OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 07-0095-00 -NOS HORÁRIOS DE 10:00 (IDA) AOS DOMINGOS E 11:15 (VOLTA) AS SEXTAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMI LEITO) COM O PREFIXO 07-0095-31 -NOS HORÁRIOS DE 23:20 E 23:50 (IDA) E 20:00 E 20:40 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/EXECUTIVO) COM O PREF. 07-0095-61 ATIVO 1386 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 50500.082840/2020-71 HOR: DE 23H (IDA) E 23:55 (VOLTA) OPERAM NO TERM ADICIONAL DE MARICÁ (RJ).HOR: DE 23H (IDA) AOS DOM E 23:55 (VOLTA) AS SEX OPERA COM VEÍC MISTO (CAMA/SEMI LEITO) COM O PREF 07- 0095-31.HOR: DE 23:20 E 23:50 (IDA) E 20H E 20:40 (VOLTA) OPERA COM VEÍC MISTO (CAMA/EXEC) COM O PREF 07-0095-61.HOR: DE 23H (IDA) DE SEG A SEX E 23:55 (VOLTA) DE DOM A QUI OPERA COM VEÍC MISTO (CAMA/CONV) COM O PREF 07-0095-00.HOR: DE 10H (IDA) E 11:15 (VOLTA) OPERA COM VEÍC MISTO (CAMA/CONV) COM O PREF 07-0095-00. ATIVO 1387 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 112 - 8/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1388 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 112 - 8/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1389 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 50500.089798/2020-10 ?HOR. 10:00 (IDA) E 11:15 (VOLTA) OPERA COM VEÍC. MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 07-0095-00?. ?HOR. 23:30 DE 2º A 6ª (IDA) E 23:55 DE DOM. A 5ª (VOLTA) OPERA COM VEÍC. MISTO (CAMA/ CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 07-0095-00?. ?HOR. 23:30 AOS DOM. (IDA) E 23:55 AS 6ª (VOLTA) OPERA COM VEÍC. MISTO (CAMA/ SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0095-31?. ?HOR. DE 23:20 E 23:50 (IDA) E 20:00 E 20:40 (VOLTA) OPERA COM VEÍC. MISTO (CAMA/ EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 07-0095-61?. ATIVO 1390 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 112 - 10/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1391 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.102708/2020-93 ?HOR 10:00 (IDA) E 11:15 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONV) COM O PREFIXO N° 07-0095-00?. ?HOR 23:30 DE SEG A SÁB (IDA) E 23:55 DE DOM A QUINTA (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONV) COM O PREFIXO N° 07-0095-00?. ?HOR 23:30 AOS DOM (IDA) E 23:55 AS SEXTAS (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0095-31?. ?HOR 23:10 E 23:50 (IDA) E 20:00 E 20:40 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/EXEC) COM O PREFIXO N° 07-0095-61?. ATIVO 1392 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-25T00:00:00 50500.123458/2020-25 * NOS HORÁRIOS DE 23:10 E 23:50 (IDA) E 20:00 E 20:40 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-61 * NOS HORÁRIOS DE 23:30 AOS DOMINGOS (IDA) E 23:55 AS SEXTAS FEIRA (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-31 * OS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 07-0095-00 * NO HORÁRIO DE 23:30 DE DOMINGO A SEXTA (IDA) E 23:55 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ)? ATIVO 1393 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-02-10T00:00:00 50500.006826/2021-52 ?NOS HORÁRIOS DE 23:10 E 23:55 (IDA) E 20:00 E 20:40 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 07-0095-61?. ?NOS HORÁRIOS DE 23:30 AOS DOMINGOS (IDA) E 23:55 AS SEXTAS FEIRAS (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0095-31?. ?NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 07-0095-00?. ?NO HORÁRIO DE 23:30 DE DOMINGO A SEXTA (IDA) E 23:55 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ)? ATIVO 1394 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-02-10T00:00:00 112 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1395 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1396 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 50500.020997/2021-94 NO HORÁRIO DE 23:10 E 23:55 (IDA) E 20:00 E 20:40 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/EXECUTIVO) COM O PREFIXO N 07-0095-61 NO HORÁRIO DE 23:30 AOS DOMINGOS (IDA) E 23:55 AS SEXTAS (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMI LEITO) COM O PREFIXO N 07-0095-31 NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N 07-0095-00 NO HORÁRIO DE 23:30 (IDA) DE DOM A SEX OPERA NO T. ADICIONAL DE MARICÁ (RJ) NO HORÁRIO DE 23:55 (VOLTA) OPERA T. ADICIONAL DE MARICÁ (RJ). ATIVO 1397 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE VOLTA AS 11:15H NO DIA 26/03/2021. ATIVO 1398 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO NA IVOLTA DE 11:15H NO DIA 27/03/2021. ATIVO 1399 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025297/2021-96 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. AOS DOMINGOS (IDA) E AS SEXTAS (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 07.0095.31. NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 07.0095.00. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO T. ADICIONAL DE MARICÁ (RJ). ATIVO 1400 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-02T00:00:00 112 - 5/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1401 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-02T00:00:00 50500.046364/2021-14 ÁS SEGUNDAS ?FEIRA EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO 07-0095-00. NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-31. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ). INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 02/06/2021. ATIVO 1402 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-07-02T00:00:00 50500.058577/2021-81 ?AS QUINTAS, SEXTAS E DOMINGO EM AMBOS OS SENTIDOS OPERAM COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-31?. ?NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL /CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-00?. ?NOS HORÁRIOS DE 23:30 (IDA) E 23:55 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ)?. NOS HORÁRIOS DE 22:00 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE MANILHA (RJ)?. ATIVO 1403 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-07-02T00:00:00 112 - 6/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1404 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-07-29T00:00:00 50500.058577/2021-81 ?AS QUINTAS, SEXTAS E DOMINGO EM AMBOS OS SENTIDOS OPERAM COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-31?. ?NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL /CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-00?. ?NOS HORÁRIOS DE 23:30 (IDA) E 23:55 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ)?. NOS HORÁRIOS DE 22:00 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE MANILHA (RJ)?.?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 04/08/2021?. ATIVO 1405 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:00:00 112 - 7/26/2021 * 22H AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍC MISTO (CONV/CAMA) COM O PREF N° 07009500 * 23H30 (IDA) E 23H55 (VOLTA) SEG. OPERA COM VEÍC MISTO (CONV/CAMA) COM O PREF N° 07009500 HOR: 23H30 (IDA) E 23H55 (VOLTA) QUINTAS, SEXTAS E DOM OPERA COM VEÍC MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREF N° 07009531 * 23H57 (IDA) E 19H30 (VOLTA) OPERA COM VEÍC MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREF N° 07009561 * 23H30 (IDA) E 23H55 (VOLTA) OPERA NO TER ADIC DE MARICÁ/RJ * 22H AMBOS OS SENTIDOS OPERA NO TER ADIC DE MANILHA/RJ ATIVO 1406 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:00:00 112 - 7/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1407 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 112 - 8/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1408 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.078254/2021-11 NOS HORÁRIOS DE 22:00 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-00. NO HORÁRIO DE 23:30 (IDA) E 23:55 (VOLTA) AS SEGUNDAS FEIRA OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-00. NO HORÁRIO DE 23:30 (IDA) E 23:55 (VOLTA) AS TERÇAS, QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS E DOMINGO OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-31. NO HORÁRIO DE 23:57 (IDA) E 19:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-61. NO HORÁRIO DE 23:30 (IDA) E 23:55 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ). ATIVO 1409 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.078254/2021-11 OBSERVAÇÃO DESCRITA NO HISTÓRICO DA LINHA. ATIVO 1410 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 112 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1411 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 112 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1412 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0095-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 112 - 6/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1413 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.225587/2016-71 NOS HORÁRIOS DE 23:21 E 23:51 (IDA) E DE 20:00 E 20:30 (VOLTA), O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 07-0095-41. ATIVO 1414 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 "" NOS HORÁRIOS DE 23:21 E 23:51 (IDA) E DE 20:00 E 20:30 (VOLTA), O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 07-0095-41. ATIVO 1415 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-08T00:00:00 112 - 22/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1416 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-25T00:00:00 112 - 10/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1417 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-24T00:00:00 112 - 2/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1418 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-06T00:00:00 112 - 1/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1419 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-18T00:00:00 112 - 3/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1420 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 50501.315886/2018-58 NOS HORÁRIOS DE 23:21 E 23:51 (IDA) E DE 20:00 E 20:40 (VOLTA), O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 07-0095-41. ATIVO 1421 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-17T00:00:00 50501.337826/2018-96 NOS HORÁRIOS DE 23:21 E 23:51 (IDA) E DE 20:00 E 20:40 (VOLTA), O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 07-0095-41. ATIVO 1422 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-31T00:00:00 112 - 10/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1423 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-28T00:00:00 50500.011209/2019-54 NOS HORÁRIOS DE 23:20 E 23:50 (IDA) E DE 20:00 E 20:40 (VOLTA), O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 07-0095-41. ATIVO 1424 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-25T00:00:00 50500.021676/2019-92 NOS HORÁRIOS DE 23:20 E 23:50 (IDA) E DE 20:00 E 20:40 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 07-0095-41. ATIVO 1425 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-05T00:00:00 112 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1426 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1427 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1428 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,97,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1429 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1430 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1431 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,97,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1432 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1433 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,97,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1434 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,64,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1435 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1436 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,49,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, ATIVO 1437 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,49,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, ATIVO 1438 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,97,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, ATIVO 1439 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,49,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, ATIVO 1440 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,97,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, ATIVO 1441 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 12,49,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, ATIVO 1442 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,97,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, ATIVO 1443 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,49,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, ATIVO 1444 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,20,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019, ATIVO 1445 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,20,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019, ATIVO 1446 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,20,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019, ATIVO 1447 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,07,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019, ATIVO 1448 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,20,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019, ATIVO 1449 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,07,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019, ATIVO 1450 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,07,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019, ATIVO 1451 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1401112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,20,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019, ATIVO 1452 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 112 - 4/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1453 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.423378/2019-33 NOS HORÁRIOS DE 23:20 E 23:50 (IDA) E DE 20:00 E 20:40 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 07-0095-41. NOS HORÁRIOS DE 23:20 E 23:50 (IDA) E 20:00 E 20:40 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0101-51. ATIVO 1454 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-11T00:00:00 50500.023034/2020-61 NOS HORÁRIOS DE 23:20 E 23:50 (IDA) E DE 20:00 E 20:40 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 07-0095-51. ATIVO 1455 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 112 - 6/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1456 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 50500.061461/2020-48 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO 07-0095-51. ATIVO 1457 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 112 - 10/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1458 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.102707/2020-49 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 07-0095-51?. ATIVO 1459 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-25T00:00:00 50500.123461/2020-49 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-51 ATIVO 1460 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-10T00:00:00 112 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1461 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1462 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025289/2021-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1463 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 112 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1464 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 112 - 6/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1465 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 112 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1466 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-29T00:00:00 112 - 7/7/2021 ?NO HORÁRIO DE 23:57 (IDA) E 19:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-61?. ?NO HORÁRIO DE 23:30 (IDA) E 23:55 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ (RJ)?. SCES, LOTE 10, TRECHO 03, PROJETO ORLA PÓLO 8 - 70200-003 BRASÍLIA - DF TEL.: (61) 3410-1405 / FAX: (61) 3410-1428 CORREIO ELETRÔNICO: SUPAS@ANTT.GOV.BR ?NO HORÁRIO DE 22:00 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE MANILHA (RJ)?. ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 04/08/2021? ATIVO 1467 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:00:00 112 - 7/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1468 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:00:00 50500.069622/2021-22 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-51?. ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 04/08/2021?. ?NO HORÁRIO DE 23:30 (IDA) E 23:55 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE MARICÁ ATIVO 1469 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-25T00:00:00 112 - 12/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1470 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 112 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1471 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 112 - 4/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1472 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 112 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1473 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0095-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 112 - 6/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1474 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-00 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 1726572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,71,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, ATIVO 1484 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-00 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1726572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,39,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019, ATIVO 1485 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-00 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1726572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,33,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019, ATIVO 1486 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-00 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 50500.312897/2019-77 "" ATIVO 1487 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-00 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 50500.312897/2019-77 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/ CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 07-0096-51 - NOS HORÁRIOS DE 10:15 (IDA) E 11:40 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE CACHOEIRAS DE MACACU (RJ) ATIVO 1488 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-00 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 50500.340881/2019-54 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 07-0096-51. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE CACHOEIRAS DE MACACU (RJ). ATIVO 1489 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-00 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-15T00:00:00 50500.064846/2020-67 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 07-0096-51. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE CACHOEIRAS DE MACACU (RJ). ATIVO 1490 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-00 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 112 - 10/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1491 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-00 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.103819/2020-17 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0096-51?. ATIVO 1492 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-00 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 112 - 5/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1493 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-00 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-18T00:00:00 112 - 6/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1494 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-00 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 112 - 1/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1495 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-00 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 112 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1496 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-00 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 112 - 6/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1497 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-00 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-14T00:00:00 50500.184355/2022-01 - OPERA COM VEÍCULO MISTO OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0096-51. - HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE CACHOEIRAS DE MACACU (RJ) ATIVO 1498 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-00 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 50500.184355/2022-01 OFERECE GRATUIDADES (OBS). - OPERA COM VEÍCULO MISTO OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0096-51. - HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE CACHOEIRAS DE MACACU (RJ) ATIVO 1499 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-11-28T00:00:00 07-0096-31 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-11-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 1500 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-11-28T00:00:00 07-0096-31 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-19T00:00:00 50500.300128/2019-26 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N°07-0096-51. ATIVO 1501 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-11-28T00:00:00 07-0096-31 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 112 - 3/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1502 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-11-28T00:00:00 07-0096-31 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1726571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1503 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-11-28T00:00:00 07-0096-31 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1726571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 7,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1504 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-11-28T00:00:00 07-0096-31 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1726572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1505 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-11-28T00:00:00 07-0096-31 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1726572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,53,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1506 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-11-28T00:00:00 07-0096-31 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 1726571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,06,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, ATIVO 1507 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-11-28T00:00:00 07-0096-31 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 1726572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,36,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, ATIVO 1508 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-11-28T00:00:00 07-0096-31 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 1726572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,51,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, ATIVO 1509 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-11-28T00:00:00 07-0096-31 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 1726571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,41,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, ATIVO 1510 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-11-28T00:00:00 07-0096-31 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1726572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,20,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019, ATIVO 1511 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-11-28T00:00:00 07-0096-31 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1726572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,62,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019, ATIVO 1512 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-11-28T00:00:00 07-0096-31 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-12T00:00:00 112 - 6/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1513 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-11-28T00:00:00 07-0096-31 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-15T00:00:00 50500.064819/2020-94 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO /CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0096-51? ATIVO 1514 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-11-28T00:00:00 07-0096-31 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 112 - 10/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1515 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-11-28T00:00:00 07-0096-31 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.103821/2020-96 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0096-51 ATIVO 1516 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-11-28T00:00:00 07-0096-31 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-14T00:00:00 112 - 6/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1517 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-11-28T00:00:00 07-0096-31 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 112 - 1/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1518 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-11-28T00:00:00 07-0096-31 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 112 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1519 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-11-28T00:00:00 07-0096-31 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 112 - 6/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1520 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-11-28T00:00:00 07-0096-31 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-09-14T00:00:00 50500.184314/2022-15 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0096-51. - HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CACHOEIRAS DE MACACU (RJ) ATIVO 1521 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-11-28T00:00:00 07-0096-31 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-01-18T00:00:00 112 - 12/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1522 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-41 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-08T00:00:00 112 - 22/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1523 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-41 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-17T00:00:00 112 - 9/2/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1524 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-41 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-24T00:00:00 112 - 10/6/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1525 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-41 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-06T00:00:00 112 - 9/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1526 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-41 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 112 - 1/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1527 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-41 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-21T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 1528 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-41 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-09-03T00:00:00 50501.317399/2018-20 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO SERVIÇO N° 07-0096-61. INATIVO 1529 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-09T00:00:00 07-0096-41 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-09-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 1530 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-09T00:00:00 07-0096-41 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-09-14T00:00:00 50501.317401/2018-61 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO 07-0096-61. INATIVO 1531 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-09T00:00:00 07-0096-41 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-11-06T00:00:00 50501.338793/2018-00 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME PROTOCOLO Nº 50501.338793/2018-00 DE 17/10/2018. INATIVO 1532 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0096-51 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2018-10-23T10:54:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 1533 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0096-51 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2018-12-01T00:00:00 112 - 11/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1534 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0096-51 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 50500.300126/2019-37 NOS HORÁRIOS DE 11H40 E 10H15 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/ CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO 07-0096-00. NOS HORÁRIOS DE 22H10 E 22H25 OPERA COM VEICULO MISTO (CAMA/SEMILEITO) COM O SERIVÇO PREFIXO 07-0096-31. ATIVO 1535 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0096-51 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-06-21T00:00:00 50500.340178/2019-46 NOS HORÁRIOS DE 11:40 (IDA) E 10:15 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/ CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO 07-0096-00. NOS HORÁRIOS DE 22:10 (IDA) E 22:25 (VOLTA) OPERA COM VEICULO MISTO (CAMA/SEMI LEITO) COM O SERIVÇO PREFIXO 07-0096-31. NOS HORÁRIOS DE 11:40 (IDA) E 10:15 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE CACHOEIRAS DE MACACU (RJ). ATIVO 1536 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0096-51 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 50500.340942/2019-83 NOS HORÁRIOS DE 11:40 (IDA) E 10:15 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/ CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO 07-0096-00. NOS HORÁRIOS DE 22:10 (IDA) E 22:25 (VOLTA) OPERA COM VEICULO MISTO (CAMA/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 07-0096-31. NOS HORÁRIOS DE 11:40 (IDA) E 10:15 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE CACHOEIRAS DE MACACU (RJ). ATIVO 1537 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0096-51 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-07-12T00:00:00 112 - 6/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1538 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0096-51 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-07-15T00:00:00 50500.064824/2020-05 - O HORÁRIO DE 21:40 (IDA) AOS DOMINGOS E 23:30 (VOLTA) AS SEXTAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMILEITO) COM O PREFIXO 07-0096-31. - O HORÁRIO DE 21:40 (IDA) AS SEXTAS E 23:30 (VOLTA) AOS DOMINGOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 07-0096-00. ATIVO 1539 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0096-51 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 112 - 10/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1540 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0096-51 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.103822/2020-31 - O HORÁRIO DE 21:30 (IDA) AOS DOMINGOS E 23:00 (VOLTA) AS SEXTAS OPERA COM VEÍCULO MISTO OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0096-31. - O HORÁRIO DE 21:30 (IDA) AS SEXTAS E 23:00 (VOLTA) AOS DOMINGOS OPERA COM VEÍCULO MISTO OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0096-00. ATIVO 1541 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0096-51 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-18T00:00:00 112 - 6/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1542 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0096-51 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-18T00:00:00 50500.053505/2021-47 NO HORÁRIO DE 20:00 (IDA) E 23:00 (VOLTA) AOS DOMINGOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0096-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0096-31. ATIVO 1543 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0096-51 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-07-14T00:00:00 112 - 6/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1544 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0096-51 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 112 - 1/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1545 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0096-51 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 50500.000738/2022-28 ?NO HORÁRIO DE 20:00 ÁS SEXTAS FEIRA (IDA) E 21:00 AOS DOMINGOS (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0096-00?. ?NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0096-31?. ATIVO 1546 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0096-51 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 112 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1547 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0096-51 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2023-01-18T00:00:00 112 - 12/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1548 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-61 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-08T00:00:00 112 - 22/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1549 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-61 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-17T00:00:00 112 - 9/2/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1550 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-61 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-24T00:00:00 112 - 10/6/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1551 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-61 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-06T00:00:00 112 - 9/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1552 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0096-61 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-21T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 1553 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-09T00:00:00 07-0096-61 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 1554 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-09T00:00:00 07-0096-61 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-14T00:00:00 50501.317401/2018-61 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO 07-0096-41. INATIVO 1555 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-09T00:00:00 07-0096-61 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:00:00 50501.350213/2018-44 "" INATIVO 1556 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 112 - 8/3/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1557 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 112 - 11/28/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1558 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-02T00:00:00 50500.586741/2017-69 DELIBERAÇAO Nº 478, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2017. (...) ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. AUTORIZANDO A INCLUSÃO DO MERCADO PIRAPETINGA (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), COMO SEÇÃO NA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO JOSÉ DO CALÇADO (ES) PREFIXO Nº 07-0097-00. ATIVO 1559 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 112 - 6/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1560 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-28T00:00:00 112 - 6/19/2017 O MERCADO RIO DE JANEIRO (RJ) - PIRAPETINGA (MG) IRA INICIAR A OPERAÇÃO EM 02/01/2018 DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO Nº 478/2017. ATIVO 1561 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-27T00:00:00 112 - 1/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1562 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-29T00:00:00 50500.078664/2018-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1563 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 112 - 5/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1564 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-31T00:00:00 50500.084228/2020-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1565 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 112 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1566 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO NA VOLTA AS 22:30H NO DIA 28/03/2021. ATIVO 1567 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE IDAS 09:06H NO DIA 26/03/2021. ATIVO 1568 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025306/2021-49 "RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. ""INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?." ATIVO 1569 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 112 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1570 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 112 - 6/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1571 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 112 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1572 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-27T00:00:00 112 - 7/7/2021 "RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. ""INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?.-? NOS HORÁRIOS DE 22:00 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-00?. ?NO HORÁRIO DE 23:30 (IDA) E 23:55 (VOLTA) AS SEGUNDAS FEIRA OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-00?. ?NO HORÁRIO DE 23:30 (IDA) E 23:55 (VOLTA) AS QUINTAS, SEXTAS E DOMINGO OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0095-" ATIVO 1573 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 112 - 8/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1574 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 112 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1575 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 112 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1576 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 112 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1577 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 112 - 12/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1578 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 112 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1579 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 112 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1580 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 112 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1581 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 112 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1582 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-03T00:00:00 50500.063403/2022-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1583 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 50500.063403/2022-11 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 1584 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 112 - 8/3/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1585 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-17T00:00:00 112 - 9/2/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1586 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-12-29T00:00:00 112 - 12/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1587 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-03-04T00:00:00 112 - 2/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1588 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0097-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-14T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 1589 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-31T00:00:00 07-0097-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 1590 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-31T00:00:00 07-0097-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2144844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1591 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-31T00:00:00 07-0097-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2144845 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,62,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1592 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-31T00:00:00 07-0097-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2144846 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,24000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1593 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-31T00:00:00 07-0097-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2144846 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,24,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1594 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-31T00:00:00 07-0097-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2144844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1595 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-31T00:00:00 07-0097-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2144846 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1596 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-31T00:00:00 07-0097-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2144847 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1597 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-31T00:00:00 07-0097-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2144847 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1598 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-31T00:00:00 07-0097-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 1599 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0098-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-29T00:00:00 112 - 12/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1600 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0098-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-04T00:00:00 112 - 2/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1601 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0098-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-27T00:00:00 112 - 1/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1602 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0098-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-07T00:00:00 112 - 8/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1603 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0098-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 112 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1604 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0098-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-27T00:00:00 50500.361803/2019-93 PORTARIA Nº 208, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.361803/2019-93, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO JOSÉ DO CALÇADO (ES) - V. MUR, PREFIXO 07-0098-00. INATIVO 1605 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0099-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-08T00:00:00 112 - 22/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1606 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0099-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-28T00:00:00 112 - 10/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1607 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0099-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 50500.423299/2016-80 "" ATIVO 1608 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0099-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 112 - 6/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1609 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0099-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-27T00:00:00 112 - 1/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1610 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0099-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-30T00:00:00 50500.078666/2018-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1611 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0099-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-31T00:00:00 112 - 10/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1612 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0099-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-15T00:00:00 50500.064873/2020-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1613 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0099-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1614 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0099-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-12T00:00:00 112 - 5/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1615 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0099-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-12T00:00:00 50500.038048/2021-61 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 07-0099-51 ATIVO 1616 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0099-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-16T00:00:00 50500.118375/2021-03 ?NO SENTIDO IDA, NOS HORÁRIOS DIURNOS A PARADA DE LANCHE SERÁ REALIZADA NO RESTAURANTE CAIPIRA DA SERRA (RJ) E NOS HORÁRIOS NOTURNOS SERÁ REALIZADO NO OASIS CAMPOS (RJ), ATIVO 1617 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0099-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 50500.038048/2021-61 OFERECE GRATUIDADES (OBS). * OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 07-0099-51 ATIVO 1618 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0099-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-08T00:00:00 112 - 22/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1619 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0099-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-12-29T00:00:00 112 - 12/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1620 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0099-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-03-04T00:00:00 112 - 2/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1621 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0099-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-11T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 1622 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2021-12-05T00:00:00 07-0099-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-05-12T00:00:00 50500.038045/2021-27 ?NO HORÁRIO DE 08:06 (IDA) E 09:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA /CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 07-0099-00?. ?NO HORÁRIO DE 23:09 (IDA) E 23:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA /EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 07-0099-61?. ATIVO 1623 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2021-12-05T00:00:00 07-0099-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-09T00:00:00 50500.048097/2021-10 ?NO HORÁRIO DE 08:06 (IDA) E 09:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0099-00?. ?NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0099-61?. ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 09/06/2021?. ATIVO 1624 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2021-12-05T00:00:00 07-0099-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-09T00:00:00 112 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1625 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2021-12-05T00:00:00 07-0099-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 112 - 6/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1626 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0099-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 1627 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0099-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-31T00:00:00 112 - 10/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1628 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0099-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-03T00:00:00 50501.349677/2018-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1629 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0099-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1942566 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,43,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1630 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0099-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1942567 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1631 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0099-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1942564 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,47,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1632 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0099-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1942564 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,47,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1633 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0099-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1942565 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1634 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0099-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1942565 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1635 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0099-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1942566 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,43,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1636 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0099-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1942567 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1637 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0099-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 112 - 5/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1638 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0099-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-12T00:00:00 112 - 6/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1639 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0099-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1640 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0099-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-12T00:00:00 50500.038049/2021-13 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 07-0099-51?. ?INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 12/05/2021?. ATIVO 1641 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0099-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-09T00:00:00 112 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1642 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0099-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-09T00:00:00 50500.048113/2021-66 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 07-0099-51. ATIVO 1643 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0099-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 112 - 6/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1644 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0099-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 112 - 10/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1645 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0099-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO CALCADO(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-12T00:00:00 112 - 12/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1646 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0100-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-28T00:00:00 112 - 10/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1647 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0100-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) CONVEN. 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22/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1661 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0100-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-29T00:00:00 112 - 12/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1662 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0100-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-04T00:00:00 112 - 2/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1663 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0100-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-14T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 1664 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0100-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-29T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 1665 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0100-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1942503 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,92,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1666 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0100-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1942504 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,08,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1667 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0100-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1942507 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1668 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0100-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1942502 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1669 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0100-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1942502 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,46,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1670 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0100-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1942503 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1671 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0100-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1942505 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,14,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1672 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0100-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1942505 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1673 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0100-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1942506 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,47,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1674 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0100-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1942506 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,82,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1675 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0100-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1942507 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,57,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1676 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0100-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-12T00:00:00 112 - 2/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1677 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0100-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 112 - 8/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1678 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0100-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1679 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0100-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - TOMBOS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-22T00:00:00 112 - 10/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1680 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 112 - 8/9/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1681 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 50500.353086/2016-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1682 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-26T00:00:00 112 - 11/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1683 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-14T00:00:00 50500.146947/2017-50 "" ATIVO 1684 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-24T00:00:00 112 - 2/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1685 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-08T00:00:00 112 - 6/23/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1686 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 112 - 9/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1687 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-20T00:00:00 112 - 10/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1688 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-16T00:00:00 50500.572617/2017-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1689 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-02T00:00:00 112 - 1/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1690 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-04T00:00:00 50501.315402/2018-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1691 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 112 - 4/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1692 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-09T00:00:00 50500.375535/2019-97 SERVIÇO OPERADO COM PARTIDAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CAMPO GRANDE/RJ. ATIVO 1693 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-17T00:00:00 50500.379923/2019-47 NO HORÁRIO DE 07:31 (IDA) E 16:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 07-0101-51. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ). ATIVO 1694 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.422444/2019-58 HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ). ATIVO 1695 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.422455/2019-38 NO HORÁRIO DE 07:31 (IDA) E 12:59 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0101-51. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ). ATIVO 1696 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-12T00:00:00 50500.018788/2020-08 HORÁRIOS DAS 12:59 (IDA) E 07:31 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0101-51. -HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE(RJ). ATIVO 1697 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE VOLTA AS 16:30H NO DIA 26/03/2021. ATIVO 1698 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 50500.061052/2020-41 ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ)?. ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0101-00?. ATIVO 1699 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-02T00:00:00 50500.046366/2021-03 ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ)?. ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0101-51?. ?INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 02/06/2021?. ATIVO 1700 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 112 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1701 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-21T00:00:00 112 - 9/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1702 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 112 - 9/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1703 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 112 - 9/22/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ).] OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0101-51. ATIVO 1704 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-22T00:00:00 50500.044215/2023-74 "" ATIVO 1705 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.225582/2016-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1706 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-17T00:00:00 112 - 9/2/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1707 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 112 - 11/1/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1708 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-03-24T00:00:00 112 - 2/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1709 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-04-28T00:00:00 112 - 4/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1710 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-08T00:00:00 112 - 6/23/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1711 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2088680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,21,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1712 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2088680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1713 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2088680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,62,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, ATIVO 1714 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2088680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,82,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, ATIVO 1715 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-17T00:00:00 50500.379925/2019-36 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMILEITO) COM O SERVIÇO 07-0101-51. ATIVO 1716 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.422448/2019-36 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMILEITO) COM O SERVIÇO 07-0101-51. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ). ATIVO 1717 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-02T00:00:00 112 - 12/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1718 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-17T00:00:00 50500.023834/2020-82 * AUTORIZADA A OPERAR PARADAS NOTURNAS EM INTERVALOS DIVERSOS, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO 5.285/2017. ATIVO 1719 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-19T00:00:00 50500.023729/2020-43 AUTORIZADA A OPERAR PARADAS NOTURNAS EM INTERVALOS DIVERSOS, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO 5285/2017. ATIVO 1720 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-19T00:00:00 50500.023729/2020-43 PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO ÀS 23:31HS E DE SÃO PAULO ÀS 23:45HS SÃO OPERADAS SEM REALIZAÇÃO DE PONTO DE PARADA EM QUELUZ/SP. ATIVO 1721 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-19T00:00:00 50500.146947/2017-50 PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO ÀS 23:31HS E DE SÃO PAULO ÀS 23:45HS SÃO OPERADAS SEM REALIZAÇÃO DE PONTO DE PARADA EM QUELUZ/SP. ATIVO 1722 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 112 - 6/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1723 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 50500.061081/2020-11 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CAMA) COM O PREFIXO Nº 07-0101-51. - HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ). ATIVO 1724 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 50500.061081/2020-11 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CAMA) COM O PREFIXO Nº 07-0101-51. - HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ). HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ). ATIVO 1725 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-11T00:00:00 112 - 7/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1726 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-11T00:00:00 50500.075046/2020-71 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CAMA) COM O PREFIXO Nº 07-0101-51. - HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ). ATIVO 1727 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 50500.090229/2020-17 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0101-51?. ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ)?. ATIVO 1728 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 112 - 8/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1729 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.103813/2020-40 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0101-51. - HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ). ATIVO 1730 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 112 - 10/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1731 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-10T00:00:00 112 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1732 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1733 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 50500.026018/2021-10 O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA E VOLTA) 21/03/2021 23:58 X ATIVO 1734 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO NA IDA AS 23:31H NO DIA 28/03/2021. ATIVO 1735 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO NA IDA DAS 23:31H NO DIA 26/03/2021. ATIVO 1736 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0101-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.0253202021-42 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0101-51?. - HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ). ?INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?. ATIVO 1737 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2018-10-23T10:54:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 1738 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 112 - 4/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1739 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 112 - 9/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1740 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-10-17T00:00:00 50500.379925/2019-36 NOS HORÁRIOS DE 23:31 (IDA) E 23:45 (VOLTA) OPERA EM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMILEITO) COM O SERVIÇO 07-0101-31. ATIVO 1741 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.422450/2019-13 NO HORÁRIO DE 07:31 (IDA) E 12:59 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0101-00. NO HORÁRIO DE 15:31 E 23:31 (IDA) E 16:30 E 23:45(VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0101-31. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ). ATIVO 1742 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-03-17T00:00:00 50500.023834/2020-82 * AUTORIZADA A OPERAR PARADAS NOTURNAS EM INTERVALOS DIVERSOS, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO 5.285/2017. ATIVO 1743 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-04-14T00:00:00 50500.023729/2020-43 AUTORIZADA A OPERAR PARADAS NOTURNAS EM INTERVALOS DIVERSOS, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO 5285/2017. ATIVO 1744 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-04-14T00:00:00 50500.023729/2020-43 "" ATIVO 1745 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 112 - 6/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1746 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 50500.061084/2020-47 ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ)?. ?NOS HORÁRIOS DE 11:31 (IDA) E 12:59 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 07-0101-00?. ?NOS HORÁRIOS DE 23:31 (IDA) E 23:45 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0101-31?. ATIVO 1747 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-11T00:00:00 112 - 7/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1748 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-11T00:00:00 50500.075053/2020-73 ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ)?. ?NOS HORÁRIOS DE 11:31 (IDA) E 12:59 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 07-0101-00?. ?NOS HORÁRIOS DE 23:31 E 23:59 (IDA) E 16:30, 23:45 E 23:58 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0101-31?. ATIVO 1749 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-28T00:00:00 50500.090231/2020-96 ?NOS HORÁRIOS DE 11:31 (IDA) E 12:59 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 07-0101-00?. ?NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO /CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0101-51?. ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE(RJ)?. ATIVO 1750 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 112 - 8/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1751 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 112 - 10/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1752 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.103814/2020-94 NOS HORÁRIOS DE 11:31 (IDA) E 12:59 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 07-0101-00. NO HORÁRIO DE 15:31 (IDA) E 16:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 07-0101-61. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0101-31. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ). ATIVO 1753 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-25T00:00:00 50500.123485/2020-06 * HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ) * NOS HORÁRIOS DE 07:31 E 15:31 (IDA) E 10:00 E 16:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0101-61 * NOS HORÁRIOS DE 11:31 (IDA) E 12:59 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0101-00 * OS HORÁRIOS DE 23:31 E 23:59 (IDA) E 23:01 E 23:45 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0101-31 ATIVO 1754 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-02-10T00:00:00 112 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1755 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-02-10T00:00:00 50500.006823/2021-19 NOS HORÁRIOS DE 07:31 E 15:31 (IDA) E 10:00 E 16:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 07-0101-61. NOS HORÁRIOS DE 23:31 E 23:59 (IDA) E 23:31 E 23:58 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMILEITO) COM O PREFIXO N° 07-0101-31. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 07-0101-00 HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ) ATIVO 1756 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1757 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 50500.017484/2021-04 ?NOS HORÁRIOS DE 15:31 (IDA) E 10:00 E 16:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 07-0101-61?. ?NOS HORÁRIOS DE 23:31 (IDA) E 23:58 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0101-31?. ?NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 07-0101-00?. ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ)?. ATIVO 1758 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 50500.026018/2021-10 O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA E VOLTA) 21/03/2021 23:58 X ATIVO 1759 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO NA IDA AS 15:31H NO DIA 28/03/2021. ATIVO 1760 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE VOLTA AS 16:30H NO DIA 26/03/2021. ATIVO 1761 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO NA IDA DAS 23:31H NO DIA 26/03/2021. ATIVO 1762 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025326/2021-10 ?NO HORÁRIO DE 11:31 (IDA) E 12:59 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 07-0101-00?. ?NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0101-31?. ATIVO 1763 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-02T00:00:00 112 - 5/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1764 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-02T00:00:00 50500.046367/2021-40 * HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ) * NOS HORÁRIOS DE 11:31 (IDA) E 12:59 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0101-00 * NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0101-31 ATIVO 1765 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 112 - 1/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1766 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 112 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1767 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063450/2022-64 HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ). NO HORÁRIO DE 07:31 E 11:31 (IDA) E 10:00 E 23:59 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0101-00. NO HORÁRIO DE 15:31 (IDA) E 16:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0101-61. NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0101-31 ATIVO 1768 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 112 - 7/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1769 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-10-23T00:00:00 07-0101-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-09-21T00:00:00 112 - 9/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1770 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-29T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 1771 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2088680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 14,59,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1772 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2088680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1773 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2088680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 14,59,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1774 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2088680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 9,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1775 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 2088680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,06,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1776 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 2088680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1777 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 2088680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,06,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1778 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2088680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,08,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, ATIVO 1779 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2088680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,43,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, ATIVO 1780 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2088680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,43,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, ATIVO 1781 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2088680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,08,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, ATIVO 1782 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2088680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,98,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019, ATIVO 1783 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2088680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,67,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019, ATIVO 1784 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2088680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,98,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019, ATIVO 1785 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2088680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 3,67,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019, ATIVO 1786 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 112 - 4/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1787 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-12T00:00:00 112 - 2/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1788 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-12T00:00:00 50500.018709/2020-51 HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ) ATIVO 1789 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 112 - 8/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1790 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.103815/2020-39 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 07-0101-51?. ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ)?. ATIVO 1791 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-25T00:00:00 50500.123481/2020-10 * HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ) * OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0101-51 ATIVO 1792 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1793 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO NA IDA AS 15:31H NO DIA 28/03/2021. ATIVO 1794 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE VOLTA AS 16:30H NO DIA 26/03/2021. ATIVO 1795 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025331/2021-22 * HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE CAMPO GRANDE (RJ) * OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0101-51 ATIVO 1796 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 112 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1797 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 112 - 6/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1798 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 112 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1799 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 112 - 8/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1800 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 112 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1801 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 112 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1802 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 112 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1803 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 112 - 12/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1804 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 112 - 1/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1805 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 112 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1806 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 112 - 7/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1807 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-21T00:00:00 112 - 9/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1808 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-08-29T00:00:00 07-0101-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 112 - 9/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1809 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0102-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-25T00:00:00 112 - 10/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1810 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0102-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-08T00:00:00 112 - 6/23/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1811 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0102-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 1910620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,84,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1812 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0102-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 1910621 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,85,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1813 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0102-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 1910621 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1814 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0102-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 1910619 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,63,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1815 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0102-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 1910619 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,66,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1816 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0102-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 1910620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 1,82,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1817 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0102-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-20T00:00:00 112 - 2/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1818 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0102-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 50500.064695/2020-47 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1819 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0102-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 50500.075637/2020-49 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0102-51?. INATIVO 1820 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0102-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1821 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0102-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE IDA ÀS 22:55H NO DIA 26/03/2021. INATIVO 1822 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0102-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 112 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1823 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0102-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 112 - 6/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1824 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0102-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 112 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1825 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0102-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 112 - 8/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1826 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0102-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 112 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1827 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0102-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 112 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1828 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0102-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-18T00:00:00 50500.093146/2021-61 DECISÃO SUPAS Nº 551 DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.093146/2021-61, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), PREFIXO 07-0102-00. INATIVO 1829 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-12-08T00:00:00 07-0102-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 50500.075638/2020-93 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 07- 0102-00 INATIVO 1830 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-12-08T00:00:00 07-0102-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 1831 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-12-08T00:00:00 07-0102-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1832 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-12-08T00:00:00 07-0102-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO NA IDA DAS 22:550H NO DIA 26/03/2021. INATIVO 1833 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-12-08T00:00:00 07-0102-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 50500.025340/2021-13 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 07- 0102-00 ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021? OBSERVAÇÃO: RFM CONFORME ART. 7-A DARESOLUÇÃO 5.917/2020 INATIVO 1834 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-12-08T00:00:00 07-0102-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 112 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1835 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-12-08T00:00:00 07-0102-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 112 - 6/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1836 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-12-08T00:00:00 07-0102-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 112 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1837 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-12-08T00:00:00 07-0102-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 112 - 8/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1838 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-12-08T00:00:00 07-0102-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 112 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1839 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-12-08T00:00:00 07-0102-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 112 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1840 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0103-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1841 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0103-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-25T00:00:00 112 - 08/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1842 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0103-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-29T00:00:00 112 - 12/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1843 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0103-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1911152 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,55,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1844 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0103-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 112 - 12/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1845 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0103-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 112 - 6/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1846 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0103-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-28T00:00:00 50500.070088/2020-16 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0103-51?. ATIVO 1847 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0103-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 112 - 8/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1848 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0103-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 112 - 10/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1849 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0103-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.103828/2020-16 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0103-51?. ATIVO 1850 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0103-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-19T00:00:00 112 - 1/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1851 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0103-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-19T00:00:00 112 - 1/5/2021 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0103-51?. ATIVO 1852 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0103-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.017501/2021-03 CORREÇÃO QUILOMENTRAGEM DA LINHA ATIVO 1853 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0103-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1854 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0103-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-12T00:00:00 50500.020028/2021-33 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0103-51?. ATIVO 1855 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0103-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-14T00:00:00 112 - 6/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1856 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0103-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-23T00:00:00 112 - 6/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1857 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0103-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 112 - 8/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1858 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0103-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 112 - 1/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1859 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0103-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 112 - 1/4/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0103-51?. ATIVO 1860 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0103-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-22T00:00:00 50500.044196/2023-86 "" ATIVO 1861 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-07-28T00:00:00 07-0103-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-07-28T00:00:00 50500.070090/2020-95 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 07-0103-00. ATIVO 1862 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-07-28T00:00:00 07-0103-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-07-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 1863 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-07-28T00:00:00 07-0103-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 50500.082893/2020-92 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO Nº 07-0103-00, COM INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 26/08/2020 ATIVO 1864 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-07-28T00:00:00 07-0103-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 112 - 8/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1865 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-07-28T00:00:00 07-0103-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.103829/2020-52 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0103-00? ATIVO 1866 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-07-28T00:00:00 07-0103-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 112 - 10/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1867 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-07-28T00:00:00 07-0103-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-01-19T00:00:00 112 - 1/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1868 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-07-28T00:00:00 07-0103-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-01-19T00:00:00 50500.002763/2021-65 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0103-00? ATIVO 1869 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-07-28T00:00:00 07-0103-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1870 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-07-28T00:00:00 07-0103-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-12T00:00:00 50500.020030/2021-11 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0103- 00? ATIVO 1871 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-07-28T00:00:00 07-0103-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-14T00:00:00 112 - 6/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1872 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-07-28T00:00:00 07-0103-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-23T00:00:00 112 - 6/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1873 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-07-28T00:00:00 07-0103-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 112 - 8/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1874 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-07-28T00:00:00 07-0103-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 112 - 1/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1875 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-24T00:00:00 07-0103-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 1876 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-24T00:00:00 07-0103-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 1877 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0104-41 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 112 - 8/3/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1878 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0104-41 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-24T00:00:00 112 - 10/6/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1879 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0104-41 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-29T00:00:00 112 - 12/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1880 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0104-41 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-03-04T00:00:00 112 - 2/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1881 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0104-41 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-14T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 1882 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0104-60 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.173044/2016-61 OPERA SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0104-41. INATIVO 1883 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0104-60 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-17T00:00:00 112 - 9/2/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1884 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0104-60 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 50500.345169/2017-80 OPERA SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0104-41. INATIVO 1885 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0104-60 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-27T00:00:00 112 - 1/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1886 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0104-60 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-07T00:00:00 112 - 8/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1887 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0104-60 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-12T00:00:00 50500.028031/2019-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1888 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0104-60 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 112 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1889 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0104-60 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-22T00:00:00 50500.361799/2019-63 PORTARIA Nº 170, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.361799/2019-63, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA NOVA FRIBURGO (RJ) - SAO PAULO (SP),PREFIXO 07-0104-60. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 1890 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0105-00 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 50500.353079/2016-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1891 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0105-00 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-17T00:00:00 112 - 6/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1892 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0105-00 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.425886/2019-56 NOS HORÁRIOS DE 11:40 (IDA) E 12:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0105-51. ATIVO 1893 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0105-00 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 112 - 6/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1894 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0105-00 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 50500.061061/2020-32 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO Nº 07-0105-51. ATIVO 1895 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0105-00 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 50500.075654/2020-86 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO Nº 07-0105-51. ATIVO 1896 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0105-00 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-10T00:00:00 50500.040064/2023-85 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / SEMI LEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0105-31. ATIVO 1897 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0105-00 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-10T00:00:00 50500.040064/2023-85 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO Nº 07-0105-31. REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 1898 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0105-00 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 50500.040064/2023-85 OFERECE GRATUIDADES (OBS). OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / SEMI LEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0105-31. ATIVO 1899 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0105-00 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-22T00:00:00 50500.045011/2023-51 "" ATIVO 1900 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-12-08T00:00:00 07-0105-31 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 50500.075644/2020-41 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0105-51? ATIVO 1901 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-12-08T00:00:00 07-0105-31 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 1902 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-12-08T00:00:00 07-0105-31 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1903 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-12-08T00:00:00 07-0105-31 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-12-07T00:00:00 112 - 11/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1904 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-12-08T00:00:00 07-0105-31 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-02-13T00:00:00 50500.040050/2023-61 ÁS QUARTAS FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / SEMI-LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0105-00. NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0105-61. ATIVO 1905 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-24T00:00:00 07-0105-51 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.425891/2019-69 NOS HORÁRIOS DE 11:40 (IDA) E 12:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 07-0105-00. INATIVO 1906 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-24T00:00:00 07-0105-51 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 1907 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-24T00:00:00 07-0105-51 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 50500.061062/2020-87 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0105-00?. INATIVO 1908 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-24T00:00:00 07-0105-51 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 112 - 6/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1909 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-24T00:00:00 07-0105-51 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 112 - 7/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1910 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-24T00:00:00 07-0105-51 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 50500.075647/2020-84 - ÁS QUARTAS ? FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 07-0105-00. - DE QUINTA A TERÇA ? FEIRA OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0105-31. INATIVO 1911 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-24T00:00:00 07-0105-51 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1912 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-24T00:00:00 07-0105-51 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 50500.017494/2021-31 - ÁS QUARTAS ? FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 07-0105-00. - NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0105-31. INATIVO 1913 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2019-12-24T00:00:00 07-0105-51 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-12-07T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 1914 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.173044/2016-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1915 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-29T00:00:00 112 - 12/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1916 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-04T00:00:00 112 - 2/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1917 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-14T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 1918 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 1919 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1911684 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 4,37000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1920 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1911684 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 4,37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1921 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1911684 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 4,37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1922 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1911685 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,52,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1923 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1911684 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 9,44,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1924 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1911684 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1925 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1911685 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 6,52,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1926 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1911685 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 7,05,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 1927 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1911684 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,74,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019, INATIVO 1928 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1911684 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,10,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, INATIVO 1929 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1911684 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,74,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019, INATIVO 1930 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1911685 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, INATIVO 1931 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1911684 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,10,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, INATIVO 1932 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1911684 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 1,76,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019, INATIVO 1933 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1911684 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 4,10,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, INATIVO 1934 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1911684 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,56,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, INATIVO 1935 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1911685 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 13/5/2019, INATIVO 1936 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1911685 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 6,52,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019, INATIVO 1937 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1911685 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,52,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 24/6/2019, INATIVO 1938 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 112 - 4/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1939 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-29T00:00:00 112 - 8/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1940 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-06-02T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126006/2020-03 EMPRESA SOLICITOU A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO, POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.126006/2020-03, DE 26/11/2020. INATIVO 1941 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2021-01-01T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T09:34:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 1942 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-07-12T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-07T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 1943 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-07-12T00:00:00 07-0105-61 DUQUE DE CAXIAS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-13T00:00:00 50500.040058/2023-28 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO 07-0105-31. ATIVO 1944 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-12-01T00:00:00 07-0116-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 50500.000951/2022-30 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0116-51. ATIVO 1945 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-12-01T00:00:00 07-0116-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 1946 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2021-01-19T00:00:00 07-0116-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-01-19T00:00:00 50500.002476/2021-55 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 07-0116-60. ATIVO 1947 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2021-01-19T00:00:00 07-0116-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1948 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2021-01-19T00:00:00 07-0116-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-12T00:00:00 50500.020033/2021-46 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0116-60. ATIVO 1949 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2021-01-19T00:00:00 07-0116-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO NA IDA DE 22:30H NO DIA 27/03/2021. ATIVO 1950 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2021-01-19T00:00:00 07-0116-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-14T00:00:00 112 - 6/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1951 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2021-01-19T00:00:00 07-0116-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-23T00:00:00 112 - 6/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1952 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2021-01-19T00:00:00 07-0116-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 112 - 8/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1953 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2021-01-19T00:00:00 07-0116-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 112 - 1/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1954 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2021-01-19T00:00:00 07-0116-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 50500.000945/2022-82 ÁS QUARTAS FEIRAS EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0116-60. NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0116-31. ATIVO 1955 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0116-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 112 - 8/3/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1956 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0116-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-25T00:00:00 112 - 10/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1957 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0116-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 1910774 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,22,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1958 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0116-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 1910774 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,41,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 1959 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0116-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 112 - 12/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1960 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0116-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-05T00:00:00 50500.020756/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1961 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0116-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-31T00:00:00 50500.084234/2020-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1962 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0116-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 112 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1963 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0116-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-07T00:00:00 50500.135450/2020-10 DECISÃO Nº 306, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.135450/2020-10, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - OSASCO (SP) PREFIXO Nº 07-0116-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO PAULO (SP). ATIVO 1964 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0116-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-13T00:00:00 50500.002765/2021-54 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0116-51 ATIVO 1965 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0116-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-19T00:00:00 50500.002765/2021-54 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0116-51. ATIVO 1966 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0116-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1967 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0116-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-12T00:00:00 50500.020036/2021-80 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0116-51. ATIVO 1968 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0116-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO NA IDA DE 22:30H NO DIA 27/03/2021. ATIVO 1969 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0116-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-14T00:00:00 112 - 6/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1970 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0116-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-23T00:00:00 112 - 6/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1971 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0116-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 112 - 8/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1972 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0116-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 112 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1973 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0116-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - OSASCO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-17T00:00:00 50500.046086/2023-59 "" ATIVO 1974 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 1990-02-28T00:00:00 07-0198-01 NITEROI(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 1975 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2009-06-06T00:00:00 07-0198-41 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 1976 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2013-11-18T00:00:00 07-0198-42 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 1977 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2008-01-23T00:00:00 07-0198-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 1978 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2013-11-18T00:00:00 07-0198-62 NOVA FRIBURGO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 1979 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-05-01T00:00:00 07-0207-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-05T00:00:00 50500.113613/2021-86 DECISÃO SUPAS Nº 682, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 61, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.113613/2021-86, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), PREFIXO 07-0207-60, COM O MERCADO DE RIO DE JANEIRO (RJ) PARA SANTO ANDRÉ (SP) COMO SEÇÃO. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA INATIVO 1980 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-05-01T00:00:00 07-0207-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 112 - 1/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1981 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-05-01T00:00:00 07-0207-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 112 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1982 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-05-01T00:00:00 07-0207-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 112 - 3/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1983 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-05-01T00:00:00 07-0207-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-17T00:00:00 112 - 4/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 1984 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-05-01T00:00:00 07-0207-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-13T00:00:00 50500.040916/2022-53 DECISÃO SUPAS Nº 354, DE 10 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 61, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.040916/2022-53, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA., CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), PREFIXO 07-0207-60. INATIVO 1985 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 1963-06-20T00:00:00 07-0212-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 1986 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-01-06T00:00:00 07-0215-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.050132/2022-33 DECISÃO SUPAS Nº 411, DE 20 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 61, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.050132/2022-33, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA., CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA NITERÓI (RJ) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 07-0215-60. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA., CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA NITERÓI (RJ) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 07-0215-00, COM OS MERCADOS DE NITERÓI (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ) PARA SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÕES. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 1987 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-01-06T00:00:00 07-0215-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-18T00:00:00 112 - 12/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1988 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-01-06T00:00:00 07-0215-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 112 - 12/30/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0215-51? ATIVO 1989 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-01-06T00:00:00 07-0215-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-15T00:00:00 112 - 2/15/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1990 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-01-06T00:00:00 07-0215-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-15T00:00:00 50500.045500/2023-11 OFERECE GRATUIDADES (OBS). - OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / SEMI LEITO) COM O PREFIXO 07-0215-31. ATIVO 1991 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-04-05T00:00:00 07-0215-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-04T00:00:00 50500.033201/2022-44 * ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0215-51?. INATIVO 1992 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-01-06T00:00:00 07-0215-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-17T00:00:00 112 - 8/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1993 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-01-06T00:00:00 07-0215-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-01-18T00:00:00 112 - 12/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1994 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-01-06T00:00:00 07-0215-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-15T00:00:00 50500.045535/2023-41 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO / CAMA) COM O PREFIXO Nº 07-0215-51. ATIVO 1995 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-01-06T00:00:00 07-0215-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-16T00:00:00 50500.045535/2023-41 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO / CAMA) COM O PREFIXO Nº 07-0215-51. ?NO HORÁRIO DE 10:40 E 10:50 (IDA) E 13:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0215-51?. ?NO HORÁRIO DE 08:25 DE SEGUNDA A QUINTA (IDA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0215-00?. ?NO HORÁRIO DE 08:25 ÁS SEXTAS (IDA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0215-61?. ?NO HORÁRIO DE 08:50 AOS SÁBADOS (IDA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0215-00?. ?NO HORÁRIO DE 08:50 AOS DOMINGOS (IDA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0215-61?. ?NO HORÁRIO DE 20:05 (IDA) E 20:45 (VOLTA) DIARIO OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0215-00?. ?NO HORÁRIO DE 09:30 DE SEGUNDA A QUINTA E SÁBADO (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0215-00?. ?NO HORÁRIO DE 09:30 ÁS SEXTAS E DOMINGO (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0215-61?. ATIVO 1996 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-01-06T00:00:00 07-0215-31 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-16T00:00:00 50500.045535/2023-41 OBSERVAÇÕES VIDE HISTÓRICO. ATIVO 1997 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-04-05T00:00:00 07-0215-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-05-04T00:00:00 50500.033188/2022-23 "ÀS QUARTAS FEIRAS EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO Nº 07-0215-61. ""NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO Nº 07-0215-31.""" INATIVO 1998 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-01-06T00:00:00 07-0215-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2023-01-18T00:00:00 112 - 12/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 1999 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-01-06T00:00:00 07-0215-51 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2023-03-15T00:00:00 50500.045515/2023-71 NO HORÁRIO DE 10:40 (IDA) E 13:30 (VOLTA) ÁS QUARTAS FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0215-61?.?NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO /CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0215-31?. ATIVO 2000 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-04-05T00:00:00 07-0215-60 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-04T00:00:00 50500.026909/2022-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2001 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-04-05T00:00:00 07-0215-60 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-04T00:00:00 50500.026909/2022-49 "" INATIVO 2002 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-04-05T00:00:00 07-0215-60 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-04T00:00:00 50500.026909/2022-49 DECISÃO SUPAS Nº 228, DE 5 DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARAMODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 61, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº50500.026909/2022-49, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA NITERÓI (RJ) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 07-0215-60, COM O MERCADO DE RIO DE JANEIRO (RJ) PARA SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÃO. INATIVO 2003 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-04-05T00:00:00 07-0215-60 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-04T00:00:00 50500.033194/2022-81 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0215-51? INATIVO 2004 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-04-05T00:00:00 07-0215-60 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.050132/2022-33 DECISÃO SUPAS Nº 411, DE 20 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 61, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.050132/2022-33, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA., CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA NITERÓI (RJ) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 07-0215-60. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA., CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA NITERÓI (RJ) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 07-0215-00, COM OS MERCADOS DE NITERÓI (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ) PARA SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÕES. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 2005 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-01-06T00:00:00 07-0215-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 "" ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0215-51?. ATIVO 2006 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-01-06T00:00:00 07-0215-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-18T00:00:00 112 - 12/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2007 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-01-06T00:00:00 07-0215-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-15T00:00:00 112 - 2/15/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2008 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-01-06T00:00:00 07-0215-61 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-15T00:00:00 50500.045486/2023-47 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0215-51?. ?NO HORÁRIO DE 08:25 E 08:50 (IDA) E 09:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0215-31?. ?NO HORÁRIO DE 10:40 (IDA) E 13:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 07-0215-51?. ATIVO 2009 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2023-03-22T00:00:00 07-0234-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-22T00:00:00 50500.047807/2023-48 DECISÃO SUPAS Nº 147, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 61, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.047807/2023-48, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA., CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 07-0234-30. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 2010 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2023-03-22T00:00:00 07-0234-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO "" "" ATIVO 2011 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 07-0236-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 2012 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 1980-05-15T00:00:00 07-0988-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 2013 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2013-11-20T00:00:00 07-0988-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - ITAPERUNA(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 2014 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2005-06-20T00:00:00 07-0988-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - ITAPERUNA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 2015 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 1984-06-06T00:00:00 07-1086-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - ITAPERUNA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 2016 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2009-05-20T00:00:00 07-1768-41 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 2017 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-1807-31 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 112 - 8/3/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2018 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-1807-31 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 112 - 8/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2019 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-1807-31 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-14T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 2020 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-11-05T00:00:00 07-1807-31 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-11T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 2021 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-11-05T00:00:00 07-1807-31 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-09-07T00:00:00 112 - 8/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2022 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-11-05T00:00:00 07-1807-31 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 112 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2023 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-1807-40 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.173044/2016-61 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO(LEITO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO 07-1807-31. INATIVO 2024 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-1807-40 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-17T00:00:00 112 - 9/2/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2025 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-1807-40 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-20T00:00:00 50500.586747/2017-36 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO(LEITO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO 07-1807-31. INATIVO 2026 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-1807-40 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-09-05T00:00:00 112 - 8/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2027 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-1807-40 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 112 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2028 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-1807-40 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 50500.361809/2019-61 PORTARIA Nº 190 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.361809/2019-61, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CABO FRIO (RJ) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 07-1807-40. INATIVO 2029 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-1807-41 CABO FRIO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 2030 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 1989-08-17T00:00:00 08-0005-01 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 2031 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 1989-08-17T00:00:00 08-0005-02 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 2032 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2004-02-16T00:00:00 08-0005-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 2033 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 1998-07-20T00:00:00 08-0005-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 2034 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 112 - 8/3/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2035 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-02T00:00:00 112 - 1/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2036 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-28T00:00:00 50501.315882/2018-70 NOS HORÁRIOS DE 07:35(IDA) E 08:45(VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO, DE TERÇAS ÀS QUINTAS-FEIRAS (LEITO/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO DE PREFIXO 08-0079-41 ATIVO 2037 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-28T00:00:00 50501.315882/2018-70 "NOS HORÁRIOS DE 07:35(IDA) E 08:45(VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO, DE TERÇAS ÀS QUINTAS-FEIRAS (LEITO/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO DE PREFIXO 08-0079-41 ""NOS HORÁRIOS DE 07:35(IDA) E 08:45(VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO, DE SEXTAS ÀS SEGUNDAS-FEIRAS(LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO DE PREFIXO 08-0079-61""" ATIVO 2038 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2039 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398477 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,57,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2040 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398478 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,63,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2041 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398478 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,18,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2042 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398479 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 0,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2043 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398475 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,05,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2044 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398475 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 6,14,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2045 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,22,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2046 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398477 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2047 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398478 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,63000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2048 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398479 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2049 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-02T00:00:00 50500.386491/2019-21 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0079-41? ATIVO 2050 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-21T00:00:00 50500.017391/2020-91 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0079-51. ATIVO 2051 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-31T00:00:00 50500.084409/2020-60 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0079-51. ATIVO 2052 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.110643/2020-50 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0079-51? ATIVO 2053 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 112 - 10/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2054 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-22T00:00:00 50500.021006/2021-91 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0079-51? ATIVO 2055 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 50500.025345/2021-46 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0079-51? ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021? OBSERVAÇÃO: RFM CONFORME ART. 7-A DARESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 2056 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 112 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2057 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 112 - 6/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2058 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 112 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2059 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 112 - 8/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2060 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 112 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2061 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 112 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2062 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-10T00:00:00 112 - 10/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2063 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-27T00:00:00 112 - 12/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2064 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 112 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2065 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 112 - 10/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2066 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0079-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 112 - 10/5/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0079-51? ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021? OBSERVAÇÃO: RFM CONFORME ART. 7-A DARESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 2067 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-07-14T00:00:00 08-0079-41 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 2068 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-07-14T00:00:00 08-0079-41 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-28T00:00:00 50501.315882/2018-70 "NOS HORÁRIOS DE 07:35(IDA) E 08:45(VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO, DE TERÇAS ÀS QUINTAS-FEIRAS (LEITO/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO DE PREFIXO 08-0079-00 ""NOS HORÁRIOS DE 07:35(IDA) E 08:45(VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO, DE SEXTAS ÀS SEGUNDAS-FEIRAS (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO DE PREFIXO 08-0079-61""" INATIVO 2069 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-07-14T00:00:00 08-0079-41 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398475 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,76,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2070 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-07-14T00:00:00 08-0079-41 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398475 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2071 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-07-14T00:00:00 08-0079-41 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,21,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2072 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-07-14T00:00:00 08-0079-41 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,67,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2073 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-07-14T00:00:00 08-0079-41 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398477 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,78,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2074 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-07-14T00:00:00 08-0079-41 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398478 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,67,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2075 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-07-14T00:00:00 08-0079-41 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398478 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,78,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2076 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-07-14T00:00:00 08-0079-41 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398478 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2077 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-07-14T00:00:00 08-0079-41 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398479 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,37000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2078 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-07-14T00:00:00 08-0079-41 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398479 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,54,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2079 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-07-14T00:00:00 08-0079-41 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398479 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2080 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-07-14T00:00:00 08-0079-41 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398475 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,35000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2081 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-07-14T00:00:00 08-0079-41 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398477 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,07,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2082 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-07-14T00:00:00 08-0079-41 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-10T00:00:00 50500.386493/2019-10 NOS HORÁRIOS 07:35 (IDA) E 08:45 (VOLTA) DE TERÇAS ÀS QUINTAS - FEIRAS OPERAM (LEITO / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0079-00 NOS HORÁRIOS 07:35 (IDA) E 08:45 (VOLTA) DE SEXTAS ÀS SEGUNDAS-FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO /EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0079-61? INATIVO 2083 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-07-14T00:00:00 08-0079-41 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-21T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 2084 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 08-0079-51 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-02-21T00:00:00 50500.017391/2020-91 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0079-00 ATIVO 2085 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 08-0079-51 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-02-21T00:00:00 50500.017393/2020-80 DE TERÇAS ÁS QUINTAS ? FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0079-00. DE SEXTAS ÁS SEGUNDAS ? FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 08-0079-61. ATIVO 2086 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 08-0079-51 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-02-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 2087 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 08-0079-51 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-14T00:00:00 50500.084325/2020-26 "INÍCIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 29/08/2020. ""ÁS QUARTAS FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0079-00?. ?DE SEXTA E DOMINGO OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 08-0079-61?." ATIVO 2088 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 08-0079-51 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-29T00:00:00 112 - 8/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2089 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 08-0079-51 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-31T00:00:00 50500.084330/2020-39 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 08-0079-51?. ATIVO 2090 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 08-0079-51 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-09-03T00:00:00 50500.084325/2020-26 ?ÁS QUARTAS FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0079-00?. ?DE SEXTA E DOMINGO OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 08-0079-61?. ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 29/08/2020? ATIVO 2091 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 08-0079-51 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 112 - 10/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2092 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 08-0079-51 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.110650/2020-51 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0079-00?. ?DE SEXTA E DOMINGO OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 08-0079-61?. ?INICI ATIVO 2093 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 08-0079-51 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 50500.0210022021-11 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0079-00?. ATIVO 2094 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 08-0079-51 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 50500.025352/2021-48 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0079-00?. ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?. OBSERVAÇÃO: RFM CONFORME ART. 7-A DARESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 2095 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 08-0079-51 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 112 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2096 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 08-0079-51 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 112 - 6/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2097 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 08-0079-51 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 112 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2098 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 08-0079-51 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 112 - 8/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2099 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 08-0079-51 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 112 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2100 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 08-0079-51 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 112 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2101 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 08-0079-51 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-11-10T00:00:00 112 - 10/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2102 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 08-0079-51 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-12-27T00:00:00 112 - 12/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2103 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 08-0079-51 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 112 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2104 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 08-0079-51 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 112 - 10/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2105 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-27T00:00:00 08-0079-61 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 2106 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-27T00:00:00 08-0079-61 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-28T00:00:00 50501.315882/2018-70 NOS HORÁRIOS DE 07:35(IDA) E 08:45(VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO, DE TERÇAS ÀS QUINTAS-FEIRAS (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO DE PREFIXO 08-0079-41 INATIVO 2107 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-27T00:00:00 08-0079-61 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398475 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,31,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2108 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-27T00:00:00 08-0079-61 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398475 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,54,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2109 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-27T00:00:00 08-0079-61 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2110 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-27T00:00:00 08-0079-61 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398477 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,53,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2111 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-27T00:00:00 08-0079-61 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398478 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,38,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2112 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-27T00:00:00 08-0079-61 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398479 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,01,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2113 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-27T00:00:00 08-0079-61 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1398479 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,39,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2114 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-27T00:00:00 08-0079-61 SAO PAULO(SP) - 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FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-15T00:00:00 112 - 9/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2118 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-27T00:00:00 08-0079-61 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 50500.386495/2019-17 ?NOS HORÁRIOS 07:35 (IDA) E 08:45 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/ LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0079-41? 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1399128 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 1,92,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2139 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1399128 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 3,91,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2140 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-17T00:00:00 112 - 6/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2141 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-22T00:00:00 50500.355025/2019-01 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 08-0080-41 NOS HORÁRIOS DE 00:15, 17:30 E 23:20 (IDA) E 00:15, 17:30 E 23:40 (VOLTA). NOS HORÁRIOS DE 11:30, 17:30 E 23:20 (IDA) E 11:30, 17:30 E 23:40 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVICO PREFIXO Nº 08-0080-41. ATIVO 2142 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-13T00:00:00 50500.363661/2019-07 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 08-0080-41 NOS HORÁRIOS DE 00:15, 17:30 E 23:20 (IDA) E 00:15, 17:30 E 23:40 (VOLTA). NOS HORÁRIOS DE 11:30, 17:30 E 23:20 (IDA) E 11:30, 17:30 E 23:40 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVICO PREFIXO Nº 08-0080-41. ATIVO 2143 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 112 - 9/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2144 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50500.428260/2019-00 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 08-0080-41 NOS HORÁRIOS DE 00:15, 17:30 E 23:20 (IDA) E 00:15, 17:30 E 23:40 (VOLTA). HORÁRIO DAS 11:30, 17:30 E 23:20 (IDA) E 11:30, 17:30 E 23:40 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51. ATIVO 2145 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.423578/2019-96 NOS HORÁRIOS DE 11:30, 17:30 E 23:20 (IDA) E 11:30, 17:30 E 23:40 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0080-41. ATIVO 2146 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.423579/2019-31 NOS HORÁRIOS DE 11:30, 17:30 E 23:20 (IDA) E 11:30, 17:30 E 23:40 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0080-41. ATIVO 2147 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-12T00:00:00 50500.018807/2020-98 OS HORÁRIOS DE 11:30, 17:30 E 23:20 (IDA) E 11:30, 17:30 E 23:40 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51. . ATIVO 2148 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-15T00:00:00 50500.064869/2020-71 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51. ATIVO 2149 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-13T00:00:00 50500.083257/2020-88 INÍCIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 29/08/2020. EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51. ATIVO 2150 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-29T00:00:00 112 - 8/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2151 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-23T00:00:00 112 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2152 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-23T00:00:00 50500.103845/2020-45 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0080-51?. ATIVO 2153 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 112 - 12/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2154 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 50500.133061/2020-41 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0080-51?. ATIVO 2155 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-19T00:00:00 112 - 1/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2156 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2157 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-12T00:00:00 50500.020052/2021-72 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51?. ATIVO 2158 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025356/2021-26 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51?. ATIVO 2159 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 112 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2160 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 112 - 6/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2161 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 112 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2162 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 112 - 8/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2163 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 112 - 8/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2164 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 50500.000954/2022-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2165 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063417/2022-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2166 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 112 - 10/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2167 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 112 - 10/5/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 2168 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.182993/2016-31 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0080-41. 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ATIVO 2174 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-09-20T00:00:00 112 - 9/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2175 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-10-08T00:00:00 50501.322910/2018-13 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 08-0080-41. ATIVO 2176 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-01-30T00:00:00 112 - 1/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2177 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-02-06T00:00:00 50500.014448/2019-66 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 08-0080-41. 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ATIVO 2191 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 112 - 9/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2192 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.423583/2019-07 NOS HORÁRIOS DE 00:15, 00:35, 02:30 ,07:30, 09:30, 13:30 ,15:30, 18:50, 20:35, 22:30, 23:10, 23:20 E 23:55 (IDA) E 00:15, 00:35 ,02:30, 07:30, 09:30, 13:30, 15:30, 20:30, 22:30, 23:10, 23:35 E 23:59 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0080-41. ATIVO 2193 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-21T00:00:00 50500.001449/2020-84 NOS HORÁRIOS DE 00:15, 00:35, 02:30 ,07:30, 09:30, 13:30 ,15:30, 18:50, 20:35, 22:30, 23:10, 23:20 E 23:55 (IDA) E 00:15, 00:35 ,02:30, 07:30, 09:30, 13:30, 15:30, 20:30, 22:30, 23:10, 23:35 E 23:59 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0080-41. OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO Nº 08-0080-51. ATIVO 2194 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-06T00:00:00 50500.001449/2020-84 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO Nº 08-0080-51. ATIVO 2195 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-12T00:00:00 112 - 2/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2196 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-12T00:00:00 50500.018798/2020-35 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51. ATIVO 2197 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-14T00:00:00 50500.036204/2020-78 * AUTORIZADA A OPERAR PARADAS NOTURNAS EM INTERVALOS DIVERSOS, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO 5285/2017. ATIVO 2198 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-12T00:00:00 112 - 6/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2199 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-15T00:00:00 50500.064856/2020-01 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51?. ATIVO 2200 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-29T00:00:00 112 - 8/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2201 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-31T00:00:00 50500.083375/2020-96 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51. ATIVO 2202 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-23T00:00:00 112 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2203 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-23T00:00:00 50500.103840/2020-12 A COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51? ATIVO 2204 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-23T00:00:00 50500.103840/2020-12 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51? ATIVO 2205 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-13T00:00:00 50500.122249/2020-64 O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO PREFIXO ORIGEM DESTINO 13/11/2020 08-0080-31 15:45 RIO DE JANEIRO SÃO PAULO 13/11/2020 08-0080-31 15:45 SÃO PAULO RIO DE JANEIRO 15/11/2020 08-0080-31 15:45 RIO DE JANEIRO SÃO PAULO 15/11/2020 08-0080-31 15:45 SÃO PAULO RIO DE JANEIRO ATIVO 2206 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 50500.133051/2020-14 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51?. ATIVO 2207 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 112 - 12/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2208 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-19T00:00:00 112 - 1/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2209 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-19T00:00:00 50500.002775/2021-90 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51. ATIVO 2210 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-06T00:00:00 112 - 2/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2211 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2212 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.018359/2021-11 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51. QUADRO DE HORÁRIOS EM VIGOR A PARTIR DE 03/03/2021. ATIVO 2213 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-06T00:00:00 50500.000968/2022-97 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51 QUADRO DE HORÁRIOS EM VIGOR A PARTIR DE 03/03/2021. ATIVO 2214 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 112 - 1/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2215 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 112 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2216 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 112 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2217 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063462/2022-99 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51 ATIVO 2218 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 112 - 7/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2219 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-09-21T00:00:00 112 - 9/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2220 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 112 - 10/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2221 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-20T00:00:00 112 - 3/15/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2222 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.182993/2016-31 * SERVIÇO OPERADO COM SERVIÇO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0080-31. INATIVO 2223 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 112 - 8/9/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2224 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 112 - 9/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2225 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-25T00:00:00 112 - 10/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2226 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-29T00:00:00 112 - 12/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2227 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-12T00:00:00 112 - 28/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2228 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 112 - 8/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2229 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 112 - 9/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2230 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-20T00:00:00 112 - 10/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2231 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 112 - 2/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2232 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-28T00:00:00 50501.315901/2018-68 - OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 08-0080-41 NOS HORÁRIOS DE 00:15, 17:30 E 23:20 (IDA) E 00:15, 17:30 E 23:40 (VOLTA). - OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO DE PREFIXO 08-0080-61, NOS HORÁRIOS DE 09:30,11:30 E 20:35( IDA) E 09:30, 11:30 E 20:30( VOLTA) - OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 08-0080-31 NOS HORÁRIOS DE 00:35, 02:30, 07:30, 13:30, 15:30, 18:50, 22:30, 23:10 E 23:55 (IDA) E 00:35, 02:00, 07:30, 13:30, 15:30, 22:30, 23:10, 23:35 E 23:59 (VOLTA). INATIVO 2233 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-28T00:00:00 50501.315902/2018-11 OPERA COM VEÍCULO MISTO(EXECUTIVO /LEITO ) COM O SERVIÇO DE PREFIXO 08-0080-61, NOS HORÁRIOS DE 09:30,11:30 E 20:35( IDA) E 09:30, 11:30 E 20:30( VOLTA) INATIVO 2234 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-09-04T00:00:00 50501.315900/2018-13 - OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO DE PREFIXO 08-0080-61, NOS HORÁRIOS DE 09:30,11:30 E 20:35( IDA) E 09:30, 11:30 E 20:30( VOLTA) - OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 08-0080-31 NOS HORÁRIOS DE 00:35, 02:30, 07:30, 13:30, 15:30, 18:50, 22:30, 23:10 E 23:55 (IDA) E 00:35, 02:00, 07:30, 13:30, 15:30, 22:30, 23:10, 23:35 E 23:59 (VOLTA). INATIVO 2235 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-09-04T00:00:00 50501.315901/2018-68 - OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO DE PREFIXO 08-0080-61, NOS HORÁRIOS DE 09:30,11:30 E 20:35( IDA) E 09:30, 11:30 E 20:30( VOLTA) - OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 08-0080-31 NOS HORÁRIOS DE 00:35, 02:30, 07:30, 13:30, 15:30, 18:50, 22:30, 23:10 E 23:55 (IDA) E 00:35, 02:00, 07:30, 13:30, 15:30, 22:30, 23:10, 23:35 E 23:59 (VOLTA). INATIVO 2236 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-09-12T00:00:00 50501.322908/2018-36 - OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO 08-0080-00 NOS HORÁRIOS DE 00:15, 17:30 E 23:20 (IDA) E 00:15, 17:30 E 23:40 (VOLTA). - OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 08-0080-31 NOS HORÁRIOS DE 00:35, 02:30, 07:30, 13:30, 15:30, 18:50, 22:30, 23:10 E 23:55 (IDA) E 00:35, 02:30, 07:30, 13:30, 15:30, 22:30, 23:10, 23:35 E 23:59 (VOLTA). - OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO DE PREFIXO 08-0080-61, NOS HORÁRIOS DE 09:30,11:30 E 20:35( IDA) E 09:30, 11:30 E 20:30( VOLTA) INATIVO 2237 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-09-20T00:00:00 112 - 9/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2238 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-11-19T00:00:00 112 - 9/5/2018 - OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO 08-0080-00 NOS HORÁRIOS DE 00:15, 17:30 E 23:20 (IDA) E 00:15, 17:30 E 23:40 (VOLTA). - OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 08-0080-31 NOS HORÁRIOS DE 00:35, 02:30, 07:30, 13:30, 15:30, 18:50, 22:30, 23:10, 23:55 (IDA) E 00:35, 02:30, 07:30, 13:30, 15:30, 22:30, 23:10, 23:59 (VOLTA), - OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO 08-0080-61 NOS HORÁRIOS DE 09:30, 11:30 E 20:35 (IDA) E 09:30, 11:30 E 23:30 (VOLTA). (APENAS ATUALIZAÇÃO DA OBSERVAÇÃO, POIS O TEXTO ESTAVA CORTADO) INATIVO 2239 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-02-07T00:00:00 50500.014449/2019-19 - NOS HORÁRIOS 00:15, 17:30 E 23:20 HRS (IDA), 00:15, 17:30 E 23:40 HRS (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0080-00. - NOS HORÁRIOS 00:35, 02:30, 07:30, 09:30, 11:30, 13:30, 15:30, 18:50, 20:35, 22:30,023:10 E 23:55 HRS (IDA), 00:35, 02:30, 07:30, 09:30, 11:30, 13:30, 15:30, 20:30, 22:30, 23:10, 23:35 E 23:59 HRS (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0080-31. INATIVO 2240 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1399128 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 11,08,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2241 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1399128 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,08,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2242 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1399128 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 18,98,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2243 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1399128 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,08,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2244 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1399128 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,98,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2245 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1399128 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,98,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2246 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 1399128 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 23/4/2019, INATIVO 2247 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 1399128 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 1,05,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 23/4/2019, INATIVO 2248 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 1399128 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 1,05,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 23/4/2019, INATIVO 2249 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 1399128 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,92,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 23/4/2019, INATIVO 2250 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 1399128 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 1,05,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 23/4/2019, INATIVO 2251 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-23T00:00:00 50500.355031/2019-51 ?NOS HORÁRIOS 11:30, 17:30 E 23:20 (IDA) E 11:30 ,17:30 E 23:40 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0080-00?. ?NOS HORÁRIOS 00:15, 00:35, 02:30 07:30, 09:30, 13:30, 15:30, 18:50, 20:35, 22:30, 23:10 E 23:55 (IDA) E 00:15, 00:35, 02:30,07:30, 09:30, 13:30,15:30, 20:30, 22:30,23:10,23:35 E 23:59 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0080-31 ? INATIVO 2252 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 112 - 7/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2253 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-15T00:00:00 50500.364150/2019-02 -NOS HORÁRIOS DE IDA E VOLTA 11:30 E 17:30 (SEGUNDA A QUINTA E SÁBADO) E 23:20 (IDA) E 23:40 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO 08-0080-00, -NOS HORÁRIOS 00:15, 00:35, 02:30, 07:30, 09:30, 13:30, 15:30, 18:50, 20:35, 22:30, 23:10 E 23:55 (IDA) E 00:15,00:35,02:30,07:30,09:30,13:30,15:30,20:30,22:30,23:10,23:35 E 23:59 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO 08-0080-31, -NO HORÁRIO 17:30 (SEXTA E DOMINGO IDA E VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO 08-0080-61 INATIVO 2254 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 112 - 9/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2255 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.423586/2019-32 NOS HORÁRIOS DE 11:30 SEGUNDA A QUINTA E SABADO, 17:30 SABADOS E 23:20 SEGUNDA Á QUARTA E SÁBADO (IDA) E 11:30 SEGUNDA Á QUINTA E SABADO, 17:30 SÁBADO E 23:40 SEGUNDA Á QUARTA E SÁBADO (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0080-00. NOS HORÁRIOS DE 00:15, 00:35, 02:30 ,07:30, 09:30, 13:30 ,15:30, 18:50, 20:35, 22:30, 23:10, 23:20 E 23:55 (IDA) E 00:15 ,00:35 ,02:30, 07:30, 09:30, 13:30, 15:30,20:30, 22:30, 23:10, 23:35 E 23:59 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0080-31. NOS HORÁRIOS DE 11:30 SEXTA E DOMINGO E 17:30 DOMINGO Á SEXTA (IDA) E 11:30 SEXTA E DOMINGO E 17:30 DOMINGO Á SEXTA (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0080-61. INATIVO 2256 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.423586/2019-32 MENSAGEM DE OBSERVAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIO, INCLUSA NO HISTÓRICO DA LINHA. INATIVO 2257 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-21T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 2258 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-01-21T00:00:00 50500.001454/2020-97 * OPERA CONFORME OBSERVAÇÕES NO HISTORICO DA LINHA. ?HORÁRIO DAS 11:30 (SEGUNDA Á QUINTA E SÁBADO), 17:30 (AOS SÁBADOS) E 23:20 (SEGUNDA Á QUARTA E SÁBADO) SENTIDO IDA E 11:30 (SEGUNDA Á QUINTA E SÁBADO), 17:30 (AOS SÁBADOS) E 23:40 (SEGUNDA Á QUARTA E SÁBADO) SENTIDO VOLTA OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0080-00?. ?HORÁRIO DAS 00:15, 00:35, 02:30, 07:30, 09:30, 13:30, 15:30, 18:50, 20:35, 22:30, 23:10, 23:20 E 23:55 (IDA) E 00:15, 00:35, 02:30, 07:30, 09:30, 13:30, 15:30, 20:30, 22:30, 23:10, 23:35 E 23:59 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 08-0080-31?. ?HORÁRIOS DAS 11:30 (SEXTA E DOMINGO) E 17:30 (DOMINGO Á SEXTA) SENTIDO IDA E 11:30 (SEXTA E DOMINGO) E 17:30 (DOMINGO Á SEXTA) SENTIDO VOLTA, OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 08-0080-61?. ATIVO 2259 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-01-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 2260 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-03-12T00:00:00 112 - 2/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2261 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-03-12T00:00:00 50500.018797/2020-91 -OS HORÁRIOS DE 11:30, 17:30 E 23:20 DE SEGUNDA Á QUINTA E SÁBADO (IDA) E 11:30, 17:30 E 23:40 DE SEGUNDA Á QUINTA E SÁBADO (VOLTA) OPERAM COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0080-00. -OS HORÁRIOS DE 11:30 E 17:30 SEXTA E DOMINGO (EM AMBOS OS SENTIDOS) OPERAM COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 08-0080-61. -OS DEMAIS HORÁRIOS OPERAM COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMILEITO) COM O PREFIXO N° 08-0080-31. ATIVO 2262 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-04-14T00:00:00 50500.036204/2020-78 * AUTORIZADA A OPERAR PARADAS NOTURNAS EM INTERVALOS DIVERSOS, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO 5285/2017. ATIVO 2263 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-07-12T00:00:00 112 - 6/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2264 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-07-15T00:00:00 50500.064859/2020-36 - NOS HORÁRIOS DE 07:30 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0080-00. - NOS HORÁRIOS DE 15:30 E 23:59 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMILEITO) COM O PREFIXO N° 08-0080-31. ATIVO 2265 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-29T00:00:00 112 - 8/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2266 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-31T00:00:00 50500.083381/2020-43 ?NOS HORÁRIOS DE 15:00, 17:00 E 23:59 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-31?. ?NOS HORÁRIOS DE 07:00 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0080-00?. ?NOS HORÁRIOS DE 01:00 E 20:45 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 08-0080-61?. ATIVO 2267 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-09-14T00:00:00 50500.090336/2020-45 - NO HORÁRIO DE 07:00 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0080-00. - NOS HORÁRIOS DE 01:00 E 20:45 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 08-0080-61. - NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 08-0080-31. ATIVO 2268 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-09-14T00:00:00 50500.090336/2020-45 - NO HORÁRIO DE 07:00 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0080-00. - NOS HORÁRIOS DE 01:00 E 20:45 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 08-0080-61. - NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 08-0080-31?. ATIVO 2269 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-23T00:00:00 112 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2270 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-23T00:00:00 50500.103838/2020-43 ?HOR. DE 07:30 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍC. MISTO (CAMA/CONV.) COM O PREFIXO N° 08-0080-00? ?HOR. DE 11:30 E 15:45 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍC. MISTO (CAMA/EXEC.) COM O PREFIXO N° 08-0080-61? ?NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 08-0080-31?. ATIVO 2271 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-13T00:00:00 50500.122249/2020-64 O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO PREFIXO ORIGEM DESTINO 13/11/2020 08-0080-51 15:45 RIO DE JANEIRO SÃO PAULO 13/11/2020 08-0080-51 15:45 SÃO PAULO RIO DE JANEIRO 15/11/2020 08-0080-51 15:45 RIO DE JANEIRO SÃO PAULO 15/11/2020 08-0080-51 15:45 SÃO PAULO RIO DE JANEIRO ATIVO 2272 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 112 - 12/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2273 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 50500.133049/2020-37 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 08-0080-00 NOS HORARIOS: 09:30 EM AMBOS OS SENTIDOS, 11:30 DE SÁBADO A QUINTA (IDA) E 11:30 DE TERÇA A DOMINGO (VOLTA) - OPERA COM COM VEÍCULO MISTO (CAMA/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 08-0080-61 NOS HORÁRIOS: 15:45 EM AMBOS OS SENTIDOS, 11:30 ÀS SEXTAS (IDA) E AS SEGUNDAS (VOLTA) - NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMI LEITO) COM O PREFIXO 08-0080-31 ATIVO 2274 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-01-06T00:00:00 50500.138906/2020-95 ?NO HORÁRIOS DE 09:30 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0080-00?. ?NO HORÁRIO DE 11:30 DE SÁBADO A QUINTA (IDA) E 11:30 DE TERÇA A DOMINGO (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0080-00?. ATIVO 2275 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-01-06T00:00:00 112 - 12/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2276 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-01-19T00:00:00 50500.002773/2021-09 NO HORÁRIOS DE 09:30 E 11:30 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0080-00. NO HORÁRIO DE 13:30 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 08-0080-61. NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 08-0080-31. ATIVO 2277 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-02-06T00:00:00 112 - 2/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2278 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2279 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 50500.017546/2021-70 NOS HORÁRIOS DE 00:15 E 13:45 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAM/EXE) COM O PREFIXO N° 08008061 NOS HORÁRIOS DE 23:59 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAM/SLEITO) COM O PREFIXO N° 08008031 NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAM/CONV) COM O PREFIXO N° 08008000 ATIVO 2280 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-12T00:00:00 50500.017546/2021-70 NOS HORÁRIOS DE 00:15 E 13:45 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAM/EXE) COM O PREFIXO N° 08008061 NOS HORÁRIOS DE 23:59 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAM/SLEITO) COM O PREFIXO N° 08008031 NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAM/CONV) COM O PREFIXO N° 08008000 ATIVO 2281 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-12T00:00:00 50500.020040/2021-48 NOS HORÁRIOS DE 23:59 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAM/SLEITO) COM O PREFIXO N° 08008031 NO HORÁRIO DE 23:20 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAM/EXE) COM O PREFIXO N° 08008061 NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAM/CONV) COM O PREFIXO N° 08008000 ATIVO 2282 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO NA IDA DE 20:45H NO DIA 27/03/2021. ATIVO 2283 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DOS HORÁRIOS NA IDA E NA VOLTA AS 23:20H NO DIA 28/03/2021. ATIVO 2284 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DOS HORÁRIOS NA IDA E NA VOLTA DAS 23:200H NO DIA 26/03/2021. ATIVO 2285 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.0253662021-61 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0101-31?. ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?. ATIVO 2286 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 50500.058550/2021-98 NO HORÁRIO DE 11:45 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-61. NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-31. ATIVO 2287 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 112 - 6/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2288 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 112 - 8/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2289 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-02T00:00:00 50500.083269/2021-93 ?NO HORÁRIO DE 20:45 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0080-00?. ?NO HORÁRIO DE 23:59 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 08-0080-31?. ?NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 08-0080-61?. NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° ° 08-0080-61?. ATIVO 2290 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 112 - 1/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2291 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-01-13T00:00:00 50500.000960/2022-21 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-31. ATIVO 2292 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 112 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2293 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 112 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2294 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063468/2022-66 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-31. ATIVO 2295 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 112 - 7/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2296 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-09-21T00:00:00 112 - 9/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2297 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 112 - 10/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2298 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0080-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2023-03-20T00:00:00 112 - 3/15/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2299 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 112 - 8/9/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2300 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 112 - 9/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2301 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 112 - 8/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2302 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-28T00:00:00 112 - 10/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2303 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-06T00:00:00 112 - 1/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2304 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-08T00:00:00 112 - 2/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2305 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1399128 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,09,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 29/4/2019, ATIVO 2341 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 112 - 4/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2342 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 112 - 5/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2343 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-21T00:00:00 112 - 6/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2344 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 112 - 7/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2345 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-15T00:00:00 50500.364166/2019-15 ?NO HORÁRIO 17:30 SEXTA E DOMINGOS IDA E VOLTA OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0080-41?. ATIVO 2346 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 112 - 9/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2347 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 112 - 12/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2348 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.423588/2019-21 ?NOS HORÁRIOS DE 11:30 SEXTA E DOMINGO E 17:30 DOMINGO Á SEXTA (IDA) 11:30 SEXTA E DOMINGO E 17:30 DOMINGO Á SEXTA (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/ LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0080-41. ? ATIVO 2349 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-21T00:00:00 50500.001458/2020-75 ?NOS HORÁRIOS DE 11:30 SEXTA E DOMINGO E 17:30 DOMINGO Á SEXTA (IDA) 11:30 SEXTA E DOMINGO E 17:30 DOMINGO Á SEXTA (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/ LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-008-41. HORÁRIOS DAS 11:30 E 17:30 (IDA) E 11:30 E 17:30 (VOLTA) OPERA COMVEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51. ATIVO 2350 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-06T00:00:00 50500.001458/2020-75 HORÁRIOS DAS 11:30 E 17:30 (IDA) E 11:30 E 17:30 (VOLTA) OPERA COMVEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51. ATIVO 2351 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-12T00:00:00 50500.018795/2020-00 HORÁRIOS DE 11:30 E 17:30 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51. ATIVO 2352 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-12T00:00:00 112 - 2/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2353 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-13T00:00:00 112 - 7/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2354 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-13T00:00:00 50500.076150/2020-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2355 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-29T00:00:00 112 - 8/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2356 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-31T00:00:00 50500.083386/2020-76 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51? ATIVO 2357 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-14T00:00:00 50500.090347/2020-2 ?NOS HORÁRIOS DE 01:00 E 20:45 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51?. ATIVO 2358 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-23T00:00:00 112 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2359 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-23T00:00:00 50500.103843/2020-56 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51. ATIVO 2360 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 112 - 12/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2361 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 50500.133054/2020-40 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51?. ATIVO 2362 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-06T00:00:00 112 - 12/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2363 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-19T00:00:00 112 - 1/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2364 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-19T00:00:00 50500.002776/2021-34 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51. ATIVO 2365 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-06T00:00:00 112 - 2/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2366 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2367 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-12T00:00:00 112 - 2/26/2021 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51. ATIVO 2368 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-12T00:00:00 50500.020054/2021-61 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51. ATIVO 2369 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DOS HORÁRIOS NA IDA E NA VOLTA AS 23:20H NO DIA 28/03/2021. ATIVO 2370 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DOS HORÁRIOS NA IDA E NA VOLTA DAS 23:200H NO DIA 26/03/2021. ATIVO 2371 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025358/2021-15 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51. ATIVO 2372 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 112 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2373 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 112 - 6/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2374 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 112 - 6/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2375 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 50500.058552/2021-87 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0080-51. ATIVO 2376 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 112 - 1/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2377 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 50500.000965/2022-53 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2378 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 112 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2379 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063478/2022-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2380 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0080-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 112 - 7/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2381 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0081-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-29T00:00:00 112 - 12/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2382 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0081-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-04T00:00:00 112 - 2/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2383 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0081-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-27T00:00:00 112 - 1/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2384 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0081-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-07T00:00:00 112 - 8/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2385 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0081-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 112 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2386 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0081-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 50500.362793/2019-11 PORTARIA Nº 139, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.362793/2019-11, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 08-0081-00. INATIVO 2387 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0082-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-02T00:00:00 112 - 8/18/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2388 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0082-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 112 - 9/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2389 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0082-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-31T00:00:00 112 - 10/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2390 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0082-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-07T00:00:00 112 - 8/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2391 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0082-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-17T00:00:00 112 - 6/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2392 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0082-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 50500.075747/2020-19 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0082-51. INATIVO 2393 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0082-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 112 - 7/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2394 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0082-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-26T00:00:00 50500.177536/2022-73 ECISÃO SUPAS Nº 872, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 61, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.177536/2022-73, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA., CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - RIO DE JANEIRO (RJ), VIA DUQUE DE CAXIAS, PREFIXO 08-0082-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 2395 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-12-08T00:00:00 08-0082-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 50500.075748/2020-55 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0082-00? INATIVO 2396 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-12-08T00:00:00 08-0082-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 2397 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-06-09T00:00:00 08-0352-00 SAO PAULO(SP) - DUQUE DE CAXIAS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-24T00:00:00 "" "" ATIVO 2398 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-06-09T00:00:00 08-0352-00 SAO PAULO(SP) - DUQUE DE CAXIAS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-24T00:00:00 50500.161881/2022-95 DECISÃO SUPAS Nº 835, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 61, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.161881/2022- 95, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA., CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - DUQUE DE CAXIAS (RJ), PREFIXO 08-0352-00, COM AS SEÇÕES DE SÃO PAULO (SP) PARA NOVA IGUAÇU (RJ) E SÃO JOÃO DO MERITI (RJ). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 2399 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-06-09T00:00:00 08-0352-00 SAO PAULO(SP) - DUQUE DE CAXIAS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-06T00:00:00 50500.161881/2022-95 "" ATIVO 2400 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-06-09T00:00:00 08-0352-00 SAO PAULO(SP) - DUQUE DE CAXIAS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-06T00:00:00 50500.161881/2022-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2401 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-06-09T00:00:00 08-0352-00 SAO PAULO(SP) - DUQUE DE CAXIAS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-23T00:00:00 50500.194894/2022-41 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0352-51 ATIVO 2402 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-06-09T00:00:00 08-0352-00 SAO PAULO(SP) - DUQUE DE CAXIAS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 50500.194894/2022-41 OFERECE GRATUIDADES (OBS). OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0352-51 ATIVO 2403 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-06-09T00:00:00 08-0352-00 SAO PAULO(SP) - DUQUE DE CAXIAS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-17T00:00:00 50500.046123/2023-29 "" ATIVO 2404 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-07-12T00:00:00 08-0352-31 SAO PAULO(SP) - DUQUE DE CAXIAS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-12-07T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 2405 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-06-09T00:00:00 08-0352-51 SAO PAULO(SP) - DUQUE DE CAXIAS(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-09-06T00:00:00 50500.161881/2022-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2406 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-06-09T00:00:00 08-0352-51 SAO PAULO(SP) - DUQUE DE CAXIAS(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-09-23T00:00:00 50500.194906/2022-37 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0352-00. INATIVO 2407 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2022-06-09T00:00:00 08-0352-51 SAO PAULO(SP) - DUQUE DE CAXIAS(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-12-07T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 2408 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-03-29T00:00:00 50500.078683/2016-13 "" ATIVO 2409 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 112 - 8/3/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2410 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:00:00 50500.365596/2017-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2411 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-28T00:00:00 50501.315904/2018-00 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO 16-0070-41. ATIVO 2412 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1911485 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2413 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1911486 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,80,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2414 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1911486 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,66,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2415 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1911487 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2416 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1911485 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,17000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2417 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1911485 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,65,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2418 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1911486 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,66000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2419 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1911487 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 55,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2420 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 50500.017454/2020-17 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0070-51. ATIVO 2421 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-28T00:00:00 50500.084310/2020-68 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0070-51. ATIVO 2422 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.112240/2020-45 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0070-51?. ATIVO 2423 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 112 - 10/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2424 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-11T00:00:00 50500.008620/2021-67 "" ATIVO 2425 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-11T00:00:00 50500.008620/2021-67 DECISÃO Nº 96, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.008620/2021-67, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO A SEGUIR COMO SEÇÃO DA LINHA FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP), PREFIXO 16-0070-30: I- DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC PARA: SÃO PAULO/SP ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 2426 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2427 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.021012/2021-48 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0070-51. ATIVO 2428 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025369/2021-03 "OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0070-51. ""RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020"". ?INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?" ATIVO 2429 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 112 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2430 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 112 - 6/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2431 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 112 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2432 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 112 - 8/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2433 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 112 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2434 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 112 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2435 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-10T00:00:00 112 - 10/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2436 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-27T00:00:00 112 - 12/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2437 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 112 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2438 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0070-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 112 - 10/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2439 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-07-14T00:00:00 16-0070-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 2440 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-07-14T00:00:00 16-0070-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2441 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-07-14T00:00:00 16-0070-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-28T00:00:00 50501.315905/2018-46 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 16-0070-30. INATIVO 2442 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-07-14T00:00:00 16-0070-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1911487 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,44,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2443 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-07-14T00:00:00 16-0070-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1911485 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2444 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-07-14T00:00:00 16-0070-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1911485 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,93,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2445 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-07-14T00:00:00 16-0070-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1911486 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,01,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2446 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-07-14T00:00:00 16-0070-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1911486 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,18,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2447 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-07-14T00:00:00 16-0070-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1911487 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,37,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2448 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2017-07-14T00:00:00 16-0070-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-21T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 2449 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 16-0070-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-02-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 2450 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 16-0070-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-02-27T00:00:00 50500.017457/2020-42 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0070-30. ATIVO 2451 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 16-0070-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-29T00:00:00 112 - 8/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2452 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 16-0070-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-31T00:00:00 50500.084304/2020-19 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0070-30? ATIVO 2453 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 16-0070-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.112242/2020-34 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0070-30?. ATIVO 2454 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 16-0070-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 112 - 10/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2455 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 16-0070-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 112 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2456 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 16-0070-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.021009/2021-24 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0070-30 ATIVO 2457 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 16-0070-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 112 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2458 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 16-0070-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 112 - 6/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2459 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 16-0070-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 112 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2460 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 16-0070-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 112 - 8/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2461 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 16-0070-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 112 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2462 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 16-0070-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 112 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2463 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 16-0070-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-11-10T00:00:00 112 - 10/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2464 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 16-0070-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-12-27T00:00:00 112 - 12/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2465 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 16-0070-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 112 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2466 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2020-02-21T00:00:00 16-0070-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 112 - 10/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2467 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0103-31 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-12-29T00:00:00 112 - 12/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2468 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0103-31 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-03-04T00:00:00 112 - 2/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2469 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0103-31 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-14T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 2470 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0103-60 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-29T00:00:00 112 - 12/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2471 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0103-60 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-04T00:00:00 112 - 2/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2472 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0103-60 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-27T00:00:00 112 - 1/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2473 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0103-60 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-07T00:00:00 112 - 8/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2474 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0103-60 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 112 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2475 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0103-60 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 50500.361814/2019-73 PORTARIA Nº 193, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.361814/2019-73, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SÃO JOSÉ DO CALÇADO/ES - NITERÓI/RJ, PREFIXO 17-0103-60. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 61 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 2476 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0106-00 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-02T00:00:00 112 - 8/18/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2477 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0106-00 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-28T00:00:00 112 - 10/6/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2478 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0106-00 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 112 - 6/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2479 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0106-00 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-29T00:00:00 50500.078668/2018-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2480 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0106-00 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1912058 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,49,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2481 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0106-00 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1912058 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,76,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2482 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0106-00 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 112 - 5/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2483 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0106-00 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 112 - 7/24/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2484 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0106-00 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-19T00:00:00 112 - 12/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2485 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0106-00 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-12T00:00:00 50500.018815/2020-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2486 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0106-00 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 112 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2487 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0106-00 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-06T00:00:00 112 - 12/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2488 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0106-00 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DOS HORÁRIOS DE IDA ÀS 22:00H E DE VOLTA AS22:08H NO DIA 26/03/2021. ATIVO 2489 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0106-00 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.026040/2021-51 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DOS HORÁRIOS NA IDA AS 22:00H E NA VOLTA AS 22:08H NO DIA 28/03/2021. ATIVO 2490 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0106-00 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025374/2021-16 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. ?INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?. ATIVO 2491 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0106-00 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 112 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2492 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0106-00 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 112 - 6/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2493 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0106-00 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 112 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2494 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0106-00 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 112 - 8/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2495 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0106-00 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. 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ATIVO 2506 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-31T00:00:00 17-0106-61 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 2507 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-31T00:00:00 17-0106-61 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-08T00:00:00 112 - 2/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2508 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-31T00:00:00 17-0106-61 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1912052 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,45,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2509 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-31T00:00:00 17-0106-61 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1912054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,59,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2510 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-31T00:00:00 17-0106-61 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1912057 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,39,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2514 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-31T00:00:00 17-0106-61 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1912058 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2515 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-31T00:00:00 17-0106-61 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1912053 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,98,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2516 30.069.314/0001-01 AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. 2018-01-31T00:00:00 17-0106-61 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - 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VARGINHA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 50500.390262/2016-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2527 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0040-00 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 92 - 12/1/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2528 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0040-00 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-17T00:00:00 50501.358114/2018-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2529 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0040-00 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-21T00:00:00 50500.003923/2019-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2530 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0040-00 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 92 - 11/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2531 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0040-00 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 92 - 1/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2532 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0040-00 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 92 - 1/27/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 2533 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2018-12-17T00:00:00 08-0040-61 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-17T00:00:00 50501.358116/2018-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2534 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2018-12-17T00:00:00 08-0040-61 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-21T00:00:00 50500.003912/2019-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2535 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2018-12-17T00:00:00 08-0040-61 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 50500.303117/2019-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2536 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2018-12-17T00:00:00 08-0040-61 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 50500.303117/2019-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2537 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2018-12-17T00:00:00 08-0040-61 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-04T00:00:00 50500.010764/2020-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2538 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2018-12-17T00:00:00 08-0040-61 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 92 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2539 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2018-12-17T00:00:00 08-0040-61 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 92 - 1/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2540 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2018-12-17T00:00:00 08-0040-61 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 92 - 5/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2541 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2018-12-17T00:00:00 08-0040-61 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-05T00:00:00 92 - 6/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2542 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2018-12-17T00:00:00 08-0040-61 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 92 - 11/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2543 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2018-12-17T00:00:00 08-0040-61 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 92 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2544 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2018-12-17T00:00:00 08-0040-61 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-04T00:00:00 92 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2545 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0041-00 SAO PAULO(SP) - OURO FINO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-02T00:00:00 50500.428552/2016-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2546 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0041-00 SAO PAULO(SP) - OURO FINO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 92 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2547 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0041-00 SAO PAULO(SP) - OURO FINO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 92 - 11/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2548 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0041-00 SAO PAULO(SP) - OURO FINO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 50500.046123/2022-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2549 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0041-00 SAO PAULO(SP) - OURO FINO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 50500.046123/2022-48 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 2550 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0042-60 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-15T00:00:00 50500.005781/2019-84 ALTERAÇÃO DO TIPO DE SERVIÇO DE 60 PARA 00. ATIVO 2551 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0042-60 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-15T00:00:00 50500.005781/2019-84 DELIBERAÇÃO Nº 230, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 064, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº , DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - VARGINHA (MG), PREFIXO Nº 08-0042-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - VARGINHA (MG), PREFIXO Nº 08-0042-60, OPERADA COM VEÍCULO EXECUTIVO. ART. 3º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 69 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 2552 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0042-60 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 50500.303119/2019-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2553 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0042-60 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-31T00:00:00 50500.403089/2019-18 PORTARIA Nº 198, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.403089/2019-18, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA, CNPJ Nº 45.605.755/0001-58, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO/SP - VARGINHA/MG, PREFIXO 08-0042-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SÃO PAULO/SP PARA: POUSO ALEGRE/MG E SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ/MG. ATIVO 2554 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0042-60 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-31T00:00:00 50500.403089/2019-18 "" ATIVO 2555 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0042-60 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 92 - 11/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2556 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0042-60 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 92 - 1/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2557 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0042-60 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 92 - 2/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2558 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0042-60 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 92 - 5/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2559 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0042-60 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-28T00:00:00 50500.008194/2022-42 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2560 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0042-60 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 50500.046121/2022-59 - FREQUENCIA MINIMA ATENDIDA NO PREFIXO Nº 08-0040-00. ATIVO 2561 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0042-60 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 92 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2562 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0042-60 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 50500.046121/2022-59 - FREQUENCIA MINIMA ATENDIDA NO PREFIXO Nº 08-0040-00. ATIVO 2563 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 1981-09-04T00:00:00 08-0127-01 SAO PAULO(SP) - VARGINHA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 2564 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 1975-05-16T00:00:00 08-0540-20 BRAGANCA PAULISTA(SP) - BUENO BRANDAO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 2565 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 1975-12-06T00:00:00 08-0568-20 BRAGANCA PAULISTA(SP) - TOLEDO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 2566 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 1975-12-06T00:00:00 08-0576-20 BRAGANCA PAULISTA(SP) - MUNHOZ(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 2567 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 1975-12-06T00:00:00 08-0577-20 BRAGANCA PAULISTA(SP) - TOLEDO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 2568 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 1975-06-13T00:00:00 08-0587-20 AGUAS DE LINDOIA(SP) - MONTE SIAO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-05-22T00:00:00 50500.227771/2017-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2569 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 1975-06-13T00:00:00 08-0587-20 AGUAS DE LINDOIA(SP) - MONTE SIAO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-09-12T00:00:00 50500.407195/2017-17 OS HORÁRIOS DE 11:45, 12:00, 13:30, 15:00, 16:30 E 19:30 (NA IDA) E 09:00, 10:30 E 16:30 (NA VOLTA) SÃO OPERADOS AOS DOMINGOS E FERIADOS. INATIVO 2570 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 1975-06-13T00:00:00 08-0587-20 AGUAS DE LINDOIA(SP) - MONTE SIAO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-06-28T00:00:00 "" LINHA PARALISADA EM RAZÃO DA ALTERAÇÃ DA CRIAÇÃO DO SERVIÇO SEMIIURBANO, PREFIXO 08-0587-70, TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA LIGAÇÃO COMO SENDO DE CARACTERÍSTICAS URBANAS. INATIVO 2571 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2018-06-28T00:00:00 08-0587-70 AGUAS DE LINDOIA(SP) - MONTE SIAO(MG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-06-28T00:00:00 "" ATIVAÇÃO DO SERVIÇO SEMIURBANO 08-0587-70 EM RAZÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA LIGAÇÃO AGUAS DE LINDOIA/SP - MONTE SIÃO/MG COMO DE CARACTERÍSTICAS URBANAS, CONFORME CONSTA NO MEMODRANDO 60/2015/GEROT/SUPAS/ANTT, CONFIRMANDO NO MEMORANDO 47/2016/GEROT/SUPAS/ANTT E EM EMAIL DA SUPAS DE18/6/2018. INATIVO 2572 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2018-06-28T00:00:00 08-0587-70 AGUAS DE LINDOIA(SP) - MONTE SIAO(MG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-06-28T00:00:00 "" OS HORÁRIOS 11:45, 12:00, 13:30, 15:00, 16:30 E 19:30 (NA IDA) E 09:00, 10:30 E 16:30 (NA VOLTA) SÃO OPERADOS AOS DOMINGOS E FERIADOS. INATIVO 2573 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2018-06-28T00:00:00 08-0587-70 AGUAS DE LINDOIA(SP) - MONTE SIAO(MG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). INATIVO 2574 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2018-06-28T00:00:00 08-0587-70 AGUAS DE LINDOIA(SP) - MONTE SIAO(MG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-12-01T00:00:00 92 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2575 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2018-06-28T00:00:00 08-0587-70 AGUAS DE LINDOIA(SP) - MONTE SIAO(MG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-06-08T00:00:00 92 - 6/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2576 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2018-06-28T00:00:00 08-0587-70 AGUAS DE LINDOIA(SP) - MONTE SIAO(MG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-06-09T00:00:00 50500.052774/2021-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2577 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 2018-06-28T00:00:00 08-0587-70 AGUAS DE LINDOIA(SP) - MONTE SIAO(MG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-06-13T00:00:00 92 - 6/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2578 45.605.755/0001-58 AUTO VIAÇÃO BRAGANÇA LTDA. 1978-11-12T00:00:00 08-0934-20 SOCORRO(SP) - BUENO BRANDAO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 2579 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-02-08T00:00:00 06-0052-00 CAMANDUCAIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 93 - 5/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2580 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-02-08T00:00:00 06-0052-00 CAMANDUCAIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 50500.004149/2020-57 "" ATIVO 2581 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-02-08T00:00:00 06-0052-00 CAMANDUCAIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.125944/2020-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2582 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-02-08T00:00:00 06-0052-00 CAMANDUCAIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 50500.127582/2020-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2583 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-02-08T00:00:00 06-0052-00 CAMANDUCAIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.013387/2021-34 OS HORÁRIOS DE SEXTA-FEIRA DESTA LINHA NÃO OPERAM NOS FERIADOS ATIVO 2584 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-02-08T00:00:00 06-0052-00 CAMANDUCAIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-14T00:00:00 93 - 7/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2585 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-02-08T00:00:00 06-0052-00 CAMANDUCAIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-09T00:00:00 50501.350692/2018-07 O MERCADO EXTREMA/MG- BRAGANÇA PAULISTA/SP É OPERADO PELA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CAMBUÍ LTDA, ESTÁ CADASTRADO NO SGP COM 2 TIPOS DE OUTORGAS DESDE DE 13/04/2017, E A MANUTENÇÃO DOS DOIS TIPOS DE OUTORGAS, FOI AUTORIZADA POR MEIO DA NOTA TÉCNICA Nº 239/GETAE/SUPAS/2017 ATÉ A CONCLUSÃO DA CLASSIFICAÇÃO DESSE MERCADO. RESSALTA-SE QUE, PARA ESSE MERCADO FOI PUBLICADO A LOP PARA AUTORIZAÇÃO NO ÂMBITO DA GETAU E TAMBÉM POSSUI ORDEM DE SERVIÇO PARA O SEMIURBANO QUE PREVÊ PERMISSÃO NO ÂMBITO DA GEPEF. ATIVO 2586 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-02-08T00:00:00 06-0052-00 CAMANDUCAIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-28T00:00:00 93 - 11/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2587 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-02-08T00:00:00 06-0052-00 CAMANDUCAIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-29T00:00:00 50500.264505/2022-51 OS HORÁRIOS DESTA LINHA NÃO OPERAM NOS FERIADOS. ATIVO 2588 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-08-15T00:00:00 06-0053-00 CAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 93 - 5/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2589 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-08-15T00:00:00 06-0053-00 CAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.402120/2019-01 - OS HORÁRIOS DE 04:30, SEGUNDA-FEIRA E 17:30 SEXTA-FEIRA, DE CAMBUÍ NÃO OPERAM NOS FERIADOS, - OS HORÁRIOS DE 04:30, SEGUNDA-FEIRA E 18:00, DOMINGO, DE CAMBUI, SÃO OPERADOS COMO VIAGEM SEMIDIRETAS (CAMBUI/EXTREMA/SÃO PAULO), - OS HORÁRIOS DE 06:30 SEGUNDA-FEIRA E 19:15, SEXTA-FEIRA DE SÃO PAULO, NÃO OPERAM NOS FERIADOS. ATIVO 2590 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-08-15T00:00:00 06-0053-00 CAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.125944/2020-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2591 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-08-15T00:00:00 06-0053-00 CAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 50500.125935/2020-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2592 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-08-15T00:00:00 06-0053-00 CAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-14T00:00:00 93 - 5/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2593 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-08-15T00:00:00 06-0053-00 CAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-14T00:00:00 93 - 7/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2594 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-08-15T00:00:00 06-0053-00 CAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-25T00:00:00 93 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2595 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-08-15T00:00:00 06-0053-00 CAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-12T00:00:00 93 - 4/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2596 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-08-15T00:00:00 06-0053-00 CAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-18T00:00:00 50500.031628/2022-16 ASSUNTO: EXTRAVIO DE BAGAGEM EM 04/03/2022 A EMPRESA AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA RECEBEU A RECLAMAÇÃO DO USUÁRIO ADAILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, A CERCA DE DANO NA BAGAGEM NO SERVIÇO SÃO PAULO(SP) - CAMBUI(MG), PORÉM A EMPRESA NÃO CONSEGUIU CONTACTAR O USUÁRIO EM RELAÇÃO AO PRAZO PARA O PAGAMENTO, CONFORME O ART. 8º, § 4º DA RESOLUÇÃO N. 1.432/06 DA ANTT E MENCIONADO NO PROTOCOLO 50500.031628/2022-16. DE 07/04/2022. ATIVO 2597 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-08-15T00:00:00 06-0053-00 CAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 93 - 7/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2598 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2021-06-14T00:00:00 06-0053-61 CAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-14T00:00:00 50.500.047.508/2021-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2599 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2021-06-14T00:00:00 06-0053-61 CAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-14T00:00:00 50.500.047.508/2021-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2600 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-08-15T00:00:00 06-0054-20 POUSO ALEGRE(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 50500.125935/2020-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2601 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-08-15T00:00:00 06-0054-20 POUSO ALEGRE(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-14T00:00:00 93 - 7/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2602 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-08-15T00:00:00 06-0054-20 POUSO ALEGRE(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-09T00:00:00 50501.350692/2018-07 O MERCADO EXTREMA/MG- BRAGANÇA PAULISTA/SP É OPERADO PELA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CAMBUÍ LTDA, ESTÁ CADASTRADO NO SGP COM 2 TIPOS DE OUTORGAS DESDE DE 13/04/2017, E A MANUTENÇÃO DOS DOIS TIPOS DE OUTORGAS, FOI AUTORIZADA POR MEIO DA NOTA TÉCNICA Nº 239/GETAE/SUPAS/2017 ATÉ A CONCLUSÃO DA CLASSIFICAÇÃO DESSE MERCADO. RESSALTA-SE QUE, PARA ESSE MERCADO FOI PUBLICADO A LOP PARA AUTORIZAÇÃO NO ÂMBITO DA GETAU E TAMBÉM POSSUI ORDEM DE SERVIÇO PARA O SEMIURBANO QUE PREVÊ PERMISSÃO NO ÂMBITO DA GEPEF. ATIVO 2603 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-08-15T00:00:00 06-0054-20 POUSO ALEGRE(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-29T00:00:00 50500.264517/2022-86 HORÁRIOS CADASTRADOS NÃO OPERAM NOS FERIADOS ATIVO 2604 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-08-15T00:00:00 06-0055-20 EXTREMA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 "" "" ATIVO 2605 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-08-15T00:00:00 06-0055-20 EXTREMA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.125944/2020-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2606 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-08-15T00:00:00 06-0055-20 EXTREMA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 50500.125935/2020-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2607 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-08-15T00:00:00 06-0055-20 EXTREMA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-14T00:00:00 93 - 7/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2608 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-08-15T00:00:00 06-0056-20 CAMBUI(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.125944/2020-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2609 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-08-15T00:00:00 06-0056-20 CAMBUI(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 50500.127592/2020-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2610 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-08-15T00:00:00 06-0056-20 CAMBUI(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-14T00:00:00 93 - 7/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2611 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-08-15T00:00:00 06-0056-20 CAMBUI(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-09T00:00:00 50501.350692/2018-07 O MERCADO EXTREMA/MG- BRAGANÇA PAULISTA/SP É OPERADO PELA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CAMBUÍ LTDA, ESTÁ CADASTRADO NO SGP COM 2 TIPOS DE OUTORGAS DESDE DE 13/04/2017, E A MANUTENÇÃO DOS DOIS TIPOS DE OUTORGAS, FOI AUTORIZADA POR MEIO DA NOTA TÉCNICA Nº 239/GETAE/SUPAS/2017 ATÉ A CONCLUSÃO DA CLASSIFICAÇÃO DESSE MERCADO. RESSALTA-SE QUE, PARA ESSE MERCADO FOI PUBLICADO A LOP PARA AUTORIZAÇÃO NO ÂMBITO DA GETAU E TAMBÉM POSSUI ORDEM DE SERVIÇO PARA O SEMIURBANO QUE PREVÊ PERMISSÃO NO ÂMBITO DA GEPEF. ATIVO 2612 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-08-15T00:00:00 06-0056-20 CAMBUI(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-28T00:00:00 93 - 11/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2613 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 2016-08-15T00:00:00 06-0056-20 CAMBUI(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-29T00:00:00 50500.264528/2022-66 HORÁRIO CADASTRADO NÃO OPERA NOS FERIADOS. ATIVO 2614 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 1961-10-17T00:00:00 06-0145-70 EXTREMA(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 "" "" INATIVO 2615 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 1961-10-17T00:00:00 06-0145-70 EXTREMA(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO 2017-05-25T00:00:00 50500.082735/2012-22 OBS: LINHA OPERADA COM VIAGENS DIRETAS. INATIVO 2616 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 1961-10-17T00:00:00 06-0145-70 EXTREMA(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO 2017-05-25T00:00:00 50500.425107/2016-70 "ATIVAÇÃO DA LINHA TENDO EM VISTA RECLASSIFICAÇÃO DO SERVIÇO PARA STATUS ""EM ESTUDO"", CONFORME DESPACHO N° 038/2017 GEROT/SUPAS" INATIVO 2617 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 1961-10-17T00:00:00 06-0145-70 EXTREMA(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO 2017-05-25T00:00:00 MENSAGEM 376/2017/GEPER ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA. INATIVO 2618 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 1961-10-17T00:00:00 06-0145-70 EXTREMA(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 50510.036747/2017-71 REALIZADA A EXCLUSÃO DAS SEÇÕES EXTREMA/MG A DIVISA/MG/SP E EXTREMA/MG A VARGEM/SP, CONFORME PROTOCOLO 50510.036747/2017-71. INATIVO 2619 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 1961-10-17T00:00:00 06-0145-70 EXTREMA(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO 2018-02-02T00:00:00 93 - 1/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2620 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 1961-10-17T00:00:00 06-0145-70 EXTREMA(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO 2018-03-12T00:00:00 50515.011414/2018-10 OBS: LINHA OPERADA COM VIAGENS DIRETAS. INATIVO 2621 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 1961-10-17T00:00:00 06-0145-70 EXTREMA(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO 2018-05-09T00:00:00 50510.023435/2018-88 OBS: LINHA OPERADA COM VIAGENS DIRETAS. INATIVO 2622 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 1961-10-17T00:00:00 06-0145-70 EXTREMA(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO 2018-12-05T00:00:00 50500.425107/2016-70 NOTA TÉCNICA Nº 239/GETAE/SUPAS/2017 TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CAMBUÍ LTDA. PARA ALTERAÇÃO DE CARACTERÍSTICAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA LINHA 06-0145-70 ? EXTREMA/MG ? BRAGANÇA PAULISTA/SP PARA SEMIURBANO. DA MANIFESTAÇÃO DA SUPAS 2. O PLEITO FOI ANALISADO PELA GEROT, QUE ELABOROU O DESPACHO Nº 038/2017/GEROT/SUPAS, NO QUAL APONTA QUE O MERCADO PASSARÁ POR UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA MAIS DETALHADA COM O OBJETIVO DE VERIFICAR SEU CARÁTER SEMIURBANO. 3. NESTE SENTIDO, COMO NÃO FOI DEFINIDA A CATEGORIA DO SERVIÇO, ESTA GET AE ENTENDE PELA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO SEMIURBANO, REFERENTE À LINHA 06-0145-70 ? EXTREMA/MG ? BRAGANÇA PAULISTA/SP E DOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS, QUE EXECUTAM O SECCIONAMENTO EXTREMA/MG ? BRAGANÇA PAULISTA/SP, ATÉ A CONCLUSÃO DA CLASSIFICAÇÃO DO MERCADO. 4. ANTE O EXPOSTO, SENDO ESTAS AS INFORMAÇÕES QUE DISPOMOS, SUBMETO A PRESENTE NOTA À CONSIDERAÇÃO SUPERIOR, PROPONDO O ENCAMINHAMENTO À GEPER PARA AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS, APÓS ENVIE-SE A GEROT. INATIVO 2623 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 1961-10-17T00:00:00 06-0145-70 EXTREMA(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO 2019-11-14T00:00:00 93 - 10/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2624 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 1961-10-17T00:00:00 06-0145-70 EXTREMA(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO 2019-11-18T00:00:00 50500.402178/2019-47 - LINHA OPERADA COM VIAGENS DIRETAS - OS HORÁRIOS DE 06:45, 08:00, 08:40, 10:40, 12:40, 17:40, E 18:40 (IDA) E 05:45, 09:15, 11:15, 13:15, 14:15, 15:15 E 17:15 (VOLTA) NÃO SÃO OPERADOS NOS FERIADOS. INATIVO 2625 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 1961-10-17T00:00:00 06-0145-70 EXTREMA(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). INATIVO 2626 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 1961-10-17T00:00:00 06-0145-70 EXTREMA(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO 2022-04-12T00:00:00 93 - 4/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2627 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 1961-10-17T00:00:00 06-0145-70 EXTREMA(MG) - BRAGANCA PAULISTA(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO 2022-10-25T00:00:00 93 - 10/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2628 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 1962-03-16T00:00:00 06-0158-20 CAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 2629 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 1991-11-18T00:00:00 06-0158-21 CAMANDUCAIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 2630 19.339.415/0001-12 AUTO VIAÇÃO CAMBUI LTDA. 1993-11-06T00:00:00 06-0158-22 EXTREMA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 2631 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 DELIBERAÇÃO Nº 351 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, ALTEROU A LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA SA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA SA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. ATIVO 2632 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-25T00:00:00 84 - 11/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2633 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-05T00:00:00 84 - 12/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2634 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-02T00:00:00 50500.258499/2018-17 OPERA COM SERVIÇO MISTO COM O PREFIXO Nº 07-0151-41 DE DOMINGO A SEXTAS-FEIRAS. ATIVO 2635 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-26T00:00:00 50500.258499/2018-17 OS HORARIOS DE 21:00 (IDA E VOLTA), DE DOMINGOS ÀS SEXTAS, SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 07-0151-41. INICIO DA OPERAÇÃO DO MERCADO SAO PAULO (SP) - RESENDE (RJ) EM 01/04/2018. ATIVO 2636 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-01T00:00:00 50500.119845/2018-42 DELIBERAÇÃO Nº 117, DE 08 DE MARÇO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 068, DE 1º DE MARÇO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.119845/2018-42, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DO MERCADO SÃO PAULO (SP) ? RESENDE (RJ), COMO SEÇÃO NA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) ? SOROCABA (SP), PREFIXO Nº 07-0151-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 2637 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-18T00:00:00 2154449 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 20/3/2019,| Data de Termino: 25/3/2019, ATIVO 2638 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-18T00:00:00 2154449 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 2,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 20/3/2019,| Data de Termino: 25/3/2019, ATIVO 2639 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-18T00:00:00 2154450 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 1,00000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 18/3/2018,| Data de Termino: 25/3/2019, ATIVO 2640 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-18T00:00:00 2154451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 1,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 18/3/2018,| Data de Termino: 25/3/2019, ATIVO 2641 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-18T00:00:00 2154451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 1,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 18/3/2018,| Data de Termino: 25/3/2019, ATIVO 2642 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-18T00:00:00 2154452 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 20/3/2019,| Data de Termino: 25/3/2019, ATIVO 2643 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2154449 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,98,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2644 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2154449 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 8,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2645 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2154449 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,98,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2646 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2154449 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2647 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2154449 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,98,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2648 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2154449 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2649 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2154449 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,98,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2650 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2154449 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2651 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2154449 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,98,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2654 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2154449 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2655 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. 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ATIVO 2685 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-24T00:00:00 84 - 2/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2686 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.022663/2021-55 "O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA E VOLTA) 18/03/2021 13:00 X 18/03/2021 13:01 X 18/03/2021 23:59 X" ATIVO 2687 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-19T00:00:00 50500.026068/2021-99 "O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA E VOLTA) 19/03/2021 23:59 X 21/03/2021 23:59 X" ATIVO 2688 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-09T00:00:00 50500.026060/2021-22 O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA E VOLTA) 26/03/2021 23:59 X 27/03/2021 13:00 X 27/03/2021 13:01 X 28/03/2021 23:59 X ATIVO 2689 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2690 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0151-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-17T00:00:00 84 - 6/10/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0151-41?. ATIVO 2691 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-10-16T00:00:00 07-0151-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 50500.393291/2019-24 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0151-41?. INATIVO 2692 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 07-0151-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.393291/2019-24 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0151-41?. INATIVO 2693 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 07-0151-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 2694 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 07-0151-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-15T00:00:00 50500.070115/2020-51 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0151-41?. INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 29/07/2020. INATIVO 2695 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 07-0151-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-29T00:00:00 84 - 7/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2696 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 07-0151-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-20T00:00:00 84 - 8/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2697 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 07-0151-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 50500.101775/2020-91 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0151-41. INATIVO 2698 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 07-0151-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 84 - 9/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2699 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 07-0151-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 84 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2700 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 07-0151-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2701 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 07-0151-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 50500.131719/2020-81 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0151-41. INATIVO 2702 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 07-0151-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:00:00 50500.013662/2021-10 SERVIÇO PARALISADO NO DIA 25/02/2021 A PEDIDO DA EMPRESA POR MEIO DO PROTOCOLO 50500.013662/2021-10 INATIVO 2703 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-25T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 2704 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-05T00:00:00 50500.258506/2018-81 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 07-0151-00 DE DOMINGO A SEXTA. ATIVO 2705 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-05-01T00:00:00 84 - 4/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2706 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 84 - 2/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2707 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2154450 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,88,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2708 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2154450 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 56,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2709 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154449 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,88,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2710 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154449 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 56,61,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2711 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154450 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,06,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2712 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,37,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2713 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154452 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 53,32,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2714 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154452 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 53,33,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2715 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154450 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,59,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2716 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,81,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2717 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 50500.328776/2019-47 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 07-0151-00. ATIVO 2718 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 ?HORÁRIO DAS 21:00 (IDA E ?HORÁRIO DAS 21:00 (IDA E VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 07-0151-00?. ?HORÁRIOS DAS 06:00 E 23:00 (IDA) E 14:00 E 23:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0151-31?. ATIVO 2719 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 84 - 10/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2720 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-30T00:00:00 50500.070117/2020-40 - NO HORÁRIO DE 23:00 (IDA E VOLTA) AS QUARTAS?FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 07-0151-41. - NOS HORÁRIOS DE 06:00 (IDA) E 14:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 07-0151-31. - NO HORÁRIO DE 23:00 (IDA E VOLTA) DE QUINTA A TERÇA?FEIRA OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 07-0151-31. - NO HORARIO DE 21:00 (IDA E VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 07-0151-00. ATIVO 2721 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-20T00:00:00 84 - 8/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2722 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-24T00:00:00 50500.087383/2020-10 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0151-31? ATIVO 2723 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 50500.101779/2020-79' ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0151-31?. ATIVO 2724 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 84 - 9/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2725 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 84 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2726 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 50500.131723/2020-49 * NO HORÁRIO DE 13:01 (IDA) E 13:00 (VOLTA) AS QUARTAS FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0151-00 * NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0151-31 ATIVO 2727 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-24T00:00:00 84 - 2/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2728 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:00:00 50500.015563/2021-72 * NO HORÁRIO DE 13:01 (IDA) E 13:00 (VOLTA) AS QUARTAS FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0151-00 * NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / ATIVO 2729 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-03T00:00:00 50500.017447/2021-98 *OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 07-0151-00. ATIVO 2730 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.022663/2021-55 "O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA E VOLTA) 18/03/2021 13:00 X 18/03/2021 13:01 X 18/03/2021 23:59 X" ATIVO 2731 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-19T00:00:00 50500.026068/2021-99 "O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA E VOLTA) 19/03/2021 23:59 X 21/03/2021 23:59 X" ATIVO 2732 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.024581/2021-45 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0151-00? ATIVO 2733 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-09T00:00:00 50500.026060/2021-22 O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA E VOLTA) 26/03/2021 23:59 X 27/03/2021 13:00 X 27/03/2021 13:01 X 28/03/2021 23:59 X ATIVO 2734 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 07-0151-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2735 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-04T00:00:00 07-0151-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 2736 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-04T00:00:00 07-0151-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 2737 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-07-29T00:00:00 07-0151-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-29T00:00:00 50500.070116/2020-03 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0151-41. INATIVO 2738 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-07-29T00:00:00 07-0151-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-29T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 2739 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-07-29T00:00:00 07-0151-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 2740 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0152-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - ITAPETININGA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 DELIBERAÇÃO Nº 351 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, ALTEROU A LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA SA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA SA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 2741 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0152-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - ITAPETININGA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-25T00:00:00 84 - 11/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2742 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0152-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - ITAPETININGA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-18T00:00:00 84 - 4/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2743 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 07-0152-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - ITAPETININGA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-06T00:00:00 50501.207500/2018-35 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 187, DE 11 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207500/2018-35, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - ITAPETININGA (SP), PREFIXO 07-0152-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 2744 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.071731/2020-29 PORTARIA Nº 468 DE 29 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.071731/2020-29, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO 07-0177-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 2745 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-20T00:00:00 50500.084170/2020-28 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 07-0177-61?. ATIVO 2746 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-20T00:00:00 84 - 8/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2747 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-24T00:00:00 50500.085189/2020-91 "" ATIVO 2748 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-24T00:00:00 50500.085189/2020-91 IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL ADICIONAL EM HOTEL GLÓRIA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (RJ) ATIVO 2749 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.125277/2020-33 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 07-0177-61?. ATIVO 2750 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 84 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2751 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-19T00:00:00 50500.0222592021-81 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 07-0177-61?. ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 19/03/2021?. ATIVO 2752 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-25T00:00:00 50500.100591/2021-94 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR NO TERMINAL DE SANTOS DUMONT COMO TERMINAL ADICIONAL. ATIVO 2753 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 84 - 11/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2754 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 84 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2755 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-25T00:00:00 84 - 12/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2756 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-20T00:00:00 84 - 3/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2757 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 84 - 3/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2758 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 84 - 4/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2759 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 84 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2760 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 84 - 10/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2761 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-20T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 2762 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-04T00:00:00 07-0177-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-12T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 2763 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-04T00:00:00 07-0177-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-02T00:00:00 84 - 6/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2764 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-01-11T00:00:00 07-0177-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 2765 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-20T00:00:00 50500.084172/2020-17 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 07-0177-30? INATIVO 2766 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-20T00:00:00 84 - 8/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2767 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.125278/2020-88 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 07-0177-30 INATIVO 2768 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 84 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2769 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-19T00:00:00 50500.022260/2021-14 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 07-0177-30. ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 19/03/2021?. INATIVO 2770 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 84 - 11/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2771 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 84 - 11/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2772 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 84 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2773 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-25T00:00:00 84 - 12/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2774 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-19T00:00:00 84 - 1/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2775 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-20T00:00:00 84 - 3/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2776 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 84 - 4/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2777 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-02T00:00:00 84 - 6/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2778 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 84 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2779 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-11T00:00:00 84 - 2/6/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2780 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-13T00:00:00 84 - 3/2/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2781 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-08T00:00:00 07-0177-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-31T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 2782 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-10-08T00:00:00 07-0209-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-10T00:00:00 50500.109541/2022-53 DECISÃO SUPAS Nº 651, DE 14 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO E IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 92, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.109541/2022-53, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 07-0209- 30. II - IMPLANTAR A LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 07-0209-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 2783 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-10-08T00:00:00 07-0209-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-12T00:00:00 84 - 10/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2784 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-10-08T00:00:00 07-0209-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-17T00:00:00 84 - 10/4/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 2785 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-10-08T00:00:00 07-0209-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 50500.057288/2023-26 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0209-31?. ATIVO 2786 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-07-01T00:00:00 07-0209-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-05T00:00:00 50500.000538/2022-75 "" INATIVO 2787 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-07-01T00:00:00 07-0209-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-05T00:00:00 50500.000538/2022-75 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N°07-0209-61? INATIVO 2788 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-07-01T00:00:00 07-0209-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-07T00:00:00 50500.000538/2022-75 DECISÃO SUPAS Nº 9 DE 05 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 92, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.000538/2022-75, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 07-0209-30. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DOU DE 07/01/2022 INATIVO 2789 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-07-01T00:00:00 07-0209-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2790 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-07-01T00:00:00 07-0209-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 84 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2791 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-07-01T00:00:00 07-0209-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 84 - 7/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2792 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-07-01T00:00:00 07-0209-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 84 - 7/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2793 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-07-01T00:00:00 07-0209-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-10T00:00:00 50500.109541/2022-53 DECISÃO SUPAS Nº 651, DE 14 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO E IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 92, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.109541/2022-53, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 07-0209- 30. II - IMPLANTAR A LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 07-0209-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 2794 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-10-08T00:00:00 07-0209-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-12T00:00:00 84 - 10/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2795 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-10-08T00:00:00 07-0209-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-02T00:00:00 50500.057282/2023-59 "?NOS HORÁRIOS DE 09:00 (IDA) E 21:50 (VOLTA) AS TERÇAS, QUARTAS E QUINTAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0209-00?. ?NO HORÁRIO DE 13:00 (IDA) AS TERÇAS, QUARTAS, SEXTAS E SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0209-00?. ?NOS HORÁRIOS DE 23:50 EM AMBOS OS SENTIDOS, AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0209-00"". ""NO HORÁRIO DE 13:00 (VOLTA) AS TERÇAS, QUARTAS, QUINTAS E SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N°07-0209-00?. ?NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO /SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0209-61?." ATIVO 2796 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-10-08T00:00:00 07-0209-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 50500.057282/2023-59 VIDE HISTÓRICO ATIVO 2797 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-07-01T00:00:00 07-0209-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-05T00:00:00 50500.000538/2022-75 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 07-0209-30? INATIVO 2798 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-07-01T00:00:00 07-0209-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2799 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-07-01T00:00:00 07-0209-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 84 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2800 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-07-01T00:00:00 07-0209-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 84 - 7/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2801 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-07-01T00:00:00 07-0209-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 84 - 7/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2802 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-10-08T00:00:00 07-0209-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-12T00:00:00 84 - 10/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2803 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-10-08T00:00:00 07-0209-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 50500.057273/2023-68 * ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/ SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0209-31?. ATIVO 2804 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0000-30 CAMPINAS(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" "" INATIVO 2805 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0000-30 CAMPINAS(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 09:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 06:45 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 2806 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0000-30 CAMPINAS(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2807 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0000-30 CAMPINAS(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2808 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0000-30 CAMPINAS(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-18T00:00:00 84 - 4/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2809 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0000-30 CAMPINAS(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.207504/2018-13 SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 444, DE 24/07/2018, DOU DE 27/07/2018. INATIVO 2810 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0000-30 CAMPINAS(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-01-28T00:00:00 "" TRATA-SE DE AÇÃO AJUIZADA POR AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CNPJ 82.647.884/0001-3, EM FACE DA ANTT E DA UNIÃO, COM O OBJETIVO DE QUE FOSSE RECONHECIDO O SEU DIREITO À CONTINUIDADE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO EXERCIDO NA LINHA CAMPINAS/SP ? FLORIANÓPOLIS/SC, PREFIXO 08-0342-02, ATÉ DECISÃO DEFINITIVA DA AÇÃO OU ATÉ A EFETIVAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO. POR MEIO DO E-MAIL ABAIXO, A PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À ANTT INFORMOU QUE, NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL, A AUTORA MANIFESTOU INTERESSE EM RENUNCIAR À AÇÃO, TENDO SIDA HOMOLOGADA PELO JUÍZO NOS SEGUINTES TERMOS: NESSE CONTEXTO, CONSIDERANDO O REQUERIMENTO DO AUTOR, FIRMADO POR PROCURADOR COM PODERES ESPECIAIS PARA TANTO (PROC2 DO EVENTO 1 DOS AUTOS ELETRÔNICOS ORIGINÁRIOS, HOMOLOGO A RENÚNCIA AO DIREITO SOBRE O QUAL SE FUNDA A AÇÃO, EXTINGUINDO-A COM RESULUÇÃO DE MÉRITO. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A LINHA JUDICIAL ?CAMPINAS/SP ? FLORIANÓPOLIS/SC? DEVERIA SER PARALISADA NO SISTEMA. OCORRE QUE, CONFORME PESQUISA NO SGP, A LINHA CAMPINAS/SP ? FLORIANÓPOLIS/SC, PREFIXO Nº 08-0342-02, ENCONTRA-SE PARALISADA CONFORME PESQUISA ANEXA. DESTA FORMA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE E-MAIL PARA FINS DE CONHECIMENTO, VEZ QUE A LINHA CAMPINAS/SP ? FLORIANÓPOLIS/SC (PREFIXO Nº 08-0342-02) ENCONTRA-SE PARALISADA. PREFIXO ANTIGO. NOVO PREFIXO DA LINHA Nº 08-0000-30. INATIVO 2811 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0000-41 CAMPINAS(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 09:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 06:45 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 2812 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0000-41 CAMPINAS(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2813 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0000-41 CAMPINAS(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 2814 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0001-60 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" "" INATIVO 2815 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0001-60 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2816 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0001-60 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2817 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0001-60 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 84 - 6/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2818 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0001-60 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-18T00:00:00 84 - 4/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2819 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0001-60 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.207663/2018-18 SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 435, DE 24/07/2018, DOU DE 27/07/2018. INATIVO 2820 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0002-00 SAO PAULO(SP) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2821 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0002-00 SAO PAULO(SP) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2822 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0002-00 SAO PAULO(SP) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-21T00:00:00 50500.026670/2017-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2823 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0002-00 SAO PAULO(SP) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 84 - 6/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2824 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0002-00 SAO PAULO(SP) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2825 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0002-00 SAO PAULO(SP) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-13T00:00:00 84 - 6/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2826 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0002-00 SAO PAULO(SP) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.387685/2019-43 PORTARIA Nº 189, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.387685/2019-43, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SAO PAULO (SP) - JOINVILLE (SC), PREFIXO 08-0002-00. INATIVO 2827 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-12-27T00:00:00 08-0002-61 SAO PAULO(SP) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 2828 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-12-27T00:00:00 08-0002-61 SAO PAULO(SP) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-21T00:00:00 84 - 2/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2829 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-12-27T00:00:00 08-0002-61 SAO PAULO(SP) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-01T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2830 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-12-27T00:00:00 08-0002-61 SAO PAULO(SP) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-23T00:00:00 84 - 12/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2831 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-12-27T00:00:00 08-0002-61 SAO PAULO(SP) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2832 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-12-27T00:00:00 08-0002-61 SAO PAULO(SP) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-19T00:00:00 50501.334697/2018-84 PARALISAÇÃO A PEDIDO DA EMPRESA. INATIVO 2833 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-08-07T00:00:00 08-0003-00 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 2834 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-08-07T00:00:00 08-0003-00 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2835 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-08-07T00:00:00 08-0003-00 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2836 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0003-41 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2837 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0003-60 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2838 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0003-60 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-08T00:00:00 50500.188266/2016-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2839 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0003-60 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-15T00:00:00 50500.211583/2016-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2840 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0003-60 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 50500.412170/2016-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2841 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0003-60 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 84 - 6/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2842 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0003-60 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2843 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0003-60 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-24T00:00:00 50501.207422/2018-79 SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 415, DE 18/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 23/07/2018. INATIVO 2844 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0004-60 SAO PAULO(SP) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2845 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0004-60 SAO PAULO(SP) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2846 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0004-60 SAO PAULO(SP) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 84 - 6/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2847 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0004-60 SAO PAULO(SP) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2848 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0004-60 SAO PAULO(SP) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.207407/2018-21 SUPRESSÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 443, DE 24/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 27/07/2018. INATIVO 2849 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0194-30 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 DELIBERAÇÃO Nº 351 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, ALTEROU A LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA SA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA SA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 2850 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0194-30 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-11-25T00:00:00 84 - 11/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2851 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0194-30 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 84 - 11/30/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2852 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0194-30 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-31T00:00:00 84 - 5/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2853 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0194-30 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-01-03T00:00:00 84 - 12/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2854 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0194-30 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-03T00:00:00 84 - 7/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2855 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0194-30 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-21T00:00:00 50500.385658/2019-36 PORTARIA Nº 129 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.385658/2019-36, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - FOZ DO IGUAÇU (PR) PREFIXO Nº 08-0194-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - FOZ DO IGUAÇU (PR) PREFIXO Nº 08-0194-30, OPERADA COM VEÍCULO SEMI-LEITO. DATA DE INICIO 21/01/2020. INATIVO 2856 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0194-30 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-10T00:00:00 50500.007386/2020-70 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0194-51?. INATIVO 2857 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0194-30 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-10T00:00:00 50500.007386/2020-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2858 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0194-30 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 84 - 10/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2859 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0194-30 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 50500.109427/2020-61 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0194-51?. INATIVO 2860 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 08-0194-30 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 50500.128329/2020-23 DECISÃO Nº 268, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128329/2020-23, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) ? FOZ DO IGUAÇU (PR), PREFIXO 08-0194-30. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 2861 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 08-0194-31 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 2862 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-31 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-09T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 2863 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-31 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-03-02T00:00:00 50500258486/2018-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2864 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-31 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-03-02T00:00:00 50500258486/2018-48 OPERA COM VEICULO DOUBLE DECK COM O PREFIXO 08-0194-41 INATIVO 2865 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-31 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-03-05T00:00:00 50500.258480/2018-71 OPERA COM VEICULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO 08-0194-41. INATIVO 2866 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-31 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2111245 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,28,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2867 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-31 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2111245 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2868 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-31 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2111246 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2869 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-31 SAO PAULO(SP) - 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FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2111248 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2873 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-31 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2111249 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,14,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2874 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-31 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2111244 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2875 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-31 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2111249 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 1,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2876 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-31 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2111249 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2877 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-31 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2111250 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2878 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-31 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2111245 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,48,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 21/4/2019, INATIVO 2879 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-31 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2111245 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,16,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 21/4/2019, INATIVO 2880 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-31 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.393415/2019-71 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO CAMA) COM O PREFIXO 08-0194-51 INATIVO 2881 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-41 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-09T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 2882 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-41 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-02T00:00:00 50500.258486/2018-48 OPERA COM VEICULO DOUBLE DECK COM O PREFIXO 08-0194-31 INATIVO 2883 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-41 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2111245 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,52,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2884 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-41 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2111245 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,67,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2885 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-41 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2111249 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,94,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2886 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-41 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2111250 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,47,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2887 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-41 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2111244 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,51,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2888 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-41 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2111246 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,52,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2889 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-41 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2111246 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,92,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2890 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-41 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2111247 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,95,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2891 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-41 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2111247 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,99,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2892 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-41 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2111248 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,06,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 2893 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 08-0194-41 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 2894 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 08-0194-51 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.393412/2019-38 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO 08-0194-31?. INATIVO 2895 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 08-0194-51 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 2896 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 08-0194-51 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-04T00:00:00 50500.403332/2019-06 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO 08-0194-31 INATIVO 2897 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-08-02T00:00:00 08-0194-51 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-02-08T00:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 2898 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-08-02T00:00:00 08-0194-51 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-02-10T00:00:00 50500.007398/2020-02 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO 08-0194-30. INATIVO 2899 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-08-02T00:00:00 08-0194-51 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 50500.109431/2020-20 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0194-30?. ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 26/10/2020? INATIVO 2900 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-08-02T00:00:00 08-0194-51 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 84 - 10/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2901 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 08-0290-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 2902 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-03-25T00:00:00 08-0293-00 SOROCABA(SP) - NOVA IGUACU(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-11T00:00:00 50500.011479/2021-80 "" INATIVO 2903 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-03-25T00:00:00 08-0293-00 SOROCABA(SP) - NOVA IGUACU(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-11T00:00:00 50500.011479/2021-80 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 08-0293-41? INATIVO 2904 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-03-25T00:00:00 08-0293-00 SOROCABA(SP) - NOVA IGUACU(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-11T00:00:00 "" "" INATIVO 2905 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-03-25T00:00:00 08-0293-00 SOROCABA(SP) - NOVA IGUACU(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-25T00:00:00 50500.011479/2021-80 DECISÃO Nº 148, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.011479/2021-80, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SOROCABA (SP) - NOVA IGUAÇU (RJ), PREFIXO 08-0293-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I ? DE: SÃO PAULO/SP E SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP PARA: NOVA IGUAÇU/RJ. II ? DE: SÃO PAULO/SP , SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP E SOROCABA/SP PARA: RESENDE / RJ. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 2906 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-03-25T00:00:00 08-0293-00 SOROCABA(SP) - NOVA IGUACU(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-27T00:00:00 50500.031600/2021-90 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 08-0293-41 INATIVO 2907 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-03-25T00:00:00 08-0293-00 SOROCABA(SP) - NOVA IGUACU(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-04T00:00:00 50500.037177/2021-31 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 08-0293-41 INATIVO 2908 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-03-25T00:00:00 08-0293-00 SOROCABA(SP) - NOVA IGUACU(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2909 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-03-25T00:00:00 08-0293-00 SOROCABA(SP) - NOVA IGUACU(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-28T00:00:00 50500.038858/2021-17 DECISÃO Nº 265, DE 11 DE MAIO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.038858/2021-17, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SOROCABA (SP) - NOVA IGUAÇU (RJ) PREFIXO Nº 08-0293-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SYLVIA COTIAS VASCONCELLOS SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 2910 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-03-25T00:00:00 08-0293-31 SOROCABA(SP) - NOVA IGUACU(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-11T00:00:00 50500.011479/2021-80 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 08-0293-3141? INATIVO 2911 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-03-25T00:00:00 08-0293-31 SOROCABA(SP) - NOVA IGUACU(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-27T00:00:00 50500.031598/2021-59 CONFORME SOLICITADO NO PROTOCOLO, O SERVIÇO FOI PARALISADO. INATIVO 2912 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-04-27T00:00:00 08-0293-41 SOROCABA(SP) - NOVA IGUACU(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-11T00:00:00 50500.011479/2021-80 ?DE QUINTA A TERÇA FEIRA OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 08-0293-31?. ?ÁS QUARTAS FEIRA OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 08-0293-00?. INATIVO 2913 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-04-27T00:00:00 08-0293-41 SOROCABA(SP) - NOVA IGUACU(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-27T00:00:00 50500.031603/2021-23 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0293-00 INATIVO 2914 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-04-27T00:00:00 08-0293-41 SOROCABA(SP) - NOVA IGUACU(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-04T00:00:00 50500.037179/2021-21 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0293-00. INATIVO 2915 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-04-27T00:00:00 08-0293-41 SOROCABA(SP) - NOVA IGUACU(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2916 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-20T00:00:00 08-0337-30 APARECIDA(SP) - CAMPO MOURAO(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 50500.113821/2021-85 DECISÃO SUPAS Nº 661, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 92, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.113821/2021-85, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA APARECIDA (SP) - CAMPO MOURÃO (PR), PREFIXO 08-0337-30, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: APARECIDA (SP) PARA: LONDRINA (PR) E MARINGÁ (PR), II - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: CAMPO MOURÃO (PR), LONDRINA (PR) E MARINGÁ (PR). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUBSTITUTA INATIVO 2917 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-20T00:00:00 08-0337-30 APARECIDA(SP) - CAMPO MOURAO(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 84 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2918 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-20T00:00:00 08-0337-30 APARECIDA(SP) - CAMPO MOURAO(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2919 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-20T00:00:00 08-0337-30 APARECIDA(SP) - CAMPO MOURAO(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 50500.008666/2022-67 DECISÃO Nº 156, DE 3 DE MARÇO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 92, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.008666/2022-67, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA APARECIDA (SP) - CAMPO MOURÃO (PR), PREFIXO 08-0337-30. INATIVO 2920 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-20T00:00:00 08-0337-30 APARECIDA(SP) - CAMPO MOURAO(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2921 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 1988-06-10T00:00:00 08-0342-02 CAMPINAS(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 2922 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 1989-06-12T00:00:00 08-0342-03 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 2923 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2014-12-16T00:00:00 08-0342-43 CAMPINAS(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 2924 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2003-02-17T00:00:00 08-0342-44 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 2925 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2009-09-05T00:00:00 08-0342-64 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 2926 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0000-00 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-24T00:00:00 "" "" INATIVO 2927 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0000-00 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2928 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0000-00 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 84 - 17/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2929 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0000-00 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 84 - 2/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2930 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0000-00 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-28T00:00:00 50501.320125/2018-18 DELIBERAÇÃO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DWE - 003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.320125/2018-18, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, DOS MERCADOS: I - DE: BARRACÃO/RS, CACIQUE DOBLE/RS, CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, SANANDUVA/RS, SÃO JOSÉ DO OURO/RS E TAPEJARA/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIB A N O S / S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, II - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: LAGES/ S C,PONTE ALTA DO NORTE/SC, PONTE ALTA/SC E SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, III - DE: CRUZ ALTA/RS E SANTA MARIA/RS, PARA: LAGES/SC E MAFRA/SC, IV - DE: CURITIBA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, CORREIA PINTO/SC, CRUZ ALTA/RS, IJUÍ/RS, JÚLIO DE CASTILHOS/RS, LAGES/SC, LAGOA VERMELHA/RS, PASSO FUNDO/RS, PONTE ALTA/SC, SANTA MARIA/RS E VACARIA/RS, V - DE: LAGES/SC E SÃO JOAQUIM/SC, PARA: SÃO PAULO/SP, VI - DE: PASSO FUNDO/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIBANOS/S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, LAGES/SC, MAFRA/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, VII - DE: UNIÃO DA VITÓRIA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, PASSO FUNDO/RS E SANTA MARIA/RS, E VIII - DE: VACARIA/RS, PARA: MAFRA/SC. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA UNESUL TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, DOS MERCADOS: I - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: MONTE CASTELO/SC, PAPANDUVA/SC E SANTA CECÍLIA/SC, II - DE: CURITIBA/PR, PARA: MONTE CASTELO /SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC/SC, SANTA CECÍLIA/SC, SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, MAFRA/SC E PAPANDUVA/SC, E III - DE: SANTA CECÍLIA /SC, PARA: SÃO PAULO/SP. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, DOS MERCADOS: I - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, FLORIANÓPOLIS/SC E JOINVILLE/SC, PARA: JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP E REGISTRO/SP, II - DE: BARRA VELHA/SC, PARA: CAMPINAS/SP, III - DE: CURITIBA/PR, PARA: IMBITUBA /SC E LAGUNA/SC, E IV - DE: IMBITUBA/SC, LAGUNA/SC E TUBARÃO/SC, PARA: CAMPINAS/SP, JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP, REGISTRO/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 4º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, A LICENÇA OPERACIONAL Nº 96 DA UNESUL TRANSPORTES LTDA, E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 100 DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. INATIVO 2931 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0000-61 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2932 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0000-61 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.211657/2016-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2933 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0000-61 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2934 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0000-61 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 84 - 17/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2935 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0000-61 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 84 - 2/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2936 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0000-61 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 2937 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0001-60 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2938 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0001-60 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2939 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0001-60 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 84 - 6/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2940 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0001-60 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 2941 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0001-60 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.207402/2018-06 DELIBERAÇÃO Nº 429, DE 24 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE ? 017, DE 19 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207402/2018-06, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO Nº 09-0001-60. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 2942 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2943 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-17T00:00:00 84 - 2/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2944 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-28T00:00:00 84 - 3/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2945 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-26T00:00:00 50500.274103/2017-06 "" ATIVO 2946 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-02T00:00:00 50500.499525/2017-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2947 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-27T00:00:00 50500.589492/2017-63 EM VIGOR A PARTIR DE 26/11/2017 ATIVO 2948 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-19T00:00:00 50501.348714/2018-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2949 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 84 - 1/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2950 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1922184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 9,49,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2951 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1922187 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 0,74,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2952 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1922187 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 0,74,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2953 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-27T00:00:00 84 - 4/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2954 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1922185 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,75,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2955 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1922187 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 1,76,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2956 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1922188 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,93,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2957 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1922184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,60,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2958 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1922186 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,94,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2959 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-17T00:00:00 84 - 6/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2960 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-18T00:00:00 50500.092875/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2961 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 84 - 9/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2962 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 84 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2963 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 84 - 1/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2964 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2965 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.022663/2021-55 "O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA E VOLTA) 18/03/2021 07:00 X 18/03/2021 21:00 X" ATIVO 2966 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025396/2021-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2967 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-06T00:00:00 50500.028479/2021-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2968 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 84 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2969 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 84 - 7/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2970 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-12T00:00:00 84 - 10/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2971 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-17T00:00:00 84 - 10/4/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 2972 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" TODOS OS HORÁRIOS (IDA E VOLTA) SÃO REALIZADOS COM VEÍCULOS DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO. ATIVO 2973 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.211655/2016-14 TODOS OS HORÁRIOS (IDA E VOLTA) SÃO REALIZADOS COM VEÍCULOS DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO. ATIVO 2974 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-15T00:00:00 84 - 8/31/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2975 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-02-08T00:00:00 84 - 1/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2976 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-03-15T00:00:00 84 - 2/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2977 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-01T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2978 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-06T00:00:00 84 - 11/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2979 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-16T00:00:00 84 - 4/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2980 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1922184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,39,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2981 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1922184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2982 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1922187 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2983 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1922186 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2984 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1922186 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 7,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2985 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1922187 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,95,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2986 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1922188 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 1,59,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 2987 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.396602/2019-15 ?HORÁRIO DAS 02:15 (IDA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 09-0002-61?. ?HORÁRIO DAS 19:15 EM AMBOS OS SENTIDOS, OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0002-41?. ?HORÁRIO DAS 23:15 (IDA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0002-51?. ATIVO 2988 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-05T00:00:00 550500.403685/2019-06 ?HORÁRIO DAS 02:15 (IDA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 09-0002-61?. ?HORÁRIO DAS 19:15 EM AMBOS OS SENTIDOS, OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0002-41?. ?HORÁRIO DAS 23:15 (IDA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0002-51?. ATIVO 2989 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.018131/2020-32 HORÁRIO DAS 02:15 (IDA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N°09-0002-61. HORÁRIO DAS 19:15 EM AMBOS OS SENTIDOS E 23:15 (IDA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0002-41. ATIVO 2990 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 84 - 12/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2991 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 50500.004864/2021-71 ?NOS HORÁRIO DE 08:30 ,12:30 E 23:15 (IDA) E 08:30, 13:00 E 18:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N°09-0002-61? ?NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERAM COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0002-41?. ATIVO 2992 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 84 - 1/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2993 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.018035/2021-75 NO HORÁRIO DE 19:00 (IDA) E 19:45 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) COM O PREFIXO N° 09000241 NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/EXE) COM O PREFIXO N° 09000261 ATIVO 2994 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2995 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.024592/2021-25 ?NO HORÁRIO DE 08:00 (IDA) E 08:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 09-0002-61?. ?NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM OPREFIXO N° 09-0002-41?. ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 29/03/2021? . ATIVO 2996 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-27T00:00:00 50500.031591/2021-37 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 09-0002-61 ATIVO 2997 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 84 - 1/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 2998 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-02T00:00:00 50500.005683/2022-42 ?NOS HORÁRIOS DE 20:30 (IDA) E 23:55 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0002-41?. ?NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 09-0002-61? ATIVO 2999 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 84 - 2/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3000 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 84 - 2/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3001 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3002 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 84 - 7/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3003 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-12T00:00:00 84 - 10/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3004 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-23T00:00:00 84 - 11/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3005 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-07-05T00:00:00 09-0002-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" TODOS OS HORÁRIOS (IDA E VOLTA) SÃO REALIZADOS COM VEÍCULOS DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO. ATIVO 3006 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-07-05T00:00:00 09-0002-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.211655/2016-14 TODOS OS HORÁRIOS (IDA E VOLTA) SÃO REALIZADOS COM VEÍCULOS DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO. ATIVO 3007 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-07-05T00:00:00 09-0002-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-15T00:00:00 84 - 8/31/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3008 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-07-05T00:00:00 09-0002-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-08T00:00:00 84 - 1/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3009 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-07-05T00:00:00 09-0002-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-03-15T00:00:00 84 - 2/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3010 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-07-05T00:00:00 09-0002-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-01T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3011 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-07-05T00:00:00 09-0002-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-06T00:00:00 84 - 11/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3012 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-07-05T00:00:00 09-0002-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-05-16T00:00:00 84 - 4/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3013 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-07-05T00:00:00 09-0002-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1922184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,16,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3014 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-07-05T00:00:00 09-0002-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1922184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,38,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3015 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-07-05T00:00:00 09-0002-41 CURITIBA(PR) - 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ATIVO 3043 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-07-05T00:00:00 09-0002-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3044 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-07-05T00:00:00 09-0002-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3045 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-07-05T00:00:00 09-0002-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3046 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-07-05T00:00:00 09-0002-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-27T00:00:00 84 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3047 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-07-05T00:00:00 09-0002-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3048 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-07-05T00:00:00 09-0002-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3049 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-07-05T00:00:00 09-0002-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3050 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-07-05T00:00:00 09-0002-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3051 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-07-05T00:00:00 09-0002-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3052 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-07-05T00:00:00 09-0002-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 84 - 1/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3053 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-07-05T00:00:00 09-0002-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 50500.000974/2022-44 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0002-31. ATIVO 3054 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-07-05T00:00:00 09-0002-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-02T00:00:00 84 - 1/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3055 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-07-05T00:00:00 09-0002-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 84 - 2/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3056 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-07-05T00:00:00 09-0002-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3057 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-07-05T00:00:00 09-0002-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-12T00:00:00 84 - 10/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3058 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-07-05T00:00:00 09-0002-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-23T00:00:00 84 - 11/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3059 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0002-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 "" OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0002-31 INATIVO 3060 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0002-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-06T00:00:00 50500.403694/2019-99 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0002-31?. INATIVO 3061 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0002-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T15:25:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3062 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3063 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-15T00:00:00 84 - 8/31/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3064 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-10T00:00:00 84 - 11/25/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3065 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-17T00:00:00 84 - 2/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3066 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0002-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3067 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0002-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 3068 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0002-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-06T00:00:00 84 - 11/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3069 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0002-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1922185 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3070 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0002-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1922187 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,59,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3071 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0002-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1922184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3072 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0002-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1922188 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3073 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0002-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.396610/2019-53 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO 09-0002-31 ATIVO 3074 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0002-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 84 - 12/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3075 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0002-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3076 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0002-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.024598/2021-01 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO 09-0002-31 ATIVO 3077 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0002-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 84 - 1/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3078 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0002-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-02T00:00:00 84 - 1/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3079 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0002-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 84 - 2/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3080 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0002-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3081 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0002-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 84 - 7/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3082 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0002-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-12T00:00:00 84 - 10/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3083 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0002-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-23T00:00:00 84 - 11/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3084 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0003-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3085 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0003-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" "" INATIVO 3086 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0003-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.211582/2016-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3087 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0003-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:00:00 50500.247769/2016-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3088 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0003-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3089 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0003-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 84 - 2/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3090 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0003-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-02T00:00:00 50500.499531/2017-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3091 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0003-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3092 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0003-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.207456/2018-63 DELIBERAÇÃO Nº 445, DE 24 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 189, DE 17 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207456/2018-63, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO Nº 09-0003-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 3093 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0003-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.211582/2016-61 SOLICITA PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO. INATIVO 3094 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-07-29T00:00:00 09-0003-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3095 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-07-29T00:00:00 09-0003-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-10T00:00:00 84 - 11/25/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3096 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-07-29T00:00:00 09-0003-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 84 - 2/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3097 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-07-29T00:00:00 09-0003-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 84 - 6/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3098 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0004-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" "" INATIVO 3099 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0004-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3100 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0004-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-08T00:00:00 50500.188248/2016-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3101 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0004-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3102 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0004-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 50500.499527/2017-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3103 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0004-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3104 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0004-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-24T00:00:00 50501.207413/2018-88 DELIBERAÇÃO Nº 377, DE 18 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 179, DE 11 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207413/2018-88, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) ? FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO Nº 09-0004-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 3105 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0005-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3106 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0005-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-21T00:00:00 84 - 1/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3107 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0005-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-20T00:00:00 50500.021435/2017-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3108 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0005-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-28T00:00:00 50501.320125/2018-18 DELIBERAÇÃO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DWE - 003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.320125/2018-18, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, DOS MERCADOS: I - DE: BARRACÃO/RS, CACIQUE DOBLE/RS, CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, SANANDUVA/RS, SÃO JOSÉ DO OURO/RS E TAPEJARA/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIB A N O S / S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, II - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: LAGES/ S C,PONTE ALTA DO NORTE/SC, PONTE ALTA/SC E SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, III - DE: CRUZ ALTA/RS E SANTA MARIA/RS, PARA: LAGES/SC E MAFRA/SC, IV - DE: CURITIBA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, CORREIA PINTO/SC, CRUZ ALTA/RS, IJUÍ/RS, JÚLIO DE CASTILHOS/RS, LAGES/SC, LAGOA VERMELHA/RS, PASSO FUNDO/RS, PONTE ALTA/SC, SANTA MARIA/RS E VACARIA/RS, V - DE: LAGES/SC E SÃO JOAQUIM/SC, PARA: SÃO PAULO/SP, VI - DE: PASSO FUNDO/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIBANOS/S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, LAGES/SC, MAFRA/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, VII - DE: UNIÃO DA VITÓRIA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, PASSO FUNDO/RS E SANTA MARIA/RS, E VIII - DE: VACARIA/RS, PARA: MAFRA/SC. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA UNESUL TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, DOS MERCADOS: I - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: MONTE CASTELO/SC, PAPANDUVA/SC E SANTA CECÍLIA/SC, II - DE: CURITIBA/PR, PARA: MONTE CASTELO /SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC/SC, SANTA CECÍLIA/SC, SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, MAFRA/SC E PAPANDUVA/SC, E III - DE: SANTA CECÍLIA /SC, PARA: SÃO PAULO/SP. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, DOS MERCADOS: I - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, FLORIANÓPOLIS/SC E JOINVILLE/SC, PARA: JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP E REGISTRO/SP, II - DE: BARRA VELHA/SC, PARA: CAMPINAS/SP, III - DE: CURITIBA/PR, PARA: IMBITUBA /SC E LAGUNA/SC, E IV - DE: IMBITUBA/SC, LAGUNA/SC E TUBARÃO/SC, PARA: CAMPINAS/SP, JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP, REGISTRO/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 4º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, A LICENÇA OPERACIONAL Nº 96 DA UNESUL TRANSPORTES LTDA, E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 100 DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. INATIVO 3109 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0005-61 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3110 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0005-61 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.211580/2016-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3111 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0005-61 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 21/9/2016,| Data de Termino: 26/9/2016, INATIVO 3112 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0005-61 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 3113 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0005-61 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-21T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3114 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3115 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 84 - 2/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3116 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-02T00:00:00 50500.499526/2017-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3117 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3118 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-31T00:00:00 84 - 5/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3119 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-29T00:00:00 50500.400843/2019-68 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0006-41? ATIVO 3120 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-05T00:00:00 50500.403776/2019-33 "" ATIVO 3121 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-05T00:00:00 50500.400843/2019-68 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0006-41. ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE SÃO VICENTE (SP)?. ATIVO 3122 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-25T00:00:00 50500.403687/2019-97 "" ATIVO 3123 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-25T00:00:00 50500.403687/2019-97 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0006-41. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE SÃO VICENTE (SP) E ITANHAÉM (SP). ATIVO 3124 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-04T00:00:00 50500.010778/2020-16 * NO SENTIDO VOLTA, A OPERAÇÃO TERÁ INICIO NO TERMINAL ADICIONAL DE SÃO VICENTE (SP). ATIVO 3125 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-28T00:00:00 50500.019251/2020-57 SUPRESSÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO ADICIONAL DE SÃO VICENTE/SP, NA OPERAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) SANTOS (SP), PREFIXO 09-0006-00. ATIVO 3126 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 50500.019251/2020-57 "" ATIVO 3127 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 50500.019251/2020-57 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0006-41. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE ITANHAÉM (SP). ATIVO 3128 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3129 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3130 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 50500.026068/2021-99 "O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA E VOLTA) 21/03/2021 23:59 X" ATIVO 3131 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-09T00:00:00 50500.026060/2021-22 O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA / VOLTA) 28/03/2021 23:59 X ATIVO 3132 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50500.031382/2021-93 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0006-41. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE ITANHAÉM (SP). ATIVO 3133 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3134 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3135 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3136 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3137 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3138 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3139 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3140 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3141 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3142 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3143 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3144 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3145 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063701/2022-19 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0006-41. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE ITANHAÉM (SP). ATIVO 3146 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-00 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-17T00:00:00 50500.063701/2022-19 OFERECE GRATUIDADES (OBS). OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0006-41. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE ITANHAÉM (SP). ATIVO 3147 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 3148 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 50500.535129/2017-76 OPERA COM SERVIÇO MISTO COM O PREFIXO 09-0006-41 ATIVO 3149 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-23T00:00:00 50500.532130/2017-09 OPERA COM SERVIÇO MISTO COM O PREFIXO 09-0006-41. ATIVO 3150 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-31T00:00:00 84 - 5/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3151 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1394191 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,72000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3152 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1394191 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3153 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 1394191 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,56,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 26/6/2019,| Data de Termino: 31/8/2019, ATIVO 3154 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-29T00:00:00 50500.400843/2019-68 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O PREFIXO N° 09-0006-31. ATIVO 3155 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-05T00:00:00 50500.400843/2019-68 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O PREFIXO N° 09-0006-41. ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE SÃO VICENTE (SP)?. ATIVO 3156 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-25T00:00:00 50500.403687/2019-97 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O PREFIXO N° 09-0006-41. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE SÃO VICENTE (SP) E ITANHAÉM (SP). ATIVO 3157 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3158 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3159 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-12T00:00:00 50500.021332/2021-06 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO NA IDA DAS 23:59 NO DIA 12/03/2021. ATIVO 3160 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-19T00:00:00 50500.026068/2021-99 "O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA E VOLTA) 19/03/2021 23:59 X" ATIVO 3161 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-09T00:00:00 50500.026060/2021-22 O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA / VOLTA) 26/03/2021 23:59 X ATIVO 3162 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50500.031414/2021-51 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O PREFIXO N° 09-0006-41. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE SÃO VICENTE (SP) E ITANHAÉM (SP). ATIVO 3163 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3164 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3165 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3166 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3167 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3168 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3169 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3170 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3171 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3172 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3173 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3174 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3175 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063251/2022-56 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0006-41 HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE SÃO VICENTE (SP) E ITANHAÉM (SP). ATIVO 3176 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-31 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-01T00:00:00 84 - 2/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3177 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 3178 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 "" OPERA COM SERVIÇO MISTO COM O PREFIXO 09-0006-31 ATIVO 3179 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-05-31T00:00:00 84 - 5/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3180 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1394191 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,02000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3181 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1394191 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,96000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3182 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1394191 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,02,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3183 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1394191 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3184 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1394192 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,43000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3185 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1394192 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,43,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3186 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-29T00:00:00 50500.400843/2019-68 ?ÁS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O PREFIXO N° 09-0006-31?. ?ÁS QUARTAS FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0006-00?. ATIVO 3187 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-05T00:00:00 50500.400843/2019-68 ?ÁS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O PREFIXO N° 09-0006-31?. ?ÁS QUARTAS FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0006-00?. ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE SÃO VICENTE (SP)?. ATIVO 3188 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-25T00:00:00 50500.403687/2019-97 ÁS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMILEITO) COM O PREFIXO N° 09-0006-31. ÁS QUARTAS FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0006-00. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE SÃO VICENTE (SP) E ITANHAÉM (SP). ATIVO 3189 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3190 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3191 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-12T00:00:00 50500.021332/2021-06 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO NA IDA DAS 23:59 NO DIA 12/03/2021. ATIVO 3192 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-19T00:00:00 50500.026068/2021-99 "O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA E VOLTA) 19/03/2021 23:59 X 21/03/2021 23:59 X" ATIVO 3193 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-09T00:00:00 50500.026060/2021-22 O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA / VOLTA) 26/03/2021 23:59 X 28/03/2021 23:59 X ATIVO 3194 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50500.031420/2021-16 ÁS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMILEITO) COM O PREFIXO N° 09-0006-31. ÁS QUARTAS FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO ATIVO 3195 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3196 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3197 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3198 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3199 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3200 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3201 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3202 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3203 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3204 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3205 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3206 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3207 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063240/2022-76 ?NO HORÁRIO DE 23:59 ÁS QUINTAS FEIRA (IDA) E 23:00 ÁS SEGUNDA (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0006-00?. ?NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0006-31?. ATIVO 3208 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 09-0006-41 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-03-01T00:00:00 84 - 2/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3209 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-61 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3210 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-61 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 84 - 2/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3211 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0006-61 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3212 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-11-20T00:00:00 09-0006-61 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T08:46:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3213 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-11-20T00:00:00 09-0006-61 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-04T00:00:00 84 - 11/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3214 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-11-20T00:00:00 09-0006-61 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-11T00:00:00 84 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3215 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0007-00 CURITIBA(PR) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3216 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0007-00 CURITIBA(PR) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3217 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0007-00 CURITIBA(PR) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3218 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0007-00 CURITIBA(PR) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3219 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0007-00 CURITIBA(PR) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-24T00:00:00 50501.207392/2018-09 SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 385, DE 18/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 23/07/2018. INATIVO 3220 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0008-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3221 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0008-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3222 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0008-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 84 - 2/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3223 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0008-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-01T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3224 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0008-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-07T00:00:00 50500.532136/2017-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3225 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0008-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-26T00:00:00 84 - 10/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3226 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0008-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-17T00:00:00 50500.940955/2018-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3227 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0008-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-18T00:00:00 50500.940955/2018-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3228 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0008-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 84 - 7/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3229 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0008-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 50500.344315/2019-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3230 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0008-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 50500.128341/2020-38 DECISÃO Nº 267, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128341/2020-38, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - BLUMENAU (SC) VIA MASSARANDUBA (SC) PREFIXO Nº 09-0008-00. INATIVO 3231 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0009-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3232 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0009-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3233 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0009-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3234 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0009-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3235 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0009-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-24T00:00:00 50501.207389/2018-87 DELIBERAÇÃO Nº 384, DE 18 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 187, DE 11 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207389/2018-87, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) ? BRUSQUE (SC), PREFIXO Nº 09-0009-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 3236 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0010-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3237 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0010-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3238 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0010-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3239 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0010-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3240 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0010-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.207502/2018-24 DELIBERAÇÃO Nº 433, DE 24 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE ? 021, DE 19 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207502/2018-24, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - RIO DO SUL (SC), PREFIXO Nº 09-0010-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 3241 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0010-61 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3242 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0010-61 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3243 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0011-00 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" "" INATIVO 3244 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0011-00 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3245 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0011-00 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3246 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0011-00 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3247 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0011-00 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3248 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0011-00 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-24T00:00:00 50501. 207633/2018-10 DELIBERAÇÃO Nº 409, DE 18 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 171, DE 13 DE JUNHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501. 207633/2018-10, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA/PR ? TAIO/SC, PREFIXO Nº 09-0011-00, E SUAS SEÇÕES. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 3249 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-24T00:00:00 50500.043197/2008-74 "" ATIVO 3250 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3251 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-08T00:00:00 50500.188256/2016-42 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3252 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3253 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-28T00:00:00 84 - 10/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3254 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-16T00:00:00 84 - 10/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3255 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 84 - 5/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3256 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-14T00:00:00 50500.003448/2019-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3257 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 84 - 1/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3258 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 50500.337968/2019-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3259 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 84 - 8/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3260 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-24T00:00:00 50500.398911/2019-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3261 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-29T00:00:00 50500.398033/2019-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3262 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-06T00:00:00 50500.403345/2019-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3263 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-06T00:00:00 50500.018719/2020-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3264 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-27T00:00:00 84 - 10/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3265 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 84 - 10/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3266 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.116075/2020-09 CONFORME COMUNICADO PELA EMPRESA POR MEIO DO PROTOCOLO SEI Nº 50500.116075/2020-09 NO DIA 15/10 /2020, O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DE HORÁRIOS PELAS EMPRESAS (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO CONFORME SEGUE: EMPRESA DATA HORARIO PREFIXO ORIGEM DESTINO STATUS CATARINENSE 25/10/2020 13:40 09-0012-00 CURITIBA JOINVILLE ERRO NO SITE CATARINENSE 25/10/2020 15:00 09-0012-00 JOINVILLE CURITIBA ERRO NO SITE CATARINENSE 25/10/2020 15:20 09-0012-00 CURITIBA JOINVILLE ERRO NO SITE ATIVO 3267 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 84 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3268 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 84 - 1/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3269 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-20T00:00:00 84 - 2/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3270 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 84 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3271 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.018575/2021-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3272 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-29T00:00:00 50500.035219/2021-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3273 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3274 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3275 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3276 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3277 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3278 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3279 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3280 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3281 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 84 - 1/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3282 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 84 - 2/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3283 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 84 - 7/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3284 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-12T00:00:00 84 - 10/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3285 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-17T00:00:00 84 - 10/4/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 3286 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0012-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-01T00:00:00 84 - 2/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3287 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-10-15T00:00:00 09-0012-61 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3288 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-10-15T00:00:00 09-0012-61 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 84 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3289 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-10-15T00:00:00 09-0012-61 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-18T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3290 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0013-00 CURITIBA(PR) - GARUVA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-24T00:00:00 "" "" INATIVO 3291 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0013-00 CURITIBA(PR) - GARUVA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3292 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0013-00 CURITIBA(PR) - GARUVA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3293 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0013-00 CURITIBA(PR) - GARUVA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3294 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0013-00 CURITIBA(PR) - GARUVA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3295 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0013-00 CURITIBA(PR) - GARUVA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-06T00:00:00 50501.207693/2018-24 SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 472, DE 31/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 03/08/2018. INATIVO 3296 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0014-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3297 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0014-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-03T00:00:00 50500.499488/2017-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3298 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0014-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-03T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3299 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0014-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-30T00:00:00 50500.525267/2017-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3300 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0014-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-14T00:00:00 50500.128361/2020-17 DECISÃO Nº 292, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128361/2020-17, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - RIO DO SUL (SC) - V. JARAGUÁ SUL (SC), PREFIXO 09-0014-00. INATIVO 3301 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0014-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-16T00:00:00 84 - 1/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3302 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-21T00:00:00 09-0014-61 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3303 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-21T00:00:00 09-0014-61 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-23T00:00:00 50500.02676/2017-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3304 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-21T00:00:00 09-0014-61 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3305 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3306 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 84 - 2/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3307 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 50500.499506/2017-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3308 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 84 - 09/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3309 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-16T00:00:00 84 - 4/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3310 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.303682/2018-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3311 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1924409 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 2,01000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3312 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1924409 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 2,01,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3313 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1924409 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 2,01,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3314 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 84 - 3/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3315 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 50500.318888/2019-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3316 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-27T00:00:00 50500.382102/2019-98 REALIZA TROCA DE MOTORISTAS EM HORÁRIOS ESPECÍFICOS, A SABER: - NOS HORÁRIOS DE 10H (IDA) E 12:45H E 19:30H (VOLTA) NA CIDADE DE JOINVILLE (SC) ATIVO 3317 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-27T00:00:00 50500.382102/2019-98 REALIZA TROCA DE MOTORISTAS EM HORÁRIOS ESPECÍFICOS, A SABER: ? NOS HORÁRIOS DE 10H (IDA) E 12:45H E 19:30H (VOLTA) NA CIDADE DE JOINVILLE (SC) ATIVO 3318 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 84 - 8/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3319 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-18T00:00:00 84 - 11/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3320 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-19T00:00:00 84 - 3/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3321 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 84 - 2/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3322 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-03T00:00:00 50500.017554/2021-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3323 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3324 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 50500.025441/2021-94 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3325 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3326 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3327 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3328 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3329 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3330 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3331 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3332 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3333 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3334 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3335 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3336 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3337 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063519/2022-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3338 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3339 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-12T00:00:00 84 - 9/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3340 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-17T00:00:00 84 - 9/30/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 3341 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-04-08T00:00:00 09-0015-31 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-05T00:00:00 50500.067756/2021-17 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0015-41? 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ATIVO 3374 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-31T00:00:00 09-0015-41 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3375 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-31T00:00:00 09-0015-41 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-12T00:00:00 84 - 9/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3376 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-31T00:00:00 09-0015-41 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-03-01T00:00:00 84 - 2/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3377 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-61 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3378 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-61 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 84 - 2/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3379 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0015-61 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3380 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0016-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50500.031397/2021-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3389 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0016-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3390 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0016-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3391 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0016-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3392 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0016-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3393 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0016-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3394 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0016-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3395 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0016-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3396 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0016-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3397 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0016-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3398 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0016-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3399 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0016-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3400 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0016-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3401 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0016-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-05T00:00:00 50500.035077/2022-51 DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 29 DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 92, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.035077/2022-51, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - JARAGUÁ DO SUL (SC), PREFIXO Nº 09-0016-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 3402 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0016-61 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3403 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0016-61 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-17T00:00:00 84 - 2/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3404 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0016-61 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3405 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-00 CURITIBA(PR) - ENSEADA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 3406 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-00 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-24T00:00:00 "" "" ATIVO 3407 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-00 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3408 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-00 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-17T00:00:00 84 - 2/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3409 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-00 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 84 - 10/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3410 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-00 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-01T00:00:00 84 - 10/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3411 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-00 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 84 - 1/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3412 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-00 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3413 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-00 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-11T00:00:00 50500.020020/2021-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3414 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-00 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025361/2021-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3415 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-00 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3416 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-00 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3417 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-00 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3418 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-00 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3419 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-00 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3420 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-00 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3421 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-00 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3422 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-00 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3423 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-00 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3424 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-00 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3425 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-00 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3426 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-00 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3427 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-00 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063505/2022-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3428 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-00 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3429 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-00 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-15T00:00:00 84 - 2/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3430 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-00 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-17T00:00:00 84 - 2/10/2023 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 3431 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-61 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3432 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-61 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-17T00:00:00 84 - 2/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3433 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0017-61 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3434 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0018-00 CURITIBA(PR) - PICARRAS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3435 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0018-00 CURITIBA(PR) - PICARRAS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3436 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0018-00 CURITIBA(PR) - PICARRAS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3437 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0018-00 CURITIBA(PR) - PICARRAS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3438 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0018-00 CURITIBA(PR) - PICARRAS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-06T00:00:00 50501.207691/2018-35 DELIBERAÇÃO Nº 477, DE 31 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 194, DE 11 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207691/2018-35, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - PICARRAS (SC) PREFIXO Nº 09-0018-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 3439 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0019-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" "" INATIVO 3440 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0019-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3441 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0019-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3442 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0019-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3443 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0019-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3444 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0019-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.207678/2018-86 SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 438, DE 24/07/2018, DOU DE 27/07/2018. INATIVO 3445 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0020-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3446 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0020-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3447 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0020-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3448 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0020-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 50500.402559/2017-64 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO Nº 234/2017. INATIVO 3449 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0021-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3450 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0021-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3451 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0021-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3452 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0021-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3453 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0021-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-06T00:00:00 50501.207738/2018-61 DELIBERAÇÃO Nº 469, DE 31 DE JULHO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 186, DE 11 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207738/2018-61, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) ? CRICIUMA (SC) PREFIXO Nº 09-0021-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 3454 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0022-00 CURITIBA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3455 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0022-00 CURITIBA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 50500.342396/2016-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3456 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0022-00 CURITIBA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 50500412246/2016-33 PORTARIA Nº 114, DE 16 DE NOVEMBRO 2016 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.412246/2016-33, E CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2016, QUE ESTABELECE O NOVO MARCO LEGAL, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS ORIGINÁRIAS (DOCUMENTOS DE IDONEIDADE) ÀS EMPRESAS DETENTORAS DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO E LICENÇA OPERACIONAL, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA ARGENTINA, O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA, A REPÚBLICA DO CHILE, A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, COM BASE NO DECRETO Nº 99.704/90 E ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA, COM BASE NO DECRETO Nº 2.975/99, CONFORME RELAÇÃO ANEXA. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS LICENÇAS É 10 ANOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU, PODENDO EXPIRAR ANTES, NOS TERMOS DOS DECRETOS Nº 99.704/90 E Nº 2.975/99. ATIVO 3457 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0022-00 CURITIBA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-14T00:00:00 50500.382957/2017-57 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3458 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0022-00 CURITIBA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-03T00:00:00 50500.402754/2017-94 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3459 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0022-00 CURITIBA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1406936 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,48,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3460 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0022-00 CURITIBA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-18T00:00:00 50500.366599/2019-05 "" ATIVO 3461 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0022-00 CURITIBA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-18T00:00:00 50500.366599/2019-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3462 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0022-00 CURITIBA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-18T00:00:00 50500.366599/2019-05 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO PARANAGUA (BR) - ASUNCION (PRY), PREFIXO 09-0027-00, ÀS SEGUNDAS-FEIRAS (IDA) E AOS DOMINGOS (VOLTA). ATIVO 3463 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0022-00 CURITIBA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.420368/2019-46 - OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO PARANAGUA (BR) - ASUNCION (PRY), PREFIXO 09-0027-00, ÀS SEGUNDAS-FEIRAS (IDA) E AOS DOMINGOS (VOLTA). - OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO CRÍCIUMA (SC) ? ASUNCION (PRY), PREFIXO 16-0022-00, DE TERÇA A DOMINGO (IDA) E DE SEGUNDA A SÁBADO (VOLTA) ATIVO 3464 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0022-00 CURITIBA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.420368/2019-46 "" ATIVO 3465 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0022-00 CURITIBA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 3466 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0022-00 CURITIBA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-20T00:00:00 50500.035139/2022-25 - OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO PARANAGUA (BR) - ASUNCION (PRY), PREFIXO 09-0027-00, ÀS QUARTAS-FEIRAS (IDA) E TERÇAS-FEIRAS (VOLTA). - OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO CRÍCIUMA (SC) ? ASUNCION (PRY), PREFIXO 16-0022-00, AOS DOMINGOS (IDA) E SEXTAS-FEIRAS (VOLTA). ATIVO 3467 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0022-00 CURITIBA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 50500.125643/2022-16 "" ATIVO 3468 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0022-00 CURITIBA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-20T00:00:00 50500.187695/2022-86 "" ATIVO 3469 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0022-00 CURITIBA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 50500.187695/2022-86 "" ATIVO 3470 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0022-00 CURITIBA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-17T00:00:00 50500.035139/2022-25 OFERECE GRATUIDADES (OBS). - OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO PARANAGUA (BR) - ASUNCION (PRY), PREFIXO 09-0027-00, ÀS QUARTAS-FEIRAS (IDA) E TERÇAS-FEIRAS (VOLTA). - OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO CRÍCIUMA (SC) ? ASUNCION (PRY), PREFIXO 16-0022-00, AOS DOMINGOS (IDA) E SEXTAS-FEIRAS (VOLTA). ATIVO 3471 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0022-00 CURITIBA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-15T00:00:00 50500.046173/2023-14 OFERECE GRATUIDADES (OBS). - OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO PARANAGUA (BR) - ASUNCION (PRY), PREFIXO 09-0027-00, ÀS QUARTAS-FEIRAS (IDA) E TERÇAS-FEIRAS (VOLTA). OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO CRÍCIUMA (SC) ? ASUNCION (PRY), PREFIXO 16-0022-00, AOS DOMINGOS (IDA) E SEXTAS-FEIRAS (VOLTA) ATIVO 3472 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0023-00 CURITIBA(PR) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3473 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0023-00 CURITIBA(PR) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3474 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0023-00 CURITIBA(PR) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3475 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0023-00 CURITIBA(PR) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3476 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0023-00 CURITIBA(PR) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-24T00:00:00 50501.207684/2018-33 DELIBERAÇÃO Nº 412, DE 18 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 174, DE 13 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207684/2018-33, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) ? IJUÍ (RS), PREFIXO Nº 09-0023-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 3477 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-00 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3478 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-00 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3479 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-00 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 84 - 2/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3480 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-00 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-19T00:00:00 50501.207619/2018-16 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0024-41. ATIVO 3481 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-00 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-27T00:00:00 84 - 4/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3482 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-00 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 "" "" ATIVO 3483 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-00 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 50500.307155/2019-20 "" ATIVO 3484 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-00 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 84 - 4/12/2019 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0024-41. * HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE SANTO ANDRÉ (SP). ATIVO 3485 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-00 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 50500.307152/2019-96 "" ATIVO 3486 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-00 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 50500.307152/2019-96 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0024-41. * HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE SANTO ANDRÉ (SP). NOS HORÁRIOS DE 14:15 (IDA) E 14:30 (VOLTA), OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE SÃO BERNADO DO CAMPO (SP). ATIVO 3487 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-00 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 50500.312898/2019-11 "" ATIVO 3488 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-00 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 50500.312898/2019-11 AUTORIZAÇÃO DE TERMINAL ADICIONAL EM SÃO VICENTE (SP). ATIVO 3489 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-00 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 50500.312898/2019-11 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0024-41. * HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE SANTO ANDRÉ (SP). NOS HORÁRIOS DE 14:15 (IDA) E 14:30 (VOLTA), OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) E SÃO VICENTE (SP). ATIVO 3490 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-00 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 50500.338927/2019-75 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0024-41. * HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE SANTO ANDRÉ (SP). NOS HORÁRIOS DE 14:15 (IDA) E 14:30 (VOLTA), OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP). ATIVO 3491 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-00 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 50500.338927/2019-75 "" ATIVO 3492 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-00 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 22/07/19 - 17:48 "" ATIVO 3493 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-00 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-26T00:00:00 50500.312891/2019-08 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO DE ITANHAÉM (SP), COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - SÃO CAETANO DO SUL (SP), PREFIXO 09-0024-00 (OFÍCIO SEI Nº 4466/2019/GETAU/SUPAS/DIR-ANTT). ATIVO 3494 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-00 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-26T00:00:00 23/08 - 10:39 NO HORÁRIO DE 14:15 (IDA) E 14:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO 09-0024-41. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NOS TERMINAIS ADICIONAIS METROPOLITANOS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), SANTO ANDRÉ (SP) E SÃO VICENTE (SP). ATIVO 3495 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-00 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-06T00:00:00 50500.371445/2019-27 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO N° 09-0024-41. HORÁRIOS DE 14:15 (IDA) E 14:30 (VOLTA) COM OPERAÇÃO NOS TERMINAIS ADICIONAIS METROPOLITANOS DE SANTO ANDRÉ (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), ITANHAÉM (SP) E SÃO VICENTE (SP). ATIVO 3496 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-00 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395942/2019-11 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0024-41?. ?HORÁRIOS DE 14:15 (IDA) E 14:30 (VOLTA) COM OPERAÇÃO NOS TERMINAIS ADICIONAIS METROPOLITANO DE SANTO ANDRÉ (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), ITANHAÉM (SP) E SÃO VICENTE (SP)?. ATIVO 3497 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-00 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 50500.088544/2020-84 - HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NOS TERMINAIS ADICIONAIS DE SANTO ANDRÉ (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), SÃO VICENTE (SP) E ITANHAÉM (SP). - OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0024-41. ATIVO 3498 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-00 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3499 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-00 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-30T00:00:00 50500.024601/2021-88 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0024-41. ATIVO 3500 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-00 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:00:00 50500.027148/2021-61 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0024-41?. ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NOS TERMINAIS ADICIONAIS DE SANTO ANDRÉ (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) E ITANHAÉM (SP)?. ?INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 07/04/2021?. ATIVO 3501 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-00 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-13T00:00:00 84 - 1/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3502 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-00 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-17T00:00:00 84 - 1/1/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0024-41?. ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NOS TERMINAIS ADICIONAIS DE SANTO ANDRÉ (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) E ITANHAÉM (SP)?. ?INICI ATIVO 3503 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-31 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-31T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 3504 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-31 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-04T00:00:00 50501.114724/2018-02 OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0024-41 NOS HORÁRIOS DE 09:05 E 23:30 (IDA) E DE 06:45 E 22:00 (VOLTA). ATIVO 3505 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-31 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-04T00:00:00 50501.114724/2018-02 OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0024-41. ATIVO 3506 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-31 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1392427 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3507 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-31 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1392427 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3508 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-31 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1392428 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,56,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3509 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-31 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1392428 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3510 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-31 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1392428 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,56,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3511 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-31 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1392427 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3512 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-31 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1392427 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3513 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-31 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1392428 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3514 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-31 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1392429 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,84,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3515 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-31 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1392429 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,84,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3516 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-31 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 1392427 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3517 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-31 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 1392427 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,48,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3518 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-31 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 1392429 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3519 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-31 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 1392429 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,21,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3520 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-31 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 50501.114724/2018-02 OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0024-41. * HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE SANTO ANDRÉ (SP). 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HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NOS TERMINAIS ADICIONAIS METROPOLITANOS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), SANTO ANDRÉ (SP) E SÃO VICENTE (SP). ATIVO 3528 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-31 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-29T00:00:00 50500.371452/2019-29 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO / LEITO) COM O PREFIXO 09-0024-41. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NOS TERMINAIS ADICIONAIS DE SANTO ANDRÉ (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), ITANHAÉM (SP) E SÃO VICENTE (SP). ATIVO 3529 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-31 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-29T00:00:00 50500.371452/2019-29 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO / LEITO) COM O PREFIXO 09-0024-41. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NOS TERMINAIS ADICIONAIS METROPOLITANOS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), SANTO ANDRÉ (SP) E SÃO VICENTE (SP). 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ATIVO 3540 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-31 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-13T00:00:00 84 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3541 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-31 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3542 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-31 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 84 - 3/1/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3543 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-31 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-19T00:00:00 84 - 3/14/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3544 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-05-31T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 3545 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:00:00 50501.114728/2018-82 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO CONFORME SEGUE: - ÀS TERÇAS E QUARTAS, NOS HORÁRIOS DE 14:15 (IDA) E 14:30 (VOLTA), OPERA COM O PREFIXO 09-0024-00, - DE QUINTA À SEGUNDA, NOS HORÁRIOS DE 14:15 (IDA) E DE 14:30 (VOLTA), OPERA COM O PREFIXO 09-0024-31, - NOS HORÁRIOS DE 09:05 E 23:30 (IDA) E DE 06:45 E 22:00 (VOLTA), OPERA COM O PREFIXO 09-0024-31. ATIVO 3546 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1392428 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,88,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3547 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1392427 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,21,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3548 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1392427 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,82,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3549 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1392428 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,29,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3550 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1392429 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,75,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3551 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1392429 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,21,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3552 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 50501.114728/2018-82 OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0024-00 NAS TERÇAS E QUARTAS, OS HORÁRIOS DE 14:15 (IDA) E 14:30 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0024-31 DE QUINTA À SEGUNDA, OS HORÁRIOS DE 14:15 (IDA) E DE 14:30 (VOLTA). OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0024-31 NOS HORÁRIOS DE 09:05 E 23:30 (IDA) E DE 06:45 E 22:00 (VOLTA). * HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE SANTO ANDRÉ (SP). ATIVO 3553 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 50500.307152/2019-96 OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0024-00 NAS TERÇAS E QUARTAS, OS HORÁRIOS DE 14:15 (IDA) E 14:30 (VOLTA). OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0024-31 DE QUINTA À SEGUNDA, OS HORÁRIOS DE 14:15 (IDA) E DE 14:30 (VOLTA). OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0024-31 NOS HORÁRIOS DE 09:05 E 23:30 (IDA) E DE 06:45 E 22:00 (VOLTA). HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE SANTO ANDRÉ (SP) HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) ATIVO 3554 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 50500.312898/2019-11 OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09002400 NAS TER E QUA, OS HORÁRIOS DE 14:15(IDA) E 14:30(VOLTA). OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09002431 DE QUI À SEG, OS HORÁRIOS DE 14:15(IDA) E DE 14:30(VOLTA). OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09002431 NOS HORÁRIOS DE 09:05 E 23:30(IDA) E DE 06:45 E 22:00(VOLTA). HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NOS TER. ADICIONAIS DE SANTO ANDRÉ (SP) E SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP). HORÁRIOS DE 23:30(IDA) E 14:30(VOLTA), OPERAÇÃO NO TER. ADICIONAL DE SÃO VICENTE. ATIVO 3555 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 50500.338927/2019-75 OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09002400 NAS TER E QUA, OS HORÁRIOS DE 14:15(IDA) E 14:30(VOLTA). OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09002431 DE QUI À SEG, OS HORÁRIOS DE 14:15(IDA) E DE 14:30(VOLTA). OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09002431 NOS HORÁRIOS DE 09:05 E 23:30(IDA) E DE 06:45 E 22:00(VOLTA). HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NOS TER. ADICIONAIS DE SANTO ANDRÉ (SP) E SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP). ATIVO 3556 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-26T00:00:00 23/08 - 10:39 NO HORÁRIO DE 14:15 (IDA) E 14:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 09-0024-00. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NOS TERMINAIS ADICIONAIS METROPOLITANOS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), SANTO ANDRÉ (SP) E SÃO VICENTE (SP). ATIVO 3557 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-28T00:00:00 50500.371458/2019-04 HORÁRIOS DAS 14:15 (IDA) E 14:30 (VOLTA) NAS TERÇAS E QUARTAS, OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0024-00. HORÁRIOS DAS 14:15 (IDA) E 14:30 (VOLTA) DE QUINTA Á SEGUNDA, OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0024-31. HORÁRIOS DE 09:05 E 23:30 (IDA) E 06:45 E 22:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0024-31. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NOS TERMINAIS ADICIONAIS DE SANTO ANDRÉ/SP, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, ITANHAÉM/SP E SÃO VICENTE/SP. ATIVO 3558 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395969/2019-11 ÀS TERÇAS E QUARTAS ? FEIRAS HORÁRIO DAS 14:15 (IDA) E 14:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 09-0024-00 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0024-31 HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NOS TERMINAIS ADICIONAIS DE SANTO ANDRÉ (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), ITANHAÉM (SP) E SÃO VICENTE (SP) ATIVO 3559 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 84 - 10/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3560 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:00:00 50500.079316/2020-13 ÀS TERÇAS E QUARTAS ? FEIRAS HORÁRIO DAS 14:15 (IDA) E 14:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 09-0024-00 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0024-31, NA IDA NO HORARIO DE 23:30 E NA VOLTA NO HORÁRIO DE 22:20. INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 19/08/2020. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NOS TERMINAIS ADICIONAIS DE SANTO ANDRÉ (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), ITANHAÉM (SP) E SÃO VICENTE (SP) ATIVO 3561 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-19T00:00:00 84 - 8/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3562 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-24T00:00:00 50500.079316/2020-13 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09- 0024-31. ATIVO 3563 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 50500.088535/2020-93 ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NOS TERMINAIS ADICIONAIS DE SANTO ANDRÉ (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), SÃO VICENTE (SP) E ITANHAÉM (SP)?. ?NOS HORÁRIOS DE 23:30 (IDA) E 22:20 (VOLTA) AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0024-00?. ?NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0024-31?. ATIVO 3564 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 84 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3565 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-27T00:00:00 50500.095526/2020-59 ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NOS TERMINAIS ADICIONAIS DE SANTO ANDRÉ (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), SÃO VICENTE (SP) EITANHAÉM (SP)?. ?NOS HORÁRIOS DE 23:30 (IDA) E 22:20 (VOLTA) AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/ CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0024-00?. ?NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0024-31?. ATIVO 3566 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 84 - 9/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3567 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 50500.004855/2021-80 ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NOS TERMINAIS ADICIONAIS DE SANTO ANDRÉ (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) E ITANHAÉM (SP)?. ?NOS HORÁRIOS DE 23:30 (IDA) E 22:20 (VOLTA) AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09- 0024-00?. ?NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERAM COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMILEITO) COM O PREFIXO N° 09-0024-31?. ATIVO 3568 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 84 - 1/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3569 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3570 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.024605/2021-66 ?NO HORÁRIO DE 23:30 (IDA) E 14:45 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0024-00?. ?NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0024-31?. ATIVO 3571 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:00:00 50500.027167/2021-98 * ÁS TERÇAS FEIRA (IDA) E AS QUINTAS FEIRA (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0024-00. * NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0024-31. * HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NOS TERMINAIS ADICIONAIS DE SANTO ANDRÉ (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) E ITANHAÉM (SP) ATIVO 3572 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-13T00:00:00 84 - 1/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3573 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 84 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3574 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3575 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 84 - 3/1/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3576 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-05-31T00:00:00 09-0024-41 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-03-19T00:00:00 84 - 3/14/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3577 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-61 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3578 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-61 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 84 - 2/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3579 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0024-61 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3580 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0025-00 CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3581 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0025-00 CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:00:00 84 - 1/30/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3582 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0025-00 CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 50500.312808/2019-92 "" ATIVO 3583 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0025-00 CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-25T00:00:00 50500.384074/2019-43 NO HORÁRIO DE 18:15H (IDA) É REALIZADO A TROCA DE MOTORISTAS EM JOINVILLE (SC). ATIVO 3584 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0025-00 CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 84 - 10/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3585 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0025-00 CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3586 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0025-00 CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50500.031404/2021-15 NO HORÁRIO DE 18:15H (IDA) É REALIZADO A TROCA DE MOTORISTAS EM JOINVILLE (SC). REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 3587 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0025-00 CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3588 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0025-00 CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3589 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0025-00 CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3590 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0025-00 CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3591 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0025-00 CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3592 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0025-00 CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3593 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0025-00 CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3594 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0025-00 CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3595 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0025-00 CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3596 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0025-00 CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3597 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0025-00 CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3598 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0025-00 CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3599 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0025-00 CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063528/2022-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3600 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0025-00 CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-17T00:00:00 50500.063528/2022-41 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 3601 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0025-61 CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3602 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0025-61 CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,59,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 3603 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0025-61 CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,59,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 21/9/2016,| Data de Termino: 26/9/2016, INATIVO 3604 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0025-61 CURITIBA(PR) - INDAIAL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3605 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0026-00 CURITIBA(PR) - ITUPORANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3606 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0026-00 CURITIBA(PR) - ITUPORANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-29T00:00:00 84 - 10/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3607 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0026-00 CURITIBA(PR) - ITUPORANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50500.031437/2021-65 "INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 16-04-2021 ??. RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020""." ATIVO 3608 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0026-00 CURITIBA(PR) - ITUPORANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3609 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0026-00 CURITIBA(PR) - ITUPORANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3610 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0026-00 CURITIBA(PR) - ITUPORANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3611 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0026-00 CURITIBA(PR) - ITUPORANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3612 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0026-00 CURITIBA(PR) - ITUPORANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3613 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0026-00 CURITIBA(PR) - ITUPORANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3614 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0026-00 CURITIBA(PR) - ITUPORANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3615 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0026-00 CURITIBA(PR) - ITUPORANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3616 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0026-00 CURITIBA(PR) - ITUPORANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3617 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0026-00 CURITIBA(PR) - ITUPORANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3618 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0026-00 CURITIBA(PR) - ITUPORANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3619 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0026-00 CURITIBA(PR) - ITUPORANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3620 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0026-00 CURITIBA(PR) - ITUPORANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063575/2022-94 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3621 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0026-00 CURITIBA(PR) - ITUPORANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-17T00:00:00 50500.063575/2022-94 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 3622 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0027-00 PARANAGUA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3623 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0027-00 PARANAGUA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 50500.342395/2016-28 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3624 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0027-00 PARANAGUA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-07T00:00:00 50500.366371/2016-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3625 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0027-00 PARANAGUA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 50500.412246/2016-33 PORTARIA Nº 114, DE 16 DE NOVEMBRO 2016 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.412246/2016-33, E CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2016, QUE ESTABELECE O NOVO MARCO LEGAL, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS ORIGINÁRIAS (DOCUMENTOS DE IDONEIDADE) ÀS EMPRESAS DETENTORAS DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO E LICENÇA OPERACIONAL, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA ARGENTINA, O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA, A REPÚBLICA DO CHILE, A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, COM BASE NO DECRETO Nº 99.704/90 E ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA, COM BASE NO DECRETO Nº 2.975/99, CONFORME RELAÇÃO ANEXA. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS LICENÇAS É 10 ANOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU, PODENDO EXPIRAR ANTES, NOS TERMOS DOS DECRETOS Nº 99.704/90 E Nº 2.975/99. ATIVO 3626 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0027-00 PARANAGUA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-14T00:00:00 50500.382955/2017-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3627 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0027-00 PARANAGUA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-03T00:00:00 50500.402756/2017-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3628 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0027-00 PARANAGUA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-14T00:00:00 "" "" ATIVO 3629 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0027-00 PARANAGUA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 50500.307467/2019-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3630 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0027-00 PARANAGUA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-18T00:00:00 50500.366599/2019-05 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO CURITIBA (BR) - ASUNCION (PRY), PREFIXO 09-0022-00. ATIVO 3631 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0027-00 PARANAGUA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-18T00:00:00 50500.366599/2019-05 "" ATIVO 3632 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0027-00 PARANAGUA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 3633 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0027-00 PARANAGUA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-20T00:00:00 50500.035139/2022-25 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO CURITIBA (BR) - ASUNCION (PRY), PREFIXO 09-0022-00, ÀS QUARTAS-FEIRAS (IDA) E TERÇAS-FEIRAS (VOLTA). ATIVO 3634 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0027-00 PARANAGUA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-21T00:00:00 50500.125632/2022-36 "" ATIVO 3635 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0027-00 PARANAGUA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-17T00:00:00 50500.035139/2022-25 OFERECE GRATUIDADES (OBS). OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO CURITIBA (BR) - ASUNCION (PRY), PREFIXO 09-0022-00, ÀS QUARTAS-FEIRAS (IDA) E TERÇAS-FEIRAS (VOLTA). ATIVO 3636 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0027-00 PARANAGUA(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-16T00:00:00 50500.046168/2023-01 OFERECE GRATUIDADES (OBS). OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO CURITIBA (BR) - ASUNCION (PRY), PREFIXO 09-0022-00, ÀS QUARTAS-FEIRAS (IDA) E TERÇAS-FEIRAS (VOLTA). ATIVO 3637 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0028-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3638 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0028-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3639 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0028-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3640 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0028-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3641 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0028-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-06T00:00:00 50501.207507/2018-57 SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 471, DE 31/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 03/08/2018. INATIVO 3642 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" "" ATIVO 3643 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3644 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-13T00:00:00 84 - 28/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3645 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-29T00:00:00 84 - 10/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3646 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 84 - 2/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3647 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-18T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3648 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-19T00:00:00 84 - 9/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3649 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 50501.329949/2018-53 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3650 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 50500.100998/2020-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3651 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 84 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3652 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3653 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.024614/2021-57 ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 29/03/2021? . ATIVO 3654 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.025469/2021-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3655 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.0254002021-06 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. ?INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?. ATIVO 3656 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3657 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3658 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3659 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3660 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3661 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3662 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3663 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3664 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3665 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3666 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3667 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3668 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 84 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3669 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-17T00:00:00 84 - 5/2/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 3670 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-61 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3671 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-61 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.211658/2016-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3672 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-61 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-13T00:00:00 84 - 28/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3673 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-61 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-29T00:00:00 84 - 10/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3674 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-61 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 84 - 2/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3675 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0029-61 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3676 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0030-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" "" INATIVO 3677 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0030-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3678 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0030-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3679 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0030-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3680 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0030-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3681 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0030-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-06T00:00:00 50501.207513/2018-12 DELIBERAÇÃO Nº 481, DE 31 DE JULHO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 198, DE 11 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207513/2018-12, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) ? FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO Nº 09-0030-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 3682 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0030-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-06-08T00:00:00 50500.188251/2016-10 DOUBLE SERVICE OPERADO COM O SERVIÇO 09-0030-41 INATIVO 3683 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0030-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3684 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0030-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3685 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0030-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-06-08T00:00:00 50500.188251/2016-10 DOUBLE SERVICE OEPRADO COM O SERVIÇO 09-0030-31 INATIVO 3686 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0030-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3687 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0030-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3688 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0031-30 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 21:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 21:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 3689 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0031-30 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" "" INATIVO 3690 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0031-30 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3691 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0031-30 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3692 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0031-30 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3693 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0031-30 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-24T00:00:00 50501.207542/2018-76 SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 378, DE 18/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 23/07/2018. INATIVO 3694 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0031-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 21:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 21:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 3695 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0031-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3696 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0031-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3697 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0032-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" "" INATIVO 3698 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0032-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" TODOS OS HORÁRIOS (IDA E VOLTA) SÃO REALIZADOS COM VEÍCULOS DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 3699 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0032-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.211652/2016-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3700 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0032-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3701 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0032-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3702 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0032-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-01T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3703 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0032-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-20T00:00:00 50501.311190/2018-52 TERMINAL ADICIONAL NO AEROPORTO INTERNACIONAL AFONSO PENA (CURITIBA-PR). INATIVO 3704 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0032-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1918446 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 0,70,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3705 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0032-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1918446 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,63,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3706 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0032-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 50500.321229/2019-31 NOS HORÁRIO DE 08:30 (IDA) E 21:15 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL)/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0032-41. INATIVO 3707 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0032-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-14T00:00:00 50500.321229/2019-31 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0032-41. INATIVO 3708 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0032-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-17T00:00:00 50500.010753/2020-12 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0032-41. INATIVO 3709 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0032-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-07T00:00:00 50500.128498/2020-63 DECISÃO Nº 332, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128498/2020-63, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO 09- 0032-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 3710 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-02T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3711 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-01T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3712 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 84 - 11/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3713 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-17T00:00:00 84 - 4/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3714 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-10-06T00:00:00 84 - 9/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3715 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918446 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3716 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918446 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3717 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918446 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3718 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918446 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3719 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918447 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,13,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3720 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918447 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 7,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3721 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918447 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,19,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3722 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918448 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3723 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918448 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,76,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3724 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918448 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,10,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3725 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918448 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3726 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918448 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,76,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3727 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918448 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 9,10,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3728 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918446 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,33,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3729 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918446 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,33,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3730 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918447 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,19,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3731 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918447 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,13,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3732 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918447 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 7,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3733 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918448 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3734 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 50500.319572/2019-15 NOS HORÁRIOS DE 11:30, 14:30 E 20:30 (IDA E VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0032-41. NO HORÁRIO DE 17:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 09-0032-61. INATIVO 3735 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 50500.321237/2019-87 NOS HORÁRIOS DE 11:30, 14:30 E 20:30 (IDA E VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0032-41. NO HORÁRIO DE 17:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 09-0032-61. INATIVO 3736 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-17T00:00:00 84 - 6/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3737 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 50500.355040/2019-41 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0032-41. INATIVO 3738 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.396724/2019-01 ?HORÁRIO DAS 14:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 09-0032-61?. ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0032-41?. INATIVO 3739 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 84 - 10/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3740 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 50500.109337/2020-71 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 09-0032-61?. INATIVO 3741 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.114002/2020-74 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0032-41?. INATIVO 3742 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 84 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3743 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-10T00:00:00 50500.131407/2020-77 ?NOS HORÁRIOS DE 14:30, 16:35 E 18:35 (IDA) E 14:30, 16:30 E 19:45 (VOLTA) * OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0002-41 * NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO 09-0002-61 INATIVO 3744 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3745 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" TODOS OS HORÁRIOS (IDA E VOLTA) SÃO REALIZADOS COM VEÍCULOS DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 3746 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.211652/2016-81 "" INATIVO 3747 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-02T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3748 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-01T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3749 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 84 - 11/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3750 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-05-17T00:00:00 84 - 4/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3751 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-06T00:00:00 84 - 9/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3752 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918446 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,94,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3753 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918446 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,94,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3754 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918448 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,82,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3755 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918448 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,82,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3756 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918446 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,19,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3757 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918446 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,19,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3758 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918447 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,78,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3759 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918447 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,82,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3760 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918447 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,78,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3761 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918447 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,82,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3762 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918448 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3763 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918448 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3764 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 50500.319570/2019-26 * NOS HORÁRIOS DE 11:30, 14:30 E 20:30 (IDA E VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0032-31. * NOS HORÁRIOS DE 08:30 (IDA) E 21:15 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0032-00. INATIVO 3765 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 50500.321232/2019-54 * NOS HORÁRIOS DE 11:30, 14:30 E 20:30 (IDA E VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0032-31. * NOS HORÁRIOS DE 08:30 (IDA) E 21:15 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0032-00. INATIVO 3766 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.396720/2019-15 HORÁRIO DAS 11:30, 14:30 E 20:30 (IDA) E 11:30 E 20:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0032-31 HORÁRIO DAS 08:30 (IDA) E 21:15 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0032-00 INATIVO 3767 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 84 - 10/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3768 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 84 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3769 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-17T00:00:00 50500.010347/2020-50 ?OS HORÁRIOS DAS 11:30, 14:30 E 20:30 (IDA) E 11:30 E 20:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0032-31?. ?HORÁRIO DAS 08:30 (IDA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO /CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0032-00. INATIVO 3770 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 50500.109341/2020-39 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0032-00. INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 26/10/2020 ?HORÁRIO DAS 08:30 (IDA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEIT INATIVO 3771 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 84 - 10/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3772 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.114004/2020-63 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0032-31?. INATIVO 3773 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 84 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3774 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0032-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.128759/2020-45 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTAO, POR MEIO DO PROTCOLO Nº 50500.128759/2020-45, DE 03/12/2020. INATIVO 3775 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0032-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3776 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0032-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3777 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0032-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 84 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3778 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0032-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918446 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,32,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3779 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0032-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918448 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,06,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 3780 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0032-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 50500.321224/2019-16 NOS HORÁRIOS DE 17:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0031-31. INATIVO 3781 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0032-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 50500.319580/2019-61 NOS HORÁRIOS DE 17:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0032-31. INATIVO 3782 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0032-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-17T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3783 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0032-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.396732/2019-40 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0032-31?. INATIVO 3784 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0032-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 50500.109338/2020-15 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 09-0032-31?. INATIVO 3785 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0032-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 84 - 10/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3786 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0032-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3787 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0033-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" "" INATIVO 3788 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0033-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3789 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" "" ATIVO 3790 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3791 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3792 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3793 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3794 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-03T00:00:00 50500.548615/2017-14 "" ATIVO 3795 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-03T00:00:00 50500.548615/2017-14 IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO CURITIBA (PR) ? TUBARÃO (SC), CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 516, DE 21/12/17, DOU DE 27/12/17, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 03/01/18. ATIVO 3796 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2145834 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,80,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3797 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2145834 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 45,80,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3798 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2145837 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,80,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3799 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2145837 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3800 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2145837 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,80,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3801 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2145837 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 45,80,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3802 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2145834 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,80,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3803 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2145837 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 42,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3804 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2145837 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 42,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3805 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2145834 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,49,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3806 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2145834 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,49,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3807 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2145834 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,80,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3808 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2145838 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,66,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3809 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2145834 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3810 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2145834 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 38,06,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3811 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2145834 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 48,80,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3812 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2145838 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3813 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2145838 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3814 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2145838 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 25,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3815 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-07T00:00:00 50500.018311/2020-14 "" ATIVO 3816 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-07T00:00:00 50500.018311/2020-14 PORTARIA Nº 115, DE 6 DE MARÇO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.018311/2020-14, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA SUPRESSÃO DAS SEÇÕES CURITIBA (PR) - JOINVILLE (SC), CURITIBA (PR) - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E CURITIBA (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC) DA LINHA CURITIBA (PR) - CRICIÚMA (SC), PREFIXO 09-0034-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS CURITIBA (PR) - IMBITUBA (SC) E CURITIBA (PR) - LAGUNA (SC) COMO SEÇÕES NA LINHA CURITIBA (PR) - CRICIÚMA (SC), PREFIXO 09-0034-00. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 3817 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 50500.088553/2020-75 INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 08/09/2020 ATIVO 3818 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3819 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 84 - 1/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3820 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3821 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.025467/2021-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3822 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025406/2021-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3823 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3824 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3825 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3826 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-05T00:00:00 50500.069598/2021-21 DECISÃO SUPAS Nº 397, DE 29 DE JULHO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.069598/2021-21, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE CURITIBA (PR) PARA: JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E FLORIANÓPOLIS (SC) COMO SEÇÕES DA LINHA CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC), PREFIXO 09-0034-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SYLVIA COTIAS VASCONCELLOS SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 3827 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3828 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3829 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3830 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3831 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3832 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3833 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3834 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3835 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3836 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063679/2022-07 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0034-41 ATIVO 3837 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0034-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-17T00:00:00 50500.063679/2022-07 OFERECE GRATUIDADES (OBS). OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0034-41 ATIVO 3838 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-11-16T00:00:00 09-0034-31 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T15:20:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 3839 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-11-16T00:00:00 09-0034-31 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-26T00:00:00 50500.111126/2021-89 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0034-41. ATIVO 3840 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-11-16T00:00:00 09-0034-31 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-15T00:00:00 84 - 12/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3841 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-11-16T00:00:00 09-0034-31 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-06T00:00:00 84 - 1/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3842 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-11-16T00:00:00 09-0034-31 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063147/2022-61 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0034-41. ATIVO 3843 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-11-16T00:00:00 09-0034-41 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T15:20:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 3844 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-11-16T00:00:00 09-0034-41 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-24T00:00:00 50500.111130/2021-47 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 090034-31 ATIVO 3845 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-11-16T00:00:00 09-0034-41 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-15T00:00:00 84 - 12/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3846 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-11-16T00:00:00 09-0034-41 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-06T00:00:00 84 - 1/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3847 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-11-16T00:00:00 09-0034-41 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063055/2022-81 - AS QUARTAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0034-00. - NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0034-31. ATIVO 3848 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0035-60 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" "" INATIVO 3849 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0035-60 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3850 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0035-60 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 50500.353082/2016-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3851 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0035-60 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3852 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0035-60 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-24T00:00:00 50501.207453/2018-20 SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 410, DE 18/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 23/07/2018. INATIVO 3853 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0036-30 CURITIBA(PR) - ARARANGUA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" "" INATIVO 3854 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0036-30 CURITIBA(PR) - ARARANGUA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 21:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 00:45 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 3855 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0036-30 CURITIBA(PR) - ARARANGUA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3856 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0036-30 CURITIBA(PR) - ARARANGUA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3857 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0036-30 CURITIBA(PR) - ARARANGUA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3858 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0036-30 CURITIBA(PR) - ARARANGUA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-06T00:00:00 50501.207447/2018-72 SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 478, DE 31/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 03/08/2018. INATIVO 3859 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0036-41 CURITIBA(PR) - ARARANGUA(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 21:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 00:45 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 3860 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0036-41 CURITIBA(PR) - ARARANGUA(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3861 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0036-41 CURITIBA(PR) - ARARANGUA(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3862 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0037-00 CURITIBA(PR) - PICARRAS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 3863 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0037-00 CURITIBA(PR) - PICARRAS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3864 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0037-00 CURITIBA(PR) - PICARRAS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3865 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0037-00 CURITIBA(PR) - PICARRAS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3866 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0037-00 CURITIBA(PR) - PICARRAS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3867 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0037-00 CURITIBA(PR) - PICARRAS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-24T00:00:00 50501.207705/2018-11 DELIBERAÇÃO Nº 375, DE 18 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 177, DE 11 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207705/2018-11, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - PIÇARRAS (SC), PREFIXO Nº 09-0037-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 3868 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0038-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 3869 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0038-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3870 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0038-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3871 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0038-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3872 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0038-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3873 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0038-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.207671/2018-64 DELIBERAÇÃO Nº 437, DE 24 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE ? 025, DE 19 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207671/2018-64, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - CRICIÚMA (SC), PREFIXO Nº 09-0038-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 3874 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3875 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" "" ATIVO 3876 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 84 - 2/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3877 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-16T00:00:00 50501.311196/2018-20 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL AFONSO PENA - CURITIBA, EM SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), COMO TERMINAL ADICIONAL. ATIVO 3878 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 84 - 7/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3879 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-18T00:00:00 50500.009040/2020-14 *OS HORÁRIOS DAS 08:00 E 17:00 (IDA) E 07:10 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL AEROPORTO AFONSO PENA (PR). ATIVO 3880 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-18T00:00:00 84 - 1/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3881 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 50500.101076/2020-41 * OPERA NO TERMINAL ADICIONAL AEROPORTO AFONSO PENA (PR). ATIVO 3882 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 84 - 10/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3883 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 84 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3884 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 84 - 1/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3885 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 50500.004889/2021-74 * OPERA NO TERMINAL ADICIONAL AEROPORTO AFONSO PENA (PR). ATIVO 3886 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3887 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3888 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3889 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3890 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3891 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3892 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3893 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3894 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3895 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3896 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3897 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3898 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3899 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063541/2022-08 HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL AEROPORTO AFONSO PENA (PR) ATIVO 3900 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3901 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-17T00:00:00 84 - 6/10/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL AEROPORTO AFONSO PENA (PR) ATIVO 3902 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-00 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-01T00:00:00 84 - 2/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3903 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-61 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3904 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-61 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 84 - 2/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3905 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0039-61 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3906 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0040-00 CURITIBA(PR) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3907 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0040-00 CURITIBA(PR) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" "" INATIVO 3908 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0040-00 CURITIBA(PR) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-12T00:00:00 50501.347148/2018-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3909 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0040-00 CURITIBA(PR) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-28T00:00:00 84 - 8/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3910 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0040-00 CURITIBA(PR) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-22T00:00:00 50500.365498/2019-17 PORTARIA Nº 146 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.365498/2019-17, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - ITAJAÍ (SC) PREFIXO Nº 09-0040-00 E SUAS SEÇÕES. INATIVO 3911 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0041-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" "" INATIVO 3912 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0041-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3913 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0041-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3914 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0041-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3915 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0041-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-01T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3916 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0041-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-16T00:00:00 50500.887761/2018-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3917 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0041-00 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 50500.128505/2020-27 DECISÃO Nº 262, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128505/2020-27, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) ? JOINVILLE (SC), PREFIXO 09-0041-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 3918 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0042-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" "" INATIVO 3919 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0042-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3920 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0042-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3921 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0042-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3922 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0042-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3923 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0042-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-24T00:00:00 50501.207667/2018-04 DELIBERAÇÃO Nº 418, DE 18 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 180, DE 13 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207667/2018-04, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC) PREFIXO Nº 09-0042-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 3924 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0042-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-02T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3925 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0042-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3926 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-09T00:00:00 09-0042-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-20T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 3927 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" "" ATIVO 3928 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 09:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO, NO HORÁRIO DE 09:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO. ATIVO 3929 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 84 - 1/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3930 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1918147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3931 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1918147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3932 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1918147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3933 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1918147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3934 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 50500.342381/2019-57 NO HORÁRIO DE 07:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO, NO HORÁRIO DE 09:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO. ATIVO 3935 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 84 - 9/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3936 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.396445/2019-30 ?OS HORÁRIOS DAS 07:00 (IDA) E 09:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0043-51? ATIVO 3937 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-05T00:00:00 50500.403661/2019-49 ?OS HORÁRIOS DAS 07:00 (IDA) E 09:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0043-51? ATIVO 3938 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-13T00:00:00 50500.023060/2020-90 ?OS HORÁRIOS DAS 07:00 (IDA) E 09:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0043-51? ATIVO 3939 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-19T00:00:00 84 - 8/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3940 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-19T00:00:00 50500.078432/2020-15 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0043-51 ATIVO 3941 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3942 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-17T00:00:00 84 - 3/3/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0043-51 ATIVO 3943 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" NOS HORÁRIOS DE 09:00 E 19:30 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NOS HORÁRIOS DE 09:00 E 19:30 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. ATIVO 3944 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-31T00:00:00 84 - 8/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3945 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-21T00:00:00 84 - 11/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3946 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918148 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,02000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3947 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918148 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,79,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3948 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918148 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,79,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3949 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,07,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3950 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,07,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3951 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918150 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,20000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3952 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918150 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,14,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3953 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918150 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 3954 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-31 CURITIBA(PR) - 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ATIVO 3985 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 50500.004867/2021-12 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0043-51 ATIVO 3986 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 84 - 1/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3987 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 84 - 2/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3988 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-23T00:00:00 50500.015121/2021-26 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09- 0043-51? ATIVO 3989 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3990 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.024618/2021-35 "?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0043-51?. ""NICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 29/03/2021?." ATIVO 3991 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 84 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3992 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-13T00:00:00 84 - 12/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3993 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 84 - 5/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 3994 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 50500.049769/2022-87 "NO HORÁRIO DE 18:30 (IDA) E 19:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO Nº 09-0043-51. ""NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMI LEITO) COM O PREFIXO Nº09-0043-61""" ATIVO 3995 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063224/2022-83 -NO HORÁRIO DE 18:30 (IDA) E 19:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0043-51. -NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0043-61. ATIVO 3996 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 09:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO, NO HORÁRIO DE 09:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO. NOS HORÁRIOS DE 09:00 E 19:30 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NOS HORÁRIOS DE 09:00 E 19:30 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 3997 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-31T00:00:00 84 - 8/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3998 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-21T00:00:00 84 - 11/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 3999 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 84 - 2/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4000 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,69,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4001 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918150 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,76,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4002 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918151 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,80,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4003 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918152 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,72,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4004 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918154 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,26,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4005 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,80,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4006 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918148 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,64,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4007 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918148 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,04,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4008 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,83,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4009 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918153 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,65,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4010 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918153 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,65,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4011 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918154 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,04,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4012 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 50500.321249/2019-10 NO HORÁRIO DE 09:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO. NOS HORÁRIOS DE 07:00 E 18:05 (IDA) E 09:00 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0043-31. INATIVO 4013 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 50500.321249/2019-10 NO HORÁRIO DE 09:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO, NO HORÁRIO DE 09:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO. NOS HORÁRIOS DE 07:00 E 18:05 (IDA) E 09:00 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0043-31. INATIVO 4014 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 84 - 4/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4015 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 50500.321249/2019-10 NO HORÁRIO DE 09:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO. NOS HORÁRIOS DE 07:00 E 18:05 (IDA) E 09:00 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0043-31. INATIVO 4016 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0043-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 4017 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-05T00:00:00 09-0043-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 4018 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-05T00:00:00 09-0043-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 50500.321253/2019-70 NO HORÁRIO DE 19:30 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0043-51. ATIVO 4019 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-05T00:00:00 09-0043-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 84 - 5/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4020 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-05T00:00:00 09-0043-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 50500.321253/2019-70 NO HORÁRIO DE 19:30 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0043-31. ATIVO 4021 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-05T00:00:00 09-0043-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 84 - 10/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4022 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-05T00:00:00 09-0043-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 84 - 10/17/2019 ÀS QUINTAS FEIRAS HORÁRIO DAS 07:00 (IDA) E 09:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0043-00 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0043-31 ATIVO 4023 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-05T00:00:00 09-0043-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-04T00:00:00 50500.403664/2019-82 ÀS QUINTAS FEIRAS HORÁRIO DAS 07:00 (IDA) E 09:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0043-00. OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0043-31. ATIVO 4024 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-05T00:00:00 09-0043-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-19T00:00:00 50500.078435/2020-59 - AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0043-00. - DE DOMINGO A SEXTA OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMILEITO) COM O PREFIXO N° 09-0043-31. ATIVO 4025 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-05T00:00:00 09-0043-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-19T00:00:00 84 - 8/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4026 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-05T00:00:00 09-0043-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 50500.088576/2020-80 ?NOS HORÁRIOS DE 18:05 (IDA) E 19:30 (VOLTA) AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0043-00?. ?NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0043-31?. ATIVO 4027 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-05T00:00:00 09-0043-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 84 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4028 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-05T00:00:00 09-0043-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.114037/2020-11 ?NOS HORÁRIOS DE 18:05 (IDA) E 19:30 (VOLTA) AOS SÁBADOS OPERACOM VEÍCULO MISTO (CAMA /CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0043-00?. ?NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0043-31?. ATIVO 4029 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-05T00:00:00 09-0043-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 84 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4030 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-05T00:00:00 09-0043-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 84 - 1/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4031 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-05T00:00:00 09-0043-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4032 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-05T00:00:00 09-0043-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 NOS HORÁRIOS DE 18:30 (IDA) E 19:30 (VOLTA) AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONV) COM O PREFIXO N° 09004300 NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO N° 09004331 ATIVO 4033 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-05T00:00:00 09-0043-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.024635/2021-72 ?AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0043-00?. ?NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0043-31?. ATIVO 4034 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-01-13T00:00:00 09-0043-61 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-13T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 4035 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-01-13T00:00:00 09-0043-61 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-17T00:00:00 50500.049777/2022-23 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0043-31 ATIVO 4036 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-01-13T00:00:00 09-0043-61 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063208/2022-91 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0043-31 ATIVO 4037 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0044-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" "" INATIVO 4038 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0044-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4039 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0044-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4040 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0044-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-15T00:00:00 84 - 2/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4041 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0044-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4042 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0044-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-02T00:00:00 50500.499510/2017-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4043 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0044-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4044 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0044-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-27T00:00:00 50501.207493/2018-71 DELIBERAÇÃO Nº572, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL-217, DE 13 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207493/2018-71, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) ? FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO Nº 09-0044-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 4045 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-08-02T00:00:00 09-0044-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-02-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 4046 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-08-02T00:00:00 09-0044-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 84 - 2/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4047 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-08-02T00:00:00 09-0044-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 84 - 6/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4048 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-08-02T00:00:00 09-0044-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 4049 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-08-02T00:00:00 09-0044-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 4050 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-08-02T00:00:00 09-0044-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-03-15T00:00:00 84 - 2/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4051 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-08-02T00:00:00 09-0044-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 4052 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0045-30 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" TODOS OS HORÁRIOS (IDA E VOLTA) SÃO REALIZADOS COM VEÍCULOS DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 4053 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0045-30 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" "" INATIVO 4054 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0045-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" TODOS OS HORÁRIOS (IDA E VOLTA) SÃO REALIZADOS COM VEÍCULOS DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 4055 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2015-08-07T00:00:00 09-0061-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 4056 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 1987-05-11T00:00:00 09-0108-01 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 4057 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 1989-09-02T00:00:00 09-0108-02 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 4058 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2014-11-29T00:00:00 09-0108-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 4059 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2014-11-28T00:00:00 09-0108-42 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 4060 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2010-07-24T00:00:00 09-0108-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 4061 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2004-11-29T00:00:00 09-0108-62 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 4062 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0218-30 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" "" INATIVO 4063 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0218-30 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 21:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 21:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 4064 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0218-30 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4065 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0218-30 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-01-24T00:00:00 50500.006325/2019-51 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0218-51. INATIVO 4066 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0218-30 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1918345 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,54,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4067 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0218-30 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1918345 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4068 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0218-30 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918348 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,54,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4069 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0218-30 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918345 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,16,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4070 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0218-30 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918346 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,14,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4071 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0218-30 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1918347 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,22,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4072 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0218-30 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 50500.321245/2019-23 NO HORÁRIO DE 21:45 (IDA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/ CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0218-51. NO HORÁRIO DE 23:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0218-41. INATIVO 4073 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0218-30 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.396457/2019-64 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/ CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0218-51. NO HORÁRIO DE 23:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0218-41. INATIVO 4074 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0218-30 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-07T00:00:00 50500.403675/2019-62 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/ CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0218-51. INATIVO 4075 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0218-30 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 50500.109364/2020-43 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/ CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0218-51. INATIVO 4076 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0218-30 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 84 - 10/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4077 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0218-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 21:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 21:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 4078 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0218-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4079 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0218-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T15:18:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 4080 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-05T00:00:00 09-0218-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 4081 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-05T00:00:00 09-0218-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 50500.321258/2019-01 NO HORÁRIO DE 23:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO 09-0218-30 INATIVO 4082 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-05T00:00:00 09-0218-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 84 - 5/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4083 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-05T00:00:00 09-0218-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.396740/2019-96 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 4084 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-23T00:00:00 09-0218-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-01-24T00:00:00 50500.006324/2019-15 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO CAMA/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0218-30. INATIVO 4085 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-23T00:00:00 09-0218-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 84 - 2/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4086 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-23T00:00:00 09-0218-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 84 - 3/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4087 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-23T00:00:00 09-0218-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 50500.321262/2019-61 NO HORÁRIO DE 21:45 (IDA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO CAMA/SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0218-30. INATIVO 4088 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-23T00:00:00 09-0218-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 84 - 10/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4089 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-23T00:00:00 09-0218-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.396458/2019-17 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0218-30?. INATIVO 4090 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-23T00:00:00 09-0218-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.403673/2019-73 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0218-30 INATIVO 4091 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-23T00:00:00 09-0218-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 84 - 10/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4092 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-23T00:00:00 09-0218-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 4093 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-08-07T00:00:00 09-0219-00 FOZ DO IGUACU(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 4094 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-08-07T00:00:00 09-0219-00 FOZ DO IGUACU(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4095 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-08-07T00:00:00 09-0219-00 FOZ DO IGUACU(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4096 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-08-07T00:00:00 09-0219-00 FOZ DO IGUACU(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 4097 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0219-60 FOZ DO IGUACU(PR) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4098 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0219-60 FOZ DO IGUACU(PR) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" "" INATIVO 4099 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0219-60 FOZ DO IGUACU(PR) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-04-06T00:00:00 "" "" INATIVO 4100 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0219-60 FOZ DO IGUACU(PR) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4101 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0219-60 FOZ DO IGUACU(PR) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-08T00:00:00 84 - 6/23/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4102 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0219-60 FOZ DO IGUACU(PR) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4103 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0219-60 FOZ DO IGUACU(PR) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.207545/2018-18 PARALISAÇÃO DA LINHA EM 24/07/2018, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 376, PUBLICADA NO DOU EM 23/07/2018 E RETIFICADA EM 24/07/2018. INATIVO 4104 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-08-07T00:00:00 09-0220-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 4105 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-08-07T00:00:00 09-0220-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4106 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-08-07T00:00:00 09-0220-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4107 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-08-07T00:00:00 09-0220-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 4108 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0220-60 FOZ DO IGUACU(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4109 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0220-60 FOZ DO IGUACU(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 4110 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0220-60 FOZ DO IGUACU(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4111 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0220-60 FOZ DO IGUACU(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-08T00:00:00 84 - 6/23/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4112 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0220-60 FOZ DO IGUACU(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4113 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0220-60 FOZ DO IGUACU(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-24T00:00:00 50501.207442/2018-40 DELIBERAÇÃO Nº 388, DE 18 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 191, DE 11 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207442/2018-40, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), PREFIXO Nº 09-0220-60. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 4114 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0221-00 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" "" INATIVO 4115 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0221-00 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4116 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0221-00 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4117 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0221-00 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4118 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0221-00 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4119 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0221-00 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-24T00:00:00 50501.207439/2018-26 DELIBERAÇÃO Nº 413, DE 18 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 175, DE 13 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207439/2018-26, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - LAGES (SC), PREFIXO 09-0221-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 4120 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0222-00 FOZ DO IGUACU(PR) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 4121 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0222-00 FOZ DO IGUACU(PR) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4122 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0222-00 FOZ DO IGUACU(PR) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-16T00:00:00 50500.211591/2016-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4123 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0222-00 FOZ DO IGUACU(PR) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4124 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0222-00 FOZ DO IGUACU(PR) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 84 - 6/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4125 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0222-00 FOZ DO IGUACU(PR) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-29T00:00:00 50500.368433/2017-53 DELIBERAÇÃO Nº 260, DE 24 DE AGOSTO DE 2017 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMR-097, DE 18 DE AGOSTO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.368433/2017-53, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE SUPRESSÃO DA LINHA FOZ DO IGUACU (PR) - JOACABA (SC), PREFIXO 09-0222-00, OPERADA PELA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA LTDA., CONFORME MODIFICAÇÃO OPERACIONAL DEFERIDA. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 4126 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0223-00 FOZ DO IGUACU(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" "" ATIVO 4127 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0223-00 FOZ DO IGUACU(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4128 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0223-00 FOZ DO IGUACU(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 84 - 22/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4129 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0223-00 FOZ DO IGUACU(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-10T00:00:00 84 - 5/12/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4130 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0223-00 FOZ DO IGUACU(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-17T00:00:00 84 - 11/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4131 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0223-00 FOZ DO IGUACU(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-18T00:00:00 50500.023065/2020-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4132 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0223-00 FOZ DO IGUACU(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-19T00:00:00 50500.023065/2020-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4133 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0223-00 FOZ DO IGUACU(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4134 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0223-00 FOZ DO IGUACU(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50500.031428/2021-74 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 4135 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0223-00 FOZ DO IGUACU(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4136 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0223-00 FOZ DO IGUACU(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4137 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0223-00 FOZ DO IGUACU(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4138 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0223-00 FOZ DO IGUACU(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4139 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0223-00 FOZ DO IGUACU(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4140 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0223-00 FOZ DO IGUACU(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4141 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0223-00 FOZ DO IGUACU(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4142 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0223-00 FOZ DO IGUACU(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4143 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0223-00 FOZ DO IGUACU(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4144 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0223-00 FOZ DO IGUACU(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4145 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0223-00 FOZ DO IGUACU(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4146 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0223-00 FOZ DO IGUACU(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4147 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0223-00 FOZ DO IGUACU(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063640/2022-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4148 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0223-00 FOZ DO IGUACU(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-19T00:00:00 84 - 7/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4149 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0223-00 FOZ DO IGUACU(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-17T00:00:00 84 - 7/26/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 4150 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0224-00 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" "" INATIVO 4151 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0224-00 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4152 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0224-00 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4153 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0224-00 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4154 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0224-00 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4155 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0224-00 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.207488/2018-69 DELIBERAÇÃO Nº 441, DE 24 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 185, DE 17 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207488/2018-69, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) ? LAGES (SC), PREFIXO Nº 09-0224-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 4156 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0225-60 FOZ DO IGUACU(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 4157 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0225-60 FOZ DO IGUACU(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4158 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0225-60 FOZ DO IGUACU(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4159 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0225-60 FOZ DO IGUACU(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-12T00:00:00 84 - 6/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4160 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0225-60 FOZ DO IGUACU(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4161 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0225-60 FOZ DO IGUACU(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.207437/2018-37 SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 432 DE 24/07/2018, DOU DE 27/07/2018. INATIVO 4162 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0226-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" "" INATIVO 4163 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0226-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4164 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0226-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 50500.312803/2019-60 "" INATIVO 4165 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0226-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4166 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0226-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4167 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0226-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50500.031447/2021-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4168 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0226-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4169 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0226-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4170 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0226-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4171 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0226-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4172 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0226-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4173 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0226-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4174 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0226-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4175 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0226-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4176 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0226-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4177 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0226-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4178 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0226-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4179 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0226-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4180 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0226-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 50500.035228/2022-71 DECISÃO SUPAS Nº 300, DE 3 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 92, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.035228/2022-71, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.,CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - BLUMEN AU(SC), PREFIXO 09-0226-00 INATIVO 4181 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0227-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" "" INATIVO 4182 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0227-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4183 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0227-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4184 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0227-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4185 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0227-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-01T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4186 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0227-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 84 - 10/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4187 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0227-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-23T00:00:00 84 - 12/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4188 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0227-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 84 - 4/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4189 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0227-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-24T00:00:00 50501.207432/2018-12 DELIBERAÇÃO Nº 411, DE 18 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 173, DE 13 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207432/2018-12, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) ? BLUMENAU (SC), PREFIXO Nº 09-0227-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 4190 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0228-60 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" "" INATIVO 4191 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0228-60 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4192 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0228-60 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-20T00:00:00 50500.027557/20017-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4193 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0228-60 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-02T00:00:00 50500.499522/2017-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4194 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0228-60 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4195 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0228-60 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.207427/2018-00 SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 431, DE 24/07/2018, DOU DE 27/07/2018. INATIVO 4196 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-21T00:00:00 09-0229-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 4197 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-21T00:00:00 09-0229-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 4198 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0229-60 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" "" INATIVO 4199 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0229-60 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4200 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0229-60 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 50500.026677/2017-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4201 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0229-60 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 50500.499583/2017-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4202 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0229-60 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4203 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0229-60 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-24T00:00:00 50501.207424-2018-68 DELIBERAÇÃO Nº 395, DE 18 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 198, DE 12 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207424-2018-68, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) ? RIO DO SUL (SC), PREFIXO Nº 09-0229-60. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 4204 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0230-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" "" INATIVO 4205 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0230-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4206 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0230-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-21T00:00:00 50500.026678/2017-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4207 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0230-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 50500.499518/2017-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4208 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0230-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4209 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0230-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 84 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4210 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0230-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 84 - 10/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4211 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0230-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 50500.128506/2020-71 DECISÃO Nº 261, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128506/2020-71, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - RIO DO SUL (SC) PREFIXO Nº 09-0230-00 E SUAS SEÇÕES. INATIVO 4212 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-21T00:00:00 09-0230-61 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 4213 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-21T00:00:00 09-0230-61 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-01T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4214 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-21T00:00:00 09-0230-61 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-29T00:00:00 84 - 10/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4215 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-21T00:00:00 09-0230-61 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 84 - 11/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4216 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-21T00:00:00 09-0230-61 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-22T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 4217 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0231-00 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" ATIVO 4218 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0231-00 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4219 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0231-00 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-25T00:00:00 84 - 10/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4220 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0231-00 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 84 - 2/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4221 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0231-00 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 84 - 10/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4222 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0231-00 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 84 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4223 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0231-00 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.0254032021-31 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. ?INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021? ATIVO 4224 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0231-00 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4225 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0231-00 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4226 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0231-00 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4227 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0231-00 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4228 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0231-00 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4229 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0231-00 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4230 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0231-00 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4231 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0231-00 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4232 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0231-00 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4233 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0231-00 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4234 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0231-00 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4235 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0231-00 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4236 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0231-00 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063582/2022-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4237 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0231-00 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-17T00:00:00 50500.063582/2022-96 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 4238 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0231-61 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4239 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0231-61 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-25T00:00:00 84 - 10/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4240 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0231-61 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 84 - 2/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4241 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0231-61 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 4242 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0232-60 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" "" INATIVO 4243 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0232-60 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4244 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0232-60 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4245 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0232-60 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4246 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0232-60 CURITIBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-24T00:00:00 50501.207495/2018-61 DELIBERAÇÃO Nº 387, DE 18 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 190, DE 11 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207495/2018-61, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - SÃO FRANCISCO DO SUL (SC), PREFIXO 09-0232-60. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 4247 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0233-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" "" INATIVO 4248 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0233-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4249 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0233-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.211577/2016-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4250 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0233-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-11T00:00:00 50500.211577/2016-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4251 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0233-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4252 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0233-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-18T00:00:00 84 - 2/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4253 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0233-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-28T00:00:00 50501.320125/2018-18 DELIBERAÇÃO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DWE - 003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.320125/2018-18, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, DOS MERCADOS: I - DE: BARRACÃO/RS, CACIQUE DOBLE/RS, CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, SANANDUVA/RS, SÃO JOSÉ DO OURO/RS E TAPEJARA/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIB A N O S / S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, II - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: LAGES/ S C,PONTE ALTA DO NORTE/SC, PONTE ALTA/SC E SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, III - DE: CRUZ ALTA/RS E SANTA MARIA/RS, PARA: LAGES/SC E MAFRA/SC, IV - DE: CURITIBA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, CORREIA PINTO/SC, CRUZ ALTA/RS, IJUÍ/RS, JÚLIO DE CASTILHOS/RS, LAGES/SC, LAGOA VERMELHA/RS, PASSO FUNDO/RS, PONTE ALTA/SC, SANTA MARIA/RS E VACARIA/RS, V - DE: LAGES/SC E SÃO JOAQUIM/SC, PARA: SÃO PAULO/SP, VI - DE: PASSO FUNDO/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIBANOS/S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, LAGES/SC, MAFRA/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, VII - DE: UNIÃO DA VITÓRIA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, PASSO FUNDO/RS E SANTA MARIA/RS, E VIII - DE: VACARIA/RS, PARA: MAFRA/SC. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA UNESUL TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, DOS MERCADOS: I - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: MONTE CASTELO/SC, PAPANDUVA/SC E SANTA CECÍLIA/SC, II - DE: CURITIBA/PR, PARA: MONTE CASTELO /SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC/SC, SANTA CECÍLIA/SC, SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, MAFRA/SC E PAPANDUVA/SC, E III - DE: SANTA CECÍLIA /SC, PARA: SÃO PAULO/SP. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, DOS MERCADOS: I - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, FLORIANÓPOLIS/SC E JOINVILLE/SC, PARA: JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP E REGISTRO/SP, II - DE: BARRA VELHA/SC, PARA: CAMPINAS/SP, III - DE: CURITIBA/PR, PARA: IMBITUBA /SC E LAGUNA/SC, E IV - DE: IMBITUBA/SC, LAGUNA/SC E TUBARÃO/SC, PARA: CAMPINAS/SP, JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP, REGISTRO/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 4º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, A LICENÇA OPERACIONAL Nº 96 DA UNESUL TRANSPORTES LTDA, E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 100 DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. INATIVO 4254 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0234-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" "" INATIVO 4255 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0234-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4256 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0234-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4257 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0234-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4258 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0234-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4259 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0234-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-01T00:00:00 50500.334005/2018-16 DELIBERAÇÃO Nº 190, DE 18 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 098, DE 9 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.334005/2018-16, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., AUTORIZANDO O ATENDIMENTO DOS MERCADOS LISTADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES NA LINHA CURITIBA (PR) ? SANTA MARIA (RS), PREFIXO Nº 09-0234-00: I ? DE: CURITIBA (PR), PARA: TUBARÃO (SC) E PORTO ALEGRE (RS), II ? DE: JOINVILLE (SC), PARA: OSÓRIO (RS), E III ? DE: JOINVILLE (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC), CRICIÚMA (SC) E ARARANGUÁ (SC), PARA: SANTA MARIA (RS). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 4260 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0234-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-06T00:00:00 50501.207672/2018-17 SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 479, DE 31/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 03/08/2018. INATIVO 4261 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0326-00 MEDIANEIRA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 DELIBERAÇÃO Nº 351 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, ALTEROU A LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA SA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA SA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 4262 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0326-00 MEDIANEIRA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-25T00:00:00 84 - 11/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4263 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0326-00 MEDIANEIRA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4264 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0326-00 MEDIANEIRA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.207665/2018-15 DELIBERAÇÃO Nº 436, DE 24 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE ? 024, DE 19 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207665/2018-15, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MEDIANEIRA (PR) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 09-0326-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 4265 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0327-00 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 DELIBERAÇÃO Nº 351 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, ALTEROU A LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA SA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA SA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 4266 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0327-00 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-25T00:00:00 84 - 11/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4267 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0327-00 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4268 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0327-00 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-01T00:00:00 50501.207385/2019-07 DELIBERAÇÃO Nº 53, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 010, DE 07 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207385/2018-07, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA LONDRINA (PR) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 09-0327- 30. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., AUTORIZANDO A SUPRESSÃO DA LINHA LONDRINA (PR) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO N° 09-0327-00. ART. 3º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 4269 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-02T00:00:00 09-0327-30 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-02-01T00:00:00 50501.207385/2018-07 DELIBERAÇÃO Nº 53, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 010, DE 07 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207385/2018-07, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA LONDRINA (PR) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 09-0327- 30. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., AUTORIZANDO A SUPRESSÃO DA LINHA LONDRINA (PR) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO N° 09-0327-00. ART. 3º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 4270 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-02T00:00:00 09-0327-30 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-02-04T00:00:00 50500.011616/2019-61 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0327-41 INATIVO 4271 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-02T00:00:00 09-0327-30 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2231208 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,38,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4272 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-02T00:00:00 09-0327-30 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2231208 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4273 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-02T00:00:00 09-0327-30 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2231208 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,38,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4274 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-02T00:00:00 09-0327-30 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2231208 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4275 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-02T00:00:00 09-0327-30 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2231208 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,38,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4276 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-02T00:00:00 09-0327-30 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2231208 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4277 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-02T00:00:00 09-0327-30 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2231208 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 21/4/2019, INATIVO 4278 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-02T00:00:00 09-0327-30 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2231208 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,01,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 21/4/2019, INATIVO 4279 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-02T00:00:00 09-0327-30 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2231208 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 21/4/2019, INATIVO 4280 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-02T00:00:00 09-0327-30 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2231208 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,01,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 21/4/2019, INATIVO 4281 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-02T00:00:00 09-0327-30 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2231208 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 21/4/2019, INATIVO 4282 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-02T00:00:00 09-0327-30 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2231208 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,01,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 21/4/2019, INATIVO 4283 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-02T00:00:00 09-0327-30 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.421242/2019-99 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0327-51. INATIVO 4284 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-02T00:00:00 09-0327-30 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 50500.109375/2020-23 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0327-51? INATIVO 4285 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-02T00:00:00 09-0327-30 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 84 - 10/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4286 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-02T00:00:00 09-0327-30 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 50500.135427/2020-17 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0327-51 INATIVO 4287 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-02T00:00:00 09-0327-30 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-20T00:00:00 50500.128388/2020-00 DECISÃO Nº 265, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128388/2020-00, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA LONDRINA (PR) - SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 09-0327-30. INATIVO 4288 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0327-31 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-11-25T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 4289 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0327-31 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-03-02T00:00:00 50500.258509/2018-14 OPERA COM SERVIÇO DOUBLE DECK COM O PREFIXO 09-0327-41 INATIVO 4290 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0327-41 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-25T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 4291 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0327-41 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-02T00:00:00 50500.258509/2018-14 OPERA COM SERVIÇO DOUBLE DECK COM O PREFIXO 09-0327-31 INATIVO 4292 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0327-41 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-07T00:00:00 50500.258503/2018-47 OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0327-31 INATIVO 4293 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-02T00:00:00 09-0327-41 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-02-01T00:00:00 "" OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0327-30. INATIVO 4294 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-02T00:00:00 09-0327-41 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2231208 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,10,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4295 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-02T00:00:00 09-0327-41 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2231208 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,82,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4296 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-02T00:00:00 09-0327-41 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2231208 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,10,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4297 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-02T00:00:00 09-0327-41 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2231208 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,10,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4298 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-02T00:00:00 09-0327-41 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2231208 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,82,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4299 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-02T00:00:00 09-0327-41 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2231208 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,82,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4300 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-02T00:00:00 09-0327-41 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.421915/2019-19 PARALISAÇÃO A PEDIDO DA EMPRESA INATIVO 4301 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-12-23T00:00:00 09-0327-51 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.421240/2019-08 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXON° 09-0327-30 INATIVO 4302 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-12-23T00:00:00 09-0327-51 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 4303 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-12-23T00:00:00 09-0327-51 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 50500.109379/2020-10 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0327-30? INATIVO 4304 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-12-23T00:00:00 09-0327-51 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 84 - 10/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4305 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-12-23T00:00:00 09-0327-51 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 4306 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-12-23T00:00:00 09-0327-51 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 50500.135435/2020-63 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0327-30 INATIVO 4307 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 DELIBERAÇÃO Nº 351 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, ALTEROU A LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA SA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA SA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. ATIVO 4308 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-11-25T00:00:00 84 - 11/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4309 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4310 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-29T00:00:00 50501.207382/2018-65 ALTERAÇÃO DO TIPO DE VEÍCULO DE CONVENCIONAL PARA SEMI-LEITO, TENDO EM VISTO QUE A OFERTA DO SERVIÇO CONVENCIONAL DOS MERCADOS CONSTANTES DA LINHA SERÁ MANTIDA NOS SERVIÇOS PREFIXOS 08-0194-00, 09-0326-00, 09-0327-00, 09-0330-00, 09-0332-00, 09-0335-00, 09-0337-00, 09-0338-00, 09-0339-00 E 09-0374-00, OPERADOS PELA EMPRESA ATIVO 4311 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-06T00:00:00 50501.207382/2018-65 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0328-41. ATIVO 4312 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 50501.207382/2018-65 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0328-41. ATIVO 4313 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 84 - 7/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4314 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2111267 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,45,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4315 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2111267 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,52,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4316 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2111267 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,52,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4317 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2111268 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,38,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4318 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2111268 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,52,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4319 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2111267 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,45,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4320 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2111268 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 21/4/2019, ATIVO 4321 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2111268 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,01,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 21/4/2019, ATIVO 4322 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 84 - 9/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4323 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.078496/2020-16 NOS HORÁRIOS DE 22:00 (IDA) E 20:40 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0328-51. INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 19/08/2020. ATIVO 4324 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-08T00:00:00 50500.080971/2020-14 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0328-41 ATIVO 4325 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-19T00:00:00 50500.078535/2020-85 ?NOS HORÁRIOS DE 22:00 (IDA) E 20:40 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0328-51?. ATIVO 4326 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-27T00:00:00 50500.089743/2020-18 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0328-51 ATIVO 4327 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 50500.088278/2020-90 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0328-51?. ATIVO 4328 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-03T00:00:00 84 - 9/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4329 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-05T00:00:00 50500.097545/2020-10 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0328-51?. ATIVO 4330 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4331 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 84 - 1/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4332 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4333 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:00:00 50500.027158/2021-05 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0328-51. ATIVO 4334 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-09T00:00:00 50500.026060/2021-22 O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA / VOLTA) 27/03/2021 12:55 X ATIVO 4335 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-09T00:00:00 84 - 6/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4336 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 84 - 6/16/2021 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0328-51. ?NOS HORÁRIOS DE 21:30 (IDA) E 22:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 09-0328-61?. ?NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0328-51?. ATIVO 4337 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 84 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4338 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:00:00 84 - 7/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4339 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 84 - 8/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4340 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 84 - 1/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4341 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-02T00:00:00 84 - 1/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4342 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 84 - 2/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4343 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-17T00:00:00 50500.048458/2022-09 OPERA EM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0328-51 ATIVO 4344 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4345 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-09-01T00:00:00 84 - 8/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4346 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-09-19T00:00:00 84 - 9/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4347 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0328-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-12T00:00:00 84 - 10/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4348 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 09-0328-31 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 4349 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0328-31 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-11-25T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 4350 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0328-31 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 84 - 1/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4351 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0328-31 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-03-05T00:00:00 50500.258515/2017-71 OPERADO EM DOUBLE SERVIÇO JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09-0328-41. INATIVO 4352 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0328-31 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-28T00:00:00 84 - 4/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4353 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0328-31 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 84 - 6/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4354 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 09-0328-41 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 4355 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0328-41 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-25T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 4356 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0328-41 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 84 - 1/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4357 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0328-41 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-02T00:00:00 50500.258517/2018-61 OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO Nº 09-0328-31. INATIVO 4358 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0328-41 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-04-28T00:00:00 84 - 4/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4359 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0328-41 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 84 - 6/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4360 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0328-41 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2111267 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 59,86,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4361 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0328-41 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2111268 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 62,56,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4362 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0328-41 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 84 - 9/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4363 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0328-41 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-27T00:00:00 50500.014892/2020-15 PARALISAÇÃO A PEDIDO DA EMPRESA. INATIVO 4364 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-10-18T00:00:00 09-0328-41 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 4365 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 09-0328-51 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-02-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 4366 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 09-0328-51 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-22T00:00:00 84 - 8/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4367 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 09-0328-51 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-24T00:00:00 50500.080751/2020-91 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0328-31?. ATIVO 4368 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 09-0328-51 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 50500.088279/2020-34 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0328-31?. ATIVO 4369 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 09-0328-51 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 84 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4370 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 09-0328-51 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4371 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 09-0328-51 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:00:00 50500.027153/2021-74 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0328-30?. ATIVO 4372 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 09-0328-51 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-04-09T00:00:00 50500.026060/2021-22 O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA / VOLTA) 27/03/2021 12:55 X ATIVO 4373 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 09-0328-51 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-09T00:00:00 84 - 6/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4374 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 09-0328-51 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:00:00 84 - 7/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4375 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 09-0328-51 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 84 - 8/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4376 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 09-0328-51 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 84 - 1/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4377 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 09-0328-51 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 84 - 2/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4378 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 09-0328-51 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4379 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 09-0328-51 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-09-01T00:00:00 84 - 8/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4380 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 09-0328-51 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-09-19T00:00:00 84 - 9/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4381 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 09-0328-51 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-10-12T00:00:00 84 - 10/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4382 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-01-07T00:00:00 09-0328-61 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 50500.055831/2021-99 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 09-0328-30?. ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/07/2021?. INATIVO 4383 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-01-07T00:00:00 09-0328-61 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 4384 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-01-07T00:00:00 09-0328-61 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 84 - 3/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4385 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-01-07T00:00:00 09-0328-61 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T10:48:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 4386 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0329-00 MEDIANEIRA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 DELIBERAÇÃO Nº 351 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, ALTEROU A LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA SA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA SA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 4387 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0329-00 MEDIANEIRA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-25T00:00:00 84 - 11/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4388 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0329-00 MEDIANEIRA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4389 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0329-00 MEDIANEIRA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-06T00:00:00 50501.207601/2018-14 DELIBERAÇÃO Nº 467, DE 31 DE JULHO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 184, DE 11 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207601/2018-14, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MEDIANEIRA (PR) ? SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 09-0329-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 4390 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0330-00 MARINGA(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 DELIBERAÇÃO Nº 351 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, ALTEROU A LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA SA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA SA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 4391 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0330-00 MARINGA(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-25T00:00:00 84 - 11/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4392 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0330-00 MARINGA(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4393 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0330-00 MARINGA(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-06T00:00:00 50501.207651/2018-93 SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 480, DE 31/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 03/08/2018. INATIVO 4394 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 "" "" ATIVO 4395 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 DELIBERAÇÃO Nº 351 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, ALTEROU A LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA SA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA SA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. ATIVO 4396 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-08T00:00:00 50500.258490/2018-14 OPERA EM VEICULO MISTO COM O PREFIXO 09-0331-41 ATIVO 4397 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-06T00:00:00 84 - 11/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4398 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-14T00:00:00 50501.363145/2018-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4399 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2111662 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 27,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4400 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2111667 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4401 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2111667 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4402 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2111681 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4403 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2111662 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 33,38,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4404 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2111662 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4405 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2111662 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 33,38,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4406 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2111681 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4407 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2111681 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4408 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2111701 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 33,38,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4409 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2111723 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 0,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4410 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2111733 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 1,65,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4411 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2111742 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 3,86,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4412 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2111742 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 3,86,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4413 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2111746 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 4,48,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4414 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2111749 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 1,63,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4415 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2111749 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 1,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4416 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2111750 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4417 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2111667 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4418 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2111693 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4419 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2111701 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4420 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2111723 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 0,93,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4421 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2111733 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 1,65,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4422 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2111745 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 1,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4423 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2111745 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 1,31,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4424 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2111746 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 4,49,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4425 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2111750 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 5,24,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4426 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4427 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.022663/2021-55 "O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA E VOLTA) 18/03/2021 08:45 X" ATIVO 4428 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50500.031453/2021-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4429 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4430 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4431 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4432 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4433 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4434 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4435 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4436 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4437 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4438 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4439 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4440 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4441 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063624/2022-99 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 4442 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 50500.063624/2022-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4443 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0331-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-17T00:00:00 50500.063624/2022-99 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 4444 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 09-0331-41 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4445 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0331-41 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-25T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 4446 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0331-41 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-05T00:00:00 50500.258497/2018-28 OPERADO EM DOUBLE SERVIÇO JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09-0331-00. INATIVO 4447 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0331-41 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-08T00:00:00 50500.258490/2018-14 OPERADO EM VEICULO MISTO JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09-0331-00. INATIVO 4448 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0332-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4449 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0332-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 50500.388305/2016-45 IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO MARINGÁ/RJ - NITERÓI/RJ, AUTORIZADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 272, DE 31/08/17, PUBLICADA NO DOU DE 04/09/17. INATIVO 4450 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0332-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 DELIBERAÇÃO Nº 351 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, ALTEROU A LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA SA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA SA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 4451 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0332-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-25T00:00:00 84 - 11/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4452 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0332-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-31T00:00:00 84 - 5/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4453 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0332-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.207646/2018-81 SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 446, DE 24/07/2018, DOU DE 27/07/2018. INATIVO 4454 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0333-30 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 DELIBERAÇÃO Nº 351 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, ALTEROU A LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA SA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA SA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 4455 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0333-30 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-11-25T00:00:00 84 - 11/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4456 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0333-30 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 84 - 11/30/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4457 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0333-30 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4458 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0333-30 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-29T00:00:00 50501.207368/2018-61 ALTERAÇÃO DO TIPO DE VEÍCULO DE CONVENCIONAL PARA SEMI-LEITO, TENDO EM VISTO QUE A OFERTA DO SERVIÇO CONVENCIONAL DOS MERCADOS CONSTANTES DA LINHA SERÁ MANTIDA NOS SERVIÇOS PREFIXOS 09-0329-00, 09-0331-00, 09-0334-00 E 09-0341-00, OPERADOS PELA EMPRESA. INATIVO 4459 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0333-30 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 84 - 4/4/2018 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (SEMI-LEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0333-41. INATIVO 4460 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0333-30 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2112351 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 54,55,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4461 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0333-30 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2112354 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4462 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0333-30 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2112354 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 52,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4463 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0333-30 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2112351 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 55,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4464 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0333-30 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2112352 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,54,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4465 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0333-30 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2112353 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,54,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4466 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0333-30 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395212/2019-10 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (SEMI-LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0333-51. INATIVO 4467 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0333-30 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 84 - 10/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4468 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0333-30 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 50500.109392/2020-61 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0333-51? INATIVO 4469 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0333-30 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4470 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0333-30 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 50500.004906/2021-73 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0333-41 INATIVO 4471 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0333-30 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 50500.017766/2021-01 DECISÃO Nº 177, DE 04 DE MARÇO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.017766/2021-01, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GUARAPUAVA (PR) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO 09-0333-30. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 4472 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0333-31 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-09T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 4473 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0333-31 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-03-05T00:00:00 50500.258474/2018-13 OPERADO EM DOUBLE SERVIÇO JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09-0333-41. INATIVO 4474 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 09-0333-41 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 4475 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0333-41 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-25T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 4476 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0333-41 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-02T00:00:00 50500.258466/2018-77 OPERA COM SERVIÇO MISTO COM O PREFIXO Nº 09-0333-31. INATIVO 4477 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0333-41 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 50500.258466/2018-77 OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO Nº 09-0333-30. INATIVO 4478 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0333-41 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2112351 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 62,15,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4479 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0333-41 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2112352 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4480 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0333-41 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2112353 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 56,80,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2018,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4481 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0333-41 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2112354 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,18,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4482 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0333-41 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2112351 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 56,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4483 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0333-41 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2112352 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 56,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2018,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4484 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0333-41 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2112352 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 56,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4485 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0333-41 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2112353 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 56,80,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4486 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0333-41 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2112354 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 62,65,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4487 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-03-02T00:00:00 09-0333-41 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 50500.004911/2021-86 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0333-30? INATIVO 4488 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-03-02T00:00:00 09-0333-41 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 4489 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-03-02T00:00:00 09-0333-41 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 50500.017763/2021-60 CONFORME REQUERIMENTO A LINHA FOI SUPRIMIDA INATIVO 4490 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0333-51 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395215/2019-53 ?OPERA COM SERVIÇO MISTO (LEITO CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0333-30?. INATIVO 4491 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0333-51 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 4492 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0333-51 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 50500.109396/2020-49 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0333-30?. ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 26/10/2020?. INATIVO 4493 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0333-51 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 84 - 10/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4494 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0333-51 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 50500.131742/2020-75 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0333-30. INATIVO 4495 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0333-51 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4496 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0333-51 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 4497 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0334-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 DELIBERAÇÃO Nº 351 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, ALTEROU A LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA SA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA SA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 4498 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0334-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-25T00:00:00 84 - 11/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4499 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0334-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4500 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0334-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-24T00:00:00 50501.207640/2018-11 SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 382, DE 18/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 23/07/2018. INATIVO 4501 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 DELIBERAÇÃO Nº 351 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, ALTEROU A LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA SA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA SA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 4502 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-25T00:00:00 84 - 11/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4503 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112470 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 36,05,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4504 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112470 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 32,22,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4505 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112478 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,52,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4506 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112478 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4507 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112479 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4508 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112479 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 23,71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4509 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112480 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 9,57,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4510 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112480 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,57,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4511 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112481 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 33,24,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4512 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112481 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,13,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4513 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112481 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 33,24,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4514 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,88,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4515 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112485 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 21,82,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4516 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112497 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4517 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112470 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,22,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4518 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112470 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 36,05,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4519 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112478 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4520 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112478 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,52,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4521 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112481 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,13,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4522 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 3,88,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4523 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112485 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 21,82,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4524 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112486 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 9,83,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4525 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112486 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,83,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4526 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112497 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4527 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4528 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50500.031464/2021-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4529 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4530 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4531 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4532 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4533 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4534 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4535 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4536 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4537 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4538 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4539 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4540 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4541 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063630/2022-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4542 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-17T00:00:00 50500.063630/2022-46 OFERECE GRATUIDADES (OBS). INATIVO 4543 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0335-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-17T00:00:00 50500.039018/2023-33 DECISÃO SUPAS Nº 137, DE 13 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 92, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.039018/2023-33, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 09-0335-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 4544 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0336-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 DELIBERAÇÃO Nº 351 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, ALTEROU A LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA SA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA SA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 4545 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0336-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:00:00 84 - 5/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4546 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0336-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-06T00:00:00 50501.207559/2018-23 SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 447, DE 24/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 27/07/2018. INATIVO 4547 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0337-00 FOZ DO IGUACU(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 DELIBERAÇÃO Nº 351 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, ALTEROU A LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA SA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA SA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 4548 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0337-00 FOZ DO IGUACU(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-25T00:00:00 84 - 11/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4549 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0337-00 FOZ DO IGUACU(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4550 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0337-00 FOZ DO IGUACU(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.207556/2018-90 SUPRESSÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 434, DE 24/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 27/07/2018. INATIVO 4551 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 DELIBERAÇÃO Nº 351 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, ALTEROU A LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA SA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA SA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. ATIVO 4552 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-25T00:00:00 84 - 11/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4553 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-01T00:00:00 50500.388305/2016-45 DELIBERAÇÃO Nº 048, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 027, DE 19 DE JANEIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.388305/2016-45, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 092 DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA. PARA INCLUIR O MERCADO: OURINHOS (SP) ? BARRA MANSA (RJ), DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 4554 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2153273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,49,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4555 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2153274 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 5,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4556 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2153311 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4557 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2153317 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 23,51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4558 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2153318 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 21,62,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4559 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2153319 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 7,45,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4560 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2153320 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 18,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4561 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2153328 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,44,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4562 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2153328 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,82,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4563 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2153328 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,44,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4564 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2153273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,49,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4565 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2153274 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4566 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2153311 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 34,78,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4567 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2153311 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4568 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2153311 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 34,78,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4569 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2153317 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4570 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2153317 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 23,51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4571 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2153317 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4572 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2153318 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 21,62,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4573 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2153319 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,45,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4574 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2153320 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4575 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2153328 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,82,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4576 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-25T00:00:00 84 - 9/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4577 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4578 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50500.031471/2021-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4579 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4580 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4581 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4582 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4583 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4584 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4585 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4586 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4587 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4588 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4589 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4590 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4591 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063589/2022-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4592 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0338-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-17T00:00:00 50500.063589/2022-16 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 4593 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 DELIBERAÇÃO Nº 351 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, ALTEROU A LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA SA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA SA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. ATIVO 4594 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-25T00:00:00 84 - 11/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4595 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 84 - 11/30/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4596 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-05T00:00:00 50500.258463/2018-33 OS HORÁRIOS DE 18:40 (IDA) E DE 18:25 (VOLTA) AOS SÁBADOS SÃO OPERADOS COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0339-41. ATIVO 4597 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-08T00:00:00 50500.258476/2018-11 OPERA COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0339-41. ATIVO 4598 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4599 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-12T00:00:00 50501.347124/2018-11 OPERA COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0339-41. ATIVO 4600 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 50501.348691/2018-94 OPERA COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0339-41 AOS SÁBADOS (IDA E VOLTA) ATIVO 4601 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 50501.348691/2018-94 OPERA COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0339-41. ATIVO 4602 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-05T00:00:00 50501.355776/2018-29 OPERA COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0339-41 AOS SÁBADOS (IDA E VOLTA). ATIVO 4603 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,01,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4604 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4605 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 36,04,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4606 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112845 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,56,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4607 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112849 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,12,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4608 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112838 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4609 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112839 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,73,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4610 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112839 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 33,98,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4611 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112840 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4612 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112843 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4613 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112843 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,18,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4614 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,59,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4615 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,34,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4616 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112846 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 36,04,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4617 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112847 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4618 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2112848 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,59,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4619 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2112845 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,84,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4620 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2112846 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,88,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4621 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2112847 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4622 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2112848 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,58,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4623 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2112849 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,12,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4624 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 84 - 9/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4625 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-27T00:00:00 50500.014871/2020-08 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/ CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0339-51?. ATIVO 4626 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-27T00:00:00 50500.014879/2020-66 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0339-51. ATIVO 4627 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 50500.088329/2020-83 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0339-51?. ATIVO 4628 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 84 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4629 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-24T00:00:00 84 - 2/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4630 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 84 - 2/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4631 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025409/2021-17 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0339-51?. ATIVO 4632 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:00:00 84 - 7/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4633 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0339-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-17T00:00:00 84 - 7/16/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0339-51?. ATIVO 4634 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 1990-04-04T00:00:00 09-0339-02 CURITIBA(PR) - TAIO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 4635 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 09-0339-31 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 4636 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0339-31 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-09T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 4637 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0339-31 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-03-01T00:00:00 50500.258470/2018-35 OPERA COM SERVIÇO DOUBLE DECK (SEMI LEITO/LEITO) COM O PREFIXO 09-0339-31 ATIVO 4638 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0339-31 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2112839 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4639 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0339-31 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2112842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,45,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4640 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0339-31 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2112844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4641 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0339-31 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2112845 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4642 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0339-31 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2112848 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4643 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0339-31 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2112849 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4644 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0339-31 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2112838 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4645 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0339-31 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2112839 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 48,76,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4646 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0339-31 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2112840 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4647 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0339-31 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2112841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 42,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4648 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0339-31 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2112842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,52,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4649 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0339-31 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2112843 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4650 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0339-31 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2112843 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 42,45,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4651 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0339-31 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2112844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,74,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4652 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0339-31 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2112846 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,38,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4653 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0339-31 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2112847 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4654 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0339-31 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2112846 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 21/4/2019, ATIVO 4655 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0339-31 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2112846 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,01,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 21/4/2019, ATIVO 4656 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0339-31 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 84 - 9/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4657 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0339-31 CAMPO MOURAO(PR) - 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ATIVO 4658 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0339-31 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-19T00:00:00 50500.079108/2020-14 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0339-51?. ATIVO 4659 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0339-31 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-19T00:00:00 84 - 8/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4660 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0339-31 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 50500.088323/2020-14 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0339-51. 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OPERA COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0339-00, AOS SÁBADOS. INATIVO 4682 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0339-41 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2112838 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,02,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4683 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0339-41 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2112839 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,78,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4684 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0339-41 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2112840 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,01,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4685 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0339-41 CAMPO MOURAO(PR) - 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APARECIDA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2112842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,9,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4698 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0339-41 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2112843 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,12,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4699 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0339-41 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2112846 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,66,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4700 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0339-41 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2112846 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,64,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 4701 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0339-41 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 84 - 9/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4702 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0339-41 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 50500.014888/2020-57 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME DOECUMENTO 50500.014888/2020-57. INATIVO 4703 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 09-0339-51 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-02-27T00:00:00 50500.014879/2020-66 - DE DOMINGO À SEXTA-FEIRA OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09-0339-31 - AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 09-0339-00. ATIVO 4704 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 09-0339-51 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-02-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 4705 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 09-0339-51 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-19T00:00:00 50500.079114/2020-71 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0339-31? ATIVO 4706 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 09-0339-51 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-19T00:00:00 84 - 8/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4707 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 09-0339-51 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 50500.088326/2020-40 - AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0339-00. - DE DOMINGO A SEXTA OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMILEITO) COM O PREFIXO N° 09-0339-31. ATIVO 4708 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 09-0339-51 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-02-24T00:00:00 84 - 2/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4709 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 09-0339-51 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:00:00 50500.015559/2021-12 - AOS SÁBADOS EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0339-00. - NO HORÁRIO DE 18:40 ÁS QUARTAS FEIRAS (IDA) E 18:25 ÁS TERÇAS FEIRAS (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0339-00. - NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0339-31. ATIVO 4710 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 09-0339-51 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4711 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 09-0339-51 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025418/2021-08 OPERA COM VEÍULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 09.0339.00. ATIVO 4712 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 09-0339-51 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:00:00 84 - 7/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4713 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 09-0339-51 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.062895/2022-27 ?AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0339-00?. ?NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0339-31?. ATIVO 4714 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0340-00 FOZ DO IGUACU(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 DELIBERAÇÃO Nº 351 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, ALTEROU A LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA SA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA SA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 4715 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0340-00 FOZ DO IGUACU(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-25T00:00:00 84 - 11/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4716 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0340-00 FOZ DO IGUACU(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4717 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0340-00 FOZ DO IGUACU(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-06T00:00:00 50501.207587/2018-41 SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 483, DE 31/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 03/08/2018. INATIVO 4718 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-14T00:00:00 09-0341-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-14T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 4719 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-14T00:00:00 09-0341-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-19T00:00:00 84 - 8/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4720 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-14T00:00:00 09-0341-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 50500.088861/2020-09 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0341-41. INATIVO 4721 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-14T00:00:00 09-0341-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-24T00:00:00 84 - 2/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4722 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-14T00:00:00 09-0341-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025422/2021-68 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0341-41. INATIVO 4723 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-14T00:00:00 09-0341-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4724 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-14T00:00:00 09-0341-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4725 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-14T00:00:00 09-0341-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4726 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-14T00:00:00 09-0341-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4727 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-14T00:00:00 09-0341-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4728 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-14T00:00:00 09-0341-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4729 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-14T00:00:00 09-0341-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4730 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-14T00:00:00 09-0341-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4731 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-14T00:00:00 09-0341-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4732 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-14T00:00:00 09-0341-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4733 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-14T00:00:00 09-0341-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4734 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-14T00:00:00 09-0341-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 4735 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-14T00:00:00 09-0341-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063635/2022-79 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0341-41. INATIVO 4736 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-14T00:00:00 09-0341-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-25T00:00:00 50500.125520/2022-85 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.125520/2022-85, DE 21/07/2022. INATIVO 4737 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 A DEDELIBERAÇÃO Nº 351 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, ALTEROU A LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA SA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA SA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. ATIVO 4738 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-11-25T00:00:00 84 - 11/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4739 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 84 - 11/30/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4740 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4741 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 50501.207715/2018-56 CONVERSÃO DO SERVIÇO BASE COM VEÍCULO CONVENCIONAL (09-0341-00) EM LINHA BASE COM VEÍCULO SEMI-LEITO (09-0341-30) ATIVO 4742 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 50501.207715/2018-56 OPERA COM VEICULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM PREFIXO 09-0341-41. ATIVO 4743 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-12-21T00:00:00 84 - 12/6/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4744 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2112993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4745 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2112996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4746 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2112980 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4837 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2112980 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4838 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2112981 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,01,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4839 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2112982 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 55,49,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4870 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2112984 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,87,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4871 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2112985 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4872 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112959 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4897 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112960 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 54,62,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4898 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112961 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4899 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112962 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4900 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112968 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4901 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112975 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4902 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112976 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4903 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112985 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4904 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112986 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4905 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112990 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,24,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4906 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112998 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,28,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4907 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2112985 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4908 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2112988 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,24,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4909 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2112989 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,57,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4910 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2112988 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4911 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2112992 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4912 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-09-03T00:00:00 50500.338502/2019-66 DELIBERAÇÃO Nº 844, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 310, DE 13 DE AGOSTO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.338502/2019-66, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DAS SEGUINTES SEÇÕES, DA LINHA FOZ DO IGUAÇU/PR - RIO DE JANEIRO/RJ, PREFIXO Nº 09-0341-30: I - DE: FOZ DO IGUAÇU/PR, MEDIANEIRA/PR, CASCAVEL/PR, GUARAPUAVA/PR, PONTA GROSSA/PR, ITAPEVA/SP, ITAPETININGA/SP, SOROCABA/SP, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, TAUBATÉ/SP E APARECIDA/SP, PARA: NOVA IGUAÇU/RJ. ATIVO 4913 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-19T00:00:00 50500.078551/2020-78 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0341-41?. ATIVO 4914 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-24T00:00:00 84 - 2/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4915 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.0254252021-00 "?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0341-41?. "" RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020"". ?INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?." ATIVO 4916 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4917 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4918 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4919 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4920 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4921 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4922 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4923 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4924 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4925 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4926 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4927 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4928 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.062948/2022-18 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0341-41?. ATIVO 4929 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-11T00:00:00 09-0341-30 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 84 - 7/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 4930 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 09-0341-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 4931 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0341-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-09T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 4932 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0341-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-03-01T00:00:00 50500.258453/2018-06 OPERA COM VEICULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO 09-0341-41 INATIVO 4933 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0341-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 50501.207715/2018-56 CONVERSÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO COM VEÍCULO SEMI-LEITO (09-0341-31) EM LINHA BASE COM VEÍCULO SEMI-LEITO (09-0341-30) INATIVO 4934 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2112924 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4940 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2112925 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4941 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2112929 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4942 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2112965 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4955 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2112966 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,21,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4956 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2112969 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,18,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4957 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2112976 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,22,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4961 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2112979 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4962 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2112980 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4963 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2112919 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,83,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4964 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2112921 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,90,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4965 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2112923 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,43,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4966 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2112926 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4967 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2112928 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4968 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2112933 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4969 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2112934 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,57,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4970 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2112938 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,19,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4971 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2112941 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,14,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4972 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112921 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,90,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4985 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112922 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,30,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4986 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112925 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4987 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,21,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4991 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112932 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,95,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4992 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112933 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4993 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112937 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4994 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112940 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,65,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4995 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112941 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,65,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4996 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112942 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,79,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4997 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112944 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4998 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112945 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,60,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 4999 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112946 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,05,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5000 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112947 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,53,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5001 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112948 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,33,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5002 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5006 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112962 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,87,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5007 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112963 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,31,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5008 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112978 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,73,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5015 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112978 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5016 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112978 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5017 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112979 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,62,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5018 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112981 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5019 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112982 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,47,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5020 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112982 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5021 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112983 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,58,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5022 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112983 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5023 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112985 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,45,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5024 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112986 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,30,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5025 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112987 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,04,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5026 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112987 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5027 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112988 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,45,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5028 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112988 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,66,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5029 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112989 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5030 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112989 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,49,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5031 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112990 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,24,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5032 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112991 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,97,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5033 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112992 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,33,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5034 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112992 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,83,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5035 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,60,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5036 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,07,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5037 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112994 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,79,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5038 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112994 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5039 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112995 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5040 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112995 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,16,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5041 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2113004 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5045 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2113004 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,34,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5046 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112919 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,28,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5047 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112920 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,18,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5048 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112923 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,43,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5049 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112924 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5050 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112926 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5051 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112929 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5052 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112934 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,57,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5053 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112935 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5054 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112936 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,98,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5055 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112937 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,67,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5056 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112938 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,19,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5057 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,43,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5058 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112943 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,16,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5059 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112946 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,66,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5060 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112952 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5061 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112954 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5062 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112954 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5063 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112955 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,92,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5064 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112956 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,53,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5065 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112957 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5066 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112959 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5067 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112959 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 59,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5068 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112972 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,22,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5075 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112975 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5076 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112976 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,90,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5077 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112977 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,18,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5078 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112977 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,31,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5079 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112980 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,91,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5080 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112981 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5081 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112984 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,92,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5082 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112984 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5083 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112985 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,19,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5084 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112986 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5085 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112991 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5086 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,62,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5087 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,45,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5088 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112997 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,78,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5089 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112997 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,84,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5090 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112998 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,22,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5091 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112999 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5092 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2112999 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,62,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5093 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2113000 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5094 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2113000 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5095 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2113002 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,24,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5096 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2112985 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,56,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5097 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2112988 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 1,12,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5098 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2112989 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,02,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5099 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2112989 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5100 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2112988 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,48,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5101 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:00:00 50500.078541/2020-32 OPERA COM VEICULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO 09-0341-31, IDA/VOLTA DE DOMINGO A SEXTA-FEIRA. INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 19/08/2020. ATIVO 5102 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-19T00:00:00 84 - 8/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5103 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 50500.088863/2020-90 - DE DOMINGO A SEXTA OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMILEITO) COM O PREFIXO N° 09-0341-30. - AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0341-00. ATIVO 5104 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 84 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5105 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:00:00 50500.015557/2021-15 ?ÁS SEXTAS FEIRAS (IDA) E DOMINGO (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0341-30?. ?NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0341-00?. ATIVO 5106 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.015557/2021-15 ?ÁS SEXTAS FEIRAS (IDA) E DOMINGO (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0341-30?. ?INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?. ?NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0341-00?. ATIVO 5107 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025402/2021-97 ?ÁS SEXTAS FEIRAS (IDA) E DOMINGO (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0341-30?. ?NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO /CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0341-00?. ?INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?. ATIVO 5108 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5109 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5110 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5111 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5112 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5113 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5114 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5115 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5116 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5117 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5118 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5119 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5120 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.062954/2022-67 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0341-00 NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0341-30 ATIVO 5121 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-25T00:00:00 09-0341-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-25T00:00:00 50500.074047/2022-61 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0341-30. ATIVO 5122 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-01-10T00:00:00 09-0351-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" O SERVIÇO INICIARÁ SUAS OPERAÇÕES A PARTIR DE 01/10/2017. INATIVO 5123 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-01-10T00:00:00 09-0351-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-01T00:00:00 50500.388650/2017-60 DELIBERAÇÃO 288 DE 06/09/2017, DOU DE 12/09/2017. ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - BLUMENAU (SC), COM O MERCADO CURITIBA (PR) - JOINVILLE (SC) COMO SEÇÃO. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. INATIVO 5124 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-01-10T00:00:00 09-0351-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-20T00:00:00 50501.311197/2018-74 "" INATIVO 5125 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-01-10T00:00:00 09-0351-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.312789/2019-02 "" INATIVO 5126 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-01-10T00:00:00 09-0351-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 84 - 4/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5127 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-01-10T00:00:00 09-0351-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 50500.326194/2019-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5128 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-01-10T00:00:00 09-0351-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 50500.326194/2019-26 HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO AEROPORTO AFONSO PENA INATIVO 5129 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-01-10T00:00:00 09-0351-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 50500.344585/2019-22 HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO AEROPORTO AFONSO PENA INATIVO 5130 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-01-10T00:00:00 09-0351-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-17T00:00:00 84 - 6/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5131 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-01-10T00:00:00 09-0351-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-19T00:00:00 50500.022666/2020-16 * NO HORÁRIO DE 14:00 (IDA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL AEROPORTO AFONSO PENA. INATIVO 5132 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-01-10T00:00:00 09-0351-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 84 - 10/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5133 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-01-10T00:00:00 09-0351-00 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 50500.128509/2020-13 DECISÃO Nº 260, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128509/2020-13, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - BLUMENAU (SC), PREFIXO Nº 09-0351-00 E SUAS SEÇÕES. INATIVO 5134 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-12-11T00:00:00 09-0352-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-12T00:00:00 50500.407199/2017-97 DELIBERAÇÃO Nº 332, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMR - 130, DE 3 DE OUTUBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.407199/2017-97, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) ? RIO DO SUL (SC), SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE CURITIBA (PR) PARA GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), MASSARANDUBA (SC), BLUMENAU (SC), INDAIAL (SC), IBIRAMA (SC) E RIO DO SUL (SC). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 5135 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-12-11T00:00:00 09-0352-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 84 - 11/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5136 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-12-11T00:00:00 09-0352-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 84 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5137 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-12-11T00:00:00 09-0352-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 50500.088602/2020-70 PORTARIA Nº 711 DE 25 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.088602/2020-70, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES DESCRITAS ABAIXO DA LINHA CURITIBA (PR) - RIO DO SUL (SC), PREFIXO 09-0352-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CURITIBA (PR) PARA: IBIRAMA (SC) E GARUVA (SC) ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 5138 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-12-11T00:00:00 09-0352-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5139 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-12-11T00:00:00 09-0352-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:00:00 50500.027147/2021-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5140 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-12-11T00:00:00 09-0352-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 84 - 1/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5141 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-12-11T00:00:00 09-0352-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 84 - 6/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5142 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-12-11T00:00:00 09-0352-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5143 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-12-11T00:00:00 09-0352-00 CURITIBA(PR) - RIO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-17T00:00:00 84 - 6/13/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 5144 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0354-00 CURITIBA(PR) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-25T00:00:00 "" "" INATIVO 5145 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0354-00 CURITIBA(PR) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-25T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5146 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0354-00 CURITIBA(PR) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 50500.483514/2017-82 ATIVAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - ITAJAI (SC), PREFIXO 09-0354-00, AUTORIZADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 374, DE 25/10/2017, PUBLICADA NO DOU DE 27/10/2017, COM INICIO DE OPERAÇÃO EM 25/11/2017. INATIVO 5147 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0354-00 CURITIBA(PR) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-06T00:00:00 84 - 11/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5148 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0354-00 CURITIBA(PR) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 50500.008433/2020-01 PORTARIA Nº 31 DE 28 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.008433/2020-01, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - ITAJAÍ (SC) PREFIXO Nº 09-0354-00 E SUAS SEÇÕES. INATIVO 5149 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-24T00:00:00 09-0356-30 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-26T00:00:00 "" "" INATIVO 5150 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-24T00:00:00 09-0356-30 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-26T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5151 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-24T00:00:00 09-0356-30 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-27T00:00:00 50500.407191/2017-21 DELIBERAÇÃO Nº 378, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 124, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.407191/2017-21, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) ? FLORIANÓPOLIS (SC), COM AS SEÇÕES CURITIBA (PR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E CURITIBA (PR) ? FLORIANÓPOLIS (SC). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 5152 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-24T00:00:00 09-0356-30 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-11-20T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO 24/11/2017. INATIVO 5153 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-24T00:00:00 09-0356-30 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-22T00:00:00 84 - 12/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5154 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-24T00:00:00 09-0356-30 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5155 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-24T00:00:00 09-0356-30 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-25T00:00:00 50501.207711/2018-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5156 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-24T00:00:00 09-0356-30 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-25T00:00:00 50501.207711/2018-78 CONVERSÃO DO SERVIÇO BASE COM VEÍCULO CONVENCIONAL EM LINHA BASE COM VEÍCULO SEMI LEITO. INATIVO 5157 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-24T00:00:00 09-0356-30 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-23T00:00:00 50501.311192/2018-41 "" INATIVO 5158 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-24T00:00:00 09-0356-30 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-11-19T00:00:00 50501.348716/2018-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5159 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-24T00:00:00 09-0356-30 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2129861 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5160 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-24T00:00:00 09-0356-30 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2129861 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 14/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5161 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-24T00:00:00 09-0356-30 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2129862 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,76,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5162 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-24T00:00:00 09-0356-30 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2129861 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,64,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5163 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-24T00:00:00 09-0356-30 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2129861 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 53,32,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5164 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-24T00:00:00 09-0356-30 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2129861 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,59,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5165 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-24T00:00:00 09-0356-30 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 50500.321263/2019-13 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO 09-0356-41. INATIVO 5166 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-24T00:00:00 09-0356-30 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 84 - 4/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5167 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-24T00:00:00 09-0356-30 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-31T00:00:00 84 - 8/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5168 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-24T00:00:00 09-0356-30 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.368055/2019-70 PORTARIA Nº 191 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.368055/2019-70, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO 09-0356-30. INATIVO 5169 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0356-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-09T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5170 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0356-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:00:00 84 - 5/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5171 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0356-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-25T00:00:00 50501.207711/2018-78 CONVERSÃO DO SERVIÇO BASE COM VEÍCULO CONVENCIONAL EM LINHA BASE COM VEÍCULO SEMI LEITO. INATIVO 5172 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0356-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-09T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5173 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0356-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:00:00 84 - 5/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5174 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0356-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 84 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5175 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0356-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2129861 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5176 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0356-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2129862 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5177 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0356-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2129861 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 54,96,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5178 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0356-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2129861 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,00,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5179 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0356-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 50500.321269/2019-82 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0356-30. INATIVO 5180 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0356-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 84 - 4/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5181 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0356-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 50500.328774/2019-58 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0356-30. INATIVO 5182 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-12T00:00:00 09-0356-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-31T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5183 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0357-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-26T00:00:00 "" "" INATIVO 5184 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0357-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-26T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5185 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0357-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 50500.407193/2017-10 ATIVAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - FLORIANOPOLIS (SC), PREFIXO 09-0357-00, AUTORIZADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 367, DE 25/10/2017, PUBLICADA NO DOU DE 27/10/2017, COM INICIO DE OPERAÇÃO EM 26/11/2017. INATIVO 5186 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0357-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-06T00:00:00 84 - 11/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5187 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0357-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-20T00:00:00 50501.311194/2018-31 "" INATIVO 5188 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0357-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2129854 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,94000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5189 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0357-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2129854 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 0,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5190 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0357-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2129856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 1,57,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5191 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0357-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2129857 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 1,93,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5192 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0357-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2129854 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,91000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5193 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0357-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2129854 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,91,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5194 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0357-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2129854 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5195 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0357-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2129856 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,78000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5196 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0357-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2129856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 1,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5197 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0357-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2129856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,78,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5198 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0357-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 50500.321266/2019-49 NOS HORÁRIOS DE 21H15 (IDA) E 08H30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0357-41. INATIVO 5199 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0357-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-06T00:00:00 50500.128511/2020-84 DECISÃO Nº 294, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128511/2020-84, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO 09-0357-00. INATIVO 5200 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-02T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5201 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-16T00:00:00 84 - 4/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5202 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 84 - 5/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5203 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 84 - 7/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5204 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-20T00:00:00 50501.311194/2018-31 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0357-41 NO HORÁRIO DE 16:00 (IDA). INATIVO 5205 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2129854 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,97,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5206 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2129857 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,30,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5207 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2129857 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,93,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5208 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2129854 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5209 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2129855 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5210 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2129855 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,19,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5211 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2129856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,76,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5212 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2129856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,10,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5213 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-27T00:00:00 84 - 4/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5214 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 50500.322173/2019-31 NOS HORÁRIOS DE 06:30 E 16:00 (IDA) E 06:30 E 23:15 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0357-41. NO HORÁRIO DE 02:15 (VOLTA), OPERA COM VEÍCILO MISTO (SEMI LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0357-61. INATIVO 5215 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 84 - 4/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5216 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 84 - 4/29/2019 NOS HORÁRIOS DE 06:30 E 16:00 (IDA) E 06:30 E 23:15 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0357-41. NO HORÁRIO DE 02:15 (VOLTA), OPERA COM VEÍCILO MISTO (SEMI LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0357-61. INATIVO 5217 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2129854 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,06,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 26/6/2019,| Data de Termino: 31/8/2019, INATIVO 5218 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-17T00:00:00 84 - 6/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5219 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-31T00:00:00 84 - 8/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5220 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.397197/2019-44 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) COM O PREFIXO 09-0357-41 - HORÁRIO DAS 02:15 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 09-0357-61. - HORÁRIO DAS 23:15 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO CAMA) COM O PREFIXO 09-0357-51. INATIVO 5221 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.018116/2020-94 HORÁRIO DAS 02:15 E 17:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 09-0357-61. HORÁRIO DAS 06:30, 07:30 E 16:00 (IDA) E 06:30, 07:30 E 23:15 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0357-41. INATIVO 5222 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-18T00:00:00 50500.011499/2020-70 * HORÁRIO DAS 02:15 E 17:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 09-0357-61. * HORÁRIO DAS 23:15 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO /CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0357-51. * HORÁRIOS DAS 06:30, 07:30 E 16:00 (IDA) E 06:30 E 07:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0357-41. * OS HORÁRIOS DAS 07:30 E 16:00 (IDA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL AEROPORTO DE AFONSO PENA (PR). INATIVO 5223 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 84 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5224 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5225 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-02T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5226 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-05-16T00:00:00 84 - 4/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5227 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 84 - 5/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5228 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 84 - 7/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5229 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-20T00:00:00 50501.311194/2018-31 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0357-31 NO HORÁRIO DE 16:00 (IDA). INATIVO 5230 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2129854 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5231 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2129855 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5232 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2129856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5233 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2129854 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,19,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5234 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2129856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5235 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2129857 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,59,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5236 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2129857 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5237 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2129857 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,22,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5238 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2129854 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5239 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2129855 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5240 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-27T00:00:00 84 - 4/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5241 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 50500.322278/2019-91 NOS HORÁRIOS DE IDA 06H30 E 16H00 E VOLTA 06H30 E 23H15, OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0357-31. NOS HORÁRIOS DE 21H15 (IDA) E 08H30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0357-00. INATIVO 5242 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-31T00:00:00 84 - 8/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5243 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.397199/2019-33 NOS HORÁRIOS DE 21:15 (IDA) E 08:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 09-0357-00. OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0357-31. INATIVO 5244 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 84 - 10/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5245 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.018120/2020-52 ?NOS HORÁRIOS DE 21:15 (IDA) E 08:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0357-00?. ?HORÁRIO DAS 06:30, 07:30 E 16:00 (IDA) E 06:30, 07:30 E 23:15 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0357-31?. INATIVO 5246 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 84 - 2/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5247 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-18T00:00:00 50500.011502/2020-55 * OS HORÁRIOS DAS 07:30 E 16:00 (IDA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL AEROPORTO DE AFONSO PENA (PR). * OS HORÁRIOS DE 21:15 (IDA) E 08:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0357-00. * OS HORÁRIOS DE 06:30, 07:30 E 16:00 (IDA) E 06:30 E 07:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0357-31. INATIVO 5248 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 84 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5249 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5250 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-05-11T00:00:00 09-0357-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-05T00:00:00 50500.397203/2019-63 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0357-31?. INATIVO 5251 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-05-11T00:00:00 09-0357-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T15:25:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5252 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-02T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5253 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-24T00:00:00 84 - 4/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5254 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2129854 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,07,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5255 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2129855 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 7,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5256 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2129857 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,88,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5257 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2129856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,06,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5258 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-27T00:00:00 84 - 4/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5259 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 50500.322314/2019-16 NO HORÁRIO DE 02:15 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0357-31. INATIVO 5260 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 84 - 4/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5261 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-17T00:00:00 84 - 6/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5262 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.018121/2020-05 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0357-31 INATIVO 5263 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0357-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5264 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0359-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 50500.407192/2017-75 ATIVAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - FLORIANOPOLIS (SC), PREFIXO 09-0359-00, AUTORIZADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 357, DE 19/10/2017, PUBLICADA NO DOU DE 26/10/2017, COM INICIO DE OPERAÇÃO EM 25/11/2017. INATIVO 5265 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0359-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-02T00:00:00 84 - 11/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5266 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0359-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-16T00:00:00 50501.311195/2018-85 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL AFONSO PENA - CURITIBA, EM SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), COMO TERMINAL ADICIONAL. INATIVO 5267 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0359-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2130057 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 1,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5268 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0359-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2130056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 0,70,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5269 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0359-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2130057 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 1,55,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5270 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0359-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2130058 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 1,08,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5271 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0359-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2130056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,80,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5272 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0359-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2130056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,05,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5273 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0359-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2130056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5274 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0359-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 50500.322312/2019-27 NO HORÁRIO DE 13:00 (IDA) E 13:00 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0359-41. INATIVO 5275 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0359-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 50500.322312/2019-27 NO HORÁRIO DE 13:30 (IDA) E 13:00 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0359-41. INATIVO 5276 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0359-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-22T00:00:00 50500.321854/2019-82 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO DE BIGUAÇU (SC), COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - CURITIBA (PR), PREFIXO 09-0359-00 E RESPECTIVOS SERVIÇOS DIFERENCIADOS. INATIVO 5277 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0359-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-03T00:00:00 50500.387469/2019-06 HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0359-41. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE BIGUAÇU (SC). INATIVO 5278 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0359-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.396428/2019-01 HORÁRIO DAS 13:00 (IDA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0359-31 HORÁRIO DAS 13:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0359-41 HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE BIGUAÇU (SC) INATIVO 5279 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0359-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-16T00:00:00 84 - 1/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5280 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0359-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-21T00:00:00 84 - 1/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5281 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0359-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:00:00 50500.128513/2020-73 DECISÃO Nº 327, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128513/2020-73, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO 09-0359-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 5282 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-02T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5283 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-17T00:00:00 84 - 4/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5284 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 84 - 5/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5285 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 84 - 7/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5286 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2130058 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,30,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5287 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2130056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,18,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5288 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2130056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,84,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5289 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2130057 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,19,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5290 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2130057 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,34,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5291 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 84 - 4/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5292 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 50500.321855/2019-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5293 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 50500.322297/2019-17 NO HORÁRIO DE 07H30 (IDA) E 09H45 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIOÇ PREFIXO 09-0359-41. NO HORÁRIO DE 10:00 (IDA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0359-61. INATIVO 5294 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-08T00:00:00 50500.322297/2019-17 ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE BIGUAÇU (SC)?. ?NO HORÁRIO DE 07:30 E 16:00 (IDA) E 09:45 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0359-41?. ?NO HORÁRIO DE 10:00 (IDA) E 17:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0359-61?. INATIVO 5295 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-09T00:00:00 84 - 9/24/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5296 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 84 - 10/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5297 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.396431/2019-16 HORÁRIO DAS 13:00 (IDA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0359-00. HORÁRIO DAS 10:00 (IDA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO /EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 09-0359-61. HORÁRIO DAS 09:45 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0359-41. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE BIGUAÇU (SC). INATIVO 5298 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-18T00:00:00 50500.008201/2020-44 *HORÁRIO DAS 13:00 (IDA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO /CONVENCIONAL) PREFIXO N° 09-0359-00. *HORÁRIO DAS 10:00 (IDA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO /EXECUTIVO) PREFIXO N° 09-0359-61. *HORÁRIO DAS 09:45 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO /LEITO) PREFIXO N° 09-0359-41. *HORÁRIO DAS 10:00 (IDA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL AEROPORTO AFONSO PENA (PR). *HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE BIGUAÇU (SC). INATIVO 5299 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 84 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5300 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 50500.088563/2020-19 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO /EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 09-0359-61. INATIVO 5301 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5302 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-02T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5303 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-05-17T00:00:00 84 - 4/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5304 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 84 - 5/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5305 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 84 - 7/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5306 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2130057 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,82,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5307 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2130057 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5308 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2130058 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,66,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5309 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2130056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5310 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2130056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,19,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5311 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2130058 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,22,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5312 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2130057 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,00,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5313 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2130058 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,69,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5314 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 84 - 4/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5315 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 84 - 4/15/2019 NO HORÁRIO DE 07H30 (IDA) E 09H45 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIOÇ PREFIXO 09-0359-31. INATIVO 5316 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-22T00:00:00 50500.321854/2019-82 NO HORÁRIO DE 07H30 (IDA) E 09H45 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIOÇ PREFIXO 09-0359-31. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE BIGUAÇU (SC) INATIVO 5317 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-01T00:00:00 50500.359471/2019-87 ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE BIGUAÇU (SC)?. ?NO HORÁRIO DE 07:30 E 16:00 (IDA) E 09:45 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 09-0359-31?. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE BIGUAÇU (SC) INATIVO 5318 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-09T00:00:00 84 - 9/24/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5319 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.396436/2019-49 ?HORÁRIO DAS 09:45 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0359-31? ?HORÁRIO DAS 13:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0359-00?. ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE BIGUAÇU (SC)?. INATIVO 5320 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 84 - 10/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5321 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-12T00:00:00 09-0359-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5322 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-12T00:00:00 09-0359-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5323 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-12T00:00:00 09-0359-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:00:00 84 - 5/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5324 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-12T00:00:00 09-0359-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-27T00:00:00 84 - 7/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5325 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-12T00:00:00 09-0359-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2130057 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,24,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5326 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-12T00:00:00 09-0359-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2130058 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5327 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-12T00:00:00 09-0359-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2130056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,24,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5328 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-12T00:00:00 09-0359-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 50500.322307/2019-14 NO HORÁRIO DE 10:00 (IDA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0359-31. INATIVO 5329 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-12T00:00:00 09-0359-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-08T00:00:00 50500.359481/2019-12 NOS HORÁRIOS DE 10:00 (IDA) E 17:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0359-31. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE BIGUAÇU (SC). INATIVO 5330 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-12T00:00:00 09-0359-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-09T00:00:00 84 - 9/24/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5331 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-12T00:00:00 09-0359-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-18T00:00:00 50500.008206/2020-77 -HORÁRIO COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE BIGUAÇU E AEROPORTO AFONSO PENA (SC). -OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0359-31. INATIVO 5332 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-12T00:00:00 09-0359-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 50500.088565/2020-08 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0359-31. INATIVO 5333 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-12T00:00:00 09-0359-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 84 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5334 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-12T00:00:00 09-0359-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5335 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0360-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 50500.483505/2017-91 ATIVAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - BRUSQUE (SC), PREFIXO 09-0360-00, AUTORIZADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 375, DE 25/10/2017, PUBLICADA NO DOU DE 27/10/2017, COM INICIO DE OPERAÇÃO EM 26/11/2017. INATIVO 5336 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0360-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-06T00:00:00 84 - 11/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5337 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0360-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-20T00:00:00 50501.321467/2018-55 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5338 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-17T00:00:00 09-0360-00 CURITIBA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 50500.128515/2020-62 DECISÃO Nº 257, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128515/2020-62, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) ? BRUSQUE (SC), PREFIXO 09-0360-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 5339 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 09-0361-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-23T00:00:00 50500.407190/2017-86 POR MEIO DO PROTOCOLO SUPRACITADO A EMPRESA REPETIU O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA JÁ AUTORIZADO POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 407/2017, COM INICIO DE OPERAÇAO EM 08/12/2017. ATIVO 5340 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 09-0361-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-08T00:00:00 50500.407188/2017-15 DELIBERAÇÃO Nº 407, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL ? 192, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.407188/2017-15, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA/PR ? JARAGUÁ DO SUL/SC, COM A SEÇÃO CURITIBA/PR ? JOINVILLE/SC. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INICIO DA OPERAÇÃO EM 08/12/2017. ATIVO 5341 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 09-0361-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-16T00:00:00 84 - 12/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5342 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 09-0361-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-16T00:00:00 84 - 4/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5343 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 09-0361-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-26T00:00:00 50501.295813/2018-32 TERMINAL ADICIONAL NO AEROPORTO AFONSO PENA. ATIVO 5344 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 09-0361-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-27T00:00:00 84 - 7/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5345 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 09-0361-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-31T00:00:00 84 - 1/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5346 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 09-0361-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2137171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,75,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5347 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 09-0361-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-18T00:00:00 50500.008060/2020-60 *HORÁRIOS DAS 07:10, 11:50, 14:40 E 18:35 (IDA) E 06:00, 09:10, 12:35 E 18:50 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONALL AEROPORTO AFONSO PENA (PR). ATIVO 5348 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 09-0361-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 50500.100990/2020-74 ?NO HORÁRIO DE 16:10 (IDA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL AEROPORTO AFONSO PENA (PR)?. ATIVO 5349 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 09-0361-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 84 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5350 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 09-0361-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-22T00:00:00 50500.017876/2021-65 DECISÃO Nº 175, DE 04 DE MARÇO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.017876/2021-65, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC), PREFIXO 09-0361-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 5351 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 09-0361-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 50500.120045/2021-70 DECISÃO SUPAS Nº 690, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 92, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.120045/2021-70, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - JARAGUÁ DO SUL (SC), PREFIXO Nº 09-0361-00 COM OS MERCADOS DE: CURITIBA (PR) PARA: JOINVILLE (SC) E GUARAMIRIM (SC) COMO SEÇÕES. ATIVO 5352 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 09-0361-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-12T00:00:00 84 - 10/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5353 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 09-0361-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-17T00:00:00 84 - 10/4/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 5354 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-03-20T00:00:00 09-0370-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5355 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-03-20T00:00:00 09-0370-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-20T00:00:00 DEL 083 DELIBERAÇÃO Nº 083, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 038, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.068752/2018-42, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) ? CRICIÚMA (SC), COM AS SEÇÕES: I ? DE: CURITIBA (PR), PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E TUBARÃO (SC). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 5356 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-03-20T00:00:00 09-0370-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5357 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-03-20T00:00:00 09-0370-00 CURITIBA(PR) - CRICIUMA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-23T00:00:00 50501.207565/2018-81 SUPRESSÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO, CONFORME DELIBERAÇÃO N° 407, DE 18/07/2018, PUBLICADA NO DOU EM 23/07/2018. INATIVO 5358 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-11-04T00:00:00 09-0374-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5359 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-11-04T00:00:00 09-0374-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-11T00:00:00 50500.068746/2018-95 DELIBERAÇÃO Nº 123, DE 08 DE MARÇO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 064, DE 1º DE MARÇO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.068746/2018-95, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA MARINGÁ (PR) ? SÃO PAULO (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 5360 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-11-04T00:00:00 09-0374-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 50501.207717/2018-45 CONVERSÃO DO SERVIÇO BASE COM CONVENCIONAL (09-0374-00) EM LINHA BASE COM VEÍCULO SEMI-LEITO (09-03741-30), INATIVO 5361 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-11-04T00:00:00 09-0374-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 50501.207717/2018-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5362 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-11-04T00:00:00 09-0374-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2150755 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,45,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5363 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-11-04T00:00:00 09-0374-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2150755 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,52,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5364 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-11-04T00:00:00 09-0374-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 84 - 9/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5365 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-11-04T00:00:00 09-0374-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 50500.128520/2020-75 DECISÃO Nº 259, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128520/2020-75, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MARINGÁ (PR) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO 09-0374-30. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 5366 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-01-31T00:00:00 09-0374-31 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 5367 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-28T00:00:00 09-0374-31 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5368 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-28T00:00:00 09-0374-31 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 50501.207717/2018-45 CONVERSÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO COM VEÍCULO SEMI-LEITO (16-0374-31) EM LINHA BASE COM VEÍCULO SEMI-LEITO (16-03741-30), INATIVO 5369 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-01-31T00:00:00 09-0374-41 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 "" A EMPRESA OPERA VEICULO MISTO COM O SERVIÇO MARINGA (PR) - SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 09-0374-31. INATIVO 5370 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-28T00:00:00 09-0374-51 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2018-04-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5371 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-28T00:00:00 09-0374-51 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 84 - 9/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5372 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-28T00:00:00 09-0374-51 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5373 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 1990-12-03T00:00:00 09-0375-01 CURITIBA(PR) - GARUVA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 5374 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2014-12-16T00:00:00 09-0377-41 CURITIBA(PR) - BLUMENAU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 5375 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-04T00:00:00 09-0378-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-27T00:00:00 50500.059122/2018-87 LINHA AUTORIZADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 132, DE 14/03/18, DOU DE 19/03/18, COM INICIO DE OPERACAO EM 04/04/18. ATIVO 5376 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-04T00:00:00 09-0378-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5377 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-04T00:00:00 09-0378-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 84 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5378 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-04T00:00:00 09-0378-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-27T00:00:00 84 - 4/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5379 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-04T00:00:00 09-0378-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 84 - 8/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5380 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-04T00:00:00 09-0378-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 84 - 8/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5381 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-04T00:00:00 09-0378-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.396631/2019-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5382 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-04T00:00:00 09-0378-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5383 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-04T00:00:00 09-0378-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 84 - 1/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5384 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-04T00:00:00 09-0378-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 50500.008722/2021-82 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0378-51 ATIVO 5385 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-04T00:00:00 09-0378-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 50500.008722/2021-82 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0378-51 ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021? OBSERVAÇÃO: RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 5386 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-04T00:00:00 09-0378-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-06T00:00:00 50500.025426/2021-46 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0378-51 ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021? OBSERVAÇÃO: RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 5387 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-04T00:00:00 09-0378-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5388 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-04T00:00:00 09-0378-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5389 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-04T00:00:00 09-0378-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5390 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-04T00:00:00 09-0378-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5391 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-04T00:00:00 09-0378-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5392 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-04T00:00:00 09-0378-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5393 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-04T00:00:00 09-0378-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5394 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-04T00:00:00 09-0378-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5395 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-04T00:00:00 09-0378-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5396 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-04T00:00:00 09-0378-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5397 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-04T00:00:00 09-0378-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5398 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-04T00:00:00 09-0378-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5399 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-04T00:00:00 09-0378-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063686/2022-09 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0378-51 ATIVO 5400 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-04T00:00:00 09-0378-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-12T00:00:00 84 - 10/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5401 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-04T00:00:00 09-0378-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-17T00:00:00 84 - 10/4/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0378-51 ATIVO 5402 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.396635/2019-57 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/ EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 09-0378-61?. ATIVO 5403 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 5404 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5405 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:00:00 84 - 1/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5406 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:00:00 50500.004842/2021-19 .?NOS HORÁRIOS 08:25 E 18:25 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N°09-0378-51. ATIVO 5407 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 84 - 1/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5408 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5409 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.022663/2021-55 "O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA E VOLTA) 18/03/2021 08:25 X 18/03/2021 08:25 X" ATIVO 5410 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025424/2021-57 .?NOS HORÁRIOS 18:25 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N°09-0378-51. ATIVO 5411 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5412 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5413 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5414 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5415 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5416 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5417 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5418 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5419 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5420 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5421 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5422 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5423 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 84 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5424 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-17T00:00:00 50500.048813/2022-31 OPERA COM VEÍCULO MISTO(SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO Nº 09-0377851. ATIVO 5425 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-17T00:00:00 50500.048813/2022-31 OPERA COM VEÍCULO MISTO(SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO Nº 09-0378-51. ATIVO 5426 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063182/2022-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5427 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.063182/2022-81 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0378-51? ATIVO 5428 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-07T00:00:00 50500.077412/2022-99 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0378-51. ATIVO 5429 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-07T00:00:00 84 - 6/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5430 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-07T00:00:00 50500.063182/2022-81 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0378-51? ATIVO 5431 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-09T00:00:00 50500.077412/2022-99 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0378-51. ATIVO 5432 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 84 - 6/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5433 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5434 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-12T00:00:00 84 - 10/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5435 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-01-27T00:00:00 09-0378-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:00:00 50500.004849/2021-22 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N°09-0378-31 ATIVO 5436 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-01-27T00:00:00 09-0378-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 5437 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-01-27T00:00:00 09-0378-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.008733/2021-62 NO HORÁRIO DE 08:25 EM AMBOS OS SENTIDOS AOS SABADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09- 0378-00. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0378-31 ATIVO 5438 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-01-27T00:00:00 09-0378-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5439 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-01-27T00:00:00 09-0378-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.022663/2021-55 "O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA E VOLTA) 18/03/2021 08:25 X 18/03/2021 08:25 X" ATIVO 5440 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-01-27T00:00:00 09-0378-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025417/2021-55 NO HORÁRIO DE 18:25 EM AMBOS OS SENTIDOS AOS SABADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09- 0378-00. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CA ATIVO 5441 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-01-27T00:00:00 09-0378-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5442 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-01-27T00:00:00 09-0378-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5443 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-01-27T00:00:00 09-0378-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5444 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-01-27T00:00:00 09-0378-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5445 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-01-27T00:00:00 09-0378-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5446 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-01-27T00:00:00 09-0378-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5447 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-01-27T00:00:00 09-0378-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5448 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-01-27T00:00:00 09-0378-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5449 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-01-27T00:00:00 09-0378-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5450 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-01-27T00:00:00 09-0378-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5451 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-01-27T00:00:00 09-0378-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5452 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-01-27T00:00:00 09-0378-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5453 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-01-27T00:00:00 09-0378-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 84 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5454 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-01-27T00:00:00 09-0378-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-05-17T00:00:00 50500.048829/2022-44 OPERA EM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0378-31 ATIVO 5455 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-01-27T00:00:00 09-0378-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.048829/2022-44 AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0378-00. NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0378-31. ATIVO 5456 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-01-27T00:00:00 09-0378-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5457 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-01-27T00:00:00 09-0378-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-10-12T00:00:00 84 - 10/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5458 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.396641/2019-12 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO 09-0378-31. INATIVO 5459 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5460 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 09-0378-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5461 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:00:00 84 - 5/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5462 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2153046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 7,70,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5463 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2153047 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,95,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5464 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2153048 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,75,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5465 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2153063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 7,22,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5466 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2153064 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,99000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5467 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2153064 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 6,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5468 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2153064 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5469 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2153089 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,28,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5470 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2153090 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5471 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2153045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 7,14,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5472 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2153054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5473 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2153056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5474 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2153061 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 2,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5475 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2153064 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 6,99000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5476 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2153065 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 3,40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5477 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2153069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 2,95,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5478 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2153092 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5479 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 50500.388305/2016-45 ATIVAÇÃO DO MERCADO CAMPO MOURÃO (PR) - NITERÓI (RJ) INÍCIO DA OPERAÇÃO 25/04/2019. AUTORIZADO POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 404, DE 9 DE ABRIL DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 122, DE 3 DE ABRIL DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.388305/2016-45, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 092 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA PARA INCLUIR O MERCADO CAMPO MOURÃO (PR) - NITERÓI (RJ), DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º ESTABELECER QUE OS MERCADOS DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 5480 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-03T00:00:00 84 - 11/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5481 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5482 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.022663/2021-55 "O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA E VOLTA) 18/03/2021 21:45 X" ATIVO 5483 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-29T00:00:00 50500.035224/2021-11 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 5484 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5485 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5486 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5487 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5488 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5489 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5490 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5491 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5492 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5493 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5494 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5495 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5496 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063626/2022-88 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 5497 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.063626/2022-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5498 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-06-04T00:00:00 09-0379-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-17T00:00:00 50500.063626/2022-88 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 5499 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-08-15T00:00:00 09-0389-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 50500.950334/2018-09 IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - SANTA MARIA (RS), PREFIXO 09-0389-00, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 369, DE 11/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 16/07/2018, COM O INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 15/08/2018, CONFORME INFORMADO PELA EMPRESA. OBS: DENTRE OS MERCADOS SOLICITADOS NO REQUERIMENTO, OS ABAIXO LISTADOS FORAM AUTORIZADOS POR MEIO DA TRANSFERÊNCIA DO SERVIÇO CURITIBA (PR) ? SANTA MARIA (RS), VIA MONTENEGRO, PREFIXO Nº 09-9245-00, DA PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A. PARA A AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL CONSTANTE DO PROCESSO Nº 5001294-28.2016.4.04.7102/RS, DA 3ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL, PORTANTO, OS MERCADOS SÃO JUDICIAIS: CURITIBA (PR) - SÃO LEOPOLDO (RS) CURITIBA (PR) - VENÂNCIO AIRES (RS) CURITIBA (PR) - SANTA CRUZ DO SUL (RS) JOINVILLE (SC) - SAO LEOPOLDO (RS) JOINVILLE (SC) - VENÂNCIO AIRES (RS) JOINVILLE (SC) - SANTA CRUZ DO SUL (RS) BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - SÃO LEOPOLDO (RS) BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - VENÂNCIO AIRES (RS) BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - SANTA CRUZ DO SUL (RS) FLORIANÓPOLIS (SC) - SÃO LEOPOLDO (RS) FLORIANÓPOLIS (SC) - VENÂNCIO AIRES (RS) FLORIANÓPOLIS (SC) - SANTA CRUZ DO SUL (RS) TUBARÃO (SC) - SÃO LEOPOLDO (RS) TUBARÃO (SC) - VENÂNCIO AIRES (RS) TUBARÃO (SC) - SANTA CRUZ DO SUL (RS) CRICIÚMA (SC) - SÃO LEOPOLDO (RS) CRICIÚMA (SC) - VENÂNCIO AIRES (RS) CRICIÚMA (SC) - SANTA CRUZ DO SUL (RS) ARARANGUÁ (SC) - SÃO LEOPOLDO (RS) ARARANGUÁ (SC) - VENÂNCIO AIRES (RS) ARARANGUÁ (SC) - SANTA CRUZ DO SUL (RS) INATIVO 5500 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-08-15T00:00:00 09-0389-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 84 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5501 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-08-15T00:00:00 09-0389-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-03T00:00:00 84 - 7/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5502 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-08-15T00:00:00 09-0389-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-26T00:00:00 00773.005783/2018-12 "CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 5062474-80.2018.4.04.7100, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA. (CNPJ Nº 95.424.735/0001-59), EM DESFAVOR DA EMPRESA AUTO VIAÇÂO CATARINENSE LTDA (CNPJ Nº 82.647.884/0001-35) E DA ANTT, FOI PROFERIDA SENTENÇA (EM ANEXO) E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DETERMINAR A SUPRESSÃO, EM CARÁTER DEFINITIVO, DOS MERCADOS DE JOINVILLE(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC), FLORIANÓPOLIS(SC), TUBARÃO(SC), CRICIÚMA(SC) E ARARANGUÁ(SC), PARA SÃO LEOPOLDO(RS), VENÂNCIO AIRES (RS), SANTA CRUZ DO SUL(RS) E SANTA MARIA(RS), DAS LINHAS CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS), PREFIXOS NºS 09-0389-00, 09-9245-00 E 09- 9245-41, OPERADAS PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO, FOI EXPEDIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 4ª REGIÃO O PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, NOS TERMOS DO MEMORANDO N. 00123/2019/NUMAF/PRF4R/PGF/AGU, DETERMINANDO À SUPAS A ADOÇÃO DAS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA DEVE SER CUMPRIDA ATÉ O DIA 01/10/2019, CABENDO À ANTT PROCEDER NA FORMA DETERMINADA ACIMA SUPRIMINDO EM CARÁTER PROVISÓRIO (TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA EM SENTENÇA CABENDO AINDA RECURSO) OS MERCADOS DE JOINVILLE(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC), FLORIANÓPOLIS(SC), TUBARÃO(SC), CRICIÚMA(SC) E ARARANGUÁ(SC), PARA SÃO LEOPOLDO(RS), VENÂNCIO AIRES (RS), SANTA CRUZ DO SUL(RS) E SANTA MARIA(RS), DAS LINHAS CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS), PREFIXOS NºS 09-0389- 00, 09-9245-00 E 09-9245-41, OPERADAS PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. "" ASSIM A SENTENÇA PROÍBE A EXPLORAÇÃO PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE DAS LINHAS ACIMA MENCIONADAS, E, CONSIDERANDO A TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA DEVERÁ A ANTT REMETER OFÍCIO À AUTO VIAÇÃO CATARINENSE E COM A REVOGAÇÃO DE EVENTUAL ATO NORMATIVO CONCESSIVO, CASO HAJA, OU AINDA TRANSCREVENDO NÚMERO DO PROCESSO E OUTROS DADOS PARA REVOGAR A DETERMINAÇÃO DO OUTRO PROCESSO QUE CULMINOU COM A OUTORGA DAS LINHAS À VIAÇÃO CATARINENSE DOS MERCADOS."" DESTA FORMA, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA INFORMAÇÃO, DEVEM SER TOMADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: GETAU: DEVERÁ PARALISAR OS SEGUINTES MERCADOS JOINVILLE(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC), FLORIANÓPOLIS(SC), TUBARÃO(SC), CRICIÚMA(SC) E ARARANGUÁ(SC), PARA SÃO LEOPOLDO(RS), VENÂNCIO AIRES (RS), SANTA CRUZ DO SUL(RS) E SANTA MARIA(RS), DAS LINHAS CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS), PREFIXOS NºS 09-0389-00, 09-9245-00 E 09-9245-41, OPERADAS PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. SUFIS: PARA CIÊNCIA." INATIVO 5503 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-08-15T00:00:00 09-0389-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.395661/2019-68 PORTARIA Nº 224 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.395661/2019-68, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - SANTA MARIA (RS), PREFIXO 09-0389-00 E SUAS SEÇÕES. INATIVO 5504 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 09-0389-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 5505 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0397-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-07T00:00:00 50501.311187/2018-39 IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - SANTA MARIA (RS), CONFORME DDELIBERAÇÃO Nº 748, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018. OBS: DENTRE OS MERCADOS SOLICITADOS NO REQUERIMENTO, OS ABAIXO LISTADOS FORAM AUTORIZADOS POR MEIO DA TRANSFERÊNCIA DO SERVIÇO CURITIBA (PR) ? SANTA MARIA (RS), VIA MONTENEGRO, PREFIXO Nº 09-9245-00, DA PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A. PARA A AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL CONSTANTE DO PROCESSO Nº 5001294-28.2016.4.04.7102/RS, DA 3ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL, PORTANTO, OS MERCADOS SÃO JUDICIAIS: CURITIBA (PR) - SÃO LEOPOLDO (RS) CURITIBA (PR) - VENÂNCIO AIRES (RS) CURITIBA (PR) - SANTA CRUZ DO SUL (RS) JOINVILLE (SC) - SAO LEOPOLDO (RS) JOINVILLE (SC) - VENÂNCIO AIRES (RS) JOINVILLE (SC) - SANTA CRUZ DO SUL (RS) BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - SÃO LEOPOLDO (RS) BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - VENÂNCIO AIRES (RS) BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - SANTA CRUZ DO SUL (RS) FLORIANÓPOLIS (SC) - SÃO LEOPOLDO (RS) FLORIANÓPOLIS (SC) - VENÂNCIO AIRES (RS) FLORIANÓPOLIS (SC) - SANTA CRUZ DO SUL (RS) TUBARÃO (SC) - SÃO LEOPOLDO (RS) TUBARÃO (SC) - VENÂNCIO AIRES (RS) TUBARÃO (SC) - SANTA CRUZ DO SUL (RS) CRICIÚMA (SC) - SÃO LEOPOLDO (RS) CRICIÚMA (SC) - VENÂNCIO AIRES (RS) CRICIÚMA (SC) - SANTA CRUZ DO SUL (RS) ARARANGUÁ (SC) - SÃO LEOPOLDO (RS) ARARANGUÁ (SC) - VENÂNCIO AIRES (RS) ARARANGUÁ (SC) - SANTA CRUZ DO SUL (RS) ATIVO 5506 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0397-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-29T00:00:00 84 - 10/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5507 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0397-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.009697/2020-73 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0397-51. ATIVO 5508 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0397-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 50500.013198/2020-81 "" ATIVO 5509 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0397-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 50500.100984/2020-17 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0397-51?. ATIVO 5510 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0397-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 84 - 9/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5511 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0397-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 00773.007364/2019-98 TRATA-SE DE AÇÃO JUDICIAL ONDE A EMPRESA VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA PLEITEIA ANULAÇÃO DE MERCADOS OUTORGADOS À AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA. ASSIM, FOI PROFERIDA SENTENÇA, NOS SEGUINTES TERMOS: ?POR ESSAS RAZÕES, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA (1) DETERMINAR A SUPRESSÃO, EM CARÁTER DEFINITIVO, DOS MERCADOS DE JOINVILLE(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC), FLORIANÓPOLIS(SC), CRICIÚMA(SC), TUBARÃO(SC) E ARARANGUÁ(SC), PARA SÃO LEOPOLDO(RS), VENÂNCIO AIRES(RS), SANTA CRUZ DO SUL(RS) E SANTA MARIA(RS), DAS LINHAS CURITIBA(PR)?SANTA MARIA(RS), PREFIXOS NºS 09-0397-00, 09-0397-31 E 09-0397-51, E BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC)? SANTA MARIA(RS), PREFIXOS NºS 16-0135-00, 16-0135-31 E 16-0135-51, OPERADAS PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, E PARA (2) ANULAR AS DELIBERAÇÕES DA ANTT Nº 482, DE 31 DE JULHO DE 2018, E Nº 748, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.? TENDO EM VISTA A DECISÃO JUDICIAL, OS MERCADOS DE JOINVILLE(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC), FLORIANÓPOLIS(SC), CRICIÚMA(SC), TUBARÃO(SC) E ARARANGUÁ(SC), PARA SÃO LEOPOLDO(RS), VENÂNCIO AIRES(RS), SANTA CRUZ DO SUL(RS) E SANTA MARIA(RS), DAS LINHAS CURITIBA(PR)?SANTA MARIA(RS), PREFIXOS Nº 09-0397-00, 09-0397-31 E 09-0397-51, E BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC)? SANTA MARIA(RS), PREFIXOS Nº 16-0135-00, 16-0135-31 E 16-0135-51, OPERADAS PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA FORAM PARALISADOS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES. ALÉM DISSO, HOUVE À ANULAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DA ANTT Nº 482, DE 31 DE JULHO DE 2018, E Nº 748, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018. ATIVO 5512 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0397-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5513 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0397-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 50500.131680/2020-00 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0397-51?. ATIVO 5514 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0397-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 50501.311187/2018-39 DELIBERAÇÃO Nº 480, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM EXERCÍCIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADO NO ARTIGO 70 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO QUE CONSTA DOS PROCESSOS Nº 00773.007364/2019-98 E Nº 50501.311187/2018-39, DELIBERA: ART. 1º ANULAR A DELIBERAÇÃO Nº 748, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DEFERIU O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA/PR - SANTA MARIA/RS, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CURITIBA/PR, PARA: ARARANGUÁ/SC, BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, CRICIÚMA/SC, JOINVILLE/SC, SANTA CRUZ DO SUL/RS, SANTA MARIA/RS, SÃO LEOPOLDO/RS, TUBARÃO/SC E VENÂNCIO AIRES/RS, E II - DE: ARARANGUÁ/SC, BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, JOINVILLE/SC, TUBARÃO/SC E CRICIÚMA/SC, PARA: SANTA CRUZ DO SUL/RS, SANTA MARIA/RS, SÃO LEOPOLDO/RS E VENÂNCIO AIRES/RS. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO ATIVO 5515 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0397-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 50501.311187/2018-39 DELIBERAÇÃO Nº 504, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG - 116, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DOS PROCESSOS Nº 00773.007364/2019-98 E Nº 50501.311187/2018-39, DELIBERA: ART. 1º REFERENDAR A DELIBERAÇÃO Nº 480, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE ANULOU A DELIBERAÇÃO Nº 748, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DEFERIU O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, EM ATENDIMENTO A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 5077453-13.2019.4.04.7100. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO ATIVO 5516 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0397-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5517 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0397-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025419/2021-44 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0397-51?. ATIVO 5518 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0397-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5519 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0397-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5520 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0397-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5521 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0397-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-05T00:00:00 50501.311187/2018-39 DELIBERAÇÃO Nº 250, DE 3 DE AGOSTO DE 2021 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DFR - 001, DE 29 DE JULHO DE 2021, NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.311187/2018-39, E NO PROCESSO JUDICIAL Nº 5077453-13.2019.4.04.7100, DELIBERA: ART. 1º TORNAR SEM EFEITO A DELIBERAÇÃO Nº 480, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020, E A DELIBERAÇÃO Nº 504, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020. ART. 2º RESTABELECER, EM FAVOR DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - SANTA MARIA (RS), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CURITIBA (PR), PARA: ARARANGUÁ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), CRICIÚMA (SC), JOINVILLE (SC), SANTA CRUZ DO SUL (RS), SANTA MARIA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), TUBARÃO (SC) E VENÂNCIO AIRES (RS), E II - DE: ARARANGUÁ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), JOINVILLE (SC), TUBARÃO (SC) E CRICIÚMA (SC), PARA: SANTA CRUZ DO SUL (RS), SANTA MARIA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. RAFAEL VITALE RODRIGUES DIRETOR-GERAL ATIVO 5522 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0397-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5523 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0397-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5524 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0397-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5525 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0397-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5526 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0397-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5527 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0397-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5528 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0397-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5529 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0397-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5530 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0397-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5531 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0397-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063666/2022-20 * ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0397-51 ATIVO 5532 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0397-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-17T00:00:00 50500.063666/2022-20 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0397-51 ATIVO 5533 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 09-0397-31 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5534 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 09-0397-31 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-29T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5535 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 09-0397-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 5536 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 09-0397-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-10-29T00:00:00 84 - 10/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5537 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 09-0397-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.009697/2020-73 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0397-51 ATIVO 5538 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 09-0397-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.009706/2020-26 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-0397-00. ATIVO 5539 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 09-0397-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 50500.100985/2020-61 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0397-00?. ATIVO 5540 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 09-0397-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 84 - 9/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5541 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 09-0397-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5542 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 09-0397-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5543 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 09-0397-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025414/2021-11 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 5544 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 09-0397-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5545 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 09-0397-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5546 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 09-0397-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5547 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 09-0397-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5548 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 09-0397-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5549 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 09-0397-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5550 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 09-0397-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5551 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 09-0397-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5552 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 09-0397-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5553 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 09-0397-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5554 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 09-0397-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5555 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 09-0397-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5556 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 09-0397-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063115/2022-66 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0397-00? ATIVO 5557 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-08-14T00:00:00 09-0417-00 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 50500.336917/2019-03 DELIBERAÇÃO Nº 767, DE 23 DE JULHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 272, DE 17 DE JULHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.336917/2019-03, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA/PR - BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CURITIBA (PR), PARA: GARUVA/SC, JOINVILLE/SC, PIÇARRAS/SC, ITAJAÍ /SC E BARRA VELHA/SC. INICIO DE OPERAÇÃO 14/08/2019. ATIVO 5558 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-08-14T00:00:00 09-0417-00 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 50500.365452/2019-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5559 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-08-14T00:00:00 09-0417-00 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 84 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5560 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-08-14T00:00:00 09-0417-00 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 84 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5561 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-08-14T00:00:00 09-0417-00 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5562 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-08-14T00:00:00 09-0417-00 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025339/2021-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5563 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-08-14T00:00:00 09-0417-00 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5564 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-08-14T00:00:00 09-0417-00 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5565 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-08-14T00:00:00 09-0417-00 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5566 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-08-14T00:00:00 09-0417-00 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5567 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-08-14T00:00:00 09-0417-00 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5568 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-08-14T00:00:00 09-0417-00 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5569 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-08-14T00:00:00 09-0417-00 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5570 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-08-14T00:00:00 09-0417-00 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5571 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-08-14T00:00:00 09-0417-00 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5572 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-08-14T00:00:00 09-0417-00 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5573 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-08-14T00:00:00 09-0417-00 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5574 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-08-14T00:00:00 09-0417-00 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5575 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-08-14T00:00:00 09-0417-00 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 84 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5576 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-08-14T00:00:00 09-0417-00 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 50500.048238/2022-77 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0417-41 ATIVO 5577 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-08-14T00:00:00 09-0417-00 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 84 - 7/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5578 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-08-14T00:00:00 09-0417-00 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-17T00:00:00 84 - 7/26/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0417-41 ATIVO 5579 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-13T00:00:00 09-0417-31 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-13T00:00:00 50500.117548/2020-87 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0417-41? ATIVO 5580 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-13T00:00:00 09-0417-31 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 50500.004893/2021-32 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0417-41. ATIVO 5581 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-13T00:00:00 09-0417-31 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 84 - 1/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5582 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-13T00:00:00 09-0417-31 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5583 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-13T00:00:00 09-0417-31 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 50500.025452/2021-74 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0417-41. ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021? OBSERVAÇÃO: RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 5584 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-13T00:00:00 09-0417-31 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5585 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-13T00:00:00 09-0417-31 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5586 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-13T00:00:00 09-0417-31 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5587 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-13T00:00:00 09-0417-31 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5588 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-13T00:00:00 09-0417-31 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5589 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-13T00:00:00 09-0417-31 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5590 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-13T00:00:00 09-0417-31 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5591 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-13T00:00:00 09-0417-31 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5592 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-13T00:00:00 09-0417-31 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-15T00:00:00 84 - 1/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5593 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-13T00:00:00 09-0417-31 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5594 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-13T00:00:00 09-0417-31 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5595 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-13T00:00:00 09-0417-31 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5596 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-13T00:00:00 09-0417-31 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 84 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5597 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-13T00:00:00 09-0417-31 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 84 - 7/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5598 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-23T00:00:00 09-0417-41 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-23T00:00:00 50500.117566/2020-69 "" ATIVO 5599 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-23T00:00:00 09-0417-41 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-23T00:00:00 50500.117566/2020-69 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0417-31?. ATIVO 5600 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-23T00:00:00 09-0417-41 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 50500.114263/2020-94 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0417-31 ATIVO 5601 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-23T00:00:00 09-0417-41 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 50500.004904/2021-84 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0417-31? ATIVO 5602 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-23T00:00:00 09-0417-41 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 84 - 1/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5603 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-23T00:00:00 09-0417-41 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5604 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-23T00:00:00 09-0417-41 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025332/2021-77 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0417-31? ATIVO 5605 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-23T00:00:00 09-0417-41 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5606 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-23T00:00:00 09-0417-41 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5607 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-23T00:00:00 09-0417-41 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5608 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-23T00:00:00 09-0417-41 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5609 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-23T00:00:00 09-0417-41 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5610 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-23T00:00:00 09-0417-41 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5611 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-23T00:00:00 09-0417-41 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5612 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-23T00:00:00 09-0417-41 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5613 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-23T00:00:00 09-0417-41 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-15T00:00:00 84 - 1/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5614 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-23T00:00:00 09-0417-41 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5615 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-23T00:00:00 09-0417-41 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5616 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-23T00:00:00 09-0417-41 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5617 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-23T00:00:00 09-0417-41 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 50500.048251/2022-26 - AOS SABADOS EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0417-00. - NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0417-31. ATIVO 5618 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-23T00:00:00 09-0417-41 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 84 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5619 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-11-23T00:00:00 09-0417-41 CURITIBA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 84 - 7/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5620 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-14T00:00:00 09-0424-30 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-14T00:00:00 50500.382977/2019-90 PORTARIA Nº 142 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.382977/2019-90, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) - SÃO PAULO (SP), VIA PONTA GROSSA, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: FOZ DO IGUACU (PR) PARA: SOROCABA (SP), II - DE: MEDIANEIRA (PR), CASCAVEL (PR), GUARAPUAVA (PR) E PONTA GROSSA(PR) PARA: SAO PAULO (SP) E SOROCABA (SP). ATIVO 5621 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-14T00:00:00 09-0424-30 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 50500.101781/2020-48 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0424-51?. ATIVO 5622 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-14T00:00:00 09-0424-30 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 84 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5623 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-14T00:00:00 09-0424-30 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.113973/2020-05 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0424-51. ATIVO 5624 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-14T00:00:00 09-0424-30 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-19T00:00:00 84 - 1/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5625 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-14T00:00:00 09-0424-30 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 84 - 1/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5626 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-14T00:00:00 09-0424-30 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5627 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-14T00:00:00 09-0424-30 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:00:00 50500.027164/2021-54 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0424-51. ATIVO 5628 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-14T00:00:00 09-0424-30 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:00:00 84 - 7/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5629 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-14T00:00:00 09-0424-30 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 84 - 8/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5630 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-14T00:00:00 09-0424-30 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-12-07T00:00:00 84 - 11/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5631 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-14T00:00:00 09-0424-51 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 84 - 9/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5632 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-14T00:00:00 09-0424-51 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 50500.101782/2020-92 "?OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0424-30 ""." ATIVO 5633 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-14T00:00:00 09-0424-51 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.113976/2020-31 "?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0424-30"". ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 12/11/2020?." ATIVO 5634 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-14T00:00:00 09-0424-51 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 84 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5635 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-14T00:00:00 09-0424-51 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-01-19T00:00:00 84 - 1/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5636 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-14T00:00:00 09-0424-51 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 84 - 1/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5637 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-14T00:00:00 09-0424-51 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5638 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-14T00:00:00 09-0424-51 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:00:00 50500.027161/2021-11 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0424-30?. ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 12/11/2020?. ATIVO 5639 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-14T00:00:00 09-0424-51 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:00:00 84 - 7/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5640 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-14T00:00:00 09-0424-51 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 84 - 8/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5641 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-14T00:00:00 09-0424-51 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-12-07T00:00:00 84 - 11/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5642 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-03-11T00:00:00 09-0520-60 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 50500.094352/2021-98 DECISÃO SUPAS Nº 565, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.094352/2021-98, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - JOINVILLE (SC), PREFIXO 09-0520-60. ART. 2º INDEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PARA A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL ADICIONAL NO AEROPORTO INTERNACIONAL AFONSO PENA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR). DOU DE, 22/10/2021. INATIVO 5643 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-03-11T00:00:00 09-0520-60 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 84 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5644 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-03-11T00:00:00 09-0520-60 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-20T00:00:00 84 - 2/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5645 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-03-11T00:00:00 09-0520-60 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5646 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-03-11T00:00:00 09-0520-60 CURITIBA(PR) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-12T00:00:00 50500.040972/2022-98 DECISÃO SUPAS Nº 344, DE 9 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE O MERCADO OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTA DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 92, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.040972/2022-98, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA., CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - JOINVILLE (SC), PREFIXO 09-0520-60. INATIVO 5647 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-01-07T00:00:00 09-0525-30 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.073092/2022-06 DECISÃO SUPAS Nº 537, DE 15 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO E SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 92, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.073092/2022-06, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO 09-0525-60. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO 09-0525-30. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 5648 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-01-07T00:00:00 09-0525-30 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 84 - 7/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5649 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-01-07T00:00:00 09-0525-30 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-10T00:00:00 50500.115244/2022-47 DECISÃO SUPAS Nº 673, DE 21 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 92, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.115244/2022-47, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO 09-0525-30. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 5650 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-01-06T00:00:00 09-0525-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T08:11:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5651 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-01-06T00:00:00 09-0525-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 84 - 6/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5652 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-05-01T00:00:00 09-0525-60 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-17T00:00:00 "" "" INATIVO 5653 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-05-01T00:00:00 09-0525-60 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-05T00:00:00 50500.109690/2021-31 "DECISÃO SUPAS Nº 675, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 92, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.109690/2021-31, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO 09-0525-60. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PARA A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL ""AEROPORTO INTERNACIONAL AFONSO PENA"", COMO TERMINAL ADICIONAL NA LINHA CURITIBA (PR) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO 09-0525-60. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO." INATIVO 5654 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-05-01T00:00:00 09-0525-60 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 84 - 1/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5655 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-05-01T00:00:00 09-0525-60 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 84 - 5/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5656 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-05-01T00:00:00 09-0525-60 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 84 - 6/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5657 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-05-01T00:00:00 09-0525-60 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.073092/2022-06 DECISÃO SUPAS Nº 537, DE 15 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO E SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 92, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.073092/2022-06, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO 09-0525-60. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO 09-0525-30. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 5658 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-13T00:00:00 09-0528-60 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-03T00:00:00 50500.105464/2021-81 DECISÃO SUPAS Nº 641 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 92, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.105464/2021-81, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - SANTOS (SP), PREFIXO Nº 09-0258-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS (INICIO DE OPERAÇÃO EM 13/12/2021) INATIVO 5659 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-13T00:00:00 09-0528-60 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-19T00:00:00 84 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5660 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-13T00:00:00 09-0528-60 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 84 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5661 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-13T00:00:00 09-0528-60 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 84 - 3/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5662 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-13T00:00:00 09-0528-60 CURITIBA(PR) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-12T00:00:00 50500.040900/2022-41 DECISÃO SUPAS Nº 347, DE 9 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE O MERCADO OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTA DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 92, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.040900/2022-41, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - SANTOS (SP), PREFIXO 09-0528-60. INATIVO 5663 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 09-0531-30 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 50500.117945/2021-30 DECISÃO SUPAS Nº 681, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 92, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.117945/2021-30, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GUARAPUAVA (PR) - SÃO PAULO (SP),PREFIXO 09-0531-30, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: GUARAPUAVA (PR) PARA: SOROCABA (SP), E II - DE: PONTA GROSSA (PR) PARA: SÃO PAULO (SP) E SOROCABA (SP) INATIVO 5664 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 09-0531-30 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 50500.117945/2021-30 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0531-51 INATIVO 5665 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 09-0531-30 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-17T00:00:00 84 - 1/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5666 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 09-0531-30 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-21T00:00:00 84 - 2/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5667 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 09-0531-30 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5668 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 09-0531-30 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5669 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 09-0531-30 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-04T00:00:00 50500.035444/2022-17 DECISÃO SUPAS Nº 294, DE 29 DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 92 E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.035444/2022-17, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GUARAPUAVA(PR) - SÃO PAULO(SP), PREFIXO 09-0531-30. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA INATIVO 5670 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 09-0531-51 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 50500.117945/2021-30 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0531-30 INATIVO 5671 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 09-0531-51 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-01-17T00:00:00 84 - 1/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5672 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 09-0531-51 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-02-21T00:00:00 84 - 2/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5673 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 09-0531-51 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5674 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 09-0531-51 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5675 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-02-15T00:00:00 09-0533-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-15T00:00:00 50500.005838/2022-41 ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL AEROPORTO AFONSO PENA (PR)? . ATIVO 5676 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-02-15T00:00:00 09-0533-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-15T00:00:00 50500.005838/2022-41 "DECISÃO SUPAS Nº 79, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 92, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.005838/2022-41, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO 09-0533-00, COM OS MERCADOS DE CURITIBA (PR) PARA BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC) E TIJUCAS (SC) COMO SEÇÕES. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PARA A IMPLANTAÇÃO DO ""AEROPORTO INTERNACIONAL AFONSO PENA"" COMO TERMINAL ADICIONAL NA LINHA CURITIBA (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO 09-0533-00. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO." ATIVO 5677 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-02-15T00:00:00 09-0533-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-15T00:00:00 50500.005838/2022-41 "" ATIVO 5678 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-02-15T00:00:00 09-0533-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-22T00:00:00 84 - 2/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5679 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-02-15T00:00:00 09-0533-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5680 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-02-15T00:00:00 09-0533-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5681 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-02-15T00:00:00 09-0533-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063697/2022-81 ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL AEROPORTO AFONSO PENA (PR)? . ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0533-41? ATIVO 5682 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-02-15T00:00:00 09-0533-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-12T00:00:00 84 - 10/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5683 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-02-15T00:00:00 09-0533-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-17T00:00:00 84 - 10/4/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL AEROPORTO AFONSO PENA (PR)? . ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0533-41? ATIVO 5684 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-02-15T00:00:00 09-0533-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-01T00:00:00 84 - 2/14/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5685 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-05-03T00:00:00 09-0533-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 5686 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-05-03T00:00:00 09-0533-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 50500.029537/2022-11 ?NO HORÁRIO DE 14:00 E 18:25 (IDA) E 16:45 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0533-41? ?NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 09-0533-61? ATIVO 5687 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-05-03T00:00:00 09-0533-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 84 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5688 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-05-03T00:00:00 09-0533-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5689 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-05-03T00:00:00 09-0533-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 84 - 7/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5690 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-05-03T00:00:00 09-0533-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-12T00:00:00 84 - 10/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5691 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-05-03T00:00:00 09-0533-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-02-14T00:00:00 84 - 2/9/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5692 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-05-03T00:00:00 09-0533-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-01T00:00:00 84 - 2/14/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5693 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-05-03T00:00:00 09-0533-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 5694 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-05-03T00:00:00 09-0533-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 50500.029545/2022-59 *?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09- 0533-31. ATIVO 5695 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-05-03T00:00:00 09-0533-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063191/2022-71 -NO HORÁRIO DE 14:00 (IDA) E 06:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0533-00. -NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0533-31 ATIVO 5696 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-05-03T00:00:00 09-0533-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5697 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-05-03T00:00:00 09-0533-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 84 - 7/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5698 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-05-03T00:00:00 09-0533-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-12T00:00:00 84 - 10/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5699 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-05-03T00:00:00 09-0533-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-03-01T00:00:00 84 - 2/14/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5700 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-05-03T00:00:00 09-0533-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 5701 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-05-03T00:00:00 09-0533-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 50500.029550/2022-61 * ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 09-0533-31?. ATIVO 5702 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-05-03T00:00:00 09-0533-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 84 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5703 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-05-03T00:00:00 09-0533-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5704 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-05-03T00:00:00 09-0533-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-12T00:00:00 84 - 10/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5705 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 09-0546-30 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 5706 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2023-03-16T00:00:00 09-0556-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-16T00:00:00 50500.006535/2023-26 DECISÃO SUPAS Nº 51, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 92, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.006535/2023-26, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU(PR) - NITERÓI (RJ), PREFIXO 09-0556-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE APARECIDA (SP) PARA CAMPO MOURÃO (PR), CASCAVEL (PR), FOZ DO IGUAÇU (PR), LONDRINA (PR), MARINGÁ (PR), NOVA IGUAÇU (RJ) E UBIRATÃ (PR), II - DE BARRA MANSA (RJ) PARA APARECIDA (SP), CAMPO MOURÃO (PR), CASCAVEL (PR), FOZ DO IGUAÇU(PR), LONDRINA (PR), MARINGÁ (PR), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), TAUBATÉ (SP) E UBIRATÃ (PR), III - DE CAMPO MOURÃO (PR) PARA CAMPINAS (SP), NITERÓI (RJ), NOVA IGUAÇU (RJ), PIRACICABA (SP), RIO DE JANEIRO (RJ) E SÃO PAULO (SP), IV - DE CASCAVEL (PR) PARA CAMPINAS (SP), NITERÓI (RJ), NOVA IGUAÇU (RJ), PIRACICABA (SP), RESENDE (RJ), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO PAULO (SP) E TAU BAT É (SP), V - DE FOZ DO IGUAÇU (PR) PARA CAMPINAS (SP), NOVA IGUAÇU (RJ), PIRACICABA (SP), RESENDE (RJ), RIO DE JANEIRO (RJ) E TAUBATÉ (SP), VI - DE LONDRINA (PR) PARA NOVA IGUAÇU (RJ), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E SÃO PAULO (SP), VII - DE MARINGÁ (PR) PARA SÃO PAULO (SP), NITERÓI (RJ), NOVA IGUAÇU (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ), VIII - DE MEDIANEIRA (PR) PARA APARECIDA (SP), BARRA MANSA (RJ), CAMPINAS (SP), NOVA IGUAÇU (RJ), RESENDE (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP) E TAUBATÉ (SP), IX - DE NOVA IGUAÇU (RJ) PARA SÃO PAULO (SP), X - DE PIRACICABA (SP) PARA RIO DE JANEIRO (RJ), XI - DE RESENDE (RJ) PARA APARECIDA (SP), CAMPO MOURÃO (PR), LONDRINA (PR), MARINGÁ (PR), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), TAUBATÉ (SP) E UBIRATÃ (PR), XII - DE RIO DE JANEIRO (RJ) PARA APARECIDA (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP) E TAUBATÉ (SP), XIII - DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) PARA CAMPO MOURÃO (PR), CASCAVEL (PR), FOZ DO IGUAÇU(PR), MARINGÁ (PR), NOVA IGUAÇU (RJ) E UBIRATÃ (PR), XIV - DE SÃO PAULO (SP) PARA FOZ DO IGUAÇU (PR), XV - DE TAUBATÉ (SP) PARA CAMPO MOURÃO (PR), LONDRINA (PR), MARINGÁ (PR), NOVA IGUAÇU (RJ) E UBIRATÃ (PR), E XVI - DE UBIRATÃ (PR) PARA CAMPINAS (SP), NITERÓI (RJ), NOVA IGUAÇU (RJ), PIRACICABA (SP), RIO DE JANEIRO (RJ) E SÃO PAULO (SP). ATIVO 5707 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2023-03-16T00:00:00 09-0556-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-20T00:00:00 50500.006535/2023-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5708 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 1991-08-27T00:00:00 09-0857-01 CURITIBA(PR) - NAVEGANTES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 5709 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-28T00:00:00 50500.086236/2015-57 "RESOLUÇÃO Nº 5166, DE 17 DE AGOSTO DE 2016 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇO DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S.A. PARA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 174, DE 17 DE AGOSTO DE 2016, E NO QUE CONSTA DOS PROCESSOS NOS 50500.086236/2015-57 E 50500.377463/2015-99, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL CONSTANTE DO PROCESSO Nº 5001294-28.2016.4.04.7102/RS DA 3ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL, O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DO SERVIÇO CURITIBA (PR) ? SANTA MARIA (RS), VIA MONTENEGRO, PREFIXO Nº 09-9245-00, DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S.A. PARA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO." ATIVO 5710 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-10-20T00:00:00 84 - 10/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5711 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-04-26T00:00:00 84 - 06/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5712 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-07-13T00:00:00 84 - 6/28/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5713 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-08-25T00:00:00 50500.396930/2017-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5714 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-02T00:00:00 50500.499523/2017-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5715 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-21T00:00:00 84 - 10/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5716 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-28T00:00:00 50500.086236/2015-57 OBSERVAÇÃO: NO MOMENTE QUE OCORREU A SOLICITAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DA LINHA NA JUSTIÇA A LINHA ERA JUDICIAL PARA EMPRESA CEDENTE (PLUMA), MAS EM PARALELO AO PEDIDO JUDICIAL DE TRANSFERÊNCIA A PLUMA CONFORTO E TURISMO S.A. TINHA SOLICITADO A REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA LINHA NA FASE DE TRANSIÇÃO NOS TERMOS DA 4770/2015. APESAR DE, NA CONCLUSÃO DA TRANSFERÊNCIA A LINHA JÁ ESTAR ADMINISTRATIVA PARA PLUMA. FOI CONSIDERADA PARA CATARINENSE COMO JUDICIAL, POR TER SIDO SOLICITADA A TRANSFERENCIA NA JUSTIÇA DA LINHA JUDICIAL E MANTIDO O PREFIXO JUDICIAL. CASO A DECISÃO PERCA O EFEITO A LINHA RETORNA PARA PLUMA CONFORTO E TURISMO S.A. COMO ADMINISTRATIVA. ATIVO 5717 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-16T00:00:00 2172339 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,34,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5718 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-16T00:00:00 2172349 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,47,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5719 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-16T00:00:00 2172351 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,14,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5720 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-16T00:00:00 2172354 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,88,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5721 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-16T00:00:00 2172337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5722 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-16T00:00:00 2172338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5723 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-16T00:00:00 2172340 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,58,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5724 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-16T00:00:00 2172350 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5725 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-16T00:00:00 2172353 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5726 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-16T00:00:00 2172355 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5727 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-16T00:00:00 2172356 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5728 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172323 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5729 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5730 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172327 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5731 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172328 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,16,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5732 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172330 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5733 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172331 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5734 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172331 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5735 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172333 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5736 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172334 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5737 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172335 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5738 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,54,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5739 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172340 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5740 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172341 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,16,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5741 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172342 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5742 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172342 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5743 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172343 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,67,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5744 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172345 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5745 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172345 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5746 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172347 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5747 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172348 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,80,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5748 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172323 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,99000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5755 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172323 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5756 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,19,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5759 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5760 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,58,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5761 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172328 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,39,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5762 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172329 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 1,62,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5763 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172329 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5764 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172329 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5765 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172330 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5766 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5767 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,82,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5768 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172334 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5769 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172334 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,82,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5770 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172335 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5771 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172339 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,48,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5772 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172341 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,73,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5773 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172343 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,16,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5774 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172344 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,84,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5775 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172344 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,78,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5776 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172346 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5777 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172348 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5778 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172349 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5779 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172350 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5780 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172352 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,01,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5781 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-17T00:00:00 2172356 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,82,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5782 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-18T00:00:00 2172352 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5783 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-15T00:00:00 50500.322289/2019-71 NO HORÁRIO DE 14:00 (IDA) E 18:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-9245-41. ATIVO 5784 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-15T00:00:00 2172327 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,67,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5785 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-15T00:00:00 2172327 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,31,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5786 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-15T00:00:00 2172328 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 5787 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-09-25T00:00:00 00773.005783/2018-12 "CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 5062474-80.2018.4.04.7100, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA. (CNPJ Nº 95.424.735/0001-59), EM DESFAVOR DA EMPRESA AUTO VIAÇÂO CATARINENSE LTDA (CNPJ Nº 82.647.884/0001-35) E DA ANTT, FOI PROFERIDA SENTENÇA (EM ANEXO) E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DETERMINAR A SUPRESSÃO, EM CARÁTER DEFINITIVO, DOS MERCADOS DE JOINVILLE(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC), FLORIANÓPOLIS(SC), TUBARÃO(SC), CRICIÚMA(SC) E ARARANGUÁ(SC), PARA SÃO LEOPOLDO(RS), VENÂNCIO AIRES (RS), SANTA CRUZ DO SUL(RS) E SANTA MARIA(RS), DAS LINHAS CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS), PREFIXOS NºS 09-0389-00, 09-9245-00 E 09- 9245-41, OPERADAS PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO, FOI EXPEDIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 4ª REGIÃO O PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, NOS TERMOS DO MEMORANDO N. 00123/2019/NUMAF/PRF4R/PGF/AGU, DETERMINANDO À SUPAS A ADOÇÃO DAS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA DEVE SER CUMPRIDA ATÉ O DIA 01/10/2019, CABENDO À ANTT PROCEDER NA FORMA DETERMINADA ACIMA SUPRIMINDO EM CARÁTER PROVISÓRIO (TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA EM SENTENÇA CABENDO AINDA RECURSO) OS MERCADOS DE JOINVILLE(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC), FLORIANÓPOLIS(SC), TUBARÃO(SC), CRICIÚMA(SC) E ARARANGUÁ(SC), PARA SÃO LEOPOLDO(RS), VENÂNCIO AIRES (RS), SANTA CRUZ DO SUL(RS) E SANTA MARIA(RS), DAS LINHAS CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS), PREFIXOS NºS 09-0389- 00, 09-9245-00 E 09-9245-41, OPERADAS PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. "" ASSIM A SENTENÇA PROÍBE A EXPLORAÇÃO PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE DAS LINHAS ACIMA MENCIONADAS, E, CONSIDERANDO A TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA DEVERÁ A ANTT REMETER OFÍCIO À AUTO VIAÇÃO CATARINENSE E COM A REVOGAÇÃO DE EVENTUAL ATO NORMATIVO CONCESSIVO, CASO HAJA, OU AINDA TRANSCREVENDO NÚMERO DO PROCESSO E OUTROS DADOS PARA REVOGAR A DETERMINAÇÃO DO OUTRO PROCESSO QUE CULMINOU COM A OUTORGA DAS LINHAS À VIAÇÃO CATARINENSE DOS MERCADOS."" DESTA FORMA, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA INFORMAÇÃO, DEVEM SER TOMADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: GETAU: DEVERÁ PARALISAR OS SEGUINTES MERCADOS JOINVILLE(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC), FLORIANÓPOLIS(SC), TUBARÃO(SC), CRICIÚMA(SC) E ARARANGUÁ(SC), PARA SÃO LEOPOLDO(RS), VENÂNCIO AIRES (RS), SANTA CRUZ DO SUL(RS) E SANTA MARIA(RS), DAS LINHAS CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS), PREFIXOS NºS 09-0389-00, 09-9245-00 E 09-9245-41, OPERADAS PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. SUFIS: PARA CIÊNCIA." ATIVO 5788 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-04T00:00:00 50500.009690/2020-51 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-9245-51. ATIVO 5789 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-17T00:00:00 50500.013178/2020-18 "" ATIVO 5790 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-09T00:00:00 50500.026060/2021-22 O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA / VOLTA) 27/03/2021 14:00 X ATIVO 5791 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-16T00:00:00 50500.009690/2020-51 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-9245-51. ATIVO 5792 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-16T00:00:00 50500.031491/2021-19 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-9245-51. ATIVO 5793 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5794 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5795 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5796 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-07-23T00:00:00 00773.005783/2018-12 "POR MEIO DO OFÍCIO N. 03963/2021/PF-ANTT/PGF/AGU (7399356), A PROCURADORIA FEDERAL ENVIOU PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA FINS DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO QUE DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO DA ANTT E DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE UMA FEZ QUE A LEI Nº 12.996/2014 TROUXE PROFUNDAS ALTERAÇÕES. CONSTA NO MENCIONADO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA O SEGUINTE TRECHO: ""OCORRE QUE A SENTENÇA FOI SUBSTANCIALMENTE MODIFICADA PELO TRF DA 4ª REGIÃO, QUE DEU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES DA ANTT E DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE. ENTENDEU O TRIBUNAL QUE, EM RAZÃO DA LEI NOVA, NÃO MAIS É NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO, NÃO HAVENDO RESTRIÇÃO AO NÚMERO DE AUTORIZAÇÕES, SALVO EM CASO DE INVIABILIDADE OPERACIONAL: ?..... - POR OUTRO LADO, DE ACORDO COM O ART. 47-B DA LEI 10.233/2001, INCLUÍDO PELA LEI 12.996/2014, REGRA GERAL NÃO HÁ LIMITE PARA O NÚMERO DE AUTORIZAÇÕES, EXCETO EM ""CASO DE INVIABILIDADE OPERACIONAL"", HIPÓTESE EM QUE A ANTT PODERÁ REALIZAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA A OUTORGA DO SERVIÇO. - A LEI 8.987/1995 (QUE REGULAMENTA O ART. 175 DA CF), APLICÁVEL TAMBÉM ÀS OUTORGAS DE AUTORIZAÇÃO, PREVÊ A LIBERDADE DE ESCOLHA DOS USUÁRIOS ENTRE OS VÁRIOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, BEM O DEVER DO CONCEDENTE DE INCENTIVAR A COMPETITIVIDADE. - NÃO HAVENDO COMPROVAÇÃO DE INVIABILIDADE OPERACIONAL, NOS TERMOS DO ART. 47-B DA LEI 10.233/2001, COM A REDAÇÃO DA LEI 12.966/2014, NÃO DEVE HAVER LIMITAÇÃO PARA O NÚMERO DE OUTORGAS DE AUTORIZAÇÕES QUE POSSAM SER REQUERIDAS JUNTO AO PODER CONCEDENTE. ....? OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTOS PELA EMPRESA AUTORA NÃO POSSUEM EFEITO SUSPENSIVO, DE MANEIRA QUE O ACÓRDÃO DO TRF4 SUBSTITUIU A SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU, DE FORMA FAVORÁVEL PARA A EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE (...). NESSE SENTIDO, A EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS MERCADOS ""DE JOINVILLE(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC), FLORIANÓPOLIS(SC), TUBARÃO(SC), CRICIÚMA(SC) E ARARANGUÁ(SC), PARA SÃO LEOPOLDO(RS), VENÂNCIO AIRES (RS), SANTA CRUZ DO SUL(RS) E SANTA MARIA(RS), DAS LINHAS CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS)"", NOS PREFIXOS Nº 09-0389-00, 09-9245-00 E RESPECTIVOS SERVIÇOS DIFERENCIADOS." ATIVO 5797 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5798 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5799 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5800 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5801 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5802 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5803 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5804 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5805 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5806 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-06-01T00:00:00 50500.063672/2022-87 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-9245-51. ATIVO 5807 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-27T00:00:00 09-9245-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-02-17T00:00:00 50500.063672/2022-87 OFERECE GRATUIDADES (OBS). OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-9245-51. ATIVO 5808 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-09-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5809 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-10-20T00:00:00 84 - 10/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5810 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-07-13T00:00:00 84 - 6/28/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5811 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-08-23T00:00:00 84 - 8/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5812 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-09-08T00:00:00 84 - 24/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5813 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-09-30T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5814 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-21T00:00:00 84 - 10/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5815 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-09-28T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,20000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 20/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 5816 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 2172323 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,06,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5817 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 2172338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,10,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5818 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 2172355 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5819 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 2172356 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5820 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 2172327 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5821 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 2172330 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5822 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 2172331 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,97,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5823 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 2172332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5824 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 2172337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 52,67,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5825 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 2172339 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,39,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5826 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 2172340 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,36,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5827 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 2172349 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5828 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - 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SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-15T00:00:00 2172355 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5862 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-15T00:00:00 2172323 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5863 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-15T00:00:00 2172324 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5864 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-15T00:00:00 2172325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,31,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5865 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-15T00:00:00 2172326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,43,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5866 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-15T00:00:00 2172329 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5867 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-15T00:00:00 2172330 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5868 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-15T00:00:00 2172332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5869 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-15T00:00:00 2172334 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5870 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-15T00:00:00 2172336 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5871 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-15T00:00:00 2172339 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,06,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5872 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-15T00:00:00 2172344 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5873 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-15T00:00:00 2172347 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5874 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-15T00:00:00 2172349 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,19,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5875 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-15T00:00:00 2172350 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5876 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-15T00:00:00 2172356 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5877 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-15T00:00:00 50500.322282/2019-59 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO 09-9245-00. INATIVO 5878 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-15T00:00:00 2172327 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,07,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5879 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-15T00:00:00 2172327 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5880 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-15T00:00:00 2172328 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5881 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-15T00:00:00 2172328 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,68,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5882 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-28T00:00:00 09-9245-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-10-29T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5883 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-04-02T00:00:00 09-9245-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-04T00:00:00 50500.009690/2020-51 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-9245-00. ATIVO 5884 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-04-02T00:00:00 09-9245-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-09T00:00:00 50500.026060/2021-22 O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA / VOLTA) 27/03/2021 14:00 X ATIVO 5885 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-04-02T00:00:00 09-9245-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-16T00:00:00 50500.031478/2021-51 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 09-9245-00. ATIVO 5886 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-04-02T00:00:00 09-9245-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5887 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-04-02T00:00:00 09-9245-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5888 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-04-02T00:00:00 09-9245-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5889 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-04-02T00:00:00 09-9245-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5890 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-04-02T00:00:00 09-9245-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5891 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-04-02T00:00:00 09-9245-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5892 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-04-02T00:00:00 09-9245-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5893 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-04-02T00:00:00 09-9245-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5894 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-04-02T00:00:00 09-9245-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5895 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-04-02T00:00:00 09-9245-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5896 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-04-02T00:00:00 09-9245-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5897 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-04-02T00:00:00 09-9245-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5898 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-04-02T00:00:00 09-9245-51 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-06-01T00:00:00 50500.063132/2022-01 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-9245-00?. ATIVO 5899 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0000-30 PORTO ALEGRE(RS) - JOINVILLE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 90 - 10/11/2014 AMBOS HORÁRIOS, SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO INATIVO 5900 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0000-30 PORTO ALEGRE(RS) - JOINVILLE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5901 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0000-30 PORTO ALEGRE(RS) - JOINVILLE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5902 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0000-30 PORTO ALEGRE(RS) - JOINVILLE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5903 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0000-30 PORTO ALEGRE(RS) - JOINVILLE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-23T00:00:00 50501.207569/2018-69 DELIBERAÇÃO Nº 380, DE 18 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 182, DE 11 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207569/2018-69, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PORTO ALEGRE/RS ? JOINVILLE/SC, PREFIXO Nº 10-0000-30. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 5904 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0000-41 PORTO ALEGRE(RS) - JOINVILLE(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" AMBOS HORÁRIOS, SERVIÇO DOUBLE DECK - LEITO INATIVO 5905 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0001-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5906 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0001-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5907 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-04-27T00:00:00 10-0001-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-28T09:18:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5908 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0001-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5909 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-04-27T00:00:00 10-0001-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5910 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-04-27T00:00:00 10-0001-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5911 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0001-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5912 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-04-27T00:00:00 10-0001-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:00:00 84 - 5/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5913 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0001-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 50501.207722/2018-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5914 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0001-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 50501.207722/2018-58 CONVERSÃO DO SERVIÇO BASE COM VEÍCULO SEMI-LEITO (10-0001-30) EM LINHA BASE COM VEÍCULO CONVENCIONAL (10-0001-00) INATIVO 5915 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-04-27T00:00:00 10-0001-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 50501.207722/2018-58 CONVERSÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO COM VEÍCULO CONVENCIONAL (10-0001-00) EM LINHA BASE COM VEÍCULO CONVENCIONAL (10-0001-00) INATIVO 5916 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0001-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-31T00:00:00 84 - 10/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5917 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0001-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.397100/2019-01 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 10-0001-51? INATIVO 5918 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0001-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-06T00:00:00 50500.128404/2020-56 DECISÃO Nº 293, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128404/2020-56, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PORTO ALEGRE (RS) - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), PREFIXO 10-0001-00. INATIVO 5919 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-03-01T00:00:00 10-0001-31 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-01-03T13:34:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5920 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-03-01T00:00:00 10-0001-31 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-31T00:00:00 84 - 10/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5921 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-03-01T00:00:00 10-0001-31 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-31T00:00:00 50500.397110/2019-39 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 10-0001-51? INATIVO 5922 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-03-01T00:00:00 10-0001-31 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5923 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-20T00:00:00 10-0001-51 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5924 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-20T00:00:00 10-0001-51 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-10-31T00:00:00 84 - 10/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5925 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-20T00:00:00 10-0001-51 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.397120/2019-74 - NO HORÁRIO DE 20:55 (IDA) E 22:10 (VOLTA) DOMINGO ÀS SEXTAS?FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 10-0001-31. - NO HORÁRIO DE 20:55 (IDA) E 22:10 (VOLTA) AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO 10-0001-00. INATIVO 5926 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-20T00:00:00 10-0001-51 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5927 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-11-25T00:00:00 10-0001-61 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5928 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-11-25T00:00:00 10-0001-61 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5929 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0000-30 CRICIUMA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 16:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 20:10 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 5930 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0000-30 CRICIUMA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5931 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0000-30 CRICIUMA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5932 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0000-30 CRICIUMA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5933 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0000-30 CRICIUMA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-24T00:00:00 50501.207562/2018-47 DELIBERAÇÃO Nº 416, DE 18 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 178, DE 13 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207562/2018-47, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CRICIÚMA (SC) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 16-0000-30. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 5934 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0000-41 CRICIUMA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 16:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 20:10 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 5935 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0000-41 CRICIUMA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5936 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0000-41 CRICIUMA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5937 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0001-00 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 50500.011591/2007-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5938 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0001-00 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 50500.015119/2019-32 TERMINAL ADICIONAL EM EMBU DAS ARTES, REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO. INATIVO 5939 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0001-00 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 "" HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE EMBU DAS ARTES INATIVO 5940 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0001-00 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395182/2019-41 HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE EMBU DAS ARTES (SP). OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0001-41 INATIVO 5941 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0001-00 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.128406/2020-45 DECISÃO Nº 331, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128406/2020-45, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BLUMENAU (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 16-0001-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 5942 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0001-41 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 84 - 05/11/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5943 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0001-41 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE EMBU DAS ARTES (SP) ?. ?OPERA COM O SERVIÇO (LEITO / CONVENCIONAL) PREFIXO N° 16-0001-00?. INATIVO 5944 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0001-41 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 5945 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0001-41 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.128747/2020-11 SERVIÇO SUPRIMIDO, CONFORME REQUERIMENTO DA INTERESSADA 50500.128747/2020-11 INATIVO 5946 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-00 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" "" ATIVO 5947 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-00 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5948 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-00 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395188/2019-19 ?OPERA COM O SERVIÇO (CONVENCIONAL / LEITO) PREFIXO N° 16-0002-41?. ATIVO 5949 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-00 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-09T00:00:00 50500.421717/2019-47 "" ATIVO 5950 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-00 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 50500.422324/2019-51 "" ATIVO 5951 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-00 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5952 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-00 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 50500.131716/2020-47 OPERA COM O SERVIÇO (CONVENCIONAL / LEITO) PREFIXO N° 16-0002-51. ATIVO 5953 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-00 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025435/2021-37 OPERA COM O SERVIÇO (CONVENCIONAL / LEITO) PREFIXO N° 16-0002-51. ATIVO 5954 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-00 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5955 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-00 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5956 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-00 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5957 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-00 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5958 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-00 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-06T00:00:00 50500.080801/2021-11 "" ATIVO 5959 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-00 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-08T00:00:00 50500.080801/2021-11 DECISÃO SUPAS Nº 496, DE 02 DE SETEMBRODE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.080801/2021-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO DE JOINVILLE (SC) PARA SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÃO DA LINHA BRUSQUE (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 16-0002-00. ATIVO 5960 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-00 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5961 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-00 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5962 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-00 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5963 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-00 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5964 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-00 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5965 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-00 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5966 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-00 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5967 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-00 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5968 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-00 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 84 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5969 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-00 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-17T00:00:00 50500.048198/2022-63 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO Nº16-0002-51. ATIVO 5970 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-00 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-17T00:00:00 50500.048198/2022-63 "OFERECE GRATUIDADES (OBS). ""OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO Nº16-0002-51""." ATIVO 5971 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-31 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 19:30 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 20:45 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. ATIVO 5972 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-31 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 84 - 23/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5973 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-31 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 50500.301744/2019-02 NO HORÁRIO DE 19:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 20:45 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. ATIVO 5974 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-31 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395193/2019-21 NO HORÁRIO DE 19:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 20:45 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. OPERA COM O SERVIÇO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0002-51. ATIVO 5975 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-31 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395193/2019-21 NO HORÁRIO DE 19:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 20:45 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0002-51. ATIVO 5976 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-31 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-18T00:00:00 50500.092833/2020-88 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0002-51?. ATIVO 5977 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-31 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-18T00:00:00 84 - 9/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5978 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-31 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 50500.101125/2020-45 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0002-51. ATIVO 5979 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-31 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 84 - 9/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5980 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-31 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5981 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-31 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 50500.131710/2020-70 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0002-51 ATIVO 5982 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-31 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 50500.025437/2021-26 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0002-51 ATIVO 5983 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-31 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-15T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5984 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-31 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5985 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-31 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5986 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-31 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5987 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-31 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5988 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-31 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5989 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-31 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5990 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-31 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5991 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-31 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5992 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-31 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5993 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-31 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5994 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-31 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 5995 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-31 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.062845/2022-40 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0002-51. ATIVO 5996 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-41 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 19:30 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 20:45 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 5997 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-41 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 84 - 23/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 5998 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-41 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1921887 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 5999 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-41 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1921888 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,26000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6000 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-41 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1921888 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,73000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6001 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-41 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1921887 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,26000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6002 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-41 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1921888 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,74000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6003 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-41 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1921888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6004 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-41 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1921888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,73,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6005 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-41 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1921888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,74,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6006 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-41 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 50500.306986/2019-84 NO HORÁRIO DE 19:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 20:45 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 6007 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-41 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395195/2019-11 OPERA COM O SERVIÇO (LEITO / CONVENCIONAL) PREFIXO N° 16-0002-00 INATIVO 6008 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-41 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 84 - 10/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6009 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0002-41 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6010 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0002-51 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395191/2019-32 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0002-31. ATIVO 6011 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0002-51 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 6012 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0002-51 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-09-18T00:00:00 84 - 9/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6013 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0002-51 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 50500.101129/2020-23 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0002-31?. ATIVO 6014 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0002-51 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 84 - 9/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6015 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0002-51 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6016 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0002-51 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 50500.131715/2020-01 - NO HORÁRIO DE 18:00 (IDA) AOS DOMINGOS E 20:15 (VOLTA) AS SEXTAS FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0002-31. - NO HORÁRIO DE 18:00 (IDA) AS SEXTAS FEIRAS E 20:15 (VOLTA) AOS DOMINGOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0002-00. ATIVO 6017 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0002-51 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025428/2021-35 - NO HORÁRIO DE 18:00 (IDA) AOS DOMINGOS E 20:15 (VOLTA) AS SEXTAS FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0002-31. - NO HORÁRIO DE 18:00 (IDA) AS SEXTAS FEIRAS E 20:15 (VOLTA) AOS DOMINGOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0002-00. ?INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?. ATIVO 6018 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0002-51 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6019 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0002-51 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6020 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0002-51 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6021 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0002-51 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6022 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0002-51 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6023 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0002-51 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6024 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0002-51 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6025 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0002-51 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6026 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0002-51 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6027 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0002-51 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6028 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0002-51 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6029 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0002-51 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6030 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0002-51 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 84 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6031 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0002-51 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 50500.048192/2022-96 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO 16-0002-00 ATIVO 6032 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0002-51 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.062857/2022-74 - AS QUINTAS OPERA COM VEÍCULO MSITO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0002-00. - NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0002-31. ATIVO 6033 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0003-00 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6034 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0003-00 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1409759 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6035 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0003-00 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1409777 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6036 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0003-00 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2208692 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6037 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0003-00 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2208676 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,92,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6038 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0003-00 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 6039 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0003-00 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-30T00:00:00 50500.200616/2022-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6040 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0003-00 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-30T00:00:00 50500.200616/2022-30 REINÍCIO DE OPERAÇÃO EM 04/10/2022 ATIVO 6041 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0003-00 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-30T00:00:00 50500.200616/2022-30 REINÍCIO DE OPERAÇÃO DA LINHA A PARTIR DE 04/10/2022 ATIVO 6042 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0003-00 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-09T00:00:00 50500.033861/2023-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6043 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0003-00 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-17T00:00:00 50500.033861/2023-14 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 6044 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0004-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6045 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0004-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 84 - 2/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6046 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0004-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 50500.499517/2017-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6047 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0004-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-20T00:00:00 50500.586740/2017-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6048 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0004-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-20T00:00:00 50500.5867402017-14 SENTIDO IDA EXCLUIDO A PEDIDO DA EMPRESA. MERCADO EM QUESTAO É ATENDIDO POR OUTRAS LINHAS DA EMPRESA. INATIVO 6049 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0004-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-16T00:00:00 84 - 1/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6050 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0004-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-20T00:00:00 50500.128402/2020-67 DECISÃO Nº 276, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128402/2020-67, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC) - CURITIBA(PR), PREFIXO 16-0004-00. INATIVO 6051 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0004-61 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6052 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0004-61 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6053 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0004-61 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 84 - 2/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6054 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0004-61 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6055 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0005-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6056 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0005-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" "" INATIVO 6057 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0005-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-20T00:00:00 50500.026680/2017-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6058 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-21T00:00:00 16-0005-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6059 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-21T00:00:00 16-0005-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 2,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 13/3/2017,| Data de Termino: 18/3/2017, INATIVO 6060 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-21T00:00:00 16-0005-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 13/3/2017,| Data de Termino: 18/3/2017, INATIVO 6061 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-21T00:00:00 16-0005-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 6062 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-21T00:00:00 16-0005-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 2,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 6063 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-21T00:00:00 16-0005-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,61000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 6064 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-21T00:00:00 16-0005-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 2,42000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 6065 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0005-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 50500.026680/2017-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6066 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0005-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 50500.499521/2017-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6067 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0005-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6068 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0005-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-25T00:00:00 50501.207719/2018-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6069 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0005-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-25T00:00:00 50501.207719/2018-34 CONVERSÃO DO SERVIÇO BASE COM VEÍCULO EXECUTIVO (16-0005-60) EM LINHA BASE COM VEÍCULO CONVENCIONAL (16-0005-00). INATIVO 6070 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0005-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 50500.013245/2020-96 FREQUENCIA DA IDA SERÁ ATENDIDA NA LINHA PREFIXO 16-0153-00. INATIVO 6071 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0005-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 50500.128408/2020-34 DECISÃO Nº 263, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128408/2020-34, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) ? CURITIBA (PR), PREFIXO 16-0005-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 6072 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-00 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6073 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-00 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" AMBOS HORÁRIOS, SERVIÇO DOUBLE DECK - CONVENCIONAL INATIVO 6074 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-00 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 50500.525287/2017-70 DELIBERAÇÃO Nº 398, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMR - 171, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.525287/2017-70, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DO MERCADO MAFRA/SC ? CURITIBA/PR, COMO SEÇÃO NA LINHA LAGES/SC ? SÃO PAULO/SP, PREFIXO Nº 16-0006-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 6075 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-00 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2140748 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,18,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6076 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-00 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2140749 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6077 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-00 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2140746 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 0,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6078 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-00 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-28T00:00:00 50501.320125/2018-18 DELIBERAÇÃO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DWE - 003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.320125/2018-18, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, DOS MERCADOS: I - DE: BARRACÃO/RS, CACIQUE DOBLE/RS, CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, SANANDUVA/RS, SÃO JOSÉ DO OURO/RS E TAPEJARA/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIB A N O S / S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, II - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: LAGES/ S C,PONTE ALTA DO NORTE/SC, PONTE ALTA/SC E SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, III - DE: CRUZ ALTA/RS E SANTA MARIA/RS, PARA: LAGES/SC E MAFRA/SC, IV - DE: CURITIBA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, CORREIA PINTO/SC, CRUZ ALTA/RS, IJUÍ/RS, JÚLIO DE CASTILHOS/RS, LAGES/SC, LAGOA VERMELHA/RS, PASSO FUNDO/RS, PONTE ALTA/SC, SANTA MARIA/RS E VACARIA/RS, V - DE: LAGES/SC E SÃO JOAQUIM/SC, PARA: SÃO PAULO/SP, VI - DE: PASSO FUNDO/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIBANOS/S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, LAGES/SC, MAFRA/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, VII - DE: UNIÃO DA VITÓRIA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, PASSO FUNDO/RS E SANTA MARIA/RS, E VIII - DE: VACARIA/RS, PARA: MAFRA/SC. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA UNESUL TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, DOS MERCADOS: I - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: MONTE CASTELO/SC, PAPANDUVA/SC E SANTA CECÍLIA/SC, II - DE: CURITIBA/PR, PARA: MONTE CASTELO /SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC/SC, SANTA CECÍLIA/SC, SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, MAFRA/SC E PAPANDUVA/SC, E III - DE: SANTA CECÍLIA /SC, PARA: SÃO PAULO/SP. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, DOS MERCADOS: I - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, FLORIANÓPOLIS/SC E JOINVILLE/SC, PARA: JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP E REGISTRO/SP, II - DE: BARRA VELHA/SC, PARA: CAMPINAS/SP, III - DE: CURITIBA/PR, PARA: IMBITUBA /SC E LAGUNA/SC, E IV - DE: IMBITUBA/SC, LAGUNA/SC E TUBARÃO/SC, PARA: CAMPINAS/SP, JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP, REGISTRO/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 4º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, A LICENÇA OPERACIONAL Nº 96 DA UNESUL TRANSPORTES LTDA, E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 100 DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. INATIVO 6079 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-31 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" AMBOS HORÁRIOS, SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO INATIVO 6080 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-31 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.222291/2016-06 OPERADO COM ONIBUS DOUBLE DECK JUNTAMENTE COM O SERVIÇO LEITO 16-0006-41. INATIVO 6081 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-31 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,53,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 6082 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-31 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 26,53,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 6083 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-31 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,53,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 19/9/2016,| Data de Termino: 26/9/2016, INATIVO 6084 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-31 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 26,53,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 19/9/2016,| Data de Termino: 26/9/2016, INATIVO 6085 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-31 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,53000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2018, INATIVO 6086 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-31 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 26,53000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2018, INATIVO 6087 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-31 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2140746 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,75,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6088 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-31 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2140749 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,75,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6089 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-31 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2140745 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 25,76,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6090 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-31 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2140746 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6091 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-31 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2140747 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6092 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-31 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2140747 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6093 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-31 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2140748 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6094 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-31 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2140748 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 25,37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6095 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-31 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2140749 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 27,75,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6096 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-41 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6097 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-41 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" AMBOS HORÁRIOS, SERVIÇO DOUBLE DECK - LEITO INATIVO 6098 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-41 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 84 - 14/11/2014 MISTO NOS HORARIOS DE 18:45 HORAS NA IDA E 19:00 HORAS NA VOLTA UTILIZANDO MISTO COM 6 LUGARES LEITO. INATIVO 6099 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-41 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.222290/2016-53 OPERA EM ÔNIBUS DOUBLE DECK JUNTAMENTE COM O SERVIÇO LEITO 16-0006-31. INATIVO 6100 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-41 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,45,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 6101 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-41 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,45,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 19/9/2016,| Data de Termino: 26/9/2016, INATIVO 6102 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-41 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,45,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 19/9/2016,| Data de Termino: 26/9/2016, INATIVO 6103 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-41 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,45,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 6104 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-41 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,45000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2018, INATIVO 6105 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-41 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,45000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2018, INATIVO 6106 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-41 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2140745 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,60,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6107 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-41 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2140746 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6108 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-41 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2140747 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,33,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6109 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-41 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2140748 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6110 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-41 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2140745 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,45,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6111 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-41 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2140746 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6112 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-41 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2140747 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,33,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6113 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-41 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2140748 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 18,18,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6114 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-41 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2140749 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,63,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6115 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0006-41 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2140749 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 18,63,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6116 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0007-00 JOINVILLE(SC) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" "" INATIVO 6117 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0007-00 JOINVILLE(SC) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6118 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0007-00 JOINVILLE(SC) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-08T00:00:00 84 - 11/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6119 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0007-00 JOINVILLE(SC) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-23T00:00:00 84 - 2/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6120 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0007-00 JOINVILLE(SC) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 50500.248140/2017-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6121 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0007-00 JOINVILLE(SC) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-28T00:00:00 50501.320125/2018-18 DELIBERAÇÃO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DWE - 003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.320125/2018-18, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, DOS MERCADOS: I - DE: BARRACÃO/RS, CACIQUE DOBLE/RS, CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, SANANDUVA/RS, SÃO JOSÉ DO OURO/RS E TAPEJARA/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIB A N O S / S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, II - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: LAGES/ S C,PONTE ALTA DO NORTE/SC, PONTE ALTA/SC E SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, III - DE: CRUZ ALTA/RS E SANTA MARIA/RS, PARA: LAGES/SC E MAFRA/SC, IV - DE: CURITIBA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, CORREIA PINTO/SC, CRUZ ALTA/RS, IJUÍ/RS, JÚLIO DE CASTILHOS/RS, LAGES/SC, LAGOA VERMELHA/RS, PASSO FUNDO/RS, PONTE ALTA/SC, SANTA MARIA/RS E VACARIA/RS, V - DE: LAGES/SC E SÃO JOAQUIM/SC, PARA: SÃO PAULO/SP, VI - DE: PASSO FUNDO/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIBANOS/S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, LAGES/SC, MAFRA/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, VII - DE: UNIÃO DA VITÓRIA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, PASSO FUNDO/RS E SANTA MARIA/RS, E VIII - DE: VACARIA/RS, PARA: MAFRA/SC. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA UNESUL TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, DOS MERCADOS: I - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: MONTE CASTELO/SC, PAPANDUVA/SC E SANTA CECÍLIA/SC, II - DE: CURITIBA/PR, PARA: MONTE CASTELO /SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC/SC, SANTA CECÍLIA/SC, SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, MAFRA/SC E PAPANDUVA/SC, E III - DE: SANTA CECÍLIA /SC, PARA: SÃO PAULO/SP. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, DOS MERCADOS: I - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, FLORIANÓPOLIS/SC E JOINVILLE/SC, PARA: JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP E REGISTRO/SP, II - DE: BARRA VELHA/SC, PARA: CAMPINAS/SP, III - DE: CURITIBA/PR, PARA: IMBITUBA /SC E LAGUNA/SC, E IV - DE: IMBITUBA/SC, LAGUNA/SC E TUBARÃO/SC, PARA: CAMPINAS/SP, JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP, REGISTRO/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 4º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, A LICENÇA OPERACIONAL Nº 96 DA UNESUL TRANSPORTES LTDA, E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 100 DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. INATIVO 6122 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0008-00 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6123 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0008-00 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 50500.020747/2019-30 "" ATIVO 6124 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0008-00 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 "" HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE EMBU DAS ARTES. ATIVO 6125 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0008-00 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 84 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6126 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0008-00 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.114780/2020-63 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0008-51?. ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE EMBU DAS ARTES (SP)?. ATIVO 6127 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0008-00 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.116574/2020-98 CONFORME COMUNICADO PELA EMPRESA POR MEIO DO PROTOCOLO SEI Nº 4477450, NO DIA 10/11/2020, O SISTEMA SGP WEB ESTAVA INDISPONÍVEL, NÃO SENDO POSSÍVEL A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DE HORÁRIOS PELAS EMPRESAS (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DOS SEGUINTES HORÁRIOS: EMPRESA DATA HORÁRIO PREFIXO ORIGEM DESTINO STATUS CATARINENSE 10/11/2020 09:45 16-0138-00 SÃO LEOPOLDO BALNEÁRIO CAMBORIÚ ERRO NO SITE CATARINENSE 10/11/2020 11:30 16-0138-00 BALNEÁRIO CAMBORIÚ SÃO LEOPOLDO ERRO NO SITE CATARINENSE 10/11/2020 18:15 16-0008-00 RIO DO SUL SÃO PAULO ERRO NO SITE ATIVO 6128 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0008-00 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 84 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6129 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0008-00 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 50500.116105/2020-79 A EMPRESA INFORMOU NO PROTOCOLO Nº 50500.116105/2020-79 QUE DEVIDO A ERROS NO SISTEMA SGP, NÃO FOI POSSÍVEL INFORMAR VIA SISTEMA O CANCELAMENTO DOS SEGUINTES HORÁRIOS: DATA HORÁRIO PREFIXO LINHA 06/11/2020 19:45 16-0008-00 SÃO PAULO RIO DO SUL 07/11/2020 20:20 16-0095-00 FLORIANÓPOLIS SÃO PAULO 07/11/2020 22:00 16-0095-00 SÃO PAULO FLORIANÓPOLIS 08/11/2020 18:15 16-0008-00 RIO DO SUL SÃO PAULO 09/11/2020 19:45 16-0008-00 SÃO PAULO RIO DO SUL ATIVO 6130 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0008-00 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-17T00:00:00 50500.114780/2020-63 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0008-51?. ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE EMBU DAS ARTES (SP)?. ATIVO 6131 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-10-14T00:00:00 16-0008-31 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 50500.102370/2020-70 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0008-51. ATIVO 6132 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-10-14T00:00:00 16-0008-31 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 6133 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-10-14T00:00:00 16-0008-31 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.114783/2020-05 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0008-51?. ?HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE EMBU DAS ARTES (SP)?. ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 12/11/2020?. ATIVO 6134 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-10-14T00:00:00 16-0008-31 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 84 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6135 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-10-14T00:00:00 16-0008-31 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6136 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-10-14T00:00:00 16-0008-31 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6137 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-10-14T00:00:00 16-0008-51 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 6138 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-10-14T00:00:00 16-0008-51 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.114787/2020-85 DE QUINTA A TERÇA OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0008-31. AS QUARTAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0008-00. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE EMBU DAS ARTES (SP). ATIVO 6139 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-10-14T00:00:00 16-0008-51 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 84 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6140 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-10-14T00:00:00 16-0008-51 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.017884/2021-10 * ÁS SEXTAS E DOMINGO OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO /CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0008-31 * AS QUARTAS FEIRA OPERAM COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL /CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0008-00 * HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE EMBU DAS ARTES (SP) ATIVO 6141 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-10-14T00:00:00 16-0008-51 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6142 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-10-14T00:00:00 16-0008-51 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6143 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0009-00 JARAGUA DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6144 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0009-00 JARAGUA DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.211576/2016-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6145 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0009-00 JARAGUA DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6146 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0009-00 JARAGUA DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6147 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0009-00 JARAGUA DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6148 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0009-00 JARAGUA DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.207345/2018-57 DELIBERAÇÃO Nº 439, DE 24 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 183, DE 17 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207345/2018-57, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA JARAGUÁ DO SUL (SC) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 16-0009-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 6149 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0010-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6150 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0010-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-30T00:00:00 84 - 4/18/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6151 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0010-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1957176 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6152 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0010-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1957177 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,65,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6153 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0010-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6154 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0010-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.022663/2021-55 "O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA E VOLTA) 18/03/2021 13:55 X" INATIVO 6155 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0010-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50500.031486/2021-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6156 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0010-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6157 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0010-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6158 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0010-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6159 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0010-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6160 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0010-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6161 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0010-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6162 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0010-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6163 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0010-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6164 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0010-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6165 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0010-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6166 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0010-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6167 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0010-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6168 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0010-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063594/2022-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6169 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0010-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-17T00:00:00 50500.205943/2022-88 DECISÃO SUPAS Nº 988, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 92, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.205943/2022-88, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA., CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - FOZ DO IGUAÇU (PR), PREFIXO 16-0010-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 6170 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0011-00 JOACABA(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6171 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0011-00 JOACABA(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-15T00:00:00 50500.205216/2016-72 NOTA TÉCNICA Nº 396/2016/GETAU/SUPASINTERESSADO: AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA. REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº 50500.205216/2016-72 ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS/CANCELAMENTO DE LINHAS. LINHA CANCELADA A PEDIDO DA EMPRESA E COMUNICADO AO GOVERNO PARAGUAIO INATIVO 6172 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0012-00 CRICIUMA(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6173 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0013-00 CRICIUMA(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-24T00:00:00 "" "" INATIVO 6174 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0013-00 CRICIUMA(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6175 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0013-00 CRICIUMA(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-04-06T00:00:00 "" "" INATIVO 6176 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-21T00:00:00 16-0014-00 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6177 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-21T00:00:00 16-0014-00 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-30T00:00:00 84 - 4/18/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6178 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-21T00:00:00 16-0014-00 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-20T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6179 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-21T00:00:00 16-0014-00 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 50501.207725/2018-91 CONVERSÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO COM VEÍCULO CONVENCIONAL (16-0014-00) EM LINHA BASE COM VEÍCULO SEMI-LEITO (16-0014-00) INATIVO 6180 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6181 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 84 - 9/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6182 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-02-21T00:00:00 50500.026681/2017-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6183 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 50500.499520/2017-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6184 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6185 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 50501.207725/2018-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6186 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 50501.207725/2018-91 CONVERSÃO DO SERVIÇO BASE COM VEÍCULO EXECUTIVO (16-0014-60) EM LINHA BASE COM VEÍCULO CONVENCIONAL (16-0014-00) INATIVO 6187 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 84 - 7/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6188 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 84 - 9/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6189 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-21T00:00:00 50500.389895/2019-76 PORTARIA Nº 128 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.389895/2019-76, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BLUMENAU (SC) - FOZ DO IGUAÇU (PR) PREFIXO Nº 16-0014-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BLUMENAU (SC) - FOZ DO IGUAÇU (PR) PREFIXO Nº 16-0014-40, OPERADA COM VEÍCULO LEITO. INICIO DE OPERAÇÃO 21/01/2020. INATIVO 6190 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 50500.007473/2020-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6191 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6192 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 84 - 1/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6193 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6194 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50500.031501/2021-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6195 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6196 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6197 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6198 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6199 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6200 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6201 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6202 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6203 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6204 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6205 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6206 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6207 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-21T00:00:00 16-0014-30 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 50500.035447/2022-51 DECISÃO SUPAS Nº 302, DE 3 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 92, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.035447/2022-51, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BLUMENAU (SC) - FOZ DO IGUAÇU (PR), PREFIXO 16-0014-30. INATIVO 6208 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-07-26T00:00:00 16-0014-31 BLUMENAU(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T10:50:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6209 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0015-00 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6210 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0015-00 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 50500.412246/2016-33 PORTARIA Nº 114, DE 16 DE NOVEMBRO 2016 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.412246/2016-33, E CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2016, QUE ESTABELECE O NOVO MARCO LEGAL, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS ORIGINÁRIAS (DOCUMENTOS DE IDONEIDADE) ÀS EMPRESAS DETENTORAS DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO E LICENÇA OPERACIONAL, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA ARGENTINA, O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA, A REPÚBLICA DO CHILE, A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, COM BASE NO DECRETO Nº 99.704/90 E ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA, COM BASE NO DECRETO Nº 2.975/99, CONFORME RELAÇÃO ANEXA. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS LICENÇAS É 10 ANOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU, PODENDO EXPIRAR ANTES, NOS TERMOS DOS DECRETOS Nº 99.704/90 E Nº 2.975/99. INATIVO 6211 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0016-00 BOMBINHAS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6212 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0016-00 BOMBINHAS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 84 - 2/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6213 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0016-00 BOMBINHAS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 50500.312794/2019-15 "" ATIVO 6214 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0016-00 BOMBINHAS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 84 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6215 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0016-00 BOMBINHAS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6216 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0016-00 BOMBINHAS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50500.031508/2021-20 "? INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 16-04-2021"". ""RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020""." ATIVO 6217 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0016-00 BOMBINHAS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6218 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0016-00 BOMBINHAS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6219 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0016-00 BOMBINHAS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6220 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0016-00 BOMBINHAS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6221 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0016-00 BOMBINHAS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6222 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0016-00 BOMBINHAS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6223 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0016-00 BOMBINHAS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6224 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0016-00 BOMBINHAS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6225 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0016-00 BOMBINHAS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6226 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0016-00 BOMBINHAS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6227 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0016-00 BOMBINHAS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6228 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0016-00 BOMBINHAS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6229 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0016-00 BOMBINHAS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063660/2022-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6230 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0016-00 BOMBINHAS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-17T00:00:00 50500.063660/2022-52 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 6231 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0016-61 BOMBINHAS(SC) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6232 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0016-61 BOMBINHAS(SC) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 84 - 2/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6233 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0016-61 BOMBINHAS(SC) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6234 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0017-00 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 84 - 11/11/2014 AMBOS OS HORÁRIOS, SERVIÇO DOUBLE DECK - CONVENCIONAL INATIVO 6235 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0017-00 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6236 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0017-00 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6237 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0017-00 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-23T00:00:00 50500.368434/2017-06 DELIBERAÇÃO Nº251, DE 17 DE AGOSTO DE 2017. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 110, DE 11 DE AGOSTO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.368434/2017-06, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE SUPRESSÃO DA LINHA SAO JOAQUIM (SC) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 16-0017-00, OPERADA PELA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA LTDA., CONFORME MODIFICAÇÃO OPERACIONAL DEFERIDA. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 6238 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0017-41 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" AMBOS OS HORÁRIOS, SERVIÇO DOUBLE DECK - LEITO INATIVO 6239 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0017-41 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6240 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0017-41 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-13T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6241 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 84 - 10/07/2015 NO HORÁRIO DE 15:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO, NO HORÁRIO DE 20:10 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL /LEITO. INATIVO 6242 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 0,97,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6243 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395939/2019-05 ?OPERA COM SERVIÇO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0018-51?. INATIVO 6244 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-05T00:00:00 50500.403318/2019-02 ?OPERA COM SERVIÇO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0018-51?. INATIVO 6245 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-13T00:00:00 50500.019684/2020-11 OPERA COM SERVIÇO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0018-51. INATIVO 6246 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-14T00:00:00 84 - 2/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6247 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-24T00:00:00 50500.095695/2020-99 "" INATIVO 6248 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-24T00:00:00 50500.095695/2020-99 PORTARIA Nº 759, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.095695/2020-99, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS, COMO SEÇÕES NA LINHA ARARANGUÁ (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 16-0018-00: I - DE: TUBARÃO (SC), IMBITUBA (SC) E LAGUNA (SC) PARA: SÃO PAULO (SP) E CURITIBA (PR). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DO MERCADO BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - SÃO PAULO (SP), OPERADO COMO SEÇÃO NA LINHA ARARANGUÁ (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 16-0018-00. INATIVO 6249 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6250 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-20T00:00:00 50500.128398/2020-37 DECISÃO Nº 264, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128398/2020-37, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ARARANGUÁ (SC) - SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 16-0018-00. INATIVO 6251 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-31 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 15:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 20:10 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 6252 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-31 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6253 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-31 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,73,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6254 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-31 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,95,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6255 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-31 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338456 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6256 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-31 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338457 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,73000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6257 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-31 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,73,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6258 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-31 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,95,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6259 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-31 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395945/2019-54 OPERA COM SERVIÇO MISTO (SEMI LEITO/LEITO CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 16-0018-51. INATIVO 6260 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-31 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-13T00:00:00 50500.019691/2020-12 OPERA COM SERVIÇO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0018-51. INATIVO 6261 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-31 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-14T00:00:00 84 - 2/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6262 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-31 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 84 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6263 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-31 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 50500.088310/2020-37 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0018-51? INATIVO 6264 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-31 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6265 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 15:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO, NO HORÁRIO DE 20:10 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL /LEITO, NO HORÁRIO DE 15:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 20:10 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 6266 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 28,00,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 21/9/2016,| Data de Termino: 26/9/2016, INATIVO 6267 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 28,00,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 6268 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,00,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 21/9/2016,| Data de Termino: 26/9/2016, INATIVO 6269 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,00,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 6270 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 28,00000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2018, INATIVO 6271 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,00000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2018, INATIVO 6272 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 28,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6273 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6274 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338456 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 27,25000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6275 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338457 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 28,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6276 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338457 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6277 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 28,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6278 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6279 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338455 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 28,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6280 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338455 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6281 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338456 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,25000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6282 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338456 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 27,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6283 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338456 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6284 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 28,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6285 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6286 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338458 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 27,25000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6287 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338458 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 28,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6288 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338458 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,25000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6289 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338458 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6290 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 27,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6291 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6292 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0018-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6293 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0018-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395945/2019-54 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 16-0018-31 ÀS TERÇAS, SEXTAS E DOMINGOS. INATIVO 6294 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0018-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395948/2019-98 ÀS TERÇAS, SEXTAS ? FEIRAS E DOMINGOS OPERA COM SERVIÇO MISTO (LEITO CAMA / SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0018-31 ÀS SEGUNDAS ? FEIRAS OPERA COM SERVIÇO MISTO (LEITO CAMA / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0018-00 INATIVO 6295 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0018-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6296 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0018-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-03-13T00:00:00 50500.395948/2019-98 -ÀS TERÇAS, SEXTAS ? FEIRAS E DOMINGOS OPERA COM SERVIÇO MISTO(CAMA / SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0018-31. -ÀS SEGUNDAS ? FEIRAS OPERA COM SERVIÇO MISTO (CAMA /CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0018-00. INATIVO 6297 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0018-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-03-14T00:00:00 84 - 2/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6298 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0018-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 50500.088313/2020-71 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0018-31? INATIVO 6299 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0018-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 84 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6300 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0018-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6301 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0019-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" "" INATIVO 6302 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0019-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 15:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO, NO HORÁRIO DE 20:10 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL /LEITO. INATIVO 6303 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0019-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6304 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0019-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6305 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0019-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6306 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0019-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.207372/2018-20 SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 428, DE 24/07/2018, DOU DE 27/07/2018. INATIVO 6307 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0019-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 15:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO, NO HORÁRIO DE 20:10 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL /LEITO. INATIVO 6308 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0019-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6309 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0019-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6310 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0020-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" "" INATIVO 6311 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0020-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 15:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO, NO HORÁRIO DE 18:10 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL /LEITO. INATIVO 6312 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0020-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-12T00:00:00 50500.332782/2016-56 NO HORÁRIO DE 15:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO, NO HORÁRIO DE 18:10 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL /LEITO. INATIVO 6313 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0020-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6314 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0020-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6315 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0020-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-06T00:00:00 50501.207353/2018-01 SUPRESSÃO DO PRESENTE SERVIÇO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 474, DE 31/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 03/08/2018. INATIVO 6316 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0020-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 15:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO, NO HORÁRIO DE 18:10 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL /LEITO. INATIVO 6317 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0020-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6318 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0020-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6319 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 16:20 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO, NO HORÁRIO DE 17:40 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL /LEITO. ATIVO 6320 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-18T00:00:00 50500.384364/2017-25 "" ATIVO 6321 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338435 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,70,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6322 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338435 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6323 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338436 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,60,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6324 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338436 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,75,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6325 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338437 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,01,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6326 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338438 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6327 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338439 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,98,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6328 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338434 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6329 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338434 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6330 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338437 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,55,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6331 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338438 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6332 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 50500.328778/2019-36 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 16-0021-51 ATIVO 6333 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-09T00:00:00 50500.019406/2020-55 "" ATIVO 6334 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 84 - 1/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6335 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 84 - 11/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6336 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 84 - 7/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6337 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-17T00:00:00 84 - 7/26/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 16-0021-51 ATIVO 6338 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" TODOS OS HORÁRIOS (IDA E VOLTA) SÃO REALIZADOS COM VEÍCULOS DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO. ATIVO 6339 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338434 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,52,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6340 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338435 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,83,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6341 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338435 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6342 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338435 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6343 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338438 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,98,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6344 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338438 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 47,62,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6345 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338438 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,98,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6346 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338438 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,62,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6347 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338439 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6348 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338439 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6349 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338434 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6350 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338434 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,52,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6351 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338434 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6352 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338435 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,83,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6353 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338436 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,70,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6354 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338436 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,13,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6355 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338436 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,70,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6356 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338436 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,13,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6357 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338437 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6358 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338437 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,58,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6359 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338437 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6360 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338437 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,58,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6361 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338439 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 34,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6362 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338439 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6363 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 50500.328778/2019-36 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 16-0021-51. ATIVO 6364 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 50500.328785/2019-38 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 16-0021-51. ATIVO 6365 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 84 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6366 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 84 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6367 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-13T00:00:00 50500.113926/2020-53 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0021-51?. ATIVO 6368 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 84 - 1/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6369 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6370 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 84 - 11/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6371 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 84 - 4/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6372 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.062899/2022-13 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0021-51?. ATIVO 6373 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6374 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 84 - 7/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6375 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-10T00:00:00 84 - 10/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6376 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-31 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-31T00:00:00 84 - 10/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6377 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-41 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" AOS SÁBADOS NO HORÁRIO DE 16:20 SENTIDO IDA E NO HORÁRIO DE 17:40 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO, NOS HORÁRIOS DE 16:20 (EXCETO AOS SÁBADOS) E 18:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NOS HORÁRIOS DE 17:40 (EXCETO AOS SÁBADOS) E 18:45 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 6378 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-41 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,00,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 2/10/2016,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 6379 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-41 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,00,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 1/10/2016, INATIVO 6380 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-41 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,00000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 2/10/2016,| Data de Termino: 30/10/2018, INATIVO 6381 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-41 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338434 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,19,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6382 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-41 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338436 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,19,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6383 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-41 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338437 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,19,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6384 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-41 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338438 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,19,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6385 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-41 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338439 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,19,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6386 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-41 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1338435 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,19,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6387 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0021-41 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6388 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-05-15T00:00:00 16-0021-51 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 6389 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-05-15T00:00:00 16-0021-51 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 50500.328778/2019-36 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 16-0021-51 DE DOMINGO À SEXTA-FEIRAS. OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 16-0021-00) AOS SÁBADOS. ATIVO 6390 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-05-15T00:00:00 16-0021-51 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 84 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6391 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-05-15T00:00:00 16-0021-51 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 50500.088275/2020-56 ?AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 16-0021-00?. ?DE DOMINGO A SEXTA OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0021-31?. ATIVO 6392 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-05-15T00:00:00 16-0021-51 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.113932/2020-19 ?NO HORÁRIO DE 16:20 (IDA) E 17:40 (VOLTA) AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 16-0021-00?. ?NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0021-31?. ATIVO 6393 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-05-15T00:00:00 16-0021-51 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 84 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6394 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-05-15T00:00:00 16-0021-51 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 50500.004899/2021-18 ?HORÁRIO 16:20 (IDA) E 17:40 (VOLTA) AS QUARTAS FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N°16-0021-00?. ?NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/ SEMI LEITO) COM O PREFIXO 16-0021-31 ? ATIVO 6395 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-05-15T00:00:00 16-0021-51 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 84 - 1/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6396 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-05-15T00:00:00 16-0021-51 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6397 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-05-15T00:00:00 16-0021-51 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 84 - 11/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6398 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-05-15T00:00:00 16-0021-51 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 50500.000372/2022-97 ?NO HORÁRIO DE 15:50 (IDA) E 17:40 (VOLTA) AS QUARTAS FEIRAS OPERACOM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 16-0021-00?. ?NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0021-31? ATIVO 6399 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-05-15T00:00:00 16-0021-51 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 84 - 4/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6400 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-05-15T00:00:00 16-0021-51 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.062903/2022-35 NO HORÁRIO DE 15:50 (IDA) E 17:40 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0021-00. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0021-31. ATIVO 6401 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-05-15T00:00:00 16-0021-51 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-03T00:00:00 50500.074467/2022-47 ?NO HORÁRIO DE 15:50 (IDA) E 17:40 (VOLTA) AS QUARTA FEIRA OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0021-00?. ?NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0021-31?. ATIVO 6402 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-05-15T00:00:00 16-0021-51 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6403 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-05-15T00:00:00 16-0021-51 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 84 - 7/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6404 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-05-15T00:00:00 16-0021-51 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-10-10T00:00:00 84 - 10/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6405 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-05-15T00:00:00 16-0021-51 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-10-31T00:00:00 84 - 10/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6406 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-05-15T00:00:00 16-0021-51 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2023-02-14T00:00:00 84 - 10/26/2022 ?NO HORÁRIO DE 15:50 (IDA) E 17:40 (VOLTA) AS QUARTA FEIRA OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0021-00?. ?NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEIT ATIVO 6407 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0022-00 CRICIUMA(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-24T00:00:00 50500.125748/2014-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6408 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0022-00 CRICIUMA(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6409 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0022-00 CRICIUMA(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 50500.342408/2016-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6410 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0022-00 CRICIUMA(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 50500.412246/2016-33 PORTARIA Nº 114, DE 16 DE NOVEMBRO 2016 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.412246/2016-33, E CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2016, QUE ESTABELECE O NOVO MARCO LEGAL, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS ORIGINÁRIAS (DOCUMENTOS DE IDONEIDADE) ÀS EMPRESAS DETENTORAS DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO E LICENÇA OPERACIONAL, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA ARGENTINA, O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA, A REPÚBLICA DO CHILE, A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, COM BASE NO DECRETO Nº 99.704/90 E ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA, COM BASE NO DECRETO Nº 2.975/99, CONFORME RELAÇÃO ANEXA. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS LICENÇAS É 10 ANOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU, PODENDO EXPIRAR ANTES, NOS TERMOS DOS DECRETOS Nº 99.704/90 E Nº 2.975/99. ATIVO 6411 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0022-00 CRICIUMA(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-03T00:00:00 50500.402755/2017-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6412 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0022-00 CRICIUMA(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 50500.316250/2019-14 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O PREFIXO 09-0022-00 NOS DIAS: IDAS: SEGUNDAS, QUARTAS, QUINTAS, SÁBADO E DOMINGO, VOLTAS: TERÇA, QUARTA, SEXTA, SÁBADO E DOMINGO. ATIVO 6413 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0022-00 CRICIUMA(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 50500.316250/2019-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6414 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0022-00 CRICIUMA(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.420368/2019-46 "" ATIVO 6415 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0022-00 CRICIUMA(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.420368/2019-46 - OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO CRÍCIUMA (SC) ? ASUNCION (PRY), PREFIXO 09-0022-00, DE TERÇA A DOMINGO (IDA) E DE SEGUNDA A SÁBADO (VOLTA) ATIVO 6416 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0022-00 CRICIUMA(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.420368/2019-46 - OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO CURITIBA (PR) ? ASUNCION (PRY), PREFIXO 09-0022-00, DE TERÇA A DOMINGO (IDA) E DE SEGUNDA A SÁBADO (VOLTA) ATIVO 6417 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0022-00 CRICIUMA(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 6418 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0022-00 CRICIUMA(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-11T00:00:00 50500.006768/2020-86 "" ATIVO 6419 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0022-00 CRICIUMA(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-20T00:00:00 50500.035139/2022-25 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO CURITIBA (PR) ? ASUNCION (PRY), PREFIXO 09-0022-00, AOS DOMINGOS (IDA) E SEXTAS-FEIRAS (VOLTA). ATIVO 6420 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0022-00 CRICIUMA(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-17T00:00:00 50500.035139/2022-25 OFERECE GRATUIDADES (OBS). OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO CURITIBA (PR) ? ASUNCION (PRY), PREFIXO 09-0022-00, AOS DOMINGOS (IDA) E SEXTAS-FEIRAS (VOLTA). ATIVO 6421 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0022-00 CRICIUMA(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-15T00:00:00 50500.046162/2023-26 OFERECE GRATUIDADES (OBS). OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO CURITIBA (PR) ? ASUNCION (PRY), PREFIXO 09-0022-00, AOS DOMINGOS (IDA) E SEXTAS-FEIRAS (VOLTA). ATIVO 6422 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" "" ATIVO 6423 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6424 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-18T00:00:00 84 - 11/3/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6425 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-15T00:00:00 50500.488797/2017-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6426 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917877 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,75,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6427 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917878 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,76,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6428 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917878 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,91,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6429 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917874 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6430 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917874 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,75,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6431 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6432 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,76,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6433 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917877 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,31,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6434 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 50500.328772/2019-69 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0066-31. ATIVO 6435 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 50500.328770/2019-70 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0066-31. ATIVO 6436 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.114284/2020-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6437 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 84 - 11/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6438 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6439 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 50500.132116/2020-04 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0066-51 ATIVO 6440 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025299/2021-85 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0066-51 ATIVO 6441 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6442 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6443 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6444 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6445 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6446 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6447 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6448 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6449 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6450 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6451 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6452 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6453 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063565/2022-59 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0066-51 ATIVO 6454 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0066-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-27T00:00:00 50500.063565/2022-59 OFERECE GRATUIDADES (OBS). * OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0066-51 ATIVO 6455 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0066-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 6456 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0066-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917874 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6457 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0066-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6458 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0066-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,65,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6459 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0066-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917877 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6460 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0066-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917874 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,07,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6461 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0066-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6462 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0066-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,07,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6463 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0066-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917877 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,56,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6464 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0066-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917878 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6465 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0066-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917878 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6466 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0066-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 50500.328772/2019-69 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/ CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0066-00. 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ATIVO 6491 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-12-11T00:00:00 16-0066-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-25T00:00:00 50500.117577/2020-49 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMI LEITO ) COM O PREFIXO N° 16-0066-31. ATIVO 6492 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-12-11T00:00:00 16-0066-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 50500.132108/2020-50 - NO HORÁRIO DE 19:10 EM AMBOS OS SENTIDOS AS QUARTAS FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0066-00 . - NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0066-31. ATIVO 6493 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-12-11T00:00:00 16-0066-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-01-16T00:00:00 84 - 1/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6494 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-12-11T00:00:00 16-0066-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 50500.004835/2021-17 NO HORÁRIO DE 19:10 EM AMBOS OS SENTIDOS AS QUARTAS FEIRAS OPERAM COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 16-0066-00 ?NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIO OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0066-31 ATIVO 6495 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-12-11T00:00:00 16-0066-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6496 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-12-11T00:00:00 16-0066-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 50500.025316/2021-84 - NO HORÁRIO DE 19:10 EM AMBOS OS SENTIDOS AS QUARTAS FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0066-00. - NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0066-31. ATIVO 6497 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-12-11T00:00:00 16-0066-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 50500.025316/2021-84 - NO HORÁRIO DE 19:10 EM AMBOS OS SENTIDOS AS QUARTAS FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0066-00.. ATIVO 6498 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-12-11T00:00:00 16-0066-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6499 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-12-11T00:00:00 16-0066-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6500 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-12-11T00:00:00 16-0066-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6501 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-12-11T00:00:00 16-0066-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6502 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-12-11T00:00:00 16-0066-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6503 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-12-11T00:00:00 16-0066-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6504 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-12-11T00:00:00 16-0066-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6505 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-12-11T00:00:00 16-0066-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6506 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-12-11T00:00:00 16-0066-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6507 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-12-11T00:00:00 16-0066-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6508 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-12-11T00:00:00 16-0066-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6509 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-12-11T00:00:00 16-0066-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6510 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-12-11T00:00:00 16-0066-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.062868/2022-54 DE DOMINGO A SEXTA OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0066-31. AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0066-00 ATIVO 6511 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-12-28T00:00:00 16-0066-61 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6512 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-12-28T00:00:00 16-0066-61 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-21T00:00:00 84 - 2/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6513 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-12-28T00:00:00 16-0066-61 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-23T00:00:00 50500.026682/2017-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6514 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-12-28T00:00:00 16-0066-61 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6515 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-07T00:00:00 16-0067-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6516 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-07T00:00:00 16-0067-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6517 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-07T00:00:00 16-0067-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6518 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0067-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 6519 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0067-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 19:10 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK- SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 17:30 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK- SEMI-LEITO/LEITO, INATIVO 6520 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0067-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6521 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0067-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6522 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0067-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6523 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0067-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-06T00:00:00 50501.207597/2018-86 DELIBERAÇÃO Nº 468, DE 31 DE JULHO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 185 DE 11 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207597/2018-86, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) ? SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 16-0067-30. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 6524 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-30 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" "" ATIVO 6525 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-30 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 15:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 20:10 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. ATIVO 6526 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-30 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 23,62,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6527 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-30 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,63,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6528 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-30 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 23,63,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6529 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-30 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 24,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6530 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-30 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,63,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6531 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-30 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 23,63,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6532 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-30 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6533 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-30 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,62,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6534 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-30 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 23,62,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6535 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-30 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 24,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6536 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-30 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395952/2019-56 ?OPERA COM SERVIÇO MISTO (SEMI LEITO / LEITO CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0071-51?. ATIVO 6537 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-30 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 50500.406313/2019-23 ?OPERA COM SERVIÇO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0071-51? ATIVO 6538 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-30 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-13T00:00:00 50500.019662/2020-42 OPERA COM SERVIÇO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0071-51. ATIVO 6539 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-30 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-14T00:00:00 84 - 2/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6540 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-30 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-07T00:00:00 50500.013293/2020-84 "" ATIVO 6541 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-30 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-07T00:00:00 50500.013293/2020-84 PORTARIA Nº 109, DE 4 DE MARÇO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.013293/2020-84, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS, COMO SEÇÕES DA LINHA ARARANGUÁ (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 16-0071-30: I- DE: TUBARÃO (SC), IMBITUBA (SC) E LAGUNA (SC) PARA: SÃO PAULO (SP) E CURITIBA (PR). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DO MERCADO BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - SÃO PAULO (SP) OPERADO COMO SEÇÃO DA LINHA ARARANGUÁ (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 16-0071-30. ATIVO 6542 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-30 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-08T00:00:00 84 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6543 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-30 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6544 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-30 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:00:00 50500.0271662021-43 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0071-51?. ?INICIIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 07/04/2021?. ATIVO 6545 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-30 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 84 - 8/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6546 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-30 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 84 - 4/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6547 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-30 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063032/2022-77 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0071-51?. ATIVO 6548 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-30 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 84 - 6/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6549 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-30 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6550 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-30 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-01T00:00:00 84 - 2/8/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6551 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 15:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 20:10 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 6552 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,69,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 21/9/2016,| Data de Termino: 26/9/2016, INATIVO 6553 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,69,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 6554 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,69,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 21/9/2016,| Data de Termino: 26/9/2016, INATIVO 6555 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,69,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 6556 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,69000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2018, INATIVO 6557 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,69000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2018, INATIVO 6558 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6559 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6560 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6561 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6562 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6563 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6564 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6565 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6566 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6567 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1917517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6568 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0071-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6569 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0071-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395956/2019-34 ?OPERA COM SERVIÇO MISTO (LEITO CAMA / SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0071-30?. INATIVO 6570 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0071-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6571 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0071-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 50500.395956/2019-34 ?OPERA COM SERVIÇO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0071-30?. INATIVO 6572 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0071-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-03-13T00:00:00 50500.019666/2020-21 OPERA COM SERVIÇO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0071-30. INATIVO 6573 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0071-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-03-14T00:00:00 84 - 2/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6574 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0071-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6575 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-08-01T00:00:00 16-0071-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-01-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 6576 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-08-01T00:00:00 16-0071-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.017888/2021-90 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0071-30 ATIVO 6577 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-08-01T00:00:00 16-0071-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6578 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-08-01T00:00:00 16-0071-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:00:00 50500.027169/2021-87 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0071-30. ATIVO 6579 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-08-01T00:00:00 16-0071-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 84 - 8/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6580 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-08-01T00:00:00 16-0071-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 84 - 4/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6581 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-08-01T00:00:00 16-0071-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.062967/2022-36 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0071-30. ATIVO 6582 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-08-01T00:00:00 16-0071-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 84 - 6/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6583 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-08-01T00:00:00 16-0071-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6584 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-08-01T00:00:00 16-0071-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2023-03-01T00:00:00 84 - 2/8/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6585 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" "" ATIVO 6586 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 15:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO, NO HORÁRIO DE 20:10 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO. ATIVO 6587 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1918106 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,67,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6588 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1918107 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,67,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6589 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1918110 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,66,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6590 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1918115 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,67,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6591 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1918109 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6592 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1918110 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,67,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6593 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1918111 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,67,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6594 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1918112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,67,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6595 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1918113 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6596 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1918114 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,67,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6597 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1918116 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6598 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395917/2019-37 ?OPERA COM SERVIÇO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0072-51?. ATIVO 6599 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-11T00:00:00 50500.406334/2019-49 OPERA COM SERVIÇO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0072-51. ATIVO 6600 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-13T00:00:00 50500.019645/2020-13 OPERA COM SERVIÇO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0072-51. ATIVO 6601 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-14T00:00:00 84 - 2/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6602 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-25T00:00:00 50500.016233/2020-13 PORTARIA Nº 114, DE 4 DE MARÇO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.016233/2020-13, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DO MERCADO BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - SÃO PAULO (SP) OPERADO NA LINHA ARARANGUÁ (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 16-0072-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS SEGUINTES MERCADOS COMO SEÇÕES NA LINHA ARARANGUÁ (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 16-0072-00: I - DE SÃO PAULO (SP) E CURITIBA (PR) PARA: TUBARÃO (SC), IMBITUBA (SC) E LAGUNA (SC), II - DE JACUPIRANGA (SP) PARA: IMBITUBA (SC), LAGUNA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), JOINVILLE (SC) E FLORIANÓPOLIS (SC), III - DE JUQUIÁ (SP) E REGISTRO (SP) PARA: TUBARÃO (SC), IMBITUBA (SC), LAGUNA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), JOINVILLE (SC) E FLORIANÓPOLIS (SC). ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 6603 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-25T00:00:00 50500.016233/2020-13 "" ATIVO 6604 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-18T00:00:00 84 - 9/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6605 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-18T00:00:00 50500.092928/2020-00 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0072-51?. ATIVO 6606 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 84 - 12/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6607 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6608 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:00:00 50500.027162/2021-65 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0072-51. ATIVO 6609 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 84 - 4/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6610 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-27T00:00:00 84 - 4/29/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). - OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0072-51. ATIVO 6611 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-00 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-01T00:00:00 84 - 2/8/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6612 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 15:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO, NO HORÁRIO DE 20:10 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO. INATIVO 6613 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,35,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 21/9/2016,| Data de Termino: 26/9/2016, INATIVO 6614 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,35,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 6615 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,35000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2018, INATIVO 6616 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1918106 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6617 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1918107 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6618 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1918107 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6619 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1918108 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6620 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1918111 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6621 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1918116 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6622 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1918109 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6623 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1918110 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6624 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1918112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6625 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1918113 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6626 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1918114 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,63,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6627 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1918115 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6628 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1918116 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6629 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0072-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6630 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0072-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395925/2019-83 OPERA COM SERVIÇO MISTO (LEITO CAMA/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0072-00 ATIVO 6631 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0072-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 6632 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0072-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 50500.406338/2019-27 ?OPERA COM SERVIÇO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0072-00?. ATIVO 6633 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0072-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-03-13T00:00:00 50500.019651/2020-62 OPERA COM SERVIÇO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0072-00. ATIVO 6634 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0072-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-03-14T00:00:00 84 - 2/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6635 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0072-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-09-18T00:00:00 50500.092933/2020-12 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0072-00?. ATIVO 6636 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0072-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-09-18T00:00:00 84 - 9/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6637 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0072-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 84 - 12/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6638 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0072-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6639 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0072-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:00:00 50500.027165/2021-07 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0072-00?. ATIVO 6640 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0072-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 84 - 4/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6641 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0072-51 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2023-03-01T00:00:00 84 - 2/8/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6642 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 15:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO, NO HORÁRIO DE 18:10 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO. ATIVO 6643 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" "" ATIVO 6644 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-04-06T00:00:00 "" "" ATIVO 6645 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395269/2019-19 OPERA COM SERVIÇO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0073-51 ATIVO 6646 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-28T00:00:00 50501.320125/2018-18 DELIBERAÇÃO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DWE - 003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.320125/2018-18, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, DOS MERCADOS: I - DE: BARRACÃO/RS, CACIQUE DOBLE/RS, CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, SANANDUVA/RS, SÃO JOSÉ DO OURO/RS E TAPEJARA/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIB A N O S / S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, II - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: LAGES/ S C,PONTE ALTA DO NORTE/SC, PONTE ALTA/SC E SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, III - DE: CRUZ ALTA/RS E SANTA MARIA/RS, PARA: LAGES/SC E MAFRA/SC, IV - DE: CURITIBA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, CORREIA PINTO/SC, CRUZ ALTA/RS, IJUÍ/RS, JÚLIO DE CASTILHOS/RS, LAGES/SC, LAGOA VERMELHA/RS, PASSO FUNDO/RS, PONTE ALTA/SC, SANTA MARIA/RS E VACARIA/RS, V - DE: LAGES/SC E SÃO JOAQUIM/SC, PARA: SÃO PAULO/SP, VI - DE: PASSO FUNDO/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIBANOS/S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, LAGES/SC, MAFRA/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, VII - DE: UNIÃO DA VITÓRIA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, PASSO FUNDO/RS E SANTA MARIA/RS, E VIII - DE: VACARIA/RS, PARA: MAFRA/SC. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA UNESUL TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, DOS MERCADOS: I - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: MONTE CASTELO/SC, PAPANDUVA/SC E SANTA CECÍLIA/SC, II - DE: CURITIBA/PR, PARA: MONTE CASTELO /SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC/SC, SANTA CECÍLIA/SC, SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, MAFRA/SC E PAPANDUVA/SC, E III - DE: SANTA CECÍLIA /SC, PARA: SÃO PAULO/SP. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, DOS MERCADOS: I - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, FLORIANÓPOLIS/SC E JOINVILLE/SC, PARA: JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP E REGISTRO/SP, II - DE: BARRA VELHA/SC, PARA: CAMPINAS/SP, III - DE: CURITIBA/PR, PARA: IMBITUBA /SC E LAGUNA/SC, E IV - DE: IMBITUBA/SC, LAGUNA/SC E TUBARÃO/SC, PARA: CAMPINAS/SP, JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP, REGISTRO/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 4º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, A LICENÇA OPERACIONAL Nº 96 DA UNESUL TRANSPORTES LTDA, E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 100 DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. ATIVO 6647 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-13T00:00:00 50500.019714/2020-81 OPERA COM SERVIÇO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0073-51. ATIVO 6648 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-14T00:00:00 84 - 2/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6649 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-08T00:00:00 50500.016254/2020-39 IMPLANTAÇÃO DO MERCADO TUBARÃO/SC - CURITIBA/PR COMO SEÇÃO DA LINHA E SUPRESSÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS, OPERADOS COMO SEÇÕES DA LINHA ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP), PREFIXO 16-0073-00, CONFORME PORTARIA SUPAS Nº 107, DE 3.3.2020, PUBLICADA NO DOU DE 6.3.2020: I - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC PARA: SÃO PAULO/SP E CAMPINAS/SP. ATIVO 6650 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6651 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 50500.025448/2021-14 OPERA COM SERVIÇO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0073-51. ATIVO 6652 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 50500.025448/2021-14 OPERA COM SERVIÇO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0073-51. ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021? OBSERVAÇÃO: RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 6653 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6654 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6655 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6656 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6657 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6658 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6659 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6660 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6661 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6662 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6663 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6664 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6665 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063648/2022-48 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0073-51 ATIVO 6666 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-14T00:00:00 50500.063648/2022-48 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0073-51 ATIVO 6667 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-27T00:00:00 50500.063648/2022-48 OFERECE GRATUIDADES (OBS). OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0073-51 ATIVO 6668 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-00 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-01T00:00:00 84 - 2/8/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6669 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 15:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO, NO HORÁRIO DE 18:10 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO. INATIVO 6670 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,15,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 21/9/2016,| Data de Termino: 26/9/2016, INATIVO 6671 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 29,15,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 6672 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,15,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 6673 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 29,15,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 21/9/2016,| Data de Termino: 26/9/2016, INATIVO 6674 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,15000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2018, INATIVO 6675 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 29,15000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2018, INATIVO 6676 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2040112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6677 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2040113 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,72000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6678 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2040113 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6679 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2040114 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6680 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2040114 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6681 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2040115 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6682 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2040115 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6683 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2040117 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6684 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2040118 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6685 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2040119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6686 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2040112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6687 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2040113 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6688 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2040116 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6689 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2040116 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 29,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6690 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2040117 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6691 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2040118 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6692 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2040119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6693 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0073-41 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6694 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0073-51 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395272/2019-32 ?OPERA COM SERVIÇO MISTO (LEITO CAMA / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0073-00?. ATIVO 6695 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0073-51 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 6696 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0073-51 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-11T00:00:00 50500.406403/2019-14 OPERA COM SERVIÇO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0073-00. ATIVO 6697 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0073-51 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-03-13T00:00:00 50500.019720/2020-38 OPERA COM SERVIÇO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0073-00. ATIVO 6698 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0073-51 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-03-14T00:00:00 84 - 2/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6699 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0073-51 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6700 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0073-51 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 50500.025444/2021-28 OPERA COM SERVIÇO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0073-00. ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021? OBSERVAÇÃO: RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 6701 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0073-51 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6702 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0073-51 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6703 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0073-51 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6704 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0073-51 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6705 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0073-51 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6706 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0073-51 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6707 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0073-51 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6708 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0073-51 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6709 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0073-51 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6710 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0073-51 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6711 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0073-51 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6712 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0073-51 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6713 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0073-51 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.062959/2022-90 OPERA COM SERVIÇO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0073-00. OBSERVAÇÃO: RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 6714 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0073-51 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2023-03-01T00:00:00 84 - 2/8/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6715 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0074-00 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 6716 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0074-00 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6717 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0074-00 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6718 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0074-00 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6719 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0074-00 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6720 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0074-00 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-24T00:00:00 50501.207590/2018-64 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 196, DE 12 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207590/2018-64, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BLUMENAU (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 16-0074-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 6721 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0075-60 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6722 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0075-60 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" "" INATIVO 6723 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0075-60 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6724 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0075-60 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 84 - 6/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6725 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0075-60 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6726 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0075-60 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.207361/2018-40 SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 426, DE 24/07/2018, DOU DE 27/07/2018. INATIVO 6727 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0076-00 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 17:20 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO, NO HORÁRIO DE 19:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-CONVENCIONAL/LEITO. INATIVO 6728 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0076-00 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" "" INATIVO 6729 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0076-00 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 50500.222285/2016-41 NO HORÁRIO DE 17:20 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO, NO HORÁRIO DE 19:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-CONVENCIONAL/LEITO. INATIVO 6730 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0076-00 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-08T00:00:00 "" "" INATIVO 6731 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0076-00 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-29T00:00:00 50500.222285/2016-41 NO HORÁRIO DE 17:20 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO, NO HORÁRIO DE 19:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-CONVENCIONAL/LEITO. O MERCADO MAFRA (SC) - CURITIBA (PR) IRÁ INICIAR A OPERAÇÃO EM 06/01/2018. INATIVO 6732 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0076-00 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-06T00:00:00 50500.525289/2017-69 DELIBERAÇÃO Nº 464, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 218, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.525289/2017-69, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO MAFRA (SC) ? CURITIBA (PR), COMO SEÇÃO NA LINHA SÃO JOAQUIM (SC) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 16-0076-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 6733 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0076-00 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-28T00:00:00 50501.320125/2018-18 DELIBERAÇÃO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DWE - 003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.320125/2018-18, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, DOS MERCADOS: I - DE: BARRACÃO/RS, CACIQUE DOBLE/RS, CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, SANANDUVA/RS, SÃO JOSÉ DO OURO/RS E TAPEJARA/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIB A N O S / S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, II - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: LAGES/ S C,PONTE ALTA DO NORTE/SC, PONTE ALTA/SC E SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, III - DE: CRUZ ALTA/RS E SANTA MARIA/RS, PARA: LAGES/SC E MAFRA/SC, IV - DE: CURITIBA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, CORREIA PINTO/SC, CRUZ ALTA/RS, IJUÍ/RS, JÚLIO DE CASTILHOS/RS, LAGES/SC, LAGOA VERMELHA/RS, PASSO FUNDO/RS, PONTE ALTA/SC, SANTA MARIA/RS E VACARIA/RS, V - DE: LAGES/SC E SÃO JOAQUIM/SC, PARA: SÃO PAULO/SP, VI - DE: PASSO FUNDO/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIBANOS/S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, LAGES/SC, MAFRA/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, VII - DE: UNIÃO DA VITÓRIA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, PASSO FUNDO/RS E SANTA MARIA/RS, E VIII - DE: VACARIA/RS, PARA: MAFRA/SC. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA UNESUL TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, DOS MERCADOS: I - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: MONTE CASTELO/SC, PAPANDUVA/SC E SANTA CECÍLIA/SC, II - DE: CURITIBA/PR, PARA: MONTE CASTELO /SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC/SC, SANTA CECÍLIA/SC, SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, MAFRA/SC E PAPANDUVA/SC, E III - DE: SANTA CECÍLIA /SC, PARA: SÃO PAULO/SP. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, DOS MERCADOS: I - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, FLORIANÓPOLIS/SC E JOINVILLE/SC, PARA: JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP E REGISTRO/SP, II - DE: BARRA VELHA/SC, PARA: CAMPINAS/SP, III - DE: CURITIBA/PR, PARA: IMBITUBA /SC E LAGUNA/SC, E IV - DE: IMBITUBA/SC, LAGUNA/SC E TUBARÃO/SC, PARA: CAMPINAS/SP, JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP, REGISTRO/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 4º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, A LICENÇA OPERACIONAL Nº 96 DA UNESUL TRANSPORTES LTDA, E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 100 DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. INATIVO 6734 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0076-41 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 17:20 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO, NO HORÁRIO DE 19:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-CONVENCIONAL/LEITO. INATIVO 6735 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0076-41 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.222288/2016-84 NO HORÁRIO DE 17:20 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO, NO HORÁRIO DE 19:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-CONVENCIONAL/LEITO. INATIVO 6736 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0076-41 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,04,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 19/9/2016,| Data de Termino: 26/9/2016, INATIVO 6737 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0076-41 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,04,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 6738 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0076-41 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,04,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 19/9/2016,| Data de Termino: 26/9/2016, INATIVO 6739 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0076-41 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,04,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 6740 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0076-41 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,04000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2018, INATIVO 6741 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0076-41 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,04000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2018, INATIVO 6742 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0076-41 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2145273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 21,05,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6743 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0076-41 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2145273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,05,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6744 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0076-41 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2145274 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6745 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0076-41 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2145274 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,19,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6746 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0076-41 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2145275 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,49,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6747 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0076-41 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2145272 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,84,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6748 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0076-41 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2145272 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,84,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6749 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0076-41 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2145275 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,49,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6750 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0076-41 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2145276 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,46,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6751 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0076-41 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2145276 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,46,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6752 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0076-41 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2145277 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 29,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6753 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0076-41 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2145277 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 29,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6754 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0077-30 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 19:15 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 19:45 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 6755 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0077-30 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" "" INATIVO 6756 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0077-30 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 50500.328767/2019-56 "" INATIVO 6757 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0077-30 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 50500.328767/2019-56 NO HORÁRIO DE 19:15 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 19:45 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE EMBU DAS ARTES (SP). INATIVO 6758 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0077-30 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-21T00:00:00 50500.335842/2019-35 "" INATIVO 6759 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0077-30 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 50500.380148/2019-72 "" INATIVO 6760 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0077-30 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 50500.380148/2019-72 PORTARIA Nº 280, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.380148/2019-72, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO CURITIBA (PR) - GARUVA (SC) COMO SEÇÃO NA LINHA RIO DO SUL (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 16-0077-30. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 6761 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0077-30 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 84 - 10/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6762 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0077-30 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 50500.109413/2020-48 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 16- 0077-41. - HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE EMBU DAS ARTES (SP). INATIVO 6763 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0077-30 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-12T00:00:00 50500.136838/2020-20 DECISÃO Nº 03, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.136838/2020-20, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA RIO DO SUL (SC) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO 16-0077-30. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 6764 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0077-30 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-15T00:00:00 50500.136838/2020-20 DECISÃO Nº 03, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.136838/2020-20, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA RIO DO SUL (SC) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO 16-0077-30. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 6765 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0077-30 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 50500.000171/2021-17 DECISÃO Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.000171/2021-17, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VIAÇÃO RIODOCE LTDA, CNPJ Nº 19.632.116/0001-71, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS, OPERADOS COMO SEÇÕES DA LINHA RIO DE JANEIRO(RJ) - SÃO PAULO(SP), VIA ALÉM PARAÍBA(MG), PREFIXO Nº 07-0180-00: I - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) E SÃO PAULO (SP) PARA: ALÉM PARAÍBA (MG) ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA INATIVO 6766 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0077-41 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 19:15 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 19:45 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 6767 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0077-41 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1918435 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6768 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0077-41 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1918436 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6769 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0077-41 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1918438 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6770 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0077-41 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1918432 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,08,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6771 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0077-41 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1918433 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,07,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6772 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0077-41 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1918434 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,07,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6773 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0077-41 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1918437 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,08,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6774 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0077-41 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 50500.328767/2019-56 NO HORÁRIO DE 19:15 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 19:45 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE EMBU DAS ARTES (SP). INATIVO 6775 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0077-41 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 84 - 10/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6776 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0077-41 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6777 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0078-60 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 6778 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0078-60 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6779 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0078-60 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6780 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0078-60 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6781 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0078-60 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6782 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0078-60 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-24T00:00:00 50501.207358/2018-26 SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 392, DE 18/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 23/07/2018. INATIVO 6783 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0080-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 19:10 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK- SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 17:30 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK- SEMI-LEITO/LEITO, INATIVO 6784 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0080-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6785 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0080-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-13T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6786 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-07T00:00:00 16-0081-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6787 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-07T00:00:00 16-0081-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6788 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-07T00:00:00 16-0081-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6789 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0081-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 6790 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0081-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 19:10 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 17:30 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 6791 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0081-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6792 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0081-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6793 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0081-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6794 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0081-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-24T00:00:00 50501.207349/2018-35 DELIBERAÇÃO Nº 394, DE 18 DE JULHO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB -197, DE 12 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207349/2018-35, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FLORIANOPOLIS (SC) - SAO PAULO (SP), PREFIXO Nº 16-0081-30. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 6795 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0081-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 19:10 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 17:30 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 6796 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0081-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6797 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0081-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6798 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0082-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" "" INATIVO 6799 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0082-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 19:10 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 17:30 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 6800 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0082-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6801 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0082-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6802 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0082-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6803 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0082-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-06T00:00:00 50501.207612/2018-96 DELIBERAÇÃO Nº 473, DE 31 DE JULHO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 190 DE 11 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207612/2018-96, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ARARANGUA (SC) ? CAMPINAS (SP), PREFIXO Nº 16-0020-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 6804 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0082-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 19:10 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 17:30 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 6805 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0082-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6806 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0082-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6807 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-07T00:00:00 16-0083-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6808 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-07T00:00:00 16-0083-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6809 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-07T00:00:00 16-0083-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6810 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0083-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 6811 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0083-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 18:45 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 19:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 6812 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0083-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6813 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0083-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6814 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0083-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6815 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0083-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.207337/2018-19 SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 424, DE 24/07/2018, DOU DE 27/07/2018. INATIVO 6816 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0083-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 18:45 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 19:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 6817 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0083-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6818 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0083-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6819 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" "" ATIVO 6820 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" AOS SÁBADOS SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO, AOS SÁBADOS SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? CONVENCIONAL/LEITO, ATIVO 6821 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" VEÍCULOS DOUBLE DECK ATIVO 6822 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-04-06T00:00:00 "" "" ATIVO 6823 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-13T00:00:00 84 - 28/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6824 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-18T00:00:00 50501.302439/2018-39 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 16-0084-31 NAS QUARTAS E SÁBADOS. ATIVO 6825 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040126 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 8,37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6826 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6827 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,92,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6828 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040134 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 2,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6829 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040135 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 1,38,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6830 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040135 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 6,13,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6831 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040136 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 1,62,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6832 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040126 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6833 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040127 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 3,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6834 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040130 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 13,74,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6835 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040134 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 1,40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6836 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040136 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,39,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6837 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395226/2019-33 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0084-41?. ATIVO 6838 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-08T00:00:00 50500.013283/2020-49 "" ATIVO 6839 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-08T00:00:00 50500.013283/2020-49 MPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) ? CAMPINAS (SP), PREFIXO 16-0084-00, CONFORME PORTARIA SUPAS Nº 106, DE 3.3.2020, PUBLICADA NO DOU DE 6.3.2020: I - DE: FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E JOINVILLE (SC) PARA: JUNDIAÍ (SP). II - DE: BARRA VELHA (SC) PARA: CAMPINAS (SP). ATIVO 6840 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 50500.088288/2020-25 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0084-41. ATIVO 6841 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 50500.025452/2021-74 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0084-41. ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021? OBSERVAÇÃO: RFM CONFORME ART. 7-A DARESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 6842 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6843 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6844 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6845 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6846 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6847 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6848 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6849 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6850 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-11T00:00:00 50500.002728/2022-27 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVECIONAL / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 16-0084-61 ATIVO 6851 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 84 - 1/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6852 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-27T00:00:00 50500.002728/2022-27 OFERECE GRATUIDADES (OBS). OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVECIONAL / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 16-0084-61 ATIVO 6853 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 06:45 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 09:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. ATIVO 6854 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-10-13T00:00:00 84 - 28/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6855 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6856 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-18T00:00:00 50501.302436/2018-03 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 16-0084-00 NAS QUARTAS E SÁBADOS. OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 16-0084-61, NAS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS. ATIVO 6857 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040125 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6858 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040125 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6859 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040126 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,97,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6860 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040127 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 29,97,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6861 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040127 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,05,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6862 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040127 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,05,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6863 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040128 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 27,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6864 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040130 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 31,50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6865 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040130 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 34,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6866 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040130 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6867 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040131 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6868 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040131 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6869 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 29,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6870 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6871 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6872 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040133 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6873 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040134 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,02,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6874 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040134 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 29,16,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6875 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040134 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,87,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6876 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040134 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,02,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6877 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040135 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 31,48,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6878 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040136 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,18,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6879 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040136 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6880 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040137 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 26,24,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6881 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040137 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,24,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6882 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040137 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6883 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040126 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 29,97,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6884 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040126 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 35,70,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6885 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040126 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,70,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6886 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040127 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,97,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6887 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040128 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6888 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040129 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6889 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040129 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6890 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - 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CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040136 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,18,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6897 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040136 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 41,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6898 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040137 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 26,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 6899 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-31 FLORIANOPOLIS(SC) - 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CONVENCIONAL/LEITO, ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS E SÁBADOS SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS E SÁBADOS SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 6920 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,55,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 21/9/2016,| Data de Termino: 26/9/2016, INATIVO 6921 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,55,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 21/9/2016,| Data de Termino: 26/9/2016, INATIVO 6922 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,55,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 6923 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,55,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 6924 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 52,13,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 26/1/2017,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 6925 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,55,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 20/1/2017,| Data de Termino: 25/1/2017, INATIVO 6926 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,55,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 26/1/2017,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 6927 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-20T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,55000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 6928 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 52,13,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 26/1/2017,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 6929 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,55000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 26/1/2017,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 6930 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 52,13000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 26/1/2017,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 6931 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,30,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 5/7/2017,| Data de Termino: 10/7/2017, INATIVO 6932 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 52,13000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 26/1/2017,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 6933 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,55000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 6934 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,30,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 6935 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,30,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 6936 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,30,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 5/7/2017,| Data de Termino: 10/7/2017, INATIVO 6937 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6938 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395228/2019-22 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 16-0084-31 - ÀS QUARTAS E SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 16-0084-00 INATIVO 6939 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6940 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 84 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6941 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 50500.088300/2020-00 - NOS HORÁRIOS DE 08:45 (IDA) E 09:00 (VOLTA) AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 16- 0084-00. - NOS DEMAIS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0084-31. INATIVO 6942 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.114308/2020-21 ?NOS HORÁRIOS DE 08:45 (IDA) E 09:00 (VOLTA) AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/ LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0084-00?. ?NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0084-31?. INATIVO 6943 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 84 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6944 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6945 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025454/2021-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6946 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6947 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6948 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6949 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6950 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6951 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6952 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6953 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6954 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6955 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6956 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6957 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6958 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0084-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 50500.055889/2022-13 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.055889/2022-13, DE 23/05/2022. INATIVO 6959 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-01-06T00:00:00 16-0084-51 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063033/2022-11 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0084-31. ATIVO 6960 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-01-06T00:00:00 16-0084-51 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T08:11:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 6961 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-10-21T00:00:00 16-0084-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6962 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-10-21T00:00:00 16-0084-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-07T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6963 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0084-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6964 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0084-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 10/10/2017,| Data de Termino: 30/10/2018, INATIVO 6965 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0084-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 4/10/2017,| Data de Termino: 9/10/2017, INATIVO 6966 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0084-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-18T00:00:00 50501.302437/2018-40 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 16-0084-31 INATIVO 6967 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0084-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040125 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,52,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6968 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0084-61 FLORIANOPOLIS(SC) - 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CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040135 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6987 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0084-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2040136 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,80,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 6988 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0084-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.396655/2019-28 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO, CONFORME PROTOCOLO N° 50500.396655/2019-28, DE 21/10/2019. INATIVO 6989 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 16-0084-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 50500.002733/2022-30 ?ÁS QUARTAS FEIRAS EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVECIONAL / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 16-0084-00?. ?NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0084-31?. ATIVO 6990 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 16-0084-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 6991 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 16-0084-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.062976/2022-27 "" ATIVO 6992 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 16-0084-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-03T00:00:00 50500.062976/2022-27 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 16-0084-31?. ATIVO 6993 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 16-0084-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-05T00:00:00 84 - 11/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 6994 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0085-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" "" INATIVO 6995 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0085-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6996 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-21T00:00:00 16-0085-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 6997 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0085-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 50500.026683/2017-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6998 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0085-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-02T00:00:00 50500.499519/2017-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 6999 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-02-21T00:00:00 16-0085-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7000 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0085-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7001 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0085-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.207732/2018-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7002 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0085-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-29T00:00:00 50501.207732/2018-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7003 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0085-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-09T00:00:00 84 - 10/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7004 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0085-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395935/2019-19 OPERA COM SERVIÇO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0085-41 INATIVO 7005 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0085-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-18T00:00:00 50500.424858/2019-11 "" INATIVO 7006 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0085-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-18T00:00:00 50500.424858/2019-11 HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE ITANHAÉM (SP). OPERA COM SERVIÇO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0085-41. INATIVO 7007 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0085-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-11T00:00:00 50500.424830/2019-84 "" INATIVO 7008 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0085-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-11T00:00:00 50500.424830/2019-84 HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NOS TERMINAIS ADICIONAIS METROPOLITANOS DE ITANHAÉM (SP) E SÃO VICENTE (SP). OPERA COM SERVIÇO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0085-41. INATIVO 7009 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0085-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-17T00:00:00 50500.015461/2020-76 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO DE ITANHAEM (SP), COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DAS LINHAS FLORIANÓPOLIS (SC) ? SANTOS (SP), PREFIXOS 16-0085-00 E 16-0085-41, COM INICIO DE OPERAÇÃO EM 04/03/2020. INATIVO 7010 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0085-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 50500.018294/2020-15 PORTARIA Nº 99 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.018294/2020-15, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FLORIANOPOLIS (SC) - SANTOS (SP), PREFIXO 16-0085-00. INATIVO 7011 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0085-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395951/2019-10 OPERA COM SERVIÇO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0085-00. INATIVO 7012 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0085-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 7013 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0085-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-18T00:00:00 50500.424858/2019-11 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO DE ITANHAEM (SP), COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DAS LINHAS FLORIANÓPOLIS (SC) ? SANTOS (SP), PREFIXOS 16-0085-00 E 16-0085-41. INATIVO 7014 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0085-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-11T00:00:00 50500.424830/2019-84 HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NOS TERMINAIS ADICIONAIS METROPOLITANOS DE ITANHAÉM (SP) E SÃO VICENTE (SP). OPERA COM SERVIÇO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0085-00 INATIVO 7015 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0086-60 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" "" INATIVO 7016 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0086-60 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7017 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0086-60 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-04-06T00:00:00 "" "" INATIVO 7018 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0086-60 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7019 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0086-60 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 84 - 6/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7020 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0086-60 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7021 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0086-60 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.207339/2018-08 DELIBERAÇÃO Nº 425, DE 24 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE ? 013, DE 19 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207339/2018-08, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - SANTOS (SP), PREFIXO Nº 16-0086-60. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 7022 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0087-60 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" "" INATIVO 7023 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0087-60 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7024 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0087-60 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7025 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0087-60 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 84 - 6/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7026 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0087-60 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7027 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0087-60 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.207380/2018-76 DELIBERAÇÃO Nº 442, DE 24 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 186, DE 17 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207380/2018-76, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) ? SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 16-0087-60. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 7028 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0088-60 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 7029 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0088-60 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7030 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0088-60 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7031 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0088-60 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 84 - 6/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7032 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0088-60 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7033 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0088-60 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.207378/2018-05 SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 440, DE 24/07/2018, DOU DE 27/07/2018. INATIVO 7034 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" "" INATIVO 7035 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 18:45 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 19:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 7036 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913637 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7037 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913639 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,60,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7038 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913634 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7039 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7040 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913636 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7041 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913636 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7042 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913638 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,60,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7043 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395249/2019-48 ?OPERA COM SERVIÇO MISTO (SEMI LEITO/LEITO CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0089-51?. INATIVO 7044 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-15T00:00:00 50500.017387/2020-22 "" INATIVO 7045 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-15T00:00:00 50500.017387/2020-22 PORTARIA Nº 304, DE 28 DE MAIO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1º DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.017387/2020-22, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35 PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO CAMPINAS (SP) - BARRA VELHA (SC) COMO SEÇÃO NA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - CAMPINAS (SP), PREFIXO 16-0089-30. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 7046 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7047 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-19T00:00:00 50500.031517/2021-11 ?OPERA COM SERVIÇO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0089-51?. INATIVO 7048 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7049 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7050 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7051 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7052 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7053 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7054 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7055 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7056 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7057 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7058 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7059 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7060 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 50500.035060/2022-02 DECISÃO SUPAS Nº 301, DE 03 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 92, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.035060/2022-02, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - CAMPINAS (SP), PREFIXO 16-0089-30. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 7061 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 18:45 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 19:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 7062 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 47,29,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 26/1/2017,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 7063 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 47,29,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 20/1/2017,| Data de Termino: 25/1/2017, INATIVO 7064 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 47,29000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 26/1/2017,| Data de Termino: 30/10/2018, INATIVO 7065 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913634 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7066 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,38,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7067 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913636 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,56,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7068 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913636 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,88,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7069 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913637 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,24,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7070 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913638 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7071 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913638 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7072 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913639 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,19,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7073 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913634 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,70,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7074 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,55,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7075 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913637 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,34,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7076 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913639 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,52,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7077 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0089-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 7078 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0089-51 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.395255/2019-03 OPERA COM SERVIÇO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0089-30 INATIVO 7079 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0089-51 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 7080 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0089-51 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7081 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0089-51 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50500.031524/2021-12 OPERA COM SERVIÇO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0089-30 INATIVO 7082 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0089-51 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7083 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0089-51 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7084 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0089-51 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7085 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0089-51 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7086 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0089-51 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7087 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0089-51 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7088 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0089-51 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7089 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0089-51 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7090 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0089-51 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7091 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0089-51 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7092 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0089-51 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7093 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0089-51 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7094 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-24T00:00:00 16-0089-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-24T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 7095 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-09-24T00:00:00 16-0089-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 7096 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-07T00:00:00 16-0090-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 7097 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-07T00:00:00 16-0090-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7098 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-07T00:00:00 16-0090-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7099 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0090-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" "" INATIVO 7100 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0090-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 18:25 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 17:30 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 7101 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0090-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7102 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0090-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-06-05T00:00:00 50500.248134/2017-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7103 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0090-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7104 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0090-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7105 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0090-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.207416/2018-11 SUPRESSÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 430, DE 24/07/2018. INATIVO 7106 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0090-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 18:25 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 17:30 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 7107 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0090-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7108 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0090-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 1,85,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 7109 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0090-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 1,85,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 21/9/2016,| Data de Termino: 26/9/2016, INATIVO 7110 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0090-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 7111 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" ATIVO 7112 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 20:20 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO, NOS HORÁRIOS DE 17:30, 18:30 E 22:45 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO. ATIVO 7113 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 50500.214607/2016-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7114 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-07-25T00:00:00 84 - 08/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7115 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7116 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7117 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7118 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-25T00:00:00 50501.207728/2018-25 CONVERSÃO DO SERVIÇO BASE COM VEÍCULO CONVENCIONAL (16-0091-00) EM LINHA BASE COM VEÍCULO SEMI LEITO (16-0091-30). ATIVO 7119 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-25T00:00:00 50501.207728/2018-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7120 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908850 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7121 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908850 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7122 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908851 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7123 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908852 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,73,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7124 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908852 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7125 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908852 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,73,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7126 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7127 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7128 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908850 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7129 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908850 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7130 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908851 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7131 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908851 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7132 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908851 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7133 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908852 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7134 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7135 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7136 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 50500.305302/2019-27 "" ATIVO 7137 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 50501.207728/2018-25 * HORÁRIO COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE BIGUAÇU (SC). ATIVO 7138 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 50500.326968/2019-19 NOS HORÁRIOS DE 17:45 E 20:20 (IDA) E 18:50, 21:00 E 22:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0091-41. NO HORÁRIO DE 22:45 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 16-0091-61 NO HORÁRIO DE 18:50 (VOLTA) COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE BIGUAÇU (SC). ATIVO 7139 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-21T00:00:00 50500.396462/2019-77 ?HORÁRIO DAS 22:45 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 16-0091-61?. ?HORÁRIO DAS 18:50 (VOLTA) COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE BIGUAÇU (SC)?. ?NOS HORÁRIOS DE 20:20 (IDA) E 18:50 E 22:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0091-41?. ATIVO 7140 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-21T00:00:00 50500.014021/2020-00 - HORÁRIO DAS 22:45 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 16-0091-61. - HORÁRIO DAS 18:50 (VOLTA) COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE BIGUAÇU (SC). - NOS HORÁRIOS DE 17:45 E 20:20 (IDA) E 18:50, 21:00 E 22:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0091-41?. ATIVO 7141 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 550500.088331/2020-52 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0091-51 ATIVO 7142 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 84 - 9/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7143 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 50500.101745/2020-84 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0091-51?. ATIVO 7144 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.114969/2020-56 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMILEITO) COM O PREFIXO N° 16-0091-51. ATIVO 7145 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 84 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7146 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 84 - 1/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7147 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 84 - 2/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7148 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7149 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.0254602021-11 "OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMILEITO) COM O PREFIXO N° 16-0091-51. "" RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020"". ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?." ATIVO 7150 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7151 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7152 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7153 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7154 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7155 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7156 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7157 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7158 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7159 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7160 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7161 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7162 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.062995/2022-53 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0091-51?. ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?. ATIVO 7163 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.062995/2022-53 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0091-51?. ATIVO 7164 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-08-08T00:00:00 16-0091-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-07T00:00:00 84 - 6/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7165 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-08-02T00:00:00 16-0091-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-23T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 7166 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-08-02T00:00:00 16-0091-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7167 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-08-02T00:00:00 16-0091-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-04-05T00:00:00 84 - 21/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7168 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-08-02T00:00:00 16-0091-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-31T00:00:00 84 - 7/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7169 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-08-02T00:00:00 16-0091-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-01T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7170 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-08-02T00:00:00 16-0091-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,82,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 10/10/2017,| Data de Termino: 30/10/2018, INATIVO 7171 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-08-02T00:00:00 16-0091-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,82000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2018, INATIVO 7172 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-08-02T00:00:00 16-0091-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 36,65000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 10/1/2017,| Data de Termino: 30/10/2018, INATIVO 7173 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-08-02T00:00:00 16-0091-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,82,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 4/10/2017,| Data de Termino: 9/10/2017, INATIVO 7174 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-08-02T00:00:00 16-0091-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 36,65000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 10/1/2017,| Data de Termino: 30/10/2018, INATIVO 7175 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-08-02T00:00:00 16-0091-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-06T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,82000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2018, INATIVO 7176 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-08-02T00:00:00 16-0091-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-06T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 36,65000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 10/1/2017,| Data de Termino: 30/10/2018, INATIVO 7177 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-08-02T00:00:00 16-0091-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,65,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 12/10/2017,| Data de Termino: 30/10/2018, INATIVO 7178 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-08-02T00:00:00 16-0091-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,65,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 6/10/2017,| Data de Termino: 11/10/2017, INATIVO 7179 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-08-02T00:00:00 16-0091-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-25T00:00:00 50501.207728/2018-25 CONVERSÃO DO SERVIÇO BASE COM VEÍCULO CONVENCIONAL (16-0091-00) EM LINHA BASE COM VEÍCULO SEMI LEITO (16-0091-30). INATIVO 7180 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-08-02T00:00:00 16-0091-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 50500.004871/2021-72 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N°16-0091-51 INATIVO 7181 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0091-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 20:20 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO, NOS HORÁRIOS DE 17:30, 18:30 E 22:45 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 7182 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0091-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 84 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7183 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0091-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7184 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0091-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-05T00:00:00 84 - 21/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7185 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0091-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-31T00:00:00 84 - 7/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7186 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0091-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7187 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0091-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908850 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,49,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7188 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0091-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908850 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,49,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7189 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0091-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908850 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 34,05,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7190 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0091-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908851 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7191 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0091-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908851 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7192 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0091-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908852 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,10000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7193 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0091-41 FLORIANOPOLIS(SC) - 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SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908853 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,06000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7206 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0091-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,75,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7207 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0091-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 50500.326940/2019-81 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO 16-0091-30. - HORÁRIO DE 18:50 (VOLTA) COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE BIGUAÇU. INATIVO 7208 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0091-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-25T00:00:00 50500.396472/2019-11 - HORÁRIO DE 18:50 (VOLTA) COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE BIGUAÇU. - OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO 16-0091-30, EXCETO AOS SÁBADOS NOS HORÁRIOS DE 20:20 (IDA) E 22:00 (VOLTA) INATIVO 7209 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0091-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-29T00:00:00 50500.396472/2019-11 - HORÁRIO DE 18:50 (VOLTA) COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE BIGUAÇU. - OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO 16-0091-30. INATIVO 7210 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0091-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 84 - 10/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7211 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0091-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-21T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 7212 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0091-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 7213 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0091-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-02-21T00:00:00 50500.014017/2020-33 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0091-31. ATIVO 7214 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0091-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-02-21T00:00:00 84 - 2/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7215 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0091-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 50500.088337/2020-20 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0091-30?. ATIVO 7216 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0091-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 84 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7217 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0091-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 84 - 9/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7218 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0091-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.114974/2020-69 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0091-30. ATIVO 7219 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0091-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 84 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7220 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0091-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 50500.004877/2021-40 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N°16-0091-31 ATIVO 7221 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0091-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 84 - 1/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7222 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0091-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 84 - 2/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7223 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0091-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7224 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-01-11T00:00:00 16-0091-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.0254632021-54 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMI LEITO) COM O PREFIXO N°16-0091-30. ?INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021? 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ATIVO 7238 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0091-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 7239 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0091-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7240 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0091-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-09T00:00:00 84 - 10/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7241 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0091-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908850 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,28000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7242 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0091-61 FLORIANOPOLIS(SC) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,28,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7249 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0091-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908850 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7250 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0091-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,30,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7251 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0091-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 50500.326961/2019-05 OPERA COM VEÍCULO MISTO EXECUTIVO/SEMILEITO, JUNTAMENTE COM O PREFIXO 16-0091-30. INATIVO 7252 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0091-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 50500.326961/2019-05 OPERA COM VEÍCULO MISTO EXECUTIVO/SEMILEITO, JUNTAMENTE COM O PREFIXO 16-0091-31. INATIVO 7253 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0091-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-26T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 7254 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0092-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 22:15 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 11:30 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 7255 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0092-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 7256 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0092-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7257 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0092-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7258 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0092-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-23T00:00:00 84 - 7/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7259 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0092-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7260 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0092-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-11-12T00:00:00 50501.347126/2018-18 NO HORÁRIO DE 22:15 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO, INATIVO 7261 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0092-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908976 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,55,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7262 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0092-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908977 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,88,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7263 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0092-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908975 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7264 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0092-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908978 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,39,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7265 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0092-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 50500.326989/2019-34 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO 16-0092-61 INATIVO 7266 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0092-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-16T00:00:00 84 - 1/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7267 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0092-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-21T00:00:00 84 - 1/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7268 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0092-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:00:00 50500.136900/2020-83 DECISÃO Nº 329 , DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.136900/2020-83, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 16-0092-30 E SUAS SEÇÕES. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 7269 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0092-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 22:15 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 11:30 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 7270 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0092-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7271 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0092-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7272 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0092-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-23T00:00:00 84 - 7/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7273 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0092-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 7274 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0092-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 7275 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0092-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7276 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0092-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-09T00:00:00 84 - 10/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7277 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0092-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908975 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7278 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0092-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908978 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7279 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0092-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908976 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,24,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7280 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0092-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908977 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,28,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7281 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0092-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 50500.326989/2019-34 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO 16-0092-30 INATIVO 7282 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0092-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 50500.326984/2019-10 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO 16-0092-30 INATIVO 7283 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-09-30T00:00:00 16-0092-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 7284 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0093-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" "" ATIVO 7285 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0093-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 06:45 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 11:30 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. ATIVO 7286 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0093-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7287 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0093-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-04-05T00:00:00 84 - 21/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7288 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0093-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-11-27T00:00:00 50500.589491/2017-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7289 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0093-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913864 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,14,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7290 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0093-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913865 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,98,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7291 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0093-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913866 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,39,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7292 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0093-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913868 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7293 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0093-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913862 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,79,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7294 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0093-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913863 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7295 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0093-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913867 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7296 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0093-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 50500.327001/2019-54 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/ EXECUTIVO) COMO SERVIÇO PREFIXO N° 16-0093-61. ATIVO 7297 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0093-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 84 - 12/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7298 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0093-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7299 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0093-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 50500.024639/2021-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7300 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0093-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-08T00:00:00 50500.029227/2021-15 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0093-51?. ATIVO 7301 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0093-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-17T00:00:00 50500.119007/2021-74 NO HORÁRIO DE 18:25 (IDA) E 23:15 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO /CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0093-51. NO HORÁRIO DE 21:00 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/ EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 16-0093-61. ATIVO 7302 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0093-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063071/2022-74 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0093-51?. ATIVO 7303 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0093-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7304 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0093-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 84 - 3/1/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7305 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0093-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 06:45 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 11:30 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 7306 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0093-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7307 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0093-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-05T00:00:00 84 - 21/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7308 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0093-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,71,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 5/7/2017,| Data de Termino: 10/7/2017, INATIVO 7309 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0093-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,71,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 7310 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0093-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 7311 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-05-04T00:00:00 16-0093-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.024576/2021-32 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0093-30 ATIVO 7312 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-05-04T00:00:00 16-0093-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-04-08T00:00:00 50500.029223/2021-29 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0093-30 ATIVO 7313 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-05-04T00:00:00 16-0093-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7314 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-17T00:00:00 16-0093-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 7315 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-17T00:00:00 16-0093-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 84 - 11/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7316 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-17T00:00:00 16-0093-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913862 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7317 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-17T00:00:00 16-0093-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913863 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7318 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-17T00:00:00 16-0093-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913864 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7319 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-17T00:00:00 16-0093-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913864 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7320 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-17T00:00:00 16-0093-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913867 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,86,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7321 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-17T00:00:00 16-0093-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913868 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,30,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7322 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-17T00:00:00 16-0093-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913864 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,79,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7323 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-17T00:00:00 16-0093-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913865 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,38,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7324 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-17T00:00:00 16-0093-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1913866 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7325 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-17T00:00:00 16-0093-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 50500.326975/2019-11 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 16-0093-61. ATIVO 7326 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-17T00:00:00 16-0093-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 50500.326975/2019-11 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 16-0093-30. ATIVO 7327 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-17T00:00:00 16-0093-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 84 - 12/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7328 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-17T00:00:00 16-0093-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7329 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-17T00:00:00 16-0093-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-17T00:00:00 50500.118835/2021-95 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 16-0093-30. ATIVO 7330 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-17T00:00:00 16-0093-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7331 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-07T00:00:00 16-0094-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 7332 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-07T00:00:00 16-0094-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7333 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-06-07T00:00:00 16-0094-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7334 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0094-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 7335 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0094-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 19:10 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 11:30 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 7336 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0094-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 50500.245949/2016-40 NO HORÁRIO DE 11:30 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 7337 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0094-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7338 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0094-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7339 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0094-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7340 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0094-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.207365/2018-28 DELIBERAÇÃO Nº 427, DE 24 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE ? 015, DE 19 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.207365/2018-28, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO 16-0094-30. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 7341 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0094-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 19:10 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 11:30 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 7342 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0094-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7343 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0094-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 7344 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 7345 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7346 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-12T00:00:00 50500.332784/2016-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7347 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7348 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7349 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:00:00 84 - 5/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7350 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.396622/2019-88 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0095-41. INATIVO 7351 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 84 - 10/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7352 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 50500.116105/2020-79 A EMPRESA INFORMOU NO PROTOCOLO Nº 50500.116105/2020-79 QUE DEVIDO A ERROS NO SISTEMA SGP, NÃO FOI POSSÍVEL INFORMAR VIA SISTEMA O CANCELAMENTO DOS SEGUINTES HORÁRIOS: DATA HORÁRIO PREFIXO LINHA 06/11/2020 19:45 16-0008-00 SÃO PAULO RIO DO SUL 07/11/2020 20:20 16-0095-00 FLORIANÓPOLIS SÃO PAULO 07/11/2020 22:00 16-0095-00 SÃO PAULO FLORIANÓPOLIS 08/11/2020 18:15 16-0008-00 RIO DO SUL SÃO PAULO 09/11/2020 19:45 16-0008-00 SÃO PAULO RIO DO SUL INATIVO 7353 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-16T00:00:00 84 - 1/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7354 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-26T00:00:00 84 - 1/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7355 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-29T00:00:00 50500.005219/2021-75 DECISÃO Nº 62, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.005219/2021-75, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS(SC) - SÃO PAULO(SP), PREFIXO 16-0095-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 7356 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 50500.004840/2021-11 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0095-41. INATIVO 7357 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 20:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 7358 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-04-05T00:00:00 84 - 21/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7359 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7360 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 7361 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 20:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 7362 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-05T00:00:00 84 - 21/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7363 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 7364 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-02T10:30:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 7365 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7366 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 84 - 4/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7367 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.396617/2019-75 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 16-0095-00 INATIVO 7368 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 84 - 10/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7369 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-16T00:00:00 84 - 1/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7370 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-26T00:00:00 84 - 1/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7371 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7372 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0095-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 7373 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-01-20T00:00:00 16-0095-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-20T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 7374 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 7375 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 06:45 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 7376 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7377 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-08T00:00:00 50500.332788/2016-23 NO HORÁRIO DE 06:45 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 7378 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 84 - 5/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7379 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 84 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7380 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7381 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 50501.348702/2018-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7382 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-11-16T00:00:00 50501.349678/2018-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7383 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-11-19T00:00:00 50501.349666/2018-28 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7384 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908638 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,79,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7385 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908639 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,12,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7386 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908640 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,44,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7387 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908641 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7388 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 50500.306616/2019-47 "" INATIVO 7389 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 50500.326915/2019-06 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO 16-0096-41. - TERMINAL ADICIONAL DE BIGUAÇU (SC). INATIVO 7390 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-27T00:00:00 50500.014900/2020-23 - OPERA NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE BIGUAÇU (SC). - OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0096-51. INATIVO 7391 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-16T00:00:00 84 - 1/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7392 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-26T00:00:00 84 - 1/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7393 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-29T00:00:00 50500.005224/2021-88 DECISÃO Nº 63, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.005224/2021-88, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS, OPERADOS COMO SEÇÕES DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 16-0096-30: I - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) - SÃO PAULO (SP) ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 7394 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 06:45 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK - SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 7395 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7396 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-30T00:00:00 84 - 5/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7397 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,77,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 7398 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,77,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 5/7/2017,| Data de Termino: 10/7/2017, INATIVO 7399 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,77000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 7400 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,45,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 14/7/2017,| Data de Termino: 20/7/2017, INATIVO 7401 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,45,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 21/7/2017,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 7402 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908639 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,34,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7403 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908641 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,48,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7404 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908638 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7405 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908640 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7406 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 50500.326915/2019-06 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO 16-0096-30. - TERMINAL ADICIONAL DE BIGUAÇU (SC). INATIVO 7407 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0096-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-27T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 7408 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 16-0096-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-02-27T00:00:00 50500.014900/2020-23 - OPERA NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE BIGUAÇU (SC). - OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0096-30. INATIVO 7409 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-02-27T00:00:00 16-0096-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 7410 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" "" ATIVO 7411 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7412 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-04-06T00:00:00 "" "" ATIVO 7413 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-13T00:00:00 84 - 28/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7414 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 84 - 2/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7415 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-01T00:00:00 84 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7416 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 50500.326931/2019-91 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 16-0097-31. ATIVO 7417 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 50500.312886/2019-97 "" ATIVO 7418 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-17T00:00:00 50500.312893/2019-99 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO DE ITANHAÉM (SP), COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - SÃO CAETANO DO SUL (SP), PREFIXO 16-0097-00. ATIVO 7419 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-05T00:00:00 50500.424795/2019-01 "" ATIVO 7420 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-05T00:00:00 50500.424795/2019-01 SUPRESSÃO DO TERMINAL ADICIONAL DE SÃO VICENTE ATIVO 7421 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 84 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7422 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.114818/2020-06 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0097-41. ATIVO 7423 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.114818/2020-06 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 16-0097-31. - OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0097-41. ATIVO 7424 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 84 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7425 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:00:00 50500.027156/2021-16 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0097-41. ATIVO 7426 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 84 - 4/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7427 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-12T00:00:00 84 - 9/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7428 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-27T00:00:00 84 - 9/30/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). * OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0097-41. ATIVO 7429 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 19:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 19:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. ATIVO 7430 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 50500.326936/2019-13 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 16-0097-00. OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 16-0097-00. ATIVO 7431 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 84 - 9/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7432 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 84 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7433 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.114823/2020-19 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 16-0097-41. ATIVO 7434 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7435 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:00:00 50500.027151/2021-85 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 16-0097-41. ATIVO 7436 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7437 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-12T00:00:00 84 - 9/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7438 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 19:00 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO, NO HORÁRIO DE 19:00 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE DECK ? SEMI-LEITO/LEITO. INATIVO 7439 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,11,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 21/9/2016,| Data de Termino: 26/9/2016, INATIVO 7440 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,11,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 27/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 7441 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 7442 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-10-14T00:00:00 16-0097-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 7443 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-10-14T00:00:00 16-0097-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.114827/2020-99 ?DE QUINTA A TERÇA FEIRA OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0097-31?. ?AS QUARTAS - FEIRA OPERAM COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0097-00? ATIVO 7444 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-10-14T00:00:00 16-0097-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.017898/2021-25 * DE SEXTA A DOMINGO OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0097-31 * AS QUARTAS - FEIRA OPERAM COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0097-00 ATIVO 7445 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-10-14T00:00:00 16-0097-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7446 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-10-14T00:00:00 16-0097-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:00:00 50500.027159/2021-41 - ÁS QUARTAS FEIRA (IDA) E AS TERÇAS FEIRA (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0097-00. - NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0097-31. ATIVO 7447 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-10-14T00:00:00 16-0097-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 84 - 4/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7448 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-10-14T00:00:00 16-0097-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 84 - 6/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7449 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7450 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 84 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7451 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-13T00:00:00 84 - 28/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7452 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 84 - 2/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7453 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0097-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 7454 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-18T00:00:00 16-0124-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-25T00:00:00 "" "" INATIVO 7455 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-18T00:00:00 16-0124-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-26T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7456 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-18T00:00:00 16-0124-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO DA LINHA 18/11/2017. INATIVO 7457 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-18T00:00:00 16-0124-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-11-18T00:00:00 50500.483530/2017-75 DELIBERAÇÃO Nº 350, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMR - 138, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.483530/2017-75, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) ? SÃO PAULO (SP) COM AS SEÇÕES A SEGUIR: I - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), PARA: SÃO PAULO (SP), II - DE: ITAJAÍ (SC), PARA: SÃO PAULO (SP), III- DE: PIÇARRAS (SC), PARA: SÃO PAULO (SP), E IV - DE: BARRA VELHA (SC), PARA: SÃO PAULO (SP) ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 7458 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-18T00:00:00 16-0124-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-23T00:00:00 84 - 12/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7459 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-18T00:00:00 16-0124-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7460 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-18T00:00:00 16-0124-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 50501.207735/2018-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7461 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-18T00:00:00 16-0124-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 50501.207735/2018-27 A CONVERSÃO DO SERVIÇO BASE COM VEÍCULO CONVENCIONAL (16-0124-00) EM LINHA BASE COM VEÍCULO SEMI LEITO (16-0124-30). INATIVO 7462 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-18T00:00:00 16-0124-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-11-19T00:00:00 50501.348706/2018-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7463 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-18T00:00:00 16-0124-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2128752 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7464 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-18T00:00:00 16-0124-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2128753 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,88,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7465 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-18T00:00:00 16-0124-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2128754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7466 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-18T00:00:00 16-0124-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2128755 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,60,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7467 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-18T00:00:00 16-0124-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2128756 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7468 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-18T00:00:00 16-0124-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 50500.326928/2019-77 NO HORÁRIO DE 19:10 (IDA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0124-61. INATIVO 7469 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-18T00:00:00 16-0124-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 50500.336928/2019-85 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0124-61. INATIVO 7470 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-18T00:00:00 16-0124-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-16T00:00:00 84 - 1/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7471 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-18T00:00:00 16-0124-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-26T00:00:00 84 - 1/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7472 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-18T00:00:00 16-0124-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-29T00:00:00 50500.005210/2021-64 DECISÃO Nº 58, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.005210/2021-64, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 16-0124-30. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 7473 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-18T00:00:00 16-0124-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 50500.004836/2021-53 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 16-0124-61 INATIVO 7474 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-29T00:00:00 16-0124-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-11-29T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 7475 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-29T00:00:00 16-0124-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7476 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-29T00:00:00 16-0124-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 50501.207735201827 CONVERSÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO COM VEÍCULO SEMI-LEITO (16-0124-31) EM LINHA BASE COM VEÍCULO SEMI LEITO (16-0124-30). INATIVO 7477 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-29T00:00:00 16-0124-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 50500.326928/2019-77 NO HORÁRIO DE 19:10 (IDA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0124-61. INATIVO 7478 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-29T00:00:00 16-0124-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 50500.335138/2019-82 PREFIXO EM QUESTÃO ATIVADO INDEVIDAMENTE. INATIVO 7479 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-29T00:00:00 16-0124-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-29T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 7480 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-29T00:00:00 16-0124-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7481 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-29T00:00:00 16-0124-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-09T00:00:00 84 - 10/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7482 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-29T00:00:00 16-0124-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2128754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7483 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-29T00:00:00 16-0124-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2128755 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,36,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7484 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-29T00:00:00 16-0124-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2128752 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,36,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7485 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-29T00:00:00 16-0124-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2128753 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7486 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-29T00:00:00 16-0124-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2128756 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,59,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 7487 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-29T00:00:00 16-0124-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 50500.326928/2019-77 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0124-31. INATIVO 7488 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-29T00:00:00 16-0124-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 50500.326921/2019-55 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0124-30. INATIVO 7489 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-29T00:00:00 16-0124-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-16T00:00:00 84 - 1/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7490 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-29T00:00:00 16-0124-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-26T00:00:00 84 - 1/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7491 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-29T00:00:00 16-0124-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 50500.004838/2021-42 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0124-30. INATIVO 7492 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-29T00:00:00 16-0124-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 84 - 1/21/2021 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0124-30. INATIVO 7493 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-13T00:00:00 16-0126-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-26T00:00:00 "" "" INATIVO 7494 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-13T00:00:00 16-0126-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-26T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7495 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-13T00:00:00 16-0126-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-08T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO EM 13/11/2017 DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO Nº 345/2017. INATIVO 7496 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-13T00:00:00 16-0126-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.483506/2017-36 DELIBERAÇÃO Nº 345, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 154, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.483506/2017-36, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC ? CURITIBA/PR, E SUA SEÇÃO ITAJAÍ/SC - CURITIBA/PR. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 092 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS INATIVO 7497 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-13T00:00:00 16-0126-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 84 - 11/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7498 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-13T00:00:00 16-0126-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7499 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-13T00:00:00 16-0126-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-19T00:00:00 50501.347145/2018-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7500 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2017-11-13T00:00:00 16-0126-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 50500.128382/2020-24 DECISÃO Nº 266, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128382/2020-24, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) ? CURITIBA (PR), PREFIXO 16-0126-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 7501 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-09-02T00:00:00 16-0133-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-09T00:00:00 50500.674580/2017-60 DELIBERAÇÃO Nº 050, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 009, DE 11 DE JANEIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.674580/2017-60, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) ? CASCAVEL (PR), COM AS SEÇÕES DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E JOINVILLE (SC), PARA CASCAVEL (PR). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 7502 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-09-02T00:00:00 16-0133-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 84 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7503 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-09-02T00:00:00 16-0133-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:00:00 84 - 5/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7504 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-09-02T00:00:00 16-0133-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.409329/2019-98 PORTARIA Nº 220 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.409329/2019-98, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) ? CASCAVEL (PR), PREFIXO 16-0133-00. INATIVO 7505 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-11-04T00:00:00 16-0134-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-11T00:00:00 "" OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMI-LEITO), JUNTAMENTO COM O REFIXO Nº 16-0134-31 INATIVO 7506 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-11-04T00:00:00 16-0134-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-11T00:00:00 DEL Nº 106/2018 DELIBERAÇÃO Nº 106, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 048, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.112197/2018-01, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) ? SÃO CAETANO DO SUL (SP), COM AS SEÇÕES: I - DE: CURITIBA (PR), PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), PERUÍBE (SP), SANTOS (SP), SÃO CAETANO DO SUL (SP) E TIJUCAS (SP), E II - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), ITAJAÍ (SC) E JOINVILLE (SC), PARA: SANTO ANDRÉ (SP), SANTOS (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) E SÃO CAETANO DO SUL (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 7507 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-11-04T00:00:00 16-0134-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-11T00:00:00 "" "" INATIVO 7508 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-11-04T00:00:00 16-0134-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-11T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7509 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-11-04T00:00:00 16-0134-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-27T00:00:00 84 - 4/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7510 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-11-04T00:00:00 16-0134-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 50500.387683/2019-54 PORTARIA Nº 32 DE 29 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.387683/2019-54, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - SÃO CAETANO DO SUL (SP), PREFIXO 16-0134-00. INATIVO 7511 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-11-04T00:00:00 16-0134-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-11T00:00:00 "" OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMI-LEITO), JUNTAMENTO COM O REFIXO Nº 16-0134-00 INATIVO 7512 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-11-04T00:00:00 16-0134-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-11T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7513 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-11-04T00:00:00 16-0134-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-27T00:00:00 84 - 4/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7514 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-09T00:00:00 16-0135-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-30T00:00:00 50500.769690/2018-90 IMPLANTAÇÃO DA LINHA BALNEARIO CAMBORIU (SC) ? SANTA MARIA (RS), PREFIXO 16-0135-00, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 482, DE 31/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 03/08/2018, COM O INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 04/09/2018: OBS: DENTRE OS MERCADOS SOLICITADOS NO REQUERIMENTO, OS ABAIXO LISTADOS FORAM AUTORIZADOS POR MEIO DA TRANSFERÊNCIA DO SERVIÇO CURITIBA (PR) ? SANTA MARIA (RS), VIA MONTENEGRO, PREFIXO Nº 09-9245-00, DA PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A. PARA A AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL CONSTANTE DO PROCESSO Nº 5001294-28.2016.4.04.7102/RS, DA 3ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL, PORTANTO, OS MERCADOS SÃO JUDICIAIS: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - SÃO LEOPOLDO (RS) BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - VENÂNCIO AIRES (RS) BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - SANTA CRUZ DO SUL (RS) FLORIANÓPOLIS (SC) - SÃO LEOPOLDO (RS) FLORIANÓPOLIS (SC) - VENÂNCIO AIRES (RS) FLORIANÓPOLIS (SC) - SANTA CRUZ DO SUL (RS) TUBARÃO (SC) - SÃO LEOPOLDO (RS) TUBARÃO (SC) - VENÂNCIO AIRES (RS) TUBARÃO (SC) - SANTA CRUZ DO SUL (RS) CRICIÚMA (SC) - SÃO LEOPOLDO (RS) CRICIÚMA (SC) - VENÂNCIO AIRES (RS) CRICIÚMA (SC) - SANTA CRUZ DO SUL (RS) ARARANGUÁ (SC) - SÃO LEOPOLDO (RS) ARARANGUÁ (SC) - VENÂNCIO AIRES (RS) ARARANGUÁ (SC) - SANTA CRUZ DO SUL (RS) ATIVO 7515 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-09T00:00:00 16-0135-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-07T00:00:00 84 - 11/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7516 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-09T00:00:00 16-0135-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 84 - 2/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7517 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-09T00:00:00 16-0135-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2242506 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 7518 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-09T00:00:00 16-0135-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-17T00:00:00 84 - 6/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7519 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-09T00:00:00 16-0135-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-08T00:00:00 50500.360241/2019-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7520 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-09T00:00:00 16-0135-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-29T00:00:00 84 - 10/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7521 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-09T00:00:00 16-0135-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-26T00:00:00 84 - 2/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7522 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-09T00:00:00 16-0135-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-08T00:00:00 50500.013151/2020-17 "" ATIVO 7523 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-09T00:00:00 16-0135-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-08T00:00:00 50500.013151/2020-17 PORTARIA Nº 174, DE 30 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.013151/2020-17, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DAS SEGUINTES SEÇÕES, OPERADAS NA LINHA BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - SANTA MARIA (RS), PREFIXO 16-0135-00: I - DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: TORRES (RS), PORTO ALEGRE (RS) E SÃO LEOPOLDO (RS), II - DE ARARANGUÁ (SC), TUBARÃO (SC) E CRICIÚMA (SC) PARA: SÃO LEOPOLDO (RS), VENÂNCIO AIRES (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E SANTA MARIA (RS), III - DE FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: SÃO LEOPOLDO (RS). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 7524 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-09T00:00:00 16-0135-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 50500.769690/2018-90 DELIBERAÇÃO Nº 505, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG - 117, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DOS PROCESSOS Nº 00773.007364/2019-98 E Nº 50500.769690/2018-90, DELIBERA: ART. 1º REFERENDAR A DELIBERAÇÃO Nº 479, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE ANULOU A DELIBERAÇÃO Nº 482, DE 31 DE JULHO DE 2018, QUE DEFERIU O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, EM ATENDIMENTO A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 5077453-13.2019.4.04.7100. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO ATIVO 7525 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-09T00:00:00 16-0135-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 50500.769690/2018-90 DELIBERAÇÃO Nº 479, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM EXERCÍCIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADO NO ARTIGO 70 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO QUE CONSTA DOS PROCESSOS Nº 00773.007364/2019-98 E Nº 50500.769690/2018-90, DELIBERA: ART. 1º ANULAR A DELIBERAÇÃO Nº 482, DE 31 DE JULHO DE 2018, QUE DEFERIU O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BALNEÁRIO CAMBORIÚ /SC - SANTA MARIA/RS, COM OS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÕES: I - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, PARA: PORTO ALEGRE/RS, TORRES/RS, SÃO LEOPOLDO/RS, VENÂNCIO AIRES/RS, SANTA CRUZ DO SUL/RS E SANTA MARIA/RS, E II - DE: FLORIANÓPOLIS/SC, TUBARÃO/SC, CRICIÚMA/SC E ARARANGUÁ/SC, PARA: SÃO LEOPOLDO/RS, VENÂNCIO AIRES/RS, SANTA CRUZ DO SUL/RS E SANTA MARIA/RS. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO ATIVO 7526 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-09T00:00:00 16-0135-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7527 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-09T00:00:00 16-0135-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 84 - 1/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7528 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-09T00:00:00 16-0135-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.008739/2021-30 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0135-51 ATIVO 7529 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-09T00:00:00 16-0135-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50500.031533/2021-11 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0135-51 ATIVO 7530 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-09T00:00:00 16-0135-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7531 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-09T00:00:00 16-0135-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7532 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-09T00:00:00 16-0135-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7533 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-09T00:00:00 16-0135-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7534 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-09T00:00:00 16-0135-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 50500.769690/2018-90 DELIBERAÇÃO Nº 313, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DFR - 023, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.769690/2018-90 E NO PROCESSO JUDICIAL Nº 5062474-80.2018.4.04.7100/RS, DELIBERA: ART. 1º TORNAR SEM EFEITO A DELIBERAÇÃO Nº 479, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020, E A DELIBERAÇÃO Nº 505, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020. ART. 2º RESTABELECER, EM FAVOR DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC ? SANTA MARIA/RS, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, PARA: PORTO ALEGRE/RS, TORRES/RS, SÃO LEOPOLDO/RS, VENÂNCIO AIRES/RS, SANTA CRUZ DO SUL/RS E SANTA MARIA/RS, E II - DE: FLORIANÓPOLIS/SC, TUBARÃO/SC, CRICIÚMA/SC E ARARANGUÁ/SC, PARA: SÃO LEOPOLDO/RS, VENÂNCIO AIRES/RS, SANTA CRUZ DO SUL/RS E SANTA MARIA/RS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. RAFAEL VITALE RODRIGUES DIRETOR-GERAL ATIVO 7535 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-09T00:00:00 16-0135-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7536 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-09T00:00:00 16-0135-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 84 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7537 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-04-09T00:00:00 16-0135-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-27T00:00:00 84 - 3/17/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 16-0135-51 ATIVO 7538 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-08-27T00:00:00 16-0135-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-27T10:04:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 7539 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-08-27T00:00:00 16-0135-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T10:51:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 7540 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 16-0135-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 7541 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 16-0135-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-10-29T00:00:00 84 - 10/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7542 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 16-0135-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-02-26T00:00:00 84 - 2/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7543 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 16-0135-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7544 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 16-0135-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 84 - 1/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7545 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 16-0135-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 50500.008749/2021-75 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/ CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 16-0135-00 ATIVO 7546 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 16-0135-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50500.031540/2021-13 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/ CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 16-0135-00 ATIVO 7547 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 16-0135-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7548 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 16-0135-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7549 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 16-0135-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7550 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 16-0135-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7551 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 16-0135-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7552 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-09-19T00:00:00 16-0135-51 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 84 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7553 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 16-0136-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7554 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-10-08T00:00:00 16-0137-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7555 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-05T00:00:00 50501.311188/2018-83 DELIBERAÇÃO Nº 896, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL-311, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.311188/2018-83, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - SÃO LEOPOLDO (RS) COM OS MERCADOS BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - PORTO ALEGRE (RS) E FLORIANÓPOLIS (SC) - SÃO LEOPOLDO (RS) COMO SEÇÕES. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 92 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. A EMPRESA INFORMOU INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 12/12/2018. ATIVO 7556 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-19T00:00:00 50501.311188/2018-83 ATIVAÇÃO DA LINHA EM 19/12/2018. ATIVO 7557 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-04T00:00:00 84 - 12/20/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7558 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211996 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,26000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7559 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,63,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7560 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211997 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,54000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7561 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211997 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,07,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7562 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211998 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,54000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7563 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211998 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,54,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7564 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211998 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,70,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7565 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7566 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211997 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,64000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7567 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211997 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7568 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211997 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,54,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7569 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-17T00:00:00 84 - 6/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7570 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-27T00:00:00 84 - 8/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7571 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-21T00:00:00 84 - 8/12/2019 * HORÁRIO COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE BIGUAÇU (SC). ATIVO 7572 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-21T00:00:00 50500.376567/2019-18 "" ATIVO 7573 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-04T00:00:00 50500.010422/2020-82 "" ATIVO 7574 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-04T00:00:00 50500.010422/2020-82 ?NO HORÁRIO DE 11:30 (IDA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL N.S RESTAURANTE 24 HORAS EIRELI?. ?NO HORÁRIO DE 09:45 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL VALTER NELSON DE SOUZA ME?. ATIVO 7575 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.116574/2020-98 CONFORME COMUNICADO PELA EMPRESA POR MEIO DO PROTOCOLO SEI Nº 4477450, NO DIA 10/11/2020, O SISTEMA SGP WEB ESTAVA INDISPONÍVEL, NÃO SENDO POSSÍVEL A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DE HORÁRIOS PELAS EMPRESAS (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DOS SEGUINTES HORÁRIOS: EMPRESA DATA HORÁRIO PREFIXO ORIGEM DESTINO STATUS CATARINENSE 10/11/2020 09:45 16-0138-00 SÃO LEOPOLDO BALNEÁRIO CAMBORIÚ ERRO NO SITE CATARINENSE 10/11/2020 11:30 16-0138-00 BALNEÁRIO CAMBORIÚ SÃO LEOPOLDO ERRO NO SITE CATARINENSE 10/11/2020 18:15 16-0008-00 RIO DO SUL SÃO PAULO ERRO NO SITE ATIVO 7576 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-19T00:00:00 50500.123120/2020-73 NO DIA 17/11/2020, O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DE HORÁRIOS PELAS EMPRESAS (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: EMPRESA DATA PREFIXO HORÁRIO ORIGEM DESTINO STATUS CATARINENSE 17/11/2020 16-0138-00 11:30 BALNEÁRIO CAMBORIÚ SÃO LEOPOLDO ERRO NO SITE CATARINENSE 17/11/2020 16-0138-00 09:45 SÃO LEOPOLDO BALNEÁRIO CAMBORIÚ ERRO NO SITE ATIVO 7577 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7578 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 50500.131702/2020-23 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0138-41. NO SENTIDO IDA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL N.S RESTAURANTE 24 HORAS EIRELI. NO SENTIDO VOLTA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL VALTER NELSON DE SOUZA ME ATIVO 7579 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 50500.004824/2021-29 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0138-41?. ?NO SENTIDO IDA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL N.S RESTAURANTE 24 HORAS EIRELI?. ?NO SENTIDO VOLTA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL VALTER NELSON DE SOUZA ME?. ATIVO 7580 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.024641/2021-20 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0138-41?. ATIVO 7581 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.025450/2021-85 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0138-41?. ATIVO 7582 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-30T00:00:00 50500.025450/2021-85 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0138-41?. ATIVO 7583 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.025410/2021-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7584 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7585 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7586 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7587 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7588 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7589 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7590 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7591 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7592 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7593 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7594 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7595 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7596 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063655/2022-40 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0138-41 ATIVO 7597 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2018-12-19T00:00:00 16-0138-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-27T00:00:00 50500.063655/2022-40 OFERECE GRATUIDADES (OBS). OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0138-41 ATIVO 7598 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-01-04T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 7599 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2211996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 7600 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2211996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 7601 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,87,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7602 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211997 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,48,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7603 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211997 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,73,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7604 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211997 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,48,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7605 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211998 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,36,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7606 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7607 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,87,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7608 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7609 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211997 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,73,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7610 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211998 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,36,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7611 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211998 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,05,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7612 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211998 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,05,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7613 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 50500.322172/2019-97 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 16-0138-41 ATIVO 7614 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-17T00:00:00 84 - 6/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7615 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-27T00:00:00 84 - 8/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7616 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-21T00:00:00 84 - 8/12/2019 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 16-0138-41. * HORÁRIO COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE BIGUAÇU (SC). ATIVO 7617 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-04T00:00:00 50500.010422/2020-82 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 16-0138-41. ?NOS HORÁRIOS DE 11:30 E 21:30 (IDA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL N.S RESTAURANTE 24 HORAS EIRELI?. ?NO HORÁRIO DE 09:45 E 22:45 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL VALTER NELSON DE SOUZA ME?. * HORÁRIO COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE BIGUAÇU (SC). ATIVO 7618 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 84 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7619 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 50500.088557/2020-53 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0138-41?. ?NO SENTIDO IDA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL N.S RESTAURANTE 24 HORAS EIRELI?. ?NO SENTIDO VOLTA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL VALTER NELSON DE SOUZA ME?. ATIVO 7620 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 50500.100976/2020-71 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0138-41?. ?NO SENTIDO IDA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL N.S RESTAURANTE 24 HORAS EIRELI?. ?NO SENTIDO VOLTA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL VALTER NELSON DE SOUZA ME?. ATIVO 7621 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 84 - 9/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7622 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-12T00:00:00 84 - 1/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7623 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 50500.004827/2021-62 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 16- 0138-41?. ?NO SENTIDO IDA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL N.S RESTAURANTE 24 HORAS EIRELI?. ?NO SENTIDO VOLTA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL VALTER NELSON DE SOUZA ME?. ?NO SENTIDO IDA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL N.S RESTAURANTE 24 HORAS EIRELI?. ?NO SENTIDO VOLTA OPERA NO TERMINAL ADIC ATIVO 7624 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7625 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.024642/2021-74 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0138-41?. 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ATIVO 7643 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-01-04T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 7644 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,08,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7645 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211997 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 59,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7646 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211997 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 59,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7647 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211998 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 54,05,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7648 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211998 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 54,05,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7649 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,59,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7650 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,08,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7651 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,59,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7652 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211997 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7653 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211997 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7654 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211998 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 53,97,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7655 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211998 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 53,97,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 7656 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 50500.322170/2019-06 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO 16-0138-31. ATIVO 7657 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-17T00:00:00 84 - 6/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7658 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-27T00:00:00 84 - 8/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7659 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-21T00:00:00 84 - 8/12/2019 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO 16-0138-31. * HORÁRIO COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE BIGUAÇU (SC). ATIVO 7660 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-04T00:00:00 50500.010422/2020-82 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO 16-0138-31. ?NOS HORÁRIOS DE 11:30 E 21:30 (IDA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL N.S RESTAURANTE 24 HORAS EIRELI?. ?NO HORÁRIO DE 09:45 E 22:45 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL VALTER NELSON DE SOUZA ME?. * HORÁRIO COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE BIGUAÇU (SC). ATIVO 7661 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 84 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7662 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 50500.088562/2020-66 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0138-31?. ?NO SENTIDO IDA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL N.S RESTAURANTE 24 HORAS EIRELI?. ?NO SENTIDO VOLTA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL VALTER NELSON DE SOUZA ME?. ATIVO 7663 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 84 - 9/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7664 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7665 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 50500.131706/2020-10 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0138-00?. ?NO SENTIDO IDA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL N.S RESTAURANTE 24 HORAS EIRELI?. ?NO SENTIDO VOLTA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL VALTER NELSON DE SOUZA ME?. ATIVO 7666 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-12T00:00:00 84 - 1/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7667 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 50500.004834/2021-64 OPERA AOS SABÁDOS NO HORÁRIO DE 21:40 (IDA) E 22:45 (VOLTA) COM VÉICULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 16-0138-00. NO SENTIDO IDA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL N.S RESTAURANTE 24 HORAS EIRELI. NO SENTIDO VOLTA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL VALTER NELSON DE SOUZA ME. OPERA DE DOMINGOS ÁS SEXTA-FEIRAS NO HORÁRIO DE 21:40 (IDA) E 22:45 (VOLTA) COM VÉICULO MISTO (LEITO/ SEMILEITO) COM O PREFIXO N° 16-0138-31. ATIVO 7668 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.018043/2021-11 AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONV/LEITO) COM O PREFIXO N° 16013800 NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) COM O PREFIXO N° 16013831 NO SENTIDO IDA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL N.S RESTAURANTE 24 HORAS EIRELI NO SENTIDO VOLTA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL VALTER NELSON DE SOUZA ME ATIVO 7669 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 84 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7670 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.0246452021-16 ?ÁS SEXTAS FEIRA (IDA) E AS SEGUNDAS (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0138-31?. ?NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0138-00?. ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 29/03/2021? ATIVO 7671 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.025453/2021-19 AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONV/LEITO) COM O PREFIXO N° 16013800 NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) COM O PREFIXO N° 16013831 NO SENTIDO IDA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL N.S RESTAURANTE 24 HORAS EIRELI NO SENTIDO VOLTA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL VALTER NELSON DE SOUZA ME ATIVO 7672 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.0253972021-12 AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONV/LEITO) COM O PREFIXO N° 16013800. NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) COM O PREFIXO N° 16013831. ?INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?. NO SENTIDO IDA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL N.S RESTAURANTE 24 HORAS EIRELI NO SENTIDO VOLTA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL VALTER NELSON DE SOUZA ME ATIVO 7673 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.0253972021-12 AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONV/LEITO) COM O PREFIXO N° 16013800. NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) COM O PREFIXO N° 16013831. NO SENTIDO IDA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL N.S RESTAURANTE 24 HORAS EIRELI. NO SENTIDO VOLTA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL VALTER NELSON DE SOUZA ME. ?INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?. ATIVO 7674 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 84 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7675 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 84 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7676 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 84 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7677 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 84 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7678 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 84 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7679 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 84 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7680 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 84 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7681 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 84 - 12/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7682 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 84 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7683 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7684 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7685 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7686 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 84 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7687 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-18T00:00:00 50500.048745/2022-19 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0138-31?. ?NO SENTIDO IDA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL N.S RESTAURANTE 24 HORAS EIRELI?. ?NO SENTIDO VOLTA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL VALTER NELSON DE SOUZA ME?. ATIVO 7688 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2019-04-01T00:00:00 16-0138-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO LEOPOLDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.063045/2022-46 AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0138-00. NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0138-31. ?NO SENTIDO IDA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL N.S RESTAURANTE 24 HORAS EIRELI?. NO SENTIDO VOLTA OPERA NO TERMINAL ADICIONAL VALTER NELSON DE SOUZA ME. ATIVO 7689 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-31T00:00:00 16-0152-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-31T00:00:00 50500.410384/2019-21 PORTARIA Nº 221 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.410384/2019-21, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CURITIBA (PR) PARA: JOINVILLE (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E ITAJAÍ (SC). INATIVO 7690 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-31T00:00:00 16-0152-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-07T00:00:00 50500.128326/2020-90 DECISÃO Nº 323, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128326/2020-90, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - CURITIBA (PR), PREFIXO 16-0152-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 7691 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-01-31T00:00:00 16-0152-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 7692 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-04-02T00:00:00 16-0153-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-04T00:00:00 50500.410348/2019-67 PORTARIA Nº 233 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.410348/2019-67, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BALNEARIO CAMBORIU (SC) - CURITIBA (PR) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BALNEARIO CAMBORIU (SC) E JOINVILLE (SC) PARA: CURITIBA (PR). INATIVO 7693 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-04-02T00:00:00 16-0153-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-16T00:00:00 84 - 1/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7694 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-04-02T00:00:00 16-0153-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-20T00:00:00 50500.128350/2020-29 DECISÃO Nº 275, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128350/2020-29, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC) - CURITIBA(PR), PREFIXO 16-0153-00. INATIVO 7695 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-21T00:00:00 16-0156-30 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-05-21T00:00:00 50500.017382/2020-08 PORTARIA Nº 118, DE 10 DE MARÇO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.017382/2020-08, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA TUBARAO (SC) - CAMPINAS (SP) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: TUBARAO (SC), LAGUNA (SC) E IMBITUBA (SC) PARA: CAMPINAS (SP), CURITIBA (PR), SAO PAULO (SP) E JUNDIAI (SP), E II - DE: ITAPEMA (SC) PARA: CAMPINAS (SP). INATIVO 7696 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-21T00:00:00 16-0156-30 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7697 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-21T00:00:00 16-0156-30 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 50500.017760/2021-26 DECISÃO Nº 178, DE 04 DE MARÇO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.017760/2021-26, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA TUBARÃO (SC) ? CAMPINAS (SP), PREFIXO 16-0156-30. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 7698 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-21T00:00:00 16-0156-51 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 84 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7699 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2020-05-21T00:00:00 16-0156-51 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 50500.017758/2021-57 CONFORME REQUERIMENTO A LINHA FOI SUPRIMIDA INATIVO 7700 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 16-0177-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7701 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 16-0178-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7702 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 16-0179-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7703 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-09-15T00:00:00 16-0193-30 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 50500.077801/2021-33 DECISÃO SUPAS Nº 491, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.077801/2021-33, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 16-0193-30. ATIVO 7704 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-01-11T00:00:00 16-0193-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 7705 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-13T00:00:00 16-0198-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 50500.109757/2021-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7706 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-13T00:00:00 16-0198-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 50500.109757/2021-38 DECISÃO Nº 632, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020,CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO,CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 92, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.109757/2021-38, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - SANTOS (SP),PREFIXO 16-0198-30, COM OS MERCADOS DE SANTOS (SP) PARA BALNEARIO CAMBORIU (SC),ITAJAI (SC) E JOINVILLE (SC) COMO SEÇÕES. ATIVO 7707 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-13T00:00:00 16-0198-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 50500.109757/2021-38 "" ATIVO 7708 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-13T00:00:00 16-0198-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-11T00:00:00 50500.002742/2022-21 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0198-41 ATIVO 7709 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-13T00:00:00 16-0198-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-01T00:00:00 84 - 2/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7710 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-13T00:00:00 16-0198-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 50500.109757/2021-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7711 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-13T00:00:00 16-0198-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-11T00:00:00 50500.002740/2022-31 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 16-0198-30 ATIVO 7712 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-13T00:00:00 16-0198-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-03-01T00:00:00 84 - 2/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7713 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-20T00:00:00 16-0200-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 50500.113895/2021-11 DECISÃO SUPAS Nº 654, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 92.2, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.113895/2021-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 16-0200-30. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 7714 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2021-12-20T00:00:00 16-0200-30 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.061413/2022-11 DECISÃO SUPAS Nº 473, DE 03 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 92, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.061413/2022-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA., CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 16-0200-30. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA., CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 16-0200-40. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 7715 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-01-07T00:00:00 16-0200-40 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.061413/2022-11 DECISÃO SUPAS Nº 473, DE 03 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 92, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.061413/2022-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA., CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 16-0200-30. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA., CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 16-0200-40. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 7716 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 16-0202-30 JOINVILLE(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 50500.118390/2021-43 DECISÃO SUPAS Nº 680, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 92, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.118390/2021-43, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA JOINVILLE (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 16-0202-30. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 7717 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 16-0202-30 JOINVILLE(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-17T00:00:00 84 - 1/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7718 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 16-0202-30 JOINVILLE(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7719 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 16-0202-30 JOINVILLE(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7720 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 16-0202-30 JOINVILLE(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7721 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 16-0202-30 JOINVILLE(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-04T00:00:00 50500.035069/2022-13 DECISÃO SUPAS Nº 292, DE 29 DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 92, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.035069/2022-13, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA JOINVILLE (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 16-0202-30. INATIVO 7722 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 16-0202-51 JOINVILLE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-01-17T00:00:00 84 - 1/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7723 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 16-0202-51 JOINVILLE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-01-23T00:00:00 84 - 1/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7724 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 16-0202-51 JOINVILLE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 84 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7725 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 16-0202-51 JOINVILLE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 84 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7726 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2022-12-01T00:00:00 16-0202-51 JOINVILLE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 84 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7727 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 1991-09-05T00:00:00 16-0699-01 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7728 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 1988-05-20T00:00:00 16-0811-02 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7729 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2013-11-05T00:00:00 16-0811-61 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7730 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 1991-06-12T00:00:00 16-1044-01 JOINVILLE(SC) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7731 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2014-03-15T00:00:00 16-1217-41 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7732 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2013-08-22T00:00:00 16-1217-61 RIO DO SUL(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7733 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 1991-08-28T00:00:00 16-1221-09 CRICIUMA(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7734 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 1991-09-07T00:00:00 16-1332-01 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7735 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 1992-10-01T00:00:00 16-1332-02 ARARANGUA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7736 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2015-08-07T00:00:00 16-1332-41 ARARANGUA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7737 82.647.884/0001-35 AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. 2015-08-07T00:00:00 16-1333-41 FLORIANOPOLIS(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7738 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0000-00 CRATO(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7739 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0000-00 CRATO(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" "" ATIVO 7740 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0000-00 CRATO(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 MENSAGEM 2228 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7741 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0000-00 CRATO(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 3029 - 2/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7742 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0000-00 CRATO(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-11T00:00:00 50501.039564/2018-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7743 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0000-00 CRATO(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 3029 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7744 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0000-00 CRATO(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-11T00:00:00 50500.043504/2022-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7745 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0000-00 CRATO(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.072346/2022-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7746 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0000-00 CRATO(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-01T00:00:00 50500.145593/2022-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7747 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2021-08-11T00:00:00 03-0000-61 CRATO(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 MENS 2228 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7748 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0003-00 CRATO(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" "" ATIVO 7749 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0003-00 CRATO(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7750 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0003-00 CRATO(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500.016956/2017-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7751 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0003-00 CRATO(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 3029 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7752 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0003-00 CRATO(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-18T00:00:00 50500.042012/2021-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7753 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2021-08-11T00:00:00 03-0003-61 CRATO(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 7754 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2021-08-11T00:00:00 03-0003-61 CRATO(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,6547,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/4/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, ATIVO 7755 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2021-08-11T00:00:00 03-0003-61 CRATO(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-10T00:00:00 50501.039529/2018-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7756 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2021-08-11T00:00:00 03-0003-61 CRATO(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.027483/2021-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7757 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2021-08-11T00:00:00 03-0003-61 CRATO(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 50500.035694/2021-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7758 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2021-08-11T00:00:00 03-0003-61 CRATO(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 50500.038452/2021-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7759 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2021-08-11T00:00:00 03-0003-61 CRATO(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-18T00:00:00 50500.042012/2021-81 EMPRESA SOLICITOU A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.042012/2021-81, DE 14/05/2021. ATIVO 7760 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2021-08-11T00:00:00 03-0003-61 CRATO(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-16T00:00:00 50500.107145/2021-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7761 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2021-08-11T00:00:00 03-0003-61 CRATO(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 50500.110553/2021-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7762 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2021-08-11T00:00:00 03-0003-61 CRATO(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-21T00:00:00 50500.002636/2022-47 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7763 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2021-08-11T00:00:00 03-0003-61 CRATO(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-12T00:00:00 50500.043516/2022-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7764 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2015-11-18T00:00:00 04-0000-00 RECIFE(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-18T00:00:00 50500.327100/2015-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7765 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2015-11-18T00:00:00 04-0000-00 RECIFE(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-23T00:00:00 50500.879988/2018-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7766 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2015-11-18T00:00:00 04-0000-00 RECIFE(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 3029 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7767 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2015-11-18T00:00:00 04-0000-00 RECIFE(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-08T00:00:00 50500.114830/2021-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7768 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2015-11-18T00:00:00 04-0000-00 RECIFE(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.043788/2022-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7769 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2015-11-18T00:00:00 04-0000-00 RECIFE(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-02T00:00:00 50500.242079/2022-03 DECISÃO SUPAS Nº 1.124, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 27, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.242079/2022-03, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA AUTO VIAÇÃO CRUZEIRO LTDA., CNPJ Nº 10.791.861/0001-99, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA SUPRIMIR A LINHA RECIFE (PE) - CAMPINA GRANDE (PB), VIA TIMBAUBA (PE), PREFIXO 04-0000-00. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 27: I - DE RECIFE (PE) E TIMBAÚBA (PE) PARA CAMPINA GRANDE (PB), ITABAIANA (PB), MOJEIRO (PB) E INGÁ (PB), II - DE PAUDALHO (PE) E NAZARÉ DA MATA (PE) PARA CAMPINA GRANDE (PB), E III - DE CARPINA (PE), ALIANÇA (PE) E ITAMBÉ (PE) PARA ITABAIANA (PB), INGÁ (PB) E CAMPINA GRANDE (PB). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 02 DE FEVEREIRO DE 2023. INATIVO 7770 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2022-01-06T00:00:00 04-0000-61 RECIFE(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.043788/2022-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7771 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2022-01-06T00:00:00 04-0000-61 RECIFE(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-04T00:00:00 50500.204690/2022-25 EMPRESA SOLICITOU SUPRESSÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO EM 04/10/2022, CONFORME DOCUMENTO N° 50500.204690/2022-25. INATIVO 7772 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0001-00 RECIFE(PE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" "" ATIVO 7773 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0001-00 RECIFE(PE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7774 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0001-00 RECIFE(PE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-10T00:00:00 50500.016959/2017-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7775 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0001-00 RECIFE(PE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-25T00:00:00 50500.879989/2018-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7776 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0001-00 RECIFE(PE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 3029 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7777 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0001-00 RECIFE(PE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.042060/2021-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7778 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0001-61 RECIFE(PE) - FLORIANO(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 3029 - 27/01/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7779 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0001-61 RECIFE(PE) - FLORIANO(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-20T00:00:00 50500.879991/2018-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7780 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0001-61 RECIFE(PE) - FLORIANO(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-23T00:00:00 50500.014947/2021-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7781 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0001-61 RECIFE(PE) - FLORIANO(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 50500.022681/2021-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7782 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0001-61 RECIFE(PE) - FLORIANO(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 50500.035690/2021-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7783 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0001-61 RECIFE(PE) - FLORIANO(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 50500.035690/2021-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7784 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0001-61 RECIFE(PE) - FLORIANO(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.042060/2021-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7785 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0001-61 RECIFE(PE) - FLORIANO(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 50500.110551/2021-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7786 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0002-00 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" "" ATIVO 7787 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0002-00 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7788 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0002-00 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-04T00:00:00 50500.207923/2017-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7789 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0002-00 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-20T00:00:00 50500.879987/2018-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7790 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0002-00 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.304902/2018-87 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7791 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0002-00 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-25T00:00:00 50540.302563/2019-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7792 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0002-00 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 3029 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7793 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0002-00 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 50500.114834/2021-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7794 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0002-00 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.047962/2022-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7795 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0002-61 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7796 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0002-61 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 50500.879996/2018-53 PARALISAÇÃO DE LINHA A PEDIDO DA EMPRESA. INATIVO 7797 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 1954-08-11T00:00:00 04-0021-00 RECIFE(PE) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7798 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2015-07-18T00:00:00 04-0021-61 RECIFE(PE) - CRATO(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7799 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2017-09-25T00:00:00 04-0048-00 RECIFE(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-25T00:00:00 "" "" ATIVO 7800 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2017-09-25T00:00:00 04-0048-00 RECIFE(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-25T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7801 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2017-09-25T00:00:00 04-0048-00 RECIFE(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 3029 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7802 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2017-09-25T00:00:00 04-0048-00 RECIFE(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 50500.114832/2021-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7803 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2017-09-25T00:00:00 04-0048-00 RECIFE(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-09T00:00:00 50500.041694/2022-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7804 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2017-09-25T00:00:00 04-0048-00 RECIFE(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 50500.048754/2022-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7805 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 1990-12-03T00:00:00 04-0064-21 TIMBAUBA(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7806 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 1990-12-03T00:00:00 04-0064-22 RECIFE(PE) - INGA(PB) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7807 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 1959-12-16T00:00:00 04-0087-00 RECIFE(PE) - PENEDO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7808 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 1961-04-04T00:00:00 04-0131-00 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7809 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 1978-08-25T00:00:00 04-0184-20 RECIFE(PE) - PAO DE ACUCAR(AL) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7810 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 1962-08-11T00:00:00 04-0188-00 RECIFE(PE) - ARAPIRACA(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7811 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 1964-05-05T00:00:00 04-0248-00 CARUARU(PE) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7812 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 1977-03-10T00:00:00 04-0876-00 RECIFE(PE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7813 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 1978-08-25T00:00:00 04-0912-00 RECIFE(PE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7814 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 1983-08-24T00:00:00 04-1074-00 RECIFE(PE) - PALMEIRA DOS INDIOS(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7815 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 1984-08-06T00:00:00 04-1087-00 ARARIPINA(PE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7816 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 1985-04-19T00:00:00 04-1118-00 CARUARU(PE) - ARAPIRACA(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7817 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 1987-12-18T00:00:00 04-1314-20 GARANHUNS(PE) - PENEDO(AL) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7818 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 05-0000-00 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" "" ATIVO 7819 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 05-0000-00 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7820 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 05-0000-00 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-31T00:00:00 "" "" ATIVO 7821 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 05-0000-00 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-03T00:00:00 3029 - 8/19/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7822 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 05-0000-00 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500.016980/2017-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7823 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 05-0000-00 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 50500.879992/2018-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7824 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 05-0000-00 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 3029 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7825 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 05-0000-00 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 50500.114825/2021-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7826 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 05-0000-00 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.072348/2022-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7827 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 05-0000-61 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7828 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 05-0000-61 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-03T00:00:00 3029 - 8/19/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7829 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 05-0000-61 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 3029 - 27/01/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7830 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 05-0000-61 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,2024,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/4/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 7831 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 05-0000-61 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-21T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,20240,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/4/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 7832 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 05-0000-61 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,8714,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 7833 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 05-0000-61 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-23T00:00:00 50500.879994/2018-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7834 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2019-06-12T00:00:00 13-0041-00 CABEDELO(PB) - IGARASSU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-06T00:00:00 50501.301209/2018-52 DELIBERAÇÃO Nº 704, DE 18 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 202, DE 22 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.301209/2018-52, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA JS SERVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA, CNPJ Nº 10.918.268/0001-60 PARA A AUTO VIAÇÃO CRUZEIRO LTDA, CNPJ Nº 10.791.861/0001-99, DOS MERCADOS DE CABEDELO/PB E CAAPORÃ/PB, PARA IGARASSU/PE E GOIANA/PE, E JOÃO PESSOA/PB - IGARASSU/PE. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 28 DA JS SERVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 27 DA AUTO VIAÇÃO CRUZEIRO LTDA. INATIVO 7835 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2019-06-12T00:00:00 13-0041-00 CABEDELO(PB) - IGARASSU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-30T00:00:00 3029 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7836 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2019-06-12T00:00:00 13-0041-00 CABEDELO(PB) - IGARASSU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 50500.114836/2021-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7837 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2019-06-12T00:00:00 13-0041-00 CABEDELO(PB) - IGARASSU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.072350/2022-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7838 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2019-06-12T00:00:00 13-0041-00 CABEDELO(PB) - IGARASSU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-01T00:00:00 50500.273353/2022-88 DECISÃO SUPAS Nº 1.204, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 27, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.273353/2022-88, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA., CNPJ Nº 10.791.861/0001-99, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA SUPRIMIR A LINHA CABEDELO (PB) - IGARASSU (PE), PREFIXO Nº 13-0041-00. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 27: I - DE CABEDELO (PB) PARA IGARASSU (PE) E GOIANA (PE), II - DE JOÃO PESSOA (PB) PARA IGARASSU (PE), III - DE CAAPORA (PB) PARA GOIANA (PE) E IGARASSU (PE). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 01 DE MARÇO DE 2023. INATIVO 7839 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2017-10-08T00:00:00 14-1844-00 NATAL(RN) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" "" INATIVO 7840 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2017-10-08T00:00:00 14-1844-00 NATAL(RN) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 "" "" INATIVO 7841 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0002-00 IMPERATRIZ(MA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" "" INATIVO 7842 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0002-00 IMPERATRIZ(MA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7843 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0002-00 IMPERATRIZ(MA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 3029 - 2/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7844 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0002-00 IMPERATRIZ(MA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 3029 - 1/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7845 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0002-00 IMPERATRIZ(MA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-30T00:00:00 3029 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7846 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0002-00 IMPERATRIZ(MA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-27T00:00:00 50500.071161/2021-58 PORTARIA Nº 415, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.071161/2021-58, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CRUZEIRO LIMITADA, CNPJ Nº 10.791.861/0001-99, PARA PARALISAÇÃO DOS MERCADOS DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (MA) E COLINAS (MA) PARA FLORIANO (PI) DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 27, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR EM 27 DE OUTUBRO DE 2021. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA INATIVO 7847 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0002-00 IMPERATRIZ(MA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 50500.114839/2021-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7848 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0002-00 IMPERATRIZ(MA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 50500.042746/2022-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7849 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0002-00 IMPERATRIZ(MA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.072354/2022-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7850 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0002-00 IMPERATRIZ(MA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 50500.241050/2022-04 DECISÃO SUPAS Nº 1.125, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 27, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.241050/2022-04, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA AUTO VIAÇÃO CRUZEIRO LTDA., CNPJ Nº 10.791.861/0001-99, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA SUPRIMIR A LINHA IMPERATRIZ (MA) - FLORIANO (PI), PREFIXO 15-0002-00. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS DE IMPERATRIZ (MA), GRAJAÚ (MA), BARRA DO CORDA (MA) E PRESIDENTE DUTRA (MA) PARA FLORIANO (PI), NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 27. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 01 DE FEVEREIRO DE 2023. INATIVO 7851 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 1972-11-13T00:00:00 18-0419-00 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7852 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0001-00 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-18T00:00:00 "" "" INATIVO 7853 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0001-00 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7854 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0001-00 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500016985201789 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7855 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0001-00 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 50500016985201789 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7856 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0001-00 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-16T00:00:00 50500016985201789 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7857 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0001-00 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 50500.407646/2017-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7858 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0001-00 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 50500.589502/201761 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7859 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0001-00 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-29T00:00:00 50500.879983/2018-84 - OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM OS PREFIXOS Nº 20-0002-00 E 20-0004-00. INATIVO 7860 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0001-00 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-29T00:00:00 50500.879983/2018-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7861 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0001-00 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-30T00:00:00 3029 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7862 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0001-00 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-08T00:00:00 50500.114819/2021-23 - OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM OS PREFIXOS Nº 20-0002-00 E 20-0004-00. INATIVO 7863 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0001-00 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-05T00:00:00 50500.039523/2022-05 - OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM OS PREFIXOS Nº 20-0002-00 E 20-0004-00. INATIVO 7864 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0001-00 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-02T00:00:00 50500.273328/2022-02 DECISÃO SUPAS Nº 1.188, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 27, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.273328/2022-02, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA AUTO VIAÇÃO CRUZEIRO LTDA., CNPJ Nº 10.791.861/0001-99, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DAS LINHAS ARAPIRACA (AL) - RECIFE (PE), PREFIXO Nº 20-0001-00, PALMEIRA DOS ÍNDIOS (AL) - RECIFE (PE), PREFIXO Nº 20-0002-00, E SANTANA DO IPANEMA (AL) - RECIFE (PE), PREFIXO Nº 20- 0005-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 7865 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0001-61 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-11-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7866 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0001-61 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 3029 - 27/01/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7867 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0001-61 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,0533,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/4/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 7868 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0001-61 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 50500.407644/2017-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7869 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0001-61 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-20T00:00:00 50500.589505/2017-02 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA EMPRESA. INATIVO 7870 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0002-00 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" "" INATIVO 7871 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0002-00 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7872 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0002-00 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-11T00:00:00 3029 - 2/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7873 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0002-00 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-29T00:00:00 50500.879983/2018-84 - OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM OS PREFIXOS Nº 20-0001-00 E 20-0004-00. INATIVO 7874 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0002-00 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-29T00:00:00 50500.879983/2018-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7875 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0002-00 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-05T00:00:00 3029 - 1/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7876 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0002-00 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-30T00:00:00 3029 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7877 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0002-00 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-08T00:00:00 50500.114816/2021-90 - OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM OS PREFIXOS Nº 20-0001-00 E 20-0004-00. INATIVO 7878 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0002-00 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-05T00:00:00 50500.039509/2022-01 - OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM OS PREFIXOS Nº 20-0001-00 E 20-0004-00. INATIVO 7879 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0002-00 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-02T00:00:00 50500.273328/2022-02 DECISÃO SUPAS Nº 1.188, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 27, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.273328/2022-02, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA AUTO VIAÇÃO CRUZEIRO LTDA., CNPJ Nº 10.791.861/0001-99, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DAS LINHAS ARAPIRACA (AL) - RECIFE (PE), PREFIXO Nº 20-0001-00, PALMEIRA DOS ÍNDIOS (AL) - RECIFE (PE), PREFIXO Nº 20-0002-00, E SANTANA DO IPANEMA (AL) - RECIFE (PE), PREFIXO Nº 20- 0005-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 7880 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0002-60 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-11-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7881 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0002-60 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-16T00:00:00 3029 - 2/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7882 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0002-60 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-28T00:00:00 50500.589503/2017-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7883 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0003-00 PAO DE ACUCAR(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" "" ATIVO 7884 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0003-00 PAO DE ACUCAR(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7885 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0003-00 PAO DE ACUCAR(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-11T00:00:00 3029 - 2/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7886 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0003-00 PAO DE ACUCAR(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 50500.879985/2018-73 "" ATIVO 7887 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0003-00 PAO DE ACUCAR(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 50500.879985/2018-73 SERVIÇO OPERADO SIMULTANEAMENTE COM O PREFIXO 20-0005-00. ATIVO 7888 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0003-00 PAO DE ACUCAR(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 50500.879985/2018-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7889 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0003-00 PAO DE ACUCAR(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-30T00:00:00 3029 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7890 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0003-00 PAO DE ACUCAR(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 50500.114812/2021-10 SERVIÇO OPERADO SIMULTANEAMENTE COM O PREFIXO 20-0005-00. ATIVO 7891 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0003-00 PAO DE ACUCAR(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.072357/2022-41 SERVIÇO OPERADO SIMULTANEAMENTE COM O PREFIXO 20-0005-00. ATIVO 7892 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0004-00 PENEDO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" "" ATIVO 7893 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0004-00 PENEDO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7894 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0004-00 PENEDO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-10T00:00:00 50500.016955/2017-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7895 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0004-00 PENEDO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-29T00:00:00 50500.879983/2018-84 - OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM OS PREFIXOS Nº 20-0001-00 E 20-0002-00. ATIVO 7896 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0004-00 PENEDO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-06T00:00:00 3029 - 11/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7897 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0004-00 PENEDO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-25T00:00:00 3029 - 12/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7898 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0004-00 PENEDO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-30T00:00:00 3029 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7899 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0004-00 PENEDO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 50500.114791/2021-24 - OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM OS PREFIXOS Nº 20-0001-00 E 20-0002-00. ATIVO 7900 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0004-00 PENEDO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-09T00:00:00 50500.041697/2022-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7901 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0004-00 PENEDO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.072361/2022-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7902 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0004-61 PENEDO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 3029 - 27/01/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7903 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0004-61 PENEDO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-09T00:00:00 3029 - 11/24/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7904 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0004-61 PENEDO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-25T00:00:00 3029 - 12/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7905 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0004-61 PENEDO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-30T00:00:00 3029 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7906 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0004-61 PENEDO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 50500.114734/2021-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7907 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0004-61 PENEDO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-09T00:00:00 50500.041686/2022-40 "" INATIVO 7908 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2015-01-01T00:00:00 20-0005-00 SANTANA DO IPANEMA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" "" INATIVO 7909 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2015-01-01T00:00:00 20-0005-00 SANTANA DO IPANEMA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7910 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2015-01-01T00:00:00 20-0005-00 SANTANA DO IPANEMA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 3029 - 2/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7911 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2015-01-01T00:00:00 20-0005-00 SANTANA DO IPANEMA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 50500.879985/2018-73 "" INATIVO 7912 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2015-01-01T00:00:00 20-0005-00 SANTANA DO IPANEMA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 50500.879985/2018-73 SERVIÇO OPERADO SIMULTANEAMENTE COM O PREFIXO 20-0003-00. INATIVO 7913 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2015-01-01T00:00:00 20-0005-00 SANTANA DO IPANEMA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-30T00:00:00 3029 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7914 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2015-01-01T00:00:00 20-0005-00 SANTANA DO IPANEMA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-05T00:00:00 50500.039529/2022-74 SERVIÇO OPERADO SIMULTANEAMENTE COM O PREFIXO 20-0003-00. INATIVO 7915 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2015-01-01T00:00:00 20-0005-00 SANTANA DO IPANEMA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-02T00:00:00 50500.273328/2022-02 DECISÃO SUPAS Nº 1.188, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 27, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.273328/2022-02, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA AUTO VIAÇÃO CRUZEIRO LTDA., CNPJ Nº 10.791.861/0001-99, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DAS LINHAS ARAPIRACA (AL) - RECIFE (PE), PREFIXO Nº 20-0001-00, PALMEIRA DOS ÍNDIOS (AL) - RECIFE (PE), PREFIXO Nº 20-0002-00, E SANTANA DO IPANEMA (AL) - RECIFE (PE), PREFIXO Nº 20- 0005-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 7916 10.791.861/0001-99 AUTO VIACAO CRUZEIRO LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0005-61 SANTANA DO IPANEMA(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7917 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2022-03-05T00:00:00 08-0349-00 SAO PAULO(SP) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-03T00:00:00 50500.025928/2022-58 DECISÃO SUPAS Nº 211, DE 31 DE MARÇO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 151, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.025928/2022-58, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA., CNPJ Nº 02.659.207/0001-06, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), PREFIXO Nº 08-0349-00, COM OS MERCADOS DE: SÃO PAULO (SP), OSASCO(SP) E EMBU DAS ARTES (SP) PARA: GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), BARRA VELHA (SC), BALNEÁRIO PICARRAS (SC), ITAJAÍ (SC) E BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) COMO SEÇÕES. ATIVO 7918 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2022-03-05T00:00:00 08-0349-00 SAO PAULO(SP) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 560 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7919 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2022-03-05T00:00:00 08-0349-00 SAO PAULO(SP) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-07T00:00:00 560 - 9/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7920 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2023-03-23T00:00:00 08-0349-31 SAO PAULO(SP) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-23T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 7921 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2022-05-18T00:00:00 08-0349-41 SAO PAULO(SP) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T10:48:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 7922 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2022-05-18T00:00:00 08-0349-41 SAO PAULO(SP) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 560 - 7/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7923 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2022-05-18T00:00:00 08-0349-41 SAO PAULO(SP) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-07T00:00:00 560 - 9/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7924 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 10-0156-00 LAJEADO(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 7925 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-02-01T00:00:00 16-0041-00 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-04-01T00:00:00 50500.046308/2014-42 "" ATIVO 7926 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-02-01T00:00:00 16-0041-00 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-28T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7927 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-02-01T00:00:00 16-0041-00 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-13T00:00:00 560 - 12/29/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7928 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-02-01T00:00:00 16-0041-00 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-13T00:00:00 560 - 11/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7929 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-02-01T00:00:00 16-0041-00 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-19T00:00:00 560 - 4/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7930 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-02-01T00:00:00 16-0041-00 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-22T00:00:00 560 - 1/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7931 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-02-01T00:00:00 16-0041-00 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-09T00:00:00 560 - 2/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7932 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-02-01T00:00:00 16-0041-00 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-24T00:00:00 560 - 7/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7933 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-02-01T00:00:00 16-0041-00 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-03T00:00:00 560 - 8/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7934 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-02-01T00:00:00 16-0041-00 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 560 - 9/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7935 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-02-01T00:00:00 16-0041-00 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 560 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7936 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-02-01T00:00:00 16-0041-00 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 560 - 12/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7937 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-02-01T00:00:00 16-0041-00 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 560 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7938 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-02-01T00:00:00 16-0041-00 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 560 - 2/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7939 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-02-01T00:00:00 16-0041-00 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-03T00:00:00 560 - 3/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7940 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-02-01T00:00:00 16-0041-00 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 560 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7941 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-02-01T00:00:00 16-0041-00 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-07T00:00:00 560 - 9/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7942 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-02T00:00:00 16-0041-31 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-02-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 7943 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-02T00:00:00 16-0041-31 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-02-22T00:00:00 560 - 2/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7944 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-02T00:00:00 16-0041-31 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-19T00:00:00 560 - 4/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7945 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-02T00:00:00 16-0041-31 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2102690 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 28/6/2019, INATIVO 7946 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-02T00:00:00 16-0041-31 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2102690 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 28/6/2019, INATIVO 7947 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-02T00:00:00 16-0041-31 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2102666 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 22,00,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 10/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, INATIVO 7948 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-02T00:00:00 16-0041-31 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2102666 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,00,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 10/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, INATIVO 7949 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-02T00:00:00 16-0041-31 GASPAR(SC) - 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INATIVO 7974 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-02T00:00:00 16-0041-31 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 560 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 7975 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2022-08-13T00:00:00 16-0041-31 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-13T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 7976 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2022-08-13T00:00:00 16-0041-31 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-09-07T00:00:00 560 - 9/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7977 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-13T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 7978 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-06T00:00:00 560 - 2/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7979 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-19T00:00:00 560 - 4/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7980 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2102689 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,35,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 28/6/2019, ATIVO 7981 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2102689 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,50,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 28/6/2019, ATIVO 7982 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2102689 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,35,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 28/6/2019, ATIVO 7983 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2102690 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,65,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 11/6/2019,| Data de Termino: 11/7/2019, ATIVO 7984 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2102690 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,65,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 11/6/2019,| Data de Termino: 11/7/2019, ATIVO 7985 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 560 - 5/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7986 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 2102677 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,79,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 2/8/2019, ATIVO 7987 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 2102677 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,79,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 2/8/2019, ATIVO 7988 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 2102681 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 63,51,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 2/8/2019, ATIVO 7989 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 2102685 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 63,51,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 2/8/2019, ATIVO 7990 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 2102685 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 63,51,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 2/8/2019, ATIVO 7991 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 2102690 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 48,65,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 2/8/2019, ATIVO 7992 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 2102690 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 48,65,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 2/8/2019, ATIVO 7993 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 2102673 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 66,79,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 2/8/2019, ATIVO 7994 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 2102673 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 66,79,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 2/8/2019, ATIVO 7995 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 2102681 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 63,51,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 2/8/2019, ATIVO 7996 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 2102689 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 61,21,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 2/8/2019, ATIVO 7997 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 2102689 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 61,21,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 2/8/2019, ATIVO 7998 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-22T00:00:00 560 - 1/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 7999 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-13T00:00:00 560 - 5/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8000 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-24T00:00:00 560 - 7/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8001 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 560 - 8/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8002 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 560 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8003 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 560 - 11/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8004 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-17T00:00:00 560 - 4/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8005 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 560 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8006 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 560 - 7/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8007 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-07T00:00:00 560 - 9/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8008 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-01-04T00:00:00 560 - 12/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8009 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-06-13T00:00:00 16-0041-41 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-01-14T00:00:00 560 - 1/9/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8010 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-02-01T00:00:00 16-0041-61 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-12-03T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8011 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-02-01T00:00:00 16-0041-61 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-15T00:00:00 560 - 2/28/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8012 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-02-01T00:00:00 16-0041-61 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 560 - 20/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8013 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-02-01T00:00:00 16-0041-61 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-27T00:00:00 560 - 12/12/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8014 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-02-01T00:00:00 16-0041-61 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-18T00:00:00 560 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8015 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-02-01T00:00:00 16-0041-61 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-08T00:00:00 560 - 10/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8016 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-02-01T00:00:00 16-0041-61 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-07T00:00:00 560 - 1/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8017 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-02-01T00:00:00 16-0041-61 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-10T00:00:00 560 - 11/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8018 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2017-02-01T00:00:00 16-0041-61 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-19T00:00:00 50500.427785/2019-10 SERVIÇO PARALISADO, CONFORME SOLICITAÇÃO CONSTANTE DO DOCUMENTO 50500.427785/2019-10. INATIVO 8019 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2016-01-01T00:00:00 16-0042-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-03T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8020 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2016-01-01T00:00:00 16-0042-61 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-12-03T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8021 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2020-09-11T00:00:00 16-0166-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-09T00:00:00 50500.058326/2020-15 ALTERAÇÃO NO TIPO DE OUTORGA DA LINHA, CONFORME PORTARIA SUPAS Nº 875, DE 19.10.2020, FOI PUBLICADA NO DOU DE 3.11.2020. PREFIXO ANTERIOR 16-9069-00 PORTARIA Nº 875 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.058326/2020-15, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO DE MERCADOS PLEITEADOS PELA EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA, CNPJ Nº 02.659.207/0001-06, COM A CONVERSÃO DA LINHA POMERODE(SC) ? SÃO BERNARDO DO CAMPO(SP), PREFIXO Nº 16-9069-00, OPERADA SUB JUDICE, EM LINHA ADMINISTRATIVA, COM A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 151: I ? DE: POMERODE (SC), TIMBO (SC), INDAIAL (SC), BLUMENAU (SC), GASPAR (SC), BRUSQUE (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAJAI (SC) E JOINVILLE (SC) PARA: SAO BERNARDO DO CAMPO (SP). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 8022 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2020-09-11T00:00:00 16-0166-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 560 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8023 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2020-09-11T00:00:00 16-0166-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 560 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8024 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2020-09-11T00:00:00 16-0166-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 560 - 12/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8025 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2020-09-11T00:00:00 16-0166-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 SEI! Nº 4755300 "" ATIVO 8026 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2020-09-11T00:00:00 16-0166-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 50500.118781/2020-87 DECISÃO Nº 303, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.118781/2020-87, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA, CNPJ Nº 02.659.207/0001-06, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA POMERODE (SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO (SP), PREFIXO 16-0166-00: I - DE: GASPAR (SC), BRUSQUE (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAJAI (SC) E JOINVILLE (SC) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), OSASCO (SP) E SAO PAULO (SP). ATIVO 8027 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2020-09-11T00:00:00 16-0166-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-20T00:00:00 560 - 6/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8028 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2020-09-11T00:00:00 16-0166-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-17T00:00:00 560 - 4/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8029 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2020-09-11T00:00:00 16-0166-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 560 - 7/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8030 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2020-09-11T00:00:00 16-0166-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-26T00:00:00 560 - 10/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8031 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-04-13T00:00:00 16-0166-31 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-13T00:00:00 50500.031293/2021-47 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8032 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-04-13T00:00:00 16-0166-31 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-19T00:00:00 560 - 4/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8033 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-04-13T00:00:00 16-0166-31 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 560 - 11/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8034 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-04-13T00:00:00 16-0166-31 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-19T00:00:00 50500.052705/2022-63 EMPRESA SOLICITOU A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.052705/2022-63, DE 19/05/2022 INATIVO 8035 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2020-09-11T00:00:00 16-0166-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 560 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8036 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2020-09-11T00:00:00 16-0166-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 560 - 12/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8037 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2020-09-11T00:00:00 16-0166-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 560 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8038 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2020-09-11T00:00:00 16-0166-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-06T00:00:00 560 - 4/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8039 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2020-09-11T00:00:00 16-0166-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 560 - 5/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8040 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2020-09-11T00:00:00 16-0166-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-20T00:00:00 560 - 6/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8041 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2020-09-11T00:00:00 16-0166-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 560 - 11/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8042 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2020-09-11T00:00:00 16-0166-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-25T00:00:00 560 - 12/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8043 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2020-09-11T00:00:00 16-0166-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-19T00:00:00 50500.052705/2022-63 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.052705/2022-63, DE 19/05/2022. INATIVO 8044 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-12-01T00:00:00 16-0169-00 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 50500.029408/2020-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8045 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-12-01T00:00:00 16-0169-00 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 50500.029408/2020-52 "" ATIVO 8046 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-12-01T00:00:00 16-0169-00 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-12T00:00:00 50500.029408/2020-52 PORTARIA Nº 1.126, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.029408/2020-52, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO GADOTTI LTDA, CNPJ Nº 02.659.207/0001-06, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 151: I - DE: BLUMENAU (SC), INDAIAL (SC) E TIMBO (SC) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), OSASCO (SP), SANTO ANDRE (SP), SÃO CAETANO DO SUL (SP) E SÃO PAULO (SP), II - DE: GARUVA (SC) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), OSASCO (SP), SANTO ANDRE (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), SÃO CAETANO DO SUL (SP) E SÃO PAULO (SP), III - DE: GUARAMIRIM (SC), JARAGUA DO SUL (SC), MASSARANDUBA (SC) PARA: OSASCO (SP), SANTO ANDRE (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), SÃO CAETANO DO SUL (SP) E SÃO PAULO (SP), E, IV - DE: JOINVILLE (SC) PARA: SANTO ANDRE (SP) E SÃO CAETANO DO SUL (SP). ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA., CNPJ Nº. 30.069.314/0001- 01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CNPJ Nº 82.647.884/0001- 35 E VIAÇÃO COMETA S/A., CNPJ Nº. 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO, NEGAR -LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 8047 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-12-01T00:00:00 16-0169-00 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-16T00:00:00 560 - 2/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8048 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-12-01T00:00:00 16-0169-00 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-21T00:00:00 560 - 2/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8049 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-12-01T00:00:00 16-0169-00 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-02T00:00:00 50500.006047/2021-57 DECISÃO Nº 79, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.006047/2021-57, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA, CNPJ Nº 02.659.207/0001-06, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA TIMBO (SC) - SANTO ANDRÉ (SP), PREFIXO 16-0169-00: I - DE: JOINVILLE (SC) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), OSASCO (SP) E SÃO PAULO (SP), E II - DE: BLUMENAU (SC), INDAIAL (SC) E TIMBO (SC) PARA: SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP). ATIVO 8050 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-12-01T00:00:00 16-0169-00 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 560 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8051 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-12-01T00:00:00 16-0169-00 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-26T00:00:00 560 - 6/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8052 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-12-01T00:00:00 16-0169-00 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 560 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8053 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-12-01T00:00:00 16-0169-00 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-26T00:00:00 560 - 3/21/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8054 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-10-27T00:00:00 16-0169-31 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-28T14:11:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 8055 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-10-27T00:00:00 16-0169-31 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 560 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8056 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-10-27T00:00:00 16-0169-31 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 560 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8057 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-10-27T00:00:00 16-0169-31 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 560 - 7/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8058 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-10-27T00:00:00 16-0169-31 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-01-04T00:00:00 560 - 12/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8059 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-10-27T00:00:00 16-0169-31 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-26T00:00:00 560 - 3/21/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8060 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-01-28T00:00:00 16-0169-41 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 8061 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-01-28T00:00:00 16-0169-41 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-16T00:00:00 560 - 2/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8062 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-01-28T00:00:00 16-0169-41 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-21T00:00:00 560 - 2/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8063 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-01-28T00:00:00 16-0169-41 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 560 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8064 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-01-28T00:00:00 16-0169-41 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-26T00:00:00 560 - 6/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8065 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-01-28T00:00:00 16-0169-41 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 560 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8066 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-01-28T00:00:00 16-0169-41 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 560 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8067 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-01-28T00:00:00 16-0169-41 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 560 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8068 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-01-28T00:00:00 16-0169-41 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 560 - 7/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8069 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 16-0170-00 ITAPEMA(SC) - MARAU(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 50500.034507/2020-56 "" INATIVO 8070 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 16-0170-00 ITAPEMA(SC) - MARAU(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 50500.034507/2020-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8071 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 16-0173-00 POMERODE(SC) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 8072 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 16-0182-00 ITAPEMA(SC) - AMPERE(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 8073 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-06-07T00:00:00 16-0185-00 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-06T00:00:00 50500.054672/2021-13 DECISÃO SUPAS Nº 353, DE 30 DE JUNHO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.054672/2021-13, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA, CNPJ Nº 02.659.207/0001-06, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BLUMENAU (SC) - SÃO PAULO (SP) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BLUMENAU (SC), GASPAR (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO PIÇARRAS (SC) E JOINVILLE (SC) PARA: SÃO PAULO (SP), EMBU (SP) E OSASCO (SP). ATIVO 8074 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-06-07T00:00:00 16-0185-00 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-11T00:00:00 560 - 7/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8075 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-06-07T00:00:00 16-0185-00 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 560 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8076 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-06-07T00:00:00 16-0185-00 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 560 - 7/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8077 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-06-07T00:00:00 16-0185-00 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-27T00:00:00 560 - 2/22/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8078 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-07-20T00:00:00 16-0185-41 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-20T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 8079 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-07-20T00:00:00 16-0185-41 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 560 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8080 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-07-20T00:00:00 16-0185-41 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 560 - 7/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8081 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-07-20T00:00:00 16-0185-41 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-27T00:00:00 560 - 2/22/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8082 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-07-20T00:00:00 16-0185-41 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-03-25T00:00:00 560 - 3/20/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8083 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-07-27T00:00:00 16-0189-00 BLUMENAU(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 50500.066042/2021-83 "" ATIVO 8084 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-07-27T00:00:00 16-0189-00 BLUMENAU(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 50500.066042/2021-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8085 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-07-27T00:00:00 16-0189-00 BLUMENAU(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-27T00:00:00 50500.066042/2021-83 DECISÃO Nº 383, DE 19 DE JULHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.066042/2021-83, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA, CNPJ Nº 02.659.207/0001-06, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BLUMENAU (SC) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), PREFIXO Nº 16-0189-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BLUMENAU (SC), GASPAR (SC), BRUSQUE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E JOINVILLE (SC) PARA: SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), SÃO PAULO (SP), OSASCO (SP) E EMBU DAS ARTES (SP), II - DE: PIÇARRAS (SC) E BARRA VELHA (SC) PARA: SÃO PAULO (SP), OSASCO (SP) E EMBU DAS ARTES (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 21/07/2021. ATIVO 8086 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-07-27T00:00:00 16-0189-00 BLUMENAU(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 560 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8087 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-11-08T00:00:00 16-0189-31 BLUMENAU(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-11T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 8088 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-11-08T00:00:00 16-0189-31 BLUMENAU(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-04T00:00:00 560 - 9/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8089 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-11-08T00:00:00 16-0189-31 BLUMENAU(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-17T00:00:00 560 - 10/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8090 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-11-08T00:00:00 16-0189-31 BLUMENAU(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 560 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8091 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-11-08T00:00:00 16-0189-31 BLUMENAU(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 560 - 7/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8092 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-11-08T00:00:00 16-0189-31 BLUMENAU(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-09-05T00:00:00 560 - 8/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8093 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-11-08T00:00:00 16-0189-41 BLUMENAU(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-11T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 8094 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-11-08T00:00:00 16-0189-41 BLUMENAU(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 560 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8095 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-11-08T00:00:00 16-0189-41 BLUMENAU(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 560 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8096 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-11-08T00:00:00 16-0189-41 BLUMENAU(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 560 - 7/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8097 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-11-16T00:00:00 16-0196-00 INDAIAL(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-16T00:00:00 50500.091978/2021-42 DECISÃO SUPAS Nº 558 DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.091978/2021-42, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA, CNPJ Nº 02.659.207/0001-06, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA INDAIAL (SC) - SANTO ANDRÉ(SP), PREFIXO Nº 16-0196-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I- DE: GUARAMIRIM(SC) E JARAGUÁ DO SUL(SC) PARA: OSASCO(SP), SANTO ANDRE(SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO(SP), SÃO CAETANO DO SUL(SP) E SÃO PAULO(SP). II- DE: INDAIAL(SC), TIMBO(SC) E JOINVILLE(SC) PARA: EMBU(SP), OSASCO(SP), SANTO ANDRE(SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO(SP), SÃO CAETANO DO SUL(SP) E SÃO PAULO(SP), III- DE: POMERODE(SC) PARA: SÃO BERNARDO DO CAMPO(SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 8098 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-11-16T00:00:00 16-0196-00 INDAIAL(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 560 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8099 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-11-16T00:00:00 16-0196-00 INDAIAL(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 560 - 7/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8100 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-11-16T00:00:00 16-0196-00 INDAIAL(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-26T00:00:00 560 - 10/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8101 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2021-11-16T00:00:00 16-0196-00 INDAIAL(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-14T00:00:00 560 - 1/9/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8102 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2022-03-05T00:00:00 16-0203-00 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-03T00:00:00 50500.017613/2022-37 DECISÃO SUPAS Nº 170 DE 8 DE MARÇO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 151, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.017613/2022-37, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA, CNPJ Nº 02.659.207/0001-06, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRUSQUE (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 16-0203-00, COM OS MERCADOS DE BRUSQUE (SC), PIÇARRAS (SC), BARRA VELHA (SC), GASPAR (SC) E JOINVILLE (SC) PARA SÃO PAULO (SP), EMBU (SP) E OSASCO (SP) COMO SEÇÕES. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 8103 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2022-03-05T00:00:00 16-0203-00 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 560 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8104 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2022-03-05T00:00:00 16-0203-00 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-07T00:00:00 560 - 9/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8105 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2022-05-18T00:00:00 16-0203-41 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T10:48:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 8106 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2022-05-18T00:00:00 16-0203-41 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 560 - 7/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8107 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2022-05-18T00:00:00 16-0203-41 BRUSQUE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-07T00:00:00 560 - 9/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8108 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2022-07-19T00:00:00 16-0206-00 BLUMENAU(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-05T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8109 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2022-07-19T00:00:00 16-0206-00 BLUMENAU(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-05T00:00:00 "" "" ATIVO 8110 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2022-07-19T00:00:00 16-0206-00 BLUMENAU(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 50500.108402/2022-11 "" ATIVO 8111 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2022-07-19T00:00:00 16-0206-00 BLUMENAU(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 50500.108402/2022-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8112 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2022-07-19T00:00:00 16-0206-00 BLUMENAU(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 50500.108402/2022-11 DECISÃO SUPAS Nº 644, DE 14 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 151, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.108402/2022-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA., CNPJ Nº 02.659.207/0001-06, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BLUMENAU (SC) - SANTO ANDRÉ (SP), PREFIXO 16-0206-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), BALNEÁRIO PIÇARRAS (SC), BARRA VELHA (SC), ITAJAÍ (SC) E JOINVILLE (SC) PARA EMBU (SP) E OSASCO (SP), II - DE BLUMENAU (SC) PARA EMBU (SP), OSASCO (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), SÃO CAETANO DO SUL (SP) E SÃO PAULO (SP), III - DE GARUVA (SC) PARA EMBU (SP), OSASCO (SP), SANTO ANDRÉ (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) E SÃO CAETANO DO SUL (SP), IV - DE BRUSQUE (SC) E GASPAR (SC) PARA EMBU (SP), OSASCO (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) E SÃO PAULO (SP) , V - DE SANTO ANDRÉ (SP) E SÃO CAETANO DO SUL (SP) PARA JOINVILLE (SC), VI - DE SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) PARA BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC) E JOINVILLE (SC), VII - DE SÃO PAULO (SP) PARA BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), BARRA VELHA (SC), GARUVA (SC), ITAJAÍ (SC) JOINVILLE (SC) E PIÇARRAS (SC). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 8113 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2022-07-19T00:00:00 16-0206-00 BLUMENAU(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 560 - 7/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8114 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2022-08-13T00:00:00 16-0206-31 BLUMENAU(SC) - SANTO ANDRE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-13T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 8115 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2022-11-24T00:00:00 16-0206-41 BLUMENAU(SC) - SANTO ANDRE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-24T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 8116 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2022-07-19T00:00:00 16-0207-00 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 "" "" ATIVO 8117 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2022-07-19T00:00:00 16-0207-00 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 50500.108408/2022-80 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8118 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2022-07-19T00:00:00 16-0207-00 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 50500.108408/2022-80 DECISÃO SUPAS Nº 653, DE 15 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017,QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, . CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 151, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.108408/2022-80, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA, CNPJ Nº 02.659.207/0001-06, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BLUMENAU (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 16-0207-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE BLUMENAU (SC) PARA EMBU DAS ARTES (SP) E OSASCO (SP), II - DE JARAGUÁ DO SUL (SC) PARA OSASCO (SP) E SÃO PAULO (SP), E III - DE JOINVILLE (SC) PARA EMBU DAS ARTES (SP), OSASCO (SP) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 8119 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2022-07-19T00:00:00 16-0207-00 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 560 - 7/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8120 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2022-07-19T00:00:00 16-0207-00 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-27T00:00:00 560 - 2/22/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8121 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2023-03-23T00:00:00 16-0207-31 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-23T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 8122 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2022-08-13T00:00:00 16-0207-41 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-13T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 8123 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2022-08-13T00:00:00 16-0207-41 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-27T00:00:00 560 - 2/22/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8124 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2022-11-17T00:00:00 16-0208-00 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-17T00:00:00 50500.205713/2022-19 DECISÃO SUPAS Nº 1.018, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 151, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.205713/2022-19, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA., CNPJ Nº 02.659.207/0001-06, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BLUMENAU (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 16-0208-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), BALNEÁRIO PIÇARRAS (SC), BARRA VELHA (SC), BLUMENAU (SC), GARUVA (SC), ITAJAÍ (SC) E JOINVILLE (SC) PARA EMBU (SP) E OSASCO (SP), II - DE BRUSQUE (SC) E GASPAR (SC) PARA EMBU (SP), OSASCO (SP) E SÃO PAULO (SP), E III - DE SÃO PAULO (SP) PARA BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), BARRA VELHA (SC), GARUVA (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E BALNEÁRIO PIÇARRAS (SC). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 8125 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2022-11-17T00:00:00 16-0208-00 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-29T00:00:00 560 - 11/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8126 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2022-11-17T00:00:00 16-0208-00 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-15T00:00:00 560 - 11/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8127 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2022-08-12T00:00:00 16-0208-31 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-12-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 8128 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2022-08-12T00:00:00 16-0208-41 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-12-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 8129 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2022-08-12T00:00:00 16-0208-41 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-01-08T00:00:00 560 - 1/3/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8130 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2022-08-12T00:00:00 16-0208-41 BLUMENAU(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-03-29T00:00:00 560 - 3/24/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8131 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-06-25T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, VIA E-MAIL, DATADO DE 24/06/2009, INFORMO QUE, EM SEDE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 2009.04.00.007033-9, INTERPOSTO PELA EMPRESA GADOTTI TURISMO LTDA., CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.72.05.002028-0/SC, A 4ª TURMA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO: ?(...) A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA AUTORIZAR A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, LINHA POMERODE (SC) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), ATÉ QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SE PRONUNCIE SOBRE PROCESSO DE LICITAÇÃO. (...)?. DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA GADOTTI TURISMO LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA POMEDORE (SC) ? SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), DEVENDO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS SE ABSTEREM DE AUTUAR A EMPRESA QUANDO DA EXECUÇÃO DESSA LINHA NOS LIMITES DA DECISÃO À EPÍGRAFE. INATIVO 8132 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-11-10T00:00:00 50500.062712/2009-04 "" INATIVO 8133 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-03-11T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL ENCAMINHADO PELA PROCURADORIA-GERAL EM 11/03/2010, QUE NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 2008.72.05.002028-0/SC, INTERPOSTA PELA GADOTTI TURISMO LTDA. COM O OBJETIVO DE OPERAR A LINHA POMEDORE/SC A SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, O RELATOR DO TRF 4ª REGIÃO PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, VERBIS: ?(...) DEFIRO O PEDIDO DA PARTE AUTORA/APELANTE NO SENTIDO DE QUE SEJA OFICIADO À ANTT PARA QUE TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA O CUMPRIMENTO DA DECISÃO QUE ANTECIPOU OS EFEITOS DA TUTELA. (...)?. DESTA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA GADOTTI TURISMO LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA POMEDORE/SC - SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP. NO ENTANTO, CABE RESSALTAR QUE COMO A EMPRESA JÁ VINHA OPERANDO O REFERIDO SERVIÇO POR FORÇA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2009.04.00.007033-9, O MESMO ENCONTRA-SE CADASTRADO NO SGP ? SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES, SOB O PREFIXO 16-9069-00. INATIVO 8134 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-05-11T00:00:00 50500.060617/2008-87 "1. TRATA-SE DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº 50500.015790/2010-45, POR MEIO DO QUAL A EMPRESA GADOTTI TURISMO LTDA. SOLICITA A ESTA AGÊNCIA A DEFINIÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL, QUADRO DE TARIFAS, PONTOS DE INSERÇÃO E PARADA E PONTOS DE VENDA DE PASSAGEM DA LINHA POMERODE (SC) ? SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), AUTORIZADA POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 2008.72.05.002028-0/SC. 2. CABE RESSALTAR QUE ESTA SUPAS CUMPRIU A REFERIDA DECISÃO JUDICIAL, CONFORME PODE-SE VERIFICAR ÀS FLS. 84/87, EM 10/03/2010, NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 2008.72.05.002028-0/SC, NA QUAL O EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO CONCEDEU À EMPRESA O DIREITO DE OPERAR A LINHA POMERODE/SC ? SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP. 3. CUMPRE AINDA INFORMAR QUE ANTERIORMENTE AO SUPRACITADO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, A GADOTTI TURISMO LTDA. JÁ VINHA OPERANDO O REFERIDO SERVIÇO POR FORÇA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2009.04.00.007033-9, DE FORMA QUE DESDE ENTÃO O SERVIÇO ENCONTRA-SE CADASTRADO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES ? SGP SOB O PREFIXO Nº 16-9069-00. (DOC. 1) 4. ASSIM, ENCAMINHAMOS O DOCUMENTO À PROCURADORIA-GERAL, SOLICITANDO A JUNTADA DO MESMO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.060617/2008-07, PARA FINS DE CONHECIMENTO DA MATÉRIA E MANIFESTAÇÃO QUANTO EVENTUAL PROVIDÊNCIA A SER ADOTADA POR ESTA SUPERINTENDÊNCIA. 5. A PRG PRONUNCIA-SE POR MEIO DA NOTA/ANTT/PRG/AT/Nº 0347-1.6.5/2010, ÀS FLS. 90/91, NO SENTIDO DE QUE ESTA SUPAS CADASTRE OS SECCIONAMENTOS REFERIDOS PELA EMPRESA ÀS FLS. 82/83, BEM COMO O ESQUEMA OPERACIONAL, COM A DEFINIÇÃO DO QUADRO TARIFÁRIO, PONTOS DE INSERÇÃO E PARADA E PONTOS DE VENDA DE PASSAGEM." INATIVO 8135 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-05-11T00:00:00 50500.062712/2009-04 "" INATIVO 8136 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-05-31T00:00:00 50500.025310/2010-54 "" INATIVO 8137 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-06-02T00:00:00 50500.025310/2010-54 "" INATIVO 8138 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-09-28T00:00:00 560 - 9/13/2010 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8139 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-01-11T00:00:00 560 - 12/27/2010 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8140 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-02-14T00:00:00 560 - 1/29/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8141 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-03-15T00:00:00 560 - 2/28/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8142 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-03-18T00:00:00 50500.017146/2011-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8143 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-08-03T00:00:00 50500.063269/2011-03 "" INATIVO 8144 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-08-27T00:00:00 560 - 8/12/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8145 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-11-08T00:00:00 560 - 10/18/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8146 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-11-22T00:00:00 560 - 10/18/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8147 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-06-11T00:00:00 560 - 5/27/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8148 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-07-14T00:00:00 560 - 6/29/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8149 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-08-09T00:00:00 560 - 7/25/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8150 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-03-27T00:00:00 560 - 07/03/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8151 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-04-11T00:00:00 560 - 27/03/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8152 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-07-29T00:00:00 560 - 14/07/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8153 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-02T00:00:00 560 - 7/18/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8154 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-10-26T00:00:00 50500.386843/2016-03 "" INATIVO 8155 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-02-07T00:00:00 560 - 1/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8156 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-02-18T00:00:00 50515.006552/2019-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8157 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 560 - 3/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8158 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-01-22T00:00:00 560 - 1/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8159 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-03-04T00:00:00 560 - 2/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8160 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-03-28T00:00:00 560 - 3/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8161 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-06-13T00:00:00 560 - 5/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8162 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2008-04-09T00:00:00 16-9069-00 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-11-09T00:00:00 50500.058326/2020-15 ALTERAÇÃO NO TIPO DE OUTORGA DA LINHA, CONFORME PORTARIA SUPAS Nº 875, DE 19.10.2020, FOI PUBLICADA NO DOU DE 3.11.2020. PREFIXO ANTERIOR 16-9069-00 PORTARIA Nº 875 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.058326/2020-15, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO DE MERCADOS PLEITEADOS PELA EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA, CNPJ Nº 02.659.207/0001-06, COM A CONVERSÃO DA LINHA POMERODE(SC) ? SÃO BERNARDO DO CAMPO(SP), PREFIXO Nº 16-9069-00, OPERADA SUB JUDICE, EM LINHA ADMINISTRATIVA, COM A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 151: I ? DE: POMERODE (SC), TIMBO (SC), INDAIAL (SC), BLUMENAU (SC), GASPAR (SC), BRUSQUE (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAJAI (SC) E JOINVILLE (SC) PARA: SAO BERNARDO DO CAMPO (SP). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 8163 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-03T00:00:00 16-9069-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-03-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 8164 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-03T00:00:00 16-9069-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-30T00:00:00 2027199 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 64,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 30/5/2019, INATIVO 8165 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-03T00:00:00 16-9069-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-30T00:00:00 2027199 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 64,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 30/5/2019, INATIVO 8166 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-03T00:00:00 16-9069-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-27T00:00:00 2027203 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 54,00,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 8167 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-03T00:00:00 16-9069-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-27T00:00:00 2027204 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 59,33,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 28/6/2019, INATIVO 8168 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-03T00:00:00 16-9069-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-27T00:00:00 2027205 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 59,59,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 28/6/2019, INATIVO 8169 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-03T00:00:00 16-9069-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-27T00:00:00 2027206 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,32,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 28/6/2019, INATIVO 8170 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-03T00:00:00 16-9069-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-27T00:00:00 2027207 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 56,05,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 28/6/2019, INATIVO 8171 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-03T00:00:00 16-9069-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-27T00:00:00 2027207 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 64,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 8172 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-03T00:00:00 16-9069-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-27T00:00:00 2027202 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 63,49,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 28/6/2019, INATIVO 8173 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-03T00:00:00 16-9069-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-27T00:00:00 2027202 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 63,49,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 28/6/2019, INATIVO 8174 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-03T00:00:00 16-9069-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-27T00:00:00 2027203 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 54,00,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 8175 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-03T00:00:00 16-9069-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-27T00:00:00 2027204 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 59,33,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 28/6/2019, INATIVO 8176 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-03T00:00:00 16-9069-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-27T00:00:00 2027205 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 59,59,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 28/6/2019, INATIVO 8177 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-03T00:00:00 16-9069-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-27T00:00:00 2027206 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,32,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 28/6/2019, INATIVO 8178 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-03T00:00:00 16-9069-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-27T00:00:00 2027207 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 56,05,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 28/6/2019, INATIVO 8179 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-03T00:00:00 16-9069-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-27T00:00:00 2027207 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 64,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 8180 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-03T00:00:00 16-9069-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-06-11T00:00:00 560 - 5/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8181 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-03T00:00:00 16-9069-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-07-02T00:00:00 2027202 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 63,49,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 2/8/2019, INATIVO 8182 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-03T00:00:00 16-9069-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-07-02T00:00:00 2027205 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 58,59,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 2/8/2019, INATIVO 8183 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-03T00:00:00 16-9069-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-07-02T00:00:00 2027205 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 58,59,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 2/8/2019, INATIVO 8184 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-03T00:00:00 16-9069-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-07-02T00:00:00 2027206 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,32,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 2/8/2019, INATIVO 8185 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-03T00:00:00 16-9069-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-07-02T00:00:00 2027207 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 64,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 2/8/2019, INATIVO 8186 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-03T00:00:00 16-9069-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-07-02T00:00:00 2027207 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 56,05,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 2/8/2019, INATIVO 8187 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-03T00:00:00 16-9069-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-07-02T00:00:00 2027202 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 63,49,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 2/8/2019, INATIVO 8188 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-03T00:00:00 16-9069-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-07-02T00:00:00 2027204 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 59,33,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 2/8/2019, INATIVO 8189 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-03T00:00:00 16-9069-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-07-02T00:00:00 2027204 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 59,33,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 2/8/2019, INATIVO 8190 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-03T00:00:00 16-9069-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-07-02T00:00:00 2027206 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,32,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 2/8/2019, INATIVO 8191 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-03T00:00:00 16-9069-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-07-02T00:00:00 2027207 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 56,05,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 2/8/2019, INATIVO 8192 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-03T00:00:00 16-9069-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-07-02T00:00:00 2027207 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 64,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 2/8/2019, INATIVO 8193 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-03T00:00:00 16-9069-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-31T00:00:00 50500.427287/2019-77 * VIAGEM SEMI-DIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: POMERODE (SC), TIMBÓ (SC), INDAIAL (SC), BLUMENAU (SC) E JOINVILLE (SC) PARA: SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP). INATIVO 8194 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-03T00:00:00 16-9069-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-01-17T00:00:00 560 - 1/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8195 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-03T00:00:00 16-9069-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-01T00:00:00 560 - 1/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8196 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-03T00:00:00 16-9069-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-03-28T00:00:00 560 - 3/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8197 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2019-06-03T00:00:00 16-9069-41 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-06-13T00:00:00 560 - 5/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8198 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2014-07-10T00:00:00 16-9069-61 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-10-07T00:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 8199 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2014-07-10T00:00:00 16-9069-61 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-12-18T00:00:00 560 - 02/12/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8200 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2014-07-10T00:00:00 16-9069-61 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-02-20T00:00:00 560 - 2/5/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8201 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2014-07-10T00:00:00 16-9069-61 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-04-11T00:00:00 560 - 27/03/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8202 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2014-07-10T00:00:00 16-9069-61 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-06-08T00:00:00 560 - 22/05/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8203 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2014-07-10T00:00:00 16-9069-61 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-07-29T00:00:00 560 - 14/07/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8204 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2014-07-10T00:00:00 16-9069-61 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-01-01T00:00:00 560 - 12/17/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8205 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2014-07-10T00:00:00 16-9069-61 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-02T00:00:00 560 - 7/18/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8206 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2014-07-10T00:00:00 16-9069-61 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-02-18T00:00:00 560 - 2/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8207 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2014-07-10T00:00:00 16-9069-61 POMERODE(SC) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-04-19T09:00:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 8208 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2011-12-14T00:00:00 16-9277-00 TIJUCAS(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-12-14T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 14/12/2011, NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5017800-21.2011.404.0000, TRAMITANDO JUNTO AO E. TRF4 FOI DEFERIDO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL, PARA O FIM DE MANTER A AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA NA EXPLORAÇÃO DA LINHA TIJUCAS/SC - GUARULHOS/SP, NOS SEGUINTES TERMOS: ?PELO EXPOSTO, AO MENOS EM JUÍZO PERFUNCTÓRIO, SEM PREJUÍZO DE OUTRO ENTENDIMENTO APÓS MANIFESTAÇÃO DA AGRAVADA, ENTENDO QUE ESTÃO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS QUE AUTORIZAM A CONCESSÃO DA MEDIDA ANTECIPATÓRIA. SENDO ASSIM, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL.? DESTA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA TIJUCAS/SC - GUARULHOS/SP. CABE RESSALTAR QUE PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQÜENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 8209 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2011-12-14T00:00:00 16-9277-00 TIJUCAS(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-01-13T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8210 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2011-12-14T00:00:00 16-9277-00 TIJUCAS(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-01-20T00:00:00 50500.010174/2012-60 "" INATIVO 8211 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2011-12-14T00:00:00 16-9277-00 TIJUCAS(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-04-02T00:00:00 560 - 3/18/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8212 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2011-12-14T00:00:00 16-9277-00 TIJUCAS(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-06-11T00:00:00 560 - 5/27/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8213 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2011-12-14T00:00:00 16-9277-00 TIJUCAS(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-07-14T00:00:00 560 - 6/29/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8214 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2011-12-14T00:00:00 16-9277-00 TIJUCAS(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-26T00:00:00 50500.125456/2012-61 "SENHORES, CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 26/12/2012, COMUNICO QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR INOMINADA Nº. 5020748-96.2012.404.0000/TRF, INTERPOSTO POR AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA., O DESEMBARGADOR RELATOR DO TRF-4 PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO (ÍNTEGRA EM ANEXO), PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, CONFORME TRECHO ABAIXO: ""...DEFIRO, POIS, A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL PARA QUE A AUTORA CONTINUE OPERANDO NOS ITINERÁRIOS ACIMA REFERIDOS ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO PROFERIDA NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO PERTINENTE OU A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, CASO ESTE OCORRA PRIMEIRO. NOTIFIQUE-SE A ANTT PARA QUE PROCEDA À ATIVAÇÃO DA REFERIDA LINHA TIJUCAS(SC) - GUARULHOS(SP) JUNTO AO SISTEMA SGP, FAZENDO REFERÊNCIA A TODOS OS SEUS SECCIONAMENTOS.? DESTA FORMA, A EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR O SERVIÇO TIJUCAS(SC) - GUARULHOS(SP) COM SECCIONAMENTOS, OS QUAIS ESTÃO CONTIDOS NO DOCUMENTO EM ANEXO (INICIAL)." INATIVO 8215 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2011-12-14T00:00:00 16-9277-00 TIJUCAS(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-04-28T00:00:00 560 - 4/13/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8216 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2011-12-14T00:00:00 16-9277-00 TIJUCAS(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-08-26T00:00:00 560 - 8/11/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8217 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2011-12-14T00:00:00 16-9277-00 TIJUCAS(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-10-19T00:00:00 560 - 10/4/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8218 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2011-12-14T00:00:00 16-9277-00 TIJUCAS(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-08-22T00:00:00 "" PARALISAÇÃO DE LINHA POR DECISÃO JUDICIAL CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DE NOTA Nº 2664-1/2014/PF-ANTT/PGF/AGU (FL. 116), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.125397/2011-40, COMUNICO QUE, CONFORME INFORMAÇÃO DA PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA, FOI REFORMADA A DECISÃO DO TRF DA 4ª REGIÃO QUE HAVIA CONCEDIDO À EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA O DIREITO DE CONTINUAR EXPLORANDO A LINHA TIJUCAS/SC ? GUARULHOS/SP, JULGANDO-SE AO FINAL IMPROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA. ASSIM, CONFORME A PRG, ?PODE-SE CONCLUIR QUE A DECISÃO VIGENTE NA ESPÉCIE É NO SENTIDO DE QUE NÃO SUBSISTE O DIREITO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA DE CONTINUAR EXPLORANDO A LINHA TIJUCAS/SC ? GUARULHOS/SP.? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA. NÃO PODERÁ MAIS OPERAR A LINHA TIJUCAS/SC ? GUARULHOS/SP, E SEUS SECCIONAMENTOS. INATIVO 8219 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2012-08-16T00:00:00 16-9317-00 TIJUCAS(SC) - REALEZA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-09-28T00:00:00 50500.094280/2012-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8220 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2012-08-16T00:00:00 16-9317-00 TIJUCAS(SC) - REALEZA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-09-28T00:00:00 50500094280/2012-98 "" INATIVO 8221 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2012-08-16T00:00:00 16-9317-00 TIJUCAS(SC) - REALEZA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-10-17T00:00:00 560 - 10/2/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8222 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2012-08-16T00:00:00 16-9317-00 TIJUCAS(SC) - REALEZA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-10-19T00:00:00 50500.094280/2012-98 "" INATIVO 8223 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2012-08-16T00:00:00 16-9317-00 TIJUCAS(SC) - REALEZA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-11-15T00:00:00 560 - 10/31/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8224 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2012-08-16T00:00:00 16-9317-00 TIJUCAS(SC) - REALEZA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-14T00:00:00 560 - 11/27/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8225 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2012-08-16T00:00:00 16-9317-00 TIJUCAS(SC) - REALEZA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-01-08T00:00:00 560 - 12/17/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8226 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2012-08-16T00:00:00 16-9317-00 TIJUCAS(SC) - REALEZA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-04-02T00:00:00 560 - 3/18/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8227 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2012-08-16T00:00:00 16-9317-00 TIJUCAS(SC) - REALEZA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-04-19T00:00:00 PARADA CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA ? GERAL DESTA AGÊNCIA, PELO E-MAIL ENVIADO EM 19/04/2013, COMUNICO QUE, NOS TERMOS DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, EM ANEXO, FOI PROFERIDA DECISÃO CONCEDENDO EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE AUTORIZAVA A EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA EPP A EXPLORAR A LINHA TIJUCAS/SC ? REALEZA/PR (AC 5012543-12.2012.404.7200). DESSA FORMA, A EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA EPP NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A OPERAR A LINHA TIJUCAS/SC ? REALEZA/PR, COM OS RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS, DEVENDO A REFERIDA LINHA SER DESATIVADA NO SISTEMA SGP, IMEDIATAMENTE. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 8228 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2012-11-12T00:00:00 16-9328-00 TIJUCAS(SC) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-11T00:00:00 50500.078613/2012-31 "" INATIVO 8229 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2012-11-12T00:00:00 16-9328-00 TIJUCAS(SC) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-11T00:00:00 50500.078613/2012-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8230 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2012-11-12T00:00:00 16-9328-00 TIJUCAS(SC) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-11T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 10/12/2012, COMUNICO QUE NA AÇÃO ORDINÁRIA 5013735-77.2012.404.7200, PROPOSTA POR AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA EPP, EM QUE SOLICITA A OPERAÇÃO DO SERVIÇO TIJUCAS (SC) - RIO CLARO (SP) E SECCIONAMENTOS, O MM JUIZ DEFERIU PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, CONFORME TRECHO ABAIXO: ?ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA E JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA RECONHECER O DIREITO DA AUTORA À CONTINUIDADE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO EXERCIDO NA LINHA TIJUCAS (SC) - RIO CLARO (SP), COM SECCIONAMENTOS EM ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), BARRA VELHA (SC), PIÇARRAS (SC), JOINVILLE (SC), GUARUVA (SC), SOROCABA (SP), ITU (SP), SALTO (SP), INDAIATUBA (SP), CAMPINAS (SP), AMERICANA (SP), SANTA BÁRBARA DO OESTE (SP), E PIRACICABA (SP) E VICE-VERSA, ATÉ A EFETIVAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO. DETERMINO À ANTT E À UNIÃO QUE SE ABSTENHAM DE PROCEDER A APREENSÕES E MULTAS CONCERNENTES À EXPLORAÇÃO DA LINHA ALUDIDA, ENQUANTO ESTIVER PENDENTE A EFETIVAÇÃO DA LICITAÇÃO, PODENDO PARA TANTO, A AUTORA INGRESSAR NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS PARA DESEMBARCAR E EMBARCAR PASSAGEIROS E COMERCIALIZAR PASSAGENS NAS ESTAÇÕES RODOVIÁRIAS PARA VIAGENS NA LINHA EM QUESTÃO.?. DESTA FORMA, A EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA EPP ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR O SERVIÇO TIJUCAS (SC) - RIO CLARO (SP) E OS SECCIONAMENTOS EM ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), BARRA VELHA (SC), PIÇARRAS (SC), JOINVILLE (SC), GUARUVA (SC), SOROCABA (SP), ITU (SP), SALTO (SP), INDAIATUBA (SP), CAMPINAS (SP), AMERICANA (SP), SANTA BÁRBARA DO OESTE (SP), E PIRACICABA (SP) E VICE-VERSA. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQÜENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA EPP SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 8231 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2012-11-12T00:00:00 16-9328-00 TIJUCAS(SC) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-01-23T00:00:00 50500.078613/2012-31 "" INATIVO 8232 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2012-11-12T00:00:00 16-9328-00 TIJUCAS(SC) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-02-09T00:00:00 560 - 1/25/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8233 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2012-11-12T00:00:00 16-9328-00 TIJUCAS(SC) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-06-03T00:00:00 560 - 5/19/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8234 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2012-11-12T00:00:00 16-9328-00 TIJUCAS(SC) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-07-10T00:00:00 5013735-77.2012.404.7200/ DECISÃO JUDICIAL - AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA. - PARALISAÇÃO DE SERVIÇO COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 10 DE JULHO DE 2013, QUE, NOS AUTOS DO RECURSO DE APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº. 5013735-77.2012.404.7200/SC, FOI PROFERIDA DECISÃO QUE REVOGOU LIMINAR QUE VIGIA EM FAVOR DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA. ? EPP, DE FORMA QUE A EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA. ? EPP NÃO MAIS ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA TIJUCAS/SC ? RIO CLARO/SP E RESPECTIVAS SEÇÕES. INATIVO 8235 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2013-03-12T00:00:00 16-9408-00 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-03T00:00:00 "" LINHA PARALISADA, AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA. INATIVO 8236 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2013-03-12T00:00:00 16-9408-00 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-03T00:00:00 "" "SENHORES, CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 03/12/2013, COMUNICO QUE NOS AUTOS DO PROCESSO Nº. 65908-67.2013.4.01.3400, AJUIZADA POR GADOTTI TURISMO LTDA. CONTRA A ANTT, A JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 5ª VARA/SJDF, PROFERIU DECISÃO (ÍNTEGRA EM ANEXO), NOS SEGUINTES TERMOS: ""ANTE O EXPOSTO, PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DE TUTELA PARA QUE A AUTORA POSSA CONTINUAR OPERANDO A LINHA TIMBÓ (SC) - SANTO ANDRÉ (SP), E AS SEÇÕES QUE ESPECIFICA, ATÉ A REGULARIZAÇÃO DE LICITAÇÃO DO TRECHO OU DECISÃO EM CONTRÁRIO DESTE JUÍZO, DA MESMA FORMA QUE VINHA FAZENDO ANTES DO AJUIZAMENTO DA PRESENTE AÇÃO. FICA A AUTORA ADVERTIDA QUE QUALQUER INDÍCIO DE LOCAÇÃO DE LINHA A TERCEIROS OU UTILIZAÇÃO DE ONIBUS QUE NÃO ESTEJAM EM CONFORMIDADE COM AS REGRAS FIXADAS NA LEGISLAÇÃO PARA A UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU DEVIDAMENTE LICENCIADOS PARA OPERAR EM NOME DELA CONSTITUIRÃO RAZÃO SUFICIENTE PARA A REVOGAÇÃO IMEDIATA DESTA DECISÃO. PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA GADOTTI TURISMO LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS LOCALIDADES DE TIMBÓ (SC) ? SANTO ANDRÉ (SP) COM AS SEÇÕES CONSTANTES NO ANEXO DO PRESENTE E-MAIL. RESSALTE-SE QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA GADOTTI TURISMO LTDA. SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE." INATIVO 8237 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2013-03-12T00:00:00 16-9408-00 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-17T00:00:00 50500.196485/2013-98 "" INATIVO 8238 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2013-03-12T00:00:00 16-9408-00 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-17T00:00:00 50500.196485/2013-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8239 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2013-03-12T00:00:00 16-9408-00 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-01-20T00:00:00 50500.000279/2014-72 "" INATIVO 8240 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2013-03-12T00:00:00 16-9408-00 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-02-14T00:00:00 560 - 30/01/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8241 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2013-03-12T00:00:00 16-9408-00 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-03-03T00:00:00 560 - 16/02/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8242 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2013-03-12T00:00:00 16-9408-00 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-03-27T00:00:00 560 - 07/03/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8243 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2013-03-12T00:00:00 16-9408-00 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-08-01T00:00:00 560 - 16/07/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8244 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2013-03-12T00:00:00 16-9408-00 TIMBO(SC) - SANTO ANDRE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-23T00:00:00 "" "PARALISAÇÃO DE LINHA POR DECISÃO JUDICIAL CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 23 DE MARÇO DE 2015, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 65908-67.2013.4.01.3400, MOVIDO PELA EMPRESA GADOTTI TURISMO LTDA., EM DESFAVOR DA ANTT, FOI PROFERIDA SENTENÇA, REVOGANDO DECISÃO LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA PARA QUE A EMPRESA OPERASSE A LIGAÇÃO TIMBÓ/SC ? SANTO ANDRÉ/SP, CONFORME EXPOSTO A SEGUIR: ""COM ESSAS CONSIDERAÇÕES REVOGO A DECISÃO DE FLS, 79/83 E JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, POR PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. "" . EM DECORRÊNCIA DISSO, A EMPRESA GADOTTI TURISMO LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A OPERAR A LIGAÇÃO TIMBÓ/SC ? SANTO ANDRÉ/SP." INATIVO 8245 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2014-03-20T00:00:00 16-9426-00 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-03-20T00:00:00 "" "CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, DE 19 DE MARÇO DE 2014, COMUNICAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 65860-11.2013.4.01.3400, PROPOSTA PELA EMPRESA GADOTTI TURISMO LTDA., FOI PROFERIDA DECISÃO, DEFERINDO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, NOS SEGUINTES TERMOS: ""DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA AUTORIZAR, PRECARIAMENTE, QUE GADOTTI TURISMO LTDA. PROSSIGA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NA LINHA GASPAR (SC) - GUARULHOS (SP), COM SECCIONAMENTOS EM BRUSQUE/SC, BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, ITAJAÍ/SC, PIÇARRAS/SC, BARRA VELHA/SC, JOINVILLE/SC, GARUVA/SC, EMBU/SP, OSASCO/SP, SÃO PAULO/SP, E VICE-VERSA ATÉ A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO PÚBLICA, FICANDO A AUTORA SUBMETIDA À FISCALIZAÇÃO E EXIGÊNCIAS TÉCNICAS POR PARTE DA ANTT, PARA GARANTIR A QUALIDADE E SEGURANÇA INERENTES Á PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO EM QUESTÃO, E, TAMBÉM, PROIBIDA DE TERCEIRIZAR OS SERVIÇOS OU ARRENDAR OS VEÍCULOS."" EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA GADOTTI TURISMO LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA GASPAR/SC ? GUARULHOS/SP, COM SECCIONAMENTOS EM BRUSQUE/SC, BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, ITAJAÍ/SC, PIÇARRAS/SC, BARRA VELHA/SC, JOINVILE/SC, GARUVA/SC, EMBU/SP, OSASCO/SP, SÃO PAULO/SP, E VICE-VERSA ATÉ A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO PÚBLICA. RESSALTE-SE QUE A EMPRESA, POR FORÇA DA DECISÃO, ESTARÁ SUJEITA À FISCALIZAÇÃO E ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS POR PARTE DA ANTT, PARA GARANTIR A QUALIDADE E A SEGURANÇA INERENTES À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO EM QUESTÃO, E, TAMBÉM, PROIBIDA DE TERCEIRIZAR OS SERVIÇOS OU ARRENDAR OS VEÍCULOS. PORTANTO, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DESSA DECISÃO E DA PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES ,NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA GADOTTI TURISMO LTDA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO GASPAR/SC ? GUARULHOS/SP, SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AGRAVANTE, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE." INATIVO 8246 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2014-03-20T00:00:00 16-9426-00 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-03-20T00:00:00 "" LINHA PARALISADA, AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA A SUA ATIVAÇÃO. INATIVO 8247 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2014-03-20T00:00:00 16-9426-00 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-04-07T00:00:00 50500.031278/2014-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8248 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2014-03-20T00:00:00 16-9426-00 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-05-07T00:00:00 50500.046308/2014-42 "" INATIVO 8249 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2014-03-20T00:00:00 16-9426-00 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-05-13T00:00:00 "" AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA DELIBERAÇÃO 115/2013. INATIVO 8250 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2014-03-20T00:00:00 16-9426-00 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-04-17T00:00:00 50500.091598/2015-60 APOS APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO COMPLETA, O SERVIÇO FOI ATIVADO. INATIVO 8251 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2014-03-20T00:00:00 16-9426-00 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-05-19T00:00:00 560 - 04/05/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8252 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2014-03-20T00:00:00 16-9426-00 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-12-10T00:00:00 PARADA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL POR MEIO DO EMAIL ABAIXO, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO DE AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0065860-11.2013.4.01.3400/DF, INTERPOSTA PELA EMPRESA GADOTTI TURISMO LTDA., HAVIA SIDO PROFERIDA DECISÃO JUDICIAL NOS SEGUINTES TERMOS: DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA AUTORIZAR, PRECARIAMENTE, QUE GADOTTI TURISMO LTDA PROSSIGA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NA LINHA GASPAR/SC - GUARULHOS/SC, COM SEUS SECCIONAMENTOS, ATÉ A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO PÚBLICA, FICANDO A AUTORA SUBMETIDA A FISCALIZAÇÃO E EXIGENCIAS TÉCNICAS POR PARTE DA ANTT, PARA GARANTIR A QUALIDADE E SEGURANÇA INERENTE A PRESTAÇÃO DO SERVÇO PÚBLICO EM QUESTÃO, E, TAMBÉM , PROIBIDA DE TERCEIRIZAR OS SERVIÇOS OU ARRENDAR OS VEÍCULOS. EM SENTENÇA FINAL, O JUÍZO REVOGOU A DECISÃO LIMINAR ACIMA, DIANTE DA ALTERAÇÃO TRAZIDA PELA LEI Nº 12.996/2014, QUE EXTINGUIU O PROCESSO LICITATÓRIO PARA O TRANSPORTE INTERESTADUAL REGULAR DE PASSAGEIROS. ASSIM, CONFORME DECISÃO EM ANEXO: B) REVOGO A DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA (FLS. 134/143) E JULGO O PROCESSO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR AUSÊNCIA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR, NOS TERMOS DO ART. 267, VI, DO CPC. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A GADOTTI TURISMO LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR A LINHA GASPAR/SC ? GUARULHOS/SP, CASO ESTA CONTINUE A SER EXPLORADA SEM A AUTORIZAÇÃO DA ANTT. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. INATIVO 8253 02.659.207/0001-06 AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA.-EPP 2014-03-20T00:00:00 16-9426-00 GASPAR(SC) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-12-17T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, EM 10 DE DEZEMBRO DE 2015, FOI INFORMADO QUE HAVIA UMA DECISÃO NÃO AUTORIZANDO MAIS A EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA EPP A OPERAR A LINHA GASPAR/SC ? GUARULHOS/SP, RAZÃO PELA QUAL, A LINHA FOI DESATIVADA NO SISTEMA DA ANTT. POSTERIORMENTE, POR MEIO DE E-MAIL ENVAIDO, A EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA EPP. REQUEREU A PERMANÊNCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, TENDO EM VISTA HAVER BILHETES DE PASSAGEM JÁ EMITIDOS PELA EMPRESA E TAMBÉM O FATO DE NÃO HAVER EMPRESAS QUE OPERAM ESSA LIGAÇÃO. CONSIDERANDO QUE A EMPRESA DEVERIA CUMPRIR COM O DISPOSTO NO ART. 68 DO DECRETO Nº 2.521/1998, SOB PENA DE MULTA (ART. 1º, INCISO I, ALÍNEA ?E?, DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 233/2003), ESTA SUPERINTENDÊNCIA QUESTIONOU A PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SE ATENDER O PEDIDO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA EPP. EM RESPOSTA, A PROCURADORIA-GERAL SE MANIFESTOU DA SEGUINTE FORMA: DEMAIS DISSO, O INTERESSE NO CUMPRIMENTO DA DECISÃO É DA PRÓPRIA AGÊNCIA. SE É DE INTERESSE PÚBLICO, SE ATENDE A OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA QUE A SOCIEDADE EMPRESÁRIA CONTINUE A PRESTAÇÃO ATÉ ATENDER A TODOS OS PASSAGEIROS QUE JÁ TIVERAM SUAS PASSAGENS VENDIDAS, NÃO VEJO QUALQUER ÓBICE. TODAVIA, NÃO PODERÁ VENDER PASSAGENS PARA ALÉM DA ÚLTIMA DATA JÁ VENDIDA, OU SEJA, SOMENTE PODERÁ VENDER PASSAGENS PARA COMPLETAR A LOTAÇÃO DOS CARROS QUE JÁ TINHAM PASSAGENS VENDIDAS NA DATA DA COMUNICAÇÃO DA DECISÃO. DIANTE DISSO, INFORMAMOS QUE A EMPRESA AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA EPP. PODERÁ CONTINUAR A OPERAÇÃO DA LINHA GASPAR/SC ? GUARULHOS/SP, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS, QUE TERMINARÁ NO DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2016, SENDO-LHE VEDADA A COMERCIALIZAÇÃO DE NOVOS BILHETES DE PASSAGENS PARA VIAGENS APÓS A ESSA DATA. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS. INATIVO 8254 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0059-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-23T00:00:00 195 - 10/8/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8255 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0059-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-22T00:00:00 195 - 4/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8256 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0059-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-26T00:00:00 50500.227641/2017-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8257 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0059-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-09T00:00:00 195 - 11/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8258 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0059-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-05T00:00:00 50500.594818/2018-55 REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO SIMULTANEA JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 12.0316-00. INATIVO 8259 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0059-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-11T00:00:00 195 - 3/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8260 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0059-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-12T00:00:00 195 - 3/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8261 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0059-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 50500.897813/2018-81 "" INATIVO 8262 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0059-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-28T00:00:00 50501.162180/2018-87 "" INATIVO 8263 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0059-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-19T00:00:00 50500.594818/2018-55 * AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 12-0316-00 DE CERES (GO) ATÉ PIRENOPOLIS (GO). INATIVO 8264 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0059-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-18T00:00:00 50500.018240/2019-16 ENCERRAMENTO DA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA. INATIVO 8265 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0059-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 05/06/2019 - 06:45 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA, VEM JUNTO A ESSA AGÊNCIA INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 07:30 BRASÍLIA (DF) CERES - (GO), PREFIXO: 12.0059-00, DE HOJE DIA 05/06/2019, DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, INFORMAMOS QUE NÃO ESTAMOS CONSEGUINDO EFETUAR O CANCELAMENTO ATRAVÉS DO SGP. INATIVO 8266 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0059-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 29/05/19 - 07:13 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA, VEM JUNTO A ESSA AGÊNCIA INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 07:30 BRASÍLIA (DF) CERES - (GO), PREFIXO: 12.0059-00, DE HOJE DIA 29/05/2019 DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, INFORMAMOS QUE NÃO ESTAMOS CONSEGUINDO EFETUAR O CANCELAMENTO ATRAVÉS DO SGP. INATIVO 8267 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0059-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 12/06/2019 - 06:51 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA, VEM JUNTO A ESSA AGÊNCIA INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 07:30 BRASÍLIA (DF) - CERES (GO), PREFIXO: 12.0059-00, DE HOJE DIA 12/06/2019, DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, INFORMAMOS QUE NÃO ESTAMOS CONSEGUINDO EFETUAR O CANCELAMENTO ATRAVÉS DO SGP. INATIVO 8268 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0059-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 06:48 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA, VEM JUNTO A ESSA AGÊNCIA INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 07:30 BRASÍLIA (DF) - CERES (GO), PREFIXO: 12.0059-00, DE HOJE DIA 19/06/2019, DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, INFORMAMOS QUE NÃO FOI POSSÍVEL EFETUAR O CANCELAMENTO ATRAVÉS DO SGP. INATIVO 8269 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0059-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-03T00:00:00 03/07/2019 - 06:53 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA, VEM JUNTO A ESSA AGÊNCIA INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 07:30 BRASÍLIA (DF) - CERES (GO), PREFIXO: 12.0059-00, DE HOJE DIA 03/07/2019, DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, INFORMAMOS QUE NÃO FOI POSSÍVEL EFETUAR O CANCELAMENTO ATRAVÉS DO SGP. INATIVO 8270 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0059-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 10/07/2019 - 06:51 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA, VEM JUNTO A ESSA AGÊNCIA INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 07:30 BRASÍLIA (DF) - CERES (GO), PREFIXO: 12.0059-00, DE HOJE DIA 10/07/2019, DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, INFORMAMOS QUE NÃO FOI POSSÍVEL EFETUAR O CANCELAMENTO ATRAVÉS DO SGP. INATIVO 8271 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0059-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 31/07/2019 - 06:35 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA, VEM JUNTO A ESSA AGÊNCIA INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 07:30, CERES (GO) - BRASÍLIA, PREFIXO 12.0059-00, DE HOJE 31/07/2019, DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, INFORMAMOS QUE NÃO FOI POSSÍVEL EFETUAR O CANCELAMENTO ATRAVÉS DO SGP, INATIVO 8272 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0059-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-18T00:00:00 18/03/2020 07:20 A AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA, VEM JUNTO A ESSA GERÊNCIA INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DAS 07:30. BRASÍLIA DF CERES GO, PREFIXO: 12.0059-00 DO DIA 18/03/2020, DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, INFORMAMOS AINDA, QUE O SISTEMA SGP, NÃO ESTÁ DISPONÍVEL PARA O SERVIÇO. INATIVO 8273 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0059-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.018240/2019-16 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM PREFIXO 12-0316-00. INATIVO 8274 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0059-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.126835/2020-88 DECISÃO Nº 23, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.126835/2020-88, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA, CNPJ Nº 03.641.223/0001-26, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA CERES(GO) - BRASÍLIA(DF) - VIA BR 060, PREFIXO 12-0059-00: I - DE: BRASÍLIA / DF PARA: COCALZINHO DE GOLÁS / GO, JARAGUÁ / GO, RIALMA / GO E RIANÁPOLIS / GO ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 8275 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0059-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50501.162180/2018-87 "" INATIVO 8276 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0059-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 195 - 3/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8277 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0059-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 195 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8278 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0059-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.041836/2022-15 DECISÃO SUPAS Nº 388, DE 18 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 14, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.041836/2022-15, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA., CNPJ Nº 03.641.223/0001-26, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CERES (GO) - BRASÍLIA (DF), VIA BR 060,PREFIXO 12-0059-00. INATIVO 8279 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-05-26T00:00:00 12-0059-61 CERES(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-26T00:00:00 50500.227641/2017-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8280 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-05-26T00:00:00 12-0059-61 CERES(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-09T00:00:00 195 - 11/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8281 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-05-26T00:00:00 12-0059-61 CERES(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-11T00:00:00 195 - 3/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8282 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-05-26T00:00:00 12-0059-61 CERES(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-07T00:00:00 50501.162170/2018-41 REALIZA OPERAÇÃO SIMULTANEA JUNTAMENTE COM O PREFIXO 12-0316-61. INATIVO 8283 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-05-26T00:00:00 12-0059-61 CERES(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-19T00:00:00 50500.594895/2018-13 * AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 12-0316-61 DE CERES (GO) ATÉ PIRENOPOLIS (GO). INATIVO 8284 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-05-26T00:00:00 12-0059-61 CERES(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-18T00:00:00 50500.018240/2019-16 ENCERRAMENTO DA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA. INATIVO 8285 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-05-26T00:00:00 12-0059-61 CERES(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-20T00:00:00 50500.018239/2019-91 PARALISAÇÃO DO SERIVÇO EM QUESTÃO CONFORME REQUERIMENTO N° 50500.018239/2019-91 DE 13/02/2019. INATIVO 8286 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0060-00 JUSSARA(GO) - COCALINHO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-07T00:00:00 195 - 6/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8287 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0060-00 JUSSARA(GO) - COCALINHO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-08T00:00:00 195 - 3/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8288 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0060-00 JUSSARA(GO) - COCALINHO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 195 - 6/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8289 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0060-00 JUSSARA(GO) - COCALINHO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-02T00:00:00 195 - 6/23/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 8290 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0061-00 BRASILIA(DF) - CERES(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:00:00 195 - 7/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8291 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0061-00 BRASILIA(DF) - CERES(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-23T00:00:00 195 - 10/8/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8292 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0061-00 BRASILIA(DF) - CERES(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-09T00:00:00 50500.015980/2017-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8293 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0061-00 BRASILIA(DF) - CERES(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-26T00:00:00 50500.227637/2017-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8294 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0061-00 BRASILIA(DF) - CERES(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-09T00:00:00 195 - 11/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8295 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0061-00 BRASILIA(DF) - CERES(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-23T00:00:00 50500.050226/2018-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8296 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0061-00 BRASILIA(DF) - CERES(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-30T00:00:00 195 - 3/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8297 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0061-00 BRASILIA(DF) - CERES(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-03T00:00:00 50500.007739/2020-31 "" ATIVO 8298 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0061-00 BRASILIA(DF) - CERES(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-05T00:00:00 195 - 8/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8299 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0061-00 BRASILIA(DF) - CERES(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 195 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8300 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0061-00 BRASILIA(DF) - CERES(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-18T00:00:00 195 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8301 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0061-00 BRASILIA(DF) - CERES(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-31T00:00:00 195 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8302 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0061-00 BRASILIA(DF) - CERES(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-25T00:00:00 195 - 7/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8303 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0061-00 BRASILIA(DF) - CERES(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-16T00:00:00 50500.286664/2022-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8304 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0061-00 BRASILIA(DF) - CERES(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-06T00:00:00 195 - 12/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8305 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0061-00 BRASILIA(DF) - CERES(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-02T00:00:00 195 - 12/19/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 8306 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0061-00 BRASILIA(DF) - CERES(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-15T00:00:00 195 - 3/8/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8307 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2022-12-16T00:00:00 12-0061-61 BRASILIA(DF) - CERES(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-10T00:00:00 50500.015980/2017-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8308 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2022-12-16T00:00:00 12-0061-61 BRASILIA(DF) - CERES(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-26T00:00:00 50500.227637/2017-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8309 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2022-12-16T00:00:00 12-0061-61 BRASILIA(DF) - CERES(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-15T00:00:00 195 - 5/31/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8310 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2022-12-16T00:00:00 12-0061-61 BRASILIA(DF) - CERES(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-09T00:00:00 195 - 11/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8311 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2022-12-16T00:00:00 12-0061-61 BRASILIA(DF) - CERES(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 50500.050232/2018-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8312 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2022-12-16T00:00:00 12-0061-61 BRASILIA(DF) - CERES(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-30T00:00:00 195 - 3/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8313 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2022-12-16T00:00:00 12-0061-61 BRASILIA(DF) - CERES(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-02T00:00:00 50500.387475/2018-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8314 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2022-12-16T00:00:00 12-0061-61 BRASILIA(DF) - CERES(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-12T00:00:00 195 - 1/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8315 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2022-12-16T00:00:00 12-0061-61 BRASILIA(DF) - CERES(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 195 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8316 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2022-12-16T00:00:00 12-0061-61 BRASILIA(DF) - CERES(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-24T00:00:00 195 - 11/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8317 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2022-12-16T00:00:00 12-0061-61 BRASILIA(DF) - CERES(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 50500.013759/2022-11 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME PROTOCOLO Nº 50500.013759/2022-11, DE 15/02/2022. ATIVO 8318 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2022-12-16T00:00:00 12-0061-61 BRASILIA(DF) - CERES(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-16T00:00:00 50500.286664/2022-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8319 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2022-12-16T00:00:00 12-0061-61 BRASILIA(DF) - CERES(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-06T00:00:00 195 - 12/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8320 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2022-12-16T00:00:00 12-0061-61 BRASILIA(DF) - CERES(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-15T00:00:00 195 - 3/8/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8321 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0062-00 BRASILIA(DF) - PIRENOPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-25T00:00:00 195 - 09/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8322 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0062-00 BRASILIA(DF) - PIRENOPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-10T00:00:00 50500.369283/2016-14 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NOS SERVIÇOS BRASILIA (DF) - PIRENOPOLIS (GO), PREFIXO 12-0062-00 E BRASILIA (DF) - COCALZINHO DE GOIAS (GO), PREFIXO 12-0259-00, A VIGORAR A PARTIR DE 11/10/16, VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 8323 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0062-00 BRASILIA(DF) - PIRENOPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 50500.227639/2017-24 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0259-00 VÁLIDA ATÉ 11/10/17. INATIVO 8324 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0062-00 BRASILIA(DF) - PIRENOPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-24T00:00:00 195 - 4/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8325 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0062-00 BRASILIA(DF) - PIRENOPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-22T00:00:00 50500.988593/2018-02 "" INATIVO 8326 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0062-00 BRASILIA(DF) - PIRENOPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-22T00:00:00 50500.988593/2018-02 HORARIOS DE 17:30 (IDA) E 10:30 (VOLTA), REALIZA OPERAÇÃO SIMULTANEA JUNTAMENTE COM OS PREFIXOS 12-0310-00 E 12-0259-00. INATIVO 8327 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0062-00 BRASILIA(DF) - PIRENOPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 195 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8328 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0062-00 BRASILIA(DF) - PIRENOPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-12T00:00:00 195 - 5/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8329 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0062-00 BRASILIA(DF) - PIRENOPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 195 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8330 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0062-00 BRASILIA(DF) - PIRENOPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-18T00:00:00 195 - 4/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8331 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0062-00 BRASILIA(DF) - PIRENOPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.041830/2022-48 DECISÃO SUPAS Nº 360, DE 11 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 14, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.041830/2022-48, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA., CNPJ Nº 03.641.223/0001-26, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASÍLIA(DF) - PIRENÓPOLIS(GO), PREFIXO 12-0062-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 8332 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-05T00:00:00 12-0062-61 BRASILIA(DF) - PIRENOPOLIS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 50500.227639/2017-24 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8333 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-05T00:00:00 12-0062-61 BRASILIA(DF) - PIRENOPOLIS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-24T00:00:00 195 - 4/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8334 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-05T00:00:00 12-0062-61 BRASILIA(DF) - PIRENOPOLIS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-22T00:00:00 50500.988593/2018-02 HORARIOS DE 17:30 (IDA) E 10:30 (VOLTA), REALIZA OPERAÇÃO SIMULTANEA JUNTAMENTE COM OS PREFIXOS 12-0310-00 E 12-0259-00. INATIVO 8335 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-05T00:00:00 12-0062-61 BRASILIA(DF) - PIRENOPOLIS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 195 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8336 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0063-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-30T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8337 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0063-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-01T00:00:00 50500.051837/2017-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8338 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0063-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-11T00:00:00 195 - 3/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8339 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0063-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-10T00:00:00 50500.700556/2018-74 REALIZA OPERAÇÃO SIMULTANEA JUNTAMENTE COM O PREFIXO 12-0310-00 INATIVO 8340 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0063-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-10T00:00:00 50500.700556/2018-74 REALIZA OPERAÇÃO SIMULTANEA JUNTAMENTE COM O PREFIXO 12-031-00 INATIVO 8341 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0063-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-23T00:00:00 50500.897818/2018-12 PARALISAÇÃO DO MERCADO BRASILIA (DF) ? ANAPOLIS (GO) A PARTIR DE 14/07/2018, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 257, DE 10/05/2018, DOU DE 30/05/2018. INATIVO 8342 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0063-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-23T00:00:00 "" "" INATIVO 8343 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0063-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 05/06/2019 - 08:45 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA, VEM JUNTO A ESSA AGÊNCIA INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 09:30 BRASÍLIA (DF) - GOIANÉSIA (GO), PREFIXO 12-0063-00, DE HOJE DIA 05/06/2019 DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, INFORMAMOS QUE NÃO ESTAMOS CONSEGUINDO EFETUAR O CANCELAMENTO ATRAVÉS DO SGP. INATIVO 8344 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0063-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 12/06/2019 - 08:53 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA, VEM JUNTO A ESSA AGÊNCIA INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 09:30 BRASÍLIA (DF) - GOIANÉSIA (GO), PREFIXO 12-0063-00, DE HOJE DIA 12/06/2019 DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, INFORMAMOS QUE NÃO ESTAMOS CONSEGUINDO EFETUAR O CANCELAMENTO ATRAVÉS DO SGP. INATIVO 8345 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0063-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 19/06/2019 - 09:01 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA, VEM JUNTO A ESSA AGÊNCIA INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 09:30 BRASÍLIA (DF) - GOIANÉSIA (GO), PREFIXO 12-0063-00, DE HOJE DIA 19/06/2019 DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, INFORMAMOS QUE NÃO FOI POSSÍVEL EFETUAR O CANCELAMENTO ATRAVÉS DO SGP. INATIVO 8346 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0063-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 26/06/2019 - 08:57 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA, VEM JUNTO A ESSA AGÊNCIA INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 09:30 BRASÍLIA (DF) - GOIANÉSIA (GO), PREFIXO 12-0063-00, DE HOJE DIA 26/06/2019 DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, INFORMAMOS QUE NÃO FOI POSSÍVEL EFETUAR O CANCELAMENTO ATRAVÉS DO SGP. INATIVO 8347 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0063-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-03T00:00:00 03/07/2019 - 09:03 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA, VEM JUNTO A ESSA AGÊNCIA INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 09:30 BRASÍLIA (DF) - GOIANÉSIA (GO), PREFIXO 12-0063-00, DE HOJE DIA 03/07/2019 DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, INFORMAMOS QUE NÃO FOI POSSÍVEL EFETUAR O CANCELAMENTO ATRAVÉS DO SGP. INATIVO 8348 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0063-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 31/07/2019 - 09:11 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA, VEM JUNTO A ESSA AGÊNCIA INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 09:30, BRASÍLIA (DF) - GOIANÉSIA (GO), PREFIXO 12-0063-00, DE HOJE 31/07/2019 DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, INFORMAMOS QUE NÃO ESTAMOS CONSEGUINDO EFETUAR O CANCELAMENTO ATRAVÉS DO SGP. INATIVO 8349 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0063-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-08T00:00:00 50500.007689/2020-92 "" INATIVO 8350 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0063-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-08T00:00:00 50500.007689/2020-92 PORTARIA Nº 30 DE 28 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.007689/2020-92, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA (03.641.223/0001-26), PARA A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES LISTADAS ABAIXO NA LINHA BRASÍLIA (DF) - GOIANÉSIA (GO) PREFIXO Nº 12-0063-00: - DE: CORUMBA DE GOIÁS (GO) E PIRENÓPOLIS (GO) PARA BRASÍLIA (DF). INATIVO 8351 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0063-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-08T00:00:00 50500.007689/2020-92 PORTARIA Nº 303 DE 29 DE MAIO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.007689/2020-92, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA (03.641.223/0001-26), PARA A IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO DE COCALZINHO (GO) PARA BRASÍLIA (DF) NA LINHA BRASÍLIA (DF) - GOIANÉSIA (GO) PREFIXO Nº 12-0063-00. INATIVO 8352 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0063-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 195 - 11/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8353 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0063-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-09T00:00:00 195 - 1/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8354 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0063-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-13T00:00:00 50500.002612/2021-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8355 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0063-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-12T00:00:00 195 - 5/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8356 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0063-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.041826/2022-80 DECISÃO SUPAS Nº 356, DE 11 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 14, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.041826/2022-80, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO GOIANESIA LTDA., CNPJ Nº 03.641.223/0001-26, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO), PREFIXO 12-0063-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 8357 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2021-01-13T00:00:00 12-0063-61 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-01T00:00:00 50500.051837/2017-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8358 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2021-01-13T00:00:00 12-0063-61 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-11T00:00:00 195 - 3/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8359 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2021-01-13T00:00:00 12-0063-61 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-13T00:00:00 50500.002612/2021-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8360 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2021-01-13T00:00:00 12-0063-61 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-12T00:00:00 195 - 5/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8361 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2021-01-13T00:00:00 12-0063-61 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-18T00:00:00 195 - 4/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8362 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0259-00 BRASILIA(DF) - COCALZINHO DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-04-06T00:00:00 "" "" INATIVO 8363 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0259-00 BRASILIA(DF) - COCALZINHO DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-25T00:00:00 195 - 09/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8364 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0259-00 BRASILIA(DF) - COCALZINHO DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-30T00:00:00 195 - 9/15/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8365 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0259-00 BRASILIA(DF) - COCALZINHO DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-10T00:00:00 50500.369283/2016-14 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NOS SERVIÇOS BRASILIA (DF) - PIRENOPOLIS (GO), PREFIXO 12-0062-00 E BRASILIA (DF) - COCALZINHO DE GOIAS (GO), PREFIXO 12-0259-00, A VIGORAR A PARTIR DE 11/10/16, VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 8366 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0259-00 BRASILIA(DF) - COCALZINHO DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 50500.227640/2017-59 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0062-00 VÁLIDA ATÉ 11/10/17. INATIVO 8367 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0259-00 BRASILIA(DF) - COCALZINHO DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-24T00:00:00 195 - 4/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8368 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0259-00 BRASILIA(DF) - COCALZINHO DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-22T00:00:00 50500.988593/2018-02 HORARIOS DE 17:30 (IDA) E 11:30 (VOLTA), REALIZA OPERAÇÃO SIMULTANEA JUNTAMENTE COM OS PREFIXOS 12-0310-00 E 12-0062-00. INATIVO 8369 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0259-00 BRASILIA(DF) - COCALZINHO DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 50500.007740/2020-66 "" INATIVO 8370 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0259-00 BRASILIA(DF) - COCALZINHO DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 195 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8371 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0259-00 BRASILIA(DF) - COCALZINHO DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-12T00:00:00 195 - 5/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8372 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0259-00 BRASILIA(DF) - COCALZINHO DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 195 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8373 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0259-00 BRASILIA(DF) - COCALZINHO DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-18T00:00:00 195 - 4/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8374 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0259-00 BRASILIA(DF) - COCALZINHO DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.041835/2022-71 DECISÃO SUPAS Nº 363, DE 11 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 14, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.041835/2022-71, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA., CNPJ Nº 03.641.223/0001-26, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASÍLIA(DF) - COCALZINHO DE GOIÁS(GO), PREFIXO 12-0259-00 . ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 8375 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-05-22T00:00:00 12-0259-61 BRASILIA(DF) - COCALZINHO DE GOIAS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 50500.227640/2017-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8376 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-05-22T00:00:00 12-0259-61 BRASILIA(DF) - COCALZINHO DE GOIAS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-24T00:00:00 195 - 4/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8377 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-05-22T00:00:00 12-0259-61 BRASILIA(DF) - COCALZINHO DE GOIAS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-22T00:00:00 50500.988593/2018-02 HORARIOS DE 17:30 (IDA) E 11:30 (VOLTA), REALIZA OPERAÇÃO SIMULTANEA JUNTAMENTE COM OS PREFIXOS 12-0310-61 E 12-0062-61. INATIVO 8378 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-05-22T00:00:00 12-0259-61 BRASILIA(DF) - COCALZINHO DE GOIAS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 195 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8379 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-05-22T00:00:00 12-0259-61 BRASILIA(DF) - COCALZINHO DE GOIAS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 50500.126842/2020-80 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8380 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0306-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 8381 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0310-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-21T00:00:00 50500.410639/2017-93 ATIVAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA NO DOCUMENTO EM QUESTÃO. LINHA AUTORIZADA POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 192, DE 27/07/2017, DOU DE 31/07/2017. ATIVO 8382 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0310-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-12T00:00:00 50500.7534082017-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8383 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0310-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-13T00:00:00 195 - 12/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8384 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0310-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-29T00:00:00 195 - 3/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8385 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0310-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-29T00:00:00 50500.373301/2018-24 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8386 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0310-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-03T00:00:00 50500.700551/2018-41 "" ATIVO 8387 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0310-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 50500.897829/2018-94 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8388 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0310-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-10T00:00:00 50500.897829/2018-94 HORARIOS DE 09:30 (IDA) E 15:30 (VOLTA), REALIZA OPERAÇÃO SIMULTANEA JUNTAMENTE COM O PREFIXO 12-0063-00 ATIVO 8389 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0310-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-14T00:00:00 50501.019868/2018-48 HORARIOS DE 09:30 (IDA) E 15:30 (VOLTA), REALIZA OPERAÇÃO SIMULTANEA JUNTAMENTE COM O PREFIXO 12-0063-00 ATIVO 8390 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0310-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-22T00:00:00 50500.988593/2018-02 "" ATIVO 8391 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0310-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-22T00:00:00 50500.988593/2018-02 HORARIOS DE 09:30 (IDA) E 15:30 (VOLTA), REALIZA OPERAÇÃO SIMULTANEA JUNTAMENTE COM O PREFIXO 12-0063-00. HORARIOS DE 17:30 (IDA) E 08:30 (VOLTA), REALIZA OPERAÇÃO SIMULTANEA JUNTAMENTE COM OS PREFIXOS 12-0062-00 E 12-0259-00. ATIVO 8392 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0310-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-03T00:00:00 50500.007677/2020-68 "" ATIVO 8393 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0310-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 195 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8394 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0310-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-12T00:00:00 195 - 5/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8395 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0310-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 195 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8396 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0310-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-18T00:00:00 195 - 4/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8397 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0310-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-09T00:00:00 50500.041819/2022-88 * OPERAÇÃO SIMULTANEA JUNTAMENTE COM OS PREFIXOS 12-0062-00 E 12-0259-00. ATIVO 8398 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0310-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-10T00:00:00 195 - 10/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8399 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0310-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-02T00:00:00 195 - 10/1/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS).* OPERAÇÃO SIMULTANEA JUNTAMENTE COM OS PREFIXOS 12-0062-00 E 12-0259-00. ATIVO 8400 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0310-00 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-15T00:00:00 195 - 3/8/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8401 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2022-10-05T00:00:00 12-0310-61 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-20T00:00:00 50500.897834/2018-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8402 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2022-10-05T00:00:00 12-0310-61 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-22T00:00:00 50500.988593/2018-02 HORARIOS DE 17:30 (IDA) E 08:30 (VOLTA), REALIZA OPERAÇÃO SIMULTANEA JUNTAMENTE COM OS PREFIXOS 12-0062-61 E 12-0259-61. ATIVO 8403 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2022-10-05T00:00:00 12-0310-61 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 195 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8404 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2022-10-05T00:00:00 12-0310-61 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 50500.041819/2022-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8405 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2022-10-05T00:00:00 12-0310-61 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-10T00:00:00 195 - 10/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8406 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2022-10-05T00:00:00 12-0310-61 BRASILIA(DF) - GOIANESIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-15T00:00:00 195 - 3/8/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8407 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0316-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-21T00:00:00 50500.410639/2017-93 LINHA AUTORIZADA POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 192, DE 27/07/2017, DOU DE 31/07/2017. ATIVO 8408 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0316-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-10T00:00:00 195 - 12/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8409 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0316-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-11T00:00:00 50500.741255/2017-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8410 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0316-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-30T00:00:00 195 - 3/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8411 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0316-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-12T00:00:00 50500.594818/2018-55 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8412 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0316-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-19T00:00:00 50500.594818/2018-55 * AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 12-0059-00 DE CERES (GO) ATÉ PIRENOPOLIS (GO). ATIVO 8413 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0316-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-18T00:00:00 50500.018240/2019-16 ENCERRAMENTO DA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA. ATIVO 8414 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0316-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.007693/2020-51 "" ATIVO 8415 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0316-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.007693/2020-51 PORTARIA Nº 33, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.007693/2020-51, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA, CNPJ Nº 03.641.223/0001-26, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO BRASILIA (DF) - JARAGUÁ (GO) COMO SEÇÃO NA LINHA CERES (GO) - BRASILIA (DF), PREFIXO 12-0316-00. ATIVO 8416 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0316-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.007693/2020-51 "" ATIVO 8417 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0316-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.018240/2019-16 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM PREFIXO 12-0059-00 ATIVO 8418 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0316-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 195 - 3/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8419 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0316-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 195 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8420 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0316-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-02T00:00:00 195 - 11/18/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). OPERAÇÃO SIMULTANEA COM PREFIXO 12-0059-00 ATIVO 8421 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0316-00 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-15T00:00:00 195 - 3/8/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8422 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2018-11-01T00:00:00 12-0316-61 CERES(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-11T00:00:00 50500.741255/2017-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8423 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2018-11-01T00:00:00 12-0316-61 CERES(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-30T00:00:00 195 - 3/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8424 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2018-11-01T00:00:00 12-0316-61 CERES(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-07T00:00:00 50501.162170/2018-41 REALIZA OPERAÇÃO SIMULTANEA JUNTAMENTE COM O PREFIXO 12-0059-61 INATIVO 8425 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2018-11-01T00:00:00 12-0316-61 CERES(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-19T00:00:00 50500.594895/2018-13 * AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 12-0059-00 DE CERES (GO) ATÉ PIRENOPOLIS (GO). INATIVO 8426 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2018-11-01T00:00:00 12-0316-61 CERES(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-18T00:00:00 50500.018240/2019-16 ENCERRAMENTO DA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA. INATIVO 8427 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2018-11-01T00:00:00 12-0316-61 CERES(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 195 - 3/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8428 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2018-11-01T00:00:00 12-0316-61 CERES(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 195 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8429 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2018-11-01T00:00:00 12-0316-61 CERES(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-31T00:00:00 195 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8430 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 2018-11-01T00:00:00 12-0316-61 CERES(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-27T00:00:00 50500.062079/2023-02 TRATA-SE DE DOCUMENTO PROTOCOLADO PELA EMPRESA AUTO VIACAO GOIANESIA LTDA, CNPJ Nº 03.641.223/0001-26, REFERENTE À SOLICITAÇÃO DE PARALISAÇÃO DE SERVIÇO DIFERENCIADO DA LINHA OBJETO DO PLEITO. INATIVO 8431 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 1984-12-07T00:00:00 12-0617-20 GOIANESIA(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 8432 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 1987-06-05T00:00:00 12-0738-20 CERES(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 8433 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 1989-06-12T00:00:00 12-0738-21 PIRENOPOLIS(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 8434 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 1991-07-25T00:00:00 12-0738-72 GIRASSOL (ANT V. S. JERONIMO)(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-09-06T00:00:00 195 - 8/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8435 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 1991-07-25T00:00:00 12-0738-72 GIRASSOL (ANT V. S. JERONIMO)(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-03-13T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1002058-80.2017.4.01.3400, EM TRÂMITE NA 6ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJDF, IMPETRADO PELA AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA (CNPJ Nº 03.641.223/0001-26) PARA ASSEGURAR SEU DIREITO DE PRESTAR O SERVIÇO GIRASSOL/GO - BRASÍLIA/DF, FOI PROFERIDA DECISÃO FAVORÁVEL À ANTT, NOS SEGUINTES TERMOS: PORTANTO, O PEDIDO ÁRA QIE A ÁRTE AITORA CONTINUE PRESTANDO O SERVIÇO DE TRANSPORTE SEMIURBANO NÃO PROCEDE, VISTO QUE NÃO COMPETEAO PODER JUDICIÁRIO SUBSTITUIR O MÉRITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E, NO LUGAR DESTA, CONCEDER AUTORIZAÇÕES OU PERMISSÕES. INATIVO 8436 03.641.223/0001-26 AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. 1982-06-05T00:00:00 12-1029-20 COCALZINHO DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 8437 08.178.428/0001-30 AUTO VIACAO JARDINENSE LTDA. 1985-08-19T00:00:00 14-0238-20 CAICO(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-09-18T00:00:00 50500.053532/2006-81 "PROTOCOLO Nº 50500.053532/2006-81 EMPRESA: AUTO VIAÇÃO JARDINENSE LTDA. ASSUNTO: Comunica a promoção ""Compre uma passagem e Ganhe outra"", na qual o passageiro comprará passagem nos terminais autorizados e ganhará uma passagem grátis para o mesmo horário, dia e destino, válida para todos os horários e seções da presente linha, bem como a prática de tarifa promocional em todos os horários e seções da presente linha, a vigorar a partir de 21/9/2006, por tempo indeterminado: Caicó (RN) - Campina Grande (PB),R$ 20,00, Caicó (RN) - Soledade (PB) R$ 14,00, Caicó (RN) - Juazeirinho (PB) R$ 11,50, Caicó (RN) - Junco do Seridó (PB) R$ 10,00, Caicó (RN) - Equador (PB) R$ 9,50, Caicó (RN) - Parelhas (RN) R$ 6,00, Caicó (RN) - Jardim do Seridó (RN) R$ 4,00, J. do Seridó (RN) - Campina Grande (PB) R$ 16,00, Jardim do Seridó (RN) - Juazeirinho (PB) R$ 7,50, J. do Seridó (RN) - Junco do Seridó (PB) R$ 6,00, Jardim do Seridó (RN) - Equador (RN) R$ 5,50, Jardim do Seridó (RN) - Parelhas (RN) R$ 2,00, Parelhas (RN) - Campina Grande (PB) R$ 13,50, Parelhas (RN) - Soledade (PB) R$ 7,50, Parelhas (RN) - Juazeirinho (PB) R$ 5,50, Parelhas (RN) - Junco do Seridó (PB) R$ 3,50, Parelhas (RN) - Equador (RN) R$ 3,00, Equador (RN) - Campina Grande (PB) R$ 10,00, Equador (RN) - Soledade (PB) R$ 4,00, Equador (RN) - Juazeirinho (PB) R$ 2,00, Equador (RN) - Barra (PB) R$ 1,00, Equador (RN) - Junco do Seridó (PB) R$ 0,50, Junco do Seridó - campina Grande (PB), R$ 9,50, Barra (PB) - Soledade (PB) R$ 3,00, Juazeirinho (PB) - Campina Grande (PB) R$ 8,00, Juazeirinho (PB) - Soledade (PB) R$ 2,00, Soledade (PB) - Campina Grande (PB) R$ 6,00." INATIVO 8438 08.178.428/0001-30 AUTO VIACAO JARDINENSE LTDA. 1985-08-19T00:00:00 14-0238-20 CAICO(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-11-28T00:00:00 50500.071718/2006-11 "PROTOCOLO Nº 50500.071718/2006-11 EMPRESA: AUTO VIAÇÃO JARDINENSE LTDA. ASSUNTO: Comunica o encerramento da promoção ""Compre uma passagem e Ganhe outra"", autorizada através do Ofício nº 5.027/2006/SUPAS/ANTT, de 20/9/2006." INATIVO 8439 08.178.428/0001-30 AUTO VIACAO JARDINENSE LTDA. 1985-08-19T00:00:00 14-0238-20 CAICO(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-02-21T00:00:00 50500.010346/2007-38 "PROTOCOLO Nº 50500.010346/2007-38 EMPRESA: AUTO VIAÇÃO JARDINENSE LTDA. ASSUNTO: Comunica promoção nas passagens com o slogan ""COMPRE UMA PASSAGEM E GANHE OUTRA"", na compra de passagens nos terminais autorizados, para o mesmo horário, dia e destino, nas partidas de Caicó(RN) as quartas, quintas e sextas-feiras e nas partidas de Campina Grande(PB) as segundas, terças e quartas-feiras e comunica o ajuste de tarifas, em todos os horários e seções da presente linha, como forma de facilitar o troco das passagens, vigorando a partir de 05/03/2007, por tempo indeterminado: Caicó (RN) - Campina Grande (PB) de R$ 20,18 para R$ 20,00, Caicó (RN) - Soledade (PB) de R$ 14,15 para R$ 14,00, Caicó (RN) - Juazeirinho (PB) de R$ 11,93 para R$ 11,50, Caicó (RN) - Junco do Seridó (PB) de R$ 10,33 para R$ 10,00, Caicó (RN) - Equador (PB) de R$ 9,71 para R$ 9,50, Caicó (RN) - Parelhas (RN) de R$ 6,37 para R$ 6,00, Caicó (RN) - Jardim do Seridó (RN) de R$ 4,07 para R$ 4,00, Jardim do Seridó (RN) - Campina Grande (PB) de R$ 16,13 para R$ 16,00, Jardim do Seridó (RN) - Juazeirinho (PB) de R$ 7,88 para R$ 7,50, Jardim do Seridó (RN) - Junco do Seridó (PB) de R$ 6,28 para R$ 6,00, Jardim do Seridó (RN) - Equador (RN) de R$ 5,66 para R$ 5,50, Jardim do Seridó (RN) - Parelhas (RN) de R$ 2,31 para R$ 2,00, Parelhas (RN) - Campina Grande (PB) de R$ 13,81 para R$ 13,50, Parelhas (RN) - Soledade (PB) de R$ 7,78 para R$ 7,50, Parelhas (RN) - Juazeirinho (PB) de R$ 5,56 para R$ 5,50, Parelhas (RN) - Junco do Seridó (PB) de R$ 3,96 para R$ 3,50, Parelhas (RN) - Equador (RN) de R$ 3,35 para R$ 3,00, Equador (RN) - Campina Grande (PB) de R$ 10,47 para R$ 10,00, Equador (RN) - Soledade (PB) de R$ 4,43 para R$ 4,00, Equador (RN) - Juazeirinho (PB) de R$ 2,22 para R$ 2,00, Equador (RN) - Barra (PB) de R$ 1,44 para R$ 1,00, Equador (RN) - Junco do Seridó (PB) de R$ 0,61 para R$ 0,50, Junco do Seridó - Campina Grande (PB) de R$ 9,87 para R$ 9,50, Barra (PB) - Campina Grande (PB) de R$ 9,05 para R$ 9,00, Barra (PB) - Soledade (PB) de R$ 3,01 para R$ 3,00, Juazeirinho (PB) - Campina Grande (PB) de R$ 8,25 para R$ 8,00, Juazeirinho (PB) - Soledade (PB) de R$ 2,22 para R$ 2,00, Soledade (PB) - Campina Grande (PB) de R$ 6,03 para R$ 6,00." INATIVO 8440 08.178.428/0001-30 AUTO VIACAO JARDINENSE LTDA. 1985-08-19T00:00:00 14-0238-20 CAICO(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-08-15T00:00:00 50500.058723/2007-10 PROTOCOLO Nº 50500.058723/2007-10 EMPRESA: AUTO VIAÇÃO JARDINENSE LTDA. ASSUNTO: COMUNICA A PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL ARREDONDANDO PARA BAIXO, QUANDO NECESSÁRIO, OS PREÇOS COBRADOS EM TODAS AS SEÇÕES PARA VALORES MÚLTIPLOS DE R$0,50, PARA FACILIAR O TROCO NOS PONTOS DE VENDA. FOI SOLICITADO À EMPRESA QUE ENVIE O PRAZO DE VIGÊNCIA DA PROMOÇÃO PARA QUE O DESCONTO FIQUE NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO Nº 1.928. INATIVO 8441 08.178.428/0001-30 AUTO VIACAO JARDINENSE LTDA. 1985-08-19T00:00:00 14-0238-20 CAICO(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-07-18T00:00:00 50500.054155/2008-69 PROTOCOLO Nº 50500.054155/2008-69 EMPRESA: AUTO VIAÇÃO JARDINENSE LTDA. ASSUNTO: COMUNICA A PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL ARREDONDANDO PARA BAIXO, QUANDO NECESSÁRIO, OS PREÇOS COBRADOS EM TODAS AS SEÇÕES PARA VALORES COM MÚLTIPLOS DE R$0,50, PARA FACILIAR O TROCO NOS PONTOS DE VENDA. FOI SOLICITADO À EMPRESA QUE NOS ENVIE A DATA DE FIM DA TARIFA PROMOCIONAL. INATIVO 8442 08.178.428/0001-30 AUTO VIACAO JARDINENSE LTDA. 1985-08-19T00:00:00 14-0291-20 CURRAIS NOVOS(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-09-21T00:00:00 50500.053532/2006-81 "PROTOCOLO Nº 50500.053532/2006-81 EMPRESA: AUTO VIAÇÃO JARDINENSE LTDA. ASSUNTO: Comunica a promoção ""Compre uma passagem e Ganhe outra"", na qual o passageiro comprará passagem nos terminais autorizados e ganhará uma passagem grátis para o mesmo horário, dia e destino, válida para todos os horários e seções da presente linha, bem como a prática de tarifa promocional em todos os horários e seções da presente linha, a vigorar a partir de 21/9/2006, por tempo indeterminado: Currais Novos (RN) - Campina Grande (PB) R$ 19,00, Currais Novos (RN) - Juazeirinho (PB) R$ 11,00, Acari (RN) - Campina Grande (PB) R$ 16,50, Acari (RN) - Juazeirinho (PB) R$ 8,00, Parelhas (RN) - Campina Grande (PB) R$ 13,50, Parelhas (RN) - Soledade (PB) R$ 7,50, Parelhas (RN) - Juazeirinho (PB) R$ 5,00, Equador (RN) - Campina Grande (PB) R$ 10,00, Equador (RN) - Juazeirinho (PB) R$ 2,00, Equador (RN) - Soledade (PB) R$ 4,00, Juazeirinho (PB) - Campina Grande (PB) R$ 8,00, Juazeirinho (PB) - Soledade (PB) R$ 2,00, Soledade (PB) - Campina Grande (PB) R$ 6,00." INATIVO 8443 08.178.428/0001-30 AUTO VIACAO JARDINENSE LTDA. 1985-08-19T00:00:00 14-0291-20 CURRAIS NOVOS(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-11-28T00:00:00 50500.071718/2006-11 "PROTOCOLO Nº 50500.071718/2006-11 EMPRESA: AUTO VIAÇÃO JARDINENSE LTDA. ASSUNTO: Comunica o encerramento da promoção ""Compre uma passagem e Ganhe outra"", autorizada através do Ofício nº 5.027/2006/SUPAS/ANTT, de 20/9/2006." INATIVO 8444 08.178.428/0001-30 AUTO VIACAO JARDINENSE LTDA. 1985-08-19T00:00:00 14-0291-20 CURRAIS NOVOS(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-01-10T00:00:00 50500.001777/2007-11 "PROTOCOLO Nº 50500.001777/2007-11 EMPRESA: AUTO VIAÇÃO JARDINENSE LTDA. ASSUNTO: Requer ajuste de tarifas, em todos os horários e seções da presente linha, a vigorar a partir de 25/01/2007, por tempo indeterminado: Currais Novos (RN) - Campina Grande (PB) R$ 17,50, Currais Novos (RN) - Juazeirinho (PB) R$ 11,00, Acari (RN) - Campina Grande (PB) R$ 16,50, Acari (RN) - Juazeirinho (PB) R$ 8,00, Parelhas (RN) - Campina Grande (PB) R$ 13,50, Parelhas (RN) - Soledade (PB) R$ 7,50, Parelhas (RN) - Juazeirinho (PB) R$ 5,00, Equador (RN) - Campina Grande (PB) R$ 10,00, Equador (RN) - Juazeirinho (PB) R$ 2,00, Equador (RN) - Soledade (PB) R$ 4,00, Juazeirinho (PB) - Campina Grande (PB) R$ 8,00, Juazeirinho (PB) - Soledade (PB) R$ 2,00, Soledade (PB) - Campina Grande (PB) R$ 6,00." INATIVO 8445 08.178.428/0001-30 AUTO VIACAO JARDINENSE LTDA. 1985-08-19T00:00:00 14-0291-20 CURRAIS NOVOS(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-02-21T00:00:00 50500.010346/2007-38 "PROTOCOLO Nº 50500.010346/2007-38 EMPRESA: AUTO VIAÇÃO JARDINENSE LTDA. ASSUNTO: Comunica promoção nas passagens com o slogan ""COMPRE UMA PASSAGEM E GANHE OUTRA"", na compra de passagens nos terminais autorizados, para o mesmo horário, dia e destino, nas partidas de Currais Novos(RN) as quartas, quintas e sextas-feiras e nas partidas de Campina Grande(PB) as segundas, terças e quartas-feiras e comunica o ajuste de tarifas, em todos os horários e seções da presente linha, como forma de facilitar o troco das passagens, vigorando a partir de 05/03/2007, por tempo indeterminado: Currais Novos (RN) - Campina Grande (PB) de R$ 19,32 para R$ 19,00, Currais Novos (RN) - Juazeirinho (PB) de R$ 11,07 para R$ 11,00, Acari (RN) - Campina Grande (PB) de R$ 16,71 para R$ 16,50, Acari (RN) - Juazeirinho (PB) de R$ 8,46 para R$ 8,00, Parelhas (RN) - Campina Grande (PB) de R$ 13,81 para R$ 13,50, Parelhas (RN) - Soledade (PB) de R$ 7,78 para R$ 7,50, Parelhas (RN) - Juazeirinho (PB) de R$ 5,56 para R$ 5,00, Equador (RN) - Campina Grande (PB) de R$ 10,47 para R$ 10,00, Equador (RN) - Juazeirinho (PB) de R$ 2,22 para R$ 2,00, Equador (RN) - Soledade (PB) e R$ 4,43 para R$ 4,00, Juazeirinho (PB) - Campina Grande (PB) e R$ 8,25 para R$ 8,00, Juazeirinho (PB) - Soledade (PB) e R$ 2,22 para R$ 2,00, Soledade (PB) - Campina Grande (PB) e R$ 6,03 para R$ 6,00." INATIVO 8446 08.178.428/0001-30 AUTO VIACAO JARDINENSE LTDA. 1985-08-19T00:00:00 14-0291-20 CURRAIS NOVOS(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-08-15T00:00:00 50500.058723/2007-10 PROTOCOLO Nº 50500.058723/2007-10 EMPRESA: AUTO VIAÇÃO JARDINENSE LTDA. ASSUNTO: COMUNICA A PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL ARREDONDANDO PARA BAIXO, QUANDO NECESSÁRIO, OS PREÇOS COBRADOS EM TODAS AS SEÇÕES PARA VALORES MÚLTIPLOS DE R$0,50, PARA FACILIAR O TROCO NOS PONTOS DE VENDA. FOI SOLICITADO À EMPRESA QUE ENVIE O PRAZO DE VIGÊNCIA DA PROMOÇÃO PARA QUE O DESCONTO FIQUE NOS MOLDES DA RESOLUÇÃO Nº 1.928. INATIVO 8447 08.178.428/0001-30 AUTO VIACAO JARDINENSE LTDA. 1985-08-19T00:00:00 14-0291-20 CURRAIS NOVOS(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-09-10T00:00:00 50500.069762/2007-42 PROTOCOLO Nº 50500.069762/2007-42 EMPRESA: AUTO VIAÇÃO JARDINENSE LTDA. ASSUNTO: COMUNICA A PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL ARREDONDANDO PARA BAIXO, QUANDO NECESSÁRIO, OS PREÇOS COBRADOS EM TODAS AS SEÇÕES PARA VALORES COM MÚLTIPLOS DE R$0,50, PARA FACILIAR O TROCO NOS PONTOS DE VENDA, VIGORANDO DE 15.09.2007 ATÉ 30.06.2008. INATIVO 8448 08.178.428/0001-30 AUTO VIACAO JARDINENSE LTDA. 1985-08-19T00:00:00 14-0291-20 CURRAIS NOVOS(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-07-18T00:00:00 50500.054155/2008-69 PROTOCOLO Nº 50500.054155/2008-69 EMPRESA: AUTO VIAÇÃO JARDINENSE LTDA. ASSUNTO: COMUNICA A PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL ARREDONDANDO PARA BAIXO, QUANDO NECESSÁRIO, OS PREÇOS COBRADOS EM TODAS AS SEÇÕES PARA VALORES COM MÚLTIPLOS DE R$0,50, PARA FACILIAR O TROCO NOS PONTOS DE VENDA. FOI SOLICITADO À EMPRESA QUE NOS ENVIE A DATA DE FIM DA TARIFA PROMOCIONAL. INATIVO 8449 53.416.038/0001-06 AUTO VIAÇÃO OURINHOS ASSIS LTDA. 1975-05-08T00:00:00 08-0613-70 OURINHOS(SP) - MARQUES DOS REIS(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-08-05T00:00:00 2005.34.00.017970-7 "Senhores, Por meio do Memorando nº. 402/PRG/ANTT/2005, expedido pela Procuradoria-Geral, documento anexo, esta Superintendência tomou conhecimento da decisão proferida na Ação Ordinária nº. 2005.34.00.017970-7, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI para impedir a prática de qualquer ato punitivo contras suas associadas no tocante o Estatuto do Idoso no transporte semi-urbano. Nesse sentido, informa a Procuradoria-Geral: ""O MM. Juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela, ao argumento de que a reserva de lugares de que trata o § 2º do mencionado Estatuto não retira lugares dos passageiros pagantes que, no caso do transporte semi-urbano, podem viajar em pé, em nada interferindo, nos interesses econômicos das concessionárias, não havendo necessidade de composição prévia dos custos que as empresas têm com a gratuidade"". Portanto, em decorrência da referida decisão, não há impedimento judicial à fiscalização e aplicação de penalidades, pela ANTT e órgãos conveniados, por descumprimento do Estatuto do Idoso, pelas empresas do transporte semi-urbano. Ademais, ficamos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários." INATIVO 8450 53.416.038/0001-06 AUTO VIAÇÃO OURINHOS ASSIS LTDA. 1975-05-08T00:00:00 08-0613-70 OURINHOS(SP) - MARQUES DOS REIS(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-01-23T00:00:00 0 - 08/01/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8451 53.416.038/0001-06 AUTO VIAÇÃO OURINHOS ASSIS LTDA. 1975-05-08T00:00:00 08-0613-70 OURINHOS(SP) - MARQUES DOS REIS(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-05-17T00:00:00 197 - 5/2/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8452 53.416.038/0001-06 AUTO VIAÇÃO OURINHOS ASSIS LTDA. 1975-05-08T00:00:00 08-0613-70 OURINHOS(SP) - MARQUES DOS REIS(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-06-08T00:00:00 197 - 5/24/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8453 53.416.038/0001-06 AUTO VIAÇÃO OURINHOS ASSIS LTDA. 1975-05-08T00:00:00 08-0613-70 OURINHOS(SP) - MARQUES DOS REIS(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-08-01T00:00:00 150500.086326/2014-67 PROCESSO NO. 50400002378/93 EM VIGOR A PARTIR DE 29/11/93 INATIVO 8454 53.416.038/0001-06 AUTO VIAÇÃO OURINHOS ASSIS LTDA. 1975-05-08T00:00:00 08-0613-70 OURINHOS(SP) - MARQUES DOS REIS(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-11-04T00:00:00 50500.198503/2014-57 A EMPRESA AUTO VIAÇÃO OURINHOS ASSIS LTDA, POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.198503/2014-57, JUSTIFICOU A ESTA AGÊNCIA O ATRASO DO VEÍCULO COM PLACA CNP3052,NA LINHA EM QUESTÃO, NO HORÁRIO 9:30, COM PARTIDA DE OURINHOS(SP), NO DIA 14/10/2014, DEVIDO AS REFORMAS NOS TRECHOS DA BR-153 (KM 3 AO KM 19), PRÓXIMO A JACAREZINHO(PR) E BR-153, KM338+800 AO KM345+800, EM OURINHOS(SP). INATIVO 8455 53.416.038/0001-06 AUTO VIAÇÃO OURINHOS ASSIS LTDA. 1975-05-08T00:00:00 08-0613-70 OURINHOS(SP) - MARQUES DOS REIS(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-01-14T00:00:00 197 - 30/12/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8456 53.416.038/0001-06 AUTO VIAÇÃO OURINHOS ASSIS LTDA. 1975-05-08T00:00:00 08-0613-70 OURINHOS(SP) - MARQUES DOS REIS(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-10-10T00:00:00 50505316986201800 TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA DELIBERÇÃO Nº 782, DE 2/10/2018, PUBLICADA NO DOU DE 4/10/2018, INFORMAMOS A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO OURINHOS/SP - MARQUES DOS REIS/PR INATIVO 8457 12.423.586/0001-86 AUTO VIACAO PORTO RICO EIRELI 2019-06-14T00:00:00 02-0043-00 ALTAMIRA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8458 12.423.586/0001-86 AUTO VIACAO PORTO RICO EIRELI 2019-06-14T00:00:00 02-0043-00 ALTAMIRA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 50501.295285/2018-11 DELIBERAÇÃO Nº 1.049, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 166, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.295285/2018-11, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA R. A. DE SOUSA E CIA LTDA. PARA A AUTO VIAÇÃO PORTO RICO LTDA, DOS MERCADOS: I - DE: ANÁPOLIS/GO, PARA: ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA, ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, BACABAL/MA, BOM JESUS DAS SELVAS/MA, BURITICUPU/MA, CAMPESTRE DO MARANHÃO/MA, CAXIAS/MA, COLINAS DO TOCANTINS/TO, ESTREITO/MA, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, IMPERATRIZ/MA, MIRANORTE/TO, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, PERITORÓ/MA, PORTO FRANCO/MA, SANTA INÊS/MA, SANTA LUZIA/MA, TALISMÃ/TO, TERESINA/PI, TIMON/MA E WANDERLÂNDIA/TO, II - DE: GOIÂNIA/GO, JARAGUÁ/GO PORANGATU/GO RIALMA/GO URUAÇU/GO, PARA: AÇAILÂNDIA/MA, ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA, ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, BACABAL/MA , BOM JESUS DAS SELVAS/MA, BURITICUPU/MA, CAMPESTRE DO MARANHÃO/MA, CAXIAS/MA , COLINAS DO TOCANTINS/TO, ESTREITO/MA, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, IMPERATRIZ/MA, MIRANORTE/TO, PARAISO DO TOCANTINS/TO, PERITORÓ/MA, PORTO FRANCO/MA, SANTA INÊS/MA, SANTA LUZIA/MA, TALISMÃ/TO, TERESINA/PI, TIMON/MA E WANDERLÂNDIA/TO, III - DE: AÇAILÂNDIA BOM JESUS DAS SELVAS/MA, PARA: ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, COLINAS DO TOCANTINS/TO, CURIONÓPOLIS/PA, DOM ELISEU/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MARABÁ/PA, MIRANORTE/TO, PARAISO DO TOCANTINS/TO, PARAUAPEBAS/PA, RONDON DO PARÁ/PA, TALISMÃ/TO E WANDERLÂNDIA/TO, IV - DE: ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA, PARA: ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, CURIONÓPOLIS/PA, DOM ELISEU/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, MARABÁ/PA, PARAUAPEBAS/PA, RONDON DO PARÁ/PA, TALISMÃ/TO E WANDERLÂNDIA/TO, TERESINA/PI, V - DE: BACABAL/MA BURITICUPU/MA, CAXIAS/MA PERITORO/MA, SANTA INÊS/MA, SANTA LUZIA/MA, PARA: ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, COLINAS DO TOCANTINS/TO, CURIONOPOLIS/PA, DOM ELISEU/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, FIGUEIROPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MARABÁ/PA, MIRANORTE/TO, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, PARAUAPEBAS/PA, RONDON DO PARA/PA, TALISMÃ/TO, TERESINA/PI E WANDERLÂNDIA/TO, VI - DE: TERESINA/PI, PARA: ALVORADA/TO, COLINAS DO TOCANTINS/TO, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRANORTE/TO, PARAISO DO TOCANTINS/TO, TALISMÃ/TO, WANDERLÂNDIA/TO, ZÉ DOCA/MA, ARAGUANA/MA, CURIONÓPOLIS/PA, DOM ELISEU/PA, ELDORADO DO CARAJÁS/PA, GOVERNADOR NEWTON BELO/MA, GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, JUNCO DO MARANHÃO/MA, MARABÁ/PA, MARACACUME/MA, MARANHÃOZINHO/MA , NOVA OLINDA DO MARANHÃO/MA, PARAUPEBAS/MA, VII - DE: CRATO/CE, JUAZEIRO DO NORTE/CE, PARA: TERESINA/PI, TIMON/MA, VIII - DE: IMPERATRIZ/MA, PARA: ALTAMIRA/PA, ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, COLINAS DO TOCANTINS/TO, CURIONÓPOLIS/PA, DOM ELISEU/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, JACUNDÁ/PA, MARABÁ/PA , MIRANORTE/TO, NOVO REPARTIMENTO/PA, PACAJÁ/PA, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, PARAUAPEBAS/PA, RONDON DO PARÁ/PA, TALISMÃ/TO, JARAGUÁ/GO E WANDERLÂNDIA/TO, IX - DE: TIMON/MA, PARA: ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, COLINAS DO TOCANTINS/TO, CURIONÓPOLIS/PA, DEMERVAL LOBÃO/PI, DOM ELISEU/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, ELESBÃO VELOSO/PI, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MARABÁ/PA, MIRANORTE/TO, MONSENHOR GIL/PI, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, PARAUAPEBAS/PA, PICOS/PI, RONDON DO PARA/PA, TALISMÃ/TO, VALENÇA DO PIAUÍ/PI E WANDERLÂNDIA/TO, X - DE: CAMPESTRE DO MARANHÃO ESTREITO/MA PORTO FRANCO/MA, PARA: ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, COLINAS DO TOCANTINS/TO, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRANORTE/TO, PARAISO DO TOCANTINS/TO, TALISMÃ/TO E WANDERLÂNDIA/TO. ATIVO 8459 12.423.586/0001-86 AUTO VIACAO PORTO RICO EIRELI 02-0044-00 CANAA DOS CARAJAS(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 8460 12.423.586/0001-86 AUTO VIACAO PORTO RICO EIRELI 2019-06-14T00:00:00 15-0059-00 TIMON(MA) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 50501.295285/2018-11 DELIBERAÇÃO Nº 1.049, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 166, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.295285/2018-11, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA R. A. DE SOUSA E CIA LTDA. PARA A AUTO VIAÇÃO PORTO RICO LTDA, DOS MERCADOS: I - DE: ANÁPOLIS/GO, PARA: ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA, ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, BACABAL/MA, BOM JESUS DAS SELVAS/MA, BURITICUPU/MA, CAMPESTRE DO MARANHÃO/MA, CAXIAS/MA, COLINAS DO TOCANTINS/TO, ESTREITO/MA, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, IMPERATRIZ/MA, MIRANORTE/TO, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, PERITORÓ/MA, PORTO FRANCO/MA, SANTA INÊS/MA, SANTA LUZIA/MA, TALISMÃ/TO, TERESINA/PI, TIMON/MA E WANDERLÂNDIA/TO, II - DE: GOIÂNIA/GO, JARAGUÁ/GO PORANGATU/GO RIALMA/GO URUAÇU/GO, PARA: AÇAILÂNDIA/MA, ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA, ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, BACABAL/MA , BOM JESUS DAS SELVAS/MA, BURITICUPU/MA, CAMPESTRE DO MARANHÃO/MA, CAXIAS/MA , COLINAS DO TOCANTINS/TO, ESTREITO/MA, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, IMPERATRIZ/MA, MIRANORTE/TO, PARAISO DO TOCANTINS/TO, PERITORÓ/MA, PORTO FRANCO/MA, SANTA INÊS/MA, SANTA LUZIA/MA, TALISMÃ/TO, TERESINA/PI, TIMON/MA E WANDERLÂNDIA/TO, III - DE: AÇAILÂNDIA BOM JESUS DAS SELVAS/MA, PARA: ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, COLINAS DO TOCANTINS/TO, CURIONÓPOLIS/PA, DOM ELISEU/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MARABÁ/PA, MIRANORTE/TO, PARAISO DO TOCANTINS/TO, PARAUAPEBAS/PA, RONDON DO PARÁ/PA, TALISMÃ/TO E WANDERLÂNDIA/TO, IV - DE: ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA, PARA: ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, CURIONÓPOLIS/PA, DOM ELISEU/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, MARABÁ/PA, PARAUAPEBAS/PA, RONDON DO PARÁ/PA, TALISMÃ/TO E WANDERLÂNDIA/TO, TERESINA/PI, V - DE: BACABAL/MA BURITICUPU/MA, CAXIAS/MA PERITORO/MA, SANTA INÊS/MA, SANTA LUZIA/MA, PARA: ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, COLINAS DO TOCANTINS/TO, CURIONOPOLIS/PA, DOM ELISEU/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, FIGUEIROPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MARABÁ/PA, MIRANORTE/TO, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, PARAUAPEBAS/PA, RONDON DO PARA/PA, TALISMÃ/TO, TERESINA/PI E WANDERLÂNDIA/TO, VI - DE: TERESINA/PI, PARA: ALVORADA/TO, COLINAS DO TOCANTINS/TO, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRANORTE/TO, PARAISO DO TOCANTINS/TO, TALISMÃ/TO, WANDERLÂNDIA/TO, ZÉ DOCA/MA, ARAGUANA/MA, CURIONÓPOLIS/PA, DOM ELISEU/PA, ELDORADO DO CARAJÁS/PA, GOVERNADOR NEWTON BELO/MA, GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, JUNCO DO MARANHÃO/MA, MARABÁ/PA, MARACACUME/MA, MARANHÃOZINHO/MA , NOVA OLINDA DO MARANHÃO/MA, PARAUPEBAS/MA, VII - DE: CRATO/CE, JUAZEIRO DO NORTE/CE, PARA: TERESINA/PI, TIMON/MA, VIII - DE: IMPERATRIZ/MA, PARA: ALTAMIRA/PA, ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, COLINAS DO TOCANTINS/TO, CURIONÓPOLIS/PA, DOM ELISEU/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, JACUNDÁ/PA, MARABÁ/PA , MIRANORTE/TO, NOVO REPARTIMENTO/PA, PACAJÁ/PA, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, PARAUAPEBAS/PA, RONDON DO PARÁ/PA, TALISMÃ/TO, JARAGUÁ/GO E WANDERLÂNDIA/TO, IX - DE: TIMON/MA, PARA: ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, COLINAS DO TOCANTINS/TO, CURIONÓPOLIS/PA, DEMERVAL LOBÃO/PI, DOM ELISEU/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, ELESBÃO VELOSO/PI, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MARABÁ/PA, MIRANORTE/TO, MONSENHOR GIL/PI, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, PARAUAPEBAS/PA, PICOS/PI, RONDON DO PARA/PA, TALISMÃ/TO, VALENÇA DO PIAUÍ/PI E WANDERLÂNDIA/TO, X - DE: CAMPESTRE DO MARANHÃO ESTREITO/MA PORTO FRANCO/MA, PARA: ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, COLINAS DO TOCANTINS/TO, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRANORTE/TO, PARAISO DO TOCANTINS/TO, TALISMÃ/TO E WANDERLÂNDIA/TO. ATIVO 8461 12.423.586/0001-86 AUTO VIACAO PORTO RICO EIRELI 15-0060-00 CARUTAPERA(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 8462 12.423.586/0001-86 AUTO VIACAO PORTO RICO EIRELI 2019-06-14T00:00:00 18-0026-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 50501.295285/2018-11 DELIBERAÇÃO Nº 1.049, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 166, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.295285/2018-11, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA R. A. DE SOUSA E CIA LTDA. PARA A AUTO VIAÇÃO PORTO RICO LTDA, DOS MERCADOS: I - DE: ANÁPOLIS/GO, PARA: ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA, ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, BACABAL/MA, BOM JESUS DAS SELVAS/MA, BURITICUPU/MA, CAMPESTRE DO MARANHÃO/MA, CAXIAS/MA, COLINAS DO TOCANTINS/TO, ESTREITO/MA, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, IMPERATRIZ/MA, MIRANORTE/TO, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, PERITORÓ/MA, PORTO FRANCO/MA, SANTA INÊS/MA, SANTA LUZIA/MA, TALISMÃ/TO, TERESINA/PI, TIMON/MA E WANDERLÂNDIA/TO, II - DE: GOIÂNIA/GO, JARAGUÁ/GO PORANGATU/GO RIALMA/GO URUAÇU/GO, PARA: AÇAILÂNDIA/MA, ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA, ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, BACABAL/MA , BOM JESUS DAS SELVAS/MA, BURITICUPU/MA, CAMPESTRE DO MARANHÃO/MA, CAXIAS/MA , COLINAS DO TOCANTINS/TO, ESTREITO/MA, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, IMPERATRIZ/MA, MIRANORTE/TO, PARAISO DO TOCANTINS/TO, PERITORÓ/MA, PORTO FRANCO/MA, SANTA INÊS/MA, SANTA LUZIA/MA, TALISMÃ/TO, TERESINA/PI, TIMON/MA E WANDERLÂNDIA/TO, III - DE: AÇAILÂNDIA BOM JESUS DAS SELVAS/MA, PARA: ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, COLINAS DO TOCANTINS/TO, CURIONÓPOLIS/PA, DOM ELISEU/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MARABÁ/PA, MIRANORTE/TO, PARAISO DO TOCANTINS/TO, PARAUAPEBAS/PA, RONDON DO PARÁ/PA, TALISMÃ/TO E WANDERLÂNDIA/TO, IV - DE: ALTO ALEGRE DO MARANHÃO/MA, PARA: ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, CURIONÓPOLIS/PA, DOM ELISEU/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, MARABÁ/PA, PARAUAPEBAS/PA, RONDON DO PARÁ/PA, TALISMÃ/TO E WANDERLÂNDIA/TO, TERESINA/PI, V - DE: BACABAL/MA BURITICUPU/MA, CAXIAS/MA PERITORO/MA, SANTA INÊS/MA, SANTA LUZIA/MA, PARA: ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, COLINAS DO TOCANTINS/TO, CURIONOPOLIS/PA, DOM ELISEU/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, FIGUEIROPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MARABÁ/PA, MIRANORTE/TO, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, PARAUAPEBAS/PA, RONDON DO PARA/PA, TALISMÃ/TO, TERESINA/PI E WANDERLÂNDIA/TO, VI - DE: TERESINA/PI, PARA: ALVORADA/TO, COLINAS DO TOCANTINS/TO, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRANORTE/TO, PARAISO DO TOCANTINS/TO, TALISMÃ/TO, WANDERLÂNDIA/TO, ZÉ DOCA/MA, ARAGUANA/MA, CURIONÓPOLIS/PA, DOM ELISEU/PA, ELDORADO DO CARAJÁS/PA, GOVERNADOR NEWTON BELO/MA, GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA, JUNCO DO MARANHÃO/MA, MARABÁ/PA, MARACACUME/MA, MARANHÃOZINHO/MA , NOVA OLINDA DO MARANHÃO/MA, PARAUPEBAS/MA, VII - DE: CRATO/CE, JUAZEIRO DO NORTE/CE, PARA: TERESINA/PI, TIMON/MA, VIII - DE: IMPERATRIZ/MA, PARA: ALTAMIRA/PA, ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, COLINAS DO TOCANTINS/TO, CURIONÓPOLIS/PA, DOM ELISEU/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, JACUNDÁ/PA, MARABÁ/PA , MIRANORTE/TO, NOVO REPARTIMENTO/PA, PACAJÁ/PA, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, PARAUAPEBAS/PA, RONDON DO PARÁ/PA, TALISMÃ/TO, JARAGUÁ/GO E WANDERLÂNDIA/TO, IX - DE: TIMON/MA, PARA: ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, COLINAS DO TOCANTINS/TO, CURIONÓPOLIS/PA, DEMERVAL LOBÃO/PI, DOM ELISEU/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, ELESBÃO VELOSO/PI, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MARABÁ/PA, MIRANORTE/TO, MONSENHOR GIL/PI, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, PARAUAPEBAS/PA, PICOS/PI, RONDON DO PARA/PA, TALISMÃ/TO, VALENÇA DO PIAUÍ/PI E WANDERLÂNDIA/TO, X - DE: CAMPESTRE DO MARANHÃO ESTREITO/MA PORTO FRANCO/MA, PARA: ALVORADA/TO, ARAGUAÍNA/TO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, COLINAS DO TOCANTINS/TO, FIGUEIRÓPOLIS/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRANORTE/TO, PARAISO DO TOCANTINS/TO, TALISMÃ/TO E WANDERLÂNDIA/TO. ATIVO 8463 12.423.586/0001-86 AUTO VIACAO PORTO RICO EIRELI 2019-06-14T00:00:00 18-0026-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-05T00:00:00 4953 - 6/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8464 12.423.586/0001-86 AUTO VIACAO PORTO RICO EIRELI 2019-06-14T00:00:00 18-0026-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-22T00:00:00 4953 - 11/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8465 12.423.586/0001-86 AUTO VIACAO PORTO RICO EIRELI 2021-07-15T00:00:00 18-0026-61 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-15T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 8466 85.602.258/0001-10 AUTO VIACAO UNIAO LTDA 1975-11-24T00:00:00 09-0647-20 UNIAO DA VITORIA(PR) - PORTO UNIAO(SC) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-04-20T00:00:00 50500318142201633 TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA AUTO VIAÇÃO UNIÃO LTDA. NÃO OBTEVE TERMO DE AUTORIZAÇÃO, NEM LICENÇA OPERACIONAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 4770/2015 E QUE A RESOLUÇÃO 5.226/2016 PRORROGOU A AUTORIZAÇÃO ESPECIAL APENAS PARA OS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS SEMIURBANOS DE PASSAGEIROS, FOI REALIZADA A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO PORTO UNIÃO/SC - UNIÃO DA VITÓRIA/PR, PREFIXO Nº 09-0647-20 (CONVENCIONAL SEM SANITÁRIO). RESSALTA-SE QUE, DE ACORDO COM O MEMORANDO Nº 37/2017/GEFIS/SUFIS, O SERVIÇO PORTO UNIÃO/SC - UNIÃO DA VITÓRIA/PR JÁ NÃO ESTAVA SENDO OPERADO PELA EMPRESA DESDE 2005 INATIVO 8467 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-03-10T00:00:00 09-0344-00 PONTAL DO PARANA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-03T00:00:00 "" INICIO DE OPERACAO EM 10/10/2017 (DELIBERAÇÃO Nº 284, DE 06/09/17) INATIVO 8468 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-03-10T00:00:00 09-0344-00 PONTAL DO PARANA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 50501.356626/2018-32 DELIBERAÇÃO Nº 493, DE 14 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 108, DE 24 DE ABRIL DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº , DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DO MERCADO PONTAL DO PARANÁ (PR) - JOINVILLE (SC), DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA - VIASUL PARA A EMPRESA GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOPS Nº 101, DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA - VIASUL, E Nº 152, DA EMPRESA GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. INATIVO 8469 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-02-23T00:00:00 09-0365-00 GUARATUBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:00:00 50500.463967/2016-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8470 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-02-23T00:00:00 09-0365-00 GUARATUBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:00:00 "" "" INATIVO 8471 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-02-23T00:00:00 09-0365-00 GUARATUBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-28T00:00:00 "" A EMPRESA SOLICITOU PRORROGAÇÃO DA DATA DE INÍCIO DA OPERAÇÃO. PEDIDO DEFERIDO. INÍCIO DA OPERAÇÃO: 22/03/2018. INATIVO 8472 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 10-0002-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-03T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8473 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 10-0002-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-05T00:00:00 50500.523331/2017-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8474 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 10-0002-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-29T00:00:00 325 - 3/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8475 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 10-0002-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-05T00:00:00 50500.885478/2018-79 SUPRESSÃO DOS MERCADOS ABAIXO RELACIONADOS, TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 268, DE 17/05/2018, QUE A UTORIZOU A SUPRESSÃO DAS SESSÕES DA LINHA EM TELA: ?DE: TUBARÃO (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E ITAJAÍ (SC) PARA GRAMADO (RS), IGREJINHA (RS), TAQUARA (RS), SAPIRANGA (RS), NOVO HAMBURGO (RS) E SÃO LEOPOLDO (RS). INATIVO 8476 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 10-0002-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 50501.191295/2018-89 "" INATIVO 8477 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 10-0002-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 50501.191295/2018-89 INCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS COMO SEÇÕES NA LINHA GRAMADO (RS) ? JOINVILLE (SC), PREFIXO Nº 10-0002-00, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 464, DE 31/07/18, DOU DE 03/08/18, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 04/09/18: I- DE: TUBARÃO (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E ITAJAÍ (SC) PARA: GRAMADO (RS), IGREJINHA (RS), TAQUARA (RS), SAPIRANGA (RS), NOVO HAMBURGO (RS) E SÃO LEOPOLDO (RS). INATIVO 8478 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 10-0002-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-31T00:00:00 50501.198356/2018-39 SUPRESSÃO DA LINHA GRAMADO (RS) - JOINVILLE (SC), PREFIXO 10-0002-00, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 746, DE 25/09/18, DOU DE 01/10/2018. INATIVO 8479 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 10-0002-31 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 8480 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 10-0002-31 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-03-29T00:00:00 325 - 3/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8481 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 10-0004-00 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-05T00:00:00 50500.523331/2017-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8482 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 10-0004-00 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 1692251 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 7,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 8483 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 10-0004-00 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 1692265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 8484 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 10-0004-00 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 1692265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/5/2020, ATIVO 8485 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 10-0004-00 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 1692251 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 7,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/5/2020, ATIVO 8486 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 10-0004-00 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.089372/2020-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8487 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 10-0004-00 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 325 - 8/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8488 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 10-0004-00 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 50500.369730/2019-88 PORTARIA Nº 734 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.369730/2019-88, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLO Nº 50500.088711/2020-97, DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA, CNPJ Nº 98.593.668/0001-94, E AUTORIZAR A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 101: I ? DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), BLUMENAU (SC), JARAGUÁ DO SUL (SC) E JOINVILLE (SC). ART. 2º REVOGAR A PORTARIA SUPAS Nº 559, DE 4 DE AGOSTO DE 2020, PUBLICADA NO DOU DE 24.8.2020, SEÇÃO 1, PÁG. Nº 162. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 8489 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 10-0004-00 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-30T00:00:00 325 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8490 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 10-0004-00 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 325 - 3/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8491 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 10-0004-00 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-11T00:00:00 50500.074806/2021-12 "" ATIVO 8492 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 10-0004-00 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 325 - 8/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8493 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 10-0004-31 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 8494 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 10-0004-31 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 1692287 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 8495 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 10-0004-31 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 1692265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 8496 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 10-0004-31 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 1692289 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 8497 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 10-0004-31 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 1692265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/5/2020, ATIVO 8498 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 10-0004-31 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 1692289 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/5/2020, ATIVO 8499 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 10-0004-31 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 1692287 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/5/2020, ATIVO 8500 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 10-0004-31 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.089382/2020-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8501 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 10-0004-31 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 325 - 8/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8502 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 10-0004-31 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-30T00:00:00 325 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8503 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 10-0004-31 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 325 - 11/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8504 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 10-0004-31 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-07T00:00:00 325 - 3/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8505 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 10-0004-31 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-13T00:00:00 325 - 3/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8506 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 10-0004-31 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-30T00:00:00 325 - 7/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8507 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 10-0004-31 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 325 - 8/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8508 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 10-0004-31 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 325 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8509 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 10-0004-31 SANTA MARIA(RS) - JOINVILLE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-25T00:00:00 325 - 3/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8510 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-08-13T00:00:00 10-0115-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-13T00:00:00 50501.198356/2018-39 "DELIBERAÇÃO Nº 454, DE 31 DE JULHO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE-027, DE 26 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº , DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GRAMADO (RS) ? JOINVILLE (SC), COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE: GRAMADO (RS), IGREJINHA (RS), TAQUARA (RS), SAPIRANGA (RS), NOVO HAMBURGO (RS) E SÃO LEOPOLDO (RS) PARA FLORIANÓPOLIS (SC) E JOINVILLE (SC). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 101 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO." ATIVO 8511 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-08-13T00:00:00 10-0115-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2198125 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 8512 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-08-13T00:00:00 10-0115-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2198134 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 8513 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-08-13T00:00:00 10-0115-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2198135 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 8514 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-08-13T00:00:00 10-0115-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2198136 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 8515 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-08-13T00:00:00 10-0115-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2198125 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,00000,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 8516 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-08-13T00:00:00 10-0115-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2198133 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 8517 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-08-13T00:00:00 10-0115-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 2198132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/5/2020, ATIVO 8518 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-08-13T00:00:00 10-0115-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 2198133 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/5/2020, ATIVO 8519 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-08-13T00:00:00 10-0115-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 2198134 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/5/2020, ATIVO 8520 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-08-13T00:00:00 10-0115-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 2198135 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/5/2020, ATIVO 8521 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-08-13T00:00:00 10-0115-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 2198136 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/5/2020, ATIVO 8522 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-08-13T00:00:00 10-0115-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.089385/2020-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8523 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-08-13T00:00:00 10-0115-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 325 - 8/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8524 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-08-13T00:00:00 10-0115-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 50501.326118/2018-20 PORTARIA Nº 750 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50501.326118/2018-20, RESOLVE: ART. 1º. DEFERIR O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLADO SOB O Nº 50500.088715/2020-75, DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA, CNPJ Nº 98.593.668/0001-94, E AUTORIZAR A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 101: I - DE: GRAMADO/RS, IGREJINHA/RS, TAQUARA/RS, SAPIRANGA/RS, NOVO HAMBURGO/RS E SÃO LEOPOLDO/RS PARA: TIJUCAS/SC, BRUSQUE/SC, BLUMENAU/SC E JARAGUÁ DO SUL/SC ART. 2º. REVOGAR A PORTARIA SUPAS Nº 525, DE 4 DE AGOSTO DE 2020, PUBLICADA NO DOU DE 24.8.2020, SEÇÃO 1, PÁG. Nº 160. ART. 3º. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 8525 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-08-13T00:00:00 10-0115-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-08T00:00:00 325 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8526 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-08-13T00:00:00 10-0115-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-29T00:00:00 325 - 6/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8527 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-08-13T00:00:00 10-0115-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-19T00:00:00 325 - 9/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8528 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-08-13T00:00:00 10-0115-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 325 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8529 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-08-13T00:00:00 10-0115-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-27T00:00:00 325 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8530 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-08-13T00:00:00 10-0115-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 325 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8531 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-08-13T00:00:00 10-0115-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-25T00:00:00 325 - 10/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8532 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-08-13T00:00:00 10-0115-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-01T00:00:00 325 - 2/17/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8533 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-08-13T00:00:00 10-0115-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-18T00:00:00 325 - 3/13/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8534 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-08-13T00:00:00 10-0115-00 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-28T00:00:00 50500.054429/2023-59 "" ATIVO 8535 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-08-13T00:00:00 10-0115-31 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-09T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO EM 13/08/08/2018. INATIVO 8536 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2023-11-03T00:00:00 10-0115-31 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-11T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 8537 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2023-11-03T00:00:00 10-0115-31 GRAMADO(RS) - JOINVILLE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-18T00:00:00 325 - 3/13/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8538 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2021-08-01T00:00:00 10-0146-00 GRAMADO(RS) - GAROPABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-08T00:00:00 50500.017694/2019-70 DECISÃO Nº 302, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.017694/2019-70, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIACAO VENANCIO AIRES LTDA, CNPJ Nº 98.593.668/0001-94, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GRAMADO (RS) - GAROPABA (SC), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: GRAMADO (RS), IGREJINHA (RS), TAQUARA (RS), SAPIRANGA (RS), NOVO HAMBURGO (RS) E SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: GAROPABA (SC). INATIVO 8539 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2021-08-01T00:00:00 10-0146-00 GRAMADO(RS) - GAROPABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-18T00:00:00 325 - 1/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8540 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2021-08-01T00:00:00 10-0146-00 GRAMADO(RS) - GAROPABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 325 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8541 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2021-08-01T00:00:00 10-0146-00 GRAMADO(RS) - GAROPABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-15T00:00:00 325 - 2/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8542 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2021-08-01T00:00:00 10-0146-00 GRAMADO(RS) - GAROPABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 325 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8543 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2021-08-01T00:00:00 10-0146-00 GRAMADO(RS) - GAROPABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 325 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8544 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2021-08-01T00:00:00 10-0146-00 GRAMADO(RS) - GAROPABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-25T00:00:00 325 - 4/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8545 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2021-08-01T00:00:00 10-0146-00 GRAMADO(RS) - GAROPABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 325 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8546 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2021-08-01T00:00:00 10-0146-00 GRAMADO(RS) - GAROPABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-30T00:00:00 325 - 10/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8547 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2021-08-01T00:00:00 10-0146-00 GRAMADO(RS) - GAROPABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-09T00:00:00 50500.290304/2022-18 DECISÃO SUPAS Nº 1.222, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 101, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.290304/2022-18, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA., CNPJ Nº 98.593.668/0001-94, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA GRAMADO (RS) - GAROPABA (SC), PREFIXO 10-0146-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 8548 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2022-07-29T00:00:00 10-0169-00 SAO LEOPOLDO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8549 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2022-07-29T00:00:00 10-0169-00 SAO LEOPOLDO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-29T00:00:00 50500.069489/2022-95 "" ATIVO 8550 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2022-07-29T00:00:00 10-0169-00 SAO LEOPOLDO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-29T00:00:00 50500.069489/2022-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8551 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2022-07-29T00:00:00 10-0169-00 SAO LEOPOLDO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-29T00:00:00 50500.069489/2022-95 DECISÃO SUPAS Nº 600, DE 29 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 101, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.069489/2022-95, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA AUTO VIACAO VENANCIO AIRES LTDA., CNPJ Nº 98.593.668/0001-94, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO LEOPOLDO (RS) - JOINVILLE (SC), PREFIXO 10-0169-00, COM SEÇÕES DE SÃO LEOPOLDO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SAPIRANGA (RS), TAQUARA (RS), IGREJINHA (RS) E GRAMADO (RS) PARA TUBARÃO (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC) E JOINVILLE (SC). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 8552 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2022-07-29T00:00:00 10-0169-00 SAO LEOPOLDO(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-15T00:00:00 50500.054188/2023-48 "" ATIVO 8553 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 16-0026-00 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-05T00:00:00 50500.523331/2017-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8554 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 16-0026-00 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-31T00:00:00 325 - 7/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8555 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 16-0026-00 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-28T00:00:00 325 - 8/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8556 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 16-0026-00 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 1412252 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 8557 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 16-0026-00 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 1412259 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 8558 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 16-0026-00 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 1412259 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 8559 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 16-0026-00 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 1412292 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 8560 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 16-0026-00 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 1412293 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 8561 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 16-0026-00 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 1412293 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 8562 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 16-0026-00 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1412252 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,00000,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 8563 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 16-0026-00 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1412258 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 8564 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 16-0026-00 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 1412252 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/5/2020, ATIVO 8565 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 16-0026-00 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 1412253 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/5/2020, ATIVO 8566 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 16-0026-00 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 1412258 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/5/2020, ATIVO 8567 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 16-0026-00 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 1412292 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/5/2020, ATIVO 8568 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 16-0026-00 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 1412293 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/5/2020, ATIVO 8569 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 16-0026-00 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 1412252 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/5/2020, ATIVO 8570 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 16-0026-00 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 1412253 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/5/2020, ATIVO 8571 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 16-0026-00 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 1412258 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/5/2020, ATIVO 8572 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 16-0026-00 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 1412259 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/5/2020, ATIVO 8573 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 16-0026-00 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 1412259 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/5/2020, ATIVO 8574 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 16-0026-00 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 1412265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/5/2020, ATIVO 8575 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 16-0026-00 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 1412265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/5/2020, ATIVO 8576 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2016-01-01T00:00:00 16-0026-00 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) CONVEN. 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VIASUL 2017-04-10T00:00:00 16-0026-31 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 1412278 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 8615 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 16-0026-31 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 1412278 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 8616 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 16-0026-31 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 1412293 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 8617 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 16-0026-31 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 1412293 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 8618 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 16-0026-31 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 1412297 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 8619 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 16-0026-31 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 1412297 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 8620 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 16-0026-31 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 1412292 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 8621 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 16-0026-31 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 1412292 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 8622 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 16-0026-31 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.089389/2020-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8623 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 16-0026-31 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-28T00:00:00 50500.096630/2020-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8624 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 16-0026-31 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 325 - 11/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8625 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 16-0026-31 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-06T00:00:00 325 - 12/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8626 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 16-0026-31 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-12T00:00:00 325 - 12/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8627 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 16-0026-31 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-24T00:00:00 325 - 1/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8628 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 16-0026-31 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-28T00:00:00 325 - 7/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8629 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 16-0026-31 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-08T00:00:00 325 - 8/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8630 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 16-0026-31 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-10T00:00:00 325 - 10/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8631 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 16-0026-31 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-24T00:00:00 325 - 10/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8632 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 16-0026-31 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 325 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8633 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 16-0026-31 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-15T00:00:00 325 - 1/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8634 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 16-0026-31 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 325 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8635 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 16-0026-31 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-09-05T00:00:00 325 - 8/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8636 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-04-10T00:00:00 16-0026-31 JOINVILLE(SC) - GRAMADO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-30T00:00:00 325 - 10/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8637 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-01-12T00:00:00 16-0127-00 GAROPABA(SC) - CANOAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-21T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO EM 01/12/2017. INATIVO 8638 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-01-12T00:00:00 16-0127-00 GAROPABA(SC) - CANOAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-01T00:00:00 50500.523329/2017-38 DELIBERAÇÃO Nº 406, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 191, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº , DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GAROPABA (SC) - CANOAS (RS). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 101 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 8639 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-01-12T00:00:00 16-0127-00 GAROPABA(SC) - CANOAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-01T00:00:00 50500.286159/2018-86 "" INATIVO 8640 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-01-12T00:00:00 16-0127-00 GAROPABA(SC) - CANOAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-21T00:00:00 325 - 4/6/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8641 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-01-12T00:00:00 16-0127-00 GAROPABA(SC) - CANOAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-29T00:00:00 325 - 5/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8642 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-01-12T00:00:00 16-0127-00 GAROPABA(SC) - CANOAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 325 - 7/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8643 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-01-12T00:00:00 16-0127-00 GAROPABA(SC) - CANOAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-04T00:00:00 50501.354481/2018-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8644 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-01-12T00:00:00 16-0127-00 GAROPABA(SC) - CANOAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 50500.322204/2019-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8645 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-01-12T00:00:00 16-0127-00 GAROPABA(SC) - CANOAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-24T00:00:00 50500.398132/2019-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8646 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-01-12T00:00:00 16-0127-00 GAROPABA(SC) - CANOAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-18T00:00:00 325 - 1/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8647 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-01-12T00:00:00 16-0127-00 GAROPABA(SC) - CANOAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-15T00:00:00 325 - 2/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8648 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-01-12T00:00:00 16-0127-00 GAROPABA(SC) - CANOAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 325 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8649 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-01-12T00:00:00 16-0127-00 GAROPABA(SC) - CANOAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 325 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8650 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-01-12T00:00:00 16-0127-00 GAROPABA(SC) - CANOAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-25T00:00:00 325 - 4/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8651 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-01-12T00:00:00 16-0127-00 GAROPABA(SC) - CANOAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 325 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8652 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-01-12T00:00:00 16-0127-00 GAROPABA(SC) - CANOAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-30T00:00:00 325 - 10/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8653 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2017-01-12T00:00:00 16-0127-00 GAROPABA(SC) - CANOAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-12T00:00:00 50500.290351/2022-53 DECISÃO SUPAS Nº 1.231, DE 30 DE 12 DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 101, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.290351/2022-53, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA., CNPJ Nº 98.593.668/0001-94, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA GAROPABA(SC) - CANOAS(RS), PREFIXO 16-0127-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 8654 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-05-12T00:00:00 16-0127-61 GAROPABA(SC) - CANOAS(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-05T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 8655 98.593.668/0001-94 AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. ? VIASUL 2018-05-12T00:00:00 16-0127-61 GAROPABA(SC) - CANOAS(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 50500.322204/2019-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8656 08.430.408/0001-05 BASILIO & BASILIO LTDA. 01-0018-60 BONFIM(RR) - MANACAPURU(AM) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-09T00:00:00 50500.016207/2020-95 "" INATIVO 8657 08.430.408/0001-05 BASILIO & BASILIO LTDA. 01-0018-60 BONFIM(RR) - MANACAPURU(AM) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-09T00:00:00 50500.016207/2020-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8658 08.430.408/0001-05 BASILIO & BASILIO LTDA. 01-0018-60 BONFIM(RR) - MANACAPURU(AM) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 50500.016207/2020-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8659 08.430.408/0001-05 BASILIO & BASILIO LTDA. 01-0019-60 PACARAIMA(RR) - ITACOATIARA(AM) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-09T00:00:00 50500.016207/2020-95 "" INATIVO 8660 08.430.408/0001-05 BASILIO & BASILIO LTDA. 01-0019-60 PACARAIMA(RR) - ITACOATIARA(AM) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-09T00:00:00 50500.016207/2020-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8661 08.430.408/0001-05 BASILIO & BASILIO LTDA. 01-0019-60 PACARAIMA(RR) - ITACOATIARA(AM) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 50500.016207/2020-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8662 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 2016-07-25T00:00:00 12-0026-00 GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:00:00 50500.019776/2017-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8663 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 2016-07-25T00:00:00 12-0026-00 GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 15/6/2017, ATIVO 8664 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 2016-07-25T00:00:00 12-0026-00 GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 3/7/2017,| Data de Termino: 1/9/2017, ATIVO 8665 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 2016-07-25T00:00:00 12-0026-00 GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 7/12/2017,| Data de Termino: 5/3/2018, ATIVO 8666 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 2017-02-14T00:00:00 12-0026-41 GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:00:00 50500.019776/2017-97 OPERAÇÃO EM CONJUNTO COM O RPEFIXO 12-0026-61 ATIVO 8667 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 2017-02-14T00:00:00 12-0026-41 GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-03-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 58,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 15/6/2017, ATIVO 8668 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 2017-02-14T00:00:00 12-0026-41 GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 3/7/2017,| Data de Termino: 1/9/2017, ATIVO 8669 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 2017-02-14T00:00:00 12-0026-61 GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:00:00 50500.019776/2017-97 OPERAÇÃO EM CONJUNTO COM O RPEFIXO 12-0026-41 ATIVO 8670 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 2017-02-14T00:00:00 12-0026-61 GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 41,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 15/6/2017, ATIVO 8671 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 2017-02-14T00:00:00 12-0026-61 GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 41,00000,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 3/7/2017,| Data de Termino: 1/9/2017, ATIVO 8672 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 2017-02-14T00:00:00 12-0026-61 GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 41,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 3/7/2017,| Data de Termino: 1/9/2017, ATIVO 8673 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 2017-02-14T00:00:00 12-0026-61 GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 7/12/2017,| Data de Termino: 5/2/2018, ATIVO 8674 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 2016-07-25T00:00:00 12-0027-00 GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:00:00 50500.019776/2017-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8675 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 2016-07-25T00:00:00 12-0027-00 GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 15/6/2017, ATIVO 8676 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 2016-07-25T00:00:00 12-0027-00 GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 3/7/2017,| Data de Termino: 1/9/2017, ATIVO 8677 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 2016-07-25T00:00:00 12-0027-00 GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 7/12/2017,| Data de Termino: 5/3/2018, ATIVO 8678 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 2017-02-14T00:00:00 12-0027-41 GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:00:00 50500.019776/2017-97 OPERAÇÃO EM CONJUNTO COM O PREFIXO 12-0027-61 ATIVO 8679 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 2017-02-14T00:00:00 12-0027-41 GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-03-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 15/6/2017, ATIVO 8680 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 2017-02-14T00:00:00 12-0027-41 GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 3/7/2017,| Data de Termino: 1/9/2017, ATIVO 8681 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 2017-02-14T00:00:00 12-0027-41 GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 7/12/2017,| Data de Termino: 2/2/2018, ATIVO 8682 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 2017-02-14T00:00:00 12-0027-61 GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:00:00 50500.019776/2017-97 OPERAÇÃO EM CONJUNTO COM O PREFIXO 12-0027-41 ATIVO 8683 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 2017-02-14T00:00:00 12-0027-61 GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 15/6/2017, ATIVO 8684 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 2017-02-14T00:00:00 12-0027-61 GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 3/7/2017,| Data de Termino: 1/9/2017, ATIVO 8685 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 2017-02-14T00:00:00 12-0027-61 GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 7/12/2017,| Data de Termino: 5/2/2018, ATIVO 8686 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 12-0360-00 GOIANIA(GO) - ESPERANTINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 8687 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 12-0360-41 GOIANIA(GO) - ESPERANTINA(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 8688 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 12-0360-61 GOIANIA(GO) - ESPERANTINA(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 8689 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 12-0361-00 GOIANIA(GO) - ESPERANTINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 8690 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 12-0361-41 GOIANIA(GO) - ESPERANTINA(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 8691 10.861.396/0001-15 BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRET. LTDA 12-0361-61 GOIANIA(GO) - ESPERANTINA(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 8692 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-11-29T00:00:00 08-0253-00 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-27T00:00:00 50500.426078/2019-14 PORTARIA Nº 978 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.426078/2019-14, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0014-27, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 19: I ? DE: CASCAVEL (PR), FOZ DO IGUAÇU (PR) E MEDIANEIRA (PR) PARA: SÃO PAULO (SP) E OURINHOS (SP), II ? DE: CAMPO MOURÃO (PR) E UBIRATÃ (PR) PARA: OURINHOS (SP). ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E NO MÉRITO NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 8693 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-11-29T00:00:00 08-0253-00 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 50500.010344/2021-05 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 08.0253-51. ATIVO 8694 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-11-29T00:00:00 08-0253-00 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.006096/2021-9 DECISÃO Nº 113, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.006096/2021-90, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA., CNPJ Nº 05.233.521/0014-27, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA SÃO PAULO(SP) ? FOZ DO IGUAÇU(PR), PREFIXO Nº 08-0253-00: I - DE: CAMPO MOURÃO(PR), LONDRINA(PR) E MARINGÁ(PR) PARA: SÃO PAULO(SP) ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 8695 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-11-29T00:00:00 08-0253-00 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-08T00:00:00 333 - 5/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8696 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-11-29T00:00:00 08-0253-00 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 50500.029341/2022-18 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 08.0253-51. ATIVO 8697 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-11-29T00:00:00 08-0253-00 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-18T00:00:00 50500.032758/2022-68 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 08.0253-51. ATIVO 8698 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-11-29T00:00:00 08-0253-00 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-01T00:00:00 50500.247069/2022-56 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 08.0253-51. ATIVO 8699 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-10-21T00:00:00 08-0253-31 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 8700 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-10-21T00:00:00 08-0253-31 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 50500.029341/2022-18 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 08.0253- 51. ATIVO 8701 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-10-21T00:00:00 08-0253-31 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-18T00:00:00 50500.032758/2022-68 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 08.0253- 51. ATIVO 8702 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-10-21T00:00:00 08-0253-31 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.091948/2022-17 AUTORIZADA A REALIZAR VIAGEM SEMIDIRETA COM O MERCADO TERMINAL E AS SEÇÕES A SEGUIR: DE: SÃO PAULO (SP) PARA: LONDRINA (PR), MARINGÁ (PR), CAMPO MOURÃO (PR), UBIRATÃ (PR), CASCAVEL (PR) E MEDIANEIRA (PR). ATIVO 8703 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-10-21T00:00:00 08-0253-31 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-12-01T00:00:00 50500.091948/2022-17 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 08.0253-51. INÍCIO DA OPERAÇÃO: 01/12/2022 ATIVO 8704 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-10-21T00:00:00 08-0253-31 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-12-01T00:00:00 50500.247069/2022-56 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 08.0253-51. INÍCIO DA OPERAÇÃO: 01/12/2022 ATIVO 8705 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-08-02T00:00:00 08-0253-41 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 50500.010344/2021-05 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 08.0253-51. ATIVO 8706 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-08-02T00:00:00 08-0253-41 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-08T00:00:00 333 - 5/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8707 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-08-02T00:00:00 08-0253-41 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 50500.029341/2022-18 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 08.0253-5 ATIVO 8708 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-08-02T00:00:00 08-0253-41 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-08T00:00:00 50500.029341/2022-18 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 08.0253-51 ATIVO 8709 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-08-02T00:00:00 08-0253-41 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-18T00:00:00 50500.032758/2022-68 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 08.0253-51. ATIVO 8710 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-08-02T00:00:00 08-0253-41 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.091948/2022-17 AUTORIZADA A REALIZAR VIAGEM SEMIDIRETA COM O MERCADO TERMINAL E AS SEÇÕES A SEGUIR: DE: SÃO PAULO (SP) PARA: LONDRINA (PR), MARINGÁ (PR), CAMPO MOURÃO (PR), UBIRATÃ (PR), CASCAVEL (PR) E MEDIANEIRA (PR). ATIVO 8711 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-08-02T00:00:00 08-0253-41 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-10T00:00:00 50500.208739/2022-19 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 08.0253-51. AUTORIZADA A REALIZAR VIAGEM SEMIDIRETA COM O MERCADO TERMINAL E AS SEÇÕES A SEGUIR: DE: SÃO PAULO(SP) PARA: LONDRINA(PR), MARINGÁ(PR), CAMPO MOURÃO(PR), UBIRATÃ(PR), CASCAVEL(PR) E MEDIANEIRA(PR). ATIVO 8712 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-08-02T00:00:00 08-0253-51 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 50500.010344/2021-05 AS TERÇAS-FEIRAS (IDA) E SEGUNDAS-FEIRAS (VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 08.0253-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 08.0253-41. ATIVO 8713 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-08-02T00:00:00 08-0253-51 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 50500.029341/2022-18 NOS HORÁRIOS 18:00 AS TERÇAS (IDA) E 15:00 AS SEGUNDAS (VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 08.0253-00. NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O PREFEIXO 08.0253-41. HORÁRIOS 15:00 (IDA) E 20:30 (VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 08.0253-31. ATIVO 8714 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-08-02T00:00:00 08-0253-51 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-04-18T00:00:00 50500.032758/2022-68 NOS HORÁRIOS 15:30 (IDA) E 20:30 (VOLTA) AS QUARTAS-FEIRAS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 08.0253-00. NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 08.0253-31.NOS HORÁRIOS 14:00 E 18:00 (IDA) E 13:00 E 15:00 (VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 08.0253-41 ATIVO 8715 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-08-02T00:00:00 08-0253-51 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.091948/2022-17 AUTORIZADA A REALIZAR VIAGEM SEMIDIRETA COM O MERCADO TERMINAL E AS SEÇÕES A SEGUIR: DE: SÃO PAULO (SP) PARA: LONDRINA (PR), MARINGÁ (PR), CAMPO MOURÃO (PR), UBIRATÃ (PR), CASCAVEL (PR) E MEDIANEIRA (PR). ATIVO 8716 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-08-02T00:00:00 08-0253-51 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-10-10T00:00:00 50500.208739/2022-19 NOS HORÁRIOS 15:30 (IDA) E 20:30 (VOLTA) AS QUARTAS-FEIRAS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 08.0253-00. NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 08.0253-31. NOS HORÁRIOS 14:00 ? 18:00 - 19:00 E 20:00 (IDA) E 13:00 ? 15:00 ? 16:00 E 18:00 (VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 08.0253-41. AUTORIZADA A REALIZAR VIAGEM SEMIDIRETA COM O MERCADO TERMINAL E AS SEÇÕES RELACIONAD ATIVO 8717 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-08-02T00:00:00 08-0253-51 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-12-01T00:00:00 50500.247069/2022-56 NOS HORÁRIOS 15:30 (IDA) E 20:30 (VOLTA) AOS SÁBADOS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULOMISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 08.0253-00. NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA É OPERADO COM ÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 08.0253-31. NOS HORÁRIOS 14:00 ? 18:00 - 19:00 E 20:00 (IDA) E 13:00 ? 15:00 ? 16:00 E 18:00 (VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 08.0253-41.AUTORIZADA A REALIZAR VIAGEM SEMIDIRETA COM O MERCADO TERMINAL E AS SEÇÕES RELACIONAD ATIVO 8718 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-08-02T00:00:00 08-0253-51 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-12-27T00:00:00 NOS14826243 NOS HORÁRIOS 15:30 /IDA E 20:30/VOLTA, AOS SÁB. O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO/MISTO (CONV/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 08.0253-00. NOS DEMAIS DIAS/SEMANA É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 08.0253-31.NOS HORÁRIOS 14:00 ? 18:00 - 19:00 E 20:00 (IDA) E 13:00 ? 15:00 ? 16:00 E 18:00 (VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM/PREFIXO 08.0253-41.AUTORIZADA A REALIZAR VIAGEM SEMIDIRETA COM/MERCADO TERMINAL E AS SEÇÕES RELACIONADAS NO HISTÓRICO DA LINHA. ATIVO 8719 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-11-29T00:00:00 08-0253-61 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 50500.010344/2021-05 SERVIÇO PARALISADO CONFORME PROTOCOLO Nº 50500.010344/2021-05, DE 04/02/2021. INATIVO 8720 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0193-00 JANDAIA DO SUL(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 333 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8721 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0193-00 JANDAIA DO SUL(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-19T00:00:00 50500.190896/2022-61 DECISÃO SUPAS Nº 941, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 19, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.190896/2022-61, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA., CNPJ Nº 05.233.521/0001-02, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA SUPRIMIR A LINHA JANDAIA DO SUL (PR) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 09-0193-00, E SUAS SEÇÕES. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS DE SÃO PAULO (SP) PARA JANDAIA DO SUL (PR), APUCARANA (PR), ARAPONGAS (PR), ROLÂNDIA (PR), CAMBÉ (PR), NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 19. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 19 DE DEZEMBRO DE 2022. INATIVO 8722 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-00 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 50500.996484/2018-51 "" INATIVO 8723 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-00 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 333 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8724 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-00 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-06T00:00:00 50500.273057/2022-87 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8725 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-00 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-19T00:00:00 50500.190903/2022-24 DECISÃO SUPAS Nº 942, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 19, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.190903/2022-24, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA., CNPJ Nº 05.233.521/0001-02, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA SUPRIMIR A LINHA APUCARANA (PR) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 09-0194-00. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS DE APUCARANA (PR), ARAPONGAS (PR), ROLÂNDIA (PR) E CAMBÉ (PR) PARA SÃO PAULO (SP), NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 19. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 18 DE DEZEMBRO DE 2022. INATIVO 8726 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-01-04T00:00:00 09-0194-31 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-01T00:00:00 50500.025368/2020-70 * SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA COM AS SEGUINTES SEÇÕES: DE: APUCARANA(PR), ARAPONGAS(PR), ROLÂNDIA(PR) E CAMBÉ(PR) PARA: SÃO PAULO(SP). INATIVO 8727 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-01-04T00:00:00 09-0194-31 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.018000/2021-36 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO EM REFERÊNCIA. INATIVO 8728 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-61 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-14T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,01000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 14/06/2016,| Data de Termino: 31/07/2016, INATIVO 8729 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-61 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,01,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 14/06/2016,| Data de Termino: 31/07/2016, INATIVO 8730 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-61 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,01,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 14/06/2016,| Data de Termino: 31/07/2016, INATIVO 8731 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-61 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, INATIVO 8732 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-61 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, INATIVO 8733 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-61 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 8734 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-61 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 8735 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-61 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 8736 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-61 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 8737 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-61 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 8738 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-61 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 8739 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-61 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 8740 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-61 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 8741 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-61 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 8742 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-61 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 8743 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-61 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 8744 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-61 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 8745 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-61 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 8746 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-61 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 8747 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-61 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 8748 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-61 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 8749 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-61 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-20T00:00:00 50500.576829/2017-72 SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA COM AS SEGUINTES SEÇÕES: - DE: APUCARANA/PR, ARAPONGAS/PR, ROLANDIA/PR E CAMBE/PR PARA: SÃO PAULO/SP. INATIVO 8750 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-61 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 8751 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-61 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 8752 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-61 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 8753 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0194-61 APUCARANA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 8754 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-00 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 50500.454576/2016-04 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NA LINHA LONDRINA (PR) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO Nº 09-0209-00 A PARTIR DE 13/01/2017, VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO. INATIVO 8755 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-00 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 50500.454576/2016-04 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NA LINHA LONDRINA (PR) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO Nº 09-0209-00, SOMENTE NO MÊS DE ABRIL, A PARTIR DE 13/01/2017. INATIVO 8756 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-00 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-12T00:00:00 50500.373449/2018-69 CANCELAMENTO DA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 09-0209-00, CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA. INATIVO 8757 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-00 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-04T00:00:00 50500.373449/2018-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8758 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-00 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.045864/2018-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8759 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-00 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.045864/2018-15 DELIBERAÇÃO Nº 334, DE 20 DE JUNHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 165, DE 13 DE JUNHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.045864/2018-15, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO OPERADOS COMO SEÇÃO DA LINHA MARINGÁ (PR) ? PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO Nº 09-0196-00: I - DE: ROLÂNDIA (PR) E ARAPONGAS (PR), PARA: GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC) E FLORIANÓPOLIS (SC), E II - DE: LONDRINA (PR), PARA: GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E PORTO ALEGRE (RS). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL (LOP) Nº 19 DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 8760 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-00 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-23T00:00:00 50501.312137/2018-79 "" INATIVO 8761 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-00 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-23T00:00:00 50501.045864/2018-15 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-9021-00 INATIVO 8762 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-00 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 333 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8763 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-00 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.005674/2021-71 PORTARIA Nº 71 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.005674/2021-71, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0014-27, PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS LONDRINA(PR) ? PORTO ALEGRE(RS), PREFIXO 09-0209-00 E MARINGÁ(PR) ? PORTO ALEGRE(RS), PREFIXO 09-0196-00, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 19, A PARTIR DE 24/04/2021, EM ATENDIMENTO AO § 1º, ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: I - DE: MARINGÁ (PR) E LONDRINA (PR) PARA: OSÓRIO (RS) ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS (OBS: LINHA DEVERIA TER SIDO PARALISADA EM 3/05/2021) INATIVO 8764 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-01-04T00:00:00 09-0196-31 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-01T00:00:00 50500.025375/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8765 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-01-04T00:00:00 09-0196-31 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-15T00:00:00 50500.025375/2020-71 SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: MARINGÁ (PR) E PONTA GROSSA (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E OSÓRIO (RS). INATIVO 8766 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-01-04T00:00:00 09-0196-31 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 333 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8767 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 59,860,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 13/06/2016,| Data de Termino: 31/07/2016, INATIVO 8768 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 62,440,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 13/06/2016,| Data de Termino: 31/07/2016, INATIVO 8769 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-10T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 62,44000,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 13/06/2016,| Data de Termino: 31/07/2016, INATIVO 8770 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 59,86,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 13/06/2016,| Data de Termino: 31/07/2016, INATIVO 8771 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 62,44,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 13/06/2016,| Data de Termino: 31/07/2016, INATIVO 8772 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-12T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 59,86000,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 13/06/2016,| Data de Termino: 31/07/2016, INATIVO 8773 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-12T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 62,44000,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 13/06/2016,| Data de Termino: 31/07/2016, INATIVO 8774 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,01,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 13/06/2016,| Data de Termino: 31/07/2016, INATIVO 8775 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, INATIVO 8776 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,36,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, INATIVO 8777 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 58,50,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, INATIVO 8778 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-05T00:00:00 50500.276696/2016-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8779 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 8780 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 58,50,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 8781 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,36,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 8782 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 58,50,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 8783 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 8784 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,36,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 8785 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 8786 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 58,50,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 8787 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,36,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 8788 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 8789 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,36,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 8790 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 58,50,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 8791 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 8792 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,36,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 8793 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 58,50,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 8794 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 8795 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,36,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 8796 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 58,50,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 8797 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-20T00:00:00 50500.327864/2017-60 SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA EXCLUINDO AS SEÇÕES DE ROLANDIA/PR, ARAPONGAS/PR E LONDRINA/PR. INATIVO 8798 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 8799 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 58,50,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 8800 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,36,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 8801 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 8802 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,36,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 8803 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 58,50,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 8804 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 8805 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,36,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 8806 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 58,50,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 8807 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 58,50,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 8808 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 8809 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,36,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 8810 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-03T00:00:00 50500.701762/2018-00 SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE MARINGÁ (PR) PARA PORTO ALEGRE (RS), GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), OSÓRIO (RS) E DE CURITIBA (PR) PARA SOMBRIO (SC). INATIVO 8811 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-01T00:00:00 50500.701762/2018-00 SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE MARINGÁ (PR) PARA PORTO ALEGRE (RS), GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), OSÓRIO (RS) E DE CURITIBA (PR) PARA SOMBRIO (SC). INATIVO 8812 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 50501.314585/2018-15 SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE MARINGÁ (PR) PARA PORTO ALEGRE (RS), GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), OSÓRIO (RS) E DE CURITIBA (PR) PARA SOMBRIO (SC). INATIVO 8813 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 50500.334254/2019-84 SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE MARINGÁ (PR) PARA PORTO ALEGRE (RS), GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E OSÓRIO (RS), E DE CURITIBA (PR) PARA SOMBRIO (SC). INATIVO 8814 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 50500.394672/2019-21 SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA COM AS SEÇÕES: - MARINGÁ (PR) - PORTO ALEGRE (RS), - LONDRINA (PR) - OSÓRIO (RS) E - CURITIBA (PR) - SOMBRIO (SC). INATIVO 8815 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0196-61 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-18T00:00:00 50500.394672/2019-21 SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: MARINGÁ/PR E PONTA GROSSA/PR PARA: PORTO ALEGRE/RS, GARUVA/SC, JOINVILLE/SC, BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, ITAPEMA/SC, FLORIANÓPOLIS/SC E OSÓRIO/RS. INATIVO 8816 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,30,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 7/7/2016,| Data de Termino: 6/8/2016, INATIVO 8817 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,23,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 7/7/2016,| Data de Termino: 6/8/2016, INATIVO 8818 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 41,82,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 7/7/2016,| Data de Termino: 6/8/2016, INATIVO 8819 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,30,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 7/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, INATIVO 8820 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,23,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 7/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, INATIVO 8821 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 41,82,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 7/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, INATIVO 8822 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,23,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 8823 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 41,82,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 8824 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,30,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 8825 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-01T00:00:00 50500.325213/2016-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8826 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 41,82,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 8827 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,30,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 8828 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,23,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 8829 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,30,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 8830 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,23,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 8831 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 41,82,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 8832 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,30,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 8833 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,23,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 8834 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 41,82,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 8835 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,30,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 8836 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,23,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 8837 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 41,82,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 8838 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,30,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 8839 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,23,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 8840 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 41,82,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 8841 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,30,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 8842 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,23,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 8843 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 41,82,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 8844 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,30,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 8845 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,23,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 8846 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 41,82,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 8847 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,30,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 8848 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,23,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 8849 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 41,82,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 8850 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,30,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 8851 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,23,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 8852 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 41,82,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 8853 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-07T00:00:00 50500.387781/2019-91 IMPLANTAÇÃO DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE ROLÂNDIA(PR), ARAPONGAS(PR) E SÃO LEOPOLDO(RS), COMO TERMINAIS ADICIONAIS NO SERVIÇO LONDRINA(PR) ? PORTO ALEGRE(RS,) PREFIXO 09-0197-00. INATIVO 8854 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-06T00:00:00 50500.112836/2020-45 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0197-51 INATIVO 8855 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-01T00:00:00 50500.005651/2021-66 DECISÃO Nº 50, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.005651/2021-66, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0014-27, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA LONDRINA (PR) - PORTO A L EG R E (RS), PREFIXO 09-0197-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA INATIVO 8856 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-01-04T00:00:00 09-0197-31 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T10:50:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 8857 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-06-11T00:00:00 09-0197-41 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-06T00:00:00 50500.112836/2020-45 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0197-51 INATIVO 8858 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-03-11T00:00:00 09-0197-51 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-06T00:00:00 50500.112836/2020-45 AOS SÁBADOS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0197-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0197-41. INATIVO 8859 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-61 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,30,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 7/7/2016,| Data de Termino: 6/8/2016, INATIVO 8860 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-61 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 7/7/2016,| Data de Termino: 6/8/2016, INATIVO 8861 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-61 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 7/7/2016,| Data de Termino: 6/8/2016, INATIVO 8862 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-61 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,51,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 7/7/2016,| Data de Termino: 6/8/2016, INATIVO 8863 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-61 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 7/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, INATIVO 8864 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-61 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,30,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 7/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, INATIVO 8865 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-61 LONDRINA(PR) - 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PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,30,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 8899 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-61 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,51,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 8900 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-61 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 8901 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-61 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,30,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 8902 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-61 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,51,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 8903 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-61 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 8904 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-61 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 8905 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-61 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,30,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 8906 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-61 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,51,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 8907 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-61 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 8908 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0197-61 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T10:50:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 8909 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-00 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-08T00:00:00 50500.260501/2016-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8910 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-00 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 50500.345436/2016-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8911 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-00 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-16T00:00:00 333 - 12/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8912 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-00 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-17T00:00:00 333 - 3/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8913 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-00 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 333 - 5/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8914 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-00 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 50500.027088/2020-04 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09.0198-51. ATIVO 8915 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-00 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.117908/2020-41 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09.0198-51. ATIVO 8916 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-00 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-19T00:00:00 333 - 4/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8917 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-00 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-01T00:00:00 50500.247049/2022-85 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09.0198-51. ATIVO 8918 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-03-04T00:00:00 09-0198-31 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 50500.027088/2020-04 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09.0198-51. INATIVO 8919 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-03-04T00:00:00 09-0198-31 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.117908/2020-41 EMPRESA SOLICITOU A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO, POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.117908/2020-41, DE 16/11/2020. INATIVO 8920 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-11-20T00:00:00 09-0198-41 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.117908/2020-41 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CAMA) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09-0198-51. ATIVO 8921 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-11-20T00:00:00 09-0198-41 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-19T00:00:00 333 - 4/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8922 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-11-20T00:00:00 09-0198-41 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-12-01T00:00:00 50500.247049/2022-85 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CAMA) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09-0198-51. ATIVO 8923 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-03-04T00:00:00 09-0198-51 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 50500.027088/2020-04 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) AS QUINTAS NA IDA E AS QUARTAS NA VOLTA JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09.0198-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA OPERADO COM VEÍCULO MISTO SEMILEITO/CAMA) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09.0198-31. ATIVO 8924 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-03-04T00:00:00 09-0198-51 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.117908/2020-41 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) AS QUINTAS NA IDA E AS QUARTAS NA VOLTA JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09.0198-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA / LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09.0198-41. ATIVO 8925 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-03-04T00:00:00 09-0198-51 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-04-19T00:00:00 333 - 4/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8926 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-03-04T00:00:00 09-0198-51 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-12-01T00:00:00 50500.247049/2022-85 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) AOS DOMINGOS NA IDA E AOS SÁBADOS NA VOLTA JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09.0198-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09.0198-41 ATIVO 8927 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-61 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 8/7/2016,| Data de Termino: 7/8/2016, INATIVO 8928 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-61 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 8/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, INATIVO 8929 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-61 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 8930 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-61 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-02T00:00:00 50500.326851/2016-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8931 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-61 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 50500.345432/2016-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8932 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-61 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 8933 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-61 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 8934 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-61 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 8935 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-61 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 8936 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-61 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 8937 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-61 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 8938 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-61 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 8939 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-61 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 8940 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-61 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 8941 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-61 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 8942 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-61 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-22T00:00:00 50500.327861/2017-26 SERVIÇO DIRETO, OPERA APENAS A SEÇÃO PRINCIPAL. INATIVO 8943 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-61 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 8944 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-61 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 8945 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-61 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 8946 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-61 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 8947 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-61 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 8948 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-61 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 8949 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-61 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 50500.656191/2017-52 SERVIÇO DIRETO, OPERA APENAS A SEÇÃO PRINCIPAL. QUADRO DE HORÁRIOS VÁLIDO A PARTIR DE 16/12/2017 INATIVO 8950 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-61 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 8951 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-61 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 8952 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-61 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-13T00:00:00 50500.311333/2018-36 SERVIÇO DIRETO, OPERA APENAS A SEÇÃO PRINCIPAL. INATIVO 8953 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0198-61 LONDRINA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-01T10:54:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 8954 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0199-00 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-16T00:00:00 333 - 2/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8955 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0199-00 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-26T00:00:00 50500.411469/2018-45 SERVIÇO REALIZADO EM OPERAÇÃO SIMULTANEA, JUNTAMENTE COMO PREFIXO 09-0206-00. ATIVO 8956 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0199-00 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-23T00:00:00 50501.330248/2018-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8957 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0199-00 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-29T00:00:00 50501.338782/2018-11 - OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO 09-0199-51. ATIVO 8958 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0199-00 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-19T00:00:00 333 - 4/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8959 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0199-00 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-01T00:00:00 50500.247055/2022-32 - OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO 09-0199-51. ATIVO 8960 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-04-15T00:00:00 09-0199-31 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-15T00:00:00 50500.025333/2020-31 * OPERA EM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMILEITO) COM O SERVIÇO 09.0199-51. * REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO SOMENTE NAS LOCALIDADES DE LONDRINA(PR) PARA FLORIANÓPOLIS(SC), JOINVILLE(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC) E ITAPEMA(SC). INATIVO 8961 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-01-12T00:00:00 09-0199-31 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.124053/2020-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8962 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-01-12T00:00:00 09-0199-31 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-19T00:00:00 333 - 4/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8963 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0199-41 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 50500.103433/2020-13 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CAMA/LEITO) COM O SERVIÇO 09.0199-51. REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO SOMENTE NAS LOCALIDADES DE LONDRINA(PR) PARA FLORIANÓPOLIS(SC), JOINVILLE(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC) E ITAPEMA(SC). ATIVO 8964 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0199-41 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-19T00:00:00 333 - 4/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8965 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0199-41 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-12-01T00:00:00 50500.247055/2022-32 OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO 09.0199-51. REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO SOMENTE NAS LOCALIDADES DE LONDRINA(PR) PARA FLORIANÓPOLIS(SC), JOINVILLE(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC) E ITAPEMA(SC). ATIVO 8966 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-10-29T00:00:00 09-0199-51 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2018-10-29T00:00:00 50501.338782/2018-11 - NOS HORÁRIOS DE 22:00 E 20:30 ÀS QUARTAS-FEIRAS OPERA EM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO 09-0199-00. - NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO 09-0199-61 E REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO SOMENTE NAS LOCALIDADES DE LONDRINA (PR) PARA FLORIANÓPOLIS (SC), JOINVILLE (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E ITAPEMA (SC). ATIVO 8967 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-10-29T00:00:00 09-0199-51 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.394674/2019-10 - NOS HORÁRIOS DE 22:00 E 20:30 ÀS QUARTAS-FEIRAS OPERA EM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO 09-0199-00. - NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO 09-0199-61 E REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA NÃO OPERANDO AS SEÇÕES LONDRINA - GARUVA E LONDRINA - ITAJAÍ. ATIVO 8968 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-10-29T00:00:00 09-0199-51 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-04-15T00:00:00 50500.025333/2020-31 * NOS HORÁRIOS DE 22:00 E 20:30 ÀS QUARTAS-FEIRAS OPERA EM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO 09.0199-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMILEITO) COM O SERVIÇO 09.0199-31. * REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO SOMENTE NAS LOCALIDADES DE LONDRINA(PR) PARA FLORIANÓPOLIS(SC), JOINVILLE(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC) E ITAPEMA(SC). ATIVO 8969 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-10-29T00:00:00 09-0199-51 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 50500.103433/2020-13 NOS HORÁRIOS DE 22:00 E 20:30 ÀS QUARTAS-FEIRAS OPERA EM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO 09.0199-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/LEITO) COM O SERVIÇO 09.0199-41. REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO SOMENTE NAS LOCALIDADES DE LONDRINA(PR) PARA FLORIANÓPOLIS(SC), JOINVILLE(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC) E ITAPEMA(SC). ATIVO 8970 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-10-29T00:00:00 09-0199-51 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-04-19T00:00:00 333 - 4/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8971 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-10-29T00:00:00 09-0199-51 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-05-04T00:00:00 333 - 4/14/2021 NOS HORÁRIOS 21:15 E 19:15 ÀS QUARTAS-FEIRAS OPERA EM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO 09.0199-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/LEITO) COM O SERVIÇO 09.0199-41. REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE LONDRINA(PR) PARA FLORIANÓPOLIS(SC), JOINVILLE(SC), ATIVO 8972 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-10-29T00:00:00 09-0199-51 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-05-04T00:00:00 333 - 4/14/2021 NOS HORÁRIOS 21:15 E 19:15 ÀS QUARTAS-FEIRAS OPERA EM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO 09.0199-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/LEITO) COM O SERVIÇO 09.0199-41. REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE LONDRINA(PR) PARA FLORIANÓPOLIS(SC), JOINVILLE(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC) E ITAPEMA(SC). ATIVO 8973 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-10-29T00:00:00 09-0199-51 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-12-01T00:00:00 50500.247055/2022-32 AOS SÁBADOS (IDA E VOLTA) OPERA EM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO 09.0199-00. NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/LEITO) COM O SERVIÇO 09.0199-41. REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO SOMENTE NAS LOCALIDADES DE LONDRINA(PR) PARA FLORIANÓPOLIS(SC), JOINVILLE(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC) E ITAPEMA(SC). ATIVO 8974 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0199-61 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-16T00:00:00 333 - 2/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8975 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0199-61 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 4/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 8976 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0199-61 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 8977 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0199-61 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 8978 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0199-61 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-20T00:00:00 50500.327878/2017-83 * VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO SOMENTE NAS LOCALIDADES DE LONDRINA (PR) PARA FLORIANÓPOLIS (SC), GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E ITAPEMA (SC). INATIVO 8979 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0199-61 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 8980 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0199-61 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 50500.523885/2017-12 * VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO SOMENTE NAS LOCALIDADES DE LONDRINA (PR) PARA FLORIANÓPOLIS (SC), JOINVILLE (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E ITAPEMA (SC). INATIVO 8981 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0199-61 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 8982 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0199-61 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 8983 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0199-61 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 8984 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0199-61 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-29T00:00:00 50501.338782/2018-11 - OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O SERVIÇO 09-0199-61. - REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO SOMENTE NAS LOCALIDADES DE LONDRINA (PR) PARA FLORIANÓPOLIS (SC), JOINVILLE (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E ITAPEMA (SC). INATIVO 8985 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0199-61 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.394674/2019-10 - OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O SERVIÇO 09-0199-51. - REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA NÃO OPERANDO AS SEÇÕES LONDRINA - GARUVA E LONDRINA - ITAJAÍ. INATIVO 8986 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0199-61 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-15T00:00:00 50500.025333/2020-31 PARALISAÇÃO DE SERVIÇO INATIVO 8987 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0200-00 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-14T00:00:00 333 - 8/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8988 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0200-00 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 333 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8989 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0200-00 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-16T00:00:00 50500.148570/2022-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8990 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0200-00 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-23T00:00:00 "" "" ATIVO 8991 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0200-00 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-23T00:00:00 50500.222401/2022-70 DECISÃO SUPAS Nº 1.063, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 19, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.222401/2022-70, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA., CNPJ Nº 05.233.521/0001-02, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO DE LONDRINA (PR) PARA SÃO PAULO (SP), NA LINHA MARINGÁ (PR) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 09-0200-00 ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 8992 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0200-00 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-05T00:00:00 50500.271282/2022-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 8993 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-00 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-08T00:00:00 50500.258657/2018-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8994 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-00 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-02T00:00:00 50500.451657/2018-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8995 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-00 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-03T00:00:00 50500.996485/2018-03 "" INATIVO 8996 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-00 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 50500.319298/2019-84 SERVIÇO OPERADO SIMULTANEAMENTE COM A LINHA CAMPO MOURÃO - SÃO PAULO, PREFIXO 09-0283-00. INATIVO 8997 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-00 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 50500.319298/2019-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8998 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-00 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 333 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 8999 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-00 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-06T00:00:00 50500.273065/2022-23 SERVIÇO OPERADO SIMULTANEAMENTE COM A LINHA CAMPO MOURÃO - SÃO PAULO, PREFIXO 09-0283-00. INATIVO 9000 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-00 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-23T00:00:00 50500.229713/2022-12 DECISÃO SUPAS Nº 1.104, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 19, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.229713/2022-12, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA., CNPJ Nº 05.233.521/0001-02, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA SUPRIMIR A LINHA NOVA AURORA (PR) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 09-0201-00. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS DE NOVA AURORA (PR) E MAMBORÊ (PR) PARA SÃO PAULO (SP), NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 19. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 23 DE JANEIRO DE 2023. INATIVO 9001 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,010,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 13/06/2016,| Data de Termino: 31/07/2016, INATIVO 9002 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 1/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, INATIVO 9003 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, INATIVO 9004 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 9005 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 9006 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 9007 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 9008 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 9009 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 9010 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 9011 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 9012 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 9013 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 9014 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 9015 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 9016 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-20T00:00:00 50500.327862/2017-71 SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA EXCLUINDO AS SEÇÕES DE MARINGA/PR E LONDRINA/PR. INATIVO 9017 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 9018 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 9019 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,52,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 9020 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,63,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 9021 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9022 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9023 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-20T00:00:00 50500576824/2017-40 SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA COM AS SEGUINTES SEÇÕES: - DE: NOVA AURORA/PR, UBIRATA/PR, MAMBORE/PR E CAMPO MOURÃO/PR PARA: SÃO PAULO/SP. INATIVO 9024 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9025 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9026 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9027 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9028 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-05T00:00:00 50500.258659/2018-28 SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA COM AS SEGUINTES SEÇÕES: - DE: NOVA AURORA/PR, UBIRATA/PR, MAMBORE/PR E CAMPO MOURÃO/PR PARA: SÃO PAULO/SP. INATIVO 9029 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-03T00:00:00 50500.451664/2018-16 SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA COM AS SEGUINTES SEÇÕES: - DE: NOVA AURORA/PR, UBIRATA/PR, MAMBORE/PR E CAMPO MOURÃO/PR PARA: SÃO PAULO/SP. INATIVO 9030 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0201-61 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 9031 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-00 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-14T00:00:00 50500.692186/2017-11 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) JUNTO COM O PREFIXO 09-0202-41 ATIVO 9032 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-00 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-05T00:00:00 50500.742738/2017-31 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) JUNTO COM O PREFIXO 09-0202-41 ATIVO 9033 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-00 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-07T00:00:00 50500.996488/2018-39 "" ATIVO 9034 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-00 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-09T00:00:00 50501.333125/2018-88 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) JUNTO COM O PREFIXO 09-0202-51 ATIVO 9035 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-00 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-17T00:00:00 50500.375822/2019-05 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09-0202-51. ATIVO 9036 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-00 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-03T00:00:00 50500.012751/2021-49 DECISÃO Nº 152, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.012751/2021-49, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0014-27, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA TOLEDO (PR) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 09-0202-00: I - DE: MARINGÁ (PR) PARA: OSASCO (SP), E II - DE: LONDRINA (PR) PARA: SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 9037 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-00 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 50500.029350/2022-17 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09-0202-51. ATIVO 9038 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-00 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-06T00:00:00 50500.143882/2022-58 DECISÃO SUPAS Nº 800, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 19, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.143882/2022-58, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA., CNPJ Nº 05.233.521/0001-02, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA SEÇÃO MARINGÁ (PR) - OSASCO (SP), DA LINHA TOLEDO (PR) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 09-0202- 00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 9039 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-00 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-06T00:00:00 50500.143882/2022-58 "" ATIVO 9040 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-00 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-01T00:00:00 50500.247084/2022-02 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09-0202-51. ATIVO 9041 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-04-15T00:00:00 09-0202-31 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-15T00:00:00 50500.025343/2020-76 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMILEITO) COM O PREFIXO 09.0202-51. * VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: TOLEDO(PR) E MARINGÁ(PR) PARA: SÃO PAULO(SP). INATIVO 9042 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-01-12T00:00:00 09-0202-31 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.124059/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9043 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-01-12T00:00:00 09-0202-31 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 50500.029350/2022-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9044 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-08-21T00:00:00 09-0202-41 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-07-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,42,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 7/7/2016,| Data de Termino: 6/8/2016, ATIVO 9045 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-08-21T00:00:00 09-0202-41 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,42,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 7/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, ATIVO 9046 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-08-21T00:00:00 09-0202-41 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,42,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, ATIVO 9047 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-08-21T00:00:00 09-0202-41 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,42,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, ATIVO 9048 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-08-21T00:00:00 09-0202-41 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,42,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017, ATIVO 9049 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-08-21T00:00:00 09-0202-41 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,42,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 9050 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-08-21T00:00:00 09-0202-41 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,42,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, ATIVO 9051 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-08-21T00:00:00 09-0202-41 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,42,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, ATIVO 9052 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-08-21T00:00:00 09-0202-41 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,42,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, ATIVO 9053 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-08-21T00:00:00 09-0202-41 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,42,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, ATIVO 9054 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-08-21T00:00:00 09-0202-41 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,42,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, ATIVO 9055 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-08-21T00:00:00 09-0202-41 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-14T00:00:00 50500.692186/2017-11 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) JUNTO COM O PREFIXO 09-0202-00 AOS SÁBADOS SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO )EXECUTIVO/LEITO) JUNTO COM O PREFIXO 09-0202-61 AS SEG/TER/QUA/QUI/SEX/DOM ATIVO 9056 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-08-21T00:00:00 09-0202-41 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 50500.692186/2017-11 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) JUNTO COM O PREFIXO 09-0202-00 AOS SÁBADOS SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO )EXECUTIVO/LEITO) JUNTO COM O PREFIXO 09-0202-61 AS SEG/TER/QUA/QUI/SEX/DOM EM VIAGEM SEMI DIRETA NÃO OPERANDO A SEÇÃO MARINGÁ (PR) - SÃO PAULO ATIVO 9057 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-08-21T00:00:00 09-0202-41 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-28T00:00:00 50500.702269/2017-18 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0202-00 AOS SÁBADOS SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 09-0202-41 E COM VIAGEM SEMIDIRETA NÃO OPERANDO A SEÇÃO MARINGÁ/PR - SÃO PAULO/SP. ATIVO 9058 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-08-21T00:00:00 09-0202-41 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-01-05T00:00:00 50500.742738/2017-31 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0202-00 AOS SÁBADOS SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 09-0202-61 AS SEG/TER/QUA/QUI/SEX/DOM E COM VIAGEM SEMI DIRETA NÃO OPERANDO A SEÇÃO MARINGÁ/PR - SÃO PAULO/SP. ATIVO 9059 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-08-21T00:00:00 09-0202-41 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,42,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, ATIVO 9060 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-08-21T00:00:00 09-0202-41 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-09T00:00:00 50501.333125/2018-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9061 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-08-21T00:00:00 09-0202-41 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-21T00:00:00 50500.082421/2020-30 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/LEITO) COM O PREFIXO 09.0202-51. VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: TOLEDO(PR) E MARINGÁ(PR) PARA:SÃO PAULO(SP). ATIVO 9062 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-08-21T00:00:00 09-0202-41 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 50500.029350/2022-17 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/LEITO) COM O PREFIXO 09.0202-51. VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: TOLEDO(PR) E MARINGÁ(PR) PARA:SÃO PAULO(SP). ATIVO 9063 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-08-21T00:00:00 09-0202-41 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-12-01T00:00:00 50500.247084/2022-02 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/LEITO) COM O PREFIXO 09.0202-51. VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: TOLEDO(PR) E MARINGÁ(PR) PARA:SÃO PAULO(SP). ATIVO 9064 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-09-10T00:00:00 09-0202-51 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2018-10-09T00:00:00 50501.333125/2018-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9065 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-09-10T00:00:00 09-0202-51 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2018-10-09T00:00:00 50501.333125/2018-88 NOS HORÁRIOS DE 17:00 (IDA) E 20:15 (VOLTA), AOS SÁBADOS, O SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) JUNTO COM O PREFIXO 09-0202-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) JUNTO COM O PREFIXO 09-0202-61. ATIVO 9066 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-09-10T00:00:00 09-0202-51 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-10-07T00:00:00 50500.375822/2019-05 NOS HORÁRIOS DE 17:00 (IDA) E 20:15 (VOLTA), AOS SÁBADOS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09-0202-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO 09-0202-61. ATIVO 9067 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-09-10T00:00:00 09-0202-51 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-10-18T00:00:00 50500.375822/2019-05 NOS HORÁRIOS DE 17:00 (IDA) E 20:15 (VOLTA), ÀS QUARTAS-FEIRAS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09-0202-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO 09-0202-61. ATIVO 9068 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-09-10T00:00:00 09-0202-51 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-10-21T00:00:00 50500.394679/2019-42 NOS HORÁRIOS DE 17:00 (IDA) E 20:15 (VOLTA), ÀS QUARTAS-FEIRAS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09-0202-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO 09-0202-61. * VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: TOLEDO (PR) E MARINGÁ (PR) PARA: SÃO PAULO (SP). ATIVO 9069 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-09-10T00:00:00 09-0202-51 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-04-15T00:00:00 50500.025343/2020-76 * NOS HORÁRIOS DE 17:00 (IDA) E 20:15 (VOLTA) ÀS QUARTAS-FEIRAS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 09.0202-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMILEITO) COM O PREFIXO 09.0202-31. * VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: TOLEDO(PR) E MARINGÁ(PR) PARA: SÃO PAULO(SP). ATIVO 9070 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-09-10T00:00:00 09-0202-51 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-21T00:00:00 50500.082421/2020-30 NOS HORÁRIOS DE 17:00 (IDA) E 20:15 (VOLTA) ÀS QUARTAS-FEIRAS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 09.0202-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/LEITO) COM O PREFIXO 09.0202-41. VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: TOLEDO(PR) E MARINGÁ(PR) PARA:SÃO PAULO(SP). ATIVO 9071 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-09-10T00:00:00 09-0202-51 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 50500.029350/2022-17 * ÀS QUARTAS (IDA E VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 09.0202-00. NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/LEITO) COM O REFIXO 09.0202-41. VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: TOLEDO(PR) E MARINGÁ(PR) PARA: SÃO PAULO(SP). ATIVO 9072 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-09-10T00:00:00 09-0202-51 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-12-01T00:00:00 50500.247084/2022-02 * AOS SÁBADOS (IDA E VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 09.0202-00. NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/LEITO) COM O PREFIXO 09.0202-41. *VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: TOLEDO (PR) E MARINGÁ(PR) PARA: SÃO PAULO(SP). ATIVO 9073 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-61 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,010,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 13/06/2016,| Data de Termino: 31/07/2016, INATIVO 9074 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-61 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, INATIVO 9075 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-61 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 9076 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-61 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 9077 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-61 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 9078 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-61 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 9079 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-61 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 9080 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-61 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 9081 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-61 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-22T00:00:00 50500.327855/2017-79 SERVIÇO SEMI-DIRETO, NÃO OPERA A SEÇÃO MARINGÁ (PR) - SÃO PAULO (SP) INATIVO 9082 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-61 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 9083 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-61 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9084 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-61 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9085 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-61 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-14T00:00:00 50500.692186/2017-11 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO )EXECUTIVO/LEITO) JUNTO COM O PREFIXO 09-0202-41 INATIVO 9086 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-61 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 50500.692186/2017-11 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTO COM O PREFIXO 09-0202-41 EM VIAGEM SEMI DIRETA NÃO OPERANDO A SEÇÃO MARINGÁ (PR) - SÃO PAULO INATIVO 9087 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-61 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-28T00:00:00 50500.702269/2017-18 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 09-0202-41 E COM VIAGEM SEMIDIRETA NÃO OPERANDO A SEÇÃO MARINGÁ/PR - SÃO PAULO/SP. INATIVO 9088 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-61 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-05T00:00:00 50500.742738/2017-31 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 09-0202-41 E COM VIAGEM SEMIDIRETA NÃO OPERANDO A SEÇÃO MARINGÁ/PR - SÃO PAULO/SP. INATIVO 9089 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-61 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9090 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-61 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-09T00:00:00 50501.333125/2018-88 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO 09-0202-51. INATIVO 9091 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-61 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-07T00:00:00 50500.375822/2019-05 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO 09-0202-51. INATIVO 9092 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-61 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-21T00:00:00 50500.394679/2019-42 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO 09-0202-51. * VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: TOLEDO (PR) E MARINGÁ (PR) PARA: SÃO PAULO (SP). INATIVO 9093 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0202-61 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-15T00:00:00 50500.025343/2020-76 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO INATIVO 9094 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0203-00 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-03T00:00:00 50500.996486/2018-40 "" ATIVO 9095 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0203-00 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-03T00:00:00 50501.328999/2018-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9096 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0203-00 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 50500.103450/2020-42 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0203-51. INÍCIO DA OPERAÇÃO DIA 17/10/2020 ATIVO 9097 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0203-00 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 50500.040613/2021-50 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0203-51. ATIVO 9098 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0203-00 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-21T00:00:00 50500.222328/2022-36 DECISÃO SUPAS Nº 1.059, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 19, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.222328/2022-36, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA., CNPJ Nº 05.233.521/0001-02, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE CURITIBA (PR) PARA BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), ITAJAÍ (SC), ITAPEMA (SC) E JOINVILLE (SC), NA LINHA MARINGÁ (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO 09-0203-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA., CNPJ Nº 05.233.521/0001-02, PARA A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES DE ARAPONGAS (PR) E ROLÂNDIA (PR) PARA GARUVA (SC), JOIVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC) E FLORIANÓPOLIS (SC) DA LINHA MARINGÁ (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO 09-0203-00. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR 10 (DEZ) DIAS APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 9099 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0203-00 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-30T00:00:00 50500.271384/2022-02 - SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0203-51. - OPERA SIMULTANEAMENTE COM A LINHA MARINGÁ (PR) - PORTO ALEGRE (RS) PREFIXO Nº 09-0513-00, NO TRECHO DE MARINGÁ (PR) PARA FLORIANÓPOLIS (SC). ATIVO 9100 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0203-00 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-30T00:00:00 50500.271384/2022-02 DECISÃO SUPAS Nº 1.180, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 19, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.271384/2022-02, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA., CNPJ Nº 05.233.521/0001-02, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS MARINGÁ (PR) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO Nº 09-0513-00, E MARINGÁ (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC),PREFIXO Nº 09-0203-00, NO TRECHO DE MARINGÁ (PR) PARA FLORIANÓPOLIS (SC). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR 10 (DEZ) DIAS APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 9101 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-04-14T00:00:00 09-0203-31 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-14T00:00:00 50500.025380/2020-84 SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: MARINGÁ(PR), ARAPONGAS(PR), ROLÂNDIA(PR) E LONDRINA(PR) PARA: FLORIANÓPOLIS(SC), GARUVA(SC), JOINVILLE(SC), ITAJAÍ(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC) E ITAPEMA(SC). INATIVO 9102 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-01-12T00:00:00 09-0203-31 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.124061/2020-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9103 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-01-12T00:00:00 09-0203-31 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 50500.040613/2021-50 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0203-51. SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: MARINGÁ(PR), ARAPONGAS(PR), ROLÂNDIA(PR) E LONDRINA(PR) PARA: FLORIANÓPOLIS(SC), GARUVA(SC), JOINVILLE(SC), ITAJAÍ(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC) E ITAPEMA(SC) ATIVO 9104 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-01-12T00:00:00 09-0203-31 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-28T00:00:00 50500.261410/2022-86 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0203-51. SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: MARINGÁ(PR), ARAPONGAS(PR), ROLÂNDIA(PR) E LONDRINA(PR) PARA: FLORIANÓPOLIS(SC), GARUVA(SC), JOINVILLE(SC), ITAJAÍ(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC) E ITAPEMA(SC) ATIVO 9105 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0203-41 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-07-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,90,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 7/7/2016,| Data de Termino: 6/8/2016, INATIVO 9106 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0203-41 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,90,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 7/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, INATIVO 9107 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0203-41 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 "" NO HORÁRIO DAS 19:30 (VOLTA), AOS SÁBADOS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0203-00. NO HORÁRIO 19:00 (IDA) E 19:30 (VOLTA), NOS DEMAIS DIAS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO 09-0203-61. INATIVO 9108 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0203-41 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,90,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 9109 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0203-41 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,90,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 9110 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0203-41 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,90,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 9111 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0203-41 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,90,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 9112 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0203-41 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,90,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 9113 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0203-41 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,90,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 9114 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0203-41 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,90,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 9115 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0203-41 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-09T00:00:00 50500.523883/2017-15 NO HORÁRIO DAS 19:30 (VOLTA), AOS SÁBADOS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0203-00. NO HORÁRIO 19:00 (IDA) E 19:30 (VOLTA), NOS DEMAIS DIAS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO 09-0203-61. * AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR VIAGEM SEMI-DIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: - MARINGÁ (PR) PARA FLORIANOPOLIS (SC), GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC) BALNEARIO CAMBORIU (SC) E ITAPEMA (SC). - ARAPONGAS (PR), ROLANDIA (PR), LONDRINA (PR) E PONTA GROSSA (PR) PARA GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAPEMA (SC) E FLORIANOPOLIS (SC). INATIVO 9116 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0203-41 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,90,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9117 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0203-41 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,90,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9118 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0203-41 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,90,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9119 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0203-41 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-04-10T00:00:00 50500701778/2018-12 NO HORÁRIO DAS 19:30 (VOLTA), AOS SÁBADOS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0203-00. NO HORÁRIO 19:00 (IDA) E 19:30 (VOLTA), NOS DEMAIS DIAS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO 09-0203-61. * VIAGEM SEMIDIRETA, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE MARINGA (PR), ARAPONGAS (PR) E ROLANDIA PARA FLORIANOPOLIS (SC), GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC) E ITAPEMA (SC). INATIVO 9120 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0203-41 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-03T00:00:00 50501.328999/2018-13 NO HORÁRIO 19:00 (IDA) E 19:30 (VOLTA), O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO 09-0203-61. * VIAGEM SEMIDIRETA, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE MARINGA (PR), ARAPONGAS (PR) E ROLANDIA PARA FLORIANOPOLIS (SC), GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC) E ITAPEMA (SC). INATIVO 9121 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0203-41 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-17T00:00:00 50501.338772/2018-86 SERVIÇO PARALISADO EM ATENDIMENTO AO PROTOCOLO Nº 50501.338772/2018-86 INATIVO 9122 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0203-41 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-18T00:00:00 50501.334714/2018-83 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO. INATIVO 9123 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0203-41 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-11-06T00:00:00 50501.338772/2018-86 NO HORÁRIO 19:00 (IDA) E 19:30 (VOLTA), O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO 09-0203-61. * VIAGEM SEMIDIRETA, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE MARINGA (PR), ARAPONGAS (PR) E ROLANDIA PARA FLORIANOPOLIS (SC), GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC) E ITAPEMA (SC). INATIVO 9124 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0203-41 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 50500.103450/2020-42 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0203-51. SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: MARINGÁ(PR), ARAPONGAS(PR), ROLÂNDIA(PR) E LONDRINA(PR) PARA: FLORIANÓPOLIS(SC), GARUVA(SC), JOINVILLE(SC), ITAJAÍ(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC) E ITAPEMA(SC). INÍCIO DA OPERAÇÃO DIA 17/10/2020 INATIVO 9125 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0203-41 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 50500.040613/2021-50 SERVIÇO PARALISADO, CONFORME SOLICITADO NO PROTOCOLO EM REFERÊNCIA. INATIVO 9126 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-10-18T00:00:00 09-0203-51 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2018-10-18T00:00:00 50501.334714/2018-83 OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) NAS PARTIDAS ÀS 19H00 (IDA) E 19H30 (VOLTA), JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09-0203-61. ATIVO 9127 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-10-18T00:00:00 09-0203-51 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2018-11-06T00:00:00 50501.338772/2018-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9128 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-10-18T00:00:00 09-0203-51 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 50500.394684/2019-55 * VIAGEM SEMIDIRETA, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE MARINGA (PR), ARAPONGAS (PR), ROLANDIA (PR) E PONTA GROSSA (PR) PARA FLORIANOPOLIS (SC), GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC) E ITAPEMA (SC). ATIVO 9129 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-10-18T00:00:00 09-0203-51 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-10-18T00:00:00 50500.394684/2019-55 * VIAGEM SEMIDIRETA, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE MARINGA/PR, ARAPONGAS/PR, ROLANDIA/PR E LONDRINA/PR PARA: FLORIANOPOLIS/SC, GARUVA/SC, JOINVILLE/SC, ITAJAI/SC, BALNEARIO CAMBORIU/SC E ITAPEMA/SC. ATIVO 9130 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-10-18T00:00:00 09-0203-51 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 550500.103450/2020-42 OS HORÁRIOS 10:00 (IDA) E 12:00 (VOLTA) AOS SÁBADOS É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0203-00. OS HORÁRIOS 10:00 (IDA) E 12:00 (VOLTA) DE DOMINGO À SEXTA É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0203-41. SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: MARINGÁ/PR, ARAPONGAS/PR, ROLÂNDIA/PR E LONDRINA/PR P/: FLORIANÓPOLIS/SC, GARUVA/SC, JOINVILLE/SC, ITAJA/(SC, BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC E ITAPEMA/SC. INÍCIO DA OPERACAO 17.10.20 ATIVO 9131 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-10-18T00:00:00 09-0203-51 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-05-18T00:00:00 50500.040613/2021-50 OS HORÁRIOS 10:00 (IDA) E 12:00 (VOLTA) AOS SÁBADOS É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0203-00. OS HORÁRIOS 10:00 (IDA) E 12:00 (VOLTA) DE DOMINGO À SEXTA É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0203-31. SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: MARINGÁ(PR), ARAPONGAS(PR), ROLÂNDIA(PR) E LONDRINA(PR) PARA: FLORIANÓPOLIS(SC), GARUVA(SC), JOINVILLE(SC), ITAJAÍ(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC) E ITAPEMA(SC). ATIVO 9132 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-10-18T00:00:00 09-0203-51 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 50500.029373/2022-13 AOS SÁBADOS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0203-00. NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0203-31.SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: MARINGÁ(PR), ARAPONGAS(PR), ROLÂNDIA(PR) E LONDRINA(PR) PARA: FLORIANÓPOLIS(SC),GARUVA(SC), JOINVILLE(SC), ITAJAÍ(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC) E ITAPEMA(SC) ATIVO 9133 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-10-18T00:00:00 09-0203-51 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-11-28T00:00:00 50500.261410/2022-86 AOS SÁBADOS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0203-00. NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0203-31. SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: MARINGÁ(PR), ARAPONGAS(PR), ROLÂNDIA(PR) E LONDRINA(PR) PARA: FLORIANÓPOLIS(SC),GARUVA(SC), JOINVILLE(SC), ITAJAÍ(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC) E ITAPEMA(SC) ATIVO 9134 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0203-61 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 "" O HORÁRIO 19:00 (IDA) E 19:30 (VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0203-41. INATIVO 9135 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0203-61 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-09T00:00:00 50500.523883/2017-15 O HORÁRIO 19:00 (IDA) E 19:30 (VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0203-41. * AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR VIAGEM SEMI-DIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: - MARINGÁ (PR) PARA FLORIANOPOLIS (SC), GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC) BALNEARIO CAMBORIU (SC) E ITAPEMA (SC). - ARAPONGAS (PR), ROLANDIA (PR), LONDRINA (PR) E PONTA GROSSA (PR) PARA GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAPEMA (SC) E FLORIANOPOLIS (SC). INATIVO 9136 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0203-61 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-10T00:00:00 50500.70177/2018-12 O HORÁRIO 19:00 (IDA) E 19:30 (VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0203-41. * VIAGEM SEMIDIRETA, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE MARINGA (PR), ARAPONGAS (PR) E ROLANDIA PARA FLORIANOPOLIS (SC), GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC) E ITAPEMA (SC). * AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR VIAGEM SEMI-DIRETA CONFORME SECCIONAMENTOS LISTADOS NO HISTORICO DA LINHA. INATIVO 9137 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0203-61 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-29T00:00:00 333 - 9/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9138 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0203-61 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-03T00:00:00 50501.328999/2018-13 O HORÁRIO 19:00 (IDA) E 19:30 (VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0203-41. * VIAGEM SEMIDIRETA, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE MARINGA (PR), ARAPONGAS (PR) E ROLANDIA PARA FLORIANOPOLIS (SC), GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC) E ITAPEMA (SC). INATIVO 9139 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0203-61 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-03T00:00:00 333 - 9/14/2018 O HORÁRIO 19:00 (IDA) E 19:30 (VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0203-41. * VIAGEM SEMIDIRETA, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE MARINGA (PR), ARAPONGAS (PR) E ROLANDIA PARA FLORIANOPOLIS (SC), GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC) E ITAPEMA (SC). INATIVO 9140 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0203-61 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-18T00:00:00 50501.334714/2018-83 O HORÁRIO 19:00 (IDA) E 19:30 (VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0203-51. * VIAGEM SEMIDIRETA, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE MARINGA (PR), ARAPONGAS (PR) E ROLANDIA PARA FLORIANOPOLIS (SC), GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC) E ITAPEMA (SC). INATIVO 9141 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0203-61 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-06T00:00:00 50501.338772/2018-86 * VIAGEM SEMIDIRETA, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE MARINGA (PR), ARAPONGAS (PR) E ROLANDIA PARA FLORIANOPOLIS (SC), GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC) E ITAPEMA (SC). INATIVO 9142 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0203-61 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 50500.394684/2019-55 * VIAGEM SEMIDIRETA, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE MARINGA/PR, ARAPONGAS/PR, ROLANDIA/PR E PONTA GROSSA/PR PARA: FLORIANOPOLIS/SC, GARUVA/SC, JOINVILLE/SC, ITAJAI/SC, BALNEARIO CAMBORIU/SC E ITAPEMA/SC. INATIVO 9143 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0203-61 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-18T00:00:00 50500.394684/2019-55 * VIAGEM SEMIDIRETA, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE MARINGA/PR, ARAPONGAS/PR, ROLANDIA/PR E LONDRINA/PR PARA: FLORIANOPOLIS/SC, GARUVA/SC, JOINVILLE/SC, ITAJAI/SC, BALNEARIO CAMBORIU/SC E ITAPEMA/SC. INATIVO 9144 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0203-61 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-14T00:00:00 50500.025380/2020-84 PARALISACAO DO SERVICO INATIVO 9145 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0204-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-10T00:00:00 50500.284100/2016-91 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0204-41. INATIVO 9146 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0204-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 50500.033251/2017-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9147 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0204-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-23T00:00:00 50500.156214/2017-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9148 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0204-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-23T00:00:00 50500.156214/2017-23 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 09-0206-00 INATIVO 9149 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0204-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-24T00:00:00 50500.156214/2017-23 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 09-0206-00 A PARTIR DE 27/03/2017. INATIVO 9150 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0204-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-20T00:00:00 50500.373449/2018-69 CANCELAMENTO DA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 09-0206-00, CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA. INATIVO 9151 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0204-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-12T00:00:00 50500.411471/2018-14 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA EM ÚNICO VEÍCULO DOS SERVIÇOS UMUARAMA (PR) - FLORIANOPOLIS 9SC), PREFIXO 09-9022-00 E CAMPO MOURAO (PR) - BALNEARIO CAMBORIU (SC), PREFIXO 09-0204-00, A VIGORAR A PARTIR DE 12/04/2018. INATIVO 9152 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0204-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-23T00:00:00 50500.005772/2019-93 A EMPRESA SOLICITOU A PARALISAÇÃO DA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS UMUARAMA (PR) - FLORIANOPOLIS 9SC), PREFIXO 09-9022-00 E CAMPO MOURAO (PR) - BALNEARIO CAMBORIU (SC), PREFIXO 09-0204-00. INATIVO 9153 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0204-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 333 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9154 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0204-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-20T00:00:00 50500.190907/2022-11 DECISÃO SUPAS Nº 918, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 19, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.190907/2022-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA., CNPJ Nº 05.233.521/0001-02, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA CAMPO MOURÃO (PR) - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), PREFIXO 09-0204-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 9155 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-10T00:00:00 50500.284103/2016-25 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0204-61. INATIVO 9156 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 10/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, INATIVO 9157 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, INATIVO 9158 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-10T00:00:00 50500.284100/2016-91 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0204-61. HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0204-00 (SOMENTE AOS SÁBADOS). INATIVO 9159 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 9160 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 9161 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 9162 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 9163 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 9164 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-04T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 01/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 9165 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-04T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 01/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 9166 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 7/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 9167 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 9168 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 9169 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 9170 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 9171 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 50500.033251/2017-64 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0204-61. INATIVO 9172 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 9173 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 63,07,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 18/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 9174 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 70,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 9175 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 73,70,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 9176 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 67,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 9177 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 73,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 9178 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 75,50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 9179 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 79,50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 9180 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 85,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 9181 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-20T00:00:00 50500.183225/2017-86 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA PREFIXO 09-0206-41 A PARTIR DE 24/04/2017 INATIVO 9182 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 63,07,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 9183 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 67,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 9184 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 70,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 9185 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 73,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 9186 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 73,70,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 9187 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 75,50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 9188 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 79,50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 9189 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 85,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 9190 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 63,07,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 9191 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 73,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 9192 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 73,70,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 9193 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 75,50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 9194 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 67,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 9195 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 70,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 9196 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 79,50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 9197 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 85,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 9198 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-28T00:00:00 50500.183225/2017-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9199 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-31T00:00:00 09-0204-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-28T00:00:00 50500491725/2017-99 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA. INATIVO 9200 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-61 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,39,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 10/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, INATIVO 9201 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-61 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-10T00:00:00 50500.284103/2016-25 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0204-41. INATIVO 9202 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-61 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,39,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 9203 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-61 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-16T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,39000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 9204 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-61 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,39,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 16/9/2016,| Data de Termino: 15/10/2016, INATIVO 9205 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-61 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 16/9/2016,| Data de Termino: 15/10/2016, INATIVO 9206 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-61 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,39,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 16/10/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 9207 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-61 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 16/10/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 9208 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-61 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,39,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 9209 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-61 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 9210 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-61 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,39,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 9211 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-61 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 9212 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-61 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,39,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 9213 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-61 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,39,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 9214 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-61 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,39,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 9215 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-61 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 9216 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-61 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 50500.033252/2017-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9217 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-10-08T00:00:00 09-0204-61 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-30T00:00:00 50500.156214/2017-23 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 09-0206-61 A PARTIR DE 30/03/2017. INATIVO 9218 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0205-00 PITANGA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-16T00:00:00 333 - 2/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9219 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0205-00 PITANGA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-03T00:00:00 333 - 2/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9220 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0205-00 PITANGA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 50501.299751/2018-38 "" INATIVO 9221 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0205-00 PITANGA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-20T00:00:00 333 - 11/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9222 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0205-00 PITANGA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 333 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9223 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0205-00 PITANGA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-20T00:00:00 50500.190911/2022-71 DECISÃO SUPAS Nº 931, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 19, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.190911/2022-71, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA., CNPJ Nº 05.233.521/0001-02, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA PITANGA (PR) - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), PREFIXO 09-0205-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 9224 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0205-61 PITANGA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-16T00:00:00 333 - 2/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9225 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0205-61 PITANGA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,81,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 4/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 9226 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0205-61 PITANGA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 50500.055673/2017-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9227 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0205-61 PITANGA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,81,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 9228 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0205-61 PITANGA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,81,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 9229 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0205-61 PITANGA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,81,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 9230 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0205-61 PITANGA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,46,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9231 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0205-61 PITANGA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,39,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9232 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0205-61 PITANGA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,46,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9233 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0205-61 PITANGA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,39,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9234 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0205-61 PITANGA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 2/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9235 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0205-61 PITANGA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9236 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0205-61 PITANGA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,46,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9237 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0205-61 PITANGA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,39,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9238 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0205-61 PITANGA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-20T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 9239 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0206-00 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-23T00:00:00 50500.156214/2017-23 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 09-0206-00 INATIVO 9240 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0206-00 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-24T00:00:00 50500.156214/2017-23 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 09-0204-00 A PARTIR DE 27/03/2017. INATIVO 9241 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0206-00 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-30T00:00:00 50500.156214/2017-23 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 09-0204-00 INATIVO 9242 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0206-00 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-28T00:00:00 333 - 9/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9243 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0206-00 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-20T00:00:00 50500.373449/2018-69 CANCELAMENTO DA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 09-0204-00, CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA. INATIVO 9244 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0206-00 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-26T00:00:00 50500.411469/2018-45 SERVIÇO REALIZADO COM OPERAÇÃO SIMULTANEA, JUNTAMENTE COMO PREFIXO 09-0199-00. INATIVO 9245 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0206-00 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-26T00:00:00 50500.411469/2018-45 SERVIÇO REALIZADO EM OPERAÇÃO SIMULTANEA, JUNTAMENTE COMO PREFIXO 09-0199-00. INATIVO 9246 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0206-00 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-04T00:00:00 50501.330249/2018-10 SERVIÇO REALIZADO EM OPERAÇÃO SIMULTANEA, JUNTAMENTE COMO PREFIXO 09-0199-00. INATIVO 9247 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0206-00 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-23T00:00:00 50501.330248/2018-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9248 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0206-00 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 333 - 6/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9249 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0206-00 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-20T00:00:00 50500.190915/2022-59 DECISÃO SUPAS Nº 928, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 19, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.190915/2022-59, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA., CNPJ Nº 05.233.521/0001-02, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA PONTA GROSSA (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO 09-0206-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 9250 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-04-19T00:00:00 09-0206-41 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 66,58,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 9251 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-04-19T00:00:00 09-0206-41 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 66,58,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 9252 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-04-19T00:00:00 09-0206-41 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 55,95,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 9253 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-04-19T00:00:00 09-0206-41 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 85,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 9254 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-04-19T00:00:00 09-0206-41 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 55,95,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 9255 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-04-19T00:00:00 09-0206-41 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 9256 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-04-19T00:00:00 09-0206-41 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-20T00:00:00 50500.183225/2017-86 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA PREFIXO 09-0204-41 A PARTIR DE 24/04/2017 INATIVO 9257 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-04-19T00:00:00 09-0206-41 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 85,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 9258 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-04-19T00:00:00 09-0206-41 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 66,58,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 9259 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-04-19T00:00:00 09-0206-41 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 55,95,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 9260 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-04-19T00:00:00 09-0206-41 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 66,58,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 9261 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-04-19T00:00:00 09-0206-41 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 55,95,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 9262 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-04-19T00:00:00 09-0206-41 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 66,58,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 9263 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-04-19T00:00:00 09-0206-41 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 85,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 9264 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-04-19T00:00:00 09-0206-41 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 55,95,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 9265 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-04-19T00:00:00 09-0206-41 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 66,58,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 9266 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-04-19T00:00:00 09-0206-41 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 55,95,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 9267 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-04-19T00:00:00 09-0206-41 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-28T00:00:00 50500.491724/2017-44 PARALISAÇÃO A PEDIDO DA EMPRESA. INATIVO 9268 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-23T00:00:00 09-0206-61 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-23T00:00:00 50500.156214/2017-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9269 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-23T00:00:00 09-0206-61 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-30T00:00:00 50500.156214/2017-23 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 09-0204-61 A PARTIR DE 30/03/2017 INATIVO 9270 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-23T00:00:00 09-0206-61 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-30T00:00:00 50500.156214/2017-23 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 09-0204-61 INATIVO 9271 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-23T00:00:00 09-0206-61 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-30T00:00:00 50500.156214/2017-23 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 09-0204-61 A PARTIR DE 30/03/2017. INATIVO 9272 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-23T00:00:00 09-0206-61 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 31/3/2017,| Data de Termino: 30/4/2017, INATIVO 9273 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-03-23T00:00:00 09-0206-61 PONTA GROSSA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 31/3/2017,| Data de Termino: 30/4/2017, INATIVO 9274 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0207-00 LONDRINA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-02T00:00:00 50500.244400/2017-19 OS MERCADOS EXISTENTES DESTA LINHA SÃO ATENDIDOS PELAS LINHAS PREFIXOS Nº 09-0196-00, 09-0199-00, 09-0203-00, 09-0204-00,09-0205-00, 09-0206-00 E 09-0207-00. INATIVO 9275 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0207-00 LONDRINA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-20T00:00:00 50500.373460/2018-29 OS MERCADOS EXISTENTES DESTA LINHA SÃO ATENDIDOS PELAS LINHAS PREFIXOS Nº 09-0196-00, 09-0199-00, 09-0203-00, 09-0204-00,09-0205-00 E 09-0206-00. INATIVO 9276 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0207-00 LONDRINA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 333 - 1/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9277 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0207-00 LONDRINA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-22T00:00:00 333 - 10/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9278 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0207-00 LONDRINA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-01T00:00:00 50500.005654/2021-08 DECISÃO Nº 51, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.005654/2021-08, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0014-27, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA LONDRINA(PR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC), PREFIXO 09-0207-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 9279 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0208-00 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:00:00 333 - 11/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9280 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0208-00 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 50500.244398/2017-88 OS MERCADOS EXISTENTES DESTA LINHA SÃO ATENDIDOS PELAS LINHAS PREFIXOS Nº 09-0196-00, 09-0199-00, 09-0203-00, 09-0204-00,09-0205-00, 09-0206-00, 09-0207-00 E 09-0209-00. ATIVO 9281 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0208-00 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-27T00:00:00 50500.373357/2018-89 OS MERCADOS EXISTENTES DESTA LINHA SÃO ATENDIDOS PELAS LINHAS PREFIXOS Nº 09-0196-00, 09-0199-00, 09-0203-00, 09-0204-00,09-0205-00, 09-0206-00, 09-0207-00 E 09-0209-00. ATIVO 9282 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0208-00 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:00:00 50500.338792/2019-48 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09-0208-51. ATIVO 9283 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0208-00 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-26T00:00:00 50500.388257/2019-38 "" ATIVO 9284 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0208-00 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-03T00:00:00 50500.130193/2022-83 DECISÃO SUPAS Nº 740, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 19, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.130193/2022-83, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA., CNPJ Nº 05.233.521/0001-02, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE APUCARANA (PR) PARA BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), ITAJAÍ (SC), ITAPEMA (SC), JOINVILLE (SC), NA LINHA MARINGÁ (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO 09-0208-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 9285 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2019-01-07T00:00:00 09-0208-41 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:00:00 50500.338792/2019-48 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09-0208-51. ATIVO 9286 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2019-01-07T00:00:00 09-0208-51 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:00:00 50500.338792/2019-48 SERVIÇO OPERADO NO SÁBADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09-0208-51. NOS DEMAIS DIAS, OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09-0208-41. ATIVO 9287 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0209-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-15T00:00:00 333 - 10/31/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9288 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0209-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 50500.454576/2016-04 "" INATIVO 9289 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0209-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 50500.454576/2016-04 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NA LINHA MARINGÁ (PR) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO Nº 09-0196-00 A PARTIR DE 13/01/2017, VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO. INATIVO 9290 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0209-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 50500.244399/2017-22 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NA LINHA MARINGÁ (PR) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO Nº 09-0196-00 SOMENTE NO MÊS DE ABRIL, A PARTIR DE 13/01/2017. REDUÇÃO DE FREQUÊNCIA MÍNIMA. OS MERCADO OPERADOS PELA EMPRESA SERÃO ATENDIDOS POR MEIO DAS LINHAS PREFIXOS NºS 09-0196-00, 09-0199-00, 09-0203-00 E 09-0207-00. INATIVO 9291 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0209-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-28T00:00:00 50500.244399/2017-22 OS MERCADO DESTA LINHA SÃO ATENDIDOS PELAS LINHAS PREFIXOS NºS 09-0196-00, 09-0199-00 E 09-0203-00. INATIVO 9292 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0209-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 333 - 1/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9293 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0209-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-22T00:00:00 333 - 10/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9294 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0209-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-03T00:00:00 50500.005674/2021-71 PORTARIA Nº 71 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.005674/2021-71, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0014-27, PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS LONDRINA(PR) ? PORTO ALEGRE(RS), PREFIXO 09-0209-00 E MARINGÁ(PR) ? PORTO ALEGRE(RS), PREFIXO 09-0196-00, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 19, A PARTIR DE 24/04/2021, EM ATENDIMENTO AO § 1º, ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: I - DE: MARINGÁ (PR) E LONDRINA (PR) PARA: OSÓRIO (RS) ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 9295 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-10-08T00:00:00 09-0209-61 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-30T00:00:00 50500.005674/2021-71 PARALISAÇÃO DA LINHA BASE REALIZADA EM 03/05/2021, CONFORME PORTARIA Nº 71 DE 26 DE JANEIRO DE 2021: PORTARIA Nº 71 DE 26 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.005674/2021-71, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0014-27, PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS LONDRINA(PR) ? PORTO ALEGRE(RS), PREFIXO 09-0209-00 E MARINGÁ(PR) ? PORTO ALEGRE(RS), PREFIXO 09-0196-00, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 19, A PARTIR DE 24/04/2021, EM ATENDIMENTO AO § 1º, ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: I - DE: MARINGÁ (PR) E LONDRINA (PR) PARA: OSÓRIO (RS) ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 9296 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-00 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-02T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9297 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-00 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 50500.656192/2017-05 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0283-41. ATIVO 9298 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-00 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-28T00:00:00 50500.183749/2018-58 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0283-41. ATIVO 9299 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-00 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-06T00:00:00 50500.183749/2018-58 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0283-41. ATIVO 9300 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-00 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-03T00:00:00 50500.183749/2018-58 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0283-41. ATIVO 9301 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-00 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-23T00:00:00 50501.333126/2018-22 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09-0283-52. ATIVO 9302 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-00 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-23T00:00:00 50501.333126/2018-22 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09-0283-51. ATIVO 9303 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-00 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 50500.319298/2019-84 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09-0283-51. SERVIÇO OPERADO SIMULTANEAMENTE COM A LINHA NOVA AURORA - SÃO PAULO, PREFIXO 09-0201-00. ATIVO 9304 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-00 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 50500.103472/2020-11 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0283-51. SERVIÇO OPERADO SIMULTANEAMENTE COM A LINHA NOVA AURORA ? SÃO PAULO, PREFIXO 09.0201-00. INÍCIO DA OPERAÇÃO: 17/10/2020 ATIVO 9305 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-00 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 50500.029377/2022-00 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0283-51. SERVIÇO OPERADO SIMULTANEAMENTE COM A LINHA NOVA AURORA ? SÃO PAULO, PREFIXO 09.0201-00. INÍCIO DA OPERAÇÃO: 05/04/2022 ATIVO 9306 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-00 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-18T00:00:00 50500.032761/2022-81 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0283-51 ATIVO 9307 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-00 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-23T00:00:00 50500.222458/2022-79 DECISÃO SUPAS Nº 1058, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 19, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.222458/2022-79, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA., CNPJ Nº 05.233.521/0001-02, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO DE MARINGÁ (PR) PARA OSASCO (SP), NA LINHA CAMPO MOURÃO (PR) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 09-0283-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 9308 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-00 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-01T00:00:00 50500.247041/2022-19 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO 09-0283-51 ATIVO 9309 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-01-04T00:00:00 09-0283-31 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-01T00:00:00 50500.025356/2020-45 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMILEITO) COM O PREFIXO 09.0283-51. VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: CAMPO MOURÃO(PR), PEABIRU(PR), ENGENHEIRO BELTRÃO(PR) E MARINGÁ(PR PARA: SÃO PAULO(SP). INATIVO 9310 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-01-04T00:00:00 09-0283-31 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 50500.103472/2020-11 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/LEITO) COM O PREFIXO 09.0283-51. VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: CAMPO MOURÃO(PR), PEABIRU(PR), ENGENHEIRO BELTRÃO(PR) E MARINGÁ(PR PARA: SÃO PAULO(SP). INÍCIO DA OPERAÇÃO: 17/10/2020 INATIVO 9311 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0283-41 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 50500.656192/2017-05 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0283-00 ATIVO 9312 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0283-41 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-18T00:00:00 50500.656192/2017-05 NOS HORÁRIOS DE 19:00 (IDA) AS QUARTAS E 22,00 (VOLTA) AS TERÇAS, O SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0283-00. - NOS DEMAIS HORÁRIOS , O SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 09-0283-61. ATIVO 9313 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0283-41 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,15,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/1/2018,| Data de Termino: 28/2/2018, ATIVO 9314 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0283-41 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 3/1/2018,| Data de Termino: 28/2/2018, ATIVO 9315 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0283-41 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,29,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 3/1/2018,| Data de Termino: 28/2/2018, ATIVO 9316 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0283-41 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,29,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, ATIVO 9317 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0283-41 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,15,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, ATIVO 9318 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0283-41 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, ATIVO 9319 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0283-41 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-02-28T00:00:00 50500.183749/2018-58 NOS HORÁRIOS DE 19:00 (IDA) AS QUARTAS E 21:30 (VOLTA) AS TERÇAS, O SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0283-00. - NOS DEMAIS HORÁRIOS , O SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 09-0283-61. ATIVO 9320 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0283-41 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-06T00:00:00 50500.183749/2018-58 NOS HORÁRIOS DE 19:00 (IDA) AS QUARTAS E 21:30 (VOLTA) AS TERÇAS, O SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0283-00. - NOS DEMAIS HORÁRIOS , O SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 09-0283-61. ATIVO 9321 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0283-41 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-04-03T00:00:00 50500.183749/2018-58 NOS HORÁRIOS DE 19:00 (IDA) AS QUARTAS E 21:30 (VOLTA) AS TERÇAS, O SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0283-00. - NOS DEMAIS HORÁRIOS , O SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 09-0283-61. ATIVO 9322 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0283-41 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-09T00:00:00 50501.333126/2018-22 NOS HORÁRIOS DE 19:00 (IDA) ÀS QUARTAS E 22:00 (VOLTA) ÀS TERÇAS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0283-00. - NOS DEMAIS HORÁRIOS , O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 09-0283-61. ATIVO 9323 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0283-41 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-09T00:00:00 50501.333126/2018-22 O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 09-0283-61. ATIVO 9324 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0283-41 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 50500.103472/2020-11 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/LEITO) COM O PREFIXO 09.0283-51. VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: CAMPO MOURÃO(PR), PEABIRU(PR), ENGENHEIRO BELTRÃO(PR) E MARINGÁ(PR PARA: SÃO PAULO(SP). INÍCIO DA OPERAÇÃO: 17/10/2020 ATIVO 9325 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0283-41 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 50500.010167/2021-59 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/LEITO) COM O PREFIXO 09.0283-51. VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: CAMPO MOURÃO(PR), PEABIRU(PR), ENGENHEIRO BELTRÃO(PR) E MARINGÁ(PR PARA: SÃO PAULO(SP). ATIVO 9326 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0283-41 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 50500.029377/2022-00 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/LEITO) COM O PREFIXO 09.0283-51. VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: CAMPO MOURÃO(PR), PEABIRU(PR), ENGENHEIRO BELTRÃO(PR) E MARINGÁ(PR PARA: SÃO PAULO(SP). INÍCIO DA OPERAÇÃO: 05/04/2022 ATIVO 9327 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0283-41 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-18T00:00:00 50500.032761/2022-81 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/LEITO) COM O PREFIXO 09.0283-51. VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: CAMPO MOURÃO(PR), PEABIRU(PR), ENGENHEIRO BELTRÃO(PR) E MARINGÁ(PR PARA: SÃO PAULO(SP). ATIVO 9328 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-19T00:00:00 09-0283-41 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-12-01T00:00:00 50500.247041/2022-19 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA / LEITO) COM O PREFIXO 09.0283-51. VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: CAMPO MOURÃO (PR), PEABIRU (PR), ENGENHEIRO BELTRÃO (PR) E MARINGÁ (PR) PARA: SÃO PAULO(SP). ATIVO 9329 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 09-0283-51 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2018-10-09T00:00:00 50501.333126/2018-22 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9330 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 09-0283-51 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2018-10-09T00:00:00 50501.333126/2018-22 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO 09-0283-61. ATIVO 9331 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 09-0283-51 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2018-10-10T00:00:00 50501.333126/2018-22 NOS HORÁRIOS DE 19:00 (IDA) AS QUARTAS E 21:30 (VOLTA) AS TERÇAS, O SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0283-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS O SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0283-61 ATIVO 9332 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 09-0283-51 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2018-10-23T00:00:00 50501.333126/2018-22 NOS HORÁRIOS DE 19:00 (IDA) AS QUARTAS E 21:30 (VOLTA) AS TERÇAS, O SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0283-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS O SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0283-61 ATIVO 9333 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 09-0283-51 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2018-10-30T00:00:00 50501.333126/2018-22 NOS HORÁRIOS DE 19:00 (IDA) AS QUARTAS E 21:30 (VOLTA) AS TERÇAS, O SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0283-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS O SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0283-61 ATIVO 9334 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 09-0283-51 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-08-19T00:00:00 50500.364090/2019-10 NOS HORÁRIOS DE 19:00 (IDA) AS QUARTAS E 21:30 (VOLTA) AS TERÇAS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0283-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0283-61 NOS DEMAIS HORÁRIOS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0283-61 ATIVO 9335 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 09-0283-51 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 50500.394695/2019-35 NOS HORÁRIOS DE 19:00 (IDA) AS QUARTAS E 21:30 (VOLTA) AS TERÇAS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0283-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0283-61. VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO SOMENTE NAS LOCALIDADES DE CAMPO MOURÃO/PR, PEABIRU/PR, ENGENHEIRO BELTRÃO/PR E LONDRINA/PR PARA: SÃO PAULO/SP. ATIVO 9336 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 09-0283-51 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-10-18T00:00:00 50500.394695/2019-35 NOS HORÁRIOS DE 19:00 (IDA) AS QUARTAS E 21:30 (VOLTA) AS TERÇAS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0283-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0283-61. VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: CAMPO MOURÃO/PR, PEABIRU/PR, ENGENHEIRO BELTRÃO/PR E MARINGA/PR PARA: SÃO PAULO/SP. ATIVO 9337 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 09-0283-51 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-04-01T00:00:00 50500.025356/2020-45 NOS HORÁRIOS DE 19:00 (IDA) ÀS QUARTAS E 21:30 (VOLTA) ÀS TERÇAS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 09.0283-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMILEITO) COM O PREFIXO 09.0283-31. VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: CAMPO MOURÃO(PR), PEABIRU(PR), ENGENHEIRO BELTRÃO(PR) E MARINGÁ(PR PARA: SÃO PAULO(SP). ATIVO 9338 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 09-0283-51 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 50500.103472/2020-11 NOS HORÁRIOS DE 19:00 (IDA) ÀS QUARTAS E 21:00 (VOLTA) ÀS TERÇAS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 09.0283-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS O SERVIÇO É OPERADO COM VEICULO MISTO (CAMA/LEITO) COM O PREFIXO 09.0283-41. VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: CAMPO MOURÃO(PR), PEABIRU(PR),ENGENHEIRO BELTRÃO(PR) E MARINGÁ(PR PARA: SÃO PAULO(SP). INÍCIO DA OPERAÇÃO: 17/10/2020 ATIVO 9339 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 09-0283-51 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 50500.029377/2022-00 ÀS QUARTAS (IDA) E AS TERÇAS (VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 09.0283-00. NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/LEITO) COM O PREFIXO 09.0283-41. VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: CAMPO MOURÃO(PR), PEABIRU(PR), ENGENHEIRO BELTRÃO(PR) E MARINGÁ(PR PARA: SÃO PAULO(SP).INÍCIO DA OPERAÇÃO: 05/04/2022 ATIVO 9340 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 09-0283-51 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-04-18T00:00:00 50500.032761/2022-81 ÀS QUARTAS (IDA) E (VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/ CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 09.0283-00.NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/LEITO) COM O PREFIXO 09.0283-41.VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: CAMPO MOURÃO(PR), PEABIRU(PR),ENGENHEIRO BELTRÃO(PR) E MARINGÁ(PR PARA: SÃO PAULO(SP). ATIVO 9341 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 09-0283-51 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-12-01T00:00:00 50500.247041/2022-19 AOS SÁBADOS (IDA) E (VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 09-0283-00. NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA / LEITO) COM O PREFIXO 09-0283-41. VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: CAMPO MOURÃO(PR), PEABIRU(PR),ENGENHEIRO BELTRÃO(PR) E MARINGÁ(PR PARA: SÃO PAULO(SP). ATIVO 9342 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,01,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 14/06/2016,| Data de Termino: 31/07/2016, INATIVO 9343 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,01,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 14/06/2016,| Data de Termino: 31/07/2016, INATIVO 9344 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, INATIVO 9345 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, INATIVO 9346 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 9347 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 9348 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 9349 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 9350 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 9351 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 9352 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 9353 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 9354 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 9355 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 9356 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 9357 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 9358 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-20T00:00:00 50500.327875/2017-40 * VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO SOMENTE NAS LOCALIDADES DE CAMPO MOURÃO (PR), PEABIRU (PR) E ENGENHEIRO BELTRÃO (PR) PARA SÃO PAULO (SP). INATIVO 9359 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 9360 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 9361 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9362 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9363 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9364 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9365 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-18T00:00:00 50500.656192/2017-05 * VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO SOMENTE NAS LOCALIDADES DE CAMPO MOURÃO (PR), PEABIRU (PR) E ENGENHEIRO BELTRÃO (PR) PARA SÃO PAULO (SP). - SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 09-0283-41. INATIVO 9366 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9367 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9368 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-28T00:00:00 50500.183749/2018-58 * VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO SOMENTE NAS LOCALIDADES DE CAMPO MOURÃO (PR), PEABIRU (PR) E ENGENHEIRO BELTRÃO (PR) PARA SÃO PAULO (SP). - SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 09-0283-41. INATIVO 9369 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-06T00:00:00 50500.183749/2018-58 * VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO SOMENTE NAS LOCALIDADES DE CAMPO MOURÃO (PR), PEABIRU (PR) E ENGENHEIRO BELTRÃO (PR) PARA SÃO PAULO (SP). - SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 09-0283-41. INATIVO 9370 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-03T00:00:00 50500.183749/2018-58 * VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO SOMENTE NAS LOCALIDADES DE CAMPO MOURÃO (PR), PEABIRU (PR) E ENGENHEIRO BELTRÃO (PR) PARA SÃO PAULO (SP). - SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 09-0283-41. INATIVO 9371 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-09T00:00:00 50501.333126/2018-22 * VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO SOMENTE NAS LOCALIDADES DE CAMPO MOURÃO (PR), PEABIRU (PR) E ENGENHEIRO BELTRÃO (PR) PARA SÃO PAULO (SP). - SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO 09-0283-51. INATIVO 9372 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-19T00:00:00 50500.364090/2019-10 VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO SOMENTE NAS LOCALIDADES DE CAMPO MOURÃO(PR), PEABIRU(PR) E ENGENHEIRO BELTRÃO(PR) PARA SÃO PAULO(SP). - SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0283-51. INATIVO 9373 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 50500.394695/2019-35 - SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0283-51. VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO SOMENTE NAS LOCALIDADES DE CAMPO MOURÃO/PR, PEABIRU/PR, ENGENHEIRO BELTRÃO/PR E LONDRINA/PR PARA: SÃO PAULO/SP. INATIVO 9374 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0283-61 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-18T00:00:00 50500.394695/2019-35 - SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0283-51. * VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDONAS LOCALIDADES DE CAMPO MOURÃO/PR, PEABIRU/PR, ENGENHEIRO BELTRÃO/PR E MARINGA/PR PARA: SÃO PAULO/SP. INATIVO 9375 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-06-10T00:00:00 09-0350-00 PONTA GROSSA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-03T00:00:00 "" A OPERAÇÃO DESTA LINHA TERÁ INÍCIO EM 06/10/2017. INATIVO 9376 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-06-10T00:00:00 09-0350-00 PONTA GROSSA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-03T00:00:00 50500.396695/2017-16 DELIBERAÇÃO Nº 310, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMR-117, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.396695/2017-16, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA PONTA GROSSA (PR) ? BLUMENAU (SC) E RESPECTIVAS SEÇÕES. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 19 DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 9377 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-06-10T00:00:00 09-0350-00 PONTA GROSSA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-01T00:00:00 50500.005672/2021-81 DECISÃO Nº 52, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.005672/2021-81, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0014-27, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PONTA GROSSA(PR) ? BLUMENAU(SC) PREFIXO 09-0350-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 9378 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-09-03T00:00:00 09-0373-00 GUARAPUAVA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-23T00:00:00 "" "" ATIVO 9379 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-09-03T00:00:00 09-0373-00 GUARAPUAVA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-06T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO EM 09/03/2018. ATIVO 9380 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-09-03T00:00:00 09-0373-00 GUARAPUAVA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-09T00:00:00 50500.059147/2018-81 DELIBERAÇÃO Nº 077, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL ? 045, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.059147/2018-81, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GUARAPUAVA (PR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), COM AS SEÇÕES A SEGUIR: I ? DE GUARAPUAVA (PR) E PRUDENTÓPOLIS (PR), PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), JOINVILLE (SC) E GARUVA (SC), E II ? DE PONTA GROSSA (PR), PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E GARUVA (SC). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 19 DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 9381 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-09-03T00:00:00 09-0373-00 GUARAPUAVA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-27T00:00:00 50500.373458/2018-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9382 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-09-03T00:00:00 09-0373-00 GUARAPUAVA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-06T00:00:00 333 - 11/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9383 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-09-03T00:00:00 09-0373-00 GUARAPUAVA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 333 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9384 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-09-03T00:00:00 09-0373-00 GUARAPUAVA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 50500.019177/2022-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9385 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-09-03T00:00:00 09-0373-00 GUARAPUAVA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 50500.112034/2022-05 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0373-51 ATIVO 9386 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-09-03T00:00:00 09-0373-00 GUARAPUAVA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-06T00:00:00 50500.130171/2022-13 DECISÃO SUPAS Nº 741, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO E IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 19, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.130171/2022-13, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA., CNPJ Nº 05.233.521/0001-02, PARA MODIFICAR A PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A SEÇÃO PONTA GROSSA (PR) - ITAJAÍ (SC), DA LINHA GUARAPUAVA (PR) - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), PREFIXO 09-0373-00, E II - IMPLANTAR AS SEÇÕES DE BRUSQUE (SC) PARA GUARAPUAVA (PR), PONTA GROSSA (PR) E PRUDENTÓPOLIS (PR), DA LINHA GUARAPUAVA (PR) - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), PREFIXO 09-0373-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 9387 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-09-03T00:00:00 09-0373-00 GUARAPUAVA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-06T00:00:00 50500.130171/2022-13 "" ATIVO 9388 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-09-03T00:00:00 09-0373-31 GUARAPUAVA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T10:50:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 9389 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-09-03T00:00:00 09-0373-31 GUARAPUAVA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.018009/2021-47 "CONFORME REQUERIDO PELA INTERESSADA NO SEI Nº 5520190, OS HORÁRIOS FORAM EXCLUÍDOS, IMPLICANDO NA PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO EM QUESTÃO""" ATIVO 9390 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-09-03T00:00:00 09-0373-31 GUARAPUAVA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 50500.019177/2022-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9391 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-09-03T00:00:00 09-0373-31 GUARAPUAVA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 50500.112034/2022-05 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0373-51 ATIVO 9392 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-12-07T00:00:00 09-0373-51 GUARAPUAVA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 50500.112034/2022-05 AOS DOMINGOS (IDA) E SEXTA-FEIRA (VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO(CONVENCIONAL/CAMA)COM O PREFIXO 09.0373-00 E AS SEXTAS-FEIRAS (IDA) E AOS DOMINGOS VOLTA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0373-31 ATIVO 9393 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-12-07T00:00:00 09-0373-51 GUARAPUAVA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 50500.112034/2022-05 SERVIÇO DIFERENCIADO IMPLANTADO EM 12/07/2022, CONFORME SOLICITADO NO PROTOCOLO 50500.112034/2022-05 ATIVO 9394 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-06-12T00:00:00 09-0373-61 GUARAPUAVA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 9395 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-06-12T00:00:00 09-0373-61 GUARAPUAVA(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T10:50:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 9396 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-01-11T00:00:00 09-0395-00 PITANGA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 50500.011411/2020-10 "" INATIVO 9397 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-01-11T00:00:00 09-0395-00 PITANGA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 50500.011411/2020-10 AUTORIZAÇÃO DE TERMINAL ADICIONAL EM BRUSQUE (SC). INATIVO 9398 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-01-11T00:00:00 09-0395-00 PITANGA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 333 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9399 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-01-11T00:00:00 09-0395-00 PITANGA(PR) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-20T00:00:00 50500.190921/2022-14 DECISÃO SUPAS Nº 920, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 19, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.190921/2022-14, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA., CNPJ Nº 05.233.521/0001-02, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA PITANGA (PR) - BLUMENAU (SC), PREFIXO 09-0395-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 9400 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-01-04T00:00:00 09-0395-31 PITANGA(PR) - BLUMENAU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T10:50:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 9401 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-01-11T00:00:00 09-0395-61 PITANGA(PR) - BLUMENAU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T10:50:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 9402 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2019-02-16T00:00:00 09-0402-00 PONTA GROSSA(PR) - OSORIO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-12T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO: 16/02/2019. INATIVO 9403 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2019-02-16T00:00:00 09-0402-00 PONTA GROSSA(PR) - OSORIO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-12T00:00:00 50501.322135/2018-98 DELIBERAÇÃO Nº 105, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 368, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.322135/2018-98, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 05.233.521/0014-27, PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA PONTA GROSSA (PR) - OSÓRIO (RS), COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE: PONTA GROSSA (PR), PARA: JOINVILLE (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), ITAPEMA (SC) E FLORIANÓPOLIS (SC), E II - DE: CURITIBA (PR), PARA: SOMBRIO (SC). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 19 DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 9404 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2019-02-16T00:00:00 09-0402-00 PONTA GROSSA(PR) - OSORIO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-20T00:00:00 50500.019622/2019-67 INÍCIO DE OPERAÇÃO: 16/02/2019. INATIVO 9405 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2019-02-16T00:00:00 09-0402-00 PONTA GROSSA(PR) - OSORIO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 50500.009740/2021-81 PORTARIA Nº 109 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.009740/2021-81, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA., CNPJ Nº 05.233.521/0014-27, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PONTA GROSSA(PR) ? OSÓRIO(RS), PREFIXO Nº 09-0402-00, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 19, A PARTIR DE 04/05/2021, EM ATENDIMENTO AO § 1º, ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: I - DE: PONTA GROSSA(PR) PARA: OSÓRIO(RS) E II - DE: CURITIBA(PR) PARA: SOMBRIO(SC) ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 9406 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2019-03-20T00:00:00 09-0411-00 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-12T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO 20/03/2019. INATIVO 9407 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2019-03-20T00:00:00 09-0411-00 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-20T00:00:00 50501.339414/2018-91 DELIBERAÇÃO Nº 231, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 076, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.339414/2018-91, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA LONDRINA (PR) - SÃO PAULO (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 19 DA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 9408 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2019-03-20T00:00:00 09-0411-00 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 333 - 3/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9409 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2019-03-20T00:00:00 09-0411-00 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 333 - 6/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9410 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2019-03-20T00:00:00 09-0411-00 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-09T00:00:00 50500.113498/2020-69 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0411-51. INATIVO 9411 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2019-03-20T00:00:00 09-0411-00 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.017991/2021-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9412 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2019-03-20T00:00:00 09-0411-00 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 333 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9413 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2019-03-20T00:00:00 09-0411-00 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-20T00:00:00 50500.190927/2022-83 DECISÃO SUPAS Nº 925, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 19, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.190927/2022-83, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA., CNPJ Nº 05.233.521/0001-02, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA LONDRINA (PR) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 09-0411-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 9414 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-01-04T00:00:00 09-0411-31 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T10:50:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 9415 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-01-04T00:00:00 09-0411-31 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-09T00:00:00 50500.113498/2020-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9416 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-01-04T00:00:00 09-0411-31 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.017991/2021-30 CONFORME REQUERIMENTO A LINHA FOI SUPRIMIDA INATIVO 9417 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-09-11T00:00:00 09-0411-41 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-09T00:00:00 50500.113498/2020-69 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0411-51. INATIVO 9418 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-09-11T00:00:00 09-0411-41 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.017991/2021-30 CONFORME REQUERIMENTO A LINHA FOI SUPRIMIDA INATIVO 9419 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-09-11T00:00:00 09-0411-51 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-09T00:00:00 50500.113498/2020-69 NA QUARTA FEIRA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0411-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0411-41. INATIVO 9420 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2019-10-04T00:00:00 09-0411-61 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 9421 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2019-10-04T00:00:00 09-0411-61 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 333 - 6/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9422 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2019-10-04T00:00:00 09-0411-61 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T10:50:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 9423 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-02-04T00:00:00 09-0436-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9424 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-01-09T00:00:00 09-0437-00 LONDRINA(PR) - CANOAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.371030/2019-53 PORTARIA Nº 571 DE 04 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.371030/2019-53, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0014-27, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 19: I - DE: LONDRINA (PR) PARA: CANOAS (RS), SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), CHAPECÓ (SC), ERECHIM (RS), GETÚLIO VARGAS (RS), PASSO FUNDO (RS), SOLEDADE (RS) E LAJEADO (RS). II - DE: ARAPONGAS (PR), IVAIPORÃ (PR), PITANGA (PR) E GUARAPUAVA (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), CHAPECÓ (SC), ERECHIM (RS), GETÚLIO VARGAS (RS), PASSO FUNDO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), PORTO ALEGRE (RS) E CANOAS (RS). III - DE: PATO BRANCO (PR) PARA: GETÚLIO VARGAS (RS). ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13 E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA INATIVO 9425 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-01-09T00:00:00 09-0437-00 LONDRINA(PR) - CANOAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.094509/2020-02 "" INATIVO 9426 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-01-09T00:00:00 09-0437-00 LONDRINA(PR) - CANOAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.094509/2020-02 IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES: LONDRINA(PR) ? PORTO ALEGRE(RS) E APUCARANA(PR) ? PORTO ALEGRE(RS) NA LINHA LONDRINA(PR) ? CANOAS(RS), PREFIXO 09-0437-00, CONFORME PORTARIA SUPAS Nº 828, DE 9.10.2020,RETIFICADA NO DOU DE 16.10.2020. INATIVO 9427 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-01-09T00:00:00 09-0437-00 LONDRINA(PR) - CANOAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-13T00:00:00 50500.116283/2020-08 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0437-51 INATIVO 9428 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-01-09T00:00:00 09-0437-00 LONDRINA(PR) - CANOAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 50500.017562/2022-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9429 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-01-09T00:00:00 09-0437-00 LONDRINA(PR) - CANOAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-06T00:00:00 50500.273072/2022-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9430 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-01-09T00:00:00 09-0437-00 LONDRINA(PR) - CANOAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-20T00:00:00 50500.190932/2022-96 DECISÃO SUPAS Nº 943, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 19, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.190932/2022-96, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA., CNPJ Nº 05.233.521/0001-02, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA SUPRIMIR A LINHAS LONDRINA (PR) - CANOAS (RS), PREFIXO 09-0437-00. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS DE LONDRINA (PR), ARAPONGAS (PR), IVAIPORÃ (PR), PITANGA (PR), GUARAPUAVA (PR) PARA CANOAS (RS), NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 19. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 19 DE DEZEMBRO DE 2022. MARINA SOARES ALMEIDA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 9431 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-22T00:00:00 09-0437-41 LONDRINA(PR) - CANOAS(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T09:56:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 9432 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-22T00:00:00 09-0437-41 LONDRINA(PR) - CANOAS(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-13T00:00:00 50500.116283/2020-08 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0437-51. INATIVO 9433 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-22T00:00:00 09-0437-41 LONDRINA(PR) - CANOAS(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 50500.017562/2022-43 "" INATIVO 9434 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-11-13T00:00:00 09-0437-51 LONDRINA(PR) - CANOAS(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-13T00:00:00 50500.116283/2020-08 SERVIÇO OPERADO ÀS TERÇAS-FEIRAS (IDA) E QUINTA-FEIRA (VOLTA) COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0437-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA OPERADO COM VEÍCULO MISTO LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0437-41 INATIVO 9435 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-11-13T00:00:00 09-0437-51 LONDRINA(PR) - CANOAS(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 50500.017562/2022-43 "" INATIVO 9436 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 09-0440-00 CAMPO MOURAO(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9437 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-12-11T00:00:00 09-0449-00 IVAIPORA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.426070/2019-40 PORTARIA Nº 902 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.426070/2019-40, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0014-27, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 19: I ? DE: IVAIPORÃ (PR) E MANOEL RIBAS (PR) PARA: BRUSQUE (SC), GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), JARAGUÁ DO SUL (SC) E BLUMENAU (SC), II ? DE: PITANGA (PR), GUARAPUAVA (PR), PRUDENTÓPOLIS (PR) E PONTA GROSSA (PR) PARA: BRUSQUE (SC). ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001- 01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E NO MÉRITO NEGAR -LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃ ATIVO 9438 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-12-11T00:00:00 09-0449-00 IVAIPORA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 50500.029408/2022-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9439 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-12-11T00:00:00 09-0449-00 IVAIPORA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-06T00:00:00 50500.130140/2022-62 "" ATIVO 9440 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-12-11T00:00:00 09-0449-00 IVAIPORA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-06T00:00:00 50500.130140/2022-62 DECISÃO SUPAS Nº 731, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 19, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.130140/2022-62, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA., CNPJ Nº 05.233.521/0001-02, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE GUARAPUAVA (PR), PITANGA (PR), PONTA GROSSA (PR), PRUDENTÓPOLIS (PR) PARA BLUMENAU (SC), GARUVA (SC), GUARAMIRIM (SC), JARAGUÁ DO SUL (SC), JOINVILLE (SC), NA LINHA IVAIPORÃ (PR) - BRUSQUE (SC), PREFIXO 09-0449-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 9441 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-12-11T00:00:00 09-0449-00 IVAIPORA(PR) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-14T00:00:00 50500.039969/2023-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9442 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-11-17T00:00:00 09-0449-31 IVAIPORA(PR) - BRUSQUE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-17T00:00:00 50500.117003/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9443 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-11-17T00:00:00 09-0449-31 IVAIPORA(PR) - BRUSQUE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 50500.029408/2022-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9444 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-11-17T00:00:00 09-0449-31 IVAIPORA(PR) - BRUSQUE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-02-14T00:00:00 50500.039969/2023-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9445 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-04-11T00:00:00 09-0450-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.426066/2019-81 PORTARIA Nº 853 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.426066/2019-81, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0014-27, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 19: I ? DE: LONDRINA (PR) PARA: MAFRA (SC) E NOVO HAMBURGO (RS). II ? DE: ARAPONGAS (PR) PARA: MAFRA (SC), LAGES (SC), VACARIA (RS), CAXIAS DO SUL (RS), NOVO HAMBURGO (RS) E PORTO ALEGRE (RS). III ? DE: APUCARANA (PR) E PONTA GROSSA (PR PARA: MAFRA (SC), LAGES (SC), VACARIA (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E NOVO HAMBURGO (RS). IV ? DE: CURITIBA (PR) PARA: LAGES (SC), VACARIA (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E NOVO HAMBURGO (RS). V ? DE: LAGES (SC) PARA: VACARIA (RS), CAXIAS DO SUL (RS), NOVO HAMBURGO (RS) E PORTO ALEGRE (RS). ATIVO 9446 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-04-11T00:00:00 09-0450-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-09T00:00:00 50500.113884/2020-51 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0450-51. ATIVO 9447 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-04-11T00:00:00 09-0450-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-30T00:00:00 50500.116690/2020-15 PORTARIA Nº 1.015 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.116690/2020-15, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0014-27, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA LONDRINA (PR) - PORTO ALEGRE (RS) PREFIXO Nº 09-0450-00: I - DE: CURITIBA (PR), APUCARANA (RS) E PONTA GROSSA (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), II - DE: LONDRINA (PR) PARA: LAGES (SC), VACARIA (RS) E CAXIAS DO SUL (RS). ATIVO 9448 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-04-11T00:00:00 09-0450-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 50500.025799/2022-06 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0450-51. ATIVO 9449 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-04-25T00:00:00 09-0450-31 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" ATIVO 9450 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-09-11T00:00:00 09-0450-41 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-09T00:00:00 50500.113884/2020-51 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0450-51. ATIVO 9451 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-09-11T00:00:00 09-0450-41 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 50500.025799/2022-06 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0450-51. ATIVO 9452 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-09-11T00:00:00 09-0450-41 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 50500.029878/2022-88 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CAMA / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0450-51. ATIVO 9453 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-09-11T00:00:00 09-0450-51 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-09T00:00:00 50500.113884/2020-51 AOS SÁBADOS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0450-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0450-41. ATIVO 9454 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-09-11T00:00:00 09-0450-51 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-09T00:00:00 50500.113884/2020-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9455 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-09-11T00:00:00 09-0450-51 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 50500.025799/2022-06 AOS SÁBADOS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0450-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0450-41. ATIVO 9456 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-09-11T00:00:00 09-0450-51 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 50500.029878/2022-88 AOS SÁBADOS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0450-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0450-41. ATIVO 9457 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-11-11T00:00:00 09-0451-00 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-11T00:00:00 50500.426063/2019-48 PORTARIA Nº 906 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.426063/2019-48, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0014-27, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 19: I ? DE: MARINGÁ (PR) E PONTA GROSSA (PR) PARA: TUBARÃO (SC) E IÇARA (SC). II ? DE: APUCARANA (PR) E CURITIBA (PR) PARA: JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC), IÇARA (SC) E PORTO ALEGRE (RS). III ? DE: JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC ) E ITAPEMA (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A, CNPJ Nº 27.175.975/0001-07, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 9458 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-11-11T00:00:00 09-0451-00 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 333 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9459 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-11-11T00:00:00 09-0451-00 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-23T00:00:00 50500.040621/2021-04 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0451-51. INATIVO 9460 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-11-11T00:00:00 09-0451-00 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 50500.019192/2022-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9461 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-11-11T00:00:00 09-0451-00 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-06T00:00:00 50500.273091/2022-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9462 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-11-11T00:00:00 09-0451-00 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-19T00:00:00 50500.190938/2022-63 DECISÃO SUPAS Nº 945, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 19, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.190938/2022-63, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA., CNPJ Nº 05.233.521/0001-02, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA SUPRIMIR A LINHA MARINGÁ (PR) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO 09-0451-00. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS DE APUCARANA (PR) PARA TUBARÃO (SC) E IÇARA (SC), NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 19. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 18 DE DEZEMBRO DE 2022. INATIVO 9463 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-05-23T00:00:00 09-0451-31 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 50500.040621/2021-04 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0451-51. INATIVO 9464 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-05-23T00:00:00 09-0451-31 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 50500.019192/2022-89 PARALISAÇÃO DE SERVIÇO DIFERENCIADO INATIVO 9465 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-05-23T00:00:00 09-0451-51 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 50500.019192/2022-89 PARALISAÇÃO DE SERVIÇO DIFERENCIADO INATIVO 9466 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-11-12T00:00:00 09-0477-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-13T00:00:00 50500.116750/2020-91 "" ATIVO 9467 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-11-12T00:00:00 09-0477-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-13T00:00:00 50500.116750/2020-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9468 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-11-12T00:00:00 09-0477-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-11T00:00:00 50500.116750/2020-91 PORTARIA Nº 1.014, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.116750/2020-91, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0014-27, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO 09-0477-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CURITIBA (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), CAXIAS DO SUL (RS), LAGES (SC), NOVO HAMBURGO (RS) E VACARIA (RS), E, II - DE: LAGES (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), CAXIAS DO SUL (RS), NOVO HAMBURGO (RS) E VACARIA (RS). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 19/11/2020. ATIVO 9469 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-11-12T00:00:00 09-0477-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 333 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9470 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-11-12T00:00:00 09-0477-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-18T00:00:00 50500.117934/2022-31 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO 09-0477-51 ATIVO 9471 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-11-12T00:00:00 09-0477-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-01T00:00:00 50500.246899/2022-66 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO 09-0477-51 ATIVO 9472 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-07-18T00:00:00 09-0477-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-12-01T00:00:00 50500.246899/2022-66 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CAMA) COM O PREFIXO 09-0477-51. ATIVO 9473 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-07-18T00:00:00 09-0477-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-07-18T00:00:00 50500.117934/2022-31 ÀS QUARTAS-FEIRAS (IDA E VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO 09-0477-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09-0477-41. ATIVO 9474 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-07-18T00:00:00 09-0477-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-12-01T00:00:00 50500.246899/2022-66 AOS SÁBADOS (IDA E VOLTA) SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO 09-0477-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CAMA) COM O PREFIXO 09-0477-41. ATIVO 9475 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-12-23T00:00:00 09-0478-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 50500.116615/2020-46 DECISÃO Nº 243, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.116615/2020-46, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0014-27, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CURITIBA (PR) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E ITAPEMA (SC). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA? SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 9476 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-12-23T00:00:00 09-0478-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-29T00:00:00 50500.137787/2020-53 O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0478-51 ATIVO 9477 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-12-23T00:00:00 09-0478-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 50500.010353/2021-98 O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0478-51 ATIVO 9478 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-12-23T00:00:00 09-0478-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.021058/2021-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9479 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-12-23T00:00:00 09-0478-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-20T00:00:00 50500.187076/2022-91 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0478-51. ATIVO 9480 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-12-23T00:00:00 09-0478-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-01T00:00:00 50500.246911/2022-32 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0478-51. ATIVO 9481 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-03-18T00:00:00 09-0478-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.021058/2021-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9482 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-03-18T00:00:00 09-0478-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-09-20T00:00:00 50500.187076/2022-91 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0478-51. ATIVO 9483 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-03-18T00:00:00 09-0478-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-12-01T00:00:00 50500.246911/2022-32 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0478-51. ATIVO 9484 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-06-13T00:00:00 09-0478-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-29T00:00:00 50500.137787/2020-53 O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0478-51 INATIVO 9485 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-06-13T00:00:00 09-0478-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 50500.137787/2020-53 O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0478-51 INATIVO 9486 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-06-13T00:00:00 09-0478-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 50500.010353/2021-98 O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0478-51 INATIVO 9487 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-06-13T00:00:00 09-0478-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 50500.021058/2021-67 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO EM REFERÊNCIA INATIVO 9488 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-06-13T00:00:00 09-0478-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-14T00:00:00 50500.047758/2021-81 O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0478-51. INÍCIO DA OPERAÇÃO: 13/06/2021 INATIVO 9489 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-06-13T00:00:00 09-0478-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-14T00:00:00 50500.047758/2021-81 O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0478-51. INATIVO 9490 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-06-13T00:00:00 09-0478-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 50500.029441/2022-44 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0478-51 INATIVO 9491 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-06-13T00:00:00 09-0478-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-26T00:00:00 50500.192202/2022-20 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.192202/2022-20, DE 20/09/2022. INATIVO 9492 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-10-31T00:00:00 09-0478-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-31T00:00:00 50500.220518/2022-19 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0478-51. ATIVO 9493 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-10-31T00:00:00 09-0478-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-31T00:00:00 50500.220518/2022-19 EMPRESA SOLICITOU A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO CONFORME O PROTOVOLO Nº 50500.220518/2022-19, DE 17/10/2022. ATIVO 9494 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-10-31T00:00:00 09-0478-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-14T00:00:00 50500.039982/2023-61 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0478-51. ATIVO 9495 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-06-13T00:00:00 09-0478-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-29T00:00:00 50500.137787/2020-53 AS QUARTAS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0478-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0478-41. ATIVO 9496 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-06-13T00:00:00 09-0478-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 50500.010353/2021-98 AS QUARTAS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0478-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0478-41. ATIVO 9497 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-06-13T00:00:00 09-0478-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.021058/2021-67 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME SOLICITADO NO DOCUMENTO EM REFERÊNCIA. ATIVO 9498 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-06-13T00:00:00 09-0478-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-14T00:00:00 50500.047758/2021-81 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0478-41 ATIVO 9499 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-06-13T00:00:00 09-0478-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-14T00:00:00 50500.047758/2021-81 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0478-41. INÍCIO DA OPERAÇÃO: 13/06/2021 . ATIVO 9500 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-06-13T00:00:00 09-0478-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 50500.029441/2022-44 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0478-41 ATIVO 9501 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-06-13T00:00:00 09-0478-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-09-20T00:00:00 50500.187076/2022-91 NOS HORÁRIOS 07:00 HS (IDA) E 16:00 HS (VOLTA) ÀS QUARTAS-FEIRAS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM A LINHA PREFIXO 09.0478-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0478-31. NOS HORÁRIOS 15:00 HS (IDA) E 18:15 HS (VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA ) COM O SERVIÇO 09.0478-31 ATIVO 9502 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-06-13T00:00:00 09-0478-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-10-31T00:00:00 50500.220518/2022-19 NOS HORÁRIOS 07:00HS (IDA) E 16:00 HS (VOLTA) ÀS QUARTAS-FEIRAS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL\CAMA) COM A LINHA PREFIXO 09-0478-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0478-31. NOS HORÁRIOS 15 HS (IDA) E 18:15HS (VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O SERVIÇO 09-0478-31. NOS HORÁRIOS 19:00HS (IDA E VOLTA) SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO 09-0478-41 ATIVO 9503 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-06-13T00:00:00 09-0478-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-12-01T00:00:00 50500.246911/2022-32 NOS HORÁRIOS 07:00 HS IDA E 16:00 HS (VOLTA) AOS SÁBADOS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM A LINHA PREFIXO 09.0478-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0478-31.NOS HORÁRIOS 15:00 HS IDA E 18:15 HS (VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA ) COM O SERVIÇO 09.0478-31.NOS HORÁRIOS 19:00 HS (IDA E VOLTA) SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO 09.0478-41 ATIVO 9504 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-06-13T00:00:00 09-0478-51 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2023-02-14T00:00:00 50500.039982/2023-61 NOS HORÁRIOS 07:00 HS (IDA) E 16:00 HS (VOLTA) AOS SÁBADOS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM A LINHA PREFIXO 09.0478-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0478-31. NOS HORÁRIOS 15:00 HS (IDA) E 18:15 HS (VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA ) COM O SERVIÇO 09.0478-31 NOS HORÁRIOS 23:45 HS (IDA E VOLTA) SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM SERVIÇO 09047841. ATIVO 9505 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-12-16T00:00:00 09-0479-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 50500.116491/2020-07 DECISÃO Nº 244, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.116491/2020-07, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0014-27, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - PORTO ALEGRE (RS), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CURITIBA (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E IÇARA (SC), E II - DE: JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E ITAPEMA (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS). INATIVO 9506 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-12-16T00:00:00 09-0479-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 50500.134590/2020-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9507 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-12-16T00:00:00 09-0479-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 50500.134590/2020-62 O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0479-51 . INATIVO 9508 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-12-16T00:00:00 09-0479-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 50500.010350/2021-54 O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0479-51. INATIVO 9509 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-12-16T00:00:00 09-0479-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-07T00:00:00 333 - 8/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9510 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-12-16T00:00:00 09-0479-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-20T00:00:00 50500.190941/2022-87 DECISÃO SUPAS Nº 926, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 19, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.190941/2022-87, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA., CNPJ Nº 05.233.521/0001-02, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO 09-0479-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 9511 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-12-21T00:00:00 09-0479-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 50500.134590/2020-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9512 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-12-21T00:00:00 09-0479-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 50500.134590/2020-62 O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0479-51 . INATIVO 9513 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-12-21T00:00:00 09-0479-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 50500.010350/2021-54 O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0479-51 . INATIVO 9514 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-12-21T00:00:00 09-0479-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-07T00:00:00 333 - 8/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9515 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-12-21T00:00:00 09-0479-41 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 50500.119061/2022-09 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME O PROTOCOLO Nº 50500.119061/2022-09, DE 14/07/2022. INATIVO 9516 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-12-21T00:00:00 09-0479-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 50500.134590/2020-62 AS QUARTAS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0479-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0479-41. INATIVO 9517 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-12-21T00:00:00 09-0479-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 50500.134590/2020-62 AS QUARTAS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0479-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0479-51. INATIVO 9518 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-12-21T00:00:00 09-0479-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 50500.010350/2021-54 AS QUARTAS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0479-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0479-41. INATIVO 9519 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-12-21T00:00:00 09-0479-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-07T00:00:00 333 - 8/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9520 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-12-21T00:00:00 09-0479-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-09T00:00:00 333 - 8/2/2021 AS QUARTAS O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0479-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0479-41. INATIVO 9521 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-12-21T00:00:00 09-0479-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 50500.119061/2022-09 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME O PROTOCOLO Nº 50500.119061/2022-09, DE 14/07/2022. INATIVO 9522 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-12-21T00:00:00 09-0479-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 50500.119061/2022-09 "" INATIVO 9523 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-10-12T00:00:00 09-0481-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9524 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-10-02T00:00:00 09-0487-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-10T00:00:00 50500.122903/2020-30 DECISÃO Nº 93, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.122903/2020-30, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA., CNPJ Nº 05.233.521/0014-27, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU(PR) ? SÃO PAULO(SP) , PREFIXO 009-0487-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: FOZ DO IGUAÇU(PR) PARA: OURINHOS(SP), II - DE: MEDIANEIRA(PR), CASCAVEL(PR), UBIRATÃ(PR) E CAMPO MOURÃO(PR) PARA: SÃO PAULO(SP) E OURINHOS(SP), III - DE: MARINGÁ(PR) E LONDRINA(PR) PARA: SÃO PAULO(SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 9525 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-10-02T00:00:00 09-0487-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.013251/2021-24 DECISÃO Nº 153, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.013251/2021-24, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0014-27, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 09-0487-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 9526 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-10-02T00:00:00 09-0487-41 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9527 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-10-02T00:00:00 09-0487-51 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9528 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-04-03T00:00:00 09-0494-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 50500.015113/2019-65 ALTERAÇÃO NO TIPO DE OUTORGA DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 289, DE 16 DE JUNHO DE 2020, PUBLICADA NO DOU DE 17/06/2020. PREFIXO ANTERIOR 09-9022-00. DELIBERAÇÃO Nº 289, DE 16 DE JUNHO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DAP - 042, DE 3 DE JUNHO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.015113/2019-65, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PLEITO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0001-02, DE TRANSFORMAÇÃO EM ADMINISTRATIVA AS LINHAS JUDICIAIS UMUARAMA/PR ? FLORIANÓPOLIS/SC, PREFIXO Nº 09.9022.00, E CIANORTE/PR ? FLORIANÓPOLIS/SC, PREFIXO Nº 09.9021.00. PARÁGRAFO ÚNICO. A TRANSFORMAÇÃO DAS LINHAS OPERACIONAIS JUDICIAIS EM ADMINISTRATIVAS DE QUE TRATA O CAPUT FICA CONDICIONADA À APRESENTAÇÃO, PELA SOCIEDADE EMPRESÁRIA, À ANTT DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 5002370-65.2017.4.04.7001 E RENÚNCIA AO DIREITO EM QUE SE FUNDA. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO ATIVO 9529 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-04-03T00:00:00 09-0494-31 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 50500.119079/2022-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9530 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-04-03T00:00:00 09-0494-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09-0494-51. ATIVO 9531 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-04-03T00:00:00 09-0494-51 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO "" "" ATIVO 9532 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-04-03T00:00:00 09-0495-00 CIANORTE(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 50500.015113/2019-65 ALTERAÇÃO NO TIPO DE OUTORGA DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 289, DE 16 DE JUNHO DE 2020, PUBLICADA NO DOU DE 17/06/2020. PREFIXO ANTERIOR: 09-9021-00. DELIBERAÇÃO Nº 289, DE 16 DE JUNHO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DAP - 042, DE 3 DE JUNHO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.015113/2019-65, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PLEITO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0001-02, DE TRANSFORMAÇÃO EM ADMINISTRATIVA AS LINHAS JUDICIAIS UMUARAMA/PR ? FLORIANÓPOLIS/SC, PREFIXO Nº 09.9022.00, E CIANORTE/PR ? FLORIANÓPOLIS/SC, PREFIXO Nº 09.9021.00. PARÁGRAFO ÚNICO. A TRANSFORMAÇÃO DAS LINHAS OPERACIONAIS JUDICIAIS EM ADMINISTRATIVAS DE QUE TRATA O CAPUT FICA CONDICIONADA À APRESENTAÇÃO, PELA SOCIEDADE EMPRESÁRIA, À ANTT DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 5002370-65.2017.4.04.7001 E RENÚNCIA AO DIREITO EM QUE SE FUNDA. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO ATIVO 9533 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-04-03T00:00:00 09-0495-00 CIANORTE(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 333 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9534 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-04-03T00:00:00 09-0495-00 CIANORTE(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-11T00:00:00 50500.001478/2022-16 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0196-00. SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0495-51 ATIVO 9535 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-04-03T00:00:00 09-0495-31 CIANORTE(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.018014/2021-50 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO EM REFERÊNCIA. INATIVO 9536 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-11-01T00:00:00 09-0495-31 CIANORTE(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-11T00:00:00 50500.001478/2022-16 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0495-51 INATIVO 9537 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-11-01T00:00:00 09-0495-31 CIANORTE(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 50500.007401/2022-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9538 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-04-03T00:00:00 09-0495-31 CIANORTE(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 50500.119090/2022-62 SERVIÇO DIFERENCIADO PARALISADO A PEDIDO DA EMPRESA INATIVO 9539 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-01-02T00:00:00 09-0495-41 CIANORTE(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 50500.007401/2022-41 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0495-51. ATIVO 9540 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-11-01T00:00:00 09-0495-51 CIANORTE(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-01-11T00:00:00 50500.001478/2022-16 SERVIÇO OPERADO AOS SÁBADOS (IDA E VOLTA) COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0495-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0495-41 ATIVO 9541 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-11-01T00:00:00 09-0495-51 CIANORTE(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 50500.007401/2022-41 SERVIÇO OPERADO AOS SÁBADOS (IDA E VOLTA) COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0495-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0495-41 ATIVO 9542 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-02-08T00:00:00 09-0513-00 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 50500.052330/2021-51 DECISÃO SUPAS Nº 355, DE 2 DE JULHO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.052330/2021-51, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0001-02, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA MARINGÁ(PR) - PORTO ALEGRE(RS), PREFIXO 09-0513-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: MARINGÁ (PR) PARA: IÇARA (SC), TUBARÃO (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC) E JOINVILLE (SC), II - DE: LONDRINA (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC) E JOINVILLE (SC), III - DE: PONTA GROSSA (PR) E CURITIBA (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), IÇARA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E TUBARÃO (SC), IV - DE: PORTO ALEGRE (RS) PARA: JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E ITAPEMA (SC). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SYLVIA COTIAS VASCONCELLOS ATIVO 9543 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-02-08T00:00:00 09-0513-00 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-09T00:00:00 50500.072470/2021-45 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0513-51. ATIVO 9544 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-02-08T00:00:00 09-0513-00 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-19T00:00:00 333 - 9/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9545 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-02-08T00:00:00 09-0513-00 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 50500.029489/2022-52 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0513-51. ATIVO 9546 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-02-08T00:00:00 09-0513-00 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-30T00:00:00 50500.029489/2022-52 - SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0513-51. - OPERA SIMULTANEAMENTE COM A LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) PREFIXO Nº 09-0203-00, NO TRECHO DE MARINGÁ (PR) PARA FLORIANÓPOLIS (SC). ATIVO 9547 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-02-08T00:00:00 09-0513-00 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-30T00:00:00 50500.271384/2022-02 DECISÃO SUPAS Nº 1.180, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 19, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.271384/2022-02, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA., CNPJ Nº 05.233.521/0001-02, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS MARINGÁ (PR) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO Nº 09-0513-00, E MARINGÁ (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC),PREFIXO Nº 09-0203-00, NO TRECHO DE MARINGÁ (PR) PARA FLORIANÓPOLIS (SC). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR 10 (DEZ) DIAS APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 9548 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-09-08T00:00:00 09-0513-31 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-09T00:00:00 50500.072470/2021-45 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0513-51. ATIVO 9549 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-09-08T00:00:00 09-0513-31 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-19T00:00:00 333 - 9/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9550 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-09-08T00:00:00 09-0513-31 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 50500.029489/2022-52 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0513-51. ATIVO 9551 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-09-08T00:00:00 09-0513-51 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-09T00:00:00 50500.072470/2021-45 AOS SÁBADOS (IDA E VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0513-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0513-31. ATIVO 9552 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-09-08T00:00:00 09-0513-51 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-19T00:00:00 333 - 9/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9553 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-09-08T00:00:00 09-0513-51 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-21T00:00:00 20/09/2021 - 13:49 AOS SÁBADOS (IDA E VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO 09-0513-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO 09-0513-31. ATIVO 9554 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2021-09-08T00:00:00 09-0513-51 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 50500.029489/2022-52 AOS SÁBADOS (IDA E VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO 09-0513-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO 09-0513-31. ATIVO 9555 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-02-03T00:00:00 09-0534-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 50500.012169/2022-63 DECISÃO SUPAS Nº 144 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 19, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.012169/2022-63, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA., CNPJ Nº 05.233.521/0001-02, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA LONDRINA (PR) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO 09-0534-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: APUCARANA (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), II - DE: ARAPONGAS (PR) PARA: GETÚLIO VARGAS (RS), LAJEADO (RS), PORTO ALEGRE (RS), SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), SOLEDADE (RS), III - DE: CHAPECÓ (SC) PARA: ARAPONGAS (PR), GUARAPUAVA (PR), LONDRINA (PR), IV - DE: ERECHIM (RS) E PASSO FUNDO (RS) PARA: ARAPONGAS (PR), LONDRINA (PR), V - DE: GUARAPUAVA (PR) PARA: ERECHIM (RS), GETÚLIO VARGAS (RS), LAJEADO (RS), PASSO FUNDO (RS), PORTO ALEGRE (RS), SOLEDADE (RS), VI - DE: IVAIPORA (PR) E PITANGA (PR) PARA: CHAPECÓ (SC), ERECHIM (RS), GETÚLIO VARGAS (RS), LAJEADO (RS), PASSO FUNDO (RS), PORTO ALEGRE (RS), SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), SOLEDADE (RS), VII - DE: LONDRINA (PR) PARA: GETÚLIO VARGAS (RS), LAJEADO (RS), SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), SOLEDADE (RS), VIII - DE: PATO BRANCO (PR) PARA: GETÚLIO VARGAS (RS), IX - DE: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC) PARA: GUARAPUAVA (PR). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 9556 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-02-03T00:00:00 09-0534-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 50500.018424/2022-81 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09.0534-51. ATIVO 9557 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-02-03T00:00:00 09-0534-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 50500.029395/2022-83 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0534-51. ATIVO 9558 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-02-03T00:00:00 09-0534-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 50500.118145/2022-17 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0534-51 ATIVO 9559 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-02-03T00:00:00 09-0534-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-08T00:00:00 50500.246920/2022-23 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0534-51 ATIVO 9560 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-02-03T00:00:00 09-0534-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-01T00:00:00 50500.246920/2022-23 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0534-51 ATIVO 9561 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-08-03T00:00:00 09-0534-41 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 50500.018424/2022-81 SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0534-51. ATIVO 9562 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-08-03T00:00:00 09-0534-41 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 50500.029395/2022-83 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0534-51. ATIVO 9563 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-08-03T00:00:00 09-0534-41 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 50500.118145/2022-17 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0534-51 ATIVO 9564 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-08-03T00:00:00 09-0534-41 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-12-01T00:00:00 50500.246920/2022-23 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0534-51 ATIVO 9565 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-08-03T00:00:00 09-0534-51 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 50500.018424/2022-81 AS TERÇAS-FEIRAS (IDA) E QUARTAS-FEIRAS (VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0534-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0534-41. ATIVO 9566 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-08-03T00:00:00 09-0534-51 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 50500.029395/2022-83 AS TERÇAS-FEIRAS (IDA) E QUARTAS-FEIRAS (VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0534-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0534-41. ATIVO 9567 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-08-03T00:00:00 09-0534-51 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-04-18T00:00:00 50500.032763/2022-71 AS QUARTAS-FEIRAS (IDA) E (VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0534-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0534-41. ATIVO 9568 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-08-03T00:00:00 09-0534-51 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 50500.118145/2022-17 AS QUARTAS-FEIRAS (IDA) E (VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO(CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0534-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0534-41. ATIVO 9569 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-08-03T00:00:00 09-0534-51 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-12-01T00:00:00 50500.246920/2022-23 AOS SÁBADOS (IDA) E (VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0534-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09.0534-41. ATIVO 9570 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-01-06T00:00:00 09-0540-00 ARAPONGAS(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.040847/2022-88 DECISÃO SUPAS Nº 383, DE 17 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 19, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.040847/2022-88, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA., CNPJ Nº 05.233.521/0001-02, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ARAPONGAS (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO Nº 09-0540-00, COM OS MERCADOS DE ARAPONGAS (PR), ROLANDIA (PR), LONDRINA (PR) E PONTA GROSSA (PR) PARA FLORIANÓPOLIS (SC), GARUVA (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E ITAPEMA (SC), COMO SEÇÕES. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 9571 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-01-06T00:00:00 09-0540-00 ARAPONGAS(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-07T00:00:00 50500.073035/2022-19 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0540-51 ATIVO 9572 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-01-06T00:00:00 09-0540-00 ARAPONGAS(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-01T00:00:00 50500.246933/2022-01 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0540-51 ATIVO 9573 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-07-06T00:00:00 09-0540-31 ARAPONGAS(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-07T00:00:00 50500.073035/2022-19 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO SEMI LEITO ATIVO 9574 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-07-06T00:00:00 09-0540-31 ARAPONGAS(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-12-01T00:00:00 50500.246933/2022-01 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0540-51. ATIVO 9575 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-07-06T00:00:00 09-0540-51 ARAPONGAS(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-07T00:00:00 50500.073035/2022-19 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO CAMA ATIVO 9576 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2022-07-06T00:00:00 09-0540-51 ARAPONGAS(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-12-01T00:00:00 50500.246933/2022-01 * SERVIÇO OPERADO AOS SÁBADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09.0540-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09.0540-31. ATIVO 9577 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 1975-12-11T00:00:00 09-0640-00 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9578 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 1990-09-03T00:00:00 09-0640-01 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9579 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 1991-05-06T00:00:00 09-0640-02 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9580 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 1991-12-26T00:00:00 09-0640-03 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9581 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2015-05-30T00:00:00 09-0640-43 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9582 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2012-08-11T00:00:00 09-0640-62 LONDRINA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9583 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 1988-09-19T00:00:00 09-0752-01 NOVA AURORA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9584 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2013-12-10T00:00:00 09-1824-41 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9585 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2007-08-28T00:00:00 09-1824-61 TOLEDO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9586 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-04-08T00:00:00 09-9020-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 9587 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9021-00 CIANORTE(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-07-25T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DO AÇÃO ORDINÁRIA AUTUADA SOB O Nº 5002370-65.2017.4.04.7001/PR, EM DESFAVOR DA ANTT, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO (ÍNTEGRA EM ANEXO), NOS SEGUINTES TERMOS: 3. NESTES TERMOS, PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA DETERMINAR À ANTT QUE, NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, EMITA AS LICENÇAS OPERACIONAIS PARA A AUTORA OPERAR OS MERCADOS UMUARAMA (PR) ? FLORIANÓPOLIS (SC) E CIANORTE (PR) ? FLORIANÓPOLIS (SC), NOS TERMOS DA PRERROGATIVA INSTITUÍDA PELO ARTIGO 69 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DESDE JUÍZO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO A EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS MERCADOS UMUARAMA/PR ? FLORIANÓPOLIS/SC E CIANORTE/PR ? FLORIANÓPOLIS/SC, ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, ALÉM DAQUELES ARROLADOS NA DELIBERAÇÃO Nº 93, DE 11 DE MARÇO DE 2015 (COM EXCEÇÃO DOS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 2º, II, ALÍNEAS ?A? E ?B?), NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. INATIVO 9588 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9021-00 CIANORTE(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-09-04T00:00:00 DELIBERAÇÃO Nº 273 CONFORME DECISÃO JUDICIAL QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5002370-65.2017.4.04.7001/PR, A ANTT AUTORIZOU A ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DA EMPRESA BRASIL SUL PARA INCLUIR AS LINHAS UMUARAMA/PR - FLORIANÓPOLIS/SC, PREFIXO 09-9022-00, E CIANORTE/PR - FLORIANOPOLIS/SC, PREFIXO Nº 09-9021-00. AS LINHAS FORAM ATIVADAS APÓS COMUNICAÇÃO DA EMPRESA SOBRE A DATA DE INÍCIO DA OPERAÇÃO EM 05/09/2017. INATIVO 9589 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9021-00 CIANORTE(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-30T00:00:00 50501.045864/2018-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9590 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9021-00 CIANORTE(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-23T00:00:00 50501.045864/2018-15 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0196-00. INATIVO 9591 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9021-00 CIANORTE(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-03-04T00:00:00 50500.015113/2019-65 ALTERAÇÃO NO TIPO DE OUTORGA DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 289, DE 16 DE JUNHO DE 2020, PUBLICADA NO DOU DE 17/06/2020. NOVO PREFIXO: 09-0495-00. DELIBERAÇÃO Nº 289, DE 16 DE JUNHO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DAP - 042, DE 3 DE JUNHO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.015113/2019-65, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PLEITO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0001-02, DE TRANSFORMAÇÃO EM ADMINISTRATIVA AS LINHAS JUDICIAIS UMUARAMA/PR ? FLORIANÓPOLIS/SC, PREFIXO Nº 09.9022.00, E CIANORTE/PR ? FLORIANÓPOLIS/SC, PREFIXO Nº 09.9021.00. PARÁGRAFO ÚNICO. A TRANSFORMAÇÃO DAS LINHAS OPERACIONAIS JUDICIAIS EM ADMINISTRATIVAS DE QUE TRATA O CAPUT FICA CONDICIONADA À APRESENTAÇÃO, PELA SOCIEDADE EMPRESÁRIA, À ANTT DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 5002370-65.2017.4.04.7001 E RENÚNCIA AO DIREITO EM QUE SE FUNDA. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO INATIVO 9592 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-01-04T00:00:00 09-9021-31 CIANORTE(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-04-02T10:50:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 9593 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-12-19T00:00:00 09-9021-61 CIANORTE(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 9594 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2018-12-19T00:00:00 09-9021-61 CIANORTE(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-04-02T10:50:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 9595 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-07-25T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DO AÇÃO ORDINÁRIA AUTUADA SOB O Nº 5002370-65.2017.4.04.7001/PR, EM DESFAVOR DA ANTT, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO (ÍNTEGRA EM ANEXO), NOS SEGUINTES TERMOS: 3. NESTES TERMOS, PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA DETERMINAR À ANTT QUE, NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, EMITA AS LICENÇAS OPERACIONAIS PARA A AUTORA OPERAR OS MERCADOS UMUARAMA (PR) ? FLORIANÓPOLIS (SC) E CIANORTE (PR) ? FLORIANÓPOLIS (SC), NOS TERMOS DA PRERROGATIVA INSTITUÍDA PELO ARTIGO 69 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DESDE JUÍZO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO A EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS MERCADOS UMUARAMA/PR ? FLORIANÓPOLIS/SC E CIANORTE/PR ? FLORIANÓPOLIS/SC, ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, ALÉM DAQUELES ARROLADOS NA DELIBERAÇÃO Nº 93, DE 11 DE MARÇO DE 2015 (COM EXCEÇÃO DOS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 2º, II, ALÍNEAS ?A? E ?B?), NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. INATIVO 9596 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-08-04T00:00:00 "" * O SERVIÇO OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) NOS HORÁRIOS DE 18:30 E 19:00 HRS. INATIVO 9597 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-09-04T00:00:00 DELIBERAÇÃO Nº 273 CONFORME DECISÃO JUDICIAL QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5002370-65.2017.4.04.7001/PR, A ANTT AUTORIZOU A ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DA EMPRESA BRASIL SUL PARA INCLUIR AS LINHAS UMUARAMA/PR - FLORIANÓPOLIS/SC, PREFIXO 09-9022-00, E CIANORTE/PR - FLORIANOPOLIS/SC, PREFIXO Nº 09-9021-00. AS LINHAS FORAM ATIVADAS APÓS COMUNICAÇÃO DA EMPRESA SOBRE A DATA DE INÍCIO DA OPERAÇÃO EM 05/09/2017. INATIVO 9598 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-09-28T00:00:00 333 - 9/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9599 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,54,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9600 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,81,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9601 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 37,02,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9602 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 37,36,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9603 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 44,50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9604 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 46,45,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9605 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 46,99,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9606 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,43,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9607 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,54,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9608 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,81,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9609 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 37,02,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9610 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 46,45,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9611 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 46,99,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9612 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,43,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9613 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 37,36,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9614 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 44,50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9615 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,54,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9616 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,81,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9617 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 37,02,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9618 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 37,36,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9619 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,43,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9620 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,54000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9621 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,54,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9622 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 44,50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9623 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 46,45,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9624 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 46,99,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9625 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-04-12T00:00:00 50500.411471/2018-14 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS UMUARAMA (PR) - FLORIANOPOLIS 9SC), PREFIXO 09-9022-00 E CAMPO MOURAO (PR) - BALNEARIO CAMBORIU (SC), PREFIXO 09-0204-00, A VIGORAR A PARTIR DE 12/04/2018. INATIVO 9626 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-05-07T00:00:00 50500.996487/2018-94 "" INATIVO 9627 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-01-23T00:00:00 50500.005772/2019-93 A EMPRESA SOLICITOU A PARALISAÇÃO DA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS UMUARAMA (PR) - FLORIANOPOLIS 9SC), PREFIXO 09-9022-00 E CAMPO MOURAO (PR) - BALNEARIO CAMBORIU (SC), PREFIXO 09-0204-00. INATIVO 9628 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-06-10T00:00:00 50500.336628/2019-04 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09-9022-51. INATIVO 9629 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-07-25T00:00:00 09-9022-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-03-04T00:00:00 50500.015113/2019-65 ALTERAÇÃO NO TIPO DE OUTORGA DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 289, DE 16 DE JUNHO DE 2020, PUBLICADA NO DOU DE 17/06/2020. NOVO PREFIXO: 09-0494-00. DELIBERAÇÃO Nº 289, DE 16 DE JUNHO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DAP - 042, DE 3 DE JUNHO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.015113/2019-65, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PLEITO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ Nº 05.233.521/0001-02, DE TRANSFORMAÇÃO EM ADMINISTRATIVA AS LINHAS JUDICIAIS UMUARAMA/PR ? FLORIANÓPOLIS/SC, PREFIXO Nº 09.9022.00, E CIANORTE/PR ? FLORIANÓPOLIS/SC, PREFIXO Nº 09.9021.00. PARÁGRAFO ÚNICO. A TRANSFORMAÇÃO DAS LINHAS OPERACIONAIS JUDICIAIS EM ADMINISTRATIVAS DE QUE TRATA O CAPUT FICA CONDICIONADA À APRESENTAÇÃO, PELA SOCIEDADE EMPRESÁRIA, À ANTT DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 5002370-65.2017.4.04.7001 E RENÚNCIA AO DIREITO EM QUE SE FUNDA. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO INATIVO 9630 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2020-01-01T00:00:00 09-9022-31 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-01-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 9631 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-09-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 9632 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 59,22,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9633 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 71,72,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9634 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 72,26,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9635 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 72,41,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9636 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 76,65,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9637 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,44,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9638 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 75,55,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9639 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 76,41,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9640 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 59,22,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9641 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 72,41,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9642 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 75,55,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9643 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,44,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9644 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 71,72,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9645 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 72,26,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9646 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 76,41,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9647 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 76,65,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9648 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 59,22,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9649 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,44,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9650 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 72,26,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9651 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 72,41,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9652 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 75,55,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9653 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 76,41,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9654 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 76,65,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9655 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 71,72,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9656 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-10-19T00:00:00 50501.333124/2018-33 OPERAÇÃO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO 09-9022-51. INATIVO 9657 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-11-06T00:00:00 50501.342579/2018-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9658 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-09-28T00:00:00 09-9022-41 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-06-10T00:00:00 50500.336628/2019-04 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09-9022-51. INATIVO 9659 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2019-10-06T00:00:00 09-9022-51 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-10-19T00:00:00 50501.333124/2018-33 OPERAÇÃO EM VEÍCULO MISTO (CAMA/LEITO) COM O SERVIÇO 09-9022-41. INATIVO 9660 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2019-10-06T00:00:00 09-9022-51 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-11-06T00:00:00 50501342579/2018-40 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME PROTOCOLO DE Nº 50501.342579/2018-40 INATIVO 9661 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2019-10-06T00:00:00 09-9022-51 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-06-10T00:00:00 50500.336628/2019-04 SERVIÇO OPERADO NO SÁBADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09-9022-00 E NOS DEMAIS DIAS COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09-9022-41. INATIVO 9662 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-17T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 9663 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 36,73,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9664 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 55,24,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9665 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 56,81,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9666 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 48,23,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9667 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 49,22,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9668 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 49,49,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9669 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 56,81,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9670 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,25,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9671 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 25,35,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9672 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 48,23,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9673 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 49,22,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9674 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 49,49,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9675 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 57,25,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9676 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,35,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9677 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 36,73,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9678 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 55,24,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 9679 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 25,35,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9680 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 48,23,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9681 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 49,22,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9682 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 56,81,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9683 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 57,25,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9684 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,35,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9685 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 49,49,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9686 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 56,81,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9687 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 36,73,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9688 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 49,49,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9689 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 55,24,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9690 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 36,73,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9691 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 48,23,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9692 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 49,22,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9693 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 55,24,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9694 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,25,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 9695 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 25,35,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9696 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 48,23,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9697 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,35,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9698 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 36,73,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9699 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 49,22,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9700 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 49,49,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9701 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 55,24,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9702 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 56,81,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9703 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 36,73,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9704 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 49,22,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9705 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 49,49,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9706 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 55,24,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9707 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 56,81,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9708 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 57,25,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9709 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 48,23,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9710 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,25,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 9711 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2017-10-17T00:00:00 09-9022-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-01-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 9712 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2013-08-11T00:00:00 09-9326-41 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9713 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2013-08-11T00:00:00 09-9326-61 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9714 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2015-03-30T00:00:00 09-9373-41 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9715 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2013-10-31T00:00:00 09-9373-61 CAMPO MOURAO(PR) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9716 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2023-01-16T00:00:00 16-0211-00 CHAPECO(SC) - GUARAPUAVA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-16T00:00:00 50500.288261/2022-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9717 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2023-01-16T00:00:00 16-0211-00 CHAPECO(SC) - GUARAPUAVA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-16T00:00:00 50500.288261/2022-01 DECISÃO SUPAS Nº 1.213, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 19, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.288261/2022-01, DECIDE : ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA., CNPJ Nº 05.233.521/0001-02, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CHAPECÓ (SC) - GUARAPUAVA (PR), PREFIXO 16-0211-00, COM A SEÇÃO SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC) - GUARAPUAVA (PR). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 9718 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2023-01-16T00:00:00 16-0211-00 CHAPECO(SC) - GUARAPUAVA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-23T00:00:00 50500.013792/2023-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9719 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2023-01-16T00:00:00 16-0211-00 CHAPECO(SC) - GUARAPUAVA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-23T00:00:00 50500.013792/2023-14 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 16.0211-51. ATIVO 9720 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2023-01-16T00:00:00 16-0211-00 CHAPECO(SC) - GUARAPUAVA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-23T00:00:00 50500.288261/2022-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9721 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2023-01-23T00:00:00 16-0211-41 CHAPECO(SC) - GUARAPUAVA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-01-23T00:00:00 50500.013792/2023-14 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 16.0211-51 ATIVO 9722 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2023-01-23T00:00:00 16-0211-51 CHAPECO(SC) - GUARAPUAVA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2023-01-23T00:00:00 50500.013792/2023-14 ÀS TERÇAS-FEIRAS (IDA) E QUINTAS-FEIRAS (VOLTA) SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 16.0211-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 16.0211-41 ATIVO 9723 05.233.521/0001-02 BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. 2023-01-23T00:00:00 16-0211-51 CHAPECO(SC) - GUARAPUAVA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2023-01-23T00:00:00 50500.013792/2023-14 ÀS TERÇAS-FEIRAS (IDA) E QUINTAS-FEIRAS (VOLTA) SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 16.0211-00 E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 16.0211-51 ATIVO 9724 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-06-17T00:00:00 02-0019-00 CANAA DOS CARAJAS(PA) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 50500.401721/2016-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9725 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-06-17T00:00:00 02-0019-00 CANAA DOS CARAJAS(PA) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:00:00 2353 - 11/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9726 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-06-17T00:00:00 02-0019-00 CANAA DOS CARAJAS(PA) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 2353 - 12/19/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9727 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-06-17T00:00:00 02-0019-00 CANAA DOS CARAJAS(PA) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-27T00:00:00 2353 - 9/12/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9728 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-06-17T00:00:00 02-0019-00 CANAA DOS CARAJAS(PA) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 50500.537623/2017-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9729 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-06-17T00:00:00 02-0019-00 CANAA DOS CARAJAS(PA) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-04T00:00:00 50500.617625/2017-07 OPERCA DE FORMA SIMULTANEA COM O PREFIXO 23-0002-00 NO TRECHO ARAGUARINA (TO) - BALSAS (MA). ATIVO 9730 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-06-17T00:00:00 02-0019-00 CANAA DOS CARAJAS(PA) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-06T00:00:00 2353 - 11/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9731 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-06-17T00:00:00 02-0019-00 CANAA DOS CARAJAS(PA) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-27T00:00:00 2353 - 2/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9732 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-06-17T00:00:00 02-0019-00 CANAA DOS CARAJAS(PA) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 2353 - 2/12/2020 OFERECE GRATUIDADES (OBS). OPERA DE FORMA SIMULTANEA COM O PREFIXO 23-0002-00 NO TRECHO ARAGUARINA (TO) - BALSAS (MA). ATIVO 9733 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-11-11T00:00:00 02-0019-61 CANAA DOS CARAJAS(PA) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 50500.401721/2016-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9734 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-11-11T00:00:00 02-0019-61 CANAA DOS CARAJAS(PA) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:00:00 2353 - 11/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9735 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-11-11T00:00:00 02-0019-61 CANAA DOS CARAJAS(PA) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-17T00:00:00 2353 - 3/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9736 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-11-11T00:00:00 02-0019-61 CANAA DOS CARAJAS(PA) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 50500.537623/2017-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9737 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-11-11T00:00:00 02-0019-61 CANAA DOS CARAJAS(PA) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-19T00:00:00 50500.537623/2017-27 OPERCA DE FORMA SIMULTANEA COM O PREFIXO 23-0002-61 NO TRECHO ARAGUARINA (TO) - BALSAS (MA). ATIVO 9738 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-11-11T00:00:00 02-0019-61 CANAA DOS CARAJAS(PA) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-06T00:00:00 2353 - 11/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9739 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-11-11T00:00:00 02-0019-61 CANAA DOS CARAJAS(PA) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-27T00:00:00 2353 - 2/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9740 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-11-11T00:00:00 02-0019-61 CANAA DOS CARAJAS(PA) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 2353 - 6/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9741 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-06-17T00:00:00 23-0002-00 ARAGUAINA(TO) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-30T00:00:00 2353 - 7/15/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9742 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-06-17T00:00:00 23-0002-00 ARAGUAINA(TO) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 50500.401721/2016-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9743 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-06-17T00:00:00 23-0002-00 ARAGUAINA(TO) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:00:00 2353 - 11/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9744 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-06-17T00:00:00 23-0002-00 ARAGUAINA(TO) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-04T00:00:00 50500.617625/2017-07 OPERCA DE FORMA SIMULTANEA COM O PREFIXO 02-0019-00 NO TRECHO ARAGUARINA (TO) - BALSAS (MA). ATIVO 9745 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-06-17T00:00:00 23-0002-00 ARAGUAINA(TO) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-04T00:00:00 "" "" ATIVO 9746 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-06-17T00:00:00 23-0002-00 ARAGUAINA(TO) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 50500.617625/2017-07 OFERECE GRATUIDADES (OBS). OPERCA DE FORMA SIMULTANEA COM O PREFIXO 02-0019-00 NO TRECHO ARAGUARINA (TO) - BALSAS (MA). ATIVO 9747 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-11-11T00:00:00 23-0002-61 ARAGUAINA(TO) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 50500.401721/2016-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9748 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-11-11T00:00:00 23-0002-61 ARAGUAINA(TO) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:00:00 2353 - 11/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9749 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-11-11T00:00:00 23-0002-61 ARAGUAINA(TO) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-19T00:00:00 50500.0687682018-55 OPERCA DE FORMA SIMULTANEA COM O PREFIXO 02-0019-61 NO TRECHO ARAGUARINA (TO) - BALSAS (MA). ATIVO 9750 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-11-11T00:00:00 23-0002-61 ARAGUAINA(TO) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-07T00:00:00 2353 - 2/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9751 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-11-11T00:00:00 23-0002-61 ARAGUAINA(TO) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 2353 - 6/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9752 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-11-11T00:00:00 23-0002-61 ARAGUAINA(TO) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 2353 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9753 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2016-11-11T00:00:00 23-0002-61 ARAGUAINA(TO) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 2353 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9754 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2017-11-09T00:00:00 23-0011-00 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-11T00:00:00 50500.368437/2017-31 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB-118, DE 10 DE AGOSTO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.368437/2017-31, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BUENO VIAGENS EIRELI ME. PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA ARAGUAINA (TO) - MARABA (PA), COM SECCIONAMENTO DE ARAGUAINA (TO) PARA SÃO GERALDO DO ARAGUAIA (PA). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 115 DA BUENO VIAGENS EIRELI ME CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 9755 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2017-11-09T00:00:00 23-0011-00 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-26T00:00:00 2353 - 9/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9756 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2017-11-09T00:00:00 23-0011-00 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-06T00:00:00 50500.617633201745 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9757 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2017-11-09T00:00:00 23-0011-00 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-06T00:00:00 2353 - 12/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9758 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2017-11-09T00:00:00 23-0011-00 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-25T00:00:00 2353 - 8/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9759 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2017-11-09T00:00:00 23-0011-00 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-26T00:00:00 2353 - 9/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9760 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2017-11-09T00:00:00 23-0011-00 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-07T00:00:00 2353 - 2/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9761 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2017-11-09T00:00:00 23-0011-00 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-24T00:00:00 2353 - 7/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9762 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2017-11-09T00:00:00 23-0011-00 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-10T00:00:00 2353 - 8/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9763 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2017-11-09T00:00:00 23-0011-00 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-10T00:00:00 50500.093847/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9764 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2017-11-09T00:00:00 23-0011-00 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-10T00:00:00 2353 - 11/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9765 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2017-11-09T00:00:00 23-0011-00 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.012912/2021-02 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 23-0025-00. ATIVO 9766 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2017-11-09T00:00:00 23-0011-00 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 50500.012912/2021-02 OFERECE GRATUIDADES (OBS). OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 23-0025-00. ATIVO 9767 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2017-06-12T00:00:00 23-0011-61 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-06T00:00:00 50500.617933/2017-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9768 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2017-06-12T00:00:00 23-0011-61 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-06T00:00:00 2353 - 12/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9769 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2017-06-12T00:00:00 23-0011-61 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-06T00:00:00 2353 - 11/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9770 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2017-06-12T00:00:00 23-0011-61 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-07T00:00:00 2353 - 2/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9771 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2017-06-12T00:00:00 23-0011-61 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-24T00:00:00 2353 - 7/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9772 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2017-06-12T00:00:00 23-0011-61 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-10T00:00:00 2353 - 8/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9773 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2017-06-12T00:00:00 23-0011-61 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-10T00:00:00 2353 - 11/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9774 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2017-06-12T00:00:00 23-0011-61 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 2353 - 12/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9775 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2017-06-12T00:00:00 23-0011-61 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 2353 - 2/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9776 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2017-06-12T00:00:00 23-0011-61 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-13T00:00:00 2353 - 3/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9777 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2017-06-12T00:00:00 23-0011-61 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 2353 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9778 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2017-06-12T00:00:00 23-0011-61 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 2353 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9779 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2017-06-12T00:00:00 23-0011-61 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-04T00:00:00 2353 - 11/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9780 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2017-06-12T00:00:00 23-0011-61 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-23T00:00:00 2353 - 1/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9781 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2017-06-12T00:00:00 23-0011-61 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 2353 - 7/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9782 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2019-01-02T00:00:00 23-0025-00 ARAGUAINA(TO) - SAO GERALDO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-24T00:00:00 "" AUTORIZADO A OPERAR O SERVIÇO A PARTIR DE 01/02/2019. ATIVO 9783 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2019-01-02T00:00:00 23-0025-00 ARAGUAINA(TO) - SAO GERALDO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-24T00:00:00 50501.345309/2019-91 DELIBERAÇÃO Nº 67, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 030, DE 7 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.345309/2018-91, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BUENO VIAGENS EIRELI ME PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA ARAGUAINA/TO - SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA, COM OS MERCADOS LISTADOS COMO SEÇÕES: I - DE: CARMOLÂNDIA/TO E ARAGUANÃ/TO PARA: SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 115 DA BUENO VIAGENS EIRELI ME CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 9784 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2019-01-02T00:00:00 23-0025-00 ARAGUAINA(TO) - SAO GERALDO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-19T00:00:00 50500.018293/2019-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9785 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2019-01-02T00:00:00 23-0025-00 ARAGUAINA(TO) - SAO GERALDO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 2353 - 2/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9786 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2019-01-02T00:00:00 23-0025-00 ARAGUAINA(TO) - SAO GERALDO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.012912/2021-02 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 23-0011-00. ATIVO 9787 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2019-01-02T00:00:00 23-0025-00 ARAGUAINA(TO) - SAO GERALDO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.012912/2021-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9788 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2019-01-02T00:00:00 23-0025-00 ARAGUAINA(TO) - SAO GERALDO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-24T00:00:00 2353 - 2/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9789 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2019-01-02T00:00:00 23-0025-00 ARAGUAINA(TO) - SAO GERALDO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 2353 - 2/19/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 23-0011-00. ATIVO 9790 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2021-06-21T00:00:00 23-0033-00 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-08T00:00:00 50500.048100/2021-97 "" ATIVO 9791 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2021-06-21T00:00:00 23-0033-00 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-08T00:00:00 50500.048100/2021-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9792 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2021-06-21T00:00:00 23-0033-00 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 50500.0481002021-97 DECISÃO SUPAS Nº 311, DE 11 DE JUNHO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DEMAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E OQUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.048100/2021-97, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BUENO VIAGENS EIRELI, CNPJ Nº 05.493.209/0001-58, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ARAGUAINA (TO) - BALSAS (MA), PREFIXO Nº 23-0033-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ARAGUAÍNA (TO) E FILADÉLFIA (TO) PARA: BALSAS (MA), CAROLINA (MA) E RIACHÃO (MA). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 15/06/2021 ATIVO 9793 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2021-06-21T00:00:00 23-0033-00 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-06T00:00:00 2353 - 6/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9794 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2021-06-21T00:00:00 23-0033-00 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-11T00:00:00 2353 - 7/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9795 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2021-06-21T00:00:00 23-0033-00 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-28T00:00:00 2353 - 1/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9796 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2021-06-21T00:00:00 23-0033-00 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-30T00:00:00 2353 - 10/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9797 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2021-06-07T00:00:00 23-0033-61 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 9798 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2021-06-07T00:00:00 23-0033-61 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-17T00:00:00 2353 - 7/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9799 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2021-06-07T00:00:00 23-0033-61 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 2353 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9800 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2021-06-07T00:00:00 23-0033-61 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-28T00:00:00 2353 - 1/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9801 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2021-06-07T00:00:00 23-0033-61 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-30T00:00:00 2353 - 10/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9802 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2015-10-07T00:00:00 23-9595-00 ARAGUAINA(TO) - SAO GERALDO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-12T00:00:00 "" 3-9595-00 ARAGUAINA(TO) - SAO GERALDO DO ARAGUAIA(PA) ????????????????????????????????????????????????? 10/07/2015 DECISÃO JUDICIAL E-MAIL ????????????????????????????????????????????????? CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 10 DE JULHO DE 2015, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL, AUTUADA SOB O Nº 0069907-91.2014.4.01.3400/DF, FOI PROFERIDO ACÓRDÃO, DANDO PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTA PELA EMPRESA BUENO VIAGENS LTDA. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, FOI EMITIDO PELA PROCURADORIA GERAL O SEGUINTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA: ?ANTE O EXPOSTO, DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO E, REFORMANDO A SENTENÇA RECORRIDA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, AUTORIZANDO, EM REGIME ESPECIAL, A EMPRESA BUENO VIAGENS LTDA A EFETUAR O TRANSPORTE TERRESTRE DE PASSAGEIROS NO TRECHO ARAGUAINA/TO A SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA ? SEM QUALQUER SECCIONAMENTO-, ATÉ QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REALIZE LICITAÇÃO E COM AUTORIZAÇÃO PRÉVIA, RESTANDO HÍGIDA A POSSIBILIDADE DE FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUANTO ÀS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO DOS VEÍCULOS, BEM ASSIM QUANTO À REGULAR HABILITAÇÃO E REGISTRO PROFISSIONAL DOS CONDUTORES. CUSTAS PROCESSUAIS A SEREM RESSARCIDAS PELAS RÉS, QUE DEVERÃO ARCAR, AINDA, COM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES ARBITRADOS EM R$ 1.000,00, (MIL REAIS).? RESSALTE-SE QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA BUENO VIAGENS LTDA SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. ????????????????????????????????????????????????? 10/07/2015 DECISÃO JUDICIAL E-MAIL ????????????????????????????????????????????????? AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. ????????????????????????????????????????????????? 06/08/2015 ATIVAÇÃO DA LINHA DOCUMENTO ANTT 50500.225874/2015-08 ????????????????????????????????????????????????? ATIVAÇÃO DA LINHA APOS ENVIO DA DOCUMENTAÇAO EXIGIDA ????????????????????????????????????????????????? 08/12/2015 QUADRO DE HORÁRIOS 2353 - 11/23/2015 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ????????????????????????????????????????????????? 28/03/2016 QUADRO DE HORÁRIOS 2353 - 10/03/2016 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ????????????????????????????????????????????????? 14/04/2016 QUADRO DE HORÁRIOS 2353 - 3/30/2016 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ????????????????????????????????????????????????? 25/05/2016 QUADRO DE HORÁRIOS 2353 - 5/11/2016 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9803 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2015-10-07T00:00:00 23-9595-00 ARAGUAINA(TO) - SAO GERALDO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-31T00:00:00 2353 - 8/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9804 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2015-10-07T00:00:00 23-9595-00 ARAGUAINA(TO) - SAO GERALDO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-10-19T00:00:00 2353 - 9/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9805 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2015-10-07T00:00:00 23-9595-00 ARAGUAINA(TO) - SAO GERALDO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-16T00:00:00 2353 - 12/1/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9806 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2015-10-07T00:00:00 23-9595-00 ARAGUAINA(TO) - SAO GERALDO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-09T00:00:00 2353 - 2/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9807 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2015-10-07T00:00:00 23-9595-00 ARAGUAINA(TO) - SAO GERALDO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-06-08T00:00:00 2353 - 5/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9808 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2015-10-07T00:00:00 23-9595-00 ARAGUAINA(TO) - SAO GERALDO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-07-11T00:00:00 50500.361472/2017-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9809 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2015-10-07T00:00:00 23-9595-00 ARAGUAINA(TO) - SAO GERALDO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-28T00:00:00 2353 - 10/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9810 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2015-10-07T00:00:00 23-9595-00 ARAGUAINA(TO) - SAO GERALDO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-11T00:00:00 2353 - 6/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9811 05.493.209/0001-58 BUENO VIAGENS EIRELI ME 2015-10-07T00:00:00 23-9595-00 ARAGUAINA(TO) - SAO GERALDO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-09-17T00:00:00 50500.346554/2015-82 POR MEIO DO PARECER DE FORÇA EXECUTORIA Nº 00022/2018/REG/PRF1R/PGF/AGU , BRASÍLIA, 31 DE AGOSTO DE 2018. (FOLHA 96), A PROCURADORIA GERAL FEDERAL OPINOU PELA PERDA DA EFICÁCIA DA DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL 0069907-91.2014.4.01.3400/DF QUE CONCEDEU AUTORIZAÇÃO À BUENO VIAGENS EIRELE-ME PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NO TRECHO ARAGUAINA/TO-SAO GERALDO DO ARAGUAIA/PA, SEM DIREITO A NENHUM SECCIONAMENTO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4770/2015. BRASÍLIA, 31 DE AGOSTO DE 2018. INATIVO 9812 11.377.706/0001-93 C & S PEIXOTO LTDA - EPP 2017-10-05T00:00:00 22-1822-70 CRUZEIRO DO SUL(AC) - GUAJARA(AM) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-07-27T00:00:00 50500.381830/2017-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9813 11.377.706/0001-93 C & S PEIXOTO LTDA - EPP 2017-10-05T00:00:00 22-1822-70 CRUZEIRO DO SUL(AC) - GUAJARA(AM) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-07-27T00:00:00 50500.399528/2016-38 CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2016 RESOLUÇÃO N° 5.328/2017 INATIVO 9814 11.377.706/0001-93 C & S PEIXOTO LTDA - EPP 2017-10-05T00:00:00 22-1822-70 CRUZEIRO DO SUL(AC) - GUAJARA(AM) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-08-10T00:00:00 "" LINHA PARADA, COM PRAZO PARA INICIAR A OPERAÇÃO ATÉ O DIA 21/8/2017. PENDENCIA: CADASTRO DE FROTA. INATIVO 9815 11.377.706/0001-93 C & S PEIXOTO LTDA - EPP 2017-10-05T00:00:00 22-1822-70 CRUZEIRO DO SUL(AC) - GUAJARA(AM) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-11-13T00:00:00 "" CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO N° 5328 DE 10/05/2017, SEÇÃO 1, PUBLICADA NO DOU DE 11/05/2017, EMITIMOS A ORDEM DE SERVIÇO N° 132/2017/SUPAS/ANTT, PARA AUTORIZAR A EMPRESA C & S PEIXOTO LTDA EPP., A OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS A PARTIR DE 13/11/2017. O QUADRO DE HORÁRIO A SER PRATICADO PELO ITINERÁRIO 1822 ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML INATIVO 9816 11.377.706/0001-93 C & S PEIXOTO LTDA - EPP 2017-10-05T00:00:00 22-1822-70 CRUZEIRO DO SUL(AC) - GUAJARA(AM) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-20T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). INATIVO 9817 02.195.864/0001-31 CABRAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA 02-0071-00 SAO FELIX DO XINGU(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 9818 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 50500.277914/2014-16 "" ATIVO 9819 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-15T00:00:00 50500.277914/2014-16 "" ATIVO 9820 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-24T00:00:00 50500.277914/2014-16 "" ATIVO 9821 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-05-05T00:00:00 50500.158727/2016-98 "" ATIVO 9822 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-05-05T00:00:00 50500.158727/2016-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9823 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-04T00:00:00 611 - 10/20/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9824 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-31T00:00:00 611 - 12/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9825 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-21T00:00:00 611 - 1/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9826 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-03T00:00:00 611 - 1/6/2017 A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO LEITO PREFIXO Nº 01-0004-41. ATIVO 9827 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-16T00:00:00 611 - 2/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9828 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-16T00:00:00 611 - 6/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9829 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 611 - 03/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9830 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-28T00:00:00 611 - 9/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9831 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-06T00:00:00 50500.679519/2018-90 A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO LEITO PREFIXO Nº 01-0004-41. ATIVO 9832 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-26T00:00:00 611 - 4/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9833 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1934725 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 1,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 9834 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1934725 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 9835 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 50500.309705/2019-45 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 01-0004-41. ATIVO 9836 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1934728 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 1,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 20/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 9837 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 1934726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 1,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 9838 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1934728 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 1,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 9839 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:00:00 1934728 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 1,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 9840 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-21T00:00:00 1934726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 5,02,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/8/2019, ATIVO 9841 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-03T00:00:00 1934726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 5,02,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2019,| Data de Termino: 30/9/2019, ATIVO 9842 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-30T00:00:00 1934728 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 5,02,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/10/2019,| Data de Termino: 31/10/2019, ATIVO 9843 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-11T00:00:00 2278696 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 5,02000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 9844 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-09T00:00:00 611 - 2/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9845 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-06-27T00:00:00 01-0004-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-12T00:00:00 50500.044166/2022-99 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 01-0004-41. ATIVO 9846 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2022-02-18T00:00:00 01-0004-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-18T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 9847 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2022-02-18T00:00:00 01-0004-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-12T00:00:00 50500.044166/2022-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9848 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2022-02-18T00:00:00 01-0004-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 50500.056561/2022-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9849 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2022-02-18T00:00:00 01-0004-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-18T00:00:00 50500.221612/2022-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9850 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-03T00:00:00 50500.011018/2017-21 A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO CONVENCIONAL PREFIXO Nº 01-0004-00. ATIVO 9851 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-16T00:00:00 50500.011018/2017-21 A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO CONVENCIONAL PREFIXO Nº 01-0004-00. ATIVO 9852 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-16T00:00:00 611 - 6/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9853 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 611 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9854 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-28T00:00:00 611 - 9/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9855 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,22,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 6/10/2017,| Data de Termino: 15/10/2017, ATIVO 9856 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,22,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 16/10/2017,| Data de Termino: 30/10/2017, ATIVO 9857 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,22,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 6/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, ATIVO 9858 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,22,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 4/12/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, ATIVO 9859 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-01-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,22,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 9/1/2018,| Data de Termino: 31/1/2018, ATIVO 9860 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-02-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,22,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 2/2/2018,| Data de Termino: 28/2/2018, ATIVO 9861 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,22,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 8/3/2018,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 9862 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-04-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,22,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 11/4/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, ATIVO 9863 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,22,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 2/5/2018,| Data de Termino: 31/5/2018, ATIVO 9864 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,22,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/6/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, ATIVO 9865 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-07-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 1,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/7/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, ATIVO 9866 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-07-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,54,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 2/7/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, ATIVO 9867 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-07-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,54,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 31/8/2018, ATIVO 9868 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-09-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,54,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/9/2018,| Data de Termino: 30/9/2018, ATIVO 9869 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,54,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/10/2018,| Data de Termino: 31/10/2018, ATIVO 9870 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,54,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/11/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 9871 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-12-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,54,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 3/12/2018,| Data de Termino: 1/1/2019, ATIVO 9872 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-12-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 1,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 3/12/2018,| Data de Termino: 1/1/2019, ATIVO 9873 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-12-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,44,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 14/12/2018,| Data de Termino: 1/1/2019, ATIVO 9874 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-12-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,44,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 14/12/2018,| Data de Termino: 2/1/2019, ATIVO 9875 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-01-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,44,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 2/1/2019,| Data de Termino: 31/1/2019, ATIVO 9876 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-01-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,44,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/1/2019, ATIVO 9877 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-01-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,44,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 28/2/2019, ATIVO 9878 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-02-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,44,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/3/2019, ATIVO 9879 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1934725 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 36,44,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 9880 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1934725 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,44,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 9881 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 50500.309705/2019-45 OS HORÁRIOS ÀS QUARTAS E SÁBADOS (IDA E VOLTA) SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 01-0004-00. ATIVO 9882 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-13T00:00:00 1934728 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,44,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 20/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 9883 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 1934726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,44,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 9884 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1934728 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,44,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 9885 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1934728 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,44,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 9886 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 1934722 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,44000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 9887 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:00:00 1934728 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,44000,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 9888 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 1934726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,44,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/8/2019, ATIVO 9889 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-21T00:00:00 1934722 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,44000,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/8/2019, ATIVO 9890 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-21T00:00:00 1934726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,54,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/8/2019, ATIVO 9891 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-03T00:00:00 1934726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,54,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/9/2019,| Data de Termino: 30/9/2019, ATIVO 9892 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-30T00:00:00 1934728 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,54,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/10/2019,| Data de Termino: 31/10/2019, ATIVO 9893 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-11T00:00:00 2278696 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,54000,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/11/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 9894 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-04T00:00:00 2278696 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,90,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/1/2020, ATIVO 9895 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-16T00:00:00 50500.025147/2020-00 LINHA DIRETA MANAUS (AM) - BOA VISTA (RR) - IDA E VOLTA. ATIVO 9896 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-31T00:00:00 50500.025147/2020-00 LINHA DIRETA MANAUS (AM) - BOA VISTA (RR) - IDA E VOLTA. NOS HORÁRIOS DE 21:00 (IDA/VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 01-0004-31. ATIVO 9897 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-04-14T00:00:00 50500.025147/2020-00 LINHA DIRETA MANAUS (AM) - BOA VISTA (RR) - IDA E VOLTA. NOS HORÁRIOS DE 21:00 (IDA/VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 01-0004-51. ATIVO 9898 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2014-02-02T00:00:00 01-0004-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-25T00:00:00 50500.021414/2021-42 LINHA DIRETA MANAUS (AM) - BOA VISTA (RR) - IDA E VOLTA. ATIVO 9899 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2020-03-31T00:00:00 01-0004-51 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-03-31T00:00:00 50500.025147/2020-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9900 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2020-03-31T00:00:00 01-0004-51 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-03-31T00:00:00 50500.025147/2020-00 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 01-0004-41. ATIVO 9901 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2020-03-31T00:00:00 01-0004-51 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-25T00:00:00 50500.021414/2021-42 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 01-0004-41. ATIVO 9902 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2020-03-31T00:00:00 01-0004-51 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 50500.077423/2021-98 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 01-0004-41. LINHA DIRETA MANAUS (AM) - BOA VISTA (RR) - IDA E VOLTA. ATIVO 9903 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2020-03-31T00:00:00 01-0004-51 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-24T00:00:00 50500.073904/2021-24 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 01-0004-41. LINHA DIRETA MANAUS (AM) - BOA VISTA (RR) - IDA E VOLTA. ATIVO 9904 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2020-03-31T00:00:00 01-0004-51 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 50500.056561/2022-14 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 01-0004-41. LINHA DIRETA MANAUS (AM) - BOA VISTA (RR) - IDA E VOLTA. ATIVO 9905 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2020-03-31T00:00:00 01-0004-51 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-10-18T00:00:00 50500.221612/2022-95 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 01-0004-41. LINHA DIRETA MANAUS (AM) - BOA VISTA (RR) - IDA E VOLTA. ATIVO 9906 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2018-06-04T00:00:00 01-0004-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 9907 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2018-06-04T00:00:00 01-0004-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 11/4/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, ATIVO 9908 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2018-06-04T00:00:00 01-0004-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/5/2018,| Data de Termino: 31/5/2018, ATIVO 9909 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2018-06-04T00:00:00 01-0004-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-04T00:00:00 50500.984974/2018-41 VIAGEM SEMIDIRETA OPERANDO AS SEÇÕES DE: MANAUS (AM) PARA: BOA VISTA (RR), CARACARAI (RR) E RORAINOPOLIS (RR). ATIVO 9910 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2018-06-04T00:00:00 01-0004-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, ATIVO 9911 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2018-06-04T00:00:00 01-0004-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,95,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 7/7/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, ATIVO 9912 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2018-06-04T00:00:00 01-0004-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,95,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 7/7/2018,| Data de Termino: 31/8/2018, ATIVO 9913 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2018-06-04T00:00:00 01-0004-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,95,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 31/8/2018, ATIVO 9914 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2018-06-04T00:00:00 01-0004-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,95,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2018,| Data de Termino: 30/9/2018, ATIVO 9915 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2018-06-04T00:00:00 01-0004-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,95,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/10/2018,| Data de Termino: 31/10/2018, ATIVO 9916 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2018-06-04T00:00:00 01-0004-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,95,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 9917 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2018-06-04T00:00:00 01-0004-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,95,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 3/12/2018,| Data de Termino: 1/1/2019, ATIVO 9918 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2018-06-04T00:00:00 01-0004-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 1,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/1/2019, ATIVO 9919 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2018-06-04T00:00:00 01-0004-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,96,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 28/2/2019, ATIVO 9920 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2018-06-04T00:00:00 01-0004-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,96,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/3/2019, ATIVO 9921 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2018-06-04T00:00:00 01-0004-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1934725 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 9922 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2018-06-04T00:00:00 01-0004-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 1934726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 9923 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2018-06-04T00:00:00 01-0004-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1934728 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 9924 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2018-06-04T00:00:00 01-0004-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:00:00 1934728 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,98000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 9925 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2018-06-04T00:00:00 01-0004-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 1934726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/8/2019, ATIVO 9926 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2018-06-04T00:00:00 01-0004-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-21T00:00:00 1934722 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,98000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/8/2019, ATIVO 9927 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2018-06-04T00:00:00 01-0004-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-21T00:00:00 1934726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,95,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/8/2019, ATIVO 9928 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2018-06-04T00:00:00 01-0004-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-03T00:00:00 1934726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,95,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2019,| Data de Termino: 30/9/2019, ATIVO 9929 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2018-06-04T00:00:00 01-0004-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-30T00:00:00 1934728 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,95,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/10/2019,| Data de Termino: 31/10/2019, ATIVO 9930 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2018-06-04T00:00:00 01-0004-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-11T00:00:00 2278696 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,95000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 9931 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2018-06-04T00:00:00 01-0004-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-04T00:00:00 2278696 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,96,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/1/2020, ATIVO 9932 09.550.578/0001-96 CABURAÍ TRANSPORTES LTDA - EPP 2016-01-01T00:00:00 01-0005-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO CANCELADO 2016-02-20T00:00:00 "" "" INATIVO 9933 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2021-01-12T00:00:00 09-0521-60 CASCAVEL(PR) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-01T00:00:00 50500.094617/2021-58 DECISÃO SUPAS Nº 567, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.094617/2021-58, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 88.327.960/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CASCAVEL (PR) - BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 09-0521-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I ? DE: CASCAVEL (PR), TOLEDO (PR) E MARINGÁ (PR) PARA: BRASÍLIA (DF), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), PENÁPOLIS (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), UBERLÂNDIA (MG), ARAGUARI (MG), CATALÃO (GO), CRISTALINA (GO) E LUZIÂNIA (GO), II ? DE: ASSIS CHATEAUBRIAND (PR), UMUARAMA (PR) PARA: BRASÍLIA (DF), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), PENÁPOLIS (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), UBERLÂNDIA (MG), ARAGUARI (MG), CATALÃO (GO) E CRISTALINA (GO), III ? DE: CIANORTE (PR) PARA: BRASÍLIA (DF), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), PENÁPOLIS (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), UBERLÂNDIA (MG) E CRISTALINA (GO), IV ? DE: PRESIDENTE PRUDENTE (SP) PARA: UBERLÂNDIA (MG), ARAGUARI (MG), CATALÃO (GO), CRISTALINA (GO), LUZIÂNIA (GO) E BRASÍLIA (DF), V ? DE: PENÁPOLIS (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PARA: UBERLÂNDIA (MG), ARAGUARI (MG), CATALÃO (GO), CRISTALINA (GO) E BRASÍLIA (DF), VI ? DE: UBERLÂNDIA (MG) PARA: CRISTALINA (GO) E BRASÍLIA (DF), VII ? DE: CATALÃO (GO) E CRISTALINA (GO) PARA: BRASÍLIA (DF). INATIVO 9934 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2021-01-12T00:00:00 09-0521-60 CASCAVEL(PR) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-07T00:00:00 286 - 12/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9935 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2021-01-12T00:00:00 09-0521-60 CASCAVEL(PR) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-02T00:00:00 50500.287119/2022-38 DECISÃO SUPAS Nº 1.201, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 94, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.287119/2022-38, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 88.327.960/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA CASCAVEL (PR) - BRASÍLIA (DF) PREFIXO Nº 09-0521-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 9936 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2021-01-12T00:00:00 09-0521-60 CASCAVEL(PR) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 286 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9937 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2021-01-12T00:00:00 09-0521-60 CASCAVEL(PR) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.088723/2022-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 9938 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2022-12-12T00:00:00 09-0551-00 CASCAVEL(PR) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-12T00:00:00 50500.230242/2022-87 DECISÃO SUPAS Nº 1140, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 94, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.230242/2022-87, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA., CNPJ Nº 88.327.960/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CASCAVEL (PR) - BARREIRAS (BA), PREFIXO Nº 09-0551-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE CASCAVEL (PR) PARA PRESIDENTE PRUDENTE (SP), PENAPOLIS (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), UBERLÂNDIA (MG), ARAGUARI (MG), CATALÃO (GO), CRISTALINA (GO), LUZIÂNIA (GO), BRASÍLIA (DF), FORMOSA (GO), POSSE (GO), CORRENTINA (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), II - DE TOLEDO (PR) PARA PRESIDENTE PRUDENTE (SP), PENAPOLIS (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), UBERLÂNDIA (MG), ARAGUARI (MG), CATALÃO (GO), CRISTALINA (GO), LUZIÂNIA (GO), BRASÍLIA (DF), FORMOSA (GO), POSSE (GO), CORRENTINA (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA) E BARREIRAS (BA), III - DE ASSIS CHATEAUBRIAND (PR), UMUARAMA (PR) PARA PRESIDENTE PRUDENTE (SP), PENAPOLIS (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), UBERLÂNDIA (MG), ARAGUARI (MG), CATALÃO (GO), CRISTALINA (GO), BRASÍLIA (DF), FORMOSA (GO), POSSE (GO), CORRENTINA (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA) E BARREIRAS (BA), IV - DE CIANORTE (PR) PARA PRESIDENTE PRUDENTE (SP), PENAPOLIS (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), UBERLÂNDIA (MG), CRISTALINA (GO), BRASÍLIA (DF), FORMOSA (GO), POSSE (GO), CORRENTINA (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA) E BARREIRAS (BA), V - DE MARINGÁ (PR) PARA PRESIDENTE PRUDENTE (SP), PENAPOLIS (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), UBERLÂNDIA (MG), ARAGUARI (MG), CATALÃO (GO), CRISTALINA (GO), LUZIÂNIA (GO), BRASÍLIA (DF), FORMOSA (GO), POSSE (GO), CORRENTINA (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA) E BARREIRAS (BA), VI - DE PRESIDENTE PRUDENTE (SP) PARA UBERLÂNDIA (MG), ARAGUARI (MG), CATALÃO (GO), CRISTALINA (GO), LUZIÂNIA (GO), BRASÍLIA (DF), FORMOSA (GO), POSSE (GO), CORRENTINA (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA) E BARREIRAS (BA), VII - DE PENÁPOLIS (SP) PARA UBERLÂNDIA (MG), ARAGUARI (MG), CATALÃO (GO), CRISTALINA (GO), BRASÍLIA (DF), FORMOSA (GO), POSSE (GO), CORRENTINA (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA) E BARREIRAS (BA), VIII - DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PARA UBERLÂNDIA (MG), ARAGUARI (MG), CATALÃO (GO), CRISTALINA (GO), BRASÍLIA (DF), FORMOSA (GO), ALVORADA DO NORTE (GO), POSSE (GO), CORRENTINA (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA) E BARREIRAS (BA), IX - DE UBERLÂNDIA (MG) PARA CRISTALINA (GO), BRASÍLIA (DF), FORMOSA (GO), ALVORADA DO NORTE (GO), POSSE (GO), CORRENTINA (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA) E BARREIRAS (BA), X - DE CATALÃO (GO) E CRISTALINA (GO) PARA BRASÍLIA (DF), CORRENTINA (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA) E BARREIRAS (BA), XI - DE LUZIÂNIA (GO) E POSSE (GO) PARA LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA) E BARREIRAS (BA), XII - DE BRASÍLIA (DF) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), POSSE (GO), CORRENTINA (BA) E LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), XIII - DE FORMOSA (GO) PARA CORRENTINA (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA) E BARREIRAS (BA). ATIVO 9939 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2022-12-12T00:00:00 09-0551-00 CASCAVEL(PR) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-18T00:00:00 286 - 2/3/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9940 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2022-12-12T00:00:00 09-0551-00 CASCAVEL(PR) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 286 - 2/3/2023 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 9941 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2023-02-18T00:00:00 09-0551-61 CASCAVEL(PR) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 9942 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 10-0044-00 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9943 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 10-0044-00 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-02T00:00:00 286 - 8/18/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9944 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 10-0044-00 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-05T00:00:00 50500.465435/2016-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9945 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 10-0044-00 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-01T00:00:00 286 - 2/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9946 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 10-0044-00 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-29T00:00:00 50500.338431/2017-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9947 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 10-0044-00 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-08T00:00:00 50515.025575/2018-41 "" ATIVO 9948 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 10-0044-00 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-16T00:00:00 50501.089737/2018-28 "" ATIVO 9949 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 10-0044-00 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-20T00:00:00 286 - 11/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9950 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 10-0044-00 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-12T00:00:00 286 - 2/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9951 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 10-0044-00 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2102266 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9952 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 10-0044-00 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2102268 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 2/5/2020, ATIVO 9953 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 10-0044-00 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2102272 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9954 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 10-0044-00 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2102272 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 57,50,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9955 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 10-0044-00 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2102272 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 72,00,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9956 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 10-0044-00 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2102272 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,00,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9957 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 10-0044-00 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2102272 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9958 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 10-0044-00 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 286 - 10/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9959 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 10-0044-00 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-24T00:00:00 50500.058084/2020-60 ** EM VIRTUDE DO CONTIDO NO DECRETO ESTADUAL Nº 587 DE 30 DE ABRIL DE 2020, O QUAL ESTABELECEU A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA COM PREVISÃO DE DURAÇÃO ATÉ 02/08/2020, AS VIAGENS ESTÃO SENDO INICIADAS E FINALIZADAS NA CIDADE DE PATO BRANCO/PR. ATIVO 9960 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 10-0044-00 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-14T00:00:00 50500.083239/2020-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9961 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 10-0044-00 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-11T00:00:00 286 - 11/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9962 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 10-0044-00 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-13T00:00:00 286 - 11/4/2020 INICIO DA OPERAÇÃO 16/11/2020 -NOVOS MERCADOS-PORTARIA Nº 854, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 - ATIVO 9963 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 10-0044-00 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-16T00:00:00 50500.307509/2019-36 INCLUSÃO DE SEÇÕES- NOVOS MERCADOS PORTARIA Nº 854, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.307509/2019-36, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 88.327.960/0001-01, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 94: I - DE: ABELARDO LUZ/SC PARA: ALVORADA DO NORTE/GO, ARAGUARI/MG, ASSIS CHATEAUBRIAND/PR, BARREIRAS/BA, BRASÍLIA/DF, CATALÃO/GO, CIANORTE/PR, CORRENTINA/BA, CRISTALINA/GO, CRUZ ALTA/RS, FORMOSA/GO, FREDERICO WESTPHALEN/RS, IRAI/RS, LUIS EDUARDO MAGALHÃES/BA, LUZIÂNIA/GO, MARINGÁ/PR, PALMEIRA DAS MISSÕES/RS, PANAMBI/RS, POSSE/GO, TOLEDO/PR. UBERLÂNDIA/MG, UMUARAMA/PR, PENÁPOLIS/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, II - DE: BARREIRAS/BA E LUIS EDUARDO MAGALHÃES/BA PARA: CATALÃO/GO, CRISTALINA/GO, LUZIANIA/GO, PENÁPOLIS/SP, III - DE: CHAPECÓ/SC PARA: CAPITÃO LEONIDAS MARQUES/PR, CIANORTE/PR, CRUZ ALTA/RS, FREDERICO WESTPHALEN/RS, IRAI/RS, MARINGÁ/PR, PALMEIRA DAS MISSÕES/RS, PANAMBI/RS E UMUARAMA/PR E PENÁPOLIS/SP, IV - DE: CLEVELÂNDIA/PR PARA: ALVORADA DO NORTE/GO, ARAGUARI/MG, BARREIRAS/BA, BRASILIA/DF, CATALÃO/GO, CORRENTINA/BA, CRISTALINA/GO, FORMOSA/GO, LUIS EDUARDO MAGALHAES/BA, LUZIÂNIA/GO, POSSE/GO, UBERLÂNDIA/MG, CRUZ ALTA/RS, IRAÍ/RS, PALMEIRA DAS MISSÕES/RS, PANAMBÍ/RS, PENÁPOLIS/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, V - DE: CRUZ ALTA/RS PARA: CAPITÃO LEONIDAS MARQUES/PR, CASCAVEL/PR, FRANCISCO BELTRÃO/PR, PATO BRANCO/PR, TOLEDO/PR E CRUZ ALTA/RS, VI - DE: FRANCISCO BELTRÃO/PR PARA: FREDERICO WESTPHALEN/RS, IRAÕ/RS, PALMEIRA DAS MISSÕES/RS, PANAMBÍ/RS E PENÁPOLIS/SP, VII - DE: FREDERICO WESTPHALEN/RS PARA: PATO BRANCO/PR, REALEZA/PR, PENÁPOLIS/SP E XANXERÊ/SC, VIII - DE: IRAÍ/RS PARA: PATO BRANCO/PR E TOLEDO/PR, IX - DE: PALMEIRA DAS MISSÕES/RS E PANAMBÍ/RS PARA: PATO BRANCO/PR, TOLEDO/PR, CAPITÃO LEONIDAS MARQUES/PR E PENÁPOLIS/SP, X - DE: PENÁPOLIS/SP PARA: ASSIS CHATEAUBRIAND/PR, CIANORTE/PR. FORMOSA/GO, PATO BRANCO/PR, TOLEDO/PR, UMUARAMA/PR E XANXERÊ/SC, XI - DE: PRESIDENTE PRUDENTE/SP PARA: CIANORTE/PR E UMUARAMA/PR, XII - DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP PARA: ASSIS CHATEAUBRIAND/PR, CIANORTE/PR, TOLEDO/PR E UMUARAMA/PR, XIII - DE: XANXERÊ/SC PARA: ASSIS CHATEAUBRIAND/PR, CAPITÃO LEONIDAS MARQUES/PR, MARINGÁ/PR, REALEZA/PR E UMUARAMA/PR, ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS REUNIDAS TURISMO S.A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ N º 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, CNPJ Nº 92.954.106/0001-42 E E M P R ES A GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40 E, NO MÉRITO, NEGARLHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 9964 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 10-0044-00 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-19T00:00:00 50500.005246/2020-67 "" ATIVO 9965 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 10-0044-00 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-19T00:00:00 50500.005246/2020-67 PORTARIA Nº 153 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.005246/2020-67, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 88.327.960/0001-01, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 94: I - DE ABELARDO LUZ (SC) PARA: CASCAVEL (PR), CRUZ ALTA (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), IRAI (RS), PALMEIRA DAS MISSOES (RS) E PANAMBI (RS), II - DE ASSIS CHATEUBRIAND (PR) PARA: ARAGUARI (MG), CATALAO (GO) E PRESIDENTE PRUDENTE (SP), III - DE BRASILIA (DF) PARA: ALVORADA DO NORTE (GO), CORRENTINA (BA), CRISTALINA (GO), LUIS EDUARDO MAGALHAES (BA) E POSSE (GO), IV - DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES (PR) PARA: ALVORADA DO NORTE (GO), ARAGUARI (MG), BARREIRAS (BA), BRASILIA (DF), CATALAO (GO), CORRENTINA (BA), CRISTALINA (GO), FORMOSA (GO), LUIS EDUARDO MAGALHAES (BA), LUZIANIA (GO), POSSE (GO), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP) E UBERLANDIA (MG), V - DE CASCAVEL (PR) PARA: ARAGUARI (MG), BRASILIA (DF), LUZIANIA (GO), PENAPOLIS (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP) E SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), VI - DE CATALAO (GO) PARA: BRASILIA (DF) E CORRENTINA (BA) VII - DE CHAPECO (SC) PARA: ARAGUARI (MG), ASSIS CHATEAUBRIAND (PR), CASCAVEL (PR), CATALAO (GO) E TOLEDO (PR), VIII - DE CRISTALINA (GO) PARA: CORRENTINA (BA), MARINGA (PR) E UBERLANDIA (MG), IX - DE CRUZ ALTA (RS) PARA: ARAGUARI (MG), CATALAO (GO) E REALEZA (PR), X - DE FORMOSA (GO) PARA: BARREIRAS (BA), CORRENTINA (BA) E LUIS EDUARDO MAGALHAES (BA), XI - DE FRANCISCO BELTRAO (PR) E PATO BRANCO (PR) PARA: ARAGUARI (MG), CATALAO (GO), CHAPECO (SC), XANXERE (SC) E XAXIM (SC), XII - DE FREDERICO WESTPHALEN (RS) PARA: ARAGUARI (MG), CATALAO (GO), CASCAVEL (PR) E TOLEDO (PR), XIII - DE IRAI (RS) PARA: ARAGUARI (MG), CATALAO (GO) E CASCAVEL (PR), XIV - DE MARINGA (PR) PARA: ARAGUARI (MG), BRASILIA (DF), CATALAO (GO), LUZIANIA (GO), PENAPOLIS (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP) E UBERLANDIA (MG), XV - DE PALMEIRA DAS MISSOES (RS) E PANAMBI (RS) PARA: ARAGUARI (MG), CATALAO (GO), CASCAVEL (PR) E REALEZA (PR), XVI - DE PALMITOS (SC) PARA: ARAGUARI (MG), ASSIS CHATEAUBRIAND (PR), CASCAVEL (PR), CATALAO (GO), FRANCISCO BELTRAO (PR), MARINGA (PR), PATO BRANCO (PR), REALEZA (PR), TOLEDO (PR) E UMUARAMA (PR), XVII - DE PENAPOLIS (SP) PARA: ARAGUARI (MG), BRASILIA (DF), CATALAO (GO), CORRENTINA (BA), CRISTALINA (GO), PANAMBI (RS), POSSE (GO) E UBERLANDIA (MG), XVIII - DE POSSE (GO) PARA: BARREIRAS (BA) E LUIS EDUARDO MAGALHAES (BA), XIX - DE PRESIDENTE PRUDENTE (SP) PARA: ARAGUARI (MG), BRASILIA (DF), CATALAO (GO), CRISTALINA (GO), LUZIANIA (GO) E UBERLANDIA (MG), XX - DE REALEZA (PR) PARA: ARAGUARI (MG), XXI - DE SAO JOSE DO RIO PRETO (SP) PARA: ALVORADA DO NORTE (GO), ARAGUARI (MG), BRASILIA (DF), CATALAO (GO), CRISTALINA (GO) E UBERLANDIA (MG), XXII - DE TOLEDO (PR) PARA: ARAGUARI (MG), CATALAO (GO), LUZIANIA (GO) E PRESIDENTE PRUDENTE (SP), XXIII - DE UBERLANDIA (MG) PARA: ALVORADA DO NORTE (GO), BARREIRAS (BA), BRASILIA (DF), CORRENTINA (BA), FORMOSA (GO), LUIS EDUARDO MAGALHAES (BA) E POSSE (GO), XXIV - DE UMUARAMA (PR) PARA: ARAGUARI (MG) E CATALAO (GO), XXV - DE XANXERE (SC) PARA: ARAGUARI (MG), CASCAVEL (PR), CATALAO (GO) E TOLEDO (PR), E XXVI - DE XAXIM (SC) PARA: ARAGUARI (MG), ASSIS CHATEAUBRIAND (PR), CASCAVEL (PR), CATALAO (GO), CIANORTE (PR), MARINGA (PR), TOLEDO (PR) E UMUARAMA (PR). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S.A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 9966 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 10-0044-00 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-29T00:00:00 286 - 11/4/2020 INICIO DA OPERAÇÃO 16/11/2020 -NOVOS MERCADOS-PORTARIA Nº 854, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 - ATIVO 9967 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 10-0044-00 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-23T00:00:00 00424.017550/2021-10 DECISÃO SUPAS Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022: A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004815- 23.2021.4.01.0000, EM TRÂMITE PERANTE A 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A PORTARIA SUPAS Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 , E A PORTARIA SUPAS Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ART. 2º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021 ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA ATIVO 9968 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 10-0044-00 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-25T00:00:00 00424.017550/2021-10 DECISÃO SUPAS Nº 817, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004815-23.2021.4.01.0000, EM TRÂMITE PERANTE A 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022. ART. 2º REPRISTINAR A PORTARIA SUPAS Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, E A PORTARIA SUPAS Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ART. 3º REPRISTINAR A DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021. ART. 4º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA ATIVO 9969 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 10-0044-00 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 286 - 11/4/2020 OFERECE GRATUIDADES (OBS). INICIO DA OPERAÇÃO 16/11/2020 -NOVOS MERCADOS-PORTARIA Nº 854, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 - ATIVO 9970 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-05T00:00:00 50500.465435/2016-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9971 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-12T00:00:00 50500.465435/2016-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9972 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-01T00:00:00 286 - 2/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9973 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-29T00:00:00 50500.338431/2017-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9974 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-20T00:00:00 286 - 11/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9975 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-12T00:00:00 286 - 2/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 9976 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2102072 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,16,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9977 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2102073 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9978 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2102073 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 46,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9979 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2102079 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9980 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2102080 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,16,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9981 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2102088 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 46,77,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9982 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2102094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,29,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9983 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2102104 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,90,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9984 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2102104 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 46,77,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9985 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2102110 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,29,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9986 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2102268 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,16,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9987 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2102269 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9988 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2102272 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,50,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9989 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2102272 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 77,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9990 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2102073 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9991 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2102088 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,03,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9992 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2102088 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,90,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9993 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2102095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,16,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9994 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2102104 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,03,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9995 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2102111 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,16,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9996 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2102124 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9997 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2102268 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9998 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2102272 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,90,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 9999 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2102272 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 46,77,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 10000 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2102272 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 59,00,| Numero de Poltronas: 14,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 1/5/2020, ATIVO 10001 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 286 - 10/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10002 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-24T00:00:00 50500.058084/2020-60 ** EM VIRTUDE DO CONTIDO NO DECRETO ESTADUAL Nº 587 DE 30 DE ABRIL DE 2020, O QUAL ESTABELECEU A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA COM PREVISÃO DE DURAÇÃO ATÉ 02/08/2020, AS VIAGENS ESTÃO SENDO INICIADAS E FINALIZADAS NA CIDADE DE PATO BRANCO/PR. ATIVO 10003 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-14T00:00:00 50500.083239/2020-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10004 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-11T00:00:00 286 - 11/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10005 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-13T00:00:00 286 - 11/4/2020 INICIO DA OPERAÇÃO 16/11/2020 -NOVOS MERCADOS-PORTARIA Nº 854, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 - ATIVO 10006 88.327.960/0001-01 CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA 2017-05-01T00:00:00 10-0044-61 CRUZ ALTA(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-29T00:00:00 286 - 11/4/2020 INICIO DA OPERAÇÃO 16/11/2020 -NOVOS MERCADOS-PORTARIA Nº 854, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 - ATIVO 10007 02.478.063/0001-83 CARVALHO TRANSPORTES E TURISMO LTDA 1985-06-12T00:00:00 23-1110-20 PARAISO DO TOCANTINS(TO) - VILA RICA(MT) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL "" "" INATIVO 10008 02.478.063/0001-83 CARVALHO TRANSPORTES E TURISMO LTDA 1991-05-27T00:00:00 23-1110-21 PARAISO DO TOCANTINS(TO) - SANTANA DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL "" "" INATIVO 10009 07.783.041/0001-40 CARVALHO TURISMO EXPRESSO LTDA 2019-10-09T00:00:00 06-9547-00 ITACARAMBI(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-25T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, DE 25 DE MARÇO DE 2015, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 100009-16.2015.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 21ª VARA FEDERAL/DF, MOVIDA PELA EMPRESA CARVALHO TURISMO LTDA EPP, CNPJ 07.783.041/0001-40, EM DESFAVOR DA ANTT, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, NOS SEGUINTES TERMOS: DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA ASSEGURAR À AUTORA A CONTINUIDADE, NA FORMA E MODO QUE JÁ VINHA SENDO FEITA, DA EXPLORAÇÃO DA LINHA RODOVIÁRIA: ITACARAMBI/MG À BRASÍLIA/DF TRANSCORRENDO OS SEGUINTES TRECHOS DE PONTO DE APOIO - CRISTALINA (GO), PARACATU (MG), MONTES CLAROS (MG), MIRABELA (MG), LONTRA (MG), JAPONVÁ (MG), PEDRAS DE MARIA DA CRUZ (MG), E RODOVIÁRIA - JANUÁRIA (MG), ITACARAMBI (MG) E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ QUE HAJA A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA LINHA EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA CARVALHO TURISMO LTDA. EPP ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA ITACARAMBI/MG ? BRASÍLIA/DF, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS DESCRITAS ACIMA, ATÉ A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA LINHA. ATIVO 10010 07.783.041/0001-40 CARVALHO TURISMO EXPRESSO LTDA 2019-10-09T00:00:00 06-9547-00 ITACARAMBI(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-04-06T00:00:00 50500.081177/2015-21 "NÃO FORAM ENCAMINHADOS OS DOCUMENTOS ELENCADOS NAS ALÍNEAS ""Q"" E ""R"" INCISO I DO ARTIGO 2º DA DELIBERAÇÃO ANTT 93/2015. ESQUEMA OPERACIONAL COM ERRO" ATIVO 10011 07.783.041/0001-40 CARVALHO TURISMO EXPRESSO LTDA 2019-10-09T00:00:00 06-9547-00 ITACARAMBI(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-04-16T00:00:00 50500.091442/2015-89 ATIVAÇÃO DA LINHA APOS ENVIO DE TODA DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA. ATIVO 10012 07.783.041/0001-40 CARVALHO TURISMO EXPRESSO LTDA 2019-10-09T00:00:00 06-9547-00 ITACARAMBI(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-07-17T00:00:00 3007 - 02/07/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10013 07.783.041/0001-40 CARVALHO TURISMO EXPRESSO LTDA 2019-10-09T00:00:00 06-9547-00 ITACARAMBI(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-09-01T00:00:00 3007 - 8/17/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10014 07.783.041/0001-40 CARVALHO TURISMO EXPRESSO LTDA 2019-10-09T00:00:00 06-9547-00 ITACARAMBI(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-11-23T00:00:00 3007 - 11/6/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10015 07.783.041/0001-40 CARVALHO TURISMO EXPRESSO LTDA 2019-10-09T00:00:00 06-9547-00 ITACARAMBI(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-06-21T00:00:00 "" INFORMAMOS QUE NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 10009-16.2015.4.01.3400, NO QUAL FIGURA COMO INTERESSADA A EMPRESA CARVALHO TURISMO LTDA.-EPP, FOI PROFERIDA DECISÃO EM QUE A EMPRESA FOI AUTORIZADA LIMINARMENTE A OPERAR A LINHA ITACARAMBI/MG ? BRASÍLIA/DF, ATÉ QUE HOUVESSE A HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. DIANTE DA DECISÃO, A EMPRESA REALSUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA SOLICITOU A PARALISAÇÃO DA LINHA EM COMENTO (PREFIXO 06-9547-00). QUESTIONADA PELA SUPAS, A PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À ANTT INFORMOU, POR MEIO DA NOTA N. 01004/2017/PF-ANTT/PGF/AGU, QUE A DECISÃO JUDICIAL EXARADA NÃO ESTÁ APTA A PRODUZIR OS EFEITOS, VEZ QUE A CONDIÇÃO POR ELA IMPOSTA, QUAL SEJA, A HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, NÃO MAIS SUBSISTENTE, TENDO EM VISTA A PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 12.996/2014, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015. E CONCLUIU A PROCURADORIA: TENDO EM VISTA QUE A GETAU/SUPAS JÁ INFORMOU QUE A EMPRESA CARVALHO TURISMO LTDA.-EPP NÃO SOLICITOU A OPERAÇÃO DA LINHA ITACARAMBI/MG ? BRASÍLIA/DF (PREFIXO 06-9547-00), E CONSIDERANDO A NOTA N. 01004/2017/PF-ANTT/PGF/AGU, A EMPRESA NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A OPERAR A LINHA, QUE DEVE SER PARALISADA. NESSE SENTIDO TAMBÉM, DEVE SER OFICIADA A REALSUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ACERCA DE SEU REQUERIMENTO. ATIVO 10016 07.783.041/0001-40 CARVALHO TURISMO EXPRESSO LTDA 2019-10-09T00:00:00 06-9547-00 ITACARAMBI(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-06-26T00:00:00 ATIVAÇÃO DE LINHA "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-FEDERAL POR MEIO DE CORREIO ELETRÔNICO, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 10009-16.2015.4.01.3400, NO QUAL FIGURA COMO INTERESSADA A EMPRESA CARVALHO TURISMO LTDA.-EPP, FOI PROFERIDA DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: DE FORMA DIRETA, CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ NOTICIAS NOS AUTOS DE CASSAÇÃO DA DECISÃO QUE DEFERIU O DIREITO DA AUTORA PERMANECER ""(...) NA FORMA COMO JÁ VINHA SENDO FEITA, DA EXPLORAÇÃO DA LINHA RODOVIÁRIA ITACAMBI (MG) A BRASILIA (DF) E TRANCORRENDO OS TRECHOS ... TENDO EM VISTA O TEOR DA NOTICIA DE APARENTE DESCUMPRIMENTO RETRATADO NO PETITORIO, JUNTADO NESTA DATA, DETERMINO QUE SEJA, IMEDIATAMENTE, COM PRIORIDADE, INTIMADO O REPRESENTANTE LEGAL DA REQUERIDA, VIA MANDADO SE NECESSÁRIO PARA QUE: A) ATÉ ULTERIOR DECISÃO DESTE JUÍZO, SE ABSTENHA DE PROIBIR E/OU EMBARAÇAR OS EFEITOS PRÁTICOS DA LIMINAR ANTES DEFERIDA. DESSE MODO, DEVE SER REATIVADA A LINHA ITACARAMBI/MG ? BRASÍLIA/DF (PREFIXO 06-9547-00), OPERADA PELA EMPRESA CARVALHO TURISMO LTDA. ? EPP, PARALISADA ANTERIORMENTE NO E-MAIL EM ANEXO." ATIVO 10017 07.783.041/0001-40 CARVALHO TURISMO EXPRESSO LTDA 2019-10-09T00:00:00 06-9547-00 ITACARAMBI(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-25T00:00:00 PARADA CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 100009-16.2015.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 21ª VARA FEDERAL/DF, MOVIDA PELA EMPRESA CARVALHO TURISMO LTDA EPP, CNPJ 07.783.041/0001-40, REVOGANDO MEDIDA LIMINAR QUE A AUTORIZOU A OPERAR A LIGAÇÃO ITACARAMBI/MG ? BRASÍLIA/DF. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA CARVALHO TURISMO LTDA EPP, CNPJ 07.783.041/0001-40, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR O MERCADO ITACARAMBI/MG ? BRASÍLIA/DF. ATIVO 10018 07.783.041/0001-40 CARVALHO TURISMO EXPRESSO LTDA 2019-10-09T00:00:00 06-9547-00 ITACARAMBI(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-11-16T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 100009-16.2015.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 21ª VARA FEDERAL/DF, MOVIDA PELA EMPRESA CARVALHO TURISMO LTDA EPP, CNPJ 07.783.041/0001-40. POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 00258/2018/REGINFS/PRF1R/PGF/AGU, A PROCURADORIA ASSIM SE MANIFESTOU: ?NO DIA 16/11/2017, O JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DA SJDF DETERMINOU QUE ?ATÉ A APRECIAÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OFERTADOS, A RÉ DEVERÁ SE ABSTER DE IMPOR SANÇÕES À PARTE AUTORA EM DECORRÊNCIA DA SENTENÇA EXTINTIVA PROLATADA?. SENDO A PARTE AUTORA A SOCIEDADE CARVALHO TURISMO LTDA. E A RÉ A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES-ANTT. NO DIA 02/05/2018, O JUÍZO APRECIOU OS EMBARGOS TENDO REJEITA-OS, MANTENDO ASSIM A DECISÃO QUE EXTINGUIU O FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. NESSE QUADRO, NÃO HÁ ÓBICE JUDICIAL IMPEDITIVO DA FISCALIZAÇÃO AUTÁRQUICA. ESSE É O PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA DA DECISÃO.? ASSIM, CONSIDERANDO O ACIMA EXPOSTO, A EMPRESA CARVALHO TURISMO LTDA EPP NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR O MERCADO ITACARAMBI/MG ? BRASÍLIA/DF. ATIVO 10019 07.783.041/0001-40 CARVALHO TURISMO EXPRESSO LTDA 2019-10-09T00:00:00 06-9547-00 ITACARAMBI(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-06-19T00:00:00 00773.003430/2019-51 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL DESTA ANTT, POR MEIO DO MEMORANDO N. 04054/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 1006216-28.2019.4.01.0000, PROPOSTA PELA EMPRESA CARVALHO TURISMO LTDA (CNPJ N.º 07.783.041/0001-40), ONDE A EMPRESA OBJETIVAVA, EM SÍNTESE, PROVIMENTO JUDICIAL PARA EXPLORAÇÃO DA LINHA RODOVIÁRIA ITACARAMBI/MG - BRASÍLIA/DF, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO, SI ET IN QUANTUM, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL FORMULADO PELA RECORRENTE, PARA MANTER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NOS AUTOS DE ORIGEM, QUE LHE ASSEGUROU O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE ?ITACARAMBI/MG À BRASÍLIA/DF, TRANSCORRENDO OS SEGUINTES TRECHOS DE PONTO DE APOIO - CRISTALINA (GO), PARACATU (MG), MONTES CLAROS (MG), MIRABELA (MG), LONTRA (MG), JAPONVÁ (MG), PEDRAS DE MARIA DA CRUZ (MG), E RODOVIÁRIA - JANUÁRIA (MG), ITACARAMBI (MG) E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ QUE HAJA A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA LINHA?, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NO FEITO PRINCIPAL, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DOS DEMAIS REQUISITOS E NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ? ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO A EMPRESA CARVALHO TURISMO LTDA (CNPJ N.º 07.783.041/0001-40) ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA ITACARAMBI/MG - BRASÍLIA/DF, TRANSCORRENDO OS SEGUINTES TRECHOS DE PONTO DE APOIO - CRISTALINA (GO), PARACATU (MG), MONTES CLAROS (MG), MIRABELA (MG), LONTRA (MG), JAPONVÁ (MG), PEDRAS DE MARIA DA CRUZ (MG), E RODOVIÁRIA - JANUÁRIA (MG), ITACARAMBI (MG) E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS. CONTUDO, CONSIDERANDO O TEOR DA DECISÃO QUE ASSIM RESSALTA: ?SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DOS DEMAIS REQUISITOS E NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ? ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE? A GETAU DEVE SOLICITAR DA EMPRESA OS DOCUMENTOS/REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A OPERAÇÃO DA RESPECTIVA LINHA. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELO EXPOSTO, ENCAMINHAMOS OS AUTOS À GETAU E SUFIS PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. APÓS, FAVOR ENVIAR O RESPECTIVO RETORNO DO CUMPRIMENTO DA DECISÃO. ATIVO 10020 07.783.041/0001-40 CARVALHO TURISMO EXPRESSO LTDA 2019-10-09T00:00:00 06-9547-00 ITACARAMBI(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-07-10T00:00:00 00773.003430/2019-51 AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ATIVO 10021 07.783.041/0001-40 CARVALHO TURISMO EXPRESSO LTDA 2019-10-09T00:00:00 06-9547-00 ITACARAMBI(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-09-10T00:00:00 00773.003430/2019-51 ATIVAÇÃO DO PRESENTE SERVIÇO CONFORME SOLICITADO NO DESPACHO GETAU 1285319: TRATA DO MEMORANDO N. 06263/2019/PF-ANTT/PGF/AGU (SEI Nº 1280218), POR MEIO DO QUAL A PROCURADORIA-GERAL COMUNICOU QUE FOI PROFERIDA NOVA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 1006216-28.2019.4.01.0000, QUE DEFERIU, SI ET IN QUANTUM, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL FORMULADO PELA EMPRESA CARVALHO TURISMO LTDA. ? EPP, CNPJ N.º 07.783.041/0001-40, PARA EXPLORAR A LINHA RODOVIÁRIA ITACARAMBI/MG - BRASÍLIA/DF E SUAS SEÇÕES, COM CONSEQUENTE ELABORAÇÃO DE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (SEI Nº 1280194) EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL, A GETAU ELABOROU A NOTA TÉCNICA SEI Nº 2937/2019/GETAU/SUPAS/DIR (SEI Nº 1283307), JUNTAMENTE COM MINUTAS DE RELATÓRIO (1285006) E DELIBERAÇÃO (1285094), QUE SERÃO ENCAMINHADOS À DIRETORIA COLEGIADA DESTA AGÊNCIA SUGERINDO O DEFERIMENTO DO PLEITO PARA QUE A INTERESSADA POSSA OPERAR, JUDICIALMENTE, A LINHA ITACARAMBI/MG - BRASÍLIA/DF, PREFIXO 06.9547.00, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NO FEITO PRINCIPAL OU ATÉ ULTERIOR MANIFESTAÇÃO DO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO SOBRE A NOTA TÉCNICA SEI Nº 2167/2019/GETAU/SUPAS/DIR (SEI Nº 0750411). ATIVO 10022 07.783.041/0001-40 CARVALHO TURISMO EXPRESSO LTDA 2019-10-09T00:00:00 06-9547-00 ITACARAMBI(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-10-23T00:00:00 3275 - 10/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10023 07.783.041/0001-40 CARVALHO TURISMO EXPRESSO LTDA 2019-10-09T00:00:00 06-9547-00 ITACARAMBI(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-08-12T00:00:00 50500.128801/2022-90 "PORTARIA Nº 62 DE 28 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 10 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, O ART. 33, IX, DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022 E O ART. 30, V, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 23 DE ABRIL DE 2021, CONSIDERANDO OS FATOS NOTICIADOS NOS AUTOS DOS PROCESSOS 50500.087399/2022-86, 50500.096986/2022-66 E 50500.128801/2022-90, RESOLVE: ART. 1º APLICAR A MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA CARVALHO TURISMO EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 07.783.041/0001-40, ATÉ A DECISÃO DE MÉRITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO OU ATÉ QUE SEJA CADASTRADA FROTA COMPATÍVEL COM AS LINHAS A SEREM REATIVADAS. ART. 2º OS DIREITOS DOS PASSAGEIROS DEVERÃO SER ASSEGURADOS PELA REFERIDA TRANSPORTADORA, PRINCIPALMENTE A DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS OU A AQUISIÇÃO DE BILHETES EM OUTRA EMPRESA AUTORIZADA ÀS CUSTAS DA TRANSPORTADORA CITADA NO ART. 1º, CONFORME LEI Nº 11.975, DE 7 DE JULHO DE 2009 E RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.282, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. ART. 3º ESTABELECER A PENALIDADE DE MULTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ANTT Nº 233, DE 25 DE JUNHO DE 2003, ART. 1º, INCISO IV, ALÍNEA ""A"", PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO. ART. 4º ENCAMINHAR O PROCESSO À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUPAS PARA CIÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DA TRANSPORTADORA. ART. 5º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. FELIPE RICARDO DA COSTA FREITAS SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS" ATIVO 10024 07.783.041/0001-40 CARVALHO TURISMO EXPRESSO LTDA 2019-10-09T00:00:00 06-9547-00 ITACARAMBI(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-09-30T00:00:00 50500.128801/2022-90 "PORTARIA Nº 73 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 10 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, O ART. 33, IX, DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022 E O ART. 30, V, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 23 DE ABRIL DE 2021, CONSIDERANDO OS FATOS NOTICIADOS NOS AUTOS DOS PROCESSOS 50500.087399/2022-86, 50500.096986/2022-66, 50500.128801/2022-90 E 50500.177974/2022-31, RESOLVE: ART. 1º APLICAR A MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA CARVALHO TURISMO EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 07.783.041/0001-40, ATÉ A DECISÃO DE MÉRITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO OU ATÉ QUE SEJA CADASTRADA FROTA COMPATÍVEL COM AS LINHAS A SEREM REATIVADAS, EXCETUANDO-SE AS LINHAS LISTADAS NO ART. 2º. ART. 2º MANTER ATIVAS AS SEGUINTES LINHAS OPERADAS PELA CARVALHO TURISMO EXPRESSO LTDA: I - ITACARAMBI(MG) - BRASILIA(DF), PREFIXO 06-9547-00, E II - ITACARAMBI(MG) - BRASILIA(DF), PREFIXO 06-9547-61 ART. 3º REVOGAR A PORTARIA SUFIS Nº 62, DE 28 DE JULHO DE 2022. ART. 4º ESTABELECER A PENALIDADE DE MULTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ANTT 233/03, ART. 1º, INCISO IV, ALÍNEA ""A"", PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO. ART. 5º ENCAMINHAR O PROCESSO À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUPAS PARA CIÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DA TRANSPORTADORA. ART. 6º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. FELIPE RICARDO DA COSTA FREITAS SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS" ATIVO 10025 07.783.041/0001-40 CARVALHO TURISMO EXPRESSO LTDA 2019-10-09T00:00:00 06-9547-00 ITACARAMBI(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-02-01T00:00:00 3275 - 1/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10026 07.783.041/0001-40 CARVALHO TURISMO EXPRESSO LTDA 2019-10-09T00:00:00 06-9547-00 ITACARAMBI(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-03-06T00:00:00 3275 - 1/10/2023 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 10027 07.783.041/0001-40 CARVALHO TURISMO EXPRESSO LTDA 2022-07-10T00:00:00 06-9547-41 ITACARAMBI(MG) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-10-07T00:00:00 50500.210572/2022-56 SERVIÇO SERÁ OPERADO AOS SABADOS EM CONJUNTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA EM CONJUNTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO. ATIVO 10028 07.783.041/0001-40 CARVALHO TURISMO EXPRESSO LTDA 2022-07-10T00:00:00 06-9547-41 ITACARAMBI(MG) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-02-01T00:00:00 3275 - 1/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10029 07.783.041/0001-40 CARVALHO TURISMO EXPRESSO LTDA 2019-10-09T00:00:00 06-9547-61 ITACARAMBI(MG) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-10-22T00:00:00 3275 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10030 07.783.041/0001-40 CARVALHO TURISMO EXPRESSO LTDA 2019-10-09T00:00:00 06-9547-61 ITACARAMBI(MG) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-19T00:00:00 3275 - 12/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10031 07.783.041/0001-40 CARVALHO TURISMO EXPRESSO LTDA 2019-10-09T00:00:00 06-9547-61 ITACARAMBI(MG) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-02-01T00:00:00 3275 - 1/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10032 07.783.041/0001-40 CARVALHO TURISMO EXPRESSO LTDA 2019-01-21T00:00:00 12-0415-00 BRASILIA(DF) - ITACARAMBI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 10033 07.783.041/0001-40 CARVALHO TURISMO EXPRESSO LTDA 2019-01-29T00:00:00 12-0417-00 BRASILIA(DF) - JUVENILIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 10034 07.783.041/0001-40 CARVALHO TURISMO EXPRESSO LTDA 2019-01-29T00:00:00 12-0418-00 BRASILIA(DF) - ITACARAMBI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 10035 07.783.041/0001-40 CARVALHO TURISMO EXPRESSO LTDA 2021-02-24T00:00:00 12-0482-00 BRASILIA(DF) - ITACARAMBI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-24T00:00:00 50500.015628/2019-65 PORTARIA Nº 39, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.015628/2019-65, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CARVALHO TURISMO LTDA, CNPJ Nº 07.783.041/0001-40, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 167: I - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: ITACARAMBI (MG), CRISTALINA (GO), PARACATU (MG), JOÃO PINHEIRO (MG), PIRAPORÃ (MG), MONTES CLAROS (MG), MIRABELA (MG), JAPONVAR (MG), LONTRA (MG), PEDRAS DE MARIA DA CRUZ (MG) E JANUARIA (MG), II - DE: VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO) PARA: PARACATU (MG), JOÃO PINHEIRO (MG), PIRAPORÃ (MG), MONTES CLAROS (MG), JANUARIA (MG) E ITACARAMBI (MG), E III - DE: CRISTALINA (GO) PARA: PARACATU (MG), JOÃO PINHEIRO (MG), PIRAPORÃ (MG), MONTES CLAROS (MG), MIRABELA (MG), JAPONVAR (MG), LONTRA (MG), PEDRAS DE MARIA DA CRUZ (MG), JANUARIA (MG) E ITACARAMBI (MG). INATIVO 10036 07.783.041/0001-40 CARVALHO TURISMO EXPRESSO LTDA 2021-02-24T00:00:00 12-0482-00 BRASILIA(DF) - ITACARAMBI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-07T00:00:00 3275 - 12/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 10037 07.783.041/0001-40 CARVALHO TURISMO EXPRESSO LTDA 2021-02-24T00:00:00 12-0482-00 BRASILIA(DF) - ITACARAMBI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-12T00:00:00 50500.128801/2022-90 "PORTARIA Nº 62 DE 28 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 10 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, O ART. 33, IX, DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022 E O ART. 30, V, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 23 DE ABRIL DE 2021, CONSIDERANDO OS FATOS NOTICIADOS NOS AUTOS DOS PROCESSOS 50500.087399/2022-86, 50500.096986/2022-66 E 50500.128801/2022-90, RESOLVE: ART. 1º APLICAR A MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA CARVALHO TURISMO EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 07.783.041/0001-40, ATÉ A DECISÃO DE MÉRITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO OU ATÉ QUE SEJA CADASTRADA FROTA COMPATÍVEL COM AS LINHAS A SEREM REATIVADAS. ART. 2º OS DIREITOS DOS PASSAGEIROS DEVERÃO SER ASSEGURADOS PELA REFERIDA TRANSPORTADORA, PRINCIPALMENTE A DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS OU A AQUISIÇÃO DE BILHETES EM OUTRA EMPRESA AUTORIZADA ÀS CUSTAS DA TRANSPORTADORA CITADA NO ART. 1º, CONFORME LEI Nº 11.975, DE 7 DE JULHO DE 2009 E RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.282, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. ART. 3º ESTABELECER A PENALIDADE DE MULTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ANTT Nº 233, DE 25 DE JUNHO DE 2003, ART. 1º, INCISO IV, ALÍNEA ""A"", PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO. ART. 4º ENCAMINHAR O PROCESSO À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUPAS PARA CIÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DA TRANSPORTADORA. ART. 5º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. FELIPE RICARDO DA COSTA FREITAS SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS" INATIVO 10038 07.783.041/0001-40 CARVALHO TURISMO EXPRESSO LTDA 2022-05-27T00:00:00 12-0482-41 BRASILIA(DF) - ITACARAMBI(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 10039 07.783.041/0001-40 CARVALHO TURISMO EXPRESSO LTDA 2021-02-24T00:00:00 12-0482-61 BRASILIA(DF) - ITACARAMBI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-07T00:00:00 3275 - 12/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 10040 77.472.371/0001-09 CATTANI SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2018-04-13T00:00:00 09-0353-00 PATO BRANCO(PR) - SAO LOURENCO DO OESTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-13T00:00:00 DEL Nº 135/2018 DELIBERAÇÃO Nº 135, DE 21 DE MARÇO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 075, DE 8 DE MARÇO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.367129/2017-99, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA REUNIDAS TURISMO S.A. PARA A CATTANI SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA., DOS MERCADOS: I - DE: SÃO LOURENÇO D?OESTE/SC, PARA: PATO BRANCO/PR, E II - DE: SÃO LOURENÇO D?OESTE/SC, PARA: VITORINO/PR ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 16 DA REUNIDAS TURISMO S.A. E PUBLICAR A LICENÇA OPERACIONAL N° 159 DA EMPRESA CATTANI SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 10041 77.472.371/0001-09 CATTANI SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2018-04-13T00:00:00 09-0353-00 PATO BRANCO(PR) - SAO LOURENCO DO OESTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-13T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 16/04/2018. ATIVO 10042 77.472.371/0001-09 CATTANI SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2018-04-13T00:00:00 09-0353-00 PATO BRANCO(PR) - SAO LOURENCO DO OESTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 4322 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10043 77.472.371/0001-09 CATTANI SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2018-04-13T00:00:00 09-0353-00 PATO BRANCO(PR) - SAO LOURENCO DO OESTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 4322 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10044 77.472.371/0001-09 CATTANI SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2018-04-13T00:00:00 09-0353-00 PATO BRANCO(PR) - SAO LOURENCO DO OESTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-15T00:00:00 4322 - 2/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10045 77.472.371/0001-09 CATTANI SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2018-04-13T00:00:00 09-0353-00 PATO BRANCO(PR) - SAO LOURENCO DO OESTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-11T00:00:00 4322 - 3/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10046 77.472.371/0001-09 CATTANI SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2018-04-13T00:00:00 09-0353-00 PATO BRANCO(PR) - SAO LOURENCO DO OESTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-07T00:00:00 4322 - 12/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10047 77.472.371/0001-09 CATTANI SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2018-04-13T00:00:00 09-0353-00 PATO BRANCO(PR) - SAO LOURENCO DO OESTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 4322 - 5/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10048 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1975-11-18T00:00:00 09-0642-70 FOZ DO IGUACU(PR) - CIUDAD DEL ESTE(PRY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2000-02-11T00:00:00 50000.000271/00 REFERÊNCIA: PROC. ADMINISTRATIVO Nº 50000.000271/00 INTERESSADA: CELESTE TRANSPORTES LTDA DESPACHO:O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU O PEDIDO DE ANUÊNCIA PARA A TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS SEMI-URBANOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS FOZ DO IGUAÇU (BR) / CIUDAD DEL ESTE (PY), PREFIXO 09.0642-70, C.HAB. ITAIPU (BR) / C.HAB.ITAIPU (PY), PREFIXO 09.0757-70, VILA FORTES (BR) / P.IGUAZU (RA), PREFIXO 09.1131-70, DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO PARA A CELESTE TRANSPORTES LTDA, FICANDO A PRETENDENTE OBRIGADA A OBSERVAR O DISPOSTO NO ART. 8º DA NC-02/98, DE ACORDO COM O ART. 23 DO DECRETO 2.521/98, A NORMA COMPLEMENTAR Nº 02/98, E NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO Nº 016/DIPAR/COTER/DTR/STT/MT, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2000. INATIVO 10049 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1975-11-18T00:00:00 09-0642-70 FOZ DO IGUACU(PR) - CIUDAD DEL ESTE(PRY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-08-05T00:00:00 2005.34.00.017970-7 "Senhores, Por meio do Memorando nº. 402/PRG/ANTT/2005, expedido pela Procuradoria-Geral, documento anexo, esta Superintendência tomou conhecimento da decisão proferida na Ação Ordinária nº. 2005.34.00.017970-7, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI para impedir a prática de qualquer ato punitivo contras suas associadas no tocante o Estatuto do Idoso no transporte semi-urbano. Nesse sentido, informa a Procuradoria-Geral: ""O MM. Juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela, ao argumento de que a reserva de lugares de que trata o § 2º do mencionado Estatuto não retira lugares dos passageiros pagantes que, no caso do transporte semi-urbano, podem viajar em pé, em nada interferindo, nos interesses econômicos das concessionárias, não havendo necessidade de composição prévia dos custos que as empresas têm com a gratuidade"". Portanto, em decorrência da referida decisão, não há impedimento judicial à fiscalização e aplicação de penalidades, pela ANTT e órgãos conveniados, por descumprimento do Estatuto do Idoso, pelas empresas do transporte semi-urbano. Ademais, ficamos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários." INATIVO 10050 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1975-11-18T00:00:00 09-0642-70 FOZ DO IGUACU(PR) - CIUDAD DEL ESTE(PRY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-11-04T00:00:00 50500.074670/2005-12 Protocolo nº 50500.074670/2005-12. Assunto: Cadastramento do quadro de horários da linha internacional Foz do Iguaçu (BR) - Ciudad Del Este (PY) conforme a seguir: Saída de Foz do Iguaçu: 07h20min - 09h00min - 10h40min - 12h20min - 14h00min - 15h40min - 17h20min - 19h00min, nas segundas, quartas e sextas-feiras. 07h20min - 09h00min - 10h40min - 12h20min - 14h00min - 15h40min - 17h20min - nas terças e quintas-feiras. Saída de Ciudad Del Este: 08h10min - 09h50min - 11h30min - 13h10min - 14h50min - 16h30min - 18h10min, 19h50m nas segundas, quartas e sextas-feiras 08h10min - 09h50min - 11h30min - 13h10min - 14h50min - 16h30min - 18h10min nas terças e quintas-feiras. INATIVO 10051 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1975-11-18T00:00:00 09-0642-70 FOZ DO IGUACU(PR) - CIUDAD DEL ESTE(PRY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-02-13T00:00:00 50500.008014/2006-11 PROTOCOLO Nº 50500.008014/2006-11. INTERESSADA: CELESTE TRANSPORTES LTDA. ASUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE FOZ DO IGUAÇU (BR) AS 07:20, 09:00, 10:40, 12:20, 14:00, 15:40 E 17:20 HORAS DE SEGUNDAS A SEXTAS-FEIRAS E 19:00 HORAS AS SEGUNDAS, QUARTAS E SEXTAS-FEIRAS E COM PARTIDAS DE CIUDAD DEL LESTE (PY) AS 08:10, 09:50, 11:30, 13:10, 14:50, 16:30 E 18:10 HORAS DE SEGUNDAS A SEXTAS-FEIRAS E 19:50 HORAS AS SEGUNDAS, QUARTAS E SEXTAS-FEIRAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 28.02.06. INATIVO 10052 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1975-11-18T00:00:00 09-0642-70 FOZ DO IGUACU(PR) - CIUDAD DEL ESTE(PRY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-01-18T00:00:00 50500.005098/2008-94 PROTOCOLO Nº 50500.005098/2008-94 INTERESSADA: CELESTE TRANSPORTES LTDA. ASUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE FOZ DO IGUAÇU (BR) AS 07:20, 09:00, 11:00, 13:00, 15:00 E 17:00 HORAS DE SEGUNDA A SEXTAS-FEIRAS PARTIDAS DE CIUDAD DEL ESTE (PY) AS 08:10, 10:00, 12:00, 14:00, 16:00 E 18:00 HORAS DE SEGUNDAS A SEXTAS-FEIRAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 02/02/2008. INATIVO 10053 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1975-11-18T00:00:00 09-0642-70 FOZ DO IGUACU(PR) - CIUDAD DEL ESTE(PRY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-02-03T00:00:00 50500.080114/2008-28 DE ACORDO COM O DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 784/95, DA EMPRESA IRMÃOS RAFAGNIN LTDA, EXPEDIDO PELO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES TERRESTRES ? DTR/STT/MT, O ITINERÁRIO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU (BR) ? CIUDAD DEL ESTE (PY) É O SEGUINTE: - TERMINAL RODOVIÁRIO DE FOZ DO IGUAÇU, - AVENIDA COSTA E SILVA, - AVENIDA PARANÁ, - AVENIDA JORGE SCHIMELPFENG, - RUA ALMIRANTE BARROSO, - AV. REPÚBLICA ARGENTINA, - AVENIDA JUSCELINO KUBISTCHECK, - AV. REPÚBLICA DO PARAGUAI, -- PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. VALE RESSALTAR QUE, COMO FOI EMITIDO UM DOCUMENTO DE IDONEIDADE COM O ITINERÁRIO ACIMA, POR RECIPROCIDADE, AS EMPRESAS ESTRANGEIRAS DEVEM FAZER O MESMO ITINERÁRIO. ALÉM DISSO, VERIFICA-SE QUE A AV. DA REPÚBLICA DO PARAGUAI CHAMA-SE, ATUALMENTE, RODOVIA BR 277. VERIFICA-SE, TAMBÉM, QUE A RUA GUSTAVO DOBRANDINO DA SILVA É UMA RUA DE ACESSO ENTRE O TERMINAL RODOVIÁRIO E A AV. COSTA E SILVA. DESSA FORMA, O ITINERÁRIO DETALHADO DESSA LINHA É O SEGUINTE: - TERMINAL RODOVIÁRIO DE FOZ DO IGUAÇU, - RUA GUSTAVO DOBRANDINO DA SILVA, - AVENIDA COSTA E SILVA, - AVENIDA PARANÁ, - AVENIDA JORGE SCHIMELPFENG, - RUA ALMIRANTE BARROSO, - AV. REPÚBLICA ARGENTINA, - AVENIDA JUSCELINO KUBISTCHECK, - RODOVIA BR 277, -- PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. INATIVO 10054 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1975-11-18T00:00:00 09-0642-70 FOZ DO IGUACU(PR) - CIUDAD DEL ESTE(PRY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-07-29T00:00:00 50500.035820/2010-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO REDUÇÃO DOS HORÁRIOS IDA 19:10 SEG A SEX E 21:10 SEG, QUA E SEX. VOLTA 20:10 SEG A SEX E 22:10 SEG, QUA E SEX. INATIVO 10055 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1975-11-18T00:00:00 09-0642-70 FOZ DO IGUACU(PR) - CIUDAD DEL ESTE(PRY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-12-26T00:00:00 "" POR MEIO DA PORTARIA SUPAS Nº 519, DE 20/12/2012, FOI HOMOLOGADA A RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS ORIGINÁRIAS DAS LINHAS QUE OPERAM ENTRE O BRASIL E O PARAGUAI, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2013, OU ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDO O PROCESSO DELEGATÓRIO, O QUE OCORRER PRIMEIRO. O GOVERNO PARAGUAIO FOI COMUNICADO DA RENOVAÇÃO DA LICENÇA ORIGINÁRIA POR MEIO DO FAX 163/2012/SUPAS/ANTT, DE 21/12/2012. INATIVO 10056 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1975-11-18T00:00:00 09-0642-70 FOZ DO IGUACU(PR) - CIUDAD DEL ESTE(PRY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-02-11T00:00:00 50500.091153/2011-56 COMUNICO QUE POR MEIO DA PORTARIA SUPAS Nº 911, DE 13 DE NOVEMBRO, 2013, FOI RENOVADA A LICENÇA ORIGINÁRIA DA EMPRESA CELESTE TRANSPORTES LTDA. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA INTERNACIONAL EM QUESTÃO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2014, OU ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDO O PROCESSO LICITATÓRIO NO BRASIL, O QUE OCORRER PRIMEIRO. INATIVO 10057 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1975-11-18T00:00:00 09-0642-70 FOZ DO IGUACU(PR) - CIUDAD DEL ESTE(PRY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-02-26T00:00:00 50500.091153/2011-56 LINHAS COM DESTINO AO PARAGUAI: POR MEIO DA PORTARIA SUPAS Nº 05, DE 05/01/2015, PUBLICADA NO DOU DE 08/01/2015, FOI HOMOLOGADA A RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS ORIGINÁRIAS DAS LINHAS QUE OPERAM ENTRE O BRASIL E O PARAGUAI, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 20/06/2015, PODENDO SER PRORROGADA, CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA LEI 12.996/14, QUE TRATA DO NOVO REGIME DE DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PARA AUTORIZAÇÃO. INATIVO 10058 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1975-11-18T00:00:00 09-0642-70 FOZ DO IGUACU(PR) - CIUDAD DEL ESTE(PRY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-06-29T00:00:00 50500.166303/2015-16 LINHAS COM DESTINO AO PARAGUAI: POR MEIO DA PORTARIA Nº 261 DE 22 DE JUNHO DE 2015, PUBLICADA NO DOU DE 29/06/2015, FOI HOMOLOGADA A RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS ORIGINÁRIAS DAS LINHAS REGULARES QUE OPERAM ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA DO PARAGUAI, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 4.749, DE 18 DE JUNHO DE 2015, PARA OPERAÇÃO EM CARÁTER PRECÁRIO DOS SERVIÇOS, EM REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001 E COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2016, PODENDO EXPIRAR ANTES QUANDO DA FINALIZAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO NA FORMA DE REGULAMENTO ESPECÍFICO. INATIVO 10059 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1975-11-18T00:00:00 09-0642-70 FOZ DO IGUACU(PR) - CIUDAD DEL ESTE(PRY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 10060 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1979-11-26T00:00:00 09-0757-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2000-02-11T00:00:00 50000.000271/00 REFERÊNCIA: PROC. ADMINISTRATIVO Nº 50000.000271/00 INTERESSADA: CELESTE TRANSPORTES LTDA DESPACHO:O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU O PEDIDO DE ANUÊNCIA PARA A TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS SEMI-URBANOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS FOZ DO IGUAÇU (BR) / CIUDAD DEL ESTE (PY), PREFIXO 09.0642-70, C.HAB. ITAIPU (BR) / C.HAB.ITAIPU (PY), PREFIXO 09.0757-70, VILA FORTES (BR) / P.IGUAZU (RA), PREFIXO 09.1131-70, DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO PARA A CELESTE TRANSPORTES LTDA, FICANDO A PRETENDENTE OBRIGADA A OBSERVAR O DISPOSTO NO ART. 8º DA NC-02/98, DE ACORDO COM O ART. 23 DO DECRETO 2.521/98, A NORMA COMPLEMENTAR Nº 02/98, E NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO Nº 016/DIPAR/COTER/DTR/STT/MT, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2000. INATIVO 10061 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1979-11-26T00:00:00 09-0757-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-08-05T00:00:00 2005.34.00.017970-7 "Senhores, Por meio do Memorando nº. 402/PRG/ANTT/2005, expedido pela Procuradoria-Geral, documento anexo, esta Superintendência tomou conhecimento da decisão proferida na Ação Ordinária nº. 2005.34.00.017970-7, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI para impedir a prática de qualquer ato punitivo contras suas associadas no tocante o Estatuto do Idoso no transporte semi-urbano. Nesse sentido, informa a Procuradoria-Geral: ""O MM. Juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela, ao argumento de que a reserva de lugares de que trata o § 2º do mencionado Estatuto não retira lugares dos passageiros pagantes que, no caso do transporte semi-urbano, podem viajar em pé, em nada interferindo, nos interesses econômicos das concessionárias, não havendo necessidade de composição prévia dos custos que as empresas têm com a gratuidade"". Portanto, em decorrência da referida decisão, não há impedimento judicial à fiscalização e aplicação de penalidades, pela ANTT e órgãos conveniados, por descumprimento do Estatuto do Idoso, pelas empresas do transporte semi-urbano. Ademais, ficamos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários." INATIVO 10062 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1979-11-26T00:00:00 09-0757-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-11-04T00:00:00 50500.074666/2005-54 Protocolo nº 50500.074666/2005-54. Assunto: Cadastramento do quadro de horários da linha internacional Foz do Iguaçu (BR) - Ciudad Del Este (PY) conforme a seguir: Saída do Conjunto Habitacional de Itaipu (BR): 07h00min - 07h08min - 07h16min - 07h25min - 09h00min - 09h08min - 09h16min - 09h25min - 11h00min - 11h08min - 11h16min - 11h25min, de segunda a sábado. Saída do Conjunto Habitacional de Itaipu (PY): 08h00min - 08h08min - 08h16min - 08h25min - 10h00min - 10h08min - 10h16min - 10h25min - 12h00min - 12h08min - 12h16min - 12h25min, de segunda a sábado. INATIVO 10063 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1979-11-26T00:00:00 09-0757-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-02-13T00:00:00 50500.008014/2006-11 PROTOCOLO Nº 50500.008014/2006-11. INTERESSADA: CELESTE TRANSPORTES LTDA. ASUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DO CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (BR) AS 07:00, 07:08, 07:16, 07:25, 09:00, 09:08, 09:16, 09:25, 11:00, 11:08, 11:16 E 11:25 HORAS DE SEGUNDAS-FEIRAS A SABADOS E COM PARTIDAS DO CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (PY) AS 08:00, 08:08, 08:16, 08:25, 10:00, 10:08, 10:16, 10:25, 12:00, 12:08, 12:16 E 12:25 HORAS DE SEGUNDAS-FEIRAS A SABADOS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 28.02.06. INATIVO 10064 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1979-11-26T00:00:00 09-0757-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-10-17T00:00:00 50500.062822/2006-15 Referência: Requerimento protocolado em 17/10/2006. (Registro SIGED no 50500.062822/2006-15, convertido no processo nº 50500.062822/2006-15). Interessado: Celeste Transportes Ltda. Assunto: Comunica redução de freqüência na linha internacional Conjunto Habitacional Itaipu (BR) - Conjunto Habitacional Itaipu (PY), prefixo nº 09-0757-70. O presente requerimento da empresa Celeste Transportes Ltda., de comunicação de redução de freqüência da linha internacional Conjunto Habitacional Itaipu (BR) - Conjunto Habitacional Itaipu (PY), prefixo nº 09-0757-70, conforme a seguir: Atualmente: - Saídas do Conjunto Habitacional Itaipu (BR): de segunda a sábado, às 07:00, 07:08, 07:16, 07:25, 09:00, 09:08, 09:16, 09:25, 11:00, 11:08, 11:16 e 11:25, todos os meses do ano, - Saídas do Conjunto Habitacional Itaipu (PY): de segunda a sábado, às 08:00, 08:08, 08:16, 08:25, 10:00, 10:08, 10:16, 10:25, 12:00, 12:08, 12:16, 12:25, todos os meses do ano, Para: - Saídas do Conjunto Habitacional Itaipu (BR): de segunda a sábado, às 07:00, 07:25, 09:00, 09:25, 11:00 e 11:25, todos os meses do ano, - Saídas do Conjunto Habitacional Itaipu (PY): de segunda a sábado, às 08:00, 08:25, 10:00, 10:25, 12:00 e 12:25, todos os meses do ano. A vigorar a partir de 01/11/2006. INATIVO 10065 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1979-11-26T00:00:00 09-0757-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-01-18T00:00:00 50500.005102/2008-14 PROTOCOLO Nº 50500.005102/2008-14 INTERESSADA: CELESTE TRANSPORTES LTDA. ASUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (BR) DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA ÀS 07H00, 09H00 E 11H00 E PARTIDAS DE CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (PY) DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA ÀS 08H00, 10H00 E 12H00, VIGORANDO A PARTIR DE 02/02/2008. INATIVO 10066 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1979-11-26T00:00:00 09-0757-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-02-03T00:00:00 50500.080114/2008-28 ANALISANDO O ITINERÁRIO DA LINHA CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (BR) ? CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (PY), DENOMINADO ?INTERVILAS?, AS DIVERGÊNCIAS ENCONTRADAS FORAM COM RELAÇÃO À DENOMINAÇÃO ?VILA C NOVA? E ?REFÚGIO BELA VISTA?. SOLICITAMOS INFORMAÇÃO À PREFEITURA DE FOZ DO IGUAÇU, POR MEIO DE EMAIL, CUJA RESPOSTA FOI QUE A DENOMINAÇÃO MAIS CORRETA É ?VILA C NOVA?. DE ACORDO COM O DOCUMENTO DE IDONEIDADE DA LINHA ACIMA, CONSTA A DENOMINAÇÃO DAS AVENIDAS ?3?, ?6? E ?1? QUE CORRESPONDEM RESPECTIVAMENTE AOS NOMES: AV. AMÉRICO SASDELLI, AV. BRODÓSQUI E AV. ARAUCÁRIA, SEGUNDO INFORMAÇÕES, POR MEIO DE EMAIL, DA PREFEITURA DE FOZ DO IGUAÇU. NO ENTANTO, TANTO AS EMPRESAS NACIONAIS QUANTO ÀS ESTRANGEIRAS ESTÃO PASSANDO PELA AV. ANHEMBI AO INVÉS DA AV. BRODÓSQUI, QUE SÃO AVENIDAS PARALELAS. VERIFICA-SE, TAMBÉM, QUE A AV. DA REPÚBLICA DO PARAGUAI CHAMA-SE, ATUALMENTE, RODOVIA BR 277. DESSA FORMA, O ITINERÁRIO DETALHADO DESSA LINHA É O SEGUINTE: - CONJUNTO HABITACIONAL DE ITAIPU (VILA C NOVA), - RUA O, - RUA N, - RUA D - RUA SAPUCAÍ, - RUA C, - AVENIDA TANCREDO NEVES, - AVENIDA SILVIO AMÉRICO SASDELLI, - AVENIDA ANHEMBI, - AVENIDA ARAUCÁRIA, - AVENIDA TANCREDO NEVES, - BR 277, E - PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. INATIVO 10067 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1979-11-26T00:00:00 09-0757-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-07-29T00:00:00 50500.035826/2010-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO REDUÇÃO DOS HORÁRIOS IDA 07:25, 09:25 E 11:25 DE SEG A SEX VOLTA 08:25, 10:25 E 12:25 DE SEG A SEX E REDUÇÃO DO SABADO EM TODOS OS HORÁRIOS INATIVO 10068 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1979-11-26T00:00:00 09-0757-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-12-26T00:00:00 "" POR MEIO DA PORTARIA SUPAS Nº 519, DE 20/12/2012, FOI HOMOLOGADA A RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS ORIGINÁRIAS DAS LINHAS QUE OPERAM ENTRE O BRASIL E O PARAGUAI, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2013, OU ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDO O PROCESSO DELEGATÓRIO, O QUE OCORRER PRIMEIRO. O GOVERNO PARAGUAIO FOI COMUNICADO DA RENOVAÇÃO DA LICENÇA ORIGINÁRIA POR MEIO DO FAX 163/2012/SUPAS/ANTT, DE 21/12/2012. INATIVO 10069 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1979-11-26T00:00:00 09-0757-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-02-11T00:00:00 50500.091153/2011-56 COMUNICO QUE POR MEIO DA PORTARIA SUPAS Nº 911, DE 13 DE NOVEMBRO, 2013, FOI RENOVADA A LICENÇA ORIGINÁRIA DA EMPRESA CELESTE TRANSPORTES LTDA. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA INTERNACIONAL EM QUESTÃO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2014, OU ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDO O PROCESSO LICITATÓRIO NO BRASIL, O QUE OCORRER PRIMEIRO INATIVO 10070 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1979-11-26T00:00:00 09-0757-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-02-26T00:00:00 50500.091153/2011-56 LINHAS COM DESTINO AO PARAGUAI: POR MEIO DA PORTARIA SUPAS Nº 05, DE 05/01/2015, PUBLICADA NO DOU DE 08/01/2015, FOI HOMOLOGADA A RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS ORIGINÁRIAS DAS LINHAS QUE OPERAM ENTRE O BRASIL E O PARAGUAI, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 20/06/2015, PODENDO SER PRORROGADA, CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA LEI 12.996/14, QUE TRATA DO NOVO REGIME DE DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PARA AUTORIZAÇÃO. INATIVO 10071 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1979-11-26T00:00:00 09-0757-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-06-29T00:00:00 50500.166303/2015-16 LINHAS COM DESTINO AO PARAGUAI: POR MEIO DA PORTARIA Nº 261 DE 22 DE JUNHO DE 2015, PUBLICADA NO DOU DE 29/06/2015, FOI HOMOLOGADA A RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS ORIGINÁRIAS DAS LINHAS REGULARES QUE OPERAM ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA DO PARAGUAI, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 4.749, DE 18 DE JUNHO DE 2015, PARA OPERAÇÃO EM CARÁTER PRECÁRIO DOS SERVIÇOS, EM REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001 E COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2016, PODENDO EXPIRAR ANTES QUANDO DA FINALIZAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO NA FORMA DE REGULAMENTO ESPECÍFICO. INATIVO 10072 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1979-11-26T00:00:00 09-0757-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-08-21T00:00:00 50500367312201956 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 10073 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1979-11-26T00:00:00 09-0757-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-09-04T00:00:00 50500367312201956 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 10074 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1979-11-26T00:00:00 09-0757-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 10075 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1986-09-26T00:00:00 09-1131-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2000-02-11T00:00:00 50000.000271/00 REFERÊNCIA: PROC. ADMINISTRATIVO Nº 50000.000271/00 INTERESSADA: CELESTE TRANSPORTES LTDA. DESPACHO:O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU O PEDIDO DE ANUÊNCIA PARA A TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS SEMI-URBANOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS FOZ DO IGUAÇU (BR) / CIUDAD DEL ESTE (PY), PREFIXO 09.0642-70, C.HAB. ITAIPU (BR) / C.HAB.ITAIPU (PY), PREFIXO 09.0757-70, VILA FORTES (BR) / P.IGUAZU (RA), PREFIXO 09.1131-70, DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO PARA A CELESTE TRANSPORTES LTDA, FICANDO A PRETENDENTE OBRIGADA A OBSERVAR O DISPOSTO NO ART. 8º DA NC-02/98, DE ACORDO COM O ART. 23 DO DECRETO 2.521/98, A NORMA COMPLEMENTAR Nº 02/98, E NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO Nº 016/DIPAR/COTER/DTR/STT/MT, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2000. INATIVO 10076 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1986-09-26T00:00:00 09-1131-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-08-05T00:00:00 2005.34.00.017970-7 "Senhores, Por meio do Memorando nº. 402/PRG/ANTT/2005, expedido pela Procuradoria-Geral, documento anexo, esta Superintendência tomou conhecimento da decisão proferida na Ação Ordinária nº. 2005.34.00.017970-7, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI para impedir a prática de qualquer ato punitivo contras suas associadas no tocante o Estatuto do Idoso no transporte semi-urbano. Nesse sentido, informa a Procuradoria-Geral: ""O MM. Juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela, ao argumento de que a reserva de lugares de que trata o § 2º do mencionado Estatuto não retira lugares dos passageiros pagantes que, no caso do transporte semi-urbano, podem viajar em pé, em nada interferindo, nos interesses econômicos das concessionárias, não havendo necessidade de composição prévia dos custos que as empresas têm com a gratuidade"". Portanto, em decorrência da referida decisão, não há impedimento judicial à fiscalização e aplicação de penalidades, pela ANTT e órgãos conveniados, por descumprimento do Estatuto do Idoso, pelas empresas do transporte semi-urbano. Ademais, ficamos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários." INATIVO 10077 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1986-09-26T00:00:00 09-1131-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-11-28T00:00:00 50500.074667/2005-07 "Referência: Requerimento de 18/11/2005 (Registro SIGED nº 50500.076100/2005-67, anexado ao Processo nº 50500.074667/2005-07). Interessado: Celeste Transportes Ltda. Assunto: Solicita alteração da freqüência da linha Foz do Iguaçu (BR) (Vila Fortes) - Puerto Iguazú (AR). Trata o requerimento em referência da sociedade empresária Celeste Transportes Ltda. de solicitação de alteração da freqüência da linha Foz do Iguaçu (BR) (Vila Fortes) - Puerto Iguazú (AR), da seguinte forma: Saída de Foz do Iguaçu - Vila Fortes (BR): 07h00m, 09h15m, 11h15m, 13h15m, 15h15m, 17h15m, e 19h15m, Saídas de Puerto Iguazú (AR): 08h15m, 10h15m, 12h15m, 14h15, 16h15m, 18h15m e 20h15m. Ressalte-se que foram ajustados os horários de saídas de Foz do Iguaçu - Vila Fortes (BR), para que não haja superposição de horários com a empresa argentina Crucero Del Norte S.R.L." INATIVO 10078 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1986-09-26T00:00:00 09-1131-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-02-13T00:00:00 50500.008014/2006-11 PROTOCOLO Nº 50500.008014/2006-11. INTERESSADA: CELESTE TRANSPORTES LTDA. ASUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE VILA FORTES (BR) AS 07:00, 09:15, 11:15, 13:15, 15:15, 17:15 E 19:15 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE PUERTO IGUAZU (RA) AS 08:15, 10:15, 12:15, 14:15, 16:15, 18:15 E 20:15 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 28.02.06. INATIVO 10079 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1986-09-26T00:00:00 09-1131-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-06-26T00:00:00 50500.028511/2006-27 Referência: Processo: nº 50500.028511/2006-27 Permissionária: Viação Itaipu Ltda Linha/prefixo: Vila Fortes (BR) - Puerto Iguazu (RA) / 09-1132-70 Tipo de linha: Linha Base Assunto: A Comissão Especial, instituída pela Portaria nº 192, de 19 de julho de 2004, do Diretor - Geral desta Agência, Dr. José Alexandre N. Resende, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nas outorgas de exploração dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, em atendimento ao Acórdão nº 1.918/2003-TCU-Plenário, verificou que houve seleção sumária para exploração da linha 09-1132-70 / Foz do Iguaçu (BR) - Puerto Iguazu (RA) e que o certificado nº 3 confirma a autorização da Permissão em 26/09/1986. Quanto ao prolongamento autorizado em 15/01/1990, trata-se de prolongamento do terminal urbano, não se constituindo fora do município, dessa forma não caracterizando o prolongamento definitivo da linha. Portanto, esta Comissão Especial sugere à SUPAS que altere a data de autorização constante no TRANSP, da linha 09-1132-70, de 15/01/1990, para 26/09/1986, assim como o nome da linha passe para: FOZ DO IGUAÇU (VILA FORTES) / (BR) - PUERTO IGUAZU (RA). INATIVO 10080 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1986-09-26T00:00:00 09-1131-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-01-18T00:00:00 50500.005100/2008-25 PROTOCOLO Nº 50500.005100/2008-25 INTERESSADA: CELESTE TRANSPORTES LTDA. ASUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE VILA FORTES (BR) DE SEGUNDA A SÁBADO ÀS 07:00, 09:15, 11:15, 13:15, 15:15, 17:15 E 19:15 HORAS E PARTIDAS DE PUERTO IGUAZU (RA) DE SEGUNDA A SÁBADO ÀS 08:15, 10:15, 12:15, 14:15, 16:15, 18:15 E 20:15 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 02/02/2008. INATIVO 10081 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1986-09-26T00:00:00 09-1131-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-12-16T00:00:00 . NA REUNIÃO BILATERAL BRASIL-ARGENTINA REALIZADA NOS DIAS 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2008, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, FOI ACORDADO O AJUSTE DE ITINERÁRIO NA LINHA SEMI-URBANA FOZ DO IGUAÇU (VILA FORTES) (BR) - PUERTO IGUAÇU (RA), EM DETERMINADOS HORÁRIOS, MANTENDO OS PONTOS TERMINAIS DA LINHA, ALTERANDO O PERCURSO SOMENTE PELA LOCALIDADE DE PORTO MEIRA (BR), NAS SEGUINTES AVENIDAS: GENERAL MEIRA, MORENITAS E ENTRANDO NA MERCOSUL, EM UM HORÁRIO DIÁRIO, EM CARÁTER EXPERIMENTAL, MANTENDO A OPERAÇÃO DO ITINERÁRIO ATUAL, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM ATÉ 60 DIAS. INATIVO 10082 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1986-09-26T00:00:00 09-1131-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-03-11T00:00:00 50500.008014/2006-11 OS HORARIOS DE 11:15 SAINDO DE VILA FORTES(PR) E 12:15 SAINDO DE PUERTO IGUZU(RA) SERÃO OPERADO VIA PORTO MEIRA(PR) CONFORME ENTENDIMENTO MANTIDO NA REUNIÃO BILATERAL REALIZADA EM PUERTO IGUAZU(RA) NOS DIAS 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2009. INATIVO 10083 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1986-09-26T00:00:00 09-1131-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-12-27T00:00:00 "" POR MEIO DA PORTARIA SUPAS Nº 517, DE 20/12/2012, FOI HOMOLOGADA A RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS ORIGINÁRIAS DAS LINHAS QUE OPERAM ENTRE O BRASIL E A ARGENTINA, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2013, OU ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDO O PROCESSO DELEGATÓRIO, O QUE OCORRER PRIMEIRO. O GOVERNO ARGENTINO FOI COMUNICADO DA RENOVAÇÃO DA LICENÇA ORIGINÁRIA POR MEIO DO FAX 161/2012/SUPAS/ANTT, DE 21/12/2012. INATIVO 10084 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1986-09-26T00:00:00 09-1131-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-02-11T00:00:00 50500.91153/2011-56 COMUNICO QUE POR MEIO DA PORTARIA SUPAS Nº 908, DE 13 DE NOVEMBRO, 2013, FOI RENOVADA A LICENÇA ORIGINÁRIA DA EMPRESA CELESTE TRANSPORTES LTDA. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA INTERNACIONAL EM QUESTÃO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2014, OU ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDO O PROCESSO LICITATÓRIO NO BRASIL, O QUE OCORRER PRIMEIRO. INATIVO 10085 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1986-09-26T00:00:00 09-1131-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-02-26T00:00:00 50500.091153/2011-56 PROCESSO Nº 50500.091153/2011-56 LINHAS COM DESTINO À ARGENTINA: POR MEIO DA PORTARIA SUPAS Nº 02, DE 05/01/2015, PUBLICADA NO DOU DE 08/01/2015, FOI HOMOLOGADA A RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS ORIGINÁRIAS DAS LINHAS QUE OPERAM ENTRE O BRASIL E A ARGENTINA, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 20/06/2015, PODENDO SER RENOVADA, CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA LEI 12.996/14, QUE TRATA DO NOVO REGIME DE DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PARA AUTORIZAÇÃO. INATIVO 10086 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1986-09-26T00:00:00 09-1131-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-06-29T00:00:00 50500.166303/2015-16 PROCESSO Nº 50500.166.303/2015-16 LINHAS COM DESTINO À ARGENTINA: POR MEIO DA PORTARIA Nº 258 DE 22 DE JUNHO DE 2015, PUBLICADA NO DOU DE 29/06/2015, FOI HOMOLOGADA A RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS ORIGINÁRIAS DAS LINHAS REGULARES QUE OPERAM ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA ARGENTINA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 4.749, DE 18 DE JUNHO DE 2015, PARA OPERAÇÃO EM CARÁTER PRECÁRIO DOS SERVIÇOS, EM REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001 E COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2016, PODENDO EXPIRAR ANTES QUANDO DA FINALIZAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO NA FORMA DE REGULAMENTO ESPECÍFICO. INATIVO 10087 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1986-09-26T00:00:00 09-1131-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-08-21T00:00:00 50500.210731/2004-71 PROCESSO: 50500.210731/2004-71 EMPRESA: CRUCERO DEL NORTE S.R.L. LINHA: PUERTO IGUAZU (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) ? VILA PORTES PREFIXO: 09.1131-70 FOI PUBLICADA NO DOU DE 13 DE JUNHO DE 2017, A PORTARIA Nº 30, DE 8 DE JUNHO DE 2017, QUE HOMOLOGA A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 001/2005-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A EMPRESA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA PUERTO IGUAZU (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) ? VILA PORTES, COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO PONTE INTERNACIONAL TANCREDO NEVES E COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2018. INATIVO 10088 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1986-09-26T00:00:00 09-1131-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-01-15T00:00:00 50501.361803/2018-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 10089 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1986-09-26T00:00:00 09-1131-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-01-29T00:00:00 50500.012564/2019-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 10090 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1986-09-26T00:00:00 09-1131-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-08-19T00:00:00 50500.358020/2019-22 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO FREQUÊNCIA AUMENTADA EM 6 (SEIS) HORÁRIOS DIÁRIOS, PELO PERÍODO EXPERIMENTAL DE 6 MESES A PARTIR DE 22/07/2019, CONFORME ENTENDIMENTO FIRMADO NA REUNIÃO BILATERAL BRASIL-ARGENTINA REALIZADA NOS DIAS 21 E 22/03/2019 (ITEM 1.1.2) E O DOCUMENTO NO-2019-66324456-APN-SSTA#MTR EXPEDIDO PELA SUBSECRETARÍA DE TRANSPORTE AUTOMOTOR. INATIVO 10091 81.187.718/0001-30 CELESTE TRANSPORTES LTDA. 1986-09-26T00:00:00 09-1131-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 10092 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5020-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-11-11T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 10093 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5020-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-01-16T00:00:00 50500241409/2016-97 CADASTRAMENTO DE TARIFA PRMOCIONAL REFERENTE A LIGAÇÃO LUZIANIA/GO - SANTA MARIA/DF QUE TRATA DO DESMEMBRAMENTO DA LINHA LUZIANIA/GO - BRASILIA/DF, PREFIXO Nº 12-5020-70. A TARIFA INTEGRAL DO SERVIÇO LUZIANIA/GO - BRASILIA/DF É R$ 5,85 E A TARIFA PROMOCIONAL A SER PRATICADA NO SERVIÇO LUZIANIA/GO - SANTA MARIA/DF, REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO CITADO É DE R$ 2,00 PELO PRAZO DE 90 DIAS. INATIVO 10094 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5020-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-01-16T00:00:00 50500241409/2016-97 CADASTRAMENTO DE TARIFA PROMOCIONAL REFERENTE A LIGAÇÃO LUZIANIA/GO - SANTA MARIA/DF QUE TRATA DO DESMEMBRAMENTO DA LINHA LUZIANIA/GO - BRASILIA/DF, PREFIXO Nº 12-5020-70. O SERVIÇO SERÁ REALIZADO ENTRE OS HORÁRIOS DE 9:00HS ÀS 16:45HS, DE SEGUNDA A SÁBADO, AUTORIZADO POR MEIO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 001/2017/SUPAS/ANTT, DE 12 DE JANEIRO. A TARIFA INTEGRAL DO SERVIÇO LUZIANIA/GO - BRASILIA/DF É R$ 5,85 E A TARIFA PROMOCIONAL A SER PRATICADA NO SERVIÇO LUZIANIA/GO - SANTA MARIA/DF, REFERENTE AO DESMEMBRAMENTO CITADO É DE R$ 2,00 PELO PRAZO DE 90 DIAS. INATIVO 10095 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5020-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML INATIVO 10096 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5020-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-01-31T00:00:00 50500.017202/2017-84 QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML TARIFA PROMOCIONAL DE R$2,00 PARA O CÓDIGO 7703 COM VIGÊNCIA ATÉ 27/04/2017. INATIVO 10097 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5020-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-03-01T00:00:00 50500.023006/2017-49 A EMPRESA CENTRAL EXPRESSO PASSOU A OPERAR SOMENTE LA INHA BRASILIA/DF-LUZIANIA/GO E SEUS DESMEMBRAMENTO EM 01/03/2017, DEIXANDO DE OPERAR, ASSIM, OS SERVIÇOS LUZIANIA/GO-TAGUATINGA/DF E LUZIANIA/GO-GAMA/DF. INATIVO 10098 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5020-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-03-01T00:00:00 50500147069/2017-90 A EMPRESA SOLICITOU CADASTRAMENTO DE TARIFA PROMOCIONAL NO PERCENTUAL DE 60,33%, A VIGORAR APARTIR DA DATA DE 25/02/2017 NO DESMEMBRAMENTO LUZIANIA/GO - SANTA MARIA/DF(BRT), DA LINHA LUZIANIA/GO-BRASILIA/DF, PREFIXO Nº 12-5020-70. INATIVO 10099 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5020-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-04-25T00:00:00 505002077892017 TRATA-SE DE PEDIDO DA EMPRESA C T ? CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA., INSCRITA SOB Nº DE CNPJ: 13.838.047/0001-70, QUE VEM ATRAVÉS DESTE OFÍCIO, SOLICITAR CANCELAMENTO DOS OFÍCIOS ABAIXO PROTOCOLADOS 31.07.2015 Nº 5055.23362/2015-07, 17.09.2015 Nº 50500.283935/2015-43, 17.09.2015 Nº 50500.283933/2015-54, 29.09.2015 Nº 50500.30877/2015-20, 29.12.2015 Nº 50500.402862/2015-03, 29.12.2015 Nº 50500.402868/2015-72, 29.12.2015 Nº 202879/2015-52, 29.12.2015 50500.402860/2015-14, 29.12.2015 Nº 50500.402874/2015-20, 29.12.2015 Nº 50500.402871/2015-96, 29.12.2015 Nº 50500.402895/2015-45, 29.12.2015 Nº 50500.2899/2015-23, 31.07.2015 Nº 50500.223362/2015-07, 29.12.2015 Nº 50500.402866/2015-83, 29.12.2015 Nº 50500.482888/2015-43, 29.12.2015 Nº 50500.402890/2015-12, 29.12.2015 Nº 402898/2015-89, 29.12.2015 Nº 50500.402893/2015-56, 29.12.2015 Nº 50500.402885/2015-18, 29.12.2015 Nº 50500.402883/2015-11, 29.12.2015 Nº 50500.402877/2015-63 INATIVO 10100 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5020-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-04-28T00:00:00 50500023006201749 INFORMAMOS QUE FORAM ATUALIZADOS OS HORÁRIOS DOS ITINERÁRIOS 7077, 7089 E 7021 VINCULADOS À LINHA LUZIÂNIA - BRASILIA/DF, SOLICITADOS POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.217343/2017-03 INATIVO 10101 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5020-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-06-21T00:00:00 50500.319602201721 FOI REALIZADA ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA EMPRESA COM A EXCLUSÃO DO CÓDIGO 7306 VINCULADO AO PREFIXO 12.5020-70, LUZIÂNIA (GO)-BRASILIA(DF) VIA SIA/SAAN /PARK SHOPING/SETOR DE CARGAS QUE PASSARÁ A SER REALIZADO PELA LINHA CÓDIGO 7301 CONFORME TABELA HORÁRIA ENCAMINHADA PELA EMPRESA. INATIVO 10102 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5020-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-11-13T00:00:00 50500591649201711 A EMPRESA SOLICITOU IMPLEMENTAÇÃO DE TARIFA PROMOCIONAL NA LINHA CÓDIGO 7703 PELO PERÍODO DE 90 DIAS COM INÍCIO EM 13/11/2017. INATIVO 10103 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5020-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-01-30T00:00:00 50500.069065/2018-44 A TABELA COM O QUADRO DE HORÁRIOS A SER PRATICADO PELO ITINERÁRIO: 7704 ENCONTRA-SE ATUALIZADA E DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML INATIVO 10104 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5020-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-02-19T00:00:00 50500. APÓS PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ANTT N° 5.732/2018 QUE AUTORIZOU O REAJUSTE DO COEFICIENTE TARIFÁRIO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO SEMIURBANO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS OPERADOS POR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, FOI OUTORGADO A PEDIDO DA EMPRESA A TARIFA PROMOCIONAL NO VALOR DE R$ 3,00 (TRÊS REAIS) REFERENTE A LIGAÇÃO LUZIANIA/GO - SANTA MARIA/DF QUE TRATA DO DESMEMBRAMENTO DA LINHA LUZIANIA/GO - BRASILIA/DF, PREFIXO Nº 12-5020-70 VINCULADA AOS CÓDIGOS: 7703 E 7704, NO PRAZO DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DE 18/02/2018. INATIVO 10105 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5020-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-09-06T00:00:00 "" POR MEIO DA ORDEM DE SERVIÇO N° 86/2018 ,A EMPRESA CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTES LTDA, FOI AUTORIZADA A OPERAR A LINHA PREFIXO N° 12-5020-70, VINCULADA AO ITINERÁRIO LUZIÂNIA/GO - L2 SUL/NORTE VIA AEROPORTO, CÓDIGO 7005. O QUADRO DE HORÁRIOS ENCONTRA-SE ATUALIZADO E DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML INATIVO 10106 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5020-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-11-28T00:00:00 50501.353054/2018-30 CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO N° 5.396 DE 03/08/2017, QUE REGULAMENTA A OFERTA DE TARIFA PROMOCIONAL PARA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E FERROVIÁRIO REGULAR INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS E SEMIURBANO DE PASSAGEIROS, INFORMAMOS QUE FOI AUTORIZADO O PEDIDO DE TARIFA PROMOCIONAL NO VALOR DE R$ 2,50 (DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA A LINHA PREFIXO N° 12-5020-70 LUZIÂNIA/GO - SANTA MARIA/DF, VINCULADA AO CÓDIGO 7704, PELO PERÍODO COMPREENDIDO DE 26/11/2018 ATÉ 24/05/2019. INATIVO 10107 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5020-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-01-25T00:00:00 50500.005136/2019-61 QUADRO DE HORÁRIO ALTERADO Á PEDIDO DA EMPRESA PARA A LINHA 12-5020-70, VINCULADA AO ITINÉRÁRIO 7301, DISPONÍVEL PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTM INATIVO 10108 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5020-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-04-09T00:00:00 50500.028854/2019-14 IMPLEMENTADA A TARIFA PROMOCIONAL PARA O CÓDIGO 7703, QUE PASSOU A SER COBRADA NO VALOR DE R$ 3,50 (TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). AS INFORMAÇÕES SOBRE TARIFAS ESTÃO DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NO PORTAL ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML INATIVO 10109 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5020-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). INATIVO 10110 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5021-70 LUZIANIA(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-11-11T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 10111 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5021-70 LUZIANIA(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-12-10T00:00:00 5050028978201548 EM 23/09/2015 A EMPRESA INTERESSADA SOLICITOU O CANCELAMENTO DA TARIFA PROMOCIONAL DE 15% CADASTRADA PARA VIGORÁ DE 22/09/2015 A 22/03/2016. A TARIFA FOI CANCELADA 10/12/2015 EM RESPEITO AOS PRAZOS PARA CANCELAMENTO PREVISTOS NA LEI1928/2007. INATIVO 10112 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5021-70 LUZIANIA(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML INATIVO 10113 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5021-70 LUZIANIA(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-03-01T00:00:00 50500023006201749 A EMPRESA CENTRAL EXPRESSO PASSOU A OPERAR SOMENTE LA INHA BRASILIA/DF-LUZIANIA/GO E SEUS DESMEMBRAMENTO EM 01/03/2017, DEIXANDO DE OPERAR, ASSIM, OS SERVIÇOS LUZIANIA/GO-TAGUATINGA/DF E LUZIANIA/GO-GAMA/DF. INATIVO 10114 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5021-70 LUZIANIA(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-04-24T00:00:00 505002077892017711 TRATA-SE DE PEDIDO DA EMPRESA C T ? CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA., INSCRITA SOB Nº DE CNPJ: 13.838.047/0001-70, QUE VEM ATRAVÉS DESTE OFÍCIO, SOLICITAR CANCELAMENTO DOS OFÍCIOS ABAIXO PROTOCOLADOS 31.07.2015 DE Nº 5055.23362/2015-07, 17.09.2015 Nº 50500.283935/2015-43, 17.09.2015 Nº 50500.283933/2015-54, 29.09.2015 Nº 50500.30877/2015-20, 29.12.2015 Nº 50500.402862/2015-03, 29.12.2015 Nº 50500.402868/2015-72, 29.12.2015 Nº 202879/2015-52, 29.12.2015 50500.402860/2015-14, 29.12.2015 Nº 50500.402874/2015-20, 29.12.2015 Nº 50500.402871/2015-96, 29.12.2015 Nº 50500.402895/2015-45, 29.12.2015 Nº 50500.2899/2015-23, 31.07.2015 Nº 50500.223362/2015-07, 29.12.2015 Nº 50500.402866/2015-83, 29.12.2015 Nº 50500.482888/2015-43, 29.12.2015 Nº 50500.402890/2015-12, 29.12.2015 Nº 402898/2015-89, 29.12.2015 Nº 50500.402893/2015-56, 29.12.2015 Nº 50500.402885/2015-18, 29.12.2015 Nº 50500.402883/2015-11, 29.12.2015 Nº 50500.402877/2015-63 INATIVO 10115 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5021-70 LUZIANIA(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-12-13T00:00:00 50500.041455/2018-50 CONSIDERANDO O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES N° 2869, DE 04/09/2008 E 4.210, DE 11/12/2013, EMITIMOS AS ORDENS DE SERVIÇOS N° 94 E 96/GEPEF/SUPAS, PARA AUTORIZAR A EMPRESA CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTES LTDA., A PARTIR DE 14/12/2018, A OPERAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS NOS ITINERÁRIO: ROD. LUZIÂNIA ? ROD. TAGUATINGA VIA PQ. ALVORADA / PISTÃO SUL (CÓDIGO 7805) E ROD. LUZIÂNIA ? ROD. DE TAGUATINGA, VIA PISTÃO SUL (CÓDIGO 7708). O QUADRO DE HORÁRIOS ENCONTRAM-SE ATUALIZADOS EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML INATIVO 10116 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5021-70 LUZIANIA(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). INATIVO 10117 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5022-70 LUZIANIA(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-04-13T00:00:00 50500402899/2015-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 10118 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5022-70 LUZIANIA(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML INATIVO 10119 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5022-70 LUZIANIA(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-10-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 20/10/2016,| Data de Termino: 30/12/2016, INATIVO 10120 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5022-70 LUZIANIA(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-03-01T00:00:00 50500023006201749 A EMPRESA CENTRAL EXPRESSO PASSOU A OPERAR SOMENTE LA INHA BRASILIA/DF-LUZIANIA/GO E SEUS DESMEMBRAMENTO EM 01/03/2017, PASSANDO A OPERAR, OS SERVIÇOS LUZIANIA/GO-TAGUATINGA/DF E LUZIANIA/GO-GAMA/DF COM APENAS 1 HORÁRIO/DIA, CONFORME QUADRO DE HORÁRIOS CADASTRADO. INATIVO 10121 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5022-70 LUZIANIA(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-03-17T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML INATIVO 10122 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5022-70 LUZIANIA(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-04-20T00:00:00 505002077892017 TRATA-SE DE PEDIDO DA EMPRESA C T ? CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA., INSCRITA SOB Nº DE CNPJ: 13.838.047/0001-70, QUE VEM ATRAVÉS DESTE OFÍCIO, SOLICITAR CANCELAMENTO DOS OFÍCIOS ABAIXO PROTOCOLADOS 31.07.2015 Nº 5055.23362/2015-07, 17.09.2015 Nº 50500.283935/2015-43, 17.09.2015 Nº 50500.283933/2015-54, 29.09.2015 Nº 50500.30877/2015-20, 29.12.2015 Nº 50500.402862/2015-03, 29.12.2015 Nº 50500.402868/2015-72, 29.12.2015 Nº 202879/2015-52, 29.12.2015 50500.402860/2015-14, 29.12.2015 Nº 50500.402874/2015-20, 29.12.2015 Nº 50500.402871/2015-96, 29.12.2015 Nº 50500.402895/2015-45, 29.12.2015 Nº 50500.2899/2015-23, 31.07.2015 Nº 50500.223362/2015-07, 29.12.2015 Nº 50500.402866/2015-83, 29.12.2015 Nº 50500.482888/2015-43, 29.12.2015 Nº 50500.402890/2015-12, 29.12.2015 Nº 402898/2015-89, 29.12.2015 Nº 50500.402893/2015-56, 29.12.2015 Nº 50500.402885/2015-18, 29.12.2015 Nº 50500.402883/2015-11, 29.12.2015 Nº 50500.402877/2015-63 INATIVO 10123 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5022-70 LUZIANIA(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-01-08T00:00:00 50501.361601/2018-51 AUTORIZADO O PEDIDO DE TARIFA PROMOCIONAL NO VALOR DE R$ 3,00 (TRÊS REAIS) PARA A LINHA LUZIÂNIA/GO - GAMA/DF PREFIXO N° 12-5022-70, VINCULADA AO CÓDIGO 7701, DURANTE O PERÍODO DE 30 (TRINTA DIAS). INATIVO 10124 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5022-70 LUZIANIA(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-12-13T00:00:00 50500.0414552018-50 CONSIDERANDO O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES N° 2869, DE 04/09/2008 E 4.210, DE 11/12/2013, EMITIMOS AS ORDENS DE SERVIÇO N° 93 E 95/GEPEF/SUPAS , PARA AUTORIZAR A EMPRESA CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTES LTDA., A PARTIR DE 14/12/2018, A OPERAR SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS NO ITINERÁRIO ROD. LUZIÂNIA ? ROD. GAMA VIA DF-290/AV. CENTRAL (CÓDIGO 7701) E ROD. LUZIÂNIA ? ROD. GAMA VIA PQ. ALVORADA / DF-290 (CÓDIGO 7705). INATIVO 10125 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5022-70 LUZIANIA(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). INATIVO 10126 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2013-09-20T00:00:00 12-9375-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-13T17:22:00 "" Transferência da empresa: CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA para empresa: G 20 TRANSPORTES LTDA. INATIVO 10127 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2013-09-20T00:00:00 12-9376-70 LUZIANIA(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-13T17:22:00 "" Transferência da empresa: CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA para empresa: G 20 TRANSPORTES LTDA. INATIVO 10128 13.838.047/0001-70 CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA 2013-09-20T00:00:00 12-9377-70 LUZIANIA(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-13T17:23:00 "" Transferência da empresa: CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA para empresa: G 20 TRANSPORTES LTDA. INATIVO 10129 03.314.223/0001-11 CETRO VIACAO TRANSPORTE LTDA 05-0289-00 SALVADOR(BA) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-22T00:00:00 "" "" INATIVO 10130 03.314.223/0001-11 CETRO VIACAO TRANSPORTE LTDA 13-0053-00 CAMPINA GRANDE(PB) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 10131 "" CHACO BOREAL S.R.L. 1994-07-29T00:00:00 09-1596-70 HERNANDARIAS(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1994-07-29T00:00:00 50000.009767/92-18 REFERÊNCIA: PROC. ADMINISTRATIVO Nº 50000.09767/92-18 INTERESSADA: CHACO BOREAL S.R.L. DESPACHO: O SECRETARIO DE TRANSPORTES DEFERIU A OUTORGA A EMPRESA CHACO BOREAL S.R.L. JURISDICIONADA Á REPUBLICA DO PARAGUAI A LICENÇA COMPLEMENTAR PARA EXPLORAR, NO TERRITÓRIO BRASILEIRO, EM REGIME REGULAR O SERVIÇO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS DE CARACTERISTICA SEMI-URBANO, ENTRE HERNANDARIAS(PY) - FOZ DO IGUAÇU(BR) E VICE-VERSA, COM PONTO FRONTEIRIÇO ENTRE CIUDAD DEL LESTE(PY) - FOZ DO IGUAÇU(BR). INATIVO 10132 "" CHACO BOREAL S.R.L. 1994-07-29T00:00:00 09-1596-70 HERNANDARIAS(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-07-26T00:00:00 50500.164111/04-53 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.164111/2004-53. EMPRESA: CHACO BOREAL S.R.L. ASSUNTO: REQUER A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA COMPLEMENTAR PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA SEMI-URBANA HERNANDÁRIAS (PY)- FOZ DO IGUAÇU (BR), PREFIXO Nº 09.1596-70. EM 26 DE JULHO DE 2004, FOI PUBLICADA NO DOU A RESOLUÇÃO Nº 649 DE 21/07/2004, DO DIRETOR-GERAL DA ANTT, DEFERINDO O PEDIDO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 007/2004-ANTT, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO SEMI-URBANO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA EMPRESA CHACO BOREAL S.R.L., REFERENTE À LINHA HERNANDÁRIAS (PY)- FOZ DO IGUAÇU (BR), PREFIXO Nº 09.1596-70, COM TRÁFEGO PELA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 03/06/2010, COM BASE NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE - ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 05 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, NO DECRETO Nº 2.521 DE 20 DE MARÇO DE 1998 E NOS ACORDOS BILATERAIS ENTRE O BRASIL/PARAGUAI. INATIVO 10133 "" CHACO BOREAL S.R.L. 1994-07-29T00:00:00 09-1596-70 HERNANDARIAS(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-08-05T00:00:00 2005.34.00.017970-7 "Senhores, Por meio do Memorando nº. 402/PRG/ANTT/2005, expedido pela Procuradoria-Geral, documento anexo, esta Superintendência tomou conhecimento da decisão proferida na Ação Ordinária nº. 2005.34.00.017970-7, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI para impedir a prática de qualquer ato punitivo contras suas associadas no tocante o Estatuto do Idoso no transporte semi-urbano. Nesse sentido, informa a Procuradoria-Geral: ""O MM. Juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela, ao argumento de que a reserva de lugares de que trata o § 2º do mencionado Estatuto não retira lugares dos passageiros pagantes que, no caso do transporte semi-urbano, podem viajar em pé, em nada interferindo, nos interesses econômicos das concessionárias, não havendo necessidade de composição prévia dos custos que as empresas têm com a gratuidade"". Portanto, em decorrência da referida decisão, não há impedimento judicial à fiscalização e aplicação de penalidades, pela ANTT e órgãos conveniados, por descumprimento do Estatuto do Idoso, pelas empresas do transporte semi-urbano. Ademais, ficamos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários." INATIVO 10134 "" CHACO BOREAL S.R.L. 1994-07-29T00:00:00 09-1596-70 HERNANDARIAS(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-01-02T00:00:00 "" SERVIÇO PARALISADO EM RAZÃO DO VENCIMENTO DA LICENÇA COMPLEMENTAR NA DATA DE 03/06/2010. INATIVO 10135 "" CHACO BOREAL S.R.L. 1994-07-29T00:00:00 09-1596-70 HERNANDARIAS(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-01-12T00:00:00 50500.012091/2012-13 REATIVAÇÃO DA LINHA POR CONTA DA APRESENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO DINATRAN Nº291 QUE PRORROGA A LICENÇA ORIGINÁRIA DA LINHA. ATÉ 04/06/2017. INATIVO 10136 "" CHACO BOREAL S.R.L. 1994-07-29T00:00:00 09-1596-70 HERNANDARIAS(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-01-23T00:00:00 50500.164111/2004-53 EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR 031/2012-ANTT VÁLIDA ATÉ 04/06/2017 DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 15, DE 20 DE JANEIRO DE 2012. INATIVO 10137 "" CHACO BOREAL S.R.L. 1994-07-29T00:00:00 09-1596-70 HERNANDARIAS(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-11-29T00:00:00 50500.164111/2004-53 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 10138 "" CHACO BOREAL S.R.L. 1994-07-29T00:00:00 09-1596-70 HERNANDARIAS(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-08-21T00:00:00 50500.164111/2004-53 PROCESSO: 50500.164111/2004-53 EMPRESA: EMPRESA DE TRANSPORTE CHACO BOREAL S.R.L. LINHA: HERNANDARIAS (PY) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) PREFIXO: 09.1596-70 FOI PUBLICADA NO DOU DE 14 DE AGOSTO DE 2017, A PORTARIA Nº 47, DE 10 DE AGOSTO DE 2017, QUE HOMOLOGA A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 041/2017-ANTT PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PARA A EMPRESA DE TRANSPORTE CHACO BOREAL S.R.L., REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA SEMIURBANA HERNANDARIAS (PY) ? FOZ DO IGUAÇU (BR), COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 04/06/2024. INATIVO 10139 10.512.434/0001-24 CIDAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0108-00 GOIANIA(GO) - ARAGUATINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-30T00:00:00 50500.538819/2017-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10140 10.512.434/0001-24 CIDAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0108-00 GOIANIA(GO) - ARAGUATINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 50500.373783/2018-12 TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS DA EMPRESA CIDÃO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA A VIAÇÃO OURO E PRATA S.A., CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 320, DE 12/06/2018, PUBLICADA NO DOU DE 14/06/2018: I. DE GOIÂNIA/GO PARA: FÁTIMA/TO II. DE ANÁPOLIS/GO PARA: FÁTIMA/TO ATIVO 10141 10.512.434/0001-24 CIDAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0108-00 GOIANIA(GO) - ARAGUATINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-05T00:00:00 50500.898856/2018-84 "TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS ABAIXOS LISTADOS, DA EMPRESA CIDÃO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA A TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 563, DE 21 DE AGOSTO DE 2018, PUBLICADA NO DOU EM 24/08/2018, SEÇÃO 1, PÁG Nº 164: I. DE: ANÁPOLIS/GO, ESTREITO/MA, GOIÂNIA/GO, IMPERATRIZ/MA, JARAGUÁ/GO, PORANGATU/GO, PORTO FRANCO/MA E URUAÇU/GO PARA: AGUIARNÓPOLIS/TO, ARAGUAINA/TO, COLINAS DO TOCANTINS/TO, GUARAÍ/TO, MIRANORTE/TO E PARAÍSO DO TOCANTINS/TO. II. DE: ANÁPOLIS/GO, GOIÂNIA/GO, JARAGUÁ/GO, PORANGATU/GO E URUAÇU/GO PARA: ESTREITO/MA E PORTO FRANCO/MA. III. DE: ANÁPOLIS/GO, JARAGUÁ/GO, PORANGATU/GO, URUAÇU/GO PARA: IMPERATRIZ/MA. IV. DE: ANÁPOLIS/GO, ESTREITO/MA, GOIÂNIA/GO, JARAGUÁ/GO, PORANGATU/GO, PORTO FRANCO/MA E URUAÇU/GO PARA: SÃO MIGUEL DO TOCANTINS/TO. V. DE: ESTREITO/MA, IMPERATRIZ/MA, PORTO FRANCO/MA PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ALVORADA/TO E GURUPI/TO" ATIVO 10142 10.512.434/0001-24 CIDAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0109-00 GOIANIA(GO) - ESPERANTINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-30T00:00:00 50500.538819/2017-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10143 10.512.434/0001-24 CIDAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0109-00 GOIANIA(GO) - ESPERANTINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 50500.098858/2018-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10144 10.512.434/0001-24 CIDAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0109-00 GOIANIA(GO) - ESPERANTINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 50500.373783/2018-12 TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS DA EMPRESA CIDÃO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA A VIAÇÃO OURO E PRATA S.A., CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 320, DE 12/06/2018, PUBLICADA NO DOU DE 14/06/2018: I. DE GOIÂNIA/GO PARA: FÁTIMA/TO II. DE ANÁPOLIS/GO PARA: FÁTIMA/TO ATIVO 10145 10.512.434/0001-24 CIDAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0109-00 GOIANIA(GO) - ESPERANTINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-26T00:00:00 50501.350871/2018-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10146 10.512.434/0001-24 CIDAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0109-00 GOIANIA(GO) - ESPERANTINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-05T00:00:00 50500.898856/2018-84 "TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS ABAIXOS LISTADOS, DA EMPRESA CIDÃO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA A TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 563, DE 21 DE AGOSTO DE 2018, PUBLICADA NO DOU EM 24/08/2018, SEÇÃO 1, PÁG Nº 164: I. DE: ANÁPOLIS/GO, ESTREITO/MA, GOIÂNIA/GO, IMPERATRIZ/MA, JARAGUÁ/GO, PORANGATU/GO, PORTO FRANCO/MA E URUAÇU/GO PARA: AGUIARNÓPOLIS/TO, ARAGUAINA/TO, COLINAS DO TOCANTINS/TO, GUARAÍ/TO, MIRANORTE/TO E PARAÍSO DO TOCANTINS/TO. II. DE: ANÁPOLIS/GO, GOIÂNIA/GO, JARAGUÁ/GO, PORANGATU/GO E URUAÇU/GO PARA: ESTREITO/MA E PORTO FRANCO/MA. III. DE: ANÁPOLIS/GO, JARAGUÁ/GO, PORANGATU/GO, URUAÇU/GO PARA: IMPERATRIZ/MA. IV. DE: ANÁPOLIS/GO, ESTREITO/MA, GOIÂNIA/GO, JARAGUÁ/GO, PORANGATU/GO, PORTO FRANCO/MA E URUAÇU/GO PARA: SÃO MIGUEL DO TOCANTINS/TO. V. DE: ESTREITO/MA, IMPERATRIZ/MA, PORTO FRANCO/MA PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ALVORADA/TO E GURUPI/TO" ATIVO 10147 10.512.434/0001-24 CIDAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0109-00 GOIANIA(GO) - ESPERANTINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-20T00:00:00 "" A LOCALIDADE BELA VISTA (TO) FOI RETIRADA DO QUADRO DE TARIFAS UMA VEZ QUE A MESMA É DISTRITO DO MUNICÍPIO SÃO MIGUEL DO TOCANTINS (TO). A MESMA FOI ALTERADA PARA LOCAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NO ESQUEMA OPERACIONAL. ATIVO 10148 10.512.434/0001-24 CIDAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0109-00 GOIANIA(GO) - ESPERANTINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-31T00:00:00 2343 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10149 10.512.434/0001-24 CIDAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 12-0367-00 GOIANIA(GO) - BURITI DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 10150 10.512.434/0001-24 CIDAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 12-0368-00 GOIANIA(GO) - SAO BENTO DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 10151 10.512.434/0001-24 CIDAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2015-03-17T00:00:00 12-9540-00 GOIANIA(GO) - ARAGUATINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 10152 10.512.434/0001-24 CIDAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2015-03-17T00:00:00 12-9540-00 GOIANIA(GO) - ARAGUATINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-17T00:00:00 "" A PROCURADORIA-GERAL COMUNICOU QUE A EMPRESA CIDÃO TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME AJUIZOU PEDIDO LIMINAR NA AÇÃO ORDINÁRIA DE Nº 0069890-55.2014.4.01.3400, EM TRÂMITE NA 2ª VARA FEDERAL/DF, PRETENDENDO QUE A ANTT SE ABSTENHA DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DA LINHA GOIÂNIA/GO ? ARAGUATINS/TO. DESSE MODO, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO: ANTE O EXPOSTO, ANTECIPO A TUTELA PRETENDIDA NA INICIAL, PARA DETERMINAR A AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT E SEUS CONVENIADOS, QUE SE ABSTENHAM DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DA AUTORA NO SENTIDO DE NÃO MULTAR E NEM APREENDER OS SEUS VEÍCULOS, SOB ALEGAÇÃO DE FALTA DE AUTORIZAÇÃO NA LINHA GOIANIA (GO) - ARAGUATINS (TO), INCUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, CONFORME REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO JUNTADO AOS AUTOS, EXECUTADO POR VEÍCULOS PRÓPRIOS OU ARRENDADOS PELA AUTORA, ATÉ QUE SEJA SUBSTITUIDA POR OUTRO SERVIÇO DEVIDAMENTE AUTORIZADO, OU ATÉ QUE SEJA DADA ORDEM CONTRARIA PELO PODER JUDICIARIO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA CIDÃO TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA GOIÂNIA/GO ? ARAGUATINS/TO, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ A SUA SUBSTITUIÇÃO POR SERVIÇO DEVIDAMENTE AUTORIZADO, OU ATÉ DECISÃO JUDICIAL EM CONTRÁRIO. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, ALÉM DAQUELES ARROLADOS NA DELIBERAÇÃO Nº 93, DE 11 DE MARÇO DE 2015 (COM EXCEÇÃO DOS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 2º, II, ALÍNEAS ?A? E ?B?), NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 10153 10.512.434/0001-24 CIDAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2015-03-17T00:00:00 12-9540-00 GOIANIA(GO) - ARAGUATINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-17T00:00:00 "" LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 10154 10.512.434/0001-24 CIDAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2015-03-17T00:00:00 12-9540-00 GOIANIA(GO) - ARAGUATINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-18T00:00:00 50500.058584/2015-34 "" INATIVO 10155 10.512.434/0001-24 CIDAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2015-03-17T00:00:00 12-9540-00 GOIANIA(GO) - ARAGUATINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-18T00:00:00 50500.058584/2015-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 10156 10.512.434/0001-24 CIDAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2015-03-17T00:00:00 12-9540-00 GOIANIA(GO) - ARAGUATINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-18T00:00:00 50500.058584/2015-34 APOS APRESENTAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIO E DO ESQUEMA OPERACIONAL, O SERVIÇO FOI ATIVADO. INATIVO 10157 10.512.434/0001-24 CIDAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 15-0058-00 ESTREITO(MA) - ESPERANTINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 10158 03.339.033/0001-59 CIRCULAR NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. 1987-02-07T00:00:00 11-1158-20 BARRA DO GARCAS(MT) - ARAGARCAS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1900-01-01T00:00:00 "" "" INATIVO 10159 03.339.033/0001-59 CIRCULAR NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. 1987-02-07T00:00:00 11-1158-20 BARRA DO GARCAS(MT) - ARAGARCAS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-06-12T00:00:00 50500.108972/03-24 PROTOCOLO Nº 50500.108972/03-24. INTERESSADA: CIRCULAR NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO E ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 10160 03.339.033/0001-59 CIRCULAR NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. 1987-02-07T00:00:00 11-1158-20 BARRA DO GARCAS(MT) - ARAGARCAS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-06-28T00:00:00 "" PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM RAZÃO DA CRIAÇÃO DO SERVIÇO SEMIURBANO 11-1158-70, TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA LIGAÇÃO COMO SENDO DE CARACTERÍSTCAS URBANAS. INATIVO 10161 03.339.033/0001-59 CIRCULAR NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. 2018-06-28T00:00:00 11-1158-70 BARRA DO GARCAS(MT) - ARAGARCAS(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-06-28T00:00:00 "" ATIVAÇÃO DO SERVIÇO SEMIURBANO 11-1158-70 EM RAZÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA LIGAÇÃO BARRA DO GARÇA/MT - ARAGARÇA/GO COMO DE CARACTERÍSTICAS URBANAS, CONFORME CONSTA NO MEMODRANDO 60/2015/GEROT/SUPAS/ANTT, CONFIRMANDO NO MEMORANDO 47/2016/GEROT/SUPAS/ANTT E EM EMAIL DA SUPAS DE18/6/2018. INATIVO 10162 03.339.033/0001-59 CIRCULAR NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. 2018-06-28T00:00:00 11-1158-70 BARRA DO GARCAS(MT) - ARAGARCAS(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-06-28T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 10163 03.339.033/0001-59 CIRCULAR NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA. 2018-06-28T00:00:00 11-1158-70 BARRA DO GARCAS(MT) - ARAGARCAS(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). INATIVO 10164 28.690.998/0001-12 COLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0033-20 BARRA MANSA(RJ) - BANANAL(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-21T00:00:00 "" "" ATIVO 10165 28.690.998/0001-12 COLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0033-20 BARRA MANSA(RJ) - BANANAL(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-21T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10166 28.690.998/0001-12 COLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0033-20 BARRA MANSA(RJ) - BANANAL(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.148659/2022-05 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 10167 28.690.998/0001-12 COLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0034-20 BARRA MANSA(RJ) - BANANAL(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-21T00:00:00 "" "" ATIVO 10168 28.690.998/0001-12 COLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0034-20 BARRA MANSA(RJ) - BANANAL(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-21T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10169 28.690.998/0001-12 COLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0034-20 BARRA MANSA(RJ) - BANANAL(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-09T00:00:00 50500.077684/2022-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10170 28.690.998/0001-12 COLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0034-20 BARRA MANSA(RJ) - BANANAL(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-12T00:00:00 50500.148675/2022-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10171 28.690.998/0001-12 COLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0034-20 BARRA MANSA(RJ) - BANANAL(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-02T00:00:00 50500.031923/2023-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10172 28.690.998/0001-12 COLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0034-20 BARRA MANSA(RJ) - BANANAL(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-06T00:00:00 50500.033833/2023-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10173 28.690.998/0001-12 COLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0034-20 BARRA MANSA(RJ) - BANANAL(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.033833/2023-99 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 10174 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0020-00 BELEM(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" "" ATIVO 10175 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0020-00 BELEM(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 50500.339414/2016-39 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGAS DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - ARCON/PA, DE 24 DE AGOSTO DE 2016, E AGÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO ESTADO DO MARANHÃO - MOB/MA, DE 18 DE JULHO DE 2016. EM DECORRÊNCIA DAS DECISÕES ACIMA, A GETAU DEVERÁ AUTORIZAR A EMPRESA COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. A OPERAR EM CONJUNTO A ESTE SERVIÇO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS ABAIXO: BELÉM (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA BELÉM (PA) - SANTA LUZIA (PA) ANANINDEUA (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA MARITUBA (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA SANTA IZABEL DO PARÁ (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA CASTANHAL (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA SANTA MARIA DO PARÁ (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA CAPANEMA (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA SANTA LUZIA DO PARÁ (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA GURUPI (MA) - JUNCO DO MARANHÃO (MA) GURUPI (MA) - MARACAÇUMÉ (MA) GURUPI (MA) - GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) GURUPI (MA) - MARANHÃOZINHO (MA) GURUPI (MA) - PRESIDENTE MÉDICE (MA) GURUPI (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) GURUPI (MA) - ZÉ DOCA (MA) GURUPI (MA) - BOM JARDIM (MA) GURUPI (MA) - SANTA INÊS (MA) GURUPI (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) GURUPI (MA) - MIRANDA (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - MARACAÇUMÉ (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - MARANHÃOZINHO (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - PRESIDENTE MÉDICE (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - ZÉ DOCA (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - BOM JARDIM (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - SANTA INÊS (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - MIRANDA (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - MARANHÃOZINHO (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - PRESIDENTE MÉDICE (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - ZÉ DOCA (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - BOM JARDIM (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - SANTA INÊS (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - MIRANDA (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - MARANHÃOZINHO (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - PRESIDENTE MÉDICE (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - ZÉ DOCA (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - BOM JARDIM (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - SANTA INÊS (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - MIRANDA (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - PRESIDENTE MÉDICE (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - ZÉ DOCA (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - BOM JARDIM (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - SANTA INÊS (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - MIRANDA (MA) PRESIDENTE MÉDICE (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) PRESIDENTE MÉDICE (MA) - ZÉ DOCA (MA) PRESIDENTE MÉDICE (MA) - BOM JARDIM (MA) PRESIDENTE MÉDICE (MA) - SANTA INÊS (MA) PRESIDENTE MÉDICE (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) PRESIDENTE MÉDICE (MA) - MIRANDA (MA) SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - ZÉ DOCA (MA) SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - BOM JARDIM (MA) SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - SANTA INÊS (MA) SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - MIRANDA (MA) ZÉ DOCA (MA) - BOM JARDIM (MA) ZÉ DOCA (MA) - SANTA INÊS (MA) ZÉ DOCA (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) ZÉ DOCA (MA) - MIRANDA (MA) BOM JARDIM (MA) - SANTA INÊS (MA) BOM JARDIM (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) BOM JARDIM (MA) - MIRANDA (MA) SANTA INÊS (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) SANTA INÊS (MA) - MIRANDA (MA) VITÓRIA DO MEARIM (MA) - MIRANDA (MA) ATIVO 10176 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0020-00 BELEM(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 50500.407527/2016-74 "" ATIVO 10177 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0020-00 BELEM(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 50500.429577/2016-11 "" ATIVO 10178 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0020-00 BELEM(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-12T00:00:00 50500.171269/2017-63 IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES:BELÉM (PA) - BOA VISTA DO GURUPI (MA), SANTA ISABEL DO PARÁ(PA) - BOA VISTA DO GURUPI(MA), CASTANHAL (PA) - BOA VISTA DO GURUPI (MA), CASTANHAL(PA) - ZÉ DOCA(MA), CASTANHAL (PA) ? BOM JARDIM (MA), CAPANEMA(PA) - BOA VISTA DO GURUPI(MA) E SANTA LUZIA(PA) - BOA VISTA DO GURUPI(MA), CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 119, DE 08/06/2017, PUBLICADA NO DOU DE 13/06/17. ATIVO 10179 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0020-00 BELEM(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-14T00:00:00 50500.663164/2017-36 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGA (AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - ARCON/PA) DE 27/11/2017) SEÇÕES: BELÉM (PA) - SANTA IZABEL DO PARÁ (PA) ATIVO 10180 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0020-00 BELEM(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 80800.000112/2018-49 INFORMO A TODOS QUE DEVIDO AS FORTES CHUVAS NA REGIÃO, A ESTRADA QUE LIGA A REGIÃO DE PARNAÍBA A SÃO LUIS SE ENCONTRA INTERDITADA POR ORDEM DA PREFEITURA DA CIDADE DO BREJO - MA, DEVIDO A UMA CRATERA QUE CORTOU A ESTRADA, IMPEDINDO O TRÁFEGO NA REGIÃO. ATIVO 10181 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0020-00 BELEM(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 174 - 6/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10182 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0020-00 BELEM(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 174 - 6/27/2019 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 10183 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0020-61 BELEM(PA) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 50500.339414/2016-39 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGAS DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - ARCON/PA, DE 24 DE AGOSTO DE 2016, E AGÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO ESTADO DO MARANHÃO - MOB/MA, DE 18 DE JULHO DE 2016. EM DECORRÊNCIA DAS DECISÕES ACIMA, A GETAU DEVERÁ AUTORIZAR A EMPRESA COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. A OPERAR EM CONJUNTO A ESTE SERVIÇO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS ABAIXO: BELÉM (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA BELÉM (PA) - SANTA LUZIA (PA) ANANINDEUA (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA MARITUBA (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA SANTA IZABEL DO PARÁ (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA CASTANHAL (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA SANTA MARIA DO PARÁ (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA CAPANEMA (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA SANTA LUZIA DO PARÁ (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA GURUPI (MA) - JUNCO DO MARANHÃO (MA) GURUPI (MA) - MARACAÇUMÉ (MA) GURUPI (MA) - GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) GURUPI (MA) - MARANHÃOZINHO (MA) GURUPI (MA) - PRESIDENTE MÉDICE (MA) GURUPI (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) GURUPI (MA) - ZÉ DOCA (MA) GURUPI (MA) - BOM JARDIM (MA) GURUPI (MA) - SANTA INÊS (MA) GURUPI (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) GURUPI (MA) - MIRANDA (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - MARACAÇUMÉ (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - MARANHÃOZINHO (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - PRESIDENTE MÉDICE (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - ZÉ DOCA (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - BOM JARDIM (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - SANTA INÊS (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - MIRANDA (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - MARANHÃOZINHO (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - PRESIDENTE MÉDICE (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - ZÉ DOCA (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - BOM JARDIM (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - SANTA INÊS (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - MIRANDA (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - MARANHÃOZINHO (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - PRESIDENTE MÉDICE (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - ZÉ DOCA (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - BOM JARDIM (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - SANTA INÊS (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - MIRANDA (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - PRESIDENTE MÉDICE (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - ZÉ DOCA (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - BOM JARDIM (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - SANTA INÊS (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - MIRANDA (MA) PRESIDENTE MÉDICE (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) PRESIDENTE MÉDICE (MA) - ZÉ DOCA (MA) PRESIDENTE MÉDICE (MA) - BOM JARDIM (MA) PRESIDENTE MÉDICE (MA) - SANTA INÊS (MA) PRESIDENTE MÉDICE (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) PRESIDENTE MÉDICE (MA) - MIRANDA (MA) SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - ZÉ DOCA (MA) SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - BOM JARDIM (MA) SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - SANTA INÊS (MA) SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - MIRANDA (MA) ZÉ DOCA (MA) - BOM JARDIM (MA) ZÉ DOCA (MA) - SANTA INÊS (MA) ZÉ DOCA (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) ZÉ DOCA (MA) - MIRANDA (MA) BOM JARDIM (MA) - SANTA INÊS (MA) BOM JARDIM (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) BOM JARDIM (MA) - MIRANDA (MA) SANTA INÊS (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) SANTA INÊS (MA) - MIRANDA (MA) VITÓRIA DO MEARIM (MA) - MIRANDA (MA) ATIVO 10184 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0020-61 BELEM(PA) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-14T00:00:00 50500.663164/2017-36 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGA (AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - ARCON/PA) DE 27/11/2017) SEÇÕES: BELÉM (PA) - SANTA IZABEL DO PARÁ (PA) ATIVO 10185 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0020-61 BELEM(PA) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 80800.000112/2018-49 INFORMO A TODOS QUE DEVIDO AS FORTES CHUVAS NA REGIÃO, A ESTRADA QUE LIGA A REGIÃO DE PARNAÍBA A SÃO LUIS SE ENCONTRA INTERDITADA POR ORDEM DA PREFEITURA DA CIDADE DO BREJO - MA, DEVIDO A UMA CRATERA QUE CORTOU A ESTRADA, IMPEDINDO O TRÁFEGO NA REGIÃO. ATIVO 10186 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0020-61 BELEM(PA) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 174 - 6/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10187 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0021-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-04-05T00:00:00 "" "" ATIVO 10188 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0021-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 50500.339414/2016-39 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGAS DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - ARCON/PA, DE 24 DE AGOSTO DE 2016, E AGÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO ESTADO DO MARANHÃO - MOB/MA, DE 18 DE JULHO DE 2016. EM DECORRÊNCIA DAS DECISÕES ACIMA, A GETAU DEVERÁ AUTORIZAR A EMPRESA COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. A OPERAR EM CONJUNTO A ESTE SERVIÇO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS ABAIXO: ITINGA (PA) - DOM ELISEU (PA) ITINGA (PA) - RONDON DO PARÁ (PA) ITINGA (PA) - BOM JESUS DO TOCANTINS (PA) ITINGA (PA) - ABEL FIGUEIREDO (PA) ITINGA (PA) - MARABÁ (PA) LIGAÇÃO (PA) - RONDON DO PARÁ (PA) LIGAÇÃO (PA) - BOM JESUS DO TOCANTINS (PA) LIGAÇÃO (PA) - ABEL FIGUEIREDO (PA) LIGAÇÃO (PA) - MARABÁ (PA) DOM ELISEU (PA) - RONDON DO PARÁ (PA) DOM ELISEU (PA) - BOM JESUS DO TOCANTINS (PA) DOM ELISEU (PA) - ABEL FIGUEIREDO (PA) DOM ELISEU (PA) - MARABÁ (PA) RONDON DO PARÁ (PA) - BOM JESUS DO TOCANTINS (PA) RONDON DO PARÁ (PA) - ABEL FIGUEIREDO (PA) RONDON DO PARÁ (PA) - MARABÁ (PA) BOM JESUS DO TOCANTINS (PA) - ABEL FIGUEIREDO (PA) BOM JESUS DO TOCANTINS (PA) - MARABÁ (PA) ABEL FIGUEIREDO (PA) - MARABÁ (PA) ATIVO 10189 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0021-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-03T00:00:00 "" "" ATIVO 10190 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0021-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-27T00:00:00 "" "" ATIVO 10191 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0021-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-16T00:00:00 50500.117085/2020-53 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10192 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0021-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 174 - 1/27/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10193 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0021-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 174 - 1/27/2023 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 10194 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2022-06-27T00:00:00 02-0021-61 MARABA(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-03T00:00:00 174 - 11/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10195 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2022-06-27T00:00:00 02-0021-61 MARABA(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 174 - 1/27/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10196 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0022-00 TUCURUI(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO CANCELADO "" "" INATIVO 10197 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0023-00 TUCURUI(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO CANCELADO "" "" INATIVO 10198 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 1988-04-08T00:00:00 02-0024-00 TUCURUI(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO CANCELADO "" "" INATIVO 10199 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0025-00 TUCURUI(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO CANCELADO 2016-03-07T00:00:00 "" "" INATIVO 10200 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2022-04-11T00:00:00 02-0077-00 MARABA(PA) - SANTA INES(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-04T00:00:00 50500.196776/2022-77 DECISÃO SUPAS Nº 969, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 18, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.196776/2022-77, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA COMERCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANCA LTDA., CNPJ Nº 04.787.941/0001-78, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA MARABÁ (PA) - SANTA INÊS (MA), PREFIXO Nº 02-0077-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE MARABÁ (PA) E RONDON DO PARÁ (PA) PARA ITINGA DO MARANHÃO (MA), E II - DE BOM JESUS DO TOCANTINS (PA) E ABEL FIGUEIREDO (PA) PARA AÇAILÂNDIA (MA). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 10201 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2022-04-11T00:00:00 02-0077-00 MARABA(PA) - SANTA INES(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-07T00:00:00 50500.244703/2022-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10202 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 1986-12-29T00:00:00 02-1145-00 BELEM(PA) - TIMON(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 10203 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 1989-11-05T00:00:00 02-1172-01 TUCURUI(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 10204 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 1990-01-02T00:00:00 02-1172-02 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 10205 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 1990-12-03T00:00:00 02-1172-03 TUCURUI(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 10206 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 1991-01-02T00:00:00 02-1172-04 TUCURUI(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 10207 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 1991-12-17T00:00:00 02-1174-01 TUCURUI(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 10208 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 1989-08-12T00:00:00 02-1543-00 TUCURUI(PA) - TIMON(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 10209 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-06-13T00:00:00 02-5090-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-06-14T00:00:00 50500.141757/2016-65 "PORTARIA Nº 231, DE 13 DE JUNHO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, RESOLVE: ART. 1º ALTERAR O ART. 1º DA PORTARIA Nº. 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ""ART. 1º. AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, COMÉRCIO TRANSPORTE BOA ESPERANÇA LTDA., VERDE TRANSPORTES LTDA. E PLANALTO TRANSPORTES LTDA. A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º. ALTERAR O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº. 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, QUE PASSA A VIGORAR DE ACORDO COM O ANEXO DA PRESENTE PORTARIA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. PREFIXO LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 12-1135-04 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A., EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. E COMÉRCIO E TRANSPORTE BOA ESPERANÇA LTDA. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) COMÉRCIO E TRANSPORTE BOA ESPERANÇA LTDA. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A. E EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1135-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A. 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A. 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A 12-1135-03 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1135-02 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A. 12-1137-00 GOIANIA(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA/PA VERDE TRANSPORTES LTDA. 12-1509-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 12-1513-01 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA ANAPOLIS PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 23-0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A." INATIVO 10210 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-06-13T00:00:00 02-5090-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-06-15T00:00:00 "" "" INATIVO 10211 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-06-13T00:00:00 02-5090-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-05-10T00:00:00 "" PARALISAÇÃO DA LINHA, TENDO EM VISTA O FIM DO PRAZO ESTABELECIDO PELA PORTARIA Nº 231, DE 13/06/2016. INATIVO 10212 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-06-14T00:00:00 02-5091-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-06-14T00:00:00 50500.141757/2016-65 "PORTARIA Nº 231, DE 13 DE JUNHO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, RESOLVE: ART. 1º ALTERAR O ART. 1º DA PORTARIA Nº. 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ""ART. 1º. AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, COMÉRCIO TRANSPORTE BOA ESPERANÇA LTDA., VERDE TRANSPORTES LTDA. E PLANALTO TRANSPORTES LTDA. A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º. ALTERAR O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº. 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, QUE PASSA A VIGORAR DE ACORDO COM O ANEXO DA PRESENTE PORTARIA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. PREFIXO LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 12-1135-04 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A., EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. E COMÉRCIO E TRANSPORTE BOA ESPERANÇA LTDA. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) COMÉRCIO E TRANSPORTE BOA ESPERANÇA LTDA. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A. E EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1135-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A. 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A. 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A 12-1135-03 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1135-02 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A. 12-1137-00 GOIANIA(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA/PA VERDE TRANSPORTES LTDA. 12-1509-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 12-1513-01 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA ANAPOLIS PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 23-0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A." INATIVO 10213 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-06-14T00:00:00 02-5091-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-12-10T00:00:00 "" CONSIDERANDO O VENCIMENTO DAS AUTORIZAÇÕES EMERGENCIAIS CONCEDIDAS POR MEIO DA PORTARIA Nº 231/2016, O SERVIÇO FOI PARALISADO. INATIVO 10214 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0019-00 BOA VISTA DO GURUPI(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 50500.339414/2016-39 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGAS DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - ARCON/PA, DE 24 DE AGOSTO DE 2016, E AGÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO ESTADO DO MARANHÃO - MOB/MA, DE 18 DE JULHO DE 2016. EM DECORRÊNCIA DAS DECISÕES ACIMA, A GETAU DEVERÁ AUTORIZAR A EMPRESA COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. A OPERAR EM CONJUNTO A ESTE SERVIÇO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS ABAIXO: BELÉM (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA BELÉM (PA) - SANTA LUZIA DO PARÁ (PA) ANANINDEUA (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA MARITUBA (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA SANTA IZABEL DO PARÁ (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA CASTANHAL (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA SANTA MARIA DO PARÁ (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA CAPANEMA (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA SANTA LUZIA DO PARÁ (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA ATIVO 10215 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0019-00 BOA VISTA DO GURUPI(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" "" ATIVO 10216 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0019-00 BOA VISTA DO GURUPI(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-14T00:00:00 50500.663164/2017-36 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGA (AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - ARCON/PA) DE 27/11/2017) SEÇÕES: BELÉM (PA) - SANTA IZABEL DO PARÁ (PA) ATIVO 10217 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0019-00 BOA VISTA DO GURUPI(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-17T00:00:00 174 - 5/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10218 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0019-00 BOA VISTA DO GURUPI(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-26T00:00:00 50500.117081/2020-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10219 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0019-00 BOA VISTA DO GURUPI(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 174 - 12/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10220 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0019-00 BOA VISTA DO GURUPI(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 174 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10221 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0019-00 BOA VISTA DO GURUPI(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 174 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10222 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0019-00 BOA VISTA DO GURUPI(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 174 - 6/16/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 10223 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2020-11-26T00:00:00 15-0019-61 BOA VISTA DO GURUPI(MA) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-26T00:00:00 50500.117081/2020-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10224 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2020-11-26T00:00:00 15-0019-61 BOA VISTA DO GURUPI(MA) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 174 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10225 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2020-11-26T00:00:00 15-0019-61 BOA VISTA DO GURUPI(MA) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 174 - 3/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10226 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2020-11-26T00:00:00 15-0019-61 BOA VISTA DO GURUPI(MA) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 174 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10227 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0020-00 TUCURUI(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" "" ATIVO 10228 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0020-00 TUCURUI(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 50500.339414/2016-39 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGAS DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - ARCON/PA, DE 24 DE AGOSTO DE 2016, E AGÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO ESTADO DO MARANHÃO - MOB/MA, DE 18 DE JULHO DE 2016. EM DECORRÊNCIA DAS DECISÕES ACIMA, A GETAU DEVERÁ AUTORIZAR A EMPRESA COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. A OPERAR EM CONJUNTO A ESTE SERVIÇO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS ABAIXO: TUCURUÍ (PA) - ITINGA (PA) TUCURUÍ (PA) - LIGAÇÃO (PA) TUCURUÍ (PA) - DOM ELISEU (PA) TUCURUÍ (PA) - RONDON DO PARÁ (PA) TUCURUÍ (PA) - BOM JESUS DO TOCANTINS (PA) TUCURUÍ (PA) - ABEL FIGUEIREDO (PA) TUCURUÍ (PA) - MARABÁ (PA) TUCURUÍ (PA) - NOVA IPIXUNA (PA) TUCURUÍ (PA) - JACUNDÁ (PA) TUCURUÍ (PA) - GOIANÉSIA (PA) ITINGA (PA) - DOM ELISEU (PA) ITINGA (PA) - RONDON DO PARÁ (PA) ITINGA (PA) - BOM JESUS DO TOCANTINS (PA) ITINGA (PA) - ABEL FIGUEIREDO (PA) ITINGA (PA) - MARABÁ (PA) ITINGA (PA) - NOVA IPIXUNA (PA) ITINGA (PA) - JACUNDÁ (PA) ITINGA (PA) - GOIANÉSIA (PA) LIGAÇÃO (PA) - RONDON DO PARÁ (PA) LIGAÇÃO (PA) - BOM JESUS DO TOCANTINS (PA) LIGAÇÃO (PA) - ABEL FIGUEIREDO (PA) LIGAÇÃO (PA) - MARABÁ (PA) LIGAÇÃO (PA) - NOVA IPIXUNA (PA) LIGAÇÃO (PA) - JACUNDÁ (PA) LIGAÇÃO (PA) - GOIANÉSIA (PA) DOM ELISEU (PA) - RONDON DO PARÁ (PA) DOM ELISEU (PA) - BOM JESUS DO TOCANTINS (PA) DOM ELISEU (PA) - ABEL FIGUEIREDO (PA) DOM ELISEU (PA) - MARABÁ (PA) DOM ELISEU (PA) - NOVA IPIXUNA (PA) DOM ELISEU (PA) - JACUNDÁ (PA) DOM ELISEU (PA) - GOIANÉSIA (PA) RONDON DO PARÁ (PA) - BOM JESUS DO TOCANTINS (PA) RONDON DO PARÁ (PA) - ABEL FIGUEIREDO (PA) RONDON DO PARÁ (PA) - MARABÁ (PA) RONDON DO PARÁ (PA) - NOVA IPIXUNA (PA) RONDON DO PARÁ (PA) - JACUNDÁ (PA) RONDON DO PARÁ (PA) - GOIANÉSIA (PA) BOM JESUS DO TOCANTINS (PA) - ABEL FIGUEIREDO (PA) BOM JESUS DO TOCANTINS (PA) - MARABÁ (PA) BOM JESUS DO TOCANTINS (PA) - NOVA IPIXUNA (PA) BOM JESUS DO TOCANTINS (PA) - JACUNDÁ (PA) BOM JESUS DO TOCANTINS (PA) - GOIANÉSIA (PA) ABEL FIGUEIREDO (PA) - MARABÁ (PA) ABEL FIGUEIREDO (PA) - NOVA IPIXUNA (PA) ABEL FIGUEIREDO (PA) - JACUNDÁ (PA) ABEL FIGUEIREDO (PA) - GOIANÉSIA (PA) MARABÁ (PA) - NOVA IPIXUNA (PA) MARABÁ (PA) - JACUNDÁ (PA) MARABÁ (PA) - GOIANÉSIA (PA) NOVA IPIXUNA (PA) - JACUNDÁ (PA) NOVA IPIXUNA (PA) - GOIANÉSIA (PA) JACUNDÁ (PA) - GOIANÉSIA (PA) ATIVO 10229 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0020-00 TUCURUI(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 50500.407527/2016-74 "" ATIVO 10230 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0020-00 TUCURUI(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 50500.429577/2016-11 "" ATIVO 10231 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0020-00 TUCURUI(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-05T00:00:00 50500.429577/2016-11 "" ATIVO 10232 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0020-00 TUCURUI(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-03T00:00:00 50500.429577/2016-11 "" ATIVO 10233 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0020-00 TUCURUI(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-03T00:00:00 50500.388186/2016-21 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR MERCADOS POR MEIO DA PORTARIA 199/2017. ATIVO 10234 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0020-00 TUCURUI(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-19T00:00:00 50501.189423/2018-24 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10235 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0020-00 TUCURUI(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-27T00:00:00 50500.429577/2016-11 "" ATIVO 10236 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0020-00 TUCURUI(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.097876/2022-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10237 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0020-00 TUCURUI(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-03T00:00:00 174 - 11/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10238 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0020-00 TUCURUI(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 174 - 11/28/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 10239 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2018-06-06T00:00:00 15-0020-61 TUCURUI(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-19T00:00:00 50501.189423/2018-24 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 10240 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2018-06-06T00:00:00 15-0020-61 TUCURUI(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.097904/2022-09 POR MEIO DO PROTOCOLO 50500.097904/2022-09 A EMPRESA SOLICITOU A EXCLUSÃO DOS HORÁRIOS DA LINHA 15-0020-61. INATIVO 10241 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0021-00 SAO LUIS(MA) - TUCURUI(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" "" ATIVO 10242 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0021-00 SAO LUIS(MA) - TUCURUI(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 50500.339414/2016-39 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGAS DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - ARCON/PA, DE 24 DE AGOSTO DE 2016, E AGÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO ESTADO DO MARANHÃO - MOB/MA, DE 18 DE JULHO DE 2016. EM DECORRÊNCIA DAS DECISÕES ACIMA, A GETAU DEVERÁ AUTORIZAR A EMPRESA COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. A OPERAR EM CONJUNTO A ESTE SERVIÇO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS ABAIXO: BELÉM (PA) - TUCURUÍ (PA) BELÉM (PA) - GOIANÉSIA (PA) BELÉM (PA) - TAILÂNDIA (PA) BELÉM (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA BELÉM (PA) - SANTA LUZIA DO PARÁ (PA) MOJU (PA) - TUCURUÍ (PA) TAILÂNDIA (PA) - TUCURUÍ (PA) ANANINDEUA (PA) - TUCURUÍ (PA) ANANINDEUA (PA) - GOIANÉSIA (PA) ANANINDEUA (PA) - TAILÂNDIA (PA) ANANINDEUA (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA MARITUBA (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA SANTA IZABEL DO PARÁ (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA CASTANHAL (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA SANTA MARIA DO PARÁ (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA CAPANEMA (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA SANTA LUZIA DO PARÁ (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA TUCURUÍ (PA) - GOIANÉSIA (PA) GURUPI (MA) - JUNCO DO MARANHÃO (MA) GURUPI (MA) - MARACAÇUMÉ (MA) GURUPI (MA) - GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) GURUPI (MA) - MARANHÃOZINHO (MA) GURUPI (MA) - PRESIDENTE MÉDICE (MA) GURUPI (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) GURUPI (MA) - ZÉ DOCA (MA) GURUPI (MA) - BOM JARDIM (MA) GURUPI (MA) - SANTA INÊS (MA) GURUPI (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) GURUPI (MA) - MIRANDA (MA) GURUPI (MA) - SÃO LUÍS (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - MARACAÇUMÉ (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - MARANHÃOZINHO (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - PRESIDENTE MÉDICE (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - ZÉ DOCA (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - BOM JARDIM (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - SANTA INÊS (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - MIRANDA (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - SÃO LUÍS (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - MARANHÃOZINHO (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - PRESIDENTE MÉDICE (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - ZÉ DOCA (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - BOM JARDIM (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - SANTA INÊS (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - MIRANDA (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - SÃO LUÍS (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - MARANHÃOZINHO (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - PRESIDENTE MÉDICE (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - ZÉ DOCA (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - BOM JARDIM (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - SANTA INÊS (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - MIRANDA (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - SÃO LUÍS (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - PRESIDENTE MÉDICE (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - ZÉ DOCA (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - BOM JARDIM (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - SANTA INÊS (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - MIRANDA (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - SÃO LUÍS (MA) PRESIDENTE MÉDICE (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) PRESIDENTE MÉDICE (MA) - ZÉ DOCA (MA) PRESIDENTE MÉDICE (MA) - BOM JARDIM (MA) PRESIDENTE MÉDICE (MA) - SANTA INÊS (MA) PRESIDENTE MÉDICE (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) PRESIDENTE MÉDICE (MA) - MIRANDA (MA) PRESIDENTE MÉDICE (MA) - SÃO LUÍS (MA) SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - ZÉ DOCA (MA) SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - BOM JARDIM (MA) SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - SANTA INÊS (MA) SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - MIRANDA (MA) SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - SÃO LUÍS (MA) ZÉ DOCA (MA) - BOM JARDIM (MA) ZÉ DOCA (MA) - SANTA INÊS (MA) ZÉ DOCA (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) ZÉ DOCA (MA) - MIRANDA (MA) ZÉ DOCA (MA) - SÃO LUÍS (MA) BOM JARDIM (MA) - SANTA INÊS (MA) BOM JARDIM (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) BOM JARDIM (MA) - MIRANDA (MA) BOM JARDIM (MA) - SÃO LUÍS (MA) SANTA INÊS (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) SANTA INÊS (MA) - MIRANDA (MA) SANTA INÊS (MA) - SÃO LUÍS (MA) VITÓRIA DO MEARIM (MA) - MIRANDA (MA) VITÓRIA DO MEARIM (MA) - SÃO LUÍS (MA) MIRANDA (MA) - SÃO LUÍS (MA) ATIVO 10243 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0021-00 SAO LUIS(MA) - TUCURUI(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 50500.407527/2016-74 "" ATIVO 10244 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0021-00 SAO LUIS(MA) - TUCURUI(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-12T00:00:00 50500.171269/2017-63 IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES BELÉM (PA) ? GOV. NUNES FREIRE (MA), BELÉM (PA) ? SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) E BELÉM (PA) ? VITÓRIA DO MEARIM (MA), CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 119, DE 08/06/2017, PUBLICADA NO DOU DE 13/06/17. ATIVO 10245 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0021-00 SAO LUIS(MA) - TUCURUI(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-14T00:00:00 50500.663164/2017-36 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGA (AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - ARCON/PA) DE 27/11/2017) SEÇÕES: BELÉM (PA) - SANTA IZABEL DO PARÁ (PA) BELÉM (PA) - BREU BRANCO (PA) ATIVO 10246 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0021-00 SAO LUIS(MA) - TUCURUI(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.305933/2018-55 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10247 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0021-00 SAO LUIS(MA) - TUCURUI(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-27T00:00:00 50500.117079/2020-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10248 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0021-00 SAO LUIS(MA) - TUCURUI(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-17T00:00:00 174 - 2/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10249 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0021-00 SAO LUIS(MA) - TUCURUI(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 174 - 2/12/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 10250 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0021-61 SAO LUIS(MA) - TUCURUI(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 50500.339414/2016-39 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGAS DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - ARCON/PA, DE 24 DE AGOSTO DE 2016, E AGÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO ESTADO DO MARANHÃO - MOB/MA, DE 18 DE JULHO DE 2016. EM DECORRÊNCIA DAS DECISÕES ACIMA, A GETAU DEVERÁ AUTORIZAR A EMPRESA COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. A OPERAR EM CONJUNTO A ESTE SERVIÇO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS ABAIXO: BELÉM (PA) - TUCURUÍ (PA) BELÉM (PA) - GOIANÉSIA (PA) BELÉM (PA) - TAILÂNDIA (PA) BELÉM (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA BELÉM (PA) - SANTA LUZIA DO PARÁ (PA) MOJU (PA) - TUCURUÍ (PA) TAILÂNDIA (PA) - TUCURUÍ (PA) ANANINDEUA (PA) - TUCURUÍ (PA) ANANINDEUA (PA) - GOIANÉSIA (PA) ANANINDEUA (PA) - TAILÂNDIA (PA) ANANINDEUA (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA MARITUBA (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA SANTA IZABEL DO PARÁ (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA CASTANHAL (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA SANTA MARIA DO PARÁ (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA CAPANEMA (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA SANTA LUZIA DO PARÁ (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA TUCURUÍ (PA) - GOIANÉSIA (PA) GURUPI (MA) - JUNCO DO MARANHÃO (MA) GURUPI (MA) - MARACAÇUMÉ (MA) GURUPI (MA) - GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) GURUPI (MA) - MARANHÃOZINHO (MA) GURUPI (MA) - PRESIDENTE MÉDICE (MA) GURUPI (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) GURUPI (MA) - ZÉ DOCA (MA) GURUPI (MA) - BOM JARDIM (MA) GURUPI (MA) - SANTA INÊS (MA) GURUPI (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) GURUPI (MA) - MIRANDA (MA) GURUPI (MA) - SÃO LUÍS (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - MARACAÇUMÉ (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - MARANHÃOZINHO (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - PRESIDENTE MÉDICE (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - ZÉ DOCA (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - BOM JARDIM (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - SANTA INÊS (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - MIRANDA (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - SÃO LUÍS (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - MARANHÃOZINHO (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - PRESIDENTE MÉDICE (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - ZÉ DOCA (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - BOM JARDIM (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - SANTA INÊS (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - MIRANDA (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - SÃO LUÍS (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - MARANHÃOZINHO (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - PRESIDENTE MÉDICE (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - ZÉ DOCA (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - BOM JARDIM (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - SANTA INÊS (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - MIRANDA (MA) GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) - SÃO LUÍS (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - PRESIDENTE MÉDICE (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - ZÉ DOCA (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - BOM JARDIM (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - SANTA INÊS (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - MIRANDA (MA) MARANHÃOZINHO (MA) - SÃO LUÍS (MA) PRESIDENTE MÉDICE (MA) - SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) PRESIDENTE MÉDICE (MA) - ZÉ DOCA (MA) PRESIDENTE MÉDICE (MA) - BOM JARDIM (MA) PRESIDENTE MÉDICE (MA) - SANTA INÊS (MA) PRESIDENTE MÉDICE (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) PRESIDENTE MÉDICE (MA) - MIRANDA (MA) PRESIDENTE MÉDICE (MA) - SÃO LUÍS (MA) SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - ZÉ DOCA (MA) SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - BOM JARDIM (MA) SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - SANTA INÊS (MA) SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - MIRANDA (MA) SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA) - SÃO LUÍS (MA) ZÉ DOCA (MA) - BOM JARDIM (MA) ZÉ DOCA (MA) - SANTA INÊS (MA) ZÉ DOCA (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) ZÉ DOCA (MA) - MIRANDA (MA) ZÉ DOCA (MA) - SÃO LUÍS (MA) BOM JARDIM (MA) - SANTA INÊS (MA) BOM JARDIM (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) BOM JARDIM (MA) - MIRANDA (MA) BOM JARDIM (MA) - SÃO LUÍS (MA) SANTA INÊS (MA) - VITÓRIA DO MEARIM (MA) SANTA INÊS (MA) - MIRANDA (MA) SANTA INÊS (MA) - SÃO LUÍS (MA) VITÓRIA DO MEARIM (MA) - MIRANDA (MA) VITÓRIA DO MEARIM (MA) - SÃO LUÍS (MA) MIRANDA (MA) - SÃO LUÍS (MA) INATIVO 10251 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0021-61 SAO LUIS(MA) - TUCURUI(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-14T00:00:00 50500.663164/2017-36 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGA (AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - ARCON/PA) DE 27/11/2017) SEÇÕES: BELÉM (PA) - SANTA IZABEL DO PARÁ (PA) BELÉM (PA) - BREU BRANCO (PA) INATIVO 10252 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0021-61 SAO LUIS(MA) - TUCURUI(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.305932/2018-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 10253 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0021-61 SAO LUIS(MA) - TUCURUI(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-27T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 10254 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0022-00 SAO LUIS(MA) - TUCURUI(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 10255 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0023-00 PINHEIRO(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 50500.339414/2016-39 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGAS DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - ARCON/PA, DE 24 DE AGOSTO DE 2016, E AGÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO ESTADO DO MARANHÃO - MOB/MA, DE 18 DE JULHO DE 2016. EM DECORRÊNCIA DAS DECISÕES ACIMA, A GETAU DEVERÁ AUTORIZAR A EMPRESA COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. A OPERAR EM CONJUNTO A ESTE SERVIÇO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS ABAIXO: BELÉM (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA BELÉM (PA) - SANTA LUZIA DO PARÁ (PA) ANANINDEUA (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA MARITUBA (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA SANTA IZABEL DO PARÁ (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA CASTANHAL (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA SANTA MARIA DO PARÁ (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA CAPANEMA (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA SANTA LUZIA DO PARÁ (PA) - GURUPI (PA) DIVISA PA/MA GURUPI (MA) - JUNCO DO MARANHÃO (MA) GURUPI (MA) - MARACAÇUMÉ (MA) GURUPI (MA) - GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - MARACAÇUMÉ (MA) JUNCO DO MARANHÃO (MA) - GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) MARACAÇUMÉ (MA) - GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) ATIVO 10256 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0023-00 PINHEIRO(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 50500.407527/2016-74 "" ATIVO 10257 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0023-00 PINHEIRO(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-14T00:00:00 50500.663164/2017-36 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGA (AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - ARCON/PA) DE 27/11/2017) SEÇÕES: BELÉM (PA) - SANTA IZABEL DO PARÁ (PA) ATIVO 10258 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0023-00 PINHEIRO(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-28T00:00:00 50500.096441/2020-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10259 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0023-00 PINHEIRO(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 174 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10260 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0023-00 PINHEIRO(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 174 - 5/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10261 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0023-00 PINHEIRO(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 174 - 5/3/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 10262 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2020-01-10T00:00:00 15-0023-61 PINHEIRO(MA) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T14:53:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 10263 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2020-01-10T00:00:00 15-0023-61 PINHEIRO(MA) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 174 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10264 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0024-00 TUCURUI(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 50500.339414/2016-39 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGAS DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - ARCON/PA, DE 24 DE AGOSTO DE 2016, E AGÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA DO ESTADO DO MARANHÃO - MOB/MA, DE 18 DE JULHO DE 2016. EM DECORRÊNCIA DAS DECISÕES ACIMA, A GETAU DEVERÁ AUTORIZAR A EMPRESA COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. A OPERAR EM CONJUNTO A ESTE SERVIÇO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS ABAIXO: TUCURUÍ (PA) - MARABÁ (PA) TUCURUÍ (PA) - NOVA IPIXUNA (PA) TUCURUÍ (PA) - JACUNDÁ (PA) TUCURUÍ (PA) - GOIANÉSIA (PA) MARABÁ (PA) - NOVA IPIXUNA (PA) MARABÁ (PA) - JACUNDÁ (PA) MARABÁ (PA) - GOIANÉSIA (PA) NOVA IPIXUNA (PA) - JACUNDÁ (PA) NOVA IPIXUNA (PA) - GOIANÉSIA (PA) JACUNDÁ (PA) - GOIANÉSIA (PA) INATIVO 10265 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0024-00 TUCURUI(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-20T00:00:00 174 - 6/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 10266 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0024-00 TUCURUI(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-28T00:00:00 174 - 3/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 10267 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0024-00 TUCURUI(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 174 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 10268 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0024-00 TUCURUI(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 50500.022372/2022-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 10269 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 15-0024-00 TUCURUI(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-21T00:00:00 50500.025643/2022-17 DECISÃO SUPAS Nº 281, DE 26 DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM OS ARTIGOS 3º E 8º, INCISO XI, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 18, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.025643/2022-17, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA, CNPJ Nº 04.787.941/0001-78, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA TUCURUI(PA) - IMPERATRIZ(MA), PREFIXO 15-0024-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS DE TUCURUI(PA), NOVA IPIXUNA (PA), JACUNDA (PA) E GOIANÉSIA DO PARÁ (PA) PARA IMPERATRIZ(MA), NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 18, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 21 DE JUNHO DE 2022. INATIVO 10270 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2022-04-11T00:00:00 15-0079-00 SAO LUIS(MA) - SANTA ISABEL DO PARA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-04T00:00:00 50500.196707/2022-63 DECISÃO SUPAS Nº 970, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 18, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.196707/2022- 63, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA COMERCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANCA LTDA., CNPJ Nº 04.787.941/0001-78, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO LUÍS (MA) - SANTA ISABEL DO PARÁ (PA), PREFIXO 15-0079-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE BOA VISTA DO GURUPI (MA) PARA SANTA LUZIA DO PARA (PA), II - DE CAPANEMA (PA) PARA BOA VISTA DO GURUPI (MA) E SANTA INÊS (MA), III - DE CASTANHAL (PA) PARA BOA VISTA DO GURUPI (MA), BOM JARDIM (MA) E ZÉ DOCA (MA), IV - DE SANTA ISABEL DO PARÁ (PA) PARA BOA VISTA DO GURUPI (MA), E V - DE SÃO LUIS (MA) PARA CASTANHAL (PA) E SANTA MARIA DO PARÁ (PA). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 10271 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2022-04-11T00:00:00 15-0079-00 SAO LUIS(MA) - SANTA ISABEL DO PARA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-04T00:00:00 50500.196707/2022-63 "" ATIVO 10272 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2022-04-11T00:00:00 15-0079-00 SAO LUIS(MA) - SANTA ISABEL DO PARA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-04T00:00:00 50500.196707/2022-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10273 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 2022-07-11T00:00:00 15-0080-00 SANTA INES(MA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-07T00:00:00 50500.196731/2022-01 DECISÃO SUPAS Nº 986, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 18, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.196731/2022-01, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA., CNPJ Nº 04.787.941/0001-78, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SANTA INÊS (MA) - PARNAÍBA (PI), PREFIXO 15-0080-00, COM AS SEÇÕES DE PARNAÍBA (PI) PARA BREJO (MA), CHAPADINHA (MA), SÃO BERNARDO (MA) E VARGEM GRANDE (MA). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 10274 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 1972-07-08T00:00:00 15-0395-00 SAO JOSE DO GURUPI(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 10275 04.787.941/0001-78 COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA. 1988-03-25T00:00:00 15-1071-00 ZE DOCA(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 10276 37.551.546/0001-40 COMETA DEL AMAMBAY S.R.L 1993-07-10T00:00:00 19-1539-00 CONCEPCION(PRY) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1998-06-15T00:00:00 50000.001709/93-09 REFERÊNCIA: PROC. ADMINISTRATIVO Nº 50000.001709/93-09 INTERESSADA: COMETA DEL AMAMBAY S.R.L. DESPACHO:O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°50000.001709/93-09, A LICENÇA COMPLEMENTAR N°1204/98, PARA RENOVAÇÃO DO SERVIÇO RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUÁI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASÍL, NA LINHA CONCEPCION (PY) - CAMPO GRANDE (BR), PREFÍXO: 19.1539-00, COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA PEDRO JUAN CABALLEIRO (PY) - E PONTA PORÃ (BR), COM VALIDADE ATÉ 10 DE FEVEREIRO DE 2000, COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO, NOS DECRETOS 99.704.DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990, 2521, DE MARÇO DE 1998, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASÍL /PARAGUAI. INATIVO 10277 37.551.546/0001-40 COMETA DEL AMAMBAY S.R.L 1993-07-10T00:00:00 19-1539-00 CONCEPCION(PRY) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-03-24T00:00:00 50500.021061/2011-17 RES. CONTRAN 41 INATIVO 10278 37.551.546/0001-40 COMETA DEL AMAMBAY S.R.L 1993-07-10T00:00:00 19-1539-00 CONCEPCION(PRY) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 10279 37.551.546/0001-40 COMETA DEL AMAMBAY S.R.L 1991-07-24T00:00:00 19-1588-00 ASUNCION(PRY) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-09-26T00:00:00 20100.002835/1990-12 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20100.002835/1990-12 Em 26/09/2005, foi publicada no DOU seção 01, página 96, a Resolução nº 1.134 de 21/09/2005, do Diretor-Geral da ANTT, deferindo o pedido de expedição de Licença Complementar nº 004/2005-ANTT, para exploração do serviço convencional de transporte rodoviário internacional coletivo de passageiros, entre a República do Paraguai e a República Federativa do Brasil referente à linha Assunção(PY) - Campo Grande(BR), prefixo 19.1588-00, com prazo de vigência até 17/05/2012. INATIVO 10280 37.551.546/0001-40 COMETA DEL AMAMBAY S.R.L 1991-07-24T00:00:00 19-1588-00 ASUNCION(PRY) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 10281 37.551.546/0001-40 COMETA DEL AMAMBAY S.R.L 1992-02-19T00:00:00 19-1708-00 CONCEPCION(PRY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1993-02-12T00:00:00 29000.005529/92-01 PROCESSO Nº 29000.005529/92-01. LINHA: CONCEPCION (PY) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 19-1708-00. ASSUNTO: EM 12/02/1993, FOI PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, A PORTARIA Nº 70, DE 11/02/1993, DO MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, NA QUAL OUTORGOU A EMPRESA COMETA DEL ALMANBAY S.R.L, JURISDICIONADA À REPUBLICA DO PARAGUAI, LICENÇA COMPLEMENTAR, COM VALIDADE ATÉ 10/02/1997, PARA EXPLORAR EM TERRITÓRIO BRASILEIRO, EM REGIME REGULAR, SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE O PONTO FRONTEIRIÇO PEDRO JUAN CABALLERO - PONTA PORA, E A CIDADE DE SÃO PAULO E VICE-VERSA. INATIVO 10282 37.551.546/0001-40 COMETA DEL AMAMBAY S.R.L 1992-02-19T00:00:00 19-1708-00 CONCEPCION(PRY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1997-12-31T00:00:00 50000.001551/97-00 1) PROCESSO: 50000.001551/1997-00 LINHA: CONCEPCION(PY) - SÃO PAULO(BR), PREFIXO 19.1708-00. EM 31/12/1997, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, O DESPACHO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS, DE 26/12/1997, DEFERINDO O PEDIDO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 1143/97, COM VALIDADE ATÉ 18/02/2002, PARA REALIZAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, NA LINHA CONCEPCION(PY) - SÃO PAULO(BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO PEDRO JUAN CABALLERO(PY) - PONTA PORÃ(BR) E A VICE-VERSA. INATIVO 10283 37.551.546/0001-40 COMETA DEL AMAMBAY S.R.L 1992-02-19T00:00:00 19-1708-00 CONCEPCION(PRY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2002-07-23T00:00:00 50000.001551/97-00 2) PROCESSO: 50000.001551/97-00 LINHA: CONCEPCION(PY) - SÃO PAULO(BR), PREFIXO 19.1708-00. EM 23/07/2002, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, O DESPACHO DO DIRETOR GERAL DA ANTT, DE 22/07/2002, DEFERINDO A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 002/2002-ANTT, COM VALIDADE ATÉ 22/01/2009, PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA CONCEPCION(PY) - SÃO PAULO(BR), PREFIXO 19.1708-00, COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO PEDRO JUAN CABALLERO(PY) - PONTA PORÃ(BR) EM SUBSTITUIÇÃO À LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 1143/97, QUE TEVE SEU PRAZO DE VALIDADE VENCIDO EM 18/02/2002. INATIVO 10284 37.551.546/0001-40 COMETA DEL AMAMBAY S.R.L 1992-02-19T00:00:00 19-1708-00 CONCEPCION(PRY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-02-09T00:00:00 FAX D.N.T.T 102/07 INTERESSADO: COMETA DEL AMAMBAY ASSUNTO: POR MEIO DO FAX D.N.T.T. Nº 102/07 DE 08/02/2007, O GOVERNO PARAGUAIO COMUNICOU A SUSPENSÃO A SUSPENSÃO DA LINHA ATÉ 30/03/2007. INATIVO 10285 37.551.546/0001-40 COMETA DEL AMAMBAY S.R.L 1992-02-19T00:00:00 19-1708-00 CONCEPCION(PRY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-01-07T00:00:00 50000.001551/97-00 Referência: Fax nº 06 de 04 de janeiro de 2008 - DINATRAN - PY, anexado ao processo nº 50000.001551/97-00. Interessado: Cometa Del Amambay S.R.L. Assunto: Restabelecimento da linha Concepción (PY) - São Paulo (BR). Trata o presente de comunicação do Diretor Nacional de Transporte Terrestre - DINATRAN de comunicação a esta Agência do restabelecimento da linha internacional Concepción (PY) - São Paulo (BR), a partir de 5 de janeiro de 2008, com partidas de Concepción (PY) diariamente às 11h00min. e de São Paulo (BR) diariamente às 19h00min, autorizados pelo Conselho do DINATRAN nº 122/05. INATIVO 10286 37.551.546/0001-40 COMETA DEL AMAMBAY S.R.L 1992-02-19T00:00:00 19-1708-00 CONCEPCION(PRY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-01-02T00:00:00 "" SERVIÇO PARALISADO EM RAZÃO DO VENCIMENTO DA LICENÇA COMPLEMENTAR NA DATA DE 22/01/2009. INATIVO 10287 37.551.546/0001-40 COMETA DEL AMAMBAY S.R.L 1992-02-19T00:00:00 19-1708-00 CONCEPCION(PRY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-01-17T00:00:00 50500.013391/2012-10 REATIVAÇÃO DA LINHA POR CONTA DA APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 16/2011 QUE PRORROGA A LICENÇA ORIGINÁRIA DA LINHA. ATÉ 24/12/2015. INATIVO 10288 37.551.546/0001-40 COMETA DEL AMAMBAY S.R.L 1992-02-19T00:00:00 19-1708-00 CONCEPCION(PRY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-01-23T00:00:00 50500.021061/2011-17 EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR 028/2012-ANTT VÁLIDA ATÉ 24/12/2015 DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 14, DE 20 DE JANEIRO DE 2012. INATIVO 10289 37.551.546/0001-40 COMETA DEL AMAMBAY S.R.L 1992-02-19T00:00:00 19-1708-00 CONCEPCION(PRY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 10290 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 02-0064-00 SAO FELIX DO XINGU(PA) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 10291 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 12-0404-00 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 10292 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 12-0405-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 10293 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 12-0406-00 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 10294 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 12-0407-00 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 10295 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 12-0408-00 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 10296 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-08-12T00:00:00 12-0527-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 50500.034529/2020-16 PORTARIA Nº 1.032 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO A AÇÃO JUDICIAL Nº 1054511-47.2020.4.01.3400, PROCESSO DE REFERÊNCIA Nº 00773.004904/2020-15 E QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.034529/2020-16, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 07.622.365/0001-05, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 188: I ? DE: ARAGARÇAS (GO) PARA: CAMPO VERDE (MT), CUIABÁ (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT) E VÁRZEA GRANDE (MT), II - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), CAMPO VERDE (MT), CUIABÁ (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT) E VÁRZEA GRANDE (MT). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 10297 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-08-12T00:00:00 12-0527-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 5008 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10298 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-08-12T00:00:00 12-0527-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-18T00:00:00 5008 - 1/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10299 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-08-12T00:00:00 12-0527-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-26T00:00:00 5008 - 1/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10300 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-08-12T00:00:00 12-0527-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 5008 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10301 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-08-12T00:00:00 12-0527-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 5008 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10302 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-08-12T00:00:00 12-0527-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 5008 - 5/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10303 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-08-12T00:00:00 12-0527-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-07T00:00:00 5008 - 8/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10304 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-08-12T00:00:00 12-0527-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-07T00:00:00 5008 - 8/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10305 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-08-12T00:00:00 12-0527-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-11T00:00:00 5008 - 12/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10306 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-12-30T00:00:00 12-0527-41 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-30T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 10307 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-12-30T00:00:00 12-0527-41 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-07T00:00:00 5008 - 1/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 10308 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-12-30T00:00:00 12-0527-41 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-18T00:00:00 5008 - 1/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 10309 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-12-30T00:00:00 12-0527-41 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-26T00:00:00 5008 - 1/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 10310 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-12-30T00:00:00 12-0527-41 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-11T00:00:00 5008 - 2/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 10311 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-12-30T00:00:00 12-0527-41 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 5008 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 10312 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-12-30T00:00:00 12-0527-41 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-31T00:00:00 5008 - 8/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 10313 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-12-30T00:00:00 12-0527-41 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-09T00:00:00 5008 - 8/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 10314 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-12-30T00:00:00 12-0527-41 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-07T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 10315 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2022-12-21T00:00:00 12-0527-41 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-12-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 10316 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-12-30T00:00:00 12-0527-61 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-30T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 10317 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-12-30T00:00:00 12-0527-61 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-07T00:00:00 5008 - 1/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 10318 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-12-30T00:00:00 12-0527-61 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-18T00:00:00 5008 - 1/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 10319 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-12-30T00:00:00 12-0527-61 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-26T00:00:00 5008 - 1/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 10320 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-12-30T00:00:00 12-0527-61 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-11T00:00:00 5008 - 2/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 10321 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-12-30T00:00:00 12-0527-61 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-09T00:00:00 5008 - 8/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 10322 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-12-30T00:00:00 12-0527-61 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-07T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 10323 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2022-12-21T00:00:00 12-0527-61 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 10324 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-12-14T00:00:00 12-0547-00 GOIANIA(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 3183826 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10325 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-12-14T00:00:00 12-0547-00 GOIANIA(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 50500.034533/2020-84 INICIO DA OPERAÇÃO 15/12/2020- MERCADOS ORIUNDOS DAS PORTARIAS A SEGUIR: PORTARIA Nº 865 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO A AÇÃO JUDICIAL Nº 1054511-47.2020.4.01.3400, PROCESSO DE REFERÊNCIA Nº 00773.004904/2020-15, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.034533/2020-84, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 07.622.365/0001-05, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 188: I - DE: ARAGARCAS/GO E GOIANIA/GO PARA: ÁGUA BOA/MT, ALTO BOA VISTA/MT, BOM JESUS DO ARAGUAIA/MT, CANARANA/MT, CONFRESA/MT, NOVA XAVANTINA/MT, PORTO ALEGRE DO NORTE/MT, QUERENCIA/MT, RIBEIRAO CASCALHEIRA/MT, SANTANA DO ARAGUAIA/PA, SÃO FELIX DO ARAGUAIA/MT, SERRA NOVA DOURADA/MT E VILA RICA/MT, E, II - DE: SANTANA DO ARAGUAIA/PA PARA: ÁGUA BOA/MT, BARRA DO GARCAS/MT, CONFRESA/MT, NOVA XAVANTINA/MT, PORTO ALEGRE DO NORTE/MT, RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT E VILA RICA/MT. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PORTARIA Nº 1.032 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020/DOU-02/12/2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO A AÇÃO JUDICIAL Nº 1054511-47.2020.4.01.3400, PROCESSO DE REFERÊNCIA Nº 00773.004904/2020-15 E QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.034529/2020-16, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 07.622.365/0001-05, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 188: I ? DE: ARAGARÇAS (GO) PARA: CAMPO VERDE (MT), CUIABÁ (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT) E VÁRZEA GRANDE (MT), II - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), CAMPO VERDE (MT), CUIABÁ (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT) E VÁRZEA GRANDE (MT). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 10326 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-12-14T00:00:00 12-0547-00 GOIANIA(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-15T00:00:00 5008 - 2/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10327 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-12-14T00:00:00 12-0547-00 GOIANIA(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 5008 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10328 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-12-14T00:00:00 12-0547-00 GOIANIA(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 5008 - 5/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10329 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-12-14T00:00:00 12-0547-00 GOIANIA(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-20T00:00:00 50500.071525/2021-08 DECISÃO SUPAS Nº 452, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.071525/2021-08, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONCEITO TRANPORTES E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 07.622.365/0001-05, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS DE GOIÂNIA (GO) E ARAGARÇAS (GO) PARA SÃO FELIX DO ARAGUAIA (MT), SERRA NOVA DOURADA (MT), ALTO DA BOA VISTA (MT), BOM JESUS DO ARAGUAIA (MT), CANARANA (MT) E QUERÊNCIA (MT) OPERADOS COMO SEÇÕES DA LINHA GOIÂNIA (GO) - SANTANA DO ARAGUAIA (PA), PREFIXO Nº 12-0547-00. ATIVO 10330 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-12-14T00:00:00 12-0547-00 GOIANIA(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 5008 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10331 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-12-14T00:00:00 12-0547-00 GOIANIA(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-09T00:00:00 5008 - 8/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10332 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2022-08-19T00:00:00 12-0547-41 GOIANIA(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 10333 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2022-08-19T00:00:00 12-0547-41 GOIANIA(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-03-29T00:00:00 5008 - 3/24/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10334 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2022-05-31T00:00:00 12-0547-61 GOIANIA(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-31T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 10335 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2022-05-31T00:00:00 12-0547-61 GOIANIA(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-09T00:00:00 5008 - 8/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10336 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2022-05-31T00:00:00 12-0547-61 GOIANIA(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-11T00:00:00 5008 - 12/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10337 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2022-05-31T00:00:00 12-0547-61 GOIANIA(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-29T00:00:00 5008 - 3/24/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10338 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-02-22T00:00:00 12-0563-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 50500.134939/2020-66 DECISÃO Nº 305, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.134939/2020-66, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, CNPJ 07.622.365/0001-05, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA (MT) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ARAGARÇAS (GO) PARA: ÁGUA BOA (MT), ALTO BOA VISTA (MT), BOM JESUS DO ARAGUAIA (MT), NOVA XAVANTINA (MT), RIBEIRÃO CASCALHEIRA (MT), SÃO FELIX DO ARAGUAIA (MT) E SERRA NOVA DOURADA (MT), II - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: ÁGUA BOA (MT), ALTO BOA VISTA (MT), BARRA DO GARÇAS (MT), BOM JESUS DO ARAGUAIA (MT), RIBEIRÃO CASCALHEIRA (MT) E SERRA NOVA DOURADA (MT). ATIVO 10339 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-02-22T00:00:00 12-0563-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-07T00:00:00 5008 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10340 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-02-22T00:00:00 12-0563-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 5008 - 5/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10341 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-02-22T00:00:00 12-0563-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-09T00:00:00 5008 - 8/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10342 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2022-08-19T00:00:00 12-0563-41 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 10343 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2022-08-19T00:00:00 12-0563-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 10344 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-02-02T00:00:00 12-0565-00 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.134934/2020-33 DECISÃO Nº 10, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.134934/2020-33, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 07.622.365/0001-05, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - QUERÊNCIA (MT) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ARAGARÇAS (GO) PARA: ÁGUA BOA (MT), NOVA XAVANTINA (MT), QUERÊNCIA (MT) E RIBEIRÃO CASCALHEIRA (MT), E II - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: ÁGUA BOA (MT), QUERÊNCIA (MT) E RIBEIRÃO CASCALHEIRA (MT). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 10345 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-02-02T00:00:00 12-0565-00 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 5008 - 5/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10346 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-02-02T00:00:00 12-0565-00 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-09T00:00:00 5008 - 8/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10347 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-07-04T00:00:00 12-0565-41 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 10348 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-07-04T00:00:00 12-0565-41 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-30T00:00:00 5008 - 5/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10349 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-07-04T00:00:00 12-0565-41 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-11T00:00:00 5008 - 7/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10350 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-07-04T00:00:00 12-0565-41 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 5008 - 5/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10351 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-07-04T00:00:00 12-0565-41 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 5008 - 8/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10352 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-07-04T00:00:00 12-0565-61 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 10353 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-07-04T00:00:00 12-0565-61 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 5008 - 5/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10354 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-07-04T00:00:00 12-0565-61 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-12T00:00:00 5008 - 6/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10355 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-07-04T00:00:00 12-0565-61 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-11T00:00:00 5008 - 7/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10356 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-07-04T00:00:00 12-0565-61 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 5008 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10357 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-07-04T00:00:00 12-0565-61 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 5008 - 8/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10358 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-05-03T00:00:00 12-0567-00 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-05T00:00:00 50500.134928/2020-86 DECISÃO 339, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.134928/2020-86, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 07.622.365/0001-05, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIANIA (GO) - CANARANA (MT), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: GOIANIA (GO) PARA: BARRA DO GARCAS (MT) E AGUA BOA (MT), E II - DE: ARAGARCAS (GO) PARA: NOVA XAVANTINA (MT), AGUA BOA (MT) E CANARANA (MT). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 10359 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-05-03T00:00:00 12-0567-00 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 5008 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10360 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-05-03T00:00:00 12-0567-00 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 5008 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10361 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-05-03T00:00:00 12-0567-00 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 5008 - 5/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10362 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-05-03T00:00:00 12-0567-00 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 5008 - 6/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10363 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-05-03T00:00:00 12-0567-00 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 5008 - 5/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10364 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-05-03T00:00:00 12-0567-00 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-08T00:00:00 5008 - 8/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10365 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2022-05-31T00:00:00 12-0567-41 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-31T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 10366 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2022-05-31T00:00:00 12-0567-41 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-09T00:00:00 5008 - 8/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10367 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2022-05-31T00:00:00 12-0567-61 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-31T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 10368 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2022-05-31T00:00:00 12-0567-61 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-09T00:00:00 5008 - 8/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10369 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-02-03T00:00:00 12-0629-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-02T00:00:00 50500.321533/2019-88 R E T I F I C AÇ ÃO NO ART. 1º, INCISOS II E VI DA DELIBERAÇÃO Nº 485, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020, PUBLICADA NO D.O.U Nº 230, DE 2.12.2020, SEÇÃO 1, PAG. 60, ONDE SE LÊ: II - DE: CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, COUTO DE MAGALHÃES/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO,(...) VI - DE: PARAUAPEBAS/PA, PARA: GUARAÍ/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO, LEIA-SE: II - DE: CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, COUTO DE M A G A L H Ã E S / T O,GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRANORTE/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO, (...) VI - DE: PARAUAPEBAS/PA PARA: ALIANÇA DO TOC A N T I N S / T O, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, COUTO DE MAGALHÃES/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, MIRANORTE/TO, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO. DOU, 22/12/2020. ATIVO 10370 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-02-03T00:00:00 12-0629-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-02T00:00:00 50500.321533/2019-88 DELIBERAÇÃO Nº 485, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 133, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.321533/2019-88, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL Nº 1032695-09.2020.4.01.3400, DA EMPRESA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.571.433/0001-10, PARA CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 07.622.365/0001- 05, DOS MERCADOS: I - DE: ANÁPOLIS/GO, PORANGATU/GO E URUAÇU/GO, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/T O, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, COUTO DE MAGALHÃES/TO, GUARAÍ / T O, GURUPI/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, PALMAS/TO, PARAUAPEBAS/PA, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO, II - DE: CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, COUTO DE MAGALHÃES/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRACEMA DO TOCAN T I N S / T O, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO, III - DE: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA, REDENÇÃO/PA E XINGUARA/PA, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, COUTO DE MAGALHÃES/TO, GUARAÍ/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, PALMAS/TO E PORTO NACIONAL/TO, IV - DE: GOIÂNIA/GO, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, COUTO DE MAGALHÃES/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, PALMAS/TO, PARAUAPEBAS/PA, PORTO NACIONAL/TO, REDENÇÃO/PA E TALISMÃ/TO, V - DE: JARAGUÁ/GO, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, COUTO DE MAGALHÃES/TO, GUARAÍ/TO, MIRACEMA DO TOCANT I N S / T O, PALMAS/TO, PARAUAPEBAS/PA, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO, E VI - DE: PARAUAPEBAS/PA, PARA: GUARAÍ/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 143 DA EMPRESA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, E EMITIR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 195 PARA A EMPRESA CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 02/12/2020. ATIVO 10371 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-02-03T00:00:00 12-0629-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 5008 - 5/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10372 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-02-03T00:00:00 12-0629-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 50500.321533/2019-88 CONSIDERANDO QUE A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 00424.093529.2020.30 SERVIU, EXCLUSIVAMENTE, PARA DETERMINAR A ANALISE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, NÃO PARA OBRIGAR A ANTT A DEFERIR OS PEDIDOS DE TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS NESSE SENTIDO, CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS, EM CASO DE DEFERIMENTO, SE DÁ NA ESFERA ADMINISTRATIVA. ASSIM, CONSIDERANDO O DOCUMENTO DE Nº 5732656 NOS AUTOS DO PROCESSO ELETRÔNICO Nº 50500.321794/2019-06, EM QUE A EMPRESA ALEGA QUE OS MERCADOS SÃO ADMINISTRATIVOS E CONFORME DESPACHO GEOPE (6606630) E DESPACHO SUPAS (6893293) ALTERA-SE OS MERCADOS OBJETO DA TRANSFERÊNCIA(DELIBERAÇÃO 485/2020), DE JUDICIAIS PARA ADMINISTRATIVOS COM A MUDANÇA DO PREFIXO Nº 12-9623-00(JUDICIAL) PARA PREFIXO Nº 12-0629-00 (ADMINISTRATIVO). ATIVO 10373 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-02-03T00:00:00 12-0629-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-17T00:00:00 "" DECISÃO SUPAS Nº 427, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.071524/2021-55, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 07.622.365/0001-05, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE MIRANORTE (TO) PARA GOIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO), URUAÇU (GO) E PORANGATU (GO) COMO SEÇÕES DA LINHA GOIÂNIA (GO) - PARAUAPEBAS (PA), PREFIXO 12-0629-00. ATIVO 10374 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-02-03T00:00:00 12-0629-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-02T00:00:00 5008 - 9/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10375 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-02-03T00:00:00 12-0630-00 GOIANIA(GO) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-02T00:00:00 50500.321794/2019-06 DELIBERAÇÃO Nº 482, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG - 109, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.321794/2019-06, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1032695-09.2020.4.01.3400, DA EMPRESA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.571.433/0001-10, PARA CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 07.622.365/0001-05, DOS MERCADOS: I - DE: ALTAMIRA/PA, ANAPU/PA, ITUPIRANGA/PA, MARABÁ/PA, NOVO REPARTIMENTO/PA E PACAJÁ/PA, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, BREJINHO DE NA Z A R É / T O, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, MIRANORTE/TO, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO, II - DE: ANÁPOLIS/GO, GOIÂNIA/GO, PORANGATU/GO E URUAÇU/GO, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ALTAMIRA/PA, ANAPU/PA, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, GUARAÍ/TO, G U R U P I / T O, ITUPIRANGA/PA, MARABÁ/PA, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, NOVO REPARTIMENTO/PA, PACAJÁ/PA, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO, E III - DE: JARAGUÁ/GO, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ALTAMIRA/PA, ANAPU/PA, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, GUARAÍ/TO, ITUPIRANGA/PA, MARABÁ/PA, MIRACEMA DO T O C A N T I N S / T O,NOVO REPARTIMENTO/PA, PACAJÁ/PA, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/ T O. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 143 DA EMPRESA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, E EMITIR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 195 PARA A EMPRESA CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 02/12/2020 ATIVO 10376 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-02-03T00:00:00 12-0630-00 GOIANIA(GO) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 5008 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10377 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-02-03T00:00:00 12-0630-00 GOIANIA(GO) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 5008 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10378 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-02-03T00:00:00 12-0630-00 GOIANIA(GO) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 5008 - 5/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10379 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-02-03T00:00:00 12-0630-00 GOIANIA(GO) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 50500.321794/2019-06 CONSIDERANDO QUE A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 00424.093529.2020.30 SERVIU, EXCLUSIVAMENTE, PARA DETERMINAR A ANALISE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, NÃO PARA OBRIGAR A ANTT A DEFERIR OS PEDIDOS DE TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS . NESSE SENTIDO, CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS, EM CASO DE DEFERIMENTO, SE DÁ NA ESFERA ADMINISTRATIVA. ASSIM, CONSIDERANDO O DOCUMENTO DE Nº 5732656 NOS AUTOS DO PROCESSO ELETRÔNICO Nº 50500.321794/2019-06, EM QUE A EMPRESA ALEGA QUE OS MERCADOS SÃO ADMINISTRATIVOS E CONFORME DESPACHO GEOPE (6606630) E DESPACHO SUPAS (6893293) ALTERA-SE OS MERCADOS OBJETO DA TRANSFERÊNCIA(DELIBERAÇÃO 482/2020), DE JUDICIAIS PARA ADMINISTRATIVOS COM A MUDANÇA DO PREFIXO Nº 12-9622-00(JUDICIAL) PARA PREFIXO Nº 12-0630-00 (ADMINISTRATIVO). ATIVO 10380 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-02-03T00:00:00 12-0630-00 GOIANIA(GO) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-17T00:00:00 50500.071523/2021-19 DECISÃO SUPAS Nº 409, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.071523/2021-19, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 07.622.365/0001-05, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE GOIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO), URUAÇU (GO) E PORANGATU (GO) PARA MIRANORTE (TO), COLINAS DO TOCANTINS (TO) E ARAGUAÍNA (TO) COMO SEÇÕES DA LINHA GOIÂNIA (GO) - ALTAMIRA (PA), PREFIXO Nº 12-0630-00. ATIVO 10381 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-02-03T00:00:00 12-0630-00 GOIANIA(GO) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-31T00:00:00 5008 - 8/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10382 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-02-03T00:00:00 12-0630-00 GOIANIA(GO) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-02T00:00:00 5008 - 9/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10383 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-04-08T00:00:00 12-0632-00 GOIANIA(GO) - MIRACEMA DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:00:00 50500.064446/2021-32 DECISÃO SUPAS Nº 377, DE 16 DE JULHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.064446/2021-32, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA 4 IRMÃOS TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 07.622.365/0001-05, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - MIRACEMA DO TOCANTINS (TO), PREFIXO 12-0632-00, COM OS MERCADOS DE: GOIÂNIA (GO) E URUAÇU (GO) PARA: MIRACEMA DO TOCANTINS (TO), GURUPI (TO), PORTO NACIONAL (TO) E PALMAS (TO) COMO SEÇÕES. ATIVO 10384 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-04-08T00:00:00 12-0632-00 GOIANIA(GO) - MIRACEMA DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 5008 - 3/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10385 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-04-08T00:00:00 12-0632-00 GOIANIA(GO) - MIRACEMA DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 5008 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10386 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-04-08T00:00:00 12-0632-00 GOIANIA(GO) - MIRACEMA DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-09T00:00:00 5008 - 8/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10387 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2022-04-15T00:00:00 12-0632-41 GOIANIA(GO) - MIRACEMA DO TOCANTINS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-15T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 10388 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2022-04-15T00:00:00 12-0632-41 GOIANIA(GO) - MIRACEMA DO TOCANTINS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-08T00:00:00 5008 - 8/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10389 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2022-04-15T00:00:00 12-0632-61 GOIANIA(GO) - MIRACEMA DO TOCANTINS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-15T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 10390 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2022-04-15T00:00:00 12-0632-61 GOIANIA(GO) - MIRACEMA DO TOCANTINS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 5008 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10391 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2022-04-15T00:00:00 12-0632-61 GOIANIA(GO) - MIRACEMA DO TOCANTINS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-08T00:00:00 5008 - 8/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10392 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-03-18T00:00:00 15-0070-00 ACAILANDIA(MA) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.051642/2020-66 PORTARIA Nº 1132 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1065332-13.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.178628/2020-91, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.051642/2020-66, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONCEITO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 07.622.365/0001-05, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 188: I ? DE: AÇAILÂNDIA (MA), IMPERATRIZ (MA), PORTO FRANCO (MA), ESTREITO (MA) PARA: PORTO VELHO (RO), AGUIARNÓPOLIS (TO), ARAGUAÍNA (TO), COLINAS DO TOCANTINS (TO), GUARAÍ (TO), MIRANORTE (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), GURUPI (TO), TALISMÃ (TO), PORANGATU (GO), URUAÇU (GO), ANÁPOLIS (GO), GOIÂNIA (GO), RIO VERDE (GO), JATAÍ (GO), MINEIROS (GO), SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO), ALTO ARAGUAIA (MT), PEDRA PRETA (MT), RONDONÓPOLIS (MT), JUSCIMEIRA (MT), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT), VÁRZEA GRANDE (MT), CÁCERES (MT), PONTES E LACERDA (MT), COMODORO (MT), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE BUENO (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO), CANDEIAS DO JAMARI (RO), II ? DE: AGUIARNÓPOLIS (TO), ARAGUAÍNA (TO), COLINAS DO TOCANTINS (TO), GUARAÍ (TO), MIRANORTE (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), GURUPI (TO), TALISMÃ (TO) PARA: PORANGATU (GO), URUAÇU (GO), ANÁPOLIS (GO), GOIÂNIA (GO), RIO VERDE (GO), JATAÍ (GO), MINEIROS (GO), SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO), ALTO ARAGUAIA (MT), PEDRA PRETA (MT), RONDONÓPOLIS (MT), JUSCIMEIRA (MT), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT), VÁRZEA GRANDE (MT), CÁCERES (MT), PONTES E LACERDA (MT), COMODORO (MT), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE BUENO (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO), CANDEIAS DO JAMARI (RO), PORTO VELHO (RO), III ? DE: PORANGATU (GO), URUAÇU (GO), ANÁPOLIS (GO), GOIÂNIA (GO), RIO VERDE (GO), JATAÍ (GO), MINEIROS (GO), SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO) PARA: ALTO ARAGUAIA (MT), PEDRA PRETA (MT), RONDONÓPOLIS (MT), JUSCIMEIRA (MT), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT), VÁRZEA GRANDE (MT), CÁCERES (MT), PONTES E LACERDA (MT), COMODORO (MT), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE BUENO (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO), CANDEIAS DO JAMARI (RO), PORTO VELHO (RO), IV ? DE: ALTO ARAGUAIA (MT), PEDRA PRETA (MT), RONDONÓPOLIS (MT), JUSCIMEIRA (MT), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT), VÁRZEA GRANDE (MT), CÁCERES (MT), PONTES E LACERDA (MT) E COMODORO (MT) PARA: VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE BUENO (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO), CANDEIAS DO JAMARI (RO), PORTO VELHO (RO). ATIVO 10393 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-03-18T00:00:00 15-0070-00 ACAILANDIA(MA) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 5008 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10394 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-03-18T00:00:00 15-0070-00 ACAILANDIA(MA) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 5008 - 5/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10395 07.622.365/0001-05 CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-03-18T00:00:00 15-0070-00 ACAILANDIA(MA) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-02T00:00:00 5008 - 9/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10396 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-09-01T00:00:00 04-0052-00 PETROLINA(PE) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 10397 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-09-01T00:00:00 04-0052-61 PETROLINA(PE) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 10398 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 3290 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10399 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-21T00:00:00 50500.380254/2016-11 SERVIÇO OPERADO COM ONIBUS MISTO DO TIPO DOUBLE DECKER COM A LINHA 05-0124-41 ATIVO 10400 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 3290 - 11/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10401 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 50500.153630/2017-70 SERVIÇO OPERADO COM ONIBUS MISTO DO TIPO DOUBLE DECKER COM A LINHA 05-0124-61 ATIVO 10402 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-22T00:00:00 50500.156228/2017-47 SERVIÇO OPERADO COM ONIBUS MISTO DO TIPO DOUBLE DECKER COM A LINHA 05-0124-41 ATIVO 10403 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-23T00:00:00 50500.156230/2017-16 SERVIÇO OPERADO COM ONIBUS MISTO DO TIPO DOUBLE DECKER COM A LINHA 05-0124-61 ATIVO 10404 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-25T00:00:00 3290 - 3/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10405 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 50500.410566/2017-30 SERVIÇO OPERADO COM ONIBUS MISTO COM A LINHA 05-0124-41 ATIVO 10406 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-28T00:00:00 3290 - 12/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10407 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-09T00:00:00 50500.236042/2018-51 "" ATIVO 10408 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-09T00:00:00 "" "" ATIVO 10409 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-31T00:00:00 50501.304747/2018-07 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE TERMINAL ADICIONAL NAS LOCALIDADES DE PLANALTINA (DF), SOBRADINHO (DF) E TAGUATINGA (DF). ATIVO 10410 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 50501.347404/2018-29 "" ATIVO 10411 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10412 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,61,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10413 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,85,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10414 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 37,01,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10415 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 37,32,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10416 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 37,63,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10417 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126756 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,07,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10418 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126756 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,60,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10419 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126757 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10420 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126757 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 21,38,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10421 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126757 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,09,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10422 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126757 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 31,03,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10423 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126757 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 54,20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10424 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126757 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 54,51,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10425 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,29,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10426 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,50,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10427 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,59,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10428 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,01,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10429 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 33,66,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10430 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 35,75,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10431 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 36,03,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10432 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126756 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,34,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10433 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126757 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,10,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10434 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126757 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 22,32,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10435 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126757 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,09,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10436 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126757 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 31,65,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10437 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126758 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 8,85,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10438 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 2126756 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,06,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10439 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 39,99,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 25/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10440 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 41,64,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 24/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10441 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 24/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10442 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,33,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 24/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10443 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 68,49,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10444 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2126757 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,97,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 10445 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,72,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 10446 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2126757 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 8,94,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 10447 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,72,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 10448 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2126757 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 7,41,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 10449 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-28T00:00:00 50500.356553/2019-70 SUPRESSÃO DO TERMINAL ADICIONAL: SUB TERMINAL RODOVIÁRIO DE CAMPINAS/GOIÂNIA. ATIVO 10450 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-28T00:00:00 50500.356553/2019-70 "" ATIVO 10451 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 3290 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10452 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.123764/2020-61 * OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 05-0124-41. * REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 10453 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 3290 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10454 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10455 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 3290 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10456 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-00 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3290 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10457 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-10-20T00:00:00 05-0124-41 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 10458 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-10-20T00:00:00 05-0124-41 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-21T00:00:00 50500.380254/2016-11 QUARTAS FEIRAS SERVIÇO OPERADO COM ONIBUS MISTO DO TIPO DOUBLE DECKER COM A LINHA 05-0124-00 SEG, TER, QUI, SEX, SAB E DOM SERVIÇO OPERADO COM ONIBUS MISTO DO TIPO DOUBLE DECKER COM A LINHA 05-0124-61 ATIVO 10459 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-10-20T00:00:00 05-0124-41 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 3290 - 11/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10460 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-10-20T00:00:00 05-0124-41 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-03-20T00:00:00 50500.153628/2017-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10461 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-10-20T00:00:00 05-0124-41 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-11T00:00:00 3290 - 25/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10462 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-10-20T00:00:00 05-0124-41 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 50500.410586/2017-19 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O CONVENCIONAL 05-0124-00 ÀS QUARTAS-FEIRAS (IDA E VOLTA). NOS DEMAIS DIAS OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O EXECUTIVO 05-0124-61. ATIVO 10463 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-10-20T00:00:00 05-0124-41 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-28T00:00:00 3290 - 12/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10464 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-10-20T00:00:00 05-0124-41 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 47,57,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10465 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-10-20T00:00:00 05-0124-41 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 58,88,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10466 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-10-20T00:00:00 05-0124-41 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,37,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10467 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-10-20T00:00:00 05-0124-41 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,57,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10468 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-10-20T00:00:00 05-0124-41 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 58,88,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10469 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-10-20T00:00:00 05-0124-41 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,37,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10470 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-10-20T00:00:00 05-0124-41 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,37,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10471 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-10-20T00:00:00 05-0124-41 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 47,89,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10472 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-10-20T00:00:00 05-0124-41 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 49,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10473 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-10-20T00:00:00 05-0124-41 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 52,40,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10474 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-10-20T00:00:00 05-0124-41 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 56,79,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10475 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-10-20T00:00:00 05-0124-41 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 58,75,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 10476 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-10-20T00:00:00 05-0124-41 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10477 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-10-20T00:00:00 05-0124-41 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 52,40,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10478 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-10-20T00:00:00 05-0124-41 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 56,02,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10479 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-10-20T00:00:00 05-0124-41 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 58,75,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 10480 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-10-20T00:00:00 05-0124-41 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 59,24,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 10481 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-10-20T00:00:00 05-0124-41 CRISTOPOLIS(BA) - 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GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,94,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 10590 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-10-20T00:00:00 05-0124-41 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-02T00:00:00 50500.088616/2020-93 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O CONVENCIONAL 05-0124-00 ÀS QUINTAS-FEIRAS (IDA) E QUARTAS-FEIRAS (VOLTA). NOS DEMAIS DIAS OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O EXECUTIVO 05-0124-61. ATIVO 10591 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-10-20T00:00:00 05-0124-41 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3290 - 11/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10592 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-10-20T00:00:00 05-0124-41 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 3290 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10593 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-10-20T00:00:00 05-0124-41 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10594 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-10-20T00:00:00 05-0124-41 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 3290 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10595 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-10-20T00:00:00 05-0124-41 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3290 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10596 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 3290 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10597 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-21T00:00:00 50500.380254/2016-11 SERVIÇO OPERADO COM ONIBUS MISTO DO TIPO DOUBLE DECKER COM A LINHA 05-0124-41 ATIVO 10598 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 3290 - 11/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10599 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-20T00:00:00 50500.153628/2017-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10600 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 50500.153630/2017-70 AS QUARTAS-FEIRAS SERVIÇO OPERADO COM ONIBUS MISTO DO TIPO DOUBLE DECKER COM A LINHA 05-0124-00 ATIVO 10601 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-22T00:00:00 50500.156228/2017-47 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10602 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-23T00:00:00 50500.156230/2017-16 AS QUARTAS-FEIRAS OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 05-0124-00 ATIVO 10603 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 3290 - 24/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10604 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 50500.410586/2017-19 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O LEITO 05-0124-41. ATIVO 10605 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-28T00:00:00 3290 - 12/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10606 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,81,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10607 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,09,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10608 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,56,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10609 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,39,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10610 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,37,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10611 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - 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GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126756 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,11,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10615 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126756 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10616 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126756 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 56,83,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10617 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126756 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 68,94,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10618 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126756 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 72,05,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10619 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126757 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,33,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10620 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126757 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,99,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10621 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126757 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,6,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10622 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126757 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,75,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 10623 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - 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GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2126757 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 53,92,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 10660 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2126757 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,52,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 10661 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,26,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 10662 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2126754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,45,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 10663 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 3290 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10664 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3290 - 11/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10665 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 3290 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10666 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10667 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 3290 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10668 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 05-0124-61 CRISTOPOLIS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3290 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10669 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-07T00:00:00 05-0233-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 50501.354040/2018-33 DATA DE INICIO 10/07/2019. DELIBERAÇÃO Nº 714, DE 25 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 198, DE 18 DE JUNHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.354040/2018-33, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, DO MERCADO DE: SALVADOR/BA E FEIRA DE SANTANA/BA, PARA: PETROLINA/PE. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 51 DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES E A LICENÇA OPERACIONAL N° 52 DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 10670 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-07T00:00:00 05-0233-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 50501.354043/2018-77 DELIBERAÇÃO Nº 550, DE 21 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 181, DE 10 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.354043/2018-77, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, DO MERCADO: I - DE: CAPIM GROSSO/BA, PARA: PETROLINA/PE. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 66 DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, E LICENÇA OPERACIONAL Nº 52 DA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51. ATIVO 10671 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-07T00:00:00 05-0233-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-15T00:00:00 "" OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 05-0233-41. ATIVO 10672 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-07T00:00:00 05-0233-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-05T00:00:00 50500.420555/2019-20 "" ATIVO 10673 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-07T00:00:00 05-0233-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 3290 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10674 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-07T00:00:00 05-0233-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-17T00:00:00 50500.048806/2022-30 "" ATIVO 10675 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-07T00:00:00 05-0233-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 3290 - 8/24/2020 OFERECE GRATUIDADES (OBS). OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 05-0233-41. ATIVO 10676 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-08-02T00:00:00 05-0233-31 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-08T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 10677 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-08-02T00:00:00 05-0233-31 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-27T00:00:00 3290 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10678 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-08-02T00:00:00 05-0233-31 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 50500.030439/2022-18 : OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 05-0233-41 ATIVO 10679 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-07T00:00:00 05-0233-41 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-15T00:00:00 "" OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 05-0233-00 AOS SÁBADOS (IDA E VOLTA). NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 05-0233-61. ATIVO 10680 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-07T00:00:00 05-0233-41 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 3290 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10681 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-07T00:00:00 05-0233-41 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10682 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-07T00:00:00 05-0233-41 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10683 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-07T00:00:00 05-0233-41 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 50500.030439/2022-18 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 05-0233-00, AOS SÁBADOS (IDA E VOLTA). NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO,PREFIXO 05-0233-31 ATIVO 10684 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-07T00:00:00 05-0233-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-15T00:00:00 "" OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 05-0233-41. ATIVO 10685 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-07T00:00:00 05-0233-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 3290 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10686 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-07T00:00:00 05-0233-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10687 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-07T00:00:00 05-0233-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10688 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-07T00:00:00 05-0233-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-19T00:00:00 3290 - 2/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10689 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-07T00:00:00 05-0233-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 50500.030439/2022-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10690 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-07T00:00:00 05-0233-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3290 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10691 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-08-02T00:00:00 05-0247-00 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 50500.422415/2019-96 PORTARIA Nº 11 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.422415/2019-96, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 52: I - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: CRISTALINA (GO), CATALÃO (GO), ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG) E RIBEIRÃO PRETO (SP). II - DE: CATALÃO (GO) PARA: UBERABA (MG) E RIBEIRÃO PRETO (SP). ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 10692 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-08-02T00:00:00 05-0247-00 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 3290 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10693 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-08-02T00:00:00 05-0247-00 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10694 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-08-02T00:00:00 05-0247-00 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 3290 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10695 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-08-02T00:00:00 05-0247-00 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 3290 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10696 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-08-02T00:00:00 05-0247-00 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-13T00:00:00 3290 - 9/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10697 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-11-26T00:00:00 05-0247-41 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-26T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 10698 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-08-02T00:00:00 05-0247-61 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10699 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-08-02T00:00:00 05-0247-61 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 3290 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10700 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-08-02T00:00:00 05-0247-61 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-30T00:00:00 3290 - 10/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10701 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-08-02T00:00:00 05-0247-61 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-09T00:00:00 3290 - 11/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10702 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-04-12T00:00:00 05-0249-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.430655/2019-64 PORTARIA Nº 998 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.430655/2019-64, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 52: I ? DE: IRECÊ (BA) E CRISTÓPOLIS (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), BRASÍLIA (DF), CRISTALINA (GO), CATALÃO (GO), ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP) E CAMPINAS (SP). II ? DE: SEABRA (BA), IBOTIRAMA (BA), BARREIRAS (BA) E LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA) PARA: CRISTALINA (GO), CATALÃO (GO), ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP). III ? DE: CRISTALINA (GO) PARA: ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG) E RIBEIRÃO PRETO (SP). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 10703 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-04-12T00:00:00 05-0249-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-10T00:00:00 50500.130929/2020-51 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 05-0249-41. INATIVO 10704 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-04-12T00:00:00 05-0249-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-20T00:00:00 50500.059724/2021-30 "" INATIVO 10705 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-04-12T00:00:00 05-0249-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-25T00:00:00 3290 - 10/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 10706 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-04-12T00:00:00 05-0249-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-04T00:00:00 50500.059724/2021-30 "" INATIVO 10707 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-04-12T00:00:00 05-0249-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-04T00:00:00 50500.083869/2022-32 DECISÃO SUPAS Nº 603, DE 30 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 52, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº50500.083869/2022-32, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº23.562.535/0001-51, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES INDICADAS, NA LINHA IRECÊ (BA) - SÃO PAULO (SP), VIA CATALÃO (GO), PREFIXO 05-0249-00: I - DE ALVORADA DO NORTE (GO) PARA BARREIRAS (BA), CRISTÓPOLIS (BA), IBOTIRAMA (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), SEABRA (BA), II - DE BRASÍLIA (DF) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), ARAGUARI (MG), CATALÃO (GO), CRISTALINA (GO), POSSE (GO), RIBEIRÃO PRETO (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), III - DE CATALÃO (GO) PARA CAMPINAS (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG), IV - DE FORMOSA (GO) PARA BARREIRAS (BA), IBOTIRAMA (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), SEABRA (BA), V - DE POSSE (GO) PARA BARREIRAS (BA), IBOTIRAMA (BA), SEABRA (BA), E VI - DE UBERABA (MG) PARA CAMPINAS (SP). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SOBRADINHO (DF) E TERMINAL RODOVIÁRIO DE PLANALTINA (DF), COMO TERMINAIS ADICIONAIS, PARA A REALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA LINHA IRECÊ (BA) - SÃO PAULO (SP), VIA CATALÃO (GO), PREFIXO 05-0249-00. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 10708 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-04-12T00:00:00 05-0249-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 3290 - 7/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 10709 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-04-12T00:00:00 05-0249-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-28T00:00:00 50500.126681/2022-96 "" INATIVO 10710 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-04-12T00:00:00 05-0249-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-09T00:00:00 3290 - 11/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 10711 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-04-12T00:00:00 05-0249-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-24T00:00:00 50500.006700/2023-40 DECISÃO SUPAS Nº 69, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 52 E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.006700/2023-40, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA IRECÊ (BA) - SÃO PAULO (SP) - VIA CATALÃO (GO), PREFIXO 05-0249-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 10712 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-10-12T00:00:00 05-0249-41 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-10T00:00:00 50500.130929/2020-51 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 05-0249-00, ÀS QUARTAS-FEIRAS NA IDA E ÀS SEGUNDASFEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 05-0249-61 INATIVO 10713 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-10-12T00:00:00 05-0249-41 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-25T00:00:00 3290 - 10/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 10714 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-10-12T00:00:00 05-0249-41 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-14T00:00:00 3290 - 10/20/2021 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 05-0249-00, ÀS QUARTAS-FEIRAS NA IDA E ÀS SEGUNDASFEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO PREFIXO 05-0249-61. INATIVO 10715 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-10-12T00:00:00 05-0249-41 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 3290 - 7/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 10716 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-10-12T00:00:00 05-0249-41 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-12T00:00:00 50500.148118/2022-79 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 05-0249-00, ÀS QUARTAS FEIRAS E AOS DOMINGOS NA IDA E ÀS SEGUNDAS E QUARTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 05-0249-61 INATIVO 10717 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-10-12T00:00:00 05-0249-41 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-12-09T00:00:00 3290 - 11/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 10718 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-10-12T00:00:00 05-0249-41 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-12-30T00:00:00 50500.285931/2022-29 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 05-0249-00. INATIVO 10719 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-04-12T00:00:00 05-0249-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-10T00:00:00 50500.130929/2020-51 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 05-0249-41. INATIVO 10720 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-04-12T00:00:00 05-0249-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-25T00:00:00 3290 - 10/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 10721 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-04-12T00:00:00 05-0249-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 3290 - 7/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 10722 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-04-12T00:00:00 05-0249-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-09T00:00:00 3290 - 11/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 10723 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-04-12T00:00:00 05-0249-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-30T00:00:00 50500.285931/2022-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 10724 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-08-18T00:00:00 05-0319-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-18T00:00:00 50500.133464/2022-52 DECISÃO SUPAS Nº 785, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 52, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.133464/2022-52, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA IRECÊ (BA) - SÃO PAULO (SP), VIA BARRA (BA), PREFIXO 05-0319-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE IRECÊ (BA) PARA ARAGUARI (MG), BRASÍLIA (DF), CAMPINAS (SP), CATALÃO (GO), CRISTALINA (GO), RIBEIRÃO PRETO (SP), UBERABA (MG) E UBERLÂNDIA (MG), II - DE BARREIRAS (BA) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), ARAGUARI (MG), BRASÍLIA (DF), CAMPINAS (SP), CATALÃO (GO), CRISTALINA (GO), FORMOSA (GO), POSSE (GO), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG) E UBERLÂNDIA (MG), III - DE CRISTÓPOLIS (BA) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), ARAGUARI (MG), BRASÍLIA (DF), CAMPINAS (SP), CATALÃO (GO), CRISTALINA (GO), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG) E UBERLÂNDIA (MG), IV - DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), ARAGUARI (MG), BRASÍLIA (DF), CAMPINAS (SP), CATALÃO (GO), CRISTALINA (GO), FORMOSA (GO), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG) E UBERLÂNDIA (MG), V - DE BRASÍLIA (DF) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), ARAGUARI (MG), CAMPINAS (SP), CATALÃO (GO), CRISTALINA (GO), POSSE (GO), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG) E UBERLÂNDIA (MG), VI - DE CRISTALINA (GO) E CATALÃO (GO) PARA ARAGUARI (MG), CAMPINAS (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG) E UBERLÂNDIA (MG), E VII - DE UBERABA (MG) PARA CAMPINAS (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 10725 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-08-18T00:00:00 05-0319-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-06T00:00:00 50500.199230/2022-78 DECISÃO SUPAS Nº 972, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 52, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.199230/2022-78, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE IBOTIRAMA (BA) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), ARAGUARI (MG), BRASÍLIA (DF), CAMPINAS (SP), CATALÃO (GO), CRISTALINA (GO), FORMOSA (GO), POSSE (GO), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG) E UBERLÂNDIA (MG), NA LINHA IRECÊ (BA) - SÃO PAULO (SP), VIA BARRA (BA), PREFIXO 05-0319-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 10726 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-08-18T00:00:00 05-0319-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-09T00:00:00 3290 - 11/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10727 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-08-18T00:00:00 05-0319-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-30T00:00:00 50500.285931/2022-29 - FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS SERÁ ATENDIDA PELO PREFIXO 05-0249-00. - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 05-0319-41. ATIVO 10728 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-08-18T00:00:00 05-0319-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 3290 - 1/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10729 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-08-18T00:00:00 05-0319-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 3290 - 1/10/2023 - OFERECE GRATUIDADES (OBS). - FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS SERÁ ATENDIDA PELO PREFIXO 05-0249-00. - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 05-0319-41. ATIVO 10730 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-01-10T00:00:00 05-0319-41 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 10731 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-01-10T00:00:00 05-0319-41 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-12-09T00:00:00 3290 - 11/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10732 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-01-10T00:00:00 05-0319-41 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-12-30T00:00:00 50500.285931/2022-29 - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 05-0319-00, AOS DOMINGOS NA IDA E ÀS SEGUNDAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 05-0319-61. ATIVO 10733 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-01-10T00:00:00 05-0319-41 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 3290 - 1/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10734 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-01-10T00:00:00 05-0319-41 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-17T00:00:00 50500.041115/2023-96 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 05-0319-00, NO HORÁRIO ÀS 10H00 AOS DOMINGOS NA IDA E ÀS SEGUNDAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO,PREFIXO 05-0319-61. ATIVO 10735 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-01-10T00:00:00 05-0319-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 10736 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-01-10T00:00:00 05-0319-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-09T00:00:00 3290 - 11/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10737 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-01-10T00:00:00 05-0319-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 3290 - 1/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10738 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-01-11T00:00:00 05-0323-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.216402/2022-85 "" ATIVO 10739 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-01-11T00:00:00 05-0323-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.216402/2022-85 A FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS SERÁ ATENDIDA NO PREFIXO 05-0249-00. ATIVO 10740 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-01-11T00:00:00 05-0323-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.216402/2022-85 DECISÃO SUPAS Nº 1.075, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº52, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.216402/2022-85, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RECÊ (BA) - SÃO PAULO (SP), VIA SEABRA (BA), PREFIXO Nº 05-0323-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE ALVORADA DO NORTE (GO) PARA BARREIRAS (BA), BRASÍLIA (DF) E CRISTÓPOLIS (BA), II - DE ARAGUARI (MG) PARA CATALÃO (GO), IBOTIRAMA (BA) E IRECÊ ( BA ) , III - DE BARREIRAS (BA) PARA ARAGUARI (MG), BRASÍLIA (DF), CAMPINAS (SP), CATALÃO (GO), CRISTALINA (GO), POSSE (GO), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAU LO (SP), UBERABA (MG) E UBERLÂNDIA (MG), IV - DE BRASÍLIA (DF) PARA ARAGUARI (MG), CAMPINAS (SP), CATALÃO (GO), CRISTALINA (GO), CRISTÓPOLIS (BA), IBOTIRAMA (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), POSSE (GO), RIBEIRÃO PRETO (SP), SEABRA (BA), UBERABA (MG) E UBERLÂNDIA (MG), V - DE CATALÃO (GO) PARA CAMPINAS (SP), IBOTIRAMA (BA), IRECÊ (BA), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP) E SEABRA (BA), VI - DE CRISTALINA (GO) PARA ARAGUARI (GO), CAMPINAS (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG) E UBERLÂNDIA (MG), VII - DE CRISTÓPOLIS (BA) PARA ARAGUARI (MG), CAMPINAS (SP), CATALÃO (GO), CRISTALINA (GO), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG) E UBERLÂNDIA (MG), VIII - DE FORMOSA (GO) PARA BARREIRAS (BA) E LUIS EDUARDO MAGALHÃES ( BA ) , IX - DE IBOTIRAMA (BA) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), CAMPINAS (SP), CRISTALINA (GO), FORMOSA (GO), POSSE (GO), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG), X - DE IRECÊ (BA) PARA BRASÍLIA (DF), CAMPINAS (SP), CRISTALINA (GO), RIBEIRÃO PRETO (SP), UBERABA (MG) E UBERLÂNDIA (MG), XI - DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), ARAGUARI (MG), CAMPINAS (SP), CATALÃO (GO), CRISTALINA (GO), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG) E UBERLÂNDIA (MG), XII - DE RIBEIRÃO PRETO (SP) PARA CRISTALINA (GO) E IBOTIRAMA (BA), XIII - DE SEABRA (BA) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), ARAGUARI (MG), CAMPINAS (SP), CRISTALINA (GO), FORMOSA (GO), POSSE (GO), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG) E UBERLÂNDIA (MG), XIV - DE UBERABA (MG) PARA CAMPINAS (SP) E CATALÃO (GO), E XV - DE UBERLÂNDIA (MG) PARA CATALÃO (GO) E IBOTIRAMA (BA). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 10741 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-01-11T00:00:00 05-0323-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-04T00:00:00 50500.216402/2022-85 "" ATIVO 10742 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-01-11T00:00:00 05-0323-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-25T00:00:00 3290 - 12/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10743 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-01-11T00:00:00 05-0323-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-30T00:00:00 50500.291620/2022-07 DECISÃO SUPAS Nº 1.227, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 52, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.291620/2022-07, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO DE BRASÍLIA (DF) PARA SÃO PAULO (SP), NA LINHA IRECÊ (BA) - SÃO PAULO (SP), VIA SEABRA (BA), PREFIXO 05-0323-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 10744 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-01-11T00:00:00 05-0323-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 3290 - 1/11/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10745 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-01-11T00:00:00 05-0323-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-02T00:00:00 50500.006700/2023-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10746 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-01-11T00:00:00 05-0323-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-17T00:00:00 50500.006709/2023-51 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 05-0323-41 ATIVO 10747 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-01-11T00:00:00 05-0323-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.006709/2023-51 OFERECE GRATUIDADES (OBS). OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 05-0323-41 ATIVO 10748 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2023-02-02T00:00:00 05-0323-41 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-02T00:00:00 50500.006709/2023-51 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 05-0323-00 ATIVO 10749 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2023-02-02T00:00:00 05-0323-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-02T00:00:00 50500.006709/2023-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10750 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-12-21T00:00:00 05-5105-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-12-21T00:00:00 50500.417644/2016-46 "" INATIVO 10751 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-12-21T00:00:00 05-5105-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-12-21T00:00:00 50500.417644/2016-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 10752 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-12-21T00:00:00 05-5105-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-01-28T00:00:00 3290 - 1/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 10753 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-12-21T00:00:00 05-5105-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-02-03T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 12,27000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/1/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 10754 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-12-21T00:00:00 05-5105-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-02-03T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 22,99000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/1/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 10755 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-12-21T00:00:00 05-5105-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-02-03T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 42,49000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/1/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 10756 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-12-21T00:00:00 05-5105-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-02-03T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,89000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/1/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 10757 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-12-21T00:00:00 05-5105-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-02-03T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 14,41000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/1/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 10758 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-12-21T00:00:00 05-5105-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-02-03T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 24,87000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/1/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 10759 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-12-21T00:00:00 05-5105-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-05-02T00:00:00 50500.201039/2017-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 10760 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-12-21T00:00:00 05-5105-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-06-07T00:00:00 50500.417644/2016-46 CONFORME PORTARIA Nº 534, PUBLICADA EM 09 DE DEZEMBRO DE 2016, FOI AUTORIZADA A OPERAR OS MERCADOS SALVADOR/BA - PETROLINA/PE E FEIRA DE SANTANA/BA - PETROLINA/PE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 180 DIAS. COMUNICAMOS A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A PARTIR DO DIA 07 DE JUNHO DE 2017, EM FUNÇÃO DO VENCIMENTO DA AUTORIZAÇÃO EM 06 DE JUNHO DE 2017. INATIVO 10761 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2017-01-28T00:00:00 05-5105-41 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) LEITO COM AR EMERGENCIAL 2017-01-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 10762 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2017-01-28T00:00:00 05-5105-41 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) LEITO COM AR EMERGENCIAL 2017-01-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 62,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 4/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 10763 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2017-01-28T00:00:00 05-5105-41 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) LEITO COM AR EMERGENCIAL 2017-01-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 33,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 4/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 10764 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2017-01-28T00:00:00 05-5105-41 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) LEITO COM AR EMERGENCIAL 2017-01-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 41,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 4/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 10765 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2017-01-28T00:00:00 05-5105-41 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) LEITO COM AR EMERGENCIAL 2017-01-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 31,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 4/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 10766 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2017-01-28T00:00:00 05-5105-41 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) LEITO COM AR EMERGENCIAL 2017-01-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 4/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 10767 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2017-01-28T00:00:00 05-5105-41 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) LEITO COM AR EMERGENCIAL 2017-01-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 61,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 4/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 10768 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-12-21T00:00:00 05-5105-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2016-12-21T00:00:00 50500.417644/2016-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 10769 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-12-21T00:00:00 05-5105-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-01-31T00:00:00 3290 - 1/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 10770 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-12-21T00:00:00 05-5105-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-02-03T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/1/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 10771 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-12-21T00:00:00 05-5105-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-02-03T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,33000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/1/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 10772 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-12-21T00:00:00 05-5105-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-02-03T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,98000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/1/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 10773 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-12-21T00:00:00 05-5105-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-02-03T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,90000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/1/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 10774 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-12-21T00:00:00 05-5105-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-02-03T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,41000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/1/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 10775 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-12-21T00:00:00 05-5105-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-02-03T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 54,75000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 14/1/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 10776 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-12-21T00:00:00 05-5105-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-02-03T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,25000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/1/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 10777 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-12-21T00:00:00 05-5105-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-05-02T00:00:00 50500.201037/2017-47 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 10778 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" "" ATIVO 10779 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-10T00:00:00 3290 - 26/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10780 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-05T00:00:00 3290 - 10/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10781 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-07T00:00:00 3290 - 11/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10782 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-31T00:00:00 50500.163413/2017-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10783 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-28T00:00:00 3290 - 7/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10784 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-05T00:00:00 3290 - 7/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10785 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3290 - 7/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10786 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-04T00:00:00 50501.162354/2018-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10787 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-05T00:00:00 50501.162354/2018-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10788 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-29T00:00:00 50501.296485/2018-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10789 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-29T00:00:00 50501.162354/2018-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10790 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-01T00:00:00 3290 - 8/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10791 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-03T00:00:00 3290 - 6/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10792 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-27T00:00:00 50500.004905/2020-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10793 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.004905/2020-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10794 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 50500.133368/2020-42 FREQUENCIA MINIMA DOS MERCADOS DA LINHA ATENDIDA PELOS SERVIÇOS PREFIXO 06-0063-00, 06-0226-00, 06-0228-00, 06-0230-00, 06-0231-00, 06-0232-00 E 06-0233-00. ATIVO 10795 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 50500.133368/2020-42 FREQUENCIA MINIMA DOS MERCADOS DA LINHA ATENDIDA PELOS SERVIÇOS PREFIXO 06-0063-00, 06-0228-00, 06-0230-00, 06-0231-00, 06-0232-00 E 06-0233-00. ATIVO 10796 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-25T00:00:00 3290 - 1/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10797 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 3290 - 1/20/2021 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 06-0226-31 ATIVO 10798 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-29T00:00:00 50500.068662/2021-57 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 06-0226-31 ATIVO 10799 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3290 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10800 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3290 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10801 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-18T00:00:00 50500.098971/2021-51 - SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL/ LEITO COM O PREFIXO 06-0226-41 AS SEGUNDAS FEIRAS (IDAS) E TERÇAS FEIRAS (VOLTAS). ATIVO 10802 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3290 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10803 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.020407/2022-12 * SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL 06-0226-00/ LEITO 06-0226-41 TODOS OS DIAS AS 19:00 H IDAS E VOLTAS, EXCETO AS SEXTAS E DOMINGOS. ATIVO 10804 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 50500.018324/2022-55 "AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR TERMINAL ADICIONAL DA LOCALIDADE DE ""SHOPPING INDEPENDÊNCIA - JUIZ DE FORA/MG""." ATIVO 10805 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 50500.018324/2022-55 "" ATIVO 10806 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.059202/2022-19 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL 06-0226-00 / LEITO 06-0226-41 TODOS OS DIAS AS 19:00H IDAS E VOLTAS EXCETO AS SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS. ATIVO 10807 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.059202/2022-19 OFERECE GRATUIDADES (OBS). SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL 06-0226-00 / LEITO 06-0226-41 TODOS OS DIAS AS 19:00H IDAS E VOLTAS EXCETO AS SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS. ATIVO 10808 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-11-01T00:00:00 06-0226-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.001998/2021-30 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0226-61. ATIVO 10809 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-11-01T00:00:00 06-0226-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.001998/2021-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10810 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-11-01T00:00:00 06-0226-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.001998/2021-30 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0226-00, NO HORÁRIO DE 19H00 ÀS SEGUNDAS-FEIRAS NA IDA E ÀS TERÇAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0226-61 ATIVO 10811 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-11-01T00:00:00 06-0226-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-29T00:00:00 50500.068662/2021-57 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0226-00, NO HORÁRIO DE 19H00 ÀS SEGUNDAS-FEIRAS NA IDA E ÀS TERÇAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0226-61. ATIVO 10812 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-11-01T00:00:00 06-0226-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3290 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10813 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-11-01T00:00:00 06-0226-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3290 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10814 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-11-01T00:00:00 06-0226-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 3290 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10815 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-11-01T00:00:00 06-0226-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3290 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10816 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-11-01T00:00:00 06-0226-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-12-01T00:00:00 3290 - 11/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10817 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-11-01T00:00:00 06-0226-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-02-19T00:00:00 3290 - 2/14/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10818 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-06-24T00:00:00 06-0226-41 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-24T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 10819 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-06-24T00:00:00 06-0226-41 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3290 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10820 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-06-24T00:00:00 06-0226-41 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 3290 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10821 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-06-24T00:00:00 06-0226-41 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-18T00:00:00 50500.098971/2021-51 - SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO LEITO / CONVENCIONAL COM O PREFIXO 06-0226-00 AS SEGUNDAS FEIRAS (IDAS) E TERÇAS FEIRAS (VOLTAS). - NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO LEITO/ EXECUTIVO COM O PREFIXO 06- 0226-61 . ATIVO 10822 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-06-24T00:00:00 06-0226-41 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.020407/2022-12 * SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO LEITO 06-0226-41/ CONVENCIONAL 06-0226-00 TODOS OS DIAS AS 19:00 H IDAS E VOLTAS EXCETO AS SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS, OPERA LEITO 06-0226-41/ EXECUTIVO 06-0226-61 AS IDAS 08:00 TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS FEIRAS E 13:00 H TODOS OS DIAS / VOLTAS AS 08:00 HORAS TODOS OS DIAS/13:00 TODOS OS DIAS EXCETO AS QUINTAS FEIRAS, E AS 19:00 HORAS TODOS OS DIAS IDAS E VOLTAS. ATIVO 10823 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-06-24T00:00:00 06-0226-41 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-26T00:00:00 3290 - 3/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10824 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-06-24T00:00:00 06-0226-41 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3290 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10825 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-06-24T00:00:00 06-0226-41 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.059202/2022-19 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0226-41/ EXECUTIVO 06-0226-61 SENTIDO IDAS AS 08:00 H TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS FEIRAS/ 13:00 H TODOS OS DIAS / 19:00 H SEX E DOM, SENTIDO VOLTAS AS 08:00 H TODOS OS DIAS/ 13:00 H TODOS OS DIAS EXCETO AS QUI/ 19:00 H SEX E DOM. OS DEMAIS MISTO COM CONVENCIONAL 06-0226-00 TODOS OS DIAS AS 19:00 H IDAS E VOLTAS EXCETO AS SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS. ATIVO 10826 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-06-24T00:00:00 06-0226-41 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-11T00:00:00 50500.114939/2022-10 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0226-41/EXECUTIVO 06-0226-61 SENTIDO IDAS AS 08:00 H 13:00 H TODOS OS DIAS 19:00 SEX E DOM - SENTIDO VOLTAS AS 08:00 H E 13:00 H TODOS OS DIAS 19:00 H SEX E DOM. REALIZA SERVIÇO MISTO COM O PREFIXO CONVENCIONAL 02-0226-00 SENTIDO IDAS E VOLTAS TODOS OS DIAS 121:1919 EXECTO AS SEX E DOM. ATIVO 10827 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-06-24T00:00:00 06-0226-41 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-11T00:00:00 50500.114939/2022-10 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0226-41/EXECUTIVO 06-0226-61 SENTIDO IDAS AS 08:00 H 13:00 H TODOS OS DIAS 19:00 SEX E DOM - SENTIDO VOLTAS AS 08:00 H E 13:00 H TODOS OS DIAS 19:00 H SEX E DOM. REALIZA SERVIÇO MISTO COM O PREFIXO CONVENCIONAL 02-0226-00 SENTIDO IDAS E VOLTAS TODOS OS DIAS 19:00 EXECTO AS SEX E DOM. ATIVO 10828 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-06-24T00:00:00 06-0226-41 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-21T00:00:00 50500.224169/2022-12 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO EXECUTIVO 06-0226-61 / LEITO 06-0226-41 SENTIDO IDAS AS 08:00 H TODOS OS DIAS, EXCETO AS TER - 13:00 H TODOS OS DIAS - 19:00 H SEX E DOM - SENTIDO VOLTA AS 08:00 H E 13:00 H TODOS OS DIAS, EXCETO AS QUI - 19:00 H SEX E DOM. REALIZA SERVIÇO MISTO COM O PREFIXO CONVENCIONAL 06-0226-00 SENTIDO IDAS E VOLTAS TODOS OS DIAS 19:00 H, EXCETO AS SEX E DOM. ATIVO 10829 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-06-24T00:00:00 06-0226-41 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-21T00:00:00 3290 - 11/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10830 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-06-24T00:00:00 06-0226-41 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-12-03T00:00:00 3290 - 11/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10831 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-06-24T00:00:00 06-0226-41 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-03-01T00:00:00 3290 - 2/14/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10832 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-10T00:00:00 3290 - 26/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10833 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-29T00:00:00 3290 - 10/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10834 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-22T00:00:00 3290 - 11/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10835 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-08T00:00:00 3290 - 11/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10836 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-04T00:00:00 3290 - 20/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10837 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-28T00:00:00 3290 - 7/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10838 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3290 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10839 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 3290 - 5/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10840 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-03T00:00:00 3290 - 6/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10841 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 3290 - 1/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10842 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:00:00 3290 - 12/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10843 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.001998/2021-30 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0226-31. ATIVO 10844 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-25T00:00:00 3290 - 1/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10845 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3290 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10846 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3290 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10847 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-18T00:00:00 50500.098971/2021-51 - SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO 06-0226-41 IDAS E VOLTAS EXCETO AS SEGUNDAS FEIRAS IDAS E TERÇAS FEIRAS VOLTAS ATIVO 10848 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3290 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10849 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.020407/2022-12 * - SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO 06-0226-61/ LEITO 06-0226-41 AS IDAS 08:00 TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS FEIRAS E 13:00 H TODOS OS DIAS / VOLTAS AS 08:00 HORAS TODOS OS DIAS E 13:00 TODOS OS DIAS EXCETO AS QUINTAS FEIRAS, E AS 19:00 HORAS TODOS OS DIAS IDAS E VOLTAS, ATIVO 10850 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-26T00:00:00 3290 - 3/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10851 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3290 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10852 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.059202/2022-19 * - SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO 06-0226-61/ LEITO 06-0226-41 SENTIDO IDAS AS 08:00 H TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS FEIRAS/ 13:00 H TODOS OS DIAS/ 19:00 H SEX E DOM. SENTIDO VOLTAS AS 08:00 H TODOS OS DIAS/13:00 H TODOS OS DIAS EXCETO AS QUI/19:00H SEX E DOM, ATIVO 10853 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-11T00:00:00 50500.114939/2022-10 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO 06-0226-61/ LEITO 06-0226-41 SENTIDO IDAS AS 08:00 H E 13:00 H TODOS OS DIAS -19:00 H SEX E DOM - SENTIDO VOLTAS AS 08:00 H E 13:00 TODOS OS DIAS - 19:00 H SEX E DOM. ATIVO 10854 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0226-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-21T00:00:00 50500.224169/2022-12 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO 06-0226-61/ LEITO 06-0226-41 SENTIDO IDAS AS 08:00 H TODOS OS DIAS, EXCETO AS TER - 13:00 H TODOS OS DIAS -19:00 H SEX E DOM - SENTIDO VOLTAS AS 08:00 H TODOS OS DIAS, EXCETO AS QUI E 19:00 H SEX E DOM. ATIVO 10855 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0227-00 BARBACENA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" "" ATIVO 10856 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0227-00 BARBACENA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-17T00:00:00 3290 - 3/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10857 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0227-00 BARBACENA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 50500.133324/2020-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10858 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0227-00 BARBACENA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 3290 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10859 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0227-00 BARBACENA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3290 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10860 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0227-00 BARBACENA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-21T00:00:00 50500.070978/2021-17 DECISÃO SUPAS Nº 399, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.070978/2021-17, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO DE JUIZ DE FORA (MG) PARA RIO DE JANEIRO (RJ) COMO SEÇÃO DA LINHA BARBACENA (MG) - NITERÓI (RJ), PREFIXO Nº 06-0227-00. ATIVO 10861 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0227-00 BARBACENA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3290 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10862 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0227-00 BARBACENA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-31T00:00:00 50500.007944/2022-69 "" ATIVO 10863 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0227-00 BARBACENA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-20T00:00:00 3290 - 3/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10864 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0227-00 BARBACENA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 3290 - 3/15/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 10865 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0227-00 BARBACENA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-16T00:00:00 50500.068999/2023-26 OFERECE GRATUIDADES (OBS). SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL 06-0227-00 / LEITO 06-0227-41 IDAS E VOLTAS ATIVO 10866 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-11-18T00:00:00 06-0227-31 BARBACENA(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 10867 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-11-18T00:00:00 06-0227-31 BARBACENA(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-12-03T00:00:00 3290 - 11/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10868 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-05-28T00:00:00 06-0227-41 BARBACENA(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T09:16:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 10869 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-05-28T00:00:00 06-0227-41 BARBACENA(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-23T00:00:00 3290 - 7/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10870 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-05-28T00:00:00 06-0227-41 BARBACENA(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3290 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10871 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-05-28T00:00:00 06-0227-41 BARBACENA(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-03-16T00:00:00 50500.068999/2023-26 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0227-41 / CONVENCIONAL 06-0227-00 IDAS E VOLTAS ATIVO 10872 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-05-28T00:00:00 06-0227-41 BARBACENA(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-03-21T00:00:00 3290 - 3/16/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10873 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0228-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" "" ATIVO 10874 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0228-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 3290 - 1/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10875 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0228-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-22T00:00:00 3290 - 8/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10876 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0228-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:00:00 3290 - 12/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10877 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0228-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-31T00:00:00 3290 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10878 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0228-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 3290 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10879 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0228-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3290 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10880 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0228-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3290 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10881 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0228-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 3290 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10882 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0228-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3290 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10883 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-11-18T00:00:00 06-0228-31 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 10884 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-11-18T00:00:00 06-0228-31 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-12-03T00:00:00 3290 - 11/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10885 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-06-24T00:00:00 06-0228-41 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-24T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 10886 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-06-24T00:00:00 06-0228-41 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3290 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10887 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-06-24T00:00:00 06-0228-41 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 3290 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10888 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-06-24T00:00:00 06-0228-41 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3290 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10889 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0228-61 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 3290 - 10/18/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10890 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0228-61 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-29T00:00:00 3290 - 3/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10891 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0228-61 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-13T00:00:00 3290 - 6/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10892 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0228-61 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 3290 - 1/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10893 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0228-61 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-22T00:00:00 3290 - 8/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10894 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0228-61 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:00:00 3290 - 12/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10895 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0228-61 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 3290 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10896 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0228-61 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3290 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10897 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0228-61 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 3290 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10898 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0228-61 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3290 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10899 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0229-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" "" ATIVO 10900 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0229-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 50500.133360/2020-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10901 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0229-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 3290 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10902 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0229-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3290 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10903 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0229-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 3290 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10904 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0229-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3290 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10905 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-11-18T00:00:00 06-0229-31 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 10906 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-11-18T00:00:00 06-0229-31 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-12-03T00:00:00 3290 - 11/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10907 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0230-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" "" ATIVO 10908 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0230-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-13T00:00:00 3290 - 6/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10909 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0230-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:00:00 3290 - 12/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10910 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0230-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 3290 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10911 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0230-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3290 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10912 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0230-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3290 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10913 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0230-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-19T00:00:00 50500.098974/2021-95 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL/ LEITO 06-0230-41 AS QUARTAS FEIRAS IDAS E QUINTAS FEIRAS VOLTAS. ATIVO 10914 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0230-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-24T00:00:00 50500.005800/2022-78 "" ATIVO 10915 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0230-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3290 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10916 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0230-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.020407/2022-12 * - SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL 06-0230-00/ LEITO 06-0230-41 TODOS OS DIAS IDAS E VOLTAS,. ATIVO 10917 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0230-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-26T00:00:00 3290 - 3/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10918 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0230-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-11T00:00:00 50500.114939/2022-10 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL 06-0230-00/LEITO 06-0230-41 IDAS E VOLTAS. ATIVO 10919 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0230-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-03T00:00:00 3290 - 9/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10920 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0230-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-19T00:00:00 3290 - 2/14/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10921 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-11-18T00:00:00 06-0230-31 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 10922 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-11-18T00:00:00 06-0230-31 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-12-03T00:00:00 3290 - 11/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10923 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-06-24T00:00:00 06-0230-41 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-24T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 10924 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-06-24T00:00:00 06-0230-41 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3290 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10925 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-06-24T00:00:00 06-0230-41 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 3290 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10926 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-06-24T00:00:00 06-0230-41 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-19T00:00:00 50500.098974/2021-95 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO LEITO / CONVENCIONAL 06-0230-00 AS QUARTAS FEIRAS IDAS E QUINTAS FEIRAS VOLTAS OS DEMAIS DIAS LEITO/ EXECUTIVO 06-0230-61. ATIVO 10927 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-06-24T00:00:00 06-0230-41 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.020407/2022-12 * SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO LEITO 06-0230-41/ CONVENCIONAL 06-0230-00 TODOS OS DIAS IDAS E VOLTAS, ATIVO 10928 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-06-24T00:00:00 06-0230-41 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-26T00:00:00 3290 - 3/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10929 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-06-24T00:00:00 06-0230-41 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-11T00:00:00 50500.114939/2022-10 SERVIÇO REALIZADO COM O VEICULO MISTO LEITO 06-0230-41/CONVENCIONAL 06-0230-00 IDAS E VOLTAS ATIVO 10930 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-06-24T00:00:00 06-0230-41 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-03T00:00:00 3290 - 9/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10931 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-06-24T00:00:00 06-0230-41 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-21T00:00:00 3290 - 11/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10932 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-06-24T00:00:00 06-0230-41 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-12-03T00:00:00 3290 - 11/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10933 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-06-24T00:00:00 06-0230-41 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-19T00:00:00 3290 - 2/14/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10934 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0230-61 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3290 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10935 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0230-61 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3290 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10936 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0230-61 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3290 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10937 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0230-61 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 3290 - 5/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10938 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0230-61 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3290 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10939 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0230-61 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:00:00 3290 - 12/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10940 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0230-61 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 3290 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10941 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0230-61 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3290 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10942 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0230-61 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 3290 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10943 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0230-61 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-19T00:00:00 50500.098974/2021-95 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO / LEITO 06-0230-41 IDA E VOLTAS EXCETO AS QUARTAS FEIRAS IDAS E QUINTAS FEIRAS VOLTAS . ATIVO 10944 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0230-61 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 3290 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10945 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0230-61 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 3290 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10946 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0230-61 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3290 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10947 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0231-00 SANTOS DUMONT(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" "" ATIVO 10948 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0231-00 SANTOS DUMONT(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-22T00:00:00 3290 - 11/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10949 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0231-00 SANTOS DUMONT(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:00:00 3290 - 12/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10950 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0231-00 SANTOS DUMONT(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 3290 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10951 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0231-00 SANTOS DUMONT(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-20T00:00:00 50500.070970/2021-42 "" ATIVO 10952 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0231-00 SANTOS DUMONT(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-20T00:00:00 50500.070970/2021-42 DECISÃO SUPAS Nº 415, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.070970/2021-42, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO JUIZ DE FORA (MG) - DUQUE DE CAXIAS (RJ) COMO SEÇÃO NA LINHA SANTOS DUMONT (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 06-0231-00. ATIVO 10953 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0231-00 SANTOS DUMONT(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3290 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10954 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0231-00 SANTOS DUMONT(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 3290 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10955 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0231-00 SANTOS DUMONT(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3290 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10956 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0232-00 MAR DE ESPANHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" "" ATIVO 10957 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0232-00 MAR DE ESPANHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-22T00:00:00 3290 - 11/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10958 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0232-00 MAR DE ESPANHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:00:00 3290 - 12/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10959 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0232-00 MAR DE ESPANHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 3290 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10960 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0232-00 MAR DE ESPANHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3290 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10961 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0232-00 MAR DE ESPANHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 3290 - 3/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10962 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0232-00 MAR DE ESPANHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-12T00:00:00 50500.032219/2022-29 "" ATIVO 10963 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0232-00 MAR DE ESPANHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 3290 - 3/31/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 10964 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0233-00 JUIZ DE FORA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" "" ATIVO 10965 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0233-00 JUIZ DE FORA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 3290 - 5/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10966 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0233-00 JUIZ DE FORA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 3290 - 1/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10967 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0233-00 JUIZ DE FORA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:00:00 3290 - 12/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10968 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0233-00 JUIZ DE FORA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-31T00:00:00 3290 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10969 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0233-00 JUIZ DE FORA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 3290 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10970 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0233-00 JUIZ DE FORA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3290 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10971 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0233-00 JUIZ DE FORA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3290 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10972 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0233-00 JUIZ DE FORA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-28T00:00:00 50500.018316/2022-17 "AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR TERMINAL ADICIONAL DA LOCALIDADE DE ""SHOPPING INDEPENDÊNCIA - JUIZ DE FORA/MG""" ATIVO 10973 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0233-00 JUIZ DE FORA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-12T00:00:00 50500.018316/2022-17 "DECISÃO SUPAS Nº 348, DE 09 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO OS MERCADOS OBJETOS DA MODIFICAÇÃO OPERACIONAL CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 52, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.018316/2022-17, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, DE IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO ""SHOPPING INDEPENDÊNCIA - JUIZ DE FORA/MG"", COMO TERMINAL ADICIONAL, PARA A REALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA LINHA JUIZ DE FORA (MG) ? NITEROÍ (RJ), PREFIXO Nº 06-0233-00." ATIVO 10974 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0233-00 JUIZ DE FORA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 3290 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10975 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0233-00 JUIZ DE FORA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3290 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10976 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-11-18T00:00:00 06-0233-31 JUIZ DE FORA(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 10977 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-11-18T00:00:00 06-0233-31 JUIZ DE FORA(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-12-03T00:00:00 3290 - 11/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10978 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-09-17T00:00:00 06-0233-41 JUIZ DE FORA(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 10979 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-09-17T00:00:00 06-0233-41 JUIZ DE FORA(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3290 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10980 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0233-61 JUIZ DE FORA(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 3290 - 5/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10981 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0233-61 JUIZ DE FORA(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-19T00:00:00 3290 - 7/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10982 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0233-61 JUIZ DE FORA(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 3290 - 1/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10983 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0233-61 JUIZ DE FORA(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 3290 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10984 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0233-61 JUIZ DE FORA(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3290 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10985 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0233-61 JUIZ DE FORA(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 3290 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10986 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0233-61 JUIZ DE FORA(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-07T00:00:00 3290 - 9/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10987 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-02-23T00:00:00 06-0371-00 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:00:00 3290 - 12/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10988 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-02-23T00:00:00 06-0371-00 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-31T00:00:00 3290 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10989 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-02-23T00:00:00 06-0371-00 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3290 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10990 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-02-23T00:00:00 06-0371-00 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3290 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10991 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-02-23T00:00:00 06-0371-00 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 3290 - 2/28/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 10992 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-02-23T00:00:00 06-0371-61 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-17T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 10993 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-02-12T00:00:00 06-0371-61 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 10994 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-02-12T00:00:00 06-0371-61 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3290 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 10995 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-06-16T00:00:00 06-0427-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-05T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 10996 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-06-16T00:00:00 06-0427-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.020291/2020-41 PORTARIA Nº 119, DE 5 DE MARÇO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.020291/2020-41, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA JUIZ DE FORA (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) - VIA MATIAS BARBOSA COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: JUIZ DE FORA (MG) PARA: DUQUE DE CAXIAS (RJ) II - DE: MATIAS BARBOSA (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 10997 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-06-16T00:00:00 06-0427-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-10T00:00:00 50500.080962/2020-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 10998 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-06-16T00:00:00 06-0427-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:00:00 3290 - 12/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 10999 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-06-16T00:00:00 06-0427-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-17T00:00:00 3290 - 1/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 11000 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-06-16T00:00:00 06-0427-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-23T00:00:00 50500.071195/2021-42 DECISÃO SUPAS Nº 430, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.071195/2021-42, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA JUIZ DE FORA (MG - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 06-0427-00. INATIVO 11001 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 06-0524-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-31T00:00:00 50500.005806/2022-45 DECISÃO SUPAS Nº 68, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 52, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.005806/2022-45, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO JOÃO NEPOMUCENO (MG) - NITERÓI (RJ), PREFIXO 06-0524-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SÃO JOÃO NEPOMUCENO (MG) E BICAS (MG) PARA: PETRÓPOLIS (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ), II - DE: JUIZ DE FORA (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E NITERÓI (RJ). ATIVO 11002 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 06-0524-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-03T00:00:00 50500.013930/2022-84 DECISÃO Nº 141, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 52, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.013930/2022-84, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SÃO JOÃO NEPOMUCENO (MG) - NITERÓI (RJ), PREFIXO Nº 06-0524-60. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO JOÃO NEPOMUCENO (MG) - NITERÓI (RJ), PREFIXO Nº 06-0524-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SÃO JOÃO NEPOMUCENO (MG) PARA: PETRÓPOLIS (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ), II - DE: BICAS (MG) PARA: PETRÓPOLIS (RJ), RIO DE JANEIRO (RJ) E NITERÓI (RJ), III - DE: JUIZ DE FORA (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E NITERÓI (RJ). ATIVO 11003 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 06-0524-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-20T00:00:00 3290 - 3/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11004 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 06-0524-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-11T00:00:00 50500.114939/2022-10 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL 06-0524-00/LEITO 06-0524-41 IDAS E VOLTAS. ATIVO 11005 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 06-0524-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-03T00:00:00 3290 - 9/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11006 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 06-0524-00 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-19T00:00:00 3290 - 2/14/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11007 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-11-18T00:00:00 06-0524-31 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 11008 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-11-18T00:00:00 06-0524-31 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-12-03T00:00:00 3290 - 11/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11009 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-02-18T00:00:00 06-0524-41 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-18T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 11010 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-02-18T00:00:00 06-0524-41 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-20T00:00:00 3290 - 3/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11011 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-02-18T00:00:00 06-0524-41 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-11T00:00:00 50500.114939/2022-10 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0524-41/ CONVENCIONAL 06-0524-00 IDAS E VOLTAS. ATIVO 11012 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-02-18T00:00:00 06-0524-41 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-03T00:00:00 3290 - 9/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11013 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-02-18T00:00:00 06-0524-41 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-21T00:00:00 3290 - 11/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11014 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-02-18T00:00:00 06-0524-41 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-12-03T00:00:00 3290 - 11/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11015 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-02-18T00:00:00 06-0524-41 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-19T00:00:00 3290 - 2/14/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11016 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-03-03T00:00:00 06-0524-61 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-03T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11017 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-03-03T00:00:00 06-0524-61 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 3290 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11018 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-03-03T00:00:00 06-0524-61 SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3290 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11019 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-10-02T00:00:00 06-0528-00 BARBACENA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-10T00:00:00 50500.007940/2022-81 DECISÃO Nº 90, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHACONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 52, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº50500.007940/2022-81, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES,CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BARBACENA (MG) - NITERÓI (RJ), PREFIXO 06-0528-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BARBACENA (MG), SANTOS DUMONT (MG) E JUIZ DE FORA (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), II - DE: JUIZ DE FORA (MG) PARA: NITERÓI (RJ). ATIVO 11020 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-10-02T00:00:00 06-0528-00 BARBACENA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-20T00:00:00 3290 - 3/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11021 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-10-02T00:00:00 06-0528-00 BARBACENA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 3290 - 3/15/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 11022 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-10-02T00:00:00 06-0528-00 BARBACENA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-16T00:00:00 50500.068999/2023-26 OFERECE GRATUIDADES (OBS). SERVICO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL 06-0528-00 / LEITO 06-0528-41 IDAS E VOLTAS ATIVO 11023 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-11-18T00:00:00 06-0528-31 BARBACENA(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 11024 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-11-18T00:00:00 06-0528-31 BARBACENA(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-12-03T00:00:00 3290 - 11/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11025 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-05-28T00:00:00 06-0528-41 BARBACENA(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T09:16:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 11026 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-05-28T00:00:00 06-0528-41 BARBACENA(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-23T00:00:00 3290 - 7/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11027 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-05-28T00:00:00 06-0528-41 BARBACENA(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3290 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11028 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-05-28T00:00:00 06-0528-41 BARBACENA(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-03-16T00:00:00 50500.068999/2023-26 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0528-41 / CONVENCIONAL 06-0528-00 IDAS E VOLTAS ATIVO 11029 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-05-28T00:00:00 06-0528-41 BARBACENA(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-03-21T00:00:00 3290 - 3/16/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11030 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 06-0528-61 BARBACENA(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 11031 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 1980-09-06T00:00:00 06-0993-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 11032 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2013-11-21T00:00:00 06-0993-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 11033 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 1988-05-25T00:00:00 06-1381-00 JUIZ DE FORA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 11034 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2004-12-17T00:00:00 06-1381-61 JUIZ DE FORA(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 11035 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 1988-09-15T00:00:00 06-1383-00 BARBACENA(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 11036 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2013-11-21T00:00:00 06-1383-61 BARBACENA(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 11037 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 1958-12-13T00:00:00 07-0062-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 11038 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 1988-02-18T00:00:00 07-0062-01 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 11039 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2005-06-21T00:00:00 07-0062-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 11040 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 1988-04-13T00:00:00 07-1368-20 NITEROI(RJ) - SAO JOAO NEPOMUCENO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 11041 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 1978-12-15T00:00:00 12-0115-01 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 11042 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 1991-10-22T00:00:00 12-0115-02 PLANALTINA (DF) - SAO PAULO (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 11043 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 50500.310501/2016-12 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO 12-0145-41 ATIVO 11044 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 3290 - 11/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11045 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 50500.449621/2016-09 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO 12-0145-41 ATIVO 11046 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-23T00:00:00 "" "" ATIVO 11047 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-23T00:00:00 50500.154694/2017-98 "" ATIVO 11048 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 3290 - 24/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11049 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-01T00:00:00 3290 - 10/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11050 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-08T00:00:00 50500.154694/2017-98 "" ATIVO 11051 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-08T00:00:00 50500.287546/2018-30 "" ATIVO 11052 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-19T00:00:00 50500.287546/2018-30 "" ATIVO 11053 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-31T00:00:00 50501.304579/2018-41 AUTORIZAÇÃO PARA TERMINAL ADICIONAL EM SOBRADINHO (DF). ATIVO 11054 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-03T00:00:00 3290 - 7/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11055 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204764 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11056 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204764 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,22,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11057 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204766 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 21,09,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11058 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204766 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,01,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11059 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204766 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,79,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11060 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204766 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 26,01,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11061 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204767 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 1,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11062 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204769 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11063 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204764 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 1,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11064 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204764 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 13,43,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11065 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204764 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,66,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11066 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204764 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11067 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204765 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 1,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11068 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204765 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11069 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204765 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11070 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204766 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11071 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204768 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 1,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11072 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204769 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11073 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204770 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 1,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11074 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204770 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11075 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2204764 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 41,89,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 11076 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2204764 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 45,15,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 11077 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-01T00:00:00 50501.354365/2018-16 DELIBERAÇÃO Nº 567, DE 28 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 141, DE 16 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.354365/2018-16, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA O CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, DO MERCADO: I - DE: UBERABA/MG, PARA: CAMPINAS/SP. ATIVO 11078 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-01T00:00:00 50501.304579/2018-41 "" ATIVO 11079 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-14T00:00:00 50501.346390/2018-26 DELIBERAÇÃO Nº 82, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 015, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.346390/2018-26, DELIBERA: (...) ART. 2º CONCEDER ANUÊNCIA À TRANSFERÊNCIA DOS SEGUINTES MERCADOS DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38: I - BRASÍLIA/DF - PIRASSUNUNGA/SP, II - CRISTALINA/GO - CAMPINAS/SP, III - CRISTALINA/GO - LIMEIRA/SP, IV - CRISTALINA/GO - PIRASSUNUNGA/SP, E V - CRISTALINA/GO - SÃO PAULO/SP. ATIVO 11080 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-17T00:00:00 50501.304579/2018-41 "" ATIVO 11081 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11082 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 3290 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11083 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-03T00:00:00 50500.075948/2021-99 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE TERMINAL ""RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO"" (SMAS TRECHO 4, PLATAFORMA E/F, SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL) COMO TERMINAL ADICIONAL." ATIVO 11084 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11085 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 3290 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11086 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-31T00:00:00 50500.227113/2022-10 DECISÃO SUPAS Nº 1073, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 52, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.227113/2022-10, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A SEÇÃO DE CATALÃO (GO) PARA ARAGUARI (MG), DA LINHA BRASÍLIA (DF) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 12-0145-00, E II - IMPLANTAR AS SEÇÕES INDICADAS, NA LINHA BRASÍLIA (DF) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 12-0145-00: A) DE BRASÍLIA (DF) PARA CATALÃO (GO), UBERABA (MG) E UBERLÂNDIA (MG), E B) DE CATALÃO (GO) PARA CAMPINAS (SP), SÃO PAULO (SP) E UBERABA (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 11087 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.227113/2022-10 "" ATIVO 11088 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3290 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11089 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 50500.310501/2016-12 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO 12-0145-00. ATIVO 11090 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 3290 - 11/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11091 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 50500.449625/2016-89 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO 12-0145-00. ATIVO 11092 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 3290 - 24/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11093 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-01T00:00:00 50500.528096/2017-60 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO 12-0145-00. ATIVO 11094 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-03T00:00:00 3290 - 7/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11095 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204764 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 47,27,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11096 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204764 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 52,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11097 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204764 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 52,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11098 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204765 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 47,27,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11099 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204766 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 44,10,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11100 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204766 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 48,65,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11101 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204769 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 44,10,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11102 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204769 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 48,65,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11103 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204764 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,38,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11104 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204765 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,38,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11105 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2204766 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,38,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11106 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - 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SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204767 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 57,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11110 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204768 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 56,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11111 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204769 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 55,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11112 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - 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SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2204764 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 9,90,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11128 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2204764 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,56,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11129 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11130 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 3290 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11131 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11132 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 3290 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11133 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3290 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11134 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0145-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T09:00:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 11135 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 3290 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11136 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 50500.449626/2016-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11137 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-09T00:00:00 3290 - 11/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11138 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-05T00:00:00 50500.236029/2018-01 "" ATIVO 11139 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-06T00:00:00 50500.236029/2018-01 "" ATIVO 11140 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 3290 - 1/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11141 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-19T00:00:00 50500.311349/2018-49 "" ATIVO 11142 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-03T00:00:00 3290 - 4/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11143 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-31T00:00:00 50501.304578/2018-05 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE TAGUATINGA/DF, SOBRADINHO/DF E PLANALTINA/DF, COMO TERMINAIS ADICIONAIS, TENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS REQUISITOS DISPOSTOS NA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017. ATIVO 11144 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-21T00:00:00 50501.348332/2018-37 "" ATIVO 11145 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-01T00:00:00 50500.008257/2019-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11146 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 3290 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11147 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-30T00:00:00 50501.346407/2018-45 "" ATIVO 11148 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-30T00:00:00 50501.346407/2018-45 DELIBERAÇÃO Nº 1.048, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 276, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.346407/2018-45, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38 PARA O CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, DOS MERCADOS: I. DE: FEIRA DE SANTANA/BA, IBITIARA/BA, IBOTIRAMA/BA, ITABERABA/BA, SALVADOR/BA E SEABRA/BA, PARA: ALVORADA DO NORTE/GO, FORMOSA/GO E POSSE/GO. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 54 DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA E LICENÇA OPERACIONAL Nº 52 DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES. ATIVO 11149 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-21T00:00:00 50500.005854/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11150 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 50500.006595/2020-04 "" ATIVO 11151 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 3290 - 7/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11152 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 50500.125988/2020-16 DECISÃO Nº 288, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.125988/2020-16, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA GOIÂNIA (GO) - SALVADOR (BA), PREFIXO 12-0146-00: I - DE: ALVORADA DO NORTE (GO) PARA: BARREIRAS (BA), II - DE: ALVORADA DO NORTE (GO) PARA: LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA), III - DE: ANÁPOLIS (GO) PARA: BARREIRAS (BA), IV- DE: ANÁPOLIS (GO) PARA: LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA), V - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), VI - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: POSSE (GO), VII - DE: FORMOSA (GO) PARA: BARREIRAS (BA), VIII - DE: FORMOSA (GO) PARA: LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA), E, IX - GOIÂNIA (GO) PARA: BARREIRAS (BA). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 14/12/2020 ATIVO 11153 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 50500.125988/2020-16 "" ATIVO 11154 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11155 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020947/2022-98 "" ATIVO 11156 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 50500.115310/2022-89 DECISÃO SUPAS Nº 682, DE 26 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 52, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.115310/2022-89, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES INDICADAS, NA LINHA GOIÂNIA (GO) - SALVADOR (BA), PREFIXO 12-0146-00: I - DE GOIÂNIA (GO) E ANÁPOLIS (GO) PARA BRASÍLIA (DF), E II - DE ANÁPOLIS (GO), BRASÍLIA (DF) E ALVORADA DO NORTE (GO) PARA CRISTÓPOLIS (BA). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 11157 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-29T00:00:00 50500.115310/2022-89 "" ATIVO 11158 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 3290 - 7/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11159 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-11T00:00:00 50500.245275/2022-21 "" ATIVO 11160 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-61 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 3290 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11161 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-61 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-20T00:00:00 32950500.449632/2016-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11162 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-61 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-09T00:00:00 3290 - 11/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11163 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-61 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 3290 - 1/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11164 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-61 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-03T00:00:00 3290 - 4/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11165 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-61 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-03T00:00:00 50501.352395/2018-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11166 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-61 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 3290 - 3/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11167 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-61 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-17T00:00:00 3290 - 10/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11168 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-61 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-28T00:00:00 50500.072182/2020-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11169 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-61 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 3290 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11170 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-61 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11171 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-61 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11172 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-61 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 3290 - 6/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11173 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-61 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 3290 - 7/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11174 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-61 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-25T00:00:00 3290 - 8/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11175 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0146-61 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 3290 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11176 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 50500.449630/2016-91 - HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM A LINHA 12-0147-41. ATIVO 11177 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-01T00:00:00 3290 - 10/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11178 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-03T00:00:00 3290 - 7/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11179 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960626 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,74,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11180 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960627 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11181 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960628 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 31,87,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11182 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960628 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11183 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960628 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 29,74,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11184 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960630 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11185 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960631 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 53,74,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11186 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960631 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11187 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11188 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960626 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,66,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11189 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960626 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 8,51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11190 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960626 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11191 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960626 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11192 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960628 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,79,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11193 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960628 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,34,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11194 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960628 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 21,09,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11195 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11196 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960631 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 54,49,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11197 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 1960626 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 44,75,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 11198 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 1960626 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 41,89,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 11199 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-01T00:00:00 50501.354365/2018-16 DELIBERAÇÃO Nº 567, DE 28 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 141, DE 16 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.354365/2018-16, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA O CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, DO MERCADO: I - DE: UBERABA/MG, PARA: CAMPINAS/SP. ATIVO 11200 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-01T00:00:00 "" "" ATIVO 11201 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-14T00:00:00 50501.346390/2018-26 DELIBERAÇÃO Nº 82, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 015, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.346390/2018-26, DELIBERA: (...) ART. 2º CONCEDER ANUÊNCIA À TRANSFERÊNCIA DOS SEGUINTES MERCADOS DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38: I - BRASÍLIA/DF - PIRASSUNUNGA/SP, II - CRISTALINA/GO - CAMPINAS/SP, III - CRISTALINA/GO - LIMEIRA/SP, IV - CRISTALINA/GO - PIRASSUNUNGA/SP, E V - CRISTALINA/GO - SÃO PAULO/SP. ATIVO 11202 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 "" "" ATIVO 11203 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11204 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 3290 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11205 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-03T00:00:00 50500.068805/2021-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11206 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11207 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 50500.030380/2022-68 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0147-41. ATIVO 11208 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 3290 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11209 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 3290 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11210 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 3290 - 7/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11211 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-12T00:00:00 50500.148118/2022-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11212 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3290 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11213 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-22T00:00:00 50500.227080/2022-08 DECISÃO SUPAS Nº 1096, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 52, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.227080/2022-08, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A SEÇÃO DE UBERABA (MG) PARA CAMPINAS (SP), DA LINHA BRASÍLIA (DF) - SÃO PAULO (SP), VIA CATALÃO (GO), PREFIXO Nº 12-0147-00, E II - IMPLANTAR AS SEÇÕES DE CATALÃO (GO) PARA BRASÍLIA (DF), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), NA LINHA BRASÍLIA (DF) - SÃO PAULO (SP), VIA CATALÃO (GO), PREFIXO Nº 12-0147-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 11214 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 50500.310532/2016-65 - HORÁRIO DE 20:00 IDA E VOLTA ÀS TERÇAS E QUARTAS-FEIRAS OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM A LINHA 12-0147-00. - HORÁRIO DE 20:00 IDA E VOLTA ÀS SEGUNDAS, QUINTAS, SEXTAS-FEIRAS E DOMINGOS OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM A LINHA 12-0147-61. ATIVO 11215 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 50500.449631/2016-36 - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL 12-0147-00, TERÇAS E QUARTAS-FEIRAS.. - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO 12-0147-61 NOS DEMAIS DIAS ATIVO 11216 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-31T00:00:00 50500.528097/2017-12 - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL 12-0147-00, TERÇAS-FEIRAS. - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO 12-0147-61 NOS DEMAIS DIAS. ATIVO 11217 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-03T00:00:00 3290 - 7/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11218 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960626 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,96,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11219 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960626 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,38,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11220 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960626 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 44,96,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11221 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960626 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 45,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11222 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960626 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 47,27,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11223 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960627 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,38,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11224 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960627 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,27,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11225 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960627 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,38,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11226 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960627 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,23,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11227 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960627 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 47,27,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11228 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960628 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11229 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960628 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,65,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11230 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960628 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,38,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11231 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960628 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,10,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11232 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960628 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 44,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11233 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960628 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 48,65,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11234 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 63,91,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11235 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 63,91,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11236 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960630 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 56,62,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11237 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960630 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,45,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11238 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960630 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 56,62,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11239 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960631 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 56,24,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11240 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960631 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,65,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11241 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - 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SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 1960626 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 74,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 11296 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 1960628 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 11,83,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11297 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 1960628 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,62,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11298 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - 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ATIVO 11309 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 3290 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11310 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-14T00:00:00 50500.118507/2022-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11311 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3290 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11312 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 50500.310550/2016-47 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0147-41. ATIVO 11313 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 50500.449604/2016-63 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0147-41. ATIVO 11314 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-11T00:00:00 3290 - 4/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11315 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-03T00:00:00 3290 - 7/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11316 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-09T00:00:00 3290 - 7/3/2018 - SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO 12-0147-41, NOS HORÁRIOS DE 20H00 NAS PARTIDAS DE BRASÍLIA (DF) E DE 16H30 NAS PARTIDAS DE SÃO PAULO (SP). ATIVO 11317 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960626 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,86,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11318 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960626 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,78,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11319 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960626 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,86,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11320 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960626 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,80,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11321 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960626 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,61,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11322 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960626 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,22,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11323 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960627 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,78,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11324 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960627 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 22,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11325 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960628 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 29,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11326 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960628 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 36,36,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11327 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960628 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,36,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11328 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960628 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11329 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960628 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 33,7,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11330 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 34,85,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11331 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,85,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11332 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 22,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11333 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960630 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 33,15,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11334 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960630 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,78,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11335 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960630 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,15,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11336 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960630 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 22,89,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11337 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960630 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 34,12,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11338 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960631 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 29,29,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11339 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960631 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 63,29,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11340 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960631 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,83,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11341 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960631 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,24,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11342 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960631 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 62,69,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11343 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960631 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 63,29,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11344 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960631 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,83,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11345 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960631 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 32,23,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11346 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 29,26,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11347 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 48,37,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11348 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,78,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11349 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,26,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11350 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,19,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11351 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960626 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 29,61,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11352 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960626 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,78,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11353 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960626 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,22,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11354 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960626 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,60,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11355 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960626 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 24,80,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11356 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960626 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 33,60,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11357 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960627 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,78,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11358 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960627 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11359 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960627 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,22,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11360 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960627 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,22,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11361 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960628 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 43,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11362 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960628 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11366 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960628 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,33,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11367 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960628 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11368 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,78,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11369 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,78,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11370 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11371 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1960632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 33,90,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11387 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 1960626 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 53,14,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 11388 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 1960626 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 53,14,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 11389 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 1960626 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 55,44,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 11390 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 1960626 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 55,44,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 11391 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 1960626 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,85,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 8/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11392 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 1960626 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,85,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 8/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11393 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 3290 - 7/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11394 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 50500.093685/2020-19 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0147-41. ATIVO 11395 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11396 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 3290 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11397 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11398 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 50500.030380/2022-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11399 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0147-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-11T00:00:00 50500.030380/2022-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11400 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 3290 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11401 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 50500.428567/2016-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11402 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 50500.449603/2016-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11403 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-01T00:00:00 50500.243116/2018-14 "" ATIVO 11404 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-15T00:00:00 50500.311357/2018-95 "" ATIVO 11405 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-19T00:00:00 50501.199699/2018-11 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE TAGUATINGA/DF E SOBRADINHO/DF COMO TERMINAIS ADICIONAIS. ATIVO 11406 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-07T00:00:00 3290 - 6/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11407 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-08T00:00:00 50501.347141/2018-58 "" ATIVO 11408 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 14,07,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11409 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,21,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11410 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,45,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11411 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960463 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,49,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11412 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960463 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 42,90,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11413 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11414 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11415 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,34,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11416 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,66,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11417 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,21,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11418 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11419 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,95,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 11420 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 1960468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,93,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11421 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 3290 - 5/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11422 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11423 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 3290 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11424 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11425 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 3290 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11426 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3290 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11427 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-08-30T00:00:00 12-0226-31 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-30T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 11428 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-08-30T00:00:00 12-0226-31 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-09-23T00:00:00 50500.194890/2022-62 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0226-41 ATIVO 11429 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-41 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 3290 - 10/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11430 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-41 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,43,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11431 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-41 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11432 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-41 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,96,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11433 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-41 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11434 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-41 BRASILIA(DF) - 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BARREIRAS(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 11438 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-41 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,96,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11439 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-41 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,57,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11440 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-41 BRASILIA(DF) - 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BARREIRAS(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 3290 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11463 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-41 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-30T00:00:00 3290 - 8/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11464 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-41 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-23T00:00:00 50500.194890/2022-62 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 12-0226-31 ATIVO 11465 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-01T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 22:00 (IDA E VOLTA) OPERA EM VEÍCULO MISTO LEITO/EXECUTIVO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 12-0226-41. ATIVO 11466 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 3290 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11467 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 3290 - 10/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11468 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-20T00:00:00 50500.449601/2016-20 NO HORÁRIO DE 22:00 (IDA) E 21:30 (VOLTA) OPERA EM VEÍCULO MISTO LEITO/EXECUTIVO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 12-0226-41. ATIVO 11469 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-27T00:00:00 50500.449601/2016-20 NO HORÁRIO DE 22:00 (IDA) E 21:30 (VOLTA) OPERA EM VEÍCULO MISTO LEITO/EXECUTIVO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 12-0226-41. ATIVO 11470 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-07T00:00:00 3290 - 6/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11471 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,23,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11472 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11473 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,92,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11474 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,51,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11475 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,03,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11476 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,01,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11477 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 31,92,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11478 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 33,51,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11479 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - 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BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 37,64,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11483 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,01,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11484 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 58,48,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11485 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 58,48,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11486 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,13,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11487 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11488 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11489 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,78,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11490 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 24,13,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11491 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,31,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11492 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,85,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11493 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 29,50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11494 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 32,78,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11495 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11496 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 69,34,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11497 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - 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BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,34,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11501 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,14,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11502 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,60,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11503 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,64,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11504 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 29,23,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11505 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11506 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 33,34,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11507 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960463 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 53,39,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11508 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960463 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 53,39,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11509 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,44,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11510 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,31,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11511 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,85,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11512 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,51,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11513 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11514 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,44,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11515 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - 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BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 77,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11522 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1960467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11523 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 1960463 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,75,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11524 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - 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BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 3290 - 5/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11534 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1960464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11535 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1960464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11536 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,30,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11537 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,30,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11538 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,71,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11539 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,71,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11540 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1960464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,33,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11541 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1960464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,33,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11542 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,08,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11543 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1960461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,08,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11544 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 3290 - 9/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11545 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11546 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 3290 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11547 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11548 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 3290 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11549 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-23T00:00:00 50500.194890/2022-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11550 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0226-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3290 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11551 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 3290 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11552 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 50500.449605/2016-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11553 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-06T00:00:00 50500.243107/2018-15 "" ATIVO 11554 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-18T00:00:00 50501.189894/2018-32 "" ATIVO 11555 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 50501.302953/2018-74 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0227-41. ATIVO 11556 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 50501.189894/2018-32 "" ATIVO 11557 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 21,37,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11558 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11559 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11560 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 37,57,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11561 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 6,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11562 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 25,60,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11563 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11564 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 33,29,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11565 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 31,91,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11566 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960520 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 66,30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11567 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960520 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 66,70,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11568 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960521 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 54,17,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11569 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960522 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 46,59,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11570 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960523 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 36,96,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11571 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960523 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 37,73,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11572 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960523 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 80,13,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11573 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960523 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 80,37,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11574 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 46,93,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11575 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 34,58,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11576 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 37,66,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11577 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,85,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11578 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11579 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,78,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11580 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,54,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11581 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 7,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11582 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,07,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11583 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,34,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11584 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 22,66,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11585 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,82,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11586 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,83,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11587 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,65,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11588 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 25,88,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11589 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11590 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 34,74,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11591 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 39,58,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11592 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 41,26,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11593 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 25,81,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11594 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960521 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 54,72,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11595 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960522 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 47,23,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11596 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 46,28,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11597 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 1960515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,68,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11598 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 1960515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 18,06,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11599 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 39,69,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11600 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 32,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11601 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 36,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11602 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 42,60,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11603 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-25T00:00:00 50500.396795/2019-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11604 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-05T00:00:00 50500.420538/2019-92 OPERA COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 12-0227-41. ATIVO 11605 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 3290 - 7/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11606 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 3290 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11607 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11608 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-13T00:00:00 3290 - 4/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11609 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-14T00:00:00 50500.117099/2022-39 "" ATIVO 11610 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3290 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11611 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-26T00:00:00 3290 - 3/21/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11612 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 50501.302953/2018-74 HORÁRIOS DE 18:30 (IDA) E DE 16:00 (VOLTA), ÀS QUINTAS, OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0227-00. DEMIAS HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0227-61. ATIVO 11613 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 41,39,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11614 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 60,38,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11615 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 63,38,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11616 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 63,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11617 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 63,38,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11618 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 63,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11619 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - 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CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-27T00:00:00 1960515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,41,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11650 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-27T00:00:00 1960515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,01,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 11651 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-27T00:00:00 1960516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,32,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11652 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - 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CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-27T00:00:00 1960515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 11656 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-27T00:00:00 1960515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,29,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11657 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-27T00:00:00 1960515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,46,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11658 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-27T00:00:00 1960515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,98,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 11659 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-27T00:00:00 1960515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,42,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 11660 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-27T00:00:00 1960515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 11661 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-27T00:00:00 1960515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 11662 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-27T00:00:00 1960516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,74,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11663 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-27T00:00:00 1960516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,32,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11664 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - 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CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1960517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 57,51,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11671 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 1960515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,73,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11672 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 1960515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,73,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11673 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1960514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 37,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11674 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1960514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 38,33,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11675 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1960514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11676 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - 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CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1960515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,49,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11683 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-21T00:00:00 3290 - 10/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11684 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-25T00:00:00 50500.396795/2019-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11685 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-03T00:00:00 3290 - 11/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11686 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-05T00:00:00 50500.420538/2019-92 OPERA COM VEICULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 12-0227-00, ÀS QUINTAS-FEIRAS (IDA/VOLTA). NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 12-0227-61. ATIVO 11687 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-28T00:00:00 50500.072185/2020-43 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0227-00 ÀS QUARTAS-FEIRAS NA IDA E ÀS QUINTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0227-61. ATIVO 11688 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 3290 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11689 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11690 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 3290 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11691 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-29T00:00:00 50500.068666/2021-35 - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0227-00, ÀS QUARTAS-FEIRAS NA IDA E ÀS QUINTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0227-61. ATIVO 11692 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11693 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 3290 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11694 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 50500.091783/2022-83 - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0227-00, ATIVO 11695 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3290 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11696 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0227-41 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-03-26T00:00:00 3290 - 3/21/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11697 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 3290 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11698 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 50500.449609/2016-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11699 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 50501.302953/2018-74 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0227-41. ATIVO 11700 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,16,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11701 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,91,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11702 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,25,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11703 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 52,30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11704 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11705 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,22,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11706 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11707 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,43,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11708 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,21,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11709 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11710 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 52,64,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11711 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,92,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11712 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,52,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11713 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,39,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11714 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11715 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11716 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,53,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11717 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,08,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11718 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,70,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11719 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,34,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11720 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,64,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11721 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,01,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11722 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,19,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11723 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1960516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11724 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - 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CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,57,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11758 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,36,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11759 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1960512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 53,71,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11760 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1960514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11761 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1960515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,08,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11762 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1960515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,71,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11763 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1960514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,05,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11764 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1960515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,30,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11765 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 3290 - 7/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11766 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-25T00:00:00 50500.396795/2019-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11767 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-05T00:00:00 50500.420538/2019-92 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO N° 12-0227-41 NAS PARTIDAS DE BRASÍLIA (DF) ÀS 18:30, EXCETO ÀS SEXTAS-FEIRAS, E NAS PARTIDAS DE CORRENTE (PI) ÀS 16:00, EXCETO AOS SÁBADOS. ATIVO 11768 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-28T00:00:00 50500.072190/2020-56 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0227-41. ATIVO 11769 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 3290 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11770 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11771 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 3290 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11772 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11773 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 50500.091783/2022-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11774 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0227-61 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-26T00:00:00 3290 - 3/21/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11775 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 3290 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11776 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 50500.449611/2016-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11777 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-13T00:00:00 50500.243112/2018-28 "" ATIVO 11778 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-21T00:00:00 50500.243112/2018-28 "" ATIVO 11779 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-20T00:00:00 50501.189888/2018-85 "" ATIVO 11780 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 50501.302955/2018-635 OS HORÁRIOS DE 19:30 (IDA) E DE 18:00 (VOLTA), ÀS TERÇAS E SÁBADOS, SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0228-41. ATIVO 11781 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:00:00 50501.333898/2018-64 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0228-41. ATIVO 11782 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918117 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,94,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11783 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918117 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,69,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11784 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918117 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,86,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11785 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,32,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11786 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,07,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11787 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,39,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11788 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918120 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,34,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11789 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918120 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 22,67,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11790 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,63,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11791 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918122 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11792 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918122 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11793 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918124 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11794 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918125 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 89,81,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11795 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918126 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 53,12,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11796 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918126 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 69,82,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11797 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918126 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 77,78,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11798 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918126 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 78,05,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11799 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918118 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,85,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11800 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,24,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11801 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918120 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,07,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11802 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918120 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,21,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11803 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,57,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11804 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,88,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11805 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,89,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11806 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918123 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,66,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11807 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918123 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,66,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11808 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918124 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 67,47,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11809 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918124 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 75,68,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11810 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918125 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 67,67,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11811 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918125 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 68,06,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11812 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918125 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 89,93,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11813 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918126 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 52,55,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11814 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918126 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 70,19,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11815 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 1918120 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,06,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11816 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-22T00:00:00 3290 - 1/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11817 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11818 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 3290 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11819 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055356/2022-31 "" ATIVO 11820 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-27T00:00:00 50500.055356/2022-31 "" ATIVO 11821 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 3290 - 1/27/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0228-41. ATIVO 11822 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 50501.302955/2018-63 OS HORÁRIOS DE 19:30 (IDA) E DE 18:00 (VOLTA), ÀS TERÇAS E SÁBADOS, SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0228-00. OS HORÁRIOS DE 19:30 (IDA) E DE 18:00 (VOLTA), ÀS SEGUNDAS, QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS, SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0228-61. ATIVO 11823 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-19T00:00:00 3290 - 10/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11824 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918117 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 56,49,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11825 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918118 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 29,59,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11826 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,96,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11827 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,96,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11828 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11829 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11830 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11831 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 41,87,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 11832 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 47,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11833 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918120 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 49,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11834 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,32,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11835 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 51,74,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11836 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918117 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 56,49,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11837 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918118 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,14,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11838 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918118 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,59,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11839 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918118 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,14,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11840 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11841 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,87,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 11842 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11843 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,96,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11844 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 29,96,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11845 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 41,50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11846 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 47,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11847 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918120 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,98,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11848 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918120 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,42,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11849 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918120 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11850 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918120 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11851 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918120 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 43,98,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11852 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918120 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 45,42,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11853 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918120 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11854 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,74,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11855 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,32,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11856 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1918121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,57,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11857 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1918121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,64,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11858 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1918121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,64,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11859 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1918121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,57,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11860 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 1918120 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,73,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11861 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 1918120 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 45,73,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11862 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,96,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11863 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,33,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11864 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 37,96,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11865 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 38,33,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11866 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,28,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11867 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 36,28,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11868 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11869 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-22T00:00:00 3290 - 1/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11870 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 3290 - 1/13/2021 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0228-00, ÀS TERÇAS-FEIRAS NA IDA E NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0228-61?. ATIVO 11871 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11872 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 3290 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11873 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-08T00:00:00 12-0228-41 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 50500.091783/2022-83 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0228-00, ÀS TERÇAS-FEIRAS NA IDA E ÀS QUARTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0228-61 ATIVO 11874 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 3290 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11875 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 50500.449612/2016-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11876 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 50501.302955/2018-63 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0228-41. ATIVO 11877 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-19T00:00:00 3290 - 10/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11878 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918117 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11879 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918117 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11880 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918118 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11881 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,31,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11882 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11883 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,78,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11884 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918120 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,64,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11885 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918120 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,01,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11886 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,57,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11887 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11888 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918123 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,79,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11889 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918123 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,60,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11890 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918124 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,33,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11891 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918124 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 75,38,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11892 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918125 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 68,05,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11893 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918125 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 87,51,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11894 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918125 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 89,80,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11895 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918125 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 89,92,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11896 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918126 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 52,71,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11897 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918126 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 70,18,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11898 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918126 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 78,04,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11899 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918117 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,62,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11900 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918118 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11901 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,39,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11902 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918120 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11903 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918120 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,34,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11904 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,63,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11905 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,43,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11906 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918122 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11907 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918124 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11908 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918124 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 75,68,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11909 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918125 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 67,67,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11910 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918126 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 53,11,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11911 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918126 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 69,93,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11912 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1918126 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 77,86,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11913 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 1918120 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,92,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 11914 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,79,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11915 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11916 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1918119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,04,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11917 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1918120 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,30,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11918 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1918120 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,71,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11919 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1918120 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,08,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 11920 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11921 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-22T00:00:00 3290 - 1/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11922 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11923 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0228-61 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 3290 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11924 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-07T00:00:00 12-0352-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 "" AO ATIVAR O SERVIÇO, CRIAR OS SERVIÇOS 41 E 61. ATIVO 11925 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-07T00:00:00 12-0352-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 50500.008254/2019-21 DELIBERAÇÃO 622: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - SALVADOR (BA), PREFIXO Nº 12-0352-60. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - SALVADOR (BA), PREFIXO Nº 12-0352-00 ATIVO 11926 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-07T00:00:00 12-0352-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-17T00:00:00 3290 - 7/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11927 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-07T00:00:00 12-0352-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-17T00:00:00 3290 - 10/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11928 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-07T00:00:00 12-0352-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-30T00:00:00 50501.346407/2018-45 DELIBERAÇÃO Nº 1.048, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 276, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.346407/2018-45, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38 PARA O CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, DOS MERCADOS: I. DE: FEIRA DE SANTANA/BA, IBITIARA/BA, IBOTIRAMA/BA, ITABERABA/BA, SALVADOR/BA E SEABRA/BA, PARA: ALVORADA DO NORTE/GO, FORMOSA/GO E POSSE/GO. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 54 DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA E LICENÇA OPERACIONAL Nº 52 DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES. ATIVO 11929 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-07T00:00:00 12-0352-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-30T00:00:00 50501.346407/2018-45 "" ATIVO 11930 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-07T00:00:00 12-0352-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 50500.006595/2020-04 "" ATIVO 11931 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-07T00:00:00 12-0352-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11932 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-07T00:00:00 12-0352-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 3290 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11933 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-07T00:00:00 12-0352-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11934 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-07T00:00:00 12-0352-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-14T00:00:00 50500.020956/2022-89 "" ATIVO 11935 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-07T00:00:00 12-0352-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 3290 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11936 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-07T00:00:00 12-0352-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3290 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 11937 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-12T00:00:00 12-0352-41 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-12-03T00:00:00 50501.352397/2018-87 OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 12-0352-60. INATIVO 11938 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-01-12T00:00:00 12-0352-41 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 3290 - 5/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 11939 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-07T00:00:00 12-0352-41 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-03T00:00:00 "" OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) INATIVO 11940 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-07T00:00:00 12-0352-41 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 3290 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 11941 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-07T00:00:00 12-0352-41 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-16T00:00:00 50500.425432/2019-85 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME PROTOCOLO Nº 50500.425432/2019-85, DE 13/12/2019. INATIVO 11942 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-08T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO NAS PARTIDAS DE GOIANIA (GO) DIA 13/05/2018 E NAS PARTIDAS DE SALVADOR (BA) DIA 15/05/2018. INATIVO 11943 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-13T00:00:00 50500.387731/2018-23 DELIBERAÇÃO Nº 194, DE 18 DE ABRIL DE 2018. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 104, DE 9 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.387731/2018-23, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) ? SALVADOR (BA), SECCIONANDO NAS LOCALIDADES: I ? DE: GOIÂNIA (GO), PARA: IBOTIRAMA (BA), IBITIARA (BA), SEABRA (BA), ITABERABA (BA) E FEIRA DE SANTANA (BA), II - DE: ANÁPOLIS (GO), PARA: IBOTIRAMA (BA), IBITIARA (BA), SEABRA (BA), ITABERABA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA) E SALVADOR (BA), E III - DE: BRASÍLIA (DF), PARA: ALVORADA DO NORTE (GO), POSSE (GO), IBOTIRAMA (BA), IBITIARA (BA), SEABRA (BA), ITABERABA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA) E SALVADOR (BA). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 052 DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 11944 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-03T00:00:00 3290 - 6/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 11945 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:00:00 50500.119846/2018-97 DELIBERAÇÃO Nº 660, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 250, DE 30 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.119846/2018-97, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA REAL EXPRESSO LTDA PARA O CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES DOS MERCADOS: I - DE: CORRENTINA/BA, PARA: GOIÂNIA/GO E ANÁPOLIS/GO. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 054 DA REAL EXPRESSO LTDA E A LICENÇA OPERACIONAL N° 052 DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES. INATIVO 11946 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-03T00:00:00 50501.352397/2018-87 OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 12-0352-41 NAS PARTIDAS ÀS 19H30 IDA E 08H00 VOLTA NOS MESES DE JULHO. INATIVO 11947 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-11T00:00:00 50501.352397/2018-87 OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 12-0352-41 NAS PARTIDAS ÀS 19H30 IDA E 08H00 VOLTA NOS MESES DE JULHO. INATIVO 11948 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-11T00:00:00 50500.015112/2019-11 "" INATIVO 11949 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 50500.303114/2019-64 "" INATIVO 11950 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2251799 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,58,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 11951 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2251799 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,04,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 11952 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2251799 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,04,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 11953 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2251814 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 56,59,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 11954 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2251814 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,05,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11955 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2251814 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,11,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11956 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2251814 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,67,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11957 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2251814 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,05,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11958 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2251814 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,66,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11959 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2251814 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,67,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11960 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2251816 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11961 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2251816 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,03,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11962 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2251816 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11963 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2251817 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11964 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2251818 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,08,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11965 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2251818 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11966 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2251818 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,22,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11967 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2251818 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,08,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11968 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2251819 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 7,93,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11969 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2251819 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 7,93,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11970 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2251819 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 7,93,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11971 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2251819 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11972 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2251814 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,18,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11973 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2251814 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,18,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11974 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2251814 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,05,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11975 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2251814 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,11,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11976 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2251814 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,66,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11977 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2251816 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11978 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2251816 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,03,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11979 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2251816 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11980 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2251816 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11981 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2251817 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,94,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11982 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - 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SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2251817 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11986 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2251818 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11987 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2251818 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11988 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2251818 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,22,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11989 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2251818 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11990 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2251819 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 7,93,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11991 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - 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SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2251814 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,37,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11995 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2251814 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,43,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11996 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2251814 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,71,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 11997 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - 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SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2251814 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,63,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 12001 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2251814 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,77,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 12002 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2251800 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 61,85,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 12003 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - 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SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2251800 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 14,60,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 12010 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2251800 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,97,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 12011 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2251802 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,92,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 12012 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2251802 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,65,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 12013 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2251802 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,92,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 12014 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2251803 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,84,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 12015 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2251803 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,02,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 12016 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2251804 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,07,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 12017 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2251804 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,25,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 12018 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2251798 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,63,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 12019 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2251798 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,43,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 12020 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2251800 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,60,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 12021 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2251802 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,65,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 12022 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2251803 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,02,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 12023 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2251803 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,84,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 12024 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2251804 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,25,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 12025 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2251804 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,07,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 12026 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2251799 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,73,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 12027 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2251799 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,66,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 12028 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2251799 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,73,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 12029 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2251800 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,77,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 12030 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2251799 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,66,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 12031 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2251800 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,77,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 12032 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2251800 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,31,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 12033 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2251800 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 12034 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2251800 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 42,60,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 12035 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2251800 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 12036 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2251800 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,60,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 12037 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2251800 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,31,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 12038 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 3290 - 5/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12039 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 3290 - 5/29/2019 OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 12-0352-41 NAS PARTIDAS (IDA) ÀS 20H AS SEXTAS-FEIRAS E (VOLTA) 08H DOMINGO NOS MESES DE JANEIRO. INATIVO 12040 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2018-05-13T00:00:00 12-0352-60 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 50500.008254/2019-21 DELIBERAÇÃO 622: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - SALVADOR (BA), PREFIXO Nº 12-0352-60. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - SALVADOR (BA), PREFIXO Nº 12-0352-00 INATIVO 12041 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-07T00:00:00 12-0352-61 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 "" HORÁRIOS DAS 20H00 IDA E 08H00 VOLTA OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) ATIVO 12042 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-07T00:00:00 12-0352-61 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-17T00:00:00 3290 - 7/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12043 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-07T00:00:00 12-0352-61 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-17T00:00:00 3290 - 10/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12044 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-07T00:00:00 12-0352-61 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 3290 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12045 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-07T00:00:00 12-0352-61 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-16T00:00:00 50500.425432/2019-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12046 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-07T00:00:00 12-0352-61 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12047 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-07T00:00:00 12-0352-61 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 3290 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12048 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-07T00:00:00 12-0352-61 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12049 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-07T00:00:00 12-0352-61 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 3290 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12050 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-07T00:00:00 12-0352-61 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3290 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12051 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-11T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO 15/02/2019. ATIVO 12052 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-15T00:00:00 50501.359156/2018-69 DELIBERAÇÃO Nº 163, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 039, DE 21 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº , DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA) COM VEÍCULO EXECUTIVO, OPERANDO COM OS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÃO: I - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: ALVORADA DO NORTE (GO), POSSE (GO) E LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA), II - DE: FORMOSA (GO) PARA: LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 52 DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 12053 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 50500.310787/2019-71 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0411-41 ATIVO 12054 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 50500.310787/2019-71 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0411-41, NOS HORÁRIOS DE 21:00 ÀS SEXTAS NA IDA E DE 15:00 AOS DOMINGOS NA VOLTA. ATIVO 12055 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12056 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,15,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12057 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 61,96,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12058 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 2251727 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,90,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12059 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 2251728 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12060 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 2251729 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,97,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12061 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 2251729 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,58,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12062 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 2251730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,36,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12063 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,34,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12064 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,91,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12065 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 53,86,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12066 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 55,19,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12067 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 55,53,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12068 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 62,75,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12069 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 2251727 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,16,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12070 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 2251728 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12071 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-04T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,04,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12072 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-04T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,95,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 12073 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-04T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,78,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 12074 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-04T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,07,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12075 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-04T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 56,78,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12078 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-04T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 62,82,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12079 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 75,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12130 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 82,43,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12131 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 83,13,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12132 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 90,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12133 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 3290 - 4/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12136 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2251729 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 12137 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,56,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 12138 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 52,94,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 12139 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,52,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 12142 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,49,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 12143 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-15T00:00:00 50500.412937/2019-80 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO 12-0411-41. ATIVO 12144 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-15T00:00:00 50500.412937/2019-80 PORTARIA Nº 307, DE 5 DE JUNHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.412937/2019-80, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), PREFIXO Nº 12-0411-60. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), PREFIXO Nº 12-0411-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I -DE: GOIÂNIA (GO), BRASILIA (DF) E FORMOSA (GO) PARA: LUIS EDUARDOMAGALHÃES (BA), E II - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: ALVORADA DO NORTE (GO) E POSSE (GO). ATIVO 12145 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12146 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 3290 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12147 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12148 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 3290 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12149 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-02-15T00:00:00 12-0411-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3290 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12150 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 12151 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 50500.310788/2019-15 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0411-60. ATIVO 12152 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 58,62,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12153 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 59,28,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12154 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 66,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12155 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 68,11,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12156 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 79,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12157 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12158 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,12,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12159 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 58,13,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12160 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 58,18,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12161 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12162 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 70,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12163 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251728 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 32,49,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12164 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251729 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,29,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12165 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251729 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 46,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12166 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251729 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12167 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 24,30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12168 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12169 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 44,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12170 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 62,82,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12171 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 68,14,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12172 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 70,67,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12173 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,38,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12174 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 62,37,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12175 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 70,31,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12176 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 83,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12177 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 23,67,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12178 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12179 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 34,34,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12180 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 39,15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12181 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 45,78,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12182 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 52,45,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12183 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 54,75,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12184 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 66,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12185 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - 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LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 53,09,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12189 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 55,42,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12190 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 67,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12191 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 68,73,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12192 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251728 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,55,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12193 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251729 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 60,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12194 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251729 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,90,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12195 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251729 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 62,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12196 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 38,99,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12197 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 44,37,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12198 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 65,35,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12199 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 83,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12200 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - 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LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 44,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12204 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 44,37,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12205 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,93,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12206 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 67,75,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12207 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 88,48,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12208 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2251730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 94,62,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12209 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 3290 - 4/24/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12210 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2251729 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,27,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 12211 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2251729 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,65,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 12212 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,68,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 12213 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,40,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 12214 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2251726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,86,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 12215 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - 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LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-15T00:00:00 50500.412937/2019-80 OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O REFIXO 12-0411-00, ÀS TERÇAS-FEIRAS. NOS DEMIAS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 12-0411-61. ATIVO 12219 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12220 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 3290 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12221 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12222 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 3290 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12223 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-06-04T00:00:00 12-0411-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3290 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12224 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-06-15T00:00:00 12-0411-61 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-15T00:00:00 "" OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 12-0411-41 ATIVO 12225 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-06-15T00:00:00 12-0411-61 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12226 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-06-15T00:00:00 12-0411-61 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 3290 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12227 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-06-15T00:00:00 12-0411-61 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12228 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-06-15T00:00:00 12-0411-61 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 3290 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12229 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-06-15T00:00:00 12-0411-61 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3290 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12230 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-01T00:00:00 12-0413-00 BRASILIA(DF) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 12231 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-04T00:00:00 "" "" ATIVO 12232 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 50500.303115/2019-17 "" ATIVO 12233 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 31,01,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12234 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,19,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12235 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,27,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12236 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 31,01,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12237 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12238 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,95,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12239 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,80,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12240 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 52,41,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12241 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258096 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,70,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12242 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258096 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 22,82,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12243 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258096 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,45,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12244 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258096 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 31,38,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12245 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258096 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 39,99,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12246 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258096 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 52,39,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12247 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258096 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 64,65,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12248 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,30,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12249 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,29,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12250 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,75,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12251 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,28,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12252 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,32,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12253 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,64,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12254 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 48,12,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12255 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,47,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12256 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,78,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12257 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,19,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12258 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,76,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12259 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 33,93,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12260 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,81,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12261 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12262 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,58,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12263 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 21,32,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12264 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,50,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12265 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258096 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 21,49,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12266 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258096 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,42,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12267 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258096 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12268 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258096 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 61,83,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12269 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,14,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12270 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,99,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12271 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 24,78,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12272 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,06,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12273 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 42,47,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12274 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 74,75,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12275 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258098 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 1,44,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12276 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258098 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 8,85,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12277 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,79,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12278 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,45,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12279 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,98,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12280 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,11,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12281 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 39,83,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12282 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 42,36,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12283 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2258100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 45,84,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12284 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258096 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 84,55,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12285 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,93,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12286 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 69,70,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12287 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,04,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12288 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 64,85,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12289 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 70,71,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12290 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 42,12,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12291 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 43,56,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12292 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 67,25,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12293 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 81,86,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12294 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2258100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 42,84,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12295 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2258100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 45,24,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12296 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12297 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12298 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2258096 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 34,54,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12299 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,97,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 12300 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,39,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 12301 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 4,58,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 12302 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,92,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 12303 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 24,86,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 12304 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,04,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 12305 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,28,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 12306 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 3290 - 7/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12307 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 3290 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12308 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-22T00:00:00 3290 - 1/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12309 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-09T00:00:00 50500.008970/2020-42 PORTARIA Nº 21, DE 7 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.008970/2020-42, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 52: I - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: CORRENTINA (BA), E II - DE: SÃO FÉLIX DO CORIBE (BA) PARA: ANÁPOLIS (GO), BRASÍLIA (DF) E GOIÂNIA (GO). ATIVO 12310 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-09T00:00:00 50500.063696/2020-74 "" ATIVO 12311 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-09T00:00:00 SEI! 3193657 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12312 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-19T00:00:00 SEI! 5329867 "" ATIVO 12313 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-19T00:00:00 SEI! Nº 5329867 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0419-41. ATIVO 12314 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12315 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020959/2022-12 ESQUEMA COM ERRO. ATIVO 12316 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-18T00:00:00 50500.020959/2022-12 "" ATIVO 12317 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 3290 - 6/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12318 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-26T00:00:00 50500.273481/2022-21 "" ATIVO 12319 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-26T00:00:00 50500.273481/2022-21 DECISÃO SUPAS Nº 1.178, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 52, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.273481/2022-21, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES INDICADAS, NA LINHA GOIÂNIA (GO) - IBOTIRAMA (BA), VIA CORRENTINA (BA), PREFIXO 12-0419-00: I - DE ALVORADA DO NORTE (GO) PARA CORRENTINA (BA), IBOTIRAMA (BA) E SANTA MARIA DA VITORIA (BA), II - DE ANÁPOLIS (GO) E GOIÂNIA (GO) PARA SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), III - DE BRASILIA (DF) PARA ANÁPOLIS (GO), BOM JESUS DA LAPA (BA), GOIÂNIA (GO) E SANTA MARIA DA VITORIA (BA), IV - DE FORMOSA (GO) PARA: IBOTIRAMA (BA), E V - DE POSSE (GO) PARA CORRENTINA (BA), IBOTIRAMA (BA) E SANTA MARIA DA VITORIA (BA). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 12320 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 3290 - 6/2/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0419-41. ATIVO 12321 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 58,26,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12322 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 59,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12323 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 63,85,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12324 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 64,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12325 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 66,23,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12326 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 58,26,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12327 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 59,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12328 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 64,28,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12329 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 64,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12330 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,06,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12331 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 66,23,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12332 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 55,12,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12333 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 72,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12334 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 59,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12335 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12336 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 69,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12337 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258096 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 55,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12338 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2258096 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 53,84,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12339 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - 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IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2258100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 58,89,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 12409 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2258100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 56,54,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 12410 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2258100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,77,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 12411 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 68,20,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 12412 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 67,31,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 12413 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 67,31,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 12414 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 68,20,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 12415 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 61,92,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 12416 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 62,23,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 12417 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 63,98,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 12418 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 61,92,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 12419 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 63,65,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 12420 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 63,98,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 12421 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,66,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 12422 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,66,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 12423 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 63,65,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 12424 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 62,23,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 12425 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,16,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 12426 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,16,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 12427 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 3290 - 7/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12428 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 30/07/2019 - 13:56 NOS HORÁRIOS DE 19:30 (IDA) E DE 14:00 (VOLTA) ÀS QUARTAS, OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0419-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS, OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0419-61. ATIVO 12429 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 50500.123446/2020-09 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0419-00, ÀS SEGUNDAS E QUARTAS-FEIRAS NA IDA E ÀS TERÇAS E QUINTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0419-61. ATIVO 12430 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 3290 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12431 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12432 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-22T00:00:00 3290 - 1/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12433 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-19T00:00:00 SEI! Nº 5329867 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0419-00, ÀS QUARTAS-FEIRAS NA IDA E ÀS QUINTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0419-61. ATIVO 12434 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-19T00:00:00 SEI! Nº 5329867 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0419-00, ÀS SEGUNDAS E QUARTAS-FEIRAS NA IDA E ÀS TERÇAS E QUINTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0419-61. ATIVO 12435 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12436 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 3290 - 6/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12437 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-41 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-14T00:00:00 50500.118507/2022-70 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0419-00, ÀS SEGUNDAS FEIRAS NA IDA E ÀS QUINTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0419-61 ATIVO 12438 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-61 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,69,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12439 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-61 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,54,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12440 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-61 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,77,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12441 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-61 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,14,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12442 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-61 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,54,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12443 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-61 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,80,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12444 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-61 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 61,62,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12445 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-61 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2258096 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,34,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 12446 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-61 GOIANIA(GO) - 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IBOTIRAMA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,60,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 12504 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-61 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,97,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 12505 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-61 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,74,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 12506 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-61 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,25,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 12507 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-61 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,96,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 12508 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-61 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 12509 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-61 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2258094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,41,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 12510 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-61 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2258095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,12,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 12511 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-61 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 3290 - 7/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12512 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-61 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 3290 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12513 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-61 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12514 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-61 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-22T00:00:00 3290 - 1/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12515 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-61 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-09T00:00:00 SEI! Nº 3193657 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12516 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-61 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-19T00:00:00 SEI! Nº 5329867 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12517 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-61 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-19T00:00:00 SEI! Nº 5329867 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0419-41. ATIVO 12518 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-01-02T00:00:00 12-0419-61 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12519 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-07T00:00:00 12-0421-00 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 50501.354041/2018-88 DELIBERAÇÃO Nº 713, DE 25 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 197, DE 18 DE JUNHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.354041/2018-88, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA O CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, DO MERCADO DE BRASÍLIA/DF, PARA DIVINÓPOLIS DE GOIÁS/GO, IACIARA/GO E SÃO DOMINGOS/GO. ATIVO 12520 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-07T00:00:00 12-0421-00 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 3290 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12521 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-07T00:00:00 12-0421-00 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12522 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-07T00:00:00 12-0421-00 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 3290 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12523 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-07T00:00:00 12-0421-00 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3290 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12524 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 12-0421-61 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 12525 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-07T00:00:00 12-0421-61 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12526 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-07T00:00:00 12-0421-61 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 3290 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12527 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-07T00:00:00 12-0421-61 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12528 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-07T00:00:00 12-0421-61 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 3290 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12529 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2019-10-07T00:00:00 12-0421-61 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3290 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12530 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-01-31T00:00:00 12-0454-60 GOIANIA(GO) - CORRENTINA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-31T00:00:00 50500.021045/2019-73 PORTARIA Nº 306 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.021045/2019-73, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - CORRENTINA (BA) COM OS MERCADOS ANÁPOLIS (GO) - CORRENTINA (BA), BRASÍLIA (DF) - POSSE (GO) E BRASÍLIA (DF) - ALVORADA DO NORTE (GO) COMO SEÇÕES. ATIVO 12531 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-01-31T00:00:00 12-0454-60 GOIANIA(GO) - CORRENTINA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-17T00:00:00 50500.012612/2020-34 FREQUÊNCIA MÍNIMA REALIZADA PELO SERVIÇO PREFIXO N° 12-0419-00. ATIVO 12532 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-01-31T00:00:00 12-0454-60 GOIANIA(GO) - CORRENTINA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 50500.012612/2020-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12533 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-01-31T00:00:00 12-0454-60 GOIANIA(GO) - CORRENTINA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12534 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-01-31T00:00:00 12-0454-60 GOIANIA(GO) - CORRENTINA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 3290 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12535 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-01-31T00:00:00 12-0454-60 GOIANIA(GO) - CORRENTINA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12536 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-01-31T00:00:00 12-0454-60 GOIANIA(GO) - CORRENTINA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020970/2022-82 "" ATIVO 12537 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-01-31T00:00:00 12-0454-60 GOIANIA(GO) - CORRENTINA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 3290 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12538 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-01-31T00:00:00 12-0454-60 GOIANIA(GO) - CORRENTINA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3290 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12539 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-08-30T00:00:00 12-0471-31 GOIANIA(GO) - BARREIRAS(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-30T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 12540 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-08-30T00:00:00 12-0471-31 GOIANIA(GO) - BARREIRAS(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-09-23T00:00:00 50500.194890/2022-62 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0471-41 ATIVO 12541 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-11-20T00:00:00 12-0471-41 GOIANIA(GO) - BARREIRAS(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.123437/2020-18 "" ATIVO 12542 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-11-20T00:00:00 12-0471-41 GOIANIA(GO) - BARREIRAS(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.123437/2020-18 * OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0471-60. ATIVO 12543 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-11-20T00:00:00 12-0471-41 GOIANIA(GO) - BARREIRAS(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12544 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-11-20T00:00:00 12-0471-41 GOIANIA(GO) - BARREIRAS(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12545 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-11-20T00:00:00 12-0471-41 GOIANIA(GO) - BARREIRAS(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 3290 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12546 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-11-20T00:00:00 12-0471-41 GOIANIA(GO) - BARREIRAS(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-23T00:00:00 50500.194890/2022-62 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 12-0471-31 ATIVO 12547 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-01-11T00:00:00 12-0471-60 GOIANIA(GO) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 50500.408524/2019-09 PORTARIA Nº 857 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.408524/2019-09, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 52: I ? DE: GOIÂNIA (GO) E ANÁPOLIS (GO) PARA: BARREIRAS (BA), II - DE: ANÁPOLIS (GO) E ALVORADA DO NORTE (GO) PARA: LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 12548 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-01-11T00:00:00 12-0471-60 GOIANIA(GO) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.123437/2020-18 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0471-41. ATIVO 12549 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-01-11T00:00:00 12-0471-60 GOIANIA(GO) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12550 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-01-11T00:00:00 12-0471-60 GOIANIA(GO) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12551 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-01-11T00:00:00 12-0471-60 GOIANIA(GO) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 3290 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12552 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-01-11T00:00:00 12-0471-60 GOIANIA(GO) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020973/2022-16 "" ATIVO 12553 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-01-11T00:00:00 12-0471-60 GOIANIA(GO) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-30T00:00:00 3290 - 8/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12554 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-01-11T00:00:00 12-0471-60 GOIANIA(GO) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-23T00:00:00 50500.194890/2022-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12555 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-08-02T00:00:00 12-0472-00 RIO VERDE(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 50500.415783/2019-88 PORTARIA Nº 10 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.415783/2019-88, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 52: I - DE: RIO VERDE (GO) PARA: SALVADOR (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), BARREIRAS (BA), CRISTÓPOLIS (BA), IBOTIRAMA (BA), IBITIARA (BA), SEABRA (BA), ITABERABA (BA) E FEIRA DE SANTANA (BA) II - DE: ANÁPOLIS (GO) E ALVORADA DO NORTE (GO) PARA: CRISTÓPOLIS (BA). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 12556 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-08-02T00:00:00 12-0472-00 RIO VERDE(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 3290 - 3/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12557 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-08-02T00:00:00 12-0472-00 RIO VERDE(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:00:00 50500.022724/2021-84 "" ATIVO 12558 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-08-02T00:00:00 12-0472-00 RIO VERDE(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12559 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-08-02T00:00:00 12-0472-00 RIO VERDE(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 3290 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12560 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-08-02T00:00:00 12-0472-00 RIO VERDE(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 50500.115274/2022-53 DECISÃO SUPAS Nº 659, DE 18 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 52, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.115274/2022-53, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES INDICADAS ABAIXO NA LINHA RIO VERDE (GO) - SALVADOR (BA), PREFIXO Nº 12-0472-00: I - DE GOIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO), RIO VERDE (GO) E POSSE (GO) PARA BRASÍLIA (DF), II - DE FORMOSA (GO) PARA LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA), BARREIRAS (BA), IBOTIRAMA (BA), IBITIARA (BA), SEABRA (BA), ITABERABA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA) E SALVADOR (BA), E III - DE POSSE (GO) PARA BARREIRAS (BA), IBOTIRAMA (BA), IBITIARA (BA), SEABRA (BA), ITABERABA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA) E SALVADOR (BA). ATIVO 12561 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-08-02T00:00:00 12-0472-00 RIO VERDE(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-25T00:00:00 3290 - 8/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12562 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-08-02T00:00:00 12-0472-00 RIO VERDE(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 50500.245230/2022-57 "" ATIVO 12563 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-08-02T00:00:00 12-0472-00 RIO VERDE(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-14T00:00:00 3290 - 12/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12564 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-08-02T00:00:00 12-0472-00 RIO VERDE(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 3290 - 12/8/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 12565 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-08-02T00:00:00 12-0472-61 RIO VERDE(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12566 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-08-02T00:00:00 12-0472-61 RIO VERDE(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 3290 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12567 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-08-02T00:00:00 12-0472-61 RIO VERDE(GO) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3290 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12568 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0473-00 RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-22T00:00:00 "" "" ATIVO 12569 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0473-00 RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-22T00:00:00 50500.412917/2019-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12570 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0473-00 RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-22T00:00:00 50500.412917/2019-17 PORTARIA Nº 02 DE 06 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.412917/2019-17, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 52: I - DE: RIO VERDE (GO) PARA: BOM JESUS DA LAPA (BA), BRASÍLIA (DF), CORRENTINA (BA), SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA) E SÃO FELIX DO CORIBE (BA) II - DE: GOIÂNIA (GO) E ANÁPOLIS (GO) PARA: SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA) E SÃO FÉLIX DO CORIBE (BA). III- DE: BRASÍLIA (DF) PARA: SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), SAO FELIX DO CORIBE (BA) E BOM JESUS DA LAPA (BA) ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 12571 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0473-00 RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.412917/2019-17 * VEÍCULO MISTO COM SERVIÇO LEITO 12-0473-41 AS SEGUNDAS E QUARTAS IDA, E TERÇAS E QUINTAS VOLTA. ATIVO 12572 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0473-00 RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 3290 - 3/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12573 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0473-00 RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.068808/2021-64 * OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO Nº 12-0473-41. ATIVO 12574 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0473-00 RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12575 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0473-00 RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 3290 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12576 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0473-00 RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-27T00:00:00 3290 - 8/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12577 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0473-00 RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 3290 - 8/22/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). *OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO Nº 12-0473-41. ATIVO 12578 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-02-02T00:00:00 12-0473-41 RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 "" * VEÍCULO MISTO COM SERVIÇO CONVENCIONAL 12-0473-00 AS SEGUNDAS E QUARTAS IDA, E TERÇAS E QUINTAS VOLTA. * VEÍCULO MISTO COM SERVIÇO EXECUTIVO 12-0473-61 AS TERÇAS, QUINTA, SEXTA, SABADO E DOMINGO IDA, E SEGUNDA, QUARTA, SEXTA, SABADO E DOMINGO VOLTA. ATIVO 12579 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-02-02T00:00:00 12-0473-41 RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 3290 - 3/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12580 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-02-02T00:00:00 12-0473-41 RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 3290 - 3/13/2021 * OPERA EM VEÍCULO MISTO COM SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO Nº 12-0473-00, ÀS QUARTAS-FEIRAS NA IDA E ÀS QUINTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO Nº 12-0473-61. * VEÍCULO MISTO COM SERVIÇO EXECUTIVO 12-0473-61 AS TERÇAS, QUINTA, SEXTA, SABADO E DOMINGO ID ATIVO 12581 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-02-02T00:00:00 12-0473-41 RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.068808/2021-64 * OPERA EM VEÍCULO MISTO COM SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO Nº 12-0473-00, ÀS QUARTAS-FEIRAS NA IDA E ÀS QUINTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO Nº 12-0473-61. ATIVO 12582 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-02-02T00:00:00 12-0473-41 RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.068808/2021-64 * OPERA EM VEÍCULO MISTO COM SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO Nº 12-0473-00, ÀS QUARTAS-FEIRAS NA IDA E ÀS QUINTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO Nº 12-0473-61. * VEÍCULO MISTO COM SERVIÇO EXECUTIVO 12-0473-61 AS TERÇAS, QUINTA, SEXTA, SABADO E DOMINGO ID ATIVO 12583 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-02-02T00:00:00 12-0473-41 RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12584 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-02-02T00:00:00 12-0473-41 RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 3290 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12585 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-02-02T00:00:00 12-0473-41 RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-14T00:00:00 50500.118507/2022-70 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0473-00, ÀS QUARTAS FEIRAS NA IDA E ÀS TERÇAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0473-61 ATIVO 12586 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-02-02T00:00:00 12-0473-41 RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-27T00:00:00 3290 - 8/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12587 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-02-02T00:00:00 12-0473-41 RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-23T00:00:00 50500.194890/2022-62 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0473-00, ÀS QUARTAS FEIRAS NA IDA E ÀS TERÇAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0473-61 ATIVO 12588 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-02-02T00:00:00 12-0473-41 RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3290 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12589 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-02-02T00:00:00 12-0473-41 RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-12-30T00:00:00 50500.285931/2022-29 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0473-00, ÀS QUARTAS FEIRAS NA IDA E ÀS TERÇAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO PREFIXO, 12-0473-61. ATIVO 12590 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0473-61 RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-22T00:00:00 50500.412917/2019-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12591 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0473-61 RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.412917/2019-17 * VEÍCULO MISTO COM SERVIÇO LEITO 12-0473-41 AS TERÇAS, QUINTA, SEXTA, SABADO E DOMINGO IDA, E SEGUNDA, QUARTA, SEXTA, SABADO E DOMINGO VOLTA. ATIVO 12592 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0473-61 RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 3290 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12593 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0473-61 RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.068808/2021-64 * OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO Nº 12-0473-41. ATIVO 12594 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0473-61 RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 3290 - 3/12/2021 * OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO Nº 12-0473-41. ATIVO 12595 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0473-61 RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12596 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0473-61 RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 3290 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12597 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0473-61 RIO VERDE(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3290 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12598 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-11-13T00:00:00 12-0499-00 GOIANIA(GO) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.410707/2019-86 PORTARIA Nº 934 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.410707/2019-86, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 52: I ? DE: GOIÂNIA (GO) PARA: CORRENTE (PI), FORMOSA DO RIO PRETO (BA), RIACHÃO DAS NEVES (BA), BARREIRAS (BA), II - DE: ANÁPOLIS (GO) PARA: CORRENTE (PI), FORMOSA DO RIO PRETO (BA), RIACHÃO DAS NEVES (BA), BARREIRAS (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), III - DE: ALVORADA DO NORTE (GO) PARA: LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), IV - DE: FORMOSA (GO) PARA: BARREIRAS (BA) ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA VIAÇÃO CAIÇARA LTDA, CNPJ Nº 11.047.649/0001-84 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 12599 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-11-13T00:00:00 12-0499-00 GOIANIA(GO) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.123495/2020-33 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0499-41. ATIVO 12600 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-11-13T00:00:00 12-0499-00 GOIANIA(GO) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12601 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-11-13T00:00:00 12-0499-00 GOIANIA(GO) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020976/2022-50 "" ATIVO 12602 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-11-13T00:00:00 12-0499-00 GOIANIA(GO) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 3290 - 10/27/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0499-41. ATIVO 12603 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-11-13T00:00:00 12-0499-00 GOIANIA(GO) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-22T00:00:00 3290 - 3/17/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12604 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-11-20T00:00:00 12-0499-41 GOIANIA(GO) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.123495/2020-33 "" ATIVO 12605 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-11-20T00:00:00 12-0499-41 GOIANIA(GO) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.123495/2020-33 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0499-00, ÀS TERÇAS E QUARTAS-FEIRAS NA IDA E ÀS QUARTAS E QUINTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO OM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0499-61. ATIVO 12606 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-11-20T00:00:00 12-0499-41 GOIANIA(GO) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12607 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-11-20T00:00:00 12-0499-41 GOIANIA(GO) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-27T00:00:00 50500.068812/2021-22 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0499-00, ÀS TERÇAS E QUARTASFEIRAS NA IDA E ÀS QUARTAS E QUINTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0499-61 ATIVO 12608 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-11-20T00:00:00 12-0499-41 GOIANIA(GO) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12609 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-11-20T00:00:00 12-0499-41 GOIANIA(GO) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-03-26T00:00:00 3290 - 3/21/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12610 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-11-13T00:00:00 12-0499-61 GOIANIA(GO) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.123495/2020-33 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0499-41. ATIVO 12611 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-11-13T00:00:00 12-0499-61 GOIANIA(GO) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12612 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-11-13T00:00:00 12-0499-61 GOIANIA(GO) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12613 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-11-13T00:00:00 12-0499-61 GOIANIA(GO) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-26T00:00:00 3290 - 3/21/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12614 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-03-04T00:00:00 12-0501-61 GOIANIA(GO) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 12615 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0503-00 GOIANIA(GO) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-22T00:00:00 50500.410701/2019-17 PORTARIA Nº 01 DE 06 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.410701/2019-17, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 52: I - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: SANTA RITA DE CASSIA (BA), BARREIRAS (BA) E RIACHÃO DAS NEVES (BA). II ? DE: ANÁPOLIS (GO) PARA: LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), BARREIRAS (BA), RIACHÃO DAS NEVES (BA) E SANTA RITA DE CASSIA (BA). III ? DE: FORMOSA (GO) PARA: RIACHÃO DAS NEVES (BA) E SANTA RITA DE CASSIA (BA). IV ? DE: ALVORADA DO NORTE (GO) PARA: LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA). ATIVO 12616 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0503-00 GOIANIA(GO) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-26T00:00:00 5082492 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0503-41? ATIVO 12617 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0503-00 GOIANIA(GO) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 3290 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12618 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0503-00 GOIANIA(GO) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12619 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0503-00 GOIANIA(GO) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 3290 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12620 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0503-00 GOIANIA(GO) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020978/2022-49 "" ATIVO 12621 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0503-00 GOIANIA(GO) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-23T00:00:00 50500.194890/2022-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12622 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0503-00 GOIANIA(GO) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 50500.194890/2022-62 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 12623 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0503-41 GOIANIA(GO) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-26T00:00:00 "" ? OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0503-00, ÀS TERÇAS-FEIRAS NA IDA E ÀS QUARTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COMO SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0503-61. ATIVO 12624 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0503-41 GOIANIA(GO) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 3290 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12625 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0503-41 GOIANIA(GO) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 3290 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12626 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0503-41 GOIANIA(GO) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.068815/2021-66 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0503-00, NOS HORÁRIOS DE 14H15 NA IDA E DE 18H15 NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0503-61?. ATIVO 12627 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0503-41 GOIANIA(GO) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12628 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0503-41 GOIANIA(GO) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 3290 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12629 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0503-41 GOIANIA(GO) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 50500.091783/2022-83 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0503-00, AOS DOMINGOS NA IDA E AOS SÁBADOS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0503-61 ATIVO 12630 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0503-41 GOIANIA(GO) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-13T00:00:00 3290 - 9/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12631 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0503-41 GOIANIA(GO) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-23T00:00:00 50500.194890/2022-62 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0503-61 ATIVO 12632 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0503-61 GOIANIA(GO) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-26T00:00:00 5082492 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0503-41? ATIVO 12633 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0503-61 GOIANIA(GO) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 3290 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12634 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0503-61 GOIANIA(GO) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12635 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0503-61 GOIANIA(GO) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 3290 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12636 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-01-22T00:00:00 12-0503-61 GOIANIA(GO) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-13T00:00:00 3290 - 9/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12637 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-05-20T00:00:00 12-0504-60 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:00:00 50500.304958/2019-22 IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASILIA (DF) - SALVADOR (BA), CONFORME PORTARIA SUPAS Nº 63, DE 11.5.2020, PUBLICADA NO DOU DE 18.5.2020, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 20/05/2020, CONFORME COMUNICADO PELA EMPRESA. ATIVO 12638 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-05-20T00:00:00 12-0504-60 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 3290 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12639 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-05-20T00:00:00 12-0504-60 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12640 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-05-20T00:00:00 12-0504-60 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12641 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-05-20T00:00:00 12-0504-60 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3290 - 6/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12642 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-05-20T00:00:00 12-0504-60 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-28T00:00:00 50500.257747/2022-99 DECISÃO SUPAS Nº 1144, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 52, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.257747/2022-99, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES INDICADAS, NA LINHA BRASÍLIA (DF) - SALVADOR (BA), VIA CORRENTINA (BA), PREFIXO 12-0504-60: I - DE BRASÍLIA (DF) PARA BOM JESUS DA LAPA (BA), CORRENTINA (BA), SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA) E SÃO FÉLIX DO CORIBE (BA), II - DE FORMOSA (GO) PARA FEIRA DE SANTANA (BA), IBITIARA (BA), IBOTIRAMA (BA), ITABERABA (BA), SALVADOR (BA) E SEABRA (BA), E III - DE ALVORADA DO NORTE (GO) E POSSE (GO) PARA CORRENTINA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), IBITIARA (BA), IBOTIRAMA (BA), ITABERABA (BA), SALVADOR (BA), SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA) E SEABRA (BA). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 12643 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-05-20T00:00:00 12-0504-60 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-28T00:00:00 50500.257747/2022-99 "" ATIVO 12644 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-05-20T00:00:00 12-0504-60 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-23T00:00:00 50500.075547/2023-09 "" ATIVO 12645 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-05-20T00:00:00 12-0504-60 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-27T00:00:00 50500.075547/2023-09 "" ATIVO 12646 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-10-08T00:00:00 12-0524-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-10T00:00:00 "" "" ATIVO 12647 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-10-08T00:00:00 12-0524-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-10T00:00:00 SEI! Nº 3889770 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO Nº 12-0524-41. ATIVO 12648 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-10-08T00:00:00 12-0524-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-10T00:00:00 50500.068224/2020-16 PORTARIA Nº 479, DE 31 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.068224/2020-16, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA) VIA DIVINÓPOLIS DE GOIÁS, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: GOIÂNIA (GO) E FORMOSA (GO) PARA: LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA), E II - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: ALVORADA DO NORTE (GO), IACIARA (GO), POSSE (GO), DIVINÓPOLIS DE GOIÁS (GO), SÃO DOMINGOS (GO) E LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA). ATIVO 12649 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-10-08T00:00:00 12-0524-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 50500.088625/2020-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12650 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-10-08T00:00:00 12-0524-00 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 50500.088625/2020-84 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 12651 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-10-08T00:00:00 12-0524-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-10T00:00:00 SEI! Nº 3889770 NOS HORARIOS DE 21:00 E 14:30 NAS QUARTAS (IDA/VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 12-0524-00. NOS HORARIOS DE 21:00 ÀS SEXTAS (IDA) E 14:30 AOS DOMINGO (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 12-0524-61. ATIVO 12652 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-10-08T00:00:00 12-0524-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 50500.088627/2020-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12653 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-10-08T00:00:00 12-0524-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 3290 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12654 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-10-08T00:00:00 12-0524-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12655 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-10-08T00:00:00 12-0524-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 3290 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12656 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-10-08T00:00:00 12-0524-41 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3290 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12657 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-10-08T00:00:00 12-0524-61 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-10T00:00:00 SEI! Nº 3889770 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO 12-0524-41. ATIVO 12658 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-10-08T00:00:00 12-0524-61 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 50500.088632/2020-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12659 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-10-08T00:00:00 12-0524-61 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 3290 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12660 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2020-10-08T00:00:00 12-0524-61 GOIANIA(GO) - LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12661 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-08-02T00:00:00 12-0572-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 50500.412924/2019-19 PORTARIA Nº 12 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.412924/2019-19, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 52: I ? DE: ALVORADA DO NORTE/GO, BRASÍLIA/DF E POSSE/GO PARA: BREJOLÂNDIA/BA, CORRENTINA/BA, SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA, SANTANA/BA, SERRA DOURADA/BA E TABOCAS DO BREJO VELHO/BA II ? DE: ANÁPOLIS/GO E GOIÂNIA/GO PARA: BREJOLÂNDIA/BA, SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA, SANTANA/BA, SERRA DOURADA/BA E TABOCAS DO BREJO VELHO/BA. ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 12662 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-08-02T00:00:00 12-0572-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12663 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-08-02T00:00:00 12-0572-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 3290 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12664 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-08-02T00:00:00 12-0572-00 GOIANIA(GO) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 3290 - 5/23/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 12665 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 12-0633-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12666 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 12-0633-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-04T00:00:00 50500.216389/2022-64 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CAMA) PREFIXO Nº 12-0633-51, NOS HORÁRIOS DE 19:00 (IDA/VOLTA). ATIVO 12667 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 12-0633-51 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-11-04T00:00:00 50500.216389/2022-64 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / LEITO) PREFIXO Nº 12-0633-41. ATIVO 12668 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 12-0633-60 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 50500.067908/2021-73 DECISÃO SUPAS Nº 389, DE 23 DE JULHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.067908/2021-73, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 12-0633-60, COM OS MERCADOS DE BRASÍLIA (DF) A SÃO PAULO (SP) E CAMPINAS (SP) COMO SEÇÕES. ATIVO 12669 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 12-0633-60 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3290 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12670 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 12-0633-60 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 3290 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12671 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 12-0633-60 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-25T00:00:00 50500.216389/2022-64 DECISÃO SUPAS Nº 1047, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETOS DA MODIFICAÇÃO OPERACIONAL CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 52, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.216389/2022-64, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO DE BRASÍLIA, COMO TERMINAL ADICIONAL, PARA A REALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA LINHA BRASÍLIA (DF) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 12-0633-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 12672 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 12-0633-60 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-22T00:00:00 3290 - 3/17/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12673 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-09-06T00:00:00 12-0670-00 BRASILIA(DF) - RIO VERDE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-09T00:00:00 50500.056596/2022-53 DECISÃO SUPAS Nº 489, DE 6 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 52, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.056596/2022-53, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - RIO VERDE (GO), PREFIXO 12-0670-00, COM OS MERCADOS DE BRASÍLIA (DF) PARA ANÁPOLIS (GO) E GOIÂNIA (GO), COMO SEÇÕES. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 12674 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-09-06T00:00:00 12-0670-00 BRASILIA(DF) - RIO VERDE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3290 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12675 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-06-28T00:00:00 12-0681-60 BRASILIA(DF) - POSSE(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 50500.085988/2022-20 "" ATIVO 12676 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-06-28T00:00:00 12-0681-60 BRASILIA(DF) - POSSE(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 50500.085988/2022-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12677 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-06-28T00:00:00 12-0681-60 BRASILIA(DF) - POSSE(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.085988/2022-20 DECISÃO SUPAS Nº 578, DE 24 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 52, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.085988/2022-20, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - POSSE (GO), PREFIXO 12-0681-60, COM AS SEÇÕES DE BRASÍLIA (DF) PARA ALVORADA DO NORTE (GO) E IACIARA (GO). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 12678 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-06-28T00:00:00 12-0681-60 BRASILIA(DF) - POSSE(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-11T00:00:00 3290 - 9/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12679 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-03-08T00:00:00 12-0686-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-18T00:00:00 50500.120530/2022-24 "" ATIVO 12680 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-03-08T00:00:00 12-0686-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 50500.120530/2022-24 A EMPRESA ESTÁ CIENTE DAS REGRAS RELATIVAS AO SERVIÇO CONVENCIONAL E AO OFERECIMENTO DE GRATUIDADES E BENEFÍCIOS TARIFÁRIOS AOS USUÁRIOS, CONFORME ESTABELECE O ART. 75 DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770/2015. ATIVO 12681 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-03-08T00:00:00 12-0686-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 50500.120530/2022-24 DECISÃO SUPAS Nº 706, DE 29 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 52, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.120530/2022-24, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - GOIÂNIA (GO), PREFIXO 12-0686-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 12682 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-03-08T00:00:00 12-0686-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 50500.120530/2022-24 OFERECE GRATUIDADES (OBS). A EMPRESA ESTÁ CIENTE DAS REGRAS RELATIVAS AO SERVIÇO CONVENCIONAL E AO OFERECIMENTO DE GRATUIDADES E BENEFÍCIOS TARIFÁRIOS AOS USUÁRIOS, CONFORME ESTABELECE O ART. 75 DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770/2015. ATIVO 12683 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-03-08T00:00:00 12-0686-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 50500.120530/2022-24 A EMPRESA ESTÁ CIENTE DAS REGRAS RELATIVAS AO SERVIÇO CONVENCIONAL E AO OFERECIMENTO DE GRATUIDADES E BENEFÍCIOS TARIFÁRIOS AOS USUÁRIOS, CONFORME ESTABELECE O ART. 75 DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770/2015. ATIVO 12684 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-03-08T00:00:00 12-0686-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 50500.120530/2022-24 DECISÃO SUPAS Nº 706, DE 29 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 52, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.120530/2022-24, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - GOIÂNIA (GO), PREFIXO 12-0686-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 12685 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-03-08T00:00:00 12-0686-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3290 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12686 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-03-08T00:00:00 12-0686-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-14T00:00:00 50500.275551/2022-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12687 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-08-09T00:00:00 12-0694-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-08T00:00:00 50500.166134/2022-43 "" ATIVO 12688 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-08-09T00:00:00 12-0694-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-08T00:00:00 50500.166134/2022-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12689 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-08-09T00:00:00 12-0694-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-08T00:00:00 50500.166134/2022-43 DECISÃO SUPAS Nº 851, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 52, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.166134/2022-43, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - GOIÂNIA (GO), VIA TAGUATINGA (DF), PREFIXO 12-0694-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 12690 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-08-09T00:00:00 12-0694-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-15T00:00:00 50500.166134/2022-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12691 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-08-09T00:00:00 12-0694-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 50500.166134/2022-43 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 12692 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2022-08-09T00:00:00 12-0694-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-08T00:00:00 50500.166134/2022-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12693 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2023-01-20T00:00:00 12-0707-41 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" ATIVO 12694 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2023-01-20T00:00:00 12-0707-60 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-20T00:00:00 50500.008685/2023-74 DECISÃO SUPAS Nº 25, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 52, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.008685/2023-74, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASILIA (DF) - BARREIRAS (BA), VIA IACIARA (GO), PREFIXO 12-0707-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE ALVORADA DO NORTE (GO) E FORMOSA (GO) PARA BARREIRAS (BA) E LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA), II - DE BRASILIA (DF) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), IACIARA (GO), LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA) E POSSE (GO), E III - DE POSSE (GO) PARA BARREIRAS (BA) ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 12695 23.562.535/0001-51 CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES 2023-01-20T00:00:00 12-0707-60 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-20T00:00:00 50500.008685/2023-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12696 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-19T00:00:00 05-0202-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-16T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO EM 19/02/2018. HORARIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 05-0202-41 (VERIFICAR FREQUENCIA MÍNIMA DO MERCADO). INATIVO 12697 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-19T00:00:00 05-0202-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-19T00:00:00 50500.371260/2017-51 DELIBERAÇÃO Nº 041, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 025, DE 22 DE JANEIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.371260/2017-51, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 051 DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES PARA INCLUIR OS MERCADOS: FEIRA DE SANTANA (BA) ? PETROLINA (PE), JUIZ DE FORA (MG) - RIO DAS FLORES (RJ), SALVADOR (BA) ? PETROLINA (PE) E JUIZ DE FORA (MG) ? VALENÇA (RJ), CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 115, DE 8 DE JUNHO DE 2017 E PORTARIA SUPAS Nº 34, DE 2017, DANDO SEQUÊNCIA À 1ª ETAPA ESTABELECIDA PELA DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). INATIVO 12698 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-19T00:00:00 05-0202-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-04T00:00:00 50500.956422/2018-14 "" INATIVO 12699 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-19T00:00:00 05-0202-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 50501.354040/2018-33 DELIBERAÇÃO Nº 714, DE 25 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 198, DE 18 DE JUNHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.354040/2018-33, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, DO MERCADO DE: SALVADOR/BA E FEIRA DE SANTANA/BA, PARA: PETROLINA/PE. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 51 DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES E A LICENÇA OPERACIONAL N° 52 DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 12700 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-19T00:00:00 05-0202-41 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-02-19T00:00:00 "" HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO 05-0202-00 AOS SÁBADOS (IDA E VOLTA) E, NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO 05-0202-61. INATIVO 12701 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-19T00:00:00 05-0202-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-16T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO EM 19/02/2018. * OS HORARIOS SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 05-0202-41. INATIVO 12702 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1951-06-29T00:00:00 06-0018-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 12703 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2013-10-25T00:00:00 06-0018-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 12704 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1996-12-09T00:00:00 06-0018-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 12705 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1956-11-30T00:00:00 06-0039-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 12706 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2004-11-25T00:00:00 06-0039-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 12707 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2008-01-12T00:00:00 06-0039-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 12708 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1997-08-21T00:00:00 06-0039-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 12709 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0057-00 LAVRAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12710 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0057-00 LAVRAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-30T00:00:00 50500.425016/2016-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12711 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0057-00 LAVRAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12712 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0057-00 LAVRAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12713 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0057-00 LAVRAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12714 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0057-00 LAVRAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12715 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0057-00 LAVRAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-14T00:00:00 50500.429614/2019-25 SUPRESSÃO DA LINHA LAVRAS (MG) - SAO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0057-00, CONFORME PORTARIA SUPAS Nº 290, DE 23/12/2019, PUBLICADA NO DOU DE 01/04/2020, COM SUPRESSÃO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 08/04/2020, CONFORME COMUNICADO PELA EMPRESA. INATIVO 12716 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-08-04T00:00:00 06-0057-60 LAVRAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-14T00:00:00 50500.429614/2019-25 IMPLANTAÇÃO DA LINHA LAVRAS (MG) - SAO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0057-60, CONFORME PORTARIA SUPAS Nº 290, DE 23/12/2019, PUBLICADA NO DOU DE 01/04/2020, COM INICIO DE OPERAÇÃO A PARTIR DE 08/04/2020, CONFORME COMUNICADO PELA EMPRESA. INATIVO 12717 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-08-04T00:00:00 06-0057-60 LAVRAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:00:00 3291 - 12/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12718 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-08-04T00:00:00 06-0057-60 LAVRAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 3291 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12719 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-08-04T00:00:00 06-0057-60 LAVRAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-20T00:00:00 50500.071835/2021-14 DECISÃO SUPAS Nº 417, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.071835/2021-14, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA LAVRAS (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0057-60. INATIVO 12720 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0059-00 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12721 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0059-00 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12722 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0059-00 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12723 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0059-00 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12724 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0059-00 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12725 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0059-00 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-21T00:00:00 50500.429137/2019-06 SUPRESSÃO DA LINHA OURO PRETO (MG) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 06-0059-00, CONFORME PORTARIA SUPAS Nº 285, DE 23.12.2019, PUBLICADA NO DOU DE 17.12.2020. INATIVO 12726 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0060-00 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12727 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0060-00 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12728 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0060-00 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12729 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0060-00 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12730 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0060-00 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12731 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0060-00 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-21T00:00:00 50500.429141/2019-66 PORTARIA Nº 283 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.429141/2019-66, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA OURO PRETO (MG) - SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 06-0060-00 E SUAS SEÇÕES. INATIVO 12732 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0061-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12733 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0061-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:00:00 50500019863201744 "" INATIVO 12734 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0061-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-14T00:00:00 50500.387443/2017-98 "" INATIVO 12735 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0061-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12736 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0061-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12737 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0061-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12738 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0061-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12739 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0061-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-08T00:00:00 50500.429148/2019-88 PORTARIA Nº 295 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.429148/2019-88, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA OURO PRETO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO Nº 06-0061-00 E SUAS SEÇÕES. INATIVO 12740 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0062-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12741 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0062-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:00:00 50500.019859/2017-86 "" INATIVO 12742 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0062-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12743 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0062-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12744 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0062-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 3291 - 5/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12745 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0062-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12746 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0062-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 50500.429153/2019-91 PORTARIA Nº 43 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.429153/2019-91, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA OURO PRETO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 06-0062-00. INATIVO 12747 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0063-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-22T00:00:00 3291 - 11/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12748 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0063-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:00:00 50500.019858/2017-31 "" ATIVO 12749 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0063-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:00:00 3291 - 7/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12750 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0063-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:00:00 3291 - 11/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12751 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0063-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:00:00 3291 - 12/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12752 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0063-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-18T00:00:00 50500.078192/2021-30 PORTARIA Nº 394, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 DOU-09/09/2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.078192/2021-30, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A PARALISAÇÃO DO MERCADO ITABIRITO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, A PARTIR DE 16/11/2021, NOS TERMOS DO § 1º, ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA ATIVO 12753 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0063-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12754 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0063-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 3291 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12755 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0063-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12756 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0063-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12757 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:00:00 50500.019853/2017-17 "" ATIVO 12758 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:00:00 3291 - 7/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12759 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-31T00:00:00 50500.393564/2019-31 "" ATIVO 12760 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-31T00:00:00 50500.393564/2019-31 PORTARIA Nº 171, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.393564/2019-31, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO SANTOS DUMONT (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) COMO SEÇÃO NA LINHA OURO PRETO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 06-0064-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 12761 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-24T00:00:00 3291 - 7/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12762 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-27T00:00:00 50500.004574/2020-46 PORTARIA Nº 972 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004574/2020-46, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DO MERCADO A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I ? DE: CARANDAÍ (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 12763 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-27T00:00:00 50500.004574/2020-46 "" ATIVO 12764 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:00:00 3291 - 12/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12765 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-18T00:00:00 3291 - 8/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12766 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12767 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-31T00:00:00 50500.005763/2022-06 "" ATIVO 12768 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-31T00:00:00 50500.005763/2022-06 DECISÃO SUPAS Nº 70, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.005763/2022-06, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE JUIZ DE FORA (MG) PARA RIO DE JANEIRO (RJ) COMO SEÇÕES DA LINHA OURO PRETO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 06-0064-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 12769 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12770 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12771 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-28T00:00:00 06-0064-41 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 12772 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-28T00:00:00 06-0064-41 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-08T00:00:00 3291 - 10/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12773 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-28T00:00:00 06-0064-41 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.222266/2022-62 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 06-0064-41 / EXECUTIVO 06-0064-61 ATIVO 12774 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-28T00:00:00 06-0064-41 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-05T00:00:00 3291 - 10/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12775 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-61 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:00:00 3291 - 11/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12776 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-61 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-28T00:00:00 3291 - 5/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12777 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-61 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 1936392 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12778 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-61 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 1936392 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,11,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 12779 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-61 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-24T00:00:00 3291 - 7/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12780 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-61 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12781 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-61 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-18T00:00:00 3291 - 8/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12782 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-61 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12783 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-61 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 3291 - 2/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12784 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-61 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-21T00:00:00 3291 - 3/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12785 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-61 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12786 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-61 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 3291 - 6/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12787 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-61 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-28T00:00:00 3291 - 8/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12788 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-61 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.222266/2022-62 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 06-0064-61 / LEITO 06-0064-41 ATIVO 12789 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0064-61 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-05T00:00:00 3291 - 10/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12790 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0065-60 SAO JOAO DEL REI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12791 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0065-60 SAO JOAO DEL REI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12792 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0065-60 SAO JOAO DEL REI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12793 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0065-60 SAO JOAO DEL REI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12794 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0065-60 SAO JOAO DEL REI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12795 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0065-60 SAO JOAO DEL REI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-08T00:00:00 50500.429617/2019-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12796 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0065-60 SAO JOAO DEL REI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-08T00:00:00 50500.429617/2019-69 PORTARIA Nº 14, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.429617/2019-69, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SAO JOAO DEL REI (MG) - SAO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0065-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SAO JOAO DEL REI (MG) - SAO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0065-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SAO JOAO DEL REI (MG) E LAVRAS (MG) PARA: SAO PAULO (SP). INATIVO 12797 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0065-60 SAO JOAO DEL REI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:00:00 3291 - 12/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12798 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0065-60 SAO JOAO DEL REI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 3291 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12799 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0065-60 SAO JOAO DEL REI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-23T00:00:00 50500.071837/2021-11 DECISÃO SUPAS Nº 429, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.071837/2021-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SÃO JOÃO DEL REI (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0065-60. INATIVO 12800 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0066-00 SAO JOAO DEL REI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12801 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0066-00 SAO JOAO DEL REI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12802 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0066-00 SAO JOAO DEL REI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12803 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0066-00 SAO JOAO DEL REI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 3291 - 5/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12804 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0066-00 SAO JOAO DEL REI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12805 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0066-00 SAO JOAO DEL REI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-21T00:00:00 50500.429158/2019-13 SUPRESSÃO DA LINHA SAO JOAO DEL REI (MG) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 06-0066-00, CONFORME PORTARIA SUPAS Nº 288, DE 23.12.2019, PUBLICADA NO DOU DE 17.2.2020. INATIVO 12806 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1959-11-02T00:00:00 06-0068-00 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 12807 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2014-07-30T00:00:00 06-0068-31 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 12808 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1998-08-13T00:00:00 06-0068-61 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 12809 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1960-02-06T00:00:00 06-0100-00 LAVRAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 12810 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1989-06-05T00:00:00 06-0100-01 BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-04T00:00:00 76 - 21/08/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12811 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2015-01-23T00:00:00 06-0100-61 LAVRAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 12812 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2015-01-23T00:00:00 06-0100-62 BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 12813 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0234-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" INATIVO 12814 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0234-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 50500.022843/2019-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12815 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0234-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12816 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0234-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.390638/2019-87 PORTARIA Nº 143 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.390638/2019-87, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42 PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ALFENAS (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO Nº 06-0234-00. INATIVO 12817 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0235-60 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" INATIVO 12818 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0235-60 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" INATIVO 12819 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0235-60 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12820 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0235-60 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12821 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0235-60 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12822 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0235-60 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 3291 - 5/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12823 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0235-60 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12824 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0235-60 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 50500.369944/2019-54 SUPRESSÃO DA LINHA ALFENAS (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 06-0235-60., CONFORME PORTARIA SUPAS Nº 120, DE 31.10.2019, PUBLICADA NO DOU DE 11.2.2020. INATIVO 12825 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" ATIVO 12826 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 12827 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 3291 - 2/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12828 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 50500.308629/2019-51 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO N° 06-0236-31, ÁS SEGUNDAS, TERÇAS, QUARTAS E SÁBADOS - IDA E VOLTA. ATIVO 12829 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 50500.021800/2019-10 DELIBERAÇÃO Nº 585, DE 28 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 203, DE 20 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.021800/2019-10, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA SUPRESSÃO DO MERCADO CONCEIÇÃO DO RIO VERDE (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) DA LINHA ALFENAS (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 06-0236-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA IMPLANTAÇÃO DO MERCADO LAMBARI (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) NA LINHA ALFENAS (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 06-0236-00 ART. 3º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 51 DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 12830 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 50500.021800/2019-11 "" ATIVO 12831 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-27T00:00:00 50500.004576/2020-35 PORTARIA Nº 973 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004576/2020-35, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I - DE: CAMPANHA (MG) PARA: RESENDE (RJ), II - DE: ALFENAS (MG) PARA: CRUZEIRO (SP), III - DE: CAMBUQUIRA (MG), LAMBARI (MG) E TRÊS CORAÇÕES (MG) PARA: BARRA MANSA (RJ), CRUZEIRO (SP) E RESENDE (RJ), IV- DE: SÃO LOURENÇO (MG) PARA: RESENDE (RJ). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 12832 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12833 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 3291 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12834 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-17T00:00:00 50500.080045/2021-20 "" ATIVO 12835 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-17T00:00:00 50500.080045/2021-20 DECISÃO SUPAS Nº 510, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.080045/2021-20, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA ALFENAS (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 06-0236-00: I - DE: SÃO LOURENÇO (MG) PARA: RESENDE (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ), II - DE: CRUZEIRO (SP) PARA: ALFENAS (MG), VARGINHA (MG) E LAMBARI (MG). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS DE ALFENAS (MG) E VARGINHA (MG) PARA BARRA MANSA (RJ) OPERADOS COMO SEÇÕES DA LINHA ALFENAS (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 06-0236-00. ATIVO 12836 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094780/2021-11 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL / LEITO COM O PREFIXO 06-0236-41 AS QUARTAS FEIRAS IDAS E VOLTAS. ATIVO 12837 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12838 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-11T00:00:00 50500.076531/2021-43 PORTARIA Nº 400 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.076531/2021-43, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A PARALISAÇÃO DO MERCADO CAMPANHA (MG) - BARRA MANSA (RJ) OPERADO NA LINHA ALFENAS (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 06-0236-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. ATIVO 12839 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 3291 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12840 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12841 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12842 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REAILIZADO COM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL 06-0236-00 / 06-0236-41 IDAS AS SEX E VOLTAS 20:30 AS SEG. ATIVO 12843 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-28T00:00:00 3291 - 8/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12844 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.222266/2022-62 SERVIÇO REAILIZADO MISTO CONVENCIONAL 06-0236-00 / 06-0236-41 IDAS AS SEX E VOLTAS AS SEG ATIVO 12845 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.222266/2022-62 OFERECE GRATUIDADES (OBS). SERVIÇO REAILIZADO MISTO CONVENCIONAL 06-0236-00 / 06-0236-41 IDAS AS SEX E VOLTAS AS SEG ATIVO 12846 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-03-23T00:00:00 06-0236-31 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-23T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 12847 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-03-23T00:00:00 06-0236-31 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 50500.308629/2019-51 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 06-0236-00, ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, QUARTAS E SÁBADOS - IDA E VOLTA. SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 06-0236-61, ÀS QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS - IDA E VOLTA. INATIVO 12848 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-03-23T00:00:00 06-0236-31 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12849 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-03-23T00:00:00 06-0236-31 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 3291 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12850 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-03-23T00:00:00 06-0236-31 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 12851 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0236-41 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 12852 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0236-41 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094780/2021-11 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO / CONVENCIONAL 06-0236-00 AS QUARTAS FEIRAS IDAS E VOLTAS. NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEICULO MISTO LEITO / EXECUTIVO COM O PREFIXO 06-0236-61. ATIVO 12853 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0236-41 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12854 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0236-41 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 3291 - 2/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12855 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0236-41 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO / EXECUTIVO 06-0236-61 IDAS E VOLTAS AS AS SEGUNDAS FEIRAS/ SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS ATIVO 12856 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0236-41 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12857 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0236-41 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.059179/2022-62 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO / EXECUTIVO COM O PREFIXO 06-0236-61 IDAS E VOLTAS, ATIVO 12858 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0236-41 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12859 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0236-41 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12860 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0236-41 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 06-0236-41 / EXECUTIVO 06-0236-61 IDAS SEG, QUA, DOM E VOLTAS QUI, SEX E DOM, NOS DEMAIS MISTO CONVENCIONAL 06-0236-00 IDAS AS SEX E VOLTAS AS SEG. ATIVO 12861 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0236-41 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 3291 - 6/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12862 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0236-41 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 06-0236-41 / EXECUTIVO 06-0236-61 IDAS SEG, QUI, DOM E VOLTAS QUI, SEX E DOM, NOS DEMAIS MISTOCONVENCIONAL 06-0236-00 IDAS AS SEX E VOLTAS AS SEG AS 20:30 H ATIVO 12863 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0236-41 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-28T00:00:00 3291 - 8/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12864 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0236-41 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.222266/2022-62 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 06-0236-41 / EXECUTIVO 06-0236-61 IDAS SEG, QUI, DOM E VOLTAS QUI, SEX E DOM, NOS DEMAIS MISTO CONVENCIONAL 06-0236-00 IDAS AS SEX E VOLTAS AS SEG ATIVO 12865 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 3291 - 2/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12866 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 50500.308629/2019-51 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 06-0236-00, ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, QUARTAS E SÁBADOS - IDA E VOLTA. SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO N° 06-0236-31, ÀS QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS - IDA E VOLTA. ATIVO 12867 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 50500.308599/2019-82 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO N° 06-0236-31, ÀS QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS, IDA E VOLTA. ATIVO 12868 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 50500.308629/2019-51 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO N° 06-0236-31, ÀS QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS - IDA E VOLTA. ATIVO 12869 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12870 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 3291 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12871 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094780/2021-11 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO 06-0236-41 TODOS OS DIAS DA SEMANA, EXCETO AS QUARTAS FEIRAS IDAS E VOLTAS. ATIVO 12872 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12873 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 3291 - 2/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12874 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO 06-0236-41 IDAS E VOLTAS AS SEGUNDAS FEIRAS/ SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS ATIVO 12875 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12876 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.059179/2022-62 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO 06-0236-41 IDAS E VOLTAS, ATIVO 12877 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12878 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12879 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO EXECUTIVO 06-0236-61 / LEITO 06-0236-41 IDAS SEG, QUA, DOM E VOLTAS QUI, SEX E DOM. ATIVO 12880 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO EXECUTIVO 06-0236-61 / LEITO 06-0236-41 IDAS SEG, QUI, DOM E VOLTAS QUI, SEX E DOM. ATIVO 12881 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-28T00:00:00 3291 - 8/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12882 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0236-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.222266/2022-62 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 06-0236-61 / LEITO 06-0236-41 IDAS SEG, QUI, DOM E VOLTAS QUI, SEX E DOM ATIVO 12883 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0237-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" ATIVO 12884 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0237-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 12885 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0237-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 3291 - 2/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12886 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0237-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 50500.310808/2019-58 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 06-0237-31, ÀS QUARTAS E SÁBADOS NOS HORÁRIOS DE 12H00 (IDA) E DE 13H00 (VOLTA). ATIVO 12887 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0237-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 50500.308592/2019-61 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO 06-0237-31 ÁS QUARTAS-FEIRAS E SÁBADOS NOS HORÁRIOS DE 12H00 NA IDA E DE 13H00 NA VOLTA. ATIVO 12888 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0237-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 50500.021316/2019-91 DELIBERAÇÃO Nº 395, DE 9 DE ABRIL DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 127, DE 28 DE MARÇO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.021316/2019-91, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS DE CAMPANHA (MG) PARA BARRA MANSA (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ) NA LINHA ALFENAS (MG) ? RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO Nº 06-0237-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS: I - DE: ALFENAS (MG) E VARGINHA (MG) PARA: RESENDE (RJ), II - DE: CAMBUQUIRA (MG), LAMBARI (MG), TRÊS CORAÇÕES (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 3º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 51 DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE O CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 5º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 12889 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0237-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 50500.021316/2019-91 "" ATIVO 12890 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0237-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-18T00:00:00 50500.081872/2020-50 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO 06-0237-31 ATIVO 12891 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0237-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-27T00:00:00 50500.004576/2020-35 PORTARIA Nº 973 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004576/2020-35, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I - DE: CAMPANHA (MG) PARA: RESENDE (RJ), II - DE: ALFENAS (MG) PARA: CRUZEIRO (SP), III - DE: CAMBUQUIRA (MG), LAMBARI (MG) E TRÊS CORAÇÕES (MG) PARA: BARRA MANSA (RJ), CRUZEIRO (SP) E RESENDE (RJ), IV- DE: SÃO LOURENÇO (MG) PARA: RESENDE (RJ). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 12892 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0237-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12893 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0237-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094784/2021-07 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL / LEITO COM O PREFIXO 06-0237-41 AS TERÇAS FEIRAS IDAS E QUARTAS FEIRAS VOLTAS??. ATIVO 12894 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0237-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL / LEITO COM O PREFIXO 06-0237-41 IDAS AS TERÇAS FEIRAS E SABADOS E VOLTAS QUARTAS FEIRAS E SABADOS ATIVO 12895 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0237-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12896 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0237-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REAILIZADO COM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL 06-0237-00 / 06-0237-41 IDAS E VOLTAS AOS SAB. ATIVO 12897 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0237-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.092784/2022-45 OFERECE GRATUIDADES (OBS). SERVIÇO REAILIZADO COM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL 06-0237-00 / 06-0237-41 IDAS E VOLTAS AOS SAB. ATIVO 12898 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-03-23T00:00:00 06-0237-31 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-23T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 12899 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-03-23T00:00:00 06-0237-31 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 "" SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0237-61. INATIVO 12900 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-03-23T00:00:00 06-0237-31 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 50500.310808/2019-58 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 06-0237-00 ÀS QUARTAS E SÁBADOS NOS HORÁRIOS DE 12H00 (IDA) E DE 13H00 (VOLTA). NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0237-61. INATIVO 12901 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-03-23T00:00:00 06-0237-31 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-11T00:00:00 50500.081879/2020-71 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0237-00, ÀS TERÇAS, QUARTAS E SÁBADOS (IDA E VOLTA). NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0237-61. INATIVO 12902 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-03-23T00:00:00 06-0237-31 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12903 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-03-23T00:00:00 06-0237-31 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-25T00:00:00 3291 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12904 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-03-23T00:00:00 06-0237-31 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T07:41:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 12905 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-23T00:00:00 06-0237-41 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-23T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 12906 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-23T00:00:00 06-0237-41 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12907 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-23T00:00:00 06-0237-41 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094784/2021-07 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO LEITO / CONVENCIONAL 06-0237-00 AS TERÇAS FEIRAS IDAS E QUARTAS FEIRAS AS VOLTAS. NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO LEITO / EXECUTIVO COM O PREFIXO 06-0237-61 ATIVO 12908 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-23T00:00:00 06-0237-41 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO LEITO / CONVENCIONAL 06-0237-00 IDAS AS TERÇAS FEIRAS E SABADOS E VOLTAS QUARTAS FEIRAS E SABADOS, NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO LEITO 06-0237-41/ EXECUTIVO 06-0237-61 ATIVO 12909 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-23T00:00:00 06-0237-41 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO LEITO 06-0237-41 / EXECUTIVO 06-0237-61 IDAS E VOLTAS TODOS OS DIAS EXCETO AOS SAB, NOS DEMAIS VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL 06-0237-00 / 06-0237-41 IDAS E VOLTAS AOS SAB. ATIVO 12910 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-03-23T00:00:00 06-0237-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-23T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 12911 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-03-23T00:00:00 06-0237-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 50500.308623/2019-83 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0237-31. ATIVO 12912 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-03-23T00:00:00 06-0237-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 50500.308623/2019-83 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0237-31. ATIVO 12913 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-03-23T00:00:00 06-0237-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.056605/2020-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12914 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-03-23T00:00:00 06-0237-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12915 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-03-23T00:00:00 06-0237-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12916 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-03-23T00:00:00 06-0237-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094784/2021-07 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO 06-0237-41 TODOS OS DIAS DA SEMANA, EXCETO AS TERÇAS FEIRAS IDA E QUARTAS FEIRAS VOLTAS ATIVO 12917 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-03-23T00:00:00 06-0237-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO 06-0237-41 TODOS OS DIAS DA SEMANA, EXCETO IDAS AS TERÇAS FEIRAS E SABADOS E VOLTAS QUARTAS FEIRAS E SABADOS ATIVO 12918 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-03-23T00:00:00 06-0237-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12919 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-03-23T00:00:00 06-0237-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO EXECUTIVO 06-0237-61 / LEITO 06-0237-41 IDAS E VOLTAS TODOS OS DIAS EXCETO AOS SAB. ATIVO 12920 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-01-14T00:00:00 06-0238-31 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-14T00:00:00 50500.003053/2021-52 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0238-60 INATIVO 12921 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-01-14T00:00:00 06-0238-31 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-27T00:00:00 3291 - 7/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12922 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-01-14T00:00:00 06-0238-31 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T07:41:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 12923 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0238-41 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 12924 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0238-41 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12925 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0238-41 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 3291 - 8/11/2021 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO / EXECUTIVO COM O PREFIXO 06-0238-60 TODOS OS DIAS DA SEMANA EXCETO AS QUARTAS FEIRAS NAS IDAS E TERÇAS FEIRAS AS VOLTAS. ATIVO 12926 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0238-41 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-26T00:00:00 3291 - 1/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12927 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0238-41 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12928 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0238-41 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12929 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0238-60 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" ATIVO 12930 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0238-60 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-27T00:00:00 3291 - 9/12/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12931 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0238-60 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-05T00:00:00 3291 - 21/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12932 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0238-60 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-27T00:00:00 50500.004581/2020-48 PORTARIA Nº 974 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004581/2020-48, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I ? DE: CAMBUQUIRA/MG PARA: BARRA MANSA/RJ E RESENDE/RJ. ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº. 30.069.314/0001- 01 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 12933 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0238-60 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12934 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0238-60 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-14T00:00:00 50500.003053/2021-52 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 06-0238-31, NOS HORÁRIOS DE 21:00 (IDA) E 21:30 (VOLTA). ATIVO 12935 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0238-60 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 3291 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12936 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0238-60 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-30T00:00:00 50500.075805/2021-87 DECISÃO SUPAS Nº 467, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075805/2021-87, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE TRÊS CORAÇÕES (MG) PARA RESENDE (RJ) E BARRA MANSA (RJ) E DE SÃO LOURENÇO (MG) PARA RESENDE (RJ) COMO SEÇÕES DA LINHA LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ), PREFIXO 06-0238-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 27/08/2021. ATIVO 12937 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0238-60 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 3291 - 3/22/2021 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO 06-0238-41 TODOS OS DIAS DA SEMANA EXCETO AS QUARTAS FEIRAS NAS IDAS E TERÇAS FEIRAS AS VOLTAS. ATIVO 12938 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0238-60 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-02T00:00:00 "" "" ATIVO 12939 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0238-60 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12940 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0238-60 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 50500.121637/2022-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12941 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0239-60 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" ATIVO 12942 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0239-60 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12943 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0239-60 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12944 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0239-60 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12945 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0239-60 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 3291 - 5/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12946 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0239-60 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12947 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0239-60 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12948 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0239-60 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 3291 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12949 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0239-60 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12950 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0239-60 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12951 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0239-60 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12952 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0240-00 POUSO ALEGRE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" ATIVO 12953 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0240-00 POUSO ALEGRE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.390517/2019-35 PORTARIA Nº 175, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.390517/2019-35, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ N° 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES NA LINHA POUSO ALEGRE (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 06-0240-00: I - DE: POUSO ALEGRE (MG) E SANTA RITA DO SAPUCAÍ (MG) PARA: BARRA MANSA (RJ). ATIVO 12954 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0240-00 POUSO ALEGRE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.390517/2019-35 "" ATIVO 12955 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0240-00 POUSO ALEGRE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-27T00:00:00 50500.004584/2020-81 PORTARIA Nº 969 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004584/2020-81, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I ? DE: POUSO ALEGRE (MG) E SANTA RITA DO SAPUCAI (MG) PARA: RESENDE (RJ). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 12956 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0240-00 POUSO ALEGRE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12957 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0240-00 POUSO ALEGRE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 3291 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12958 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0240-00 POUSO ALEGRE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12959 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0240-00 POUSO ALEGRE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-26T00:00:00 3291 - 1/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12960 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0240-00 POUSO ALEGRE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12961 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0240-00 POUSO ALEGRE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12962 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-29T00:00:00 06-0240-41 POUSO ALEGRE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-29T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 12963 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-29T00:00:00 06-0240-41 POUSO ALEGRE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12964 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0240-61 POUSO ALEGRE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12965 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0240-61 POUSO ALEGRE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 3291 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12966 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0240-61 POUSO ALEGRE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12967 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0240-61 POUSO ALEGRE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 3291 - 2/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12968 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0240-61 POUSO ALEGRE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12969 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0240-61 POUSO ALEGRE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12970 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0240-61 POUSO ALEGRE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12971 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0241-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" INATIVO 12972 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0241-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12973 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0241-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-28T00:00:00 50500.457188/2016-77 "" INATIVO 12974 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0241-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12975 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0241-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12976 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0241-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 3291 - 5/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12977 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0241-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12978 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0241-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.369939/2019-41 PORTARIA Nº 192 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.369939/2019-41, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA VARGINHA (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 06-0241-60. INATIVO 12979 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0242-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 12980 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0242-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-28T00:00:00 50500.457187/2016-22 "" ATIVO 12981 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0242-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 50500.022846/2019-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12982 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0242-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12983 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0242-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12984 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0242-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 3291 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12985 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0242-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-30T00:00:00 50500.075800/2021-54 "" ATIVO 12986 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0242-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-30T00:00:00 50500.075800/2021-54 DECISÃO SUPAS Nº 480, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075800/2021-54, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA VARGINHA (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 06-0242-00: I- DE: RESENDE (RJ) PARA: VARGINHA (MG), SÃO LOURENÇO (MG), LAMBARI (MG), CAMBUQUIRA (MG) E TRÊS CORAÇÕES (MG), II - DE: BARRA MANSA (RJ) PARA: LAMBARI (MG), CAMBUQUIRA (MG) E TRÊS CORAÇÕES (MG), E III - DE: CRUZEIRO (SP) PARA: VARGINHA (MG), LAMBARI (MG), CAMBUQUIRA (MG) E TRÊS CORAÇÕES (MG). ATIVO 12987 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0242-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.072571/2021-16 DECISÃO SUPAS Nº 444, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.072571/2021-16, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA VARGINHA (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO Nº 06-0242-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA VARGINHA (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO Nº 06-0242-60, COM OS MERCADOS DE VARGINHA (MG), TRÊS CORAÇÕES (MG), CAMBUQUIRA (MG), LAMBARI (MG) E SÃO LOURENÇO (MG) PARA RIO DE JANEIRO (RJ) E BARRA MANSA (RJ). ATIVO 12988 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0242-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12989 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0242-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12990 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0242-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 12991 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-02-06T00:00:00 06-0242-61 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-02T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 12992 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-02-06T00:00:00 06-0242-61 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-16T00:00:00 3291 - 11/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12993 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-02-06T00:00:00 06-0242-61 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 3291 - 2/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12994 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-02-06T00:00:00 06-0242-61 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12995 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-02-06T00:00:00 06-0242-61 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12996 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-02-06T00:00:00 06-0242-61 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 3291 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 12997 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-02-06T00:00:00 06-0242-61 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.072571/2021-16 DECISÃO SUPAS Nº 444, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.072571/2021-16, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA VARGINHA (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO Nº 06-0242-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA VARGINHA (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO Nº 06-0242-60, COM OS MERCADOS DE VARGINHA (MG), TRÊS CORAÇÕES (MG), CAMBUQUIRA (MG), LAMBARI (MG) E SÃO LOURENÇO (MG) PARA RIO DE JANEIRO (RJ) E BARRA MANSA (RJ). INATIVO 12998 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0243-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 12999 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0243-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 50500.457186/2016-88 "" ATIVO 13000 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0243-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-12T00:00:00 50500022850/2019-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13001 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0243-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13002 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0243-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13003 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0243-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 3291 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13004 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0243-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.072576/2021-49 DECISÃO SUPAS Nº 436, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.072576/2021-49, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA VARGINHA (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 06-0243-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA VARGINHA (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 06-0243-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: VARGINHA (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E RESENDE (RJ), E II - DE: TRES CORACOES (MG), CAMBUQUIRA (MG), LAMBARI (MG) E SAO LOURENCO (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ). ATIVO 13005 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0243-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13006 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0243-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13007 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0243-60 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13008 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0243-61 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-16T00:00:00 3291 - 11/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13009 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0243-61 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 3291 - 2/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13010 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0243-61 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13011 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0243-61 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13012 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0243-61 VARGINHA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 3291 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13013 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0244-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 13014 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0244-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-12T00:00:00 3291 - 28/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13015 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0244-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-05T00:00:00 3291 - 21/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13016 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0244-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-08T00:00:00 3291 - 1/24/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13017 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0244-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 50500.363607/2019-53 PORTARIA Nº 174, DE 29 DE ABRIL DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.363607/2019-53, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DOS OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BARBACENA (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ). ATIVO 13018 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0244-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 50500.363607/2019-53 "" ATIVO 13019 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0244-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13020 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0244-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 3291 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13021 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0244-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13022 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0244-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 3291 - 6/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13023 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0244-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13024 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0244-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13025 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0244-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-30T00:00:00 50500.071693/2022-76 DECISÃO SUPAS Nº 606, DE 01 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.071693/2022-76, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A SEÇÃO DE JUIZ DE FORA (MG) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) PREFIXO Nº 06-0275-00, II - SUPRIMIR A SEÇÃO DE BELO HORIZONTE (MG) - DUQUE DE CAXIAS (RJ), DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO Nº 06-0445-00, III - SUPRIMIR A SEÇÃO DE SANTOS DUMONT (MG) - NITEROÍ (RJ), DA LINHA BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) PREFIXO Nº 06-0269-00, IV - SUPRIMIR AS SEÇÕES DE CAMPO BELO (MG) E LAVRAS (MG) PARA: TRÊS RIOS (RJ), DA LINHA CAMPO BELO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO Nº 06-0244-00, V - SUPRIMIR AS SEÇÕES DE EXTREMA (MG) PARA JUNDIAÍ (SP) E CAMPINAS (SP), DAS LINHAS BARBACENA (MG) - CAMPINAS (SP) PREFIXO Nº 06-0253-00 E BARBACENA (MG) - CAMPINAS (SP) PREFIXO Nº 06-0542-00, VI - SUPRIMIR AS SEÇÕES DE CAREACU (MG) PARA: BRAGANÇA PAULISTA (SP) E ATIBAIA (SP), DA LINHA CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) - SANTOS (SP) PREFIXO Nº 06-0284-00, VII - SUPRIMIR A SEÇÃO DE NOVA IGUAÇU (RJ) PARA: SANTOS (SP) E CUBATÃO (SP), DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SANTOS (SP) VIA RIBEIRÃO PIRES PREFIXO Nº 07-0021-00. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 51. I - DE: JUIZ DE FORA (MG) PARA SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), II - DE: BELO HORIZONTE (MG) PARA DUQUE DE CAXIAS (RJ), III - DE: SANTOS DUMONT (MG) PARA NITEROÍ (RJ), IV - DE: CAMPO BELO (MG) E LAVRAS (MG) PARA TRÊS RIOS (RJ), V - DE: EXTREMA (MG) PARA JUNDIAÍ (SP) E CAMPINAS (SP), VI - DE: CAREACU (MG) PARA BRAGANÇA PAULISTA (SP) E ATIBAIA (SP), VII - NOVA IGUAÇU (RJ) PARA SANTOS (SP) E CUBATÃO (SP). ART. 8º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 30 DE AGOSTO DE 2021. ATIVO 13026 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0244-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 3291 - 9/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13027 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0244-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13028 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0245-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 13029 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0245-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-08T00:00:00 "" "VIAGEM ""SEMIDIRETA"", SEM ATENDIMENTO EM BARRA MANSA (RJ)" ATIVO 13030 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0245-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-12T00:00:00 3291 - 28/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13031 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0245-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 3291 - 28/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13032 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0245-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 MENS 2229 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13033 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0245-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-27T00:00:00 3291 - 9/12/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13034 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0245-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:00:00 3291 - 11/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13035 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0245-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-08T00:00:00 3291 - 1/24/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13036 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0245-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 50500.021798/2019-89 "" ATIVO 13037 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0245-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 50500.021798/2019-89 IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG - RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 586, DE 28/05/19, PUBLICADA NO DOU DE 31/05/19, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 30/06/19. DELIBERAÇÃO Nº 586, DE 28 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB -204, DE 20 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.021798/2019-89, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG - RIO DE JANEIRO/RJ, COMO SEÇÃO NA LINHA CAMPO BELO/MG ? RIO DE JANEIRO/RJ, PREFIXO Nº 06-0245-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 051 DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CONFORME MODIFICAÇÃO OPERACIONAL DEFERIDA. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 13038 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0245-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 50500.094076/2020-87 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0245-61. ATIVO 13039 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0245-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13040 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0245-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-14T00:00:00 50500.003057/2021-31 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0245-61. ATIVO 13041 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0245-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-14T00:00:00 50500.003057/2021-31 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, COM O PREFIXO 06-0245-31. ATIVO 13042 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0245-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-14T00:00:00 50500.003057/2021-31 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0245-31. ATIVO 13043 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0245-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-30T00:00:00 50500.075940/2021-22 DECISÃO SUPAS Nº 483, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075940/2021-22, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA CAMPO BELO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 06-0245-00. I - DE: BARRA MANSA (RJ) PARA: CAMBUQUIRA (MG) E TRÊS CORAÇÕES (MG), E II - DE: RESENDE (RJ) PARA: SÃO LOURENÇO (MG), CAMBUQUIRA (MG) E TRÊS CORAÇÕES (MG). ATIVO 13044 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0245-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094927/2021-72 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO 06-0245-41. ATIVO 13045 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0245-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-21T00:00:00 50500.005738/2022-14 "" ATIVO 13046 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0245-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13047 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0245-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 50500.121637/2022-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13048 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0245-00 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.121637/2022-90 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 13049 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-01-14T00:00:00 06-0245-31 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-14T00:00:00 50500.003057/2021-31 OPERA EM VEICULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0245-00 INATIVO 13050 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-01-14T00:00:00 06-0245-31 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-27T00:00:00 3291 - 7/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13051 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-01-14T00:00:00 06-0245-31 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T07:41:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 13052 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0245-41 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 13053 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0245-41 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13054 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0245-41 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094927/2021-72 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 06-0245-00. ATIVO 13055 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0245-41 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-26T00:00:00 3291 - 1/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13056 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0245-41 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13057 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0245-41 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13058 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-09-09T00:00:00 06-0245-61 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 50500.094076/2020-87 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 06-0245-00. ATIVO 13059 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-09-09T00:00:00 06-0245-61 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13060 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-09-09T00:00:00 06-0245-61 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-15T00:00:00 50500.003057/2021-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13061 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-09-09T00:00:00 06-0245-61 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 3291 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13062 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-09-09T00:00:00 06-0245-61 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13063 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-09-09T00:00:00 06-0245-61 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13064 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-09-09T00:00:00 06-0245-61 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-03T00:00:00 3291 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13065 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0246-60 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" INATIVO 13066 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0246-60 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-08T00:00:00 "" "VIAGEM ""SEMIDIRETA"", SEM ATENDIMENTO EM BARRA MANSA (RJ)" INATIVO 13067 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0246-60 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 "" "VIAGEM SEMI DIRETA ""SEM BARRA MANSA""" INATIVO 13068 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0246-60 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 50500.353084/2016-94 "VIAGEM SEMI DIRETA ""SEM BARRA MANSA""" INATIVO 13069 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0246-60 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-20T00:00:00 3291 - 5/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13070 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0246-60 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-28T00:00:00 3291 - 4/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13071 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0246-60 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-03T00:00:00 3291 - 12/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13072 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0246-60 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13073 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0246-60 CAMPO BELO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 50500.369912/2019-59 PORTARIA Nº 135, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.369912/2019-59, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (UTIL), CNPJ Nº 33.337.007/0001-52, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CAMPO BELO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 06-0246-60. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 13074 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-10-21T00:00:00 3291 - 10/6/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13075 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-03-23T00:00:00 3291 - 3/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13076 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-04-12T00:00:00 3291 - 3/8/2017 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O CONVENCIONAL 06-0247-00 AOS SÁBADOS. NOS DEMAIS DIAS, OPERA COM O EXECUTIVO 06-0247-61. INATIVO 13077 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,28,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13078 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,39,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13079 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,98,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13080 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,13,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13081 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,13,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13082 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,28,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13083 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 8,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13084 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 8,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13085 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 3291 - 1/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13086 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.004811/2020-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13087 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-23T00:00:00 50500.056618/2020-13 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0247-61. INATIVO 13088 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:00:00 3291 - 12/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13089 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 3291 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13090 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 13091 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-21T00:00:00 06-0247-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 13092 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-21T00:00:00 06-0247-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13093 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-21T00:00:00 06-0247-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO SEMI LEITO 06-0247-31/ LEITO 06-0247-41 TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS FEIRAS IDAS E QUARTAS FEIRAS VOLTAS. ATIVO 13094 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-21T00:00:00 06-0247-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.059179/2022-62 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO SEMI LEITO 06-0247-31/ LEITO 06-0247-41, ATIVO 13095 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-21T00:00:00 06-0247-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-28T00:00:00 3291 - 8/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13096 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-30T00:00:00 06-0247-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.004811/2020-79 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 06-0247-00 AOS SÁBADOS. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0247-61. ATIVO 13097 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-30T00:00:00 06-0247-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T10:13:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 13098 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-30T00:00:00 06-0247-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-21T00:00:00 50500.082606/2020-44 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0247-61. ATIVO 13099 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-30T00:00:00 06-0247-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13100 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-30T00:00:00 06-0247-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 3291 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13101 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-30T00:00:00 06-0247-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13102 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-30T00:00:00 06-0247-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13103 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-30T00:00:00 06-0247-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094899/2021-93 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO / EXECUTIVO COM O PREFIXO 06-0247-60 TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS FEIRAS IDAS E QUARTAS FEIRAS AS VOLTAS. ATIVO 13104 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-30T00:00:00 06-0247-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0247-41/ SEMI LEITO 06-0247-31 TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS FEIRAS IDAS E QUARTAS FEIRAS AS VOLTAS. ATIVO 13105 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-30T00:00:00 06-0247-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.059179/2022-62 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0247-41/ SEMI LEITO 06-0247-31, ATIVO 13106 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-30T00:00:00 06-0247-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-28T00:00:00 3291 - 8/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13107 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 50500.056281/2012-34 "" ATIVO 13108 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13109 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-23T00:00:00 3291 - 3/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13110 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-12T00:00:00 3291 - 3/8/2017 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SEMILEITO 06-0247-31. ATIVO 13111 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-17T00:00:00 50501.331628/2018-19 "" ATIVO 13112 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,63,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13113 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,58,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13114 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13115 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,04,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13116 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-18T00:00:00 50500.321783/2019-18 "" ATIVO 13117 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-18T00:00:00 50500.321783/2019-18 AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE TERMINAL ADICIONAL, NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE GUARULHOS (SP). ATIVO 13118 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.004811/2020-79 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 06-0247-41. ATIVO 13119 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-21T00:00:00 50500.082606/2020-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13120 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-26T00:00:00 50500.004592/2020-28 PORTARIA Nº 1.025 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004592/2020-28, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I ? DE: BELO HORIZONTE (MG) PARA: ATIBAIA (SP), GUARULHOS (SP) E SANTO ANDRÉ (SP). ATIVO 13121 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.082606/2020-44 * SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) PREFIXO Nº 06-0247-41 ATIVO 13122 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13123 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 3291 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13124 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13125 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.072579/2021-82 DECISÃO SUPAS Nº 433, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.072579/2021-82, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BELO HORIZONTE(MG) - SÃO BERNARDO DO CAMPO(SP), PREFIXO Nº 06.0247.00, OPERADA COM VEÍCULO CONVENCIONAL. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE(MG) - SÃO BERNARDO DO CAMPO(SP), PREFIXO Nº 06.0247.60, OPERADA COM VEÍCULO EXECUTIVO. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA ATIVO 13126 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13127 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094899/2021-93 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO 06-0247-41 TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS FEIRAS IDAS E QUARTAS FEIRAS VOLTAS. ATIVO 13128 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-26T00:00:00 3291 - 1/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13129 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13130 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13131 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-08T00:00:00 3291 - 8/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13132 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-28T00:00:00 3291 - 8/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13133 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-29T00:00:00 50500.201105/2022-35 "" ATIVO 13134 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13135 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13136 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-23T00:00:00 3291 - 3/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13137 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-12T00:00:00 3291 - 3/8/2017 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SEMILEITO 06-0247-31. INATIVO 13138 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13139 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13140 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,66,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13141 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,68,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13142 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13143 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 24,66,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13144 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,68,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13145 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13146 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13147 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 31,96,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13148 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,35,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13149 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,96,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13150 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.004811/2020-79 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 06-0247-41. INATIVO 13151 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-23T00:00:00 50500.056625/2020-15 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0247-31. INATIVO 13152 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-21T00:00:00 50500.082609/2020-88 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 06-0247-41. INATIVO 13153 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:00:00 3291 - 12/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13154 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 3291 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13155 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0247-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13156 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1986-11-27T00:00:00 06-0248-60 BELO HORIZONTE(MG) - RESENDE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13157 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1986-11-27T00:00:00 06-0248-60 BELO HORIZONTE(MG) - RESENDE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13158 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1986-11-27T00:00:00 06-0248-60 BELO HORIZONTE(MG) - RESENDE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-17T00:00:00 3291 - 3/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13159 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1986-11-27T00:00:00 06-0248-60 BELO HORIZONTE(MG) - RESENDE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-16T00:00:00 50500.821596/2018-59 "" ATIVO 13160 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1986-11-27T00:00:00 06-0248-60 BELO HORIZONTE(MG) - RESENDE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-24T00:00:00 50501.088816/2018-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13161 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1986-11-27T00:00:00 06-0248-60 BELO HORIZONTE(MG) - RESENDE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-03T00:00:00 3291 - 12/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13162 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1986-11-27T00:00:00 06-0248-60 BELO HORIZONTE(MG) - RESENDE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13163 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1986-11-27T00:00:00 06-0248-60 BELO HORIZONTE(MG) - RESENDE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:00:00 3291 - 12/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13164 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1986-11-27T00:00:00 06-0248-60 BELO HORIZONTE(MG) - RESENDE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 3291 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13165 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1986-11-27T00:00:00 06-0248-60 BELO HORIZONTE(MG) - RESENDE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-06T00:00:00 50500.079935/2021-99 "" ATIVO 13166 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1986-11-27T00:00:00 06-0248-60 BELO HORIZONTE(MG) - RESENDE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-06T00:00:00 50500.079935/2021-99 DECISÃO SUPAS Nº 490, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.079935/2021-99, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA SEÇÃO SANTOS DUMONT (MG) - BARRA MANSA (RJ) DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - RESENDE (RJ), PREFIXO 06-0248-60. ATIVO 13167 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1986-11-27T00:00:00 06-0248-60 BELO HORIZONTE(MG) - RESENDE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13168 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1986-11-27T00:00:00 06-0248-60 BELO HORIZONTE(MG) - RESENDE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-09T00:00:00 50500.112403/2021-71 "" ATIVO 13169 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1986-11-27T00:00:00 06-0248-60 BELO HORIZONTE(MG) - RESENDE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-09T00:00:00 50500.112403/2021-71 DECISÃO Nº 642, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 051, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.112403/2021-71, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO DE BELO HORIZONTE (MG) PARA TRÊS RIOS (RJ) COMO SEÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE(MG) - RESENDE(RJ), PREFIXO 06-0248-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 13170 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1986-11-27T00:00:00 06-0248-60 BELO HORIZONTE(MG) - RESENDE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 50500.119177/2021-59 DECISÃO SUPAS Nº 686, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.119177/2021-59, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE: SANTOS DUMONT (MG) PARA: VOLTA REDONDA (RJ) E BARRA MANSA (RJ) COMO SEÇÕES DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - RESENDE (RJ), PREFIXO 06-0248-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA ATIVO 13171 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1986-11-27T00:00:00 06-0248-60 BELO HORIZONTE(MG) - RESENDE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 3291 - 1/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13172 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1986-11-27T00:00:00 06-0248-60 BELO HORIZONTE(MG) - RESENDE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-14T00:00:00 50500.005724/2022-09 DECISÃO SUPAS Nº 106, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.005724/2022-09, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE TRÊS RIOS (RJ) PARA BARBACENA (MG) E CONSELHEIRO LAFAIETE/(MG), COMO SEÇÕES DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) ? RESENDE (RJ), PREFIXO Nº 06-0248-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 13173 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1986-11-27T00:00:00 06-0248-60 BELO HORIZONTE(MG) - RESENDE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-21T00:00:00 3291 - 3/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13174 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1986-11-27T00:00:00 06-0248-60 BELO HORIZONTE(MG) - RESENDE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 50500.037750/2022-98 "" ATIVO 13175 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0251-60 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" INATIVO 13176 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0251-60 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13177 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0251-60 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13178 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0251-60 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13179 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0251-60 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 3291 - 5/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13180 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0251-60 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13181 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0251-60 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-09T00:00:00 50500.429163/2019-26 PORTARIA Nº 303, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.429163/2019-26, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BARBACENA (MG) - CAMPINAS (SP), PREFIXO 06-0251-60. INATIVO 13182 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-07-19T00:00:00 06-0252-31 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 13183 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-07-19T00:00:00 06-0252-31 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-20T00:00:00 50501.300728/2018-01 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0252-61. INATIVO 13184 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-07-19T00:00:00 06-0252-31 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2179340 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13185 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-07-19T00:00:00 06-0252-31 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 3291 - 11/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13186 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-07-19T00:00:00 06-0252-31 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 50500.405465/2019-17 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 06-0252-00, NOS HORÁRIOS DE 08:00 (IDA) E 09:30 (VOLTA) ÀS TERÇAS-FEIRAS. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0252-61. INATIVO 13187 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-07-19T00:00:00 06-0252-31 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13188 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-07-19T00:00:00 06-0252-31 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13189 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-07-19T00:00:00 06-0252-31 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 13190 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0252-41 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 13191 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0252-41 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-18T00:00:00 3291 - 8/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13192 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0252-41 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13193 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0252-41 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094788/2021-87 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO / EXECUTIVO COM O PREFIXO 06-0252-60 TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS FEIRAS IDAS E VOLTAS. ATIVO 13194 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0252-41 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 3291 - 9/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13195 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0252-41 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13196 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0252-60 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" ATIVO 13197 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0252-60 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-12T00:00:00 3291 - 28/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13198 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0252-60 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 50500.439882/2016-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13199 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0252-60 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-15T00:00:00 50500.015635/2019-67 "" ATIVO 13200 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0252-60 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-15T00:00:00 50500.015635/2019-67 DELIBERAÇÃO Nº 801, DE 6 DE AGOSTO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 294, DE 25 DE JULHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.015635/2019-67, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES NA LINHA BARBACENA/MG - CAMPINAS/SP: I - DE: TRÊS CORAÇÕES/MG E POUSO ALEGRE/MG, PARA: JUNDIAÍ/SP E CAMPINAS/SP. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 51 DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 13201 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0252-60 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 50500.405465/2019-17 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / SEMI LEITO) COM O PREFIXO 06-0252-31. ATIVO 13202 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0252-60 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 3291 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13203 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0252-60 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-18T00:00:00 3291 - 8/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13204 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0252-60 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.072585/2021-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13205 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0252-60 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.072585/2021-30 DECISÃO SUPAS Nº 441, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.072585/2021-30, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BARBACENA (MG) - CAMPINAS (SP), PREFIXO Nº 06-0252-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BARBACENA (MG) - CAMPINAS (SP), PREFIXO 06-0252-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BARBACENA (MG), SÃO JOÃO DEL REI (MG) E LAVRAS (MG) PARA: CAMPINAS (SP), SÃO PAULO (SP) E JUNDIAÍ (SP), E II - DE: TRÊS CORAÇÕES (MG) E POUSO ALEGRE (MG) PARA: JUNDIAÍ (SP) E CAMPINAS (SP). ATIVO 13206 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0252-60 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13207 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0252-60 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094788/2021-87 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO 06-0252-41 TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS FEIRAS IDAS E VOLTAS. ATIVO 13208 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0252-60 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 3291 - 9/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13209 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0252-60 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13210 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0252-61 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-12T00:00:00 3291 - 28/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13211 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0252-61 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-10T00:00:00 3291 - 11/25/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13212 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0252-61 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-20T00:00:00 3291 - 11/25/2016 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0252-31. INATIVO 13213 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0252-61 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-20T00:00:00 50501.300733/2018-14 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0252-31. INATIVO 13214 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0252-61 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-24T00:00:00 50501.300733/2018-14 - SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/ SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0252-31 NO HORÁRIO DE 20:00 (IDA E VOLTA). INATIVO 13215 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0252-61 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2179340 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13216 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0252-61 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2179340 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13217 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0252-61 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2179340 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13218 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0252-61 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 50500.405465/2019-17 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/ SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0252-31 NO HORÁRIO DE 20:00 (IDA E VOLTA). SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/ CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 06-0252-00, NOS HORÁRIOS DE 08:00 (IDA) E 09:30 (VOLTA). INATIVO 13219 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0252-61 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-26T00:00:00 50500.405465/2019-17 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0252-31. INATIVO 13220 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0252-61 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13221 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0252-61 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13222 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0252-61 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-18T00:00:00 3291 - 8/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13223 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0253-00 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" ATIVO 13224 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0253-00 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-12T00:00:00 3291 - 28/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13225 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0253-00 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.405467/2019-06 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0253-31. ATIVO 13226 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0253-00 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13227 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0253-00 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 50500.094791/2021-09 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO 06-0253-41. ATIVO 13228 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0253-00 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13229 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0253-00 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13230 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0253-00 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 3291 - 6/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13231 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0253-00 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-30T00:00:00 50500.071693/2022-76 DECISÃO SUPAS Nº 606, DE 01 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.071693/2022-76, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A SEÇÃO DE JUIZ DE FORA (MG) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) PREFIXO Nº 06-0275-00, II - SUPRIMIR A SEÇÃO DE BELO HORIZONTE (MG) - DUQUE DE CAXIAS (RJ), DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO Nº 06-0445-00, III - SUPRIMIR A SEÇÃO DE SANTOS DUMONT (MG) - NITEROÍ (RJ), DA LINHA BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) PREFIXO Nº 06-0269-00, IV - SUPRIMIR AS SEÇÕES DE CAMPO BELO (MG) E LAVRAS (MG) PARA: TRÊS RIOS (RJ), DA LINHA CAMPO BELO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO Nº 06-0244-00, V - SUPRIMIR AS SEÇÕES DE EXTREMA (MG) PARA JUNDIAÍ (SP) E CAMPINAS (SP), DAS LINHAS BARBACENA (MG) - CAMPINAS (SP) PREFIXO Nº 06-0253-00 E BARBACENA (MG) - CAMPINAS (SP) PREFIXO Nº 06-0542-00, VI - SUPRIMIR AS SEÇÕES DE CAREACU (MG) PARA: BRAGANÇA PAULISTA (SP) E ATIBAIA (SP), DA LINHA CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) - SANTOS (SP) PREFIXO Nº 06-0284-00, VII - SUPRIMIR A SEÇÃO DE NOVA IGUAÇU (RJ) PARA: SANTOS (SP) E CUBATÃO (SP), DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SANTOS (SP) VIA RIBEIRÃO PIRES PREFIXO Nº 07-0021-00. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 51. I - DE: JUIZ DE FORA (MG) PARA SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), II - DE: BELO HORIZONTE (MG) PARA DUQUE DE CAXIAS (RJ), III - DE: SANTOS DUMONT (MG) PARA NITEROÍ (RJ), IV - DE: CAMPO BELO (MG) E LAVRAS (MG) PARA TRÊS RIOS (RJ), V - DE: EXTREMA (MG) PARA JUNDIAÍ (SP) E CAMPINAS (SP), VI - DE: CAREACU (MG) PARA BRAGANÇA PAULISTA (SP) E ATIBAIA (SP), VII - NOVA IGUAÇU (RJ) PARA SANTOS (SP) E CUBATÃO (SP). ART. 8º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 30 DE AGOSTO DE 2021. ATIVO 13232 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0253-00 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13233 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-11-20T00:00:00 06-0253-31 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.405467/2019-06 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0253-00. INATIVO 13234 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-11-20T00:00:00 06-0253-31 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13235 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-11-20T00:00:00 06-0253-31 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 13236 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0253-41 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 13237 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0253-41 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13238 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0253-41 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 50500.094791/2021-09 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 06-0253-00. ATIVO 13239 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0253-41 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 3291 - 6/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13240 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0253-41 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13241 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-17T00:00:00 06-0253-61 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T10:48:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 13242 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-17T00:00:00 06-0253-61 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 3291 - 6/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13243 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-17T00:00:00 06-0253-61 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13244 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0254-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" ATIVO 13245 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0254-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13246 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0254-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13247 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0254-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13248 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0254-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13249 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0254-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13250 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0254-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.393552/2019-14 PORTARIA Nº 180 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.393552/2019-14, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA BARBACENA (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO Nº 06-0254-00: I - DE: SANTOS DUMONT (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ). ATIVO 13251 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0254-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:00:00 3291 - 12/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13252 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0254-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13253 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0254-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.072588/2021-73 DECISÃO SUPAS Nº 442, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.072588/2021-73, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ), PREFIXO 06-0254-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ), PREFIXO 06-0254-60, COM OS MERCADOS DE BARBACENA(MG) E SANTOS DUMONT (MG) PARA RIO DE JANEIRO(RJ). ATIVO 13254 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0254-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-08T00:00:00 50500.081484/2021-50 "" ATIVO 13255 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0254-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-08T00:00:00 50500.081484/2021-50 DECISÃO SUPAS Nº 498, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.081484/2021-50, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DO MERCADO DE SANTOS DUMONT (MG) PARA RIO DE JANEIRO (RJ), OPERADO COMO SEÇÃO DA LINHA BARBACENA (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 06-0254-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 06/09/2021. ATIVO 13256 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0254-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-20T00:00:00 50500.099455/2021-44 "" ATIVO 13257 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0254-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13258 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0254-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13259 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0254-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13260 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0254-61 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-17T00:00:00 3291 - 3/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13261 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0254-61 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-07T00:00:00 3291 - 3/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13262 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0254-61 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 3291 - 1/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13263 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0254-61 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:00:00 3291 - 12/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13264 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0254-61 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13265 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0255-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" ATIVO 13266 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0255-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13267 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0255-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13268 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0255-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-07T00:00:00 3291 - 3/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13269 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0255-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13270 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0255-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13271 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0255-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 50500.393576/2019-65 "" ATIVO 13272 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0255-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-22T00:00:00 50500.393576/2019-65 "" ATIVO 13273 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0255-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-09T00:00:00 3291 - 11/24/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13274 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0255-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:00:00 3291 - 12/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13275 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0255-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13276 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0255-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-21T00:00:00 50500.099456/2021-99 "" ATIVO 13277 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0255-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13278 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0255-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13279 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0255-60 BARBACENA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13280 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0256-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" INATIVO 13281 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0256-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13282 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0256-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13283 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0256-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13284 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0256-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 3291 - 5/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13285 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0256-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13286 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0256-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-08T00:00:00 50500.429166/2019-60 PORTARIA Nº 294 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.429166/2019-60, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BARBACENA (MG) - SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 06-0256-60. INATIVO 13287 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0257-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" INATIVO 13288 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0257-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13289 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0257-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13290 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0257-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13291 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0257-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13292 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0257-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13293 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0257-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-20T00:00:00 50500.429168/2019-59 PORTARIA Nº 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.429168/2019-59, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BARBACENA/MG - SÃO PAULO/SP, PREFIXO 06-0257-60. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 13294 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0258-41 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 13295 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0258-41 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13296 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0258-41 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 3291 - 4/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13297 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0258-41 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 50500.038323/2022-27 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0258-41/ EXECUTIVO 06-0258-60 IDAS E VOLTAS TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS ATIVO 13298 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0258-41 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 50500.121637/2022-90 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 06-0261-41 / EXECUTIVO 06-0261-60. ATIVO 13299 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0258-41 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-28T00:00:00 3291 - 8/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13300 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0258-41 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-21T00:00:00 50500.191845/2022-56 * SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 06-0258-41 / EXECUTIVO 06-0258-60. ATIVO 13301 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0258-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" ATIVO 13302 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0258-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-10T00:00:00 3291 - 26/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13303 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0258-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 50500.437161/2016-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13304 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0258-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 50500.133399/2020-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13305 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0258-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 50500.133399/2020-01 FREQUENCIA MINIMA DOS MERCADOS DA LINHA ATENDIDA PELOS SERVIÇOS PREFIXO 06-0252-00, 06-0253-00, 06-0284-00, 06-0286-60 E 06-0290-60 ATIVO 13306 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0258-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13307 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0258-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.072603/2021-83 DECISÃO SUPAS Nº 435, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.072603/2021-83, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BARBACENA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0258-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BARBACENA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0258-60, COM OS MERCADOS DE BARBACENA (MG), SÃO JOÃO DEL REI (MG) E LAVRAS (MG) PARA SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÕES. ATIVO 13308 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0258-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13309 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0258-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 3291 - 1/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13310 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0258-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 3291 - 4/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13311 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0258-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 50500.038323/2022-27 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO 06-0258-60/ LEITO 06-0258-41 IDAS E VOLTAS TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS ATIVO 13312 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0258-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 50500.121637/2022-90 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 06-0261-60 / LEITO 06-0261-41. ATIVO 13313 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0258-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-28T00:00:00 3291 - 8/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13314 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0258-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-21T00:00:00 50500.191845/2022-56 * SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 06-0258-60 / LEITO 06-0258-41. ATIVO 13315 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0258-60 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-21T00:00:00 50500.191845/2022-56 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 06-0261-60 / LEITO 06-0261-41. ATIVO 13316 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0258-61 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-10T00:00:00 3291 - 26/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13317 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0258-61 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 3291 - 11/24/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13318 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0258-61 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1902064 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13319 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0258-61 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:00:00 3291 - 12/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13320 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0258-61 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13321 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0259-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" INATIVO 13322 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0259-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13323 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0259-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13324 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0259-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13325 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0259-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13326 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0259-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13327 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0259-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 50500.429178/2019-94 PORTARIA Nº 46 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.429178/2019-94, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - ANGRA DAS REIS (RJ), PREFIXO 06-0259-60. INATIVO 13328 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0260-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" ATIVO 13329 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0260-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13330 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0260-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13331 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0260-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13332 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0260-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13333 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0260-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13334 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0260-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-17T00:00:00 50500.401543/2019-04 PORTARIA Nº 276, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.401543/2019-04, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA SEÇÃO BELO HORIZONTE (MG) - TRÊS RIOS (RJ) OPERADA NA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - ANGRA DOS REIS (RJ), PREFIXO 06-0260-60. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 13335 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0260-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-20T00:00:00 50500.401543/2019-04 "" ATIVO 13336 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0260-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13337 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0260-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13338 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0260-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-26T00:00:00 50500.101352/2021-51 "" ATIVO 13339 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0260-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13340 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0260-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13341 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0260-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13342 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-09T00:00:00 06-0261-41 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13343 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-09T00:00:00 06-0261-41 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 3291 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13344 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-09T00:00:00 06-0261-41 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0261-41/ EXECUTIVO 06-0261-60 AS QUINTAS FEIRAS / SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS IDAS E VOLTAS ATIVO 13345 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-09T00:00:00 06-0261-41 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-20T00:00:00 3291 - 3/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13346 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-09T00:00:00 06-0261-41 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13347 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-09T00:00:00 06-0261-41 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 50500.029921/2022-13 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 06-0261-41 / EXECUTIVO 06-0261-60 SENTIDO IDAS AS SEXTAS FEIRA E VOLTAS AOS DOMINGOS, ATIVO 13348 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-09T00:00:00 06-0261-41 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.222266/2022-62 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 06-0261-41 / EXECUTIVO 06-0261-60 IDAS E VOLTAS. ATIVO 13349 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0261-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" ATIVO 13350 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0261-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-22T00:00:00 3291 - 11/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13351 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0261-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-14T00:00:00 3291 - 11/29/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13352 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0261-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:00:00 50500.019857/2017-97 "" ATIVO 13353 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0261-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-17T00:00:00 3291 - 3/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13354 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0261-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-28T00:00:00 3291 - 5/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13355 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0261-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 1903261 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13356 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0261-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 1903261 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13357 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0261-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 1903261 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13358 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0261-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 1903261 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13359 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0261-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13360 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0261-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13361 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0261-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-30T00:00:00 50500.075943/2021-66 DECISÃO SUPAS Nº 464, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DEPASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075943/2021-66, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO DE CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) PARA ANGRA DOS REIS (RJ) COMO SEÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - ANGRA DOS REIS (RJ), PREFIXO 06-0261-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 27/08/2021. ATIVO 13362 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0261-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.075943/2021-66 "" ATIVO 13363 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0261-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-26T00:00:00 50500.101353/2021-04 "" ATIVO 13364 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0261-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 3291 - 11/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13365 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0261-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-30T00:00:00 50500.112404/2021-15 DECISÃO SUPAS Nº 646, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.112404/2021-15, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS, OPERADOS COMO SEÇÕES DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - ANGRA DOS REIS (RJ), PREFIXO 06-0261-60: I - DE: BARBACENA (MG), CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) PARA: BARRA DO PIRAI (RJ), II - DE: BELO HORIZONTE (MG) PARA: BARRA DO PIRAI (RJ), TRÊS RIOS (RJ), VASSOURAS (RJ), III - DE: SANTOS DUMONT (MG) PARA: BARRA MANSA (RJ). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 13366 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0261-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-31T00:00:00 50500.101353/2021-04 "" ATIVO 13367 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0261-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 3291 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13368 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0261-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO 06-0261-60 / LEITO 06-0261-41 AS QUINTAS FEIRAS / SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS IDAS E VOLTAS ATIVO 13369 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0261-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-20T00:00:00 3291 - 3/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13370 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0261-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13371 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0261-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 50500.029921/2022-13 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 06-0261-60 / LEITO 06-0261-41 SENTIDO IDAS AS SEXTAS FEIRA E VOLTAS AOS DOMINGOS. ATIVO 13372 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0261-60 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.222266/2022-62 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 06-0261-60 / LEITO 06-0261-41 IDAS E VOLTA ATIVO 13373 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0262-00 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" ATIVO 13374 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0262-00 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-22T00:00:00 3291 - 11/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13375 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0262-00 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500.021434/2017-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13376 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0262-00 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:00:00 50500.019860/2017-19 "" ATIVO 13377 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0262-00 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 50500.405461/2019-21 "" ATIVO 13378 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0262-00 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 50500.405461/2019-21 PORTARIA Nº 202, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.405461/2019-21, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO NA LINHA BELO HORIZONTE/MG - ANGRA DOS REIS/RJ, PREFIXO 06-0262-00: I - DE: OURO BRANCO/MG PARA: TRÊS RIOS/RJ, BARRA DO PIRAI/RJ E BARRA MANSA /RJ. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 13379 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0262-00 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 3291 - 8/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13380 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0262-00 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 3291 - 8/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13381 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0262-00 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-27T00:00:00 50500.004596/2020-14 PORTARIA Nº 979 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004596/2020-14, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I - DE: ANGRA DOS REIS/RJ PARA: CONSELHEIRO LAFAIETE/MG E SANTOS DUMONT/MG II- DE: SANTOS DUMONT/MG PARA: VOLTA REDONDA/RJ ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 13382 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0262-00 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13383 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0262-00 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13384 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0262-00 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13385 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0262-00 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094819/2021-08 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL / LEITO COM O PREFIXO 06-0262-41 SOMENTE AS QUARTAS FEIRAS E SABÁDOS IDAS E VOLTAS. ATIVO 13386 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0262-00 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-25T00:00:00 50500.101354/2021-41 "" ATIVO 13387 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0262-00 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-04T00:00:00 50500.101354/2021-41 "" ATIVO 13388 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0262-00 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL 06-0262-00/ LEITO 06-0262-41 AS QUARTAS FEIRAS E SABADOS IDAS E VOLTAS, ATIVO 13389 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0262-00 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.022176/2022-73 OFERECE GRATUIDADES (OBS). SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL 06-0262-00/ LEITO 06-0262-41 AS QUARTAS FEIRAS E SABADOS IDAS E VOLTAS, ATIVO 13390 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0262-41 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 13391 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0262-41 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13392 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0262-41 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094819/2021-08 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO / CONVENCIONAL COM O PREFIXO 06-0262-00 SOMENTE AS QUARTAS FEIRAS E SABÁDOS IDAS E VOLTAS. OS DEMAIS DIAS LEITO / EXECUTIVO PREFIXO 06-0262-61 ATIVO 13393 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0262-41 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 3291 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13394 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0262-41 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0262-41/ CONVENCIONAL 06-0262-00 QUARTAS E SABADOS IDAS E VOLTAS E COM O PREFIXO EXECUTIVO 06-0262-61 AS SEGUNDAS FEIRAS E TERÇAS FEIRAS IDAS E VOLTAS, ATIVO 13395 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0262-41 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13396 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0262-41 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 50500.029921/2022-13 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0262-41/ CONVENCIONAL 06-0262-00 AS QUARTAS FEIRAS E SABADOS IDAS E VOLTAS, NOS DEMAIS MISTO LEITO 06-0262-41 / EXECUTIVO 06-0262-61 SENTIDO IDAS AS SEG/ TER/ QUI E DOM E SENTIDO VOLTAS AS SEG/ TER/ QUI E SEX, ATIVO 13397 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-11T00:00:00 06-0262-61 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T10:51:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 13398 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-11T00:00:00 06-0262-61 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 3291 - 8/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13399 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-11T00:00:00 06-0262-61 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 3291 - 8/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13400 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-11T00:00:00 06-0262-61 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13401 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-11T00:00:00 06-0262-61 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13402 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-11T00:00:00 06-0262-61 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13403 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-11T00:00:00 06-0262-61 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094819/2021-08 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO 06-0262-41 TODOS OS DIAS EXCETO AS QUARTAS FEIRAS E SABÁDOS IDAS E VOLTAS. ATIVO 13404 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-11T00:00:00 06-0262-61 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 3291 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13405 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-11T00:00:00 06-0262-61 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO EXECUTIVO 06-0262-61/ LEITO 06-0262-41 AS SEGUNDAS FEIRAS E TERÇAS FEIRAS IDAS E VOLTAS, ATIVO 13406 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-11T00:00:00 06-0262-61 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13407 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-11T00:00:00 06-0262-61 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 50500.029921/2022-13 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 06-0262-61 / LEITO 06-0262-41 SENTIDO IDAS AS SEG/ TER/ QUI E DOM E SENTIDO VOLTAS AS SEG/ TER/ QUI E SEX, ATIVO 13408 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0263-60 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" INATIVO 13409 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0263-60 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-03T00:00:00 3291 - 1/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13410 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0263-60 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1903686 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,14,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13411 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0263-60 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1903686 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,14,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13412 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0263-60 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13413 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0263-60 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13414 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0263-60 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-20T00:00:00 50500.071857/2021-84 DECISÃO SUPAS Nº 424, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.071857/2021-84, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP), PREFIXO 06-0263-60. INATIVO 13415 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0264-60 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" INATIVO 13416 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0264-60 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13417 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0264-60 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13418 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0264-60 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13419 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0264-60 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13420 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0264-60 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13421 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0264-60 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-14T00:00:00 50500.429589/2019-80 SUPRESSÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - APARECIDA (SP), PREFIXO 06-0264-60, CONFORME PORTARIA SUPAS Nº 291, DE 23.12.2019, PUBLICADA NO DOU DE 01.04.2020, COM PARALISAÇÃO A PARTIR DE 08/04/2020, CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA. INATIVO 13422 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0265-00 BELO HORIZONTE(MG) - BARRA MANSA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" INATIVO 13423 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0265-00 BELO HORIZONTE(MG) - BARRA MANSA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:00:00 "" "" INATIVO 13424 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0265-00 BELO HORIZONTE(MG) - BARRA MANSA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:00:00 50500019861201755 "" INATIVO 13425 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0265-00 BELO HORIZONTE(MG) - BARRA MANSA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-16T00:00:00 50500.821592/2018-71 "" INATIVO 13426 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0265-00 BELO HORIZONTE(MG) - BARRA MANSA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 3291 - 2/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13427 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0265-00 BELO HORIZONTE(MG) - BARRA MANSA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13428 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0265-00 BELO HORIZONTE(MG) - BARRA MANSA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13429 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0265-00 BELO HORIZONTE(MG) - BARRA MANSA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-23T00:00:00 50500.071859/2021-73 DECISÃO SUPAS Nº 404, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.071859/2021-73, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - BARRA MANSA (RJ), PREFIXO 06-0265-00. INATIVO 13430 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0265-61 BELO HORIZONTE(MG) - BARRA MANSA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 13431 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0265-61 BELO HORIZONTE(MG) - BARRA MANSA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-18T00:00:00 50500.071859/2021-73 DECISÃO SUPAS Nº 404, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.071859/2021-73, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - BARRA MANSA (RJ), PREFIXO 06-0265-00. DOU DE, 06/08/2021. INATIVO 13432 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-01-02T00:00:00 06-0266-31 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 13433 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-01-02T00:00:00 06-0266-31 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 3291 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13434 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-01-02T00:00:00 06-0266-31 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13435 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-01-02T00:00:00 06-0266-31 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13436 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-01-02T00:00:00 06-0266-31 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13437 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-01-02T00:00:00 06-0266-31 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13438 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-01-02T00:00:00 06-0266-31 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 13439 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0266-41 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 13440 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0266-41 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13441 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0266-41 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13442 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0266-41 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13443 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0266-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 13444 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0266-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 50500.401600/2016-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13445 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0266-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500.019854/2017-53 "" ATIVO 13446 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0266-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 50500.019854/2017-53 "" ATIVO 13447 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0266-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13448 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0266-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13449 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0266-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13450 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0266-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13451 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0266-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13452 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0266-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13453 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0266-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13454 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0266-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13455 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0266-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13456 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-00 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 13457 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-00 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-15T00:00:00 50500.349233/2016-11 "" ATIVO 13458 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-00 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 50500.444047/2016-94 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13459 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-00 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:00:00 50500.019856/2017-42 "" ATIVO 13460 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-00 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 50500.019856/2017-42 "" ATIVO 13461 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-00 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-27T00:00:00 3291 - 1/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13462 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-00 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 50500.082612/2020-00 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO Nº 06-0267-41 ATIVO 13463 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-00 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-23T00:00:00 3291 - 9/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13464 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-00 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 50500.019856/2017-42 "" ATIVO 13465 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-00 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-13T00:00:00 50500.019856/2017-42 "" ATIVO 13466 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-00 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-26T00:00:00 50500.004600/2020-36 PORTARIA Nº 1.001, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004600/2020-36, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I - DE: BARBACENA (MG), BELO HORIZONTE (MG), CONSELHEIRO LAFAIETE (MG)E JUIZ DE FORA (MG) PARA: RIO DAS OSTRAS (RJ). ATIVO 13467 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-00 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-26T00:00:00 50500.039148/2020-23 "" ATIVO 13468 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-00 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13469 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-00 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13470 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-00 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-04T00:00:00 50500.094794/2021-34 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 06-0267-41 SOMENTE AS TERÇAS-FEIRAS IDAS E VOLTAS AS QUARTAS-FEIRAS. ATIVO 13471 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-00 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.094794/2021-34 OFERECE GRATUIDADES (OBS). SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 06-0267-41 SOMENTE AS TERÇAS-FEIRAS IDAS E VOLTAS AS QUARTAS-FEIRAS. ATIVO 13472 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-01-02T00:00:00 06-0267-31 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 13473 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-01-02T00:00:00 06-0267-31 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 3291 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13474 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-01-02T00:00:00 06-0267-31 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13475 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-01-02T00:00:00 06-0267-31 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13476 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-01-02T00:00:00 06-0267-31 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13477 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-01-02T00:00:00 06-0267-31 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13478 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-01-02T00:00:00 06-0267-31 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 13479 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2023-01-25T00:00:00 06-0267-31 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-01-25T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 13480 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2023-01-25T00:00:00 06-0267-31 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-01T00:00:00 3291 - 2/14/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13481 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2023-01-25T00:00:00 06-0267-31 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-08T00:00:00 50500.057761/2023-75 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO SEMI LEITO 06-0267-31 COM O PREFIXO LEITO 06-0267-41 TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS-FEIRAS IDAS E VOLTAS QUARTAS-FEIRAS. NOS DEMAIS COM O SERVIÇO CONVENCIONAL 06-0267-00. ATIVO 13482 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-41 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-12-26T00:00:00 50501.361784/2018-12 - NO HORÁRIO DE 19:00, SENTIDO IDA, É REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO). - NO HORÁRIO DE 18:45, SENTIDO VOLTA, É REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO). ATIVO 13483 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-41 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2070811 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13484 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-41 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2070811 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13485 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-41 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2070811 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13486 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-41 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2070811 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13487 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-41 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2070811 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13488 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-41 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.056629/2020-01 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 06-0267-61 ATIVO 13489 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-41 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-13T00:00:00 50500.082615/2020-35 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 06-0267-00, ÀS TERÇAS-FEIRAS NA IDA E ÀS QUARTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 06-0267-61. ATIVO 13490 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-41 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 50500.082615/2020-35 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0267-00, ÀS TERÇAS-FEIRAS NA IDA E ÀS QUARTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0267-61. ATIVO 13491 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-41 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-23T00:00:00 3291 - 9/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13492 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-41 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13493 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-41 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13494 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-41 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13495 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-41 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-04T00:00:00 50500.094794/2021-34 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 06-0267-00 SOMENTE AS TERÇAS-FEIRAS NA IDA E NA VOLTAS AS QUARTAS-FEIRAS. OS DEMAIS DIAS OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0267-61. ATIVO 13496 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-41 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.222266/2022-62 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 06-0267-41 TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS-FEIRAS IDAS ÀS 19:00 HORAS E VOLTAS ÀS 18:45 HORAS AS QUARTAS-FEIRAS. NOS DEMAIS COM O SERVIÇO 06-0267-00 ATIVO 13497 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-41 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-03-08T00:00:00 50500.057761/2023-75 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0267-41 COM O PREFIXO SEMI LEITO 06-0267-31 TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS-FEIRAS IDAS E VOLTAS ÀS AS QUARTAS-FEIRAS. NOS DEMAIS COM O SERVIÇO 06-0267-00 IDAS AS TERÇAS FEIRAS E VOLTAS AS QUARTAS FEIRAS. ATIVO 13498 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-61 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 50500.444050/2016-16 NO HORÁRIO DE 19:00, SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - LEITO/EXECUTIVO NO HORÁRIO DE 18:45, SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - LEITO/EXECUTIVO ATIVO 13499 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-61 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-27T00:00:00 3291 - 1/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13500 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-61 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-14T00:00:00 3291 - 11/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13501 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-61 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 3291 - 12/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13502 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-61 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2070811 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13503 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-61 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2070811 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13504 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-61 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-23T00:00:00 50500.056632/2020-17 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 06-0267-41 ATIVO 13505 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-61 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 3291 - 8/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13506 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-61 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-23T00:00:00 3291 - 9/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13507 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-61 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13508 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-61 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13509 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-61 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13510 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-61 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-04T00:00:00 50500.094794/2021-34 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 06-0267-41 TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS FEIRAS IDAS ÀS 19:00 HORAS E VOLTAS ÀS 18:45 HORAS AS QUARTAS FEIRAS. ATIVO 13511 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-61 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13512 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-61 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-31T00:00:00 3291 - 1/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13513 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-61 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 3291 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13514 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-61 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13515 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0267-61 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-28T00:00:00 3291 - 2/23/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13516 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0268-60 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" INATIVO 13517 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0268-60 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 50500.401597/2016-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13518 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0268-60 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:00:00 50500.019864/2017-99 "" INATIVO 13519 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0268-60 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13520 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0268-60 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13521 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0268-60 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13522 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0268-60 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13523 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0268-60 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-13T00:00:00 50500.097640/2020-13 "" INATIVO 13524 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0268-60 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.097640/2020-13 "" INATIVO 13525 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0268-60 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13526 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0268-60 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13527 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0268-60 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-23T00:00:00 50500.071862/2021-97 DECISÃO SUPAS Nº 437, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E ONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.071862/2021-97, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ), PREFIXO 06-0268-60. INATIVO 13528 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-00 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 13529 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-00 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 MENS 2229 NO HORÁRIO DE 08:30, SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - SEMI-LEITO/CONVENCIONAL NO HORÁRIO DE 08:00, SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - SEMI-LEITO/CONVENCIONAL NO HORÁRIO DE 14:15, SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - SEMI-LEITO/CONVENCIONAL ATIVO 13530 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-00 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-16T00:00:00 50500.342413/2016-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13531 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-00 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500.019879/2017-57 "" ATIVO 13532 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-00 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-27T00:00:00 3291 - 7/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13533 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-00 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13534 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-00 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13535 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-00 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13536 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-00 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094888/2021-11 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL / LEITO COM O PREFIXO 06-0269-41 SOMENTE AS QUARTAS FEIRAS IDAS E VOLTAS AS TERÇAS FEIRAS. ATIVO 13537 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-00 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 3291 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13538 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-00 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13539 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-00 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 50500.121637/2022-90 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL / LEITO COM O PREFIXO 06-0269-41 09:00 H AS QUA IDAS E 13:45 H VOLTAS AS TER. ATIVO 13540 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-00 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-30T00:00:00 50500.071693/2022-76 DECISÃO SUPAS Nº 606, DE 01 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.071693/2022-76, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A SEÇÃO DE JUIZ DE FORA (MG) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) PREFIXO Nº 06-0275-00, II - SUPRIMIR A SEÇÃO DE BELO HORIZONTE (MG) - DUQUE DE CAXIAS (RJ), DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO Nº 06-0445-00, III - SUPRIMIR A SEÇÃO DE SANTOS DUMONT (MG) - NITEROÍ (RJ), DA LINHA BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) PREFIXO Nº 06-0269-00, IV - SUPRIMIR AS SEÇÕES DE CAMPO BELO (MG) E LAVRAS (MG) PARA: TRÊS RIOS (RJ), DA LINHA CAMPO BELO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO Nº 06-0244-00, V - SUPRIMIR AS SEÇÕES DE EXTREMA (MG) PARA JUNDIAÍ (SP) E CAMPINAS (SP), DAS LINHAS BARBACENA (MG) - CAMPINAS (SP) PREFIXO Nº 06-0253-00 E BARBACENA (MG) - CAMPINAS (SP) PREFIXO Nº 06-0542-00, VI - SUPRIMIR AS SEÇÕES DE CAREACU (MG) PARA: BRAGANÇA PAULISTA (SP) E ATIBAIA (SP), DA LINHA CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) - SANTOS (SP) PREFIXO Nº 06-0284-00, VII - SUPRIMIR A SEÇÃO DE NOVA IGUAÇU (RJ) PARA: SANTOS (SP) E CUBATÃO (SP), DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SANTOS (SP) VIA RIBEIRÃO PIRES PREFIXO Nº 07-0021-00. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 51. I - DE: JUIZ DE FORA (MG) PARA SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), II - DE: BELO HORIZONTE (MG) PARA DUQUE DE CAXIAS (RJ), III - DE: SANTOS DUMONT (MG) PARA NITEROÍ (RJ), IV - DE: CAMPO BELO (MG) E LAVRAS (MG) PARA TRÊS RIOS (RJ), V - DE: EXTREMA (MG) PARA JUNDIAÍ (SP) E CAMPINAS (SP), VI - DE: CAREACU (MG) PARA BRAGANÇA PAULISTA (SP) E ATIBAIA (SP), VII - NOVA IGUAÇU (RJ) PARA SANTOS (SP) E CUBATÃO (SP). ART. 8º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 30 DE AGOSTO DE 2021. ATIVO 13541 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-00 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.152592/2022-03 OFERECE GRATUIDADES (OBS). SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL / LEITO PREFIXO 06-0269-41, ATIVO 13542 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 50500.342417/2016-50 É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - SEMI-LEITO/EXECUTIVO COM O PREFIXO 06-0269-61 ATIVO 13543 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-27T00:00:00 50500.342417/2016-50 É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - SEMI-LEITO/EXECUTIVO COM O PREFIXO 06-0269-61 ATIVO 13544 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-05-18T00:00:00 50500.221623/2017-17 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0269-61 ATIVO 13545 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-03-03T00:00:00 3291 - 2/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13546 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 3291 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13547 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 3291 - 4/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13548 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13549 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-14T00:00:00 50500.068565/2020-83 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO 06-0269-41. ATIVO 13550 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13551 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13552 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13553 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094888/2021-11 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO SEMI LEITO / LEITO COM O PREFIXO 06-0269-41 IDAS AS 09:00 HORAS EXCETO AS QUARTAS FEIRAS/ IDAS 22:00 HORAS TODOS OS DIAS. VOLTAS AS 13:45 HORAS EXCETO AS TERÇAS FEIRAS / VOLTAS 21:15 HORAS TODOS OS DIAS. ATIVO 13554 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-31T00:00:00 3291 - 1/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13555 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 50500.121637/2022-90 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO SEMI LEITO / LEITO COM O PREFIXO 06-0269-41 IDAS AS 09:00 HORAS EXCETO AS QUARTAS FEIRAS/ IDAS 22:00 HORAS TODOS OS DIAS. VOLTAS AS 13:45 HORAS EXCETO AS TERÇAS FEI ATIVO 13556 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-28T00:00:00 3291 - 8/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13557 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13558 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-07-14T00:00:00 06-0269-41 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-14T00:00:00 50500.068565/2020-83 * SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0269-31. ATIVO 13559 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-07-14T00:00:00 06-0269-41 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13560 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-07-14T00:00:00 06-0269-41 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13561 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-07-14T00:00:00 06-0269-41 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13562 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-07-14T00:00:00 06-0269-41 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094888/2021-11 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO / CONVENCIONAL COM O PREFIXO 06-0269-00 SOMENTE AS QUARTAS FEIRAS IDAS AS 09:00 HORAS E VOLTAS AS13:45 HORAS TERÇAS FEIRAS. OS DEMAIS DIAS SERVIÇO MISTO LEITO / SEMI LEITO IDAS AS 09:00 HORAS EXCETO AS QUARTAS FEIRAS IDAS 22:00 HORAS TODOS OS DIAS. VOLTAS AS 13:45 HORAS EXCETO AS TERÇAS FEIRAS / VOLTAS 21:15 HORAS TODOS OS DIAS. ATIVO 13563 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-07-14T00:00:00 06-0269-41 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-31T00:00:00 3291 - 1/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13564 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-07-14T00:00:00 06-0269-41 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13565 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-07-14T00:00:00 06-0269-41 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 50500.121637/2022-90 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO / CONVENCIONAL COM O PREFIXO 06-0269-00 SOMENTE AS QUARTAS FEIRAS IDAS AS 09:00 HORAS E VOLTAS AS13:45 HORAS TERÇAS FEIRAS. OS DEMAIS DIAS SERVIÇO MISTO LEITO ATIVO 13566 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-07-14T00:00:00 06-0269-41 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-23T00:00:00 50500.160156/2022-08 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO/ CONVENCIONAL PREFIXO 06-0297-00 AS TERÇAS FEIRAS, NOS DEMAIS DIAS, REALIZA SERVIÇO MISTO COM O PREFIXO 06-0297-61. ATIVO 13567 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-07-14T00:00:00 06-0269-41 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.222266/2022-62 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO/ CONVENCIONAL PREFIXO 06-0269-00 ATIVO 13568 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-12T00:00:00 06-0269-51 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 13569 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-12T00:00:00 06-0269-51 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13570 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-12T00:00:00 06-0269-51 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13571 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-61 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-16T00:00:00 50500.342402/2016-91 SERVIÇO DOUBLE SERVICE - SEMI-LEITO/EXECUTIVO ATIVO 13572 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-61 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 50500.342417/2016-50 SERVIÇO DOUBLE SERVICE - SEMI-LEITO/EXECUTIVO ATIVO 13573 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-61 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-18T00:00:00 50500.221623/2017-16 SERVIÇO DOUBLE SERVICE - SEMI-LEITO/EXECUTIVO ATIVO 13574 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-61 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-01T00:00:00 50500.547652/2017-05 CANCELAMENTO DAS TARIFAS PROMOCIONAIS CADASTRADAS NO SISTEMA, CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA, A PARTIR DE 23/10/2017, COM MANUTENÇÃO DOS DESCONTOS ENVIADOS VIA PLANILHA. ATIVO 13575 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-61 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-03T00:00:00 3291 - 2/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13576 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-61 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-03T00:00:00 3291 - 12/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13577 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-61 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13578 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-61 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13579 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-61 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13580 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-61 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13581 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-61 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-21T00:00:00 3291 - 8/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13582 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-61 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-27T00:00:00 3291 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13583 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-61 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13584 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-61 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13585 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0269-61 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13586 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 13587 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:00:00 50500.433247/2016-11 HORÁRIOS DE 11:00 (IDA) E 08:45 (AS SEXTAS) E 12:30 (VOLTA) OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO 06-0273-31 ATIVO 13588 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:00:00 50500019875201779 "" ATIVO 13589 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-04T00:00:00 50500.166508/2017-63 HORÁRIOS DE 11:00 (IDA) E 12:30 (VOLTA) OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO 06-0270-61 ATIVO 13590 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-27T00:00:00 50500.6153112017-61 HORÁRIOS DE 11:00 (IDA) E 12:30 (VOLTA) OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 06-0270-41 ATIVO 13591 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-27T00:00:00 50500.166508/2017-63 HORÁRIOS DE 11:00 (IDA) E 12:30 (VOLTA) OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 06-0270-41 ATIVO 13592 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-31T00:00:00 50500.005013/2020-64 * SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0270-41. ATIVO 13593 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.056635/2020-51 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ART 6º POSSIBILITA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA. ATIVO 13594 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.056635/2020-51 * SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0270-41. ATIVO 13595 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 3291 - 8/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13596 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13597 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13598 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3291 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13599 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13600 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094892/2021-71 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL / LEITO COM O PREFIXO 06-0270-41 IDAS TERÇAS FEIRAS, QUARTAS FEIRAS, QUINTAS FEIRAS E SABADOS AS 13:30 HORAS. VOLTAS TERÇAS FEIRAS, QUARTAS FEIRAS E SABADOS AS 11:00 HORAS E AS QUARTAS FEIRAS AS 08:30 HORAS. ATIVO 13601 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13602 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13603 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025870/2022-42 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL 06-0270-00/ LEITO 06-0270-41 SENTIDO VOLTAS AS 21:00 H SEG/ QUI E SAB, ATIVO 13604 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13605 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL 06-0270-00 / LEITO 06-0270-41 SENTIDO VOLTAS AS 21:00 SEG A QUI E SAB. ATIVO 13606 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 50500.121637/2022-90 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL 06-0270-00 / LEITO 06-0270-41 SENTIDO VOLTAS TODOS OS DIAS AS 21:00 H EXCETO AS SEX E DOM ATIVO 13607 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.152592/2022-03 OFERECE GRATUIDADES (OBS). SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL 06-0270-00 / LEITO 06-0270-41 SENTIDO VOLTAS TODOS OS DIAS AS 21:00 H EXCETO AS SEX E DOM, ATIVO 13608 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 3291 - 22/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13609 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-04-12T00:00:00 3291 - 22/03/2017 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O EXECUTIVO 06-0270-61. ATIVO 13610 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-11-27T00:00:00 50500.615297/2017-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13611 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:00:00 3291 - 11/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13612 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13613 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 3291 - 5/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13614 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13615 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-31T00:00:00 50500.005013/2020-64 * SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0270-41. ATIVO 13616 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-31T00:00:00 3291 - 1/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13617 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-26T00:00:00 50500.056640/2020-63 * SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0270-41. ATIVO 13618 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 3291 - 8/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13619 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 3291 - 8/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13620 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13621 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13622 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3291 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13623 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13624 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094892/2021-71 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO SEMI LEITO / LEITO COM O PREFIXO 06- 0270-41 IDAS DOMINGOS, SEGUNDAS FEIRAS E SEXTAS FEIRAS AS 11:00 HORAS E 13:30 HORAS/ TERÇAS FEIRAS, QUARTAS FEIRAS, QUINTAS FEIRAS E SABÁDOS AS 11:00 HORAS. VOLTA DOMINGOS, SEGUNDAS FEIRAS, QUINTAS FEIRAS E SEXTAS FEIRAS AS 08:30 HORAS E 11:00 HORAS/ TERÇAS FEIRAS, SABADOS AS 08:30 HORAS ATIVO 13625 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-05T00:00:00 3291 - 1/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13626 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 3291 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13627 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO SEMI LEITO 06-0270-31 / LEITO 06-0270-41 TODOS OS DIAS AS IDAS E VOLTAS, ATIVO 13628 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13629 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0270-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025870/2022-42 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO SEMI LEITO 06-0270-31/ LEITO 06-0270-41 SENTIDO IDAS 13:30 H TODOS OS DIAS E SENTIDO VOLTAS 08:30 H TODOS OS DIAS E 21:00 H AS SEX/ DOM, ATIVO 13630 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 13631 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-27T00:00:00 3291 - 20/10/2017 NOS HORÁRIOS DE 11:00 (IDA) E 12:30 (VOLTA), NAS QUARTAS E SEXTAS FEIRAS, SERVIÇO É OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 06-0270-00 ATIVO 13632 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-27T00:00:00 50500.615311/2017-61 NOS HORÁRIOS DE 11:00 (IDA) E 12:30 (VOLTA), NAS QUARTAS E SÁBADO, SERVIÇO É OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 06-0270-00 ATIVO 13633 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-27T00:00:00 50500.615311/2017-61 NOS HORÁRIOS DE 11:00 (IDA) E 12:30 (VOLTA), NAS QUARTAS E SEXTAS FEIRAS, SERVIÇO É OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 06-0270-00 ATIVO 13634 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-04T00:00:00 50500.615305/2017-12 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 06-0270-00 NOS HORÁRIOS DE 11:00 (IDA) E 12:30 (VOLTA) ÀS QUARTAS-FEIRAS E SABADOS. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 06-070-61. ATIVO 13635 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-04T00:00:00 50500.615281/2017-93 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 06-0270-00 NOS HORÁRIOS DE 11:00 (IDA) E 12:30 (VOLTA) ÀS QUA. E SAB. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍC MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 06-070-61. OPERA EM VEÍCULO DD EXECUTIVO NOS HOR DE 11:00 (2ª, 3ª, 5ª, 6ª E DOM) E 22:30 NA IDA, E 12:30 (2ª, 3ª, 5ª, 6ª E DOM) E 22:30 NA VOLTA SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXEC/LEITO) COM O PREFIXO 06-0270-61, EXCETO AS 14H IDA E 18H E 23:45 VOLTA ATIVO 13636 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-08T00:00:00 50500.615281/2017-93 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 06-0270-00 NOS HORÁRIOS DE 11:00 (IDA) E 12:30 (VOLTA) ÀS QUA. E SAB. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍC MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 06-070-61. ATIVO 13637 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 37,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13638 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13639 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,97,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13640 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,33,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13641 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 39,56,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13642 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,55,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13643 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 9,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13644 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 37,03,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13645 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 41,55,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13646 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13647 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13648 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 23,46,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13649 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 37,03,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13650 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,09,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13651 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 14,42,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13652 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,5,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13653 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,03,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13654 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,56,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13655 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,97,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13656 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 41,55,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13657 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905026 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,80,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13658 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905026 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,80,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13659 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905026 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,80,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13660 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905026 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,68,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13661 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905026 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,80,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13662 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905026 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,68,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13663 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905026 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 7,4,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13664 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 3291 - 5/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13668 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-16T00:00:00 3291 - 7/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13669 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-31T00:00:00 50500.005013/2020-64 * SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 06-0270-00 NOS HORÁRIOS DE 11H00 NA IDA E DE 12H30 NA VOLTA AS 4ª E SABADOS. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0270-31. ATIVO 13670 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-31T00:00:00 3291 - 1/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13671 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.056653/2020-32 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 06-0270-00 ÀS QUARTAS-FEIRAS NO HORÁRIO DE 23:59 (IDA/VOLTA). SERVIÇO REALIZADO EM VEICULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 06-0270-61 AOS SÁBADOS NO HORÁRIO DE 14:00 NA IDA, E NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0270-31. ATIVO 13672 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-02T00:00:00 50500.056653/2020-32 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 06-0270-00 ÀS QUARTAS-FEIRAS NO HORÁRIO DE 23:59 (IDA/VOLTA). SERVIÇO REALIZADO EM VEICULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 06-0270-61 AOS SÁBADOS NO HORÁRIO DE 14:00 NA IDA, E NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0270-31. ATIVO 13673 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-03T00:00:00 50500.056653/2020-32 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 06-0270-00 ÀS QUARTAS-FEIRAS NO HORÁRIO DE 23:59 (IDA/VOLTA). SERVIÇO REALIZADO EM VEICULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 06-0270-61 AOS SÁBADOS NO HORÁRIO DE 14:00 NA IDA, E NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0270-31. ATIVO 13674 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 50500.082616/2020-80 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0270-00, ÀS 14H00 NA IDA E 09H00 NA VOLTA (3ª, 4ª E SÁBADO). NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 06-0270-31. ATIVO 13675 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 3291 - 8/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13676 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13677 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13678 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3291 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13679 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13680 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094892/2021-71 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO / CONVENCIONAL COM O PREFIXO 06-0270-00 IDAS TER,QUAR, QUI E SAB AS 13:30H. VOLTAS TER, QUAR E SAB AS 11:00H E AS QUAR AS 08:30 HORAS. LEITO/ EXECUTIVO PREFIXO 06-0270-61 IDAS DOM AS 15:30H/ SEG, QUI,SEX E SABAS 07:30H. VOLTAS DOM, SEG, QUI, SEX AS 13:00HE SAB AS 09:30H. LEITO/ SEMI LEITO PREFIXO 06-0270-31 IDAS DOM, SEG E SEX AS 11:00H E 13:30H/TER, QUA, QUI E SAB AS 11:00H. VOLTA DOM, SEG, QUI E SEX AS 08:30H E 11:00 HORAS/ TER, SAB AS 08:30H . ATIVO 13681 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13682 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-05T00:00:00 3291 - 1/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13683 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 3291 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13684 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0270-41/ SEMI LEITO 06-0270-31 TODOS OS DIAS IDAS E VOLTAS NOS HORÁRIOS DE 08:30 H E 13:30 H, OS HORÁRIOS SENTIDO IDAS 07:30 H SEXTAS FEIRAS E SABADOS / 15:30 H SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS E VOLTAS AS 07:30 H SEXTAS FEIRAS E SABADOS / 13:00 H SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS RODAM COM A LINHA 06-0270-61, ATIVO 13685 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13686 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025870/2022-42 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0270-41/ LEITO 06-0270-31 SENTIDO IDAS 13:30 H TODOS OS DIAS E SENTIDO VOLTAS 08:30 H TODOS OS DIAS E 21:00 H AS SEX/ DOM, NOS SEGUINTES DIAS SEG/ QUI E SAB AS 21:00 H SENTIDO VOLTAS SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL 06-0270-00 ATIVO 13687 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13688 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 3291 - 6/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13689 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0270-41/ LEITO 06-0270-31 SENTIDO IDAS 13:30 TODOS OS DIAS E SENTIDO VOLTAS 08:30 TODOS OS DIAS E 21:00 AS SEX / DOM, NOS SEGUINTES DIAS SEG A QUI E SAB MISTO CONVENCIONAL 06-0270-00 / LEITO 06-0270-41, NOS DEMAIS SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO 06-0270-61/ LEITO 06-0270-41 OS HORÁRIOS SENTIDO IDAS 07:30 SEX E SAB. SENTIDO VOLTAS 07:30 SEX E SAB. ATIVO 13690 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0270-41/ LEITO 06-0270-31 SENTIDO IDAS 13:30. TODOS OS DIAS - SENTIDO VOLTAS 08:30. TODOS OS DIAS E 21:00 H AS SEX / DOM. REALIZA VIAGENS NO SENTIDO IDAS 07:30 H SEX E SAB - 15:30 H SEX E DOM - SENTIDO VOLTAS 07:30 H SEX E SAB -13:00 H SEX E DOM COM O EXECUTIVO 06-0270-61. REALIZA VIAGENS SENTIDO VOLTAS AS 21:00 H SEG A QUI E SAB COM O SERVIÇO CONVENCIONAL 06-0270-00 ATIVO 13691 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 50500.121637/2022-90 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0270-41/ LEITO 06-0270-31 SENTIDO IDAS 13:30 TODOS OS DIAS SENTIDO VOLTAS 08:30 H TODOS OS DIAS E 21:00 AS SEX / DOM, REALIZA SERVIÇO MISTO CONVENCIONAL 060270-00 / LEITO 06-0270-41 AS 21:00 H EXCETO AS SEX E DOM, NOS DEMAIS SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO 06-0270-61/ LEITO 06-0270-41 ATIVO 13692 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0270-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-08T00:00:00 3291 - 8/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13693 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-01-11T00:00:00 06-0270-51 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T07:05:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 13694 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-01-11T00:00:00 06-0270-51 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13695 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-01-11T00:00:00 06-0270-51 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13696 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-01-11T00:00:00 06-0270-51 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13697 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 50500.433249/2016-19 NOS HORÁRIOS DE 08:45, 11:00, 14:00 E 22:15, SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - SEMI-LEITO/EXECUTIVO NOS HORÁRIOS DE 08:45, 12:30 E 22:30, SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - SEMI-LEITO/EXECUTIVO ATIVO 13698 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 3291 - 22/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13699 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-20T00:00:00 3291 - 22/03/2017 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O 06-0270-00 NOS HORÁRIOS DE 11:00 (4ª E SÁBADO) NA IDA E 12:30 (4ª E SÁBADO) NA VOLTA, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SEMILEITO 06-0270-31 NOS HORÁRIOS DE 14:00 NA IDA E 14:30 NA VOLTA, OPERA EM VEÍCULO DD EXECUTIVO NOS HORÁRIOS DE 11:00 (2ª, 3ª, 5ª, 6ª E DOMINGO) E 22:30 NA IDA, E 12:30 (2ª, 3ª, 5ª, 6ª E DOMINGO) E 22:30 NA VOLTA. ATIVO 13700 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-04T00:00:00 3291 - 22/03/2017 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O 06-0270-00 NOS HORÁRIOS DE 11:00 (4ª E SÁBADO) NA IDA E 12:30 (4ª E SÁBADO) NA VOLTA OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SEMILEITO 06-0270-31 NOS HORÁRIOS DE 14:00 NA IDA E 14:30 NA VOLTA, OPERA EM VEÍCULO DD EXECUTIVO NOS HORÁRIOS DE 11:00 (2ª, 3ª, 5ª, 6ª E DOMINGO) E 22:30 NA IDA, E 12:30 (2ª, 3ª, 5ª, 6ª E DOMINGO) E 22:30 NA VOLTA OBS:SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 06-0270-41, EXCETO NO HORÁRIO DAS 14H (IDA) AOS DOMINGOS E 18H E 23H ATIVO 13701 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-04T00:00:00 50500.0615281/2017-93 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O 06-0270-00 NOS HORÁRIOS DE 11:00 (4ª E SÁBADO) NA IDA E 12:30 (4ª E SÁBADO) NA VOLTA OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SEMILEITO 06-0270-31 NOS HORÁRIOS DE 14:00 NA IDA E 14:30 NA VOLTA, OPERA EM VEÍCULO DD EXECUTIVO NOS HORÁRIOS DE 11:00 (2ª, 3ª, 5ª, 6ª E DOMINGO) E 22:30 NA IDA, E 12:30 (2ª, 3ª, 5ª, 6ª E DOMINGO) E 22:30 NA VOLTA OBS:SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 06-0270-41, EXCETO NO HORÁRIO DAS 14H (IDA) AOS DOMINGOS E 18H E 23H ATIVO 13702 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-08T00:00:00 50500.0615281/2017-93 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 06-0270-41, EXCETO NO HORÁRIO DAS 14H (IDA) AOS DOMINGOS E 18:30HRS E 23:45HRS (VOLTA). ATIVO 13703 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-17T00:00:00 3291 - 3/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13704 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,19,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13705 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,19,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13706 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 33,34,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13707 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 17,19,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13708 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 33,34,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13709 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 6,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13710 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 2,94,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13711 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,7,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13712 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 2,94,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13713 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 17,19,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13714 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,26,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13715 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 33,34,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13716 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,19,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13717 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,26,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13718 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 6,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13719 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,70,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13720 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,19,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13721 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,26,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13722 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 6,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13723 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 6,69,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13724 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 6,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13725 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,7,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13726 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13727 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,26,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13728 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,7,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13729 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,19,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13730 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,69,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13731 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 13,70,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13732 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 2,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13733 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 6,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13734 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,70,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13735 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 2,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13736 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 33,34,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13737 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,19,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019, ATIVO 13751 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019, ATIVO 13752 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 13,70,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019, ATIVO 13753 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,70,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019, ATIVO 13754 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,19,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019, ATIVO 13755 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 1905023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019, ATIVO 13756 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 3291 - 6/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13757 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-31T00:00:00 3291 - 1/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13758 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-31T00:00:00 50500.005013/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13759 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-23T00:00:00 50500.056657/2020-11 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 06-0270-41. ATIVO 13760 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13761 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3291 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13762 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-04T00:00:00 3291 - 8/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13763 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13764 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094892/2021-71 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO 06-0270-41 IDAS DOMINGOS AS 15:30 HORAS/ SEGUNDAS FEIRAS, QUINTAS FEIRAS, SEXTAS FEIRAS E SABÁDOS AS 07:30 HORAS. VOLTAS DOMINGOS, SEGUNDAS FIERAS, QUINTAS FEIRAS, SEXTAS FEIRAS AS 13:00 HORAS E SABÁDOS AS 09:30 HORAS. ATIVO 13765 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13766 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-05T00:00:00 3291 - 1/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13767 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO 06-0270-61/ LEITO 06-0270-41 OS HORÁRIOS SENTIDO IDAS 07:30 H SEXTAS FEIRAS E SABADOS / 15:30 H SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS E VOLTAS AS 07:30 H SEXTAS FEIRAS E SABADOS / 13:00 H SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS, ATIVO 13768 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13769 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO 06-0270-61/ LEITO 06-0270-41 OS HORÁRIOS SENTIDO IDAS E VOLTAS AOS DOMINGOS, ATIVO 13770 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13771 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO EXECUTIVO 06-0270-61 / LEITO 06-0270-41 NOS HORÁRIOS SENTIDO IDAS 07:30 SEX E SAB - 15:30 SEX E DOM. SENTIDO VOLTAS 07:30 SEX E SAB - 13:00 SEX E DOM. ATIVO 13772 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-24T00:00:00 3291 - 7/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13773 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-28T00:00:00 3291 - 8/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13774 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0270-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13775 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 3291 - 22/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13776 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:00:00 3291 - 11/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13777 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-12T00:00:00 50500.615297/2017-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13778 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13779 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 3291 - 5/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13780 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13781 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-31T00:00:00 50500.005002/2020-84 * SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0271-41. ATIVO 13782 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-31T00:00:00 3291 - 1/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13783 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 3291 - 8/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13784 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 3291 - 8/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13785 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13786 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13787 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3291 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13788 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13789 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-08T00:00:00 50500.094805/2021-86 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO 06-0271-41 IDAS TODOS OS DIAS AS 23:30 HORAS E VOLTAS TODOS OS DIAS AS 23:59 HORAS. ATIVO 13790 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13791 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13792 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 3291 - 6/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13793 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13794 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 3291 - 22/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13795 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-01T00:00:00 50500.547652/2017-05 CANCELAMENTO DAS TARIFAS PROMOCIONAIS CADASTRADAS NO SISTEMA, CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA, A PARTIR DE 23/10/2017, COM MANUTENÇÃO DOS DESCONTOS ENVIADOS VIA PLANILHA. ATIVO 13796 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 3291 - 23/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13797 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:00:00 50500.615275/2017-36 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO(LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 06-0271-00 NOS HORÁRIOS DE 23:30(IDA E VOLTA) ÀS TERÇAS-FEIRAS, QUARTAS-FEIRAS E SÁBADOS E 23:59(IDA) AOS SÁBADOS. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO( LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0271-61 ATIVO 13798 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-19T00:00:00 3291 - 10/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13799 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 37,03,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13800 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 41,55,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13801 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 23,46,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13802 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 37,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13803 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13804 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,56,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13805 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,97,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13806 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 14,42,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13807 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,03,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13808 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 14,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13809 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 17,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13810 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 26,33,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13811 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 37,03,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13812 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 41,55,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13813 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,09,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13814 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,5,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13815 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,56,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13816 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,55,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13817 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,97,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13818 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 9,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 13819 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 3291 - 5/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13820 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 3291 - 6/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13821 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-31T00:00:00 50500.005002/2020-84 - SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 06-0271-00, NOS HORÁRIOS DE 23H30 (IDA E VOLTA) ÀS TERÇAS- FEIRAS, QUARTAS-FEIRAS E AOS SÁBADOS. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0271-31. ATIVO 13822 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-31T00:00:00 3291 - 1/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13823 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-21T00:00:00 50500.082617/2020-24 - SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0271-31. ATIVO 13824 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 3291 - 8/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13825 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13826 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13827 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3291 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13828 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13829 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-08T00:00:00 50500.094805/2021-86 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO / EXECUTIVO COM O PREFIXO 06-0271-60 IDAS AS SEXTAS FEIRAS 23:59 HORAS E VOLTAS AOS DOMINGOS 23:30 HORAS. MISTO SEMI LEITO / LEITO PREFIXO 06-0271-31 IDAS TODOS OS DIAS AS 23:30 HORAS E VOLTAS TODOS OS DIAS AS 23:59 HORAS. ATIVO 13830 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13831 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 3291 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13832 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0271-41/ EXECUTIVO 06-0271-60 IDAS AS SEXTAS FEIRAS 23:59 HORAS E VOLTAS AOS DOMINGOS 21:30 HORAS ATIVO 13833 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-20T00:00:00 3291 - 3/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13834 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025870/2022-42 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0271-41/ CAMA 06-0271-51 TODOS OS DIAS IDAS E VOLTAS ATIVO 13835 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13836 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-23T00:00:00 3291 - 7/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13837 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13838 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-01-11T00:00:00 06-0271-51 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T07:05:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 13839 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-01-11T00:00:00 06-0271-51 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13840 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-01-11T00:00:00 06-0271-51 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-20T00:00:00 3291 - 3/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13841 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-01-11T00:00:00 06-0271-51 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025870/2022-42 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CAMA 06-0271-51/ LEITO 06-0271-41 TODOS OS DIAS IDAS E VOLTAS ATIVO 13842 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-01-11T00:00:00 06-0271-51 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13843 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-01-11T00:00:00 06-0271-51 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-07-23T00:00:00 3291 - 7/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13844 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-01-11T00:00:00 06-0271-51 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13845 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 13846 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-07T00:00:00 50500.395058/2016-33 "" ATIVO 13847 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-08T00:00:00 "" NO HORÁRIO DE 23:30 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - LEITO/CONVENCIONAL NO HORÁRIO DE 23:59 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - SEMI-LEITO/CONVENCIONAL NO HORÁRIO DE 23:30 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - LEITO/CONVENCIONAL NO HORÁRIO DE 23:57 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - SEMI-LEITO/CONVENCIONAL ATIVO 13848 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-08T00:00:00 50500.433250/2016-35 NO HORÁRIO DE 23:30 SENTIDO IDA E VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE COM A LINHA 06-0271-41 NO HORÁRIO DE 23:59 IDA, E 23:57 VOLTA É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - COM A LINHA 06-0271-31 ATIVO 13849 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:00:00 50500.019874/2017-24 "" ATIVO 13850 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 3291 - 22/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13851 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-06T00:00:00 50500.615286/2017-16 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 06-0271-41, A PARTIR DE 07/12/2017. ATIVO 13852 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:00:00 3291 - 11/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13853 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-12T00:00:00 50500.316414/2018-22 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 06-0271-41, A PARTIR DE 07/12/2017. ATIVO 13854 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-20T00:00:00 50501.308489/2018-20 TERMINAL ADICIONAL EM BETIM (MG). ATIVO 13855 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 3291 - 5/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13856 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 3291 - 6/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13857 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-31T00:00:00 50500.005002/2020-84 * SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 06-0271-41. ATIVO 13858 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13859 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13860 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.072606/2021-17 DECISÃO SUPAS Nº 438, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.072606/2021-17, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 06-0271-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJNº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 06-0271-60. ATIVO 13861 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13862 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-08T00:00:00 50500.094805/2021-86 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO 06-0271-41 IDAS AS SEXTAS FEIRAS 23:59 HORAS E VOLTAS AOS DOMINGOS 23:30 HORAS. ATIVO 13863 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13864 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-24T00:00:00 50500.005776/2022-77 "" ATIVO 13865 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 3291 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13866 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO 06-0271-60/ LEITO 06-0271-41 IDAS AS SEXTAS FEIRAS 23:59 HORAS E VOLTAS AOS DOMINGOS 21:30 HORAS. ATIVO 13867 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025870/2022-42 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13868 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 3291 - 9/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13869 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13870 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 50500.433251/2016-80 NO HORÁRIO DE 23:30 SENTIDO IDA/VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - LEITO/EXECUTIVO NO HORÁRIO DE 23:59 SENTIDO IDA E 23:57 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - SEMI-LEITO/EXECUTIVO INATIVO 13871 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 3291 - 22/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13872 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:00:00 50500.615276/2017-81 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0271-41 NOS HORÁRIOS DE 09:00, 14:00, 23:30 E 23:59 (IDA) E 09:00, 23:30 E 23:57 (VOLTA). INATIVO 13873 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:00:00 3291 - 11/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13874 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-17T00:00:00 3291 - 3/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13875 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-19T00:00:00 3291 - 10/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13876 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-22T00:00:00 3291 - 10/3/2018 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0271-41 NOS HORÁRIOS DE 09:00, 14:00 E 23:30 (IDA) E 09:00, 23:30 E 23:59 (VOLTA). INATIVO 13877 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,19,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13878 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 2,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13879 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13880 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 33,34,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13881 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 6,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13882 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,69,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13883 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 2,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13884 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 33,34,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13885 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 6,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13886 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,7,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13887 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 2,94,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13888 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,7,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13889 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,26,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13890 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 33,34,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13891 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 6,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13892 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,7,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13893 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 17,19,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13894 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,26,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13895 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,7,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13899 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 17,19,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13900 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 2,94,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13901 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,69,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13902 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 13,7,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13903 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 17,19,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13904 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,26,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 13905 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 3291 - 5/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13906 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,14,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019, INATIVO 13907 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,14,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019, INATIVO 13908 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,14,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019, INATIVO 13909 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019, INATIVO 13910 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019, INATIVO 13911 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 14,14,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019, INATIVO 13912 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 17,61,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019, INATIVO 13913 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 33,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019, INATIVO 13914 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019, INATIVO 13915 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019, INATIVO 13916 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 14,14,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019, INATIVO 13917 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,61,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019, INATIVO 13921 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,61,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019, INATIVO 13922 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019, INATIVO 13923 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2202143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 20/6/2019, INATIVO 13924 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 3291 - 6/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13925 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-31T00:00:00 3291 - 1/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13926 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-31T00:00:00 50500.005002/2020-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13927 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13928 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13929 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0271-61 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3291 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13930 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0272-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 13931 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0272-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-20T00:00:00 50500.189714/2017-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13932 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0272-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-16T00:00:00 3291 - 2/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13933 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0272-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-22T00:00:00 50500.375975/2018-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13934 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0272-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-16T00:00:00 50500.816497/2018-55 "" ATIVO 13935 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0272-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-16T00:00:00 "" "" ATIVO 13936 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0272-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 50500.816497/2018-55 "" ATIVO 13937 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0272-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 3291 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13938 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0272-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13939 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0272-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13940 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0272-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13941 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0272-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-08T00:00:00 50500.078226/2021-96 "" ATIVO 13942 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0272-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-08T00:00:00 50500.078226/2021-96 DECISÃO SUPAS Nº 495, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.078226/2021-96, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP), PREFIXO 06-0272-60: I - DE: BELO HORIZONTE (MG) PARA: VASSOURAS (RJ), BARRA DO PIRAI (RJ) E VOLTA REDONDA (RJ), II - DE: CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) PARA: TRES RIOS (RJ), VASSOURAS (RJ), BARRA DO PIRAI (RJ) E VOLTA REDONDA (RJ), III - DE: BARBACENA (MG) PARA: TRES RIOS (RJ), VASSOURAS (RJ), BARRA DO PIRAI (RJ) E VOLTA REDONDA (RJ), IV - DE: TRES RIOS (RJ) PARA: TAUBATE (SP) E SAO JOSE DOS CAMPOS (SP). ATIVO 13943 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0272-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.078226/2021-96 "R E T I F I C AÇ ÃO NA DECISÃO SUPAS Nº 495, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021, DOU Nº 169, DE 6.9.2021, SEÇÃO 1, PÁG. 37, ONDE SE LÊ: ""DECISÃO SUPAS Nº 495, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021"" LEIA SE: ""DECISÃO SUPAS Nº 495-A, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021"" ." ATIVO 13944 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0272-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13945 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0272-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-04T00:00:00 3291 - 1/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13946 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0272-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-18T00:00:00 50500.008162/2022-47 "" ATIVO 13947 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0272-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-18T00:00:00 50500.008162/2022-47 DECISÃO SUPAS Nº 99 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.008162/2022-47, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE RESENDE (RJ) PARA APARECIDA (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E TAUBATÉ (SP), COMO SEÇÕES DA LINHA BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP), PREFIXO 06-0272-60. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS DE BARBACENA (MG), CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) E BELO HORIZONTE (MG) PARA BARRA DO PIRAI (RJ) E VASSOURAS (RJ), OPERADOS COMO SEÇÕES DA LINHA BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP), PREFIXO 06-0272-60. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 13948 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0272-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 3291 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13949 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0272-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 3291 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13950 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0272-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020949/2022-87 "" ATIVO 13951 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0272-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-11T00:00:00 50500.024091/2022-20 DECISÃO SUPAS Nº 202, DE 30 DE MARÇO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.024091/2022-20, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO 06-0272-60. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO 06-0272-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BELO HORIZONTE (MG), CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) E BARBACENA (MG) PARA: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TRÊS RIOS (RJ), VOLTA REDONDA (RJ), BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATE (SP), II - DE: JUIZ DE FORA (MG), TRÊS RIOS (RJ) PARA: TAUBATE (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), E III - DE: RESENDE (RJ) PARA: APARECIDA (SP), TAUBATE (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). ATIVO 13952 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0272-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 3291 - 4/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13953 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0272-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-13T00:00:00 50500.033015/2022-13 DECISÃO SUPAS Nº 323, DE 5 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.033015/2022-13, DECIDE : ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE BARRA MANSA (RJ) E VOLTA REDONDA (RJ) PARA APARECIDA (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E TAUBATÉ (SP), COMO SEÇÕES DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO 06-0272-00. ATIVO 13954 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0272-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-23T00:00:00 3291 - 7/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13955 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0272-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13956 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-04T00:00:00 06-0272-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-11T00:00:00 50500.024091/2022-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13957 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-04T00:00:00 06-0272-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13958 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-04T00:00:00 06-0272-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13959 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-04T00:00:00 06-0272-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-12-10T00:00:00 3291 - 12/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13960 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-04T00:00:00 06-0272-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-11T00:00:00 50500.024091/2022-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13961 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-04T00:00:00 06-0272-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 3291 - 4/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13962 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-04T00:00:00 06-0272-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 3291 - 5/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13963 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-04T00:00:00 06-0272-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13964 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-04T00:00:00 06-0272-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 3291 - 6/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13965 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-04T00:00:00 06-0272-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-14T00:00:00 3291 - 9/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13966 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-04T00:00:00 06-0272-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-10T00:00:00 3291 - 12/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13967 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 13968 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50500.349232/2016-76 "" ATIVO 13969 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 50500.396846/2016-47 "" ATIVO 13970 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-02T00:00:00 50500.429817/2016-79 NO HORÁRIO DE 20:45, SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - SEMI-LEITO/CONVENCIONAL NO HORÁRIO DE 19:15, SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - SEMI-LEITO/CONVENCIONAL ATIVO 13971 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-20T00:00:00 3291 - 12/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13972 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-03T00:00:00 3291 - 1/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13973 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-03T00:00:00 3291 - 6/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13974 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-20T00:00:00 50501.310855/2018-19 "" ATIVO 13975 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.004813/2020-68 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 06-0273-41. ATIVO 13976 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.413412/2019-61 "" ATIVO 13977 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.413412/2019-61 PORTARIA Nº 97, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.413412/2019-61, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES NA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS (SP), PREFIXO 06-0273-00. I - DE: BELO HORIZONTE (MG) PARA: TAUBATÉ (SP). ATIVO 13978 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13979 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13980 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-30T00:00:00 50500.067621/2021-43 "" ATIVO 13981 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-30T00:00:00 50500.067621/2021-43 DECISÃO SUPAS Nº 392, DE 26 DE JULHO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.067621/2021-43, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE TRÊS CORAÇÕES (MG) E CAMBUQUIRA (MG) PARA APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) COMO SEÇÕES DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO 06-0273-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 28/07/2021. ATIVO 13982 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13983 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13984 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094813/2021-22 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL / LEITO COM O PREFIXO 06-0273-41 AS TERÇAS FEIRAS IDAS E QUARTAS FEIRAS VOLTAS. ATIVO 13985 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-16T00:00:00 3291 - 12/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 13986 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL 06-0273-00/ LEITO 06-0273-41 AOS SABÁDOS IDAS E VOLTAS, ATIVO 13987 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-26T00:00:00 50500.113899/2022-81 AUTORIZADA A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE BETIM (MG), COMO TERMINAL ADICIONAL. ATIVO 13988 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.022176/2022-73 OFERECE GRATUIDADES (OBS). SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL 06-0273-00/ LEITO 06-0273-41 AOS SABÁDOS IDAS E VOLTAS, ATIVO 13989 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 "" NA IDA, NO HORÁRIO DE 20H45 ÀS QUARTAS-FEIRAS É REALIZADO SERVIÇO COM ÔNIBUS MISTO COM O PREFIXO 06-0273-00, SERVIÇO CONVENCIONAL. NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA, COM O PREFIXO 06-0273-61, SERVIÇO EXECUTIVO. NA VOLTA, NO HORÁRIO DE 19H15 ÀS QUARTAS-FEIRAS É REALIZADO SERVIÇO COM ÔNIBUS MISTO COM O PREFIXO 06-0273-00, SERVIÇO CONVENCIONAL. NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA, COM O PREFIXO 06-0273-61, SERVIÇO EXECUTIVO. INATIVO 13990 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-03T00:00:00 3291 - 6/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13991 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-18T00:00:00 3291 - 7/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13992 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 3291 - 1/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13993 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.004813/2020-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13994 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.004813/2020-68 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 06-0273-41. INATIVO 13995 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13996 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 13997 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 13998 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-13T00:00:00 06-0273-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-13T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 13999 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-13T00:00:00 06-0273-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14000 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-13T00:00:00 06-0273-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-16T00:00:00 3291 - 12/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14001 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-13T00:00:00 06-0273-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-26T00:00:00 3291 - 1/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14002 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-13T00:00:00 06-0273-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14003 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-13T00:00:00 06-0273-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14004 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-30T00:00:00 06-0273-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.004813/2020-68 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 06-0273-00 ÀS QUARTAS - FEIRAS. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0273-61. ATIVO 14005 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-30T00:00:00 06-0273-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T10:13:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 14006 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-30T00:00:00 06-0273-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 3291 - 2/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14007 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-30T00:00:00 06-0273-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 50500.012131/2020-29 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 06-0273-00 ÀS QUARTAS-FEIRAS IDA E ÀS TERÇAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0273-61. ATIVO 14008 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-30T00:00:00 06-0273-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-21T00:00:00 50500.082624/2020-26 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0273-61. ATIVO 14009 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-30T00:00:00 06-0273-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14010 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-30T00:00:00 06-0273-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14011 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-30T00:00:00 06-0273-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14012 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-30T00:00:00 06-0273-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094813/2021-22 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO / CONVENCIONAL COM O PREFIXO 06-0273-00 AS TERÇAS FEIRAS IDAS E QUARTAS FEIRAS VOLTAS. OS DEMAIS DIAS LEITO / EXECUTIVO TODOS OS DIAS EXCETO TERÇAS FEIRAS IDAS E QUARTAS FEIRAS VOLTAS. ATIVO 14013 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-30T00:00:00 06-0273-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-16T00:00:00 3291 - 12/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14014 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-30T00:00:00 06-0273-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-02T00:00:00 3291 - 1/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14015 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-30T00:00:00 06-0273-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0273-41/ CONVENCIONAL 06-0273-00 AOS SABADOS IDAS E VOLTAS, OS DEMAIS DIAS LEITO/ EXECUTIVO 06-0273-61 TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS IDAS E VOLTAS, ATIVO 14016 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-02T00:00:00 3291 - 11/17/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14017 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-03T00:00:00 3291 - 6/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14018 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.004813/2020-68 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 06-0273-41. ATIVO 14019 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 3291 - 8/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14020 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14021 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14022 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14023 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094813/2021-22 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO 06-0273-41 AS TODOS OS DIAS DA SEMANA EXCETO TERÇAS FEIRAS IDAS E QUARTAS FEIRAS VOLTAS. ATIVO 14024 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-02T00:00:00 3291 - 1/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14025 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0273-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO 06-0273-61/ LEITO 06-0273-41 TODOS OS DIAS DA SEMANA EXCETO AOS SABÁDOS IDAS E VOLTAS, ATIVO 14026 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-26T00:00:00 06-0274-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-26T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 14027 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-26T00:00:00 06-0274-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-02T00:00:00 3291 - 1/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14028 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-26T00:00:00 06-0274-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-27T00:00:00 3291 - 4/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14029 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-26T00:00:00 06-0274-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-23T00:00:00 3291 - 7/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14030 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-26T00:00:00 06-0274-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14031 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-26T00:00:00 06-0274-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-26T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 14032 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-26T00:00:00 06-0274-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-02T00:00:00 3291 - 1/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14033 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-26T00:00:00 06-0274-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-27T00:00:00 3291 - 4/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14034 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-26T00:00:00 06-0274-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-23T00:00:00 3291 - 7/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14035 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-26T00:00:00 06-0274-41 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14036 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0274-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 14037 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0274-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14038 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0274-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14039 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0274-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14040 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0274-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 3291 - 5/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14041 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0274-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14042 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0274-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14043 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0274-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14044 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0274-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14045 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0274-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-27T00:00:00 "" "" ATIVO 14046 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0274-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14047 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0274-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14048 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0275-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" ATIVO 14049 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0275-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:00:00 50500.019869/2017-11 "" ATIVO 14050 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0275-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 3291 - 1/31/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14051 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0275-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-20T00:00:00 50500.189712/2017-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14052 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0275-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-16T00:00:00 3291 - 2/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14053 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0275-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-13T00:00:00 50500.769638/2018-33 "" ATIVO 14054 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0275-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-25T00:00:00 50500.769638/2018-33 "" ATIVO 14055 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0275-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-11T00:00:00 3291 - 11/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14056 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0275-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030193 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,22,| Numero de Poltronas: 22,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14057 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0275-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030193 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,77,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14058 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0275-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030193 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 21,91,| Numero de Poltronas: 32,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14059 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0275-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2030193 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 28,01,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14060 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0275-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-29T00:00:00 3291 - 11/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14061 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0275-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 3291 - 2/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14062 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0275-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-27T00:00:00 50500.004624/2020-95 PORTARIA Nº 977 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004624/2020-95, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I ? DE: BARBACENA/MG E CONSELHEIRO LAFAIETE/MG PARA: MOGI DAS CRUZES/SP, TRES RIOS/RJ E VASSOURAS/RJ II ? DE: BELO HORIZONTE/MG PARA: MOGI DAS CRUZES/SP ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 14063 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0275-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14064 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0275-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14065 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0275-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-18T00:00:00 3291 - 8/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14066 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0275-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-04T00:00:00 50500.080042/2021-96 DECISÃO SUPAS Nº 493, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.080042/2021-96, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO DE RESENDE (RJ) PARA MOGI DAS CRUZES (SP) COMO SEÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), PREFIXO Nº 06-0275-00. ATIVO 14067 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0275-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 50500.080042/2021-96 DECISÃO SUPAS Nº 502, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.080042/2021-96, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DO MERCADO DE BELO HORIZONTE (MG) PARA CRUZEIRO (SP), OPERADO COMO SEÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), PREFIXO Nº 06-0275-00. ATIVO 14068 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0275-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14069 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0275-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 50500.080043/2021-31 PORTARIA Nº 401, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.080043/2021-31, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES DE CRUZEIRO (SP) PARA CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) E BARBACENA (MG) DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), PREFIXO 06-0275-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS DE CRUZEIRO (SP) PARA CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) E BARBACENA (MG) NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 51, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR EM 22 DE NOVEMBRO DE 2021. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA ATIVO 14070 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0275-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-26T00:00:00 50500.080043/2021-31 "" ATIVO 14071 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0275-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 3291 - 6/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14072 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0275-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-28T00:00:00 3291 - 8/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14073 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0275-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-30T00:00:00 50500.071693/2022-76 DECISÃO SUPAS Nº 606, DE 01 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.071693/2022-76, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A SEÇÃO DE JUIZ DE FORA (MG) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) PREFIXO Nº 06-0275-00, II - SUPRIMIR A SEÇÃO DE BELO HORIZONTE (MG) - DUQUE DE CAXIAS (RJ), DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO Nº 06-0445-00, III - SUPRIMIR A SEÇÃO DE SANTOS DUMONT (MG) - NITEROÍ (RJ), DA LINHA BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) PREFIXO Nº 06-0269-00, IV - SUPRIMIR AS SEÇÕES DE CAMPO BELO (MG) E LAVRAS (MG) PARA: TRÊS RIOS (RJ), DA LINHA CAMPO BELO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO Nº 06-0244-00, V - SUPRIMIR AS SEÇÕES DE EXTREMA (MG) PARA JUNDIAÍ (SP) E CAMPINAS (SP), DAS LINHAS BARBACENA (MG) - CAMPINAS (SP) PREFIXO Nº 06-0253-00 E BARBACENA (MG) - CAMPINAS (SP) PREFIXO Nº 06-0542-00, VI - SUPRIMIR AS SEÇÕES DE CAREACU (MG) PARA: BRAGANÇA PAULISTA (SP) E ATIBAIA (SP), DA LINHA CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) - SANTOS (SP) PREFIXO Nº 06-0284-00, VII - SUPRIMIR A SEÇÃO DE NOVA IGUAÇU (RJ) PARA: SANTOS (SP) E CUBATÃO (SP), DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SANTOS (SP) VIA RIBEIRÃO PIRES PREFIXO Nº 07-0021-00. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 51. I - DE: JUIZ DE FORA (MG) PARA SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), II - DE: BELO HORIZONTE (MG) PARA DUQUE DE CAXIAS (RJ), III - DE: SANTOS DUMONT (MG) PARA NITEROÍ (RJ), IV - DE: CAMPO BELO (MG) E LAVRAS (MG) PARA TRÊS RIOS (RJ), V - DE: EXTREMA (MG) PARA JUNDIAÍ (SP) E CAMPINAS (SP), VI - DE: CAREACU (MG) PARA BRAGANÇA PAULISTA (SP) E ATIBAIA (SP), VII - NOVA IGUAÇU (RJ) PARA SANTOS (SP) E CUBATÃO (SP). ART. 8º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 30 DE AGOSTO DE 2021. ATIVO 14074 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0275-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14075 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-00 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" ATIVO 14076 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-00 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-12T00:00:00 3291 - 28/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14077 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-00 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-25T00:00:00 3291 - 28/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14078 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-00 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-24T00:00:00 3291 - 28/07/2016 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 06-0276-31. ATIVO 14079 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-00 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-20T00:00:00 50501.311209/2018-61 "" ATIVO 14080 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-00 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-16T00:00:00 50501.330923/2018-58 "" ATIVO 14081 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-00 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-26T00:00:00 50501.330923/2018-58 "" ATIVO 14082 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-00 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-19T00:00:00 50500.015632/2019-23 "" ATIVO 14083 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-00 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2202158 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 8,59,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14084 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-00 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2202158 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,95,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14085 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-00 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-25T00:00:00 50500.321778/2019-13 "" ATIVO 14086 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-00 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.004814/2020-11 * SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0276-41. ATIVO 14087 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-00 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 50500.004626/2020-84 PORTARIA Nº 355 DE 15 DE JUNHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004626/2020-84, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I ? DE: BELO HORIZONTE/MG PARA: ATIBAIA/SP, GUARULHOS/SP E SANTO ANDRÉ/SP, ATIVO 14088 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-00 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14089 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-00 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14090 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-00 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-08T00:00:00 50500.095463/2021-11 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0276-41. ATIVO 14091 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-00 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 3291 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14092 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-00 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-28T00:00:00 3291 - 8/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14093 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-00 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 50500.201123/2022-17 "" ATIVO 14094 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-00 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 3291 - 8/23/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0276-41. ATIVO 14095 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-31 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-12T00:00:00 3291 - 28/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14096 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-31 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-10-24T00:00:00 50500.381541/2016-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14097 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-31 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-03-23T00:00:00 3291 - 3/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14098 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-31 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-03-24T00:00:00 3291 - 3/8/2017 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 06-0276-00. INATIVO 14099 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-31 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2202158 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 13,85,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14100 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-31 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2202158 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,71,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14101 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-31 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2202158 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,42,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14102 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-31 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2202158 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 18,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14103 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-31 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 3291 - 1/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14104 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-31 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.004814/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14105 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-31 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14106 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-31 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14107 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0276-31 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 14108 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-13T00:00:00 06-0276-31 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-13T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 14109 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-13T00:00:00 06-0276-31 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14110 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-13T00:00:00 06-0276-31 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14111 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-13T00:00:00 06-0276-31 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14112 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-30T00:00:00 06-0276-41 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.004814/2020-11 * SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 06-0276-00. INATIVO 14113 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-30T00:00:00 06-0276-41 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T10:13:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 14114 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-30T00:00:00 06-0276-41 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14115 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-30T00:00:00 06-0276-41 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-11T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 14116 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-10T00:00:00 06-0276-41 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-08T00:00:00 50500.095463/2021-11 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 06-0276-00 ATIVO 14117 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-10T00:00:00 06-0276-41 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 14118 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-10T00:00:00 06-0276-41 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 3291 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14119 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-10T00:00:00 06-0276-41 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-28T00:00:00 3291 - 8/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14120 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0277-60 BELO HORIZONTE(MG) - TAUBATE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 14121 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0277-60 BELO HORIZONTE(MG) - TAUBATE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14122 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0277-60 BELO HORIZONTE(MG) - TAUBATE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14123 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0277-60 BELO HORIZONTE(MG) - TAUBATE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14124 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0277-60 BELO HORIZONTE(MG) - TAUBATE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14125 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0277-60 BELO HORIZONTE(MG) - TAUBATE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14126 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0277-60 BELO HORIZONTE(MG) - TAUBATE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-08T00:00:00 50500.429592/2019-01 PORTARIA Nº 296 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.429592/2019-01, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - TAUBATÉ (SP) PREFIXO Nº 06-0277-60. INATIVO 14127 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0278-60 BELO HORIZONTE(MG) - VOLTA REDONDA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 14128 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0278-60 BELO HORIZONTE(MG) - VOLTA REDONDA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14129 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0278-60 BELO HORIZONTE(MG) - VOLTA REDONDA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14130 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0278-60 BELO HORIZONTE(MG) - VOLTA REDONDA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 50500.821587/2018-68 "" INATIVO 14131 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0278-60 BELO HORIZONTE(MG) - VOLTA REDONDA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 3291 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14132 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0278-60 BELO HORIZONTE(MG) - VOLTA REDONDA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 3291 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14133 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0278-60 BELO HORIZONTE(MG) - VOLTA REDONDA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14134 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0278-60 BELO HORIZONTE(MG) - VOLTA REDONDA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14135 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0278-60 BELO HORIZONTE(MG) - VOLTA REDONDA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14136 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0278-60 BELO HORIZONTE(MG) - VOLTA REDONDA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14137 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0278-60 BELO HORIZONTE(MG) - VOLTA REDONDA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-23T00:00:00 50500.072277/2021-12 DECISÃO SUPAS Nº 428, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.072277/2021-12, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - VOLTA REDONDA (RJ), PREFIXO Nº 06-0278-60. INATIVO 14138 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0279-00 BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" ATIVO 14139 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0279-00 BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-13T00:00:00 3291 - 29/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14140 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0279-00 BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14141 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0279-00 BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14142 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0279-00 BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14143 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0279-00 BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 3291 - 6/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14144 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0279-00 BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-23T00:00:00 3291 - 7/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14145 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0279-00 BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14146 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0279-61 BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-13T00:00:00 3291 - 29/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14147 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0279-61 BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1908335 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14148 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0279-61 BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1908335 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14149 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0279-61 BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14150 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0279-61 BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14151 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0279-61 BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14152 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0279-61 BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14153 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0279-61 BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14154 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0280-60 BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 14155 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0280-60 BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14156 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0280-60 BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14157 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0280-60 BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14158 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0280-60 BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14159 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0280-60 BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14160 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0280-60 BOM SUCESSO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-20T00:00:00 50500.429593/2019-48 PORTARIA Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.429593/2019-48, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BOM SUCESSO/MG - SÃO PAULO/SP, PREFIXO 06-0280-60. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 14161 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0281-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" ATIVO 14162 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0281-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14163 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0281-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14164 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0281-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14165 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0281-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14166 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0281-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14167 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0281-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14168 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0281-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14169 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0281-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-20T00:00:00 50500.099457/2021-33 "" ATIVO 14170 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0281-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14171 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0281-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14172 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0281-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14173 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0282-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 14174 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0282-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-06T00:00:00 "" "" INATIVO 14175 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0282-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14176 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0282-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14177 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0282-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14178 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0282-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 3291 - 5/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14179 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0282-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14180 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0282-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 50500.429621/2019-27 PORTARIA Nº 44 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.429621/2019-27, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 06-0282-60. INATIVO 14181 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0283-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" ATIVO 14182 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0283-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-27T00:00:00 3291 - 7/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14183 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0283-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 50500.099458/2021-88 "" ATIVO 14184 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0283-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14185 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0283-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14186 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0283-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14187 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-12-08T00:00:00 06-0283-61 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-12T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 14188 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-12-08T00:00:00 06-0283-61 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 3291 - 26/01/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14189 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-12-08T00:00:00 06-0283-61 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 3291 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14190 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-12-08T00:00:00 06-0283-61 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14191 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-12-08T00:00:00 06-0283-61 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14192 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-12-08T00:00:00 06-0283-61 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14193 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-12-08T00:00:00 06-0283-61 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14194 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-12-08T00:00:00 06-0283-61 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 14195 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0284-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" ATIVO 14196 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0284-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-19T00:00:00 50500.444065/2016-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14197 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0284-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-11T00:00:00 50501.300735/2018-03 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0284-31. ATIVO 14198 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0284-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-15T00:00:00 3291 - 8/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14199 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0284-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.056663/2020-78 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0284-31. ATIVO 14200 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0284-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-27T00:00:00 50500.004637/2020-64 PORTARIA Nº 976 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004637/2020-64, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I - DE: BARROSO (MG), CARANDAÍ (MG), LAVRAS (MG), NAZARENO (MG) E SÃO JOÃO DEL-REI (MG) PARA: SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), II - DE: CARMO DO CACHOEIRA (MG) E LAVRAS (MG) PARA: SANTOS (SP). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 14201 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0284-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14202 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0284-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14203 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0284-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14204 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0284-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 3291 - 8/11/2021 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL / LEITO COM O PREFIXO 06-0284-41 AS QUARTAS FEIRAS IDAS E VOLTAS. ATIVO 14205 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0284-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14206 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0284-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.059179/2022-62 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL 06-0284-00 / LEITO COM O PREFIXO 06-0284-41 AS QUARTAS FEIRAS IDAS, ATIVO 14207 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0284-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14208 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0284-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14209 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0284-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 3291 - 6/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14210 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0284-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL 06-0284-00 / LEITO COM O PREFIXO 06-0284-41 AS QUARTAS FEIRAS IDAS AS 19:30 H E VOLTAS AS 21:00 H ATIVO 14211 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0284-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-08T00:00:00 3291 - 8/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14212 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0284-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-30T00:00:00 50500.071693/2022-76 DECISÃO SUPAS Nº 606, DE 01 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.071693/2022-76, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A SEÇÃO DE JUIZ DE FORA (MG) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) PREFIXO Nº 06-0275-00, II - SUPRIMIR A SEÇÃO DE BELO HORIZONTE (MG) - DUQUE DE CAXIAS (RJ), DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO Nº 06-0445-00, III - SUPRIMIR A SEÇÃO DE SANTOS DUMONT (MG) - NITEROÍ (RJ), DA LINHA BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) PREFIXO Nº 06-0269-00, IV - SUPRIMIR AS SEÇÕES DE CAMPO BELO (MG) E LAVRAS (MG) PARA: TRÊS RIOS (RJ), DA LINHA CAMPO BELO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO Nº 06-0244-00, V - SUPRIMIR AS SEÇÕES DE EXTREMA (MG) PARA JUNDIAÍ (SP) E CAMPINAS (SP), DAS LINHAS BARBACENA (MG) - CAMPINAS (SP) PREFIXO Nº 06-0253-00 E BARBACENA (MG) - CAMPINAS (SP) PREFIXO Nº 06-0542-00, VI - SUPRIMIR AS SEÇÕES DE CAREACU (MG) PARA: BRAGANÇA PAULISTA (SP) E ATIBAIA (SP), DA LINHA CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) - SANTOS (SP) PREFIXO Nº 06-0284-00, VII - SUPRIMIR A SEÇÃO DE NOVA IGUAÇU (RJ) PARA: SANTOS (SP) E CUBATÃO (SP), DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SANTOS (SP) VIA RIBEIRÃO PIRES PREFIXO Nº 07-0021-00. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 51. I - DE: JUIZ DE FORA (MG) PARA SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), II - DE: BELO HORIZONTE (MG) PARA DUQUE DE CAXIAS (RJ), III - DE: SANTOS DUMONT (MG) PARA NITEROÍ (RJ), IV - DE: CAMPO BELO (MG) E LAVRAS (MG) PARA TRÊS RIOS (RJ), V - DE: EXTREMA (MG) PARA JUNDIAÍ (SP) E CAMPINAS (SP), VI - DE: CAREACU (MG) PARA BRAGANÇA PAULISTA (SP) E ATIBAIA (SP), VII - NOVA IGUAÇU (RJ) PARA SANTOS (SP) E CUBATÃO (SP). ART. 8º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 30 DE AGOSTO DE 2021. ATIVO 14213 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0284-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 3291 - 8/3/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL 06-0284-00 / LEITO COM O PREFIXO 06-0284-41 AS QUARTAS FEIRAS IDAS AS 19:30 H E VOLTAS AS 21:00 H ATIVO 14214 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-07-19T00:00:00 06-0284-31 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 14215 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-07-19T00:00:00 06-0284-31 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-20T00:00:00 50501.300731/2018-17 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0284-00. INATIVO 14216 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-07-19T00:00:00 06-0284-31 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-02-15T00:00:00 3291 - 8/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14217 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-07-19T00:00:00 06-0284-31 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2179382 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14218 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-07-19T00:00:00 06-0284-31 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-09-01T00:00:00 3291 - 8/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14219 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-07-19T00:00:00 06-0284-31 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-09-10T00:00:00 50500.376339/2019-30 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 06-0284-00, NOS HORÁRIOS DE 19:00 (IDA) E DE 21:00 (VOLTA) AOS SÁBADOS. NOS DEMAIS HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0284-61. INATIVO 14220 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-07-19T00:00:00 06-0284-31 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-26T00:00:00 50500.056666/2020-10 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 06-0284-00 ÀS QUARTAS-FEIRAS (IDA E VOLTA). OPERA EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0284-61, EXCETO ÀS QUARTAS-FEIRAS. INATIVO 14221 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-07-19T00:00:00 06-0284-31 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14222 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-07-19T00:00:00 06-0284-31 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14223 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-07-19T00:00:00 06-0284-31 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-27T00:00:00 3291 - 7/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14224 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-07-19T00:00:00 06-0284-31 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T07:41:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 14225 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0284-41 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 14226 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0284-41 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14227 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0284-41 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 3291 - 8/11/2021 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO / CONVENCIONAL COM O PREFIXO 06-0284-00 AS QUARTAS FEIRAS IDAS E VOLTAS. OS DEMAIS DIAS LEITO / EXECUTIVO PREFIXO 06-0284-61 TODOS OS DIAS EXCETO AS QUARTAS FEIRAS IDAS E VOLTAS. ATIVO 14228 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0284-41 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14229 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0284-41 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.059179/2022-62 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO / CONVENCIONAL COM O PREFIXO 06-0284-00 AS QUARTAS FEIRAS IDAS. OS DEMAIS LEITO / EXECUTIVO PREFIXO 06-0284-61 DAS SEXTAS FEIRAS AS 19:00 HORAS E VOLTAS AS 08:00 HORAS AOS SABADOS, ATIVO 14230 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0284-41 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14231 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0284-41 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO / CONVENCIONAL COM O PREFIXO 06-0284-00 AS QUARTAS FEIRAS IDAS AS 19:30 H E VOLTAS AS 21:00 H. ATIVO 14232 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-31T00:00:00 06-0284-61 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-31T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 14233 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-31T00:00:00 06-0284-61 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-10T00:00:00 50500.376339/2019-30 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0284-31. ATIVO 14234 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-31T00:00:00 06-0284-61 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.056669/2020-45 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0284-31. ATIVO 14235 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-31T00:00:00 06-0284-61 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14236 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-31T00:00:00 06-0284-61 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14237 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-31T00:00:00 06-0284-61 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14238 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-31T00:00:00 06-0284-61 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 3291 - 8/11/2021 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO 06-0284-41 TODOS OS DIAS EXCETO AS QUARTAS FEIRAS IDAS E VOLTAS. ATIVO 14239 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-31T00:00:00 06-0284-61 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14240 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-31T00:00:00 06-0284-61 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.059179/2022-62 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO 06-0284-41 AS IDAS SEXTAS FEIRAS AS 19:00 HORAS E VOLTAS AS 08:00 HORAS AOS SABADOS, ATIVO 14241 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-31T00:00:00 06-0284-61 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14242 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-31T00:00:00 06-0284-61 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14243 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-31T00:00:00 06-0284-61 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 3291 - 6/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14244 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-31T00:00:00 06-0284-61 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 50500.111371/2022-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14245 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-31T00:00:00 06-0284-61 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 3291 - 9/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14246 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-31T00:00:00 06-0284-61 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14247 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0285-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 14248 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0285-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14249 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0285-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14250 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0285-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14251 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0285-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14252 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0285-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14253 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0285-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 50500.429594/2019-92 PORTARIA Nº 47 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.429594/2019-92, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) - SANTOS (SP), PREFIXO 06-0285-60. INATIVO 14254 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-07-19T00:00:00 06-0286-31 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 14255 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-07-19T00:00:00 06-0286-31 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-20T00:00:00 50501.300732/2018-61 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0286-60. INATIVO 14256 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-07-19T00:00:00 06-0286-31 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-09-11T00:00:00 3291 - 8/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14257 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-07-19T00:00:00 06-0286-31 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2179400 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14258 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-07-19T00:00:00 06-0286-31 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-09-01T00:00:00 3291 - 8/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14259 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-07-19T00:00:00 06-0286-31 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14260 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-07-19T00:00:00 06-0286-31 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14261 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-07-19T00:00:00 06-0286-31 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 14262 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0286-41 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 14263 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0286-41 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14264 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0286-41 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14265 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0286-41 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.059179/2022-62 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 06-0286-41 / EXECUTIVO 06-0286-60 ATIVO 14266 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0286-41 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14267 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0286-41 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-02T00:00:00 3291 - 6/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14268 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0286-41 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-24T00:00:00 3291 - 7/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14269 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0286-41 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-01-10T00:00:00 3291 - 1/5/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14270 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0286-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" ATIVO 14271 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0286-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 3291 - 12/1/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14272 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0286-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-20T00:00:00 50501.300738/2018-39 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0286-31. ATIVO 14273 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0286-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-11T00:00:00 3291 - 8/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14274 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0286-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2179400 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14275 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0286-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-02T00:00:00 50500.365089/2019-11 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0286-31. ATIVO 14276 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0286-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-03T00:00:00 50500.365089/2019-11 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0286-31. ATIVO 14277 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0286-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14278 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0286-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14279 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0286-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094943/2021-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14280 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0286-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14281 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0286-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14282 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0286-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-02T00:00:00 3291 - 1/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14283 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0286-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 3291 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14284 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0286-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14285 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0286-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14286 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0286-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.059179/2022-62 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 06-0286-60 / LEITO 06-0286-41, ATIVO 14287 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0286-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-26T00:00:00 50500.049726/2022-00 DECISÃO SUPAS Nº 425, DE 24 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº50500.049726/2022-00, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) - SANTOS (SP), PREFIXO 06-0286-60: I - DE: LAVRAS (MG) PARA: SANTOS (SP) E SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), E II - DE: SÃO JOÃO DEL REI (MG) PARA: SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP). ATIVO 14288 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0286-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14289 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0286-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 3291 - 6/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14290 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0286-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-24T00:00:00 3291 - 7/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14291 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0286-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-10T00:00:00 3291 - 1/5/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14292 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0287-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 14293 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0287-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14294 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0287-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14295 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0287-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14296 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0287-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 3291 - 5/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14297 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0287-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14298 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0287-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-14T00:00:00 50500.429598/2019-71 SUPRESSÃO DA LINHA CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) - SANTOS (SP), PREFIXO 06-0287-60, CONFORME PORTARIA SUPAS Nº 298, DE 23.12.2019, PUBLICADA NO DOU DE 01.04.2020, COM SUPRESSÃO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 08/04/2020, CONFORME COMUNICADO PELA EMPRESA. INATIVO 14299 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0288-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 14300 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0288-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14301 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0288-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14302 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0288-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14303 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0288-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14304 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0288-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14305 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0288-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-08T00:00:00 50500.429601/2019-56 PORTARIA Nº 297 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.429601/2019-56, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) - SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 06-0288-60. INATIVO 14306 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0289-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 14307 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0289-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14308 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0289-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14309 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0289-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14310 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0289-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14311 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0289-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14312 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0289-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-20T00:00:00 50500.429605/2019-34 PORTARIA Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.429605/2019-34, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CONSELHEIRO LAFAIETE/MG - SÃO PAULO/SP, PREFIXO 06-0289-60. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 14313 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0290-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" ATIVO 14314 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0290-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14315 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0290-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14316 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0290-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14317 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0290-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14318 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0290-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14319 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0290-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14320 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0290-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14321 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0290-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14322 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0290-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14323 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0290-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14324 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0291-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 14325 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0291-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14326 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0291-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14327 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0291-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14328 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0291-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14329 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0291-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14330 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0291-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 50500.429608/2019-78 PORTARIA Nº 48 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.429608/2019-78, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 06-0291-60 INATIVO 14331 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1981-11-27T00:00:00 06-0292-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14332 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1991-06-27T00:00:00 06-0292-02 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14333 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0292-60 JUIZ DE FORA(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" "" INATIVO 14334 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0292-60 JUIZ DE FORA(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14335 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0292-60 JUIZ DE FORA(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14336 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0292-60 JUIZ DE FORA(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14337 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0292-60 JUIZ DE FORA(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14338 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0292-60 JUIZ DE FORA(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14339 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0292-60 JUIZ DE FORA(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14340 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0292-60 JUIZ DE FORA(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14341 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0292-60 JUIZ DE FORA(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-23T00:00:00 50500.072283/2021-61 DECISÃO SUPAS Nº 445, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.072283/2021-61, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA JUIZ DE FORA(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ), PREFIXO 06-0292-60. INATIVO 14342 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2007-03-10T00:00:00 06-0292-61 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14343 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2007-03-10T00:00:00 06-0292-63 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14344 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" "" ATIVO 14345 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-24T00:00:00 "" OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61, NOS HORÁRIOS DE 02:00 E 12:50 NA IDA E DE 08:00 E 23:00 NA VOLTA. NO HORÁRIO DE 08:00, SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE -EXECUTIVO/CONVENCIONAL NO HORÁRIO DE 20:00, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE -SEMI-LEITO/CONVENCIONAL 3ª 5ª E 6ª ATIVO 14346 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-24T00:00:00 80800.003909/2017-41 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61, NOS HORÁRIOS DE 02:00 E 12:50 NA IDA E DE 08:00 E 23:00 NA VOLTA. NO HORÁRIO DE 08:00, SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE -EXECUTIVO/CONVENCIONAL NO HORÁRIO DE 20:00, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE -SEMI-LEITO/CONVENCIONAL 3ª 5ª E 6ª ATIVO 14347 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-04T00:00:00 3291 - 20/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14348 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-12T00:00:00 3291 - 20/03/2017 - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61, NOS HORÁRIOS DE 02:00 E 12:50 NA IDA E DE 08:00 E 23:00 NA VOLTA. - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMI LEITO, PREFIXO 06-0293-31, NOS HORÁRIOS DE 20:00 (SÁBADO E DOMINGO) E 20:15 NA VOLTA. ATIVO 14349 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 3291 - 23/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14350 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 50500.491284/2017-25 - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61, NOS HORÁRIOS DE 02:00 E 12:50 NA IDA E DE 08:00 E 23:00 NA VOLTA. - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMI LEITO, PREFIXO 06-0293-31 NOS HORÁRIOS DE 20:00 (SÁBADO E DOMINGO) E 20:15 NA VOLTA. ATIVO 14351 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 3291 - 4/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14352 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-16T00:00:00 3291 - 4/27/2018 - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61, NOS HORÁRIOS DE 02:00 NA IDA E DE 08:00 NA VOLTA. - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 06-0293-31, NOS HORÁRIOS DE 20:00 (SÁBADO E DOMINGO) E 20:15 NA VOLTA. - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMI LEITO, PREFIXO 06-0 ATIVO 14353 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-17T00:00:00 3291 - 4/27/2018 - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61, NOS HORÁRIOS DE 02:00 NA IDA E DE 08:00 NA VOLTA. - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 06-0293-31, NOS HORÁRIOS DE 20:00 (SÁBADO E DOMINGO) E 20:15 NA VOLTA. ATIVO 14354 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:00:00 50501.154932/2018-36 - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61, NOS HORÁRIOS DE 02:00 NA IDA E DE 08:00 NA VOLTA.OPERA EM VEICULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 06-0293-31, NO HORÁRIO DE 20:00. - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 06-0293-31, NOS HORÁRIOS DE 20:00 (SÁBADO E DOMINGO) E 20:15 NA VOLTA. ATIVO 14355 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-11T00:00:00 50501.154932/2018-36 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61, NOS HORÁRIOS DE 02:00, 04:00 (4ª FEIRA) E 13:00 NA IDA E DE 08:00 NA VOLTA. OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 06-0293-31, NO HORÁRIO DE 20:00 AOS SÁBADOS E DOMINGOS NA VOLTA. ATIVO 14356 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-05T00:00:00 50501.320119/2018-61 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61, NOS HORÁRIOS DE 02:00, 04:00 (4ª FEIRA) E 13:00 NA IDA E DE 08:00 NA VOLTA. OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 06-0293-31, NOS HORÁRIOS DE 02:05, 05:45 E 17:30 NA IDA, E DE 12:00 E 21:30 NA VOLTA. ATIVO 14357 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-21T00:00:00 50501.323879/2018-20 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61, NOS HORÁRIOS DE 02:00, 04:00 (4ª FEIRA) E 13:00 NA IDA E DE 08:00 NA VOLTA. OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 06-0293-31, NOS HORÁRIOS DE 02:05, 05:45 E 17:30 NA IDA, E DE 12:00 E 21:30 NA VOLTA. ATIVO 14358 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-02T00:00:00 3291 - 10/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14359 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-12T00:00:00 50501.347134/2018-56 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61, NOS HORÁRIOS DE 02:00, 04:00 (4ª FEIRA) E 13:00 NA IDA E DE 08:00 NA VOLTA. OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO Nº 06-0293-31, NOS HORÁRIOS DE VOLTA 20:00 SEXTA, SÁBADO E DOMINGO. ATIVO 14360 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-18T00:00:00 50501.347134/2018-56 - SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0293-61 NOS HORÁRIOS DE 02:00 E 13:00 (IDA) E DE 08:00 (VOLTA). - SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0293-31 NOS HORÁRIOS DE 04:00 (IDA) E DE 10:30, 21:30, 20:00 (SEXTA, SÁBADO E DOMINGO) E DE 23:00 (VOLTA). ATIVO 14361 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 50500.004815/2020-57 * OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO Nº 06-0293-61, NOS HORÁRIOS DE 02H00 E 13H00 NA IDA E EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILIEITO, PREIXO Nº 06-0293-31, NOS HORÁRIOS DE 04H00 NA IDA, E DE 10H30, 20H00 (6ª, SÁBADO E DOMINGO), 21H30, 23H00 NA VOLTA. ATIVO 14362 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 50500.004815/2020-57 SERVIÇO REALIZADO EM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0293-31 NAS PARTIDAS DE 02H, 04H E 13H NA IDA E DE 10H30, 20H (6ª, SABADO E DOMINGO), 21H30 E 23H NA VOLTA. ATIVO 14363 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 50500.011222/2020-47 SERVIÇO REALIZADO EM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0293-31 NAS PARTIDAS DE 02H, 04H E 13H NA IDA E DE 10H30, 20H (6ª, SABADO E DOMINGO), 21H30 E 23H NA VOLTA. ATIVO 14364 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 50500.011321/2020-29 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0293-31 NAS PARTIDAS DE 02H, 04H E 13H NA IDA E DE 10H30, 20H (6ª, SÁBADO E DOMINGO), 21H30 E 23H NA VOLTA. ATIVO 14365 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.011321/2020-29 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0293-31, EXCETO AOS SÁBADOS ATIVO 14366 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 50500.011321/2020-29 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0293-31, EXCETO AOS SÁBADOS ATIVO 14367 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-28T00:00:00 50500.082641/2020-63 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO PREFIXO 06-0293-31. ATIVO 14368 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 3291 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14369 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-18T00:00:00 3291 - 1/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14370 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3291 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14371 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094977/2021-50 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL / LEITO COM O PREFIXO 06-0293-41 IDAS TODOS OS DIAS AS 02:00 HORAS EXCETO AS SEGUNDAS FEIRAS. VOLTAS TODOS OS DIAS AS 11:00 HORAS. ATIVO 14372 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 3291 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14373 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL 06-0293-00/ LEITO 06-0293-41 SENTIDO VOLTAS TODOS OS DIAS AS 11:00 HORAS, ATIVO 14374 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14375 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 3291 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14376 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-31T00:00:00 3291 - 8/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14377 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-03T00:00:00 3291 - 9/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14378 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 3291 - 9/28/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL 06-0293-00/ LEITO 06-0293-41 SENTIDO VOLTAS TODOS OS DIAS AS 11:00 HORAS, ATIVO 14379 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-04-05T00:00:00 3291 - 21/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14380 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-04-17T00:00:00 3291 - 21/03/2017 - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61, EM TODOS OS HORÁRIOS DA IDA E NOS HORÁRIOS DE 12:00 E 21:30 NA VOLTA. - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0293-00, NOS HORÁRIOS DE 20:00 (SÁBADO E DOMINGO) E 20:15 NA VOLTA. INATIVO 14381 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-03-29T00:00:00 3291 - 3/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14382 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-11T00:00:00 3291 - 3/14/2018 - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61, EM TODOS OS HORÁRIOS DA IDA E NOS HORÁRIOS DE 12:00 E 21:30 NA VOLTA. - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0293-00, NOS HORÁRIOS DE 20:00 (SÁBADO E DOMINGO) E 20:15 NA VOLTA. INATIVO 14383 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 3291 - 4/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14384 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-16T00:00:00 3291 - 4/27/2018 -- OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61, NOS HORÁRIOS DE 02:00 NA IDA E DE 08:00 NA VOLTA. - OPERA EM VEÍCULO MISTO NOS HORÁRIOS DE 20:00 (SÁBADO E DOMINGO) E 20:15 NA VOLTA. INATIVO 14385 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-17T00:00:00 3291 - 4/27/2018 - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61, EM TODOS OS HORÁRIOS DA IDA E NOS HORÁRIOS DE 12:00 E 21:30 NA VOLTA. - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0293-00, NOS HORÁRIOS DE 20:00 (SÁBADO E DOMINGO) E 20:15 NA VOLTA. INATIVO 14386 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 3291 - 5/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14387 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-06T00:00:00 3291 - 5/21/2018 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61, NOS HORÁRIOS DE 02:00 NA IDA E DE 08:00 NA VOLTA. - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIX INATIVO 14388 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-26T00:00:00 3291 - 7/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14389 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-26T00:00:00 3291 - 7/11/2018 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM OS SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61 EM TODOS OS HORÁRIOS, EXCETO NO HORÁRIO ÀS 20:00 NA VOLTA COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0293-00. - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIX INATIVO 14390 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-11-02T00:00:00 3291 - 10/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14391 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-11-19T00:00:00 50501.347136/2018-45 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM OS SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61 EM TODOS OS HORÁRIOS, EXCETO NO HORÁRIO DAS 04H00 NA IDA E DAS 20:00 NA VOLTA, EM QUE OPERA COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0293-00. INATIVO 14392 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 3291 - 6/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14393 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-18T00:00:00 3291 - 7/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14394 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-18T00:00:00 3291 - 7/3/2019 - SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 06-0293-00 NOS HORÁRIOS DE 04:00 (QUARTA, SÁBADO E DOMINGO) NA IIDA E DE 10:30, 20:00, 21:30 (SÁBADO) E 23:00 (QUARTA) NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0293-61. INATIVO 14395 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 3291 - 1/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14396 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.004818/2020-91 - SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 06-0293-00 NOS HORÁRIOS DE 04:00 (QUARTA, SÁBADO E DOMINGO) NA IDA E DE 10:30, 20:00, 21:30 (SÁBADO) E 23:00 (SEGUNDA. TERÇA, QUARTA E SEXTA ) NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0293-61. INATIVO 14397 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.004818/2020-91 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0293-00, NOS HORÁRIOS DE 04H00 (4ª, SÁBADO E DOMINGO) NA IDA E DE 10H30, 20H00, 21H30, 21H30 (SÁBADO) E 23H00 (2ª, 3ª, 4ª E 6ª) NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61. INATIVO 14398 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.004818/2020-91 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0293-00, NOS HORÁRIOS DE 04H00 (4ª, SÁBADO E DOMINGO) NA IDA E DE 10H30 (5ª FEIRA), 20H00, 21H30 (SÁBADO) E 23H00 (2ª, 3ª, 4ª E 6ª) NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61. INATIVO 14399 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 3291 - 2/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14400 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 3291 - 2/4/2020 SERVIÇO REALIZADO EM VEICULO MISTO (SEMILEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 06-0293-00 NAS PARTIDAS DE 02H, 04H (4ª, SABADO E DOMINGO) E 13H (2ª, 3ª E DOMINGO) NA IDA E DE 10H30 (5ª), 20H, 21H30 (SABADO) E 23H (2ª, 3ª, 4ª E 6ª) NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEICULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0293-61. INATIVO 14401 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 50500.011222/2020-47 SERVIÇO REALIZADO EM VEICULO MISTO (SEMILEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 06-0293-00 NAS PARTIDAS DE 02H, 04H (4ª, SABADO E DOMINGO) E 13H (2ª, 3ª E DOMINGO) NA IDA E DE 10H30 (5ª), 20H, 21H30 (SABADO) E 23H (2ª, 3ª, 4ª E 6ª) NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEICULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0293-61. INATIVO 14402 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 50500.011321/2020-29 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 06-0293-00 NAS PARTIDAS DE 02H, 04H (4ª, SÁBADO E DOMINGO) E 13H (2ª, 3ª E DOMINGO) NA IDA E DE 10H30 (5ª), 20H, 21H30 (SÁBADO) E 23H (2ª, 3ª, 4ª E 6ª) NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0293-61. INATIVO 14403 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-26T00:00:00 50500.056676/2020-47 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 06-0293-00 NAS PARTIDAS DE 02H E 13H (2ª, 3ª E DOMINGO) NA IDA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0293-61. INATIVO 14404 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-13T00:00:00 50500.082644/2020-05 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0293-00, NOS HORÁRIOS DE 02H00 NA IDA EXCETO ÀS SEGUNDAS-FEIRAS E DE 10H00 NA VOLTA EXCETO AOS SÁBADOS. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO PREFIXO 06-0293-61. INATIVO 14405 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-18T00:00:00 50500.082641/2020-63 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0293-00, NOS HORÁRIOS DE 02H00 NA IDA EXCETO ÀS SEGUNDAS-FEIRAS E DE 10H00 NA VOLTA EXCETO AOS SÁBADOS. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO PREFIXO 06-0293-61. OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CAMA VOLTA AS 10:00 HRS DE DOMINGO AS SEXTAS-FEIRAS, PREFIXO 06-0293-51. INATIVO 14406 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-28T00:00:00 50500.082641/2020-63 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0293-00, INATIVO 14407 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.082644/2020-05 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0293-00, INATIVO 14408 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.082644/2020-05 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0293-00, NOS HORÁRIOS DE 02H00 NA IDA EXCETO ÀS SEGUNDAS-FEIRAS E DE 10H00 NA VOLTA EXCETO AOS SÁBADOS. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM OSERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0293-61. INATIVO 14409 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-03T00:00:00 50500.082644/2020-05 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0293-00, NOS HORÁRIOS DE 02H00 NA IDA EXCETO ÀS SEGUNDAS-FEIRAS E DE 10H00 NA VOLTA EXCETO AOS SÁBADOS. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO PREFIXO 06-0293-61. INÍCIO DA OPERAÇÃO Á PARTIR DE 13/08/2020. INATIVO 14410 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 3291 - 9/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14411 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 3291 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14412 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-19T00:00:00 3291 - 1/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14413 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14414 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-21T00:00:00 3291 - 4/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14415 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-27T00:00:00 3291 - 7/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14416 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T07:41:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 14417 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-11-19T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 14418 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-11-19T00:00:00 06-0293-31 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-12-03T00:00:00 3291 - 11/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14419 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-21T00:00:00 06-0293-41 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 14420 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-21T00:00:00 06-0293-41 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3291 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14421 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-21T00:00:00 06-0293-41 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094977/2021-50 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO / CONVENCIONAL COM O PREFIXO 06-0293-00 IDAS DOMINGOS, TERÇAS FEIRAS, QUARTAS FEIRAS, QUINTAS FEIRAS E SABADOS AS 02:00 HORAS. VOLTAS TODOS OS DIAS AS 11:00 HORAS. LEITO/ EXECUTIVO PREFIXO 06-0293-61 IDAS AS SEGUNDAS FEIRAS AS 02:00 HORAS E AS 04:00 HORAS. ATIVO 14422 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-21T00:00:00 06-0293-41 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0293-41/ CONVENCIONAL 06-0293-00 SENTIDO VOLTAS TODOS OS DIAS AS 11:00 HORAS, LEITO/ EXECUTIVO PREFIXO 06-0293-61 IDAS AS 02:00 H TODOS OS DIAS E AS 04:00 H SOMENTE AS SEGUNDAS FEIRAS, ATIVO 14423 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-21T00:00:00 06-0293-41 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025870/2022-42 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0293-41/ EXECUTIVO 06-0293-61 SENTIDO IDAS 02:00 HORAS TODOS OS DIAS E 04:00 HORAS APENAS AS SEGUNDAS FEIRAS, NO SENTIDO VOLTA AS 11:00 HORAS TODOS OS DIAS REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL 06-0293-00. ATIVO 14424 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-21T00:00:00 06-0293-41 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-03T00:00:00 3291 - 9/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14425 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-21T00:00:00 06-0293-41 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-22T00:00:00 3291 - 10/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14426 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-21T00:00:00 06-0293-41 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-12-03T00:00:00 3291 - 11/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14427 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-08-18T00:00:00 06-0293-51 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-18T00:00:00 50500.082641/2020-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14428 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-29T00:00:00 3291 - 10/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14429 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-22T00:00:00 3291 - 11/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14430 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-24T00:00:00 3291 - 1/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14431 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 50500.164759/2017-11 (X) NA IDA OPERA COM VEICULOS MISTO OS HORÁRIOS: (CONVENCIONAL) 02:00 - 12:50. (SEMILEITO) 02:05 - 05:45 - 17:00. (X) NA VOLTA OPERA COM VEICULOS MISTO OS HORÁRIOS: (CONVENCIONAL) 08:00 - 23:00. (SEMILEITO) 12:00 - 21:30. ATIVO 14432 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-15T00:00:00 3291 - 6/30/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14433 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 50500.381857/2017-11 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO NOS SEGUINTES HORARIOS: - IDA: (CONVENCIONAL) 02:00 - 12:50 / (SEMILEITO) 02:05 - 05:45 - 17:00. - VOLTA: (CONVENCIONAL) 08:00 - 23:00/(SEMILEITO) 12:00 - 21:30. ATIVO 14434 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 3291 - 23/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14435 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 50500.407649/2017-41 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO NOS SEGUINTES HORARIOS: - IDA: (CONVENCIONAL) 02:00 - 12:50, EXCETO 5ª,6ª E SÁBADO / (SEMILEITO) 02:05 - 05:45 - 17:00. - VOLTA: (CONVENCIONAL) 08:00 - 23:00, EXCETO 4ª,5ª E SÁBADO/(SEMILEITO) 12:00 - 21:30. ATIVO 14436 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-11T00:00:00 50500.407649/2017-41 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO NOS SEGUINTES HORARIOS: - IDA: (CONVENCIONAL) 02:00 - 12:50, EXCETO 5ª,6ª E SÁBADO / (SEMILEITO) 02:05 - 05:45 - 17:00. - VOLTA: (CONVENCIONAL) 08:00, EXCETO 4ª,5ª E SÁBADO - 23:00 EXCETO ÀS QUARTAS/(SEMILEITO) 12:00 - 21:30. ATIVO 14437 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-01T00:00:00 3291 - 10/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14438 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-08T00:00:00 3291 - 10/17/2017 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO NOS SEGUINTES HORARIOS: - IDA: (CONVENCIONAL) 02:00 - 12:50, EXCETO 5ª,6ª E SÁBADO / (SEMILEITO) 02:05 - 05:45 - 17:00. - VOLTA: (CONVENCIONAL) 08:00, EXCETO 4ª,5ª E SÁBADO - 23:00 ÀS QUARTAS/(SEMILEITO) 12:00 - 21:30 ATIVO 14439 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-29T00:00:00 3291 - 3/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14440 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-11T00:00:00 3291 - 3/14/2018 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO NOS SEGUINTES HORARIOS: - IDA: (CONVENCIONAL) 02:00 - 12:50, EXCETO 5ª,6ª E SÁBADO / (SEMILEITO) 02:05 - 05:45 - 17:00. - VOLTA: (CONVENCIONAL) 08:00, EXCETO 4ª,5ª E SÁBADO - 23:00 ÀS QUARTAS/ (SEMILEITO) 12:00 - 21:30 ATIVO 14441 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 3291 - 4/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14442 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 3291 - 4/27/2018 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO NOS SEGUINTES HORARIOS: - IDA: (CONVENCIONAL) 02:00 / (SEMILEITO) 02:05 - 05:45 - 17:00. - VOLTA: (CONVENCIONAL) 08:00, EXCETO 4ª,5ª E 6ª / (SEMILEITO) 12:00 E 21:30 ATIVO 14443 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-16T00:00:00 3291 - 4/27/2018 - OPERA EM VEÍCULO MISTO NOS HORÁRIOS DE 02:00 NA IDA E DE 08:00 NA VOLTA. - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 06-0293-31, NOS HORÁRIOS DE 20:00 (SÁBADO E DOMINGO) E 20:15 NA VOLTA. - VOLTA: (CONVENCIONAL) 08:00, EXCETO 4ª,5ª E 6ª / (SEMILEITO) 12:00 E 21:30 ATIVO 14444 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-17T00:00:00 3291 - 4/27/2018 - OPERA EM VEÍCULO MISTO NOS HORÁRIOS DE 02:00 NA IDA E DE 08:00 NA VOLTA. - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 06-0293-31, NOS HORÁRIOS DE 20:00 (SÁBADO E DOMINGO) E 20:15 NA VOLTA. - VOLTA: (CONVENCIONAL) 08:00, EXCETO 4ª, 5ª E SÁBADO/ (SEMILEITO) 12:00 E 21:30 ATIVO 14445 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 3291 - 5/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14446 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-06T00:00:00 3291 - 5/21/2018 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 06-0293-31, NO HORÁRIO DE 20:00 AOS SÁBADOS E DOMINGOS NA VOLTA. ATIVO 14447 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-26T00:00:00 3291 - 7/11/2018 - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0293-00, NOS HORÁRIOS DE 02:00, 04:00 (4ª FEIRA) E 13:00 (2ª, 3ª, 4ª E DOMINGO) NA IDA, E DE 08:00 NA VOLTA. - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 06-0293-31, NOS HORÁRIOS DE 02:05, 05:45 (6ª, SÁBADO E DOMINGO) E 17:30 NA IDA, E DE 12:00 (2ª, 6ª, SÁBADO E DOMINGO) E 21:30 (2ª, 5ª E DOMINGO) NA VOLTA. ATIVO 14448 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-26T00:00:00 3291 - 7/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14449 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-29T00:00:00 3291 - 8/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14450 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 3291 - 8/14/2018 - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0293-00, NOS HORÁRIOS DE 02:00, 04:00 (4ª FEIRA) E 13:00 NA IDA, E DE 08:00 NA VOLTA. - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 06-0293-31, NOS HORÁRIOS DE 02:05, 05:45 E 17:30 NA IDA, E DE 12:00 E 21:30 NA VOLTA. ATIVO 14451 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 50500.310434/2019-71 - OPERA EM VEÍC. MISTO COM O CONV. 06-0293-00, HRS DE 02H00 (DIÁRIO), 04H00 (4º FEIRA) E 13H00 (2ª, 3ª E DOM) IDA, E DE 08H00 (2ª, 3º, 6º E DOM) VOLTA. - OPERA EM VEÍC. MISTO COM O SEMILEITO, 06-0293-31, HRS DE 02H05 (2ª FEIRA), 05H45 (6ª E DOM) E 17H30 (DIÁRIO) IDA, E DE 12H00 (2ª, 6ª, SAB E DOM) E 21H30 (2ª, 5ª E DOM) VOLTA. - OPERA VEÍC. DOUBLE NO EXEC., 06-0293-61, HRS DE 13H00 (4ª, 5ª, 6ª E SAB) IDA, E DE 08H00 (4ª, 5ª E SAB), 10H30 (4ª FEIRA), 19H (DIÁRIO) E 23H00 (3ª FEIRA) VOLTA. ATIVO 14452 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 3291 - 4/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14453 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 3291 - 6/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14454 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-18T00:00:00 3291 - 7/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14455 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-18T00:00:00 3291 - 7/3/2019 - SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO, CONFORME SEGUE: - HORÁRIOS DE 02:00 E 13:00 (SEG, TER E DOM) IDA E DE 08:00 (SEG, TER, SEX E DOM) VOLTA COM O PREFIXO 06-0293-00 (EXECUTIVO/CONVENCIONAL) - HORÁRIOS DE 02:05 (SEG), 04:00, 05:45 (SEX E DOM), 06:50, 15:15 E 17:30 (IDA) E DE 10:30, 12:00, 21:30 E 23:00 (VOLTA) COM O PREFIXO 06-0293-31 (EXECUTIVO/SEMILEITO) - HORÁRIOS DE 13:00 (QUA, QUI, SEX E SÁB) IDA E DE 08:00 (QUA, QUI E SÁB) E DE 19:00 VOLTA (EXECUTIVO/EXECUTIVO - DOUBLE DECKER). ATIVO 14456 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.004819/2020-35 * OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0293-00, NOS HORÁRIOS DE 02H00 E 13H00 (2ª, 3ª E DOMINGO) NA IDA, * OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 06-0293-31, NOS HORÁRIOS DE 02H05 (2ª FEIRA), 04H00, 05H45 (6ª E DOMINGO), 06H50, 15H15, 17H30 E 19H00 NA IDA E DE 08H00, 12H00, 13H15, 21H30 E 23H00 NA VOLTA. ATIVO 14457 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 3291 - 1/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14458 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 50500.011222/2020-47 SERVIÇO REALIZADO EM VEICULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO06-0293-31 NAS PARTIDAS DE 02H05 (2ª), 04H, 05H45 (6ª), 8H, 13H, 15H15, 17H30 E 19H NA IDA E DE 08H, 10H30, 12H, 13H15, 19H, 21H30 E 23H NA VOLTA. ATIVO 14459 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 50500.011321/2020-29 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0293-31 NAS PARTIDAS DE 02H05 (2ª), 04H, 05H45 (6ª), 8H, 13H, 15H15, 17H30 E 19H NA IDA E DE 08H, 10H30, 12H, 13H15, 19H, 21H30 E 23H NA VOLTA. ATIVO 14460 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 3291 - 2/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14461 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 3291 - 2/4/2020 SERVIÇO REALIZADO EM VEICULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO06-0293-31 NAS PARTIDAS DE 02H05 (2ª), 04H, 05H45 (6ª), 8H, 13H, 15H15, 17H30 E 19H NA IDA E DE 08H, 10H30, 12H, 13H15, 19H, 21H30 E 23H NA VOLTA. ATIVO 14462 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.056683/2020-49 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0293-31 NOS HORÁRIOS DE 08:00 E DE 13:00 (5ª FEIRA) NA IDA, E DE 08:00, 13:15 E 16:30 (3º, 5ª E 6º) NA VOLTA. ATIVO 14463 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.056683/2020-49 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0293-31 NOS HORÁRIOS DE 08:00 E DE 13:00 (5ª FEIRA) NA IDA, E DE 08:00, 13:15 E 16:30 (3º, 5ª, 6º E SÁBADO) NA VOLTA. ATIVO 14464 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 50500.082650/2020-54 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 06-0293-31, EXCETO NO HORÁRIO DE 14H30 (IDA E VOLTA). ATIVO 14465 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 3291 - 9/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14466 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14467 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-19T00:00:00 3291 - 1/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14468 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14469 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3291 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14470 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-29T00:00:00 3291 - 9/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14471 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094977/2021-50 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO 06-0293-41 IDAS AS SEGUNDAS FEIRAS AS 02:00 HORAS E AS 04:00 HORAS. ATIVO 14472 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14473 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-05T00:00:00 3291 - 1/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14474 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 3291 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14475 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO 06-0293-61/ LEITO 06-0293-41 SENTIDO IDAS AS 02:00 H TODOS OS DIAS E AS 04:00 H SOMENTE AS SEGUNDAS FEIRAS, ATIVO 14476 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14477 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025870/2022-42 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO 06-0293-61/ LEITO 06-0293-41 SENTIDO IDAS 02:00 HORAS TODOS OS DIAS E 04:00 HORAS APENAS AS SEGUNDAS FEIRAS ATIVO 14478 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 3291 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14479 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-26T00:00:00 3291 - 5/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14480 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14481 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-31T00:00:00 3291 - 8/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14482 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-03T00:00:00 3291 - 9/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14483 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.222266/2022-62 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO 06-0293-61/ LEITO 06-0293-41 SENTIDO IDAS 02:00 HORAS TODOS OS DIAS E 04:00 HORAS APENAS AS SEG E SEX ATIVO 14484 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-19T00:00:00 3291 - 2/14/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14485 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0293-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-27T00:00:00 3291 - 3/22/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14486 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1965-11-29T00:00:00 06-0294-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14487 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2006-04-10T00:00:00 06-0294-31 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14488 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0294-60 JUIZ DE FORA(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" "" INATIVO 14489 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0294-60 JUIZ DE FORA(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-27T00:00:00 50500.158375/2017-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14490 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0294-60 JUIZ DE FORA(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 3291 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14491 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0294-60 JUIZ DE FORA(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14492 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0294-60 JUIZ DE FORA(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14493 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0294-60 JUIZ DE FORA(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14494 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0294-60 JUIZ DE FORA(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14495 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0294-60 JUIZ DE FORA(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-20T00:00:00 50500.072290/2021-63 DECISÃO SUPAS Nº 413, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.072290/2021-63, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA JUIZ DE FORA (MG) - MACAÉ (RJ), PREFIXO 06-0294-60. INATIVO 14496 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2003-10-14T00:00:00 06-0294-61 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-04T00:00:00 76 - 24/08/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14497 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0295-60 JUIZ DE FORA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" "" INATIVO 14498 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0295-60 JUIZ DE FORA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14499 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0295-60 JUIZ DE FORA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14500 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0295-60 JUIZ DE FORA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14501 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0295-60 JUIZ DE FORA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14502 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0295-60 JUIZ DE FORA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14503 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0295-60 JUIZ DE FORA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14504 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0295-60 JUIZ DE FORA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14505 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0295-60 JUIZ DE FORA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 50500.072298/2021-20 DECISÃO SUPAS Nº 405, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.072298/2021-20, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA JUIZ DE FORA (MG) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO Nº 06-0295-60. INATIVO 14506 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-00 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" "" ATIVO 14507 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-00 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-04T00:00:00 50500.615278/2017-70 HORARIO: 21:15, SENTIDO IDA, SERVIÇO DOUBLE SERVICE - SL,C HORARIO: 22:30, SENTIDO VOLTA, SERVIÇO DOUBLE SERVICE - SL,C A PARTIR DE 07/12/2017 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 06-0296-41 ATIVO 14508 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-00 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:00:00 3291 - 11/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14509 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-00 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-08T00:00:00 50500.615278/2017-70 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0296-41. ATIVO 14510 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-00 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-21T00:00:00 50501.330921/2018-69 "" ATIVO 14511 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-00 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 3291 - 5/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14512 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-00 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 3291 - 6/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14513 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-00 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14514 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-00 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3291 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14515 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-00 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14516 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-00 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094950/2021-67 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL / LEITO COM O PREFIXO 06-0296-41 AS SABÁDOS IDAS E VOLTAS ATIVO 14517 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-00 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-21T00:00:00 50500.005767/2022-86 "" ATIVO 14518 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-00 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 3291 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14519 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-00 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14520 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-00 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-24T00:00:00 3291 - 7/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14521 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-00 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 3291 - 8/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14522 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-00 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.152592/2022-03 OFERECE GRATUIDADES (OBS). SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL 06-0296-00 / LEITO 06-0296-41 SENTIDO IDAS E VOLTAS APENAS AOS SABÁDOS, ATIVO 14523 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-31 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.547648/2017-39 CANCELAMENTO DE TARIFAS PROMOCIONAIS CADASTRADAS, CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA, DESDE O DIA 23/10/2017, COM MANUTENÇÃO DOS DESCONTOS ENVIADOS VIA PLANILHA. ATIVO 14524 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-31 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:00:00 50500.615277/2017-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14525 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-31 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:00:00 3291 - 11/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14526 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-31 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14527 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-31 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 3291 - 5/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14528 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-31 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14529 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-31 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14530 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-31 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14531 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-31 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3291 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14532 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-31 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14533 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-31 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094950/2021-67 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO SEMI LEITO / LEITO COM O PREFIXO 06-0296-41 AS TODO OS DIAS EXCETO AOS SABÁDOS IDAS E VOLTAS. ATIVO 14534 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-31 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 3291 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14535 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-31 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14536 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-31 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025870/2022-42 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO SEMI LEITO 06-0296-31/ LEITO 06-0296-41 SENTIDO IDAS 21:30 HORAS TODOS OS DIAS EXCETO SABADOS E SENTIDO VOLTAS AS 22:00 HORAS TER/ QUA/ QUI/ SEX E AS 22:30 HORAS SEG E DOM, ATIVO 14537 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-31 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 3291 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14538 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-31 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO SEMI LEITO 06-0296-31/ LEITO 06-0296-41 SENTIDO IDAS E VOLTAS TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS, ATIVO 14539 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-31 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14540 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-31 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 3291 - 6/24/2022 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO SEMI LEITO 06-0296-31/ LEITO 06-0296-41 SENTIDO IDAS 21:30 H TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS - VOLTAS 22:00 H TODOS OS DIAS EXCETO AS TER E SAB ATIVO 14541 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-31 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-24T00:00:00 3291 - 7/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14542 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-31 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 3291 - 8/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14543 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0296-31 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-17T00:00:00 50500.152592/2022-03 * - SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO SEMI LEITO 06-0296-31 / LEITO 06-0296-41 SENTIDO IDAS E VOLTAS TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS, ATIVO 14544 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 14545 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-04T00:00:00 3291 - 20/10/2017 A PARTIR DE 07/12/2017 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 06-0296-00 ATIVO 14546 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:00:00 3291 - 11/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14547 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:00:00 3291 - 11/22/2017 A PARTIR DE 07/12/2017 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 06-0296-00 ATIVO 14548 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 1912084 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14549 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 1912084 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,62,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14550 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 1912084 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 37,28,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14551 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 1912084 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14552 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 1912084 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,76,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14553 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 1912084 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 39,8,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14554 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 3291 - 5/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14555 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 3291 - 6/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14556 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14557 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14558 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3291 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14559 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14560 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094950/2021-67 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO / CONVENCIONAL COM O PREFIXO 06-0296-00 AOS SABÁDOS IDAS E VOLTAS. OS DEMAIS DIAS LEITO / SEMI LEITO PREFIXO 06-0296-31 TODOS OS DIAS EXCETO SABADOS IDAS E VOLTAS ATIVO 14561 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 3291 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14562 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14563 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025870/2022-42 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0296-41/ SEMI LEITO 06-0296-31 SENTIDO IDAS 21:30 HORAS TODOS OS DIAS EXCETO SABADOS E SENTIDO VOLTAS AS 22:00 HORAS TER/ QUA/ QUI/ SEX E AS 22:30 HORAS SEG E DOM, NOS DIAS DE SABADOS IDAS E VOLTAS SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL PREFIXO 06-0296-00 ATIVO 14564 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 3291 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14565 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0296-41/ SEMI LEITO 06-0296-31 SENTIDO IDAS 21:30 HORAS E VOLTAS 22:00 HORAS TODOS OS DIAS EXCETO SABADOS. NO SENTIDO VOLTA, AOS SABADOS COM O PREFIXO 06-0296-00, ATIVO 14566 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14567 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0296-41/ SEMI LEITO 06-0296-31 SENTIDO IDAS 21:30 H TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS - VOLTAS 22:00 H TODOS OS DIAS EXCETO AS TER E SAB. REALIZA VIAGENS AOS SABÁDOS IDAS E VOLTAS COM O SERVIÇO CONVENCIONAL 06-0296-00 ATIVO 14568 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-24T00:00:00 3291 - 7/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14569 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 3291 - 8/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14570 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-17T00:00:00 50500.152592/2022-03 * SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0296-41 / SEMI LEITO 06-0296-31 SENTIDO IDAS 21:30 H TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS - VOLTAS 22:00 H TODOS OS DIAS EXCETO AS TER E SAB. REALIZA VIAGENS MISTO CONVENCIONAL 06-0296-00/ LEITO 06-0296-41 SENTIDO IDAS IDAS 21:30 H AOS SABADOS - VOLTAS 22:00 H AOS SAB, ATIVO 14571 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14572 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-04-11T00:00:00 06-0296-41 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.222266/2022-62 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0296-41 / SEMI LEITO 06-0296-31 SENTIDO IDAS 21:30 H TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS - VOLTAS 22:00 H TODOS OS DIAS EXCETO AS TER E SAB. NOS DEMAIS REALIZA VIAGENS COM O SERVIÇO 06-0296-00 ATIVO 14573 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-12T00:00:00 06-0296-51 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 14574 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-12T00:00:00 06-0296-51 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14575 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-12T00:00:00 06-0296-51 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14576 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0297-00 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" "" ATIVO 14577 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0297-00 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 50500.444052/2016-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14578 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0297-00 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 50500.405468/2019-42 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O SERVIÇO 06-0297-31 ATIVO 14579 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0297-00 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-27T00:00:00 50500.393547/2019-01 "" ATIVO 14580 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0297-00 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-27T00:00:00 50500.393547/2019-01 PORTARIA Nº 160, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.393547/2019-01, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS ABAIXO NA LINHA MARIANA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 06-0297-00: I - DE: CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) PARA: BRAGANCA PAULISTA (SP) E SAO PAULO (SP). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 14581 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0297-00 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-27T00:00:00 50500.004639/2020-53 PORTARIA Nº 975 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004639/2020-53, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I - DE: CONGONHAS/MG, ENTRE RIOS DE MINAS/MG E LAGOA DOURADA/MG PARA: SÃO PAULO/SP E BRAGANÇA PAULISTA/SP, II - DE: OURO BRANCO/MG PARA: BRAGANÇA PAULISTA/SP, ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 14582 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0297-00 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14583 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0297-00 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-18T00:00:00 3291 - 8/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14584 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0297-00 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 50500.095274/2021-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14585 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0297-00 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-23T00:00:00 50500.160156/2022-08 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL / LEITO PREFIXO 06-0297-41 IDAS E VOLTAS AS TERÇAS FEIRAS. ATIVO 14586 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0297-00 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.160156/2022-08 OFERECE GRATUIDADES (OBS). SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL / LEITO PREFIXO 06-0297-41 IDAS E VOLTAS AS TERÇAS FEIRAS. ATIVO 14587 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-11-20T00:00:00 06-0297-31 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T16:06:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 14588 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-11-20T00:00:00 06-0297-31 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 50500.405468/2019-42 NOS HORÁRIOS DE 18:30 (IDA) E 20:00 (VOLTA) ÀS QUARTAS-FEIRAS OPERA EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 06-0297-00. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0297-61. INATIVO 14589 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-11-20T00:00:00 06-0297-31 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14590 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-11-20T00:00:00 06-0297-31 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14591 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-11-20T00:00:00 06-0297-31 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 14592 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0297-41 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 14593 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0297-41 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14594 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0297-41 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14595 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0297-41 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-05T00:00:00 3291 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14596 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 06-0297-41 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.222266/2022-62 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO/ EXECUTIVO PREFIXO 06-0297-61 TODOS OS DIAS IDAS E VOLTAS, EXCETO AS TERÇAS FEIRAS. NOS DEMAIS COM O SEEVIÇO CONVENCIONAL 06-0297-00 ATIVO 14597 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0297-61 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 3291 - 12/1/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14598 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0297-61 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 1959855 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14599 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0297-61 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 1959855 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 14600 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0297-61 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 50500.405468/2019-42 OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO 06-0297-31 ATIVO 14601 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0297-61 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14602 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0297-61 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14603 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0297-61 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-18T00:00:00 3291 - 8/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14604 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0297-61 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 50500.095274/2021-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14605 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0297-61 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-23T00:00:00 50500.160156/2022-08 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO / LEITO PREFIXO 06-0297-41 TODOS OS DIAS IDAS E VOLTAS, EXCETO AS TERÇAS FEIRAS. ATIVO 14606 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0298-00 OURO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" "" ATIVO 14607 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0298-00 OURO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500.019871/2017-91 "" ATIVO 14608 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0298-00 OURO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:00:00 3291 - 11/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14609 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0298-00 OURO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14610 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0298-00 OURO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14611 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0298-00 OURO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14612 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0298-00 OURO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14613 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0298-00 OURO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14614 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0299-60 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" "" INATIVO 14615 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0299-60 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14616 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0299-60 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14617 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0299-60 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14618 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0299-60 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14619 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0299-60 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14620 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0299-60 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-14T00:00:00 50500.429609/2019-12 SUPRESSÃO DA LINHA OURO PRETO (MG) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 06-0299-60, CONFORME PORTARIA SUPAS Nº 289, DE 23.12.2019, PUBLICADA NO DOU DE 01.04.2020, COM SUPRESSÃO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 08/04/2020, CONFORME COMUNICADO PELA EMPRESA. INATIVO 14621 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0300-41 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 14622 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0300-41 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14623 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0300-41 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14624 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 06-0300-41 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14625 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0300-60 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" "" ATIVO 14626 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0300-60 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14627 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0300-60 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14628 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0300-60 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14629 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0300-60 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14630 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0300-60 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14631 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0300-60 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14632 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0300-60 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14633 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0300-60 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14634 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0300-60 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14635 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0300-60 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14636 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0301-60 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" "" INATIVO 14637 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0301-60 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14638 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0301-60 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14639 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0301-60 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14640 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0301-60 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14641 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0301-60 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14642 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 06-0301-60 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-08T00:00:00 50500.429611/2019-91 PORTARIA Nº 293 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE A ALÍNEA ?B?, DO ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 477, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.429611/2019-91, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42 PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MARIANA (MG) - SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 06-0301-60. INATIVO 14643 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1960-11-04T00:00:00 06-0308-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14644 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1990-01-15T00:00:00 06-0308-02 BELO HORIZONTE(MG) - S.J. DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14645 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2015-04-08T00:00:00 06-0308-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14646 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2013-12-25T00:00:00 06-0308-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14647 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2014-04-02T00:00:00 06-0308-63 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14648 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1967-08-24T00:00:00 06-0340-00 BELO HORIZONTE(MG) - BARRA MANSA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14649 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2003-01-07T00:00:00 06-0340-61 BELO HORIZONTE(MG) - BARRA MANSA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14650 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-21T00:00:00 06-0372-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DAS FLORES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-16T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO EM 21/02/2018. INATIVO 14651 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-21T00:00:00 06-0372-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DAS FLORES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-21T00:00:00 50500.371260/2017-51 DELIBERAÇÃO Nº 041, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 025, DE 22 DE JANEIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.371260/2017-51, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 051 DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES PARA INCLUIR OS MERCADOS: FEIRA DE SANTANA (BA) ? PETROLINA (PE), JUIZ DE FORA (MG) - RIO DAS FLORES (RJ), SALVADOR (BA) ? PETROLINA (PE) E JUIZ DE FORA (MG) ? VALENÇA (RJ), CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 115, DE 8 DE JUNHO DE 2017 E PORTARIA SUPAS Nº 34, DE 2017, DANDO SEQUÊNCIA À 1ª ETAPA ESTABELECIDA PELA DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 14652 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-21T00:00:00 06-0372-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DAS FLORES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-29T00:00:00 DEL 139/2018 DELIBERAÇÃO Nº 139, DE 21 DE MARÇO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 082, DE 15 DE MARÇO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.371260/2017-51, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, INSCRITO NO CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, DE SUPRESSÃO DA LINHA JUIZ DE FORA/MG ? RIO DAS FLORES/RJ, PREFIXO Nº 06-0372-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 051 DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 14653 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-21T00:00:00 06-0372-61 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DAS FLORES(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-20T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 14654 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-21T00:00:00 06-0377-00 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-16T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO EM 21/02/2018. ATIVO 14655 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-21T00:00:00 06-0377-00 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-21T00:00:00 50500.371260/2017-51 DELIBERAÇÃO Nº 041, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 025, DE 22 DE JANEIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.371260/2017-51, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 051 DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES PARA INCLUIR OS MERCADOS: FEIRA DE SANTANA (BA) ? PETROLINA (PE), JUIZ DE FORA (MG) - RIO DAS FLORES (RJ), SALVADOR (BA) ? PETROLINA (PE) E JUIZ DE FORA (MG) ? VALENÇA (RJ), CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 115, DE 8 DE JUNHO DE 2017 E PORTARIA SUPAS Nº 34, DE 2017, DANDO SEQUÊNCIA À 1ª ETAPA ESTABELECIDA PELA DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 14656 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-21T00:00:00 06-0377-00 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14657 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-21T00:00:00 06-0377-00 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14658 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-21T00:00:00 06-0377-00 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094981/2021-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14659 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-21T00:00:00 06-0377-00 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.094981/2021-18 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 14660 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-21T00:00:00 06-0377-61 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-16T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO EM 21/02/2018. ATIVO 14661 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-21T00:00:00 06-0377-61 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-21T00:00:00 50500.371260/2017-51 DELIBERAÇÃO Nº 041, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 025, DE 22 DE JANEIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.371260/2017-51, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 051 DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES PARA INCLUIR OS MERCADOS: FEIRA DE SANTANA (BA) ? PETROLINA (PE), JUIZ DE FORA (MG) - RIO DAS FLORES (RJ), SALVADOR (BA) ? PETROLINA (PE) E JUIZ DE FORA (MG) ? VALENÇA (RJ), CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 115, DE 8 DE JUNHO DE 2017 E PORTARIA SUPAS Nº 34, DE 2017, DANDO SEQUÊNCIA À 1ª ETAPA ESTABELECIDA PELA DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 14662 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-21T00:00:00 06-0377-61 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-26T00:00:00 3291 - 4/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14663 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-21T00:00:00 06-0377-61 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 3291 - 8/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14664 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-21T00:00:00 06-0377-61 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14665 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-21T00:00:00 06-0377-61 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14666 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-21T00:00:00 06-0377-61 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14667 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-21T00:00:00 06-0377-61 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094981/2021-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14668 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-21T00:00:00 06-0377-61 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14669 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-21T00:00:00 06-0377-61 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14670 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-21T00:00:00 06-0377-61 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14671 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 50500.816515/2018-07 "" INATIVO 14672 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-23T00:00:00 3291 - 8/8/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14673 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2151350 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 31,32,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14674 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2151350 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14675 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2151350 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 46,24,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14676 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2151350 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,85,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14677 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2151350 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 46,24,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14678 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2151351 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14679 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2151351 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14680 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2151335 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14681 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2151335 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 35,99,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14682 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2151335 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14683 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2151335 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 34,68,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14684 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2151335 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,99,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14685 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2151335 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14686 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2151335 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 34,68,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14687 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2151350 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 48,91,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14688 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2151350 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14689 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2151350 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 48,91,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14690 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2151351 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 14691 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-29T00:00:00 3291 - 11/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14692 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 3291 - 2/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14693 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-20T00:00:00 50500.413414/2019-51 "" INATIVO 14694 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-20T00:00:00 50500.413414/2019-51 PORTARIA Nº 54, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.413414/2019-51, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS VOLTA REDONDA (RJ) - BELO HORIZONTE (MG), VOLTA REDONDA (RJ) - CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) E VOLTA REDONDA (RJ) - BARBACENA (MG) COMO SEÇÕES NA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), PREFIXO 06-0380-60. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 14695 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-15T00:00:00 50500.064293/2020-42 "" INATIVO 14696 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-16T00:00:00 SEI! 3765090 ERRO NO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 14697 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:00:00 50500.064293/2020-42 "" INATIVO 14698 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14699 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14700 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-03T00:00:00 06-0380-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-23T00:00:00 50500.072310/2021-04 DECISÃO SUPAS Nº 408, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.072310/2021-04, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), PREFIXO 06-0380-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA INATIVO 14701 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-04T00:00:00 06-0381-60 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-02T00:00:00 50500.052291/2018-96 CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 142, DE 21/03/2018, PUBLICADA NO DOU DE 23/03/2018. INATIVO 14702 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-04T00:00:00 06-0381-60 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 3291 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14703 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-04T00:00:00 06-0381-60 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14704 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-04T00:00:00 06-0381-60 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14705 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-04T00:00:00 06-0381-60 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14706 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-04T00:00:00 06-0381-60 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14707 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-04T00:00:00 06-0381-60 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-23T00:00:00 50500.072319/2021-15 DECISÃO SUPAS Nº 432, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.072319/2021-15, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA UBERLÂNDIA (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 06-0381-60. INATIVO 14708 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-31T00:00:00 06-0418-60 UBERLANDIA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-31T00:00:00 50500.365178/2019-59 PORTARIA Nº 147 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.365178/2019-59, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA UBERLANDIA (MG) - CAMPINAS (SP), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: UBERLÂNDIA (MG) E UBERABA (MG) PARA: RIBEIRÃO PRETO (SP). INATIVO 14709 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-31T00:00:00 06-0418-60 UBERLANDIA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14710 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-31T00:00:00 06-0418-60 UBERLANDIA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14711 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-31T00:00:00 06-0418-60 UBERLANDIA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-20T00:00:00 50500.072329/2021-42 DECISÃO SUPAS Nº 422, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.072329/2021-42, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA UBERLANDIA(MG) - CAMPINAS(SP), PREFIXO 06-0418-60. INATIVO 14712 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0436-00 SAO JOAO DEL REI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-30T00:00:00 50500.015155/2020-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14713 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0436-00 SAO JOAO DEL REI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-30T00:00:00 50500015155/2020-30 "" INATIVO 14714 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 06-0437-00 MONTE SIAO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-25T00:00:00 50500.424373/2019-28 PORTARIA Nº 185, DE 7 DE MAIO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.424373/2019-28, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DAS LINHAS MONTE SIÃO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) E SÃO LOURENÇO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - LINHA: MONTE SIÃO (MG) - RIO DE JANEIRO(RJ): A) DE: : MONTE SIÃO (MG), POUSO ALEGRE (MG) E SANTA RITA DO SAPUCAÍ (MG) PARA:RIO DE JANEIRO (RJ), B) DE: POUSO ALEGRE (MG) E SANTA RITA DO SAPUCAÍ (MG) PARA: BARRA MANSA (RJ). II - LINHA: SÃO LOURENÇO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ): A) DE: SÃO LOURENÇO (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, AUTORIZANDO A SUPRESSÃO DAS LINHAS RIO DE JANEIRO (RJ) - MONTE SIÃO (MG), PREFIXO N° 07-0050-00 E RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO LOURENÇO (MG), PREFIXO Nº 07-0048-00. ATIVO 14715 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 06-0437-00 MONTE SIAO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14716 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 06-0437-00 MONTE SIAO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-14T00:00:00 50500.001712/2021-16 DECISÃO Nº 13, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.001712/2021-16, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA MONTE SIÃO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO Nº 06-0437-00: I - DE: MONTE SIÃO (MG) PARA: RESENDE (RJ) E BARRA MANSA (RJ), II - DE: OURO FINO (MG) PARA: RESENDE (RJ), BARRA MANSA (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ), III - DE: POUSO ALEGRE (MG) E SANTA RITA DO SAPUCAÍ (MG) PARA: RESENDE (RJ). ATIVO 14717 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 06-0437-00 MONTE SIAO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14718 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 06-0437-00 MONTE SIAO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14719 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 06-0437-00 MONTE SIAO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 3291 - 11/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14720 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 06-0437-00 MONTE SIAO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 3291 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14721 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 06-0437-00 MONTE SIAO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 3291 - 2/25/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 14722 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-29T00:00:00 06-0437-41 MONTE SIAO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-29T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 14723 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-29T00:00:00 06-0437-41 MONTE SIAO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14724 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-29T00:00:00 06-0438-41 SAO LOURENCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-29T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 14725 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-29T00:00:00 06-0438-41 SAO LOURENCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14726 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 06-0438-60 SAO LOURENCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-25T00:00:00 50500.424373/2019-28 PORTARIA Nº 185, DE 7 DE MAIO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.424373/2019-28, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DAS LINHAS MONTE SIÃO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) E SÃO LOURENÇO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - LINHA: MONTE SIÃO (MG) - RIO DE JANEIRO(RJ): A) DE: : MONTE SIÃO (MG), POUSO ALEGRE (MG) E SANTA RITA DO SAPUCAÍ (MG) PARA:RIO DE JANEIRO (RJ), B) DE: POUSO ALEGRE (MG) E SANTA RITA DO SAPUCAÍ (MG) PARA: BARRA MANSA (RJ). II - LINHA: SÃO LOURENÇO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ): A) DE: SÃO LOURENÇO (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, AUTORIZANDO A SUPRESSÃO DAS LINHAS RIO DE JANEIRO (RJ) - MONTE SIÃO (MG), PREFIXO N° 07-0050-00 E RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO LOURENÇO (MG), PREFIXO Nº 07-0048-00. ATIVO 14727 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 06-0438-60 SAO LOURENCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14728 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 06-0438-60 SAO LOURENCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-31T00:00:00 50500.137928/2020-38 DECISÃO Nº 334, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.137928/2020-38, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA SÃO LOURENÇO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ), PREFIXO 06-0438-00: I - DE: SÃO LOURENÇO (MG) PARA: BARRA MANSA (RJ) E RESENDE (RJ). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 14729 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 06-0438-60 SAO LOURENCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-05T00:00:00 "" "" ATIVO 14730 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 06-0438-60 SAO LOURENCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-31T00:00:00 3291 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14731 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 06-0438-60 SAO LOURENCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.072655/2021-50 DECISÃO SUPAS Nº 434, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.072655/2021-50, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SÃO LOURENÇO(MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 06-0438-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO LO U R E N ÇO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 06-0438-60, COM OS MERCADOS DE SÃO LOURENÇO (MG) PARA RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E BARRA MANSA (RJ) COMO SEÇÕES. ATIVO 14732 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 06-0438-60 SAO LOURENCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14733 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 06-0438-60 SAO LOURENCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-05T00:00:00 3291 - 1/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14734 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 06-0438-60 SAO LOURENCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 3291 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14735 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 06-0438-60 SAO LOURENCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14736 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 06-0438-61 SAO LOURENCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14737 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 06-0438-61 SAO LOURENCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 3291 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14738 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-30T00:00:00 06-0444-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.015153/2020-41 "" ATIVO 14739 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-30T00:00:00 06-0444-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.015153/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14740 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-30T00:00:00 06-0444-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.015153/2020-41 PORTARIA Nº 990, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.015153/2020-41, RESOLVE : ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I - DE: BELO HORIZONTE/MG PARA: SÃO SEBASTIÃO/SP E C A R AG U AT AT U BA / S P . ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU 19/11/2020 ATIVO 14741 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-30T00:00:00 06-0444-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:00:00 3291 - 12/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14742 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-30T00:00:00 06-0444-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14743 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-30T00:00:00 06-0444-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14744 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-30T00:00:00 06-0444-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 3291 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14745 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-30T00:00:00 06-0444-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14746 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-30T00:00:00 06-0444-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 3291 - 6/6/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 14747 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-06T00:00:00 06-0444-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T08:11:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 14748 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-06T00:00:00 06-0444-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14749 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-12T00:00:00 06-0445-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.004605/2020-69 PORTARIA Nº 991, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2020- INICIO OPERAÇÃO 01/12/2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004605/2020-69, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42 , PARA A INCLUSÃO DO MERCADO A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I - DE: BELO HORIZONTE /MG PARA: DUQUE DE CAXIAS/RJ. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01 E EM P R ES A GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73 E, NO MÉRITO, NEGARLHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 14750 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-12T00:00:00 06-0445-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14751 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-12T00:00:00 06-0445-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-26T00:00:00 50500.101355/2021-95 "" ATIVO 14752 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-12T00:00:00 06-0445-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14753 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-12T00:00:00 06-0445-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-05T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14754 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-12T00:00:00 06-0445-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-23T00:00:00 3291 - 7/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14755 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-12T00:00:00 06-0445-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-30T00:00:00 50500.071693/2022-76 DECISÃO SUPAS Nº 606, DE 01 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.071693/2022-76, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A SEÇÃO DE JUIZ DE FORA (MG) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) PREFIXO Nº 06-0275-00, II - SUPRIMIR A SEÇÃO DE BELO HORIZONTE (MG) - DUQUE DE CAXIAS (RJ), DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO Nº 06-0445-00, III - SUPRIMIR A SEÇÃO DE SANTOS DUMONT (MG) - NITEROÍ (RJ), DA LINHA BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) PREFIXO Nº 06-0269-00, IV - SUPRIMIR AS SEÇÕES DE CAMPO BELO (MG) E LAVRAS (MG) PARA: TRÊS RIOS (RJ), DA LINHA CAMPO BELO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO Nº 06-0244-00, V - SUPRIMIR AS SEÇÕES DE EXTREMA (MG) PARA JUNDIAÍ (SP) E CAMPINAS (SP), DAS LINHAS BARBACENA (MG) - CAMPINAS (SP) PREFIXO Nº 06-0253-00 E BARBACENA (MG) - CAMPINAS (SP) PREFIXO Nº 06-0542-00, VI - SUPRIMIR AS SEÇÕES DE CAREACU (MG) PARA: BRAGANÇA PAULISTA (SP) E ATIBAIA (SP), DA LINHA CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) - SANTOS (SP) PREFIXO Nº 06-0284-00, VII - SUPRIMIR A SEÇÃO DE NOVA IGUAÇU (RJ) PARA: SANTOS (SP) E CUBATÃO (SP), DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SANTOS (SP) VIA RIBEIRÃO PIRES PREFIXO Nº 07-0021-00. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 51. I - DE: JUIZ DE FORA (MG) PARA SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), II - DE: BELO HORIZONTE (MG) PARA DUQUE DE CAXIAS (RJ), III - DE: SANTOS DUMONT (MG) PARA NITEROÍ (RJ), IV - DE: CAMPO BELO (MG) E LAVRAS (MG) PARA TRÊS RIOS (RJ), V - DE: EXTREMA (MG) PARA JUNDIAÍ (SP) E CAMPINAS (SP), VI - DE: CAREACU (MG) PARA BRAGANÇA PAULISTA (SP) E ATIBAIA (SP), VII - NOVA IGUAÇU (RJ) PARA SANTOS (SP) E CUBATÃO (SP). ART. 8º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 30 DE AGOSTO DE 2021. ATIVO 14756 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-12T00:00:00 06-0445-00 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14757 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-24T00:00:00 06-0445-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14758 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-02T00:00:00 06-0461-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-09T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 14759 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-02T00:00:00 06-0461-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 3291 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14760 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-02T00:00:00 06-0461-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO SEMI LEITO 06-0461-31/ LEITO 06-0461-41 TODOS OS DIAS DA SEMANA EXCETO AO HORÁRIO DE 00:30 H IDAS E VOLTAS AOS SABADOS, ATIVO 14761 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-02T00:00:00 06-0461-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-08T00:00:00 3291 - 3/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14762 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-02T00:00:00 06-0461-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-24T00:00:00 3291 - 7/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14763 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-02T00:00:00 06-0461-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-13T00:00:00 3291 - 8/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14764 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-13T00:00:00 06-0461-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-13T00:00:00 50500.097642/2020-11 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO N° 06-0461-60?. ATIVO 14765 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-13T00:00:00 06-0461-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14766 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-13T00:00:00 06-0461-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14767 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-13T00:00:00 06-0461-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-31T00:00:00 3291 - 1/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14768 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-13T00:00:00 06-0461-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 3291 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14769 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-13T00:00:00 06-0461-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0461-41/ SEMI LEITO 06-0461-31 TODOS OS DIAS DA SEMANA EXCETO AO HORÁRIO DE 00:30 H IDAS E VOLTAS AOS SABADOS, ATIVO 14770 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-13T00:00:00 06-0461-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-08T00:00:00 3291 - 3/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14771 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-13T00:00:00 06-0461-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-24T00:00:00 3291 - 7/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14772 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-13T00:00:00 06-0461-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-13T00:00:00 3291 - 8/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14773 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-30T00:00:00 06-0461-51 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-12-30T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 14774 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-11T00:00:00 06-0461-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-15T00:00:00 "" "" ATIVO 14775 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-11T00:00:00 06-0461-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-15T00:00:00 50500.097642/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14776 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-11T00:00:00 06-0461-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 50500.097642/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14777 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-11T00:00:00 06-0461-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 50500.097642/2020-11 PORTARIA Nº 872 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.097642/2020-11, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) VIA TERMINAL JK, PREFIXO 06-0461-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BARBACENA (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 14778 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-11T00:00:00 06-0461-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-11T00:00:00 50500.097642/2020-11 "RETIFICAÇÃO NA PORTARIA SUPAS Nº 872, DE 15.10.2020, PUBLICADA NO DOU Nº 207 DE 28.10.2020, PÁGINA 90, SEÇÃO 1, ONDE SE LÊ: ""ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) VIA TERMINAL JK, PREFIXO 06-0461-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES"". LEIA-SE: "" ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) VIA TERMINAL JK, PREFIXO 06-0461-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES""." ATIVO 14779 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-11T00:00:00 06-0461-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-13T00:00:00 50500.097642/2020-11 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO N° 06-0461-41?. ATIVO 14780 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-11T00:00:00 06-0461-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14781 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-11T00:00:00 06-0461-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14782 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-11T00:00:00 06-0461-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ?SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO 06-0461-41 AS SEGUNDAS FEIRAS / QUINTAS FEIRAS / SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS IDAS E VOLTAS. ATIVO 14783 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-11T00:00:00 06-0461-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-26T00:00:00 3291 - 1/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14784 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-11T00:00:00 06-0461-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14785 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-11T00:00:00 06-0461-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-21T00:00:00 50500.024095/2022-16 "" ATIVO 14786 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-11T00:00:00 06-0461-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14787 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-11T00:00:00 06-0461-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14788 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-18T00:00:00 06-0463-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-18T00:00:00 50500.004638/2020-17 PORTARIA Nº 894 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004638/2020-17, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I ? DE: JUIZ DE FORA (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E DUQUE DE CAXIAS (RJ). ATIVO 14789 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-18T00:00:00 06-0463-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14790 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-18T00:00:00 06-0463-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-17T00:00:00 3291 - 1/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14791 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-18T00:00:00 06-0463-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14792 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-18T00:00:00 06-0463-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3291 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14793 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-18T00:00:00 06-0463-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14794 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-18T00:00:00 06-0463-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-25T00:00:00 50500.012720/2022-79 "AUTORIZADA A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO ""INDEPENDÊNCIA SHOPPING"", LOCALIZADO EM JUIZ DE FORA (MG), COMO TERMINAL ADICIONAL." ATIVO 14795 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-18T00:00:00 06-0463-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14796 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-18T00:00:00 06-0463-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14797 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-18T00:00:00 06-0463-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 3291 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14798 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-18T00:00:00 06-0463-00 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 3291 - 5/11/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 14799 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-11T00:00:00 06-0463-41 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T07:05:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 14800 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-11T00:00:00 06-0463-41 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14801 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-11T00:00:00 06-0463-41 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14802 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-11T00:00:00 06-0463-41 JUIZ DE FORA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14803 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-18T00:00:00 06-0464-00 MARIANA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-18T00:00:00 50500.004571/2020-11 PORTARIA Nº 893 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004571/2020-11, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I ? DE: MARIANA (MG) E OURO PRETO (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ). ATIVO 14804 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-18T00:00:00 06-0464-00 MARIANA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 3291 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14805 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-18T00:00:00 06-0464-00 MARIANA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14806 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-18T00:00:00 06-0464-00 MARIANA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14807 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-18T00:00:00 06-0464-00 MARIANA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 50500.012916/2022-63 DECISÃO SUPAS Nº 122 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.012916/2022-63, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE RIO DE JANEIRO (RJ) PARA CARANDAI (MG) E JUIZ DE FORA (MG), COMO SEÇÕES DA LINHA MARIANA (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 06-0464-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 14808 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-18T00:00:00 06-0464-00 MARIANA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 "" "" ATIVO 14809 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-18T00:00:00 06-0464-00 MARIANA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-03T00:00:00 50500.037775/2022-91 "" ATIVO 14810 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-18T00:00:00 06-0464-00 MARIANA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.222266/2022-62 SERVIÇO REALIZADO MISTO CONVENCIONAL 06-0464-00 / LEITO 06-0464-41 IDAS E VOLTAS ATIVO 14811 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-18T00:00:00 06-0464-00 MARIANA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-05T00:00:00 3291 - 10/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14812 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-18T00:00:00 06-0464-00 MARIANA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 3291 - 10/31/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). SERVIÇO REALIZADO MISTO CONVENCIONAL 06-0464-00 / LEITO 06-0464-41 IDAS E VOLTAS ATIVO 14813 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-28T00:00:00 06-0464-41 MARIANA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 14814 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-28T00:00:00 06-0464-41 MARIANA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-08T00:00:00 3291 - 10/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14815 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-28T00:00:00 06-0464-41 MARIANA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-05T00:00:00 3291 - 10/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14816 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-04-12T00:00:00 06-0464-61 MARIANA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 14817 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-04-12T00:00:00 06-0464-61 MARIANA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14818 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-04-12T00:00:00 06-0464-61 MARIANA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14819 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-04-12T00:00:00 06-0464-61 MARIANA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14820 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-04-12T00:00:00 06-0464-61 MARIANA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14821 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-27T00:00:00 06-0465-00 MONTE SIAO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-27T00:00:00 50500.004653/2020-57 PORTARIA Nº 970 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004653/2020-57, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I ? DE: MONTE SIÃO (MG) PARA: RESENDE (RJ) E BARRA MANSA (RJ), II ? DE: OURO FINO (MG) PARA: RESENDE (RJ), BARRA MANSA (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ), III ? DE: POUSO ALEGRE (MG) E SANTA RITA DO SAPUCAÍ (MG) PARA: RESENDE (RJ). INATIVO 14822 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-11-27T00:00:00 06-0465-00 MONTE SIAO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.004653/2020-57 DECISÃO Nº 301, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004653/2020-57, DECIDE: ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MONTE SIÃO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO Nº 06-0465-00. INATIVO 14823 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 06-0499-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 50500.063982/2021-11 DECISÃO SUPAS Nº 375, DE 16 DE JULHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.063982/2021-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), VIA CONSELHEIRO LAFAIETE (MG), PREFIXO 06-0499- 60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) PARA: BELO HORIZONTE (MG), BARBACENA (MG), CONSELHEIRO LAFAIETE (MG), LAVRAS (MG) E SÃO JOÃO DEL REI (MG), II - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: BARBACENA (MG), CONSELHEIRO LAFAIETE (MG), LAVRAS (MG) E SÃO JOÃO DEL REI (MG), III - DE: SANTO ANDRÉ (SP) PARA: BELO HORIZONTE (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ANTONIO MARIA ESPOSITO NETO ATIVO 14824 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 06-0499-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14825 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 06-0499-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14826 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 06-0499-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14827 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 06-0500-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 50500.068094/2021-94 DECISÃO SUPAS Nº 393, DE 26 DE JULHO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.068094/2021-94, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ALFENAS (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), VIA POUSO ALEGRE (MG), PREFIXO 06-0500-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ALFENAS (MG) E VARGINHA (MG) PARA: CRUZEIRO (SP), RESENDE (RJ), BARRA MANSA (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ), E II - DE: POUSO ALEGRE (MG) E SANTA RITA DO SAPUCAI (MG) PARA: RESENDE (RJ), BARRA MANSA (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ). ATIVO 14828 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 06-0500-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-27T00:00:00 3291 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14829 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 06-0500-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14830 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 06-0500-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14831 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 06-0500-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14832 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 06-0500-00 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14833 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 06-0500-41 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-26T00:00:00 3291 - 1/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14834 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 06-0500-41 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14835 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 06-0500-41 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0500-41/ EXECUTIVO 06-500-61 NOS DIAS TERÇAS FEIRAS, QUARTAS FEIRAS/QUINTAS FEIRAS E SABADOS IDAS E VOLTAS, ATIVO 14836 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 06-0500-41 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14837 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 06-0500-41 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.059179/2022-62 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO / EXECUTIVO COM O PREFIXO 06-0500-61 IDAS E VOLTAS, ATIVO 14838 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 06-0500-41 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-07T00:00:00 3291 - 5/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14839 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 06-0500-41 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14840 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 06-0500-41 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-28T00:00:00 3291 - 8/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14841 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 06-0500-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-26T00:00:00 3291 - 1/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14842 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 06-0500-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14843 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 06-0500-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO EXECUTIVO 06-0500-61/ LEITO 06-0500-41 NOS DIAS TERÇAS FEIRAS, QUARTAS FEIRAS/QUINTAS FEIRAS E SABADOS IDAS E VOLTAS, ATIVO 14844 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 06-0500-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14845 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 06-0500-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.059179/2022-62 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO 06-0500-41 IDAS E VOLTAS, ATIVO 14846 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 06-0500-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-07T00:00:00 3291 - 5/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14847 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 06-0500-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14848 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 06-0500-61 ALFENAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-28T00:00:00 3291 - 8/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14849 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 06-0502-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-29T00:00:00 50500.070425/2021-56 "" ATIVO 14850 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 06-0502-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-29T00:00:00 50500.070425/2021-56 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. ATIVO 14851 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 06-0502-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 50500.070425/2021-56 "" ATIVO 14852 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 06-0502-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-20T00:00:00 50500.070425/2021-56 DECISÃO SUPAS Nº 416, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.070425/2021-56, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA OURO PRETO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 06-0502-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CARANDAI (MG), CONGONHAS (MG), OURO PRETO (MG) E OURO BRANCO (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), II - DE: CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) PARA: PETROPOLIS (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ), III - DE: BARBACENA (MG) PARA: PETROPOLIS (RJ), DUQUE DE CAXIAS (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ), IV - DE: SANTOS DUMONT (MG) PARA: DUQUE DE CAXIAS (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 18/08/2021. ATIVO 14853 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 06-0502-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14854 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 06-0502-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14855 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 06-0502-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-28T00:00:00 3291 - 8/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14856 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 06-0502-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 50500.173106/2022-82 "" ATIVO 14857 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 06-0502-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-08T00:00:00 50500.177815/2022-37 "" ATIVO 14858 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 06-0502-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-29T00:00:00 50500.199906/2022-23 "" ATIVO 14859 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 06-0502-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.222266/2022-62 SERVIÇO REALIZADO MISTO CONVENCIONAL 06-0502-00 / LEITO 06-0502-41 IDAS E VOLTAS ATIVO 14860 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 06-0502-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-15T00:00:00 50500.222266/2022-62 SERVIÇO REALIZADO MISTO CONVENCIONAL 06-0502-00 / LEITO 06-0502-41 IDAS E VOLTAS ATIVO 14861 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 06-0502-00 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.222266/2022-62 OFERECE GRATUIDADES (OBS). SERVIÇO REALIZADO MISTO CONVENCIONAL 06-0502-00 / LEITO 06-0502-41 IDAS E VOLTAS ATIVO 14862 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-28T00:00:00 06-0502-41 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 14863 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-28T00:00:00 06-0502-41 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-08T00:00:00 3291 - 10/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14864 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-28T00:00:00 06-0502-41 OURO PRETO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.222266/2022-62 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 06-0502-41 / CONVENCIONAL 06-0502-00 IDAS E VOLTAS ATIVO 14865 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 06-0503-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-07T00:00:00 50500.079993/2021-12 ECISÃO SUPAS Nº 490, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.079993/2021-12, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - SÃO SEBASTIÃO (SP), PREFIXO Nº 06-0503-00, COM OS MERCADOS: I - DE: BELO HORIZONTE (MG) PARA: VOLTA REDONDA (RJ), BARRA MANSA (RJ), ANGRA DOS REIS (RJ) E CARAGUATATUBA (RJ), II - DE: CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) E BARBACENA (MG) PARA: VOLTA REDONDA (RJ), BARRA MANSA (RJ) E ANGRA DOS REIS (RJ), III - DE: JUIZ DE FORA (MG) PARA: RIO DAS FLORES (RJ), VALENÇA (RJ) E ANGRA DOS REIS (RJ), IV - DE: ANGRA DOS REIS (RJ) PARA: UBATUBA (SP), CARAGUATATUBA (SP) E SÃO SEBASTIÃO (SP) E V - DE: PARATI (RJ) PARA: UBATUBA (SP) E SÃO SEBASTIÃO (SP) COMO SEÇÕES. ATIVO 14866 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 06-0503-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-25T00:00:00 50500.100601/2021-91 "" ATIVO 14867 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 06-0503-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-05T00:00:00 50500.100604/2021-25 "" ATIVO 14868 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 06-0503-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-05T00:00:00 50500.100604/2021-25 DECISÃO SUPAS Nº 592, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.100604/2021-25, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - SÃO SEBASTIÃO (SP), PREFIXO 06-0503-00: I- DE: BELO HORIZONTE (MG) PARA: TRÊS RIOS (RJ), VASSOURAS (RJ) E BARRA DO PIRAÍ (RJ), II- DE: SANTOS DUMONT (MG) PARA: VOLTA REDONDA (RJ) E BARRA MANSA (RJ), III- DE: BARBACENA (MG) E CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) PARA: BARRA DO PIRAÍ (RJ) ART. 2º DEFERIR O PEDIDO PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS DE JUÍZ DE FORA (MG) PARA RIO DAS FLORES (RJ) E VALENÇA (RJ), OPERADOS COMO SEÇÕES DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - SÃO SEBASTIÃO (SP), PREFIXO 06-0503-00. DOU DE, 03/11/2021. ATIVO 14869 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 06-0503-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14870 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 06-0503-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14871 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 06-0503-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14872 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 06-0503-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14873 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 06-0503-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-14T00:00:00 3291 - 12/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14874 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 06-0503-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14875 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 06-0503-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14876 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-03T00:00:00 06-0504-31 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-03T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 14877 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-03T00:00:00 06-0504-31 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-20T00:00:00 3291 - 3/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14878 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-03T00:00:00 06-0504-31 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025870/2022-42 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO SEMI LEITO 06-0504-31/ LEITO 06-0504-41 IDAS E VOLTAS TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS, ATIVO 14879 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-03T00:00:00 06-0504-31 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-12-11T00:00:00 3291 - 12/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14880 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-03T00:00:00 06-0504-31 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-08T00:00:00 50500.057761/2023-75 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO SEMI LEITO 06-0504-31/ LEITO 06-0504-41 IDAS 21:15 H E VOLTAS 19:15 H TODOS OS DIAS. ATIVO 14881 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 06-0504-41 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-20T00:00:00 3291 - 9/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14882 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 06-0504-41 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14883 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 06-0504-41 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14884 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 06-0504-41 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0504-41/ EXECUTIVO 06-0504-60 SENTIDO IDAS 21:15 HORAS TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS E VOLTAS 17:45 HORAS TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS E 20:30 HORAS SOMENTE AOS DOMINGOS, ATIVO 14885 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 06-0504-41 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14886 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 06-0504-41 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025870/2022-42 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0504-41/ SEMI LEITO 06-0504-31 IDAS E VOLTAS TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS ATIVO 14887 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 06-0504-41 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-12-11T00:00:00 3291 - 12/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14888 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 06-0504-41 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-01-10T00:00:00 3291 - 1/5/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14889 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 06-0504-41 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-03-08T00:00:00 50500.057761/2023-75 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0504-41/ SEMI LEITO 06-0504-31 IDAS 21:15 H E VOLTAS 19:15 HTODOS OS DIAS, REALIZA VIAGEM COM SERVIÇO EXECUTIVO 06-0504-60 TODOS OS DIAS IDAS AS 22:15 H E VOLTAS AS 20:15 H. ATIVO 14890 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 06-0504-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-06T00:00:00 "" "" ATIVO 14891 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 06-0504-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 50500.083150/2021-11 DECISÃO SUPAS Nº 500, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.083150/2021-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - CABO FRIO (RJ), PREFIXO 06-0504-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I -DE: BARBACENA (MG) PARA: CABO FRIO (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ), II- DE: BELO HORIZONTE (MG) PARA: NITEROI (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ) ATIVO 14892 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 06-0504-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-20T00:00:00 3291 - 9/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14893 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 06-0504-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.083150/2021-11 "R E T I F I C AÇ ÃO NA DECISÃO SUPAS Nº 500, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021, DOU Nº 174, DE 14.9.2021, SEÇÃO 1, PÁG. 39, ONDE SE LÊ: ""DECISÃO SUPAS Nº 500, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021"" LEIA-SE: ""DECISÃO SUPAS Nº 500-A, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021"" ." ATIVO 14894 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 06-0504-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-22T00:00:00 50500.100606/2021-14 "" ATIVO 14895 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 06-0504-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14896 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 06-0504-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-31T00:00:00 3291 - 1/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14897 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 06-0504-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14898 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 06-0504-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO 06-0504-60/ LEITO 06-0504-41 SENTIDO IDAS 21:15 HORAS TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS E VOLTAS 17:45 HORAS TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS E 20:30 HORAS SOMENTE AOS DOMINGOS, ATIVO 14899 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 06-0504-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14900 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 06-0504-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025870/2022-42 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14901 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 06-0504-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-28T00:00:00 3291 - 8/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14902 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 06-0504-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14903 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 06-0504-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-10T00:00:00 3291 - 1/5/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14904 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 06-0504-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-08T00:00:00 50500.057761/2023-75 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO 06-0504-60/ LEITO 06-0504-41 IDAS 22:15 H E VOLTAS 20:15 H TODOS OS DIAS. ATIVO 14905 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-10T00:00:00 06-0505-41 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 50500.089810/2021-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14906 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-10T00:00:00 06-0505-41 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14907 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-10T00:00:00 06-0505-41 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14908 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-10T00:00:00 06-0505-41 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14909 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-10T00:00:00 06-0505-60 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-21T00:00:00 50500.089810/2021-77 "" ATIVO 14910 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-10T00:00:00 06-0505-60 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-21T00:00:00 50500.089810/2021-77 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. ATIVO 14911 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-10T00:00:00 06-0505-60 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 50500.089810/2021-77 DECISÃO SUPAS Nº 528, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DEPASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.089810/2021-77, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DETRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - APARECIDA (SP), PREFIXO 06-0505-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BELO HORIZONTE (PR) PARA: APARECIDA (SP) E CRUZEIRO (SP), II - DE: CAMBUQUIRA (MG) E TRÊS CORAÇÕES (MG) PARA: APARECIDA (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, DE 05/10/2021 ATIVO 14912 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-10T00:00:00 06-0505-60 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14913 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-10T00:00:00 06-0505-60 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14914 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-10T00:00:00 06-0505-60 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14915 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-11T00:00:00 06-0508-41 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14916 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-11T00:00:00 06-0508-41 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14917 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-11T00:00:00 06-0508-41 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14918 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-11T00:00:00 06-0508-60 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-11T00:00:00 50500.097097/2021-35 DECISÃO Nº 607, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.097097/2021-35, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA LAVRAS (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 06-0508-60, COM OS MERCADOS DE LAVRAS (MG), CAMBUQUIRA (MG) E TRÊS CORAÇÕES (MG) PARA RIO DE JANEIRO (RJ), BARRA MANSA (RJ) E RESENDE (RJ) COMO SEÇÕES. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 14919 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-11T00:00:00 06-0508-60 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14920 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-11T00:00:00 06-0508-60 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14921 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-11T00:00:00 06-0508-60 LAVRAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14922 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-23T00:00:00 06-0509-41 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14923 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-23T00:00:00 06-0509-41 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14924 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-23T00:00:00 06-0509-41 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14925 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-23T00:00:00 06-0509-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-23T00:00:00 50500.097096/2021-91 DECISÃO SUPAS Nº 581, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.097096/2021-91, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - CABO FRIO (RJ), PREFIXO Nº 06-0509-60, COM OS MERCADOS DE BELO HORIZONTE (MG) PARA RIO DE JANEIRO (RJ) E NITEROI (RJ) COMO SEÇÕES. ATIVO 14926 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-23T00:00:00 06-0509-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-29T00:00:00 50500.102664/2021-82 "" ATIVO 14927 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-23T00:00:00 06-0509-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14928 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-23T00:00:00 06-0509-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-12T00:00:00 50500.037501/2022-01 DECISÃO SUPAS Nº 308, DE 03 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO OS MERCADOS OBJETOS DA MODIFICAÇÃO OPERACIONAL CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.037501/2022-01, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE BETIM (MG), COMO TERMINAL ADICIONAL, PARA A REALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - CABO FRIO (RJ), PREFIXO Nº 06-0509-60. ATIVO 14929 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-23T00:00:00 06-0509-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 3291 - 5/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14930 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-23T00:00:00 06-0509-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14931 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-23T00:00:00 06-0509-60 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14932 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0514-60 BELO HORIZONTE(MG) - TAUBATE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-27T00:00:00 50500.120751/2021-11 "" INATIVO 14933 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0514-60 BELO HORIZONTE(MG) - TAUBATE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-27T00:00:00 50500.120751/2021-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 14934 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0515-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14935 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-00 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 50500.000666/2022-19 DECISÃO SUPAS Nº 13, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.000666/2022-19, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - NITERÓI (RJ), PREFIXO 06-0516-00, COM OS MERCADOS DE: BARBACENA (MG) E BELO HORIZONTE (MG) PARA: PETRÓPOLIS (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ) COMO SEÇÕES. ATIVO 14936 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-00 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 3291 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14937 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-00 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL 06-0516-00/ LEITO 06-0516-41 SENTIDO IDA 09:00 H AS QUARTAS FEIRAS / 22:00 H TODOS OS DIAS EXCETO SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS E VOLTAS 13:45 H TERÇAS FEIRAS / 21:15 H TODOS OS DIAS EXCETO AS SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS, ATIVO 14938 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-00 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-21T00:00:00 3291 - 3/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14939 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-00 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025870/2022-42 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL 06-0516-00/ LEITO 06-0516-41 SENTIDO IDAS 08:30 H AS QUARTAS FEIRAS - 22:00 H SEG/ QUI E SAB E SENTIDO VOLTAS 13:45 H TERÇAS FEIRAS / 21:45 H SABADO ATIVO 14940 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-00 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 3291 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14941 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-00 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL 06-0516-00/ LEITO 06-0516-41 SENTIDO IDAS 09:00 H AS QUARTAS FEIRAS - 22:00 H SEG/TER/ QUA/ QUI E SAB. SENTIDO VOLTAS 13:45 H TERÇAS FEIRAS, ATIVO 14942 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-00 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14943 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-00 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14944 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-00 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL 06-0516-00 / LEITO 06-0516-41 SENTIDO IDAS 22:00 H TODOS OS DIAS EXCETO AS SEX E DOM - VOLTAS AS 13:45 H QUA E SAB. ATIVO 14945 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-00 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.111371/2022-77 OFERECE GRATUIDADES (OBS). SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL 06-0516-00 / LEITO 06-0516-41 SENTIDO IDAS 22:00 H TODOS OS DIAS EXCETO AS SEX E DOM - VOLTAS AS 13:45 H QUA E SAB. ATIVO 14946 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 3291 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14947 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO SEMI LEITO 06-0516-31/ LEITO 06-0516-41 IDAS 08:30 H SEG/QUI/ SEX / - 09:00 H TER/ SAB/DOM - 22:00 H SEX E DOM, SENTIDO VOLTAS 13:45 H TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS FEIRAS E 21:15 H NOS DIAS DE SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS ATIVO 14948 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-21T00:00:00 3291 - 3/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14949 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025870/2022-42 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO SEMI LEITO 06-0516-31/ LEITO 06-0516-41 SENTIDO IDAS 08:30 H QUI E SEX - 09:00 H SEG/ TER/ QUI/ SAB E DOM - 22:00 H SEX E SAB SENTIDOS VOLTAS 13:45 H SEG/ QUA/ QUI/ SEX/ SAB E DOM - 21:15 H DOM ATIVO 14950 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 3291 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14951 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 1 - SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO SEMI LEITO 06-0516-31/ LEITO 06-0516-41 SENTIDO IDAS 09:00 TODOS OS DIAS EXCETO AS QUARTAS FEIRAS 22:00 HORAS APENAS AS SEXTAS FEIRAS. NO SENTIDO VOLTAS 13:45 H TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS FEIRAS, ATIVO 14952 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14953 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO SEMI LEITO 06-0516-31 / LEITO 06-0516-41 SENTIDO IDAS 08:30 AOS DOM - 09:00 TODOS OS DIAS EXCETO AS QUA E DOM - 22:00 SEX E DOM. NO SENTIDO VOLTAS 13:45 SEG, QUI, SEX E DOM. ATIVO 14954 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14955 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-10T00:00:00 3291 - 7/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14956 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO SEMI LEITO 06-0516-31 / LEITO 06-0516-41 SENTIDO IDAS 09:00 H TODOS OS DIAS EXCETO AS QUA -22:00 SEX E DOM. NO SENTIDO VOLTAS 13:45 SEG/ QUI/ SEX E DOM. ATIVO 14957 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-41 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 3291 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14958 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-41 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0516-41/ SEMI LEITO 06-0516-31 IDAS 08:30 H SEG/QUI/ SEX / - 09:00 H TER/ SAB/DOM - 22:00 H SEX E DOM, SENTIDO VOLTAS 13:45 H TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS FEIRAS E 21:15 H NOS DIAS DE SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS, OS HORÁRIOS SENTIDO IDA 09:00 H AS QUARTAS FEIRAS / 22:00 H TODOS OS DIAS EXCETO SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS E VOLTAS 13:45 H TERÇAS FEIRAS / 21:15H TODOS OS DIAS EXCETO AS SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS MISTO RODA MISTO COM O CONVENCIONAL 06-0516 ATIVO 14959 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-41 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-21T00:00:00 3291 - 3/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14960 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-41 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025870/2022-42 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0516-41/ SEMI LEITO 06-0516-31 SENTIDO IDAS 08:30 H QUI E SEX - 09:00 H SEG/ TER/ QUI/ SAB E DOM - 22:00 H SEX E SAB E SENTIDOS VOLTAS 13:45 H SEG/ QUA/ QUI/ SEX/ SAB E DOM - 21:15 H DOM, SERVIÇO REALIZADO MISTO COM O PREFIXO 06-0516-00 SENTIDO IDAS 08:30 H AS QUARTAS FEIRAS / 22:00 H SEG/ QUI E SAB E SENTIDO VOLTAS 13:45 H TERÇAS FEIRAS / 21:45 H SABADO. ATIVO 14961 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-41 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 3291 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14962 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-41 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0516-41/ SEMI LEITO 06-0516-31 SENTIDO IDAS 09:00 TODOS OS DIAS EXCETO AS QUARTAS FEIRAS 22:00 HORAS APENAS AS SEXTAS FEIRAS. NO SENTIDO VOLTAS 13:45 H TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS FEIRAS, NOS DEMAIS MISTO COM SERVIÇO CONVENCONAL 06-0516-00 SENTIDO IDAS 09:00 H AS QUARTAS FEIRAS - 22:00 H SEG/TER/ QUA/QUI E SAB. SENTIDO VOLTAS 13:45 H TERÇAS FEIRAS, ATIVO 14963 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-41 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14964 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-41 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0516-41 / SEMI LEITO 06-0516-31 SENTIDO IDAS 08:30 AOS DOM - 09:00 TODOS OS DIAS EXCETO AS QUA E DOM - 22:00 SEX E DOM. NO SENTIDO VOLTAS 13:45 H SEG, QUI, SEX E DOM. ATIVO 14965 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-41 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14966 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-41 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0516-41 / SEMI LEITO 06-0516-31 SENTIDO IDAS 09:00 H TODOS OS DIAS EXCETO AS QUA - 22:00 SEX E DOM. NO SENTIDO VOLTAS 13:45 SEG/ QUI/ SEX E DOM. REALIZA SERVIÇO SENTIDO IDAS 22:00 H TODOS OS DIAS EXCETO AS SEX E DOM - VOLTAS AS 13:45 H QUA E SAB COM O CONVENCIONAL 06-0516-00 ATIVO 14967 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-41 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 3291 - 7/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14968 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-41 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-24T00:00:00 3291 - 7/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14969 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-41 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-17T00:00:00 50500.152592/2022-03 * - SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0516-41 / SEMI LEITO 06-0516-31 SENTIDO IDAS 09:00 H TODOS OS DIAS EXCETO AS QUA - 22:00 SEX E DOM. NO SENTIDO VOLTAS 13:45 SEG/ QUI/ SEX E DOM. REALIZA SERVIÇO MISTO CONVENCIONAL 06-0516-00 / LEITO 06-0516-41 SENTIDO IDAS 22:00 H TODOS OS DIAS EXCETO AS SEX E DOM - VOLTAS AS 13:45 H QUA E SAB. ATIVO 14970 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-61 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14971 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-01T00:00:00 06-0516-61 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14972 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-11-01T00:00:00 06-0517-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14973 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-11-01T00:00:00 06-0517-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14974 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-11-02T00:00:00 06-0517-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14975 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-11-02T00:00:00 06-0517-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14976 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0517-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-11T00:00:00 50500.000667/2022-63 DECISÃO SUPAS Nº 11, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.000667/2022-63, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG)- RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 06-0517-60, COM O MERCADO DE BARBACENA (MG) PARA RIO DE JANEIRO (RJ) COMO SEÇÃO. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 14977 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0517-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14978 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0517-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14979 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0518-60 BELO HORIZONTE(MG) - TAUBATE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14980 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-19T00:00:00 06-0519-41 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-13T00:00:00 50500.003510/2022-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14981 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-19T00:00:00 06-0519-41 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14982 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-19T00:00:00 06-0519-41 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14983 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-19T00:00:00 06-0519-60 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-13T00:00:00 50500.003510/2022-90 "" ATIVO 14984 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-19T00:00:00 06-0519-60 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-13T00:00:00 50500.003510/2022-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14985 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-19T00:00:00 06-0519-60 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-19T00:00:00 50500.003510/2022-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14986 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-19T00:00:00 06-0519-60 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-19T00:00:00 50500.003510/2022-90 DECISÃO SUPAS Nº 44 DE 14 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 051, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.003510/2022-90, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA OURO PRETO (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 06-0519-60, COM OS MERCADOS DE BARBACENA (MG), CONSELHEIRO LAFAIETE (MG), LAVRAS (MG) E SÃO JOSÉ DEL REI (MG) PARA SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÕES. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 14987 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-19T00:00:00 06-0519-60 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 3291 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14988 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-19T00:00:00 06-0519-60 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14989 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0520-60 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 14990 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 06-0521-60 POUSO ALEGRE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-31T00:00:00 50500.003962/2022-71 DECISÃO Nº 51, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.003962/2022-71, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA POUSO ALEGRE (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO 06-0521-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I- DE: BARRA MANSA (RJ) E RESENDE (RJ) PARA: POUSO ALEGRE (MG), II- DE: LAMBARI (MG) E SÃO LOURENÇO (MG): PARA: BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 14991 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 06-0521-60 POUSO ALEGRE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-21T00:00:00 3291 - 3/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14992 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 06-0521-60 POUSO ALEGRE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 3291 - 6/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14993 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 06-0521-60 POUSO ALEGRE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14994 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-14T00:00:00 06-0533-31 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14995 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-14T00:00:00 06-0533-31 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14996 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-14T00:00:00 06-0533-41 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14997 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-14T00:00:00 06-0533-41 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 14998 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-14T00:00:00 06-0533-60 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-14T00:00:00 50500.003640/2022-22 DECISÃO SUPAS Nº 173 DE 07 DE MARÇO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.003640/2022-22, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - APARECIDA (SP), PREFIXO 06-0533-60, COM OS MERCADOS DE BELO HORIZONTE (MG) PARA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E TAUBATÉ (SP) COMO SEÇÕES. ART. 2º AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE BETIM COMO TERMINAL ADICIONAL NA OPERAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - APARECIDA (SP), PREFIXO 06-0533-60. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 14999 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-14T00:00:00 06-0533-60 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15000 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-14T00:00:00 06-0533-60 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15001 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 06-0534-00 BELO HORIZONTE(MG) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 15002 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2023-02-15T00:00:00 06-0536-31 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-02-15T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 15003 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-05T00:00:00 06-0536-41 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15004 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-05T00:00:00 06-0536-51 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15005 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-05T00:00:00 06-0536-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-09T00:00:00 50500.035413/2022-66 DECISÃO SUPAS Nº 306, DE 03 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.035413/2022-66, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 06-0536-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 15006 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-05T00:00:00 06-0536-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15007 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-05T00:00:00 06-0536-60 BELO HORIZONTE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15008 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-06T00:00:00 06-0542-00 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-11T00:00:00 50500.041618/2022-81 FREQUENCIA MINIMA SERA ATENDIDA NOS PREFIXOS: 06-0253-00, 06-0284-00 E 06-0297-00 ATIVO 15009 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-06T00:00:00 06-0542-00 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-11T00:00:00 50500.041618/2022-81 "" ATIVO 15010 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-06T00:00:00 06-0542-00 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-04T00:00:00 50500.041618/2022-81 IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DIFERENCIADOS EXECUTIVO E LEITO - 06-0542-61 E 06-0542-41, RESPECTIVAMENTE, CONFORME SOLICITADO NO PROTOCOLO 50500.041618/2022-81. ATIVO 15011 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-06T00:00:00 06-0542-00 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 3291 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15012 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-06T00:00:00 06-0542-00 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-24T00:00:00 50500.082943/2022-01 DECISÃO SUPAS Nº 534, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.082943/2022-01, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO DE NEPOMUCENO (MG) PARA SÃO PAULO (SP), NA LINHA BARBACENA (MG) - CAMPINAS (SP), PREFIXO Nº 06-0542-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 15013 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-06T00:00:00 06-0542-00 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15014 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-06T00:00:00 06-0542-00 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15015 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-06T00:00:00 06-0542-00 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 50500.041618/2022-81 DECISÃO SUPAS Nº 387, DE 18 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 051, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.041618/2022-81, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BARBACENA (MG) - CAMPINAS (SP), PREFIXO 06-0542-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: TRES CORACOES (MG), POUSO ALEGRE (MG) E EXTREMA (MG) PARA: JUNDIAI (SP) E CAMPINAS (SP), II - DE: SAO JOAO DEL REI (MG), NAZARENO (MG) LAVRAS (MG), ITUTINGA (MG) E ITUMIRIM (MG) PARA: SAO PAULO (SP), JUNDIAI (SP), CAMPINAS (SP), BRAGANCA PAULISTA (SP) E ATIBAIA (SP), III - DE: CARMO DA CACHOEIRA (MG) PARA: SAO PAULO (SP), BRAGANCA PAULISTA (SP) E ATIBAIA (SP), IV - DE: BARROSO (MG) PARA: ATIBAIA (SP), BRAGANCA PAULISTA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAI (SP) E SAO PAULO (SP), E V - DE: BARBACENA (MG) PARA: SAO PAULO (SP), JUNDIAI (SP), BRAGANCA PAULISTA (SP) E ATIBAIA (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 15016 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-06T00:00:00 06-0542-00 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-28T00:00:00 3291 - 8/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15017 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-06T00:00:00 06-0542-00 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-30T00:00:00 50500.071693/2022-76 DECISÃO SUPAS Nº 606, DE 01 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.071693/2022-76, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A SEÇÃO DE JUIZ DE FORA (MG) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) PREFIXO Nº 06-0275-00, II - SUPRIMIR A SEÇÃO DE BELO HORIZONTE (MG) - DUQUE DE CAXIAS (RJ), DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO Nº 06-0445-00, III - SUPRIMIR A SEÇÃO DE SANTOS DUMONT (MG) - NITEROÍ (RJ), DA LINHA BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) PREFIXO Nº 06-0269-00, IV - SUPRIMIR AS SEÇÕES DE CAMPO BELO (MG) E LAVRAS (MG) PARA: TRÊS RIOS (RJ), DA LINHA CAMPO BELO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO Nº 06-0244-00, V - SUPRIMIR AS SEÇÕES DE EXTREMA (MG) PARA JUNDIAÍ (SP) E CAMPINAS (SP), DAS LINHAS BARBACENA (MG) - CAMPINAS (SP) PREFIXO Nº 06-0253-00 E BARBACENA (MG) - CAMPINAS (SP) PREFIXO Nº 06-0542-00, VI - SUPRIMIR AS SEÇÕES DE CAREACU (MG) PARA: BRAGANÇA PAULISTA (SP) E ATIBAIA (SP), DA LINHA CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) - SANTOS (SP) PREFIXO Nº 06-0284-00, VII - SUPRIMIR A SEÇÃO DE NOVA IGUAÇU (RJ) PARA: SANTOS (SP) E CUBATÃO (SP), DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SANTOS (SP) VIA RIBEIRÃO PIRES PREFIXO Nº 07-0021-00. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 51. I - DE: JUIZ DE FORA (MG) PARA SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), II - DE: BELO HORIZONTE (MG) PARA DUQUE DE CAXIAS (RJ), III - DE: SANTOS DUMONT (MG) PARA NITEROÍ (RJ), IV - DE: CAMPO BELO (MG) E LAVRAS (MG) PARA TRÊS RIOS (RJ), V - DE: EXTREMA (MG) PARA JUNDIAÍ (SP) E CAMPINAS (SP), VI - DE: CAREACU (MG) PARA BRAGANÇA PAULISTA (SP) E ATIBAIA (SP), VII - NOVA IGUAÇU (RJ) PARA SANTOS (SP) E CUBATÃO (SP). ART. 8º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 30 DE AGOSTO DE 2021. ATIVO 15018 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-06T00:00:00 06-0542-00 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-07T00:00:00 3291 - 9/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15019 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-06T00:00:00 06-0542-00 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15020 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-06T00:00:00 06-0542-00 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 3291 - 9/23/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 15021 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-06T00:00:00 06-0542-41 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-04T00:00:00 50500.041618/2022-81 ATIVAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO SOLICITADO NO PROTOCOLO 50500.041618/2022-81. ATIVO 15022 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-06T00:00:00 06-0542-41 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-07T00:00:00 50500.041618/2022-81 "" ATIVO 15023 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-06T00:00:00 06-0542-41 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-07T00:00:00 50500.041618/2022-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15024 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-06T00:00:00 06-0542-41 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15025 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-06T00:00:00 06-0542-41 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15026 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-06T00:00:00 06-0542-41 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-12-11T00:00:00 3291 - 12/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15027 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-06T00:00:00 06-0542-61 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-11T00:00:00 50500.041618/2022-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15028 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-06T00:00:00 06-0542-61 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-04T00:00:00 50500.041618/2022-81 ATIVAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO SOLICITADO NO PROTOCOLO 50500.041618/2022-81. ATIVO 15029 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-06T00:00:00 06-0542-61 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-07T00:00:00 50500.041618/2022-81 "" ATIVO 15030 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-06T00:00:00 06-0542-61 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-07T00:00:00 50500.041618/2022-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15031 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-06T00:00:00 06-0542-61 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 3291 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15032 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-06T00:00:00 06-0542-61 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15033 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-06T00:00:00 06-0542-61 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-28T00:00:00 3291 - 8/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15034 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-06T00:00:00 06-0542-61 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-07T00:00:00 3291 - 9/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15035 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-06T00:00:00 06-0542-61 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15036 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-24T00:00:00 06-0545-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-24T00:00:00 50500.082960/2022-31 DECISÃO SUPAS Nº 550, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.082960/2022-31, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) - SANTOS (SP), PREFIXO 06-0545-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE: CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) PARA: SÃO PAULO (SP) E SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), II - DE: BARBACENA (MG), SÃO JOÃO DEL REI (MG) E LAVRAS (MG) PARA: SÃO PAULO (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) E SANTOS (SP), III - DE: BOM SUCESSO (MG) PARA: SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 15037 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-24T00:00:00 06-0545-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-08T00:00:00 3291 - 8/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15038 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-24T00:00:00 06-0545-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.222266/2022-62 SERVIÇO REALIZADO MISTO CONVENCIONAL 06-0545-00 / LEITO 06-0545-41 IDAS E VOLTAS AS SEXTAS FEIRAS ATIVO 15039 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-24T00:00:00 06-0545-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-10T00:00:00 3291 - 1/5/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15040 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-24T00:00:00 06-0545-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 3291 - 1/5/2023 OFERECE GRATUIDADES (OBS). SERVIÇO REALIZADO MISTO CONVENCIONAL 06-0545-00 / LEITO 06-0545-41 IDAS E VOLTAS AS SEXTAS FEIRAS ATIVO 15041 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-24T00:00:00 06-0545-41 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 3291 - 7/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15042 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-24T00:00:00 06-0545-41 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.222266/2022-62 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 06-0545-41 / CONVENCIONAL 06-0545-41 IDAS E VOLTA AS SEXTA FEIRAS, NOS DEMAIS COM O SERVIÇO 06-0545-61 ATIVO 15043 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-24T00:00:00 06-0545-41 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-01-10T00:00:00 3291 - 1/5/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15044 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-24T00:00:00 06-0545-61 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 3291 - 7/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15045 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-24T00:00:00 06-0545-61 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-08T00:00:00 3291 - 8/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15046 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-24T00:00:00 06-0545-61 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.222266/2022-62 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 06-0545-61 / LEITO 06-0545-41 IDAS E VOLTAS AOS DOMINGOS ATIVO 15047 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-24T00:00:00 06-0545-61 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-10T00:00:00 3291 - 1/5/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15048 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-22T00:00:00 06-0546-00 BELO HORIZONTE(MG) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.080721/2022-46 "" ATIVO 15049 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-22T00:00:00 06-0546-00 BELO HORIZONTE(MG) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-22T00:00:00 50500.080721/2022-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15050 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-22T00:00:00 06-0546-00 BELO HORIZONTE(MG) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-22T00:00:00 50500.080721/2022-46 DECISÃO SUPAS Nº 663, DE 19 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.080721/2022-46, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (BH) - MOGI DAS CRUZES (SP), PREFIXO 06-0546-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE BARBACENA (MG) E CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) PARA APARECIDA (SP), BARRA DO PIRAÍ (RJ), BARRA MANSA (RJ), MOGI DAS CRUZES (SP), RESENDE (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), TRÊS RIOS (RJ), VASSOURAS (RJ) E VOLTA REDONDA (RJ), II - DE BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ) E VOLTA REDONDA (RJ) PARA APARECIDA (SP), MOGI DAS CRUZES (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E TAUBATÉ (SP), III - DE BELO HORIZONTE (MG) PARA APARECIDA (SP), BARRA DO PIRAÍ (RJ), BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), TRÊS RIOS (RJ), VASSOURAS (RJ) E VOLTA REDONDA (RJ), IV - DE JUIZ DE FORA (MG) E TRÊS RIOS (RJ) PARA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E TAUBATÉ (SP), E V - DE OURO BRANCO (MG) PARA APARECIDA (SP), BARRA DO PIRAÍ (RJ), BARRA MANSA (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP) E TRÊS RIOS (RJ). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 15051 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-22T00:00:00 06-0546-00 BELO HORIZONTE(MG) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-08T00:00:00 3291 - 8/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15052 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-22T00:00:00 06-0546-00 BELO HORIZONTE(MG) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 3291 - 8/3/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 15053 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-22T00:00:00 06-0546-00 BELO HORIZONTE(MG) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-08T00:00:00 50500.057761/2023-75 OFERECE GRATUIDADES (OBS). * SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL 06-0546-00/ LEITO 06-0546-41 IDA AS TERÇAS FEIRAS E VOLTAS QUARTAS FEIRAS. ATIVO 15054 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-22T00:00:00 06-0546-00 BELO HORIZONTE(MG) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-08T00:00:00 3291 - 3/3/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15055 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-22T00:00:00 06-0546-31 BELO HORIZONTE(MG) - MOGI DAS CRUZES(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-22T00:00:00 50500.080721/2022-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15056 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-22T00:00:00 06-0546-31 BELO HORIZONTE(MG) - MOGI DAS CRUZES(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15057 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-22T00:00:00 06-0546-41 BELO HORIZONTE(MG) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-22T00:00:00 50500.080721/2022-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15058 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-22T00:00:00 06-0546-41 BELO HORIZONTE(MG) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15059 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-22T00:00:00 06-0546-41 BELO HORIZONTE(MG) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-12-11T00:00:00 3291 - 12/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15060 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-22T00:00:00 06-0546-41 BELO HORIZONTE(MG) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-03-08T00:00:00 50500.057761/2023-75 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 06-0546-41/ CONVENCIONAL 06-0546-00 IDAS AS TERÇAS FEIRAS E VOLTAS AS QUARTAS FEIRAS E COM O SERVIÇO EXECUTIVO 06-0546-61 IDAS AS QUINTAS FEIRAS E VOLTAS AS SEXTAS FEIRAS, ATIVO 15061 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-22T00:00:00 06-0546-41 BELO HORIZONTE(MG) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-03-08T00:00:00 3291 - 3/3/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15062 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-22T00:00:00 06-0546-61 BELO HORIZONTE(MG) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-22T00:00:00 50500.080721/2022-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15063 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-22T00:00:00 06-0546-61 BELO HORIZONTE(MG) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15064 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-22T00:00:00 06-0546-61 BELO HORIZONTE(MG) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-08T00:00:00 3291 - 3/3/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15065 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-22T00:00:00 06-0546-61 BELO HORIZONTE(MG) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-08T00:00:00 50500.057761/2023-75 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO 06-0546-61/ LEITO 06-0546-41 IDAS AS QUINTAS FEIRAS E VOLTAS AS SEXTAS FEIRAS, ATIVO 15066 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-19T00:00:00 06-0547-31 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15067 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-19T00:00:00 06-0547-41 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15068 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-19T00:00:00 06-0547-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 50500.104824/2022-17 DECISÃO SUPAS Nº 645, DE 14 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.104824/2022-17, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 06-0547-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) PARA BRAGANÇA PAULISTA (SP) E ATIBAIA (SP), II - DE CARANDAI (MG), BARBACENA (MG), BARROSO (MG), SÃO JOÃO DEL REI (MG), NAZARENO (MG), ITUTINGA (MG), ITUMIRIM (MG), LAVRAS (MG) E CARMO DA CACHOEIRA (MG) PARA BRAGANÇA PAULISTA (SP), ATIBAIA (SP) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 15069 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-19T00:00:00 06-0547-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-08T00:00:00 3291 - 8/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15070 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-19T00:00:00 06-0547-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-28T00:00:00 3291 - 8/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15071 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-19T00:00:00 06-0547-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 3291 - 9/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15072 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-19T00:00:00 06-0547-60 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15073 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-08-24T00:00:00 06-0552-31 BARROSO(MG) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15074 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-08-24T00:00:00 06-0552-41 BARROSO(MG) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15075 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-08-24T00:00:00 06-0552-60 BARROSO(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-24T00:00:00 50500.149439/2022-91 DECISÃO SUPAS Nº 805, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.149439/2022-91, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BARROSO (MG) - CAMPINAS (SP), PREFIXO 06-0552-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE BARROSO (MG) PARA SÃO PAULO (SP) E JUNDIAÍ (SP), II - DE BARBACENA (MG), SÃO JOÃO DEL REI (MG) E LAVRAS (MG) PARA SÃO PAULO (SP), JUNDIAÍ (SP) E CAMPINAS (SP), III - DE CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) PARA SÃO PAULO (SP), E IV - DE TRÊS CORAÇÕES (MG) E POUSO ALEGRE (MG) PARA JUNDIAÍ (SP) E CAMPINAS (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 15076 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-08-24T00:00:00 06-0552-60 BARROSO(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-18T00:00:00 3291 - 9/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15077 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-08-24T00:00:00 06-0552-60 BARROSO(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-08T00:00:00 50500.057761/2023-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15078 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-20T00:00:00 06-0554-31 TRES CORACOES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-09-20T00:00:00 50500.177406/2022-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15079 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-20T00:00:00 06-0554-31 TRES CORACOES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15080 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-20T00:00:00 06-0554-41 TRES CORACOES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-20T00:00:00 50500.177406/2022-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15081 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-20T00:00:00 06-0554-41 TRES CORACOES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15082 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-20T00:00:00 06-0554-41 TRES CORACOES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-15T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15083 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-20T00:00:00 06-0554-60 TRES CORACOES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-09T00:00:00 "" "" ATIVO 15084 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-20T00:00:00 06-0554-60 TRES CORACOES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-20T00:00:00 50500.177406/2022-31 DECISÃO SUPAS Nº 875, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.177406/2022-31, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA TRÊS CORAÇÕES (MG) - RIO DE JANEIRO (MG), PREFIXO 06-0554-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE BARRA MANSA (RJ) E RESENDE (RJ) PARA POUSO ALEGRE (MG), SANTA RITA DO SAPUCAÍ (MG) E TRÊS CORAÇÕES (MG), E II - DE POUSO ALEGRE (MG) E SANTA RITA DO SAPUCAÍ (MG) PARA RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 15085 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-20T00:00:00 06-0554-60 TRES CORACOES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-20T00:00:00 50500.177406/2022-31 "" ATIVO 15086 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-20T00:00:00 06-0554-60 TRES CORACOES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-20T00:00:00 50500.177406/2022-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15087 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-20T00:00:00 06-0554-60 TRES CORACOES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15088 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-10-25T00:00:00 06-0558-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15089 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-10-25T00:00:00 06-0558-41 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15090 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-10-25T00:00:00 06-0558-60 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-25T00:00:00 50500.220632/2022-49 DECISÃO SUPAS Nº 1.057, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.220632/2022-49, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - NITERÓI (RJ), PREFIXO 06-0558-60, COM AS SEÇÕES DE BARBAC E N A (MG), BELO HORIZONTE (MG) E JUIZ DE FORA (MG) PARA RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 15091 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-10-25T00:00:00 06-0558-60 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15092 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-10-25T00:00:00 06-0558-60 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-15T00:00:00 3291 - 11/7/2022 FREQUÊNCIA MÍNIMA ATENDIDA PELOS PREFIXOS 06-0270-00, 06-0293-00, 06-0296-00, 06-0463-00, 06- 0464-00, 06-0502-00, 06-0516-00 E 12-0149-00 ATIVO 15093 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1977-06-28T00:00:00 06-0717-00 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 15094 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2013-11-27T00:00:00 06-0717-31 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 15095 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2014-12-13T00:00:00 06-0717-41 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 15096 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2003-06-01T00:00:00 06-0717-61 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 15097 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1976-06-05T00:00:00 06-0828-00 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 15098 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2015-10-04T00:00:00 06-0828-61 CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 15099 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1977-08-02T00:00:00 06-0848-00 SAO JOAO DEL REI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 15100 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2015-04-15T00:00:00 06-0848-61 SAO JOAO DEL REI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 15101 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1978-08-28T00:00:00 06-0916-00 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 15102 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1990-01-15T00:00:00 06-0916-02 BELO HORIZONTE (MG) - APARECIDA (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 15103 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2015-04-08T00:00:00 06-0916-31 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 15104 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2014-04-02T00:00:00 06-0916-61 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 15105 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2014-04-02T00:00:00 06-0916-63 BELO HORIZONTE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 15106 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1984-02-07T00:00:00 06-1090-00 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 15107 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1988-11-23T00:00:00 06-1090-01 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 15108 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2015-07-29T00:00:00 06-1090-32 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 15109 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2015-07-29T00:00:00 06-1090-42 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 15110 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2015-04-15T00:00:00 06-1090-61 BARBACENA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 15111 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2015-04-15T00:00:00 06-1090-62 BARBACENA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 15112 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1987-11-12T00:00:00 06-1315-00 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 15113 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1992-05-06T00:00:00 06-1315-01 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 15114 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2007-03-10T00:00:00 06-1315-61 OURO PRETO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 15115 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2007-03-10T00:00:00 06-1315-62 MARIANA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 15116 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1988-04-13T00:00:00 06-1382-00 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 15117 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2014-01-11T00:00:00 06-1382-31 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 15118 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2012-10-08T00:00:00 06-1382-61 CONTAGEM(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 15119 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1991-12-26T00:00:00 06-1385-02 BELO HORIZONTE(MG) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 15120 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1990-11-05T00:00:00 06-1385-09 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 15121 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2014-07-02T00:00:00 06-1385-39 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 15122 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2010-09-04T00:00:00 06-1385-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 15123 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1987-09-15T00:00:00 06-1386-00 BELO HORIZONTE(MG) - TRES RIOS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 15124 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1988-05-31T00:00:00 06-1387-00 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 15125 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2006-03-10T00:00:00 06-1387-31 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 15126 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2014-12-13T00:00:00 06-1387-41 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 15127 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2003-09-06T00:00:00 06-1387-61 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 15128 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1986-08-14T00:00:00 06-1388-00 OURO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 15129 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1991-11-10T00:00:00 06-1583-00 OURO BRANCO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 15130 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1990-11-05T00:00:00 06-1584-00 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 15131 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2011-04-02T00:00:00 06-1584-31 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 15132 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2003-08-29T00:00:00 06-1584-61 BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 15133 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1988-10-18T00:00:00 06-1585-00 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 15134 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2004-05-11T00:00:00 06-1585-61 BELO HORIZONTE(MG) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 15135 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-02-22T00:00:00 06-5109-00 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15136 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-02-22T00:00:00 06-5109-00 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-03-18T00:00:00 3291 - 3/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15137 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-02-22T00:00:00 06-5109-00 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 9,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 15138 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-02-22T00:00:00 06-5109-00 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 9,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 15139 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-02-22T00:00:00 06-5109-00 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-08-15T00:00:00 "" PARALISAÇÃO DA LINHA EM FUNÇÃO DO VENCIMENTO DAS AUTORIZAÇÕES EMERGENCIAIS DOS MERCADOS JUIZ DE FORA/MG - RIO DAS FLORES/RJ E JUIZ DE FORA/MG - VALENÇA/RJ. INATIVO 15140 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-03-18T00:00:00 06-5109-61 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-03-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 15141 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-03-18T00:00:00 06-5109-61 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-03-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 15142 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-03-18T00:00:00 06-5109-61 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-03-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 15143 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-03-18T00:00:00 06-5109-61 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-03-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 15144 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-03-18T00:00:00 06-5109-61 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-04-05T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,32000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 15145 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-03-18T00:00:00 06-5109-61 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-04-05T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,33000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 15146 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-03-18T00:00:00 06-5109-61 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-04-05T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,35000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 15147 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-03-18T00:00:00 06-5109-61 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-04-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 15148 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-09-21T00:00:00 07-0021-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-23T00:00:00 50500.418645/2016-16 NO HORÁRIO DE 22:00, SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - LEITO/CONVENCIONAL NO HORÁRIO DE 22:30, SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - LEITO/CONVENCIONAL ATIVO 15149 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-09-21T00:00:00 07-0021-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 50500.459607/2016-13 "" ATIVO 15150 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-09-21T00:00:00 07-0021-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-18T00:00:00 3291 - 3/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15151 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-09-21T00:00:00 07-0021-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-12T00:00:00 3291 - 3/3/2017 HORÁRIOS REALIZADOS EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL E LEITO) COM O PREFIXO 07-0021-41. ATIVO 15152 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-09-21T00:00:00 07-0021-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 3291 - 5/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15153 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-09-21T00:00:00 07-0021-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 50500.392071/2017-11 HORÁRIOS REALIZADOS EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL E LEITO) COM O PREFIXO 07-0021-41. ATIVO 15154 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-09-21T00:00:00 07-0021-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-22T00:00:00 50500.491276/2017-89 "" ATIVO 15155 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-09-21T00:00:00 07-0021-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 3291 - 4/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15156 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-09-21T00:00:00 07-0021-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-07T00:00:00 3291 - 4/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15157 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-09-21T00:00:00 07-0021-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-31T00:00:00 50500.949530/2018-22 SUPRESSÃO DO MERCADO RIO DE JANEIRO (RJ) ? MOGI DAS CRUZES (SP) E A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO NOVA IGUAÇU (RJ) ? SANTOS (SP), COMO SEÇÃO NA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) ? SANTOS (SP), VIA MOGI DAS CRUZES (SP), PREFIXO Nº 07-0021-00, COM A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA LINHA PARA VIA RIBEIRAO PIRES (SP), CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 449, DE 24/07/2018, DOU DE 27/07/2018, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO DA NOVA SEÇÃO EM 30/07/2018. ATIVO 15158 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-09-21T00:00:00 07-0021-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-27T00:00:00 50500.004641/2020-22 PORTARIA Nº 971 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004641/2020-22, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I ? DE: NOVA IGUACU/RJ PARA: CUBATAO/SP. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 15159 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-09-21T00:00:00 07-0021-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15160 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-09-21T00:00:00 07-0021-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-18T00:00:00 3291 - 8/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15161 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-09-21T00:00:00 07-0021-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15162 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-09-21T00:00:00 07-0021-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 3291 - 6/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15163 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-09-21T00:00:00 07-0021-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-23T00:00:00 3291 - 7/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15164 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-09-21T00:00:00 07-0021-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-30T00:00:00 50500.071693/2022-76 DECISÃO SUPAS Nº 606, DE 01 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.071693/2022-76, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A SEÇÃO DE JUIZ DE FORA (MG) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) PREFIXO Nº 06-0275-00, II - SUPRIMIR A SEÇÃO DE BELO HORIZONTE (MG) - DUQUE DE CAXIAS (RJ), DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO Nº 06-0445-00, III - SUPRIMIR A SEÇÃO DE SANTOS DUMONT (MG) - NITEROÍ (RJ), DA LINHA BELO HORIZONTE(MG) - NITEROI(RJ) PREFIXO Nº 06-0269-00, IV - SUPRIMIR AS SEÇÕES DE CAMPO BELO (MG) E LAVRAS (MG) PARA: TRÊS RIOS (RJ), DA LINHA CAMPO BELO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO Nº 06-0244-00, V - SUPRIMIR AS SEÇÕES DE EXTREMA (MG) PARA JUNDIAÍ (SP) E CAMPINAS (SP), DAS LINHAS BARBACENA (MG) - CAMPINAS (SP) PREFIXO Nº 06-0253-00 E BARBACENA (MG) - CAMPINAS (SP) PREFIXO Nº 06-0542-00, VI - SUPRIMIR AS SEÇÕES DE CAREACU (MG) PARA: BRAGANÇA PAULISTA (SP) E ATIBAIA (SP), DA LINHA CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) - SANTOS (SP) PREFIXO Nº 06-0284-00, VII - SUPRIMIR A SEÇÃO DE NOVA IGUAÇU (RJ) PARA: SANTOS (SP) E CUBATÃO (SP), DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SANTOS (SP) VIA RIBEIRÃO PIRES PREFIXO Nº 07-0021-00. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 51. I - DE: JUIZ DE FORA (MG) PARA SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), II - DE: BELO HORIZONTE (MG) PARA DUQUE DE CAXIAS (RJ), III - DE: SANTOS DUMONT (MG) PARA NITEROÍ (RJ), IV - DE: CAMPO BELO (MG) E LAVRAS (MG) PARA TRÊS RIOS (RJ), V - DE: EXTREMA (MG) PARA JUNDIAÍ (SP) E CAMPINAS (SP), VI - DE: CAREACU (MG) PARA BRAGANÇA PAULISTA (SP) E ATIBAIA (SP), VII - NOVA IGUAÇU (RJ) PARA SANTOS (SP) E CUBATÃO (SP). ART. 8º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 30 DE AGOSTO DE 2021. ATIVO 15165 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-09-21T00:00:00 07-0021-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 50500.104673/2022-99 DECISÃO SUPAS Nº 694, DE 28 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.104673/2022-99, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA SEÇÃO DE RIO DE JANEIRO (RJ) - RIBEIRÃO PIRES (SP), DAS LINHAS RIO DE JANEIRO (RJ) - SANTOS (SP), VIA RIBEIRÃO PIRES (SP), PREFIXO Nº 07-0021-000, E RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO Nº 07-0222-00. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DO MERCADO RIO DE JANEIRO (RJ) - RIBEIRÃO PIRES (SP), NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 51. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 28 DE SETEMBRO DE 2022. ATIVO 15166 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-09-21T00:00:00 07-0021-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15167 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0021-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-03T00:00:00 3291-4/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15168 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0021-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 3291 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15169 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0021-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 3291 - 5/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15170 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0021-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15171 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0021-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15172 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0021-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-18T00:00:00 3291 - 8/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15173 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0021-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15174 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0021-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15175 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0021-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15176 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" "" ATIVO 15177 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-26T00:00:00 50500.454616/2016-18 "" ATIVO 15178 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 50500.183232/2017-88 "" ATIVO 15179 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 50500.491275/2017-34 "" ATIVO 15180 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-12T00:00:00 50500.949548/2018-24 DELIBERAÇÃO Nº652, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV-253, DE 29 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.949548/218-24, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, AUTORIZANDO A INCLUSÃO DO MERCADO RESENDE (RJ) - SANTOS (SP) COMO SEÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO 07-0022-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 51 DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 15181 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-12T00:00:00 50500.949548/2018-24 "" ATIVO 15182 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-13T00:00:00 3291 - 11/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15183 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2206497 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,82,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15184 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2206497 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,8,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15185 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2206497 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 34,16,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15186 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2206497 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15187 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2206497 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,89,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15188 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2206497 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,29,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15189 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2206497 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 38,62,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15190 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2206497 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 47,8,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15191 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-03T00:00:00 50500.064294/2020-97 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 07-0022-31 ATIVO 15192 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 50500.064294/2020-97 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 07-0022-31 ATIVO 15193 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-26T00:00:00 50500.004646/2020-55 PORTARIA Nº 992 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004646/2020-55, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I ? DE: RESENDE (RJ) PARA: GUARULHOS (SP) E PRAIA GRANDE (SP). ATIVO 15194 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 50500.063482/2021-89 DECISÃO Nº 380, DE 16 DE JULHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.063482/2021-89, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE: RIO DE JANEIRO (RJ) E RESENDE (RJ) PARA: CUBATÃO (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E TAUBAT É (SP) COMO SEÇÕES DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO 07-0022-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ANTONIO MARIA ESPOSITO NETO ATIVO 15195 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 50500.063482/2021-89 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 07-0022-31 ATIVO 15196 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-07T00:00:00 3291 - 8/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15197 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-20T00:00:00 50500.073815/2021-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15198 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-20T00:00:00 50500.073815/2021-88 DECISÃO SUPAS Nº 447, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.073815/2021- 88, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE RIO DE JANEIRO (RJ) PARA GUARULHOS (SP) E SANTOS (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO Nº 07-0022-00. ATIVO 15199 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-25T00:00:00 3291 - 8/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15200 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 50500.095443/2021-41 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL / LEITO COM O PREFIXO 07-0022-41 IDAS 13:00 HORAS AS QUINTAS FEIRAS E 23:59 HORAS AS QUARTAS FEIRAS. VOLTAS AS 12:30 HORAS AS QUINTAS FEIRAS E 20:15 HORAS AS QUARTAS FEIRAS. ATIVO 15201 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-26T00:00:00 3291 - 1/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15202 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15203 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15204 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15205 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 3291 - 4/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15206 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2206497 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,3,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15207 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2206497 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15208 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2206499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,59,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15209 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2206499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 6,99,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15210 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2206499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,99,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15211 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2206497 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,44,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15212 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2206497 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,02,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15213 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2206499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,37,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15214 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2206499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,36,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15215 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2206499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 9,36,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15216 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-03T00:00:00 50500.064296/2020-86 * SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 07-0022-00 AOS SÁBADOS. * SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 07-0022-61 NOS DEMAIS HORÁRIOS. ATIVO 15217 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15218 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15219 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-07T00:00:00 3291 - 8/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15220 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-20T00:00:00 50500.073815/2021-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15221 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-20T00:00:00 50500.073815/2021-88 * SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 07-0022-61 NOS DEM ATIVO 15222 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15223 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15224 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0022-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15225 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 07-0022-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 15226 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 07-0022-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 50500.063482/2021-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15227 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 07-0022-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-20T00:00:00 50500.073815/2021-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15228 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 07-0022-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-25T00:00:00 3291 - 8/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15229 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 07-0022-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 50500.095443/2021-41 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO / CONVENCIONAL COM O PREFIXO 07-0022-00 IDAS 13:00 HORAS AS QUINTAS FEIRAS E 23:59 HORAS AS QUARTAS FEIRAS. VOLTAS AS 12:30 HORAS AS QUINTAS FEIRAS E 20:15 HORAS AS QUARTAS FEIRAS. OS DEMAIS DIAS LEITO/ EXECUTIVO PREFIXO 07-0022-61 TODOS OS DIAS EXCETO AS IDAS 13:00 HORAS AS QUINTAS FEIRAS E 23:59 HORAS AS QUARTAS FEIRAS. AS VOLTAS TODOS OS DIAS EXCETO 12:30 HORAS AS QUINTAS FEIRAS E 20:15 HORAS AS QUARTAS FEIRAS. ATIVO 15230 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 07-0022-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-16T00:00:00 3291 - 10/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15231 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 07-0022-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15232 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 07-0022-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-26T00:00:00 3291 - 1/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15233 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 07-0022-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-06T00:00:00 3291 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15234 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 07-0022-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15235 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 07-0022-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 07-0022-41/ EXECUTIVO 07-0022-61 IDAS AS 20:15 HORAS TERÇAS FEIRAS / QUARTAS FEIRAS E SABADOS E VOLTAS 23:59 HORAS TERÇAS FEIRAS E QUARTAS FEIRAS, ATIVO 15236 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 07-0022-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-21T00:00:00 3291 - 3/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15237 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 07-0022-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025870/2022-42 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 07-0022-41/ EXECUTIVO 07-0022-61 AS TER/ QUA E SAB AS IDAS E VOLTAS ATIVO 15238 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 07-0022-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 3291 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15239 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 07-0022-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 07-0022-41/ EXECUTIVO 07-0022-61 AOS SABADOS, ATIVO 15240 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 07-0022-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15241 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 07-0022-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 07-0022-41/ EXECUTIVO 07-0022-61 IDAS E VOLTAS. ATIVO 15242 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 07-0022-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 3291 - 7/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15243 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 07-0022-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-29T00:00:00 3291 - 9/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15244 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-06-28T00:00:00 07-0022-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15245 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-02T00:00:00 07-0022-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 15246 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-02T00:00:00 07-0022-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15247 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-02T00:00:00 07-0022-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-03T00:00:00 50500.064297/2020-21 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0022-31. ATIVO 15248 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-02T00:00:00 07-0022-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15249 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-02T00:00:00 07-0022-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15250 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-02T00:00:00 07-0022-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-07T00:00:00 3291 - 8/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15251 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-02T00:00:00 07-0022-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-20T00:00:00 50500.073815/2021-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15252 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-02T00:00:00 07-0022-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-25T00:00:00 3291 - 8/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15253 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-02T00:00:00 07-0022-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 50500.095443/2021-41 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO 07-0022-41 TODOS OS DIAS EXCETO AS IDAS 13:00 HORAS AS QUINTAS FEIRAS E 23:59 HORAS AS QUARTAS FEIRAS. AS VOLTAS TODOS OS DIAS EXCETO 12:30 HORAS AS QUINTAS FEIRAS E 20:15 HORAS AS QUARTAS FEIRAS. ATIVO 15254 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-02T00:00:00 07-0022-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-16T00:00:00 3291 - 10/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15255 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-02T00:00:00 07-0022-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15256 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-02T00:00:00 07-0022-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-26T00:00:00 3291 - 1/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15257 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-02T00:00:00 07-0022-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-06T00:00:00 3291 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15258 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-02T00:00:00 07-0022-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15259 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-02T00:00:00 07-0022-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.022176/2022-73 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO 07-0022-61/ LEITO COM O PREFIXO 07-0022-41 IDA AS 20:15 HORAS TERÇAS FEIRAS / QUARTAS FEIRAS E SABADOS E VOLTAS 23:59 HORAS TERÇAS FEIRAS E QUARTAS FEIRAS, ATIVO 15260 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-02T00:00:00 07-0022-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025870/2022-42 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO 07-0022-61/ LEITO 07-0022-41 AS TER/ QUA E SAB AS IDAS E VOLTAS ATIVO 15261 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-02T00:00:00 07-0022-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 3291 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15262 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-02T00:00:00 07-0022-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO 07-0022-61/ LEITO 07-0022-41 AOS SABADOS, ATIVO 15263 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-02T00:00:00 07-0022-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15264 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-02T00:00:00 07-0022-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO 07-0022-61/ LEITO 07-0022-41 IDAS E VOLTAS. ATIVO 15265 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-02T00:00:00 07-0022-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-29T00:00:00 3291 - 9/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15266 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-08-02T00:00:00 07-0022-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 3291 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15267 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1949-06-07T00:00:00 07-0024-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 15268 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2000-11-18T00:00:00 07-0024-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 15269 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2003-11-19T00:00:00 07-0025-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO LOURENCO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 15270 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1956-01-26T00:00:00 07-0037-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - ALFENAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 15271 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2003-12-11T00:00:00 07-0037-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - ALFENAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 15272 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2014-06-06T00:00:00 07-0046-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - POUSO ALEGRE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 15273 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2003-12-11T00:00:00 07-0046-62 RIO DE JANEIRO(RJ) - MONTE SIAO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 15274 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1958-01-13T00:00:00 07-0048-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - VARGINHA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 15275 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0048-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO LOURENCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-04T00:00:00 3291 - 9/19/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15276 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0048-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO LOURENCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-22T00:00:00 3291 - 11/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15277 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0048-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO LOURENCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 50500.236025/2017-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15278 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0048-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO LOURENCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 3291 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15279 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0048-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO LOURENCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-25T00:00:00 50500.424373/2019-28 PORTARIA Nº 185, DE 7 DE MAIO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.424373/2019-28, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DAS LINHAS MONTE SIÃO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) E SÃO LOURENÇO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - LINHA: MONTE SIÃO (MG) - RIO DE JANEIRO(RJ): A) DE: : MONTE SIÃO (MG), POUSO ALEGRE (MG) E SANTA RITA DO SAPUCAÍ (MG) PARA:RIO DE JANEIRO (RJ), B) DE: POUSO ALEGRE (MG) E SANTA RITA DO SAPUCAÍ (MG) PARA: BARRA MANSA (RJ). II - LINHA: SÃO LOURENÇO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ): A) DE: SÃO LOURENÇO (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, AUTORIZANDO A SUPRESSÃO DAS LINHAS RIO DE JANEIRO (RJ) - MONTE SIÃO (MG), PREFIXO N° 07-0050-00 E RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO LOURENÇO (MG), PREFIXO Nº 07-0048-00. INATIVO 15280 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2003-12-11T00:00:00 07-0048-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - VARGINHA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 15281 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0048-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO LOURENCO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-04T00:00:00 3291 - 9/19/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15282 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0048-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO LOURENCO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-22T00:00:00 3291 - 11/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15283 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0048-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO LOURENCO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 3291 - 03/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15284 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0048-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO LOURENCO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 50500.236023/2017-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15285 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0048-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO LOURENCO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-03T00:00:00 3291 - 9/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15286 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0048-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO LOURENCO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15287 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0048-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO LOURENCO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15288 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0049-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAMBARI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-13T00:00:00 50500.148962/2017-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15289 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0049-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAMBARI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 3291 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15290 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0049-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAMBARI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15291 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0049-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAMBARI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15292 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0049-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAMBARI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50500.369895/2019-50 PORTARIA Nº 124, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.369895/2019-50, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - LAMBARI (MG) PREFIXO Nº 07-0049-00 INATIVO 15293 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0049-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAMBARI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15294 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0049-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAMBARI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15295 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0049-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAMBARI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15296 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0049-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAMBARI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-26T00:00:00 3291 - 12/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15297 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0049-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAMBARI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-12T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 15298 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0050-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MONTE SIAO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" INATIVO 15299 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0050-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MONTE SIAO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-25T00:00:00 50500.424373/2019-28 PORTARIA Nº 185, DE 7 DE MAIO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.424373/2019-28, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DAS LINHAS MONTE SIÃO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) E SÃO LOURENÇO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - LINHA: MONTE SIÃO (MG) - RIO DE JANEIRO(RJ): A) DE: : MONTE SIÃO (MG), POUSO ALEGRE (MG) E SANTA RITA DO SAPUCAÍ (MG) PARA:RIO DE JANEIRO (RJ), B) DE: POUSO ALEGRE (MG) E SANTA RITA DO SAPUCAÍ (MG) PARA: BARRA MANSA (RJ). II - LINHA: SÃO LOURENÇO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ): A) DE: SÃO LOURENÇO (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, AUTORIZANDO A SUPRESSÃO DAS LINHAS RIO DE JANEIRO (RJ) - MONTE SIÃO (MG), PREFIXO N° 07-0050-00 E RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO LOURENÇO (MG), PREFIXO Nº 07-0048-00. INATIVO 15300 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-12T00:00:00 3291 - 28/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15301 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-18T00:00:00 50500.412174/2016-24 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15302 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-11T00:00:00 3291 - 14/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15303 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-24T00:00:00 50500.401299/2017-18 OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO PREFIXO Nº 07-0051-31. ATIVO 15304 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-22T00:00:00 50500.491719/2017-31 OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO PREFIXO Nº 07-0051-31. ATIVO 15305 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-14T00:00:00 DEL Nº 240/2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV DE 19 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.688207.2018-77, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, AUTORIZANDO A SUPRESSÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO E A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO RIO DE JANEIRO (RJ) ? APARECIDA (SP) COMO SEÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) ? JACAREI (SP), PREFIXO Nº 07-0051-00. I ? DO RIO DE JANEIRO (RJ) E RESENDE (RJ) PARA PINDAMONHANGABA (SP), E II ? DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), CAÇAPAVA (SP), TAUBATÉ (SP) PARA BARRA MANSA (RJ) ATIVO 15306 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-23T00:00:00 "" "" ATIVO 15307 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-24T00:00:00 "" "" ATIVO 15308 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-24T00:00:00 50500.688207/2018-77 OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO PREFIXO Nº 07-0051-31. ATIVO 15309 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 3291 - 6/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15310 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,91,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15311 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15312 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15313 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,05,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15314 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,39,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15315 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 22,86,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15316 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,68,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15317 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,93,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15318 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,42,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15319 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,22,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15320 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 2,82,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15321 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,71,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15322 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,7,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15323 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,12,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15324 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 25,53,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15325 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15326 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,13,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15327 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15328 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,39,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 15329 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 2,82,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 15330 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 22,86,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 15331 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,71,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 15332 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,7,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 15333 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 15334 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,93,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 15335 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,13,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 15336 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 15337 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,42,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 15338 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,22,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 15339 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 15340 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 15341 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,05,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 15342 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,12,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 15343 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 25,53,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 15344 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,91,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 15345 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,68,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 15346 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-27T00:00:00 50500.004657/2020-35 PORTARIA Nº 968 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004657/2020-35, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I ? DE: RESENDE (RJ) PARA: JACAREÍ (SP) ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 15347 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15348 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15349 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15350 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-21T00:00:00 3291 - 3/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15351 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 50500.029921/2022-13 SERVIÇO REALIZADO MISTO CONVENCIONAL 07-0051-00 / LEITO 07-0051-00 IDAS E VOLTAS, ATIVO 15352 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO MISTO CONVENCIONAL 07-0051-00 / LEITO 07-0051-41 IDAS E VOLTAS, ATIVO 15353 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15354 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15355 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 3291 - 6/24/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). SERVIÇO REALIZADO MISTO CONVENCIONAL 07-0051-00 / LEITO 07-0051-41 IDAS E VOLTAS, ATIVO 15356 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-06-17T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 15357 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-23T00:00:00 50500.401296/2017-76 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO PREFIXO Nº 07-0051-61. INATIVO 15358 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-24T00:00:00 50500.401296/2017-76 NO HORÁRIO DA IDA AS 16H30 E NA VOLTA AS 10H40 (QUARTAS FEIRAS) A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL PREFIXO Nº 07-0051-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS A EMPRESA OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO PREFIXO Nº 07-0051-61. INATIVO 15359 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-22T00:00:00 50500.491719/2017-31 NO HORÁRIO DA IDA AS 16H30 E NA VOLTA AS 05H45 (QUARTAS FEIRAS) A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL PREFIXO Nº 07-0051-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS A EMPRESA OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO PREFIXO Nº 07-0051-61. INATIVO 15360 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-27T00:00:00 50500.491717/2017-42 NO HORÁRIO DA IDA AS 16H30 E NA VOLTA AS 05H45 (QUARTAS FEIRAS) A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL PREFIXO Nº 07-0051-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS A EMPRESA OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO PREFIXO Nº 07-0051-61. INATIVO 15361 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-24T00:00:00 50500.668207/2018-77 NO HORÁRIO DA IDA AS 05H45 (QUARTAS FEIRAS) E VOLTA ÀS 10H40 (QUARTAS FEIRAS) A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL PREFIXO Nº 07-0051-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS A EMPRESA OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO PREFIXO Nº 07-0051-61. INATIVO 15362 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-25T00:00:00 50500.668207/2018-77 NO HORÁRIO DA IDA AS 05H45 (QUARTAS FEIRAS) E VOLTA ÀS 10H40 (QUARTAS FEIRAS) A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL PREFIXO Nº 07-0051-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS A EMPRESA OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO PREFIXO Nº 07-0051-61. INATIVO 15363 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 3291 - 6/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15364 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-19T00:00:00 3291 - 6/25/2018 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 07-0051-00 NOS HORÁRIOS DE 05:45 (IDA) ÀS SEGUNDAS-FEIRAS, QUARTAS-FEIRAS E QUINTAS-FEIRAS E 10:40 (VOLTA) ÀS QUARTAS-FEIRAS. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO 07-0051-61. INATIVO 15365 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15366 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15367 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 21,87,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15368 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15369 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,92,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15370 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15371 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15372 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15373 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15374 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15375 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 21,87,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15376 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 23,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15377 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 28,92,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15378 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 3,48,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15379 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 3,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15380 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15381 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 3,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15382 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15383 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - 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JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15414 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 4,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15415 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 23,03,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15416 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - 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JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15420 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15421 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15422 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 21,37,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15423 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 22,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15424 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,8,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15425 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15426 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15427 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 22,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15428 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - 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JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15432 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15433 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,93,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15434 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - 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JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 21,37,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15450 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 22,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15451 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 27,8,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 15452 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - 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JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, INATIVO 15456 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, INATIVO 15457 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 23,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, INATIVO 15458 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - 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JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, INATIVO 15486 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 28,92,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, INATIVO 15487 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 11,29,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, INATIVO 15488 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 3,48,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, INATIVO 15489 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 3,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, INATIVO 15490 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, INATIVO 15491 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,48,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, INATIVO 15492 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, INATIVO 15493 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,9,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, INATIVO 15494 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,03,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, INATIVO 15495 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, INATIVO 15496 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, INATIVO 15497 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, INATIVO 15498 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, INATIVO 15499 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, INATIVO 15500 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,9,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, INATIVO 15501 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,71,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, INATIVO 15502 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 23,03,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, INATIVO 15503 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15504 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15505 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-06-17T00:00:00 07-0051-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 15506 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0051-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 15507 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0051-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15508 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0051-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-21T00:00:00 3291 - 3/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15509 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0051-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 50500.029921/2022-13 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0051-41 / CONVENCIONAL 07-0051-00 IDAS E VOLTAS, ATIVO 15510 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0051-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0051-41 / CONVENCIONAL 07-0051-00 IDAS E VOLTAS, ATIVO 15511 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0051-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15512 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0051-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15513 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 50500.401603/2016-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15514 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-18T00:00:00 50500.412175/2016-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15515 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-03T00:00:00 50500.012112/2017-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15516 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-17T00:00:00 3291 - 6/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15517 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-23T00:00:00 50500.401294/2017-87 OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO PREFIXO Nº 07-0051-31. ATIVO 15518 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-28T00:00:00 50500.401294/2017-87 OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO PREFIXO Nº 07-0051-31. ATIVO 15519 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-24T00:00:00 50500.688207/2018-77 OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO PREFIXO Nº 07-0051-31. ATIVO 15520 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-25T00:00:00 50500.688207/2018-77 OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO PREFIXO Nº 07-0051-31. ATIVO 15521 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 3291 - 6/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15522 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,68,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15523 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,14,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15524 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 21,47,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15525 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,5,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15526 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 1,99,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15527 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,62,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15528 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,99,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15529 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 22,62,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15530 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,73,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15531 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 35,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15532 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,56,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15533 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - 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JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 34,19,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15540 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,22,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15541 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,31,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15542 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - 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JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15555 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 34,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15556 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,36,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15557 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - 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JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,36,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15561 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,64,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15562 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,09,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15563 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 21,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15564 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 37,79,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15565 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,09,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15566 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,12,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15567 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,02,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15568 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,12,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15569 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2162145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 39,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15570 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,12,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15571 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,54,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15572 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,12,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15573 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 24,3,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15574 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,54,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15575 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,3,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15576 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,47,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15577 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,23,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15578 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,39,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15579 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,23,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15580 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,39,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15581 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2162146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 35,47,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15582 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15583 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15584 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15585 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15586 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0051-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15587 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0052-00 BARRA MANSA(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" INATIVO 15588 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0052-00 BARRA MANSA(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-11T00:00:00 "" "" INATIVO 15589 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0052-00 BARRA MANSA(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 50500.709567/2018-10 DELIBERAÇÃO Nº 223, DE 25 DE ABRIL DE 2018. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 120, DE 23 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.709567/2018-10, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA BARRA MANSA (RJ) ? CAMPOS DO JORDÃO (SP), PREFIXO Nº 07-0052-00. I - DE: RESENDE (RJ), PARA: QUELUZ (SP), CACHOEIRA PAULISTA (SP) E LORENA (SP), E II - DE: ITATIAIA (RJ), PARA QUELUZ (SP), CACHOEIRA PAULISTA (SP), LORENA (SP) E APARECIDA (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 51 DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 15590 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0052-00 BARRA MANSA(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 3291 - 5/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15591 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0052-00 BARRA MANSA(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-18T00:00:00 50500.004662/2020-48 PORTARIA Nº 904 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004662/2020-48, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I - DE: VOLTA REDONDA (RJ) PARA: CAMPOS DO JORDÃO (SP). INATIVO 15592 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0052-00 BARRA MANSA(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 50500.004662/2020-48 DECISÃO Nº 253, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004662/2020-48, DECIDE: ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BARRA MANSA (RJ) - CAMPOS DO JORDÃO (SP), PREFIXO 07-0052-00. INATIVO 15593 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0052-00 BARRA MANSA(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15594 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0053-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" ATIVO 15595 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0053-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15596 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0053-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15597 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0053-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15598 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0053-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15599 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0053-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15600 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0053-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15601 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0053-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15602 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0053-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-27T00:00:00 50500.075973/2021-72 DECISÃO SUPAS Nº 478, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075973/2021-72, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO DE RESENDE (RJ) PARA APARECIDA (SP), COMO SEÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - APARECIDA (SP), PREFIXO Nº 07-0053-60. ATIVO 15603 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0053-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15604 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0053-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15605 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0053-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15606 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0054-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" ATIVO 15607 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0054-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50500.346909/2016-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15608 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0054-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-14T00:00:00 3291 - 11/29/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15609 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0054-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-15T00:00:00 3291 - 6/30/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15610 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0054-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-01T00:00:00 3291 - 3/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15611 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0054-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 DEL Nº 216/2018 DELIBERAÇÃO Nº 216, DE 25 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 113, DE 23 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.688171/2018-21, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES PARA SUPRESSÃO DAS SEÇÕES LISTADAS ABAIXO NA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) ? APARECIDA (SP), PREFIXO Nº 07-0054-00: I - DE: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E ITATIAIA (RJ), PARA: QUELUZ (SP), E II - DE: CACHOEIRA PAULISTA (SP), LORENA (SP) E APARECIDA (SP), PARA: ITATIAIA (RJ). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 051 DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 15612 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0054-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 50500.688171/2018-21 "" ATIVO 15613 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0054-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:00:00 50501.168030/2018-87 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15614 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0054-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 3291 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15615 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0054-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15616 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0054-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15617 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0054-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15618 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0054-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15619 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0054-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-10T00:00:00 50500.072658/2021-93 DECISÃO SUPAS Nº 403, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.072658/2021-93, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - APARECIDA (SP), PREFIXO Nº 07-0054-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - APARECIDA (SP), PREFIXO Nº 07-0054-60, COM OS MERCADOS DE: RIO DE JANEIRO (RJ) E RESENDE (RJ) PARA: APARECIDA (SP), CACHOEIRA PAULISTA (SP), LORENA (SP) E GUARATINGUETA (SP) COMO SEÇÕES. ATIVO 15620 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0054-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15621 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0054-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-23T00:00:00 3291 - 11/8/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15622 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0054-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-29T00:00:00 50500.330337/2017-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15623 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0054-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:00:00 50500.355823/2017-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15624 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0054-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 3291 - 4/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15625 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0054-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 3291 - 5/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15626 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0054-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 3291 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15627 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0054-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15628 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0054-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15629 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0054-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15630 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0054-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15631 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0054-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-31T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 15632 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 15633 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 50500.444053/2016-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15634 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-11T00:00:00 "" "" ATIVO 15635 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-18T00:00:00 3291 - 4/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15636 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 50500.701765/2018-35 DELIBERAÇÃO Nº 239, DE 03 DE MAIO DE 2018. DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, AUTORIZANDO A SUPRESSÃO E A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - CAMPOS DO JORDÃO (SP) PREFIXO Nº 07-0055-00: I - SUPRESSÃO DOS MERCADOS DO RIO DE JANEIRO (RJ) E RESENDE (RJ) PARA TAUBATE (SP), E II - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DO RIO DE JANEIRO (RJ) E RESENDE (RJ) PARA CACHOEIRA PAULISTA (SP), LORENA (SP) E PINDAMONHANGABA (SP0. ATIVO 15637 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161155 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,58,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15638 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161155 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,48,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15639 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161156 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15640 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161156 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,31,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15641 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161156 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 7,61,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15642 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161157 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 21,82,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15643 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161157 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 4,91,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15644 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161158 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 13,52,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15645 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161159 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 13,86,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15646 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161159 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 21,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15647 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161159 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15648 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161159 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,19,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15649 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161155 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 9,77,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15650 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161157 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15651 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161158 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15652 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161158 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 3,4,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15653 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161160 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 13,63,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15654 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161160 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,3,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15655 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161160 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 2,83,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15656 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161160 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,88,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15657 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-11T00:00:00 50500.081885/2020-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15658 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15659 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15660 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-18T00:00:00 3291 - 8/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15661 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15662 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-26T00:00:00 50500.052756/2022-95 DECISÃO SUPAS Nº 417, DE 24 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO E SUPRESSÃO DE SEÇÕES CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.052756/2022-95, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS DE PINDAMONHAGABA (SP) PARA RESENDE (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ), OPERADOS COMO SEÇÕES DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - CAMPOS DO JORDÃO (SP), PREFIXO Nº 07-0055-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE TAUBATÉ (SP) PARA RESENDE (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ), COMO SEÇÕES DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - CAMPOS DO JORDÃO (SP), PREFIXO Nº 07-0055-00. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 15663 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 3291 - 6/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15664 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-23T00:00:00 3291 - 7/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15665 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 50500.239486/2022-25 DECISÃO SUPAS Nº 1.101, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.239486/2022-25, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE PINDAMONHANGABA (SP) PARA RESENDE (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ), NA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - CAMPOS DO JORDÃO (SP), PREFIXO 07-0055-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 15666 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 50500.239486/2022-25 "" ATIVO 15667 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15668 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 3291 - 12/1/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15669 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-15T00:00:00 3291 - 6/30/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15670 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-18T00:00:00 3291 - 4/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15671 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 3291 - 5/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15672 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161155 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,23,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15673 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161156 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,90,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15674 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161156 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,59,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15675 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - 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CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161159 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15709 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161159 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 36,38,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15710 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161159 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,32,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15711 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161159 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,38,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15712 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161159 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,53,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15713 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161160 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,77,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15714 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - 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CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2161160 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,35,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15718 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 3291 - 8/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15719 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15720 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15721 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-18T00:00:00 3291 - 8/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15722 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-27T00:00:00 3291 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15723 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15724 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15725 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0055-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-05T00:00:00 3291 - 10/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15726 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0056-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 15727 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0056-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15728 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0056-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-02T00:00:00 3291 - 10/27/2016 AUTORIZAÇÃO A PARTIR DE 05/06/2017 PARA OPERAR OS MERCADOS DO RIO DE JANEIRO (RJ) PARA PINDAMONHANGABA (SP), QUELUZ (SP), CACHOEIRA PAULISTA (SP), LORENA (SP), GUARATINGUETÁ (SP) E APARECIDA (RJ), DE RESENDE (RJ) PARA QUELUZ (SP), CACHOEIRA PAULISTA (SP), LORENA (SP), GUARATINGUETÁ (SP), APARECIDA (SP), PINDAMONHANGABA (SP) E CAMPOS DO JORDÃO (SP), E DE ITATIAIA (RJ) PARA QUELUZ (SP), CACHOEIRA PAULISTA (SP), LORENA (SP) E APARECIDA (SP) ATIVO 15729 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0056-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-15T00:00:00 3291 - 6/30/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15730 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0056-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-25T00:00:00 50500.387217/2017-15 "" ATIVO 15731 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0056-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 50500.709536/2018-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15732 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0056-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 50500.688135/2018-68 DELIBERAÇÃO Nº 204, DE 25 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 116, DE 19 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.688135/2018-68, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES PARA SUPRESSÃO DAS SEÇÕES LISTADAS ABAIXO NA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) ? CAMPOS DO JORDÃO (SP), PREFIXO Nº 07-0056-60: I - DE: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E ITATIAIA (RJ), PARA: QUELUZ (SP), CACHOEIRA PAULISTA (SP), LORENA (SP) E APARECIDA (SP), E II - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) E RESENDE (RJ), PARA: GUARATINGUETÁ (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 051 DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 1999, ART. 3º, II. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 15733 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0056-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-20T00:00:00 50501.162359/2018-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15734 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0056-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 3291 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15735 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0056-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 3291 - 5/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15736 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0056-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15737 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0056-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15738 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0056-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15739 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0056-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15740 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0056-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15741 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0056-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15742 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0057-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" INATIVO 15743 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0057-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-23T00:00:00 3291 - 11/8/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15744 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0057-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 3291 - 11/8/2016 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 07-0057-31. INATIVO 15745 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0057-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-25T00:00:00 3291 - 8/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15746 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0057-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 50500.401308/2017-62 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0057-31. INATIVO 15747 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0057-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-13T00:00:00 50500.648353/2017-89 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0057-41. INATIVO 15748 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0057-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-14T00:00:00 50500.648353/2017-89 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0057-41. INATIVO 15749 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0057-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" "" INATIVO 15750 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0057-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 50500.702268/2017-73 HORARIO DE 13:00 IDA E 11:50 VOLTA (JANEIRO A DEZEMBRO), SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0057-41. HORÁRIO DE 13:00, SENTIDO IDA E VOLTA (MÊS DE DEZEMBRO), SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMI LEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0057-31 INATIVO 15751 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0057-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 50500.648353/2017-89 HORARIO DE 13:00 IDA E 11:50 VOLTA (JANEIRO A DEZEMBRO), SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0057-41. HORÁRIO DE 13:00, SENTIDO IDA E VOLTA (MÊS DE DEZEMBRO), SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMI LEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0057-31 INATIVO 15752 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0057-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 50500.702268/2017-73 HORARIO DE 13:00 IDA E 11:50 VOLTA (JANEIRO A DEZEMBRO), SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0057-41. INATIVO 15753 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0057-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 3291 - 2/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15754 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0057-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-21T00:00:00 3291 - 2/23/2018 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO ( CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 07-0057-41 NOS HORÁRIOS DE 13H00 (IDA) E 11H50 ( VOLTA). SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMI-LEITO) COM O PREFIXO 07-0057-31 NOS HORÁRIOS DE 23H00(IDA) E 08H00(VOLTA) INATIVO 15755 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0057-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 3291 - 5/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15756 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0057-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-09T00:00:00 50501.297793/2018-34 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO ( CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 07-0057-41 NOS HORÁRIOS DE 13H00 (IDA) E 11H50 ( VOLTA). SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMI-LEITO) COM O PREFI INATIVO 15757 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0057-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-10T00:00:00 50500.702268/2017-73 SUPRESSÃO DO SERVIÇO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 695, DE 11/09/2018, DOU DE 13/09/2018. INATIVO 15758 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-05-24T00:00:00 07-0057-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-05-24T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 15759 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-05-24T00:00:00 07-0057-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 3291 - 09/05/2017 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 07-0057-00. INATIVO 15760 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-05-24T00:00:00 07-0057-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-25T00:00:00 3291 - 8/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15761 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-05-24T00:00:00 07-0057-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-13T00:00:00 3291 - 11/28/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15762 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-05-24T00:00:00 07-0057-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 50500.702268/2017-73 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMI LEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0057-00 INATIVO 15763 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-05-24T00:00:00 07-0057-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 50500.702268/2017-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15764 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-05-24T00:00:00 07-0057-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-03-09T00:00:00 50500.257241/2018-01 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 07-0057-00. INATIVO 15765 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-05-24T00:00:00 07-0057-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 3291 - 2/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15766 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-05-24T00:00:00 07-0057-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-28T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 15767 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0057-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-13T00:00:00 50500.648353/2017-89 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 07-0057-00 INATIVO 15768 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0057-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-13T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 15769 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0057-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-14T00:00:00 50500.648353/2017-89 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVECIONAL) COM O PREFIXO 07-0057-00 INATIVO 15770 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0057-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 50500.702268/2017-73 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVECIONAL) COM O PREFIXO 07-0057-00 INATIVO 15771 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0057-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 3291 - 5/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15772 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0057-62 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15773 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0057-62 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15774 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0057-62 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15775 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0057-62 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 50500.702268/2017-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15776 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0057-62 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-28T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 15777 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 15778 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-12T00:00:00 3291 - 28/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15779 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-23T00:00:00 3291 - 11/8/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15780 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 50500.153631/2017-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15781 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-26T00:00:00 50500.229868/2017-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15782 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-25T00:00:00 3291 - 8/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15783 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-28T00:00:00 3291 - 8/10/2017 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 07-0058-31. ATIVO 15784 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-13T00:00:00 3291 - 11/28/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15785 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-13T00:00:00 50500.648356/2017-12 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 07-0058-41 ATIVO 15786 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-01T00:00:00 3291 - 3/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15787 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 50501.175216/2018-92 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 07-0058-41 ATIVO 15788 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2160420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,67,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 15789 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2160420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,67,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 15790 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2160420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,94,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 15791 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2160420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,94,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 15792 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,94,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 15793 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,94,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 15794 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,39,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 15795 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,31,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 15796 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2160420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,67,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 15797 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2160420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,94,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 15798 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,94,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 15799 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,39,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 15800 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,39,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 15801 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 23,95,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 15802 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 23,95,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 15803 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 23,95,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 15804 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,31,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 15805 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,31,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 15806 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,02,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 15807 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,02,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 15808 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,02,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 15809 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160421 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,13,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 15810 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160421 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,55,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 15811 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160421 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,55,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 15812 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160421 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 24,95,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 15813 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160421 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 24,95,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 15814 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160421 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,13,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 15815 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160421 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,13,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 15816 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160421 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,55,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 15817 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160421 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 24,95,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 15818 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160421 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,44,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 15819 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160421 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,44,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 15820 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160421 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,44,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 15821 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 50500.066158/2020-31 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 07-0058-41 ATIVO 15822 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 3291 - 8/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15823 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15824 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15825 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15826 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-04T00:00:00 50500.084819/2021-91 DECISÃO SUPAS Nº 501, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.084819/2021-91, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE APARECIDA (SP) PARA RESENDE (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ) COMO SEÇÕES DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - MOGI DAS CRUZES (SP), PREFIXO Nº 07-0058-00. ATIVO 15827 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 50500.095410/2021-09 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL / LEITO COM O PREFIXO 07-0058-41 AS TERÇAS FEIRAS, QUARTAS FEIRAS E SABÁDOS IDAS E VOLTAS. ATIVO 15828 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-05T00:00:00 3291 - 1/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15829 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 3291 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15830 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15831 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0058-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15832 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-05-30T00:00:00 07-0058-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-05-30T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 15833 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-05-30T00:00:00 07-0058-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-25T00:00:00 3291 - 8/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15834 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-05-30T00:00:00 07-0058-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-13T00:00:00 3291 - 11/28/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15835 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-05-30T00:00:00 07-0058-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15836 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-05-30T00:00:00 07-0058-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15837 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-05-30T00:00:00 07-0058-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15838 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-05-30T00:00:00 07-0058-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15839 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-05-30T00:00:00 07-0058-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 15840 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-05-30T00:00:00 07-0058-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 15841 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-13T00:00:00 50500.648354/2017-23 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 07-0058-60 ATIVO 15842 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-13T00:00:00 50500.648356/2017-12 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 07-0058-60 ATIVO 15843 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-13T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 15844 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-05-01T00:00:00 3291 - 3/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15845 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 3291 - 3/28/2018 HORÁRIOS DE 13:00 (IDA) E 11:30 (VOLTA) DAS TERCAS FEIRAS SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 07-0058-00 DEMAIS HORARIOS SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 07-0058-61 ATIVO 15846 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 50501.175216/2018-92 HORÁRIOS DE 13:00 (IDA) E 11:30 (VOLTA) DAS TERCAS FEIRAS SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 07-0058-00 DEMAIS HORARIOS SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 07-0058-61 ATIVO 15847 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 3291 - 6/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15848 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-07-19T00:00:00 3291 - 6/25/2018 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO 07-0058-60. ATIVO 15849 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-11T00:00:00 50501.321458/2018-64 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 07-0058-00 NOS HORÁRIOS DE 13:00 (IDA) E 11:30 (VOLTA). NOS DEMAIS HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 07-0058-61. ATIVO 15850 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-24T00:00:00 50501.337587/2018-74 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 07-0058-00 NOS HORÁRIOS DE 13:00 (IDA) E 11:30 (VOLTA) ÀS TERÇAS-FEIRAS. NOS DEMAIS HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 07-0058-61. ATIVO 15851 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 15852 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 38,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 15853 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 38,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 15854 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 52,95,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 15855 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 52,95,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 15856 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 15857 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 38,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 15858 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 52,95,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 15859 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2160422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 15860 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - 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MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2160420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15960 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2160420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15961 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2160420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 2,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15962 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - 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MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2160420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 2,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15969 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2160420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 38,29,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15970 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2160420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15971 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2160420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 38,29,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15972 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 3291 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15973 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-05T00:00:00 3291 - 2/3/2020 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 07-0058-00 NOS HORÁRIOS DE 13:00 (IDA) E 11:30 (VOLTA) ÀS TERÇAS-FEIRAS. NOS DEMAIS HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 07-0058-61. ATIVO 15974 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-03T00:00:00 50500.064298/2020-75 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 07-0058-61. ATIVO 15975 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 50500.066158/2020-31 * SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 07-0058-00 AS QUARTAS-FEIRAS. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 07-0058-61. ATIVO 15976 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.091573/2020-23 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 07-0058-00, ÀS 13H00 NA IDA E 08H00 NA VOLTA ÀS TERÇAS, QUARTAS E SÁBADOS. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 07-0058-61. ATIVO 15977 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15978 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15979 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15980 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15981 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 50500.095410/2021-09 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO / CONVENCIONAL COM O PREFIXO 07-0058-00 AS TERÇAS FEIRAS, QUARTAS FEIRAS E SABÁDOS IDAS E VOLTAS. MISTO EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO 07-0058-61 IDAS DOMINGOS / SEGUNDAS FEIRAS E SEXTAS FEIRAS AS 09:30 HORAS / 15:30 HORAS / 23:58 HORAS, QUINTAS FEIRAS AS 09:30 HORAS / 15:30 HORAS / 23:59 HORAS, SABADOS AS 09:30 HORAS. AS VOLTAS DOMINGOS / SEGUNDAS FEIRAS / QUINTAS FEIRAS / SEXTAS FEIRAS AS 08:00 HORAS / 11:30 HORAS / 22:30 HORAS E SABADOS AS 11:30HORAS ATIVO 15982 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15983 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-05T00:00:00 3291 - 1/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15984 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 3291 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15985 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15986 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-12-13T00:00:00 07-0058-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 15987 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-06T00:00:00 07-0058-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 50501.175216/2018-92 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 07-0058-41. ATIVO 15988 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-06T00:00:00 07-0058-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2160420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,4,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15989 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-06T00:00:00 07-0058-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2160420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15990 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-06T00:00:00 07-0058-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2160420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,4,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 15991 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-06T00:00:00 07-0058-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - 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MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-03T00:00:00 50500.064299/2020-10 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 07-0058-41. ATIVO 16037 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-06T00:00:00 07-0058-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 50500.066158/2020-31 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 07-0058-41. ATIVO 16038 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-06T00:00:00 07-0058-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 3291 - 8/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16039 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-06T00:00:00 07-0058-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16040 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-06T00:00:00 07-0058-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16041 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-06T00:00:00 07-0058-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16042 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-06T00:00:00 07-0058-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16043 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-06T00:00:00 07-0058-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 50500.095410/2021-09 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO 07-0058-41 IDAS DOMINGOS / SEGUNDAS FEIRAS E SEXTAS FEIRAS AS 09:30 HORAS / 15:30 HORAS / 23:58 HORAS, QUINTAS FEIRAS AS AS 09:30 HORAS / 15:30 HORAS /23:59 HORAS, SABADOS AS 09:30 HORAS. AS VOLTAS DOMINGOS / SEGUNDAS FEIRAS / QUINTAS FEIRAS / SEXTAS FEIRAS AS 08:00 HORAS/ 11:30 HORAS/ 22:30 HORAS E SABADOS AS 11:30 HORAS. ATIVO 16044 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-06T00:00:00 07-0058-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16045 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-06T00:00:00 07-0058-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-26T00:00:00 3291 - 1/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16046 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-06T00:00:00 07-0058-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16047 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-12-06T00:00:00 07-0058-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16048 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0059-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 16049 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0059-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16050 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0059-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16051 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0059-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16052 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0059-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-10T00:00:00 50501.185811/2018-36 DELIBERAÇÃO Nº 460, DE 31 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE-033, DE 26 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.185811/2018-36, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PINDAMONHANGABA (SP), PREFIXO 07-0059-60. - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) E RESENDE (RJ) PARA: CACHOEIRA PAULISTA (SP), LORENA (SP), GUARATINGUETÁ (SP) E APARECIDA (SP), E - DE: RESENDE (RJ) PARA: PINDAMONHANGABA (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 51 DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 16053 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0059-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16054 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0059-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16055 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0059-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16056 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0059-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16057 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0059-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16058 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0059-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16059 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0059-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16060 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 16061 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-12T00:00:00 3291 - 28/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16062 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 3291 - 9/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16063 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-23T00:00:00 50500.418652/2016-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16064 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-18T00:00:00 3291 - 4/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16065 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1903875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,58,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 16066 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1903875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,58,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16067 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1903875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 24,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 16/4/2019, ATIVO 16068 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1903875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 24,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16069 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1903875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 7,59,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16070 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1903877 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16071 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1903877 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 22,53,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 16/4/2019, ATIVO 16072 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1903877 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 22,53,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16073 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1903877 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 8,06,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 16/4/2019, ATIVO 16074 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1903879 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,58,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 16075 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1903879 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,58,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16076 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1903879 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,48,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 16/4/2019, ATIVO 16077 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1903879 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 9,77,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 16/4/2019, ATIVO 16078 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1903880 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,63,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16079 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1903880 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16080 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1903880 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 7,54,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 16/4/2019, ATIVO 16081 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1903875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 7,59,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 16/4/2019, ATIVO 16082 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1903877 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 16083 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1903877 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 8,06,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16084 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1903879 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,48,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16085 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1903879 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 9,77,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16086 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1903880 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,63,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 16087 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1903880 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 16/4/2019, ATIVO 16088 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1903880 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 7,54,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16089 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1903867 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,39,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 18/4/2019,| Data de Termino: 18/4/2019, ATIVO 16090 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1903867 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,39,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 21/4/2019,| Data de Termino: 22/4/2019, ATIVO 16091 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1903867 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 22,44,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 16092 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1903867 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 22,44,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 16093 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1903867 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,41,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 18/4/2019, ATIVO 16094 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1903867 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,36,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 16095 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1903881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,87,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16096 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1903881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 21,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 16/4/2019, ATIVO 16097 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1903881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 21,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16098 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1903881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,03,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16099 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1903867 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 22,44,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16100 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1903867 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,41,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 21/4/2019,| Data de Termino: 21/4/2019, ATIVO 16101 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1903867 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,36,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 16/4/2019, ATIVO 16102 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1903867 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,36,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16103 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1903881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,87,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 16104 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1903881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,03,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 16/4/2019, ATIVO 16105 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16106 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. 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3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16262 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-27T00:00:00 3291 - 7/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16263 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0060-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T07:41:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 16264 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-25T00:00:00 07-0060-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-25T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 16265 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-25T00:00:00 07-0060-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-26T00:00:00 3291 - 1/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16266 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-25T00:00:00 07-0060-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16267 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-25T00:00:00 07-0060-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16268 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-10T00:00:00 07-0061-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-10-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 16269 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-10T00:00:00 07-0061-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-05-20T00:00:00 3291 - 5/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16270 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-10T00:00:00 07-0061-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-03-03T00:00:00 3291 - 2/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16271 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-10T00:00:00 07-0061-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 3291 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16272 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-10T00:00:00 07-0061-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 3291 - 5/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16273 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-10T00:00:00 07-0061-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16274 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-10T00:00:00 07-0061-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16275 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-10T00:00:00 07-0061-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16276 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-10T00:00:00 07-0061-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 16277 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 16278 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-10T00:00:00 3291 - 26/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16279 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-26T00:00:00 50500.349234/2016-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16280 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 50500.385207/2016-56 "" ATIVO 16281 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-07T00:00:00 50500.395059/2016-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16282 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-27T00:00:00 50500.154690/2017-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16283 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 50500.330336/2017-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16284 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 50500.709550/2018-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16285 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 50500.709550/2018-62 QUADRO DE HORÁRIOS EM VIGOR A PARTIR DE 1º DE MAIO/2018 ATIVO 16286 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1904118 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,73,| Numero de Poltronas: 22,| Data de Início: 21/4/2019,| Data de Termino: 22/4/2019, ATIVO 16287 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1904118 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,45,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 21/4/2019,| Data de Termino: 22/4/2019, ATIVO 16288 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1904118 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,45,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 16289 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1904118 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,45,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16290 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1904118 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,90,| Numero de Poltronas: 22,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16291 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1904118 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,90,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 18/4/2019, ATIVO 16292 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1904118 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,90,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16293 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1904118 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,90,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 16294 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1904119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 37,4,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 16295 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1904119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 52,61,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 19/4/2019, ATIVO 16296 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1904121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 16297 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1904121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 16298 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1904121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16299 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1904121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16300 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1904118 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,73,| Numero de Poltronas: 22,| Data de Início: 18/4/2019,| Data de Termino: 18/4/2019, ATIVO 16301 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1904118 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,45,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 18/4/2019,| Data de Termino: 18/4/2019, ATIVO 16302 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1904118 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,45,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 16303 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1904118 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,06,| Numero de Poltronas: 22,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 18/4/2019, ATIVO 16304 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1904118 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,06,| Numero de Poltronas: 22,| Data de Início: 21/4/2019,| Data de Termino: 21/4/2019, ATIVO 16305 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1904118 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,90,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 21/4/2019,| Data de Termino: 21/4/2019, ATIVO 16306 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1904118 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,90,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 16/4/2019, ATIVO 16307 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1904119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,3,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 16308 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1904119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 27,97,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 19/4/2019, ATIVO 16309 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1904119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 27,97,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 16/4/2019, ATIVO 16310 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1904119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 27,97,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16311 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1904119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,3,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 16312 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1904119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,3,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 16313 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1904121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 16/4/2019, ATIVO 16314 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16315 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16316 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16317 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16318 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0061-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - QUELUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16319 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 3291 - 5/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16320 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 3291 - 5/17/2017 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0062-60, EXCETO NO HORÁRIO DE 07:30 AOS DOMINGOS NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO (RJ) E DE 07:30 ÁS SEXTAS-FEIRAS NAS PARTIDAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). INATIVO 16321 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-25T00:00:00 3291 - 8/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16322 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 50500.401304/2017-84 "SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 07-0062-60""" INATIVO 16323 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-13T00:00:00 3291 - 11/28/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16324 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-03-08T00:00:00 3291 - 2/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16325 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-05T00:00:00 3291 - 3/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16326 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 3291 - 4/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16327 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 3291 - 6/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16328 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 3291 - 7/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16329 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16330 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 2,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16331 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 9,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16332 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16333 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 21,9,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16334 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 9,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16335 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16336 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16337 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 14,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16338 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16339 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 21,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16340 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,85,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16341 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16342 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16343 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 9,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16344 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16345 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16346 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16347 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16348 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16349 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 16350 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-23T00:00:00 50500.116321/2021-03 * SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO SEMI LEITO / LEITO COM O PREFIXO 07-0062-41 NOS HORÁRIOS SENTIDO IDA 07:30 H / 16:10 H / 23:58 H TODOS OS DIAS. NO SENTIDO VOLTA NOS HORÁRIOS DE 15:30 H / 23:58 H TODOS OS DIAS. ATIVO 16351 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-23T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 16352 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-06T00:00:00 3291 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16353 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16354 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * - SERVIÇO REALIZADO MISTO SEMI LEITO 07-0062-31 / LEITO 07-0062-41 NOS HORÁRIOS SENTIDO IDA 07:30 H TODOS OS DIAS EXCETO AOS DOMINGOS/ 16:10 H TODOS OS DIAS/ 23:58 H TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS FEIRAS E QUARTAS FEIRAS - SENTIDO VOLTA 15:30 H TODOS OS DIAS/ 23:58 H TODOS OS DIAS EXCETO TERÇAS FEIRAS, QUARTAS FEIRAS E SABADOS. ATIVO 16355 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025870/2022-42 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0062-41 / EXECUTIVO 07-0062-60 SENTIDO VOLTA AS 09H30 TODOS OS DIAS EXCETO AS QUINTA, NOS HORÁRIOS SENTIDO IDA 07H30 TODOS OS DIAS EXCETO AOS DOMINGOS/16H10 TODOS OS DIAS/23H58 TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS E QUARTAS - SENTIDO VOLTA 15H30 TODOS OS DIAS/23H58 TODOS OS DIAS EXCETO TERÇAS, QUARTAS E SABADOS MISTO COM O PREFIXO SEMI LEITO 07-0062-3 ATIVO 16356 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 3291 - 3/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16357 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 50500.029921/2022-13 SERVIÇO REALIZADO MISTO SEMI LEITO 07-0062-31 / LEITO 07-0062-41 NOS HORÁRIOS SENTIDO IDA 07:30 H TODOS OS DIAS EXCETO AOS DOMINGOS/ 23:58 TODOS OS DIAS EXCETO AS TER/QUA E SENTIDO VOLTAS 23:58 SEG/ QUI/ SEX E DOM, ATIVO 16358 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 3291 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16359 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 1 SERVIÇO REALIZADO MISTO SEMI LEITO 07-0062-31 / LEITO 07-0062-41 NOS HORÁRIOS SENTIDO IDAS 07:30 H TODOS OS DIAS EXCETO AOS DOMINGOS/ 23:58 HORAS SEG/TER/QUA E SAB. SENTIDO VOLTAS 23:58 HORAS SEG/ TER E QUA, ATIVO 16360 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16361 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 50500.121637/2022-90 SERVIÇO REALIZADO MISTO SEMI LEITO 07-0062-31 / LEITO 07-0062-41 NOS HORÁRIOS SENTIDO IDAS 07:30 H SEX E SAB - 23:58 H SEG/TER/QUA E SAB. SENTIDO VOLTAS 23:58 H SEG/ TER/ QUA. ATIVO 16362 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-09-29T00:00:00 3291 - 9/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16363 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16364 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0062-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-01T00:00:00 3291 - 2/14/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16365 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0062-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 16366 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0062-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16367 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0062-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 3291 - 12/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16368 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0062-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 50500.116321/2021-03 * SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO / EXECUTIVO COM O PREFIXO 07-0062-60 HORÁRIOS 13:00 HORAS SEG, QUI, SEX E DOM NA IDA E NO HORÁRIO 11:10 HORAS NA VOLTA. O HORÁRIO DE 09:30 HORAS TODOS OS DIAS NO SENTIDO VOLTA. NOS DEMAIS DIAS LEITO / SEMI LEITO COM O PREFIXO 07-0062-31. ATIVO 16369 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0062-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-06T00:00:00 3291 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16370 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0062-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16371 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0062-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0062-41 / EXECUTIVO 07-0062-60 SENTIDO VOLTA AS 09:30 H TODOS OS DIAS, NOS HORÁRIOS SENTIDO IDA 07:30 H TODOS OS DIAS EXCETO AOS DOMINGOS/ 16:10 H TODOS OS DIAS/ 23:58 H TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS FEIRAS E QUARTAS FEIRAS - SENTIDO VOLTA 15:30 H TODOS OS DIAS/ 23:58 H TODOS OS DIAS EXCETO TERÇAS FEIRAS, QUARTAS FEIRAS E SABADOS MISTO LEITO 07-0062-41 / SEMI LEITO 07-0062-31, ATIVO 16372 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0062-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16373 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0062-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025870/2022-42 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0062-60 / LEITO 07-0062-41 SENTIDO VOLTA AS 09H30 TODOS OS DIAS EXCETO AS QUINTAS, SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0062-41 / EXECUTIVO 07-0062-60 SENTIDO VOLTA AS 09H30 TODOS OS DIAS EXCETO AS QUINTA, NOS HORÁRIOS SENTIDO IDA 07H30 TODOS OS DIAS EXCETO AOS DOMINGOS/16H10 TODOS OS DIAS/23H58 TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS E QUARTAS - SENTIDO VOLTA 15H30 TODOS OS DIAS/23H58 TODOS OS DIAS EXCETO TERÇAS, QUARTAS E SABADOS MISTO COM O PREFIXO SEMI LEITO 07-006231 ATIVO 16374 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0062-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 3291 - 3/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16375 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0062-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 50500.029921/2022-13 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0062-41 / EXECUTIVO 07-0062-60 SENTIDO VOLTA AS 09:30 H TODOS OS DIAS EXCETO AS QUINTAS FEIRAS, NOS HORÁRIOS SENTIDO IDA 07:30 H TODOS OS DIAS EXCETO AOS DOMINGOS/ 23:58 TODOS OS DIAS EXCETO AS TER/QUA E SENTIDO VOLTAS 23:58 SEG/ QUI/ SEX E DOM MISTO COM O PREFIXO 07-0062-31, ATIVO 16376 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0062-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 3291 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16377 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0062-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0062-41 / EXECUTIVO 07-0062-60 NOS HORÁRIOS SENTIDO IDAS 07:30 H TODOS OS DIAS EXCETO AOS DOMINGOS/ 23:58 HORAS SEG/TER/QUA E SAB. SENTIDO VOLTAS 23:58 HORAS SEG/ TER E QUA, NOS DEMAIS MISTO COM O PREFIXO EXECUTIVO 07-0062-60 AS 09:30 HORAS TER/ QUA/ SEX/SAB E DOM, ATIVO 16378 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0062-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16379 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0062-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 50500.121637/2022-90 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0062-41 / EXECUTIVO 07-0062-60 SENTIDO VOLTAS AS 09H30 TER/QUA/SEX/SAB E DOM, NOS DEMAIS COM O SERVIÇO SEMI LEITO 07-0062-31 SENTIDO IDAS 07:30 H SEX E SAB - 23:58 H SEG/TER/QUA E SAB. SENTIDO VOLTAS 23:58 H SEG/ TER/ QUA. ATIVO 16380 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0062-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-08T00:00:00 3291 - 8/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16381 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0062-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-17T00:00:00 50500.152592/2022-03 * - SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0062-41 / SEMI LEITO 07-0062-31 SENTIDO IDAS AS 07:30 H SEX E SAB - 23:58 H SEG/ TER/ QUA E SAB - SEBTIDO VOLTAS AS 23:58 H SEG/ TER/QUA. ATIVO 16382 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0062-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16383 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0062-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.222266/2022-62 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0062-41 / EXECUTIVO 07-0062-60 IDAS E VOLTAS ATIVO 16384 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0062-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-21T00:00:00 3291 - 11/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16385 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0062-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-12-15T00:00:00 3291 - 12/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16386 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0062-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-01-10T00:00:00 3291 - 1/5/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16387 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0062-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-19T00:00:00 3291 - 2/14/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16388 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0062-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-12-23T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 16389 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0062-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16390 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0062-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16391 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 16392 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-13T00:00:00 "" SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0062-31, EXCETO NO HORÁRIO DE 07:30 AOS DOMINGOS NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO (RJ). ATIVO 16393 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 "" SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0062-31, EXCETO NO HORÁRIO DE 07:30 AOS DOMINGOS NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO (RJ) E DE 07:30 ÁS SEXTAS-FEIRAS NAS PARTIDAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). ATIVO 16394 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-18T00:00:00 50500.648359/2017-56 OPERA EM VEICULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 07-0062-31 ATIVO 16395 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-08T00:00:00 3291 - 2/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16396 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-02T00:00:00 50500.425549/2018-88 OPERA EM VEICULO MISTO COM O SERVIÇO SEMI LEITO, PREFIXO 07-0062-31 ATIVO 16397 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 50500.940964/2018-67 OPERA EM VEICULO MISTO COM O SERVIÇO SEMI LEITO, PREFIXO 07-0062-31 ATIVO 16398 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 50500.940964/2018-67 OPERA EM VEICULO MISTO COM O SERVIÇO SEMI LEITO, PREFIXO 07-0062-31 QUADRO DE HORÁRIOS EM VIGOR DESDE 28/04/2018 ATIVO 16399 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-10T00:00:00 50500.940964/2018-67 OPERA EM VEICULO MISTO COM O SERVIÇO SEMI LEITO, PREFIXO 07-0062-31 INICIO DAS OPERAÇÕES DAS SEÇÕES DE: RESENDE (RJ) PARA TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) EM 15/05/2018. ATIVO 16400 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 50500.709563/2018-31 DELIBERAÇÃO Nº 237, DE 03 DE MAIO DE 2018. IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE: RESENDE (RJ) PARA TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). ATIVO 16401 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 50501.297794/2018-89 OPERA EM VEICULO MISTO COM O SERVIÇO SEMI LEITO, PREFIXO 07-0062-31 ATIVO 16402 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 3291 - 7/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16403 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,72,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16404 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,29,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16405 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,87,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16406 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,72,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16407 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,48,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16408 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,87,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16409 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 7,75,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16410 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 13,72,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16411 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16412 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,18,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16413 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,99,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16414 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,31,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16415 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,47,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16416 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 34,63,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16417 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,18,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16418 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,47,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16419 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 39,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16420 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,29,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16421 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,22,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16422 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 36,87,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16423 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,47,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16424 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,77,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16425 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,18,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16426 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2161046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,77,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16427 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16428 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16429 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16430 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 3291 - 12/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16431 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 50500.116321/2021-03 * SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO 07-0062-41 HORÁRIO 13:00 HORAS SEG, QUI, SEX E DOM NA IDA E NO HORÁRIO 11:10 HORAS NA VOLTA. O HORÁRIO DE 09:30 HORAS TODOS OS DIAS NO SENTIDO VOLTA. ATIVO 16432 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16433 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0062-60 / LEITO 07-0062-41 SENTIDO VOLTA AS 09:30 HORAS TODOS OS DIAS, ATIVO 16434 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16435 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025870/2022-42 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0062-60 / LEITO 07-0062-41 SENTIDO VOLTA AS 09H30 TODOS OS DIAS EXCETO AS QUINTAS, SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0062-41 / EXECUTIVO 07-0062-60 SENTIDO VOLTA AS 09H30 TODOS OS DIAS EXCETO AS QUINTA, NOS HORÁRIOS SENTIDO IDA 07H30 TODOS OS DIAS EXCETO AOS DOMINGOS/16H10 TODOS OS DIAS/23H58 TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS E QUARTAS - SENTIDO VOLTA 15H30 TODOS OS DIAS/23H58 TODOS OS DIAS EXCETO TERÇAS, QUARTAS E SABADOS MISTO COM O PREFIXO SEMI LEITO07-0062-31 ATIVO 16436 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 3291 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16437 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0062-60 / LEITO 07-0062-41 SENTIDO VOLTAS AS 09H30 TER/ QUA/SEX/SAB E DOM, ATIVO 16438 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-23T00:00:00 3291 - 7/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16439 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-03T00:00:00 3291 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16440 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.222266/2022-62 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0062-60 / LEITO 07-0062-41 IDAS E VOLTAS. ATIVO 16441 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-21T00:00:00 3291 - 11/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16442 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-15T00:00:00 3291 - 12/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16443 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-10T00:00:00 3291 - 1/5/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16444 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0062-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-19T00:00:00 3291 - 2/14/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16445 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-09T00:00:00 "" SERVICO OPERADO COM VEICULO MISTO COMO PREFIXO 07-0063-00 11:10 (TER, QUA E SAB) NA IDA E 16:30 (SEX) NA VOLTA SERVICO OPERADO COM VEICULO MISTO COMO PREFIXO 07-0063-61 11:10 (SEG, QUI, SEX E DOM) NA IDA E 16:30 (DOM) E 18:00(DIARIO) NA VOLTANA VOLTA INATIVO 16446 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-16T00:00:00 3291 - 9/1/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16447 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-30T00:00:00 3291 - 9/1/2016 SERVICO OPERADO COM VEICULO MISTO COMO PREFIXO 07-0063-00 11:10 (TER, QUA E SAB) NA IDA E 16:30 (SEX) NA VOLTA SERVICO OPERADO COM VEICULO MISTO COMO PREFIXO 07-0063-61 CATEGORIA EXECUTIVO NOS HORARIOS 11:10 (SEG, QUI, SEX E DOM) NA IDA, 16:30 (DOMINGO) E 18H(DIARIO) NA VOLTA INATIVO 16448 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-02-03T00:00:00 3291 - 1/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16449 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-03-23T00:00:00 3291 - 3/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16450 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-03-24T00:00:00 3291 - 3/8/2017 - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 07-0063-00, NOS HORÁRIOS DE 11:10 (3ª, 4ª E SÁBADO) NA IDA E 16:30 NA VOLTA. NOS DEMAIS HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO PREFIXO 07-0063-61. INATIVO 16451 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-03-31T00:00:00 3291 - 3/8/2017 - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 07-0063-00, NOS HORÁRIOS DE 11:10 (3ª, 4ª E SÁBADO) NA IDA. INATIVO 16452 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 3291 - 5/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16453 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-06-08T00:00:00 3291 - 5/17/2017 - SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0063-61, EXCETO NO HORÁRIO DE 11:10 (3º, 4º E SÁBADO) NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO (RJ), E DE 16:30 (6º FEIRA) NAS PARTIDAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0063-00 INATIVO 16454 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-06-17T00:00:00 3291 - 6/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16455 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 3291 - 6/2/2017 - SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0063-61, EXCETO NO HORÁRIO DE 11:10 (3º, 4º E SÁBADO) NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO (RJ), E DE 16:30 (6º FEIRA) NAS PARTIDAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0063-00. INATIVO 16456 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-27T00:00:00 3291 - 6/2/2017 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM PREFIXO 07-0063-00, NOS HORÁRIOS DE 11:10 (3ª, 4ª E SÁBADO) NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO (RJ), E DE 18:00 AOS SÁBADOS NAS PARTIDAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULOS MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM PREFIXO 07-0063-61 INATIVO 16457 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-09T00:00:00 3291 - 6/2/2017 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM PREFIXO 07-0063-00, NOS HORÁRIOS DE 11:10 (3ª, 4ª E SÁBADO) NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO (RJ), E DE 15:30 AS QUARTAS NAS PARTIDAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULOS MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM PREFIXO 07-0063-61 INATIVO 16458 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-26T00:00:00 3291 - 8/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16459 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-28T00:00:00 50500.401310/2017-31 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM PREFIXO 07-0063-00, NOS HORÁRIOS DE 11:10 (TERÇA-FEIRA) NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO (RJ), E DE 15:30 AS QUARTAS NAS PARTIDAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 07-0063-61. INATIVO 16460 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-22T00:00:00 50500.491716/2017-06 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM PREFIXO 07-0063-00, NOS HORÁRIOS DE 11:10 (TERÇA-FEIRA) NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO (RJ), E DE 15:30 AS QUARTAS NAS PARTIDAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 07-0063-61. INATIVO 16461 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-01T00:00:00 3291 - 3/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16462 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-03T00:00:00 3291 - 3/28/2018 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM PREFIXO 07-0063-00, NOS HORÁRIOS DE 11:10 (SEGUNDA-FEIRA E QUINTA-FEIRA) NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO (RJ), E DE 15:30 (SEGUNDA-FEIRA) NAS PARTIDAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) INATIVO 16463 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 3291 - 6/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16464 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-19T00:00:00 3291 - 6/25/2018 - SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 07-0063-00 NO HORÁRIO DE 15:30 (VOLTA) ÀS SEGUNDAS-FEIRAS. NOS DEMAIS HORÁRIOS (VOLTA), SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO 07-0063-61. INATIVO 16465 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-11-02T00:00:00 3291 - 10/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16466 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 50501.347137/2018-90 - SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 07-0063-00 NO HORÁRIO DE 15:30 (VOLTA) ÀS SEGUNDAS-FEIRAS. NOS DEMAIS HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 07-0063-61. INATIVO 16467 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16468 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16469 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 3,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16470 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 14,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16471 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,95,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16472 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 3,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16473 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 8,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16474 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 14,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16475 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 14,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16476 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16477 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161162 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 2,83,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16478 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161162 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,83,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16479 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161162 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,69,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16480 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161162 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 2,83,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16481 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 3,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16482 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16483 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 17,23,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16484 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16485 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 3291 - 5/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16486 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 3291 - 5/28/2019 - SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 07-0063-00 NO HORÁRIO DE 15:30 (VOLTA) ÀS SEGUNDAS-FEIRAS. NOS DEMAIS HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 07-0063-61. INATIVO 16487 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16488 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-12-03T00:00:00 50500.418394/2019-12 - SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 07-0063-00 NO HORÁRIO DE 15:30 (VOLTA) ÀS SEGUNDAS-FEIRAS. NOS DEMAIS HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 07-0063-61. INATIVO 16489 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16490 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16491 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-02T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 16492 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-23T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 16493 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 3291 - 1/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16494 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16495 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 SERVIÇO REALIZADO MISTO SEMI LEITO 07-0063-31 / LEITO 07-0062-41 NO SENTIDO VOLTA MISTO SEMI LEITO 07-0063-31 / LEITO 07-0063-41 TODOS OS DIAS AS 07:30 H. ATIVO 16496 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025870/2022-42 SERVIÇO REALIZADO MISTO SEMI LEITO 07-0063-31 / LEITO 07-0063-41 NO SENTIDO VOLTA TODOS OS DIAS AS 07:30 H ATIVO 16497 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 3291 - 3/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16498 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 50500.029921/2022-13 SERVIÇO REALIZADO MISTO SEMI LEITO 07-0063-31 / LEITO 07-0063-41 SENTIDO VOLTAS 07:30 H E 15:30 HTODOS OS DIAS E SENTIDO IDAS 16:10 H TODOS O DIAS, ATIVO 16499 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 3291 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16500 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO MISTO SEMI LEITO 07-0063-31 / LEITO 07-0063-41 SENTIDO VOLTAS 07:30 H TODOS OS DIAS - 15:30 H TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS. SENTIDO IDAS 16:10 H TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS, ATIVO 16501 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16502 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16503 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO MISTO SEMI LEITO 07-0063-31 / LEITO 07-0063-41 SENTIDO VOLTAS 07:30 H TODOS OS DIAS - 15:30 H SEX E DOM - SENTIDO IDAS 16:10 H TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS ATIVO 16504 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-09-29T00:00:00 3291 - 9/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16505 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0063-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16506 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-14T00:00:00 07-0063-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-14T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 16507 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-14T00:00:00 07-0063-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16508 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-14T00:00:00 07-0063-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 50500.095458/2021-17 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO / EXECUTIVO COM O PREFIXO 07-0063-60 TODOS OS DIAS IDAS E VOLTAS. ATIVO 16509 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-14T00:00:00 07-0063-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0063-41 / EXECUTIVO 07-0063-60 SENTIDO IDA AS 11:10 HORAS TODOS OS DIAS, NO SENTIDO VOLTA MISTO SEMI LEITO 07-0063-31 / LEITO 07-0063-41 TODOS OS DIAS AS 07:30 H. ATIVO 16510 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-14T00:00:00 07-0063-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16511 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-14T00:00:00 07-0063-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025870/2022-42 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0063-41 / EXECUTIVO 07-0063-60 SENTIDO IDA AS 11:10 HORAS TODOS OS DIAS EXCETO AS QUINTAS FEIRAS, NO SENTIDO VOLTA MISTO SEMI LEITO 07-0063-31 / LEITO 07-0063-41 TODOS OS DIAS AS 07:30 H. ATIVO 16512 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-14T00:00:00 07-0063-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 3291 - 3/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16513 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-14T00:00:00 07-0063-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 50500.029921/2022-13 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0063-41 / EXECUTIVO 07-0063-60 SENTIDO IDA AS 11:10 HORAS TODO OS DIAS EXCETO AS QUINTAS FEIRAS, NOS DEMAIS SERVIÇO REALIZADO MISTO SEMI LEITO 07-0063-31 / LEITO 07-0063-41 SENTIDO VOLTAS 07:30 H E 15:30 H TODOS OS DIAS E SENTIDO IDAS 16:10 H TODOS O DIAS, ATIVO 16514 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-14T00:00:00 07-0063-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 3291 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16515 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-14T00:00:00 07-0063-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0063-41 / EXECUTIVO 07-0063-60 SENTIDO IDA AS 11:10 H TODOS OS DIAS EXCETO AS QUINTAS FEIRAS E DOMINGOS, NOS DEMAIS SERVIÇO REALIZADO MISTO SEMI LEITO 07-0063-31 VOLTAS 07:30 H TODOS OS DIAS - 15:30 H TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS. SENTIDO IDAS 16:10 H TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS, ATIVO 16516 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-14T00:00:00 07-0063-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16517 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-14T00:00:00 07-0063-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16518 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-14T00:00:00 07-0063-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0063-41 / EXECUTIVO 07-0063-60 SENTIDO IDA AS 11:10 H TODOS OS DIAS EXCETO AS QUI E DOM - SENTIDO VOLTAS 08:50 H TODOS OS DIAS EXCETO AS SEG E QUI. , NOS DEMAIS SERVIÇO REALIZADO MISTO COMO SEMI LEITO 07-0063-31 SENTIDO VOLTAS 07:30 H TODOS OS DIAS - 15:30 H SEX E DOM - SENTIDO IDAS 16:10 H TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS ATIVO 16519 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-14T00:00:00 07-0063-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 3291 - 7/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16520 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-14T00:00:00 07-0063-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-08T00:00:00 3291 - 8/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16521 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-14T00:00:00 07-0063-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16522 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-14T00:00:00 07-0063-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.222266/2022-62 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0063-41 / EXECUTIVO 07-0063-60 SENTIDO IDA E VOLTA ATIVO 16523 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 16524 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-09T00:00:00 3291 - 8/25/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16525 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-23T00:00:00 50500.457191/2016-91 "" ATIVO 16526 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-24T00:00:00 50500.158374/2017-15 NO HORÁRIO DE 11:10 SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - CONVENCIONAL/SEMI-LEITO, NO HORÁRIO DE 16:30 SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - CONVENCIONAL/SEMI-LEITO. ATIVO 16527 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-13T00:00:00 50500.158374/2017-15 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0063-61 EM TODOS OS HORÁRIOS. ATIVO 16528 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-28T00:00:00 50500.369375/2017-85 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0063-31 EM TODOS OS HORÁRIOS. ATIVO 16529 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 50500.387216/2017-62 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0063-31 EM TODOS OS HORÁRIOS. ATIVO 16530 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 50500.401300/2017-04 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0063-31 EM TODOS OS HORÁRIOS. ATIVO 16531 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-01T00:00:00 3291 - 3/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16532 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 50500.709558/2018-29 "" ATIVO 16533 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 DEL Nº 209/2018 DELIBERAÇÃO Nº 209, DE 25 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 121, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.709558/2018-29, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) ? SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO Nº 07-0063-00. I - DE: TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARA: RESENDE (RJ). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 51 DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 1999, ART. 3º, II. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 16534 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 50501.297795/2018-23 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0063-31 NA VOLTA. ATIVO 16535 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-09T00:00:00 50501.339417/2018-24 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0063-31 NA VOLTA. ATIVO 16536 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 17,91,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16537 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 19,56,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16538 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 5,63,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16539 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161162 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16540 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,25,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16541 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 3291 - 5/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16542 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16543 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16544 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16545 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 50500.065028/2021-62 DECISÃO SUPAS Nº 378, DE 16 DE JULHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.065028/2021-62, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO Nº 07-0063-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO Nº 07-0063-60. ATIVO 16546 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-28T00:00:00 50500.075953/2021-00 DECISÃO SUPAS Nº 479, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075953/2021-00, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO DE RESENDE (RJ) PARA APARECIDA (SP), COMO SEÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO Nº 07-0063-60. ATIVO 16547 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16548 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 50500.095458/2021-17 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO 07-0063-41 TODOS OS DIAS IDAS E VOLTAS. ATIVO 16549 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-05T00:00:00 3291 - 1/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16550 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 - SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0063-60 / LEITO 07-0063-41 SENTIDO IDA AS 11:10 HORAS TODOS OS DIAS. ATIVO 16551 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16552 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025870/2022-42 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0063-60 / LEITO 07-0063-41 SENTIDO IDA AS 11:10 HORAS TODOS OS DIAS EXCETO AS QUINTAS FEIRAS. ATIVO 16553 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 3291 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16554 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0063-60 / LEITO 07-0063-41 SENTIDO IDA AS 11:10 HORAS TODOS OS DIAS EXCETO AS QUINTAS FEIRAS E DOMINGOS, ATIVO 16555 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16556 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0063-60 / LEITO 07-0063-41 SENTIDO IDA AS 11:10 H TODOS OS DIAS EXCETO AS QUI E DOM - SENTIDO VOLTAS 08:50 H TODOS OS DIAS EXCETO AS SEG E QUI ATIVO 16557 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 3291 - 7/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16558 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-08T00:00:00 3291 - 8/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16559 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-17T00:00:00 50500.152592/2022-03 * SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0063-41 / EXECUTIVO 07-0063-60 SENTIDO IDA AS 11:10 H TODOS OS DIAS EXCETO AS QUI E DOM -SENTIDO VOLTAS 08:50 H TODOS OS DIAS EXCETO AS SEG E QUI. , NOS DEMAIS SERVIÇO MISTO SEMI LEITO 07-0063-31 / LEITO 07-0063-41 SENTIDO VOLTAS 07:30 H TODOS OS DIAS - 15:30 H SEX E DOM - SENTIDO IDAS 16:10 H TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS . ATIVO 16560 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16561 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.222266/2022-62 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0063-60 / LEITO 07-0063-41 SENTIDO IDA E VOLTA ATIVO 16562 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-09T00:00:00 "" SERVICO OPERADO COM VEICULO MISTO COMO PREFIXO 07-0063-31, 11:10 (SEG, QUIN E DOM) NA IDA E 16:30 (DOM) E 18:00(DIARIO) NA VOLTA INATIVO 16563 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-16T00:00:00 3291 - 9/1/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16564 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-30T00:00:00 3291 - 9/1/2016 SERVICO OPERADO COM VEICULO MISTO COMO PREFIXO 07-0063-31, CATEGORIA SEMI-LEITO, NOS HORARIOS 11:10 (SEG, QUIN E DOM) NA IDA E 16:30 (DOM) E 18:00(DIARIO) NA VOLTA INATIVO 16565 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-22T00:00:00 3291 - 11/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16566 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 3291 - 11/7/2016 SERVICO OPERADO COM VEICULO MISTO COMO PREFIXO 07-0063-31, CATEGORIA SEMI-LEITO,11:10 NA IDA E NO HORARIO 16:30 (DOM) E 18:00(DIARIO) NA VOLTA INATIVO 16567 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-05T00:00:00 3291 - 11/7/2016 SERVICO OPERADO COM VEICULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 07-0063-31, ÀS 11:10 NA IDA E AS 16:30 (DOM) E 18:00 (DIARIO) NA VOLTA. INATIVO 16568 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-06T00:00:00 50500.013260/2017-39 SERVICO OPERADO COM VEICULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 07-0063-31, ÀS 11:10 NA IDA E AS 16:30 (DOM) E 18:00 (DIARIO) NA VOLTA. INATIVO 16569 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-29T00:00:00 3291 - 3/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16570 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-25T00:00:00 3291 - 3/14/2017 SERVICO OPERADO COM VEICULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 07-0063-31, ÀS 11:10 NA IDA. INATIVO 16571 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 3291 - 5/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16572 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-16T00:00:00 3291 - 5/17/2017 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0063-31, EXCETO NO HORÁRIO DE 05:45 (2º FEIRA) NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO (RJ), E DE 15:30 (2º FEIRA) NAS PARTIDAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). INATIVO 16573 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-17T00:00:00 3291 - 6/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16574 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 3291 - 6/2/2017 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0063-31, EXCETO NO HORÁRIO DE 05:45 (2º FEIRA) NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO (RJ), E DE 15:30 (2º FEIRA) NAS PARTIDAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). INATIVO 16575 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 50500.369376/2017-20 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0063-31, EXCETO NO HORÁRIO DE 05:45 (2º FEIRA) NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO (RJ), E DE 15:30 (2º FEIRA) E 18:00 AOS DOMINGOS NAS PARTIDAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). INATIVO 16576 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 50500.387220/2017-21 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0063-31, EXCETO NO HORÁRIO DE 05:45 (2º FEIRA) NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO (RJ), E DE 15:30 (2º FEIRA) E 18:00 AOS DOMINGOS NAS PARTIDAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). INATIVO 16577 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-23T00:00:00 50500.401301/2017-41 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0063-31, EXCETO NO HORÁRIOS DE 05H45 NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO (RJ) ÀS SEGUNDAS-FEIRAS, E DE 18H00 NAS PARTIDAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) AOS DOMINGOS. INATIVO 16578 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-22T00:00:00 50500.491716/2017-06 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0063-31, EXCETO NO HORÁRIOS DE 18H00 NAS PARTIDAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) AOS DOMINGOS. INATIVO 16579 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-13T00:00:00 3291 - 9/28/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16580 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-01T00:00:00 3291 - 3/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16581 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-03T00:00:00 3291 - 3/28/2018 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 07-0063-31. INATIVO 16582 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 3291 - 6/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16583 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-02T00:00:00 3291 - 10/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16584 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161162 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,79,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16585 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161162 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,26,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16586 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161162 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,79,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16587 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,17,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16588 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,55,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16589 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 8,55,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16590 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 12,66,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16591 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 35,13,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16592 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161162 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16593 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,80,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16594 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16595 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 33,80,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16596 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,66,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16597 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,89,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16598 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,13,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16599 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2161165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 23,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16600 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 3291 - 5/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16601 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16602 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16603 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0063-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16604 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 16605 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-19T00:00:00 50500.444082/2016-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16606 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-29T00:00:00 3291 - 3/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16607 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-08T00:00:00 3291 - 3/14/2017 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 07-0064-61, NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO (RJ), E COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0064-31 NAS PARTIDAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). ATIVO 16608 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-23T00:00:00 50500.401291/2017-43 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 07-0064-31. ATIVO 16609 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 50501.297796/2018-78 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 07-0064-31. ATIVO 16610 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 3291 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16611 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 3291 - 5/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16612 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16613 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16614 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16615 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16616 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16617 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16618 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-05-11T00:00:00 07-0064-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-11-05T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 16619 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-05-11T00:00:00 07-0064-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 50500.398389/2016-25 HORÁRIO SERÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM A LINHA 07-0064-61 (EXECUTIVO). INATIVO 16620 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-05-11T00:00:00 07-0064-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-02-03T00:00:00 3291 - 1/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16621 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-05-11T00:00:00 07-0064-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-03-23T00:00:00 3291 - 3/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16622 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-05-11T00:00:00 07-0064-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 3291 - 5/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16623 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-05-11T00:00:00 07-0064-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-06-16T00:00:00 3291 - 5/17/2017 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0064-61, EXCETO NO HORÁRIO DE 07:20 NAS PARTIDAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0064-00. INATIVO 16624 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-05-11T00:00:00 07-0064-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-06-17T00:00:00 3291 - 6/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16625 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-05-11T00:00:00 07-0064-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-23T00:00:00 50500.401289/2017-74 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 07-0064-61, EXCETO NOS HORÁRIOS DE 11H10 NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO (RJ) E DE 07H20 NAS PARTIDAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CONVENCIONAL). INATIVO 16626 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-05-11T00:00:00 07-0064-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-13T00:00:00 3291 - 11/28/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16627 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-05-11T00:00:00 07-0064-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-13T00:00:00 50500.648357/2017-67 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0064-61. INATIVO 16628 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-05-11T00:00:00 07-0064-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-05T00:00:00 3291 - 3/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16629 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-05-11T00:00:00 07-0064-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-05T00:00:00 50500.425550/2018-11 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 07-0064-00 NOS HORÁRIOS DE 11H10 (IDA) E 07H20 (VOLTA) E REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 07-0064-61 NOS HORÁRIOS DE 09H00 (IDA E VOLTA). INATIVO 16630 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-05-11T00:00:00 07-0064-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 3291 - 6/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16631 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-05-11T00:00:00 07-0064-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 3291 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16632 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-05-11T00:00:00 07-0064-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-12-03T00:00:00 50501.350216/2018-88 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 07-0064-00 NOS HORÁRIOS DE 11H10 (IDA) E 07H20 (VOLTA) E REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 07-0064-61 NOS DEMAIS HORÁRIOS. INATIVO 16633 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-05-11T00:00:00 07-0064-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 3291 - 5/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16634 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-05-11T00:00:00 07-0064-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 3291 - 5/28/2019 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 07-0064-00 NOS HORÁRIOS DE 11H10 (IDA) E 07H20 (VOLTA) E REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 07-0064-61 NOS DEMAIS HORÁRIOS. INATIVO 16635 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-05-11T00:00:00 07-0064-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-03T00:00:00 3291 - 5/28/2019 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 07-0064-00 NOS HORÁRIOS DE 14H00 (IDA) E 08H30 (VOLTA) E REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 07-0064-61 NOS DEMAIS HORÁRIOS. INATIVO 16636 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-05-11T00:00:00 07-0064-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16637 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-05-11T00:00:00 07-0064-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-12-11T00:00:00 3291 - 11/6/2019 * SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 07-0064-00 NOS HORÁRIOS DE 14H00 (IDA) E 08H30 (VOLTA). NOS DEMAIS HORÁRIOS, REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0064-00. INATIVO 16638 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-05-11T00:00:00 07-0064-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-12-17T00:00:00 3291 - 11/6/2019 * SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 07-0064-00 NOS HORÁRIOS DE 14H00 (IDA) E 08H30 (VOLTA). NOS DEMAIS HORÁRIOS, REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0064-61. INATIVO 16639 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-05-11T00:00:00 07-0064-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16640 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-05-11T00:00:00 07-0064-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16641 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-05-11T00:00:00 07-0064-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 16642 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 50500.398389/2016-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16643 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 50500.398389/2016-25 HORÁRIO SERÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM A LINHA 07-0064-31 (SEMI-LEITO). ATIVO 16644 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 50500.401598/2016-63 HORÁRIO SERÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM A LINHA 07-0064-31 (SEMI-LEITO). ATIVO 16645 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 3291 - 11/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16646 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-20T00:00:00 3291 - 12/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16647 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-03T00:00:00 3291 - 1/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16648 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-22T00:00:00 50500.153633/2017-11 OS HORÁRIO DE 19:00 (IDA) E 11:10 (VOLTA) SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM A LINHA 07-0064-31 (SEMI-LEITO). ATIVO 16649 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 3291 - 5/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16650 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-16T00:00:00 3291 - 5/17/2017 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0064-31, EXCETO NO HORÁRIO DE 17:15 NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO (RJ), COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 07-0064-00. ATIVO 16651 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-17T00:00:00 3291 - 6/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16652 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 50500.401311/2017-86 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0064-31. ATIVO 16653 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-13T00:00:00 3291 - 11/28/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16654 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16655 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16656 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16657 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16658 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16659 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16660 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16661 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0064-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16662 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0065-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" INATIVO 16663 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0065-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-10T00:00:00 50500.401602/2016-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16664 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0065-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16665 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0065-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16666 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0065-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16667 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0065-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16668 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0065-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-21T00:00:00 50500.369901/2019-79 PORTARIA Nº 66 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.369901/2019-79, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA VOLTA REDONDA (RJ) - APARECIDA (SP), PREFIXO 07-0065-60. INATIVO 16669 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0065-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 16670 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 16671 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-26T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16672 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-24T00:00:00 50500.420429/2016-22 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16673 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 3291 - 12/1/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16674 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-23T00:00:00 61/2017 IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO BARRA MANSA/RJ - APARECIDA /SP REFERENTE AO PEDIDO Nº 50500.383966/2016-84, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 5285/2017. ATIVO 16675 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-16T00:00:00 3291 - 3/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16676 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 3291 - 5/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16677 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-04T00:00:00 50501.331639/2018-07 HORÁRIOS DISPONÍVEIS A PARTIR DE 07/10/2018. ATIVO 16678 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2097975 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 17,45,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16679 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2097978 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 11,10,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16680 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2097979 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16681 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2097979 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,34,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16682 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2097980 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,12,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16683 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2097980 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,68,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16684 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2097975 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,13,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16685 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2097978 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,5,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16686 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2097969 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 22,35,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 16687 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2097969 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 41,24,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 25/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 16688 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2097969 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 41,24,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 21/6/2019,| Data de Termino: 23/6/2019, ATIVO 16689 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2097976 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,13,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 25/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 16690 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2097978 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,5,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 25/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 16691 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2097979 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 16692 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2097979 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,34,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 25/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 16693 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2097979 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,34,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 21/6/2019,| Data de Termino: 23/6/2019, ATIVO 16694 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2097976 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 17,45,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 16695 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2097976 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,13,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 21/6/2019,| Data de Termino: 23/6/2019, ATIVO 16696 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2097978 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 11,1,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 16697 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2097978 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,5,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 21/6/2019,| Data de Termino: 23/6/2019, ATIVO 16698 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2097980 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,12,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 16699 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2097980 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,68,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 25/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 16700 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2097980 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,68,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 21/6/2019,| Data de Termino: 23/6/2019, ATIVO 16701 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16702 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16703 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.072672/2021-97 DECISÃO SUPAS Nº 439, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.072672/2021-97, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA VOLTA REDONDA (RJ) - APARECIDA (SP), PREFIXO Nº 07-0066-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA VOLTA REDONDA (RJ) - APARECIDA (SP), PREFIXO Nº 07-0066-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: VOLTA REDONDA (RJ), RESENDE (RJ) E ITATIAIA (RJ) PARA: APARECIDA (SP), QUELUZ (SP), CACHOEIRA PAULISTA (SP) E LORENA (SP), E II - DE: BARRA MANSA (RJ) PARA: APARECIDA (SP). ATIVO 16704 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16705 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 3291 - 1/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16706 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 3291 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16707 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16708 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-60 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16709 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-26T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16710 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-23T00:00:00 3291 - 11/8/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16711 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 50500.444055/2016-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16712 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-14T00:00:00 50500.147914/2017-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16713 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 3291 - 5/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16714 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:00:00 3291 - 9/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16715 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2097969 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 52,61,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16716 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2097975 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16717 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2097975 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16718 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2097975 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 33,43,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16719 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2097975 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16720 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2097975 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,58,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16721 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2097975 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16722 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2097975 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,43,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 16723 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - 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12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16790 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16791 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0066-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 16792 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-00 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 16793 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-00 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-22T00:00:00 50500.429814/2016-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16794 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-00 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 50500.238058/2017-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16795 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-00 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-28T00:00:00 50500.401941/2017-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16796 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-00 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-20T00:00:00 "" DELIBERAÇÃO Nº 331, DE 06/10/2017 ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS VOLTA REDONDA (RJ) - CACHOEIRA PAULISTA (SP), VOLTA REDONDA (RJ) - LORENA (SP), RESENDE (RJ) - CACHOEIRA PAULISTA (SP), RESENDE (RJ) - LORENA (SP), RESENDE (RJ) - GUARATINGUETÁ (SP) E BARRA MANSA (RJ) - GUARATINGUETÁ (SP), COMO SEÇÕES NA LINHA VOLTA REDONDA (RJ) ? MOGI DAS CRUZES (SP), PREFIXO 07-0067-00. ATIVO 16797 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-00 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 "" "" ATIVO 16798 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-00 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 3291 - 5/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16799 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-00 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-31T00:00:00 50500.390459/2019-40 PORTARIA Nº 248, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.390459/2019-40, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES BARRA MANSA (RJ) - GUARATINGUETÁ (SP) E RESENDE (RJ) - GUARATINGUETÁ (SP) DA LINHA VOLTA REDONDA (RJ) - MOGI DAS CRUZES (SP), PREFIXO 07-0067-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 16800 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-00 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-05T00:00:00 50500.390459/2019-40 "" ATIVO 16801 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-00 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-06T00:00:00 50500.390459/2019-40 "" ATIVO 16802 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-00 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16803 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-00 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-16T00:00:00 3291 - 2/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16804 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-00 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16805 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-00 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.079986/2021-11 DECISÃO SUPAS Nº 489, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.079986/2021-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE QUELUZ (SP) PARA BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ) E VOLTA REDONDA (RJ) COMO SEÇÕES DA LINHA VOLTA REDONDA (RJ) - MOGI DAS CRUZES (SP), PREFIXO Nº 07-0067-00. ATIVO 16806 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-00 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 3291 - 3/23/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 16807 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-11-26T00:00:00 07-0067-41 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-26T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 16808 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-05T00:00:00 50500.429816/2016-24 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16809 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 50500.238065/2017-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16810 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 50500.401952/2017-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16811 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 3291 - 5/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16812 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2135827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16813 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2135827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,68,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16814 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2135827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,68,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16815 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2135827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,24,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16816 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2135827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,33,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16817 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2135827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 46,51,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16818 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2135829 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16819 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2135829 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 47,69,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16820 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2135829 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,18,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16821 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2135829 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16822 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2135829 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 4,96,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16823 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2135827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,24,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16824 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2135827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,33,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16825 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2135827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 46,51,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16826 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2135827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,33,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16827 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2135827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16828 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2135827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 8,33,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16829 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2135827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,68,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16830 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2135827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,68,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16831 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2135827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,68,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16832 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2135827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,68,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16833 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2135829 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 32,49,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16834 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2135829 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16835 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2135829 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,96,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16836 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - 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MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2135829 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,29,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 16864 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2135829 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,71,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 16865 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2135829 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,49,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 16866 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2135829 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,69,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 16867 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2135829 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,49,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 21/6/2019,| Data de Termino: 23/6/2019, ATIVO 16868 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2135829 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 14,99,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 16869 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2135829 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 31,71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 16870 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2135829 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 48,43,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 16871 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2135830 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,77,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 16872 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - 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MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 8,68,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 16888 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135828 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,53,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 21/6/2019,| Data de Termino: 23/6/2019, ATIVO 16889 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135828 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,01,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 16890 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - 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MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135837 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,52,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 25/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 16894 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135837 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 24,96,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 16895 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135838 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,17,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 16896 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135838 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,54,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 16897 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135838 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,17,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 16898 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135838 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,54,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 16899 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135838 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,42,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 21/6/2019,| Data de Termino: 23/6/2019, ATIVO 16900 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135838 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,92,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 21/6/2019,| Data de Termino: 23/6/2019, ATIVO 16901 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135838 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,17,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 16902 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135838 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 35,54,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 16903 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135820 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,93,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 21/6/2019,| Data de Termino: 23/6/2019, ATIVO 16904 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135826 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,49,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 21/6/2019,| Data de Termino: 23/6/2019, ATIVO 16905 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135826 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,09,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 16906 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135826 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,13,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 16907 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,33,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 16908 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,51,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 16909 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,33,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 25/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 16910 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 16911 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,24,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 21/6/2019,| Data de Termino: 23/6/2019, ATIVO 16912 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,33,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 21/6/2019,| Data de Termino: 23/6/2019, ATIVO 16913 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 21/6/2019,| Data de Termino: 23/6/2019, ATIVO 16914 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 16915 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135828 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,97,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 16916 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135828 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,56,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 21/6/2019,| Data de Termino: 23/6/2019, ATIVO 16917 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135828 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 3,97,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 16918 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135837 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,96,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 16919 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135837 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,45,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 25/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 16920 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135837 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,45,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 21/6/2019,| Data de Termino: 23/6/2019, ATIVO 16921 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135837 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,52,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 21/6/2019,| Data de Termino: 23/6/2019, ATIVO 16922 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135837 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,57,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 16923 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135838 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,42,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 25/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 16924 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2135838 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,92,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 25/6/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 16925 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16926 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-16T00:00:00 3291 - 2/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16927 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16928 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-11T00:00:00 3291 - 7/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16929 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 50500.095471/2021-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16930 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0067-61 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-05T00:00:00 3291 - 1/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16931 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0068-00 VOLTA REDONDA(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 16932 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0068-00 VOLTA REDONDA(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-23T00:00:00 3291 - 11/8/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16933 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0068-00 VOLTA REDONDA(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-16T00:00:00 3291 - 3/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16934 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0068-00 VOLTA REDONDA(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 3291 - 5/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16935 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0068-00 VOLTA REDONDA(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-27T00:00:00 50500.004664/2020-37 PORTARIA Nº 967 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004664/2020-37, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I ? DE: BARRA MANSA/RJ PARA: CACHOEIRA PAULISTA/SP, LORENA/SP E QUELUZ/SP, II ? DE: ITATIAIA/RJ PARA: PINDAMONHANGABA/SP, III ? DE: VOLTA REDONDA/RJ PARA: GUARATINGUETA/SP. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 16936 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0068-00 VOLTA REDONDA(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16937 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0068-00 VOLTA REDONDA(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16938 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0068-00 VOLTA REDONDA(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16939 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0068-00 VOLTA REDONDA(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16940 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0068-00 VOLTA REDONDA(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16941 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0068-61 VOLTA REDONDA(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-23T00:00:00 50500.418653/2016-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16942 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0068-61 VOLTA REDONDA(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-16T00:00:00 3291 - 3/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16943 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0068-61 VOLTA REDONDA(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-21T00:00:00 3291 - 9/6/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16944 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0068-61 VOLTA REDONDA(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16945 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0068-61 VOLTA REDONDA(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-29T00:00:00 3291 - 11/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16946 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0068-61 VOLTA REDONDA(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 3291 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 16947 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0068-61 VOLTA REDONDA(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 16948 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 16949 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16950 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16951 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-28T00:00:00 50500.382956/2017-11 "" ATIVO 16952 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-28T00:00:00 3291 - 8/22/2017 AS SEÇÕES AUTORIZADAS PELA DELIBERAÇÃO Nº 308/2017 SERÃO INICIADAS EM 02/10/2017. ATIVO 16953 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-28T00:00:00 50500.382956/2017-11 AS SEÇÕES AUTORIZADAS PELA DELIBERAÇÃO Nº 308/2017 SERÃO INICIADAS EM 02/10/2017. ATIVO 16954 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-28T00:00:00 50500.382956/2017-11 "DELIBERAÇÃO Nº 308, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMR-115, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.382956/2017-11, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES NA LINHA VOLTA REDONDA (RJ) ? SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO 07-0069-60: I. DE VOLTA REDONDA (RJ) PARA: CACHOEIRA PAULISTA (SP), LORENA (SP), APARECIDA (SP) E TAUBATÉ (SP), II. DE RESENDE (SP) PARA: CACHOEIRA PAULISTA (SP), LORENA (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), III. DE BARRA MANSA (RJ) PARA: APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), IV. DE ITATIAIA (RJ) PARA: CACHOEIRA PAULISTA (SP), LORENA (SP) E APARECIDA (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 51 DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO." ATIVO 16955 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 50500.709555/2018-95 "" ATIVO 16956 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 DEL Nº 197/2018 DELIBERAÇÃO Nº 197, DE 18 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 109, DE 19 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.709555/2018-95, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (UNIÃO TRANSPORTE E INTERESTADUAL DE LUXO S.A. ? UTIL), AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA VOLTA REDONDA/RJ ? SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, PREFIXO Nº 07-0069-60. I - DE: VOLTA REDONDA/RJ, BARRA MANSA/RJ E RESENDE/RJ, PARA: CAÇAPAVA (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 51 DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 16957 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 3291 - 5/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16958 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2161173 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 14,13,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16959 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2161173 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 23,8,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16960 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2161173 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,13,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16961 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2161173 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,65,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16962 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2161173 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 2,89,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16963 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2161173 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 2,89,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16964 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2161173 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16965 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2161175 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,13,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16966 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2161175 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 45,72,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16967 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2161175 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 12,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16968 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2161175 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,95,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16969 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2161175 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,54,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16970 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2161175 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,72,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16971 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2161173 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 2,53,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16972 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2161173 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,29,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16973 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2161173 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 47,55,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16974 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2161173 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,65,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16975 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2161173 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 47,55,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16976 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2161175 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,54,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16977 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2161175 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 3,36,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16978 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2161175 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 44,95,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16979 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2161175 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,13,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16980 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2161175 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,54,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16981 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2161175 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,13,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16982 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2161175 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,72,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16983 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2161174 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 5,32,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16984 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 50500.011614/2019-72 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 160, DE 02 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.011614/2019-72, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA VOLTA REDONDA (RJ) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO Nº 07-0069-60, ART. 2º DEFERIR O PEDIDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA VOLTA REDONDA (RJ) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO Nº 07-0069-00. ATIVO 16985 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2161183 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 5,99,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16986 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2161184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,07,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16987 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2161183 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 14,53,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16988 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2161184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 8,42,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 16989 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-26T00:00:00 50500.004666/2020-26 PORTARIA Nº 993 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004666/2020-26, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I ? DE: ITATIAIA (RJ) PARA: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E TAUBATÉ (SP). ATIVO 16990 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16991 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-16T00:00:00 3291 - 2/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16992 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16993 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16994 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16995 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0069-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16996 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-22T00:00:00 07-0069-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-29T00:00:00 3291 - 11/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16997 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-22T00:00:00 07-0069-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 3291 - 8/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16998 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-22T00:00:00 07-0069-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 16999 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-22T00:00:00 07-0069-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-16T00:00:00 3291 - 2/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17000 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-22T00:00:00 07-0069-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17001 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-22T00:00:00 07-0069-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17002 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-22T00:00:00 07-0069-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17003 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-22T00:00:00 07-0069-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17004 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-60 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 17005 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-60 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-19T00:00:00 50500.444062/2016-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17006 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-60 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 3291 - 5/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17007 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-60 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17008 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-60 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-16T00:00:00 3291 - 2/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17009 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-60 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.072676/2021-75 DECISÃO SUPAS Nº 440, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.072676/2021-75, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA VOLTA REDONDA (RJ) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO Nº 07-0070-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA VOLTA REDONDA (RJ) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO Nº 07-0070-60, COM OS MERCADOS DE VOLTA REDONDA (RJ), BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ) PARA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E CAÇAPAVA (SP). ATIVO 17010 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-60 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17011 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-60 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-09T00:00:00 50500.112405/2021-60 "" ATIVO 17012 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-60 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-09T00:00:00 50500.112405/2021-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17013 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-60 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-09T00:00:00 50500.112405/2021-60 DECISÃO Nº 645, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.112405/2021-60, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ) E VOLTA REDONDA (RJ) PARA GUARATINGUETÁ (SP) E PINDAMONHANGABA (SP) COMO SEÇÕES DA LINHA VOLTA REDONDA (RJ) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO 07-0070-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, DE 08/12/2021 ATIVO 17014 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-60 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 50500.120960/2021-65 DECISÃO SUPAS Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.120960/2021-65, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE CACHOEIRA PAULISTA (SP), LORENA (SP) E QUELUZ (SP) PARA BARRA MANSA (RJ ), RESENDE (RJ) E VOLTA REDONDA (RJ) COMO SEÇÕES DA LINHA VOLTA REDONDA (RJ) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO 07-0070-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA ATIVO 17015 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-60 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-15T00:00:00 50500.013507/2022-84 "" ATIVO 17016 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-60 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17017 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-60 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17018 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 50500.444058/2016-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17019 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 50500.524854/2017-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17020 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-17T00:00:00 50500.524854/2017-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17021 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-19T00:00:00 3291 - 6/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17022 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-08T00:00:00 3291 - 1/24/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17023 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1906330 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,24,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 17024 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1906330 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,33,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 17025 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1906330 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 17026 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1906330 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,68,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 17027 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1906330 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,33,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 17028 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1906330 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 46,51,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 17029 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1906330 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,33,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 17030 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1906330 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,68,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 17031 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1906330 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 46,51,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 17032 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1906330 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,68,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 17033 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1906330 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,24,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 17034 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1906330 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,33,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 17035 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1906330 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 17036 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - 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SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1906330 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 46,51,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 17064 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1906330 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,33,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 17065 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1906330 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,68,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 17066 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - 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SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1906332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 32,49,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 17070 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1906332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 47,69,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 17071 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1906332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 17,29,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 17072 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1906332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 32,49,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 17073 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1906332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,96,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 17074 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1906332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 47,69,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 17075 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1906332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 48,43,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 17076 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1906332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 17077 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1906332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,49,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 17078 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 1906332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 48,43,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 17079 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 1906331 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,53,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 17080 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 1906331 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 3,97,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 17081 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 1906331 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,97,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 17082 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 1906331 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,53,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 17083 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 1906329 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 14,49,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 17084 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 1906329 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,49,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 17085 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 1906329 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,09,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 17086 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 1906334 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,09,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 17087 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 1906334 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,75,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 17088 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 1906334 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 17089 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 1906334 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,75,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 17090 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - 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SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 1906334 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,87,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 17097 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 1906334 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 41,75,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 17098 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 1906334 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,09,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 17099 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 1906334 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,87,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 17100 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 1906334 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,09,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 17101 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 1906334 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,87,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 17102 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 1906334 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,09,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 17103 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-29T00:00:00 3291 - 11/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17104 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17105 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0070-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-16T00:00:00 3291 - 2/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17106 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0071-00 NOVA IGUACU(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" "" INATIVO 17107 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0071-00 NOVA IGUACU(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-23T00:00:00 50500.456284/2016-06 "" INATIVO 17108 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0071-00 NOVA IGUACU(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-17T00:00:00 50500.183233/2017-22 "" INATIVO 17109 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0071-00 NOVA IGUACU(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 50500.183233/2017-22 "" INATIVO 17110 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0071-00 NOVA IGUACU(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-06T00:00:00 50501.207624/2018-11 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 592, PUBLICADA NO DOU DE 03/09/2018. INATIVO 17111 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1961-03-24T00:00:00 07-0126-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 17112 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2012-08-08T00:00:00 07-0126-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - BRASILIA(DF) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 17113 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2014-09-10T00:00:00 07-0126-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 17114 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2011-04-02T00:00:00 07-0126-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 17115 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0135-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CARAGUATATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17116 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0135-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CARAGUATATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17117 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0135-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CARAGUATATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17118 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0135-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CARAGUATATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17119 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0135-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CARAGUATATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17120 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0135-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CARAGUATATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-20T00:00:00 50500.429612/2019-36 PORTARIA Nº 6, DE 6 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.429612/2019-36, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO/RJ - CARAGUATATUBA/SP, PREFIXO,07-0135-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 17121 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0136-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-17T00:00:00 3291 - 2/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17122 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0136-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-17T00:00:00 3291 - 3/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17123 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0136-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 7/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17124 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0136-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260768 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,30,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 17125 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0136-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260768 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 33,67,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 17126 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0136-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260768 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,94,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 17127 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0136-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260768 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 37,31,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 17128 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0136-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260768 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,69,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 17129 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0136-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260768 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 22,32,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 20/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 17130 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0136-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-14T00:00:00 50500.023476/2020-16 PORTARIA Nº 675, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.023476/2020-16, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PALMAS (TO), PREFIXO 07-0136-00, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS: I - DE RIO DE JANEIRO (RJ), JUIZ DE FORA (MG), BARBACENA (MG), CONSELHEIRO LAFAIETE (MG), BELO HORIZONTE (MG), TRÊS MARIAS (MG) E PARACATU (MG) PARA: ALTO PARAÍSO DE GOIÁS (GO), CAMPOS BELOS (GO), ARRAIAS (TO), PORTO NACIONAL (TO) E PALMAS (TO), II - DE PETRÓPOLIS (RJ), ALTO PARAÍSO DE GOIÁS (GO) E CAMPOS BELOS (GO) PARA: PORTO NACIONAL (TO) E PALMAS (TO). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 17131 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0137-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIBEIRAO PIRES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 22,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 26/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 17132 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0137-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIBEIRAO PIRES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 26/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 17133 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0137-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIBEIRAO PIRES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 26/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 17134 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0137-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIBEIRAO PIRES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 35,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 26/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 17135 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0137-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIBEIRAO PIRES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 47,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 26/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 17136 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0137-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIBEIRAO PIRES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 26/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 17137 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0137-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIBEIRAO PIRES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 26/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 17138 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0137-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIBEIRAO PIRES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 26/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 17139 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0137-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIBEIRAO PIRES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 22,12000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 26/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 17140 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0137-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIBEIRAO PIRES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 35,03000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 26/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 17141 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0137-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIBEIRAO PIRES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 47,93000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 26/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 17142 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0137-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIBEIRAO PIRES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,22000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 26/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 17143 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0137-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIBEIRAO PIRES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-24T00:00:00 50500.027992/2017-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17144 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0137-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIBEIRAO PIRES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 26/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 17145 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0137-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIBEIRAO PIRES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 2,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 26/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 17146 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0137-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIBEIRAO PIRES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 36,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 26/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 17147 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0137-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIBEIRAO PIRES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 26/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 17148 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0137-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIBEIRAO PIRES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 26/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 17149 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0137-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIBEIRAO PIRES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 22,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 26/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 17150 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0137-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIBEIRAO PIRES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 33,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 26/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 17151 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0137-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIBEIRAO PIRES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 26/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 17152 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0137-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIBEIRAO PIRES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-23T00:00:00 50500.956430/2018-52 SUPRESSÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO, DELIBERAÇÃO N° 406, DE 18/07/2018, PUBLICADO EM 23/07/2018. INATIVO 17153 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-23T00:00:00 50500.418644/2016-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17154 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-05T00:00:00 50500.465157/2016-90 "" ATIVO 17155 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500.024420/2017-75 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 07-0138-31 ATIVO 17156 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-15T00:00:00 50500.150407/2017-71 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 07-0138-31 ATIVO 17157 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-17T00:00:00 50500.183229/2017-64 "" ATIVO 17158 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-13T00:00:00 50500.274115/2017-22 "" ATIVO 17159 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 50500.392078/2017-33 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 07-0138-31 ATIVO 17160 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 50500.491285/2017-70 "" ATIVO 17161 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-03T00:00:00 50500.949544/2018-46 OS MERCADOS EXISTENTES DESTA LINHA SÃO ATENDIDOS PELAS LINHAS RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO 07-0022-00 E NOVA IGUAÇU (RJ) - SANTOS 9SP), PREFIXO 07-0071-00. ATIVO 17162 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-23T00:00:00 50501.310383/2018-96 TERMINAL ADICIONAL EM SÃO VICENTE (SP). ATIVO 17163 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 3291 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17164 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17165 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17166 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-27T00:00:00 50500.004668/2020-15 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 966 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004668/2020-15, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I- DE: RESENDE/RJ PARA: GUARULHOS/SP. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 17167 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 50500.039130/2020-21 "" ATIVO 17168 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 3291 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17169 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17170 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3291 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17171 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-25T00:00:00 3291 - 8/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17172 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17173 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17174 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17175 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-02-20T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL PREFIXO 07-0138-00, NOS HORÁRIOS DE IDA ÀS 08:30 E 13:00 E VOLTA ÀS 09:00, 12:00 E 21:40, ESTE ÚLTIMO TAMBÉM AOS SÁBADOS. NOS DEMAIS HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO PREFIXO 07-0138-61. ATIVO 17176 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-02-20T00:00:00 50500.027553/2017-01 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL PREFIXO 07-0138-00, NOS HORÁRIOS DE IDA ÀS 08:30 E 13:00 E VOLTA ÀS 09:00, 12:00 E 21:40, ESTE ÚLTIMO TAMBÉM AOS SÁBADOS. NOS DEMAIS HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO PREFIXO 07-0138-61. ATIVO 17177 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-03-23T00:00:00 3291 - 3/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17178 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-04-12T00:00:00 3291 - 3/8/2017 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 07-0138-00, ÀS QUARTAS-FEIRAS, NOS HORÁRIOS DE IDA ÀS 08:30 E 13:00, E DE VOLTA ÀS 09:00 E 21:40, ESTE, INCLUSIVE TAMBÉM AOS SÁBADOS. ATIVO 17179 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 3291 - 6/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17180 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 50500.392072/2017-66 OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O CONVENCIONAL 07-0138-00 NOS HORÁRIOS DE 13:00 NA IDA ( QUARTA-FEIRA) E 21:40 NA VOLTA (QUARTA E SÁBADO). NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O EXECUTIVO 07-0138-61. ATIVO 17181 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:00:00 3291 - 11/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17182 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 50500.949526/2018-64 OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O CONVENCIONAL 07-0138-00 NOS HORÁRIOS DE 13:00 NA IDA ( QUARTA-FEIRA) E 21:40 NA VOLTA (QUARTA E SÁBADO). NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O EXECUTIVO 07-0138-61. ATIVO 17183 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 50500.949526/2018-64 OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 07-0138-61 ATIVO 17184 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 50500.949526/2018-64 OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 07-0138-61 QUADRO DE HORÁRIOS EM VIGOR A PARTIR DE 1º DE MAIO/2018 ATIVO 17185 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 50500.949526/2018-64 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 07-0138-61 QUADRO DE HORÁRIOS EM VIGOR A PARTIR DE 1º DE MAIO/2018 ATIVO 17186 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - 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SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-25T00:00:00 3291 - 8/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17219 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17220 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17221 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17222 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-16T00:00:00 50500.024425/2017-06 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 07-0138-41 NO HORÁRIO DAS 23:59H, IDA E VOLTA. NOS DEMAIS HORÁRIOS E DIAS DA SEMANA, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 07-0138-31. ATIVO 17223 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-24T00:00:00 50500.027553/2017-01 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 07-0138-41 NO HORÁRIO DAS 23:59H IDA NA QUINTA E VOLTA NO DOMIGO. NOS DEMAIS HORÁRIOS E DIAS DA SEMANA, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 07-0138-31. ATIVO 17224 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-07T00:00:00 50500.027553/2017-01 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 07-0138-41 NO HORÁRIO DE IDA/VOLTA AS 23H59. NOS DEMAIS HORÁRIOS E DIAS DA SEMANA, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 07-0138-31. ATIVO 17225 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-23T00:00:00 3291 - 3/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17226 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-12T00:00:00 3291 - 3/8/2017 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 07-0138-41 NO HORÁRIO DE IDA/VOLTA AS 23H59. NOS DEMAIS HORÁRIOS E DIAS DA SEMANA, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 07-0138-31 ATIVO 17227 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T00:00:00 50500.385456/2017-22 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 07-0138-41 NO HORÁRIO DE IDA/VOLTA AS 23H59. 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ATIVO 17229 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:00:00 3291 - 11/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17230 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 50500.949539/2018-33 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 07-0138-41 NO HORÁRIO DE IDA/VOLTA AS 23H59. NOS DEMAIS HORÁRIOS E DIAS DA SEMANA, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 07-0138-31. ATIVO 17231 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1937773 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,35,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17232 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1937773 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,71,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17233 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1937773 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,68,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17234 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - 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SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-05T00:00:00 3291 - 2/3/2020 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 07-0138-41 NO HORÁRIO DE IDA/VOLTA AS 23H59. NOS DEMAIS HORÁRIOS E DIAS DA SEMANA, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 07-0138-31. ATIVO 17259 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-26T00:00:00 50500.020308/2020-61 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO PREFIXO 07-0138-31 ATIVO 17260 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 3291 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17261 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-19T00:00:00 3291 - 1/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17262 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17263 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-25T00:00:00 3291 - 8/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17264 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17265 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17266 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0138-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17267 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0139-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-14T00:00:00 50500.401606/2016-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17268 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0139-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-23T00:00:00 50500.456282/2016-17 "" INATIVO 17269 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0139-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-17T00:00:00 50500.183227/2017-75 "" INATIVO 17270 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0139-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17271 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0139-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-22T00:00:00 50500.491279/2017-12 "" INATIVO 17272 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0139-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-07T00:00:00 DEL Nº 292/2018 DELIBERAÇÃO Nº 292, DE 23 DE MAIO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 146, DE 15 DE MAIO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.956441/2018-32, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES PARA SUPRESSÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) ? SANTOS (SP), PREFIXO Nº 07-0139-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 051 DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 17273 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0139-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17274 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0140-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-27T00:00:00 3291 - 1/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17275 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0140-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 3291 - 8/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17276 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0140-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 3291 - 8/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17277 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0140-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-27T00:00:00 50500.004670/2020-94 PORTARIA Nº 965 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004670/2020-94, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I ? DE: ANGRA DOS REIS/RJ PARA: UBATUBA/SP E CARAGUATATUBA/SP. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 44.993.632/0001-79 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 17278 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0140-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 3291 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17279 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0140-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17280 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0140-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17281 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0140-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 3291 - 8/11/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 17282 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-12-10T00:00:00 07-0140-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-12T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 17283 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-12-10T00:00:00 07-0140-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-21T00:00:00 50500.396204/2019-91 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 07-0140-61. INATIVO 17284 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-12-10T00:00:00 07-0140-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 3291 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17285 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-12-10T00:00:00 07-0140-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17286 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-12-10T00:00:00 07-0140-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-03T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 17287 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0140-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-27T00:00:00 3291 - 1/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17288 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0140-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-21T00:00:00 50500.396204/2019-91 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMI-LEITO) COM O PREFIXO N° 07-0140-31, NOS HORÁRIOS DE 23:00 (IDA) E 22:00 (VOLTA). ATIVO 17289 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0140-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-21T00:00:00 50500.082652/2020-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17290 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0140-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 3291 - 8/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17291 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0140-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 3291 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17292 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0140-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17293 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0140-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17294 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0140-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17295 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0140-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17296 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0140-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-04T00:00:00 3291 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17297 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0140-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17298 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0140-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-24T00:00:00 3291 - 7/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17299 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0140-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-07T00:00:00 3291 - 9/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17300 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0141-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - UBATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17301 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0141-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - UBATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17302 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0141-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - UBATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17303 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0141-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - UBATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17304 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0141-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - UBATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17305 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0141-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - UBATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-08T00:00:00 50500.429615/2019-70 PORTARIA Nº 292 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.429615/2019-70, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - UBATUBA (SP) PREFIXO Nº 07-0141-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - UBATUBA (SP) PREFIXO Nº 07-0141-60, OPERADA COM VEÍCULO EXECUTIVO. INATIVO 17306 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0141-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - UBATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17307 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0141-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - UBATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17308 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-0141-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - UBATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-20T00:00:00 50500.072336/2021-44 DECISÃO SUPAS Nº 420, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.072336/2021-44, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - UBATUBA (SP), PREFIXO 07-0141-60. INATIVO 17309 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-05-06T00:00:00 07-0147-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARATINGUETA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-17T00:00:00 "" "" INATIVO 17310 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-05-06T00:00:00 07-0147-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARATINGUETA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-17T00:00:00 50500153635201701 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17311 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-05-06T00:00:00 07-0147-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARATINGUETA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-02T00:00:00 50500153635201701 INICIO DE OPERAÇÃO A PARTIR DE 05/06/2017. INATIVO 17312 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-05-06T00:00:00 07-0147-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARATINGUETA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-30T00:00:00 50500153635201701 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17313 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-05-06T00:00:00 07-0147-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARATINGUETA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-06T00:00:00 50501.306116/2018-14 QUADRO DE HORÁRIOS EM VIGOR A PARTIR DE 04/08/2018 INATIVO 17314 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-05-06T00:00:00 07-0147-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARATINGUETA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-21T00:00:00 50501.323880/2018-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17315 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-05-06T00:00:00 07-0147-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARATINGUETA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17316 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-05-06T00:00:00 07-0147-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARATINGUETA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17317 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-05-06T00:00:00 07-0147-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARATINGUETA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-21T00:00:00 50500.369905/2019-57 PORTARIA Nº 69 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.369905/2019-57, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - GUARATINGUETA (SP), PREFIXO 07-0147-60. INATIVO 17318 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 50500.392076/2017-44 HORÁRIOS SERÃO OPERADOS COM VEÍCULO DO TIPO MISTO COM A LINHA PREFIXO 07-0150-31 (SEMI-LEITO). ATIVO 17319 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 50500.153635/2017-01 INICIO DA OPERAÇÃO EM 18/08/2017. LINHA AUTORIZADA POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 202/2017. ATIVO 17320 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 3291 - 4/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17321 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 50500.956435/2018-85 SEGUNDAS, QUARTAS E SEXTAS HORÁRIOS SERÃO OPERADOS COM VEÍCULO DO TIPO MISTO COM A LINHA PREFIXO 07-0150-31 (SEMI-LEITO). ATIVO 17322 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 50500.956435/2018-85 CONVERSÃO DO SERVIÇO BASE COM VEÍCULO EXECUTIVO (07-0150-60) EM LINHA BASE COM VEÍCULO CONVENCIONAL (07-0150-00) E A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO EXECUTIVO (07-0150-61), CONFORME SOLICITADO POR ESTA EMPRESA NOS AUTOS DO PROCESSO EM REFERÊNCIA. ATIVO 17323 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 50500.956435/2018-85 OPERA COM VEÍCULO DO TIPO MISTO COM A LINHA PREFIXO 07-0150-31 (SEMI-LEITO). ATIVO 17324 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-06T00:00:00 3291 - 7/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17325 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,67,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17326 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,97,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17327 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 25,66,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17328 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 31,75,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17329 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109219 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 17,49,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17330 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109219 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 9,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17331 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 3,48,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17332 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 36,37,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17333 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 45,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17334 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 49,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17335 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109219 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,12,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17336 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109219 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17337 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-27T00:00:00 50500.004673/2020-28 PORTARIA Nº 964 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004673/2020-28, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I ? DE: BARRA MANSA/RJ E RESENDE/RJ PARA: CUBATÃO/SP E GUARULHOS/SP ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 17338 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17339 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-27T00:00:00 3291 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17340 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17341 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17342 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17343 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 50500.392076/2017-44 HORÁRIOS SERÃO OPERADOS COM VEÍCULO DO TIPO MISTO COM A LINHA PREFIXO 07-0150-60 (EXECUTIVO). INATIVO 17344 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 3291 - 4/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17345 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 50500.956435/2018-85 HORÁRIOS DE SEGUNDA, QUARTA E SÁBADO SERÃO OPERADOS COM VEÍCULO DO TIPO MISTO COM A LINHA PREFIXO 07-0150-00 (CONVENCIONAL). HORARIOS DE TERÇA, QUINTA, SEXTA E DOMINGO SERÃO OPERADOS COM VEÍCULO DO TIPO MISTO COM A LINHA PREFIXO 07-0150-61 (EXECUTIVO) INATIVO 17346 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-06T00:00:00 3291 - 6/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17347 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-06T00:00:00 3291 - 6/21/2018 HORÁRIOS DE SEGUNDA, QUARTA E SÁBADO SERÃO OPERADOS COM VEÍCULO DO TIPO MISTO COM A LINHA PREFIXO 07-0150-00 (CONVENCIONAL). HORARIOS DE TERÇA, QUINTA, SEXTA E DOMINGO SERÃO OPERADOS COM VEÍCULO DO TIPO MISTO COM A LINHA PREFIXO 07-0150-61 (EXECUTIVO). INATIVO 17348 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-10-06T00:00:00 3291 - 7/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17349 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-10-09T00:00:00 3291 - 7/17/2018 HORÁRIOS DE SEGUNDA, QUARTA E SÁBADO SERÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM A LINHA PREFIXO 07-0150-00 (CONVENCIONAL). HORARIOS DE TERÇA, QUINTA, SEXTA E DOMINGO SERÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM A LINHA PREFIXO 07-0150-61 (EXECUTIVO). INATIVO 17350 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,26,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 17351 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,05,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 17352 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109219 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 17353 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,35,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 17354 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,16,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 17355 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109219 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 17356 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109219 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 7,44,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 17357 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109219 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,29,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 17358 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17359 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17360 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-08-18T00:00:00 07-0150-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-02T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 17361 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-25T00:00:00 07-0150-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-25T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 17362 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-25T00:00:00 07-0150-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17363 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-25T00:00:00 07-0150-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17364 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-25T00:00:00 07-0150-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17365 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0150-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 50500.956435/2018-85 OPERA COM VEÍCULO DO TIPO MISTO COM O PREFIXO 07-0150-31 (SEMI-LEITO) ATIVO 17366 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0150-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-06T00:00:00 3291 - 6/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17367 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0150-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17368 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0150-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,96,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17369 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0150-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,05,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17370 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0150-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 56,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17371 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0150-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109219 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,13,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17372 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0150-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109219 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17373 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0150-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109219 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 34,78,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17374 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0150-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,16,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17375 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0150-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,46,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17376 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0150-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,96,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17377 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0150-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 48,69,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17378 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0150-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 59,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17379 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0150-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 9,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17380 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0150-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109219 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,02,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17381 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0150-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109219 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,13,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17382 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0150-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109219 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17383 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0150-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109219 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,46,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17384 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0150-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109219 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,62,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17385 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0150-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3291 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17386 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0150-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17387 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0150-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17388 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0150-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17389 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0150-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17390 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-09-18T00:00:00 50501.303229/2018-68 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO SEMILEITO/EXECUTIVO COM O PREFIXO 07-0154-60. NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO ÀS 19:00 E DE SANTOS ÀS 15:00 A OPERAÇÃO SERÁ REALIZADA PELA EMPRESA UTIL - UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S.A. NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO ÀS 16:30 E DE SANTOS ÀS 18:00 A OPERAÇÃO SERÁ REALIZADA PELA EMPRESA VIAÇÃO SAMPAIO LTDA. ATIVO 17391 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2162490 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17392 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2162490 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,92,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17393 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2162491 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17394 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2162491 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17395 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2162491 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17396 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2162491 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 22,57,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17397 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2162491 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 3,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17398 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2162490 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,74,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17399 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2162490 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17400 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2162491 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17401 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2162491 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 3,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17402 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2162491 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17403 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2162491 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 16,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17404 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2162491 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 17,23,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17405 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2162494 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,74,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17406 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2162494 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17407 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2162492 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 14,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17408 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2162492 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17409 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2162492 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 14,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17410 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2162492 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,95,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 24/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17411 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2162492 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17412 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2162492 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 8,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17413 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2162492 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17414 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2162492 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17415 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2162492 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 16,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17416 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2162492 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 27,41,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 24/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17417 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2162493 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,04,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17418 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2162493 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,89,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17419 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2162493 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,72,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17420 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2162493 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,82,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17421 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2162494 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17422 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2162494 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,92,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17423 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-11T00:00:00 50500.081892/2020-21 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/ EXECUTIVO) COM O PREFIXO 07-0154-60. ATIVO 17424 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17425 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17426 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-25T00:00:00 3291 - 8/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17427 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17428 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17429 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-22T00:00:00 07-0154-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17430 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 "" ESTA LINHA SERÁ INICIADA EM 20/09/2017 ATIVO 17431 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-22T00:00:00 50500.491721/2017-19 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO SEMILEITO/EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM O PREFIXO 07-0154-31. ATIVO 17432 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 3291 - 4/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17433 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-05T00:00:00 50500.956425/2018-40 "" ATIVO 17434 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-06T00:00:00 50501.303229/2018-68 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO SEMILEITO/EXECUTIVO COM O PREFIXO 07-0154-31. NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO ÀS 19:00 E DE SANTOS ÀS 15:00 A OPERAÇÃO SERÁ REALIZADA PELA EMPRESA UTIL - UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S.A. NAS PARTIDAS DO RIO E JANEIRO ÀS 16:30 E DE SANTOS ÀS 18:00 A OPERAÇÃO SERÁ REALIZADA PELA EMPRESA VIAÇÃO SAMPAIO LTDA. OPERAÇÃO ACORDADA EM REUNIÃO COM A GERÊNCIA. ATIVO 17435 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2162491 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 14,46,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17436 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2162491 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,17,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17437 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2162491 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,94,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17438 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2162491 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17439 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2162491 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 37,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17440 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2162491 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 8,55,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17441 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2162492 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,66,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17442 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2162492 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,89,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17443 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2162492 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,02,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17444 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - 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SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2162494 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,42,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17478 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2162494 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,52,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17479 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2162494 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,6,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17480 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2162494 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,57,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17481 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-11T00:00:00 50500.081892/2020-21 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMILEITO) COM O PREFIXO 07-0154-31. ATIVO 17482 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-27T00:00:00 50500.004673/2020-28 PORTARIA Nº 964 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004673/2020-28, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I ? DE: BARRA MANSA/RJ E RESENDE/RJ PARA: CUBATÃO/SP E GUARULHOS/SP ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 17483 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17484 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17485 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-25T00:00:00 3291 - 8/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17486 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17487 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-04T00:00:00 50500.012917/2022-16 DECISÃO SUPAS Nº 142 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.012917/2022-16, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE RESENDE (RJ) PARA TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), COMO SEÇÕES DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SANTOS (SP) - VIA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO 07-0154-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 17488 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17489 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2017-09-20T00:00:00 07-0154-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17490 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-11T00:00:00 07-0157-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T10:51:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 17491 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-11T00:00:00 07-0157-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-06T00:00:00 50500.420493/2019-56 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 07-0157-60. ATIVO 17492 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-11T00:00:00 07-0157-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-06T00:00:00 3291 - 1/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17493 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-11T00:00:00 07-0157-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 3291 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17494 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-11T00:00:00 07-0157-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17495 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-11T00:00:00 07-0157-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17496 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-11T00:00:00 07-0157-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17497 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-11T00:00:00 07-0157-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17498 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-11T00:00:00 07-0157-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T10:51:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 17499 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-11T00:00:00 07-0157-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-06T00:00:00 3291 - 1/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17500 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-11T00:00:00 07-0157-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-06T00:00:00 50500.420493/2019-56 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 07-0157-60. ATIVO 17501 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-11T00:00:00 07-0157-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 3291 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17502 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-11T00:00:00 07-0157-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17503 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-11T00:00:00 07-0157-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17504 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-11T00:00:00 07-0157-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17505 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2019-05-11T00:00:00 07-0157-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17506 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-01-05T00:00:00 07-0157-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-25T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO EM 01/05/2018. ATIVO 17507 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-01-05T00:00:00 07-0157-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-01T00:00:00 50500.324289/2018-24 DELIBERAÇÃO Nº 195, DE 18 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 105, DE 9 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.324289/2018-24, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES. CNPJ Nº 23.542.573/0001-42 AUTORIZANDO A INCLUSÃO DE LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) ? SANTOS (SP), OPERADA COM VEÍCULO EXECUTIVO, COM AS SEÇÕES LISTADAS ABAIXO: I - DE: RIO DE JANEIRO (RJ), PARA: GUARULHOS (SP), E II - DE: RESENDE (RJ), PARA: SANTOS (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 51 DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42 CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (SUPAS) QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 17508 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-01-05T00:00:00 07-0157-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 3291 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17509 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-01-05T00:00:00 07-0157-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17510 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-01-05T00:00:00 07-0157-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 3291 - 10/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17511 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-01-05T00:00:00 07-0157-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-06T00:00:00 3291 - 1/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17512 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-01-05T00:00:00 07-0157-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-06T00:00:00 50500.420493/2019-56 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COMO PREFIXO 07-0157-31 AOS SÁBADOS E EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 07-0157-41 AOS DOMINGOS. ATIVO 17513 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-01-05T00:00:00 07-0157-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-26T00:00:00 50500.004682/2020-19 PORTARIA Nº 962 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004682/2020-19, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I ? DE: RESENDE (RJ) PARA: GUARULHOS (SP) ATIVO 17514 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-01-05T00:00:00 07-0157-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 3291 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17515 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-01-05T00:00:00 07-0157-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17516 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-01-05T00:00:00 07-0157-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17517 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-01-05T00:00:00 07-0157-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17518 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-01-05T00:00:00 07-0157-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17519 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-17T00:00:00 07-0158-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-17T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 17520 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-17T00:00:00 07-0158-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-22T00:00:00 "" OPERA EM SERVIÇO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 07-0158-60 INATIVO 17521 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-17T00:00:00 07-0158-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2154360 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 17522 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-17T00:00:00 07-0158-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2154360 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 17523 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-17T00:00:00 07-0158-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2154360 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 17524 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-17T00:00:00 07-0158-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2154360 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 6,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 17525 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-17T00:00:00 07-0158-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 3291 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17526 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-17T00:00:00 07-0158-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17527 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-17T00:00:00 07-0158-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17528 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-17T00:00:00 07-0158-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 17529 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0158-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 17530 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0158-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17531 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0158-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17532 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0158-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO PREFIXO 07-0158-41 / EXECUTIVO 07-0158-60, ATIVO 17533 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0158-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 3291 - 6/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17534 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-28T00:00:00 07-0158-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17535 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-04-27T00:00:00 07-0158-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-23T00:00:00 "" "" ATIVO 17536 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-04-27T00:00:00 07-0158-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17537 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-04-27T00:00:00 07-0158-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-27T00:00:00 DEL 185 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 102, DE 5 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.375974/2018-19, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) ? SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), OPERADA COM VEÍCULO EXECUTIVO, COM AS SEÇÕES LISTADAS ABAIXO: I - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) E RESENDE (RJ), PARA: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 51 DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 17538 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-04-27T00:00:00 07-0158-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-22T00:00:00 "" OPERA EM SERVIÇO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 07-0158-31 ATIVO 17539 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-04-27T00:00:00 07-0158-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2154360 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 22,04,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17540 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-04-27T00:00:00 07-0158-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2154360 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,31,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17541 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-04-27T00:00:00 07-0158-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2154360 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 38,77,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17542 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-04-27T00:00:00 07-0158-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2154360 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,53,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17543 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-04-27T00:00:00 07-0158-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2154360 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 33,54,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17544 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-04-27T00:00:00 07-0158-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2154360 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 17,85,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17545 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-04-27T00:00:00 07-0158-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 3291 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17546 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-04-27T00:00:00 07-0158-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17547 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-04-27T00:00:00 07-0158-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17548 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-04-27T00:00:00 07-0158-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17549 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-04-27T00:00:00 07-0158-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17550 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-04-27T00:00:00 07-0158-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO PREFIXO 07-0158-60 / LEITO 07-0158-41, ATIVO 17551 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-04-27T00:00:00 07-0158-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 3291 - 6/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17552 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-04-27T00:00:00 07-0158-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17553 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-07T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 15/05/2018 (DELIBERAÇÃO Nº 173, DE 10/04/18, DOU DE 12/04/18) ATIVO 17554 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 3291 - 5/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17555 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2154593 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,45,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 18/4/2019,| Data de Termino: 18/4/2019, ATIVO 17556 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2154593 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,45,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 21/4/2019,| Data de Termino: 21/4/2019, ATIVO 17557 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2154593 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,45,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17558 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2154593 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,06,| Numero de Poltronas: 22,| Data de Início: 21/4/2019,| Data de Termino: 21/4/2019, ATIVO 17559 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2154593 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,90,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 18/4/2019,| Data de Termino: 18/4/2019, ATIVO 17560 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2154593 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,90,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 21/4/2019,| Data de Termino: 21/4/2019, ATIVO 17561 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2154593 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,73,| Numero de Poltronas: 22,| Data de Início: 18/4/2019,| Data de Termino: 18/4/2019, ATIVO 17562 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - 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APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2154608 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,84,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 17656 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2154608 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,84,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17657 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2154608 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,44,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17658 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2154608 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,54,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17659 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2154608 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,72,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17660 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2154608 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 13,84,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 17661 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2154608 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 25,44,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 20/4/2019, ATIVO 17662 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2154608 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 11,16,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 17663 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2154608 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 13,84,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17664 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2154608 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 29,54,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17665 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2154608 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17666 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2154609 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,63,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 17667 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2154609 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,63,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17668 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2154609 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,87,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 17669 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2154609 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17670 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2154609 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 13,63,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 17671 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2154609 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17672 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2154609 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 24,87,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 17673 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2154609 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17674 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2154609 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 33,6,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17675 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2154609 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 6,62,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17676 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2154607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,13,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17677 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2154607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 12,13,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17678 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2154607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 14,5,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17679 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2154607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,23,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17680 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2154607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,1,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17681 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2154607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 42,32,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17682 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2154607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 14,5,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17683 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2154607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 27,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17684 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2154607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 31,10,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17685 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2154607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 42,32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17686 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17687 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17688 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17689 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17690 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0159-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17691 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0161-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-09T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO EM 15/05/2018. ATIVO 17692 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0161-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 50500.375973/2018-74 DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 25 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 121, DE 23 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.375973/2018-74, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) ? APARECIDA (SP), COM AS SEÇÕES LISTADAS ABAIXO: I - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) E RESENDE (RJ), PARA: CACHOEIRA PAULISTA (SP), II - DE: RESENDE (RJ), PARA: APARECIDA (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 51 DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 17693 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0161-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2155586 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,5,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17694 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0161-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2155586 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,23,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17695 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0161-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2155587 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17696 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0161-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2155587 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 33,6,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17697 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0161-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2155587 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,62,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17698 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0161-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2155586 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 31,1,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17699 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0161-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2155586 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,13,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17700 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0161-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2155586 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 42,32,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17701 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0161-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2155587 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,63,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17702 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0161-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2155587 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,11,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 17703 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0161-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17704 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0161-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17705 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0161-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17706 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0161-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17707 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-05-15T00:00:00 07-0161-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17708 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204901 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,89,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17709 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204901 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,82,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17710 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204902 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17711 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204902 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,69,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17712 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204902 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,59,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17713 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204903 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17714 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204903 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17715 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204903 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,23,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17716 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204904 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17717 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204904 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17718 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204904 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17719 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204904 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17720 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204904 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,95,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17721 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204904 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,41,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17722 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204901 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,04,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17723 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204901 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,72,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17724 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204902 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 2,83,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17725 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204902 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,3,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17726 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204902 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17727 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204902 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 2,83,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17728 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204902 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 3,3,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17729 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204903 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17730 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204903 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17731 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204903 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17732 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204903 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17733 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204903 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17734 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204903 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 22,57,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17735 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204903 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 3,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17736 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204904 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17737 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204904 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17738 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204904 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 21,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17739 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204904 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 8,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 17740 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-26T00:00:00 50500.056690/2020-41 O MERCADO RIO DE JANEIRO - APARECIDA SERÁ ATENDIDO SOMENTE NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO. - SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO 07-0167-60. INATIVO 17741 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 3291 - 8/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17742 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17743 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 17744 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-02T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 17745 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 3291 - 5/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17746 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17747 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17748 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17749 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17750 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17751 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO PREFIXO 07-0167-41 / EXECUTIVO 07-0167-60 IDAS AOS DOMINGOS 11:10 HORAS E VOLTAS AS 08:15 HORAS, ATIVO 17752 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17753 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO LEITO 07-0167-41 / EXECUTIVO 07-0167-60 IDAS AOS DOMINGOS 11:10. ATIVO 17754 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-29T00:00:00 3291 - 9/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17755 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17756 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-11T00:00:00 50501.307015/2018-61 DELIBERAÇÃO Nº 786, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB-280, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.307015/2018-61, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES PARA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) ? GUARULHOS (SP) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I ? DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 51 DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 17757 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204901 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17758 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204901 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,66,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17759 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204901 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,35,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17760 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204901 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,21,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17761 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204901 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,02,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17762 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204901 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,68,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17763 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204902 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,26,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17764 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204902 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,25,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17765 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204902 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,79,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17766 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204902 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 8,95,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17767 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204903 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,46,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17768 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204903 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,17,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17769 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204903 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17770 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204903 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 37,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17771 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204904 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,81,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17772 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204904 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,89,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17773 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204904 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,02,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17774 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204904 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,13,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17775 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - 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GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204904 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17779 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204901 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17780 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204901 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,71,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17781 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204901 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,2,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17782 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204901 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 59,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17783 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204902 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,79,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17784 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - 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GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204902 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17788 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204902 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 35,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17789 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204903 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,94,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17790 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204903 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,8,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17791 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204903 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,42,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17792 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204903 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,55,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17793 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - 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GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204903 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 8,55,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17797 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204904 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,66,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17798 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204904 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,23,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17799 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204904 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,66,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17800 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2204904 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 35,13,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 17801 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 3291 - 5/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17802 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 3291 - 5/28/2019 - O MERCADO RIO DE JANEIRO - APARECIDA SERÁ ATENDIDO APENAS NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO. - OS HORÁRIOS DE 11:00 (IDA) E 06:30 (VOLTA) AOS DOMINGOS APENAS NO MÊS DE JANEIRO SERÃOOPERADOS EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO 07-0167-41. - OS HORÁRIOS DE 11:10 (IDA) E 06:15 (VOLTA) SERÃO OPERADOS EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO 07-0167-31. ATIVO 17803 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-03T00:00:00 3291 - 5/28/2019 - O MERCADO RIO DE JANEIRO - APARECIDA SERÁ ATENDIDO APENAS NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO. - OS HORÁRIOS DE 11:00 (IDA) E 06:30 (VOLTA) OPERADOS EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO 07-0167-41. - OS DEMAIS HORÁRIOS SERÃO OPERADOS EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO 07-0167-31. ATIVO 17804 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17805 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-03T00:00:00 50500.418394/2019-12 - O MERCADO RIO DE JANEIRO/APARECIDA SERÁ ATENDIDO APENAS NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO (RJ). - SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 07-0167-41 NOS HORÁRIOS DE 11H00 (IDA) E 06:30 (VOLTA). NOS DEMAIS HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0167-31. ATIVO 17806 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.056696/2020-18 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 07-0167-31, EXCETO NOS HORÁRIOS DE 11H10 AS QUINTAS NA IDA E DE 06H15 AS SEXTAS NA VOLTA. ATIVO 17807 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.418394/2019-12 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 07-0167-31, EXCETO NOS HORÁRIOS DE 11H10 AS QUINTAS NA IDA E DE 06H15 AS SEXTAS NA VOLTA. ATIVO 17808 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 50500.056696/2020-18 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 07-0167-31, EXCETO NOS HORÁRIOS DE 11H10 AS QUINTAS NA IDA E DE 06H15 AS SEXTAS NA VOLTA. ATIVO 17809 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 50500.056696/2020-18 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 07-0167-31, EXCETO NOS HORÁRIOS DE 11H10 AS QUINTAS NA IDA E DE 06H15 AS SEXTAS NA VOLTA. ATIVO 17810 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-20T00:00:00 50500.081900/2020-39 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 07-0167-31. ATIVO 17811 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 3291 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17812 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17813 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-30T00:00:00 50500.078209/2021-59 "" ATIVO 17814 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-30T00:00:00 50500.078209/2021-59 DECISÃO SUPAS Nº 488, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.078209/2021-59, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE RESENDE (RJ) PARA APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E GUARULHOS (SP) COMO SEÇÕES DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - GUARULHOS (SP), PREFIXO 07-0167-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 17815 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17816 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17817 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO PREFIXO 07-0167-60 / LEITO 07-0167-41 IDAS AOS DOMINGOS 11:10 HORAS E VOLTAS AS 08:15 HORAS, ATIVO 17818 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17819 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO EXECUTIVO 07-0167-60 / LEITO 07-0167-41 IDAS AOS DOMINGOS 11:10. ATIVO 17820 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17821 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.222266/2022-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17822 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-10T00:00:00 50500.004222/2023-33 "" ATIVO 17823 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-11-10T00:00:00 07-0167-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-28T00:00:00 3291 - 2/23/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17824 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 07-0170-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-05-25T00:00:00 "" OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO 07-0170-60 ATIVO 17825 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 07-0170-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17826 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 07-0170-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17827 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 07-0170-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17828 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 07-0170-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17829 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 07-0170-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17830 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 07-0170-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-25T00:00:00 "" "" ATIVO 17831 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 07-0170-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-25T00:00:00 "" OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO 07-0170-41 ATIVO 17832 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 07-0170-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-25T00:00:00 50500.020308/2020-61 PORTARIA Nº 173, DE 27 DE ABRIL DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.020308/2020-61, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SANTOS (SP) COM O MERCADO RIO DE JANEIRO (RJ) - GUARULHOS (SP) COMO SEÇÃO. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 17833 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 07-0170-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17834 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 07-0170-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17835 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 07-0170-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17836 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-25T00:00:00 07-0170-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17837 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-12T00:00:00 07-0179-00 NITEROI(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.004676/2020-61 PORTARIA Nº 996, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020- INIICIO DE OPERAÇÃO 01/12/2020. A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004676/2020-61, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I - DE: NITEROI/RJ PARA: SANTOS/SP, GUARULHOS/SP, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP E TAUBATÉ/SP. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 17838 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-12T00:00:00 07-0179-00 NITEROI(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17839 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-12T00:00:00 07-0179-00 NITEROI(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-16T00:00:00 3291 - 10/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17840 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-12T00:00:00 07-0179-00 NITEROI(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-05T00:00:00 50500.097095/2021-46 "" ATIVO 17841 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-12T00:00:00 07-0179-00 NITEROI(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-05T00:00:00 50500.097095/2021-46 DECISÃO SUPAS Nº 576, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.097095/2021-46, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE RESENDE (RJ) PARA TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) COMO SEÇÕES DA LINHA NITERÓI (RJ) - SANTOS (SP), PREFIXO 07-0179-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU 03/11/2021 ATIVO 17842 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-12T00:00:00 07-0179-00 NITEROI(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17843 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-12T00:00:00 07-0179-00 NITEROI(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17844 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-12T00:00:00 07-0179-00 NITEROI(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * - SERVIÇO REALIZADO MISTO CONVENCIONAL 07-0179-00 / LEITO 07-0179-41 SENTIDO IDAS E VOLTAS AOS SABADOS. ATIVO 17845 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-12T00:00:00 07-0179-00 NITEROI(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO MISTO CONVENCIONAL 07-0179-00 / LEITO 07-0179-41 SENTIDO IDAS AS 12:15 HORAS AOS SABADOS E VOLTAS 13:30 HORAS AOS SABADOS, ATIVO 17846 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-01-12T00:00:00 07-0179-00 NITEROI(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 50500.055143/2022-18 OFERECE GRATUIDADES (OBS). SERVIÇO REALIZADO MISTO CONVENCIONAL 07-0179-00 / LEITO 07-0179-41 SENTIDO IDAS AS 12:15 HORAS AOS SABADOS E VOLTAS 13:30 HORAS AOS SABADOS, ATIVO 17847 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-20T00:00:00 07-0179-41 NITEROI(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-20T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 17848 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-20T00:00:00 07-0179-41 NITEROI(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-09T00:00:00 3291 - 11/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17849 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-20T00:00:00 07-0179-41 NITEROI(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17850 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-20T00:00:00 07-0179-41 NITEROI(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0179-41 / CONVENCIONAL 07-0179-00 SENTIDO IDAS E VOLTAS AOS SABADOS, ATIVO 17851 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-20T00:00:00 07-0179-41 NITEROI(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17852 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-20T00:00:00 07-0179-41 NITEROI(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17853 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-20T00:00:00 07-0179-41 NITEROI(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - REALIZA VIAGEM MISTA COM CONVENCIONAL 07-0179-00 SENTIDO IDAS AS 12:15 HORAS AOS SABADOS E VOLTAS 13:30 HORAS AOS SABADOS, ATIVO 17854 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-20T00:00:00 07-0179-41 NITEROI(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-27T00:00:00 50500.062840/2022-17 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0179-41 / SEMI LEITO 07-0179-31 SENTIDO IDAS AS 12:15 HORAS TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS E VOLTAS 13:30 HORAS TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS, REALIZA VIAGEM MISTA COM CONVENCIONAL 07-0179-00 SENTIDO IDAS AS 12:15 HORAS AOS SABADOS E VOLTAS 13:30 HORAS AOS SABADOS ATIVO 17855 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-20T00:00:00 07-0179-41 NITEROI(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.222266/2022-62 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0179-41 / EXECUTIVO 07-0179-61 SENTIDO IDAS AS 12:15 H E VOLTAS AS 13:30 H EXCETO AOS SAB, REALIZA VIAGEM MISTA COM CONVENCIONAL 07-0179-00 SENTIDO IDAS AS 12:15 H E VOLTAS 13:30 HORAS AOS SABADOS ATIVO 17856 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-20T00:00:00 07-0179-61 NITEROI(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-20T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 17857 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-20T00:00:00 07-0179-61 NITEROI(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17858 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-20T00:00:00 07-0179-61 NITEROI(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17859 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-20T00:00:00 07-0179-61 NITEROI(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17860 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-20T00:00:00 07-0179-61 NITEROI(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-27T00:00:00 50500.062840/2022-17 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0179-61 / LEITO 07-0179-41 SENTIDO IDAS AS 12:15 HORAS E VOLTAS 13:30 HORAS TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS ATIVO 17861 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-12-16T00:00:00 07-0182-00 VOLTA REDONDA(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 50500.004662/2020-48 DECISÃO Nº 253, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004662/2020-48, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA VOLTA REDONDA (RJ) - CAMPOS DO JORDÃO (SP), PREFIXO Nº 07-0182-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: VOLTA REDONDA (RJ) PARA: CAMPOS DO JORDÃO (SP), QUELUZ (SP), CACHOEIRA PAULISTA (SP), LORENA (SP), APARECIDA (SP), PINDAMONHANGABA (SP), II - DE: BARRA MANSA (RJ) PARA: GUARATINGUETÁ (SP), APARECIDA (SP), PINDAMONHANGABA (SP), CAMPOS DO JORDÃO (SP), III - DE: RESENDE (RJ) PARA: QUELUZ (SP), CACHOEIRA PAULISTA (SP), LORENA (SP), GUARATINGUETÁ (SP), APARECIDA (SP), PINDAMONHANGABA (SP), CAMPOS DO JORDÃO (SP), IV - DE: ITATIAIA (RJ) PARA: QUELUZ (SP), CACHOEIRA PAULISTA (SP), LORENA (SP), APARECIDA (SP). ATIVO 17862 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-12-16T00:00:00 07-0182-00 VOLTA REDONDA(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-16T00:00:00 3291 - 2/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17863 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-12-16T00:00:00 07-0182-00 VOLTA REDONDA(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-18T00:00:00 3291 - 8/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17864 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-12-16T00:00:00 07-0182-00 VOLTA REDONDA(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 50500.081725/2021-61 DECISÃO SUPAS Nº 506, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.081725/2021-61, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA VOLTA REDONDA(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP), PREFIXO 07-0182-00: I - DE: VOLTA REDONDA (RJ) PARA: GUARATINGUETA (SP) II - DE: ITATIAIA (RJ) PARA: PINDAMONHANGABA (SP) III - DE: BARRA MANSA (RJ) PARA: QUELUZ (SP), CACHOEIRA PAULISTA (SP) E LORENA (SP). ATIVO 17865 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-12-16T00:00:00 07-0182-00 VOLTA REDONDA(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 50500.081725/2021-61 "" ATIVO 17866 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-12-16T00:00:00 07-0182-00 VOLTA REDONDA(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17867 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-12-16T00:00:00 07-0182-00 VOLTA REDONDA(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 3291 - 6/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17868 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-12-16T00:00:00 07-0182-00 VOLTA REDONDA(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-23T00:00:00 3291 - 7/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17869 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-12-16T00:00:00 07-0182-00 VOLTA REDONDA(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17870 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-06T00:00:00 07-0189-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-07T00:00:00 50500.035478/2021-21 DECISÃO Nº 264, DE 11 DE MAIO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.035478/2021-21, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO JOSE DOS CAMPOS (SP), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: RIO DE JANEIRO (RJ), VOLTA REDONDA (RJ), BARRA MANSA (RJ) E RESENDE (RJ) PARA: SÃO JOSE DOS CAMPOS (SP), CACHOEIRA PAULISTA (SP), LORENA (SP), GUARATINGUETA (SP), APARECIDA (SP), PINDAMONHANGABA (SP) E TAUBATÉ (SP). ATIVO 17871 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-06T00:00:00 07-0189-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-11T00:00:00 3291 - 7/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17872 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-06T00:00:00 07-0189-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T00:00:00 50500.063465/2021-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17873 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-06T00:00:00 07-0189-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T00:00:00 50500.063465/2021-41 DECISÃO SUPAS Nº 367, DE 12 DE JULHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.063465/2021-41, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE: RIO DE JANEIRO (RJ), VOLTA REDONDA (RJ), BARRA MANSA (RJ) E RESENDE (RJ), PARA: QUELUZ (SP), COMO SEÇÕES DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO Nº 07-0189-60. ATIVO 17874 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-06T00:00:00 07-0189-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 50500.063465/2021-41 DECISÃO SUPAS Nº 386, DE 21 DE JULHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROTOCOLO SEI Nº 7324278, APENSADO AO PROCESSO Nº 50500.063465/2021-41, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO Nº 07-0189-60. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO Nº 07-0189-00, COM OS MERCADOS DE: RIO DE JANEIRO (RJ), VOLTA REDONDA (RJ), BARRA MANSA (RJ) E RESENDE (RJ) PARA: SAO JOSE DOS CAMPOS (SP), QUELUZ (SP), CACHOEIRA PAULISTA (SP), LORENA (SP), GUARATINGUETA (SP), APARECIDA (SP), PINDAMONHANGABA (SP) E TAUBATE (SP) COMO SEÇÕES. ATIVO 17875 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-06T00:00:00 07-0189-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-07T00:00:00 3291 - 8/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17876 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-06T00:00:00 07-0189-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-31T00:00:00 50500.075965/2021-26 DECISÃO SUPAS Nº 470, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075965/2021-26, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE CAÇAPAVA (SP) PARA RESENDE(RJ), RIO DE JANEIRO (RJ), VOLTA REDONDA (RJ) E BARRA MANSA (RJ) COMO SEÇÕES DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO Nº 07-0189-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 25/08/2021 ATIVO 17877 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-06T00:00:00 07-0189-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.075965/2021-26 "" ATIVO 17878 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-06T00:00:00 07-0189-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-15T00:00:00 3291 - 2/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17879 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-06T00:00:00 07-0189-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17880 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-06T00:00:00 07-0189-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-20T00:00:00 50500.029912/2022-14 DECISÃO SUPAS Nº 262, DE 14 DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 051, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.029912/2022-14, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE ITATIAIA (RJ) PARA APARECIDA (SP), QUELUZ (SP), TAUBATE (SP), SAO JOSE DOS CAMPOS (SP), PINDAMONHANGABA (SP), LORENA (SP) E CACHOEIRA PAULISTA (SP), COMO SEÇÕES DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS (SP), PREFIXO 07-0189-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 17881 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-06T00:00:00 07-0189-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-20T00:00:00 50500.075965/2021-26 "" ATIVO 17882 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-06T00:00:00 07-0189-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-27T00:00:00 3291 - 4/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17883 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-06T00:00:00 07-0189-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 3291 - 5/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17884 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-06T00:00:00 07-0189-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17885 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-06T00:00:00 07-0189-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17886 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-06T00:00:00 07-0189-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17887 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-06T00:00:00 07-0189-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 3291 - 6/24/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 17888 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-17T00:00:00 07-0189-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 17889 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-17T00:00:00 07-0189-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17890 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-17T00:00:00 07-0189-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-05T00:00:00 3291 - 1/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17891 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-17T00:00:00 07-0189-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-15T00:00:00 3291 - 2/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17892 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-17T00:00:00 07-0189-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-20T00:00:00 3291 - 2/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17893 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-17T00:00:00 07-0189-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17894 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-17T00:00:00 07-0189-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17895 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-17T00:00:00 07-0189-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 3291 - 5/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17896 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-17T00:00:00 07-0189-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17897 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-17T00:00:00 07-0189-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17898 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-17T00:00:00 07-0189-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17899 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-17T00:00:00 07-0189-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17900 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-13T00:00:00 50500.063428/2021-33 "" ATIVO 17901 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-13T00:00:00 50500.063428/2021-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17902 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 50500.063428/2021-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17903 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 50500.063428/2021-33 DECISÃO Nº 376, DE 16 DE JULHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.063428/2021-33, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO Nº 07-0192-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: PRAIA GRANDE (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), GUARULHOS (SP), SANTOS (SP), CUBATÃO (SP) E SÃO VICENTE (SP), II - DE: BARRA MANSA (RJ) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), GUARULHOS (SP), SANTOS (SP) E CUBATÃO (SP), III - DE: RESENDE (RJ) PARA: PRAIA GRANDE (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), GUARULHOS (SP), SANTOS (SP) E CUBATÃO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 20/07/2021 ATIVO 17904 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.075236/2021-70 DECISÃO SUPAS Nº 466, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075236/2021-70, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO Nº 07-0192-60. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO Nº 07-0192-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: PRAIA GRANDE (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), GUARULHOS (SP), SANTOS (SP), CUBATÃO (SP) E SÃO VICENTE (SP), II - DE: BARRA MANSA (RJ) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), GUARULHOS (SP), SANTOS (SP) E CUBATÃO (SP) E III- DE: RESENDE (RJ) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), GUARULHOS (SP), SANTOS (SP), CUBATÃO (SP) E PRAIA GRANDE (SP). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 17905 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-27T00:00:00 50500.090668/2021-19 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0192-41. ATIVO 17906 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-06T00:00:00 3291 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17907 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17908 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * SERVIÇO REALIZADO MISTO CONVENCIONAL 07-0192-00 / LEITO 07-0192-41 SENTIDO IDAS TODOS OS DIAS. ATIVO 17909 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025870/2022-42 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0192-41 / CONVENCIONAL 07-0192-00 SENTIDO IDAS TODOS OS DIAS, SENTIDO VOLTAS MISTO EXECUTIVO 07-0192-61/ LEITO 07-0192-41 APENAS AOS DOMINGOS. ATIVO 17910 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17911 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO MISTO CONVENCIONAL 07-0192-00 / CONVENCIONAL 07-0192-00 SENTIDO VOLTAS AS 07:30 HORAS SEG/ TER/ QUA E SAB, ATIVO 17912 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-27T00:00:00 50500.062840/2022-17 SERVIÇO REALIZADO MISTO CONVENCIONAL 07-0192-00 / LEITO 07-0192-41 SENTIDO VOLTAS AS 07:30 HORAS SEG/ TER/ QUA E SAB, ATIVO 17913 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17914 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO MISTO CONVENCIONAL 07-0192-00 / LEITO 07-0192-41 SENTIDO VOLTAS AS 07:30 HORAS SEG/ TER/ QUA E SAB, ATIVO 17915 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-14T00:00:00 50500.113893/2022-11 "" ATIVO 17916 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17917 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.222266/2022-62 SERVIÇO REALIZADO MISTO CONVENCIONAL 07-0192-00 / LEITO 07-0192-41 SENTIDO IDAS AS 07:30 H QUA E VOLTAS AS 07:30 H TODOS OS DIAS ATIVO 17918 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-23T00:00:00 3291 - 11/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17919 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 3291 - 11/18/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). SERVIÇO REALIZADO MISTO CONVENCIONAL 07-0192-00 / LEITO 07-0192-41 SENTIDO IDAS AS 07:30 H QUA E VOLTAS AS 07:30 H TODOS OS DIAS ATIVO 17920 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 50500.0634282021-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17921 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-27T00:00:00 50500.090668/2021-19 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO Nº 07-0192-00 ATIVO 17922 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-06T00:00:00 3291 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17923 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17924 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 - SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0192-41 / CONVENCIONAL 07-0192-00 SENTIDO IDAS TODOS OS DIAS, SENTIDO VOLTAS MISTO EXECUTIVO 07-0192-61/ LEITO 07-0192-41 APENAS AS SABADOS, ATIVO 17925 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025870/2022-42 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0192-41 / CONVENCIONAL 07-0192-00 SENTIDO IDAS TODOS OS DIAS, SENTIDO VOLTAS MISTO EXECUTIVO 07-0192-61/ LEITO 07-0192-41 APENAS AOS DOMINGOS ATIVO 17926 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17927 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0192-41 / CONVENCIONAL 07-0192-00 SENTIDO VOLTAS AS 07:30 HORAS SEG/ TER/ QUA E SAB. SERVIÇO REALIZADO MISTO COM O PREFIXO 07-0192-61 NO SENTIDO IDAS AS 08:00 AOS DOMINGOS, ATIVO 17928 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17929 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0192-41 / CONVENCIONAL 07-0192-00 SENTIDO VOLTAS AS 07:30 SEG, TER, QUA E SAB. NOS DEMAIS SERVIÇO REALIZADO MISTO COM O PREFIXO 07-0192-61 NO SENTIDO IDAS AS 08:00 TODOS OS DIAS EXCETO AS SEX E SAB. ATIVO 17930 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17931 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0192-41 / CONVENCIONAL SENTIDO IDAS AS 07:30 H AS QUA - VOLTAS AS 07:30 H SEG/ TER/ QUA E SAB. NOS DEMAIS REALIZA SERVIÇO MISTO COM O EXECUTIVO 07-0192-61 ATIVO 17932 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17933 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-02-08T00:00:00 07-0192-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.222266/2022-62 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0192-41 / CONVENCIONAL SENTIDO IDAS AS 07:30 H AS QUA - VOLTAS AS 07:30 H TODOS OS DIAS. NOS DEMAIS MISTO COM O SERVIÇO 07-0192-61 ATIVO 17934 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-09T00:00:00 07-0192-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-11T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 17935 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-09T00:00:00 07-0192-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17936 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-09T00:00:00 07-0192-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-06T00:00:00 3291 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17937 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-09T00:00:00 07-0192-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17938 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-09T00:00:00 07-0192-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0192-61 / LEITO 07-0192-41 NO SENTIDO VOLTAS AOS SABADOS. ATIVO 17939 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-09T00:00:00 07-0192-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025870/2022-42 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0192-61 / LEITO 07-0192-41 NO SENTIDO VOLTAS AOS DOMINGOS ATIVO 17940 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-09T00:00:00 07-0192-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0192-61 / LEITO 07-0192-41 NO SENTIDO IDAS AS 08:00 AOS DOMINGOS, ATIVO 17941 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-09T00:00:00 07-0192-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17942 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-09T00:00:00 07-0192-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0192-61 / LEITO 07-0192-41 NO SENTIDO IDAS AS 08:00 TODOS OS DIAS EXCETO SEX E SAB. ATIVO 17943 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-09T00:00:00 07-0192-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17944 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-09T00:00:00 07-0192-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0192-61 / LEITO 07-0192-41 NO SENTIDO IDAS AS 08:00 H SEG/ TER/QUI E DOM. ATIVO 17945 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-09T00:00:00 07-0192-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17946 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-09T00:00:00 07-0192-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.222266/2022-62 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0192-61 / LEITO 07-0192-41 NO SENTIDO IDAS AS 07:30 H TODOS OS DIAS EXCETO AS QUA ATIVO 17947 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-09T00:00:00 07-0192-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-23T00:00:00 3291 - 11/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17948 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-08T00:00:00 07-0194-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-07T00:00:00 50500.069345/2021-58 DECISÃO SUPAS Nº 400, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.069345/2021-58, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - CAMPOS DO JORDÃO (SP), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I- DE: RESENDE (RJ) PARA: CAMPOS DO JORDÃO (SP) E TAUBATÉ (SP), E II- DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: TAUBATÉ (SP). ATIVO 17949 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-08T00:00:00 07-0194-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17950 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-08T00:00:00 07-0194-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-23T00:00:00 "" "" ATIVO 17951 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-08T00:00:00 07-0194-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-23T00:00:00 50500.013028/2022-68 DECISÃO Nº 121, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.013028/2022-68, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE APARECIDA (SP) PARA RESENDE (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ), COMO SEÇÕES DA LINHA RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP), VIA TAUBATE, PREFIXO 07-0194-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA ATIVO 17952 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-08T00:00:00 07-0194-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 3291 - 6/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17953 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-08T00:00:00 07-0194-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17954 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-08T00:00:00 07-0194-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17955 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-08T00:00:00 07-0194-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17956 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-08T00:00:00 07-0194-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-05T00:00:00 3291 - 1/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17957 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-08T00:00:00 07-0194-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17958 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-08T00:00:00 07-0194-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17959 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-08T00:00:00 07-0194-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17960 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-08T00:00:00 07-0194-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17961 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-08T00:00:00 07-0194-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17962 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-08T00:00:00 07-0194-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-15T00:00:00 3291 - 10/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17963 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-08T00:00:00 07-0194-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-05T00:00:00 3291 - 10/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17964 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 07-0195-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-23T00:00:00 50500.071371/2021-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17965 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 07-0195-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 50500.095445/2021-30 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO / EXECUTIVO COM O PREFIXO 07-0195-60 DOMINGOS, SEGUNDAS FEIRAS, QUINTAS FEIRAS E SEXTAS FEIRAS IDAS E VOLTAS. ATIVO 17966 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 07-0195-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17967 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 07-0195-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-05T00:00:00 3291 - 1/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17968 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 07-0195-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17969 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 07-0195-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0195-41 / EXECUTIVO 07-0192-60SENTIDO IDAS E VOLTAS AS SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS, ATIVO 17970 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 07-0195-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17971 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 07-0195-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025867/2022-29 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0195-41 / EXECUTIVO 07-0195-60 SENTIDO IDAS AS SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS. ATIVO 17972 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 07-0195-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17973 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 07-0195-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0195-41 / EXECUTIVO 07-0195-60 SENTIDO IDAS AS QUINTAS FEIRAS, ATIVO 17974 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 07-0195-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17975 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 07-0195-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.222266/2022-62 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0195-41 / EXECUTIVO 07-0195-61 SENTIDO IDA TODOS OS DIAS ATIVO 17976 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0195-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-12-23T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 17977 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0195-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-02-05T00:00:00 3291 - 1/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17978 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0195-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 3291 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17979 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0195-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17980 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-23T00:00:00 07-0195-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17981 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 07-0195-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 50500.071371/2021-46 "" ATIVO 17982 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 07-0195-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 50500.071371/2021-46 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. ATIVO 17983 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 07-0195-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-20T00:00:00 50500.071371/2021-46 DECISÃO SUPAS Nº 414, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.071371/2021-46, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO Nº 07-0195-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: GUARULHOS (SP), PRAIA GRANDE (SP), SANTOS (SP) E SÃO VICENTE (SP), II - DE: RESENDE (RJ) PARA: GUARULHOS (SP), PRAIA GRANDE (SP) E SANTOS (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, DE 18/08/2021. ATIVO 17984 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 07-0195-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 50500.095445/2021-30 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO 07-0195-41 DOMINGOS,SEGUNDAS FEIRAS, QUINTAS FEIRAS E SEXTAS FEIRAS IDAS E VOLTAS. ATIVO 17985 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 07-0195-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17986 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 07-0195-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-05T00:00:00 3291 - 1/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17987 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 07-0195-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-14T00:00:00 50500.013027/2022-13 "" ATIVO 17988 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 07-0195-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-15T00:00:00 50500.013027/2022-13 "" ATIVO 17989 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 07-0195-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17990 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 07-0195-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVOL 07-0192-60 / LEITO 07-0195-41 SENTIDO IDAS E VOLTAS AS SEXTAS FEIRA E DOMIGOS, ATIVO 17991 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 07-0195-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17992 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 07-0195-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025867/2022-29 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0195-60 / LEITO 07-0195-41 SENTIDO IDAS AS SEXTAS FEIRA E DOMIGOS. ATIVO 17993 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 07-0195-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17994 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 07-0195-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0195-60 / LEITO 07-0195-41 SENTIDO IDAS AS QUINTA FEIRAS, ATIVO 17995 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 07-0195-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17996 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-08-20T00:00:00 07-0195-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.222266/2022-62 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0195-60 / LEITO 07-0195-41 SENTIDO IDA TODOS OS DIAS ATIVO 17997 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3291 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17998 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 17999 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 50500.0954502021-42 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 07-0196-60, TERÇAS-FEIRAS, QUARTAS-FEIRAS E SABÁDOS IDAS E VOLTAS. ATIVO 18000 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-05T00:00:00 3291 - 1/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18001 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18002 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * - SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0196-41 / EXECUTIVO 07-0196-60 SENTIDO IDAS E VOLTAS TERÇAS FEIRAS, QUARTAS FEIRAS E SABADOS. ATIVO 18003 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025867/2022-29 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0196-41 / EXECUTIVO 07-0196-60 IDAS E VOLTAS TODOS OS DIAS EXCETO AS SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS. ATIVO 18004 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18005 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0196-41 / EXECUTIVO 07-0196-60 IDAS E VOLTAS TODOS OS DIAS EXCETO AS QUI/ SEX E DOM, ATIVO 18006 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18007 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0196-41 / EXECUTIVO 07-0196-60 IDAS E VOLTAS. ATIVO 18008 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 3291 - 7/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18009 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-08T00:00:00 3291 - 8/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18010 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-29T00:00:00 3291 - 9/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18011 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18012 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-11T00:00:00 50500.071364/2021-44 DECISÃO SUPAS Nº 406, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.071364/2021-44, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: MOGI DAS CRUZES (SP), SANTOS (SP), SÃO VICENTE (SP) E PRAIA GRANDE (SP), E II - DE: RESENDE (RJ) PARA: MOGI DAS CRUZES (SP), PRAIA GRANDE (SP) E SANTOS (SP). ATIVO 18013 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3291 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18014 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18015 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 50500.095450/2021-42 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (EXECUTIVO/ LEITO) COM O PREFIXO 07-0196-41 ÀS TERÇAS- FEIRAS, QUARTAS-FEIRAS E SABÁDOS IDAS E VOLTAS. ATIVO 18016 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-05T00:00:00 3291 - 1/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18017 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-15T00:00:00 50500.013035/2022-60 "" ATIVO 18018 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18019 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVOL 07-0196-60 / LEITO 07-0196-41 SENTIDO IDAS E VOLTAS TERÇAS FEIRAS, QUARTAS FEIRAS E SABADOS. ATIVO 18020 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025867/2022-29 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0196-60 / LEITO 07-0196-41 IDAS E VOLTAS TODOS OS DIAS EXCETO AS SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS. ATIVO 18021 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18022 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0196-60 / LEITO 07-0196-41 IDAS E VOLTAS TODOS OS DIAS EXCETO AS QUI/ SEX E DOM, ATIVO 18023 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18024 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0196-60 / LEITO 07-0196-41 IDAS E VOLTAS ATIVO 18025 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 3291 - 7/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18026 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-08T00:00:00 3291 - 8/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18027 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-29T00:00:00 3291 - 9/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18028 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-08T00:00:00 07-0196-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-20T00:00:00 3291 - 11/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18029 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18030 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 3291 - 1/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18031 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-06T00:00:00 3291 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18032 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18033 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0197-41 / EXECUTIVO 07-0197-60 SENTIDO IDAS 23:59 H TODOS OS DIAS EXCETO TERÇAS FEIRAS E QUARTAS FEIRAS, SENTIDO VOLTAS 12:30 H TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS/ 20:15 H AS SEGUNDAS FEIRAS, QUINTAS FEIRAS, SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS. ATIVO 18034 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18035 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025867/2022-29 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0197-41 / EXECUTIVO 07-0197-60 SENTIDO IDAS 23:59 TODOS OS DIAS EXCETO TERÇAS FEIRAS E QUARTAS FEIRAS, SENTIDO VOLTAS 12:30 TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS - 20:15 TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS FEIRAS/QUARTAS FEIRAS E SABADOS - 21:15 APENAS AS SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS. ATIVO 18036 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18037 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0196-41 / EXECUTIVO 07-0196-60 IDAS E VOLTAS TODOS OS DIAS EXCETO AS QUI/ SEX E DOM, ATIVO 18038 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18039 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0197-41 / EXECUTIVO 07-0197-60 SENTIDO VOLTAS TODOS OS DIAS EXCETO SEX E DOM. ATIVO 18040 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18041 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0197-41 / EXECUTIVO 07-0197-60. ATIVO 18042 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 3291 - 7/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18043 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18044 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-19T00:00:00 3291 - 2/14/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18045 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-07T00:00:00 50500.082709/2021-95 DECISÃO SUPAS Nº 499, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.082709/2021-95, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO 07-0197-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: RESENDE (RJ) PARA: CUBATÃO (SP), GUARULHOS (SP), PRAIA GRANDE (SP) E SANTOS (SP), II - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: CUBATÃO (SP), GUARULHOS (SP), SANTOS (SP) E SÃO VICENTE (SP). ATIVO 18046 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18047 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 3291 - 1/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18048 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-06T00:00:00 3291 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18049 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18050 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * - SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVOL 07-0197-60 / LEITO 07-01976-41 SENTIDO IDAS 23:59 H TODOS OS DIAS EXCETO TERÇAS FEIRAS E QUARTAS FEIRAS, SENTIDO VOLTAS 12:30 H TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS/ 20:15 H AS SEGUNDAS FEIRAS, QUINTAS FEIRAS, SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS. ATIVO 18051 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18052 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025867/2022-29 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0197-60 / LEITO 07-0197-41 SENTIDO IDAS 23:59 TODOS OS DIAS EXCETO TERÇAS FEIRAS E QUARTAS FEIRAS, SENTIDO VOLTAS 12:30 TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS - 20:15 TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS FEIRAS/QUARTAS FEIRAS E SABADOS - 21:15 APENAS AS SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS. ATIVO 18053 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18054 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0196-60 / LEITO 07-0196-41 IDAS E VOLTAS TODOS OS DIAS EXCETO AS QUI/ SEX E DOM, ATIVO 18055 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18056 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0197-60 / LEITO 07-0197-41 SENTIDO VOLTAS TODOS OS DIAS EXCETO SEX E DOM. ATIVO 18057 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18058 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0197-60 / LEITO 07-0197-41. ATIVO 18059 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 3291 - 7/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18060 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18061 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-07-09T00:00:00 07-0197-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-19T00:00:00 3291 - 2/14/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18062 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 50500.082830/2021-17 "" ATIVO 18063 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 50500.082830/2021-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18064 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 50500.082830/2021-17 DECISÃO SUPAS Nº 508, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.082830/2021-17, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO 07-0198-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BARRA MANSA (RJ) PARA: CUBATÃO (SP), GUARULHOS (SP) E SANTOS (SP), II - DE: RESENDE (RJ) PARA: CUBATÃO (SP), GUARULHOS (SP), PRAIA GRANDE (SP) E SANTOS (SP), III - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: CUBATÃO (SP), GUARULHOS (SP), SANTOS (SP) E SÃO VICENTE (SP), ATIVO 18065 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18066 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 3291 - 1/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18067 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-06T00:00:00 3291 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18068 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18069 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * - SERVIÇO REALIZADO MISTO CONVENCIONAL 07-0198-00 / LEITO 07-0198-41 SENTIDO IDAS AS 08:00 H TERÇAS FEIRAS, QUARTAS FEIRAS E SABADOS. ATIVO 18070 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18071 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO MISTO CONVENCIONAL 07-0198-00 / LEITO 07-0198-41 SENTIDO IDAS AS 08:00 H TER/ QUA E SAB. SENTIDO VOLTAS AS 07:30 H QUI/ SEX E DOM, ATIVO 18072 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18073 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO MISTO CONVENCIONAL 07-0198-00 / LEITO 07-0198-41 SENTIDO IDAS AS 08:00 AOS SAB. SENTIDO VOLTAS AS 07:30 QUI, SEX E DOM. ATIVO 18074 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 50500.121637/2022-90 SERVIÇO REALIZADO MISTO CONVENCIONAL 07-0198-00 / LEITO 07-0198-41 SENTIDO IDAS AS 08:00 H AOS SAB - SENTIDO VOLTAS AS 07:30 H QUI, SEX E DOM. ATIVO 18075 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-24T00:00:00 3291 - 7/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18076 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-29T00:00:00 3291 - 9/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18077 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18078 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 50500.082830/2021-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18079 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 50500.082830/2021-17 DECISÃO SUPAS Nº 508, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.082830/2021-17, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO 07-0198-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BARRA MANSA (RJ) PARA: CUBATÃO (SP), GUARULHOS (SP) E SANTOS (SP), II - DE: RESENDE (RJ) PARA: CUBATÃO (SP), GUARULHOS (SP), PRAIA GRANDE (SP) E SANTOS (SP), III - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: CUBATÃO (SP), GUARULHOS (SP), SANTOS (SP) E SÃO VICENTE (SP), ATIVO 18080 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18081 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 3291 - 1/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18082 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-06T00:00:00 3291 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18083 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18084 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0198-41 / CONVENCIONAL 07-0198-00 SENTIDO SENTIDO IDAS AS 08:00 H TERÇAS FEIRAS, QUARTAS FEIRAS E SABADOS, MISTO LEITO 07-0198-41 / EXECUTIVO 07-0198-61 NOS DIAS SEGUNDAS FEIRAS, QUINTAS FEIRAS E SEXTAS FEIRAS. ATIVO 18085 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18086 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0198-41 / CONVENCIONAL 07-0198-00 SENTIDO SENTIDO IDAS AS 08:00 H TER/ QUA E SAB. SENTIDO VOLTAS AS 07:30 H QUI/ SEX E DOM, SERVIÇO REALIZADO MISTO COM O PREFIXO 07-0198-61 SENTIDO IDAS AS 08:00 H SEG/ QUI E SEX, ATIVO 18087 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18088 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0198-41 / CONVENCIONAL 07-0198-00 SENTIDO SENTIDO IDAS AS 08:00 AOS SAB. SENTIDO VOLTAS AS 07:30 QUI, SEX E DOM, SERVIÇO REALIZADO MISTO COM O PREFIXO 07-0198-61 SENTIDO IDAS AS 08:00 AS SEX. ATIVO 18089 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 50500.121637/2022-90 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0198-41 / CONVENCIONAL 07-0198-00 SENTIDO SENTIDO IDAS AS 08:00 H AOS SAB - SENTIDO VOLTAS AS 07:30 H QUI,SEX E DOM, SERVIÇO REALIZADO MISTO COM O PREFIXO 07-0198-61 SENTIDO IDAS AS 08:00 AS SEX. ATIVO 18090 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-24T00:00:00 3291 - 7/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18091 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-29T00:00:00 3291 - 9/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18092 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18093 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 50500.082830/2021-17 "" ATIVO 18094 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 50500.082830/2021-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18095 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 50500.082830/2021-17 DECISÃO SUPAS Nº 508, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.082830/2021-17, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO 07-0198-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BARRA MANSA (RJ) PARA: CUBATÃO (SP), GUARULHOS (SP) E SANTOS (SP), II - DE: RESENDE (RJ) PARA: CUBATÃO (SP), GUARULHOS (SP), PRAIA GRANDE (SP) E SANTOS (SP), III - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: CUBATÃO (SP), GUARULHOS (SP), SANTOS (SP) E SÃO VICENTE (SP), ATIVO 18096 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18097 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 3291 - 1/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18098 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-06T00:00:00 3291 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18099 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18100 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * - SERVIÇO REALIZADO EXECUTIVO 07-0198-61/ LEITO 07-0198-41 NO SENTIDO IDAS DIAS SEGUNDAS FEIRAS, QUINTAS FEIRAS E SEXTAS FEIRAS. ATIVO 18101 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.055143/2022-18 - SERVIÇO REALIZADO EXECUTIVO 07-0198-61/ LEITO 07-0198-41 NO SENTIDO IDAS AS 08:00 H SEG/ QUI E SEX, ATIVO 18102 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18103 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO EXECUTIVO 07-0198-61 / LEITO 07-0198-41 NO SENTIDO IDAS AS 08:00 AS SEX. ATIVO 18104 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-29T00:00:00 3291 - 9/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18105 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-15T00:00:00 07-0198-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18106 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-24T00:00:00 07-0199-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18107 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-24T00:00:00 07-0199-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18108 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-24T00:00:00 07-0199-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18109 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-22T00:00:00 07-0199-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-24T00:00:00 50500.082820/2021-81 DECISÃO Nº 519, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.082820/2021-81, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO 07-0199-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I- DE: RESENDE (RJ) PARA: APARECIDA (SP), CUBATÃO (SP), GUARULHOS (SP), PRAIA GRANDE (SP), SANTOS (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E TAUBATÉ (SP), II- DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: APARECIDA (SP), CUBATÃO (SP), GUARULHOS (SP), SANTOS (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO VICENTE (SP) E TAUBATÉ (SP). ATIVO 18110 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-22T00:00:00 07-0199-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-24T00:00:00 50500.082820/2021-81 DECISÃO SUPAS Nº 519, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.082820/2021-81, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO 07-0199-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I- DE: RESENDE (RJ) PARA: APARECIDA (SP), CUBATÃO (SP), GUARULHOS (SP), PRAIA GRANDE (SP), SANTOS (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E TAUBATÉ (SP), II- DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: APARECIDA (SP), CUBATÃO (SP), GUARULHOS (SP), SANTOS (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO VICENTE (SP) E TAUBATÉ (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 18111 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-22T00:00:00 07-0199-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-24T00:00:00 50500.082820/2021-81 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.082820/2021-81, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO 07-0199-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I- DE: RESENDE (RJ) PARA: APARECIDA (SP), CUBATÃO (SP), GUARULHOS (SP), PRAIA GRANDE (SP), SANTOS (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E TAUBATÉ (SP), II- DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: APARECIDA (SP), CUBATÃO (SP), GUARULHOS (SP), SANTOS (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO VICENTE (SP) E TAUBATÉ (SP). . ATIVO 18112 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-22T00:00:00 07-0199-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18113 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-22T00:00:00 07-0199-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18114 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-22T00:00:00 07-0199-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18115 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-13T00:00:00 07-0200-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-13T00:00:00 50500.082800/2021-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18116 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-13T00:00:00 07-0200-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-13T00:00:00 50500.082800/2021-19 "" ATIVO 18117 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-13T00:00:00 07-0200-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-13T00:00:00 50500.082800/2021-19 DECISÃO SUPAS Nº 499, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.082800/2021-19, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO 07-0200-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: GUARULHOS (SP), SANTOS (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO VICENTE (SP) E TAUBATÉ (SP) E II - DE: RESENDE (RJ) PARA: GUARULHOS (SP), PRAIA GRANDE (SP), SANTOS (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E TAUBATÉ (SP). ATIVO 18118 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-13T00:00:00 07-0200-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3291 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18119 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-13T00:00:00 07-0200-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 3291 - 1/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18120 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-13T00:00:00 07-0200-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18121 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-13T00:00:00 07-0200-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0200-41/ EXECUTIVO 07-0200-60 SENTIDO IDAS TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS. ATIVO 18122 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-13T00:00:00 07-0200-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-29T00:00:00 3291 - 9/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18123 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-13T00:00:00 07-0200-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18124 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-13T00:00:00 07-0200-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-03T00:00:00 "" "" ATIVO 18125 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-13T00:00:00 07-0200-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-13T00:00:00 50500.082800/2021-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18126 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-13T00:00:00 07-0200-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-13T00:00:00 50500.082800/2021-19 DECISÃO SUPAS Nº 499, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.082800/2021-19, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO 07-0200-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: GUARULHOS (SP), SANTOS (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO VICENTE (SP) E TAUBATÉ (SP) E II - DE: RESENDE (RJ) PARA: GUARULHOS (SP), PRAIA GRANDE (SP), SANTOS (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E TAUBATÉ (SP). ATIVO 18127 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-13T00:00:00 07-0200-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.082800/2021-19 "R E T I F I C AÇ ÃO NA DECISÃO SUPAS Nº 499, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021, DOU Nº 171, DE 9.9.2021, SEÇÃO 1, PÁG. 50, ONDE SE LÊ: ""DECISÃO SUPAS Nº 499, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021"" LEIA-SE: ""DECISÃO SUPAS Nº 499-A, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021""." ATIVO 18128 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-13T00:00:00 07-0200-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18129 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-13T00:00:00 07-0200-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 3291 - 1/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18130 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-13T00:00:00 07-0200-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-15T00:00:00 50500.013492/2022-54 "" ATIVO 18131 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-13T00:00:00 07-0200-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18132 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-13T00:00:00 07-0200-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVOL 07-0200-60 / LEITO 07-0200-41 SENTIDO IDAS TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS. ATIVO 18133 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-13T00:00:00 07-0200-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-29T00:00:00 3291 - 9/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18134 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-13T00:00:00 07-0200-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18135 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-13T00:00:00 07-0201-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18136 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-13T00:00:00 07-0201-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18137 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-13T00:00:00 07-0201-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18138 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-13T00:00:00 07-0201-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-13T00:00:00 50500.082656/2021-11 DECISÃO SUPAS Nº 498, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.082656/2021-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP) PREFIXO 07-0201-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), GUARULHOS (SP), CUBATÃO (SP), SANTOS (SP) E SÃO VICENTE (SP), II - DE: BARRA MANSA (RJ) PARA: APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), GUARULHOS (SP), CUBATÃO (SP) E SANTOS (SP), III - RESENDE (RJ) PARA: PRAIA GRANDE (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), GUARULHOS (SP), CUBATÃO (SP) E SANTOS (SP). ATIVO 18139 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-13T00:00:00 07-0201-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18140 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-13T00:00:00 07-0201-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18141 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-13T00:00:00 07-0201-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18142 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-20T00:00:00 07-0203-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 3291 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18143 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-20T00:00:00 07-0203-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18144 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-20T00:00:00 07-0203-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-05T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18145 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-20T00:00:00 07-0203-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-18T00:00:00 3291 - 7/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18146 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-20T00:00:00 07-0203-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-29T00:00:00 3291 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18147 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-20T00:00:00 07-0203-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18148 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-20T00:00:00 07-0203-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-20T00:00:00 50500.105536/2021-91 DECISÃO SUPAS Nº 614, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.105536/2021-91, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO Nº 07-0203-60, COM OS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÕES: I - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), GUARULHOS (SP), SANTOS (SP) E SÃO VICENTE (SP), E II - DE: RESENDE (RJ) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), GUARULHOS (SP), SANTOS (SP) E PRAIA GRANDE (SP) ATIVO 18149 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-20T00:00:00 07-0203-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 3291 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18150 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-20T00:00:00 07-0203-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-07T00:00:00 50500.112402/2021-26 AUTORIZAÇÃO PARA TERMINAL ADICIONAL MARITIMO DE PASSAGEIRO GIUSFREDO SANTINI (SP). ATIVO 18151 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-20T00:00:00 07-0203-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18152 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-20T00:00:00 07-0203-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-05T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18153 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-20T00:00:00 07-0203-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-29T00:00:00 3291 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18154 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-11-20T00:00:00 07-0203-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18155 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-12T00:00:00 07-0205-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 50500.112406/2021-12 DECISÃO Nº 637, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.112406/2021-12, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - APARECIDA (SP), PREFIXO 07-0205-60, COM O MERCADO DE RIO DE JANEIRO (RJ) PARA CACHOEIRA PAULISTA (SP) COMO SEÇÃO. DOU DE, 03/12/2021 ATIVO 18156 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-12T00:00:00 07-0205-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18157 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-10-12T00:00:00 07-0205-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18158 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 50500.112407/2021-59 "" ATIVO 18159 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 50500.112407/2021-59 OPERAÇÃO MISTA EXECUTIVO COM LEITO 07-0206-41 ATIVO 18160 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-09T00:00:00 50500.112407/2021-59 "" ATIVO 18161 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-09T00:00:00 50500.112407/2021-59 DECISÃO SUPAS Nº 640, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.112407/2021-59, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP), PREFIXO 07-0206-60, COM OS MERCADOS DE RIO DE JANEIRO (RJ) E RESENDE (RJ) PARA MOGI DAS CRUZES (SP), TAUBATE (SP), SAO JOSE DOS CAMPOS (SP) COMO SEÇÕES. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 18162 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-09T00:00:00 50500.112407/2021-59 OPERAÇÃO MISTA EXECUTIVO COM LEITO 07-0206-41 ATIVO 18163 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-09T00:00:00 50500.112407/2021-59 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO 07-0206-41 (LEITO) ATIVO 18164 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 50500.119287/2021-11 DECISÃO SUPAS Nº 691, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE ALTERAÇÃO DO TIPO DE SERVIÇO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.119287/2021-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - MOGI DAS CRUZES (SP), PREFIXO Nº 07-0206-60. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - MOGI DAS CRUZES (SP), PREFIXO Nº 07-0206-00, COM OS MERCADOS DE RIO DE JANEIRO (RJ) E RESENDE (RJ) PARA MOGI DAS CRUZES (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) COMO SEÇÕES. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA ATIVO 18165 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-21T00:00:00 3291 - 3/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18166 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025867/2022-29 SERVIÇO REALIZADO MISTO CONVENCIONAL 07-0206-00 / LEITO 07-0206-41 SENTIDO IDAS 09:30 AOS SABADOS E VOLTAS 11:30 AS SEGUNDAS FEIRAS. ATIVO 18167 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18168 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.059179/2022-62 SERVIÇO REALIZADO MISTO CONVENCIONAL 07-0206-00 / LEITO 07-0206-41 SENTIDO IDAS 09:30 AOS SABADOS. ATIVO 18169 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18170 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL 07-0206-00 / LEITO 07-0206-41 SENTIDO IDAS 09:30 AOS SABADOS E VOLTAS AS 11:30 AS SEGUNTAS-FEIRAS. ATIVO 18171 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18172 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.222266/2022-62 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL 07-0206-00 / LEITO 07-0206-41 SENTIDO IDAS 09:30H AOS SAB. ATIVO 18173 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-22T00:00:00 3291 - 11/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18174 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 3291 - 11/17/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL 07-0206-00 / LEITO 07-0206-41 SENTIDO IDAS 09:30H AOS SAB. ATIVO 18175 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-27T00:00:00 07-0206-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-09-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 18176 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-27T00:00:00 07-0206-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-08T00:00:00 3291 - 10/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18177 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-27T00:00:00 07-0206-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-16T00:00:00 3291 - 10/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18178 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-27T00:00:00 07-0206-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.222266/2022-62 1 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO SEMI LEITO 07-0206-31 / LEITO 07-0206-41 SENTIDO IDAS 09:30 H AS SEG-QU E SEX / 23:58 H TODOS OS DIAS EXCETO AS SEX E DOM - SENTIDO VOLTAS AS 11:30 H QUI-SEX E DOM/ 22:30 SEG-TER-QUA E QUI ATIVO 18179 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-27T00:00:00 07-0206-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-02-19T00:00:00 3291 - 2/14/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18180 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 50500.112407/2021-59 OPERAÇÃO MISTA EXECUTIVO COM LEITO - PREFIXO 07-0206-60 ATIVO 18181 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-09T00:00:00 50500.112407/2021-59 "" ATIVO 18182 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-09T00:00:00 50500.112407/2021-59 OPERAÇÃO MISTA EXECUTIVO COM LEITO - PREFIXO 07-0206-60 ATIVO 18183 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 3291 - 1/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18184 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18185 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * - SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0206-41/ EXECUTIVO 07-0206-61 SENTIDO IDAS 09:30 H SEGUNDAS FEIRAS, SEXTAS FEIRAS E SABADOS/ 23:00 H SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS - VOLTAS 11:30 H SEGUNDAS FEIRAS, SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS/ 21:15 H SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS. ATIVO 18186 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18187 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025867/2022-29 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0206-41 / CONVENCIONAL 07-0206-00 SENTIDO IDAS 09:30 AOS SABADOS E VOLTAS 11:30 AS SEGUNDAS FEIRAS, NOS DEMAIS SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0206-61/ LEITO 07-0206-41 SENTIDO IDAS 09:30 SEG E SEX - 23:00 SEX E DOM - SENTIDO VOLTAS 11:30 SEX E DOM E 21:15 SEX E DOM ATIVO 18188 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18189 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.059179/2022-62 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0206-41 / CONVENCIONAL 07-0206-00 SENTIDO IDAS 09:30 HORAS AOS SABADOS, NOS DEMAIS SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0206-61/ LEITO 07-0206-41 SENTIDO IDAS 09:30 HORAS SEG/QUI/ SEX - 23:00 HORAS QUI/ SEX E DOM - SENTIDO VOLTAS 11:30 HORAS SEG/ QUI/ SEX E DOM - 21:15 HORAS QUI/ SEX E DOM, ATIVO 18190 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0206-41 / CONVENCIONAL 07-0206-00 IDAS 09:30 AOS SABADOS E VOLTAS AS 11:30 AS SEGUNTAS, NOS DEMAIS SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0206-61 / LEITO 07-0206-41 SENTIDO IDAS 09:30 SEG, QUI, SEX - 23:00 HORAS QUI, SEX E DOM - SENTIDO VOLTAS 11:30 HORAS SEG, QUI, SEX E DOM - 21:15 HORAS QUI, SEX E DOM. ATIVO 18191 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18192 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0206-41 / CONVENCIONAL 07-0206-00 IDAS 09:30 AOS SABADOS E VOLTAS AS 11:30 AS SEGUNTAS, NOS DEMAIS SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0206-61 / LEITO 07-0206-41 SENT ATIVO 18193 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 50500.121637/2022-90 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0206-41 / CONVENCIONAL 07-0206-00 IDAS 09:30 AOS SABADOS E VOLTAS AS 11:30 AS SEGUNDAS, NOS DEMAIS SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0206-61 / LEITO 07-0206-41. ATIVO 18194 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18195 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-16T00:00:00 3291 - 10/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18196 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.222266/2022-62 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0206-41 / CONVENCIONAL 07-0206-00 IDAS 09:30 AOS SABADOS, MISTO NO SERVIÇO EXECUTIVO 07-0206-61 / LEITO 07-0206-41 AS 11:30 H SENTIDO IDA, MISTO COM O SERVIÇO SEMI LEITO 07-0206-31 SENTIDO IDAS 09:30 H AS SEG-QU E SEX / 23:58 H TODOS OS DIAS EXCETO AS SEX E DOM - SENTIDO VOLTAS AS 11:30 H QUI-SEX E DOM/ 22:30 SEG-TER-QUA E QUI ATIVO 18197 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-09-12T00:00:00 07-0206-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-19T00:00:00 3291 - 2/14/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18198 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 07-0206-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 50500.119287/2021-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18199 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 07-0206-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 3291 - 1/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18200 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 07-0206-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18201 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 07-0206-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0206-61/ LEITO 07-0206-41 SENTIDO IDAS 09:30 H SEGUNDAS FEIRAS, SEXTAS FEIRAS E SABADOS/ 23:00 H SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS - VOLTAS 11:30 H SEGUNDAS FEIRAS, SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS/ 21:15 H SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS. ATIVO 18202 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 07-0206-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18203 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 07-0206-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025867/2022-29 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0206-61 / LEITO 07-0206-41 SENTIDO IDAS 09:00 SEG E SEX 23:00 SEX E DOM - SENTIDO VOLTAS 11:30 SEX E DOM E 21:15 SEX E DOM. ATIVO 18204 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 07-0206-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18205 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 07-0206-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.059179/2022-62 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0206-61 / LEITO 07-0206-41 SENTIDO IDAS 09:30 HORAS SEG/QUI/ SEX - 23:00 HORAS QUI/ SEX E DOM - SENTIDO VOLTAS 11:30 HORAS SEG/ QUI/ SEX E DOM - 21:15 HORAS QUI/ SEX E DOM, ATIVO 18206 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 07-0206-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18207 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 07-0206-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO EXECUTIVO 07-0206-61 / LEITO 07-0206-41 SENTIDO IDAS 09:30 SEG, QUI E SEX - 23:00 QUI, SEX E DOM - SENTIDO VOLTAS 11:30 SEG, QUI, SEX E DOM - 21:15 QUI, SEX E DOM. ATIVO 18208 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 07-0206-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18209 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 07-0206-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO EXECUTIVO 07-0206-61 / LEITO 07-0206-41 SENTIDO IDAS 09:30 SEG, QUI E SEX - 23:00 QUI, SEX E DOM - SENTIDO VOLTAS 11:30 QUI, SEX E DOM - 21:15 QUI, SEX E DOM. ATIVO 18210 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 07-0206-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 50500.121637/2022-90 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO EXECUTIVO 07-0206-61 / LEITO 07-0206-41 SENTIDO IDAS 09:30 H SEG, QUI E SEX - 23:00 SEX E DOM - SENTIDO VOLTAS 11:30 QUI, SEX E DOM - 21:45 SEX E DOM. ATIVO 18211 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 07-0206-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18212 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 07-0206-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-16T00:00:00 3291 - 10/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18213 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 07-0206-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.222266/2022-62 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO EXECUTIVO 07-0206-61 / LEITO 07-0206-41 SENTIDO IDAS 11:30 H AS SEG ATIVO 18214 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 07-0206-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-27T00:00:00 3291 - 11/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18215 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 07-0206-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-03T00:00:00 3291 - 11/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18216 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 07-0206-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-28T00:00:00 3291 - 2/23/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18217 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-01T00:00:00 07-0208-00 NITEROI(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-04T00:00:00 50500.117774/2021-49 DECISÃO SUPAS Nº 678, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.117774/2021-49, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA NITERÓI (RJ) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO Nº 07-0208-00 COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: NITERÓI (RJ), RIO DE JANEIRO (RJ) E RESENDE (RJ) PARA: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E TAUBATÉ (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 18218 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-01T00:00:00 07-0208-00 NITEROI(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18219 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-01T00:00:00 07-0208-00 NITEROI(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18220 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-01T00:00:00 07-0208-41 NITEROI(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18221 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-04-01T00:00:00 07-0208-41 NITEROI(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18222 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-11-01T00:00:00 07-0210-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18223 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-11-01T00:00:00 07-0210-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18224 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-11-01T00:00:00 07-0210-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18225 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-11-01T00:00:00 07-0210-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-03T00:00:00 3291 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18226 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-11-01T00:00:00 07-0210-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.222266/2022-62 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0210-41 / EXECUTIVO 07-0210-60 SENTIDO VOLTAS ATIVO 18227 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-11-01T00:00:00 07-0210-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-19T00:00:00 3291 - 2/14/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18228 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-11-01T00:00:00 07-0210-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18229 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-11-01T00:00:00 07-0210-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18230 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-11-01T00:00:00 07-0210-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-11T00:00:00 50500.000671/2022-21 DECISÃO SUPAS Nº 15 DE 7 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.000671/2022-21, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO 07-0210-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: SANTOS (SP) E SÃO VICENTE (SP), II - DE: RESENDE (RJ) PARA: PRAIA GRANDE (SP) E SANTOS (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 18231 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-11-01T00:00:00 07-0210-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-13T00:00:00 50500.003530/2022-61 "" ATIVO 18232 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-11-01T00:00:00 07-0210-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18233 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-11-01T00:00:00 07-0210-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18234 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-11-01T00:00:00 07-0210-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-05T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18235 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-11-01T00:00:00 07-0210-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18236 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-11-01T00:00:00 07-0210-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-06T00:00:00 50500.203157/2022-46 "" ATIVO 18237 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-11-01T00:00:00 07-0210-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-06T00:00:00 50500.203157/2022-46 DECISÃO SUPAS Nº 971, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.203157/2022- 46, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE RESENDE (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ) PARA CUBATÃO (SP), NA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO 07-0210-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 18238 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-11-01T00:00:00 07-0210-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.222266/2022-62 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0210-60 / LEITO 07-0210-41 SENTIDO VOLTAS ATIVO 18239 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-11-01T00:00:00 07-0210-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-19T00:00:00 3291 - 2/14/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18240 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 07-0211-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18241 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 07-0211-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18242 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 07-0211-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18243 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 07-0211-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.059179/2022-62 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0211-41 / EXECUTIVO 07-0211-60, ATIVO 18244 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 07-0211-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18245 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 07-0211-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 3291 - 7/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18246 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 07-0211-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18247 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 07-0211-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-28T00:00:00 3291 - 2/23/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18248 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 07-0211-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18249 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 07-0211-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18250 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 07-0211-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-31T00:00:00 50500.003518/2022-56 DECISÃO SUPAS Nº 49 DE 26 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.003518/2022-56, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO 07-0211-60, COM OS MERCADOS DE RIO DE JANEIRO (RJ) PARA SANTOS (SP) E SÃO VICENTE (SP) COMO SEÇÕES. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 18251 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 07-0211-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18252 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 07-0211-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.059179/2022-62 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0211-60 / LEITO 07-0211-41, ATIVO 18253 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 07-0211-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18254 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 07-0211-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 3291 - 7/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18255 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 07-0211-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18256 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 07-0211-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-21T00:00:00 50500.203175/2022-28 DECISÃO SUPAS Nº 973, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.203175/2022-28, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO DE RIO DE JANEIRO (RJ) PARA CUBATÃO (SP), NA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO Nº 07-0211-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 18257 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 07-0211-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-28T00:00:00 3291 - 2/23/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18258 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-19T00:00:00 07-0212-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 50500.003686/2022-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18259 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-19T00:00:00 07-0212-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18260 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-19T00:00:00 07-0212-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18261 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-19T00:00:00 07-0212-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 50500.003686/2022-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18262 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-19T00:00:00 07-0212-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18263 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-19T00:00:00 07-0212-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0212-41 / CAMA 07-0212-51 IDAS E VOLTAS TODOS OS DIAS. ATIVO 18264 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-19T00:00:00 07-0212-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 3291 - 6/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18265 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-19T00:00:00 07-0212-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18266 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-19T00:00:00 07-0212-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 50500.003686/2022-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18267 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-19T00:00:00 07-0212-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18268 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-19T00:00:00 07-0212-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * SERVIÇO REALIZADO MISTO CAMA 07-0212-51 /LEITO 07-0212-41 IDAS E VOLTAS TODOS OS DIAS. ATIVO 18269 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-19T00:00:00 07-0212-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-08-28T00:00:00 3291 - 8/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18270 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-19T00:00:00 07-0212-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18271 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-19T00:00:00 07-0212-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 50500.003686/2022-41 "" ATIVO 18272 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-19T00:00:00 07-0212-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 50500.003686/2022-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18273 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-19T00:00:00 07-0212-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-19T00:00:00 50500.003686/2022-41 DECISÃO SUPAS Nº 47 DE 14 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 051, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.003686/2022-41, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) ? SANTOS (SP), PREFIXO 07-0212-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 18274 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-19T00:00:00 07-0212-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18275 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-19T00:00:00 07-0212-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18276 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 07-0213-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18277 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 07-0213-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18278 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 07-0213-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18279 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 07-0213-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18280 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 07-0213-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18281 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 07-0213-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18282 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 07-0213-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-31T00:00:00 50500.003791/2022-81 DECISÃO SUPAS Nº 54, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.003791/2022-81, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SANTOS (SP), PREFIXO 07-0213-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: RESENDE (RJ) PARA: SANTOS (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 18283 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 07-0213-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18284 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-01-31T00:00:00 07-0213-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18285 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-23T00:00:00 07-0216-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 50500.041504/2022-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18286 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-23T00:00:00 07-0216-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18287 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-23T00:00:00 07-0216-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18288 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-23T00:00:00 07-0216-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 50500.041504/2022-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18289 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-23T00:00:00 07-0216-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18290 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-23T00:00:00 07-0216-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18291 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-23T00:00:00 07-0216-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 50500.041504/2022-31 "" ATIVO 18292 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-23T00:00:00 07-0216-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 50500.041504/2022-31 DECISÃO SUPAS Nº 389, DE 18 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.041504/2022-31, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - GUARULHOS (SP), PREFIXO 07-0216-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: RESENDE (RJ) PARA: GUARULHOS (SP), TAUBATÉ (SP), E II - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: TAUBATÉ (SP). ATIVO 18293 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-23T00:00:00 07-0216-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 50500.041504/2022-31 FRQUÊNCIA MÍNIMA ATENDIDA POR MEIO DOS PREFIXOS 07-0179-00, 07-0192-00, 07-0198-00, 07-0051-00, 07-0067-00, 07-0189-00, 07-0194-00 E 07-0206-00. ATIVO 18294 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-23T00:00:00 07-0216-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18295 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-23T00:00:00 07-0216-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18296 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-23T00:00:00 07-0216-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18297 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-23T00:00:00 07-0216-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18298 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-23T00:00:00 07-0216-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-27T00:00:00 3291 - 1/22/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18299 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-16T00:00:00 07-0217-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 50500.041595/2022-12 DECISÃO SUPAS Nº 359, DE 11 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.041595/2022-12, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - JACAREI (SP), PREFIXO Nº 07-0217-00, COM OS MERCADOS DE RIO DE JANEIRO (RJ) E RESENDE (RJ) PARA JACAREI (SP), TAUBATE (SP), CAÇAPAVA (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), COMO SEÇÕES. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 18300 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-16T00:00:00 07-0217-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18301 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-16T00:00:00 07-0217-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL 07-0217-00 / LEITO 07-0217-41 SENTIDO VOLTAS AS QUINTAS-FEIRAS. ATIVO 18302 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-16T00:00:00 07-0217-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-29T00:00:00 3291 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18303 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-16T00:00:00 07-0217-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18304 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-16T00:00:00 07-0217-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18305 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-16T00:00:00 07-0217-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18306 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-16T00:00:00 07-0217-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18307 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-16T00:00:00 07-0217-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO LEITO 07-0217-41 / CONVENCIONAL 07-0217-00 SENTIDO VOLTAS AS QUINTAS-FEIRAS. ATIVO 18308 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-16T00:00:00 07-0217-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-29T00:00:00 3291 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18309 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-16T00:00:00 07-0217-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18310 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-16T00:00:00 07-0217-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18311 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-16T00:00:00 07-0217-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18312 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-21T00:00:00 07-0218-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 50500.041563/2022-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18313 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-21T00:00:00 07-0218-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18314 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-21T00:00:00 07-0218-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18315 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-21T00:00:00 07-0218-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 50500.041563/2022-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18316 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-21T00:00:00 07-0218-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18317 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-21T00:00:00 07-0218-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO LEITO 07-0218-41 / EXECUTIVO 07-0218-60. ATIVO 18318 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-21T00:00:00 07-0218-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18319 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-21T00:00:00 07-0218-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18320 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-21T00:00:00 07-0218-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-19T00:00:00 3291 - 2/14/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18321 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-21T00:00:00 07-0218-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-09T00:00:00 "" "" ATIVO 18322 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-21T00:00:00 07-0218-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-09T00:00:00 50500.041563/2022-17 "" ATIVO 18323 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-21T00:00:00 07-0218-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 50500.041563/2022-17 "" ATIVO 18324 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-21T00:00:00 07-0218-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 50500.041563/2022-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18325 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-21T00:00:00 07-0218-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-21T00:00:00 50500.041563/2022-17 DECISÃO SUPAS Nº 398, DE 18 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.041563/2022-17, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO Nº 07-0218-60, COM OS MERCADOS DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: GUARULHOS (SP), SANTOS (SP) E SÃO VICENTE (SP) COMO SEÇÕES. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA ATIVO 18326 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-21T00:00:00 07-0218-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18327 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-21T00:00:00 07-0218-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO EXECUTIVO 07-0218-60 / LEITO 07-0218-41. ATIVO 18328 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-21T00:00:00 07-0218-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18329 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-21T00:00:00 07-0218-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18330 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-21T00:00:00 07-0218-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-07T00:00:00 50500.203194/2022-54 "" ATIVO 18331 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-21T00:00:00 07-0218-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-07T00:00:00 50500.203194/2022-54 DECISÃO SUPAS Nº 990, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.203194/2022-54, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO DE RIO DE JANEIRO (RJ) PARA CUBATÃO (SP), NA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO 07-0218- 60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 18332 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-21T00:00:00 07-0218-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-10T00:00:00 50500.203194/2022-54 "" ATIVO 18333 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-21T00:00:00 07-0218-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-19T00:00:00 3291 - 2/14/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18334 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-23T00:00:00 07-0219-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18335 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-23T00:00:00 07-0219-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18336 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-23T00:00:00 07-0219-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18337 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-23T00:00:00 07-0219-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0219-41 / EXECUTIVO 07-0219-60 SENTIDO VOLTAS 08:15 AS SEGUNDAS-FEIRAS. ATIVO 18338 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-23T00:00:00 07-0219-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0219-41 / EXECUTIVO 07-0219-60 SENTIDO VOLTAS 08:15 H AS SEG ATIVO 18339 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-23T00:00:00 07-0219-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-29T00:00:00 3291 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18340 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-23T00:00:00 07-0219-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18341 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-23T00:00:00 07-0219-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-14T00:00:00 3291 - 2/9/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18342 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-23T00:00:00 07-0219-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 50500.041531/2022-11 DECISÃO SUPAS Nº 386, DE 18 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.041531/2022-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - GUARULHOS (SP), PREFIXO 07.0219.60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: RESENDE (RJ) PARA: GUARULHOS (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), II - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 18343 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-23T00:00:00 07-0219-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18344 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-23T00:00:00 07-0219-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO EXECUTIVO 07-0219-60 / LEITO 07-0219-41 SENTIDO VOLTAS 08:15 AS SEGUNDAS-FEIRAS. ATIVO 18345 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-23T00:00:00 07-0219-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18346 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-23T00:00:00 07-0219-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0219-60 / LEITO 07-0219-41 SENTIDO VOLTAS 08:15 H AS SEG. ATIVO 18347 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-23T00:00:00 07-0219-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 3291 - 7/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18348 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-23T00:00:00 07-0219-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-08T00:00:00 3291 - 8/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18349 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-23T00:00:00 07-0219-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18350 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-23T00:00:00 07-0219-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.222266/2022-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18351 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-23T00:00:00 07-0219-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-14T00:00:00 3291 - 2/9/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18352 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-23T00:00:00 07-0219-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-16T00:00:00 50500.065637/2023-83 "" ATIVO 18353 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0220-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-11T00:00:00 50500.041544/2022-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18354 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0220-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-20T00:00:00 50500.041544/2022-82 "" ATIVO 18355 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0220-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-20T00:00:00 50500.041544/2022-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18356 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0220-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18357 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0220-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18358 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0220-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-11T00:00:00 50500.041544/2022-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18359 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0220-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-20T00:00:00 50500.041544/2022-82 "" ATIVO 18360 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0220-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-20T00:00:00 50500.041544/2022-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18361 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0220-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18362 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0220-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18363 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0220-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-11T00:00:00 50500.041544/2022-82 "" ATIVO 18364 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0220-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-11T00:00:00 50500.041544/2022-82 FREQUENCIA MINIMA SERÁ ATENDIDA NOS SERVIÇOS 07-0179-00, 07-0192-00, 07-0198-00, 07-0051-00, 07-0067-00, 07-0189-00 E 07-0206-00 ATIVO 18365 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0220-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-20T00:00:00 50500.041544/2022-82 "" ATIVO 18366 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0220-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-20T00:00:00 50500.041544/2022-82 CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA NO PROCESSO 50500.041544/2022-82, COM ATIVAÇÃO DA LINHA BASE, IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DIFERENCIADOS SEMI-LEITO E LEITO 07-0220-31 E 07-0220-41. ATIVO 18367 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0220-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-20T00:00:00 50500.041544/2022-82 FREQUENCIA MINIMA SERÁ ATENDIDA NOS SERVIÇOS 07-0179-00, 07-0192-00, 07-0198-00, 07-0051-00, 07-0067-00, 07-0189-00 E 07-0206-00 ATIVO 18368 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0220-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-20T00:00:00 50500.041544/2022-82 DECISÃO SUPAS Nº 380, DE 17 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 051, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.041544/2022-82, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - GUARULHOS (SP), PREFIXO 07-0220-60, COM OS MERCADOS DE RIO DE JANEIRO (RJ) E RESENDE(RJ) PARA GUARULHOS (SP) E SAO JOSE DOS CAMPOS (SP), COMO SEÇÕES. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 18369 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0220-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18370 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0220-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18371 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0220-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-29T00:00:00 3291 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18372 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0220-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18373 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0221-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18374 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0221-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.092784/2022-45 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO SEMI LEITO 07-0219-31 / LEITO 07-0219-41 IDAS E VOLTAS. ATIVO 18375 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0221-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18376 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0221-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-09-29T00:00:00 3291 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18377 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0221-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18378 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0221-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18379 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0221-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 3291 - 6/6/2022 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO SEMI LEITO 07-0219-31 / LEITO 07-0219-41 IDAS E VOLTAS. ATIVO 18380 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0221-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18381 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0221-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 07-0219-41 / SEMI LEITO 07-0219-41 IDAS E VOLTAS. ATIVO 18382 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0221-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO SEMI LEITO 07-0219-31 / LEITO 07-0219-41 IDAS E VOLTAS. ATIVO 18383 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0221-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-29T00:00:00 3291 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18384 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0221-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18385 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0221-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-20T00:00:00 50500.041583/2022-80 DECISÃO SUPAS Nº 382, DE 17 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.041583/2022-80, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO 07-0221-60. ATIVO 18386 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0221-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 50500.062789/2022-43 ALTERAÇÃO DE ESQUEMA OPERACIONAL ATIVO 18387 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0221-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18388 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-20T00:00:00 07-0221-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18389 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-24T00:00:00 07-0222-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-24T00:00:00 50500.081523/2022-08 DECISÃO SUPAS Nº 551, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.081523/2022-08, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: RIBEIRÃO PIRES (SP), SANTOS (SP) E SÃO VICENTE (SP), II - DE: RESENDE (RJ) PARA: MOGI DAS CRUZES (SP), SANTOS (SP) E PRAIA GRANDE (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 18390 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-24T00:00:00 07-0222-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 3291 - 7/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18391 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-24T00:00:00 07-0222-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-17T00:00:00 "" "" ATIVO 18392 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-24T00:00:00 07-0222-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-17T00:00:00 50500.139151/2022-16 DECISÃO SUPAS Nº 773, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.139151/2022-16, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO DE RIO DE JANEIRO (RJ) PARA MOGI DAS CRUZES (SP), NA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO 07-0222-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 18393 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-24T00:00:00 07-0222-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 50500.104673/2022-99 DECISÃO SUPAS Nº 694, DE 28 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.104673/2022-99, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA SEÇÃO DE RIO DE JANEIRO (RJ) - RIBEIRÃO PIRES (SP), DAS LINHAS RIO DE JANEIRO (RJ) - SANTOS (SP), VIA RIBEIRÃO PIRES (SP), PREFIXO Nº 07-0021-000, E RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO Nº 07-0222-00. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DO MERCADO RIO DE JANEIRO (RJ) - RIBEIRÃO PIRES (SP), NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 51. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 28 DE SETEMBRO DE 2022. ATIVO 18394 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-24T00:00:00 07-0222-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-29T00:00:00 3291 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18395 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-24T00:00:00 07-0222-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18396 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-24T00:00:00 07-0222-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18397 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-24T00:00:00 07-0222-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 3291 - 7/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18398 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-24T00:00:00 07-0222-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-29T00:00:00 3291 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18399 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-24T00:00:00 07-0222-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18400 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-24T00:00:00 07-0222-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-03-01T00:00:00 3291 - 2/14/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18401 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-24T00:00:00 07-0222-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18402 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-24T00:00:00 07-0222-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-01T00:00:00 3291 - 2/14/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18403 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-24T00:00:00 07-0223-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-24T00:00:00 50500.081520/2022-66 DECISÃO SUPAS Nº 564, DE 22 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.081520/2022-66, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - CAMPOS DO JORDÃO (SP), PREFIXO 07-0223-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: APARECIDA (SP) E TAUBATÉ (SP), II - DE: VOLTA REDONDA (RJ), BARRA MANSA (RJ) E RESENDE (RJ) PARA: APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E CAMPOS DO JORDÃO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 18404 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-24T00:00:00 07-0223-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 3291 - 7/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18405 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-24T00:00:00 07-0223-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18406 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-24T00:00:00 07-0223-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.222266/2022-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18407 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-24T00:00:00 07-0223-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 50500.222266/2022-62 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 18408 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-24T00:00:00 07-0223-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18409 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-21T00:00:00 07-0224-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18410 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-21T00:00:00 07-0224-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18411 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-21T00:00:00 07-0224-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-21T00:00:00 50500.173216/2022-44 DECISÃO SUPAS Nº 881, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.173216/2022-44, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO SEBASTIÃO (SP), PREFIXO 07-0224-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE RESENDE (RJ) E VOLTA REDONDA (RJ) PARA APARECIDA (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), E II - DE RIO DE JANEIRO (RJ) PARA APARECIDA (SP), CARAGUATATUBA (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 18412 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-21T00:00:00 07-0224-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18413 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-10T00:00:00 07-0226-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18414 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-10T00:00:00 07-0226-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-06T00:00:00 50500.203240/2022-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18415 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-10T00:00:00 07-0226-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18416 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-10T00:00:00 07-0226-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-15T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18417 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-10T00:00:00 07-0226-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-06T00:00:00 50500.203240/2022-15 DECISÃO SUPAS Nº 967, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.203240/2022-15, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - CAMPOS DO JORDÃO (SP), PREFIXO 07-0226-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE RESENDE (RJ) PARA APARECIDA (SP), CAMPOS DO JORDÃO (SP) E QUELUZ (SP), E II - DE RIO DE JANEIRO (RJ) PARA APARECIDA (SP) E QUELUZ (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 18418 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-10T00:00:00 07-0226-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-15T00:00:00 3291 - 10/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18419 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-10T00:00:00 07-0226-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-05T00:00:00 3291 - 10/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18420 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-10T00:00:00 07-0226-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-15T00:00:00 3291 - 10/31/2022 FREQUÊNCIA MÍNIMA ATENDIDA PELOS PREFIXOS 07-0051-00, 07-0067-00, 07-0189-00 E 07-0223-00. ATIVO 18421 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-06-10T00:00:00 07-0226-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPOS DO JORDAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-19T00:00:00 3291 - 2/14/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18422 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-10T00:00:00 07-0227-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-17T00:00:00 3291 - 10/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18423 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-10T00:00:00 07-0227-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-02-28T00:00:00 3291 - 2/23/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18424 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-10T00:00:00 07-0227-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-17T00:00:00 3291 - 10/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18425 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-10T00:00:00 07-0227-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-28T00:00:00 3291 - 2/23/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18426 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-10T00:00:00 07-0227-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-07T00:00:00 50500.203223/2022-88 DECISÃO SUPAS Nº 984, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.203223/2022-88, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - MOGI DAS CRUZES (SP), PREFIXO 07-0227-60, COM A SEÇÃO DE RIO DE JANEIRO (RJ) PARA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 18427 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-07-10T00:00:00 07-0227-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18428 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1963-11-22T00:00:00 07-0228-00 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-04T00:00:00 98 - 21/08/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18429 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2000-11-18T00:00:00 07-0228-61 VOLTA REDONDA(RJ) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18430 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 07-0229-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" ATIVO 18431 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-11-26T00:00:00 07-0229-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" ATIVO 18432 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-11-26T00:00:00 07-0229-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-25T00:00:00 50500.248525/2022-85 DECISÃO SUPAS Nº 1145, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.248525/2022-85, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) ? PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO 07-0229-60, COM AS SEÇÕES DE RIO DE JANEIRO (RJ) PARA CUBATÃO (SP), SANTOS (SP) E SÃO VICENTE (SP). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL MARÍTIMO DE PASSAGEIROS GIUSFREDO SANTINI (SP), EM SANTOS (SP), COMO TERMINAL ADICIONAL, PARA A REALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO Nº 07-0229-60. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 18433 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-11-25T00:00:00 07-0230-31 NITEROI(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" ATIVO 18434 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-11-25T00:00:00 07-0230-41 NITEROI(RJ) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" ATIVO 18435 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-11-25T00:00:00 07-0230-60 NITEROI(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-26T00:00:00 50500.248440/2022-05 DECISÃO SUPAS Nº 1146, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.248440/2022-05, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA NITEROÍ (RJ) - SANTOS (SP), PREFIXO Nº 07-0230-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE NITEROÍ (RJ) PARA TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E GUARULHOS (SP), E II - DE RIO DE JANEIRO (RJ) E RESENDE (RJ) PARA TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), GUARULHOS (SP) E SANTOS (SP). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL MARÍTIMO DE PASSAGEIROS GIUSFREDO SANTINI (SP), EM SANTOS (SP), COMO TERMINAL ADICIONAL, PARA A REALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA LINHA NITEROÍ (RJ) - SANTOS (SP), PREFIXO Nº 07-0230-60. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 18436 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-11-26T00:00:00 07-0231-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" ATIVO 18437 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-11-26T00:00:00 07-0231-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" ATIVO 18438 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-11-25T00:00:00 07-0231-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-26T00:00:00 50500.248489/2022-50 DECISÃO SUPAS Nº 1138, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.248489/2022-50, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO Nº 07-0231-60, COM AS SEÇÕES DE RIO DE JANEIRO (RJ) PARA CUBATÃO (SP), GUARULHOS (SP), SANTOS (SP) E SÃO VICENTE (SP). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL MARÍTIMO DE PASSAGEIROS GIUSFREDO SANTINI (SP), EM SANTOS (SP), COMO TERMINAL ADICIONAL, PARA A REALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), PREFIXO Nº 07-0231-60. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 18439 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1963-12-12T00:00:00 07-0234-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAVRAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18440 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1991-08-10T00:00:00 07-0234-02 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPO BELO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18441 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2015-01-17T00:00:00 07-0234-63 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPO BELO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18442 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2023-03-28T00:00:00 07-0235-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-28T00:00:00 50500.065584/2023-09 DECISÃO SUPAS Nº 163, DE 21 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.065584/2023-09, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA VOLTA REDONDA (RJ) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO Nº 07-0235-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE VOLTA REDONDA (RJ) PARA QUELUZ (SP), CACHOEIRA PAULISTA (SP), LORENA (SP), GUARATINGUETÁ (SP), APARECIDA (SP), PINDAMONHANGABA (SP), TAUBATÉ (SP) E CAÇAPAVA (SP), II - DE BARRA MANSA (RJ) E RESENDE (RJ) PARA QUELUZ (SP), CACHOEIRA PAULISTA (SP), LORENA (SP), GUARATINGUETÁ (SP), APARECIDA (SP), PINDAMONHANGABA (SP), TAUBATÉ (SP), CAÇAPAVA (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), E III - DE ITATIAIA (RJ) PARA QUELUZ (SP), CACHOEIRA PAULISTA (SP), LORENA (SP), APARECIDA (SP), PINDAMONHANGABA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 18443 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2023-03-28T00:00:00 07-0235-31 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" ATIVO 18444 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2023-03-28T00:00:00 07-0235-41 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" ATIVO 18445 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2023-03-28T00:00:00 07-0235-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" ATIVO 18446 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1965-05-04T00:00:00 07-0270-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18447 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1976-01-12T00:00:00 07-0270-01 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-04T00:00:00 98 - 14/08/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18448 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2014-07-20T00:00:00 07-0270-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18449 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1996-03-27T00:00:00 07-0270-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18450 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1991-10-10T00:00:00 07-0736-04 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18451 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1989-07-21T00:00:00 07-0736-09 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18452 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2012-08-16T00:00:00 07-0736-35 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18453 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2012-05-12T00:00:00 07-0736-39 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18454 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2012-08-16T00:00:00 07-0736-45 RIO DE JANEIRO(RJ) - PRAIA GRANDE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18455 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1995-06-26T00:00:00 07-0736-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18456 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1995-06-26T00:00:00 07-0736-69 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18457 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1979-01-29T00:00:00 07-0749-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-22T00:00:00 50500.053113/2008-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18458 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2013-01-11T00:00:00 07-0749-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18459 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1995-06-26T00:00:00 07-0749-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18460 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1981-02-21T00:00:00 07-0798-20 RESENDE(RJ) - QUELUZ(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18461 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1975-05-12T00:00:00 07-0820-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18462 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1991-06-27T00:00:00 07-0820-01 VOLTA REDONDA(RJ) - MOJI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18463 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2000-11-18T00:00:00 07-0820-61 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18464 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2014-02-05T00:00:00 07-0820-62 VOLTA REDONDA(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18465 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2015-05-28T00:00:00 07-0937-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAMBARI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18466 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1979-01-11T00:00:00 07-0969-00 BARRA MANSA(RJ) - VARGINHA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18467 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1987-04-21T00:00:00 07-1353-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAVRAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-04T00:00:00 98 - 19/08/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18468 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2003-12-11T00:00:00 07-1353-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAVRAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-04T00:00:00 98 - 19/08/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18469 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1988-06-09T00:00:00 07-1474-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18470 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2014-05-02T00:00:00 07-1474-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - MOGI DAS CRUZES(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18471 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1988-08-01T00:00:00 07-1490-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18472 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2000-11-18T00:00:00 07-1490-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PINDAMONHANGABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18473 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2015-07-30T00:00:00 07-1491-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18474 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2000-11-18T00:00:00 07-1491-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JACAREI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18475 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1999-05-20T00:00:00 07-2023-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18476 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2015-07-14T00:00:00 07-2023-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18477 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1957-12-11T00:00:00 07-2154-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - POUSO ALEGRE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18478 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 07-2154-01 RIO DE JANEIRO(RJ) - MONTE SIAO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18479 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-14T00:00:00 08-0200-60 RIBEIRAO PRETO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" "" ATIVO 18480 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-14T00:00:00 08-0200-60 RIBEIRAO PRETO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18481 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-14T00:00:00 08-0200-60 RIBEIRAO PRETO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 61 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMR ? 029, DE 25 DE JANEIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.052301/2018-93, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIBEIRÃO PRETO (SP) ? RIO DE JANEIRO (RJ), COM O MERCADO CAMPINAS (SP) ? RIO DE JANEIRO (RJ) COMO SEÇÃO. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 51 DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 18482 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-14T00:00:00 08-0200-60 RIBEIRAO PRETO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 3291 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18483 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-14T00:00:00 08-0200-60 RIBEIRAO PRETO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18484 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-14T00:00:00 08-0200-60 RIBEIRAO PRETO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18485 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-14T00:00:00 08-0200-60 RIBEIRAO PRETO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18486 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-14T00:00:00 08-0200-60 RIBEIRAO PRETO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18487 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-14T00:00:00 08-0200-60 RIBEIRAO PRETO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18488 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-14T00:00:00 08-0200-60 RIBEIRAO PRETO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18489 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-02-14T00:00:00 08-0200-60 RIBEIRAO PRETO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18490 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" "" ATIVO 18491 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-11T00:00:00 50500.219824/2016-64 "" ATIVO 18492 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-17T00:00:00 50500.151447/2017-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18493 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-08T00:00:00 50500.151447/2017-30 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 11-0016-61 NOS HORÁRIOS DE 20:30 NAS PARTIDAS DE CUIABÁ (MT) E DE 23:30 NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO (RJ). ATIVO 18494 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-13T00:00:00 50500.151447/2017-30 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 11-0016-61 NOS HORÁRIOS DE 20:30 NAS PARTIDAS DE CUIABÁ (MT) E DE 23:30 NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO (RJ). ATIVO 18495 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 50500.411645/2017-68 "" ATIVO 18496 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 50500.411645/2017-68 "" ATIVO 18497 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-01T00:00:00 50500.615291/2017-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18498 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-30T00:00:00 50501.168027/2018-63 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO JUNTO COM O PREFIXO 11-0016-61 A PARTIR DE 01/06/2018. ATIVO 18499 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-19T00:00:00 50501.225937/2018-51 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO JUNTO COM O PREFIXO 11-0016-31 A PARTIR DE 20/06/2018. ATIVO 18500 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2108516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 4/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 18501 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2108513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 4/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 18502 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2108514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 4/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 18503 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2108517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 4/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 18504 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2108467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 46,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 18505 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2108514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 18506 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2108515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 18507 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2108436 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 54,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 18508 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2108513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 18509 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2108517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 18/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 18510 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108508 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 18511 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 18512 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 18513 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-26T00:00:00 50500.004684/2020-16 PORTARIA Nº 961 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004684/2020-16, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I - DE: ALTO ARAGUAIA/MT, ALTO GARÇAS/MT, CUIABÁ/MT, ITUMBIARA/GO, JACIARA/MT, JATAÍ/GO, MINEIROS/GO, RIBEIRÃO PRETO/SP, RIO VERDE/GO, RONDONÓPOLIS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAÍA/GO, UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG PARA: RESENDE/RJ . ATIVO 18514 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 3291 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18515 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-18T00:00:00 3291 - 1/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18516 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18517 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18518 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18519 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094957/2021-89 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL / LEITO COM O PREFIXO 11-0016-41 IDAS SEGUNDAS FEIRAS 12:00 HORAS / 20:00 HORAS/ TERÇAS FEIRAS 12:00 HORAS. AS VOLTAS TERÇAS FEIRAS AS 12:00 HORAS / 23:30 HORAS / QUARTAS FEIRAS AS 12:00 HORAS. ATIVO 18520 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * -SERVIÇO REALIZADO MISTO CONVENCIONAL 11-0016-00 / LEITO 11-0016-41 SENTIDO IDAS 12:00 H SEGUNDAS FEIRAS E TERÇAS FEIRAS/ 20H APENAS AS SEGUNDAS FEIRAS - VOLTAS 12:00 H TERÇAS FEIRAS E QUARTAS FEIRAS/ 23:30 H APENAS AS TERÇAS FEIRAS. ATIVO 18521 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-12T00:00:00 50500.032220/2022-53 "" ATIVO 18522 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18523 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.059179/2022-62 SERVIÇO REALIZADO MISTO CONVENCIONAL 11-0016-00 / LEITO 11-0016-41 SENTIDO IDAS 12:00 H SEG/ TER- 19:00 H APENAS AS SEG - SENTIDO VOLTAS 12:00 H TER E QUA - 23:30 H APENAS AS TER, ATIVO 18524 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO MISTO CONVENCIONAL 11-0016-00 / LEITO 11-0016-41 SENTIDO IDAS 12:00 H SEG/ TER- 19:00 H AS SEG - SENTIDO VOLTAS 12:00 H TER E QUA - 23:30 H AS TER. ATIVO 18525 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 50500.111371/2022-77 OFERECE GRATUIDADES (OBS). SERVIÇO REALIZADO MISTO CONVENCIONAL 11-0016-00 / LEITO 11-0016-41 SENTIDO IDAS 12:00 H SEG/ TER- 19:00 H AS SEG - SENTIDO VOLTAS 12:00 H TER E QUA - 23:30 H AS TER. ATIVO 18526 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-19T00:00:00 50501.225937/2018-51 HORARIO DE 12:00 SEGUNDA, TERÇA E QUARTA-FEIRA (IDA) E TERÇA-FEIRA, QUARTA-FEIRA E SÁBADO (VOLTA) , SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) JUNTO COM O PREFIXO 11-0016-00 A PARTIR DE 20/06/2018. HORARIO DE 12:00 (VOLTA) , SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO JUNTO COM O PREFIXO 11-0016-00 A PARTIR DE 20/06/2018. DEMAIS HORARIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) JUNTO COM O PREFIXO 11-0016-61 A PARTIR DE 20/06/2018 INATIVO 18527 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-27T00:00:00 50501.225937/2018-51 HORARIO DE 12:00 SEGUNDA, TERÇA E QUARTA-FEIRA (IDA) E TERÇA-FEIRA, QUARTA-FEIRA E SÁBADO (VOLTA) , SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) JUNTO COM O PREFIXO 11-0016-00 A PARTIR DE 20/06/2018. DEMAIS HORARIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) JUNTO COM O PREFIXO 11-0016-61 A PARTIR DE 20/06/2018 INATIVO 18528 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2108482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,48,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 18529 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2108482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,48,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 18530 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2108515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 47,58,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 18561 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2108516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,93,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 18562 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2108516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,93,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 18563 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2108516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 41,93,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 18564 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2108516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 41,93,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 18565 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2108517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 18566 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2108517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 18567 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2108517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 18568 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.056708/2020-12 * HORARIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) JUNTO COM O PREFIXO 11-0016-61. INATIVO 18569 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-21T00:00:00 50500.082655/2020-87 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 11-0016-00, NO HORÁRIO DE 12H00 ÀS SEGUNDAS, TERÇAS E QUARTAS NA IDA E ÀS TERÇAS, QUARTAS E SÁBADOS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 11-0016-61. INATIVO 18570 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 3291 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18571 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-19T00:00:00 3291 - 1/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18572 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18573 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-21T00:00:00 3291 - 4/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18574 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2018-06-19T00:00:00 11-0016-31 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-03T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 18575 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-21T00:00:00 11-0016-41 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 18576 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-21T00:00:00 11-0016-41 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18577 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-21T00:00:00 11-0016-41 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094957/2021-89 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO /CONVENCIONAL COM O PREFIXO 11-0016-00 IDAS SEGUNDAS FEIRAS 12:00 HORAS / 20:00 HORAS/ TERÇAS FEIRAS 12:00 HORAS. AS VOLTAS TERÇAS FEIRAS AS 12:00 HORAS / 23:30 HORAS / QUARTAS FEIRAS AS 12:00 HORAS. OS DEMAIS LEITO / EXECUTIVO PREFIXO 11-0016-61 TODOS OS DIAS EXCETO IDAS SEGUNDAS FEIRAS 12:00 HORAS / 20:00 HORAS/ TERÇAS FEIRAS 12:00 HORAS E AS VOLTAS TERÇAS FEIRAS AS 12:00 HORAS / 23:30 HORAS / QUARTAS FEIRAS AS 12:00 HORAS. ATIVO 18578 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-21T00:00:00 11-0016-41 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18579 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-21T00:00:00 11-0016-41 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 11-0016-41 / CONVENCIONAL 11-0016-00 SENTIDO IDAS 12:00 H SEGUNDAS E TERÇAS / 20:00 H APENAS AS SEGUNDAS - VOLTAS 12:00 H TERÇAS E QUARTAS / 23:30 H APENAS AS TERÇAS, OS DEMAIS DIAS REALIZA SERVIÇO MISTO LEITO 11-0016-41 / EXECUTIVO 11-0016-61 IDAS 12:00 H TODOS OS DIAS EXCETO AS SEGUNDAS E TERÇAS / 20:00 TODOS OS DIAS EXCETO SEGUNDAS E SEXTAS - VOLTAS 12:00 H TODOS OS DIAS EXCETO TERÇAS E QUARTAS / 23:30 H TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS. ATIVO 18580 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-21T00:00:00 11-0016-41 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18581 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-21T00:00:00 11-0016-41 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025867/2022-29 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 11-0016-41 / CONVENCIONAL 11-0016-00 SENTIDO IDAS 12:00 SEGUNDAS E TERÇAS, 20:00 APENAS AS SEGUNDAS - VOLTAS 12:00 TERÇAS E QUARTAS, 23:30 APENAS AS TERÇAS, NOS DEMAIS MISTO LEITO 11-0016-41 / EXECUTIVO 11-0016-61 IDAS 12:00 TODOS OS DIAS EXCETO SEG E TER, 19:00 TODOS OS DIAS EXCETO SEG, QUA E DOM, 20:00 APENAS QUA E DOM - SENTIDO VOLTAS 12:00 TODOS OS DIAS EXCETO TER E QUA, 23:30 TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS. ATIVO 18582 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-21T00:00:00 11-0016-41 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18583 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-21T00:00:00 11-0016-41 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.059179/2022-62 - SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 11-0016-41 / CONVENCIONAL 11-0016-00 SENTIDO IDAS 12:00 H SEG/ TER- 19:00 H APENAS AS SEG - SENTIDO VOLTAS 12:00 H TER E QUA - 23:30 H APENAS AS TER, NOS DEMAIS MISTO COM EXECUTIVO 11-0016-61 IDAS 12:00 H TODOS OS DIAS EXCETO SEG E TER - 19:00 H TODOS OS DIAS EXCETO SEG - SENTIDO VOLTAS 12:00 H TODOS OS DIAS EXCETO TER E QUA - 23:30 H TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS, ATIVO 18584 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-21T00:00:00 11-0016-41 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 11-0016-41 / CONVENCIONAL 11-0016-00 SENTIDO IDAS 12:00 H SEG/ TER- 19:00 H AS SEG - SENTIDO VOLTAS 12:00 H TER E QUA - 23:30 H AS TER, NOS DEMAIS MISTO COM EXECUTIVO 11-0016-61 IDAS 12:00 H TODOS OS DIAS EXCETO SEG E TER - 19:00 H TODOS OS DIAS EXCETO SEG - SENTIDO VOLTAS 12:00 H TODOS OS DIAS EXCETO TER E QUA -23:30 H TODOS OS DIAS EXCETO AS TER ATIVO 18585 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 50500.444081/2016-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18586 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-02T00:00:00 50500.011239/2017-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18587 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-17T00:00:00 50500.151448/2017-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18588 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-08T00:00:00 50500.151448/2017-84 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 11-0016-00 AS TERÇAS FEIRAS, NOS HORÁRIOS DE 20:30 NAS PARTIDAS DE CUIABÁ (MT) E DE 23:30 NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO (RJ). ATIVO 18589 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-04T00:00:00 50500.615315/2017-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18590 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-11T00:00:00 50500.615315/2017-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18591 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-30T00:00:00 50501.168027/2018-63 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO JUNTO COM O PREFIXO 11-0016-00 A PARTIR DE 01/06/2018. ATIVO 18592 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-05T00:00:00 50501.168029/2018-52 A PARTIR DE 06/06/2018, SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO JUNTO COM O PREFIXO 11-0016-00, NO HORÁRIO DE 12H00 (SEGUNDAS, TERÇAS E QUARTAS) NA IDA E ÀS 12H00 (TERÇAS, QUARTAS E SÁBADOS) NA VOLTA. ATIVO 18593 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 3291 - 5/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18594 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-19T00:00:00 50501.225937/2018-51 HORARIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) JUNTO COM O PREFIXO 11-0016-31 A PARTIR DE 20/06/2018 ATIVO 18595 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108436 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 62,9,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 18596 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108436 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 62,9,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 18597 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108444 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,52,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 18598 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108444 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,48,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 18599 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108463 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,52,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 18600 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 56,45,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 18601 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108501 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 18602 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2108517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,03,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 18630 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2108437 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,58,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 18631 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2108437 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 47,58,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 18632 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.056715/2020-14 HORARIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) JUNTO COM O PREFIXO 11-0016-31 A PARTIR DE 20/06/2018 ATIVO 18633 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 3291 - 8/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18634 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 3291 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18635 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-19T00:00:00 3291 - 1/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18636 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3291 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18637 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18638 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094957/2021-89 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO 11-0016-41 TODOS OS DIAS EXCETO IDAS SEGUNDAS FEIRAS 12:00 HORAS / 20:00 HORAS/ TERÇAS FEIRAS 12:00 HORAS E AS VOLTAS TERÇAS FEIRAS AS 12:00 HORAS / 23:30 HORAS / QUARTAS FEIRAS AS 12:00 HORAS. ATIVO 18639 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18640 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * SERVIÇO REALIZADO EXECUTIVO 11-0016-61 / LEITO 11-0016-41 IDAS 12:00 H TODOS OS DIAS EXCETO AS SEGUNDAS FEIRA E TERÇAS FEIRAS/ 20:00 TODOS OS DIAS EXCETO SEGUNDAS FEIRAS E SEXTAS FEIRAS - VOLTAS 12:00 H TODOS OS DIAS EXCETO TERÇAS FEIRAS E QUARTAS FEIRAS/ 23:30 H TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS FEIRAS. ATIVO 18641 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 3291 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18642 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025867/2022-29 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 11-0016-41/ EXECUTIVO 11-0016-61 IDAS 12:00 TODOS OS DIAS EXCETO SEG E TER, 19:00 TODOS OS DIAS EXCETO SEG, QUA E DOM, 20:00 APENAS QUA E DOM - SENTIDO VOLTAS 12:00 TODOS OS DIAS EXCETO TER E QUA, 23:30 TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS. ATIVO 18643 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.059179/2022-62 -SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 11-0016-61/ LEITO 11-0016-41 IDAS 12:00 H TODOS OS DIAS EXCETO SEG E TER - 19:00 H TODOS OS DIAS EXCETO SEG - SENTIDO VOLTAS 12:00 H TODOS OS DIAS EXCETO TER E QUA - 23:30 H TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS, ATIVO 18644 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 3291 - 5/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18645 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18646 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 11-0016-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 11-0016-61/ LEITO 11-0016-41 IDAS 12:00 H TODOS OS DIAS EXCETO SEG E TER - 19:00 H TODOS OS DIAS EXCETO SEG - SENTIDO VOLTAS 12:00 H TODOS OS DIAS EXCETO TER E QUA -23:30 H TODOS OS DIAS EXCETO AS TER. ATIVO 18647 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-15T00:00:00 50500.015157/2020-29 "" ATIVO 18648 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.015157/2020-29 "" ATIVO 18649 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.015157/2020-29 OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO Nº 11-0060-41. ATIVO 18650 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.015157/2020-29 PORTARIA Nº 1.056, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.015157/2020-29, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I - DE: ALTO ARAGUAIA (MT), ALTO GARÇAS (MT), CUIABÁ (MT), JACIARA (MT) E RONDONÓPOLIS (MT) PARA: GOIÂNIA (GO), JATAÍ (GO), MINEIROS (GO) E RIO VERDE (GO). ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU,02/12/2020 ATIVO 18651 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.015157/2020-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18652 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 50500.015157/2020-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18653 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 50500.015157/2020-29 "" ATIVO 18654 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 50500.015157/2020-29 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL E LEITO. ATIVO 18655 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-24T00:00:00 50500.015157/2020-29 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 11-0060-41. ATIVO 18656 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-16T00:00:00 3291 - 2/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18657 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-22T00:00:00 50500.015157/2020-29 "" ATIVO 18658 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-22T00:00:00 50500.020536/2021-11 "" ATIVO 18659 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18660 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18661 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-13T00:00:00 50500.096330/2021-62 ERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL / LEITO COM O PREFIXO 11-0060-41 IDAS SEGUNDAS FEIRAS E VOLTAS AOS SABÁDOS. ATIVO 18662 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * - SERVIÇO REALIZADO MISTO CONVENCIONAL 11-0060-00 / LEITO 11-0060-41 SENTIDO IDAS 14:30 H SEGUNDAS FEIRAS E VOLTAS 22:00 H AOS SABADOS, ATIVO 18663 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * - SERVIÇO REALIZADO MISTO CONVENCIONAL 11-0060-00 / LEITO 11-0060-41 SENTIDO IDAS 14:30 H SEGUNDAS FEIRAS E VOLTAS 22:00 H AOS SABADOS. ATIVO 18664 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-17T00:00:00 50500.032221/2022-06 DECISÃO SUPAS Nº 372, DE 12 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETOS DA MODIFICAÇÃO OPERACIONAL CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.032221/2022-06, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, DE IMPLANTAÇÃO DO SUB-TERMINAL RODOVIÁRIO DE CAMPINAS (GO), EM GOIÂNIA, COMO TERMINAL ADICIONAL, PARA A REALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA LINHA CUIABÁ (MT) - GOIÂNIA (GO), PREFIXO Nº 11-0060-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 18665 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 50500.020406/2022-60 OFERECE GRATUIDADES (OBS). SERVIÇO REALIZADO MISTO CONVENCIONAL 11-0060-00 / LEITO 11-0060-41 SENTIDO IDAS 14:30 H SEGUNDAS FEIRAS E VOLTAS 22:00 H AOS SABADOS. ATIVO 18666 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-08-17T00:00:00 11-0060-31 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-17T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 18667 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-08-17T00:00:00 11-0060-31 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18668 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-41 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.015157/2020-29 "" ATIVO 18669 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-41 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.015157/2020-29 OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO Nº 11-0060-61. ATIVO 18670 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-41 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 50500.015157/2020-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18671 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-41 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 50500.015157/2020-29 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL E EXECUTIVO. ATIVO 18672 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-41 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 50500.015157/2020-29 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL, EXECUTIVO E LEITO. ATIVO 18673 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-41 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-16T00:00:00 3291 - 2/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18674 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-41 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18675 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-41 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18676 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-41 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-13T00:00:00 50500.096330/2021-62 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO / CONVENCIONAL COM O PREFIXO 11-0060-00 IDAS SEGUNDAS FEIRAS E VOLTAS AOS SABÁDOS. LEITO / EXECUTIVO PREFIXO 11-0060-61 TODOS OS DIAS EXCETO AS IDAS SEGUNDAS FEIRAS E VOLTAS AOS SABÁDOS. ATIVO 18677 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-41 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-02T00:00:00 3291 - 1/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18678 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-41 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18679 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-41 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * - SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 11-0060-41 / CONVENCIONAL 11-0060-00 SENTIDO IDAS 14:30 H SEGUNDAS E VOLTAS 22:00 H AOS SABADOS, OS DEMAIS DIAS SERVIÇO MISTO LEITO 11-0060-41 / EXECUTIVO 11-0060-61. ATIVO 18680 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-41 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-05T00:00:00 3291 - 8/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18681 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-41 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-15T00:00:00 3291 - 10/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18682 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-61 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.015157/2020-29 "" ATIVO 18683 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-61 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.015157/2020-29 OPERA COM VEÍCULO MISTO ATIVO 18684 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-61 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.015157/2020-29 OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 11-0060-41 ATIVO 18685 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-61 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 50500.015157/2020-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18686 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-61 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 50500.015157/2020-29 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO EXECULTIVO E LEITO. ATIVO 18687 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-61 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-24T00:00:00 50500.015157/2020-29 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 11-0060-41. ATIVO 18688 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-61 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-16T00:00:00 3291 - 2/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18689 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-61 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18690 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-61 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18691 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-61 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-13T00:00:00 50500.096330/2021-62 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO 11-0060-41 TODOS OS DIAS EXCETO AS IDAS SEGUNDAS FEIRAS E VOLTAS AOS SABÁDOS. ATIVO 18692 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-61 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-02T00:00:00 3291 - 1/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18693 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-61 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18694 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-61 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * SERVIÇO REALIZADO EXECUTIVO 11-0060-61 / LEITO 11-0060-41 IDAS 14:30 H TODOS OS DIAS EXCETO AS SEGUNDAS FEIRAS E VOLTAS 22:00 H TODOS OS DIAS EXCETO AOS SABADOS. ATIVO 18695 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-61 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-05T00:00:00 3291 - 8/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18696 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-05-12T00:00:00 11-0060-61 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-15T00:00:00 3291 - 10/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18697 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 1999-07-23T00:00:00 11-1751-00 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18698 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2015-04-06T00:00:00 11-1751-61 CUIABA(MT) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18699 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0148-60 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 18700 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0148-60 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 3291 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18701 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0148-60 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-27T00:00:00 50500456270201684 "" INATIVO 18702 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0148-60 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:00:00 50500019877201768 "" INATIVO 18703 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0148-60 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:00:00 50500456270201684 "" INATIVO 18704 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0148-60 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3291 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18705 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0148-60 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 3291 - 5/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18706 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0148-60 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 3291 - 5/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18707 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0148-60 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18708 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0148-60 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 50500.429613/2019-81 PORTARIA Nº 45 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.429613/2019-81, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 12-0148-60. INATIVO 18709 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" ATIVO 18710 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-27T00:00:00 50500.456271/2016-29 "" ATIVO 18711 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-02T00:00:00 50500.011235/2017-11 NO HORÁRIO DE 20:30, SENTIDO IDA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - LEITO/CONVENCIONAL NO HORÁRIO DE 20:30, SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - LEITO/CONVENCIONAL ATIVO 18712 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-07T00:00:00 50500.011235/2017-11 NO HORÁRIO DAS 20:30HRS, SENTIDO IDA/VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO MISTO LEITO/CONVENCIONAL ATIVO 18713 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:00:00 50500.019880/2017-81 "" ATIVO 18714 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-04T00:00:00 50500.956418/2018-48 "" ATIVO 18715 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-28T00:00:00 50501.316711/2018-68 "" ATIVO 18716 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-09T00:00:00 50501.332576/2018-06 "" ATIVO 18717 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-09T00:00:00 50501.332576/2018-06 "" ATIVO 18718 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2204797 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,78,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 18719 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2204797 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 22,17,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 18720 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2204797 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 8,51,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 18721 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2204797 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,14,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 18722 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.397666/2019-25 "" ATIVO 18723 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-27T00:00:00 50500.004687/2020-41 PORTARIA Nº 963 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004687/2020-41, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 51: I ? DE: BRASÍLIA/DF PARA: BARBACENA/MG E PETRÓPOLIS/RJ, II ? DE: JOÃO PINHEIRO/MG PARA: PETRÓPOLIS/RJ E RIO DE JANEIRO/RJ, III ? DE: PARACATU/MG PARA: PETRÓPOLIS/RJ, IV ? DE: VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO PARA: BARBACENA/MG, JUÍZ DE FORA/MG, PETRÓPOLIS/RJ E RIO DE JANEIRO/RJ. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A, CNPJ Nº 27.175.975/0001-07 E VIAÇÃO CAIÇARA LTDA, CNPJ Nº 11.047.649/0001-84 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 18724 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 3291 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18725 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18726 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3291 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18727 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-25T00:00:00 50500.078188/2021-71 "" ATIVO 18728 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-04T00:00:00 3291 - 9/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18729 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094906/2021-57 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO CONVENCIONAL / LEITO COM O PREFIXO 12-0149-41 IDAS E VOLTAS E 16:30 HORAS. ATIVO 18730 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18731 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-02T00:00:00 3291 - 1/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18732 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18733 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-05T00:00:00 50500.037814/2022-51 OPERA EM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO 12-0149-41 IDAS E VOLTAS E 16:30 HORAS NAS TERÇAS FEIRAS. ATIVO 18734 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-06T00:00:00 50500.172124/2022-47 "" ATIVO 18735 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-14T00:00:00 50500.182898/2022-86 "" ATIVO 18736 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 50500.037814/2022-51 OFERECE GRATUIDADES (OBS). OPERA EM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO 12-0149-41 IDAS E VOLTAS E 16:30 HORAS NAS TERÇAS FEIRAS. ATIVO 18737 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-26T00:00:00 12-0149-31 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-26T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 18738 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-26T00:00:00 12-0149-31 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-05T00:00:00 50500.037814/2022-51 OPERA EM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO/LEITO) COM O PREFIXO 12-0149-41 IDAS E VOLTAS NOS DIAS QUI/SEX/ SAB E DOM, ATIVO 18739 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-26T00:00:00 12-0149-31 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 3291 - 4/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18740 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-26T00:00:00 12-0149-31 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18741 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-26T00:00:00 12-0149-31 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.059179/2022-62 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO (SEMI-LEITO/LEITO) COM O PREFIXO 12-0149-41 IDAS E VOLTAS AS 12:30 H NOS DIAS QUI/SEX/ SAB E DOM, ATIVO 18742 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-26T00:00:00 12-0149-31 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-08T00:00:00 3291 - 6/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18743 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-26T00:00:00 12-0149-31 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 3291 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18744 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-26T00:00:00 12-0149-31 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO (SEMI-LEITO/LEITO) COM O PREFIXO 12-0149-41 IDAS E VOLTAS AS 12:30 H TODOS OS DIAS ATIVO 18745 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-26T00:00:00 12-0149-31 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-28T00:00:00 3291 - 8/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18746 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-26T00:00:00 12-0149-31 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18747 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 3291 - 1/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18748 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-03T00:00:00 50500.011234/2017-76 ÀS QUARTAS E SEXTAS - FEIRA, A EMPRESA REALIZA DOUBLE SERVICE - LEITO/CONVENCIONAL - IDA E VOLTA NOS DEMAIS DIAS, A EMPRESA REALIZA DOUBLE SERVICE - LEITO/EXECUTIVO - IDA E VOLTA NO HORÁRIO DE 20:30 ATIVO 18749 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 3291 - 7/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18750 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-28T00:00:00 50501.316708/2018-44 ÀS QUARTAS-FEIRAS NO HORÁRIO DE 20H30, A EMPRESA REALIZA SERVIÇO MISTO - LEITO/CONVENCIONAL - IDA E VOLTA COM O PREFIXO 12-0149-00. NOS DEMAIS DIAS, A EMPRESA REALIZA SERVIÇO MISTO - LEITO/EXECUTIVO - IDA E VOLTA COM O PREFIXO 12-0149-61. ATIVO 18751 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2204797 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 41,89,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 18752 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2204797 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 44,20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 18753 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2204797 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 18754 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2204797 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,89,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 18755 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2204797 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 24,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 18756 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2204797 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 18757 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2204797 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,37,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 18758 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2204797 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 52,47,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 18759 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2204797 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 18760 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2204797 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 52,47,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 18761 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2204797 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 18762 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2204797 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,37,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 18763 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18764 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-10T00:00:00 3291 - 11/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18765 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-18T00:00:00 50500.424667/2019-50 ÀS QUARTAS-FEIRAS NO HORÁRIO DE 20H30 (IDA E VOLTA), A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 12-0149-00. NOS DEMAIS DIAS, OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 12-0149-61 (IDA E VOLTA). NOS DEMAIS DIAS, A EMPRESA REALIZA SERVIÇO MISTO - LEITO/EXECUTIVO ATIVO 18766 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 3291 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18767 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 3291 - 2/3/2020 ÀS QUARTAS-FEIRAS NO HORÁRIO DE 20H30 (IDA E VOLTA), A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 12-0149-00. NOS DEMAIS DIAS, OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 12-0149-61 (IDA E VOLTA) ATIVO 18768 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-15T00:00:00 50500.056721/2020-63 ÀS QUARTAS-FEIRAS NO HORÁRIO DE 20H30 (IDA E VOLTA), A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 12-0149-00. NOS DEMAIS DIAS, OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO 12-0149-61. ATIVO 18769 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 3291 - 8/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18770 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-27T00:00:00 50500.088915/2020-28 A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 12-0149-00. NOS DEMAIS DIAS, OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM PREFIXO 12-0149-61 ATIVO 18771 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-31T00:00:00 50500.090830/2020-18 A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 12-0149-00 ÀS QUARTAS-FEIRAS (IDA E VOLTA). NOS DEMAIS DIAS, OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 12-0149-61 ATIVO 18772 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 3291 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18773 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18774 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3291 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18775 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18776 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-04T00:00:00 3291 - 9/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18777 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094906/2021-57 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO / CONVENCIONAL COM O PREFIXO 12-0149-00 IDAS E VOLTAS AS 16:30 HORAS. OS DEMAIS DIAS EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO 12-0149-61 TODOS OS DIAS EXCETO AS 16:30 HORAS IDAS E VOLTAS. ATIVO 18778 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18779 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-02T00:00:00 3291 - 1/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18780 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18781 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025867/2022-29 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 12-0149-41 / CONVENCIONAL 12-0149-00 IDAS E VOLTAS AS 16:30 AS TERÇAS. OS DEMAIS DIAS LEITO 12-0149-41 / EXECUTIVO 12-0149-61 IDAS 10:00 SEX E SAB, 16:30 TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS - SENTIDO VOLTAS 10:00 TER E DOM, 16:30 TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS. ATIVO 18782 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-05T00:00:00 50500.037814/2022-51 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 12-0149-41/ CONVENCIONAL 12-0149-00 IDAS E VOLTAS AS 16:30 HORAS AS TERÇAS FEIRAS. NOS DEMAIS LEITO 12-0149-41/ EXECUTIVO 12-0149-61 IDAS 10:00 H SEX E SAB/ 16:30 H TODOS OS EXCETO AS TERÇAS FEIRAS - SENTIDO VOLTAS 10:00 TER E DOM/ 16:30 H TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS FEIRAS - NO HORÁRIO DE 12:30 HORAS IDAS E VOLTAS SERVIÇO REALIZADO COM SEMI LEITO 12-0149-31 NOS DIAS QUI/ SEX/ SAB E DOM, ATIVO 18783 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 3291 - 4/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18784 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18785 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.059179/2022-62 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 12-0149-41/ CONVENCIONAL 12-0149-00 IDAS E VOLTAS AS 16:30 HORAS AS TERÇAS FEIRAS. NOS DEMAIS MISTO LEITO 12-0149-41/ EXECUTIVO 12-0149-61 IDAS E VOLTAS AS 16:30 H TODOS OS EXCETO AS TERÇAS FEIRAS, OPERA COM O SERVIÇO SEMI LEITO 12-0149-31 IDAS E VOLTAS AS 12:30 H NOS DIAS QUI/SEX/ SAB E DOM, ATIVO 18786 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-08T00:00:00 3291 - 6/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18787 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 3291 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18788 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18789 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.111371/2022-77 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO 12-0149-41/ CONVENCIONAL 12-0149-00 IDAS E VOLTAS AS 16:30 HORAS AS TER. NOS DEMAIS MISTO LEITO 12-0149-41/ EXECUTIVO 12-0149-61 IDAS E VOLTAS AS 16:30 H TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS. OPERA COM O SERVIÇO SEMI LEITO 12-0149-31 IDAS E VOLTAS AS 12:30 H TODOS OS DIAS. ATIVO 18790 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 50500.121637/2022-90 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 07-0206-41 / CONVENCIONAL 07-0206-00 IDAS 09:30 AOS SABADOS E VOLTAS AS 11:30 AS SEGUNDAS, NOS DEMAIS SERVIÇO REALIZADO MISTO EXECUTIVO 07-0206-61 / LEITO 07-0206-41. MISTO LEITO 12-0149-41/ EXECUTIVO 12-0149-61 IDAS E VOLTAS AS 16:30 H TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS. OPERA COM O SERVIÇO SEMI LEITO 12-0149-31 IDAS E VOLTAS AS 12:30 H TODOS OS DIAS. ATIVO 18791 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.222266/2022-62 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 12-0149-41/ EXECUTIVO 12-0149-61 IDAS E VOLTAS AS 16:30 H TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS. OPERA COM SERVIÇO LEITO 12-0149-41 / CONVENCIONAL 12-0149-00 IDAS E VOLTA AS TERÇAS FEIRAS ATIVO 18792 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-03T00:00:00 50500.011234/2017-76 OPERADO COM VEÍCULO MISTO - LEITO/EXECUTIVO - JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 12-0149-41 NO HORÁRIO DE 20:30, SENTIDO VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO DOUBLE SERVICE - LEITO/EXECUTIVO ATIVO 18793 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-07T00:00:00 50500.011234/2017-76 NO HORÁRIO DAS 20:30, SENTIDO IDA/VOLTA, É REALIZADO SERVIÇO MISTO - LEITO/EXECUTIVO - JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 12-0149-41 ATIVO 18794 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 3291 - 7/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18795 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2204797 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,6,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 18796 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2204797 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,22,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 18797 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2204797 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,98,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 18798 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2204797 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,66,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 18799 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2204797 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,23,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 18800 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2204797 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 18801 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2204797 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,01,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 18802 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2204797 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,4,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 18803 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 3291 - 11/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18804 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-10T00:00:00 3291 - 11/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18805 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 3291 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18806 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-15T00:00:00 50500.056731/2020-07 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 12-0149-41. ATIVO 18807 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 3291 - 8/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18808 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 3291 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18809 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18810 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3291 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18811 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 3291 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18812 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-04T00:00:00 3291 - 9/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18813 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.094906/2021-57 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO / LEITO COM O PREFIXO 12-0149-41 TODOS OS DIAS EXCETO AS 16:30 HORAS IDAS E VOLTAS. ATIVO 18814 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18815 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-02T00:00:00 3291 - 1/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18816 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 3291 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18817 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 50500.025867/2022-29 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO 12-0149-61 / LEITO 12-0149-41 IDAS 10:00 SEX E SAB, 16:30 TODOS OS EXCETO AS TERÇAS - SENTIDO VOLTAS 10:00 TER E DOM, 16:30 TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS. ATIVO 18818 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 3291 - 4/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18819 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2016-01-01T00:00:00 12-0149-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.059179/2022-62 - SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO EXECUTIVO 12-0149-61 / LEITO 12-0149-41 IDAS E VOLTAS AS 16:30 H TODOS OS DIAS EXCETO AS TERÇAS, ATIVO 18820 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-03-02T00:00:00 12-0445-00 ITUMBIARA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.328726/2019-60 PORTARIA Nº 215 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.328726/2019-60, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES), CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ITUMBIARA (GO) - UBERABA (MG) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ITUMBIARA (GO) PARA: UBERLÂNDIA (MG). INATIVO 18821 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-03-02T00:00:00 12-0445-00 ITUMBIARA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 3291 - 12/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18822 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-03-02T00:00:00 12-0445-00 ITUMBIARA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 3291 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18823 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-03-02T00:00:00 12-0445-00 ITUMBIARA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-23T00:00:00 50500.072342/2021-00 DECISÃO SUPAS Nº 431, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.072342/2021-00, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ITUMBIARA(GO) - UBERABA(MG), PREFIXO 12-0445-00. INATIVO 18824 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-03-02T00:00:00 12-0457-60 RIO VERDE(GO) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.328719/2019-68 IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO VERDE (GO) - RIBEIRÃO PRETO (SP), CONFORME PORTARIA Nº 211 DE 18/11/2019, PUBLICADA NO DOU DE 23/01/2020, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 03/02/2020. ATIVO 18825 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-03-02T00:00:00 12-0457-60 RIO VERDE(GO) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-30T00:00:00 50500.134997/2020-90 "" ATIVO 18826 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-03-02T00:00:00 12-0457-60 RIO VERDE(GO) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-30T00:00:00 50500.134997/2020-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18827 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-03-02T00:00:00 12-0457-60 RIO VERDE(GO) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-31T00:00:00 3291 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18828 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-03-02T00:00:00 12-0457-60 RIO VERDE(GO) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.072679/2021-17 DECISÃO SUPAS Nº 449, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.072679/2021-17, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA RIO VERDE (GO) - RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO Nº 12-0457-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO VERDE (GO) - RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO Nº 12-0457-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: RIO VERDE (GO) E ITUMBIARA (GO) PARA: UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG) E RIBEIRÃO PRETO(SP). II - DE: UBERLÂNDIA(MG) E UBERABA(MG) PARA: RIBEIRÃO PRETO (SP). ATIVO 18829 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-03-02T00:00:00 12-0457-60 RIO VERDE(GO) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18830 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-03-02T00:00:00 12-0457-60 RIO VERDE(GO) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18831 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-03-02T00:00:00 12-0457-60 RIO VERDE(GO) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18832 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-10-30T00:00:00 12-0457-61 RIO VERDE(GO) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-30T00:00:00 50500.134997/2020-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18833 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-10-30T00:00:00 12-0457-61 RIO VERDE(GO) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 3291 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18834 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2020-10-30T00:00:00 12-0457-61 RIO VERDE(GO) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-03T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 18835 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-16T00:00:00 12-0589-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-08T00:00:00 50500.029243/2021-08 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. ATIVO 18836 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-16T00:00:00 12-0589-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-08T00:00:00 50500.029243/2021-08 "" ATIVO 18837 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-16T00:00:00 12-0589-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50500.029243/2021-08 DECISÃO Nº 229, DE 12 DE ABRIL DE 2021. A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E OQUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.029243/2021-08, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - RIO DE JANEIRO (RJ) VIA BELO HORIZONTE, PREFIXO Nº 12-0589-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BRASÍLIA (DF) E VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO) PARA: BARBACENA (MG), JUIZ DE FO R A (MG), PETRÓPOLIS (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ), II - DE: PARACATU (MG), JOÃO PINHEIRO (MG), BELO HORIZONTE (MG) E BARBACENA (MG) PARA: PETRÓPOLIS (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ), E, III - DE: JUIZ DE FORA (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 14/04/2021. ATIVO 18838 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-16T00:00:00 12-0589-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50500.029243/2021-08 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 12-0589-41. RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. ATIVO 18839 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-16T00:00:00 12-0589-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3291 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18840 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-16T00:00:00 12-0589-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-04T00:00:00 50500.080041/2021-41 DECISÃO SUPAS Nº 492, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.080041/2021-41, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS DE JUIZ DE FORA (MG) PARA: BRASILIA (DF), VALPARAISO DE GOIAS (GO) E RIO DE JANEIRO (RJ), OPERADOS COMO SEÇÕES DA LINHA BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) - VIA BELO HORIZONTE, PREFIXO Nº 12-0589-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU 01/09/2021 ATIVO 18841 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-16T00:00:00 12-0589-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-08T00:00:00 50500.080041/2021-41 "" ATIVO 18842 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-16T00:00:00 12-0589-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-27T00:00:00 3291 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18843 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-16T00:00:00 12-0589-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18844 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-16T00:00:00 12-0589-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18845 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-16T00:00:00 12-0589-00 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18846 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-29T00:00:00 12-0589-31 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-29T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 18847 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-29T00:00:00 12-0589-31 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18848 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-12-29T00:00:00 12-0589-31 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18849 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-16T00:00:00 12-0589-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50500.029243/2021-08 "NOS HORÁRIOS DE 20:45H IDA E 17:00H VOLTA OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 12-0589-00. ""NOS HORÁRIOS DE 20:30H IDA E VOLTA OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 12-0589-61.""" ATIVO 18850 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-16T00:00:00 12-0589-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3291 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18851 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-16T00:00:00 12-0589-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-27T00:00:00 3291 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18852 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-16T00:00:00 12-0589-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18853 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-16T00:00:00 12-0589-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18854 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-16T00:00:00 12-0589-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18855 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-16T00:00:00 12-0589-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-03-01T00:00:00 3291 - 2/14/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18856 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-16T00:00:00 12-0589-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-03-16T00:00:00 3291 - 3/11/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18857 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-16T00:00:00 12-0589-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-03-26T00:00:00 3291 - 3/21/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18858 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-16T00:00:00 12-0589-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50500.029243/2021-08 "OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 12-0589-41.""" ATIVO 18859 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-16T00:00:00 12-0589-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50500.029243/2021-08 "" ATIVO 18860 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-16T00:00:00 12-0589-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 3291 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18861 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-16T00:00:00 12-0589-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-27T00:00:00 3291 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18862 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-16T00:00:00 12-0589-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3291 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18863 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-16T00:00:00 12-0589-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18864 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-16T00:00:00 12-0589-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18865 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-16T00:00:00 12-0589-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-01T00:00:00 3291 - 2/14/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18866 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-16T00:00:00 12-0589-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-16T00:00:00 3291 - 3/11/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18867 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2021-04-16T00:00:00 12-0589-61 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-26T00:00:00 3291 - 3/21/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18868 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 12-0644-31 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 3291 - 1/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18869 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 12-0644-31 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * - SERVIÇO REALIZADO MISTO SEMI LEITOL 12-0644-31 / LEITO 12-0644-41 IDAS E VOLTAS TODOS OS DIAS. ATIVO 18870 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 12-0644-31 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18871 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 12-0644-31 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-17T00:00:00 3291 - 3/12/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18872 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 12-0644-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 3291 - 1/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18873 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 12-0644-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.020406/2022-60 * SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 12-0644-41 / SEMI LEITO 12-0644-41 IDAS E VOLTAS TODOS OS DIAS, ATIVO 18874 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 12-0644-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 3291 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18875 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 12-0644-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-03-17T00:00:00 3291 - 3/12/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18876 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 12-0644-60 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 50500.119651/2021-42 DECISÃO SUPAS Nº 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.119651/2021-42, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 12-0644-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: JOÃO PINHEIRO (MG), JUIZ DE FORA (MG), PARACATU (MG) E VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO), II - DE: JUIZ DE FORA (MG) PARA: BRASÍLIA (DF) E VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO), III - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: BRASÍLIA (DF), JOÃO PINHEIRO (MG), PARACATU (MG) E VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA ATIVO 18877 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 12-0644-60 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-20T00:00:00 50500.003627/2022-73 "" ATIVO 18878 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 12-0644-60 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-20T00:00:00 50500.003627/2022-73 DECISÃO SUPAS Nº 45 DE 17 DE JANEIRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 051, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.003627/2022-73, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS DE PETROPOLIS (RJ) PARA BRASILIA (DF), VALPARAISO DE GOIAS (GO), PARACATU (MG) E JOAO PINHEIRO (MG), OPERADOS COMO SEÇÕES DA LINHA BRASILIA (DF) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 12-0644-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 18879 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 12-0644-60 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-09T00:00:00 50500.037488/2022-81 DECISÃO SUPAS Nº 303, DE 03 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.037488/2022-81, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS, OPERADOS COMO SEÇÕES DA LINHA BRASÍLIA (DF) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 12-0644-60. I - DE: JUIZ DE FORA (MG) PARA: BRASÍLIA (DF), VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO), II - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: JOÃO PINHEIRO (MG), JUIZ DE FORA (MG), PARACATU (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 18880 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 12-0644-60 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 3291 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18881 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 12-0644-60 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-01T00:00:00 50500.172079/2022-21 "" ATIVO 18882 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-03-01T00:00:00 12-0644-60 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18883 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-05T00:00:00 12-0658-31 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-09T00:00:00 50500.037481/2022-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18884 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-05T00:00:00 12-0658-31 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18885 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-05T00:00:00 12-0658-31 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18886 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-05T00:00:00 12-0658-31 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-16T00:00:00 50500.065696/2023-51 SERVIÇO REALIZADO MISTO SEMI LEITO 12-0658-31 / LEITO 12-0658-41 IDAS E VOLTAS ATIVO 18887 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-05T00:00:00 12-0658-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-09T00:00:00 50500.037481/2022-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18888 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-05T00:00:00 12-0658-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18889 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-05T00:00:00 12-0658-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18890 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-05T00:00:00 12-0658-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-03-16T00:00:00 50500.065696/2023-51 SERVIÇO REALIZADO MISTO LEITO 12-0658-41 / SEMI LEITO 12-0658-31 IDAS E VOLTAS ATIVO 18891 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-05T00:00:00 12-0658-60 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-09T00:00:00 50500.037481/2022-60 "" ATIVO 18892 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-05T00:00:00 12-0658-60 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-09T00:00:00 50500.037481/2022-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18893 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-05T00:00:00 12-0658-60 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-09T00:00:00 50500.037481/2022-60 DECISÃO SUPAS Nº 309, DE 3 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.037481/2022-60, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 12-0658-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BARBACENA (MG) PARA: BRASÍLIA (DF) E VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO), II - DE: JUIZ DE FORA (MG) PARA: BRASÍLIA (DF), RIO DE JANEIRO (RJ), VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO), E III - DE: VALPARAISO DE GOIAS (GO) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) ATIVO 18894 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-05T00:00:00 12-0658-60 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-13T00:00:00 50500.037481/2022-60 "" ATIVO 18895 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-05T00:00:00 12-0658-60 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 3291 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18896 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-05T00:00:00 12-0658-60 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18897 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-05T00:00:00 12-0658-60 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-10T00:00:00 50500.054766/2023-46 "" ATIVO 18898 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-09-05T00:00:00 12-0658-60 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-10T00:00:00 50500.054766/2023-46 DECISÃO SUPAS Nº 130, DE 8 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃODA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.054766/2023-46, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DO RIO DE JANEIRO (RJ) PARA BARBACENA (MG) E PARACATU (MG), NA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - BRASÍLIA (DF), PREFIXO 12-0658-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 18899 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-31T00:00:00 12-0666-31 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-31T00:00:00 50500.052715/2022-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18900 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-31T00:00:00 12-0666-31 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-05T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18901 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-31T00:00:00 12-0666-31 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 50500.121637/2022-90 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO SEMI LEITO / LEITO COM O PREFIXO 12-0666-41 IDAS E VOLTAS ATIVO 18902 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-31T00:00:00 12-0666-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-31T00:00:00 50500.052715/2022-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18903 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-31T00:00:00 12-0666-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-05T00:00:00 3291 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18904 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-31T00:00:00 12-0666-41 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 50500.121637/2022-90 SERVIÇO REALIZADO COM VEICULO MISTO LEITO / SEMI LEITO COM O PREFIXO 12-0666-31 IDAS E VOLTAS. ATIVO 18905 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-31T00:00:00 12-0666-60 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-31T00:00:00 50500.052715/2022-07 AS FREQÜÊNCIAS MÍNIMAS, DOS MERCADOS OBJETO DESTA LINHA, SÃO OPERADAS NOS PREFIXOS 06-0293-00, 06-0463-00 E 12-0149-00. ATIVO 18906 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-31T00:00:00 12-0666-60 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-31T00:00:00 50500.052715/2022-07 DECISÃO SUPAS Nº 432, DE 25 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº50500.052715/2022-07, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DO CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - RIO DE JANEIRO (RJ),PREFIXO 12-0666-60, COM OS MERCADOS DE JUIZ DE FORA (MG) PARA BRASÍLIA (DF) E RIO DEJANEIRO (RJ), COMO SEÇÕES. ATIVO 18907 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-31T00:00:00 12-0666-60 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-31T00:00:00 50500.052715/2022-07 "" ATIVO 18908 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-31T00:00:00 12-0666-60 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-23T00:00:00 3291 - 7/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18909 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-05-31T00:00:00 12-0666-60 BRASILIA(DF) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 3291 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18910 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-26T00:00:00 12-0702-31 ITUMBIARA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" ATIVO 18911 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-26T00:00:00 12-0702-41 ITUMBIARA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" ATIVO 18912 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-26T00:00:00 12-0702-60 ITUMBIARA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-07T00:00:00 "" "" ATIVO 18913 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-26T00:00:00 12-0702-60 ITUMBIARA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-07T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18914 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2022-12-26T00:00:00 12-0702-60 ITUMBIARA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-26T00:00:00 50500.274977/2022-12 DECISÃO SUPAS Nº 1.177, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.274977/2022-12, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ITUMBIARA (GO) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 12-0702-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE CAMPINAS (SP) PARA RIO DE JANEIRO (RJ), II - DE ITUMBIARA (GO) PARA CAMPINAS (SP), RESENDE (RJ), RIBEIRÃO PRETO (SP), UBERABA (MG) E UBERLÂNDIA (MG), III - DE RESENDE (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ) PARA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), E IV - DE RIBEIRÃO PRETO (SP), UBERABA (MG) E UBERLÂNDIA (MG) PARA RESENDE (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 18915 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2023-01-20T00:00:00 12-0705-31 RIO VERDE(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" ATIVO 18916 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2023-01-20T00:00:00 12-0705-41 RIO VERDE(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" ATIVO 18917 23.542.573/0001-42 CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES 2023-01-20T00:00:00 12-0705-60 RIO VERDE(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-20T00:00:00 50500.003104/2023-16 DECISÃO SUPAS Nº 22, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 51, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.003104/2023-16, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO VERDE (GO) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 12-0705-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE RIO VERDE (GO) E ITUMBIARA (GO) PARA UBERLANDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRAO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) E RESENDE (RJ), II - DE UBERLANDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRAO PRETO (SP) E SAO JOSE DOS CAMPOS (SP) PARA RESENDE (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ), E III - DE CAMPINAS (SP) PARA RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 18918 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0005-00 CASCA(RS) - JURUENA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-27T00:00:00 "" "" ATIVO 18919 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0005-00 CASCA(RS) - JURUENA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 50500.327857/2016-87 "" ATIVO 18920 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0005-00 CASCA(RS) - JURUENA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-12T00:00:00 351 - 11/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18921 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0005-00 CASCA(RS) - JURUENA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-29T00:00:00 351 - 12/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18922 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0005-00 CASCA(RS) - JURUENA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-26T00:00:00 351 - 4/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18923 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0005-00 CASCA(RS) - JURUENA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-31T00:00:00 351 - 5/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18924 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0005-00 CASCA(RS) - JURUENA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-06T00:00:00 50500.176115/2018-49 DELIBERAÇÃO Nº 562, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 211, DE 30 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.176115/2018-49, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA CONSTANTINA TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA VIAÇÃO GARCIA LTDA., CONFORME ABAIXO: I. DE: UMUARAMA/PR, PARA: NAVIRAÍ/MS, DOURADOS/MS, NOVA ALVORADA DO SUL/MS E CAMPO GRANDE/MS. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 134 DA EMPRESA CONSTANTINA TURISMO LTDA. E A LICENÇA OPERACIONAL N° 87 DA EMPRESA VIAÇÃO GARCIA LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 18925 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0005-00 CASCA(RS) - JURUENA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-25T00:00:00 351 - 11/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18926 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0005-00 CASCA(RS) - JURUENA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-11T00:00:00 351 - 11/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18927 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0005-00 CASCA(RS) - JURUENA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-27T00:00:00 351 - 2/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18928 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0005-00 CASCA(RS) - JURUENA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-15T00:00:00 351 - 2/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18929 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0005-00 CASCA(RS) - JURUENA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 351 - 3/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18930 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0005-00 CASCA(RS) - JURUENA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2240380 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 4,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 1/6/2019, ATIVO 18931 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0005-00 CASCA(RS) - JURUENA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2240380 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 1/6/2019, ATIVO 18932 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0005-00 CASCA(RS) - JURUENA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-13T00:00:00 351 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18933 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0005-00 CASCA(RS) - JURUENA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 351 - 7/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18934 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0005-00 CASCA(RS) - JURUENA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 351 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18935 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0005-00 CASCA(RS) - JURUENA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 351 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18936 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0005-00 CASCA(RS) - JURUENA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-22T00:00:00 351 - 9/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18937 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0005-00 CASCA(RS) - JURUENA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 351 - 5/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18938 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0005-00 CASCA(RS) - JURUENA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-26T00:00:00 351 - 5/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18939 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0005-00 CASCA(RS) - JURUENA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-23T00:00:00 351 - 7/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18940 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0005-00 CASCA(RS) - JURUENA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-11T00:00:00 351 - 8/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18941 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2019-04-27T00:00:00 10-0005-61 CASCA(RS) - JURUENA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 18942 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2019-04-27T00:00:00 10-0005-61 CASCA(RS) - JURUENA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 351 - 6/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18943 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2019-04-27T00:00:00 10-0005-61 CASCA(RS) - JURUENA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 351 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18944 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2019-04-27T00:00:00 10-0005-61 CASCA(RS) - JURUENA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-06T00:00:00 351 - 12/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18945 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2019-04-27T00:00:00 10-0005-61 CASCA(RS) - JURUENA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 351 - 5/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18946 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2019-04-27T00:00:00 10-0005-61 CASCA(RS) - JURUENA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-23T00:00:00 351 - 7/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18947 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2019-04-27T00:00:00 10-0005-61 CASCA(RS) - JURUENA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-27T00:00:00 351 - 8/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18948 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2019-04-27T00:00:00 10-0005-61 CASCA(RS) - JURUENA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-12T00:00:00 351 - 10/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18949 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2019-04-27T00:00:00 10-0005-61 CASCA(RS) - JURUENA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-21T00:00:00 351 - 1/7/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18950 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0006-00 MARAU(RS) - JUINA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-26T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18951 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0006-00 MARAU(RS) - JUINA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 50500.327857/2016-87 "" INATIVO 18952 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0006-00 MARAU(RS) - JUINA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-17T00:00:00 351 - 01/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18953 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0006-00 MARAU(RS) - JUINA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-09T00:00:00 351 - 1/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18954 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0006-00 MARAU(RS) - JUINA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2233606 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 1/6/2019, INATIVO 18955 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0006-00 MARAU(RS) - JUINA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2233606 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 1/6/2019, INATIVO 18956 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0006-00 MARAU(RS) - JUINA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 351 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18957 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0006-00 MARAU(RS) - JUINA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-07T00:00:00 50500.019242/2021-47 PORTARIA Nº 222 DE 09 DE MARÇO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.019242/2021-47, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA CONSTANTINA TURISMO LTDA, CNPJ Nº 91.458.133/0001-61, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MARAU(RS) - JUINA(MT), PREFIXO 10-0006-00, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 134, A PARTIR DE 07/06/2021, EM ATENDIMENTO AO § 1º, ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: I ? DE: MARAU (RS) PARA: JUINA (MT), NAVIRAI (MS), DOURADOS (MS), CAMPO GRANDE (MS), SAO GABRIEL DO OESTE (MS), COXIM (MS), SONORA (MS), RONDONOPOLIS (MT), JACIARA (MT), CUIABA (MT), VARZEA GRANDE (MT), TANGARA DA SERRA (MT), CAMPO NOVO DOS PERECIS (MT) E BRASNORTE (MT), II- DE: PASSO FUNDO (RS) PARA: VARZEA GRANDE (MT) E CAMPO NOVO DOS PERECIS (MT), III ? DE: CARAZINHO (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), PALMITOS (SC), CUNHA PORA (SC), MARAVILHA (SC), SAO MIGUEL D'OESTE (SC), BARRACAO (PR) , SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), PEROLA D'OESTE (PR), PLANALTO (PR), REALEZA (PR), CAPITAO LEONIDAS MARQUES (PR), CASCAVEL (PR), TOLEDO (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), GUAIRA (PR), ELDORADO (MS) E NAVIRAI (MS) PARA: VARZEA GRANDE (MT). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 18958 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 10-0006-00 MARAU(RS) - JUINA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-09T00:00:00 351 - 6/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 18959 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2008-10-23T00:00:00 10-9017-61 MARAU(RS) - JUINA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 18960 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-00 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-03T00:00:00 "" "" ATIVO 18961 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-00 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-03T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18962 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-00 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-02T00:00:00 "" "" ATIVO 18963 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-00 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 50500.327857/2016-87 "" ATIVO 18964 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-00 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 351 - 11/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18965 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-00 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-14T00:00:00 351 - 11/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18966 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-00 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-02T00:00:00 351 - 1/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18967 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-00 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-06T00:00:00 50500.176115/2018-49 DELIBERAÇÃO Nº 562, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 211, DE 30 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.176115/2018-49, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA CONSTANTINA TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA VIAÇÃO GARCIA LTDA., CONFORME ABAIXO: I. DE: UMUARAMA/PR, PARA: NAVIRAÍ/MS, DOURADOS/MS, NOVA ALVORADA DO SUL/MS E CAMPO GRANDE/MS. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 134 DA EMPRESA CONSTANTINA TURISMO LTDA. E A LICENÇA OPERACIONAL N° 87 DA EMPRESA VIAÇÃO GARCIA LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 18968 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-00 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-27T00:00:00 351 - 2/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18969 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-00 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2206309 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 4,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 1/6/2019, ATIVO 18970 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-00 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2206309 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 4,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 1/6/2019, ATIVO 18971 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-00 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 351 - 3/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18972 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-00 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-10T00:00:00 351 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18973 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-00 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 351 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18974 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-00 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 351 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18975 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-00 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-14T00:00:00 351 - 3/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18976 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-00 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-16T00:00:00 351 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18977 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-00 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 351 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18978 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-00 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-23T00:00:00 351 - 2/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18979 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-00 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-26T00:00:00 351 - 5/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18980 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-61 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-12-03T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18981 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-61 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-24T00:00:00 351 - 11/9/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18982 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-61 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-10T00:00:00 351 - 5/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18983 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-61 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-10T00:00:00 351 - 3/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18984 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-61 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-02T00:00:00 351 - 6/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18985 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-61 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-27T00:00:00 351 - 11/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18986 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-61 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-07T00:00:00 351 - 1/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18987 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-61 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 351 - 3/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18988 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-61 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 351 - 5/31/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18989 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-61 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 351 - 10/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18990 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-61 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-01T00:00:00 351 - 12/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18991 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-61 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-20T00:00:00 351 - 2/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18992 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-61 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 351 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18993 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-61 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 351 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18994 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-61 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-20T00:00:00 351 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18995 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-61 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 351 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18996 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-61 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 351 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18997 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-61 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-23T00:00:00 351 - 2/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18998 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-61 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-26T00:00:00 351 - 5/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 18999 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-61 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-23T00:00:00 351 - 8/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19000 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-61 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-14T00:00:00 351 - 10/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19001 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0004-61 SINOP(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-21T00:00:00 351 - 1/7/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19002 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0005-00 JUINA(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-03T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19003 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0005-00 JUINA(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-03T00:00:00 "" "" ATIVO 19004 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0005-00 JUINA(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-02T00:00:00 "" "" ATIVO 19005 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0005-00 JUINA(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 351 - 11/9/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19006 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0005-00 JUINA(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-17T00:00:00 351 - 01/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19007 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0005-00 JUINA(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1868290 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 1/6/2019, ATIVO 19008 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0005-00 JUINA(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1868290 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 1/6/2019, ATIVO 19009 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0005-00 JUINA(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 351 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19010 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0005-00 JUINA(MT) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-16T00:00:00 351 - 1/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19011 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0005-61 JUINA(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-12-03T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19012 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0005-61 JUINA(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 351 - 11/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19013 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0005-61 JUINA(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-17T00:00:00 351 - 01/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19014 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0005-61 JUINA(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-09T00:00:00 351 - 1/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19015 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0005-61 JUINA(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 351 - 4/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19016 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0005-61 JUINA(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-24T00:00:00 351 - 10/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19017 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0005-61 JUINA(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 351 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19018 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0005-61 JUINA(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 351 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19019 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0005-61 JUINA(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-16T00:00:00 351 - 1/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19020 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0005-61 JUINA(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-12T00:00:00 351 - 10/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19021 91.458.133/0001-61 CONSTANTINA TURISMO LTDA. 2016-07-22T00:00:00 11-0005-61 JUINA(MT) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-21T00:00:00 351 - 1/7/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19022 "" CONSTANTINO DI TOMMASO E HIJOS 1981-03-16T00:00:00 10-0769-70 BELLA UNION(URY) - BARRA DO QUARAI(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-08-05T00:00:00 2005.34.00.017970-7 "Por meio do Memorando nº. 402/PRG/ANTT/2005, expedido pela Procuradoria-Geral, documento anexo, esta Superintendência tomou conhecimento da decisão proferida na Ação Ordinária nº. 2005.34.00.017970-7, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI para impedir a prática de qualquer ato punitivo contras suas associadas no tocante o Estatuto do Idoso no transporte semi-urbano. Nesse sentido, informa a Procuradoria-Geral: ""O MM. Juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela, ao argumento de que a reserva de lugares de que trata o § 2º do mencionado Estatuto não retira lugares dos passageiros pagantes que, no caso do transporte semi-urbano, podem viajar em pé, em nada interferindo, nos interesses econômicos das concessionárias, não havendo necessidade de composição prévia dos custos que as empresas têm com a gratuidade"". Portanto, em decorrência da referida decisão, não há impedimento judicial à fiscalização e aplicação de penalidades, pela ANTT e órgãos conveniados, por descumprimento do Estatuto do Idoso, pelas empresas do transporte semi-urbano." ATIVO 19023 "" CONSTANTINO DI TOMMASO E HIJOS 1981-03-16T00:00:00 10-0769-70 BELLA UNION(URY) - BARRA DO QUARAI(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-06-18T00:00:00 50000.041546/2007-32 Processo nº 50000.041546/2007-32 Empresa: Constantino Di Tomaso e Hijo. Linha: Bela Union (UY) ? Barra do Quarai (BR) Prefixo: 10-0769-70. Em 06 de junho de 2008, foi publicado no DOU, seção 1 a Resolução ANTT nº 2.736, de 4/6/08, do Diretor-Geral, em exercício, homologando a expedição de licença complementar para exploração do serviço convencional de transporte rodoviário internacional de passageiros, entre a República do Uruguai e a República Federativa do Brasil, da empresa uruguaia Constantino Di Tomaso e Hijo, referente à linha Bela Union (UY) ? Barra do Quarai (BR). O prazo de vigência da citada licença é até 28 de abril de 2018, com base no Certificado de Permissão Originária nº 1/08 e anexo, expedido pela Direção Geral de Transporte Rodoviário da República do Uruguai, no Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre ? ATIT, na Lei nº. 10.233, de 05 de junho de 2001, no Decreto nº. 4.130, de 13 de fevereiro de 2002 e nos Acordos Bilaterais Brasil/Uruguaiguai. Em 13 de junho de 2008, por meio do Fax nº 100/2008-SUPAS/ANTT foi comunicado ao Governo Uruguaio, ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal e ao representante legal da empresa Constantino Di Tomaso e Hijo, a expedição da Licença Complementar nº 015/2008-ANTT para exploração da linha internacional Bela Union (UY) ? Barra do Quarai (BR). ATIVO 19024 "" CONSTANTINO DI TOMMASO E HIJOS 1981-03-16T00:00:00 10-0769-70 BELLA UNION(URY) - BARRA DO QUARAI(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-03-15T00:00:00 50500.041546/2007-32 PROCESSO Nº 50500.041546/2007-32 EMPRESA: CONSTANTINO DI TOMMASO E HIJOS LINHA: BELLA UNION ? BARRA DO QUARAI PREFIXO: 10.0769-70 EM 6 DE JUNHO DE 2008, FOI PUBLICADA NO DOU A RESOLUÇÃO ANTT Nº 2.736, DE 4 DE JUNHO DE 2008 REFERENTE A HOMOLOGAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 015/2008-ANTT PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO SEMIURBANO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PARA A EMPRESA CONSTANTINO DI TOMMASO E HIJOS, REFERENTE À LINHA BELLA UNIÓN (UY) ? BARRA DO QUARAI (BR), COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 28 DE ABRIL DE 2018. ATIVO 19025 "" CONSTANTINO DI TOMMASO E HIJOS 1981-03-16T00:00:00 10-0769-70 BELLA UNION(URY) - BARRA DO QUARAI(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-08-27T00:00:00 50500.086377/2012-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19026 "" CONSTANTINO DI TOMMASO E HIJOS 1981-03-16T00:00:00 10-0769-70 BELLA UNION(URY) - BARRA DO QUARAI(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 19027 "" CONSTANTINO DI TOMMASO E HIJOS 1981-03-16T00:00:00 10-0769-70 BELLA UNION(URY) - BARRA DO QUARAI(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-01-03T00:00:00 50500.041546/2007-32 PORTARIA Nº 472 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818/2018 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.041546/2007-32, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 015/2008-ANTT DA EMPRESA CONSTANTINO DI TOMMASO E HIJOS PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA BELLA UNION (UY) ? BARRA DO QUARAI (BR). PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É 31 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO EXPEDIENTE Nº 2021-10-7-0001052, EXPEDIDO PELA DIRECCIÓN NACIONAL DE TRANSPORTE DA REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002 E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/URUGUAI. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 19028 "" CONSTANTINO DI TOMMASO E HIJOS 1981-03-16T00:00:00 10-0769-70 BELLA UNION(URY) - BARRA DO QUARAI(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-03-15T00:00:00 "" O MINISTÉRIO DE TRANSPORTE DE OBRAS PÚBLICAS DO URUGUAI COMUNICOU POR MEIO DE EMAIL, DE 14.03.2022, QUE A EMPRESA CONSTANTINO RETOMOU OS SERVIÇOS A PARTIR DE 11/03/2022 ATIVO 19029 "" CONSTANTINO DI TOMMASO E HIJOS 1981-03-16T00:00:00 10-0769-70 BELLA UNION(URY) - BARRA DO QUARAI(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-03-15T00:00:00 "" PORTARIAS 661, 662, 663 E 666/2022 AUTORIZARAM A ABERTURA DAS FRONTEIRAS DO BRASIL, EXIGINDO O CARTÃO DE VACINAÇÃO, EXCETO PARA :VI - AO TRÁFEGO DE RESIDENTES FRONTEIRIÇOS EM CIDADES-GÊMEAS, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO DE RESIDENTE FRONTEIRIÇO OU DE OUTRO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO, DESDE QUE SEJA GARANTIDA A RECIPROCIDADE NO TRATAMENTO AO BRASILEIRO PELO PAÍS VIZINHO, SALVO NAS LOCALIDADES DE FRONTEIRAS EM QUE SEJAM EXECUTADAS AS MEDIDAS PREVISTAS NO INCISO IV, ATIVO 19030 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-24T00:00:00 03-0115-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 50500.421270/2019-14 PORTARIA Nº 104 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.421270/2019-14, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA - BUSCOOP, CNPJ Nº 34.280.525/0001-40, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 186: I - DE ANAPOLIS (GO) PARA: MIRACEMA DO TOCANTINS (TO) E PALMAS (TO), II - DE ARAGUAINA (TO) E GURUPI (TO) PARA: ANAPOLIS (GO) E GOIANIA (GO), III - DE FORTALEZA (CE) PARA: ANAPOLIS (GO), ARAGUAINA (TO), GRAJAU (MA), GURUPI (TO), MIRACEMA DO TOCANTINS (TO) E PALMAS (TO), IV - DE GOIANIA (GO) PARA: GRAJAU (MA), MIRACEMA DO TOCANTINS (TO) E PALMAS (TO), V - DE GRAJAU (MA) PARA: ANAPOLIS (GO), ARAGUAINA (TO), GURUPI (TO), MIRACEMA DO TOCANTINS (TO), PALMAS (TO) E TERESINA (PI), VI - DE PIRIPIRI (PI) PARA: ANAPOLIS (GO), ARAGUAINA (TO), FORTALEZA (CE), GOIANIA (GO), GRAJAU (MA), GURUPI (TO), MIRACEMA DO TOCANTINS (TO), PALMAS (TO), PRESIDENTE DUTRA (MA) E SOBRAL (CE), VII - DE PRESIDENTE DUTRA (MA) PARA: ANAPOLIS (GO), ARAGUAINA (TO), FORTALEZA (CE), GOIANIA (GO), GURUPI (TO), MIRACEMA DO TOCANTINS (TO), PALMAS (TO), SOBRAL (CE) E TERESINA (PI), VIII - DE SOBRAL (CE) PARA: ANAPOLIS (GO), ARAGUAINA (TO), GOIANIA (GO), GRAJAU (MA), GURUPI (TO), MIRACEMA DO TOCANTINS (TO) E PALMAS (TO), IX - DE TERESINA (PI) PARA: ANAPOLIS (GO), ARAGUAINA (TO), FORTALEZA (CE), GOIANIA (GO), GURUPI (TO), MIRACEMA DO TOCANTINS (TO), PALMAS (TO) E SOBRAL (CE). ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ 41.550.112/0001-01, E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 19031 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-24T00:00:00 03-0115-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-08T00:00:00 5015 - 5/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19032 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-24T00:00:00 03-0115-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 5015 - 7/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19033 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-24T00:00:00 03-0115-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 5015 - 8/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19034 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-24T00:00:00 03-0115-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-21T00:00:00 5015 - 10/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19035 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-24T00:00:00 03-0115-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-18T00:00:00 5015 - 1/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19036 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-24T00:00:00 03-0115-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-18T00:00:00 5015 - 3/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19037 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-24T00:00:00 03-0115-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-23T00:00:00 00424.017550/2021-10 PARALISAÇÃO DA LINHA: 03-0115-00, 03-0115-41 E 03-0115-61 (PORTARIA Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 - 50500.421270/2019-14), CONFORME DECISÃO SUPAS Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022: A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004815- 23.2021.4.01.0000, EM TRÂMITE PERANTE A 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A PORTARIA SUPAS Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 , E A PORTARIA SUPAS Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ART. 2º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021 . ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA MERCADOS: ANAPOLIS (GO) ? MIRACEMA DO TOCANTINS (TO) ARAGUAINA (TO) ? ANAPOLIS (GO) ARAGUAINA (TO) ? GOIANIA (GO) FORTALEZA (CE) ? ANAPOLIS (GO) FORTALEZA (CE) ? ARAGUAINA (TO) FORTALEZA (CE) ? GRAJAU (MA) FORTALEZA (CE) ? GURUPI (TO) FORTALEZA (CE) ? MIRACEMA DO TOCANTINS (TO) FORTALEZA (CE) ? PALMAS (TO) GOIANIA (GO) ? GRAJAU (MA) GOIANIA (GO) ? MIRACEMA DO TOCANTINS (TO) GOIANIA (GO) ? PALMAS (TO) GRAJAU (MA) ? ANAPOLIS (GO) GRAJAU (MA) ? ARAGUAINA (TO) GRAJAU (MA) ? GURUPI (TO) GRAJAU (MA) ? MIRACEMA DO TOCANTINS (TO) GRAJAU (MA) ? PALMAS (TO) GRAJAU (MA) ? TERESINA (TO) GURUPI (TO) ? ANAPOLIS (GO) GURUPI (TO) ? GOIANIA (GO) PALMAS (TO) ? ANAPOLIS (GO) PIRIPIRI (PI) ? ANAPOLIS (GO) PIRIPIRI (PI) ? ARAGUAINA (TO) PIRIPIRI (PI) ? FORTALEZA (CE) PIRIPIRI (PI) ? GOIANIA (GO) PIRIPIRI (PI) ? GRAJAU (MA) PIRIPIRI (PI) ? GURUPI (TO) PIRIPIRI (PI) ? MIRACEMA DO TOCANTINS (TO) PIRIPIRI (PI) ? PALMAS (TO) PIRIPIRI (PI) ? PRESIDENTE DUTRA (MA) PIRIPIRI (PI) ? SOBRAL (CE) PRESIDENTE DUTRA (MA) ? ANAPOLIS (GO) PRESIDENTE DUTRA (MA) ? ARAGUAINA (TO) PRESIDENTE DUTRA (MA) ? FORTALEZA (CE) PRESIDENTE DUTRA (MA) ? GOIANIA (GO) PRESIDENTE DUTRA (MA) ? GURUPI (TO) PRESIDENTE DUTRA (MA) ? MIRACEMA DO TOCANTINS (TO) PRESIDENTE DUTRA (MA) ? PALMAS (TO) PRESIDENTE DUTRA (MA) ? SOBRAL (CE) PRESIDENTE DUTRA (MA) ? TERESINA (PI) SOBRAL (CE) ? ANAPOLIS (GO) SOBRAL (CE) ? ARAGUAINA (TO) SOBRAL (CE) ? GOIANIA (GO) SOBRAL (CE) ? GRAJAU (MA) SOBRAL (CE) ? GURUPI (TO) SOBRAL (CE) ? MIRACEMA DO TOCANTINS (TO) SOBRAL (CE) ? PALMAS (TO) TERESINA (PI) ? ANAPOLIS (GO) TERESINA (PI) ? ARAGUAINA (TO) TERESINA (PI) ? FORTALEZA (CE) TERESINA (PI) ? GOIANIA (GO) TERESINA (PI) ? GURUPI (TO) TERESINA (PI) ? MIRACEMA DO TOCANTINS (TO) TERESINA (PI) ? PALMAS (TO) TERESINA (PI) ? SOBRAL (CE) ATIVO 19038 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-24T00:00:00 03-0115-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-25T00:00:00 00424.017550/2021-10 DECISÃO SUPAS Nº 817, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004815-23.2021.4.01.0000, EM TRÂMITE PERANTE A 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022. ART. 2º REPRISTINAR A PORTARIA SUPAS Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, E A PORTARIA SUPAS Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ART. 3º REPRISTINAR A DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021. ART. 4º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA ATIVO 19039 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-05-18T00:00:00 03-0115-41 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 19040 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-05-18T00:00:00 03-0115-41 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 5015 - 7/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19041 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-05-18T00:00:00 03-0115-41 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 5015 - 7/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19042 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-05-18T00:00:00 03-0115-41 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 5015 - 8/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19043 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-05-18T00:00:00 03-0115-41 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-21T00:00:00 5015 - 10/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19044 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-05-18T00:00:00 03-0115-41 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-23T00:00:00 00424.017550/2021-10 PARALISAÇÃO DA LINHA: 03-0115-00, 03-0115-41 E 03-0115-61 (PORTARIA Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 - 50500.421270/2019-14), CONFORME DECISÃO SUPAS Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022: A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004815- 23.2021.4.01.0000, EM TRÂMITE PERANTE A 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A PORTARIA SUPAS Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 , E A PORTARIA SUPAS Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ART. 2º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021 . ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA ATIVO 19045 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-05-18T00:00:00 03-0115-41 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-25T00:00:00 00424.017550/2021-10 DECISÃO SUPAS Nº 817, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004815-23.2021.4.01.0000, EM TRÂMITE PERANTE A 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022. ART. 2º REPRISTINAR A PORTARIA SUPAS Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, E A PORTARIA SUPAS Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ART. 3º REPRISTINAR A DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021. ART. 4º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA ATIVO 19046 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-05-18T00:00:00 03-0115-41 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-01-29T00:00:00 5015 - 1/24/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19047 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-11-29T00:00:00 03-0115-61 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T09:07:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 19048 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-11-29T00:00:00 03-0115-61 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-23T00:00:00 00424.017550/2021-10 PARALISAÇÃO DA LINHA: 03-0115-00, 03-0115-41 E 03-0115-61 (PORTARIA Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 - 50500.421270/2019-14), CONFORME DECISÃO SUPAS Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022: A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004815- 23.2021.4.01.0000, EM TRÂMITE PERANTE A 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A PORTARIA SUPAS Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 , E A PORTARIA SUPAS Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ART. 2º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021 . ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA ATIVO 19049 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-11-29T00:00:00 03-0115-61 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-25T00:00:00 00424.017550/2021-10 DECISÃO SUPAS Nº 817, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004815-23.2021.4.01.0000, EM TRÂMITE PERANTE A 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022. ART. 2º REPRISTINAR A PORTARIA SUPAS Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, E A PORTARIA SUPAS Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ART. 3º REPRISTINAR A DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021. ART. 4º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA ATIVO 19050 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-11-29T00:00:00 03-0115-61 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-21T00:00:00 5015 - 1/16/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19051 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-24T00:00:00 09-0461-00 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 50500.015854/2020-80 PORTARIA Nº 90 DE 29 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.015854/2020-80, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA - BUSCOOP, CNPJ Nº 34.280.525/0001-40, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 186: I ? DE MARINGÁ (PR), LONDRINA (PR) E CURITIBA (PR) PARA: FLORIANOPOLIS (SC) E BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC). ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA., CNPJ Nº 30.069.314/0001- 01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CNPJ Nº 82.647.884/0001- 35 E VIAÇÃO COMETA S/A., CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 19052 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-24T00:00:00 09-0461-00 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 5015 - 4/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19053 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-24T00:00:00 09-0461-00 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-30T00:00:00 5015 - 9/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19054 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-24T00:00:00 09-0461-00 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-14T00:00:00 5015 - 12/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19055 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-24T00:00:00 09-0461-00 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 5015 - 1/16/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19056 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-24T00:00:00 09-0461-00 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-14T00:00:00 5015 - 3/9/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19057 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2023-07-01T00:00:00 09-0461-31 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-01-07T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 19058 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2023-07-01T00:00:00 09-0461-31 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-01-25T00:00:00 5015 - 1/17/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19059 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2023-07-01T00:00:00 09-0461-31 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-04T00:00:00 5015 - 2/27/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19060 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-05-15T00:00:00 09-0461-41 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-15T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 19061 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-05-15T00:00:00 09-0461-41 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 5015 - 7/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19062 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-05-15T00:00:00 09-0461-41 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-30T00:00:00 5015 - 9/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19063 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-05-15T00:00:00 09-0461-41 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-12-31T00:00:00 5015 - 12/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19064 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-05-15T00:00:00 09-0461-41 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-01-25T00:00:00 5015 - 1/17/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19065 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-05-15T00:00:00 09-0461-41 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 5015 - 1/25/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19066 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-05-15T00:00:00 09-0461-41 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-03-04T00:00:00 5015 - 2/27/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19067 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-05-15T00:00:00 09-0461-41 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-03-14T00:00:00 5015 - 3/9/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19068 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-06-17T00:00:00 09-0461-61 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-17T00:00:00 50500.055257/2021-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19069 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-06-17T00:00:00 09-0461-61 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-17T00:00:00 50500.055257/2021-79 OPERA VIAGEM SEMI-DIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: - MARINGÁ (PR) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), - CURITIBA (PR) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), - CURITIBA (PR) - BALNEÁRIO CAMBORIU (SC). ATIVO 19070 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-06-17T00:00:00 09-0461-61 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-27T00:00:00 5015 - 6/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19071 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-06-17T00:00:00 09-0461-61 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-18T00:00:00 5015 - 1/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19072 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-06-17T00:00:00 09-0461-61 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-18T00:00:00 5015 - 3/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19073 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-06-17T00:00:00 09-0461-61 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-31T00:00:00 5015 - 12/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19074 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-06-17T00:00:00 09-0461-61 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-14T00:00:00 5015 - 3/9/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19075 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-12-22T00:00:00 09-0529-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-22T00:00:00 50500.113790/2021-62 DECISÃO SUPAS Nº 655, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 186, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.113790/2021-62, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA - BUSCOOP, CNPJ Nº 34.280.525/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC) PREFIXO Nº 09-0529-00 COM OS MERCADOS DE CURITIBA (PR) PARA FLORIANÓPOLIS (SC) E BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) COMO SEÇÕES. ATIVO 19076 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-12-22T00:00:00 09-0529-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-18T00:00:00 5015 - 1/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19077 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-12-22T00:00:00 09-0529-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-18T00:00:00 5015 - 3/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19078 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-12-22T00:00:00 09-0529-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 5015 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19079 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-12-22T00:00:00 09-0529-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-23T00:00:00 5015 - 9/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19080 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-12-22T00:00:00 09-0529-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 5015 - 1/16/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19081 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-12-22T00:00:00 09-0529-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-14T00:00:00 5015 - 3/9/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19082 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2023-07-01T00:00:00 09-0529-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-01-07T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 19083 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2023-07-01T00:00:00 09-0529-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-01-24T00:00:00 5015 - 1/17/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19084 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2023-07-01T00:00:00 09-0529-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-04T00:00:00 5015 - 2/27/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19085 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2022-06-23T00:00:00 09-0529-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T08:34:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 19086 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2022-06-23T00:00:00 09-0529-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-13T00:00:00 5015 - 8/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19087 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2022-06-23T00:00:00 09-0529-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-23T00:00:00 5015 - 9/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19088 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2022-06-23T00:00:00 09-0529-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 5015 - 1/16/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19089 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2022-06-23T00:00:00 09-0529-41 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-03-05T00:00:00 5015 - 2/27/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19090 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2022-12-01T00:00:00 09-0529-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 19091 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2022-12-01T00:00:00 09-0529-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-18T00:00:00 5015 - 1/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19092 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2022-12-01T00:00:00 09-0529-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-18T00:00:00 5015 - 3/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19093 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2022-12-01T00:00:00 09-0529-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 5015 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19094 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2022-12-01T00:00:00 09-0529-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 5015 - 6/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19095 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2022-12-01T00:00:00 09-0529-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-22T00:00:00 5015 - 1/17/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19096 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-18T00:00:00 10-0138-00 SANTA ROSA(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.015849/2020-77 PORTARIA Nº 31 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.015849/2020-77, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA - BUSCOOP, CNPJ Nº 34.280.525/0001-40, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 186: I ? DE: SANTA ROSA (RS), SANTO ÂNGELO (RS), IJUÍ (RS), PASSO FUNDO (RS) E ERECHIM (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E FLORIANÓPOLIS (SC). ATIVO 19097 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-18T00:00:00 10-0138-00 SANTA ROSA(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-12T00:00:00 5015 - 5/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19098 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-18T00:00:00 10-0138-00 SANTA ROSA(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 5015 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19099 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-18T00:00:00 10-0138-00 SANTA ROSA(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-26T00:00:00 5015 - 8/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19100 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-18T00:00:00 10-0138-00 SANTA ROSA(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-05T00:00:00 5015 - 11/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19101 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-18T00:00:00 10-0138-00 SANTA ROSA(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 5015 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19102 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-18T00:00:00 10-0138-00 SANTA ROSA(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 5015 - 6/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19103 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-18T00:00:00 10-0138-00 SANTA ROSA(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-26T00:00:00 5015 - 10/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19104 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-18T00:00:00 10-0138-00 SANTA ROSA(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-16T00:00:00 5015 - 11/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19105 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-18T00:00:00 10-0138-00 SANTA ROSA(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-23T00:00:00 5015 - 1/17/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19106 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-18T00:00:00 10-0138-00 SANTA ROSA(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-14T00:00:00 5015 - 3/9/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19107 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2022-06-07T00:00:00 10-0138-31 SANTA ROSA(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 19108 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2022-06-07T00:00:00 10-0138-31 SANTA ROSA(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-26T00:00:00 5015 - 10/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19109 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2022-06-07T00:00:00 10-0138-31 SANTA ROSA(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-12-16T00:00:00 5015 - 11/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19110 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2022-06-07T00:00:00 10-0138-31 SANTA ROSA(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-01-23T00:00:00 5015 - 1/17/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19111 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2022-06-07T00:00:00 10-0138-31 SANTA ROSA(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-14T00:00:00 5015 - 3/9/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19112 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-11-06T00:00:00 10-0138-41 SANTA ROSA(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-11T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 19113 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-11-06T00:00:00 10-0138-41 SANTA ROSA(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 5015 - 7/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19114 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-11-06T00:00:00 10-0138-41 SANTA ROSA(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-26T00:00:00 5015 - 8/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19115 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-11-06T00:00:00 10-0138-41 SANTA ROSA(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-05T00:00:00 5015 - 11/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19116 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-11-06T00:00:00 10-0138-41 SANTA ROSA(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 5015 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19117 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-11-06T00:00:00 10-0138-41 SANTA ROSA(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-26T00:00:00 5015 - 10/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19118 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-11-06T00:00:00 10-0138-41 SANTA ROSA(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-12-16T00:00:00 5015 - 11/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19119 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-11-06T00:00:00 10-0138-41 SANTA ROSA(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-01-23T00:00:00 5015 - 1/17/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19120 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-11-06T00:00:00 10-0138-41 SANTA ROSA(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-03-14T00:00:00 5015 - 3/9/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19121 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 10-0140-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 19122 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-18T00:00:00 10-0141-00 PALMEIRA DAS MISSOES(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.421253/2019-79 PORTARIA Nº 82 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.421253/2019-79, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA - BUSCOOP (34.280.525/0001-40), CNPJ Nº 34.280.525/0001-40, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 186: I ? DE: PALMEIRA DAS MISSÕES(RS), SARANDI(RS) E NONOAI(RS) PARA: CHAPECÓ(SC), XANXERÊ(SC), CAMPOS NOVOS(SC), LAGES(SC), FLORIANÓPOLIS(SC), ITAPEMA(SC) E BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 19123 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-18T00:00:00 10-0141-00 PALMEIRA DAS MISSOES(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-12T00:00:00 5015 - 5/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19124 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-18T00:00:00 10-0141-00 PALMEIRA DAS MISSOES(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-06T00:00:00 5015 - 7/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19125 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-18T00:00:00 10-0141-00 PALMEIRA DAS MISSOES(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-27T00:00:00 5015 - 3/22/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19126 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-11-06T00:00:00 10-0141-41 PALMEIRA DAS MISSOES(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-11T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 19127 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-11-06T00:00:00 10-0141-41 PALMEIRA DAS MISSOES(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-06T00:00:00 5015 - 7/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19128 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-11-06T00:00:00 10-0141-41 PALMEIRA DAS MISSOES(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 5015 - 7/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19129 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-11-06T00:00:00 10-0141-41 PALMEIRA DAS MISSOES(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 5015 - 6/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19130 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-11-06T00:00:00 10-0141-41 PALMEIRA DAS MISSOES(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-01-25T00:00:00 5015 - 1/19/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19131 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-11-06T00:00:00 10-0141-41 PALMEIRA DAS MISSOES(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-03-27T00:00:00 5015 - 3/22/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19132 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-24T00:00:00 10-0142-00 IJUI(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 50500.421255/2019-68 PORTARIA Nº 136 DE 29 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.421255/2019-68, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA - BUSCOOP, CNPJ Nº 34.280.525/0001-40, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 186: I ? DE IJUÍ (RS), CARAZINHO (RS), PASSO FUNDO (RS), LAGOA VERMELHA (RS) E VACARIA (RS) PARA: ITAJAÍ (SC), LAGES (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC) E BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA., CNPJ Nº30.069.314/0001- 01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. CNPJ Nº 82.647.884/0001- 35 E VIAÇÃO COMETA S.A., CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 19133 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-24T00:00:00 10-0142-00 IJUI(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-12T00:00:00 5015 - 5/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19134 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-24T00:00:00 10-0142-00 IJUI(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 5015 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19135 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-24T00:00:00 10-0142-00 IJUI(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-24T00:00:00 5015 - 8/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19136 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-24T00:00:00 10-0142-00 IJUI(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-24T00:00:00 5015 - 9/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19137 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-24T00:00:00 10-0142-00 IJUI(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-04T00:00:00 5015 - 11/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19138 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-24T00:00:00 10-0142-00 IJUI(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 5015 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19139 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-24T00:00:00 10-0142-00 IJUI(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-24T00:00:00 5015 - 10/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19140 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-24T00:00:00 10-0142-00 IJUI(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-23T00:00:00 5015 - 1/17/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19141 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-24T00:00:00 10-0142-00 IJUI(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-14T00:00:00 5015 - 3/9/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19142 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-24T00:00:00 10-0142-00 IJUI(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-26T00:00:00 5015 - 3/21/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19143 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2022-10-22T00:00:00 10-0142-31 IJUI(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-22T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 19144 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2022-10-22T00:00:00 10-0142-31 IJUI(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-01-23T00:00:00 5015 - 1/17/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19145 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2022-10-22T00:00:00 10-0142-31 IJUI(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-26T00:00:00 5015 - 3/21/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19146 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-06-15T00:00:00 10-0142-41 IJUI(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 19147 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-06-15T00:00:00 10-0142-41 IJUI(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-03T00:00:00 5015 - 6/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19148 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-06-15T00:00:00 10-0142-41 IJUI(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 5015 - 7/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19149 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-06-15T00:00:00 10-0142-41 IJUI(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 5015 - 11/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19150 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-06-15T00:00:00 10-0142-41 IJUI(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-18T00:00:00 5015 - 1/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19151 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-06-15T00:00:00 10-0142-41 IJUI(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-18T00:00:00 5015 - 3/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19152 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-06-15T00:00:00 10-0142-41 IJUI(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-24T00:00:00 5015 - 10/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19153 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-06-15T00:00:00 10-0142-41 IJUI(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-01-23T00:00:00 5015 - 1/17/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19154 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-06-15T00:00:00 10-0142-41 IJUI(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-03-14T00:00:00 5015 - 3/9/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19155 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-06-15T00:00:00 10-0142-41 IJUI(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-03-27T00:00:00 5015 - 3/22/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19156 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-24T00:00:00 10-0142-61 IJUI(RS) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-12T00:00:00 5015 - 5/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19157 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-24T00:00:00 10-0142-61 IJUI(RS) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 5015 - 11/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19158 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-24T00:00:00 10-0142-61 IJUI(RS) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-18T00:00:00 5015 - 1/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19159 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-24T00:00:00 10-0142-61 IJUI(RS) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-18T00:00:00 5015 - 3/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19160 34.280.525/0001-40 COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS, SERVICOS E TECNOL 2021-03-24T00:00:00 10-0142-61 IJUI(RS) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-22T00:00:00 5015 - 1/17/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19161 "" COOPERATIVA OBRERA TRANSPORTE URBANO ARTIGAS (COTUA) 1972-07-19T00:00:00 10-0393-70 ARTIGAS(URY) - QUARAI(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-08-05T00:00:00 2005.34.00.017970-7 "Senhores, Por meio do Memorando nº. 402/PRG/ANTT/2005, expedido pela Procuradoria-Geral, documento anexo, esta Superintendência tomou conhecimento da decisão proferida na Ação Ordinária nº. 2005.34.00.017970-7, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI para impedir a prática de qualquer ato punitivo contras suas associadas no tocante o Estatuto do Idoso no transporte semi-urbano. Nesse sentido, informa a Procuradoria-Geral: ""O MM. Juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela, ao argumento de que a reserva de lugares de que trata o § 2º do mencionado Estatuto não retira lugares dos passageiros pagantes que, no caso do transporte semi-urbano, podem viajar em pé, em nada interferindo, nos interesses econômicos das concessionárias, não havendo necessidade de composição prévia dos custos que as empresas têm com a gratuidade"". Portanto, em decorrência da referida decisão, não há impedimento judicial à fiscalização e aplicação de penalidades, pela ANTT e órgãos conveniados, por descumprimento do Estatuto do Idoso, pelas empresas do transporte semi-urbano. Ademais, ficamos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários." ATIVO 19162 "" COOPERATIVA OBRERA TRANSPORTE URBANO ARTIGAS (COTUA) 1972-07-19T00:00:00 10-0393-70 ARTIGAS(URY) - QUARAI(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-03-14T00:00:00 50500.010320/2007-90 Processos: 50500.010320/2007-90. Empresa: Cooperativa Obrera Transporte Urbano Artigas - COTUA. Linha: Artigas (UY) - Quarai (BR). Prefixo: 10-0393-70 Ponto Fronteiriço: Barra do Quarai (BR) - Bella Union (UY). HISTÓRICO 1. Em 14/03/07, processo nº 50500.010320/2007-90, a empresa Cooperativa Obrera Transporte Urbano Artigas - COTUA encaminhou a esta ANTT procuração em favor do Sr. Juan Antonio de Los Santos Teixeira, com amplos e ilimitados poderes, para representá-la em todos os atos civis, judiciais e administrativos, públicos e privados na República Federativa do Brasil, bem como, cadastro devidamente preenchido e com firma reconhecida do representante legal. 2. Em 16/03/07, por meio do Fax nº 104/2007-SUPAS/ANTT, o Sr. Supas acusou o recebimento da documentação citada e informou que para expedição da licença complementar a empresa deverá apresentar a esta Agência a seguinte documentação: Documento de Idoneidade bilíngüe que comprove a licença originária, em um prazo de 60 (sessenta) dias a partir da data da expedição do documento de idoneidade, juntamente com a solicitação de licença complementar, conforme estabelece o art. 24 do Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre-ATIT. ATIVO 19163 "" COOPERATIVA OBRERA TRANSPORTE URBANO ARTIGAS (COTUA) 1972-07-19T00:00:00 10-0393-70 ARTIGAS(URY) - QUARAI(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 19164 "" COOPERATIVA OBRERA TRANSPORTE URBANO ARTIGAS (COTUA) 1972-07-19T00:00:00 10-0393-70 ARTIGAS(URY) - QUARAI(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-03-15T00:00:00 "" O MINISTÉRIO DE TRANSPORTE DE OBRAS PÚBLICAS DO URUGUAI COMUNICOU POR MEIO DE EMAIL, DE 14.03.2022, QUE A EMPRESA COTUA RETOMOU OS SERVIÇOS A PARTIR DE 08/03/2022 ATIVO 19165 "" COOPERATIVA OBRERA TRANSPORTE URBANO ARTIGAS (COTUA) 1972-07-19T00:00:00 10-0393-70 ARTIGAS(URY) - QUARAI(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-03-15T00:00:00 "" PORTARIAS 661, 662, 663 E 666/2022 AUTORIZARAM A ABERTURA DAS FRONTEIRAS DO BRASIL, EXIGINDO O CARTÃO DE VACINAÇÃO, EXCETO PARA :VI - AO TRÁFEGO DE RESIDENTES FRONTEIRIÇOS EM CIDADES-GÊMEAS, MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO DE RESIDENTE FRONTEIRIÇO OU DE OUTRO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO, DESDE QUE SEJA GARANTIDA A RECIPROCIDADE NO TRATAMENTO AO BRASILEIRO PELO PAÍS VIZINHO, SALVO NAS LOCALIDADES DE FRONTEIRAS EM QUE SEJAM EXECUTADAS AS MEDIDAS PREVISTAS NO INCISO IV, ATIVO 19166 "" COOPERATIVA OBRERA TRANSPORTE URBANO ARTIGAS (COTUA) 1972-07-19T00:00:00 10-0393-70 ARTIGAS(URY) - QUARAI(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-03-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19167 "" COOPERATIVA OBRERA TRANSPORTE URBANO ARTIGAS (COTUA) 1972-07-19T00:00:00 10-0393-70 ARTIGAS(URY) - QUARAI(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2023-02-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19168 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9507-20 ARAGUATINS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-01-05T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 05 DE JANEIRO DE 2015, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA, AUTUADA SOB O Nº 0092580-78.2014.4.01.3400, FOI DEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA EM FAVOR DA EMPRESA COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS, NOS SEGUINTES TERMOS: ?DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA ASSEGURAR À AUTORA A CONTINUIDADE, NA FORMA E MODO QUE JÁ VINHA SENDO FEITA, DA EXPLORAÇÃO DA LINHA RODOVIÁRIA: ARAGUATINS/TO A IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINOPOLIS/TO A IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS A IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO A IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO A IMPERATRIZ/MA E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ QUE HAJA A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA LINHA.? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, FOI EMITIDO PELA PROCURADORIA GERAL O SEGUINTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA: A LIMINAR DEVE SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDA, DEVENDO A ANTT PERMITIR QUE A PARTE AUTORA PRESTE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, NAS LINHAS: ARAGUATINS/TO A IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINOPOLIS/TO A IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS A IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO A IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO A IMPERATRIZ/MA E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ QUE HAJA A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA LINHA. RESSALTE-SE QUE DEVE A ANTT REALIZAR A FISCALIZAÇÃO NO TOCANTE À REGULARIDADE DA EMPRESA, ESPECIALMENTE QUANTO À EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, A SEGURANÇA E A PROTEÇÃO AOS USUÁRIOS, NOS MESMOS MOLDES EXIGIDOS ÀS DEMAIS EMPRESAS QUE ATUAM NA ATIVIDADE DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. SALIENTE-SE AINDA QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS. SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 19169 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9507-20 ARAGUATINS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-19T00:00:00 50500.068691/2015-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19170 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9507-20 ARAGUATINS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-19T00:00:00 50500.052180/2015-37 APÓS APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO O SERVIÇO FOI ATIVADO. ACRESCENTAMOS QUE OS SECCIONAMENTOS FORAM INCLUIDOS POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50530.002379/2014-86, ONDE A EMPRESA CITOU SOMENTE AS LOCALIDADES DE EMBARQUE. ASSIM, FOI AUTORIZADA A IMPLANTAÇÃO, CONFORME ORIENTAÇÃO DO NATAD. INATIVO 19171 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9507-20 ARAGUATINS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-09-22T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 92580-78.2014.4.4.01.3400/DF, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA COOTINS ? COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA ? TOCANTINS, FOI PROFERIDA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO COM A CONSEQUENTE PERDA DA EFICÁCIA DA DECISÃO ANTERIORMENTE CONSEGUIDA. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA COOTINS ? COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA ? TOCANTINS, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS: ARAGUATINS/TO ? IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINÓPOLIS/TO ? IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA,, ESPERANTINA/TO ? IMPERATRIZ/MA, MARILÂNDIA DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA E, PRAIA NORTE/TO ? IMPERATRIZ/MA INATIVO 19172 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9507-20 ARAGUATINS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-04-23T00:00:00 00424.001720/2017-68 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO OFÍCIO N. 02497/2020/PF-ANTT/PGF/AGU (3268020), INFORMAMOS QUE NO ÂMBITO DO RECURSO DE APELAÇÃO, INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL NOS AUTOS DE AÇÃO Nº 0092580-78.2014.4.01.3400, PELA COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS, CNPJ Nº 03.722.130/0001-2, FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO), NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL FORMULADO PELA RECORRENTE, PARA MANTER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NESTES AUTOS, QUE LHE ASSEGUROU O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE ARAGUATINS/TO E IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINÓPOLIS/TO E IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS E IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO E IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO E IMPERATRIZ/MA E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NO FEITO PRINCIPAL, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DOS DEMAIS REQUISITOS E NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ?ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO A COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS ESTÁ AUTORIZADA OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE: ARAGUATINS/TO E IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINÓPOLIS/TO E IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS E IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO E IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO E IMPERATRIZ/MA INCLUINDO SUAS SEÇÕES, ATÉ ULTERIOR DECISÃO, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DOS DEMAIS REQUISITOS E NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ?ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. EM RAZÃO DISSO, A GETAU DEVE OFICIAR A EMPRESA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO PREVISTA NA RESOLUÇÃO 4.770/2015 PARA A ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO. AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO PARA ATIVAÇÃO DAS LINHAS. INATIVO 19173 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9510-20 BURITI DO TOCANTINS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-01-05T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 05 DE JANEIRO DE 2015, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA, AUTUADA SOB O Nº 0092580-78.2014.4.01.3400, FOI DEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA EM FAVOR DA EMPRESA COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS, NOS SEGUINTES TERMOS: ?DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA ASSEGURAR À AUTORA A CONTINUIDADE, NA FORMA E MODO QUE JÁ VINHA SENDO FEITA, DA EXPLORAÇÃO DA LINHA RODOVIÁRIA: ARAGUATINS/TO A IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINOPOLIS/TO A IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS A IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO A IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO A IMPERATRIZ/MA E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ QUE HAJA A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA LINHA.? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, FOI EMITIDO PELA PROCURADORIA GERAL O SEGUINTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA: A LIMINAR DEVE SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDA, DEVENDO A ANTT PERMITIR QUE A PARTE AUTORA PRESTE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, NAS LINHAS: ARAGUATINS/TO A IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINOPOLIS/TO A IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS A IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO A IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO A IMPERATRIZ/MA E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ QUE HAJA A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA LINHA. RESSALTE-SE QUE DEVE A ANTT REALIZAR A FISCALIZAÇÃO NO TOCANTE À REGULARIDADE DA EMPRESA, ESPECIALMENTE QUANTO À EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, A SEGURANÇA E A PROTEÇÃO AOS USUÁRIOS, NOS MESMOS MOLDES EXIGIDOS ÀS DEMAIS EMPRESAS QUE ATUAM NA ATIVIDADE DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. SALIENTE-SE AINDA QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS. SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 19174 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9510-20 BURITI DO TOCANTINS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-19T00:00:00 50500.052180/2015-37 APÓS APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO O SERVIÇO FOI ATIVADO. ACRESCENTAMOS QUE OS SECCIONAMENTOS FORAM INCLUIDOS POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50530.002379/2014-86, ONDE A EMPRESA CITOU SOMENTE AS LOCALIDADES DE EMBARQUE. ASSIM, FOI AUTORIZADA A IMPLANTAÇÃO, CONFORME ORIENTAÇÃO DO NATAD. INATIVO 19175 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9510-20 BURITI DO TOCANTINS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-19T00:00:00 50500.068691/2015-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19176 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9510-20 BURITI DO TOCANTINS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-09-22T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 92580-78.2014.4.4.01.3400/DF, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA COOTINS ? COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA ? TOCANTINS, FOI PROFERIDA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO COM A CONSEQUENTE PERDA DA EFICÁCIA DA DECISÃO ANTERIORMENTE CONSEGUIDA. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA COOTINS ? COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA ? TOCANTINS, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS: ARAGUATINS/TO ? IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINÓPOLIS/TO ? IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA,, ESPERANTINA/TO ? IMPERATRIZ/MA, MARILÂNDIA DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA E, PRAIA NORTE/TO ? IMPERATRIZ/MA INATIVO 19177 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9510-20 BURITI DO TOCANTINS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-04-23T00:00:00 00424.001720/2017-68 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO OFÍCIO N. 02497/2020/PF-ANTT/PGF/AGU (3268020), INFORMAMOS QUE NO ÂMBITO DO RECURSO DE APELAÇÃO, INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL NOS AUTOS DE AÇÃO Nº 0092580-78.2014.4.01.3400, PELA COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS, CNPJ Nº 03.722.130/0001-2, FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO), NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL FORMULADO PELA RECORRENTE, PARA MANTER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NESTES AUTOS, QUE LHE ASSEGUROU O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE ARAGUATINS/TO E IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINÓPOLIS/TO E IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS E IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO E IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO E IMPERATRIZ/MA E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NO FEITO PRINCIPAL, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DOS DEMAIS REQUISITOS E NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ?ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO A COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS ESTÁ AUTORIZADA OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE: ARAGUATINS/TO E IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINÓPOLIS/TO E IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS E IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO E IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO E IMPERATRIZ/MA INCLUINDO SUAS SEÇÕES, ATÉ ULTERIOR DECISÃO, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DOS DEMAIS REQUISITOS E NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ?ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. EM RAZÃO DISSO, A GETAU DEVE OFICIAR A EMPRESA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO PREVISTA NA RESOLUÇÃO 4.770/2015 PARA A ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO. AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO PARA ATIVAÇÃO DAS LINHAS. INATIVO 19178 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9512-20 ESPERANTINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-01-05T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 05 DE JANEIRO DE 2015, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA, AUTUADA SOB O Nº 0092580-78.2014.4.01.3400, FOI DEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA EM FAVOR DA EMPRESA COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS, NOS SEGUINTES TERMOS: ?DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA ASSEGURAR À AUTORA A CONTINUIDADE, NA FORMA E MODO QUE JÁ VINHA SENDO FEITA, DA EXPLORAÇÃO DA LINHA RODOVIÁRIA: ARAGUATINS/TO A IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINOPOLIS/TO A IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS A IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO A IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO A IMPERATRIZ/MA E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ QUE HAJA A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA LINHA.? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, FOI EMITIDO PELA PROCURADORIA GERAL O SEGUINTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA: A LIMINAR DEVE SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDA, DEVENDO A ANTT PERMITIR QUE A PARTE AUTORA PRESTE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, NAS LINHAS: ARAGUATINS/TO A IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINOPOLIS/TO A IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS A IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO A IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO A IMPERATRIZ/MA E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ QUE HAJA A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA LINHA. RESSALTE-SE QUE DEVE A ANTT REALIZAR A FISCALIZAÇÃO NO TOCANTE À REGULARIDADE DA EMPRESA, ESPECIALMENTE QUANTO À EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, A SEGURANÇA E A PROTEÇÃO AOS USUÁRIOS, NOS MESMOS MOLDES EXIGIDOS ÀS DEMAIS EMPRESAS QUE ATUAM NA ATIVIDADE DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. SALIENTE-SE AINDA QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS. SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 19179 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9512-20 ESPERANTINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-19T00:00:00 50500.052180/2015-37 APÓS APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO O SERVIÇO FOI ATIVADO. ACRESCENTAMOS QUE OS SECCIONAMENTOS FORAM INCLUIDOS POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50530.002379/2014-86, ONDE A EMPRESA CITOU SOMENTE AS LOCALIDADES DE EMBARQUE. ASSIM, FOI AUTORIZADA A IMPLANTAÇÃO, CONFORME ORIENTAÇÃO DO NATAD. INATIVO 19180 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9512-20 ESPERANTINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-19T00:00:00 50500.068691/2015-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19181 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9512-20 ESPERANTINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-09-22T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 92580-78.2014.4.4.01.3400/DF, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA COOTINS ? COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA ? TOCANTINS, FOI PROFERIDA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO COM A CONSEQUENTE PERDA DA EFICÁCIA DA DECISÃO ANTERIORMENTE CONSEGUIDA. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA COOTINS ? COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA ? TOCANTINS, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS: ARAGUATINS/TO ? IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINÓPOLIS/TO ? IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA,, ESPERANTINA/TO ? IMPERATRIZ/MA, MARILÂNDIA DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA E, PRAIA NORTE/TO ? IMPERATRIZ/MA INATIVO 19182 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9512-20 ESPERANTINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-04-23T00:00:00 00424.001720/2017-68 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO OFÍCIO N. 02497/2020/PF-ANTT/PGF/AGU (3268020), INFORMAMOS QUE NO ÂMBITO DO RECURSO DE APELAÇÃO, INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL NOS AUTOS DE AÇÃO Nº 0092580-78.2014.4.01.3400, PELA COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS, CNPJ Nº 03.722.130/0001-2, FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO), NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL FORMULADO PELA RECORRENTE, PARA MANTER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NESTES AUTOS, QUE LHE ASSEGUROU O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE ARAGUATINS/TO E IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINÓPOLIS/TO E IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS E IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO E IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO E IMPERATRIZ/MA E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NO FEITO PRINCIPAL, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DOS DEMAIS REQUISITOS E NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ?ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO A COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS ESTÁ AUTORIZADA OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE: ARAGUATINS/TO E IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINÓPOLIS/TO E IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS E IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO E IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO E IMPERATRIZ/MA INCLUINDO SUAS SEÇÕES, ATÉ ULTERIOR DECISÃO, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DOS DEMAIS REQUISITOS E NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ?ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. EM RAZÃO DISSO, A GETAU DEVE OFICIAR A EMPRESA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO PREVISTA NA RESOLUÇÃO 4.770/2015 PARA A ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO. AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO PARA ATIVAÇÃO DAS LINHAS. INATIVO 19183 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9514-20 PRAIA NORTE(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-01-05T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 05 DE JANEIRO DE 2015, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA, AUTUADA SOB O Nº 0092580-78.2014.4.01.3400, FOI DEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA EM FAVOR DA EMPRESA COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS, NOS SEGUINTES TERMOS: ?DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA ASSEGURAR À AUTORA A CONTINUIDADE, NA FORMA E MODO QUE JÁ VINHA SENDO FEITA, DA EXPLORAÇÃO DA LINHA RODOVIÁRIA: ARAGUATINS/TO A IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINOPOLIS/TO A IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS A IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO A IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO A IMPERATRIZ/MA E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ QUE HAJA A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA LINHA.? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, FOI EMITIDO PELA PROCURADORIA GERAL O SEGUINTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA: A LIMINAR DEVE SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDA, DEVENDO A ANTT PERMITIR QUE A PARTE AUTORA PRESTE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, NAS LINHAS: ARAGUATINS/TO A IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINOPOLIS/TO A IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS A IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO A IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO A IMPERATRIZ/MA E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ QUE HAJA A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA LINHA. RESSALTE-SE QUE DEVE A ANTT REALIZAR A FISCALIZAÇÃO NO TOCANTE À REGULARIDADE DA EMPRESA, ESPECIALMENTE QUANTO À EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, A SEGURANÇA E A PROTEÇÃO AOS USUÁRIOS, NOS MESMOS MOLDES EXIGIDOS ÀS DEMAIS EMPRESAS QUE ATUAM NA ATIVIDADE DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. SALIENTE-SE AINDA QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS. SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 19184 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9514-20 PRAIA NORTE(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-19T00:00:00 50500.052180/2015-37 APÓS APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO O SERVIÇO FOI ATIVADO. ACRESCENTAMOS QUE OS SECCIONAMENTOS FORAM INCLUIDOS POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50530.002379/2014-86, ONDE A EMPRESA CITOU SOMENTE AS LOCALIDADES DE EMBARQUE. ASSIM, FOI AUTORIZADA A IMPLANTAÇÃO, CONFORME ORIENTAÇÃO DO NATAD. INATIVO 19185 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9514-20 PRAIA NORTE(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-19T00:00:00 50500.068691/2015-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19186 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9514-20 PRAIA NORTE(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-09-22T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 92580-78.2014.4.4.01.3400/DF, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA COOTINS ? COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA ? TOCANTINS, FOI PROFERIDA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO COM A CONSEQUENTE PERDA DA EFICÁCIA DA DECISÃO ANTERIORMENTE CONSEGUIDA. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA COOTINS ? COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA ? TOCANTINS, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS: ARAGUATINS/TO ? IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINÓPOLIS/TO ? IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA,, ESPERANTINA/TO ? IMPERATRIZ/MA, MARILÂNDIA DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA E, PRAIA NORTE/TO ? IMPERATRIZ/MA INATIVO 19187 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9514-20 PRAIA NORTE(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-04-23T00:00:00 00424.001720/2017-68 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO OFÍCIO N. 02497/2020/PF-ANTT/PGF/AGU (3268020), INFORMAMOS QUE NO ÂMBITO DO RECURSO DE APELAÇÃO, INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL NOS AUTOS DE AÇÃO Nº 0092580-78.2014.4.01.3400, PELA COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS, CNPJ Nº 03.722.130/0001-2, FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO), NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL FORMULADO PELA RECORRENTE, PARA MANTER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NESTES AUTOS, QUE LHE ASSEGUROU O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE ARAGUATINS/TO E IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINÓPOLIS/TO E IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS E IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO E IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO E IMPERATRIZ/MA E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NO FEITO PRINCIPAL, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DOS DEMAIS REQUISITOS E NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ?ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO A COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS ESTÁ AUTORIZADA OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE: ARAGUATINS/TO E IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINÓPOLIS/TO E IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS E IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO E IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO E IMPERATRIZ/MA INCLUINDO SUAS SEÇÕES, ATÉ ULTERIOR DECISÃO, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DOS DEMAIS REQUISITOS E NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ?ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. EM RAZÃO DISSO, A GETAU DEVE OFICIAR A EMPRESA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO PREVISTA NA RESOLUÇÃO 4.770/2015 PARA A ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO. AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO PARA ATIVAÇÃO DAS LINHAS. INATIVO 19188 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9519-20 AUGUSTINOPOLIS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-01-05T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 05 DE JANEIRO DE 2015, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA, AUTUADA SOB O Nº 0092580-78.2014.4.01.3400, FOI DEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA EM FAVOR DA EMPRESA COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS, NOS SEGUINTES TERMOS: ?DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA ASSEGURAR À AUTORA A CONTINUIDADE, NA FORMA E MODO QUE JÁ VINHA SENDO FEITA, DA EXPLORAÇÃO DA LINHA RODOVIÁRIA: ARAGUATINS/TO A IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINOPOLIS/TO A IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS A IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO A IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO A IMPERATRIZ/MA E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ QUE HAJA A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA LINHA.? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, FOI EMITIDO PELA PROCURADORIA GERAL O SEGUINTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA: A LIMINAR DEVE SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDA, DEVENDO A ANTT PERMITIR QUE A PARTE AUTORA PRESTE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, NAS LINHAS: ARAGUATINS/TO A IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINOPOLIS/TO A IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS A IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO A IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO A IMPERATRIZ/MA E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ QUE HAJA A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA LINHA. RESSALTE-SE QUE DEVE A ANTT REALIZAR A FISCALIZAÇÃO NO TOCANTE À REGULARIDADE DA EMPRESA, ESPECIALMENTE QUANTO À EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, A SEGURANÇA E A PROTEÇÃO AOS USUÁRIOS, NOS MESMOS MOLDES EXIGIDOS ÀS DEMAIS EMPRESAS QUE ATUAM NA ATIVIDADE DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. SALIENTE-SE AINDA QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS. SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 19189 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9519-20 AUGUSTINOPOLIS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-19T00:00:00 50500.052180/2015-37 APÓS APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO O SERVIÇO FOI ATIVADO. ACRESCENTAMOS QUE OS SECCIONAMENTOS FORAM INCLUIDOS POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50530.002379/2014-86, ONDE A EMPRESA CITOU SOMENTE AS LOCALIDADES DE EMBARQUE. ASSIM, FOI AUTORIZADA A IMPLANTAÇÃO, CONFORME ORIENTAÇÃO DO NATAD. INATIVO 19190 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9519-20 AUGUSTINOPOLIS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-19T00:00:00 50500.068691/2015-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19191 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9519-20 AUGUSTINOPOLIS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-09-22T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 92580-78.2014.4.4.01.3400/DF, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA COOTINS ? COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA ? TOCANTINS, FOI PROFERIDA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO COM A CONSEQUENTE PERDA DA EFICÁCIA DA DECISÃO ANTERIORMENTE CONSEGUIDA. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA COOTINS ? COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA ? TOCANTINS, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS: ARAGUATINS/TO ? IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINÓPOLIS/TO ? IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA,, ESPERANTINA/TO ? IMPERATRIZ/MA, MARILÂNDIA DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA E, PRAIA NORTE/TO ? IMPERATRIZ/MA INATIVO 19192 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9519-20 AUGUSTINOPOLIS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-04-23T00:00:00 00424.001720/2017-68 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO OFÍCIO N. 02497/2020/PF-ANTT/PGF/AGU (3268020), INFORMAMOS QUE NO ÂMBITO DO RECURSO DE APELAÇÃO, INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL NOS AUTOS DE AÇÃO Nº 0092580-78.2014.4.01.3400, PELA COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS, CNPJ Nº 03.722.130/0001-2, FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO), NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL FORMULADO PELA RECORRENTE, PARA MANTER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NESTES AUTOS, QUE LHE ASSEGUROU O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE ARAGUATINS/TO E IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINÓPOLIS/TO E IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS E IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO E IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO E IMPERATRIZ/MA E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NO FEITO PRINCIPAL, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DOS DEMAIS REQUISITOS E NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ?ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO A COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS ESTÁ AUTORIZADA OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE: ARAGUATINS/TO E IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINÓPOLIS/TO E IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS E IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO E IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO E IMPERATRIZ/MA INCLUINDO SUAS SEÇÕES, ATÉ ULTERIOR DECISÃO, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DOS DEMAIS REQUISITOS E NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ?ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. EM RAZÃO DISSO, A GETAU DEVE OFICIAR A EMPRESA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO PREVISTA NA RESOLUÇÃO 4.770/2015 PARA A ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO. AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO PARA ATIVAÇÃO DAS LINHAS. INATIVO 19193 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9520-20 AXIXA DO TOCANTINS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-01-05T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 05 DE JANEIRO DE 2015, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA, AUTUADA SOB O Nº 0092580-78.2014.4.01.3400, FOI DEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA EM FAVOR DA EMPRESA COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS, NOS SEGUINTES TERMOS: ?DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA ASSEGURAR À AUTORA A CONTINUIDADE, NA FORMA E MODO QUE JÁ VINHA SENDO FEITA, DA EXPLORAÇÃO DA LINHA RODOVIÁRIA: ARAGUATINS/TO A IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINOPOLIS/TO A IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS A IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO A IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO A IMPERATRIZ/MA E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ QUE HAJA A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA LINHA.? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, FOI EMITIDO PELA PROCURADORIA GERAL O SEGUINTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA: A LIMINAR DEVE SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDA, DEVENDO A ANTT PERMITIR QUE A PARTE AUTORA PRESTE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, NAS LINHAS: ARAGUATINS/TO A IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINOPOLIS/TO A IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS A IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO A IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO A IMPERATRIZ/MA E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ QUE HAJA A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA LINHA. RESSALTE-SE QUE DEVE A ANTT REALIZAR A FISCALIZAÇÃO NO TOCANTE À REGULARIDADE DA EMPRESA, ESPECIALMENTE QUANTO À EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, A SEGURANÇA E A PROTEÇÃO AOS USUÁRIOS, NOS MESMOS MOLDES EXIGIDOS ÀS DEMAIS EMPRESAS QUE ATUAM NA ATIVIDADE DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. SALIENTE-SE AINDA QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS. SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 19194 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9520-20 AXIXA DO TOCANTINS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-19T00:00:00 50500.052180/2015-37 APÓS APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO O SERVIÇO FOI ATIVADO. INATIVO 19195 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9520-20 AXIXA DO TOCANTINS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-19T00:00:00 50500.068691/2015-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19196 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9520-20 AXIXA DO TOCANTINS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-09-22T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 92580-78.2014.4.4.01.3400/DF, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA COOTINS ? COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA ? TOCANTINS, FOI PROFERIDA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO COM A CONSEQUENTE PERDA DA EFICÁCIA DA DECISÃO ANTERIORMENTE CONSEGUIDA. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA COOTINS ? COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA ? TOCANTINS, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS: ARAGUATINS/TO ? IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINÓPOLIS/TO ? IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA,, ESPERANTINA/TO ? IMPERATRIZ/MA, MARILÂNDIA DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA E, PRAIA NORTE/TO ? IMPERATRIZ/MA INATIVO 19197 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9520-20 AXIXA DO TOCANTINS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-04-23T00:00:00 00424.001720/2017-68 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO OFÍCIO N. 02497/2020/PF-ANTT/PGF/AGU (3268020), INFORMAMOS QUE NO ÂMBITO DO RECURSO DE APELAÇÃO, INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL NOS AUTOS DE AÇÃO Nº 0092580-78.2014.4.01.3400, PELA COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS, CNPJ Nº 03.722.130/0001-2, FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO), NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL FORMULADO PELA RECORRENTE, PARA MANTER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NESTES AUTOS, QUE LHE ASSEGUROU O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE ARAGUATINS/TO E IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINÓPOLIS/TO E IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS E IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO E IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO E IMPERATRIZ/MA E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NO FEITO PRINCIPAL, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DOS DEMAIS REQUISITOS E NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ?ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO A COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS ESTÁ AUTORIZADA OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE: ARAGUATINS/TO E IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINÓPOLIS/TO E IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS E IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO E IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO E IMPERATRIZ/MA INCLUINDO SUAS SEÇÕES, ATÉ ULTERIOR DECISÃO, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DOS DEMAIS REQUISITOS E NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ?ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. EM RAZÃO DISSO, A GETAU DEVE OFICIAR A EMPRESA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO PREVISTA NA RESOLUÇÃO 4.770/2015 PARA A ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO. AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO PARA ATIVAÇÃO DAS LINHAS. INATIVO 19198 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9521-20 CARRASCO BONITO(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-01-05T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 05 DE JANEIRO DE 2015, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA, AUTUADA SOB O Nº 0092580-78.2014.4.01.3400, FOI DEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA EM FAVOR DA EMPRESA COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS, NOS SEGUINTES TERMOS: ?DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA ASSEGURAR À AUTORA A CONTINUIDADE, NA FORMA E MODO QUE JÁ VINHA SENDO FEITA, DA EXPLORAÇÃO DA LINHA RODOVIÁRIA: ARAGUATINS/TO A IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINOPOLIS/TO A IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS A IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO A IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO A IMPERATRIZ/MA E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ QUE HAJA A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA LINHA.? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, FOI EMITIDO PELA PROCURADORIA GERAL O SEGUINTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA: A LIMINAR DEVE SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDA, DEVENDO A ANTT PERMITIR QUE A PARTE AUTORA PRESTE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, NAS LINHAS: ARAGUATINS/TO A IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINOPOLIS/TO A IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS A IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO A IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO A IMPERATRIZ/MA E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ QUE HAJA A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA LINHA. RESSALTE-SE QUE DEVE A ANTT REALIZAR A FISCALIZAÇÃO NO TOCANTE À REGULARIDADE DA EMPRESA, ESPECIALMENTE QUANTO À EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, A SEGURANÇA E A PROTEÇÃO AOS USUÁRIOS, NOS MESMOS MOLDES EXIGIDOS ÀS DEMAIS EMPRESAS QUE ATUAM NA ATIVIDADE DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. SALIENTE-SE AINDA QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS. SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 19199 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9521-20 CARRASCO BONITO(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-19T00:00:00 50500.052180/2015-37 APÓS APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO O SERVIÇO FOI ATIVADO. ACRESCENTAMOS QUE OS SECCIONAMENTOS FORAM INCLUIDOS POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50530.002379/2014-86, ONDE A EMPRESA CITOU SOMENTE AS LOCALIDADES DE EMBARQUE. ASSIM, FOI AUTORIZADA A IMPLANTAÇÃO, CONFORME ORIENTAÇÃO DO NATAD. INATIVO 19200 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9521-20 CARRASCO BONITO(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-19T00:00:00 50500.068691/2015-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19201 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9521-20 CARRASCO BONITO(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-09-22T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 92580-78.2014.4.4.01.3400/DF, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA COOTINS ? COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA ? TOCANTINS, FOI PROFERIDA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO COM A CONSEQUENTE PERDA DA EFICÁCIA DA DECISÃO ANTERIORMENTE CONSEGUIDA. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA COOTINS ? COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA ? TOCANTINS, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS: ARAGUATINS/TO ? IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINÓPOLIS/TO ? IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA,, ESPERANTINA/TO ? IMPERATRIZ/MA, MARILÂNDIA DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA E, PRAIA NORTE/TO ? IMPERATRIZ/MA INATIVO 19202 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9521-20 CARRASCO BONITO(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-04-23T00:00:00 00424.001720/2017-68 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO OFÍCIO N. 02497/2020/PF-ANTT/PGF/AGU (3268020), INFORMAMOS QUE NO ÂMBITO DO RECURSO DE APELAÇÃO, INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL NOS AUTOS DE AÇÃO Nº 0092580-78.2014.4.01.3400, PELA COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS, CNPJ Nº 03.722.130/0001-2, FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO), NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL FORMULADO PELA RECORRENTE, PARA MANTER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NESTES AUTOS, QUE LHE ASSEGUROU O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE ARAGUATINS/TO E IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINÓPOLIS/TO E IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS E IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO E IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO E IMPERATRIZ/MA E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NO FEITO PRINCIPAL, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DOS DEMAIS REQUISITOS E NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ?ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO A COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS ESTÁ AUTORIZADA OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE: ARAGUATINS/TO E IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINÓPOLIS/TO E IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS E IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO E IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO E IMPERATRIZ/MA INCLUINDO SUAS SEÇÕES, ATÉ ULTERIOR DECISÃO, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DOS DEMAIS REQUISITOS E NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ?ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. EM RAZÃO DISSO, A GETAU DEVE OFICIAR A EMPRESA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO PREVISTA NA RESOLUÇÃO 4.770/2015 PARA A ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO. AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO PARA ATIVAÇÃO DAS LINHAS. INATIVO 19203 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9522-20 MAURILANDIA DO TOCANTINS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-01-05T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 05 DE JANEIRO DE 2015, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA, AUTUADA SOB O Nº 0092580-78.2014.4.01.3400, FOI DEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA EM FAVOR DA EMPRESA COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS, NOS SEGUINTES TERMOS: ?DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA ASSEGURAR À AUTORA A CONTINUIDADE, NA FORMA E MODO QUE JÁ VINHA SENDO FEITA, DA EXPLORAÇÃO DA LINHA RODOVIÁRIA: ARAGUATINS/TO A IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINOPOLIS/TO A IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS A IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO A IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO A IMPERATRIZ/MA E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ QUE HAJA A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA LINHA.? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, FOI EMITIDO PELA PROCURADORIA GERAL O SEGUINTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA: A LIMINAR DEVE SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDA, DEVENDO A ANTT PERMITIR QUE A PARTE AUTORA PRESTE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, NAS LINHAS: ARAGUATINS/TO A IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINOPOLIS/TO A IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS A IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO A IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO A IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO A IMPERATRIZ/MA E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ QUE HAJA A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA LINHA. RESSALTE-SE QUE DEVE A ANTT REALIZAR A FISCALIZAÇÃO NO TOCANTE À REGULARIDADE DA EMPRESA, ESPECIALMENTE QUANTO À EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, A SEGURANÇA E A PROTEÇÃO AOS USUÁRIOS, NOS MESMOS MOLDES EXIGIDOS ÀS DEMAIS EMPRESAS QUE ATUAM NA ATIVIDADE DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. SALIENTE-SE AINDA QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS. SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 19204 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9522-20 MAURILANDIA DO TOCANTINS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-19T00:00:00 50500.052180/2015-37 APÓS APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO O SERVIÇO FOI ATIVADO. ACRESCENTAMOS QUE OS SECCIONAMENTOS FORAM INCLUIDOS POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50530.002379/2014-86, ONDE A EMPRESA CITOU SOMENTE AS LOCALIDADES DE EMBARQUE. ASSIM, FOI AUTORIZADA A IMPLANTAÇÃO, CONFORME ORIENTAÇÃO DO NATAD. INATIVO 19205 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9522-20 MAURILANDIA DO TOCANTINS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-19T00:00:00 50500.068691/2015-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19206 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9522-20 MAURILANDIA DO TOCANTINS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-09-22T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 92580-78.2014.4.4.01.3400/DF, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA COOTINS ? COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA ? TOCANTINS, FOI PROFERIDA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO COM A CONSEQUENTE PERDA DA EFICÁCIA DA DECISÃO ANTERIORMENTE CONSEGUIDA. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA COOTINS ? COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA ? TOCANTINS, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS: ARAGUATINS/TO ? IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINÓPOLIS/TO ? IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA,, ESPERANTINA/TO ? IMPERATRIZ/MA, MARILÂNDIA DO TOCANTINS/TO ? IMPERATRIZ/MA E, PRAIA NORTE/TO ? IMPERATRIZ/MA INATIVO 19207 03.722.130/0001-26 COOTINS - COOP. DE TRANSP. ALTERN. DE PASSAG. E TUR. DO ARAGUAIA - TO 2015-05-01T00:00:00 23-9522-20 MAURILANDIA DO TOCANTINS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-04-23T00:00:00 00424.001720/2017-68 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO OFÍCIO N. 02497/2020/PF-ANTT/PGF/AGU (3268020), INFORMAMOS QUE NO ÂMBITO DO RECURSO DE APELAÇÃO, INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 21ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL NOS AUTOS DE AÇÃO Nº 0092580-78.2014.4.01.3400, PELA COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS, CNPJ Nº 03.722.130/0001-2, FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO), NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL FORMULADO PELA RECORRENTE, PARA MANTER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NESTES AUTOS, QUE LHE ASSEGUROU O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE ARAGUATINS/TO E IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINÓPOLIS/TO E IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS E IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO E IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO E IMPERATRIZ/MA E VICE-VERSA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NO FEITO PRINCIPAL, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DOS DEMAIS REQUISITOS E NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ?ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO A COOTINS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ARAGUAIA - TOCANTINS ESTÁ AUTORIZADA OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE: ARAGUATINS/TO E IMPERATRIZ/MA, AUGUSTINÓPOLIS/TO E IMPERATRIZ/MA, AXIXÁ DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, BURITI DO TOCANTINS E IMPERATRIZ/MA, CARRASCO DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ/MA, ESPERANTINA/TO E IMPERATRIZ/MA, MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO E IMPERATRIZ E PRAIA NORTE/TO E IMPERATRIZ/MA INCLUINDO SUAS SEÇÕES, ATÉ ULTERIOR DECISÃO, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DOS DEMAIS REQUISITOS E NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ?ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. EM RAZÃO DISSO, A GETAU DEVE OFICIAR A EMPRESA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO PREVISTA NA RESOLUÇÃO 4.770/2015 PARA A ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO. AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO PARA ATIVAÇÃO DAS LINHAS. INATIVO 19208 01.817.531/0001-34 COSTA SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1975-07-22T00:00:00 17-0610-20 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - BARRA DE ITABAPOANA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1999-06-15T00:00:00 50000.003806/99-13 REFERÊNCIA: PROC. ADMINISTRATIVO Nº 50000.003806/99-13] INTERESSADAS: VIAÇÃO MARAPÉ TURISMO E TRANSPORTES E COSTA SUL TRANSPORTES E TURISMO. DESPACHO:O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU, NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.003806/99-13, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO DE 18/06/99, O PEDIDO DE ANUÊNCIA PARA TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES PARA EXPLORAÇÃO DA LINHA CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM (ES) / BARRA DE ITABAPOANA (RJ), PREFIXO Nº 17.0610-20 (CONTRATO DE PERMISSÃO Nº 339/99), DA EMPRESA VIAÇÃO MARAPÉ TURISMO E TRANSPORTE LTDA PARA COSTA SUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA, DE CONFORMIDADE COM O ART. 23 DO DECRETO 2521/98, COM A NORMA COMPLEMENTAR Nº 02/98, DEVENDO A PRETENDENTE OBSERVAR O DISPOSTO NO ART. 8º DA REFERIDA NORMA, TUDO NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO 121/DIPAR/COTER/DTR/STT/MT, DE 11/06/99. INATIVO 19209 01.817.531/0001-34 COSTA SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1975-07-22T00:00:00 17-0610-20 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - BARRA DE ITABAPOANA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-08-20T00:00:00 50500.049348/2009-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO COM PARTIDAS DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM (ES) AS 05:45 E 15:00 HORAS DIARIAMENTE E COM PARTIDAS DE BARRA DE ITABAPOANA (RJ) AS 06:00 E 10:20 HORAS DIARIAMENTE A VIGORAR A PARTIR DE 20/08/2009. INATIVO 19210 01.817.531/0001-34 COSTA SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1975-07-22T00:00:00 17-0610-20 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - BARRA DE ITABAPOANA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-05-24T00:00:00 50500.051870/2012-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19211 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-01-01T00:00:00 12-0110-00 GOIANIA(GO) - CRISTINO CASTRO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-14T00:00:00 "" "" ATIVO 19212 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-01-01T00:00:00 12-0110-00 GOIANIA(GO) - CRISTINO CASTRO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-08T00:00:00 1257 - 5/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19213 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-01-01T00:00:00 12-0110-00 GOIANIA(GO) - CRISTINO CASTRO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-28T00:00:00 50500.609039/2017-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19214 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-01-01T00:00:00 12-0110-00 GOIANIA(GO) - CRISTINO CASTRO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-28T00:00:00 50500.692160/2017-65 A VIAGEM DO DIA 31/12/17 (IDA) SERÁ ANTECIPADA PARA O DIA 30/12/17 E A VIAGEM DO DIA 30/12/2017 (VOLTA) SERÁ ANTECIPADA PARA O DIA 29/12/17 ATIVO 19215 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-01-01T00:00:00 12-0110-00 GOIANIA(GO) - CRISTINO CASTRO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-09T00:00:00 50500.692160/2017-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19216 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-01-01T00:00:00 12-0110-00 GOIANIA(GO) - CRISTINO CASTRO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-05T00:00:00 "" SEÇÃO BARREIRAS/BA - BRASÍLIA/DF PARALISADA EM VIRTUDE DA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 137, DE 29 DE JANEIRO DE 2019, PUBLICADA NO DOU DE 31/01/2019. ATIVO 19217 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-01-01T00:00:00 12-0110-00 GOIANIA(GO) - CRISTINO CASTRO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-13T00:00:00 50500.105056/2020-49 * POR MOTIVO DAS ELEIÇÕES DE 2020 A LINHA PARTINDO DE CRISTIANO CASTRO/PI SAÍRÁ NO DIA 13/11/2020 E NAS PARTIDAS DE GOIANIA/GO SAIRÁ NO DIA 14/11/2020. ATIVO 19218 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-01-01T00:00:00 12-0110-00 GOIANIA(GO) - CRISTINO CASTRO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-02T00:00:00 1257 - 6/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19219 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-01-01T00:00:00 12-0110-00 GOIANIA(GO) - CRISTINO CASTRO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 1257 - 6/27/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 19220 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2020-01-07T00:00:00 12-0110-60 GOIANIA(GO) - CRISTINO CASTRO(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.375284/2019-41 PORTARIA Nº 131 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.375284/2019-41, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EIRELI (COSTA TURISMO), CNPJ Nº 05.051.769/0001-52, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - CRLSTINO CASTRO (PI), PREFIXO Nº 12-0110-00 E IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - CRLSTINO CASTRO (PI), PREFIXO Nº 12-0110-60, OPERADA COM VEÍCULO EXECUTIVO, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: GOIANIA (GO), NOVO GAMA (GO) PARA: CRISTINO CASTRO (PI), CORRENTE (PI), PARNAGUA (PI), CURIMATA (PI), REDENCAO DO GURGUEIA (PI) E BOM JESUS (PI), II - DE: BRASILIA (DF) PARA: LUIS EDUARDO MAGALHAES (BA), RIACHAO DAS NEVES (BA), FORMOSA DO RIO PRETO (BA), CRISTALANDIA DO PIAUI (PI) E CORRENTE (PI), III - DE: LUIS EDUARDO MAGALHAES (BA), BARREIRAS (BA), RIACHAO DAS NEVES (BA) E FORMOSA DO RIO PRETO (BA) PARA: CRISTALANDIA DO PIAUI (PI) E CORRENTE (PI). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 19221 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2019-09-30T00:00:00 12-0110-61 GOIANIA(GO) - CRISTINO CASTRO(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-30T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 19222 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2019-09-30T00:00:00 12-0110-61 GOIANIA(GO) - CRISTINO CASTRO(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-07T00:00:00 50500.375284/2019-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19223 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-09-09T00:00:00 12-0111-00 BRASILIA(DF) - FORMOSA DA SERRA NEGRA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 50500.329538/2016-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19224 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-09-09T00:00:00 12-0111-00 BRASILIA(DF) - FORMOSA DA SERRA NEGRA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-30T00:00:00 50500.358539/2016-68 "" ATIVO 19225 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-09-09T00:00:00 12-0111-00 BRASILIA(DF) - FORMOSA DA SERRA NEGRA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-17T00:00:00 50500.329538/2016-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19226 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-09-09T00:00:00 12-0111-00 BRASILIA(DF) - FORMOSA DA SERRA NEGRA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 50500.391888/2016-91 "" ATIVO 19227 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-09-09T00:00:00 12-0111-00 BRASILIA(DF) - FORMOSA DA SERRA NEGRA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-08T00:00:00 1257 - 5/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19228 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-09-09T00:00:00 12-0111-00 BRASILIA(DF) - FORMOSA DA SERRA NEGRA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-04T00:00:00 50500.609041/2017-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19229 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-09-09T00:00:00 12-0111-00 BRASILIA(DF) - FORMOSA DA SERRA NEGRA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-19T00:00:00 50500.692183/2017-70 A VIAGEM DO DIA 31/12/17 (IDA) SERÁ ANTECIPADA PARA O DIA 30/12/17 E A VIAGEM DO DIA 30/12/2017 (VOLTA) SERÁ ANTECIPADA PARA O DIA 29/12/17 ATIVO 19230 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-09-09T00:00:00 12-0111-00 BRASILIA(DF) - FORMOSA DA SERRA NEGRA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-09T00:00:00 50500.692183/2017-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19231 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-09-09T00:00:00 12-0111-00 BRASILIA(DF) - FORMOSA DA SERRA NEGRA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 50500.410585/2016-85 ESQUEMA OPERACIONAL COM ERRO ATIVO 19232 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-09-09T00:00:00 12-0111-00 BRASILIA(DF) - FORMOSA DA SERRA NEGRA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-09T00:00:00 50501.017070/2018-61 "" ATIVO 19233 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-09-09T00:00:00 12-0111-00 BRASILIA(DF) - FORMOSA DA SERRA NEGRA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-05T00:00:00 "" SEÇÃO BARREIRAS/BA - BRASÍLIA/DF PARALISADA EM VIRTUDE DA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 137, DE 29 DE JANEIRO DE 2019, PUBLICADA NO DOU DE 31/01/2019. ATIVO 19234 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-09-09T00:00:00 12-0111-00 BRASILIA(DF) - FORMOSA DA SERRA NEGRA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-13T00:00:00 50500.105056/2020-49 * POR MOTIVO DAS ELEIÇÕES DE 2020 A LINHA PARTINDO DE BRASILIA/DF SAÍRÁ NO DIA 13/11/2020 E NAS PARTIDAS DE FORMOSA DA SERRA NEGRA (MA) SAIRÁ NO DIA 14/11/2020. ATIVO 19235 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-09-09T00:00:00 12-0111-00 BRASILIA(DF) - FORMOSA DA SERRA NEGRA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-02T00:00:00 1257 - 6/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19236 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2021-12-07T00:00:00 12-0111-61 BRASILIA(DF) - FORMOSA DA SERRA NEGRA(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-12T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 19237 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2015-05-05T00:00:00 15-9562-00 FORMOSA DA SERRA NEGRA(MA) - TAGUATINGA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-06T00:00:00 50500.228357/2016-63 REPORTAMO-NOS A RESOLUÇÃO ANTT Nº 5253, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, NO QUAL O DIRETOR-GERAL DA ANTT DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.228357/2016-63, INSTAURADO EM DESFAVOR DA EMPRESA ANTÔNIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTES ME. EM DECORRÊNCIA DA CITADA RESOLUÇÃO, CONSTARÃO NO SGP AS LINHAS CONFORME SOLICITADAS PELA EMPRESA NO REQUERIMENTO DE LOP. ASSIM, INFORMAMOS A PERMANECENDO PARALISADA A LINHA FORMOSA DA SERRA NEGRA/MA-TAGUATINGA/DF PREFIXO-15-9562-00. INATIVO 19238 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-09-09T00:00:00 18-9000-00 PALMEIRA DO PIAUI(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 50500.329538/2016-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19239 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-09-09T00:00:00 18-9000-00 PALMEIRA DO PIAUI(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 17/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 19240 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-09-09T00:00:00 18-9000-00 PALMEIRA DO PIAUI(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 19241 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-09-09T00:00:00 18-9000-00 PALMEIRA DO PIAUI(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 19242 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-09-09T00:00:00 18-9000-00 PALMEIRA DO PIAUI(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 19243 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-09-09T00:00:00 18-9000-00 PALMEIRA DO PIAUI(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 19244 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-09-09T00:00:00 18-9000-00 PALMEIRA DO PIAUI(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 19245 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-09-09T00:00:00 18-9000-00 PALMEIRA DO PIAUI(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 19246 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-09-09T00:00:00 18-9000-00 PALMEIRA DO PIAUI(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 19247 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-09-09T00:00:00 18-9000-00 PALMEIRA DO PIAUI(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 19248 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-09-09T00:00:00 18-9000-00 PALMEIRA DO PIAUI(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 17/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 19249 05.051.769/0001-52 COSTA TURISMO (ANTONIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTE - EIRELI - ME) 2016-09-09T00:00:00 18-9000-00 PALMEIRA DO PIAUI(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-10T00:00:00 50500.344816/2015-74 REPORTAMO-NOS A RESOLUÇÃO ANTT Nº 5253, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, NO QUAL O DIRETOR-GERAL DA ANTT DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.228357/2016-63, INSTAURADO EM DESFAVOR DA EMPRESA ANTÔNIO PEDRO DA SILVA TRANSPORTES ME. EM DECORRÊNCIA DA CITADA RESOLUÇÃO, CONSTARÃO NO SGP AS LINHAS CONFORME SOLICITADAS PELA EMPRESA NO REQUERIMENTO DE LOP. ASSIM, INFORMAMOS A PARALISAÇÃO DA LINHA PALMEIRA DO PIAUÍ (PI) ? GOIÂNIA (GO), PREFIXO Nº 18-9000-00. INATIVO 19250 08.836.842/0001-90 COUTINHO & FERREIRA SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA 2017-08-09T00:00:00 12-1837-70 NOVO GAMA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-09-06T00:00:00 50500.215443/2017-97 QUADRO DE HORÁRIO A SER PRATICADO PELOS ITINERÁRIOS 4001, 4003, 4004, 4007, 4070, 4080, 4085, 4087, 4301, 4304, 4310 INATIVO 19251 08.836.842/0001-90 COUTINHO & FERREIRA SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA 2017-08-09T00:00:00 12-1837-70 NOVO GAMA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-09-08T00:00:00 50500.215443/2017-97 QUADRO DE HORÁRIO A SER PRATICADO PELOS ITINERÁRIOS 4001, 4003, 4004, 4007, 4070, 4080, 4085, 4087, 4301, 4304, 4310 INATIVO 19252 08.836.842/0001-90 COUTINHO & FERREIRA SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA 2017-08-09T00:00:00 12-1837-70 NOVO GAMA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-09-08T00:00:00 50500.215443/2017-97 QUADRO DE HORÁRIO A SER PRATICADO PELOS ITINERÁRIOS 4001, 4003, 4004, 4007, 4070, 4080, 4085, 4087, 4301, 4304, 4310. QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM: WW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML INATIVO 19253 08.836.842/0001-90 COUTINHO & FERREIRA SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA 2017-08-09T00:00:00 12-1837-70 NOVO GAMA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-08-10T00:00:00 50501.308397/2018-40 CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA COUTINHO & FERREIRA SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA, FOI PROCEDIDA ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS PELOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 4304, 4007, 4310, 4087, 4301, 4070, 4085, 4001, 4004, 4080, 4085 E 4003. A TABELA COM OS NOVOS HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML INATIVO 19254 08.836.842/0001-90 COUTINHO & FERREIRA SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA 2017-08-09T00:00:00 12-1837-70 NOVO GAMA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-03-07T00:00:00 50500.007259/2019-37 A EMPRESA SOLICITOU ATUALIZAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS PRATICADOS PELOS ITINERÁRIOS: 4001, 4003, 4004, 4007, 4070, 4080, 4085, 4087, 4301, 4304, 4310. A TABELA COM OS HORÁRIOS ATUALIZADOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML INATIVO 19255 08.836.842/0001-90 COUTINHO & FERREIRA SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA 2017-08-09T00:00:00 12-1837-70 NOVO GAMA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). INATIVO 19256 08.836.842/0001-90 COUTINHO & FERREIRA SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA 2017-08-09T00:00:00 12-1837-70 NOVO GAMA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-10-19T00:00:00 50500.106842/2020-63 DELIBERAÇÃO Nº 432, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM EXERCÍCIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADO NO ART. 70 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E FUNDAMENTADO NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.106842/2020-63, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, E CONSIDERANDO QUE A EMPRESA COUTINHO E FERREIRA SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA. PARALISOU O SERVIÇO DELEGADO, DELIBERA: ART. 1º SUSPENDER, CAUTELARMENTE, OS EFEITOS DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DEFERIDA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 5.371/2017 E RESPECTIVAS ALTERAÇÕES. ART. 2º AUTORIZAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A EMPRESA TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ: 06.048.466/0007-39, A OPERAR O SERVIÇO NOVO GAMA/GO - BRASÍLIA/DF, PREFIXO 12183770, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. A EMPRESA DEVERÁ INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS EM 17/10/2020, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO INATIVO 19257 08.836.842/0001-90 COUTINHO & FERREIRA SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA 2017-08-09T00:00:00 12-1837-70 NOVO GAMA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-10-19T10:41:00 "" Transferência da empresa: COUTINHO & FERREIRA SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA para empresa: TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. INATIVO 19258 08.836.842/0001-90 COUTINHO & FERREIRA SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA 2017-08-09T00:00:00 12-1837-70 NOVO GAMA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-08-01T00:00:00 50500.008133/2021-02 DELIBERAÇÃO Nº 233, DE 9 DE JULHO DE 2021 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 065, DE 5 DE JULHO DE 2021, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.008133/2021-02, DELIBERA: ART. 1º CONCEDER A ANUÊNCIA PRÉVIA PARA TRANSFERÊNCIA DO SERVIÇO BRASÍLIA/DF ? NOVO GAMA/GO, PREFIXO Nº 12-1837-70, OPERADO SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, DA EMPRESA COUTINHO & FERREIRA SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ Nº 08.836842/0001-90, PARA A EMPRESA UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA, CNPJ Nº 37.098.480/0001-85, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ALEXANDRE PORTO MENDES DE SOUZA DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO PUBLICAÇÃO DOU DE 14/07/2021, SEÇÃO 1, PÁG. 131 INATIVO 19259 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-02T00:00:00 50500.008055/2019-13 DELIBERAÇÃO Nº 187, DE 7 DE ABRIL DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 057, DE 7 DE ABRIL DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.008055/2019-13, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR A EMPRESA IRMÃOS MINGOTI & CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 06.044.464/0001-86, A OPERAR A LINHA SANTA ROSA (RS) ? ITAJAÍ (SC), POR MEIO DOS MERCADOS DE: SANTA ROSA (RS), SANTO ÂNGELO (RS), IJUÍ (RS), CRUZ ALTA (RS), CARAZINHO (RS), PASSO FUNDO (RS) E ERECHIM (RS) PARA: ITAJAÍ (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC) E BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC). ATIVO 19260 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-24T00:00:00 50500.097948/2020-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19261 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-24T00:00:00 50500.097948/2020-69 VEÍCULOS DD SERVIÇO SEMI-LEITO E LEITO NO MESMO VEÍCULO EM ANDARES DIFERENTES. VEÍCULOS DD SERVIÇO SEMI-LEITO E CONVENCIONAL NO MEMSO VEÍCULO EM ANDARES DIFERENTES. ATIVO 19262 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 4982 - 10/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19263 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 4982 - 11/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19264 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 4982 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19265 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-25T00:00:00 4982 - 4/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19266 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-11T00:00:00 4982 - 7/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19267 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-26T00:00:00 50500.063154/2021-82 "" ATIVO 19268 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-26T00:00:00 50500.063154/2021-82 DECISÃO Nº 368, DE 12 DE JULHO DE O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.063154/2021-82, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA IRMÃOS MINGOTI & CIA LTDA, CNPJ Nº 06.044.464/0001-86, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS DE: ERECHIM (RS) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E ITAJAÍ (SC), OPERADOS COMO SEÇÕES DA LINHA SANTA ROSA(RS) - ITAJAÍ(SC), PREFIXO 10-0126-00. ATIVO 19269 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-27T00:00:00 4982 - 8/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19270 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 4982 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19271 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 4982 - 1/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19272 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-14T00:00:00 4982 - 2/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19273 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 4982 - 6/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19274 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-29T00:00:00 4982 - 8/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19275 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-15T00:00:00 4982 - 11/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19276 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 4982 - 12/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19277 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-15T00:00:00 4982 - 2/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19278 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-24T00:00:00 50500.097948/2020-69 VEÍCULOS DD SERVIÇO SEMI-LEITO E LEITO NO MESMO VEÍCULO EM ANDARES DIFERENTES. VEÍCULOS DD SERVIÇO SEMI-LEITO E CONVENCIONAL NO MEMSO VEÍCULO EM ANDARES DIFERENTES. ATIVO 19279 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 4982 - 10/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19280 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 4982 - 11/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19281 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:00:00 4982 - 12/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19282 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 4982 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19283 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-17T00:00:00 4982 - 4/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19284 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 4982 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19285 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-11T00:00:00 4982 - 7/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19286 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-27T00:00:00 4982 - 8/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19287 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 4982 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19288 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 4982 - 1/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19289 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-14T00:00:00 4982 - 2/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19290 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 4982 - 6/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19291 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-29T00:00:00 4982 - 8/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19292 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-12-15T00:00:00 4982 - 11/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19293 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 4982 - 12/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19294 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-02-15T00:00:00 4982 - 2/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19295 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-41 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 "" * OPERA VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 10-0126-31. INATIVO 19296 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-41 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-24T00:00:00 50500.097948/2020-69 VEÍCULOS DD SERVIÇO SEMI-LEITO E LEITO NO MESMO VEÍCULO EM ANDARES DIFERENTES. VEÍCULOS DD SERVIÇO SEMI-LEITO E CONVENCIONAL NO MEMSO VEÍCULO EM ANDARES DIFERENTES. INATIVO 19297 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-41 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 4982 - 10/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19298 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-41 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 4982 - 11/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19299 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-41 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:00:00 4982 - 12/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19300 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-41 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 4982 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19301 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-41 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-25T00:00:00 4982 - 4/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19302 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-41 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 4982 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19303 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-02-09T00:00:00 10-0126-41 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-02T00:00:00 02/07/2021 SERVIÇO CANCELADO EM 02/07/2021 APÓS MENSAGEM ENVIADA EM: QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021 13:05 PELA EMPRESA REGISTRANDO FALHA NO SGP WEB. INATIVO 19304 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2022-08-14T00:00:00 10-0126-61 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-14T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 19305 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2022-08-14T00:00:00 10-0126-61 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-29T00:00:00 4982 - 8/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19306 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2022-08-14T00:00:00 10-0126-61 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-15T00:00:00 4982 - 11/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19307 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2022-08-14T00:00:00 10-0126-61 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-24T00:00:00 4982 - 12/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19308 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2022-08-14T00:00:00 10-0126-61 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-15T00:00:00 4982 - 2/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19309 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 50500.302603/2019-07 DELIBERAÇÃO Nº 342, DE 24 DE JULHO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG - 071, DE 14 DE JULHO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.302603/2019-07, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA IRMÃOS MINGOTI & CIA LTDA, CNPJ Nº06.044.464/0001-86, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS DE: URUGUAIANA/RS, SÃO BORJA/RS, SÃO LUIS GONZAGA/RS, SANTO ÂNGELO/RS, IJUÍ/RS, CARAZINHO/RS, PASSO FUNDO/RS E ERECHIM/RS, PARA: SÃO PAULO/SP, UNIÃO DA VITÓRIA/PR E CURITIBA/PR, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 174. ATIVO 19310 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-22T00:00:00 50500.097949/2020-11 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / SEMI LEITO) COM O PREFIXO Nº 10-0130-31. ATIVO 19311 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-09T00:00:00 4982 - 2/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19312 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 4982 - 2/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19313 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 4982 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19314 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 4982 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19315 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 4982 - 5/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19316 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-06T00:00:00 4982 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19317 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 4982 - 6/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19318 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 4982 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19319 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-19T00:00:00 4982 - 1/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19320 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-24T00:00:00 4982 - 1/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19321 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 4982 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19322 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 4982 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19323 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-10T00:00:00 4982 - 12/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19324 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-24T00:00:00 4982 - 12/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19325 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-31 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-22T00:00:00 50500.097949/2020-11 - NOS HORARIOS DE 06:00 (IDA) ÀS TERÇAS, SEXTAS E DOMIGOS E 18:50 (VOLTA) ÀS SEGUNDAS, QUARTAS E DOMINGOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 10-0130-41. - NOS HORARIOS DE 06:00 (IDA) ÀS QUARTAS-FEIRAS E 18:50 (VOLTA) ÀS QUINTAS-FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 10-0130-00. INATIVO 19326 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-31 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-09T00:00:00 4982 - 2/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19327 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-31 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 4982 - 2/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19328 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-31 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 4982 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19329 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-31 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 4982 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19330 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-31 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 4982 - 5/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19331 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-31 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 19332 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-41 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-22T00:00:00 50500.097949/2020-11 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO Nº 10-0130-31 INATIVO 19333 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-41 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-14T00:00:00 50500.003140/2021-18 SERVIÇO PARALISADO CONFORME SOLICITADO NOREQUERIMENTO EM REFERÊNCIA. INATIVO 19334 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-41 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-02T00:00:00 50500.017147/2021-17 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO EM REFERÊNCIA INATIVO 19335 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-41 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:01:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 19336 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-41 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-06T00:00:00 4982 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19337 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-41 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 4982 - 6/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19338 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-41 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 4982 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19339 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-41 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-19T00:00:00 4982 - 1/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19340 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-41 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-24T00:00:00 4982 - 1/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19341 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2021-01-15T00:00:00 10-0130-41 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-11T00:02:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 19342 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 10-0132-00 URUGUAIANA(RS) - UNIAO DA VITORIA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 19343 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 10-0132-31 URUGUAIANA(RS) - UNIAO DA VITORIA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 19344 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 10-0132-41 URUGUAIANA(RS) - UNIAO DA VITORIA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 19345 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-09-28T00:00:00 10-0137-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-25T00:00:00 "" "" ATIVO 19346 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-09-28T00:00:00 10-0137-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-28T00:00:00 50500.097947/2020-14 VEÍCULOS DD SERVIÇO SEMI-LEITO E LEITO NO MESMO VEÍCULO EM ANDARES DIFERENTES. VEÍCULOS DD SERVIÇO SEMI-LEITO E CONVENCIONAL NO MEMSO VEÍCULO EM ANDARES DIFERENTES ATIVO 19347 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-09-28T00:00:00 10-0137-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-28T00:00:00 50500.306559/2019-04 PORTARIA Nº 597 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.306559/2019-04, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA IRMÃOS MINGOTI & CIA LTDA, CNPJ Nº 06.044.464/0001-86, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 174: I ? DE: SANTA ROSA (RS), HORIZONTINA (RS), TRÊS DE MAIO (RS), PALMEIRA DAS MISSÕES (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), PASSO FUNDO (RS) E ERECHIM (RS) PARA: ITAJAÍ (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC) E BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS REUNIDAS TURISMO S/A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35 E JBL TURISMO LTDA-ME, CNPJ Nº 16.989.036/0001-80, E NO MÉRITO NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 19348 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-09-28T00:00:00 10-0137-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 4982 - 10/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19349 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-09-28T00:00:00 10-0137-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 4982 - 11/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19350 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-09-28T00:00:00 10-0137-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 4982 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19351 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-09-28T00:00:00 10-0137-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-25T00:00:00 4982 - 4/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19352 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-09-28T00:00:00 10-0137-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-12T00:00:00 4982 - 6/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19353 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-09-28T00:00:00 10-0137-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 4982 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19354 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-09-28T00:00:00 10-0137-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-11T00:00:00 4982 - 7/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19355 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-09-28T00:00:00 10-0137-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-24T00:00:00 4982 - 8/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19356 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-09-28T00:00:00 10-0137-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 4982 - 1/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19357 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-09-28T00:00:00 10-0137-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 4982 - 2/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19358 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-09-28T00:00:00 10-0137-00 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-03T00:00:00 4982 - 4/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19359 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-10-14T00:00:00 10-0137-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 19360 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-10-14T00:00:00 10-0137-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 4982 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19361 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-10-14T00:00:00 10-0137-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 4982 - 11/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19362 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-10-14T00:00:00 10-0137-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:00:00 4982 - 12/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19363 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-10-14T00:00:00 10-0137-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 4982 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19364 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-10-14T00:00:00 10-0137-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-17T00:00:00 4982 - 4/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19365 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-10-14T00:00:00 10-0137-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-12T00:00:00 4982 - 6/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19366 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-10-14T00:00:00 10-0137-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-11T00:00:00 4982 - 7/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19367 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-10-14T00:00:00 10-0137-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-27T00:00:00 4982 - 8/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19368 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-10-14T00:00:00 10-0137-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 4982 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19369 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-10-14T00:00:00 10-0137-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 4982 - 1/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19370 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-10-14T00:00:00 10-0137-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 4982 - 2/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19371 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-10-14T00:00:00 10-0137-31 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-03T00:00:00 4982 - 4/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19372 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-10-14T00:00:00 10-0137-41 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 19373 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-10-14T00:00:00 10-0137-41 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 4982 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19374 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-10-14T00:00:00 10-0137-41 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 4982 - 11/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19375 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-10-14T00:00:00 10-0137-41 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:00:00 4982 - 12/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19376 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-10-14T00:00:00 10-0137-41 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 4982 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19377 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-10-14T00:00:00 10-0137-41 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-25T00:00:00 4982 - 4/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19378 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-10-14T00:00:00 10-0137-41 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-12T00:00:00 4982 - 6/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19379 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2020-10-14T00:00:00 10-0137-41 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-06T00:00:00 E-MAIL-06/07/2021 - 08:58 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇAO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO E-MAIL, DE 06/07/2021. INATIVO 19380 06.044.464/0001-86 CRISTIANO MINGOTI LTDA (IRMAOS MINGOTI & CIA LTDA) 2022-07-31T00:00:00 10-0137-61 SANTA ROSA(RS) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-31T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 19381 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-01-23T00:00:00 50500.000320/03-58 1) PROCESSO: 50500.000320/2003-58 LINHA: BUENOS AIRES(RA) - RIO DE JANEIRO(BR), PREFIXO: 07.1663-00 EM 23/01/2003, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, O DESPACHO DO DIRETOR DA ANTT DE 21/01/2003, DEFERINDO O PEDIDO DA EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 001/2003-ANTT, COM VALIDADE ATÉ JUNHO/2003, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE A LINHA SÃO TOMÉ(RA) - SÃO BORJA(BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO PUERTO IGUAZÚ (RA) - FOZ DO IGUAÇU (BR). ATIVO 19382 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-01-23T00:00:00 50500.000320/03-58 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.000320/2003-58. INTERESSADA: EMPRESA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. ASSUNTO: REQUER A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DA ARGENTINA E A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE A LINHA BUENO AIRES (RA) - RIO DE JANEIRO (BR), VIA FOZ DO IGUAÇU. DESPACHO: O DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRE DEFERIU O PEDIDO EM QUESTÃO, EXPEDINDO A LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 001/2003-ANTT, COM VALIDADE ATÉ JUNHO DE 2003, PARA OPERAÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO, COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO PUERTO IGUAZU (RA) - FOZ DO IGUAÇU (BR), COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE - ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002 E NO DECRETO Nº 2.521, DE 20 DE MARÇO DE 1998. ATIVO 19383 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-01-27T00:00:00 50500.140302/04-84 REQUERIMENTO E-MANAGE Nº 50500.140302/04-84, ANEXADO AO PROCESSO Nº 50500.000320/03-58. INTERESSADA: EMPRESA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. ASSUNTO: A LINHA BUENO AIRES (RA) - RIO DE JANEIRO (BR), VIA FOZ DO IGUAÇU É OPERADA NO TERRITORIO ARGENTINO POR DOIS ITINERARIOS, VIA ZARATE E VIA ROSARIO. ALTERAÇÃO DE HORARIO NA LINHA REFERENTE AO ITINERARIO VIA ROSARIO, COM SAIDAS DE BUENOS AIRES (RA) AS SEXTAS-FEIRAS, AS 04:15HS E COM SAIDAS DO RIO DE JANEIRO (BR) AS SEGUNDAS-FEIRAS, AS 04:00HS. ATIVO 19384 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-03-12T00:00:00 50500.000320/03-58 EMPRESA: CRUCERO DEL NORTE S.R.L. PROCESSO: 50500.000320/2003-58. LINHA: BUENOS AIRES (RA) - RIO DE JANEIRO (BR), VIA FOZ DO IGUAÇU, PREFIXO Nº 07.1663-00. EM 12/03/2004, POR MEIO DE FAX S/Nº O SR. JORGE GONZALEZ - SUBSECRETÁRIO DE TRANSPORTE AUTOMOTOR DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DA ARGENTINA COMUNICOU AO DR. NOBORU OFUGI - DIRETOR DA ANTT A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/10/2004, DOS PERMISSOS ORIGINÁRIOS, PRECÁRIOS E/OU PROVISÓRIOS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE POR CARRETERA, DAS EMPRESAS ARGENTINAS, DE CARÁTER INTERNACIONAL. EM 19/03/2004, POR MEIO DO FAX Nº 014/2004-DNO/ANTT O DIRETOR DA ANTT COMUNICOU AO SUBSECRETÁRIO DE TRANSPORTE AUTOMOTOR DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DA ARGENTINA A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR PARA A EMPRESA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/10/2004, PARA OPERAÇÃO DA LINHA BUENOS AIRES (RA) - RIO DE JANEIRO (BR), VIA FOZ DO IGUAÇU, PREFIXO Nº 07.1663-00. ATIVO 19385 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-03-07T00:00:00 50500.000320/2003-58 Processo: 50500.000320/2003-58 Interessada: Crucero Del Norte S.R.L. Linha: Buenos Aires (RA) - Rio de Janeiro (BR) - via Foz do Iguaçu Prefixo: 07-1663-00 Ponto Fronteiriço: Puerto Iguaçu (RA) - Foz do Iguaçu (BR) 1. Em 30/12/2002, por intermédio do fax s/nº a Secretaria de Transporte da Argentina, comunicou ao Diretor da ANTT, que outorgou a empresa Crucero Del Norte S.R.L., o permisso precário para operar a linha regular Buenos Aires (RA) - Rio de Janeiro (BR), via Foz do Iguaçu, com 07 (sete) freqüências semanais via Zarate e 01 (uma) freqüência semanal via Rosário, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias. (Registro SICAP nº 2003/00001138) 2. Em 10/01/2003, por intermédio do Fac-Símile nº 012/2003-SUPAS/ANTT, o Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros em resposta ao fax supracitado, solicitou ao Representante Legal da empresa Crucero Del Norte S.R.L. o envio do documento de idoneidade bilíngüe. 3. Em 14/01/2003, por intermédio do Fac-Símile nº 022/2003-SUPAS/ANTT, o Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros, comunicou ao Representante Legal da referida empresa, o recebimento da documentação que trata de solicitação de licença complementar, para a interessada operar a linha regular Buenos Aires (RA) - Rio de Janeiro (BR) em reciprocidade à empresa Pluma Conforto e Turismo S/A. Comunicou ainda, que a documentação supracitada foi protocolada na data de 14/01/2003 e formada processo nº 50000.000320/2003-58. 4. Em 14/01/2003, processo nº 50500.000320/2003-58, a empresa Crucero Del Norte S.R.L., por intermédio do seu Representante Legal enviou a documentação para expedição de licença complementar referente à linha Buenos Aires (RA) - Rio de Janeiro (BR), via Foz do Iguaçu, em atendimento ao Fac-Símile nº 012/2003-SUPAS/ANTT, com 07 (sete) freqüências semanais via Zarate e 01 (uma) freqüência semanal via Rosário, com vigência de 180 (cento e oitenta) dias. 5. Em 16/01/2003, por intermédio do Fac-símile nº 008/2003-DNO/ANTT, o Diretor da ANTT informou ao Subsecretário de Transporte Automotor da Secretaria de Transporte da Argentina, a Polícia Rodoviária e ao representante legal da citada empresa, o consentimento para autorização provisória para a interessada operar o serviço de transporte rodoviário internacional coletivo de passageiros, referente à linha Buenos Aires (RA) - Rio de Janeiro (BR), via Foz do Iguaçu, com prazo de vigência de 30 dias, a qual caducará na data em que for concedida ou denegada a licença complementar definitiva, conforme estabelecido no art. 26 do Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre-ATIT. 6. Em 23/01/2003, foi publicado no DOU, seção I, página 73 o Despacho deferitório do Diretor, do pedido em questão, expedindo a licença complementar nº 001/2003-ANTT, com validade até junho de 2003, para operação da linha Buenos Aires (RA) - Rio de Janeiro (BR), com tráfego pelo ponto fronteiriço Puerto Iguazu (RA) - Foz do Iguaçu (BR). 7. Em 23/01/2003, por intermédio do Fac-Símile nº 009/2003-DNO/ANTT, o Diretor da ANTT comunicou ao Subsecretário de Transporte Terrestre da Republica Argentina, ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal e ao o Representante Legal da referida empresa, o deferimento do pedido da Empresa Argentina Crucero Del Norte S.R.L. 8. Em 19/03/2003, por intermédio do Oficio nº 594/2003/SUPAS/ANTT, o Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros, enviou para o representante legal da referida empresa os quadros de tarifas, percurso e horários da linha supracitada. 9. Em 27/01/2004, por intermédio do Requerimento s/nº comunicou mudança de horário no que se refere especificamente ao itinerário via Rosário, a partir de 01/02/2004, uma freqüência semanal, com saídas de Buenos Aires (RA), as sextas-feiras, às 04:15 horas, durante todo o ano e saídas do Rio de Janeiro (BR), as segundas-feiras, às 04:00 horas, durante todo o ano. 10. Em 09/02/2004 por intermédio do ofício nº 392/2004/SUPAS/ANTT o Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros encaminhou a interessada o quadro de horários da linha internacional supracitada. 11. Em 12/03/2004, por intermédio do Fax s/nº o Governo Argentino comunicou ao Diretor da ANTT a prorrogação do prazo de vigência dos permissos originários, precários e autorizações provisórias dos serviços por carretera das empresas argentinas em caráter internacional, até o dia 31/10/2004. (fl. 146) 12. Em 19/03/2004, por intermédio do Fac-Símile nº 014/2003-SUPAS/ANTT o Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros, informou a Secretaria de Transporte da República Argentina, ao Departamento de Policia Rodoviária Federal e para o representante legal da referida empresa a prorrogação de suas licenças complementares para operação dos serviços regulares de transporte rodoviário internacional coletivo de passageiros, referente à linha supracitada com prazo de vigência até 31/10/2004. (fl. 152). 13. Em 28/05/2004, por intermédio do Fax s/nº a Comision Nacional de Regulacion Del Transporte da Argentina informou ao Diretor da ANTT a frota habilitada para a operação da linha supracitada. (fls 155 a 162) 14. Em 11/06/2004, por intermédio do Fac-Símile nº 061/2004-DNO/ANTT, o Diretor da ANTT comunicou ao Subsecretário de Transporte Terrestre da Republica Argentina, ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal e ao o Representante Legal da referida empresa a exclusão de 22 veículos e a inclusão de 52 veículos, bem como a frota a ser utilizada pela referida empresa, na linha supramenciona. 15. Em 28/10/2004, por meio do Fac-Símile nº 46 o Subsecretário de Transporte Automotor - Secretaria de Transporte da República Argentina comunicou a prorrogação do prazo de vigência dos permissos originários, precários e autorizações provisórias dos serviços por carretera das empresas argentinas, de caráter internacional, com prazo de vigência até 31 de dezembro de 2005, dentre elas a linha Buenos Aires (AR) - Rio de Janeiro (BR), via Foz do Iguaçu, com tráfego pelo ponto fronteiriço de Puerto Iguazú (AR) - Foz do Iguaçu (BR), operada pela empresa Crucero Del Norte S.R.L. 16. Em 20/12/2004, foi publicada no DOU seção 01, página 104, a Resolução nº 824 de 15/12/2004, do Diretor-Geral da ANTT, deferindo o pedido de renovação da licença Complementar nº 001/2003-ANTT, para exploração do serviço convencional de transporte rodoviário internacional coletivo de passageiros, entre a República da Argentina e a República Federativa do Brasil, da empresa Crucero Del Norte S.R.L., referente à linha Buenos Aires (AR) - Rio de Janeiro (BR), via Foz do Iguaçu, com tráfego pelo ponto fronteiriço de Puerto Iguazú (AR) - Foz do Iguaçu (BR), com prazo de vigência até 31/12/2005. 17. Em 14/12/2004, por intermédio do Fac-Símile nº 262/2004-DNO/ANTT, o Diretor da ANTT comunicou ao Subsecretário de Transporte Automotor - Secretaria de Transporte da República Argentina, ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal e ao Representante Legal da referida empresa, o deferimento do pedido. ATIVO 19386 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-02-13T00:00:00 50500.000320/2003-58 Empresa: Crucero Del Norte S. R. L. Processos: nº 50500.000320/2003-58. LINHA: Buenos Aires(AR) - Rio de Janeiro (BR), prefixo 07-1663-00. Em 13/02/2006, foi publicada no DOU seção 01, página 73, a Resolução nº 1.300 de 08/02/2006, do Diretor-Geral da ANTT, homologando a renovação da Licença Complementar nº 001/2003-ANTT, para exploração do serviço convencional de transporte rodoviário internacional coletivo de passageiros, entre a República da Argentina e a República Federativa do Brasil referente à linha Buenos Aires(AR) - Rio de Janeiro (BR), prefixo 07-1663-00. ATIVO 19387 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-05-10T00:00:00 50500.028874/2007-43 PROTOCOLO: 50500.028874/2007-43 INTERESSADA: CRUCERO DEL NORTE S.R.L. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE HORARIO DA PRESENTE LINHA, DE ACORDO COM O QUE SE SEGUE: SAÍDAS DE BUENOS AIRES (RA): DIARIAMENTE ÀS 20:30 E ÀS SEXTAS-FEIRAS ÀS 04:15, TODOS OS MESES DO ANO, SAÍDAS DE RIO DE JANEIRO (BR): DIARIAMENTE ÀS 16:30 E ÀS SEGUNDAS-FEIRAS ÀS 04:00, TODOS OS MESES DO ANO, PEDIDO FUNDAMENTADO NA REUNIÃO BILATERAL BRASIL / ARGENTINA, REALIZADA NOS DIAS 23 E 24 DE MARÇO DE 2006, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO (BR), AS DELEGAÇÕES ACORDARAM AS MODIFICAÇÕES NOS HORARIOS E FREQUENCIAS DAS LINHAS. ATIVO 19388 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-07-23T00:00:00 50500.000320/03-58 Processo nº 50500.000320/2003-58 - Ata de Reunião Bilateral Argentina / Brasil, realizada em Buenos Aires, nos dias 14 e 15 de junho de 2007. Assunto: Por ocasião da Reunião Bilateral Argentina / Brasil, realizada em Buenos Aires, nos dias 14 e 15 de junho de 2007, o Governo Argentino solicitou a implantação da seção de Posadas (AR), na linha Buenos Aires (AR) - Rio de Janeiro (BR), via Foz do Iguaçu e vice-versa. O Governo Brasileiro comprometeu-se em analisar a proposta. Após análise e consulta às operadoras entre o Brasil e a Argentina, o Governo Brasileiro concordou com a implantação da seção citada, tendo comunicado o Governo Argentino por meio de fax, anexado ao processo nº 50500.000320/2003-58. ATIVO 19389 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-07-06T00:00:00 50500.029584/2010-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO DE ACORDO COM: NOTA CPTAP - Nº 96 DE 2 DE JULHO DE 2010 ALTERAÇÃO SAIDAS DO RIO 16:30 DIARIAMENTE PARA 15:00 DIARIAMENTE ATIVO 19390 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-09-25T00:00:00 "" PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DE ACORDO COM A NOTA SSTA 2198 DE 24 DE SETEMBRO DE 2014. PELO PRAZO DE 90 DIAS A CONTAR DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2014. ATIVO 19391 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-10-10T00:00:00 "" LINHA REATIVA EM 10/10/2014 CONSIDERANDO ERRO DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO ARGENTINO. ATIVO 19392 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-10-15T00:00:00 50500.028874/2007-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19393 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-01-08T00:00:00 50500.000320/2003-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19394 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-03-16T00:00:00 50500.066318/2015-85 REDUÇÃO DA FREQUENCIA DO SERVIÇO, POR UM PRAZO DE 120 DIAS CONFOME NOTA D.N.T.A. Nº 0711. DE 8 (OITO) HORÁRIOS SEMANAIS PARA 5 (CINCO) HORÁRIOS SEMANAIS POR SENTIDO, SENDO 2 (DOIS) HORÁRIOS VIA ZARATE E 1 (UM) HORÁRIO VIA ROSARIO. ATIVO 19395 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-07-24T00:00:00 50500.066318/2015-85 MANTER A REDUÇÃO DA FREQUENCIA DO SERVIÇO, POR UM PRAZO DE 180 DIAS C DE 8 (OITO) HORÁRIOS SEMANAIS PARA 5 (CINCO) HORÁRIOS SEMANAIS POR SENTIDO, SENDO 2 (DOIS) HORÁRIOS VIA ZARATE E 1 (UM) HORÁRIO VIA ROSARIO. ATIVO 19396 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-08-31T00:00:00 "" NA LINHA BUENOS AIRES (AR) - RIO DE JANEIRO (BR) VIA FOZ DO IGUAÇU, PREFIXO Nº 07-1663-00, A EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS SERVIÇOS FOZ DO IGUAÇU (BR) ? ROSÁRIO (AR), ACORDADO NA ATA DE REUNIÃO BILATERAL BRASIL/ARGENTINA DE 09/09/99. FOZ DO IGUAÇU (BR) ? BUENOS AIRES (AR), ACORDADO NA ATA DE REUNIÃO BILATERAL BRASIL/ARGENTINA DE 09/09/99 E RIO DE JANEIRO/SÃO PAULO (BR) ? PUERTO IGUAZÚ (AR). ACORDADO NA ATA DE REUNIÃO BILATERAL BRASIL/ARGENTINA DE 24 E 25/09/02 DESTACA-SE QUE NÃO HÁ OBRIGATORIEDADE DE OPERAÇÃO DESSES SERVIÇOS, PODENDO A EMPRESA OPERA-LOS DE ACORDO COM A DEMANDA. ATIVO 19397 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-02-10T00:00:00 50500.002533/2016-39 POR MEIO DA PORTARIA Nº 15, PUBLICADA NO DOU DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016, FOI RENOVADA A LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 008/2006-ANTT DA EMPRESA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE, A OPERAÇÃO DA LINHA BUENOS AIRES (AR) ? RIO DE JANEIRO (BR), CONVENCIONAL, COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA PONTE INTERNACIONAL TANCREDO NEVES E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 22/12/2025, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 2434/15, DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MINISTÉRIO DO INTERIOR E TRANSPORTE DA REPÚBLICA ARGENTINA, NOS ACORDOS INTERNACIONAIS E, PRINCIPALMENTE, NO DECRETO N.º 99.704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990, NA LEI N.º 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001 E NO DECRETO N.º 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002. ATIVO 19398 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-06-22T00:00:00 50500.066318/2015-85 NOTA S.S.T.A. Nº 1191 ATIVO 19399 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-10-05T00:00:00 50500.066318/2015-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19400 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-11-01T00:00:00 50500.066318/2015-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19401 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-12-06T00:00:00 50500.066318/2015-85 QUADRO DE HORÁRIOS VIGENTE DESDE 01/12/2016 ATIVO 19402 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-12-07T00:00:00 50500.066318/2015-85 QUADRO DE HORÁRIOS VIGENTE DESDE 01/12/2016 ATIVO 19403 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-02-03T00:00:00 "" CONFORME COMUNICAÇÃO DO GOVERNO ARGENTINO VIA E-MAIL EM 02/02/2017, CONTINUAM SUSPENSOS POR MAIS 180 DIAS DOIS HORÁRIOS SEMANAIS NA LINHA, SENDO TERÇAS E SÁBADOS SAINDO DE BUENOS AIRES E QUINTAS E DOMINGOS SAINDO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO FICA MANTIDA TAMBÉM A SUSPENSÃO DO HORÁRIO VIA ROSÁRIO. ATIVO 19404 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-05-16T00:00:00 50500.002533/2016-39 CONFORME ITEM 1.1 DA ATA DE REUNIÃO BILATERAL BRASIL X ARGENTINA, REALIZADAS NOS DIAS 30 E 31/03/2017, A DELEGAÇÃO ARGENTINA SOLICITOU A SUSPENSÃO DOS SECCIONAMENTOS DE MARINGA/PR E LONDRINA/PR PARA A EMPRESA ARGENTINA CRUCERO DEL NORTE NA LINHA BUENOS AIRES (ARG) - RIO DE JANEIRO (RJ), VIA FOZ DO IGUAÇU. ATIVO 19405 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-08-17T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS VIGENTE DESDE 17/08/2018 ATIVO 19406 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-03-19T00:00:00 "" CONFORME CONSTA DA ATA DA REUNIÃO BILATERAL BRASIL-ARGENTINA REALIZADA EM 14 E 15/06/2018, FORAM IMPLANTADAS NA PRESENTE DATA (19/03/2019) AS SEGUINTES SEÇÕES, EM CARÁTER EXPERIMENTAL POR 60 DIAS: - DE CURITIBA (BR) PARA:PUERTO IGUAZU (AR), QUATRO BOCAS (AR), PASO DE LOS LIBRES (AR), ZARATE (AR), GUALEGUAYCHU (AR), CONCORDIA (AR) E BUENOS AIRES (AR). ATIVO 19407 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 19408 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-12-17T00:00:00 50500.106904/2021-18 PORTARIA N º 661/2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, AUTORIZA A ENTRADA DE ESTRANGEIROS DE PROCEDÊNCIA INTERNACIONAL. ATA DE REUNIÃO BILATERAL REALIZADA COM A ARGENTINA, AOS 17.12.2021, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ACORDA O REINÍCIO DA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNACIONAIS. ATIVO 19409 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2003-01-23T00:00:00 07-1663-00 BUENOS AIRES(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-07-14T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19410 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-02-08T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-08-02T00:00:00 50500.171860/04-64 "REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 50500.171860/2004-64 ASSUNTO: CADASTRAMENTO DA LINHA INTERNACIONAL CÓRDOBA (RA) - SÃO PAULO (BR) A SER OPERADA PELA EMPRESA ARGENTINA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. TRATA O PRESENTE PROCESSO DA EMPRESA CRUCERO DEL NORTE S.R.L., DE SOLICITAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA COMPLEMENTAR PARA OPERAR A LINHA INTERNACIONAL CÓRDOBA (RA) - SÃO PAULO (BR). HISTÓRICO: EM 13 DE JULHO DE 2004, O REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. SOLICITOU AO SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS À EXPEDIÇÃO DE LICENÇA COMPLEMENTAR PARA OPERAÇÃO DA LINHA INTERNACIONAL CÓRDOBA (RA) - SÃO PAULO (BR), ENVIANDO PARA TANTO OS SEGUINTES DOCUMENTOS: RESOLUÇÃO Nº 379 DE 11/06/2004, DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº P 00016/2004, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 11 DE JUNHO DE 2006, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIOS. EM 02 DE AGOSTO DE 2004, FOI PUBLICADA NO DOU SEÇÃO 01, PÁGINA 147, A RESOLUÇÃO Nº 659 DE 27/07/2004, DO DIRETOR-GERAL DA ANTT, DEFERINDO O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 008/2004-ANTT, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA EMPRESA CRUCERO DEL NORTE S.R.L., REFERENTE À LINHA CÓRDOBA (RA) - SÃO PAULO (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE PUERTO IGUAZU (RA) - FOZ DO IGUAÇU (BR) ""PONTE PRESIDENTE TANCREDO NEVES"", COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 11 DE JUNHO DE 2006. RESSALTA-SE QUE A LINHA CÓRDOBA (RA) - SÃO PAULO (BR) É OPERADA DE FORMA DIRETA, OU SEJA, SEM SECCIONAMENTOS, ATENDENDO O SEGUINTE ITINERÁRIO: CÓRDOBA (RA), SANTA FÉ (RA), RESISTÊNCIA (RA), CORRIENTES (RA), POSADAS (RA), PUERTO IGUAZU (RA), FOZ DO IGUAÇU (BR), CASCAVEL (BR), PONTA GROSSA (BR), CURITIBA (BR) E SÃO PAULO (BR), SERVIÇO CONVENCIONAL COM SANITÁRIO. CADASTRAMENTO DO QUADRO DE HORARIO E DO ESQUEMA OPERACIONAL." INATIVO 19411 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-02-08T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-03-08T00:00:00 50500.171860/04-64 "Processo: 50500.171860/2004-64 Interessada: Crucero Del Norte S.R.L. Linha: Córdoba (RA) - São Paulo (BR) Prefixo: 08-1828-00 Ponto Fronteiriço: Puerto Iguaçu (RA) - Foz do Iguaçu (BR) 1. Em 10/06/2004, por meio do Fax s/nº o Governo argentino comunicou a esta Agência que mediante Resolución nº 379, de 11 de junho de 2004, da Secretaria de Transporte foi outorgado permisso precário a empresa Crucero Del Norte S.R.L. para operação da linha Córdoba (RA) - São Paulo (BR), com seis serviços semanais e prazo de vigência até 11/06/06. (fls. 30 a 32) 2. Em 23/06/2004, por intermédio do Fax nº 079/2004-DNO/ANTT o Diretor da ANTT acusou o recebimento do fax supra e informou que aguarda que a empresa por meio de seu Representante Legal apresente a documentação constante do art. 24 do Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre - ATIT, a fim de que seja dado andamento na expedição da Licença Complementar. (fl. 33) 3. Em 16/07/2004, o Representante Legal da referida empresa apresentou a documentação conforme solicitado. 4. Em 02/08/2004, foi publicada no DOU, seção 01, página 147, a Resolução nº 659 de 27/07/2004 do Diretor Geral da ANTT, deferindo o pedido de expedição de Licença Complementar nº 008/2004-ANTT, para exploração do serviço regular de transporte rodoviário internacional coletivo de passageiros, entre a República Argentina e a República Federativa do Brasil, da empresa Crucero Del Norte S.R.L., referente a linha Córdoba (RA) - São Paulo (BR), com tráfego pelo ponto fronteiriço de Puerto Iguazu (RA) - Foz do Iguaçu (BR) ""Ponte Presidente Tancredo Neves"", com prazo de vigência até 11 de junho de 2006. 5. Em 09/08/2004, por intermédio do Oficio nº 2865/2004/SUPAS/ANTT, o Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros, solicitou à empresa que envie novo esquema operacional da referida linha, de acordo com a Resolução ANTT nº 18/2002, devido à constatação de que o esquema enviado excede a velocidade média permitida, as 8:00h sem troca de motorista, as 4:00h permitidas sem parada para lanches ou refeição e os 400km permitidos sem ponto de apoio, bem como, especificando a localização exata das paradas. Tendo encaminhado ao Representante Legal da interessada os quadros de tarifas, percurso e horários da linha supracitada. (fl. 68)" INATIVO 19412 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-02-08T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-03-14T00:00:00 50500171860/2004-64 REFERENCIA, PROCESSO 50500.171860/2004-64 INTERESSADA: CRUCERO DEL NORTE SRL ASSUNTO, CADASTRAMENTO DE SEÇÕES Em 11 de março de 2005, na Ata da Reunião Extraordinária Brasil/Argentina, realizada em Foz do Iguaçu, ambas Delegações ratificaram o entendimento expresso no item 1.2 da Ata de Reunião da Subcomissão Transporte da Comissão Especial Brasileiro- Argentina de Coordenação (C.E.B.A.C.), realizada em Buenos Aires nos dias 24 a 26 de março de 1975, quanto aos seguintes seccionamentos, na linha São Paulo (BR) - Córdoba (AR): De: São Paulo (BR), Curitiba (BR), Ponta Grossa (BR) e Cascavel (BR) para: Posadas (AR), Corrientes (AR), Resistência (AR), Santa Fé (AR) e Córdoba (AR). INATIVO 19413 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-02-08T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-04-18T00:00:00 50500.038480/2005-19 Referência: Requerimento datado de 8/4/2005 (Registro e-MANAGE nº 50500.038480/2005-19, anexado ao processo nº 50500.171860/2004-64). Interessado: Joaquim Macário da Silva - Representante legal da empresa Crucero Del Norte S.R.L. no Brasil. Assunto: Solicita alteração de horário da linha internacional Córdoba (AR) - São Paulo (BR), prefixo nº 08-1828-00. Trata o presente requerimento do representante legal da empresa Crucero Del Norte S.R.L. de solicitação de mudança de horário no que se refere especificamente à saída de São Paulo, às QUARTAS-FEIRAS, permanecendo inalterados os demais horários da linha em referência, para tanto encaminha novo esquema operacional e quadro de horários com as devidas alterações: Atualmente: Saídas de Córdoba (AR) aos domingos às 06:00 horas e as quartas e sextas-feiras às 15:00 horas, de janeiro a dezembro. Saídas de São Paulo (BR) às quartas-feiras às 09:00 e as segundas e sábados às 22:00 horas nos meses de janeiro a dezembro. Para: Saídas de Córdoba (AR) aos domingos às 06:00 horas e as quartas e sextas-feiras às 15:00 horas, de janeiro a dezembro. Saídas de São Paulo (BR) às quartas-feiras às 08:00 e as segundas e sábados às 22:00 horas nos meses de janeiro a dezembro. INATIVO 19414 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-02-08T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-01-30T00:00:00 50500.042318/2006-07 Processo: 50500.042318/2006-07. Interessado: SITA S.R.L. Assunto: Renovação de Licença Complementar da linha Córdoba (AR) - São Paulo (BR). Em 26 de dezembro de 2006, por meio do Fax s/nº o Governo Argentino comunicou ao Diretor da ANTT que por intermédio da Resolução nº 953/06 da Secretaria de Transporte do Ministério de Planificación Federal, Inversión Pública y Servicios da Argentina foi prorrogado o prazo de vigência das permissões originárias, precárias e autorizações provisórias dos serviços de transporte internacional de passageiros das empresas argentinas de caráter internacional, com prazo de vigência até o dia 31 de dezembro de 2007, com os respectivos certificados de idoneidade e frotas anteriormente habilitadas. Em 22 de janeiro de 2007, foi publicado no DOU seção 1, página 61 a Resolução nº 1.797, de 16 de janeiro de 2007 do Diretor Geral da ANTT, renovando a Licença Complementar nº 009/2006 - ANTT, de interesse da empresa argentina Sita S.R.L., referente à linha Córdoba (AR) - Balneário Camboriú (BR). O prazo de vigência da referida licença é até 31 de dezembro de 2007. INATIVO 19415 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-02-08T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-09-13T00:00:00 50500.072325/2007-14 PROTOCOLO: 50500.072325/2007-14 INTERESSADA: CRUCERO DEL NORTE SRL ASSUNTO: Encaminha atualização dos horários, com partidas de Córdoba (RA) aos domingos às 08h00 e às quartas e sextas-feiras às 15h00 e com saídas de São Paulo (BR) às quartas-feiras às 09h00 e às segundas-feiras e sábados às 22h00, em vigor desde 29/10/2006. INATIVO 19416 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-02-08T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-01-29T00:00:00 50500.171860/2004-64 Processo nº 50500.171860/2004-64 Linha: Córdoba (AR) ? São Paulo (BR) ? cód. 8737. Empresa: Crucero Del Norte S.R.L. Em 25 de janeiro de 2008, foi publicado no D.O.U. seção 1, página 81, a Resolução Nº 2.525 de 23/01/2008 do Diretor da ANTT, renovando a Licença Complementar nº 008/2004-ANTT, para exploração do serviço convencional de Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros, entre a República da Argentina e a República Federativa do Brasil da empresa argentina Crucero Del Norte S.R.L., referente à linha Córdoba (AR) ? São Paulo (BR) prefixo nº 08.1828-00, com tráfego pela fronteira Ponte Internacional Presidente Tancredo Neves. O prazo de vigência da licença é até 31 de dezembro de 2008. (fl. 353). INATIVO 19417 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-02-08T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-03-10T00:00:00 50500.171860/2004-64 EM 10/03/09, FOI PUBLICADA NO DOU, SEÇÃO 1, A RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.048, DE 5 DE MARÇO DE 2009, DO DIRETOR-GERAL DA ANTT REFERENTE À HOMOLOGAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 008/2004-ANTT, DA EMPRESA ARGENTINA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO CONVENCIONAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA LINHA CÓRDOBA (AR) ? SÃO PAULO (BR), COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA PONTE PRESIDENTE TANCREDO NEVES E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2009. INATIVO 19418 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-02-08T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-01-19T00:00:00 50500.000269/2010-11 PROCESSO: 50500.000269/2010-11 EMPRESA: CRUCERO DEL NORTE S.R.L. LINHA: CÓRDOBA (AR) ? SÃO PAULO (BR) PREFIXO: 08.1828-00 EM 19 DE JANEIRO DE 2011, FOI PUBLICADO NO DOU A PORTARIA ANTT Nº 5, DE 17 DE JANEIRO DE 2011, QUE HOMOLOGOU A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 008/2004-ANTT PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO CONVENCIONAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA EMPRESA ARGENTINA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. REFERENTE À LINHA CÓRDOBA (AR) ? SÃO PAULO (BR) COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE PUERTO IGUAZÚ/FOZ DO IGUAÇU - PONTE INTERNACIONAL TANCREDO NEVES E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2011. INATIVO 19419 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-02-08T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-01-27T00:00:00 50500.000269/2010-11 PROCESSO: 50500.000269/2010-11 EMPRESA: CRUCERO DEL NORTE S.R.L. LINHA: CÓRDOBA (AR) ? SÃO PAULO (BR) PREFIXO: 08.1828-00 EM 26 DE JANEIRO DE 2012, FOI PUBLICADA NO DOU A PORTARIA ANTT Nº 6, DE 20/01/2012 HOMOLOGANDO A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº. 008/2004-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA ARGENTINA --- CRUCERO DEL NORTE S.R.L. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA CÓRDOBA (AR) ? SÃO PAULO (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE PUERTO IGUAZÚ / FOZ DO IGUAÇU - PONTE INTERNACIONAL PRESIDENTE TANCREDO NEVES, UTILIZANDO VEÍCULO TIPO CONVENCIONAL, E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2012. INATIVO 19420 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-02-08T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-01-23T00:00:00 50500.000269/2010-11 PROCESSO: 50500.000269/2010-11 EMPRESA:CRUCERO DEL NORTE S.R.L. LINHA:CÓRDOBA (AR) ? SÃO PAULO (BR) PREFIXO: 08.1828-00 EM 18 DE JANEIRO DE 2013, FOI PUBLICADA NO DOU A PORTARIA ANTT Nº 31, DE 17/01/2013 HOMOLOGANDO A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº. 008/2004-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA ARGENTINA ---CRUCERO DEL NORTE S.R.L.REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA CÓRDOBA (AR) ? SÃO PAULO (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE PUERTO IGUAZÚ / FOZ DO IGUAÇU - PONTE INTERNACIONAL PRESIDENTE TANCREDO NEVES, UTILIZANDO VEÍCULO TIPO CONVENCIONAL, E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2013. INATIVO 19421 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-02-08T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-02-10T00:00:00 50500.000269/2010-11 POR MEIO DA PORTARIA Nº 13, PUBLICADA NO DOU DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016, FOI RENOVADA A LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 008/2004-ANTT, DA EMPRESA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE, A OPERAÇÃO DA LINHA CÓRDOBA (AR) - SÃO PAULO (BR), CONVENCIONAL, COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO PONTE INTERNACIONAL PRESIDENTE TANCREDO NEVES, E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/05/2017, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 009/15, DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MINISTÉRIO DO INTERIOR E TRANSPORTE DA REPÚBLICA ARGENTINA, NOS ACORDOS INTERNACIONAIS E, PRINCIPALMENTE, NO DECRETO N.º 99.704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990, NA LEI N.º 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001 E NO DECRETO N.º 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002. INATIVO 19422 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2009-01-12T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-25T00:00:00 "" POR MEIO DA NOTA SSTA Nº 001877, O GOVERNO ARGENTINO SOLICITOU AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA PARA QUE A EMPRESA ARGENTINA OPERE A LINHA CÓRDOBA (AR) ? SÃO PAULO (BR) ATÉ O RIO DE JANEIRO, ESPECIALMENTE NO PERÍODO DOS JOGOS OLÍMPICOS, DEVENDO A ALTERAÇÃO DEFINITIVA DA LINHA SER OBJETO DE DISCUSSÃO NA PRÓXIMA REUNIÃO BILATERAL. POR MEIO DO OFÍCIO Nº 26/2016/ASTEC/ANTT, FOI INFORMADO A CONCORDÂNCIA DO BRASIL COM A AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA DA LINHA CÓRDOBA (AR) ? SÃO PAULO (BR) PARA CÓRDOBA (AR) - RIO DE JANEIRO (BR), NO PERÍODO DOS JOGOS OLÍMPICOS/PARALÍMPICOS, DE 25/07/2016 ATÉ 20/09/2016. ATIVO 19423 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2009-01-12T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-28T00:00:00 "" NO PERIODO DE 02 DE AGOSTO 2016 A 20 DE SETEMBRO DE 2016 A EMPRESA OPERARÁ COM OS SEGUINTES HORARIOS: *SAIDO DE CORDOBA 15HS AS TERÇAS E SÁBADOS *SAINDO DO RIO DE JANEIRO 15HS TERÇAS E SEXTAS. ATIVO 19424 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2009-01-12T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-28T00:00:00 "" NO PERIODO DE 02 DE AGOSTO 2016 A 20 DE SETEMBRO DE 2016 A EMPRESA OPERARÁ COM OS SEGUINTES HORARIOS: *SAINDO DE CORDOBA 15HS AS TERÇAS E SÁBADOS *SAINDO DO RIO DE JANEIRO 15HS TERÇAS E SEXTAS. ATIVO 19425 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-02-08T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-10-05T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19426 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-02-08T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-11-10T00:00:00 50500.000269/2010-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19427 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-02-08T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-12-06T00:00:00 50500.000269/2010-11 QUADRO DE HORÁRIOS VIGENTE DESDE 01/12/2016. INATIVO 19428 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2009-01-12T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19429 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-02-08T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-12-15T00:00:00 "" POR SOLICITAÇÃO DO GOVERNO ARGENTINO A LINHA CÓRDOBA ? SÃO PAULO FOI ESTENDIDA ATÉ O RIO DE JANEIRO NO PERÍODO DA TEMPORADA TURÍSTICA DE 2016/2017. SOLICITADO QUE INICIASSE A OPERAÇÃO DIA 15/12/2016. O PERÍODO DE TEMPORADA ENTRE O BRASIL E A ARGENTINA É DE 01/12 A 15/04 E DE 15/06 A 15/08. EM 16/04/2017, A LINHA DEVE VOLTAR PARA CÓRDOBA ? SÃO PAULO. INATIVO 19430 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2009-01-12T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-15T00:00:00 "" POR SOLICITAÇÃO DO GOVERNO ARGENTINO A LINHA CÓRDOBA ? SÃO PAULO FOI ESTENDIDA ATÉ O RIO DE JANEIRO NO PERÍODO DA TEMPORADA TURÍSTICA DE 2016/2017. SOLICITADO QUE INICIASSE A OPERAÇÃO DIA 15/12/2016. O PERÍODO DE TEMPORADA ENTRE O BRASIL E A ARGENTINA É DE 01/12 A 15/04 E DE 15/06 A 15/08. EM 16/04/2017, A LINHA DEVE VOLTAR PARA CÓRDOBA ? SÃO PAULO. ATIVO 19431 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2009-01-12T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-23T00:00:00 50500.000269/2010-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19432 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2009-01-12T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-14T00:00:00 50500.000269/2010-11 LINHA CORDOBA (AR) - SÃO PAULO (SP) ESTENDIDA ATÉ O RIO DE JANEIRO (RJ) NO PERÍODO DE 01/12/2016 A 15/04/2017 E DE 15/06 A 15/08/2017. ATIVO 19433 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2009-01-12T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-02T00:00:00 50500.000269/2010-11 CONFORME ITEM 1.1 DA ATA DE REUNIÃO BILATERAL BRASIL-ARGENTINA DOS ORGANISMOS NACIONAIS COMPETENTES DE APLICAÇÃO DO ATIT, REALIZADA NOS DIAS 30 E 31/03/2017, AS DELEGAÇÕES CONCORDARAM COM A ALTERAÇÃO DA LINHA CORDOBA (AR) - SÃO PAULO (BR) PARA CORDOBA (AR) - RIO DE JANEIRO (BR). A LEGISLAÇÃO ARGENTINA PREVÊ A POSSIBILIDADE DE PROLONGAMENTO DE LINHA, NO ENTANTO NO BRASIL NÃO HÁ ESSA PREVISÃO. PORTANTO, A LINHA ANTERIOR, CORDOBA (AR) - SÃO PAULO (BR), DEIXA DE EXISTIR, PERMANECENDO APENAS A LINHA CORDOBA (AR) - RIO DE JANEIRO (BR). AINDA, NO MESMO ITEM 1.1, , A DELEGAÇÃO ARGENTINA SOLICITOU A SUSPENSÃO DOS SECCIONAMENTOS EM PONTA GROSSA E CASCAVEL. PORTANTO, FORAM RETIRADAS DESTA LINHA AS SEGUINTES SEÇÕES: DE PONTA GROSSA E CASCAVEL PARA: CORDOBA, POSADAS, CORRIENTES, RESISTENCIA E SANTA FE. ATIVO 19434 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2009-01-12T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-21T00:00:00 50500.042318/2006-07 PROCESSO: 50500.042318/2006-07 EMPRESA: SITA S.A. LINHA: CÓRDOBA (AR) ? SÃO PAULO (BR), COM PROLONGAMENTO ATÉ O RIO DE JANEIRO (BR) PREFIXO: 08.1828-00 FOI PUBLICADA NO DOU DE 13 DE JUNHO DE 2017, A PORTARIA Nº 28, DE 8 DE JUNHO DE 2017, QUE HOMOLOGA A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 009/2006-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A EMPRESA SITA S.R.L., REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA CÓRDOBA (AR) ? SÃO PAULO (BR), COM PROLONGAMENTO ATÉ A CIDADE DO RIO DE JANEIRO (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO PONTE INTERNACIONAL TANCREDO NEVES E COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2018. ATIVO 19435 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2009-01-12T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-21T00:00:00 50500.000269/2010-11 PROCESSO: 50500.000269/2010-11 EMPRESA: CRUCERO DEL NORTE S.R.L. LINHA: CÓRDOBA (AR) ? SÃO PAULO (BR), COM PROLONGAMENTO ATÉ O RIO DE JANEIRO (BR) PREFIXO: 08-1828-00 FOI PUBLICADA NO DOU DE 13 DE JUNHO DE 2017, A PORTARIA Nº 29, DE 8 DE JUNHO DE 2017, QUE HOMOLOGA A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 008/2004-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A EMPRESA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA CÓRDOBA (AR) ? SÃO PAULO (BR), COM PROLONGAMENTO ATÉ A CIDADE DO RIO DE JANEIRO (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO PONTE INTERNACIONAL TANCREDO NEVES E COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2018. ATIVO 19436 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2009-01-12T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 19437 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2009-01-12T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-17T00:00:00 50500.106904/2021-18 PORTARIA N º 661/2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, AUTORIZA A ENTRADA DE ESTRANGEIROS DE PROCEDÊNCIA INTERNACIONAL. ATA DE REUNIÃO BILATERAL REALIZADA COM A ARGENTINA, AOS 17.12.2021, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ACORDA O REINÍCIO DA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNACIONAIS. ATIVO 19438 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-02-08T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-12-17T00:00:00 50500.106904/2021-18 PORTARIA N º 661/2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, AUTORIZA A ENTRADA DE ESTRANGEIROS DE PROCEDÊNCIA INTERNACIONAL. ATA DE REUNIÃO BILATERAL REALIZADA COM A ARGENTINA, AOS 17.12.2021, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ACORDA O REINÍCIO DA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNACIONAIS. INATIVO 19439 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2009-01-12T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 50500.000269/2010-11 PORTARIA Nº 475 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 8º, DA RESOLUÇÃO Nº 5.818/2018 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.000269/2010-11, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 008/2004-ANTT DA EMPRESA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA CÓRDOBA (AR) ? SÃO PAULO (BR) COM PROLONGAMENTO ATÉ RIO DE JANEIRO, COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO PONTE INTERNACIONAL TANCREDO NEVES, PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDA LICENÇA É DE 30 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NA RESOLUÇÃO 315/2021, EXPEDIDA PELO MINISTERIO DE TRANSPORTE DA REPÚBLICA ARGENTINA, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002 E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/ARGENTINA. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 19440 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2009-01-12T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 50500.112123/2022-43 POR MEIO DO OFÍCIO OFÍCIO SEI Nº 20550/2022/COTIN/GEOPE/SUPAS/DIR-ANTT, DE 12.07.2022, EM RAZÃO DO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSIDERANDO O INTERESSE PÚBLICO, FOI ACATADO O PEDIDO DO GOVERNO ARGENTINO EM PRORROGAR O PRAZO DAS LICENÇAS COMPLEMENTARES, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ATÉ QUE SEJA EXPEDIDA NOVA RESOLUÇÃO DESSE PAÍS, DOS SEGUINTES SERVIÇOS REGULARES: PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU VILA PORTES (BR) CRUCERO DEL NORTE S.R.L. SEMIURBANO PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU VILA PORTES (BR) TRANSPORTE TRES FRONTEIRAS S/A SEMIURBANO BUENOS AIRES (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) CONV. C/ SANITÁRIO POSADAS (AR) - PORTO ALEGRE (BR) POSADAS (AR) - BALNEÁRIO CAMBORIU (BR) EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. CONV. C/ SANITÁRIO PASO DE LOS LIBRES (AR) ? URUGUAIANA (BR) CRUCERO DEL NORTE S.R.L. SEMIURBANO CÓRDOBA (AR) - SÃO PAULO/ RIO DE JANEIRO (BR) CRUCERO DEL NORTE S.R.L. CONV. C/ SANITÁRIO SANTO TOMÉ (AR) ? SÃO BORJA (BR) EMPRESA RIO URUGUAY S.R.L. SEMIURBANO CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) CONV. C/ SANITÁRIO CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) EMPRESA DUMAS S.A. CONV. C/ SANITÁRIO INFORMO QUE O PRESENTE OFÍCIO DEVERÁ SER PORTADO NO VEÍCULO DURANTE A VIAGEM. ATIVO 19441 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2009-01-12T00:00:00 08-1828-00 CORDOBA(ARG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-22T00:00:00 50500.000269/2010-11 DECISÃO SUPAS Nº 1045, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 (DOU 21/10/2022) A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 8º, DA RESOLUÇÃO Nº 5.818/2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.000269/2010-11, DECIDE: ART. 1º HOMOLOGAR A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 008/2004-ANTT DA EMPRESA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA CÓRDOBA (AR) ? SÃO PAULO (BR) COM PROLONGAMENTO ATÉ RIO DE JANEIRO (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO PONTE INTERNACIONAL TANCREDO NEVES. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É DE 1º DE JULHO DE 2022 A 30 DE JUNHO DE 2024, COM BASE NA RESOLUÇÃO 572/2022, EXPEDIDA PELO MINISTERIO DE TRANSPORTE DA REPÚBLICA ARGENTINA, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002 E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/ARGENTINA. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 19442 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-01-12T00:00:00 09-1830-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-12-01T00:00:00 50500.210731/04-71 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.210731/04-71. INTERESSADA: CRUCERO DEL NORTE S.R.L. ASSUNTO: FOI CONCEDIDA ATRAVES DO FAX Nº 259/2004 - DNO/ANTT EM 01/12/2004 A LICENÇA COMPLEMENTAR PROVISÓRIA À EMPRESA ARGENTINA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. PARA OPERAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIARIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS, REFERENTE À LINHA SEMI-URBANA PUERTO (RA) - FOZ DO IGUAÇU (BR) VIA VILA FORTES, COM UMA FREQUENCIA DE 12 HORARIOS DIARIOS E TRAFEGO PELA PONTE INTERNACIONAL TANCREDO NEVES, A QUAL CADUCARÁ NA DATA EM QUE FOR CONCEDIDA OU DENEGADA A LICENÇA COMPLEMENTAR DEFINITIVA, CONFORME ESTABELECE O ART. 26 DO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE - ATIT. ATIVO 19443 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-01-12T00:00:00 09-1830-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-03-08T00:00:00 50500.210731/2004-71 "Processo: 50500.210731/2004-71. Interessada: Crucero Del Norte S.R.L. Linha: Puerto Iguazu (RA) - Foz do Iguaçu (BR) via Vila Fortes. Prefixo: 09-1830-70. Ponto Fronteiriço: Ponte Internacional Presidente Tancredo Neves. 1. Em 23/11/2004, por meio do requerimento protocolado nesta ANTT sob o nº 50500.210731/2004-71 o representante legal da empresa argentina Crucero Del Norte S.R.L. encaminhou Documento de Idoneidade nº P 00025/2004, frota habilitada e quadro de horários para expedição de licença complementar para operação da linha semi-urbana Puerto Iguazu (RA) - Foz do Iguaçu (BR) via Vila Fortes, com tráfego pela Ponte Internacional Presidente Tancredo Neves. 2. Em 24/11/2004, por intermédio do documento protocolado nesta ANTT sob o nº 50500.209513/2004-02 foi encaminhado a Resolução nº 769 de 16/11/2004, expedida pelo Ministério de Planificación Federal, Inversión Publica y Servicios - Secretaria de Transporte da Argentina, com prazo de vigência até 16/11/2006. 3. Em 24/11/2004, por meio do Fax s/nº o Governo Argentino comunicou ao Diretor desta ANTT que por meio da Resolução nº 769 de 16/11/2004, da Secretaria de Transporte da Argentina, com prazo de vigência de 02 anos, para realizar transporte público de automotor de passageiros, de caráter semi-urbano internacional entre Puerto Iguazu (RA) - Foz do Iguaçu (BR) via Vila Fortes, com uma freqüência de 12 horários diários e solicitou expedição de licença complementar provisória para a referida empresa, conforme o art. 26 do ATIT. 4. Em 01/12/2004, por intermédio do Fax nº 259/2004-DNO/ANTT, o Diretor da ANTT informou ao Subsecretário de Transporte Automotor da Argentina, ao Representante Legal da citada empresa e ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal, a concessão de Licença Complementar Provisória à empresa Crucero Del Norte S.R.L. para operação da linha supracitada, a qual caducará na data em que for concedida ou denegada a licença complementar definitiva, conforme estabelece o art. 26 do Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre - ATIT. 5. Em 16/12/2004, por meio do Ofício nº 4.208/2004/SUPAS/ANTT o Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros encaminhou ao Representante Legal da interessada os quadros de tarifas, percurso e horários da linha internacional semi-urbana Puerto Iguazu (RA) - Foz do Iguaçu (BR) via Vila Fortes, prefixo 09-1830-70, para conhecimento e providências cabíveis. 6. Em 24/01/2005, foi publicada no DOU seção 01, página 112, a Resolução nº 857 de 19/01/2005, do Diretor-Geral da ANTT, deferindo o pedido de expedição da licença Complementar nº 001/2005-ANTT, para exploração do serviço semi-urbano de transporte rodoviário internacional coletivo de passageiros, entre a República da Argentina e a República Federativa do Brasil, da empresa argentina Crucero Del Norte S.R.L. referente à linha Puerto Iguazú (AR) - Foz do Iguaçu (BR) via Vila Fortes, com tráfego pela Ponte Internacional Tancredo Neves, com prazo de vigência até 16/11/2006. 7. Em 19/01/2005, por intermédio do Fax nº 009/2005-DNO/ANTT, o Diretor da ANTT comunicou ao Subsecretário de Transporte Automotor - Secretaria de Transporte da República Argentina, ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal e ao Representante Legal da referida empresa, o deferimento do pedido." ATIVO 19444 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-01-12T00:00:00 09-1830-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-08-05T00:00:00 2005.34.00.017970-7 "Senhores, Por meio do Memorando nº. 402/PRG/ANTT/2005, expedido pela Procuradoria-Geral, documento anexo, esta Superintendência tomou conhecimento da decisão proferida na Ação Ordinária nº. 2005.34.00.017970-7, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI para impedir a prática de qualquer ato punitivo contras suas associadas no tocante o Estatuto do Idoso no transporte semi-urbano. Nesse sentido, informa a Procuradoria-Geral: ""O MM. Juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela, ao argumento de que a reserva de lugares de que trata o § 2º do mencionado Estatuto não retira lugares dos passageiros pagantes que, no caso do transporte semi-urbano, podem viajar em pé, em nada interferindo, nos interesses econômicos das concessionárias, não havendo necessidade de composição prévia dos custos que as empresas têm com a gratuidade"". Portanto, em decorrência da referida decisão, não há impedimento judicial à fiscalização e aplicação de penalidades, pela ANTT e órgãos conveniados, por descumprimento do Estatuto do Idoso, pelas empresas do transporte semi-urbano. Ademais, ficamos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários." ATIVO 19445 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-01-12T00:00:00 09-1830-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-02-17T00:00:00 50500.210731/2004-71 Empresa: Crucero Del Norte S. R. L. Processos: nº 50500.210731/2004-71. LINHA: Puerto Iguazu (AR) - Foz do Iguaçu (BR), prefixo 09-1830-70. Em 17/02/2006, foi publicada no DOU seção 01, página 70, a Resolução nº 1.323 de 15/02/2006, do Diretor-Geral da ANTT, homologando a renovação da Licença Complementar nº 001/2005-ANTT, para exploração do serviço convencional de transporte rodoviário internacional coletivo de passageiros, entre a República da Argentina e a República Federativa do Brasil referente à linha Puerto Iguazu (AR) - Foz do Iguaçu (BR), prefixo 09-1830-70. ATIVO 19446 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-01-12T00:00:00 09-1830-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-01-31T00:00:00 50500.210731/2004-71 Processo: 50500.210731/2004-71. Interessado: CRUCERO DEL NORTE S.R.L. Linha: Puerto Iguazu (AR) ? Foz do Iguaçu (BR), prefixo 09.1830-70. Em 26 de dezembro de 2006, por meio do Fax s/nº o Governo Argentino comunicou ao Diretor da ANTT que por intermédio da Resolução nº 953/06 da Secretaria de Transporte do Ministério de Planificación Federal, Inversión Pública y Servicios da Argentina foi prorrogado o prazo de vigência das permissões originárias, precárias e autorizações provisórias dos serviços de transporte internacional de passageiros das empresas argentinas de caráter internacional, com prazo de vigência até o dia 31 de dezembro de 2007, com os respectivos certificados de idoneidade e frotas anteriormente habilitadas. Em 26 de janeiro de 2007, foi publicado no DOU seção 1, página 49 a Resolução nº 1.810, de 23 de janeiro de 2007 do Diretor Geral da ANTT, renovando a Licença Complementar nº 001/2005 ? ANTT, de interesse da empresa argentina Crucero Del Norte S.R.L., referente à linha Puerto Iguazu (AR) ? Foz do Iguaçu (BR), prefixo 09.1830-70. O prazo de vigência da referida licença é até 31 de dezembro de 2007. ATIVO 19447 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-01-12T00:00:00 09-1830-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-12-16T00:00:00 . NA REUNIÃO BILATERAL BRASIL-ARGENTINA REALIZADA NOS DIAS 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2008, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, FOI ACORDADO O AJUSTE DE ITINERÁRIO NA LINHA SEMI-URBANA FOZ DO IGUAÇU (VILA FORTES) (BR) - PUERTO IGUAÇU (RA), EM DETERMINADOS HORÁRIOS, MANTENDO OS PONTOS TERMINAIS DA LINHA, ALTERANDO O PERCURSO SOMENTE PELA LOCALIDADE DE PORTO MEIRA (BR), NAS SEGUINTES AVENIDAS: GENERAL MEIRA, MORENITAS E ENTRANDO NA MERCOSUL, EM UM HORÁRIO DIÁRIO, EM CARÁTER EXPERIMENTAL, MANTENDO A OPERAÇÃO DO ITINERÁRIO ATUAL, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM ATÉ 60 DIAS. ATIVO 19448 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-01-12T00:00:00 09-1830-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-03-20T00:00:00 50500.138515/2004-19 EM 20/03/09, FOI PUBLICADA NO DOU, SEÇÃO 1, A RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.058, DE 12 DE MARÇO DE 2009, DO DIRETOR-GERAL DA ANTT REFERENTE À HOMOLOGAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 001/2005-ANTT, DA EMPRESA ARGENTINA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO SEMI-URBANO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA LINHA PUERTO IGUAZU (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) ? VILAS FORTES, COM TRÁFEGO PELA PONTE INTERNACIONAL TANCREDO NEVES E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2009. ATIVO 19449 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-01-12T00:00:00 09-1830-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-01-29T00:00:00 50500.210731/2004-71 PROCESSO: 50500.210731/2004-71 EMPRESA: CRUCERO DEL NORTE S.R.L. LINHA: PUERTO IGUAZU (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) (VILA FORTES). PREFIXO: 09.1830-70 EM 29 DE JANEIRO DE 2010, FOI PUBLICADO NO DOU A RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.388, DE 20 DE JANEIRO DE 2010, DE HOMOLOGAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 001/2005-ANTT, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO SEMIURBANO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA DA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA EMPRESA ARGENTINA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. REFERENTE À LINHA PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) ? VILA FORTES, COM TRÁFEGO PELA PONTE INTERNACIONAL TANCREDO NEVES, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2010, COM BASE NA NOTA S.S.T.A. 5790, DO SUBSECRETÁRIO DE TRANSPORTE AUTOMOTOR, DA REPÚBLICA ARGENTINA, NO DOCUMENTO DE IDONEIDADE P 00025/2004, PRORROGADO PELA RESOLUÇÃO ST Nº 1017, DE 30 DE DEZEMBRO 2008, EXPEDIDOS PELA SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MINISTÉRIO DE PLANIFICACIÓN FEDERAL, INVERCIÓN PÚBLICA Y SERVICIOS DA ARGENTINA, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/ARGENTINA. ATIVO 19450 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-01-12T00:00:00 09-1830-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-01-19T00:00:00 50500.210731/2004-71 PROCESSO: 50500.210731/2004-71 EMPRESA: CRUCERO DEL NORTE S.R.L. LINHA: PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) PREFIXO: 09.1830-70 EM 19 DE JANEIRO DE 2011, FOI PUBLICADO NO DOU A PORTARIA ANTT Nº 7, DE 17 DE JANEIRO DE 2011, QUE HOMOLOGOU A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 001/2005-ANTT PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO SEMIURBANO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA EMPRESA ARGENTINA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. REFERENTE À LINHA PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) ? VILA FORTES, COM TRÁFEGO PELA PONTE INTERNACIONAL TANCREDO NEVES E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2011. ATIVO 19451 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-01-12T00:00:00 09-1830-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-01-27T00:00:00 50500.210731/2004-71 PROCESSO: 50500.210731/2004-71 EMPRESA: CRUCERO DEL NORTE S.R.L. LINHA: PUERTO IGUAZU (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) ? VILA PORTES. PREFIXO: 09.1830-70 EM 26 DE JANEIRO DE 2012, FOI PUBLICADA NO DOU A PORTARIA ANTT Nº 8, DE 20/01/2012 HOMOLOGANDO A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº. 001/2005-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA DA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA ARGENTINA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA SEMIURBANA PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) - VILA PORTES, COM TRÁFEGO PELA PONTE INTERNACIONAL TANCREDO NEVES E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2012. ATIVO 19452 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-01-12T00:00:00 09-1830-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-01-23T00:00:00 50500.210731/2004-71 PROCESSO: 50500.210731/2004-71 EMPRESA:CRUCERO DEL NORTE S.R.L. LINHA:PUERTO IGUAZU (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) ? VILA PORTES. PREFIXO:09.1830-70 EM 18DE JANEIRO DE 2013, FOI PUBLICADA NO DOU A PORTARIA ANTT Nº 33, DE 17/01/2013 HOMOLOGANDO A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº. 001/2005-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA DA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA ARGENTINA CRUCERO DEL NORTE S.R.L.REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA SEMIURBANA PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) - VILA PORTES, COM TRÁFEGO PELA PONTE INTERNACIONAL TANCREDO NEVES E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2013. ATIVO 19453 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-01-12T00:00:00 09-1830-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-02-10T00:00:00 50500.210731/2004-71 POR MEIO DA PORTARIA Nº 14, PUBLICADA NO DOU DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016, FOI RENOVADA A LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 001/2005-ANTT DA EMPRESA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE, A OPERAÇÃO DA LINHA PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) - VILA PORTES, SEMIURBANO, COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA PONTE INTERNACIONAL PRESIDENTE TANCREDO NEVES, E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/05/2017, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 009/15, DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MINISTÉRIO DO INTERIOR E TRANSPORTE DA REPÚBLICA ARGENTINA, NOS ACORDOS INTERNACIONAIS E, PRINCIPALMENTE, NO DECRETO N.º 99.704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990, NA LEI N.º 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001 E NO DECRETO N.º 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002. ATIVO 19454 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-01-12T00:00:00 09-1830-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-03-16T00:00:00 50500.210731/04-71 ATA DE REUNIÃO BILATERAL, ITEM 3, BRASIL/ARGENTINA DE 29 E 30/09/2005, A EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA PELOS PARQUES NACIONAIS. ATA DE 10 E 11/12/2008 E ATA DE 20 E 21/08/2015 AUTORIZANDO OPERAÇÃO VIA PORTO MEIRA(PR) ATIVO 19455 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-01-12T00:00:00 09-1830-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 19456 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-01-12T00:00:00 09-1830-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-12-17T00:00:00 50500.106904/2021-18 PORTARIA N º 661/2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, AUTORIZA A ENTRADA DE ESTRANGEIROS DE PROCEDÊNCIA INTERNACIONAL. ATA DE REUNIÃO BILATERAL REALIZADA COM A ARGENTINA, AOS 17.12.2021, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ACORDA O REINÍCIO DA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNACIONAIS. ATIVO 19457 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-01-12T00:00:00 09-1830-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-01-03T00:00:00 50500.210731/2004-71 PORTARIA Nº 467 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818/2018 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.210731/2004-71, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 001/2005-ANTT DA EMPRESA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA PUERTO IGUAZU (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) ? VILA PORTES (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO PONTE INTERNACIONAL TANCREDO NEVES. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ 30 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NA RESOLUÇÃO 315/2021, EXPEDIDA PELO MINISTÉRIO DE TRANSPORTE DA REPÚBLICA ARGENTINA, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002 E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/ARGENTINA. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 19458 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-01-12T00:00:00 09-1830-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-08-03T00:00:00 50500112123/2022-43 POR MEIO DO OFÍCIO OFÍCIO SEI Nº 20550/2022/COTIN/GEOPE/SUPAS/DIR-ANTT, DE 12.07.2022, EM RAZÃO DO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSIDERANDO O INTERESSE PÚBLICO, FOI ACATADO O PEDIDO DO GOVERNO ARGENTINO EM PRORROGAR O PRAZO DAS LICENÇAS COMPLEMENTARES, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ATÉ QUE SEJA EXPEDIDA NOVA RESOLUÇÃO DESSE PAÍS, DOS SEGUINTES SERVIÇOS REGULARES: PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU VILA PORTES (BR) CRUCERO DEL NORTE S.R.L. SEMIURBANO PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU VILA PORTES (BR) TRANSPORTE TRES FRONTEIRAS S/A SEMIURBANO BUENOS AIRES (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) CONV. C/ SANITÁRIO POSADAS (AR) - PORTO ALEGRE (BR) POSADAS (AR) - BALNEÁRIO CAMBORIU (BR) EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. CONV. C/ SANITÁRIO PASO DE LOS LIBRES (AR) ? URUGUAIANA (BR) CRUCERO DEL NORTE S.R.L. SEMIURBANO CÓRDOBA (AR) - SÃO PAULO/ RIO DE JANEIRO (BR) CRUCERO DEL NORTE S.R.L. CONV. C/ SANITÁRIO SANTO TOMÉ (AR) ? SÃO BORJA (BR) EMPRESA RIO URUGUAY S.R.L. SEMIURBANO CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) CONV. C/ SANITÁRIO CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) EMPRESA DUMAS S.A. CONV. C/ SANITÁRIO INFORMO QUE O PRESENTE OFÍCIO DEVERÁ SER PORTADO NO VEÍCULO DURANTE A VIAGEM. ATIVO 19459 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-01-12T00:00:00 09-1830-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-10-05T00:00:00 50500.208227/2022-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19460 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-06-02T00:00:00 10-1665-70 PASO DE LOS LIBRES(ARG) - URUGUAIANA(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-02-06T00:00:00 50500.138515/04-19 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.138515/04-19. INTERESSADA: CRUCERO DEL NORTE LTDA. ASSUNTO: FOI DEFERIDO O PEDIDO DA EMPRESA ARGENTINA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. DE EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 001/2004-ANTT, PARA EXPLORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPUBLICA ARGENTINA E A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE A LINHA SEMI-URBANA PASO DE LOS LIBRES (RA) - URUGUAIANA (BR), VIA PONTE INTERNACIONAL AGUSTIN P. JUSTO - GETULIO VARGAS, COM PRAZO DE VIGENCIA ATÉ 15 DE NOVEMBRO DE 2005, COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO, NOS ACORDOS INTERNACIONAIS E, PRINCIPALMENTE, NO DECRETO Nº 99.704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NO DECRETO Nº 2.521, DE 20 DE MARÇO DE 1998. CADASTRAMENTO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE PASO DE LOS LIBRES (RS) AS 05:30, 06:00, 06:30, 07:00, 07:30, 08:00, 08:30, 09:00, 09:30, 10:00, 11:00, 11:30, 12:00, 12:30, 13:00, 14:00, 14:30, 15:00, 15:30, 16:00, 16:30, 17:00, 17:30 E 18:00 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE URUGUAIANA (BR) AS 06:30, 07:00, 07:30, 08:00, 08:30, 09:00, 09:30, 10:00, 10:30, 11:00, 12:00, 12:30, 13:00, 13:30, 14:00, 15:00, 15:30, 16:00, 16:30, 17:00, 17:30, 18:00 E 19:00 HORAS. ATIVO 19461 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-06-02T00:00:00 10-1665-70 PASO DE LOS LIBRES(ARG) - URUGUAIANA(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-07-22T00:00:00 NOTA Nº 1635/2004 REFERENCIA: REUNIÃO BILATERAL BRASIL / ARGENTINA, REALIZADA EM FOZ DO IGUAÇU, NOS DIAS 06 E 07 DE JULHO DE 2004. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE HORARIO. NA REUNIÃO BILATERAL BRASIL / ARGENTINA, REALIZADA NOS DIAS 06 E 07 DE JULHO DE 2004, NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU (BR), AS DELEGAÇÕES ACORDARAM AS MODIFICAÇÕES NOS HORARIOS E FREQUENCIAS DAS LINHAS. SAIDAS DE PASO DE LOS LIBRES (RA) 24 HORARIOS DIARIOS DURANTE TODO O ANO. SAIDAS DE URUGUAIANA (BR) 24 HORARIOS DIARIOS DURANTE TODO O ANO. ATIVO 19462 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-06-02T00:00:00 10-1665-70 PASO DE LOS LIBRES(ARG) - URUGUAIANA(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-03-08T00:00:00 50500.138515/2004-19 Processo nº 50500.138515/2004-19 Empresa: Crucero Del Norte Sociedad de Responsabilidad Limitada. Linha: Paso de Los Libres (RA) - Uruguaiana (BR) - semi-urbano Prefixo: 10.1665-70 Pontos Fronteiriços: Ponte Internacional Agustín P. Justo - Getúlio Vargas. 1. Em 22/12/2003, por intermédio do fax nº 194/SE/MT, a Chefe de Gabinete/MT, retransmitiu ao Diretor da ANTT por determinação do Secretário-Executivo o fax enviado pela Coordenação de Políticas de Transporte Automotor de Passageiros da Argentina, que trata de outorga de permisso originário para a empresa Crucero Del Norte S.R.L., operar a linha semi-urbana Paso de Los Libres (RA) - Uruguaiana (BR). 2. Em 26/12/2003, por intermédio do Fac-Símile nº 350/2003-SUPAS/ANTT, o Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros, solicitou a Subsecretaria de Transporte da Argentina, a retransmissão do fax supracitado uma vez que a frota apresentada estava ilegível. (fl 06). 3. Em 13/01/2004, por intermédio do Fax nº 03/2004-SUPAS/ANTT, o Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros, reiterou o fax nº 350/2003-SUPAS/ANTT. (fls 08 e 09). 4. Em 13/01/2004, por intermédio do Fax s/nº o Coordenador de Políticas de Transporte de Passageiros da Argentina, comunicou ao Diretor da ANTT que mediante Resolução da Secretaria de Transporte nº 400 de 11 de dezembro de 2003 e Documento de Idoneidade nº 106/2003, foi outorgado a empresa Crucero Del Norte S.R.L. autorização para operar a linha em referência. Desta forma, solicita Licença Complementar provisória, conforme art. 26 do ATIT. (fls 11 a 13) 5. Em 27/01/2004, por intermédio do Fax nº 035 - SUPAS/ANTT foi solicitada à documentação constante do art. 24, do Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre - ATIT, para que seja dado o andamento à expedição da licença complementar provisória à empresa Crucero Del Norte S.R.L. (fl.16). 6. Em 23/01/2004, por intermédio do requerimento s/nº a interessada atendeu a solicitação do fax supracitado, apresentando a seguinte documentação: · Documento de Idoneidade nº P 00106/2003, · Relação da Frota Habilitada, · Quadro de Horários, · Resolução nº 400 de 11 de dezembro de 2003, · Tradução da Resolução acima mencionada, (fls 18 a 36). 7. Em 09/02/2004, foi publicado no DOU seção 1, página 79 a Resolução ANTT nº 415 de 04 de fevereiro de 2004, que homologa a expedição da Licença Complementar nº 001/2004 - ANTT à interessada para operação do referido serviço, com prazo de vigência até 15 de novembro de 2005.(fl 44). 8. Em 06/02/2004 por intermédio do Fax nº 55/2004-SUPAS/ANTT, o Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros comunicou ao Coordenador do Grupo de Trabalho da Coordenação de Política de Transporte Automotor de Passageiros, ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal - DPRF e à interessada o deferimento do pedido de expedição da Licença Complementar nº 001/2004 - ANTT/SUPAS, para a exploração de serviço regular de transporte rodoviário internacional coletivo de passageiros, entre a República Argentina e a República Federativa do Brasil, referente à linha semi-urbana Paso de Los Libres (RA) - Uruguaiana (BR), via Ponte Internacional Agustín P. Justo - Getúlio Vargas, com prazo de vigência até 15 de novembro de 2005. (fl 46) 9. Em 20/02/2004 por intermédio do Ofício nº 551/2004/SUPAS/ANTT o Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros encaminhou ao representante legal os quadros de tarifas e percurso da citada linha. (fls 55 a 57). 10. Em 15/03/2004, por intermédio do Oficio nº 778/2004-SUPAS/ANTT, o Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros, enviou a interessada o quadro de horários da linha (fls. 59 a 65). ATIVO 19463 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-06-02T00:00:00 10-1665-70 PASO DE LOS LIBRES(ARG) - URUGUAIANA(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-08-05T00:00:00 2005.34.00.017970-7 "Senhores, Por meio do Memorando nº. 402/PRG/ANTT/2005, expedido pela Procuradoria-Geral, documento anexo, esta Superintendência tomou conhecimento da decisão proferida na Ação Ordinária nº. 2005.34.00.017970-7, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI para impedir a prática de qualquer ato punitivo contras suas associadas no tocante o Estatuto do Idoso no transporte semi-urbano. Nesse sentido, informa a Procuradoria-Geral: ""O MM. Juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela, ao argumento de que a reserva de lugares de que trata o § 2º do mencionado Estatuto não retira lugares dos passageiros pagantes que, no caso do transporte semi-urbano, podem viajar em pé, em nada interferindo, nos interesses econômicos das concessionárias, não havendo necessidade de composição prévia dos custos que as empresas têm com a gratuidade"". Portanto, em decorrência da referida decisão, não há impedimento judicial à fiscalização e aplicação de penalidades, pela ANTT e órgãos conveniados, por descumprimento do Estatuto do Idoso, pelas empresas do transporte semi-urbano. Ademais, ficamos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários." ATIVO 19464 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-06-02T00:00:00 10-1665-70 PASO DE LOS LIBRES(ARG) - URUGUAIANA(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-02-17T00:00:00 50500.138515/2004-19 Empresa: CRUCERO DEL NORTE S.R.L. Processo: 50500.138515/2004-19. Linha: Paso de Los Libres (UY) - Uruguaiana (BR), prefixo nº 10-1665-70. Em 17/02/2006, foi publicada no DOU a Resolução ANTT nº 1.327, de 15/02/2006, homologando a renovação da licença complementar nº 001/2004-ANTT, para empresa CRUCERO DEL NORTE S.R.L., com prazo de vigência até 31/12/2006, para exploração do serviço de transporte rodoviário internacional coletivo de passageiros, entre a Argentina e a República Federativa do Brasil, referente à linha Paso de Los Libres (UY) - Uruguaiana (BR), prefixo nº 10-1665-70, com tráfego pela Ponte Internacional Agostín P. Justo (AR) - Getúlio Vargas (BR). ATIVO 19465 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-06-02T00:00:00 10-1665-70 PASO DE LOS LIBRES(ARG) - URUGUAIANA(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-01-31T00:00:00 50500.138515/2004-19 Processo: 50500.138515/2004-19. Interessado: CRUCERO DEL NORTE S.R.L. Linha: Paso de Los Libres (AR) ? Uruguaiana (BR), prefixo 10.1665-70. Em 26 de dezembro de 2006, por meio do Fax s/nº o Governo Argentino comunicou ao Diretor da ANTT que por intermédio da Resolução nº 953/06 da Secretaria de Transporte do Ministério de Planificación Federal, Inversión Pública y Servicios da Argentina foi prorrogado o prazo de vigência das permissões originárias, precárias e autorizações provisórias dos serviços de transporte internacional de passageiros das empresas argentinas de caráter internacional, com prazo de vigência até o dia 31 de dezembro de 2007, com os respectivos certificados de idoneidade e frotas anteriormente habilitadas. Em 22 de janeiro de 2007, foi publicado no DOU seção 1, página 61 a Resolução nº 1.796, de 16 de janeiro de 2007 do Diretor Geral da ANTT, renovando a Licença Complementar nº 001/2004 ? ANTT, de interesse da empresa argentina Crucero Del Norte S.R.L., referente à linha Paso de Los Libres (AR) ? Uruguaiana (BR). O prazo de vigência da referida licença é até 31 de dezembro de 2007. ATIVO 19466 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-06-02T00:00:00 10-1665-70 PASO DE LOS LIBRES(ARG) - URUGUAIANA(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-03-10T00:00:00 50500.138515/2004-19 EM 10/03/09, FOI PUBLICADA NO DOU, SEÇÃO 1, A RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.049, DE 5 DE MARÇO DE 2009, DO DIRETOR-GERAL DA ANTT REFERENTE À HOMOLOGAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 001/2004-ANTT, DA EMPRESA ARGENTINA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO CONVENCIONAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA LINHA PASO DE LOS LIBRES (AR) ? URUGUAIANA (BR), COM TRÁFEGO PELA PONTE INTERNACIONAL AGUSTÍN P. JUSTO / GETÚLIO VARGAS E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2009. ATIVO 19467 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-06-02T00:00:00 10-1665-70 PASO DE LOS LIBRES(ARG) - URUGUAIANA(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-01-29T00:00:00 50500.138515/2004-19 PROCESSO: 50500.138515/2004-19 EMPRESA: CRUCERO DEL NORTE S.R.L. LINHA: PASO DE LOS LIBRES (AR) ? URUGUAIANA (BR) PREFIXO: 10.1665-70 EM 29 DE JANEIRO DE 2010, FOI PUBLICADO NO DOU A RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.386, DE 20 DE JANEIRO DE 2010, DE HOMOLOGAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 001/2004-ANTT, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO SEMIURBANO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA DA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA EMPRESA ARGENTINA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. REFERENTE À LINHA PASO DE LOS LIBRES (AR) ? URUGUAIANA (BR), COM TRÁFEGO PELA PONTE INTERNACIONAL AGUSTÍN P. JUSTO (AR) ? GETÚLIO VARGAS (BR), COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2010, COM BASE NA NOTA S.S.T.A. 5790, DO SUBSECRETÁRIO DE TRANSPORTE AUTOMOTOR, DA REPÚBLICA ARGENTINA, NO DOCUMENTO DE IDONEIDADE P 00106/2003, NA RESOLUÇÃO ST Nº 1017, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, EXPEDIDOS PELA SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MINISTÉRIO DE PLANIFICACIÓN FEDERAL, INVERSIÓN PÚBLICA Y SERVICIOS DA ARGENTINA, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL / ARGENTINA. ATIVO 19468 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-06-02T00:00:00 10-1665-70 PASO DE LOS LIBRES(ARG) - URUGUAIANA(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-01-19T00:00:00 50500.138515/2004-19 PROCESSO: 50500.138515/2004-19 EMPRESA: CRUCERO DEL NORTE S.R.L. LINHA: PASO DE LOS LIBRES (AR) ? URUGUAIANA (BR) PREFIXO: 10.1665-70 EM 19 DE JANEIRO DE 2011, FOI PUBLICADO NO DOU A PORTARIA ANTT Nº 6, DE 17 DE JANEIRO DE 2011, QUE HOMOLOGOU A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 001/2004-ANTT PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO SEMIURBANO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA EMPRESA ARGENTINA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. REFERENTE À LINHA PASO DE LOS LIBRES (AR) ? URUGUAIANA (BR), COM TRÁFEGO PELA PONTE INTERNACIONAL AGUSTIN P. JUSTO/GETÚLIO VARGAS E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2011. ATIVO 19469 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-06-02T00:00:00 10-1665-70 PASO DE LOS LIBRES(ARG) - URUGUAIANA(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-01-27T00:00:00 50500.138515/2004-19 PROCESSO: 50500.138515/2004-19 EMPRESA: CRUCERO DEL NORTE S.R.L. LINHA: PASO DE LOS LIBRES (AR) ? URUGUAIANA (BR) PREFIXO: 10.1665-70 EM 26 DE JANEIRO DE 2012, FOI PUBLICADA NO DOU A PORTARIA ANTT Nº 7, DE 20/01/2012 HOMOLOGANDO A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº.001/2004-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA DA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA ARGENTINA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA SEMIURBANA PASO DE LOS LIBRES (AR) ? URUGUAIANA (BR), COM TRÁFEGO PELA PONTE INTERNACIONAL AGUSTÍN P. JUSTO / GETÚLIO VARGAS, E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2012. ATIVO 19470 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-06-02T00:00:00 10-1665-70 PASO DE LOS LIBRES(ARG) - URUGUAIANA(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-01-23T00:00:00 50500.138515/2004-19 PROCESSO: 50500.138515/2004-19 EMPRESA:CRUCERO DEL NORTE S.R.L. LINHA:PASO DE LOS LIBRES (AR) ? URUGUAIANA (BR) PREFIXO: 10.1665-70 EM 18 DE JANEIRO DE 2013, FOI PUBLICADA NO DOU A PORTARIA ANTT Nº 32, DE 17/01/2013 HOMOLOGANDO A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº.001/2004-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA DA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA ARGENTINA CRUCERO DEL NORTE S.R.L.REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA SEMIURBANA PASO DE LOS LIBRES (AR) ? URUGUAIANA (BR), COM TRÁFEGO PELA PONTE INTERNACIONAL AGUSTÍN P. JUSTO / GETÚLIO VARGAS, E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2013. ATIVO 19471 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-06-02T00:00:00 10-1665-70 PASO DE LOS LIBRES(ARG) - URUGUAIANA(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-02-10T00:00:00 50500.138515/2004-19 POR MEIO DA PORTARIA Nº 17, PUBLICADA NO DOU DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016, FOI RENOVADA A LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 001/2004-ANTT DA EMPRESA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE, A OPERAÇÃO DA LINHA PASO DE LOS LIBRES (AR) ? URUGUAIANA (BR), SEMIURBANO, COM TRÁFEGO PELA PONTE INTERNACIONAL AGUSTÍN P. JUSTO (AR) ? GETÚLIO VARGAS (BR) E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/05/2017, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 009/15, DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MINISTÉRIO DO INTERIOR E TRANSPORTE DA REPÚBLICA ARGENTINA, NOS ACORDOS INTERNACIONAIS E, PRINCIPALMENTE, NO DECRETO N.º 99.704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990, NA LEI N.º 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001 E NO DECRETO N.º 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002. ATIVO 19472 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-06-02T00:00:00 10-1665-70 PASO DE LOS LIBRES(ARG) - URUGUAIANA(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-08-21T00:00:00 50500.138515/2004-19 PROCESSO: 50500.138515/2004-19 EMPRESA: CRUCERO DEL NORTE S.R.L. LINHA: PASO DE LOS LIBRES (AR) / URUGUAIANA (BR) PREFIXO: 10-1665-70 FOI PUBLICADA NO DOU DE 13 DE JUNHO DE 2017, A PORTARIA Nº 26, DE 8 DE JUNHO DE 2017, QUE HOMOLOGA A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 001/2004-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A EMPRESA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA PASO DE LOS LIBRES (AR) / URUGUAIANA (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO PONTE INTERNACIONAL AGUSTIN P. JUSTO/GETÚLIO VARGAS E COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2018. ATIVO 19473 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-06-02T00:00:00 10-1665-70 PASO DE LOS LIBRES(ARG) - URUGUAIANA(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 19474 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-06-02T00:00:00 10-1665-70 PASO DE LOS LIBRES(ARG) - URUGUAIANA(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-12-17T00:00:00 50500.106904/2021-18 PORTARIA N º 661/2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, AUTORIZA A ENTRADA DE ESTRANGEIROS DE PROCEDÊNCIA INTERNACIONAL. ATA DE REUNIÃO BILATERAL REALIZADA COM A ARGENTINA, AOS 17.12.2021, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ACORDA O REINÍCIO DA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNACIONAIS. ATIVO 19475 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-06-02T00:00:00 10-1665-70 PASO DE LOS LIBRES(ARG) - URUGUAIANA(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-01-03T00:00:00 50500.138515/2004-19 PORTARIA Nº 474 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 8º, DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.138515/2004-19, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 001/2004-ANTT DA EMPRESA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA PASO DE LOS LIBRES (AR) ? URUGUAIANA (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO PONTE INTERNACIONAL AGUSTIN P. JUSTO/GETÚLIO VARGAS. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ 30 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NA RESOLUÇÃO 315/2021, EXPEDIDA PELO MINISTÉRIO DE TRANSPORTE DA REPÚBLICA ARGENTINA, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002 E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/ARGENTINA. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 19476 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2004-06-02T00:00:00 10-1665-70 PASO DE LOS LIBRES(ARG) - URUGUAIANA(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-08-03T00:00:00 50500112123/2022-43 POR MEIO DO OFÍCIO OFÍCIO SEI Nº 20550/2022/COTIN/GEOPE/SUPAS/DIR-ANTT, DE 12.07.2022, EM RAZÃO DO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSIDERANDO O INTERESSE PÚBLICO, FOI ACATADO O PEDIDO DO GOVERNO ARGENTINO EM PRORROGAR O PRAZO DAS LICENÇAS COMPLEMENTARES, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ATÉ QUE SEJA EXPEDIDA NOVA RESOLUÇÃO DESSE PAÍS, DOS SEGUINTES SERVIÇOS REGULARES: PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU VILA PORTES (BR) CRUCERO DEL NORTE S.R.L. SEMIURBANO PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU VILA PORTES (BR) TRANSPORTE TRES FRONTEIRAS S/A SEMIURBANO BUENOS AIRES (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) CONV. C/ SANITÁRIO POSADAS (AR) - PORTO ALEGRE (BR) POSADAS (AR) - BALNEÁRIO CAMBORIU (BR) EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. CONV. C/ SANITÁRIO PASO DE LOS LIBRES (AR) ? URUGUAIANA (BR) CRUCERO DEL NORTE S.R.L. SEMIURBANO CÓRDOBA (AR) - SÃO PAULO/ RIO DE JANEIRO (BR) CRUCERO DEL NORTE S.R.L. CONV. C/ SANITÁRIO SANTO TOMÉ (AR) ? SÃO BORJA (BR) EMPRESA RIO URUGUAY S.R.L. SEMIURBANO CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) CONV. C/ SANITÁRIO CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) EMPRESA DUMAS S.A. CONV. C/ SANITÁRIO INFORMO QUE O PRESENTE OFÍCIO DEVERÁ SER PORTADO NO VEÍCULO DURANTE A VIAGEM. ATIVO 19477 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2015-01-12T00:00:00 16-0752-00 SALTA(ARG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-12-01T00:00:00 "" NO ITEM 1.3 DA ATA DE REUNIÃO BILATERAL ARGENTINA/BRASIL, REALIZADA NA CIDADE DE PUERTO IGUAZU, NOS DIAS 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2009, AS DELEGAÇÕES ACORDARAM EM ESTENDER, DE FORMA EXPERIMENTAL, A LINHA RESISTÊNCIA (AR) ? FLORIANÓPOLIS (BR) ATÉ A CIDADE DE SALTA (AR), NO PERÍODO DE TEMPORADA TURÍSTICA, OU SEJA, DE 01/12/09 A 15/04/2010 E DE 15/06/2010 A 15/08/2010. ATIVO 19478 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2015-01-12T00:00:00 16-0752-00 SALTA(ARG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-04-15T00:00:00 MEMO 44/2010 CONFORME ESTABELECIDO EM REUNIÃO BILATERAL, ENTRE O BRASIL E A ARGENTINA, OS SERVIÇOS DE TEMPORADA TURÍSTICA PERMANENTES SÃO OPERADOS NO PERÍODO DE 01/12 A 15/04 E DE 15/06 A 15/08 DE CADA ANO E A TEMPORADA TURÍSTICA NÃO PERMANENTE, SOMENTE NO PERÍODO DE 01/12 A 15/04 DE CADA ANO. ATIVO 19479 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2015-01-12T00:00:00 16-0752-00 SALTA(ARG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-06-15T00:00:00 MEMO 68/2010 CONFORME ESTABELECIDO EM REUNIÃO BILATERAL, ENTRE O BRASIL E A ARGENTINA, OS SERVIÇOS DE TEMPORADA TURÍSTICA PERMANENTES SÃO OPERADOS NO PERÍODO DE 01/12 A 15/04 E DE 15/06 A 15/08 DE CADA ANO E A TEMPORADA TURÍSTICA NÃO PERMANENTE, SOMENTE NO PERÍODO DE 01/12 A 15/04 DE CADA ANO. ATIVO 19480 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2015-01-12T00:00:00 16-0752-00 SALTA(ARG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-01-25T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO EM REUNIÃO BILATERAL, ENTRE O BRASIL E A ARGENTINA, OS SERVIÇOS DE TEMPORADA TURÍSTICA PERMANENTES SÃO OPERADOS NO PERÍODO DE 01/12/2015 A 15/04/2016 E DE 15/06/2016 A 15/08/2016 DE CADA ANO INFORMADO PELA NOTA SSTA 000051. ATIVO 19481 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2015-01-12T00:00:00 16-0752-00 SALTA(ARG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-01-28T00:00:00 SSTA000051 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19482 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2015-01-12T00:00:00 16-0752-00 SALTA(ARG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-02-10T00:00:00 50500.389883/2015-18 POR MEIO DA PORTARIA Nº 16, PUBLICADA NO DOU DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016, FOI RENOVADA A LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 007/2006-ANTT DA EMPRESA CRUCERO DEL NORTE S.R.L. PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE, A OPERAÇÃO DA LINHA RESISTÊNCIA (AR) ? FLORIANÓPOLIS (BR), CONVENCIONAL, COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA BERNARDO DE IRIGOYEN (AR)/DIONÍSIO CERQUEIRA (BR) E POSADAS (AR) ? FLORIANÓPOLIS (BR) PELA FRONTEIRA ALTERNATIVA SANTO TOMÉ (AR)/SÃO BORJA (BR) E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 22/12/2025, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 2434/15, DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MINISTÉRIO DO INTERIOR E TRANSPORTE DA REPÚBLICA ARGENTINA, NOS ACORDOS INTERNACIONAIS E, PRINCIPALMENTE, NO DECRETO N.º 99.704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990, NA LEI N.º 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001 E NO DECRETO N.º 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002. ATIVO 19483 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2015-01-12T00:00:00 16-0752-00 SALTA(ARG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-06-01T00:00:00 50500.389883/2015-18 PROCESSO: 50500.389883/2015-18 EMPRESA: CRUCERO DEL NORTE LINHA: SALTA (AR) ? FLORIANÓPOLIS (BR) POR OCASIÃO DA REUNIÃO COMPLEMENTAR (MONTEVIDÉU - 01/06/2016) À REUNIÃO BILATERAL ARGENTINA/BRASIL, REALIZADA EM PUERTO IGUAZÚ, NOS DIAS 14 E 15/04/2016, A DELEGAÇÃO ARGENTINA SOLICITOU O ESTABELECIMENTO DE SECIONAMENTO EM ITAPEMA, NA LINHA REGULAR SALTA (AR) ? FLORIANÓPOLIS (BR). A DELEGAÇÃO BRASILEIRA SE COMPROMETEU A ANALISAR A PROPOSTA. POR MEIO DO OFÍCIO Nº 1.651/2016-SUPAS/ANTT, O BRASIL INFORMOU AO GOVERNO ARGENTINO SUA CONCORDÂNCIA COM O ESTABELECIMENTO DO SECIONAMENTO EM ITAPEMA, NA LINHA REGULAR SALTA (AR) ? FLORIANÓPOLIS (BR). ATIVO 19484 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2015-01-12T00:00:00 16-0752-00 SALTA(ARG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-01T00:00:00 50500.389883/2015-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19485 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2015-01-12T00:00:00 16-0752-00 SALTA(ARG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-01T00:00:00 50500.389883/2015-18 "EM 01 DE JUNHO DE 2016, NA CIDADE DE MONTEVIDÉU ? UY, FOI REALIZADA REUNIÃO COMPLEMENTAR À REUNIÃO BILATERAL, REALIZADA EM ABRIL DE 2016. NA OPORTUNIDADE, AS DELEGAÇÕES CONCORDARAM COM A NECESSIDADE DE CORRIGIR A ALÍNEA ?A? DO ITEM 4, DA ATA DA REUNIÃO BILATERAL, CONFORME TEXTO ABAIXO: ""4. A. SALTA (SALTA, ARG) - FLORIANOPOLIS (BRASIL) - A TRAVÉS DEL PASO FRONTERIZO BERNARDO DE IRIGOYEN / DIONISIO CERQUEIRA - PASO ALTERNATIVO SANTO TOMÉ / SAO BORJA - FRECUENCIA ACORDADA: SIETE (7) SERVICIOS SEMANALES DE IDA Y VUELTA EN TEMPORADA ESTIVAL Y UN (1) SERVICIO SEMANAL EN TEMPORADA INVERNAL. RECORRIDO: SALTA, SAN MIGUEL DE TUCUMÁN, SANTIAGO DEL ESTERO, RESISTENCIA, CORRIENTES, POSADAS, PUERTO RICO, JARDIN AMERICA, ELDORADO, MONTE CARLO, PASO FRONTERIZO BERNARDO DE IRIGOYEN / DIONISIO CERQUEIRA, ITAJAI, BLUMENAU, RIO DO SUL, CURITIBANOS, CAMPOS NOVOS, JOACABA, XANXERE, CHAPECO, MARAVILHA Y SAO MIGUEL DO OESTE, BALNEARIO CAMBORIU, FLORIANOPOLIS-."" DESTA FORMA, AS DELEGAÇÕES CONCORDARAM COM A MODIFICAÇÃO DA LINHA RESISTENCIA (AR) - FLORIANOPOLIS (SC), PASSANDO A SER OPERADA ATÉ SALTA (AR). NA REFERIDA REUNIÃO O GOVERNO ARGENTINO SOLICITOU SUSPENDER, POR TEMPO INDETERMINADO, OS SECIONAMENTOS DE: POSADAS, RESISTÊNCIA, CORRIENTES, PUERTO RICO, JARDIM AMÉRICA, EL DORADO E MONTE CARLO PARA: ITAJAÍ, BLUMENAU, RIO DO SUL, CURITIBANOS, CAMPOS NOVOS, JOAÇABA, XANXERÊ, CHAPECÓ, MARAVILHA E SÃO MIGUEL DO OESTE PARA A EMPRESA ARGENTINA CRUCERO DEL NORTE S.R.L., FICANDO ACORDADO A INCLUSÃO DOS SECCIONAMENTOS SALTA (AR) - BALNEÁRIO CAMBORIU (SC) E DE SAN MIGUEL DE TUCUMÁN (AR) E SANTIAGO DEL ESTERO (AR) PARA FLORIANOPOLIS (SC) E BALNEARIO CAMBORIU (SC). O PONTO DE SEÇÃO BERNARDO DE IRIGOYEN NÃO FOI CONTEMPLADO NO ENTENDIMENTO ENTRE OS PAÍSES NA REUNIÃO COMPLEMENTAR. ASSIM, FOI EXCLUÍDO DE FORMA DEFINITIVA O SECIONAMENTO DE: BERNARDO DE IRYGOEN PARA: ITAJAÍ, BLUMENAU, RIO DO SUL, CURITIBANOS, CAMPOS NOVOS, JOAÇABA, XANXERÊ, CHAPECÓ, MARAVILHA, SÃO MIGUEL DO OESTE, BALNEÁRIO CAMBORIÚ E FLORIANÓPOLIS. POR PROBLEMAS TÉCNICOS, NÃO FOI POSSÍVEL NESTA DATA (01/07/2016) CADASTRAR OS NOVOS SECCIONAMENTOS DE SAN MIGUEL DE TUCUMÁN (AR) E SANTIAGO DEL ESTERO (AR) PARA FLORIANÓPOLIS (SC) E BALNEARIO CAMBORIU (SC), PORÉM A EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA A OPERÁ-LOS." ATIVO 19486 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2015-01-12T00:00:00 16-0752-00 SALTA(ARG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-07T00:00:00 50500.389883/2015-18 NA PRESENTE DATA (07/07/2016) FORAM INCLUÍDAS NA LINHA AS SEÇÕES DE SAN MIGUEL DE TUCUMAN (AR) E SANTIAGO DEL ESTERO (AR) PARA BALNEARIO CAMBORIU (SC) E FLORIANÓPOLIS (SC), CONFORME ACORDADO EM 01 DE JUNHO DE 2016, NA CIDADE DE MONTEVIDÉU ? UY, EM REUNIÃO COMPLEMENTAR À REUNIÃO BILATERAL REALIZADA EM ABRIL DE 2016 (VER REGISTRO ANTERIOR DO HISTÓRICO PARA MAIS DETALHES). ATIVO 19487 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2015-01-12T00:00:00 16-0752-00 SALTA(ARG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 19488 "" CRUCERO DEL NORTE S.R.L. 2015-01-12T00:00:00 16-0752-00 SALTA(ARG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-12-17T00:00:00 50500106904/2021-18 PORTARIA N º 661/2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, AUTORIZA A ENTRADA DE ESTRANGEIROS DE PROCEDÊNCIA INTERNACIONAL. ATA DE REUNIÃO BILATERAL REALIZADA COM A ARGENTINA, AOS 17.12.2021, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ACORDA O REINÍCIO DA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNACIONAIS. ATIVO 19489 04.801.028/0001-89 DANISTUR TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA 2020-04-22T00:00:00 12-0489-60 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-22T00:00:00 50500.314292/2019-11 DELIBERAÇÃO Nº 141, DE 24 DE MARÇO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG - 011, DE 12 DE MARÇO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº50500.314292/2019-11, DELIBERA: ART.1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.571.433/0001-10, PARA A EMPRESA DANISTUR TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA, CNPJ Nº04.801.028/0001-89, DOS MERCADOS: I - DE: GOIÂNIA/GO: PARA: MIRANORTE/TO, CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA E XINGUARA/PA, II - DE: ANÁPOLIS/GO, JARAGUÁ/GO, URUAÇÚ/GO E PORANGATU/GO, PARA: MIRANORTE/TO, CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA, REDENÇÃO/PA E XINGUARA/PA, E III -DE: GURUPI/TO E MIRANORTE/TO, PARA: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA, REDENÇÃO/PA E XINGUARA/PA. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº143 DA EMPRESA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA E EMITIR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 173 PARA A EMPRESA DANISTUR TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 19490 04.801.028/0001-89 DANISTUR TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA 2020-04-22T00:00:00 12-0489-60 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.129823/2020-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19491 04.801.028/0001-89 DANISTUR TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA 2020-04-22T00:00:00 12-0489-60 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 50500.129823/2020-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19492 04.801.028/0001-89 DANISTUR TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA 2020-04-22T00:00:00 12-0489-60 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-17T00:00:00 6088 - 7/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19493 04.801.028/0001-89 DANISTUR TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA 12-0583-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 19494 14.332.938/0001-13 DARLAN TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - ME 03-0117-00 IPAPORANGA(CE) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 19495 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2000-01-17T00:00:00 10-1802-00 BUENOS AIRES(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2000-01-17T00:00:00 50000.000773/99-50 "REFERÊNCIA: PROC. ADMINISTRATIVO Nº 50000.000773/99-50 INTERESSADA: DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) DESPACHO:O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO DEFERIU, ATRAVES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.000773/99-50, DA EMPRESA DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS), O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DA ""LICENÇA COMPLEMENTAR"" Nº 1425/99, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, NA LINHA BUENOS AIRES (RA) / BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR), ATRAVÉS DO PONTO FRONTEIRIÇO PASO DE LOS LIBRES (RA) / URUGUAIANA (BR), COM VALIDADE ATÉ 15 DE FEVEREIRO DE 2000, DE ACORDO COM A FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO, NOS DECRETOS 99.704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990, 2521, DE 20 DE MARÇO DE 1998, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/ARGENTINA." ATIVO 19496 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2000-01-17T00:00:00 10-1802-00 BUENOS AIRES(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-07-22T00:00:00 NOTA Nº 1635/2004 REFERENCIA: REUNIÃO BILATERAL BRASIL / ARGENTINA, REALIZADA EM FOZ DO IGUAÇU, NOS DIAS 06 E 07 DE JULHO DE 2004. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE HORARIO. NA REUNIÃO BILATERAL BRASIL / ARGENTINA, REALIZADA NOS DIAS 06 E 07 DE JULHO DE 2004, NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU (BR), AS DELEGAÇÕES ACORDARAM AS MODIFICAÇÕES NOS HORARIOS E FREQUENCIAS DAS LINHAS. SAIDAS DE BUENOS AIRES (RA) VIA ZARATE (RA) DE SEGUNDA A DOMINGO AS 13:00 HORAS, DURANTE TODO O ANO, SAIDAS DE BALNEARIO COMBORIU (BR) VIA ZARATE (RA) DE SEGUNDA A DOMINGO AS 09:00 HORAS, DURANTE TODO O ANO, SAIDAS DE BUENOS AIRES (RA) VIA ROSARIO (RA) DE SEGUNDA A DOMINGO AS 16:00 HORAS, DURANTE TODO O ANO, SAIDAS DE BALNEARIO CAMBORIU (BR) VIA ROSARIO (RA) DE SEGUNDA A DOMINGO AS 16:00 HORAS, DURANTE TODO O ANO. ATIVO 19497 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2000-01-17T00:00:00 10-1802-00 BUENOS AIRES(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-03-08T00:00:00 50000.000773/99-50 "Processo nº: 50000.000773/99-50 Empresa: Derudder Hermanos S.R.L. (Flechabus) Linha: Buenos Aires (RA) - Balneário Camboriu (BR) Prefixo: 10.1802-00 Pontos Fronteiriços: Paso de Los Libres (RA) - Uruguaiana (BR) 1. Em 28/11/1997, processo nº 50000.000773/99-50, a empresa Derudder Hermanos S.R.L. (Flexabus) solicitou autorização por 05 (cinco) meses, para a prestação de serviços de transportes automotores de passageiros de caráter internacional, na linha Buenos Aires (RA) para São Paulo (BR) e Rio de Janeiro (BR), via Uruguaiana (BR). 2. Em 30/12/97, por intermédio do FAX nº 246/DTR/STT/MT, foi solicitado ao Governo da Argentina que complementasse a documentação necessária para que se continue o processo de expedição da Licença Complementar. 3. Documento de Idoneidade nº 8/97, de dezembro/97, CNRT certifica que a Flexabus foi autorizada a realizar transporte automotor de passageiros de caráter internacional, por 05 (cinco) meses, com freqüência de 07 (sete) dias nos meses de janeiro, fevereiro, julho e dezembro e cinco freqüências nos demais meses. 4. Em 19/03/1998, por intermédio do Fax nº 097, /DTR/STT/MT, foi reiterada a solicitação contida no FAX nº 246/DTR/STT/MT, datado de 30/12/97, enviado ao Governo Argentino, solicitando informações relativas à prestação do serviço da linha Buenos Aires (RA) para São Paulo (BR) e Rio de Janeiro (BR), via Uruguaiana (BR). 5. Em 05/11/1998, por intermédio do FAX nº 516/DTR/STT/MT, foi solicitado junto ao Governo Argentino informações relativas à correspondência datada de 28/11/97 e aos Fac-Símiles nºs 246 e 097/DTR/STT/MT, datados de 30/12/97 e 19/03/98, tendo em vista o tempo decorrido sem resposta. 6. Em 09/11/1998, o Subsecretário de Transporte Terrestre da Argentina, comunicou haver prorrogado a autorização para exploração da linha Buenos Aires (RA) - Balneário Camboriú (BR), pelo prazo de 01 (um) ano, até a autorização definitiva, bem como a relação da frota para operação da referida linha. 7. Em 20/01/1999, por intermédio do FAX nº 075/DTR/STT/MT, foi solicitado ao Governo Argentino à complementação necessária para expedição da Licença Complementar e a partir de quando se dará o início da operação da linha em pauta. 8. Em 18/06/1999, Nota S.S.T.T. 398, o Subsecretário de Transporte Terrestre da Argentina solicitou a redução de 1 (uma) freqüência semanal para operação da linha Buenos Aires (RA) - Balneário Camboriú (BR). 9. Em 05/07/1999, no FAX 492/STT/MT, referenciando a Nota S.S.T.T. 398, datada de 28/06/99, foi informado ao Governo Argentino que a linha Buenos Aires (RA) - Balneário Camboriú (BR), operada pela empresa FLEXABUS, não dispõe da Licença Complementar, por falta de atendimento ao disposto no art. 24 do ATIT, conforme solicitado no FAX nº 075/DTR/STT/MT, de 20/01/99. 10. Em 04/11/1999, por intermédio do Ofício nº 10/99, o Departamento de Transporte e Sistema Viário de Balneário Camboriú (SC), solicitou cópia da Licença Complementar Anual da empresa FLEXABUS. 11. Em 12/11/1999, por intermédio do FAX nº 724/DTR/STT/MT, foi informado ao Diretor do Departamento de Transporte e Sistema Viário da Secretária de Obras da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú, que o processo de expedição da Licença Complementar está sendo concluído e assim que emitirem a referida Licença, enviarão a cópia requerida. 12. Em 15/12/1999, foi expedido o Documento de Idoneidade nº 3/99, à empresa FLEXABUS para operar a linha Buenos Aires (RA) - Balneário Camboriú (BR), com vigência de 01(um) ano, ou seja, até 15/02/00, e habilitação da frota de 140 (cento e quarenta) veículos, o seguro internacional da frota habilitada com vigência até 30/06/00 e a tradução da nomeação do representante legal no Brasil - Joaquim Macário da Silva. 13. Em 17/01/2000, o Diretor do DTR autorizou a empresa FLEXABUS a operar o serviço de Transporte Rodoviário Internacional Coletivo de Passageiros, entre a República Argentina e a República Federativa do Brasil, referente à linha Buenos Aires (RA) - Balneário Camboriú (BR), através do ponto fronteiriço Paso de Los Libres (RA) - Uruguaiana (BR), conforme publicado no DOU em 20/01/00. 14. Em 17/01/2000, foi expedida à empresa argentina Flexabus a Licença Complementar nº 1425/99, com validade até 15/02/00. O Governo da Argentina foi comunicado da referida outorga em 21/01/00, por meio do FAX nº 038/DTR/STT/MT. 15. Em 08/02/2000, por intermédio do Ofício nº 195/DTR/STT/MT, foi encaminhado à empresa Flexabus os quadros de tarifas e percurso da linha internacional, Buenos Aires (RA) - Balneário Camboriú (BR), prefixo 10.1802-00 e requerido o envio do quadro de horários e o esquema operacional da linha supracitada. 16. Em 04/05/2000, a Flexabus por intermédio do seu representante legal encaminhou ao Diretor do DTR Documento de Idoneidade nº 8/2000, com vigência de 01 (um) ano, ou seja até 08/03/2001, bem como a relação da frota habilitada referente à linha Buenos Aires (RA) - Balneário Camboriú (BR). 17. Em 04/10/2000, foi deferido pelo Secretário da Secretaria de Transportes Terrestres o pedido de renovação da Licença Complementar nº 1487/00 da empresa Derudder Hermanos S.R.L. (Flexabus), para exploração do serviço de transporte rodoviário internacional coletivo de passageiros entre a República da Argentina e a República Federativa do Brasil na referida linha, publicado no DOU de 09/10/2000. Em 09/10/2000, o Subsecretário de Transporte Terrestre da Argentina e a interessada foram comunicados da referida outorga, por meio do FAX 283/STT/MT. 18. Em 08/01/2002, por intermédio da Nota C.N.R.T nº 0007/2002, a Comision Nacional de Regulacion de Transporte da Argentina, comunicou ao Secretário de Transportes Terrestres que se encontra em fase de tramite de renovação, autorização precária outorgada à empresa Derudder Hermanos S.R.L., para operação das linhas Buenos Aires (RA) - Balneário Camboriú (BR) e Rosário (RA) - Balneário Camboriú (BR), com prazo de vigência até 18/06/2002. 19. Em 27/06/2002, por intermédios do Fac-Símile nº 16/2002-DNO/ANTT, o Diretor da ANTT solicitou esclarecimentos ao Interventor da Comisión Nacional de Regulacion Del Transporte da Argentina, a respeito da outorga da linha Rosário (RA) - Balneário Camboriú (BR), visto que a mesma foi acordada como linha de temporada turística, na Reunião Bilateral Brasil/Argentina, realizada em foz do Iguaçu, nos dias 06 e 07/11/1997, no item 2.4 ""linhas de temporada turística Internacional"". 20. Em 19/12/2002, por intermédio do Fac-Símile nº 349/2002/SUPAS/ANTT o Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros, comunicou ao Departamento de Policia Rodoviária Federal e ao representante legal da empresa Derruder Hermanos S.R.L. (Flexabus) Sr. Joaquim Macário da Silva, à autorização para a referida empresa operar a linha Buenos Aires (RA) - Balneário Camboriú (BR), pelo ponto fronteiriço de Paso de Los Libres (RA) - Uruguaiana (BR), até 20/01/2003. 21. Em 18/12/2002, por intermédio do fax nº 16 o Secretário de Transporte da Argentina, comunicou ao Diretor da ANTT, a prorrogação por 180 dias a partir do dia 19/12/2002, do prazo de vigência dos permissos originários, precários e ou autorizações provisórias das empresas argentinas. (Registro SICAP nº 2002/00060192). 22. Em 10/01/2003, por intermédio Fac-Símile nº 018/2003/SUPAS/ANTT o Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros, informou ao Departamento de Policia Rodoviária Federal e ao representante legal da empresa Derudder Hermanos S.R.L. (Flechabus) Sr. Joaquim Macário da Silva, que a referida empresa esta autorizada a operar a linha Buenos Aires (RA) - Balneário Camboriú (BR), pelo ponto fronteiriço de Paso de Los Libres (RA) - Uruguaiana (BR), até 17/06/2003, utilizando a frota anteriormente habilitada. 23. Em 12/03/2004, por intermédio do Fac-Símile s/nº o Governo Argentino comunicou ao Diretor da ANTT, a prorrogação do prazo de vigência dos permissos originários, precários e autorizaçõe" ATIVO 19498 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2000-01-17T00:00:00 10-1802-00 BUENOS AIRES(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-12-29T00:00:00 50500.083616/2005-68 Referência: Requerimento datado de 23/12/2006 (Registro SIGED nº 50500.083616/2005-68, anexado ao processo nº 50000.000773/99-50). Interessado: Derudder Hermanos S.R.L. (FLECHABUS). Assunto: Solicita alteração de horário da linha internacional Buenos Aires (AR) - Balneário Camburiú (BR), prefixo nº 10-1802-00. Trata o presente requerimento do representante legal da empresa Derudder Hermanos S.R.L. (FLECHABUS) de solicitação de alteração de horários na linha Buenos Aires (AR) - Balneário Camburiú (BR), conforme a seguir: Para: Saídas de Buenos Aires (AR) diariamente às 05:30 e 07:00, meses de janeiro a dezembro, Saídas de Balneário Camboriú (BR) diariamente às 09:00 e 17:00, meses de janeiro a dezembro. ATIVO 19499 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2000-01-17T00:00:00 10-1802-00 BUENOS AIRES(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-02-06T00:00:00 50000.000773/1999-50 Empresa: Derudder HERMANOS S. R. L. Processos: nº 50000.000773/1999-50. LINHA: Buenos Aires(AR) - Balneário Camboriú (BR), prefixo 10-1802-00. Em 06/02/2006, foi publicada no DOU seção 01, página 89, a Resolução nº 1.289 de 01/02/2006, do Diretor-Geral da ANTT, homologando a renovação da Licença Complementar nº 015/2004-ANTT, para exploração do serviço convencional de transporte rodoviário internacional coletivo de passageiros, entre a República da Argentina e a República Federativa do Brasil referente à linha Buenos Aires(AR) - Balneário Camboriú (BR), prefixo 10-1802-00, com prazo de vigência até 31/12/2006. ATIVO 19500 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2000-01-17T00:00:00 10-1802-00 BUENOS AIRES(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-06-09T00:00:00 50000 000773/99-50 Referência: Requerimento protocolado em 19/06/2006 (Registro SIGED nº 50500.035005/2006-94, anexado ao processo nº 50000.000773/99-50). Interessado: Derudder Hermanos S.R.L. (FLECHABUS). Assunto: Comunica redução de freqüência e alteração de horários da linha internacional Buenos Aires (AR) - Balneário Camburiú (BR), prefixo nº 10-1802-00. Trata o presente requerimento do representante legal da empresa Derudder Hermanos S.R.L. (FLECHABUS) de comunicação de redução de freqüência e alteração de horários, na linha Buenos Aires (AR) - Balneário Camboriú (BR), conforme a seguir: Atualmente: Saídas de Buenos Aires (AR) diariamente às 05:30 e 07:00 horas, nos meses de janeiro a dezembro, Saídas de Balneário Camboriú (BR) diariamente às 09:00 e 17:00 horas, nos meses de janeiro a dezembro. Para: Saídas de Buenos Aires (AR) diariamente às 13:00 horas e aos domingos às 06:00 horas, nos meses de janeiro a dezembro, Saídas de Balneário Camboriú (BR) diariamente às 09:00 e às segundas-feiras às 14:00 horas, nos meses de janeiro a dezembro. Cabe mencionar que a solicitação da interessada de redução da freqüência está de acordo com o estabelecido na Reunião Bilateral Brasil / Argentina, realizada no Rio de Janeiro (BR), nos dias 23 e 24 de março de 2006, que ficou definido que em caso de redução de freqüência não poderá ultrapassar o limite de 50% da freqüência máxima outorgada por empresa. A vigorar a partir de 24/06/2006. ATIVO 19501 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2000-01-17T00:00:00 10-1802-00 BUENOS AIRES(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-01-30T00:00:00 50000.000773/1999-50 Processo: 50000.000773/1999-50. Interessado: Derudder Hermanos S.R.L. Assunto: Renovação de Licença Complementar da linha Buenos Aires (AR) - Balneário Camboriú (BR) prefixo nº 10-1802-00. Em 26 de dezembro de 2006, por meio do Fax s/nº o Governo Argentino comunicou ao Diretor da ANTT que por intermédio da Resolução nº 953/06 da Secretaria de Transporte do Ministério de Planificación Federal, Inversión Pública y Servicios da Argentina foi prorrogado o prazo de vigência das permissões originárias, precárias e autorizações provisórias dos serviços de transporte internacional de passageiros das empresas argentinas de caráter internacional, com prazo de vigência até o dia 31 de dezembro de 2007, com os respectivos certificados de idoneidade e frotas anteriormente habilitadas. Em 22 de janeiro de 2007, foi publicado no DOU seção 1, página 61 a Resolução nº 1.801, de 16 de janeiro de 2007 do Diretor Geral da ANTT, renovando a Licença Complementar nº 015/2004 - ANTT, de interesse da empresa argentina Derudder Hermanos S.R.L. (Flechabus) referente à linha Buenos Aires (AR) - Balneário Camboriú (BR). O prazo de vigência da referida licença é até 31 de dezembro de 2007. ATIVO 19502 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2000-01-17T00:00:00 10-1802-00 BUENOS AIRES(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-09-26T00:00:00 50500.070511/2008-91 PROTOCOLO: 50500.070511/2008-91 INTERESSADA: DERUDDER HERMANOS S. R. L. ASSUNTO: ATUALIZA ESQUEMA OPERACIONAL. ATIVO 19503 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2000-01-17T00:00:00 10-1802-00 BUENOS AIRES(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-12-14T00:00:00 50500.070634/2009-11 "" ATIVO 19504 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2000-01-17T00:00:00 10-1802-00 BUENOS AIRES(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-02-18T00:00:00 50500.004745/2010-65 "" ATIVO 19505 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2000-01-17T00:00:00 10-1802-00 BUENOS AIRES(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-06-01T00:00:00 "" A EMPRESA FLECHA BUS DERUDDER HERMANOS ESTÁ AUTORIZADA A UTILIZAR VEÍCULOS MISTOS (DOUBLE-DECKER) NAS LINHAS OPERADAS ENTRE O BRASIL E A ARGENTINA: BALNEÁRIO CAMBORIU/BR ? BUENOS AIRES/AR, PREFIXO 10-1802-00 E CÓRDOBA/AR ? BALNEÁRIO CAMBORIU/BR, PREFIXO 16-2036-00, DESDE QUE OS VEÍCULOS MISTOS GARATAM A OFERTA DE 70% DE ASSENTOS NA CATEGORIA CONVENCIONAL E O RESTANTE NA CATEGORIA LEITO. NO CASO DE UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO EXCLUSIVAMENTE DE CATEGORIA LEITO SOMENTE PODERÃO SER UTILIZADOS COMO REFORÇO DOS SERVIÇOS CONVENCIONAIS. ATIVO 19506 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2000-01-17T00:00:00 10-1802-00 BUENOS AIRES(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-02-20T00:00:00 50500.004745/2010-65 TERMINAL ADICIONAL ITAPEMA (SC) ATIVO 19507 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2000-01-17T00:00:00 10-1802-00 BUENOS AIRES(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-02-20T00:00:00 50500.022047/2015-56 AUTORIZADO TERMINAL ADICIONAL NA CIDADE DE ITAPEMA (SC). ATIVO 19508 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2000-01-17T00:00:00 10-1802-00 BUENOS AIRES(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-06-25T00:00:00 50500.171381/2015-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19509 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2000-01-17T00:00:00 10-1802-00 BUENOS AIRES(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-12-02T00:00:00 50500.365488/2015-40 PROTOCOLO Nº 50500.365488/2015-40 EMPRESA: DERUDDER HERMANOS S.R.L. LINHAS: 10.1802-00 ? BUENOS AIRES (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIU (BR) E 16.2036-00 ? CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) A EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA A REALIZAR PONTO DE PARADA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE IMBITUBA (SC), NO PERÍODO DE TEMPORADA TURÍSTICA (01/12 A 15/04 E DE 15/06 A 15/08) E NOS FERIADOS DE CADA ANO. NÃO SERÁ PERMITIDA A VENDA DE PASSAGEM, POIS NÃO SE TRATA DE SEÇÃO, APENAS PONTO DE PARADA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, CONFORME ACORDO BILATERAL BRASIL/ARGENTINA. ATIVO 19510 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2000-01-17T00:00:00 10-1802-00 BUENOS AIRES(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-05-02T00:00:00 50500.113878/2007-26 CONFORME ITEM 1.1 DA ATA DE REUNIÃO BILATERAL BRASIL-ARGENTINA DOS ORGANISMOS NACIONAIS COMPETENTES DE APLICAÇÃO DO ATIT, REALIZADA NOS DIAS 30 E 31/03/2017, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA SOLICITOU A CRIAÇÃO DE SECCIONAMENTO NA CIDADE DE TUBARÃO (SC). A DELEGAÇÃO ARGENTINA CONCORDOU E INFORMOU QUE A EMPRESA ARGENTINA TAMBÉM REALIZARÁ O SECCIONAMENTO. PORTANTO, FORAM IMPLANTADAS AS SEGUINTES SEÇÕES NESTA LINHA: DE TUBARÃO PARA: BUENOS AIRES, SAN NICOLAS, ROSARIO, SANTA FE, PARANA, VILA FEDERAL, QUATRO BOCAS, PASO DE LOS LIBRES, ZARATE E GUALEGUAYCHU. ATIVO 19511 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2000-01-17T00:00:00 10-1802-00 BUENOS AIRES(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-08-21T00:00:00 50500.113878/2007-26 PROCESSO: 50500.113878/2007-26 EMPRESA: DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) LINHA: BUENOS AIRES (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) PREFIXO: 10-1802-00 FOI PUBLICADO NA DOU DE 13 DE JUNHO DE 2017, A PORTARIA Nº 35, DE 8 DE JUNHO DE 2017, QUE HOMOLOGA A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 014/2008-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A EMPRESA DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS), REFERENTE À LINHA BUENOS AIRES (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE PASO DE LOS LIBRES (AR)/URUGUAIANA (BR) E COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2018. ATIVO 19512 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2000-01-17T00:00:00 10-1802-00 BUENOS AIRES(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 19513 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2000-01-17T00:00:00 10-1802-00 BUENOS AIRES(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-12-17T00:00:00 50500.106904/2021-18 PORTARIA N º 661/2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, AUTORIZA A ENTRADA DE ESTRANGEIROS DE PROCEDÊNCIA INTERNACIONAL. ATA DE REUNIÃO BILATERAL REALIZADA COM A ARGENTINA, AOS 17.12.2021, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ACORDA O REINÍCIO DA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNACIONAIS. ATIVO 19514 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2000-01-17T00:00:00 10-1802-00 BUENOS AIRES(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-01-03T00:00:00 50500.005662/2007-98 PORTARIA Nº 468 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818/2018 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.005662/2007-98, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 014/2008-ANTT DA EMPRESA DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL REFERENTE À LINHA BUENOS AIRES (AR) - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO PASO DE LOS LIBRES (AR) / URUGUAIANA (BR) . PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ 30 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NA RESOLUÇÃO 315/2021, EXPEDIDA PELO MINISTERIO DE TRANSPORTE DA REPÚBLICA ARGENTINA, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002 E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/ARGENTINA. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 19515 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2000-01-17T00:00:00 10-1802-00 BUENOS AIRES(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-08-03T00:00:00 50500112123/2022-43 POR MEIO DO OFÍCIO OFÍCIO SEI Nº 20550/2022/COTIN/GEOPE/SUPAS/DIR-ANTT, DE 12.07.2022, EM RAZÃO DO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSIDERANDO O INTERESSE PÚBLICO, FOI ACATADO O PEDIDO DO GOVERNO ARGENTINO EM PRORROGAR O PRAZO DAS LICENÇAS COMPLEMENTARES, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ATÉ QUE SEJA EXPEDIDA NOVA RESOLUÇÃO DESSE PAÍS, DOS SEGUINTES SERVIÇOS REGULARES: PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU VILA PORTES (BR) CRUCERO DEL NORTE S.R.L. SEMIURBANO PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU VILA PORTES (BR) TRANSPORTE TRES FRONTEIRAS S/A SEMIURBANO BUENOS AIRES (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) CONV. C/ SANITÁRIO POSADAS (AR) - PORTO ALEGRE (BR) POSADAS (AR) - BALNEÁRIO CAMBORIU (BR) EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. CONV. C/ SANITÁRIO PASO DE LOS LIBRES (AR) ? URUGUAIANA (BR) CRUCERO DEL NORTE S.R.L. SEMIURBANO CÓRDOBA (AR) - SÃO PAULO/ RIO DE JANEIRO (BR) CRUCERO DEL NORTE S.R.L. CONV. C/ SANITÁRIO SANTO TOMÉ (AR) ? SÃO BORJA (BR) EMPRESA RIO URUGUAY S.R.L. SEMIURBANO CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) CONV. C/ SANITÁRIO CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) EMPRESA DUMAS S.A. CONV. C/ SANITÁRIO INFORMO QUE O PRESENTE OFÍCIO DEVERÁ SER PORTADO NO VEÍCULO DURANTE A VIAGEM. ATIVO 19516 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2008-02-21T00:00:00 16-2036-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-02-28T00:00:00 50500.000368/2008-71 Processo nº 50500.000368/2008-71 Linha: Córdoba (AR) ? Balneário Camboriú (BR) ? cód. 16228. Empresa: Derudder Hermanos S.R.L. (FLECHABUS) S.R.L. Em 14 de fevereiro de 2008, foi publicado no D.O.U., seção 1, página 58, a Resolução ANTT Nº 2.547 de 12/02/2008, do Diretor da ANTT de homologação de expedição da Licença Complementar nº 013/2008-ANTT, para exploração do serviço convencional de Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros, entre a República Argentina e a República Federativa do Brasil, da empresa argentina Derudder Hermanos (FLECHABUS) S.R.L. referente à linha Córdoba (AR) ? Balneário Camboriú (BR) prefixo nº 16.2036-00, com tráfego pela fronteira Paso de Los Libres / Uruguaiana. O prazo de vigência da licença é até 28 de junho de 2008. ATIVO 19517 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2008-02-21T00:00:00 16-2036-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-08-26T00:00:00 50500.070511/2008-91 PROTOCOLO: 50500.070511/2008-91 INTERESSADA: DERUDDER HERMANOS S. R. L. ASSUNTO: ATUALIZA ESQUEMA OPERACIONAL. ATIVO 19518 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2008-02-21T00:00:00 16-2036-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-03-10T00:00:00 50500.000368/2008-71 EM 10/03/09, FOI PUBLICADA NO DOU, SEÇÃO 1 A RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.051, DE 5 DE MARÇO DE 2009, DO DIRETOR-GERAL DA ANTT REFERENTE À HOMOLOGAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 013/2008-ANTT DA EMPRESA ARGENTINA DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO CONVENCIONAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA LINHA CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO PASO DE LOS LIBRES / URUGUAIANA ? PONTE INTERNACIONAL AGUSTÍN P. JUSTO / GETÚLIO VARGAS E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2009. ATIVO 19519 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2008-02-21T00:00:00 16-2036-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-01-29T00:00:00 50500.000368/2008-71 PROCESSO: 50500.000368/2008-71 EMPRESA: DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) LINHA: CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) PREFIXO: 16.2036-00. EM 29 DE JANEIRO DE 2010, FOI PUBLICADO NO DOU A RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.390, DE 20 DE JANEIRO DE 2010 DE HOMOLOGAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 013/2008-ANTT PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO CONVENCIONAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA EMPRESA ARGENTINA DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) REFERENTE À LINHA CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE PASO DE LOS LIBRES (AR) - URUGUAIANA (BR), COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2010, COM BASE NA NOTA S.S.T.A. 5790, DO SUBSECRETÁRIO DE TRANSPORTE AUTOMOTOR, DA REPÚBLICA ARGENTINA, NO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº P 007/2005, PRORROGADO PELA RESOLUÇÃO ST 1017, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, EXPEDIDOS PELO MINISTÉRIO DE PLANIFICACIÓN FEDERAL, INVERSIÓN PUBLICA Y SERVICIOS ? SECRETARIA DE TRANSPORTE, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002 E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/ARGENTINA. ATIVO 19520 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2008-02-21T00:00:00 16-2036-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-06-01T00:00:00 "" A EMPRESA FLECHA BUS DERUDDER HERMANOS ESTÁ AUTORIZADA A UTILIZAR VEÍCULOS MISTOS (DOUBLE-DECKER) NAS LINHAS OPERADAS ENTRE O BRASIL E A ARGENTINA: BALNEÁRIO CAMBORIU/BR ? BUENOS AIRES/AR, PREFIXO 10-1802-00 E CÓRDOBA/AR ? BALNEÁRIO CAMBORIU/BR, PREFIXO 16-2036-00, DESDE QUE OS VEÍCULOS MISTOS GARATAM A OFERTA DE 70% DE ASSENTOS NA CATEGORIA CONVENCIONAL E O RESTANTE NA CATEGORIA LEITO. NO CASO DE UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO EXCLUSIVAMENTE DE CATEGORIA LEITO SOMENTE PODERÃO SER UTILIZADOS COMO REFORÇO DOS SERVIÇOS CONVENCIONAIS. ATIVO 19521 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2008-02-21T00:00:00 16-2036-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-01-18T00:00:00 50500.000368/2008-71 PROCESSO: 50500.000368/2008-71 EMPRESA: DERUDDER HERMANOS (FLECHABUS) LINHA: CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) PREFIXO: 16.2036-00 EM 18 DE JANEIRO DE 2011, FOI PUBLICADO NO DOU A PORTARIA ANTT Nº 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2011, QUE HOMOLOGOU A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 013/2008-ANTT PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO CONVENCIONAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA EMPRESA ARGENTINA SITA S.R.L. REFERENTE À LINHA CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE PASO DE LOS LIBRES/URUGUAIANA E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2011. ATIVO 19522 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2008-02-21T00:00:00 16-2036-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-01-27T00:00:00 50500.000368/2008-71 PROCESSO: 50500.000368/2008-71 EMPRESA: DERUDDER HERMANOS S.R.L. - FLECHABUS LINHA: CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIU (BR) PREFIXO: 16.2036-00 EM 26 DE JANEIRO DE 2012, FOI PUBLICADA NO DOU A PORTARIA ANTT Nº 9, DE 20/01/2012 HOMOLOGANDO A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 013/2008-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA ARGENTINA DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS), REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA INTERNACIONAL CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR), PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE PASO DE LOS LIBRES (AR)/URUGUAIANA (BR) E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2012. ATIVO 19523 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2008-02-21T00:00:00 16-2036-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-01-23T00:00:00 50500.000368/2008-71 PROCESSO: 50500.000368/2008-71 EMPRESA:DERUDDER HERMANOS S.R.L. - FLECHABUS LINHA:CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIU (BR) PREFIXO:16.2036-00 EM 21 DE JANEIRO DE 2013, FOI PUBLICADA NO DOU A PORTARIA ANTT Nº 30, DE 17/01/2013 HOMOLOGANDO A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 013/2008-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA ARGENTINA DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS),REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA INTERNACIONAL CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR), PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE PASO DE LOS LIBRES (AR)/URUGUAIANA (BR) E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2013. ATIVO 19524 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2008-02-21T00:00:00 16-2036-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-02-20T00:00:00 50500.022047/2015-56 TERMINAL ADICIONAL EM ITAPEMA (SC) ATIVO 19525 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2008-02-21T00:00:00 16-2036-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-12-02T00:00:00 50500.365488/2015-40 PROTOCOLO Nº 50500.365488/2015-40 EMPRESA: DERUDDER HERMANOS S.R.L. LINHAS: 10.1802-00 ? BUENOS AIRES (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIU (BR) E 16.2036-00 ? CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) A EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA A REALIZAR PONTO DE PARADA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE IMBITUBA (SC), NO PERÍODO DE TEMPORADA TURÍSTICA (01/12 A 15/04 E DE 15/06 A 15/08) E NOS FERIADOS DE CADA ANO. NÃO SERÁ PERMITIDA A VENDA DE PASSAGEM, POIS NÃO SE TRATA DE SEÇÃO, APENAS PONTO DE PARADA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, CONFORME ACORDO BILATERAL BRASIL/ARGENTINA. ATIVO 19526 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2008-02-21T00:00:00 16-2036-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-02-10T00:00:00 50500.000368/2008-71 POR MEIO DA PORTARIA Nº 20, PUBLICADA NO DOU DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016, FOI RENOVADA A LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 013/2008-ANTT DA EMPRESA DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHA BUS), PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE, A OPERAÇÃO DA LINHA CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE PASO DE LOS LIBRES (AR)/URUGUAIANA (BR) E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/05/2017, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 009/15, DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MINISTÉRIO DO INTERIOR E TRANSPORTE DA REPÚBLICA ARGENTINA, NOS ACORDOS INTERNACIONAIS E, PRINCIPALMENTE, NO DECRETO N.º 99.704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990, NA LEI N.º 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001 E NO DECRETO N.º 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002. ATIVO 19527 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2008-02-21T00:00:00 16-2036-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-05-02T00:00:00 "" CONFORME ITEM 1.1 DA ATA DE REUNIÃO BILATERAL BRASIL-ARGENTINA DOS ORGANISMOS NACIONAIS COMPETENTES DE APLICAÇÃO DO ATIT, REALIZADA NOS DIAS 30 E 31/03/2017, A DELEGAÇÃO ARGENTINA SOLICITOU A CRIAÇÃO DE SECCIONAMENTO NAS CIDADES DE GAROPABA E PORTO BELO. PORTANTO, FORAM IMPLANTADAS NESTA LINHA AS SEÇÕES CORDOBA - GAROPABA E CORDOBA - PORTO BELO. ATIVO 19528 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2008-02-21T00:00:00 16-2036-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-08-21T00:00:00 50500.000368/2008-71 PROCESSO: 50500.000368/2008-71 EMPRESA: DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) LINHA: CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) PREFIXO: 16-2036-00 FOI PUBLICADO NA DOU DE 13 DE JUNHO DE 2017, A PORTARIA Nº 25, DE 8 DE JUNHO DE 2017, QUE HOMOLOGA A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 013/2008-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A EMPRESA DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS), REFERENTE À LINHA CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE PASO DE LOS LIBRES (AR)/ URUGUAIANA (BR) E COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2018. ATIVO 19529 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2008-02-21T00:00:00 16-2036-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 19530 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2008-02-21T00:00:00 16-2036-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-12-17T00:00:00 50500106904/2021-18 PORTARIA N º 661/2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, AUTORIZA A ENTRADA DE ESTRANGEIROS DE PROCEDÊNCIA INTERNACIONAL. ATA DE REUNIÃO BILATERAL REALIZADA COM A ARGENTINA, AOS 17.12.2021, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ACORDA O REINÍCIO DA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNACIONAIS. ATIVO 19531 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2008-02-21T00:00:00 16-2036-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-01-03T00:00:00 50500.000368/2008-71 PORTARIA Nº 470 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818/2018 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.000368/2008-71, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº. 013/2008-ANTT DA EMPRESA ARGENTINA DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHA BUS) PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL REFERENTE À LINHA CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE PASO DE LOS LIBRES (AR)/URUGUAIANA (BR). PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ 30 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NA RESOLUÇÃO 315/2021 EXPEDIDA PELO MINISTÉRIO DE TRANSPORTE DA REPÚBLICA ARGENTINA, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002 E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/ARGENTINA. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 19532 17.336.869/0001-04 DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) 2008-02-21T00:00:00 16-2036-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-08-03T00:00:00 50500112123/2022-43 POR MEIO DO OFÍCIO OFÍCIO SEI Nº 20550/2022/COTIN/GEOPE/SUPAS/DIR-ANTT, DE 12.07.2022, EM RAZÃO DO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSIDERANDO O INTERESSE PÚBLICO, FOI ACATADO O PEDIDO DO GOVERNO ARGENTINO EM PRORROGAR O PRAZO DAS LICENÇAS COMPLEMENTARES, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ATÉ QUE SEJA EXPEDIDA NOVA RESOLUÇÃO DESSE PAÍS, DOS SEGUINTES SERVIÇOS REGULARES: PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU VILA PORTES (BR) CRUCERO DEL NORTE S.R.L. SEMIURBANO PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU VILA PORTES (BR) TRANSPORTE TRES FRONTEIRAS S/A SEMIURBANO BUENOS AIRES (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) CONV. C/ SANITÁRIO POSADAS (AR) - PORTO ALEGRE (BR) POSADAS (AR) - BALNEÁRIO CAMBORIU (BR) EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. CONV. C/ SANITÁRIO PASO DE LOS LIBRES (AR) ? URUGUAIANA (BR) CRUCERO DEL NORTE S.R.L. SEMIURBANO CÓRDOBA (AR) - SÃO PAULO/ RIO DE JANEIRO (BR) CRUCERO DEL NORTE S.R.L. CONV. C/ SANITÁRIO SANTO TOMÉ (AR) ? SÃO BORJA (BR) EMPRESA RIO URUGUAY S.R.L. SEMIURBANO CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) CONV. C/ SANITÁRIO CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) EMPRESA DUMAS S.A. CONV. C/ SANITÁRIO INFORMO QUE O PRESENTE OFÍCIO DEVERÁ SER PORTADO NO VEÍCULO DURANTE A VIAGEM. ATIVO 19533 75.914.523/0001-42 E. G. TRANSPORTES COLETIVOS EIRELI 1986-09-26T00:00:00 09-1132-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-08-05T00:00:00 2005.34.00.017970-7 "Senhores, Por meio do Memorando nº. 402/PRG/ANTT/2005, expedido pela Procuradoria-Geral, documento anexo, esta Superintendência tomou conhecimento da decisão proferida na Ação Ordinária nº. 2005.34.00.017970-7, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI para impedir a prática de qualquer ato punitivo contras suas associadas no tocante o Estatuto do Idoso no transporte semi-urbano. Nesse sentido, informa a Procuradoria-Geral: ""O MM. Juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela, ao argumento de que a reserva de lugares de que trata o § 2º do mencionado Estatuto não retira lugares dos passageiros pagantes que, no caso do transporte semi-urbano, podem viajar em pé, em nada interferindo, nos interesses econômicos das concessionárias, não havendo necessidade de composição prévia dos custos que as empresas têm com a gratuidade"". Portanto, em decorrência da referida decisão, não há impedimento judicial à fiscalização e aplicação de penalidades, pela ANTT e órgãos conveniados, por descumprimento do Estatuto do Idoso, pelas empresas do transporte semi-urbano. Ademais, ficamos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários." INATIVO 19534 75.914.523/0001-42 E. G. TRANSPORTES COLETIVOS EIRELI 1986-09-26T00:00:00 09-1132-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-11-25T00:00:00 50500.078944/2005-42 PROTOCOLO Nº 50500.078944/2005-42 INTERESSADA: VIAÇÃO ITAIPU LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE VILA FORTES (BR) AS 07:45, 09:45, 11:45, 13:45, 15:45, 17:45 E 19:45 HORAS DE SEGUNDA-FEIRA A SABADO E COM PARTIDAS DE PUERTO IGUAZU (RA) AS 08:45, 10:45, 12:45, 14:45, 16:45 E 18:45 HORAS DE SEGUNDA-FEIRA A SABADO, DE JANEIRO A DEZEMBRO. INATIVO 19535 75.914.523/0001-42 E. G. TRANSPORTES COLETIVOS EIRELI 1986-09-26T00:00:00 09-1132-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-05-02T00:00:00 50500.022174/2006-64 PROTOCOLO Nº 50500.022174/2006-64 INTERESSADA: VIAÇÃO ITAIPU LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE VILA FORTES (BR) AS 07:45, 09:45, 11:45, 13:45, 15:45, 17:45 E 19:45 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE PUERTO IGUAZU (RA) AS 08:45, 10:45, 12:45, 14:45, 16:45 E 18:45 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 17.05.06. INATIVO 19536 75.914.523/0001-42 E. G. TRANSPORTES COLETIVOS EIRELI 1986-09-26T00:00:00 09-1132-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-06-23T00:00:00 50500028511/2006-27 Referência: Processo: nº 50500.028511/2006-27 Permissionária: Viação Itaipu Ltda Linha/prefixo: Vila Fortes (BR) - Puerto Iguazu (RA) / 09-1132-70 Tipo de linha: Linha Base A Comissão Especial, instituída pela Portaria nº 192, de 19 de julho de 2004, do Diretor - Geral desta Agência, Dr. José Alexandre N. Resende, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nas outorgas de exploração dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, em atendimento ao Acórdão nº 1.918/2003-TCU-Plenário, verificou que houve seleção sumária para exploração da linha 09-1132-70 / Foz do Iguaçu (BR) - Puerto Iguazu (RA) e que o certificado nº 3 confirma a autorização da Permissão em 26/09/1986. Quanto ao prolongamento autorizado em 15/01/1990, trata-se de prolongamento do terminal urbano, não se constituindo fora do município, dessa forma não caracterizando o prolongamento definitivo da linha. Portanto, esta Comissão Especial sugere à SUPAS que altere a data de autorização constante no TRANSP, da linha 09-1132-70, de 15/01/1990, para 26/09/1986, assim como o nome da linha passe para: FOZ DO IGUAÇU (VILA FORTES) / (BR) - PUERTO IGUAZU (RA). INATIVO 19537 75.914.523/0001-42 E. G. TRANSPORTES COLETIVOS EIRELI 1986-09-26T00:00:00 09-1132-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-12-16T00:00:00 . NA REUNIÃO BILATERAL BRASIL-ARGENTINA REALIZADA NOS DIAS 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2008, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, FOI ACORDADO O AJUSTE DE ITINERÁRIO NA LINHA SEMI-URBANA FOZ DO IGUAÇU (VILA FORTES) (BR) - PUERTO IGUAÇU (RA), EM DETERMINADOS HORÁRIOS, MANTENDO OS PONTOS TERMINAIS DA LINHA, ALTERANDO O PERCURSO SOMENTE PELA LOCALIDADE DE PORTO MEIRA (BR), NAS SEGUINTES AVENIDAS: GENERAL MEIRA, MORENITAS E ENTRANDO NA MERCOSUL, EM UM HORÁRIO DIÁRIO, EM CARÁTER EXPERIMENTAL, MANTENDO A OPERAÇÃO DO ITINERÁRIO ATUAL, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM ATÉ 60 DIAS. INATIVO 19538 75.914.523/0001-42 E. G. TRANSPORTES COLETIVOS EIRELI 1986-09-26T00:00:00 09-1132-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-12-27T00:00:00 "" POR MEIO DA PORTARIA SUPAS Nº 517, DE 20/12/2012, FOI HOMOLOGADA A RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS ORIGINÁRIAS DAS LINHAS QUE OPERAM ENTRE O BRASIL E A ARGENTINA, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2013, OU ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDO O PROCESSO DELEGATÓRIO, O QUE OCORRER PRIMEIRO. O GOVERNO ARGENTINO FOI COMUNICADO DA RENOVAÇÃO DA LICENÇA ORIGINÁRIA POR MEIO DO FAX 161/2012/SUPAS/ANTT, DE 21/12/2012. INATIVO 19539 75.914.523/0001-42 E. G. TRANSPORTES COLETIVOS EIRELI 1986-09-26T00:00:00 09-1132-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-02-11T00:00:00 50500.091153/2011-56 COMUNICO QUE POR MEIO DA PORTARIA SUPAS Nº 908, DE 13 DE NOVEMBRO, 2013, FOI RENOVADA A LICENÇA ORIGINÁRIA DA EMPRESA VIAÇÃO ITAIPU LTDA. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA INTERNACIONAL EM QUESTÃO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2014, OU ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDO O PROCESSO LICITATÓRIO NO BRASIL, O QUE OCORRER PRIMEIRO. INATIVO 19540 75.914.523/0001-42 E. G. TRANSPORTES COLETIVOS EIRELI 1986-09-26T00:00:00 09-1132-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-02-26T00:00:00 50500.091153/2011-56 PROCESSO Nº 50500.091153/2011-56 LINHAS COM DESTINO À ARGENTINA: POR MEIO DA PORTARIA SUPAS Nº 02, DE 05/01/2015, PUBLICADA NO DOU DE 08/01/2015, FOI HOMOLOGADA A RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS ORIGINÁRIAS DAS LINHAS QUE OPERAM ENTRE O BRASIL E A ARGENTINA, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 20/06/2015, PODENDO SER RENOVADA, CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA LEI 12.996/14, QUE TRATA DO NOVO REGIME DE DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PARA AUTORIZAÇÃO. INATIVO 19541 75.914.523/0001-42 E. G. TRANSPORTES COLETIVOS EIRELI 1986-09-26T00:00:00 09-1132-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-06-29T00:00:00 50500.166303/2015-16 PROCESSO Nº 50500.166.303/2015-16 LINHAS COM DESTINO À ARGENTINA: POR MEIO DA PORTARIA Nº 258 DE 22 DE JUNHO DE 2015, PUBLICADA NO DOU DE 29/06/2015, FOI HOMOLOGADA A RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS ORIGINÁRIAS DAS LINHAS REGULARES QUE OPERAM ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA ARGENTINA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 4.749, DE 18 DE JUNHO DE 2015, PARA OPERAÇÃO EM CARÁTER PRECÁRIO DOS SERVIÇOS, EM REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001 E COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2016, PODENDO EXPIRAR ANTES QUANDO DA FINALIZAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO NA FORMA DE REGULAMENTO ESPECÍFICO. INATIVO 19542 75.914.523/0001-42 E. G. TRANSPORTES COLETIVOS EIRELI 1986-09-26T00:00:00 09-1132-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-12-07T00:00:00 50501.329587/2018-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19543 75.914.523/0001-42 E. G. TRANSPORTES COLETIVOS EIRELI 1986-09-26T00:00:00 09-1132-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-08-15T00:00:00 50501.329587/2018-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19544 75.914.523/0001-42 E. G. TRANSPORTES COLETIVOS EIRELI 1986-09-26T00:00:00 09-1132-70 VILA PORTES(PR) - PUERTO IGUAZU(ARG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 19545 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-01-01T00:00:00 05-0121-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,0,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 05/09/2016,| Data de Termino: 20/11/2016, INATIVO 19546 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-01-01T00:00:00 05-0121-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 26,0,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 05/09/2016,| Data de Termino: 20/11/2016, INATIVO 19547 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-01-01T00:00:00 05-0121-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-18T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 1009169-52.2016.4.01.3400, MOVIDA PELA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ? ME (CNPJ: 11.482.281/0001-82), EM DESFAVOR DA ANTT, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, NOS SEGUINTES TERMOS: ?ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR, PARA DETERMINAR QUE SEJA MANTIDA A LICENÇA OPERACIONAL DOS MERCADOS DE PATROCÍNIO/MG, UBERABA/MG, EUCLIDES DA CUNHA/BA, TUCANO/BA, ARACI/BA, SERRINHA/BA E FEIRA DE SANTANA/BA ANTERIORMENTE CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 88, DE 22/06/2016 DA ANTT, ATÉ SEGUNDA ORDEM JUDICIAL?. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO A EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ? ME ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS MERCADOS DE PATROCÍNIO/MG, UBERABA/MG, EUCLIDES DA CUNHA/BA, TUCANO/BA, ARACI/BA, SERRINHA/BA E FEIRA DE SANTANA/BA, NA FORMA CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 88, DE 22/06/2016 DA ANTT, ATÉ DECISÃO JUDICIAL EM CONTRÁRIO. INATIVO 19548 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-01-01T00:00:00 05-0121-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-23T00:00:00 50500.466582/2016-04 SUPRESSÃO DE SEÇÕES EM DECORRENCIA DA TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS APROVADAS CONFORME DELIBERAÇÃO Nº152 DE 04/04/2018, DOU DE 06/04/2018, PROTOCOLO Nº 50500.466582/2016-04: I. DE ITABERABA/BA PARA SÃO PAULO/SP, II. DE JEQUIÉ/BA PARA: MONTES CLAROS/MG E SÃO PAULO/SP, III. DE MILAGRES/BA PARA MONTES CLAROS/MG E SÃO PAULO/SP, IV. DE MONTES CLAROS/MG PARA SÃO PAULO/SP, V. DE POÇÕES/BA PARA MONTES CLAROS/MG E SÃO PAULO/SP, E VI. DE VITORIA DA CONQUISTA/BA PARA MONTES CLAROS/MG. INATIVO 19549 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-01-01T00:00:00 05-0121-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-05T00:00:00 50500.321770/2018-68 SUPRESSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR DEVIDO À TRANSFERÊNCIA PARA A EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA., CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 807, DE 02/10/2018, PUBLICADA NO DOU DE 03/10/2018: PATOS DE MINAS (MG) - SAO PAULO (SP) PATOS DE MINAS (MG) - FRANCA (SP) PATOS DE MINAS (MG) - RIBEIRAO PRETO (SP) PATOS DE MINAS (MG) - CAMPINAS (SP) PATROCINIO (MG) - FRANCA (SP) PATROCINIO (MG) - RIBEIRAO PRETO (SP) PATROCINIO (MG) - CAMPINAS (SP) PATROCINIO (MG) - SAO PAULO (SP) ARAXA (MG) - FRANCA (SP) ARAXA (MG) - RIBEIRAO PRETO (SP) ARAXA (MG) - CAMPINAS (SP) ARAXA (MG) - SAO PAULO (SP) UBERABA (MG) - FRANCA (SP) UBERABA (MG) - RIBEIRAO PRETO (SP) UBERABA (MG) - CAMPINAS (SP) UBERABA (MG) - SAO PAULO (SP) INATIVO 19550 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-01-01T00:00:00 05-0121-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-18T00:00:00 50500.362846/2019-96 EXCLUSÃO DAS SEÇÕES ABAIXO LISTADAS, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 807, DE 02/10/2018, PUBLICADA NO DOU DE 03/10/2018, QUE AUTORIZOU A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, DENTRE OS QUAIS, OS ABAIXO LISTADOS NÃO HAVIAM SIDO RETIRADOS DO SISTEMA ATÉ A PRESENTE DATA: PATROCÍNIO/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP PATROCÍNIO/MG ? SÃO PAULO/SP UBERABA/SP ? RIBEIRÃO PRETO/SP UBERABA/MG ? SÃO PAULO/SP INATIVO 19551 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-01-01T00:00:00 05-0121-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-05T00:00:00 00773.000531/2017-16 NO ÂMBITO DA APELAÇÃO Nº 1009169-52.2016.4.01.3400 INTERPOSTA PELA ANTT, FOI ATRIBUÍDO EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO DE APELAÇÃO PLEITEADO PELA APELANTE, RAZÃO PELA QUAL ESTA AGÊNCIA NÃO ESTÁ OBRIGADA A MANTER A LICENÇA DE OPERAÇÃO DOS MERCADOS DE PATROCÍNIO/MG, UBERABA/MG, EUCLIDES DA CUNHA/BA, TUCANO/BA, ARACI/BA, SERRINHA/BA E FEIRA DE SANTANA/BA, ANTERIORMENTE CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 88, DE 22/06/2016 DA ANTT. EM RAZÃO DA DECISÃO PROFERIDA, A PROCURADORIA FEDERAL EXPEDIU PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA DETERMINANDO À SUPAS O CUMPRIMENTO DA DECISÃO: ASSIM, CONSIDERANDO OS TERMOS DA DECISÃO EXARADA, QUE COM A ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO DE APELAÇÃO PLEITEADO PELA APELANTE, A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT NÃO ESTÁ OBRIGADA, AO MENOS NESTES AUTOS, A MANTER A LICENÇA DE OPERAÇÃO DOS MERCADOS DE PATROCÍNIO/MG, UBERABA/MG, EUCLIDES DA CUNHA/BA, TUCANO/BA, ARACI/BA, SERRINHA/BA E FEIRA DE SANTANA/BA ANTERIORMENTE CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 88, DE 22/06/2016 DA ANTT. (...) ANTE O EXPOSTO, NA FORMA DO DECRETO Nº 2.839/1998, SOBRETUDO OS SEUS ARTS. 2º, 4º, 8º E 11, DA PORTARIA AGU Nº 1.5.47/2008, DA PORTARIA MPOG 17/2001, DAS PORTARIAS PGF Nº 603/2010, 773/2011 E 993/2014 E DA PORTARIA CONJUNTA CGU/PGU/PGF Nº 1/2016, QUE REGRA A UTILIZAÇÃO DO SAPIENS, EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA ASSEGURAR A CASSAÇÃO DA DECISÃO PROVISÓRIA ANTERIORMENTE DEFERIDA, DE MODO QUE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT NÃO ESTÁ OBRIGADA, AO MENOS NESTES AUTOS, A MANTER A LICENÇA DE OPERAÇÃO DOS MERCADOS DE PATROCÍNIO/MG, UBERABA/MG, EUCLIDES DA CUNHA/BA, TUCANO/BA, ARACI/BA, SERRINHA/BA E FEIRA DE SANTANA/BA ANTERIORMENTE CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 88, DE 22/06/2016 DA ANTT. ASSIM, NOS TERMOS DA DECISÃO E DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, A GETAU DEVERÁ EXCLUIR OS MERCADOS QUE ATENDEM OS MUNICÍPIOS DE PATROCÍNIO/MG, UBERABA/MG, EUCLIDES DA CUNHA/BA, TUCANO/BA, ARACI/BA, SERRINHA/BA E FEIRA DE SANTANA/BA. MERCADOS EXCLUÍDOS: DE: PATROCÍNIO/MG PARA: CHORROCHO/BA, VITORIA DA CONQUISTA/BA, ITIUBA/BA, CANSANCAO/BA, PONTO NOVO/BA, CAPIM GROSSO/BA, MONTE SANTO/BA, ITABERABA/BA, MILAGRES/BA, POCOES/BA, JEQUIE/BA. DE: UBERABA/MG PARA: CHORROCHO/BA, VITORIA DA CONQUISTA/BA, ITIUBA/BA, CANSANCAO/BA, PONTO NOVO/BA, CAPIM GROSSO/BA, MONTE SANTO/BA, ITABERABA/BA, MILAGRES/BA, POCOES/BA, JEQUIE/BA. INATIVO 19552 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-01-01T00:00:00 05-0121-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 00773.005395/2017-42 "TRATA-SE DE PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, DE NATUREZA CAUTELAR, REQUERIDO PELA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA E VIAÇÃO CONTINENTAL DE TRANSPORTES LTDA CONTRA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT E EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS & TURISMO LTDA - ME, QUE TEM POR OBJETO ASSEGURAR O RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO Nº 1012034- 14.2017.4.01.3400, EM FASE DE APELAÇÃO, O QUAL FOI JULGADO IMPROCEDENTE PELO JUÍZO DE 1º GRAU. FOI PROFERIDA DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ""(...) COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL FORMULADO PELAS RECORRENTES, PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO, SI ET IN QUANTUM, DOS EFEITOS DA PORTARIA ANTT Nº 88/2016, QUE CONFERIU À EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS & TURISMO LTDA ? ME O TERMO DE AUTORIZAÇÃO ? TAR Nº 131 E A LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 124, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NO TRAJETO DE CHORROCHÓ/BA A SÃO PAULO/SP E RESPECTIVAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ O PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DA TURMA JULGADORA. (...)"" ASSIM, FOI EXPEDIDO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ""PARA ASSEGURAR A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA PORTARIA ANTT Nº 88/2016, QUE CONFERIU À EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS & TURISMO LTDA ? ME O TERMO DE AUTORIZAÇÃO ? TAR Nº 131 E A LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 124, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NO TRAJETO DE CHORROCHÓ/BA A SÃO PAULO/SP E RESPECTIVAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ O PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DA TURMA JULGADORA."" LINHAS PARALISADAS: 05.0121.00, 05.0122.00, 05.0209.00, 06.0379.00" INATIVO 19553 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-01-01T00:00:00 05-0122-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,0,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 05/09/2016,| Data de Termino: 20/11/2016, INATIVO 19554 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-01-01T00:00:00 05-0122-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,0,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 05/09/2016,| Data de Termino: 20/11/2016, INATIVO 19555 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-01-01T00:00:00 05-0122-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-18T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 1009169-52.2016.4.01.3400, MOVIDA PELA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ? ME (CNPJ: 11.482.281/0001-82), EM DESFAVOR DA ANTT, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, NOS SEGUINTES TERMOS: ?ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR, PARA DETERMINAR QUE SEJA MANTIDA A LICENÇA OPERACIONAL DOS MERCADOS DE PATROCÍNIO/MG, UBERABA/MG, EUCLIDES DA CUNHA/BA, TUCANO/BA, ARACI/BA, SERRINHA/BA E FEIRA DE SANTANA/BA ANTERIORMENTE CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 88, DE 22/06/2016 DA ANTT, ATÉ SEGUNDA ORDEM JUDICIAL?. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO A EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ? ME ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS MERCADOS DE PATROCÍNIO/MG, UBERABA/MG, EUCLIDES DA CUNHA/BA, TUCANO/BA, ARACI/BA, SERRINHA/BA E FEIRA DE SANTANA/BA, NA FORMA CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 88, DE 22/06/2016 DA ANTT, ATÉ DECISÃO JUDICIAL EM CONTRÁRIO. INATIVO 19556 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-01-01T00:00:00 05-0122-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-23T00:00:00 50500.466582/2016-04 SUPRESSÃO DE SEÇÕES EM DECORRENCIA DA TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS APROVADAS CONFORME DELIBERAÇÃO Nº152 DE 04/04/2018, DOU DE 06/04/2018, PROTOCOLO Nº 50500.466582/2016-04: I. DE ITABERABA/BA PARA SÃO PAULO/SP, II. DE JEQUIÉ/BA PARA: MONTES CLAROS/MG E SÃO PAULO/SP, III. DE MILAGRES/BA PARA MONTES CLAROS/MG E SÃO PAULO/SP, IV. DE MONTES CLAROS/MG PARA SÃO PAULO/SP, V. DE POÇÕES/BA PARA MONTES CLAROS/MG E SÃO PAULO/SP, E VI. DE VITORIA DA CONQUISTA/BA PARA MONTES CLAROS/MG. INATIVO 19557 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-01-01T00:00:00 05-0122-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-07T00:00:00 "" MERCADO VITORIA DA CONQUISTA/BA-SÃO PAULO/SP PARALISADO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 126, DE 22 DE JANEIRO DE 2019, PUBLICADA NO DOU DE 24/01/2019: A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 041, DE 11 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.351755/2018-34, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 124 DA EMPRESA EDSON AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, PARA EXCLUIR O MERCADO VITORIA DA CONQUISTA/BA-SÃO PAULO/SP. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA EDSON AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 19558 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-01-01T00:00:00 05-0122-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-05T00:00:00 00773.000531/2017-16 NO ÂMBITO DA APELAÇÃO Nº 1009169-52.2016.4.01.3400 INTERPOSTA PELA ANTT, FOI ATRIBUÍDO EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO DE APELAÇÃO PLEITEADO PELA APELANTE, RAZÃO PELA QUAL ESTA AGÊNCIA NÃO ESTÁ OBRIGADA A MANTER A LICENÇA DE OPERAÇÃO DOS MERCADOS DE PATROCÍNIO/MG, UBERABA/MG, EUCLIDES DA CUNHA/BA, TUCANO/BA, ARACI/BA, SERRINHA/BA E FEIRA DE SANTANA/BA, ANTERIORMENTE CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 88, DE 22/06/2016 DA ANTT. EM RAZÃO DA DECISÃO PROFERIDA, A PROCURADORIA FEDERAL EXPEDIU PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA DETERMINANDO À SUPAS O CUMPRIMENTO DA DECISÃO: ASSIM, CONSIDERANDO OS TERMOS DA DECISÃO EXARADA, QUE COM A ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO DE APELAÇÃO PLEITEADO PELA APELANTE, A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT NÃO ESTÁ OBRIGADA, AO MENOS NESTES AUTOS, A MANTER A LICENÇA DE OPERAÇÃO DOS MERCADOS DE PATROCÍNIO/MG, UBERABA/MG, EUCLIDES DA CUNHA/BA, TUCANO/BA, ARACI/BA, SERRINHA/BA E FEIRA DE SANTANA/BA ANTERIORMENTE CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 88, DE 22/06/2016 DA ANTT. (...) ANTE O EXPOSTO, NA FORMA DO DECRETO Nº 2.839/1998, SOBRETUDO OS SEUS ARTS. 2º, 4º, 8º E 11, DA PORTARIA AGU Nº 1.5.47/2008, DA PORTARIA MPOG 17/2001, DAS PORTARIAS PGF Nº 603/2010, 773/2011 E 993/2014 E DA PORTARIA CONJUNTA CGU/PGU/PGF Nº 1/2016, QUE REGRA A UTILIZAÇÃO DO SAPIENS, EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA ASSEGURAR A CASSAÇÃO DA DECISÃO PROVISÓRIA ANTERIORMENTE DEFERIDA, DE MODO QUE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT NÃO ESTÁ OBRIGADA, AO MENOS NESTES AUTOS, A MANTER A LICENÇA DE OPERAÇÃO DOS MERCADOS DE PATROCÍNIO/MG, UBERABA/MG, EUCLIDES DA CUNHA/BA, TUCANO/BA, ARACI/BA, SERRINHA/BA E FEIRA DE SANTANA/BA ANTERIORMENTE CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 88, DE 22/06/2016 DA ANTT. ASSIM, NOS TERMOS DA DECISÃO E DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, A GETAU DEVERÁ EXCLUIR OS MERCADOS QUE ATENDEM OS MUNICÍPIOS DE PATROCÍNIO/MG, UBERABA/MG, EUCLIDES DA CUNHA/BA, TUCANO/BA, ARACI/BA, SERRINHA/BA E FEIRA DE SANTANA/BA. MERCADOS EXCLUÍDOS: DE: SÃO PAULO/SP PARA: ARACI/BA, EUCLIDES DA CUNHA/BA, SERRINHA/BA, FEIRA DE SANTANA/BA, TUCANO/BA. INATIVO 19559 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-01-01T00:00:00 05-0122-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 00773.005395/2017-42 "TRATA-SE DE PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, DE NATUREZA CAUTELAR, REQUERIDO PELA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA E VIAÇÃO CONTINENTAL DE TRANSPORTES LTDA CONTRA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT E EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS & TURISMO LTDA - ME, QUE TEM POR OBJETO ASSEGURAR O RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO Nº 1012034- 14.2017.4.01.3400, EM FASE DE APELAÇÃO, O QUAL FOI JULGADO IMPROCEDENTE PELO JUÍZO DE 1º GRAU. FOI PROFERIDA DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ""(...) COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL FORMULADO PELAS RECORRENTES, PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO, SI ET IN QUANTUM, DOS EFEITOS DA PORTARIA ANTT Nº 88/2016, QUE CONFERIU À EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS & TURISMO LTDA ? ME O TERMO DE AUTORIZAÇÃO ? TAR Nº 131 E A LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 124, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NO TRAJETO DE CHORROCHÓ/BA A SÃO PAULO/SP E RESPECTIVAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ O PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DA TURMA JULGADORA. (...)"" ASSIM, FOI EXPEDIDO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ""PARA ASSEGURAR A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA PORTARIA ANTT Nº 88/2016, QUE CONFERIU À EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS & TURISMO LTDA ? ME O TERMO DE AUTORIZAÇÃO ? TAR Nº 131 E A LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 124, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NO TRAJETO DE CHORROCHÓ/BA A SÃO PAULO/SP E RESPECTIVAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ O PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DA TURMA JULGADORA."" LINHAS PARALISADAS: 05.0121.00, 05.0122.00, 05.0209.00, 06.0379.00" INATIVO 19560 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-05-08T00:00:00 05-0123-00 MILAGRES(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-19T00:00:00 3006 - 1/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19561 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-05-08T00:00:00 05-0123-00 MILAGRES(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-11T00:00:00 3006 - 4/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19562 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-05-08T00:00:00 05-0123-00 MILAGRES(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-23T00:00:00 50500.466582/2016-04 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM DECORRENCIA DA TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS APROVADAS CONFORME DELIBERAÇÃO Nº152 DE 04/04/2018, DOU DE 06/04/2018, PROTOCOLO Nº 50500.466582/2016-04. INATIVO 19563 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-05-08T00:00:00 05-0171-00 POCOES(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-19T00:00:00 3006 - 1/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19564 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-05-08T00:00:00 05-0171-00 POCOES(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-23T00:00:00 50500.466582/2016-04 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM DECORRENCIA DA TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS APROVADAS CONFORME DELIBERAÇÃO Nº152 DE 04/04/2018, DOU DE 06/04/2018, PROTOCOLO Nº 50500.466582/2016-04. INATIVO 19565 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-05-08T00:00:00 05-0172-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-19T00:00:00 3006 - 1/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19566 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-05-08T00:00:00 05-0172-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-11T00:00:00 3006 - 4/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19567 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-05-08T00:00:00 05-0172-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-05T00:00:00 3006 - 3/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19568 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-05-08T00:00:00 05-0172-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-23T00:00:00 50500.466582/2016-04 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM DECORRENCIA DA TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS APROVADAS CONFORME DELIBERAÇÃO Nº152 DE 04/04/2018, DOU DE 06/04/2018, PROTOCOLO Nº 50500.466582/2016-04. INATIVO 19569 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-05-08T00:00:00 05-0173-00 ITABERABA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-19T00:00:00 3006 - 1/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19570 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-05-08T00:00:00 05-0173-00 ITABERABA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-11T00:00:00 3006 - 4/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19571 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-05-08T00:00:00 05-0173-00 ITABERABA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-23T00:00:00 50500.466582/2016-04 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM DECORRENCIA DA TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS APROVADAS CONFORME DELIBERAÇÃO Nº152 DE 04/04/2018, DOU DE 06/04/2018, PROTOCOLO Nº 50500.466582/2016-04. INATIVO 19572 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-04-28T00:00:00 05-0209-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-24T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 28/04/2018 (DELIBERAÇÃO 182/2018, DOU DE 12/04/2018) INATIVO 19573 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-04-28T00:00:00 05-0209-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-08T00:00:00 50500.245549/2018-04 DELIBERAÇÃO Nº 182, DE 10 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 087, DE 21 DE MARÇO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.245549/2018-04, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CHORROCHÓ (BA) - SÃO PAULO (SP), COM AS SEÇÕES: I - DE: PONTO NOVO (BA), CAPIM GROSSO (BA) E FEIRA DE SANTANA (BA), PARA: SÃO PAULO (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 124 DA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARIO RODRIGUES JUNIOR DIRETOR-GERAL INATIVO 19574 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-04-28T00:00:00 05-0209-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-08T00:00:00 "" 5-0122-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) ????????????????????????????????????????????????? 18/11/2016 DECISÃO JUDICIAL JUSTIÇA ????????????????????????????????????????????????? CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 1009169-52.2016.4.01.3400, MOVIDA PELA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ? ME (CNPJ: 11.482.281/0001-82), EM DESFAVOR DA ANTT, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, NOS SEGUINTES TERMOS: ?ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR, PARA DETERMINAR QUE SEJA MANTIDA A LICENÇA OPERACIONAL DOS MERCADOS DE PATROCÍNIO/MG, UBERABA/MG, EUCLIDES DA CUNHA/BA, TUCANO/BA, ARACI/BA, SERRINHA/BA E FEIRA DE SANTANA/BA ANTERIORMENTE CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 88, DE 22/06/2016 DA ANTT, ATÉ SEGUNDA ORDEM JUDICIAL?. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO A EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ? ME ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS MERCADOS DE PATROCÍNIO/MG, UBERABA/MG, EUCLIDES DA CUNHA/BA, TUCANO/BA, ARACI/BA, SERRINHA/BA E FEIRA DE SANTANA/BA, NA FORMA CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 88, DE 22/06/2016 DA ANTT, ATÉ DECISÃO JUDICIAL EM CONTRÁRIO. ?????????????????????????????????????????????? INATIVO 19575 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-04-28T00:00:00 05-0209-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-05T00:00:00 00773.000531/2017-16 NO ÂMBITO DA APELAÇÃO Nº 1009169-52.2016.4.01.3400 INTERPOSTA PELA ANTT, FOI ATRIBUÍDO EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO DE APELAÇÃO PLEITEADO PELA APELANTE, RAZÃO PELA QUAL ESTA AGÊNCIA NÃO ESTÁ OBRIGADA A MANTER A LICENÇA DE OPERAÇÃO DOS MERCADOS DE PATROCÍNIO/MG, UBERABA/MG, EUCLIDES DA CUNHA/BA, TUCANO/BA, ARACI/BA, SERRINHA/BA E FEIRA DE SANTANA/BA, ANTERIORMENTE CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 88, DE 22/06/2016 DA ANTT. EM RAZÃO DA DECISÃO PROFERIDA, A PROCURADORIA FEDERAL EXPEDIU PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA DETERMINANDO À SUPAS O CUMPRIMENTO DA DECISÃO: ASSIM, CONSIDERANDO OS TERMOS DA DECISÃO EXARADA, QUE COM A ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO DE APELAÇÃO PLEITEADO PELA APELANTE, A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT NÃO ESTÁ OBRIGADA, AO MENOS NESTES AUTOS, A MANTER A LICENÇA DE OPERAÇÃO DOS MERCADOS DE PATROCÍNIO/MG, UBERABA/MG, EUCLIDES DA CUNHA/BA, TUCANO/BA, ARACI/BA, SERRINHA/BA E FEIRA DE SANTANA/BA ANTERIORMENTE CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 88, DE 22/06/2016 DA ANTT. (...) ANTE O EXPOSTO, NA FORMA DO DECRETO Nº 2.839/1998, SOBRETUDO OS SEUS ARTS. 2º, 4º, 8º E 11, DA PORTARIA AGU Nº 1.5.47/2008, DA PORTARIA MPOG 17/2001, DAS PORTARIAS PGF Nº 603/2010, 773/2011 E 993/2014 E DA PORTARIA CONJUNTA CGU/PGU/PGF Nº 1/2016, QUE REGRA A UTILIZAÇÃO DO SAPIENS, EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA ASSEGURAR A CASSAÇÃO DA DECISÃO PROVISÓRIA ANTERIORMENTE DEFERIDA, DE MODO QUE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT NÃO ESTÁ OBRIGADA, AO MENOS NESTES AUTOS, A MANTER A LICENÇA DE OPERAÇÃO DOS MERCADOS DE PATROCÍNIO/MG, UBERABA/MG, EUCLIDES DA CUNHA/BA, TUCANO/BA, ARACI/BA, SERRINHA/BA E FEIRA DE SANTANA/BA ANTERIORMENTE CONCEDIDA PELA PORTARIA Nº 88, DE 22/06/2016 DA ANTT. ASSIM, NOS TERMOS DA DECISÃO E DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, A GETAU DEVERÁ EXCLUIR OS MERCADOS QUE ATENDEM OS MUNICÍPIOS DE PATROCÍNIO/MG, UBERABA/MG, EUCLIDES DA CUNHA/BA, TUCANO/BA, ARACI/BA, SERRINHA/BA E FEIRA DE SANTANA/BA. MERCADO EXCLUÍDO: FEIRA DE SANTANA/BA - SÃO PAULO/SP INATIVO 19576 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-04-28T00:00:00 05-0209-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-13T00:00:00 50500.012271/2020-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19577 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-04-28T00:00:00 05-0209-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 00773.005395/2017-42 "TRATA-SE DE PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, DE NATUREZA CAUTELAR, REQUERIDO PELA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA E VIAÇÃO CONTINENTAL DE TRANSPORTES LTDA CONTRA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT E EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS & TURISMO LTDA - ME, QUE TEM POR OBJETO ASSEGURAR O RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO Nº 1012034- 14.2017.4.01.3400, EM FASE DE APELAÇÃO, O QUAL FOI JULGADO IMPROCEDENTE PELO JUÍZO DE 1º GRAU. FOI PROFERIDA DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ""(...) COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL FORMULADO PELAS RECORRENTES, PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO, SI ET IN QUANTUM, DOS EFEITOS DA PORTARIA ANTT Nº 88/2016, QUE CONFERIU À EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS & TURISMO LTDA ? ME O TERMO DE AUTORIZAÇÃO ? TAR Nº 131 E A LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 124, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NO TRAJETO DE CHORROCHÓ/BA A SÃO PAULO/SP E RESPECTIVAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ O PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DA TURMA JULGADORA. (...)"" ASSIM, FOI EXPEDIDO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ""PARA ASSEGURAR A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA PORTARIA ANTT Nº 88/2016, QUE CONFERIU À EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS & TURISMO LTDA ? ME O TERMO DE AUTORIZAÇÃO ? TAR Nº 131 E A LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 124, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NO TRAJETO DE CHORROCHÓ/BA A SÃO PAULO/SP E RESPECTIVAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ O PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DA TURMA JULGADORA."" LINHAS PARALISADAS: 05.0121.00, 05.0122.00, 05.0209.00, 06.0379.00" INATIVO 19578 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 05-0217-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-07T00:00:00 "" "" INATIVO 19579 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 05-0217-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-07T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19580 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 05-0217-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-19T00:00:00 "" "" INATIVO 19581 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-21T00:00:00 05-9150-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-07T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À ANTT (PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ANEXADO), INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 1030214-59.2018.4.01.0000, FOI DEFERIDA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA À EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., NOS SEGUINTES TERMOS: DEFIRO, POIS, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL PARA DETERMINAR QUE SEJAM INCLUÍDOS NA LICENÇA OPERACIONAL Nº. 124, AS SEÇÕES E RAMAIS, CONFORME CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.079421/2015-95. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A GETAU DEVERÁ INCLUIR NA LICENÇA OPERACIONAL Nº. 124, AS SEÇÕES E RAMAIS QUE CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.079421/2015-95. AGUARDANDO CORREÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 19582 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-21T00:00:00 05-9150-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-21T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 1030214-59.2018.4.01.0000, MOVIDA PELA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., NOS SEGUINTES TERMOS: DEFIRO, POIS, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL PARA DETERMINAR QUE SEJAM INCLUIDOS NA LICENÇA OPERACIONAL Nº 124, AS SEÇÕES E RAMAIS, CONFOME CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.079421/2015-95. SALIENTE-SE QUE O DESPACHO DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DA DECISÃO FOI PROLATADO APÓS A EMPRESA PETICIONAR AO JUÍZO ALEGANDO DESCUMPRIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA EM RAZÃO DE PENDÊNCIAS APRESENTADAS NO REQUERIMENTO DA EMPRESA (E-MAIL ANEXO) ASSIM, FOI EXPEDIDO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DA DECISÃO, CONFORME ABAIXO: ANTE O EXPOSTO, NA FORMA DO DECRETO N. 2.839/1998, SOBRETUDO OS SEUS ARTS. 2º, 4º, 8º E 11, DA PORTARIA AGU Nº 1.5.47/2008, DA PORTARIA MPOG 17/2001, DAS PORTARIAS PGF Nº 603/2010, 773/2011 E 993/2014 E DA PORTARIA CONJUNTA CGU/PGU/PGF Nº 1/2016, QUE REGRA A UTILIZAÇÃO DO SAPIENS, EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTARIO PARA DETERMINAR QUE SEJAM INCLUIDOS NA LICENÇA OPERACIONAL Nº 124, AS SEÇÕES E RAMAIS, CONFORME CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.079421/2015-95. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, AS SEÇÕES E RAMAIS CONSTANTES NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.079421/2015-95 DEVERÃO SER INCLUÍDAS NA LOP Nº 124, AINDA QUE EXISTAM PENDÊNCIAS NO CADASTRO OPERACIONAL DA EMPRESA. INATIVO 19583 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-21T00:00:00 05-9150-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-01-29T00:00:00 50500.007525/2019-21 "" INATIVO 19584 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-21T00:00:00 05-9150-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-03-26T00:00:00 PARADA CONFORME E-MAIL E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA CONSTANTE DO OFÍCIO N. 00284/2019/GERCONT/PRF1R/PGF/AGU DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL Nº 1030214-59.2018.4.01.0000 PARA IMEDIATO CUMPRIMENTO. A LIDE TRATA DE PEDIDO DA EMPRESA EDSON AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA OBJETIVANDO INCLUIR A IMPLANTAÇÃO DE ?RAMAIS? NA LOP Nº 124, ?CHORROCHÓ (BA) A SÃO PAULO (SP), VIA BRUMADO (BA), VIA ITABUNA (BA), VIA DIVINÓPOLIS (MG) E VIA CAMBUÍ (MG). REGISTRA-SE QUE HOUVE DEFERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DETERMINANDO QUE FOSSEM INCLUÍDOS NA LOP Nº 124 OS RAMAIS REQUERIDOS PELA EMPRESA. A ANTT APRESENTOU AGRAVO INTERNO, ALEGANDO A NECESSIDADE DA REFORMA DA LIMINAR POR NÃO TER SIDO OBSERVADA A COISA JULGADA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0009959-87.2015.4.01.3400 (PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO). NA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO O JUÍZO ASSIM DECIDIU: ASSIM, C0NSIDERANDO A GRAVIDADE DO NOTICIADO, IMPÕE-SE O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO FORMULADO PARA, NA SUA INTEGRALIDADE, RESTABELECER A FORÇA DA DECISÃO RECORRIDA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE SE PRESTIGIAREM AS ATRIBUIÇOES DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS INCUMBIDAS DA GESTÃO DA POLITICA DE TRANSPORTE, COM O JUDICIÁRIO RESPEITANDO OS LIMITES IMPOSTOS PELO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, EX VI DO ART. 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA EDSON AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS ABAIXO RELACIONADAS: - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA CAMBUÍ, - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA DIVINÓPOLIS, - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA BRUMADO, - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA ITABUNA. - TRÊS CORAÇÕES (MG) SÃO PAULO (SP) - BETIM (MG) SÃO PAULO (SP) - CURVELO (MG) SÃO PAULO (SP) - CAMBUÍ (MG) SÃO PAULO (SP) - DIVINÓPOLIS (MG) SÃO PAULO (SP). INATIVO 19585 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-21T00:00:00 05-9151-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-07T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À ANTT (PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ANEXADO), INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 1030214-59.2018.4.01.0000, FOI DEFERIDA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA À EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., NOS SEGUINTES TERMOS: DEFIRO, POIS, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL PARA DETERMINAR QUE SEJAM INCLUÍDOS NA LICENÇA OPERACIONAL Nº. 124, AS SEÇÕES E RAMAIS, CONFORME CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.079421/2015-95. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A GETAU DEVERÁ INCLUIR NA LICENÇA OPERACIONAL Nº. 124, AS SEÇÕES E RAMAIS QUE CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.079421/2015-95. AGUARDANDO A CORREÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL DO SERVIÇO PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 19586 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-21T00:00:00 05-9151-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-21T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 1030214-59.2018.4.01.0000, MOVIDA PELA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., NOS SEGUINTES TERMOS: DEFIRO, POIS, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL PARA DETERMINAR QUE SEJAM INCLUIDOS NA LICENÇA OPERACIONAL Nº 124, AS SEÇÕES E RAMAIS, CONFOME CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.079421/2015-95. SALIENTE-SE QUE O DESPACHO DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DA DECISÃO FOI PROLATADO APÓS A EMPRESA PETICIONAR AO JUÍZO ALEGANDO DESCUMPRIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA EM RAZÃO DE PENDÊNCIAS APRESENTADAS NO REQUERIMENTO DA EMPRESA (E-MAIL ANEXO) ASSIM, FOI EXPEDIDO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DA DECISÃO, CONFORME ABAIXO: ANTE O EXPOSTO, NA FORMA DO DECRETO N. 2.839/1998, SOBRETUDO OS SEUS ARTS. 2º, 4º, 8º E 11, DA PORTARIA AGU Nº 1.5.47/2008, DA PORTARIA MPOG 17/2001, DAS PORTARIAS PGF Nº 603/2010, 773/2011 E 993/2014 E DA PORTARIA CONJUNTA CGU/PGU/PGF Nº 1/2016, QUE REGRA A UTILIZAÇÃO DO SAPIENS, EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTARIO PARA DETERMINAR QUE SEJAM INCLUIDOS NA LICENÇA OPERACIONAL Nº 124, AS SEÇÕES E RAMAIS, CONFORME CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.079421/2015-95. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, AS SEÇÕES E RAMAIS CONSTANTES NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.079421/2015-95 DEVERÃO SER INCLUÍDAS NA LOP Nº 124, AINDA QUE EXISTAM PENDÊNCIAS NO CADASTRO OPERACIONAL DA EMPRESA. INATIVO 19587 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-21T00:00:00 05-9151-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-01-29T00:00:00 50500.007525/2019-21 "" INATIVO 19588 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-21T00:00:00 05-9151-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-03-26T00:00:00 PARADA CONFORME E-MAIL E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA CONSTANTE DO OFÍCIO N. 00284/2019/GERCONT/PRF1R/PGF/AGU DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL Nº 1030214-59.2018.4.01.0000 PARA IMEDIATO CUMPRIMENTO. A LIDE TRATA DE PEDIDO DA EMPRESA EDSON AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA OBJETIVANDO INCLUIR A IMPLANTAÇÃO DE ?RAMAIS? NA LOP Nº 124, ?CHORROCHÓ (BA) A SÃO PAULO (SP), VIA BRUMADO (BA), VIA ITABUNA (BA), VIA DIVINÓPOLIS (MG) E VIA CAMBUÍ (MG). REGISTRA-SE QUE HOUVE DEFERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DETERMINANDO QUE FOSSEM INCLUÍDOS NA LOP Nº 124 OS RAMAIS REQUERIDOS PELA EMPRESA. A ANTT APRESENTOU AGRAVO INTERNO, ALEGANDO A NECESSIDADE DA REFORMA DA LIMINAR POR NÃO TER SIDO OBSERVADA A COISA JULGADA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0009959-87.2015.4.01.3400 (PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO). NA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO O JUÍZO ASSIM DECIDIU: ASSIM, C0NSIDERANDO A GRAVIDADE DO NOTICIADO, IMPÕE-SE O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO FORMULADO PARA, NA SUA INTEGRALIDADE, RESTABELECER A FORÇA DA DECISÃO RECORRIDA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE SE PRESTIGIAREM AS ATRIBUIÇOES DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS INCUMBIDAS DA GESTÃO DA POLITICA DE TRANSPORTE, COM O JUDICIÁRIO RESPEITANDO OS LIMITES IMPOSTOS PELO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, EX VI DO ART. 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA EDSON AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS ABAIXO RELACIONADAS: - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA CAMBUÍ, - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA DIVINÓPOLIS, - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA BRUMADO, - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA ITABUNA. - TRÊS CORAÇÕES (MG) SÃO PAULO (SP) - BETIM (MG) SÃO PAULO (SP) - CURVELO (MG) SÃO PAULO (SP) - CAMBUÍ (MG) SÃO PAULO (SP) - DIVINÓPOLIS (MG) SÃO PAULO (SP). INATIVO 19589 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-21T00:00:00 05-9152-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-07T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À ANTT (PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ANEXADO), INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 1030214-59.2018.4.01.0000, FOI DEFERIDA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA À EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., NOS SEGUINTES TERMOS: DEFIRO, POIS, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL PARA DETERMINAR QUE SEJAM INCLUÍDOS NA LICENÇA OPERACIONAL Nº. 124, AS SEÇÕES E RAMAIS, CONFORME CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.079421/2015-95. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A GETAU DEVERÁ INCLUIR NA LICENÇA OPERACIONAL Nº. 124, AS SEÇÕES E RAMAIS QUE CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.079421/2015-95. AGUARDANDO A CORREÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL DO SERVIÇO PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 19590 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-21T00:00:00 05-9152-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-21T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 1030214-59.2018.4.01.0000, MOVIDA PELA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., NOS SEGUINTES TERMOS: DEFIRO, POIS, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL PARA DETERMINAR QUE SEJAM INCLUIDOS NA LICENÇA OPERACIONAL Nº 124, AS SEÇÕES E RAMAIS, CONFOME CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.079421/2015-95. SALIENTE-SE QUE O DESPACHO DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DA DECISÃO FOI PROLATADO APÓS A EMPRESA PETICIONAR AO JUÍZO ALEGANDO DESCUMPRIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA EM RAZÃO DE PENDÊNCIAS APRESENTADAS NO REQUERIMENTO DA EMPRESA (E-MAIL ANEXO) ASSIM, FOI EXPEDIDO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DA DECISÃO, CONFORME ABAIXO: ANTE O EXPOSTO, NA FORMA DO DECRETO N. 2.839/1998, SOBRETUDO OS SEUS ARTS. 2º, 4º, 8º E 11, DA PORTARIA AGU Nº 1.5.47/2008, DA PORTARIA MPOG 17/2001, DAS PORTARIAS PGF Nº 603/2010, 773/2011 E 993/2014 E DA PORTARIA CONJUNTA CGU/PGU/PGF Nº 1/2016, QUE REGRA A UTILIZAÇÃO DO SAPIENS, EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTARIO PARA DETERMINAR QUE SEJAM INCLUIDOS NA LICENÇA OPERACIONAL Nº 124, AS SEÇÕES E RAMAIS, CONFORME CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.079421/2015-95. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, AS SEÇÕES E RAMAIS CONSTANTES NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.079421/2015-95 DEVERÃO SER INCLUÍDAS NA LOP Nº 124, AINDA QUE EXISTAM PENDÊNCIAS NO CADASTRO OPERACIONAL DA EMPRESA. INATIVO 19591 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-21T00:00:00 05-9152-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-03-26T00:00:00 PARADA CONFORME E-MAIL E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA CONSTANTE DO OFÍCIO N. 00284/2019/GERCONT/PRF1R/PGF/AGU DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL Nº 1030214-59.2018.4.01.0000 PARA IMEDIATO CUMPRIMENTO. A LIDE TRATA DE PEDIDO DA EMPRESA EDSON AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA OBJETIVANDO INCLUIR A IMPLANTAÇÃO DE ?RAMAIS? NA LOP Nº 124, ?CHORROCHÓ (BA) A SÃO PAULO (SP), VIA BRUMADO (BA), VIA ITABUNA (BA), VIA DIVINÓPOLIS (MG) E VIA CAMBUÍ (MG). REGISTRA-SE QUE HOUVE DEFERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DETERMINANDO QUE FOSSEM INCLUÍDOS NA LOP Nº 124 OS RAMAIS REQUERIDOS PELA EMPRESA. A ANTT APRESENTOU AGRAVO INTERNO, ALEGANDO A NECESSIDADE DA REFORMA DA LIMINAR POR NÃO TER SIDO OBSERVADA A COISA JULGADA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0009959-87.2015.4.01.3400 (PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO). NA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO O JUÍZO ASSIM DECIDIU: ASSIM, C0NSIDERANDO A GRAVIDADE DO NOTICIADO, IMPÕE-SE O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO FORMULADO PARA, NA SUA INTEGRALIDADE, RESTABELECER A FORÇA DA DECISÃO RECORRIDA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE SE PRESTIGIAREM AS ATRIBUIÇOES DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS INCUMBIDAS DA GESTÃO DA POLITICA DE TRANSPORTE, COM O JUDICIÁRIO RESPEITANDO OS LIMITES IMPOSTOS PELO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, EX VI DO ART. 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA EDSON AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS ABAIXO RELACIONADAS: - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA CAMBUÍ, - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA DIVINÓPOLIS, - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA BRUMADO, - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA ITABUNA. - TRÊS CORAÇÕES (MG) SÃO PAULO (SP) - BETIM (MG) SÃO PAULO (SP) - CURVELO (MG) SÃO PAULO (SP) - CAMBUÍ (MG) SÃO PAULO (SP) - DIVINÓPOLIS (MG) SÃO PAULO (SP). INATIVO 19592 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-21T00:00:00 05-9153-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-07T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À ANTT (PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ANEXADO), INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 1030214-59.2018.4.01.0000, FOI DEFERIDA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA À EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., NOS SEGUINTES TERMOS: DEFIRO, POIS, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL PARA DETERMINAR QUE SEJAM INCLUÍDOS NA LICENÇA OPERACIONAL Nº. 124, AS SEÇÕES E RAMAIS, CONFORME CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.079421/2015-95. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A GETAU DEVERÁ INCLUIR NA LICENÇA OPERACIONAL Nº. 124, AS SEÇÕES E RAMAIS QUE CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.079421/2015-95. AGUARDANDO A CORREÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL DO SERVIÇO PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 19593 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-21T00:00:00 05-9153-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-21T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 1030214-59.2018.4.01.0000, MOVIDA PELA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., NOS SEGUINTES TERMOS: DEFIRO, POIS, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL PARA DETERMINAR QUE SEJAM INCLUIDOS NA LICENÇA OPERACIONAL Nº 124, AS SEÇÕES E RAMAIS, CONFOME CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.079421/2015-95. SALIENTE-SE QUE O DESPACHO DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DA DECISÃO FOI PROLATADO APÓS A EMPRESA PETICIONAR AO JUÍZO ALEGANDO DESCUMPRIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA EM RAZÃO DE PENDÊNCIAS APRESENTADAS NO REQUERIMENTO DA EMPRESA (E-MAIL ANEXO) ASSIM, FOI EXPEDIDO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DA DECISÃO, CONFORME ABAIXO: ANTE O EXPOSTO, NA FORMA DO DECRETO N. 2.839/1998, SOBRETUDO OS SEUS ARTS. 2º, 4º, 8º E 11, DA PORTARIA AGU Nº 1.5.47/2008, DA PORTARIA MPOG 17/2001, DAS PORTARIAS PGF Nº 603/2010, 773/2011 E 993/2014 E DA PORTARIA CONJUNTA CGU/PGU/PGF Nº 1/2016, QUE REGRA A UTILIZAÇÃO DO SAPIENS, EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTARIO PARA DETERMINAR QUE SEJAM INCLUIDOS NA LICENÇA OPERACIONAL Nº 124, AS SEÇÕES E RAMAIS, CONFORME CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.079421/2015-95. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, AS SEÇÕES E RAMAIS CONSTANTES NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.079421/2015-95 DEVERÃO SER INCLUÍDAS NA LOP Nº 124, AINDA QUE EXISTAM PENDÊNCIAS NO CADASTRO OPERACIONAL DA EMPRESA. INATIVO 19594 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-21T00:00:00 05-9153-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-01-29T00:00:00 50500.007525/2019-21 "" INATIVO 19595 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-21T00:00:00 05-9153-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-02-18T00:00:00 50500.016393/2019-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19596 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-21T00:00:00 05-9153-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-03-26T00:00:00 PARADA CONFORME E-MAIL E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA CONSTANTE DO OFÍCIO N. 00284/2019/GERCONT/PRF1R/PGF/AGU DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL Nº 1030214-59.2018.4.01.0000 PARA IMEDIATO CUMPRIMENTO. A LIDE TRATA DE PEDIDO DA EMPRESA EDSON AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA OBJETIVANDO INCLUIR A IMPLANTAÇÃO DE ?RAMAIS? NA LOP Nº 124, ?CHORROCHÓ (BA) A SÃO PAULO (SP), VIA BRUMADO (BA), VIA ITABUNA (BA), VIA DIVINÓPOLIS (MG) E VIA CAMBUÍ (MG). REGISTRA-SE QUE HOUVE DEFERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DETERMINANDO QUE FOSSEM INCLUÍDOS NA LOP Nº 124 OS RAMAIS REQUERIDOS PELA EMPRESA. A ANTT APRESENTOU AGRAVO INTERNO, ALEGANDO A NECESSIDADE DA REFORMA DA LIMINAR POR NÃO TER SIDO OBSERVADA A COISA JULGADA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0009959-87.2015.4.01.3400 (PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO). NA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO O JUÍZO ASSIM DECIDIU: ASSIM, C0NSIDERANDO A GRAVIDADE DO NOTICIADO, IMPÕE-SE O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO FORMULADO PARA, NA SUA INTEGRALIDADE, RESTABELECER A FORÇA DA DECISÃO RECORRIDA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE SE PRESTIGIAREM AS ATRIBUIÇOES DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS INCUMBIDAS DA GESTÃO DA POLITICA DE TRANSPORTE, COM O JUDICIÁRIO RESPEITANDO OS LIMITES IMPOSTOS PELO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, EX VI DO ART. 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA EDSON AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS ABAIXO RELACIONADAS: - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA CAMBUÍ, - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA DIVINÓPOLIS, - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA BRUMADO, - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA ITABUNA. - TRÊS CORAÇÕES (MG) SÃO PAULO (SP) - BETIM (MG) SÃO PAULO (SP) - CURVELO (MG) SÃO PAULO (SP) - CAMBUÍ (MG) SÃO PAULO (SP) - DIVINÓPOLIS (MG) SÃO PAULO (SP). INATIVO 19597 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-07-12T00:00:00 05-9543-00 CHORROCHO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-07T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À ANTT (PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ANEXADO), INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 1030214-59.2018.4.01.0000, FOI DEFERIDA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA À EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., NOS SEGUINTES TERMOS: DEFIRO, POIS, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL PARA DETERMINAR QUE SEJAM INCLUÍDOS NA LICENÇA OPERACIONAL Nº. 124, AS SEÇÕES E RAMAIS, CONFORME CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.079421/2015-95. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A GETAU DEVERÁ INCLUIR NA LICENÇA OPERACIONAL Nº. 124, AS SEÇÕES E RAMAIS QUE CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.079421/2015-95. AGUARDANDO A CORREÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL DO SERVIÇO PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 19598 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-05-08T00:00:00 06-0249-00 PATOS DE MINAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-19T00:00:00 3006 - 1/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19599 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-05-08T00:00:00 06-0249-00 PATOS DE MINAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-24T00:00:00 50500.192453/2017-47 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19600 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-05-08T00:00:00 06-0249-00 PATOS DE MINAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-27T00:00:00 50501.305873/2018-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19601 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-05-08T00:00:00 06-0249-00 PATOS DE MINAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-05T00:00:00 50500.321770/2018-68 SUPRESSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR DEVIDO À TRANSFERÊNCIA PARA A EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA., CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 807, DE 02/10/2018, PUBLICADA NO DOU DE 03/10/2018: PATOS DE MINAS (MG) - SAO PAULO (SP) PATOS DE MINAS (MG) - FRANCA (SP) PATOS DE MINAS (MG) - RIBEIRAO PRETO (SP) PATOS DE MINAS (MG) - CAMPINAS (SP) PATROCINIO (MG) - FRANCA (SP) PATROCINIO (MG) - RIBEIRAO PRETO (SP) PATROCINIO (MG) - CAMPINAS (SP) PATROCINIO (MG) - SAO PAULO (SP) ARAXA (MG) - FRANCA (SP) ARAXA (MG) - RIBEIRAO PRETO (SP) ARAXA (MG) - CAMPINAS (SP) ARAXA (MG) - SAO PAULO (SP) UBERABA (MG) - FRANCA (SP) UBERABA (MG) - RIBEIRAO PRETO (SP) UBERABA (MG) - CAMPINAS (SP) UBERABA (MG) - SAO PAULO (SP) INATIVO 19602 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2017-04-27T00:00:00 06-0249-61 PATOS DE MINAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19603 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2017-04-27T00:00:00 06-0249-61 PATOS DE MINAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 30/6/2017,| Data de Termino: 30/7/2017, INATIVO 19604 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2016-01-01T00:00:00 06-0250-00 ARAXA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-13T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19605 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-01-22T00:00:00 06-0368-00 MONTES CLAROS(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-22T00:00:00 50500.409073/2017-57 DELIBERAÇÃO Nº 389, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 119, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº , DELIBERA: ART. 1º DEFERIR OS PEDIDOS DA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., AUTORIZANDO: I ? IMPLANTAÇÃO DA LINHA MONTES CLAROS/MG ? CAMPINAS/SP, COM AS SEÇÕES MONTES CLAROS/MG ? FRANCA/SP, MONTES CLAROS/MG ? RIBEIRÃO PRETO/SP, MONTES CLAROS/MG ? CAMPINAS/SP, PIRAPORA/MG ? FRANCA/SP, PIRAPORA/MG ? RIBEIRÃO PRETO/SP, PIRAPORA/MG ? CAMPINAS/SP, PATOS DE MINAS/MG ? FRANCA/SP, PATOS DE MINAS/MG ? RIBEIRÃO PRETO/SP, PATOS DE MINAS/MG ? CAMPINAS/SP, PATROCÍNIO/MG ? FRANCA/SP, PATROCÍNIO/MG ? RIBEIRÃO PRETO/SP, PATROCÍNIO/MG ? CAMPINAS/SP, ARAXÁ/MG ? FRANCA/SP, ARAXÁ/MG ? RIBEIRÃO PRETO/SP, ARAXÁ/MG ? CAMPINAS/SP, UBERABA/MG ? FRANCA/SP, UBERABA/MG ? RIBEIRÃO PRETO/SP E UBERABA/MG ? CAMPINAS/SP. II ? IMPLANTAÇÃO DA LINHA PATOS DE MINAS/MG ? RIBEIRÃO PRETO/SP, COM AS SEÇÕES PATROCÍNIO/MG ? RIBEIRÃO PRETO/SP, ARAXÁ/MG ? RIBEIRÃO PRETO/SP E UBERABA/MG ? RIBEIRÃO PRETO/SP. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 124 DA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., CONFORME AS MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS A ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 19606 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-01-22T00:00:00 06-0368-00 MONTES CLAROS(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-10T00:00:00 50500.425658/2018-03 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 25 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 113, DE 19 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.425658/2018-03, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MONTES CLAROS (MG) ? CAMPINAS (SP), PREFIXO Nº 06-0368-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 124 DA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 19607 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-01-22T00:00:00 06-0370-00 PATOS DE MINAS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-22T00:00:00 50500.409073/2017-57 DELIBERAÇÃO Nº 389, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 119, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.409073/2017-57, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR OS PEDIDOS DA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., AUTORIZANDO: I ? IMPLANTAÇÃO DA LINHA MONTES CLAROS/MG ? CAMPINAS/SP, COM AS SEÇÕES MONTES CLAROS/MG ? FRANCA/SP, MONTES CLAROS/MG ? RIBEIRÃO PRETO/SP, MONTES CLAROS/MG ? CAMPINAS/SP, PIRAPORA/MG ? FRANCA/SP, PIRAPORA/MG ? RIBEIRÃO PRETO/SP, PIRAPORA/MG ? CAMPINAS/SP, PATOS DE MINAS/MG ? FRANCA/SP, PATOS DE MINAS/MG ? RIBEIRÃO PRETO/SP, PATOS DE MINAS/MG ? CAMPINAS/SP, PATROCÍNIO/MG ? FRANCA/SP, PATROCÍNIO/MG ? RIBEIRÃO PRETO/SP, PATROCÍNIO/MG ? CAMPINAS/SP, ARAXÁ/MG ? FRANCA/SP, ARAXÁ/MG ? RIBEIRÃO PRETO/SP, ARAXÁ/MG ? CAMPINAS/SP, UBERABA/MG ? FRANCA/SP, UBERABA/MG ? RIBEIRÃO PRETO/SP E UBERABA/MG ? CAMPINAS/SP. II ? IMPLANTAÇÃO DA LINHA PATOS DE MINAS/MG ? RIBEIRÃO PRETO/SP, COM AS SEÇÕES PATROCÍNIO/MG ? RIBEIRÃO PRETO/SP, ARAXÁ/MG ? RIBEIRÃO PRETO/SP E UBERABA/MG ? RIBEIRÃO PRETO/SP. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 124 DA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., CONFORME AS MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS A ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 19608 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-01-22T00:00:00 06-0370-00 PATOS DE MINAS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-05T00:00:00 50500.321770/2018-68 SUPRESSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR DEVIDO À TRANSFERÊNCIA PARA A EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA., CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 807, DE 02/10/2018, PUBLICADA NO DOU DE 03/10/2018: PATOS DE MINAS (MG) - SAO PAULO (SP) PATOS DE MINAS (MG) - FRANCA (SP) PATOS DE MINAS (MG) - RIBEIRAO PRETO (SP) PATOS DE MINAS (MG) - CAMPINAS (SP) PATROCINIO (MG) - FRANCA (SP) PATROCINIO (MG) - RIBEIRAO PRETO (SP) PATROCINIO (MG) - CAMPINAS (SP) PATROCINIO (MG) - SAO PAULO (SP) ARAXA (MG) - FRANCA (SP) ARAXA (MG) - RIBEIRAO PRETO (SP) ARAXA (MG) - CAMPINAS (SP) ARAXA (MG) - SAO PAULO (SP) UBERABA (MG) - FRANCA (SP) UBERABA (MG) - RIBEIRAO PRETO (SP) UBERABA (MG) - CAMPINAS (SP) UBERABA (MG) - SAO PAULO (SP) INATIVO 19609 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-06-04T00:00:00 06-0379-00 MONTES CLAROS(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-04T00:00:00 "" INÍCIO DAS OPERAÇÕES SOMENTE EM 06/04/2018. INATIVO 19610 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-06-04T00:00:00 06-0379-00 MONTES CLAROS(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-04T00:00:00 50500.004360/2018-55 CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 111, DE 28/02/2018, PUBLICADA NO DOU DE 05/03/2018. INATIVO 19611 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-06-04T00:00:00 06-0379-00 MONTES CLAROS(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-18T00:00:00 50501.247013201813 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19612 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-06-04T00:00:00 06-0379-00 MONTES CLAROS(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 00773.005395/2017-42 "RATA-SE DE PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, DE NATUREZA CAUTELAR, REQUERIDO PELA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA E VIAÇÃO CONTINENTAL DE TRANSPORTES LTDA CONTRA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT E EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS & TURISMO LTDA - ME, QUE TEM POR OBJETO ASSEGURAR O RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO Nº 1012034- 14.2017.4.01.3400, EM FASE DE APELAÇÃO, O QUAL FOI JULGADO IMPROCEDENTE PELO JUÍZO DE 1º GRAU. FOI PROFERIDA DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ""(...) COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL FORMULADO PELAS RECORRENTES, PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO, SI ET IN QUANTUM, DOS EFEITOS DA PORTARIA ANTT Nº 88/2016, QUE CONFERIU À EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS & TURISMO LTDA ? ME O TERMO DE AUTORIZAÇÃO ? TAR Nº 131 E A LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 124, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NO TRAJETO DE CHORROCHÓ/BA A SÃO PAULO/SP E RESPECTIVAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ O PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DA TURMA JULGADORA. (...)"" ASSIM, FOI EXPEDIDO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ""PARA ASSEGURAR A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA PORTARIA ANTT Nº 88/2016, QUE CONFERIU À EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS & TURISMO LTDA ? ME O TERMO DE AUTORIZAÇÃO ? TAR Nº 131 E A LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 124, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NO TRAJETO DE CHORROCHÓ/BA A SÃO PAULO/SP E RESPECTIVAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ O PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DA TURMA JULGADORA."" LINHAS PARALISADAS: 05.0121.00, 05.0122.00, 05.0209.00, 06.0379.00 LINHA 06.0379.00 PARALISADA, UMA VEZ QUE A DECISÃO JUDICIAL SUSPENDEU OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 88 QUE EMITIU A LOP Nº 124 DA EMPRESA." INATIVO 19613 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-07-06T00:00:00 06-0383-00 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 19614 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 06-0384-00 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 19615 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-24T00:00:00 06-9154-00 TRES CORACOES(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-24T00:00:00 "" "" INATIVO 19616 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-24T00:00:00 06-9154-00 TRES CORACOES(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-24T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 1030214-59.2018.4.01.0000, MOVIDA PELA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., NOS SEGUINTES TERMOS: DEFIRO, POIS, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL PARA DETERMINAR QUE SEJAM INCLUIDOS NA LICENÇA OPERACIONAL Nº 124, AS SEÇÕES E RAMAIS, CONFOME CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.079421/2015-95. SALIENTE-SE QUE O DESPACHO DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DA DECISÃO FOI PROLATADO APÓS A EMPRESA PETICIONAR AO JUÍZO ALEGANDO DESCUMPRIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA EM RAZÃO DE PENDÊNCIAS APRESENTADAS NO REQUERIMENTO DA EMPRESA (E-MAIL ANEXO) ASSIM, FOI EXPEDIDO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DA DECISÃO, CONFORME ABAIXO: ANTE O EXPOSTO, NA FORMA DO DECRETO N. 2.839/1998, SOBRETUDO OS SEUS ARTS. 2º, 4º, 8º E 11, DA PORTARIA AGU Nº 1.5.47/2008, DA PORTARIA MPOG 17/2001, DAS PORTARIAS PGF Nº 603/2010, 773/2011 E 993/2014 E DA PORTARIA CONJUNTA CGU/PGU/PGF Nº 1/2016, QUE REGRA A UTILIZAÇÃO DO SAPIENS, EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTARIO PARA DETERMINAR QUE SEJAM INCLUIDOS NA LICENÇA OPERACIONAL Nº 124, AS SEÇÕES E RAMAIS, CONFORME CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.079421/2015-95. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, AS SEÇÕES E RAMAIS CONSTANTES NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.079421/2015-95 DEVERÃO SER INCLUÍDAS NA LOP Nº 124, AINDA QUE EXISTAM PENDÊNCIAS NO CADASTRO OPERACIONAL DA EMPRESA. INATIVO 19617 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-24T00:00:00 06-9154-00 TRES CORACOES(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-03-26T00:00:00 PARADA CONFORME E-MAIL E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA CONSTANTE DO OFÍCIO N. 00284/2019/GERCONT/PRF1R/PGF/AGU DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL Nº 1030214-59.2018.4.01.0000 PARA IMEDIATO CUMPRIMENTO. A LIDE TRATA DE PEDIDO DA EMPRESA EDSON AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA OBJETIVANDO INCLUIR A IMPLANTAÇÃO DE ?RAMAIS? NA LOP Nº 124, ?CHORROCHÓ (BA) A SÃO PAULO (SP), VIA BRUMADO (BA), VIA ITABUNA (BA), VIA DIVINÓPOLIS (MG) E VIA CAMBUÍ (MG). REGISTRA-SE QUE HOUVE DEFERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DETERMINANDO QUE FOSSEM INCLUÍDOS NA LOP Nº 124 OS RAMAIS REQUERIDOS PELA EMPRESA. A ANTT APRESENTOU AGRAVO INTERNO, ALEGANDO A NECESSIDADE DA REFORMA DA LIMINAR POR NÃO TER SIDO OBSERVADA A COISA JULGADA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0009959-87.2015.4.01.3400 (PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO). NA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO O JUÍZO ASSIM DECIDIU: ASSIM, C0NSIDERANDO A GRAVIDADE DO NOTICIADO, IMPÕE-SE O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO FORMULADO PARA, NA SUA INTEGRALIDADE, RESTABELECER A FORÇA DA DECISÃO RECORRIDA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE SE PRESTIGIAREM AS ATRIBUIÇOES DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS INCUMBIDAS DA GESTÃO DA POLITICA DE TRANSPORTE, COM O JUDICIÁRIO RESPEITANDO OS LIMITES IMPOSTOS PELO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, EX VI DO ART. 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA EDSON AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS ABAIXO RELACIONADAS: - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA CAMBUÍ, - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA DIVINÓPOLIS, - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA BRUMADO, - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA ITABUNA. - TRÊS CORAÇÕES (MG) SÃO PAULO (SP) - BETIM (MG) SÃO PAULO (SP) - CURVELO (MG) SÃO PAULO (SP) - CAMBUÍ (MG) SÃO PAULO (SP) - DIVINÓPOLIS (MG) SÃO PAULO (SP). INATIVO 19618 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-24T00:00:00 06-9155-00 BETIM(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-24T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 1030214-59.2018.4.01.0000, MOVIDA PELA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., NOS SEGUINTES TERMOS: DEFIRO, POIS, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL PARA DETERMINAR QUE SEJAM INCLUIDOS NA LICENÇA OPERACIONAL Nº 124, AS SEÇÕES E RAMAIS, CONFOME CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.079421/2015-95. SALIENTE-SE QUE O DESPACHO DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DA DECISÃO FOI PROLATADO APÓS A EMPRESA PETICIONAR AO JUÍZO ALEGANDO DESCUMPRIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA EM RAZÃO DE PENDÊNCIAS APRESENTADAS NO REQUERIMENTO DA EMPRESA (E-MAIL ANEXO) ASSIM, FOI EXPEDIDO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DA DECISÃO, CONFORME ABAIXO: ANTE O EXPOSTO, NA FORMA DO DECRETO N. 2.839/1998, SOBRETUDO OS SEUS ARTS. 2º, 4º, 8º E 11, DA PORTARIA AGU Nº 1.5.47/2008, DA PORTARIA MPOG 17/2001, DAS PORTARIAS PGF Nº 603/2010, 773/2011 E 993/2014 E DA PORTARIA CONJUNTA CGU/PGU/PGF Nº 1/2016, QUE REGRA A UTILIZAÇÃO DO SAPIENS, EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTARIO PARA DETERMINAR QUE SEJAM INCLUIDOS NA LICENÇA OPERACIONAL Nº 124, AS SEÇÕES E RAMAIS, CONFORME CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.079421/2015-95. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, AS SEÇÕES E RAMAIS CONSTANTES NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.079421/2015-95 DEVERÃO SER INCLUÍDAS NA LOP Nº 124, AINDA QUE EXISTAM PENDÊNCIAS NO CADASTRO OPERACIONAL DA EMPRESA. INATIVO 19619 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-24T00:00:00 06-9155-00 BETIM(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-03-26T00:00:00 PARADA CONFORME E-MAIL E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA CONSTANTE DO OFÍCIO N. 00284/2019/GERCONT/PRF1R/PGF/AGU DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL Nº 1030214-59.2018.4.01.0000 PARA IMEDIATO CUMPRIMENTO. A LIDE TRATA DE PEDIDO DA EMPRESA EDSON AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA OBJETIVANDO INCLUIR A IMPLANTAÇÃO DE ?RAMAIS? NA LOP Nº 124, ?CHORROCHÓ (BA) A SÃO PAULO (SP), VIA BRUMADO (BA), VIA ITABUNA (BA), VIA DIVINÓPOLIS (MG) E VIA CAMBUÍ (MG). REGISTRA-SE QUE HOUVE DEFERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DETERMINANDO QUE FOSSEM INCLUÍDOS NA LOP Nº 124 OS RAMAIS REQUERIDOS PELA EMPRESA. A ANTT APRESENTOU AGRAVO INTERNO, ALEGANDO A NECESSIDADE DA REFORMA DA LIMINAR POR NÃO TER SIDO OBSERVADA A COISA JULGADA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0009959-87.2015.4.01.3400 (PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO). NA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO O JUÍZO ASSIM DECIDIU: ASSIM, C0NSIDERANDO A GRAVIDADE DO NOTICIADO, IMPÕE-SE O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO FORMULADO PARA, NA SUA INTEGRALIDADE, RESTABELECER A FORÇA DA DECISÃO RECORRIDA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE SE PRESTIGIAREM AS ATRIBUIÇOES DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS INCUMBIDAS DA GESTÃO DA POLITICA DE TRANSPORTE, COM O JUDICIÁRIO RESPEITANDO OS LIMITES IMPOSTOS PELO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, EX VI DO ART. 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA EDSON AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS ABAIXO RELACIONADAS: - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA CAMBUÍ, - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA DIVINÓPOLIS, - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA BRUMADO, - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA ITABUNA. - TRÊS CORAÇÕES (MG) SÃO PAULO (SP) - BETIM (MG) SÃO PAULO (SP) - CURVELO (MG) SÃO PAULO (SP) - CAMBUÍ (MG) SÃO PAULO (SP) - DIVINÓPOLIS (MG) SÃO PAULO (SP). INATIVO 19620 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-24T00:00:00 06-9156-00 CURVELO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-24T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 1030214-59.2018.4.01.0000, MOVIDA PELA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., NOS SEGUINTES TERMOS: DEFIRO, POIS, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL PARA DETERMINAR QUE SEJAM INCLUIDOS NA LICENÇA OPERACIONAL Nº 124, AS SEÇÕES E RAMAIS, CONFOME CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.079421/2015-95. SALIENTE-SE QUE O DESPACHO DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DA DECISÃO FOI PROLATADO APÓS A EMPRESA PETICIONAR AO JUÍZO ALEGANDO DESCUMPRIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA EM RAZÃO DE PENDÊNCIAS APRESENTADAS NO REQUERIMENTO DA EMPRESA (E-MAIL ANEXO) ASSIM, FOI EXPEDIDO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DA DECISÃO, CONFORME ABAIXO: ANTE O EXPOSTO, NA FORMA DO DECRETO N. 2.839/1998, SOBRETUDO OS SEUS ARTS. 2º, 4º, 8º E 11, DA PORTARIA AGU Nº 1.5.47/2008, DA PORTARIA MPOG 17/2001, DAS PORTARIAS PGF Nº 603/2010, 773/2011 E 993/2014 E DA PORTARIA CONJUNTA CGU/PGU/PGF Nº 1/2016, QUE REGRA A UTILIZAÇÃO DO SAPIENS, EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTARIO PARA DETERMINAR QUE SEJAM INCLUIDOS NA LICENÇA OPERACIONAL Nº 124, AS SEÇÕES E RAMAIS, CONFORME CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.079421/2015-95. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, AS SEÇÕES E RAMAIS CONSTANTES NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.079421/2015-95 DEVERÃO SER INCLUÍDAS NA LOP Nº 124, AINDA QUE EXISTAM PENDÊNCIAS NO CADASTRO OPERACIONAL DA EMPRESA. INATIVO 19621 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-24T00:00:00 06-9156-00 CURVELO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-03-26T00:00:00 PARADA CONFORME E-MAIL E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA CONSTANTE DO OFÍCIO N. 00284/2019/GERCONT/PRF1R/PGF/AGU DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL Nº 1030214-59.2018.4.01.0000 PARA IMEDIATO CUMPRIMENTO. A LIDE TRATA DE PEDIDO DA EMPRESA EDSON AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA OBJETIVANDO INCLUIR A IMPLANTAÇÃO DE ?RAMAIS? NA LOP Nº 124, ?CHORROCHÓ (BA) A SÃO PAULO (SP), VIA BRUMADO (BA), VIA ITABUNA (BA), VIA DIVINÓPOLIS (MG) E VIA CAMBUÍ (MG). REGISTRA-SE QUE HOUVE DEFERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DETERMINANDO QUE FOSSEM INCLUÍDOS NA LOP Nº 124 OS RAMAIS REQUERIDOS PELA EMPRESA. A ANTT APRESENTOU AGRAVO INTERNO, ALEGANDO A NECESSIDADE DA REFORMA DA LIMINAR POR NÃO TER SIDO OBSERVADA A COISA JULGADA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0009959-87.2015.4.01.3400 (PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO). NA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO O JUÍZO ASSIM DECIDIU: ASSIM, C0NSIDERANDO A GRAVIDADE DO NOTICIADO, IMPÕE-SE O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO FORMULADO PARA, NA SUA INTEGRALIDADE, RESTABELECER A FORÇA DA DECISÃO RECORRIDA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE SE PRESTIGIAREM AS ATRIBUIÇOES DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS INCUMBIDAS DA GESTÃO DA POLITICA DE TRANSPORTE, COM O JUDICIÁRIO RESPEITANDO OS LIMITES IMPOSTOS PELO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, EX VI DO ART. 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA EDSON AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS ABAIXO RELACIONADAS: - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA CAMBUÍ, - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA DIVINÓPOLIS, - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA BRUMADO, - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA ITABUNA. - TRÊS CORAÇÕES (MG) SÃO PAULO (SP) - BETIM (MG) SÃO PAULO (SP) - CURVELO (MG) SÃO PAULO (SP) - CAMBUÍ (MG) SÃO PAULO (SP) - DIVINÓPOLIS (MG) SÃO PAULO (SP). INATIVO 19622 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-24T00:00:00 06-9157-00 CAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-24T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 1030214-59.2018.4.01.0000, MOVIDA PELA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., NOS SEGUINTES TERMOS: DEFIRO, POIS, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL PARA DETERMINAR QUE SEJAM INCLUIDOS NA LICENÇA OPERACIONAL Nº 124, AS SEÇÕES E RAMAIS, CONFOME CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.079421/2015-95. SALIENTE-SE QUE O DESPACHO DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DA DECISÃO FOI PROLATADO APÓS A EMPRESA PETICIONAR AO JUÍZO ALEGANDO DESCUMPRIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA EM RAZÃO DE PENDÊNCIAS APRESENTADAS NO REQUERIMENTO DA EMPRESA (E-MAIL ANEXO) ASSIM, FOI EXPEDIDO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DA DECISÃO, CONFORME ABAIXO: ANTE O EXPOSTO, NA FORMA DO DECRETO N. 2.839/1998, SOBRETUDO OS SEUS ARTS. 2º, 4º, 8º E 11, DA PORTARIA AGU Nº 1.5.47/2008, DA PORTARIA MPOG 17/2001, DAS PORTARIAS PGF Nº 603/2010, 773/2011 E 993/2014 E DA PORTARIA CONJUNTA CGU/PGU/PGF Nº 1/2016, QUE REGRA A UTILIZAÇÃO DO SAPIENS, EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTARIO PARA DETERMINAR QUE SEJAM INCLUIDOS NA LICENÇA OPERACIONAL Nº 124, AS SEÇÕES E RAMAIS, CONFORME CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.079421/2015-95. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, AS SEÇÕES E RAMAIS CONSTANTES NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.079421/2015-95 DEVERÃO SER INCLUÍDAS NA LOP Nº 124, AINDA QUE EXISTAM PENDÊNCIAS NO CADASTRO OPERACIONAL DA EMPRESA. INATIVO 19623 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-24T00:00:00 06-9157-00 CAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-03-26T00:00:00 PARADA CONFORME E-MAIL E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA CONSTANTE DO OFÍCIO N. 00284/2019/GERCONT/PRF1R/PGF/AGU DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL Nº 1030214-59.2018.4.01.0000 PARA IMEDIATO CUMPRIMENTO. A LIDE TRATA DE PEDIDO DA EMPRESA EDSON AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA OBJETIVANDO INCLUIR A IMPLANTAÇÃO DE ?RAMAIS? NA LOP Nº 124, ?CHORROCHÓ (BA) A SÃO PAULO (SP), VIA BRUMADO (BA), VIA ITABUNA (BA), VIA DIVINÓPOLIS (MG) E VIA CAMBUÍ (MG). REGISTRA-SE QUE HOUVE DEFERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DETERMINANDO QUE FOSSEM INCLUÍDOS NA LOP Nº 124 OS RAMAIS REQUERIDOS PELA EMPRESA. A ANTT APRESENTOU AGRAVO INTERNO, ALEGANDO A NECESSIDADE DA REFORMA DA LIMINAR POR NÃO TER SIDO OBSERVADA A COISA JULGADA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0009959-87.2015.4.01.3400 (PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO). NA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO O JUÍZO ASSIM DECIDIU: ASSIM, C0NSIDERANDO A GRAVIDADE DO NOTICIADO, IMPÕE-SE O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO FORMULADO PARA, NA SUA INTEGRALIDADE, RESTABELECER A FORÇA DA DECISÃO RECORRIDA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE SE PRESTIGIAREM AS ATRIBUIÇOES DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS INCUMBIDAS DA GESTÃO DA POLITICA DE TRANSPORTE, COM O JUDICIÁRIO RESPEITANDO OS LIMITES IMPOSTOS PELO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, EX VI DO ART. 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA EDSON AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS ABAIXO RELACIONADAS: - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA CAMBUÍ, - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA DIVINÓPOLIS, - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA BRUMADO, - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA ITABUNA. - TRÊS CORAÇÕES (MG) SÃO PAULO (SP) - BETIM (MG) SÃO PAULO (SP) - CURVELO (MG) SÃO PAULO (SP) - CAMBUÍ (MG) SÃO PAULO (SP) - DIVINÓPOLIS (MG) SÃO PAULO (SP). INATIVO 19624 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-24T00:00:00 06-9158-00 DIVINOPOLIS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-24T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 1030214-59.2018.4.01.0000, MOVIDA PELA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., NOS SEGUINTES TERMOS: DEFIRO, POIS, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL PARA DETERMINAR QUE SEJAM INCLUIDOS NA LICENÇA OPERACIONAL Nº 124, AS SEÇÕES E RAMAIS, CONFOME CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.079421/2015-95. SALIENTE-SE QUE O DESPACHO DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DA DECISÃO FOI PROLATADO APÓS A EMPRESA PETICIONAR AO JUÍZO ALEGANDO DESCUMPRIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA EM RAZÃO DE PENDÊNCIAS APRESENTADAS NO REQUERIMENTO DA EMPRESA (E-MAIL ANEXO) ASSIM, FOI EXPEDIDO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DA DECISÃO, CONFORME ABAIXO: ANTE O EXPOSTO, NA FORMA DO DECRETO N. 2.839/1998, SOBRETUDO OS SEUS ARTS. 2º, 4º, 8º E 11, DA PORTARIA AGU Nº 1.5.47/2008, DA PORTARIA MPOG 17/2001, DAS PORTARIAS PGF Nº 603/2010, 773/2011 E 993/2014 E DA PORTARIA CONJUNTA CGU/PGU/PGF Nº 1/2016, QUE REGRA A UTILIZAÇÃO DO SAPIENS, EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTARIO PARA DETERMINAR QUE SEJAM INCLUIDOS NA LICENÇA OPERACIONAL Nº 124, AS SEÇÕES E RAMAIS, CONFORME CONSTAM DOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.079421/2015-95. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, AS SEÇÕES E RAMAIS CONSTANTES NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS APRESENTADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.079421/2015-95 DEVERÃO SER INCLUÍDAS NA LOP Nº 124, AINDA QUE EXISTAM PENDÊNCIAS NO CADASTRO OPERACIONAL DA EMPRESA. INATIVO 19625 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-24T00:00:00 06-9158-00 DIVINOPOLIS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-03-21T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19626 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-24T00:00:00 06-9158-00 DIVINOPOLIS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-03-21T00:00:00 50500.028003/2019-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19627 11.482.281/0001-82 EDSON AG.DE VIAGENS EXPRESSO E TURISMO EIRELI 2018-12-24T00:00:00 06-9158-00 DIVINOPOLIS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-03-26T00:00:00 PARADA CONFORME E-MAIL E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA CONSTANTE DO OFÍCIO N. 00284/2019/GERCONT/PRF1R/PGF/AGU DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL Nº 1030214-59.2018.4.01.0000 PARA IMEDIATO CUMPRIMENTO. A LIDE TRATA DE PEDIDO DA EMPRESA EDSON AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA OBJETIVANDO INCLUIR A IMPLANTAÇÃO DE ?RAMAIS? NA LOP Nº 124, ?CHORROCHÓ (BA) A SÃO PAULO (SP), VIA BRUMADO (BA), VIA ITABUNA (BA), VIA DIVINÓPOLIS (MG) E VIA CAMBUÍ (MG). REGISTRA-SE QUE HOUVE DEFERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DETERMINANDO QUE FOSSEM INCLUÍDOS NA LOP Nº 124 OS RAMAIS REQUERIDOS PELA EMPRESA. A ANTT APRESENTOU AGRAVO INTERNO, ALEGANDO A NECESSIDADE DA REFORMA DA LIMINAR POR NÃO TER SIDO OBSERVADA A COISA JULGADA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0009959-87.2015.4.01.3400 (PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO). NA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO O JUÍZO ASSIM DECIDIU: ASSIM, C0NSIDERANDO A GRAVIDADE DO NOTICIADO, IMPÕE-SE O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO FORMULADO PARA, NA SUA INTEGRALIDADE, RESTABELECER A FORÇA DA DECISÃO RECORRIDA, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE SE PRESTIGIAREM AS ATRIBUIÇOES DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS INCUMBIDAS DA GESTÃO DA POLITICA DE TRANSPORTE, COM O JUDICIÁRIO RESPEITANDO OS LIMITES IMPOSTOS PELO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, EX VI DO ART. 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA EDSON AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS ABAIXO RELACIONADAS: - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA CAMBUÍ, - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA DIVINÓPOLIS, - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA BRUMADO, - CHORROCHÓ (BA) SÃO PAULO (SP) VIA ITABUNA. - TRÊS CORAÇÕES (MG) SÃO PAULO (SP) - BETIM (MG) SÃO PAULO (SP) - CURVELO (MG) SÃO PAULO (SP) - CAMBUÍ (MG) SÃO PAULO (SP) - DIVINÓPOLIS (MG) SÃO PAULO (SP). INATIVO 19628 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-04-05T00:00:00 02-5058-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-05-10T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. INATIVO 19629 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-04-05T00:00:00 02-5058-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-07-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,56,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 3/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 19630 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-04-05T00:00:00 02-5058-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-11-02T00:00:00 "" CONFORME ART. 1º DA PORTARIA 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, A LINHA FOI PARALISADA. INATIVO 19631 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 03-0004-00 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" "" ATIVO 19632 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 03-0004-00 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19633 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 03-0004-00 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-05T00:00:00 50500.443273/2016-58 DEVIDO A OBRAS NA BR-101 NORTE NAS IMEDIAÇÕES DAS CIDADES ENTRE IGARASSU E PAULISTA, LOCALIDADES QUE FICAM NO TRAJETO DAS LINHAS DA EMPRESA, ESTÁ HAVENDO UM SÉRIO PREJUÍZO NO TRÁFEGO DOS VEÍCULOS QUE ESTÃO DE SAÍDA E CHEGADA AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE RECIFE(PE). ATIVO 19634 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 03-0004-00 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500.016978/2017-87 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19635 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 03-0004-00 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-10T00:00:00 50501.320121/2018-30 SERVIÇO OPERADO COM ONIBUS MISTO CONVENCIONAL/LEITO JUNTAMENTE COM O PREFIXO 03-0004-41. ATIVO 19636 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 03-0004-00 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 78 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19637 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 03-0004-00 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.0421632021-30 SERVIÇO OPERADO COM ONIBUS MISTO CONVENCIONAL/LEITO JUNTAMENTE COM O PREFIXO 03-0004-41. ATIVO 19638 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-05-10T00:00:00 03-0004-41 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-05T00:00:00 50500.522334/2017-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19639 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-05-10T00:00:00 03-0004-41 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-09-05T00:00:00 50501.320123/2018-29 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS MISTO (EXECUTIVO/LEITO) OPERADO EM CONJUNTO COM O PREFIXO 03-0004-61 ATIVO 19640 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-05-10T00:00:00 03-0004-41 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-09-10T00:00:00 50501.320121/2018-30 SERVIÇO OPERADO COM ONIBUS MISTO CONVENCIONAL/LEITO JUNTAMENTE COM O PREFIXO 03-0004-00 NAS TERÇAS FEIRAS. NOS DEMAIS HORÁRIOS, SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS MISTO (EXECUTIVO/LEITO) OPERADO EM CONJUNTO COM O PREFIXO 03-0004-61 ATIVO 19641 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-05-10T00:00:00 03-0004-41 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-22T00:00:00 50500.022691/2021-72 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 03-0004-61. INÍCIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 20/03/2021. ATIVO 19642 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-05-10T00:00:00 03-0004-41 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-14T00:00:00 50500.040420/2021-07 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 03-0004-61. ATIVO 19643 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 03-0004-61 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19644 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 03-0004-61 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-05T00:00:00 50500.443273/2016-58 DEVIDO A OBRAS NA BR-101 NORTE NAS IMEDIAÇÕES DAS CIDADES ENTRE IGARASSU E PAULISTA, LOCALIDADES QUE FICAM NO TRAJETO DAS LINHAS DA EMPRESA, ESTÁ HAVENDO UM SÉRIO PREJUÍZO NO TRÁFEGO DOS VEÍCULOS QUE ESTÃO DE SAÍDA E CHEGADA AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE RECIFE(PE). ATIVO 19645 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 03-0004-61 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 78 - 27/01/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19646 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 03-0004-61 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,92780,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 29/7/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, ATIVO 19647 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 03-0004-61 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,9278,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 29/7/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, ATIVO 19648 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 03-0004-61 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-05T00:00:00 50501.320123/2018-29 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS MISTO (EXECUTIVO/LEITO) OPERADO EM CONJUNTO COM O PREFIXO 03-0004-41 ATIVO 19649 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 03-0004-61 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-22T00:00:00 50500.022691/2021-72 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 03-0004-41. ATIVO 19650 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 03-0004-61 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-22T00:00:00 50500.022691/2021-72 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 03-0004-41. INICIO DA OPERAÇÃO A APRTIR DE 20/03/2021. ATIVO 19651 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 03-0004-61 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-14T00:00:00 50500.040420/2021-07 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 03-0004-41. INICIO DA OPERAÇÃO A APRTIR DE 20/03/2021. ATIVO 19652 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 03-0004-61 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.0421632021-30 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 03-0004-41. INICIO DA OPERAÇÃO A APRTIR DE 20/03/2021. ATIVO 19653 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 03-0005-00 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-25T00:00:00 "" "" ATIVO 19654 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 03-0005-00 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-25T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19655 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 03-0005-00 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-30T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19656 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 03-0005-00 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-06T00:00:00 50501.305568/2018-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19657 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 03-0005-00 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 78 - 1/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19658 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 03-0005-00 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 78 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19659 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 03-0005-00 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.042201/2021-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19660 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 03-0005-00 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-03T00:00:00 50500.009697/2022-35 SERVIÇO SERÁ OPERADO EM VEÍCULO MISTO LEITO/CONVENCIONAL COM O PREFIXO 03-0005-41. ATIVO 19661 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-10-09T00:00:00 03-0005-41 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-10T00:00:00 50500.080070/2021-11 O REFERIDO SERVIÇO SERÁ OPERADO EM VEÍCULO MISTO LEITO/EXECUTIVO COM O PREFIXO EXECUTIVO 03-0005-61 ATIVO 19662 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-10-09T00:00:00 03-0005-41 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-10T00:00:00 50500.080070/2021-11 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO EXECUTIVO 03-0005-61 ATIVO 19663 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-10-09T00:00:00 03-0005-41 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-03T00:00:00 50500.009697/2022-35 ÁS QUARTAS FEIRAS O REFERIDO SERVIÇO SERÁ OPERADO EM VEÍCULO MISTO LEITO/CONVENCIONAL COM O PREFIXO 03-0005-00. NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA. O REFERIDO SERVIÇO SERÁ OPERADO EM VEÍCULO MISTO LEITO/EXECUTIVO COM O PREFIXO EXECUTIVO 03-0005-61. ATIVO 19664 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-10-09T00:00:00 03-0005-41 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 50500.054291/2022-15 ÁS QUARTAS FEIRAS O REFERIDO SERVIÇO SERÁ OPERADO EM VEÍCULO MISTO LEITO/CONVENCIONAL COM O PREFIXO 03-0005-00. NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA. O REFERIDO SERVIÇO SERÁ OPERADO EM VEÍCULO MISTO LEITO/EXECUTIVO COM O PREFIXO EXECUTIVO 03-0005-61. ATIVO 19665 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0005-61 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-30T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19666 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0005-61 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-06T00:00:00 50501.305567/2018-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19667 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0005-61 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 78 - 1/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19668 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0005-61 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-26T00:00:00 50500.022964/2021-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19669 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0005-61 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 50500.040387/2021-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19670 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0005-61 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.042201/2021-54 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.042201/2021-54, DE 14/05/20201. ATIVO 19671 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0005-61 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-20T00:00:00 50500.042201/2021-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19672 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0005-61 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-10T00:00:00 50500.080070/2021-11 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO EXECUTIVO 03-0005-41 ATIVO 19673 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0005-61 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 50500.054291/2022-15 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO EXECUTIVO 03-0005-41. ATIVO 19674 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2019-12-16T00:00:00 03-0104-00 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-16T00:00:00 50540.300576/2019-53 DELIBERAÇÃO Nº 993, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 347, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50540.300576/2019-53, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA IGUATU/CE - RECIFE/PE, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I ? DE: IGUATU/CE, MISSÃO VELHA/CE, BREJO SANTO/CE E JATI/CE, PARA: CARUARU/PE. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 026 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 19675 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2019-12-16T00:00:00 03-0104-00 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-19T00:00:00 "" "" ATIVO 19676 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2019-12-16T00:00:00 03-0104-00 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-16T00:00:00 50540.300576/2019-53 "" ATIVO 19677 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2019-12-16T00:00:00 03-0104-00 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-16T00:00:00 50540.300576/2019-53 ESQUEMA COM ERRO. ATIVO 19678 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2019-12-16T00:00:00 03-0104-00 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 78 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19679 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2019-12-16T00:00:00 03-0104-00 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-08T00:00:00 50500.114726/2021-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19680 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2019-12-16T00:00:00 03-0104-00 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.072326/2022-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19681 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-07-05T00:00:00 03-0116-00 CRATO(CE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-07T00:00:00 50500.022313/2021-99 DECISÃO Nº 223, DE 09 DE ABRIL DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.022313/2021-99, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CRATO (CE) - MACEIÓ (AL) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CRATO (CE), JUAZEIRO DO NORTE (CE), SERRA TALHADA (PE), ARCOVERDE (PE), CARUARU (PE) E RECIFE (PE) PARA: MACEIÓ (AL), II - DE: MISSÃO VELHA (CE), BREJO SANTO (CE) E JATI (CE) PARA: CARUARU (PE). ATIVO 19682 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-07-05T00:00:00 03-0116-00 CRATO(CE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-01T00:00:00 50500.142041/2022-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19683 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2023-01-02T00:00:00 03-0116-41 CRATO(CE) - MACEIO(AL) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 50500.029484/2023-19 O SERVIÇO OPERA EM VEÍCULO MISTO(LEITO/CONVENCIONAL), JUNTAMENTE COM O PREFIXO 03-0116-00 ATIVO 19684 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-07-05T00:00:00 03-0116-61 CRATO(CE) - MACEIO(AL) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.022313/2021-99 SERVIÇO PARALISADO CONFORME SOLICITADO NO PROTOCOLO EM REFERÊNCIA. INATIVO 19685 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 1990-01-15T00:00:00 03-0619-01 IGUATU(CE) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 19686 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 1975-11-09T00:00:00 03-0619-61 IGUATU(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 19687 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0003-00 PETROLINA(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-23T00:00:00 "" "" ATIVO 19688 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0003-00 PETROLINA(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19689 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0003-00 PETROLINA(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-17T00:00:00 50501.039538/2018-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19690 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0003-00 PETROLINA(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-05T00:00:00 50540.303255/2019-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19691 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0003-00 PETROLINA(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126599/2020-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19692 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0003-00 PETROLINA(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 78 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19693 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0003-00 PETROLINA(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 50500.114739/2021-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19694 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0003-00 PETROLINA(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-07T00:00:00 50500.114739/2021-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19695 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0003-00 PETROLINA(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-09T00:00:00 50500.041678/2022-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19696 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0003-00 PETROLINA(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.072328/2022-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19697 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0003-00 PETROLINA(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 50500.029520/2023-36 O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM CONJUNTO COM O 04-0003-00 E 04-0003-41. ATIVO 19698 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2023-01-02T00:00:00 04-0003-41 PETROLINA(PE) - MACEIO(AL) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 50500.029520/2023-36 O SERVIÇO OPERA EM CONJUNTO COM O 20-0012-00 E 20-0012-41. ATIVO 19699 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0004-00 GARANHUNS(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19700 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0004-00 GARANHUNS(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 50500.379150/2016-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19701 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0004-00 GARANHUNS(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-06T00:00:00 78 - 5/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19702 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0004-00 GARANHUNS(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 50500.338482/2017-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19703 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0004-00 GARANHUNS(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-14T00:00:00 50500.391292/2017-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19704 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0004-00 GARANHUNS(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 50501.330927/2018-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19705 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0004-00 GARANHUNS(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 78 - 10/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19706 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0004-00 GARANHUNS(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 78 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19707 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0004-00 GARANHUNS(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 50500.114744/2021-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19708 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0004-00 GARANHUNS(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.072329/2022-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19709 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0004-00 GARANHUNS(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-06T00:00:00 50500.244656/2022-93 DECISÃO SUPAS Nº 1.130, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 26, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.244656/2022-93, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA., CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA SUPRIMIR A LINHA GARANHUNS (PE) - MACEIÓ (AL), PREFIXO 04-0004-00. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 26. I - DE GARANHUNS (PE) PARA SÃO JOSÉ DA LAJE (AL), E II - DE CANHOTINHO (PE) PARA MACEIÓ (AL), UNIÃO DOS PALMARES (AL) E SÃO JOSÉ DA LAJE (AL). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 05 DE FEVEREIRO DE 2023. INATIVO 19710 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-14T00:00:00 04-0004-61 GARANHUNS(PE) - MACEIO(AL) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-14T00:00:00 50500.391292/2017-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19711 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-14T00:00:00 04-0004-61 GARANHUNS(PE) - MACEIO(AL) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-29T00:00:00 50501.294932/2018-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19712 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-14T00:00:00 04-0004-61 GARANHUNS(PE) - MACEIO(AL) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-04T00:00:00 50501.330928/2018-81 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO EM QUESTÃO. INATIVO 19713 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-14T00:00:00 04-0004-61 GARANHUNS(PE) - MACEIO(AL) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-09T00:00:00 50501.330928/2018-81 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 19714 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0005-00 GARANHUNS(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO CANCELADO 2015-11-24T00:00:00 "" "" INATIVO 19715 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0005-00 GARANHUNS(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO CANCELADO 2015-11-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19716 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0006-00 CARUARU(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" "" INATIVO 19717 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0006-00 CARUARU(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19718 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0006-00 CARUARU(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500016981201709 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19719 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0006-00 CARUARU(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-03T00:00:00 50500016981201709 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19720 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0006-00 CARUARU(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-18T00:00:00 78 - 3/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19721 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0006-00 CARUARU(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-06T00:00:00 78 - 5/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19722 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0006-00 CARUARU(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 50500.338480/2017-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19723 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0006-00 CARUARU(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,7104,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 29/7/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 19724 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0006-00 CARUARU(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-11T00:00:00 50500.388646/2017-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19725 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0006-00 CARUARU(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-20T00:00:00 50501.229850/2018-52 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 20-0008-00 A PARTIR DE 21/06/2018. INATIVO 19726 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0006-00 CARUARU(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-14T00:00:00 50500.013778/2020-78 SUPRESSÃO DA LINHA CARUARU (PE) - MACEIÓ (AL), VIA QUIPAPA (PE), PREFIXO 04-0006-00, CONFORME PORTARIA SUPAS Nº 75, DE 12.2.2020, PUBLICADA NO DOU DE 16.3.2020. INATIVO 19727 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2018-06-20T00:00:00 04-0006-61 CARUARU(PE) - MACEIO(AL) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19728 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2018-06-20T00:00:00 04-0006-61 CARUARU(PE) - MACEIO(AL) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-24T00:00:00 50500.381544/2016-74 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO A PEDIDO DA EMPRESA. INATIVO 19729 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-11-02T00:00:00 04-0006-61 CARUARU(PE) - MACEIO(AL) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 19730 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2018-06-20T00:00:00 04-0006-61 CARUARU(PE) - MACEIO(AL) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-20T00:00:00 50501.229850/2018-52 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 20-0008-61 A PARTIR DE 21/06/2018. INATIVO 19731 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0007-00 CARUARU(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO CANCELADO 2015-11-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19732 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0007-61 CARUARU(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19733 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0008-00 ARCOVERDE(PE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO CANCELADO 2015-11-24T00:00:00 "" "" INATIVO 19734 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0009-00 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" "" ATIVO 19735 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0009-00 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 78 - 10/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19736 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0009-00 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 50501.326858/2018-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19737 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0009-00 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50540.302003/2019-64 PORTARIA Nº 467 DE 29 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50540.302003/2019-64, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 26: I ? DE: RECIFE/PE PARA: SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL E PROPRIÁ/SE. II - DE: PALMARES/PE PARA: PROPRIÁ/SE. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 19738 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0009-00 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.013101/2021-11 O PREFIXO 04-0009-00 SERÁ OPERADO EM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 04-0009-41 ATIVO 19739 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0009-00 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 78 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19740 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-02-18T00:00:00 04-0009-41 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.013101/2021-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19741 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-02-18T00:00:00 04-0009-41 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-22T00:00:00 50500.022696/2021-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19742 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-02-18T00:00:00 04-0009-41 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 50500.035374/2021-16 O PREFIXO 04-0009-41 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 04-0009-61 ATIVO 19743 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-02-18T00:00:00 04-0009-41 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 50500.040452/2021-02 O PREFIXO 04-0009-41 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 04-0009-61 ATIVO 19744 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-02-18T00:00:00 04-0009-41 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 50500.109753/2021-50 O PREFIXO 04-0009-41 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 04-0009-61 ATIVO 19745 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0009-61 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19746 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0009-61 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 78 - 10/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19747 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0009-61 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 1,3568,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 29/7/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, ATIVO 19748 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0009-61 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-21T00:00:00 50501.326860201835 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19749 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0009-61 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.055759/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19750 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0009-61 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.127142/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19751 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0009-61 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.127129/2020-53 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19752 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0009-61 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.013101/2021-11 O PREFIXO 04-0009-61 SERÁ OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 04-0009-41 ATIVO 19753 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0009-61 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.127129/2020-53 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19754 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0009-61 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.127129/2020-53 O PREFIXO 04-0009-61 SERÁ OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 04-0009-41 ATIVO 19755 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0009-61 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-22T00:00:00 50500.022696/2021-03 O PREFIXO 04-0009-61 SERÁ OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 04-0009-41 ATIVO 19756 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0009-61 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 50500.035374/2021-16 O PREFIXO 04-0009-61 SERÁ OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 04-0009-41 ATIVO 19757 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0009-61 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 50500.040452/2021-02 O PREFIXO 04-0009-61 SERÁ OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 04-0009-41 ATIVO 19758 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0009-61 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-20T00:00:00 50500.042158/2021-27 O PREFIXO 04-0009-61 SERÁ OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 04-0009-41 ATIVO 19759 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0009-61 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 50500.109768/2021-18 O PREFIXO 04-0009-61 SERÁ OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 04-0009-41 ATIVO 19760 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0010-00 RECIFE(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO CANCELADO 2015-11-24T00:00:00 "" "" INATIVO 19761 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-01-01T00:00:00 04-0010-61 RECIFE(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19762 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0011-00 ARARIPINA(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" "" ATIVO 19763 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0011-00 ARARIPINA(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19764 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0011-00 ARARIPINA(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-11T00:00:00 "" "" ATIVO 19765 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0011-00 ARARIPINA(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 78 - 10/24/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19766 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0011-00 ARARIPINA(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-05T00:00:00 50500.443273/2016-58 DEVIDO A OBRAS NA BR-101 NORTE NAS IMEDIAÇÕES DAS CIDADES ENTRE IGARASSU E PAULISTA, LOCALIDADES QUE FICAM NO TRAJETO DAS LINHAS DA EMPRESA, ESTÁ HAVENDO UM SÉRIO PREJUÍZO NO TRÁFEGO DOS VEÍCULOS QUE ESTÃO DE SAÍDA E CHEGADA AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE RECIFE(PE). ATIVO 19767 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0011-00 ARARIPINA(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 50540.302002/2019-10 DECISÃO Nº 284, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50540.302002/2019-10, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA ARARIPINA (PE) - NATAL (RN) PREFIXO Nº 04-0011-00: I ? DE: ARARIPINA (PE), SERRA TALHADA (PE), BELO JARDIM (PE) PARA: JOÃO PESSOA (PB), GOIANINHA (RN), II ? DE: TRINDADE (PE), PARNAMIRIM (PE), CUSTODIA (PE) PARA: JOÃO PESSOA (PB), GOIANINHA (RN), NATAL (RN), III ? DE: OURICURI (PE), SALGUEIRO (PE), PESQUEIRA (PE), CARUARU (PE) PARA: GOIANINHA (RN), NATAL (RN), IV ? DE: ARCOVERDE (PE) PARA: GOIANINHA (RN), ATIVO 19768 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0011-00 ARARIPINA(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 78 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19769 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0011-00 ARARIPINA(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.042046/2021-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19770 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0011-00 ARARIPINA(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-19T00:00:00 50500.108927/2021-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19771 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0011-00 ARARIPINA(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-13T00:00:00 50500.028480/2022-24 O REFERIDO SERVIÇO SERÁ OPERADO EM CONJUNTO COM OS PREFIXOS 04-0011-41 EM VEÍCULO MISTO. ATIVO 19772 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0011-00 ARARIPINA(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 50500.036272/2022-07 O REFERIDO SERVIÇO SERÁ OPERADO EM CONJUNTO COM OS PREFIXOS 04-0011-41 EM VEÍCULO MISTO. ATIVO 19773 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2022-04-13T00:00:00 04-0011-41 ARARIPINA(PE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-13T00:00:00 50500.028480/2022-24 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19774 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2022-04-13T00:00:00 04-0011-41 ARARIPINA(PE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-13T00:00:00 50500.028480/2022-24 O REFERIDO SERVIÇO SERÁ OPERADO EM CONJUNTO COM OS PREFIXOS 04-0011-00 E 04-0011-61 EM VEÍCULO MISTO. ATIVO 19775 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2022-04-13T00:00:00 04-0011-41 ARARIPINA(PE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 50500.036277/2022-21 O REFERIDO SERVIÇO SERÁ OPERADO EM CONJUNTO COM OS PREFIXOS 04-0011-00 E 04-0011-61 EM VEÍCULO MISTO. ATIVO 19776 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-11T00:00:00 04-0011-61 ARARIPINA(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 19777 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-11T00:00:00 04-0011-61 ARARIPINA(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-18T00:00:00 50500.020080/2019-75 A EMPRESA INFORMOU QUE DEVIDO A UM PROTESTO QUE INTERDITOU A RODOVIA BR-101, KM-24 NA ALTURA DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE/PB, NO DIA 14/02/2019, HOUVE SERIOS PREJUIZOS NA OPERAÇÃO DO SERVIÇO. ATIVO 19778 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-11T00:00:00 04-0011-61 ARARIPINA(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 50500.022467/2021-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19779 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-11T00:00:00 04-0011-61 ARARIPINA(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 50500.040462/2021-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19780 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-11T00:00:00 04-0011-61 ARARIPINA(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.042046/2021-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19781 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-11T00:00:00 04-0011-61 ARARIPINA(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-19T00:00:00 50500.1089272021-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19782 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-11T00:00:00 04-0011-61 ARARIPINA(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-13T00:00:00 50500.028480/2022-24 O REFERIDO SERVIÇO SERÁ OPERADO EM CONJUNTO COM OS PREFIXOS 04-0011-41 EM VEÍCULO MISTO. ATIVO 19783 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-11T00:00:00 04-0011-61 ARARIPINA(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 50500.036269/2022-85 O REFERIDO SERVIÇO SERÁ OPERADO EM CONJUNTO COM OS PREFIXOS 04-0011-41 EM VEÍCULO MISTO. ATIVO 19784 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-00 RECIFE(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-01T00:00:00 "" "" ATIVO 19785 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-00 RECIFE(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-01T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19786 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-00 RECIFE(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 50500.399349/2016-09 A EMPRESA INFORMOU QUE DEVIDO AOS PROTESTOS NA BR-101 NO TRECHO DE MAMANGUAPE (PB) HOUVE PREJUÍZO NO TRÁFEGO DOS VEÍCULOS COM SAÍDA E CHEGADA AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE RECIFE (PE) NAS LINHAS 14-5104-00, 14-5104-31, 04-0012-00 E 04-0012-61. OBS.: INFORMAÇÃO CONFIRMADA EM JORNAIS ONLINE. TRATAVA-SE DE MANIFESTAÇÃO INDÍGENA NO DIA 26/10/2016. ATIVO 19787 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-00 RECIFE(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 78 - 10/24/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19788 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-00 RECIFE(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-05T00:00:00 50500.443273/2016-58 DEVIDO A OBRAS NA BR-101 NORTE NAS IMEDIAÇÕES DAS CIDADES ENTRE IGARASSU E PAULISTA, LOCALIDADES QUE FICAM NO TRAJETO DAS LINHAS DA EMPRESA, ESTÁ HAVENDO UM SÉRIO PREJUÍZO NO TRÁFEGO DOS VEÍCULOS QUE ESTÃO DE SAÍDA E CHEGADA AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE RECIFE(PE). ATIVO 19789 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-00 RECIFE(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-03T00:00:00 50500.201033/2017-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19790 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-00 RECIFE(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,1588,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 29/7/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, ATIVO 19791 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-00 RECIFE(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,1588,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 29/7/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, ATIVO 19792 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-00 RECIFE(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 50500.373123/2017-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19793 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-00 RECIFE(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-23T00:00:00 50500.095641/2018-17 DEVIDO AOS DIVERSOS PROTESTOS QUE OCORRERAM NO DIA 23/01/2018 NO ESTADO DE PERNAMBUCO, HOUVE UM SÉRIO PREJUIZO NO TRAFEGO DOS VEÍCULOS E DA LINHA. ATIVO 19794 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-00 RECIFE(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-17T00:00:00 50500.002976/2020-14 "" ATIVO 19795 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-00 RECIFE(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 50500.106700/2020-04 PORTARIA Nº 866 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.106700/2020-04, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS LISTADOS COMO SEÇÕES NA LINHA RECIFE (PE) - NATAL (RN), PREFIXO 04-0012-00: I - DE: RECIFE/PE E NATAL/RN PARA: JOÃO PESSOA/PB. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 19796 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-00 RECIFE(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50540.301998/2019-46 PORTARIA Nº 1.033 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50540.301998/2019-46, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A, CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 26: I - DE: RECIFE/PE PARA: GOIANINHA/RN. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 19797 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-00 RECIFE(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 50500.021350/2021-80 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19798 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-00 RECIFE(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 50500.021350/2021-80 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 19799 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-00 RECIFE(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.042177/2021-53 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19800 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-00 RECIFE(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.080053/2021-76 SERVIÇO OPERADO COM VIAGENS SEMIDIRETAS COM SECCIONAMENTOS NAS LOCALIDADES DE: RECIFE (PE) PARA: MAMANGUAPE (PB), NATAL (RN) E GOIANINHA (RN), E DE: MAMANGUAPE (PB) PARA: NATAL (RN). FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS NÃO OPERADOS NA VIAGEM SEMIDIRETA ATENDIDAS PELOS PREFIXOS 03-0004-00, 04-0011-00, 13-0000-00 E 13-0038-00. ATIVO 19801 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-00 RECIFE(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 50500.044677/2023-91 SERVIÇO OPERADO COM VIAGENS SEMIDIRETAS COM SECCIONAMENTOS NAS LOCALIDADES DE: RECIFE (PE) PARA: MAMANGUAPE (PB), NATAL (RN) E GOIANINHA (RN), E DE: MAMANGUAPE (PB) PARA: NATAL (RN). ATIVO 19802 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-00 RECIFE(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-28T00:00:00 50500.080389/2023-09 SERVIÇO OPERADO COM VIAGENS SEMIDIRETAS COM SECCIONAMENTOS NAS LOCALIDADES DE: RECIFE (PE) PARA: MAMANGUAPE (PB), NATAL (RN) E GOIANINHA (RN), E DE: MAMANGUAPE (PB) PARA: NATAL (RN). ATIVO 19803 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-12-01T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19804 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 50500.399349/2016-09 A EMPRESA INFORMOU QUE DEVIDO AOS PROTESTOS NA BR-101 NO TRECHO DE MAMANGUAPE (PB) HOUVE PREJUÍZO NO TRÁFEGO DOS VEÍCULOS COM SAÍDA E CHEGADA AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE RECIFE (PE) NAS LINHAS 14-5104-00, 14-5104-31, 04-0012-00 E 04-0012-61. OBS.: INFORMAÇÃO CONFIRMADA EM JORNAIS ONLINE. TRATAVA-SE DE MANIFESTAÇÃO INDÍGENA NO DIA 26/10/2016. ATIVO 19805 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 78 - 10/24/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19806 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-05T00:00:00 50500.443273/2016-58 DEVIDO A OBRAS NA BR-101 NORTE NAS IMEDIAÇÕES DAS CIDADES ENTRE IGARASSU E PAULISTA, LOCALIDADES QUE FICAM NO TRAJETO DAS LINHAS DA EMPRESA, ESTÁ HAVENDO UM SÉRIO PREJUÍZO NO TRÁFEGO DOS VEÍCULOS QUE ESTÃO DE SAÍDA E CHEGADA AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE RECIFE(PE). ATIVO 19807 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-03T00:00:00 78 - 4/18/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19808 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-27T00:00:00 50500.373124/2017-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19809 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-23T00:00:00 50500.095641/2018-17 DEVIDO AOS DIVERSOS PROTESTOS QUE OCORRERAM NO DIA 23/01/2018 NO ESTADO DE PERNAMBUCO, HOUVE UM SÉRIO PREJUIZO NO TRAFEGO DOS VEÍCULOS E DA LINHA. ATIVO 19810 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-25T00:00:00 50500.879997/2018-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19811 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-18T00:00:00 50500.020080/2019-75 A EMPRESA INFORMOU QUE DEVIDO A UM PROTESTO QUE INTERDITOU A RODOVIA BR-101, KM-24 NA ALTURA DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE/PB, NO DIA 14/02/2019, HOUVE SERIOS PREJUIZOS NA OPERAÇÃO DO SERVIÇO. ATIVO 19812 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 50540.300653/2019-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19813 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.055762/2020-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19814 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.127134/2020-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19815 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-03T00:00:00 50500.127134/2020-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19816 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-03T00:00:00 50500.016973/2021-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19817 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-05T00:00:00 50500.016973/2021-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19818 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 50500.016973/2021-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19819 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 50500.018923/2021-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19820 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 50500.020787/2021-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19821 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-26T00:00:00 50500.023007/2021-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19822 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-30T00:00:00 50500.036767/2021-47 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19823 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-30T00:00:00 50500.037402/2021-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19824 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.042177/2021-53 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19825 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-03T00:00:00 50500.071799/2021-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19826 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.080053/2021-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19827 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.080053/2021-76 NOS HORÁRIOS DE 07:45, 11:00, 14:00 E 17:00 (IDA) E DE 07:30, 11:00, 14:00 E 16:00 (VOLTA), O SERVIÇO É OPERADO COM VIAGENS SEMIDIRETAS COM SECCIONAMENTOS NAS LOCALIDADES DE: RECIFE (PE) PARA: MAMANGUAPE (PB), NATAL (RN) E GOIANINHA (RN), E DE: MAMANGUAPE (PB) PARA: NATAL (RN). ATIVO 19828 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-06T00:00:00 50500.084566/2021-56 NOS HORÁRIOS DE 07:45, 11:00, 14:00 E 17:00 (IDA) E DE 07:30, 11:00, 14:00 E 16:00 (VOLTA), O SERVIÇO É OPERADO COM VIAGENS SEMIDIRETAS COM SECCIONAMENTOS NAS LOCALIDADES DE: RECIFE (PE) PARA: MAMANGUAPE (PB), NATAL (RN) E GOIANINHA (RN), E DE: MAMANGUAPE (PB) PARA: NATAL (RN). ATIVO 19829 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 50500.109707/2021-51 NOS HORÁRIOS DE 07:45, 11:00, 14:00 E 17:00 (IDA) E DE 07:30, 11:00, 14:00 E 16:00 (VOLTA), O SERVIÇO É OPERADO COM VIAGENS SEMIDIRETAS COM SECCIONAMENTOS NAS LOCALIDADES DE: RECIFE (PE) PARA: MAMANGUAPE (PB), NATAL (RN) E GOIANINHA (RN), E DE: MAMANGUAPE (PB) PARA: NATAL (RN). ATIVO 19830 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 50500.084566/2021-56 NOS HORÁRIOS DE 07:45, 11:00, 14:00 E 17:00 (IDA) E DE 07:30, 11:00, 14:00 E 16:00 (VOLTA), O SERVIÇO É OPERADO COM VIAGENS SEMIDIRETAS COM SECCIONAMENTOS NAS LOCALIDADES DE: RECIFE (PE) PARA: MAMANGUAPE (PB), NATAL (RN) E GOIANINHA (RN), E DE: MAMANGUAPE (PB) PARA: NATAL (RN). ATIVO 19831 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.048737/2022-64 NOS HORÁRIOS DE 07:45, 11:00, 14:00 E 17:00 (IDA) E DE 07:30, 11:00, 14:00 E 16:00 (VOLTA), O SERVIÇO É OPERADO COM VIAGENS SEMIDIRETAS COM SECCIONAMENTOS NAS LOCALIDADES DE: RECIFE (PE) PARA: MAMANGUAPE (PB), NATAL (RN) E GOIANINHA (RN), E DE: MAMANGUAPE (PB) PARA: NATAL (RN). ATIVO 19832 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.236997/2022-95 NOS HORÁRIOS DE 07:45, 11:00, 14:00 E 17:00 (IDA) E DE 07:30, 11:00, 14:00 E 09:00 (VOLTA), O SERVIÇO É OPERADO COM VIAGENS SEMIDIRETAS COM SECCIONAMENTOS NAS LOCALIDADES DE: RECIFE (PE) PARA: MAMANGUAPE (PB), NATAL (RN) E GOIANINHA (RN), E DE: MAMANGUAPE (PB) PARA: NATAL (RN). ATIVO 19833 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.236997/2022-95 NOS HORÁRIOS DE 07:45, 11:00, 14:00 E 17:00 (IDA) E DE 07:30, 11:00, 14:00 E 16:00 (VOLTA), O SERVIÇO É OPERADO COM VIAGENS SEMIDIRETAS COM SECCIONAMENTOS NAS LOCALIDADES DE: RECIFE (PE) PARA: MAMANGUAPE (PB), NATAL (RN) E GOIANINHA (RN), E DE: MAMANGUAPE (PB) PARA: NATAL (RN). ATIVO 19834 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 04-0012-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 50500.044677/2023-91 NOS HORÁRIOS DE 07:45, 11:00, 14:00 E 17:00 (IDA) E DE 07:30, 11:00, 14:00 E 09:00 (VOLTA), O SERVIÇO É OPERADO COM VIAGENS SEMIDIRETAS COM SECCIONAMENTOS NAS LOCALIDADES DE: RECIFE (PE) PARA: MAMANGUAPE (PB), NATAL (RN) E GOIANINHA (RN), E DE: MAMANGUAPE (PB) PARA: NATAL (RN). ATIVO 19835 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 1955-12-20T00:00:00 04-0033-20 RECIFE(PE) - MONTEIRO(PB) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 19836 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2020-01-27T00:00:00 04-0054-00 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-27T00:00:00 50540.301306/2019-60 PORTARIA Nº 232, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50540.301306/2019-60, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RECIFE (PE) - TERESINA (PI) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: RECIFE (PE), SERTANIA (PE), SERRA TALHADA (PE), SALGUEIRO (PE), OURICURI (PE) E ARARAPINA (PE) PARA: TERESINA (PI), II - DE: RECIFE (PE) E ARARAPINA (PE) PARA: PICOS (PI). ATIVO 19837 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2020-01-27T00:00:00 04-0054-00 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126489/2020-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19838 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2020-01-27T00:00:00 04-0054-00 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-26T00:00:00 50500.015530/2021-22 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19839 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2020-01-27T00:00:00 04-0054-00 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-30T00:00:00 78 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19840 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2020-01-27T00:00:00 04-0054-00 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-21T00:00:00 50500.042190/2021-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19841 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2020-01-27T00:00:00 04-0054-00 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 50500.064655/2021-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19842 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2020-01-27T00:00:00 04-0054-00 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-28T00:00:00 50500.007752/2022-52 SERVIÇO OPERADO EM CONJUNTO COM O PREFIXO 04-0054-41 AOS SÁBADOS NO SENTIDO IDA E AOS DOMINGO NO SENTIDO VOLTA. ATIVO 19843 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2022-01-24T00:00:00 04-0054-41 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-24T00:00:00 50500.005081/2022-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19844 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2022-01-24T00:00:00 04-0054-41 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-28T00:00:00 50500.007752/2022-52 SERVIÇO OPERADO EM CONJUNTO COM O PREFIXO 04-0054-00 AOS SÁBADOS NO SENTIDO IDA E AOS DOMINGO NO SENTIDO VOLTA E COM O PREFIXO 04-0054-61 NAS TERÇAS E QUINTAS NO SENTIDO IDA E NAS QUARTAS E SEXTAS NO SENTIDO VOLTA. ATIVO 19845 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2022-01-24T00:00:00 04-0054-41 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.047980/2022-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19846 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-07-15T00:00:00 04-0054-61 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-27T00:00:00 50500.007613/2020-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19847 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-07-15T00:00:00 04-0054-61 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 50500.007613/2020-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19848 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-07-15T00:00:00 04-0054-61 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.127136/2020-55 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19849 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-07-15T00:00:00 04-0054-61 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-24T00:00:00 50500.014960/2021-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19850 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-07-15T00:00:00 04-0054-61 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-24T00:00:00 50500.014960/2021-27 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO EM REFERÊNCIA ATIVO 19851 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-07-15T00:00:00 04-0054-61 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 50500.027458/2021-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19852 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-07-15T00:00:00 04-0054-61 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-21T00:00:00 50500.042190/2021-1 SERVIÇO PARALISADO CONFORME SOLICITADO NO PROTOCOLO EM REFERÊNCIA. ATIVO 19853 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-07-15T00:00:00 04-0054-61 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-21T00:00:00 50500.042190/2021-11 TENDO EM VISTA O PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE HORARIOS NO CITADO PROCESSO DE REFERÊNCIA, A LINHA SERÁ SUPRIMIDA ATIVO 19854 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-07-15T00:00:00 04-0054-61 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-15T00:00:00 50500.064661/2021-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19855 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-07-15T00:00:00 04-0054-61 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-28T00:00:00 50500.007752/2022-52 SERVIÇO OPERADO EM CONJUNTO COM O PREFIXO 04-0054-41 NAS TERÇAS E QUINTAS NO SENTIDO IDA E NAS QUARTAS E SEXTAS NO SENTIDO VOLTA ATIVO 19856 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-07-15T00:00:00 04-0054-61 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.047980/2022-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19857 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 04-0058-00 ARARIPINA(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 19858 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 1999-03-31T00:00:00 04-0058-09 PETROLINA(PE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 19859 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-04-26T00:00:00 04-0060-00 RECIFE(PE) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.022119/2021-11 "" ATIVO 19860 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-04-26T00:00:00 04-0060-00 RECIFE(PE) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.022119/2021-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19861 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-04-26T00:00:00 04-0060-00 RECIFE(PE) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 50500.022119/2021-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19862 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-04-26T00:00:00 04-0060-00 RECIFE(PE) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 50500.022119/2021-11 DECISÃO Nº 221, DE 8 DE ABRIL DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.022119/2021-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RECIFE (PE) - PICOS (PI), PREFIXO Nº 04- 0060-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: RECIFE (PE) E CARUARU (PE) PARA: PICOS (PI) E MARCOLANDIA (PI), E II - DE: SERRA TALHADA (PE), SALGUEIRO (PE) E ARARIPINA (PE) PARA: PICOS (PI). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 13/04/2021. ATIVO 19863 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-04-26T00:00:00 04-0060-00 RECIFE(PE) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-30T00:00:00 50500.036408/2021-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19864 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-04-26T00:00:00 04-0060-00 RECIFE(PE) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-08T00:00:00 50500.114775/2021-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19865 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-04-26T00:00:00 04-0060-00 RECIFE(PE) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-04T00:00:00 50500.039476/2022-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19866 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-04-26T00:00:00 04-0060-00 RECIFE(PE) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 50500.039476/2022-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19867 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-04-26T00:00:00 04-0060-00 RECIFE(PE) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.236920/2022-15 FREQUÊNCIA MÍNIMA ATENDIDA PELO PREFIXO 15-0005-00 ATIVO 19868 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 04-0060-61 RECIFE(PE) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.022119/2021-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19869 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-04-26T00:00:00 04-0060-61 RECIFE(PE) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 50500.022119/2021-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19870 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 04-0065-60 GOIANA(PE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 19871 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 1996-01-24T00:00:00 04-0074-61 RECIFE(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 19872 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 1960-08-26T00:00:00 04-0110-00 RECIFE(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 19873 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 1961-03-29T00:00:00 04-0130-00 RECIFE(PE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 19874 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 1988-11-11T00:00:00 04-0130-01 CARUARU(PE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 19875 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 1978-04-28T00:00:00 04-0130-41 RECIFE(PE) - PAULO AFONSO(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 19876 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 1996-01-24T00:00:00 04-0130-61 RECIFE(PE) - PAULO AFONSO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 19877 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 1961-11-09T00:00:00 04-0144-00 RECIFE(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 19878 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2004-09-13T00:00:00 04-0144-61 RECIFE(PE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 19879 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 1963-03-26T00:00:00 04-0206-20 RECIFE(PE) - PRINCESA ISABEL(PB) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 19880 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 1963-10-16T00:00:00 04-0220-00 RECIFE(PE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 19881 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 1998-09-10T00:00:00 04-0220-01 RECIFE(PE) - JUAZEIRO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 19882 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 1996-01-24T00:00:00 04-0220-61 RECIFE(PE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 19883 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 1998-11-17T00:00:00 04-0220-62 RECIFE(PE) - JUAZEIRO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 19884 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 1988-02-11T00:00:00 04-0246-01 SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 19885 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2008-04-08T00:00:00 04-0246-09 CAMPINA GRANDE(PB) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 19886 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 1990-12-03T00:00:00 04-0619-02 RECIFE(PE) - IGUATU(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 19887 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2007-07-25T00:00:00 04-0652-61 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 19888 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 1999-03-31T00:00:00 04-0913-09 PAULO AFONSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 19889 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 1978-08-25T00:00:00 04-0913-20 NOVA PETROLANDIA(PE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 19890 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0008-00 PAULO AFONSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19891 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0008-00 PAULO AFONSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-11T00:00:00 50500.048152/2016-04 "" INATIVO 19892 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0008-00 PAULO AFONSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-10T00:00:00 50500.016987/2017-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19893 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0008-00 PAULO AFONSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,3717,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 29/7/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 19894 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0008-00 PAULO AFONSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-20T00:00:00 50500.589507/2017-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19895 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0008-00 PAULO AFONSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 50500.027068/2019-91 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA EM ÚNICO VEÍCULO DOS SERVIÇOS PAULO AFONSO (BA) - PETROLINA (PE), PREFIXO 05-0008-00 E MACEIÓ (AL) - PETROLINA (PE), PREFIXO 20-0012-00, A VIGORAR A PARTIR DE 27/03/2019. INATIVO 19896 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0008-00 PAULO AFONSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-18T00:00:00 50540.303604/2019-94 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO PREFIXO 20-0012-00. INATIVO 19897 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0008-00 PAULO AFONSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-04T00:00:00 50500.025288/2020-14 PORTARIA Nº 133 DE 17 DE MARÇO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.025288/2020-14, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A., CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PAULO AFONSO (BA) - PETROLINA (PE), PREFIXO 05-0008-00. INATIVO 19898 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0008-61 PAULO AFONSO(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 78 - 27/01/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19899 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0008-61 PAULO AFONSO(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-20T00:00:00 50500.589509/2017-82 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO( PEDIU A EXCLUSÃO DOS HORÁRIOS EXISTENTES) INATIVO 19900 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-00 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" "" ATIVO 19901 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-00 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19902 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-00 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-11T00:00:00 "" "" ATIVO 19903 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-00 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-01T00:00:00 50500.547776/2017-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19904 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-00 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-20T00:00:00 50501.326202/2018-43 DELIBERAÇÃO Nº 107, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 371, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.326202/2018-43, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO ARAPIRACA (AL) - RECIFE (PE) COMO SEÇÃO NA LINHA SALVADOR (BA) - JOÃO PESSOA (PB), PREFIXO 05-0009-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 26 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 19905 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-00 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-20T00:00:00 50501.326202/2018-43 "" ATIVO 19906 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-00 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-02T00:00:00 50540.302000/2019-21 PORTARIA Nº 547, DE 4 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50540.302000/2019-21, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 26: I - DE: SALVADOR (BA) PARA: PALMARES (PE) E GOIANA (PE), II - DE: PROPRIÁ (SE) PARA: GOIANA (PE) E JOÃO PESSOA (PB), E, III - DE: ARACAJU (SE) PARA: GOIANA (PE). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, CNPJ Nº 14.492.342/0001-80 E VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S.A, CNPJ. Nº 27.486.182/0001-09 E NO MÉRITO NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU 20/08/2020. ATIVO 19907 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-00 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-02T00:00:00 50540.302000/2019-21 "" ATIVO 19908 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-00 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-24T00:00:00 50500.098552/2020-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19909 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-00 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126639/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19910 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-00 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 50500.132652/2020-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19911 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-00 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 50500.011073/2021-05 DECISÃO Nº 98, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.011073/2021-05, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A., CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO A SEGUIR COMO SEÇÃO NA LINHA SALVADOR(BA) - JOÃO PESSOA(PB), PREFIXO 05-0009-00: I - DE: ARACAJU (SE) PARA: RECIFE (PE) ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 19912 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-00 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 78 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19913 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-00 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-09T00:00:00 50500.050137/2021-85 O SERVIÇO CONVENCIONAL PREFIXO 05-0009-00, IRÁ OPERAR EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO PREFIXO 05-0009-61. ATIVO 19914 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-00 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.019016/2022-47 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO Nº 05-0009-41. ATIVO 19915 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-00 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 50500.035909/2022-30 "" ATIVO 19916 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-00 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 50500.035909/2022-30 DECISÃO SUPAS Nº 316, DE 5 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 26, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.035909/2022-30, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO DE RECIFE (PE) PARA MACEIÓ (AL), COMO SEÇÃO DA LINHA SALVADOR (BA) - JOÃO PESSOA (PB), PREFIXO 05-0009-00 ATIVO 19917 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2022-03-15T00:00:00 05-0009-41 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.018992/2022-82 * O SERVIÇO LEITO, IRÁ OPERAR JUNTO COM O CONVENCIONAL (PREFIXO 05-0009-00) E EXECUTIVO (PREFIXO 05-0009-61) EM SEUS RESPECTIVOS DIAS DE OPERAÇÃO. ATIVO 19918 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-61 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19919 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-61 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 25,61,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 3/4/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, ATIVO 19920 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-61 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,61,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 3/4/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, ATIVO 19921 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-61 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,61000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 3/4/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, ATIVO 19922 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-61 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 19,3258,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 29/7/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, ATIVO 19923 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-61 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 25,61000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 3/4/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, ATIVO 19924 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-61 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,3258,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 29/7/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, ATIVO 19925 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-61 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.547775/2017-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19926 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-61 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-25T00:00:00 50500.098559/2020-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19927 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-61 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 50500.132783/2020-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19928 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-61 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 50500.022685/2021-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19929 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-61 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-22T00:00:00 50500.034400/2021-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19930 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-61 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 50500.035372/2021-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19931 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-61 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-28T00:00:00 50500.045566/2021-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19932 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-61 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-09T00:00:00 50500.050137/2021-85 O SERVIÇO CONVENCIONAL PREFIXO 05-0009-00, IRÁ OPERAR EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO PREFIXO 05-0009-61. ATIVO 19933 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-61 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-22T00:00:00 50500.056540/2021-18 O SERVIÇO CONVENCIONAL PREFIXO 05-0009-00, IRÁ OPERAR EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO PREFIXO 05-0009-61. ATIVO 19934 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0009-61 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.019005/2022-67 OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 05-0009-41 ATIVO 19935 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0010-00 JUAZEIRO(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-25T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19936 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0010-00 JUAZEIRO(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-25T00:00:00 "" "" ATIVO 19937 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0010-00 JUAZEIRO(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-02T00:00:00 50501.294924/2018-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19938 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0010-00 JUAZEIRO(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 50540.300498/2019-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19939 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0010-00 JUAZEIRO(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-03T00:00:00 50500.073658/2020-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19940 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0010-00 JUAZEIRO(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.126634/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19941 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0010-00 JUAZEIRO(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-30T00:00:00 78 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19942 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0010-00 JUAZEIRO(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-19T00:00:00 50500.001521/2022-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19943 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0010-00 JUAZEIRO(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-25T00:00:00 50500.006872/2022-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19944 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-11-22T00:00:00 05-0010-61 JUAZEIRO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-11-25T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19945 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-11-22T00:00:00 05-0010-61 JUAZEIRO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,3890,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, ATIVO 19946 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-11-22T00:00:00 05-0010-61 JUAZEIRO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,38900,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, ATIVO 19947 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-11-22T00:00:00 05-0010-61 JUAZEIRO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,2039,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 29/7/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, ATIVO 19948 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-11-22T00:00:00 05-0010-61 JUAZEIRO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-04T00:00:00 50540.303380/2019-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19949 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-11-22T00:00:00 05-0010-61 JUAZEIRO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-03T00:00:00 50500.073658/2020-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19950 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-11-22T00:00:00 05-0010-61 JUAZEIRO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-15T00:00:00 50500.105743/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19951 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-11-22T00:00:00 05-0010-61 JUAZEIRO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 50500.107984/2020-48 SERVIÇO PARALISADO, CONFORME SOLICITADO NO PROTOCOLO Nº 50500.107984/2020-48. ATIVO 19952 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-11-22T00:00:00 05-0010-61 JUAZEIRO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 50500.109718/2021-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19953 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-11-22T00:00:00 05-0010-61 JUAZEIRO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-24T00:00:00 50500.111256/2021-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19954 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-11-22T00:00:00 05-0010-61 JUAZEIRO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 50500.113631/2021-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19955 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0011-00 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-30T00:00:00 "" "" ATIVO 19956 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0011-00 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-30T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19957 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0011-00 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500.016923/2017-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19958 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0011-00 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-23T00:00:00 50500.095641/2018-17 DEVIDO AOS DIVERSOS PROTESTOS QUE OCORRERAM NO DIA 23/01/2018 NO ESTADO DE PERNAMBUCO, HOUVE UM SÉRIO PREJUIZO NO TRAFEGO DOS VEÍCULOS E DA LINHA. ATIVO 19959 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0011-00 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 78 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19960 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0011-00 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.042227/2021-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19961 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0011-00 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-16T00:00:00 50500.021599/2022-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19962 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0011-00 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-08T00:00:00 50500.264166/2022-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19963 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0011-00 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-13T00:00:00 50500.009392/2023-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19964 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0011-00 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-22T00:00:00 50500.040581/2023-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19965 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0011-00 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-09T00:00:00 50500.057535/2023-94 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19966 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0011-41 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.055788/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19967 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0011-41 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.023127/2021-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19968 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0011-41 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.043776/2021-94 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19969 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0011-41 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.042227/2021-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19970 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0011-41 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-16T00:00:00 50500.021594/2022-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19971 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0011-41 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-22T00:00:00 50500.131906/2022-26 O HORÁRIO DAS 22:50 IDA/VOLTA SERÁ OPERADO EM CONJUNTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO ? 05-0011-61 ATIVO 19972 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0011-41 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-31T00:00:00 78 - 8/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19973 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0011-41 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-12-08T00:00:00 50500.264166/2022-11 O HORÁRIO DAS 22:50 IDA/VOLTA SERÁ OPERADO EM CONJUNTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO ? 05-0011-61 ATIVO 19974 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0011-41 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-01-13T00:00:00 50500.009392/2023-12 O HORÁRIO DAS 22:50 IDA/VOLTA SERÁ OPERADO EM CONJUNTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO ? 05-0011-61 ATIVO 19975 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0011-41 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-22T00:00:00 50500.040581/2023-54 O HORÁRIO DAS 22:50 IDA/VOLTA SERÁ OPERADO EM CONJUNTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO ? 05-0011-61 ATIVO 19976 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0011-61 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-11-30T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19977 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0011-61 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 78 - 27/01/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19978 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0011-61 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,4955,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 19979 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0011-61 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,8913,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 19980 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0011-61 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,49550,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 19981 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0011-61 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,89130,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 19982 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0011-61 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,4297,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 29/7/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 19983 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0011-61 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.127148/2020-80 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19984 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0011-61 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-26T00:00:00 50500.127148/2020-80 CONFORME REQUERIDO PELA INTERESSADA NO SEI Nº 5411314, OS HORÁRIOS FORAM EXCLUÍDOS, IMPLICANDO NA PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO EM QUESTÃO INATIVO 19985 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 05-0011-61 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-03T00:00:00 50500.071809/2021-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19986 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 05-0011-61 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 50500.109733/2021-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19987 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 05-0011-61 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-16T00:00:00 50500.021632/2022-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19988 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 05-0011-61 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-22T00:00:00 50500.131906/2022-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19989 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 05-0011-61 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-22T00:00:00 50500.131906/2022-26 O HORÁRIO DAS 22:50 IDA/VOLTA SERÁ OPERADO EM CONJUNTO COM O SERVIÇO LEITO ? 05-0011-41. ATIVO 19990 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 05-0011-61 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-31T00:00:00 78 - 8/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 19991 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 05-0011-61 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-08T00:00:00 50500.264166/2022-11 O HORÁRIO DAS 11:50 IDA/VOLTA SERÁ OPERADO EM CONJUNTO COM O SERVIÇO LEITO ? 05-0011-41. ATIVO 19992 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 05-0011-61 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-08T00:00:00 50500.264166/2022-11 O HORÁRIO DAS 22:50 IDA/VOLTA SERÁ OPERADO EM CONJUNTO COM O SERVIÇO LEITO ? 05-0011-41. ATIVO 19993 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 05-0011-61 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-13T00:00:00 50500.009392/2023-12 O HORÁRIO DAS 22:50 IDA/VOLTA SERÁ OPERADO EM CONJUNTO COM O SERVIÇO LEITO ? 05-0011-41. ATIVO 19994 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 05-0011-61 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-22T00:00:00 50500.040581/2023-54 O HORÁRIO DAS 22:50 IDA/VOLTA SERÁ OPERADO EM CONJUNTO COM O SERVIÇO LEITO ? 05-0011-41. ATIVO 19995 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 05-0011-61 PAULO AFONSO(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-09T00:00:00 50500.057535/2023-94 O HORÁRIO DAS 22:50 IDA/VOLTA SERÁ OPERADO EM CONJUNTO COM O SERVIÇO LEITO ? 05-0011-41. ATIVO 19996 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 05-0022-00 PAULO AFONSO(BA) - ARCOVERDE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-18T00:00:00 50500.015934/2020-35 DELIBERAÇÃO Nº 219, DE 28 DE ABRIL DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 063, DE 28 DE ABRIL DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.015934/2020-35, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PAULO AFONSO (BA) - ARCOVERDE (PE), PREFIXO Nº 05-0022-00, COM A PARALISAÇÃO DOS SEGUINTES MERCADOS: I - DE: PAULO AFONSO (BA), PARA: ARCOVERDE (PE) E IBIMIRIM (PE). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 26 NO DIA 18 DE MAIO DE 2020, CONFORME AS MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS PREVISTAS NO ART. 1º, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 45, § 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. INATIVO 19997 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2018-01-26T00:00:00 05-0205-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-26T00:00:00 "" DELIBERAÇÃO Nº. 502, PUBLICADA NO DOU EM 27 DE DEZEMBRO DE 2017. INATIVO 19998 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2018-01-26T00:00:00 05-0205-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 50501.326862/2018-24 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 19999 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2018-01-26T00:00:00 05-0205-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-18T00:00:00 50500.014961/2020-91 DELIBERAÇÃO Nº 171, DE 31 DE MARÇO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMM - 012, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.014961/2020-91, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A., CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA A PARALISAÇÃO DA LINHA FEIRA DE SANTANA (BA) - PETROLINA (PE), PREFIXO 05-0205-00, COM A CONSEQUENTE PARALISAÇÃO DO MERCADO FEIRA DE SANTANA (BA) - PETROLINA (PE). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 26 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A., A PARTIR DO DIA 16 DE MAIO DE 2020, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS PREVISTAS NO ART. 1º, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 45, § 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. INATIVO 20000 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2001-12-02T00:00:00 05-0651-61 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 20001 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-00 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" "" ATIVO 20002 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-00 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-30T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20003 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-00 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 78 - 01/08/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20004 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-00 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-08T00:00:00 50500.331309/2016-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20005 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-00 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-05T00:00:00 50500.443273/2016-58 DEVIDO A OBRAS NA BR-101 NORTE NAS IMEDIAÇÕES DAS CIDADES ENTRE IGARASSU E PAULISTA, LOCALIDADES QUE FICAM NO TRAJETO DAS LINHAS DA EMPRESA, ESTÁ HAVENDO UM SÉRIO PREJUÍZO NO TRÁFEGO DOS VEÍCULOS QUE ESTÃO DE SAÍDA E CHEGADA AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE RECIFE(PE). ATIVO 20006 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-00 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 50500.009980/2017-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20007 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-00 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-03T00:00:00 50500.201031/2017-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20008 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-00 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-27T00:00:00 50500.373127/2017-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20009 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-00 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 78 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20010 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-00 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-23T00:00:00 50500.095641/2018-17 DEVIDO AOS DIVERSOS PROTESTOS QUE OCORRERAM NO DIA 23/01/2018 NO ESTADO DE PERNAMBUCO, HOUVE UM SÉRIO PREJUIZO NO TRAFEGO DOS VEÍCULOS E DA LINHA. ATIVO 20011 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-00 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 50500.311957/2019-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20012 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-00 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 50500.017175/2020-45 "" ATIVO 20013 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-00 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 50500.017175/2020-45 PORTARIA Nº 100 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.017175/2020-45, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A., CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES LISTADAS ABAIXO NA LINHA JOÃO PESSOA (PB) - RECIFE (PE) PREFIXO Nº 13-0000-00: I - DE: JOÃO PESSOA (PB) - GOIANA (PE). ATIVO 20014 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-00 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 50500.019057/2021-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20015 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-00 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-30T00:00:00 78 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20016 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-00 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.041998/2021-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20017 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-00 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.079949/2021-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20018 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-00 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-18T00:00:00 50500.009198/2023-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20019 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-61 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20020 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-61 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 78 - 01/08/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20021 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-61 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-05T00:00:00 50500.443273/2016-58 DEVIDO A OBRAS NA BR-101 NORTE NAS IMEDIAÇÕES DAS CIDADES ENTRE IGARASSU E PAULISTA, LOCALIDADES QUE FICAM NO TRAJETO DAS LINHAS DA EMPRESA, ESTÁ HAVENDO UM SÉRIO PREJUÍZO NO TRÁFEGO DOS VEÍCULOS QUE ESTÃO DE SAÍDA E CHEGADA AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE RECIFE(PE). ATIVO 20022 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-61 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 50500.009977/2017-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20023 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-61 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-03T00:00:00 78 - 4/18/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20024 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-61 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 78 - 7/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20025 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-61 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 50500.406661/2017-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20026 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-61 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-23T00:00:00 50500.095641/2018-17 DEVIDO AOS DIVERSOS PROTESTOS QUE OCORRERAM NO DIA 23/01/2018 NO ESTADO DE PERNAMBUCO, HOUVE UM SÉRIO PREJUIZO NO TRAFEGO DOS VEÍCULOS E DA LINHA. ATIVO 20027 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-61 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 50500.311957/2019-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20028 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-61 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 50540.300412/2019-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20029 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-61 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-20T00:00:00 50500.016685/2020-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20030 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-61 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.127153/2020-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20031 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-61 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 50500.019053/2021-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20032 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-61 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-19T00:00:00 50500.0223962021-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20033 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-61 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-23T00:00:00 50500.035110/2021-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20034 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-61 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 50500.040313/2021-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20035 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-61 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.041998/2021-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20036 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-61 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.041998/2021-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20037 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-61 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-08T00:00:00 50500.084383/2021-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20038 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-61 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-01T00:00:00 50500.110727/2021-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20039 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-61 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-24T00:00:00 50500.004014/2022-53 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20040 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-61 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-27T00:00:00 50500.007579/2022-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20041 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-61 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-19T00:00:00 50500.185755/2022-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20042 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0000-61 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-18T00:00:00 50500.009198/2023-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20043 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0001-00 JOAO PESSOA(PB) - GOIANA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO CANCELADO 2015-11-24T00:00:00 "" "" INATIVO 20044 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0002-00 CAMPINA GRANDE(PB) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-25T00:00:00 "" "" ATIVO 20045 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0002-00 CAMPINA GRANDE(PB) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-25T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20046 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0002-00 CAMPINA GRANDE(PB) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500016925201766 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20047 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0002-00 CAMPINA GRANDE(PB) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-22T00:00:00 50500.022285/2021-18 LTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS- PROTOCOLO Nº 50500.022285/2021-18 ATIVO 20048 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0002-00 CAMPINA GRANDE(PB) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-23T00:00:00 50500.022285/2021-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20049 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0002-00 CAMPINA GRANDE(PB) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.041766/2021-14 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONV/LEITO) COM O PREFIXO Nº 13.0002.41 ATIVO 20050 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2020-10-29T00:00:00 13-0002-41 CAMPINA GRANDE(PB) - PETROLINA(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 50500.111999/2020-19 SERVIÇO SERÁ OPERADO EM CONJUNTO EM VEÍCULO MISTO(LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 13-0002-61. ATIVO 20051 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2020-10-29T00:00:00 13-0002-41 CAMPINA GRANDE(PB) - PETROLINA(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-22T00:00:00 50500.022285/2021-18 O SERVIÇO LEITO SER OPERADO EM CONJUNTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO (13-0002-61) EM TODOS OS DIAS DE SUA OPERAÇÃO ATIVO 20052 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2020-10-29T00:00:00 13-0002-41 CAMPINA GRANDE(PB) - PETROLINA(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.041766/2021-14 OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXEC/LEITO) COM O PREFIXO Nº 13.0002.61 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONV/LEITO) COM O PREFIXO Nº 13.0002.00, NAS QUARTAS-FEIRAS ATIVO 20053 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0002-61 CAMPINA GRANDE(PB) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-11-25T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20054 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0002-61 CAMPINA GRANDE(PB) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 78 - 27/01/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20055 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0002-61 CAMPINA GRANDE(PB) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,2632,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, ATIVO 20056 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0002-61 CAMPINA GRANDE(PB) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,26320,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, ATIVO 20057 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0002-61 CAMPINA GRANDE(PB) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,1522,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 29/7/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, ATIVO 20058 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0002-61 CAMPINA GRANDE(PB) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 50500.111999/2020-19 SERVIÇO SERÁ OPERADO EM CONJUNTO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 13-0002-41. ATIVO 20059 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0002-61 CAMPINA GRANDE(PB) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 50500.111999/2020-19 SERVIÇO SERÁ OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CONVENCIONAL), AS TERÇAS (IDA E VOLTA) COM O PREFIXO 13-0002-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 13-0002-41. ATIVO 20060 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0002-61 CAMPINA GRANDE(PB) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-22T00:00:00 50500.022285/2021-18 O SERVIÇO LEITO SER OPERADO EM CONJUNTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO (13-0002-61) EM TODOS OS DIAS DE SUA OPERAÇÃO ATIVO 20061 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0002-61 CAMPINA GRANDE(PB) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-22T00:00:00 50500.111999/2020-19 SERVIÇO SERÁ OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CONVENCIONAL), AS TERÇAS (IDA E VOLTA) COM O PREFIXO 13-0002-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 13-0002-41. ATIVO 20062 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0002-61 CAMPINA GRANDE(PB) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-23T00:00:00 50500.022285/2021-18 O SERVIÇO LEITO SER OPERADO EM CONJUNTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO (13-0002-61) EM TODOS OS DIAS DE SUA OPERAÇÃO ATIVO 20063 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0002-61 CAMPINA GRANDE(PB) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.041766/2021-14 OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXEC/LEITO) COM O PREFIXO Nº 13.0002.41 ATIVO 20064 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0003-00 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-25T00:00:00 "" "" ATIVO 20065 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0003-00 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-25T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20066 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0003-00 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-16T00:00:00 50500.021442/2017-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20067 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0003-00 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-02T00:00:00 78 - 8/18/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20068 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0003-00 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 78 - 23/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20069 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0003-00 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-23T00:00:00 50500.095641/2018-17 DEVIDO AOS DIVERSOS PROTESTOS QUE OCORRERAM NO DIA 23/01/2018 NO ESTADO DE PERNAMBUCO, HOUVE UM SÉRIO PREJUIZO NO TRAFEGO DOS VEÍCULOS E DA LINHA. ATIVO 20070 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0003-00 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-05T00:00:00 50501.330919/2018-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20071 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0003-00 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 50500.020782/2021-73 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 20072 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0003-00 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 50500.114756/2021-13 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 20073 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0003-00 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.072331/2022-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20074 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0003-00 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-13T00:00:00 50500.062996/2023-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20075 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2022-02-06T00:00:00 13-0003-61 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-11-25T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20076 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2022-02-06T00:00:00 13-0003-61 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 78 - 11/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20077 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2022-02-06T00:00:00 13-0003-61 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-16T00:00:00 78 - 2/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20078 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2022-02-06T00:00:00 13-0003-61 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-02T00:00:00 78 - 8/18/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20079 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2022-02-06T00:00:00 13-0003-61 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 78 - 23/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20080 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2022-02-06T00:00:00 13-0003-61 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-23T00:00:00 50500.095641/2018-17 DEVIDO AOS DIVERSOS PROTESTOS QUE OCORRERAM NO DIA 23/01/2018 NO ESTADO DE PERNAMBUCO, HOUVE UM SÉRIO PREJUIZO NO TRAFEGO DOS VEÍCULOS E DA LINHA. ATIVO 20081 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2022-02-06T00:00:00 13-0003-61 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-01T00:00:00 50501.330920/2018-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20082 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2022-02-06T00:00:00 13-0003-61 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.050355/2022-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20083 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2022-02-06T00:00:00 13-0003-61 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-13T00:00:00 50500.063233/2023-55 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20084 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0004-00 MONTEIRO(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-30T00:00:00 "" "" INATIVO 20085 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0004-00 MONTEIRO(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-30T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20086 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0004-00 MONTEIRO(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 78 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20087 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0004-00 MONTEIRO(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.072334/2022-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20088 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0004-00 MONTEIRO(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-15T00:00:00 50500.178197/2022-42 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20089 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0004-00 MONTEIRO(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-06T00:00:00 50500.242274/2022-25 DECISÃO SUPAS Nº 1.129, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 26, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.242274/2022-25, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA., CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA SUPRIMIR A LINHA MONTEIRO (PB) - RECIFE (PE), PREFIXO 13-0004-00. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS DE MONTEIRO (PB) PARA RECIFE (PE), SERTANIA (PE), ARCOVERDE (PE), PESQUEIRA (PE), SÃO CAITANO (PE) E CARUARU (PE), NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 26. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 06 DE FEVEREIRO DE 2023. INATIVO 20090 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0005-00 PRINCESA ISABEL(PB) - ARCOVERDE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-01T00:00:00 "" "" INATIVO 20091 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0005-00 PRINCESA ISABEL(PB) - ARCOVERDE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-01T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20092 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0005-00 PRINCESA ISABEL(PB) - ARCOVERDE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 50501.297974/2018-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20093 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0005-00 PRINCESA ISABEL(PB) - ARCOVERDE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-24T00:00:00 50501.355249/2018-14 OPERA SIMULTANEMENTE COM O PREFIXO Nº 13-0006-00 INATIVO 20094 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0005-00 PRINCESA ISABEL(PB) - ARCOVERDE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-17T00:00:00 50500.003919/2019-19 OPERA SIMULTANEMENTE COM O PREFIXO Nº 13-0006-00 INATIVO 20095 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0005-00 PRINCESA ISABEL(PB) - ARCOVERDE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-11T00:00:00 50500.013207/2020-33 DELIBERAÇÃO Nº 146, DE 24 DE MARÇO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 050, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.013207/2020-33, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PRINCESA ISABEL/PB - ARCOVERDE/PE, PREFIXO Nº 13-0005-00, COM A PARALISAÇÃO DOS SEGUINTES MERCADOS: I - DE: PRINCESA ISABEL/PB, PARA: FLORES/PE E CUSTÓDIA/PE. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 26 NO DIA 10 DE MAIO DE 2020, CONFORME AS MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS PREVISTAS NO ART. 1º, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 45, § 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 20096 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0006-00 PRINCESA ISABEL(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-01T00:00:00 "" "" INATIVO 20097 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0006-00 PRINCESA ISABEL(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-01T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20098 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0006-00 PRINCESA ISABEL(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-04T00:00:00 50501.297971/2018-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20099 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0006-00 PRINCESA ISABEL(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-24T00:00:00 50501.355249/2018-14 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O PREFIXO Nº 13-0005-00. INATIVO 20100 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0006-00 PRINCESA ISABEL(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-17T00:00:00 50500.003913/2019-33 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O PREFIXO Nº 13-0005-00. INATIVO 20101 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0006-00 PRINCESA ISABEL(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-13T00:00:00 50500.134559/2020-21 PORTARIA Nº 1121 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.134559/2020-21, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A., CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS PRINCESA ISABEL(PB) - RECIFE(PE), PREFIXO 13-0006-00 E PRINCESA ISABEL(PB) - RECIFE(PE), PREFIXO 13-0043-00, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 26, A PARTIR DE 13/03/2021, EM ATENDIMENTO AO § 1º, ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: I - DE: PRINCESA ISABEL (PB) PARA: SERTANIA (PE), ARCOVERDE (PE), PESQUEIRA (PE), BELO JARDIM (PE), FLORES (PE) E CUSTODIA (PE). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 20102 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0006-00 PRINCESA ISABEL(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 78 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20103 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0031-00 CAMPINA GRANDE(PB) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-10T00:00:00 50500.016929/2017-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20104 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0031-00 CAMPINA GRANDE(PB) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-06T00:00:00 50500.243154/2017-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20105 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0031-00 CAMPINA GRANDE(PB) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 50500.338483/2017-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20106 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0031-00 CAMPINA GRANDE(PB) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 50500.388644/2017-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20107 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0031-00 CAMPINA GRANDE(PB) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-26T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20108 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0031-00 CAMPINA GRANDE(PB) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-26T00:00:00 50501.327305/2018-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20109 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0031-00 CAMPINA GRANDE(PB) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-09T00:00:00 50501.327305/2018-21 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA EM ÚNICO VEÍCULO DOS SERVIÇOS MACEIO (AL) - CAMPINA GRANDE (PB), PREFIXO 20-0008-00 E CAMPINA GRANDE (PB) - CARUARU (PE), PREFIXO 13-0031-00, A VIGORAR A PARTIR DE 09/11/2018. INATIVO 20110 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0031-00 CAMPINA GRANDE(PB) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.126790/2020-41 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 20-0008-00, A PARTIR DE 09/11/2018. INATIVO 20111 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0031-00 CAMPINA GRANDE(PB) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 78 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20112 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0031-00 CAMPINA GRANDE(PB) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 50500.114781/2021-99 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 20-0008-00, A PARTIR DE 09/11/2018. INATIVO 20113 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0031-00 CAMPINA GRANDE(PB) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-05T00:00:00 50500.039501/2022-37 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 20-0008-00, A PARTIR DE 09/11/2018. INATIVO 20114 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0031-00 CAMPINA GRANDE(PB) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-08T00:00:00 50500.237846/2022-54 DECISÃO SUPAS Nº 1.100, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 26, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.237846/2022-54, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA., CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA CAMPINA GRANDE (PB) - CARUARU (PE), PREFIXO 13-0031-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 20115 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-11-02T00:00:00 13-0031-61 CAMPINA GRANDE(PB) - CARUARU(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 20116 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0032-00 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-05T00:00:00 50500.443273/2016-58 DEVIDO A OBRAS NA BR-101 NORTE NAS IMEDIAÇÕES DAS CIDADES ENTRE IGARASSU E PAULISTA, LOCALIDADES QUE FICAM NO TRAJETO DAS LINHAS DA EMPRESA, ESTÁ HAVENDO UM SÉRIO PREJUÍZO NO TRÁFEGO DOS VEÍCULOS QUE ESTÃO DE SAÍDA E CHEGADA AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE RECIFE(PE). ATIVO 20117 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0032-00 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-16T00:00:00 50500021440201794 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20118 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0032-00 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-02T00:00:00 78 - 8/18/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20119 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0032-00 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.126630/2020-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20120 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0032-00 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:00:00 50500.0152312021-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20121 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0032-00 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-26T00:00:00 50500.016293/2021-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20122 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0032-00 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.020783/2021-18 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 20123 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0032-00 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.0419922021-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20124 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0032-61 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 78 - 11/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20125 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0032-61 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-05T00:00:00 50500.443273/2016-58 DEVIDO A OBRAS NA BR-101 NORTE NAS IMEDIAÇÕES DAS CIDADES ENTRE IGARASSU E PAULISTA, LOCALIDADES QUE FICAM NO TRAJETO DAS LINHAS DA EMPRESA, ESTÁ HAVENDO UM SÉRIO PREJUÍZO NO TRÁFEGO DOS VEÍCULOS QUE ESTÃO DE SAÍDA E CHEGADA AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE RECIFE(PE). ATIVO 20126 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0032-61 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-16T00:00:00 78 - 2/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20127 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0032-61 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-02T00:00:00 78 - 8/18/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20128 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0032-61 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-20T00:00:00 50500.879998/2018-42 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20129 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0032-61 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-12T00:00:00 50501.358120/2018-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20130 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0032-61 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.127099/2020-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20131 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0032-61 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-05T00:00:00 50500.009520/2021-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20132 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0032-61 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-09T00:00:00 50500.010851/2021-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20133 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0032-61 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:00:00 50500.015231/2021-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20134 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0032-61 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 50500.020771/2021-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20135 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0032-61 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-22T00:00:00 50500.022283/2021-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20136 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0032-61 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-12T00:00:00 50500.040650/2021-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20137 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0032-61 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.0419922021-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20138 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0032-61 CAMPINA GRANDE(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 50500.109736/2021-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20139 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0033-00 JOAO PESSOA(PB) - GOIANA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-03T00:00:00 50501.352392/2018-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20140 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0033-00 JOAO PESSOA(PB) - GOIANA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 78 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20141 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0033-00 JOAO PESSOA(PB) - GOIANA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 50500.114792/2021-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20142 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0033-00 JOAO PESSOA(PB) - GOIANA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.072336/2022-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20143 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 13-0033-00 JOAO PESSOA(PB) - GOIANA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-01T00:00:00 50500.273309/2022-78 DECISÃO SUPAS Nº 1205, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 64, ECONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.273309/2022-78, DECIDE:  ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA., CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA SUPRIMIR A LINHA JOÃO PESSOA (PB) - GOIANA (PE), PREFIXO Nº 13-0033-00. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS DE ALHANDRA (PB) E CAAPORA (PB) PARA GOIANA (PE), NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 64. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 01 DE MARÇO DE 2023. INATIVO 20144 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-03-20T00:00:00 13-0037-00 SANTA RITA(PB) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-20T00:00:00 "" "" INATIVO 20145 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-03-20T00:00:00 13-0037-00 SANTA RITA(PB) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20146 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-03-20T00:00:00 13-0037-00 SANTA RITA(PB) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 50500.171469/2017-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20147 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-03-20T00:00:00 13-0037-00 SANTA RITA(PB) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-07T00:00:00 78 - 6/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20148 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-03-20T00:00:00 13-0037-00 SANTA RITA(PB) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 50500.410592/2017-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20149 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-03-20T00:00:00 13-0037-00 SANTA RITA(PB) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-05T00:00:00 50501.326855/2018-22 SUPRESSÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 879, DE 30/10/2018. INATIVO 20150 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-11-04T00:00:00 13-0037-61 SANTA RITA(PB) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-11T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 20151 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-11-04T00:00:00 13-0037-61 SANTA RITA(PB) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,4059,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/6/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 20152 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-11-04T00:00:00 13-0037-61 SANTA RITA(PB) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-14T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,97000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 19/6/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 20153 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-11-04T00:00:00 13-0037-61 SANTA RITA(PB) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-14T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,40590,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/6/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 20154 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-11-04T00:00:00 13-0037-61 SANTA RITA(PB) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,97,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 19/6/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 20155 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 13-0038-00 JOAO PESSOA(PB) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-28T00:00:00 50500.377111/2017-03 DELIBERAÇÃO Nº 258, DE 17 DE AGOSTO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 087, DE 17 DE AGOSTO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.377111/2017-03, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS NATAL (RN) ? JOÃO PESSOA (PB), ARAPIRACA (AL) ? RECIFE (PE) E RECIFE (PE) ? MACEIÓ (AL), DA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA A EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A., CNPJ Nº 10.788.677/0001-90. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOP Nº 13 DA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., E LOP Nº 26 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE OS MERCADOS APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 20156 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 13-0038-00 JOAO PESSOA(PB) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-10T00:00:00 50501.326856/2018-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20157 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 13-0038-00 JOAO PESSOA(PB) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 50501.340632/2018-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20158 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 13-0038-00 JOAO PESSOA(PB) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 50540.300255/2019-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20159 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 13-0038-00 JOAO PESSOA(PB) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 50540.300361/2019-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20160 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 13-0038-00 JOAO PESSOA(PB) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50540.302005/2019-53 PORTARIA Nº 509 DE 04 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50540.302005/2019-53, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 26: I - DE: JOÃO PESSOA (PB) PARA: GOIANINHA (RN) E PARNAMIRIM (RN). ATIVO 20161 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 13-0038-00 JOAO PESSOA(PB) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 50500.022246/2021-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20162 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 13-0038-00 JOAO PESSOA(PB) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 50500.109778/2021-53 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20163 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 13-0038-00 JOAO PESSOA(PB) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-26T00:00:00 50500.024175/2023-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20164 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 13-0038-00 JOAO PESSOA(PB) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 50500.044683/2023-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20165 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 13-0038-61 JOAO PESSOA(PB) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-10T00:00:00 50501.326852/2018-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20166 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 13-0038-61 JOAO PESSOA(PB) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-24T00:00:00 50501.340631/2018-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20167 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 13-0038-61 JOAO PESSOA(PB) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-12T00:00:00 50501.347398/2018-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20168 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 13-0038-61 JOAO PESSOA(PB) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-18T00:00:00 50500.020080/2019-75 A EMPRESA INFORMOU QUE DEVIDO A UM PROTESTO QUE INTERDITOU A RODOVIA BR-101, KM-24 NA ALTURA DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE/PB, NO DIA 14/02/2019, HOUVE SERIOS PREJUIZOS NA OPERAÇÃO DO SERVIÇO. ATIVO 20169 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 13-0038-61 JOAO PESSOA(PB) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 50540.300255/2019-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20170 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 13-0038-61 JOAO PESSOA(PB) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 50540.300361/2019-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20171 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 13-0038-61 JOAO PESSOA(PB) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 50540.300361/2019-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20172 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 13-0038-61 JOAO PESSOA(PB) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 50500.008469/2021-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20173 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 13-0038-61 JOAO PESSOA(PB) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 50500.020795/2021-42 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20174 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 13-0038-61 JOAO PESSOA(PB) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 50500.022246/2021-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20175 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 13-0038-61 JOAO PESSOA(PB) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-29T00:00:00 50500.036771/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20176 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 13-0038-61 JOAO PESSOA(PB) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-28T00:00:00 50500.037191/2022-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20177 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 13-0038-61 JOAO PESSOA(PB) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-26T00:00:00 50500.024175/2023-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20178 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 13-0038-61 JOAO PESSOA(PB) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 50500.044683/2023-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20179 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2020-08-06T00:00:00 13-0043-00 PRINCESA ISABEL(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-08T00:00:00 50500.041319/2020-84 PORTARIA Nº 158 DE 23 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.041319/2020-84, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A., CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PRINCESA ISABEL (PB) - RECIFE (PE). COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: PRINCESA ISABEL(PB) PARA: FLORES(PE), CUSTODIA(PE), SERTANIA(PE), ARCOVERDE(PE), PESQUEIRA(PE), BELO JARDIM(PE) E CARUARU(PE). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 20180 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2020-08-06T00:00:00 13-0043-00 PRINCESA ISABEL(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 50500.134559/2020-21 PORTARIA Nº 1121 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.134559/2020-21, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A., CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS PRINCESA ISABEL(PB) - RECIFE(PE), PREFIXO 13-0006-00 E PRINCESA ISABEL(PB) - RECIFE(PE), PREFIXO 13-0043-00, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 26, A PARTIR DE 13/03/2021, EM ATENDIMENTO AO § 1º, ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: I - DE: PRINCESA ISABEL (PB) PARA: SERTANIA (PE), ARCOVERDE (PE), PESQUEIRA (PE), BELO JARDIM (PE), FLORES (PE) E CUSTODIA (PE). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 20181 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2020-01-12T00:00:00 13-0046-00 PRINCESA ISABEL(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50540.302006/2019-06 PORTARIA Nº 1.027 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50540.302006/2019-06, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 26: I ? DE: PRINCESA ISABEL (PB) PARA: SANTA TEREZINHA (PE), SÃO JOSÉ DO EGITO (PE), JATAÚBA (PE), SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE (PE), E TORITAMA (PE), II ? DE: TAVARES (PB), JURU (PB) E ÁGUA BRANCA (PB) PARA: SANTA TEREZINHA (PE), SÃO JOSÉ DO EGITO (PE), JATAÚBA (PE), SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE (PE), TORITAMA (PE), CARUARU (PE) E RECIFE (PE), III - DE: IMACULADA (PB) PARA: JATAÚBA (PE), SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE (PE), TORITAMA (PE), CARUARU (PE) E RECIFE (PE), IV - DE SUMÉ (PB) E CONGO (PB) PARA: SANTA TEREZINHA (PE) E SÃO JOSÉ DO EGITO (PE). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 20182 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2020-01-12T00:00:00 13-0046-00 PRINCESA ISABEL(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-07T00:00:00 50500.001254/2021-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20183 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2020-01-12T00:00:00 13-0046-00 PRINCESA ISABEL(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-15T00:00:00 50500.001579/2021-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20184 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2020-01-12T00:00:00 13-0046-00 PRINCESA ISABEL(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-01T00:00:00 50500.016655/2021-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20185 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2020-01-12T00:00:00 13-0046-00 PRINCESA ISABEL(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 78 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20186 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2020-01-12T00:00:00 13-0046-00 PRINCESA ISABEL(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-26T00:00:00 50500.023068/2021-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20187 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2020-01-12T00:00:00 13-0046-00 PRINCESA ISABEL(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-21T00:00:00 50500.042211/2021-90 O PREFIXO 13-0046-00 TERÁ OPERAÇÃO UMA VEZ NO MÊS, SEMPRE NA SEGUNDA SEMANA DE CADA MÊS. ATIVO 20188 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2020-01-12T00:00:00 13-0046-00 PRINCESA ISABEL(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-25T00:00:00 50500.058827/2021-82 A LINHA SERÁ OPERADA SOMENTE UMA VEZ NO MÊS, SEMPRE NA SEGUNDA SEMANA DE CADA MÊS. NA IDA NO DOMINGO E NA VOLTA NA SEXTA-FEIRA. ATIVO 20189 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2020-01-12T00:00:00 13-0046-00 PRINCESA ISABEL(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-03T00:00:00 50500.058336/2022-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20190 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2020-01-12T00:00:00 13-0046-00 PRINCESA ISABEL(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-15T00:00:00 50500.178215/2022-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20191 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-01-15T00:00:00 13-0046-61 PRINCESA ISABEL(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-15T00:00:00 50500.001579/2021-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20192 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-01-15T00:00:00 13-0046-61 PRINCESA ISABEL(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-01T00:00:00 50500.016655/2021-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20193 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-01-15T00:00:00 13-0046-61 PRINCESA ISABEL(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-26T00:00:00 50500.023068/2021-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20194 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-01-15T00:00:00 13-0046-61 PRINCESA ISABEL(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-14T00:00:00 50500.041360/2021-31 SERVIÇO PARALISADO CONFORME SOLIICTADO NO REQUERIEMNTO EM REFERÊNCIA INATIVO 20195 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-10-08T00:00:00 13-0047-00 JOAO PESSOA(PB) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 20196 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 13-0048-00 JOAO PESSOA(PB) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-21T00:00:00 "" "" INATIVO 20197 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2013-01-08T00:00:00 13-0082-61 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 20198 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 1964-10-29T00:00:00 13-0266-20 JOAO PESSOA(PB) - GOIANA(PE) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 20199 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 1985-01-18T00:00:00 13-0266-70 JOAO PESSOA(PB) - GOIANA(PE) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 20200 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-09-09T00:00:00 13-5103-00 JOAO PESSOA(PB) - MOSSORO(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-09-13T00:00:00 "" "" INATIVO 20201 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-09-09T00:00:00 13-5103-00 JOAO PESSOA(PB) - MOSSORO(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-09-13T00:00:00 50500.342262/2016-51 PORTARIA Nº 384, DE 9 DE SETEMBRO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.342262/2016-51, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO A INTERDIÇÃO DE GUICHÊS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB E FORTALEZA/CE, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, A OPERAR OS MERCADOS JOÃO PESSOA/PB - FORTALEZA/CE E JOÃO PESSOA/PB - MOSSORÓ/RN PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2° AUTORIZAR A EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A, A OPERAR OS MERCADOS JOÃO PESSOA/PB - MOSSORÓ/RN E JOÃO PESSOA/PB - NATAL/RN, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001 ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS QUE PRESTAM OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS QUE TIVERAM SEUS GUICHÊS LACRADOS. ART. 4º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 20202 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-09-09T00:00:00 13-5103-00 JOAO PESSOA(PB) - MOSSORO(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-03-11T00:00:00 50500.342262/2016-51 EM RAZÃO DO VENCIMENTO DA PORTARIA Nº 384, DE 12/09/2016, O SERVIÇO FOI PARALISADO. INATIVO 20203 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-09-09T00:00:00 14-5104-00 NATAL(RN) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-09-13T00:00:00 50500.342262/2016-51 PORTARIA Nº 384, DE 9 DE SETEMBRO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.342262/2016-51, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO A INTERDIÇÃO DE GUICHÊS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB E FORTALEZA/CE, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, A OPERAR OS MERCADOS JOÃO PESSOA/PB - FORTALEZA/CE E JOÃO PESSOA/PB - MOSSORÓ/RN PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2° AUTORIZAR A EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A, A OPERAR OS MERCADOS JOÃO PESSOA/PB - MOSSORÓ/RN E JOÃO PESSOA/PB - NATAL/RN, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001 ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS QUE PRESTAM OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS QUE TIVERAM SEUS GUICHÊS LACRADOS. ART. 4º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 20204 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-09-09T00:00:00 14-5104-00 NATAL(RN) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-10-31T00:00:00 50500.399349/2016-09 A EMPRESA INFORMOU QUE DEVIDO AOS PROTESTOS NA BR-101 NO TRECHO DE MAMANGUAPE (PB) HOUVE PREJUÍZO NO TRÁFEGO DOS VEÍCULOS COM SAÍDA E CHEGADA AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE RECIFE (PE) NAS LINHAS 14-5104-00, 14-5104-31, 04-0012-00 E 04-0012-61. OBS.: INFORMAÇÃO CONFIRMADA EM JORNAIS ONLINE. TRATAVA-SE DE MANIFESTAÇÃO INDÍGENA NO DIA 26/10/2016. INATIVO 20205 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-09-09T00:00:00 14-5104-00 NATAL(RN) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-12-01T00:00:00 50500.426996/2016-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20206 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-09-09T00:00:00 14-5104-00 NATAL(RN) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-03-11T00:00:00 50500.342262/2016-51 EM RAZÃO DO VENCIMENTO DA PORTARIA Nº 384, DE 12/09/2016, O SERVIÇO FOI PARALISADO. INATIVO 20207 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-09-09T00:00:00 14-5104-31 NATAL(RN) - JOAO PESSOA(PB) SEMI-LEITO EMERGENCIAL 2016-10-31T00:00:00 50500.399349/2016-09 A EMPRESA INFORMOU QUE DEVIDO AOS PROTESTOS NA BR-101 NO TRECHO DE MAMANGUAPE (PB) HOUVE PREJUÍZO NO TRÁFEGO DOS VEÍCULOS COM SAÍDA E CHEGADA AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE RECIFE (PE) NAS LINHAS 14-5104-00, 14-5104-31, 04-0012-00 E 04-0012-61. OBS.: INFORMAÇÃO CONFIRMADA EM JORNAIS ONLINE. TRATAVA-SE DE MANIFESTAÇÃO INDÍGENA NO DIA 26/10/2016. INATIVO 20208 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-09-09T00:00:00 14-5104-31 NATAL(RN) - JOAO PESSOA(PB) SEMI-LEITO EMERGENCIAL 2016-12-01T00:00:00 78 - 11/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20209 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-09-09T00:00:00 14-5104-31 NATAL(RN) - JOAO PESSOA(PB) SEMI-LEITO EMERGENCIAL 2017-01-31T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 20210 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-01-14T00:00:00 14-5104-61 NATAL(RN) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-01-14T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 20211 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0003-00 SAO LUIS(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO CANCELADO 2015-12-01T00:00:00 "" "" INATIVO 20212 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0003-00 SAO LUIS(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO CANCELADO 2015-12-01T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20213 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0004-00 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-02T00:00:00 "" "" ATIVO 20214 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0004-00 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-02T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20215 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0004-00 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500016934201757 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20216 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0004-00 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 50500016934201757 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20217 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0004-00 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-23T00:00:00 50500.152670/2017-02 "" ATIVO 20218 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0004-00 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-23T00:00:00 50500.153636/2017-47 OS HORÁRIOS 17H E 18H30 SÃO DE VIAGEM DIRETA / SEMI-DIRETA. ATIVO 20219 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0004-00 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-23T00:00:00 50500.153636/2017-47 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20220 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0004-00 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-22T00:00:00 50500.020754/2019-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20221 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0004-00 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 50540.300482/2019-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20222 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0004-00 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 50500.020592/2021-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20223 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0004-00 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 78 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20224 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0004-00 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.042122/2021-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20225 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0004-00 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-13T00:00:00 50500.040588/2023-76 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO 15-0004-41. ATIVO 20226 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2023-02-13T00:00:00 15-0004-41 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-13T00:00:00 50500.040588/2023-76 OPERA COM VEÍCULO MISTO ( LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 15-0004-00, ÀS QUARTAS-FEIRAS, NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO ( LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO 15-0004-61. ATIVO 20227 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2023-02-13T00:00:00 15-0004-41 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 50500.054581/2023-31 OPERA COM VEÍCULO MISTO ( LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 15-0004-00, ÀS QUARTAS-FEIRAS, NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO ( LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO 15-0004-61. ATIVO 20228 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0004-61 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 78 - 27/01/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20229 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0004-61 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,20,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 3/4/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, ATIVO 20230 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0004-61 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,2797,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, ATIVO 20231 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0004-61 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,20000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 3/4/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, ATIVO 20232 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0004-61 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,27970,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, ATIVO 20233 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0004-61 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,6847,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 29/7/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, ATIVO 20234 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0004-61 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-18T00:00:00 50500.020080/2019-75 A EMPRESA INFORMOU QUE DEVIDO A UM PROTESTO QUE INTERDITOU A RODOVIA BR-101, KM-24 NA ALTURA DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE/PB, NO DIA 14/02/2019, HOUVE SERIOS PREJUIZOS NA OPERAÇÃO DO SERVIÇO. ATIVO 20235 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0004-61 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-01T00:00:00 50500.020756/2019-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20236 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0004-61 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 50540.300477/2019-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20237 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0004-61 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 50500.020592/2021-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20238 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0004-61 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 50540.300477/2019-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20239 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0004-61 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-22T00:00:00 50500.022678/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20240 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0004-61 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-13T00:00:00 50500.040446/2021-47 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20241 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0004-61 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.042122/2021-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20242 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0004-61 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-13T00:00:00 50500.040588/2023-76 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO 15-0004-41. ATIVO 20243 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0004-61 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 50500.054581/2023-31 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO 15-0004-41. ATIVO 20244 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0005-00 SAO LUIS(MA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-02T00:00:00 "" "" ATIVO 20245 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0005-00 SAO LUIS(MA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-02T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20246 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0005-00 SAO LUIS(MA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500.016936/2017-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20247 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0005-00 SAO LUIS(MA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50540.302001/2019-75 PORTARIA Nº 631 DE 04 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50540.302001/2019-75, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 26: I - DE: MIRANDA DO NORTE/MA, PERITORÓ/MA E CODO/MA PARA: PICOS/PI, MARCOLÂNDIA/PI, ARARIPINA/PE, OURICURI/PE, SALGUEIRO/PE, SERRA TALHADA/PE, CUSTODIA/PE, ARCOVERDE/PE, CARUARU/PE E RECIFE/PE. II - DE: CARUARU/PE PARA: TERESINA/PI. III - DE: SALGUEIRO/PE, SERRA TALHADA/PE, CUSTODIA/PE, ARCOVERDE/PE, CARUARU/PE E RECIFE/PE PARA: VALENÇA DO PIAUI/PI. IV - DE: SALGUEIRO/PE, SERRA TALHADA/PE E CARUARU/PE PARA: PICOS/PI. V - DE: CARUARU/PE E RECIFE/PE PARA: MARCOLÂNDIA/PI. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS EXPRESSO GUANABARA LTDA, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01 E VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A, CNPJ Nº 27.175.975/0001-07 E NO MÉRITO NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 20248 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0005-00 SAO LUIS(MA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 78 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20249 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0005-00 SAO LUIS(MA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.042053/2021-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20250 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0005-00 SAO LUIS(MA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-19T00:00:00 50500.105013/2021-44 O SERVIÇO SERÁ OPERADO EM CONJUNTO COM O PREFIXO 15-0005-41 NA QUARTA-FEIRA, NOS SENTIDOS DE IDA E VOLTA. ATIVO 20251 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-11-19T00:00:00 15-0005-41 SAO LUIS(MA) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-19T00:00:00 50500.105013/2021-44 O SERVIÇO SERÁ OPERADO EM CONJUNTO COM O PREFIXO 15-0005-00 NA QUARTA-FEIRA, NOS SENTIDOS DE IDA E VOLTA.O SERVIÇO SERÁ OPERADO EM CONJUNTO COM O PREFIXO 15-0005-61 NA SEGUNDA, TERÇA, QUINTAS, SEXTA, SÁBADO E DOMINGO, NOS SENTIDOS DE IDA E VOLTA. ATIVO 20252 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0005-61 SAO LUIS(MA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 78 - 27/01/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20253 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0005-61 SAO LUIS(MA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-23T00:00:00 50500.095641/2018-17 DEVIDO AOS DIVERSOS PROTESTOS QUE OCORRERAM NO DIA 23/01/2018 NO ESTADO DE PERNAMBUCO, HOUVE UM SÉRIO PREJUIZO NO TRAFEGO DOS VEÍCULOS E DA LINHA. ATIVO 20254 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0005-61 SAO LUIS(MA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 50500.8799992018-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20255 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0005-61 SAO LUIS(MA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-13T00:00:00 50501.355778/2018-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20256 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0005-61 SAO LUIS(MA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 50540.300478/2019-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20257 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0005-61 SAO LUIS(MA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-29T00:00:00 50540.301942/2019-91 NOS HORÁRIOS DE 20:00 (IDA) E 19:45 (VOLTA) DE SEGUNDA À SEXTA, AUTORIZADO A REALIZAR VIAGEM SEMIDIRETA NAS SEGUINTES SEÇÕES: DE :SAO LUIS (MA) PARA: RECIFE (PE), DE: TERESINA PARA: ARARIPINA (PE), OURICURI (PE), SALGUEIRO (PE), SERRA TALHADA (PE), SERTANIA (PE), E RECIFE (PE), DE:PICOS PARA: ARARIPINA (PE) E RECIFE (PE). ATIVO 20258 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0005-61 SAO LUIS(MA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-16T00:00:00 50540.302280/2019-77 NOS HORÁRIOS DE 20:00 (IDA) E 19:45 (VOLTA) DE SEGUNDA À SEXTA, AUTORIZADO A REALIZAR VIAGEM SEMIDIRETA NAS SEGUINTES SEÇÕES: DE :SAO LUIS (MA) PARA: RECIFE (PE), DE: TERESINA PARA: ARARIPINA (PE), OURICURI (PE), SALGUEIRO (PE), SERRA TALHADA (PE), SERTANIA (PE), E RECIFE (PE), DE:PICOS PARA: ARARIPINA (PE) E RECIFE (PE). ATIVO 20259 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0005-61 SAO LUIS(MA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-14T00:00:00 50540.302787/2019-21 NOS HORÁRIOS DE 20:00 (IDA) E 19:45 (VOLTA) DE SEGUNDA À SEXTA, AUTORIZADO A REALIZAR VIAGEM SEMIDIRETA NAS SEGUINTES SEÇÕES: DE :SAO LUIS (MA) PARA: RECIFE (PE), DE: TERESINA PARA: ARARIPINA (PE), OURICURI (PE), SALGUEIRO (PE), SERRA TALHADA (PE), SERTANIA (PE), E RECIFE (PE), DE:PICOS PARA: ARARIPINA (PE) E RECIFE (PE). ATIVO 20260 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0005-61 SAO LUIS(MA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-27T00:00:00 50500.007602/2020-87 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20261 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0005-61 SAO LUIS(MA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.009285/2020-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20262 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0005-61 SAO LUIS(MA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 78 - 1/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20263 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0005-61 SAO LUIS(MA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-10T00:00:00 50500.055758/2020-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20264 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0005-61 SAO LUIS(MA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.127105/2020-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20265 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0005-61 SAO LUIS(MA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-22T00:00:00 50500.022634/2021-93 INÍCIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 20/03/2021. ATIVO 20266 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0005-61 SAO LUIS(MA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-12T00:00:00 50500.040443/2021-11 INÍCIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 10/05/2021. ATIVO 20267 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0005-61 SAO LUIS(MA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.042053/2021-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20268 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 15-0005-61 SAO LUIS(MA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-19T00:00:00 50500.105013/2021-44 O SERVIÇO SERÁ OPERADO EM CONJUNTO COM O PREFIXO 15-0005-41 NA SEGUNDA, TERÇA, QUINTAS, SEXTA, SÁBADO E DOMINGO, NOS SENTIDOS DE IDA E VOLTA. ATIVO 20269 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-02-14T00:00:00 15-0035-00 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-04T00:00:00 50500.380432/2016-04 EM RAZÃO DA DUPLICIDADE DA LINHA COM O PREFIXO Nº 15-0004-00, O SERVIÇO FOI PARALISADO. INATIVO 20270 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-02-14T00:00:00 15-0036-00 SAO DOMINGOS DO AZEITAO(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-03T00:00:00 78 - 4/18/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20271 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-02-14T00:00:00 15-0036-00 SAO DOMINGOS DO AZEITAO(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 50500.219738/2017-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20272 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-02-14T00:00:00 15-0036-00 SAO DOMINGOS DO AZEITAO(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 78 - 6/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20273 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-02-14T00:00:00 15-0036-00 SAO DOMINGOS DO AZEITAO(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-16T00:00:00 50500153985/2018-40 "" INATIVO 20274 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-02-14T00:00:00 15-0036-00 SAO DOMINGOS DO AZEITAO(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-16T00:00:00 78 - 6/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20275 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-02-14T00:00:00 15-0036-00 SAO DOMINGOS DO AZEITAO(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-14T00:00:00 50500.380432/2016-04 IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO REGENERAÇÃO (PI) - SÃO JOÃO DOS PATOS (MA), CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 249, DE 10/05/18, DOU DE 15/05/2018, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 14/06/2018. INATIVO 20276 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-02-14T00:00:00 15-0036-00 SAO DOMINGOS DO AZEITAO(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-30T00:00:00 50501.327307/2018-10 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO 18-0022-00 O TRECHO ENTRE REGENERAÇÃO E SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO. INATIVO 20277 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-02-14T00:00:00 15-0036-00 SAO DOMINGOS DO AZEITAO(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-30T00:00:00 50501.327307/2018-10 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO 18-0022-00 O TRECHO ENTRE REGENERAÇÃO E SÃO DOMINGOS DO ZEITÃO. INATIVO 20278 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-02-14T00:00:00 15-0036-00 SAO DOMINGOS DO AZEITAO(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-30T00:00:00 50501.327307/2018-10 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO 18-0022-00. INATIVO 20279 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-02-14T00:00:00 15-0036-00 SAO DOMINGOS DO AZEITAO(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 78 - 9/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20280 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-02-14T00:00:00 15-0036-00 SAO DOMINGOS DO AZEITAO(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126621/2020-10 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO 18-0022-00 O TRECHO ENTRE REGENERAÇÃO E SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO. INATIVO 20281 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-02-14T00:00:00 15-0036-00 SAO DOMINGOS DO AZEITAO(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 78 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20282 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-02-14T00:00:00 15-0036-00 SAO DOMINGOS DO AZEITAO(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 50500.114799/2021-91 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO 18-0022-00 O TRECHO ENTRE REGENERAÇÃO E SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO. INATIVO 20283 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-02-14T00:00:00 15-0036-00 SAO DOMINGOS DO AZEITAO(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.114799/2021-91 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO 18-0022-00 O TRECHO ENTRE REGENERAÇÃO E SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO. INATIVO 20284 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-02-14T00:00:00 15-0036-00 SAO DOMINGOS DO AZEITAO(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.072337/2022-70 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO 18-0022-00 O TRECHO ENTRE REGENERAÇÃO E SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO. INATIVO 20285 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-02-14T00:00:00 15-0036-00 SAO DOMINGOS DO AZEITAO(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 50500.073482/2022-78 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO 18-0022-00 O TRECHO ENTRE REGENERAÇÃO E SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO. INATIVO 20286 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-02-14T00:00:00 15-0036-00 SAO DOMINGOS DO AZEITAO(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-02T00:00:00 50500.242259/2022-87 DECISÃO SUPAS Nº 1128, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 26, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.242259/2022-87, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA., CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA SUPRIMIR SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO (MA) - TERESINA (PI), PREFIXO Nº 15-0036-00. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 26: I - DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO (MA) PARA TERESINA (PI), AMARANTE (PI), REGENERAÇÃO (PI) E ÁGUA BRANCA (PI), II - DE PASTOS BONS (MA) PARA AMARANTE (PI), E III - DE SÃO JOÃO DOS PATOS (MA) PARA AMARANTE (PI) E REGENERAÇÃO (PI). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 02 FEVEREIRO DE 2023. INATIVO 20287 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-05-15T00:00:00 15-0036-61 SAO DOMINGOS DO AZEITAO(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 50500.219738/2017-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20288 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-05-15T00:00:00 15-0036-61 SAO DOMINGOS DO AZEITAO(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 78 - 6/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20289 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-05-15T00:00:00 15-0036-61 SAO DOMINGOS DO AZEITAO(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,9647,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 29/7/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 20290 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-05-15T00:00:00 15-0036-61 SAO DOMINGOS DO AZEITAO(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.127111/2020-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20291 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 1990-10-05T00:00:00 15-1225-01 SAO LUIS(MA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 20292 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 1993-05-07T00:00:00 15-1225-03 SAO LUIS(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 20293 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-07-03T00:00:00 15-5110-00 SAO LUIS(MA) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-02-13T00:00:00 50500.005079/2017-59 AUTORIZAÇÃO EMERGENCIAL PORTARIA Nº 58, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 (D.O.U., 13/02/2017 - SEÇÃO 1) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, SUBSTITUTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.005079/2017-59, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A. A OPERAR OS MERCADOS SÃO LUÍS (MA) - MARABÁ (PA), MIRANDA DO NORTE (MA) - MARABÁ (PA), GRAJAÚ (MA) - MARABÁ (PA) E PRESIDENTE DUTRA (MA) - MARABÁ (PA), PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD INATIVO 20294 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-07-03T00:00:00 15-5110-00 SAO LUIS(MA) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-02-23T00:00:00 "" "" INATIVO 20295 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-07-03T00:00:00 15-5110-00 SAO LUIS(MA) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-03-07T00:00:00 "" "" INATIVO 20296 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-07-03T00:00:00 15-5110-00 SAO LUIS(MA) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-03-28T00:00:00 78 - 3/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20297 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-07-03T00:00:00 15-5110-00 SAO LUIS(MA) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-05-16T00:00:00 50500.219743/2017-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20298 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-07-03T00:00:00 15-5110-00 SAO LUIS(MA) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-06-14T00:00:00 78 - 5/30/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20299 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-07-03T00:00:00 15-5110-00 SAO LUIS(MA) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-08-03T00:00:00 78 - 19/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20300 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-07-03T00:00:00 15-5110-00 SAO LUIS(MA) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-11-09T00:00:00 78 - 25/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20301 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-07-03T00:00:00 15-5110-00 SAO LUIS(MA) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-11-17T00:00:00 50500.589511/2017-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20302 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-07-03T00:00:00 15-5110-00 SAO LUIS(MA) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-06-29T00:00:00 50501.294927/2018-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20303 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-07-03T00:00:00 15-5110-00 SAO LUIS(MA) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-10-16T00:00:00 50500.005079/2017-59 PARALISAÇÃO DA LINHA SAO LUIS(MA) - MARABA(PA), PREFIXO 15-5110-00, EM RAZÃO DO TÉRMINO DO PRAZO DA AUTORIZAÇÃO EMERGENCIAL DA PORTARIA Nº 58, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017, PUBLICADA NO DOU DE 13/02/2017. INATIVO 20304 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-05-15T00:00:00 15-5110-61 SAO LUIS(MA) - MARABA(PA) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-05-16T00:00:00 50500.219743/2017-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20305 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-05-15T00:00:00 15-5110-61 SAO LUIS(MA) - MARABA(PA) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-06-16T00:00:00 78 - 6/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20306 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-05-15T00:00:00 15-5110-61 SAO LUIS(MA) - MARABA(PA) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-11-09T00:00:00 78 - 25/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20307 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-05-15T00:00:00 15-5110-61 SAO LUIS(MA) - MARABA(PA) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-11-20T00:00:00 50500.589512/2017-04 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA EMPRESA. INATIVO 20308 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2018-06-14T00:00:00 18-0022-00 REGENERACAO(PI) - SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" "" INATIVO 20309 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2018-06-14T00:00:00 18-0022-00 REGENERACAO(PI) - SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-16T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20310 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2018-06-14T00:00:00 18-0022-00 REGENERACAO(PI) - SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-30T00:00:00 50501.327307/2018-10 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO 15-0036-00 O TRECHO ENTRE REGENERAÇÃO E SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO. INATIVO 20311 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2018-06-14T00:00:00 18-0022-00 REGENERACAO(PI) - SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-30T00:00:00 50501.327307/2018-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20312 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2018-06-14T00:00:00 18-0022-00 REGENERACAO(PI) - SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-30T00:00:00 50501.327307/2018-10 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO 15-0036-00 INATIVO 20313 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2018-06-14T00:00:00 18-0022-00 REGENERACAO(PI) - SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-30T00:00:00 50501.327307/2018-10 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO 15-0036-00 O TRECHO ENTRE REGENERAÇÃO E SÃO DOMINGOS DO ZEITÃO. INATIVO 20314 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2018-06-14T00:00:00 18-0022-00 REGENERACAO(PI) - SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126627/2020-89 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO 15-0036-00 O TRECHO ENTRE REGENERAÇÃO E SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO. INATIVO 20315 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2018-06-14T00:00:00 18-0022-00 REGENERACAO(PI) - SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 78 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20316 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2018-06-14T00:00:00 18-0022-00 REGENERACAO(PI) - SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 50500.114807/2021-07 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO 15-0036-00 O TRECHO ENTRE REGENERAÇÃO E SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO. INATIVO 20317 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2018-06-14T00:00:00 18-0022-00 REGENERACAO(PI) - SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-05T00:00:00 50500.039536/2022-76 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO 15-0036-00 O TRECHO ENTRE REGENERAÇÃO E SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO. INATIVO 20318 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2018-06-14T00:00:00 18-0022-00 REGENERACAO(PI) - SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-02T00:00:00 50500.242179/2022-21 DECISÃO SUPAS Nº 1.127, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 26, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.242179/2022-21, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA., CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA SUPRIMIR A LINHA REGENERAÇÃO (PI) - SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS (MA), PREFIXO 18-0022-00 ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS DE REGENERAÇÃO (PI) PARA SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS (MA) E SÃO JOÃO DOS PATOS (MA), NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 26. INATIVO 20319 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 18-0022-61 REGENERACAO(PI) - SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20320 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-04-05T00:00:00 18-5084-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-05-10T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. INATIVO 20321 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-04-05T00:00:00 18-5084-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-07-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,19,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 3/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 20322 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-04-05T00:00:00 18-5084-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-11-02T00:00:00 "" CONFORME ART. 1º DA PORTARIA 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, A LINHA FOI PARALISADA. INATIVO 20323 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-06-14T00:00:00 18-5095-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-06-14T00:00:00 50500.141757/2016-65 "PORTARIA Nº 231, DE 13 DE JUNHO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, RESOLVE: ART. 1º ALTERAR O ART. 1º DA PORTARIA Nº. 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ""ART. 1º. AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, COMÉRCIO TRANSPORTE BOA ESPERANÇA LTDA., VERDE TRANSPORTES LTDA. E PLANALTO TRANSPORTES LTDA. A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º. ALTERAR O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº. 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, QUE PASSA A VIGORAR DE ACORDO COM O ANEXO DA PRESENTE PORTARIA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. PREFIXO LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 12-1135-04 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A., EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. E COMÉRCIO E TRANSPORTE BOA ESPERANÇA LTDA. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) COMÉRCIO E TRANSPORTE BOA ESPERANÇA LTDA. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A. E EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1135-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A. 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A. 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A 12-1135-03 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1135-02 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A. 12-1137-00 GOIANIA(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA/PA VERDE TRANSPORTES LTDA. 12-1509-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 12-1513-01 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA ANAPOLIS PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 23-0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A." INATIVO 20324 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-06-14T00:00:00 18-5095-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-12-10T00:00:00 "" CONSIDERANDO O VENCIMENTO DAS AUTORIZAÇÕES EMERGENCIAIS CONCEDIDAS POR MEIO DA PORTARIA Nº 231/2016, O SERVIÇO FOI PARALISADO. INATIVO 20325 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0008-00 MACEIO(AL) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" "" ATIVO 20326 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0008-00 MACEIO(AL) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20327 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0008-00 MACEIO(AL) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-16T00:00:00 50500.020730/2017-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20328 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0008-00 MACEIO(AL) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 0,5471,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 29/7/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, ATIVO 20329 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0008-00 MACEIO(AL) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-20T00:00:00 50501.229850/2018-52 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 04-0006-00 A PARTIR DE 21/06/2018. ATIVO 20330 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0008-00 MACEIO(AL) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-09T00:00:00 50501.327305/2018-21 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA EM ÚNICO VEÍCULO DOS SERVIÇOS MACEIO (AL) - CAMPINA GRANDE (PB), PREFIXO 20-0008-00 E CAMPINA GRANDE (PB) - CARUARU (PE), PREFIXO 13-0031-00, A VIGORAR A PARTIR DE 09/11/2018. ATIVO 20331 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0008-00 MACEIO(AL) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-25T00:00:00 50500.017109/2020-75 PORTARIA Nº 117 DE 10 DE MARÇO DE 2020 (RETIFICADA NO DOU EM 23/06/2020) O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.017109/2020-75, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A., CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS SEGUINTES MERCADOS COMO SEÇÕES NA LINHA MACEIÓ (AL) - CAMPINA GRANDE (PB), PREFIXO 20-0008-00: I - DE CAMPINA GRANDE (PB) PARA: TAQUARITINGA DO NORTE (PE), SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE (PE) E TORITAMA (PE), II - DE BARRA DE SANTANA (PB) PARA: TAQUARITINGA DO NORTE (PE), TORITAMA (PE) E CARUARU (PE). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 20332 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0008-00 MACEIO(AL) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 50500.022242/2021-24 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20333 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0008-00 MACEIO(AL) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.041753/2021-45 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. ATIVO 20334 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0008-61 MACEIO(AL) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20335 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0008-61 MACEIO(AL) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 78 - 27/01/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20336 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0008-61 MACEIO(AL) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-06T00:00:00 78 - 5/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20337 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0008-61 MACEIO(AL) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 78 - 01/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20338 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0008-61 MACEIO(AL) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-20T00:00:00 50501.229850/2018-52 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 04-0006-61 A PARTIR DE 21/06/2018. ATIVO 20339 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0008-61 MACEIO(AL) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 50500.022242/2021-24 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20340 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0008-61 MACEIO(AL) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.041753/2021-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20341 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0009-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-25T00:00:00 "" "" ATIVO 20342 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0009-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-25T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20343 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0009-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-20T00:00:00 78 - 5/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20344 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0009-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 78 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20345 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0009-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 50500.114810/2021-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20346 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0009-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-11T00:00:00 50500.043123/2022-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20347 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0009-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.072340/2022-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20348 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2023-01-02T00:00:00 20-0009-41 MACEIO(AL) - CRATO(CE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 50500.029484/2023-19 O SERVIÇO OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL), JUNTAMENTE COM O PREFIXO 20-0009-00 ATIVO 20349 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0009-61 MACEIO(AL) - CRATO(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-11-25T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20350 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0009-61 MACEIO(AL) - CRATO(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-20T00:00:00 78 - 5/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20351 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0009-61 MACEIO(AL) - CRATO(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,8465,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 20352 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0009-61 MACEIO(AL) - CRATO(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,9745,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 29/7/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 20353 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0009-61 MACEIO(AL) - CRATO(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,84650,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 20354 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0009-61 MACEIO(AL) - CRATO(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-17T00:00:00 50501.039552/2018-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20355 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0009-61 MACEIO(AL) - CRATO(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-02T00:00:00 50501.297977/2018-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20356 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0009-61 MACEIO(AL) - CRATO(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-22T00:00:00 50500.020078/2019-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20357 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0009-61 MACEIO(AL) - CRATO(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 50500.022642/2021-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20358 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0009-61 MACEIO(AL) - CRATO(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 50500.038565/2021-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20359 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0009-61 MACEIO(AL) - CRATO(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 "" EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.043102/2022-71, DE 06/05/2022. INATIVO 20360 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0010-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-25T00:00:00 "" "" INATIVO 20361 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0010-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-25T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20362 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0010-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-11T00:00:00 "" "" INATIVO 20363 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0010-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-06T00:00:00 78 - 5/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20364 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0010-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-29T00:00:00 50501.2979702018-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20365 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0010-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 78 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20366 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0010-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 50500.114814/2021-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20367 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0010-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 50500.130746/2022-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20368 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0010-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 50500.046397/2022-37 DECISÃO SUPAS Nº 436, DE 25 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 26, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.046397/2022-37, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A., CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MACEIÓ (AL) - CRATO (CE), PREFIXO Nº 20-0010-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 2017. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 26, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 2015: I - DE: MACEIÓ (AL) PARA: INAJÁ (CE) E IBIMIRIM (PE), II - DE: SANTANA DO IPANEMA (AL) PARA: SALGUEIRO (PE) E JUAZEIRO DO NORTE (CE), III - INAJÁ (PE) PARA: JUAZEIRO DO NORTE (CE) E CRATO (CE) ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 11 DE AGOSTO DE 2022. INATIVO 20369 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0011-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-30T00:00:00 "" "" ATIVO 20370 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0011-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-30T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20371 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0011-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-16T00:00:00 50501.039557/2018-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20372 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0011-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-06T00:00:00 50501.305566/2018-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20373 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0011-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-18T00:00:00 50500.016369/2019-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20374 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0011-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 78 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20375 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0011-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 50500.038557/2021-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20376 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2023-01-02T00:00:00 20-0011-41 MACEIO(AL) - CRATO(CE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 50500.029484/2023-19 O SERVIÇO OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL), JUNTAMENTE COM O PREFIXO 20-0011-00 ATIVO 20377 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0012-00 MACEIO(AL) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-30T00:00:00 "" "" ATIVO 20378 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0012-00 MACEIO(AL) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-30T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20379 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0012-00 MACEIO(AL) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 50500.308637/2016-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20380 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0012-00 MACEIO(AL) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500.016937/2017-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20381 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0012-00 MACEIO(AL) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-06T00:00:00 78 - 5/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20382 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0012-00 MACEIO(AL) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 50500.027068/2019-91 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA EM ÚNICO VEÍCULO DOS SERVIÇOS PAULO AFONSO (BA) - PETROLINA (PE), PREFIXO 05-0008-00 E MACEIÓ (AL) - PETROLINA (PE), PREFIXO 20-0012-00, A VIGORAR A PARTIR DE 27/03/2019. ATIVO 20383 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0012-00 MACEIO(AL) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-29T00:00:00 50540.303256/2019-55 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO PREFIXO 05-0008-00 ATIVO 20384 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0012-00 MACEIO(AL) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-30T00:00:00 50500.126596/2020-66 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO PREFIXO 05-0008-00 ATIVO 20385 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0012-00 MACEIO(AL) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 78 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20386 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0012-00 MACEIO(AL) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-18T00:00:00 50500.042151/2021-13 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO PREFIXO 05-0008-00 ATIVO 20387 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0012-00 MACEIO(AL) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 50500.029520/2023-36 ?O SERVIÇO OPERA EM CONJUNTO COM O 20-0012-41. ATIVO 20388 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2023-01-02T00:00:00 20-0012-41 MACEIO(AL) - PETROLINA(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 50500.029520/2023-36 O SERVIÇO OPERA EM CONJUNTO COM O 20-0012-00 E 20-0012-61 EM SEUS RESPECTIVOS SENTIDOS, HORÁRIOS E DIAS. ATIVO 20389 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0012-61 MACEIO(AL) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-11-30T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20390 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0012-61 MACEIO(AL) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 78 - 01/08/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20391 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0012-61 MACEIO(AL) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 78 - 27/01/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20392 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0012-61 MACEIO(AL) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-06T00:00:00 78 - 5/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20393 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0012-61 MACEIO(AL) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-14T00:00:00 50501.039544/2018-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20394 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0012-61 MACEIO(AL) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-29T00:00:00 50540.303256/2019-55 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20395 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0012-61 MACEIO(AL) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.127119/2020-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20396 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0012-61 MACEIO(AL) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 50500.022471/2021-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20397 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0012-61 MACEIO(AL) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-18T00:00:00 50500.042151/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20398 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0012-61 MACEIO(AL) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 50500.110179/2021-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20399 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0012-61 MACEIO(AL) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-03T00:00:00 50500.054083/2022-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20400 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0012-61 MACEIO(AL) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 50500.029520/2023-36 O SERVIÇO OPERA EM CONJUNTO COM O 20-0012-41. ATIVO 20401 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0032-00 MACEIO(AL) - GARANHUNS(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 78 - 01/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20402 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0032-00 MACEIO(AL) - GARANHUNS(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-21T00:00:00 50501.294929/2018-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20403 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0032-00 MACEIO(AL) - GARANHUNS(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-05T00:00:00 50501.330929/2018-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20404 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0032-00 MACEIO(AL) - GARANHUNS(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 78 - 10/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20405 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0032-00 MACEIO(AL) - GARANHUNS(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-30T00:00:00 78 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20406 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0032-00 MACEIO(AL) - GARANHUNS(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 50500.114818/2021-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20407 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0032-00 MACEIO(AL) - GARANHUNS(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.072342/2022-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20408 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-08-07T00:00:00 20-0032-00 MACEIO(AL) - GARANHUNS(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-02T00:00:00 50500.273286/2022-00 DECISÃO SUPAS Nº 1.182, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 64, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.273286/2022-00, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA., CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA MACEIÓ (AL) - GARANHUNS (PE), PREFIXO 20-0032-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 20409 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 20-0034-00 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-28T00:00:00 50500.377111/2017-03 DELIBERAÇÃO Nº 258, DE 17 DE AGOSTO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 087, DE 17 DE AGOSTO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.377111/2017-03, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS NATAL (RN) ? JOÃO PESSOA (PB), ARAPIRACA (AL) ? RECIFE (PE) E RECIFE (PE) ? MACEIÓ (AL), DA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA A EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A., CNPJ Nº 10.788.677/0001-90. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOP Nº 13 DA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., E LOP Nº 26 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE OS MERCADOS APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 20410 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 20-0034-00 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 50500.017185/2020-81 PORTARIA Nº 92 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.017185/2020-81, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A., CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ARAPIRACA (AL) - RECIFE (PE), PREFIXO 20-0034-00. INATIVO 20411 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 20-0035-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-28T00:00:00 50500.377111/2017-03 DELIBERAÇÃO Nº 258, DE 17 DE AGOSTO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 087, DE 17 DE AGOSTO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.377111/2017-03, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS NATAL (RN) ? JOÃO PESSOA (PB), ARAPIRACA (AL) ? RECIFE (PE) E RECIFE (PE) ? MACEIÓ (AL), DA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA A EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A., CNPJ Nº 10.788.677/0001-90. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOP Nº 13 DA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., E LOP Nº 26 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE OS MERCADOS APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 20412 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 20-0035-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-23T00:00:00 78 - 3/8/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20413 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 20-0035-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-10T00:00:00 50500.692777/2018-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20414 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 20-0035-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-16T00:00:00 50501.067427/2018-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20415 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 20-0035-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-22T00:00:00 50500.003967/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20416 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 20-0035-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-22T00:00:00 50500.0230222021-18 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. ATIVO 20417 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 20-0035-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 78 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20418 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 20-0035-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.0421672021-18 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 20-0035-61. ATIVO 20419 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 20-0035-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.019056/2022-99 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 20-0035-41 ATIVO 20420 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 20-0035-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-08T00:00:00 50500.139002/2022-49 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 20-0035-41 ATIVO 20421 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 20-0035-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-30T00:00:00 50500.256294/2022-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20422 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 20-0035-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-17T00:00:00 50500.003214/2023-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20423 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 20-0035-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 50500.041549/2023-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20424 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-08-28T00:00:00 20-0035-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-01T00:00:00 50500.054511/2023-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20425 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2022-03-15T00:00:00 20-0035-41 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.019032/2022-30 * O SERVIÇO LEITO, IRÁ OPERAR JUNTO COM O CONVENCIONAL E EXECUTIVO EM SEUS RESPECTIVOS DIAS DE OPERAÇÃO. ATIVO 20426 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2022-03-15T00:00:00 20-0035-41 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-08T00:00:00 50500.138987/2022-95 * OPERA VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL E EXECUTIVO) PREFIXOS NºS 20-0035-00 E 20-0035-61. ATIVO 20427 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2022-03-15T00:00:00 20-0035-41 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-01-17T00:00:00 50500.003214/2023-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20428 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2018-03-23T00:00:00 20-0035-61 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-23T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 20429 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2018-03-23T00:00:00 20-0035-61 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-10T00:00:00 50500.692777/2018-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20430 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2018-03-23T00:00:00 20-0035-61 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-28T00:00:00 50500.067434/2018-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20431 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2018-03-23T00:00:00 20-0035-61 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-20T00:00:00 50500.003961/2021-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20432 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2018-03-23T00:00:00 20-0035-61 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-22T00:00:00 50500.023022/2021-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20433 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2018-03-23T00:00:00 20-0035-61 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-14T00:00:00 50500.040403/2021-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20434 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2018-03-23T00:00:00 20-0035-61 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.042167/2021-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20435 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2018-03-23T00:00:00 20-0035-61 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-21T00:00:00 50500.042167/2021-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20436 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2018-03-23T00:00:00 20-0035-61 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.019046/2022-53 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 20-0035-41. ATIVO 20437 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2018-03-23T00:00:00 20-0035-61 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-08T00:00:00 50500.138987/2022-95 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 20-0035-41. ATIVO 20438 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2018-03-23T00:00:00 20-0035-61 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-17T00:00:00 50500.003214/2023-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20439 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2018-03-23T00:00:00 20-0035-61 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 50500.041549/2023-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20440 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2019-02-20T00:00:00 20-0039-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-20T00:00:00 50501.344891/2018-78 DELIBERAÇÃO Nº 114, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 381, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.344891/2018-78, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA MACEIÓ (AL) - CRATO (CE) COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE: MACEIÓ (AL) PARA ARCOVERDE (PE), BOM CONSELHO (PE), GARANHUNS (PE), SERRA TALHADA (PE), SALGUEIRO (PE) E JUAZEIRO DO NORTE (CE), II - DE: ARAPIRACA (AL) PARA SALGUEIRO (PE), JUAZEIRO DO NORTE (CE) E CRATO (CE), E III - DE: PALMEIRA DOS ÍNDIOS (AL) PARA SALGUEIRO (PE) E JUAZEIRO DO NORTE (CE). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 26 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 20441 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2019-02-20T00:00:00 20-0039-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-28T00:00:00 50500.023536/2019-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20442 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2019-02-20T00:00:00 20-0039-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.025826/2020-71 PORTARIA Nº 124 DE 17 DE MARÇO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.025826/2020-71, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A., CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA MACEIÓ (AL) - CRATO (CE) PREFIXO Nº 20-0039-00: I - DE: PALMEIRA DOS ÍNDIOS (AL) E ATALAIA (AL) PARA: GARANHUNS (PE) E BOM CONSELHO (PE). ATIVO 20443 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2019-02-20T00:00:00 20-0039-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 78 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20444 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2019-02-20T00:00:00 20-0039-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 50500.038570/2021-42 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20445 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2019-02-20T00:00:00 20-0039-00 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-01T00:00:00 50500.142071/2022-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20446 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2023-01-02T00:00:00 20-0039-41 MACEIO(AL) - CRATO(CE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 50500.029484/2023-19 O SERVIÇO OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL), JUNTAMENTE COM O PREFIXO 20-0039-00. ATIVO 20447 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-11-03T00:00:00 20-0044-00 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-11T00:00:00 50500.007343/2021-75 DECISÃO Nº 146, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.007343/2021-75, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, CNPJ Nº 10.788.677/0001-90, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ARAPIRACA (AL) - RECIFE (PE), PREFIXO 20-0044-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 20448 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-11-03T00:00:00 20-0044-00 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 78 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20449 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-11-03T00:00:00 20-0044-00 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-25T00:00:00 50500.023178/2021-07 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MINIMA CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. ATIVO 20450 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-11-03T00:00:00 20-0044-00 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.0421952021-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20451 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-11-03T00:00:00 20-0044-00 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.068601/2021-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20452 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-12-03T00:00:00 20-0044-61 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-12T00:00:00 50500.020498/2021-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20453 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-12-03T00:00:00 20-0044-61 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-25T00:00:00 50500.023178/2021-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20454 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-12-03T00:00:00 20-0044-61 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-12T00:00:00 50500.040391/2021-75 INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 10/05/2021. ATIVO 20455 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-12-03T00:00:00 20-0044-61 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 50500.0421952021-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20456 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-12-03T00:00:00 20-0044-61 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.068593/2021-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20457 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2021-12-03T00:00:00 20-0044-61 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-07T00:00:00 50500.058190/2022-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20458 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 1982-01-15T00:00:00 20-0850-20 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-04T00:00:00 78 - 19/08/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20459 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 1988-09-06T00:00:00 20-1215-00 MACEIO(AL) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 20460 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 1988-05-20T00:00:00 20-1216-20 MACEIO(AL) - CRATO(CE) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 20461 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-10-08T00:00:00 20-1845-00 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" "" INATIVO 20462 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-10-08T00:00:00 20-1845-00 ARAPIRACA(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 "" "" INATIVO 20463 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2017-10-08T00:00:00 20-1847-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 20464 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-09-01T00:00:00 23-5059-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-05-10T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. INATIVO 20465 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-09-01T00:00:00 23-5059-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-07-05T00:00:00 50500.214604/2016-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20466 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-09-01T00:00:00 23-5059-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-07-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,84,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 3/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 20467 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-09-01T00:00:00 23-5059-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-10-05T00:00:00 50500.365090/2016-94 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20468 10.788.677/0001-90 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO LTDA 2016-09-01T00:00:00 23-5059-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-11-02T00:00:00 "" CONFORME ART. 1º DA PORTARIA 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, A LINHA FOI PARALISADA. INATIVO 20469 00.786.684/0001-07 EMPRESA BAREZA TURISMO LTDA. 1978-02-01T00:00:00 06-0727-20 MURIAE(MG) - PEDRA DOURADA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-07-29T00:00:00 50000.004061/01-11 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.004061/01-11. INTERESSADA: TRANSREAL - TRANSPORTADORA REAL LTDA E EMPRESA BAREZA LTDA. ASSUNTO: A DIRETORIA DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NOS TERMOS DO RELATORIO DNO - 259/2003, DE 08 DE OUTUBRO DE 2003 E NAS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO PROCESSO Nº 50000.004061/01-11 E RESPECTIVOS APENSOS, RESOLVE: O DIRETOR GERAL DA ANTT DEFERIU O PEDIDO DE TRANSFERENCIA DA LINHA MURIAE (MG) - PEDRA DOURADA (MG) VIA DONA EMILIA (RJ), PREFIXO 06-0727-20, DA TRANSREAL - TRANSPORTADORA REAL LTDA, PARA A EMPRESA BAREZA TURISMO LTDA. A EMPRESA BAREZA REPRESENTOU COMO GARANTIA AO CONTRATO, O SEGURO GARANTIA, NO VALOR DE R$ 21.000,00, CUJA VIGENCIA SERÁ POR TODO PRAZO CONTRATUAL, DEVENDO SER RENOVADO ANUALMENTE. INATIVO 20470 00.786.684/0001-07 EMPRESA BAREZA TURISMO LTDA. 1978-02-01T00:00:00 06-0727-20 MURIAE(MG) - PEDRA DOURADA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-07-20T00:00:00 50500.043392/2009-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO NAS PARTIDAS DE MURIAE (MG) DAS 14:30 HORAS PARA AS 14:00 HORAS A VIGORAR A PARTIR DE 20/07/2009. INATIVO 20471 00.786.684/0001-07 EMPRESA BAREZA TURISMO LTDA. 1978-02-01T00:00:00 06-0727-20 MURIAE(MG) - PEDRA DOURADA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-10-05T00:00:00 50500.055966/2009-68 AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE EUGENÓPOLIS (MG), COMO TERMINAL ADICIONAL. INATIVO 20472 00.786.684/0001-07 EMPRESA BAREZA TURISMO LTDA. 1978-02-01T00:00:00 06-0727-20 MURIAE(MG) - PEDRA DOURADA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-10-05T00:00:00 50500.055966/2009-68 TERMINAL ADICIONAL EM EUGENOPÓLIS (MG) INATIVO 20473 00.786.684/0001-07 EMPRESA BAREZA TURISMO LTDA. 1978-02-01T00:00:00 06-0727-20 MURIAE(MG) - PEDRA DOURADA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-07-22T00:00:00 339 - 07/07/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20474 06.721.559/0001-97 EMPRESA BARROSO LTDA 1975-12-19T00:00:00 03-0654-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1999-02-11T00:00:00 20103.001364/91-68 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20103.001364/91-68 INTERESSADA: EMPRESA BARROSO LTDA. DESPACHO: O DIRETOR DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 20103.001364/91-68 ( APENSOS N°S 50000.012017/93-79, 50000.012619/96-14 E 50000.011433/98-82 ), PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 22/02/99, O PEDIDO DE ANUÊNCIA PARA TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES PARA EXPLORAÇÃO DA LINHA CRATEUS (CE) - TERESINA (PI), VIA TIANGUÁ (CE), PREFÍXO: 03.0654-00, DA EXPRESSO IPÚ BRASÍLIA S/A PARA EMPRESA BARROSO LTDA. A CEDENTE FICA OBRIGADA, NOS TERMOS E PRAZO ESTABELECIDOS NO ART.99 DO DECRETO 2521/98, A ASSINAR O CONTRATO DE ADESÃO DA LINHA EM PAUTA, SOB PENA DE VER REVOGADA A PRESENTE ANUÊNCIA, TUDO DE CONFORMIDADE COM O ART.23 DO DECRETO 2521/98, OS ARTS. 2° E 9° DA NORMA COMPLEMENTAR N° 02/98. INATIVO 20475 06.721.559/0001-97 EMPRESA BARROSO LTDA 1975-12-19T00:00:00 03-0654-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-09-24T00:00:00 50500.122868/03-42 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.122868/03-42. INTERESSADA: EMPRESA BARROSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO. INATIVO 20476 06.721.559/0001-97 EMPRESA BARROSO LTDA 1975-12-19T00:00:00 03-0654-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-02-25T00:00:00 50500.144271/04-68 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.144271/04-68. INTERESSADA: EMPRESA BARROSO LTDA. ASSUNTO: INCLUSÃO DE MAIS UM HORARIO COM SAIDAS DE CRATEUS (CE) AS 07:00 HORAS DIARIAMENTE E 11:00 HORAS AOS DOMINGOS E COM SAIDAS DE TERESINA (PI) AS 12:00 HORAS DIARIAMENTE E AS 23:00 HORAS AS SEXTAS FEIRAS. INATIVO 20477 06.721.559/0001-97 EMPRESA BARROSO LTDA 1975-12-19T00:00:00 03-0654-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-06-02T00:00:00 50500.048621/2005-24 PROTOCOLO SIGED Nº 50500.048621/2005-24. INTERESSADA: EMPRESA BARROSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE CRATEUS (CE) AS 08:00 HORAS DIARIAMENTE E AS 11:00 HORAS AOS DOMINGOS E COM PARTIDAS DE TERESINA (PI) AS 12:00 HORAS DIARIAMENTE E AS 23:00 HORAS AS SEXTAS-FEIRAS. INATIVO 20478 06.721.559/0001-97 EMPRESA BARROSO LTDA 1975-12-19T00:00:00 03-0654-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-06-29T00:00:00 50500.037564/2006-39 PROTOCOLO Nº 50500.037564/2006-39. INTERESSADA: EMPRESA BARROSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE CRATEUS (CE) AS 08:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE TERESINA (PI) AS 12:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 14.07.06. INATIVO 20479 06.721.559/0001-97 EMPRESA BARROSO LTDA 1975-12-19T00:00:00 03-0654-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-05-07T00:00:00 50500.027022/2007-39 PROTOCOLO Nº 50500.027022/2007-39 INTERESSADA: EMPRESA BARROSO LTDA. ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE CRATEUS (CE) DIARIAMENTE ÀS 07:00 HORAS E COM PARTIDAS DE TERESINA (PI) DIARIAMENTE ÀS 12:00 HORAS, VIGORANDO A PARTIR DE 22.05.07. INATIVO 20480 06.721.559/0001-97 EMPRESA BARROSO LTDA 1975-12-19T00:00:00 03-0654-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-07-16T00:00:00 50500.067640/2012-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20481 06.721.559/0001-97 EMPRESA BARROSO LTDA 1979-08-03T00:00:00 03-0750-20 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-07-01T00:00:00 50500.110811/03-55 PROTOCOLO E-MANAGE 50500.110811/03-55. INTERESSADA: EMPRESA BARROSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO. INATIVO 20482 06.721.559/0001-97 EMPRESA BARROSO LTDA 1979-08-03T00:00:00 03-0750-20 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-06-30T00:00:00 50500.038167/2006-84 PROTOCOLO Nº 50500.038167/2006-84. INTERESSADA: EMPRESA BARROSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE CRATEUS (CE) AS 06:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE TERESINA (PI) AS 11:30 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 15.07.06. INATIVO 20483 06.721.559/0001-97 EMPRESA BARROSO LTDA 1991-10-05T00:00:00 03-0750-21 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL "" "" INATIVO 20484 "" EMPRESA BOQUERON S/A 1990-04-16T00:00:00 09-1553-00 ASUNCION(PY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2002-10-10T00:00:00 50500.001454/02-13 1) PROCESSO: 50500.001454/2002-13 LINHAS: ASSUNÇÃO(PY) - FLORIANÓPOLIS(BR), VIA CURITIBA, PREFIXO 09.1553-00. ASSUNÇÃO(PY) - FLORIANÓPOLIS(BR), VIA CAÇADOR, PREFIXO 09.1554-00. EM 10/10/2002, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, O DESPACHO DO DIRETOR DA ANTT, DE 08/10/2002, DEFERINDO A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 005/2002, COM VALIDADE ATÉ 27/06/2008, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS, REFERENTE ÀS LINHAS INTERNACIONAIS ASSUNÇÃO(PY) - FLORIANÓPOLIS(BR), VIA CURITIBA, PREFIXO 09.1553-00 E ASSUNÇÃO(PY) - FLORIANÓPOLIS(BR), VIA CAÇADOR, PREFIXO 09.1554-00, ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE CIUDAD DEL ESTE(PY) - FOZ DO IGUAÇU(BR). INATIVO 20485 "" EMPRESA BOQUERON S/A 1990-04-16T00:00:00 09-1553-00 ASUNCION(PY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-11-21T00:00:00 50500.076942/2005-19 PROTOCOLO Nº 50500.076942/2005-19 INTERESSADA: EMPRESA BOQUERON S.R.L. ASSUNTO: CADASTRAMENTO DO ESQUEMA OPERACIONAL DA PRESENTE LINHA. INATIVO 20486 "" EMPRESA BOQUERON S/A 1990-04-16T00:00:00 09-1553-00 ASUNCION(PY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-07-27T00:00:00 50500.044155/2006-99 PROCESSO Nº 50500.044155/2006-99. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE ASUNCION (PY), DIARIAMENTE AS 13:00 HORAS E COM PARTIDAS DE FLORIANOPOLIS (BR), DIARIAMENTE AS 17:00 HORAS, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 21/09/2006. INATIVO 20487 "" EMPRESA BOQUERON S/A 1990-04-16T00:00:00 09-1553-00 ASUNCION(PY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-01-08T00:00:00 50500.001454/2002-13 PROCESSO: 50500.001454/2002-13 EMPRESA: EMPRESA BOQUERON S.R.L. LINHA: ASSUNÇÃO (PY) ? FLORIANÓPOLIS (BR) VIA CURITIBA PREFIXO: 09.1553-00 EM 8 DE JANEIRO DE 2010, FOI PUBLICADO NO DOU A RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.370, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 DE HOMOLOGAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 004/2006-ANTT PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO CONVENCIONAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA EMPRESA PARAGUAIA BOQUERON S.R.L. REFERENTE À LINHA ASSUNÇÃO (PY) ? FLORIANÓPOLIS (BR) VIA CURITIBA , COM TRÁFEGO PELA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 27 DE JUNHO DE 2016, COM BASE NO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 05/09, RESOLUÇÃO Nº 228, DE 11 DE AGOSTO DE 2009, EXPEDIDOS PELA DIRECIÓN NACIONAL DE TRANSPORTE - DINATRAN, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT. INATIVO 20488 "" EMPRESA BOQUERON S/A 1990-04-16T00:00:00 09-1553-00 ASUNCION(PY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-12-29T00:00:00 186/2017 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO IV, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.549924/2017-01, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 45/2017-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA NUESTRA SEÑORA DE LA ASUNCIÓN C.I.S.A, PARA OPERAR O SERVIÇO CONVENCIONAL ASUNCIÓN (PY) ? FLORIANÓPOLIS (BR) VIA CAÇADOR E ASUNCIÓN (PY) ? FLORIANÓPOLIS (BR) VIA CURITIBA, COM FRONTEIRA EM PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ 27 DE JUNHO DE 2023, COM BASE NO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 11/2017, EXPEDIDO PELA DIREÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTE (DINATRAN), NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/PARAGUAI. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 20489 "" EMPRESA BOQUERON S/A 1990-04-16T00:00:00 09-1553-00 ASUNCION(PY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-01-15T16:32:00 "" Transferência da empresa: EMPRESA BOQUERON S/A para empresa: NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) INATIVO 20490 "" EMPRESA BOQUERON S/A 1990-04-16T00:00:00 09-1554-00 ASUNCION(PY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2002-10-10T00:00:00 50500.001454/02-13 1) PROCESSO: 50500.001454/2002-13 LINHAS: ASSUNÇÃO(PY) - FLORIANÓPOLIS(BR), VIA CURITIBA, PREFIXO 09.1553-00. ASSUNÇÃO(PY) - FLORIANÓPOLIS(BR), VIA CAÇADOR, PREFIXO 09.1554-00. EM 10/10/2002, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, O DESPACHO DO DIRETOR DA ANTT, DE 08/10/2002, DEFERINDO A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 005/2002, COM VALIDADE ATÉ 27/06/2008, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS, REFERENTE ÀS LINHAS INTERNACIONAIS ASSUNÇÃO(PY) - FLORIANÓPOLIS(BR), VIA CURITIBA, PREFIXO 09.1553-00 E ASSUNÇÃO(PY) - FLORIANÓPOLIS(BR), VIA CAÇADOR, PREFIXO 09.1554-00, ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE CIUDAD DEL ESTE(PY) - FOZ DO IGUAÇU(BR). INATIVO 20491 "" EMPRESA BOQUERON S/A 1990-04-16T00:00:00 09-1554-00 ASUNCION(PY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-11-21T00:00:00 50500.076942/2005-19 PROTOCOLO Nº 50500.076942/2005-19 INTERESSADA: EMPRESA BOQUERON S.R.L. ASSUNTO: CADASTRAMENTO DO ESQUEMA OPERACIONAL DA PRESENTE LINHA. INATIVO 20492 "" EMPRESA BOQUERON S/A 1990-04-16T00:00:00 09-1554-00 ASUNCION(PY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-07-27T00:00:00 50500.044155/2006-99 PROTOCOLO Nº 50500.044155/2006-99. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE ASUNCION (PY) AS 13:00 HORAS AS SEGUNDAS, QUARTAS E SEXTAS-FEIRAS E COM PARTIDAS DE FLORIANOPOLIS (BR) AS 14:30 HORAS AS SEGUNDAS, QUARTAS E SEXTAS-FEIRAS A VIGORAR A PARTIR DE 21/09/2006. INATIVO 20493 "" EMPRESA BOQUERON S/A 1990-04-16T00:00:00 09-1554-00 ASUNCION(PY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-04-02T00:00:00 50500.025560/2008-70 PROTOCOLO Nº 50500.025560/2008-70 INTERESSADA: EMPRESA BOQUERON SOCIEDAD ANONIMA ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE ASUNCION (PY) ÀS 13:00, DE SEGUNDA A SÁBADO E COM PARTIDAS DE FLORIANOPOLIS (BR) ÀS 17:00 HORAS, DE SEGUNDA A SÁBADO, VIGORANDO A PARTIR DE 17.04.2008. INATIVO 20494 "" EMPRESA BOQUERON S/A 1990-04-16T00:00:00 09-1554-00 ASUNCION(PY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-01-08T00:00:00 50500.001454/2002-13 PROCESSO: 50500.001454/2002-13 EMPRESA: EMPRESA BOQUERON S.R.L. LINHA: ASSUNÇÃO (PY) ? FLORIANÓPOLIS (BR) VIA CAÇADOR PREFIXO: 09.1554-00 EM 8 DE JANEIRO DE 2010, FOI PUBLICADO NO DOU A RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.370, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 DE HOMOLOGAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 004/2006-ANTT PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO CONVENCIONAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA EMPRESA PARAGUAIA BOQUERON S.R.L. REFERENTE À LINHA ASSUNÇÃO (PY) ? FLORIANÓPOLIS (BR) VIA CURITIBA, COM TRÁFEGO PELA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 27 DE JUNHO DE 2016, COM BASE NO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 05/09, RESOLUÇÃO Nº 228, DE 11 DE AGOSTO DE 2009, EXPEDIDOS PELA DIRECIÓN NACIONAL DE TRANSPORTE - DINATRAN, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT. INATIVO 20495 "" EMPRESA BOQUERON S/A 1990-04-16T00:00:00 09-1554-00 ASUNCION(PY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-12-29T00:00:00 186/2017 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO IV, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.549924/2017-01, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 45/2017-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA NUESTRA SEÑORA DE LA ASUNCIÓN C.I.S.A, PARA OPERAR O SERVIÇO CONVENCIONAL ASUNCIÓN (PY) ? FLORIANÓPOLIS (BR) VIA CAÇADOR E ASUNCIÓN (PY) ? FLORIANÓPOLIS (BR) VIA CURITIBA, COM FRONTEIRA EM PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ 27 DE JUNHO DE 2023, COM BASE NO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 11/2017, EXPEDIDO PELA DIREÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTE (DINATRAN), NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/PARAGUAI. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 20496 "" EMPRESA BOQUERON S/A 1990-04-16T00:00:00 09-1554-00 ASUNCION(PY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-01-15T16:33:00 "" Transferência da empresa: EMPRESA BOQUERON S/A para empresa: NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) INATIVO 20497 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0010-00 CORDEIRO(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-03T00:00:00 "" "" INATIVO 20498 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0010-00 CORDEIRO(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-03T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20499 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0010-00 CORDEIRO(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-11T00:00:00 50500.222275/2016-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20500 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0010-00 CORDEIRO(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 50500.222275/2016-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20501 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0010-00 CORDEIRO(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-23T00:00:00 50500.222816/2017-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20502 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0010-00 CORDEIRO(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-07T00:00:00 1256 - 11/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20503 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0010-00 CORDEIRO(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.068793/2022-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20504 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0010-00 CORDEIRO(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-26T00:00:00 50500.101685/2022-61 DECISÃO SUPAS Nº 636, DE 11 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 60, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.101685/2022-61, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL - TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 28.812.022/0001-75, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA CORDEIRO (RJ) - ALÉM PARAÍBA (MG), PREFIXO 07-0010-00. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DO MERCADO CORDEIRO (RJ) - ALÉM PARAÍBA (MG), DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 60. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 26 DE SETEMBRO DE 2022. INATIVO 20505 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0011-20 NOVA FRIBURGO(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-03T00:00:00 "" "" ATIVO 20506 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0011-20 NOVA FRIBURGO(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-03T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20507 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0011-20 NOVA FRIBURGO(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-19T00:00:00 50500.222813/2017-42 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20508 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0011-20 NOVA FRIBURGO(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-10T00:00:00 1256 - 4/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20509 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0011-20 NOVA FRIBURGO(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-07T00:00:00 1256 - 11/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20510 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0011-20 NOVA FRIBURGO(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.068782/2022-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20511 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0011-20 NOVA FRIBURGO(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-27T00:00:00 1256 - 9/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20512 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0011-20 NOVA FRIBURGO(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 1256 - 9/8/2022 * OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 20513 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0012-20 NOVA FRIBURGO(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-03T00:00:00 "" "" INATIVO 20514 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0012-20 NOVA FRIBURGO(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-03T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20515 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0012-20 NOVA FRIBURGO(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-12T00:00:00 50500.222278/2016-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20516 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0012-20 NOVA FRIBURGO(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-19T00:00:00 50500.222814/2017-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20517 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0012-20 NOVA FRIBURGO(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-08T00:00:00 1256 - 11/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20518 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0012-20 NOVA FRIBURGO(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.068798/2022-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20519 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0012-20 NOVA FRIBURGO(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.068798/2022-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20520 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0012-20 NOVA FRIBURGO(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 50500.101662/2022-57 DECISÃO SUPAS Nº 616, DE 5 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 60, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.101662/2022-57, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL - TRANSPORTE E TURISMO LTDA.,CNPJ Nº 28.812.022/0001-75, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA NOVA FRIBURGO (RJ) - ALÉM PARAÍBA (MG), PREFIXO 07-0012-20. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 20521 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0000-20 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - BOM JESUS DO ITABAPOANA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-03T00:00:00 "" "" INATIVO 20522 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0000-20 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - BOM JESUS DO ITABAPOANA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-03T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20523 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0000-20 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - BOM JESUS DO ITABAPOANA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-11T00:00:00 50500.222279/2016-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20524 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0000-20 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - BOM JESUS DO ITABAPOANA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 50500.281369/2017-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20525 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0000-20 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - BOM JESUS DO ITABAPOANA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-20T00:00:00 50500.716639/2017-02 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 84, DE 16/02/2018, PUBLICADA NO DOU DE 23/02/2018. INATIVO 20526 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0000-20 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - BOM JESUS DO ITABAPOANA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 "" A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 040, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.716639/2017-02, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA PARALISAR AS LINHAS SÃO JOSÉ DO CALÇADO (ES) - SANTO EDUARDO (RJ), PREFIXO Nº 17-0002-20, SÃO JOSÉ DO CALÇADO (ES) - BOM JESUS DO ITABAPOANA (RJ), PREFIXO Nº 17-0000-20 E SÃO JOSÉ DO CALÇADO (ES) - SANTA MARIA (RJ), PREFIXO Nº 17-0001-20, A PARTIR DE 20 DE MARÇO DE 2018, SUPRIMINDO OS MERCADOS LISTADOS ABAIXO: I - DE: SÃO JOSÉ DO CALÇADO (ES), PARA: BOM JESUS DO ITABAPOANA (RJ), SANTA MARIA (RJ) E SANTO EDUARDO (RJ), II - DE: APIACÁ (ES), PARA: SANTA MARIA (RJ), SANTO EDUARDO (RJ) E BOM JESUS DO ITABAPOANA (RJ) III - DE: BOM JESUS DO NORTE (ES), PARA: BOM JESUS DO ITABAPOANA (RJ), SANTA MARIA (RJ) E SANTO EDUARDO (RJ), E IV - DE: MIMOSO DO SUL (ES), PARA: SANTA MARIA (RJ), SANTO EDUARDO (RJ) E BOM JESUS DO ITABAPOANA (RJ). ART. 3º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 60 DA EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA., CONFORME DISPÕE O § 2º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT ( W W W. A N T T . G O V. B R ) . ART. 5º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 20527 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0001-20 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - SANTA MARIA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-04T00:00:00 "" "" INATIVO 20528 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0001-20 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - SANTA MARIA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-04T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20529 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0001-20 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - SANTA MARIA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 50500.281363/2017-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20530 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0001-20 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - SANTA MARIA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-20T00:00:00 50500.716639/2017-02 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 84, DE 16/02/2018, PUBLICADA NO DOU DE 23/02/2018. INATIVO 20531 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0002-20 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - SANTO EDUARDO(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-04T00:00:00 "" "" INATIVO 20532 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0002-20 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - SANTO EDUARDO(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-04T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20533 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0002-20 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - SANTO EDUARDO(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-11T00:00:00 50500.222280/2016-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20534 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0002-20 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - SANTO EDUARDO(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 50500.281357/2017-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20535 28.812.022/0001-75 EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 17-0002-20 SAO JOSE DO CALCADO(ES) - SANTO EDUARDO(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-20T00:00:00 50500.716639/2017-02 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 84, DE 16/02/2018, PUBLICADA NO DOU DE 23/02/2018. INATIVO 20536 03.831.740/0001-68 EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA 1976-01-27T00:00:00 11-0657-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1998-04-17T00:00:00 50000.000901/98-57 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.000901/98-57 INTERESSADA: EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES DESPACHO: O DIRETOR DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU PARCIALMENTE, ATRAVÉS DO DESPACHO DATADO DE 17/04/98, CONSTANTE DO PROC. 50000.000901/98-57, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 23/04/98, O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES COLIBRI LTDA, REFERÊNTE A SUPRESSÃO DE SEÇÕES NA LINHA INTERESTADUAL CUIABÁ (MT) - PORTO VELHO (RO), PREFÍXO: 11.0657-00, VILHENA (RO)/PORTO VELHO (RO), PIMENTA BUENO (RO)/CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICE (RO)/JI-PARANÁ (RO), JI-PARANÁ (RO)/PORTO VELHO (RO) E JI-PARANÁ (RO)/OURO PRETO DO OESTE (RO), NA LINHA CUIABÁ (MT) - JI-PARANÁ (RO)PREFÍXO: 11.1226-00, DAS SEÇÕES DE PIMENTA BUENO (RO)/CACOAL (RO) E PRESIDENTE MÉDICE (RO)/JI-PARANÁ (RO), E NA LINHA CUIABÁ (MT) - CACOAL (RO) PREFÍXO: 11.1227-00, DA SEÇÃO DE PIMENTA BUENO (RO)/CACOAL (RO), E INDEFERIDO O PEDIDO DE SUPRESSÃO DE SEÇÕES NA LINHA INTERESTADUAL CUIABÁ (MT) - PORTO VELHO (RO) PREFÍXO: 11.0657-00, DE PIMENTA BUENO (RO)/PORTO VELHO (RO), CACOAL (RO)/PORTO VELHO (RO), CACOAL (RO)/PRESIDENTE MÉDICE (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO)/JARÚ (RO), JARÚ (RO)/PORTO VELHO (RO), JARÚ (RO)/ARIQUEMES (RO) E ARIQUEMES (RO)/PORTO VELHO (RO), E NA LINHA CUIABÁ (MT) - JI-PARANÁ (RO), PREFÍXO: 11.1226-00, DA SEÇÃO DE CACOAL (RO)/PRESIDENTE MÁDICE (RO), COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 50 DO DECRETO 2521/98, DE 20/03/98. INATIVO 20537 03.831.740/0001-68 EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA 1976-01-27T00:00:00 11-0657-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1998-07-03T00:00:00 50000.003485/98-21 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.003485/98-21 INTERESSADA: EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA DESPACHO: O DIRETOR DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO DEFERIU ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 50000.003485/98-21, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 01/07/98, FOI O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA EMPRESA DE TRANSPORTES COLIBRI LTDA., REFERENTE A DECISÃO CONSTANTE DO PROCESSO Nº 50000.000901/98-57, AUTORIZADO DESTA FORMA A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES DE PIMENTA BUENO(RO)/PORTO VELHO(RO), CACOAL(RO)/PORTO VELHO (RO), CACOAL(RO)/PRESIDENTE MÉDICE(RO), OURO PRETO DO OESTE(RO)/JARÚ(RO), JARÚ(RO)/PORTO VELHO (RO), JARÚ(RO)/ARIQUEMES(RO) E ARIQUEMES(RO)/PORTO VELHO(RO) NA LINHA INTERESTADUAL CUIABÁ(MT)/PORTO VELHO(RO), PREFIXO Nº 11.0657-00, E DE CACOAL(RO)/PRESIDENTE MÉDICE(RO) NA LINHA CUIABÁ(MT)/JI PARANÁ(RO), PREFIXO Nº 11.1226, DE ACORDO COM A FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO E EM ESPECIAL O ART. 50 DO DECRETO. 2521/98, DE 20/03/98. INATIVO 20538 03.831.740/0001-68 EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA 1976-01-27T00:00:00 11-0657-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-04-28T00:00:00 0 - 13/04/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20539 03.831.740/0001-68 EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA 1976-01-27T00:00:00 11-0657-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-08-29T00:00:00 0 - 14/08/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20540 03.831.740/0001-68 EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA 1976-01-27T00:00:00 11-0657-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-01-13T00:00:00 50500.076573/2009-98 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.076573/2009-98 INTERESSADO: EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 11-0657-00, 11-0657-61, 11-1226-00, 11-1227-00, E 17-1733-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S/A. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S/A., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 13/01/2010 A 11/07/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. EXPRESSO ITAMARATI S/A. CUD8618 CUD8617 CUD8598 CUD8612 CUD8613 CUD8615 CUD8616" INATIVO 20541 03.831.740/0001-68 EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA 1976-01-27T00:00:00 11-0657-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-03-03T00:00:00 50500.008631/2010-94 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.008631/2010-94 INTERESSADO: EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 11-0657-00, 11-0657-61, 11-1226-00, 11-1227-00, E 17-1733-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S/A. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S/A., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 02/03/2010 A 11/07/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. EXPRESSO ITAMARATI S/A. CUD8594 CUD8596 CUD8614" INATIVO 20542 03.831.740/0001-68 EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA 1976-01-27T00:00:00 11-0657-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-04-06T00:00:00 192 - 3/22/2010 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20543 03.831.740/0001-68 EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA 1976-01-27T00:00:00 11-0657-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-07-20T00:00:00 50500.075117/2009-21 RESOLUÇÃO Nº 3.542, DE 24 DE JUNHO DE 2010 DOU DE 13 DE JULHO DE 2010 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DA EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA. PARA A EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008 E Nº 3.076,DE 26 DE MARÇO DE 2009, FUNDAMENTADA NO VOTO DIB ? 109/10, DE 22 DE JUNHO DE 2010 E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.075117/2009-21, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL CUIABÁ (MT) ? PORTO VELHO (RO), PREFIXO Nº 11-0657-00, CUIABÁ (MT) ? JI-PARANÁ (RO), PREFIXO Nº 11-1226-00, E CUIABÁ (MT) ? CACOAL (RO), PREFIXO Nº 11-1227-00, DA EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA. PARA A EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 20544 03.831.740/0001-68 EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA 1976-01-27T00:00:00 11-0657-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-07-20T10:13:00 "" Transferência da empresa: EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA para empresa: EXPRESSO ITAMARATI S/A INATIVO 20545 03.831.740/0001-68 EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA 1995-03-16T00:00:00 17-1733-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1995-03-16T00:00:00 50400.000096-95 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 50400.000096/95. INTERESSADA: EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA. DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFIRIU O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DO SERVIÇO COLATINA (ES) - PORTO VELHO (RO), COM BASE NO ART. 94 DO DECRETO N° 952, DE 07/10/93, E NOS TERMOS DO PARECER CONJUR/MT N° /94, DE 30/06/94 E DESPACHO CONJUR/MT N°446/94, DE 12/07/94, RATIFICADO PELO PARECER CONJUR/MT N°76/94, DE 16/09/94, E DESPACHO CONJUR/MT, N°783/94, DE 19/09/94, FICA A CITADA EMPRESA CONVOCADA A COMPARECER A ESTE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DA SECRETARIA DE PRODUÇÃO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES NOS PROXIMOS 90 ( NOVENTA ) DIAS, PARA ASSINATURA DO CONTRATO DE PERMISSÃO, NOS TERMOS DOS ARTS. 23 E 24 DO DECRETO N°952, DE 07/10/93. INATIVO 20546 03.831.740/0001-68 EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA 1995-03-16T00:00:00 17-1733-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1996-03-26T00:00:00 50400.001209/95 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50400.001209/95 INTERESSADA: EMPRESA COLIBRI DE TRANSPORTES LTDA. DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU, ATRAVÉS DO PROCESSO SUPRACITADO, PUBLICADO NO D.O.U. EM 27/03/96, O PEDIDO DE SECCIONAMENTOS DE VITÓRIA(ES) PARA CÁCERES(MT), PONTES E LACERDA(MT), UBERLÂNDIA(MG), VILHENA(RO), PIMENTA BUENO(RO), ARIQUEMES(RO), CACOAL(RO), JI-PARANÁ(RO), JARU(RO), OURO PRETO D'OESTE(RO), PRESIDENTE MÉDICI(RO), COMODORO(MT), CUIABÁ(MT), E PORTO VELHO(RO), DE COLATINA(ES) PARA CÁCERES(MT), PONTES E LACERDA(MT), UBERLÂNDIA(MG), VILHENA(RO), PIMENTA BUENO(RO), ARIQUEMES(RO), CACOAL(RO), JI-PARANÁ(RO), JARU(RO), OURO PRETO D'OESTE(RO), PRESIDENTE MÉDICI(RO), COMODORO(MT), E CUIABÁ(MT), DE IBATIBA(ES) PARA CÁCERES, PONTES E LACERDAS(MT), UBERLÂNDIA(MG), VILHENA(RO), PIMENTA BUENO(RO), ARIQUEMES(RO), CACOAL(RO), JARU(RO), OURO PRETO D'OESTE(RO), PRESIDENTE MÉDICI(RO), COMODORO(MT), CUIABÁ(MT) E PORTO VELHO(RO) E DE BELO HORIZONTE(MG) PARA PORTO VELHO(RO), JI-PARANÁ(RO) E CÁCERES(MT), NA LINHA PREFIXO 17.1733-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO), COM BASE NO ART. 49 DO DECRETO Nº 952/93. INATIVO 20547 03.831.740/0001-68 EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA 1995-03-16T00:00:00 17-1733-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1998-10-22T00:00:00 50400.001209/95-08 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50400.001209/95-08 INTERESSADA: EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA, DESPACHO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES TERRESTRE DATADO DE 05/12/96, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO DE 06/12/96, SEÇÃO I, PÁGINA 26017, FICANDO RESTABELECIDO O DESPACHO DESTA SECRETARIA DE 13/11/96, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO DE 14/11/96, SEÇÃO I, PÁGINA 23784, QUE CANCELOU A IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES NA LINHA COLATINA (ES) - PORTO VELHO (RO), PREFIXO Nº 17.1733-00, UMA VEZ QUE A SENTENÇA Nº 1473/96 (2) PROFERIDA PELA MERITISSIMA JUIZA FEDERAL DA 17º VARA, SEÇÃO JUDICIARIA DO DISTRITO FEDERAL, COMUNICA ATRAVÉS DO OFICIO Nº 1328/96 DE 21/11/96, DETERMINANDO A PUBLICAÇÃO DO ATO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS, QUE DEFERIU SECCIONAMENTOS NA CITADA LINHA, FOI DEVIDAMENTE CUMPRIDA ATRAVÉS DA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO OFICIAL DE 27/03/96, SEÇÃO I, PAGINA 5117. INATIVO 20548 03.831.740/0001-68 EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA 1995-03-16T00:00:00 17-1733-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1998-11-19T00:00:00 50400.001209/95-08 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50400.001209/95-08. INTERESSADA: EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA. DESPACHO: O SECRETARIO DE TRANSPORTES TERRESTRES/STT, TORNOU SEM EFEITO O DESPACHO ANTERIOR DAQUELA SECRETARIA DATADO DE 05/12/96, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO DE 06/12/96, SEÇÃO I, PÁGINA 23784, QUE RESTABELECIA OS SECIONAMENTOS ANTERIORMENTE DEFERIDOS POR ESTE DEPARTAMENTO EM FAVOR DA EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA., REVOGANDO ASSIM, A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE: VITORIA (ES) PARA: COMODORO (MT), CUIABA (MT), PONTES E LACERDA (MT), CACERES (MT), UBERLANDIA (MG), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), ARIQUEMES (RO), CACOAL (RO), JI PARANA (RO), PORTO VELHO (RO), JARU (RO), OURO PRETO D' OESTE (RO), E PRESIDENTE MEDICI (RO), DE: COLATINA (ES) PARA: COMODORO (MT), CUIABA (MT), CACERES (MT), PONTES E LACERDAS (MT), UBERLANDIA (MG), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), ARIQUEMES (RO), COCOAL (RO), JI PARANA (RO), JARU (RO), OURO PRETO D' OESTE (RO) E PRESIDENTE MEDICE (RO), DE: BELO HORIZONTE (BH) PARA: JI-PARANA (RO), CACERES (MT) E PORTO VELHO (RO) E DE: IBATIBA (ES) PARA: COMODORO (MT), CUIABA (MT), CACERES (MT), PONTES E LACERDA (MT), UBERLANDIA (MG), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), ARIQUEMES (RO), CACOAL (RO), PORTO VELHO (RO), JARU (RO), OURO PRETO D' OESTE (RO) E PRESIDENTE MEDICI (RO), NA LINHA PREFIXO 17.1733-00 COLATINA (ES) / PORTO VELHO (RO), UMA VEZ QUE A SENTENÇA Nº 1473/96(2) PROFERIDA PELA MERITISSIMA JUIZA FEDERAL DA 17º VARA, SEÇÃO JUDICIARIA DO DISTRITO FEDERAL, COMUNICADA ATRAVÉS DO OFICIO Nº 1328/96, DE 21/11/96, DETERMINOU A PUBLICAÇÃO DO ATO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS, QUE DEFERIA OS SECCIONAMENTOS MENCIONADOS NA CITADA LINHA, O QUE JÁ HAVIA SIDO DEVIDAMENTE CUMPRIDO ATRAVÉS DA PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO DE 27/03/96, SEÇÃO I , PAGINA 5117. INATIVO 20549 03.831.740/0001-68 EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA 1995-03-16T00:00:00 17-1733-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-01-26T00:00:00 50500.004344/2006-29 PROTOCOLO Nº 50500.004344/2006-29. ASSUNTO: A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA CALIBRI DE TRANSPORTES LTDA A UTILIZAR OS VEICULOS DE PLACAS Nº JJZ-7228, JJZ-7248, JJZ-7238, JJZ7258, JJZ-3798, JJX-1542, JJX-0632- JJX-0582 E JJX-0572 DA EMPRESA REALNORTE TRANSPORTES S/A, NO PERIODO DE 31/01/2006 A 30/06/2006. INATIVO 20550 03.831.740/0001-68 EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA 1995-03-16T00:00:00 17-1733-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-06-05T00:00:00 50500.039241/2006-80 PROTOCOLO Nº 50500.039241/2006-80. ASSUNTO: A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA COLIBRI DE TRANSPORTE LTDA, A UTILIZAR OS VEICULOS DE PLACAS Nº JJX0632, JJZ7228, JJX1542, JJX0572, JJX0582, JJB3615, JJB3805, JJB3825, JJB3815, JJB3625, JJB3835, JJB3845, JJB3855, NDH5980, NDH5990, NDH6010, NDH6150, NDH6020, NDH6160, NBT1899, NBT1300, JJZ7136, JJZ7126, JJZ7146, JJB6847, JJB6867, JJB6837, JJZ7258, JJZ7238 e JJZ7248 DA EMPRESA REALNORTE TRANSPORTE S/A. CONFORME DISPÕE A RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 10/07/2006 A 07/10/2006. INATIVO 20551 03.831.740/0001-68 EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA 1995-03-16T00:00:00 17-1733-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-01-13T00:00:00 50500.076573/2009-98 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.076573/2009-98 INTERESSADO: EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 11-0657-00, 11-0657-61, 11-1226-00, 11-1227-00, E 17-1733-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S/A. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S/A., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 13/01/2010 A 11/07/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. EXPRESSO ITAMARATI S/A. CUD8618 CUD8617 CUD8598 CUD8612 CUD8613 CUD8615 CUD8616" INATIVO 20552 03.831.740/0001-68 EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA 1995-03-16T00:00:00 17-1733-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-03-03T00:00:00 50500.008631/2010-94 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.008631/2010-94 INTERESSADO: EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 11-0657-00, 11-0657-61, 11-1226-00, 11-1227-00, E 17-1733-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S/A. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S/A., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 02/03/2010 A 11/07/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. EXPRESSO ITAMARATI S/A. CUD8594 CUD8596 CUD8614" INATIVO 20553 03.831.740/0001-68 EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA 1995-03-16T00:00:00 17-1733-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-03-19T00:00:00 192 - 3/4/2010 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20554 03.831.740/0001-68 EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA 1995-03-16T00:00:00 17-1733-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-02-18T00:00:00 50500.043136/2006-45 RESOLUÇÃO Nº 3.928, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NOS TERMOS DO RELATÓRIO DWG 010/2008, DE 08 DE NOVEMBRO E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.043136/2006-45 E APENSOS, RESOLVE: ART. 1º CONHECER DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELA EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LTDA. E, NO MÉRITO, DAR-LHE PROVIMENTO, DECLARANDO A VALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO QUE DELEGOU O SERVIÇO COLATINA (ES) ? PORTO VELHO (RO), PREFIXO Nº 17-1733-00, A SER OPERADO SOB REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008. ART. 2º REVOGAR A RESOLUÇÃO Nº 2.543, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008. ART. 3º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 20555 07.872.679/0001-58 EMPRESA CRUCENA S.R.L. 1998-06-04T00:00:00 19-1734-00 PUERTO SUAREZ(BOL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1998-04-06T00:00:00 50000.005113-92/61 "REFERENCIA: PROC: 50000.005113/92-61 INTERESSADA: EMPRESA CRUCEÑA S. R. L. DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIARIO DEFERIU A ""LICENÇA COMPLEMENTAR"" Nº 1166/98, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 09/04/98, PARA RENOVAÇÃO DO SERVIÇO RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DA BOLÍVIA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASÍL, NA LINHA PUERTO SUAREZ (BO)/RIO DE JANEIRO(BR), COM TRAFEGO PELA FRONTEIRA DE PUERTO SOARES/COUMBÁ E VICE-VERSA COM VALIDADE ATÉ 03 DE AGOSTO DE 2002, COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO, NOS ACORDOS INTERNACIONAIS E PRINCIPALMENTE NOS DECRETOS 99.704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990 E 2521, DE FEVEREIRO DE 1998." ATIVO 20556 07.872.679/0001-58 EMPRESA CRUCENA S.R.L. 1998-06-04T00:00:00 19-1734-00 PUERTO SUAREZ(BOL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2001-04-19T00:00:00 "" VI REUNIÃO BILATERAL DOS PAISES DO CONE SUL. EM 19 DE ABRIL DE 2001 NA VI REUNIÃO DOS PAISES DO CONE SUL FICOU ACORDADO A RETIFICAÇÃO DO PERCURSO DA LINHA PUERTO SUAREZ (BO) / RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 19-1734-00 DA EMPRESA CRUCENA S.R.L. DE MODO QUE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE CAMPO GRANDE ATÉ SOROCABA A LINHA DEIXE AS RODOVIAS BR 262/158, SP -300, BR 154/267 E SP 300/209 E PASSA A SER OPERADA PELAS RODOVIAS BR 163/267/374, SP 270, BR 369/374 VIA PRESIDENTE PRUDENTE E ASSIS, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES PUERTO SUAREZ (BO) E ARROYO - CONCEPCION (BO) PARA MIRANDA (BR), ANASTACIO (BR), AQUIDAUANA (BR), NOVA ALVORADA (BR), PRESIDENTE PRUDENTE (BR), ASSIS (BR) E OURINHOS (SP). ATIVO 20557 07.872.679/0001-58 EMPRESA CRUCENA S.R.L. 1998-06-04T00:00:00 19-1734-00 PUERTO SUAREZ(BOL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-08-08T00:00:00 50000.005113/92-61 Empresa: EMPRESA DE TRANSPORTES CRUCEÑA SRL Processo: 50000.005113/92-61. Linha: Puerto Soarez (BO) - Rio de Janeiro (BR), prefixo: nº 19.1734-00. Em 08/03/2006 por meio da Resolução nº 1345/06, publicada no DOU, Seção 1, pg 76, no dia 13/03/2006, o Diretor-Geral da ANTT homologou a expedição de licença complementar nº 002/2006-ANTT para a exploração do serviço convencional de transporte rodoviário internacional coletivo de passageiros entre a República da Bolívia (BO) e a República Federativa do Brasil, prefixo 19.1552-00, da linha Puerto Soarez (BO) - Rio de Janeiro (BR), com tráfego pelo ponto fronteiriço Puerto Soarez (BO) - Corumbá (BR) e prazo de vigência até 21/9/2010 de interesse da Empresa de Transportes Cruceña SRL. ATIVO 20558 07.872.679/0001-58 EMPRESA CRUCENA S.R.L. 1998-06-04T00:00:00 19-1734-00 PUERTO SUAREZ(BOL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-07-25T00:00:00 50500.055940/2008-39 PROTOCOLO: 50500.055940/2008-39 ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE PUERTO SUAREZ (BO) DIARIAMENTE ÀS 11H00 E PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO (RJ) DIARIAMENTE ÀS 06H45, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 09/08/2008. ATIVO 20559 07.872.679/0001-58 EMPRESA CRUCENA S.R.L. 1998-06-04T00:00:00 19-1734-00 PUERTO SUAREZ(BOL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-09-29T00:00:00 50500.077457/2010-20 PONTO DE PARADA EM CORUMBA (MS) PARA TROCA DE VEÍCULO E DESEMBARQUE DE PASSAGEIRO. PROIBIDA VENDA DE PASSAGEM. ATIVO 20560 07.872.679/0001-58 EMPRESA CRUCENA S.R.L. 1998-06-04T00:00:00 19-1734-00 PUERTO SUAREZ(BOL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-12-17T00:00:00 50500.144171/2010-67 POR MEIO DO DOCUMENTO MOPSV/VMT/DGTTFL/USO Nº 9740/2010 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010, O GOVERNO BOLIVIANO INFORMOU A RENOVAÇÃO DO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 0027/2005, BEM COMO RELAÇÃO DA FROTA HABILITADA, VISANDO À RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR. EM 24 DE DEZEMBRO DE 2010, FOI PUBLICADA NO DOU A PORTARIA Nº 584, DE 22/12/2010 QUE HOMOLOGA A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 002/2006-ANTT PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA BOLIVIANA CRUCEÑA, REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA INTERNACIONAL PUERTO SUÁREZ (BO) ? RIO DE JANEIRO (BR), PELO PONTO FRONTEIRIÇO PUERTO SUÁREZ/CORUMBÁ, UTILIZANDO VEÍCULO TIPO CONVENCIONAL. A CITADA RENOVAÇÃO FOI COMUNICADA AO GOVERNO BOLIVIANO EM 22/12/2010, POR MEIO DO FAX Nº 225/2010-SUPAS/ANTT. ATIVO 20561 07.872.679/0001-58 EMPRESA CRUCENA S.R.L. 1998-06-04T00:00:00 19-1734-00 PUERTO SUAREZ(BOL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-02-13T00:00:00 50500.144171/2010-67 POR MEIO DA PORTARIA Nº 20, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012 FOI CONCEDIDA A LICENÇA COMPLEMENTAR 032/2012, VÁLIDA ATÉ 28/12/2016. AO MESMO A PORTARIA 584, QUE HAVIA RENOVADO A LICENÇA Nº 002/2006-ANTT, TEVE SEU PRAZO DE VIGÊNCIA ENCERRADO. A LICENÇA COMPLEMENTAR 032/2012 FOI EMITIDA DE ACORDO COM O DOCUMENTO BOLIVIANO DE IDONEIDADE 083/2011 ATIVO 20562 07.872.679/0001-58 EMPRESA CRUCENA S.R.L. 1998-06-04T00:00:00 19-1734-00 PUERTO SUAREZ(BOL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-03-07T00:00:00 50500.144171/2010-67 PROCESSO Nº 50500.144171/2010-67 EMPRESA: EMPRESA DE TRANSPORTE CRUCEÑA LINHA: PUERTO SUÁREZ (BO) ? RIO DE JANEIRO (BR) PREFIXO: 19.1734-00 RENOVAÇÃO DE LICENÇA COMPLEMENTAR FOI PUBLICADA NO DOU DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, A PORTARIA Nº 134 DA SUPAS, HOMOLOGANDO A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 032/2012-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE O ESTADO PLURINACIONAL DE BOLÍVIA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA DE TRANSPORTE CRUCEÑA S.R.L. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA PUERTO SUAREZ (BO) ? RIO DE JANEIRO (BR), COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA DE PUERTO SUAREZ (BO) ? CORUMBÁ (BR). O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ O DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 083/2011 EXPEDIDO PELO MINISTÉRIO DE TRANSPORTE DE OBRAS PÚBLICAS, SERVICIOS Y VIVIENDA DO ESTADO PLURINACIONAL DE BOLÍVIA, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/BOLÍVIA. ATIVO 20563 07.872.679/0001-58 EMPRESA CRUCENA S.R.L. 1998-06-04T00:00:00 19-1734-00 PUERTO SUAREZ(BOL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-02-05T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20564 07.872.679/0001-58 EMPRESA CRUCENA S.R.L. 1998-06-04T00:00:00 19-1734-00 PUERTO SUAREZ(BOL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-11-07T00:00:00 50500.403374/2019-39 LINHA TEMPORARIAMENTE SUSPENSA EM RAZÃO DO BLOQUEIO DA FRONTEIRA BRASIL/BOLIVIA POR MANIFESTANTES. ATIVO 20565 07.872.679/0001-58 EMPRESA CRUCENA S.R.L. 1998-06-04T00:00:00 19-1734-00 PUERTO SUAREZ(BOL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-12-13T00:00:00 50500.403374/2019-39 A EMPRESA INFORMOU A REABERTURA DA FRONTEIRA BRASIL/BOLIVIA. ATIVO 20566 07.872.679/0001-58 EMPRESA CRUCENA S.R.L. 1998-06-04T00:00:00 19-1734-00 PUERTO SUAREZ(BOL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 20567 07.872.679/0001-58 EMPRESA CRUCENA S.R.L. 1998-06-04T00:00:00 19-1734-00 PUERTO SUAREZ(BOL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-04-25T00:00:00 50500.144171/2010-67 PORTARIA Nº 49 DE 21 DE MARÇO DE 2022, PUBLICADA NO DOU AOS 23.03.2022. A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 8º, DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E COM FUNDAMENTO NO PROCESSO Nº 50500.144171/2010-67, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 032/2012-ANTT À EMPRESA DE TRANSPORTE CRUCEÑA S.R.L. PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, POR MEIO DA OPERAÇÃO DA LINHA PUERTO SUAREZ (BO) ? RIO DE JANEIRO (BR). PARÁGRAFO ÚNICO. A LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 032/2012-ANTT TEM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 28 DE DEZEMBRO DE 2026, NOS TERMOS DO EXPEDIENTE Nº MOPSV/VMT/DGTTFL/NDI/741/2022, EXPEDIDO PELO MINISTERIO DE OBRAS PÚBLICAS SERVICIOS Y VIVIENDA DO ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA. PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 670, DE 1º DE ABRIL DE 2022, AUTORIZA ENTRADA DE BRASILEIROS E ESTRANGEIROS COM CARTÃO DE VACINA CONTRA A COVID-19. ATA DE REUNIÃO BILATERAL REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA EM 11.01.2022, ACORDA A RETOMADA DOS SERVIÇOS INTERNACIONAIS COM DESTINO A BOLÍVIA E VICE-VERSA A PARTIR DE 25.04.2022. ATIVO 20568 07.872.679/0001-58 EMPRESA CRUCENA S.R.L. 1998-06-04T00:00:00 19-1734-00 PUERTO SUAREZ(BOL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-04-26T00:00:00 50500.144171/2010-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 20569 76.546.084/0001-25 EMPRESA CURITIBA CERRO AZUL LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0172-00 CURITIBA(PR) - APIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 20570 76.546.084/0001-25 EMPRESA CURITIBA CERRO AZUL LTDA. 1987-10-09T00:00:00 09-1159-20 CURITIBA(PR) - APIAI(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-12-30T00:00:00 50500.083783/2005-17 PROTOCOLO Nº 50500.083783/2005-17 INTERESSADA: EMPRESA CURITIBA CERRO AZUL LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL DA PRESENTE LINHA. INATIVO 20571 76.546.084/0001-25 EMPRESA CURITIBA CERRO AZUL LTDA. 1987-10-09T00:00:00 09-1159-20 CURITIBA(PR) - APIAI(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-02-12T00:00:00 50500.010149/2008-08 PROTOCOLO Nº 50500.010149/2008-08 INTERESSADA: EMPRESA CURITIBA CERRO AZUL LTDA. ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE CURITIBA (PR) ÀS 06:45 HORAS DE SEGUNDA A SÁBADO E ÀS 07:30 HORAS AOS DOMINGOS E COM PARTIDAS DE APIAI (SP) ÀS 12:45 HORAS DE SEGUNDA A SÁBADO E ÀS 14:00 AOS DOMINGOS, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 27.02.2008. INATIVO 20572 47.836.879/0001-70 EMPRESA DE AUTO ONIBUS SANTA RITA LTDA 2016-01-01T00:00:00 06-0207-00 LIMEIRA DO OESTE(MG) - FERNANDOPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 20573 47.836.879/0001-70 EMPRESA DE AUTO ONIBUS SANTA RITA LTDA 2016-01-01T00:00:00 06-0208-00 CARNEIRINHO(MG) - FERNANDOPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 20574 47.836.879/0001-70 EMPRESA DE AUTO ONIBUS SANTA RITA LTDA 1974-05-31T00:00:00 08-0489-20 FERNANDOPOLIS(SP) - ITURAMA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-10-21T00:00:00 156 - 10/6/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20575 47.836.879/0001-70 EMPRESA DE AUTO ONIBUS SANTA RITA LTDA 1978-10-31T00:00:00 08-0739-20 FERNANDOPOLIS(SP) - LIMEIRA DO OESTE(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-10-21T00:00:00 156 - 10/6/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20576 47.836.879/0001-70 EMPRESA DE AUTO ONIBUS SANTA RITA LTDA 1988-05-20T00:00:00 08-1171-20 FERNANDOPOLIS(SP) - SAO SEBASTIAO DO PONTAL(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-10-21T00:00:00 156 - 10/6/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20577 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" "" INATIVO 20578 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20579 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 75 - 10/3/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20580 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 23,19,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 20581 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 31,2,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 20582 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,1,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 20583 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 20584 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,1,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 20585 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 6,8,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 20586 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,6,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 20587 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,1,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 20588 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,10000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 20589 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 31,20000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 20590 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 6,80000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 20591 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,60000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 20592 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 32,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 20593 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 23,19000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 20594 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,10000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 20595 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,10000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 20596 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,59,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 20597 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 3,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 20598 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,12,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 20599 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,12,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 20600 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 20601 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 20602 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 20603 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 3,86,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 20604 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,59,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 20605 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 21,8,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 20606 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 22,98,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 20607 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,57,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 20608 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,25,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 20609 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,12,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 20610 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 18,38,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 20611 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,8,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 20612 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,78,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 20613 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 23,19,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 20614 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,33,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 20615 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 6,79,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 20616 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,3,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 20617 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 20618 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 20619 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 35,73,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 20620 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,59,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 20621 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 23,19,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 20622 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 35,73,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 20623 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 6,79,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 20624 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 20625 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,59,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 20626 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,09,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 20627 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 35,73,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 10/5/2017, INATIVO 20628 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 38,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 10/5/2017, INATIVO 20629 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,59,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 10/5/2017, INATIVO 20630 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 10/5/2017, INATIVO 20631 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,09,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 11/5/2017, INATIVO 20632 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 23,19,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 20633 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 35,73,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 20634 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 48,70,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 20635 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,01,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 20636 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,59,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 20637 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 6,79,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 20638 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 34,8,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 20639 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 41,8,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 20640 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 35,73000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 20641 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,01000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 20642 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 34,80000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 20643 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 23,19000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 20644 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 48,70000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 20645 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 6,79000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 20646 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,59000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 20647 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 41,80000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 20648 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 23,19,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 20649 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 35,73,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 20650 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,48,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 20651 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 47,88,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 20652 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,33,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 20653 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 6,81,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 20654 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,93,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 20655 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,87,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 20656 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 23,19,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20657 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 6,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20658 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,19,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20659 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,47,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20660 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,33,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20661 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20662 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,98,| Numero de Poltronas: 13,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20663 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 36,42,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20664 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 23,19000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20665 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,33000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20666 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 6,81000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20667 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,47000,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20668 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 49,99000,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20669 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,98000,| Numero de Poltronas: 13,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20670 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 36,42000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20671 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,19000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20672 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,33000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20673 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 6,81000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20674 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,98000,| Numero de Poltronas: 13,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20675 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,19000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20676 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 23,19000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20677 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 49,99000,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20678 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 36,42000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20679 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,47000,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20680 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0070-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-13T00:00:00 50500.339807/2017-23 DELIBERAÇÃO Nº 323, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 110, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS SEGUINTES MERCADOS: I ? DE CAMPINA GRANDE/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, II ? DE CÍCERO DANTAS/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, III ? DE CUSTÓDIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IV ? DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SERTÂNIA/PE, V ? DE FORTALEZA/CE PARA CAMAQUÃ/RS, CURITIBA/PR, ITAJAÍ/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS, PORTO ALEGRE/RS, RIO DE JANEIRO/RJ, SANTOS/SP E SÃO PAULO/SP, VI ? DE GOVERNADOR VALADARES/MG PARA FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC E PELOTAS/RS, VII ? DE JEREMOABO/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, VIII ? DE MONTEIRO/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IX ? DE MURIAÉ/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, X ? DE RIBEIRA DO POMBAL/BA PARA BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XI ? DE SALVADOR/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, ICÓ/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SALGUEIRO/PE, XII ? DE SENHOR DO BONFIM/BA PARA FORTALEZA/CE, XIII ? DE SERRA BRANCA/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XIV ? DE SERRINHA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XV ? DE SERTÂNIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVI ? DE SOBRAL/CE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVII ? DE SUMÉ/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVIII ? DE TEÓFILO OTONI/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, XIX ? DE TUCANO/BA PARA ARCOVERDE/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, E XX ? DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PARA FORTALEZA/CE. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOPS Nº 132, DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, E Nº 066, DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DIVULGAR QUE O ATENDIMENTO DO MERCADO FORTALEZA/CE ? PETROLINA/PE PELA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A SERÁ PARALISADO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DAS LOPS, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). INATIVO 20681 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" "" INATIVO 20682 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20683 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,53,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 20684 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,85,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 20685 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,14,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 20686 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 25,7,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 20687 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 20688 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,53,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 30/10/2016, INATIVO 20689 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 30/10/2016, INATIVO 20690 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 30/10/2016, INATIVO 20691 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,14,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 30/10/2016, INATIVO 20692 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 30/10/2016, INATIVO 20693 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 30/10/2016, INATIVO 20694 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,83,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 20695 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 20696 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 19,9,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 20697 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 23,5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 20698 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,14,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 20699 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,83000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 20700 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 23,50000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 20701 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,14000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 20702 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,50000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 20703 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 19,90000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 20704 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,13,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 20705 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 21,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 20706 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 7,66,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 16/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 20707 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,14,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 20708 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,3,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 20709 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,45,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 20710 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 7,67,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 20711 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,3,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 20712 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,14,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 20713 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 7,79,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 20714 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,45,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 20715 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,16,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 20716 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,13,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 20717 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 21,52,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 20718 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 38,73,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 20719 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 42,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 20720 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,8,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 20721 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,64,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 20722 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,45,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 20723 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,59,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 20724 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 21,52,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 20725 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 42,85,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 20726 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,45,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 20729 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 38,73,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 20730 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 38,93,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 20731 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 42,85,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 20732 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,86,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 20745 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 22,02,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 20746 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 22,46,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 20747 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 37,88,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 20748 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 7,48,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 20749 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,86,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20750 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,71,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20751 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,59,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20752 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 37,86,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20753 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 7,48,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20754 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 22,08,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20755 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 22,56,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20756 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 33,38,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20757 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,59000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20758 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 22,56000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20759 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 37,86000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20760 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 7,48000,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20761 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,86000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20762 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,71000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20763 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 22,08000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20764 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 33,38000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20765 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,71000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20766 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 22,08000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20767 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 22,56000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20768 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 7,48000,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20769 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,86000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20770 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,59000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20771 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 33,38000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20772 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 37,86000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20773 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 50500.339807/2017-23 DELIBERAÇÃO Nº 323, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 110, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS SEGUINTES MERCADOS: I ? DE CAMPINA GRANDE/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, II ? DE CÍCERO DANTAS/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, III ? DE CUSTÓDIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IV ? DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SERTÂNIA/PE, V ? DE FORTALEZA/CE PARA CAMAQUÃ/RS, CURITIBA/PR, ITAJAÍ/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS, PORTO ALEGRE/RS, RIO DE JANEIRO/RJ, SANTOS/SP E SÃO PAULO/SP, VI ? DE GOVERNADOR VALADARES/MG PARA FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC E PELOTAS/RS, VII ? DE JEREMOABO/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, VIII ? DE MONTEIRO/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IX ? DE MURIAÉ/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, X ? DE RIBEIRA DO POMBAL/BA PARA BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XI ? DE SALVADOR/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, ICÓ/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SALGUEIRO/PE, XII ? DE SENHOR DO BONFIM/BA PARA FORTALEZA/CE, XIII ? DE SERRA BRANCA/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XIV ? DE SERRINHA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XV ? DE SERTÂNIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVI ? DE SOBRAL/CE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVII ? DE SUMÉ/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVIII ? DE TEÓFILO OTONI/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, XIX ? DE TUCANO/BA PARA ARCOVERDE/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, E XX ? DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PARA FORTALEZA/CE. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOPS Nº 132, DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, E Nº 066, DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DIVULGAR QUE O ATENDIMENTO DO MERCADO FORTALEZA/CE ? PETROLINA/PE PELA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A SERÁ PARALISADO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DAS LOPS, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 5º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 20774 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20775 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,65,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 20776 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 33,45,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 20777 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 45,5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 20778 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 20779 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 33,74,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 20780 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 45,7,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 20781 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 30/10/2016, INATIVO 20782 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 30/10/2016, INATIVO 20783 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 30/10/2016, INATIVO 20784 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,65,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 30/10/2016, INATIVO 20785 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 33,74,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 30/10/2016, INATIVO 20786 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 30/10/2016, INATIVO 20787 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,65,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 20788 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 31,5,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 20789 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 31,89,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 20790 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 33,5,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 20791 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 20792 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,83,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 20793 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 33,5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 20794 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 35,5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 20795 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 32,21,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 20799 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,8,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 20800 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 20801 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,13,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 20802 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,21,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 20803 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 23,28,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 20804 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 25,56,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 20805 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-25T00:00:00 50500.004463/2017-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20806 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,14,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 20807 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 31,9,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 20808 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 37,15,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 20809 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,71,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 20810 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,65,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 20811 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0071-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 36,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 20812 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" "" INATIVO 20813 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20814 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 75 - 10/3/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20815 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-07T00:00:00 75 - 5/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20816 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 11,53,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 20817 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 23,5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 20818 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 26,14,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 20819 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 46,42,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 20820 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 37,60,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 20821 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,51,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 20822 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 11,53,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20823 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 36,22,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20824 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20825 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 23,5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20826 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20827 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,58,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20828 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,52,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20829 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 38,27,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20830 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 11,53000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20831 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,52000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20832 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,58000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20833 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 36,22000,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20834 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 49,99000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20835 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 23,50000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20836 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 38,27000,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20837 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 49,99000,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20838 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,52000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20839 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 38,27000,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20840 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 11,53000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20841 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 36,22000,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20842 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 49,99000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20843 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 23,50000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20844 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 49,99000,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20845 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,58000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20846 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0072-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 50500.339807/2017-23 DELIBERAÇÃO Nº 323, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 110, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS SEGUINTES MERCADOS: I ? DE CAMPINA GRANDE/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, II ? DE CÍCERO DANTAS/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, III ? DE CUSTÓDIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IV ? DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SERTÂNIA/PE, V ? DE FORTALEZA/CE PARA CAMAQUÃ/RS, CURITIBA/PR, ITAJAÍ/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS, PORTO ALEGRE/RS, RIO DE JANEIRO/RJ, SANTOS/SP E SÃO PAULO/SP, VI ? DE GOVERNADOR VALADARES/MG PARA FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC E PELOTAS/RS, VII ? DE JEREMOABO/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, VIII ? DE MONTEIRO/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IX ? DE MURIAÉ/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, X ? DE RIBEIRA DO POMBAL/BA PARA BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XI ? DE SALVADOR/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, ICÓ/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SALGUEIRO/PE, XII ? DE SENHOR DO BONFIM/BA PARA FORTALEZA/CE, XIII ? DE SERRA BRANCA/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XIV ? DE SERRINHA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XV ? DE SERTÂNIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVI ? DE SOBRAL/CE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVII ? DE SUMÉ/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVIII ? DE TEÓFILO OTONI/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, XIX ? DE TUCANO/BA PARA ARCOVERDE/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, E XX ? DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PARA FORTALEZA/CE. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOPS Nº 132, DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, E Nº 066, DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DIVULGAR QUE O ATENDIMENTO DO MERCADO FORTALEZA/CE ? PETROLINA/PE PELA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A SERÁ PARALISADO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DAS LOPS, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). INATIVO 20847 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" "" INATIVO 20848 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20849 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-06T00:00:00 75 - 2/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20850 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 45,36,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 10/5/2017, INATIVO 20851 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 31,47,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 10/5/2017, INATIVO 20852 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,39,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 11/5/2017, INATIVO 20853 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,84,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 10/5/2017, INATIVO 20854 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,05,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 10/5/2017, INATIVO 20855 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,92,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 10/5/2017, INATIVO 20856 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,74,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 10/5/2017, INATIVO 20857 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 13,88,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 20858 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,03,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 20859 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,59,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 20860 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,92,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 20861 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 34,26,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 20862 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 46,53,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 20863 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,05,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 20864 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 22,66,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 20865 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 32,32,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 20866 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 42,01,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 20867 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,03000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 20868 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,59000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 20869 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 22,66000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 20870 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 13,88000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 20871 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 34,26000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 20872 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 46,53000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 20873 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,05000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 20874 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,92000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 20875 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 32,32000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 20876 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 42,01000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 20877 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-30T00:00:00 50500.144075/2017-95 A SUPRESSÃO DOS MERCADOS SÃO PAULO (SP) - PORTO ALEGRE (RS), SÃO PAULO (SP) - CAMAQUA (RS), SÃO PAULO (SP) - PELOTAS (RS), CURITIBA (PR) - CAMAQUA (RS), CURITIBA (PR) - PELOTAS (RS), JOINVILLE (SC) - PELOTAS (RS), JOINVILLE (SC) - CAMAQUA (RS), ITAJAÍ (SC) - PELOTAS (RS), ITAJAÍ (SC) - CAMAQUA (RS), FLORIANÓPOLIS (SC) - PELOTAS (RS) E FLORIANÓPOLIS (SC) - CAMAQUA (RS) DA LINHA FORTALEZA (CE) - PELOTAS (RS), PREFIXO Nº 03-0073-00 AUTORIZADO POR MEIO DA PORTARIA ANTT Nº 174/2017. INATIVO 20878 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,58,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 20879 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 34,23,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 20880 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,05,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 20881 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 22,66,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 20882 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,03,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 20883 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 46,53,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 20884 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 20885 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 32,32,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 20886 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 42,01,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 20887 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,03,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20888 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 46,53,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20889 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 22,66,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20890 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 32,32,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20891 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 42,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20892 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,99,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20893 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,91,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20894 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,58,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20895 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 34,23,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20896 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,05,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20897 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,95,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20898 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,92,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20899 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,03000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20900 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,58000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20901 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 46,53000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20902 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,05000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20903 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 22,66000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20904 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 32,32000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20905 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 42,00000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20906 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,99000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20907 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,91000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20908 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 34,23000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20909 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,95000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20910 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,92000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20911 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,99000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20912 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,03000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20913 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,58000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20914 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 34,23000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20919 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 46,53000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20920 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,95000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20921 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 32,32000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20922 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 42,00000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 20923 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-17T00:00:00 50500.339807/2017-23 DELIBERAÇÃO Nº 323, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 110, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS SEGUINTES MERCADOS: I ? DE CAMPINA GRANDE/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, II ? DE CÍCERO DANTAS/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, III ? DE CUSTÓDIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IV ? DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SERTÂNIA/PE, V ? DE FORTALEZA/CE PARA CAMAQUÃ/RS, CURITIBA/PR, ITAJAÍ/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS, PORTO ALEGRE/RS, RIO DE JANEIRO/RJ, SANTOS/SP E SÃO PAULO/SP, VI ? DE GOVERNADOR VALADARES/MG PARA FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC E PELOTAS/RS, VII ? DE JEREMOABO/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, VIII ? DE MONTEIRO/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IX ? DE MURIAÉ/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, X ? DE RIBEIRA DO POMBAL/BA PARA BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XI ? DE SALVADOR/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, ICÓ/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SALGUEIRO/PE, XII ? DE SENHOR DO BONFIM/BA PARA FORTALEZA/CE, XIII ? DE SERRA BRANCA/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XIV ? DE SERRINHA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XV ? DE SERTÂNIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVI ? DE SOBRAL/CE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVII ? DE SUMÉ/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVIII ? DE TEÓFILO OTONI/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, XIX ? DE TUCANO/BA PARA ARCOVERDE/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, E XX ? DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PARA FORTALEZA/CE. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOPS Nº 132, DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, E Nº 066, DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DIVULGAR QUE O ATENDIMENTO DO MERCADO FORTALEZA/CE ? PETROLINA/PE PELA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A SERÁ PARALISADO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DAS LOPS, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 5º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 20924 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0074-00 FORTALEZA(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" "" INATIVO 20925 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0074-00 FORTALEZA(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20926 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0074-00 FORTALEZA(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-11T00:00:00 "" "" INATIVO 20927 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0074-00 FORTALEZA(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 75 - 9/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20928 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0074-00 FORTALEZA(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-05T00:00:00 75 - 12/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20929 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0074-00 FORTALEZA(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 75 - 6/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20930 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 03-0074-00 FORTALEZA(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 50500.339807/2017-23 DELIBERAÇÃO Nº 323, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 110, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS SEGUINTES MERCADOS: I ? DE CAMPINA GRANDE/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, II ? DE CÍCERO DANTAS/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, III ? DE CUSTÓDIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IV ? DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SERTÂNIA/PE, V ? DE FORTALEZA/CE PARA CAMAQUÃ/RS, CURITIBA/PR, ITAJAÍ/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS, PORTO ALEGRE/RS, RIO DE JANEIRO/RJ, SANTOS/SP E SÃO PAULO/SP, VI ? DE GOVERNADOR VALADARES/MG PARA FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC E PELOTAS/RS, VII ? DE JEREMOABO/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, VIII ? DE MONTEIRO/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IX ? DE MURIAÉ/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, X ? DE RIBEIRA DO POMBAL/BA PARA BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XI ? DE SALVADOR/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, ICÓ/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SALGUEIRO/PE, XII ? DE SENHOR DO BONFIM/BA PARA FORTALEZA/CE, XIII ? DE SERRA BRANCA/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XIV ? DE SERRINHA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XV ? DE SERTÂNIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVI ? DE SOBRAL/CE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVII ? DE SUMÉ/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVIII ? DE TEÓFILO OTONI/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, XIX ? DE TUCANO/BA PARA ARCOVERDE/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, E XX ? DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PARA FORTALEZA/CE. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOPS Nº 132, DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, E Nº 066, DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DIVULGAR QUE O ATENDIMENTO DO MERCADO FORTALEZA/CE ? PETROLINA/PE PELA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A SERÁ PARALISADO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DAS LOPS, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 5º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 20931 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1976-11-02T00:00:00 03-0665-00 FORTALEZA(CE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 20932 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2013-12-19T00:00:00 03-0665-31 FORTALEZA(CE) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 20933 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1986-06-11T00:00:00 03-1230-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 20934 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-11-16T00:00:00 04-0046-00 SALGUEIRO(PE) - MILAGRES(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-16T00:00:00 50500.339807/2017-23. ATIVAÇÃO DA LINHA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.339807/2017-23. INATIVO 20935 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-11-16T00:00:00 04-0046-00 SALGUEIRO(PE) - MILAGRES(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-04T00:00:00 50500.725771/2017-05 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM 13/04/2018, CONFORME PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 210, DE 25/04/2018, DOU DE 03/05/2018. INATIVO 20936 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-11-16T00:00:00 04-0047-00 PETROLINA(PE) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-16T00:00:00 50500.339807/2017-23. ATIVAÇÃO DA LINHA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.339807/2017-23. INATIVO 20937 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-11-16T00:00:00 04-0047-00 PETROLINA(PE) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-01T00:00:00 75 - 11/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20938 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-11-16T00:00:00 04-0047-00 PETROLINA(PE) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-29T00:00:00 50500.339807/2017-23 DELIBERAÇÃO Nº 323, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 110, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS SEGUINTES MERCADOS: I ? DE CAMPINA GRANDE/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, II ? DE CÍCERO DANTAS/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, III ? DE CUSTÓDIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IV ? DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SERTÂNIA/PE, V ? DE FORTALEZA/CE PARA CAMAQUÃ/RS, CURITIBA/PR, ITAJAÍ/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS, PORTO ALEGRE/RS, RIO DE JANEIRO/RJ, SANTOS/SP E SÃO PAULO/SP, VI ? DE GOVERNADOR VALADARES/MG PARA FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC E PELOTAS/RS, VII ? DE JEREMOABO/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, VIII ? DE MONTEIRO/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IX ? DE MURIAÉ/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, X ? DE RIBEIRA DO POMBAL/BA PARA BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XI ? DE SALVADOR/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, ICÓ/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SALGUEIRO/PE, XII ? DE SENHOR DO BONFIM/BA PARA FORTALEZA/CE, XIII ? DE SERRA BRANCA/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XIV ? DE SERRINHA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XV ? DE SERTÂNIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVI ? DE SOBRAL/CE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVII ? DE SUMÉ/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVIII ? DE TEÓFILO OTONI/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, XIX ? DE TUCANO/BA PARA ARCOVERDE/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, E XX ? DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PARA FORTALEZA/CE. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOPS Nº 132, DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, E Nº 066, DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DIVULGAR QUE O ATENDIMENTO DO MERCADO FORTALEZA/CE ? PETROLINA/PE PELA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A SERÁ PARALISADO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DAS LOPS, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 5º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 20939 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1981-06-16T00:00:00 04-0141-00 RECIFE(PE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-04T00:00:00 75 - 12/08/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20940 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2014-10-24T00:00:00 04-0141-61 RECIFE(PE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 20941 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0150-00 SALVADOR(BA) - ICO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 75 - 10/29/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20942 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0150-00 SALVADOR(BA) - ICO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 75 - 9/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20943 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0150-00 SALVADOR(BA) - ICO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 50500.423642/2016-96 "" INATIVO 20944 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0150-00 SALVADOR(BA) - ICO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-05T00:00:00 75 - 12/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20945 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0150-00 SALVADOR(BA) - ICO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 50500.339807/2017-23 DELIBERAÇÃO Nº 323, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 110, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS SEGUINTES MERCADOS: I ? DE CAMPINA GRANDE/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, II ? DE CÍCERO DANTAS/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, III ? DE CUSTÓDIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IV ? DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SERTÂNIA/PE, V ? DE FORTALEZA/CE PARA CAMAQUÃ/RS, CURITIBA/PR, ITAJAÍ/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS, PORTO ALEGRE/RS, RIO DE JANEIRO/RJ, SANTOS/SP E SÃO PAULO/SP, VI ? DE GOVERNADOR VALADARES/MG PARA FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC E PELOTAS/RS, VII ? DE JEREMOABO/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, VIII ? DE MONTEIRO/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IX ? DE MURIAÉ/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, X ? DE RIBEIRA DO POMBAL/BA PARA BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XI ? DE SALVADOR/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, ICÓ/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SALGUEIRO/PE, XII ? DE SENHOR DO BONFIM/BA PARA FORTALEZA/CE, XIII ? DE SERRA BRANCA/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XIV ? DE SERRINHA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XV ? DE SERTÂNIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVI ? DE SOBRAL/CE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVII ? DE SUMÉ/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVIII ? DE TEÓFILO OTONI/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, XIX ? DE TUCANO/BA PARA ARCOVERDE/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, E XX ? DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PARA FORTALEZA/CE. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOPS Nº 132, DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, E Nº 066, DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DIVULGAR QUE O ATENDIMENTO DO MERCADO FORTALEZA/CE ? PETROLINA/PE PELA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A SERÁ PARALISADO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DAS LOPS, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 5º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 20946 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" "" INATIVO 20947 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20948 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 15,3,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 20949 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,39,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 20950 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 20951 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 20952 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,39,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 20953 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 20954 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,39,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 30/10/2016, INATIVO 20955 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,39,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 30/10/2016, INATIVO 20956 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,39,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 20957 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 3,75,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 20958 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 3,75000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 20959 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,39000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 20960 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,69,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 20961 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,42,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 20962 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,16,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 20963 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 25,92,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 20964 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 42,16,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 20965 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,44,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 20966 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,08,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 20967 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 39,56,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 20968 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-17T00:00:00 50500.192390/2017-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 20969 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 25,92,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 20970 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 42,16,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 20971 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,44,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 20972 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 39,56,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 20973 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 36,67,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 20974 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,08,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 20975 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 25,92000,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 20976 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 36,67000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 20977 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 42,16000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 20978 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,44000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 20979 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,08000,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 20980 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 39,56000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 20981 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 25,98,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 20982 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 20983 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,16,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 20984 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,98,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 20985 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,26,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20986 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 36,66,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20987 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,98,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20988 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 22,32,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20989 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 25,91,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20990 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,5,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20991 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 23,18,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20992 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 20993 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 25,91000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20994 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 36,66000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20995 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,26000,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20996 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 22,32000,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20997 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,50000,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20998 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 23,18000,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 20999 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,98000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 21000 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,26000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 21001 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 25,91000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 21002 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 36,66000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 21003 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,50000,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 21004 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,98000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 21005 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,26000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 21006 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,26000,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 21007 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 22,32000,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 21008 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 23,18000,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 21009 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-09T00:00:00 50500.339807/2017-23 DELIBERAÇÃO Nº 323, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 110, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS SEGUINTES MERCADOS: I ? DE CAMPINA GRANDE/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, II ? DE CÍCERO DANTAS/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, III ? DE CUSTÓDIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IV ? DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SERTÂNIA/PE, V ? DE FORTALEZA/CE PARA CAMAQUÃ/RS, CURITIBA/PR, ITAJAÍ/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS, PORTO ALEGRE/RS, RIO DE JANEIRO/RJ, SANTOS/SP E SÃO PAULO/SP, VI ? DE GOVERNADOR VALADARES/MG PARA FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC E PELOTAS/RS, VII ? DE JEREMOABO/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, VIII ? DE MONTEIRO/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IX ? DE MURIAÉ/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, X ? DE RIBEIRA DO POMBAL/BA PARA BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XI ? DE SALVADOR/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, ICÓ/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SALGUEIRO/PE, XII ? DE SENHOR DO BONFIM/BA PARA FORTALEZA/CE, XIII ? DE SERRA BRANCA/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XIV ? DE SERRINHA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XV ? DE SERTÂNIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVI ? DE SOBRAL/CE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVII ? DE SUMÉ/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVIII ? DE TEÓFILO OTONI/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, XIX ? DE TUCANO/BA PARA ARCOVERDE/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, E XX ? DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PARA FORTALEZA/CE. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOPS Nº 132, DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, E Nº 066, DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DIVULGAR QUE O ATENDIMENTO DO MERCADO FORTALEZA/CE ? PETROLINA/PE PELA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A SERÁ PARALISADO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DAS LOPS, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). INATIVO 21010 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21011 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 17,5,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 21012 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 21013 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 21014 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,1,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 21015 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 22,5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 21016 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,1,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 21017 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 30/10/2016, INATIVO 21018 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,98,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 21019 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 22,08,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 21020 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 22,08000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 21021 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,98000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 21022 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,29,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 16/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 21023 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,29,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 16/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 21024 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,86,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 21025 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,28,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 21026 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,3,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 21027 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,24,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 21028 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,27,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 21029 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 21030 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,77,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 21031 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,85,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 21032 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,58,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 21033 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 21034 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,11,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 21035 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,11,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 21036 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 47,86,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 21037 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 48,92,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 21038 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,77,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 21039 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,58,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 21040 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 21041 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,58000,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 21042 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,99000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 21043 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,11000,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 21044 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 48,92000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 21045 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,77000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 21046 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 21047 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,63,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 21048 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,31,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 21049 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,11,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 21050 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,77,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 21051 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,63,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 21052 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 21053 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 37,36,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 21054 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,11,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 21055 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 48,79,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 21056 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,05,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 21057 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,31,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 21058 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 37,36000,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 21059 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 48,79000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 21060 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,05000,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 21061 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,99000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 21062 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,77000,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 21063 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,11000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 21064 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,63000,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 21065 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,31000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 21066 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,77000,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 21067 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,05000,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 21068 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,31000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 21069 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,99000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 21070 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 37,36000,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 21071 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,11000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 21072 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 48,79000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 21073 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,63000,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 21074 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0151-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-09T00:00:00 50500.339807/2017-23 DELIBERAÇÃO Nº 323, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 110, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS SEGUINTES MERCADOS: I ? DE CAMPINA GRANDE/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, II ? DE CÍCERO DANTAS/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, III ? DE CUSTÓDIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IV ? DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SERTÂNIA/PE, V ? DE FORTALEZA/CE PARA CAMAQUÃ/RS, CURITIBA/PR, ITAJAÍ/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS, PORTO ALEGRE/RS, RIO DE JANEIRO/RJ, SANTOS/SP E SÃO PAULO/SP, VI ? DE GOVERNADOR VALADARES/MG PARA FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC E PELOTAS/RS, VII ? DE JEREMOABO/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, VIII ? DE MONTEIRO/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IX ? DE MURIAÉ/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, X ? DE RIBEIRA DO POMBAL/BA PARA BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XI ? DE SALVADOR/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, ICÓ/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SALGUEIRO/PE, XII ? DE SENHOR DO BONFIM/BA PARA FORTALEZA/CE, XIII ? DE SERRA BRANCA/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XIV ? DE SERRINHA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XV ? DE SERTÂNIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVI ? DE SOBRAL/CE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVII ? DE SUMÉ/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVIII ? DE TEÓFILO OTONI/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, XIX ? DE TUCANO/BA PARA ARCOVERDE/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, E XX ? DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PARA FORTALEZA/CE. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOPS Nº 132, DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, E Nº 066, DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DIVULGAR QUE O ATENDIMENTO DO MERCADO FORTALEZA/CE ? PETROLINA/PE PELA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A SERÁ PARALISADO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DAS LOPS, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). INATIVO 21075 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" "" INATIVO 21076 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21077 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 21078 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,44,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 21079 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 21080 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 21081 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,44,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 21082 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 21083 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,44,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 21084 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,44,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 21085 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,56,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 21086 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,44,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 21087 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,56000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 21088 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,44000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 21089 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,56,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 21090 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,56,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 21091 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,45,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 21092 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,57,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 21093 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 25,58,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 21094 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 29,10,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 21095 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,99,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 21096 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,45,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 21097 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,72,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 21098 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,57,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 21099 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 27,24,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 21100 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,57,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 21101 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 24,47,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 21102 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,45,| Numero de Poltronas: 35,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 21103 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,72,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 21104 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 24,47000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 21105 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,72000,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 21106 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,57000,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 21107 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,45000,| Numero de Poltronas: 35,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 21108 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 11,83,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 21109 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,44,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 21110 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,56,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 21111 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,74,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 21112 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,54,| Numero de Poltronas: 11,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 21113 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,76,| Numero de Poltronas: 11,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 21114 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,56,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 21115 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 11,83,| Numero de Poltronas: 11,| Data de Início: 1/9/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 21116 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,56000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 21117 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 24,47,| Numero de Poltronas: 11,| Data de Início: 1/9/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 21118 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,44,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/9/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 21119 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,54000,| Numero de Poltronas: 11,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 21120 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,76000,| Numero de Poltronas: 11,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 21121 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 24,47000,| Numero de Poltronas: 11,| Data de Início: 1/9/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 21122 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,44000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/9/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 21123 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 11,83000,| Numero de Poltronas: 11,| Data de Início: 1/9/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 21124 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,54000,| Numero de Poltronas: 11,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 21125 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,76000,| Numero de Poltronas: 11,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 21126 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,56000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 21127 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-09T00:00:00 50500.339807/2017-23 DELIBERAÇÃO Nº 323, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 110, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS SEGUINTES MERCADOS: I ? DE CAMPINA GRANDE/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, II ? DE CÍCERO DANTAS/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, III ? DE CUSTÓDIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IV ? DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SERTÂNIA/PE, V ? DE FORTALEZA/CE PARA CAMAQUÃ/RS, CURITIBA/PR, ITAJAÍ/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS, PORTO ALEGRE/RS, RIO DE JANEIRO/RJ, SANTOS/SP E SÃO PAULO/SP, VI ? DE GOVERNADOR VALADARES/MG PARA FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC E PELOTAS/RS, VII ? DE JEREMOABO/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, VIII ? DE MONTEIRO/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IX ? DE MURIAÉ/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, X ? DE RIBEIRA DO POMBAL/BA PARA BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XI ? DE SALVADOR/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, ICÓ/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SALGUEIRO/PE, XII ? DE SENHOR DO BONFIM/BA PARA FORTALEZA/CE, XIII ? DE SERRA BRANCA/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XIV ? DE SERRINHA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XV ? DE SERTÂNIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVI ? DE SOBRAL/CE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVII ? DE SUMÉ/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVIII ? DE TEÓFILO OTONI/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, XIX ? DE TUCANO/BA PARA ARCOVERDE/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, E XX ? DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PARA FORTALEZA/CE. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOPS Nº 132, DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, E Nº 066, DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DIVULGAR QUE O ATENDIMENTO DO MERCADO FORTALEZA/CE ? PETROLINA/PE PELA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A SERÁ PARALISADO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DAS LOPS, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). INATIVO 21128 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21129 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 21130 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,05,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 21131 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,57,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 21132 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 21133 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,35,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 21134 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 21135 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,57,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 21136 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,35,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 30/10/2016, INATIVO 21137 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 21138 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,57,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 21139 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,57000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 21140 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,25000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 21141 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,29,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 16/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 21142 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,29,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 16/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 21143 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,29,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 21144 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,29,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 21145 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,27,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 21146 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,57,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 21147 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,64,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 21148 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,27,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 21149 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 42,83,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 21150 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,66,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 21151 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,59,| Numero de Poltronas: 35,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 21152 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,27,| Numero de Poltronas: 35,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 21153 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,66,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 21154 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,11,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 21155 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,11000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 21156 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,27000,| Numero de Poltronas: 35,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 21157 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,66000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 21158 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,59000,| Numero de Poltronas: 35,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 21159 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,78,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 21160 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,26,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 21161 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,56,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 21162 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,66,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 21163 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,56,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 21164 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,66,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 21165 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,78,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 21166 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,26,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 21167 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,78000,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 21168 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,56000,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 21169 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,26000,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 21170 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,66000,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 21171 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,26000,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 21172 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,56000,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 21173 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,78000,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 21174 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,66000,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 21175 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 05-0152-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-09T00:00:00 50500.339807/2017-23 DELIBERAÇÃO Nº 323, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 110, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS SEGUINTES MERCADOS: I ? DE CAMPINA GRANDE/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, II ? DE CÍCERO DANTAS/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, III ? DE CUSTÓDIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IV ? DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SERTÂNIA/PE, V ? DE FORTALEZA/CE PARA CAMAQUÃ/RS, CURITIBA/PR, ITAJAÍ/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS, PORTO ALEGRE/RS, RIO DE JANEIRO/RJ, SANTOS/SP E SÃO PAULO/SP, VI ? DE GOVERNADOR VALADARES/MG PARA FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC E PELOTAS/RS, VII ? DE JEREMOABO/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, VIII ? DE MONTEIRO/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IX ? DE MURIAÉ/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, X ? DE RIBEIRA DO POMBAL/BA PARA BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XI ? DE SALVADOR/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, ICÓ/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SALGUEIRO/PE, XII ? DE SENHOR DO BONFIM/BA PARA FORTALEZA/CE, XIII ? DE SERRA BRANCA/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XIV ? DE SERRINHA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XV ? DE SERTÂNIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVI ? DE SOBRAL/CE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVII ? DE SUMÉ/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVIII ? DE TEÓFILO OTONI/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, XIX ? DE TUCANO/BA PARA ARCOVERDE/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, E XX ? DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PARA FORTALEZA/CE. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOPS Nº 132, DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, E Nº 066, DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DIVULGAR QUE O ATENDIMENTO DO MERCADO FORTALEZA/CE ? PETROLINA/PE PELA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A SERÁ PARALISADO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DAS LOPS, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). INATIVO 21176 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1960-01-20T00:00:00 07-0093-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21177 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" "" ATIVO 21178 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21179 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-04T00:00:00 75 - 8/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21180 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 50500.440134/2016-72 "" ATIVO 21181 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-07T00:00:00 75 - 1/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21182 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-08T00:00:00 50500.212202/2017-96 "" ATIVO 21183 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 50500.411494/2017-48 "" ATIVO 21184 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 50501.119433/2018-01 IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS COMO SEÇÕES DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 355, DE 04/07/2018, DOU DE 06/07/18, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 10/07/18. - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC) E ITAPEMA (SC) - DE: PORTO ALEGRE (RS) PARA: RESENDE (RJ) E BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) ATIVO 21185 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2177897 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,39,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21186 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2177915 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,56,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21187 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2177897 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,56000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21188 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177889 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 32,69,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21189 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 34,63,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21190 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177896 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,45,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21191 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177896 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 52,72,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21192 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177896 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 52,82,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21193 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177897 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,93000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21194 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177897 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,93,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21195 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177898 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 2,58,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21196 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177904 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,54,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21197 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177915 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,1,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21198 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177919 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 21,63,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21199 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177921 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 24,02,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21200 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177923 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 32,07,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21201 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177889 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 37,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21202 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177889 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21203 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,19,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21204 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177891 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 39,25,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21205 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177892 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 37,26,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21206 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177895 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,5,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21207 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177895 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 53,41,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21208 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177895 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 53,74,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21209 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177897 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,39000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21210 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177897 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 5,82,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21211 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177902 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,67,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21212 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177903 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 31,4,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21213 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177889 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 37,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21214 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177889 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21215 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21216 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177891 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 37,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21217 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177891 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 39,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21218 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177895 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21219 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177895 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 53,41,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21220 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177896 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21221 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177896 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 52,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21222 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177897 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,93,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21223 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177897 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 5,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21224 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177915 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,1,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21225 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177919 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 21,63,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21226 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177923 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 32,07,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21227 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177889 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 32,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21228 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 34,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21229 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177895 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 53,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21230 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177896 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 52,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21231 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177898 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 2,58,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21232 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177902 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,67,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21233 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177903 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 31,4,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21234 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177904 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,54,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21235 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177921 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 24,02,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21236 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 50500.330253/2019-61 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO DE TIJUCAS (SC), COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - RIO GRANDE (RS), PREFIXO 07-0118-00 ATIVO 21237 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 50500.338582/2019-50 DELIBERAÇÃO Nº 776, DE 30 DE JULHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 209, DE 24 DE JULHO 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.338582/2019-50, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO GARUVA/SC - PORTO ALEGRE/RS, COMO SEÇÕES DA LINHA RIO DE JANEIRO/RJ - RIO GRANDE/RS, PREFIXO Nº 07-0118-00. INICIO DE OPERAÇÃO 09/08/2019. ATIVO 21238 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-06T00:00:00 50500.403365/2019-48 "" ATIVO 21239 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-25T00:00:00 50500.048683/2020-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21240 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ART 6º POSSIBILITA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA. ATIVO 21241 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21242 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-09T00:00:00 75 - 6/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21243 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 75 - 8/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21244 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-23T00:00:00 75 - 11/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21245 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21246 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 50500.419549/2019-20 PORTARIA Nº 1.080 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO Nº 1057403-26.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.145365/2020-33, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.419549/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 132: I - DE: BAGÉ (RS) PARA: LAGES (SC), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), II - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: CACHOEIRA DO SUL (RS) PARA: LAGES (SC), SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: CAMAQUÃ (RS) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), PARANAGUÁ (PR), GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA(SC), TIJUCAS (SC), TUBARÃO (SC), SOMBRIO (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E APARECIDA (SP), V - DE: CANOAS (RS) PARA: TIJUCAS (SC) E BARRA VELHA (SC), VI - DE: DOM PEDRITO (RS) PARA: SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E SOMBRIO (SC), VII - DE: ESTEIO (RS) PARA: ITAPEMA (SC), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), VIII - DE: ESTRELA (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E LAJEADO (RS) PARA: MAFRA (SC), SANTA CECILIA (SC) E CURITIBA (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), X - DE: OSÓRIO (RS) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), TIJUCAS (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TUBARÃO (SC), BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC), XI - DE: PELOTAS (RS) PARA RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XII - DE: PINHEIRO MACHADO (RS) PARA: SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC), SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E TUBARÃO (SC), XIII - DE: RIO GRANDE (RS) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XIV - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), XV - DE: SÃO MARCOS (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS) PARA: CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), XVI - DE: VACARIA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), XVII - DE: BLUMENAU (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), XVIII - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: RESENDE (RJ), EMBU DAS ARTES (SP) E MATINHOS (PR), XIX - DE: GAROPABA (SC) PARA: CURITIBA (PR), RIO GRANDE (RS), PELOTAS (RS), BAGÉ (RS), SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XX - DE: GARUVA (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (RJ), XXI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS), XXII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), REGISTRO (SP) E MATINHOS (PR), XXIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), REGISTRO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E RIO GRANDE (RS), XXIV - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: PARIQUERA-AÇU (RS), XXV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), BAGÉ (RS) E SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), XXVI - DE: TIJUCAS (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XXVII - DE: TUBARÃO (SC) PARA: PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR) E GUARATUBA (PR), XXVIII - DE: NITERÓI (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), GARUVA (SC) E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), XXIX - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), TIJUCAS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR), XXX - DE: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). ATIVO 21247 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 50500.006310/2021-16 DECISÃO Nº 150, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.006310/2021-16, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - RIO GRANDE (RS), PREFIXO 07-0118-00: I - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), REGISTRO (SP) E EMBU DAS ARTES (SP), II - DE: RESENDE (RJ) PARA: REGISTRO (SP), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: APARECIDA (SP), TAUBATE (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR). BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E SOMBRIO (SC), V - DE: EMBU DAS ARTES (SP) PARA: CURITIBA (PR) E FLORIANÓPOLIS (SC), VI - DE: SÃO JOSE DOS PINHAIS (PR) E RIO GRANDE (RS) PARA: GARUVA (SC), E VII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: OSORIO (RS). ATIVO 21248 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 50500.006310/2021-16 "" ATIVO 21249 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-02T00:00:00 50500.125521/2020-68 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 21250 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 07-0118-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-01-18T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 21251 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 07-0118-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177889 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,75,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2016,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21252 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 07-0118-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177889 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21253 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 07-0118-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177891 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,16,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21254 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 07-0118-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177891 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,42,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21255 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 07-0118-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177892 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21256 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 07-0118-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177895 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,24,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21257 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 07-0118-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177895 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 61,31,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21258 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 07-0118-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177896 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 58,20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21259 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 07-0118-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177897 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,5,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21260 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 07-0118-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177898 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,05,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21261 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 07-0118-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177915 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,98,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21262 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 07-0118-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177919 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,95,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21263 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 07-0118-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177922 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,78,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21264 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 07-0118-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177889 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21265 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 07-0118-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177889 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,4,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21266 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 07-0118-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177890 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,78000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21267 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 07-0118-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,78,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21268 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 07-0118-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,78,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21269 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 07-0118-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,34,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21270 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 07-0118-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,78,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21271 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 07-0118-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177891 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,67,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21272 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 07-0118-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177892 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,83,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21273 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 07-0118-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177894 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21274 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 07-0118-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177895 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 56,33,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21275 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 07-0118-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177896 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 62,65,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21276 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 07-0118-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2177896 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 63,42,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21277 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 07-0118-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - 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RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177919 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,19,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21311 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 07-0118-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177921 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,69,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21312 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 07-0118-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177922 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,78,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21313 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 07-0118-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-05-20T00:00:00 75 - 5/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21314 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 07-0118-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21315 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 07-0118-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 75 - 8/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21316 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 07-0118-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 75 - 10/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21317 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 07-0118-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21318 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 07-0118-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-20T00:00:00 75 - 7/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21319 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21320 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-04T00:00:00 75 - 8/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21321 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-07T00:00:00 75 - 1/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21322 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-30T00:00:00 75 - 12/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21323 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0118-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21324 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0119-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" "" ATIVO 21325 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0119-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21326 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0119-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-22T00:00:00 75 - 11/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21327 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0119-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 75 - 12/15/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21328 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0119-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 75 - 6/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21329 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0119-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 75 - 8/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21330 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0119-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-09T00:00:00 75 - 11/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21331 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0119-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-06T00:00:00 50501.119439/2018-70 DELIBERAÇÃO Nº 672, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 072, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.119439/2018-70, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÕES DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - RIO GRANDE (RS), VIA PARANAGUÁ, PREFIXO Nº 07-0119-00: I - DE: SÃO PAULO (SP), PARA: JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC) E ITAPEMA (SC), II - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), PARA: PORTO ALEGRE (RS), E III - DE: RESENDE (RJ), PARA: PORTO ALEGRE (RS). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 132 DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 21332 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0119-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-07T00:00:00 50500.403368/2019-81 "" ATIVO 21333 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0119-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.061722/2020-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21334 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0119-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 75 - 10/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21335 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0119-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21336 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0119-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 75 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21337 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0119-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 75 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21338 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0119-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 75 - 7/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21339 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0119-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 75 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21340 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0119-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-08T00:00:00 75 - 10/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21341 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0119-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-02T00:00:00 75 - 10/3/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 21342 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-02-24T00:00:00 07-0119-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-02-24T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21343 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-02-24T00:00:00 07-0119-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-04T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21344 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" "" ATIVO 21345 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21346 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-04T00:00:00 75 - 8/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21347 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-01T00:00:00 75 - 10/28/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21348 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-20T00:00:00 75 - 1/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21349 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-20T00:00:00 "" "" ATIVO 21350 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-10T00:00:00 75 - 8/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21351 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-31T00:00:00 50500.525317/2017-48 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 07-0121-00. ATIVO 21352 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-14T00:00:00 50500.411492/2017-59 IMPLANTACAO DA SEÇÃO SÃO PAULO/SP - JOINVILLE/SC, AUTORIZADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 383, DE 01/11/17, DOU DE 06/11/17, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 10/11/17. ATIVO 21353 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2138325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 3,36,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21354 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2138326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21355 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2138325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,59,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21356 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2138323 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 39,79,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21357 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2138325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,59,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21358 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2138325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 3,36,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2016,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21359 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2138325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 39,79,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21360 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2138326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,4,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21361 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 50500.330222/2019-18 "" ATIVO 21362 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-05T00:00:00 50500.403373/2019-94 "" ATIVO 21363 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-25T00:00:00 50500.048683/2020-75 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 07-0121-00. ATIVO 21364 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ART 6º POSSIBILITA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA. ATIVO 21365 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 07-0121-00. ATIVO 21366 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 75 - 8/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21367 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 75 - 10/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21368 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 75 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21369 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 07-0121-00. ATIVO 21370 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-02T00:00:00 75 - 12/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21371 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 75 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21372 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 75 - 6/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21373 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.094416/2022-31 - OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 07-0121-00. - FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO PREFIXO 16-0159-00. ATIVO 21374 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-23T00:00:00 75 - 8/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21375 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0120-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-01-04T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21376 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0120-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 75 - 1/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21377 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0120-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-02-16T00:00:00 75 - 2/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21378 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0120-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-12T00:00:00 75 - 4/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21379 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0120-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2138325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 21380 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0120-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2138325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 29,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 21381 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0120-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2138326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 44,20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 21382 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0120-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2138324 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 21383 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0120-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2138324 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 21384 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0120-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2138326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 21385 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0120-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2138322 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 4,4,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21386 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0120-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2138323 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 45,88,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21387 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0120-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2138324 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21388 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0120-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2138322 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,4,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21389 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0120-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2138323 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,88,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21390 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0120-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2138324 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21391 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0120-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2138325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21392 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0120-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2138325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 29,35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21393 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0120-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2138326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,2,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21394 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0120-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2138326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 44,2,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21395 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0120-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:00:00 75 - 5/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21396 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0120-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-24T00:00:00 75 - 7/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21397 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0120-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 75 - 8/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21398 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0120-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 75 - 10/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21399 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0120-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21400 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0120-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-05T09:16:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21401 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21402 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-04T00:00:00 75 - 8/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21403 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-01T00:00:00 75 - 10/28/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21404 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-20T00:00:00 75 - 1/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21405 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-10T00:00:00 75 - 8/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21406 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 21407 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 21408 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0120-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21409 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0121-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" "" ATIVO 21410 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0121-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21411 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0121-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 75 - 9/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21412 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0121-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 50500.423640/2016-05 "" ATIVO 21413 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0121-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-01T00:00:00 75 - 11/28/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21414 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0121-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-10T00:00:00 75 - 8/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21415 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0121-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 50500.489524/2017-21 "" ATIVO 21416 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0121-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-31T00:00:00 50500.525317/2017-48 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 07-0120-00. ATIVO 21417 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0121-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 75 - 10/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21418 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0121-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21419 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0121-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 75 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21420 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0121-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 75 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21421 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0121-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 75 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21422 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0121-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 75 - 6/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21423 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0121-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.094416/2022-31 - OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 07-0120-00. - FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO PREFIXO 16-0159-00. ATIVO 21424 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0121-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-23T00:00:00 75 - 8/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21425 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0122-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" "" ATIVO 21426 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0122-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21427 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0122-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 75 - 9/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21428 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0122-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 75 - 11/28/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21429 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0122-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 75 - 8/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21430 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0122-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 50500.489518/2017-74 "" ATIVO 21431 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0122-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-25T00:00:00 75 - 7/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21432 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0122-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-26T00:00:00 75 - 9/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21433 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0122-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-03T00:00:00 50501.119426/2018-09 DELIBERAÇÃO Nº 627 DE 28 DE AGOSTO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV-245 DE 22 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50510.119426/2018-09, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES DA EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) - JOINVILLE (SC), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) - ITAJAÍ (SC), SÃO PAULO (SP) - JOINVILLE (SC), SÃO PAULO (SP) - ITAJAÍ (SC), SÃO PAULO (SP) - ITAPEMA (SC) E GARUVA (SC) - PORTO ALEGRE (RS) COMO SEÇÕES NA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO 07-0122-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 132 DA EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 21434 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0122-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-06T00:00:00 50500.403379/2019-61 "" ATIVO 21435 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0122-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-25T00:00:00 50500.048683/2020-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21436 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0122-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 75 - 10/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21437 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0122-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.419549/2019-20 PORTARIA Nº 1.080 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO Nº 1057403-26.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.145365/2020-33, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.419549/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 132: I - DE: BAGÉ (RS) PARA: LAGES (SC), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), II - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: CACHOEIRA DO SUL (RS) PARA: LAGES (SC), SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: CAMAQUÃ (RS) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), PARANAGUÁ (PR), GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA(SC), TIJUCAS (SC), TUBARÃO (SC), SOMBRIO (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E APARECIDA (SP), V - DE: CANOAS (RS) PARA: TIJUCAS (SC) E BARRA VELHA (SC), VI - DE: DOM PEDRITO (RS) PARA: SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E SOMBRIO (SC), VII - DE: ESTEIO (RS) PARA: ITAPEMA (SC), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), VIII - DE: ESTRELA (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E LAJEADO (RS) PARA: MAFRA (SC), SANTA CECILIA (SC) E CURITIBA (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), X - DE: OSÓRIO (RS) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), TIJUCAS (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TUBARÃO (SC), BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC), XI - DE: PELOTAS (RS) PARA RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XII - DE: PINHEIRO MACHADO (RS) PARA: SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC), SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E TUBARÃO (SC), XIII - DE: RIO GRANDE (RS) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XIV - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), XV - DE: SÃO MARCOS (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS) PARA: CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), XVI - DE: VACARIA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), XVII - DE: BLUMENAU (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), XVIII - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: RESENDE (RJ), EMBU DAS ARTES (SP) E MATINHOS (PR), XIX - DE: GAROPABA (SC) PARA: CURITIBA (PR), RIO GRANDE (RS), PELOTAS (RS), BAGÉ (RS), SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XX - DE: GARUVA (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (RJ), XXI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS), XXII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), REGISTRO (SP) E MATINHOS (PR), XXIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), REGISTRO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E RIO GRANDE (RS), XXIV - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: PARIQUERA-AÇU (RS), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (SP), XXV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), BAGÉ (RS) E SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), XXVI - DE: TIJUCAS (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XXVII - DE: TUBARÃO (SC) PARA: PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR) E GUARATUBA (PR), XXVIII - DE: NITERÓI (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), GARUVA (SC) E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), XXIX - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), TIJUCAS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR), XXX - DE: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), XXXI - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: CURITIBA (PR), XXXII - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: SÃO PAULO (SP), VOLTA REDONDA (RJ), BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ) ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E APARECIDA (SP), XXXIII - DE: CURITIBA (PR) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP), XXXIV - EMBU DAS ARTES (SP), OSASCO (SP), SÃO BERNADO DO CAMPO (SP), SANTO ANDRÉ (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), XXXV - SÃO CAETANO DO SUL (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E FLORIANÓPOLIS (SC), XXXVI - CAMPINAS (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXVII - OSÓRIO (RS) PARA: ITAJAÍ (SC), XXXVIII - JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXIX - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E SOMBRIO(SC) PARA SÃO PAULO (SP). ATIVO 21438 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0122-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21439 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0122-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 75 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21440 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0122-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 75 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21441 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0122-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 75 - 6/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21442 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0122-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.094416/2022-31 - FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO PREFIXO 07-0118-00. ATIVO 21443 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0122-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 75 - 7/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21444 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0122-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-09T00:00:00 75 - 8/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21445 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 07-0122-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-23T00:00:00 75 - 8/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21446 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0122-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-01-04T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21447 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0122-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-25T00:00:00 75 - 7/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21448 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0122-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-09-26T00:00:00 75 - 9/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21449 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 07-0122-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21450 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2022-10-18T00:00:00 07-0122-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 21451 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-10-22T00:00:00 07-0122-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-22T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21452 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-10-22T00:00:00 07-0122-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 75 - 8/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21453 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-10-22T00:00:00 07-0122-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21454 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0173-30 VOLTA REDONDA(RJ) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.419549/2019-20 PORTARIA Nº 1.080 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO Nº 1057403-26.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.145365/2020-33, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.419549/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 132: I - DE: BAGÉ (RS) PARA: LAGES (SC), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), II - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: CACHOEIRA DO SUL (RS) PARA: LAGES (SC), SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: CAMAQUÃ (RS) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), PARANAGUÁ (PR), GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA(SC), TIJUCAS (SC), TUBARÃO (SC), SOMBRIO (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E APARECIDA (SP), V - DE: CANOAS (RS) PARA: TIJUCAS (SC) E BARRA VELHA (SC), VI - DE: DOM PEDRITO (RS) PARA: SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E SOMBRIO (SC), VII - DE: ESTEIO (RS) PARA: ITAPEMA (SC), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), VIII - DE: ESTRELA (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E LAJEADO (RS) PARA: MAFRA (SC), SANTA CECILIA (SC) E CURITIBA (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), X - DE: OSÓRIO (RS) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), TIJUCAS (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TUBARÃO (SC), BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC), XI - DE: PELOTAS (RS) PARA RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XII - DE: PINHEIRO MACHADO (RS) PARA: SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC), SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E TUBARÃO (SC), XIII - DE: RIO GRANDE (RS) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XIV - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), XV - DE: SÃO MARCOS (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS) PARA: CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), XVI - DE: VACARIA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), XVII - DE: BLUMENAU (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), XVIII - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: RESENDE (RJ), EMBU DAS ARTES (SP) E MATINHOS (PR), XIX - DE: GAROPABA (SC) PARA: CURITIBA (PR), RIO GRANDE (RS), PELOTAS (RS), BAGÉ (RS), SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XX - DE: GARUVA (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (RJ), XXI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS), XXII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), REGISTRO (SP) E MATINHOS (PR), XXIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), REGISTRO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E RIO GRANDE (RS), XXIV - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: PARIQUERA-AÇU (RS), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (SP), XXV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), BAGÉ (RS) E SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), XXVI - DE: TIJUCAS (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XXVII - DE: TUBARÃO (SC) PARA: PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR) E GUARATUBA (PR), XXVIII - DE: NITERÓI (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), GARUVA (SC) E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), XXIX - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), TIJUCAS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR), XXX - DE: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), XXXI - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: CURITIBA (PR), XXXII - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: SÃO PAULO (SP), VOLTA REDONDA (RJ), BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ) ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E APARECIDA (SP), XXXIII - DE: CURITIBA (PR) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP), XXXIV - EMBU DAS ARTES (SP), OSASCO (SP), SÃO BERNADO DO CAMPO (SP), SANTO ANDRÉ (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), XXXV - SÃO CAETANO DO SUL (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E FLORIANÓPOLIS (SC), XXXVI - CAMPINAS (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXVII - OSÓRIO (RS) PARA: ITAJAÍ (SC), XXXVIII - JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXIX - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E SOMBRIO(SC) PARA SÃO PAULO (SP). ATIVO 21455 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0173-30 VOLTA REDONDA(RJ) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21456 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0173-30 VOLTA REDONDA(RJ) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 75 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21457 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0173-30 VOLTA REDONDA(RJ) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-18T00:00:00 50500.038423/2021-72 DECISÃO Nº 266, DE 13 DE MAIO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.038423/2021-72, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA VOLTA REDONDA (RJ) - CURITIBA (PR) PREFIXO Nº 07-0173-30: I - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: CURITIBA (PR). ATIVO 21458 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0173-30 VOLTA REDONDA(RJ) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-26T00:00:00 75 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21459 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0173-30 VOLTA REDONDA(RJ) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-22T00:00:00 50500.068392/2021-84 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CAMA) COM O PREFIXO 07-0173-51 EM TODOS OS HORÁRIOS. ATIVO 21460 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0173-30 VOLTA REDONDA(RJ) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-03T00:00:00 50500.068392/2021-84 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CAMA) COM O PREFIXO 07-0173-51 EM TODOS OS HORÁRIOS. ATENDE GRATUIDADES ÀS TERÇAS FEIRAS NOS SENTIDOS IDA E VOLTA. ATIVO 21461 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0173-30 VOLTA REDONDA(RJ) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-28T00:00:00 75 - 3/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21462 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0173-30 VOLTA REDONDA(RJ) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-23T00:00:00 75 - 10/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21463 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0173-30 VOLTA REDONDA(RJ) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-02T00:00:00 75 - 10/18/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS).SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CAMA) COM O PREFIXO 07-0173-51 EM TODOS OS HORÁRIOS. ATENDE GRATUIDADES ÀS TERÇAS FEIRAS NOS SENTIDOS IDA E VOLTA. ATIVO 21464 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-06T00:00:00 07-0173-51 VOLTA REDONDA(RJ) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 21465 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-06T00:00:00 07-0173-51 VOLTA REDONDA(RJ) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 75 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21466 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-06T00:00:00 07-0173-51 VOLTA REDONDA(RJ) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 75 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21467 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0174-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.419549/2019-20 PORTARIA Nº 1.080 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO Nº 1057403-26.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.145365/2020-33, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.419549/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 132: I - DE: BAGÉ (RS) PARA: LAGES (SC), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), II - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: CACHOEIRA DO SUL (RS) PARA: LAGES (SC), SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: CAMAQUÃ (RS) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), PARANAGUÁ (PR), GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA(SC), TIJUCAS (SC), TUBARÃO (SC), SOMBRIO (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E APARECIDA (SP), V - DE: CANOAS (RS) PARA: TIJUCAS (SC) E BARRA VELHA (SC), VI - DE: DOM PEDRITO (RS) PARA: SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E SOMBRIO (SC), VII - DE: ESTEIO (RS) PARA: ITAPEMA (SC), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), VIII - DE: ESTRELA (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E LAJEADO (RS) PARA: MAFRA (SC), SANTA CECILIA (SC) E CURITIBA (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), X - DE: OSÓRIO (RS) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), TIJUCAS (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TUBARÃO (SC), BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC), XI - DE: PELOTAS (RS) PARA RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XII - DE: PINHEIRO MACHADO (RS) PARA: SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC), SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E TUBARÃO (SC), XIII - DE: RIO GRANDE (RS) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XIV - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), XV - DE: SÃO MARCOS (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS) PARA: CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), XVI - DE: VACARIA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), XVII - DE: BLUMENAU (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), XVIII - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: RESENDE (RJ), EMBU DAS ARTES (SP) E MATINHOS (PR), XIX - DE: GAROPABA (SC) PARA: CURITIBA (PR), RIO GRANDE (RS), PELOTAS (RS), BAGÉ (RS), SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XX - DE: GARUVA (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (RJ), XXI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS), XXII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), REGISTRO (SP) E MATINHOS (PR), XXIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), REGISTRO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E RIO GRANDE (RS), XXIV - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: PARIQUERA-AÇU (RS), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (SP), XXV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), BAGÉ (RS) E SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), XXVI - DE: TIJUCAS (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XXVII - DE: TUBARÃO (SC) PARA: PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR) E GUARATUBA (PR), XXVIII - DE: NITERÓI (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), GARUVA (SC) E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), XXIX - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), TIJUCAS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR), XXX - DE: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), XXXI - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: CURITIBA (PR), XXXII - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: SÃO PAULO (SP), VOLTA REDONDA (RJ), BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ) ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E APARECIDA (SP), XXXIII - DE: CURITIBA (PR) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP), XXXIV - EMBU DAS ARTES (SP), OSASCO (SP), SÃO BERNADO DO CAMPO (SP), SANTO ANDRÉ (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), XXXV - SÃO CAETANO DO SUL (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E FLORIANÓPOLIS (SC), XXXVI - CAMPINAS (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXVII - OSÓRIO (RS) PARA: ITAJAÍ (SC), XXXVIII - JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXIX - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E SOMBRIO(SC) PARA SÃO PAULO (SP). ATIVO 21468 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0174-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21469 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0174-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 75 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21470 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0174-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-26T00:00:00 50500.038427/2021-51 DECISÃO SUPAS 271, DE 17 DE MAIO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DEMAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E OQUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.038427/2021-51, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHARIO DE JANEIRO (RJ) - FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO Nº 07-0174-30: I - DE: EMBU DAS ARTES (SP) PARA: ITAPEMA (SC) E FLORIANÓPOLIS (SC), II - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIU (SC), GARUVA (SC), ITAJAI (SC) E JOINVILLE (SC). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 20/05/2021. ATIVO 21471 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0174-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 75 - 7/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21472 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0174-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-29T00:00:00 50500.068386/2021-27 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CAMA) COM O PREFIXO 07-0174-51. ATIVO 21473 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0174-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 75 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21474 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0174-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 50500.026587/2022-38 - ATENDE GRATUIDADES ÀS TERÇAS-FEIRAS NOS HORÁRIOS 17:15 (IDA) E 19:30 (VOLTA) - SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CAMA) COM O PREFIXO 07-0174-51, NO HORÁRIO DE 12:30 (IDA E VOLTA.) ATIVO 21475 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0174-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 75 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21476 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0174-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 50500.137783/2022-37 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 07-0174- 51 - ATENDE GRATUIDADES ÀS TERÇAS-FEIRAS NOS HORÁRIOS 17:15 (IDA) E 19:30 (VOLTA). ATIVO 21477 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0174-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-02T00:00:00 50500.137783/2022-37 OFERECE GRATUIDADES (OBS).SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 07-0174- 51 - ATENDE GRATUIDADES ÀS TERÇAS-FEIRAS NOS HORÁRIOS 17:15 (IDA) E 19:30 (VOLTA). ATIVO 21478 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-06T00:00:00 07-0174-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-07-20T00:00:00 75 - 7/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21479 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-06T00:00:00 07-0174-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-07-29T00:00:00 50500.068386/2021-27 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CAMA) COM O PREFIXO 07-0174-30. ATIVO 21480 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-06T00:00:00 07-0174-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 75 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21481 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0175-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.419549/2019-20 PORTARIA Nº 1.080 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO Nº 1057403-26.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.145365/2020-33, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.419549/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 132: I - DE: BAGÉ (RS) PARA: LAGES (SC), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), II - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: CACHOEIRA DO SUL (RS) PARA: LAGES (SC), SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: CAMAQUÃ (RS) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), PARANAGUÁ (PR), GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA(SC), TIJUCAS (SC), TUBARÃO (SC), SOMBRIO (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E APARECIDA (SP), V - DE: CANOAS (RS) PARA: TIJUCAS (SC) E BARRA VELHA (SC), VI - DE: DOM PEDRITO (RS) PARA: SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E SOMBRIO (SC), VII - DE: ESTEIO (RS) PARA: ITAPEMA (SC), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), VIII - DE: ESTRELA (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E LAJEADO (RS) PARA: MAFRA (SC), SANTA CECILIA (SC) E CURITIBA (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), X - DE: OSÓRIO (RS) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), TIJUCAS (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TUBARÃO (SC), BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC), XI - DE: PELOTAS (RS) PARA RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XII - DE: PINHEIRO MACHADO (RS) PARA: SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC), SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E TUBARÃO (SC), XIII - DE: RIO GRANDE (RS) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XIV - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), XV - DE: SÃO MARCOS (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS) PARA: CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), XVI - DE: VACARIA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), XVII - DE: BLUMENAU (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), XVIII - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: RESENDE (RJ), EMBU DAS ARTES (SP) E MATINHOS (PR), XIX - DE: GAROPABA (SC) PARA: CURITIBA (PR), RIO GRANDE (RS), PELOTAS (RS), BAGÉ (RS), SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XX - DE: GARUVA (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (RJ), XXI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS), XXII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), REGISTRO (SP) E MATINHOS (PR), XXIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), REGISTRO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E RIO GRANDE (RS), XXIV - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: PARIQUERA-AÇU (RS), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (SP), XXV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), BAGÉ (RS) E SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), XXVI - DE: TIJUCAS (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XXVII - DE: TUBARÃO (SC) PARA: PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR) E GUARATUBA (PR), XXVIII - DE: NITERÓI (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), GARUVA (SC) E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), XXIX - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), TIJUCAS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR), XXX - DE: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), XXXI - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: CURITIBA (PR), XXXII - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: SÃO PAULO (SP), VOLTA REDONDA (RJ), BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ) ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E APARECIDA (SP), XXXIII - DE: CURITIBA (PR) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP), XXXIV - EMBU DAS ARTES (SP), OSASCO (SP), SÃO BERNADO DO CAMPO (SP), SANTO ANDRÉ (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), XXXV - SÃO CAETANO DO SUL (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E FLORIANÓPOLIS (SC), XXXVI - CAMPINAS (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXVII - OSÓRIO (RS) PARA: ITAJAÍ (SC), XXXVIII - JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXIX - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E SOMBRIO(SC) PARA SÃO PAULO (SP). ATIVO 21482 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0175-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-12T00:00:00 "" FREQUENCIA MINIMA DOS MERCADOS/GRATUIDADES DEVERÃO SER CUMPRIDAS NO SERVIÇO EM QUESTÃO ATIVO 21483 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0175-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 75 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21484 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0175-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.014675/2021-14 DECISÃO Nº 170, DE 02 DE MARÇO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.014675/2021-14, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA - RIO DE JANEIRO (RJ) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 07-0175-30. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 07-0175-00. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 21485 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0175-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 75 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21486 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0175-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.014675/2021-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21487 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0175-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 50500.018956/2021-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21488 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0175-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 75 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21489 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0175-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-07T00:00:00 75 - 3/24/2021 FREQUENCIA MÍNIMA DO MERCADO É DE 28 HORÁRIOS SEMANAIS. DEVERÁ SER OFERTADA NOS SERVIÇOS OPERADOS PELA EMPRESA INDEPENDENTE DA CATEGORIA DO VEÍCULO. ATIVO 21490 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0175-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 75 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21491 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0175-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 75 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21492 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0175-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 75 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21493 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0175-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-07T00:00:00 75 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21494 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0175-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 50500.026597/2022-73 LINHA ATENDIDA COM VEÍCULO CATEGORIA EXECUTIVO ATIVO 21495 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0175-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 75 - 6/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21496 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0175-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 75 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21497 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0175-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 50500.137783/2022-37 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO COM OS PREFIXOS 07-0175-31 07-0175-51 SENTIDO IDA: HORÁRIO 08:00 SEG QUI SEX SÁB DOM E HORÁRIO 14:15 SÁB SENTIDO VOLTA: HORÁRIO 07:00 QUI DOM E HORÁRIO 09:30 SEG QUI SEX DOM ATIVO 21498 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0175-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-14T00:00:00 75 - 1/9/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21499 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0175-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-18T00:00:00 75 - 2/13/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21500 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0175-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-02T00:00:00 75 - 2/13/2023 OFERECE GRATUIDADES (OBS).SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO COM OS PREFIXOS 07-0175-31 07-0175-51 SENTIDO IDA: HORÁRIO 08:00 SEG QUI SEX SÁB DOM E HORÁRIO 14:15 SÁB SENTIDO VOLTA: HORÁRIO 07:00 QUI DOM E HORÁRIO 09:30 SEG Q ATIVO 21501 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0175-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 75 - 2/13/2023 OFERECE GRATUIDADES (OBS).SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO COM OS PREFIXOS 07-0175-31 07-0175-51 SENTIDO IDA: HORÁRIO 08:00 SEG QUI SEX SÁB DOM E HORÁRIO 14:15 SÁB SENTIDO VOLTA: HORÁRIO 07:00 QUI DOM E HORÁRIO 09:30 SEG Q ATIVO 21502 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-03T00:00:00 07-0175-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.014675/2021-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21503 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-03T00:00:00 07-0175-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-13T00:00:00 75 - 3/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21504 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-03T00:00:00 07-0175-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 75 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21505 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-03T00:00:00 07-0175-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-29T00:00:00 75 - 6/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21506 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-03T00:00:00 07-0175-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-27T00:00:00 50500.068410/2021-28 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CAMA) COM O PREFIXO 09-0237-51 EM TODOS OS HORÁRIOS. ATIVO 21507 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-03T00:00:00 07-0175-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 75 - 7/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21508 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-03T00:00:00 07-0175-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-23T00:00:00 75 - 10/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21509 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-03T00:00:00 07-0175-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 75 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21510 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-03T00:00:00 07-0175-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 75 - 6/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21511 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-03T00:00:00 07-0175-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 75 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21512 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-03T00:00:00 07-0175-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-08T00:00:00 75 - 10/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21513 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-03T00:00:00 07-0175-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-23T00:00:00 75 - 10/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21514 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-03T00:00:00 07-0175-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-01-14T00:00:00 75 - 1/9/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21515 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-03T00:00:00 07-0175-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-02-18T00:00:00 75 - 2/13/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21516 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-03T00:00:00 07-0175-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 75 - 2/13/2023 OFERECE GRATUIDADES (OBS).SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CAMA) COM O PREFIXO 09-0237-51 EM TODOS OS HORÁRIOS. ATIVO 21517 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2022-12-04T00:00:00 07-0175-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-12T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 21518 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2022-12-04T00:00:00 07-0175-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 75 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21519 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2022-12-04T00:00:00 07-0175-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-22T00:00:00 75 - 10/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21520 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2022-12-04T00:00:00 07-0175-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-18T00:00:00 75 - 2/13/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21521 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0175-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 75 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21522 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0175-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 75 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21523 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0175-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 75 - 7/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21524 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0175-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-10-23T00:00:00 75 - 10/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21525 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0175-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 75 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21526 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0175-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 75 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21527 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0175-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 75 - 6/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21528 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0175-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 75 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21529 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0175-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2023-01-14T00:00:00 75 - 1/9/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21530 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0175-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2023-02-18T00:00:00 75 - 2/13/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21531 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2022-10-03T00:00:00 07-0175-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 21532 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2022-10-03T00:00:00 07-0175-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 75 - 6/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21533 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2022-10-03T00:00:00 07-0175-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-08T00:00:00 75 - 10/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21534 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2022-10-03T00:00:00 07-0175-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-14T00:00:00 75 - 1/9/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21535 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0176-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.419549/2019-20 PORTARIA Nº 1.080 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO Nº 1057403-26.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.145365/2020-33, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.419549/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 132: I - DE: BAGÉ (RS) PARA: LAGES (SC), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), II - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: CACHOEIRA DO SUL (RS) PARA: LAGES (SC), SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: CAMAQUÃ (RS) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), PARANAGUÁ (PR), GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA(SC), TIJUCAS (SC), TUBARÃO (SC), SOMBRIO (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E APARECIDA (SP), V - DE: CANOAS (RS) PARA: TIJUCAS (SC) E BARRA VELHA (SC), VI - DE: DOM PEDRITO (RS) PARA: SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E SOMBRIO (SC), VII - DE: ESTEIO (RS) PARA: ITAPEMA (SC), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), VIII - DE: ESTRELA (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E LAJEADO (RS) PARA: MAFRA (SC), SANTA CECILIA (SC) E CURITIBA (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), X - DE: OSÓRIO (RS) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), TIJUCAS (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TUBARÃO (SC), BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC), XI - DE: PELOTAS (RS) PARA RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XII - DE: PINHEIRO MACHADO (RS) PARA: SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC), SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E TUBARÃO (SC), XIII - DE: RIO GRANDE (RS) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XIV - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), XV - DE: SÃO MARCOS (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS) PARA: CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), XVI - DE: VACARIA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), XVII - DE: BLUMENAU (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), XVIII - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: RESENDE (RJ), EMBU DAS ARTES (SP) E MATINHOS (PR), XIX - DE: GAROPABA (SC) PARA: CURITIBA (PR), RIO GRANDE (RS), PELOTAS (RS), BAGÉ (RS), SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XX - DE: GARUVA (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (RJ), XXI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS), XXII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), REGISTRO (SP) E MATINHOS (PR), XXIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), REGISTRO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E RIO GRANDE (RS), XXIV - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: PARIQUERA-AÇU (RS), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (SP), XXV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), BAGÉ (RS) E SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), XXVI - DE: TIJUCAS (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XXVII - DE: TUBARÃO (SC) PARA: PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR) E GUARATUBA (PR), XXVIII - DE: NITERÓI (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), GARUVA (SC) E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), XXIX - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), TIJUCAS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR), XXX - DE: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), XXXI - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: CURITIBA (PR), XXXII - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: SÃO PAULO (SP), VOLTA REDONDA (RJ), BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ) ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E APARECIDA (SP), XXXIII - DE: CURITIBA (PR) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP), XXXIV - EMBU DAS ARTES (SP), OSASCO (SP), SÃO BERNADO DO CAMPO (SP), SANTO ANDRÉ (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), XXXV - SÃO CAETANO DO SUL (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E FLORIANÓPOLIS (SC), XXXVI - CAMPINAS (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXVII - OSÓRIO (RS) PARA: ITAJAÍ (SC), XXXVIII - JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXIX - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E SOMBRIO(SC) PARA SÃO PAULO (SP). ATIVO 21536 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0176-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21537 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0176-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-05T00:00:00 50500.004629/2021-07 "" ATIVO 21538 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0176-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-05T00:00:00 50500.004629/2021-07 DECISÃO Nº 60, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004629/2021-07, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO A SEGUIR COMO SEÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO(RJ) - SÃO BERNARDO DO CAMPO(SP), PREFIXO 07-0176-30: I - DE: RIO DE JANEIRO/RJ PARA: SÃO PAULO/ SP ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 21539 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0176-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-16T00:00:00 75 - 2/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21540 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0176-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 75 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21541 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0176-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.068409/2021-01 *SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO Nº 07-0176-51 EM TODOS OS HORÁRIOS. ATIVO 21542 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0176-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.068409/2021-01 *SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O PREFIXO Nº 07-0176-51 EM TODOS OS HORÁRIOS. ATIVO 21543 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0176-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 50500.068409/2021-01 *SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO Nº 07-0176-51 EM TODOS OS HORÁRIOS.ATENDEATENDE GRATUIDADES ÀS QUARTAS-FEIRAS NOS SENTIDOS IDA E VOLTA. GRATUIDADES ÀS QUARTAS-FEIRAS NOS SENTIDOS IDA E VOLTA. ATIVO 21544 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0176-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-03T00:00:00 50500.072227/2021-27 *SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO Nº 07-0176-51 EM TODOS OS HORÁRIOS. ATENDE GRATUIDADES ÀS QUARTAS-FEIRAS NOS SENTIDOS IDA E VOLTA. ATIVO 21545 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0176-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 75 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21546 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0176-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-07T00:00:00 75 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21547 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0176-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-31T00:00:00 50500.026613/2022-28 * ATENDE GRATUIDADES DIARIAMENTE NOS HORÁRIOS 10:55 (IDA) E 08:50 (VOLTA). SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CAMA) COM O PREFIXO 07-0176-51 NO HORÁRIO 23:30 (IDA) E 21:45 (VOLTA). ATIVO 21548 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0176-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 75 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21549 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0176-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 50500.137783/2022-37 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 07-0176- 51 EM TODOS OS HORÁRIOS - ATENDE GRATUIDADES DIARIAMENTE 09:30 E 12:00 ATIVO 21550 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 07-0176-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-02T00:00:00 50500.137783/2022-37 OFERECE GRATUIDADES (OBS).SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 07-0176- 51 EM TODOS OS HORÁRIOS - ATENDE GRATUIDADES DIARIAMENTE 09:30 E 12:00 ATIVO 21551 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-02-26T00:00:00 07-0176-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T13:47:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 21552 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-02-26T00:00:00 07-0176-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 75 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21553 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-02-26T00:00:00 07-0176-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 75 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21554 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-02-26T00:00:00 07-0176-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-10-08T00:00:00 75 - 10/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21555 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1964-12-11T00:00:00 07-0267-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21556 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1989-12-28T00:00:00 07-0267-01 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21557 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2009-10-17T00:00:00 07-0267-32 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21558 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1966-03-06T00:00:00 07-0316-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21559 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1984-07-02T00:00:00 07-1083-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21560 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1987-06-29T00:00:00 07-1231-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOBRAL(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21561 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1987-12-06T00:00:00 07-1232-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21562 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 08-0128-00 SAO PAULO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 75 - 9/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21563 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 08-0128-00 SAO PAULO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-05T00:00:00 75 - 12/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21564 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 08-0128-00 SAO PAULO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 50500.339807/2017-23 DELIBERAÇÃO Nº 323, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 110, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS SEGUINTES MERCADOS: I ? DE CAMPINA GRANDE/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, II ? DE CÍCERO DANTAS/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, III ? DE CUSTÓDIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IV ? DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SERTÂNIA/PE, V ? DE FORTALEZA/CE PARA CAMAQUÃ/RS, CURITIBA/PR, ITAJAÍ/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS, PORTO ALEGRE/RS, RIO DE JANEIRO/RJ, SANTOS/SP E SÃO PAULO/SP, VI ? DE GOVERNADOR VALADARES/MG PARA FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC E PELOTAS/RS, VII ? DE JEREMOABO/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, VIII ? DE MONTEIRO/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IX ? DE MURIAÉ/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, X ? DE RIBEIRA DO POMBAL/BA PARA BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XI ? DE SALVADOR/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, ICÓ/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SALGUEIRO/PE, XII ? DE SENHOR DO BONFIM/BA PARA FORTALEZA/CE, XIII ? DE SERRA BRANCA/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XIV ? DE SERRINHA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XV ? DE SERTÂNIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVI ? DE SOBRAL/CE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVII ? DE SUMÉ/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVIII ? DE TEÓFILO OTONI/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, XIX ? DE TUCANO/BA PARA ARCOVERDE/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, E XX ? DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PARA FORTALEZA/CE. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOPS Nº 132, DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, E Nº 066, DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DIVULGAR QUE O ATENDIMENTO DO MERCADO FORTALEZA/CE ? PETROLINA/PE PELA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A SERÁ PARALISADO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DAS LOPS, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 5º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 21565 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-24T00:00:00 08-0197-31 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-01-24T11:41:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21566 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-24T00:00:00 08-0197-31 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-13T00:00:00 75 - 3/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21567 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-24T00:00:00 08-0197-31 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-25T00:00:00 75 - 7/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21568 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-24T00:00:00 08-0197-31 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,41,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 31/8/2018, INATIVO 21569 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-24T00:00:00 08-0197-31 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,11,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 31/8/2018, INATIVO 21570 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-24T00:00:00 08-0197-31 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,83,| Numero de Poltronas: 22,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 31/8/2018, INATIVO 21571 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-24T00:00:00 08-0197-31 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,85,| Numero de Poltronas: 22,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 31/8/2018, INATIVO 21572 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-24T00:00:00 08-0197-31 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,83000,| Numero de Poltronas: 22,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/9/2018, INATIVO 21573 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-24T00:00:00 08-0197-31 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,41000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/9/2018, INATIVO 21574 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-24T00:00:00 08-0197-31 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,11000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/9/2018, INATIVO 21575 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-24T00:00:00 08-0197-31 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,85000,| Numero de Poltronas: 22,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/9/2018, INATIVO 21576 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-24T00:00:00 08-0197-31 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-09-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,85000,| Numero de Poltronas: 22,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 31/10/2018, INATIVO 21577 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-24T00:00:00 08-0197-31 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-09-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,41000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 31/10/2018, INATIVO 21578 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-24T00:00:00 08-0197-31 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-09-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,11000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 31/10/2018, INATIVO 21579 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-24T00:00:00 08-0197-31 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-09-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,83000,| Numero de Poltronas: 22,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 31/10/2018, INATIVO 21580 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-24T00:00:00 08-0197-31 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,41,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/11/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 21581 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-24T00:00:00 08-0197-31 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,11,| Numero de Poltronas: 22,| Data de Início: 1/11/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 21582 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-24T00:00:00 08-0197-31 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,85,| Numero de Poltronas: 22,| Data de Início: 1/11/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 21583 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-24T00:00:00 08-0197-31 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,83,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/11/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 21584 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-24T00:00:00 08-0197-31 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-11-27T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,41000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/11/2018,| Data de Termino: 13/12/2018, INATIVO 21585 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-24T00:00:00 08-0197-31 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-11-27T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,11000,| Numero de Poltronas: 22,| Data de Início: 1/11/2018,| Data de Termino: 13/12/2018, INATIVO 21586 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-24T00:00:00 08-0197-31 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-11-27T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,83000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/11/2018,| Data de Termino: 13/12/2018, INATIVO 21587 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-24T00:00:00 08-0197-31 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-11-27T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,85000,| Numero de Poltronas: 22,| Data de Início: 1/11/2018,| Data de Termino: 13/12/2018, INATIVO 21588 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-24T00:00:00 08-0197-31 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-02-06T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21589 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-08-14T00:00:00 08-0197-41 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T15:22:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21590 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-08-14T00:00:00 08-0197-41 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,6,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/9/2018,| Data de Termino: 30/9/2018, INATIVO 21591 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-08-14T00:00:00 08-0197-41 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,95,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/9/2018,| Data de Termino: 30/9/2018, INATIVO 21592 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-08-14T00:00:00 08-0197-41 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,69,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/11/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 21593 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-08-14T00:00:00 08-0197-41 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,22,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/11/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 21594 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-08-14T00:00:00 08-0197-41 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-11-27T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,22000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/11/2018,| Data de Termino: 13/12/2018, INATIVO 21595 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-08-14T00:00:00 08-0197-41 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-11-27T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,69000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/11/2018,| Data de Termino: 13/12/2018, INATIVO 21596 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-08-14T00:00:00 08-0197-41 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-02-06T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21597 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-08-01T00:00:00 08-0197-60 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-08T00:00:00 50500.608117/2017-20 DELIBERAÇÃO Nº 501, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 233, DE14 DE DEZEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.608117/2017-20, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) ? ITAJAÍ (SC), COM A SEÇÃO DE SÃO PAULO (SP) PARA JOINVILLE (SC). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 132, DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 21598 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-08-01T00:00:00 08-0197-60 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-24T00:00:00 75 - 1/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21599 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-08-01T00:00:00 08-0197-60 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-25T00:00:00 75 - 7/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21600 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-08-01T00:00:00 08-0197-60 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 75 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21601 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-08-01T00:00:00 08-0197-60 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-10T00:00:00 50500.388462/2019-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21602 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-08-01T00:00:00 08-0197-60 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.061722/2020-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21603 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-08-01T00:00:00 08-0197-60 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 75 - 10/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21604 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-08-01T00:00:00 08-0197-60 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21605 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-08-01T00:00:00 08-0197-60 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 75 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21606 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-08-01T00:00:00 08-0197-60 SAO PAULO(SP) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.094416/2022-31 - FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NOS PREFIXOS 08-0263-30 E 07-0174-30. ATIVO 21607 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-24T00:00:00 08-0204-30 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-01-21T00:00:00 "" AUTORIZADO A OPERAR O SERVIÇO A PARTIR DE 24/01/2019. ATIVO 21608 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-24T00:00:00 08-0204-30 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-01-21T00:00:00 50501.308510/2018-97 IMPLANTAÇÃO DA LINHA EM QUESTÃO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 18, DE 15/01/2019. ATIVO 21609 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-24T00:00:00 08-0204-30 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-02-06T00:00:00 75 - 1/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21610 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-24T00:00:00 08-0204-30 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-02-22T00:00:00 50500.020646/2019-69 SERVIÇO MISTO - OPERADO CONJUNTAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 08-0204-41. ATIVO 21611 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-24T00:00:00 08-0204-30 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2214121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,96,| Numero de Poltronas: 13,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21612 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-24T00:00:00 08-0204-30 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2214122 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,87,| Numero de Poltronas: 13,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21613 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-24T00:00:00 08-0204-30 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2214123 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,98,| Numero de Poltronas: 13,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21614 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-24T00:00:00 08-0204-30 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2214122 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,87,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21615 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-24T00:00:00 08-0204-30 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2214121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21616 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-24T00:00:00 08-0204-30 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2214123 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,98,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21617 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-24T00:00:00 08-0204-30 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-26T00:00:00 50500.415308/2019-10 SERVIÇO OPERADOCOM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 08-0204-51. ATIVO 21618 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-24T00:00:00 08-0204-30 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 SERVIÇO OPERADOCOM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 08-0204-51. ATIVO 21619 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-24T00:00:00 08-0204-30 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 75 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21620 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-24T00:00:00 08-0204-30 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 SERVIÇO OPERADOCOM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 08-0204-51. ATIVO 21621 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-24T00:00:00 08-0204-30 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.419549/2019-20 PORTARIA Nº 1.080 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO Nº 1057403-26.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.145365/2020-33, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.419549/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 132: I - DE: BAGÉ (RS) PARA: LAGES (SC), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), II - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: CACHOEIRA DO SUL (RS) PARA: LAGES (SC), SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: CAMAQUÃ (RS) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), PARANAGUÁ (PR), GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA(SC), TIJUCAS (SC), TUBARÃO (SC), SOMBRIO (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E APARECIDA (SP), V - DE: CANOAS (RS) PARA: TIJUCAS (SC) E BARRA VELHA (SC), VI - DE: DOM PEDRITO (RS) PARA: SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E SOMBRIO (SC), VII - DE: ESTEIO (RS) PARA: ITAPEMA (SC), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), VIII - DE: ESTRELA (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E LAJEADO (RS) PARA: MAFRA (SC), SANTA CECILIA (SC) E CURITIBA (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), X - DE: OSÓRIO (RS) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), TIJUCAS (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TUBARÃO (SC), BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC), XI - DE: PELOTAS (RS) PARA RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XII - DE: PINHEIRO MACHADO (RS) PARA: SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC), SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E TUBARÃO (SC), XIII - DE: RIO GRANDE (RS) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XIV - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), XV - DE: SÃO MARCOS (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS) PARA: CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), XVI - DE: VACARIA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), XVII - DE: BLUMENAU (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), XVIII - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: RESENDE (RJ), EMBU DAS ARTES (SP) E MATINHOS (PR), XIX - DE: GAROPABA (SC) PARA: CURITIBA (PR), RIO GRANDE (RS), PELOTAS (RS), BAGÉ (RS), SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XX - DE: GARUVA (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (RJ), XXI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS), XXII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), REGISTRO (SP) E MATINHOS (PR), XXIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), REGISTRO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E RIO GRANDE (RS), XXIV - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: PARIQUERA-AÇU (RS), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (SP), XXV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), BAGÉ (RS) E SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), XXVI - DE: TIJUCAS (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XXVII - DE: TUBARÃO (SC) PARA: PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR) E GUARATUBA (PR), XXVIII - DE: NITERÓI (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), GARUVA (SC) E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), XXIX - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), TIJUCAS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR), XXX - DE: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), XXXI - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: CURITIBA (PR), XXXII - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: SÃO PAULO (SP), VOLTA REDONDA (RJ), BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ) ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E APARECIDA (SP), XXXIII - DE: CURITIBA (PR) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP), XXXIV - EMBU DAS ARTES (SP), OSASCO (SP), SÃO BERNADO DO CAMPO (SP), SANTO ANDRÉ (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), XXXV - SÃO CAETANO DO SUL (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E FLORIANÓPOLIS (SC), XXXVI - CAMPINAS (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXVII - OSÓRIO (RS) PARA: ITAJAÍ (SC), XXXVIII - JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXIX - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E SOMBRIO(SC) PARA SÃO PAULO (SP). ATIVO 21622 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-24T00:00:00 08-0204-30 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-26T00:00:00 50500.004630/2021-23 "" ATIVO 21623 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-24T00:00:00 08-0204-30 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-26T00:00:00 50500.004630/2021-23 DECISÃO Nº 36, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004630/2021-23, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A,S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO SÃO PAULO (SP) - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) COMO SEÇÃO NA LINHA SÃO PAULO (SP) - ITAPEMA (SC), PREFIXO 08-0204-30. ATIVO 21624 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-24T00:00:00 08-0204-30 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 75 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21625 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-24T00:00:00 08-0204-30 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-07T00:00:00 75 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21626 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-24T00:00:00 08-0204-30 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 50500.026621/2022-74 SERVIÇO OPERADOCOM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 08-0204-51. ATENDE GRATUIDADES AOS SÁBADOS NOS SENTIDOS IDA E VOLTA. ATIVO 21627 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-24T00:00:00 08-0204-30 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-02T00:00:00 50500.026621/2022-74 OFERECE GRATUIDADES (OBS).SERVIÇO OPERADOCOM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 08-0204-51. ATENDE GRATUIDADES AOS SÁBADOS NOS SENTIDOS IDA E VOLTA. ATIVO 21628 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-06-02T00:00:00 08-0204-41 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-02-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21629 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-06-02T00:00:00 08-0204-41 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-02-22T00:00:00 50500.020645/2019-14 SERVIÇO MISTO - OPERADO CONJUNTAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 08-0204-30. INATIVO 21630 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-06-02T00:00:00 08-0204-41 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,34,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 13/3/2019,| Data de Termino: 31/3/2019, INATIVO 21631 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-06-02T00:00:00 08-0204-41 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,43,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 13/3/2019,| Data de Termino: 31/3/2019, INATIVO 21632 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-06-02T00:00:00 08-0204-41 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2214121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,59,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 21633 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-06-02T00:00:00 08-0204-41 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2214122 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,34,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 21634 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-06-02T00:00:00 08-0204-41 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2214123 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,71,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 21635 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-06-02T00:00:00 08-0204-41 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2214123 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21636 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-06-02T00:00:00 08-0204-41 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2214121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,59,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21637 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-06-02T00:00:00 08-0204-41 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2214122 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,34,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21638 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-06-02T00:00:00 08-0204-41 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-18T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21639 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 08-0204-51 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-10-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 21640 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 08-0204-51 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-12-02T00:00:00 50500.415303/2019-89 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 08-0204-30. ATIVO 21641 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 08-0204-51 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 08-0204-30. ATIVO 21642 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 08-0204-51 SAO PAULO(SP) - ITAPEMA(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 08-0204-30. ATIVO 21643 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1963-05-20T00:00:00 08-0210-00 SAO PAULO(SP) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21644 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2013-12-19T00:00:00 08-0210-31 SAO PAULO (SP) - CAMPINA GRANDE (PB) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21645 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 08-0218-30 SAO PAULO(SP) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21646 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-04-28T00:00:00 08-0219-30 SAO PAULO(SP) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 50500.012206/2019-38 IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - RIO GRANDE (RS), VIA BR-101, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 333, DE 26/03/19, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 29/04/19. DELIBERAÇÃO Nº 333, DE 26 DE MARÇO DE 2019 (DOU DE 29/03/19) A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 067, DE 20 DE MARÇO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.012206/2019-38, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, INSCRITA NO CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - RIO GRANDE (RS), VIA BR-101, A SER OPERADA COM VEÍCULO SEMILEITO, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE: SÃO PAULO (SP), PARA: JOINVILLE (RS), ITAJAÍ (SC), ITAPEMA (SC), PORTO ALEGRE (RS), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS) E RIO GRANDE (RS), II - DE: CURITIBA (PR), PARA: CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS) E RIO GRANDE (RS), III - DE: JOINVILLE (SC), PARA: CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS) E RIO GRANDE (RS), IV - DE: FLORIANÓPOLIS (SC), PARA: CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS) E RIO GRANDE (RS), V - DE: ITAJAÍ (SC), PARA: PORTO ALEGRE (RS), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS) E RIO GRANDE (RS), VI - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), PARA: PORTO ALEGRE (RS) E PELOTAS (RS), VII - DE: ITAPEMA (SC), PARA: PORTO ALEGRE (RS) E PELOTAS (RS), E VIII - DE: TUBARÃO (SC), PARA: PELOTAS (RS). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 132 DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFINIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARIO RODRIGUES JUNIOR DIRETOR-GERAL ATIVO 21647 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-04-28T00:00:00 08-0219-30 SAO PAULO(SP) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 75 - 4/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21648 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-04-28T00:00:00 08-0219-30 SAO PAULO(SP) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-05-20T00:00:00 75 - 5/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21649 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-04-28T00:00:00 08-0219-30 SAO PAULO(SP) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.061722/2020-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21650 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-04-28T00:00:00 08-0219-30 SAO PAULO(SP) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 75 - 10/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21651 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-04-28T00:00:00 08-0219-30 SAO PAULO(SP) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21652 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-04-28T00:00:00 08-0219-30 SAO PAULO(SP) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 75 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21653 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-04-28T00:00:00 08-0219-30 SAO PAULO(SP) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 75 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21654 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-04-28T00:00:00 08-0219-30 SAO PAULO(SP) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.094416/2022-31 - FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO PREFIXO 07-0118-00. ATIVO 21655 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-04-28T00:00:00 08-0219-30 SAO PAULO(SP) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-08T00:00:00 75 - 10/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21656 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0260-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.419549/2019-20 PORTARIA Nº 1.080 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO Nº 1057403-26.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.145365/2020-33, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.419549/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 132: I - DE: BAGÉ (RS) PARA: LAGES (SC), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), II - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: CACHOEIRA DO SUL (RS) PARA: LAGES (SC), SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: CAMAQUÃ (RS) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), PARANAGUÁ (PR), GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA(SC), TIJUCAS (SC), TUBARÃO (SC), SOMBRIO (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E APARECIDA (SP), V - DE: CANOAS (RS) PARA: TIJUCAS (SC) E BARRA VELHA (SC), VI - DE: DOM PEDRITO (RS) PARA: SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E SOMBRIO (SC), VII - DE: ESTEIO (RS) PARA: ITAPEMA (SC), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), VIII - DE: ESTRELA (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E LAJEADO (RS) PARA: MAFRA (SC), SANTA CECILIA (SC) E CURITIBA (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), X - DE: OSÓRIO (RS) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), TIJUCAS (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TUBARÃO (SC), BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC), XI - DE: PELOTAS (RS) PARA RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XII - DE: PINHEIRO MACHADO (RS) PARA: SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC), SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E TUBARÃO (SC), XIII - DE: RIO GRANDE (RS) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XIV - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), XV - DE: SÃO MARCOS (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS) PARA: CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), XVI - DE: VACARIA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), XVII - DE: BLUMENAU (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), XVIII - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: RESENDE (RJ), EMBU DAS ARTES (SP) E MATINHOS (PR), XIX - DE: GAROPABA (SC) PARA: CURITIBA (PR), RIO GRANDE (RS), PELOTAS (RS), BAGÉ (RS), SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XX - DE: GARUVA (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (RJ), XXI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS), XXII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), REGISTRO (SP) E MATINHOS (PR), XXIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), REGISTRO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E RIO GRANDE (RS), XXIV - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: PARIQUERA-AÇU (RS), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (SP), XXV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), BAGÉ (RS) E SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), XXVI - DE: TIJUCAS (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XXVII - DE: TUBARÃO (SC) PARA: PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR) E GUARATUBA (PR), XXVIII - DE: NITERÓI (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), GARUVA (SC) E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), XXIX - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), TIJUCAS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR), XXX - DE: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), XXXI - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: CURITIBA (PR), XXXII - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: SÃO PAULO (SP), VOLTA REDONDA (RJ), BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ) ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E APARECIDA (SP), XXXIII - DE: CURITIBA (PR) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP), XXXIV - EMBU DAS ARTES (SP), OSASCO (SP), SÃO BERNADO DO CAMPO (SP), SANTO ANDRÉ (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), XXXV - SÃO CAETANO DO SUL (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E FLORIANÓPOLIS (SC), XXXVI - CAMPINAS (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXVII - OSÓRIO (RS) PARA: ITAJAÍ (SC), XXXVIII - JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXIX - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E SOMBRIO(SC) PARA SÃO PAULO (SP). ATIVO 21657 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0260-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-12T00:00:00 "" FREQUENCIA MINIMA DOS MERCADOS/GRATUIDADES DEVERÃO SER CUMPRIDAS NO SERVIÇO EM TELA ATIVO 21658 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0260-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-01T00:00:00 50500.014673/2021-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21659 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0260-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 75 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21660 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0260-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 75 - 2/22/2021 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CAMA) COM O PREFIXO 08-0260-51 EM TODOS OS HORÁRIOS. ATIVO 21661 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0260-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 75 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21662 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0260-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 75 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21663 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0260-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 50500.014673/2021-17 DECISÃO SUPAS 273, DE 18 DE MAIO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.014673/2021-17, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BASE SÃO PAULO (SP) ? CURITIBA (PR), PREFIXO Nº 08-0260-30, OPERADA COM VEÍCULO SEMILEITO. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94 PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) ? CURITIBA (PR), PREFIXO Nº 08-0260-00, OPERADA COM VEÍCULO CONVENCIONAL, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: CURITIBA (PR). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SYLVIA COTIAS VASCONCELLOS SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 21664 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0260-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 50500.046956/2021-28 . ATIVO 21665 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0260-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-05T00:00:00 75 - 5/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21666 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0260-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 75 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21667 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0260-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-07T00:00:00 75 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21668 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0260-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-31T00:00:00 75 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21669 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0260-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 75 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21670 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0260-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-08T00:00:00 75 - 10/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21671 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0260-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 75 - 10/3/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 21672 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-05-31T00:00:00 08-0260-31 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 50500.014673/2021-17 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CAMA) COM O PREFIXO 08-0260-51 EM TODOS OS HORÁRIOS ATIVO 21673 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-05-31T00:00:00 08-0260-31 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-05T00:00:00 75 - 5/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21674 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-05-31T00:00:00 08-0260-31 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-31T00:00:00 75 - 7/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21675 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-05-31T00:00:00 08-0260-31 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 75 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21676 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-05-31T00:00:00 08-0260-31 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 75 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21677 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-05-31T00:00:00 08-0260-31 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 75 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21678 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-05-31T00:00:00 08-0260-31 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 75 - 5/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21679 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-05-31T00:00:00 08-0260-31 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 75 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21680 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-05-31T00:00:00 08-0260-31 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-08T00:00:00 75 - 10/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21681 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-05-31T00:00:00 08-0260-31 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-22T00:00:00 75 - 10/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21682 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-05-31T00:00:00 08-0260-31 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-02-18T00:00:00 75 - 2/13/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21683 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-05-31T00:00:00 08-0260-31 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 75 - 2/13/2023 OFERECE GRATUIDADES (OBS).SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CAMA) COM O PREFIXO 08-0260-51 EM TODOS OS HORÁRIOS ATIVO 21684 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2022-12-04T00:00:00 08-0260-41 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-12T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 21685 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2022-12-04T00:00:00 08-0260-41 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 75 - 5/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21686 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2022-12-04T00:00:00 08-0260-41 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 75 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21687 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0260-51 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 75 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21688 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0260-51 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 75 - 2/22/2021 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CAMA) COM O PREFIXO 08-0260-30 EM TODOS OS HORÁRIOS. ATIVO 21689 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0260-51 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 75 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21690 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0260-51 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 75 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21691 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0260-51 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-05T00:00:00 75 - 5/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21692 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0260-51 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 75 - 7/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21693 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0260-51 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 75 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21694 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0260-51 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 75 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21695 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0260-51 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 75 - 5/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21696 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0260-51 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 75 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21697 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0260-51 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-10-23T00:00:00 75 - 10/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21698 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0260-51 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2023-02-18T00:00:00 75 - 2/13/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21699 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2022-10-03T00:00:00 08-0260-61 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 21700 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2022-10-03T00:00:00 08-0260-61 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-08T00:00:00 75 - 10/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21701 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2022-10-03T00:00:00 08-0260-61 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-14T00:00:00 75 - 1/9/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21702 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0261-30 JUNDIAI(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.419549/2019-20 PORTARIA Nº 1.080 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO Nº 1057403-26.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.145365/2020-33, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.419549/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 132: I - DE: BAGÉ (RS) PARA: LAGES (SC), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), II - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: CACHOEIRA DO SUL (RS) PARA: LAGES (SC), SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: CAMAQUÃ (RS) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), PARANAGUÁ (PR), GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA(SC), TIJUCAS (SC), TUBARÃO (SC), SOMBRIO (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E APARECIDA (SP), V - DE: CANOAS (RS) PARA: TIJUCAS (SC) E BARRA VELHA (SC), VI - DE: DOM PEDRITO (RS) PARA: SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E SOMBRIO (SC), VII - DE: ESTEIO (RS) PARA: ITAPEMA (SC), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), VIII - DE: ESTRELA (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E LAJEADO (RS) PARA: MAFRA (SC), SANTA CECILIA (SC) E CURITIBA (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), X - DE: OSÓRIO (RS) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), TIJUCAS (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TUBARÃO (SC), BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC), XI - DE: PELOTAS (RS) PARA RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XII - DE: PINHEIRO MACHADO (RS) PARA: SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC), SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E TUBARÃO (SC), XIII - DE: RIO GRANDE (RS) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XIV - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), XV - DE: SÃO MARCOS (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS) PARA: CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), XVI - DE: VACARIA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), XVII - DE: BLUMENAU (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), XVIII - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: RESENDE (RJ), EMBU DAS ARTES (SP) E MATINHOS (PR), XIX - DE: GAROPABA (SC) PARA: CURITIBA (PR), RIO GRANDE (RS), PELOTAS (RS), BAGÉ (RS), SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XX - DE: GARUVA (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (RJ), XXI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS), XXII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), REGISTRO (SP) E MATINHOS (PR), XXIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), REGISTRO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E RIO GRANDE (RS), XXIV - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: PARIQUERA-AÇU (RS), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (SP), XXV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), BAGÉ (RS) E SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), XXVI - DE: TIJUCAS (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XXVII - DE: TUBARÃO (SC) PARA: PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR) E GUARATUBA (PR), XXVIII - DE: NITERÓI (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), GARUVA (SC) E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), XXIX - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), TIJUCAS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR), XXX - DE: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), XXXI - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: CURITIBA (PR), XXXII - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: SÃO PAULO (SP), VOLTA REDONDA (RJ), BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ) ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E APARECIDA (SP), XXXIII - DE: CURITIBA (PR) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP), XXXIV - EMBU DAS ARTES (SP), OSASCO (SP), SÃO BERNADO DO CAMPO (SP), SANTO ANDRÉ (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), XXXV - SÃO CAETANO DO SUL (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E FLORIANÓPOLIS (SC), XXXVI - CAMPINAS (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXVII - OSÓRIO (RS) PARA: ITAJAÍ (SC), XXXVIII - JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXIX - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E SOMBRIO(SC) PARA SÃO PAULO (SP). ATIVO 21703 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0261-30 JUNDIAI(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 75 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21704 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0261-30 JUNDIAI(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-13T00:00:00 75 - 4/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21705 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0261-30 JUNDIAI(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-22T00:00:00 75 - 4/7/2021 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CAMA) COM O PREFIXO 08-0261-30 EM TODOS OS HORÁRIOS. ATIVO 21706 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0261-30 JUNDIAI(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-28T00:00:00 75 - 7/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21707 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0261-30 JUNDIAI(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 50500.072224/2021-93 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CAMA) COM O PREFIXO 08-0261-30 EM TODOS OS HORÁRIOS. ATENDE GRATUIDADES ÀS TERÇAS-FEIRAS NOS SENTIDOS IDA E VOLTA. ATIVO 21708 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0261-30 JUNDIAI(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-02T00:00:00 75 - 9/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21709 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0261-30 JUNDIAI(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 50500.026617/2022-14 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CAMA) COM O PREFIXO 08-0261-30 EM TODOS OS HORÁRIOS. ATENDE GRATUIDADES ÀS TERÇAS-FEIRAS NOS SENTIDOS IDA E VOLTA. ATIVO 21710 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0261-30 JUNDIAI(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 75 - 7/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21711 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0261-30 JUNDIAI(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 75 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21712 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0261-30 JUNDIAI(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-23T00:00:00 75 - 8/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21713 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0261-30 JUNDIAI(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-08T00:00:00 75 - 10/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21714 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0261-30 JUNDIAI(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-02T00:00:00 75 - 10/3/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS).SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CAMA) COM O PREFIXO 08-0261-30 EM TODOS OS HORÁRIOS. ATENDE GRATUIDADES ÀS TERÇAS-FEIRAS NOS SENTIDOS IDA E VOLTA. ATIVO 21715 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-04-22T00:00:00 08-0261-51 JUNDIAI(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-04-22T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 21716 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-04-22T00:00:00 08-0261-51 JUNDIAI(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 75 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21717 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-04-22T00:00:00 08-0261-51 JUNDIAI(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 75 - 7/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21718 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-04-22T00:00:00 08-0261-51 JUNDIAI(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 75 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21719 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-04-22T00:00:00 08-0261-51 JUNDIAI(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-08-23T00:00:00 75 - 8/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21720 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-04-22T00:00:00 08-0261-51 JUNDIAI(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-10-08T00:00:00 75 - 10/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21721 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0262-30 EMBU DAS ARTES(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.419549/2019-20 PORTARIA Nº 1.080 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO Nº 1057403-26.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.145365/2020-33, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.419549/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 132: I - DE: BAGÉ (RS) PARA: LAGES (SC), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), II - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: CACHOEIRA DO SUL (RS) PARA: LAGES (SC), SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: CAMAQUÃ (RS) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), PARANAGUÁ (PR), GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA(SC), TIJUCAS (SC), TUBARÃO (SC), SOMBRIO (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E APARECIDA (SP), V - DE: CANOAS (RS) PARA: TIJUCAS (SC) E BARRA VELHA (SC), VI - DE: DOM PEDRITO (RS) PARA: SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E SOMBRIO (SC), VII - DE: ESTEIO (RS) PARA: ITAPEMA (SC), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), VIII - DE: ESTRELA (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E LAJEADO (RS) PARA: MAFRA (SC), SANTA CECILIA (SC) E CURITIBA (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), X - DE: OSÓRIO (RS) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), TIJUCAS (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TUBARÃO (SC), BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC), XI - DE: PELOTAS (RS) PARA RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XII - DE: PINHEIRO MACHADO (RS) PARA: SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC), SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E TUBARÃO (SC), XIII - DE: RIO GRANDE (RS) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XIV - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), XV - DE: SÃO MARCOS (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS) PARA: CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), XVI - DE: VACARIA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), XVII - DE: BLUMENAU (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), XVIII - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: RESENDE (RJ), EMBU DAS ARTES (SP) E MATINHOS (PR), XIX - DE: GAROPABA (SC) PARA: CURITIBA (PR), RIO GRANDE (RS), PELOTAS (RS), BAGÉ (RS), SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XX - DE: GARUVA (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (RJ), XXI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS), XXII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), REGISTRO (SP) E MATINHOS (PR), XXIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), REGISTRO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E RIO GRANDE (RS), XXIV - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: PARIQUERA-AÇU (RS), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (SP), XXV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), BAGÉ (RS) E SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), XXVI - DE: TIJUCAS (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XXVII - DE: TUBARÃO (SC) PARA: PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR) E GUARATUBA (PR), XXVIII - DE: NITERÓI (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), GARUVA (SC) E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), XXIX - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), TIJUCAS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR), XXX - DE: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), XXXI - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: CURITIBA (PR), XXXII - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: SÃO PAULO (SP), VOLTA REDONDA (RJ), BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ) ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E APARECIDA (SP), XXXIII - DE: CURITIBA (PR) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP), XXXIV - EMBU DAS ARTES (SP), OSASCO (SP), SÃO BERNADO DO CAMPO (SP), SANTO ANDRÉ (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), XXXV - SÃO CAETANO DO SUL (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E FLORIANÓPOLIS (SC), XXXVI - CAMPINAS (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXVII - OSÓRIO (RS) PARA: ITAJAÍ (SC), XXXVIII - JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXIX - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E SOMBRIO(SC) PARA SÃO PAULO (SP). ATIVO 21722 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0262-30 EMBU DAS ARTES(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21723 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0262-30 EMBU DAS ARTES(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-16T00:00:00 75 - 2/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21724 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0262-30 EMBU DAS ARTES(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 75 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21725 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0262-30 EMBU DAS ARTES(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 50500.072213/2021-11 ATENDE GRATUIDADES ÀS SEGUNDAS-FEIRAS NOS SENTIDOS IDA E VOLTA. ATIVO 21726 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0262-30 EMBU DAS ARTES(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-07T00:00:00 75 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21727 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0262-30 EMBU DAS ARTES(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 75 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21728 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0262-30 EMBU DAS ARTES(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 75 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21729 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0262-30 EMBU DAS ARTES(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 50500.137783/2022-37 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 08-0262- 51 EM TODOS OS HORÁRIOS - ATENDE GRATUIDADES ÀS SEGUNDAS FEIRAS NOS SENTIDOS IDA E VOLTA. ATIVO 21730 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0262-30 EMBU DAS ARTES(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-02-18T00:00:00 75 - 2/13/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21731 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0262-30 EMBU DAS ARTES(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 75 - 2/13/2023 OFERECE GRATUIDADES (OBS).SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 08-0262- 51 EM TODOS OS HORÁRIOS - ATENDE GRATUIDADES ÀS SEGUNDAS FEIRAS NOS SENTIDOS IDA E VOLTA. ATIVO 21732 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2022-07-29T00:00:00 08-0262-51 EMBU DAS ARTES(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-07-29T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 21733 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2022-07-29T00:00:00 08-0262-51 EMBU DAS ARTES(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-10-08T00:00:00 75 - 10/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21734 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2022-07-29T00:00:00 08-0262-51 EMBU DAS ARTES(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2023-02-18T00:00:00 75 - 2/13/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21735 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0263-30 CAMPINAS(SP) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.419549/2019-20 PORTARIA Nº 1.080 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO Nº 1057403-26.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.145365/2020-33, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.419549/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 132: I - DE: BAGÉ (RS) PARA: LAGES (SC), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), II - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: CACHOEIRA DO SUL (RS) PARA: LAGES (SC), SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: CAMAQUÃ (RS) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), PARANAGUÁ (PR), GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA(SC), TIJUCAS (SC), TUBARÃO (SC), SOMBRIO (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E APARECIDA (SP), V - DE: CANOAS (RS) PARA: TIJUCAS (SC) E BARRA VELHA (SC), VI - DE: DOM PEDRITO (RS) PARA: SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E SOMBRIO (SC), VII - DE: ESTEIO (RS) PARA: ITAPEMA (SC), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), VIII - DE: ESTRELA (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E LAJEADO (RS) PARA: MAFRA (SC), SANTA CECILIA (SC) E CURITIBA (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), X - DE: OSÓRIO (RS) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), TIJUCAS (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TUBARÃO (SC), BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC), XI - DE: PELOTAS (RS) PARA RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XII - DE: PINHEIRO MACHADO (RS) PARA: SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC), SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E TUBARÃO (SC), XIII - DE: RIO GRANDE (RS) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XIV - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), XV - DE: SÃO MARCOS (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS) PARA: CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), XVI - DE: VACARIA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), XVII - DE: BLUMENAU (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), XVIII - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: RESENDE (RJ), EMBU DAS ARTES (SP) E MATINHOS (PR), XIX - DE: GAROPABA (SC) PARA: CURITIBA (PR), RIO GRANDE (RS), PELOTAS (RS), BAGÉ (RS), SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XX - DE: GARUVA (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (RJ), XXI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS), XXII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), REGISTRO (SP) E MATINHOS (PR), XXIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), REGISTRO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E RIO GRANDE (RS), XXIV - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: PARIQUERA-AÇU (RS), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (SP), XXV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), BAGÉ (RS) E SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), XXVI - DE: TIJUCAS (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XXVII - DE: TUBARÃO (SC) PARA: PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR) E GUARATUBA (PR), XXVIII - DE: NITERÓI (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), GARUVA (SC) E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), XXIX - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), TIJUCAS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR), XXX - DE: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), XXXI - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: CURITIBA (PR), XXXII - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: SÃO PAULO (SP), VOLTA REDONDA (RJ), BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ) ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E APARECIDA (SP), XXXIII - DE: CURITIBA (PR) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP), XXXIV - EMBU DAS ARTES (SP), OSASCO (SP), SÃO BERNADO DO CAMPO (SP), SANTO ANDRÉ (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), XXXV - SÃO CAETANO DO SUL (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E FLORIANÓPOLIS (SC), XXXVI - CAMPINAS (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXVII - OSÓRIO (RS) PARA: ITAJAÍ (SC), XXXVIII - JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXIX - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E SOMBRIO(SC) PARA SÃO PAULO (SP). ATIVO 21736 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0263-30 CAMPINAS(SP) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 75 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21737 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0263-30 CAMPINAS(SP) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-03T00:00:00 50500.072204/2021-12 ATENDE GRATUIDADES ÀS TERÇAS FEIRAS NOS SENTIDOS IDA E VOLTA. ATIVO 21738 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0263-30 CAMPINAS(SP) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 75 - 11/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21739 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0263-30 CAMPINAS(SP) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-01-17T00:00:00 75 - 1/12/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21740 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 08-0263-30 CAMPINAS(SP) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 75 - 1/12/2023 OFERECE GRATUIDADES (OBS).ATENDE GRATUIDADES ÀS TERÇAS FEIRAS NOS SENTIDOS IDA E VOLTA. ATIVO 21741 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2023-01-27T00:00:00 08-0263-51 CAMPINAS(SP) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2023-01-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 21742 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1979-05-23T00:00:00 08-1545-02 SAO PAULO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21743 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1960-01-19T00:00:00 09-0091-00 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21744 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1987-09-01T00:00:00 09-0091-41 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 21745 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21746 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" ATIVO 21747 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 75 - 12/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21748 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-11T00:00:00 50500.525315/2017-59 AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMUNTANEA COM O PREFIXO Nº 09-0241-00. ATIVO 21749 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:00:00 75 - 5/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21750 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-25T00:00:00 50500.048683/2020-75 AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 09-0241-00, NO HORÁRIO DE 07:30. ATIVO 21751 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 09-0241-00, NO HORÁRIO DE 07:30. ATIVO 21752 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ART 6º POSSIBILITA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA. ATIVO 21753 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-09T00:00:00 75 - 6/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21754 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 75 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21755 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 75 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21756 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 09-0241-00, NO HORÁRIO DE 07:30. ATIVO 21757 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 50500.419549/2019-20 PORTARIA Nº 1.080 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO Nº 1057403-26.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.145365/2020-33, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.419549/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 132: I - DE: BAGÉ (RS) PARA: LAGES (SC), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), II - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: CACHOEIRA DO SUL (RS) PARA: LAGES (SC), SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: CAMAQUÃ (RS) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), PARANAGUÁ (PR), GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA(SC), TIJUCAS (SC), TUBARÃO (SC), SOMBRIO (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E APARECIDA (SP), V - DE: CANOAS (RS) PARA: TIJUCAS (SC) E BARRA VELHA (SC), VI - DE: DOM PEDRITO (RS) PARA: SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E SOMBRIO (SC), VII - DE: ESTEIO (RS) PARA: ITAPEMA (SC), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), VIII - DE: ESTRELA (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E LAJEADO (RS) PARA: MAFRA (SC), SANTA CECILIA (SC) E CURITIBA (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), X - DE: OSÓRIO (RS) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), TIJUCAS (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TUBARÃO (SC), BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC), XI - DE: PELOTAS (RS) PARA RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XII - DE: PINHEIRO MACHADO (RS) PARA: SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC), SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E TUBARÃO (SC), XIII - DE: RIO GRANDE (RS) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XIV - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), XV - DE: SÃO MARCOS (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS) PARA: CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), XVI - DE: VACARIA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), XVII - DE: BLUMENAU (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), XVIII - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: RESENDE (RJ), EMBU DAS ARTES (SP) E MATINHOS (PR), XIX - DE: GAROPABA (SC) PARA: CURITIBA (PR), RIO GRANDE (RS), PELOTAS (RS), BAGÉ (RS), SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XX - DE: GARUVA (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (RJ), XXI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS), XXII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), REGISTRO (SP) E MATINHOS (PR), XXIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), REGISTRO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E RIO GRANDE (RS), XXIV - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: PARIQUERA-AÇU (RS), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (SP), XXV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), BAGÉ (RS) E SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), XXVI - DE: TIJUCAS (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XXVII - DE: TUBARÃO (SC) PARA: PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR) E GUARATUBA (PR), XXVIII - DE: NITERÓI (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), GARUVA (SC) E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), XXIX - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), TIJUCAS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR), XXX - DE: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), XXXI - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: CURITIBA (PR), XXXII - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: SÃO PAULO (SP), VOLTA REDONDA (RJ), BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ) ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E APARECIDA (SP), XXXIII - DE: CURITIBA (PR) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP), XXXIV - EMBU DAS ARTES (SP), OSASCO (SP), SÃO BERNADO DO CAMPO (SP), SANTO ANDRÉ (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), XXXV - SÃO CAETANO DO SUL (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E FLORIANÓPOLIS (SC), XXXVI - CAMPINAS (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXVII - OSÓRIO (RS) PARA: ITAJAÍ (SC), XXXVIII - JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXIX - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E SOMBRIO(SC) PARA SÃO PAULO (SP). ATIVO 21758 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 75 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21759 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-27T00:00:00 50500.068384/2021-38 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO 09-0237-51 EM TODOS OS HORÁRIOS. ATIVO 21760 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 75 - 7/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21761 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 75 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21762 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-07T00:00:00 75 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21763 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 75 - 3/2/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS).SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO 09-0237-51 EM TODOS OS HORÁRIOS. ATIVO 21764 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0237-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-01-03T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 21765 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0237-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 75 - 1/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21766 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0237-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-13T00:00:00 75 - 3/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21767 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0237-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-01T00:00:00 75 - 5/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21768 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0237-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-09-26T00:00:00 75 - 9/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21769 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0237-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1908847 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21770 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0237-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1908847 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21771 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0237-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1908847 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21772 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0237-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1908847 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 32,51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21773 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0237-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1908847 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 32,51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21774 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0237-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1908847 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21775 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0237-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1908847 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 32,51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21776 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0237-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-02T00:00:00 75 - 7/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21777 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0237-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 50500.410994/2019-24 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0237-51, NOS HORÁRIOS DE 22:00 (IDA) E 19:45 (VOLTA). ATIVO 21778 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0237-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-12-02T00:00:00 50500.410995/2019-79 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 09-0237-51, NOS HORÁRIOS DE 22:00 (IDA) E 19:45 (VOLTA). ATIVO 21779 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0237-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-26T00:00:00 75 - 2/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21780 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0237-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:00:00 75 - 5/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21781 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0237-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-11T00:00:00 75 - 5/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21782 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0237-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 75 - 7/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21783 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 09-0237-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-10-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 21784 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 09-0237-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 50500.410994/2019-24 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 09-0237-31. ATIVO 21785 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 09-0237-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-03-16T00:00:00 75 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21786 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 09-0237-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-06-11T00:00:00 75 - 5/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21787 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 09-0237-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 75 - 10/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21788 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 09-0237-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 75 - 10/14/2020 REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMILEITO) COM O PREFIXO 09-0237-31 NAS QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS, SÁBADOS E DOMINGOS HORÁRIOS 21:00 E 18:00 HORAS E TAMBÉM COM O PREFIXO 09-0237-00 NAS SEGUNDAS E TERÇAS ATIVO 21789 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 09-0237-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 75 - 10/14/2020 REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMILEITO) COM O PREFIXO 09-0237-31 NAS QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS, SÁBADOS E DOMINGOS HORÁRIOS 21:00 E 18:00 HORAS E TAMBÉM COM O PREFIXO 09-0237-00 NAS SEGUNDAS E TERÇAS ATIVO 21790 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 09-0237-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 50500.026659/2022-47 REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMILEITO) COM O PREFIXO 09-0237-31 NAS QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS, SÁBADOS E DOMINGOS HORÁRIOS 21:00 E 18:00 HORAS E TAMBÉM COM O PREFIXO 09-0237-00 NAS SEGUNDAS E TERÇAS ATIVO 21791 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 09-0237-51 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 75 - 7/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21792 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-61 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21793 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-61 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-14T00:00:00 75 - 8/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21794 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-61 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 75 - 10/3/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21795 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-61 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 75 - 12/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21796 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-61 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 75 - 02/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21797 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-61 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-18T09:00:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21798 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-61 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-01T00:01:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21799 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-61 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-13T00:00:00 50501.356548/2018-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21800 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-61 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-18T00:00:00 75 - 12/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21801 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-61 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 75 - 8/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21802 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0237-61 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21803 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" ATIVO 21804 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21805 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-04T00:00:00 75 - 8/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21806 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.489520/2017-43 "" ATIVO 21807 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-07T00:00:00 75 - 12/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21808 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-03T00:00:00 75 - 3/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21809 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-06T00:00:00 50501.119422/2018-12 DELIBERAÇÃO Nº 694, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 268, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.119422/2018-12, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A., PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO GUARATUBA (PR) E GARUVA (SC), PARA PORTO ALEGRE (RS), COMO SEÇÃO NA LINHA CURITIBA (PR) - RIO GRANDE (RS), PREFIXO Nº 09-0238-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 132 DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 21810 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2228517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 24,02,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21811 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2228519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 32,06,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21812 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2228511 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 9,16,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21813 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2228515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 21,63,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21814 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2228507 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 5,54,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21815 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2228511 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 9,16,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21816 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2228517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 24,03,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21817 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2228519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 32,07,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21818 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2228515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 21,63,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21819 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ART 6º POSSIBILITA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA. ATIVO 21820 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21821 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 75 - 8/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21822 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 50500.330219/2019-96 "" ATIVO 21823 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 50500.121481/2020-85 SERVIÇO MISTO OPERADO CONJUNTAMENTE COM OS SERVIÇOS 09-0238-31 SEMILEITO E 09-0238-41 LEITO. ATIVO 21824 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 75 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21825 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 SERVIÇO MISTO OPERADO CONJUNTAMENTE COM OS SERVIÇOS 09-0238-31 SEMILEITO E 09-0238-41 LEITO. ATIVO 21826 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 75 - 12/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21827 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.419549/2019-20 PORTARIA Nº 1.080 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO Nº 1057403-26.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.145365/2020-33, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.419549/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 132: I - DE: BAGÉ (RS) PARA: LAGES (SC), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), II - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: CACHOEIRA DO SUL (RS) PARA: LAGES (SC), SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: CAMAQUÃ (RS) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), PARANAGUÁ (PR), GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA(SC), TIJUCAS (SC), TUBARÃO (SC), SOMBRIO (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E APARECIDA (SP), V - DE: CANOAS (RS) PARA: TIJUCAS (SC) E BARRA VELHA (SC), VI - DE: DOM PEDRITO (RS) PARA: SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E SOMBRIO (SC), VII - DE: ESTEIO (RS) PARA: ITAPEMA (SC), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), VIII - DE: ESTRELA (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E LAJEADO (RS) PARA: MAFRA (SC), SANTA CECILIA (SC) E CURITIBA (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), X - DE: OSÓRIO (RS) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), TIJUCAS (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TUBARÃO (SC), BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC), XI - DE: PELOTAS (RS) PARA RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XII - DE: PINHEIRO MACHADO (RS) PARA: SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC), SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E TUBARÃO (SC), XIII - DE: RIO GRANDE (RS) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XIV - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), XV - DE: SÃO MARCOS (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS) PARA: CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), XVI - DE: VACARIA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), XVII - DE: BLUMENAU (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), XVIII - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: RESENDE (RJ), EMBU DAS ARTES (SP) E MATINHOS (PR), XIX - DE: GAROPABA (SC) PARA: CURITIBA (PR), RIO GRANDE (RS), PELOTAS (RS), BAGÉ (RS), SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XX - DE: GARUVA (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (RJ), XXI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS), XXII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), REGISTRO (SP) E MATINHOS (PR), XXIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), REGISTRO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E RIO GRANDE (RS), XXIV - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: PARIQUERA-AÇU (RS), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (SP), XXV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), BAGÉ (RS) E SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), XXVI - DE: TIJUCAS (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XXVII - DE: TUBARÃO (SC) PARA: PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR) E GUARATUBA (PR), XXVIII - DE: NITERÓI (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), GARUVA (SC) E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), XXIX - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), TIJUCAS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR), XXX - DE: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), XXXI - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: CURITIBA (PR), XXXII - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: SÃO PAULO (SP), VOLTA REDONDA (RJ), BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ) ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E APARECIDA (SP), XXXIII - DE: CURITIBA (PR) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP), XXXIV - EMBU DAS ARTES (SP), OSASCO (SP), SÃO BERNADO DO CAMPO (SP), SANTO ANDRÉ (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), XXXV - SÃO CAETANO DO SUL (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E FLORIANÓPOLIS (SC), XXXVI - CAMPINAS (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXVII - OSÓRIO (RS) PARA: ITAJAÍ (SC), XXXVIII - JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXIX - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E SOMBRIO(SC) PARA SÃO PAULO (SP). ATIVO 21828 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-21T00:00:00 50500.067492/2021-93 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO 09-0238-41 NAS SEGUNDAS E TERÇAS-FEIRAS. ATIVO 21829 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 50500.137783/2022-37 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0238-51 ATIVO 21830 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-09T00:00:00 75 - 8/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21831 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-29T00:00:00 50500.133244/2022-29 DECISÃO SUPAS Nº 811, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 132, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.133244/2022-29, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE BALNEÁRIO CAMBORIU (SC) PARA GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), PARANAGUA (PR), NA LINHA GAROPABA (SC) - CURITIBA (PR), PREFIXO 16-0171-30. ART. 2º REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS GAROPABA (SC) - CURITIBA (PR), PREFIXO 16-0171-30, E CURITIBA (PR) - RIO GRANDE (RS), PREFIXO Nº 09-0238-00, NO TRECHO DE CURITIBA (PR) PARA FLORIANÓPOLIS (SC). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 21832 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-18T00:00:00 75 - 2/13/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21833 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-00 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 75 - 2/13/2023 - OFERECE GRATUIDADES (OBS). - SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 09-0238-51 - AUTORIZADA A REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO 16-0171-30, NO TRECHO DE CURITIBA (PR) PARA FLORIANÓPOLIS (SC). ATIVO 21834 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0238-31 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-01-03T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21835 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0238-31 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 75 - 1/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21836 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0238-31 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-03-27T00:00:00 75 - 3/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21837 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0238-31 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2228511 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,98,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 21838 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0238-31 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2228515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,95,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 21839 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0238-31 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2228517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,69,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 21840 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0238-31 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2228519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 21841 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0238-31 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2228507 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21842 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0238-31 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2228519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21843 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0238-31 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2228511 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,98,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21844 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0238-31 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2228515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,95,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21845 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0238-31 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2228517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,69,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21846 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0238-31 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:00:00 75 - 5/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21847 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0238-31 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21848 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0238-31 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 75 - 8/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21849 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0238-31 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 75 - 10/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21850 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0238-31 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 50500.121481/2020-85 SERVIÇO MISTO OPERADO CONJUNTAMENTE COM O SERVIÇO 09-0238-00 CONVENCIONAL INATIVO 21851 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0238-31 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 SERVIÇO MISTO OPERADO CONJUNTAMENTE COM O SERVIÇO 09-0238-00 CONVENCIONAL INATIVO 21852 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0238-31 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-05T00:00:00 75 - 11/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21853 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 09-0238-31 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-12T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21854 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-07T00:00:00 09-0238-31 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 21855 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-07T00:00:00 09-0238-31 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-21T00:00:00 50500067501202146 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / LEITO) COM O PREFIXO 09-0238-41 NAS QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS, SÁBADOS E DOMINGOS. ATIVO 21856 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-07T00:00:00 09-0238-31 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 75 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21857 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-07T00:00:00 09-0238-31 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-07T00:00:00 75 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21858 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-07T00:00:00 09-0238-31 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-17T00:00:00 75 - 7/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21859 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-07T00:00:00 09-0238-31 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-08T00:00:00 75 - 10/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21860 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-07T00:00:00 09-0238-31 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-02-18T00:00:00 75 - 2/13/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21861 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-04T00:00:00 09-0238-41 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-04-07T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21862 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-04T00:00:00 09-0238-41 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:00:00 75 - 5/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21863 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-04T00:00:00 09-0238-41 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21864 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-04T00:00:00 09-0238-41 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 75 - 8/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21865 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-04T00:00:00 09-0238-41 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 50500.121481/2020-85 SERVIÇO MISTO OPERADO CONJUNTAMENTE COM O SERVIÇO 09-0238-00 CONVENCIONAL INATIVO 21866 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-04T00:00:00 09-0238-41 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 SERVIÇO MISTO OPERADO CONJUNTAMENTE COM O SERVIÇO 09-0238-00 CONVENCIONAL INATIVO 21867 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-04T00:00:00 09-0238-41 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-05T00:00:00 75 - 11/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21868 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-04T00:00:00 09-0238-41 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-12T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21869 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-07T00:00:00 09-0238-41 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21870 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-07T00:00:00 09-0238-41 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 75 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21871 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-07T00:00:00 09-0238-41 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-07T00:00:00 75 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21872 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-07T00:00:00 09-0238-41 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 50500.087305/2022-79 EMPRESA SOLICTOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.087305/2022-79, DE 15/06/2022. INATIVO 21873 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2022-07-04T00:00:00 09-0238-51 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-04-07T00:00:00 50500.026662/2022-61 * : SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMILEITO) COM O PREFIXO 09-0237-31 NAS QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS, SÁBADOS E DOMINGOS E TAMBÉM COM O PREFIXO 09-0238-00 NAS SEGUNDAS E TERÇAS. INATIVO 21874 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2022-07-04T00:00:00 09-0238-51 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-04-07T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21875 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2022-07-04T00:00:00 09-0238-51 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-07-17T00:00:00 75 - 7/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21876 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2022-07-04T00:00:00 09-0238-51 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-08-09T00:00:00 75 - 8/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21877 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2022-07-04T00:00:00 09-0238-51 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-10-08T00:00:00 75 - 10/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21878 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2022-07-04T00:00:00 09-0238-51 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2023-02-28T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21879 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-61 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-04T00:00:00 75 - 8/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21880 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-61 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-07T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21881 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-61 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-28T00:01:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21882 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-61 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-13T00:00:00 75 - 5/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21883 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-61 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2228511 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,68,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 21884 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-61 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2228515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,8,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 21885 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-61 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2228517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,72,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 21886 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-61 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2228522 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 21887 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-61 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2228519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,48,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 21888 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-61 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2228515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,8,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21889 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-61 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2228519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,49,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21890 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-61 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2228511 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,68,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21891 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-61 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2228511 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,86,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21892 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-61 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2228517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,73,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21893 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-61 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2228522 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21894 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-61 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 75 - 5/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21895 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0238-61 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-07T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21896 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-00 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" "" ATIVO 21897 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-00 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" A LINHA OPERA COM ÔNIBUS EXECUTIVO NO DEMAIS DIAS DA SEMANA. ATIVO 21898 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-00 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21899 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-00 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-01T00:00:00 75 - 9/2/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21900 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-00 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-20T00:00:00 "" "" ATIVO 21901 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-00 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2102771 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 9,1,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21902 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-00 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2102780 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 24,02,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21903 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-00 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2102776 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 21,63,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21904 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-00 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2102784 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 32,4,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21905 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-00 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2102780 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 24,03,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21906 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-00 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2102784 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 32,4,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21907 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-00 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2102771 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 9,1,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21908 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-00 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2102776 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 21,63,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21909 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-00 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 50500.330265/2019-95 "" ATIVO 21910 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-00 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-05T00:00:00 50500.330226/2019-98 "" ATIVO 21911 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-00 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21912 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-00 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ART 6º POSSIBILITA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA. ATIVO 21913 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-00 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-06T00:00:00 50500.061013/2020-44 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 09-0242-00. ATIVO 21914 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-00 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-06T00:00:00 50500.061013/2020-44 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 09-0242-00. ATIVO 21915 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-00 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-14T00:00:00 50500084031/2020-02 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 21916 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-00 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 75 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21917 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-00 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 21918 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-00 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.419549/2019-20 PORTARIA Nº 1.080 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO Nº 1057403-26.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.145365/2020-33, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.419549/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 132: I - DE: BAGÉ (RS) PARA: LAGES (SC), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), II - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: CACHOEIRA DO SUL (RS) PARA: LAGES (SC), SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: CAMAQUÃ (RS) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), PARANAGUÁ (PR), GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA(SC), TIJUCAS (SC), TUBARÃO (SC), SOMBRIO (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E APARECIDA (SP), V - DE: CANOAS (RS) PARA: TIJUCAS (SC) E BARRA VELHA (SC), VI - DE: DOM PEDRITO (RS) PARA: SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E SOMBRIO (SC), VII - DE: ESTEIO (RS) PARA: ITAPEMA (SC), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), VIII - DE: ESTRELA (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E LAJEADO (RS) PARA: MAFRA (SC), SANTA CECILIA (SC) E CURITIBA (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), X - DE: OSÓRIO (RS) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), TIJUCAS (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TUBARÃO (SC), BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC), XI - DE: PELOTAS (RS) PARA RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XII - DE: PINHEIRO MACHADO (RS) PARA: SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC), SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E TUBARÃO (SC), XIII - DE: RIO GRANDE (RS) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XIV - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), XV - DE: SÃO MARCOS (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS) PARA: CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), XVI - DE: VACARIA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), XVII - DE: BLUMENAU (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), XVIII - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: RESENDE (RJ), EMBU DAS ARTES (SP) E MATINHOS (PR), XIX - DE: GAROPABA (SC) PARA: CURITIBA (PR), RIO GRANDE (RS), PELOTAS (RS), BAGÉ (RS), SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XX - DE: GARUVA (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (RJ), XXI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS), XXII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), REGISTRO (SP) E MATINHOS (PR), XXIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), REGISTRO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E RIO GRANDE (RS), XXIV - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: PARIQUERA-AÇU (RS), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (SP), XXV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), BAGÉ (RS) E SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), XXVI - DE: TIJUCAS (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XXVII - DE: TUBARÃO (SC) PARA: PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR) E GUARATUBA (PR), XXVIII - DE: NITERÓI (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), GARUVA (SC) E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), XXIX - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), TIJUCAS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR), XXX - DE: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), XXXI - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: CURITIBA (PR), XXXII - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: SÃO PAULO (SP), VOLTA REDONDA (RJ), BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ) ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E APARECIDA (SP), XXXIII - DE: CURITIBA (PR) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP), XXXIV - EMBU DAS ARTES (SP), OSASCO (SP), SÃO BERNADO DO CAMPO (SP), SANTO ANDRÉ (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), XXXV - SÃO CAETANO DO SUL (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E FLORIANÓPOLIS (SC), XXXVI - CAMPINAS (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXVII - OSÓRIO (RS) PARA: ITAJAÍ (SC), XXXVIII - JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXIX - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E SOMBRIO(SC) PARA SÃO PAULO (SP). ATIVO 21919 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-00 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 50500.006309/2021-83 DECISÃO Nº 88, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.006309/2021-83, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS), PREFIXO 09-0239-00: I - DE: SANTANA DO LIVRAMENTO/RS PARA: TIJUCAS/SC, E II - DE: TUBARÃO/SC PARA: OSÓRIO/RS ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 21920 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-00 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 75 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21921 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-00 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-19T00:00:00 50500.052801/2022-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21922 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-00 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 50500.052801/2022-10 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 21923 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0239-31 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-01-04T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 21924 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0239-31 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 75 - 1/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21925 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0239-31 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2102766 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,01,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21926 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0239-31 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2102771 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,98,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21927 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0239-31 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2102780 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,69,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21928 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0239-31 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2102784 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21929 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0239-31 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2102766 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,01,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21930 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0239-31 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2102771 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,98,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21931 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0239-31 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2102776 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,95,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21932 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0239-31 CURITIBA(PR) - 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SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2102780 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,82,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21942 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0239-31 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2102784 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 21943 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0239-31 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:00:00 75 - 5/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21944 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0239-31 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21945 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0239-31 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21946 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0239-31 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 75 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21947 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0239-31 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-20T00:00:00 75 - 7/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21948 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-61 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21949 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-61 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-01T00:00:00 75 - 9/2/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21950 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-61 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21951 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-61 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-01T00:01:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21952 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-61 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 75 - 4/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21953 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-61 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-18T00:00:00 75 - 9/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21954 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-61 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2102771 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,68,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 21955 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-61 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2102771 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 26,68,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 21956 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-61 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2102776 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 36,8,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 21957 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-61 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2102780 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 38,72,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 21958 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-61 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2102780 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 38,72,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 21959 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-61 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2102776 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 36,8,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 21960 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-61 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2102766 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,02,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 21961 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-61 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2102784 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,48,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 21962 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-61 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2102784 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 45,48,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 21963 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-61 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2102766 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,02,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 21964 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-61 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2102766 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,02,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21965 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-61 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2102771 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 26,68,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21966 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-61 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2102776 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 36,8,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21967 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-61 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2102780 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 38,73,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21968 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-61 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2102784 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,48,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21969 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-61 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2102766 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,02,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21970 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-61 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2102771 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,68,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21971 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-61 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2102776 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 36,8,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21972 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-61 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2102780 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 38,73,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21973 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-61 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2102784 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 45,48,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 21974 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-61 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 75 - 7/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 21975 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0239-61 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 21976 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-00 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" NOS HORÉRIOS DAS 20:15 NO SENTIDO IDA E VOLTA A EMPRESA OPERA O SERVIÇO CONVENCIONAL JUNTAMENTE COM O SERVIÇO LEITO. ATIVO 21977 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-00 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" ATIVO 21978 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-00 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 75 - 01/02/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21979 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-00 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.489530/2017-89 "" ATIVO 21980 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-00 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-28T00:00:00 50501.301546/2018-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21981 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-00 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-06T00:00:00 50500.403381/2019-31 "" ATIVO 21982 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-00 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-25T00:00:00 50500.048683/2020-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21983 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-00 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21984 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-00 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ART 6º POSSIBILITA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA. ATIVO 21985 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-00 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-14T00:00:00 50500.084031/2020-02 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 21986 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-00 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-18T00:00:00 75 - 10/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21987 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-00 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-17T00:00:00 50500.121563/2020-20 * SERVIÇO MISTO OPERADO CONJUNTAMENTE COM OS SERVIÇOS 09024031 SEMILEITO E 09024051 CAMA * REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 21988 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-00 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 75 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21989 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-00 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 * SERVIÇO MISTO OPERADO CONJUNTAMENTE COM OS SERVIÇOS 09024031 SEMILEITO E 09024051 CAMA * REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 21990 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-00 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-20T00:00:00 50500.052801/2022-10 * SERVIÇO MISTO OPERADO CONJUNTAMENTE COM OS SERVIÇOS 09024031 SEMILEITO E 09024051 CAMA ATIVO 21991 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-00 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 75 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21992 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-00 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 75 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21993 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-00 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-05T00:00:00 75 - 8/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21994 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-00 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-09T00:00:00 75 - 1/4/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21995 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-00 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 75 - 1/4/2023 OFERECE GRATUIDADES (OBS).* SERVIÇO MISTO OPERADO CONJUNTAMENTE COM OS SERVIÇOS 09024031 SEMILEITO E 09024051 CAMA ATIVO 21996 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-12T00:00:00 09-0240-31 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 21997 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-12T00:00:00 09-0240-31 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-03-02T00:00:00 75 - 1/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 21998 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-12T00:00:00 09-0240-31 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1938787 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 21999 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-12T00:00:00 09-0240-31 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1938787 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22000 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-12T00:00:00 09-0240-31 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:00:00 75 - 5/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22001 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-12T00:00:00 09-0240-31 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ART 6º POSSIBILITA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA. ATIVO 22002 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-12T00:00:00 09-0240-31 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22003 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-12T00:00:00 09-0240-31 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 75 - 8/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22004 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-12T00:00:00 09-0240-31 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 75 - 9/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22005 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-12T00:00:00 09-0240-31 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-17T00:00:00 50500.121563/2020-20 * SERVIÇO MISTO OPERADO CONJUNTAMENTE COM OS SERVIÇOS 09024031 SEMILEITO E 09024051 CAMA * REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 22006 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-12T00:00:00 09-0240-31 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 * SERVIÇO MISTO OPERADO CONJUNTAMENTE COM OS SERVIÇOS 09024000 CONVENCIONAL E 09024051 CAMA * REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 22007 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-12T00:00:00 09-0240-31 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-20T00:00:00 75 - 7/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22008 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-12T00:00:00 09-0240-31 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 75 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22009 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-12T00:00:00 09-0240-31 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 75 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22010 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-12T00:00:00 09-0240-31 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-01-09T00:00:00 75 - 1/4/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22011 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-41 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" NA QUARTA E SEXTA-FEIRA O SERVIÇO É OPERADO CONJUNTAMENTE COM O SERVIÇO CONVENCIONAL E NOS DEMAIS DIAS COM O SERVIÇO EXECUTIVO. INATIVO 22012 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-41 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50500.347083/2016-19 SOLICITA A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO EM QUESTÃO. INATIVO 22013 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-41 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-12-20T00:01:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 22014 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-41 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-02-15T00:00:00 50500.017401/2019-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22015 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-41 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-22T00:00:00 75 - 6/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22016 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-41 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-04-07T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 22017 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2023-10-01T00:00:00 09-0240-41 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-01-10T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 22018 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-01-04T00:00:00 09-0240-51 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T10:50:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 22019 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-01-04T00:00:00 09-0240-51 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:00:00 75 - 5/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22020 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-01-04T00:00:00 09-0240-51 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22021 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-01-04T00:00:00 09-0240-51 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 75 - 7/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22022 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-01-04T00:00:00 09-0240-51 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-27T00:00:00 75 - 8/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22023 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-01-04T00:00:00 09-0240-51 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-17T00:00:00 50500.121563/2020-20 * SERVIÇO MISTO OPERADO CONJUNTAMENTE COM OS SERVIÇOS 09024031 SEMILEITO E 09024051 CAMA * REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 22024 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-01-04T00:00:00 09-0240-51 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 * SERVIÇO MISTO OPERADO CONJUNTAMENTE COM OS SERVIÇOS 09024031 SEMILEITO E 09024000 CONVENCIONAL * REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 22025 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-01-04T00:00:00 09-0240-51 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-07-20T00:00:00 75 - 7/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22026 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-01-04T00:00:00 09-0240-51 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 75 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22027 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-01-04T00:00:00 09-0240-51 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 75 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22028 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-61 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22029 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-61 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 75 - 01/02/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22030 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-61 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,77,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 22031 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-61 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,68,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 22032 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-61 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,77,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 22033 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-61 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,9,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 22034 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-61 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,9,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 22035 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-61 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,77,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 22036 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-61 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,90000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 22037 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-61 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,77000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 22038 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-61 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,77000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 22039 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-61 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,90000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 22040 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-61 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,73,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 22041 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-61 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,65,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 22042 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0240-61 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-20T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 22043 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0240-61 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-04T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 22044 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0240-61 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-02T00:00:00 75 - 10/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22045 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0240-61 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-18T00:00:00 75 - 5/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22046 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0240-61 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-03T00:00:00 75 - 12/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22047 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0240-61 CURITIBA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-25T00:00:00 50500.048683/2020-75 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO A PEDIDO DA EMPRESA, SEI! Nº 3441344. INATIVO 22048 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0241-00 CURITIBA(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" ATIVO 22049 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0241-00 CURITIBA(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22050 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0241-00 CURITIBA(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 75 - 9/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22051 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0241-00 CURITIBA(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-05T00:00:00 75 - 12/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22052 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0241-00 CURITIBA(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 75 - 6/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22053 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0241-00 CURITIBA(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-26T00:00:00 75 - 8/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22054 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0241-00 CURITIBA(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 75 - 30/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22055 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0241-00 CURITIBA(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-11T00:00:00 50500.525315/2017-59 AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMUNTANEA COM O PREFIXO Nº 09-0237-00. ATIVO 22056 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0241-00 CURITIBA(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-06T00:00:00 50500.297749/2018-34 AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 09-0237-00. ATIVO 22057 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0241-00 CURITIBA(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 75 - 10/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22058 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0241-00 CURITIBA(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22059 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0241-00 CURITIBA(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 75 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22060 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0241-00 CURITIBA(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 75 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22061 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0241-00 CURITIBA(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 75 - 6/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22062 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0241-00 CURITIBA(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.094416/2022-31 - FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO PREFIXO 09-0237-00. ATIVO 22063 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0241-00 CURITIBA(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.094416/2022-31 - AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 09-0237-00. - FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO PREFIXO 09-0237-00. ATIVO 22064 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0242-00 CURITIBA(PR) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" ATIVO 22065 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0242-00 CURITIBA(PR) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22066 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0242-00 CURITIBA(PR) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 75 - 9/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22067 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0242-00 CURITIBA(PR) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 75 - 8/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22068 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0242-00 CURITIBA(PR) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-11T00:00:00 50500.489531/2017-23 "" ATIVO 22069 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0242-00 CURITIBA(PR) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-25T00:00:00 75 - 7/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22070 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0242-00 CURITIBA(PR) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-06T00:00:00 50500.061013/2020-44 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 09-0239-00. ATIVO 22071 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0242-00 CURITIBA(PR) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-06T00:00:00 50500.061013/2020-44 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 09-0239-00. ATIVO 22072 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0242-00 CURITIBA(PR) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-06T00:00:00 50500.061013/2020-44 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 09-0242-00. ATIVO 22073 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0242-00 CURITIBA(PR) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 75 - 6/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22074 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0242-00 CURITIBA(PR) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 75 - 10/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22075 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0242-00 CURITIBA(PR) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22076 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0242-00 CURITIBA(PR) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 75 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22077 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0242-00 CURITIBA(PR) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.094416/2022-31 - FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO PREFIXO 09-0239-00. ATIVO 22078 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0242-00 CURITIBA(PR) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.094416/2022-31 - OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 09-0239-00. - FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO PREFIXO 09-0239-00. ATIVO 22079 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0242-31 CURITIBA(PR) - PELOTAS(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-01-04T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 22080 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0242-31 CURITIBA(PR) - PELOTAS(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-25T00:00:00 75 - 7/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22081 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 09-0242-31 CURITIBA(PR) - PELOTAS(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 22082 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-06-13T00:00:00 09-0242-61 CURITIBA(PR) - PELOTAS(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-13T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 22083 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-06-13T00:00:00 09-0242-61 CURITIBA(PR) - PELOTAS(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 75 - 8/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22084 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-06-13T00:00:00 09-0242-61 CURITIBA(PR) - PELOTAS(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 22085 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0243-00 PARANAGUA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22086 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0243-00 PARANAGUA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" "" ATIVO 22087 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0243-00 PARANAGUA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-14T00:00:00 75 - 8/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22088 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0243-00 PARANAGUA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-28T00:00:00 50500.390216/2017-40 SERVIÇO OPERADO SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0320-00. ATIVO 22089 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0243-00 PARANAGUA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-13T00:00:00 50500.297745/2018-56 SERVIÇO OPERADO SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0320-00. ATIVO 22090 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0243-00 PARANAGUA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 75 - 10/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22091 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0243-00 PARANAGUA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22092 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 09-0243-00 PARANAGUA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.094416/2022-31 - SERVIÇO OPERADO SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0320-00. - FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO PREFIXO 09-0320-00. ATIVO 22093 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-07-21T00:00:00 09-0320-00 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 50500.144075/2017-95 DELIBERAÇÃO Nº 169, DE 05 DE JULHO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 073, DE 29 DE JUNHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.144075/2017-95, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PARANAGUÁ (PR) ? SÃO PAULO (SP), COM AS SEÇÕES DE PARANAGUÁ (PR) PARA SÃO PAULO (SP), SÃO CAETANO DO SUL (SP), REGISTRO (SP), PERUÍBE (SP) E SANTOS (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 132 DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ATIVO 22094 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-07-21T00:00:00 09-0320-00 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 75 - 20/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22095 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-07-21T00:00:00 09-0320-00 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-28T00:00:00 50500.390216/2017-40 SERVIÇO OPERADO SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 09-0243-00. ATIVO 22096 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-07-21T00:00:00 09-0320-00 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ART 6º POSSIBILITA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA. ATIVO 22097 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-07-21T00:00:00 09-0320-00 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 SERVIÇO OPERADO SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 09-0243-00. ATIVO 22098 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-07-21T00:00:00 09-0320-00 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 75 - 8/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22099 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-07-21T00:00:00 09-0320-00 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 75 - 8/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22100 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-07-21T00:00:00 09-0320-00 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 75 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22101 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-07-21T00:00:00 09-0320-00 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 75 - 11/23/2020 SERVIÇO OPERADO SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 09-0243-00. ATIVO 22102 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-07-21T00:00:00 09-0320-00 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 SERVIÇO OPERADO SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 09-0243-00. ATIVO 22103 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-07-21T00:00:00 09-0320-00 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22104 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-07-21T00:00:00 09-0320-00 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 50500.026623/2022-63 SERVIÇO OPERADO SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 09-0243-00 NO MÊS DE DEZEMBRO. ATIVO 22105 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-07-21T00:00:00 09-0320-00 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 50500.026623/2022-63 OFERECE GRATUIDADES (OBS).SERVIÇO OPERADO SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 09-0243-00 NO MÊS DE DEZEMBRO. ATIVO 22106 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 22107 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-13T00:00:00 75 - 3/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22108 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-27T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,39000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2018,| Data de Termino: 31/5/2018, INATIVO 22109 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-27T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,38000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2018,| Data de Termino: 31/5/2018, INATIVO 22110 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,39,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 4/6/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 22111 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,39,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 4/6/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 22112 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,4,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 22113 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,38,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 22114 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,38000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 31/8/2018, INATIVO 22115 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,40000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 31/8/2018, INATIVO 22116 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,38000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 30/9/2018, INATIVO 22117 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,40000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 30/9/2018, INATIVO 22118 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,38000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 31/10/2018, INATIVO 22119 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,40000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 31/10/2018, INATIVO 22120 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,38,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 22121 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,4,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 22122 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-27T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,38000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2018,| Data de Termino: 13/12/2018, INATIVO 22123 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-27T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,40000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2018,| Data de Termino: 13/12/2018, INATIVO 22124 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/2/2019,| Data de Termino: 28/2/2019, INATIVO 22125 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/2/2019,| Data de Termino: 28/2/2019, INATIVO 22126 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,99,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 13/3/2019,| Data de Termino: 31/3/2019, INATIVO 22127 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 18,99,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 13/3/2019,| Data de Termino: 31/3/2019, INATIVO 22128 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2109126 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 22129 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2109126 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 22130 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109126 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 22131 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2109126 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 22132 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22133 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-04T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 22134 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-08-09T00:00:00 09-0320-61 PARANAGUA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22135 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-02T00:00:00 09-0398-30 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-01-24T00:00:00 "" AUTORIZADO A OPERAR O SERVIÇO A PARTIR DE 01/02/2019. ATIVO 22136 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-02T00:00:00 09-0398-30 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-01-24T00:00:00 50501.334687/2018-49 DELIBERAÇÃO Nº 61, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 020, DE 7 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.334687/2018-49, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A., PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA/PR - SANTANA DO LIVRAMENTO/RS, VIA BR 290, COM OS MERCADOS LISTADOS COMO SEÇÕES: I - DE: CURITIBA/PR PARA: BAGÉ/RS. II - DE: GARUVA/SC PARA: PORTO ALEGRE/RS. III - DE: JOINVILLE/SC, FLORIANÓPOLIS/SC, LAGUNA/SC E TUBARÃO/SC PARA: BAGÉ/RS E SANTANA DO LIVRAMENTO/RS. IV - DE: ITAJAÍ/SC, BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC E ITAPEMA/SC PARA: PORTO ALEGRE/RS, BAGÉ/RS E SANTANA DO LIVRAMENTO/RS. V - DE: IMBITUBA/SC PARA: SANTANA DO LIVRAMENTO/RS. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 132 DA EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 22137 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-02T00:00:00 09-0398-30 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-22T00:00:00 75 - 10/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22138 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-02T00:00:00 09-0398-30 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 75 - 10/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22139 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-02T00:00:00 09-0398-30 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22140 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-02T00:00:00 09-0398-30 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 75 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22141 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-02T00:00:00 09-0398-30 CURITIBA(PR) - SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.094416/2022-31 - FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO PREFIXO 09-0239-00. ATIVO 22142 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-11T00:00:00 09-0413-30 CURITIBA(PR) - CAMAQUA(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 75 - 11/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22143 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-11T00:00:00 09-0413-30 CURITIBA(PR) - CAMAQUA(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-21T00:00:00 75 - 1/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22144 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-11T00:00:00 09-0413-30 CURITIBA(PR) - CAMAQUA(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-05-25T00:00:00 50500.048683/2020-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22145 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-11T00:00:00 09-0413-30 CURITIBA(PR) - CAMAQUA(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-14T00:00:00 50500.084031/2020-02 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 22146 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-11T00:00:00 09-0413-30 CURITIBA(PR) - CAMAQUA(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 75 - 10/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22147 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-11T00:00:00 09-0413-30 CURITIBA(PR) - CAMAQUA(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 75 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22148 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-11T00:00:00 09-0413-30 CURITIBA(PR) - CAMAQUA(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.419549/2019-20 PORTARIA Nº 1.080 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO Nº 1057403-26.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.145365/2020-33, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.419549/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 132: I - DE: BAGÉ (RS) PARA: LAGES (SC), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), II - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: CACHOEIRA DO SUL (RS) PARA: LAGES (SC), SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: CAMAQUÃ (RS) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), PARANAGUÁ (PR), GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA(SC), TIJUCAS (SC), TUBARÃO (SC), SOMBRIO (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E APARECIDA (SP), V - DE: CANOAS (RS) PARA: TIJUCAS (SC) E BARRA VELHA (SC), VI - DE: DOM PEDRITO (RS) PARA: SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E SOMBRIO (SC), VII - DE: ESTEIO (RS) PARA: ITAPEMA (SC), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), VIII - DE: ESTRELA (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E LAJEADO (RS) PARA: MAFRA (SC), SANTA CECILIA (SC) E CURITIBA (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), X - DE: OSÓRIO (RS) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), TIJUCAS (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TUBARÃO (SC), BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC), XI - DE: PELOTAS (RS) PARA RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XII - DE: PINHEIRO MACHADO (RS) PARA: SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC), SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E TUBARÃO (SC), XIII - DE: RIO GRANDE (RS) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XIV - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), XV - DE: SÃO MARCOS (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS) PARA: CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), XVI - DE: VACARIA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), XVII - DE: BLUMENAU (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), XVIII - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: RESENDE (RJ), EMBU DAS ARTES (SP) E MATINHOS (PR), XIX - DE: GAROPABA (SC) PARA: CURITIBA (PR), RIO GRANDE (RS), PELOTAS (RS), BAGÉ (RS), SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XX - DE: GARUVA (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (RJ), XXI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS), XXII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), REGISTRO (SP) E MATINHOS (PR), XXIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), REGISTRO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E RIO GRANDE (RS), XXIV - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: PARIQUERA-AÇU (RS), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (SP), XXV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), BAGÉ (RS) E SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), XXVI - DE: TIJUCAS (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XXVII - DE: TUBARÃO (SC) PARA: PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR) E GUARATUBA (PR), XXVIII - DE: NITERÓI (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), GARUVA (SC) E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), XXIX - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), TIJUCAS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR), XXX - DE: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), XXXI - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: CURITIBA (PR), XXXII - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: SÃO PAULO (SP), VOLTA REDONDA (RJ), BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ) ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E APARECIDA (SP), XXXIII - DE: CURITIBA (PR) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP), XXXIV - EMBU DAS ARTES (SP), OSASCO (SP), SÃO BERNADO DO CAMPO (SP), SANTO ANDRÉ (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), XXXV - SÃO CAETANO DO SUL (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E FLORIANÓPOLIS (SC), XXXVI - CAMPINAS (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXVII - OSÓRIO (RS) PARA: ITAJAÍ (SC), XXXVIII - JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXIX - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E SOMBRIO(SC) PARA SÃO PAULO (SP). ATIVO 22149 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-11T00:00:00 09-0413-30 CURITIBA(PR) - CAMAQUA(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22150 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-11T00:00:00 09-0413-30 CURITIBA(PR) - CAMAQUA(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 75 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22151 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-11T00:00:00 09-0413-30 CURITIBA(PR) - CAMAQUA(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 75 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22152 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-11T00:00:00 09-0413-30 CURITIBA(PR) - CAMAQUA(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-20T00:00:00 50500.052801/2022-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22153 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-01-11T00:00:00 09-0413-30 CURITIBA(PR) - CAMAQUA(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.094416/2022-31 - FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO PREFIXO 09-0239-00. ATIVO 22154 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 09-0483-30 CURITIBA(PR) - NOVO HAMBURGO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 "" "" ATIVO 22155 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 09-0483-30 CURITIBA(PR) - NOVO HAMBURGO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 50500.419549/2019-20 PORTARIA Nº 1.080 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO Nº 1057403-26.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.145365/2020-33, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.419549/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 132: I - DE: BAGÉ (RS) PARA: LAGES (SC), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), II - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: CACHOEIRA DO SUL (RS) PARA: LAGES (SC), SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: CAMAQUÃ (RS) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), PARANAGUÁ (PR), GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA(SC), TIJUCAS (SC), TUBARÃO (SC), SOMBRIO (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E APARECIDA (SP), V - DE: CANOAS (RS) PARA: TIJUCAS (SC) E BARRA VELHA (SC), VI - DE: DOM PEDRITO (RS) PARA: SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E SOMBRIO (SC), VII - DE: ESTEIO (RS) PARA: ITAPEMA (SC), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), VIII - DE: ESTRELA (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E LAJEADO (RS) PARA: MAFRA (SC), SANTA CECILIA (SC) E CURITIBA (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), X - DE: OSÓRIO (RS) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), TIJUCAS (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TUBARÃO (SC), BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC), XI - DE: PELOTAS (RS) PARA RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XII - DE: PINHEIRO MACHADO (RS) PARA: SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC), SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E TUBARÃO (SC), XIII - DE: RIO GRANDE (RS) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XIV - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), XV - DE: SÃO MARCOS (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS) PARA: CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), XVI - DE: VACARIA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), XVII - DE: BLUMENAU (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), XVIII - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: RESENDE (RJ), EMBU DAS ARTES (SP) E MATINHOS (PR), XIX - DE: GAROPABA (SC) PARA: CURITIBA (PR), RIO GRANDE (RS), PELOTAS (RS), BAGÉ (RS), SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XX - DE: GARUVA (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (RJ), XXI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS), XXII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), REGISTRO (SP) E MATINHOS (PR), XXIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), REGISTRO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E RIO GRANDE (RS), XXIV - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: PARIQUERA-AÇU (RS), XXV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), BAGÉ (RS) E SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), XXVI - DE: TIJUCAS (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XXVII - DE: TUBARÃO (SC) PARA: PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR) E GUARATUBA (PR), XXVIII - DE: NITERÓI (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), GARUVA (SC) E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), XXIX - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), TIJUCAS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR), XXX - DE: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). ATIVO 22156 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 09-0483-30 CURITIBA(PR) - NOVO HAMBURGO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-02T00:00:00 75 - 12/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22157 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 09-0483-30 CURITIBA(PR) - NOVO HAMBURGO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 75 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22158 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 09-0483-30 CURITIBA(PR) - NOVO HAMBURGO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 75 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22159 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 09-0483-30 CURITIBA(PR) - NOVO HAMBURGO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-26T00:00:00 75 - 6/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22160 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 09-0483-30 CURITIBA(PR) - NOVO HAMBURGO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-20T00:00:00 75 - 7/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22161 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 09-0483-30 CURITIBA(PR) - NOVO HAMBURGO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 50500.072199/2021-48 ATENDE GRATUIDADES ÀS TERÇAS - FEIRAS NOS SENTIDOS IDA E VOLTA. ATIVO 22162 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 09-0483-30 CURITIBA(PR) - NOVO HAMBURGO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-07T00:00:00 75 - 8/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22163 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 09-0483-30 CURITIBA(PR) - NOVO HAMBURGO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-02T00:00:00 75 - 9/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22164 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 09-0483-30 CURITIBA(PR) - NOVO HAMBURGO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-28T00:00:00 75 - 3/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22165 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 09-0483-30 CURITIBA(PR) - NOVO HAMBURGO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 75 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22166 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 09-0483-30 CURITIBA(PR) - NOVO HAMBURGO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 75 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22167 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 09-0483-30 CURITIBA(PR) - NOVO HAMBURGO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 75 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22168 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 09-0483-30 CURITIBA(PR) - NOVO HAMBURGO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 50500.137783/2022-37 ATENDE GRATUIDADES DOMINGO IDA 17:00 E SEXTA VOLTA 20:45. ATIVO 22169 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 09-0483-30 CURITIBA(PR) - NOVO HAMBURGO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 50500.137783/2022-37 OFERECE GRATUIDADES (OBS).ATENDE GRATUIDADES DOMINGO IDA 17:00 E SEXTA VOLTA 20:45. ATIVO 22170 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-12-10T00:00:00 09-0483-41 CURITIBA(PR) - NOVO HAMBURGO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-12T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 22171 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-12-10T00:00:00 09-0483-41 CURITIBA(PR) - NOVO HAMBURGO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-28T00:00:00 75 - 3/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22172 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-12-10T00:00:00 09-0483-41 CURITIBA(PR) - NOVO HAMBURGO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T10:48:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 22173 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 09-0484-30 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 50500.419549/2019-20 PORTARIA Nº 1.080 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO Nº 1057403-26.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.145365/2020-33, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.419549/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 132: I - DE: BAGÉ (RS) PARA: LAGES (SC), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), II - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: CACHOEIRA DO SUL (RS) PARA: LAGES (SC), SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: CAMAQUÃ (RS) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), PARANAGUÁ (PR), GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA(SC), TIJUCAS (SC), TUBARÃO (SC), SOMBRIO (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E APARECIDA (SP), V - DE: CANOAS (RS) PARA: TIJUCAS (SC) E BARRA VELHA (SC), VI - DE: DOM PEDRITO (RS) PARA: SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E SOMBRIO (SC), VII - DE: ESTEIO (RS) PARA: ITAPEMA (SC), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), VIII - DE: ESTRELA (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E LAJEADO (RS) PARA: MAFRA (SC), SANTA CECILIA (SC) E CURITIBA (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), X - DE: OSÓRIO (RS) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), TIJUCAS (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TUBARÃO (SC), BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC), XI - DE: PELOTAS (RS) PARA RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XII - DE: PINHEIRO MACHADO (RS) PARA: SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC), SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E TUBARÃO (SC), XIII - DE: RIO GRANDE (RS) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XIV - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), XV - DE: SÃO MARCOS (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS) PARA: CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), XVI - DE: VACARIA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), XVII - DE: BLUMENAU (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), XVIII - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: RESENDE (RJ), EMBU DAS ARTES (SP) E MATINHOS (PR), XIX - DE: GAROPABA (SC) PARA: CURITIBA (PR), RIO GRANDE (RS), PELOTAS (RS), BAGÉ (RS), SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XX - DE: GARUVA (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (RJ), XXI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS), XXII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), REGISTRO (SP) E MATINHOS (PR), XXIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), REGISTRO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E RIO GRANDE (RS), XXIV - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: PARIQUERA-AÇU (RS), XXV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), BAGÉ (RS) E SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), XXVI - DE: TIJUCAS (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XXVII - DE: TUBARÃO (SC) PARA: PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR) E GUARATUBA (PR), XXVIII - DE: NITERÓI (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), GARUVA (SC) E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), XXIX - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), TIJUCAS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR), XXX - DE: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). ATIVO 22174 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 09-0484-30 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-03T00:00:00 75 - 12/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22175 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 09-0484-30 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22176 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 09-0484-30 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.094416/2022-31 - FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NOS PREFIXOS 09-0238-00 E 07-0118-00. ATIVO 22177 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 09-0484-30 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-23T00:00:00 75 - 8/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22178 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 09-0484-30 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-01-14T00:00:00 75 - 1/9/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22179 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 09-0484-30 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-04T00:00:00 75 - 2/27/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22180 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2023-03-14T00:00:00 09-0484-51 CURITIBA(PR) - RIO GRANDE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2023-03-14T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 22181 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 09-0489-00 SAO JOSE DOS PINHAIS(PR) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22182 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1976-06-24T00:00:00 09-0830-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-04T00:00:00 75 - 08/06/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22183 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2001-11-27T00:00:00 09-0830-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22184 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1977-11-23T00:00:00 09-0886-00 CURITIBA(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-04T00:00:00 75 - 08/06/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22185 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1991-06-27T00:00:00 09-1234-01 PARANAGUA (PR) - SAO CAETANO DO SUL (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22186 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1987-04-12T00:00:00 09-1241-00 CURITIBA(PR) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22187 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1952-04-24T00:00:00 10-0009-00 PORTO ALEGRE(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22188 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0051-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 75 - 9/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22189 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0051-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-22T00:00:00 75 - 10/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22190 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0051-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-05T00:00:00 75 - 12/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22191 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0051-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-30T00:00:00 50500.144075/2017-95 A INCLUSÃO DOS MERCADOS JOINVILLE (SC) ? SÃO PAULO (SP), ITAJAÍ (SC) ? SÃO PAULO (SP), ITAPEMA (SC) - SÃO PAULO (SP), PORTO ALEGRE (RS) ? ITAJAÍ (SC), PORTO ALEGRE (RS) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), PORTO ALEGRE (RS) ? ITAPEMA (SC) E PORTO ALEGRE (RS) ? GARUVA (SC), COMO SEÇÕES NA LINHA PORTO ALEGRE/RS - BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC PREFIXO Nº 10-0051-00, AUTORIZADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 174/2017. ATIVO 22192 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0051-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 75 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22193 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0051-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.489527/2017-65 "" ATIVO 22194 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0051-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-25T00:00:00 75 - 10/25/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22195 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0051-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 75 - 7/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22196 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0051-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-09T00:00:00 75 - 6/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22197 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0051-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 75 - 10/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22198 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0051-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 50500.419549/2019-20 PORTARIA Nº 1.080 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO Nº 1057403-26.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.145365/2020-33, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.419549/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 132: I - DE: BAGÉ (RS) PARA: LAGES (SC), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), II - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: CACHOEIRA DO SUL (RS) PARA: LAGES (SC), SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: CAMAQUÃ (RS) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), PARANAGUÁ (PR), GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA(SC), TIJUCAS (SC), TUBARÃO (SC), SOMBRIO (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E APARECIDA (SP), V - DE: CANOAS (RS) PARA: TIJUCAS (SC) E BARRA VELHA (SC), VI - DE: DOM PEDRITO (RS) PARA: SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E SOMBRIO (SC), VII - DE: ESTEIO (RS) PARA: ITAPEMA (SC), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), VIII - DE: ESTRELA (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E LAJEADO (RS) PARA: MAFRA (SC), SANTA CECILIA (SC) E CURITIBA (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), X - DE: OSÓRIO (RS) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), TIJUCAS (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TUBARÃO (SC), BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC), XI - DE: PELOTAS (RS) PARA RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XII - DE: PINHEIRO MACHADO (RS) PARA: SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC), SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E TUBARÃO (SC), XIII - DE: RIO GRANDE (RS) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XIV - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), XV - DE: SÃO MARCOS (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS) PARA: CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), XVI - DE: VACARIA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), XVII - DE: BLUMENAU (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), XVIII - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: RESENDE (RJ), EMBU DAS ARTES (SP) E MATINHOS (PR), XIX - DE: GAROPABA (SC) PARA: CURITIBA (PR), RIO GRANDE (RS), PELOTAS (RS), BAGÉ (RS), SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XX - DE: GARUVA (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (RJ), XXI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS), XXII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), REGISTRO (SP) E MATINHOS (PR), XXIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), REGISTRO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E RIO GRANDE (RS), XXIV - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: PARIQUERA-AÇU (RS), XXV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), BAGÉ (RS) E SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), XXVI - DE: TIJUCAS (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XXVII - DE: TUBARÃO (SC) PARA: PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR) E GUARATUBA (PR), XXVIII - DE: NITERÓI (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), GARUVA (SC) E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), XXIX - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), TIJUCAS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR), XXX - DE: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). ATIVO 22199 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0051-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22200 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0051-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 75 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22201 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0051-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 75 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22202 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0051-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 75 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22203 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0051-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 75 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22204 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0051-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 75 - 7/27/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 22205 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0051-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-01-03T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 22206 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0051-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-03-29T00:00:00 75 - 3/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22207 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0051-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-09-18T00:00:00 75 - 9/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22208 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0051-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-01-10T00:00:00 75 - 12/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22209 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0051-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2109053 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,01,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 22210 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0051-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2109056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,08,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 22211 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0051-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2109049 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,57,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 22212 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0051-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2109050 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,76,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 22213 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0051-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2109051 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,95,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 22214 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0051-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2109055 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,7,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 22215 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0051-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2109055 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,61,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 22216 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0051-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 75 - 7/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22217 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0051-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:00:00 75 - 5/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22218 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0051-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22219 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0051-31 PORTO ALEGRE(RS) - 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SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 75 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22225 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-10-22T00:00:00 10-0051-61 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-22T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 22226 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-10-22T00:00:00 10-0051-61 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-05T00:00:00 75 - 12/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22227 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-10-22T00:00:00 10-0051-61 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 75 - 6/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22228 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-10-22T00:00:00 10-0051-61 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 75 - 24/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22229 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-10-22T00:00:00 10-0051-61 PORTO ALEGRE(RS) - 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-22T00:00:00 75 - 8/11/2017 REDUÇÃO DE FREQUÊNCIA MÍNIMA: PORTARIA Nº 175/SUPAS/ANTT, DE 30/5/2011, PUBLICADA NO D.O.U. DE 01/06/2011. OPERA SIMULTANEAMENTE COM OS SERVIÇOS 10-0059-00 E 10-0063-00 ATIVO 22236 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0052-00 CAXIAS DO SUL(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-13T00:00:00 50500.297695/2015-15 OPERA SIMULTANEAMENTE COM OS SERVIÇOS 10-0059-00 E 10-0063-00 ATIVO 22237 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0052-00 CAXIAS DO SUL(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-15T00:00:00 50500.017406/2019-87 EM DEZEMBRO OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO 10-0059-00. ATIVO 22238 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0052-00 CAXIAS DO SUL(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 75 - 10/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22239 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0052-00 CAXIAS DO SUL(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22240 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0052-00 CAXIAS DO SUL(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 75 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22241 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0052-00 CAXIAS DO SUL(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 75 - 6/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22242 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0052-00 CAXIAS DO SUL(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.094416/2022-31 - EM DEZEMBRO OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO 10-0059-00. - FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO PREFIXO 10-0059-00. ATIVO 22243 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0053-00 PELOTAS(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 50500.423638/2016-28 "" ATIVO 22244 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0053-00 PELOTAS(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-05T00:00:00 75 - 12/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22245 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0053-00 PELOTAS(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 75 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22246 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0053-00 PELOTAS(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 50500.525313/2017-60 OPERA SIMULTANEAMENTE COM OS SERVIÇOS 10-0055-00 E 10-0062-00 ATIVO 22247 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0053-00 PELOTAS(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 75 - 7/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22248 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0053-00 PELOTAS(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-19T00:00:00 50500.017405/2019-32 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 10-0062-00 EM DEZEMBRO OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 10-0055-00. ATIVO 22249 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0053-00 PELOTAS(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-09T00:00:00 75 - 6/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22250 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0053-00 PELOTAS(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 75 - 10/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22251 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0053-00 PELOTAS(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 75 - 10/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22252 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0053-00 PELOTAS(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22253 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0053-00 PELOTAS(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 75 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22254 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0053-00 PELOTAS(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 75 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22255 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0053-00 PELOTAS(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.094416/2022-31 - FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO PREFIXO 10-0055-00. ATIVO 22256 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0053-00 PELOTAS(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.094416/2022-31 - OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 10-0062-00. - FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO PREFIXO 10-0055-00. ATIVO 22257 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0053-00 PELOTAS(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-23T00:00:00 75 - 10/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22258 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0054-00 PORTO ALEGRE(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" "" ATIVO 22259 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0054-00 PORTO ALEGRE(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22260 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0054-00 PORTO ALEGRE(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-28T00:00:00 75 - 12/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22261 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0054-00 PORTO ALEGRE(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-26T00:00:00 75 - 8/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22262 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0054-00 PORTO ALEGRE(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 75 - 10/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22263 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0054-00 PORTO ALEGRE(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 75 - 4/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22264 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0054-00 PORTO ALEGRE(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-23T00:00:00 50500061017/2020-22 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS PORTO ALEGRE (RS) - LAGES (SC), PREFIXO 10-0054-00 E PORTO ALEGRE (RS) - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), PREFIXO 10-0059-00. ATIVO 22265 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0054-00 PORTO ALEGRE(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.061017/2020-22 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO PORTO ALEGRE (RS) - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), PREFIXO 10-0059-00, ATIVO 22266 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0054-00 PORTO ALEGRE(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-04T00:00:00 75 - 6/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22267 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0054-00 PORTO ALEGRE(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 75 - 10/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22268 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0054-00 PORTO ALEGRE(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22269 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0054-00 PORTO ALEGRE(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 75 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22270 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0054-00 PORTO ALEGRE(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 75 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22271 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0054-00 PORTO ALEGRE(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 75 - 6/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22272 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0054-00 PORTO ALEGRE(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.094416/2022-31 - OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO PORTO ALEGRE (RS) - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), PREFIXO 10-0059-00, - FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO PREFIXO 10-0059-00. ATIVO 22273 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0054-00 PORTO ALEGRE(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 75 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22274 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0054-00 PORTO ALEGRE(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 75 - 7/27/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS).- OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO PORTO ALEGRE (RS) - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), PREFIXO 10-0059-00, - FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO PREFIXO 10-0059-00. ATIVO 22275 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0054-61 PORTO ALEGRE(RS) - LAGES(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22276 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0054-61 PORTO ALEGRE(RS) - LAGES(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-28T00:00:00 75 - 12/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22277 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0054-61 PORTO ALEGRE(RS) - LAGES(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-28T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 22278 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" "" ATIVO 22279 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22280 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-01T00:00:00 75 - 9/2/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22281 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 50500.489521/2017-98 "" ATIVO 22282 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 75 - 9/2/2016 OPERA SIMULTANEAMENTE COM OS SERVIÇOS 10-0062-00 E 10-0053-00 ATIVO 22283 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 50500.525313/2017-60 OPERA SIMULTANEAMENTE COM OS SERVIÇOS 10-0062-00 E 10-0053-00 ATIVO 22284 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-21T00:00:00 75 - 7/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22285 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-19T00:00:00 50500.017402/2019-07 EM DEZEMBRO OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 10-0053-00 E EM JANEIRO COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 10-0062-00. ATIVO 22286 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2204701 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 32,4,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22287 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2204701 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 32,4,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22288 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2204706 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 23,98,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2016,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22289 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2204706 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 23,98,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2016,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22290 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2204707 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,06,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22291 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2204710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,41,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22292 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2204710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 27,41,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22293 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2204711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,84,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22294 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2204707 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,06,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22295 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2204711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 28,84,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22296 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2204712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,45,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22297 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2204712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 27,45,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22298 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2204706 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 25,26,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22299 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2204706 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 23,98,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22300 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2204707 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,06,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22301 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2204710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 28,11,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22302 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2204711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,89,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22303 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2204712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 27,45,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22304 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2204701 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 32,4,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22305 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2204701 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 32,4,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22306 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2204706 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 23,98,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22307 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2204707 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,52,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22308 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2204710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,41,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22309 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2204711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 28,54,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22310 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2204712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 31,96,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22311 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ART 6º POSSIBILITA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA. ATIVO 22312 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 EM DEZEMBRO OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 10-0053-00 E EM JANEIRO COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 10-0062-00. ATIVO 22313 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-14T00:00:00 50500.0843031/2020-02 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 22314 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 75 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22315 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 22316 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.419549/2019-20 PORTARIA Nº 1.080 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO Nº 1057403-26.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.145365/2020-33, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.419549/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 132: I - DE: BAGÉ (RS) PARA: LAGES (SC), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), II - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: CACHOEIRA DO SUL (RS) PARA: LAGES (SC), SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: CAMAQUÃ (RS) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), PARANAGUÁ (PR), GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA(SC), TIJUCAS (SC), TUBARÃO (SC), SOMBRIO (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E APARECIDA (SP), V - DE: CANOAS (RS) PARA: TIJUCAS (SC) E BARRA VELHA (SC), VI - DE: DOM PEDRITO (RS) PARA: SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E SOMBRIO (SC), VII - DE: ESTEIO (RS) PARA: ITAPEMA (SC), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), VIII - DE: ESTRELA (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E LAJEADO (RS) PARA: MAFRA (SC), SANTA CECILIA (SC) E CURITIBA (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), X - DE: OSÓRIO (RS) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), TIJUCAS (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TUBARÃO (SC), BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC), XI - DE: PELOTAS (RS) PARA RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XII - DE: PINHEIRO MACHADO (RS) PARA: SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC), SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E TUBARÃO (SC), XIII - DE: RIO GRANDE (RS) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XIV - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), XV - DE: SÃO MARCOS (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS) PARA: CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), XVI - DE: VACARIA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), XVII - DE: BLUMENAU (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), XVIII - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: RESENDE (RJ), EMBU DAS ARTES (SP) E MATINHOS (PR), XIX - DE: GAROPABA (SC) PARA: CURITIBA (PR), RIO GRANDE (RS), PELOTAS (RS), BAGÉ (RS), SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XX - DE: GARUVA (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (RJ), XXI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS), XXII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), REGISTRO (SP) E MATINHOS (PR), XXIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), REGISTRO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E RIO GRANDE (RS), XXIV - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: PARIQUERA-AÇU (RS), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (SP), XXV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), BAGÉ (RS) E SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), XXVI - DE: TIJUCAS (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XXVII - DE: TUBARÃO (SC) PARA: PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR) E GUARATUBA (PR), XXVIII - DE: NITERÓI (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), GARUVA (SC) E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), XXIX - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), TIJUCAS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR), XXX - DE: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), XXXI - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: CURITIBA (PR), XXXII - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: SÃO PAULO (SP), VOLTA REDONDA (RJ), BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ) ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E APARECIDA (SP), XXXIII - DE: CURITIBA (PR) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP), XXXIV - EMBU DAS ARTES (SP), OSASCO (SP), SÃO BERNADO DO CAMPO (SP), SANTO ANDRÉ (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), XXXV - SÃO CAETANO DO SUL (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E FLORIANÓPOLIS (SC), XXXVI - CAMPINAS (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXVII - OSÓRIO (RS) PARA: ITAJAÍ (SC), XXXVIII - JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXIX - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E SOMBRIO(SC) PARA SÃO PAULO (SP). ATIVO 22317 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 75 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22318 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-19T00:00:00 50500.052801/2022-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22319 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0055-00 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 50500.052801/2022-10 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 22320 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 10-0055-31 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-01-18T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 22321 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 10-0055-31 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-25T00:00:00 75 - 7/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22322 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 10-0055-31 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-09-20T00:00:00 75 - 9/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22323 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 10-0055-31 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-12-04T00:00:00 75 - 11/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22324 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-17T00:00:00 10-0055-31 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 22325 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-11-19T00:00:00 10-0055-61 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 22326 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-11-19T00:00:00 10-0055-61 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 75 - 6/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22327 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-11-19T00:00:00 10-0055-61 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T09:00:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 22328 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-07-11T00:00:00 10-0055-61 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 22329 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-07-11T00:00:00 10-0055-61 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-22T00:00:00 75 - 2/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22330 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-07-11T00:00:00 10-0055-61 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-02T00:00:00 75 - 10/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22331 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-07-11T00:00:00 10-0055-61 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 75 - 4/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22332 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-07-11T00:00:00 10-0055-61 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-19T00:00:00 75 - 12/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22333 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-07-11T00:00:00 10-0055-61 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-25T00:00:00 50500.048683/2020-75 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO A PEDIDO DA EMPRESA CONFORME SEI! Nº 3441354. INATIVO 22334 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-00 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22335 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-00 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" "" ATIVO 22336 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-00 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 75 - 9/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22337 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-00 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 75 - 9/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22338 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-00 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.489523/2017-87 "" ATIVO 22339 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-00 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-26T00:00:00 75 - 9/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22340 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-00 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-18T00:00:00 50500.017412/2019-34 SERVIÇO MISTO - OPERADO CONJUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 10-0056-41. ATIVO 22341 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-00 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-23T00:00:00 50500.338579/2019-36 "" ATIVO 22342 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-00 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 75 - 7/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22343 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-00 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-07T00:00:00 75 - 3/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22344 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-00 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 75 - 10/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22345 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-00 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 75 - 10/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22346 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-00 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 50500.419549/2019-20 PORTARIA Nº 1.080 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO Nº 1057403-26.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.145365/2020-33, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.419549/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 132: I - DE: BAGÉ (RS) PARA: LAGES (SC), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), II - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: CACHOEIRA DO SUL (RS) PARA: LAGES (SC), SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: CAMAQUÃ (RS) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), PARANAGUÁ (PR), GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA(SC), TIJUCAS (SC), TUBARÃO (SC), SOMBRIO (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E APARECIDA (SP), V - DE: CANOAS (RS) PARA: TIJUCAS (SC) E BARRA VELHA (SC), VI - DE: DOM PEDRITO (RS) PARA: SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E SOMBRIO (SC), VII - DE: ESTEIO (RS) PARA: ITAPEMA (SC), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), VIII - DE: ESTRELA (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E LAJEADO (RS) PARA: MAFRA (SC), SANTA CECILIA (SC) E CURITIBA (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), X - DE: OSÓRIO (RS) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), TIJUCAS (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TUBARÃO (SC), BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC), XI - DE: PELOTAS (RS) PARA RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XII - DE: PINHEIRO MACHADO (RS) PARA: SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC), SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E TUBARÃO (SC), XIII - DE: RIO GRANDE (RS) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XIV - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), XV - DE: SÃO MARCOS (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS) PARA: CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), XVI - DE: VACARIA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), XVII - DE: BLUMENAU (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), XVIII - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: RESENDE (RJ), EMBU DAS ARTES (SP) E MATINHOS (PR), XIX - DE: GAROPABA (SC) PARA: CURITIBA (PR), RIO GRANDE (RS), PELOTAS (RS), BAGÉ (RS), SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XX - DE: GARUVA (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (RJ), XXI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS), XXII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), REGISTRO (SP) E MATINHOS (PR), XXIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), REGISTRO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E RIO GRANDE (RS), XXIV - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: PARIQUERA-AÇU (RS), XXV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), BAGÉ (RS) E SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), XXVI - DE: TIJUCAS (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XXVII - DE: TUBARÃO (SC) PARA: PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR) E GUARATUBA (PR), XXVIII - DE: NITERÓI (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), GARUVA (SC) E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), XXIX - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), TIJUCAS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR), XXX - DE: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). ATIVO 22347 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-00 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22348 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-00 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 75 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22349 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-00 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 75 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22350 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-00 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 50500.026633/2022-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22351 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-00 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 75 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22352 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-00 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 75 - 6/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22353 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-00 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.094416/2022-31 - FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO PREFIXO 09-0238-00. ATIVO 22354 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-00 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 75 - 7/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22355 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-00 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-08T00:00:00 75 - 10/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22356 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-00 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-18T00:00:00 75 - 2/13/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22357 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0056-31 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-01-03T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 22358 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0056-31 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-13T00:00:00 75 - 3/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22359 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0056-31 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-24T00:00:00 75 - 7/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22360 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0056-31 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-10-06T00:00:00 75 - 9/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22361 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0056-31 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-01-30T00:00:00 75 - 1/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22362 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0056-31 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-02-19T00:00:00 50500.017408/2019-76 SERVIÇO MISTO - OPERADO CONJUNTAMENTE COM SERVIÇO PREFIXO N° 10-0056-41. INATIVO 22363 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0056-31 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1921818 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,76,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 22364 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0056-31 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1921821 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,16,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 22365 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0056-31 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1921822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,61,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 22366 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0056-31 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1921822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,77,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 22367 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0056-31 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1921820 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,67,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 22368 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0056-31 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1921820 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,61,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 22369 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0056-31 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1921821 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,92,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 22370 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0056-31 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-02T00:00:00 75 - 7/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22371 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0056-31 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-17T00:00:00 75 - 8/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22372 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0056-31 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-19T00:00:00 75 - 10/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22373 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0056-31 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-28T00:00:00 75 - 11/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22374 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0056-31 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-07T00:00:00 75 - 3/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22375 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0056-31 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:00:00 75 - 5/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22376 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0056-31 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-04T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 22377 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-11-20T00:00:00 10-0056-41 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-11-20T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 22378 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-11-20T00:00:00 10-0056-41 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-01-30T00:00:00 75 - 1/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22379 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-11-20T00:00:00 10-0056-41 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-02-18T00:00:00 75 - 1/15/2019 - SERVIÇO MISTO - OPERADO CONJUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 10-0056-00. - SERVIÇO MISTO - OPERADO CONJUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 10-0056-61. INATIVO 22380 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-11-20T00:00:00 10-0056-41 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-02-18T00:00:00 75 - 1/15/2019 SERVIÇO MISTO - OPERADO CONJUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 10-0056-00. INATIVO 22381 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-11-20T00:00:00 10-0056-41 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-02-19T00:00:00 50500.017409/2019-11 SERVIÇO MISTO - OPERADO CONJUNTAMENTE COM OS PREFIXOS Nº 10-0056-00, 10-0056-61 E10-0056-31. INATIVO 22382 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-11-20T00:00:00 10-0056-41 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1921818 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 22383 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-11-20T00:00:00 10-0056-41 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1921818 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,25,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 22384 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-11-20T00:00:00 10-0056-41 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1921822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 22385 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-11-20T00:00:00 10-0056-41 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-03T00:00:00 75 - 7/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22386 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-11-20T00:00:00 10-0056-41 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-03T00:00:00 75 - 8/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22387 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-11-20T00:00:00 10-0056-41 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-19T00:00:00 75 - 10/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22388 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-11-20T00:00:00 10-0056-41 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-04-07T00:00:00 75 - 3/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22389 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-11-20T00:00:00 10-0056-41 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:00:00 75 - 5/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22390 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-11-20T00:00:00 10-0056-41 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-04T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 22391 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-61 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22392 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-61 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 75 - 9/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22393 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-61 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 75 - 9/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22394 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-61 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 22395 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-61 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-01T00:01:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 22396 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-61 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 75 - 4/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22397 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-61 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-27T00:00:00 75 - 9/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22398 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-61 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:00:00 75 - 10/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22399 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-61 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-18T00:00:00 50500.017410/2019-45 SERVIÇO MISTO - OPERADO CONJUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 10-0056-41. INATIVO 22400 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-61 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1921818 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 44,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 22401 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-61 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1921820 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 38,7,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 22402 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-61 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1921821 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 36,78,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 22403 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-61 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1921822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 24,62,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 22404 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-61 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-07T00:00:00 75 - 3/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22405 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0056-61 RIO GRANDE(RS) - ITAJAI(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 22406 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0057-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" "" ATIVO 22407 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0057-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22408 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0057-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-25T00:00:00 75 - 10/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22409 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0057-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 50500.423628/2016-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22410 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0057-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-17T00:00:00 75 - 3/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22411 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0057-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2067694 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,6,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22412 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0057-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2067693 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,98,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22413 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0057-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2067695 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,52,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22414 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0057-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ART 6º POSSIBILITA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA. ATIVO 22415 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0057-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22416 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0057-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-14T00:00:00 50500.084031/2020-02 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 22417 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0057-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 75 - 10/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22418 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0057-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 22419 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0057-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22420 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0057-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-02T00:00:00 75 - 9/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22421 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0057-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 50500.093049/2021-78 DECISÃO SUPAS Nº 547, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.093049/2021-78, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS COMO SEÇÕES DA LINHA PORTO ALEGRE (RS) - BLUMENAU (SC), PREFIXO 10-0057-00: I - DE: PORTO ALEGRE (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), BRUSQUE (SC), GARAPOVA (SC), ITAJAÍ (SC), ITAPEMA (SC) E TIJUCAS (SC) E, II - DE: OSÓRIO (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), BLUMENAU (SC), ITAJAÍ (SC), ITAPEMA (SC) E TIJUCAS (SC). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU DE, 05/10/2021 ATIVO 22422 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0057-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 50500.093049/2021-78 "" ATIVO 22423 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0057-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-20T00:00:00 50500.052801/2022-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22424 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0057-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 75 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22425 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0057-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 75 - 6/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22426 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0057-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 75 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22427 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0057-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-18T00:00:00 75 - 2/13/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22428 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0057-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 75 - 2/13/2023 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 22429 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-25T00:00:00 10-0057-31 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 22430 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-25T00:00:00 10-0057-31 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-24T00:00:00 75 - 7/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22431 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-25T00:00:00 10-0057-31 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 22432 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-25T00:00:00 10-0057-31 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:01:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 22433 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-25T00:00:00 10-0057-31 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 75 - 1/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22434 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-25T00:00:00 10-0057-31 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 75 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22435 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-25T00:00:00 10-0057-31 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-28T00:00:00 75 - 3/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22436 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-25T00:00:00 10-0057-31 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 75 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22437 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-25T00:00:00 10-0057-31 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 75 - 6/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22438 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-25T00:00:00 10-0057-31 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-23T00:00:00 75 - 8/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22439 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-25T00:00:00 10-0057-31 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-23T00:00:00 75 - 10/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22440 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-25T00:00:00 10-0057-31 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-01-14T00:00:00 75 - 1/9/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22441 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-25T00:00:00 10-0057-31 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-02-18T00:00:00 75 - 2/13/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22442 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-01-25T00:00:00 10-0057-31 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-04T00:00:00 75 - 2/27/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22443 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-10-15T00:00:00 10-0057-61 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T17:23:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 22444 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-10-15T00:00:00 10-0057-61 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 22445 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-10-15T00:00:00 10-0057-61 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 22446 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-10-15T00:00:00 10-0057-61 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 22447 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0058-00 RIO GRANDE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22448 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0058-00 RIO GRANDE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" "" ATIVO 22449 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0058-00 RIO GRANDE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 75 - 9/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22450 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0058-00 RIO GRANDE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-22T00:00:00 75 - 11/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22451 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0058-00 RIO GRANDE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-24T00:00:00 75 - 09/05/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22452 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0058-00 RIO GRANDE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-26T00:00:00 75 - 8/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22453 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0058-00 RIO GRANDE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-20T00:00:00 "" "" ATIVO 22454 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0058-00 RIO GRANDE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 75 - 10/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22455 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0058-00 RIO GRANDE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22456 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0058-00 RIO GRANDE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 75 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22457 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0058-00 RIO GRANDE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 75 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22458 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0058-00 RIO GRANDE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 75 - 7/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22459 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0058-00 RIO GRANDE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 75 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22460 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0058-00 RIO GRANDE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 75 - 7/27/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 22461 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" "" ATIVO 22462 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22463 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-06T00:00:00 75 - 11/8/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22464 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-30T00:00:00 50500.144075/2017-95 INCLUSÃO DO MERCADO VACARIA (RS) - RIO DO SUL (SC) AUTORIZADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 174/2017. ATIVO 22465 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-22T00:00:00 75 - 11/8/2016 OPERA SIMULTANEAMENTE JUNTAMENTE COM OS SERVIÇOS 10.0063.00 E 10.0052.00 ATIVO 22466 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-15T00:00:00 50500.017407/2019-21 EM JULHO OPERA SIMULTANEAMENTE JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 10.0063.00. NOS DEMAIS MESES DO ANO, OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO 10.0052.00 ATIVO 22467 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-15T00:00:00 50500.017407/2019-21 NOS HORÁRIOS DE 21:30 (IDA) E DE 18:00 (VOLTA) EM JULHO, OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO 10.0063.00 E NO MÊS DE DEZEMBRO, COM O SERVIÇO 10-0052-00. (PROTOCOLO Nº 50500.017406/2019-87) ATIVO 22468 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 50500.304457/2019-46 NOS HORÁRIOS DE 19:00 (IDA) E DE 18:00 (VOLTA) OPERA SIMULTANEAMENTE EM JULHO COM O SERVIÇO 10.0063.00 E NO MÊS DE DEZEMBRO COM O SERVIÇO 10-0052-00. ATIVO 22469 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2109036 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 31,66,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22470 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 50500.311669/2019-80 IMPLANTAÇÃO DO MERCADO SÃO MARCOS/RS - LAGES/SC COMO SEÇÃO NA LINHA PORTO ALEGRE (RS) - BALNEARIO CAMBORIU (SC), PREFIXO 10-0059-00, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 789, DE 30.7.2019, PUBLICADA NO DOU DE 1º.8.2019. ATIVO 22471 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-06T00:00:00 75 - 7/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22472 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-27T00:00:00 50500.415310/2019-81 * SERVIÇO MISTO É OPERADO CONJUNTAMENTE COM SERVIÇO 10.0059.41 E OPERA SIMULTANEAMENTE COM SERVIÇO 10.0052-00 EM DEZEMBRO E JULHO COM SERVIÇO 10.0063-00. ATIVO 22473 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-25T00:00:00 50500.048683/2020-75 * SERVIÇO MISTO É OPERADO CONJUNTAMENTE COM SERVIÇO 10.0059.41 E OPERA SIMULTANEAMENTE COM SERVIÇO 10.0052-00 EM DEZEMBRO E JULHO COM SERVIÇO 10.0063-00. ATIVO 22474 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 * SERVIÇO MISTO É OPERADO CONJUNTAMENTE COM SERVIÇO 10.0059.41 E OPERA SIMULTANEAMENTE COM SERVIÇO 10.0052-00 EM DEZEMBRO E JULHO COM SERVIÇO 10.0063-00. ATIVO 22475 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ART 6º POSSIBILITA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA. ATIVO 22476 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.061017/2020-22 *AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS PORTO ALEGRE (RS) - LAGES (SC), PREFIXO 10-0054-00 E PORTO ALEGRE (RS) - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), PREFIXO 10-0059-00,. ATIVO 22477 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 75 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22478 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 * SERVIÇO MISTO É OPERADO CONJUNTAMENTE COM SERVIÇO 10.0059.41 E OPERA SIMULTANEAMENTE COM SERVIÇO 10.0052-00 EM DEZEMBRO E JULHO COM SERVIÇO 10.0063-00. OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO PORTO ALEGR ATIVO 22479 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 50500.419549/2019-20 PORTARIA Nº 1.080 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO Nº 1057403-26.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.145365/2020-33, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.419549/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 132: I - DE: BAGÉ (RS) PARA: LAGES (SC), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), II - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: CACHOEIRA DO SUL (RS) PARA: LAGES (SC), SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: CAMAQUÃ (RS) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), PARANAGUÁ (PR), GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA(SC), TIJUCAS (SC), TUBARÃO (SC), SOMBRIO (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E APARECIDA (SP), V - DE: CANOAS (RS) PARA: TIJUCAS (SC) E BARRA VELHA (SC), VI - DE: DOM PEDRITO (RS) PARA: SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E SOMBRIO (SC), VII - DE: ESTEIO (RS) PARA: ITAPEMA (SC), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), VIII - DE: ESTRELA (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E LAJEADO (RS) PARA: MAFRA (SC), SANTA CECILIA (SC) E CURITIBA (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), X - DE: OSÓRIO (RS) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), TIJUCAS (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TUBARÃO (SC), BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC), XI - DE: PELOTAS (RS) PARA RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XII - DE: PINHEIRO MACHADO (RS) PARA: SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC), SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E TUBARÃO (SC), XIII - DE: RIO GRANDE (RS) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XIV - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), XV - DE: SÃO MARCOS (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS) PARA: CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), XVI - DE: VACARIA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), XVII - DE: BLUMENAU (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), XVIII - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: RESENDE (RJ), EMBU DAS ARTES (SP) E MATINHOS (PR), XIX - DE: GAROPABA (SC) PARA: CURITIBA (PR), RIO GRANDE (RS), PELOTAS (RS), BAGÉ (RS), SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XX - DE: GARUVA (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (RJ), XXI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS), XXII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), REGISTRO (SP) E MATINHOS (PR), XXIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), REGISTRO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E RIO GRANDE (RS), XXIV - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: PARIQUERA-AÇU (RS), XXV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), BAGÉ (RS) E SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), XXVI - DE: TIJUCAS (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XXVII - DE: TUBARÃO (SC) PARA: PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR) E GUARATUBA (PR), XXVIII - DE: NITERÓI (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), GARUVA (SC) E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), XXIX - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), TIJUCAS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR), XXX - DE: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). ATIVO 22480 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 75 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22481 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 75 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22482 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-00 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 75 - 11/11/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS).* SERVIÇO MISTO É OPERADO CONJUNTAMENTE COM SERVIÇO 10.0059.41 E OPERA SIMULTANEAMENTE COM SERVIÇO 10.0052-00 EM DEZEMBRO E JULHO COM SERVIÇO 10.0063-00. OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO PORTO ALEGR ATIVO 22483 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 10-0059-31 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-01-04T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 22484 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 10-0059-31 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 75 - 1/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22485 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 10-0059-31 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2109036 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22486 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 10-0059-31 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2109043 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22487 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 10-0059-31 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2109044 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,4,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22488 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 10-0059-31 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2109048 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22489 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 10-0059-31 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-09-13T00:00:00 75 - 8/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22490 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 10-0059-31 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-12-02T00:00:00 50500.415313/2019-14 SERVIÇO MISTO, OPERADO CONJUNTAMENTE COM SERVIÇO 10.0059.41 ATIVO 22491 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 10-0059-31 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:00:00 75 - 5/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22492 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 10-0059-31 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 SERVIÇO MISTO, OPERADO CONJUNTAMENTE COM SERVIÇO 10.0059.41 ATIVO 22493 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 10-0059-31 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-27T00:00:00 75 - 8/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22494 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 10-0059-31 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 SERVIÇO MISTO, OPERADO CONJUNTAMENTE COM SERVIÇO 10.0059.41 ATIVO 22495 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 10-0059-31 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 75 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22496 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 10-0059-31 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-20T00:00:00 75 - 7/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22497 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 10-0059-31 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 75 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22498 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 10-0059-31 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 75 - 7/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22499 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 10-0059-31 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-08T00:00:00 75 - 10/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22500 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-04-01T00:00:00 10-0059-31 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-04T00:00:00 75 - 2/27/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22501 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 10-0059-41 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 22502 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 10-0059-41 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-22T00:00:00 50500.410925/2019-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22503 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 10-0059-41 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-02T00:00:00 50500.415313/2019-14 SERVIÇO MISTO, OPERADO CONJUNTAMENTE COM SERVIÇO 10.0059.31 DE SEXTA-FEIRA À TERÇA-FEIRA. INATIVO 22504 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 10-0059-41 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:00:00 75 - 5/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22505 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 10-0059-41 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 SERVIÇO MISTO, OPERADO CONJUNTAMENTE COM SERVIÇO 10.0059.31 DE SEXTA-FEIRA À TERÇA-FEIRA. INATIVO 22506 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 10-0059-41 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-27T00:00:00 75 - 8/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22507 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 10-0059-41 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 SERVIÇO MISTO, OPERADO CONJUNTAMENTE COM SERVIÇO 10.0059.31 DE SEXTA-FEIRA À TERÇA-FEIRA. INATIVO 22508 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 10-0059-41 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 75 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22509 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 10-0059-41 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-20T00:00:00 75 - 7/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22510 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 10-0059-41 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 75 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22511 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 10-0059-41 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 22512 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-61 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22513 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-61 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-06T00:00:00 75 - 11/8/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22514 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-61 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-23T00:00:00 75 - 2/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22515 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-61 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 22516 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-61 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 10/5/2017, INATIVO 22517 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-61 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 22518 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-61 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 22519 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-61 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,95,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 22520 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-61 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,95,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 22521 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-61 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 22522 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-61 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,95000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 22523 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-61 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 22524 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-61 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,95000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 22525 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-61 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 22526 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-61 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 22527 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0059-61 PORTO ALEGRE(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 22528 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" "" ATIVO 22529 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22530 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-07T00:00:00 75 - 10/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22531 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" "" ATIVO 22532 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 50501.119444/2018-82 SUPRESSÃO DO MERCADO BENTO GONÇALVES (RS) ? SÃO PAULO (SP),CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 336, DE 20/06/2018, DOU DE 22/06/2018. ATIVO 22533 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-05T00:00:00 75 - 1/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22534 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2177927 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22535 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2177941 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 9,2,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22536 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2177932 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 1,31,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22537 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177932 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 1,31,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22538 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177941 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 9,2,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22539 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177927 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,29,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22540 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-18T00:00:00 50500.311683/2019-83 "" ATIVO 22541 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-18T00:00:00 50500.311683/2019-83 DELIBERAÇÃO Nº 825, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 020, DE 05 DE AGOSTO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.311683/2019-83, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO SÃO MARCOS/RS - LAGES/SC COMO SEÇÃO NA LINHA PORTO ALEGRE/RS - SÃO PAULO/SP, PREFIXO Nº 10-0060-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 132 DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 22542 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-27T00:00:00 50500.415283/2019-46 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 10-0060-51. ATIVO 22543 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-25T00:00:00 50500.048683/2020-75 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 10-0060-51. ATIVO 22544 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 10-0060-51. ATIVO 22545 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-14T00:00:00 50500.084031/2020-02 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 22546 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 75 - 8/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22547 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 75 - 10/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22548 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 75 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22549 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 22550 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 50500.419549/2019-20 PORTARIA Nº 1.080 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO Nº 1057403-26.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.145365/2020-33, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.419549/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 132: I - DE: BAGÉ (RS) PARA: LAGES (SC), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), II - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: CACHOEIRA DO SUL (RS) PARA: LAGES (SC), SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: CAMAQUÃ (RS) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), PARANAGUÁ (PR), GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA(SC), TIJUCAS (SC), TUBARÃO (SC), SOMBRIO (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E APARECIDA (SP), V - DE: CANOAS (RS) PARA: TIJUCAS (SC) E BARRA VELHA (SC), VI - DE: DOM PEDRITO (RS) PARA: SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E SOMBRIO (SC), VII - DE: ESTEIO (RS) PARA: ITAPEMA (SC), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), VIII - DE: ESTRELA (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E LAJEADO (RS) PARA: MAFRA (SC), SANTA CECILIA (SC) E CURITIBA (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), X - DE: OSÓRIO (RS) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), TIJUCAS (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TUBARÃO (SC), BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC), XI - DE: PELOTAS (RS) PARA RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XII - DE: PINHEIRO MACHADO (RS) PARA: SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC), SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E TUBARÃO (SC), XIII - DE: RIO GRANDE (RS) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XIV - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), XV - DE: SÃO MARCOS (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS) PARA: CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), XVI - DE: VACARIA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), XVII - DE: BLUMENAU (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), XVIII - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: RESENDE (RJ), EMBU DAS ARTES (SP) E MATINHOS (PR), XIX - DE: GAROPABA (SC) PARA: CURITIBA (PR), RIO GRANDE (RS), PELOTAS (RS), BAGÉ (RS), SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XX - DE: GARUVA (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (RJ), XXI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS), XXII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), REGISTRO (SP) E MATINHOS (PR), XXIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), REGISTRO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E RIO GRANDE (RS), XXIV - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: PARIQUERA-AÇU (RS), XXV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), BAGÉ (RS) E SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), XXVI - DE: TIJUCAS (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XXVII - DE: TUBARÃO (SC) PARA: PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR) E GUARATUBA (PR), XXVIII - DE: NITERÓI (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), GARUVA (SC) E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), XXIX - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), TIJUCAS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR), XXX - DE: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). ATIVO 22551 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-20T00:00:00 50500.052801/2022-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22552 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 75 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22553 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 75 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22554 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-23T00:00:00 75 - 10/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22555 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-14T00:00:00 75 - 1/9/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22556 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 75 - 1/9/2023 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 22557 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0060-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-01-03T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 22558 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0060-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 75 - 1/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22559 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0060-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-02-05T00:00:00 75 - 1/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22560 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0060-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2177927 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 11,68,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22561 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0060-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2177927 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 41,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22562 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0060-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2177938 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 14,92,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22563 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0060-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2177941 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,09,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22564 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0060-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177927 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 41,96,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22565 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0060-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177936 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22566 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0060-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177936 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 31,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22567 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0060-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177938 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 18,17,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22568 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0060-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177941 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 17,4,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22569 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0060-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2177941 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 18,83,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22570 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0060-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-27T00:00:00 50500.415283/2019-46 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 10-0060-51. ATIVO 22571 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0060-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:00:00 75 - 5/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22572 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0060-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 10-0060-51. ATIVO 22573 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0060-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 75 - 8/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22574 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0060-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 75 - 9/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22575 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0060-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 75 - 10/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22576 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0060-31 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 10-0060-51. 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ATIVO 22581 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 10-0060-51 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-27T00:00:00 50500.415283/2019-46 NOS HORÁRIOS DE 11:30 (IDA) E 19:30 (VOLTA), ÀS QUARTAS E DOMINGOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 10-0060-00. OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 10-0060-31, EXCETO NAS QUARTAS- FEIRAS. ATIVO 22582 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 10-0060-51 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:00:00 75 - 5/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22583 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 10-0060-51 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 10-0060-00. OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO). ATIVO 22584 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 10-0060-51 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 75 - 8/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22585 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 10-0060-51 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 75 - 9/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22586 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 10-0060-51 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 75 - 10/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22587 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 10-0060-51 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 10-0060-00. OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO). ATIVO 22588 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 10-0060-51 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 75 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22589 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-10-18T00:00:00 10-0060-51 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 75 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22590 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-61 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22591 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-61 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-07T00:00:00 75 - 10/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22592 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-61 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-30T00:00:00 75 - 12/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22593 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0060-61 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 22594 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2022-01-04T00:00:00 10-0060-61 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 22595 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2022-01-04T00:00:00 10-0060-61 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-27T00:00:00 75 - 4/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22596 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2022-01-04T00:00:00 10-0060-61 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 75 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22597 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2022-01-04T00:00:00 10-0060-61 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-09T00:00:00 75 - 8/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22598 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2022-01-04T00:00:00 10-0060-61 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-23T00:00:00 75 - 10/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22599 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2022-01-04T00:00:00 10-0060-61 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-14T00:00:00 75 - 1/9/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22600 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0061-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-01T00:00:00 "" "" ATIVO 22605 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0061-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-01T00:00:00 50500.411493/2017-01 "" ATIVO 22606 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0061-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-04T00:00:00 75 - 7/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22607 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0061-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-13T00:00:00 50500.411493/2017-01 "" ATIVO 22608 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0061-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-13T00:00:00 50500.311658/2019-08 IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO SÃO MARCOS (RS) - LAGES (SC) NO SERVIÇO BAGÉ (RS) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 10-0061-00, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 753, DE 16/07/2019. ATIVO 22609 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0061-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:00:00 75 - 5/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22610 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0061-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-09T00:00:00 75 - 6/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22611 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0061-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 75 - 10/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22612 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0061-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 50500.419549/2019-20 PORTARIA Nº 1.080 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO Nº 1057403-26.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.145365/2020-33, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.419549/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 132: I - DE: BAGÉ (RS) PARA: LAGES (SC), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), II - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: CACHOEIRA DO SUL (RS) PARA: LAGES (SC), SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: CAMAQUÃ (RS) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), PARANAGUÁ (PR), GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA(SC), TIJUCAS (SC), TUBARÃO (SC), SOMBRIO (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E APARECIDA (SP), V - DE: CANOAS (RS) PARA: TIJUCAS (SC) E BARRA VELHA (SC), VI - DE: DOM PEDRITO (RS) PARA: SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E SOMBRIO (SC), VII - DE: ESTEIO (RS) PARA: ITAPEMA (SC), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), VIII - DE: ESTRELA (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E LAJEADO (RS) PARA: MAFRA (SC), SANTA CECILIA (SC) E CURITIBA (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), X - DE: OSÓRIO (RS) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), TIJUCAS (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TUBARÃO (SC), BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC), XI - DE: PELOTAS (RS) PARA RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XII - DE: PINHEIRO MACHADO (RS) PARA: SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC), SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E TUBARÃO (SC), XIII - DE: RIO GRANDE (RS) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XIV - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), XV - DE: SÃO MARCOS (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS) PARA: CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), XVI - DE: VACARIA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), XVII - DE: BLUMENAU (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), XVIII - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: RESENDE (RJ), EMBU DAS ARTES (SP) E MATINHOS (PR), XIX - DE: GAROPABA (SC) PARA: CURITIBA (PR), RIO GRANDE (RS), PELOTAS (RS), BAGÉ (RS), SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XX - DE: GARUVA (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (RJ), XXI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS), XXII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), REGISTRO (SP) E MATINHOS (PR), XXIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), REGISTRO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E RIO GRANDE (RS), XXIV - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: PARIQUERA-AÇU (RS), XXV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), BAGÉ (RS) E SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), XXVI - DE: TIJUCAS (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XXVII - DE: TUBARÃO (SC) PARA: PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR) E GUARATUBA (PR), XXVIII - DE: NITERÓI (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), GARUVA (SC) E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), XXIX - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), TIJUCAS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR), XXX - DE: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). ATIVO 22613 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0061-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22614 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0061-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 75 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22615 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0061-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 75 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22616 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0061-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-14T00:00:00 75 - 1/9/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22617 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0061-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 75 - 1/9/2023 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 22618 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-05-02T00:00:00 10-0061-31 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-02-05T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 22619 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-05-02T00:00:00 10-0061-31 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2141073 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,39,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 22620 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-05-02T00:00:00 10-0061-31 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2141074 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 38,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 22621 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-05-02T00:00:00 10-0061-31 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 75 - 4/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22622 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-05-02T00:00:00 10-0061-31 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2141073 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,4,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 22623 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-05-02T00:00:00 10-0061-31 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2141069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 22624 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-05-02T00:00:00 10-0061-31 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2141072 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,4,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 22625 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-05-02T00:00:00 10-0061-31 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2141074 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 22626 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-05-02T00:00:00 10-0061-31 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-09-03T00:00:00 75 - 7/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22627 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-05-02T00:00:00 10-0061-31 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-28T00:00:00 75 - 11/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22628 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2019-05-02T00:00:00 10-0061-31 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 22629 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0062-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 22630 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0062-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22631 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0062-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 50500.423631/2016-14 "" ATIVO 22632 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0062-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-28T00:00:00 75 - 12/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22633 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0062-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-24T00:00:00 75 - 09/05/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22634 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0062-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 75 - 23/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22635 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0062-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.489517/2017-20 "" ATIVO 22636 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0062-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 50500.525313/2017-60 OPERA SIMULTANEAMENTE COM OS SERVIÇOS 10-0055-00 E 10-0053-00 ATIVO 22637 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0062-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 75 - 7/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22638 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0062-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 75 - 10/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22639 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0062-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22640 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0062-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 75 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22641 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0062-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 75 - 6/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22642 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0062-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.094416/2022-31 - FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO PREFIXO 10-0055-00. ATIVO 22643 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0062-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 50500.094416/2022-31 - OPERA SIMULTANEAMENTE COM OS SERVIÇOS 10-0055-00 E 10-0053-00 - FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO PREFIXO 10-0055-00. ATIVO 22644 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0063-00 CAXIAS DO SUL(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" ATIVO 22645 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0063-00 CAXIAS DO SUL(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22646 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0063-00 CAXIAS DO SUL(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 75 - 9/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22647 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0063-00 CAXIAS DO SUL(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-05T00:00:00 75 - 12/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22648 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0063-00 CAXIAS DO SUL(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 75 - 23/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22649 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0063-00 CAXIAS DO SUL(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-22T00:00:00 75 - 23/08/2017 OPERA SIMULTANEAMENTE COM OS SERVIÇOS 10-0059-00 E 10-0052-00 ATIVO 22650 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0063-00 CAXIAS DO SUL(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-15T00:00:00 50500.017407/2019-21 EM JULHO OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO 10-0059-00. ATIVO 22651 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0063-00 CAXIAS DO SUL(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-09T00:00:00 75 - 6/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22652 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0063-00 CAXIAS DO SUL(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 75 - 10/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22653 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0063-00 CAXIAS DO SUL(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22654 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0063-00 CAXIAS DO SUL(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 75 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22655 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0063-00 CAXIAS DO SUL(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 75 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22656 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0063-00 CAXIAS DO SUL(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 75 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22657 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0063-00 CAXIAS DO SUL(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 75 - 6/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22658 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0063-00 CAXIAS DO SUL(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.094416/2022-31 - EM JULHO OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO 10-0059-00. - FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO PREFIXO 10-0059-00. ATIVO 22659 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0064-00 NOVA PRATA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" "" ATIVO 22660 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0064-00 NOVA PRATA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22661 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0064-00 NOVA PRATA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 75 - 9/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22662 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0064-00 NOVA PRATA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-28T00:00:00 75 - 12/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22663 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0064-00 NOVA PRATA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-24T00:00:00 75 - 09/05/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22664 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0064-00 NOVA PRATA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-26T00:00:00 75 - 8/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22665 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0064-00 NOVA PRATA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 50500.489528/2017-18 "" ATIVO 22666 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0064-00 NOVA PRATA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-09T00:00:00 75 - 6/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22667 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0064-00 NOVA PRATA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 75 - 10/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22668 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0064-00 NOVA PRATA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22669 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0064-00 NOVA PRATA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 75 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22670 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0064-00 NOVA PRATA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-08T00:00:00 75 - 1/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22671 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0064-00 NOVA PRATA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 75 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22672 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0064-00 NOVA PRATA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-25T00:00:00 50500.088795/2022-21 "" ATIVO 22673 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0064-00 NOVA PRATA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-25T00:00:00 50500.088795/2022-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22674 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0064-00 NOVA PRATA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-25T00:00:00 50500.088795/2022-21 DECISÃO SUPAS Nº 611, DE 4 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRODE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 132, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.088795/2022-21, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES INDICADAS, NA LINHA NOVA PRATA (RS) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 10-0064-00: I - DE BENTO GONÇALVES (RS) PARA MAFRA (SC), SANTA CECÍLIA (SC), SÃO PAULO (SP), II - DE CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS) PARA LAGES (SC), SÃO PAULO (SP), III - DE CURITIBA (PR) PARA CAXIAS DO SUL (RS), FARROUPILHA (RS), VACARIA (RS), IV - DE EMBU DAS ARTES (SP) E SÃO PAULO (SP) PARA CURITIBA (PR), V - DE FARROUPILHA (RS) PARA MAFRA (SC) E SÃO PAULO (SP), VI - DE GARIBALDI (RS) PARA CURITIBA (PR), MAFRA (SC), SANTA CECÍLIA (SC), SÃO PAULO (SP), VII - DE MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC) PARA CAXIAS DO SUL (RS), VACARIA (RS), E VIII - DE SÃO MARCOS (RS) PARA CURITIBA (PR), LAGES (SC), MAFRA (SC), SANTA CECÍLIA (SC), SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 22675 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0064-00 NOVA PRATA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-14T00:00:00 75 - 1/9/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22676 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0064-00 NOVA PRATA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 75 - 1/9/2023 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 22677 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0065-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" "" ATIVO 22678 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0065-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22679 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0065-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-05T00:00:00 75 - 12/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22680 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0065-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 75 - 6/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22681 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0065-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-26T00:00:00 75 - 8/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22682 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0065-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 75 - 30/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22683 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0065-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-09T00:00:00 75 - 30/08/2017 OPERA SIMULTANEAMENTE COM A LINHA DE PREFIXO 10.0066.00 ATIVO 22684 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0065-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-09T00:00:00 50500.525316/2017-01 OPERA SIMULTANEAMENTE COM A LINHA DE PREFIXO 10.0066.00 ATIVO 22685 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0065-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 50500.525316/2017-01 OPERA SIMULTANEAMENTE COM A LINHA DE PREFIXO 10.0066.00 ATIVO 22686 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0065-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 75 - 10/25/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22687 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0065-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-25T00:00:00 75 - 7/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22688 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0065-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-10T00:00:00 50500.061014/2020-99 OPERA SIMULTÂNEA COM A LINHA 10-0066-00. ATIVO 22689 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0065-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 75 - 10/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22690 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0065-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22691 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0065-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-02T00:00:00 75 - 9/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22692 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0065-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 50500.093045/2021-90 DECISÃO SUPAS Nº 549, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.093045/2021-90, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA PORTO ALEGRE (RS) - BLUMENAU (SC), PREFIXO 10-0065-00: I- DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E ITAJAÍ (SC) PARA: OSÓRIO (RS) E PORTO ALEGRE (RS), II- DE: GAROPABA (SC), ITAPEMA (SC) E TIJUCAS (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), III- DE: OSÓRIO (RS) PARA: BLUMENAU (SC), ITAPEMA (SC) E TIJUCAS (SC) E IV- DE: PORTO ALEGRE (RS) PARA: BRUSQUE (SC). DOU DE, 05/10/2021. ATIVO 22693 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0065-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 50500.093045/2021-90 "" ATIVO 22694 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0065-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.094416/2022-31 - OPERA SIMULTÂNEA COM A LINHA 10-0066-00. - FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO PREFIXO 10-0057-00. ATIVO 22695 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0065-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 75 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22696 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0065-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-18T00:00:00 75 - 2/13/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22697 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0065-31 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-01-03T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 22698 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0065-31 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 22699 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0066-00 PORTO ALEGRE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" "" ATIVO 22700 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0066-00 PORTO ALEGRE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22701 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0066-00 PORTO ALEGRE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-05T00:00:00 75 - 12/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22702 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0066-00 PORTO ALEGRE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 75 - 6/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22703 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0066-00 PORTO ALEGRE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 75 - 30/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22704 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0066-00 PORTO ALEGRE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-09T00:00:00 50500.525316/2017-01 OPERA SIMULTANEAMENTE COM A LINHA DE PREFIXO 10.0065.00 ATIVO 22705 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0066-00 PORTO ALEGRE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 50500.525316/2017-01 OPERA SIMULTANEAMENTE COM A LINHA DE PREFIXO 10.0065.00 ATIVO 22706 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0066-00 PORTO ALEGRE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 75 - 10/25/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22707 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0066-00 PORTO ALEGRE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-05T00:00:00 50500.297684/2018-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22708 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0066-00 PORTO ALEGRE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-25T00:00:00 75 - 7/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22709 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0066-00 PORTO ALEGRE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-10T00:00:00 50500.061014/2020-99 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 10-0065-00 ATIVO 22710 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0066-00 PORTO ALEGRE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 75 - 10/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22711 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0066-00 PORTO ALEGRE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 75 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22712 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0066-00 PORTO ALEGRE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22713 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0066-00 PORTO ALEGRE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-02T00:00:00 75 - 9/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22714 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0066-00 PORTO ALEGRE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.094416/2022-31 - OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 10-0065-00. - FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO PREFIXO 10-0057-00. ATIVO 22715 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0066-00 PORTO ALEGRE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 75 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22716 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0066-00 PORTO ALEGRE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-18T00:00:00 75 - 2/13/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22717 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-00 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22718 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-00 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" "" ATIVO 22719 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-00 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375808/2016-51 OPERA COM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL/LEITO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 10-0067-41 ATIVO 22720 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-00 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-26T00:00:00 75 - 8/6/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22721 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-00 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-19T00:00:00 50500.017403/2019-43 SERVIÇO MISTO - OPERA CONJUNTAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 10-0067-51 ATIVO 22722 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-00 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1918501 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,79,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22723 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-00 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1918499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 24,18,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22724 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-00 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1918501 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 6,52,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22725 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-00 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1918501 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 6,52,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22726 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-00 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1918499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 24,18,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22727 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-00 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1918499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 25,46,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22728 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-00 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1918500 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,79,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22729 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-00 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1918500 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 24,86,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22730 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-00 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1918501 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 8,03,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22731 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-00 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-26T00:00:00 75 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22732 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-00 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-25T00:00:00 50500.048683/2020-75 SERVIÇO MISTO - OPERA CONJUNTAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 10-0067-51 ATIVO 22733 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-00 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ART 6º POSSIBILITA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA. ATIVO 22734 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-00 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 SERVIÇO MISTO - OPERA CONJUNTAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 10-0067-51 ATIVO 22735 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-00 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 75 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22736 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-00 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 SERVIÇO MISTO - OPERA CONJUNTAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 10-0067-51 ATIVO 22737 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-00 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 50500.419549/2019-20 PORTARIA Nº 1.080 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO Nº 1057403-26.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.145365/2020-33, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.419549/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 132: I - DE: BAGÉ (RS) PARA: LAGES (SC), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), II - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: CACHOEIRA DO SUL (RS) PARA: LAGES (SC), SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: CAMAQUÃ (RS) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), PARANAGUÁ (PR), GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA(SC), TIJUCAS (SC), TUBARÃO (SC), SOMBRIO (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E APARECIDA (SP), V - DE: CANOAS (RS) PARA: TIJUCAS (SC) E BARRA VELHA (SC), VI - DE: DOM PEDRITO (RS) PARA: SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E SOMBRIO (SC), VII - DE: ESTEIO (RS) PARA: ITAPEMA (SC), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), VIII - DE: ESTRELA (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E LAJEADO (RS) PARA: MAFRA (SC), SANTA CECILIA (SC) E CURITIBA (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), X - DE: OSÓRIO (RS) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), TIJUCAS (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TUBARÃO (SC), BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC), XI - DE: PELOTAS (RS) PARA RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XII - DE: PINHEIRO MACHADO (RS) PARA: SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC), SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E TUBARÃO (SC), XIII - DE: RIO GRANDE (RS) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XIV - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), XV - DE: SÃO MARCOS (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS) PARA: CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), XVI - DE: VACARIA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), XVII - DE: BLUMENAU (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), XVIII - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: RESENDE (RJ), EMBU DAS ARTES (SP) E MATINHOS (PR), XIX - DE: GAROPABA (SC) PARA: CURITIBA (PR), RIO GRANDE (RS), PELOTAS (RS), BAGÉ (RS), SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XX - DE: GARUVA (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (RJ), XXI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS), XXII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), REGISTRO (SP) E MATINHOS (PR), XXIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), REGISTRO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E RIO GRANDE (RS), XXIV - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: PARIQUERA-AÇU (RS), XXV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), BAGÉ (RS) E SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), XXVI - DE: TIJUCAS (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XXVII - DE: TUBARÃO (SC) PARA: PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR) E GUARATUBA (PR), XXVIII - DE: NITERÓI (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), GARUVA (SC) E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), XXIX - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), TIJUCAS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR), XXX - DE: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). ATIVO 22738 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-00 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 50500.125521/2020-68 OFERECE GRATUIDADES (OBS).SERVIÇO MISTO - OPERA CONJUNTAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 10-0067-51 ATIVO 22739 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0067-31 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-01-03T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 22740 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0067-31 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 75 - 1/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22741 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0067-31 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-09-26T00:00:00 75 - 9/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22742 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0067-31 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-02-15T00:00:00 50500.017396/2019-80 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 10-0067-51. ATIVO 22743 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0067-31 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1918500 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,07000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22744 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0067-31 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1918501 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,66,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22745 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0067-31 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1918499 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,83000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22746 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0067-31 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1918499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,83,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22747 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0067-31 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1918500 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,07,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 22748 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0067-31 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1918500 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,07,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22749 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0067-31 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1918501 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,66,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22750 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0067-31 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1918499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,83,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 22751 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0067-31 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-26T00:00:00 75 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22752 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0067-31 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:00:00 75 - 5/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22753 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0067-31 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 10-0067-51. ATIVO 22754 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0067-31 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 75 - 10/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22755 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0067-31 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 10-0067-51. ATIVO 22756 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-03-01T00:00:00 10-0067-31 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 75 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22757 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 22758 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 22759 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375808/2016-51 HORÁRIOS DAS 21H00 E 19H30 ÀS QUARTAS E QUINTAS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL/LEITO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 10-0067-00. DEMAIS HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO EXECUTIVO/LEITO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 10-0067-61. INATIVO 22760 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 22761 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 22762 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 22763 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 22764 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 16/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 22765 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 22766 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 22767 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 22768 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 22769 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 10/5/2017, INATIVO 22770 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 22771 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,00000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 22772 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 22773 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 22774 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,00000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 22775 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,00000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 22776 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 22777 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-01-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/2/2018,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 22778 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/4/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 22779 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-04-27T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/4/2018,| Data de Termino: 31/5/2018, INATIVO 22780 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-06-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 4/6/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 22781 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-06-30T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 22782 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-07-21T00:01:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 22783 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-07-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 31/8/2018, INATIVO 22784 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-41 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T15:22:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 22785 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-08-14T00:00:00 10-0067-51 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T15:22:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 22786 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-08-14T00:00:00 10-0067-51 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-02-15T00:00:00 50500.017396/2019-80 OS HORÁRIOS DE 21:00 (IDA) E DE 19:30 (VOLTA) ÁS SEG, TER, QUI, SEX E DOM SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 10-0067-31. ATIVO 22787 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-08-14T00:00:00 10-0067-51 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-02-19T00:00:00 50500.017398/2019-79 SERIVIÇO MISTO - OPERADO CONJUNTAMENTE COM OS SERVIÇOS PREFIXOS N° 10-0067-00 E 10-0067-31. ATIVO 22788 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-08-14T00:00:00 10-0067-51 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-03-26T00:00:00 75 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22789 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-08-14T00:00:00 10-0067-51 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-05-19T00:00:00 75 - 5/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22790 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-08-14T00:00:00 10-0067-51 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056482/2020-41 SERIVIÇO MISTO - OPERADO CONJUNTAMENTE COM OS SERVIÇOS PREFIXOS N° 10-0067-00 E 10-0067-31. ATIVO 22791 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-08-14T00:00:00 10-0067-51 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 75 - 10/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22792 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-08-14T00:00:00 10-0067-51 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125521/2020-68 SERIVIÇO MISTO - OPERADO CONJUNTAMENTE COM OS SERVIÇOS PREFIXOS N° 10-0067-00 E 10-0067-31. ATIVO 22793 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2018-08-14T00:00:00 10-0067-51 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 75 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22794 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-61 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22795 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-61 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 22796 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-61 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 22797 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-61 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375808/2016-51 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO EXECUTIVO/LEITO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 10-0067-41. INATIVO 22798 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-61 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 22799 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-61 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 22800 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-61 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,97,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 22801 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-61 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 22802 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-61 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 10/5/2017, INATIVO 22803 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-61 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 22804 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-61 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 22805 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-61 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 22806 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-61 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,97,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 22807 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-61 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,97000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 22808 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-61 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,97000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 22809 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-61 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 22810 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 10-0067-61 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-22T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 22811 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1964-06-30T00:00:00 10-0254-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22812 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2013-04-12T00:00:00 10-0254-31 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22813 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1975-04-23T00:00:00 10-0810-00 PORTO ALEGRE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22814 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2013-01-30T00:00:00 10-0810-31 PORTO ALEGRE (RS) - SAO PAULO (SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22815 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1984-07-02T00:00:00 10-0836-00 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22816 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2013-12-11T00:00:00 10-0836-31 PORTO ALEGRE(RS) - BLUMENAU(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22817 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1984-05-04T00:00:00 10-1085-00 PORTO ALEGRE(RS) - ITAJAI(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22818 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1987-11-23T00:00:00 10-1237-00 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22819 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2004-11-26T00:00:00 10-1237-31 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22820 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2014-03-09T00:00:00 10-1237-61 PORTO ALEGRE(RS) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22821 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1988-07-06T00:00:00 10-1238-00 NOVA PRATA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22822 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1986-09-04T00:00:00 10-1239-01 CAXIAS DO SUL(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22823 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1986-12-11T00:00:00 10-1240-00 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22824 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1991-01-02T00:00:00 10-1240-01 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22825 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1986-12-11T00:00:00 10-1240-02 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22826 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2012-11-20T00:00:00 10-1240-32 SANTANA DO LIVRAMENTO(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22827 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2013-12-19T00:00:00 10-1240-33 BAGE(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22828 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1988-02-29T00:00:00 10-1242-00 PORTO ALEGRE(RS) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22829 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2013-01-30T00:00:00 10-1242-31 PORTO ALEGRE(RS) - BRUSQUE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22830 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1988-09-23T00:00:00 10-1545-00 PELOTAS(RS) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22831 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 1979-05-23T00:00:00 10-1545-01 PELOTAS (RS) - SAO PAULO (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 22832 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 22833 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22834 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,72,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 22835 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,52,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 22836 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 31,2,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 22837 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 12,27,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 22838 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 22839 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,32,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 22840 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,66,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 22841 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 33,8,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 22842 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 22843 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 22844 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 22845 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 22846 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,72,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 22847 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 22848 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 22849 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 22850 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/10/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 22851 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,72,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 22852 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 22,12,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 22853 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,28,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 22854 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,41,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 22855 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 16,91,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 22856 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 22857 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 24,51,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 22858 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 11,95,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 22859 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 12,27,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 22860 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 33,88,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 22861 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,28000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 22862 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,41000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 22863 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 12,27000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 22864 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 22865 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 24,51000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 22866 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 33,88000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 22867 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 11,95000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 22868 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,72000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 22869 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 22,12000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 22870 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 16,91000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 22871 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,21,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 22872 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 2,32,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 3/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 22873 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,3,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 22874 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 22875 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 12,28,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 22876 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 22877 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 32,07,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 22878 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,73,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 22879 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 41,57,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 22880 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 12,28,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 22881 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,73,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 22882 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,36,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 22883 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 22884 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 46,31,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 22885 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 48,85,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 22886 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 41,42,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 22887 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 45,04,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 22888 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 47,3,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 22889 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 22890 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 37,76,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 22891 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,58,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 22892 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 22893 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 41,42000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 22894 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 45,04000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 22895 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 49,99000,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 22896 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 37,76000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 22897 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,58000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 22898 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 48,85000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 22899 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 47,30000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 22900 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 49,99000,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 22901 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 24,91,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 22902 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 31,46,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 22903 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 37,87,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 22904 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 22905 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,4,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 22906 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 22907 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,56,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 22908 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 34,51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 22909 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 24,91,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 22910 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,56,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 22911 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 48,05,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 22912 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,9,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 22913 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 37,87,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 22914 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 22,66,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 22915 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,10,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 22916 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 34,51,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 22917 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 22,66000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 22918 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,10000,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 22919 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 24,91000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 22920 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,56000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 22921 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 37,87000,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 22922 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 48,05000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 22923 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 34,51000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 22924 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,90000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 22925 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,56000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 22926 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 48,05000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 22927 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 34,51000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 22928 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 24,91000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 22929 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 37,87000,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 22930 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 22,66000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 22931 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,10000,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 22932 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,90000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 22933 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-13T00:00:00 50500.339807/2017-23 DELIBERAÇÃO Nº 323, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 110, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS SEGUINTES MERCADOS: I ? DE CAMPINA GRANDE/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, II ? DE CÍCERO DANTAS/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, III ? DE CUSTÓDIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IV ? DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SERTÂNIA/PE, V ? DE FORTALEZA/CE PARA CAMAQUÃ/RS, CURITIBA/PR, ITAJAÍ/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS, PORTO ALEGRE/RS, RIO DE JANEIRO/RJ, SANTOS/SP E SÃO PAULO/SP, VI ? DE GOVERNADOR VALADARES/MG PARA FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC E PELOTAS/RS, VII ? DE JEREMOABO/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, VIII ? DE MONTEIRO/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IX ? DE MURIAÉ/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, X ? DE RIBEIRA DO POMBAL/BA PARA BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XI ? DE SALVADOR/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, ICÓ/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SALGUEIRO/PE, XII ? DE SENHOR DO BONFIM/BA PARA FORTALEZA/CE, XIII ? DE SERRA BRANCA/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XIV ? DE SERRINHA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XV ? DE SERTÂNIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVI ? DE SOBRAL/CE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVII ? DE SUMÉ/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVIII ? DE TEÓFILO OTONI/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, XIX ? DE TUCANO/BA PARA ARCOVERDE/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, E XX ? DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PARA FORTALEZA/CE. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOPS Nº 132, DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, E Nº 066, DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DIVULGAR QUE O ATENDIMENTO DO MERCADO FORTALEZA/CE ? PETROLINA/PE PELA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A SERÁ PARALISADO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DAS LOPS, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). INATIVO 22934 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22935 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-14T00:00:00 75 - 8/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22936 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 75 - 10/3/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22937 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,95,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 22938 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 31,32,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 22939 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 35,22,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 22940 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 36,55,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 22941 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,14,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 22942 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,7,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 22943 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,96,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 22944 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,67,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 22945 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,75,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 22946 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,89,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 22947 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,67000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 22948 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,95000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 22949 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 31,32000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 22950 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 35,22000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 22951 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 36,55000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 22952 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,14000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 22953 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,70000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 22954 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,75000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 22955 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,89000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 22956 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,96000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 15/12/2016, INATIVO 22957 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 19,2,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 22958 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,2,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 22959 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-24T00:00:00 50500.004462/2017/90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 22960 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,95,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 22961 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,21,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 22962 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,14,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 22963 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 31,75,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 22964 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 41,09,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 22965 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 29,66,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 22966 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,95,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 22967 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,21,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 22968 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 48,91,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 22969 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,95,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 22970 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 31,75,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 22971 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 41,96,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 22972 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 22973 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 22974 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 49,99000,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 22975 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 49,99000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 22976 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 42,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 22977 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 47,18,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 22978 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 22979 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 38,22,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 22980 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,82,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 22981 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,30,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 22982 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 49,59,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 22983 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 22984 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 47,18,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 22985 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 32,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 22986 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 47,18000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 22987 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 49,99000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 22988 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 49,99000,| Numero de Poltronas: 32,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 22989 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 47,18000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 22990 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 49,99000,| Numero de Poltronas: 32,| Data de Início: 10/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 22991 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2016-08-25T00:00:00 13-0024-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-13T00:00:00 50500.339807/2017-23 DELIBERAÇÃO Nº 323, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 110, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS SEGUINTES MERCADOS: I ? DE CAMPINA GRANDE/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, II ? DE CÍCERO DANTAS/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, III ? DE CUSTÓDIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IV ? DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SERTÂNIA/PE, V ? DE FORTALEZA/CE PARA CAMAQUÃ/RS, CURITIBA/PR, ITAJAÍ/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS, PORTO ALEGRE/RS, RIO DE JANEIRO/RJ, SANTOS/SP E SÃO PAULO/SP, VI ? DE GOVERNADOR VALADARES/MG PARA FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC E PELOTAS/RS, VII ? DE JEREMOABO/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, VIII ? DE MONTEIRO/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IX ? DE MURIAÉ/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, X ? DE RIBEIRA DO POMBAL/BA PARA BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XI ? DE SALVADOR/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, ICÓ/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SALGUEIRO/PE, XII ? DE SENHOR DO BONFIM/BA PARA FORTALEZA/CE, XIII ? DE SERRA BRANCA/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XIV ? DE SERRINHA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XV ? DE SERTÂNIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVI ? DE SOBRAL/CE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVII ? DE SUMÉ/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVIII ? DE TEÓFILO OTONI/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, XIX ? DE TUCANO/BA PARA ARCOVERDE/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, E XX ? DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PARA FORTALEZA/CE. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOPS Nº 132, DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, E Nº 066, DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DIVULGAR QUE O ATENDIMENTO DO MERCADO FORTALEZA/CE ? PETROLINA/PE PELA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A SERÁ PARALISADO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DAS LOPS, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). INATIVO 22992 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-11-16T00:00:00 13-0039-00 SAO JOAO DO CARIRI(PB) - SERTANIA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-16T00:00:00 50500.339807/2017-23. ATIVAÇÃO DA LINHA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.339807/2017-23. INATIVO 22993 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2017-11-16T00:00:00 13-0039-00 SAO JOAO DO CARIRI(PB) - SERTANIA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-04T00:00:00 50500.725771/2017-05 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM 13/04/2018, CONFORME PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 210, DE 25/04/2018, DOU DE 03/05/2018. INATIVO 22994 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 16-0159-00 BLUMENAU(SC) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.419549/2019-20 PORTARIA Nº 1.080 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO Nº 1057403-26.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.145365/2020-33, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.419549/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 132: I - DE: BAGÉ (RS) PARA: LAGES (SC), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), II - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: CACHOEIRA DO SUL (RS) PARA: LAGES (SC), SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: CAMAQUÃ (RS) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), PARANAGUÁ (PR), GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA(SC), TIJUCAS (SC), TUBARÃO (SC), SOMBRIO (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E APARECIDA (SP), V - DE: CANOAS (RS) PARA: TIJUCAS (SC) E BARRA VELHA (SC), VI - DE: DOM PEDRITO (RS) PARA: SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E SOMBRIO (SC), VII - DE: ESTEIO (RS) PARA: ITAPEMA (SC), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), VIII - DE: ESTRELA (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E LAJEADO (RS) PARA: MAFRA (SC), SANTA CECILIA (SC) E CURITIBA (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), X - DE: OSÓRIO (RS) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), TIJUCAS (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TUBARÃO (SC), BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC), XI - DE: PELOTAS (RS) PARA RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XII - DE: PINHEIRO MACHADO (RS) PARA: SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC), SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E TUBARÃO (SC), XIII - DE: RIO GRANDE (RS) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XIV - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), XV - DE: SÃO MARCOS (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS) PARA: CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), XVI - DE: VACARIA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), XVII - DE: BLUMENAU (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), XVIII - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: RESENDE (RJ), EMBU DAS ARTES (SP) E MATINHOS (PR), XIX - DE: GAROPABA (SC) PARA: CURITIBA (PR), RIO GRANDE (RS), PELOTAS (RS), BAGÉ (RS), SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XX - DE: GARUVA (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (RJ), XXI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS), XXII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), REGISTRO (SP) E MATINHOS (PR), XXIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), REGISTRO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E RIO GRANDE (RS), XXIV - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: PARIQUERA-AÇU (RS), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (SP), XXV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), BAGÉ (RS) E SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), XXVI - DE: TIJUCAS (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XXVII - DE: TUBARÃO (SC) PARA: PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR) E GUARATUBA (PR), XXVIII - DE: NITERÓI (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), GARUVA (SC) E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), XXIX - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), TIJUCAS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR), XXX - DE: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), XXXI - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: CURITIBA (PR), XXXII - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: SÃO PAULO (SP), VOLTA REDONDA (RJ), BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ) ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E APARECIDA (SP), XXXIII - DE: CURITIBA (PR) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP), XXXIV - EMBU DAS ARTES (SP), OSASCO (SP), SÃO BERNADO DO CAMPO (SP), SANTO ANDRÉ (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), XXXV - SÃO CAETANO DO SUL (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E FLORIANÓPOLIS (SC), XXXVI - CAMPINAS (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXVII - OSÓRIO (RS) PARA: ITAJAÍ (SC), XXXVIII - JUNDIAÍ (SP) E EMBU DAS ARTES (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XXXIX - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E SOMBRIO(SC) PARA SÃO PAULO (SP). ATIVO 22995 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 16-0159-00 BLUMENAU(SC) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-03T00:00:00 75 - 12/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22996 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 16-0159-00 BLUMENAU(SC) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 75 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22997 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 16-0159-00 BLUMENAU(SC) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 50500.137783/2022-37 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO COM PREFIXOS 16-0159-31 E 16-0159-51 . ATIVO 22998 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 16-0159-00 BLUMENAU(SC) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-20T00:00:00 75 - 8/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 22999 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 16-0159-00 BLUMENAU(SC) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 75 - 8/15/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS).SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO COM PREFIXOS 16-0159-31 E 16-0159-51 . ATIVO 23000 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 16-0159-31 BLUMENAU(SC) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23001 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 16-0159-31 BLUMENAU(SC) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 75 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23002 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 16-0159-31 BLUMENAU(SC) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 75 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23003 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 16-0159-31 BLUMENAU(SC) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-20T00:00:00 75 - 7/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23004 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 16-0159-31 BLUMENAU(SC) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 75 - 7/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23005 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 16-0159-31 BLUMENAU(SC) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-20T00:00:00 75 - 8/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23006 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 16-0159-31 BLUMENAU(SC) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-08T00:00:00 75 - 10/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23007 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 16-0159-31 BLUMENAU(SC) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-01-14T00:00:00 75 - 1/9/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23008 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-07-12T00:00:00 16-0159-31 BLUMENAU(SC) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-02-18T00:00:00 75 - 2/13/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23009 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2022-07-14T00:00:00 16-0159-51 BLUMENAU(SC) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-07-14T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 23010 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2022-07-14T00:00:00 16-0159-51 BLUMENAU(SC) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 75 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23011 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2022-07-14T00:00:00 16-0159-51 BLUMENAU(SC) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2023-01-14T00:00:00 75 - 1/9/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23012 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 16-0171-30 GAROPABA(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 50500.419549/2019-20 PORTARIA Nº 1.080 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO Nº 1057403-26.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.145365/2020-33, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.419549/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 132: I - DE: BAGÉ (RS) PARA: LAGES (SC), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), II - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: CACHOEIRA DO SUL (RS) PARA: LAGES (SC), SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: CAMAQUÃ (RS) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), PARANAGUÁ (PR), GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA(SC), TIJUCAS (SC), TUBARÃO (SC), SOMBRIO (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E APARECIDA (SP), V - DE: CANOAS (RS) PARA: TIJUCAS (SC) E BARRA VELHA (SC), VI - DE: DOM PEDRITO (RS) PARA: SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E SOMBRIO (SC), VII - DE: ESTEIO (RS) PARA: ITAPEMA (SC), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), VIII - DE: ESTRELA (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E LAJEADO (RS) PARA: MAFRA (SC), SANTA CECILIA (SC) E CURITIBA (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), X - DE: OSÓRIO (RS) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), TIJUCAS (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TUBARÃO (SC), BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC), XI - DE: PELOTAS (RS) PARA RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XII - DE: PINHEIRO MACHADO (RS) PARA: SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC), SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E TUBARÃO (SC), XIII - DE: RIO GRANDE (RS) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XIV - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), XV - DE: SÃO MARCOS (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS) PARA: CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), XVI - DE: VACARIA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), XVII - DE: BLUMENAU (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), XVIII - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: RESENDE (RJ), EMBU DAS ARTES (SP) E MATINHOS (PR), XIX - DE: GAROPABA (SC) PARA: CURITIBA (PR), RIO GRANDE (RS), PELOTAS (RS), BAGÉ (RS), SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XX - DE: GARUVA (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (RJ), XXI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS), XXII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), REGISTRO (SP) E MATINHOS (PR), XXIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), REGISTRO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E RIO GRANDE (RS), XXIV - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: PARIQUERA-AÇU (RS), XXV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), BAGÉ (RS) E SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), XXVI - DE: TIJUCAS (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XXVII - DE: TUBARÃO (SC) PARA: PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR) E GUARATUBA (PR), XXVIII - DE: NITERÓI (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), GARUVA (SC) E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), XXIX - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), TIJUCAS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR), XXX - DE: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). ATIVO 23013 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 16-0171-30 GAROPABA(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-02T00:00:00 75 - 12/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23014 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 16-0171-30 GAROPABA(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 75 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23015 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 16-0171-30 GAROPABA(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 75 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23016 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 16-0171-30 GAROPABA(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 75 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23017 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 16-0171-30 GAROPABA(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 75 - 6/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23018 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 16-0171-30 GAROPABA(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.094416/2022-31 - FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO PREFIXO 09-0238-00. ATIVO 23019 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 16-0171-30 GAROPABA(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 75 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23020 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 16-0171-30 GAROPABA(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-29T00:00:00 50500.133244/2022-29 DECISÃO SUPAS Nº 811, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 132, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.133244/2022-29, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE BALNEÁRIO CAMBORIU (SC) PARA GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), PARANAGUA (PR), NA LINHA GAROPABA (SC) - CURITIBA (PR), PREFIXO 16-0171-30. ART. 2º REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS GAROPABA (SC) - CURITIBA (PR), PREFIXO 16-0171-30, E CURITIBA (PR) - RIO GRANDE (RS), PREFIXO Nº 09-0238-00, NO TRECHO DE CURITIBA (PR) PARA FLORIANÓPOLIS (SC). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 23021 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 16-0171-30 GAROPABA(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-01-09T00:00:00 75 - 1/4/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23022 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 16-0171-30 GAROPABA(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-01-14T00:00:00 75 - 1/9/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23023 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 16-0171-30 GAROPABA(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 75 - 1/9/2023 - OFERECE GRATUIDADES (OBS). - FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO PREFIXO 09-0238-00. - AUTORIZADA A REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 09-0238-00, NO TRECHO DE CURITIBA (PR) PARA FLORIANÓPOLIS (SC). ATIVO 23024 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 16-0172-30 GAROPABA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 50500.419549/2019-20 PORTARIA Nº 1.080 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO Nº 1057403-26.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.145365/2020-33, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.419549/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA CONDIÇÃO SUB JUDICE EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 132: I - DE: BAGÉ (RS) PARA: LAGES (SC), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), II - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), III - DE: CACHOEIRA DO SUL (RS) PARA: LAGES (SC), SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), IV - DE: CAMAQUÃ (RS) PARA: TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), PARANAGUÁ (PR), GUARATUBA (PR), MATINHOS (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA(SC), TIJUCAS (SC), TUBARÃO (SC), SOMBRIO (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E APARECIDA (SP), V - DE: CANOAS (RS) PARA: TIJUCAS (SC) E BARRA VELHA (SC), VI - DE: DOM PEDRITO (RS) PARA: SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC) E SOMBRIO (SC), VII - DE: ESTEIO (RS) PARA: ITAPEMA (SC), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), VIII - DE: ESTRELA (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), SANTA CRUZ DO SUL (RS) E LAJEADO (RS) PARA: MAFRA (SC), SANTA CECILIA (SC) E CURITIBA (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: LAGES (SC), RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), X - DE: OSÓRIO (RS) PARA: EMBU DAS ARTES (SP), TIJUCAS (SC), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TUBARÃO (SC), BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC), XI - DE: PELOTAS (RS) PARA RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XII - DE: PINHEIRO MACHADO (RS) PARA: SOMBRIO (SC), TIJUCAS (SC), SÃO PAULO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E TUBARÃO (SC), XIII - DE: RIO GRANDE (RS) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), EMBU DAS ARTES (SP), MATINHOS (PR), GARUVA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), TIJUCAS (SC) E SOMBRIO (SC), XIV - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: RIO DO SUL (SC), OTACÍLIO COSTA (SC) E BLUMENAU (SC), XV - DE: SÃO MARCOS (RS) E VENÂNCIO AIRES (RS) PARA: CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), MAFRA (SC) E SANTA CECÍLIA (SC), XVI - DE: VACARIA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), XVII - DE: BLUMENAU (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), XVIII - DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: RESENDE (RJ), EMBU DAS ARTES (SP) E MATINHOS (PR), XIX - DE: GAROPABA (SC) PARA: CURITIBA (PR), RIO GRANDE (RS), PELOTAS (RS), BAGÉ (RS), SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XX - DE: GARUVA (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E RESENDE (RJ), XXI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E VACARIA (RS), XXII - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), REGISTRO (SP) E MATINHOS (PR), XXIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), EMBU DAS ARTES (SP), REGISTRO (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E RIO GRANDE (RS), XXIV - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA: PARIQUERA-AÇU (RS), XXV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: REGISTRO (SP), EMBU DAS ARTES (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR), CAMAQUÃ (RS), PELOTAS (RS), RIO GRANDE (RS), BAGÉ (RS) E SANTANA DO LIVRAMENTO (RS), XXVI - DE: TIJUCAS (SC) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR), GUARATUBA (PR) E PORTO ALEGRE (RS), XXVII - DE: TUBARÃO (SC) PARA: PARANAGUÁ (PR), MATINHOS (PR) E GUARATUBA (PR), XXVIII - DE: NITERÓI (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC), GARUVA (SC) E SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR), XXIX - DE: PETRÓPOLIS (RJ) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), TIJUCAS (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR), XXX - DE: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS (PR) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), APARECIDA (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). ATIVO 23025 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 16-0172-30 GAROPABA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-03T00:00:00 75 - 12/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23026 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 16-0172-30 GAROPABA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-16T00:00:00 75 - 10/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23027 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 16-0172-30 GAROPABA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 75 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23028 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 16-0172-30 GAROPABA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.094416/2022-31 - FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO PREFIXO 10-0057-00. ATIVO 23029 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2020-12-23T00:00:00 16-0172-30 GAROPABA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-01-09T00:00:00 75 - 1/4/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23030 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-03-11T00:00:00 16-0197-00 FLORIANOPOLIS(SC) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 50500.097214/2021-61 DECISÃO SUPAS Nº 582, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.097214/2021-61, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - RIO GRANDE (RS), PREFIXO 16-0197-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I- DE: FLORIANÓPOLIS (SC) E SOMBRIO PARA: CAMAQUA (RS), PELOTAS (RS) E RIO GRANDE (RS), II- DE: GAROPABA (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), PELOTAS (RS) E RIO GRANDE (RS), III- DE: IMBITUBA (SC) E LAGUNA (SC) PARA: PELOTAS (RS) E, IV- DE: TUBARÃO (SC) PARA: OSÓRIO (RS), CAMAQUA (RS) E PELOTAS (RS). DOU DE, 22/10/2021. ATIVO 23031 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-03-11T00:00:00 16-0197-00 FLORIANOPOLIS(SC) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-28T00:00:00 50500.026639/2022-76 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO PREFIXO Nº 16-0197-51. ATIVO 23032 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-03-11T00:00:00 16-0197-00 FLORIANOPOLIS(SC) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 50500.137783/2022-37 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO COM OS PREFIXOS 16-0197-51 E 16-0197-31. ATIVO 23033 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-03-11T00:00:00 16-0197-00 FLORIANOPOLIS(SC) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-09T00:00:00 75 - 8/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23034 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-03-11T00:00:00 16-0197-00 FLORIANOPOLIS(SC) - RIO GRANDE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 75 - 8/4/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS).SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO COM OS PREFIXOS 16-0197-51 E 16-0197-31. ATIVO 23035 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-12T00:00:00 16-0197-31 FLORIANOPOLIS(SC) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-08T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 23036 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-12T00:00:00 16-0197-31 FLORIANOPOLIS(SC) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 75 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23037 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-08-12T00:00:00 16-0197-31 FLORIANOPOLIS(SC) - RIO GRANDE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-09T00:00:00 75 - 8/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23038 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-11-20T00:00:00 16-0197-51 FLORIANOPOLIS(SC) - RIO GRANDE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T08:46:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 23039 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-11-20T00:00:00 16-0197-51 FLORIANOPOLIS(SC) - RIO GRANDE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-28T00:00:00 50500.026639/2022-76 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO PREFIXO Nº 16-0197-00. ATIVO 23040 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-11-20T00:00:00 16-0197-51 FLORIANOPOLIS(SC) - RIO GRANDE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 50500.026651/2022-81 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL ) AS SEGUNDAS (IDA) E AS TERÇAS (VOLTA) COM O PREFIXO 16-0197-00. NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO 16-0197-31. ATIVO 23041 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-11-20T00:00:00 16-0197-51 FLORIANOPOLIS(SC) - RIO GRANDE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 75 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23042 76.539.600/0001-94 EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A 2021-11-20T00:00:00 16-0197-51 FLORIANOPOLIS(SC) - RIO GRANDE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-08-09T00:00:00 75 - 8/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23043 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0212-00 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-18T00:00:00 73 - 9/3/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23044 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0212-00 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-11T00:00:00 73 - 24/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23045 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0212-00 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-17T00:00:00 50501.025346/2018-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23046 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0212-00 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-24T00:00:00 73 - 8/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23047 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0212-00 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-07T00:00:00 50501.353081/2018-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23048 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0212-00 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-27T00:00:00 550501.361595/2018-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23049 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0212-00 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-03T00:00:00 50501.353081/2018-11 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 22, DE 15/01/2019. INATIVO 23050 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2019-03-02T00:00:00 06-0212-60 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-03T00:00:00 50501.353081/2018-11 ATIVAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 22, DE 15/01/2019. ATIVO 23051 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2019-03-02T00:00:00 06-0212-60 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-02T00:00:00 50500.364499/2019-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23052 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2019-03-02T00:00:00 06-0212-60 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 50500.090902/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23053 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2019-03-02T00:00:00 06-0212-60 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-29T00:00:00 50500.124468/2020-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23054 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2019-03-02T00:00:00 06-0212-60 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 73 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23055 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2019-03-02T00:00:00 06-0212-60 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 73 - 10/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23056 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2019-03-02T00:00:00 06-0212-60 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-24T00:00:00 73 - 7/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23057 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2019-03-02T00:00:00 06-0212-60 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-29T00:00:00 50500.124297/2022-59 - FREQUÊNCIA MÍNIMA ATENDIDA NO PREFIXO 06-0393-00 - AUTORIZADA A REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 06-0219-60, NO TRECHO DE ITAJUBA (MG) PARA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) ATIVO 23058 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2019-03-02T00:00:00 06-0212-60 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-29T00:00:00 50500.124297/2022-59 DECISÃO SUPAS Nº 708, DE 29 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 80, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.124297/2022-59, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A, CNPJ Nº 61.563.557/0001-25, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS ITAJUBA (MG) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO Nº 06-0212-60, E ITAJUBA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0219-60, NO TRECHO DE ITAJUBA (MG) PARA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 23059 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-27T00:00:00 06-0212-61 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-28T00:00:00 50501.353081/2018-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23060 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-27T00:00:00 06-0212-61 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-27T00:00:00 50501.361595/2018-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23061 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0213-00 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-08T00:00:00 50501.025338/2018-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23062 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0213-00 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-24T00:00:00 73 - 8/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23063 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0213-00 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-28T00:00:00 50501.353082/2018-57 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23064 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2020-02-17T00:00:00 06-0213-60 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-17T00:00:00 "" "" ATIVO 23065 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2020-02-17T00:00:00 06-0213-60 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 73 - 2/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23066 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2020-02-17T00:00:00 06-0213-60 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-29T00:00:00 50500.124468/2020-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23067 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2020-02-17T00:00:00 06-0213-60 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 73 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23068 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2020-02-17T00:00:00 06-0213-60 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-12T00:00:00 73 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23069 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2020-02-17T00:00:00 06-0213-60 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-24T00:00:00 73 - 11/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23070 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2020-02-17T00:00:00 06-0213-60 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-24T00:00:00 73 - 7/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23071 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-11-23T00:00:00 06-0213-61 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-28T00:00:00 50501.353082/2018-57 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23072 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0214-00 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-10T00:00:00 50501.025331/2018-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23073 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0214-00 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-28T00:00:00 50501.353083/2018-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23074 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0214-00 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-02T00:00:00 73 - 8/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23075 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0214-00 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-17T00:00:00 73 - 10/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23076 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0214-00 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-29T00:00:00 50500.124468/2020-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23077 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0214-00 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 73 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23078 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0214-00 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-12T00:00:00 73 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23079 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0214-00 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-04T00:00:00 73 - 1/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23080 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0214-00 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 73 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23081 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0214-00 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 73 - 5/27/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 23082 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-11-23T00:00:00 06-0214-61 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-28T00:00:00 50501.353083/2018-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23083 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-11-23T00:00:00 06-0214-61 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-02T00:00:00 73 - 8/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23084 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-11-23T00:00:00 06-0214-61 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:00:00 50500.077583/2020-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23085 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-11-23T00:00:00 06-0214-61 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-10T00:00:00 50500.0799274/2020-61-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23086 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-11-23T00:00:00 06-0214-61 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-17T00:00:00 73 - 10/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23087 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-11-23T00:00:00 06-0214-61 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-29T00:00:00 50500.124468/2020-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23088 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-11-23T00:00:00 06-0214-61 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 73 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23089 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-11-23T00:00:00 06-0214-61 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 73 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23090 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-11-23T00:00:00 06-0214-61 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-12T00:00:00 73 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23091 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-11-23T00:00:00 06-0214-61 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-03T00:00:00 73 - 1/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23092 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0215-60 BRASOPOLIS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-16T00:00:00 50500.346604/2016-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23093 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0215-60 BRASOPOLIS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-20T00:00:00 73 - 10/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23094 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0215-60 BRASOPOLIS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-11T00:00:00 73 - 24/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23095 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0215-60 BRASOPOLIS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-11T00:00:00 50501.025321/2018-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23096 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0215-60 BRASOPOLIS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-24T00:00:00 73 - 8/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23097 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0215-60 BRASOPOLIS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-13T00:00:00 50501.358498/2018-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23098 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0215-60 BRASOPOLIS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-12T00:00:00 73 - 2/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23099 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0215-60 BRASOPOLIS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 50500.329979/2019-51 DELIBERAÇÃO Nº 720, DE 25 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 192, DE 13 DE JUNHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.329979/2019-51, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A, CNPJ Nº 61.563.557/0001-25, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASÓPOLIS/MG - SÃO PAULO/SP, PREFIXO 06-0215-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A, CNPJ Nº 61.563.557/0001-25, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÓPOLIS/MG - SÃO PAULO/SP, PREFIXO 06-0215-60, COM OS MERCADOS BRASÓPOLIS/MG - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, PARAISÓPOLIS/MG - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP E PARAISÓPOLIS/MG - SÃO PAULO/SP COMO SEÇÕES. INICIO DE OPERAÇÃO EM 19/07/2019. ALTERAÇÃO DO PREFIXO Nº 06-0215-00 PARA 06-0215-60. ATIVO 23100 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0215-60 BRASOPOLIS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-29T00:00:00 50500.124468/2020-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23101 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0215-60 BRASOPOLIS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 73 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23102 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0215-60 BRASOPOLIS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-24T00:00:00 73 - 11/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23103 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0215-60 BRASOPOLIS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-24T00:00:00 73 - 7/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23104 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0215-60 BRASOPOLIS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-25T00:00:00 50500.124312/2022-69 "" ATIVO 23105 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0215-60 BRASOPOLIS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-25T00:00:00 50500.124312/2022-69 DECISÃO SUPAS Nº 779, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 80, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.124312/2022-69, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON S/A, CNPJ Nº 61.563.557/0001-25, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS BRASÓPOLIS (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0215-60, E ITAJUBÁ (MG) - SÃO PAULO (SP,) PREFIXO Nº 06-0393-61, NO TRECHO DE BRASÓPOLIS (MG) PARA SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR 10 (DEZ) DIAS APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 23106 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0215-60 BRASOPOLIS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-02T00:00:00 50500.124312/2022-69 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA PREFIXO Nº 06-0393-61. ATIVO 23107 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0215-60 BRASOPOLIS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-15T00:00:00 73 - 3/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23108 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-10-12T00:00:00 06-0215-61 BRASOPOLIS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-13T00:00:00 50501.358498/2018-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23109 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-10-12T00:00:00 06-0215-61 BRASOPOLIS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-12T00:00:00 73 - 2/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23110 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-10-12T00:00:00 06-0215-61 BRASOPOLIS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 50500.329979/2019-51 DELIBERAÇÃO Nº 720, DE 25 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 192, DE 13 DE JUNHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.329979/2019-51, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A, CNPJ Nº 61.563.557/0001-25, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASÓPOLIS/MG - SÃO PAULO/SP, PREFIXO 06-0215-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A, CNPJ Nº 61.563.557/0001-25, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÓPOLIS/MG - SÃO PAULO/SP, PREFIXO 06-0215-60, COM OS MERCADOS BRASÓPOLIS/MG - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, PARAISÓPOLIS/MG - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP E PARAISÓPOLIS/MG - SÃO PAULO/SP COMO SEÇÕES. INATIVO 23111 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0216-00 POUSO ALEGRE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-16T00:00:00 50500.346604/2016-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23112 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0216-00 POUSO ALEGRE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-14T00:00:00 50501.025310/2018-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23113 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0216-00 POUSO ALEGRE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-24T00:00:00 73 - 8/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23114 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0216-00 POUSO ALEGRE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-05T00:00:00 50501.343587/2018-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23115 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0216-00 POUSO ALEGRE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 50501.343587/2018-11 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SÃO BENTO DE SAPUCAI (SP) COMO TERMINAL ADICIONAL, CONFORME OFÍCIO Nº 147/2019/SUPAS/ANTT, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 01/03/2019. ATIVO 23116 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0216-00 POUSO ALEGRE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-29T00:00:00 50500.124468/2020-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23117 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0216-00 POUSO ALEGRE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-25T00:00:00 73 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23118 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0216-00 POUSO ALEGRE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-05T00:00:00 50500.035956/2022-83 DECISÃO SUPAS Nº 293, DE 29 DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS INTERESTADUAIS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 80, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.035956/2022-83, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A, CNPJ Nº 61.563.557/0001-25, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA LINHA INTERESTADUAL POUSO ALEGRE (MG) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXOS 06-0216-00 E 06-0216-61, COM O SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ (SP) PARA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 23119 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0216-00 POUSO ALEGRE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 "" OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 23120 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-05-11T00:00:00 06-0216-61 POUSO ALEGRE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-05T00:00:00 50501.343587/2018-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23121 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-05-11T00:00:00 06-0216-61 POUSO ALEGRE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:00:00 73 - 11/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23122 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-05-11T00:00:00 06-0216-61 POUSO ALEGRE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-26T00:00:00 50500.057562/2020-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23123 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-05-11T00:00:00 06-0216-61 POUSO ALEGRE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.063507/2020-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23124 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-05-11T00:00:00 06-0216-61 POUSO ALEGRE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:00:00 50500.077583/2020-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23125 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-05-11T00:00:00 06-0216-61 POUSO ALEGRE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-29T00:00:00 50500.124468/2020-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23126 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-05-11T00:00:00 06-0216-61 POUSO ALEGRE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 73 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23127 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-05-11T00:00:00 06-0216-61 POUSO ALEGRE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 73 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23128 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-05-11T00:00:00 06-0216-61 POUSO ALEGRE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-12T00:00:00 73 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23129 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-05-11T00:00:00 06-0216-61 POUSO ALEGRE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-05T00:00:00 50500.035956/2022-83 DECISÃO SUPAS Nº 293, DE 29 DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS INTERESTADUAIS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 80, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.035956/2022-83, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A, CNPJ Nº 61.563.557/0001-25, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA LINHA INTERESTADUAL POUSO ALEGRE (MG) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXOS 06-0216-00 E 06-0216-61, COM O SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ (SP) PARA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). ATIVO 23130 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0217-20 ITAJUBA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-09T00:00:00 73 - 5/25/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23131 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0217-20 ITAJUBA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-13T00:00:00 50500.305886/2017-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23132 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0217-20 ITAJUBA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-08T00:00:00 50501.208192/2018-65 AJUSTE DE ITINERÁRIO ENTRE OS DIAS 07/06/2018 A 14/06/2018 EM CARATER DE EXPERIÊNCIA, JUSTIFICADO PELA ENTREGA DE OBRA RODOVIÁRIA NOVA E IMPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DO INTINERÁRIO (OFICIO Nº 16282/2018/COENGE - CAF - SP/SRE - SP-DNIT). ATIVO 23133 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0217-20 ITAJUBA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-02T00:00:00 50500.364504/2019-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23134 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0217-20 ITAJUBA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-29T00:00:00 50500.124468/2020-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23135 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0217-20 ITAJUBA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 73 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23136 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0217-20 ITAJUBA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-10T00:00:00 50500.124305/2022-67 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA ITAJUBÁ (MG) - APARECIDA (SP), PREFIXO Nº 06-0218-20. ATIVO 23137 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0217-20 ITAJUBA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-10T00:00:00 50500.124305/2022-67 DECISÃO SUPAS Nº 709, DE 29 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 80, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.124305/2022-67, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON S/A, CNPJ Nº 61.563.557/0001-25, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS ITAJUBÁ (MG) - APARECIDA (SP), PREFIXO Nº 06-0217-60, E ITAJUBÁ (MG) - APARECIDA (SP), PREFIXO Nº 06-0218-20. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 23138 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0217-20 ITAJUBA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-07T00:00:00 73 - 2/2/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23139 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0217-20 ITAJUBA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 73 - 2/2/2023 OFERECE GRATUIDADES (OBS).* OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA ITAJUBÁ (MG) - APARECIDA (SP), PREFIXO Nº 06-0218-20. ATIVO 23140 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0218-20 ITAJUBA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-09T00:00:00 73 - 5/25/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23141 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0218-20 ITAJUBA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-13T00:00:00 50500.305886/2017-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23142 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0218-20 ITAJUBA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-18T00:00:00 50501.208168/2018-26 AJUSTE DE ITINERÁRIO ENTRE OS DIAS 07/06/2018 A 14/06/2018 EM CARATER DE EXPERIÊNCIA, JUSTIFICADO PELA ENTREGA DE OBRA RODOVIÁRIA NOVA E IMPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DO INTINERÁRIO (OFICIO Nº 16282/2018/COENGE - CAF - SP/SRE - SP-DNIT) ATIVO 23143 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0218-20 ITAJUBA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-02T00:00:00 50500.364509/2019-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23144 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0218-20 ITAJUBA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-29T00:00:00 50500.124468/2020-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23145 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0218-20 ITAJUBA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 73 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23146 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0218-20 ITAJUBA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 73 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23147 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0218-20 ITAJUBA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-25T00:00:00 73 - 7/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23148 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0218-20 ITAJUBA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-10T00:00:00 50500.124305/2022-67 DECISÃO SUPAS Nº 709, DE 29 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 80, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.124305/2022-67, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON S/A, CNPJ Nº 61.563.557/0001-25, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS ITAJUBÁ (MG) - APARECIDA (SP), PREFIXO Nº 06-0217-60, E ITAJUBÁ (MG) - APARECIDA (SP), PREFIXO Nº 06-0218-20. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 23149 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0218-20 ITAJUBA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-10T00:00:00 50500.124305/2022-67 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA ITAJUBÁ (MG) - APARECIDA (SP), PREFIXO Nº 06-0217-20 ATIVO 23150 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0219-00 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-16T00:00:00 50500.346604/2016-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23151 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0219-00 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-08T00:00:00 73 - 9/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23152 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0219-00 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-17T00:00:00 50501.025297/2018-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23153 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0219-00 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-28T00:00:00 50501.353084/2018-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23154 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0219-00 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 50500.326664/2019-51 "" INATIVO 23155 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2016-01-01T00:00:00 06-0219-00 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-07T00:00:00 50500.365015/2019-76 DELIBERAÇÃO Nº 888, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 056, DE 27 DE AGOSTO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.365015/2019-76, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A, CNPJ Nº 61.563.557/0001-25, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ITAJUBA/MG - SÃO PAULO/SP, PREFIXO Nº 06-0219-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A, CNPJ Nº 61.563.557/0001-25, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ITAJUBA/MG - SÃO PAULO/SP, PREFIXO Nº 06-0219-60 INATIVO 23156 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2019-07-10T00:00:00 06-0219-60 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-07T00:00:00 50500.365015/2019-76 DELIBERAÇÃO Nº 888, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 056, DE 27 DE AGOSTO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.365015/2019-76, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A, CNPJ Nº 61.563.557/0001-25, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ITAJUBA/MG - SÃO PAULO/SP, PREFIXO Nº 06-0219-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A, CNPJ Nº 61.563.557/0001-25, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ITAJUBA/MG - SÃO PAULO/SP, PREFIXO Nº 06-0219-60 ATIVO 23157 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2019-07-10T00:00:00 06-0219-60 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-22T00:00:00 73 - 10/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23158 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2019-07-10T00:00:00 06-0219-60 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.063507/2020-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23159 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2019-07-10T00:00:00 06-0219-60 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:00:00 50500.077583/2020-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23160 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2019-07-10T00:00:00 06-0219-60 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-10T00:00:00 50500.079927/2020-61 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 23161 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2019-07-10T00:00:00 06-0219-60 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-29T00:00:00 50500.124468/2020-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23162 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2019-07-10T00:00:00 06-0219-60 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 73 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23163 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2019-07-10T00:00:00 06-0219-60 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-12T00:00:00 73 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23164 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2019-07-10T00:00:00 06-0219-60 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-24T00:00:00 73 - 7/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23165 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2019-07-10T00:00:00 06-0219-60 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-29T00:00:00 50500.124297/2022-59 - FREQUÊNCIA MÍNIMA ATENDIDA NO PREFIXO 06-0393-00 - AUTORIZADA A REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 06-0212-60, NO TRECHO DE ITAJUBA (MG) PARA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). ATIVO 23166 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2019-07-10T00:00:00 06-0219-60 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-29T00:00:00 50500.124297/2022-59 DECISÃO SUPAS Nº 708, DE 29 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 80, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.124297/2022-59, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A, CNPJ Nº 61.563.557/0001-25, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS ITAJUBA (MG) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO Nº 06-0212-60, E ITAJUBA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0219-60, NO TRECHO DE ITAJUBA (MG) PARA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 23167 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-11-23T00:00:00 06-0219-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-28T00:00:00 50501.353084/2018-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23168 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-11-23T00:00:00 06-0219-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,34,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 30/11/2018,| Data de Termino: 13/12/2018, INATIVO 23169 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-11-23T00:00:00 06-0219-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,34,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 30/11/2018,| Data de Termino: 13/12/2018, INATIVO 23170 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-11-23T00:00:00 06-0219-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,34,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 30/11/2018,| Data de Termino: 13/12/2018, INATIVO 23171 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-11-23T00:00:00 06-0219-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,34,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 30/11/2018,| Data de Termino: 13/12/2018, INATIVO 23172 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-11-23T00:00:00 06-0219-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,34,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 14/12/2018,| Data de Termino: 20/12/2018, INATIVO 23173 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-11-23T00:00:00 06-0219-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,34,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 14/12/2018,| Data de Termino: 20/12/2018, INATIVO 23174 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-11-23T00:00:00 06-0219-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,34,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 14/12/2018,| Data de Termino: 20/12/2018, INATIVO 23175 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-11-23T00:00:00 06-0219-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,34,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 14/12/2018,| Data de Termino: 20/12/2018, INATIVO 23176 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-11-23T00:00:00 06-0219-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2025311 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,44,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 10/5/2019, INATIVO 23177 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-11-23T00:00:00 06-0219-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2025311 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,44,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 11/5/2019,| Data de Termino: 21/5/2019, INATIVO 23178 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-00 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-05T00:00:00 50501.337801/2018-92 IMPLANTAÇÃO DA LINHA ITAJUBA (MG) - SÃO PAULO (SP), VIA BRASOPOLIS (MG), CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 918, DE 13/11/2018, PUBLICADA NO DOU DE 16/11/2018, COM INICIO DE OPERAÇÃO EM 14/12/2018, CONFORME INFORMADO PELA EMPRESA. ATIVO 23179 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-00 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2244091 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 7,66,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 10/5/2019, ATIVO 23180 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-00 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2244091 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 7,66,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 11/5/2019,| Data de Termino: 21/5/2019, ATIVO 23181 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-00 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2244091 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 7,66,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23182 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-00 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 50500.326740/2019-29 "" ATIVO 23183 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-00 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2244091 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 7,66,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 4/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 23184 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-00 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2244091 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 7,66,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 25/6/2019,| Data de Termino: 4/7/2019, ATIVO 23185 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-00 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-03T00:00:00 2244091 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 7,66000,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 25/6/2019,| Data de Termino: 4/7/2019, ATIVO 23186 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-00 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-17T00:00:00 73 - 10/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23187 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-00 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-29T00:00:00 50500.124468/2020-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23188 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-00 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 50500.124468/2020-88 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 23189 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-05T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 14/12/2018. ATIVO 23190 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2244091 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,72,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 10/5/2019, ATIVO 23191 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2244091 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,98,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 10/5/2019, ATIVO 23192 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2244091 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,72,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 10/5/2019, ATIVO 23193 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2244091 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,98,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 10/5/2019, ATIVO 23194 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2244095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 1,76,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 10/5/2019, ATIVO 23195 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2244095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 1,76,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 10/5/2019, ATIVO 23196 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2244091 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,72,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 4/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 23212 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2244091 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,98,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 4/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 23213 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2244091 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,98,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 4/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 23214 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-03T00:00:00 2244095 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 1,76000,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 25/6/2019,| Data de Termino: 4/7/2019, ATIVO 23224 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-03T00:00:00 2244091 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,72000,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 25/6/2019,| Data de Termino: 4/7/2019, ATIVO 23225 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-03T00:00:00 2244091 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,98000,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 25/6/2019,| Data de Termino: 4/7/2019, ATIVO 23226 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-03T00:00:00 2244091 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,98000,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 25/6/2019,| Data de Termino: 4/7/2019, ATIVO 23227 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 73 - 2/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23228 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-10T00:00:00 50500.079927/2020-61. "" ATIVO 23229 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-29T00:00:00 50500.124468/2020-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23230 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.127773/2020-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23231 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 73 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23232 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 73 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23233 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-24T00:00:00 73 - 11/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23234 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-03T00:00:00 73 - 1/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23235 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-24T00:00:00 73 - 7/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23236 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-25T00:00:00 50500.124312/2022-69 DECISÃO SUPAS Nº 779, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 80, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.124312/2022-69, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON S/A, CNPJ Nº 61.563.557/0001-25, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS BRASÓPOLIS (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0215-60, E ITAJUBÁ (MG) - SÃO PAULO (SP,) PREFIXO Nº 06-0393-61, NO TRECHO DE BRASÓPOLIS (MG) PARA SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR 10 (DEZ) DIAS APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 23237 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-02T00:00:00 73 - 10/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23238 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-01T00:00:00 50500.124312/2022-69 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA PREFIXO Nº 06-0215-60. ATIVO 23239 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-31T00:00:00 73 - 1/26/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23240 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2018-12-14T00:00:00 06-0393-61 ITAJUBA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-15T00:00:00 73 - 3/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23241 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2019-02-09T00:00:00 06-0412-60 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-26T00:00:00 50500.057562/2020-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23242 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2019-02-09T00:00:00 06-0412-60 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-29T00:00:00 50500.124468/2020-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23243 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2019-02-09T00:00:00 06-0412-60 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 73 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23244 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2019-02-09T00:00:00 06-0412-60 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 73 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23245 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2019-02-09T00:00:00 06-0412-60 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-12T00:00:00 73 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23246 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2019-02-09T00:00:00 06-0412-60 ITAJUBA(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-03T00:00:00 73 - 1/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23247 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2020-12-11T00:00:00 06-0466-60 POUSO ALEGRE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-10T00:00:00 50500.040320/2020-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23248 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2020-12-11T00:00:00 06-0466-60 POUSO ALEGRE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-10T00:00:00 50500.040320/2020-91 "" ATIVO 23249 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2020-12-11T00:00:00 06-0466-60 POUSO ALEGRE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 50500.009969/2020-35 PORTARIA Nº 999, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.009969/2020-35, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA DE ÔNIBUS PASSARO MARRON S/A, CNPJ Nº 61.563.557/0001-25, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 80: I - DE: POUSO ALEGRE (MG) PARA: APARECIDA (SP), GUARATINGUETA (SP), LORENA (SP) E PIQUETE (SP). ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 23.11.2020. ATIVO 23250 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2020-12-11T00:00:00 06-0466-60 POUSO ALEGRE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 50500.124817/2020-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23251 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2020-12-11T00:00:00 06-0466-60 POUSO ALEGRE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 73 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23252 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2020-12-11T00:00:00 06-0466-60 POUSO ALEGRE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-03T00:00:00 73 - 1/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23253 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2020-12-11T00:00:00 06-0466-60 POUSO ALEGRE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-12T00:00:00 73 - 2/7/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23254 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 2020-12-11T00:00:00 06-0466-60 POUSO ALEGRE(MG) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 73 - 2/7/2023 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 23255 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 1949-07-15T00:00:00 08-0001-20 APARECIDA(SP) - ITAJUBA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 23256 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 1955-09-15T00:00:00 08-0032-00 SAO PAULO(SP) - ITAJUBA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 23257 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 08-0292-60 TAUBATE(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 23258 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 08-0299-60 SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-26T00:00:00 50500.023131/2020-54 "" INATIVO 23259 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 08-0299-60 SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-26T00:00:00 50500.023131/2020-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23260 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 08-0300-60 SAO PAULO(SP) - GOVERNADOR VALADARES(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 23261 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 1972-11-04T00:00:00 08-0389-20 SAO PAULO(SP) - BRASOPOLIS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 23262 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 1975-02-09T00:00:00 08-0618-20 SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) - PARAISOPOLIS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 23263 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 1975-08-20T00:00:00 08-0815-20 PIQUETE(SP) - BARREIRAS (C)(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 23264 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 1981-03-26T00:00:00 08-1024-20 SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) - ITAJUBA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 23265 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 1982-06-05T00:00:00 08-1045-20 SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) - BRASOPOLIS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 23266 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 1988-09-30T00:00:00 08-1045-21 SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) - PIRANGUINHO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 23267 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 1988-06-09T00:00:00 08-1298-20 SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) - CACHOEIRA DE MINAS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 23268 61.563.557/0001-25 EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A. 1991-08-17T00:00:00 08-1298-21 SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) - POUSO ALEGRE(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 23269 "" EMPRESA DE TRANSPORTE LA PREFERIDA S/A 2010-02-24T00:00:00 08-1862-00 SANTA CRUZ DE LA SIERRA(BOL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-02-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23270 "" EMPRESA DE TRANSPORTE LA PREFERIDA S/A 2010-02-24T00:00:00 08-1862-00 SANTA CRUZ DE LA SIERRA(BOL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-05-11T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23271 "" EMPRESA DE TRANSPORTE LA PREFERIDA S/A 2010-02-24T00:00:00 08-1862-00 SANTA CRUZ DE LA SIERRA(BOL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-06-30T00:00:00 "" "PROCESSO Nº: 50500.007566/2010-80 EMPRESA: EMPRESA DE TRANSPORTE LA PREFERIDA S.A. LINHA: SANTA CRUZ DE LA SIERRA (BO) ? SÃO PAULO (BR) PREFIXO: 08.1862-00 PONTO FRONTEIRIÇO: PUERTO SUAREZ (BO)/CORUMBÁ(BR) HISTÓRICO 1. A CRIAÇÃO DA LINHA SANTA CRUZ DE LA SIERRA (BO) ? SÃO PAULO (BR) DEU-SE POR OCASIÃO DA REUNIÃO BILATERAL BOLÍVIA/BRASIL, DOS ORGANISMOS NACIONAIS COMPETENTES DE APLICAÇÃO DO CONVÊNIO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE DOS PAÍSES DO CONE SUL, REALIZADA EM SANTA CRUZ DE LA SIERRA, ENTRE OS DIAS 24 A 26 DE NOVEMBRO DE 1993, COM O SEGUINTE ITINERÁRIO: SANTA CRUZ DE LA SIERRA (BO), ROBORÉ (BO), ARROIO CONCEPCIÓN (BO), PUERTO SUÁREZ (BO), CORUMBÁ (BR), CAMPO GRANDE (BR), BAURU (BR) E SÃO PAULO (BR). 2. EM 19/02/10, O REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA DE TRANSPORTE LA PREFERIDA APRESENTOU A DOCUMENTAÇÃO CONSTANTE DO ARTIGO 24 DO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT VISANDO À EXPEDIÇÃO DE LICENÇA COMPLEMENTAR. 3. EM 02 DE MARÇO DE 2010, POR MEIO DO FAX Nº 34/2010-DG/ANTT O DIRETOR-GERAL DESTA ANTT COMUNICOU AO DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO DE OBRAS PUBLICAS, SERVICIOS Y VIVENDA DA BOLÍVIA A EXPEDIÇÃO DE ?AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA? À EMPRESA DE TRANSPORTE LA PREFERIDA S.A. PARA A EXPLORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE O ESTADO PLURINACIONAL DE BOLÍVIA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA SANTA CRUZ DE LA SIERRA (BO) ? SÃO PAULO (BR), COM VEÍCULO TIPO CONVENCIONAL COM SANITÁRIO E TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE PUERTO SUAREZ (BO)/CORUMBÁ (BR), A QUAL CADUCARÁ NA DATA EM QUE FOR CONCEDIDA OU DENEGADA A LICENÇA COMPLEMENTAR DEFINITIVA, CONFORME ESTABELECE O ART. 26 DO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT. 4. EM 31/05/10, FOI PUBLICADA NO DOU A RESOLUÇÃO Nº 3.528, DE 26 DE MAIO DE 2010, QUE HOMOLOGA A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 022/2010 À EMPRESA BOLIVIANA EMPRESA DE TRANSPORTE LA PREFERIDA S.A. PARA OPERAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE O ESTADO PLURINACIONAL DE BOLÍVIA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA SANTA CRUZ DE LA SIERRA (BO) ? SÃO PAULO (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE PUERTO SUAREZ (BO)/CORUMBÁ (BR). O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ 26 DE NOVEMBRO DE 2014, COM BASE NO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 092/2009 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009, EXPEDIDO PELO MINISTÉRIO DE OBRAS PUBLICAS, SERVICIOS Y VIVENDA DO ESTADO PLURINACIONAL DE BOLÍVIA, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL / BOLÍVIA. 5. EM 1/06/10, POR MEIO DO FAX Nº 81/2010-SUPAS/ANTT FOI COMUNICADO AO GOVERNO BOLIVIANO AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E AO REPRESENTANTE LEGAL DA CITADA EMPRESA DO DEFERIMENTO DA EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR." ATIVO 23272 "" EMPRESA DE TRANSPORTE LA PREFERIDA S/A 2010-02-24T00:00:00 08-1862-00 SANTA CRUZ DE LA SIERRA(BOL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-09-27T00:00:00 "" "" ATIVO 23273 "" EMPRESA DE TRANSPORTE LA PREFERIDA S/A 2010-02-24T00:00:00 08-1862-00 SANTA CRUZ DE LA SIERRA(BOL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-03-06T00:00:00 50500.007566/2010-80 MOPSV/VMT/DGTTFL Nº 0185/2015 ATIVO 23274 "" EMPRESA DE TRANSPORTE LA PREFERIDA S/A 2010-02-24T00:00:00 08-1862-00 SANTA CRUZ DE LA SIERRA(BOL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-03-28T00:00:00 50500.007566/2010-80 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS POR MEIO DA PORTARIA Nº 602, DE 14/11/2014, PUBLICADO NO DOU EM 17/11/2014, HOMOLOGOU A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 022/2010-ANTT, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE O ESTADO PLURINACIONAL DE BOLIVIA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA DE TRANSPORTE LA PREFERIDA S.A. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA SANTA CRUZ DE LA SIERRA (BO) - SÃO PAULO (SP), COM TRÁFEGO PELO O PONTO FRONTEIRIÇO DE PUERTO SUÁREZ (BO) / CORUMBÁ (BR). PARAGRAFO ÚNICO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ 26 DE NOVEMBRO DE 2019, COM BASE NA NOTA MOPSV/VMT/DGTTFL/USO/NEXT Nº 4589/2014, EXPEDIDA PWLO MINISTÉRIO DE OBRAS PÚBLICAS, SERVICIOS Y VIVENDA - DIREÇÃO GERAL DE TRANSPORTE TERRESTRE, FLUVIAL Y LACUSTRE DO ESTADO PLURINACIONAL DE BOLÍVIA, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE - ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13/ DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/BOLÍVIA. ATIVO 23275 "" EMPRESA DE TRANSPORTE LA PREFERIDA S/A 2010-02-24T00:00:00 08-1862-00 SANTA CRUZ DE LA SIERRA(BOL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 23276 "" EMPRESA DE TRANSPORTE LA PREFERIDA S/A 2010-02-24T00:00:00 08-1862-00 SANTA CRUZ DE LA SIERRA(BOL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-04-25T00:00:00 50500.007566/2010-80 PORTARIA Nº 231 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019, PUBLICADO NO DOU AOS 17.12.2019. O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 8º, DA RESOLUÇÃO Nº 5.818/2018 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.007566/2010-80, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 022/2010-ANTT DA EMPRESA DE TRANSPORTE LA PREFERIDA S.A. PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE O ESTADO PLURINACIONAL DE BOLÍVIA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA SANTA CRUZ DE LA SIERRA (BO) ? SÃO PAULO (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE PUERTO SUÁREZ (BO) / CORUMBÁ (BR). PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ 26 DE NOVEMBRO DE 2024, COM BASE NA NOTA MOPSV/VMT/DGTTFL/NDI 2662/2019, EXPEDIDA PELO MINISTÉRIO DE OBRAS PÚBLICAS, SERVICIOS Y VIVIENDA ? DIREÇÃO GERAL DE TRANSPORTE TERRESTRE, FLUVIAL Y LACUSTREDO ESTADO PLURINACIONAL DE BOLÍVIA, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/BOLÍVIA. ATIVO 23277 "" EMPRESA DE TRANSPORTE LA PREFERIDA S/A 2010-02-24T00:00:00 08-1862-00 SANTA CRUZ DE LA SIERRA(BOL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-04-25T00:00:00 50500.106904/2021-18 PORTARIA Nº 49 DE 21 DE MARÇO DE 2022, PUBLICADA NO DOU AOS 23.03.2022. A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 8º, DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E COM FUNDAMENTO NO PROCESSO Nº 50500.144171/2010-67, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 032/2012-ANTT À EMPRESA DE TRANSPORTE CRUCEÑA S.R.L. PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, POR MEIO DA OPERAÇÃO DA LINHA PUERTO SUAREZ (BO) ? RIO DE JANEIRO (BR). PARÁGRAFO ÚNICO. A LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 032/2012-ANTT TEM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 28 DE DEZEMBRO DE 2026, NOS TERMOS DO EXPEDIENTE Nº MOPSV/VMT/DGTTFL/NDI/741/2022, EXPEDIDO PELO MINISTERIO DE OBRAS PÚBLICAS SERVICIOS Y VIVIENDA DO ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA. PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 670, DE 1º DE ABRIL DE 2022, AUTORIZA ENTRADA DE BRASILEIROS E ESTRANGEIROS COM CARTÃO DE VACINA CONTRA A COVID-19. ATA DE REUNIÃO BILATERAL REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA EM 11.01.2022, ACORDA A RETOMADA DOS SERVIÇOS INTERNACIONAIS COM DESTINO A BOLÍVIA E VICE-VERSA A PARTIR DE 25.04.2022. ATIVO 23278 "" EMPRESA DE TRANSPORTE LA PREFERIDA S/A 2010-02-24T00:00:00 08-1862-00 SANTA CRUZ DE LA SIERRA(BOL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2023-02-23T00:00:00 50500.007566/2010-80 "OFÍCIO SEI Nº 5401/2023/COTIN/GEOPE/SUPAS/DIR-ANTT BRASÍLIA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023 À SENHORA ALEXANDRINA SEVILHA DO AMARAL REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA DE TRANSPORTE LA PREFERIDA S.A. E-MAIL: ANEZ@LAPREFERIDABUS.COM.BO, MARLENY@LAPREFERIDABUS.COM.BO ASSUNTO: INCLUSÃO DE VEÍCULO E RELAÇÃO DA FROTA HABILITADA. REFERÊNCIA: PROCESSO SEI Nº 50500.007566/2010-80 PREZADA SENHORA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 22 E APÊNDICE 3 DO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, ENCAMINHO EM ANEXO A INCLUSÃO DE UM VEÍCULO E RELAÇÃO DA FROTA TOTAL HABILITADA DA EMPRESA DE TRANSPORTE LA PREFERIDA S.A. PARA OPERAÇÃO DA LINHA SANTA CRUZ DE LA SIERRA (BOL) - SÃO PAULO (BR), CONFORME O DOCUMENTO MOPSV/VMT/DGTTFL/NDI 3113/2022, EMITIDO PELO MINISTERIO DE OBRAS PÚBLICAS, SERVICIOS Y VIVIENDA DO ESTADO PLURINACIONAL DE BOLIVIA. POR OPORTUNO, RATIFICO QUE O PRESENTE OFÍCIO É DOCUMENTO DE PORTE OBRIGATÓRIO E DEVE CONSTAR NOS ÔNIBUS NA FORMA ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA, JUNTAMENTE COM A APÓLICE DE SEGURO INTERNACIONAL E INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR DA FROTA HABILITADA. ATENCIOSAMENTE, MARINA SOARES ALMEIDA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ANEXO DO OFÍCIO SEI Nº 5401/2023/COTIN/GEOPE/SUPAS/DIR-ANTT EMPRESA: EMPRESA DE TRANSPORTE LA PREFERIDA S.A. LINHA: SANTA CRUZ DE LA SIERRA (BO) - SÃO PAULO (BR) VEÍCULO INCLUÍDO (ALTA): TIPO MARCA CARROCERIA ANO CHASSIS PLACA EIXOS ASSENTOS ÔNIBUS VOLVO CERRADA 2017 9BVT2S920HE386757 5305GEL 3 46 FROTA TOTAL HABILITADA: TIPO MARCA CARROCERIA ANO CHASSIS PLACA EIXOS ASSENTOS ÔNIBUS MERCEDEZ BENZ CERRADA 2014 9BM634061EB921331 3988AYD 3 60 ÔNIBUS SCANIA CERRADA 2013 9BSK6X200D3816463 4107IXB 3 59 ÔNIBUS SCANIA CERRADA 2013 9BSK6X200D3810945 4401KDD 3 62 ÔNIBUS SCANIA CERRADA 2014 9BSK6X200E3844690 4405RPF 3 35 ÔNIBUS SCANIA CERRADA 2015 9BSK6X200E3858270 4720YUS 3 45 ÔNIBUS SCANIA CERRADA 2015 9BSK6X200E3858298 4760BSI 3 45 ÔNIBUS SCANIA CERRADA 2015 9BSK6X200E3858726 4760BTN 3 45 ÔNIBUS MERCEDEZ BENZ CERRADA 2016 9BM634061GB016205 4787EEL 3 60 ÔNIBUS VOLVO CERRADA 2017 9BVT2S920HE386757 5305GEL 3 46 MARINA SOARES ALMEIDA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS" ATIVO 23279 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 06-0340-00 JUIZ DE FORA(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-28T00:00:00 50500.332462/2016-04 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL) DE 14 DE MARÇO DE 2015. (PROCESSO 50500.335868/2015-50, PÁG 172) SEÇÕES: DISTRITO DE NOVA PORTO XV - (BATAGUASSU(MS) - CHURR GABRIELLY - DISTRITO DE CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - (BATAGUASSU(MS) - POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - (BATAGUASSU(MS) - NOVA ALVORADA DO SUL(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - (BATAGUASSU(MS) - DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - (BATAGUASSU(MS) - CAMPO GRANDE(MS) BATAGUASSU(MS) - CHURR GABRIELLY - DISTRITO DE CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) BATAGUASSU(MS) - POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) BATAGUASSU(MS) - NOVA ALVORADA DO SUL(MS) BATAGUASSU(MS) - DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) BATAGUASSU(MS) - CAMPO GRANDE(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO DE CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) - NOVA ALVORADA DO SUL(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO DE CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) - CAMPO GRANDE(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - CAMPO GRANDE(MS) INATIVO 23280 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 06-0340-00 JUIZ DE FORA(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 153 - 11/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23281 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 06-0340-00 JUIZ DE FORA(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-16T00:00:00 50500.151347*/2017-11 "" INATIVO 23282 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 06-0340-00 JUIZ DE FORA(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 153 - 7/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23283 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 06-0340-00 JUIZ DE FORA(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-08T00:00:00 50500.669466/2017-18 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA EM ÚNICO VEÍCULO DOS SERVIÇOS JUIZ DE FORA (MG) - CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO 06-0340-00 E CAMPO GRANDE (MS) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 19-0069-00 EM VIGOR A PARTIR DE 08/12/2017. INATIVO 23284 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 06-0340-00 JUIZ DE FORA(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-28T00:00:00 50500.523319/2017-01 LINHA PARALISADA EM 27/12/2017, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 475, DE 13/12/17, DOU DE 19/12/17. INATIVO 23285 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 07-0117-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PUERTO SUAREZ(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 50500.282616/2014-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23286 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 07-0117-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PUERTO SUAREZ(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23287 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 07-0117-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PUERTO SUAREZ(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" O PONTO DE PARADA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CORUMBA (MS) AUTORIZADO APENAS PARA TROCA DE VEÍCULO. PROIBIDA A VENDA DE PASSAGEM. ATIVO 23288 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 07-0117-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PUERTO SUAREZ(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 50500.412246/2016-33 PORTARIA Nº 114, DE 16 DE NOVEMBRO 2016 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.412246/2016-33, E CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2016, QUE ESTABELECE O NOVO MARCO LEGAL, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS ORIGINÁRIAS (DOCUMENTOS DE IDONEIDADE) ÀS EMPRESAS DETENTORAS DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO E LICENÇA OPERACIONAL, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA ARGENTINA, O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA, A REPÚBLICA DO CHILE, A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, COM BASE NO DECRETO Nº 99.704/90 E ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA, COM BASE NO DECRETO Nº 2.975/99, CONFORME RELAÇÃO ANEXA. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS LICENÇAS É 10 ANOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU, PODENDO EXPIRAR ANTES, NOS TERMOS DOS DECRETOS Nº 99.704/90 E Nº 2.975/99. ATIVO 23289 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 07-0117-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PUERTO SUAREZ(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 50500.426867/2016-02 - OS HORÁRIOS DE 06:30 E 09:00 (IDA) SERÃO OPERADOS APENAS NO PERÍODO DE 02/12/2016 A 08/01/2016, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/2016 E 01/01/2017. - OS HORÁRIOS DE 08:00 E 10:05 (IDA) SERÃO OPERADOS APENAS NO PERÍODO DE 09/12/2016 A 08/01/2016, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/2016 E 01/01/2017. - O HORÁRIO DE 08:30 (IDA) SERÁ OPERADO APENAS NO PERÍODO DE 16/12/2016 A 08/01/2016, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/2016 E 01/01/2017. ATIVO 23290 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 07-0117-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PUERTO SUAREZ(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-13T00:00:00 50500.426867/2016-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23291 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 07-0117-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PUERTO SUAREZ(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-14T00:00:00 50500.426867/2016-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23292 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 07-0117-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PUERTO SUAREZ(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-05T00:00:00 50500.609027/2017-56 OPERA EM CARATER EXTRAORDINÁRIO NOS SENTIDO IDA, HORARIOS 06:00, 09:00 E VOLTA 13:00 NO PERIODO DE 01/12/2017 A 08/01/2017, EXCETO 24, 25, 31/12/2017 E 01/01/2018. NO SENTIDO IDA, HORARIOS 08:00, 09:50 NO PERIODO DE 08/12/2017 A 08/01/2017, EXCETO 24, 25, 31/12/2017 E 01/01/2018. NO SENTIDO IDA, HORARIOS 08:45 NO PERIODO DE 15/12/2017 A 08/01/2017, EXCETO 24, 25, 31/12/2017 E 01/01/2018. ATIVO 23293 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 07-0117-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PUERTO SUAREZ(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-05T00:00:00 50500.609027/2017-56 OPERA EM CARATER EXTRAORDINÁRIO NOS SENTIDOS IDA, HORARIOS 06:00, 09:00 E VOLTA 13:00 NO PERIODO DE 01/12/2017 A 08/01/2017, EXCETO 24, 25, 31/12/2017 E 01/01/2018. OPERA EM CARATER EXTRAORDINÁRIO NO SENTIDO IDA, HORARIOS 08:00, 09:50 NO PERIODO DE 08/12/2017 A 08/01/2017, EXCETO 24, 25, 31/12/2017 E 01/01/2018. OPERA EM CARATER EXTRAORDINÁRIO NO SENTIDO IDA, HORARIOS 08:45 NO PERIODO DE 15/12/2017 A 08/01/2017, EXCETO 24, 25, 31/12/2017 E 01/01/2018. ATIVO 23294 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 07-0117-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PUERTO SUAREZ(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-05T00:00:00 50500.609027/2017-56 OPERA EM CARATER EXTRAORDINÁRIO: NOS SENTIDO IDA, HORARIOS 06:00, 09:00 E VOLTA 13:00 NO PERIODO DE 01/12/2017 A 08/01/2017, EXCETO 24, 25, 31/12/2017 E 01/01/2018. NO SENTIDO IDA, HORARIOS 08:00, 09:50 NO PERIODO DE 08/12/2017 A 08/01/2017, EXCETO 24, 25, 31/12/2017 E 01/01/2018. NO SENTIDO IDA, HORARIOS 08:45 NO PERIODO DE 15/12/2017 A 08/01/2017, EXCETO 24, 25, 31/12/2017 E 01/01/2018. ATIVO 23295 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 07-0117-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PUERTO SUAREZ(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:00:00 50500.609027/2017-56 OPERA EM CARATER EXTRAORDINÁRIO: NOS SENTIDO IDA, HORARIOS 06:00, 09:00 E VOLTA 13:00 NO PERIODO DE 01/12/2017 A 08/01/2018, EXCETO 24, 25, 31/12/2017 E 01/01/2018. NO SENTIDO IDA, HORARIOS 08:00, 09:50 NO PERIODO DE 08/12/2017 A 08/01/2018, EXCETO 24, 25, 31/12/2017 E 01/01/2018. NO SENTIDO IDA, HORARIOS 08:45 NO PERIODO DE 15/12/2017 A 08/01/2018, EXCETO 24, 25, 31/12/2017 E 01/01/2018. ATIVO 23296 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 07-0117-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PUERTO SUAREZ(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-17T00:00:00 17/01/2018 - 11:23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23297 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 07-0117-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PUERTO SUAREZ(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-01T00:00:00 50500.228221/2018-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23298 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 07-0117-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PUERTO SUAREZ(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-16T00:00:00 50500747293201867 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23299 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 07-0117-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PUERTO SUAREZ(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.304151/2018-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23300 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 07-0117-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PUERTO SUAREZ(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-30T00:00:00 50501.348802/2018-62 - OS HORÁRIOS DE 06:00 E 10:15 (IDA) E 13:00 (VOLTA) SERÃO OPERADOS APENAS NO PERÍODO DE 30/11/2018 A 07/01/2019, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/2018 E 01/01/2019. - OS HORÁRIOS DE 08:00 E 09:55 (IDA) SERÃO OPERADOS APENAS NO PERÍODO DE 07/12/2018 A 07/01/2019, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/2018 E 01/01/2019. - O HORÁRIO DE 08:30 (IDA) SERÁ OPERADO APENAS NO PERÍODO DE 14/12/2018 A 07/01/2019, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/2018 E 01/01/2019. ATIVO 23301 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 07-0117-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PUERTO SUAREZ(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-09T00:00:00 50500.002398/2019-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23302 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 07-0117-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PUERTO SUAREZ(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-02T00:00:00 50500.367420/2019-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23303 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 07-0117-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PUERTO SUAREZ(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-06T00:00:00 50500.403295/2019-28 A EMPRESA INFORMOU QUE A LINHA NÃO ESTÁ SENDO OPERADA, POR FALTA DE PASSAGEIROS, EM RAZÃO DO BLOQUEIO DA FRONTEIRA BRASIL/BOLIVIA POR MANIFESTANTES. ATIVO 23304 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 07-0117-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PUERTO SUAREZ(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-03T00:00:00 50500.418236/2019-54 OPERAÇÃO EXTRAORDINÁRIA: - OS HORÁRIOS DE 06:30, 10:15 (IDA) E 12,00 (VOLTA) SERÃO OPERADOS NO PERÍODO DE 04/12/2019 A 06/01/2020, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/2019 E 01/01/2020. - OS HORÁRIOS DE 08:30 E 09:55 (IDA) SERÃO OPERADOS NO PERÍODO DE 06/12/2019 A 06/01/2020, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/2019 E 01/01/2020. ATIVO 23305 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 07-0117-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PUERTO SUAREZ(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-04T00:00:00 50500.419715/2019-98 OPERAÇÃO EXTRAORDINÁRIA: - OS HORÁRIOS DE 06:30, 10:15 (IDA) E 12:00 (VOLTA) SERÃO OPERADOS NO PERÍODO DE 04/12/2019 A 06/01/2020, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/2019 E 01/01/2020. - OS HORÁRIOS DE 08:30 E 09:55 (IDA) SERÃO OPERADOS NO PERÍODO DE 06/12/2019 A 06/01/2020, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/2019 E 01/01/2020. - O HORÁRIO DE 09:00 (IDA) SERÁ OPERADO NO PERÍODO DE 13/12/2019 A 06/01/2020, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/2019 E 01/01/2020. ATIVO 23306 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 07-0117-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PUERTO SUAREZ(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 23307 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 07-0117-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PUERTO SUAREZ(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-09T00:00:00 50500.005308/2022-01 REATIVAÇÃO DA LINHA EM 09/05/2022. ATIVO 23308 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 07-0117-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PUERTO SUAREZ(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-29T00:00:00 50500.296581/2022-26 A PARTIR DE 01/01/2023 ATIVO 23309 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 07-0190-60 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 23310 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-05-09T00:00:00 08-0222-00 SAO PAULO(SP) - SANTA CRUZ DE LA SIERRA(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 50500.314566/2019-71 LINHA PARALISADA A PEDIDO DA EMPRESA, VISTO QUE A LICENÇA COMPLEMENTAR EMITIDA PELA BOLÍVIA EXPIROU EM 16/04/2019. FOI ENVIADO DESPACHO À ASTEC PARA AS TRATATIVAS NECESSÁRIAS COM O GOVERNO BOLIVIANO. ATIVO 23311 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-05-09T00:00:00 08-0222-00 SAO PAULO(SP) - SANTA CRUZ DE LA SIERRA(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 50500347996/201970 CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 18848, DE 27 DE JUNHO DE 2019, O GOVERNO BOLIVIANO EMITIU A LICENÇA COMPLEMENTAR PARA REFERIDA LINHA ATÉ 05/09/2028 ATIVO 23312 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-05-09T00:00:00 08-0222-00 SAO PAULO(SP) - SANTA CRUZ DE LA SIERRA(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-21T00:00:00 50500367425201951 INÍCIO DE OPERAÇÃO DA LINHA: 01/04/2019. ATIVO 23313 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-05-09T00:00:00 08-0222-00 SAO PAULO(SP) - SANTA CRUZ DE LA SIERRA(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-30T00:00:00 50500367425201951 INÍCIO DE OPERAÇÃO DA LINHA: 01/04/2019. ATIVO 23314 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-05-09T00:00:00 08-0222-00 SAO PAULO(SP) - SANTA CRUZ DE LA SIERRA(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-07T00:00:00 50500.403295/2019-28 LINHA TEMPORARIAMENTE SUSPENSA EM RAZÃO DO BLOQUEIO DA FRONTEIRA BRASIL/BOLIVIA POR MANIFESTANTES. ATIVO 23315 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-05-09T00:00:00 08-0222-00 SAO PAULO(SP) - SANTA CRUZ DE LA SIERRA(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-13T00:00:00 50500.403295/2019-28 A EMPRESA INFORMOU REABERTURA DA FRONTEIRA BRASIL/BOLIVIA ATIVO 23316 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-05-09T00:00:00 08-0222-00 SAO PAULO(SP) - SANTA CRUZ DE LA SIERRA(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 23317 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-05-09T00:00:00 08-0222-00 SAO PAULO(SP) - SANTA CRUZ DE LA SIERRA(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-09T00:00:00 50500.005308/2022-01 REATIVAÇÃO DA LINHA EM 09/05/2022. ATIVO 23318 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-05-09T00:00:00 08-0222-00 SAO PAULO(SP) - SANTA CRUZ DE LA SIERRA(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-29T00:00:00 50500.296583/2022-15 QUADRO DE HORÁRIO A PARTIR DE 01/01/2023 ATIVO 23319 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 08-0246-00 FLORINEA(SP) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-19T00:00:00 "" "" INATIVO 23320 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-04-23T00:00:00 08-0248-00 FLORINEA(SP) - GUARAPUAVA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 23321 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 08-0250-00 FLORINEA(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 23322 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-05-25T00:00:00 08-0254-00 FLORINEA(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 23323 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-05-25T00:00:00 08-0255-00 FLORINEA(SP) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 23324 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-05-25T00:00:00 08-0256-00 TEODORO SAMPAIO(SP) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 23325 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-05-26T00:00:00 08-0257-00 FLORINEA(SP) - LOANDA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 23326 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-05-26T00:00:00 08-0258-00 SAO PAULO(SP) - NOVA LONDRINA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 23327 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-05-24T00:00:00 08-0282-00 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:00:00 50500.028749/2020-19 PORTARIA Nº 1.084 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.028749/2020-19, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 72: I - DE: CURITIBA (PR), LONDRINA (PR) E PONTA GROSSA (PR) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP) E SANTO ANASTÁCIO (SP), II- DE: PRESIDENTE EPITÁCIO (SP) PARA: LONDRINA (PR) E PONTA GROSSA (PR), III - DE: PRESIDENTE VENCESLAU (SP) PARA: CURITIBA (PR), LONDRINA (PR) E PONTA GROSSA (PR) ATIVO 23328 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-05-24T00:00:00 08-0282-00 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 50500.028749/2020-19 SOLICITOU PRORROGAÇÃO DE INICIO DE OPERAÇÃO EM DECORRENCIA A PANDEMIA. AUTORIZAÇÃO DEFERIDA DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 5.928, DE 9 DE MARÇO DE 2021. ATIVO 23329 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-05-24T00:00:00 08-0282-00 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 50500.028749/2020-19 INICIO DE OPERAÇÃO. ATIVO 23330 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-05-24T00:00:00 08-0282-00 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-29T00:00:00 153 - 5/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23331 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-05-24T00:00:00 08-0282-00 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 153 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23332 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-05-24T00:00:00 08-0282-00 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 153 - 12/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23333 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-05-24T00:00:00 08-0282-00 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-30T00:00:00 153 - 10/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23334 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-05-24T00:00:00 08-0282-00 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-18T00:00:00 153 - 12/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23335 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-05-24T00:00:00 08-0282-00 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-22T00:00:00 50500.283742/2022-11 ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL, MENCIONADAS ALTERAÇÕES CONSISTEM NO DESVIO DA ROTA PELAS RODOVIAS SP-425, PR-317, PR-340, PR-534, PR-170, PR-340, PR-323, ROD. DR. JACIDIO CORREIA, ROD. MELO PEIXOTO E ROD. CELSO GARCIA CID, RESULTANDO NO AUMENTO DA QUILOMETRAGEM DA LINHA (APROX. 40KM). ATIVO 23336 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-05-24T00:00:00 08-0282-00 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-16T00:00:00 50500.296567/2022-22 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23337 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-05-24T00:00:00 08-0282-00 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-06T00:00:00 50500.032116/2023-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23338 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-05-24T00:00:00 08-0282-00 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.032116/2023-40 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 23339 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-09T00:00:00 08-0282-31 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-21T00:00:00 50500.098654/2021-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23340 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-09T00:00:00 08-0282-31 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 153 - 12/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23341 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-09T00:00:00 08-0282-31 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-26T00:00:00 153 - 12/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23342 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-09T00:00:00 08-0282-31 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-27T00:00:00 50500.119755/2021-57 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.119755/2021-57, DE 20/12/2021. INATIVO 23343 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-09T00:00:00 08-0282-31 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-09-01T00:00:00 50500.154246/2022-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23344 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-09T00:00:00 08-0282-31 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-30T00:00:00 153 - 10/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23345 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-09T00:00:00 08-0282-31 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-12-18T00:00:00 153 - 12/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23346 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-09T00:00:00 08-0282-31 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-01-16T00:00:00 50500.296567/2022-22 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23347 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-09T00:00:00 08-0282-31 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-02-06T00:00:00 50500.032116/2023-40 TRATA-SE DE DOCUMENTO PROTOCOLADO PELA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, REFERENTE À SOLICITAÇÃO DE PARALISAÇÃO DE SERVIÇO DIFERENCIADO DA LINHA OBJETO DO PLEITO. INATIVO 23348 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-06-02T00:00:00 08-0282-41 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 23349 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-06-02T00:00:00 08-0282-41 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 153 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23350 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-06-02T00:00:00 08-0282-41 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-17T00:00:00 153 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23351 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-06-02T00:00:00 08-0282-41 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 50500.059086/2021-57 EMPRESA REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA ÀS SEXTAS-FEIRAS E DOMINGOS, NO HORÁRIO DE 20:30H. VIAGEM SEMIDIRETA ATENDERÁ OS MERCADOS: PRESIDENTE EPITACIO/SP - CURITIBA/PR, PRESIDENTE PRUDENTE/SP - LONDRINA/PR, PRESIDENTE PRUDENTE/SP - PONTA GROSSA/PR, PRESIDENTE PRUDENTE/SP - CURITIBA/PR. ATIVO 23352 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-06-02T00:00:00 08-0282-41 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 153 - 6/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23353 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-06-02T00:00:00 08-0282-41 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-06T00:00:00 153 - 7/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23354 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-06-02T00:00:00 08-0282-41 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-20T00:00:00 153 - 9/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23355 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-06-02T00:00:00 08-0282-41 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-21T00:00:00 50500.098654/2021-35 EMPRESA REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA ATENDENDO OS MERCADOS: PRESIDENTE EPITACIO/SP - CURITIBA/PR, PRESIDENTE PRUDENTE/SP - LONDRINA/PR, PRESIDENTE PRUDENTE/SP - PONTA GROSSA/PR, PRESIDENTE PRUDENTE/SP - CURITIBA/PR. ATIVO 23356 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-06-02T00:00:00 08-0282-41 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 50500.116505/2021-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23357 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-06-02T00:00:00 08-0282-41 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-06T00:00:00 50500.032116/2023-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23358 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-05-26T00:00:00 08-0282-61 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-26T00:00:00 50500045933202104 A EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTAO POR MEIO DO PROTOCOLO DE NUMERO 6583220 INATIVO 23359 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-05-26T00:00:00 08-0282-61 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-18T00:00:00 50500045933/202104 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23360 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-05-26T00:00:00 08-0282-61 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-23T00:00:00 50500045933/202104 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23361 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-11-02T00:00:00 08-0285-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-11T00:00:00 50500.028786/2020-19 PORTARIA Nº 06 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.028786/2020-19, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 72: I ? DE: CURITIBA (PR) PARA: SÃO PAULO (SP) ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 23362 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-11-02T00:00:00 08-0285-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-24T00:00:00 50500.016031/2022-33 "" ATIVO 23363 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-11-02T00:00:00 08-0285-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-24T00:00:00 50500.016031/2022-33 NOS HORÁRIOS DE 13:00 (IDA / VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE OSASCO (SP). ATIVO 23364 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-11-02T00:00:00 08-0285-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-24T00:00:00 50500.016031/2022-33 IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE OSASCO (SP), COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - CURITIBA (PR), PREFIXO 08-0285-00. ATIVO 23365 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-11-02T00:00:00 08-0285-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-05T00:00:00 50500.098874/2022-40 DECISÃO SUPAS Nº 680, DE 25 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETOS DA MODIFICAÇÃO OPERACIONAL CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 72, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.098874/2022-40, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA A SUPRESSÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE OSASCO (SP), COMO TERMINAL ADICIONAL, PARA A REALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA LINHA SÃO PAULO (SP) - CURITIBA (PR), PREFIXOS 08-0285-00, 08-0285-31 E 08-0285-51. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 23366 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-11-02T00:00:00 08-0285-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-01T00:00:00 153 - 1/3/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23367 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-02T00:00:00 08-0285-31 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-12T00:00:00 50500.012644/2021-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23368 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-02T00:00:00 08-0285-31 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-21T00:00:00 153 - 9/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23369 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-02T00:00:00 08-0285-31 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-24T00:00:00 50500.016031/2022-33 IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE OSASCO (SP), COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - CURITIBA (PR), PREFIXO 08-0285-31. ATIVO 23370 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-02T00:00:00 08-0285-31 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-24T00:00:00 50500.016031/2022-33 NOS HORÁRIOS DE 13:00 (IDA / VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE OSASCO (SP). ATIVO 23371 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-02T00:00:00 08-0285-31 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-08T00:00:00 153 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23372 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-02T00:00:00 08-0285-31 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-05T00:00:00 50500.108146/2022-53 - NOS HORÁRIOS DE 13:00 (IDA / VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE OSASCO (SP). - OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO Nº 08-0285-51, NOS HORÁRIOS DE 23:59 (IDA / VOLTA) E 13:00 (IDA / VOLTA) TODOS OS DIAS, EXCETO ÀS QUARTAS E QUINTAS. ATIVO 23373 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-02T00:00:00 08-0285-31 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-12-16T00:00:00 153 - 12/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23374 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-02T00:00:00 08-0285-31 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-12-31T00:00:00 153 - 12/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23375 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-02T00:00:00 08-0285-31 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-01T00:00:00 153 - 1/3/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23376 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-12-16T00:00:00 08-0285-41 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-23T00:00:00 50500.086610/2021-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23377 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-12-16T00:00:00 08-0285-41 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-15T00:00:00 153 - 12/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23378 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-12-16T00:00:00 08-0285-41 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-24T00:00:00 50500.016031/2022-33 IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE OSASCO (SP), COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - CURITIBA (PR), PREFIXO 08-0285-41. ATIVO 23379 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-12-16T00:00:00 08-0285-41 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-24T00:00:00 50500.016031/2022-33 NOS HORÁRIOS DE 13:00 (IDA / VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE OSASCO (SP). ATIVO 23380 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-12-16T00:00:00 08-0285-41 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-08T00:00:00 153 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23381 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-02T00:00:00 08-0285-51 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-02-12T00:00:00 50500.012644/2021-11 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO 08-0285-31 ATIVO 23382 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-02T00:00:00 08-0285-51 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 153 - 6/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23383 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-02T00:00:00 08-0285-51 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-03T00:00:00 153 - 7/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23384 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-02T00:00:00 08-0285-51 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-10T00:00:00 153 - 7/29/2021 - ATIVO 23385 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-02T00:00:00 08-0285-51 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-10T00:00:00 50500.085878/2021-87 - ATIVO 23386 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-02T00:00:00 08-0285-51 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-21T00:00:00 153 - 9/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23387 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-02T00:00:00 08-0285-51 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-12-15T00:00:00 153 - 12/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23388 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-02T00:00:00 08-0285-51 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-02-24T00:00:00 50500.016031/2022-33 IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE OSASCO (SP), COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - CURITIBA (PR), PREFIXO 08-0285-51. ATIVO 23389 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-02T00:00:00 08-0285-51 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-02-24T00:00:00 50500.016031/2022-33 NOS HORÁRIOS DE 13:00 (IDA / VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE OSASCO (SP). ATIVO 23390 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-02T00:00:00 08-0285-51 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-04-08T00:00:00 153 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23391 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-02T00:00:00 08-0285-51 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-07-05T00:00:00 50500.108146/2022-53 - NOS HORÁRIOS DE 13:00 (IDA / VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE OSASCO (SP). - OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO Nº 08-0285-31, NOS HORÁRIOS DE 23:59 (IDA / VOLTA) E 13:00 (IDA / VOLTA) TODOS OS DIAS, EXCETO ÀS QUARTAS E QUINTAS. ATIVO 23392 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-02T00:00:00 08-0285-51 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-07-08T00:00:00 50500.106119/2022-46 - NOS HORÁRIOS DE 13:00 (IDA / VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE OSASCO (SP). - OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO Nº 08-0285-31, NOS HORÁRIOS DE 23:59 (IDA / VOLTA) E 13:00 (IDA / VOLTA) TODOS OS DIAS, EXCETO ÀS QUARTAS E QUINTAS. ATIVO 23393 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-09-23T00:00:00 08-0285-61 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-23T00:00:00 50500.086610/2021-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23394 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-09-23T00:00:00 08-0285-61 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-22T00:00:00 50500.016031/2022-33 IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE OSASCO (SP), COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - CURITIBA (PR), PREFIXO 08-0285-61. INATIVO 23395 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-09-23T00:00:00 08-0285-61 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-24T00:00:00 50500.016031/2022-33 NOS HORÁRIOS DE 13:00 (IDA / VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE OSASCO (SP). INATIVO 23396 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-09-23T00:00:00 08-0285-61 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-08T00:00:00 153 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23397 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 08-0331-00 PRESIDENTE EPITACIO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 23398 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-13T00:00:00 08-0335-00 PRESIDENTE PRUDENTE(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-26T00:00:00 50500.106048/2021-09 "" INATIVO 23399 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-13T00:00:00 08-0335-00 PRESIDENTE PRUDENTE(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-26T00:00:00 50500.106048/2021-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23400 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-13T00:00:00 08-0335-00 PRESIDENTE PRUDENTE(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 50500.106048/2021-09 DECISÃO Nº 634, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 72 E CCONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.106048/2021-09, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PRESIDENTE PRUDENTE (SP) - CURITIBA (PR), PREFIXO 08-0335-00, COM OS MERCADOS DE PRESIDENTE PRUDENTE (SP) PARA CURITIBA (PR), LONDRINA (PR) E PONTA GROSSA (PR) COMO SEÇÕES. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU DE 03/12/2021. INATIVO 23401 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-13T00:00:00 08-0335-00 PRESIDENTE PRUDENTE(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-15T00:00:00 153 - 2/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23402 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-13T00:00:00 08-0335-00 PRESIDENTE PRUDENTE(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-18T00:00:00 153 - 4/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23403 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-13T00:00:00 08-0335-00 PRESIDENTE PRUDENTE(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-26T00:00:00 50500.051931/2022-27 DECISÃO SUPAS Nº 424, DE 24 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 72, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.051931/2022-27, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PRESIDENTE PRUDENTE (SP) - CURITIBA (PR), PREFIXO 08-0335-00 .ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 23404 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-03T00:00:00 08-0335-31 PRESIDENTE PRUDENTE(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 50500.106048/2021-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23405 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-03T00:00:00 08-0335-31 PRESIDENTE PRUDENTE(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-15T00:00:00 153 - 2/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23406 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-03T00:00:00 08-0335-31 PRESIDENTE PRUDENTE(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-18T00:00:00 153 - 4/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23407 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1973-06-11T00:00:00 08-0461-00 PRESIDENTE PRUDENTE(SP) - NOVA ESPERANCA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 23408 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1973-06-11T00:00:00 08-0462-00 PRESIDENTE PRUDENTE(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 23409 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1973-06-11T00:00:00 08-0463-00 PRESIDENTE PRUDENTE(SP) - COLORADO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 23410 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1973-11-13T00:00:00 08-0469-00 PRESIDENTE PRUDENTE(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 23411 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1975-06-02T00:00:00 08-0501-00 PRESIDENTE PRUDENTE(SP) - CAFEARA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 23412 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1975-02-13T00:00:00 08-0503-00 PRESIDENTE PRUDENTE(SP) - NOVA ESPERANCA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 23413 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1975-03-21T00:00:00 08-0523-00 PRESIDENTE PRUDENTE(SP) - TERRA RICA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 23414 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1975-07-04T00:00:00 08-0527-00 PRESIDENTE PRUDENTE(SP) - LOANDA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 23415 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1975-03-06T00:00:00 08-0558-00 PRESIDENTE PRUDENTE(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 23416 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1975-12-06T00:00:00 08-0569-00 PRESIDENTE PRUDENTE(SP) - PARANAVAI(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 23417 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1975-12-06T00:00:00 08-0570-00 PRESIDENTE PRUDENTE(SP) - MANDAGUARI(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 23418 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1975-12-06T00:00:00 08-0571-00 PRESIDENTE PRUDENTE(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 23419 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1975-12-06T00:00:00 08-0573-00 PRESIDENTE PRUDENTE(SP) - PARANAVAI(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 23420 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1978-07-17T00:00:00 08-0733-00 PRESIDENTE PRUDENTE(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 23421 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1975-03-21T00:00:00 08-0809-00 PRESIDENTE PRUDENTE(SP) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 23422 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1991-07-06T00:00:00 08-0825-00 SAO PAULO(SP) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 01/07/2016,| Data de Termino: 31/07/2016, INATIVO 23423 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1977-08-29T00:00:00 08-0872-00 PRESIDENTE PRUDENTE(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 23424 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1987-06-05T00:00:00 08-1248-00 SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 23425 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 23426 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23427 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-28T00:00:00 50500.204695/2016-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23428 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-12T00:00:00 50500.332466/2016-84 "" INATIVO 23429 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-18T00:00:00 50500.426878/2016-84 OS HORÁRIOS DE 18:30 (IDA) E 08:10 (VOLTA), DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, SERÃO OPERADOS NO PERÍODO DE 16/12/16 A 08/01/17, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/16 E 01/01/17. INATIVO 23430 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/12/2016,| Data de Termino: 11/1/2017, INATIVO 23431 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/12/2016,| Data de Termino: 11/1/2017, INATIVO 23432 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-08T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/12/2016,| Data de Termino: 11/2/2017, INATIVO 23433 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-08T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/12/2016,| Data de Termino: 11/2/2017, INATIVO 23434 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-13T00:00:00 50500.426878/2016-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23435 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-08T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/12/2016,| Data de Termino: 12/3/2017, INATIVO 23436 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 23437 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 23438 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-27T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 23439 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-27T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 23440 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,00,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 3/4/2017,| Data de Termino: 15/4/2017, INATIVO 23441 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,00,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 3/4/2017,| Data de Termino: 15/4/2017, INATIVO 23442 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,00,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/4/2017, INATIVO 23443 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,00,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/4/2017, INATIVO 23444 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 23445 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 23446 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 15/6/2017, INATIVO 23447 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 15/6/2017, INATIVO 23448 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,00,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 23449 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,00,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 23450 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/6/2017,| Data de Termino: 15/7/2017, INATIVO 23451 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/6/2017,| Data de Termino: 15/7/2017, INATIVO 23452 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,00,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 28/7/2017,| Data de Termino: 7/8/2017, INATIVO 23453 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,00,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 28/7/2017,| Data de Termino: 7/8/2017, INATIVO 23454 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 28/7/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 23455 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 28/7/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 23456 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0213-00 MARINGA(PR) - IEPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-28T00:00:00 50500.523320/2017-27 LINHA PARALISADA EM 27/12/2017, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 452, DE 13/12/17, DOU DE 19/12/17. INATIVO 23457 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0214-00 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" ATIVO 23458 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0214-00 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23459 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0214-00 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 50500.426871/2016-62 NOS HORÁRIO DE 12:30 E 18:45 HORAS A EMPRESA IRÁ OPERAR EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO NO PERÍODO DE 02/12/2016 A 08-01/2017, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 30, 31/12/2016 E 01/01/2017. ATIVO 23460 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0214-00 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-17T00:00:00 50500.151339/2017-67 "" ATIVO 23461 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0214-00 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-12T00:00:00 50501.344269/2018-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23462 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0214-00 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1910024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23463 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0214-00 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1910024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 34,30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 23464 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0214-00 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1910024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,20,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 23465 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0214-00 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 1910024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,20,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23466 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0214-00 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 1910026 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,66,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23467 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0214-00 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-13T00:00:00 50500.427737/2019-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23468 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0214-00 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-08T00:00:00 50500.101988/2020-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23469 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0214-00 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-03T00:00:00 50500.017495/2021-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23470 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0214-00 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 153 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23471 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0214-00 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 153 - 3/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23472 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0214-00 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-03T00:00:00 153 - 4/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23473 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0214-00 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-21T00:00:00 153 - 7/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23474 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0214-00 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-29T00:00:00 153 - 8/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23475 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0214-00 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 153 - 12/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23476 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0214-00 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 153 - 2/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23477 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0214-00 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-31T00:00:00 50500.232132/2022-50 "" ATIVO 23478 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0214-00 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-30T00:00:00 50500.203928/2022-03 "" ATIVO 23479 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0214-00 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-30T00:00:00 50500.203928/2022-03 DECISÃO SUPAS Nº 1.037, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 72, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.203928/2022-03, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES A SEGUIR DA LINHA MARINGÁ (PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP), PREFIXO 16-0039-00: I - DE MANDAGUAÇÚ (PR) PARA PRESIDENTE PRUDENTE (SP), PIRAPOZINHO (SP) E ESTRELA DO NORTE (SP). ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS ACIMA LISTADOS NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 72. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 29 DE DEZEMBRO DE 2022. ATIVO 23480 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0214-00 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 153 - 2/21/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 23481 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-12-11T00:00:00 09-0214-61 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-12T00:00:00 50501.344269/2018-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23482 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-12-11T00:00:00 09-0214-61 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1910024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,70,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23483 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-12-11T00:00:00 09-0214-61 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1910024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 47,01,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23484 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-12-11T00:00:00 09-0214-61 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1910041 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23485 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-12-11T00:00:00 09-0214-61 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1910041 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 23486 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-12-11T00:00:00 09-0214-61 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 1910024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,70,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 23487 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-12-11T00:00:00 09-0214-61 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1910041 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, INATIVO 23488 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-12-11T00:00:00 09-0214-61 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1910024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, INATIVO 23489 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-12-11T00:00:00 09-0214-61 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1910024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,70,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, INATIVO 23490 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-12-11T00:00:00 09-0214-61 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 1910024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,70,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23491 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-12-11T00:00:00 09-0214-61 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 1910041 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23492 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-12-11T00:00:00 09-0214-61 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 1910026 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,82,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23493 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-12-11T00:00:00 09-0214-61 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 1910039 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 23494 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-12-11T00:00:00 09-0214-61 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1910039 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 23495 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-12-11T00:00:00 09-0214-61 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-13T00:00:00 50500.427737/2019-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23496 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-12-11T00:00:00 09-0214-61 MARINGA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-08T00:00:00 50500.101988/2020-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23497 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0215-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" ATIVO 23498 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0215-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23499 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0215-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1910017 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 77,84,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23500 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0215-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1910022 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 23501 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0215-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1910017 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 77,84,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 23502 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0215-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1910021 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 23503 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0215-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-02T00:00:00 50500.420510/2019-55 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23504 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0215-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-02T00:00:00 50500.016767/2021-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23505 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0215-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 153 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23506 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0215-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 153 - 3/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23507 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0215-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 153 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23508 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0215-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 153 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23509 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0215-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 153 - 6/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23510 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0215-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 153 - 7/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23511 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0215-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-30T00:00:00 153 - 8/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23512 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0215-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-29T00:00:00 153 - 9/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23513 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0215-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 153 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23514 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0215-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 153 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23515 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0215-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-12T00:00:00 153 - 12/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23516 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0215-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-15T00:00:00 153 - 2/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23517 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0215-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-05T00:00:00 153 - 2/28/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23518 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0216-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 50500.426872/2016-15 OS HORÁRIOS DE 07:05 NA IDA E 18:10 NA VOLTA SERÃO OPERADOS DE 02/12/2016 A 08/01/2017 EXCETO NOS DIAS 24/12/2016 E 01/01/2017 OS HORÁRIOS DE 15:30 NA IDA E 03:10 NA VOLTA SERÃO OPERADOS APENAS NOS DIAS 21,22,23,28,29,30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2016 INATIVO 23519 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0216-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 50500.426872/2016-15 OS HORÁRIOS DE 07:05 NA IDA E 18:10 NA VOLTA SERÃO OPERADOS DE 02/12/2016 A 08/01/2017 EXCETO NOS DIAS 25/12/2016 E 01/01/2017 OS HORÁRIOS DE 15:30 NA IDA E 03:10 NA VOLTA SERÃO OPERADOS APENAS NOS DIAS 21, 22, 23, 28, 29, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2016 INATIVO 23520 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0216-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-13T00:00:00 50500.426872/2016-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23521 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0216-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-17T00:00:00 50500.151340/2017-91 "" INATIVO 23522 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0216-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-26T00:00:00 153 - 5/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23523 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0216-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-28T00:00:00 50500.613847/2017-42 HORÁRIOS OPERADOS EM CARATER EXTRAORDINARIO CONFORME SEGUE: - 16:30 (IDA) NOS DIAS DE 21, 22, 23, 28, 29 E 30/12/17 - 03:15 (VOLTA) NOS DIAS 22, 23, 24, 29, 30 E 31/12/17 INATIVO 23524 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0216-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-17T00:00:00 17/01/2018 - 11:23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23525 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0216-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 50501.348801/2018-18 O HORÁRIO DE 16:30 (DA) SERÁ OPERADO NOS DIAS 20, 21, 22, 23, 28, 29 E 30/12/18 E O HORÁRIO DE 03:20 (VOLTA), NOS DIAS 21, 22, 23, 24, 29, 30 E 31/12/2018, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO. INATIVO 23526 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0216-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-09T00:00:00 50500.002398/2019-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23527 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0216-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 1911669 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,93,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 21/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23528 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0216-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1911669 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,93,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 23529 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0216-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50500.419112/2019-96 * HOÁRIOS DE 03:20 (IDA) E 16:30 (VOLTA) OPERA EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO NO PERÍODO DE 20/12/2019 À 30/12/2019, EXCETO NOS DIAS 24, 25 E 26/12/2019. INATIVO 23530 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0216-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-14T00:00:00 50500.002967/2021-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23531 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0216-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 50500.019589/2021-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23532 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0216-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 153 - 3/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23533 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0216-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-18T00:00:00 153 - 12/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23534 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0216-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-05T00:00:00 153 - 12/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23535 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0216-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-19T00:00:00 153 - 1/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23536 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0216-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 153 - 2/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23537 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0216-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-18T00:00:00 153 - 4/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23538 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0216-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-03T00:00:00 153 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23539 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0216-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-16T00:00:00 153 - 11/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23540 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0216-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-09T00:00:00 153 - 12/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23541 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0216-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-07T00:00:00 50500.248147/2022-30 DECISÃO SUPAS Nº 1.158, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 72, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.248147/2022- 30, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA SUPRIMIR A LINHA LOANDA (PR) - PRESIDENTE PRUDENTE (SP), PREFIXO 09-0216-00. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 72: I - DE TERRA RICA (PR) PARA PRESIDENTE PRUDENTE (SP), E II - DE SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ (PR) E SÃO JOÃO DO CAIUÁ (PR) PARA PIRAPOZINHO (SP) E PRESIDENTE PRUDENTE (SP). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 07 DE FEVEREIRO DE 2023. INATIVO 23542 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 09-0216-00 LOANDA(PR) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 153 - 12/16/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). INATIVO 23543 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-08-05T00:00:00 09-0308-00 LONDRINA(PR) - REGENTE FEIJO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23544 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-08-05T00:00:00 09-0308-00 LONDRINA(PR) - REGENTE FEIJO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-08T00:00:00 50500.388098/2016-29 LINHA ATIVA POR MEIO DA PORTARIA Nº 211, DE 06 DE ABRIL DE 2017. INATIVO 23545 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-08-05T00:00:00 09-0308-00 LONDRINA(PR) - REGENTE FEIJO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-07T00:00:00 153 - 5/23/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23546 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-08-05T00:00:00 09-0308-00 LONDRINA(PR) - REGENTE FEIJO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-05T00:00:00 50500.297702/2018-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23547 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-08-05T00:00:00 09-0308-00 LONDRINA(PR) - REGENTE FEIJO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-19T00:00:00 153 - 9/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23548 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-08-05T00:00:00 09-0308-00 LONDRINA(PR) - REGENTE FEIJO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 50501.325970/2018-80 DELIBERAÇÃO Nº 109, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 373, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.325970/2018-80, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S.A. PARA PARALISAR O MERCADO LONDRINA (PR) - REGENTE FEIJÓ (SP). ART. 3º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 72 DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S.A., CONFORME DISPÕE O § 2º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 23549 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-08-05T00:00:00 09-0309-00 LONDRINA(PR) - FLORINEA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-08T00:00:00 50500.388098/2016-29 ATIVAÇÃO DA LINHA AUTORIZADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 211, DE 06 DE ABRIL DE 2017. INATIVO 23550 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-08-05T00:00:00 09-0309-00 LONDRINA(PR) - FLORINEA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-05T00:00:00 153 - 8/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23551 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-08-05T00:00:00 09-0309-00 LONDRINA(PR) - FLORINEA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.127521/2020-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23552 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-08-05T00:00:00 09-0309-00 LONDRINA(PR) - FLORINEA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-04T00:00:00 50500.000341/2021-55 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23553 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-08-05T00:00:00 09-0309-00 LONDRINA(PR) - FLORINEA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 153 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23554 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-08-05T00:00:00 09-0309-00 LONDRINA(PR) - FLORINEA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 153 - 3/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23555 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-08-05T00:00:00 09-0309-00 LONDRINA(PR) - FLORINEA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 153 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23556 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-08-05T00:00:00 09-0309-00 LONDRINA(PR) - FLORINEA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 153 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23557 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-08-05T00:00:00 09-0309-00 LONDRINA(PR) - FLORINEA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 153 - 6/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23558 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-08-05T00:00:00 09-0309-00 LONDRINA(PR) - FLORINEA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 153 - 7/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23559 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-08-05T00:00:00 09-0309-00 LONDRINA(PR) - FLORINEA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-30T00:00:00 153 - 8/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23560 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-08-05T00:00:00 09-0309-00 LONDRINA(PR) - FLORINEA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-29T00:00:00 153 - 9/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23561 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-08-05T00:00:00 09-0309-00 LONDRINA(PR) - FLORINEA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 153 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23562 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-08-05T00:00:00 09-0309-00 LONDRINA(PR) - FLORINEA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 153 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23563 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-08-05T00:00:00 09-0309-00 LONDRINA(PR) - FLORINEA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-26T00:00:00 153 - 12/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23564 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-08-05T00:00:00 09-0309-00 LONDRINA(PR) - FLORINEA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-27T00:00:00 153 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23565 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-08-05T00:00:00 09-0309-00 LONDRINA(PR) - FLORINEA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-18T00:00:00 153 - 4/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23566 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-08-05T00:00:00 09-0309-00 LONDRINA(PR) - FLORINEA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 153 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23567 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-08-05T00:00:00 09-0309-00 LONDRINA(PR) - FLORINEA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 50500.028320/2022-85 DECISÃO SUPAS Nº 314, DE 04 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 72, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.028320/2022-85, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA LONDRINA (PR) - FLORINEA (SP), PREFIXO 09-0309-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DO MERCADO LONDRINA (PR) - FLORINEA (SP) NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 72, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 29 DE JUNHO DE 2022. MARINA SOARES ALMEIDA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA INATIVO 23568 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2019-10-22T00:00:00 09-0309-61 LONDRINA(PR) - FLORINEA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-22T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 23569 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2019-10-22T00:00:00 09-0309-61 LONDRINA(PR) - FLORINEA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.127521/2020-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23570 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2019-10-22T00:00:00 09-0309-61 LONDRINA(PR) - FLORINEA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-04T00:00:00 50500.000341/2021-55 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME PROTOCOLO Nº 50500.000341/2021-55, DE 04/01/2021. INATIVO 23571 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-05-25T00:00:00 09-0446-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 23572 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-05-25T00:00:00 09-0447-00 CURITIBA(PR) - TEODORO SAMPAIO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 23573 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-05-26T00:00:00 09-0448-00 LOANDA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 23574 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 09-0462-00 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 23575 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 09-0463-00 MARINGA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 23576 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 09-0464-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 23577 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-01-02T00:00:00 09-0465-00 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 50500.028757/2020-57 PORTARIA Nº 1123 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.028757/2020-57, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 72: I ? DE: UMUARAMA (PR), CIANORTE (PR), LONDRINA (PR) E MARINGÁ (PR) PARA: SÃO PAULO (SP). ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA CNPJ/MF. SOB O Nº. 30.069.314/0001- 01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA CNPJ SOB O Nº 82.647.884/0001- 35 E VIAÇÃO COMETA S/A,. CNPJ SOB O Nº. 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 23578 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-01-02T00:00:00 09-0465-00 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-06T00:00:00 153 - 2/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23579 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-01-02T00:00:00 09-0465-00 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 50500.019537/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23580 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-01-02T00:00:00 09-0465-00 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-17T00:00:00 153 - 4/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23581 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-01-02T00:00:00 09-0465-00 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-28T00:00:00 50500.118402/2021-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23582 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-01-02T00:00:00 09-0465-00 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 153 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23583 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-01-02T00:00:00 09-0465-00 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 153 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23584 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-01-02T00:00:00 09-0465-00 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 153 - 3/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23585 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-01-02T00:00:00 09-0465-00 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-16T00:00:00 50500.148349/2022-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23586 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-01-02T00:00:00 09-0465-00 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-17T00:00:00 50500.153061/2022-20 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO 09-0465-51. ATIVO 23587 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-01-02T00:00:00 09-0465-00 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-12T00:00:00 50500.176255/2022-01 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0465-41. ATIVO 23588 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-01-02T00:00:00 09-0465-00 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 153 - 10/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23589 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-01-02T00:00:00 09-0465-00 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.225733/2022-14 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09-0465-51. ATIVO 23590 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-01-02T00:00:00 09-0465-00 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-16T00:00:00 50500.248170/2022-24 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0465-41. ATIVO 23591 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-01-02T00:00:00 09-0465-00 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-16T00:00:00 50500.290241/2022-91 OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09-0465-51. ATIVO 23592 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-01-02T00:00:00 09-0465-00 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-16T00:00:00 50500.290241/2022-91 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 09-0465-41. ATIVO 23593 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-01-02T00:00:00 09-0465-00 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.290241/2022-91 *OFERECE GRATUIDADES (OBS). OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09-0465-51. ATIVO 23594 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-08-16T00:00:00 09-0465-31 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 50500.019537/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23595 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-08-16T00:00:00 09-0465-31 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-17T00:00:00 153 - 4/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23596 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-08-16T00:00:00 09-0465-31 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-21T00:00:00 153 - 9/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23597 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-08-16T00:00:00 09-0465-31 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-28T00:00:00 50500.118402/2021-30 A EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME PROTOCOLO 50500.118402/2021-30, DE 15/12/2021. ATIVO 23598 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-08-16T00:00:00 09-0465-31 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-14T00:00:00 50500.012853/2022-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23599 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-08-16T00:00:00 09-0465-31 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 153 - 3/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23600 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-08-16T00:00:00 09-0465-31 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-16T00:00:00 50500.148349/2022-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23601 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-08-16T00:00:00 09-0465-31 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-17T00:00:00 50500.153061/2022-20 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO 09-0465-51. ATIVO 23602 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-08-16T00:00:00 09-0465-31 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-09-12T00:00:00 50500.176255/2022-01 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO 09-0465-41. ATIVO 23603 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-08-16T00:00:00 09-0465-31 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 153 - 10/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23604 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-08-16T00:00:00 09-0465-31 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.225733/2022-14 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO 09-0465-51. ATIVO 23605 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-08-16T00:00:00 09-0465-31 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-12-16T00:00:00 50500.248170/2022-24 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / LEITO) COM O PREFIXO 09-0465-41. ATIVO 23606 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-08-16T00:00:00 09-0465-31 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-01-16T00:00:00 50500.290241/2022-91 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / LEITO) COM O PREFIXO 09-0465-41. ATIVO 23607 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-08-16T00:00:00 09-0465-31 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-01-16T00:00:00 50500.290241/2022-91 OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CAMA) COM O PREFIXO 09-0465-51. ATIVO 23608 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-02-16T00:00:00 09-0465-41 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-16T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 23609 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-02-16T00:00:00 09-0465-41 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-17T00:00:00 50500.008828/2021-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23610 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-02-16T00:00:00 09-0465-41 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T07:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 23611 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-12-16T00:00:00 09-0465-41 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-23T00:00:00 50500.086609/2021-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23612 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-12-16T00:00:00 09-0465-41 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-28T00:00:00 50500.118402/2021-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23613 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-12-16T00:00:00 09-0465-41 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 153 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23614 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-12-16T00:00:00 09-0465-41 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 153 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23615 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-12-16T00:00:00 09-0465-41 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 153 - 3/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23616 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-12-16T00:00:00 09-0465-41 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.083846/2022-28 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23617 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-12-16T00:00:00 09-0465-41 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-12T00:00:00 50500.176255/2022-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23618 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-12-16T00:00:00 09-0465-41 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-12T00:00:00 50500.176255/2022-01 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) ÀS QUARTAS-FEIRAS COM O PREFIXO 09-0465-00 E NOS DEMAIS DIAS COM O VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) COM O PREFIXO 09-0465-31. INATIVO 23619 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-12-16T00:00:00 09-0465-41 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.225733/2022-14 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO CONFORME O PROTOCOLO Nº 50500.225733/2022-14, DE 20/10/2022. INATIVO 23620 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-12-16T00:00:00 09-0465-41 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-12-16T00:00:00 50500.248170/2022-24 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) ÀS QUARTAS-FEIRAS COM O PREFIXO 09-0465-00 E NOS DEMAIS DIAS COM O VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) COM O PREFIXO 09-0465-31. INATIVO 23621 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-12-16T00:00:00 09-0465-41 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-12-16T00:00:00 50500.248170/2022-24 SERVIÇO DIFERENCIADO IMPLANTADO A PEDIDO DA EMPRESA. INATIVO 23622 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 09-0465-51 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 50500.016763/2021-42 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23623 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 09-0465-51 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 50500.019537/2021-13 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09-0465-31 ATIVO 23624 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 09-0465-51 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-04-17T00:00:00 153 - 4/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23625 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 09-0465-51 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-21T00:00:00 153 - 9/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23626 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 09-0465-51 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-12-28T00:00:00 50500.118402/2021-30 A EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME PROTOCOLO 50500.118402/2021-30, DE 15/12/2021. ATIVO 23627 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 09-0465-51 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-02-14T00:00:00 50500.012853/2022-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23628 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 09-0465-51 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 153 - 3/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23629 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 09-0465-51 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-08-17T00:00:00 50500.153061/2022-20 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) ÀS QUARTAS-FEIRAS COM O PREFIXO 09-0465-00 E NOS DEMAIS DIAS COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO 09-0465-31. ATIVO 23630 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 09-0465-51 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-09-11T00:00:00 50500.176255/2022-01 EMPRESA SOLICITOU A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME O PROTOCOLO 50500.176255/2022-01 DE 05/09/2022. ATIVO 23631 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 09-0465-51 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.225733/2022-14 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) ÀS QUARTAS-FEIRAS COM O PREFIXO 09-0465-00 E NOS DEMAIS DIAS COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO 09-0465-31. ATIVO 23632 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 09-0465-51 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-12-16T00:00:00 50500.248170/2022-24 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO A PEDIDO DA EMPRESA ATIVO 23633 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 09-0465-51 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2023-01-16T00:00:00 50500.290241/2022-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23634 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 09-0465-51 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2023-01-16T00:00:00 50500.290241/2022-91 OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO 09-0465-00 E COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CAMA) COM O PREFIXO 09-0465-31. ATIVO 23635 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 09-0465-51 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2023-01-16T00:00:00 50500.290241/2022-91 TRATA-SE DE DOCUMENTO PROTOCOLADO PELA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, REFERENTE À SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DIFERENCIADO DA LINHA OBJETO DO PLEITO. ATIVO 23636 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-09-23T00:00:00 09-0465-61 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-23T00:00:00 50500.086609/2021-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23637 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-09-23T00:00:00 09-0465-61 UMUARAMA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-28T00:00:00 50500.118402/2021-30 A EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME PROTOCOLO 50500.118402/2021-30, DE 15/12/2021. INATIVO 23638 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 09-0466-60 CASCAVEL(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 23639 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-28T00:00:00 09-0482-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-28T00:00:00 50500.104704/2021-21 DECISÃO SUPAS Nº 628 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 72, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.104704/2021-21, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA MARINGÁ (PR) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 09-0482-30 COM O MERCADO DE LONDRINA (PR) PARA SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÃO. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 23640 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-28T00:00:00 09-0482-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 153 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23641 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-28T00:00:00 09-0482-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 50500.028326/2022-52 * OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO Nº 09-0482-51. ATIVO 23642 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-28T00:00:00 09-0482-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.083850/2022-96 * OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO Nº 09-0482-51. ATIVO 23643 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-28T00:00:00 09-0482-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-05T00:00:00 50500.108153/2022-55 * OPERADO COM VEÍCULO MISTO(SEMI-LEITO/CAMA) COM O PREFIXO Nº 09-0482-51. ATIVO 23644 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-28T00:00:00 09-0482-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-08T00:00:00 50500.106122/2022-60 * OPERADO COM VEÍCULO MISTO(SEMI-LEITO/CAMA) COM O PREFIXO Nº 09-0482-51. ATIVO 23645 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-28T00:00:00 09-0482-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-16T00:00:00 50500.148354/2022-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23646 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-28T00:00:00 09-0482-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-09-12T00:00:00 50500.176262/2022-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23647 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-28T00:00:00 09-0482-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-09-12T00:00:00 50500.176262/2022-03 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA), COM O PREFIXO 09-0482-51 ATIVO 23648 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-28T00:00:00 09-0482-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 153 - 10/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23649 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-28T00:00:00 09-0482-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.225737/2022-94 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23650 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-28T00:00:00 09-0482-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-12-16T00:00:00 50500.248168/2022-55 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA), COM O PREFIXO 09-0482-51 ATIVO 23651 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-28T00:00:00 09-0482-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-01-16T00:00:00 50500.011227/2023-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 23652 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-28T00:00:00 09-0482-30 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-01-16T00:00:00 50500.290227/2022-98 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA), COM O PREFIXO 09-0482-51 ATIVO 23653 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-05-04T00:00:00 09-0482-41 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 50500.028326/2022-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23654 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-05-04T00:00:00 09-0482-41 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.028326/2022-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23655 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-05-04T00:00:00 09-0482-41 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.106122/2022-60 SERVIÇO DIFERENCIADO PARALISADO A PEDIDO DA EMPRESA INATIVO 23656 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-28T00:00:00 09-0482-51 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-11-05T00:00:00 "" * OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO Nº 09-0482-30 INATIVO 23657 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-28T00:00:00 09-0482-51 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 153 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23658 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-12-16T00:00:00 09-0482-51 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.083850/2022-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23659 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-12-16T00:00:00 09-0482-51 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-07-05T00:00:00 50500.108153/2022-55 OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09-0482-30. INATIVO 23660 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-12-16T00:00:00 09-0482-51 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-07-08T00:00:00 50500.106122/2022-60 OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09-0482-30. INATIVO 23661 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-12-16T00:00:00 09-0482-51 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-08-16T00:00:00 50500.148354/2022-95 A EMPRESA SOLICITOU A EXCLUSÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO CONFORME PROTOCOLO 50500.148354/2022-95 INATIVO 23662 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-12-09T00:00:00 09-0482-51 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-09-12T00:00:00 50500.176262/2022-03 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA), COM O PREFIXO 09-0482-30. INATIVO 23663 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-12-09T00:00:00 09-0482-51 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.225737/2022-94 SERVIÇO PARALISADO EM 01/11/2022, CONFORME SOLICITADO NO DOCUMENTO 14001426 INATIVO 23664 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-12-16T00:00:00 09-0482-51 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-12-16T00:00:00 50500.248168/2022-55 OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 09-0482-30. INATIVO 23665 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-05-04T00:00:00 09-0482-61 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 50500.028326/2022-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23666 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-05-04T00:00:00 09-0482-61 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.106122/2022-60 SERVIÇO DIFERENCIADO PARALISADO A PEDIDO DA EMPRESA INATIVO 23667 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 09-0493-00 UMUARAMA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 23668 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-05-20T00:00:00 09-0502-00 MARINGA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 23669 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 09-0503-00 MARINGA(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 23670 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" "" INATIVO 23671 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-05T00:00:00 50500249483201651 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23672 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-28T00:00:00 50500.332462/2016-04 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL) DE 14 DE MARÇO DE 2015. (PROCESSO 50500.335868/2015-50, PÁG 172) SEÇÕES: SONORA(MS) COXIM(MS) SONORA(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) SONORA(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) SONORA(MS) BANDEIRANTES(MS) SONORA(MS) JARAGUARI(MS) SONORA(MS) CAMPO GRANDE(MS) SONORA(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) SONORA(MS) NOVA ALVORADA(MS) SONORA(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) SONORA(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) SONORA(MS) BATAGUASSU(MS) SONORA(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) COXIM(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) COXIM(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) COXIM(MS) BANDEIRANTES(MS) COXIM(MS) JARAGUARI(MS) COXIM(MS) CAMPO GRANDE(MS) COXIM(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) COXIM(MS) NOVA ALVORADA(MS) COXIM(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) COXIM(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) COXIM(MS) BATAGUASSU(MS) COXIM(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) BANDEIRANTES(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) JARAGUARI(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) CAMPO GRANDE(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) NOVA ALVORADA(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) BATAGUASSU(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) BANDEIRANTES(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) JARAGUARI(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) CAMPO GRANDE(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) NOVA ALVORADA(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) BATAGUASSU(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) BANDEIRANTES(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) BANDEIRANTES(MS) NOVA ALVORADA(MS) BANDEIRANTES(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) BANDEIRANTES(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) BANDEIRANTES(MS) BATAGUASSU(MS) BANDEIRANTES(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) JARAGUARI(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) JARAGUARI(MS) NOVA ALVORADA(MS) JARAGUARI(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) JARAGUARI(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) JARAGUARI(MS) BATAGUASSU(MS) JARAGUARI(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) CAMPO GRANDE(MS) NOVA ALVORADA(MS) CAMPO GRANDE(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) CAMPO GRANDE(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) CAMPO GRANDE(MS) BATAGUASSU(MS) CAMPO GRANDE(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) NOVA ALVORADA(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) NOVA ALVORADA(MS) BATAGUASSU(MS) NOVA ALVORADA(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) BATAGUASSU(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS)" INATIVO 23673 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-13T00:00:00 50500.331269/2016-48 "" INATIVO 23674 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 50500.369394/2016-21 "" INATIVO 23675 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-08T00:00:00 50500.433357/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23676 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 50500.433357/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23677 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 50500.462547/2016-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23678 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-08T00:00:00 153 - 5/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23679 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-27T00:00:00 50500.613861/2017-46 HORÁRIO DE 12:00, SENTIDO IDA E VOLTA, ENTRARÁ EM VIGOR NO PERÍODO ENTRE 15/12/2017 À 08/01/2018, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/2017 E 01/01/2018. INATIVO 23680 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-27T00:00:00 50500.613861/2017-46 HORÁRIO DE 12:00, SENTIDO IDA E VOLTA, ENTRARÁ EM VIGOR NO PERÍODO ENTRE 15/15/2017 À 08/01/2018, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/2017 E 01/01/2018. INATIVO 23681 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-17T00:00:00 17/01/2018 - 11:23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23682 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-10T00:00:00 50500.369394/2016-21 "" INATIVO 23683 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-23T00:00:00 50501.311690/2018-94 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23684 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-11T00:00:00 153 - 8/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23685 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:00:00 50501.348797/2018-98 HORÁRIOS OPERADOS EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO NO PERÍODO DE 14/12/18 A 07/01/19, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/18 E 01/01/19. INATIVO 23686 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-09T00:00:00 50500.002398/2019-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23687 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2125528 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 4,44,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23688 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2125528 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,44,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23689 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2125528 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 4,58,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23690 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2125538 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 2,45,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23691 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2125538 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,45,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23692 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2125559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,06,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23693 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2125559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,06,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23694 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2125567 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,67,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23695 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2125559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23696 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2125567 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,51,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23697 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2125575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 7,48,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23698 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2125575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,94,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23699 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2125528 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,44,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 23700 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2125538 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,06,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 23701 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2125538 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,45,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 23702 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2125567 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,67,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 23703 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2125575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 7,48,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 23704 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2125575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,57,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 23705 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2125528 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 4,58,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 23706 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2125559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,06,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 23707 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2125559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,98,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 23708 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2125567 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,18,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 23709 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2125528 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 4,58,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, INATIVO 23710 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2125559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,06,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, INATIVO 23711 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2125559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,98,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, INATIVO 23712 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2125567 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,67,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, INATIVO 23713 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2125567 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,18,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, INATIVO 23714 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2125528 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,44,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, INATIVO 23715 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2125538 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,45,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, INATIVO 23716 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2125575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 7,48,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, INATIVO 23717 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2125575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,57,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, INATIVO 23718 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2125528 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,58,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23719 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2125538 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,06,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23720 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2125538 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,06,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23721 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2125567 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,67,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23722 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2125575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 7,48,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23723 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2125575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,48,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23724 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2125528 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 4,58,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23725 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2125528 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,43,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23726 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2125538 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,06,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23727 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2125538 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,06,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23728 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2125559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 4,92,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23729 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2125559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,92,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23730 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2125567 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,67,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23731 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2125525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 36,51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23732 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2125525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 36,51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23733 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2125525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,49,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23734 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2125525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,49,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23735 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2125525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 36,51,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 23736 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2125525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 36,51,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 23737 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2125525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,49,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 23738 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2125525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,49,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 23739 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 50500.358523/2019-06 "" INATIVO 23740 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-08T00:00:00 50500.101983/2020-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23741 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 153 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23742 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 153 - 3/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23743 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 153 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23744 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 153 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23745 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-23T00:00:00 153 - 6/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23746 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 153 - 12/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23747 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-04T00:00:00 153 - 1/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23748 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 11-0024-00 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.017926/2022-95 DECISÃO SUPAS Nº 315, DE 5 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CONCORDÂNCIA COM OS ARTIGOS 3º E 8º, INCISO XI, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO E IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 72, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.017926/2022-95, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA TANGARA DA SERRA (MT) - MARINGA (PR), PREFIXO 11-0024-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS DE TANGARA DA SERRA (MT), NOVA OLIMPIA (MT) E BARRA DO BUGRES (MT) PARA MARINGA (PR), SONORA (MS), COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), SAO GABRIEL DO OESTE (MS), BANDEIRANTES (MS), CAMPO GRANDE (MS), BATAGUASSU (MS), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), COLORADO (PR) E NOVA ESPERANCA (PR), NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 72, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CUIABA (MT) - MARINGA (PR), PREFIXO 11-0085-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CUIABA (MT) PARA: SONORA (MS), COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), SAO GABRIEL DO OESTE (MS), BANDEIRANTES (MS), CAMPO GRANDE (MS), BATAGUASSU (MS), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), COLORADO (PR) E NOVA ESPERANCA (PR), II - DE: JACIARA (MT) E JUSCIMEIRA (MT) PARA: SONORA (MS), COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), SAO GABRIEL DO OESTE (MS), BANDEIRANTES (MS), CAMPO GRANDE (MS), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), COLORADO (PR), NOVA ESPERANCA (PR) E MARINGA (PR), III - DE: RONDONOPOLIS (MT) PARA: SONORA (MS), COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), SAO GABRIEL DO OESTE (MS), BANDEIRANTES (MS), CAMPO GRANDE (MS), BATAGUASSU (MS), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), COLORADO (PR), NOVA ESPERANCA (PR) E MARINGA (PR), IV - DE: SONORA (MS), COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), SAO GABRIEL DO OESTE (MS), BANDEIRANTES (MS), PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), COLORADO (PR), NOVA ESPERANCA (PR) E MARINGA (PR), V - DE: CAMPO GRANDE (MS) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP) E COLORADO (PR), VI - DE: NOVA ALVORADA DO SUL (MS) PARA: PRESIDENTE EPITACIO (SP) E PRESIDENTE PRUDENTE (SP), VII - DE: PRESIDENTE PRUDENTE (SP) PARA: COLORADO (PR), NOVA ESPERANCA (PR) E MARINGA (PR). INATIVO 23749 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-23T00:00:00 50501.311690/2018-94 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23750 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-11T00:00:00 153 - 8/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23751 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2125538 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 23,44,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23752 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2125567 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,64,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23753 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2125575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 25,39,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23754 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2125586 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23755 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2125528 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 23,05,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23756 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2125528 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 22,93,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23757 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2125538 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,34,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23758 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2125559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 23,32,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23759 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2125559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,37,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23760 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2125567 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 24,73,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23761 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2125575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,18,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23762 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2125580 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,97,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23763 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2125586 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23764 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2125518 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,16,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 23765 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2125523 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,42,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 23766 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2125525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 23767 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2125534 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,47,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 23768 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2125538 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 23,44,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 23769 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2125558 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 23770 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2125559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 23,32,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 23771 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2125559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,37,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 23772 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2125567 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 24,73,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 23773 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2125567 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 24,34,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 23774 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2125575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,85,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 23775 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2125586 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 23776 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2125586 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 23777 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2125519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,19,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 23778 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2125528 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 23,05,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 23779 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2125528 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 22,93,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 23780 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2125530 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 23781 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2125538 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,34,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 23782 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2125550 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,09,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 23783 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2125554 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,78,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 23784 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2125564 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,13,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 23785 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2125575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 25,39,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 23786 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 2125495 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23787 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 2125506 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23788 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 2125517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23789 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - 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MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2125583 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 48,80,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23820 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2125538 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,44,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23821 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2125559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 23,32,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23822 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2125575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 25,39,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23823 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2125583 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 48,80,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23824 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2125525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 35,08,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23825 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2125525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,08,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 23826 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2125525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,08,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 23827 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2125564 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 48,80,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 23828 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2125564 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 48,80,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 23829 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2125586 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 23830 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2125586 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 23831 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2125525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 35,08,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 23832 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2125559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 23,32,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 23833 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2125559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,32,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 23834 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2125580 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 35,08,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 23835 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2125580 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,08,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 23836 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2125583 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 48,80,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 23837 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2125583 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 48,80,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 23838 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-13T00:00:00 50500.418255/2019-81 OS HORÁRIOS DE 12:30 (IDA) E 12:00 (VOLTA) SERÃO OPERADOS NO PERÍODO DE 13/12/2019 A 06/01/2020, EXCETO NO DIAS 24, 25, 31/12/2019 E 01/01/2020. INATIVO 23839 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-08T00:00:00 50500.101983/2020-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23840 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 153 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23841 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 153 - 3/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23842 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 153 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23843 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 153 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23844 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-23T00:00:00 153 - 6/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23845 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 153 - 12/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23846 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-21T00:00:00 153 - 1/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23847 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-04T00:00:00 153 - 1/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23848 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-27T00:00:00 153 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23849 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-08-23T00:00:00 11-0024-61 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-18T00:00:00 153 - 4/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23850 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 23851 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23852 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-08T00:00:00 50500.332462/2016-04 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL) DE 14 DE MARÇO DE 2015. (PROCESSO 50500.335868/2015-50, PÁG 172) SEÇÕES: SONORA(MS) COXIM(MS) SONORA(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) SONORA(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) SONORA(MS) BANDEIRANTES(MS) SONORA(MS) JARAGUARI(MS) SONORA(MS) CAMPO GRANDE(MS) SONORA(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) SONORA(MS) NOVA ALVORADA(MS) SONORA(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) SONORA(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) SONORA(MS) BATAGUASSU(MS) SONORA(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) COXIM(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) COXIM(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) COXIM(MS) BANDEIRANTES(MS) COXIM(MS) JARAGUARI(MS) COXIM(MS) CAMPO GRANDE(MS) COXIM(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) COXIM(MS) NOVA ALVORADA(MS) COXIM(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) COXIM(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) COXIM(MS) BATAGUASSU(MS) COXIM(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) BANDEIRANTES(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) JARAGUARI(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) CAMPO GRANDE(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) NOVA ALVORADA(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) BATAGUASSU(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) BANDEIRANTES(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) JARAGUARI(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) CAMPO GRANDE(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) NOVA ALVORADA(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) BATAGUASSU(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) BANDEIRANTES(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) BANDEIRANTES(MS) NOVA ALVORADA(MS) BANDEIRANTES(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) BANDEIRANTES(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) BANDEIRANTES(MS) BATAGUASSU(MS) BANDEIRANTES(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) JARAGUARI(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) JARAGUARI(MS) NOVA ALVORADA(MS) JARAGUARI(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) JARAGUARI(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) JARAGUARI(MS) BATAGUASSU(MS) JARAGUARI(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) CAMPO GRANDE(MS) NOVA ALVORADA(MS) CAMPO GRANDE(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) CAMPO GRANDE(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) CAMPO GRANDE(MS) BATAGUASSU(MS) CAMPO GRANDE(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) NOVA ALVORADA(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) NOVA ALVORADA(MS) BATAGUASSU(MS) NOVA ALVORADA(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) BATAGUASSU(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS)" INATIVO 23853 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-08T00:00:00 50500.433356/2016-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23854 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 50500.433356/2016-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23855 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-10T00:00:00 50500.433356/2016-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23856 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1909426 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,93,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23857 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1909426 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 23,05,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 23858 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - 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MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1909480 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 23925 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1909480 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 48,80,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 23926 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1909488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 48,80,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 23927 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - 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MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1909456 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 23937 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1909456 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 23938 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1909462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 23939 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - 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MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1909488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,08,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 23943 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1909488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,80,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 23944 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1909488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 35,08,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 23945 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1909491 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 48,80,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 23946 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1909494 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 23947 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1909494 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 23948 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-08T00:00:00 50500.101983/2020-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23949 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 153 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23950 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 153 - 3/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23951 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 153 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23952 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 153 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23953 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-23T00:00:00 153 - 6/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23954 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-22T00:00:00 50500.088691/2021-35 - ESQUEMA OPERACIONAL COM ERRO INATIVO 23955 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-22T00:00:00 50500.088691/2021-35 REVOGAÇÃO DE TODAS AS AUTORIZAÇÕES PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DE SECCIONAMENTOS INTERMUNICIPAIS NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EM LINHAS INTERESTADUAIS AUTORIZADAS PELA ANTT, CONFORME OFICIO CIRCULAR N. 587/CATRANSP/GAB/AGEPAN/2021, A PARTIR DE 18/09/2021. INATIVO 23956 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 50500.088691/2021-35 "" INATIVO 23957 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 153 - 12/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23958 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-21T00:00:00 153 - 1/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23959 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-04T00:00:00 153 - 1/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23960 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 11-0025-60 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-30T00:00:00 50500.070858/2022-92 DECISÃO SUPAS Nº 509, DE 14 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 72, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.070858/2022-92, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CUIABÁ (MT) - MARINGÁ (PR), PREFIXO 11-0025-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 23961 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-05-12T00:00:00 11-0026-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-05T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 23962 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-05-12T00:00:00 11-0026-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-02T00:00:00 50500.016794/2021-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23963 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-05-12T00:00:00 11-0026-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-17T00:00:00 153 - 12/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23964 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-05-12T00:00:00 11-0026-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-04T00:00:00 153 - 12/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23965 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-05-12T00:00:00 11-0026-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 50500.108246/2022-80 OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 11-0026-60. INATIVO 23966 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-05-12T00:00:00 11-0026-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 50500.108246/2022-80 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 11-0026-60 INATIVO 23967 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 23968 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23969 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 31/7/2016,| Data de Termino: 15/8/2016, INATIVO 23970 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, INATIVO 23971 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,53,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, INATIVO 23972 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-28T00:00:00 50500.332462/2016-04 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL) DE 14 DE MARÇO DE 2015. (PROCESSO 50500.335868/2015-50, PÁG 172) SEÇÕES: SONORA(MS) COXIM(MS) SONORA(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) SONORA(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) SONORA(MS) BANDEIRANTES(MS) SONORA(MS) JARAGUARI(MS) SONORA(MS) CAMPO GRANDE(MS) SONORA(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) SONORA(MS) NOVA ALVORADA(MS) SONORA(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) SONORA(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) SONORA(MS) BATAGUASSU(MS) SONORA(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) COXIM(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) COXIM(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) COXIM(MS) BANDEIRANTES(MS) COXIM(MS) JARAGUARI(MS) COXIM(MS) CAMPO GRANDE(MS) COXIM(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) COXIM(MS) NOVA ALVORADA(MS) COXIM(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) COXIM(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) COXIM(MS) BATAGUASSU(MS) COXIM(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) BANDEIRANTES(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) JARAGUARI(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) CAMPO GRANDE(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) NOVA ALVORADA(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) BATAGUASSU(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) BANDEIRANTES(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) JARAGUARI(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) CAMPO GRANDE(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) NOVA ALVORADA(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) BATAGUASSU(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) BANDEIRANTES(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) BANDEIRANTES(MS) NOVA ALVORADA(MS) BANDEIRANTES(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) BANDEIRANTES(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) BANDEIRANTES(MS) BATAGUASSU(MS) BANDEIRANTES(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) JARAGUARI(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) JARAGUARI(MS) NOVA ALVORADA(MS) JARAGUARI(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) JARAGUARI(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) JARAGUARI(MS) BATAGUASSU(MS) JARAGUARI(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) CAMPO GRANDE(MS) NOVA ALVORADA(MS) CAMPO GRANDE(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) CAMPO GRANDE(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) CAMPO GRANDE(MS) BATAGUASSU(MS) CAMPO GRANDE(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) NOVA ALVORADA(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) NOVA ALVORADA(MS) BATAGUASSU(MS) NOVA ALVORADA(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) BATAGUASSU(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS)" INATIVO 23973 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-30T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/8/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 23974 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,53,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 31/8/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 23975 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/8/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 23976 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 31/8/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 23977 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 31/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 23978 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 23979 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-30T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/8/2016,| Data de Termino: 9/12/2016, INATIVO 23980 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-30T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 31/8/2016,| Data de Termino: 9/12/2016, INATIVO 23981 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 50500.426875/2016-41 NOS HORÁRIO DE 17:00 E 14:25 HORAS A EMPRESA IRÁ OPERAR EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO NO PERÍODO DE 02/12/2016 A 08-01/2017, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 30, 31/12/2016 E 01/01/2017. INATIVO 23982 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 50500.426875/2016-41 NOS HORÁRIO DE 17:00 E 14:25 HORAS A EMPRESA IRÁ OPERAR EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO NO PERÍODO DE 16/12/2016 A 08/01/2017, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 30, 31/12/2016 E 01/01/2017. INATIVO 23983 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/8/2016,| Data de Termino: 10/12/2016, INATIVO 23984 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 31/8/2016,| Data de Termino: 10/12/2016, INATIVO 23985 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,53,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/1/2017,| Data de Termino: 11/2/2017, INATIVO 23986 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-13T00:00:00 50500.426875/2016-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 23987 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-08T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/1/2017,| Data de Termino: 12/3/2017, INATIVO 23988 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,53,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 23989 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,53,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 31/3/2017,| Data de Termino: 16/4/2017, INATIVO 23990 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,53,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 30/4/2017, INATIVO 23991 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 23992 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 15/6/2017, INATIVO 23993 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,53,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 23994 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 50500.268550/2017-18 "" INATIVO 23995 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/6/2017,| Data de Termino: 15/7/2017, INATIVO 23996 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 25/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 23997 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,48,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 7/8/2017, INATIVO 23998 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,48000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 13/8/2017, INATIVO 23999 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-11T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,48000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 15/8/2017, INATIVO 24000 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-15T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,48000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 16/8/2017, INATIVO 24001 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,48000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 19/8/2017, INATIVO 24002 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,48000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 22/8/2017, INATIVO 24003 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,48000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 23/8/2017, INATIVO 24004 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 23/8/2017,| Data de Termino: 24/8/2017, INATIVO 24005 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-14T00:00:00 50500.613867/2017-13 * OS HORÁRIOS DE 17:00HRS (IDA) E 14:30HRS (VOLTA) SERÁ OPERADO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO NO PERÍODO DE 15/12/2017 A 08/01/2018, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/2017 E 01/01/2018. INATIVO 24006 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-09T00:00:00 50500.613867/2017-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24007 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 15/1/2018,| Data de Termino: 16/1/2018, INATIVO 24008 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-19T00:00:00 50501.348800/2018-73 OS HORÁRIOS DE IDA AS 17:00 E VOLTA ÀS 14:30( DEVERÃO SER OPERADOS TODOS OS DIAS NA SEMANA, SOMENTE NOS MESES DE DEZEMBRO/2018 E JANEIRO/2019, EXCETO NOS DIAS 24,25,31 E 01/01. INATIVO 24009 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-20T00:00:00 50501.348800/2018-73 OS HORÁRIOS DE IDA AS 17:00 E VOLTA ÀS 14:30 DEVERÃO SER OPERADOS DE 14/12/2018 À 07/01/2018,EXCETO NOS DIAS 24,25,31/12/2018 E 01/01/2019.TODOS OS DIAS NA SEMANA, INATIVO 24010 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-09T00:00:00 50500.002398/2019-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24011 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1909934 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,08,| Numero de Poltronas: 32,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24012 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1909934 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,39,| Numero de Poltronas: 32,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24013 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1909934 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 47,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24014 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1909934 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 48,02,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24015 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1909941 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,36,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24016 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1909941 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,80,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24017 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1909953 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,81,| Numero de Poltronas: 32,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24018 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1909953 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,45,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24019 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1909973 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24020 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1909982 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24021 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1909989 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,97,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24022 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1909953 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,33,| Numero de Poltronas: 32,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24023 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1909953 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24024 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1909969 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,92,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24025 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1909969 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,24,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24026 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1909973 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,49,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24027 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 1909992 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24088 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 1909992 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, INATIVO 24089 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 1909992 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 72,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24090 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 1909992 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 73,05,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, INATIVO 24091 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 1909996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 73,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, INATIVO 24092 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 1909996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 73,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24093 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 1909934 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 47,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24094 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 1909934 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 48,02,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24095 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 1909953 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,16,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24096 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 1909969 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,92,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24097 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 1909973 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,49,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24098 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 1909973 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,31,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24099 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 1909996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24100 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 1909934 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 34,33,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24101 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 1909953 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,81,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24102 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 1909953 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24103 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 1909969 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,34,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24104 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 1909973 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24105 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1909982 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,08,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 24106 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1909992 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,80,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 24107 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1909995 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 24108 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1909996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 24109 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1909996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 24110 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1909996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 24111 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1909996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 73,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 24112 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-25T00:00:00 50500.413706/2019-93 "" INATIVO 24113 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50500.418232/2019-76 HORÁRIOS DAS 17H00 IDA E 14H30 VOLTA A SEREM OPERADOS SOMENTE DE 20/12/2019 A 30/12/2019, EXCETO NOS DIAS 24,25 E 26 INATIVO 24114 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-13T00:00:00 50500.429013/2019-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24115 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-10T00:00:00 50500.114849/2020-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24116 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 50500.006478/2020-32 PORTARIA Nº 1.052 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.006478/2020-32, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 72: I - DE: CAMPO GRANDE (MS), COXIM (MS), CUIABÁ (MT), NOVA ALVORADA DO SUL (MS), RONDONÓPOLIS (MT), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), JACIARA (MT) E JUSCIMEIRA (MT) PARA: OSASCO (SP), II - DE: NOVA ALVORADA DO SUL (MS) PARA: CUIABÁ (MT), JACIARA (MT), RONDONÓPOLIS (MT) E JUSCIMEIRA (MT), III - DE: SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), SONORA (MS) E BANDEIRANTES (MS) PARA: SÃO PAULO (SP), IV - DE: SONORA (MS) E BANDEIRANTES (MS) PARA: ASSIS (SP), OSASCO (SP) E OURINHOS (SP), V - DE: JARAGUARI (MS) PARA: ASSIS (SP), OSASCO (SP), OURINHOS (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), SÃO PAULO (SP) E JUSCIMEIRA (MT). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINSENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 24117 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 50500.038374/2020-97 "" INATIVO 24118 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-02T00:00:00 50500.016794/2021-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24119 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-21T00:00:00 50500.088693/2021-24 OFÍCIO CIRCULAR N. 587/CATRANSP/GAB/AGEPAN/2021 ASSUNTO: REVOGA TODAS AS AUTORIZAÇÕES PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DE SECCIONAMENTOS INTERMUNICIPAIS EM LINHAS INTERESTADUAIS. SENHORES REPRESENTANTES, VIMOS COMUNICAR A DECISÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DA AGEPAN, EXARADA NA ATA DE REUNIÃO N.0 45, DO DIA 17/08/2021, QUE REVOGOU TODAS AS AUTORIZAÇÕES EM VIGOR PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DE SECCIONAMENTOS INTERMUNICIPAIS EM LINHAS INTERESTADUAIS AUTORIZADAS PELA ANTT - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. CONFORME ORIENTAÇÕES DAQUELA AGÊNCIA FEDERAL, CONTIDAS NO OFÍCIO CIRCULAR N.0 724/2016 /SUPAS/ANIT, DE 09/06/2016, CABE AO ÓRGÃO ESTADUAL RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS, A PERMISSÃO PARA A OPERAÇÃO CONJUNTA EM LINHAS INTERESTADUAIS, O QUE AUFERE PLENOS PODERES À AGEPAN PARA TAL DECISÃO. CONSIDERANDO AS PASSAGENS EVENTUALMENTE VENDIDAS PARA OS PRÓXIMOS 30 (TRINTA) DIAS, INFORMAMOS QUE A PARTIR DO DIA 18/09/2021, O SECCIONAMENTO EM LINHA INTERMUNICIPAL DURANTE A EXECUÇÃO DE LINHA INTERESTADUAL ESTÁ PROIBIDO. TAL INFORMAÇÃO ESTÁ SENDO REPASSADA, NESTA DATA, À ANTT E À EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DA AGEPAN E O SEU DESCUMPRIMENTO SERÁ OBJETO DE AUTUAÇÃO POR ESTA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO ESTADUAL. SENDO ESSAS INFORMAÇÕES QUE JULGAMOS PERTINENTES, NOS COLOCAMOS À DISPOSIÇÃO PARA OS ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS. ATENCIOSAMENTE, CARLOS ALBERTO DE ASSIS DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL ASSINADO DIGITALMENTE INATIVO 24120 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 50500.016794/2021-01 OPERADO COM O VEÍCULO MISTO ( EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 11-0026-41. INATIVO 24121 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0026-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 50500.124446/2022-80 DECISÃO SUPAS Nº 698, DE 29 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 72, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.124446/2022-80, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA CUIABÁ (MT) - SÃO PAULO (SP), VIA PRESIDENTE PRUDENTE (SP), PREFIXO 11-0026-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 24122 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-01T00:00:00 50500.249480/2016-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24123 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-06T00:00:00 50500.331267/2016-59 "" INATIVO 24124 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 50500.352538/2016-18 "" INATIVO 24125 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 50500.249480/2016-18 OS HORÁRIOS DE 15:00 NA IDA E 10:00 NA VOLTA SERÃO OPERADOS DE 16/12/2016 A 08/01/2017 EXCETO NOS DIAS 24, 25 E 31/12/2016 E 01/01/2017 INATIVO 24126 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-08T00:00:00 50500.388098/2016-29 IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO AUTORIZADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 211, DE 06 DE ABRIL DE 2017. INATIVO 24127 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-10T00:00:00 153 - 5/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24128 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-04T00:00:00 50500.613869/2017-11 OBS: HORÁRIO EXTRAORDINÁRIO NO PERÍODO DE 15/12/2017 A 08/01/2018, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/2017 E 01/01/2018 INATIVO 24129 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-09T00:00:00 50500.613869/2017-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24130 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-19T00:00:00 50501.348795/2018-07 HORÁRIOS DAS 15H00 E 10H00 OPERADOS SOMENTE DE 14/12/2018 A 07/01/2019, EXCETO NOS DIAS 24,25,31/12/2018 E 01/01/2019. INATIVO 24131 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-09T00:00:00 50500.002398/2019-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24132 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2106632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 21,52,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24133 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2106633 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24134 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2106635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,96,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24135 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2106638 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24136 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2106652 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,80,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24137 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2106630 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,28,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24138 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2106633 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 5,33,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24139 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2106636 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,38,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24140 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2106653 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24141 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2106655 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,46,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24142 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2106658 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,96,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24143 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2106658 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 34,08,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24144 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106630 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,16,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24145 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106633 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,92,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24146 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106633 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,61,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24147 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106636 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,53,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24148 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106638 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 22,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24149 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106652 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,04,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24150 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106658 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 17,57,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24151 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106664 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,20,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24152 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106664 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 39,78,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24153 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106664 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,55,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24154 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106667 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 24,37,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24155 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106667 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 39,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24156 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106667 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 18,54,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24157 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106667 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 37,59,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24158 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106668 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,32,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24159 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,70,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24160 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 18,59,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24161 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106653 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24162 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106655 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 17,52,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24163 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106661 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24164 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106664 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 38,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24165 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106665 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 22,47,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24166 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106665 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,36,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24167 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106668 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 25,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24168 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2106630 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,16,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24169 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2106632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,70,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24170 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2106633 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24171 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2106633 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,37,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24172 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2106633 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,92,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24173 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2106638 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,88,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24174 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2106652 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,80,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24175 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2106652 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,04,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24176 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2106653 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24177 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2106655 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,46,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24178 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2106658 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 34,08,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24179 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2106664 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 36,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24180 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2106664 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 38,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24181 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2106667 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 36,14,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24182 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2106667 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 37,59,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24183 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2106668 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,32,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24184 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2106664 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 23,88,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24197 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2106664 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,55,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24198 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2106665 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,80,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24199 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2106665 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,36,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24200 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2106667 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,81,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24201 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2106667 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 18,54,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24202 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2106668 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,93,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24203 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2106630 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,28,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24204 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2106632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 21,52,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24205 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2106632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,70,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24206 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2106633 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24207 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2106633 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,37,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24208 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2106633 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,92,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24209 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2106635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,96,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24210 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2106636 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,38,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24211 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2106636 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,53,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24212 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2106638 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24213 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2106638 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 18,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24214 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2106653 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24215 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2106655 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,46,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24216 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2106655 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 17,52,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24217 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2106658 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 34,08,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24218 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2106664 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 23,88,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24219 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2106667 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 36,14,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24220 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2106630 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,16,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24221 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2106633 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,61,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24222 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2106635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 18,59,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24223 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2106638 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,88,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24224 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2106655 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,52,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24227 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2106658 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,96,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24228 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2106658 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 17,57,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24233 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2106664 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 36,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24234 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2106665 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,36,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24235 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2106668 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,32,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24236 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2106664 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,55,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24237 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2106664 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 38,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24238 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2106667 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 18,54,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24239 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2106667 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 37,59,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24240 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-13T00:00:00 50500.418256/2019-25 * OS HORÁRIOS DE 15:00 (IDA) E 10:00 (VOLTA) SERÁ OPERADO EM CARÁTER OXTRAORDINÁRIO NO PERÍODO DE 13/12/2019 À 06/01/2020, EXCETO NOS DIAS 24,25, 31/12/2019 E 01/01/2020. INATIVO 24241 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-18T00:00:00 50500.085365/2020-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24242 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.110398/2020-81 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 11-0027-41 INATIVO 24243 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-30T00:00:00 50500.127517/2020-34 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 11-0027-41 INATIVO 24244 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 153 - 3/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24245 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-04T00:00:00 50500.027767/2022-37 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 11-0027-41. ALTERAÇÕES A PARTIR DE 03/04/2022 INATIVO 24246 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0027-00 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.017927/2022-30 DECISÃO SUPAS Nº 326, DE 5 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CONCORDÂNCIA COM O ARTIGOS 3º E 8º, INCISO XI, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 72, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.017927/2022-30, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA TANGARA DA SERRA (MT) - SAO P AULO (SP), PREFIXO Nº 11-0027-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS DE TANGARA DA SERRA (MT), NOVA OLIMPIA (MT) E BARRA DO BUGRES (MT) PARA SAO PAULO (SP), MINEIROS (GO), JATAI (GO), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP) E CAMPINAS (SP), NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 72, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CUIABA (MT) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 11-0086-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CUIABA (MT) PARA: SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), SAO CARLOS (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), II - DE: JACIARA (MT) PARA: SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), AMERICANA (SP) E SAO PAULO (SP), III - DE: JUSCIMEIRA (MT) PARA: SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO), MINEIROS (GO), JATAI (GO), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP) E SAO PAULO (SP), IV - DE: RONDONOPOLIS (MT) PARA: SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP) E SAO PAULO (SP), V - DE: ALTO GARCAS (MT) E ALTO ARAGUAIA (MT) PARA: SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), SAO CARLOS (SP) E AMERICANA (SP), VI - DE: SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO) PARA: ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP) E AMERICANA (SP), VII - DE: MINEIROS (GO) E JATAI (GO) PARA: SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) E SAO PAULO (SP), VIII - DE: PARANAIBA (MS) PARA: ARARAQUARA (SP) E LIMEIRA (SP), IX - DE: APARECIDA DO TABOADO (MS) PARA: JUNDIAI (SP). INATIVO 24247 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-11-20T00:00:00 11-0027-41 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.110398/2020-81 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 11-0027-00 INATIVO 24248 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-11-20T00:00:00 11-0027-41 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-30T00:00:00 50500.127517/2020-34 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 11-0027-00 INATIVO 24249 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-11-20T00:00:00 11-0027-41 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 153 - 3/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24250 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-11-20T00:00:00 11-0027-41 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-04T00:00:00 50500.027767/2022-37 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 11-0027-00. ALTERAÇÕES A PARTIR DE 03/04/2022. INATIVO 24251 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-02T00:00:00 11-0028-31 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.110398/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24252 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-02T00:00:00 11-0028-31 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.117035/2020-76 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO 11-0028-41 INATIVO 24253 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-02T00:00:00 11-0028-31 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-30T00:00:00 50500.127517/2020-34 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO 11-0028-41 INATIVO 24254 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-02T00:00:00 11-0028-31 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-15T00:00:00 50500.127517/2020-34 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO 11-0028-41 INATIVO 24255 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-02T00:00:00 11-0028-31 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:00:00 50500.006121/2021-35 SUPRESSÃO DA LINHA A PEDIDO DA EMPRESA POR MEIO DO PROTOCOLO 50500.006121/2021-35 INATIVO 24256 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-02T00:00:00 11-0028-31 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 50500.000785/2022-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24257 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-02T00:00:00 11-0028-31 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-04T00:00:00 50500.027763/2022-59 ALTERAÇÕES A PARTIR DE 03/04/2022. INATIVO 24258 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-02T00:00:00 11-0028-31 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-05T00:00:00 50500.108252/2022-37 * OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 11-0028-41. INATIVO 24259 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-11-20T00:00:00 11-0028-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.117035/2020-76 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO 11-0028-31 DE SEGUNDA À SEXTA E COM VEICULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 11-0028-60 AOS DOMINGOS. INATIVO 24260 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-11-20T00:00:00 11-0028-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.110398/2020-81 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO 11-0028-31 INATIVO 24261 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-11-20T00:00:00 11-0028-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-30T00:00:00 50500.127517/2020-34 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO 11-0028-31 DE SEGUNDA À SEXTA E COM VEICULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 11-0028-60 AOS DOMINGOS. INATIVO 24262 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-11-20T00:00:00 11-0028-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-15T00:00:00 50500.127517/2020-34 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO 11-0028-31 DE SEGUNDA À SEXTA E COM VEICULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 11-0028-60 AOS DOMINGOS. INATIVO 24263 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-11-20T00:00:00 11-0028-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 153 - 3/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24264 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-11-20T00:00:00 11-0028-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 153 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24265 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-11-20T00:00:00 11-0028-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-04T00:00:00 50500.027763/2022-59 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO 11-0028-31 DE SEGUNDA À SEXTA E COM VEICULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 11-0028-60 AOS DOMINGOS. ALTERAÇÕES A PARTIR DE 03/04/2022 INATIVO 24266 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-11-20T00:00:00 11-0028-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-05T00:00:00 50500.108252/2022-37 * OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO Nº 11-0028-60 (EXECUTIVO) ÁS TERÇAS-FEIRAS E COM O PREFIXO 11-0028-31 (SEMI-LEITO). INATIVO 24267 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 24268 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24269 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-13T00:00:00 50500.331268/2016-01 "" INATIVO 24270 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-27T00:00:00 50500.352533/2016-87 "" INATIVO 24271 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-29T00:00:00 50500.369391/2016-97 "" INATIVO 24272 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 50500.426877/2016-30 *HORÁRIOS OPERADOS NO PERÍODO DE 16/12/2016 A 08/01/2017, EXCETO NOS DIAS 24,25 E 31/12/2016 E 01/01/2017. INATIVO 24273 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-13T00:00:00 50500.426877/2016-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24274 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-08T00:00:00 50500.388098/2016-29 IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO AUTORIZADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 211, DE 06 DE ABRIL DE 2017. INATIVO 24275 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-27T00:00:00 50500.613870/2017-37 HORÁRIO DE 08:00, SENTIDO IDA E 15:30, SENTIDO VOLTA, ENTRARÁ EM VIGOR NO PERÍODO ENTRE 15/12/2017 À 08/01/2018, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/2017 E 01/01/2018. INATIVO 24276 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-17T00:00:00 17/01/2018 - 11:23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24277 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-19T00:00:00 50501.348799/2018-87 HORÁRIOS DAS 08H00 E 15H30 OPERADOS SOMENTE DE 14/12/2018 A 07/01/2019, EXCETO NOS DIAS 24,25,31/12/2018 E 01/01/2019. INATIVO 24278 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-09T00:00:00 50500.002398/2019-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24279 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106672 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,88,| Numero de Poltronas: 32,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24280 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106674 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 31,68,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24281 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106679 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,69,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24282 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106681 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 32,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24283 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106695 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,07,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24284 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106696 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,44,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24285 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106696 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 31,33,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24286 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106698 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 33,44,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24287 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106701 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,53,| Numero de Poltronas: 32,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24288 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106701 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 32,23,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24289 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106701 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 46,84,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24290 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106708 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,77,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24291 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,31,| Numero de Poltronas: 32,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24292 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,67,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24293 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,00,| Numero de Poltronas: 32,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24294 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,43,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24295 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 32,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24296 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,39,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24297 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24298 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106672 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,07,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24299 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106672 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 23,65,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24300 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106672 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,84,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24301 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106674 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,58,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24302 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106676 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 32,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24303 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106676 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24304 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2106676 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24305 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 2106707 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,65,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24402 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 2106710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,67,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24403 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 2106710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 49,67,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24404 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 2106711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24405 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 2106714 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24406 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 2106714 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24407 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2106714 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 24408 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2106714 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 24409 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-18T00:00:00 50500.085365/2020-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24410 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.117035/2020-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24411 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-30T00:00:00 50500.127517/2020-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24412 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-06T00:00:00 153 - 2/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24413 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 153 - 3/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24414 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 153 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24415 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 153 - 1/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24416 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-04T00:00:00 50500.027763/2022-59 ALTERAÇÕES A PARTIR DE 03/04/2022. INATIVO 24417 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-05T00:00:00 50500.108252/2022-37 * OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 11-0028-41. INATIVO 24418 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0028-60 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-03T00:00:00 50500.217999/2022-85 DECISÃO SUPAS Nº 1.053, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 72, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.217999/2022-85, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA CUIABÁ (MT) - SÃO PAULO (SP) VIA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, PREFIXO 11-0028-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 24419 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" ATIVO 24420 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24421 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 31/7/2016,| Data de Termino: 15/8/2016, ATIVO 24422 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, ATIVO 24423 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,53,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, ATIVO 24424 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-28T00:00:00 50500.332462/2016-04 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL) DE 14 DE MARÇO DE 2015. (PROCESSO 50500.335868/2015-50, PÁG 172) SEÇÕES: SONORA(MS) COXIM(MS) SONORA(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) SONORA(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) SONORA(MS) BANDEIRANTES(MS) SONORA(MS) JARAGUARI(MS) SONORA(MS) CAMPO GRANDE(MS) SONORA(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) SONORA(MS) NOVA ALVORADA(MS) SONORA(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) SONORA(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) SONORA(MS) BATAGUASSU(MS) SONORA(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) COXIM(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) COXIM(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) COXIM(MS) BANDEIRANTES(MS) COXIM(MS) JARAGUARI(MS) COXIM(MS) CAMPO GRANDE(MS) COXIM(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) COXIM(MS) NOVA ALVORADA(MS) COXIM(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) COXIM(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) COXIM(MS) BATAGUASSU(MS) COXIM(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) BANDEIRANTES(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) JARAGUARI(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) CAMPO GRANDE(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) NOVA ALVORADA(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) BATAGUASSU(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) BANDEIRANTES(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) JARAGUARI(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) CAMPO GRANDE(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) NOVA ALVORADA(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) BATAGUASSU(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) BANDEIRANTES(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) BANDEIRANTES(MS) NOVA ALVORADA(MS) BANDEIRANTES(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) BANDEIRANTES(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) BANDEIRANTES(MS) BATAGUASSU(MS) BANDEIRANTES(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) JARAGUARI(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) JARAGUARI(MS) NOVA ALVORADA(MS) JARAGUARI(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) JARAGUARI(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) JARAGUARI(MS) BATAGUASSU(MS) JARAGUARI(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) CAMPO GRANDE(MS) NOVA ALVORADA(MS) CAMPO GRANDE(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) CAMPO GRANDE(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) CAMPO GRANDE(MS) BATAGUASSU(MS) CAMPO GRANDE(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) NOVA ALVORADA(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) NOVA ALVORADA(MS) BATAGUASSU(MS) NOVA ALVORADA(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) BATAGUASSU(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS)" ATIVO 24425 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-30T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/8/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, ATIVO 24426 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-30T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/8/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, ATIVO 24427 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,53,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 31/8/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, ATIVO 24428 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/8/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, ATIVO 24429 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/8/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, ATIVO 24430 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 31/8/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, ATIVO 24431 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, ATIVO 24432 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 31/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, ATIVO 24433 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-30T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/8/2016,| Data de Termino: 9/12/2016, ATIVO 24434 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-30T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 31/8/2016,| Data de Termino: 9/12/2016, ATIVO 24435 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/8/2016,| Data de Termino: 10/12/2016, ATIVO 24436 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 31/8/2016,| Data de Termino: 10/12/2016, ATIVO 24437 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,53,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/1/2017,| Data de Termino: 11/2/2017, ATIVO 24438 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-08T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/1/2017,| Data de Termino: 11/3/2017, ATIVO 24439 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,53,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 11/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 24440 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,53,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 31/3/2017,| Data de Termino: 16/4/2017, ATIVO 24441 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,53,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 30/4/2017, ATIVO 24442 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, ATIVO 24443 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 15/6/2017, ATIVO 24444 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,53,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 24445 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/6/2017,| Data de Termino: 15/7/2017, ATIVO 24446 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,51,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 7/8/2017, ATIVO 24447 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,51000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 13/8/2017, ATIVO 24448 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-11T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,51000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 15/8/2017, ATIVO 24449 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-15T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,51000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 16/8/2017, ATIVO 24450 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,51000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 19/8/2017, ATIVO 24451 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,51000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 21/8/2017, ATIVO 24452 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,51000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 22/8/2017, ATIVO 24453 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,51000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 23/8/2017, ATIVO 24454 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-26T00:00:00 "" "" ATIVO 24455 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-27T00:00:00 "" "" ATIVO 24456 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 "" "" ATIVO 24457 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2198023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 2,48,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24458 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2198023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,04,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24459 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2198035 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,37,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24460 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2198056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,57,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24461 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2198056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24462 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2198056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24463 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2198075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,08,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24464 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2198015 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,78,| Numero de Poltronas: 32,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24465 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2198015 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,04,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24466 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2198015 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,28,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24467 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2198015 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,54,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24468 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2198035 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,06,| Numero de Poltronas: 32,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24469 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2198035 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24470 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2198035 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 32,36,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24471 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2198051 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,34,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24472 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2198051 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,70,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24473 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2198056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,57,| Numero de Poltronas: 32,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24474 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2198058 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,94,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24475 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2198015 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,54,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24476 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2198023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 2,48,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24477 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2198035 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,06,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24478 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2198035 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,37,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24479 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2198051 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,87,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24480 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2198056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24481 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2198056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24482 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2198015 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,04,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24483 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2198015 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,57,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24484 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2198021 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,28,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24485 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2198035 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24486 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2198035 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 29,32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24487 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2198051 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,34,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24488 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2198056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,57,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24489 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2198075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 66,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24490 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2198075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,30,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24491 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2198075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,75,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24492 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2198075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 66,14,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24493 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2198075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 66,58,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24494 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2198079 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 65,63,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24495 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2198075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 37,99,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24496 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2198075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 38,43,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24497 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2198079 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 66,66,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24498 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2198075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,75,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 24499 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2198075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 37,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 24500 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2198075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 66,14,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 24501 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2198075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,30,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 24502 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2198075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 38,43,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 24503 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2198075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 66,58,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 24504 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2198079 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 65,63,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 24505 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2198079 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 66,66,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 24506 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2198075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,75,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 24507 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2198075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,75,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24508 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2198075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 38,43,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24509 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2198079 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 65,63,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 24510 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2198075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,30,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 24511 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2198075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 37,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 24512 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2198075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 38,43,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 20/6/2016,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 24513 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2198075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 66,14,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 24514 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2198075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 66,14,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24515 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2198075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 66,58,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 24516 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2198075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 66,58,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24517 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2198079 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 66,66,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 24518 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 2198075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,30,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24519 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 2198075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 37,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24520 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 2198079 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 65,63,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24521 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 2198079 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 66,66,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24522 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2198015 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,04,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24523 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2198015 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,57,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24524 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2198023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 2,48,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24525 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2198035 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,06,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24526 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2198035 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,37,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24527 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2198035 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 29,32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24528 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2198015 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,28,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24529 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2198015 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,54,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24530 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2198035 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24531 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2198051 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,34,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24532 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2198056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,57,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24533 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2198056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24534 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2198079 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 24535 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2198079 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 38,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 24536 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 50500.358542/2019-24 "" ATIVO 24537 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-06T00:00:00 50500.403292/2019-94 "" ATIVO 24538 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-13T00:00:00 50500.429013/2019-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24539 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.110395/2020-47 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO Nº 11-0029-41. ATIVO 24540 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 50500.006478/2020-32 PORTARIA Nº 1.052 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.006478/2020-32, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 72: I - DE: CAMPO GRANDE (MS), COXIM (MS), CUIABÁ (MT), NOVA ALVORADA DO SUL (MS), RONDONÓPOLIS (MT), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), JACIARA (MT) E JUSCIMEIRA (MT) PARA: OSASCO (SP), II - DE: NOVA ALVORADA DO SUL (MS) PARA: CUIABÁ (MT), JACIARA (MT), RONDONÓPOLIS (MT) E JUSCIMEIRA (MT), III - DE: SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), SONORA (MS) E BANDEIRANTES (MS) PARA: SÃO PAULO (SP), IV - DE: SONORA (MS) E BANDEIRANTES (MS) PARA: ASSIS (SP), OSASCO (SP) E OURINHOS (SP), V - DE: JARAGUARI (MS) PARA: ASSIS (SP), OSASCO (SP), OURINHOS (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), SÃO PAULO (SP) E JUSCIMEIRA (MT). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINSENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 24541 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 50500.088694/2021-79 ALTERAÇÃO DE ESQUEMA OPERACIONAL EM VIRTUDE DA REVOGAÇÃO DE TODAS AS AUTORIZAÇÕES PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DE SECCIONAMENTOS INTERMUNICIPAIS NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EM LINHAS INTERESTADUAIS AUTORIZADAS PELA ANTT, CONFORME OFICIO CIRCULAR N. 587/CATRANSP/GAB/AGEPAN/2021, A PARTIR DE 18/09/2021. ATIVO 24542 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-23T00:00:00 50500.216440/2022-38 AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE VIAGEM SEMIDIRETA/DIRETA NA LINHA CUIABÁ (MT) - SÃO PAULO (SP) VIA PRESIDENTE PRUDENTE (SP), PREFIXOS 11-0029-00, 11-0029-41 E 11-0029-61, INFORMAMOS O DEFERIMENTO DO PLEITO, COM AS SEÇÕES A SEGUIR: - DE: CUIABÁ PARA: SONORA (MS), COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS) SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), BANDEIRANTES (MS), CAMPO GRANDE (MS), NOVA ALVORADA DO SUL (MS), BATAGUASSU (MS), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), ASSIS (SP), OURINHOS (SP), OSASCO (SP), SÃO PAULO (SP), - DE: JACIARA (MT) PARA: SONORA (MS), COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), BANDEIRANTES (MS) CAMPO GRANDE (MS), NOVA ALVORADA DO SUL (MS), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), ASSIS (SP), OURINHOS (SP), OSASCO (SP), SÃO PAULO (SP), - DE: RONDONÓPOLIS (MT) PARA: SONORA (MS), COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), BANDEIRANTES (MS), CAMPO GRANDE (MS), NOVA ALVORADA DO SUL (MS), BATAGUASSU (MS), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), ASSIS (SP), OURINHOS (SP), OSASCO (SP), SÃO PAULO (SP), - DE: SONORA (MS), COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), BANDEIRANTES (MS), JARAGUARI (MS), CAMPO GRANDE (MS) E NOVA ALVORADA DO SUL (MS) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), ASSIS (SP), OURINHOS (SP), OSASCO (SP), SÃO PAULO (SP), - DE: BATAGUASSU (MS) PARA: ASSIS (SP) E OURINHOS (SP). ATIVO 24543 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-24T00:00:00 50500.110395/2020-47 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO Nº 11-0029-41. VIAGEM SEMI-DIRETA AUTORIZADA VIDE HISTÓRICO. ATIVO 24544 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-24T00:00:00 50500.254177/2022-85 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO Nº 11-0029-41. VIAGEM SEMI-DIRETA VIDE HISTÓRICO. ATIVO 24545 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-24T00:00:00 50500.254177/2022-85 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO Nº 11-0029-41. VIAGEM SEMI-DIRETA AUTORIZADA VIDE HISTÓRICO. ATIVO 24546 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-15T00:00:00 50500.183030/2022-01 VIAGEM SEMI-DIRETA VIDE HISTÓRICO. ATIVO 24547 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-17T00:00:00 50500.011214/2023-43 VIAGEM SEMI-DIRETA VIDE HISTÓRICO. OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O PREFIXO 11-0029-41. ATIVO 24548 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.011214/2023-43 *OFERECE GRATUIDADES (OBS). VIAGEM SEMI-DIRETA VIDE HISTÓRICO. OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O PREFIXO 11-0029-41. ATIVO 24549 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 11-0029-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.054643/2023-13 *OFERECE GRATUIDADES (OBS). VIAGEM SEMI-DIRETA VIDE HISTÓRICO. OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O PREFIXO 11-0029-41. ATIVO 24550 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-06-03T00:00:00 11-0029-31 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.110395/2020-47 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 11-0029-41. ATIVO 24551 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-06-03T00:00:00 11-0029-31 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-10T00:00:00 50500.114849/2020-59 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 11-0029-41. ATIVO 24552 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-06-03T00:00:00 11-0029-31 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.332462/2016-04 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL) DE 14 DE MARÇO DE 2015. (PROCESSO 50500.335868/2015-50, PÁG 172) SEÇÕES: SONORA(MS) COXIM(MS) SONORA(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) SONORA(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) SONORA(MS) BANDEIRANTES(MS) SONORA(MS) JARAGUARI(MS) SONORA(MS) CAMPO GRANDE(MS) SONORA(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) SONORA(MS) NOVA ALVORADA(MS) SONORA(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) SONORA(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) SONORA(MS) BATAGUASSU(MS) SONORA(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) COXIM(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) COXIM(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) COXIM(MS) BANDEIRANTES(MS) COXIM(MS) JARAGUARI(MS) COXIM(MS) CAMPO GRANDE(MS) COXIM(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) COXIM(MS) NOVA ALVORADA(MS) COXIM(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) COXIM(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) COXIM(MS) BATAGUASSU(MS) COXIM(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) BANDEIRANTES(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) JARAGUARI(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) CAMPO GRANDE(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) NOVA ALVORADA(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) BATAGUASSU(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) BANDEIRANTES(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) JARAGUARI(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) CAMPO GRANDE(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) NOVA ALVORADA(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) BATAGUASSU(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) BANDEIRANTES(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) BANDEIRANTES(MS) NOVA ALVORADA(MS) BANDEIRANTES(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) BANDEIRANTES(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) BANDEIRANTES(MS) BATAGUASSU(MS) BANDEIRANTES(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) JARAGUARI(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) JARAGUARI(MS) NOVA ALVORADA(MS) JARAGUARI(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) JARAGUARI(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) JARAGUARI(MS) BATAGUASSU(MS) JARAGUARI(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) CAMPO GRANDE(MS) NOVA ALVORADA(MS) CAMPO GRANDE(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) CAMPO GRANDE(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) CAMPO GRANDE(MS) BATAGUASSU(MS) CAMPO GRANDE(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) NOVA ALVORADA(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) NOVA ALVORADA(MS) BATAGUASSU(MS) NOVA ALVORADA(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) BATAGUASSU(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS)" ATIVO 24553 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-06-03T00:00:00 11-0029-31 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-03T00:00:00 50500.016789/2021-91 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO EM REFERÊNCIA. ATIVO 24554 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-06-03T00:00:00 11-0029-31 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.054643/2023-13 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 11-0029-41. ATIVO 24555 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-04-11T00:00:00 11-0029-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 "" OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO Nº 11-0029-31. INATIVO 24556 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-04-11T00:00:00 11-0029-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.110395/2020-47 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO Nº 11-0029-31. INATIVO 24557 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-04-11T00:00:00 11-0029-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.110395/2020-47 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO Nº 11-0029-31 DE DOMINGO A SEXTA. - OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 11-0029-00 AOS SÁBADOS. INATIVO 24558 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-04-11T00:00:00 11-0029-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 153 - 11/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24559 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-04-11T00:00:00 11-0029-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.332462/2016-04 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL) DE 14 DE MARÇO DE 2015. (PROCESSO 50500.335868/2015-50, PÁG 172) SEÇÕES: SONORA(MS) COXIM(MS) SONORA(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) SONORA(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) SONORA(MS) BANDEIRANTES(MS) SONORA(MS) JARAGUARI(MS) SONORA(MS) CAMPO GRANDE(MS) SONORA(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) SONORA(MS) NOVA ALVORADA(MS) SONORA(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) SONORA(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) SONORA(MS) BATAGUASSU(MS) SONORA(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) COXIM(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) COXIM(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) COXIM(MS) BANDEIRANTES(MS) COXIM(MS) JARAGUARI(MS) COXIM(MS) CAMPO GRANDE(MS) COXIM(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) COXIM(MS) NOVA ALVORADA(MS) COXIM(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) COXIM(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) COXIM(MS) BATAGUASSU(MS) COXIM(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) BANDEIRANTES(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) JARAGUARI(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) CAMPO GRANDE(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) NOVA ALVORADA(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) BATAGUASSU(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) BANDEIRANTES(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) JARAGUARI(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) CAMPO GRANDE(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) NOVA ALVORADA(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) BATAGUASSU(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) BANDEIRANTES(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) BANDEIRANTES(MS) NOVA ALVORADA(MS) BANDEIRANTES(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) BANDEIRANTES(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) BANDEIRANTES(MS) BATAGUASSU(MS) BANDEIRANTES(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) JARAGUARI(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) JARAGUARI(MS) NOVA ALVORADA(MS) JARAGUARI(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) JARAGUARI(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) JARAGUARI(MS) BATAGUASSU(MS) JARAGUARI(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) CAMPO GRANDE(MS) NOVA ALVORADA(MS) CAMPO GRANDE(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) CAMPO GRANDE(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) CAMPO GRANDE(MS) BATAGUASSU(MS) CAMPO GRANDE(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) NOVA ALVORADA(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) NOVA ALVORADA(MS) BATAGUASSU(MS) NOVA ALVORADA(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) BATAGUASSU(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS)" INATIVO 24560 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-04-11T00:00:00 11-0029-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-02T00:00:00 50500.016789/2021-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24561 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-04-11T00:00:00 11-0029-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-17T00:00:00 153 - 12/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24562 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2020-04-11T00:00:00 11-0029-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-04T00:00:00 153 - 12/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24563 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 11-0029-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 50500.138921/2022-03 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO Nº 11-0029-00. ATIVO 24564 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 11-0029-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 50500.138921/2022-03 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), AOS SÁBADOS, COM O PREFIXO 11-0029-00 E COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) NOS DEMAIS DIAS, COM O PREFIXO 11-0029-61. ATIVO 24565 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 11-0029-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-01-17T00:00:00 50500.011214/2023-43 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), AOS SÁBADOS, COM O PREFIXO 11-0029-00 E COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) NOS DEMAIS DIAS, COM O PREFIXO 11-0029-61. ATIVO 24566 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 11-0029-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.054643/2023-13 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 11-0029-00 AOS SÁBADOS E COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO 11-0029-31 NOS DEMAIS DIAS. ATIVO 24567 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-11-08T00:00:00 11-0029-61 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 50500.138921/2022-03 A EMPRESA SOLICITOU ATRAVÉS DO PROTOCOLO Nº 50500.138921/2022-03 A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO, PREFIXO Nº 11-0029-61. INATIVO 24568 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-11-08T00:00:00 11-0029-61 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 50500.138921/2022-03 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO), COM O PREFIXO 11-0029-41. INATIVO 24569 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-11-08T00:00:00 11-0029-61 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-15T00:00:00 50500.183030/2022-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24570 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-11-08T00:00:00 11-0029-61 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-17T00:00:00 50500.011214/2023-43 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO), COM O PREFIXO 11-0029-41. INATIVO 24571 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-11-08T00:00:00 11-0029-61 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.054643/2023-13 TRATA-SE DE DOCUMENTO PROTOCOLADO PELA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, REFERENTE À SOLICITAÇÃO DE PARALISAÇÃO DE SERVIÇO DIFERENCIADO DA LINHA OBJETO DO PLEITO. INATIVO 24572 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-06T00:00:00 11-0085-00 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.017926/2022-95 DECISÃO SUPAS Nº 315, DE 5 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CONCORDÂNCIA COM OS ARTIGOS 3º E 8º, INCISO XI, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO E IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 72, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.017926/2022-95, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84,PARA A SUPRESSÃO DA LINHA TANGARA DA SERRA (MT) - MARINGA (PR), PREFIXO 11-0024-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS DE TANGARA DA SERRA (MT), NOVA OLIMPIA (MT) E BARRA DO BUGRES (MT) PARA MARINGA (PR), SONORA (MS), COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS),SAO GABRIEL DO OESTE (MS), BANDEIRANTES (MS), CAMPO GRANDE (MS), BATAGUASSU (MS), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), COLORADO (PR) E NOVA ESPERANCA (PR), NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 72, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CUIABA (MT) - MARINGA (PR), PREFIXO 11-0085-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CUIABA (MT) PARA: SONORA (MS), COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), SAO GABRIEL DO OESTE (MS), BANDEIRANTES (MS), CAMPO GRANDE (MS), BATAGUASSU (MS), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), COLORADO (PR) E NOVA ESPERANCA (PR), II - DE: JACIARA (MT) E JUSCIMEIRA (MT) PARA: SONORA (MS), COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), SAO GABRIEL DO OESTE (MS), BANDEIRANTES (MS), CAMPO GRANDE (MS), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), COLORADO (PR), NOVA ESPERANCA (PR) E MARINGA (PR), III - DE: RONDONOPOLIS (MT) PARA: SONORA (MS), COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), SAO GABRIEL DO OESTE (MS), BANDEIRANTES (MS), CAMPO GRANDE (MS), BATAGUASSU (MS), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), COLORADO (PR), NOVA ESPERANCA (PR) E MARINGA (PR), IV - DE: SONORA (MS), COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), SAO GABRIEL DO OESTE (MS), BANDEIRANTES (MS), PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), COLORADO (PR), NOVA ESPERANCA (PR) E MARINGA (PR), V - DE: CAMPO GRANDE (MS) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP) E COLORADO (PR), VI - DE: NOVA ALVORADA DO SUL (MS) PARA: PRESIDENTE EPITACIO (SP) E PRESIDENTE PRUDENTE (SP), VII - DE: PRESIDENTE PRUDENTE (SP) PARA: COLORADO (PR), NOVA ESPERANCA (PR) E MARINGA (PR). INATIVO 24573 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-06T00:00:00 11-0085-00 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-30T00:00:00 50500.070865/2022-94 DECISÃO SUPAS Nº 517, DE 14 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 72, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.070865/2022-94, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CUIABÁ (MT) - MARINGÁ (PR), PREFIXO 11-0085-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 24574 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-06T00:00:00 11-0085-61 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.051914/2022-90 CONFORME PEDIDO DE CANCELAMENTO DO SERVIÇO DIFERENCIADO NO PROTOCOLO 50500.051914/2022-90, SERVIÇO PARALISADO NA PRESENTE DATA. INATIVO 24575 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-06T00:00:00 11-0086-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.017927/2022-30 DECISÃO SUPAS Nº 326, DE 5 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CONCORDÂNCIA COM O ARTIGOS 3º E 8º, INCISO XI, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕESOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 72, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.017927/2022-30, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA TANGARA DA SERRA (MT) - SAO P AULO (SP), PREFIXO Nº 11-0027-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS DE TANGARA DA SERRA (MT), NOVA OLIMPIA (MT) EBARRA DO BUGRES (MT) PARA SAO PAULO (SP), MINEIROS (GO), JATAI (GO), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP) E CAMPINAS (SP), NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 72, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CUIABA (MT) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 11-0086-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CUIABA (MT) PARA: SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), SAO CARLOS (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), II - DE: JACIARA (MT) PARA: SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), AMERICANA (SP) E SAO PAULO (SP), III - DE: JUSCIMEIRA (MT) PARA: SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO), MINEIROS (GO), JATAI (GO), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP) E SAO PAULO (SP), IV - DE: RONDONOPOLIS (MT) PARA: SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP),AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP) E SAO PAULO (SP), V - DE: ALTO GARCAS (MT) E ALTO ARAGUAIA (MT) PARA: SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), SAO CARLOS (SP) E AMERICANA (SP), VI - DE: SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO) PARA: ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP) E AMERICANA (SP), VII - DE: MINEIROS (GO) E JATAI (GO) PARA: SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) E SAO PAULO (SP), VIII - DE: PARANAIBA (MS) PARA: ARARAQUARA (SP) E LIMEIRA (SP), IX - DE: APARECIDA DO TABOADO (MS) PARA: JUNDIAI (SP). ATIVO 24576 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-06T00:00:00 11-0086-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.051903/2022-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24577 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-06T00:00:00 11-0086-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-05T00:00:00 50500.108261/2022-28 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 11.0086.41 ATIVO 24578 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-06T00:00:00 11-0086-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.231310/2022-25 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 11-0086-41. ATIVO 24579 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-06T00:00:00 11-0086-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-01T00:00:00 153 - 1/3/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24580 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-03-11T00:00:00 11-0086-31 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.231310/2022-25 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO), COM O PREFIXO 11-0086-41. ATIVO 24581 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-03-11T00:00:00 11-0086-31 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-03T00:00:00 50500.231310/2022-25 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO), COM O PREFIXO 11-0086-41. ATIVO 24582 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-03-11T00:00:00 11-0086-31 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-01T00:00:00 153 - 1/3/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24583 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-06T00:00:00 11-0086-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.051903/2022-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24584 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-06T00:00:00 11-0086-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-05T00:00:00 50500.108261/2022-28 OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 11.0086.00 ATIVO 24585 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-06T00:00:00 11-0086-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.108261/2022-28 OPERA EM VEICULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 11-0086-00 ATIVO 24586 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-06T00:00:00 11-0086-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.231310/2022-25 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 11-0086-00 AOS DOMINGOS (IDA) E ÀS SEXTAS-FEIRAS (VOLTA) E COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO 11-0086-31 NOS DEMAIS DIAS. ATIVO 24587 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-06T00:00:00 11-0086-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-03T00:00:00 50500.231310/2022-25 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 11-0086-00 AOS DOMINGOS (IDA) E ÀS SEXTAS-FEIRAS (VOLTA) E COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO 11-0086-31 NOS DEMAIS DIAS. ATIVO 24588 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-10-06T00:00:00 11-0087-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 50500.042733/2022-72 DECISÃO SUPAS Nº 418, DE 24 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 72, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.042733/2022-72, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CUIABÁ (MT) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 11-0087-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CUIABÁ (MT) PARA: SONORA (MS), COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), BANDEIRANTES (MS), CAMPO GRANDE (MS), NOVA ALVORADA DO SUL (MS), BATAGUASSU (MS), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), COLORADO (PR), NOVA ESPERANÇA (PR) E MARINGÁ (PR). II - DE: JACIARA (MT) E JUSCIMEIRA (MT) PARA: SONORA (MS), COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), BANDEIRANTES (MS), CAMPO GRANDE (MS), NOVA ALVORADA DO SUL (MS), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), COLORADO (PR), NOVA ESPERANÇA (PR), MARINGÁ (PR) E SÃO PAULO (SP), III - DE: JUSCIMEIRA (MT) PARA: SONORA (MS), COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), BANDEIRANTES (MS), CAMPO GRANDE (MS), NOVA ALVORADA DO SUL (MS), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), COLORADO (PR), NOVA ESPERANÇA (PR), MARINGÁ (PR) E SÃO PAULO (SP), IV - DE: RONDONOPOLIS (MT) PARA: SONORA (MS), COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), BANDEIRANTES (MS), CAMPO GRANDE (MS), NOVA ALVORADA DO SUL (MS), BATAGUASSU (MS), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), COLORADO (PR), NOVA ESPERANÇA (PR), MARINGÁ (PR) E SÃO PAULO (SP), V - DE: SONORA (MS), COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS) E BANDEIRANTES (MS) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), COLORADO (PR), NOVA ESPERANÇA (PR), MARINGÁ (PR) E SÃO PAULO (SP), VI - DE: CAMPO GRANDE (MS) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), COLORADO (PR) E SÃO PAULO (SP), VII - DE: NOVA ALVORADA DO SUL (MS) PARA: PRESIDENTE EPITACIO (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP) E SÃO PAULO (SP), VIII - DE: PRESIDENTE PRUDENTE (SP) PARA: COLORADO (PR), NOVA ESPERANÇA (PR), MARINGÁ (PR), LONDRINA (PR), PONTA GROSSA (PR) E CURITIBA (PR), IX - DE: MARINGÁ (PR), LONDRINA (PR) E CURITIBA (PR) PARA: SÃO PAULO (SP). ATIVO 24589 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-10-06T00:00:00 11-0087-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 50500.063110/2022-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24590 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-10-06T00:00:00 11-0087-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 50500.108037/2022-36 AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE VIAGEM SEMIDIRETA NA LINHA CUIABÁ (MT) - SÃO PAULO (SP) VIA CURITIBA (PR) PREFIXO Nº 11-0087-00., INFORMAMOS O DEFERIMENTO DO PLEITO, COM AS SEÇÕES A SEGUIR: - DE: CUIABÁ (MT) PARA: SONORA (MS), COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), CAMPO GRANDE (MS), NOVA ALVORADA DO SUL (MS), BATAGUASSU (MS), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), COLORADO (PR), NOVA ESPERANÇA (PR) E MARINGÁ (PR). - DE: RONDONOPOLIS (MT) PARA: SONORA (MS), COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), CAMPO GRANDE (MS), NOVA ALVORADA DO SUL (MS), BATAGUASSU (MS), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), COLORADO (PR), NOVA ESPERANÇA (PR), MARINGÁ (PR) E SÃO PAULO (SP), - DE: SONORA (MS), COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS) E SÃO GABRIEL DO OESTE (MS) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), COLORADO (PR), NOVA ESPERANÇA (PR), MARINGÁ (PR) E SÃO PAULO (SP), - DE: CAMPO GRANDE (MS) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), COLORADO (PR) E SÃO PAULO (SP), - DE: NOVA ALVORADA DO SUL (MS) PARA: PRESIDENTE EPITACIO (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP) E SÃO PAULO (SP), - DE: PRESIDENTE PRUDENTE (SP) PARA: COLORADO (PR), NOVA ESPERANÇA (PR), MARINGÁ (PR), LONDRINA (PR), PONTA GROSSA (PR) E CURITIBA (PR), - DE: MARINGÁ (PR), LONDRINA (PR) E CURITIBA (PR) PARA: SÃO PAULO (SP). RESSALTE-SE QUE, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 31 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017, CONSIDERA-SE VIAGEM SEMIDIRETA AQUELA REALIZADA PARA ATENDER A PARTE DOS MERCADOS DA LINHA, INCLUINDO O MERCADO TERMINAL. PORTANTO, OS PONTOS DE INÍCIO E TÉRMINO DA LINHA SEMPRE DEVERÃO SER OPERADOS. ATIVO 24591 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-10-06T00:00:00 11-0087-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 50500.108290/2022-90 DECISÃO SUPAS Nº 702, DE 29 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS INTERESTADUAIS OBJETO DO PLEITO DE MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº XXX, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.108290/2022-90, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA LINHA INTERESTADUAL CUIABÁ (MT) - SÃO PAULO (SP) PREFIXOS NºS 11-0087-00 E 11-0087-31, COM OS MERCADOS INTERMUNICIPAIS DE SONORA (MS) PARA: NOVA PORTO XV DE NOVEMBRO (BATAGUASSU/MS). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 24592 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-10-06T00:00:00 11-0087-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-01T00:00:00 153 - 1/3/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24593 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 11-0087-31 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 50500.108046/2022-27 AUTORIZADA A REALIZAR VIAGEM SEMIDIRETA COM O MERCADO TERMINAL E AS SEÇÕES LISTADAS ABAIXO: - DE: CUIABÁ (MT), RONDONÓPOLIS (MT) PARA: SONORA (MS), COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), CAMPO GRANDE (MS), NOVA ALVORADA DO SUL (MS), BATAGUASSU (MS), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), COLORADO (PR), NOVA ESPERANÇA (PR), MARINGÁ (PR) E SÃO PAULO (SP), - DE: SONORA (MS),COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), COLORADO (PR), NOVA ESPERANÇA (PR), MARINGÁ (PR) E SÃO PAULO (SP), - DE: CAMPO GRANDE (MS) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), COLORADO (PR) E SÃO PAULO (SP), - DE: NOVA ALVORADA DO SUL (MS) PARA: PRESIDENTE EPITÁCIO (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP) E SÃO PAULO (SP), - DE: PRESIDENTE PRUDENTE (SP) PARA: COLORADO (PR), NOVA ESPERANÇA (PR), MARINGÁ (PR), LONDRINA (PR), PONTA GROSSA (PR) E CURITIBA (PR), - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: MARINGÁ (PR), LONDRINA (PR) E CURITIBA (PR). ATIVO 24594 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 11-0087-31 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 50500.108290/2022-90 DECISÃO SUPAS Nº 702, DE 29 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS INTERESTADUAIS OBJETO DO PLEITO DE MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº XXX, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.108290/2022-90, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA LINHA INTERESTADUAL CUIABÁ (MT) - SÃO PAULO (SP) PREFIXOS NºS 11-0087-00 E 11-0087-31, COM OS MERCADOS INTERMUNICIPAIS DE SONORA (MS) PARA: NOVA PORTO XV DE NOVEMBRO (BATAGUASSU/MS). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 24595 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 11-0087-31 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-12-15T00:00:00 50500.183037/2022-15 PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA: 15/12/2022 A 15/01/2023 ATIVO 24596 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 11-0087-31 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-01T00:00:00 153 - 1/16/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24597 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-12-15T00:00:00 11-0087-61 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-15T00:00:00 50500.183037/2022-15 SERVIÇO IMPLANTADO A PEDIDO DA EMPRESA. PERÍODO TEMPORÁRIO 15/12/2022 A 15/01/2023 INATIVO 24598 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1965-08-30T00:00:00 11-0280-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 24599 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1986-09-06T00:00:00 11-0280-02 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 5,0,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 01/07/2016,| Data de Termino: 31/07/2016, INATIVO 24600 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1991-08-27T00:00:00 11-0280-03 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,07,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 01/07/2016,| Data de Termino: 31/07/2016, INATIVO 24601 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1991-08-27T00:00:00 11-0280-03 TANGARA DA SERRA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,07,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 01/07/2016,| Data de Termino: 31/07/2016, INATIVO 24602 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1983-04-27T00:00:00 11-0786-00 CUIABA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 24603 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1991-08-30T00:00:00 11-0786-01 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,41,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 01/07/2016,| Data de Termino: 31/07/2016, INATIVO 24604 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1991-08-30T00:00:00 11-0786-01 TANGARA DA SERRA(MT) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,53,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 01/07/2016,| Data de Termino: 31/07/2016, INATIVO 24605 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" ATIVO 24606 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24607 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-21T00:00:00 153 - 06/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24608 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 50500.328295/2016-99 ESQUEMA OPERACIONAL COM ERRO ATIVO 24609 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 153 - 10/3/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24610 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-18T00:00:00 50500.426870/2016-18 OS HORÁRIOS DE 19:00 (IDA) E 18:15 (VOLTA) SERÃO OPERADOS NO PERÍODO DE 02/12/16 A 08/01/17, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/16 E 01/01/17. ATIVO 24611 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-13T00:00:00 50500.426870/2016-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24612 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-04T00:00:00 153 - 20/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24613 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-25T00:00:00 153 - 10/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24614 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-18T00:00:00 153 - 1/31/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24615 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-27T00:00:00 50501.304152/2018-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24616 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-04T00:00:00 153 - 10/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24617 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-17T00:00:00 153 - 2/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24618 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,29,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24619 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908174 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,18,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24620 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908174 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,34,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24621 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908176 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,86,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24622 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908177 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,09,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24623 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908179 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,60,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24624 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908180 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,20,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24625 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908180 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,49,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24626 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908181 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,92,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24627 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908186 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,95,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24628 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908205 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,37,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24629 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908205 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,94,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24630 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908206 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 33,41,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24631 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908208 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,98,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24632 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908209 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24633 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908210 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 31,61,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24634 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908210 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,37,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24635 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908211 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24636 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908212 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 31,26,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24637 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908212 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,21,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24638 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908213 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24639 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908215 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,18,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24640 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908216 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24641 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 31,86,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24642 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908274 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,20,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24643 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,70,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24644 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908172 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,43,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24645 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908172 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,55,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24646 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908177 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 35,02,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24647 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908179 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,09,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24648 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908181 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,31,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24649 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908183 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,34,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24650 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908183 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,89,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24651 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908186 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,63,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24652 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908204 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,40,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24653 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908204 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 24,59,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24654 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908206 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 33,43,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24655 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908207 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24656 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908208 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,29,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24657 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908209 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,36,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24658 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1908215 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,03,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24659 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-19T00:00:00 1908178 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24660 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-19T00:00:00 1908171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24661 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-19T00:00:00 1908178 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,20,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24662 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-19T00:00:00 1908205 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24663 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-19T00:00:00 1908214 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24664 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-19T00:00:00 1908274 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24665 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 50500.331044/2019-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24666 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1908172 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 10/6/2019, ATIVO 24667 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1908217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 10/6/2019, ATIVO 24668 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1908274 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 10/6/2019, ATIVO 24669 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1908205 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 10/6/2019, ATIVO 24670 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 1908274 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24671 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 1908172 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24672 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 1908205 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24673 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 1908217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24674 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1908234 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 70,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24675 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1908274 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,20,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 24676 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 50500.345856/2019-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24677 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-09T00:00:00 50500.419064/2019-36 "" ATIVO 24678 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.129639/2020-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24679 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 153 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24680 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 153 - 3/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24681 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-13T00:00:00 50500.002976/2021-97 PORTARIA Nº 50 DE 25 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.002976/2021-97, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 72, A PARTIR DE 13/04/2021, EM ATENDIMENTO AO § 1º, ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: I - DE: BRASÍLIA (DF), ANÁPOLIS (RO), GOIÂNIA (GO), BARRA DO GARÇAS (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), VÁRZEA GRANDE (MT) PARA: ITAPUÃ DO OESTE (RO), II - DE: TRINDADE (GO) PARA: PRIMAVERA DO LESTE (MT), CAMPO VERDE (MT), VÁRZEA GRANDE (MT), CÁCERES (MT), PONTES E LACERDA (MT), COMODORO (MT), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO), PORTO VELHO (RO), III - DE: SÃO LUÍS DE MONTES BELOS (GO), IPORÃ (GO) PARA: CAMPO VERDE (MT), COMODORO (MT), ITAPUÃ DO OESTE (RO), IV - DE: PIRANHAS (GO) PARA: PRIMAVERA DO LESTE (MT), CAMPO VERDE (MT), CUIABÁ (MT), COMODORO (MT), ITAPUÃ DO OESTE (RO), V - DE: ARAGARÇAS (GO) PARA: PRIMAVERA DO LESTE (MT), CAMPO VERDE (MT), CUIABÁ (MT), VÁRZEA GRANDE (MT), CÁCERES (MT), PONTES E LACERDA (MT), COMODORO (MT), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO), PORTO VELHO (RO). ATIVO 24682 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-20T00:00:00 6126191 "" ATIVO 24683 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.002976/2021-97 PORTARIA Nº 263 DE 27 DE ABRIL DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.002976/2021-97, RESOLVE: ART. 1º RETIFICAR A PORTARIA Nº 50, DE 25 DE JANEIRO DE 2021, NA FORMA QUE SEGUE: I- ONDE SE LÊ: ?I - DE: BRASÍLIA (DF), ANÁPOLIS (RO), GOIÂNIA (GO), BARRA DO GARÇAS (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), VÁRZEA GRANDE (MT) PARA: ITAPUÃ DO OESTE (RO),? LEIA-SE: ?I - DE: BRASÍLIA (DF), ANÁPOLIS (RO), GOIÂNIA (GO), BARRA DO GARÇAS (MT), CAMPO VERDE (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), VÁRZEA GRANDE (MT) PARA: ITAPUÃ DO OESTE (RO),? ATIVO 24684 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-18T00:00:00 153 - 5/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24685 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 153 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24686 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 153 - 6/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24687 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 153 - 7/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24688 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-30T00:00:00 153 - 8/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24689 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-29T00:00:00 153 - 9/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24690 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 153 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24691 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 153 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24692 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-26T00:00:00 153 - 12/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24693 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-27T00:00:00 153 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24694 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-18T00:00:00 153 - 4/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24695 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 153 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24696 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-14T00:00:00 153 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24697 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-04T00:00:00 50500.095448/2022-54 "" ATIVO 24698 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.111294/2022-55 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24699 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-15T00:00:00 50500.176285/2022-18 ALTERAÇÃO DO ITINERÁRIO QUE ANTES SEGUIA PELAS RODOVIAS BR-364 E BR-070 (VIA SERRA DE SÃO VICENTE), PASSANDO A OPERAR PELA RODOVIA MT-140 (VIA CHAPADA DOS GUIMARÃES). TAL ALTERAÇÃO SE DEU EM VIRTUDE DE INCIDÊNCIAS DE VÁRIOS ACIDENTES NA SERRA DE SÃO VICENTE. ATIVO 24700 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-01T00:00:00 153 - 9/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24701 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 12-0177-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 153 - 9/6/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 24702 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-27T00:00:00 50501.304152/2018-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24703 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-04T00:00:00 153 - 10/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24704 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-17T00:00:00 153 - 2/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24705 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 1908171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,24,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24706 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 1908176 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,56,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24707 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 1908177 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,94,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24708 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 1908179 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,14,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24709 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - 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PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 1908183 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24713 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 1908186 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,77,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24714 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 1908205 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,37,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24715 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - 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PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 1908183 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,53,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24734 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 1908186 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,21,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24735 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 1908204 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,39,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24736 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 1908204 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24737 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 1908205 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,66,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24738 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 1908206 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24739 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 1908208 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,14,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24740 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 1908215 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,31,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24741 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 1908274 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,81,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 24742 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-19T00:00:00 1908178 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,42,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24743 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-19T00:00:00 1908205 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,48,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24744 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-19T00:00:00 1908178 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,81,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24745 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-19T00:00:00 1908214 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,55,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24746 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-19T00:00:00 1908274 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,42,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 24747 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 50500.331044/2019-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24748 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1908217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,55,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 10/6/2019, ATIVO 24749 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1908274 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,42,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 10/6/2019, ATIVO 24750 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 1908172 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,52,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24751 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 1908205 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,48,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24752 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 1908217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,55,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24753 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 1908274 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,42,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24754 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1908234 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 75,80,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 24755 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1908274 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,81,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 24756 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 50500.345856/2019-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24757 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-02T00:00:00 50500.411954/2019-08 OPERA VIAGENS SEMIDIRETAS COM AS SEÇÕES DE GOIÂNIA PARA: CAMPO VERDE, VARZEA GRANDE, PONTES E LACERDA, COMODORO, VILHENA, PIMENTA BUENO, CACOAL, PRESIDENTE MEDICI, JI-PARANA, OURO PRETO DO OESTE, JARU, ARIQUEMES E PORTO VELHO, E DE CAMPO VERDE PARA: VILHENA, PIMENTA BUENO, CACOAL, PRESIDENTE MEDICI, JI-PARANA, OURO PRETO DO OESTE, JARU, ARIQUEMES E PORTO VELHO. ATIVO 24758 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-03T00:00:00 50500.411954/2019-08 OPERA VIAGENS SEMIDIRETAS COM AS SEGUINTES SEÇÕES INTERMEDIÁRIAS (ALÉM DA PRINCIPAL): - DE GOIÂNIA PARA: CAMPO VERDE, VARZEA GRANDE, PONTES E LACERDA, COMODORO, VILHENA, PIMENTA BUENO, CACOAL, PRESIDENTE MEDICI, JI-PARANA, OURO PRETO DO OESTE, JARU, ARIQUEMES E PORTO VELHO, - DE SAO LUIS DE MONTES BELOS PARA: CAMPO VERDE E COMODORO, - DE ARAGARÇAS PARA: PRIMAVERA DO LESTE, CAMPO VERDE, VARZEA GRANDE, PONTES E LACERDA, COMODORO, VILHENA, PIMENTA BUENO, CACOAL, PRESIDENTE MEDICI, JI-PARANA, OURO PRETO DO OESTE, JARU, ARIQUEMES E PORTO VELHO, - DE CAMPO VERDE PARA: VILHENA, PIMENTA BUENO, CACOAL, PRESIDENTE MEDICI, JI-PARANA, OURO PRETO DO OESTE, JARU, ARIQUEMES E PORTO VELHO. ATIVO 24759 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.129639/2020-65 CONFORME REQUERIMENTO 50500.129639/2020-65, EMPRESA SOLICITOU SUPRESSÃO DO SERVIÇO EXECUTIVO 12-0177-61. ATIVO 24760 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.111294/2022-55 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24761 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 153 - 7/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24762 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-07-13T00:00:00 12-0177-61 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-01T00:00:00 153 - 9/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 24763 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 12-0442-00 GOIANIA(GO) - PUERTO SUAREZ(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-05T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24764 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 12-0442-00 GOIANIA(GO) - PUERTO SUAREZ(BOL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-06T00:00:00 "" "" INATIVO 24765 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1999-03-17T00:00:00 12-2016-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,84,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 01/07/2016,| Data de Termino: 31/07/2016, INATIVO 24766 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0045-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 24767 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0045-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24768 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0045-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-28T00:00:00 50500.332462/2016-04 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL) DE 14 DE MARÇO DE 2015. (PROCESSO 50500.335868/2015-50, PÁG 172) SEÇÕES: CAMPO GRADE(MS) - NOVA ALVORADA DO SUL(MS) CAMPO GRADE(MS) - POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) CAMPO GRADE(MS) - CHURR GABRIELLY - DISTRITO DE CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) CAMPO GRADE(MS) - BATAGUASSU(MS) CAMPO GRADE(MS) - DISTRITO DE NOVA PORTO - (BATAGUASSU(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) - BATAGUASSU(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS)- DISTRITO DE NOVA PORTO - (BATAGUASSU(MS) NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - BATAGUASSU(MS) NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - DISTRITO DE NOVA PORTO - BATAGUASSU(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - BATAGUASSU(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - DISTRITO DE NOVA PORTO - BATAGUASSU(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) - BATAGUASSU(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) - DISTRITO DE NOVA PORTO - BATAGUASSU(MS) INATIVO 24769 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0045-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-16T00:00:00 50500.339768/2016-83 "" INATIVO 24770 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0045-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-13T00:00:00 50500.379382/2016-12 "" INATIVO 24771 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0045-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 50500.426869/2016-93 *HORÁRIOS OPERADOS SOMENTE NO DIAS 12, 22, 23, 28, 29 E 30 DE DEZEMBRO DE 2016 INATIVO 24772 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0045-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 50500.426869/2016-93 *HORÁRIOS OPERADOS SOMENTE NO DIAS 21, 22, 23, 28, 29 E 30 DE DEZEMBRO DE 2016 INATIVO 24773 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0045-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-13T00:00:00 50500.426869/2016-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24774 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0045-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-06T00:00:00 50500.426869/2016-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24775 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0045-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-12T00:00:00 50500.379382/2016-12 "" INATIVO 24776 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0045-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-12T00:00:00 50500.426869/2016-93 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO 19-0052-00 A PARTIR DE 12/12/2017 INATIVO 24777 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0045-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-14T00:00:00 50500.613876/2017-12 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO 19-0052-00 A PARTIR DE 12/12/2017. * OS HORÁRIOS DE 17:00HRS (IDA) E 17:00HRS (VOLTA) SERÁ OPERADO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO NO PERÍODO DE 15/12/2017 A 08/01/2018, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/2017 E 01/01/2018. * OS HORÁRIO DE 20:00HRS (IDA) E 20:00HRS (VOLTA) SERÁ OPERADO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO SOMENTE NOS DIAS 21, 22, 23, 28, 29 E 30/12/2017. INATIVO 24778 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0045-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-26T00:00:00 50500.613876/2017-12 QUADRO DE HORÁRIOS RETIFICADO, TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA SOLICITOU A INCLUSÃO DE HORÁRIOS EXTRAS APENAS NO SERVIÇO DIFERENCIADO EXECUTIVO DA LINHA E NÃO NO CONVENCIONAL. O CADASTRAMENTO FOI REALIZADO NO SERVIÇO CONVENCIONAL DE FORMA EQUÍVOCA. CONSIDERAR QUADRO DE HORÁRIOS ANTERIORMENTE CADASTRADO, COM PARTIDAS SEMANAIS DE CAMPO GRANDE (MS) E DE CAMPINAS (SP) APENAS ÀS 16H30. INATIVO 24779 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0045-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-29T00:00:00 50500.613876/2017-12 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA PREFIXO CAMPO GRANDE (MS) - CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), PREFIXO 19-0052-00 CANCELADA, TENDO EM VISTA A PARALISAÇÃO DA LINHA CITADA, AUTORIZADA PELA DELIOBERAÇÃO Nº 467, DE 13/12/17, DOU DE 27/12/17. INATIVO 24780 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0045-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 50500.358546/2019-11 "" INATIVO 24781 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0045-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 50500.005992/2021-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24782 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0045-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 153 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24783 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0045-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-14T00:00:00 50500.041653/2021-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24784 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0045-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-21T00:00:00 153 - 7/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24785 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0045-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.048390/2022-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24786 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0045-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-07T00:00:00 153 - 8/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24787 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0045-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-15T00:00:00 50500.103937/2022-97 DECISÃO SUPAS Nº 711, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 72, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.103937/2022-97, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A., CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA CAMPO GRANDE (MS) - CAMPINAS (SP), PREFIXO 19-0045-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 24788 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-05-14T00:00:00 19-0045-31 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-14T00:00:00 50500.041653/2021-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24789 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-05-14T00:00:00 19-0045-31 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-21T00:00:00 153 - 7/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24790 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-03-01T00:00:00 19-0045-31 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 50500.122667/2021-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24791 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-03-01T00:00:00 19-0045-31 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.048390/2022-50 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.048390/2022-50, DE 16/05/2022. INATIVO 24792 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-19T00:00:00 19-0045-61 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-06T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24793 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-19T00:00:00 19-0045-61 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 "" HORÁRIOS OPERADOS EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO: - AS 17:00 (IDA E VOLTA): NO PERÍODO DE 15/12/17 A 08/01/18, EXCETO NOS DIAS 24,25,31/12/17 E 01/01/18 - ÀS 20:00 (IDA E VOLTA): SOMENTE NOS DIAS 21,22,23,28,29 E 30/12/2017. INATIVO 24794 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-19T00:00:00 19-0045-61 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-17T00:00:00 17/01/2018 - 11:23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24795 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-19T00:00:00 19-0045-61 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-26T00:00:00 50501.348791/2018-11 HORÁRIOS DE 08:00 (IDA/VOLTA) OPERADOS EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO NO PERÍODO DE 14/12/18 A 07/01/19, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/18 E 01/01/19. HORÁRIOS DE 19:30 (IDA/VOLTA) OPERADOS EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO NOS DIAS 20, 21, 22, 23, 28, 29 E 30/12/2018 (NÃO OPERA NOS DIAS 24, 25, 26 E 27/12/2018). INATIVO 24796 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-19T00:00:00 19-0045-61 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-09T00:00:00 50500.002398/2019-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24797 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-19T00:00:00 19-0045-61 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1908647 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,97,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24798 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-19T00:00:00 19-0045-61 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50500.418234/2019-65 HORÁRIOS DAS 17H00 IDA E VOLTA A SEREM OPERADOS SOMENTE DE 20/12/2019 A 30/12/2019, EXCETO NOS DIAS 24,25 E 26 INATIVO 24799 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-19T00:00:00 19-0045-61 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 50500.122667/2021-32 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME PROTOCOLO 50500.122667/2021-32 , DE 27/12/2021 INATIVO 24800 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24801 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" "" INATIVO 24802 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-28T00:00:00 50500.332462/2016-04 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL) DE 14 DE MARÇO DE 2015. (PROCESSO 50500.335868/2015-50, PÁG 172) SEÇÕES: CAMPO GRADE(MS) - NOVA ALVORADA DO SUL(MS) CAMPO GRADE(MS) - POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) CAMPO GRADE(MS) - CHURR GABRIELLY - DISTRITO DE CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) CAMPO GRADE(MS) - BATAGUASSU(MS) CAMPO GRADE(MS) - DISTRITO DE NOVA PORTO XV - (BATAGUASSU(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) - BATAGUASSU(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS)- DISTRITO DE NOVA PORTO XV - (BATAGUASSU(MS) NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - BATAGUASSU(MS) NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - BATAGUASSU(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) - BATAGUASSU(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) - DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) INATIVO 24803 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,96,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 24804 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,96,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 24805 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,96000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 24806 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,96000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 24807 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,96000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 24808 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,96000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 24809 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-30T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,96000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 9/12/2016, INATIVO 24810 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-30T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,96000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 9/12/2016, INATIVO 24811 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,96000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 10/12/2016, INATIVO 24812 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,96000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 10/12/2016, INATIVO 24813 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,96,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/1/2017,| Data de Termino: 11/2/2017, INATIVO 24814 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,96,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/1/2017,| Data de Termino: 11/2/2017, INATIVO 24815 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-08T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,96000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/1/2017,| Data de Termino: 9/3/2017, INATIVO 24816 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-08T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,96000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/1/2017,| Data de Termino: 7/3/2017, INATIVO 24817 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-07T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,96000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/1/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 24818 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-07T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,96000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/1/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 24819 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-17T00:00:00 50500.151346/2017-69 "" INATIVO 24820 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,96,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 31/3/2017,| Data de Termino: 16/4/2017, INATIVO 24821 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,96,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 31/3/2017,| Data de Termino: 16/4/2017, INATIVO 24822 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,96,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 30/4/2017, INATIVO 24823 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,96,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 30/4/2017, INATIVO 24824 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,96000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 24825 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - 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SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,35500,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 21/7/2017,| Data de Termino: 7/8/2017, INATIVO 24835 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 19,35500,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 21/7/2017,| Data de Termino: 7/8/2017, INATIVO 24836 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 19,35500,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 21/7/2017,| Data de Termino: 13/8/2017, INATIVO 24837 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - 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SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-15T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 19,35500,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 21/7/2017,| Data de Termino: 16/8/2017, INATIVO 24841 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-15T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,35500,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 21/7/2017,| Data de Termino: 16/8/2017, INATIVO 24842 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 20/8/2017,| Data de Termino: 23/8/2017, INATIVO 24843 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 20/8/2017,| Data de Termino: 23/8/2017, INATIVO 24844 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0046-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-21T00:00:00 50501.350947/2018-23 DELIBERAÇÃO Nº 52, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 008, DE 07 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.350947/2018-23, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A. PARA SUPRESSÃO DA LINHA CAMPO GRANDE (MS) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO 19-0046-60. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 72 DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A., CONFORME DISPÕE O § 2º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 24845 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 24846 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24847 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-01T00:00:00 50500308005/2016-91 A EMPRESA REALIZOU HORÁRIOS EXTRAORDINÁRIOS ENTRE 30/07/2016 E 02/08/2016 PARTINDO DE SÃO PAULO(SP) PARA CAMPO GRANDE(MS) AS 15H E COM TARIFA PROMOCIONAL DE 16,88% INATIVO 24848 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-28T00:00:00 50500.332462/2016-04 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL) DE 14 DE MARÇO DE 2015. (PROCESSO 50500.335868/2015-50, PÁG 172) SEÇÕES: CAMPO GRADE(MS) - NOVA ALVORADA DO SUL(MS) CAMPO GRADE(MS) - POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) CAMPO GRADE(MS) - CHURR GABRIELLY - DISTRITO DE CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) CAMPO GRADE(MS) - BATAGUASSU(MS) CAMPO GRADE(MS) - DISTRITO DE NOVA PORTO XV - (BATAGUASSU(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) - BATAGUASSU(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS)- DISTRITO DE NOVA PORTO XV - (BATAGUASSU(MS) NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - BATAGUASSU(MS) NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - BATAGUASSU(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) - BATAGUASSU(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) - DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) INATIVO 24849 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 50500.426873/2016-51 *HORÁRIO DAS 18H50 NO PERÍODO DE 02/12/2016 A 08/01/2017, EXCETO NOS DIAS 24,25 E 31/12/2016 E 01/01/2017. HORÁRIOS DAS 01H20 E 17H20 NO PERÍODO DE 09/12/2016 A 08/01/2017, EXCETO NOS DIAS 24,25 E 31/12/2016 E 01/01/2017. HORÁRIO DAS 22H20 NO PERÍODO DE 16/12/2016 A 08/01/2017, EXCETO NOS DIAS 24,25 E 31/12/2016 E 01/01/2017. INATIVO 24850 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 50500.426873/2016-51 *HORÁRIO DAS 18H50 NO PERÍODO DE 02/12/2016 A 08/01/2017, EXCETO NOS DIAS 24,25 E 31/12/2016 E 01/01/2017. HORÁRIOS DAS 01H20 E 17H20 NO PERÍODO DE 16/12/2016 A 08/01/2017, EXCETO NOS DIAS 24,25 E 31/12/2016 E 01/01/2017. HORÁRIO DAS 22H20 NO PERÍODO DE 09/12/2016 A 08/01/2017, EXCETO NOS DIAS 24,25 E 31/12/2016 E 01/01/2017. INATIVO 24851 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-13T00:00:00 50500.426873/2016-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24852 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-17T00:00:00 50500.151345/2017-14 "" INATIVO 24853 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-31T00:00:00 50500.537427/2017-52 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL) DE 04 DE ABRIL DE 2016. (PROTOCOLO 50500.537427/2017-52), A EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A SEÇÃO INTERMUNICIPAL: CORUMBA (MS) - CAMPO GRANDE (MS) INATIVO 24854 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 50500.426873/2016-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24855 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-01T00:00:00 153 - 11/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24856 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,01,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24857 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 66,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24858 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 66,56,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24859 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,24,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24860 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,68,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24861 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 38,39,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24862 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 1910074 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 66,66,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24863 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 37,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24864 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 1910074 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 65,63,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24865 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,24,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 24866 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 38,39,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 24867 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 66,12,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 24868 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,68,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 24869 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 37,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 24870 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 66,56,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 24871 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1910074 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 65,63,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 24872 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1910074 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 66,66,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 24873 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,68,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, INATIVO 24874 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 37,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, INATIVO 24875 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 1910074 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 66,66,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, INATIVO 24876 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,24,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, INATIVO 24877 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 38,39,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, INATIVO 24878 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 66,12,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, INATIVO 24879 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 66,56,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, INATIVO 24880 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 1910074 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 65,63,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, INATIVO 24881 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,24,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24882 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,68,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24883 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 66,12,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24884 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 66,56,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24885 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1910074 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 65,63,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24886 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 37,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24887 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 38,39,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24888 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1910074 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 66,66,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24889 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1910074 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 24890 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1910074 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 38,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 24891 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-03T00:00:00 50500.101730/2020-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24892 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.127100/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24893 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-24T00:00:00 50500.015336/2021-47 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24894 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 153 - 3/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24895 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-02T00:00:00 153 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24896 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-04T00:00:00 153 - 6/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24897 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-21T00:00:00 50500.088724/2021-47 "" INATIVO 24898 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-11T00:00:00 153 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24899 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 50500.116510/2021-78 * VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: CAMPO GRANDE (MS) PARA, SÃO PAULO (SP) E PRESIDENTE PRUDENTE (SP). INATIVO 24900 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-15T00:00:00 153 - 2/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24901 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-25T00:00:00 153 - 4/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24902 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-30T00:00:00 153 - 4/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24903 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.048379/2022-90 * VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: CAMPO GRANDE (MS) PARA, SÃO PAULO (SP) E PRESIDENTE PRUDENTE (SP). INATIVO 24904 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0047-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 50500.103934/2022-53 DECISÃO SUPAS Nº 646, DE 14 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 72, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.103934/2022-53, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA CAMPO GRANDE (MS) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 19-0047-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 24905 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24906 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-01T00:00:00 153 - 11/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24907 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1910070 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,83,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24908 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 73,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24909 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 72,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24910 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24911 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,31,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24912 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1910074 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 72,28,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24913 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1910074 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 73,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24914 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24915 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,62,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24949 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,31,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24950 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 72,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 24951 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 1910069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 34,33,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 19/6/2019,| Data de Termino: 19/6/2019, INATIVO 24952 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1910074 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 24953 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1910074 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 73,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 24954 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1910074 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 24955 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1910074 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 24956 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-03T00:00:00 50500.101730/2020-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24957 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.127100/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24958 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-24T00:00:00 50500.015336/2021-47 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24959 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 153 - 3/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24960 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-02T00:00:00 153 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24961 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-13T00:00:00 153 - 6/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24962 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-04T00:00:00 153 - 6/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24963 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-05T00:00:00 50500.114547/2021-61 * VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: CAMPO GRANDE (MS) PARA: SÃO PAULO (SP) E PRESIDENTE PRUDENTE (SP). INATIVO 24964 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-11T00:00:00 153 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24965 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 153 - 12/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24966 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-25T00:00:00 153 - 4/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24967 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-30T00:00:00 153 - 4/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24968 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 153 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 24969 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.048379/2022-90 * VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: CAMPO GRANDE (MS) PARA: SÃO PAULO (SP) E PRESIDENTE PRUDENTE (SP). INATIVO 24970 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-24T00:00:00 19-0047-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.048379/2022-90 CONFORME PEDIDO DE CANCELAMENTO DO SERVIÇO DIFERENCIADO NO PROTOCOLO 50500.048379/2022-90, SERVIÇO PARALISADO NA PRESENTE DATA. INATIVO 24971 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 1912878 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 59,20,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24972 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 1912880 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 59,20,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24973 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 1912881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 11,67,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24974 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 1912883 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,42,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24975 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 1912877 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 67,50,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24976 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 1912878 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,66,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24977 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 1912878 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 14,80,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24978 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 1912881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,83,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24979 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 1912882 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,34,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24980 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 1912882 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 62,00,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24981 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 1912883 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 64,00,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24982 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 1912898 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24983 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 1912898 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 24984 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 1912881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,83,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24985 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 1912881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 16,83,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24986 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 1912882 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,34,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24987 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 1912883 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,42,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24988 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 1912883 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 58,40,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24989 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 1912877 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 58,40,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24990 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 1912878 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,20,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24991 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 1912878 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,20,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24992 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 1912880 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24993 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 1912882 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,34,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24994 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 1912883 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 25,42,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24995 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 1912897 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 24999 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1912881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 32,35,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25000 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1912881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,35,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25001 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 1912884 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 58,40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25005 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 50500.331052/2019-81 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM A LINHA 19-0048-60. 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INATIVO 25015 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-10T00:00:00 153 - 4/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25016 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 153 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25017 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-16T00:00:00 153 - 12/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25018 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-04T00:00:00 153 - 12/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25019 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-07T00:00:00 50500.108284/2022-32 AUTORIZADO PELO ORGÃO ESTADUAL A REALIZAR SEÇÃO INTERMUNICIPAL SERVIÇO OPERADO EM VEICULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO), JUNTAMENTE COM O PREFIXO 19-0048-60. INATIVO 25020 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-01-10T00:00:00 153 - 11/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25021 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-01-16T00:00:00 50500.183034/2022-81 AUTORIZADO PELO ORGÃO ESTADUAL A REALIZAR SEÇÃO INTERMUNICIPAL SERVIÇO OPERADO EM VEICULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO), JUNTAMENTE COM O PREFIXO 19-0048-60. INATIVO 25022 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 19-0048-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-03-01T00:00:00 153 - 1/16/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25023 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" "" INATIVO 25024 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25025 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-28T00:00:00 50500.332462/2016-04 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL) DE 14 DE MARÇO DE 2015. (PROCESSO 50500.335868/2015-50, PÁG 172) SEÇÕES: CAMPO GRADE(MS) - NOVA ALVORADA DO SUL(MS) CAMPO GRADE(MS) - POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) CAMPO GRADE(MS) - CHURR GABRIELLY - DISTRITO DE CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) CAMPO GRADE(MS) - BATAGUASSU(MS) CAMPO GRADE(MS) - DISTRITO DE NOVA PORTO XV - (BATAGUASSU(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) - BATAGUASSU(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS)- DISTRITO DE NOVA PORTO XV - (BATAGUASSU(MS) NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - BATAGUASSU(MS) NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - BATAGUASSU(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) - BATAGUASSU(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) - DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) INATIVO 25026 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-05T00:00:00 153 - 10/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25027 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-18T00:00:00 50500.426874/2016-04 HORÁRIOS OPERADOS EM CARATER EXTRAORDINÁRIO, CONFORME SEGUE: - 12:00 (IDA) E 09:00 (VOLTA): OPERADOS NO PERÍODO DE 16/12/16 A 08/01/17, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/16 E 01/01/17. - 16:00 (IDA E VOLTA): OPERADOS EM 21,22,23,28,29 E 30/12/16. - 20:30 (IDA) E 20:00 (VOLTA): OPERADOS NO PERÍODO DE 09/12/16 A 08/01/17, EXCETO NOS DIAS 24,25,31/12/16 E 01/01/17 INATIVO 25028 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-13T00:00:00 50500.426874/2016-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25029 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 153 - 7/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25030 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-14T00:00:00 50500.613888/2017-39 * OS HORÁRIOS DE 21:00HRS (IDA) E 16:00HRS (VOLTA) SERÁ OPERADO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO NO PERÍODO DE 15/12/2017 A 08/01/2018, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/2017 E 01/01/2018. * OS HORÁRIO DE 12:30HRS (IDA) E 20:00HRS (VOLTA) SERÁ OPERADO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO SOMENTE NOS DIAS 21, 22, 23, 28, 29 E 30/12/2017. INATIVO 25031 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-09T00:00:00 50500.613888/2017-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25032 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-19T00:00:00 50501.348792/2018-65 * OS HORÁRIOS DAS 21:00 E 20:00 SERÁ OPERADO NO PERÍODO DE 14/12/2018 A 07/01/2019, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/2018 E 01/01/2019, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO. * OS HORÁRIOS DAS 12:30 E 16:00 SERÁ OPERADO NOS DIAS 20, 21, 22, 23, 28, 29 E 30/12/2018, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 26 E 27/12/2018, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO. INATIVO 25033 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-19T00:00:00 50501.348792/2018-65 * OS HORÁRIOS DAS 21:00 E 20:00 SERÁ OPERADO NO PERÍODO DE 14/12/2018 A 07/01/2019, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/2018 E 01/01/2019, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO. * OS HORÁRIOS DAS 12:30 E 16:00 SERÁ OPERADO NOS DIAS 20, 21, 22, 23, 28, 29 E 30/12/2018, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 26 E 27/12/2018, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO. NOS HORÁRIOS DE 09:00 (IDA) E DE 15:00 (VOLTA), O SERVIÇO É OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM A LINHA 19-0048-41 INATIVO 25034 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-09T00:00:00 50500.002398/2019-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25035 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1912878 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,83,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 25036 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 1912881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 72,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 25037 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 1912877 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 55,44,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 25038 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 1912877 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 55,44,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 25039 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 1912883 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 47,31,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 25040 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 1912883 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,31,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 7/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 25041 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1912881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,33,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 25042 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1912881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 73,04,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 25043 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1912881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 25044 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1912888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 72,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 25045 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1912888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 73,12,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 25046 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 1912881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,99,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 25047 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 1912881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,58,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 25048 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 1912881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,22,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 25049 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 1912881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 27,64,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 25050 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1912881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 27,64,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 25051 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1912881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 72,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 25052 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1912881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,58,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25080 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1912881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,99,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25081 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1912881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,33,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25082 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1912881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,22,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25083 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 1912881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 49,97,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25084 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 1912877 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 55,44,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25085 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 1912882 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,36,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25086 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 1912882 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,36,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25087 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 1912884 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 47,31,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25088 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 1912877 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 55,44,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25089 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 1912884 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,31,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25090 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 50500.331052/2019-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25091 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 1912890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25092 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 1912890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25093 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1912888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 25094 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1912888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 25095 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1912888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 25096 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1912888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 25097 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1912888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 25098 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1912888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 73,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 25099 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1912888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 73,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 25100 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 1912888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 27,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 25101 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-13T00:00:00 50500.418244/2019-09 * OS HORÁRIOS DE 21:00 (IDA) E 20:00 (VOLTA) SERÁ OPERADO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO NO PERÍODO DE 13/12/2019 À 06/01/2020, EXCETO NOS DIAS 24,25, 31/12/2019 E 01/01/2020. * OS HORÁRIOS DE 12:30 (IDA) E 16:00 (VOLTA) SERÁ OPERADO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO NO PERÍODO DE 20/12/2019 À 30/12/2019, EXCETO NOS DIAS 24,25 E 26/12/2019. INATIVO 25102 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-16T00:00:00 50500.418244/2019-09 SERVIÇO OPERADO EM VEICULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO), JUNTAMENTE COM O PREFIXO 19-0048-41. INATIVO 25103 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-10T00:00:00 153 - 4/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25104 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 153 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25105 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-22T00:00:00 50500.088751/2021-10 REVOGAÇÃO DE TODAS AS AUTORIZAÇÕES PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DE SECCIONAMENTOS INTERMUNICIPAIS NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EM LINHAS INTERESTADUAIS AUTORIZADAS PELA ANTT, CONFORME OFICIO CIRCULAR N. 587/CATRANSP/GAB/AGEPAN/2021, A PARTIR DE 18/09/2021. INATIVO 25106 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-07T00:00:00 50500.108284/2022-32 AUTORIZADO PELO ORGÃO ESTADUAL A REALIZAR SEÇÃO INTERMUNICIPAL SERVIÇO OPERADO EM VEICULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO), JUNTAMENTE COM O PREFIXO 19-0048-41. INATIVO 25107 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-25T00:00:00 50500.112624/2022-20 DECISÃO SUPAS Nº 656, DE 15 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 72, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.112624/2022-20, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE BATAGUASSU (MS) PARA ASSIS (SP), OURINHOS (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), RESENDE (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ), NA LINHA CAMPO GRANDE (MS) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 19-0048-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 25108 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 50500.112624/2022-20 FORAM INCLUSAS AS SEÇÕES DE CAMPO GRANDE (MS) E NOVA ALVORADA DO SUL (MS) PARA: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), UMA VEZ QUE A EMPRESA POSSUÍ AUTORIZAÇÃO DESDE A ANALISE DA LOP, CONTANTE DO PROCESSO Nº 50500.336557/2015-16. ACRESCENTAMOS QUE AS SEÇÕES FORAM EXCLUÍDAS SEM NENHUMA INFORMAÇÃO NO DECORRER DE OPERAÇÃO DA LINHA. INATIVO 25109 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-10T00:00:00 153 - 11/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25110 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-27T00:00:00 50500.011372/2023-01 DECISÃO SUPAS Nº 75, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 72, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.011372/2023-01, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA CAMPO GRANDE (MS) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 19-0048-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 25111 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-60 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-01T00:00:00 153 - 1/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25112 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-61 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-18T00:00:00 153 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25113 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-61 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-30T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 9/12/2016, INATIVO 25114 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-61 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 10/12/2016, INATIVO 25115 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-61 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 38,| Data de Início: 10/1/2017,| Data de Termino: 9/2/2017, INATIVO 25116 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-61 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-08T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35000,| Numero de Poltronas: 38,| Data de Início: 10/1/2017,| Data de Termino: 12/3/2017, INATIVO 25117 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-61 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 12/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 25118 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-61 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 31/3/2017,| Data de Termino: 16/4/2017, INATIVO 25119 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-61 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 30/4/2017, INATIVO 25120 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-61 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 25121 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-61 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 15/6/2017, INATIVO 25122 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-61 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 15/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 25123 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-61 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 15/6/2017,| Data de Termino: 15/7/2017, INATIVO 25124 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-61 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 7/8/2017, INATIVO 25125 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-61 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 13/8/2017, INATIVO 25126 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-61 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-11T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 15/8/2017, INATIVO 25127 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-61 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-15T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 16/8/2017, INATIVO 25128 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0048-61 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 25129 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" "" ATIVO 25130 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25131 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-30T00:00:00 153 - 7/15/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25132 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 153 - 8/9/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25133 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-28T00:00:00 50500.332462/2016-04 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL) DE 14 DE MARÇO DE 2015. (PROCESSO 50500.335868/2015-50, PÁG 172) SEÇÕES: CAMPO GRANDE(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) CAMPO GRANDE(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) CAMPO GRANDE(MS) COXIM(MS) CAMPO GRANDE(MS) SONORA(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) COXIM(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) SONORA(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) COXIM(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) SONORA(MS) COXIM(MS) SONORA(MS) BANDEIRANTES(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) BANDEIRANTES(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) BANDEIRANTES(MS) COXIM(MS) BANDEIRANTES(MS) SONORA(MS)" ATIVO 25134 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 50500.353228/2016-11 "" ATIVO 25135 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 153 - 11/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25136 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-17T00:00:00 50500.151348/2017-58 "" ATIVO 25137 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 50500.350728/2017-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25138 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 153 - 7/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25139 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 153 - 11/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25140 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:00:00 153 - 9/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25141 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2125587 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,29,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25142 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 50500.331050/2019-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25143 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125100/2020-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25144 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-03T00:00:00 50500.017500/2021-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25145 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 153 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25146 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 153 - 3/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25147 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 153 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25148 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 153 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25149 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 153 - 6/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25150 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 153 - 7/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25151 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-30T00:00:00 153 - 8/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25152 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-29T00:00:00 153 - 9/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25153 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 153 - 10/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25154 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-13T00:00:00 153 - 10/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25155 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 153 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25156 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 153 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25157 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-26T00:00:00 153 - 12/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25158 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 153 - 1/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25159 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 153 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25160 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-17T00:00:00 50500.254185/2022-21 AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE VIAGEM SEMIDIRETA/DIRETA NA LINHA CAMPO GRANDE (MS) - CUIABÁ (MT) PREFIXO Nº 19-0049-00, INFORMAMOS O DEFERIMENTO DO PLEITO, COM AS SEÇÕES A SEGUIR: - DE: CAMPO GRANDE (MS), BANDEIRANTES (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), COXIM (MS) E SONORA (MS) PARA: CUIABÁ (MT), JACIARA (MT), RONDONOPOLIS (MT) E ITIQUIRA (MT). RESSALTE-SE QUE, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 31 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017, CONSIDERA-SE VIAGEM SEMIDIRETA AQUELA REALIZADA PARA ATENDER A PARTE DOS MERCADOS DA LINHA, INCLUINDO O MERCADO TERMINAL. PORTANTO, OS PONTOS DE INÍCIO E TÉRMINO DA LINHA SEMPRE DEVERÃO SER OPERADOS. ATIVO 25161 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0049-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.254185/2022-21 * OFERECE GRATUIDADES (OBS). * VIAGEM SEMI DIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: CAMPO GRANDE (MS), BANDEIRANTES (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), COXIM (MS) E SONORA (MS) PARA: CUIABÁ (MT), JACIARA (MT), RONDONOPOLIS (MT) E ITIQUIRA (MT). ATIVO 25162 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-17T00:00:00 19-0049-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 25163 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-17T00:00:00 19-0049-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 153 - 11/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25164 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-17T00:00:00 19-0049-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:00:00 153 - 9/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25165 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-17T00:00:00 19-0049-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2125616 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 25166 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-17T00:00:00 19-0049-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2125591 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,15,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 25167 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-17T00:00:00 19-0049-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2125608 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,12,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 25168 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-17T00:00:00 19-0049-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2125610 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,14,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 25169 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-17T00:00:00 19-0049-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2125612 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 25170 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-17T00:00:00 19-0049-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2125587 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,16,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 25171 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-17T00:00:00 19-0049-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2125589 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 14,91,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 25172 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-17T00:00:00 19-0049-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2125611 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,19,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 25173 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-17T00:00:00 19-0049-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2125616 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,16,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 25174 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-17T00:00:00 19-0049-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2125616 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 25175 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-17T00:00:00 19-0049-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2125616 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25176 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-17T00:00:00 19-0049-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2125587 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 47,81,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25177 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-17T00:00:00 19-0049-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 50500.331050/2019-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25178 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-17T00:00:00 19-0049-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2125612 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 25179 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-17T00:00:00 19-0049-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125100/2020-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25180 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-17T00:00:00 19-0049-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-03T00:00:00 50500.017500/2021-51 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME SOLICITADO NO PROTOCOLO EM REFERÊNCIA. INATIVO 25181 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-17T00:00:00 19-0049-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-17T00:00:00 50500.116504/2021-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25182 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-17T00:00:00 19-0049-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-17T00:00:00 50500.119100/2021-89 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.119100/2021-89, DE 17/12/2021. INATIVO 25183 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2021-12-17T00:00:00 19-0049-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-22T00:00:00 153 - 12/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25184 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-04-10T00:00:00 19-0050-41 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-04T00:00:00 50501.329850/2018-51 OPERA EM VEÍCULO MISTO EXECUTIVO/LEITO, JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 19-0050-60. ATIVO 25185 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-04-10T00:00:00 19-0050-41 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101319 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,39,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 25186 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-04-10T00:00:00 19-0050-41 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2101305 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,70,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 25187 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-04-10T00:00:00 19-0050-41 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2101307 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,64,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 25188 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-04-10T00:00:00 19-0050-41 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2101318 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,80,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 25189 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-04-10T00:00:00 19-0050-41 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2101318 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,39,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 25190 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-04-10T00:00:00 19-0050-41 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2101319 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,60,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 25191 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-04-10T00:00:00 19-0050-41 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 2101319 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,39,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25192 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-04-10T00:00:00 19-0050-41 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 2101305 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,70,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25193 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-04-10T00:00:00 19-0050-41 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 2101307 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,64,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25194 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-04-10T00:00:00 19-0050-41 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 2101319 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,80,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25195 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-04-10T00:00:00 19-0050-41 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2101318 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,80,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 25196 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-04-10T00:00:00 19-0050-41 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-26T00:00:00 50500.108267/2022-03 DECISÃO SUPAS Nº 678, DE 22 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS INTERESTADUAIS OBJETO DO PLEITO DE MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 72, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.108267/2022-03, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA LINHA INTERESTADUAL CAMPO GRANDE (MS) - CUIABA (MT), PREFIXOS NºS 19-0050-60 E 19-0050-41, COM A LINHA INTERMUNICIPAL Nº 1.1 CAMPO GRANDE (MS) - COXIM (MS). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 25197 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" ATIVO 25198 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,530,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/06/2016,| Data de Termino: 30/06/2016, ATIVO 25199 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,410,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/06/2016,| Data de Termino: 30/06/2016, ATIVO 25200 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,53,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 31/7/2016,| Data de Termino: 15/8/2016, ATIVO 25201 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 31/7/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, ATIVO 25202 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-28T00:00:00 50500.332462/2016-04 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL) DE 14 DE MARÇO DE 2015. (PROCESSO 50500.335868/2015-50, PÁG 172) SEÇÕES: CAMPO GRANDE(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) CAMPO GRANDE(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) CAMPO GRANDE(MS) COXIM(MS) CAMPO GRANDE(MS) SONORA(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) COXIM(MS) SÃO GABRIEL DO OESTE(MS) SONORA(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) COXIM(MS) RIO VERDE DO MATO GROSSO (MS) SONORA(MS) COXIM(MS) SONORA(MS)" ATIVO 25203 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-30T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 31/7/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, ATIVO 25204 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-27T00:00:00 50500.325536/2016-11 "" ATIVO 25205 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 31/7/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, ATIVO 25206 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 31/7/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, ATIVO 25207 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-30T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 31/7/2016,| Data de Termino: 9/12/2016, ATIVO 25208 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 50500.426686/2016-49 OS HORÁRIOS DE 20:05 NA IDA E NA VOLTA SERÃO OPERADOS DE 09/12/2016 A 08/01/2017 EXCETO NOS DIAS 24, 25 31/12/2016 E 01/01/2017. OS HORÁRIOS DE 20:30 NA IDA E NA VOLTA SERÃO OPERADOS APENAS NOS DIAS 22, 23, 29, E 30 /12/2016 OS HORÁRIOS DE 21:00 NA IDA E 23:30 NA VOLTA SERÃO OPERADOS APENAS NOS DIAS 21, 22, 23, 28, 29, E 30 /12/2016 ATIVO 25209 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,53000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 31/7/2016,| Data de Termino: 10/12/2016, ATIVO 25210 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,04,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/1/2017,| Data de Termino: 11/2/2017, ATIVO 25211 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-13T00:00:00 50500.426686/2016-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25212 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-08T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,04000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/1/2017,| Data de Termino: 12/3/2017, ATIVO 25213 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,04,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 25214 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,04,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 31/3/2017,| Data de Termino: 16/4/2017, ATIVO 25215 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,04,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 30/4/2017, ATIVO 25216 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,04000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, ATIVO 25217 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,04000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 15/6/2017, ATIVO 25218 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,04,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 25219 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,17,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 30/6/2017,| Data de Termino: 15/7/2017, ATIVO 25220 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 24/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, ATIVO 25221 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,39,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 7/8/2017, ATIVO 25222 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,39000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 13/8/2017, ATIVO 25223 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-11T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,39000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 15/8/2017, ATIVO 25224 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-15T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,39000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 16/8/2017, ATIVO 25225 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,39000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 21/8/2017, ATIVO 25226 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,39000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 22/8/2017, ATIVO 25227 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 23/8/2017,| Data de Termino: 1/9/2017, ATIVO 25228 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,39000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 23/8/2017, ATIVO 25229 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 23/8/2017,| Data de Termino: 15/9/2017, ATIVO 25230 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-13T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 23/8/2017,| Data de Termino: 20/9/2017, ATIVO 25231 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-20T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 23/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, ATIVO 25232 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 23/8/2017,| Data de Termino: 15/10/2017, ATIVO 25233 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 15/10/2017,| Data de Termino: 10/11/2017, ATIVO 25234 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-10T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 15/10/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, ATIVO 25235 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 15/10/2017,| Data de Termino: 15/12/2017, ATIVO 25236 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-04T00:00:00 50500.613894/2017-96 OBS1: HORÁRIOS EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO NO PERÍODO DE 15/12/2017 A 08/01/2018, EXCETO NOS DIAS 24,25 E 31/12/2017 E 01/01/2018 OBS 2: HORÁRIOS EXTRAORDINÁRIOS DE IDA AS 20:15 E VOLTA AS 20:20, SOMENTE NOS DIAS 22, 23, 29 E 30/12/2017 OBS 3: HORÁRIO SEXTRAORDINARIOS DE IDA AS 20:10 E VOLTA AS 23:30, SOMENTE NOS DIAS 21, 22, 23, 28, 29 E 30/12/2017 ATIVO 25237 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 15/10/2017,| Data de Termino: 16/12/2017, ATIVO 25238 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 18/12/2017,| Data de Termino: 18/12/2017, ATIVO 25239 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 3/1/2018,| Data de Termino: 3/1/2018, ATIVO 25240 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 4/1/2018,| Data de Termino: 4/1/2018, ATIVO 25241 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 8/1/2018,| Data de Termino: 8/1/2018, ATIVO 25242 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 9/1/2018,| Data de Termino: 9/1/2018, ATIVO 25243 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-09T00:00:00 50500.613894/2017-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25244 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - 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CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 15/1/2018,| Data de Termino: 31/1/2018, ATIVO 25248 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 28/2/2018, ATIVO 25249 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 25250 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-30T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, ATIVO 25251 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 15/5/2018, ATIVO 25252 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-14T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/5/2018, ATIVO 25253 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, ATIVO 25254 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 15/7/2018, ATIVO 25255 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-13T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, ATIVO 25256 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 31/8/2018, ATIVO 25257 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/9/2018, ATIVO 25258 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 31/10/2018, ATIVO 25259 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-04T00:00:00 50501.329850/2018-51 OPERA COM VEÍCULO MISTO EXECUTIVO/LEITO, JUNTAMENTE COM O PREFIXO 19-0050-41. ATIVO 25260 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 25261 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:00:00 50501.348788/2018-05 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO),COM O PREFIXO 19-0050-41. HORÁRIOS DE 20:10 (IDA E VOLTA) SERÃO OPERADOS EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO NO PERÍODO DE 14/12/18 A 07/01/19, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/18 E 01/01/19. HORÁRIOS DE 20:20 (IDA E VOLTA) SERÃO OPERADOS EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO NOS DIAS 20, 21, 22, 23, 28, 29 E 30/12/18 (NÃO OPERA NOS DIAS 24, 25, 26 E 27/12/18). ATIVO 25262 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-26T00:00:00 50501.348788/2018-05 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 19-0050-41. HORÁRIOS OPERADOS EM CARÁTER EXTRAORDINARIO: - AS 20:10 (IDA E VOLTA), NO PERÍODO DE 14/12/18 A 07/01/19, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/18 E 01/01/19. - ÀS 20:20 (IDA E VOLTA), NOS DIAS 20, 21, 22, 23, 28, 29 E 30/12/18 (NÃO OPERADOS EM 24, 25, 26 E 27/12/18). - ÀS 20:30 (IDA E VOLTA), NOS DIAS 21, 22, 23, 28, 29 E 30/12/18 (NÃO OPERADOS EM 24, 25, 26 E 27/12/18). ATIVO 25263 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-09T00:00:00 50500.002398/2019-74 "" ATIVO 25264 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101319 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 25265 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2101305 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,22,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 25266 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2101306 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,16,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 25267 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2101307 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,94,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 25268 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2101319 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 25269 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2101314 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,12,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 25270 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2101315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,14,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 25271 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2101316 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,19,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 25272 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2101318 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 25273 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2101319 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25274 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2101305 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,69,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25275 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2101318 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,25,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 25276 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50500.418237/2019-07 * HORÁRIOS OPERADOS EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO NO PERÍODO DE 20/12/2019 À 330/12/2019, EXCETO NOS DIAS 24, 25 E 26/12/2019. ATIVO 25277 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.388786/2019-31 PORTARIA Nº 166 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.388786/2019-31, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES ABAIXO LISTADAS OPERADAS NA LINHA CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT), PREFIXO 19-0050-60: I - DE: RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS) PARA: RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT) E CUIABÁ (MT), II- DE: CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), COXIM (MS) E SONORA (MS) PARA: JACIARA (MT) ATIVO 25278 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 50500.005375/2022-17 DECISÃO SUPAS Nº 64, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 72, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.005375/2022-17, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS DE SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), SONORA (MS) PARA RONDONÓPOLIS (MT), CUIABÁ (MT), OPERADOS COMO SEÇÕES DA LINHA CAMPO GRANDE (MS) - CUIABÁ (MT), PREFIXO 19-0050-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 25279 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-06-15T00:00:00 19-0050-60 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-26T00:00:00 50500.108267/2022-03 DECISÃO SUPAS Nº 678, DE 22 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS INTERESTADUAIS OBJETO DO PLEITO DE MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 72, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.108267/2022-03, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA LINHA INTERESTADUAL CAMPO GRANDE (MS) - CUIABA (MT), PREFIXOS NºS 19-0050-60 E 19-0050-41, COM A LINHA INTERMUNICIPAL Nº 1.1 CAMPO GRANDE (MS) - COXIM (MS). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 25280 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0051-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 25281 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0051-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25282 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0051-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-28T00:00:00 50500.332462/2016-04 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL) DE 14 DE MARÇO DE 2015. (PROCESSO 50500.335868/2015-50, PÁG 172) SEÇÕES: CAMPO GRADE(MS) - NOVA ALVORADA DO SUL(MS) CAMPO GRADE(MS) - POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) CAMPO GRADE(MS) - CHURR GABRIELLY - DISTRITO DE CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) CAMPO GRADE(MS) - BATAGUASSU(MS) CAMPO GRADE(MS) - DISTRITO DE NOVA PORTO - (BATAGUASSU(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) - BATAGUASSU(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS)- DISTRITO DE NOVA PORTO - (BATAGUASSU(MS) NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - BATAGUASSU(MS) NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - DISTRITO DE NOVA PORTO - BATAGUASSU(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - BATAGUASSU(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - DISTRITO DE NOVA PORTO - BATAGUASSU(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) - BATAGUASSU(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) - DISTRITO DE NOVA PORTO - BATAGUASSU(MS) INATIVO 25283 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0051-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-30T00:00:00 "" "" INATIVO 25284 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0051-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-15T00:00:00 50500.339766/2016-94 "" INATIVO 25285 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0051-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-07T00:00:00 50500.339766/2016-94 "" INATIVO 25286 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0051-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-14T00:00:00 50500.381790/2016-26 "" INATIVO 25287 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0051-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-29T00:00:00 50500.523325/2017-50 PARALISAÇÃO DA LINHA EM 29/12/2017, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 517, DE 21/12/2017, PUBLICADA NO DOU DE 27/12/2017. INATIVO 25288 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 19-0052-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" "" INATIVO 25289 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 19-0052-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25290 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 19-0052-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-27T00:00:00 50500.332462/2016-04 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL) DE 14 DE MARÇO DE 2015. (PROCESSO 50500.335868/2015-50, PÁG 172) SEÇÕES: CAMPO GRADE(MS) - NOVA ALVORADA DO SUL(MS) CAMPO GRADE(MS) - POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) CAMPO GRADE(MS) - CHURR GABRIELLY - DISTRITO DE CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) CAMPO GRADE(MS) - BATAGUASSU(MS) CAMPO GRADE(MS) - DISTRITO DE NOVA PORTO - (BATAGUASSU(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS) - BATAGUASSU(MS) DISTRITO DE ANHANDUI(CAMPO GRANDE(MS)- DISTRITO DE NOVA PORTO - (BATAGUASSU(MS) NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - BATAGUASSU(MS) NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - DISTRITO DE NOVA PORTO - BATAGUASSU(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - BATAGUASSU(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - DISTRITO DE NOVA PORTO - BATAGUASSU(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) - BATAGUASSU(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) - DISTRITO DE NOVA PORTO - BATAGUASSU(MS) INATIVO 25291 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 19-0052-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-13T00:00:00 50500.339772/2016-41 "" INATIVO 25292 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 19-0052-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-16T00:00:00 50500.339768/2016-83 "" INATIVO 25293 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 19-0052-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 50500.379383/2016-59 "" INATIVO 25294 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 19-0052-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-22T00:00:00 50500.151342/2017-81 "" INATIVO 25295 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 19-0052-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 153 - 8/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25296 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 19-0052-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-12T00:00:00 153 - 8/16/2017 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO 19-0045-00 A PARTIR DE 12/12/2017 INATIVO 25297 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 19-0052-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-12T00:00:00 50500.151342/2017-81 "" INATIVO 25298 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-28T00:00:00 19-0052-00 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-29T00:00:00 50500.523317/2017-11 PARALISAÇÃO DA LINHA EM 29/12/2017, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 467, DE 21/12/2017, PUBLICADA NO DOU DE 27/12/2017. INATIVO 25299 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0053-00 NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, INATIVO 25300 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0053-00 NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-28T00:00:00 50500.332462/2016-04 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL) DE 14 DE MARÇO DE 2015. (PROCESSO 50500.335868/2015-50, PÁG 172) SEÇÕES: NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - BATAGUASSU(MS) NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - BATAGUASSU(MS) POSTO GAUCHÃO (NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) - BATAGUASSU(MS) CHURR GABRIELLY - DISTRITO CASA VERDE -(NOVA ANDRADINA(MS) - DISTRITO DE NOVA PORTO XV - BATAGUASSU(MS) INATIVO 25301 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0053-00 NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-30T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/8/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 25302 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0053-00 NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/8/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 25303 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0053-00 NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 25304 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0053-00 NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-30T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/8/2016,| Data de Termino: 9/12/2016, INATIVO 25305 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0053-00 NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/8/2016,| Data de Termino: 10/12/2016, INATIVO 25306 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0053-00 NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/1/2017,| Data de Termino: 11/2/2017, INATIVO 25307 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0053-00 NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-08T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/1/2017,| Data de Termino: 11/3/2017, INATIVO 25308 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0053-00 NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 11/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 25309 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0053-00 NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-15T00:00:00 50500.151344/2017-70 "" INATIVO 25310 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0053-00 NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 31/3/2017,| Data de Termino: 16/4/2017, INATIVO 25311 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0053-00 NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 30/4/2017, INATIVO 25312 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0053-00 NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,00000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 25313 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0053-00 NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-18T00:00:00 50500.221424/2017-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25314 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0053-00 NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 15/6/2017, INATIVO 25315 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0053-00 NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 29/5/2017,| Data de Termino: 15/6/2017, INATIVO 25316 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0053-00 NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 25317 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0053-00 NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 25318 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0053-00 NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 5,00000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/6/2017,| Data de Termino: 15/7/2017, INATIVO 25319 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0053-00 NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 5,00000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/6/2017,| Data de Termino: 15/7/2017, INATIVO 25320 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2016-07-25T00:00:00 19-0053-00 NOVA ALVORADA DO SUL(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-23T00:00:00 50500.408977/2017-65 LINHA PARALISADA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 411, DE 09/11/2017, PUBLICADA NO DOU DE 14/11/2017. INATIVO 25321 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-21T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 08/12/2017 (DELIBERAÇÃO Nº 361, DE 25/10/17, DOU DE 27/10/17) ATIVO 25322 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-08T00:00:00 50500.669466/2017-18 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA EM ÚNICO VEÍCULO DOS SERVIÇOS JUIZ DE FORA (MG) - CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO 06-0340-00 E CAMPO GRANDE (MS) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 19-0069-00 EM VIGOR A PARTIR DE 08/12/2017. ATIVO 25323 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-29T00:00:00 50500.669466/2017-18 CANCELAMENTO DA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA JUIZ DE FORA (MG) - CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO 06-0340-00, TENDO EM VISTA A PARALISAÇÃO DA LINHA CITADA EM 27/12/2017, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 475, DE 13/12/17, DOU DE 19/12/17. ATIVO 25324 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-19T00:00:00 50500.669466/2017-18 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 19-0069-41. ATIVO 25325 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,04,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 25326 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 66,13,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 25327 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,27,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 25328 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2143284 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 65,64,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 25329 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,68,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 25330 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 37,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 25331 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 38,39,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 25332 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 66,56,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 25333 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2143284 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 66,66,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 25334 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 37,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 25335 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 66,13,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 25336 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 38,39,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 25337 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2143284 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 65,64,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 25338 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,27,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 25339 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,68,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 25340 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 66,56,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 25341 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2143284 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 66,66,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 25342 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 38,39,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 25343 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,68,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 25344 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 66,56,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 25345 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,27,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 25346 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 37,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 25347 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 66,13,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 25348 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2143284 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 65,64,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 25349 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2143284 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 66,66,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 25350 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 38,39,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25351 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 66,56,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25352 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 2143284 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 65,64,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25353 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 2143284 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 66,66,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25354 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,27,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25355 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 37,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25356 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 66,13,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25357 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,68,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25358 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2143269 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 44,74,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25359 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2143269 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 44,74,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25360 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2143275 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,36,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25361 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2143275 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,36,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25362 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2143277 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 34,66,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25363 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2143277 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 34,66,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25364 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2143284 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 38,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 25365 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2143284 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 25366 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2143284 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 38,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 25367 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2143284 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 25368 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-29T00:00:00 50500.358574/2019-20 "" ATIVO 25369 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-09T00:00:00 50500.375876/2019-62 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 19-0069-41. ATIVO 25370 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-10T00:00:00 153 - 4/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25371 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 153 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25372 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-15T00:00:00 50500.183036/2022-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25373 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-09T00:00:00 50500.212117/2022-95 DECISÃO SUPAS Nº 1.080, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 72, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.212117/2022-95, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES A SEGUIR, DA LINHA CAMPO GRANDE (MS) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 19-0069-00: I - DE CAMPO GRANDE (MS) PARA TAUBATÉ (SP), BARRA MANSA (RJ) E VOLTA REDONDA (RJ), II - DE NOVA ALVORADA DO SUL (MS) E BATAGUASSU (MS) PARA GUARULHOS (SP), TAUBATÉ (SP), BARRA MANSA (RJ) E VOLTA REDONDA (RJ), E III - DE PRESIDENTE EPITÁCIO (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP) E ASSIS (SP) PARA BARRA MANSA (RJ) E VOLTA REDONDA (RJ). ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS ACIMA LISTADOS, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 72. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 09 DE JANEIRO DE 2023. ATIVO 25374 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-10T00:00:00 153 - 11/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25375 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-17T00:00:00 50500.010935/2023-36 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO 19-0069-41. ATIVO 25376 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2017-11-21T00:00:00 19-0069-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-01T00:00:00 153 - 1/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25377 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-11-19T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 19-0069-00. ATIVO 25378 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2143269 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 67,50,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 25379 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2143270 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,66,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 25380 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2143270 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 59,20,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 25381 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2143271 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 59,20,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 25382 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2143272 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 59,20,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 25383 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 11,64,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 25384 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2143274 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 21,34,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 25385 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2143274 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,34,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 25386 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2143274 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 62,00,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 25387 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2143276 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,00,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 25388 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2143277 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 25389 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2143279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 25390 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2143270 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,80,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 25391 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,80,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 25392 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2143275 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 24,00,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 25393 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2143275 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 62,50,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 25394 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2143276 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,42,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 25395 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2143315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 25396 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2143315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 25397 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,83,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 25398 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2143273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,83,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 25399 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2143274 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 21,34,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 25400 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2143276 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 58,40,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 25401 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2143284 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,39,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 25402 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2143284 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 17,39,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 25403 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2143270 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,20,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 25404 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2143272 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 25405 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2143276 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 58,40,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 25421 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2143276 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 58,40,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 25422 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2143315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 39,04,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 25423 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2143315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,04,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 25424 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-09T00:00:00 50500.375876/2019-62 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 19-0069-00. ATIVO 25425 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-10T00:00:00 153 - 4/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25426 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 153 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25427 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-16T00:00:00 153 - 12/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25428 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-04T00:00:00 153 - 12/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25429 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-01-10T00:00:00 153 - 11/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25430 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-01-17T00:00:00 50500.010935/2023-36 OPERA COM VEÍCULO MISTO ( LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 19-0069-00. ATIVO 25431 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-01-16T00:00:00 19-0069-41 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-13T00:00:00 50500.011367/2023-91 OPERA COM VEÍCULO MISTO ( CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO 19-0069-00 E COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO 19-0069-61. ATIVO 25432 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-02-13T00:00:00 19-0069-61 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-13T00:00:00 50500.011367/2023-91 OPERA COM VEÍCULO MISTO ( EXECUTIVO / LEITO), COM O PREFIXO 19-0069-41. ATIVO 25433 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-02-13T00:00:00 19-0069-61 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-01T00:00:00 153 - 2/23/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25434 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2023-02-13T00:00:00 19-0069-61 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-01T00:00:00 50500.042633/2023-27 OPERA COM VEÍCULO MISTO ( EXECUTIVO / LEITO), COM O PREFIXO 19-0069-41. ATIVO 25435 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-23T00:00:00 50500.388098/2016-29 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 678 DE 11/09/2018, PUBLICADA NO DOU DE 13/09/2018, COM OS MERCADOS ABAIXO COMO SEÇÕES: DE: CORUMBÁ (MS) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), ASSIS (SP) E SÃO PAULO (SP), DE: MIRANDA (MS) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), ASSIS (SP) E SÃO PAULO (SP), DE: ANASTÁCIO (MS) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), ASSIS (SP) E SÃO PAULO (SP), DE: AQUIDAUANA (MS) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), ASSIS (SP) E SÃO PAULO (SP), DE: CAMPO GRANDE (MS) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), ASSIS (SP) E SÃO PAULO (SP), E DE: NOVA ALVORADA (MS) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), ASSIS (SP) E SÃO PAULO (SP). ATIVO 25436 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-19T00:00:00 50501.348789/2018-41 O HORÁRIO DE IDA AS 11:30 ( DEVERÁ SER OPERADO TODOS OS DIAS NA SEMANA, DE 30/11 A 07/01/19. OS HORÁRIOS DE IDA AS 11:00 E 18:30( DEVERÃO SER OPERADOS TODOS OS DIAS NA SEMANA, DE A 07/12 A 07/01/19. O HORÁRIO DE IDA AS 15:30 ( DEVERÁ SER OPERADO TODOS OS DIAS NA SEMANA, DE 14/12 A 07/01/19. TODOS, COM EXCEÇÃO DOS DIAS 24,25,31 E 01/01. ATIVO 25437 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-09T00:00:00 50500.002398/2019-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25438 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,08,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 25439 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,75,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 25440 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 37,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 25441 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 38,43,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 25442 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 66,14,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 25443 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 66,58,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 25444 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2214063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 66,66,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 25445 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,30,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 25446 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2214063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 65,63,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 25447 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 38,43,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 25448 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 66,58,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 25449 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2214063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 65,63,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 25450 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,30,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 25451 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,75,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 25452 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 37,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 25453 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 66,14,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 25454 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2214063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 66,66,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, ATIVO 25455 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,75,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 25456 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 37,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 25457 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 66,58,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 25458 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,30,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 25459 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 38,43,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 25460 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 66,14,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 25461 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2214063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 65,63,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 25462 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2214063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 66,66,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/6/2019,| Data de Termino: 22/6/2019, ATIVO 25463 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 38,43,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25464 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 66,14,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25465 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,30,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25466 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,75,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25467 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 37,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25468 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 66,58,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25469 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2214063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 66,63,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25470 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2214063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 66,66,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25471 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2214063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 25472 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2214063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 38,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 25473 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 50500.406552/2019-83 "" ATIVO 25474 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.127104/2020-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25475 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 153 - 5/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25476 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-05T00:00:00 153 - 12/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25477 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 153 - 2/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25478 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-18T00:00:00 153 - 4/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25479 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 153 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25480 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 153 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25481 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-10-23T00:00:00 19-0071-00 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 153 - 6/6/2022 * OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 25482 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 25483 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 25484 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2214057 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 45,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 25485 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2214058 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,97,| Numero de Poltronas: 45,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 25486 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2214046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,66,| Numero de Poltronas: 45,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 25487 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2214056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,50,| Numero de Poltronas: 45,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 25488 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2214056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 45,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 25489 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 25490 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2214063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 73,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 25491 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 25492 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 72,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 25493 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 73,05,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 25494 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 2214063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 72,28,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 25495 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,61,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 25496 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,26,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 25497 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,66,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 25498 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,02,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 25499 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 25500 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2214060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 18/6/2019, INATIVO 25501 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2214063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 73,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 24/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25529 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2214046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,66,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25530 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2214057 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25531 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2214046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,66,| Numero de Poltronas: 45,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 25532 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2214063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 73,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 25533 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2214046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 45,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 25534 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2214055 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 45,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 25535 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2214063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 25536 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2214063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 25537 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2214063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 25538 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-03T00:00:00 50500.418239/2019-98 HORÁRIOS OPERADOS EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, EXCETO NOS DIAS 24, 25, 31/12/19 E 01/01/20. - 11:00 (IDA): NO PERÍODO DE 29/11/19 A 06/01/20. - 11:30 E 15:00 (IDA): NO PERÍODO DE 06/12/19 A 06/01/20. - 18:30 (IDA) NO PERÍODO DE 13/12/19 A 06/01/20. INATIVO 25539 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.127104/2020-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25540 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 153 - 5/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25541 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-05T00:00:00 153 - 12/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25542 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-03T00:00:00 50500.009660/2022-15 REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA COM AS SEÇÕES A SEGUIR: DE: CORUMBÁ (MS), CAMPO GRANDE (MS) E NOVA ALVORADA DO SUL (MS) PARA: SÃO PAULO (SP). INATIVO 25543 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-11T00:00:00 50500.009660/2022-15 AUTORIZADA A REALIZAR VIAGEM SEMIDIRETA NA LINHA CORUMBÁ (MS) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 19-0071-61, COM AS SEÇÕES A SEGUIR: - DE: CORUMBÁ (MS), CAMPO GRANDE (MS) E NOVA ALVORADA DO SUL (MS) PARA: SÃO PAULO (SP). INATIVO 25544 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 153 - 2/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25545 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-18T00:00:00 153 - 4/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25546 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2018-01-12T00:00:00 19-0071-61 CORUMBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-10T00:00:00 50500.142159/2022-51 EMPRESA SOLICITOU SUPRESSÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO EM 10/08/2022 CONFORME DOCUMENTO 12620350 INATIVO 25547 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-06T00:00:00 19-0117-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.048365/2022-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25548 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-06T00:00:00 19-0117-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.038738/2022-09 DECISÃO SUPAS Nº 358, DE 11 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 72, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.038738/2022-09, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CAMPO GRANDE (MS) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 19-0117-00, COM OS MERCADOS DE PIRACICABA (SP), AMERICANA (SP) E CAMPINAS (SP) PARA SÃO PAULO (SP), COMO SEÇÕES. ATIVO 25549 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-06T00:00:00 19-0117-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-01T00:00:00 50500.156505/2022-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25550 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-06T00:00:00 19-0117-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-01T00:00:00 50500.129393/2022-93 "" ATIVO 25551 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-06T00:00:00 19-0117-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.156505/2022-89 * OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 25552 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-09T00:00:00 19-0117-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-01T00:00:00 50500.156505/2022-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25553 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-08T00:00:00 19-0120-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 50500.085843/2022-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25554 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-08T00:00:00 19-0120-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 50500.085843/2022-29 DECISÃO SUPAS Nº 591, DE 27 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 72, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.085843/2022-29, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CAMPO GRANDE (MS) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 19-0120-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE CAMPO GRANDE (MS) PARA PRESIDENTE PRUDENTE (SP), ASSIS (SP), PIRACICABA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), E II - DE NOVA ALVORADA DO SUL (MS) PARA PRESIDENTE PRUDENTE (SP), ASSIS (SP), PIRACICABA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), SÃO PAULO (SP), E III - DE BATAGUASSU (MS) PARA ASSIS (SP), PIRACICABA (SP), AMERICANA (SP) E CAMPINAS (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 25555 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-08T00:00:00 19-0120-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-16T00:00:00 153 - 12/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25556 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2022-01-08T00:00:00 19-0120-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-31T00:00:00 153 - 12/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25557 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1964-10-29T00:00:00 19-0265-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 25558 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2010-04-23T00:00:00 19-0265-04 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 25559 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 2001-01-19T00:00:00 19-0265-61 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,210,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 01/07/2016,| Data de Termino: 31/07/2016, INATIVO 25560 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1978-12-19T00:00:00 19-0745-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 25561 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1980-11-14T00:00:00 19-1017-00 CAMPO GRANDE(MS) - RONDONOPOLIS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 25562 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1988-11-04T00:00:00 19-1249-00 CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 25563 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1991-11-10T00:00:00 19-1249-01 CAMPO GRANDE(MS) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 25564 55.334.262/0001-84 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA 1988-02-08T00:00:00 19-1250-00 CAMPO GRANDE(MS) - JUIZ DE FORA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 25565 89.428.510/0001-78 EMPRESA DE TRANSPORTES DA SERRA LTDA. 1975-05-21T00:00:00 10-0550-20 ERECHIM(RS) - SEARA(SC) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-02-26T00:00:00 2003/00013817 REQUERIMENTO SICAP Nº 2003/00013817. INTERESSADA: EMPRESA DE TRANSPORTES DA SERRA LTDA. ASSUNTO: REDUÇÃO DO QUADRO DE HORARIO. INATIVO 25566 89.428.510/0001-78 EMPRESA DE TRANSPORTES DA SERRA LTDA. 1975-05-21T00:00:00 10-0550-20 ERECHIM(RS) - SEARA(SC) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-10-19T00:00:00 50500.180740/2004-49 EM CONFORMIDADE COM A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NA APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 95.04.27784-5, FICOU ESTABELECIDO QUE OS VALORES REFERENTES ÀS TARIFAS DAS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESTA LINHA PODERÃO SER FIXADAS PELO PODER ESTADUAL. INATIVO 25567 89.428.510/0001-78 EMPRESA DE TRANSPORTES DA SERRA LTDA. 1975-05-21T00:00:00 10-0550-20 ERECHIM(RS) - SEARA(SC) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-11-21T00:00:00 50500.079208/2005-10 PROTOCOLO Nº 50500.079208/2005-10 INTERESSADA: EMPRESA DE TRANSPORTES DA SERRA LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE ERECHIM (RS) ÀS 06:30 HORAS DE SEGUNDA-FEIRA A SABADO E COM PARTIDAS DE SEARA (SC) ÀS 15:45 HORAS DE SEGUNDA-FEIRA A SABADO, DE JANEIRO A DEZEMBRO. INATIVO 25568 15.147.325/0001-79 EMPRESA DE TRANSPORTES SÃO LUIZ LTDA. 1967-01-17T00:00:00 05-0329-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-10-25T00:00:00 50500.071737/2005-67 PROTOCOLO SIGED Nº 50500.071737/2005-67 INTERESSADA: EMPRESA DE TRANSPORTES SÃO LUIZ LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS COM SAÍDAS DE SALVADOR (BA) ÀS 22:00 HORAS DIARIAMENTE E DE PETROLINA (PE) ÀS 22:00 HORAS DIARIAMENTE. INATIVO 25569 15.147.325/0001-79 EMPRESA DE TRANSPORTES SÃO LUIZ LTDA. 1967-01-17T00:00:00 05-0329-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-05-26T00:00:00 50500.029325/2006-13 PROTOCOLO Nº 50500.029325/2006-13 INTERESSADA: EMPRESA DE TRANSPORTES SÃO LUIZ LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE SALVADOR (BA) ÀS 11:00, 13:50 E 22:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE PETROLINA (PE) ÀS 05:30, 13:50 E 22:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 10.06.06. INATIVO 25570 15.147.325/0001-79 EMPRESA DE TRANSPORTES SÃO LUIZ LTDA. 1967-01-17T00:00:00 05-0329-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-10-05T00:00:00 50500.060147/2006-90 PROTOCOLO Nº 50500.060147/2006-90 INTERESSADA: EMPRESA DE TRANSPORTES SÃO LUIZ LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE SALVADOR (BA) ÀS 11:00, 13:50 E 22:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE PETROLINA (PE) ÀS 11:00, 13:50 E 22:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 20.10.06. INATIVO 25571 "" EMPRESA DUMAS S.A 2005-11-28T00:00:00 16-1832-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-09T00:00:00 50500.548048/2017-98 CONFORME NO-2017-201394762-APN-SSTA#MTR, O GOVERNO ARGENTINO COMUNICOU QUE POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 51 REVOGOU A PERMISSÃO PRECÁRIA DA EMPRESA SITA S/A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERNACIONAL NO TRECHO CORDOBA - BALNEARIO, AUTORIZANDO EM FORMA PROVISÓRIA E A TÍTULO PRECÁRIO A EMPRESA DUMAS S/A A PRESTAR O SERVIÇO ATÉ 31/12/2018. ATIVO 25572 "" EMPRESA DUMAS S.A 2005-11-28T00:00:00 16-1832-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 25573 "" EMPRESA DUMAS S.A 2005-11-28T00:00:00 16-1832-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-17T00:00:00 50500106904/2021-18 PORTARIA N º 661/2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, AUTORIZA A ENTRADA DE ESTRANGEIROS DE PROCEDÊNCIA INTERNACIONAL. ATA DE REUNIÃO BILATERAL REALIZADA COM A ARGENTINA, AOS 17.12.2021, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ACORDA O REINÍCIO DA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNACIONAIS. ATIVO 25574 "" EMPRESA DUMAS S.A 2005-11-28T00:00:00 16-1832-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 50500.548048/2017-98 PORTARIA Nº 473 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818/2018 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.548048/2017-98, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 044/2017-ANTT DA EMPRESA DUMAS S.A. PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR), COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA PASO DE LOS LIBRES ? URUGUAIANA. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É DE ATÉ 30 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NA RESOLUÇÃO 315/2021, EXPEDIDA PELO MINISTERIO DE TRANSPORTE DA REPÚBLICA ARGENTINA, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002 E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/ARGENTINA. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 25575 "" EMPRESA DUMAS S.A 2005-11-28T00:00:00 16-1832-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 50500112123/2022-43 POR MEIO DO OFÍCIO OFÍCIO SEI Nº 20550/2022/COTIN/GEOPE/SUPAS/DIR-ANTT, DE 12.07.2022, EM RAZÃO DO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSIDERANDO O INTERESSE PÚBLICO, FOI ACATADO O PEDIDO DO GOVERNO ARGENTINO EM PRORROGAR O PRAZO DAS LICENÇAS COMPLEMENTARES, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ATÉ QUE SEJA EXPEDIDA NOVA RESOLUÇÃO DESSE PAÍS, DOS SEGUINTES SERVIÇOS REGULARES: PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU VILA PORTES (BR) CRUCERO DEL NORTE S.R.L. SEMIURBANO PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU VILA PORTES (BR) TRANSPORTE TRES FRONTEIRAS S/A SEMIURBANO BUENOS AIRES (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) CONV. C/ SANITÁRIO POSADAS (AR) - PORTO ALEGRE (BR) POSADAS (AR) - BALNEÁRIO CAMBORIU (BR) EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. CONV. C/ SANITÁRIO PASO DE LOS LIBRES (AR) ? URUGUAIANA (BR) CRUCERO DEL NORTE S.R.L. SEMIURBANO CÓRDOBA (AR) - SÃO PAULO/ RIO DE JANEIRO (BR) CRUCERO DEL NORTE S.R.L. CONV. C/ SANITÁRIO SANTO TOMÉ (AR) ? SÃO BORJA (BR) EMPRESA RIO URUGUAY S.R.L. SEMIURBANO CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) CONV. C/ SANITÁRIO CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) EMPRESA DUMAS S.A. CONV. C/ SANITÁRIO INFORMO QUE O PRESENTE OFÍCIO DEVERÁ SER PORTADO NO VEÍCULO DURANTE A VIAGEM. ATIVO 25576 "" EMPRESA DUMAS S.A 2005-11-28T00:00:00 16-1832-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-27T00:00:00 50500.548048/2017-98 POR MEIO DA DECISÃO SUPAS Nº 1.051, PUBLICADA EM 24/10/2022, FOI RENOVADA A LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 044/2017-ANTT DA EMPRESA DUMAS S.A., REFERENTE À LINHA CORDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO PASO DE LOS LIBRES/URUGUAIANA. O PRAZO DE VIGÊNCIA É 30/06/2024, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 572/2022, EXPEDIDA PELO MINISTÉRIO DE TRANSPORTE DA REPÚBLICA ARGENTINA, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE - ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 05 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002 E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/ARGENTINA. ATIVO 25577 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0010-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-06T00:00:00 157 - 9/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25578 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0010-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1871374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25579 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0010-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1871374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25580 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0010-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1871374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25581 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0010-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1871374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25582 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0010-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1871374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25583 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0010-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1871374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25584 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0010-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1871374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25585 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0010-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1871374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25586 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0010-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1871374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25587 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0010-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1871374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25588 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0010-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058589/2020-24 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25589 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0010-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-04T00:00:00 50500.078153/2020-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25590 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0010-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113610/2020-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25591 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0010-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.013321/2021-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25592 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0010-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 157 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25593 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0010-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 157 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25594 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0010-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-22T00:00:00 157 - 8/11/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 25595 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2021-08-16T00:00:00 03-0010-61 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25596 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2021-08-16T00:00:00 03-0010-61 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-14T00:00:00 157 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25597 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0011-00 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO CANCELADO "" "" INATIVO 25598 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0012-00 CRATO(CE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113648/2020-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25599 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0012-00 CRATO(CE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.013319/2021-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25600 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0012-00 CRATO(CE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 157 - 2/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25601 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0012-00 CRATO(CE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-22T00:00:00 157 - 2/19/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 25602 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0012-61 CRATO(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1880118 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/2/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25603 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0012-61 CRATO(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113648/2020-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25604 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0012-61 CRATO(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-14T00:00:00 50500.113648/2020-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25605 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0012-61 CRATO(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.013318/2021-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25606 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0012-61 CRATO(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-24T00:00:00 157 - 2/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25607 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0012-61 CRATO(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25608 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0012-61 CRATO(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-14T00:00:00 157 - 4/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25609 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0012-61 CRATO(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25610 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0013-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-25T00:00:00 157 - 08/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25611 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0013-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 1880451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,84,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 21/10/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25612 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0013-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 1880451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,84,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 21/10/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25613 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0013-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1880454 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25618 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0013-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1880454 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25619 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0013-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1880454 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25620 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0013-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1880454 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25621 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0013-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1880454 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25622 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0013-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1880454 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25623 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0013-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1880454 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25624 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0013-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1880454 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25625 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0013-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 157 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25633 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0013-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-22T00:00:00 157 - 5/19/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 25634 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0014-00 CRATEUS(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1934619 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25635 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0014-00 CRATEUS(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1934619 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25636 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0014-00 CRATEUS(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1934619 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25637 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0014-00 CRATEUS(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1934619 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25638 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0014-00 CRATEUS(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1934619 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25639 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0014-00 CRATEUS(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1934619 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25640 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0014-00 CRATEUS(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1934619 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25641 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0014-00 CRATEUS(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1934619 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25642 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0014-00 CRATEUS(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-22T00:00:00 "" OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 25643 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0015-00 FORTALEZA(CE) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-17T00:00:00 157 - 5/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25644 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0015-00 FORTALEZA(CE) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1880424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25645 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0015-00 FORTALEZA(CE) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1880424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25646 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0015-00 FORTALEZA(CE) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1880424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25647 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0015-00 FORTALEZA(CE) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1880424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25648 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0015-00 FORTALEZA(CE) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1880424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25649 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0015-00 FORTALEZA(CE) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1880424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25650 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0015-00 FORTALEZA(CE) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1880424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25651 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0015-00 FORTALEZA(CE) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1880424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25652 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0015-00 FORTALEZA(CE) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1880424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25653 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0015-00 FORTALEZA(CE) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 1880424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25654 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0015-00 FORTALEZA(CE) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-01T00:00:00 157 - 7/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25655 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0015-00 FORTALEZA(CE) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25656 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0015-00 FORTALEZA(CE) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25657 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0015-00 FORTALEZA(CE) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25658 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0015-00 FORTALEZA(CE) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.198444/2022-27 DECISÃO SUPAS Nº 985, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.198444/2022-27, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA FORTALEZA (CE) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO Nº 03- 0015-00, E II - IMPLANTAR A LINHA FORTALEZA (CE) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO Nº 03-0015-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE FORTALEZA (CE) PARA BELO HORIZONTE (MG), TEOFILO OTONI (MG) E GOVERNADOR VALADARES (MG), B) DE ICO (CE), BREJO SANTO (CE), SALGUEIRO (PE), CAPIM GROSSO (BA), FEIRA DE SANTANA E JEQUIE (BA) PARA BELO HORIZONTE (MG), C) DE PETROLINA (PE) E SENHOR DO BONFIM (BA) PARA GOVERNADOR VALADARES (MG) E BELO HORIZONTE (MG), E D) DE VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA IPATINGA (MG), CORONEL FABRICIANO (MG), JOÃO MONLEVADE (MG) E BELO HORIZONTE (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 25659 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-11T00:00:00 03-0015-60 FORTALEZA(CE) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.198444/2022-27 "" ATIVO 25660 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-11T00:00:00 03-0015-60 FORTALEZA(CE) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.198444/2022-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25661 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-11T00:00:00 03-0015-60 FORTALEZA(CE) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.198444/2022-27 DECISÃO SUPAS Nº 985, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.198444/2022-27, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA FORTALEZA (CE) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO Nº 03- 0015-00, E II - IMPLANTAR A LINHA FORTALEZA (CE) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO Nº 03-0015-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE FORTALEZA (CE) PARA BELO HORIZONTE (MG), TEOFILO OTONI (MG) E GOVERNADOR VALADARES (MG), B) DE ICO (CE), BREJO SANTO (CE), SALGUEIRO (PE), CAPIM GROSSO (BA), FEIRA DE SANTANA E JEQUIE (BA) PARA BELO HORIZONTE (MG), C) DE PETROLINA (PE) E SENHOR DO BONFIM (BA) PARA GOVERNADOR VALADARES (MG) E BELO HORIZONTE (MG), E D) DE VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA IPATINGA (MG), CORONEL FABRICIANO (MG), JOÃO MONLEVADE (MG) E BELO HORIZONTE (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 25662 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375920/2016-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25663 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-17T00:00:00 157 - 5/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25664 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS POÇÕES (BA) - SÃO PAULO (SP) E BELO HORIZONTE (MG) - SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA CRATEUS (CE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 03-0016-00. ATIVO 25665 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-01T00:00:00 157 - 11/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25666 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2116782 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25667 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2116782 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25668 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2116782 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25669 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2116782 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25670 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2116782 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25671 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2116782 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25672 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2116782 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25673 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2116782 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25674 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2116782 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25675 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2116782 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25676 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2116766 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,04,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25677 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2116766 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,1,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25678 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2116773 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,19,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25679 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2116776 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,32,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25680 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2116776 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 6,12,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25681 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2116778 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,56,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25682 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2116773 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,21,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25683 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2116775 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,76,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25684 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2116775 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,89,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25685 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2116778 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 4,72,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25686 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 2116766 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25687 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 2116766 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25688 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 2116782 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 26/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25689 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 2116782 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 26/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25690 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0016-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-22T00:00:00 157 - 11/29/2018 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 25691 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0016-61 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,73,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 25692 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0016-61 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,90,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 25693 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0017-00 CRATO(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-17T00:00:00 157 - 5/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25694 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0017-00 CRATO(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS POÇÕES (BA) - SÃO PAULO (SP) E BELO HORIZONTE (MG) - SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA CRATO (CE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 03-0017-00. INATIVO 25695 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0017-00 CRATO(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-01T00:00:00 157 - 11/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25696 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0017-00 CRATO(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117250 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25697 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0017-00 CRATO(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117250 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25698 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0017-00 CRATO(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117250 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25699 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0017-00 CRATO(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117250 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25700 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0017-00 CRATO(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117250 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25701 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0017-00 CRATO(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117250 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25702 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0017-00 CRATO(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117250 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25703 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0017-00 CRATO(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117250 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25704 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0017-00 CRATO(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117250 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25705 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0017-00 CRATO(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117250 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25706 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0017-00 CRATO(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 50500.003896/2022-30 DECISÃO SUPAS Nº 62, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 036, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.003896/2022-30, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CRATO/CE- SÃO PAULO/SP, PREFIXO 03-0017-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA IGUATU/CE - SÃO PAULO/SP, PREFIXO 03-0121-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BELO HORIZONTE (MG), TEOFILO OTONI (MG), EXU (PE) E POÇÕES (BA) PARA: SÃO PAULO (SP) II - DE: CAPIM GROSSO (BA), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA) E JEQUIE (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP) III - DE: CRATO (CE) PARA: BELO HORIZONTE (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG) E SÃO PAULO (SP) IV - DE: IGUATU (CE) PARA: BELO HORIZONTE (MG) V - DE: PETROLINA (PE) PARA: BELO HORIZONTE (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG) E SÃO PAULO (SP) VI - DE: SENHOR DO BONFIM (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG) E SÃO PAULO (SP) ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 25707 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS PICOS (PI) - BELO HORIZONTE (MG), CAPIM GROSSO (BA) - SÃO PAULO (SP), CAPIM GROSSO (BA) - BELO HORIZONTE (MG), SANTO ESTEVÃO (BA) - SÃO PAULO (SP), POÇÕES (BA) - SÃO PAULO (SP) E BELO HORIZONTE (MG) - SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA FORTALEZA (CE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 03-0018-00. ATIVO 25708 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-04T00:00:00 50500.236014/2018-34 DELIBERAÇÃO Nº 147, DE 21 DE MARÇO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 079, DE 15 DE MARÇO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.236014/2018-34, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, AUTORIZANDO A INCLUSÃO DE MERCADO BETIM (MG) ? SÃO PAULO (SP), COMO SEÇÃO NA LINHA FORTALEZA (CE) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 03-0018-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 36 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 25709 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2155643 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25710 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2155671 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25711 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2155643 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25712 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2155643 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25713 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2155643 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25714 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2155654 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25715 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2155668 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25716 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2155671 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25717 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2155588 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 3,83,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25718 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2155588 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 9,16,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25719 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2155608 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 13,36,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25720 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2155608 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 17,26,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25721 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2155609 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 11,4,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25722 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2155609 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,39,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25723 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2155631 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 13,19,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25724 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2155631 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 9,09,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25725 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2155643 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 9,96,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25726 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2155620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,33,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25727 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2155620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 14,38,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25728 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2155643 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 5,71,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25729 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 2155668 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25730 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 2155671 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 32,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25731 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 2155671 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 26/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25732 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.063412/2020-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25733 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25734 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 50500.000849/2023-15 "" ATIVO 25735 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 50500.000849/2023-15 * OPERAÇÃO SIMULTÃNEA COM A LINHA SOBRAL (CE) - SÃO PAULO, PREFIXO Nº 03-0113-00 ATIVO 25736 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 50500.000849/2023-15 DECISÃO SUPAS Nº 24, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.000849/2023-15, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS FORTALEZA (CE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 03-0018-00, E SOBRAL (CE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 03-0113-00, NO TRECHO DE TAUÁ (CE) PARA SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR 10 (DEZ) DIAS APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 25737 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0018-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-22T00:00:00 50500.000849/2023-15 OFERECE GRATUIDADES (OBS). * OPERAÇÃO SIMULTÃNEA COM A LINHA SOBRAL (CE) - SÃO PAULO, PREFIXO Nº 03-0113-00 ATIVO 25738 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 50500.343685/2016-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25739 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2155643 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25740 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2155643 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25741 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2155654 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25742 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2155643 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 49,3,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25743 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2155643 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25744 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2155608 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 41,98,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25754 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2155609 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 37,87,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25755 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2155620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 39,95,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25756 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2155631 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 39,12,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25757 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2155643 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 36,86,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25758 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2155675 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,87,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25759 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2155643 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 33,87,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25763 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2155675 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 29,87,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25764 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 2155643 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25765 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 2155643 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25766 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 2155668 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25767 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2155668 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25768 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0018-61 FORTALEZA(CE) - 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-19T00:00:00 50500.343691/2016-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25772 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-17T00:00:00 157 - 31/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25773 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS TAUÁ (CE) - SÃO PAULO (SP), TAUÁ (CE) - BELO HORIZONTE (MG), TAUÁ (CE) - JOÃO MONLEVADE (MG), TAUÁ (CE) - GOVERNADOR VALADARES (MG), TAUÁ (CE) - TEÓFILO OTONI (MG), TAUÁ (CE) - PETROLINA (PE), TAUÁ (CE) - PAULISTANA (PI), TAUÁ (CE) - PATOS DO PIAUÍ (PI), TAUÁ (CE) - PICOS (PI), PATOS DO PIAUÍ (PI) - PETROLINA (PE), PAULISTANA (PI) - PETROLINA (PE), PETROLINA (PE) - BELO HORIZONTE (MG), JUAZEIRO (BA) - SÃO PAULO (SP), JUAZEIRO (BA) - BELO HORIZONTE (MG), JUAZEIRO (BA) - GOVERNADOR VALADARES (MG), SANTO ESTEVÃO (BA) - SÃO PAULO (SP), POÇÕES (BA) - SÃO PAULO (SP) E BELO HORIZONTE (MG) - SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA SOBRAL (CE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 03-0019-00. INATIVO 25774 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-23T00:00:00 50501.199798/2018-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25775 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117101 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25776 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117101 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25777 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117101 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25778 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117101 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25779 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117101 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25780 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117101 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25781 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117101 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25782 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117101 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25783 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117129 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25784 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25785 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2117083 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25786 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2117083 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25787 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117092 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,8,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 25788 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117083 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,08,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 25789 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117083 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 22,14,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 25790 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117085 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,7,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 25791 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117085 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 33,11,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 25792 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117092 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 19,6,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 25793 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2117083 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25794 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2117132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25795 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2117083 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25796 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2117101 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25797 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2117101 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25798 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2117129 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25799 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2117132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25800 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0019-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 50500.044119/2020-83 PORTARIA Nº 482 DE 29 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.044119/2020-83, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA SUPRESSÃO DA LINHA SOBRAL (CE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 03-0019-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA SOBRAL (CE) - SÃO PAULO (SP) VIA CRATEÚS (CE), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE SOBRAL (CE) PARA: PICOS (PI), PETROLINA (PE), FEIRA DE SANTANA (BA), VITORIA DA CONQUISTA (BA), GOVERNADOR VALADARES (MG), BELO HORIZONTE (MG), CONTAGEM (MG) E BETIM (MG), II - DE CRATEÚS (CE) PARA: PICOS (PI), PETROLINA (PE), GOVERNADOR VALADARES (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP), III - DE TAUÁ (CE) PARA: PICOS (PI), PATOS DO PIAUI (PI), PAULISTANA (PI), PETROLINA (PE), TEÓFILO OTONI (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), JOÃO MONLEVADE (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP), IV - DE PICOS (PI) PARA: PETROLINA (PE), GOVERNADOR VALADARES (MG) E BELO HORIZONTE (MG), V - DE PETROLINA (PE) PARA: PATOS DO PIAUI (PI), PAULISTANA (PI), GOVERNADOR VALADARES (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP), VI - DE JUAZEIRO (BA) PARA: GOVERNADOR VALADARES (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP), VII - DE SENHOR DO BONFIM (BA) E RIACHÃO DO JACUÍPE (BA) PARA: GOVERNADOR VALADARES (MG), BELO HORIZONTE (MG), CONTAGEM (MG), BETIM (MG) E SÃO PAULO (SP), VIII - DE CAPIM GROSSO (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), CONTAGEM (MG), BETIM (MG) E SÃO PAULO (SP), IX - DE FEIRA DE SANTANA (BA) E JEQUIÉ (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP), X - DE SÃO PAULO (SP) PARA: SANTA QUITÉRIA (CE), SANTO ESTEVÃO (BA), POÇÕES (BA), TEÓFILO OTONI (MG), BELO HORIZONTE (MG), CONTAGEM (MG) E BETIM (MG), XI - DE VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA: IPATINGA (MG), JOÃO MONLEVADE (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP). ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 25801 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0019-61 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-23T00:00:00 157 - 11/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25802 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0019-61 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117109 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25803 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0019-61 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117129 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25804 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0019-61 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117101 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25805 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0019-61 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117101 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25806 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0019-61 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117101 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25807 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0019-61 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117083 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 29,87000,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 24/10/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 25808 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0019-61 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117085 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 58,42,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 24/10/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 25809 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0019-61 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117092 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,47,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 25810 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0019-61 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117101 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 33,87,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 31/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 25811 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0019-61 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117101 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 36,86,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 31/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 25812 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0019-61 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117135 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 29,7,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 24/10/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 25813 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0019-61 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117135 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 29,87,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 24/10/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 25814 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0019-61 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117083 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 29,70000,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 24/10/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 25815 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0019-61 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117083 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 42,55,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 25816 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0019-61 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117083 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,4,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 25817 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0019-61 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117085 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 53,09,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 24/10/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 25818 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0019-61 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117092 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,13,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 25819 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0019-61 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2117101 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25820 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0019-61 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2117129 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25821 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0020-00 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 34,57,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, ATIVO 25822 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0020-00 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 18,76,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, ATIVO 25823 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0020-00 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-08T00:00:00 50500.016156/2017-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25824 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0020-00 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T00:00:00 50500.350680/2017-01 DELIBERAÇÃO Nº 212, DE 27 DE JULHO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 070, DE 24 DE JULHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.350680/2017-01, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DO MERCADO VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) ? SÃO PAULO (SP), COMO SEÇÃO NA LINHA QUIXADÁ (CE) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 03-0020-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 36 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ATIVO 25825 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0020-00 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS PETROLINA (PE) ? SÃO PAULO (SP), POÇÕES (BA) - SÃO PAULO (SP) E BELO HORIZONTE (MG) - SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA QUIXADÁ (CE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 03-0020-00. ATIVO 25826 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0020-00 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117311 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25827 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0020-00 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117334 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25828 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0020-00 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117311 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25829 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0020-00 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117311 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25830 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0020-00 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117311 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25831 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0020-00 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117311 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25832 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0020-00 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117311 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25833 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0020-00 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117322 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25834 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0020-00 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2117322 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25835 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0020-00 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,76,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 20/12/2020, ATIVO 25836 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0020-00 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 34,57,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 20/12/2020, ATIVO 25837 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0020-00 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117308 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,77,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 20/12/2020, ATIVO 25838 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0020-00 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117309 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,33,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 20/12/2020, ATIVO 25839 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0020-00 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117309 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,2,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 20/12/2020, ATIVO 25840 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0020-00 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117311 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,19,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 20/12/2020, ATIVO 25841 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0020-00 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117311 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 29,88,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 20/12/2020, ATIVO 25842 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0020-00 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117308 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 31,36,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 20/12/2020, ATIVO 25843 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0020-00 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,98,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 20/12/2020, ATIVO 25844 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0020-00 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,36,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 20/12/2020, ATIVO 25845 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0020-00 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2117334 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 24/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25846 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0020-00 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-22T00:00:00 50500.016156/2017-04 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 25847 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0020-61 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-07T00:00:00 50500.016157/2017-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25848 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0020-61 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-17T00:00:00 50500.181496/2017-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25849 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0020-61 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-08T00:00:00 50500.212065/2017-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25850 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0020-61 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25851 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0020-61 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25852 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0020-61 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25853 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0020-61 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25854 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0020-61 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117334 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25855 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0020-61 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 25856 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0020-61 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25857 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0020-61 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25858 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0020-61 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25859 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0020-61 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 53,2,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25860 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0020-61 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,89,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25861 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0020-61 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117308 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25862 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0020-61 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117309 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,01,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25863 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0020-61 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117311 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 49,84,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25864 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0020-61 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 34,45,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25865 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0020-61 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117336 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25866 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0020-61 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117308 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,04,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25867 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0020-61 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117309 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,07,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25868 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0020-61 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117311 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,19,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25869 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0020-61 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,32,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25870 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0020-61 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117336 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 25871 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0020-61 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2117334 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 24/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25872 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0020-61 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-19T00:00:00 50500.013317/2021-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25873 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0020-61 QUIXADA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-28T00:00:00 157 - 4/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25874 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0021-00 PARAMBU(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS PICOS (PI) - GOVERNADOR VALADARES (MG), PICOS (PI) - PETROLINA (PE), PATOS DO PIAUÍ (PI) - PETROLINA (PE), PAULISTANA (PI) - PETROLINA (PE), PETROLINA (PE) - GOVERNADOR VALADARES (MG), JUAZEIRO (BA) - GOVERNADOR VALADARES (MG), SENHOR DO BONFIM (BA) - GOVERNADOR VALADARES (MG), FEIRA DE SANTANA (BA) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), POÇÕES (BA) - SÃO PAULO (SP), POÇÕES (BA) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA PARAMBU (CE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 03-0021-00. INATIVO 25875 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0021-00 PARAMBU(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2127132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25876 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0021-00 PARAMBU(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2127132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25877 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0021-00 PARAMBU(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2127132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25878 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0021-00 PARAMBU(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2127132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25879 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0021-00 PARAMBU(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2127140 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25880 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0021-00 PARAMBU(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2127140 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25881 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0021-00 PARAMBU(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2127132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25882 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0021-00 PARAMBU(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2127132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25883 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0021-00 PARAMBU(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2127132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 25884 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0021-00 PARAMBU(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2127132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25885 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0021-00 PARAMBU(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2127132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25886 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0021-00 PARAMBU(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2127132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25887 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0021-00 PARAMBU(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2127132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25888 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0021-00 PARAMBU(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2127132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25889 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0021-00 PARAMBU(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 50500.009233/2020-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25890 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0021-00 PARAMBU(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 50500.399399/2019-21 PORTARIA Nº 286, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.399399/2019-21, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES NA LINHA PARAMBU (CE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 03-0021-00: I - DE PETROLINA (PE) PARA: PARAMBU (CE) E ACAUÃ (PI), II - DE PICOS (PI) PARA: PARAMBU (CE) E AFRÂNIO (PE), III - DE AFRÂNIO (PE) PARA: PATOS DO PIAUÍ (PI), PAULISTANA (PI) E ACAUÃ (PI), IV - DE VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 25891 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0021-00 PARAMBU(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 50500.399399-21 "" INATIVO 25892 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0021-00 PARAMBU(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25893 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0021-00 PARAMBU(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 157 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25894 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0021-00 PARAMBU(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25895 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0021-00 PARAMBU(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.070506/2022-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25896 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0021-00 PARAMBU(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.068903/2022-49 DECISÃO SUPAS Nº 548, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.068903/2022-49, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CRATEUS (CE) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 03-0127-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CRATEÚS (CE) PARA: SÃO PAULO (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), GOVERNADOR VALDARES (MG), PETROLINA (PE), PAULISTANA (PI) E PICOS (PI), II - DE: PARAMBU (CE) PARA: SÃO PAULO (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), RESENDE (RJ), NOVA IGUAÇU (RJ), RIO DE JANEIRO (RJ), DUQUE DE CAXIAS (RJ), PETROLINA (PE) E PICOS (PI), III - DE: PICOS (PI) PARA: GOVERNADOR VALADARES (MG), FEIRA DE SANTANA (BA), CAPIM GROSSO (BA), SENHOR DO BONFIM (BA) E PETROLINA (PE), IV - DE: PATOS DO PIAUI (PI) E PAULISTANA (PI) PARA: PETROLINA (PE), V - DE: PETROLINA (PE), JUAZEIRO (BA) E SENHOR DO BONFIM (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), RESENDE (RJ), NOVA IGUAÇ U (RJ), RIO DE JANEIRO (RJ), DUQUE DE CAXIAS (RJ) E GOVERNADOR VALDARES (MG), VI - DE CAPIM GROSSO (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), VII - DE: FEIRA DE SANTANA (BA) E VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E RIO DE JANEIRO (RJ), VIII - DE: JEQUIE (BA) E POCOES (BA): PARA: SÃO PAULO (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), IX - DE: TEOFILO OTONI (MG) PARA: SÃO PAULO (SP) E RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PARAMBU (CE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 03-0021-00. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 25897 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0022-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,65,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 25898 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0022-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 25899 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0022-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 1956179 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25900 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0022-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 1956179 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25901 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0022-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 1956179 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25902 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0022-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 1956179 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25903 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0022-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 1956179 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25904 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0022-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 1956179 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25905 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0022-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1956172 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,69,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 21/10/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 25906 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0022-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1956172 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,86,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 21/10/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 25907 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0022-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-10T00:00:00 50500.005316/2020-87 FREQUÊNCIA MÍNIMA REALIZADA PELOS SERVIÇOS PREFIXOS N°S 03-0101-00 E 03-0102-00. INATIVO 25908 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0022-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-10T00:00:00 50500.005316/2020-87 FREQUÊNCIA MÍNIMA REALIZADA PELOS SERVIÇOS PREFIXO N° 03-0101-00 E 03-0102-00. INATIVO 25909 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0022-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-14T00:00:00 50500.010148/2020-41 PORTARIA Nº 41 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.010148/2020-41, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SOBRAL (CE) - RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO Nº 03-0022-00 E SUAS SEÇÕES. INATIVO 25910 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0023-00 CRATEUS(CE) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1879711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,87,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 21/10/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 25911 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0023-00 CRATEUS(CE) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1879711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,75,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 21/10/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 25912 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0023-00 CRATEUS(CE) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.019902/2020-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25913 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0023-00 CRATEUS(CE) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-23T00:00:00 157 - 3/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25914 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0023-00 CRATEUS(CE) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 157 - 12/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25915 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 03-0023-00 CRATEUS(CE) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-16T00:00:00 50500.101782/2021-73 DECISÃO Nº 601, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.101782/2021-73, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CRATEUS (CE) - PETROLINA (PE), PREFIXO 03-0023-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 09/11/2021. INATIVO 25916 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-02-01T00:00:00 03-0101-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-02T00:00:00 50500.400741/2019-42 NA PORTARIA Nº: 201, PUBLICADA NO DOU DE 16/12/2018, SEÇÃO 1, PÁG. 137, ONDE SE LÊ NO ART. 1º: III - DE: NOVO HORIZONTE (CE) PARA: PICOS (PI) LEIASE: III ? DE: NOVO ORIENTE (CE) PARA: PICOS (PI). ATIVO 25917 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-02-01T00:00:00 03-0101-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-02T00:00:00 50500.400741/2019-42 PORTARIA Nº 201, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.400741/2019-42, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SOBRAL (CE) - RIO DE JANEIRO (RJ), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SOBRAL (CE) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), GOVERNADOR VALADARES (MG), VITORIA DA CONQUISTA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), PETROLINA (PE) E PICOS (PI), II - DE: CRATEUS (CE) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), GOVERNADOR VALADARES (MG), PETROLINA (PE), AFRANIO (PE), PAULISTANA (PI) E PICOS (PI), III - DE: NOVO HORIZONTE (CE) PARA: PICOS (PI), IV - DE: TAUA (CE) PARA: GOVERNADOR VALADARES (MG), TEOFILO OTONI (MG), PETROLINA (PE), AFRANIO (PE), PAULISTANA (PI), PATOS DO PIAUI (PI), JAICOS (PI) E PICOS (PI), V - DE: PICOS (PI) PARA: GOVERNADOR VALADARES (MG), PETROLINA (PE) E AFRANIO (PE), VI - DE: JAICOS (PI) PARA: PETROLINA (PE), VII - DE: PATOS DO PIAUI (PI), PAULISTANA (PI) E ACAUA (PI) PARA: PETROLINA (PE) E AFRANIO (PE), VIII - DE: PETROLINA (PE) JUAZEIRO (BA) E SENHOR DO BONFIM (BA) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E GOVERNADOR VALADARES (MG), IX - DE: RIACHAO DO JACUIPE (BA) PARA: GOVERNADOR VALADARES (MG), X - DE: FEIRA DE SANTANA (BA), VITORIA DA CONQUISTA (BA) E TEOFILO OTONI (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ). ATIVO 25918 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-02-01T00:00:00 03-0101-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-27T00:00:00 50500.089003/2020-73 INÍCIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 25/08/2020 E ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO NOVO CORONAVIRUS. ATIVO 25919 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-02-01T00:00:00 03-0101-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-14T00:00:00 50500.003148/2021-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25920 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-02-01T00:00:00 03-0101-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-22T00:00:00 50500.003148/2021-76 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 25921 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-01T00:00:00 03-0101-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-13T00:00:00 50500.082950/2020-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25922 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-01T00:00:00 03-0101-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-27T00:00:00 50500.089003/2020-73 INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 25/08/2020 E ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO NOVO CORONAVIRUS. ATIVO 25923 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-01T00:00:00 03-0101-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113620/2020-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25924 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-01T00:00:00 03-0101-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-14T00:00:00 50500.003149/2021-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25925 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-01T00:00:00 03-0101-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25926 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-01-15T00:00:00 03-0102-00 QUIXADA(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-15T00:00:00 50500.400747/2019-10 PORTARIA Nº 263 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.400747/2019-10, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA QUIXADÁ (CE) - RIO DE JANEIRO (RJ) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: IGUATU (CE), ICO (CE), SALGUEIRO (PE), FEIRA DE SANTANA (BA), CRUZ DAS ALMAS (BA), SANTO ANTONIO DE JESUS (BA), GANDU (BA), UBAITABA (BA), ITABUNA (BA), EUNAPOLIS (BA), TEIXEIRA DE FREITAS (BA), SÃO MATEUS (ES) E LINHARES (ES), II - DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ) PARA: UBAITABA (BA), ITABUNA (BA), EUNAPOLIS (BA), TEIXEIRA DE FREITAS (BA), SÃO MATEUS (ES) E LINHARES (ES). INATIVO 25927 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-01-15T00:00:00 03-0102-00 QUIXADA(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 157 - 3/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25928 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-01-15T00:00:00 03-0102-00 QUIXADA(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-14T00:00:00 50500.027100/2021-53 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO MOSSORO/RN - RIO DE JANEIRO/RJ, PREFIXO 14.0025.00 INATIVO 25929 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-01-15T00:00:00 03-0102-00 QUIXADA(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.059936/2022-06 DECISÃO SUPAS Nº 457, DE 31 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.059936/2022-06, DECIDE: (...) ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA QUIXADA (CE) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 03-0102-00. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 25930 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-01-06T00:00:00 03-0103-00 IGUATU(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 "" "" INATIVO 25931 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-01-06T00:00:00 03-0103-00 IGUATU(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25932 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-01-06T00:00:00 03-0103-00 IGUATU(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.038845/2022-29 DECISÃO SUPAS Nº 331, DE 05 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.038845/2022-29, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA IGUATU (CE) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 03-0103-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA IGUATU (CE) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 03-0103-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CRATO (CE), PETROLINA (PE) E SENHOR DO BONFIM (BA) PARA: GOVERNADOR VALADARES (MG) E RIO DE JANEIRO (RJ), II - DE: EXU (PE), FEIRA DE SANTANA (BA), VITORIA DA CONQUISTA (BA) E TEOFILO OTONI (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 25933 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-06T00:00:00 03-0103-60 IGUATU(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.038845/2022-29 DECISÃO SUPAS Nº 331, DE 05 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.038845/2022-29, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA IGUATU (CE) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 03-0103-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA IGUATU (CE) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 03-0103-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CRATO (CE), PETROLINA (PE) E SENHOR DO BONFIM (BA) PARA: GOVERNADOR VALADARES (MG) E RIO DE JANEIRO (RJ), II - DE: EXU (PE), FEIRA DE SANTANA (BA), VITORIA DA CONQUISTA (BA) E TEOFILO OTONI (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 25934 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-01-06T00:00:00 03-0103-61 IGUATU(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-08T00:00:00 157 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25935 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-01-06T00:00:00 03-0103-61 IGUATU(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25936 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-01-06T00:00:00 03-0103-61 IGUATU(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 157 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25937 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 03-0112-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 25938 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 03-0112-61 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 25939 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-12-08T00:00:00 03-0113-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 50500.044119/2020-83 PORTARIA Nº 482 DE 29 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.044119/2020-83, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA SUPRESSÃO DA LINHA SOBRAL (CE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 03-0019-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA SOBRAL (CE) - SÃO PAULO (SP) VIA CRATEÚS (CE), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE SOBRAL (CE) PARA: PICOS (PI), PETROLINA (PE), FEIRA DE SANTANA (BA), VITORIA DA CONQUISTA (BA), GOVERNADOR VALADARES (MG), BELO HORIZONTE (MG), CONTAGEM (MG) E BETIM (MG), II - DE CRATEÚS (CE) PARA: PICOS (PI), PETROLINA (PE), GOVERNADOR VALADARES (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP), III - DE TAUÁ (CE) PARA: PICOS (PI), PATOS DO PIAUI (PI), PAULISTANA (PI), PETROLINA (PE), TEÓFILO OTONI (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), JOÃO MONLEVADE (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP), IV - DE PICOS (PI) PARA: PETROLINA (PE), GOVERNADOR VALADARES (MG) E BELO HORIZONTE (MG), V - DE PETROLINA (PE) PARA: PATOS DO PIAUI (PI), PAULISTANA (PI), GOVERNADOR VALADARES (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP), VI - DE JUAZEIRO (BA) PARA: GOVERNADOR VALADARES (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP), VII - DE SENHOR DO BONFIM (BA) E RIACHÃO DO JACUÍPE (BA) PARA: GOVERNADOR VALADARES (MG), BELO HORIZONTE (MG), CONTAGEM (MG), BETIM (MG) E SÃO PAULO (SP), VIII - DE CAPIM GROSSO (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), CONTAGEM (MG), BETIM (MG) E SÃO PAULO (SP), IX - DE FEIRA DE SANTANA (BA) E JEQUIÉ (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP), X - DE SÃO PAULO (SP) PARA: SANTA QUITÉRIA (CE), SANTO ESTEVÃO (BA), POÇÕES (BA), TEÓFILO OTONI (MG), BELO HORIZONTE (MG), CONTAGEM (MG) E BETIM (MG), XI - DE VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA: IPATINGA (MG), JOÃO MONLEVADE (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP). ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 25940 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-12-08T00:00:00 03-0113-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-19T00:00:00 50500.138839/2020-17 DECISÃO Nº 11, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.138839/2020-17, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA LINHA SOBRAL (CE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 03-0113-00: I - DE: CONTAGEM (MG) PARA: PETROLINA (PE). II - DE: CONTAGEM (MG) PARA: JUAZEIRO (BA) III - DE: CONTAGEM (MG) PARA: FEIRA DE SANTANA (BA) IV - DE: CONTAGEM (MG) PARA: MILAGRES (BA) V - DE: CONTAGEM (MG) PARA: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) ATIVO 25941 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-12-08T00:00:00 03-0113-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 50500.000849/2023-15 "" ATIVO 25942 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-12-08T00:00:00 03-0113-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 50500.000849/2023-15 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA FORTALEZA (CE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 03-0018-00 ATIVO 25943 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-12-08T00:00:00 03-0113-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 50500.000849/2023-15 DECISÃO SUPAS Nº 24, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.000849/2023-15, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS FORTALEZA (CE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 03-0018-00, E SOBRAL (CE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 03-0113-00, NO TRECHO DE TAUÁ (CE) PARA SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR 10 (DEZ) DIAS APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 25944 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-12-08T00:00:00 03-0113-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-13T00:00:00 157 - 2/6/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25945 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-12-08T00:00:00 03-0113-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-22T00:00:00 157 - 2/6/2023 OFERECE GRATUIDADES (OBS). * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA FORTALEZA (CE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 03-0018-00 ATIVO 25946 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-12-08T00:00:00 03-0113-61 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-13T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25947 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-12-08T00:00:00 03-0113-61 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-19T00:00:00 157 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25948 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-12-08T00:00:00 03-0113-61 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-13T00:00:00 157 - 2/6/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25949 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-03T00:00:00 03-0121-60 IGUATU(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 50500.003896/2022-30 DECISÃO SUPAS Nº 62, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 036, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.003896/2022-30, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CRATO/CE- SÃO PAULO/SP, PREFIXO 03-0017-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA IGUATU/CE - SÃO PAULO/SP, PREFIXO 03-0121-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BELO HORIZONTE (MG), TEOFILO OTONI (MG), EXU (PE) E POÇÕES (BA) PARA: SÃO PAULO (SP) II - DE: CAPIM GROSSO (BA), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA) E JEQUIE (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP) III - DE: CRATO (CE) PARA: BELO HORIZONTE (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG) E SÃO PAULO (SP) IV - DE: IGUATU (CE) PARA: BELO HORIZONTE (MG) V - DE: PETROLINA (PE) PARA: BELO HORIZONTE (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG) E SÃO PAULO (SP) VI - DE: SENHOR DO BONFIM (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG) E SÃO PAULO (SP) ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 25950 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-03T00:00:00 03-0121-60 IGUATU(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 50500.003896/2022-30 "" ATIVO 25951 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-03T00:00:00 03-0121-60 IGUATU(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 50500.003896/2022-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25952 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-07T00:00:00 03-0126-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.059936/2022-06 DECISÃO SUPAS Nº 457, DE 31 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.059936/2022-06, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FORTALEZA (CE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 03-0126-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: FORTALEZA (CE) PARA: SÃO PAULO (SP), TEOFILO OTONI (MG) E GOVERNADOR VALADARES (MG), II - DE: QUIXADÁ (CE) PARA: GOVERNADOR VALADARES (MG), RIO DE JANEIRO (RJ) E SÃO PAULO (SP), III - DE: MOMBACA (CE), CAPIM GROSSO (BA) E ACOPIARA (CE) PARA: SÃO PAULO (SP), IV - DE: IGUATU (CE), ICÓ (CE), TEOFILO OTONI (MG) E SALGUEIRO (PE) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E SÃO PAULO (SP), V - DE: PETROLINA (PE) E SENHOR DO BONFIM (BA) PARA: GOVERNADOR VALADARES (MG), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E SÃO PAULO (SP), VI - DE: FEIRA DE SANTANA (BA) E VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E SÃO PAULO (SP), VII - DE: JEQUIÉ (BA) E POÇÕES (BA) PARA: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA QUIXADA (CE) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 03-0102-00. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 25953 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-07T00:00:00 03-0126-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-22T00:00:00 "" OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 25954 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-07T00:00:00 03-0127-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-31T00:00:00 50500.068903/2022-49 "" ATIVO 25955 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-07T00:00:00 03-0127-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-31T00:00:00 50500.068903/2022-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25956 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-07T00:00:00 03-0127-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-07T00:00:00 50500.068903/2022-49 "" ATIVO 25957 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-07T00:00:00 03-0127-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.068903/2022-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25958 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-07T00:00:00 03-0127-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.068903/2022-49 DECISÃO SUPAS Nº 548, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.068903/2022-49, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CRATEUS (CE) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 03-0127-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CRATEÚS (CE) PARA: SÃO PAULO (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), GOVERNADOR VALDARES (MG), PETROLINA (PE), PAULISTANA (PI) E PICOS (PI), II - DE: PARAMBU (CE) PARA: SÃO PAULO (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), RESENDE (RJ), NOVA IGUAÇU (RJ), RIO DE JANEIRO (RJ), DUQUE DE CAXIAS (RJ), PETROLINA (PE) E PICOS (PI), III - DE: PICOS (PI) PARA: GOVERNADOR VALADARES (MG), FEIRA DE SANTANA (BA), CAPIM GROSSO (BA), SENHOR DO BONFIM (BA) E PETROLINA (PE), IV - DE: PATOS DO PIAUI (PI) E PAULISTANA (PI) PARA: PETROLINA (PE), V - DE: PETROLINA (PE), JUAZEIRO (BA) E SENHOR DO BONFIM (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), RESENDE (RJ), NOVA IGUAÇ U (RJ), RIO DE JANEIRO (RJ), DUQUE DE CAXIAS (RJ) E GOVERNADOR VALDARES (MG), VI - DE CAPIM GROSSO (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), VII - DE: FEIRA DE SANTANA (BA) E VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E RIO DE JANEIRO (RJ), VIII - DE: JEQUIE (BA) E POCOES (BA): PARA: SÃO PAULO (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), IX - DE: TEOFILO OTONI (MG) PARA: SÃO PAULO (SP) E RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PARAMBU (CE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 03-0021-00. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 25959 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-07T00:00:00 03-0127-00 CRATEUS(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-22T00:00:00 50500.068903/2022-49 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 25960 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1984-06-06T00:00:00 03-0174-00 CRATO(CE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 25961 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1984-02-17T00:00:00 03-0742-00 FORTALEZA(CE) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 25962 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1978-08-28T00:00:00 03-0915-00 FORTALEZA(CE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 25963 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1984-06-06T00:00:00 03-0966-00 CRATO(CE) - CAICO(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 25964 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1988-02-22T00:00:00 03-1164-00 CRATEUS(CE) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 25965 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1988-03-23T00:00:00 03-1253-00 CRATEUS(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 25966 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1986-11-25T00:00:00 03-1255-00 CRATO(CE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 25967 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1988-02-22T00:00:00 03-1256-00 CRATEUS(CE) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 25968 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1998-09-07T00:00:00 03-1709-00 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 25969 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0013-00 SERRA TALHADA(PE) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-04T00:00:00 157 - 4/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25970 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0013-00 SERRA TALHADA(PE) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-11T00:00:00 50501.304013/2018-10 DELIBERAÇÃO Nº 665, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB-256, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.304013/2018-10, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ARACAJU (SE) - JUAZEIRO DO NORTE (CE) COM OS MERCADOS LISTADOS COMO SEÇÕES: I - DE: PAULO AFONSO (BA) E SERRA TALHADA (PE) PARA: JUAZEIRO DO NORTE (CE). ART. 2º DEFERIR A SUPRESSÃO DAS LINHAS SERRA TALHADA (PE) - JUAZEIRO DO NORTE (CE), PREFIXO 04-0013-00 E ARACAJU (SE) - JUAZEIRO DO NORTE (CE), PREFIXO 21-0016-00. ART. 3º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 36 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 25971 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0014-00 PETROLINA(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-20T00:00:00 50501.199773/2018-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25972 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0014-00 PETROLINA(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 1934835 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25973 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0014-00 PETROLINA(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 1934835 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25974 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0014-00 PETROLINA(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 1934835 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25975 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0014-00 PETROLINA(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 1934835 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25976 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0014-00 PETROLINA(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 1934835 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25977 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0014-00 PETROLINA(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 1934835 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25978 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0014-00 PETROLINA(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 1934835 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25979 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0014-00 PETROLINA(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 1934835 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 25980 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0014-00 PETROLINA(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-09T00:00:00 50500.002138/2020-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25981 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0014-00 PETROLINA(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-09T00:00:00 50500.002138/2020-32 FREQUÊNCIA MÍNIMA REALIZADA PELO SERVIÇO PREFIXO Nº 03-0021-00. INATIVO 25982 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0014-00 PETROLINA(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-14T00:00:00 50500.001440/2020-73 PORTARIA Nº 010 DE 10 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.001440/2020-73, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PETROLINA(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ), PREFIXO 04-0014-00. INATIVO 25983 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0014-61 PETROLINA(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 25984 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0014-61 PETROLINA(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 25985 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0014-61 PETROLINA(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1934839 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 29/5/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 25986 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0014-61 PETROLINA(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1934839 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 29/5/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 25987 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0014-61 PETROLINA(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-09T00:00:00 50500.002138/2020-32 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA. INATIVO 25988 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0015-00 RECIFE(PE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-14T00:00:00 157 - 6/6/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 25989 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0015-00 RECIFE(PE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-05T00:00:00 50501.355787/2018-17 DELIBERAÇÃO Nº 189, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 047, DE 28 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.355787/2018-17, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, PARA AUTORIZAR: I - A PARALISAÇÃO DO ATENDIMENTO DOS MERCADOS RECIFE (PE), MACEIÓ (AL), ARACAJU (SE), PARA PORTO NACIONAL (TO) E PALMAS (TO), E II- A SUPRESSÃO DA LINHA RECIFE (PE) - PALMAS (TO), PREFIXO Nº 04-0015-00, E SUAS SEÇÕES, A PARTIR DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 36 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME DISPÕE O § 2º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 25990 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0017-00 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 1888517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25991 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0017-00 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 1888517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25992 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0017-00 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 1888517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25993 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0017-00 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 1888517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25994 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0017-00 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 1888517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25995 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0017-00 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 1888517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25996 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0017-00 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 1888517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25997 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0017-00 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 1888517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 25998 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0017-00 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-14T00:00:00 157 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 25999 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0017-00 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-20T00:00:00 157 - 4/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26000 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0017-00 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 157 - 1/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26001 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0017-00 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-22T00:00:00 157 - 1/14/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 26002 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0017-61 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1888519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26003 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0017-61 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1888519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26004 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0017-61 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1888519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26005 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0017-61 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1888519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26006 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0017-61 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1888519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26007 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0017-61 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1888519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26008 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0017-61 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1888519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26009 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0017-61 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1888519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26010 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0017-61 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1888572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/7/2008,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 26011 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0017-61 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1888572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/7/2008,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 26012 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0017-61 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1888582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 26013 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0017-61 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1888582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 26014 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0017-61 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 50500.137260/2020-29 DEVIDO A ALTERAÇÃO SOLICITADA NO REQUERIMENTO CITADO, IMPLICOU NA PARALISAÇÃO DA LINHA INATIVO 26015 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0018-00 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS POÇÕES (BA) - SÃO PAULO (SP) E POÇÕES (BA) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA RECIFE (PE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 04-0018-00. ATIVO 26016 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0018-00 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2116958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26017 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0018-00 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2116958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26018 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0018-00 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2116958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26019 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0018-00 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2116958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26020 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0018-00 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2116958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26021 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0018-00 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2116958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26022 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0018-00 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2116975 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26023 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0018-00 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2116958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26024 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0018-00 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2116958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26025 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0018-00 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2116958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26026 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0018-00 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2116958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26027 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0018-00 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2116975 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 24/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26028 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0018-00 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 157 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26029 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0018-00 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-22T00:00:00 157 - 8/25/2020 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 26030 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-28T00:00:00 04-0018-61 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-28T00:00:00 50500.023562/2019-87 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26031 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-28T00:00:00 04-0018-61 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2116958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26032 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-28T00:00:00 04-0018-61 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2116958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26033 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-28T00:00:00 04-0018-61 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2116958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26034 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-28T00:00:00 04-0018-61 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2116958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26035 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-28T00:00:00 04-0018-61 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2116958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26036 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-28T00:00:00 04-0018-61 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2116958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26037 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-28T00:00:00 04-0018-61 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2116958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26038 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-28T00:00:00 04-0018-61 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2116958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26039 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-28T00:00:00 04-0018-61 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2116958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26040 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-28T00:00:00 04-0018-61 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2116958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26041 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-28T00:00:00 04-0018-61 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2116978 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 25/2/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26042 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-28T00:00:00 04-0018-61 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2116978 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 25/2/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26043 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-28T00:00:00 04-0018-61 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 157 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26044 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-28T00:00:00 04-0018-61 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-19T00:00:00 50500.013326/2021-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26045 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-28T00:00:00 04-0018-61 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-19T00:00:00 50500.013327/2021-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26046 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-28T00:00:00 04-0018-61 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26047 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-28T00:00:00 04-0018-61 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 157 - 11/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26048 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0019-00 RECIFE(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-04T00:00:00 50501.356077/2018-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26049 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0019-00 RECIFE(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-29T00:00:00 157 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26050 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0019-00 RECIFE(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26051 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0019-00 RECIFE(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26052 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0019-00 RECIFE(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.198422/2022-67 DECISÃO SUPAS Nº 962, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.198422/2022-67, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA RECIFE (PE) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 04-0019-00, E II - IMPLANTAR A LINHA RECIFE (PE) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 04-0019-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE RECIFE (PE) PARA JEQUIÉ (BA), VITORIA DA CONQUISTA (BA), ITAOBIM (MG), TEOFILO OTONI (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG) E TERESÓPOLIS (RJ), E B) DE MESSIAS (AL), SÃO MIGUEL DOS CAMPOS (AL), PRÓPRIA (SE), FEIRA DE SANTANA (BA), VITORIA DA CONQUISTA (BA) E TEÓFILO OTONI (MG) PARA RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 26053 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-11T00:00:00 04-0019-60 RECIFE(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.198422/2022-67 DECISÃO SUPAS Nº 962, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.198422/2022-67, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA RECIFE (PE) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 04-0019-00, E II - IMPLANTAR A LINHA RECIFE (PE) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 04-0019-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE RECIFE (PE) PARA JEQUIÉ (BA), VITORIA DA CONQUISTA (BA), ITAOBIM (MG), TEOFILO OTONI (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG) E TERESÓPOLIS (RJ), E B) DE MESSIAS (AL), SÃO MIGUEL DOS CAMPOS (AL), PRÓPRIA (SE), FEIRA DE SANTANA (BA), VITORIA DA CONQUISTA (BA) E TEÓFILO OTONI (MG) PARA RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 26054 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-12T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26055 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-05T00:00:00 157 - 1/20/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26056 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ARACAJU (SE) - ITAOBIM (MG), POÇÕES (BA) - SÃO PAULO (SP) E POÇÕES (BA) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA GARANHUNS (PE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 04-0020-00. INATIVO 26057 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-20T00:00:00 50501.356074/2018-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26058 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2116996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26059 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2116996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26060 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2116996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26061 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2116996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26062 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2116996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26063 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2116996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26064 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2116979 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 51,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26065 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2116996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 14/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26066 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 0 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 51,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26067 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-07T00:00:00 50500.015637/2019-56 DELIBERAÇÃO Nº 621, DE 4 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 156, DE 21 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.015637/2019-56, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA SUPRESSÃO DAS SEÇÕES ABAIXO LISTADAS, OPERADAS NA LINHA GARANHUNS (PE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 04-0020-00: I - DE: SÃO PAULO (SP), PARA: LAJEDO (PE), PORTO REAL DO COLÉGIO (AL), ARACAJU (SE) E ESTÂNCIA (SE), E II - DE: ARACAJU (SE), PARA: JEQUIÉ (BA), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), ITAOBIM (MG), TEÓFILO OTONI (MG) E GOVERNADOR VALADARES (MG). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 36 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 26068 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-15T00:00:00 50500.347215/2019-47 "" INATIVO 26069 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-15T00:00:00 50501.356074/2018-62 * TERMINAL ADICIONAL NA LOCALIDADE DE OSASCO (SP). INATIVO 26070 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 0 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26071 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 0 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26072 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 0 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26073 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2116979 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 51,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 14/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26074 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 0 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26075 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2116979 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26076 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2116979 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26077 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2116979 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26078 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2116979 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26079 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-02T00:00:00 0 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26080 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-09T00:00:00 0 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26081 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-10T00:00:00 0 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26082 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0020-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 50500.404493/2019-17 SUPRESSÃO DA LINHA GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP), PREFIXO 04-0020-00, PORTARIA SUPAS Nº 200, DE 11.11.2019, PUBLICADA NO DOU DE 20.1.2020. INATIVO 26083 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0020-61 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-05T00:00:00 157 - 1/20/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26084 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0020-61 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-23T00:00:00 50501.303231/2018-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26085 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0020-61 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-20T00:00:00 50501.356074/2018-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26086 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0020-61 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2116996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26087 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0020-61 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2116996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26088 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0020-61 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2116996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26089 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0020-61 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2116996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26090 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0020-61 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2116996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26091 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0020-61 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2116996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26092 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0020-61 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2116996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26093 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0020-61 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2116996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26094 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0020-61 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2116996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26095 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0020-61 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2116996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26096 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0020-61 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2116996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26097 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0020-61 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2116996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26098 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0020-61 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2116996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26099 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0020-61 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2116996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 11,| Data de Início: 24/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26100 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0020-61 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2116996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 11,| Data de Início: 24/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26101 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0021-00 RECIFE(PE) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS RECIFE (PE) - SÃO PAULO (SP), MACEIÓ (AL) - SÃO PAULO (SP), SÃO MIGUEL DOS CAMPOS (AL) - SÃO PAULO (SP), ARACAJU (SE) - SÃO PAULO (SP), ESTÂNCIA (SE) - SÃO PAULO (SP), ESPLANADA (BA) - SÃO PAULO (SP), FEIRA DE SANTANA (BA) - SÃO PAULO (SP), CRUZ DAS ALMAS (BA) - SÃO PAULO (SP), CRUZ DAS ALMAS (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) - SÃO PAULO (SP), SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), GANDÚ (BA) - SÃO PAULO (SP), GANDÚ (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), UBAITABA (BA) - SÃO PAULO (SP), UBAITABA (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), UBAITABA (BA) - CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), ITABUNA (BA) - SÃO PAULO (SP), ITABUNA (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), ITABUNA (BA) - CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), EUNÁPOLIS (BA) - SÃO PAULO (SP), EUNÁPOLIS (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), EUNÁPOLIS (BA) - CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), TEIXEIRA DE FREITAS (BA) - SÃO PAULO (SP), TEIXEIRA DE FREITAS (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), TEIXEIRA DE FREITAS (BA) - CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), SÃO MATEUS (ES) - SÃO PAULO (SP), SÃO MATEUS (ES) - RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO MATEUS (ES) - CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), LINHARES (ES) - SÃO PAULO (SP), LINHARES (ES) - RIO DE JANEIRO (RJ), LINHARES (ES) - CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ) COMO SEÇÕES NA LINHA RECIFE (CE) - CURITIBA (PR), PREFIXO 04-0021-00. ATIVO 26102 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0021-00 RECIFE(PE) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117537 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26103 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0021-00 RECIFE(PE) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117537 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26104 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0021-00 RECIFE(PE) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117537 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26105 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0021-00 RECIFE(PE) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117537 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26106 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0021-00 RECIFE(PE) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117537 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26107 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0021-00 RECIFE(PE) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117537 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26108 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0021-00 RECIFE(PE) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117537 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26109 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0021-00 RECIFE(PE) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117537 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26110 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0021-00 RECIFE(PE) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113573/2020-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26111 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0021-00 RECIFE(PE) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-14T00:00:00 157 - 4/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26112 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0021-00 RECIFE(PE) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 157 - 3/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26113 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0021-00 RECIFE(PE) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-22T00:00:00 157 - 3/10/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 26114 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2021-05-15T00:00:00 04-0021-61 RECIFE(PE) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-15T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 26115 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2021-05-15T00:00:00 04-0021-61 RECIFE(PE) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26116 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2021-05-15T00:00:00 04-0021-61 RECIFE(PE) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-07T00:00:00 157 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26117 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2021-05-15T00:00:00 04-0021-61 RECIFE(PE) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 157 - 3/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26118 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2021-05-15T00:00:00 04-0021-61 RECIFE(PE) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-01T00:00:00 157 - 11/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26119 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0022-00 RECIFE(PE) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS RECIFE (PE) - SÃO PAULO (SP), MACEIÓ (AL) - SÃO PAULO (SP), SÃO MIGUEL DOS CAMPOS (AL) - SÃO PAULO (SP), ARACAJU (SE) - SÃO PAULO (SP), ESTÂNCIA (SE) - SÃO PAULO (SP), ESPLANADA (BA) - SÃO PAULO (SP), FEIRA DE SANTANA (BA) ? CURITIBA (PR), FEIRA DE SANTANA (BA) - SÃO PAULO (SP), CRUZ DAS ALMAS (BA) - SÃO PAULO (SP), CRUZ DAS ALMAS (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) - SÃO PAULO (SP), SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), GANDÚ (BA) - SÃO PAULO (SP), GANDÚ (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), UBAITABA (BA) - SÃO PAULO (SP), UBAITABA (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), UBAITABA (BA) - CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), ITABUNA (BA) - SÃO PAULO (SP), ITABUNA (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), ITABUNA (BA) - CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), EUNÁPOLIS (BA) - SÃO PAULO (SP), EUNÁPOLIS (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), EUNÁPOLIS (BA) - CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), TEIXEIRA DE FREITAS (BA) - SÃO PAULO (SP), TEIXEIRA DE FREITAS (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), TEIXEIRA DE FREITAS (BA) - CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), SÃO MATEUS (ES) - SÃO PAULO (SP), SÃO MATEUS (ES) - RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO MATEUS (ES) - CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), LINHARES (ES) - SÃO PAULO (SP), LINHARES (ES) - RIO DE JANEIRO (RJ), LINHARES (ES) - CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ) COMO SEÇÕES NA LINHA RECIFE (CE) - FOZ DO IGUAÇU (PR), PREFIXO 04-0022-00. INATIVO 26120 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0022-00 RECIFE(PE) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2127284 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26121 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0022-00 RECIFE(PE) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2127284 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26122 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0022-00 RECIFE(PE) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2127284 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26123 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0022-00 RECIFE(PE) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2127285 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26124 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0022-00 RECIFE(PE) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2127285 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26125 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0022-00 RECIFE(PE) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2127285 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26126 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0022-00 RECIFE(PE) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2127285 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26127 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0022-00 RECIFE(PE) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2127285 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26128 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0022-00 RECIFE(PE) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2127285 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26129 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0022-00 RECIFE(PE) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2127285 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26130 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0022-00 RECIFE(PE) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2127285 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26131 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0022-00 RECIFE(PE) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-17T00:00:00 50500.025596/2020-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26132 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0022-00 RECIFE(PE) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-06T00:00:00 50500.026561/2020-28 PORTARIA Nº 134 DE 14 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.026561/2020-28, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA RECIFE (PE) - FOZ DO IGUACU (PR), PREFIXO 04-0022-00. INATIVO 26133 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-07T00:00:00 157 - 5/31/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26134 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2109030 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26135 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2109030 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26136 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2109030 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26137 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2109030 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26138 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2109030 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26139 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2109030 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26140 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2109030 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26141 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2109030 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26142 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2109030 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26143 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2109034 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26144 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2109034 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26145 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2109030 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26146 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2109030 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26147 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2109016 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26148 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2109016 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26149 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2109016 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26150 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2109016 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26151 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2109016 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26152 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2109030 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26153 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2109032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26154 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2109032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26155 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2109032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26156 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2109034 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26157 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2109016 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26158 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2109016 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26159 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2109016 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26160 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2109016 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26161 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2109032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26162 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2109032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26163 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2109032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26164 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2109032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26165 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2109032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26166 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2109034 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26167 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2109034 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26168 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 2109034 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26169 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26170 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 157 - 11/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26171 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 157 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26172 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0023-00 GARANHUNS(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-04T00:00:00 50500.097274/2021-83 DECISÃO SUPAS Nº 626, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº36.1, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.097274/2021-83, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS PATOS (PB) - GARANHUNS (PE), PREFIXO Nº 13-007-00 E GARANHUNS (PE) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 04-0023-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PATOS (PB) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 13-0050-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: PATOS (PB) PARA: SÃO PAULO (SP), GARANHUS (PE), VENTUROSA (PE), ARCO-VERDE (PE) E SERTANIA (PE), II- DE: TEIXEIRA (PB) PARA: GARANHUS (PE), VENTUROSA (PE), ARCO-VERDE (PE) E SERTANIA (PE), III- DE: GARANHUS (PE) PARA: SÃO PAULO (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), LEOPOLDINA (MG), MANHAÇU (MG), CARATINGA (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), TEOFILO DE OTONI (MG), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), JEQUIÉ (BA), MILAGRES (BA) E FEIRA DE SANTANA (BA), IV- DE: BOM CONSELHO (PE) E PROPRIA (SE) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), V- DE: PALMEIRA DOS ÍNDIOS E TEOFILO DE OTONI (MG) PARA: SÃO PAULO (SP) E RIO DE JANEIRO (RJ), VI- DE: ARAPIRACA (AL) PARA: SÃO PAULO (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), DUQUE DE CAXIAS (RJ), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) E FEIRA DE SANTANA (BA), VII- DE: PENEDO (AL) PARA: SÃO PAULO (SP), RIO DE JANEIRO (RJ) E DUQUE DE CAXIAS (RJ), VIII- DE: ARACAJÚ (SE) PARA: SÃO PAULO (SP), GOVERNADOR VALADARES (MG), TEOFILO DE OTONI (MG), ITAOBIM (MG), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) E JEQUIÉ (BA), IX- DE: ESPLANADA (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), X- DE: FEIRA DE SANTANA E VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E RIO DE JANEIRO (RJ), XI- DE: SANTO ESTEVÃO (BA), JEQUIÉ (BA) E POÇÕES (BA) PARA: SÃO PAULO (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 26173 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0024-00 PETROLINA(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1886932 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26174 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0024-00 PETROLINA(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1886932 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26175 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0024-00 PETROLINA(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1886932 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26176 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0024-00 PETROLINA(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1886932 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26177 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0024-00 PETROLINA(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1886932 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26178 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0024-00 PETROLINA(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058591/2020-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26179 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0024-00 PETROLINA(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.063427/2020-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26180 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0024-00 PETROLINA(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-14T00:00:00 50500.094549/2020-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26181 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0024-00 PETROLINA(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 157 - 2/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26182 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0024-00 PETROLINA(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-22T00:00:00 157 - 2/16/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 26183 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0024-61 PETROLINA(PE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1886933 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/2/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26184 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0024-61 PETROLINA(PE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1886932 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26185 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0024-61 PETROLINA(PE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1886932 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26186 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0024-61 PETROLINA(PE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1886932 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26187 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0024-61 PETROLINA(PE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1886932 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26188 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0024-61 PETROLINA(PE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1886932 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26189 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0024-61 PETROLINA(PE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058591/2020-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26190 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0024-61 PETROLINA(PE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 157 - 2/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26191 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0024-61 PETROLINA(PE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-28T00:00:00 157 - 4/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26192 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0024-61 PETROLINA(PE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26193 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0025-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS JUAZEIRO (BA) - GOVERNADOR VALADARES (MG), RIACHÃO DO JACUÍPE (BA) - GOVERNADOR VALADARES (MG), SANTO ESTEVÃO (BA) - SÃO PAULO (SP), POÇÕES (BA) - SÃO PAULO (SP) E BELO HORIZONTE (MG) - SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA PETROLINA (PE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 04-0025-00. INATIVO 26194 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0025-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2118052 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26195 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0025-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2118052 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26196 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0025-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2118052 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26197 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0025-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2118052 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26198 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0025-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2118052 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26199 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0025-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2118052 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26200 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0025-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2118052 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26201 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0025-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2118052 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26202 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0025-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2118052 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26203 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0025-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2118052 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26204 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0025-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-14T00:00:00 157 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26205 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0025-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26206 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0025-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26207 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0025-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-31T00:00:00 50500.198408/2022-63 DECISÃO SUPAS Nº 936, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.198408/2022-63, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA PETROLINA (PE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 04-0025-00, E II - IMPLANTAR A LINHA PETROLINA (PE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 04-0025-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE PETROLINA (PE) PARA GOVERNADOR VALADARES (MG) E BELO HORIZONTE (MG), B) DE JUAZEIRO (BA), SENHOR DO BONFIM (BA) E RIACHÃO DO JACUIPÉ (BA) PARA GOVERNADOR VALADARES (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP), C) DE CAPIM GROSSO (BA), FEIRA DE SANTANA (BA) E JEQUIÉ (BA) PARA BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP), D) DE SANTO ESTEVÃO (BA), POÇÕES (BA), TEOFILÓ OTONI (MG) E BELO HORIZONTE (MG) PARA SÃO PAULO (SP), E E) DE VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA BELO HORIZONTE (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 26208 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-09-26T00:00:00 04-0025-60 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 26209 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-10-31T00:00:00 04-0025-60 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-31T00:00:00 50500.198408/2022-63 DECISÃO SUPAS Nº 936, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.198408/2022-63, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA PETROLINA (PE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 04-0025-00, E II - IMPLANTAR A LINHA PETROLINA (PE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 04-0025-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE PETROLINA (PE) PARA GOVERNADOR VALADARES (MG) E BELO HORIZONTE (MG), B) DE JUAZEIRO (BA), SENHOR DO BONFIM (BA) E RIACHÃO DO JACUIPÉ (BA) PARA GOVERNADOR VALADARES (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP), C) DE CAPIM GROSSO (BA), FEIRA DE SANTANA (BA) E JEQUIÉ (BA) PARA BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP), D) DE SANTO ESTEVÃO (BA), POÇÕES (BA), TEOFILÓ OTONI (MG) E BELO HORIZONTE (MG) PARA SÃO PAULO (SP), E E) DE VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA BELO HORIZONTE (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 26210 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0025-61 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 26211 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-20T00:00:00 50500.536681/2017-33 DELIBERAÇÃO Nº 423, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 153, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.536681/2017-33, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DO MERCADO MIGUEL CALMON (BA) ? SÃO PAULO (SP), COMO SEÇÃO NA LINHA PETROLINA (PE) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 04-0040-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 36 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 26212 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 157 - 2/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26213 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-01T00:00:00 157 - 9/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26214 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2149161 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26215 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2149161 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26216 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2149161 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26217 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2149161 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26218 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2149161 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26219 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2149161 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26220 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2149161 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26221 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2149161 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26222 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2149161 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26223 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2149161 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26224 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2149148 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 35,1,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 7/2/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 26225 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2149148 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,57,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 7/2/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 26226 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2149149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 34,4,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 7/2/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 26227 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2149153 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,1,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 7/2/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 26228 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2149149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 38,92,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 7/2/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 26229 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2149153 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 9,89,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 7/2/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 26230 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2149149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 26231 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2149149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 26232 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2149149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 26233 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2149149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26234 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2149149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 26235 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2149149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26236 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2149149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26237 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2149149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26238 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2149161 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26239 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2149149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26240 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2149149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26241 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2149161 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26242 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2149149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26243 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2149149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26244 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-19T00:00:00 157 - 2/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26245 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26246 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26247 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 04-0040-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.198471/2022-08 DECISÃO SUPAS Nº 958, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.198471/2022-08, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA PETROLINA (PE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 04-0040-00, E II - IMPLANTAR A LINHA PETROLINA (PE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 04-0040-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE SENHOR DO BONFIM (BA), JACOBINA (BA), MIGUEL CALMON (BA), PINDAI (BA), ESPINOSA (MG), JANAÚBA (MG) E MONTES CLAROS (MG) PARA SÃO PAULO (SP), B) DE GUANAMBI (BA) PARA ESPINOSA (MG), JANAÚBA (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP), E C) DE URANDI (BA) PARA ESPINOSA (MG), MONTES CLAROS (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 26248 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-11T00:00:00 04-0040-60 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.198471/2022-08 DECISÃO SUPAS Nº 958, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.198471/2022-08, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA PETROLINA (PE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 04-0040-00, E II - IMPLANTAR A LINHA PETROLINA (PE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 04-0040-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE SENHOR DO BONFIM (BA), JACOBINA (BA), MIGUEL CALMON (BA), PINDAI (BA), ESPINOSA (MG), JANAÚBA (MG) E MONTES CLAROS (MG) PARA SÃO PAULO (SP), B) DE GUANAMBI (BA) PARA ESPINOSA (MG), JANAÚBA (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP), E C) DE URANDI (BA) PARA ESPINOSA (MG), MONTES CLAROS (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 26249 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 04-0051-00 LAJEDO(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO 17/02/2019. ATIVO 26250 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 04-0051-00 LAJEDO(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-17T00:00:00 50501.354364/2018-71 DELIBERAÇÃO Nº 82, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 006, DE 7 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.354364/2018-71, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA LAJEADO (PE) - SÃO PAULO (SP) COM OS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÃO DA LINHA. I - DE: GARANHUNS (PE) PARA: SÃO PAULO (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), VOLTA REDONDA (RJ), LEOPOLDINA (MG), MANHUAÇU (MG), CARATINGA (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), TEÓFILO OTONI (MG), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), JEQUIÉ (BA), MILAGRES (BA) E FEIRA DE SANTANA (BA), II - DE: PAULO AFONSO (BA) PARA: SÃO PAULO (SP) E GOVERNADOR VALADARES (MG), III - DE: JEREMOABO (BA), CÍCERO DANTAS (BA), RIBEIRA DO POMBAL (BA), TUCANO (BA), ARACI (BA) E SERRINHA (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), IV - DE: FEIRA DE SANTANA (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E VOLTA REDONDA (RJ), V - DE: SANTO ESTEVÃO (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E VOLTA REDONDA (RJ), VI - DE: JEQUIÉ (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E VOLTA REDONDA (RJ), VII - DE: POÇÕES (BA) PARA: SÃO PAULO (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), VIII - DE: VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E VOLTA REDONDA (RJ), E IX - DE: TEÓFILO OTONI (MG) PARA: SÃO PAULO (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 36 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 26251 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 04-0051-00 LAJEDO(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2242423 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26252 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 04-0051-00 LAJEDO(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2242423 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26253 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 04-0051-00 LAJEDO(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2242423 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26254 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 04-0051-00 LAJEDO(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2242423 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26255 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 04-0051-00 LAJEDO(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2242423 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26256 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 04-0051-00 LAJEDO(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2242423 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26257 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 04-0051-00 LAJEDO(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2242423 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26258 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 04-0051-00 LAJEDO(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 157 - 6/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26259 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 04-0051-00 LAJEDO(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 50500.347217/2019-36 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO DE OSASCO (SP), COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DAS LINHAS LAJEDO (PE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXOS 04-0051-00 E 04-0051-61, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 5.285/2017. ATIVO 26260 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 04-0051-00 LAJEDO(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-22T00:00:00 157 - 6/10/2019 OFERECE GRATUIDADES (OBS). INICIO DA OPERAÇÃO 17/02/2019. ATIVO 26261 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 04-0051-61 LAJEDO(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-30T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO 17/02/2019. ATIVO 26262 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 04-0051-61 LAJEDO(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2242423 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26263 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 04-0051-61 LAJEDO(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2242423 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26264 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 04-0051-61 LAJEDO(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2242423 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26265 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 04-0051-61 LAJEDO(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2242423 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26266 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 04-0051-61 LAJEDO(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2242423 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26267 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 04-0051-61 LAJEDO(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2242423 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26268 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 04-0051-61 LAJEDO(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2242423 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26269 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 04-0051-61 LAJEDO(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2242423 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 11,| Data de Início: 24/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26270 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 04-0051-61 LAJEDO(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 157 - 6/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26271 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 04-0051-61 LAJEDO(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26272 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-02-19T00:00:00 04-0053-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-16T00:00:00 157 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26273 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-02-19T00:00:00 04-0053-00 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-22T00:00:00 157 - 8/25/2020 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 26274 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-02-19T00:00:00 04-0053-61 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-12T00:00:00 157 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26275 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-02-19T00:00:00 04-0053-61 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26276 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-02-19T00:00:00 04-0053-61 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 157 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26277 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-02-19T00:00:00 04-0053-61 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26278 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-02-19T00:00:00 04-0055-00 RECIFE(PE) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 50500.400750/2019-33 IMPLANTAÇÃO DA LINHA RECIFE (PE) - FOZ DO IGUACU (PR), CONFORME PORTARIA SUPAS Nº 260, DE 9.12.2019, PUBLICADA NO DOU DE 20.1.2020. ATIVO 26279 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-02-19T00:00:00 04-0055-00 RECIFE(PE) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-11T00:00:00 50500.022406/2020-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26280 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-02-19T00:00:00 04-0055-00 RECIFE(PE) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 157 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26281 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-02-19T00:00:00 04-0055-00 RECIFE(PE) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 157 - 3/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26282 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-02-19T00:00:00 04-0055-00 RECIFE(PE) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26283 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-02-19T00:00:00 04-0055-00 RECIFE(PE) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-22T00:00:00 157 - 4/4/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 26284 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-03-11T00:00:00 04-0057-00 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-28T00:00:00 50500.092991/2020-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26285 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-03-11T00:00:00 04-0057-00 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.092991/2020-38 "" INATIVO 26286 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-03-11T00:00:00 04-0057-00 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.092991/2020-38 PORTARIA Nº 788, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.092991/2020-38, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RECIFE (PE) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), VIA BR 101, PREFIXO Nº 04-0057-00 COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ALAGOINHAS (BA) E TEIXEIRA DE FREITAS (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), II - DE: ARACAJU (SE) PARA: ARAXÁ (MG), BARRETOS (SP), BELO HORIZONTE (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), LUZ (MG), OLÍMPIA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ((SP), TEÓFILO OTONI (MG) E UBERABA (MG), III - DE: ARAXÁ (MG), BELO HORIZONTE (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), JOÃO MONLEVADE (MG), LUZ (MG), TEÓFILO OTONI (MG) E UBERABA (MG) PARA: BARRETOS (SP), OLÍMPIA (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), IV - DE: EUNÁPOLIS (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), JOÃO MONLEVADE (MG) E TEÓFILO OTONI (MG), V - DE: ITABUNA (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG) E GOVERNADOR VALADARES (MG), VI - DE: MACEIÓ (AL) PARA: ARAXÁ (MG), BARRETOS (SP), BELO HORIZONTE (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), ITABUNA (BA), LUZ (MG), OLÍMPIA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ((SP), TEÓFILO OTONI (MG) E UBERABA (MG), E, VII - DE: RECIFE (PE) PARA: ARAXÁ (MG), BARRETOS (SP), BELO HORIZONTE (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), LUZ (MG), OLÍMPIA (SP), TEÓFILO OTONI (MG) E UBERABA (MG). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 01/10/2020 INATIVO 26287 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-03-11T00:00:00 04-0057-00 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-09T00:00:00 50500.092991/2020-38 "" INATIVO 26288 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-03-11T00:00:00 04-0057-00 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-06T00:00:00 157 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26289 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-03-11T00:00:00 04-0057-00 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26290 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-03-11T00:00:00 04-0057-00 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26291 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-03-11T00:00:00 04-0057-00 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.071668/2022-92 DECISÃO SUPAS Nº 554, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.071668/2022-92, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA RECIFE (PE) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 04-0057-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RECIFE (PE) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 04-0057-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: RECIFE (PE) PARA: TEÓFILO OTONI (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), BELO HORIZONTE (MG), LUZ (MG), ARAXÁ (MG), UBERABA (MG), BARRETOS (SP), OLIMPIA (SP), II - DE: MACEIÓ (AL) PARA: ITABUNA (BA), EUNÁPOLIS (BA), TEÓFILO OTONI (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), BELO HORIZONTE (MG), LUZ (MG), ARAXÁ (MG), UBERABA (MG), BARRETOS (SP), OLIMPIA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), III - DE: ARACAJU (SE) PARA: TEÓFILO OTONI (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), BELO HORIZONTE (MG), LUZ (MG), ARAXÁ (MG), UBERABA (MG), BARRETOS (SP), OLIMPIA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), IV - DE: BELO HORIZONTE (MG) PARA: ALAGOINHAS (BA), TEIXEIRA DE FREITAS (BA), V - DE: ITABUNA (BA) PARA: GOVERNADOR VALADARES (MG), BELO HORIZONTE (MG), VI - DE: EUNÁPOLIS (BA) PARA: TEÓFILO OTONI (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), JOÃO MONLEVADE (MG), BELO HORIZONTE (MG), VII - DE: TEÓFILO OTONI (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), JOÃO MONLEVADE (MG), BELO HORIZONTE (MG), LUZ (MG), ARAXÁ (MG), UBERABA (MG) PARA: BARRETOS (SP), OLIMPIA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LINHA 04.0057.60 ESTÁ ATIVA NO SISTEMA INATIVO 26292 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-07T00:00:00 04-0057-60 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.071668/2022-92 DECISÃO SUPAS Nº 554, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.071668/2022-92, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA RECIFE (PE) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 04-0057-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RECIFE (PE) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 04-0057-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: RECIFE (PE) PARA: TEÓFILO OTONI (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), BELO HORIZONTE (MG), LUZ (MG), ARAXÁ (MG), UBERABA (MG), BARRETOS (SP), OLIMPIA (SP), II - DE: MACEIÓ (AL) PARA: ITABUNA (BA), EUNÁPOLIS (BA), TEÓFILO OTONI (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), BELO HORIZONTE (MG), LUZ (MG), ARAXÁ (MG), UBERABA (MG), BARRETOS (SP), OLIMPIA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), III - DE: ARACAJU (SE) PARA: TEÓFILO OTONI (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), BELO HORIZONTE (MG), LUZ (MG), ARAXÁ (MG), UBERABA (MG), BARRETOS (SP), OLIMPIA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), IV - DE: BELO HORIZONTE (MG) PARA: ALAGOINHAS (BA), TEIXEIRA DE FREITAS (BA), V - DE: ITABUNA (BA) PARA: GOVERNADOR VALADARES (MG), BELO HORIZONTE (MG), VI - DE: EUNÁPOLIS (BA) PARA: TEÓFILO OTONI (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), JOÃO MONLEVADE (MG), BELO HORIZONTE (MG), VII - DE: TEÓFILO OTONI (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), JOÃO MONLEVADE (MG), BELO HORIZONTE (MG), LUZ (MG), ARAXÁ (MG), UBERABA (MG) PARA: BARRETOS (SP), OLIMPIA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 26293 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-07T00:00:00 04-0057-60 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.071668/2022-92 HISTÓRICO DA LINHA 04.0057.00 28/09/2020 QUADRO DE HORÁRIOS 50500.092991/2020-38 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ????????????????????????????????????????????????? 04/11/2020 IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DIFERENCIADO PROTOCOLO 50500.092991/2020-38 ????????????????????????????????????????????????? PORTARIA Nº 788, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.092991/2020-38, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RECIFE (PE) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), VIA BR 101, PREFIXO Nº 04-0057-00 COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ALAGOINHAS (BA) E TEIXEIRA DE FREITAS (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), II - DE: ARACAJU (SE) PARA: ARAXÁ (MG), BARRETOS (SP), BELO HORIZONTE (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), LUZ (MG), OLÍMPIA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ((SP), TEÓFILO OTONI (MG) E UBERABA (MG), III - DE: ARAXÁ (MG), BELO HORIZONTE (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), JOÃO MONLEVADE (MG), LUZ (MG), TEÓFILO OTONI (MG) E UBERABA (MG) PARA: BARRETOS (SP), OLÍMPIA (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), IV - DE: EUNÁPOLIS (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), JOÃO MONLEVADE (MG) E TEÓFILO OTONI (MG), V - DE: ITABUNA (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG) E GOVERNADOR VALADARES (MG), VI - DE: MACEIÓ (AL) PARA: ARAXÁ (MG), BARRETOS (SP), BELO HORIZONTE (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), ITABUNA (BA), LUZ (MG), OLÍMPIA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ((SP), TEÓFILO OTONI (MG) E UBERABA (MG), E, VII - DE: RECIFE (PE) PARA: ARAXÁ (MG), BARRETOS (SP), BELO HORIZONTE (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), LUZ (MG), OLÍMPIA (SP), TEÓFILO OTONI (MG) E UBERABA (MG). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 01/10/2020 ????????????????????????????????????????????????? 04/11/2020 ESQUEMA OPERACIONAL PROTOCOLO 50500.092991/2020-38 ????????????????????????????????????????????????? ????????????????????????????????????????????????? 09/11/2020 ESQUEMA OPERACIONAL PROTOCOLO 50500.092991/2020-38 ????????????????????????????????????????????????? ????????????????????????????????????????????????? 06/04/2021 QUADRO DE HORÁRIOS 157 - 3/31/2021 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ????????????????????????????????????????????????? 20/12/2021 QUADRO DE HORÁRIOS 157 - 12/13/2021 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ????????????????????????????????????????????????? 02/05/2022 QUADRO DE HORÁRIOS 157 - 4/26/2022 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26294 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-07T00:00:00 04-0057-60 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-05T00:00:00 50500.071668/2022-92 FREQUÊNCIA MÍNIMA ATENDIDA NOS PREFIXOS 04-0017-00, 04-0021-00, 04-0018-00, 05-0075-00, 06-0123-00. ATIVO 26295 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 04-0057-61 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-28T00:00:00 50500.092991/2020-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26296 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-03-11T00:00:00 04-0057-61 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.092991/2020-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26297 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-03-11T00:00:00 04-0057-61 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.092991/2020-38 PORTARIA Nº 788, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.092991/2020-38, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RECIFE (PE) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), VIA BR 101, PREFIXO Nº 04-0057-00 COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ALAGOINHAS (BA) E TEIXEIRA DE FREITAS (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), II - DE: ARACAJU (SE) PARA: ARAXÁ (MG), BARRETOS (SP), BELO HORIZONTE (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), LUZ (MG), OLÍMPIA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ((SP), TEÓFILO OTONI (MG) E UBERABA (MG), III - DE: ARAXÁ (MG), BELO HORIZONTE (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), JOÃO MONLEVADE (MG), LUZ (MG), TEÓFILO OTONI (MG) E UBERABA (MG) PARA: BARRETOS (SP), OLÍMPIA (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), IV - DE: EUNÁPOLIS (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), JOÃO MONLEVADE (MG) E TEÓFILO OTONI (MG), V - DE: ITABUNA (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG) E GOVERNADOR VALADARES (MG), VI - DE: MACEIÓ (AL) PARA: ARAXÁ (MG), BARRETOS (SP), BELO HORIZONTE (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), ITABUNA (BA), LUZ (MG), OLÍMPIA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ((SP), TEÓFILO OTONI (MG) E UBERABA (MG), E, VII - DE: RECIFE (PE) PARA: ARAXÁ (MG), BARRETOS (SP), BELO HORIZONTE (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), LUZ (MG), OLÍMPIA (SP), TEÓFILO OTONI (MG) E UBERABA (MG). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 01/10/2020. INATIVO 26298 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-03-11T00:00:00 04-0057-61 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 157 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26299 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-03-11T00:00:00 04-0057-61 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26300 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-03-11T00:00:00 04-0057-61 RECIFE(PE) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26301 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-06-15T00:00:00 04-0064-60 GARANHUNS(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 50500.059930/2022-21 DECISÃO SUPAS Nº 449, DE 30 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.059930/2022-21, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GARANHUNS (PE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 04-0064-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: GARANHUNS (PE) PARA: FEIRA DE SANTANA (BA), MILAGRES (BA), JEQUIÉ (BA) E VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), II - DE: PAULO AFONSO (BA), JEREMOABO (BA), CÍCERO DANTAS (BA), RIBEIRA DO POMBAL (BA), TUCANO (BA), ARACI (BA) E SERRINHA (BA) E SALINAS (MG) PARA: SÃO PAULO (SP), III - DE: FEIRA DE SANTANA (BA) PARA: SALINAS (MG), MONTES CLAROS (MG), PIRAPORA (MG), PATOS DE MINAS (MG), ARAXÁ (MG), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), IV - DE: MILAGRES (BA) PARA: SALINAS (MG), MONTES CLAROS (MG), PIRAPORA (MG), PATOS DE MINAS (MG), ARAXÁ (MG) E CAMPINAS (SP), V - DE: JEQUIÉ (BA) PARA: SALINAS (MG), MONTES CLAROS (MG), PIRAPORA (MG), PATOS DE MINAS (MG), ARAXÁ (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), VI - DE: POÇÕES (BA) PARA: CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), VII - DE: VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA: SALINAS (MG), MONTES CLAROS (MG), PIRAPORA (MG), PATOS DE MINAS (MG), ARAXÁ (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP) E SÃOPAULO (SP), VIII - DE: MONTES CLAROS (MG) E PIRAPORA (MG) PARA: FRANCA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 26302 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 04-0067-00 RECIFE(PE) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 26303 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1983-09-03T00:00:00 04-0874-00 PETROLINA(PE) - PAULISTANA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 26304 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1988-02-22T00:00:00 04-1257-00 PETROLINA(PE) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 26305 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1986-11-03T00:00:00 04-1270-00 PETROLINA(PE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 26306 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1999-11-03T00:00:00 04-2018-00 RECIFE(PE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-04T00:00:00 157 - 14/08/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26307 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0039-00 UBATA(BA) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1878216 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26308 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0039-00 UBATA(BA) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1878216 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26309 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0039-00 UBATA(BA) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1878216 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26310 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0039-00 UBATA(BA) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1878216 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26311 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0039-00 UBATA(BA) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1878216 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26312 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0039-00 UBATA(BA) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1878216 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26313 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0039-00 UBATA(BA) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1878216 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26314 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0039-00 UBATA(BA) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1878216 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26315 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0039-00 UBATA(BA) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1878216 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26316 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0039-00 UBATA(BA) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1878216 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26317 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0039-00 UBATA(BA) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-22T00:00:00 "" OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 26318 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-03-01T00:00:00 05-0039-61 UBATA(BA) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 50500.118833/2021-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26319 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-03-01T00:00:00 05-0039-61 UBATA(BA) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 157 - 5/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26320 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0059-00 JUAZEIRO(BA) - SAO RAIMUNDO NONATO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-21T00:00:00 157 - 10/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26321 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0059-00 JUAZEIRO(BA) - SAO RAIMUNDO NONATO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26322 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0059-00 JUAZEIRO(BA) - SAO RAIMUNDO NONATO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-22T00:00:00 157 - 3/25/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 26323 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0060-00 SALVADOR(BA) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 50500.412246/2016-33 PORTARIA Nº 114, DE 16 DE NOVEMBRO 2016 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.412246/2016-33, E CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2016, QUE ESTABELECE O NOVO MARCO LEGAL, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS ORIGINÁRIAS (DOCUMENTOS DE IDONEIDADE) ÀS EMPRESAS DETENTORAS DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO E LICENÇA OPERACIONAL, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA ARGENTINA, O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA, A REPÚBLICA DO CHILE, A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, COM BASE NO DECRETO Nº 99.704/90 E ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA, COM BASE NO DECRETO Nº 2.975/99, CONFORME RELAÇÃO ANEXA. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS LICENÇAS É 10 ANOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU, PODENDO EXPIRAR ANTES, NOS TERMOS DOS DECRETOS Nº 99.704/90 E Nº 2.975/99. ATIVO 26324 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0060-00 SALVADOR(BA) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS SALVADOR (BA) - IPATINGA (MG), SALVADOR (BA) - CORONEL FABRICIANO (MG), SALVADOR (BA) - BELO HORIZONTE (MG), FEIRA DE SANTANA (BA) - BELO HORIZONTE (MG), FEIRA DE SANTANA (BA) - BOM DESPACHO (MG), FEIRA DE SANTANA (BA) - LUZ (MG), FEIRA DE SANTANA (BA) - ARAXÁ (MG), FEIRA DE SANTANA (BA) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), MILAGRES (BA) - BOM DESPACHO (MG), MILAGRES (BA) - LUZ (MG), MILAGRES (BA) - ARAXÁ (MG), MILAGRES (BA) - UBERABA (MG), MILAGRES (BA) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), JEQUIÉ (BA) - BELO HORIZONTE (MG), JEQUIÉ (BA) - BOM DESPACHO (MG), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) - IPATINGA (MG), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) - CORONEL FABRICIANO (MG), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) - JOÃO MONLEVADE (MG), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) - BELO HORIZONTE (MG), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) - BOM DESPACHO (MG), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) - LUZ (MG), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) - ARAXÁ (MG), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), ITAOBIM (MG) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), TEÓFILO OTONI (MG) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), GOVERNADOR VALADARES (MG) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), IPATINGA (MG) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), JOÃO MONLEVADE (MG) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), BELO HORIZONTE (MG) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), BELO HORIZONTE (MG) - MARINGÁ (PR), BELO HORIZONTE (MG) - CASCAVEL (PR), BELO HORIZONTE (MG) - FOZ DO IGUAÇU (PR), BOM DESPACHO (MG) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), LUZ (MG) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), ARAXÁ (MG) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), UBERABA (MG) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), UBERABA (MG) - MARINGÁ (PR) E UBERABA (MG) - FOZ DO IGUAÇU (PR) COMO SEÇÕES NA LINHA SALVADOR (BA) - ASUNCION (PY), PREFIXO 05-0060-00. ATIVO 26325 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0060-00 SALVADOR(BA) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 26326 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0060-00 SALVADOR(BA) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-11T00:00:00 50500032075/2022-19 INÍCIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 16.04.2022 ATIVO 26327 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0060-00 SALVADOR(BA) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-11T00:00:00 50500032075/2022-19 AOS 18.03.2022, FOI ENCAMINHADO ÀS EMPRESAS O OFÍCIO SEI Nº 7060/2022/GEOPE/SUPAS/DIR-ANTT, CONSIDERANDO QUE VÁRIOS DECRETOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS TÊM FLEXIBILIZADO AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO, COM A DISPENSA DA EXIGÊNCIA DO USO DA MÁSCARA NAS RUAS, EM AMBIENTES ABERTOS E FECHADOS, NOTIFICANDO-AS PARA O RETORNO DAS OPERAÇÕES NO PRAZO DE ATÉ 30 DIAS DO RECEBIMENTO DO OFÍCIO (SEI Nº 10412680). PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 670, DE 1º DE ABRIL DE 2022, AUTORIZA A ENTRADA DE, BRASILEIROS E ESTRANGEIROS, COM O CARTÃO DE VACINAÇÃO COMPLETO. INÍCIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 16.04.2022. ATIVO 26328 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0060-00 SALVADOR(BA) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-22T00:00:00 50500032075/2022-19 OFERECE GRATUIDADES (OBS). INÍCIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 16.04.2022 ATIVO 26329 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0063-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-04T00:00:00 157 - 4/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26330 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0063-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-17T00:00:00 50501.326850/2018-08 DELIBERAÇÃO Nº 100, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 361, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.326850/2018-08, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SANTANA (BA) - SÃO PAULO (SP), COM OS SEGUINTES MERCADOS COMO SEÇÕES: I - DE: SANTANA (BA), PARA: JANAÚBA (MG), II - DE: ESPINOSA (MG), PARA: CARINHANHA (BA), PALMAS DE MONTE ALTO (BA), GUANAMBI (BA), PINDAI (BA), URANDI (BA), III - DE: GUANAMBI (BA), PARA: MONTES CLAROS (MG), JANAÚBA (MG), BELO HORIZONTE (MG), IV - DE: PINDAI (BA), PARA: MONTES CLAROS (MG), JANAÚBA (MG), V - DE: URANDI (BA), PARA: MONTES CLAROS (MG), BELO HORIZONTE (MG), VI - DE: SÃO PAULO (SP), PARA: GUANAMBI (BA), PINDAI (BA), URANDI (BA), ESPINOSA (MG), MATO VERDE (MG), PORTEIRINHA (MG), MONTE AZUL (MG), JANAÚBA (MG) E MONTES CLAROS (MG). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. AUTORIZANDO A SUPRESSÃO DAS LINHAS SANTANA (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0063-00 E ESPINOSA (MG) - CARINHANHA (BA), PREFIXO Nº 06-0131-00. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. AUTORIZANDO A PARALIZAÇÃO DOS MERCADOS SANTANA (BA) - MONTALVÂNIA (MG) E ESPINOSA (MG) - SEBASTIÃO LARANJEIRAS (BA). ART. 4º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 36 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 5º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 6º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 26331 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0064-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-30T00:00:00 157 - 9/15/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26332 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0064-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 157 - 16/02/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26333 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0064-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-14T00:00:00 157 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26334 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0064-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-29T00:00:00 157 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26335 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0064-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26336 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0064-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26337 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0064-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.209533/2022-14 DECISÃO SUPAS Nº 1.048, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.209533/2022-14, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO Nº 05-0064-00, E II - IMPLANTAR A LINHA VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO Nº 05-0064-60, COM AS SEÇÕES DE VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA IPATINGA (MG), CORONEL FABRICIANO (MG) E JOÃO MONLEVADE (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 26338 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-11T00:00:00 05-0064-60 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 "" "" ATIVO 26339 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-11T00:00:00 05-0064-60 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.209533/2022-14 DECISÃO SUPAS Nº 1.048, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.209533/2022-14, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO Nº 05-0064-00, E II - IMPLANTAR A LINHA VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO Nº 05-0064-60, COM AS SEÇÕES DE VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA IPATINGA (MG), CORONEL FABRICIANO (MG) E JOÃO MONLEVADE (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 26340 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-11T00:00:00 05-0064-60 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.209533/2022-14 FREQUÊNCIA MÍNIMA ATENDIDA PELO PREFIXO 04-0017-00 ATIVO 26341 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2018-10-18T00:00:00 05-0064-61 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-18T00:00:00 50501.333444/2018-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26342 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2018-10-18T00:00:00 05-0064-61 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-19T00:00:00 50501.333444/2018-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26343 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2018-10-18T00:00:00 05-0064-61 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1934479 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/1/2020, INATIVO 26344 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2018-10-18T00:00:00 05-0064-61 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1934479 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/1/2020, INATIVO 26345 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2018-10-18T00:00:00 05-0064-61 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26346 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2018-10-18T00:00:00 05-0064-61 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26347 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0065-00 SALVADOR(BA) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 157 - 4/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26348 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0065-00 SALVADOR(BA) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 157 - 2/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26349 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0065-00 SALVADOR(BA) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.071635/2022-42 POR MEIO DO PROTOCOLO N° 50500.071635/2022-42 A EMPRESA SOLICITOU ALTERAÇÃO DO TIPO DE SERVIÇO DE LINHA BASE OPERADA COM VEÍCULO CONVENCIONAL PARA LINHA BASE OPERADA COM VEÍCULO EXECUTIVO, NA OPERAÇÃO DA LINHA SALVADOR(BA) - BELO HORIZONTE(MG), PREFIXO Nº 05-0065-00. EM 01/07/2022 CONFORME DOCUMENTO 12009554 SOLICITOU A SUPRESSÃO DA LINHA 05-0065-00 INATIVO 26350 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-07T00:00:00 05-0065-60 SALVADOR(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.071635/2022-42 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26351 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-07T00:00:00 05-0065-60 SALVADOR(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 "" "" ATIVO 26352 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-07T00:00:00 05-0065-60 SALVADOR(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.071635/2022-42 DECISÃO SUPAS Nº 542, DE 15 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.071635/2022-42, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SALVADOR(BA) - BELO HORIZONTE(MG),PREFIXO Nº 05-0065-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SALVADOR(BA) - BELO HORIZONTE(MG), PREFIXO Nº 05-0065-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SALVADOR (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), IPATINGA (MG), CORONEL FABRICIANO (MG), II - DE: FEIRA DE SANTANA (BA) E JEQUIE (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), E III - DE: VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA: IPATINGA (MG), CORONEL FABRICIANO (MG), JOÃO MONLEVADE (MG) E BELO HORIZONTE (MG). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 26353 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-07T00:00:00 05-0065-60 SALVADOR(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-03T00:00:00 50500.071635/2022-42 OPERARA SIMULTÂNEAMENTE COM O SERVIÇO SALVADOR (BA) - ALMENARA (MG), PREFIXO 05-0221-00 ATIVO 26354 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-07T00:00:00 05-0065-60 SALVADOR(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-03T00:00:00 50500.146761/2022-68 DECISÃO SUPAS Nº 904, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.146761/2022-68, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS SALVADOR (BA) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO Nº 05-0065-60, E SALVADOR (BA) - ALMENARA (MG), PREFIXO Nº 05-0221-00, NO TRECHO DE SALVADOR (BA) PARA ITAOBIM (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR 10 (DEZ) DIAS APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 26355 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0065-61 SALVADOR(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1934509 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 26356 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0065-61 SALVADOR(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1934509 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 26357 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0065-61 SALVADOR(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 157 - 2/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26358 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0065-61 SALVADOR(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.071635/2022-42 EM 01/07/2022 CONFORME DOCUMENTO 50500.071635/2022-42 SOLICITOU A SUPRESSÃO DA LINHA 05-0065-00 E DO SEU SERVIÇO DIFERENCIADO 05-0065-61 INATIVO 26359 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0066-00 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 26360 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0066-00 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 0,57,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 26361 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0066-00 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 50500.360801/2016-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26362 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0066-00 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,00000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 26363 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0066-00 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS POÇÕES (BA) - SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÃO NA LINHA PAULO AFONSO (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 05-0066-00. INATIVO 26364 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0066-00 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117026 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26365 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0066-00 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117026 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26366 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0066-00 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117026 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26367 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0066-00 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117026 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26368 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0066-00 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117026 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26369 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0066-00 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117026 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26370 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0066-00 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117026 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26371 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0066-00 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117026 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26372 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0066-00 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117026 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26373 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0066-00 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117026 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26374 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0066-00 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117020 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 20/12/2020, INATIVO 26375 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0066-00 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117026 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26376 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0066-00 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117026 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26377 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0066-00 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2117026 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26378 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0066-00 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2117026 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26379 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0066-00 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-02T00:00:00 50500.403918/2019-62 PORTARIA Nº 199 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.403918/2019-62, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PAULO AFONSO (BA) - SAO PAULO (SP), VIA BR 381 COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: PAULO AFONSO (BA) PARA: GOVERNADOR VALADARES (MG) II - DE: JEREMOABO (BA), CICERO DANTAS (BA), CIPO (BA), POCOES (BA), TEOFILO OTONI (MG) E BELO HORIZONTE (MG) PARA: SAO PAULO (SP) III - DE: VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA: IPATINGA (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SAO PAULO (SP) IV- DE: RIBEIRA DO POMBAL (BA), INHAMBUPE (BA), ALAGOINHAS (BA), FEIRA DE SANTANA (BA) E JEQUIE (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG) E SAO PAULO (SP). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS PAULO AFONSO (BA) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 05-0066-00 E JEREMOABO (BA) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 05-0103-00. INATIVO 26380 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0067-00 SALVADOR(BA) - JEQUITINHONHA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 32,50,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 26381 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0067-00 SALVADOR(BA) - JEQUITINHONHA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 32,50,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 26382 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0067-00 SALVADOR(BA) - JEQUITINHONHA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 50500.281283/2017-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26383 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0067-00 SALVADOR(BA) - JEQUITINHONHA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 50501.299312/2018-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26384 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0067-00 SALVADOR(BA) - JEQUITINHONHA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-23T00:00:00 50501.359553/2018-31 DELIBERAÇÃO Nº 121, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 015, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.359553/2018-31, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. AUTORIZANDO A SUPRESSÃO DA LINHA SALVADOR (BA) - JEQUITINHONHA (MG), PREFIXO Nº 05- 0067-00. ART. 2º DEFERIR A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SALVADOR (BA) - ALMENARA (MG) COM OS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÃO: I - DE SALVADOR (BA), FEIRA DE SANTANA (BA) E JEQUIÉ (BA) PARA ALMENARA (MG), JEQUITINHONHA (MG) E PEDRA AZUL (MG), E II - DE VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA JEQUITINHONHA (MG). ART. 3º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 36 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 26385 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0068-00 SALVADOR(BA) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-02T00:00:00 157 - 15/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26386 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0068-00 SALVADOR(BA) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS FEIRA DE SANTANA (BA) - CAMPO MOURÃO (PR), JEQUIÉ (BA) - CAMPO MOURÃO (PR), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) - CAMPO MOURÃO (PR), ITAOBIM (MG) - CAMPO MOURÃO (PR), TEÓFILO OTONI (MG) - CAMPO MOURÃO (PR), GOVERNADOR VALADARES (MG) - CAMPO MOURÃO (PR), IPATINGA (MG) - CAMPO MOURÃO (PR), JOÃO MONLEVADE (MG) - CAMPO MOURÃO (PR), BELO HORIZONTE (MG) - CAMPO MOURÃO (PR), BOM DESPACHO (MG) - CAMPO MOURÃO (PR), ARAXÁ (MG) - CAMPO MOURÃO (PR), E UBERABA (MG) - CAMPO MOURÃO (PR) COMO SEÇÕES NA LINHA SALVADOR (BA) - FOZ DO IGUAÇU (PR), PREFIXO 05-0068-00. INATIVO 26387 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0068-00 SALVADOR(BA) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-20T00:00:00 157 - 5/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26388 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0068-00 SALVADOR(BA) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-08T00:00:00 157 - 3/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26389 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0068-00 SALVADOR(BA) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 157 - 3/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26390 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0068-00 SALVADOR(BA) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 50500.087780/2021-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26391 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0068-00 SALVADOR(BA) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.030270/2022-04 DECISÃO SUPAS Nº 328, DE 5 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.030270/2022-04, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SALVADOR (BA) - FOZ DO IGUAÇU (PR), PREFIXO Nº 05-0068-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SALVADOR (BA) - FOZ DO IGUAÇU (PR), PREFIXO Nº 05-0068-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SALVADOR (BA) PARA: IPATINGA (MG), CORONEL FABRICIANO (MG), BELO HORIZONTE (MG), UBERABA (MG), LONDRINA (PR), MARINGÁ (PR), CAMPO MOURÃO (PR) E CASCAVEL (PR), II - DE: FEIRA DE SANTANA (BA) E JEQUIÉ (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), BOM DESPACHO (MG), LUZ (MG), ARAXÁ (MG), UBERABA (MG), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), LONDRINA (PR), MARINGÁ (PR), CAMPO MOURÃO (PR), CASCAVEL (PR) E FOZ DO IGUAÇU (PR), III - DE: MILAGRES (BA) PARA: BOM DESPACHO (MG), LUZ (MG), ARAXÁ (MG), UBERABA (MG) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), IV - DE: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: IPATINGA (MG), CORONEL FABRICIANO (MG), JOÃO MONLEVADE (MG), BOM DESPACHO (MG), LUZ (MG), ARAXÁ (MG), UBERABA (MG), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), LONDRINA (PR), MARINGÁ (PR), CAMPO MOURÃO (PR), CASCAVEL (PR) E FOZ DO IGUAÇU (PR), V - DE: ITAOBIM (MG), TEOFILO OTONI (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), JOÃO MONLEVADE (MG), BOM DESPACHO (MG) E ARAXÁ (MG)PARA: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), LONDRINA (PR), MARINGÁ (PR), CAMPO MOURÃO (PR), CASCAVEL (PR) E FOZ DO IGUAÇU (PR), VI - DE: BELO HORIZONTE (MG) E UBERABA (MG) PARA: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), MARINGÁ (PR), CAMPO MOURÃO (PR), CASCAVEL (PR) E FOZ DO IGUAÇU (PR), VII - DE: LUZ (MG) PARA: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP). INATIVO 26392 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-06T00:00:00 05-0068-60 SALVADOR(BA) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.030270/2022-04 DECISÃO SUPAS Nº 328, DE 5 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.030270/2022-04, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SALVADOR (BA) - FOZ DO IGUAÇU (PR), PREFIXO Nº 05-0068-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SALVADOR (BA) - FOZ DO IGUAÇU (PR), PREFIXO Nº 05-0068-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SALVADOR (BA) PARA: IPATINGA (MG), CORONEL FABRICIANO (MG), BELO HORIZONTE (MG), UBERABA (MG), LONDRINA (PR), MARINGÁ (PR), CAMPO MOURÃO (PR) E CASCAVEL (PR), II - DE: FEIRA DE SANTANA (BA) E JEQUIÉ (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), BOM DESPACHO (MG), LUZ (MG), ARAXÁ (MG), UBERABA (MG), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), LONDRINA (PR), MARINGÁ (PR), CAMPO MOURÃO (PR), CASCAVEL (PR) E FOZ DO IGUAÇU (PR), III - DE: MILAGRES (BA) PARA: BOM DESPACHO (MG), LUZ (MG), ARAXÁ (MG), UBERABA (MG) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), IV - DE: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: IPATINGA (MG), CORONEL FABRICIANO (MG), JOÃO MONLEVADE (MG), BOM DESPACHO (MG), LUZ (MG), ARAXÁ (MG), UBERABA (MG), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), LONDRINA (PR), MARINGÁ (PR), CAMPO MOURÃO (PR), CASCAVEL (PR) E FOZ DO IGUAÇU (PR), V - DE: ITAOBIM (MG), TEOFILO OTONI (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), JOÃO MONLEVADE (MG), BOM DESPACHO (MG) E ARAXÁ (MG)PARA: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), LONDRINA (PR), MARINGÁ (PR), CAMPO MOURÃO (PR), CASCAVEL (PR) E FOZ DO IGUAÇU (PR), VI - DE: BELO HORIZONTE (MG) E UBERABA (MG) PARA: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), MARINGÁ (PR), CAMPO MOURÃO (PR), CASCAVEL (PR) E FOZ DO IGUAÇU (PR), VII - DE: LUZ (MG) PARA: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP). ATIVO 26393 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0068-61 SALVADOR(BA) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 26394 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2021-06-10T00:00:00 05-0068-61 SALVADOR(BA) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 50500.087780/2021-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26395 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2021-06-10T00:00:00 05-0068-61 SALVADOR(BA) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-13T00:00:00 157 - 10/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26396 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2021-06-10T00:00:00 05-0068-61 SALVADOR(BA) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 50500.094857/2021-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26397 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0069-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1876573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26398 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0069-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1876573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26399 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0069-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1876573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26400 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0069-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1876573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26401 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0069-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1876573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26402 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0069-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1876573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26403 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0069-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1876573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26404 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0069-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1876573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26405 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0069-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1876573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26406 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0069-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1876573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26407 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0069-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1876573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26408 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0069-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1876573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26409 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0069-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113606/2020-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26410 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0069-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 157 - 2/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26411 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0069-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-28T00:00:00 157 - 4/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26412 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0069-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-22T00:00:00 157 - 4/20/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 26413 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0069-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26414 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0069-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26415 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0069-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26416 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0069-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26417 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0069-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26418 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0069-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26419 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0069-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26420 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0069-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26421 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0069-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26422 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0069-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26423 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0069-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1876573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26424 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0069-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1876573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26425 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0069-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1876573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26426 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0069-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1876573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26427 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0069-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 157 - 2/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26428 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0069-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26429 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0069-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-28T00:00:00 157 - 4/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26430 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0069-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26431 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS POÇÕES (BA) - SÃO PAULO (SP) E BELO HORIZONTE (MG) - SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA EUCLIDES DE CUNHA (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 05-0070-00. INATIVO 26432 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 50500667776/2017-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26433 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2116935 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26434 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26437 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26438 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26439 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26440 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26441 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26442 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2116935 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26443 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26444 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26445 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 157 - 5/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26446 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26447 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26448 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26449 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26450 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26451 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26452 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26453 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26454 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26455 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26456 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26457 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26458 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-16T00:00:00 50500.284259/2022-54 DECISÃO SUPAS Nº 1.219, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.284259/2022-54, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS MONTE SANTO (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0071-0, E EUCLIDES DA CUNHA (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0070-00, NO TRECHO DE FEIRA DE SANTANA (BA) PARA SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR 10 (DEZ) DIAS APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 26459 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-16T00:00:00 50500.284259/2022-54 "" INATIVO 26460 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-16T00:00:00 50500.284259/2022-54 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 05-0071-00. INATIVO 26461 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0070-00 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-13T00:00:00 50500.014938/2023-49 DECISÃO SUPAS Nº 54, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.014938/2023-49, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA EUCLIDES DA CUNHA (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05- 0070-00, E II - IMPLANTAR A LINHA EUCLIDES DA CUNHA (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05- 0070-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE EUCLIDES DA CUNHA (BA) E VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA BELO HORIZONTE (MG), B) DE BELO HORIZONTE (MG), ARACI (BA), POÇÕES (BA) E TEOFILO OTONI (MG) PARA SÃO PAULO (SP), E C) DE TUCANO (BA), SERRINHA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA) E JEQUIE (BA) PARA BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 26462 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2023-02-13T00:00:00 05-0070-60 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-13T00:00:00 50500.014938/2023-49 DECISÃO SUPAS Nº 54, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.014938/2023-49, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA EUCLIDES DA CUNHA (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05- 0070-00, E II - IMPLANTAR A LINHA EUCLIDES DA CUNHA (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05- 0070-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE EUCLIDES DA CUNHA (BA) E VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA BELO HORIZONTE (MG), B) DE BELO HORIZONTE (MG), ARACI (BA), POÇÕES (BA) E TEOFILO OTONI (MG) PARA SÃO PAULO (SP), E C) DE TUCANO (BA), SERRINHA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA) E JEQUIE (BA) PARA BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 26463 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2023-02-13T00:00:00 05-0070-60 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-22T00:00:00 50500.014938/2023-49 OFERECE GRATUIDADES (OBS). OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 05-0071-00. ATIVO 26464 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2023-02-13T00:00:00 05-0070-60 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-22T00:00:00 50500.014938/2023-49 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 05-0071-00. ATIVO 26465 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0070-61 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2116934 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26466 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0070-61 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2116934 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26467 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0070-61 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26468 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0070-61 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26469 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0070-61 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26470 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0070-61 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26471 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0070-61 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26472 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0070-61 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26473 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0070-61 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26474 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0070-61 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26475 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0070-61 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26476 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0070-61 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26477 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0070-61 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 157 - 5/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26478 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0070-61 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2116935 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 14/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26479 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0070-61 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26480 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0070-61 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26481 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0070-61 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26482 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0070-61 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26483 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0070-61 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26484 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0070-61 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26485 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0070-61 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26486 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0070-61 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2116935 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 14/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26487 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0070-61 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26488 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0070-61 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26489 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0070-61 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26490 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0070-61 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 11,| Data de Início: 24/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26491 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0070-61 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2116939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 11,| Data de Início: 24/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26492 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0070-61 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.416839/2019-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26493 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0070-61 EUCLIDES DA CUNHA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-15T00:00:00 157 - 4/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26494 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS POÇÕES (BA) - SÃO PAULO (SP) E BELO HORIZONTE (MG) - SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA MONTE SANTO (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 05-0071-00. ATIVO 26495 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26496 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26497 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26498 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26499 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26500 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26501 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26502 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26503 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26504 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26505 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26506 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26507 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 157 - 5/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26508 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26509 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26510 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26511 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26512 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26513 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26514 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26515 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26516 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26517 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26518 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26519 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26520 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.416849/2019-57 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26521 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-16T00:00:00 50500.284259/2022-54 "" ATIVO 26522 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-16T00:00:00 50500.284259/2022-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26523 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-16T00:00:00 50500.284259/2022-54 DECISÃO SUPAS Nº 1.219, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.284259/2022-54, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS MONTE SANTO (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0071-0, E EUCLIDES DA CUNHA (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0070-00, NO TRECHO DE FEIRA DE SANTANA (BA) PARA SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR 10 (DEZ) DIAS APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 26524 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-16T00:00:00 50500.284259/2022-54 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 05-0070-00 ATIVO 26525 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0071-00 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-22T00:00:00 50500.284259/2022-54 OFERECE GRATUIDADES (OBS). OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 05-0070-00 ATIVO 26526 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117237 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26527 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117237 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26528 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117237 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26529 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117237 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26530 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26531 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26532 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26533 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26534 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26535 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26536 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26537 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26538 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 157 - 5/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26539 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26540 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26541 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26542 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26543 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26544 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26545 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26546 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26547 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26548 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26549 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26550 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26551 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 11,| Data de Início: 24/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26552 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2117238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 11,| Data de Início: 24/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26553 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-04T00:00:00 50500.416849/2019-57 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26554 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-13T00:00:00 50500.082957/2020-55 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26555 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-20T00:00:00 50500.086842/2020-30 INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 19/08/2020 E ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO CORONAVIRUS. ATIVO 26556 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113588/2020-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26557 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0071-61 MONTE SANTO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-15T00:00:00 157 - 4/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26558 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0072-00 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DO MERCADO POÇÕES (BA) - SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÃO NA LINHA MIGUEL CALMON (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 05-0072-00. ATIVO 26559 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0072-00 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26560 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0072-00 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26561 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0072-00 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26562 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0072-00 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26563 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0072-00 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26564 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0072-00 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26565 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0072-00 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26566 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0072-00 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26567 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0072-00 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26568 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0072-00 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26569 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0072-00 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26570 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0072-00 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26571 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0072-00 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.416837/2019-22 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26572 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0072-00 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-15T00:00:00 157 - 4/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26573 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0072-00 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-16T00:00:00 50500.284255/2022-76 DECISÃO SUPAS Nº 1.214, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.284255/2022-76, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS PAULO AFONSO (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0238-60, E MIGUEL CALMON (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0072-00, NO TRECHO DE FEIRA DE SANTANA (BA) PARA SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR 10 (DEZ) DIAS APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 26574 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0072-00 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-16T00:00:00 C:\USERS\PAULO.CHAVES\ONE "" ATIVO 26575 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0072-00 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-16T00:00:00 50500.284255/2022-76 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO N º 05-0238-60 ATIVO 26576 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0072-00 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-22T00:00:00 50500.284255/2022-76 OFERECE GRATUIDADES (OBS). OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO N º 05-0238-60 ATIVO 26577 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0072-61 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26578 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0072-61 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26579 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0072-61 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26580 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0072-61 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26581 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0072-61 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26582 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0072-61 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26583 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0072-61 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26584 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0072-61 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26585 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0072-61 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26586 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0072-61 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26587 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0072-61 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117344 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26588 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0072-61 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117344 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26589 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0072-61 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26590 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0072-61 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26591 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0072-61 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2117338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26592 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0072-61 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2117338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26593 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0072-61 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.416837/2019-22 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26594 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0072-61 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-13T00:00:00 50500.082959/2020-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26595 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0072-61 MIGUEL CALMON(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-15T00:00:00 157 - 4/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26596 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0073-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-24T00:00:00 157 - 4/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26597 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0073-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-24T00:00:00 50500.923173/2018-72 DELIBERAÇÃO Nº 279, DE 17 DE MAIO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 140, DE 10 DE MAIO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500. 923173/2018-72, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÃO NA LINHA BOM JESUS DA LAPA (BA) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0073-00: I - DE: BOM JESUS DA LAPA (BA), PARA: BELO HORIZONTE (MG), E II - DE: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) E BELO HORIZONTE (MG), PARA: SÃO PAULO (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 36 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 26598 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0073-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2161512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26599 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0073-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2161512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26600 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0073-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2161512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26601 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0073-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2161512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26602 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0073-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2161512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26603 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0073-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2161512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26604 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0073-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2161512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26605 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0073-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2161512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26606 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0073-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2161512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26607 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0073-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2161512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26608 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0073-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2161512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26609 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0073-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2161512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26610 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0073-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2161516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26611 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0073-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2161512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26612 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0073-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2161512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26613 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0073-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2161512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 24/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26614 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0073-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2161512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 24/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26615 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0073-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2161516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 24/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26616 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0073-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-12T00:00:00 157 - 2/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26617 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0073-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26618 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0073-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26619 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0073-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.198558/2022-77 DECISÃO SUPAS Nº 983, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.198558/2022-77, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA BOM JESUS DA LAPA (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0073-00, E II - IMPLANTAR A LINHA BOM JESUS DA LAPA (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0073-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE BOM JESUS DA LAPA (BA) PARA SÃO PAULO (SP) E BELO HORIZONTE (MG), B) DE RIACHO DE SANTANA (BA), TEOFILO OTONI (MG) E BELO HORIZONTE (MG) PARA SÃO PAULO (SP), E C) DE VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: IPATINGA (MG), CORONEL FABRICIANO (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 26620 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-11T00:00:00 05-0073-60 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.198558/2022-77 "" ATIVO 26621 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-11T00:00:00 05-0073-60 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.198558/2022-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26622 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-11T00:00:00 05-0073-60 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.198558/2022-77 DECISÃO SUPAS Nº 983, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.198558/2022-77, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA BOM JESUS DA LAPA (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0073-00, E II - IMPLANTAR A LINHA BOM JESUS DA LAPA (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0073-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE BOM JESUS DA LAPA (BA) PARA SÃO PAULO (SP) E BELO HORIZONTE (MG), B) DE RIACHO DE SANTANA (BA), TEOFILO OTONI (MG) E BELO HORIZONTE (MG) PARA SÃO PAULO (SP), E C) DE VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: IPATINGA (MG), CORONEL FABRICIANO (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 26623 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-11T00:00:00 05-0073-60 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-15T00:00:00 50500.198558/2022-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26624 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0074-60 BOM JESUS DA LAPA(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 50500.016999/2022-60 DECISÃO Nº 164, DE 8 DE MARÇO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.016999/2022-60, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BOM JESUS DA LAPA (BA) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO Nº 05-0074-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BOM JESUS DA LAPA (BA) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO Nº 05-0074-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BOM JESUS DA LAPA (BA) E RIACHO DE SANTANA (BA) PARA: ESPINOSA (MG), JANAUBA (MG), MONTES CLAROS (MG), II - DE: GUANAMBI (BA) PARA: ESPINOSA (MG), JANAUBA (MG), MONTES CLAROS (MG) E BELO HORIZONTE (MG), III - DE: URANDI (BA) PARA: MONTES CLAROS (MG) E BELO HORIZONTE (MG). INATIVO 26625 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0074-60 BOM JESUS DA LAPA(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-16T00:00:00 50500.284223/2022-71 DECISÃO SUPAS Nº 1.210, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.284223/2022-71, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA BOM JESUS DA LAPA (BA) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO Nº 05-0074-60, E II - IMPLANTAR A LINHA GUANAMBI (BA) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO Nº 05- 0324-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE GUANAMBI (BA) E PINDAÍ (BA) PARA ESPINOSA (MG), JANAÚBA (MG), MONTES CLAROS (MG), E B) DE URANDI (BA) PARA ESPINOSA (MG), MONTES CLAROS (MG) E BELO HORIZONTE (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 26626 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0075-00 ILHEUS(BA) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-14T00:00:00 157 - 4/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26627 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0075-00 ILHEUS(BA) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-22T00:00:00 157 - 4/8/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 26628 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0075-61 ILHEUS(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1881245 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26629 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0075-61 ILHEUS(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1881245 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26630 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0075-61 ILHEUS(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-15T00:00:00 50500.412184/2019-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26631 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0075-61 ILHEUS(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-08T00:00:00 157 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26632 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0076-00 SALVADOR(BA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-09T00:00:00 50500.276831/2016-63 OPERAÇÃO EM DIAS ALTERNADOS ATIVO 26633 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0076-00 SALVADOR(BA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-19T00:00:00 50500.047578/2018-02 OPERAÇÃO EM DIAS ALTERNADOS ATIVO 26634 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0076-00 SALVADOR(BA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-15T00:00:00 50500.133124/2022-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26635 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0076-00 SALVADOR(BA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-22T00:00:00 50500.133124/2022-21 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 26636 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-08-15T00:00:00 05-0076-61 SALVADOR(BA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, ATIVO 26637 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-08-15T00:00:00 05-0076-61 SALVADOR(BA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, ATIVO 26638 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-08-15T00:00:00 05-0076-61 SALVADOR(BA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-15T00:00:00 50500.133124/2022-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26639 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0077-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,5,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 26640 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0077-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-06T00:00:00 50500.328199/2016-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26641 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0077-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1881993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26642 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0077-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1881993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26643 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0077-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1881993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26644 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0077-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1881993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 41,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26645 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0077-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1881993 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 32,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26646 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0077-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1881988 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 41,00000,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26647 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0077-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1881988 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,00000,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26648 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0077-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1881992 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26649 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0077-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1881992 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26650 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0077-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1881992 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26651 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0077-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1881992 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26652 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0077-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1881992 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26653 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0077-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1881993 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 32,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26654 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0077-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 1881993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 24/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26655 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0077-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 50500.403921/2019-86 PORTARIA Nº 158 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.403921/2019-86, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA JEQUIÉ (BA) - SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 05-0077-00, INATIVO 26656 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0077-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 34,55,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 26657 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0077-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 26658 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0077-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-02T00:00:00 50500.328200/2016-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26659 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0077-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,44,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/12/2016,| Data de Termino: 5/2/2017, INATIVO 26660 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0077-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 34,55,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 14/11/2016,| Data de Termino: 12/12/2016, INATIVO 26661 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0077-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 34,55,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 26662 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0077-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 34,55000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/6/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 26663 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0077-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,04,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/12/2016,| Data de Termino: 5/2/2017, INATIVO 26664 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0077-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 14/11/2016,| Data de Termino: 12/12/2016, INATIVO 26665 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0077-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 26666 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0077-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1881993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26667 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0077-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1881993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26668 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0077-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1881993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 58,9,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26669 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0077-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1881993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26670 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0077-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1881993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 58,9,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26671 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0077-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1881993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26672 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0077-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1881993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26673 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0077-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1881993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26674 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0077-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1881993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26675 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0077-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1881993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26676 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0077-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1881993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26677 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0077-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1881993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26678 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0077-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1881993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26679 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0077-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1881993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26680 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 "" A EMPRESA IRÁ INICIAR A OPERAÇÃO DO MERCADO VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) ? SÃO PAULO (SP) EM 21/08/2017. ATIVO 26681 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-21T00:00:00 50500.350845/2017-37 INCLUSÃO DO MERCADO VITORIA DA CONQUISTA (BA) - SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 05-0078-00, POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 217/2017. ATIVO 26682 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-22T00:00:00 50500.528110/2017-25 "" ATIVO 26683 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2144046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26684 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2144046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26685 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2144046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26686 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2144046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26687 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2144048 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26688 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2144046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26689 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2144046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26690 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2144046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26691 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2144046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26692 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2144046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26693 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2144046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26694 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 50500.304961/2019-46 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO DE GUARULHOS (SP), COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DA LINHA ILHEUS (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 05-0078-00. ATIVO 26695 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2144048 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 24/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26696 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-07T00:00:00 2144042 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 7/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26697 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-07T00:00:00 2144042 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 7/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26698 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-07T00:00:00 2144042 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 7/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26699 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-07T00:00:00 2144042 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 7/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26700 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-07T00:00:00 2144042 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 7/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26701 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-07T00:00:00 2144046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 7/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26702 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-07T00:00:00 2144042 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 7/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26703 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-07T00:00:00 2144042 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 7/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26704 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-07T00:00:00 2144042 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 7/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26705 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-07T00:00:00 2144046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 7/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26706 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26707 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 157 - 4/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26708 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0078-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-22T00:00:00 157 - 4/28/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 26709 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0078-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2144046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26710 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0078-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2144046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26711 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0078-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2144046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26712 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0078-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2144046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26713 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0078-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2144046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26714 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0078-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2144048 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26715 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0078-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2144046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26716 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0078-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2144046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26717 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0078-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2144046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26718 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0078-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2144046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26719 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0078-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2144046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26720 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0078-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2144039 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 15/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26721 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0078-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2144048 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 15/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26722 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0078-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2144048 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,41,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 28/12/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26723 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0078-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2144049 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 15/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26724 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0078-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2144048 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 24/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26725 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0078-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113646/2020-45 A ALTERAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA OCASIONADA PELO NOVO CORONAVÍRUS ATIVO 26726 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0078-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26727 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0078-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26728 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0079-00 PRADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.363842/2019-25 PORTARIA Nº 138 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.363842/2019-25, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PRADO (BA) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 05-0079-00. INATIVO 26729 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0080-60 PRADO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 157 - 16/02/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26730 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0080-60 PRADO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-13T00:00:00 50500.004558/2020-53 PORTARIA Nº 911 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004558/2020-53, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 36: I- DE: CARAVELAS/BA PARA: BELO HORIZONTE/MG, ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PU ATIVO 26731 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0080-60 PRADO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-13T00:00:00 157 - 16/02/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26732 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0080-60 PRADO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 50500.127127/2020-64 DECISÃO Nº 304, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.127127/2020-64, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA SEÇÃO LISTADA ABAIXO DA LINHA PRADO (BA) - BELO HORIZONTE (MG) PREFIXO Nº 05-0080-00: I - DE: CARAVELAS (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG). ATIVO 26733 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0080-60 PRADO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 157 - 2/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26734 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0080-60 PRADO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 50500.017000/2022-08 DECISÃO SUPAS Nº 162 DE 3 DE MARÇO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.017000/2022-08, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PRADO (BA) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO Nº 05-0080-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PRADO (BA) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO Nº 05-0080-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: PRADO (BA) PARA: IPATINGA (MG), II - DE: ALCOBAÇA (BA) PARA: IPATINGA (MG) E BELO HORIZONTE (MG), III - DE: TEIXEIRA DE FREITAS (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 26735 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0080-60 PRADO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26736 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0080-61 PRADO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-19T00:00:00 157 - 5/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26737 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0080-61 PRADO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1887701 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 26738 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0080-61 PRADO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1887701 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 26739 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0080-61 PRADO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113617/2020-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26740 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0080-61 PRADO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 157 - 2/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26741 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0081-00 RIBEIRA DO POMBAL(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-30T00:00:00 157 - 9/15/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26742 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0081-00 RIBEIRA DO POMBAL(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS POÇÕES (BA) - SÃO PAULO (SP) E BELO HORIZONTE (MG) - SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA RIBEIRA DO POMBAL (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 05-0081-00. INATIVO 26743 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0081-00 RIBEIRA DO POMBAL(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26744 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0081-00 RIBEIRA DO POMBAL(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26745 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0081-00 RIBEIRA DO POMBAL(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26746 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0081-00 RIBEIRA DO POMBAL(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26747 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0081-00 RIBEIRA DO POMBAL(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26748 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0081-00 RIBEIRA DO POMBAL(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26749 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0081-00 RIBEIRA DO POMBAL(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26750 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0081-00 RIBEIRA DO POMBAL(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26751 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0081-00 RIBEIRA DO POMBAL(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26752 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0081-00 RIBEIRA DO POMBAL(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2117279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26753 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0081-00 RIBEIRA DO POMBAL(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26754 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0081-00 RIBEIRA DO POMBAL(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26755 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0081-00 RIBEIRA DO POMBAL(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2117279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26756 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0081-00 RIBEIRA DO POMBAL(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2117279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26757 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0081-00 RIBEIRA DO POMBAL(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26758 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0081-00 RIBEIRA DO POMBAL(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-01T00:00:00 50500.091905/2021-51 DECISÃO SUPAS Nº 591, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.091905/2021-51, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS RIBEIRA DO POMBAL (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0081-00, E SÃO PAULO (SP) - RIBEIRA DO POMBAL (BA), PREFIXO Nº 08-0021-00. INATIVO 26759 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0082-00 ITAPETINGA(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-25T00:00:00 157 - 08/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26760 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0082-00 ITAPETINGA(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1934710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26761 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0082-00 ITAPETINGA(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1934710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26762 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0082-00 ITAPETINGA(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1934710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26763 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0082-00 ITAPETINGA(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1934710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26764 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0082-00 ITAPETINGA(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-02T00:00:00 157 - 8/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26765 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0082-00 ITAPETINGA(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26766 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0082-00 ITAPETINGA(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 157 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26767 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0082-00 ITAPETINGA(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26768 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0082-00 ITAPETINGA(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.037856/2022-91 DECISÃO SUPAS Nº 319, DE 5 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.037856/2022-91, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ILHÉUS (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 05-0311-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ILHÉUS (BA), ITABUNA (BA) E ITAPETINGA (BA) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E GOVERNADOR VALADARES (MG), E II - DE: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) E TEOFILO OTONI (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS ITAPETINGA (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 05-0082-00 E VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 05-0098-00. INATIVO 26769 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0083-00 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1877870 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26770 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0083-00 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1877870 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26771 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0083-00 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1877870 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26772 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0083-00 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1877870 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26773 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0083-00 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1877870 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26774 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0083-00 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1877870 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26775 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0083-00 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1877870 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26776 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0083-00 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1877870 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26777 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0083-00 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1877876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26778 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0083-00 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1877870 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26779 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0083-00 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1877870 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26780 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0083-00 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 1877876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 24/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26781 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0083-00 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-13T00:00:00 50500.399363/2019-47 "" ATIVO 26782 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0083-00 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-13T00:00:00 50500.399363/2019-47 PORTARIA Nº 161, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.399363/2019-47, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS COMO SEÇÕES NA LINHA SALVADOR (BA) - CAMPINAS (SP), PREFIXO 05-0083-00: I - DE: SALVADOR (BA) E JEQUIE (BA) PARA: TAUBATE (SP), E II - DE: VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA: SAO PAULO (SP). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 26783 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0083-00 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-13T00:00:00 50500.082983/2020-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26784 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0083-00 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-27T00:00:00 50500.089917/2020-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26785 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0083-00 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-21T00:00:00 50500.094979/2020-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26786 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0083-00 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-22T00:00:00 50500.094979/2020-68 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 26787 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0083-61 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877869 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26788 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0083-61 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877869 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26789 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0083-61 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877869 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26790 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0083-61 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877869 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26791 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0083-61 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877869 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26792 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0083-61 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877869 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26793 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0083-61 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877869 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26794 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0083-61 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877869 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26795 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0083-61 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877869 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26796 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0083-61 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877869 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26797 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0083-61 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1877878 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,02,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26798 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0083-61 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1877881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26799 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0083-61 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1877881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26800 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0083-61 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1877877 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 49,73,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26801 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0083-61 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1877877 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,39,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26802 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0083-61 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1877878 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,02000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26803 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0083-61 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1877878 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,37,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26804 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0083-61 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1877878 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,41,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26805 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0083-61 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-13T00:00:00 50500.399363/2019-47 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26806 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0083-61 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-13T00:00:00 50500.082983/2020-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26807 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0083-61 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-21T00:00:00 50500.094979/2020-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26808 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0083-61 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 157 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26809 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0083-61 SALVADOR(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26810 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0084-60 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1881499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26811 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0084-60 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1881499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26812 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0084-60 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1881499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26813 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0084-60 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1881499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26814 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0084-60 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1881499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26815 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0084-60 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1881499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26816 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0084-60 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 157 - 2/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26817 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0084-60 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 157 - 2/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26818 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0084-60 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 50500.017001/2022-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26819 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0084-60 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 50500.017001/2022-44 DECISÃO Nº 165, DE 8 DE MARÇO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO E IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.017001/2022-44, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ILHÉUS (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0084-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ILHÉUS (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0084-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ILHÉUS (BA) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), II - DE: ITABUNA (BA), EUNÁPOLIS (BA), ITAMARAJU (BA), TEIXEIRA DE FREITAS (BA), SÃO MATEUS (ES) E LINHARES (ES) PARA: CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), RIO DE JANEIRO (RJ) E SÃO PAULO (SP), III - DE: PEDRO CANÁRIO (ES) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E SÃO PAULO (SP). ATIVO 26820 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0084-60 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26821 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0084-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1881499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26822 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0084-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1881499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26823 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0084-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1881499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26824 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0084-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1881499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26825 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0084-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1881499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26826 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0084-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1881499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26827 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0084-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1881516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 26828 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0084-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1881516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 26829 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0084-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 157 - 2/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26830 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0084-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 157 - 2/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26831 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0084-61 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 157 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26832 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0085-00 ILHEUS(BA) - PIRACICABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1881273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26833 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0085-00 ILHEUS(BA) - PIRACICABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1881273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26834 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0085-00 ILHEUS(BA) - PIRACICABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1881273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26835 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0085-00 ILHEUS(BA) - PIRACICABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1881273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26836 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0085-00 ILHEUS(BA) - PIRACICABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1881273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26837 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0085-00 ILHEUS(BA) - PIRACICABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1881273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26838 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0085-00 ILHEUS(BA) - PIRACICABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-03T00:00:00 157 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26839 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0085-00 ILHEUS(BA) - PIRACICABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 157 - 7/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26840 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0085-00 ILHEUS(BA) - PIRACICABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-22T00:00:00 157 - 7/22/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 26841 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0086-00 VALENCA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1877827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26842 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0086-00 VALENCA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1877827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26843 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0086-00 VALENCA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1877827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26844 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0086-00 VALENCA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1877827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26845 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0086-00 VALENCA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1877827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26846 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0086-00 VALENCA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1877827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26847 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0086-00 VALENCA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1877827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26848 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0086-00 VALENCA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1877827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26849 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0086-00 VALENCA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1877845 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,5,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 20/12/2020, ATIVO 26850 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0086-00 VALENCA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1877845 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,5,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 20/12/2020, ATIVO 26851 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0086-00 VALENCA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 1877827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26852 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0086-00 VALENCA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 1877827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26853 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0086-00 VALENCA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 157 - 2/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26854 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0086-00 VALENCA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-30T00:00:00 157 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26855 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0086-00 VALENCA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 157 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26856 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0086-00 VALENCA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-22T00:00:00 157 - 4/26/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 26857 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0086-00 VALENCA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-17T00:00:00 157 - 3/3/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26858 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0086-61 VALENCA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26859 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0086-61 VALENCA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26860 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0086-61 VALENCA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26861 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0086-61 VALENCA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26862 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0086-61 VALENCA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26863 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0086-61 VALENCA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26864 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0086-61 VALENCA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26865 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0086-61 VALENCA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26866 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0086-61 VALENCA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1877845 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 34,55,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26867 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0086-61 VALENCA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1877845 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,55,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26868 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0086-61 VALENCA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 1877827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26869 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0086-61 VALENCA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 1877827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26870 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0086-61 VALENCA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 157 - 2/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26871 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0086-61 VALENCA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-03T00:00:00 157 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26872 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0086-61 VALENCA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 157 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26873 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0086-61 VALENCA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26874 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0086-61 VALENCA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-17T00:00:00 157 - 2/15/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26875 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0087-00 PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-02T00:00:00 157 - 7/18/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26876 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0087-00 PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1887048 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26877 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0087-00 PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1887048 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26878 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0087-00 PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1887048 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26879 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0087-00 PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1887048 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26880 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0087-00 PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26881 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0087-00 PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 157 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26882 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0087-00 PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-07T00:00:00 157 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26883 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0087-00 PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-22T00:00:00 157 - 2/22/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 26884 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-03T00:00:00 05-0088-60 PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-02T00:00:00 157 - 7/18/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26885 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-03T00:00:00 05-0088-60 PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1887068 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26886 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-03T00:00:00 05-0088-60 PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1887068 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26887 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-03T00:00:00 05-0088-60 PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1887068 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26888 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-03T00:00:00 05-0088-60 PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1887068 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26889 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-03T00:00:00 05-0088-60 PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-02T00:00:00 50500.108142/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26890 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-03T00:00:00 05-0088-60 PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-04T00:00:00 157 - 10/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26891 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-03T00:00:00 05-0088-60 PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 50500.010680/2022-21 DECISÃO SUPAS Nº 108 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 49, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.010680/2022-21, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ), PREFIXO 05-0088-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ), PREFIXO 05-0088-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: PORTO SEGURO (BA), EUNÁPOLIS (BA), ITAMARAJU (BA), TEIXEIRA DE FREITAS (BA), SÃO MATEUS (ES) E LINHARES (ES) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ) II - DE: PEDRO CANÁRIO (ES) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 26892 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-03T00:00:00 05-0088-60 PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 50500.010680/2022-21 "" ATIVO 26893 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-03T00:00:00 05-0088-60 PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 50500.010680/2022-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26894 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-03T00:00:00 05-0088-60 PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26895 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0088-61 PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-02T00:00:00 157 - 7/18/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26896 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0088-61 PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1887067 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26897 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0088-61 PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1887067 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26898 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0088-61 PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1887067 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 38,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 26899 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0088-61 PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-18T00:00:00 50500.085066/2020-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26900 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0088-61 PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-02T00:00:00 50500.108142/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26901 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0088-61 PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26902 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0088-61 PORTO SEGURO(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-04T00:00:00 157 - 10/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26903 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0089-00 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2082375 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26904 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0089-00 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2082375 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26905 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0089-00 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2082375 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26906 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0089-00 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2082375 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26907 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0089-00 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2082375 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26908 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0089-00 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2082375 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26909 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0089-00 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2082375 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26910 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0089-00 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2082375 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26911 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0089-00 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2082375 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26912 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0089-00 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 2082375 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26913 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0089-00 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 50500.108139/2020-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26914 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0089-00 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.384867/2019-62 DECISÃO Nº 233, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.384867/2019-62, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MEDEIROS NETO (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0089-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: TEIXEIRA DE FREITAS (BA), SÃO MATEUS (ES) E LINHARES (ES) PARA: CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ) , RIO DE JANEIRO (RJ) E SÃO PAULO (SP), II - DE: PEDRO CANARIO (ES) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO PAULO (SP), E, III - DE: MEDEIROS NETO (BA) PARA: SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 26/11/2020 INATIVO 26915 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0089-61 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 26916 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0089-61 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 26917 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0089-61 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 26918 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0089-61 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 26,37000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/6/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 26919 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0089-61 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,37000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/6/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 26920 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0089-61 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 13,04,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/12/2016,| Data de Termino: 5/2/2017, INATIVO 26921 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0089-61 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/11/2016,| Data de Termino: 12/12/2016, INATIVO 26922 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0089-61 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 26923 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0089-61 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,04,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/12/2016,| Data de Termino: 5/2/2017, INATIVO 26924 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0089-61 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/11/2016,| Data de Termino: 12/12/2016, INATIVO 26925 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0089-61 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2082376 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26926 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0089-61 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2082376 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26927 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0089-61 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2082376 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26928 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0089-61 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2082376 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26929 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0089-61 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2082376 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26930 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0089-61 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2082376 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 26931 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0089-61 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2082376 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26932 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0089-61 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2082376 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26933 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0089-61 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2082376 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26934 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0089-61 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2082376 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 26935 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0089-61 MEDEIROS NETO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 50500.108139/2020-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 26936 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0090-00 CAMACARI(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1879576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26944 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0090-00 CAMACARI(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1879577 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26945 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0090-00 CAMACARI(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1879574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26946 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0090-00 CAMACARI(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1879576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26947 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0090-00 CAMACARI(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1879576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26948 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0090-00 CAMACARI(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1879576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26949 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0090-00 CAMACARI(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. 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QUADRO DE HORÁRIOS EM VIGOR A PARTIR DE 01/09/2018 ATIVO 26954 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0090-61 CAMACARI(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 157 - 12/20/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26955 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0090-61 CAMACARI(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 50501.297266/2018-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26956 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0090-61 CAMACARI(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-03T00:00:00 50501.308781/2018-42 QUADRO DE HORÁRIOS EM VIGOR A PARTIR DE 01/09/2018 ATIVO 26957 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0090-61 CAMACARI(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-04T00:00:00 50501.308781/2018-42 QUADRO DE HORÁRIOS EM VIGOR A PARTIR DE 01/09/2018 ATIVO 26958 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0090-61 CAMACARI(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1879574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26959 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0090-61 CAMACARI(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1879574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26960 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0090-61 CAMACARI(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1879576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26961 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0090-61 CAMACARI(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1879576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26962 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0090-61 CAMACARI(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1879576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26963 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0090-61 CAMACARI(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1879576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26964 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0090-61 CAMACARI(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1879576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26965 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0090-61 CAMACARI(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1879576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26966 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0090-61 CAMACARI(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1879576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26967 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0090-61 CAMACARI(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1879576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26968 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0090-61 CAMACARI(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1879577 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,5,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/11/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26969 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0090-61 CAMACARI(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1879593 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26970 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0090-61 CAMACARI(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1879593 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26971 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0090-61 CAMACARI(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26972 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0091-00 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS TEÓFILO OTONI (MG) - SÃO PAULO (SP) E BELO HORIZONTE (MG) - SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA PORTO SEGURO (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 05-0091-00. ATIVO 26973 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0091-00 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-27T00:00:00 50500.236008/2018-87 DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 04 DE ABRIL DE 2018. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 094, DE 23 DE MARÇO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.236008/2018-87, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., AUTORIZANDO O ATENDIMENTO DO MERCADO BETIM (MG) - SÃO PAULO (SP), COMO SEÇÃO DA LINHA PORTO SEGURO (BA) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0091-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 36 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 26974 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0091-00 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2158326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26975 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0091-00 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2158326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26976 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0091-00 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2158326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26977 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0091-00 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2158326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26978 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0091-00 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2158326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26979 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0091-00 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2158326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26980 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0091-00 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2158326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26981 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0091-00 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2158326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26982 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0091-00 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2158326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26983 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0091-00 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2158326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26984 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0091-00 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-20T00:00:00 50500.086841/2020-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26985 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0091-00 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 157 - 8/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 26986 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0091-00 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-22T00:00:00 157 - 8/18/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 26987 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0091-61 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2158326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26988 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0091-61 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2158326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26989 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0091-61 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2158326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26990 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0091-61 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2158326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26991 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0091-61 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2158326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26992 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0091-61 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2158326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26993 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0091-61 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2158326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26994 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0091-61 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2158326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26995 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0091-61 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2158326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 26996 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0091-61 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2158326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 26997 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0091-61 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2158331 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26998 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0091-61 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2158331 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 26999 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0091-61 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 50500.082967/2020-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27000 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0091-61 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-20T00:00:00 50500.086841/2020-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27001 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0091-61 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113632/2020-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27002 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0091-61 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-14T00:00:00 157 - 4/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27003 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0091-61 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 157 - 8/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27004 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2021-05-03T00:00:00 05-0092-41 PORTO SEGURO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 50500.012918/2021-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27005 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2021-05-03T00:00:00 05-0092-41 PORTO SEGURO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 50500.012918/2021-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27006 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2021-05-03T00:00:00 05-0092-41 PORTO SEGURO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 157 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27007 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2021-05-03T00:00:00 05-0092-41 PORTO SEGURO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27008 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0092-60 PORTO SEGURO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 157 - 16/02/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27009 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0092-60 PORTO SEGURO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113628/2020-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27010 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0092-60 PORTO SEGURO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-02T00:00:00 50500.113628/2020-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27011 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0092-60 PORTO SEGURO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-05T00:00:00 50500.012918/2021-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27012 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0092-60 PORTO SEGURO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 50500.012918/2021-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27013 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0092-60 PORTO SEGURO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 50500.019446/2021-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27014 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0092-60 PORTO SEGURO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 50500.017002/2022-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27015 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0092-60 PORTO SEGURO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 50500.017002/2022-99 DECISÃO Nº 166, DE 8 DE MARÇO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.017002/2022-99, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PORTO SEGURO (BA) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO Nº 05-0092-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PORTO SEGURO (BA) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO Nº 05-0092-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: PORTO SEGURO (BA) PARA: TEOFILO OTONI (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), CORONEL FABRICIANO (MG), JOÃO MONLEVADE (MG), II - DE: EUNAPOLIS (BA) PARA: TEOFILO OTONI (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), CORONEL FABRICIANO (MG), JOÃO MONLEVADE (MG) E BELO HORIZONTE (MG), III - DE: TEIXEIRA DE FREITAS (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG). ATIVO 27016 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0092-60 PORTO SEGURO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27017 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0092-61 PORTO SEGURO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1887020 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27018 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0092-61 PORTO SEGURO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-27T00:00:00 50500.089053/2020-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27019 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0092-61 PORTO SEGURO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-10T00:00:00 50500.094547/2020-57 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27020 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0092-61 PORTO SEGURO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113628/2020-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27021 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0092-61 PORTO SEGURO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 50500.113628/2020-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27022 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0092-61 PORTO SEGURO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 50500.019446/2021-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27023 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0093-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS POÇÕES (BA) - SÃO PAULO (SP) E POÇÕES (BA) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA SALVADOR (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 05-0093-00. INATIVO 27024 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0093-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2117354 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27025 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0093-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2117354 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27026 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0093-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2117354 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27027 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0093-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2117354 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27028 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0093-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2117354 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27029 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0093-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2117354 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27030 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0093-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2117354 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27031 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0093-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2117354 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27032 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0093-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2117354 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 27033 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0093-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2117359 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 27034 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0093-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2117354 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 27035 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0093-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 50500.404502/2019-61 PORTARIA Nº 20 DE 17 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.404502/2019-61, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SALVADOR (BA) - SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 05-0093-00, INATIVO 27036 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2018-12-13T00:00:00 05-0093-61 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-12T00:00:00 50501356070201884 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27037 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2018-12-13T00:00:00 05-0093-61 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117362 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/1/2020, INATIVO 27038 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0094-00 SALVADOR(BA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-10T00:00:00 50500.258714/2016-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27039 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0094-00 SALVADOR(BA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-03T00:00:00 157 - 8/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27040 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0094-00 SALVADOR(BA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1887465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27041 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0094-00 SALVADOR(BA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1887465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27042 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0094-00 SALVADOR(BA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1887465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27043 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0094-00 SALVADOR(BA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1887465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27044 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0094-00 SALVADOR(BA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1887465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27045 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0094-00 SALVADOR(BA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1887465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27046 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0094-00 SALVADOR(BA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1887465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27047 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0094-00 SALVADOR(BA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1887465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27048 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0094-00 SALVADOR(BA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-13T00:00:00 50500.082987/2020-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27049 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0094-00 SALVADOR(BA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-17T00:00:00 157 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27050 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0094-00 SALVADOR(BA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27051 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0094-00 SALVADOR(BA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-22T00:00:00 157 - 3/24/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 27052 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0094-61 SALVADOR(BA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1887465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27053 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0094-61 SALVADOR(BA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-14T00:00:00 50500.082987/2020-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27054 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0094-61 SALVADOR(BA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113637/2020-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27055 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0094-61 SALVADOR(BA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.013322/2021-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27056 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0094-61 SALVADOR(BA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27057 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0094-61 SALVADOR(BA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27058 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0094-61 SALVADOR(BA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-15T00:00:00 157 - 11/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27059 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0095-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-01T00:00:00 50500.380672/2016-09 IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO BRASÍLIA - IPAMERI, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 336, DE 06/10/2017, PUBLICADA NO DOU DE 13/10/2017, E PROCESSO Nº 50500.380672/2016-09. ATIVO 27060 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0095-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2136202 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27061 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0095-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2136202 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27062 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0095-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2136202 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27063 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0095-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2136202 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27064 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0095-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2136202 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27065 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0095-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2136202 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27066 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0095-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2136202 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27067 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0095-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2136202 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27068 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0095-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2136202 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27069 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0095-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 2136202 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27070 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0095-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27071 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0095-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 157 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27072 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0095-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27073 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0095-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 157 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27074 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0095-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-22T00:00:00 157 - 5/19/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 27075 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0096-00 PORTO SEGURO(BA) - SALTO DA DIVISA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1887551 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 4/5/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27076 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0096-00 PORTO SEGURO(BA) - SALTO DA DIVISA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27077 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0096-00 PORTO SEGURO(BA) - SALTO DA DIVISA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27078 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0096-00 PORTO SEGURO(BA) - SALTO DA DIVISA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-05T00:00:00 157 - 8/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27079 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0096-00 PORTO SEGURO(BA) - SALTO DA DIVISA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-22T00:00:00 157 - 8/30/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 27080 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0097-00 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1881111 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27081 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0097-00 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1881111 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27082 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0097-00 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1881111 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27083 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0097-00 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1881111 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27084 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0097-00 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1881111 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27085 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0097-00 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1881111 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27086 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0097-00 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1881111 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27087 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0097-00 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1881111 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27088 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0097-00 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1881111 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27089 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0097-00 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1881111 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27090 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0097-00 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27091 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0097-00 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 157 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27092 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0097-00 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27093 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0097-00 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 157 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27094 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0097-00 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-07T00:00:00 157 - 9/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27095 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0097-00 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-10T00:00:00 50500.232289/2022-85 DECISÃO SUPAS Nº 1088, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.232289/2022-85, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES INDICADAS, NA LINHA GUANAMBI (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 05-0097-00: I - DE GUANAMBI (BA) PARA MONTES CLAROS (MG), JANAUBA (MG) E ESPINOSA (MG), II - DE PINDAI (BA) PARA MONTES CLAROS (MG), JANAUBA (MG), ESPINOSA (MG) E SÃO PAULO (SP), III - DE URANDI (BA) PARA MONTES CLAROS (MG) E ESPINOSA (MG), E IV - DE SÃO PAULO (SP) PARA MONTE AZUL (MG) E MATO VERDE (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 27096 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0097-00 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-22T00:00:00 157 - 9/22/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 27097 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0098-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-25T00:00:00 157 - 08/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27098 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0098-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1934523 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27099 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0098-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1934523 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27100 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0098-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1934523 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27101 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0098-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1934523 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27102 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0098-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1934523 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 38,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 20/12/2020, INATIVO 27103 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0098-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1934523 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 38,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 20/12/2020, INATIVO 27104 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0098-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-02T00:00:00 50500.365110/2019-70 FREQUÊNCIA MÍNIMA REALIZADA PELO SERVIÇO PREFIXO N° 05-0082-00. INATIVO 27105 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0098-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27106 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0098-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27107 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0098-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.037856/2022-91 DECISÃO SUPAS Nº 319, DE 5 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.037856/2022-91, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ILHÉUS (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ),PREFIXO 05-0311-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ILHÉUS (BA), ITABUNA (BA) E ITAPETINGA (BA) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E GOVERNADOR VALADARES (MG), E II - DE: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) E TEOFILO OTONI (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS ITAPETINGA (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ),PREFIXO Nº 05-0082-00 E VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 05-0098-00. INATIVO 27108 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0100-00 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 50500.328191/2016-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27109 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0100-00 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1934488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27110 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0100-00 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1934488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 41,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27111 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0100-00 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1934488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27112 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0100-00 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1934480 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,00000,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27113 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0100-00 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1934488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27114 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0100-00 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1934488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27115 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0100-00 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1934488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27116 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0100-00 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1934488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 41,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27117 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0100-00 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1934488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27118 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0100-00 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1934488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27119 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0100-00 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1934480 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 41,00000,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27120 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0100-00 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1934488 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 32,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27121 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0100-00 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1934488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27122 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0100-00 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1934488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27123 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0100-00 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 1934488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 24/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27124 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0100-00 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-08T00:00:00 50500.386722/2019-04 "" ATIVO 27125 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0100-00 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-08T00:00:00 50500.386722/2019-04 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO DE OSASCO (SP), COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DA LINHA UBATA (BA) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 05-0100-00. ATIVO 27126 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0100-00 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-05T00:00:00 157 - 4/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27127 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0100-00 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-22T00:00:00 157 - 4/29/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 27128 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0100-61 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 50500.328198/2016-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27129 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0100-61 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1934488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 58,9,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27130 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0100-61 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1934488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27131 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0100-61 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1934488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 58,9,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27132 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0100-61 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1934488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27133 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0100-61 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1934488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27134 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0100-61 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1934488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27135 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0100-61 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1934488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27136 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0100-61 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1934488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27137 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0100-61 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1934488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27138 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0100-61 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1934488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27139 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0100-61 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1934488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27140 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0100-61 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1934488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27141 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0100-61 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1934488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27142 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0100-61 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1934488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27143 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0100-61 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-05T00:00:00 157 - 4/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27144 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0100-61 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27145 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0101-00 JACOBINA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-03T00:00:00 50500.973049/2018-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27146 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0101-00 JACOBINA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-01T00:00:00 157 - 11/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27147 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0101-00 JACOBINA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27148 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0101-00 JACOBINA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27149 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0101-00 JACOBINA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.198402/2022-96 DECISÃO SUPAS Nº 955, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.198402/2022-96, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA JACOBINA (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0101-00, E II - IMPLANTAR A LINHA JACOBINA (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0101-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE SÃO PAULO (SP) PARA MIGUEL CALMON (BA), PINDAI (BA), ESPINOSA (MG), JANAUBA (MG), MONTES CLAROS (MG), B) DE GUANAMBI (BA) PARA ESPINOSA (MG), JANAUBA (MG), BELO HORIZONTE (MG), SÃO PAULO (SP), E C) DE URANDI (BA) PARA ESPINOSA (MG), MONTES CLAROS (MG), BELO HORIZONTE (MG), SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 27150 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-11T00:00:00 05-0101-60 JACOBINA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.198402/2022-96 DECISÃO SUPAS Nº 955, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.198402/2022-96, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA JACOBINA (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0101-00, E II - IMPLANTAR A LINHA JACOBINA (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0101-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE SÃO PAULO (SP) PARA MIGUEL CALMON (BA), PINDAI (BA), ESPINOSA (MG), JANAUBA (MG), MONTES CLAROS (MG), B) DE GUANAMBI (BA) PARA ESPINOSA (MG), JANAUBA (MG), BELO HORIZONTE (MG), SÃO PAULO (SP), E C) DE URANDI (BA) PARA ESPINOSA (MG), MONTES CLAROS (MG), BELO HORIZONTE (MG), SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 27151 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0102-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS PINDAI (BA) - MONTES CLAROS (MG), PINDAÍ (BA) - JANAÚBA (MG), PINDAÍ (BA) - ESPINOSA (MG) E BELO HORIZONTE (MG) - SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA BOM JESUS DA LAPA (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 05-0102-00. ATIVO 27152 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0102-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27153 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0102-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27154 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0102-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27155 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0102-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27156 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0102-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27157 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0102-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27158 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0102-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27159 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0102-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27160 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0102-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27161 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0102-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27162 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0102-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-02T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27163 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0102-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:00:00 157 - 4/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27164 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0102-00 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-22T00:00:00 157 - 4/1/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 27165 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0102-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27166 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0102-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27167 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0102-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27168 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0102-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27169 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0102-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27170 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0102-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27171 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0102-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27172 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0102-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27173 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0102-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27174 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0102-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27175 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0102-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117406 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/9/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27176 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0102-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117406 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/9/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27177 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0102-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113636/2020-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27178 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0102-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-02T00:00:00 50500.113636/2020-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27179 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0102-61 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27180 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0103-00 JEREMOABO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-28T00:00:00 157 - 7/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27181 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0103-00 JEREMOABO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS RIBEIRA DO POMBAL (BA) - BELO HORIZONTE (MG), INHAMBUPÉ (BA) - BELO HORIZONTE (MG), ALAGOINHAS (BA) - BELO HORIZONTE (MG), POÇÕES (BA) - SÃO PAULO (SP) E BELO HORIZONTE (MG) - SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA JEREMOABO (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 05-0103-00. INATIVO 27182 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0103-00 JEREMOABO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27183 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0103-00 JEREMOABO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27184 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0103-00 JEREMOABO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 27185 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0103-00 JEREMOABO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27186 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0103-00 JEREMOABO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27187 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0103-00 JEREMOABO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 27188 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0103-00 JEREMOABO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27189 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0103-00 JEREMOABO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27190 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0103-00 JEREMOABO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27191 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0103-00 JEREMOABO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27192 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0103-00 JEREMOABO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27193 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0103-00 JEREMOABO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27194 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0103-00 JEREMOABO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2117295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27195 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0103-00 JEREMOABO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2117295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27196 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0103-00 JEREMOABO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-02T00:00:00 50500.403918/2019-62 PORTARIA Nº 199 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.403918/2019-62, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PAULO AFONSO (BA) - SAO PAULO (SP), VIA BR 381 COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: PAULO AFONSO (BA) PARA: GOVERNADOR VALADARES (MG) II - DE: JEREMOABO (BA), CICERO DANTAS (BA), CIPO (BA), POCOES (BA), TEOFILO OTONI (MG) E BELO HORIZONTE (MG) PARA: SAO PAULO (SP) III - DE: VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA: IPATINGA (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SAO PAULO (SP) IV- DE: RIBEIRA DO POMBAL (BA), INHAMBUPE (BA), ALAGOINHAS (BA), FEIRA DE SANTANA (BA) E JEQUIE (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG) E SAO PAULO (SP). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS PAULO AFONSO (BA) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 05-0066-00 E JEREMOABO (BA) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 05-0103-00. INATIVO 27197 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2017-04-28T00:00:00 05-0177-00 MUCURI(BA) - FREI INOCENCIO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2088365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/7/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27198 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2017-04-28T00:00:00 05-0177-00 MUCURI(BA) - FREI INOCENCIO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2088365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 22,52,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/7/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27199 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2017-04-28T00:00:00 05-0177-00 MUCURI(BA) - FREI INOCENCIO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-06T00:00:00 157 - 11/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27200 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2017-04-28T00:00:00 05-0177-00 MUCURI(BA) - FREI INOCENCIO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.384866/2019-18 DECISÃO Nº 240, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.384866/2019-18, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MUCURI (BA) - FREI INOCÊNCIO (MG), PREFIXO 05-0177-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: MUCURI (BA) PARA: FREI INOCÊNCIO (MG) E CAMPANÁRIO (MG) ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 26/11/2020. INATIVO 27201 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-06T00:00:00 50501.326850/2018-08 DELIBERAÇÃO Nº 100, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 361, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.326850/2018-08, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SANTANA (BA) - SÃO PAULO (SP), COM OS SEGUINTES MERCADOS COMO SEÇÕES: I - DE: SANTANA (BA), PARA: JANAÚBA (MG), II - DE: ESPINOSA (MG), PARA: CARINHANHA (BA), PALMAS DE MONTE ALTO (BA), GUANAMBI (BA), PINDAI (BA), URANDI (BA), III - DE: GUANAMBI (BA), PARA: MONTES CLAROS (MG), JANAÚBA (MG), BELO HORIZONTE (MG), IV - DE: PINDAI (BA), PARA: MONTES CLAROS (MG), JANAÚBA (MG), V - DE: URANDI (BA), PARA: MONTES CLAROS (MG), BELO HORIZONTE (MG), VI - DE: SÃO PAULO (SP), PARA: GUANAMBI (BA), PINDAI (BA), URANDI (BA), ESPINOSA (MG), MATO VERDE (MG), PORTEIRINHA (MG), MONTE AZUL (MG), JANAÚBA (MG) E MONTES CLAROS (MG). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. AUTORIZANDO A SUPRESSÃO DAS LINHAS SANTANA (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0063-00 E ESPINOSA (MG) - CARINHANHA (BA), PREFIXO Nº 06-0131-00. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. AUTORIZANDO A PARALIZAÇÃO DOS MERCADOS SANTANA (BA) - MONTALVÂNIA (MG) E ESPINOSA (MG) - SEBASTIÃO LARANJEIRAS (BA). ART. 4º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 36 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 5º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 6º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 27202 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27203 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27204 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27205 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27206 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27207 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27208 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27209 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27210 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27211 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27212 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2257819 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27213 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2257819 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27214 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2257819 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27215 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2257836 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27216 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2257836 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27217 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27218 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27219 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2257819 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27220 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2257819 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27221 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2257836 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27222 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2257836 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27223 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2257836 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27224 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2257836 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27225 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2257836 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27226 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2257836 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27227 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2257836 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27228 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2257836 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27229 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27230 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27231 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27232 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27233 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27234 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27235 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27236 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257819 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27239 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257819 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27240 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27245 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257819 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27246 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257819 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27247 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257819 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27248 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257819 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27249 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257819 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27250 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257819 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27251 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257836 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27252 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257836 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27253 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257836 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27254 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27255 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27256 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27257 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27258 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27259 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27260 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27261 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27262 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27263 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27264 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27265 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-06-02T00:00:00 05-0220-00 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27270 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-05-27T00:00:00 05-0220-61 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27271 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-05-27T00:00:00 05-0220-61 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27272 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-05-27T00:00:00 05-0220-61 SANTANA(BA) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 30/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27312 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-05-27T00:00:00 05-0220-61 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 30/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27313 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-05-27T00:00:00 05-0220-61 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 30/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27314 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-05-27T00:00:00 05-0220-61 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 2257819 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 14/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27315 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-05-27T00:00:00 05-0220-61 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 2257819 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 14/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27316 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-05-27T00:00:00 05-0220-61 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 30/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27317 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-05-27T00:00:00 05-0220-61 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 30/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27318 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-05-27T00:00:00 05-0220-61 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 30/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27319 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-05-27T00:00:00 05-0220-61 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 30/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27320 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-05-27T00:00:00 05-0220-61 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 2257841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 30/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27321 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-05-27T00:00:00 05-0220-61 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2257819 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27322 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-05-27T00:00:00 05-0220-61 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2257819 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27323 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-05-27T00:00:00 05-0220-61 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27324 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-23T00:00:00 05-0221-00 SALVADOR(BA) - ALMENARA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-05T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO 23/02/2019. ATIVO 27325 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-23T00:00:00 05-0221-00 SALVADOR(BA) - ALMENARA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-23T00:00:00 50501.359553/2018-31 DELIBERAÇÃO Nº 121, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 015, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.359553/2018-31, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. AUTORIZANDO A SUPRESSÃO DA LINHA SALVADOR (BA) - JEQUITINHONHA (MG), PREFIXO Nº 05- 0067-00. ART. 2º DEFERIR A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SALVADOR (BA) - ALMENARA (MG) COM OS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÃO: I - DE SALVADOR (BA), FEIRA DE SANTANA (BA) E JEQUIÉ (BA) PARA ALMENARA (MG), JEQUITINHONHA (MG) E PEDRA AZUL (MG), E II - DE VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA JEQUITINHONHA (MG). ART. 3º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 36 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 27326 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-23T00:00:00 05-0221-00 SALVADOR(BA) - ALMENARA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-27T00:00:00 157 - 2/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27327 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-23T00:00:00 05-0221-00 SALVADOR(BA) - ALMENARA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-15T00:00:00 157 - 2/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27328 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-23T00:00:00 05-0221-00 SALVADOR(BA) - ALMENARA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2245782 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 41,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 8/2/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27329 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-23T00:00:00 05-0221-00 SALVADOR(BA) - ALMENARA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2245782 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 41,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 8/2/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27330 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-23T00:00:00 05-0221-00 SALVADOR(BA) - ALMENARA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-02T00:00:00 50500.020705/2020-32 "" ATIVO 27331 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-23T00:00:00 05-0221-00 SALVADOR(BA) - ALMENARA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-02T00:00:00 50500.020705/2020-32 DELIBERAÇÃO Nº 144, DE 24 DE MARÇO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 045, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.020705/2020-32, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES ABAIXO LISTADAS, OPERADAS NA LINHA SALVADOR/BA - ALMENARA/MG, PREFIXO Nº 05-0221-00, COM A PARALISAÇÃO DOS SEGUINTES MERCADOS: I - DE: JEQUIÉ/BA, FEIRA DE SANTANA/BA E SALVADOR/BA, PARA: PEDRA AZUL/MG. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 36 NO DIA 2 DE JUNHO DE 2020, CONFORME AS MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS PREVISTAS NO ART. 1º, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 45, § 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 27332 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-23T00:00:00 05-0221-00 SALVADOR(BA) - ALMENARA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-03T00:00:00 50500.146761/2022-68 DECISÃO SUPAS Nº 904, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.146761/2022-68, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS SALVADOR (BA) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO Nº 05-0065-60, E SALVADOR (BA) - ALMENARA (MG), PREFIXO Nº 05-0221-00, NO TRECHO DE SALVADOR (BA) PARA ITAOBIM (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR 10 (DEZ) DIAS APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 27333 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-23T00:00:00 05-0221-00 SALVADOR(BA) - ALMENARA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-03T00:00:00 50500.146761/2022-68 OPERARA SIMULTÂNEAMENTE COM O SERVIÇO SALVADOR (BA) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO 05-0065-60 ATIVO 27334 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-23T00:00:00 05-0221-00 SALVADOR(BA) - ALMENARA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 157 - 10/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27335 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-23T00:00:00 05-0221-00 SALVADOR(BA) - ALMENARA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-22T00:00:00 157 - 10/26/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). OPERARA SIMULTÂNEAMENTE COM O SERVIÇO SALVADOR (BA) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO 05-0065-60 ATIVO 27336 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-08-16T00:00:00 05-0228-00 PRADO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 50500.310010/2019-14 DELIBERAÇÃO Nº 793, DE 30 DE JULHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 287, DE 23 DE JULHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.310010/2019-14, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA PRADO/BA - BELO HORIZONTE/MG, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: PRADO/BA, PARA: BELO HORIZONTE/MG E IPATINGA/MG, II - DE: ALCOBAÇA/BA, PARA: BELO HORIZONTE/MG E IPATINGA/MG. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 36 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 27337 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-08-16T00:00:00 05-0228-00 PRADO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 "" "" ATIVO 27338 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-08-16T00:00:00 05-0228-00 PRADO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 50500.127068/2020-24 DECISÃO Nº 290, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.127068/2020-24, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA PRADO (BA) - BELO HORIZONTE (MG) PREFIXO Nº 05-0228-00: I - DE: CARAVELAS (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG). ATIVO 27339 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-08-16T00:00:00 05-0228-00 PRADO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27340 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-08-16T00:00:00 05-0228-00 PRADO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-24T00:00:00 157 - 8/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27341 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-08-16T00:00:00 05-0228-00 PRADO(BA) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-22T00:00:00 157 - 8/18/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 27342 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-08T00:00:00 05-0231-00 PRADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-01T00:00:00 50500.325850/2019-73 DELIBERAÇÃO Nº 755, DE 16 DE JULHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 257, DE 10 DE JULHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.325850/2019-73, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PRADO/BA - SÃO PAULO/SP, VIA RIO DE JANEIRO/RJ, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ALCOBAÇA/BA, PARA: SÃO PAULO/SP, II - DE: TEIXEIRA DE FREITAS/BA, SÃO MATEUS/ES E LINHARES/ES, PARA: SÃO PAULO/SP, RIO DE JANEIRO/RJ E CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, E III - DE: PEDRO CANÁRIO/ES, PARA: SÃO PAULO/SP E RIO DE JANEIRO/RJ. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 072 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ATIVO 27343 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-08T00:00:00 05-0231-00 PRADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2271455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27344 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-08T00:00:00 05-0231-00 PRADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2271455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27345 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-08T00:00:00 05-0231-00 PRADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2271455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27346 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-08T00:00:00 05-0231-00 PRADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2271455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27347 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-08T00:00:00 05-0231-00 PRADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2271455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27348 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-08T00:00:00 05-0231-00 PRADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2271455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27349 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-08T00:00:00 05-0231-00 PRADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2271455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27350 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-08T00:00:00 05-0231-00 PRADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2271455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27351 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-08T00:00:00 05-0231-00 PRADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2271455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27352 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-08T00:00:00 05-0231-00 PRADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2271455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27353 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-08T00:00:00 05-0231-00 PRADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 157 - 11/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27354 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-08T00:00:00 05-0231-00 PRADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-22T00:00:00 157 - 11/5/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 27355 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-08T00:00:00 05-0231-61 PRADO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-02T00:00:00 2271455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 2/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27356 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-08T00:00:00 05-0231-61 PRADO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-02T00:00:00 2271455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 2/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27357 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-08T00:00:00 05-0231-61 PRADO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2271455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27358 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-08T00:00:00 05-0231-61 PRADO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2271455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27359 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-08T00:00:00 05-0231-61 PRADO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2271455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27360 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-08T00:00:00 05-0231-61 PRADO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2271455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27361 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-08T00:00:00 05-0231-61 PRADO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2271455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27362 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-08T00:00:00 05-0231-61 PRADO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2271455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27363 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-08T00:00:00 05-0231-61 PRADO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2271455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27364 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-08T00:00:00 05-0231-61 PRADO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2271455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27365 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-08T00:00:00 05-0231-61 PRADO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2271455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27366 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-08T00:00:00 05-0231-61 PRADO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2271455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27367 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-08T00:00:00 05-0231-61 PRADO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27368 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-08T00:00:00 05-0231-61 PRADO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 157 - 11/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27369 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-02-19T00:00:00 05-0236-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 50500.403921/2019-86 PORTARIA Nº 158 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.403921/2019-86, RESOLVE: ART. 2º DEFERIR O PEDIDO PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA JEQUIÉ (BA) - SÃO PAULO (SP) VIA BR 381 COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: JEQUIÉ (BA), POÇÕES (BA), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), TEÓFILO OTONI (MG) E BELO HORIZONTE (MG) PARA: SÃO PAULO (SP), II - DE: JEQUIÉ (BA) E VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG). INATIVO 27370 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-02-19T00:00:00 05-0236-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.006206/2021-13 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA POR OUTROS SERVIÇOS OPERADOS PELA EMPRESA (SEI 5167115) INATIVO 27371 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-02-19T00:00:00 05-0236-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-29T00:00:00 157 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27372 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-02-19T00:00:00 05-0236-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27373 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-02-19T00:00:00 05-0236-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27374 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-02-19T00:00:00 05-0236-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.209526/2022-12 DECISÃO SUPAS Nº 1049, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.209526/2022-12, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA JEQUIÉ (BA) - SÃO PAULO (SP) - VIA BR 381, PREFIXO Nº 05-0236-00, E II - IMPLANTAR A LINHA JEQUIÉ (BA) - SÃO PAULO (SP) - VIA BR 381, PREFIXO Nº 05-0236-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE SÃO PAULO (SP) PARA POÇÕES (BA), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), TEÓFILO OTONI (MG) E BELO HORIZONTE (MG), E C) DE BELO HORIZONTE (MG) PARA JEQUIÉ (BA), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 27375 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-11T00:00:00 05-0236-60 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.209526/2022-12 DECISÃO SUPAS Nº 1049, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.209526/2022-12, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA JEQUIÉ (BA) - SÃO PAULO (SP) - VIA BR 381, PREFIXO Nº 05-0236-00, E II - IMPLANTAR A LINHA JEQUIÉ (BA) - SÃO PAULO (SP) - VIA BR 381, PREFIXO Nº 05-0236-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE SÃO PAULO (SP) PARA POÇÕES (BA), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), TEÓFILO OTONI (MG) E BELO HORIZONTE (MG), E C) DE BELO HORIZONTE (MG) PARA JEQUIÉ (BA), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 27376 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-02-19T00:00:00 05-0236-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.006206/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27377 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-02-19T00:00:00 05-0236-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-29T00:00:00 157 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27378 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-02-19T00:00:00 05-0236-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27379 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-02-19T00:00:00 05-0236-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27380 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-03-02T00:00:00 05-0237-00 JEQUIE(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-17T00:00:00 50500.390563/2019-34 IMPLANTAÇÃO DA LINHA JEQUIE (BA) - CAMPINAS (SP), CONFORME PORTARIA Nº 167 DE 06/11/2019, PUBLICADA NO DOU DE 18/12/2019, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 17/01/2020. LINHA TEVE SUA REATIVAÇÃO EM 03/02/2020. INATIVO 27381 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-03-02T00:00:00 05-0237-00 JEQUIE(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27382 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-03-02T00:00:00 05-0237-00 JEQUIE(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-03T00:00:00 157 - 2/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27383 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-03-02T00:00:00 05-0237-00 JEQUIE(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.209547/2022-20 DECISÃO SUPAS Nº 1006, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.209547/2022-20, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA JEQUIÉ (BA) - CAMPINAS (SP) PREFIXO Nº 05-0237-00, E II - IMPLANTAR A LINHA JEQUIÉ (BA) - CAMPINAS (SP) PREFIXO Nº 05-0237-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE JEQUIÉ (RJ) PARA VOLTA REDONDA (RJ), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E SÃO PAULO (SP), B) DE POÇÕES (BA) PARA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP) E CAMPINAS (SP), C) DE VITORIA DA CONQUIASTA (BA) PARA VOLTA REDONDA (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E SÃO PAULO (SP), D) DE TEOFILO OTONI (MG) PARA SÃO PAULO (SP) E CAMPINAS (SP), E E) DE CARATINGA (MG) PARA CAMPINAS (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 27384 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-11T00:00:00 05-0237-60 JEQUIE(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.209547/2022-20 DECISÃO SUPAS Nº 1006, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.209547/2022-20, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA JEQUIÉ (BA) - CAMPINAS (SP) PREFIXO Nº 05-0237-00, E II - IMPLANTAR A LINHA JEQUIÉ (BA) - CAMPINAS (SP) PREFIXO Nº 05-0237-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE JEQUIÉ (RJ) PARA VOLTA REDONDA (RJ), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E SÃO PAULO (SP), B) DE POÇÕES (BA) PARA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP) E CAMPINAS (SP), C) DE VITORIA DA CONQUIASTA (BA) PARA VOLTA REDONDA (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E SÃO PAULO (SP), D) DE TEOFILO OTONI (MG) PARA SÃO PAULO (SP) E CAMPINAS (SP), E E) DE CARATINGA (MG) PARA CAMPINAS (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 27385 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-03-02T00:00:00 05-0237-61 JEQUIE(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 50500.082947/2020-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27386 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-03-02T00:00:00 05-0237-61 JEQUIE(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27387 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-03-02T00:00:00 05-0237-61 JEQUIE(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27388 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-03-02T00:00:00 05-0237-61 JEQUIE(BA) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-03T00:00:00 157 - 2/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27389 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-02-01T00:00:00 05-0238-00 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-02T00:00:00 50500.403918/2019-62 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.403918/2019-62, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PAULO AFONSO (BA) - SAO PAULO (SP), VIA BR 381 COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: PAULO AFONSO (BA) PARA: GOVERNADOR VALADARES (MG) II - DE: JEREMOABO (BA), CICERO DANTAS (BA), CIPO (BA), POCOES (BA), TEOFILO OTONI (MG) E BELO HORIZONTE (MG) PARA: SAO PAULO (SP) III - DE: VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA: IPATINGA (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SAO PAULO (SP) IV- DE: RIBEIRA DO POMBAL (BA), INHAMBUPE (BA), ALAGOINHAS (BA), FEIRA DE SANTANA (BA) E JEQUIE (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG) E SAO PAULO (SP). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS PAULO AFONSO (BA) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 05-0066-00 E JEREMOABO (BA) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 05-0103-00. INATIVO 27390 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-02-01T00:00:00 05-0238-00 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-01T00:00:00 157 - 1/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27391 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-02-01T00:00:00 05-0238-00 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.038848/2022-62 DECISÃO SUPAS Nº 369, DE 12 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.038848/2022-62, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PAULO AFONSO (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0238-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PAULO AFONSO (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0238-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: PAULO AFONSO (BA) PARA: SAO PAULO (SP) E GOVERNADOR VALADARES (MG), II - DE: JEREMOABO (BA), CICERO DANTAS (BA),CIPO (BA), POCOES (BA), BELO HORIZONTE (MG) E TEOFILO OTONI (MG) PARA: SAO PAULO (SP), III - DE: RIBEIRA DO POMBAL (BA), INHAMBUPE (BA), JEQUIE (BA), FEIRA DE SANTANA (BA) E ALAGOINHAS (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG) E SAO PAULO (SP), E IV - DE: VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA: IPATINGA (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SAO PAULO (SP). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 27392 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-06T00:00:00 05-0238-60 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.038848/2022-62 "" ATIVO 27393 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-06T00:00:00 05-0238-60 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.038848/2022-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27394 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-06T00:00:00 05-0238-60 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.038848/2022-62 DECISÃO SUPAS Nº 369, DE 12 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.038848/2022-62, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PAULO AFONSO (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0238-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PAULO AFONSO (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0238-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: PAULO AFONSO (BA) PARA: SAO PAULO (SP) E GOVERNADOR VALADARES (MG), II - DE: JEREMOABO (BA), CICERO DANTAS (BA),CIPO (BA), POCOES (BA), BELO HORIZONTE (MG) E TEOFILO OTONI (MG) PARA: SAO PAULO (SP), III - DE: RIBEIRA DO POMBAL (BA), INHAMBUPE (BA), JEQUIE (BA), FEIRA DE SANTANA (BA) E ALAGOINHAS (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG) E SAO PAULO (SP), E IV - DE: VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA: IPATINGA (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SAO PAULO (SP). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 27395 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-06T00:00:00 05-0238-60 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-16T00:00:00 50500.284255/2022-76 "" ATIVO 27396 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-06T00:00:00 05-0238-60 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-16T00:00:00 50500.284255/2022-76 DECISÃO SUPAS Nº 1.214, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.284255/2022-76, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS PAULO AFONSO (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0238-60, E MIGUEL CALMON (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0072-00, NO TRECHO DE FEIRA DE SANTANA (BA) PARA SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR 10 (DEZ) DIAS APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 27397 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-06T00:00:00 05-0238-60 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-16T00:00:00 50500.284255/2022-76 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 05-0072-00 ATIVO 27398 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-01T00:00:00 05-0238-61 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-11T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27399 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-01T00:00:00 05-0238-61 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-01T00:00:00 157 - 1/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27400 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-01-06T00:00:00 05-0241-60 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 50500.404502/2019-61 PORTARIA Nº 20 DE 17 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.404502/2019-61, RESOLVE: ART. 2º DEFERIR O PEDIDO PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SALVADOR (BA) - SÃO PAULO (SP) VIA BR 381 COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SALVADOR (BA), POÇÕES (BA), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), TEÓFILO OTONI (MG), JEQUIÉ (BA), SANTO ESTEVÃO (BA), FEIRA DE SANTANA (BA) E BELO HORIZONTE (MG) PARA: SÃO PAULO (SP), II - DE: JEQUIÉ (BA), SALVADOR (BA), FEIRA DE SANTANA (BA) E VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), III - DE: SALVADOR (BA) E VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: CORONEL FABRICIANO (MG) E IPATINGA (MG), IV - DE: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: JOÃO MONLEVADE (MG). A EMPRESA HAVIA INFORMADO POR EMAIL QUE A DATA DE INICIO SERIA EM 06/05/2020, LOGO EM SEGUIDA PROTOCOLOU DOCUMENTO INFORMANDO QUE A NOVA DATA SERIA 01/06/2020. ASSIM, A LINHA FOI PARALISADA E ATIVADA NOVAMENTE NO DIA 01/06/2020. ATIVO 27401 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-01-06T00:00:00 05-0241-60 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27402 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-01-06T00:00:00 05-0241-60 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27403 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-01-06T00:00:00 05-0241-60 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 50500.017003/2022-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27404 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-01-06T00:00:00 05-0241-60 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 50500.017003/2022-33 DECISÃO SUPAS Nº 160 DE 8 DE MARÇO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.017003/2022-33, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SALVADOR (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0241-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SALVADOR (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0241-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SALVADOR (BA) PARA: IPATINGA (MG), CORONEL FABRICIANO (MG) E BELO HORIZONTE (MG), II - DE: FEIRA DE SANTANA (BA) E JEQUIE (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP), III - DE: POÇÕES (BA), TEOFILO OTONI (MG) E BELO HORIZONTE (MG) PARA: SÃO PAULO (SP), IV - DE: VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA: IPATINGA (MG), CORONEL FABRICIANO (MG), JOÃO MONLEVADE (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 27405 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-01-06T00:00:00 05-0241-60 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-11T00:00:00 157 - 7/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27406 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-01-06T00:00:00 05-0241-60 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-05T00:00:00 157 - 8/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27407 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-01-06T00:00:00 05-0241-61 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27408 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-06-22T00:00:00 05-0246-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 "" "" INATIVO 27409 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-06-22T00:00:00 05-0246-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27410 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-06-22T00:00:00 05-0246-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 50500.027437/2020-80 PORTARIA Nº 177, DE 4 DE MAIO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.027437/2020-80, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ILHÉUS (BA) - SÃO PAULO (SP) VIA IBICUI (BA), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE ILHÉUS (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG) E GOVERNADOR VALADARES (MG), II - DE ITABUNA (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), BELO HORIZONTE (MG) E GOVERNADOR VALADARES (MG), III - DE VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), BELO HORIZONTE (MG), JOÃO MONLEVADE (MG) E IPATINGA (MG), IV - DE SÃO PAULO (SP) PARA: IBICARAI (BA), POCOES (BA), TEOFILO OTONI (MG) E BELO HORIZONTE (MG). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 27411 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-06-22T00:00:00 05-0246-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27412 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-06-22T00:00:00 05-0246-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27413 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-06-22T00:00:00 05-0246-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27414 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-06-22T00:00:00 05-0246-00 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-05T00:00:00 50500.129198/2022-63 DECISÃO SUPAS Nº 723, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.129198/2022-63, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA ILHEUS (BA) - SÃO PAULO (SP), VIA IBICUI (BA), PREFIXO Nº 05- 0246-00, E II - IMPLANTAR A LINHA ILHEUS (BA) - SÃO PAULO (SP), VIA IBICUI (BA), PREFIXO Nº 05-0246-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE ILHEUS (BA) PARA GOVERNADOR VALADARES (MG) E BELO HORIZONTE (MG), B) DE ITABUNA (BA) PARA GOVERNADOR VALADARES (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP), C) DE IBICARAI (BA), POÇOES (BA), TEOFILO OTONI (MG) E BELO HORIZONTE (MG) PARA SÃO PAULO (SP), D) DE VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA IPATINGA (MG), JOÃO MONLEVADE (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 27415 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-05-09T00:00:00 05-0246-60 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-05T00:00:00 50500.129198/2022-63 DECISÃO SUPAS Nº 723, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.129198/2022-63, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA ILHEUS (BA) - SÃO PAULO (SP), VIA IBICUI (BA), PREFIXO Nº 05- 0246-00, E II - IMPLANTAR A LINHA ILHEUS (BA) - SÃO PAULO (SP), VIA IBICUI (BA), PREFIXO Nº 05-0246-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE ILHEUS (BA) PARA GOVERNADOR VALADARES (MG) E BELO HORIZONTE (MG), B) DE ITABUNA (BA) PARA GOVERNADOR VALADARES (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP), C) DE IBICARAI (BA), POÇOES (BA), TEOFILO OTONI (MG) E BELO HORIZONTE (MG) PARA SÃO PAULO (SP), D) DE VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA IPATINGA (MG), JOÃO MONLEVADE (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 27416 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-07-12T00:00:00 05-0253-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.093308/2020-80 PORTARIA Nº 729 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.093308/2020-80, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FEIRA DE SANTANA (BA) - SÃO PAULO (SP) VIA MARACAS/BA COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: FEIRA DE SANTANA (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), II - DE: SANTO ESTEVÃO (BA), POÇÕES (BA), TEÓFILO OTONI (MG) E BELO HORIZONTE (MG) PARA: SÃO PAULO (SP), III - DE: JEQUIÉ (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP), IV - DE: VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA: IPATINGA (MG), JOÃO MONLEVADE (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP). INATIVO 27417 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-07-12T00:00:00 05-0253-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-30T00:00:00 157 - 4/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27418 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-07-12T00:00:00 05-0253-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.072798/2022-42 DECISÃO SUPAS Nº 516, DE 14 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.072798/2022-42, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FEIRA DE SANTANA (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0253-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FEIRA DE SANTANA (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0253-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: FEIRA DE SANTANA (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), II - DE: SANTO ESTEVÃO (BA), POÇÕES (BA), TEÓFILO OTONI (MG), BELO HORIZONTE (MG) PARA: SÃO PAULO (SP), III - DE: JEQUIÉ (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), SÃO PAULO (SP), IV - DE: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: IPATINGA (MG), JOÃO MONLEVADE (MG), BELO HORIZONTE (MG), SÃO PAULO (SP). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LINHA 05.0253.60 ESTÁ ATIVA NO SISTEMA. INATIVO 27419 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-07T00:00:00 05-0253-60 FEIRA DE SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.072798/2022-42 HISTÓRICO DO PREFIXO 05.0253.00 07/12/2020 AUTORIZAÇÃO PROCESSO ANTT 50500.093308/2020-80 ????????????????????????????????????????????????? PORTARIA Nº 729 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.093308/2020-80, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FEIRA DE SANTANA (BA) - SÃO PAULO (SP) VIA MARACAS/BA COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: FEIRA DE SANTANA (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), II - DE: SANTO ESTEVÃO (BA), POÇÕES (BA), TEÓFILO OTONI (MG) E BELO HORIZONTE (MG) PARA: SÃO PAULO (SP), III - DE: JEQUIÉ (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP), IV - DE: VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA: IPATINGA (MG), JOÃO MONLEVADE (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP). ????????????????????????????????????????????????? 30/04/2021 QUADRO DE HORÁRIOS 157 - 4/20/2021 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ?????????????????????????????????????????????? ATIVO 27420 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-07T00:00:00 05-0253-60 FEIRA DE SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.072798/2022-42 DECISÃO SUPAS Nº 516, DE 14 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.072798/2022-42, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FEIRA DE SANTANA (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0253-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FEIRA DE SANTANA (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0253-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: FEIRA DE SANTANA (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), II - DE: SANTO ESTEVÃO (BA), POÇÕES (BA), TEÓFILO OTONI (MG), BELO HORIZONTE (MG) PARA: SÃO PAULO (SP), III - DE: JEQUIÉ (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), SÃO PAULO (SP), IV - DE: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: IPATINGA (MG), JOÃO MONLEVADE (MG), BELO HORIZONTE (MG), SÃO PAULO (SP). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 27421 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-12-14T00:00:00 05-0253-61 FEIRA DE SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27422 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-12-14T00:00:00 05-0253-61 FEIRA DE SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 157 - 4/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27423 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-12-14T00:00:00 05-0253-61 FEIRA DE SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-31T00:00:00 157 - 8/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27424 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-12-14T00:00:00 05-0253-61 FEIRA DE SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27425 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-12-14T00:00:00 05-0253-61 FEIRA DE SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27426 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-11-20T00:00:00 05-0256-00 NOVA VICOSA(BA) - FREI INOCENCIO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 50500.022725/2020-48 "" ATIVO 27427 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-11-20T00:00:00 05-0256-00 NOVA VICOSA(BA) - FREI INOCENCIO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 50500.022725/2020-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27428 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-11-20T00:00:00 05-0256-00 NOVA VICOSA(BA) - FREI INOCENCIO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 50500.384866/2019-18 PORTARIA Nº 938, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.384866/2019-18, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A INCLUSÃO DO MERCADO A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 36: I - DE: NOVA VIÇOSA (BA) PARA: FREI INOCÊNCIO (MG). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS VIAÇÃO RIODOCE LTDA, CNPJ Nº 19.632.116/0001-71 E VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S.A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 11/11/2020 ATIVO 27429 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-11-20T00:00:00 05-0256-00 NOVA VICOSA(BA) - FREI INOCENCIO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 50500.022725/2020-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27430 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-11-20T00:00:00 05-0256-00 NOVA VICOSA(BA) - FREI INOCENCIO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-22T00:00:00 50500.022725/2020-48 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 27431 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-10-11T00:00:00 05-0257-00 ITANHEM(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 50500.022688/2020-78 "" ATIVO 27432 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-10-11T00:00:00 05-0257-00 ITANHEM(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 50500.022688/2020-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27433 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-10-11T00:00:00 05-0257-00 ITANHEM(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-10T00:00:00 50500.384867/2019-62 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.384867/2019-62, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 36: I - DE: ITANHEM (BA) PARA: SÃO PAULO (SP). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº. 61.084.018/0001-03 E VIAÇÃO SALUTARIS E TURISMO S/A, CNPJ Nº 32.285.454/0001-42 E , NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 05/11/2020 ATIVO 27434 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-10-11T00:00:00 05-0257-00 ITANHEM(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 157 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27435 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-10-11T00:00:00 05-0257-00 ITANHEM(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 157 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27436 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-10-11T00:00:00 05-0257-00 ITANHEM(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-22T00:00:00 157 - 9/30/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 27437 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-10-11T00:00:00 05-0257-61 ITANHEM(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-18T00:00:00 50500.022688/2020-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27438 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-10-11T00:00:00 05-0257-61 ITANHEM(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 157 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27439 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-10-11T00:00:00 05-0257-61 ITANHEM(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 157 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27440 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 05-0286-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27441 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-11-05T00:00:00 05-0308-60 VALENCA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-11T00:00:00 50500.030273/2022-30 DECISÃO SUPAS Nº 252, DE 13 DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.030273/2022-30, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA VALENÇA (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0308-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: VALENÇA (BA) PARA: CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ), II - DE: ILHEUS (BA) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E SÃO PAULO (SP), III - DE: ITABUNA (BA), EUNAPOLIS (BA), TEIXEIRA DE FREITAS (BA) E SÃO MATEUS (ES) PARA: CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), RIO DE JANEIRO (RJ) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 27442 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-06T00:00:00 05-0310-60 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 50500.037855/2022-47 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27443 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-06T00:00:00 05-0310-60 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.037855/2022-47 DECISÃO SUPAS Nº 310, DE 3 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.037855/2022-47, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GUANAMBI (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 05-0310-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: GUANAMBI (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), MONTES CLAROS (MG), JANAÚBA (MG) E ESPINOSA (MG), II - DE: PINDAÍ (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), MONTES CLAROS (MG), JANAÚBA (MG) E ESPINOSA (MG), III - DE: URANDI (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), BELO HORIZONTE (MG), MONTES CLAROS (MG) E ESPINOSA (MG), IV - DE: ESPINOSA (BA), MONTE AZUL (MG), MATO VERDE (MG), PORTEIRINHA (MG), JANAÚBA (MG), MONTES CLAROS (MG), BOCAIUVA (MG), CURVELO (MG) E BELO HORIZONTE (MG) PARA: SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 27444 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-06T00:00:00 05-0310-60 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-07T00:00:00 157 - 9/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27445 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-06T00:00:00 05-0311-00 ILHEUS(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.037856/2022-91 "" ATIVO 27446 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-06T00:00:00 05-0311-00 ILHEUS(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.037856/2022-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27447 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-06T00:00:00 05-0311-00 ILHEUS(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.037856/2022-91 DECISÃO SUPAS Nº 319, DE 5 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº50500.037856/2022-91, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ILHÉUS (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ),PREFIXO 05-0311-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ILHÉUS (BA), ITABUNA (BA) E ITAPETINGA (BA) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E GOVERNADOR VALADARES (MG), E II - DE: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) E TEOFILO OTONI (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS ITAPETINGA (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ),PREFIXO Nº 05-0082-00 E VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 05-0098-00. ATIVO 27448 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-06T00:00:00 05-0311-00 ILHEUS(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-22T00:00:00 50500.037856/2022-91 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 27449 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-06-15T00:00:00 05-0312-60 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-09T00:00:00 50500.041112/2022-71 "" ATIVO 27450 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-06-15T00:00:00 05-0312-60 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-13T00:00:00 50500.041112/2022-71 "" ATIVO 27451 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-06-15T00:00:00 05-0312-60 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 50500.041112/2022-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27452 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-06-15T00:00:00 05-0312-60 BOM JESUS DA LAPA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 50500.041112/2022-71 DECISÃO SUPAS Nº 381, DE 17 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.041112/2022-71, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BOM JESUS DA LAPA (BA) - SÃO P AU LO (SP), PREFIXO 05-0312-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BOM JESUS DA LAPA (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), BELO HORIZONTE (MG), MONTES CLAROS (MG), JANAUBA (MG) E ESPINOSA (MG), II - DE: CARINHANHA (BA) E PALMAS DE MONTE ALTO (BA) PARA: ESPINOSA (MG), III - DE: PINDAI (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), MONTES CLAROS (MG), JANAUBA (MG) E ESPINOSA (MG), IV - DE: URANDI (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), BELO HORIZONTE (MG), MONTES CLAROS (MG) E ESPINOSA (MG), V - DE: ESPINOSA (MG), MONTE AZUL (MG), MATO VERDE (MG), PORTEIRINHA (MG), JANAUBA (BA), MONTES CLAROS (MG) E CURVELO (MG) PARA: SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 27453 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-07T00:00:00 05-0313-00 ITABUNA(BA) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 50500.041110/2022-82 "" ATIVO 27454 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-07T00:00:00 05-0313-00 ITABUNA(BA) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 50500.041110/2022-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27455 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-07T00:00:00 05-0313-00 ITABUNA(BA) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.041110/2022-82 DECISÃO SUPAS Nº 370, DE 12 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.041110/2022-82, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ITABUNA (BA) - FOZ DO IGUAÇU (SP), PREFIXO 05-0313-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ITABUNA (BA), EUNAPOLIS (BA), SÃO MATEUS (ES), LINHARES (ES) PARA: FOZ DO IGUAÇU (PR), CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), RIO DE JANEIRO (RJ) E CAMPOS DOS GOYTACAZAES (RJ), II - DE: PEDRO CANARIO (ES) PARA: SÃO PAULO (SP) E RIO DE JANEIRO (RJ), E III - DE: VITORIA (ES) E CAMPOS DOS GOYTACAZAES (RJ) PARA: FOZ DO IGUAÇU (PR). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS SÃO MATEUS (ES) - FOZ DO IGUAÇU (PR), PREFIXO Nº 17-0116-00. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 27456 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-07T00:00:00 05-0313-00 ITABUNA(BA) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.041110/2022-82 "" ATIVO 27457 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-07T00:00:00 05-0313-00 ITABUNA(BA) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-22T00:00:00 50500.041110/2022-82 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 27458 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-06-06T00:00:00 05-0314-60 ILHEUS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 50500.054229/2022-15 DECISÃO SUPAS Nº 446, DE 26 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.054229/2022-15, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ILHÉUS (BA) - SÃO PAULO (SP), VIA CANAVIEIRAS (BA), PREFIXO 05-0314-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ILHÉUS (BA) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), II - DE: EUNÁPOLIS (BA), TEIXEIRA DE FREITAS (BA) E SÃO MATEUS (ES) PARA: CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), RIO DE JANEIRO (RJ) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 27459 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-07-18T00:00:00 05-0316-00 SALVADOR(BA) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-03T00:00:00 50500.069080/2022-79 "" ATIVO 27460 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-07-18T00:00:00 05-0316-00 SALVADOR(BA) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-03T00:00:00 50500.069080/2022-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27461 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-07-18T00:00:00 05-0316-00 SALVADOR(BA) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-18T00:00:00 50500.069080/2022-79 DECISÃO SUPAS Nº 479, DE 6 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.069080/2022-79, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SALVADOR (BA) - FOZ DO IGUAÇU (PR), PREFIXO Nº 05-0316-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SALVADOR (BA) PARA: FOZ DO IGUAÇU (PR), CASCAVEL (PR), CAMPO MOURAO (PR), MARINGA (PR), LONDRINA (PR) E UBERABA (MG), II - DE: FEIRA DE SANTANA (BA), VITORIA DA CONQUISTA (BA) E JEQUIE (BA) PARA: FOZ DO IGUAÇU (PR), CASCAVEL (PR), CAMPO MOURAO (PR), MARINGA (PR), LONDRINA (PR), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), UBERABA (MG), UBERLANDIA (MG), PATROCINIO (MG), PATOS DE MINAS (MG), PIRAPORA (MG), MONTES CLAROS (MG) E SALINAS (MG), III - DE: MILAGRES (BA) PARA: SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), UBERABA (MG), UBERLANDIA (MG), PATROCINIO (MG), PATOS DE MINAS (MG), PIRAPORA (MG), MONTES CLAROS (MG) E SALINAS (MG), IV - DE: SALINAS (MG), MONTES CLAROS (MG), PIRAPORA (MG), PATOS DE MINAS (MG) E PATROCINIO (MG) PARA: SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), V - DE: UBERLANDIA (MG) PARA: FOZ DO IGUAÇU (PR), VI - DE: UBERABA (MG) PARA: FOZ DO IGUAÇU (PR), CASCAVEL (PR), MARINGA (PR) E SAO JOSE DO RIO PRETO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 27462 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-07-18T00:00:00 05-0316-00 SALVADOR(BA) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-18T00:00:00 50500.069080/2022-79 "" ATIVO 27463 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-07-18T00:00:00 05-0316-00 SALVADOR(BA) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-22T00:00:00 50500.069080/2022-79 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 27464 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2023-01-16T00:00:00 05-0324-60 GUANAMBI(BA) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-16T00:00:00 50500.284223/2022-71 DECISÃO SUPAS Nº 1.210, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.284223/2022-71, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA BOM JESUS DA LAPA (BA) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO Nº 05-0074-60, E II - IMPLANTAR A LINHA GUANAMBI (BA) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO Nº 05- 0324-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE GUANAMBI (BA) E PINDAÍ (BA) PARA ESPINOSA (MG), JANAÚBA (MG), MONTES CLAROS (MG), E B) DE URANDI (BA) PARA ESPINOSA (MG), MONTES CLAROS (MG) E BELO HORIZONTE (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 27465 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2023-03-13T00:00:00 05-0329-60 VALENCA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-17T00:00:00 50500.047698/2023-69 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.047698/2023-69, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA VALENÇA (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 05-0329-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE VALENÇA (BA), IBICARAI (BA), ITORORO (BA), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), TEOFILO OTONI (MG) E BELO HORIZONTE (MG) PARA SÃO PAULO (SP), II - DE ILHÉUS (BA) E ITABUNA (BA) PARA SÃO PAULO (SP), BELO HORIZONTE (MG) E GOVERNADOR VALADARES (MG), E III - DE ITAPETINGA (BA) PARA SÃO PAULO (SP) E GOVERNADOR VALADARES (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 27466 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2023-03-13T00:00:00 05-0329-60 VALENCA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-13T00:00:00 50500.047698/2023-69 "" INATIVO 27467 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2023-03-13T00:00:00 05-0329-60 VALENCA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-13T00:00:00 50500.047698/2023-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27468 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1988-01-21T00:00:00 05-1016-00 PAULO AFONSO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27469 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1988-05-31T00:00:00 05-1192-00 UBATA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27470 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1991-04-06T00:00:00 05-1192-01 UBATA(BA) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27471 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1991-08-30T00:00:00 05-1267-01 SANTANA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27472 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1989-06-09T00:00:00 05-1540-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27473 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1989-06-09T00:00:00 05-1540-01 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27474 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1989-06-09T00:00:00 05-1540-03 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27475 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1991-10-22T00:00:00 05-1540-04 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27476 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0119-00 TEOFILO OTONI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1870996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27477 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0119-00 TEOFILO OTONI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1870996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27478 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0119-00 TEOFILO OTONI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1870996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27479 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0119-00 TEOFILO OTONI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1870996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27480 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0119-00 TEOFILO OTONI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27481 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0119-00 TEOFILO OTONI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-08T00:00:00 50500.119862/2022-66 DECISÃO SUPAS Nº 693, DE 28 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.119862/2022-66, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA TEOFILO OTONI (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 06-0119-00, E INATIVO 27482 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-08-08T00:00:00 06-0119-60 TEOFILO OTONI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-08T00:00:00 50500.119862/2022-66 DECISÃO SUPAS Nº 693, DE 28 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.119862/2022-66, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA TEOFILO OTONI (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 06-0119-00, E II - IMPLANTAR A LINHA TEOFILO OTONI (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 06-0119-60. ATIVO 27483 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0119-61 TEOFILO OTONI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1870996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27484 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0119-61 TEOFILO OTONI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1870996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27485 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0119-61 TEOFILO OTONI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1870996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27486 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0119-61 TEOFILO OTONI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1870996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27487 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0119-61 TEOFILO OTONI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1870996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 38,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27488 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0119-61 TEOFILO OTONI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1870996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 38,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27489 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0119-61 TEOFILO OTONI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27490 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0119-61 TEOFILO OTONI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27491 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0120-00 BELO HORIZONTE(MG) - MARATAIZES(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 157 - 03/01/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27492 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0120-00 BELO HORIZONTE(MG) - MARATAIZES(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 157 - 16/02/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27493 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0120-00 BELO HORIZONTE(MG) - MARATAIZES(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 50500.082962/2020-68 OPERAÇÃO TERÁ INICIO A PARTIR DE 12/08/2020 E ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO CORONAVIRUS ATIVO 27494 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0120-00 BELO HORIZONTE(MG) - MARATAIZES(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-18T00:00:00 157 - 6/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27495 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0120-00 BELO HORIZONTE(MG) - MARATAIZES(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-22T00:00:00 157 - 6/1/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). OPERAÇÃO TERÁ INICIO A PARTIR DE 12/08/2020 E ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO CORONAVIRUS ATIVO 27496 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0120-61 BELO HORIZONTE(MG) - MARATAIZES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 157 - 03/01/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27497 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0120-61 BELO HORIZONTE(MG) - MARATAIZES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 157 - 16/02/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27498 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0120-61 BELO HORIZONTE(MG) - MARATAIZES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 50500.816524/2018-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27499 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0120-61 BELO HORIZONTE(MG) - MARATAIZES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1871006 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27500 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0120-61 BELO HORIZONTE(MG) - MARATAIZES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1871006 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27501 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0120-61 BELO HORIZONTE(MG) - MARATAIZES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:00:00 50500.078602/2020-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27502 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0120-61 BELO HORIZONTE(MG) - MARATAIZES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-09T00:00:00 50500.109505/2020-28 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27503 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0120-61 BELO HORIZONTE(MG) - MARATAIZES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27504 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0120-61 BELO HORIZONTE(MG) - MARATAIZES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-18T00:00:00 157 - 6/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27505 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0120-61 BELO HORIZONTE(MG) - MARATAIZES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27506 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0121-00 BELO HORIZONTE(MG) - ANCHIETA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 157 - 16/02/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27507 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0121-00 BELO HORIZONTE(MG) - ANCHIETA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-13T00:00:00 50500.082946/2020-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27508 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0121-00 BELO HORIZONTE(MG) - ANCHIETA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113619/2020-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27509 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0121-00 BELO HORIZONTE(MG) - ANCHIETA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 157 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27510 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0121-00 BELO HORIZONTE(MG) - ANCHIETA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 50500.091888/2021-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27511 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0121-00 BELO HORIZONTE(MG) - ANCHIETA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-04T00:00:00 50500.091888/2021-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27512 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0121-00 BELO HORIZONTE(MG) - ANCHIETA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-22T00:00:00 50500.091888/2021-51 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 27513 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2021-04-11T00:00:00 06-0121-41 BELO HORIZONTE(MG) - ANCHIETA(ES) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-04T00:00:00 50500.091888/2021-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27514 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0121-61 BELO HORIZONTE(MG) - ANCHIETA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 157 - 16/02/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27515 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0121-61 BELO HORIZONTE(MG) - ANCHIETA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-16T00:00:00 50500.816507/2018-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27516 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0121-61 BELO HORIZONTE(MG) - ANCHIETA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1417754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27517 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0121-61 BELO HORIZONTE(MG) - ANCHIETA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1417754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27518 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0121-61 BELO HORIZONTE(MG) - ANCHIETA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 157 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27519 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0122-00 ITUIUTABA(MG) - PARANAIGUARA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1871412 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 5/1/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27520 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0122-00 ITUIUTABA(MG) - PARANAIGUARA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113612/2020-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27521 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0122-00 ITUIUTABA(MG) - PARANAIGUARA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27522 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0122-00 ITUIUTABA(MG) - PARANAIGUARA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-26T00:00:00 157 - 10/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27523 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0122-00 ITUIUTABA(MG) - PARANAIGUARA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 157 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27524 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0122-00 ITUIUTABA(MG) - PARANAIGUARA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27525 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0122-00 ITUIUTABA(MG) - PARANAIGUARA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 157 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27526 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0122-00 ITUIUTABA(MG) - PARANAIGUARA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-22T00:00:00 157 - 5/19/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 27527 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0123-00 UBERABA(MG) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-21T00:00:00 157 - 3/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27528 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0123-00 UBERABA(MG) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1871437 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/11/2018,| Data de Termino: 20/12/2020, INATIVO 27529 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0123-00 UBERABA(MG) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 50500.1350592020-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27530 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0123-00 UBERABA(MG) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27531 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0123-00 UBERABA(MG) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-24T00:00:00 157 - 8/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27532 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0123-00 UBERABA(MG) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 157 - 2/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27533 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0123-00 UBERABA(MG) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.070503/2022-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27534 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0123-00 UBERABA(MG) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-27T00:00:00 50500.102284/2022-29 DECISÃO SUPAS Nº 640, DE 12 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.102284/2022-29, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA UBERABA (MG) - BARRETOS (SP), PREFIXO 06-0123-00. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS DE ÁGUA CUMPRIDA (MG) PARA MIGUELÓPOLIS (SP), GUAÍRA (SP) E BARRETOS (SP), NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 36. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 27 DE SETEMBRO DE 2022 INATIVO 27535 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0124-00 ITURAMA(MG) - PARANAIBA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-26T00:00:00 157 - 5/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27536 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0124-00 ITURAMA(MG) - PARANAIBA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-04T00:00:00 50501.347127/2018-54 DELIBERAÇÃO Nº 069, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. DEFERE O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. PARA A PARALISAÇÃO DO MERCADO CARNEIRINHO (MG) - PARANAÍBA (MS), OPERADO COMO SEÇÃO DA LINHA ITURAMA 9MG) - PARANAÍBA (MS), PREFIXO Nº 06-0124-00, A PARTIR DE 04/02/2019. ATIVO 27537 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0124-00 ITURAMA(MG) - PARANAIBA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27538 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0124-00 ITURAMA(MG) - PARANAIBA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 157 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27539 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0124-00 ITURAMA(MG) - PARANAIBA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27540 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0124-00 ITURAMA(MG) - PARANAIBA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 157 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27541 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0124-00 ITURAMA(MG) - PARANAIBA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-22T00:00:00 157 - 5/19/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 27542 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0125-00 ITUIUTABA(MG) - NOVA SAO SIMAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 27543 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0125-00 ITUIUTABA(MG) - SAO SIMAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1871433 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 5/1/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27544 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0125-00 ITUIUTABA(MG) - SAO SIMAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058599/2020-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27545 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0125-00 ITUIUTABA(MG) - SAO SIMAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.013329/2021-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27546 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0125-00 ITUIUTABA(MG) - SAO SIMAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27547 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0125-00 ITUIUTABA(MG) - SAO SIMAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-26T00:00:00 157 - 10/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27548 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0125-00 ITUIUTABA(MG) - SAO SIMAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 157 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27549 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0125-00 ITUIUTABA(MG) - SAO SIMAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-22T00:00:00 157 - 5/19/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 27550 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0126-00 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-20T00:00:00 50500.923032/2018-50 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE TERMINAL ADICIONAL NA LOCALIDADE DE BETIM (MG). ATIVO 27551 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0126-00 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1329064 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27552 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0126-00 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1329064 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27553 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0126-00 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1329064 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27554 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0126-00 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1329064 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27555 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0126-00 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1329064 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27556 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0126-00 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 157 - 2/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27557 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0126-00 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27558 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0126-00 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 157 - 7/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27559 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0126-00 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-22T00:00:00 157 - 7/6/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 27560 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0126-61 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 50500.816499/2018-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27561 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0126-61 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1329064 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 18/5/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27562 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0126-61 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1329064 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27563 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0126-61 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1329064 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27564 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0126-61 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1329064 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27565 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0126-61 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1329064 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27566 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0126-61 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1329064 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27567 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0126-61 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1329064 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27568 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0126-61 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1329064 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27569 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0126-61 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1329064 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27570 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0126-61 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1329064 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27571 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0126-61 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1329064 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27572 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0126-61 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1329064 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27573 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0126-61 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1329064 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27574 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0126-61 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1329064 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27575 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0126-61 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1329064 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27576 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0126-61 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1329064 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27577 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0126-61 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 157 - 2/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27578 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0126-61 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27579 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0126-61 BELO HORIZONTE(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 157 - 7/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27580 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0127-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-16T00:00:00 "" "" ATIVO 27581 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0127-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-08T00:00:00 50500.311330/2018-01 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE BETIM, COMO TERMINAL ADICIONAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017. ATIVO 27582 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0127-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 157 - 4/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27583 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0127-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1871455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27584 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0127-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1871455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27585 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0127-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1871455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27586 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0127-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1871455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27587 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0127-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1871455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27588 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0127-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1871449 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 7/5/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27589 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0127-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1871450 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 5,86,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27590 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0127-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1871451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 3,01,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27591 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0127-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1871453 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 2,82,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27592 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0127-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1871449 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 7/5/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27593 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0127-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 1871455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27594 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0127-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058581/2020-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27595 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0127-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 157 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27596 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0127-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-22T00:00:00 157 - 2/25/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 27597 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0128-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1418566 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 27598 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0128-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1418566 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27599 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0128-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1418566 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27600 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0128-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1418566 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 27601 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0128-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1418566 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27602 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0128-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1418566 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27603 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0128-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1418566 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27604 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0128-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1418566 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27605 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0128-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1418566 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27606 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0128-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1418566 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27607 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0128-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 50500.129429/2020-77 DECISÃO Nº 271, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.129429/2020-77, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA SEÇÃO DE CONTAGEM (MG) PARA SÃO PAULO (SP) DA LINHA MONTES CLAROS (MG) - SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 06-0128-00. INATIVO 27608 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0128-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-14T00:00:00 157 - 3/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27609 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0128-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.038853/2022-75 DECISÃO SUPAS Nº 345, DE 9 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO E SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.038853/2022-75, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MONTES CLAROS (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0128-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA MONTES CLAROS (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0128-60, COM OS MERCADOS DE BOCAIUVA (MG), BUENÓPOLIS (MG), CORINTO (MG), CURVELO (MG), PARAOPEBA (MG) E SETE LAGOAS (MG) PARA SÃO PAULO (SP). INATIVO 27610 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-06T00:00:00 06-0128-60 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.038853/2022-75 DECISÃO SUPAS Nº 345, DE 9 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO E SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.038853/2022-75, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MONTES CLAROS (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0128-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA MONTES CLAROS (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0128-60, COM OS MERCADOS DE BOCAIUVA (MG), BUENÓPOLIS (MG), CORINTO (MG), CURVELO (MG), PARAOPEBA (MG) E SETE LAGOAS (MG) PARA SÃO PAULO (SP). ATIVO 27611 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-06T00:00:00 06-0128-60 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 50500.003559/2023-23 "" ATIVO 27612 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-06T00:00:00 06-0128-60 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 50500.003559/2023-23 *OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA SÃO FRANCISCO (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0149-00 ATIVO 27613 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-06T00:00:00 06-0128-60 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 50500.003559/2023-23 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.003559/2023-23, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS SÃO FRANCISCO (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 06-0149-00, E MONTES CLAROS (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0128-60, NO TRECHO DE MONTES CLAROS (MG) PARA SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR 10 (DEZ) DIAS APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 27614 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2018-08-10T00:00:00 06-0128-61 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-01T00:00:00 50501.331974/2018-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27615 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2018-08-10T00:00:00 06-0128-61 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-19T00:00:00 50501.331974/2018-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27616 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2018-08-10T00:00:00 06-0128-61 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1418569 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27617 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2018-08-10T00:00:00 06-0128-61 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1418569 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27618 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2018-08-10T00:00:00 06-0128-61 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1418569 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27619 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2018-08-10T00:00:00 06-0128-61 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1418569 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27620 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2018-08-10T00:00:00 06-0128-61 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1418569 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 67,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27621 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2018-08-10T00:00:00 06-0128-61 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1418569 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27622 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2018-08-10T00:00:00 06-0128-61 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1418569 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27623 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2018-08-10T00:00:00 06-0128-61 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1418569 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 67,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27624 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2018-08-10T00:00:00 06-0128-61 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1418572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/1/2020, INATIVO 27625 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2018-08-10T00:00:00 06-0128-61 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1418572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/1/2020, INATIVO 27626 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2018-08-10T00:00:00 06-0128-61 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-14T00:00:00 157 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27627 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0129-00 ESPINOSA(MG) - CACULE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-03T00:00:00 157 - 7/19/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27628 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0129-00 ESPINOSA(MG) - CACULE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-15T00:00:00 157 - 8/31/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27629 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0129-00 ESPINOSA(MG) - CACULE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1418163 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 20/11/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27630 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0129-00 ESPINOSA(MG) - CACULE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-19T00:00:00 157 - 7/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27631 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0129-00 ESPINOSA(MG) - CACULE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27632 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0129-00 ESPINOSA(MG) - CACULE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 157 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27633 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0129-00 ESPINOSA(MG) - CACULE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27634 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0129-00 ESPINOSA(MG) - CACULE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 157 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27635 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0129-00 ESPINOSA(MG) - CACULE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-01T00:00:00 157 - 11/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27636 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0129-00 ESPINOSA(MG) - CACULE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-22T00:00:00 157 - 11/16/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 27637 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0130-00 ESPINOSA(MG) - JACARACI(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 157 - 7/20/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27638 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0130-00 ESPINOSA(MG) - JACARACI(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-13T00:00:00 157 - 8/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27639 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0130-00 ESPINOSA(MG) - JACARACI(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1418159 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27640 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0130-00 ESPINOSA(MG) - JACARACI(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 157 - 7/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27641 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0130-00 ESPINOSA(MG) - JACARACI(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.129458/2020-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27642 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0130-00 ESPINOSA(MG) - JACARACI(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27643 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0130-00 ESPINOSA(MG) - JACARACI(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 157 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27644 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0130-00 ESPINOSA(MG) - JACARACI(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27645 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0130-00 ESPINOSA(MG) - JACARACI(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 157 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27646 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0130-00 ESPINOSA(MG) - JACARACI(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.207349/2022-21 DECISÃO SUPAS Nº 1.004, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.207349/2022-21, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - JACARACI (BA), PREFIXO 08-0356-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE SÃO PAULO (SP) PARA URANDI (BA), ESPINOSA (MG), MONTE AZUL (MG), MATO VERDE (MG), PORTEIRINHA (MG), JANAUBA (MG), MONTES CLAROS (MG) E CURVELO (MG), II - DE BELO HORIZONTE (MG) PARA URANDI (BA), III - DE MONTES CLAROS (MG) PARA URANDI (BA) E JACARACI (BA), E IV - DE ESPINOSA (MG) PARA URANDI (BA), JACARACI (BA) E LICINIO DE ALMEIDA ( BA ) . ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS SÃO PAULO (SP) - JACARACI (BA), PREFIXO Nº 08-0227-00, E ESPINOSA (MG) - JACARACI (BA), PREFIXO Nº 06-0130-00. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR 10 (DEZ) DIAS APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 27647 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0131-00 ESPINOSA(MG) - CARINHANHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-04T00:00:00 157 - 4/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27648 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0131-00 ESPINOSA(MG) - CARINHANHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-17T00:00:00 50501.326850/2018-08 DELIBERAÇÃO Nº 100, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 361, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.326850/2018-08, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SANTANA (BA) - SÃO PAULO (SP), COM OS SEGUINTES MERCADOS COMO SEÇÕES: I - DE: SANTANA (BA), PARA: JANAÚBA (MG), II - DE: ESPINOSA (MG), PARA: CARINHANHA (BA), PALMAS DE MONTE ALTO (BA), GUANAMBI (BA), PINDAI (BA), URANDI (BA), III - DE: GUANAMBI (BA), PARA: MONTES CLAROS (MG), JANAÚBA (MG), BELO HORIZONTE (MG), IV - DE: PINDAI (BA), PARA: MONTES CLAROS (MG), JANAÚBA (MG), V - DE: URANDI (BA), PARA: MONTES CLAROS (MG), BELO HORIZONTE (MG), VI - DE: SÃO PAULO (SP), PARA: GUANAMBI (BA), PINDAI (BA), URANDI (BA), ESPINOSA (MG), MATO VERDE (MG), PORTEIRINHA (MG), MONTE AZUL (MG), JANAÚBA (MG) E MONTES CLAROS (MG). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. AUTORIZANDO A SUPRESSÃO DAS LINHAS SANTANA (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0063-00 E ESPINOSA (MG) - CARINHANHA (BA), PREFIXO Nº 06-0131-00. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. AUTORIZANDO A PARALIZAÇÃO DOS MERCADOS SANTANA (BA) - MONTALVÂNIA (MG) E ESPINOSA (MG) - SEBASTIÃO LARANJEIRAS (BA). ART. 4º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 36 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 5º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 6º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 27649 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0132-00 ALMENARA(MG) - BELMONTE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO CANCELADO "" "" INATIVO 27650 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0133-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1843287 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27651 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0133-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1843287 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27652 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0133-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1843287 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27653 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0133-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1843287 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27654 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0133-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1843287 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27655 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0133-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1843287 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27656 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0133-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1843287 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27657 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0133-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1843287 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27658 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0133-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1843287 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27659 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0133-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1843287 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27660 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0133-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 50500.129425/2020-99 DECISÃO Nº 272, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.129425/2020-99, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DE SEÇÕES DA LINHA MONTES CLAROS(MG) - SÃO PAULO(SP) - VIA MATOZINHOS, PREFIXO 06-0133-00. I - DE: CONTAGEM (MG) PARA: SÃO PAULO (SP) ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 27661 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0133-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-13T00:00:00 157 - 3/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27662 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0133-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-18T00:00:00 157 - 5/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27663 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0133-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 157 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27664 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0133-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27665 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0133-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 157 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27666 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0133-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-22T00:00:00 157 - 5/19/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 27667 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0134-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-22T00:00:00 50500.256101/2016-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27668 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0134-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS BELO HORIZONTE (MG) - OLÍMPIA (SP), BOM DESPACHO (MG) - OLÍMPIA (SP), LUZ (MG) - OLÍMPIA (SP), ARAXÁ (MG) - OLÍMPIA (SP), UBERABA (MG) - OLÍMPIA (SP) E UBERABA (MG) - BARRETOS (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO 06-0134-00. ATIVO 27669 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0134-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-07T00:00:00 50500.115640/2018-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27670 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0134-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-08T00:00:00 50500.311322/2018-56 "" ATIVO 27671 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0134-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27672 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0134-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27673 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0134-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27674 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0134-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27675 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0134-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27676 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0134-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,13,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27677 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0134-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117845 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,45,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27678 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0134-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117849 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/10/2006,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27679 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0134-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117846 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,45,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27680 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0134-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117850 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 11,72,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27681 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0134-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117882 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 14,41,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27682 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0134-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2117844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27683 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0134-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-05T00:00:00 50500.000430/2021-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27684 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0134-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 157 - 8/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27685 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0134-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.070091/2022-00 DECISÃO SUPAS Nº 526, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.070091/2022-00, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO UBERABA (MG) - GUAÍRA (SP), COMO SEÇÃO NA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO 06-0134-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 27686 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0134-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-22T00:00:00 157 - 8/27/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 27687 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0134-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-07T00:00:00 50500.115640/2018-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27688 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0134-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27689 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0134-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27690 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0134-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27691 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0134-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27692 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0134-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27693 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0134-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117882 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,98,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27694 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0134-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,98,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27695 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0134-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117846 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,20,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27696 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0134-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117850 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,09,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27697 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0134-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117886 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,42,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 23/1/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27698 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0134-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2117844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27699 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0134-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058603/2020-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27700 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0134-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-05T00:00:00 50500.000430/2021-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27701 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0134-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-12T00:00:00 50500.002276/2021-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27702 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0134-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 157 - 8/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27703 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0134-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27704 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0134-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.070091/2022-00 AUTORIZADA A REALIZAR VIAGEM SEMIDIRETA COM O MERCADO TERMINAL E AS SEÇÕES A SEGUIR: - DE: BELO HORIZONTE (MG), UBERABA (MG) PARA: CAMPO GRANDE (MS), BARRETOS (SP), OLIMPIA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PENÁPOLIS (SP), ARAÇATUBA (SP), MIRANDÓPOLIS (SP), TRÊS LAGOAS (MS), - DE: LUZ (MG), ARAXÁ (MG) PARA: BARRETOS (SP), OLIMPIA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PENÁPOLIS (SP), ARAÇATUBA (SP), MIRANDÓPOLIS (SP), TRÊS LAGOAS (MS), - DE: BARRETOS (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PENÁPOLIS (SP) PARA: TRÊS LAGOAS (MS), CAMPO GRANDE (MS), - DE: ARAÇATUBA (SP) PARA: CAMPO GRANDE (MS). ATIVO 27705 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0134-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 157 - 10/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27706 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0135-00 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 50500.923059/2018-42 "" ATIVO 27707 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0135-00 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-11T00:00:00 157 - 4/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27708 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0135-00 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:00:00 157 - 4/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27709 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0135-00 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-22T00:00:00 157 - 4/1/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 27710 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0135-61 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-10T00:00:00 50500469144201690 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27711 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0135-61 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 50500469144/2016-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27712 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0135-61 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:00:00 157 - 9/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27713 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0135-61 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1874906 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,94,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/10/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27714 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0135-61 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1874906 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,94,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/10/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27715 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0135-61 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058606/2020-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27716 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0135-61 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:00:00 157 - 4/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27717 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0135-61 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27718 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0135-61 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-06T00:00:00 157 - 11/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27719 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0136-00 BELO HORIZONTE(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-04T00:00:00 157 - 4/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27720 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0136-00 BELO HORIZONTE(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1875040 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27721 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0136-00 BELO HORIZONTE(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1875040 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27722 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0136-00 BELO HORIZONTE(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1875040 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27723 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0136-00 BELO HORIZONTE(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1875040 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27724 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0136-00 BELO HORIZONTE(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1875040 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 27725 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0136-00 BELO HORIZONTE(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1875040 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27726 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0136-00 BELO HORIZONTE(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1875040 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27727 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0136-00 BELO HORIZONTE(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1875040 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27728 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0136-00 BELO HORIZONTE(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1875040 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27729 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0136-00 BELO HORIZONTE(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1875040 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27730 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0136-00 BELO HORIZONTE(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 1875040 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27731 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0136-00 BELO HORIZONTE(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 1875040 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27732 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0136-00 BELO HORIZONTE(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-30T00:00:00 50500.122947/2021-41 EMPRESA INFORMOU QUE NÃO HOUVE OPERAÇAO DO SERVIÇO EM QUESTAO NO MES DE DEZEMBRO. MOTIVO - PARTE DO TRECHO DA BR 367, ESTÁ INTERROMPIDO, DEVIDO AO ROMPIMENTO DE UM BUEIRO, OCASIONADO PELAS FORTES CHUVAS QUE CAIRAM NA REGIAO, O QUE OCASIONARAM A INTERDIÇAO TOTAL DA RODOVIA NA ALTURA DO KM 0, EM SALTO DA DIVISA, ATE O KM 51, NO MUNICIPIO DE JACINTO. ATIVO 27733 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0136-00 BELO HORIZONTE(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-24T00:00:00 50500.016250/2022-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27734 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0136-00 BELO HORIZONTE(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 157 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27735 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0136-00 BELO HORIZONTE(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-22T00:00:00 157 - 5/19/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 27736 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0137-00 BELO HORIZONTE(MG) - CONCEICAO DA BARRA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-27T00:00:00 50501.311634/2018-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27737 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0137-00 BELO HORIZONTE(MG) - CONCEICAO DA BARRA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-22T00:00:00 50501.311634/2018-50 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 27738 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0137-61 BELO HORIZONTE(MG) - CONCEICAO DA BARRA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-11T00:00:00 50500.816525/2018-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27739 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0137-61 BELO HORIZONTE(MG) - CONCEICAO DA BARRA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-27T00:00:00 50501.311634/2018-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27740 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0137-61 BELO HORIZONTE(MG) - CONCEICAO DA BARRA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1415379 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27741 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0137-61 BELO HORIZONTE(MG) - CONCEICAO DA BARRA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 1415379 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,45,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 11/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 27742 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0137-61 BELO HORIZONTE(MG) - CONCEICAO DA BARRA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 1415379 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27743 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0137-61 BELO HORIZONTE(MG) - CONCEICAO DA BARRA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 1415364 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,47000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27744 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0137-61 BELO HORIZONTE(MG) - CONCEICAO DA BARRA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 1415379 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,68,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 11/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 27745 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0137-61 BELO HORIZONTE(MG) - CONCEICAO DA BARRA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-06T00:00:00 157 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27746 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0137-61 BELO HORIZONTE(MG) - CONCEICAO DA BARRA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-12T00:00:00 157 - 5/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27747 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0137-61 BELO HORIZONTE(MG) - CONCEICAO DA BARRA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27748 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0138-00 SAO LOURENCO(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113634/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27749 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0138-00 SAO LOURENCO(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 157 - 3/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27750 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0138-00 SAO LOURENCO(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-22T00:00:00 157 - 3/9/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 27751 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0138-61 SAO LOURENCO(MG) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1401576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 31/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27752 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0138-61 SAO LOURENCO(MG) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 157 - 3/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27753 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0138-61 SAO LOURENCO(MG) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 157 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27754 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0138-61 SAO LOURENCO(MG) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27755 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0139-00 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-06T00:00:00 50501.347119/2018-16 A EMPRESA INFORMOU QUE DESDE O DIA 25/10/2018, TIVERAM ALTERAÇÕES NO ITINERÁRIO DA LINHA EM VIRTUDE DA IMPOSSIBILIDADE DE TRÁFEGO ENTRE AS CIDADES DE ARAÇUAI E VIRGEM DA LAPA, DEVIDO A OCORRÊNCIA DE QUE O TRECHO ESTAVA INTRANSITÁVEL, PELO FATO DE FORTES CHUVAS. ATIVO 27756 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0139-00 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1401517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27757 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0139-00 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1401517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27758 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0139-00 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1401517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27759 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0139-00 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1401517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27760 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0139-00 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1401517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27761 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0139-00 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1401517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27762 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0139-00 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1401517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27763 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0139-00 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1401517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27764 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0139-00 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 50500.011422/2020-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27765 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0139-00 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-22T00:00:00 50500.011422/2020-08 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 27766 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0139-61 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-06T00:00:00 50501.347119/2018-16 A EMPRESA INFORMOU QUE DESDE O DIA 25/10/2018, TIVERAM ALTERAÇÕES NO ITINERÁRIO DA LINHA EM VIRTUDE DA IMPOSSIBILIDADE DE TRÁFEGO ENTRE AS CIDADES DE ARAÇUAI E VIRGEM DA LAPA, DEVIDO A OCORRÊNCIA DE QUE O TRECHO ESTAVA INTRANSITÁVEL, PELO FATO DE FORTES CHUVAS. ATIVO 27767 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0139-61 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1401517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27768 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0139-61 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1401517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27769 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0139-61 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1401517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27770 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0139-61 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1401517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27771 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0139-61 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1401517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27772 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0139-61 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1401517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27773 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0139-61 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1401517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27774 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0139-61 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1401517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 27775 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0139-61 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1401524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 29/5/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27776 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0139-61 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1401524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 29/5/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 27777 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0139-61 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-17T00:00:00 50500.011419/2020-86 OPERA DE FORMA SEMIDIRETA, NÃO REALIZANDO SEÇÃO EM BERILO (MG) E CHAPADA DO NORTE (MG). ATIVO 27778 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0139-61 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 50500.011419/2020-86 OPERA DE FORMA SEMIDIRETA, NÃO REALIZANDO SEÇÃO EM BERILO (MG) E CHAPADA DO NORTE (MG). ATIVO 27779 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0139-61 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058609/2020-67 OPERA DE FORMA SEMIDIRETA, NÃO REALIZANDO SEÇÃO EM BERILO (MG) E CHAPADA DO NORTE (MG). ATIVO 27780 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0139-61 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-04T00:00:00 50500.078150/2020-18 OPERA DE FORMA SEMIDIRETA, NÃO REALIZANDO SEÇÃO EM BERILO (MG) E CHAPADA DO NORTE (MG). ATIVO 27781 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0139-61 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-19T00:00:00 50500.013330/2021-35 OPERA DE FORMA SEMIDIRETA, NÃO REALIZANDO SEÇÃO EM BERILO (MG) E CHAPADA DO NORTE (MG). ATIVO 27782 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0139-61 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27783 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0139-61 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-13T00:00:00 157 - 4/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27784 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0139-61 ARACUAI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27785 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0141-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-02T00:00:00 157 - 15/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27786 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0141-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-01T00:00:00 50501.324495/2018-24 "" INATIVO 27787 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0141-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-21T00:00:00 50501.324495/2018-24 "" INATIVO 27788 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0141-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-21T00:00:00 50501.347129/2018-43 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO 06-0358-00 A PARTIR DE 22/11/2018. INATIVO 27789 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0141-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 2210242 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27790 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0141-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 2210242 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27791 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0141-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 2210242 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27792 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0141-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 2210242 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27793 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0141-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 2210242 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27794 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0141-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 2210242 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27795 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0141-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 2210242 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27796 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0141-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 2210242 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27797 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0141-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 157 - 5/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27798 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0141-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-09T00:00:00 157 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27799 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0141-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-29T00:00:00 157 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27800 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0141-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27801 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0141-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27802 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0141-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.209540/2022-16 DECISÃO SUPAS Nº 1.007, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.209540/2022-16, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA BELO HORIZONTE (MG) - FOZ DO IGUAÇU (PR), PREFIXO Nº 06-0141-00, E II - IMPLANTAR A LINHA BELO HORIZONTE (MG) - FOZ DO IGUAÇU (PR), PREFIXO Nº 06-0141-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE BELO HORIZONTE (MG) PARA FOZ DO IGUAÇU (PR), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), MARINGÁ (PR) E CASCAVEL (PR), B) DE BOM DESPACHO (MG) E ARAXA (MG) PARA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), LONDRINA (PR), MARINGÁ (PR), CASCAVEL (PR) E FOZ DO IGUAÇU (PR), C) DE LUZ (MG) PARA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), E D) DE UBERABA (MG) PARA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), MARINGÁ (PR), CASCAVEL (PR) E FOZ DO IGUAÇU (PR). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 27803 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-11T00:00:00 06-0141-60 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.209540/2022-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27804 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-11T00:00:00 06-0141-60 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.209540/2022-16 "" ATIVO 27805 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-11T00:00:00 06-0141-60 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.209540/2022-16 DECISÃO SUPAS Nº 1.007, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.209540/2022-16, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA BELO HORIZONTE (MG) - FOZ DO IGUAÇU (PR), PREFIXO Nº 06-0141-00, E II - IMPLANTAR A LINHA BELO HORIZONTE (MG) - FOZ DO IGUAÇU (PR), PREFIXO Nº 06-0141-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE BELO HORIZONTE (MG) PARA FOZ DO IGUAÇU (PR), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), MARINGÁ (PR) E CASCAVEL (PR), B) DE BOM DESPACHO (MG) E ARAXA (MG) PARA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), LONDRINA (PR), MARINGÁ (PR), CASCAVEL (PR) E FOZ DO IGUAÇU (PR), C) DE LUZ (MG) PARA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), E D) DE UBERABA (MG) PARA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), MARINGÁ (PR), CASCAVEL (PR) E FOZ DO IGUAÇU (PR). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 27806 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0141-61 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-11T00:00:00 50500.816508/2018-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27807 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0141-61 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-21T00:00:00 50501.347129/2018-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27808 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0141-61 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 2210242 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27809 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0141-61 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 2210242 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27810 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0141-61 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 2210242 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27811 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0141-61 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 2210242 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27812 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0141-61 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 2210242 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 54,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27813 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0141-61 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 2210242 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27814 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0141-61 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 2210242 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 54,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27815 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0141-61 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 2210242 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27816 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0141-61 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2210258 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 18/5/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27817 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0141-61 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2210258 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 18/5/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27818 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0141-61 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 157 - 5/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27819 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0141-61 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058613/2020-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27820 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0141-61 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-09T00:00:00 157 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27821 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0141-61 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-29T00:00:00 157 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27822 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0141-61 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27823 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0141-61 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27824 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0142-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS BELO HORIZONTE (MG) - OLÍMPIA (SP), LUZ (MG) - OLÍMPIA (SP), ARAXÁ (MG) - OLÍMPIA (SP) E UBERABA (MG) - OLÍMPIA (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA BELO HORIZONTE (MG) ? SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO 06-0142-00. INATIVO 27825 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0142-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-20T00:00:00 50500.311318/2018-98 "" INATIVO 27826 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0142-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 157 - 4/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27827 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0142-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27828 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0142-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27829 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0142-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27830 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0142-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 27831 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0142-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2117888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27832 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0142-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117887 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,94,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27833 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0142-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 2,94,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27834 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0142-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2117888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27835 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0142-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117888 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 2,94000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27836 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0142-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117889 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27837 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0142-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117889 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27838 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0142-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117889 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27839 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0142-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117889 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 16/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27840 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0142-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117889 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27841 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0142-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117889 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27842 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0142-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117889 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,94000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27843 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0142-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.073531/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27844 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0142-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-05T00:00:00 50500.000428/2021-22 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27845 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0142-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.071660/2022-26 DECISÃO SUPAS Nº 544, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.071660/2022-26, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PREFIXO Nº 06-0142-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PREFIXO Nº 06-0142-60, COM OS MERCADOS DE: BELO HORIZONTE (MG), LUZ (MG), ARAXÁ (MG) E UBERABA (MG) PARA: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), BARRETOS (SP) E OLIMPIA (SP), COMO SEÇÕES. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 27846 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-07T00:00:00 06-0142-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 "" "" ATIVO 27847 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-07T00:00:00 06-0142-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.071660/2022-26 "" ATIVO 27848 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-07T00:00:00 06-0142-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.071660/2022-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27849 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-07T00:00:00 06-0142-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.071660/2022-26 DECISÃO SUPAS Nº 544, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.071660/2022-26, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PREFIXO Nº 06-0142-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PREFIXO Nº 06-0142-60, COM OS MERCADOS DE: BELO HORIZONTE (MG), LUZ (MG), ARAXÁ (MG) E UBERABA (MG) PARA: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), BARRETOS (SP) E OLIMPIA (SP), COMO SEÇÕES. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 27850 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-07T00:00:00 06-0142-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 157 - 10/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27851 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-07-08T00:00:00 06-0142-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.073531/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27852 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-07-08T00:00:00 06-0142-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-05T00:00:00 50500.000428/2021-22 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27853 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-07-08T00:00:00 06-0142-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 157 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27854 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-07-08T00:00:00 06-0142-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27855 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0143-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-13T00:00:00 "" "" INATIVO 27856 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0143-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-13T00:00:00 50500.311315/2018-54 "" INATIVO 27857 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0143-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1878860 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27858 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0143-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1878860 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27859 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0143-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1878860 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27860 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0143-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1878860 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27861 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0143-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1878860 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 27862 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0143-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 1878857 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27863 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0143-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27864 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0143-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27865 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0143-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27866 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0143-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.209434/2022-24 DECISÃO SUPAS Nº 1.046, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.209434/2022-24, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA BELO HORIZONTE (MG) - CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO 06- 0143-00, E II - IMPLANTAR A LINHA BELO HORIZONTE (MG) - CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO 06-0143-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE BELO HORIZONTE (MG) PARA MARÍLIA (SP), ASSIS (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP) E NOVA ALVORADA DO SUL (MS), B) DE DIVINÓPOLIS (MG) E PASSOS (MG) PARA MARÍLIA (SP), ASSIS (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP) E CAMPO GRANDE (MS), E C) DE RIBEIRÃO PRETO (SP) E MARÍLIA (SP) PARA CAMPO GRANDE (MS). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 27867 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-11T00:00:00 06-0143-60 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.209434/2022-24 DECISÃO SUPAS Nº 1.046, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.209434/2022-24, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA BELO HORIZONTE (MG) - CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO 06- 0143-00, E II - IMPLANTAR A LINHA BELO HORIZONTE (MG) - CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO 06-0143-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE BELO HORIZONTE (MG) PARA MARÍLIA (SP), ASSIS (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP) E NOVA ALVORADA DO SUL (MS), B) DE DIVINÓPOLIS (MG) E PASSOS (MG) PARA MARÍLIA (SP), ASSIS (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP) E CAMPO GRANDE (MS), E C) DE RIBEIRÃO PRETO (SP) E MARÍLIA (SP) PARA CAMPO GRANDE (MS). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 27868 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-11T00:00:00 06-0143-60 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.209434/2022-24 FREQUÊNCIA MÍNIMA ATENDIDA PELO PREFIXO 06-0127-00 E 06-0161-00 ATIVO 27869 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0143-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1878857 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27870 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0143-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1878857 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27871 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0143-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1878857 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27872 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0143-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1878857 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27873 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0143-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1878857 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 27874 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0143-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1878870 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 24,75,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 23/1/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27875 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0143-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 1878857 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27876 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0143-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27877 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0143-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-24T00:00:00 157 - 8/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27878 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0143-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27879 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0143-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27880 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0144-00 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-13T00:00:00 50500.311343/2018-71 "" INATIVO 27881 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0144-00 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1876139 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27882 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0144-00 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1876139 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27883 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0144-00 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1876139 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 27884 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0144-00 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1876139 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27885 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0144-00 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1876139 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27886 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0144-00 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1876139 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27887 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0144-00 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1876139 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 27888 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0144-00 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1876139 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27889 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0144-00 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1876139 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27890 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0144-00 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1876139 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27891 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0144-00 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1876139 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 7/5/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27892 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0144-00 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1876139 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 7/5/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27893 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0144-00 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 1876139 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27894 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0144-00 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 1876139 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27895 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0144-00 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.071672/2022-51 DECISÃO SUPAS Nº 540, DE 15 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO E SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.071672/2022-51, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - BAURU (SP), PREFIXO Nº 06-0144-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - BAURU (SP), PREFIXO Nº 06-0144-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BELO HORIZONTE (MG) PARA: ARARAQUARA (SP) E JAÚ (SP) II - DE: DIVINÓPOLIS (MG), PASSOS (MG) E SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO (MG) PARA: ARARAQUARA (SP), JAÚ (SP) E BAURU (SP). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 27896 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-07T00:00:00 06-0144-60 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.071672/2022-51 DECISÃO SUPAS Nº 540, DE 15 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO E SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.071672/2022-51, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - BAURU (SP), PREFIXO Nº 06-0144-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - BAURU (SP), PREFIXO Nº 06-0144-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BELO HORIZONTE (MG) PARA: ARARAQUARA (SP) E JAÚ (SP) II - DE: DIVINÓPOLIS (MG), PASSOS (MG) E SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO (MG) PARA: ARARAQUARA (SP), JAÚ (SP) E BAURU (SP). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 27897 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-07T00:00:00 06-0144-60 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-04T00:00:00 50500.071672/2022-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27898 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-05-30T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,47000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 29/05/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 27899 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-05-30T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,47000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 30/05/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 27900 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-05-30T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 29/05/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 27901 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-05-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 30/05/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 27902 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-05-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 30/05/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 27903 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-24T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,47000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 29/5/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 27904 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-24T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 29/5/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 27905 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 12,97,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 24/1/2018,| Data de Termino: 29/1/2018, INATIVO 27906 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 12,97,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 29/1/2018,| Data de Termino: 31/1/2020, INATIVO 27907 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,97,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 24/1/2018,| Data de Termino: 29/1/2018, INATIVO 27908 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,97,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 29/1/2018,| Data de Termino: 31/1/2020, INATIVO 27909 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 50500.816506/2018-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27910 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876139 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27911 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876139 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27912 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876139 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27913 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876139 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 27914 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876139 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27915 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876139 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27916 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876139 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27917 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876139 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27918 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876139 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27919 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876139 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 27920 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1876138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,38,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27921 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1876138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,38,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27922 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1876140 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,86,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27923 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1876149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,97,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 27924 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1876149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,97,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/12/2020,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27925 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1876140 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,86,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27926 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1876149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,97,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 27927 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1876149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,97,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/12/2020,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27928 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.063428/2020-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27929 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0144-61 BELO HORIZONTE(MG) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 50500.135054/2020-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27930 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0145-00 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1880279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27931 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0145-00 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1880279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27932 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0145-00 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1880279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 27933 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0145-00 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1880279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27934 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0145-00 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1880279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27935 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0145-00 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1880279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27936 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0145-00 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1880279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 27937 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0145-00 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1880279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27938 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0145-00 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1880279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27939 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0145-00 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1880279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27940 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0145-00 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 1880273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27941 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0145-00 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 1880273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27942 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0145-00 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-02T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27943 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0145-00 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.038858/2022-06 DECISÃO SUPAS Nº 333, DE 5 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.038858/2022-06, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ESPINOSA (MG) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 06-0145-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ESPINOSA (MG) - SAO P AU LO (SP), PREFIXO 06-0145-60, COM OS MERCADOS DE MONTE AZUL (MG), MATO VERDE (MG), PORTEIRINHA (MG), JANAUBA (MG), MONTES CLAROS (MG), BOCAIUVA (MG), BUENOPOLIS (MG), CORINTO (MG) E CURVELO (MG) PARA SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÕES. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 27944 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-06T00:00:00 06-0145-60 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.038858/2022-06 "" ATIVO 27945 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-06T00:00:00 06-0145-60 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.038858/2022-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27946 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-06T00:00:00 06-0145-60 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.038858/2022-06 DECISÃO SUPAS Nº 333, DE 5 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.038858/2022-06, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ESPINOSA (MG) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 06-0145-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ESPINOSA (MG) - SAO P AU LO (SP), PREFIXO 06-0145-60, COM OS MERCADOS DE MONTE AZUL (MG), MATO VERDE (MG), PORTEIRINHA (MG), JANAUBA (MG), MONTES CLAROS (MG), BOCAIUVA (MG), BUENOPOLIS (MG), CORINTO (MG) E CURVELO (MG) PARA SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÕES. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 27947 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-06T00:00:00 06-0145-60 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-07T00:00:00 157 - 9/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27948 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-06T00:00:00 06-0145-60 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-01T00:00:00 157 - 11/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27949 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0145-61 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1880279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27950 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0145-61 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1880279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27951 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0145-61 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1880279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 27952 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0145-61 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1880279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27953 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0145-61 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1880279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27954 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0145-61 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1880279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27955 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0145-61 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1880279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27956 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0145-61 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1880279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 27957 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0145-61 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1880282 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27958 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0145-61 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1880282 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27959 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0145-61 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 1880273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27960 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0145-61 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 1880273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27961 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0145-61 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-02T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27962 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0145-61 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-14T00:00:00 157 - 4/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27963 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0145-61 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 157 - 4/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27964 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0145-61 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-02T00:00:00 50500.038858/2022-06 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO TENDO EM VISTA A SUPRESSÃO DA LINHA ESPINOSA (MG) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 06-0145-00 E A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ESPINOSA (MG) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 06-0145-60, CONFORME DECISÃO SUPAS Nº 333, DE 05 DE MAIO DE 2022. PARALISAÇÃO EM 01/06/2022. INATIVO 27965 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0146-00 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1875830 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27966 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0146-00 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1875830 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27967 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0146-00 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1875830 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 27968 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0146-00 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1875830 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27969 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0146-00 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1875830 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27970 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0146-00 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1875830 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27971 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0146-00 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1875830 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 27972 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0146-00 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1875830 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27973 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0146-00 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1875830 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27974 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0146-00 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1875830 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27975 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0146-00 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-02T00:00:00 157 - 6/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27976 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0146-00 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 50500.347225/2019-82 PORTARIA Nº 237, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.347225/2019-82, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO SETE LAGOAS (MG) - SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÃO NA LINHA PIRAPORA (MG) - SÃO PAULO(SP), PREFIXO 06-0146-00. INATIVO 27977 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0146-00 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 50500.347225/2019-82 "" INATIVO 27978 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0146-00 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113630/2020-32 ALTERAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA OCASIONADA PELO NOVO CORONAVÍRUS. INATIVO 27979 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0146-00 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-14T00:00:00 50500.003151/2021-90 ALTERAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA OCASIONADA PELO NOVO CORONAVÍRUS. INATIVO 27980 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0146-00 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 157 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27981 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0146-00 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 157 - 4/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27982 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0146-00 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 50500.119870/2022-11 DECISÃO SUPAS Nº 670, DE 21 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.119870/2022-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA PIRAPORÃ (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0146-00. II - IMPLANTAR A LINHA PIRAPORÃ (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0146-60, COM AS SEÇÕES DE VÁRZEA DA PALMA (MG), CORINTO (MG), CURVELO (MG), PARAOPEBA (MG) E SETE LAGOAS (MG) PARA SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 27983 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-08T00:00:00 06-0146-60 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 50500.119870/2022-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27984 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-08T00:00:00 06-0146-60 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 50500.119870/2022-11 DECISÃO SUPAS Nº 670, DE 21 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.119870/2022-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA PIRAPORÃ (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0146-00. II - IMPLANTAR A LINHA PIRAPORÃ (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0146-60, COM AS SEÇÕES DE VÁRZEA DA PALMA (MG), CORINTO (MG), CURVELO (MG), PARAOPEBA (MG) E SETE LAGOAS (MG) PARA SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 27985 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-08T00:00:00 06-0146-60 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-14T00:00:00 157 - 11/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 27986 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0146-61 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1875830 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27987 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0146-61 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1875830 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27988 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0146-61 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1875830 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27989 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0146-61 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1875830 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27990 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0146-61 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1875830 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 27991 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0146-61 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1875830 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27992 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0146-61 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1875830 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27993 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0146-61 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1875830 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27994 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0146-61 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1875830 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 27995 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0146-61 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1875830 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 27996 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0146-61 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1875831 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27997 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0146-61 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1875831 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 27998 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0146-61 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-02T00:00:00 157 - 6/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 27999 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0146-61 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 157 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28000 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0146-61 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 157 - 4/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28001 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0146-61 PIRAPORA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-20T00:00:00 157 - 1/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28002 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0147-00 DIAMANTINA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1880196 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28003 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0147-00 DIAMANTINA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1880196 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28004 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0147-00 DIAMANTINA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1880196 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28005 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0147-00 DIAMANTINA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1880196 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28006 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0147-00 DIAMANTINA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1880196 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28007 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0147-00 DIAMANTINA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1880196 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28008 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0147-00 DIAMANTINA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-01T00:00:00 50500.357079/2019-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28009 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0147-00 DIAMANTINA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-29T00:00:00 157 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28010 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0147-00 DIAMANTINA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28011 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0147-00 DIAMANTINA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28012 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0147-00 DIAMANTINA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.209508/2022-22 DECISÃO SUPAS Nº 1.015, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.209508/2022-22, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA DIAMANTINA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06- 0147-00, II - IMPLANTAR A LINHA DIAMANTINA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06- 0147-60, COM AS SEÇÕES DE DIAMANTINA (MG), SETE LAGOAS (MG), CONTAGEM (MG) E BETIM (MG) PARA SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 28013 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-11T00:00:00 06-0147-60 DIAMANTINA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.209508/2022-22 "" ATIVO 28014 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-11T00:00:00 06-0147-60 DIAMANTINA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.209508/2022-22 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28015 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-11T00:00:00 06-0147-60 DIAMANTINA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.209508/2022-22 DECISÃO SUPAS Nº 1.015, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.209508/2022-22, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA DIAMANTINA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06- 0147-00, II - IMPLANTAR A LINHA DIAMANTINA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06- 0147-60, COM AS SEÇÕES DE DIAMANTINA (MG), SETE LAGOAS (MG), CONTAGEM (MG) E BETIM (MG) PARA SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 28016 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0147-61 DIAMANTINA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1880196 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28017 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0147-61 DIAMANTINA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1880196 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28018 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0147-61 DIAMANTINA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1880196 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28019 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0147-61 DIAMANTINA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1880196 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28020 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0147-61 DIAMANTINA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1880196 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28021 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0147-61 DIAMANTINA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1880196 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28022 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0147-61 DIAMANTINA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1880196 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 38,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28023 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0147-61 DIAMANTINA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1880196 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 38,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28024 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0147-61 DIAMANTINA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-01T00:00:00 50500.357079/2019-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28025 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0147-61 DIAMANTINA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-29T00:00:00 157 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28026 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0147-61 DIAMANTINA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28027 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0147-61 DIAMANTINA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28028 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0148-00 JANUARIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-13T00:00:00 50501.308782/2018-97 EM VIGOR A PARTIR DE 14/09/2018 ATIVO 28029 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0148-00 JANUARIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-12T00:00:00 50501.347130/2018-78 "" ATIVO 28030 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0148-00 JANUARIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1881986 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28031 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0148-00 JANUARIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1881986 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28032 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0148-00 JANUARIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1881986 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28033 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0148-00 JANUARIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1881986 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28034 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0148-00 JANUARIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1881986 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28035 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0148-00 JANUARIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-14T00:00:00 157 - 3/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28036 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0148-00 JANUARIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28037 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0148-00 JANUARIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-22T00:00:00 157 - 5/2/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). EM VIGOR A PARTIR DE 14/09/2018 ATIVO 28038 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0148-61 JANUARIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-12T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28039 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0148-61 JANUARIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-01T00:00:00 50501.357216/2018-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28040 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0148-61 JANUARIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1881986 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28041 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0148-61 JANUARIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1881986 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28042 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0148-61 JANUARIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1881986 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28043 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0148-61 JANUARIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1881986 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28044 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0148-61 JANUARIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1881986 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28045 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0148-61 JANUARIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1881986 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28046 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0148-61 JANUARIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1881986 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28047 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0148-61 JANUARIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1881986 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28048 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0148-61 JANUARIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1881986 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28049 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0148-61 JANUARIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1881986 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28050 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0148-61 JANUARIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1881986 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28051 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0148-61 JANUARIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1881986 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28052 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0148-61 JANUARIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-14T00:00:00 157 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28053 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0148-61 JANUARIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28054 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0148-61 JANUARIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-15T00:00:00 157 - 12/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28055 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0149-00 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1877607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28056 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0149-00 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1877607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28057 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0149-00 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1877607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28058 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0149-00 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1877607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28059 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0149-00 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1877607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28060 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0149-00 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1877607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28061 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0149-00 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1877607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28062 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0149-00 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1877607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28063 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0149-00 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1877607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28064 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0149-00 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1877607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28065 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0149-00 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 50500.089052/2020-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28066 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0149-00 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-17T00:00:00 157 - 3/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28067 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0149-00 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 50500.003559/2023-23 *OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA MONTES CLAROS (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0128-60 ATIVO 28068 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0149-00 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 50500.003559/2023-23 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.003559/2023-23, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS SÃO FRANCISCO (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 06-0149-00, E MONTES CLAROS (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0128-60, NO TRECHO DE MONTES CLAROS (MG) PARA SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR 10 (DEZ) DIAS APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 28069 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0149-00 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 50500.003559/2023-23 "" ATIVO 28070 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0149-00 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-22T00:00:00 50500.003559/2023-23 OFERECE GRATUIDADES (OBS). *OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA MONTES CLAROS (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0128-60 ATIVO 28071 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0149-61 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28072 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0149-61 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28073 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0149-61 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28074 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0149-61 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28075 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0149-61 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28076 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0149-61 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28077 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0149-61 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28078 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0149-61 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28079 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0149-61 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28080 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0149-61 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28081 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0149-61 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1877609 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/5/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28082 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0149-61 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1877609 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/5/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28083 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0149-61 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 50500.089052/2020-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28084 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0149-61 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113622/2020-96 ALTERAÇÃO É EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA OCASIONADA PELO NOVO CORONAVÍRUS. ATIVO 28085 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0149-61 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-17T00:00:00 157 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28086 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0149-61 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28087 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0149-61 SAO FRANCISCO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-11T00:00:00 157 - 9/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28088 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-08T00:00:00 157 - 8/24/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28089 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ITUIUTABA (MG) - PORTO VELHO (RO), ITUIUTABA (MG) - ARIQUEMES (RO), ITUIUTABA (MG) - JI PARANÁ (RO), ITUIUTABA (MG) - PIMENTA BUENO (RO), ITUIUTABA (MG) - VILHENA (RO), ITUIUTABA (MG) - PONTES E LACERDA (MT), ITUIUTABA (MG) - CÁCERES (MT), ITUIUTABA (MG) - CUIABÁ (MT), ITUIUTABA (MG) - ALTO GARÇAS (MT) E ITUIUTABA (MG) - ALTO ARAGUAIA (MT) COMO SEÇÕES NA LINHA MANTENA (MG) - PORTO VELHO (RO), PREFIXO 06-0150-00. ATIVO 28090 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-03T00:00:00 157 - 7/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28091 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2210143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28092 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2210143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28093 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2210143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28094 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2210149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28095 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2210143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28096 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2210143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28097 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2210063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28098 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2210063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28099 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2210063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28100 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2210063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28101 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2210063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28102 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210013 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28103 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210013 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28104 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210013 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28105 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210099 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28106 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210099 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28107 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28108 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28109 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28110 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210013 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28111 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210099 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28112 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210099 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28113 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28114 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.063419/2020-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28115 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-10T00:00:00 50500.030808/2020-19 "" ATIVO 28116 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-10T00:00:00 50500.424408/2019-29 PORTARIA Nº 897, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.424408/2019-29, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A INCLUSÃO DO MERCADO A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 36: I - DE: ARAXÁ (MG) PARA: SÃO SIMÃO (GO). ATIVO 28117 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-17T00:00:00 50500.030808/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28118 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-19T00:00:00 50500.013327/2021-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28119 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 157 - 11/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28120 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-23T00:00:00 157 - 11/29/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 28121 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-08T00:00:00 157 - 8/24/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28122 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-03T00:00:00 157 - 7/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28123 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2210143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28124 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2210143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28125 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2210143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28126 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2210143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28127 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2210143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28128 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2210149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 58,9,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28129 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2210013 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,90000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28130 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2210046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28131 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2210046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28132 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2210046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28133 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2210046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28134 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2210029 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28135 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2210029 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28136 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2210029 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28137 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2210029 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28138 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2210029 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28139 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2210029 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28140 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2210046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28141 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2210063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28142 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2210063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28143 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2210063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28144 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2210063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28145 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2210063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28146 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210013 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28147 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210013 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28148 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210038 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28149 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210038 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28150 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210038 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28151 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210038 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28152 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210055 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28153 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210099 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28154 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210099 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28155 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28156 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28157 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28158 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210013 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28159 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210013 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28160 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210055 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28161 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210055 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28162 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210055 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28163 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210099 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28164 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210099 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28165 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 2210143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28166 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.019903/2020-53 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28167 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.063419/2020-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28168 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-17T00:00:00 50500.030808/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28169 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.013324/2021-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28170 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 157 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28171 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 157 - 11/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28172 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0150-61 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28173 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0151-00 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 157 - 12/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28174 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0151-00 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1878425 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28175 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0151-00 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1878425 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28176 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0151-00 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1878425 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28177 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0151-00 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1878425 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28178 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0151-00 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1878425 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28179 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0151-00 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1878425 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28180 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0151-00 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1878425 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28181 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0151-00 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1878425 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28182 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0151-00 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28183 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0151-00 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-22T00:00:00 157 - 4/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28184 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0151-00 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28185 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0151-00 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28186 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0151-00 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 50500.119878/2022-79 DECISÃO SUPAS Nº 692, DE 28 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO E IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.119878/2022-79, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME DEMONSTRADO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA ÁGUA BOA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 06-0151-00, E II - IMPLANTAR A LINHA ÁGUA BOA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 06-0151-60, COM OS MERCADOS DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ (MG), SÃO JOÃO EVANGELISTA (MG), GUANHÃES (MG), SANTA MARIA DE ITABIRA (MG) E ITABIRA (MG) PARA SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÕES. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 28187 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-11-08T00:00:00 06-0151-60 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 50500.119878/2022-79 DECISÃO SUPAS Nº 692, DE 28 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO E IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.119878/2022-79, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME DEMONSTRADO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA ÁGUA BOA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 06-0151-00, E II - IMPLANTAR A LINHA ÁGUA BOA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 06-0151-60, COM OS MERCADOS DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ (MG), SÃO JOÃO EVANGELISTA (MG), GUANHÃES (MG), SANTA MARIA DE ITABIRA (MG) E ITABIRA (MG) PARA SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÕES. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 28188 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-11-08T00:00:00 06-0151-60 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-05T00:00:00 157 - 8/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28189 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-11-08T00:00:00 06-0151-60 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-12T00:00:00 157 - 11/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28190 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0151-61 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1878425 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28191 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0151-61 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1878425 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28192 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0151-61 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1878425 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28193 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0151-61 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1878425 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28194 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0151-61 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1878425 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28195 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0151-61 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1878425 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28196 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0151-61 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1878425 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28197 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0151-61 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1878425 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28198 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0151-61 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 50500.322318/2019-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28199 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0151-61 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1878425 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28200 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0151-61 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1878425 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28201 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0151-61 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1878425 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28202 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0151-61 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 1878425 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28203 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0151-61 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28204 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0151-61 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-22T00:00:00 157 - 4/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28205 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0151-61 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28206 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0151-61 AGUA BOA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28207 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0152-00 PEDRA AZUL(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1876098 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28208 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0152-00 PEDRA AZUL(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1876098 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28209 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0152-00 PEDRA AZUL(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1876098 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 28210 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0152-00 PEDRA AZUL(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1876098 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28211 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0152-00 PEDRA AZUL(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1876098 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28212 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0152-00 PEDRA AZUL(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1876098 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28213 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0152-00 PEDRA AZUL(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1876098 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28214 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0152-00 PEDRA AZUL(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1876098 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28215 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0152-00 PEDRA AZUL(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1876098 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28216 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0152-00 PEDRA AZUL(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1876098 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 28217 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0152-00 PEDRA AZUL(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 50500.386731/2019-97 PORTARIA Nº 206 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.386731/2019-97, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SAO PAULO (SP) - PEDRA AZUL (MG) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: ARAÇUAÍ (MG), VIRGEM DA LAPA (MG), DIAMANTINA (MG), SETE LAGOAS (MG) E BETIM (MG). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PEDRA AZUL (MG) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 06-0152-00. INATIVO 28218 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0153-00 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,02,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, ATIVO 28219 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0153-00 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,38,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, ATIVO 28220 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0153-00 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1934525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28221 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0153-00 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1934525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28222 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0153-00 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1934525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28223 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0153-00 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1934525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28224 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0153-00 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1934525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28225 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0153-00 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1934525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28226 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0153-00 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1934525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28227 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0153-00 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1934525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28228 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0153-00 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1934525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28229 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0153-00 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1934525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28230 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0153-00 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1934524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,02,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 20/12/2020, ATIVO 28231 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0153-00 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1934524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,38,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 20/12/2020, ATIVO 28232 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0153-00 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1934525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 11,87,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 20/12/2020, ATIVO 28233 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0153-00 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1934525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,58,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 20/12/2020, ATIVO 28234 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0153-00 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 50500.338409/2019-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28235 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0153-00 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-03T00:00:00 50500.146758/2022-44 DECISÃO SUPAS Nº 883, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 036, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.146758/2022-44, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS ALMENARA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXOS NºS 06-0153-00 E 06-0153-61, E CARAÍ (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0543-00, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE TEÓFILO OTONI (MG) - SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR 10 (DEZ) DIAS APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 28236 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0153-00 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-23T00:00:00 50500.146758/2022-44 OFERECE GRATUIDADES (OBS). * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS ALMENARA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXOS NºS 06-0153-00 E 06-0153-61, E CARAÍ (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0543-00, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE TEÓFILO OTONI (MG) - SÃO PAULO (SP). ATIVO 28237 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0153-61 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1934525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28238 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0153-61 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1934525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28239 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0153-61 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1934525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28240 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0153-61 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1934525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28241 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0153-61 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1934525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28242 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0153-61 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1934525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28243 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0153-61 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1934525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28244 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0153-61 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1934525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28245 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0153-61 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1934525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28246 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0153-61 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1934525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28247 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0153-61 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1934525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 36,96,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28248 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0153-61 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1934524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 37,07,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28249 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0153-61 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1934524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 35,9,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28250 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0153-61 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1934525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 36,04,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28251 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0153-61 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1934526 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28252 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0153-61 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1934526 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28253 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0153-61 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 50500.338409/2019-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28254 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0153-61 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-06T00:00:00 157 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28255 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0153-61 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-11T00:00:00 157 - 7/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28256 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0153-61 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28257 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0153-61 ALMENARA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-03T00:00:00 50500.146758/2022-44 DECISÃO SUPAS Nº 883, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 036, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.146758/2022-44, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS ALMENARA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXOS NºS 06-0153-00 E 06-0153-61, E CARAÍ (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0543-00, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE TEÓFILO OTONI (MG) - SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR 10 (DEZ) DIAS APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 28258 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0154-00 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1876071 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28259 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0154-00 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1876071 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28260 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0154-00 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1876071 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28261 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0154-00 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1876071 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28262 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0154-00 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1876071 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28263 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0154-00 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1876071 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28264 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0154-00 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1876071 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28265 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0154-00 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1876071 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28266 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0154-00 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-01T00:00:00 50500.022365/2019-41 DELIBERAÇÃO Nº 739, DE 9 DE JULHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 243, DE 27 DE JUNHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.022365/2019-41, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO/SP - MINAS NOVAS/MG, VIA ÁGUA BOA, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SÃO PAULO/SP PARA: MINAS NOVAS/MG, CAPELINHA/MG, ÁGUA BOA/MG, SANTA MARIA DO SUAÇUÍ/MG, SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG, GUANHÃES/MG E SANTA MARIA DE ITABIRA/MG. ART. 2º DEFERIR, A PEDIDO DA EMPRESA, A SUPRESSÃO DA LINHA MINAS NOVAS/MG - SÃO PAULO/SP, PREFIXO 06-0154-00 E SUAS SEÇÕES. ART. 3º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 036 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. INATIVO 28267 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0154-00 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-13T00:00:00 1876071 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 13/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28268 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0154-00 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-13T00:00:00 1876071 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 13/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28269 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0154-61 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 28270 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0154-61 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 28271 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0154-61 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 26,37000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/6/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 28272 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0154-61 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,86,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/12/2016,| Data de Termino: 5/2/2017, INATIVO 28273 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0154-61 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/11/2016,| Data de Termino: 12/12/2016, INATIVO 28274 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0154-61 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 22,86,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/12/2016,| Data de Termino: 5/2/2017, INATIVO 28275 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0154-61 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28276 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0154-61 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,37000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/6/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 28277 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0154-61 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28278 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0154-61 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/11/2016,| Data de Termino: 12/12/2016, INATIVO 28279 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0154-61 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876071 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28280 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0154-61 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876071 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28281 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0154-61 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876071 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28282 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0154-61 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876071 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28283 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0154-61 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876071 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28284 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0154-61 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876071 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28285 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0154-61 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876071 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28286 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0154-61 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1876071 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28287 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0154-61 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1876073 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28288 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0154-61 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1876073 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28289 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0154-61 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-06T00:00:00 50500.343331/2019-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28290 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0154-61 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-13T00:00:00 1876071 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 13/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28291 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0154-61 MINAS NOVAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-13T00:00:00 1876071 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 13/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28292 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0155-00 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 50501.297265/2018-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28293 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0155-00 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1956388 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28294 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0155-00 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1956388 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28295 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0155-00 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1956388 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28296 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0155-00 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1956388 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28297 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0155-00 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1956388 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28298 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0155-00 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1956388 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 28299 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0155-00 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1956388 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28300 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0155-00 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1956388 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28301 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0155-00 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1956388 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28302 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0155-00 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 1956388 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 28303 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0155-00 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-18T00:00:00 50500.112222/2020-63 PORTARIA Nº 943 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.112222/2020-63, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - CUIABÁ (MT), PREFIXO 06-0155-00: I - DE: ARAXÁ (MG) PARA: SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO), MINEIROS (GO), JATAI (GO), RIO VERDE (GO) E ITUMBIARA (GO) ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 28304 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0155-00 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.012921/2021-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28305 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0155-00 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-19T00:00:00 50500.012921/2021-95 FREQUENCIA MINIMA DOS MERCADOS ATENDIDA PELA LINHA JUIZ DE FORA(MG) - CUIABA(MT), PREFIXO 06-0156-00 INATIVO 28306 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0155-00 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28307 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0155-00 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28308 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0155-00 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.209490/2022-69 DECISÃO SUPAS Nº 1.010, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.209490/2022-69, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA BELO HORIZONTE (MG) - CUIABÁ (MT), PREFIXO Nº 06-0155- 00, E II - IMPLANTAR A LINHA BELO HORIZONTE (MG) - CUIABÁ (MT), PREFIXO Nº 06-0155- 60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE BELO HORIZONTE (MG) PARA ITUMBIARA (GO), RIO VERDE (GO), JATAÍ (GO), MINEIROS (GO), ALTO ARAGUAIA (MT), ALTO GARÇAS (MT) E RONDONOPOLIS (MT), B) DE BETIM (MG) PARA ITUMBIARA (GO), RIO VERDE (GO), JATAÍ (GO), MINEIROS (GO), ALTO ARAGUAIA (MT), ALTO GARÇAS (MT), RONDONOPOLIS (MT), JACIARA (MT) E CUIABÁ (MT), C) DE ARAXÁ (MG) PARA ITUMBIARA (GO), RIO VERDE (GO), JATAÍ (GO), MINEIROS (GO) E SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO), D) DE UBERLÂNDIA (MG) PARA MINEIROS (GO), ALTO ARAGUAIA (MT), ALTO GARÇAS (MT), RONDONOPOLIS (MT), JACIARA (GO) E CUIABÁ (MT), E) DE ITUMBIARA (GO) PARA RONDONOPOLIS (MT) E CUIÁBA (MT), E F) DE JATAÍ (GO) E MINEIROS (GO) PARA CUIABÁ (MT). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 28309 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-11T00:00:00 06-0155-60 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.209490/2022-69 FREQUÊNCIA MÍNIMA ATENDIDA PELO PREFIXO 06-0156-00 ATIVO 28310 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-11T00:00:00 06-0155-60 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.209490/2022-69 DECISÃO SUPAS Nº 1.010, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.209490/2022-69, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA BELO HORIZONTE (MG) - CUIABÁ (MT), PREFIXO Nº 06-0155- 00, E II - IMPLANTAR A LINHA BELO HORIZONTE (MG) - CUIABÁ (MT), PREFIXO Nº 06-0155- 60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE BELO HORIZONTE (MG) PARA ITUMBIARA (GO), RIO VERDE (GO), JATAÍ (GO), MINEIROS (GO), ALTO ARAGUAIA (MT), ALTO GARÇAS (MT) E RONDONOPOLIS (MT), B) DE BETIM (MG) PARA ITUMBIARA (GO), RIO VERDE (GO), JATAÍ (GO), MINEIROS (GO), ALTO ARAGUAIA (MT), ALTO GARÇAS (MT), RONDONOPOLIS (MT), JACIARA (MT) E CUIABÁ (MT), C) DE ARAXÁ (MG) PARA ITUMBIARA (GO), RIO VERDE (GO), JATAÍ (GO), MINEIROS (GO) E SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO), D) DE UBERLÂNDIA (MG) PARA MINEIROS (GO), ALTO ARAGUAIA (MT), ALTO GARÇAS (MT), RONDONOPOLIS (MT), JACIARA (GO) E CUIABÁ (MT), E) DE ITUMBIARA (GO) PARA RONDONOPOLIS (MT) E CUIÁBA (MT), E F) DE JATAÍ (GO) E MINEIROS (GO) PARA CUIABÁ (MT). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 28311 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0155-61 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-11T00:00:00 50500.816500/2018-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28312 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0155-61 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 50501.297265/2018-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28313 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0155-61 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1956388 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/1/2020, INATIVO 28314 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0155-61 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1956388 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/1/2020, INATIVO 28315 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0155-61 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28316 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0155-61 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28317 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0156-00 JUIZ DE FORA(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1882723 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28318 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0156-00 JUIZ DE FORA(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1882724 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28319 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0156-00 JUIZ DE FORA(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1882724 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28320 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0156-00 JUIZ DE FORA(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1882724 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28321 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0156-00 JUIZ DE FORA(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1882724 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28322 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0156-00 JUIZ DE FORA(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1882724 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28323 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0156-00 JUIZ DE FORA(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1882724 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28324 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0156-00 JUIZ DE FORA(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1882724 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28325 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0156-00 JUIZ DE FORA(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1882724 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28326 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0156-00 JUIZ DE FORA(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1882724 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28327 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0156-00 JUIZ DE FORA(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-18T00:00:00 50500.112224/2020-52 PORTARIA Nº 942 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.112224/2020-52, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES NA LINHA JUIZ DE FORA (MG) - CUIABÁ (MT) PREFIXO Nº 06-0156-00: I - DE: ARAXÁ (MG) PARA: SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO), MINEIROS (GO), JATAI (GO), RIO VERDE (GO) E ITUMBIARA (GO) ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 28328 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0156-00 JUIZ DE FORA(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28329 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0156-00 JUIZ DE FORA(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 157 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28330 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0156-00 JUIZ DE FORA(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28331 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0156-00 JUIZ DE FORA(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 157 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28332 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0156-00 JUIZ DE FORA(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 157 - 6/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28333 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0156-00 JUIZ DE FORA(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-23T00:00:00 157 - 6/28/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 28334 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0157-00 BELO HORIZONTE(MG) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-07T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28335 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0157-00 BELO HORIZONTE(MG) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 157 - 16/02/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28336 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0157-00 BELO HORIZONTE(MG) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-17T00:00:00 157 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28337 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0157-00 BELO HORIZONTE(MG) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.037835/2022-76 DECISÃO SUPAS Nº 337, DE 05 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020 E O INCISO III DO ART. 29 DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.037835/2022-76, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - NATAL (RN), PREFIXO Nº 06-0157-00, ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - NATAL (RN), PREFIXO Nº 06-0157-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BELO HORIZONTE (MG) PARA: VITORIA DA CONQUISTA (BA), JEQUIE (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), ALAGOINHAS (BA), ARACAJU (SE), MACEIO (AL) E RECIFE (PE), II - DE: CORONEL FABRICIANO (MG) PARA: VITORIA DA CONQUISTA (BA), ARACAJU (SE), MACEIO (AL), RECIFE (PE), III - IPATINGA (MG) PARA: VITORIA DA CONQUISTA (BA), ARACAJU (SE), MACEIO (AL), RECIFE (PE), IV - GOVERNADOR VALADARES (MG), ITAOBIM (MG) E VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA: ARACAJU (SE), MACEIO (AL) E RECIFE (PE), V - TEOFILO OTONI (MG) E JEQUIE (BA) PARA: ARACAJU (SE), MACEIO (AL), RECIFE (PE), NATAL (RN), VI - ARACAJU (SE) E MACEIO (AL) PARA: NATAL (RN). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 28338 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-06T00:00:00 06-0157-60 BELO HORIZONTE(MG) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.037835/2022-76 DECISÃO SUPAS Nº 337, DE 05 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020 E O INCISO III DO ART. 29 DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.037835/2022-76, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - NATAL (RN), PREFIXO Nº 06-0157-00, ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - NATAL (RN), PREFIXO Nº 06-0157-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BELO HORIZONTE (MG) PARA: VITORIA DA CONQUISTA (BA), JEQUIE (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), ALAGOINHAS (BA), ARACAJU (SE), MACEIO (AL) E RECIFE (PE), II - DE: CORONEL FABRICIANO (MG) PARA: VITORIA DA CONQUISTA (BA), ARACAJU (SE), MACEIO (AL), RECIFE (PE), III - IPATINGA (MG) PARA: VITORIA DA CONQUISTA (BA), ARACAJU (SE), MACEIO (AL), RECIFE (PE), IV - GOVERNADOR VALADARES (MG), ITAOBIM (MG) E VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA: ARACAJU (SE), MACEIO (AL) E RECIFE (PE), V - TEOFILO OTONI (MG) E JEQUIE (BA) PARA: ARACAJU (SE), MACEIO (AL), RECIFE (PE), NATAL (RN), VI - ARACAJU (SE) E MACEIO (AL) PARA: NATAL (RN). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 28339 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0158-00 BELO HORIZONTE(MG) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.038861/2022-11 LINHA PARALISADA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DO TIPO DE SERVIÇO DE LINHA BASE OPERADA COM VEÍCULO CONVENCIONAL PARA LINHA BASE OPERADA COM VEÍCULO EXECUTIVO. PREIXO 06.0158.60 CRIADO E ATIVO. DECISÃO SUPAS Nº 324, DE 05 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.038861/2022-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - RECIFE (PE), PREFIXO Nº 06-0158-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - RECIFE (PE), PREFIXO Nº 06-0158-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BELO HORIZONTE (MG) PARA: RECIFE (PE), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), JEQUIÉ (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), ALAGOINHAS (BA), ARACAJU (SE) E MACEIÓ (AL), II - DE: CORONEL FABRICIANO (MG) E IPATINGA (MG) PARA: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), ARACAJU (SE), MACEIÓ (AL) E RECIFE (PE), III - DE: GOVERNADOR VALADARES (MG), TEÓFILO OTONI (MG), ITAOBIM (MG), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) E JEQUIÉ (BA) PARA: ARACAJU (SE), MACEIÓ (AL) E RECIFE (PE). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 28340 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0158-60 BELO HORIZONTE(MG) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 157 - 16/02/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28341 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0158-60 BELO HORIZONTE(MG) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.056108/2020-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28342 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0158-60 BELO HORIZONTE(MG) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 50500.088998/2020-55 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28343 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0158-60 BELO HORIZONTE(MG) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 157 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28344 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-06T00:00:00 06-0158-60 BELO HORIZONTE(MG) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.038861/2022-11 DECISÃO SUPAS Nº 324, DE 05 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.038861/2022-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - RECIFE (PE), PREFIXO Nº 06-0158-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - RECIFE (PE), PREFIXO Nº 06-0158-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BELO HORIZONTE (MG) PARA: RECIFE (PE), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), JEQUIÉ (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), ALAGOINHAS (BA), ARACAJU (SE) E MACEIÓ (AL), II - DE: CORONEL FABRICIANO (MG) E IPATINGA (MG) PARA: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), ARACAJU (SE), MACEIÓ (AL) E RECIFE (PE), III - DE: GOVERNADOR VALADARES (MG), TEÓFILO OTONI (MG), ITAOBIM (MG), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) E JEQUIÉ (BA) PARA: ARACAJU (SE), MACEIÓ (AL) E RECIFE (PE). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 28345 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0158-60 BELO HORIZONTE(MG) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.038861/2022-11 DECISÃO SUPAS Nº 324, DE 05 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.038861/2022-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - RECIFE (PE), PREFIXO Nº 06-0158-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - RECIFE (PE), PREFIXO Nº 06-0158-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BELO HORIZONTE (MG) PARA: RECIFE (PE), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), JEQUIÉ (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), ALAGOINHAS (BA), ARACAJU (SE) E MACEIÓ (AL), II - DE: CORONEL FABRICIANO (MG) E IPATINGA (MG) PARA: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), ARACAJU (SE), MACEIÓ (AL) E RECIFE (PE), III - DE: GOVERNADOR VALADARES (MG), TEÓFILO OTONI (MG), ITAOBIM (MG), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) E JEQUIÉ (BA) PARA: ARACAJU (SE), MACEIÓ (AL) E RECIFE (PE). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 28346 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0158-61 BELO HORIZONTE(MG) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28347 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0158-61 BELO HORIZONTE(MG) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 157 - 16/02/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28348 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0158-61 BELO HORIZONTE(MG) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1934600 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28349 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0158-61 BELO HORIZONTE(MG) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.056108/2020-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28350 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0158-61 BELO HORIZONTE(MG) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-23T00:00:00 50500.059458/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28351 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0158-61 BELO HORIZONTE(MG) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-12T00:00:00 157 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28352 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0158-61 BELO HORIZONTE(MG) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T08:47:00 "" Transferência da empresa: para empresa: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. INATIVO 28353 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0159-00 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28354 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0159-00 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28355 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0159-00 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 28356 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0159-00 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28357 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0159-00 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28358 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0159-00 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28359 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0159-00 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 28360 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0159-00 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28361 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0159-00 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28362 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0159-00 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 28363 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0159-00 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28364 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0159-00 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 28365 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0159-00 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28366 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0159-00 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28367 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0159-00 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28368 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0159-00 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.071678/2022-28 DECISÃO SUPAS Nº 523, DE 14 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.071678/2022-28, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SÃO JOÃO DO PARAÍSO (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0159-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO JOÃO DO PARAÍSO (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0159-60, COM OS MERCADOS DE SÃO PAULO (SP) PARA TAIOBEIRAS (MG), SALINAS (MG), FRANCISCO SÁ (MG), MONTES CLAROS (MG). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LINHA 06.0159.60 ESTÁ ATIVA NO SISTEMA INATIVO 28369 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-07T00:00:00 06-0159-60 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 "" HISTÓRICO DA LINHA 06.0159.00 01/04/2021 QUADRO DE HORÁRIOS 157 - 3/25/2021 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28370 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-07T00:00:00 06-0159-60 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.071678/2022-28 DECISÃO SUPAS Nº 523, DE 14 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.071678/2022-28, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SÃO JOÃO DO PARAÍSO (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0159-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO JOÃO DO PARAÍSO (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0159-60, COM OS MERCADOS DE SÃO PAULO (SP) PARA TAIOBEIRAS (MG), SALINAS (MG), FRANCISCO SÁ (MG), MONTES CLAROS (MG). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 28371 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-07T00:00:00 06-0159-60 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 157 - 7/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28372 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-07T00:00:00 06-0159-60 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-24T00:00:00 157 - 9/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28373 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-07T00:00:00 06-0159-60 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-17T00:00:00 50500.284251/2022-98 DECISÃO SUPAS Nº 57, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.284251/2022-98, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE SÃO PAULO (SP) PARA CURVELO (MG), NA LINHA SÃO JOÃO DO PARAISO (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 06-0159-60. ART. 2º DEFERIR A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS SÃO JOÃO DO PARAISO (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 06-0159-60, E SÃO PAULO (SP) - CORDEIROS (BA), PREFIXO 08-0232-00, NO TRECHO DE SÃO PAULO (SP) PARA SALINAS (MG). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR 10 (DEZ) DIAS APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 28374 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-07T00:00:00 06-0159-60 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-17T00:00:00 50500.284251/2022-98 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O PREFIXO 08-0232-00 NOS HORÁRIOS DE 12:30 (IDA) E 13:00 (VOLTA) ATIVO 28375 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0159-61 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28376 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0159-61 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28377 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0159-61 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 28378 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0159-61 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28379 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0159-61 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 28380 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0159-61 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 28381 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0159-61 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28382 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0159-61 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28383 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0159-61 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 28384 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0159-61 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28385 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0159-61 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28386 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0159-61 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28387 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0159-61 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28388 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0159-61 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1877615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28389 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0159-61 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28390 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0159-61 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28391 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0160-00 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1880241 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28392 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0160-00 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1880241 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28393 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0160-00 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1880241 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28394 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0160-00 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1880241 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28395 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0160-00 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1880241 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28396 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0160-00 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1880241 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28397 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0160-00 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1880241 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28398 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0160-00 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1880241 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28399 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0160-00 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1880241 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28400 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0160-00 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1880241 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28401 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0160-00 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1880231 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,55,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/10/2006,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28402 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0160-00 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1880231 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,54,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/10/2006,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28403 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0160-00 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1880238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,22,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/10/2006,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28404 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0160-00 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1880240 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,98,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/10/2006,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28405 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0160-00 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1880240 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,98,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/10/2006,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28406 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0160-00 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1880234 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,55,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/10/2006,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28407 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0160-00 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1880234 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,54,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/10/2006,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28408 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0160-00 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1880236 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,02,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/10/2006,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28409 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0160-00 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1880236 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,01,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/10/2006,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28410 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0160-00 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1880238 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,23,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 18/10/2006,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28411 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0160-00 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-15T00:00:00 157 - 1/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28412 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0160-00 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28413 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0160-00 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-24T00:00:00 157 - 8/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28414 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0160-00 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28415 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0160-00 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28416 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0160-00 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 157 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28417 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0160-00 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-13T00:00:00 157 - 11/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28418 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0160-00 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-23T00:00:00 157 - 11/23/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 28419 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:00:00 157 - 7/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28420 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS BELO HORIZONTE (MG) - OLÍMPIA (SP), BOM DESPACHO (MG) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), BOM DESPACHO (MG) - OLÍMPIA (SP), BOM DESPACHO (MG) - BARRETOS (SP), LUZ (MG) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), LUZ (MG) - OLÍMPIA (SP), LUZ (MG) - BARRETOS (SP), ARAXÁ (MG) - OLÍMPIA (SP), UBERABA (MG) - OLÍMPIA (SP) E UBERABA (MG) - BARRETOS (SP), BARRETOS (SP) - CAMPO GRANDE (MS) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) - CAMPO GRANDE (MS) COMO SEÇÕES NA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO 06-0161-00. ATIVO 28421 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-08T00:00:00 50500.311327/2018-89 "" ATIVO 28422 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117902 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28423 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117902 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28424 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117902 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28425 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117902 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28426 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117902 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28427 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117899 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,34,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/6/2013,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28428 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117899 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,37,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/6/2013,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28429 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117900 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 2,94,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28430 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117902 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,34,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28431 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117920 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,6,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/6/2013,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28432 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117921 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,78,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/6/2013,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28433 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117922 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,14,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/6/2013,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28434 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117922 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,15,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/6/2013,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28435 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2117921 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,77,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/6/2013,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28436 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2117900 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28437 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117899 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28438 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117899 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28439 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117899 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,37000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/6/2013,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28440 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117899 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 16/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28441 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117899 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28442 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117901 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,34000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28443 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117921 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,77000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/6/2013,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28444 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117921 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,78000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/6/2013,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28445 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117899 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28446 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117899 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28447 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117899 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28448 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117899 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,34000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/6/2013,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28449 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117899 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 16/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28450 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117899 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 16/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28451 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117899 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 16/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28452 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117900 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 2,94000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28453 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117902 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 16/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28454 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117920 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,60000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/6/2013,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28455 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117922 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,14000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/6/2013,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28456 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2117922 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,15000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 24/6/2013,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28457 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 157 - 8/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28458 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 06-0161-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-23T00:00:00 157 - 8/27/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 28459 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2017-05-30T00:00:00 06-0358-00 UBERLANDIA(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-30T00:00:00 50500.380672/2016-09 LINHA AUTORIZADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 166/2017. INATIVO 28460 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2017-05-30T00:00:00 06-0358-00 UBERLANDIA(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 157 - 6/12/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28461 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2017-05-30T00:00:00 06-0358-00 UBERLANDIA(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-01T00:00:00 50501.324495/2018-24 "" INATIVO 28462 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2017-05-30T00:00:00 06-0358-00 UBERLANDIA(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-21T00:00:00 50501.347129/2018-43 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO 06-0141-00 A PARTIR DE 22/11/2018. INATIVO 28463 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2017-05-30T00:00:00 06-0358-00 UBERLANDIA(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 157 - 5/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28464 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2017-05-30T00:00:00 06-0358-00 UBERLANDIA(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28465 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2017-05-30T00:00:00 06-0358-00 UBERLANDIA(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-12T00:00:00 50500.105700/2021-60 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO 06-0141-00 A PARTIR DE 22/11/2018. INATIVO 28466 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2017-05-30T00:00:00 06-0358-00 UBERLANDIA(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 157 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28467 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2017-05-30T00:00:00 06-0358-00 UBERLANDIA(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 157 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28468 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2017-05-30T00:00:00 06-0358-00 UBERLANDIA(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28469 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2017-05-30T00:00:00 06-0358-00 UBERLANDIA(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.070621/2022-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28470 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2017-05-30T00:00:00 06-0358-00 UBERLANDIA(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-18T00:00:00 50500.069080/2022-79 DECISÃO SUPAS Nº 624, DE 6 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.069080/2022-79, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA UBERLÂNDIA (MG) - FOZ DO IGUAÇU (PR), PREFIXO 06-0358-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 28471 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-08-03T00:00:00 06-0390-00 CARAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-01T00:00:00 50501.326207/2018-76 ATIVAÇÃO DA LINHA EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS AUTORIZADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 207, DE 12/02/19, COM INICIO DE OPERAÇÃO EM 08/03/2019. DELIBERAÇÃO Nº 207, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 062, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.326207/2018-76, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DO MERCADO CARAÍ/MG, PARA SÃO PAULO/SP DA EMPRESA VIAÇÃO NACIONAL S.A PARA A EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 81 DA VIAÇÃO NACIONAL S.A E A LICENÇA OPERACIONAL N° 36 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. ART. 3º ESTABELECER QUE A LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARIO RODRIGUES JUNIOR (PUBLICADO EM: 15/02/2019 | EDIÇÃO: 33 | SEÇÃO: 1 | PÁGINA: 34) INATIVO 28472 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-08-03T00:00:00 06-0390-00 CARAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28473 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-08-03T00:00:00 06-0390-00 CARAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 157 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28474 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-08-03T00:00:00 06-0390-00 CARAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28475 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-08-03T00:00:00 06-0390-00 CARAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 157 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28476 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-08-03T00:00:00 06-0390-00 CARAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.046092/2022-25 DECISÃO SUPAS Nº 400, DE 18 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.046092/2022-25, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CARAÍ (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 06-0543-00, COM O MERCADO DE TEOFILO OTONI (MG) PARA SÃO PAULO (SP), COMO SEÇÃO. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS CARAÍ (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0390-00. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 28477 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2018-11-10T00:00:00 06-0391-00 MONTALVANIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-11T00:00:00 50501.307672/2018-16 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº691, DE 11/09/2018, DOU DE 13/09/2018. ATIVO 28478 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2018-11-10T00:00:00 06-0391-00 MONTALVANIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1416777 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28479 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2018-11-10T00:00:00 06-0391-00 MONTALVANIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1416777 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28480 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2018-11-10T00:00:00 06-0391-00 MONTALVANIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1416777 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28481 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2018-11-10T00:00:00 06-0391-00 MONTALVANIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1416777 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28482 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2018-11-10T00:00:00 06-0391-00 MONTALVANIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1416777 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28483 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2018-11-10T00:00:00 06-0391-00 MONTALVANIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1416777 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28484 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2018-11-10T00:00:00 06-0391-00 MONTALVANIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1416777 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28485 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2018-11-10T00:00:00 06-0391-00 MONTALVANIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1416777 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28486 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2018-11-10T00:00:00 06-0391-00 MONTALVANIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1416777 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28487 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2018-11-10T00:00:00 06-0391-00 MONTALVANIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1416777 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28488 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2018-11-10T00:00:00 06-0391-00 MONTALVANIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 157 - 8/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28489 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2018-11-10T00:00:00 06-0391-00 MONTALVANIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-24T00:00:00 157 - 9/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28490 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2018-11-10T00:00:00 06-0391-00 MONTALVANIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 157 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28491 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2018-11-10T00:00:00 06-0391-00 MONTALVANIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-29T00:00:00 50500.070871/2021-61 DECISÃO SUPAS Nº 398, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.070871/2021-61, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE MONTES CLAROS (MG), CURVELO (MG) E BELO HORIZONTE (MG) PARA SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA MONTALVANIA (MG) - SÃO PAULO(SP), PREFIXO 06-0391-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 04/08/2021. ATIVO 28492 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2018-11-10T00:00:00 06-0391-00 MONTALVANIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-03T00:00:00 157 - 7/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28493 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2018-11-10T00:00:00 06-0391-00 MONTALVANIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-10T00:00:00 50500.070871/2021-61 "" ATIVO 28494 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2018-11-10T00:00:00 06-0391-00 MONTALVANIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-23T00:00:00 157 - 7/28/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 28495 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1981-09-16T00:00:00 06-0401-20 CAMPINA VERDE(MG) - NOVA SAO SIMAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28496 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-02-19T00:00:00 06-0420-00 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 50500.390567/2019-12 PORTARIA Nº 249 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.390567/2019-12, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO JOÃO DO PARAÍSO (MG) - SÃO PAULO (SP) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE MONTES CLAROS (MG) E PIRAPORA (MG) PARA: CAMPINAS (SP), AMERICANA (SP), LIMEIRA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP) E FRANCA (SP) II - DE SÃO PAULO (SP) PARA: TAIOBEIRAS (MG), SALINAS (MG), MONTES CLAROS (MG) E PIRAPORA (MG). ATIVO 28497 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-02-19T00:00:00 06-0420-00 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 157 - 8/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28498 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-02-19T00:00:00 06-0420-00 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-23T00:00:00 157 - 8/27/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 28499 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-02-19T00:00:00 06-0420-61 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 50500.390567/2019-12 PORTARIA Nº 249 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.390567/2019-12, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO JOÃO DO PARAÍSO (MG) - SÃO PAULO (SP) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE MONTES CLAROS (MG) E PIRAPORA (MG) PARA: CAMPINAS (SP), AMERICANA (SP), LIMEIRA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP) E FRANCA (SP) II - DE SÃO PAULO (SP) PARA: TAIOBEIRAS (MG), SALINAS (MG), MONTES CLAROS (MG) E PIRAPORA (MG). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 28500 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-02-19T00:00:00 06-0420-61 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058618/2020-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28501 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-02-19T00:00:00 06-0420-61 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.063434/2020-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28502 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-02-19T00:00:00 06-0420-61 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28503 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-02-19T00:00:00 06-0420-61 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-04T00:00:00 157 - 4/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28504 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-02-19T00:00:00 06-0420-61 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 157 - 8/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28505 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-02-19T00:00:00 06-0420-61 SAO JOAO DO PARAISO(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-24T00:00:00 157 - 9/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28506 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-09-12T00:00:00 06-0454-00 MINAS NOVAS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-20T00:00:00 50500.085661/2020-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28507 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-09-12T00:00:00 06-0454-00 MINAS NOVAS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 50500.085661/2020-9 PORTARIA Nº 718 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.085661/2020-96, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA MINAS NOVAS/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP VIA GUANHÃES/MG, PREFIXO 06-0454-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: MOEMA(MG) PARA: RIBEIRÃO PRETO(SP), E II - DE: LAGOA DA PRATA(MG) PARA: RIBEIRÃO PRETO(SP). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 28508 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-09-12T00:00:00 06-0454-00 MINAS NOVAS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-12T00:00:00 157 - 2/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28509 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-09-12T00:00:00 06-0454-00 MINAS NOVAS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-23T00:00:00 157 - 8/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28510 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-09-12T00:00:00 06-0454-00 MINAS NOVAS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-29T00:00:00 157 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28511 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-09-12T00:00:00 06-0454-00 MINAS NOVAS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28512 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-09-12T00:00:00 06-0454-00 MINAS NOVAS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28513 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-09-12T00:00:00 06-0454-00 MINAS NOVAS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.198588/2022-83 DECISÃO SUPAS Nº 976, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.198588/2022-83, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA MINAS NOVAS (BA) - RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO Nº 06- 0454-00, E II - IMPLANTAR A LINHA MINAS NOVAS (BA) - RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO Nº 06- 0454-60, COM AS SEÇÕES DE MOEMA (MG) E LAGOA DA PRATA (MG) PARA RIBEIRÃO PRETO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 28514 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-09-12T00:00:00 06-0454-00 MINAS NOVAS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-17T00:00:00 50500.198588/2022-83 R E T I F I C AÇ ÃO NA DECISÃO Nº 976, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 190, DE 05/10/2022, SEÇÃO 1, PÁG. 72, ONDE SE LÊ NO INCISO I - SUPRIMIR A LINHA MINAS NOVAS (BA) - RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO Nº 06-0454-00, LEIA-SE: I - SUPRIMIR A LINHA MINAS NOVAS (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO Nº 06-0454-00 E ONDE SE LÊ NO INCISO II - IMPLANTAR A LINHA MINAS NOVAS (BA) - RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO Nº 06-0454-60, LEIA-SE: II - IMPLANTAR A LINHA MINAS NOVAS (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO Nº 06-0454-60. INATIVO 28515 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-11T00:00:00 06-0454-60 MINAS NOVAS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-17T00:00:00 50500.198588/2022-83 "" INATIVO 28516 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-11T00:00:00 06-0454-60 MINAS NOVAS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-17T00:00:00 50500.198588/2022-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28517 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-11T00:00:00 06-0454-60 MINAS NOVAS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-17T00:00:00 50500.198588/2022-83 DECISÃO SUPAS Nº 976, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.198588/2022-83, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA MINAS NOVAS (BA) - RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO Nº 06- 0454-00, E II - IMPLANTAR A LINHA MINAS NOVAS (BA) - RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO Nº 06- 0454-60, COM AS SEÇÕES DE MOEMA (MG) E LAGOA DA PRATA (MG) PARA RIBEIRÃO PRETO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 28518 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-11T00:00:00 06-0454-60 MINAS NOVAS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-17T00:00:00 50500.198588/2022-83 R E T I F I C AÇ ÃO NA DECISÃO Nº 976, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 190, DE 05/10/2022, SEÇÃO 1, PÁG. 72, ONDE SE LÊ NO INCISO I - SUPRIMIR A LINHA MINAS NOVAS (BA) - RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO Nº 06-0454-00, LEIA-SE: I - SUPRIMIR A LINHA MINAS NOVAS (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO Nº 06-0454-00 E ONDE SE LÊ NO INCISO II - IMPLANTAR A LINHA MINAS NOVAS (BA) - RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO Nº 06-0454-60, LEIA-SE: II - IMPLANTAR A LINHA MINAS NOVAS (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO Nº 06-0454-60. INATIVO 28519 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-11T00:00:00 06-0454-60 MINAS NOVAS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-20T00:00:00 157 - 12/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28520 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-11T00:00:00 06-0454-60 MINAS NOVAS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-09T00:00:00 50500.284269/2022-90 DECISÃO SUPAS Nº 1.217, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.284269/2022-90, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA MINAS NOVAS (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO Nº 06-0454-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 28521 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1973-06-12T00:00:00 06-0471-20 SALTO DA DIVISA(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28522 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-06T00:00:00 06-0539-60 UBERLANDIA(MG) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.037850/2022-14 DECISÃO SUPAS Nº 318, DE 05 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.037850/2022-14, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA UBERLÂNDIA (MG) - RECIFE (PE), PREFIXO Nº 06-0539-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: UBERLÂNDIA (MG), PATROCINIO (MG), PATOS DE MINAS (MG), PIRAPORA (MG), MONTES CLAROS (MG) E SALINAS (MG) PARA: RECIFE (PE), VITORIA DA CONQUISTA (BA), JEQUIE (BA), MILAGRES (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), ARACAJU (SE) E MACEIÓ (AL), II - DE: VITORIA DA CONQUISTA (BA) E JEQUIE (BA) PARA: ARACAJU (SE), MACEIÓ (AL) E RECIFE (PE). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 28523 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-06T00:00:00 06-0543-00 CARAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-17T00:00:00 50500.046092/2022-25 "" ATIVO 28524 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-06T00:00:00 06-0543-00 CARAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.046092/2022-25 DECISÃO SUPAS Nº 400, DE 18 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.046092/2022-25, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CARAÍ (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 06-0543-00, COM O MERCADO DE TEOFILO OTONI (MG) PARA SÃO PAULO (SP), COMO SEÇÃO. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS CARAÍ (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0390-00. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 28525 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-06T00:00:00 06-0543-00 CARAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.046092/2022-25 "" ATIVO 28526 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-06T00:00:00 06-0543-00 CARAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.046092/2022-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28527 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-06T00:00:00 06-0543-00 CARAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-03T00:00:00 50500.146758/2022-44 DECISÃO SUPAS Nº 883, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 036, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.146758/2022-44, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS ALMENARA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXOS NºS 06-0153-00 E 06-0153-61, E CARAÍ (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0543-00, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE TEÓFILO OTONI (MG) - SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR 10 (DEZ) DIAS APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 28528 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-06T00:00:00 06-0543-00 CARAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-23T00:00:00 50500.146758/2022-44 OFERECE GRATUIDADES (OBS). * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS ALMENARA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXOS NºS 06-0153-00 E 06-0153-61, E CARAÍ (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0543-00, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE TEÓFILO OTONI (MG) - SÃO PAULO (SP). ATIVO 28529 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-05-09T00:00:00 06-0551-60 GUANHAES(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-05T00:00:00 50500.132917/2022-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28530 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-05-09T00:00:00 06-0551-60 GUANHAES(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-05T00:00:00 50500.132917/2022-23 DECISÃO SUPAS Nº 767, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.132917/2022-23, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME DESCRITO: I - IMPLANTAR A LINHA GUANHÃES (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 06-0551-60, COM A SEÇÃO DE SANTA MARIA DE ITABIRA (MG) PARA SÃO PAULO (SP), E II - IMPLANTAR O TERMINAL RODOVIÁRIO DE OSASCO (SP), COMO TERMINAL ADICIONAL, PARA A REALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA LINHA GUANHÃES (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 06-0551-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 28531 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1975-03-11T00:00:00 06-0634-00 BELO HORIZONTE(MG) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28532 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1988-09-12T00:00:00 06-0634-01 BELO HORIZONTE(MG) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28533 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2013-05-12T00:00:00 06-0634-61 BELO HORIZONTE(MG) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28534 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1977-09-12T00:00:00 06-0724-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28535 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1991-08-11T00:00:00 06-0724-02 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28536 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1978-01-19T00:00:00 06-0896-00 BELO HORIZONTE(MG) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28537 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1981-11-02T00:00:00 06-1021-00 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28538 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2013-05-12T00:00:00 06-1021-61 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28539 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1981-05-06T00:00:00 06-1027-00 GOVERNADOR VALADARES(MG) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28540 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1988-03-10T00:00:00 06-1027-01 GOVERNADOR VALADARES(MG) - GUARAPARI(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28541 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2013-11-14T00:00:00 06-1052-61 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28542 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1983-01-12T00:00:00 06-1078-00 JANAUBA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28543 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1986-10-10T00:00:00 06-1133-20 ESPINOSA(MG) - GUANAMBI(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28544 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1986-12-19T00:00:00 06-1142-20 ESPINOSA(MG) - IRUNDIARA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28545 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1988-10-02T00:00:00 06-1199-01 BELO HORIZONTE(MG) - ANCHIETA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28546 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2013-05-12T00:00:00 06-1199-61 BELO HORIZONTE(MG) - ANCHIETA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28547 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1986-10-10T00:00:00 06-1258-20 SALTO DA DIVISA(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28548 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1987-10-19T00:00:00 06-1259-00 BELO HORIZONTE(MG) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28549 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1991-09-30T00:00:00 06-1259-01 BELO HORIZONTE(MG) - CERES(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28550 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1988-09-22T00:00:00 06-1260-00 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28551 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1987-05-21T00:00:00 06-1261-00 BELO HORIZONTE(MG) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28552 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1991-06-12T00:00:00 06-1261-01 BELO HORIZONTE(MG) - MOSSORO(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28553 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1987-09-15T00:00:00 06-1262-00 ESPINOSA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28554 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1991-08-10T00:00:00 06-1262-01 ESPINOSA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28555 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1987-06-25T00:00:00 06-1263-00 CURVELO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28556 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1991-08-19T00:00:00 06-1263-01 DIAMANTINA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28557 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1987-08-20T00:00:00 06-1264-00 SETE LAGOAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28558 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1987-10-13T00:00:00 06-1265-00 JANUARIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28559 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1990-11-14T00:00:00 06-1265-01 JANUARIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28560 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2013-05-12T00:00:00 06-1265-61 JANUARIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28561 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1988-06-04T00:00:00 06-1272-00 UBERABA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28562 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1988-07-06T00:00:00 06-1301-01 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28563 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1989-06-09T00:00:00 06-1540-02 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28564 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1996-07-06T00:00:00 06-1540-63 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28565 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1990-09-01T00:00:00 06-1550-02 BELO HORIZONTE(MG) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28566 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1989-04-01T00:00:00 06-1550-03 BELO HORIZONTE(MG) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28567 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1998-11-27T00:00:00 06-1777-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28568 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2013-05-12T00:00:00 06-2000-61 BELO HORIZONTE(MG) - CONCEICAO DA BARRA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 28569 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1992-06-24T00:00:00 06-9995-00 MANTENA(MG) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 28570 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 07-0029-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-09T00:00:00 50500.468076/2016-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28571 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 07-0029-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS RECIFE (PE) - TERESÓPOLIS (RJ) E JOÃO PESSOA (PB) - PALMARES (PE) COMO SEÇÕES NA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - NATAL (RN), PREFIXO 07-0029-00. ATIVO 28572 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 07-0029-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28573 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 07-0029-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28574 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 07-0029-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28575 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 07-0029-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28576 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 07-0029-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117925 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28577 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 07-0029-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117925 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28578 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 07-0029-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28579 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 07-0029-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28580 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 07-0029-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28581 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 07-0029-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28582 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 07-0029-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28583 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 07-0029-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28584 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 07-0029-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-16T00:00:00 157 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28585 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 07-0029-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-23T00:00:00 157 - 8/25/2020 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 28586 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 07-0029-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-04T00:00:00 157 - 12/20/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28587 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 07-0029-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-06T00:00:00 50500.003149/2017-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28588 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 07-0029-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-04T00:00:00 50501.356072/2018-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28589 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 07-0029-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117923 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28590 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 07-0029-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117923 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28591 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 07-0029-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117923 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28592 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 07-0029-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117923 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28593 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 07-0029-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2117923 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28594 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 07-0029-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2117949 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/9/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28595 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 07-0029-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-12T00:00:00 157 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28596 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 07-0029-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28597 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2017-04-27T00:00:00 07-0143-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAGARTO(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-01T00:00:00 50500.380672/2016-09 IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO RIO DE JANEIRO - TOBIAS BARRETO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 336, DE 06/10/2017, PUBLICADA NO DOU DE 13/10/2017, E PROCESSO Nº 50500.380672/2016-09. INATIVO 28598 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2017-04-27T00:00:00 07-0143-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAGARTO(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 157 - 6/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28599 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2017-04-27T00:00:00 07-0143-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAGARTO(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2136265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 41,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 28600 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2017-04-27T00:00:00 07-0143-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAGARTO(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2136265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 41,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 28601 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2017-04-27T00:00:00 07-0143-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAGARTO(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2136265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 28602 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2017-04-27T00:00:00 07-0143-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAGARTO(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2136265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 28603 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2017-04-27T00:00:00 07-0143-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAGARTO(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2136265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28604 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2017-04-27T00:00:00 07-0143-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAGARTO(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2136265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28605 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2017-04-27T00:00:00 07-0143-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAGARTO(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2136265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28606 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2017-04-27T00:00:00 07-0143-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAGARTO(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2136265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28607 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2017-04-27T00:00:00 07-0143-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAGARTO(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2136265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28608 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2017-04-27T00:00:00 07-0143-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAGARTO(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2136265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28609 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2017-04-27T00:00:00 07-0143-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAGARTO(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2136265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28610 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2017-04-27T00:00:00 07-0143-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAGARTO(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2136265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28611 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2017-04-27T00:00:00 07-0143-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAGARTO(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2136265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28612 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2017-04-27T00:00:00 07-0143-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAGARTO(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2136265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28613 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2017-04-27T00:00:00 07-0143-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - LAGARTO(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-01T00:00:00 50500.132795/2020-11 DECISÃO Nº 126, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.132795/2020-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS UNIÃO DOS PALMARES (AL) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 20-0040-00 E RIO DE JANEIRO (RJ) - LAGARTO (SE), PREFIXO 07-0143-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 28614 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-01T00:00:00 157 - 12/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28615 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 50500.593329/2017-03 "" ATIVO 28616 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-29T00:00:00 50500.593321/2017-39 "" ATIVO 28617 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-30T00:00:00 50500.593333/2017-63 "" ATIVO 28618 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-30T00:00:00 50500.593333/2017-63 TERMINAL ADICIONAL EM SANTO ANDRE/SP NOS HORARIOS DE 23:00 (IDA) E 21:00 (VOLTA) E EM OSASCO/SP NOS HORÁRIOS DE 21:30 (IDA) E 20:15 (VOLTA). ATIVO 28619 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-20T00:00:00 50500.932630/2018-10 TERMINAL ADICIONAL EM SANTO ANDRE/SP E SÃO CAETANO DO SUL/SP NOS HORARIOS DE 23:00 (IDA) E 21:00 (VOLTA) E EM OSASCO/SP NOS HORÁRIOS DE 21:30 (IDA) E 20:15 (VOLTA). ATIVO 28620 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-11T00:00:00 50500.593333/2017-63 "" ATIVO 28621 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-11T00:00:00 50501.3471222/2018-21 "" ATIVO 28622 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-15T00:00:00 50501.360572/2018-18 TERMINAL ADICIONAL EM SANTO ANDRE/SP E SÃO CAETANO DO SUL/SP NOS HORARIOS DE 23:00 (IDA) E 21:00 (VOLTA) E EM OSASCO/SP NOS HORÁRIOS DE 21:30 (IDA) E 20:15 (VOLTA). TERMINAL ADICIONAL EM GUARULHOS/SP NOS HORÁRIOS DE 22:00 (IDA) E 21:45 (VOLTA). ATIVO 28623 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2183556 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28624 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2183556 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28625 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2183556 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28626 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2183556 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28627 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2183556 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28628 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2183556 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28629 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 50500.088999/2020-08 TERMINAL ADICIONAL EM GUARULHOS/SP NOS HORÁRIOS DE 22:00 (IDA) E 21:45 (VOLTA). ATIVO 28630 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 157 - 2/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28631 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 50500.008669/2021-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28632 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-23T00:00:00 50500.008669/2021-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28633 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-23T00:00:00 50500.014991/2021-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28634 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-21T00:00:00 157 - 4/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28635 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-12T00:00:00 157 - 7/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28636 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28637 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28638 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-09T00:00:00 50500.039353/2022-51 "O HORÁRIO DE 22:30 É OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 08-0018-61. ""O HORÁRIO DE 21:30 É OPERADO EM TIPO DE VEÍCULO LEITO""." ATIVO 28639 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-18T00:00:00 50500.039353/2022-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28640 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-19T00:00:00 157 - 11/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28641 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-23T00:00:00 157 - 11/14/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 28642 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-05-30T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,86000,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 29/05/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, ATIVO 28643 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-05-30T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,98000,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 29/05/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, ATIVO 28644 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-05-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,980,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 30/05/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, ATIVO 28645 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-05-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,86,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 30/05/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, ATIVO 28646 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,86000,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 29/5/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, ATIVO 28647 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,98,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/1/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28648 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,5,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/1/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28649 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 54,7,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/1/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28650 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,86,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/1/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28651 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,5,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/1/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28652 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 47,1,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/1/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28653 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,7,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/1/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28654 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 62,2,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/1/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28655 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,98000,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 29/5/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, ATIVO 28656 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,98,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 29/12/2016,| Data de Termino: 4/1/2017, ATIVO 28657 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 47,1,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/1/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28658 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 62,2,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/1/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28659 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,86,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 30/12/2016,| Data de Termino: 4/1/2017, ATIVO 28660 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,50000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/1/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28661 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 47,10000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/1/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28662 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 62,20000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/1/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28663 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,86000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/1/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28664 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,84,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/1/2017,| Data de Termino: 1/2/2017, ATIVO 28665 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,84,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28666 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 54,70000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/1/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28667 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,98000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/1/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28668 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 33,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/1/2017,| Data de Termino: 1/2/2017, ATIVO 28669 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 33,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28670 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 47,10000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/1/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28671 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 54,70000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/1/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28672 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 62,20000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/1/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28673 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,84000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28674 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 62,20000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/1/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28675 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 36,71,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 20/5/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28676 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 33,94000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 2/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28677 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,50000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/1/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28678 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,50000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/1/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28679 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 47,10000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/1/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28680 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,70000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/1/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28681 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,42,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 20/5/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28682 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-04-16T00:00:00 50500.8165032018-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28683 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2183556 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 68,92,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28684 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2183557 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,35,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 20/7/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28685 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2183557 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,79,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 20/7/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28686 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 50500.088999/2020-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28687 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.008474/2021-70 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 08-0018-61 ATIVO 28688 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-09T00:00:00 50500.039353/2022-51 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 08-0018-61 ATIVO 28689 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-18T00:00:00 50500.039353/2022-51 "O HORÁRIO DE 22:30 É OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 08-0018-61. ""O HORÁRIO DE 21:30 É OPERADO EM TIPO DE VEÍCULO LEITO""." ATIVO 28690 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-18T00:00:00 157 - 1/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28691 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-09T00:00:00 157 - 5/25/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28692 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-01T00:00:00 157 - 12/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28693 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-23T00:00:00 50500.932626/2018-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28694 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-15T00:00:00 50500.360572/2018-18 TERMINAL ADICIONAL EM GUARULHOS/SP NOS HORÁRIOS DE 22:00 (IDA) E 21:45 (VOLTA), SEG/TER/QUA/QUI/SEX E DOM. ATIVO 28695 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2183556 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28696 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2183556 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28697 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2183556 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28698 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2183556 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28699 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2183556 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28700 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2183556 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 79,5,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28701 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - 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BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2183556 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28711 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2183557 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28712 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2183557 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 79,5,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28713 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - 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BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2183557 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28729 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2183557 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28730 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 2183556 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 79,5,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28731 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 2183556 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 79,5,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28732 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058619/2020-01 TERMINAL ADICIONAL EM GUARULHOS/SP NOS HORÁRIOS DE 22:00 (IDA) E 21:45 (VOLTA), SEG/TER/QUA/QUI/SEX E DOM. ATIVO 28733 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.063417/2020-72 TERMINAL ADICIONAL EM GUARULHOS/SP 21:05 HRS. ATIVO 28734 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 50500.088999/2020-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28735 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.008474/2021-70 O HORÁRIO DE 22:30HS (IDA E VOLTA) SERÁ OPERADO EM CONJUNTO COM O PREFIXO 08-0018-41. ATIVO 28736 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 157 - 2/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28737 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-30T00:00:00 157 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28738 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-21T00:00:00 157 - 4/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28739 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-12T00:00:00 157 - 7/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28740 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28741 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28742 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0018-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-21T00:00:00 157 - 11/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28743 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS SÃO PAULO (SP) - ARACI (BA), SÃO PAULO (SP) - FEIRA DE SANTANA (BA), SÃO PAULO (SP) - JEQUIÉ (BA), SÃO PAULO (SP) - POÇÕES (BA), SÃO PAULO (SP) - TEÓFILO OTONI (MG), SÃO PAULO (SP) - BELO HORIZONTE (MG), BELO HORIZONTE (MG) - FEIRA DE SANTANA (BA), BELO HORIZONTE (MG) - JEQUIÉ (BA) E BELO HORIZONTE (MG) - VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) COMO SEÇÕES NA LINHA SÃO PAULO (SP) - EUCLIDES CUNHA (BA), PREFIXO 08-0019-00. ATIVO 28744 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 157 - 12/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28745 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28746 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28747 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28748 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28749 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28750 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28751 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28752 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28753 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28754 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28755 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28756 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28757 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 157 - 5/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28758 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2118100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28759 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2118100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28760 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2118100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28761 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2118100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28762 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2118100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28763 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2118100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28764 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2118100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28765 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2118100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28766 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2118100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28767 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2118100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28768 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2118100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28769 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2118100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28770 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28771 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 157 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28772 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28773 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 157 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28774 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0019-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-23T00:00:00 157 - 5/19/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 28775 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0020-00 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-18T00:00:00 "" "" ATIVO 28776 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0020-00 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS SÃO PAULO (SP) - FEIRA DE SANTANA (BA), SÃO PAULO (SP) - JEQUIÉ (BA), SÃO PAULO (SP) - POÇÕES (BA), SÃO PAULO (SP) - BELO HORIZONTE (MG), BELO HORIZONTE (MG) - PETROLINA (PE), BELO HORIZONTE (MG) - SENHOR DO BONFIM (BA), BELO HORIZONTE (MG) - FEIRA DE SANTANA (BA), BELO HORIZONTE (MG) - JEQUIÉ (BA), BELO HORIZONTE (MG) - VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), MONTES CLAROS (MG) - JEQUIÉ (BA) E SALINAS (MG) - JEQUIÉ (BA) COMO SEÇÕES NA LINHA SÃO PAULO (SP) - PETROLINA (PE), PREFIXO 08-0020-00. ATIVO 28777 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0020-00 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-17T00:00:00 157 - 9/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28778 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0020-00 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2126856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28779 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0020-00 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2126856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28780 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0020-00 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2126856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28781 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0020-00 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2126856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28782 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0020-00 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2126856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28783 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0020-00 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2126856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28784 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0020-00 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2126856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28785 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0020-00 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2126856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28786 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0020-00 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2126856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28787 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0020-00 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2126856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28788 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0020-00 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.063421/2020-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28789 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0020-00 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 50500.089004/2020-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28790 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0020-00 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-05T00:00:00 "" "" ATIVO 28791 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0020-00 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-05T00:00:00 50500.005433/2021-21 DECISÃO Nº 76, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.005433/2021-21, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES DA LINHA SÃO PAULO (SP) - PETROLINA (PE), PREFIXO 08-0020-00. I - DE: CONTAGEM (MG) - PARA: PRETOLINA (PE), JUAZEIRO (BA), SENHOR DO BONFIM (BA), CAPIM GROSSO (BA), RIACHÃO DO JACUÍPE (BA), FEIRA DE SANTANA (BA, MILAGRES (BA) E VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA ATIVO 28792 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0020-00 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-05T00:00:00 50500.089004/2020-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28793 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0020-00 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 157 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28794 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0020-00 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-23T00:00:00 157 - 2/22/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 28795 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0020-61 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-17T00:00:00 157 - 9/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28796 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0020-61 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2126856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28797 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0020-61 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2126856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28798 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0020-61 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2126856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28799 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0020-61 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2126856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28800 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0020-61 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2126856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28801 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0020-61 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2126856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28802 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0020-61 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2126856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28803 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0020-61 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2126856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28804 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0020-61 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2126856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28805 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0020-61 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2126856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28806 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0020-61 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2126864 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 29,17,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 17/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28807 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0020-61 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2126864 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 29,17,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 17/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 28808 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0020-61 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.063421/2020-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28809 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0020-61 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 50500.089004/2020-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28810 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0020-61 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 50500.094550/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28811 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0020-61 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-05T00:00:00 50500.094550/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28812 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0020-61 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 157 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28813 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0020-61 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-06T00:00:00 157 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28814 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0020-61 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28815 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0021-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS SÃO PAULO (SP) - FEIRA DE SANTANA (BA), SÃO PAULO (SP) - JEQUIÉ (BA), SÃO PAULO (SP) - POÇÕES (BA), SÃO PAULO (SP) - BELO HORIZONTE (MG), BELO HORIZONTE (MG) - FEIRA DE SANTANA (BA), BELO HORIZONTE (MG) - JEQUIÉ (BA) E BELO HORIZONTE (MG) - VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) COMO SEÇÕES NA LINHA SÃO PAULO (SP) - RIBEIRA DO POMBAL (BA), PREFIXO 08-0021-00. INATIVO 28816 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0021-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118247 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28817 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0021-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118247 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28818 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0021-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118247 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28819 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0021-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118247 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28820 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0021-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118247 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28821 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0021-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118247 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28822 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0021-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118247 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 28823 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0021-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118247 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28824 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0021-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118247 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 28825 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0021-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118247 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28826 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0021-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 "" OS MERCADOS DE: DE SÃO PAULO (SP), JOÃO MONLEVADE (MG), CORONEL FABRICIANO (MG) E IPATINGA (MG) PARA VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) INICIO EM 15/06/2019. INATIVO 28827 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0021-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2264602 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28828 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0021-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2264602 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28829 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0021-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2264602 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28830 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0021-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2264602 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28831 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0021-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2264602 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28832 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0021-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2264602 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28833 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0021-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2264602 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28834 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0021-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2264602 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28835 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0021-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2264602 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28836 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0021-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2264602 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28837 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0021-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 50500.025513/2019-89 DELIBERAÇÃO Nº 492, DE 14 DE MAIO DE 2019 ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES NA LINHA SÃO PAULO (SP) ? RIBEIRA DO POMBAL (BA), PREFIXO Nº 08-0021-00: I - DE SÃO PAULO (SP) PARA VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), II - DE JOÃO MONLEVADE (MG) PARA VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), III - DE CORONEL FABRICIANO (MG) PARA VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), E IV - DE IPATINGA (MG) PARA VITÓRIA DA CONQUISTA (BA). INATIVO 28838 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0021-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-15T00:00:00 157 - 6/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28839 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0021-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28840 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0021-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-01T00:00:00 50500.091905/2021-51 DECISÃO SUPAS Nº 591, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.091905/2021-51, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS RIBEIRA DO POMBAL (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0081-00, E SÃO PAULO (SP) - RIBEIRA DO POMBAL (BA), PREFIXO Nº 08-0021-00. INATIVO 28841 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0022-00 SAO PAULO(SP) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS SÃO PAULO (SP) - PINDAÍ (BA), SÃO PAULO (SP) - BELO HORIZONTE (MG) E MONTES CLAROS (MG) - PINDAÍ (BA) COMO SEÇÕES NA LINHA SÃO PAULO (SP) - BOM JESUS DA LAPA (BA), PREFIXO 08-0022-00. INATIVO 28842 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0022-00 SAO PAULO(SP) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28843 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0022-00 SAO PAULO(SP) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28844 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0022-00 SAO PAULO(SP) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 28845 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0022-00 SAO PAULO(SP) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 28846 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0022-00 SAO PAULO(SP) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28847 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0022-00 SAO PAULO(SP) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28848 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0022-00 SAO PAULO(SP) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 28849 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0022-00 SAO PAULO(SP) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28850 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0022-00 SAO PAULO(SP) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28851 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0022-00 SAO PAULO(SP) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28852 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0022-00 SAO PAULO(SP) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28853 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0022-00 SAO PAULO(SP) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 28854 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0022-00 SAO PAULO(SP) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2118325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28855 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0022-00 SAO PAULO(SP) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2118325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28856 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0022-00 SAO PAULO(SP) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-17T00:00:00 50500.048552/2020-98 PORTARIA Nº 294, DE 2 DE JUNHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.048552/2020-98, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - BOM JESUS DA LAPA (BA) VIA BR-381, PREFIXO 08-0022-00 E SUAS SEÇÕES. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO NA LINHA SÃO PAULO (SP) - BOM JESUS DA LAPA (BA) VIA BR-381, PREFIXO 08-0022-00, A PARTIR DE 16 DE AGOSTO DE 2020: DE: FRANCISCO SA (MG), SALINAS (MG), TAIOBEIRAS (MG) E SÃO JOÃO DO PARAÍSO (MG) PARA: BOM JESUS DA LAPA (BA). INATIVO 28857 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0023-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-28T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28858 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0023-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 50500.300369/2019-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28859 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0023-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1875081 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,85,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/1/2020, INATIVO 28860 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0023-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1875083 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 37,2,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/1/2020, INATIVO 28861 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0023-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1875081 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,5,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/1/2020, INATIVO 28862 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0023-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1875082 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,73,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/1/2020, INATIVO 28863 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0023-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1875082 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 37,2,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/1/2020, INATIVO 28864 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0023-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1875083 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,73,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/1/2020, INATIVO 28865 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0023-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 157 - 10/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28866 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0023-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28867 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0023-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28868 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0023-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.198396/2022-77 DECISÃO SUPAS Nº 1.022, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.198396/2022-77, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA CAMPINAS (SP) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO Nº 08-0023- 00, E II - IMPLANTAR A LINHA CAMPINAS (SP) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO Nº 08- 0023-60, COM AS SEÇÕES DE SÃO PAULO (SP) PARA ITAGUARA (MG) E BELO HORIZONTE (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 28869 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-11T00:00:00 08-0023-60 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.198396/2022-77 "" ATIVO 28870 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-11T00:00:00 08-0023-60 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.198396/2022-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28871 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-11T00:00:00 08-0023-60 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.198396/2022-77 DECISÃO SUPAS Nº 1.022, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.198396/2022-77, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA CAMPINAS (SP) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO Nº 08-0023- 00, E II - IMPLANTAR A LINHA CAMPINAS (SP) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO Nº 08- 0023-60, COM AS SEÇÕES DE SÃO PAULO (SP) PARA ITAGUARA (MG) E BELO HORIZONTE (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 28872 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-05-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 30/05/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 28873 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-05-30T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 29/05/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 28874 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-05-30T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,47000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 29/05/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 28875 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-05-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 30/05/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 28876 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,64,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 5/8/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28877 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,77,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 5/8/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28878 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,64000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 5/8/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28879 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,64000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 5/8/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28880 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,77000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 5/8/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28881 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 37,93,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 23/10/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28882 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,42,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 23/10/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28883 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 29/5/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 28884 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,47000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 29/5/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 28885 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 37,93,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 31/10/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28886 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 37,93000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 23/10/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28887 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 37,28,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 31/10/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28888 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,42,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 31/10/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28889 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,42000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 23/10/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28890 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,79,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 31/10/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28891 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,42000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 31/10/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28892 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 22,59,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/12/2016,| Data de Termino: 5/2/2017, INATIVO 28893 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 37,93,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 14/11/2016,| Data de Termino: 12/12/2016, INATIVO 28894 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,93,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 14/11/2016,| Data de Termino: 12/12/2016, INATIVO 28895 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,93,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28896 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 37,93000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 31/10/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28897 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 37,93,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28898 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,25,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/12/2016,| Data de Termino: 5/2/2017, INATIVO 28899 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 37,93000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28900 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,89,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 26/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28901 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,25,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 21/12/2016,| Data de Termino: 25/12/2016, INATIVO 28902 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,53,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 26/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28903 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 22,59000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/12/2016,| Data de Termino: 5/2/2017, INATIVO 28904 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,25000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/12/2016,| Data de Termino: 5/2/2017, INATIVO 28905 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,93000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28906 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 22,59,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 21/12/2016,| Data de Termino: 25/12/2016, INATIVO 28907 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 37,55,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 11/1/2017,| Data de Termino: 1/2/2017, INATIVO 28908 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,82,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 11/1/2017,| Data de Termino: 1/2/2017, INATIVO 28909 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,89000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 26/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28910 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,53000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 26/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28911 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 37,55,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 2/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28912 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,82,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 2/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28913 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-06T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 37,55000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 2/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28914 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-06T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,82000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 2/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28915 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 41,13,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28916 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 41,13,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 12/2/2017, INATIVO 28917 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - 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BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,08,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 21/2/2018,| Data de Termino: 26/2/2018, INATIVO 28921 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-21T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 41,13000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28922 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,08,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 26/2/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28923 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0023-61 CAMPINAS(SP) - 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-06T00:00:00 1395248 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28940 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0024-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-06T00:00:00 1395248 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28941 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0024-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-30T00:00:00 50500.138935/2020-57 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28942 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0024-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28943 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0024-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28944 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0024-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28945 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0024-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.209477/2022-18 DECISÃO SUPAS Nº 1014, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.209477/2022-18, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) - RECIFE (PE) VIA BR 153, PREFIXO Nº 08-0024-00, E II - IMPLANTAR A LINHA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) - RECIFE (PE) VIA BR 153, PREFIXO Nº 08-0024-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PARA PATROCÍNIO (MG), PATOS DE MINAS (MG), PIRAPORA (MG), MONTES CLAROS (MG), SALINAS (MG), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), JEQUIE (BA), MILAGRES (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), ARACAJU (SE) E MACEIÓ (AL). B) DE FRUTAL (MG), UBERLÂNDIA (MG), PATROCÍNIO (MG), PATOS DE MINAS (MG), PIRAPORA (MG) E MONTES CLAROS (MG) PARA VITORIA DA CONQUISTA (BA), JEQUIÉ (BA), MILAGRES (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), ARACAJU (SE), MACEIÓ (AL) E RECIFE (PE), C) DE SALINAS (MG) PARA VITORIA DA CONQUISTA (BA), MILAGRES (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), ARACAJU (SE), MACEIÓ (AL) E RECIFE (PE), E D) DE VITORIA DA CONQUISTA (BA) E JEQUIÉ (BA) PARA ARACAJU (SE), MACEIÓ (AL) E RECIFE (PE). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 28946 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-11T00:00:00 08-0024-60 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.209477/2022-18 DECISÃO SUPAS Nº 1014, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022, RETIFICADO NO DOU EM 24/10/2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.209477/2022-18, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) - RECIFE (PE) VIA BR 153, PREFIXO Nº 08-0024-00, E II - IMPLANTAR A LINHA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) - RECIFE (PE) VIA BR 153, PREFIXO Nº 08-0024-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PARA PATROCÍNIO (MG), PATOS DE MINAS (MG), PIRAPORA (MG), MONTES CLAROS (MG), SALINAS (MG), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), JEQUIE (BA), MILAGRES (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), ARACAJU (SE) E MACEIÓ (AL). B) DE FRUTAL (MG), UBERLÂNDIA (MG), PATROCÍNIO (MG), PATOS DE MINAS (MG), PIRAPORA (MG) E MONTES CLAROS (MG) PARA VITORIA DA CONQUISTA (BA), JEQUIÉ (BA), MILAGRES (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), ARACAJU (SE), MACEIÓ (AL) E RECIFE (PE), C) DE SALINAS (MG) PARA VITORIA DA CONQUISTA (BA), JEQUIE (BA), MILAGRES (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), ARACAJU (SE), MACEIÓ (AL) E RECIFE (PE), E D) DE VITORIA DA CONQUISTA (BA) E JEQUIÉ (BA) PARA ARACAJU (SE), MACEIÓ (AL) E RECIFE (PE). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 28947 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0024-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-12T00:00:00 157 - 9/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28948 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0024-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-01T00:00:00 157 - 12/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28949 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0024-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1395216 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28950 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0024-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1395216 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28951 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0024-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1395216 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28952 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0024-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1395216 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28953 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0024-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1395216 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28954 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0024-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1395216 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28955 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0024-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1395216 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28956 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0024-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1395216 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 28957 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0024-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1395260 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28958 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0024-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1395260 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 28959 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0024-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-30T00:00:00 50500.138935/2020-57 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28960 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0024-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-29T00:00:00 157 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28961 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0024-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28962 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0024-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 28963 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-04T00:00:00 50501.168025/2018-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28964 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2214559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28965 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2214559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28966 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2214559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28967 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2214559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28968 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2214559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28969 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2214559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28970 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2214559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28971 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2214559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28972 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2214559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28973 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2214559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28974 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1956401 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28975 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1956401 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28976 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1956401 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28977 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1956401 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28978 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1956401 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28979 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1956401 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 51,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28980 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1956481 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28981 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1956481 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28982 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1956481 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28983 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1956481 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28984 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1956481 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28985 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1956481 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28986 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1956481 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28987 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1956481 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28988 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1956481 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28989 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1956401 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28990 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1956401 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28991 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1956401 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28992 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1956401 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28993 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1956481 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28994 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-04T00:00:00 157 - 3/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28995 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 50500.322311/2019-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 28996 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1956481 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28997 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1956481 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 28998 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1956481 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 28999 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1956481 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29000 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1956481 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29001 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1956481 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29002 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1956481 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29003 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1956481 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 4,7,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 20/12/2020, ATIVO 29004 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1956481 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29005 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1956481 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29006 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1956481 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29007 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1956481 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,7,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 20/12/2020, ATIVO 29008 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 50500.134533/2020-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29009 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 157 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29014 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0025-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-23T00:00:00 157 - 5/19/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). 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PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-04T00:00:00 157 - 3/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29046 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0025-61 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 50500.322311/2019-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29047 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0025-61 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2214483 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29048 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0025-61 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2214483 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 29049 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0025-61 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2214483 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29050 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0025-61 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2214483 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29051 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0025-61 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2214483 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29052 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0025-61 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2214483 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29053 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0025-61 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2214483 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29054 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0025-61 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2214483 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29055 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0025-61 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2214483 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29056 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0025-61 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2214483 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 29057 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0025-61 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2214559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 31,83,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 29058 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0025-61 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2214559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,83,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 29059 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0025-61 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 2214559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29060 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0025-61 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 2214559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29061 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0025-61 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 2214559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29062 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0025-61 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 2214559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29063 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0025-61 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 2214559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29064 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0025-61 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 2214559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29065 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0025-61 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 2214559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29066 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0025-61 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 2214559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29067 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1996-07-30T00:00:00 08-0052-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29068 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1988-08-30T00:00:00 08-0089-00 SAO PAULO(SP) - SOBRAL(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29069 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1988-08-30T00:00:00 08-0089-03 SAO PAULO(SP) - SOBRAL(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29070 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1988-03-23T00:00:00 08-0095-00 SAO PAULO(SP) - CRATEUS(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29071 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1962-09-25T00:00:00 08-0182-00 SAO PAULO(SP) - PATOS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29072 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2018-09-27T00:00:00 08-0202-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-27T00:00:00 50501.019688/2018-66 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 573, PUBLICADA NO DOU DE 27/08/2018. INATIVO 29073 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2018-09-27T00:00:00 08-0202-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-01T00:00:00 157 - 12/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29074 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2018-09-27T00:00:00 08-0202-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-09T00:00:00 50500.412190/2019-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29075 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2018-09-27T00:00:00 08-0202-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-30T00:00:00 50500.138932/2020-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29076 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2018-09-27T00:00:00 08-0202-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-17T00:00:00 50500.012920/2021-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29077 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2018-09-27T00:00:00 08-0202-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29078 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2018-09-27T00:00:00 08-0202-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29079 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2018-09-27T00:00:00 08-0202-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-31T00:00:00 50500.198571/2022-26 DECISÃO SUPAS Nº 938, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.198571/2022-26, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) - CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 08-0202-00, E II - IMPLANTAR A LINHA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) - CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 08-0202-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PARA TRÊS LAGOAS (MS), B) DE PENÁPOLIS (SP) PARA TRÊS LAGOAS (MS) E CAMPO GRANDE (MS), E C) DE ARAÇATUBA (SP) PARA CAMPO GRANDE (MS). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 29080 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-11T00:00:00 08-0202-60 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 50500.284274/2022-01 DECISÃO SUPAS Nº 1.191, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.284274/2022-01, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) - CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO 08-0202-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 29081 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-11T00:00:00 08-0202-60 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.198571/2022-26 DECISÃO SUPAS Nº 938, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.198571/2022-26, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) - CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 08-0202-00, E II - IMPLANTAR A LINHA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) - CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 08-0202-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PARA TRÊS LAGOAS (MS), B) DE PENÁPOLIS (SP) PARA TRÊS LAGOAS (MS) E CAMPO GRANDE (MS), E C) DE ARAÇATUBA (SP) PARA CAMPO GRANDE (MS). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 29082 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-11T00:00:00 08-0202-60 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-20T00:00:00 157 - 12/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29083 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2018-10-18T00:00:00 08-0202-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-18T00:00:00 50501.335580/2018-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29084 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2018-10-18T00:00:00 08-0202-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-01T00:00:00 157 - 12/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29085 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2018-10-18T00:00:00 08-0202-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2171569 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/11/2019,| Data de Termino: 28/2/2020, INATIVO 29086 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2018-10-18T00:00:00 08-0202-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2171569 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 30/9/2019, INATIVO 29087 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2018-10-18T00:00:00 08-0202-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2171569 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 2/10/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 29088 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2018-10-18T00:00:00 08-0202-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-09T00:00:00 50500.412190/2019-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29089 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2018-10-18T00:00:00 08-0202-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-30T00:00:00 50500.138932/2020-13 TENDO EM VISTA SOLICITAÇÃO FEITA PELA EMPRESA, O SERVICO FOI PARALISADO. INATIVO 29090 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2018-05-10T00:00:00 08-0203-00 SAO PAULO(SP) - CONTAGEM(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-05T00:00:00 50501.304014/2018-64 DELIBERAÇÃO Nº 708, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE-076, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.304014/2018-64, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - CONTAGEM (MG) COM O MERCADO SÃO PAULO (SP) - BETIM (MG) COMO SEÇÃO. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 36 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 29091 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2018-05-10T00:00:00 08-0203-00 SAO PAULO(SP) - CONTAGEM(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2202146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29092 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2018-05-10T00:00:00 08-0203-00 SAO PAULO(SP) - CONTAGEM(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2202146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29093 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2018-05-10T00:00:00 08-0203-00 SAO PAULO(SP) - CONTAGEM(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2202146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29094 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2018-05-10T00:00:00 08-0203-00 SAO PAULO(SP) - CONTAGEM(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2202146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29095 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2018-05-10T00:00:00 08-0203-00 SAO PAULO(SP) - CONTAGEM(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 50500.327604/2019-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29096 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2018-05-10T00:00:00 08-0203-00 SAO PAULO(SP) - CONTAGEM(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 50500.007929/2021-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29097 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2018-05-10T00:00:00 08-0203-00 SAO PAULO(SP) - CONTAGEM(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29098 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2018-05-10T00:00:00 08-0203-00 SAO PAULO(SP) - CONTAGEM(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29099 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2018-05-10T00:00:00 08-0203-00 SAO PAULO(SP) - CONTAGEM(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29100 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2018-05-10T00:00:00 08-0203-00 SAO PAULO(SP) - CONTAGEM(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.198562/2022-35 SUPRESSÃO DA LINHA DECISÃO SUPAS Nº 956, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.198562/2022-35, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA SÃO PAULO (SP) - CONTAGEM (MG), PREFIXO Nº 08-0203-00, E II - IMPLANTAR A LINHA SÃO PAULO (SP) - CONTAGEM (MG), PREFIXO Nº 08-0203-60, COM AS SEÇÕES DE SÃO PAULO (SP) PARA BETIM (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 29101 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-11T00:00:00 08-0203-60 SAO PAULO(SP) - CONTAGEM(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.198562/2022-35 ATIVAÇÃO DA LINHA DECISÃO SUPAS Nº 956, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.198562/2022-35, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA SÃO PAULO (SP) - CONTAGEM (MG), PREFIXO Nº 08-0203-00, E II - IMPLANTAR A LINHA SÃO PAULO (SP) - CONTAGEM (MG), PREFIXO Nº 08-0203-60, COM AS SEÇÕES DE SÃO PAULO (SP) PARA BETIM (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 29102 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-05-27T00:00:00 08-0203-61 SAO PAULO(SP) - CONTAGEM(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 50500.327604/2019-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29103 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-05-27T00:00:00 08-0203-61 SAO PAULO(SP) - CONTAGEM(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2202146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 29104 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-05-27T00:00:00 08-0203-61 SAO PAULO(SP) - CONTAGEM(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2202146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 29105 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-05-27T00:00:00 08-0203-61 SAO PAULO(SP) - CONTAGEM(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2202146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 29106 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-05-27T00:00:00 08-0203-61 SAO PAULO(SP) - CONTAGEM(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2202146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 29107 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-05-27T00:00:00 08-0203-61 SAO PAULO(SP) - CONTAGEM(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2202146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 29108 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-05-27T00:00:00 08-0203-61 SAO PAULO(SP) - CONTAGEM(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 50500.134530/2020-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29109 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 08-0209-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 "" AUTORIZADO A OPERAR O SERVIÇO A PARTIR DE 17/02/2019. ATIVO 29110 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 08-0209-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 50501.355782/2018-86 DELIBERAÇÃO Nº 14, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 361, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.355782/2018-86, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CAMPINAS (SP) - BELO HORIZONTE (MG), VIA RODOVIA DOM PEDRO I. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 36 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 29111 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 08-0209-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-27T00:00:00 157 - 2/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29112 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 08-0209-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2257842 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29113 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 08-0209-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29114 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 08-0209-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2257842 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29115 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 08-0209-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29116 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 08-0209-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29117 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 08-0209-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29118 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 08-0209-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 13,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 21/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 29119 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 08-0209-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 13,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 21/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 29120 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 08-0209-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29121 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 08-0209-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29122 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 08-0209-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29123 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 08-0209-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29124 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 08-0209-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29125 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 08-0209-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29126 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 08-0209-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29127 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 08-0209-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29128 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 08-0209-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29129 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 08-0209-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29130 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 08-0209-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-07T00:00:00 157 - 8/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29131 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 08-0209-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 157 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29132 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 08-0209-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29133 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 08-0209-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-23T00:00:00 157 - 4/19/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). AUTORIZADO A OPERAR O SERVIÇO A PARTIR DE 17/02/2019. ATIVO 29134 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 08-0209-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-29T00:00:00 "" AUTORIZADO A OPERAR O SERVIÇO A PARTIR DE 17/02/2019. ATIVO 29135 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 08-0209-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-27T00:00:00 157 - 2/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29136 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 08-0209-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29137 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 08-0209-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29138 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 08-0209-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29139 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 08-0209-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29140 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 08-0209-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29141 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 08-0209-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29142 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 08-0209-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29143 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 08-0209-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29144 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 08-0209-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29145 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 08-0209-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29146 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 08-0209-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29147 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 08-0209-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29148 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 08-0209-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29149 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 08-0209-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2257842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29150 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 08-0209-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-07T00:00:00 157 - 8/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29151 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 08-0209-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 157 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29152 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 08-0209-61 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29153 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-24T00:00:00 08-0210-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-27T00:00:00 50501.355781/2018-31 DELIBERAÇÃO Nº 106, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 369, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.355781/2018-31, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - BELO HORIZONTE (MG), VIA CAMPINAS (SP), COM O MERCADO CAMPINAS (SP) - BELO HORIZONTE (MG), COMO SEÇÃO. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 36 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 29154 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-24T00:00:00 08-0210-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 50500.300371/2019-44 FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS DA LINHA ATENDIDA PELO SERVIÇO 08-0023-00 (DENTRE OUTROS) INATIVO 29155 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-24T00:00:00 08-0210-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29156 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-24T00:00:00 08-0210-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29157 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-24T00:00:00 08-0210-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.198549/2022-86 DECISÃO SUPAS Nº 951, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.198549/2022-86, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA SÃO PAULO (SP) - BELO HORIZONTE (MG), VIA CAMPINAS (SP), PREFIXO Nº 08-0210-00, E II - IMPLANTAR A LINHA SÃO PAULO (SP) - BELO HORIZONTE (MG), VIA CAMPINAS (SP), PREFIXO Nº 08-0210-60, COM A SEÇÃO DE CAMPINAS (SP) PARA BELO HORIZONTE (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 29158 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-11T00:00:00 08-0210-60 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.198549/2022-86 DECISÃO SUPAS Nº 951, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.198549/2022-86, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA SÃO PAULO (SP) - BELO HORIZONTE (MG), VIA CAMPINAS (SP), PREFIXO Nº 08-0210-00, E II - IMPLANTAR A LINHA SÃO PAULO (SP) - BELO HORIZONTE (MG), VIA CAMPINAS (SP), PREFIXO Nº 08-0210-60, COM A SEÇÃO DE CAMPINAS (SP) PARA BELO HORIZONTE (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 29159 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-06T00:00:00 08-0221-00 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 50500.022363/2019-51 IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - ARAÇUAÍ (MG), CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 388, DE 9/04/19, PUBLICADA NO DOU DE 15/04/19, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 15/05/19. DELIBERAÇÃO Nº 388, DE 9 DE ABRIL DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 083, DE 3 DE ABRIL DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.022363/2019-51, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 16.624.611/0001-40, PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - ARAÇUAÍ (MG), COM SEÇÕES DE SÃO PAULO (SP) PARA VIRGEM DA LAPA (MG), DIAMANTINA (MG), SETE LAGOAS (MG) E BETIM (MG). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 36 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFINIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARIO RODRIGUES JUNIOR DIRETOR-GERAL INATIVO 29160 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-06T00:00:00 08-0221-00 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29161 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-06T00:00:00 08-0221-00 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29162 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-06T00:00:00 08-0221-00 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 29163 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-06T00:00:00 08-0221-00 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 29164 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-06T00:00:00 08-0221-00 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29165 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-06T00:00:00 08-0221-00 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29166 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-06T00:00:00 08-0221-00 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29167 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-06T00:00:00 08-0221-00 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29168 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-06T00:00:00 08-0221-00 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29169 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-06T00:00:00 08-0221-00 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29170 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-06T00:00:00 08-0221-00 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 157 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29171 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-06T00:00:00 08-0221-00 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 29172 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-06T00:00:00 08-0221-00 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 29173 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-06T00:00:00 08-0221-00 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 29174 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-06T00:00:00 08-0221-00 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 29175 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-06T00:00:00 08-0221-00 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 29176 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-06T00:00:00 08-0221-00 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 29177 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-06T00:00:00 08-0221-00 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 29178 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-06T00:00:00 08-0221-00 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 29179 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-06T00:00:00 08-0221-00 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 29180 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-06T00:00:00 08-0221-00 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 29181 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-06T00:00:00 08-0221-00 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-02T00:00:00 157 - 6/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29182 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-06T00:00:00 08-0221-00 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.038856/2022-17 DECISÃO SUPAS Nº 338, DE 5 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.038856/2022-17, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - ARAÇUAÍ (MG), PREFIXO Nº08-0221-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - ARAÇUAÍ (MG), PREFIXONº 08-0221-60, COM OS MERCADOS DE SÃO PAULO (SP) PARA ARAÇUAÍ (MG), BETIM (MG),SETE LAGOAS (MG), DIAMANTINA (MG) E VIRGEM DA LAPA (MG), COMO SEÇÕES. INATIVO 29183 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-06T00:00:00 08-0221-00 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.038856/2022-17 DECISÃO SUPAS Nº 338, DE 5 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.038856/2022-17, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - ARAÇUAÍ (MG), PREFIXO Nº08-0221-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - ARAÇUAÍ (MG), PREFIXO Nº 08-0221-60, COM OS MERCADOS DE SÃO PAULO (SP) PARA ARAÇUAÍ (MG), BETIM (MG),SETE LAGOAS (MG), DIAMANTINA (MG) E VIRGEM DA LAPA (MG), COMO SEÇÕES. INATIVO 29184 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-06T00:00:00 08-0221-00 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.038856/2022-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29185 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-06T00:00:00 08-0221-60 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.038856/2022-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29186 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-06T00:00:00 08-0221-60 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 "" "" ATIVO 29187 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-06T00:00:00 08-0221-60 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.038856/2022-17 DECISÃO SUPAS Nº 338, DE 5 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105,AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRODE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº50500.038856/2022-17, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - ARAÇUAÍ (MG), PREFIXO Nº 08-0221-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - ARAÇUAÍ (MG), PREFIXO Nº 08-0221-60, COM OS MERCADOS DE SÃO PAULO (SP) PARA ARAÇUAÍ (MG), BETIM (MG), SETE LAGOAS (MG), DIAMANTINA (MG) E VIRGEM DA LAPA (MG), COMO SEÇÕES. ATIVO 29188 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 29189 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 29190 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263786 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,47000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 29191 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263789 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29192 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263789 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29193 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263789 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29194 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 29195 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29196 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29197 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 29198 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263786 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,47000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 29199 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263789 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29200 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263789 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29201 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263789 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29202 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 29203 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29204 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29205 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29206 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29207 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 29208 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29209 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29210 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 157 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29211 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 29212 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 29213 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 29214 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 29215 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 29216 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 29217 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 29218 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 29219 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 29220 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2263790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 29221 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-02T00:00:00 157 - 6/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29222 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-19T00:00:00 50500.021413/2020-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29223 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-20T00:00:00 50500.027175/2020-53 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29224 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058621/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29225 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113651/2020-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29226 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-15T00:00:00 157 - 4/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29227 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-04T00:00:00 157 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29228 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-05-15T00:00:00 08-0221-61 SAO PAULO(SP) - ARACUAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29229 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-06-15T00:00:00 08-0223-60 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 50500.026682/2019-36 DELIBERAÇÃO Nº 502, DE 14 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 161, DE 02 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.026682/2019-36, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO/SP - MINAS NOVAS/MG COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I ? DE: SÃO PAULO/SP PARA: MINAS NOVAS/MG, CAPELINHA/MG, SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG, GUANHÃES/MG E SANTA MARIA DE ITABIRA/MG, ATIVO 29230 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-06-15T00:00:00 08-0223-60 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 2258129 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 31/7/2019,| Data de Termino: 31/10/2019, ATIVO 29231 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-06-15T00:00:00 08-0223-60 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 2258129 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 31/7/2019,| Data de Termino: 31/10/2019, ATIVO 29232 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-06-15T00:00:00 08-0223-60 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29233 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-06-15T00:00:00 08-0223-60 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 157 - 6/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29234 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-06-15T00:00:00 08-0223-60 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 50500.010676/2022-62 DECISÃO SUPAS Nº 112 DE 8 DE MARÇO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.010676/2022-62, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - MINAS NOVAS (MG), PREFIXO Nº 08-0223-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - MINAS NOVAS (MG), PREFIXO Nº 08-0223-60, COM OS MERCADOS DE SÃO PAULO (SP) PARA MINAS NOVAS (MG), SANTA MARIA DE ITABIRA (MG), GUANHÃES (MG), SÃO JOÃO EVANGELISTA (MG) E CAPELINHA (MG) COMO SEÇÕES. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 29235 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-02-03T00:00:00 08-0224-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 50500.300365/2019-97 PORTARIA Nº 218 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.300365/2019-97, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA (16.624.611/0098-73), CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) - VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PARA: MONTES CLAROS (MG), PIRAPORA (MG) E PATOS DE MINAS (MG), II - DE: FRUTAL (MG) PARA: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), III - DE: UBERLÂNDIA (MG) PARA: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), IV - DE: PATROCÍNIO (MG) PARA: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), V - DE: PATOS DE MINAS (MG) PARA: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), GUANAMBI (BA) E PINDAÍ (BA), VI - DE: PIRAPORA (MG) PARA: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), GUANAMBI (BA) E PINDAÍ (BA), VII - DE: MONTES CLAROS (MG) PARA: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), GUANAMBI (BA), PINDAÍ (BA) E URANDI (BA), VIII - DE: JANAÚBA (MG) PARA: GUANAMBI (BA) E PINDAÍ (BA), IX - DE: ESPINOSA (MG) PARA: GUANAMBI (BA), PINDAÍ (BA) E URANDI (BA). INATIVO 29236 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-02-03T00:00:00 08-0224-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 50500.071681/2022-41 DECISÃO SUPAS Nº 495, DE 07 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.071681/2022-41, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) - VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), PREFIXO Nº 08-0224-00. INATIVO 29237 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-06-20T00:00:00 08-0224-60 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 50500.071681/2022-41 DECISÃO SUPAS Nº 495, DE 07 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.071681/2022-41, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) - VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), PREFIXO Nº 08-0224-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) - VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), PREFIXO Nº 08-0224-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PARA: PATOS DE MINAS (MG), PIRAPORA (MG) E MONTES CLAROS (MG), II - DE: FRUTAL (MG), UBERLÂNDIA (MG) E PATROCÍNIO (MG) PARA: VITORIA DA CONQUISTA (BA), III - DE: PATOS DE MINAS (MG) E PIRAPORA (MG) PARA: PINDAÍ (BA), GUANAMBI (BA) E VITORIA DA CONQUISTA (BA), IV - DE: MONTES CLAROS (MG) PARA: URANDI (BA), PINDAI (BA), GUANAMBI (BA) E VITORIA DA CONQUISTA (BA), V - DE: JANAÚBA (MG) PARA: PINDAÍ (BA) E GUANAMBI (BA), VI - DE: ESPINOSA (MG) PARA: URANDI (BA), PINDAI (BA) E GUANAMBI (BA). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 29238 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-06-20T00:00:00 08-0224-60 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-14T00:00:00 157 - 11/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29239 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-02-03T00:00:00 08-0224-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-13T00:00:00 157 - 4/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29240 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-02-03T00:00:00 08-0224-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-28T00:00:00 157 - 4/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29241 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-02-03T00:00:00 08-0224-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-06T00:00:00 157 - 7/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29242 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-08T00:00:00 08-0225-00 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 "" AO ATIVAR, CRIAR SERVIÇO DIFERENCIADO EXECUTIVO: IDA: 12H00 SÁBADOS E DOMINGOS VOLTA: 13H00 SEXTAS E SÁBADOS. ATIVO 29243 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-08T00:00:00 08-0225-00 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-01T00:00:00 50500.022365/2019-41 DELIBERAÇÃO Nº 739, DE 9 DE JULHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 243, DE 27 DE JUNHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.022365/2019-41, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO/SP - MINAS NOVAS/MG, VIA ÁGUA BOA, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SÃO PAULO/SP PARA: MINAS NOVAS/MG, CAPELINHA/MG, ÁGUA BOA/MG, SANTA MARIA DO SUAÇUÍ/MG, SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG, GUANHÃES/MG E SANTA MARIA DE ITABIRA/MG. ART. 2º DEFERIR, A PEDIDO DA EMPRESA, A SUPRESSÃO DA LINHA MINAS NOVAS/MG - SÃO PAULO/SP, PREFIXO 06-0154-00 E SUAS SEÇÕES. ART. 3º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 036 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ATIVO 29244 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-08T00:00:00 08-0225-00 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2264482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29245 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-08T00:00:00 08-0225-00 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2264482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29246 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-08T00:00:00 08-0225-00 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2264482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29247 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-08T00:00:00 08-0225-00 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2264482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29248 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-08T00:00:00 08-0225-00 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2264482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29249 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-08T00:00:00 08-0225-00 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2264482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29250 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-08T00:00:00 08-0225-00 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2264482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29251 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-08T00:00:00 08-0225-00 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2264482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29252 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-08T00:00:00 08-0225-00 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2264482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29253 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-08T00:00:00 08-0225-00 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2264482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29254 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-08T00:00:00 08-0225-00 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-07T00:00:00 157 - 8/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29255 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-08T00:00:00 08-0225-00 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-28T00:00:00 50500.075074/2020-99 ALTERAÇÃO A PARTIR DE 27/07/2020 E ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DA PANDEMIA. ATIVO 29256 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-08T00:00:00 08-0225-00 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-13T00:00:00 50500.082963/2020-11 ALTERAÇÃO A PARTIR DE 27/07/2020 E ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DA PANDEMIA. ATIVO 29257 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-08T00:00:00 08-0225-00 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29258 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-08T00:00:00 08-0225-00 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-02T00:00:00 50500.279388/2022-21 DECISÃO SUPAS Nº 1.181, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.279388/2022-21, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO DE SÃO PAULO (SP) PARA ITABIRA (MG), NA LINHA SÃO PAULO (SP) - MINAS NOVAS (MG), VIA ÁGUA BOA, PREFIXO 08-0225-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 29259 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-08T00:00:00 08-0225-00 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-02T00:00:00 "" "" ATIVO 29260 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-08T00:00:00 08-0225-00 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-23T00:00:00 157 - 3/26/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ALTERAÇÃO A PARTIR DE 27/07/2020 E ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DA PANDEMIA. ATIVO 29261 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-08T00:00:00 08-0225-61 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2264482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29262 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-08T00:00:00 08-0225-61 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2264482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29263 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-08T00:00:00 08-0225-61 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2264482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29264 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-08T00:00:00 08-0225-61 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2264482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29265 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-08T00:00:00 08-0225-61 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2264482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29266 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-08T00:00:00 08-0225-61 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2264482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29267 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-08T00:00:00 08-0225-61 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2264482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29268 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-08T00:00:00 08-0225-61 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2264482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29269 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-08T00:00:00 08-0225-61 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2264482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29270 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-08T00:00:00 08-0225-61 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 2264482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29271 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-08T00:00:00 08-0225-61 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-13T00:00:00 157 - 8/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29272 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-08T00:00:00 08-0225-61 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-07T00:00:00 157 - 9/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29273 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-08T00:00:00 08-0225-61 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058623/2020-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29274 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-08T00:00:00 08-0225-61 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.063437/2020-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29275 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-08T00:00:00 08-0225-61 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-28T00:00:00 50500.075074/2020-99 ALTERAÇÃO A PARTIR DE 27/07/2020 E ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DA PANDEMIA. ATIVO 29276 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-08T00:00:00 08-0225-61 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-13T00:00:00 50500.082963/2020-11 ALTERAÇÃO A PARTIR DE 27/07/2020 E ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DA PANDEMIA. ATIVO 29277 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-08T00:00:00 08-0225-61 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113602/2020-15 ALTERAÇÃO A PARTIR DE 27/07/2020 E ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DA PANDEMIA. ATIVO 29278 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-08T00:00:00 08-0225-61 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29279 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-08T00:00:00 08-0225-61 SAO PAULO(SP) - MINAS NOVAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 157 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29280 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-02-03T00:00:00 08-0227-00 SAO PAULO(SP) - JACARACI(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 50500.380662/2019-16 PORTARIA Nº 275, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.380662/2019-16, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - JACARACI (BA) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: JACARACI (BA), URANDI (BA), ESPINOSA (MG), MONTE AZUL (MG), MATO VERDE (MG), PORTEIRINHA (MG), JANAUBA (MG), MONTES CLAROS (MG) E CURVELO (MG), - DE: BELO HORIZONTE (MG) E ESPINOSA (MG) PARA: URANDI (BA), E - DE: MONTES CLAROS (MG) PARA: URANDI (BA) E JACARACI (BA). INATIVO 29281 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-02-03T00:00:00 08-0227-00 SAO PAULO(SP) - JACARACI(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29282 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-02-03T00:00:00 08-0227-00 SAO PAULO(SP) - JACARACI(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 157 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29283 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-02-03T00:00:00 08-0227-00 SAO PAULO(SP) - JACARACI(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29284 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-02-03T00:00:00 08-0227-00 SAO PAULO(SP) - JACARACI(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 157 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29285 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-02-03T00:00:00 08-0227-00 SAO PAULO(SP) - JACARACI(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.207349/2022-21 DECISÃO SUPAS Nº 1.004, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.207349/2022-21, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - JACARACI (BA), PREFIXO 08-0356-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE SÃO PAULO (SP) PARA URANDI (BA), ESPINOSA (MG), MONTE AZUL (MG), MATO VERDE (MG), PORTEIRINHA (MG), JANAUBA (MG), MONTES CLAROS (MG) E CURVELO (MG), II - DE BELO HORIZONTE (MG) PARA URANDI (BA), III - DE MONTES CLAROS (MG) PARA URANDI (BA) E JACARACI (BA), E IV - DE ESPINOSA (MG) PARA URANDI (BA), JACARACI (BA) E LICINIO DE ALMEIDA ( BA ) . ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS SÃO PAULO (SP) - JACARACI (BA), PREFIXO Nº 08-0227-00, E ESPINOSA (MG) - JACARACI (BA), PREFIXO Nº 06-0130-00. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR 10 (DEZ) DIAS APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA INATIVO 29286 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-01-03T00:00:00 08-0228-00 SAO PAULO(SP) - PEDRA AZUL(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-01T00:00:00 50500.386731/2019-97 IMPLANTAÇÃO DA LINHA SAO PAULO (SP) - PEDRA AZUL (MG) , CONFORME SUPAS Nº 206, DE 12/11/2019, PUBLICADA NO DOU DE 14/02/2020, COM INICIO DE OPERAÇÃO EM 01/03/2020. ATIVO 29287 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-01-03T00:00:00 08-0228-00 SAO PAULO(SP) - PEDRA AZUL(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-23T00:00:00 "" OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 29288 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 08-0229-00 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29289 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1989-05-24T00:00:00 08-0229-01 SAO PAULO(SP) - EUCLIDES DA CUNHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29290 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1963-11-28T00:00:00 08-0230-00 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29291 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-01-06T00:00:00 08-0232-00 SAO PAULO(SP) - CORDEIROS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-08T00:00:00 "" "" ATIVO 29292 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-01-06T00:00:00 08-0232-00 SAO PAULO(SP) - CORDEIROS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-08T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29293 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-01-06T00:00:00 08-0232-00 SAO PAULO(SP) - CORDEIROS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 50500.380670/2019-54 PORTARIA Nº 12, DE 10 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.380670/2019-54, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SAO PAULO (SP) - CORDEIROS (BA), PREFIXO 05-0079-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SAO PAULO (SP) PARA: CORDEIROS (BA), SALINAS (MG), MONTES CLAROS (MG) E CURVELO (MG), II - DE: MONTES CLAROS (MG) PARA: CORDEIROS (BA) E CONDEUBA (BA), III - DE: BELO HORIZONTE (MG) PARA: CORDEIROS (BA). ATIVO 29294 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-01-06T00:00:00 08-0232-00 SAO PAULO(SP) - CORDEIROS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 157 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29295 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-01-06T00:00:00 08-0232-00 SAO PAULO(SP) - CORDEIROS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29296 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-01-06T00:00:00 08-0232-00 SAO PAULO(SP) - CORDEIROS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 157 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29297 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-01-06T00:00:00 08-0232-00 SAO PAULO(SP) - CORDEIROS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-17T00:00:00 50500.284251/2022-98 DECISÃO SUPAS Nº 57, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.284251/2022-98, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE SÃO PAULO (SP) PARA CURVELO (MG), NA LINHA SÃO JOÃO DO PARAISO (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 06-0159-60. ART. 2º DEFERIR A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS SÃO JOÃO DO PARAISO (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 06-0159-60, E SÃO PAULO (SP) - CORDEIROS (BA), PREFIXO 08-0232-00, NO TRECHO DE SÃO PAULO (SP) PARA SALINAS (MG). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR 10 (DEZ) DIAS APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 29298 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-01-06T00:00:00 08-0232-00 SAO PAULO(SP) - CORDEIROS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-22T00:00:00 50500.096137/2021-21 "" ATIVO 29299 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-01-06T00:00:00 08-0232-00 SAO PAULO(SP) - CORDEIROS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-22T00:00:00 50500.096137/2021-21 DECISÃO Nº 670, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA RESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36.1, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.096137/2021-21, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, DE DESISTÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE SÃO PAULO (SP) PARA BELO HORIZONTE (MG) E FRANCISCO SÁ (MG) COMO SEÇÕES DA LINHA SÃO PAULO (SP) - CORDEIROS (BA), PREFIXO 08-0232-00. ART. 2º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 571, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021, PUBLICADA NO DOU DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021, SEÇÃO1, PÁG. 206. ATIVO 29300 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-01-06T00:00:00 08-0232-00 SAO PAULO(SP) - CORDEIROS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29301 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-01-06T00:00:00 08-0232-00 SAO PAULO(SP) - CORDEIROS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 157 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29302 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-01-06T00:00:00 08-0232-00 SAO PAULO(SP) - CORDEIROS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-23T00:00:00 50500.284251/2022-98 OFERECE GRATUIDADES (OBS). OPERA SIMULTANEAMENTE COM O PREFIXO 06-0159-60 ATIVO 29303 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1965-07-29T00:00:00 08-0278-00 SAO PAULO(SP) - MIGUEL CALMON(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29304 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1980-06-14T00:00:00 08-0279-00 SAO PAULO(SP) - JEREMOABO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29305 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1966-06-10T00:00:00 08-0328-00 SAO PAULO(SP) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29306 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2013-05-12T00:00:00 08-0328-61 SAO PAULO(SP) - BOM JESUS DA LAPA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29307 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-11T00:00:00 08-0356-00 SAO PAULO(SP) - JACARACI(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.207349/2022-21 DECISÃO SUPAS Nº 1.004, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.207349/2022-21, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - JACARACI (BA), PREFIXO 08-0356-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE SÃO PAULO (SP) PARA URANDI (BA), ESPINOSA (MG), MONTE AZUL (MG), MATO VERDE (MG), PORTEIRINHA (MG), JANAUBA (MG), MONTES CLAROS (MG) E CURVELO (MG), II - DE BELO HORIZONTE (MG) PARA URANDI (BA), III - DE MONTES CLAROS (MG) PARA URANDI (BA) E JACARACI (BA), E IV - DE ESPINOSA (MG) PARA URANDI (BA), JACARACI (BA) E LICINIO DE ALMEIDA ( BA ) . ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS SÃO PAULO (SP) - JACARACI (BA), PREFIXO Nº 08-0227-00, E ESPINOSA (MG) - JACARACI (BA), PREFIXO Nº 06-0130-00. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR 10 (DEZ) DIAS APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 29308 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-11T00:00:00 08-0356-00 SAO PAULO(SP) - JACARACI(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-23T00:00:00 50500.207349/2022-21 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 29309 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1975-08-21T00:00:00 08-0816-00 SAO PAULO(SP) - MONTE SANTO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29310 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1991-09-05T00:00:00 08-0835-01 SAO PAULO(SP) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29311 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1991-01-14T00:00:00 08-0835-02 SAO PAULO(SP) - PARAMBU(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29312 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1977-10-24T00:00:00 08-0879-00 SAO PAULO(SP) - GUANAMBI(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29313 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1988-02-11T00:00:00 08-0879-02 SAO PAULO(SP) - POMPEU(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29314 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1978-10-30T00:00:00 08-0925-00 SAO PAULO(SP) - APORA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29315 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1967-01-17T00:00:00 08-1022-00 SAO PAULO(SP) - CAICO(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29316 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1990-02-03T00:00:00 08-1022-01 SAO PAULO(SP) - CAICO(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29317 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2021-01-12T00:00:00 08-1037-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-01T00:00:00 50500.091905/2021-51 DECISÃO SUPAS Nº 573, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.091905/2021-51, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - RIBEIRA DO POMBAL (BA), PREFIXO Nº 08-1037-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: BELO HORIZONTE (MG), AÇUCENA (MG), VIRGINOPOLIS (MG), SÃO JOÃO EVANGELISTA (MG), SANTA MARIA DO SUACUI (MG), ÁGUA BOA (MG), CAPELINHA (MG), MINAS NOVAS (MG), VIRGEM DA LAPA (MG), ARACUAI (MG), VITORIA DA CONQUISTA (BA), POÇÕES (BA), JEQUIE (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), ALAGOINHAS (BA), INHAMBUPE (BA) E APORA (BA), II - DE: BETIM (MG) E CONTAGEM (MG) PARA: ALAGOINHAS (BA), INHAMBUPE (BA) E APORA (BA), III - DE: BELO HORIZONTE (MG), AÇUCENA (MG), VIRGINOPOLIS (MG), SÃO JOÃO EVANGELISTA (MG), SANTA MARIA DO SUACUI (MG), ÁGUA BOA (MG), CAPELINHA (MG), MINAS NOVAS (MG), VIRGEM DA LAPA (MG) E ARACUAI (MG) PARA: VITORIA DA CONQUISTA (BA), JEQUIE (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), ALAGOINHAS (BA), INHAMBUPE (BA) E RIBEIRA DO POMBAL (BA), IV - DE: JOÃO MONLEVADE (MG), IPATINGA (MG) E CORONEL FABRICIANO (MG) PARA: VITORIA DA CONQUISTA (BA). ATIVO 29318 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2021-01-12T00:00:00 08-1037-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 157 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29319 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2021-01-12T00:00:00 08-1037-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-11T00:00:00 157 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29320 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2021-01-12T00:00:00 08-1037-00 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-23T00:00:00 157 - 3/2/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 29321 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1989-05-24T00:00:00 08-1037-01 SAO PAULO(SP) - RIBEIRA DO POMBAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29322 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1987-10-09T00:00:00 08-1252-00 SAO PAULO(SP) - SOBRAL(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29323 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1988-03-23T00:00:00 08-1254-00 SAO PAULO(SP) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29324 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1988-01-25T00:00:00 08-1268-00 SAO PAULO(SP) - MIGUEL CALMON(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29325 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1991-05-06T00:00:00 08-1268-01 SAO PAULO(SP) - ALMENARA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29326 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1991-04-18T00:00:00 08-1269-09 SAO PAULO(SP) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29327 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1987-07-12T00:00:00 08-1271-00 SAO PAULO(SP) - GUANAMBI(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29328 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1990-09-01T00:00:00 08-1550-01 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29329 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1990-09-01T00:00:00 08-1550-04 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29330 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1990-08-30T00:00:00 08-1557-00 SAO PAULO(SP) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29331 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1976-08-01T00:00:00 11-0655-00 CUIABA(MT) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29332 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1990-03-14T00:00:00 11-0655-02 CUIABA(MT) - JUIZ DE FORA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29333 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0023-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-20T00:00:00 50500.576784/2017-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29334 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0023-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-22T00:00:00 "" "" ATIVO 29335 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0023-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29336 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0023-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29337 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0023-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29338 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0023-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29339 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0023-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2154332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 16/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29340 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0023-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2154332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29341 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0023-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2154332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 16/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29342 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0023-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2154332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 16/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29343 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0023-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2154332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29344 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0023-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2154332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 16/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29345 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0023-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2154332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 16/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29346 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0023-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2154332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 16/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29347 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0023-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29348 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0023-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 157 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29349 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0023-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29350 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0023-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 157 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29351 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0023-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-23T00:00:00 157 - 5/19/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 29352 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0023-61 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-20T00:00:00 50500.576784/2017-36 * VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE BRASILIA (DF) PARA APARECIDA (SP), PORTO FERREIRA (SP), CASA BRANCA (SP), POÇOS DE CALDAS (MG), POUSO ALEGRE (MG), ITAJUBÁ (MG) E PIQUETE (SP). INATIVO 29353 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0023-61 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2154330 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29354 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0023-61 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2154330 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29355 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0023-61 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2154330 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29356 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0023-61 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2154330 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29357 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0023-61 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2154333 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 38,| Data de Início: 18/10/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 29358 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0023-61 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2154333 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 38,| Data de Início: 18/10/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 29359 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0023-61 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2154332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 16/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29360 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0023-61 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2154332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 16/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29361 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0023-61 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2154332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 16/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29362 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0023-61 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2154332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 16/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29363 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0023-61 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2154332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 16/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29364 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0023-61 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 2154332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 16/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29365 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0023-61 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-12T00:00:00 157 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29366 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0023-61 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 157 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29367 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0023-61 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29368 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0023-61 BRASILIA(DF) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-23T00:00:00 50500.293251/2022-89 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.293251/2022-89, DE 23/12/2022. INATIVO 29369 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0024-00 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-09T00:00:00 50500.425195/2016-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29370 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0024-00 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1343617 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29371 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0024-00 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1343629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29372 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0024-00 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1343629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29373 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0024-00 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1343629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29374 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0024-00 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1343629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29375 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0024-00 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1343617 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29376 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0024-00 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1343629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29377 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0024-00 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1343629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29378 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0024-00 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1343629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29379 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0024-00 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1343629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29380 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0024-00 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1343629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 4,68,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 20/12/2020, ATIVO 29381 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0024-00 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1343629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 4,68,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 20/12/2020, ATIVO 29382 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0024-00 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 50500.416824/2019-53 "" ATIVO 29383 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0024-00 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:00:00 50500.078605/2020-03 A OPERAÇÃO SERÁ ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA OCASIONADA PELO CORONAVIRUS. INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 05/08/2020. ATIVO 29384 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0024-00 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29385 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0024-00 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-23T00:00:00 157 - 3/25/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). A OPERAÇÃO SERÁ ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA OCASIONADA PELO CORONAVIRUS. INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 05/08/2020. ATIVO 29386 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0024-61 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-08T00:00:00 50500.425192/2016-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29387 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0024-61 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-09T00:00:00 50500.425192/2016-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29388 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0024-61 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1343629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29389 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0024-61 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1343629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29390 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0024-61 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1343629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29391 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0024-61 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1343629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29392 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0024-61 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1343629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29393 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0024-61 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1343629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29394 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0024-61 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1343629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29395 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0024-61 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1343629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29396 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0024-61 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1343629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29397 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0024-61 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1343629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29398 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0024-61 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1343629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 29,81,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 29399 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0024-61 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1343629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 29,81,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 29400 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0024-61 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29401 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0024-61 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-14T00:00:00 157 - 5/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29402 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0024-61 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 157 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29403 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0024-61 GOIANIA(GO) - PORTO SEGURO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-14T00:00:00 157 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29404 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0028-00 GOIANIA(GO) - SAO GOTARDO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-29T00:00:00 50500.075078/2020-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29405 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0028-00 GOIANIA(GO) - SAO GOTARDO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113616/2020-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29406 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0028-00 GOIANIA(GO) - SAO GOTARDO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 157 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29407 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0028-00 GOIANIA(GO) - SAO GOTARDO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-23T00:00:00 157 - 2/26/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 29408 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0028-61 GOIANIA(GO) - SAO GOTARDO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1946526 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 29409 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0028-61 GOIANIA(GO) - SAO GOTARDO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058625/2020-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29410 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0028-61 GOIANIA(GO) - SAO GOTARDO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-29T00:00:00 505050500.075078/2020-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29411 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0028-61 GOIANIA(GO) - SAO GOTARDO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 50500.082955/2020-66 OPERAÇÃO TERÁ INICIO A PARTIR DE 12/08/2020 E ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO CORONAVIRUS ATIVO 29412 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0028-61 GOIANIA(GO) - SAO GOTARDO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 505050500.075078/2020-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29413 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0028-61 GOIANIA(GO) - SAO GOTARDO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-24T00:00:00 50500.082955/2020-66 OPERAÇÃO TERÁ INICIO A PARTIR DE 12/08/2020 E ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO CORONAVIRUS ATIVO 29414 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0028-61 GOIANIA(GO) - SAO GOTARDO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113649/2020-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29415 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0028-61 GOIANIA(GO) - SAO GOTARDO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 157 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29416 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0028-61 GOIANIA(GO) - SAO GOTARDO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-18T00:00:00 157 - 4/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29417 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0028-61 GOIANIA(GO) - SAO GOTARDO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29418 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0029-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 50500.923053/2018-75 "" INATIVO 29419 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0029-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 50500.923053/2018-75 AUTORIZAÇÃO PARA UTILZIAÇÃO DO TERMINAL DE BETIM/MG COMO TERMINAL ADICIONAL DESTA LINHA. INATIVO 29420 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0029-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-26T00:00:00 50500.365116/2019-47 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29421 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0029-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-27T00:00:00 50500.365116/2019-47 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29422 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0029-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29423 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0029-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29424 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0029-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-31T00:00:00 50500.198541/2022-10 DECISÃO SUPAS Nº 937, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.198541/2022-10, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA ANÁPOLIS (GO) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO Nº 12-0029-00, E II - IMPLANTAR A LINHA ANÁPOLIS (GO) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO Nº 12-0029-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE GOIÂNIA (GO) PARA ARAXÁ (MG), LUZ (MG) E BELO HORIZONTE (MG), E B) DE ITUMBIARA (GO) PARA BELO HORIZONTE (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 29425 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-10-31T00:00:00 12-0029-60 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-31T00:00:00 50500.198541/2022-10 DECISÃO SUPAS Nº 937, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.198541/2022-10, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA ANÁPOLIS (GO) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO Nº 12-0029-00, E II - IMPLANTAR A LINHA ANÁPOLIS (GO) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO Nº 12-0029-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE GOIÂNIA (GO) PARA ARAXÁ (MG), LUZ (MG) E BELO HORIZONTE (MG), E B) DE ITUMBIARA (GO) PARA BELO HORIZONTE (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 29426 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0030-00 CERES(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-03T00:00:00 50500.923051/2018-86 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE BETIM, COMO TERMINAL ADICIONAL. ATIVO 29427 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0030-00 CERES(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-21T00:00:00 157 - 8/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29428 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0030-00 CERES(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29429 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0030-00 CERES(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 157 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29430 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0030-00 CERES(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29431 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0030-00 CERES(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 157 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29432 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0030-00 CERES(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-23T00:00:00 157 - 5/19/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 29433 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0031-00 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-07T00:00:00 "" "" INATIVO 29434 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0031-00 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-07T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29435 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0031-00 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-11T00:00:00 "" "" INATIVO 29436 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0031-00 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-21T00:00:00 157 - 8/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29437 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0031-00 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058626/2020-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29438 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0031-00 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-22T00:00:00 50500.097057/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29439 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0031-00 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 50500.119887/2022-60 DECISÃO SUPAS Nº 669, DE 21 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.119887/2022-60, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME INDICADO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA GOIÂNIA (GO) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO Nº 12-0031- 00, E II - IMPLANTAR A LINHA GOIÂNIA (GO) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO Nº 12- 0031-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE GOIÂNIA (GO) PARA ARAXA (MG) E LUZ (MG), E B) DE ITUMBIARA PARA BELO HORIZONTE (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 29440 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-08T00:00:00 12-0031-60 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 50500.119887/2022-60 "" ATIVO 29441 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-08T00:00:00 12-0031-60 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 50500.119887/2022-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29442 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-08T00:00:00 12-0031-60 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 50500.119887/2022-60 DECISÃO SUPAS Nº 669, DE 21 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.119887/2022-60, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME INDICADO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA GOIÂNIA (GO) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO Nº 12-0031- 00, E II - IMPLANTAR A LINHA GOIÂNIA (GO) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO Nº 12- 0031-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE GOIÂNIA (GO) PARA ARAXA (MG) E LUZ (MG), E B) DE ITUMBIARA PARA BELO HORIZONTE (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 29443 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-08T00:00:00 12-0031-60 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-27T00:00:00 157 - 11/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29444 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-09-23T00:00:00 12-0031-61 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-22T00:00:00 50500.097057/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29445 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-09-23T00:00:00 12-0031-61 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:00:00 157 - 4/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29446 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-09-23T00:00:00 12-0031-61 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29447 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0032-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-20T00:00:00 50500.576777/2017-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29448 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0032-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-22T00:00:00 "" "" ATIVO 29449 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0032-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29450 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0032-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29451 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0032-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29452 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0032-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29453 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0032-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29454 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0032-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29455 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0032-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2154337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 23/7/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 29456 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0032-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2154337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 23/7/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 29457 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0032-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2154337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29458 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0032-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2154337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29459 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0032-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-23T00:00:00 50500.099329/2020-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29460 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0032-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29461 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0032-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 157 - 8/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29462 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0032-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-23T00:00:00 157 - 8/18/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 29463 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0032-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-20T00:00:00 50500.576777/2017-34 SERVIÇO OPERADO COM VIAGENS SEMIDIRETAS COM AS SEÇÕES DE: ANAPOLIS/GO, GOIANIA/GO E BARRETOS/SP PARA: RIO DE JANEIRO/RJ. INATIVO 29464 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0032-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 50501.297267/2018-74 SERVIÇO OPERADO COM VIAGENS SEMIDIRETAS COM AS SEÇÕES DE: ANAPOLIS/GO, GOIANIA/GO E BARRETOS/SP PARA: RIO DE JANEIRO/RJ. INATIVO 29465 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0032-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2154337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29466 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0032-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2154337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 29467 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0032-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2154337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29468 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0032-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2154337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 29469 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0032-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2154337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29470 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0032-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2154337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29471 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0032-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2154337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 18/10/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 29472 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0032-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2154337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 18/10/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 29473 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0032-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2154337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29474 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0032-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2154337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29475 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0032-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-23T00:00:00 50500.099329/2020-17 DEVIDAS ALTERAÇÕES REQUERIDA PELA INTERESSADA, NO QUADRO DE HORÁRIOS DO SERVIÇO Nº 12-0032-61, IMPLICOU NA PARALISAÇÃO DO SERVIÇO NO SISTEMA SGP. INATIVO 29476 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 12-0032-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-23T00:00:00 50500.099329/2020-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29477 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-02-14T00:00:00 12-0449-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-03T00:00:00 "" AO ATIVAR, CRIAR SERVIÇO DIFERENCIADO EXECUTIVO IDA ÀS QUARTAS 08H00 E VOLTA ÀS TERÇAS - 13H00 INATIVO 29478 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-02-14T00:00:00 12-0449-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-03T00:00:00 "" "" INATIVO 29479 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-02-14T00:00:00 12-0449-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-14T00:00:00 50500.400734/2019-41 PORTARIA Nº 252 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.400734/2019-41, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ANÁPOLIS (GO) - RIO DE JANEIRO (RJ), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ANÁPOLIS (GO) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E BELO HORIZONTE (MG), II - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), BELO HORIZONTE (MG), LUZ (MG) E ARAXÁ (MG), E III - DE: ITUMBIARA (GO) PARA: BELO HORIZONTE (MG) E JUIZ DE FORA (MG). INATIVO 29480 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-02-14T00:00:00 12-0449-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-23T00:00:00 50500.099332/2020-22 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29481 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-02-14T00:00:00 12-0449-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-08T00:00:00 50500.119898/2022-40 DECISÃO SUPAS Nº 691, DE 28 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.119898/2022-40, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA ANÁPOLIS (GO) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 12-0449-00, E II - IMPLANTAR A LINHA ANÁPOLIS (GO) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 12-0449-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE ANÁPOLIS (GO) PARA BELO HORIZONTE (MG), B) DE GOIÂNIA (GO) PARA ARAXÁ (MG), LUZ (MG), BELO HORIZONTE (MG), RIO DE JANEIRO (RJ), E C) DE ITUMBIARA (GO) PARA BELO HORIZONTE (MG) E JUIZ DE FORA (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 29482 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-08-08T00:00:00 12-0449-60 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-08T00:00:00 50500.119898/2022-40 DECISÃO SUPAS Nº 691, DE 28 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.119898/2022-40, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA ANÁPOLIS (GO) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 12-0449-00, E II - IMPLANTAR A LINHA ANÁPOLIS (GO) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 12-0449-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE ANÁPOLIS (GO) PARA BELO HORIZONTE (MG), B) DE GOIÂNIA (GO) PARA ARAXÁ (MG), LUZ (MG), BELO HORIZONTE (MG), RIO DE JANEIRO (RJ), E C) DE ITUMBIARA (GO) PARA BELO HORIZONTE (MG) E JUIZ DE FORA (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 29483 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-08-08T00:00:00 12-0449-60 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-08T00:00:00 50500.119898/2022-40 HISTÓRICO DA LINHA SUPRIMIDA ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) 19.0449.00 ????????????????????????????????????????????????? 03/12/2019 ESQUEMA OPERACIONAL ????????????????????????????????????????????????? ????????????????????????????????????????????????? 03/12/2019 IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DIFERENCIADO ????????????????????????????????????????????????? AO ATIVAR, CRIAR SERVIÇO DIFERENCIADO EXECUTIVO IDA ÀS QUARTAS 08H00 E VOLTA ÀS TERÇAS - 13H00 ????????????????????????????????????????????????? 14/02/2020 ATIVAÇÃO DA LINHA PROTOCOLO 50500.400734/2019-41 ????????????????????????????????????????????????? PORTARIA Nº 252 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.400734/2019-41, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ANÁPOLIS (GO) - RIO DE JANEIRO (RJ), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ANÁPOLIS (GO) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E BELO HORIZONTE (MG), II - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), BELO HORIZONTE (MG), LUZ (MG) E ARAXÁ (MG), E III - DE: ITUMBIARA (GO) PARA: BELO HORIZONTE (MG) E JUIZ DE FORA (MG). ????????????????????????????????????????????????? 23/10/2020 QUADRO DE HORÁRIOS 50500.099332/2020-22 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29484 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-04-14T00:00:00 12-0449-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-14T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29485 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-04-14T00:00:00 12-0449-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29486 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-04-14T00:00:00 12-0449-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-23T00:00:00 50500.099332/2020-22 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29487 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1978-08-11T00:00:00 12-0929-00 ITUMBIARA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29488 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 13-0007-00 PATOS(PB) - GARANHUNS(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-04T00:00:00 157 - 4/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29489 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 13-0007-00 PATOS(PB) - GARANHUNS(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-27T00:00:00 157 - 8/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29490 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 13-0007-00 PATOS(PB) - GARANHUNS(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-16T00:00:00 157 - 11/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29491 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 13-0007-00 PATOS(PB) - GARANHUNS(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1942240 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/4/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 29492 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 13-0007-00 PATOS(PB) - GARANHUNS(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1942240 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/4/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 29493 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 13-0007-00 PATOS(PB) - GARANHUNS(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 157 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29494 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 13-0007-00 PATOS(PB) - GARANHUNS(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-25T00:00:00 50500.023003/2021-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29495 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 13-0007-00 PATOS(PB) - GARANHUNS(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29496 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 13-0007-00 PATOS(PB) - GARANHUNS(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 157 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29497 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 13-0007-00 PATOS(PB) - GARANHUNS(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-04T00:00:00 50500.097274/2021-83 DECISÃO SUPAS Nº 626, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº36.1, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.097274/2021-83, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS PATOS (PB) - GARANHUNS (PE), PREFIXO Nº 13-007-00 E GARANHUNS (PE) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 04-0023-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PATOS (PB) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 13-0050-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: PATOS (PB) PARA: SÃO PAULO (SP), GARANHUS (PE), VENTUROSA (PE), ARCO-VERDE (PE) E SERTANIA (PE), II- DE: TEIXEIRA (PB) PARA: GARANHUS (PE), VENTUROSA (PE), ARCO-VERDE (PE) E SERTANIA (PE), III- DE: GARANHUS (PE) PARA: SÃO PAULO (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), LEOPOLDINA (MG), MANHAÇU (MG), CARATINGA (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), TEOFILO DE OTONI (MG), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), JEQUIÉ (BA), MILAGRES (BA) E FEIRA DE SANTANA (BA), IV- DE: BOM CONSELHO (PE) E PROPRIA (SE) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), V- DE: PALMEIRA DOS ÍNDIOS E TEOFILO DE OTONI (MG) PARA: SÃO PAULO (SP) E RIO DE JANEIRO (RJ), VI- DE: ARAPIRACA (AL) PARA: SÃO PAULO (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), DUQUE DE CAXIAS (RJ), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) E FEIRA DE SANTANA (BA), VII- DE: PENEDO (AL) PARA: SÃO PAULO (SP), RIO DE JANEIRO (RJ) E DUQUE DE CAXIAS (RJ), VIII- DE: ARACAJÚ (SE) PARA: SÃO PAULO (SP), GOVERNADOR VALADARES (MG), TEOFILO DE OTONI (MG), ITAOBIM (MG), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) E JEQUIÉ (BA), IX- DE: ESPLANADA (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), X- DE: FEIRA DE SANTANA E VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E RIO DE JANEIRO (RJ), XI- DE: SANTO ESTEVÃO (BA), JEQUIÉ (BA) E POÇÕES (BA) PARA: SÃO PAULO (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 29498 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 13-0008-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-19T00:00:00 50500.343841/2016-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29499 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 13-0008-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS POÇÕES (BA) - SÃO PAULO (SP) E TEÓFILO OTONI (MG) - SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA PATOS (PB) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 13-0008-00. ATIVO 29500 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 13-0008-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 50500.350685/2017-26 DELIBERAÇÃO Nº226, DE 3 DE AGOSTO DE 2017 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 100, DE 28 DE JULHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.350685/2017-26, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA AUTORIZANDO A INCLUSÃO DO MERCADO VITORIA DA CONQUISTA (BA) - SAO PAULO (SP) COMO SEÇÃO DA LINHA PATOS (PB) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 13-0008-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 36 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. * A EMPRESA INFORMOU QUE DARÁ INÍCIO À OPERAÇÃO DA SEÇÃO EM 21/08/2017. ATIVO 29501 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 13-0008-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 50500.350685/2017-26 "" ATIVO 29502 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 13-0008-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 50501.305193/2018-57 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29503 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 13-0008-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2122097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29504 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 13-0008-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2122097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29505 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 13-0008-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2122098 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29506 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 13-0008-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2122097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29507 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 13-0008-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2122097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29508 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 13-0008-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2122097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29509 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 13-0008-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2122097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29510 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 13-0008-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2122097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29511 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 13-0008-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2122097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29512 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 13-0008-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2122098 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29513 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 13-0008-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2122104 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29514 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 13-0008-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 2122104 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 25/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29515 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 13-0008-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113643/2020-10 ALTERAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA OCASIONADA PELO NOVO CORONAVÍRUS. ATIVO 29516 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 13-0008-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 157 - 2/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29517 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 13-0008-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-14T00:00:00 50500.146760/2022-13 "" ATIVO 29518 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 13-0008-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-14T00:00:00 50500.146760/2022-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29519 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 13-0008-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-14T00:00:00 50500.146760/2022-13 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 13-0042-00 ATIVO 29520 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 13-0008-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-14T00:00:00 50500.146760/2022-13 DECISÃO SUPAS Nº 980, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.146760/2022-13, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS PATOS (PB) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 13-0008-00, E PATOS (PB) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 13-0042-00, NO TRECHO DE MILAGRE (CE) A SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR 10 (DEZ) DIAS APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 29521 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 13-0008-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-18T00:00:00 50500.146760/2022-13 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 13-0042-60 ATIVO 29522 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 13-0008-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-18T00:00:00 157 - 1/12/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29523 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 13-0008-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-23T00:00:00 157 - 1/12/2023 OFERECE GRATUIDADES (OBS). OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 13-0042-60 ATIVO 29524 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 13-0008-61 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 50500.343842/2016-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29525 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 13-0008-61 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2122097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29526 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 13-0008-61 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2122098 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29527 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 13-0008-61 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2122097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29528 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 13-0008-61 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2122097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29529 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 13-0008-61 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2122097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29530 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 13-0008-61 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2122097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29531 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 13-0008-61 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2122097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29532 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 13-0008-61 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2122097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29533 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 13-0008-61 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2122097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29534 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 13-0008-61 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2122098 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29535 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 13-0008-61 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2122104 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29536 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 13-0008-61 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2122105 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 29537 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 13-0008-61 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 2122104 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 25/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29538 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 13-0008-61 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113643/2020-10 ALTERAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA OCASIONADA PELO NOVO CORONAVÍRUS ATIVO 29539 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 13-0008-61 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 157 - 2/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29540 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 13-0008-61 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-14T00:00:00 50500.146760/2022-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29541 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 13-0008-61 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-18T00:00:00 50500.146760/2022-13 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 13-0042-60 ATIVO 29542 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 13-0008-61 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-18T00:00:00 157 - 1/12/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29543 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 13-0009-00 JOAO PESSOA(PB) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-04T00:00:00 50501.356076/2018-51 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA PELA LINHA 07-0029-00 (DENTRE OUTROS SERVIÇOS OPERADOS PELA EMPRESA) INATIVO 29544 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 13-0009-00 JOAO PESSOA(PB) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-29T00:00:00 157 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29545 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 13-0009-00 JOAO PESSOA(PB) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29546 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 13-0009-00 JOAO PESSOA(PB) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29547 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 13-0009-00 JOAO PESSOA(PB) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.198496/2022-01 SUPRESSÃO DA LINHA DECISÃO SUPAS Nº 950, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.198496/2022-01, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA JOÃO PESSOA (PB) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 13-0009-00, E II - IMPLANTAR A LINHA JOÃO PESSOA (PB) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 13-0009-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE JOÃO PESSOA (PB) PARA PALMARES (PE), JEQUIÉ (BA), TEÓFILO OTONI (MG), LEOPOLDINA (MG), B) DE RECIFE (PE) PARA JEQUIÉ (BA), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), ITAOBIM (MG), TEÓFILO OTONI (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), TERESÓPOLIS (RJ), RIO DE JANEIRO (RJ), E C) DE RIO DE JANEIRO (RJ) PARA MESSIAS (AL), SÃO MIGUEL DOS CAMPOS (AL), PRÓPRIA (SE), FEIRA DE SANTANA (BA), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), TEÓFILO OTONI (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 29548 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-11T00:00:00 13-0009-60 JOAO PESSOA(PB) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.198496/2022-01 ATIVAÇÃO DA LINHA DECISÃO SUPAS Nº 950, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.198496/2022-01, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA JOÃO PESSOA (PB) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 13-0009-00, E II - IMPLANTAR A LINHA JOÃO PESSOA (PB) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 13-0009-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE JOÃO PESSOA (PB) PARA PALMARES (PE), JEQUIÉ (BA), TEÓFILO OTONI (MG), LEOPOLDINA (MG), B) DE RECIFE (PE) PARA JEQUIÉ (BA), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), ITAOBIM (MG), TEÓFILO OTONI (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), TERESÓPOLIS (RJ), RIO DE JANEIRO (RJ), E C) DE RIO DE JANEIRO (RJ) PARA MESSIAS (AL), SÃO MIGUEL DOS CAMPOS (AL), PRÓPRIA (SE), FEIRA DE SANTANA (BA), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), TEÓFILO OTONI (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 29549 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-02-03T00:00:00 13-0042-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 "" "" INATIVO 29550 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-02-03T00:00:00 13-0042-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29551 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-02-03T00:00:00 13-0042-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 50500.380676/2019-21 PORTARIA Nº 240, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.380676/2019-21, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PATOS (PB) - SÃO PAULO (SP), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE SÃO PAULO (SP) PARA: SALGUEIRO (PE), PETROLINA (PE), SENHOR DO BONFIM (BA), CAPIM GROSSO (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIE (BA), POÇÕES (BA), VITORIA DA CONQUISTA (BA) E TEÓFILO OTONI (MG). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 29552 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-02-03T00:00:00 13-0042-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-15T00:00:00 50500.119906/2022-58 DECISÃO SUPAS Nº 755, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.119906/2022-58, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA PATOS (PB) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 13-0042-00, E INATIVO 29553 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-08-15T00:00:00 13-0042-60 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-14T00:00:00 50500.146760/2022-13 DECISÃO SUPAS Nº 980, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.146760/2022-13, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS PATOS (PB) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 13-0008-00, E PATOS (PB) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 13-0042-00, NO TRECHO DE MILAGRE (CE) A SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR 10 (DEZ) DIAS APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 29554 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-08-15T00:00:00 13-0042-60 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-15T00:00:00 50500.119906/2022-58 DECISÃO SUPAS Nº 755, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.119906/2022-58, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA PATOS (PB) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 13-0042-00, E II - IMPLANTAR A LINHA PATOS (PB) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 13-0042-60, COM AS SEÇÕES DE SALGUEIRO (PE), PETROLINA (PE), SENHOR DO BONFIM (BA), CAPIM GROSSO (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIE (BA), POÇOES (BA), VITORIA DA CONQUISTA (BA) E TEOFILO OTONI (MG) PARA SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 29555 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-08-15T00:00:00 13-0042-60 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-14T00:00:00 50500.146760/2022-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29556 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-08-15T00:00:00 13-0042-60 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-18T00:00:00 50500.146760/2022-13 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM AS LINHAS 13-0008-00 E 13-0008-61 ATIVO 29557 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-08-15T00:00:00 13-0042-60 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-18T00:00:00 157 - 1/12/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29558 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-02-03T00:00:00 13-0042-61 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29559 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-02-03T00:00:00 13-0042-61 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-28T00:00:00 157 - 4/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29560 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-04-01T00:00:00 13-0050-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-18T00:00:00 "" "" ATIVO 29561 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-04-01T00:00:00 13-0050-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-04T00:00:00 50500.097274/2021-83 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº36.1, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.097274/2021-83, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS PATOS (PB) - GARANHUNS (PE), PREFIXO Nº 13-007-00 E GARANHUNS (PE) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 04-0023-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PATOS (PB) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 13-0050-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: PATOS (PB) PARA: SÃO PAULO (SP), GARANHUS (PE), VENTUROSA (PE), ARCO-VERDE (PE) E SERTANIA (PE), II- DE: TEIXEIRA (PB) PARA: GARANHUS (PE), VENTUROSA (PE), ARCO-VERDE (PE) E SERTANIA (PE), III- DE: GARANHUS (PE) PARA: SÃO PAULO (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), LEOPOLDINA (MG), MANHAÇU (MG), CARATINGA (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), TEOFILO DE OTONI (MG), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), JEQUIÉ (BA), MILAGRES (BA) E FEIRA DE SANTANA (BA), IV- DE: BOM CONSELHO (PE) E PROPRIA (SE) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), V- DE: PALMEIRA DOS ÍNDIOS E TEOFILO DE OTONI (MG) PARA: SÃO PAULO (SP) E RIO DE JANEIRO (RJ), VI- DE: ARAPIRACA (AL) PARA: SÃO PAULO (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), DUQUE DE CAXIAS (RJ), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) E FEIRA DE SANTANA (BA), VII- DE: PENEDO (AL) PARA: SÃO PAULO (SP), RIO DE JANEIRO (RJ) E DUQUE DE CAXIAS (RJ), VIII- DE: ARACAJÚ (SE) PARA: SÃO PAULO (SP), GOVERNADOR VALADARES (MG), TEOFILO DE OTONI (MG), ITAOBIM (MG), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) E JEQUIÉ (BA), IX- DE: ESPLANADA (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), X- DE: FEIRA DE SANTANA E VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E RIO DE JANEIRO (RJ), XI- DE: SANTO ESTEVÃO (BA), JEQUIÉ (BA) E POÇÕES (BA) PARA: SÃO PAULO (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 29562 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-04-01T00:00:00 13-0050-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29563 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-04-01T00:00:00 13-0050-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 157 - 4/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29564 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-04-01T00:00:00 13-0050-00 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-23T00:00:00 157 - 4/27/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 29565 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-02-03T00:00:00 13-0050-61 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29566 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-02-03T00:00:00 13-0050-61 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 157 - 4/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29567 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 13-0054-60 PATOS(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29568 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0000-00 MOSSORO(RN) - SOUSA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29569 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0001-00 MOSSORO(RN) - SOUSA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29570 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0002-00 CAICO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-18T00:00:00 157 - 5/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29571 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0002-00 CAICO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS PETROLINA (PE) - GOVERNADOR VALADARES (MG), SENHOR DO BONFIM (BA) - GOVERNADOR VALADARES (MG), FEIRA DE SANTANA (BA) - SÃO PAULO (SP), POÇÕES (BA) - SÃO PAULO (SP) E BELO HORIZONTE (MG) - SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA CAICÓ (RN) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 14-0002-00. INATIVO 29572 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0002-00 CAICO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-27T00:00:00 157 - 3/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29573 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0002-00 CAICO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-25T00:00:00 157 - 5/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29574 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0002-00 CAICO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-03T00:00:00 157 - 7/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29575 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0002-00 CAICO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118364 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29576 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0002-00 CAICO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118364 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29577 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0002-00 CAICO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118364 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29578 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0002-00 CAICO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118364 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 29579 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0002-00 CAICO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118364 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29580 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0002-00 CAICO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118364 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 29581 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0002-00 CAICO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118364 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29582 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0002-00 CAICO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118364 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29583 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0002-00 CAICO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118364 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29584 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0002-00 CAICO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2118364 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29585 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0002-00 CAICO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2118364 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29586 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0002-00 CAICO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-24T00:00:00 157 - 1/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29587 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0002-00 CAICO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.037861/2022-02 DECISÃO SUPAS Nº 401, DE 18 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.037861/2022-02, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CAICO(RN) - SAO PAULO(SP), PREFIXO Nº 14-0002-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 29588 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0003-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-25T00:00:00 "" "" INATIVO 29589 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0003-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 50500.281275/2017-28 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29590 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0003-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-01T00:00:00 50500.380672/2016-09 IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO PARELHAS - JUNCO DO SERIDÓ, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 336, DE 06/10/2017, PUBLICADA NO DOU DE 13/10/2017, E PROCESSO Nº 50500.380672/2016-09. INATIVO 29591 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0003-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2136243 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 29592 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0003-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2136248 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29593 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0003-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2136248 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 29594 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0003-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2136248 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29595 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0003-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2136248 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29596 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0003-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2136248 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29597 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0003-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2136248 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 29598 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0003-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2136243 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 29599 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0003-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2136248 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29600 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0003-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2136248 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29601 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0003-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2136248 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29602 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0003-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2136248 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29603 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0003-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2136252 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 29604 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0003-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2136252 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 29605 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0003-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2136248 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29606 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0003-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2136248 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29607 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0003-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:00:00 "" LINHA EM ANÁLISE PARA SUPRESSÃO A EMPRESA SOLICITOU SUPRESSÃO DESTA LINHA NO PROCESSO 50500.015636/2019-10, JUNTAMENTE COM IMPLANTAÇÃO DE NOVA LINHA CURRAIS NOVOS - SÃO PAULO. EQUIVOCADAMENTE FOI ANALISADA APENAS A IMPLANTAÇÃO DA LINHA, QUE FOI DEFERIDA (PREFIXO 14-0027-00) PARA NÃO PREJUDICAR A EMPRESA COM AS DUAS LINHAS ATIVAS, FORAM RETIRADOS OS HORÁRIOS DESTA LINHA ATÉ QUE O PROCESSO DE SUPRESSÃO SEJA CONCLUÍDO. INATIVO 29608 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0003-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-12T00:00:00 50500.015636/2019-10 DELIBERAÇÃO Nº 896, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 58, DE 30 DE AGOSTO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.015636/2019-10, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, DE ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 36 PARA SUPRESSÃO DA LINHA CURRAIS NOVOS/RN - SÃO PAULO/SP, PREFIXO Nº 14-0003-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 36, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS PREVISTAS NO ART. 1º. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 29609 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0003-61 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 34,00,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 29610 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0003-61 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 33,08,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 29611 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0004-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ESTÂNCIA (BA) - SÃO PAULO (SP), ALAGOINHAS (BA) - SÃO PAULO (SP), ALAGOINHAS (BA) - BELO HORIZONTE (MG) E BELO HORIZONTE (MG) - SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA NATAL (RN) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 14-0004-00. ATIVO 29612 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0004-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29613 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0004-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29614 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0004-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29615 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0004-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29616 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0004-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29617 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0004-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29618 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0004-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29619 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0004-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29620 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0004-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29621 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0004-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29622 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0004-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118423 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29623 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0004-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 2118423 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 25/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29624 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0004-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-17T00:00:00 157 - 9/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29625 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0004-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.041114/2022-61 DECISÃO SUPAS Nº 346, DE 09 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.041114/2022-61, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA NATAL (RN) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 14-0004-00: I - DE: JOÃO PESSOA (PB) PARA: PALMARES (PE), MACEIÓ (AL), JEQUIÉ (BA) E TEÓFILO OTONI (MG), E II - DE: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 29626 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0004-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-23T00:00:00 157 - 9/1/2020 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 29627 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2118405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29628 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2118405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29629 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2118405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29630 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2118405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29631 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2118405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29632 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2118405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29633 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2118405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29634 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2118405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29635 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2118405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29636 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2118405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29637 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2118428 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 4/9/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 29638 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2118428 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 4/9/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 29639 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 2118381 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29640 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 2118381 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29641 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 2118381 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29642 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 2118414 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29643 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 2118414 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29644 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 2118414 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29645 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 2118414 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 19/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29646 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 2118381 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 43,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29647 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 2118381 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 57,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29648 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 2118381 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 64,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29649 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 2118381 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29650 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 2118381 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29651 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 2118414 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29652 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 2118414 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29653 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 2118414 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29654 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 2118414 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 19/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29655 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 2118414 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29656 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 2118414 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29657 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-17T00:00:00 157 - 9/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29658 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0004-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113642/2020-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29659 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0005-00 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS PETROLINA (PE) - GOVERNADOR VALADARES (MG) E BELO HORIZONTE (MG) - SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA MOSSORÓ (RN) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 14-0005-00. ATIVO 29660 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0005-00 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118440 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29661 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0005-00 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118440 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29662 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0005-00 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118440 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29663 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0005-00 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118440 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29664 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0005-00 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118440 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29665 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0005-00 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118440 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29666 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0005-00 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118446 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29667 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0005-00 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118456 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29668 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0005-00 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118440 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29669 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0005-00 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118440 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29670 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0005-00 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2118446 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29671 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0005-00 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 2118456 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 25/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29672 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0005-00 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058631/2020-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29673 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0005-00 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-28T00:00:00 157 - 4/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29674 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0005-00 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-23T00:00:00 157 - 4/7/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 29675 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0005-61 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2118440 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29676 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0005-61 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2118440 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29677 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0005-61 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2118440 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29678 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0005-61 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2118440 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29679 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0005-61 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2118440 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29680 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0005-61 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2118440 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29681 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0005-61 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2118440 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29682 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0005-61 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2118440 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29683 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0005-61 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2118440 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29684 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0005-61 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2118440 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29685 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0005-61 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 50500.025519/2019-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29686 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0005-61 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2118459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 4/9/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 29687 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0005-61 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2118459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 4/9/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 29688 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0005-61 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058631/2020-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29689 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0005-61 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 157 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29690 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0005-61 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-28T00:00:00 157 - 4/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29691 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0006-00 NATAL(RN) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-12T00:00:00 157 - 11/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29692 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0006-00 NATAL(RN) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1885705 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29693 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0006-00 NATAL(RN) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1885705 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29694 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0006-00 NATAL(RN) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1885705 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29695 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0006-00 NATAL(RN) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-28T00:00:00 50500.075070/2020-19 ALTERAÇÃO A PARTIR DE 27/07/2020 E ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DA PANDEMIA. INATIVO 29696 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0006-00 NATAL(RN) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-14T00:00:00 50500.082953/2020-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29697 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0006-00 NATAL(RN) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-27T00:00:00 50500.089913/2020-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29698 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0006-00 NATAL(RN) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-27T00:00:00 157 - 4/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29699 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0006-00 NATAL(RN) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.071686/2022-74 DECISÃO SUPAS Nº 515, DE 14 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO E SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.071686/2022-74, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA NATAL (RN) - ARACAJU (SE), PREFIXO 14-0006-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA NATAL (RN) - ARACAJU (SE), PREFIXO 14- 0006-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: NATAL (RN)PARA: CARUARU (PE) E MACEIO (AL), II - DE: CAMPINA GRANDE (PB) E CARUARU (PE) PARA: ARACAJU (SE). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 29700 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-07T00:00:00 14-0006-60 NATAL(RN) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.071686/2022-74 DECISÃO SUPAS Nº 515, DE 14 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO E SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.071686/2022-74, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA NATAL (RN) - ARACAJU (SE), PREFIXO 14-0006-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA NATAL (RN) - ARACAJU (SE), PREFIXO 14- 0006-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: NATAL (RN)PARA: CARUARU (PE) E MACEIO (AL), II - DE: CAMPINA GRANDE (PB) E CARUARU (PE) PARA: ARACAJU (SE). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 29701 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-07T00:00:00 14-0006-60 NATAL(RN) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-14T00:00:00 157 - 11/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29702 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0006-61 NATAL(RN) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-12T00:00:00 157 - 11/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29703 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0006-61 NATAL(RN) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1885705 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29704 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0006-61 NATAL(RN) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1885705 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29705 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0006-61 NATAL(RN) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1885705 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29706 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0006-61 NATAL(RN) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1885705 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29707 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0006-61 NATAL(RN) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1885705 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29708 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0006-61 NATAL(RN) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1885705 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29709 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0006-61 NATAL(RN) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1885705 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 29710 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0006-61 NATAL(RN) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1885705 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 29711 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0006-61 NATAL(RN) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058587/2020-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29712 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0006-61 NATAL(RN) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-28T00:00:00 50500.075070/2020-19 ALTERAÇÃO A PARTIR DE 27/07/2020 E ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DA PANDEMIA. INATIVO 29713 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0006-61 NATAL(RN) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-14T00:00:00 50500.082953/2020-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29714 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0006-61 NATAL(RN) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.013325/2021-22 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29715 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0006-61 NATAL(RN) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-19T00:00:00 50500.013325/2021-22 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29716 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0006-61 NATAL(RN) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 157 - 4/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29717 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0006-61 NATAL(RN) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 157 - 10/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29718 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 14-0006-61 NATAL(RN) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29719 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 14-0025-00 MOSSORO(RN) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-17T00:00:00 50501.311186/2018-94 ATIVAÇÃO DE LINHA EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DO MERCADO MOSSORÓ (RN) - RIO DE JANEIRO (RJ), DA VIAÇÃO NACIONAL S/A. PARA A EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 8, DE 15/01/2019, PUBLICADA NO DOU DE 18/01/2019, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 17/02/2019. ATIVO 29720 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 14-0025-00 MOSSORO(RN) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2251391 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29721 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 14-0025-00 MOSSORO(RN) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2251391 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29722 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 14-0025-00 MOSSORO(RN) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2251391 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29723 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 14-0025-00 MOSSORO(RN) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2251391 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29724 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 14-0025-00 MOSSORO(RN) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2251391 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29725 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 14-0025-00 MOSSORO(RN) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2251391 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29726 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 14-0025-00 MOSSORO(RN) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2251391 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29727 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 14-0025-00 MOSSORO(RN) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2251391 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29728 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 14-0025-00 MOSSORO(RN) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2251391 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29729 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 14-0025-00 MOSSORO(RN) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2251391 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 29730 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 14-0025-00 MOSSORO(RN) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29731 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 14-0025-00 MOSSORO(RN) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 157 - 3/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29732 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 14-0025-00 MOSSORO(RN) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-14T00:00:00 50500.027100/2021-53 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO QUIXADA/CE - RIO DE JANEIRO/RJ, PREFIXO 03.0102.00 ATIVO 29733 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 14-0025-00 MOSSORO(RN) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.059936/2022-06 TENDO EM VISTA A SUPRESSÃO DO PREFIXO Nº 03-0102-00, A AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O SERVIÇO FOI SUSPENSO. ATIVO 29734 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 14-0025-00 MOSSORO(RN) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-23T00:00:00 50500.027100/2021-53 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 29735 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-07T00:00:00 14-0027-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:00:00 50500.015636/2019-10 DELIBERAÇÃO Nº 587, DE 28 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 205, DE 20 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.015636/2019-10, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURRAIS NOVOS/RN - SÃO PAULO/SP, VIA ARAPIRACA/AL, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÃO: I - DE: CURRAIS NOVOS/RN, PARA: RIO DE JANEIRO/RJ, JUAZEIRINHO/PB E CAMPINA GRANDE/PB, II - DE: GARANHUS/PE, PARA: SÃO PAULO/SP, RIO DE JANEIRO/RJ, LEOPOLDINA/MG, MANHUAÇU/MG, CARATINGA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG, TEÓFILO OTONI/MG, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, JEQUIÉ/BA, FEIRA DE SANTANA/BA, MILAGRES/BA E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, III - DE: PROPRIÁ/SE E VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, PARA: RIO DE JANEIRO/RJ, IV - DE: FEIRA DE SANTANA/BA, TEÓFILO OTONI/MG E PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL, PARA: SÃO PAULO/SP E RIO DE JANEIRO/RJ, V - DE: JEQUIÉ/BA E ESPLANADA/BA, PARA: SÃO PAULO/SP, VI - DE: PARELHAS/RN PARA: JUNCO DO SERIDÓ/PB, VII - DE: ARACAJU/SE, PARA: CAMPINA GRANDE/PB, CARUARU/PE, SÃO PAULO/SP, GOVERNADOR VALADARES/MG, TEÓFILO OTONI/MG, ITAOBIM/MG, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA E JEQUIÉ/BA, E VIII - DE: ARAPIRACA/AL, PARA: SÃO PAULO/SP, RIO DE JANEIRO/RJ, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA E FEIRA DE SANTANA/BA. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 036 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 29736 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-07T00:00:00 14-0027-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 2258155 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 11,| Data de Início: 25/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29737 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-07T00:00:00 14-0027-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 2258162 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29738 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-07T00:00:00 14-0027-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 2258162 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29739 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-07T00:00:00 14-0027-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 2258162 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29740 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-07T00:00:00 14-0027-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 2258162 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 25/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29741 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-07T00:00:00 14-0027-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 2258162 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29742 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-07T00:00:00 14-0027-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 2258162 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29743 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-07T00:00:00 14-0027-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 2258162 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29744 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-07T00:00:00 14-0027-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 2258162 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29745 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-07T00:00:00 14-0027-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 2258162 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 25/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29746 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-07T00:00:00 14-0027-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 2258155 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 11,| Data de Início: 25/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29747 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-07T00:00:00 14-0027-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 2258162 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29748 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-07T00:00:00 14-0027-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-26T00:00:00 157 - 7/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29749 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-07T00:00:00 14-0027-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-20T00:00:00 50500.372794/2019-66 PORTARIA Nº 126 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.372794/2019-66, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA CURRAIS NOVOS (RN) - SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 14-0027-00: I - DE: BOM CONSELHO (PE) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), II - DE: FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIÉ (BA), POÇÕES (BA) E VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), E III - DE POÇÕES (BA) PARA: SÃO PAULO (SP). ATIVO 29750 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-07T00:00:00 14-0027-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-05T00:00:00 50500.145647/2022-11 DECISÃO SUPAS Nº 801, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.145647/2022-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES INDICADAS, NA LINHA CURRAIS NOVOS (RN) - SÃO PAULO (SP) - VIA ARAPIRACA, PREFIXO 14- 0027-00: I - DE LAJEDO (PE) E VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA SÃO PAULO (SP) E II - DE PORTO REAL DO COLÉGIO (AL) PARA RIO DE JANEIRO (RJ) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 29751 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-07T00:00:00 14-0027-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-05T00:00:00 50500.372794/2019-66 "" ATIVO 29752 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-01-07T00:00:00 14-0027-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-23T00:00:00 157 - 7/16/2019 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 29753 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2021-05-15T00:00:00 14-0027-61 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-15T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 29754 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2021-05-15T00:00:00 14-0027-61 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 50500.013060/2022-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29755 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2021-05-15T00:00:00 14-0027-61 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29756 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2021-05-15T00:00:00 14-0027-61 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-08T00:00:00 50500.145647/2022-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29757 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-06T00:00:00 14-0031-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-05T00:00:00 50500.037861/2022-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29758 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-06T00:00:00 14-0031-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.037861/2022-02 DECISÃO SUPAS Nº 361, DE 11 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETOS DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.037861/2022-02, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURRAIS NOVOS (RN) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 14-0031-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CAICO (RN), PATOS (PB), FLORESTA (PE), BELEM DE SAO FRANCISCO (PE), PETROLINA (PE), SENHOR DO BONFIM (BA), CAPIM GROSSO (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIE (BA), POCOES (BA), VITORIA DA CONQUISTA (BA), TEOFILO OTONI (MG) E BELO HORIZONTE (MG) PARA: SAO PAULO (SP), II - DE: FLORESTA (PE), BELEM DE SAO FRANCISCO (PE), PETROLINA (PE), SENHOR DO BONFIM (BA), CAPIM GROSSO (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIE (BA) E VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), E III - DE: PETROLINA (PE) E SENHOR DO BONFIM (BA) PARA: GOVERNADOR VALADARES (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 29759 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-06T00:00:00 14-0031-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.037861/2022-02 "" ATIVO 29760 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-06T00:00:00 14-0031-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.037861/2022-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29761 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-06T00:00:00 14-0031-00 CURRAIS NOVOS(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-23T00:00:00 50500.037861/2022-02 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 29762 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-06-15T00:00:00 14-0033-00 NATAL(RN) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 50500.041109/2022-58 DECISÃO SUPAS Nº 362, DE 11 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.041109/2022-58, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA NATAL (RN) - MACEIÓ (AL), PREFIXO 14- 0033-00, COM OS MERCADOS DE JOÃO PESSOA (PB) PARA MACEIÓ (AL) E PALMARES (PE), COMO SEÇÕES. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 29763 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-06-15T00:00:00 14-0033-00 NATAL(RN) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-08T00:00:00 50500.119918/2022-82 DECISÃO SUPAS Nº 690, DE 28 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.119918/2022-82, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA NATAL (RN) - MACEIÓ (AL), PREFIXO Nº 14-0033-00, E II - IMPLANTAR A LINHA NATAL (RN) - MACEIÓ (AL), PREFIXO Nº 14-0033-60, COM AS SEÇÕES DE JOÃO PESSOA (PB) PARA PALMARES (PE) E MACEIÓ (AL). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 29764 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-08-08T00:00:00 14-0033-60 NATAL(RN) - MACEIO(AL) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-08T00:00:00 50500.119918/2022-82 DECISÃO SUPAS Nº 690, DE 28 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.119918/2022-82, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA NATAL (RN) - MACEIÓ (AL), PREFIXO Nº 14-0033-00, E II - IMPLANTAR A LINHA NATAL (RN) - MACEIÓ (AL), PREFIXO Nº 14-0033-60, COM AS SEÇÕES DE JOÃO PESSOA (PB) PARA PALMARES (PE) E MACEIÓ (AL). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 29765 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-08-08T00:00:00 14-0033-60 NATAL(RN) - MACEIO(AL) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-08T00:00:00 50500.119918/2022-82 HISTÓRICO DA LINHA SUPRIMIDA 14.0033.00 15/06/2022 ATIVAÇÃO DA LINHA PROTOCOLO 50500.041109/2022-58 ????????????????????????????????????????????????? DECISÃO SUPAS Nº 362, DE 11 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.041109/2022-58, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA NATAL (RN) - MACEIÓ (AL), PREFIXO 14- 0033-00, COM OS MERCADOS DE JOÃO PESSOA (PB) PARA MACEIÓ (AL) E PALMARES (PE), COMO SEÇÕES. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 29766 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-06-15T00:00:00 14-0033-61 NATAL(RN) - MACEIO(AL) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29767 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-06-06T00:00:00 14-0034-60 MOSSORO(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 50500.046088/2022-67 DECISÃO SUPAS Nº 419, DE 24 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.046088/2022-67, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA MOSSORÓ (RN) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 14-0034-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: MOSSORÓ (RN) PARA: BELO HORIZONTE (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) E FEIRA DE SANTANA (BA), II - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: PAU DOS FERROS (RN), ICÓ (CE), SALGUEIRO (PE), PETROLINA (PE), SENHOR DO BONFIM (BA), CAPIM GROSSO (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIÉ (BA), POÇÕES (BA), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), TEÓFILO OTONI (MG) E BELO HORIZONTE (MG), III - DE: BELO HORIZONTE (MG) PARA: ICÓ (CE), BREJO SANTO (CE), SALGUEIRO (PE), PETROLINA (PE), SENHOR DO BONFIM (BA), CAPIM GROSSO (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIÉ (BA) E VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), IV - DE: GOVERNADOR VALADARES (MG) PARA: PETROLINA (PE) E SENHOR DO BONFIM (BA). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 29768 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1973-08-17T00:00:00 15-0441-00 LAGO DA PEDRA(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29769 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2015-01-01T00:00:00 17-0082-00 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-09T00:00:00 50500.016124/2017-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29770 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2015-01-01T00:00:00 17-0082-00 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 157 - 16/02/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29771 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2015-01-01T00:00:00 17-0082-00 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-23T00:00:00 50501.162345/2018-11 AUTORIZAÇÃO PARA TERMINAL ADICIONAL EM BETIM (MG) ATIVO 29772 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2015-01-01T00:00:00 17-0082-00 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-19T00:00:00 50501.162345/2018-11 "" ATIVO 29773 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2015-01-01T00:00:00 17-0082-00 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1871024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29774 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2015-01-01T00:00:00 17-0082-00 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1871024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29775 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2015-01-01T00:00:00 17-0082-00 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1871024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29776 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2015-01-01T00:00:00 17-0082-00 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-14T00:00:00 50500.365092/2019-26 "" ATIVO 29777 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2015-01-01T00:00:00 17-0082-00 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-14T00:00:00 50500.365092/2019-26 PORTARIA Nº 8, DE 8 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.365092/2019-26, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES ABAIXO DA LINHA GUARAPARI (ES) - BELO HORIZONTE (MG) - V. J.MONLEVADE, PREFIXO 17-0082-00: - DE: GUARAPARI (ES), VITORIA (ES) E VENDA NOVA DO IMIGRANTE (ES) PARA: RIO CASCA (MG). ATIVO 29778 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2015-01-01T00:00:00 17-0082-00 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-29T00:00:00 50500.075088/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29779 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2015-01-01T00:00:00 17-0082-00 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-13T00:00:00 50500.082981/2020-94 INCIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 12/08/2020 E ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO NOVO CORONAVIRUS. ATIVO 29780 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2015-01-01T00:00:00 17-0082-00 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-23T00:00:00 157 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29781 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2015-01-01T00:00:00 17-0082-00 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 "" A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DAS 07:15H NA IDA ATIVO 29782 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2015-01-01T00:00:00 17-0082-00 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 "" A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 07:15H NA IDA, NO DIA 31/03/2021. ATIVO 29783 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2015-01-01T00:00:00 17-0082-00 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 157 - 5/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29784 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2015-01-01T00:00:00 17-0082-00 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-23T00:00:00 157 - 5/5/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). INCIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 12/08/2020 E ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO NOVO CORONAVIRUS. ATIVO 29785 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-10-06T00:00:00 17-0082-41 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 50500.335895/2019-56 SERVIÇO OPERADO COM VIAGENS SEMIDIRETAS COM AS SEGUINTES SEÇÕES: - DE: GUARAPARI/ES, VITÓRIA/ES, VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES PARA: BELO HORIZONTE/MG, JOÃO MONLEVADE/MG E REALEZA/MG, - DE: VILA VELHA/ES PARA: BELO HORIZONTE/MG E JOÃO MONLEVADE/MG - DE: IBATIBA/ES PARA: PARA: BELO HORIZONTE/MG ATIVO 29786 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-10-06T00:00:00 17-0082-41 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 50500.007924/2021-15 O HORÁRIO DE 20:30HS DO PREFIXO 17-0082-61 SERÁ OPERADO EM CONJUNTO COM O PREFIXO 17-0082-41. ATIVO 29787 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-10-06T00:00:00 17-0082-41 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.007924/2021-15 IDA: O HORÁRIO DE 20:30HS DO PREFIXO 17-0082-61 SERÁ OPERADO EM CONJUNTO COM O PREFIXO 17-0082-41. VOLTA: O HORÁRIO DE 20:45H DO PREFIXO 17-0082-61 SERÁ OPERADO EM CONJUNTO COM OPREFIXO 17-0082-41 ATIVO 29788 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-10-06T00:00:00 17-0082-41 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.007924/2021-15 IDA: O HORÁRIO DE 20:30HS DO PREFIXO 17-0082-61 SERÁ OPERADO EM CONJUNTO COM O PREFIXO 17-0082-41. VOLTA: O HORÁRIO DE 20:45H DO PREFIXO 17-0082-61 SERÁ OPERADO EM CONJUNTO COM OPREFIXO 17-0082-41 VOLTA: O HORÁRIO DE 20:45H DO PREFIXO 17-0082-61 SERÁ OEPRADO EM CONJUNTO COM O PREFIXO 17-0082-41. ATIVO 29789 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-10-06T00:00:00 17-0082-41 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.007924/2021-15 O HORÁRIO DE 20:45H DO PREFIXO 17-0082-61 SERÁ OPERADO EM CONJUNTO COM OPREFIXO 17-0082-41 ATIVO 29790 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-25T00:00:00 "" * NOS HORÁRIOS DE 11:30 E 13:40 A EMPRESA OPERA EM DIAS ALTERNADOS. ATIVO 29791 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-09T00:00:00 50500.016126/2017-90 * NOS HORÁRIOS DE 11:30 E 13:40 A EMPRESA OPERA EM DIAS ALTERNADOS. ATIVO 29792 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 50500.138753/2017-81 * NOS HORÁRIOS DE 11:30 E 13:30 A EMPRESA OPERA EM DIAS ALTERNADOS. ATIVO 29793 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-31T00:00:00 50500.229888/2017-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29794 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 157 - 12/20/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29795 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-20T00:00:00 50500.816505/2018-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29796 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1871024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,04,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 27/6/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 29797 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1871024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,04,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 27/6/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 29798 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 1871024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,38,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 4/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 29799 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 1871024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,83,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 4/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 29800 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 1871024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,38,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 4/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 29801 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 1871010 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,04000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 27/6/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 29802 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 1871010 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,83000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 4/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 29803 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 1871010 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,04000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 27/6/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 29804 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 1871010 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,83000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 4/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 29805 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 1871024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,83,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 4/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 29806 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1871024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29807 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1871024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29808 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1871024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29809 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1871024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29810 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1871024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29811 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1871024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29812 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058579/2020-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29813 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-29T00:00:00 50500.075088/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29814 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-23T00:00:00 157 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29815 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 50500.007924/2021-15 O HORÁRIO DE 20:45HS DO PREFIXO 17-0082-61 SERÁ OPERADO EM CONJUNTO COM O PREFIXO 17-0082-41. 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ATIVO 29818 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 157 - 3/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29819 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 157 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29820 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0082-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 157 - 5/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29821 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0083-00 GUARAPARI(ES) - OURO PRETO(MG) CONVEN. 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ATIVO 29824 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0083-61 GUARAPARI(ES) - OURO PRETO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1871353 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 5/1/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 29825 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0083-61 GUARAPARI(ES) - OURO PRETO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1871353 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 5/1/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 29826 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0083-61 GUARAPARI(ES) - OURO PRETO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 157 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29827 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0083-61 GUARAPARI(ES) - OURO PRETO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-08T00:00:00 157 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29828 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0083-61 GUARAPARI(ES) - OURO PRETO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 157 - 10/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29829 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0084-00 NOVA ALMEIDA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29830 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0084-00 SERRA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:00:00 50500.016132/2017-47 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29831 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0084-00 SERRA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 2061754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29832 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0084-00 SERRA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 2061754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29833 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0084-00 SERRA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 2061754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29834 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0084-00 SERRA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-23T00:00:00 50500.016132/2017-47 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 29835 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0084-61 SERRA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-09T00:00:00 50500.016128/2017-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29836 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0084-61 SERRA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-17T00:00:00 50501.335581/2018-62 VIAGEM SEMIDIRETA SEM AS SEÇÕES - SERRA/RIO CASCA,VITORIA/MANHUAÇU, RIO CASCA, JOAO MONLEVADE E BELO HORIZONTE, VENDA NOVA DO IMIGRANTE/RIO CASCA. ATIVO 29837 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0084-61 SERRA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2061754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,04,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 29838 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0084-61 SERRA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 2061754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29839 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0084-61 SERRA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 2061754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29840 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0084-61 SERRA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 2061754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29841 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0084-61 SERRA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-29T00:00:00 50500.075084/2020-24 VIAGEM SEMIDIRETA SEM AS SEÇÕES - SERRA/RIO CASCA,VITORIA/MANHUAÇU, RIO CASCA, JOAO MONLEVADE E BELO HORIZONTE, VENDA NOVA DO IMIGRANTE/RIO CASCA. ATIVO 29842 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0084-61 SERRA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-07T00:00:00 157 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29843 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0084-61 SERRA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29844 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0085-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-09T00:00:00 50500.016130/2017-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29845 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0085-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1875453 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29846 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0085-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1875453 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29847 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0085-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1875453 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29848 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0085-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-10T00:00:00 50500.365104/2019-12 PORTARIA Nº 148 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.365104/2019-12, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES DE VITÓRIA (ES) E VENDA NOVA DO IMIGRANTE (ES) PARA RIO CASCA (MG) OPERADA NA LINHA VITÓRIA (ES) - BELO HORIZONTE (MG) PREFIXO Nº 17-0085-00. INATIVO 29849 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0085-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-13T00:00:00 50500.082980/2020-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29850 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0085-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-21T00:00:00 50500.232273/2022-72 DECISÃO SUPAS Nº 1.098, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.232273/2022-72, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA VITÓRIA (ES) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO Nº 17-0085-00, E II - IMPLANTAR A LINHA VITÓRIA (ES) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO Nº 17-0085- 60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE VITÓRIA (ES) PARA MANHUACU (MG) E JOÃO MONLEVADE (MG), B) DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE (ES) PARA MANHUACU (MG), JOÃO MONLEVADE (MG) E BELO HORIZONTE (MG), E C) DE IBATIBA (ES) PARA BELO HORIZONTE (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 29851 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 17-0085-60 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-21T00:00:00 50500.232273/2022-72 "" ATIVO 29852 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 17-0085-60 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-21T00:00:00 50500.232273/2022-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29853 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 17-0085-60 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-21T00:00:00 50500.232273/2022-72 DECISÃO SUPAS Nº 1.098, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.232273/2022-72, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA VITÓRIA (ES) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO Nº 17-0085- 00, E II - IMPLANTAR A LINHA VITÓRIA (ES) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO Nº 17-0085- 60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE VITÓRIA (ES) PARA MANHUACU (MG) E JOÃO MONLEVADE (MG), B) DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE (ES) PARA MANHUACU (MG), JOÃO MONLEVADE (MG) E BELO HORIZONTE (MG), E C) DE IBATIBA (ES) PARA BELO HORIZONTE (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 29854 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0085-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-09T00:00:00 50500.016127/2017-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29855 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0085-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1875453 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,04,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 29856 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0085-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1875453 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29857 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0085-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1875453 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29858 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0085-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1875453 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29859 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0085-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-13T00:00:00 50500.082980/2020-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29860 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0085-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 157 - 5/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29861 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0085-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29862 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0086-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-16T00:00:00 "" "" INATIVO 29863 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0086-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-10T00:00:00 157 - 9/6/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29864 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0086-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-01T00:00:00 50500.380672/2016-09 IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES COLATINA - COMODORO E IBATIBA - COMODORO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 336, DE 06/10/2017, PUBLICADA NO DOU DE 13/10/2017, E PROCESSO Nº 50500.380672/2016-09. ATIVO 29865 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0086-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-01T00:00:00 50500.380672/2016-09 IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES COLATINA - COMODORO E IBATIBA - COMODORO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 336, DE 06/10/2017, PUBLICADA NO DOU DE 13/10/2017, E PROCESSO Nº 50500.380672/2016-09. INATIVO 29866 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0086-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 50501.295787/2018-42 DELIBERAÇÃO Nº 873, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 306, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.295787/2018-42, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA VIAÇÃO NACIONAL S.A. PARA A EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, DO MERCADO COLATINA/ES - UBERLÂNDIA/MG. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- JUNTAMENTE AO CADASTRO PARA OPERAR O MERCADO EM QUESTÃO, A EMPRESA SOLICITOU A IMPLANTAÇÃO DOS SEGUINTES MERCADOS COMO SEÇÃO: VITORIA (ES) - JOAO MONLEVADE (MG) VITORIA (ES) - BELO HORIZONTE (MG) VENDA NOVA DO IMIGRANTE (ES) - MANHUACU (MG) VENDA NOVA DO IMIGRANTE (ES) - JOAO MONLEVADE (MG) VENDA NOVA DO IMIGRANTE (ES) - BELO HORIZONTE (MG) IBATIBA (ES) - BELO HORIZONTE (MG) JOAO MONLEVADE (MG) - MINEIROS (GO) JOAO MONLEVADE (MG) - RONDONOPOLIS (MT) JOAO MONLEVADE (MG) - CUIABA (MT) JOAO MONLEVADE (MG) - CACERES (MT) JOAO MONLEVADE (MG) - PONTES E LACERDA (MT) JOAO MONLEVADE (MG) - VILHENA (RO) JOAO MONLEVADE (MG) - PIMENTA BUENO (RO) JOAO MONLEVADE (MG) - CACOAL (RO) JOAO MONLEVADE (MG) - PRESIDENTE MEDICI (RO) JOAO MONLEVADE (MG) - JI-PARANA (RO) JOAO MONLEVADE (MG) - OURO PRETO DO OESTE (RO) JOAO MONLEVADE (MG) - JARU (RO) JOAO MONLEVADE (MG) - ARIQUEMES (RO) JOAO MONLEVADE (MG) - PORTO VELHO (RO) BELO HORIZONTE (MG) - ITUMBIARA (GO) BELO HORIZONTE (MG) - RIO VERDE (GO) BELO HORIZONTE (MG) - JATAI (GO) BELO HORIZONTE (MG) - MINEIROS (GO) BELO HORIZONTE (MG) - ALTO ARAGUAIA (MT) BELO HORIZONTE (MG) - ALTO GARCAS (MT) BELO HORIZONTE (MG) - RONDONOPOLIS (MT) BELO HORIZONTE (MG) - CUIABA (MT) BETIM (MG) - ITUMBIARA (GO) BETIM (MG) - RIO VERDE (GO) BETIM (MG) - JATAI (GO) BETIM (MG) - MINEIROS (GO) BETIM (MG) - ALTO ARAGUAIA (MT) BETIM (MG) - ALTO GARCAS (MT) BETIM (MG) - RONDONOPOLIS (MT) BETIM (MG) - JACIARA (MT) BETIM (MG) - CUIABA (MT) UBERLANDIA (MG) - MINEIROS (GO) UBERLANDIA (MG) - ALTO ARAGUAIA (MT) UBERLANDIA (MG) - ALTO GARCAS (MT) UBERLANDIA (MG) - RONDONOPOLIS (MT) UBERLANDIA (MG) - JACIARA (MT) UBERLANDIA (MG) - CUIABA (MT) UBERLANDIA (MG) - CACERES (MT) UBERLANDIA (MG) - PONTES E LACERDA (MT) UBERLANDIA (MG) - VILHENA (RO) UBERLANDIA (MG) - PIMENTA BUENO (RO) UBERLANDIA (MG) - JI-PARANA (RO) UBERLANDIA (MG) - ARIQUEMES (RO) UBERLANDIA (MG) - PORTO VELHO (RO) JATAI (GO) - CUIABA (MT) JATAI (GO) - CACERES (MT) JATAI (GO) - PONTES E LACERDA (MT) JATAI (GO) - VILHENA (RO) JATAI (GO) - PIMENTA BUENO (RO) JATAI (GO) - JI-PARANA (RO) JATAI (GO) - ARIQUEMES (RO) JATAI (GO) - PORTO VELHO (RO) MINEIROS (GO) - CUIABA (MT) ALTO ARAGUAIA (MT) - VILHENA (RO) ALTO ARAGUAIA (MT) - PIMENTA BUENO (RO) ALTO ARAGUAIA (MT) - JI-PARANA (RO) ALTO ARAGUAIA (MT) - ARIQUEMES (RO) ALTO GARCAS (MT) - VILHENA (RO) ALTO GARCAS (MT) - PIMENTA BUENO (RO) ALTO GARCAS (MT) - JI-PARANA (RO) ALTO GARCAS (MT) - ARIQUEMES (RO) ALTO GARCAS (MT) - PORTO VELHO (RO) CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) ATIVO 29867 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0086-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2229450 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 29868 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0086-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 2229450 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 29869 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0086-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 157 - 6/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29870 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0086-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:00:00 50500.424401/2019-15 "" ATIVO 29871 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0086-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:00:00 50500.424401/2019-15 PORTARIA Nº 460, DE 27 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.424401/2019-15, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 36: I - DE: ITUMBIARA(GO) PARA: CUIABÁ (MT) E RONDONÓPOLIS (MT), E, II - DE: ARAXÁ (MG) PARA: SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO), MINEIROS (GO), JATAI (GO), RIO VERDE (GO) E ITUMBIARA (GO). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU DE 05/08/2020. ATIVO 29872 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0086-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:00:00 157 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29873 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0086-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-28T00:00:00 157 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29874 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0086-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-23T00:00:00 157 - 4/19/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 29875 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0087-00 GUARAPARI(ES) - IPATINGA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 157 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29876 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0087-00 GUARAPARI(ES) - IPATINGA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-13T00:00:00 157 - 6/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29877 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0087-00 GUARAPARI(ES) - IPATINGA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-06T00:00:00 157 - 7/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29878 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0087-00 GUARAPARI(ES) - IPATINGA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-23T00:00:00 157 - 7/29/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 29879 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0087-61 GUARAPARI(ES) - IPATINGA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1876401 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 29880 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0087-61 GUARAPARI(ES) - IPATINGA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1876401 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 29881 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0087-61 GUARAPARI(ES) - IPATINGA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-04T00:00:00 50500.078158/2020-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29882 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0087-61 GUARAPARI(ES) - IPATINGA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 157 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29883 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0087-61 GUARAPARI(ES) - IPATINGA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-13T00:00:00 157 - 6/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29884 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0087-61 GUARAPARI(ES) - IPATINGA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-06T00:00:00 157 - 7/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29885 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0088-00 GUARAPARI(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1881197 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29886 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0088-00 GUARAPARI(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1881197 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29887 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0088-00 GUARAPARI(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1881197 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29888 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0088-00 GUARAPARI(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1881197 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29889 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0088-00 GUARAPARI(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1881197 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29890 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0088-00 GUARAPARI(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1881197 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29891 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0088-00 GUARAPARI(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1881197 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 13,45,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 29892 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0088-00 GUARAPARI(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1881197 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 18,33,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 29893 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0088-00 GUARAPARI(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-06T00:00:00 1881197 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29894 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0088-00 GUARAPARI(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-06T00:00:00 1881197 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29895 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0088-00 GUARAPARI(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 157 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29896 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0088-00 GUARAPARI(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-20T00:00:00 50500.028453/2021-71 DECISÃO Nº 226, DE 12 ABRIL DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.028453/2021-71, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA GUARAPARI (ES) - GOVERNADOR VALADARES (MG), PREFIXO 17-0088-00: I - DE: DOM CAVATI (MG) E ENGENHEIRO CALDAS (MG) PARA: VITÓRIA (ES) ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SYLVIA COTIAS VASCONCELLOS SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 29897 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0088-00 GUARAPARI(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 157 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29898 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0088-00 GUARAPARI(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-23T00:00:00 157 - 4/19/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 29899 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0088-61 GUARAPARI(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1881197 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29900 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0088-61 GUARAPARI(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1881197 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29901 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0088-61 GUARAPARI(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1881197 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29902 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0088-61 GUARAPARI(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1881200 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 29903 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0088-61 GUARAPARI(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-06T00:00:00 1881197 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 29904 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0088-61 GUARAPARI(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 157 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29905 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0088-61 GUARAPARI(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 157 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29906 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0088-61 GUARAPARI(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29907 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0089-00 VITORIA(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1878221 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29908 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0089-00 VITORIA(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1878221 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29909 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0089-00 VITORIA(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1878221 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29910 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0089-00 VITORIA(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1878221 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29911 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0089-00 VITORIA(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1878221 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29912 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0089-00 VITORIA(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1878221 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29913 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0089-00 VITORIA(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1878221 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,45,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 20/12/2020, INATIVO 29914 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0089-00 VITORIA(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1878221 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 18,33,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 10/6/2016,| Data de Termino: 20/12/2020, INATIVO 29915 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0089-00 VITORIA(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-06T00:00:00 1878221 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29916 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0089-00 VITORIA(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-06T00:00:00 1878221 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/8/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29917 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0089-00 VITORIA(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29918 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0089-00 VITORIA(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29919 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0089-00 VITORIA(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29920 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0089-00 VITORIA(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.198488/2022-57 DECISÃO SUPAS Nº 978, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.198488/2022-57, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA VITÓRIA (ES) - GOVERNADOR VALADARES (MG), PREFIXO Nº 17-0089-00, E II - IMPLANTAR A LINHA VITÓRIA (ES) - GOVERNADOR VALADARES (MG), PREFIXO Nº 17-0089-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE VITÓRIA (ES) PARA GOVERNADOR VALADARES, MANHUACU (MG), CARATINGA (MG), INHAPIM (MG), DOM CAVATI(MG) E ENGENHEIRO CALDAS (MG), B) DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE (ES) PARA MANHUACU (MG), E C) DE IBATIBA (ES) PARA CARATINGA (MG) E GOVERNADOR VALDARES (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 29921 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-11T00:00:00 17-0089-60 VITORIA(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.198488/2022-57 "" ATIVO 29922 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-11T00:00:00 17-0089-60 VITORIA(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.198488/2022-57 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29923 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-11T00:00:00 17-0089-60 VITORIA(ES) - GOVERNADOR VALADARES(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.198488/2022-57 DECISÃO SUPAS Nº 978, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.198488/2022-57, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA VITÓRIA (ES) - GOVERNADOR VALADARES (MG), PREFIXO Nº 17-0089-00, E II - IMPLANTAR A LINHA VITÓRIA (ES) - GOVERNADOR VALADARES (MG), PREFIXO Nº 17-0089-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE VITÓRIA (ES) PARA GOVERNADOR VALADARES, MANHUACU (MG), CARATINGA (MG), INHAPIM (MG), DOM CAVATI(MG) E ENGENHEIRO CALDAS (MG), B) DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE (ES) PARA MANHUACU (MG), E C) DE IBATIBA (ES) PARA CARATINGA (MG) E GOVERNADOR VALDARES (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 29924 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0090-00 VITORIA(ES) - TIMOTEO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:00:00 50500.078162/2020-42 ALTERAÇÃO A PARTIR DE 04/08/2020 E ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA OCASIONADA PELO NOVO CORONAVIRUS. ATIVO 29925 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0090-00 VITORIA(ES) - TIMOTEO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 157 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29926 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0090-00 VITORIA(ES) - TIMOTEO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-23T00:00:00 157 - 4/19/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ALTERAÇÃO A PARTIR DE 04/08/2020 E ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA OCASIONADA PELO NOVO CORONAVIRUS. ATIVO 29927 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0090-61 VITORIA(ES) - TIMOTEO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1878236 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 29928 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0090-61 VITORIA(ES) - TIMOTEO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1878236 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 29929 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0090-61 VITORIA(ES) - TIMOTEO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:00:00 50500.078162/2020-42 ALTERAÇÃO A PARTIR DE 04/08/2020 E ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA OCASIONADA PELO NOVO CORONAVIRUS. ATIVO 29930 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0090-61 VITORIA(ES) - TIMOTEO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 157 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29931 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0091-00 ANCHIETA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1878541 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 29932 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0091-00 ANCHIETA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1878541 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 29933 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0091-00 ANCHIETA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29934 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0091-00 ANCHIETA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-12T00:00:00 157 - 7/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29935 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0091-00 ANCHIETA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-23T00:00:00 157 - 7/6/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 29936 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0091-61 ANCHIETA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-20T00:00:00 50500.816504/2018-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29937 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0091-61 ANCHIETA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1878537 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 29938 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0091-61 ANCHIETA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1878541 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,73,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 29939 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0091-61 ANCHIETA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1878541 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 33,73,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 29940 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0091-61 ANCHIETA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1878537 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 29941 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0091-61 ANCHIETA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 157 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29942 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0091-61 ANCHIETA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29943 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0091-61 ANCHIETA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29944 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0091-61 ANCHIETA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-19T00:00:00 50500.284248/2022-74 SUPRESSÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO A PEDIDO DA EMPRESA INATIVO 29945 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0092-00 SAO MATEUS(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1877620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29946 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0092-00 SAO MATEUS(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1877620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29947 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0092-00 SAO MATEUS(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1877620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29948 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0092-00 SAO MATEUS(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1877620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29949 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0092-00 SAO MATEUS(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.004560/2020-22 PORTARIA Nº 860 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004560/2020-22, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SÃO MATEUS (ES) ? RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 17- 0092-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 29950 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0092-61 SAO MATEUS(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 29951 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0092-61 SAO MATEUS(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 36,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 29952 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0092-61 SAO MATEUS(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,04,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/12/2016,| Data de Termino: 5/2/2017, INATIVO 29953 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0092-61 SAO MATEUS(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,04,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 21/2/2017,| Data de Termino: 5/3/2017, INATIVO 29954 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0092-61 SAO MATEUS(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/11/2016,| Data de Termino: 12/12/2016, INATIVO 29955 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0092-61 SAO MATEUS(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 29956 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0092-61 SAO MATEUS(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,37000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/6/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 29957 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0092-61 SAO MATEUS(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 36,37000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/6/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 29958 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0092-61 SAO MATEUS(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 20/2/2017, INATIVO 29959 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0092-61 SAO MATEUS(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1877620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29960 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0092-61 SAO MATEUS(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1877620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29961 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0092-61 SAO MATEUS(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1877620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 38,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 29962 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 17-0092-61 SAO MATEUS(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-18T00:00:00 50500.082977/2020-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29963 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-03-16T00:00:00 17-0116-00 SAO MATEUS(ES) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-16T00:00:00 50500.400754/2019-11 PORTARIA Nº 140 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.400754/2019-11, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SAO MATEUS (ES) - FOZ DO IGUAÇU (PR) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SAO MATEUS (ES) E LINHARES (ES) PARA: FOZ DO IGUACU (PR), CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), RIO DE JANEIRO (RJ), SAO PAULO (SP) E CURITIBA (PR), II - DE: VITORIA (ES) E CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ) PARA: FOZ DO IGUACU (PR). INATIVO 29964 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-03-16T00:00:00 17-0116-00 SAO MATEUS(ES) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 157 - 2/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29965 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-03-16T00:00:00 17-0116-00 SAO MATEUS(ES) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.041110/2022-82 DECISÃO SUPAS Nº 370, DE 12 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.041110/2022-82, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ITABUNA (BA) - FOZ DO IGUAÇU (SP), PREFIXO 05-0313-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ITABUNA (BA), EUNAPOLIS (BA), SÃO MATEUS (ES), LINHARES (ES) PARA: FOZ DO IGUAÇU (PR), CURITIBA (PR), SÃO PAULO (SP), RIO DE JANEIRO (RJ) E CAMPOS DOS GOYTACAZAES (RJ), II - DE: PEDRO CANARIO (ES) PARA: SÃO PAULO (SP) E RIO DE JANEIRO (RJ), E III - DE: VITORIA (ES) E CAMPOS DOS GOYTACAZAES (RJ) PARA: FOZ DO IGUAÇU (PR). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS SÃO MATEUS (ES) - FOZ DO IGUAÇU (PR), PREFIXO Nº 17-0116-00. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 29966 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-04-11T00:00:00 17-0119-00 CONCEICAO DA BARRA(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.004560/2020-22 PORTARIA Nº 859 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004560/2020-22, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 36: I - DE: CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) ? RIO DE JANEIRO (RJ) ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001- 01 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 29967 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-04-11T00:00:00 17-0119-00 CONCEICAO DA BARRA(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 157 - 5/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29968 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-04-11T00:00:00 17-0119-00 CONCEICAO DA BARRA(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-23T00:00:00 157 - 5/4/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 29969 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-04-11T00:00:00 17-0119-61 CONCEICAO DA BARRA(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 157 - 5/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29970 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-04-11T00:00:00 17-0119-61 CONCEICAO DA BARRA(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29971 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 17-0125-00 GUARAPARI(ES) - IPATINGA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-24T00:00:00 "" "" INATIVO 29972 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 17-0125-00 GUARAPARI(ES) - IPATINGA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-17T00:00:00 50500.079018/2021-12 DECISÃO SUPAS Nº 491, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.079018/2021-12, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GUARAPARI (ES) - IPATINGA (MG) VIA CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM (ES), PREFIXO 17-0125-00 COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: GUARAPARI (ES) PARA: IPATINGA(MG), CARATINGA (MG), INHAPIM (MG) E MANHUACU (MG), II - DE: MANHUACU (MG) E MANHUMIRIM (MG) PARA: CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES) E MARATAIZESN(ES). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 29973 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 17-0125-00 GUARAPARI(ES) - IPATINGA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-17T00:00:00 50500.079018/2021-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 29974 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 17-0125-00 GUARAPARI(ES) - IPATINGA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 "" LINHA PARALISADA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DO TIPO DE SERVIÇO DE LINHA BASE OPERADA COM VEÍCULO CONVENCIONAL PARA LINHA BASE OPERADA COM VEÍCULO EXECUTIVO. LINHA 17012560 ATIVADA. DECISÃO SUPAS Nº 336, DE 05 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.037845/2022-10, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GUARAPARI (ES) - IPATINGA (MG), PREFIXO Nº 17-0125-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GUARAPARI (ES) - IPATINGA (MG), PREFIXO Nº 17-0125-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: GUARAPARI (ES) PARA: IPATINGA (MG), MANHUAÇU (MG), CARATINGA (MG) E INHAPIM (MG), II - DE: MARATAIZES (ES) E CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES) PARA: MANHUMIRIM (MG) E MANHUAÇU (MG). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 29975 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-06T00:00:00 17-0125-60 GUARAPARI(ES) - IPATINGA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.037845/2022-10 DECISÃO SUPAS Nº 336, DE 05 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.037845/2022-10, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GUARAPARI (ES) - IPATINGA (MG), PREFIXO Nº 17-0125-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GUARAPARI (ES) - IPATINGA (MG), PREFIXO Nº 17-0125-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: GUARAPARI (ES) PARA: IPATINGA (MG), MANHUAÇU (MG), CARATINGA (MG) E INHAPIM (MG), II - DE: MARATAIZES (ES) E CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES) PARA: MANHUMIRIM (MG) E MANHUAÇU (MG). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 29976 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2013-05-12T00:00:00 17-0309-61 GUARAPARI(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29977 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1995-01-11T00:00:00 17-0898-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29978 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2013-05-02T00:00:00 17-1205-61 NOVA ALMEIDA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29979 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 1975-09-15T00:00:00 18-0487-00 TERESINA(PI) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 29980 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-01-12T00:00:00 19-0096-00 CAMPO GRANDE(MS) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-27T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29981 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-01-12T00:00:00 19-0096-00 CAMPO GRANDE(MS) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-27T00:00:00 "" "" ATIVO 29982 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-01-12T00:00:00 19-0096-00 CAMPO GRANDE(MS) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.004561/2020-77 "" ATIVO 29983 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-01-12T00:00:00 19-0096-00 CAMPO GRANDE(MS) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.004561/2020-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29984 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-01-12T00:00:00 19-0096-00 CAMPO GRANDE(MS) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.004561/2020-77 PORTARIA Nº 1.004, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004561/2020-77, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A INCLUSÃO DO MERCADO A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 36: I - DE: CAMPO GRANDE (MS) PARA: RECIFE (PE). ART.2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 23/11/2020 ATIVO 29985 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-01-12T00:00:00 19-0096-00 CAMPO GRANDE(MS) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-23T00:00:00 50500.004561/2020-77 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 29986 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-01-12T00:00:00 19-0096-61 CAMPO GRANDE(MS) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.004561/2020-77 "" ATIVO 29987 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-01-12T00:00:00 19-0096-61 CAMPO GRANDE(MS) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.038978/2020-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 29988 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0015-00 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1331930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29989 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0015-00 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1331930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29990 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0015-00 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1331930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29991 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0015-00 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1331930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29992 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0015-00 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1331930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29993 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0015-00 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1331930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29994 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0015-00 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1331930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29995 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0015-00 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1331930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29996 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0015-00 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1331930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29997 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0015-00 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1331930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29998 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0015-00 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1331930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 29999 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0015-00 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1331930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 30000 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0015-00 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-28T00:00:00 50500.005136/2020-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30001 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0015-00 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 50500.082974/2020-92 OPERAÇÃO TERÁ INICIO A PARTIR DE 12/08/2020 E ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO CORONAVIRUS. INATIVO 30002 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0015-00 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30003 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0015-00 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 157 - 6/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30004 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0015-00 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.209444/2022-60 DECISÃO SUPAS Nº 1.012, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.209444/2022-60, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA MACEIÓ (AL) - JOÃO PESSOA (PB), PREFIXO Nº 20-0015-00, E II - IMPLANTAR A LINHA MACEIÓ (AL) - JOÃO PESSOA (PB), PREFIXO Nº 20-0015-60, COM SEÇÕES DE MACEIÓ (AL) E PALAMRES (PE) PARA JOÃO PESSOA (PB). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 30005 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-11T00:00:00 20-0015-60 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.209444/2022-60 "" ATIVO 30006 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-11T00:00:00 20-0015-60 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.209444/2022-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30007 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-11T00:00:00 20-0015-60 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.209444/2022-60 DECISÃO SUPAS Nº 1.012, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.209444/2022-60, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA MACEIÓ (AL) - JOÃO PESSOA (PB), PREFIXO Nº 20-0015-00, E II - IMPLANTAR A LINHA MACEIÓ (AL) - JOÃO PESSOA (PB), PREFIXO Nº 20-0015-60, COM SEÇÕES DE MACEIÓ (AL) E PALAMRES (PE) PARA JOÃO PESSOA (PB). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 30008 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0015-61 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1331930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 30009 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0015-61 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1331930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 30010 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0015-61 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1331930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 30011 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0015-61 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1331930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 30012 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0015-61 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1331930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 30013 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0015-61 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1331930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 30014 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0015-61 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1331930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 30015 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0015-61 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1331930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 30016 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0015-61 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1331930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 29/5/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 30017 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0015-61 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1331930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 29/5/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 30018 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0015-61 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-28T00:00:00 50500.075080/2020-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30019 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0015-61 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113647/2020-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30020 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0015-61 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30021 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0015-61 MACEIO(AL) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 157 - 6/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30022 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0016-00 MACEIO(AL) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-10T00:00:00 157 - 12/1/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30023 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0016-00 MACEIO(AL) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1883105 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 30024 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0016-00 MACEIO(AL) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1883104 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 30025 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0016-00 MACEIO(AL) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1883105 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 30026 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0016-00 MACEIO(AL) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1883105 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 30027 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0016-00 MACEIO(AL) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1883105 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 30028 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0016-00 MACEIO(AL) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1883105 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 30029 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0016-00 MACEIO(AL) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1883105 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 30030 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0016-00 MACEIO(AL) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1883105 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 30031 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0016-00 MACEIO(AL) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 157 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30032 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0016-00 MACEIO(AL) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30033 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0016-00 MACEIO(AL) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30034 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0016-00 MACEIO(AL) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 50500.041109/2022-58 DECISÃO SUPAS Nº 393, DE 18 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.041109/2022-58, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MACEIÓ (AL) - NATAL (RN), PREFIXO Nº 20- 0016-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 30035 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0017-00 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-04T00:00:00 50501.310490/2018-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30036 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0017-00 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1883626 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/1/2020, INATIVO 30037 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0017-00 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1883626 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/1/2020, INATIVO 30038 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0017-00 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.403919/2019-15 PORTARIA Nº 284 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.403919/2019-15, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MACEIO (AL) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 20-0017-00. INATIVO 30039 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0017-61 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 30040 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0017-61 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 30041 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0017-61 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/6/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 30042 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0017-61 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,04,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/12/2016,| Data de Termino: 5/2/2017, INATIVO 30043 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0017-61 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 14/11/2016,| Data de Termino: 12/12/2016, INATIVO 30044 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0017-61 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 14/11/2016,| Data de Termino: 12/12/2016, INATIVO 30045 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0017-61 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,47000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/6/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 30046 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0017-61 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 30047 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0017-61 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,04,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/12/2016,| Data de Termino: 5/2/2017, INATIVO 30048 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0017-61 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 30049 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0017-61 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-04T00:00:00 50501.310490/2018-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30050 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0018-00 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T00:00:00 50500.350687/2017-15 DELIBERAÇÃO Nº 207, DE 27 DE JULHO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 090, DE 24 DE JULHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.350687/2017-15, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., AUTORIZANDO: I ? A INCLUSÃO DO MERCADO VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) ? SÃO PAULO (SP), COMO SEÇÃO NA LINHA ARAPIRACA (AL) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 20-0018-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 36 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ATIVO 30051 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0018-00 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-22T00:00:00 50500.528131/2017-41 DELIBERAÇÃO Nº 390, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 144, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.528131/2017-41, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÃO NA LINHA ARAPIRACA/AL ? SÃO PAULO/SP, PREFIXO Nº 20-0018-00. I ? DE: FEIRA DE SANTANA/BA, JEQUIÉ/BA, POÇÕES/BA E VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, PARA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 36 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INICIO DA OPERAÇÃO DOS MERCADOS CITADOS EM 22/11/2017. ATIVO 30052 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0018-00 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-24T00:00:00 157 - 11/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30053 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0018-00 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 50501.298042/2018-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30054 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0018-00 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-04T00:00:00 157 - 11/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30055 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0018-00 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 30056 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0018-00 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 30057 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0018-00 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30058 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0018-00 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30059 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0018-00 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 30060 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0018-00 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30061 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0018-00 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2139851 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30062 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0018-00 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 30063 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0018-00 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 30064 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0018-00 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 30065 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0018-00 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 30066 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0018-00 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 30067 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0018-00 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30068 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0018-00 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 30069 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0018-00 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 30070 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0018-00 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-17T00:00:00 50500.090960/2020-42 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30071 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0018-00 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-23T00:00:00 50500.090960/2020-42 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 30072 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-24T00:00:00 157 - 11/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30073 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-04T00:00:00 50501.310853/2018-11 * SERVIÇO SEMIDIRETO NAS PARTIDAS DE ARAPIRACA/AL AS 16:00 HRS AS TERÇAS E QUINTAS E NAS PARTIDAS DE SÃO PAULO/SP AS 22:00 HRS AS QUARTAS E SEXTAS, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: ARAPIRACA (AL) PARA: SÃO PAULO (SP), FEIRA DE SANTANA (BA), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), VOLTA REDONDA (RJ), DE: FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIE (BA) E VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: VOLTA REDONDA (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), DE: JEQUIE (BA) E TEÓFILO OTONI (MG) PARA: SÃO PAULO (SP). ATIVO 30074 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-04T00:00:00 50501.310853/2018-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30075 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-12T00:00:00 50501.310853/2018-11 * SERVIÇO SEMIDIRETO NAS PARTIDAS DE ARAPIRACA/AL AS 16:00 HRS AS TERÇAS E QUINTAS E NAS PARTIDAS DE SÃO PAULO/SP AS 22:00 HRS AS QUARTAS E SEXTAS, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE FEIRA DE SANTANA (BA), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), VOLTA REDONDA (RJ),SAO JOSE DOS CAMPOS ATIVO 30076 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-12T00:00:00 50501.310853/2018-11 * SERVIÇO SEMIDIRETO NAS PARTIDAS DE ARAPIRACA/AL AS 16:00 HRS AS TERÇAS E QUINTAS E NAS PARTIDAS DE SÃO PAULO/SP AS 22:00 HRS AS QUARTAS E SEXTAS, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE FEIRA DE SANTANA (BA), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), VOLTA REDONDA (RJ),SAO JOSE DOS CAMPOS DE: FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIE (BA) E VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: VOLTA REDONDA (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), ATIVO 30077 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-14T00:00:00 50501.310853/2018-11 * SERVIÇO SEMIDIRETO NAS PARTIDAS DE ARAPIRACA/AL AS 16:00 HRS AS TERÇAS E QUINTAS E NAS PARTIDAS DE SÃO PAULO/SP AS 22:00 HRS AS QUARTAS E SEXTAS, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE FEIRA DE SANTANA (BA), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), VOLTA REDONDA (RJ),SAO JOSE DOS CAMPOS DE: FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIE (BA) E VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: VOLTA REDONDA (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), DE: TEOFILO OTONI (MG) - SÃO PAULO (SP), DE: POÇÕES (BA) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) ATIVO 30078 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-20T00:00:00 50501.310853/2018-11 * SERVIÇO SEMIDIRETO NAS PARTIDAS DE ARAPIRACA/AL AS 16:00 HRS AS TERÇAS E QUINTAS E NAS PARTIDAS DE SÃO PAULO/SP AS 22:00 HRS AS QUARTAS E SEXTAS, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES: DE: FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIE (BA) E VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: VOLTA REDONDA (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), DE: TEOFILO OTONI (MG) - SÃO PAULO (SP), DE: POÇÕES (BA) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) ATIVO 30079 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 50501.310853/2018-11 SERVIÇO SEMIDIRETO NAS PARTIDAS DE ARAPIRACA/AL AS 16:00 ÀS TERÇAS E QUINTAS E NAS PARTIDAS DE SÃO PAULO/SP ÀS 22:00 AS QUARTAS E SEXTAS, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES: DE: ARAPIRACA/AL PARA: SÃO PAULO/SP, FEIRA DE SANTANA/BA, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA E VOLTA REDONDA/RJ DE: FEIRA DE SANTANA/BA, JEQUIE/BA E VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PARA: VOLTA REDONDA/RJ, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP E SÃO PAULO/SP, DE: TEOFILO OTONI/MG PARA: SÃO PAULO/SP, DE: POÇÕES/BA PARA: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP ATIVO 30080 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 30081 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30082 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30083 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 30084 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 30085 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 30086 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 30087 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 30088 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 30089 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 30090 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30091 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30092 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2139851 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30093 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 30094 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 30095 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 11,| Data de Início: 25/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 30096 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 2139851 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 25/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 30097 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 2139841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 11,| Data de Início: 25/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 30098 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058583/2020-57 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30099 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-17T00:00:00 50500.090960/2020-42 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30100 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-19T00:00:00 50500.013316/2021-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30101 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-07T00:00:00 157 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30102 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 157 - 10/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30103 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30104 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0018-61 ARAPIRACA(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-03T00:00:00 157 - 9/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30105 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0019-00 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS UBAIATABA (BA) - CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), ITABUNA (BA) - SÃO PAULO (SP), ITABUNA (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), ITABUNA (BA) - CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), EUNÁPOLIS (BA) - SÃO PAULO (SP), EUNÁPOLIS (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), EUNÁPOLIS (BA) - CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), TEIXEIRA DE FREITAS (BA) - SÃO PAULO (SP), TEIXEIRA DE FREITAS (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), TEIXEIRA DE FREITAS (BA) - CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), SÃO MATEUS (ES) - SÃO PAULO (SP), SÃO MATEUS (ES) - RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO MATEUS (ES) - CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), LINHARES (ES) - SÃO PAULO (SP), LINHARES (ES) - RIO DE JANEIRO (RJ) E LINHARES (ES) - CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ) COMO SEÇÕES NA LINHA PALMEIRA DOS ÍNDIOS (AL) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 20-0019-00. ATIVO 30106 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0019-00 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 50501.298245/2018-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30107 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0019-00 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-05T00:00:00 157 - 11/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30108 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0019-00 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 30109 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0019-00 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30110 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0019-00 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 30111 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0019-00 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 30112 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0019-00 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30113 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0019-00 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 30114 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0019-00 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 30115 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0019-00 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 30116 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0019-00 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30117 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0019-00 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 30118 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0019-00 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 30119 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0019-00 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30120 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0019-00 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 30121 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0019-00 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 30122 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0019-00 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-23T00:00:00 157 - 11/12/2018 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 30123 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0019-61 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 50501.298245/2018-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30124 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0019-61 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-03T00:00:00 50501.298245/2018-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30125 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0019-61 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-05T00:00:00 157 - 11/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30126 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0019-61 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 30127 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0019-61 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30128 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0019-61 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 30129 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0019-61 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 30130 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0019-61 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30131 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0019-61 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2117407 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,90000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 30132 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0019-61 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 30133 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0019-61 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 30134 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0019-61 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 30135 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0019-61 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30136 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0019-61 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 30137 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0019-61 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 30138 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0019-61 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30139 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0019-61 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 30140 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0019-61 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2117424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 30141 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0019-61 PALMEIRA DOS INDIOS(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-13T00:00:00 50500.082980/2020-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30142 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0020-00 MACEIO(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-07T00:00:00 157 - 19/12/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30143 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0020-00 MACEIO(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:00:00 157 - 5/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30144 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0020-00 MACEIO(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1883374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 30145 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0020-00 MACEIO(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1883374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 30146 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0020-00 MACEIO(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1883374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 30147 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0020-00 MACEIO(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1883374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 30148 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0020-00 MACEIO(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1883374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 30149 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0020-00 MACEIO(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1883374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 30150 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0020-00 MACEIO(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1883374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 30151 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0020-00 MACEIO(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1883374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 30152 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0020-00 MACEIO(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1883374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 30153 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0020-00 MACEIO(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1883374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 30154 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0020-00 MACEIO(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-17T00:00:00 157 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30155 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0020-00 MACEIO(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-03T00:00:00 50500.176578/2022-97 DECISÃO SUPAS Nº 879, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.176578/2022-97, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA MACEIÓ (AL) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 20-0020-00, E II - IMPLANTAR A LINHA MACEIÓ (AL) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 20-0020-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE MACEIÓ (AL) PARA ITABUNA (BA), EUNAPOLIS (BA), VITÓRIA (ES) E CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), B) DE PORTO REAL DO COLEGIO (AL), PROPRIA (SE), CRUZ DAS ALMAS (BA), SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) PARA RIO DE JANEIRO (RJ), E C) DE UBAITABA (BA), ITABUNA (BA), EUNAPOLIS (BA) E TEIXEIRA DE FREITAS (BA) PARA CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 30156 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-03-10T00:00:00 20-0020-60 MACEIO(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-03T00:00:00 50500.176578/2022-97 DECISÃO SUPAS Nº 879, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.176578/2022-97, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA MACEIÓ (AL) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 20-0020-00, E II - IMPLANTAR A LINHA MACEIÓ (AL) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 20-0020-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE MACEIÓ (AL) PARA ITABUNA (BA), EUNAPOLIS (BA), VITÓRIA (ES) E CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), B) DE PORTO REAL DO COLEGIO (AL), PROPRIA (SE), CRUZ DAS ALMAS (BA), SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) PARA RIO DE JANEIRO (RJ), E C) DE UBAITABA (BA), ITABUNA (BA), EUNAPOLIS (BA) E TEIXEIRA DE FREITAS (BA) PARA CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 30157 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-03-10T00:00:00 20-0020-60 MACEIO(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-12T00:00:00 157 - 11/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30158 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0020-61 MACEIO(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1883374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 30159 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0020-61 MACEIO(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1883374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 30160 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0020-61 MACEIO(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1883374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 30161 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0020-61 MACEIO(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1883374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 30162 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0020-61 MACEIO(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1883374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 30163 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0020-61 MACEIO(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1883384 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 30164 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0020-61 MACEIO(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 157 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30165 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 20-0020-61 MACEIO(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113639/2020-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30166 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 20-0040-00 UNIAO DOS PALMARES(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 "" AUTORIZADO A OPERAR O SERVIÇO A PARTIR DE 17/02/2019. INATIVO 30167 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 20-0040-00 UNIAO DOS PALMARES(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 50501.358401/2018-11 DELIBERAÇÃO Nº 81, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 005, DE 7 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.358401/2018-11, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA UNIÃO DOS PALMARES (AL) - RIO DE JANEIRO (RJ) VIA BR 101, COM OS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÃO DA LINHA: I - DE: SÃO MIGUEL DOS CAMPOS (AL), MESSIAS (AL), PROPRIÁ (SE), CRUZ DAS ALMAS (BA), SANTO ANTÔNIO DE JESUS (BA) E GANDU (BA) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), II - DE: MACEIÓ (AL) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), VITÓRIA (ES), EUNÁPOLIS (BA) E ITABUNA (BA), III - DE: UBAITABA (BA), ITABUNA (BA), EUNÁPOLIS (BA), TEIXEIRA DE FREITAS (BA), SÃO MATEUS (ES) E LINHARES (ES) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E CAMPOS DE GOYTACAZES (RJ). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 36 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 30168 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 20-0040-00 UNIAO DOS PALMARES(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2244067 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 30169 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 20-0040-00 UNIAO DOS PALMARES(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2244067 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 30170 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 20-0040-00 UNIAO DOS PALMARES(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2244067 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 30171 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 20-0040-00 UNIAO DOS PALMARES(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2244067 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 30172 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 20-0040-00 UNIAO DOS PALMARES(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2244067 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 30173 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 20-0040-00 UNIAO DOS PALMARES(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-01T00:00:00 157 - 10/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30174 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-02-17T00:00:00 20-0040-00 UNIAO DOS PALMARES(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-01T00:00:00 50500.132795/2020-11 DECISÃO Nº 126, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.132795/2020-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS UNIÃO DOS PALMARES (AL) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 20-0040-00 E RIO DE JANEIRO (RJ) - LAGARTO (SE), PREFIXO 07-0143-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 30175 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-03-02T00:00:00 20-0041-00 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.403919/2019-15 PORTARIA Nº 219 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.403919/2019-15, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA MACEIÓ (AL) - SÃO PAULO (SP), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: MACEIÓ (AL) PARA: SÃO PAULO (SP), JEQUIÉ (BA), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), ITAOBIM (MG), TEÓFILO OTONI (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA(MG), CORONEL FABRICIANO (MG) E BELO HORIZONTE (MG), II - DE: SÃO MIGUEL DOS CAMPOS (AL), PORTO REAL DO COLÉGIO (AL), ESTÂNCIA (SE), ESPLANADA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIÉ (BA), POÇÕES (BA), TEÓFILO OTONI (MG) E BELO HORIZONTE (MG) PARA: SÃO PAULO (SP), III - DE: FEIRA DE SANTANA (BA) E JEQUIÉ (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), E IV - DE: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: IPATINGA(MG), CORONEL FABRICIANO (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP). INATIVO 30176 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-03-02T00:00:00 20-0041-00 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-29T00:00:00 157 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30177 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-03-02T00:00:00 20-0041-00 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30178 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-03-02T00:00:00 20-0041-00 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30179 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-03-02T00:00:00 20-0041-00 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.209519/2022-11 DECISÃO SUPAS Nº 1009, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.209519/2022-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA MACEIÓ (AL) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 20-0041-00, E II - IMPLANTAR A LINHA MACEIÓ (AL) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 20-0041-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE MACEIÓ (AL) PARA JEQUIÉ (BA), VITORIA DA CONQUISTA (BA), ITAOBIM (MG), TEOFILO OTONI (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), CORONEL FABRICIANO (MG) E BELO HORIZONTE (MG), B) DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS (AL), PORTO REAL DO COLÉGIO (AL), ESTÂNCIA (SE), ESPLANADA (BA), POÇÕES (BA), TEOFILO OTINO (MG) E BELO HORIZONTE (MG) PARA SÃO PAULO (SP), C) DE FEIRA DE SANTANA (BA) E JEQUIÉ (BA) PARA BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP), D) DE VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA IPATINGA (MG), CORONEL FABRICIANO (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 30180 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-11T00:00:00 20-0041-60 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.209519/2022-11 DECISÃO SUPAS Nº 1009, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.209519/2022-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA MACEIÓ (AL) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 20-0041-00, E II - IMPLANTAR A LINHA MACEIÓ (AL) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 20-0041-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE MACEIÓ (AL) PARA JEQUIÉ (BA), VITORIA DA CONQUISTA (BA), ITAOBIM (MG), TEOFILO OTONI (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), CORONEL FABRICIANO (MG) E BELO HORIZONTE (MG), B) DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS (AL), PORTO REAL DO COLÉGIO (AL), ESTÂNCIA (SE), ESPLANADA (BA), POÇÕES (BA), TEOFILO OTINO (MG) E BELO HORIZONTE (MG) PARA SÃO PAULO (SP), C) DE FEIRA DE SANTANA (BA) E JEQUIÉ (BA) PARA BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP), D) DE VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA IPATINGA (MG), CORONEL FABRICIANO (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 30181 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-04-02T00:00:00 20-0041-61 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-29T00:00:00 157 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30182 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-04-02T00:00:00 20-0041-61 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30183 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-04-02T00:00:00 20-0041-61 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30184 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2021-01-03T00:00:00 20-0043-00 UNIAO DOS PALMARES(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-01T00:00:00 50500.132795/2020-11 DECISÃO Nº 84, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.132795/2020-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA UNIÃO DOS PALMARES (AL) - RIO DE JANEIRO (RJ) VIA ITABAIANA (SE) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE RIO DE JANEIRO (RJ) PARA: CRUZ DAS ALMAS (BA), GANDU (BA), LAGARTO (SE), MESSIAS (AL), PEDRO CANÁRIO (ES), PROPRIA (SE), SANTO ANTONIO DE JESUS (BA), SÃO MIGUEL DOS CAMPOS (AL) E TOBIAS BARRETO (SE), II - DE EUNÁPOLIS (BA), ITABUNA (BA), LINHARES (ES), SÃO MATEUS (ES), TEIXEIRA DE FREITAS (BA) E UBAITABA (BA) PARA: CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ), III - DE MACEIÓ (AL) PARA: CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), EUNÁPOLIS (BA), ITABUNA (BA), RIO DE JANEIRO (RJ) E VITÓRIA (ES). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 30185 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2021-01-03T00:00:00 20-0043-00 UNIAO DOS PALMARES(AL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-23T00:00:00 "" OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 30186 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0016-00 ARACAJU(SE) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-11T00:00:00 50501.304013/2018-10 DELIBERAÇÃO Nº 665, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB-256, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.304013/2018-10, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ARACAJU (SE) - JUAZEIRO DO NORTE (CE) COM OS MERCADOS LISTADOS COMO SEÇÕES: I - DE: PAULO AFONSO (BA) E SERRA TALHADA (PE) PARA: JUAZEIRO DO NORTE (CE). ART. 2º DEFERIR A SUPRESSÃO DAS LINHAS SERRA TALHADA (PE) - JUAZEIRO DO NORTE (CE), PREFIXO 04-0013-00 E ARACAJU (SE) - JUAZEIRO DO NORTE (CE), PREFIXO 21-0016-00. ART. 3º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 36 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 30187 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0017-00 ARACAJU(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS POÇÕES (BA) - SÃO PAULO (SP) E POÇÕES (BA) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA ARACAJU (SE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 21-0017-00. INATIVO 30188 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0017-00 ARACAJU(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-29T00:00:00 50501.295784/2018-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30189 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0017-00 ARACAJU(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2117370 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 30190 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0017-00 ARACAJU(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2117370 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 30191 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0017-00 ARACAJU(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2117370 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 30192 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0017-00 ARACAJU(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2117370 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 30193 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0017-00 ARACAJU(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2117370 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 30194 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0017-00 ARACAJU(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2117370 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 30195 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0017-00 ARACAJU(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2117370 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 30196 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0017-00 ARACAJU(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2117370 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 30197 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0017-00 ARACAJU(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.403917/2019-18 PORTARIA Nº 209 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.403917/2019-18, RESOLVE: ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ARACAJU (SE) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 21-0017-00. INATIVO 30198 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0018-00 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS FEIRA DE SANTANA (BA) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SANTO ESTEVÃO (BA) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), JEQUIÉ (BA) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), POÇÕES (BA) - SÃO PAULO (SP), POÇÕES (BA) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA ITABAIANA (SE) - SANTOS (SP), PREFIXO 21-0018-00. INATIVO 30199 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0018-00 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-09T00:00:00 "" "" INATIVO 30200 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0018-00 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-12T00:00:00 50501.295786/2018-06 DELIBERAÇÃO Nº 502, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 216, DE 1º DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.295786/2018-06, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DO MERCADO TOBIAS BARRETO/SE - GOVERNADOR VALADARES/MG COMO SEÇÃO NA LINHA ITABAIANA/SE - SANTOS/SP, PREFIXO Nº 21-0018-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 36 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 30201 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0018-00 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2206451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 30202 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0018-00 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2206451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 30203 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0018-00 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2206451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 30204 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0018-00 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2206451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 30205 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0018-00 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2206451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 30206 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0018-00 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2206451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 30207 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0018-00 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2206451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 30208 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0018-00 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2206451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 30209 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0018-00 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2206451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 30210 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0018-00 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2206451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 30211 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0018-00 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 50500.404498/2019-31 PORTARIA Nº 178 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.404498/2019-31, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ITABAIANA (SE) - SANTOS (SP) PREFIXO Nº 21-0018-00 E SUAS SEÇÕES, INATIVO 30212 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0018-61 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 30213 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0018-61 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/12/2016,| Data de Termino: 5/2/2017, INATIVO 30214 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0018-61 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/11/2016,| Data de Termino: 12/12/2016, INATIVO 30215 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0018-61 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,37000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/6/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 30216 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0018-61 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/11/2016,| Data de Termino: 12/12/2016, INATIVO 30217 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0018-61 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 30218 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0018-61 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/12/2016,| Data de Termino: 5/2/2017, INATIVO 30219 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0018-61 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 30220 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0018-61 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2206452 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 30221 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0018-61 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2206452 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 30222 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0018-61 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2206452 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 30223 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0018-61 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2206452 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 30224 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0018-61 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2206452 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 30225 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0018-61 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2206452 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 30226 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0018-61 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2206452 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 30227 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0018-61 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2206452 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 30228 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0018-61 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2206452 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 30229 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0018-61 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2206452 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 30230 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0018-61 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2206464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 5/9/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 30231 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0018-61 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2206464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 5/9/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 30232 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0019-00 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS POÇÕES (BA) - SÃO PAULO (SP) E POÇÕES (BA) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA ARACAJU (SE) - SANTOS (SP), PREFIXO 21-0019-00. INATIVO 30233 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0019-00 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2126875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 30234 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0019-00 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2126875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 30235 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0019-00 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2126875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 30236 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0019-00 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2126875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 30237 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0019-00 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2126875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 30238 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0019-00 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2126875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 30239 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0019-00 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2126875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 30240 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0019-00 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2126875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 30241 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0019-00 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2126875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 30242 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0019-00 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-27T00:00:00 50500.089001/2020-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30243 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0019-00 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.000434/2021-80 DECISÃO Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.000434/2021-80, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ARACAJU (SE) - SANTOS (SP), VIA BR 101 COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ARACAJU (SE), ESTÂNCIA (SE) E ESPLANADA (BA) PARA: SANTOS (SP) E SÃO PAULO (SP), II - DE: ALAGOINHAS (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), III - DE: CRUZ DAS ALMAS (BA), SANTO ANTÔNIO DE JESUS (BA), GANDU (BA) E PEDRO CANÁRIO (ES) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E SÃO PAULO (SP), E IV - DE: UBAITABA (BA), ITABUNA (BA), EUNÁPOLIS (BA), TEIXEIRA DE FREITAS (BA), SÃO MATEUS (ES) E LINHARES (ES) PARA: CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), RIO DE JANEIRO (RJ) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ARACAJU (SE) - SANTOS (SP), PREFIXO 21-0019-00 INATIVO 30244 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0019-61 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/06/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 30245 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0019-61 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 5/8/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 30246 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0019-61 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,37000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 5/8/2016,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 30247 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0019-61 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 30248 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0019-61 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,37000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 17/6/2016,| Data de Termino: 30/12/2020, INATIVO 30249 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0019-61 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/12/2016,| Data de Termino: 5/2/2017, INATIVO 30250 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0019-61 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/11/2016,| Data de Termino: 12/12/2016, INATIVO 30251 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0019-61 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/12/2016,| Data de Termino: 5/2/2017, INATIVO 30252 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0019-61 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/11/2016,| Data de Termino: 12/12/2016, INATIVO 30253 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0019-61 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 30254 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0019-61 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2126875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 30255 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0019-61 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2126875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 30256 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0019-61 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2126875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 30257 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0019-61 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2126875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 30258 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0019-61 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2126875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 30259 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0019-61 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2126875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 30260 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0019-61 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2126875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 30261 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0019-61 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2126875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 30262 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0019-61 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2126875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 30263 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0019-61 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2126875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 30264 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0019-61 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2126885 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 5/9/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 30265 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0019-61 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2126885 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 5/9/2017,| Data de Termino: 31/12/2020, INATIVO 30266 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0019-61 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-27T00:00:00 50500.089001/2020-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30267 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0020-00 ITABAIANA(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.189721/2017-43 DELIBERAÇÃO Nº 201, DE 27/07/2017: - IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS FEIRA DE SANTANA (BA) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SANTO ESTEVÃO (BA) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), JEQUIÉ (BA) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), POÇÕES (BA) - SÃO PAULO (SP), POÇÕES (BA) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA ITABAIANA (SE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 21-0020-00. INATIVO 30268 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0020-00 ITABAIANA(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-18T00:00:00 "" "" INATIVO 30269 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0020-00 ITABAIANA(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-16T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO DO MERCADO TOBIAS BARRETO (SE) - GOVERNADOR VALADARES (MG) EM 20/02/2018. INATIVO 30270 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0020-00 ITABAIANA(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 50500.380672/2016-09 DELIBERAÇÃO Nº 045, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 021, DE 18 DE JANEIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.380672/2016-09, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 036.1 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA PARA INCLUIR O MERCADO: GOVERNADOR VALADARES/MG ? TOBIAS BARRETO/SE, DISPONIBILIZADO NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 30271 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0020-00 ITABAIANA(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-21T00:00:00 50501.326208/2018-11 INICIO DA OPERAÇÃO DO MERCADO TOBIAS BARRETO (SE) - GOVERNADOR VALADARES (MG) EM 20/02/2018. INATIVO 30272 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0020-00 ITABAIANA(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2171526 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 30273 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0020-00 ITABAIANA(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2171526 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 30274 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0020-00 ITABAIANA(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2171526 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 30275 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0020-00 ITABAIANA(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2171526 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 30276 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0020-00 ITABAIANA(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2171526 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 30277 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0020-00 ITABAIANA(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2171526 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 30278 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0020-00 ITABAIANA(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2171526 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 30279 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0020-00 ITABAIANA(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2171526 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 30280 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 21-0020-00 ITABAIANA(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.403920/2019-31 PORTARIA Nº 213 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.403920/2019-31, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ITABAIANA (SE) - SÃO PAULO (SP), VIA BR 381 COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ITABAIANA (SE), LAGARTO (SE), TOBIAS BARRETO (SE), INHAMBUPE (BA), ALAGOINHAS (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), SANTO ESTEVÃO (BA), JEQUIÉ (BA), POÇÕES (BA), TEÓFILO OTONI (MG), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) E BELO HORIZONTE (MG) PARA: SÃO PAULO (SP), II - DE: TOBIAS BARRETO (SE) PARA: GOVERNADOR VALADARES (MG), TEÓFILO OTONI (MG), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), III - DE: INHAMBUPE (BA), ALAGOINHAS (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIÉ (BA) E VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), E IV - DE: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: IPATINGA (MG). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ITABAIANA (SE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 21-0020-00. INATIVO 30281 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2018-11-10T00:00:00 21-0032-00 ARACAJU(SE) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-11T00:00:00 50501.304013/2018-10 DELIBERAÇÃO Nº 665, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB-256, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.304013/2018-10, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ARACAJU (SE) - JUAZEIRO DO NORTE (CE) COM OS MERCADOS LISTADOS COMO SEÇÕES: I - DE: PAULO AFONSO (BA) E SERRA TALHADA (PE) PARA: JUAZEIRO DO NORTE (CE). ART. 2º DEFERIR A SUPRESSÃO DAS LINHAS SERRA TALHADA (PE) - JUAZEIRO DO NORTE (CE), PREFIXO 04-0013-00 E ARACAJU (SE) - JUAZEIRO DO NORTE (CE), PREFIXO 21-0016-00. ART. 3º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 36 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 30282 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2018-11-10T00:00:00 21-0032-00 ARACAJU(SE) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2197657 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 30283 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2018-11-10T00:00:00 21-0032-00 ARACAJU(SE) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2197657 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 30284 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2018-11-10T00:00:00 21-0032-00 ARACAJU(SE) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2197657 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 30285 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2018-11-10T00:00:00 21-0032-00 ARACAJU(SE) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2197657 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 30286 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2018-11-10T00:00:00 21-0032-00 ARACAJU(SE) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2197657 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 30287 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2018-11-10T00:00:00 21-0032-00 ARACAJU(SE) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2197657 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 18/6/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 30288 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2018-11-10T00:00:00 21-0032-00 ARACAJU(SE) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30289 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2018-11-10T00:00:00 21-0032-00 ARACAJU(SE) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30290 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2018-11-10T00:00:00 21-0032-00 ARACAJU(SE) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-23T00:00:00 157 - 5/2/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 30291 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2019-05-07T00:00:00 21-0034-00 PROPRIA(SE) - PIRACICABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30292 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-02-19T00:00:00 21-0035-00 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 50500.404498/2019-31 PORTARIA Nº 178 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.404498/2019-31, RESOLVE: ART. 2º DEFERIR O PEDIDO PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ITABAIANA (SE) - SANTOS (SP) VIA BR 381 COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ITABAIANA (SE), LAGARTO (SE) E JEQUIÉ (BA) PARA: SANTOS (SP) E SÃO PAULO (SP), II - DE: TOBIAS BARRETOS (SE) PARA: SANTOS (SP), SÃO PAULO (SP), GOVERNADOR VALADARES (MG), TEÓFILO OTONI (MG), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), III - DE: INHAMBUPE (BA), ALAGOINHAS (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), SANTO ESTEVÃO (BA), POÇÕES (BA), TEÓFILO OTONI (MG), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), BELO HORIZONTE (MG), BETIM (MG) PARA: SÃO PAULO (SP), IV - DE: INHAMBUPE (BA), ALAGOINHAS (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIÉ (BA), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), V - DE: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: IPATINGA (MG). ATIVO 30293 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-02-19T00:00:00 21-0035-00 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.013328/2021-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30294 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-02-19T00:00:00 21-0035-00 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 157 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30295 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-02-19T00:00:00 21-0035-00 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-18T00:00:00 157 - 4/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30296 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-02-19T00:00:00 21-0035-00 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-23T00:00:00 157 - 4/12/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 30297 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-02-19T00:00:00 21-0035-61 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-19T00:00:00 50500.013320/2021-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30298 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-02-19T00:00:00 21-0035-61 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 157 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30299 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-02-19T00:00:00 21-0035-61 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-02T00:00:00 157 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30300 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-02-19T00:00:00 21-0035-61 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-18T00:00:00 157 - 4/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30301 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-02-19T00:00:00 21-0035-61 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30302 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-03-02T00:00:00 21-0036-00 ARACAJU(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.403917/2019-18 PORTARIA Nº 209 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.403917/2019-18, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ARACAJU (SE) - SAO PAULO (SP), VIA BR 381 COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ARACAJU (SE) PARA: JEQUIE (BA), VITORIA DA CONQUISTA (BA), ITAOBIM (MG), TEOFILO OTONI (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), CORONEL FABRICIANO (MG) E BELO HORIZONTE (MG). II - DE: ESTANCIA (SE), ESPLANADA (BA), POCOES (BA), TEOFILO OTONI (MG) E BELO HORIZONTE (MG) PARA: SAO PAULO (SP). III - DE: FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIE (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG) E SAO PAULO (SP). IV - DE: VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA: IPATINGA (MG), CORONEL FABRICIANO (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SAO PAULO (SP). INATIVO 30303 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-03-02T00:00:00 21-0036-00 ARACAJU(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-29T00:00:00 157 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30304 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-03-02T00:00:00 21-0036-00 ARACAJU(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30305 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-03-02T00:00:00 21-0036-00 ARACAJU(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30306 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-03-02T00:00:00 21-0036-00 ARACAJU(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.198446/2022-16 DECISÃO SUPAS Nº 960, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.198446/2022-16, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA ARACAJU (SE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 21-0036-00, E II - IMPLANTAR A LINHA ARACAJU (SE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 21-0036-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE ARACAJU (SE) PARA JEQUIÉ (BA), VITORIA DA CONQUISTA (BA), ITAOBIM (MG), TEOFILO OTONI (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), CORONEL FABRICIANO (MG) E BELO HORIZONTE (MG), B) DE ESTÂNCIA (SE), ESPLANADA (BA), POÇÕES (BA), TEOFILO OTONI (MG) E BELO HORIZONTE (MG) PARA SÃO PAULO (SP), C) DE FEIRA DE SANTANA (BA) E JEQUIÉ (BA) PARA BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP), E D) DE VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA IPATINGA (MG), CORONEL FABRICIANO (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 30307 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-11T00:00:00 21-0036-60 ARACAJU(SE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.198446/2022-16 DECISÃO SUPAS Nº 960, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.198446/2022-16, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA ARACAJU (SE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 21-0036-00, E II - IMPLANTAR A LINHA ARACAJU (SE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 21-0036-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE ARACAJU (SE) PARA JEQUIÉ (BA), VITORIA DA CONQUISTA (BA), ITAOBIM (MG), TEOFILO OTONI (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), CORONEL FABRICIANO (MG) E BELO HORIZONTE (MG), B) DE ESTÂNCIA (SE), ESPLANADA (BA), POÇÕES (BA), TEOFILO OTONI (MG) E BELO HORIZONTE (MG) PARA SÃO PAULO (SP), C) DE FEIRA DE SANTANA (BA) E JEQUIÉ (BA) PARA BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP), E D) DE VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA IPATINGA (MG), CORONEL FABRICIANO (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 30308 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-03-02T00:00:00 21-0037-00 ITABAIANA(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.403920/2019-31 PORTARIA Nº 213 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.403920/2019-31, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ITABAIANA (SE) - SÃO PAULO (SP), VIA BR 381 COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ITABAIANA (SE), LAGARTO (SE), TOBIAS BARRETO (SE), INHAMBUPE (BA), ALAGOINHAS (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), SANTO ESTEVÃO (BA), JEQUIÉ (BA), POÇÕES (BA), TEÓFILO OTONI (MG), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) E BELO HORIZONTE (MG) PARA: SÃO PAULO (SP), II - DE: TOBIAS BARRETO (SE) PARA: GOVERNADOR VALADARES (MG), TEÓFILO OTONI (MG), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), III - DE: INHAMBUPE (BA), ALAGOINHAS (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIÉ (BA) E VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), E IV - DE: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: IPATINGA (MG). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ITABAIANA (SE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 21-0020-00. INATIVO 30309 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-03-02T00:00:00 21-0037-00 ITABAIANA(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-29T00:00:00 157 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30310 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-03-02T00:00:00 21-0037-00 ITABAIANA(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 157 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30311 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-03-02T00:00:00 21-0037-00 ITABAIANA(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 157 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30312 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-03-02T00:00:00 21-0037-00 ITABAIANA(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.198579/2022-92 DECISÃO SUPAS Nº 957, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.198579/2022-92, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA ITABAIANA (SE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 21-0037-00, E II - IMPLANTAR A LINHA ITABAIANA (SE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 21-0037-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE ITABAIANA (SE), LAGARTO (SE), SANTO ESTEVÃO (BA), POÇÕES (BA), TEOFILO OTONI (MG) E BELO HORIZONTE (MG) PARA SÃO PAULO (SP), B) DE TOBIAS BARRETO (SE) PARA VITORIA DA CONQUISTA (BA), TEOFILO OTONI (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG) E SÃO PAULO (SP), C) DE INHAMBUPE (BA), ALAGOINHAS (BA), FEIRA DE SANTANA (BA) E JEQUIÉ (BA) PARA BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP), E D) DE VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: IPATINGA (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 30313 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-01-11T00:00:00 21-0037-60 ITABAIANA(SE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.198579/2022-92 DECISÃO SUPAS Nº 957, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.198579/2022-92, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA ITABAIANA (SE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 21-0037-00, E II - IMPLANTAR A LINHA ITABAIANA (SE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 21-0037-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE ITABAIANA (SE), LAGARTO (SE), SANTO ESTEVÃO (BA), POÇÕES (BA), TEOFILO OTONI (MG) E BELO HORIZONTE (MG) PARA SÃO PAULO (SP), B) DE TOBIAS BARRETO (SE) PARA VITORIA DA CONQUISTA (BA), TEOFILO OTONI (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG) E SÃO PAULO (SP), C) DE INHAMBUPE (BA), ALAGOINHAS (BA), FEIRA DE SANTANA (BA) E JEQUIÉ (BA) PARA BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP), E D) DE VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: IPATINGA (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 30314 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-03-16T00:00:00 21-0038-00 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-16T00:00:00 50500.417396/2019-86 PORTARIA Nº 254 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.417396/2019-86, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ITABAIANA (SE) - SANTOS (SP) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ITABAIANA (SE), LAGARTO (SE), CICERO DANTAS (BA), RIBEIRA DO POMBAL (BA), TUCANO (BA), ARACI (BA), SERRINHA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), SANTO ESTEVAO (BA), JEQUIE (BA), VITORIA DA CONQUISTA (BA), TEOFILO OTONI (MG), BELO HORIZONTE (MG) E BETIM (MG) PARA: SAO PAULO (SP), II - DE: ITABAIANA (SE), LAGARTO (SE) E JEQUIE (BA) PARA: SANTOS (SP), III - DE: FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIE (BA) E VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), E IV - DE: VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA: IPATINGA (MG) E JOAO MONLEVADE (MG). INATIVO 30315 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-03-16T00:00:00 21-0038-00 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-18T00:00:00 "" "" INATIVO 30316 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-03-16T00:00:00 21-0038-00 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-18T00:00:00 50500.119930/2022-97 "" INATIVO 30317 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-03-16T00:00:00 21-0038-00 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-12T00:00:00 50500.119930/2022-97 DECISÃO SUPAS Nº 819, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.119930/2022-97, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA ITABAIANA (SE) - SANTOS (SP), PREFIXO 21-0038-00, II - IMPLANTAR A LINHA ITABAIANA (SE) - SANTOS (SP), PREFIXO 21-0038-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE ITABAIANA (SE), CICERO DANTAS (BA), RIBEIRA DO POMBAL (BA), TUCANO (BA), ARACI (BA), SERRINHA (BA), SANTO ESTEVAO (BA), TEOFILO OTONI (MG), BELO HORIZONTE (MG) E BETIM (MG) PARA SAO PAULO (SP), B) DE LAGARTO (SE) PARA SAO PAULO (SP) E SANTOS (SP), C) DE FEIRA DE SANTANA (BA) PARA BELO HORIZONTE (MG) E SAO PAULO (SP), D) DE JEQUIE (BA) PARA BELO HORIZONTE (MG), SAO PAULO (SP) E SANTOS (SP), E E) DE VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA IPATINGA (MG), JOAO MONLEVADE (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SAO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 30318 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-12-09T00:00:00 21-0038-60 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-12T00:00:00 50500.119930/2022-97 DECISÃO SUPAS Nº 819, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.119930/2022-97, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA ITABAIANA (SE) - SANTOS (SP), PREFIXO 21-0038-00, II - IMPLANTAR A LINHA ITABAIANA (SE) - SANTOS (SP), PREFIXO 21-0038-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE ITABAIANA (SE), CICERO DANTAS (BA), RIBEIRA DO POMBAL (BA), TUCANO (BA), ARACI (BA), SERRINHA (BA), SANTO ESTEVAO (BA), TEOFILO OTONI (MG), BELO HORIZONTE (MG) E BETIM (MG) PARA SAO PAULO (SP), B) DE LAGARTO (SE) PARA SAO PAULO (SP) E SANTOS (SP), C) DE FEIRA DE SANTANA (BA) PARA BELO HORIZONTE (MG) E SAO PAULO (SP), D) DE JEQUIE (BA) PARA BELO HORIZONTE (MG), SAO PAULO (SP) E SANTOS (SP), E E) DE VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA IPATINGA (MG), JOAO MONLEVADE (MG), BELO HORIZONTE (MG) E SAO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 30319 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2020-03-16T00:00:00 21-0038-61 ITABAIANA(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30320 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2021-02-02T00:00:00 21-0041-00 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.000434/2021-80 DECISÃO Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.000434/2021-80, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº16.624.611/0001-40, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ARACAJU (SE) - SANTOS (SP), VIA BR 101 COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ARACAJU (SE), ESTÂNCIA (SE) E ESPLANADA (BA) PARA: SANTOS (SP) E SÃO PAULO (SP), II - DE: ALAGOINHAS (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), III - DE: CRUZ DAS ALMAS (BA), SANTO ANTÔNIO DE JESUS (BA), GANDU (BA) E PEDRO CANÁRIO (ES) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E SÃO PAULO (SP), E IV - DE: UBAITABA (BA), ITABUNA (BA), EUNÁPOLIS (BA), TEIXEIRA DE FREITAS (BA), SÃO MATEUS (ES) E LINHARES (ES) PARA: CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), RIO DE JANEIRO (RJ) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ARACAJU (SE) - SANTOS (SP), PREFIXO 21-0019-00. ATIVO 30321 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2021-02-02T00:00:00 21-0041-00 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-23T00:00:00 "" OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 30322 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2021-03-02T00:00:00 21-0041-61 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 157 - 3/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30323 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2021-03-02T00:00:00 21-0041-61 ARACAJU(SE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 157 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30324 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 22-0000-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-16T00:00:00 "" "" ATIVO 30325 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 22-0000-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-08T00:00:00 157 - 8/24/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30326 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 22-0000-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1887687 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 30327 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 22-0000-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1887687 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30328 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 22-0000-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1887687 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30329 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 22-0000-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1887687 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 30330 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 22-0000-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 1887687 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 30331 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 22-0000-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.063410/2020-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30332 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 22-0000-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113626/2020-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30333 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 22-0000-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-23T00:00:00 50500.113626/2020-74 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 30334 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 22-0000-61 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-08T00:00:00 157 - 8/24/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30335 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 22-0000-61 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1887687 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 30336 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 22-0000-61 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1887687 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30337 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 22-0000-61 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1887687 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30338 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 22-0000-61 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1887687 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30339 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 22-0000-61 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1887687 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 30340 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 22-0000-61 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1887687 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 30341 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 22-0000-61 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1887687 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,9,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 30342 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 22-0000-61 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1887687 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30343 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 22-0000-61 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1887687 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 49,93,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 25/4/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 30344 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 22-0000-61 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1887687 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 49,93,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 25/4/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 30345 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 22-0000-61 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 1887687 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 30346 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 22-0000-61 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 1887687 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 30347 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 22-0000-61 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.063410/2020-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30348 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 22-0000-61 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.113626/2020-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30349 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 22-0000-61 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:00:00 157 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30350 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2022-06-06T00:00:00 22-0032-60 PORTO VELHO(RO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 50500.037847/2022-09 DECISÃO SUPAS Nº 423, DE 24 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 36, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.037847/2022-09, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PORTO VELHO (RO) - UBERLÂNDIA (MG), PREFIXO Nº 22-0032-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: PORTO VELHO (RO) PARA: CUIABÁ (MT), ALTO GARÇAS (MT) E JATAÍ (GO), II - DE: ARIQUEMES (RO), JI-PIRANÁ (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO) PARA: ALTO GARÇAS (MT), ALTO ARAGUAIA (MT), JATAÍ (GO) E UBERLÂNDIA (MG), III - DE: PONTES E LACERDA (MT) E CACERES (MT) PARA: JATAI (RO) E UBERLÂNDIA (MG), IV - DE: CUIABÁ (MT) PARA: MINEIROS (GO), JATAÍ (GO), ITUMBIARA (GO) E UBERLÂNDIA (MG), V - DE: JACIARA (MT), ALTO GARÇAS (MT), ALTO ARAGUAIA (MT) E MINEIROS (GO) PARA: UBERLÂNDIA (MG), VI - DE: RONDONOPOLIS (MT) PARA: ITUMBIARA (GO) E UBERLÂNDIA (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 30351 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 23-0000-00 PALMAS(TO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-21T00:00:00 157 - 6/6/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30352 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 23-0000-00 PALMAS(TO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-19T00:00:00 157 - 9/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30353 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 23-0000-00 PALMAS(TO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-23T00:00:00 157 - 9/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30354 16.624.611/0001-40 EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES S/A 2016-01-01T00:00:00 23-0000-00 PALMAS(TO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-28T00:00:00 50501.355784/2018-75 DELIBERAÇÃO Nº 25, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 014, DE 8 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.355784/2018-75, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. PARA PARALISAÇÃO DA LINHA PALMAS (TO) - SALVADOR (BA), PREFIXO 23-0000-00, E SUAS SEÇÕES, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS, A PARTIR DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019: - DE PALMAS (TO) E PORTO NACIONAL (TO) PARA SALVADOR (BA), IBOTIRAMA (BA), SEABRA (BA), ITABERABA (BA) E FEIRA DE SANTANA (BA). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 036 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME DISPÕE O § 2º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 2015. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 30355 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0168-00 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-20T00:00:00 50500.235320/2016-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30356 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0168-00 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-12T00:00:00 215 - 4/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30357 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0168-00 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:00:00 215 - 9/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30358 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0168-00 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-30T00:00:00 215 - 8/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30359 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0168-00 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-30T00:00:00 215 - 5/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30360 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0168-00 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 50500.049053/2020-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30361 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0168-00 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.064038/2020-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30362 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0168-00 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 215 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30363 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0168-00 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 215 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30364 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0168-00 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 215 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30365 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0168-00 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-30T00:00:00 215 - 10/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30366 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0168-00 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 215 - 10/25/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 30367 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2017-07-04T00:00:00 12-0168-20 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-07T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 30368 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2017-07-04T00:00:00 12-0168-20 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-12T00:00:00 215 - 4/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30369 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2017-07-04T00:00:00 12-0168-20 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-18T00:00:00 215 - 4/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30370 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2017-07-04T00:00:00 12-0168-20 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-26T00:00:00 50500.015479/2020-78 POR MEIO DO OFÍCIO 3500/2020 (SEI! 2751954) INFORMAMOS A EMPRESA QUE O VEÍCULO CONVENCIONAL SEM SANITÁRIO NÃO PODE SER USADO COMO DIFERENCIADO DE LINHA BASE E, ASSIM INFORMAMOS QUE O SERVIÇO GOIANIA (GO) - AGUA BOA (MT), PREFIXO N ° 12-0168-20, SERÁ PARALISADO. INATIVO 30371 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0169-00 GOIANIA(GO) - COCALINHO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-20T00:00:00 50500.235320/2016-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30372 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0169-00 GOIANIA(GO) - COCALINHO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-06T00:00:00 215 - 9/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30373 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0169-00 GOIANIA(GO) - COCALINHO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-12T00:00:00 215 - 4/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30374 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0169-00 GOIANIA(GO) - COCALINHO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:00:00 215 - 9/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30375 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0169-00 GOIANIA(GO) - COCALINHO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-30T00:00:00 215 - 5/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30376 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0169-00 GOIANIA(GO) - COCALINHO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-04T00:00:00 50500.049050/2020-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30377 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0169-00 GOIANIA(GO) - COCALINHO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.064042/2020-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30378 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0169-00 GOIANIA(GO) - COCALINHO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 215 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30379 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0169-00 GOIANIA(GO) - COCALINHO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 215 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30380 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0169-00 GOIANIA(GO) - COCALINHO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 215 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30381 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0169-00 GOIANIA(GO) - COCALINHO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 50500.221876/2022-49 DECISÃO SUPAS Nº 100, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 8, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.221876/2022-49, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA MOREIRA LTDA., CNPJ Nº 01.561.646/0001-00, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA SUPRIMIR A LINHA GOIÂNIA (GO) - COCALINHO (MT), PREFIXO Nº 12-0169-00. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS DE ANICUNS (GO), SANCLERLÂNDIA (GO), NOVO BRASIL (GO), JUSSARA (GO), SANTA FÉ DE GOIÁS (GO) E BRITÂNIA (GO) PARA COCALINHO (MT), NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 8. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 7 DE MARÇO DE 2023. INATIVO 30382 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2017-07-04T00:00:00 12-0169-20 GOIANIA(GO) - COCALINHO(MT) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-07T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 30383 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2017-07-04T00:00:00 12-0169-20 GOIANIA(GO) - COCALINHO(MT) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-25T00:00:00 215 - 10/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30384 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2017-07-04T00:00:00 12-0169-20 GOIANIA(GO) - COCALINHO(MT) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-12T00:00:00 215 - 4/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30385 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2017-07-04T00:00:00 12-0169-20 GOIANIA(GO) - COCALINHO(MT) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-26T00:00:00 215 - 2/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30386 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2017-07-04T00:00:00 12-0169-20 GOIANIA(GO) - COCALINHO(MT) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-20T00:00:00 50500.018045/2020-20 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME OFÍCIO SEI Nº 5705/2020/GETAU/SUPAS/DIR-ANTT. INATIVO 30387 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0170-00 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-20T00:00:00 215 - 05/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30388 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0170-00 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 50500.523703/2017-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30389 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0170-00 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 215 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30390 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0170-00 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-02T00:00:00 215 - 7/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30391 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0170-00 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-12T00:00:00 215 - 8/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30392 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0170-00 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-14T00:00:00 215 - 2/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30393 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0170-00 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-14T00:00:00 50500.035903/2020-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30394 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0170-00 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-30T00:00:00 215 - 5/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30395 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0170-00 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 215 - 5/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30396 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0170-00 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 50500.049048/2020-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30397 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0170-00 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 215 - 6/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30398 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0170-00 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.064045/2020-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30399 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0170-00 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-13T00:00:00 50500.116998/2020-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30400 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0170-00 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 215 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30401 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0170-00 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-23T00:00:00 215 - 2/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30402 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0170-00 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-13T00:00:00 215 - 4/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30403 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0170-00 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-20T00:00:00 215 - 4/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30404 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0170-00 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-14T00:00:00 215 - 7/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30405 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0170-00 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-03T00:00:00 215 - 7/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30406 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0170-00 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-24T00:00:00 215 - 10/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30407 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0170-00 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 215 - 10/19/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 30408 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-04-28T00:00:00 12-0170-61 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 30409 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-04-28T00:00:00 12-0170-61 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-30T00:00:00 215 - 5/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30410 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-04-28T00:00:00 12-0170-61 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 50500.049046/2020-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30411 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-04-28T00:00:00 12-0170-61 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 215 - 6/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30412 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-04-28T00:00:00 12-0170-61 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-14T00:00:00 50500.070032/2020-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30413 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-04-28T00:00:00 12-0170-61 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 215 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30414 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-04-28T00:00:00 12-0170-61 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 215 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30415 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-04-28T00:00:00 12-0170-61 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-23T00:00:00 215 - 2/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30416 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-04-28T00:00:00 12-0170-61 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-13T00:00:00 215 - 4/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30417 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-04-28T00:00:00 12-0170-61 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-20T00:00:00 215 - 4/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30418 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-04-28T00:00:00 12-0170-61 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-14T00:00:00 215 - 7/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30419 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-04-28T00:00:00 12-0170-61 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-03T00:00:00 215 - 7/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30420 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-04-28T00:00:00 12-0170-61 JUSSARA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-24T00:00:00 215 - 10/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30421 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-04-08T00:00:00 12-0518-00 GOIANIA(GO) - COCALINHO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-04T00:00:00 50500.043014/2020-15 PORTARIA Nº 395, DE 25 DE JUNHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1º DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.043014/2020-15, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA MOREIRA LIMITADA, CNPJ Nº 01.561.646/0001-00, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - COCALINHO (MT) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: - DE: GOIÂNIA (GO), ITABERAÍ (GO), GOIÁS (GO), FAINA (GO), ARAGUAPAZ (GO) E MOZARLÂNDIA (GO) PARA: COCALINHO (MT). ATIVO 30422 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-04-08T00:00:00 12-0518-00 GOIANIA(GO) - COCALINHO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 215 - 8/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30423 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-04-08T00:00:00 12-0518-00 GOIANIA(GO) - COCALINHO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 215 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30424 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-04-08T00:00:00 12-0518-00 GOIANIA(GO) - COCALINHO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-03T00:00:00 215 - 7/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30425 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-04-08T00:00:00 12-0518-00 GOIANIA(GO) - COCALINHO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 215 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30426 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-04-08T00:00:00 12-0518-00 GOIANIA(GO) - COCALINHO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-24T00:00:00 215 - 10/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30427 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-04-08T00:00:00 12-0518-00 GOIANIA(GO) - COCALINHO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 215 - 10/19/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 30428 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-11-30T00:00:00 12-0549-00 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 50500.072916/2020-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30429 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-11-30T00:00:00 12-0549-00 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 50500.072916/2020-51 "" ATIVO 30430 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-11-30T00:00:00 12-0549-00 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-17T00:00:00 50500.072916/2020-51 PORTARIA Nº 849 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.072916/2020-51, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA MOREIRA LIMITADA, CNPJ Nº 01.561.646/0001-00, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - ÁGUA BOA (MT), PREFIXO 12-0549-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: GOIÁS(GO) E ITABERAÍ (GO) PARA: ÁGUA BOA (MT). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 30431 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-11-30T00:00:00 12-0549-00 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-27T00:00:00 50500.108445/2020-26 PORTARIA Nº 946 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020 (RETIFICADA NO DOU DE 19/11/2020) A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.108445/2020-26, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA MOREIRA LIMITADA, CNPJ Nº 01.561.646/0001-00, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - ÁGUA BOA (MT), PREFIXO Nº 12-0549-00 , COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - BARRA DO GARÇAS (MT) PARA: JUSSARA (GO) E MONTES CLAROS DE GOIÁS (GO). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 30432 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-11-30T00:00:00 12-0549-00 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-05T00:00:00 215 - 11/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30433 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-11-30T00:00:00 12-0549-00 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 215 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30434 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-11-30T00:00:00 12-0549-00 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-09T00:00:00 215 - 2/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30435 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-11-30T00:00:00 12-0549-00 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-23T00:00:00 215 - 2/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30436 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-11-30T00:00:00 12-0549-00 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-13T00:00:00 215 - 4/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30437 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-11-30T00:00:00 12-0549-00 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-30T00:00:00 215 - 10/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30438 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2020-11-30T00:00:00 12-0549-00 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 215 - 10/25/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 30439 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2021-01-01T00:00:00 12-0549-61 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T09:34:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 30440 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2021-01-01T00:00:00 12-0549-61 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-09T00:00:00 215 - 2/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30441 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2021-01-01T00:00:00 12-0549-61 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-23T00:00:00 215 - 2/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30442 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2021-01-01T00:00:00 12-0549-61 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-13T00:00:00 215 - 4/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30443 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 2021-01-01T00:00:00 12-0549-61 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 215 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30444 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 12-0554-00 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.108445/2020-26 "" INATIVO 30445 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 12-0554-00 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.108445/2020-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30446 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 12-0554-00 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 50500.116979/2020-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30447 01.561.646/0001-00 EMPRESA MOREIRA LTDA. 12-0554-61 GOIANIA(GO) - AGUA BOA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 50500.116979/2020-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30448 13.314.596/0001-46 EMPRESA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA 1975-05-21T00:00:00 21-0552-00 ARACAJU(SE) - PARIPIRANGA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-01-02T00:00:00 50500.006274/2005-02 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.006274/2005-02. INTERESSADA: EMPRESA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE ARACAJU (SE) AS 07:45 E 17:15 HORAS DIARIAMENTE E COM PARTIDAS DE PARIPIRANGA (BA) AS 05:30 E 11:30 HORAS DIARIAMENTE. INATIVO 30449 13.314.596/0001-46 EMPRESA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA 1975-05-21T00:00:00 21-0552-00 ARACAJU(SE) - PARIPIRANGA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-04-29T00:00:00 50500.044721/2005-81 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.044721/2005-81. INTERESSADA: EMPRESA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE ARACAJU (SE) AS 07:45 HORAS DIARIAMENTE E COM PARTIDAS DE PARIPIRANGA (BA) AS 11:30 HORAS DIARIAMENTE. INATIVO 30450 13.314.596/0001-46 EMPRESA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA 1975-05-21T00:00:00 21-0552-00 ARACAJU(SE) - PARIPIRANGA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-09-23T00:00:00 50500.069712/05-01 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.069712/05-01 INTERESSADA: EMPRESA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE ARACAJU (SE) AS 06:10 HORAS DIARIAMENTE E COM PARTIDAS DE PARIPIRANGA (BA) AS 11:00 HORAS DIARIAMENTE. INATIVO 30451 13.314.596/0001-46 EMPRESA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA 1975-05-21T00:00:00 21-0552-00 ARACAJU(SE) - PARIPIRANGA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-11-17T00:00:00 50500.077748/2005-51 PROTOCOLO Nº 50500.077748/2005-51 INTERESSADA: EMPRESA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE ARACAJU (SE) AS 07:45 HORAS DIARIAMENTE E COM PARTIDAS DE PARIPIRANGA (BA) AS 11:00 HORAS DIARIAMENTE, DE JANEIRO A DEZEMBRO. INATIVO 30452 13.314.596/0001-46 EMPRESA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA 1975-05-21T00:00:00 21-0552-00 ARACAJU(SE) - PARIPIRANGA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-03-02T00:00:00 50500.010639/2006-34 PROTOCOLO Nº 50500.010639/2006-34 INTERESSADA: EMPRESA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE ARACAJU (SE) AS 04:50 HORAS DE SEGUNDA-FEIRA A SABADO E 07:45 HORAS DIARIAMENTE E COM PARTIDAS DE PARIPIRANGA (BA) AS 11:00 HORAS DIARIAMENTE E 16:45 HORAS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 17.03.06. INATIVO 30453 13.314.596/0001-46 EMPRESA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA 1975-05-21T00:00:00 21-0552-00 ARACAJU(SE) - PARIPIRANGA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-12-18T00:00:00 50500.077325/2006-11 PROTOCOLO Nº 50500.077325/2006-11 INTERESSADA: EMPRESA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE ARACAJU (SE) AS 07:40 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE PARIPIRANGA (BA) AS 11:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 02.01.07. INATIVO 30454 13.314.596/0001-46 EMPRESA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA 1975-05-21T00:00:00 21-0552-00 ARACAJU(SE) - PARIPIRANGA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-05-02T00:00:00 50500.026167/2007-12 PROTOCOLO Nº 50500.026167/2007-12 INTERESSADA: EMPRESA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA. ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE ARACAJU (SE) ÀS 07:40 HORAS DIARIAMENTE E COM PARTIDAS DE PARIPIRANGA (BA) ÀS 11:30 HORAS DIARIAMENTE, VIGORANDO A PARTIR DE 17.05.07. INATIVO 30455 13.314.596/0001-46 EMPRESA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA 1975-05-21T00:00:00 21-0552-00 ARACAJU(SE) - PARIPIRANGA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-06-06T00:00:00 0 - 22/05/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30456 13.314.596/0001-46 EMPRESA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA 1975-05-21T00:00:00 21-0552-00 ARACAJU(SE) - PARIPIRANGA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-05-14T00:00:00 99 - 4/29/2010 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30457 13.314.596/0001-46 EMPRESA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA 1975-05-21T00:00:00 21-0552-00 ARACAJU(SE) - PARIPIRANGA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-11-08T00:00:00 99 - 10/18/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30458 13.314.596/0001-46 EMPRESA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA 1982-05-14T00:00:00 21-1046-00 LAGARTO(SE) - PARIPIRANGA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-09-15T00:00:00 50500.188248/04-11 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.188248/04-11. INTERESSADA: EMPRESA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE LAGARTO (SE) AS 06:00 HORAS DIARIAMENTE E COM PARTIDAS DE PARIPIRANGA (BA) AS 13:45 HORAS DIARIAMENTE. INATIVO 30459 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-00 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-14T00:00:00 50500.374708/2016-15 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0104-41. ATIVO 30460 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-00 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 50500.374708/2016-15 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0104-41. ATIVO 30461 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-00 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-18T00:00:00 50501.333123/2018-99 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0104-51. ATIVO 30462 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-00 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.017974/2021-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30463 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-00 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 245 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30464 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-00 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 245 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30465 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-00 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-14T00:00:00 245 - 9/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30466 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-00 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 245 - 12/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30467 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-00 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-21T00:00:00 50500.022922/2022-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30468 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-00 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-06T00:00:00 50500.272908/2022-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30469 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2020-04-15T00:00:00 09-0104-31 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-15T00:00:00 50500.025317/2020-48 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO(SEMILEITO/CAMA) COM O SERVIÇO DE PREFIXO 09.0104-51. *VIAGEM SEMIDIRETA SEM SECCIONAMENTO EM OURINHOS(SP) INATIVO 30470 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2020-04-15T00:00:00 09-0104-31 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.017974/2021-01 CONFORME REQUERIMENTO A LINHA FOI SUPRIMIDA INATIVO 30471 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-10-14T00:00:00 09-0104-41 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-14T00:00:00 50500.374708/2016-15 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0104-00. INATIVO 30472 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-10-14T00:00:00 09-0104-41 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-17T00:00:00 50500.374706/2016-18 HORÁRIOS DAS SEGUNDAS, SEXTAS E DOMINGOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0104-61, DEMAIS HORÁRIOS OPERADOS COM COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0104-00. INATIVO 30473 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-10-14T00:00:00 09-0104-41 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 50500.374706/2016-18 HORÁRIOS DAS SEXTAS E DOMINGOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0104-61, DEMAIS HORÁRIOS OPERADOS COM COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0104-00. INATIVO 30474 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-10-14T00:00:00 09-0104-41 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-06T00:00:00 50500.374706/2016-18 HORÁRIOS DAS SEXTAS E DOMINGOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0104-61, DEMAIS HORÁRIOS OPERADOS COM COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0104-00. VIAGEM SEMIDIRETA- SEM SECCIONAMENTO EM OURINHOS(SP) INATIVO 30475 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-10-14T00:00:00 09-0104-41 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-18T00:00:00 50501.333123/2018-99 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO. INATIVO 30476 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2018-10-18T00:00:00 09-0104-51 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2018-10-18T00:00:00 50501.333123/2018-99 OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) ÀS SEXTAS E SÁBADOS, JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09-0104-61 E EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA, JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09-0104-00. INATIVO 30477 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2018-10-18T00:00:00 09-0104-51 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2018-10-19T00:00:00 50501.333123/2018-99 OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) ÀS SEXTAS E DOMINGOS, JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09-0104-61 E EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA, JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09-0104-00. INATIVO 30478 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2018-10-18T00:00:00 09-0104-51 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2018-10-19T00:00:00 50501.333123/2018-99 OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) ÀS SEXTAS E DOMINGOS, JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09-0104-61 E EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA, JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09-0104-00. VIAGEM SEMI-DIRETA SEM SECCIONAMENTO EM OURINHOS(SP) INATIVO 30479 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2018-10-18T00:00:00 09-0104-51 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-04-15T00:00:00 50500.025317/2020-48 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO(SEMILEITO/CAMA) ÀS SEXTAS E DOMINGOS JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09.0104-31 E EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09.0104-00. * VIAGEM SEMIDIRETA SEM SECCIONAMENTO EM OURINHOS(SP). INATIVO 30480 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2018-10-18T00:00:00 09-0104-51 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.017974/2021-01 CONFORME REQUERIMENTO A LINHA FOI SUPRIMIDA INATIVO 30481 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-61 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 14/7/2016,| Data de Termino: 31/7/2016, INATIVO 30482 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-61 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, INATIVO 30483 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-61 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 30484 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-61 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-17T00:00:00 50500.374706/2016-18 HORÁRIOS DAS SEGUNDAS, SEXTAS E DOMINGOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0104-41. INATIVO 30485 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-61 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 30486 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-61 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 30487 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-61 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 30488 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-61 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, INATIVO 30489 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-61 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 30490 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-61 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 30491 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-61 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 50500.374706/2016-18 HORÁRIOS DAS SEGUNDAS, SEXTAS E DOMINGOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0104-41. INATIVO 30492 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-61 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 50500.374706/2016-18 HORÁRIOS DAS SEXTAS E DOMINGOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0104-41. INATIVO 30493 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-61 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/8/2017,| Data de Termino: 29/9/2017, INATIVO 30494 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-61 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/9/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 30495 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-61 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-06T00:00:00 50500.374706/2016-18 HORÁRIOS DAS SEXTAS E DOMINGOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0104-41. VIAGEM SEMIDIRETA- SEM SECCIONAMENTO EM OURINHOS(SP) INATIVO 30496 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-61 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 38,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 30497 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-61 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,24,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 30498 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-61 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,24,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 30499 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-61 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 38,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 28/2/2018, INATIVO 30500 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-61 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 38,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 30501 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-61 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,24,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 30502 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-61 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-18T00:00:00 50501.333123/2018-99 HORÁRIOS DAS SEXTAS E DOMINGOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 09-0104-51. VIAGEM SEMIDIRETA- SEM SECCIONAMENTO EM OURINHOS(SP) INATIVO 30503 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0104-61 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-15T00:00:00 50500.025317/2020-48 PARALISAÇÃO DE SERVIÇO INATIVO 30504 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 1973-06-08T00:00:00 09-0429-00 ARAPONGAS(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30505 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 1985-03-14T00:00:00 09-0467-00 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30506 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 1991-10-31T00:00:00 09-0467-01 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30507 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 1988-09-19T00:00:00 09-1415-00 UBIRATA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30508 78.352.663/0001-62 EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA. 1988-09-19T00:00:00 09-1415-09 UBIRATA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30509 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0179-30 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" "" ATIVO 30510 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0179-30 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30511 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0179-30 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 50500.397215/2017-26 "" ATIVO 30512 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0179-30 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 141 - 10/31/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30513 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0179-30 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-02-28T00:00:00 141 - 2/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30514 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0179-30 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958321 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30515 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0179-30 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958331 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,06,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30516 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0179-30 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958331 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30517 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0179-30 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30518 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0179-30 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958336 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,82,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30519 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0179-30 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,82,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30520 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0179-30 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,82,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30521 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0179-30 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958340 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,82,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30522 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0179-30 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958341 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,82,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30523 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0179-30 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958321 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,15000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30524 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0179-30 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958321 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,95,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30525 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0179-30 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,24,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30526 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0179-30 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958333 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,67,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30527 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0179-30 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958333 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,51,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30528 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0179-30 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 1958321 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,15000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30529 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0179-30 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 1958321 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,95000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30530 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0179-30 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 1958332 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,50000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30531 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0179-30 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 1958333 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,67000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30532 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0179-30 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 1958338 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,82000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30533 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0179-30 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 50500.332018/2019-23 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 06-0179-61 ATIVO 30534 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0179-30 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 50500.3406421/2019-04 "" ATIVO 30535 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0179-30 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-24T00:00:00 50500.046250/2021-66 "" ATIVO 30536 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0179-30 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-24T00:00:00 50500.046250/2021-66 DECISÃO SUPAS Nº 320, DE 16 DE JUNHO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.046250/2021-66, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A, CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA UBERLÂNDIA (MG) - CURITIBA (PR), PREFIXO 06-0179-30: I - DE: UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), ARARAQUARA (SP) E JAÚ (SP) PARA: SANTO ANTÔNIO DA PLATINA (PR). ATIVO 30537 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 06-0179-41 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 30538 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 06-0179-41 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 "" * OPERA VEICULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0179-61. ATIVO 30539 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 06-0179-41 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1958331 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,15,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 26/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30540 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 06-0179-41 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1958342 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 26/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30541 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 06-0179-41 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1958321 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,39,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 26/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30542 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 06-0179-41 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1958333 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,92,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 26/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30543 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 06-0179-41 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1958333 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,96,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 26/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30544 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 06-0179-41 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 141 - 5/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30545 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 06-0179-41 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-25T00:00:00 141 - 6/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30546 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 06-0179-41 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-02T00:00:00 141 - 9/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30547 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 06-0179-41 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 141 - 10/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30548 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 06-0179-41 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-08T00:00:00 141 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30549 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 06-0179-41 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 141 - 2/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30550 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 06-0179-41 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-03-20T00:00:00 141 - 3/15/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30551 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 06-0179-41 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-03-28T00:00:00 141 - 3/23/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30552 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 06-0179-61 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 "" * OPERA VEICULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0179-41. ATIVO 30553 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 06-0179-61 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1958321 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,59,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 26/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30554 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 06-0179-61 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1958331 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,89,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 26/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30555 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 06-0179-61 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1958333 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,44,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 26/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30556 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 06-0179-61 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 50500.332018/2019-23 * OPERA COM VEICULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0179-41, EXCETO AOS SÁBADOS, QUANDO OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0179-30. ATIVO 30557 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 06-0179-61 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-02T00:00:00 141 - 9/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30558 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 06-0179-61 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 50500107064/2020-20 OS HORARIO (IA 13H30 E VOLTA 21H50) SAO OPERADOS COM VEICULO MISTO (EXE/LEITO) COM PREFIXO 06-0179-41, EXCETO AOS SABADOS, QUANDO OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXE/SEMI-LEITO) COM O PREFIXO 06-017-30. O HORARIO 13H IDA E 21H30 VOLTA, OPERA COM VEÍCULO DE SERVIÇO ÚNICO (EXECUTIVO) ATIVO 30559 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 06-0179-61 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-08T00:00:00 141 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30560 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 06-0179-61 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 141 - 2/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30561 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 06-0179-61 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-15T00:00:00 141 - 3/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30562 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 06-0179-61 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-18T00:00:00 141 - 7/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30563 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 06-0179-61 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-26T00:00:00 141 - 9/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30564 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 06-0179-61 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-17T00:00:00 141 - 10/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30565 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 06-0179-61 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-07T00:00:00 141 - 10/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30566 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 06-0179-61 UBERLANDIA(MG) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-20T00:00:00 141 - 3/15/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30567 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0180-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" "" ATIVO 30568 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0180-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30569 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0180-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-15T00:00:00 141 - 12/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30570 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0180-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 50500.373643/2019-25 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO 06-0180-41. ATIVO 30571 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0180-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.406426/2019-29 "" ATIVO 30572 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0180-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-11T00:00:00 50500.028292/2020-34 "" ATIVO 30573 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0180-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-11T00:00:00 50500.017162/2019-32 DELIBERAÇÃO Nº 331, DE 17 DE JULHO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 77, DE 13 DE JULHO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.017162/2019-32, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A, CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 90: I - DE: LIMEIRA/SP, PARA: ITAJAÍ/SC, E II - DE: AMERICANA/SP, PARA: ITAJAÍ/SC, JOINVILLE/SC, BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, ITAPEMA/SC E FLORIANÓPOLIS/SC. ATIVO 30574 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0180-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 50500.095351/2020-80 "" ATIVO 30575 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0180-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-16T00:00:00 50500.093693/2020-65 PORTARIA Nº 742, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.093693/2020-65, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A, CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO UBERABA (MG) - ITAJAÍ (SC) COMO SEÇÃO NA LINHA UBERLÂNDIA (MG) - FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO Nº 06-0180-00. ATIVO 30576 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0180-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50500.027671/2021-98 DECISÃO Nº 220, DE 06 DE ABRIL DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.027671/2021-98, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A, CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA UBERLÂNDIA (MG) - FLORIANÓPOLIS (SC) PREFIXO Nº 06-0180-00: I - DE: UBERLÂNDIA (MG) PARA: ITAJAÍ (SC). ATIVO 30577 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0180-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-09T00:00:00 141 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30578 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0180-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 141 - 11/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30579 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0180-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 141 - 11/22/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS).OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO 06-0180-41. ATIVO 30580 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-09-20T00:00:00 06-0180-41 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 50500.373643/2019-15 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO 06-0180-00. ATIVO 30581 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-09-20T00:00:00 06-0180-41 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-09T00:00:00 141 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30582 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-09-20T00:00:00 06-0180-41 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 141 - 11/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30583 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0181-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" "" ATIVO 30584 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0181-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30585 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0181-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 50500.397185/2017-58 "" ATIVO 30586 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0181-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-01T00:00:00 141 - 1/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30587 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0181-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 141 - 3/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30588 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0181-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 50500.335465/2019-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30589 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0181-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 50500.373642/2019-81 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 06-0181-41. ATIVO 30590 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0181-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 50500.406423/2019-95 "" ATIVO 30591 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0181-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 141 - 8/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30592 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0181-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-03T00:00:00 50500.006367/2020-26 "" ATIVO 30593 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0181-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-03T00:00:00 50500.017166/2019-11 DELIBERAÇÃO Nº 350, DE 31 DE JULHO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DAP - 053, DE 27 DE JULHO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.017166/2019-11, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A, CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 90: I - DE: UBERABA/MG E BAURU/SP, PARA: ITAJAÍ/SC. ATIVO 30594 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0181-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.009088/2020-14 PORTARIA Nº 882 DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.009088/2020-14, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A, CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 90: I - DE: UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), ARARAQUARA (SP) E JAÚ (SP) PARA: JACAREZINHO (PR), SANTO ANTÔNIO DA PLATINA (PR), SIQUEIRA CAMPOS (PR), WENCESLAU BRAZ (PR) E JAGUARIAÍVA (PR), II - DE: BAURU (SP) PARA: JACAREZINHO (PR), SIQUEIRA CAMPOS (PR), WENCESLAU BRAZ (PR) E JAGUARIAÍVA (PR), III - DE: JACAREZINHO (PR), SANTO ANTÔNIO DA PLATINA (PR), SIQUEIRA CAMPOS (PR), WENCESLAU BRAZ (PR) E JAGUARIAÍVA (PR) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC) E JOINVILLE (SC). ATIVO 30595 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0181-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50500.029193/2021-51 DECISÃO Nº 225, DE 12 DE ABRIL DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.029193/2021-51, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A, CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA UBERLÂNDIA (MG) - FLORIANÓPOLIS (SC) PREFIXO Nº 06-0181-00: I - DE: UBERLÂNDIA (MG) PARA: ITAJAÍ (SC), II - DE: OURINHOS (SP) PARA: JOINVILLE (SC), III - DE: JAÚ (SP) E ARARAQUARA (SP) PARA: JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC) E FLORIANÓPOLIS (SC). ATIVO 30596 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0181-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 141 - 8/5/2020 OFERECE GRATUIDADES (OBS).SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 06-0181-41. ATIVO 30597 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-04-09T00:00:00 06-0181-41 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-04T00:00:00 50500.373642/2019-81 OPERA COM VEÍCULO MISTO: - IDA: 14:30: ÀS QUARTAS (LEITO/CONVENCIONAL 06-0181-00), ÀS SEXTAS (LEITO/EXECUTIVO 06-0181-61). - VOLTA: 15:30: AOS DOMINGOS (LEITO/EXECUTIVO 06-0181-61), ÀS QUARTAS (LEITO/CONVENCIONAL 06-0181-00) INATIVO 30598 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-09-20T00:00:00 06-0181-41 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 50500.373642/2019-81 OPERA COM VEÍCULO MISTO NOS HORÁRIOS DE IDA ÀS 14:30 ÀS QUARTAS COM O PREFIXO 06-0181-00 (LEITO/CONVENCIONAL) E ÀS SEXTAS COM O PREFIXO 06-0181-61(LEITO/EXECUTIVO). AS VOLTAS, ÀS 15:30, ÀS QUARTAS OPERA COM O PREFIXO 06-0181-00 (LEITO/CONVENCIONAL) E AOS DOMINGOS COM O PREFIXO 06-0181-61 (LEITO/EXECUTIVO). ATIVO 30599 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-09-20T00:00:00 06-0181-41 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-09T00:00:00 141 - 11/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30600 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-09-20T00:00:00 06-0181-41 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 141 - 8/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30601 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-09-20T00:00:00 06-0181-41 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-08T00:00:00 141 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30602 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-09-20T00:00:00 06-0181-41 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-15T00:00:00 141 - 10/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30603 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-09-20T00:00:00 06-0181-41 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-03-20T00:00:00 141 - 3/15/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30604 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-10-06T00:00:00 06-0181-61 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 50500.335465/2019-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30605 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-10-06T00:00:00 06-0181-61 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-03T00:00:00 141 - 6/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30606 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-10-06T00:00:00 06-0181-61 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 50500.373642/2019-81 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0181-41. ATIVO 30607 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-10-06T00:00:00 06-0181-61 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 50500.373642/2019-81 OPERA COM VEÍCULO MISTO: IDA: 6ª FEIRA (LEITO/EXECUTIVO 06-0181-61). VOLTA: DOMINGO (LEITO/EXECUTIVO 06-0181-61). ATIVO 30608 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-10-06T00:00:00 06-0181-61 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-09T00:00:00 141 - 11/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30609 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-10-06T00:00:00 06-0181-61 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 141 - 8/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30610 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-10-06T00:00:00 06-0181-61 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-08T00:00:00 141 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30611 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-10-06T00:00:00 06-0181-61 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-15T00:00:00 141 - 10/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30612 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-10-06T00:00:00 06-0181-61 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-20T00:00:00 141 - 3/15/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30613 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-03-18T00:00:00 06-0455-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.304038/2019-12 PORTARIA Nº 88 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.304038/2019-12, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A., CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 90: I ? DE: UBERLÂNDIA (MG) PARA: FLORIANOPOLIS (SC), BARRA BONITA (SP), SAO MANUEL (SP), BOTUCATU (SP), AVARE (SP), ITAI (SP), TAQUARITUBA (SP), CORONEL MACEDO (SP), ITAPORANGA (SP), WENCESLAU BRAZ (PR), ARAPOTI (PR), JAGUARIAIVA (PR), PIRAI DO SUL (PR), CASTRO (PR), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), II ? DE: UBERABA (MG) PARA: BOTUCATU (SP), AVARE (SP), ITAI (SP), TAQUARITUBA (SP), CORONEL MACEDO (SP), ITAPORANGA (SP), WENCESLAU BRAZ (PR), ARAPOTI (PR), JAGUARIAIVA (PR), PIRAI DO SUL (PR), CASTRO (PR), ITAJAI (SC), III ? DE: RIBEIRÃO PRETO (SP) PARA: WENCESLAU BRAZ (PR), ARAPOTI (PR), JAGUARIAIVA (PR), PIRAI DO SUL (PR), CASTRO (PR), IV ? DE: ARARAQUARA (SP) PARA: WENCESLAU BRAZ (PR), ARAPOTI (PR), JAGUARIAIVA (PR), PIRAI DO SUL (PR), CASTRO (PR), PONTA GROSSA (PR), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANOPOLIS (SC), V ? DE: JAU (SP) PARA: WENCESLAU BRAZ (PR), ARAPOTI (PR), JAGUARIAIVA (PR), PIRAI DO SUL (PR), CASTRO (PR), PONTA GROSSA (PR), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANOPOLIS (SC), VI ? DE: BOTUCATU (SP) PARA: WENCESLAU BRAZ (PR), ARAPOTI (PR), JAGUARIAIVA (PR), PIRAI DO SUL (PR), CASTRO (PR), PONTA GROSSA (PR), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANOPOLIS (SC), VII ? DE: AVARE (SP) PARA: WENCESLAU BRAZ (PR), ARAPOTI (PR), JAGUARIAIVA (PR), PIRAI DO SUL (PR), CASTRO (PR), PONTA GROSSA (PR), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANOPOLIS (SC), VIII ? DE: ITAI (SP) PARA: WENCESLAU BRAZ (PR), ARAPOTI (PR), JAGUARIAIVA (PR), PIRAI DO SUL (PR), CASTRO (PR), PONTA GROSSA (PR), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANOPOLIS (SC), IX ? DE: TAQUARITUBA (SP) PARA: WENCESLAU BRAZ (PR), ARAPOTI (PR), JAGUARIAIVA (PR), PIRAI DO SUL (PR), CASTRO (PR), PONTA GROSSA (PR), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANOPOLIS (SC), X ? DE: ITAPORANGA (SP) PARA: WENCESLAU BRAZ (PR), ARAPOTI (PR), JAGUARIAIVA (PR), PIRAI DO SUL (PR), CASTRO (PR), PONTA GROSSA (PR), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), - ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), - ITAPEMA (SC), FLORIANOPOLIS (SC), XI ? DE: WENCESLAU BRAZ (PR) PARA: JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANOPOLIS (SC), XII ? DE: ARAPOTI (PR) PARA: JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANOPOLIS (SC), XIII ? DE: JAGUARIAIVA (PR) PARA: JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANOPOLIS (SC), XIV ? DE: PIRAI DO SUL (PR) PARA: JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANOPOLIS (SC), XV ? DE: CASTRO (PR) PARA: JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANOPOLIS (SC). ATIVO 30614 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-03-18T00:00:00 06-0455-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 141 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30615 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-03-18T00:00:00 06-0455-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-08T00:00:00 50500.061786/2021-10 A PARTIR DE 08/07/2021, INICIOU A OPERAÇÃO COM VEÍCULO MISTO DD COM O SERVIÇO LEITO DE PREFIXO 06.0455-61. ATIVO 30616 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-03-18T00:00:00 06-0455-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-26T00:00:00 141 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30617 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-03-18T00:00:00 06-0455-00 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 141 - 10/27/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS).A PARTIR DE 08/07/2021, INICIOU A OPERAÇÃO COM VEÍCULO MISTO DD COM O SERVIÇO LEITO DE PREFIXO 06.0455-61. ATIVO 30618 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-07-16T00:00:00 06-0455-41 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 50500.061786/2021-10 "A PARTIR DE 08/07/2021, INICOU A OPERAÇÃO COM VEÍCULO MISTO ""DD"" COM O SERVIÇO CONVENCIONAL DE PREFIXO 06.0455-00. A PARTIR DE 13/07/2021 INICIOU A OPERAÇÃO COM VEÍCULO MISTO ""DD"" COM O SERVIÇO EXECUTIVO DE PREFIXO 06.0455-61." ATIVO 30619 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-07-16T00:00:00 06-0455-41 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 30620 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-07-16T00:00:00 06-0455-41 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-21T00:00:00 50500.067887/2021-96 "A PARTIR DE 08/07/2021, INICOU A OPERAÇÃO COM VEÍCULO MISTO ""DD"" COM O SERVIÇO CONVENCIONAL DE PREFIXO 06.0455-00. A PARTIR DE 13/07/2021 INICIOU A OPERAÇÃO COM VEÍCULO MISTO ""DD"" COM O SERVIÇO EXECUTIVO DE PREFIXO 06.0455-61. * VIAGEM SEMIDIRETA (VIDE HISTORICO) - DE: UBERLÂNDIA (MG) PARA: FLORIANOPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAJAI (SC), JOINVILLE (SC), CURITIBA (PR), CASTRO (PR), JAGUARIAIVA (PR), WENCESLAU BRAZ (PR), ITAPORANGA (SP), TAQUERITUBA (SP), AVARE (SP), BOTUCATU (SP), JAU (SP) E ARARAQUERA (SP), -DE: UBERABA (MG) PARA: ITAPEMA (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAJAI (SC), CURITIBA (PR), PONTA GROSSA (PR), CASTRO (PR), JAGUARIAIVA (PR), WENCESLAU BRAZ (PR), ITAPORANGA (SP), TAQUARITUBA (SP), AVARE (SP), BOTUCATU (SP), JAU (SP) E ARARAQUARA (SP), - DE: RIBEIRÃO PRETO (SP) PARA: FLORIANOPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), JOINVILLE (SC), CURITIBA (PR), PONTA GROSSA (PR), CASTRO (PR), JAGUARIAIVA (PR) E WENCESLAU BRAZ (PR), - DE: ARARAQUARA (SP), BOTUCATU (SP), AVARE (SP), TAQUARITUBA (SP), ITAPORANGA (SP) E JAU (SP) PARA: FLORIANOPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAJAI (SC), JOINVILLE (SC), CURITIBA (PR), PONTA GROSSA (PR), CASTRO (PR), JAGUARIAIVA (PR) E WENCESLAU BRAZ (PR), - DE: WENCESLAU BRAZ (PR), JAGUARIAIVA (PR) E CASTRO (PR) PARA: FLORIANOPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAJAI (SC), JOINVILLE (SC)." ATIVO 30621 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-07-16T00:00:00 06-0455-41 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-24T00:00:00 141 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30622 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-07-16T00:00:00 06-0455-41 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-14T00:00:00 141 - 3/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30623 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-07-16T00:00:00 06-0455-41 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-12-10T00:00:00 141 - 12/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30624 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-07-16T00:00:00 06-0455-61 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 50500.061786/2021-10 "A PARTIR DE 13/07/2021, INICIOU A OPERAÇÃO COM VEÍCULO MISTO ""DD"" COM O SERVIÇO DE PREFIXO 06-0455-41." ATIVO 30625 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-07-16T00:00:00 06-0455-61 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 30626 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-07-16T00:00:00 06-0455-61 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-21T00:00:00 50500.067887/2021-96 "A PARTIR DE 13/07/2021, INICIOU A OPERAÇÃO COM VEÍCULO MISTO ""DD"" COM O SERVIÇO DE PREFIXO 06-0455-41. * VIAGEM SEMIDIRETA (VIDE HISTORICO) - DE: UBERLÂNDIA (MG) PARA: FLORIANOPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAJAI (SC), JOINVILLE (SC), CURITIBA (PR), CASTRO (PR), JAGUARIAIVA (PR), WENCESLAU BRAZ (PR), ITAPORANGA (SP), TAQUERITUBA (SP), AVARE (SP), BOTUCATU (SP), JAU (SP) E ARARAQUERA (SP), -DE: UBERABA (MG) PARA: ITAPEMA (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAJAI (SC), CURITIBA (PR), PONTA GROSSA (PR), CASTRO (PR), JAGUARIAIVA (PR), WENCESLAU BRAZ (PR), ITAPORANGA (SP), TAQUARITUBA (SP), AVARE (SP), BOTUCATU (SP), JAU (SP) E ARARAQUARA (SP), - DE: RIBEIRÃO PRETO (SP) PARA: FLORIANOPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), JOINVILLE (SC), CURITIBA (PR), PONTA GROSSA (PR), CASTRO (PR), JAGUARIAIVA (PR) E WENCESLAU BRAZ (PR), - DE: ARARAQUARA (SP), BOTUCATU (SP), AVARE (SP), TAQUARITUBA (SP), ITAPORANGA (SP) E JAU (SP) PARA: FLORIANOPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAJAI (SC), JOINVILLE (SC), CURITIBA (PR), PONTA GROSSA (PR), CASTRO (PR), JAGUARIAIVA (PR) E WENCESLAU BRAZ (PR), - DE: WENCESLAU BRAZ (PR), JAGUARIAIVA (PR) E CASTRO (PR) PARA: FLORIANOPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC), ITAJAI (SC), JOINVILLE (SC)." ATIVO 30627 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-07-16T00:00:00 06-0455-61 UBERLANDIA(MG) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-24T00:00:00 141 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30628 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0026-00 LINS(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-15T00:00:00 "" "" INATIVO 30629 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0026-00 LINS(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 4/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 30630 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0026-00 LINS(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 5/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 30631 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0026-00 LINS(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 50500.397201/2017-11 "" ATIVO 30632 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0026-00 LINS(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2110199 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 8/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30633 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0026-00 LINS(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2110199 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 8/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30634 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0026-00 LINS(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 141 - 7/31/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30635 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0026-00 LINS(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-10T00:00:00 50500.068607/2020-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30636 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0026-00 LINS(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 141 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30637 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0026-00 LINS(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 141 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30638 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0026-00 LINS(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 141 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30639 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0026-00 LINS(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-24T00:00:00 141 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30640 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0026-00 LINS(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-23T00:00:00 141 - 10/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30641 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0026-00 LINS(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 141 - 5/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30642 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0026-00 LINS(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-05T00:00:00 141 - 10/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30643 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0026-00 LINS(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-07T00:00:00 141 - 2/2/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30644 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0026-00 LINS(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 141 - 2/2/2023 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 30645 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0027-00 MARILIA(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-18T00:00:00 141 - 3/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30646 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0027-00 MARILIA(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-17T00:00:00 141 - 5/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30647 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0027-00 MARILIA(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-14T00:00:00 50500.397199/2017-71 "" INATIVO 30648 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0027-00 MARILIA(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 141 - 9/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30649 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0027-00 MARILIA(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 141 - 5/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30650 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0027-00 MARILIA(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1886202 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 30651 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0027-00 MARILIA(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1886202 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 30652 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0027-00 MARILIA(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1886202 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 30653 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0027-00 MARILIA(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-05T00:00:00 50500.361010/2019-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30654 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0027-00 MARILIA(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 141 - 8/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30655 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0027-00 MARILIA(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-10T00:00:00 141 - 8/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30656 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0027-00 MARILIA(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-13T00:00:00 50500.068610/2020-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30657 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0027-00 MARILIA(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 141 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30658 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 08-0027-00 MARILIA(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-01T00:00:00 50500.011339/2021-10 DECISÃO Nº 112, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.011339/2021-10, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A., CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MARILIA (SP)- MARINGA (PR), PREFIXO 08-0027-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 30659 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2020-09-18T00:00:00 08-0240-00 ARACATUBA(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-18T00:00:00 50500.017159/2019-19 PORTARIA Nº 637 DE 04 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.017159/2019-19, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A, CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 90: I- DE: ARAÇATUBA (SP) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), JOINVILLE (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E ITAPEMA (SC). II- DE: LINS (SP), MARÍLIA (SP) E OURINHOS (SP) PARA: JOINVILLE (SC). III- DE: JAGUARIAÍVA (PR) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E ITAPEMA (SC). ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35 E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 30660 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2020-09-18T00:00:00 08-0240-00 ARACATUBA(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-21T00:00:00 "" OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 08-0240-41. ATIVO 30661 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2020-09-18T00:00:00 08-0240-00 ARACATUBA(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 "" OFERECE GRATUIDADES (OBS).OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 08-0240-41. ATIVO 30662 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2020-09-21T00:00:00 08-0240-41 ARACATUBA(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-21T00:00:00 "" OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 08-0240-00 ÀS TERÇAS FEIRAS E (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 08-0240-61 NOS DOMINGOS. ATIVO 30663 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2020-09-21T00:00:00 08-0240-41 ARACATUBA(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 141 - 10/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30664 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2020-09-21T00:00:00 08-0240-41 ARACATUBA(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-04T00:00:00 141 - 1/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30665 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2020-09-21T00:00:00 08-0240-41 ARACATUBA(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-29T00:00:00 141 - 7/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30666 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2020-09-21T00:00:00 08-0240-61 ARACATUBA(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 141 - 10/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30667 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2020-09-21T00:00:00 08-0240-61 ARACATUBA(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-04T00:00:00 141 - 1/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30668 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2020-09-21T00:00:00 08-0240-61 ARACATUBA(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-29T00:00:00 141 - 7/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30669 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2020-09-18T00:00:00 08-0249-00 ADAMANTINA(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-18T00:00:00 50500.316261/2019-02 PORTARIA Nº 492 DE 07 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.316261/2019-02, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A, CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 90: I - DE: ADAMANTINA/SP E TUPA/SP PARA: CURITIBA/PR, PONTA GROSSA/PR E SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR. II - DE: LUCÉLIA/SP, OSVALDO CRUZ/SP, PARAPUÃ/SP E POMPEIA/SP PARA: CURITIBA/PR E PONTA GROSSA/PR. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA INATIVO 30670 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2020-09-18T00:00:00 08-0249-00 ADAMANTINA(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-17T00:00:00 141 - 10/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30671 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2020-09-18T00:00:00 08-0249-00 ADAMANTINA(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 141 - 4/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30672 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2020-09-18T00:00:00 08-0249-00 ADAMANTINA(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-18T00:00:00 50500.038873/2021-65 DECISÃO Nº 270, DE 14 DE MAIO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.038873/2021-65, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A, CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ADAMANTINA (SP) - CURITIBA (PR), PREFIXO 08-0249-00. INATIVO 30673 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2022-11-03T00:00:00 08-0344-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.005071/2022-50 "" ATIVO 30674 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2022-11-03T00:00:00 08-0344-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.005071/2022-50 DECISÃO SUPAS Nº 102, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 90, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.005071/2022-50, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A., CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIBEIRÃO PRETO (SP) - CURITIBA (PR), VIA BAURU (SP), PREFIXO 08-0344-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ARARAQUARA (SP), BAURU (SP) E JAÚ (SP) PARA: CURITIBA (PR), PONTA GROSSA (PR) E SANTO ANTONIO DA PLATINA (PR), II - DE: OURINHOS (SP) PARA: CURITIBA (PR) E PONTA GROSSA (PR), E III - DE: RIBEIRÃO PRETO (SP) PARA: PONTA GROSSA (PR) E SANTO ANTONIO DA PLATINA (PR). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 30675 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2022-11-03T00:00:00 08-0344-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.005071/2022-50 OPERA COM ONIBUS MISTO DD, CONVENCIONAL/EXECUTIVO ATIVO 30676 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2022-11-03T00:00:00 08-0344-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-16T00:00:00 141 - 3/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30677 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2022-11-03T00:00:00 08-0344-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-11T00:00:00 141 - 9/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30678 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2022-11-03T00:00:00 08-0344-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 141 - 12/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30679 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2022-11-03T00:00:00 08-0344-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 141 - 12/21/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS).A PRESENTE LINHA É OPERADA COM ÔNIBUS MISTO DD (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) ATIVO 30680 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2022-11-03T00:00:00 08-0344-61 RIBEIRAO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.005071/2022-50 "" ATIVO 30681 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2022-11-03T00:00:00 08-0344-61 RIBEIRAO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.005071/2022-50 A PRESENTE LINHA É OPERADA COM ÔNIBUS MISTO DD (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) ATIVO 30682 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2022-11-03T00:00:00 08-0344-61 RIBEIRAO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-18T00:00:00 141 - 7/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30683 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2022-11-03T00:00:00 08-0344-61 RIBEIRAO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-11T00:00:00 141 - 9/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30684 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2022-11-03T00:00:00 08-0344-61 RIBEIRAO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 141 - 12/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30685 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 08-0363-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30686 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0094-00 CURITIBA(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-15T00:00:00 "" "" INATIVO 30687 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0094-00 CURITIBA(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-19T00:00:00 50500.459720/2016-91 HORÁRIO DE 12H (IDA) OPERADO NO PERÍODO DE 15/12/2016 A 15/01/2017. INATIVO 30688 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0094-00 CURITIBA(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 50500.142985/2017-33 HORÁRIO DE 12H (IDA) OPERADO NO PERÍODO DE 15/12/2016 A 15/01/2017. INATIVO 30689 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0094-00 CURITIBA(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-13T00:00:00 141 - 4/25/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30690 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0094-00 CURITIBA(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 50500.603552/2017-68 * HORÁRIO DE 12 HRS (VOLTA) OPERA NO PERIODO DE 15/12/2017 A 09/01/2018 EXCETO NOS DIAS 24 E 25/01/2018 E 31/12/2017 E 01/01/2018. INATIVO 30691 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0094-00 CURITIBA(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-10T00:00:00 50500.603552/2017-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30692 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0094-00 CURITIBA(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-12T00:00:00 50501.356668/2018-73 O HORÁRIO DAS 12H, PARTINDO DE OURINHOS (SP), SENTIDO VOLTA, SERÁ OPERADOS NO PERÍODO DE 17/12/2018 ATÉ 08/01/2019, EXCETO NOS DIAS 25/12/18, 31/12/18 E 01/01/19. INATIVO 30693 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0094-00 CURITIBA(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-18T00:00:00 50500.342493/2015-84 OS MERCADOS SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR-OURINHOS/SP E JACAREZINHO/PR-OURINHOS/SP. FORAM PARALISADOS EM 18/12/2018, EM LINHAS RODOVIÁRIAS, POIS É SEMIURBANO E É OPERADO PELA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A NO PREFIXO 09-0404-70, POR MEIO DO SERVIÇO SEMIURBANO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, EM REGIME AUTORIZAÇÃO ESPECIAL. A EMPRESA FOI COMUNICADA POR MEIO DO OFICÍO Nº 1457 DE 31/10/2018, ENCAMINHADO EM 06/11/2018(FL. 376). INATIVO 30694 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0094-00 CURITIBA(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-03T00:00:00 141 - 10/31/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30695 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0094-00 CURITIBA(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-26T00:00:00 141 - 2/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30696 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0094-00 CURITIBA(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.056560/2020-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30697 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0094-00 CURITIBA(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-02T00:00:00 141 - 9/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30698 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0094-00 CURITIBA(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-18T00:00:00 141 - 10/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30699 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0094-00 CURITIBA(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-19T00:00:00 141 - 4/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30700 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0094-00 CURITIBA(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-23T00:00:00 50500.064293/2021-23 DECISÂO Nº 370, DE 13 DE JULHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.064293/2021-23, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A., CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA(PR) - OURINHOS(SP), PREFIXO 09-0094-00. INATIVO 30701 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-09-03T00:00:00 09-0094-61 CURITIBA(PR) - OURINHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-09T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 30702 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-09-03T00:00:00 09-0094-61 CURITIBA(PR) - OURINHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-13T00:00:00 141 - 4/25/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30703 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-09-03T00:00:00 09-0094-61 CURITIBA(PR) - OURINHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-03T00:00:00 141 - 10/31/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30704 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-09-03T00:00:00 09-0094-61 CURITIBA(PR) - OURINHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-02T00:00:00 141 - 2/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30705 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-09-03T00:00:00 09-0094-61 CURITIBA(PR) - OURINHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50500.409798/2019-15 O HORÁRIO DAS 12:00 (VOLTA), PARTINDO DE OURINHOS (SP), SERÁ OPERADO NO PERÍODO DE 20/12/2019 A 05/01/2020, EXCETO NOS DIAS 21/12/2019, 24, 25, 26, 28 E 31/12/2019 E 01 E 02/01/2020. INATIVO 30706 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-09-03T00:00:00 09-0094-61 CURITIBA(PR) - OURINHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 141 - 3/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30707 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-09-03T00:00:00 09-0094-61 CURITIBA(PR) - OURINHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 50500.021400/2020-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30708 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-09-03T00:00:00 09-0094-61 CURITIBA(PR) - OURINHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 141 - 6/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30709 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-09-03T00:00:00 09-0094-61 CURITIBA(PR) - OURINHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-18T00:00:00 141 - 10/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30710 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-09-03T00:00:00 09-0094-61 CURITIBA(PR) - OURINHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-19T00:00:00 141 - 4/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30711 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0095-00 IBAITI(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-15T00:00:00 "" "" INATIVO 30712 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0095-00 IBAITI(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-29T00:00:00 50500.397196/2017-38 "" INATIVO 30713 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0095-00 IBAITI(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-18T00:00:00 50500.342493/2015-84 OS MERCADOS SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR-OURINHOS/SP E JACAREZINHO/PR-OURINHOS/SP. FORAM PARALISADOS EM 18/12/2018, EM LINHAS RODOVIÁRIAS, POIS É SEMIURBANO E É OPERADO PELA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A NO PREFIXO 09-0404-70, POR MEIO DO SERVIÇO SEMIURBANO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, EM REGIME AUTORIZAÇÃO ESPECIAL. A EMPRESA FOI COMUNICADA POR MEIO DO OFICÍO Nº 1457 DE 31/10/2018, ENCAMINHADO EM 06/11/2018(FL. 376). INATIVO 30714 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0095-00 IBAITI(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-05T00:00:00 141 - 8/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30715 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0095-00 IBAITI(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-03T00:00:00 141 - 9/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30716 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0095-00 IBAITI(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-26T00:00:00 141 - 1/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30717 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0095-00 IBAITI(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-08T00:00:00 141 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30718 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0095-00 IBAITI(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 141 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30719 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0095-00 IBAITI(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 50500.112032/2021-27 DECISÃO SUPAS Nº 633, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 90, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.112032/2021-27, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A., CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA IBAITI (PR) - OURINHOS (SP), PREFIXO 09-0095-00. DOU DE, 01/12/2021. INATIVO 30720 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0096-00 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-20T00:00:00 50500.142982/2017-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30721 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0096-00 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-28T00:00:00 50500.142982/2017-08 A SEÇÃO CARLOPOLIS - FARTURA SÓ SERÁ OPERADA A PARTIR DE 30/04/2017. ATIVO 30722 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0096-00 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-28T00:00:00 50500.380508/2016-93 IMPLANTAÇÃO DO MERCADO CARLOPOLIS - LINS, CONFORME PORTARIA Nº168 DE 31/03/2017. ATIVO 30723 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0096-00 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-13T00:00:00 141 - 4/28/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30724 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0096-00 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 50500.215399/2017-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30725 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0096-00 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 50500.215399/2017-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30726 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0096-00 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2105152 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,74,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30727 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0096-00 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2105134 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,47,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30728 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0096-00 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-25T00:00:00 141 - 6/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30729 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0096-00 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.009060/2020-87 PORTARIA Nº 884 DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.009060/2020-87, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A, CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 90: I - DE: CONSELHEIRO MAIRINCK (PR) PARA: SÃO PAULO (SP), SOROCABA (SP), AVARÉ (SP), FARTURA (SP), TAQUARITUBA (SP) E ITAÍ (SP), ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 30730 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0096-00 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-31T00:00:00 50500.026054/2019-51 PORTARIA Nº 997, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.026054/2019-51, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A, CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 90: I- DE: SÃO PAULO/SP PARA: QUATIGUA/PR, ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35,VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E REUNIDAS TURISMO S.A, CNPJ Nº04.176.082/0001-80, E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 30731 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0096-00 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 141 - 6/10/2020 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 30732 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-09-03T00:00:00 09-0096-61 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-09T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 30733 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-09-03T00:00:00 09-0096-61 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-12T00:00:00 50500.215398/2017-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30734 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-09-03T00:00:00 09-0096-61 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 50500.397194/2017-49 SERVIÇO OPERADO DE FORMA SEMI-DIRETA, COM SEÇÕES APENAS NAS LOCALIDADES DE IBATI (PR), GUAPIRAMA (PR), JOAQUIM TÁVORA (PR), CARLÓPOLIS (PR), AVARÉ (SP), SOROCABA (SP) E SÃO PAULO (SP). ATIVO 30735 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-09-03T00:00:00 09-0096-61 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-30T00:00:00 141 - 12/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30736 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-09-03T00:00:00 09-0096-61 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2105134 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30737 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-09-03T00:00:00 09-0096-61 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2105147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,25,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30738 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-09-03T00:00:00 09-0096-61 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2105151 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 2,96,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30739 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-09-03T00:00:00 09-0096-61 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2105153 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30740 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-09-03T00:00:00 09-0096-61 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2105139 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,29,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30741 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-09-03T00:00:00 09-0096-61 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2105145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,74,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30742 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-09-03T00:00:00 09-0096-61 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-11T00:00:00 50500.409807/2019-60 O HORÁRIO DAS 15:00HS, PARTINDO DE IBAITI/PR, SENTIDO IDA, SERÁ OPERADO NO PERÍODO DE 20/12/2019 ATÉ O DIA 02/01/2020, EXCETO NOS DIAS 25/12/2019, 31/12/2019 E 01/01/2020. ATIVO 30743 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-09-03T00:00:00 09-0096-61 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-25T00:00:00 141 - 6/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30744 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-09-03T00:00:00 09-0096-61 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 141 - 9/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30745 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-09-03T00:00:00 09-0096-61 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 141 - 10/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30746 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-09-03T00:00:00 09-0096-61 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-15T00:00:00 50500.065515/2021-25 VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: IBAITI (PR), CONSELHEIRO MAIRINK (PR), GUAPIRAMA (PR), JOAQUIM TÁVORA (PR) E CARLÓPOLIS (PR) PARA: SÃO PAULO (SP), SOROCABA (SP) E AVARÉ (SP). ATIVO 30747 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-09-03T00:00:00 09-0096-61 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 141 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30748 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 09-0097-00 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-15T00:00:00 2002.0000.6894 "" ATIVO 30749 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 09-0097-00 IBAITI(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 "" OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 30750 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0098-00 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-15T00:00:00 "" "" ATIVO 30751 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0098-00 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-02T00:00:00 50500.011250/2017-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30752 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0098-00 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-14T00:00:00 50500.397218/2017-60 "" ATIVO 30753 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0098-00 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-11T00:00:00 141 - 12/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30754 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0098-00 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-18T00:00:00 50500.342493/2015-84 OS MERCADOS SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR-OURINHOS/SP E JACAREZINHO/PR-OURINHOS/SP. FORAM PARALISADOS EM 18/12/2018, EM LINHAS RODOVIÁRIAS, POIS É SEMIURBANO E É OPERADO PELA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A NO PREFIXO 09-0404-70, POR MEIO DO SERVIÇO SEMIURBANO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, EM REGIME AUTORIZAÇÃO ESPECIAL. A EMPRESA FOI COMUNICADA POR MEIO DO OFICÍO Nº 1457 DE 31/10/2018, ENCAMINHADO EM 06/11/2018(FL. 376). ATIVO 30755 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0098-00 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.009051/2020-96 "" ATIVO 30756 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0098-00 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.009051/2020-96 PORTARIA Nº 885 DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.009051/2020-96, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A, CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 90: I ? DE: SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR E JACAREZINHO/PR PARA: SOROCABA/SP. ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001- 01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001- 35 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 30757 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0098-00 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 141 - 6/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30758 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0098-00 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 141 - 6/10/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 30759 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 09-0098-61 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-02T00:00:00 50500.011250/2017-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30760 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 09-0098-61 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-02T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 30761 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 09-0098-61 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-23T00:00:00 50500.011250/2017-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO. A EMPRESA ESCLARECEU O PLEITO, POR ISSO FORAM EXCLUÍDOS OS HORÁRIOS QUE ESTAVAM REPETIDOS. INATIVO 30762 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 09-0098-61 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-11T00:00:00 141 - 12/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30763 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 09-0098-61 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:00:00 50500.336401/2019-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30764 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 09-0098-61 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 141 - 6/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30765 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 09-0098-61 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-22T00:00:00 141 - 2/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30766 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 09-0098-61 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:02:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 30767 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 09-0100-00 WENCESLAU BRAZ(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-15T00:00:00 "" "" INATIVO 30768 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 09-0100-00 WENCESLAU BRAZ(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-11T00:00:00 141 - 27/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30769 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 09-0100-00 WENCESLAU BRAZ(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-12T00:00:00 50500.43770/2016-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30770 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 09-0100-00 WENCESLAU BRAZ(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-29T00:00:00 50500.466557/2016-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30771 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 09-0100-00 WENCESLAU BRAZ(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-18T00:00:00 50500.342493/2015-84 OS MERCADOS SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR-OURINHOS/SP E JACAREZINHO/PR-OURINHOS/SP. FORAM PARALISADOS EM 18/12/2018, EM LINHAS RODOVIÁRIAS, POIS É SEMIURBANO E É OPERADO PELA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A NO PREFIXO 09-0404-70, POR MEIO DO SERVIÇO SEMIURBANO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, EM REGIME AUTORIZAÇÃO ESPECIAL. A EMPRESA FOI COMUNICADA POR MEIO DO OFICÍO Nº 1457 DE 31/10/2018, ENCAMINHADO EM 06/11/2018(FL. 376). INATIVO 30772 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 09-0100-00 WENCESLAU BRAZ(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-15T00:00:00 50500.056553/2020-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30773 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 09-0100-00 WENCESLAU BRAZ(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 141 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30774 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-01-08T00:00:00 09-0100-00 WENCESLAU BRAZ(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-01T00:00:00 50500.011343/2021-70 DECISÃO Nº 114, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.011343/2021-70, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A., CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA WENCESLAU BRAZ (PR) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 09-0100-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA INATIVO 30775 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0101-00 CURITIBA(PR) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" "" ATIVO 30776 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0101-00 CURITIBA(PR) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30777 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0101-00 CURITIBA(PR) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-13T00:00:00 50500.397184/2017-11 "" ATIVO 30778 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0101-00 CURITIBA(PR) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 141 - 3/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30779 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0101-00 CURITIBA(PR) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 141 - 11/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30780 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0101-00 CURITIBA(PR) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-26T00:00:00 50500.101625/2021-68 DECISÃO Nº 595, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.101625/2021-68, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A., CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA CURITIBA(PR) - BAURU(SP), PREFIXO 09-0101-00: I - DE: IBAITI (PR) E CONSELHEIRO MAIRINCK (PR) PARA: OURINHOS (SP), II- DE: JACAREZINHO (PR) PARA: BAURU (SP). DOU DE 03/11/2021. ATIVO 30781 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0101-00 CURITIBA(PR) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-26T00:00:00 50500.101625/2021-68 "" ATIVO 30782 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0101-00 CURITIBA(PR) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-14T00:00:00 141 - 3/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30783 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0101-00 CURITIBA(PR) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-31T00:00:00 141 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30784 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0101-00 CURITIBA(PR) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-28T00:00:00 50500.166048/2022-31 "" ATIVO 30785 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0101-00 CURITIBA(PR) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-28T00:00:00 50500.166048/2022-31 SUPRESSÃO DAS SEÇÕES DE: OURINHOS (SP) PARA: IBAITI (PR) E CONSELHEIRO MAIRINCK (PR), NA LINHA CURITIBA (PR) - BAURU (SP), PREFIXO 09-0101-00, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS CITADOS NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 90, CONFORME DECISÃO SUPAS Nº 916, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022. DECISÃO SUPAS Nº 916, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 90, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.166048/2022-31, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A, CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA SUPRIMIR AS SEÇÕES DE OURINHOS (SP) PARA IBAITI (PR) E CONSELHEIRO MAIRINCK (PR), NA LINHA CURITIBA (PR) - BAURU (SP), PREFIXO 09-0101-00. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS DE OURINHOS (SP) PARA IBAITI (PR) E CONSELHEIRO MAIRINCK (PR), NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 90. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 28 DE NOVEMBRO DE 2022. MARINA SOARES ALMEIDA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 30786 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0101-00 CURITIBA(PR) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 141 - 12/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30787 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0101-00 CURITIBA(PR) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 141 - 12/21/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 30788 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0102-00 CURITIBA(PR) - MARILIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" "" INATIVO 30789 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0102-00 CURITIBA(PR) - MARILIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30790 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0102-00 CURITIBA(PR) - MARILIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-29T00:00:00 50500.397203/2017-00 "" INATIVO 30791 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0102-00 CURITIBA(PR) - MARILIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-18T00:00:00 50500.342493/2015-84 OS MERCADOS SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR-OURINHOS/SP E JACAREZINHO/PR-OURINHOS/SP. FORAM PARALISADOS EM 18/12/2018, EM LINHAS RODOVIÁRIAS, POIS É SEMIURBANO E É OPERADO PELA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A NO PREFIXO 09-0404-70, POR MEIO DO SERVIÇO SEMIURBANO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, EM REGIME AUTORIZAÇÃO ESPECIAL. A EMPRESA FOI COMUNICADA POR MEIO DO OFICÍO Nº 1457 DE 31/10/2018, ENCAMINHADO EM 06/11/2018(FL. 376). INATIVO 30792 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0102-00 CURITIBA(PR) - MARILIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-03T00:00:00 141 - 10/31/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30793 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0102-00 CURITIBA(PR) - MARILIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 141 - 3/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30794 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0102-00 CURITIBA(PR) - MARILIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 141 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30795 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0102-00 CURITIBA(PR) - MARILIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-25T00:00:00 141 - 4/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30796 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0102-00 CURITIBA(PR) - MARILIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-07T00:00:00 141 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30797 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0102-00 CURITIBA(PR) - MARILIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-20T00:00:00 50500.085762/2021-48 DECISÃO SUPAS Nº 520, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.085762/2021-48, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A, CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - MARÍLIA (SP), PREFIXO Nº 09-0102-00. INATIVO 30798 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0103-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" "" ATIVO 30799 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0103-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30800 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0103-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 50500.328262/2016-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30801 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0103-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-16T00:00:00 141 - 12/1/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30802 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0103-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-28T00:00:00 50500.380508/2016-93 IMPLANTAÇÃO DO MERCADO JAGUARIAIVA - LINS, PORTARIA Nº168 DE 31/03/2017. ATIVO 30803 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0103-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-28T00:00:00 141 - 12/1/2016 A SEÇÃO JAGUARIAIVA - LINS SÓ SERÁ OPERADA A PARTIR DE 30/04/2017. ATIVO 30804 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0103-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-29T00:00:00 50500.397220/2017-39 "" ATIVO 30805 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0103-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-18T00:00:00 50500.342493/2015-84 OS MERCADOS SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR-OURINHOS/SP E JACAREZINHO/PR-OURINHOS/SP. FORAM PARALISADOS EM 18/12/2018, EM LINHAS RODOVIÁRIAS, POIS É SEMIURBANO E É OPERADO PELA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A NO PREFIXO 09-0404-70, POR MEIO DO SERVIÇO SEMIURBANO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, EM REGIME AUTORIZAÇÃO ESPECIAL. A EMPRESA FOI COMUNICADA POR MEIO DO OFICÍO Nº 1457 DE 31/10/2018, ENCAMINHADO EM 06/11/2018(FL. 376). ATIVO 30806 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0103-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-28T00:00:00 141 - 2/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30807 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0103-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2244974 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,49,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30808 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0103-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2244972 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,22,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30809 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0103-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2244974 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,03,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30810 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0103-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2244979 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,39,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30811 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0103-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2244972 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,91,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30812 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0103-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2244975 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,03,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30813 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0103-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2244983 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 2,22,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30814 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0103-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2244972 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,22,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30815 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0103-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2244974 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30816 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0103-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2244974 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,49,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30817 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0103-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2244975 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,28,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30818 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0103-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2244978 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 0,49,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30819 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0103-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2244979 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,39,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30820 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0103-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 50500.328394/2019-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30821 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0103-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.056752/2020-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30822 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0103-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.065398/2021-08 "" ATIVO 30823 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0103-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.0653982021-08 DECISÃO SUPAS Nº 382, DE 19 DE JULHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.065398/2021-08, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A, CNPJ Nº81.159.857/0001-50, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA CURITIBA (PR) - ARAÇATUBA (SP), PREFIXO 09-0103-00: I - DE: PIRAÍ DO SUL (PR), ARAPOTI (PR), WENCESLAU BRÁZ (PR), QUATIGUÁ (PR) E JOAQUIM TÁVORA (PR) PARA: OURINHOS (SP) E MARÍLIA (SP), II -DE: JAGUARIAÍVA (PR) PARA: MARÍLIA (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 2107/2021. ATIVO 30824 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0103-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 50500.056752/2020-14 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 30825 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 09-0103-41 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 30826 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 09-0103-41 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 "" * OPERA VEICULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0103-61. ATIVO 30827 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 09-0103-41 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2244974 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,65,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 26/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30828 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 09-0103-41 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2244975 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 52,45,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 26/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30829 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 09-0103-41 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2244972 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,65,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 26/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30830 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 09-0103-41 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-11T00:00:00 50500.390830/2019-73 OPERA VEICULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0103-61. SERVIÇO OPERADO DE FORMA SEMIDIRETA NA IDA E VOLTA, COM SEÇÕES APENAS DE CURITIBA (PR) E PONTA GROSSA (PR) PARA ARAÇATUBA (SP), LINS (SP) E MARÍLIA (SP). ATIVO 30831 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 09-0103-41 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-06T00:00:00 141 - 9/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30832 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 09-0103-41 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 141 - 10/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30833 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 09-0103-41 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-04T00:00:00 141 - 1/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30834 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-05-17T00:00:00 09-0103-41 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-29T00:00:00 141 - 7/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30835 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 50500.328262/2016-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30836 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 50500.425081/2016-60 VIAGEM SEMI-DIRETA. O SERVIÇO OPERA APENAS AS SEÇÕES DE CURITIBA (PR) E PONTA GROSSA (PR) PARA ARAÇATUBA (SP), MARÍLIA (SP) E LINS (SP). ATIVO 30837 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2244972 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,86,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30838 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2244974 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,59,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30839 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2244975 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,29,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30840 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2244977 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,53,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30841 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2244978 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,76,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30842 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2244979 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,58,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30843 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2244972 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,86,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30844 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2244975 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,29,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30845 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2244975 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,90,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30846 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2244977 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,53,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30847 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2244974 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,48,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30848 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2244974 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,59,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30849 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2244978 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,76,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30850 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2244979 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,58,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30851 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 50500.425081/2016-60 VIAGEM SEMI-DIRETA. O SERVIÇO OPERA APENAS AS SEÇÕES DE CURITIBA (PR) E PONTA GROSSA (PR) PARA ARAÇATUBA (SP), MARÍLIA (SP) E LINS (SP). * OPERA VEICULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0103-41. ATIVO 30852 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 50500.328394/2019-13 VIAGEM SEMI-DIRETA. O SERVIÇO OPERA APENAS AS SEÇÕES DE CURITIBA (PR) E PONTA GROSSA (PR) PARA ARAÇATUBA (SP), MARÍLIA (SP) E LINS (SP). * OPERA VEICULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0103-41. ATIVO 30853 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 50500.339570/2019-42 VIAGEM SEMIDIRETA, NOS HORÁRIOS DE 10:00 (IDA) E 10:30 (VOLTA), O SERVIÇO OPERA APENAS AS SEÇÕES DE CURITIBA (PR) E PONTA GROSSA (PR) PARA ARAÇATUBA (SP), MARÍLIA (SP) E LINS (SP). NOS HORÁRIOS DE 19:30 (IDA/VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0103-41. ATIVO 30854 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 50500.344013/2019-43 VIAGEM SEMIDIRETA, NOS HORÁRIOS DE 19:30 (IDA E VOLTA), O SERVIÇO OPERA APENAS AS SEÇÕES DE CURITIBA (PR) E PONTA GROSSA (PR) PARA ARAÇATUBA (SP), MARÍLIA (SP) E LINS (SP). NOS HORÁRIOS DE 19:30 (IDA/VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0103-41. ATIVO 30855 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.056752/2020-14 VIAGEM SEMIDIRETA, NOS HORÁRIOS DE 19:30 (IDA E VOLTA), O SERVIÇO OPERA APENAS AS SEÇÕES DE CURITIBA (PR) E PONTA GROSSA (PR) PARA ARAÇATUBA (SP), MARÍLIA (SP) E LINS (SP). NOS HORÁRIOS DE 19:30 (IDA/VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0103-41. ATIVO 30856 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-06T00:00:00 141 - 9/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30857 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-25T00:00:00 141 - 10/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30858 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 141 - 10/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30859 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-04T00:00:00 141 - 1/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30860 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-25T00:00:00 141 - 4/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30861 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-29T00:00:00 141 - 7/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30862 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-05-09T00:00:00 09-0103-61 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-16T00:00:00 141 - 8/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30863 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2018-11-26T00:00:00 09-0396-00 WENCESLAU BRAZ(PR) - ITAPORANGA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 26/11/2018 (DELIBERAÇÃO Nº 869, DE 23/11/18, DOU DE 26/11/18) ATIVO 30864 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2018-11-26T00:00:00 09-0396-00 WENCESLAU BRAZ(PR) - ITAPORANGA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-07T00:00:00 141 - 11/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30865 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2018-11-26T00:00:00 09-0396-00 WENCESLAU BRAZ(PR) - ITAPORANGA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.056564/2020-96 REDUÇÃO DA FREQUENCIA MINIMA ATENDIDO PELAS LINHAS PREFIXOS NºS 09-0097-00 E 09-0100-00. ATIVO 30866 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2018-11-26T00:00:00 09-0396-00 WENCESLAU BRAZ(PR) - ITAPORANGA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-16T00:00:00 141 - 10/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30867 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2018-11-26T00:00:00 09-0396-00 WENCESLAU BRAZ(PR) - ITAPORANGA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 141 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30868 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2018-11-26T00:00:00 09-0396-00 WENCESLAU BRAZ(PR) - ITAPORANGA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 141 - 7/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30869 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2018-11-26T00:00:00 09-0396-00 WENCESLAU BRAZ(PR) - ITAPORANGA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-24T00:00:00 141 - 10/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30870 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2018-11-26T00:00:00 09-0396-00 WENCESLAU BRAZ(PR) - ITAPORANGA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-06T00:00:00 141 - 11/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30871 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2018-11-26T00:00:00 09-0396-00 WENCESLAU BRAZ(PR) - ITAPORANGA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 141 - 11/1/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS).REDUÇÃO DA FREQUENCIA MINIMA ATENDIDO PELAS LINHAS PREFIXOS NºS 09-0097-00 E 09-0100-00. ATIVO 30872 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2018-11-26T00:00:00 09-0396-00 WENCESLAU BRAZ(PR) - ITAPORANGA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-27T00:00:00 141 - 3/22/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30873 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1988-01-15T00:00:00 09-0402-00 CURITIBA(PR) - LINS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-04T00:00:00 141 - 17/08/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30874 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1990-01-29T00:00:00 09-0402-02 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30875 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1972-08-09T00:00:00 09-0404-70 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - OURINHOS(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-02-26T00:00:00 141 - 2/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30876 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1972-08-09T00:00:00 09-0404-70 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - OURINHOS(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-04-17T00:00:00 141 - 30/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30877 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1972-08-09T00:00:00 09-0404-70 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - OURINHOS(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-10-10T00:00:00 50501316989201835 CONFORME DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA Nº 44/2018/GEPEF/SUPAS INFORMAMOS QUE FORAM DESCADATRADAS AS AS SEÇÕES MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS, POR SE TRATAR DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE RESPONSABILIDADE, RESPECTIVAMENTE, DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS E DOS GOVERNOS ESTADUAIS, DESCADASTRADOS OS PONTOS DE SEÇÃO LOCALIZADOS EM DIVISAS, COMO A ?PONTE JACARÉ? E ?BR-153 DIVISA SP/PR?, VISTO QUE TAIS LIMITES GEOGRÁFICOS, DE ACORDO COM ANÁLISE UTILIZANDO O SOFTWARE GOOGLE EARTH, NÃO PARECEM CONFIGURAR-SE PONTOS DE ORIGEM/DESTINO DE PASSAGEIROS, NÃO CARACTERIZAM ADENSAMENTOS POPULACIONAIS (VILAS OU BAIRROS), NEM SÃO POLOS GERADORES DE TRÁFEGO COMO INDÚSTRIAS, INSTITUIÇÕES DE ENSINO ETC., A LOCALIDADE DE USINA PASSARÁ A SER ATENDIDA COMO SE FOSSE O MUNICÍPIO DE JACAREZINHO, CONSIDERANDO-SE QUE A OPERAÇÃO DE SERVIÇOS SEMIURBANOS NÃO CONTA COM A EMISSÃO DE BILHETE DE PASSAGEM (O CONTROLE DE PASSAGEIROS SE FAZ POR CATRACA MECÂNICA OU BILHETAGEM ELETRÔNICA), O ATENDIMENTO DE SEÇÕES SECUNDÁRIAS, COM DIFERENTES TARIFAS, NUM MESMO ITINERÁRIO, É FEITO COM UM MESMO VEÍCULO DE CARACTERÍSTICAS URBANAS (COM PASSAGEIROS TRANSPORTADOS SENTADOS E EM PÉ), QUE O EMBARQUE/DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS PODE SER REALIZADO EM DIVERSOS PONTOS AO LONGO DO ITINERÁRIO, E QUE ESTES ASPECTOS RESULTAM EM DIFICULDADES OPERACIONAIS E DE CONTROLE POR PARTE DA EMPRESA TRANSPORTADORA, AS SEÇÕES DO SERVIÇO OURINHOS/SP ? SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR, PREFIXO Nº 09-0404-70 FORAM REORGANIZADAS E AGRUPADAS, MANTENDO-SE APENAS AS SEÇÕES SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR ? OURINHOS/SP E JACAREZINHO/PR ? OURINHOS/SP, IMPLANTAÇÃO DE 4 ITINERÁRIOS PARA ATENDIMENTO DAS SEÇÕES REMANESCENTES: PLATINA SHOPPING - OURINHOS, VIA ROD. S.A.PLATINA, JACAREZINHO E PONTE NOVA, PLATINA SHOPPING - OURINHOS, VIA ROD. S.A.PLATINA, JACAREZINHO E PONTE VELHA, ROD. S.A.PLATINA - OURINHOS, VIA JACAREZINHO E PONTE NOVA E ROD. JACAREZINHO - OURINHOS, VIA MARQUÊS DOS REIS E PONTE NOVA. INATIVO 30878 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1972-08-09T00:00:00 09-0404-70 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - OURINHOS(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-11-08T00:00:00 141 - 10/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30879 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1972-08-09T00:00:00 09-0404-70 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - OURINHOS(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-02-19T00:00:00 141 - 2/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30880 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1972-08-09T00:00:00 09-0404-70 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - OURINHOS(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-05-19T00:00:00 141 - 5/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30881 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1972-08-09T00:00:00 09-0404-70 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - OURINHOS(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-06-27T00:00:00 141 - 6/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30882 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1972-08-09T00:00:00 09-0404-70 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - OURINHOS(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-08-15T00:00:00 141 - 6/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30883 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1972-08-09T00:00:00 09-0404-70 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - OURINHOS(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-08-28T00:00:00 141 - 8/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30884 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1972-08-09T00:00:00 09-0404-70 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - OURINHOS(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). INATIVO 30885 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1972-08-09T00:00:00 09-0404-70 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - OURINHOS(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-12-01T00:00:00 141 - 11/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30886 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1972-08-09T00:00:00 09-0404-70 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - OURINHOS(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-03-16T00:00:00 141 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30887 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1972-08-09T00:00:00 09-0404-70 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - OURINHOS(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-04-27T00:00:00 141 - 4/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30888 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1972-08-09T00:00:00 09-0404-70 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - OURINHOS(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-05-25T00:00:00 141 - 5/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30889 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1972-08-09T00:00:00 09-0404-70 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - OURINHOS(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-12-21T00:00:00 141 - 12/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30890 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1972-08-09T00:00:00 09-0404-70 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - OURINHOS(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-04-12T00:00:00 141 - 4/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30891 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1972-08-09T00:00:00 09-0404-70 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - OURINHOS(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-06-08T00:00:00 141 - 6/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30892 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1972-08-09T00:00:00 09-0404-70 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - OURINHOS(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-08-29T00:00:00 141 - 8/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30893 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2020-09-15T00:00:00 09-0430-00 CURITIBA(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-16T00:00:00 50500.011470/2019-54 INICIO DA OPERAÇÃO-16/09/2020 PORTARIA Nº 488, DE 31 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.011470/2019-54, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A, CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 90: I- DE : ASSIS/SP PARA: CURITIBA/PR, PONTA GROSSA/PR E WENCESLAU BRAZ/PR , ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO APRESENTADO PELA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, E NO MÉRITO NEGAR LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 30894 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2020-09-15T00:00:00 09-0430-00 CURITIBA(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-03T00:00:00 141 - 9/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30895 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2020-09-15T00:00:00 09-0430-00 CURITIBA(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-25T00:00:00 141 - 10/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30896 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2020-09-15T00:00:00 09-0430-00 CURITIBA(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-18T00:00:00 141 - 10/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30897 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2020-09-15T00:00:00 09-0430-00 CURITIBA(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 141 - 10/27/2020 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 30898 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2020-09-15T00:00:00 09-0430-41 CURITIBA(PR) - ASSIS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO 16/09/2020 INATIVO 30899 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2020-09-15T00:00:00 09-0430-41 CURITIBA(PR) - ASSIS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-05T00:00:00 50500.097060/2020-26 SUPRESSÃO DO SERVICO DIFERENCIADO A PARTIR DE 03/10/2020 INATIVO 30900 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2020-09-15T00:00:00 09-0430-41 CURITIBA(PR) - ASSIS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-17T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 30901 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-11-25T00:00:00 09-0430-41 CURITIBA(PR) - ASSIS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-25T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 30902 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2020-09-15T00:00:00 09-0430-61 CURITIBA(PR) - ASSIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-03T00:00:00 141 - 9/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30903 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2020-09-15T00:00:00 09-0430-61 CURITIBA(PR) - ASSIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-18T00:00:00 141 - 10/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30904 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2020-09-15T00:00:00 09-0430-61 CURITIBA(PR) - ASSIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-25T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 30905 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 09-0490-00 TELEMACO BORBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-26T00:00:00 50500.304773/2019-18 LINHA OPERADA COM VEÍCULO DD - CONVENCIONAL EXECUTIVO INATIVO 30906 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 09-0490-61 TELEMACO BORBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30907 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 09-0491-00 IBAITI(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-26T00:00:00 "" "" INATIVO 30908 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 09-0491-00 IBAITI(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-26T00:00:00 50500.304773/2019-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30909 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 09-0491-61 IBAITI(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30910 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 09-0492-00 TELEMACO BORBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-26T00:00:00 "" "" INATIVO 30911 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 09-0492-00 TELEMACO BORBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-26T00:00:00 50500.304773/2019-18 LINHA OPERADA COM VEÍCULO DD - CONVENCIONAL/EXECUTIVO INATIVO 30912 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 09-0492-61 TELEMACO BORBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 30913 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1982-09-14T00:00:00 09-0567-20 RIBEIRAO CLARO(PR) - CHAVANTES(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-05-04T00:00:00 50500.948726/2018-08 REALIZA OPERAÇÃO SIMULTANEA JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09-0574-20. INATIVO 30914 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1982-09-14T00:00:00 09-0567-20 RIBEIRAO CLARO(PR) - CHAVANTES(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-11-19T00:00:00 50501.345854/2018-87 REALIZA OPERAÇÃO SIMULTANEA JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09-0574-20. INATIVO 30915 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1982-09-14T00:00:00 09-0567-20 RIBEIRAO CLARO(PR) - CHAVANTES(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-02-24T00:00:00 141 - 2/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30916 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1982-09-14T00:00:00 09-0567-20 RIBEIRAO CLARO(PR) - CHAVANTES(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-05-14T00:00:00 50500.342493/2015-84 "LINHA PARALISADA CONFORME NOTA TÉCNICA NºNOTA TÉCNICA Nº 336/2018/GETAU/SUPAS DATA: 24/09/2018 , INFORMADO A EMPRESA POR MEIO DO OFÍCIO Nº 1432/2018.. ...INFORMAMOS AINDA, QUE APÓS CONFIRMAÇÃO DE INTERESSE E CONCLUSÃO DA ANÁLISE, SERÁ PARALISADO O SERVIÇO RIBEIRÃO CLARO /PR - CHAVANTES /SP, PREFIXO 90-0567-20 POR NÃO TER SIDO SOLICITADO PELA EMPRESA NO PROCESSO DE LOP, E AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS LISTADAS ABAIXO. RIBEIRAO CLARO/PR-DIV SP/PR(SP-276/PR151)PR) SEÇÃO INTERMUNICIPAL CHAVANTES/SP -CANITAR/SP SEÇÃO INTERMUNICIPAL CHAVANTES/SP - OURINHOS/SP SEÇÃO INTERMUNICIPAL CANITAR(SP) - OURINHOS/SP SEÇÃO INTERMUNICIPAL ........" INATIVO 30917 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1975-12-05T00:00:00 09-0574-20 RIBEIRAO CLARO(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-04T00:00:00 50500.948726/2018-08 REALIZA OPERAÇÃO SIMULTANEA JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09-0567-20. INATIVO 30918 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1975-12-05T00:00:00 09-0574-20 RIBEIRAO CLARO(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-25T00:00:00 50500.015498/2019-61 REALIZA OPERAÇÃO SIMULTANEA JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09-0567-20. INATIVO 30919 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1975-12-05T00:00:00 09-0574-20 RIBEIRAO CLARO(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-22T00:00:00 50500.342493/2015-84 DELIBERAÇÃO Nº 319, DE 19 DE MARÇO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 093, DE 11 DE MARÇO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.342493/2015-84, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 90 DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A PARA: I. INCLUIR OS MERCADOS DE: RIBEIRÃO CLARO/PR PARA: CHAVANTES/SP, OURINHOS/SP E CANITAR /SP OPERADOS NO SERVIÇO 09-0574-20, E II. EXCLUIR OS MERCADOS DE: SANTO ANTÔNIO DA PLATINA /PR E JACAREZINHO/PR PARA: OURINHOS /SP. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARIO RODRIGUES JUNIOR DIRETOR-GERAL INATIVO 30920 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1975-12-05T00:00:00 09-0574-20 RIBEIRAO CLARO(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 141 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30921 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1975-12-05T00:00:00 09-0574-20 RIBEIRAO CLARO(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-24T00:00:00 141 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30922 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1975-12-05T00:00:00 09-0574-20 RIBEIRAO CLARO(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-23T00:00:00 141 - 10/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30923 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1975-12-05T00:00:00 09-0574-20 RIBEIRAO CLARO(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 141 - 6/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 30924 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1975-12-05T00:00:00 09-0574-20 RIBEIRAO CLARO(PR) - OURINHOS(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-22T00:00:00 50500.057475/2022-29 DECISÃO SUPAS Nº 503, DE 14 DE 06 DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE PARALISAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 90, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.057475/2022-29, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A, CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA RIBEIRÃO CLARO (PR) - OURINHOS (SP), PREFIXO Nº 09-0574-20, EM CUMPRIMENTO AO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A, CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS DE RIBEIRÃO CLARO (PR) PARA OURINHOS (SP), CHAVANTES (SP) E CANITAR (SP), NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 90, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 22 DE AGOSTO DE 2022. INATIVO 30925 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0900-00 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-15T00:00:00 "" "" ATIVO 30926 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0900-00 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-02T00:00:00 50500.011249/2017-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30927 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0900-00 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-28T00:00:00 141 - 3/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30928 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0900-00 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-14T00:00:00 50500.397189/2017-36 "" ATIVO 30929 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0900-00 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-18T00:00:00 50500.342493/2015-84 OS MERCADOS SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR-OURINHOS/SP E JACAREZINHO/PR-OURINHOS/SP. FORAM PARALISADOS EM 18/12/2018, EM LINHAS RODOVIÁRIAS, POIS É SEMIURBANO E É OPERADO PELA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A NO PREFIXO 09-0404-70, POR MEIO DO SERVIÇO SEMIURBANO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, EM REGIME AUTORIZAÇÃO ESPECIAL. A EMPRESA FOI COMUNICADA POR MEIO DO OFICÍO Nº 1457 DE 31/10/2018, ENCAMINHADO EM 06/11/2018(FL. 376). ATIVO 30930 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0900-00 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:00:00 50500.338267/2019-22 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30931 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0900-00 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-21T00:00:00 141 - 9/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30932 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0900-00 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-25T00:00:00 141 - 6/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30933 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0900-00 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 141 - 9/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30934 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0900-00 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.009051/2020-96 PORTARIA Nº 885 DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.009051/2020-96, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A, CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 90: I ? DE: SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR E JACAREZINHO/PR PARA: SOROCABA/SP. ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001- 01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001- 35 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 30935 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0900-00 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.039102/2020-12 "" ATIVO 30936 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0900-00 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-04T00:00:00 141 - 4/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30937 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0900-00 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 141 - 6/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30938 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0900-00 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 141 - 6/10/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 30939 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 09-0900-61 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-02T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 30940 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 09-0900-61 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:00:00 50500.338267/2019-22 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30941 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 09-0900-61 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-25T00:00:00 141 - 6/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30942 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 09-0900-61 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 141 - 9/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30943 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 09-0900-61 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-03T00:00:00 141 - 4/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30944 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 09-0900-61 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 141 - 6/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30945 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 09-0900-61 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 141 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30946 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 09-0900-61 SANTO ANTONIO DA PLATINA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 141 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30947 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" "" ATIVO 30948 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30949 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-28T00:00:00 141 - 1/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30950 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-02T00:00:00 50500.009819/2017-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30951 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-14T00:00:00 50500.397207/2017-80 "" ATIVO 30952 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-17T00:00:00 50500.397207/2017-80 "" ATIVO 30953 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-06T00:00:00 50500.304964/2018-07 "" ATIVO 30954 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-20T00:00:00 141 - 3/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30955 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1958243 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 21,42,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30956 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1958247 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,86,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30957 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1958247 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30958 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1958243 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,90,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30959 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1958249 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 1,20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30960 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958243 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,45000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30961 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958243 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,90,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30962 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958243 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 21,43,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30963 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958247 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,74000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30964 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958247 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,74,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30965 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958249 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,21000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30966 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958250 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30967 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958251 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 0,01,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30968 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958254 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 13,77,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30969 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958257 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,85,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30970 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958260 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,25000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30971 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958260 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 13,89,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30972 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958268 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 0,01,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30973 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958243 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 35,62000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30974 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958243 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,45,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30975 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958243 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 35,62,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30976 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958247 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,13000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30977 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958247 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,13,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30978 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958247 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30979 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958249 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,21,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30982 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958250 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 0,01,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30983 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958255 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 0,01,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30988 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958257 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 0,93000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30989 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958257 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,85000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30990 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958257 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 0,93,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30991 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958260 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 13,89000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30992 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958260 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,25,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30993 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958262 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,98000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30994 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958262 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,97000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30995 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958262 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30996 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958262 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,97,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30997 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958266 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 0,01,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 30998 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 141 - 5/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 30999 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-16T00:00:00 141 - 7/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31000 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-25T00:00:00 141 - 6/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31001 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.009067/2020-07 PORTARIA Nº 883 DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.009067/2020-07, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A, CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 90: I ? DE: BRASÍLIA/DF PARA: PONTA GROSSA/PR, JACAREZINHO/PR E SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 31002 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-24T00:00:00 50500.046237/2021-15 DECISÃO SUPAS Nº 335, DE 18 DE JUNHO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.046237/2021-15, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A, CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA BRASÍLIA (DF) - CURITIBA (PR) PREFIXO Nº 12-0049-00: I - DE: UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MT), RIBEIRÃO PRETO (SP), ARARAQUARA (SP), JAÚ (SP) PARA: JACAREZINHO (PR), SANTO ANTÔNIO DA PLATINA (PR), SIQUEIRA CAMPOS (PR), WENCESLAU BRÁZ (PR) E JAQUARIAÍVA (PR), II - DE: BAURU (SP) PARA: JACAREZINHO (PR), SIQUEIRA CAMPOS (PR), WENCESLAU BRÁZ (PR) E JAQUARIAÍVA (PR), III - DE: OURINHOS (SP) PARA: SIQUEIRA CAMPOS (PR), WENCESLAU BRÁZ (PR) E JAQUARIAÍVA (PR). ATIVO 31003 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2016-08-07T00:00:00 12-0049-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 141 - 6/10/2020 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 31004 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-10-05T00:00:00 12-0049-41 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 50500.315200-2019-10 * OPERA VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 12-0049-61. INATIVO 31005 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-10-05T00:00:00 12-0049-41 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1958243 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 53,50,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 26/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31006 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-10-05T00:00:00 12-0049-41 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1958260 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 26/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31007 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-10-05T00:00:00 12-0049-41 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1958271 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,17,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 26/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31008 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-10-05T00:00:00 12-0049-41 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1958254 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,39,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 26/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31009 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-10-05T00:00:00 12-0049-41 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1958262 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,96,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 26/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31010 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-10-05T00:00:00 12-0049-41 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1958262 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 42,38,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 26/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 31011 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-10-05T00:00:00 12-0049-41 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 50500.329379/2019-92 * OPERA VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 12-0049-61. INATIVO 31012 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2019-10-05T00:00:00 12-0049-41 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-16T00:00:00 50500.359883/2019-17 SERVIÇO PARALISADO A PEDIDO DA EMPRESA, CONFORME PROTOCOLO Nº 50500.359883/2019-17, DE 30/07/2019. INATIVO 31013 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-02T00:00:00 50500.009819/2017-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31014 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-02T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 31015 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-01T00:00:00 141 - 3/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31016 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-06T00:00:00 141 - 2/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31017 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 141 - 3/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31018 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958243 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,45,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 31019 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958249 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,21,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 31020 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958257 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 0,93,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 31021 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958260 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,89,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 31022 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958260 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,25,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 31023 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958243 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,62,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 31024 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958247 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,74,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 31025 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958247 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,13,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 31026 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958249 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 14,53,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 31027 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958254 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,59,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 31028 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958254 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,77,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 31029 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958257 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,85,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 31030 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958262 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 31031 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1958262 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,97,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 31032 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 141 - 3/19/2019 * OPERA VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 12-0049-41. ATIVO 31033 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 50500.314659/2019-29 * OPERA VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 12-0049-41. ATIVO 31034 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1958243 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,45,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 26/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 31035 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 1958254 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,62,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 26/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 31036 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 141 - 5/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31037 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-16T00:00:00 141 - 7/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31038 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-16T00:00:00 50500.359883/2019-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31039 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-25T00:00:00 141 - 6/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31040 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-01T00:00:00 141 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31041 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2017-02-02T00:00:00 12-0049-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-05T00:00:00 141 - 1/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31042 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1977-06-30T00:00:00 12-0864-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 31043 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1990-03-14T00:00:00 12-0864-09 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 31044 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2004-11-26T00:00:00 12-0864-39 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 31045 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 1987-12-31T00:00:00 12-1229-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 31046 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2020-05-28T00:00:00 19-0086-00 TRES LAGOAS(MS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 31047 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-03-31T00:00:00 19-0098-00 TRES LAGOAS(MS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 50500.017156/2019-85 PORTARIA Nº 195 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.017156/2019-85, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A, CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 90: I - DE: TRÊS LAGOAS/MS PARA: TUPA/SP, MARILIA/SP, OURINHOS/SP, SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR, SIQUEIRA CAMPOS/PR, WENCESLAU BRAZ/PR, ARAPOTI/PR, JAGUARIAIVA/PR, PONTA GROSSA/PR, CURITIBA/PR, JOINVILLE/SC, BALNEARIO CAMBORIU/SC, ITAPEMA/SC, FLORIANOPOLIS/SC, II - DE: ANDRADINA/SP, TUPI PAULISTA/SP, DRACENA/SP PARA: SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR, SIQUEIRA CAMPOS/PR, WENCESLAU BRAZ/PR, ARAPOTI/PR, JAGUARIAIVA/PR, PONTA GROSSA/PR, CURITIBA/PR, JOINVILLE/SC, BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, ITAPEMA/SC, FLORIANÓPOLIS/SC, III - DE: ADAMANTINA/SP PARA: SIQUEIRA CAMPOS/PR, WENCESLAU BRAZ/PR, ARAPOTI/PR, JAGUARIAIVA/PR, JOINVILLE/SC, BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, ITAPEMA/SC, FLORIANÓPOLIS/SC, IV - DE: OSVALDO CRUZ/SP PARA: SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR, SIQUEIRA CAMPOS/PR, WENCESLAU BRAZ/PR, ARAPOTI/PR, JAGUARIAIVA/PR, JOINVILLE/SC, BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, ITAPEMA/SC, FLORIANÓPOLIS/SC, V - DE: TUPA/SP PARA: SIQUEIRA CAMPOS/PR, WENCESLAU BRAZ/PR, ARAPOTI/PR, JAGUARIAIVA/PR, JOINVILLE/SC, BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, ITAPEMA/SC, FLORIANÓPOLIS/SC, VI - DE: PIRAI DO SUL/PR PARA: JOINVILLE/SC, BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, ITAPEMA/SC, FLORIANÓPOLIS/SC. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 44.993.632/0001-79, VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, CNPJ Nº 01.016.179/0001-38 E AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 31048 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-03-31T00:00:00 19-0098-00 TRES LAGOAS(MS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-08T00:00:00 141 - 4/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31049 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-03-31T00:00:00 19-0098-00 TRES LAGOAS(MS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-03T00:00:00 50500.029191/2021-61 "" ATIVO 31050 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-03-31T00:00:00 19-0098-00 TRES LAGOAS(MS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-03T00:00:00 50500.029191/2021-61 DECISÃO Nº 232, DE 19 DE ABRIL DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.029191/2021-61, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A., CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA TRÊS LAGOAS (MS) - FLORIANÓPOLIS (SC) - VIA MARÍLIA (SP), PREFIXO 19-0098-00: I - DE: LUCÉLIA (SP) E PARAPUÃ (SP) PARA: PONTA GROSSA (PR) CURITIBA (PR), E II - DE: OURINHOS (SP) E MARÍLIA (SP) PARA: JOINVILLE (SC). ATIVO 31051 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-03-31T00:00:00 19-0098-00 TRES LAGOAS(MS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 141 - 9/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31052 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-03-31T00:00:00 19-0098-00 TRES LAGOAS(MS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-14T00:00:00 141 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31053 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-03-31T00:00:00 19-0098-00 TRES LAGOAS(MS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-09T00:00:00 141 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31054 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-03-31T00:00:00 19-0098-00 TRES LAGOAS(MS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-31T00:00:00 141 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31055 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-03-31T00:00:00 19-0098-00 TRES LAGOAS(MS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 141 - 5/26/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS).VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 19.0098.61 ATIVO 31056 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-03-31T00:00:00 19-0098-61 TRES LAGOAS(MS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-08T00:00:00 141 - 4/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31057 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-03-31T00:00:00 19-0098-61 TRES LAGOAS(MS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 141 - 9/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31058 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-03-31T00:00:00 19-0098-61 TRES LAGOAS(MS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-14T00:00:00 141 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31059 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-03-31T00:00:00 19-0098-61 TRES LAGOAS(MS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-09T00:00:00 141 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31060 81.159.857/0001-50 EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A 2021-03-31T00:00:00 19-0098-61 TRES LAGOAS(MS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-31T00:00:00 141 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31061 "" EMPRESA RIO URUGUAY S.R.L. 2018-01-31T00:00:00 10-0112-00 SAO BORJA(RS) - SANTO TOME(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-24T00:00:00 "" LINHA PARALISADA EM VIRTUDE DA CRIAÇÃO DE UMA NOVA LINHA COM PREFIXO IDÊNTICO, COM A INVERSÃO DA ORIGEM E DESTINO (PADRONIZÇÃO DE LINHAS INTERNACIONAIS). INATIVO 31062 "" EMPRESA RIO URUGUAY S.R.L. 2018-01-31T00:00:00 10-0112-00 SANTO TOME(ARG) - SAO BORJA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 31063 "" EMPRESA RIO URUGUAY S.R.L. 2018-01-31T00:00:00 10-0112-00 SANTO TOME(ARG) - SAO BORJA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-17T00:00:00 50500106904/2021-18 PORTARIA N º 661/2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, AUTORIZA A ENTRADA DE ESTRANGEIROS DE PROCEDÊNCIA INTERNACIONAL. ATA DE REUNIÃO BILATERAL REALIZADA COM A ARGENTINA, AOS 17.12.2021, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ACORDA O REINÍCIO DA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNACIONAIS. ATIVO 31064 "" EMPRESA RIO URUGUAY S.R.L. 2018-01-31T00:00:00 10-0112-00 SANTO TOME(ARG) - SAO BORJA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 50500.673998/2017-50 PORTARIA Nº 469 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818/2018 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.673998/2017-50, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 046/2018-ANTT DA EMPRESA RIO URUGUAY S.R.L. PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA SANTO TOMÉ (AR) ? SÃO BORJA (BR). PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ 30 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NA RESOLUÇÃO 315/2021, EXPEDIDA PELO MINISTERIO DE TRANSPORTE DA REPÚBLICA ARGENTINA, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002 E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/ARGENTINA. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 31065 "" EMPRESA RIO URUGUAY S.R.L. 2018-01-31T00:00:00 10-0112-00 SANTO TOME(ARG) - SAO BORJA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 50500112123/2022-43 POR MEIO DO OFÍCIO OFÍCIO SEI Nº 20550/2022/COTIN/GEOPE/SUPAS/DIR-ANTT, DE 12.07.2022, EM RAZÃO DO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSIDERANDO O INTERESSE PÚBLICO, FOI ACATADO O PEDIDO DO GOVERNO ARGENTINO EM PRORROGAR O PRAZO DAS LICENÇAS COMPLEMENTARES, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ATÉ QUE SEJA EXPEDIDA NOVA RESOLUÇÃO DESSE PAÍS, DOS SEGUINTES SERVIÇOS REGULARES: PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU VILA PORTES (BR) CRUCERO DEL NORTE S.R.L. SEMIURBANO PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU VILA PORTES (BR) TRANSPORTE TRES FRONTEIRAS S/A SEMIURBANO BUENOS AIRES (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) CONV. C/ SANITÁRIO POSADAS (AR) - PORTO ALEGRE (BR) POSADAS (AR) - BALNEÁRIO CAMBORIU (BR) EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. CONV. C/ SANITÁRIO PASO DE LOS LIBRES (AR) ? URUGUAIANA (BR) CRUCERO DEL NORTE S.R.L. SEMIURBANO CÓRDOBA (AR) - SÃO PAULO/ RIO DE JANEIRO (BR) CRUCERO DEL NORTE S.R.L. CONV. C/ SANITÁRIO SANTO TOMÉ (AR) ? SÃO BORJA (BR) EMPRESA RIO URUGUAY S.R.L. SEMIURBANO CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) CONV. C/ SANITÁRIO CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) EMPRESA DUMAS S.A. CONV. C/ SANITÁRIO INFORMO QUE O PRESENTE OFÍCIO DEVERÁ SER PORTADO NO VEÍCULO DURANTE A VIAGEM. ATIVO 31066 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-05-29T00:00:00 09-0294-00 PARANAGUA(PR) - GARUVA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31067 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-05-29T00:00:00 09-0294-00 PARANAGUA(PR) - GARUVA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-30T00:00:00 85 - 1/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31068 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-05-29T00:00:00 09-0294-00 PARANAGUA(PR) - GARUVA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 85 - 2/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31069 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-05-29T00:00:00 09-0294-00 PARANAGUA(PR) - GARUVA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 50520.012164/2018-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31070 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-05-29T00:00:00 09-0294-00 PARANAGUA(PR) - GARUVA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-27T00:00:00 50520.012164/2018-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31071 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-05-29T00:00:00 09-0294-00 PARANAGUA(PR) - GARUVA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:00:00 85 - 11/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31072 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-05-29T00:00:00 09-0294-00 PARANAGUA(PR) - GARUVA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 85 - 4/24/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31073 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-05-29T00:00:00 09-0294-00 PARANAGUA(PR) - GARUVA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-03T00:00:00 85 - 6/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31074 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-05-29T00:00:00 09-0294-00 PARANAGUA(PR) - GARUVA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-31T00:00:00 85 - 10/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31075 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-05-29T00:00:00 09-0294-00 PARANAGUA(PR) - GARUVA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-24T00:00:00 85 - 4/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31076 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-05-29T00:00:00 09-0294-00 PARANAGUA(PR) - GARUVA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 85 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31077 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-05-29T00:00:00 09-0294-00 PARANAGUA(PR) - GARUVA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-21T00:00:00 85 - 9/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31078 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-05-29T00:00:00 09-0294-00 PARANAGUA(PR) - GARUVA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 85 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31079 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-05-29T00:00:00 09-0294-00 PARANAGUA(PR) - GARUVA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-22T00:00:00 50500.054636/2022-22 DECISÃO SUPAS Nº 561, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 93, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.054636/2022-22, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDA LTDA., CNPJ Nº 86.431.749/0001-09, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PARANAGUÁ (PR) - GARUVA (SC), PREFIXO 09-0294-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 2017. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DO MERCADO PARANAGUÁ (PR) - GARUVA (SC), NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 93, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 2015. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 22 DE AGOSTO DE 2022. INATIVO 31080 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0028-00 ARARANGUA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-08T00:00:00 85 - 2/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31081 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0028-00 ARARANGUA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 85 - 04/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31082 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0028-00 ARARANGUA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-28T00:00:00 50520.059619/2015-14 ALTERAÇÃO DO QUADRO DE TARIFAS DA LINHA, COM A SUBSTITUIÇÃO DA LOCALIDADE DE VILA SÃO JOÃO/RS POR TORRES/RS, TENDO EM VISTA QUE APÓS A PUBLICAÇÃO DAS LOP'S, FORAM AUTORIZADOS NO QUADRO DE TARIFAS APENAS SECCIONAMENTOS COM A NOMENCLATURA DO MUNICÍPIO. INATIVO 31083 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0028-00 ARARANGUA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-27T00:00:00 85 - 6/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31084 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0028-00 ARARANGUA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:00:00 85 - 11/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31085 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0028-00 ARARANGUA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-03T00:00:00 85 - 6/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31086 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0028-00 ARARANGUA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-18T00:00:00 85 - 12/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31087 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0028-00 ARARANGUA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-24T00:00:00 85 - 4/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31088 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0028-00 ARARANGUA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-26T00:00:00 50500.045543/2020-45 PORTARIA Nº 180, DE 12 DE MAIO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.045543/2020-45, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDA LTDA, CNPJ Nº 86.431.749/0001-09, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ARARANGUA (SC) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO 16-0028-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 31089 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0029-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-02T00:00:00 50500.324682/2016-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31090 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0029-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 85 - 04/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31091 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0029-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-04T00:00:00 85 - 4/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31092 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0029-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-06T00:00:00 85 - 5/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31093 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0029-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-09T00:00:00 85 - 5/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31094 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0029-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-28T00:00:00 50520.059619/2015-14 ALTERAÇÃO DO QUADRO DE TARIFAS DA LINHA, COM A SUBSTITUIÇÃO DA LOCALIDADE DE VILA SÃO JOÃO/RS POR TORRES/RS, TENDO EM VISTA QUE APÓS A PUBLICAÇÃO DAS LOP'S, FORAM AUTORIZADOS NO QUADRO DE TARIFAS APENAS SECCIONAMENTOS COM A NOMENCLATURA DO MUNICÍPIO. ATIVO 31095 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0029-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-28T00:00:00 "" "" ATIVO 31096 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0029-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-01T00:00:00 85 - 2/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31097 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0029-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-18T00:00:00 50520.012165/2018-61 A FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS DA LINHA SÃO ATENDIDOS NA LINHA PREFIXO 16-0031-00. ATIVO 31098 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0029-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-27T00:00:00 85 - 6/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31099 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0029-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-29T00:00:00 85 - 10/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31100 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0029-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-21T00:00:00 50520.023352/2018-70 "" ATIVO 31101 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0029-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 08/07/2019 - 12:15 EMPRESA SANTA ANJO DA GUARDA LTDA, VEM JUNTO A ESSA AGÊNCIA INFORMAR O CANCELAMENTO DOS HORÁRIOS DE 19:30 (IDA) E 12:30 (VOLTA), CRICIÚMA (SC) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO 16-0029-00, DE 07/07/2019, DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES. SGP WEB APRESENTOU ERRO, NÃO CONFIRMANDO O CANCELAMENTO DOS HORÁRIOS. ATIVO 31102 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0029-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 85 - 7/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31103 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0029-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-28T00:00:00 50500.383901/2019-81 "" ATIVO 31104 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0029-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-24T00:00:00 85 - 4/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31105 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0029-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 85 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31106 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0029-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-21T00:00:00 85 - 9/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31107 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0029-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 85 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31108 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0029-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-27T00:00:00 85 - 9/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31109 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0029-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-21T00:00:00 50500.087333/2022-96 "" ATIVO 31110 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0029-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-10T00:00:00 85 - 3/3/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31111 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0029-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-03T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 31112 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0029-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-28T00:00:00 50500.383901/2019-81 OPERA VIAGEM SEMIDIRETA, SECCIONANDO NO AEROPORTO SALGADO FILHO (TERMINAL ADICIONAL), VILA SÃO JOÃO (RS), SOMBRIO (SC) E ARARANGUA (SC). ATIVO 31113 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0029-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-19T00:00:00 85 - 12/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31114 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0029-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-24T00:00:00 85 - 8/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31115 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0029-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-02T00:00:00 85 - 9/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31116 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0029-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 85 - 10/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31117 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0029-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 85 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31118 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0029-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 85 - 12/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31119 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0029-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 85 - 2/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31120 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0029-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 85 - 3/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31121 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0029-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-07T00:00:00 50500.195593/2022-34 *HORÁRIOS DE IDA AS 08:00 HRS OPERA VIAGEM SEMIDIRETA, SECCIONANDO ARSNGUÁ (SC)-SOMBRIO (SC)-TORRES (RS)-AEROPORTO SALGA.FILHO(TERMINAL ADICIONAL) *HORARIOS DE VOLTA AS 14:10 HRS, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: OSORIO (RS)-TORRES (RS) SANTA ROSA DO SUL (SC)-SOMBRIO (SC)-ARANGUÁ (SC). *HORÁRIOS DE VOLTA AS 17:35HRS, OPERA VIAGEM SEMIDIRETA, SECCIONANDO NO AEROPORTO SALGADO FILHO(TERMINAL ADICIONAL), TORRES (RS),SOMBRIO(SC),ARANGUÁ (SC). ATIVO 31122 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0029-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-10T00:00:00 85 - 9/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31123 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0029-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-07T00:00:00 85 - 10/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31124 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0029-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-11T00:00:00 85 - 12/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31125 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0029-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-16T00:00:00 50500.285360/2022-22 * HORÁRIOS DE IDA AS 08:00 HRS OPERA VIAGEM SEMIDIRETA, SECCIONANDO ARARANGUÁ (SC), SOMBRIO (SC), TORRES (RS), AEROPORTO SALGADO FILHO (TERMINAL ADICIONAL), * HORÁRIO DE IDA AS 15:15 HRS SECCIONANDO ARARANGUÁ (SC) E SOMBRIO (SC), * HORÁRIOS VOLTA AS 09:45 E 17:45 HRS SECCIONANDO EM TORRES (RS), AEROPORTO SALGADO FILHO (TERMINAL ADICIONAL), SOMBRIO (SC) E ARARANGUÁ (SC), HORÁRIO VOLTA AS 14:00 HRS SECCIONANDO EM OSÓRIO (RS), TORRES (RS), SANTA ROSA DO SUL (SC), SOMBRIO (SC) E ARARANGUÁ (SC). ATIVO 31126 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0029-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-10T00:00:00 85 - 1/5/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31127 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0029-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-17T00:00:00 85 - 1/12/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31128 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0029-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-08T00:00:00 85 - 3/3/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31129 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-07T00:00:00 "" "" ATIVO 31130 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-07T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31131 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-02T00:00:00 50500.324682/2016-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31132 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 85 - 04/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31133 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-03T00:00:00 85 - 19/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31134 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-01T00:00:00 85 - 2/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31135 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-20T00:00:00 50500.359166/2017-23 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE TERMINAL ADICIONAL NO AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHO, EM PORTO ALEGRE (RS). ATIVO 31136 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-27T00:00:00 85 - 6/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31137 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-21T00:00:00 50520.023352/2018-70 "" ATIVO 31138 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:00:00 85 - 11/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31139 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 85 - 7/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31140 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-24T00:00:00 85 - 4/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31141 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 85 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31142 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-21T00:00:00 85 - 9/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31143 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-04T00:00:00 85 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31144 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-27T00:00:00 85 - 9/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31145 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-08T00:00:00 85 - 3/3/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31146 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-13T00:00:00 50500.369360/2016-36 LINHA OPERADA DE FORMA DIRETA ATIVO 31147 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.369360/2016-36 LINHA OPERADA DE FORMA DIRETA PARTIDAS ÀS 18H00 E 12H30 OPERAM DE FORMA SEMI-DIRETA COM SEÇÃO EM ARARANGUA (SC) ATIVO 31148 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 85 - 17/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31149 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-22T00:00:00 85 - 12/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31150 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 85 - 01/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31151 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-04T00:00:00 85 - 4/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31152 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-06T00:00:00 85 - 5/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31153 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-05T00:00:00 85 - 12/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31154 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - 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8/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31159 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-29T00:00:00 85 - 10/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31160 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-07T00:00:00 85 - 1/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31161 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1869304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,00,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 31162 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1869304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 18,46,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 31163 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1869304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,46,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 31164 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1869304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,46,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 31165 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1869304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,00,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 31166 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1869304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 49,00,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 31167 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 1869304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,00,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 31168 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 1869304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,46,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 31169 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 1869304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,00,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 31170 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 1869304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,46,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 31171 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 1869304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 18,46,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 31172 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 1869304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 49,00,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 31173 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 85 - 1/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31174 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-04T00:00:00 85 - 8/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31175 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-15T00:00:00 85 - 9/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31176 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-22T00:00:00 21/10/2019 15:48 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDA, VEM ATRAVÉS DESTE INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 18:50 CRICIUMA X PORTO ALEGRE PREFIXO: 16-0030-61, DO DIA 20/10/2019, DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, POIS O SGP NÃO CONFIRMA O CANCELAMENTO. ATIVO 31177 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-19T00:00:00 85 - 12/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31178 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-23T00:00:00 85 - 8/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31179 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-02T00:00:00 85 - 9/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31180 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 85 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31181 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 85 - 12/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31182 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 85 - 2/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31183 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-21T00:00:00 85 - 9/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31184 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-04T00:00:00 85 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31185 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-27T00:00:00 85 - 9/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31186 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0030-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-08T00:00:00 85 - 3/3/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31187 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-07T00:00:00 "" "" ATIVO 31188 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-05-23T00:00:00 "" VIAGEM SEMI-DIRETA NOS HORÁRIOS DE 09:30 NA IDA E 15:30 NA VOLTA: TUBARÃO(SC), CRICIUMA(SC), ARARANGUÁ(SC), SOMBRIO(SC), SANTA ROSA DO SUL(SC), TORRES(SC), OSORIO(SC) E PORTO ALEGRE(RS) VIAGEM SEMI-DIRETA NOS HORÁRIOS DE 22:40 NA IDA E 00:30 NA VOLTA: ARARANGUÁ(SC), SOMBRIO(SC), SANTA ROSA DO SUL(SC), TORRES(SC), OSORIO(SC) E PORTO ALEGRE(RS) ATIVO 31189 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-29T00:00:00 85 - 8/8/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31190 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-01T00:00:00 50500.324682/2016-56 VIAGEM SEMI-DIRETA: - NOS HORÁRIOS DE 09:30 (IDA) E 15:30 (VOLTA): TUBARÃO(SC), CRICIUMA(SC), ARARANGUÁ(SC), SOMBRIO(SC), SANTA ROSA DO SUL(SC), VILA SÃO JOÃO (RS), OSORIO(SC) E PORTO ALEGRE(RS) - NOS HORÁRIOS DE 22:40 (IDA) E 00:30 (VOLTA): ARARANGUÁ(SC), SOMBRIO(SC), SANTA ROSA DO SUL(SC), VILA SÃO JOÃO (RS), OSORIO(SC) E PORTO ALEGRE(RS). ATIVO 31191 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-26T00:00:00 85 - 9/6/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31192 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 50500.352880/2016-18 VIAGEM SEMI-DIRETA NOS HORÁRIOS DE 22:40 (IDA) E 00:30 (VOLTA): TUBARÃO(SC), CRICIUMA(SC), ARARANGUÁ(SC), SOMBRIO(SC), SANTA ROSA DO SUL(SC), VILA SÃO JOÃO (RS), OSORIO(SC) E PORTO ALEGRE(RS) VIAGEM ATIVO 31193 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-02T00:00:00 85 - 04/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31194 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-12T00:00:00 50500.359169/2017-67 VIAGEM SEMI-DIRETA NOS HORÁRIOS DE 22:40 (IDA) E 00:30 (VOLTA): TUBARÃO(SC), CRICIUMA(SC), ARARANGUÁ(SC), SOMBRIO(SC), SANTA ROSA DO SUL(SC), VILA SÃO JOÃO (RS), OSORIO(SC), PORTO ALEGRE(RS), IMBITUBA(SC) E LAGUNA(SC). VIAGEM SEMI-DIRETA NOS HORÁRIOS DE 09:30 (IDA) E 15:30 (VOLTA): SANTA ROSA DO SUL (SC). ATIVO 31195 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-17T00:00:00 50500.016037/2017-13 VIAGEM SEMI-DIRETA NOS HORÁRIOS DE 22:40 (IDA) E 00:30 (VOLTA): TUBARÃO(SC), CRICIUMA(SC), ARARANGUÁ(SC), SOMBRIO(SC), SANTA ROSA DO SUL(SC), VILA SÃO JOÃO (RS), OSORIO(SC), PORTO ALEGRE(RS), IMBITUBA(SC) E LAGUNA(SC). VIAGEM SEMI-DIRETA NOS HORÁRIOS DE 09:30 (IDA) E 15:30 (VOLTA): SANTA ROSA DO SUL (SC). ATIVO 31196 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T00:00:00 85 - 20/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31197 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-28T00:00:00 50520.059619/2015-14 ALTERAÇÃO DO QUADRO DE TARIFAS DA LINHA, COM A SUBSTITUIÇÃO DA LOCALIDADE DE VILA SÃO JOÃO/RS POR TORRES/RS, TENDO EM VISTA QUE APÓS A PUBLICAÇÃO DAS LOP'S, FORAM AUTORIZADOS NO QUADRO DE TARIFAS APENAS SECCIONAMENTOS COM A NOMENCLATURA DO MUNICÍPIO. ATIVO 31198 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-03T00:00:00 50520.033740/2017-88 VIAGEM SEMI-DIRETA NOS HORÁRIOS DE 22:40 (IDA) E 00:30 (VOLTA): TUBARÃO(SC), CRICIUMA(SC), ARARANGUÁ(SC), SOMBRIO(SC), SANTA ROSA DO SUL(SC), VILA SÃO JOÃO (RS), OSORIO(SC), PORTO ALEGRE(RS), IMBITUBA ATIVO 31199 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 50520.008093/2018-57 VIAGEM SEMI-DIRETA NOS HORÁRIOS DE 22:40 (IDA) E 00:30 (VOLTA): TUBARÃO(SC), CRICIUMA(SC), ARARANGUÁ(SC), SOMBRIO(SC), SANTA ROSA DO SUL(SC), VILA SÃO JOÃO (RS), OSORIO(SC), PORTO ALEGRE(RS), IMBITUBA ATIVO 31200 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-23T00:00:00 85 - 5/8/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31201 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-25T00:00:00 50501.099755/2018-18 VIAGEM SEMI-DIRETA NOS HORÁRIOS DE 22:40 (IDA): TUBARÃO(SC), CRICIUMA(SC), ARARANGUÁ(SC), SOMBRIO(SC), SANTA ROSA DO SUL(SC), VILA SÃO JOÃO (RS), OSORIO(SC), PORTO ALEGRE(RS), IMBITUBA ATIVO 31202 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-11T00:00:00 85 - 6/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31203 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-06T00:00:00 50520.013957/2018-52 "" ATIVO 31204 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-03T00:00:00 50520.023351/2018-25 "" ATIVO 31205 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-01T00:00:00 85 - 1/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31206 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-15T00:00:00 85 - 2/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31207 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 50520.301154/2019/33 VIAGEM SEMI-DIRETA NOS HORÁRIOS DE 22:40 (IDA): TUBARÃO/SC, CRICIUMA/SC, ARARANGUÁ/SC, SOMBRIO/SC, SANTA ROSA DO SUL/SC, VILA SÃO JOÃO/RS, OSORIO/SC, PORTO ALEGRE/RS, IMBITUBA/SC ATIVO 31208 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 50520.303758/2019-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31209 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 85 - 5/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31210 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 85 - 6/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31211 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-12T00:00:00 85 - 9/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31212 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-02T00:00:00 85 - 9/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31213 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 85 - 10/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31214 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 85 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31215 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 85 - 12/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31216 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 85 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31217 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-06T00:00:00 50500.076703/2021-89 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE BIGUAÇU/SC (TERMINAL RODOVIÁRIO NS RESTAURANTE 24 HORAS), COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - PORTO ALEGRE (RS) PREFIXO Nº 16-0031-00. ATIVO 31218 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-09T00:00:00 50500.009954/2022-39 DECISÃO SUPAS Nº 291, DE 28 DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CONCORDÂNCIA COM OS ARTIGOS 3º E 8º, INCISO XI, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 93, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.009954/2022-39, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDA LTDA., CNPJ Nº 86.431.749/0001-09, PARA A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES DE IMBITUBA (SC) PARA TERRA DE AREIA (RS) E TRÊS CACHOEIRAS (RS), NAS LINHAS FLORIANOPOLIS (SC) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO Nº 16-0031-00, E IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS), PREFIXO Nº 16-0034-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 11 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS DE IMBITUBA (SC) PARA TERRA DE AREIA (RS) E TRÊS CACHOEIRAS (RS), NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 93, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015. ART. 3º ENTRA EM VIGOR EM 3 DE MAIO DE 2022. MARINA SOARES ALMEIDA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 31219 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.009954/2022-39 DECISÃO SUPAS Nº 454, DE 30 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29, DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 93, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.009954/2022-39, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDA LTDA., CNPJ Nº 86.431.749/0001-09, PARA A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES DE TERRA DE AREIA (RS) E TRÊS CACHOEIRAS (RS) PARA ARARANGUA (SC), CRICIUMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), LAGUNA (SC), SANTA ROSA DO SUL (SC), SOMBRIO (SC) E TUBARÃO (SC), EM CUMPRIMENTO AO ART. 11 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS DE TERRA DE AREIA (RS) E TRÊS CACHOEIRAS (RS) PARA ARARANGUA (SC), CRICIUMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), LAGUNA (SC), SANTA ROSA DO SUL (SC), SOMBRIO (SC) E TUBARÃO (SC), NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 93, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 31220 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-23T00:00:00 85 - 10/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31221 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-21T00:00:00 50500.087333/2022-96 "" ATIVO 31222 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0031-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-16T00:00:00 50500.285360/2022-22 * ATENDENDO FREQUENCIA MINIMA NOS SEGUINTES PREFIXOS: 16-0029-00, 16-0030-00, 16-0031-00, 16-0032-00, 16-0034-00, 16-0035-00, 16-0036-00, 16-0142-00. ATIVO 31223 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2022-07-18T00:00:00 16-0031-31 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-18T00:00:00 50500.119293/2022-59 IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DIFERENCIADO CONFORME SOLICITADO NO PROTOCOLO 50500.119293/2022-59 ATIVO 31224 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2022-07-18T00:00:00 16-0031-31 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-18T00:00:00 50500.119293/2022-59 OPERA COM SERVIÇO SIMULTANEO PREFIXO 16-0032-41 E 16-0032-51 NOS HORARIOS DE 13:15 E 13:45, (IDA E VOLTA) ATIVO 31225 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2022-07-18T00:00:00 16-0031-31 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-07T00:00:00 50500.195593/2022-34 *OPERA COM SERVIÇO SIMULTÂNEO PREFIXO 16-0032-41 E 16-0032-51 NOS HORARIOS DE 13:15 E 13:45, (IDA E VOLTA). *VIAGEM SEMIDIRETA NOS HORARIOS DE IDA/VOLTA AS 13:15 HRS E 13:45, SECCIONANDO EM OSORIO (SC). ATIVO 31226 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 31227 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T00:00:00 50520.021961/2017-11 HORÁRIOS DE 09H30 IDA E 15H30 VOLTA OPERADOS DE FORMA SEMI-DIRETA (SEÇÕES EM TUBARÃO, CRICIUMA, ARARANGUA, SOMBRIO - VILA SÃO JOÃO, OSORIO) ATIVO 31228 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 85 - 11/30/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31229 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-25T00:00:00 50501.099751/2018-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31230 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-11T00:00:00 85 - 6/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31231 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-09T00:00:00 85 - 8/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31232 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-18T00:00:00 85 - 2/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31233 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 50520.301141/2019-64 VIAGEM SEMIDIRETA NOS HORÁRIOS DE 09:30 (IDA) E DE 15:30 (VOLTA), SECCIONANDO DE: FLORIANOPOLIS/SC, TUBARAO/SC, CRICIUMA/SC, ARARANGUA/SC E SOMBRIO/SC PARA: PORTO ALEGRE/RS E OSORIO/RS, COM EMBARQUES/DESEMBARQUES EM VILA SÃO JOÃO/RS E ARAÇATUBA/SC (TERMINAL ADICIONAL). ATIVO 31234 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 50520.301141/2019-64 VIAGEM SEMIDIRETA CONFORME DETALHAMENTO ABAIXO: HORÁRIOS DE 09:30 (IDA) E DE 15:30 (VOLTA), SECCIONANDO DE: FLORIANOPOLIS/SC, TUBARAO/SC, CRICIUMA/SC, ARARANGUA/SC E SOMBRIO/SC PARA: PORTO ALEGRE/RS E OSORIO/RS, COM EMBARQUES/DESEMBARQUES EM VILA SÃO JOÃO/RS E ARAÇATUBA/SC (TERMINAL ADICIONAL). HORÁRIOS DE 22:40 (IDA) E DE 00:30 (VOLTA), SECCIONANDO DE: FLORIANOPOLIS/SC, IMBITUBA, LAGUNA, TUBARAO/SC, CRICIUMA/SC, ARARANGUA/SC E SOMBRIO/SC PARA: PORTO ALEGRE/RS E OSORIO/RS, COM EMBARQUES/DESEMBARQUES EM VILA SÃO JOÃO/RS E ARAÇATUBA/SC (TERMINAL ADICIONAL). ATIVO 31235 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 85 - 3/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31236 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-13T00:00:00 2169106 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,37,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 31237 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-13T00:00:00 2169106 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 49,00,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 31238 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-13T00:00:00 2169106 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,37,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 31239 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-13T00:00:00 2169106 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,00,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 31240 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-13T00:00:00 2169106 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,00,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 31241 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-13T00:00:00 2169106 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,00,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 31242 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-13T00:00:00 2169107 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,45,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 31243 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-13T00:00:00 2169107 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,45,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 31244 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-13T00:00:00 2169107 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,45,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 31245 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-13T00:00:00 2169107 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,45,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 31246 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2169108 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,37,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 31247 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2169111 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,19,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 31248 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2169111 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,19,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 31249 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2169111 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,19,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 31250 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2169112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,46,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 31251 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2169112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,46,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 31252 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2169112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,00,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 31253 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2169117 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,83,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 31254 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2169117 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,00,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 31255 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2169117 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,83,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 31256 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2169121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,79,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 31257 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2169121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,00,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 31258 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2169121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,03,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 31259 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - 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PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2169116 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,00,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 31326 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2169116 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,17,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 31327 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2169116 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,00,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 31328 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2169117 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,83,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 31329 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2169117 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,83,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 31330 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2169117 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,00,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 31331 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2169117 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,83,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 31332 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 2169088 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,45,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 31333 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 2169122 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,48,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 31334 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 2169088 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 42,42,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 31335 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 2169088 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,45000,| Numero de Poltronas: 36,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 31336 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 2169088 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 42,42,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 31337 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 2169122 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 37,48,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 31338 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 85 - 7/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31339 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-12T00:00:00 85 - 9/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31340 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-21T00:00:00 50500.384573/2019-31 VIAGEM SEMIDIRETA CONFORME DETALHAMENTO NO HISTÓRICO DO SERVIÇO. HORÁRIOS DE 09:30 (IDA) E DE 14:10 (VOLTA), SECCIONANDO DE: FLORIANOPOLIS/SC, TUBARAO/SC, CRICIUMA/SC, ARARANGUA/SC E SOMBRIO/SC PARA: PORTO ALEGRE/RS E OSORIO/RS, COM EMBARQUES/DESEMBARQUES EM VILA SÃO JOÃO/RS E ARAÇATUBA/SC (TERMINAL ADICIONAL). HORÁRIOS DE 22:40 (IDA) E DE 00:30 (VOLTA), SECCIONANDO DE: FLORIANOPOLIS/SC, IMBITUBA, LAGUNA, TUBARAO/SC, CRICIUMA/SC, ARARANGUA/SC E SOMBRIO/SC PARA: PORTO ALEGRE/RS E OSORIO/RS, COM EMBARQUES/DESEMBARQUES EM VILA SÃO JOÃO/RS E ARAÇATUBA/SC (TERMINAL ADICIONAL). ATIVO 31341 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-21T00:00:00 85 - 8/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31342 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-02T00:00:00 85 - 9/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31343 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 85 - 10/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31344 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 85 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31345 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 85 - 12/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31346 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 85 - 3/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31347 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 85 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31348 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-09T00:00:00 85 - 4/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31349 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 85 - 5/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31350 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-29T00:00:00 85 - 5/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31351 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-12T00:00:00 85 - 6/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31352 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-13T00:00:00 85 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31353 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T00:00:00 85 - 7/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31354 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-23T00:00:00 50500.091101/2021-51 * VIAGEM SEMIDIRETA CONFORME DETALHAMENTO NO HISTÓRICO DO SERVIÇO. * VIAGEM SEMIDIRETA NOS HORÁRIOS DE IDA/VOLTA AS 13:15 HRS, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS) E OSORIO (RS). ATIVO 31355 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 85 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31356 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 85 - 12/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31357 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 85 - 3/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31358 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 85 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31359 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 85 - 7/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31360 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-23T00:00:00 85 - 7/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31361 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-07T00:00:00 50500.195593/2022-34 *VIAGEM SEMIDIRETA NOS HORÁRIOS DE IDA AS 00:30HRS, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: BIGUACU 9SC) (TERMINAL ADICIONAL) - ARAÇATUBA (SC) (TERMINAL ADICIONAL) - IMBITUBA 9SC) TUBARÃO (SC) - OSORIO (RS) - PORTO ALEGRE (RS). *VIAGEM SEMIDIRETA NOS HORÁRIOS DE VOLTA AS 22:50 HRS, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: PORTO ALEGRE (RS) PARA: OSORIO (RS) - TUBARÃO (SC) - IMBITUBA (SC) - ARAÇATUBA (SC) (TERMINAL ADICIONAL) - BIGUACU (SC) (TERMINAL ADICIONAL). ATIVO 31362 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-31T00:00:00 85 - 10/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31363 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-11T00:00:00 85 - 12/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31364 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2017-07-18T00:00:00 16-0031-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-10T00:00:00 85 - 1/5/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31365 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-07T00:00:00 "" "" ATIVO 31366 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-07T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31367 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-29T00:00:00 85 - 8/8/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31368 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-02T00:00:00 85 - 04/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31369 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-03T00:00:00 85 - 19/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31370 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 85 - 4/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31371 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:00:00 50501.099746/2018-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31372 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-19T00:00:00 50501.099746/2018-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31373 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 50520.017709/2018-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31374 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:00:00 85 - 11/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31375 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-15T00:00:00 85 - 2/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31376 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 85 - 7/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31377 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-18T00:00:00 85 - 12/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31378 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-24T00:00:00 85 - 4/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31379 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 85 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31380 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-21T00:00:00 85 - 9/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31381 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-04T00:00:00 85 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31382 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-27T00:00:00 85 - 9/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31383 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-08T00:00:00 85 - 3/3/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31384 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2021-12-20T00:00:00 16-0032-31 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 50500.118989/2021-87 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31385 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2021-12-20T00:00:00 16-0032-31 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-06T00:00:00 85 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31386 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2021-12-20T00:00:00 16-0032-31 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 85 - 7/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31387 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2021-12-20T00:00:00 16-0032-31 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-07T00:00:00 50500.195593/2022-34 *OPERA COM SERVIÇOS SIMULTÂNEO PREFIXO 16-0032-41 E 16-0032-51 NOS HORARIOS DE 23:59, (IDA E VOLTAS). ATIVO 31388 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-13T00:00:00 1869316 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,25,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 31389 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-13T00:00:00 1869316 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,38,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 31390 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-13T00:00:00 1869316 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,57,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 31391 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1869316 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,38,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 31392 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1869316 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,57,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 31393 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1869316 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,15,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 31394 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-22T00:00:00 50500.395736/2019-19 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0032-61, NOS HORÁRIOS DE 09:00 E 23:59 (IDA/VOLTA). OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0032-51, NOS HORÁRIOS DE 09:00 E 23:59 (IDA/VOLTA). ATIVO 31395 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-21T00:00:00 85 - 8/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31396 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-02T00:00:00 85 - 9/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31397 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 85 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31398 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 85 - 12/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31399 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 85 - 2/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31400 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 85 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31401 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 85 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31402 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 85 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31403 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-17T00:00:00 85 - 4/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31404 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-24T00:00:00 85 - 6/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31405 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 85 - 8/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31406 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-21T00:00:00 85 - 9/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31407 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-04T00:00:00 50500.093348/2021-11 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0032-51 E 16-0032-61, NO HORÁRIO DE 13H15 (IDA/VOLTA). ATIVO 31408 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 85 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31409 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-12T00:00:00 85 - 8/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31410 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-07T00:00:00 50500.195593/2022-34 *OPERA COM SERVIÇO SIMULTÂNEO PREFIXO 16-0032-61 E 16-0032-51 NOS HORARIO DE 08:45, (IDA). *OPERA COM SERVIÇO SIMULTÂNEO PREFIXO 16-0032-51 E 16-0031-31 NOS HORARIO DE 13:15 E 13:45, (IDA E VOLTA) *OPERA COM SERVIÇO SIMULTÂNEO PREFIXO 16-0032-61 E 16-0032-51 NOS HORARIO DE 23:59, (IDA E VOLTA). *OPERA COM SERVIÇO SIMULTÂNEO PREFIXO 16-0032-61 E 16-0032-51 NOS HORARIO DE 08:30, (VOLTA). ATIVO 31411 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-12-11T00:00:00 85 - 12/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31412 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-01-07T00:00:00 85 - 1/2/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31413 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-26T00:00:00 16-0032-51 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-09-26T00:00:00 50500.379301/2019-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31414 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-26T00:00:00 16-0032-51 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-10-22T00:00:00 21/10/2019 15:45 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDA, VEM ATRAVÉS DESTE INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 23:59 FLN X PORTO ALEGRE PREFIXO: 16-0032-51, DO DIA 18/10/2019, DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, POIS O SGP NÃO CONFIRMA O CANCELAMENTO. ATIVO 31415 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-26T00:00:00 16-0032-51 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-10-22T00:00:00 50500.395736/2019-19 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0032-61, NOS HORÁRIOS DE 09:00 E 23:59 (IDA/VOLTA). OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0032-41, NOS HORÁRIOS DE 09:00 E 23:59 (IDA/VOLTA). ATIVO 31416 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-26T00:00:00 16-0032-51 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-10-22T00:00:00 21/10/2019 15:48 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDA, VEM ATRAVÉS DESTE INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 23:59FLN X PORTO ALEGRE PREFIXO: 16-0032-51, DO DIA 20/10/2019, DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, POIS O SGP NÃO CONFIRMA O CANCELAMENTO. ATIVO 31417 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-26T00:00:00 16-0032-51 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-21T00:00:00 85 - 8/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31418 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-26T00:00:00 16-0032-51 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-02T00:00:00 85 - 9/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31419 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-26T00:00:00 16-0032-51 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 85 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31420 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-26T00:00:00 16-0032-51 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 85 - 12/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31421 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-26T00:00:00 16-0032-51 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 85 - 2/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31422 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-26T00:00:00 16-0032-51 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 85 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31423 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-26T00:00:00 16-0032-51 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 85 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31424 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-26T00:00:00 16-0032-51 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 85 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31425 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-26T00:00:00 16-0032-51 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-04-17T00:00:00 85 - 4/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31426 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-26T00:00:00 16-0032-51 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-24T00:00:00 85 - 6/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31427 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-26T00:00:00 16-0032-51 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-07-14T00:00:00 85 - 7/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31428 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-26T00:00:00 16-0032-51 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 85 - 8/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31429 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-26T00:00:00 16-0032-51 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-10-04T00:00:00 50500.093348/2021-11 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0032-41 E 16-0032-61, NO HORÁRIO DE 13H15 (IDA/VOLTA). ATIVO 31430 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-26T00:00:00 16-0032-51 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 85 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31431 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-26T00:00:00 16-0032-51 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 85 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31432 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-26T00:00:00 16-0032-51 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-19T00:00:00 85 - 3/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31433 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-26T00:00:00 16-0032-51 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-16T00:00:00 85 - 6/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31434 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-26T00:00:00 16-0032-51 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 85 - 7/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31435 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-26T00:00:00 16-0032-51 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-09-12T00:00:00 85 - 8/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31436 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-26T00:00:00 16-0032-51 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-10-07T00:00:00 50500.195593/2022-34 *OPERA COM SERVIÇO SIMULTÂNEO PREFIXO 16-0032-61 E 16-0032-41 NOS HORARIO DE 08:45, (IDA). *OPERA COM SERVIÇO SIMULTÂNEO PREFIXO 16-0031-31 E 16-0032-41 NOS HORARIOS DE 13:15 E 13:45, (IDA E VOLTA). *OPERA COM SERVIÇO SIMULTÂNEO PREFIXO 16-0032-31 E 16-0032-41 NOS HORARIO DE 23:59, (IDA E VOLTA). *OPERA COM O SERVIÇO SIMULTÂNEO PREFIXO 16-0032-61 E 16-0032-41 NOS HORARIO DE 08:30, (VOLTA). ATIVO 31437 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 85 - 7/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31438 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-01T00:00:00 50500.324682/2016-56 VIAGEM SEMI DIRETA NO HORARIO DE 12:45 (IDA E VOLTA): OSORIO(RS) VIAGEM SEMI DIRETA NOS HORARIOS DE 16:00 NA IDA E 18:00 NA VOLTA: TUBARAO(SC) ATIVO 31439 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-09T00:00:00 85 - 9/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31440 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.369360/2016 VIAGEM SEMI DIRETA NO HORARIO DE 12:45 NA IDA E NA VOLTA: OSORIO(RS) VIAGEM SEMI DIRETA NOS HORARIOS DE 16:00 E 16:30 NA IDA E 18:00 NA VOLTA: TUBARAO(SC) ATIVO 31441 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-13T00:00:00 85 - 6/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31442 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:00:00 85 - 11/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31443 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-18T00:00:00 85 - 2/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31444 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 50520.301165/2019-13 VIAGEM SEMI DIRETA NO HORARIO DE 12:45 NA IDA E NA VOLTA: OSORIO(RS) ATIVO 31445 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-13T00:00:00 1869316 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 9,11000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 31446 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - 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PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-13T00:00:00 1869316 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 9,11,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 31450 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-13T00:00:00 1869316 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,22,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 31451 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-13T00:00:00 1869316 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,11,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 31452 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - 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OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0032-51, NOS HORÁRIOS DE 09:00 E 23:59 (IDA/VOLTA). ATIVO 31454 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-18T00:00:00 85 - 12/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31455 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-30T00:00:00 85 - 4/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31456 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-21T00:00:00 85 - 8/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31457 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 85 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31458 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-02T00:00:00 85 - 9/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31459 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 85 - 10/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31460 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 85 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31461 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 85 - 12/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31462 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-11T00:00:00 85 - 3/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31463 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 85 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31464 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 85 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31465 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 85 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31466 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-17T00:00:00 85 - 4/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31467 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-24T00:00:00 85 - 6/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31468 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 85 - 8/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31469 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-04T00:00:00 50500.093348/2021-11 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0032-41 E 16-0032-51, NO HORÁRIO DE 13H15 (IDA/VOLTA). ATIVO 31470 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 85 - 10/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31471 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-18T00:00:00 50500.107749/2021-57 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO / CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 16-0032-41 E 16-0032-51, NO HORÁRIO DE 13H15 (IDA/VOLTA). ATIVO 31472 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-26T00:00:00 85 - 1/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31473 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 85 - 2/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31474 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 85 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31475 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 85 - 7/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31476 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-12T00:00:00 85 - 8/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31477 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-07T00:00:00 50500.195593/2022-34 *OPERA COM SERVIÇO SIMULTÂNEO PREFIXO 16-0032-41 E 16-0032-51 NOS HORARIO DE 08:45, (IDA). *OPERA COM SERVIÇO SIMULTÂNEO PREFIXO 16-0032-41 E 16-0032-51 NOS HORARIO DE 08:30. (VOLTA). ATIVO 31478 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-11T00:00:00 85 - 12/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31479 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0032-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-07T00:00:00 85 - 1/2/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31480 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0033-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-07T00:00:00 "" "" ATIVO 31481 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0033-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-07T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31482 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0033-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-29T00:00:00 85 - 8/8/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31483 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0033-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-02T00:00:00 85 - 04/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31484 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0033-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-03T00:00:00 85 - 19/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31485 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0033-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-24T00:00:00 85 - 5/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31486 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0033-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-27T00:00:00 85 - 6/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31487 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0033-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:00:00 85 - 11/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31488 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0033-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 85 - 7/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31489 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0033-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-24T00:00:00 85 - 4/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31490 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0033-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-02T00:00:00 85 - 9/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31491 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0033-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 85 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31492 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0033-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-21T00:00:00 85 - 9/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31493 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0033-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 85 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31494 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0033-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-27T00:00:00 85 - 9/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31495 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0033-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-21T00:00:00 50500.087333/2022-96 "" ATIVO 31496 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0033-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-08T00:00:00 85 - 3/3/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31497 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-07T00:00:00 "" "" ATIVO 31498 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-07T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31499 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-26T00:00:00 85 - 9/6/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31500 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 50500.352880/2016-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31501 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 85 - 17/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31502 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-19T00:00:00 50500.421514/2016-16 EMBARQUE/DESEMBARQUE AUTORIZADO NO TERMINAL DE ARAÇATUBA (SC), COMO TERMINAL ADICIONAL, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 4332/2014. ATIVO 31503 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 85 - 27/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31504 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-14T00:00:00 50500.016036/2017-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31505 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-28T00:00:00 50520.059619/2015-14 ALTERAÇÃO DO QUADRO DE TARIFAS DA LINHA, COM A SUBSTITUIÇÃO DA LOCALIDADE DE VILA SÃO JOÃO/RS POR TORRES/RS, TENDO EM VISTA QUE APÓS A PUBLICAÇÃO DAS LOP'S, FORAM AUTORIZADOS NO QUADRO DE TARIFAS APENAS SECCIONAMENTOS COM A NOMENCLATURA DO MUNICÍPIO. ATIVO 31506 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 50500.948659/2018-13 AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR TERMINAL ADICIONAL EM GAROPABA (SC). ATIVO 31507 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-29T00:00:00 85 - 4/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31508 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-27T00:00:00 85 - 6/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31509 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-03T00:00:00 50520.012162/2018-27 "" ATIVO 31510 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-24T00:00:00 50520.021416/2018-06 "" ATIVO 31511 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-24T00:00:00 50520.012162/2018-27 "" ATIVO 31512 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-29T00:00:00 85 - 10/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31513 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-12T00:00:00 50520.023353/2018-14 "" ATIVO 31514 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50520.303752/2019-47 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31515 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 85 - 7/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31516 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-29T00:00:00 50500.384340/2019-38 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHO, EM PORTO ALEGRE/RS, COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DA LINHA IMBITUBA (SC) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO 16-0034-00, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017. ATIVO 31517 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-12T00:00:00 50500.013305/2021-51 EM REANÁLISE A O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE GAROPABA/SC, COMO TERMINAL ADICIONAL, VERIFICOU-SE QUE O PLEITO NÃO ATENDE AOS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELA RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.285/17. DESTA FORMA, A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA NO PROTOCOLO Nº 50500.948659/2018-13 FOI DESCONSIDERADA E A EMPRESA NÃO POSSUI AUTORIZAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE GAROPABA(SC), COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DAS LINHAS IMBITUBA(SC) ? PORTO ALEGRE(RS), PREFIXOS Nº 16-0034-00 E 16-0034-61. ATIVO 31518 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-24T00:00:00 85 - 4/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31519 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 85 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31520 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-19T00:00:00 00613.024943/2020-71 "TENDO EM VISTA O MANDADO DE SEGURANÇA 5004170-54.2020.4.04.7121 , PROPOSTO PELA EMPRESA EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA, CNPJ Nº 91.873.372/0001-88, EM DESFAVOR DA EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDA LTDA, NO QUAL FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS TERMOS ABAIXO TRANSCRITOS, O PONTO DE EMBARQUE/DESEMBARQUE EM GAROPABA(SC) COMO TERMINAL ADICIONAL FOI EXCLUÍDO DA LINHA IMBITUBA(SC) ? PORTO ALEGRE(RS), PREFIXO Nº 16-0034-00 (CONVENCIONAL E EXECUTIVO): ""ASSIM, À VISTA DE TUDO O QUE FOI APRESENTADO, CONCEDO EM PARTE A TUTELA PROVISÓRIA PARA DETERMINAR À EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDA LTDA., A CONTAR DA DATA DA CIÊNCIA DESTA DECISÃO: A) QUE SE ABSTENHA IMEDIATAMENTE DE EFETUAR O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NO TRECHO PORTO ALEGRE(RS) ? GAROPABA(SC), E VICE-VERSA, NA LINHA IMBITUBA(SC) ? PORTO ALEGRE(RS), PREFIXO Nº 16-0034-00 (CONVENCIONAL) E 16-0034-61(EXECUTIVO), B) QUE DEIXE DE EFETUAR A PUBLICIDADE E A VENDA DE BILHETE DE PASSAGENS, NO SEU SITE WWW.SANTOANJO.COM.BR, E DEMAIS PLATAFORMAS/APLICATIVOS DE VENDA DE PASSAGENS, COMO CLICKBUS ? WWW.CLICKBUS.COM.BR, EMBARCA AÍ ? WWW.EMBARCA.AI/PASSAGENS/ONIBUS, GUICHÊ VIRTUAL ? WWW.GUICHEVIRTUAL.COM.BR, PARA OS TRECHOS PORTO ALEGRE(RS) ? GAROPABA(SC), E VICE-VERSA, C) NÃO ATENDIDA A DETERMINAÇÃO ACIMA, FIXO MULTA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) POR DIA DE DESCUMPRIMENTO.""" ATIVO 31521 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 85 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31522 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-21T00:00:00 85 - 9/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31523 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-09T00:00:00 50500.009954/2022-39 DECISÃO SUPAS Nº 291, DE 28 DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CONCORDÂNCIA COM OS ARTIGOS 3º E 8º, INCISO XI, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 93, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.009954/2022-39, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDA LTDA., CNPJ Nº 86.431.749/0001-09, PARA A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES DE IMBITUBA (SC) PARA TERRA DE AREIA (RS) E TRÊS CACHOEIRAS (RS), NAS LINHAS FLORIANOPOLIS (SC) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO Nº 16-0031-00, E IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS), PREFIXO Nº 16-0034-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 11 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS DE IMBITUBA (SC) PARA TERRA DE AREIA (RS) E TRÊS CACHOEIRAS (RS), NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 93, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015. ART. 3º ENTRA EM VIGOR EM 3 DE MAIO DE 2022. MARINA SOARES ALMEIDA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 31524 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 85 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31525 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-27T00:00:00 85 - 9/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31526 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-21T00:00:00 50500.087333/2022-96 "" ATIVO 31527 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-08T00:00:00 85 - 3/3/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31528 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-16T00:00:00 16-0034-41 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-16T00:00:00 50500.379327/2019-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31529 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-16T00:00:00 16-0034-41 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-22T00:00:00 21/10/2019 15:48 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDA, VEM ATRAVÉS DESTE INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 23:05 IMBITUBA X PORTO ALEGRE PREFIXO: 16-0034-41, DO DIA 18/10/2019, DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, POIS O SGP NÃO CONFIRMA O CANCELAMENTO. ATIVO 31530 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-16T00:00:00 16-0034-41 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-22T00:00:00 21/10/2019 15:45 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDA, VEM ATRAVÉS DESTE INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 13:00 IMBITUBA X PORTO ALEGRE PREFIXO: 16-0034-41, DO DIA 18/10/2019, DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, POIS O SGP NÃO CONFIRMA O CANCELAMENTO. ATIVO 31531 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-16T00:00:00 16-0034-41 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-22T00:00:00 21/10/2019 15:48 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDA, VEM ATRAVÉS DESTE INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 13:00 IMBITUBA X PORTO ALEGRE (VOLTA) PREFIXO: 16-0034-41, DO DIA 20/10/2019, DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, POIS O SGP NÃO CONFIRMA O CANCELAMENTO. ATIVO 31532 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-16T00:00:00 16-0034-41 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-22T00:00:00 21/10/2019 15:48 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDA, VEM ATRAVÉS DESTE INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 13:00 IMBITUBA X PORTO ALEGRE PREFIXO: 16-0034-41, DO DIA 20/10/2019, DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, POIS O SGP NÃO CONFIRMA O CANCELAMENTO. ATIVO 31533 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-16T00:00:00 16-0034-41 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-22T00:00:00 21/10/2019 15:48 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDA, VEM ATRAVÉS DESTE INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 23:05 IMBITUBA X PORTO ALEGRE PREFIXO: 16-0034-41, DO DIA 20/10/2019, DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, POIS O SGP NÃO CONFIRMA O CANCELAMENTO. ATIVO 31534 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-16T00:00:00 16-0034-41 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-22T00:00:00 21/10/2019 15:48 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDA, VEM ATRAVÉS DESTE INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 23:45 IMBITUBA X PORTO ALEGRE (VOLTA) PREFIXO: 16-0034-41, DO DIA 18/10/2019, DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, POIS O SGP NÃO CONFIRMA O CANCELAMENTO. ATIVO 31535 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-16T00:00:00 16-0034-41 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-22T00:00:00 21/10/2019 15:48 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDA, VEM ATRAVÉS DESTE INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 23:45 IMBITUBA X PORTO ALEGRE PREFIXO: 16-0034-41, DO DIA 20/10/2019, DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, POIS O SGP NÃO CONFIRMA O CANCELAMENTO. ATIVO 31536 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-16T00:00:00 16-0034-41 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-22T00:00:00 21/10/2019-15:48 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDA, VEM ATRAVÉS DESTE INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 13:00 IMBITUBA X PORTO ALEGRE (VOLTA) PREFIXO: 16-0034-41, DO DIA 18/10/2019, DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES PARA O MESMO, POIS O SGP NÃO CONFIRMA O CANCELAMENTO. ATIVO 31537 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-16T00:00:00 16-0034-41 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-21T00:00:00 85 - 8/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31538 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-16T00:00:00 16-0034-41 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-02T00:00:00 85 - 9/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31539 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-16T00:00:00 16-0034-41 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 85 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31540 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-16T00:00:00 16-0034-41 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 85 - 3/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31541 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-16T00:00:00 16-0034-41 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 85 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31542 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-16T00:00:00 16-0034-41 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 85 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31543 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-16T00:00:00 16-0034-41 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 85 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31544 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-16T00:00:00 16-0034-41 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 85 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31545 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-16T00:00:00 16-0034-41 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-27T00:00:00 85 - 9/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31546 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-09-16T00:00:00 16-0034-41 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-03-08T00:00:00 85 - 3/3/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31547 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-05-23T00:00:00 "" VIAGEM SEMI DIRETA: TUBARAO(SC) E OSORIO(RS) ATIVO 31548 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-23T00:00:00 85 - 8/8/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31549 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-07T00:00:00 85 - 9/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31550 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 85 - 17/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31551 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-18T00:00:00 85 - 1/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31552 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-02T00:00:00 85 - 04/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31553 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:00:00 85 - 7/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31554 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-03T00:00:00 85 - 19/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31555 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T00:00:00 50520.021960/2017-69 VIAGEM SEMI DIRETA NOS HORÁRIOS DE 06:25HRS E 18:30HRS. SECCIONANDO EM LAGUNA (SC), TUBARÃO (ES), CRICIUMA (SC), ARARANGUA (SC), SOMBRIO (SC), SANTA ROSA (SC), VILA SÃO JOÃO (RS) E OSORIO (RS). ATIVO 31556 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-05T00:00:00 85 - 12/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31557 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-10T00:00:00 85 - 1/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31558 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-20T00:00:00 50520.007226/2018-78 VIAGEM SEMIDIRETA NOS HORÁRIOS DE 06:25HRS E 18:30HRS. SECCIONANDO EM LAGUNA (SC), TUBARÃO (ES), CRICIUMA (SC), ARARANGUA (SC), SOMBRIO (SC), SANTA ROSA (SC), VILA SÃO JOÃO (RS) E OSORIO (RS). VIAGEM SEMIDIRETA NOS HORÁRIOS DE 13:16 (IDA) E 13:30, ÀS SEXTAS, NOS MESES DE JAN, FEV E DEZ, SECCIONANDO EM ARAÇATUBA (SC), ALEM DOS PONTOS INICIAL E FINAL DA LINHA. ATIVO 31559 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-29T00:00:00 85 - 4/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31560 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-18T00:00:00 85 - 4/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31561 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-13T00:00:00 85 - 6/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31562 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 85 - 7/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31563 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 85 - 8/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31564 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-10T00:00:00 85 - 8/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31565 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-29T00:00:00 50520.021417/2018-42 VIAGEM SEMIDIRETA NOS HORÁRIOS DE 13:00 E 23:05 (IDA) E 13:00 E 23:45 (VOLTA), SECCIONANDO EM GAROPABA/SC, ARAÇATUBA/SC E TUBARAO/SC. ATIVO 31566 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-30T00:00:00 85 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31567 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-18T00:00:00 85 - 2/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31568 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211376 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,00,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 31569 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2211386 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,49,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 31570 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - 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PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2211395 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,00,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/5/2019, ATIVO 31601 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2211398 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,00,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 31602 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2211398 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 49,00,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 31603 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - 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PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2211398 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 31607 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 85 - 4/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31608 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-12T00:00:00 85 - 4/24/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31609 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 50520.303755/2019-81 VIAGEM SEMIDIRETA NOS HORÁRIOS: - DE 13:00 E 23:05 (IDA) E 13:00 E 23:45 (VOLTA), SECCIONANDO EM GAROPABA/SC, ARAÇATUBA/SC E TUBARAO/SC. - 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PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 2211392 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,83,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 31638 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 2211394 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,03,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 31639 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 2211394 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,03,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 31640 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 2211395 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,31,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 31641 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-03T00:00:00 85 - 6/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31642 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 85 - 7/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31643 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-12T00:00:00 85 - 9/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31644 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-21T00:00:00 85 - 8/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31645 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-02T00:00:00 85 - 9/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31646 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 85 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31647 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 85 - 3/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31648 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 85 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31649 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - 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PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-27T00:00:00 85 - 9/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31655 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-07T00:00:00 50500.195593/2022-34 *VIAGEM SEMIDIRETA NOS HORARIOS: - DE 13:00 E 23:05 (IDA) E 13:00 E 23:45 (VOLTA), SECCIONANDO EM IMBITUBA (SC) E TUBARA (SC) ATIVO 31656 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0034-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-11T00:00:00 85 - 12/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31657 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0035-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-07T00:00:00 "" "" ATIVO 31658 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0035-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-07T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31659 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0035-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 50500.352880/2016-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31660 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0035-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-02T00:00:00 85 - 04/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31661 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0035-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-03T00:00:00 85 - 19/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31662 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0035-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-28T00:00:00 50520.059619/2015-14 ALTERAÇÃO DO QUADRO DE TARIFAS DA LINHA, COM A SUBSTITUIÇÃO DA LOCALIDADE DE VILA SÃO JOÃO/RS POR TORRES/RS, TENDO EM VISTA QUE APÓS A PUBLICAÇÃO DAS LOP'S, FORAM AUTORIZADOS NO QUADRO DE TARIFAS APENAS SECCIONAMENTOS COM A NOMENCLATURA DO MUNICÍPIO. ATIVO 31663 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0035-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:00:00 85 - 11/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31664 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0035-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 85 - 7/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31665 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0035-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-24T00:00:00 85 - 4/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31666 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0035-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 85 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31667 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0035-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-21T00:00:00 85 - 9/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31668 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0035-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 85 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31669 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0035-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-27T00:00:00 85 - 9/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31670 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0035-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-21T00:00:00 50500.087333/2022-96 "" ATIVO 31671 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0035-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-08T00:00:00 85 - 3/3/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31672 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0036-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-07T00:00:00 "" "" ATIVO 31673 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0036-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-07T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31674 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0036-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-02T00:00:00 85 - 04/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31675 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0036-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-02T00:00:00 85 - 12/18/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31676 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0036-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-18T00:00:00 50520.012166/2018-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31677 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0036-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-29T00:00:00 85 - 10/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31678 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0036-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 50520.303764/2019-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31679 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0036-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 85 - 7/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31680 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0036-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-24T00:00:00 85 - 4/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31681 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0036-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 85 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31682 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0036-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-21T00:00:00 85 - 9/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31683 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0036-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 85 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31684 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0036-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-27T00:00:00 85 - 9/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31685 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0036-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-08T00:00:00 85 - 3/3/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31686 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0036-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-05T00:00:00 85 - 12/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31687 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0036-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-11T00:00:00 85 - 6/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31688 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0036-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 85 - 7/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31689 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0036-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-29T00:00:00 85 - 10/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31690 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0036-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 85 - 7/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31691 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0036-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 85 - 12/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31692 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0036-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 85 - 1/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31693 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0036-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 85 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31694 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0036-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 85 - 12/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31695 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0036-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-21T00:00:00 85 - 9/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31696 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0036-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 85 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31697 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0036-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-27T00:00:00 85 - 9/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31698 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0036-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-08T00:00:00 85 - 3/3/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31699 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0101-01 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 31700 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 1998-12-20T00:00:00 16-0101-02 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 31701 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 1980-06-20T00:00:00 16-0102-01 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 31702 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 1980-04-17T00:00:00 16-0103-01 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 31703 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-06-30T00:00:00 16-0142-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 30/06/2019. ATIVO 31704 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-06-30T00:00:00 16-0142-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-30T00:00:00 50520.000165/2019-07 DELIBERAÇÃO Nº 583, DE 28 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 194, DE 16 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50520.000165/2019-07, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDA LTDA, CNPJ Nº 86.431.749/0001-09, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA IMBITUBA (SC) - PORTO ALEGRE (RS). ATIVO 31705 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-06-30T00:00:00 16-0142-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 50500.345525/2019-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31706 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-06-30T00:00:00 16-0142-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-17T00:00:00 85 - 7/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31707 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-06-30T00:00:00 16-0142-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-29T00:00:00 50500.342856/2019-13 "" ATIVO 31708 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-06-30T00:00:00 16-0142-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-24T00:00:00 85 - 4/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31709 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-06-30T00:00:00 16-0142-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 85 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31710 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-06-30T00:00:00 16-0142-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 50500.342668/2019-87 IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE GRAVATAÍ/RS, COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DA LINHA IMBITUBA (SC) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXOS NºS 16-0142-00 E 16-0142-61. ATIVO 31711 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-06-30T00:00:00 16-0142-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 50500.342668/2019-87 NOS HORÁRIOS DE 22:00H (IDA) E (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE GRAVATA I(RS). ATIVO 31712 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-06-30T00:00:00 16-0142-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 50500.342668/2019-87 "" ATIVO 31713 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-06-30T00:00:00 16-0142-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-21T00:00:00 85 - 9/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31714 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-06-30T00:00:00 16-0142-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-04T00:00:00 85 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31715 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-06-30T00:00:00 16-0142-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-27T00:00:00 85 - 9/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31716 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-06-30T00:00:00 16-0142-00 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-08T00:00:00 85 - 3/3/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31717 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0142-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-03T00:00:00 50500.340821/2019-31 OPERA VIAGEM DIRETA EM TODOS OS HORÁRIOS ATIVO 31718 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0142-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-03T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 31719 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0142-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 08/07/2019 - 12:15 EMPRESA SANTA ANJO DA GUARDA LTDA, VEM JUNTO A ESSA AGÊNCIA INFORMAR O CANCELAMENTO DO HORÁRIO DE 00:15, IMBITUBA (SC) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO 16-0142-61, DE 07/07/2019, DEVIDO A FALTA DE COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES. SGP WEB APRESENTOU ERRO, NÃO CONFIRMANDO O CANCELAMENTO DO HORÁRIO. ATIVO 31720 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0142-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-18T00:00:00 85 - 7/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31721 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0142-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-30T00:00:00 85 - 4/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31722 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0142-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-21T00:00:00 85 - 8/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31723 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0142-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-02T00:00:00 85 - 9/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31724 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0142-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 85 - 10/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31725 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0142-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 85 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31726 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0142-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 85 - 12/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31727 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0142-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 85 - 3/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31728 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0142-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 50500.342668/2019-87 "" ATIVO 31729 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0142-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 50500.342668/2019-87 OPERA VIAGEM DIRETA EM TODOS OS HORÁRIOS. * NOS HORÁRIOS DE 00:15 (IDA) E 22:45 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE GRAVATAI/RS. ATIVO 31730 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0142-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-12T00:00:00 85 - 6/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31731 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0142-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-21T00:00:00 85 - 9/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31732 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0142-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-04T00:00:00 85 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31733 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0142-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-27T00:00:00 85 - 9/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31734 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2019-03-07T00:00:00 16-0142-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-08T00:00:00 85 - 3/3/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31735 86.431.749/0001-09 EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDALTDA. 2015-07-31T00:00:00 16-1276-61 IMBITUBA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-04T00:00:00 85 - 20/08/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31736 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2009-07-27T00:00:00 12-0440-00 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 31737 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1973-08-17T00:00:00 12-0440-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1991-08-20T00:00:00 20100.500635/89-13 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20100.500635/89-13 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA DESPACHO:O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSPORTES ADJUNTO, AUTORIZOU EM 20/08/91, ATRAVÉS DO PROCESSO N°20100.500365/89-13, A IMPLANTAÇÃO NA LINHA 00.0440-20, BRASÍLIA (DF) - URUAÇÚ (GO), DA FIRMA EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, DO SERVIÇO COMPLEMENTAR DE VIAGEM PARCIAL COBRINDO O TRECHO BRASÍLIA (DF) - JARAGUÁ (GO) PARTINDO SIMULTANEAMENTE DE BRASÍLIA E JARAGUÁ ÀS 06:30 H, DIARIAMENTE. DEVENDO O REFERIDO SERVIÇO RECEBER PREFÍXO: 00.0440-26. SECCIONAMENTO. BRASÍLIA (DF) - JARAGUÁ (GO). INATIVO 31738 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1973-08-17T00:00:00 12-0440-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1993-06-23T00:00:00 20112.002443/91-69 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20112.002443/91-69 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA DESPACHO: O SECRETÁRIO DE PRODUÇÃO DO MT DEFERIU, ATRAVÉS DO PROCESSO N° 20112.002443/91-69, EM CARÁTER PRECÁRIO, A IMPLANTAÇÃO DOS SECCIONAMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, NA LINHA 00.0440-20, BRASILIA (DF) - URUAÇÚ (GO) VIA PIRENÓPOLIS, DA FIRMA EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, E INDEFERIU OS SECCIONAMENTOS DE CORUMBA (GO) PARA PIRENÓPOLIS (GO), RIANÓPOLIS (GO), RIALMA (GO) E CERES (GO), DE PIRENÓPOLIS (GO) PARA RIANÓPOLIS (GO), RIALMA (GO) E CERES (GO), E DE RIANÓPOLIS (GO) PARA CERES (GO) E RIALMA (GO), CONFORME PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DE 30/06/93. SECCIONAMENTOS: DE ÁGUAS LINDAS (GO), GIRASSOL (GO), EDILÂNDIA (GO), LAGOA DO SAMUEL (GO), COCALZINHO (GO), E SALTO DE CORUMBA (GO) PARA CORUMBA (GO), PIRENÓPOLIS (GO), JARAGUÁ (GO), RIANÓPOLIS (GO), RIALMA (GO), CERES (GO), JARDIM PAULISTA (GO), ENTR. DE HIDROLINA (GO), E URUAÇÚ (GO), DE ÁGUAS LINDAS (GO) PARA GIRASSOL (GO), EDILÂNDIA (GO), LAGOA DO SAMUEL (GO), COCALZINHO (GO), E SALTO DE CORUMBA (GO), DE GIRASSOL (GO) PARA EDILÂNDIA (GO) LAGOA DO SAMUEL (GO), COCALZINHO (GO)) E SALTO DO CORUMBA (GO), DE EDILÂNDIA (GO), PARA LAGOA DO SAMUEL (GO), COCALZINHO (GO), E SALTO DO CORUMBA (GO), DE LAGOA DO SAMUEL (GO) PARA COCALZINHO (GO), E SALTO DO CORUMBA (GO), DE COCALZINHO (G0) PARA SALTO DO CORUMBA (GO), DE CORUMBA (GO) E PIRENÓPOLIS (GO), PARA JARAGUÁ (GO), JARDIM PAULISTA (GO), ENTR. HIDROLINA (GO E URUAÇÚ (GO) E DE JARAGUÁ (GO) E RIANÓPOLIS (GO) PARA JARDIM PAULISTA (GO), ENTR. HIDROLINA (GO) E URUAÇÚ (GO). INATIVO 31739 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1973-08-17T00:00:00 12-0440-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-05-27T00:00:00 50500.105797/2003-09 PROTOCOLO Nº 50500.105797/2003-09. INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO. INATIVO 31740 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1973-08-17T00:00:00 12-0440-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-04-26T00:00:00 50500.040388/2005-31 PROTOCOLO Nº 50500.040388/2005-31. INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE BRASILIA (DF) AS 12:00 HROAS DIARIAMENTE E COM PARTIDAS DE URUAÇU (GO) AS 10:00 HORAS DIARIAMENTE. INATIVO 31741 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1973-08-17T00:00:00 12-0440-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-07-27T00:00:00 50500.044401/2006-11 PROTOCOLO Nº 50500.044401/2006-11. INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE BRASILIA (DF) AS 12:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE URUAÇU (GO) AS 09:30 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 11.08.06. INATIVO 31742 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1973-08-17T00:00:00 12-0440-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-04-03T00:00:00 50500.019840/2007-68 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.019840/2007-68 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO DE 22,9% (VINTE E DOIS VÍRGULA NOVE POR CENTO) NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTº 27, § 3º, DO DECRETO Nº 2.521/9 E DA RESOLUÇÃO Nº 1928, DE 28 DE MARÇO DE 2007, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA DIAS) A CONTAR DO DIA 08/04/2007. INATIVO 31743 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1973-08-17T00:00:00 12-0440-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-04-23T00:00:00 50500.190028/2004-58 DELIBERAÇÃO ANTT Nº 133/2007. A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada nos termos do Relatório DNO - 079/2007, de 17 de abril de 2007, na Resolução ANTT nº 767, de 16 de junho de 2004 e no que consta do Processo nº 50500.190028/2004-58, DELIBERA: Art. 1º Deferir o requerimento da Empresa Santo Antônio Transporte e Turismo Ltda., autorizando o embarque e o desembarque de passageiros no Terminal Rodoviário de Taguatinga (DF), como terminal adicional, nas Linhas abaixo relacionadas: - Brasília (DF) - Uruaçu (GO), Via Pirenópolis (GO), prefixo nº 12-0440-20, - Brasília (DF) - Uruaçu (GO), Via Brazlândia (DF), prefixo nº 12-0894-20, - Brasília (DF) - Uruaçu (GO), Via Rubiataba (GO), prefixo nº 12-1280-20, e - Brasília (DF) - Padre Bernardo (GO), prefixo nº 12-0637-20. INATIVO 31744 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1973-08-17T00:00:00 12-0440-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-09-02T00:00:00 50500.051007/2009-73 A EMPRESA INFORMA QUE DEVIDO AO MOVIMENTO GREVISTA, FICOU IMPOSSIBILITADA DE PRESTAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO DIA 12/8/2009 E PARTE DO DIA 13/8/2009. INATIVO 31745 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1973-08-17T00:00:00 12-0440-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-10-13T00:00:00 50500.059825/2009-14 PROTOCOLO Nº 50500.059825/2009-14 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS COM PARTIDAS DIÁRIAS DE BRASÍLIA (DF) ÀS 12:00 HORAS E DE URUACU (GO) ÀS 13:00 HORAS, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 28.10.2009. INATIVO 31746 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1973-08-17T00:00:00 12-0440-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-07-29T00:00:00 50500.074987/2007-11 RESOLUÇÃO Nº 3.316, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009 DOU DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009 REGULARIZA A OPERAÇÃO DO SERVIÇO DE VIAGEM PARCIAL BRASÍLIA (DF) ? ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS (GO), PRESTADO PELA EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DFO ? 147/09, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2009 E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.074987/2007-11, RESOLVE: ART. 1º REGULARIZAR A OPERAÇÃO DO SERVIÇO DE VIAGEM PARCIAL BRASÍLIA (DF) ? ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS (GO), PREFIXO Nº 12-0440-75, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO VINCULADA À AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DA LINHA BASE BRASÍLIA (DF) ? URUAÇU (GO), VIA PIRENÓPOLIS (GO), PREFIXO Nº 12-0440-20, PRESTADO PELA EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 2.869, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 31747 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1973-08-17T00:00:00 12-0440-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-04-14T00:00:00 133 - 3/30/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31748 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1973-08-17T00:00:00 12-0440-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-11-01T00:00:00 133 - 10/16/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31749 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1973-08-17T00:00:00 12-0440-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-23T00:00:00 50500.194867/2015-49 RESOLUÇÃO Nº 4866, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA REAL SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, FUNDAMENTADA NO VOTO DCN - 217, DE 3 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.194867/2015-49, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS FORMOSA (GO) ? UNAÍ (MG), PREFIXO Nº 12-0380-20, FORMOSA (GO) ? BURITIS (MG), PREFIXO Nº 12-0381-20, BRASÍLIA (DF) ? URUAÇU (GO), VIA PIRENÓPOLIS (GO), PREFIXO Nº 12-0440-20, BRASÍLIA (DF) ? JARAGUÁ (GO), PREFIXO Nº 12-0440-26, BRASÍLIA (DF) ? ARINOS (MG), PREFIXO Nº 12-0481-20, BRASÍLIA (DF) ? RIACHINHO (MG), PREFIXO Nº 12-0481-21, BRASÍLIA (DF) ? COCOS (BA), PREFIXO Nº 12-0612-00, BRASÍLIA (DF) ? MATO SECO (GO), PREFIXO Nº 12-0729-20, BRASÍLIA (DF) ? BURITIS (MG), PREFIXO Nº 12-0737-20, BRASÍLIA (DF) ? PASSA TRÊS (MG), PREFIXO Nº 12-0737-21, BRASÍLIA (DF) ? URUAÇU (GO), VIA BRAZLÂNDIA (DF), PREFIXO Nº 12-0894-20, BRASÍLIA (DF) ? BARRO ALTO (GO), PREFIXO Nº 12-0894-21, PLANALTINA (DF) ? DAMIANÓPOLIS (GO), VIA FORMOSO, PREFIXO Nº 12-1107-20, BRASÍLIA (DF) ? URUAÇU (GO), VIA INTERLÂNDIA, PREFIXO Nº 12-1277-20, BRASÍLIA (DF) - URUAÇU (GO), VIA RUBIATABA, PREFIXO Nº 12-1280-20, BRASÍLIA (DF) ? SANTA TEREZINHA DE GOIÁS (GO), PREFIXO Nº 12-1280-21, BRASÍLIA (DF) ? BRASÍLIA DE MINAS (MG), PREFIXO Nº 12-1281-20, BRASÍLIA (DF) ? BRASÍLIA DE MINAS (MG), VIA SÃO ROMÃO, PREFIXO Nº 12-1281-29, BRASÍLIA (DF) ? CARINHANHA (BA), PREFIXO Nº 12-1282-01, BRASÍLIA (DF) ? COCOS (BA), PREFIXO Nº 12-1282-20, DA EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA REAL SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ORDEM DE SERVIÇO Nº 046/2015. INATIVO 31750 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1973-08-17T00:00:00 12-0440-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-23T12:24:00 "" Transferência da empresa: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA para empresa: REALSUL TRANSPORTES E TURISMO INATIVO 31751 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2008-05-24T00:00:00 12-0440-25 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-05-09T00:00:00 50500.036024/2008-08 PROTOCOLO: 50500.036024/2008-08 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTONIO DE TRANSPORTE E TURISMO ASSUNTO: COMUNICA IMPLANTAÇÃO DO PRESENTE SERVIÇO DIFERENCIADO CONVENCIONAL S/ SANITÁRIO (ÔNIBUS DOTADO DE CATRACA), COM PARTIDAS DE BRASÍLIA (DF) DE SEGUNDA A SÁBADO ÀS 12H30 E 14H10, DE SEGUNDA A SEXTA ÀS 13H10, 16H00 E 16H10 E AOS SÁBADOS ÀS 13H30, 13H50 E 14H30, E PARTIDAS DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS (GO) DE SEGUNDA A SÁBADO ÀS 04H50 E 05H20, DE SEGUNDA A SEXTA ÀS 05H10, 06H15 E 06H30 E PARTIDAS AOS SÁBADOS ÀS 06H00, 06H20 E 06H40, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 24/05/2008. INATIVO 31752 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2008-05-24T00:00:00 12-0440-25 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-09-02T00:00:00 50500.051007/2009-73 A EMPRESA INFORMA QUE DEVIDO AO MOVIMENTO GREVISTA, FICOU IMPOSSIBILITADA DE PRESTAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO DIA 12/8/2009 E PARTE DO DIA 13/8/2009. INATIVO 31753 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2008-05-24T00:00:00 12-0440-25 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-10-21T00:00:00 0 - 06/10/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31754 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1974-10-04T00:00:00 12-0481-20 BRASILIA (DF) - ARINOS (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-04-18T00:00:00 50500.022767/2007-10 PROTOCOLO Nº 50500.022767/2007-10 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS, PASSANDO A OPERAR COM PARTIDAS DE BRASÍLIA (DF) ÀS 16:00 HORAS AOS SÁBADOS E COM PARTIDAS DE ARINOS (MG) ÀS 16:00 HORAS AOS DOMINGOS, VIGORANDO A PARTIR DE 03.05.2007. INATIVO 31755 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1974-10-04T00:00:00 12-0481-20 BRASILIA (DF) - ARINOS (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-05-08T00:00:00 50500.054905/2006-31 Referência: 50500.054905/2006-31. Assunto: Autorização para embarque e desembarque de passageiros nos Terminais Rodoviários de Sobradinho (DF) e Planaltina (DF), como terminais adicionais. INATIVO 31756 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1974-10-04T00:00:00 12-0481-20 BRASILIA (DF) - ARINOS (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-09-09T00:00:00 50500.066165/2008-47 PROTOCOLO Nº 50500.066165/2008-47 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE BRASÍLIA (DF) ÀS 14:15 HORAS AOS SÁBADOS E DOMINGOS E DE ARINOS (MG) ÀS 07:00 HORAS AOS SÁBADOS E DOMINGOS, VIGORANDO A PARTIR DE 24.09.2008. INATIVO 31757 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1974-10-04T00:00:00 12-0481-20 BRASILIA (DF) - ARINOS (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-06-05T00:00:00 0 - 21/05/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31758 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1974-10-04T00:00:00 12-0481-20 BRASILIA (DF) - ARINOS (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-09-02T00:00:00 50500.051007/2009-73 A EMPRESA INFORMA QUE DEVIDO AO MOVIMENTO GREVISTA, FICOU IMPOSSIBILITADA DE PRESTAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO DIA 12/8/2009 E PARTE DO DIA 13/8/2009. INATIVO 31759 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1974-10-04T00:00:00 12-0481-20 BRASILIA (DF) - ARINOS (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-28T00:00:00 50500.143803/2010-75 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.143803/2010-75 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 21/12/2010 A 10/03/2011. RÁPIDO GIRASSOL TRANSPORTES LTDA. HXZ9730 HXR8530 HXR8710 DPB8308 DPB8305 DPB8324 JJZ5108 INATIVO 31760 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1974-10-04T00:00:00 12-0481-20 BRASILIA (DF) - ARINOS (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-13T00:00:00 50500.039777/2012-43 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.039777/2012-43 NO PERÍODO ENTRE 05/04/2012 A 10/04/12 RÁPIDO GIRASSOL TRANSPORTES LTDA DPB8019 HXR5110 HXR8530 HXR8710 HXR9230 HXV9710 JHN2233 JJB5147 INATIVO 31761 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1974-10-04T00:00:00 12-0481-20 BRASILIA (DF) - ARINOS (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-15T00:00:00 50500.194867/2015-49 RESOLUÇÃO Nº 4866, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA REAL SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, FUNDAMENTADA NO VOTO DCN - 217, DE 3 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.194867/2015-49, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS FORMOSA (GO) ? UNAÍ (MG), PREFIXO Nº 12-0380-20, FORMOSA (GO) ? BURITIS (MG), PREFIXO Nº 12-0381-20, BRASÍLIA (DF) ? URUAÇU (GO), VIA PIRENÓPOLIS (GO), PREFIXO Nº 12-0440-20, BRASÍLIA (DF) ? JARAGUÁ (GO), PREFIXO Nº 12-0440-26, BRASÍLIA (DF) ? ARINOS (MG), PREFIXO Nº 12-0481-20, BRASÍLIA (DF) ? RIACHINHO (MG), PREFIXO Nº 12-0481-21, BRASÍLIA (DF) ? COCOS (BA), PREFIXO Nº 12-0612-00, BRASÍLIA (DF) ? MATO SECO (GO), PREFIXO Nº 12-0729-20, BRASÍLIA (DF) ? BURITIS (MG), PREFIXO Nº 12-0737-20, BRASÍLIA (DF) ? PASSA TRÊS (MG), PREFIXO Nº 12-0737-21, BRASÍLIA (DF) ? URUAÇU (GO), VIA BRAZLÂNDIA (DF), PREFIXO Nº 12-0894-20, BRASÍLIA (DF) ? BARRO ALTO (GO), PREFIXO Nº 12-0894-21, PLANALTINA (DF) ? DAMIANÓPOLIS (GO), VIA FORMOSO, PREFIXO Nº 12-1107-20, BRASÍLIA (DF) ? URUAÇU (GO), VIA INTERLÂNDIA, PREFIXO Nº 12-1277-20, BRASÍLIA (DF) - URUAÇU (GO), VIA RUBIATABA, PREFIXO Nº 12-1280-20, BRASÍLIA (DF) ? SANTA TEREZINHA DE GOIÁS (GO), PREFIXO Nº 12-1280-21, BRASÍLIA (DF) ? BRASÍLIA DE MINAS (MG), PREFIXO Nº 12-1281-20, BRASÍLIA (DF) ? BRASÍLIA DE MINAS (MG), VIA SÃO ROMÃO, PREFIXO Nº 12-1281-29, BRASÍLIA (DF) ? CARINHANHA (BA), PREFIXO Nº 12-1282-01, BRASÍLIA (DF) ? COCOS (BA), PREFIXO Nº 12-1282-20, DA EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA REAL SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 31762 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1974-10-04T00:00:00 12-0481-20 BRASILIA (DF) - ARINOS (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-15T11:33:00 "" Transferência da empresa: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA para empresa: REALSUL TRANSPORTES E TURISMO INATIVO 31763 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1975-05-11T00:00:00 12-0637-20 BRASILIA (DF) - PADRE BERNARDO (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-12-29T00:00:00 50500.083654/2005-11 PROTOCOLO Nº 50500.083654/2005-11 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE BRASÍLIA (DF) AS 08:30, 10:00, 14:30 E 19:45 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE PADRE BERNARDO (GO) AS 06:00, 08:00, 12:00 E 13:45 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 13.01.06. INATIVO 31764 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1975-05-11T00:00:00 12-0637-20 BRASILIA (DF) - PADRE BERNARDO (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-07-27T00:00:00 50500.044401/2006-11 PROTOCOLO Nº 50500.044401/2006-11 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE BRASÍLIA (DF) AS 08:30, 13:45, 14:45 E 19:45 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE PADRE BERNARDO (GO) AS 05:30, 08:00, 11:00 E 12:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 11.08.06. INATIVO 31765 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1975-05-11T00:00:00 12-0637-20 BRASILIA (DF) - PADRE BERNARDO (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-04-23T00:00:00 50500.190028/2004-58 DELIBERAÇÃO ANTT Nº 133/2007. A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada nos termos do Relatório DNO - 079/2007, de 17 de abril de 2007, na Resolução ANTT nº 767, de 16 de junho de 2004 e no que consta do Processo nº 50500.190028/2004-58, DELIBERA: Art. 1º Deferir o requerimento da Empresa Santo Antônio Transporte e Turismo Ltda., autorizando o embarque e o desembarque de passageiros no Terminal Rodoviário de Taguatinga (DF), como terminal adicional, nas Linhas abaixo relacionadas: - Brasília (DF) - Uruaçu (GO), Via Pirenópolis (GO), prefixo nº 12-0440-20, - Brasília (DF) - Uruaçu (GO), Via Brazlândia (DF), prefixo nº 12-0894-20, - Brasília (DF) - Uruaçu (GO), Via Rubiataba (GO), prefixo nº 12-1280-20, e - Brasília (DF) - Padre Bernardo (GO), prefixo nº 12-0637-20. INATIVO 31766 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1975-05-11T00:00:00 12-0637-20 BRASILIA (DF) - PADRE BERNARDO (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-05-13T00:00:00 50500.036935/2008-27 PROTOCOLO Nº 50500.036935/2008-27 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE BRASÍLIA (DF) AS 08:30, 12:30, 15:30 E 19:45 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE PADRE BERNARDO (GO) AS 05:45, 08:20, 11:00 E 12:30 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 28/05/2008. INATIVO 31767 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1975-05-11T00:00:00 12-0637-20 BRASILIA (DF) - PADRE BERNARDO (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-12-02T00:00:00 50500.089729/2008-10 PROTOCOLO Nº 50500.089729/2008-10 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE BRASÍLIA (DF) AS 09:00, 12:30, 15:30 E 19:45 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE PADRE BERNARDO (GO) AS 05:45, 08:20, 11:00 E 12:30 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 17/12/2008. INATIVO 31768 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1975-05-11T00:00:00 12-0637-20 BRASILIA (DF) - PADRE BERNARDO (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-09-02T00:00:00 50500.051007/2009-73 A EMPRESA INFORMA QUE DEVIDO AO MOVIMENTO GREVISTA, FICOU IMPOSSIBILITADA DE PRESTAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO DIA 12/8/2009 E PARTE DO DIA 13/8/2009. INATIVO 31769 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1975-05-11T00:00:00 12-0637-20 BRASILIA (DF) - PADRE BERNARDO (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-09-15T00:00:00 0 - 31/08/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31770 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1975-05-11T00:00:00 12-0637-20 BRASILIA (DF) - PADRE BERNARDO (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-28T00:00:00 50500.143803/2010-75 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.143803/2010-75 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 21/12/2010 A 10/03/2011. RÁPIDO GIRASSOL TRANSPORTES LTDA. HXZ9730 HXR8530 HXR8710 DPB8308 DPB8305 DPB8324 JJZ5108 INATIVO 31771 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1975-05-11T00:00:00 12-0637-20 BRASILIA (DF) - PADRE BERNARDO (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-13T00:00:00 50500.039777/2012-43 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.039777/2012-43 NO PERÍODO ENTRE 05/04/2012 A 10/04/12 RÁPIDO GIRASSOL TRANSPORTES LTDA DPB8019 HXR5110 HXR8530 HXR8710 HXR9230 HXV9710 JHN2233 JJB5147 INATIVO 31772 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1975-05-11T00:00:00 12-0637-20 BRASILIA (DF) - PADRE BERNARDO (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-02-01T00:00:00 50500.085047/2012-14 RESOLUÇÃO Nº 3999, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DA EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA UTB ? UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, FUNDAMENTADA NO VOTO DJB - 012, DE 15 DE JANEIRO DE 2013, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.085047/2012-14, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL BRASÍLIA/DF ? PADRE BERNARDO/GO, PREFIXO Nº 12-0637-20 E BRASÍLIA/DF ? MIMOSO DE GOIÁS/GO, PREFIXO Nº 12-0637-21, DA EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA UTB ? UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 31773 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1975-05-11T00:00:00 12-0637-20 BRASILIA (DF) - PADRE BERNARDO (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-02-01T10:16:00 "" Transferência da empresa: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA para empresa: UTB UNIAO TRANSPORTE BRASILIA LTDA. INATIVO 31774 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1978-04-10T00:00:00 12-0737-20 BRASILIA (DF) - BURITIS (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-11-29T00:00:00 50500.083654/2005-11 PROTOCOLO Nº 50500.083654/2005-11 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE BRASÍLIA (DF) AS 06:30, 14:30 E 19:15 HORAS E COM PARTIDAS DE BURITIS (MG) AS 06:15 E 15:00 HORAS DIARIAMENTE, AS 11:30 HORAS DE SEGUNDAS-FEIRAS A SABADOS E 17:00 HORAS AOS DOMINGOS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 13.01.06. INATIVO 31775 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1978-04-10T00:00:00 12-0737-20 BRASILIA (DF) - BURITIS (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-02-23T00:00:00 50500.011006/2007-24 PROTOCOLO Nº 50500.011006/2007-24 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE BRASÍLIA (DF) AS 14:30 DIARIAMENTE E AS 19:15 HORAS AS SEXTAS-FEIRAS E COM PARTIDAS DE BURITIS (MG) AS 06:30 HORAS DIARIAMENTE E AS 17:00 HORAS AOS DOMINGOS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 10.03.07. INATIVO 31776 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1978-04-10T00:00:00 12-0737-20 BRASILIA (DF) - BURITIS (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-03-28T00:00:00 50500.018464/2007-94 PROTOCOLO Nº 50500.018464/2007-94 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE BRASÍLIA (DF) AS 06:45 HORAS DIARIAMENTE E COM PARTIDAS DE BURITIS (MG) AS 15:00 HORAS DIARIAMENTE, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 12.04.2007. INATIVO 31777 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1978-04-10T00:00:00 12-0737-20 BRASILIA (DF) - BURITIS (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-05-08T00:00:00 50500.054905/2006-31 Referência: 50500.054905/2006-31. Assunto: Autorização para embarque e desembarque de passageiros nos Terminais Rodoviários de Sobradinho (DF) e Planaltina (DF), como terminais adicionais. INATIVO 31778 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1978-04-10T00:00:00 12-0737-20 BRASILIA (DF) - BURITIS (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-09-02T00:00:00 50500.064710/2008-61 PROTOCOLO Nº 50500.064710/2008-61 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE BRASÍLIA (DF) ÀS 06:45 E 15:45 HORAS DIARIAMENTE E DE BURITIS (MG) ÀS 07:00 E 15:00 HORAS DIARIAMENTE, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 17.09.2008. INATIVO 31779 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1978-04-10T00:00:00 12-0737-20 BRASILIA (DF) - BURITIS (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-06-04T00:00:00 0 - 20/05/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31780 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1978-04-10T00:00:00 12-0737-20 BRASILIA (DF) - BURITIS (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-09-02T00:00:00 50500.051007/2009-73 A EMPRESA INFORMA QUE DEVIDO AO MOVIMENTO GREVISTA, FICOU IMPOSSIBILITADA DE PRESTAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO DIA 12/8/2009 E PARTE DO DIA 13/8/2009. INATIVO 31781 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1978-04-10T00:00:00 12-0737-20 BRASILIA (DF) - BURITIS (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-04-29T00:00:00 50500.017622/2010-94 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31782 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1978-04-10T00:00:00 12-0737-20 BRASILIA (DF) - BURITIS (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-28T00:00:00 50500.143803/2010-75 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.143803/2010-75 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 21/12/2010 A 10/03/2011. RÁPIDO GIRASSOL TRANSPORTES LTDA. HXZ9730 HXR8530 HXR8710 DPB8308 DPB8305 DPB8324 JJZ5108 INATIVO 31783 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1978-04-10T00:00:00 12-0737-20 BRASILIA (DF) - BURITIS (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-13T00:00:00 50500.039777/2012-43 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.039777/2012-43 NO PERÍODO ENTRE 05/04/2012 A 10/04/12 RÁPIDO GIRASSOL TRANSPORTES LTDA DPB8019 HXR5110 HXR8530 HXR8710 HXR9230 HXV9710 JHN2233 JJB5147 INATIVO 31784 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1978-04-10T00:00:00 12-0737-20 BRASILIA (DF) - BURITIS (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-11-01T00:00:00 133 - 10/16/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31785 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1978-04-10T00:00:00 12-0737-20 BRASILIA (DF) - BURITIS (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-15T00:00:00 50500.194867/2015-49 RESOLUÇÃO Nº 4866, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA REAL SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, FUNDAMENTADA NO VOTO DCN - 217, DE 3 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.194867/2015-49, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS FORMOSA (GO) ? UNAÍ (MG), PREFIXO Nº 12-0380-20, FORMOSA (GO) ? BURITIS (MG), PREFIXO Nº 12-0381-20, BRASÍLIA (DF) ? URUAÇU (GO), VIA PIRENÓPOLIS (GO), PREFIXO Nº 12-0440-20, BRASÍLIA (DF) ? JARAGUÁ (GO), PREFIXO Nº 12-0440-26, BRASÍLIA (DF) ? ARINOS (MG), PREFIXO Nº 12-0481-20, BRASÍLIA (DF) ? RIACHINHO (MG), PREFIXO Nº 12-0481-21, BRASÍLIA (DF) ? COCOS (BA), PREFIXO Nº 12-0612-00, BRASÍLIA (DF) ? MATO SECO (GO), PREFIXO Nº 12-0729-20, BRASÍLIA (DF) ? BURITIS (MG), PREFIXO Nº 12-0737-20, BRASÍLIA (DF) ? PASSA TRÊS (MG), PREFIXO Nº 12-0737-21, BRASÍLIA (DF) ? URUAÇU (GO), VIA BRAZLÂNDIA (DF), PREFIXO Nº 12-0894-20, BRASÍLIA (DF) ? BARRO ALTO (GO), PREFIXO Nº 12-0894-21, PLANALTINA (DF) ? DAMIANÓPOLIS (GO), VIA FORMOSO, PREFIXO Nº 12-1107-20, BRASÍLIA (DF) ? URUAÇU (GO), VIA INTERLÂNDIA, PREFIXO Nº 12-1277-20, BRASÍLIA (DF) - URUAÇU (GO), VIA RUBIATABA, PREFIXO Nº 12-1280-20, BRASÍLIA (DF) ? SANTA TEREZINHA DE GOIÁS (GO), PREFIXO Nº 12-1280-21, BRASÍLIA (DF) ? BRASÍLIA DE MINAS (MG), PREFIXO Nº 12-1281-20, BRASÍLIA (DF) ? BRASÍLIA DE MINAS (MG), VIA SÃO ROMÃO, PREFIXO Nº 12-1281-29, BRASÍLIA (DF) ? CARINHANHA (BA), PREFIXO Nº 12-1282-01, BRASÍLIA (DF) ? COCOS (BA), PREFIXO Nº 12-1282-20, DA EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA REAL SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ORDEM DE SERVIÇO Nº 033/2015. INATIVO 31786 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1978-04-10T00:00:00 12-0737-20 BRASILIA (DF) - BURITIS (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-15T11:31:00 "" Transferência da empresa: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA para empresa: REALSUL TRANSPORTES E TURISMO INATIVO 31787 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1978-01-16T00:00:00 12-0894-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1995-09-19T00:00:00 50400.001154/94 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50400.001154/94 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA DESPACHO:O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS INDEFERIU ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50400.001154/94, DA EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO DE 20/09/95, O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO AO PROCESSO Nº 20100.500636/89-7, DE ALTERAÇÃO DEFINITIVA DE ITINERARIOS, NA LINHA BRASILIA (DF) - URUAÇU (GO), PREFIXO 00.0894-20, COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO E, EM ESPECIAL, POR INEXISTENCIA DE AMPARO LEGAL, NO ART. 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NOS TERMOS DO DECRETO Nº 952, DE 07 DE OUTUBRO DE 1993. INATIVO 31788 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1978-01-16T00:00:00 12-0894-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-12-29T00:00:00 50500.083654/2005-11 PROTOCOLO Nº 50500.083654/2005-11 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE BRASÍLIA (DF) AS 06:30 E 16:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DEURUAÇU (GO) AS 12:00 E 14:45 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 13.01.06. INATIVO 31789 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1978-01-16T00:00:00 12-0894-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-07-27T00:00:00 50500.044401/2006-11 PROTOCOLO Nº 50500.044401/2006-11 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE BRASÍLIA (DF) AS 06:30 E 12:15 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE URUAÇU (GO) AS 16:15 E 15:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 11.08.06. INATIVO 31790 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1978-01-16T00:00:00 12-0894-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-04-23T00:00:00 50500.190028/2004-58 DELIBERAÇÃO ANTT Nº 133/2007. A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada nos termos do Relatório DNO - 079/2007, de 17 de abril de 2007, na Resolução ANTT nº 767, de 16 de junho de 2004 e no que consta do Processo nº 50500.190028/2004-58, DELIBERA: Art. 1º Deferir o requerimento da Empresa Santo Antônio Transporte e Turismo Ltda., autorizando o embarque e o desembarque de passageiros no Terminal Rodoviário de Taguatinga (DF), como terminal adicional, nas Linhas abaixo relacionadas: - Brasília (DF) - Uruaçu (GO), Via Pirenópolis (GO), prefixo nº 12-0440-20, - Brasília (DF) - Uruaçu (GO), Via Brazlândia (DF), prefixo nº 12-0894-20, - Brasília (DF) - Uruaçu (GO), Via Rubiataba (GO), prefixo nº 12-1280-20, e - Brasília (DF) - Padre Bernardo (GO), prefixo nº 12-0637-20. INATIVO 31791 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1978-01-16T00:00:00 12-0894-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-05-13T00:00:00 50500.036935/2008-27 PROTOCOLO Nº 50500.036935/2008-27 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE BRASÍLIA (DF) AS 06:30 E 14:15 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE URUAÇU (GO) AS 11:00 E 15:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 28/05/2008. INATIVO 31792 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1978-01-16T00:00:00 12-0894-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-09-02T00:00:00 50500.051007/2009-73 A EMPRESA INFORMA QUE DEVIDO AO MOVIMENTO GREVISTA, FICOU IMPOSSIBILITADA DE PRESTAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO DIA 12/8/2009 E PARTE DO DIA 13/8/2009. INATIVO 31793 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1978-01-16T00:00:00 12-0894-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-09-15T00:00:00 0 - 31/08/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31794 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1978-01-16T00:00:00 12-0894-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-06-01T00:00:00 133 - 5/17/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31795 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1978-01-16T00:00:00 12-0894-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-11-01T00:00:00 133 - 10/16/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31796 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1978-01-16T00:00:00 12-0894-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-29T16:32:00 "" Transferência da empresa: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA para empresa: REALSUL TRANSPORTES E TURISMO INATIVO 31797 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1978-01-16T00:00:00 12-0894-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-30T00:00:00 50500.194867/2015-49 RESOLUÇÃO Nº 4866, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA REAL SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, FUNDAMENTADA NO VOTO DCN - 217, DE 3 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.194867/2015-49, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS FORMOSA (GO) ? UNAÍ (MG), PREFIXO Nº 12-0380-20, FORMOSA (GO) ? BURITIS (MG), PREFIXO Nº 12-0381-20, BRASÍLIA (DF) ? URUAÇU (GO), VIA PIRENÓPOLIS (GO), PREFIXO Nº 12-0440-20, BRASÍLIA (DF) ? JARAGUÁ (GO), PREFIXO Nº 12-0440-26, BRASÍLIA (DF) ? ARINOS (MG), PREFIXO Nº 12-0481-20, BRASÍLIA (DF) ? RIACHINHO (MG), PREFIXO Nº 12-0481-21, BRASÍLIA (DF) ? COCOS (BA), PREFIXO Nº 12-0612-00, BRASÍLIA (DF) ? MATO SECO (GO), PREFIXO Nº 12-0729-20, BRASÍLIA (DF) ? BURITIS (MG), PREFIXO Nº 12-0737-20, BRASÍLIA (DF) ? PASSA TRÊS (MG), PREFIXO Nº 12-0737-21, BRASÍLIA (DF) ? URUAÇU (GO), VIA BRAZLÂNDIA (DF), PREFIXO Nº 12-0894-20, BRASÍLIA (DF) ? BARRO ALTO (GO), PREFIXO Nº 12-0894-21, PLANALTINA (DF) ? DAMIANÓPOLIS (GO), VIA FORMOSO, PREFIXO Nº 12-1107-20, BRASÍLIA (DF) ? URUAÇU (GO), VIA INTERLÂNDIA, PREFIXO Nº 12-1277-20, BRASÍLIA (DF) - URUAÇU (GO), VIA RUBIATABA, PREFIXO Nº 12-1280-20, BRASÍLIA (DF) ? SANTA TEREZINHA DE GOIÁS (GO), PREFIXO Nº 12-1280-21, BRASÍLIA (DF) ? BRASÍLIA DE MINAS (MG), PREFIXO Nº 12-1281-20, BRASÍLIA (DF) ? BRASÍLIA DE MINAS (MG), VIA SÃO ROMÃO, PREFIXO Nº 12-1281-29, BRASÍLIA (DF) ? CARINHANHA (BA), PREFIXO Nº 12-1282-01, BRASÍLIA (DF) ? COCOS (BA), PREFIXO Nº 12-1282-20, DA EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA REAL SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ORDEM DE SERVIÇO Nº 046/2015. INATIVO 31798 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1979-02-04T00:00:00 12-0946-20 BRASILIA (DF) - JANUARIA (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-04-18T00:00:00 50500.022766/2007-67 PROTOCOLO Nº 50500.022766/2007-67 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE BRASÍLIA (DF) ÀS 07:15 HORAS DIARIAMENTE E COM PARTIDAS DE JANUÁRIA (MG) ÀS 06:30 HORAS DIARIAMENTE, VIGORANDO A PARTIR DE 03.05.07. INATIVO 31799 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1979-02-04T00:00:00 12-0946-20 BRASILIA (DF) - JANUARIA (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-05-08T00:00:00 50500.054905/2006-31 Referência: 50500.054905/2006-31. Assunto: Autorização para embarque e desembarque de passageiros nos Terminais Rodoviários de Sobradinho (DF) e Planaltina (DF), como terminais adicionais. INATIVO 31800 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1979-02-04T00:00:00 12-0946-20 BRASILIA (DF) - JANUARIA (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-09-02T00:00:00 50500.051007/2009-73 A EMPRESA INFORMA QUE DEVIDO AO MOVIMENTO GREVISTA, FICOU IMPOSSIBILITADA DE PRESTAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO DIA 12/8/2009 E PARTE DO DIA 13/8/2009. INATIVO 31801 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1979-02-04T00:00:00 12-0946-20 BRASILIA (DF) - JANUARIA (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-13T00:00:00 50500.039777/2012-43 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.039777/2012-43 NO PERÍODO ENTRE 05/04/2012 A 10/04/12 RÁPIDO GIRASSOL TRANSPORTES LTDA DPB8019 HXR5110 HXR8530 HXR8710 HXR9230 HXV9710 JHN2233 JJB5147 INATIVO 31802 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1979-02-04T00:00:00 12-0946-20 BRASILIA (DF) - JANUARIA (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-16T00:00:00 50500.217293/2015-94 RESOLUÇÃO Nº 4900, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA EXPRESSO VILA RICA LTDA. ? ME A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E FUNDAMENTADA NO VOTO DMB - 047, DE 9 DE OUTUBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.217293/2015-94, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS BRASÍLIA (DF) ? JANUÁRIA (MG), PREFIXO Nº 12-0946-20, E BRASÍLIA (DF) ? ITACARAMBI (MG), PREFIXO Nº 12-0946-01, DA EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA EXPRESSO VILA RICA LTDA. ? ME. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ORDEM DE SERVIÇO Nº 049/2015 - SUPAS/ANTT INATIVO 31803 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1979-02-04T00:00:00 12-0946-20 BRASILIA (DF) - JANUARIA (MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-16T10:17:00 "" Transferência da empresa: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA para empresa: EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME INATIVO 31804 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1988-03-25T00:00:00 12-1279-20 BRASILIA(DF) - CAMPINACU(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-10-23T00:00:00 50500.064034/2006-63 PROTOCOLO Nº 50500.064034/2006-63 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: CADASTRAMENTO DO ESQUEMA OPERACIONAL DA PRESENTE LINHA, VIGORANDO A PARTIR DE 23.10.06. INATIVO 31805 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1988-03-25T00:00:00 12-1279-20 BRASILIA(DF) - CAMPINACU(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-04-03T00:00:00 50500.019840/2007-68 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.019840/2007-68 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO DE 25,7% (VINTE E CINCO VÍRGULA SETE POR CENTO) NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTº 27, § 3º, DO DECRETO Nº 2.521/9 E DA RESOLUÇÃO Nº 1928, DE 28 DE MARÇO DE 2007, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA DIAS) A CONTAR DO DIA 08/04/2007. INATIVO 31806 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1988-03-25T00:00:00 12-1279-20 BRASILIA(DF) - CAMPINACU(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-09-02T00:00:00 50500.051007/2009-73 A EMPRESA INFORMA QUE DEVIDO AO MOVIMENTO GREVISTA, FICOU IMPOSSIBILITADA DE PRESTAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO DIA 12/8/2009 E PARTE DO DIA 13/8/2009. INATIVO 31807 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1988-03-25T00:00:00 12-1279-20 BRASILIA(DF) - CAMPINACU(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-10-13T00:00:00 50500.059826/2009-69 PROTOCOLO Nº 50500.059826/2009-69 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS PARTINDO DE BRASÍLIA (DF) ÀS 22:00 HORAS DIARIAMENTE E DE CAMPINACU (GO) ÀS 20:00 HORAS DIARIAMENTE, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 28.10.2009. INATIVO 31808 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1988-03-25T00:00:00 12-1279-20 BRASILIA(DF) - CAMPINACU(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-11-03T00:00:00 50500.060516/2009-97 AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TAGUATINGA (DF), COMO TERMINAL ADICIONAL. INATIVO 31809 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1988-03-25T00:00:00 12-1279-20 BRASILIA(DF) - CAMPINACU(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-11-03T00:00:00 50500.060516/2009-97 "" INATIVO 31810 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1988-03-25T00:00:00 12-1279-20 BRASILIA(DF) - CAMPINACU(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-12-28T00:00:00 50500.143803/2010-75 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.143803/2010-75 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 21/12/2010 A 10/03/2011. RÁPIDO GIRASSOL TRANSPORTES LTDA. HXZ9730 HXR8530 HXR8710 DPB8308 DPB8305 DPB8324 JJZ5108 INATIVO 31811 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1988-03-25T00:00:00 12-1279-20 BRASILIA(DF) - CAMPINACU(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-04-13T00:00:00 50500.039777/2012-43 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.039777/2012-43 NO PERÍODO ENTRE 05/04/2012 A 10/04/12 RÁPIDO GIRASSOL TRANSPORTES LTDA DPB8019 HXR5110 HXR8530 HXR8710 HXR9230 HXV9710 JHN2233 JJB5147 INATIVO 31812 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1988-08-30T00:00:00 12-1280-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-05-27T00:00:00 50500.105794/2003-09 PROTOCOLO Nº 50500.105794/2003-09. INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO. INATIVO 31813 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1988-08-30T00:00:00 12-1280-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-04-26T00:00:00 50500.040389/2005-86 PROTOCOLO Nº 50500.040389/2005-86. INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE BRASILIA (DF) AS 15:00 HORAS DIARIAMENTE E COM PARTIDAS DE URUAÇU (GO) AS 06:00 HORAS DIARIAMENTE. INATIVO 31814 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1988-08-30T00:00:00 12-1280-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-07-27T00:00:00 50500.044401/2006-11 PROTOCOLO Nº 50500.044401/2006-11. INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE BRASILIA (DF) AS 15:30 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE URUAÇU (GO) AS 16:15 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 11.08.06. INATIVO 31815 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1988-08-30T00:00:00 12-1280-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-04-03T00:00:00 50500.019840/2007-68 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.019840/2007-68 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO DE 36,6% (TRINTA E SEIS VÍRGULA SEIS POR CENTO) NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTº 27, § 3º, DO DECRETO Nº 2.521/9 E DA RESOLUÇÃO Nº 1928, DE 28 DE MARÇO DE 2007, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA DIAS) A CONTAR DO DIA 08/04/2007. INATIVO 31816 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1988-08-30T00:00:00 12-1280-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-04-23T00:00:00 50500.190028/2004-58 DELIBERAÇÃO ANTT Nº 133/2007. A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada nos termos do Relatório DNO - 079/2007, de 17 de abril de 2007, na Resolução ANTT nº 767, de 16 de junho de 2004 e no que consta do Processo nº 50500.190028/2004-58, DELIBERA: Art. 1º Deferir o requerimento da Empresa Santo Antônio Transporte e Turismo Ltda., autorizando o embarque e o desembarque de passageiros no Terminal Rodoviário de Taguatinga (DF), como terminal adicional, nas Linhas abaixo relacionadas: - Brasília (DF) - Uruaçu (GO), Via Pirenópolis (GO), prefixo nº 12-0440-20, - Brasília (DF) - Uruaçu (GO), Via Brazlândia (DF), prefixo nº 12-0894-20, - Brasília (DF) - Uruaçu (GO), Via Rubiataba (GO), prefixo nº 12-1280-20, e - Brasília (DF) - Padre Bernardo (GO), prefixo nº 12-0637-20. INATIVO 31817 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1988-08-30T00:00:00 12-1280-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-09-02T00:00:00 50500.051007/2009-73 A EMPRESA INFORMA QUE DEVIDO AO MOVIMENTO GREVISTA, FICOU IMPOSSIBILITADA DE PRESTAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO DIA 12/8/2009 E PARTE DO DIA 13/8/2009. INATIVO 31818 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1988-08-30T00:00:00 12-1280-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-28T00:00:00 50500.143803/2010-75 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.143803/2010-75 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 21/12/2010 A 10/03/2011. RÁPIDO GIRASSOL TRANSPORTES LTDA. HXZ9730 HXR8530 HXR8710 DPB8308 DPB8305 DPB8324 JJZ5108 INATIVO 31819 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1988-08-30T00:00:00 12-1280-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-04-14T00:00:00 133 - 3/30/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31820 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1988-08-30T00:00:00 12-1280-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-12-02T00:00:00 133 - 11/17/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31821 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1988-08-30T00:00:00 12-1280-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-13T00:00:00 50500.039777/2012-43 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.039777/2012-43 NO PERÍODO ENTRE 05/04/2012 A 10/04/12 RÁPIDO GIRASSOL TRANSPORTES LTDA DPB8019 HXR5110 HXR8530 HXR8710 HXR9230 HXV9710 JHN2233 JJB5147 INATIVO 31822 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1988-08-30T00:00:00 12-1280-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-01-23T00:00:00 133 - 08/01/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31823 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1988-08-30T00:00:00 12-1280-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-13T00:00:00 50500.194867/2015-49 RESOLUÇÃO Nº 4866, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA REAL SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, FUNDAMENTADA NO VOTO DCN - 217, DE 3 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.194867/2015-49, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS FORMOSA (GO) ? UNAÍ (MG), PREFIXO Nº 12-0380-20, FORMOSA (GO) ? BURITIS (MG), PREFIXO Nº 12-0381-20, BRASÍLIA (DF) ? URUAÇU (GO), VIA PIRENÓPOLIS (GO), PREFIXO Nº 12-0440-20, BRASÍLIA (DF) ? JARAGUÁ (GO), PREFIXO Nº 12-0440-26, BRASÍLIA (DF) ? ARINOS (MG), PREFIXO Nº 12-0481-20, BRASÍLIA (DF) ? RIACHINHO (MG), PREFIXO Nº 12-0481-21, BRASÍLIA (DF) ? COCOS (BA), PREFIXO Nº 12-0612-00, BRASÍLIA (DF) ? MATO SECO (GO), PREFIXO Nº 12-0729-20, BRASÍLIA (DF) ? BURITIS (MG), PREFIXO Nº 12-0737-20, BRASÍLIA (DF) ? PASSA TRÊS (MG), PREFIXO Nº 12-0737-21, BRASÍLIA (DF) ? URUAÇU (GO), VIA BRAZLÂNDIA (DF), PREFIXO Nº 12-0894-20, BRASÍLIA (DF) ? BARRO ALTO (GO), PREFIXO Nº 12-0894-21, PLANALTINA (DF) ? DAMIANÓPOLIS (GO), VIA FORMOSO, PREFIXO Nº 12-1107-20, BRASÍLIA (DF) ? URUAÇU (GO), VIA INTERLÂNDIA, PREFIXO Nº 12-1277-20, BRASÍLIA (DF) - URUAÇU (GO), VIA RUBIATABA, PREFIXO Nº 12-1280-20, BRASÍLIA (DF) ? SANTA TEREZINHA DE GOIÁS (GO), PREFIXO Nº 12-1280-21, BRASÍLIA (DF) ? BRASÍLIA DE MINAS (MG), PREFIXO Nº 12-1281-20, BRASÍLIA (DF) ? BRASÍLIA DE MINAS (MG), VIA SÃO ROMÃO, PREFIXO Nº 12-1281-29, BRASÍLIA (DF) ? CARINHANHA (BA), PREFIXO Nº 12-1282-01, BRASÍLIA (DF) ? COCOS (BA), PREFIXO Nº 12-1282-20, DA EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA REAL SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ORDEM DE SERVIÇO Nº 046/2015. INATIVO 31824 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1988-08-30T00:00:00 12-1280-20 BRASILIA (DF) - URUACU (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-13T13:30:00 "" Transferência da empresa: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA para empresa: REALSUL TRANSPORTES E TURISMO INATIVO 31825 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1991-10-22T00:00:00 12-1281-00 BRASILIA(DF) - BRASILIA DE MINAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-05-27T00:00:00 50500.105793/2003-62 PROTOCOLO Nº 50500.105793/2003-62. INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO. INATIVO 31826 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1991-10-22T00:00:00 12-1281-00 BRASILIA(DF) - BRASILIA DE MINAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-10-23T00:00:00 50500.064034/2006-63 PROTOCOLO Nº 50500.064034/2006-63 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: CADASTRAMENTO DO ESQUEMA OPERACIONAL DA PRESENTE LINHA, VIGORANDO A PARTIR DE 23.10.06. INATIVO 31827 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1987-11-13T00:00:00 12-1282-20 BRASILIA(DF) - COCOS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-05-27T00:00:00 50500.10591/2003-09 PROTOCOLO Nº 50500.10591/2003-09. INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO. INATIVO 31828 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1987-11-13T00:00:00 12-1282-20 BRASILIA(DF) - COCOS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-12-29T00:00:00 50500.083654/2005-11 PROTOCOLO Nº 50500.083654/2005-11 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE BRASÍLIA (DF) AS 07:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE COCOS (BA) AS 07:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 13.01.06. INATIVO 31829 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1987-11-13T00:00:00 12-1282-20 BRASILIA(DF) - COCOS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-07-27T00:00:00 50500.044401/2006-11 PROTOCOLO Nº 50500.044401/2006-11 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE BRASÍLIA (DF) AS 20:45 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE COCOS (BA) AS 12:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 11.08.06. INATIVO 31830 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1987-11-13T00:00:00 12-1282-20 BRASILIA(DF) - COCOS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-10-23T00:00:00 50500.064034/2006-63 PROTOCOLO Nº 50500.064034/2006-63 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: CADASTRAMENTO DO ESQUEMA OPERACIONAL DA PRESENTE LINHA, VIGORANDO A PARTIR DE 23.10.06. INATIVO 31831 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1987-11-13T00:00:00 12-1282-20 BRASILIA(DF) - COCOS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-05-08T00:00:00 50500.054905/2006-31 Referência: 50500.054905/2006-31. Assunto: Autorização para embarque e desembarque de passageiros nos Terminais Rodoviários de Sobradinho (DF) e Planaltina (DF), como terminais adicionais. INATIVO 31832 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1987-11-13T00:00:00 12-1282-20 BRASILIA(DF) - COCOS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-08-06T00:00:00 50500.058610/2008-03 PROTOCOLO Nº 50500.058610/2008-03 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE BRASÍLIA (DF) AS 20:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE COCOS (BA) AS 12:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 21/08/2008. INATIVO 31833 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1987-11-13T00:00:00 12-1282-20 BRASILIA(DF) - COCOS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-09-02T00:00:00 50500.051007/2009-73 A EMPRESA INFORMA QUE DEVIDO AO MOVIMENTO GREVISTA, FICOU IMPOSSIBILITADA DE PRESTAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO DIA 12/8/2009 E PARTE DO DIA 13/8/2009. INATIVO 31834 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1987-11-13T00:00:00 12-1282-20 BRASILIA(DF) - COCOS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-06-01T00:00:00 133 - 5/17/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31835 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1987-11-13T00:00:00 12-1282-20 BRASILIA(DF) - COCOS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-23T00:00:00 50500.194867/2015-49 RESOLUÇÃO Nº 4866, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA REAL SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, FUNDAMENTADA NO VOTO DCN - 217, DE 3 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.194867/2015-49, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS FORMOSA (GO) ? UNAÍ (MG), PREFIXO Nº 12-0380-20, FORMOSA (GO) ? BURITIS (MG), PREFIXO Nº 12-0381-20, BRASÍLIA (DF) ? URUAÇU (GO), VIA PIRENÓPOLIS (GO), PREFIXO Nº 12-0440-20, BRASÍLIA (DF) ? JARAGUÁ (GO), PREFIXO Nº 12-0440-26, BRASÍLIA (DF) ? ARINOS (MG), PREFIXO Nº 12-0481-20, BRASÍLIA (DF) ? RIACHINHO (MG), PREFIXO Nº 12-0481-21, BRASÍLIA (DF) ? COCOS (BA), PREFIXO Nº 12-0612-00, BRASÍLIA (DF) ? MATO SECO (GO), PREFIXO Nº 12-0729-20, BRASÍLIA (DF) ? BURITIS (MG), PREFIXO Nº 12-0737-20, BRASÍLIA (DF) ? PASSA TRÊS (MG), PREFIXO Nº 12-0737-21, BRASÍLIA (DF) ? URUAÇU (GO), VIA BRAZLÂNDIA (DF), PREFIXO Nº 12-0894-20, BRASÍLIA (DF) ? BARRO ALTO (GO), PREFIXO Nº 12-0894-21, PLANALTINA (DF) ? DAMIANÓPOLIS (GO), VIA FORMOSO, PREFIXO Nº 12-1107-20, BRASÍLIA (DF) ? URUAÇU (GO), VIA INTERLÂNDIA, PREFIXO Nº 12-1277-20, BRASÍLIA (DF) - URUAÇU (GO), VIA RUBIATABA, PREFIXO Nº 12-1280-20, BRASÍLIA (DF) ? SANTA TEREZINHA DE GOIÁS (GO), PREFIXO Nº 12-1280-21, BRASÍLIA (DF) ? BRASÍLIA DE MINAS (MG), PREFIXO Nº 12-1281-20, BRASÍLIA (DF) ? BRASÍLIA DE MINAS (MG), VIA SÃO ROMÃO, PREFIXO Nº 12-1281-29, BRASÍLIA (DF) ? CARINHANHA (BA), PREFIXO Nº 12-1282-01, BRASÍLIA (DF) ? COCOS (BA), PREFIXO Nº 12-1282-20, DA EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA REAL SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ORDEM DE SERVIÇO Nº 046/2015. INATIVO 31836 01.496.611/0001-35 EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 1987-11-13T00:00:00 12-1282-20 BRASILIA(DF) - COCOS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-23T12:25:00 "" Transferência da empresa: EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA para empresa: REALSUL TRANSPORTES E TURISMO INATIVO 31837 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 1962-01-19T00:00:00 06-0153-00 PATOS DE MINAS(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 31838 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 1990-01-23T00:00:00 06-0153-01 SAO GOTARDO(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 31839 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 1978-10-30T00:00:00 06-0926-00 PATOS DE MINAS(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 31840 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 1989-08-29T00:00:00 06-0926-21 PARACATU(MG) - CRISTALINA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 31841 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2007-04-05T00:00:00 06-0926-61 PATOS DE MINAS(MG) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 31842 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0056-00 BRASILIA(DF) - SAO GOTARDO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-16T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31843 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0056-00 BRASILIA(DF) - SAO GOTARDO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-16T00:00:00 "" "" INATIVO 31844 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0056-00 BRASILIA(DF) - SAO GOTARDO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-02T00:00:00 "" "" INATIVO 31845 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0056-00 BRASILIA(DF) - SAO GOTARDO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-28T00:00:00 50501.304581/2018-11 DELIBERAÇÃO Nº 17, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 369, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.304581/2018-11, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SÃO CRISTOVÃO LTDA PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASÍLIA/DF - SÃO GOTARDO/MG, PREFIXO Nº 12-0056-00, E SUAS SEÇÕES. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 50 DA EMPRESA SÃO CRISTOVÃO LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 31846 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-12-16T00:00:00 "" "" ATIVO 31847 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-12-16T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31848 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1871170 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 11/7/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 31849 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1871175 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,38,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 11/7/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 31850 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871170 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,57000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 31851 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871170 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,57000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 31852 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871170 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 31853 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871172 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,38000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 31854 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871172 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,38,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 31855 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871172 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,38,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 31856 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871174 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,38000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 31857 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871174 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,38,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 31858 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871175 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,41000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 31859 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871175 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,38,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 31860 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871175 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,38,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 31861 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871175 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,41,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 31862 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - 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PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871175 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,41,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 8/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 31875 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 50500.344328/2019-91 * OPERA VIAGEM SEMI-DIRETA COM SECCIONAMENTOS DE BRASILIA (DF) PARA: PATOS DE MINAS (MG) E PARACATU (MG), NOS HORÁRIOS NA IDA AS 14:00HRS E NA VOLTA AS 13:30HRS. ATIVO 31876 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 50500.100657/2020-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31877 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-25T00:00:00 50500.001389/2021-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31878 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 96 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31879 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-28T00:00:00 96 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31880 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-20T00:00:00 96 - 7/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31881 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-26T00:00:00 96 - 8/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31882 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 96 - 11/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31883 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-08T00:00:00 50500.277751/2022-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31884 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 50500.277751/2022-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31885 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0057-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-01T00:00:00 96 - 2/7/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31886 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0058-00 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-16T00:00:00 "" "" ATIVO 31887 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0058-00 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-16T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31888 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0058-00 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-02T00:00:00 50500.326897/2016-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31889 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0058-00 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-12T00:00:00 96 - 1/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31890 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0058-00 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-16T00:00:00 96 - 5/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31891 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0058-00 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 50500.136787/2020-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31892 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0058-00 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-29T00:00:00 50500.036580/2021-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31893 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0058-00 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 50500.036580/2021-43 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 31894 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2021-04-29T00:00:00 12-0058-61 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-02T00:00:00 50500.326894/2016-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31895 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2021-04-29T00:00:00 12-0058-61 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2021199 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,38,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 11/7/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 31896 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2021-04-29T00:00:00 12-0058-61 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2021192 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 11/7/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 31897 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2021-04-29T00:00:00 12-0058-61 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2021198 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 11/7/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 31898 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2021-04-29T00:00:00 12-0058-61 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2021192 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,00000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 11/7/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 31899 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2021-04-29T00:00:00 12-0058-61 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2021192 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 31900 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2021-04-29T00:00:00 12-0058-61 BRASILIA(DF) - 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PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2021192 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,57,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 31907 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2021-04-29T00:00:00 12-0058-61 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2021193 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,37000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 11/7/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 31908 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2021-04-29T00:00:00 12-0058-61 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2021194 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 31909 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2021-04-29T00:00:00 12-0058-61 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2021195 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,38000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 11/7/2018,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 31910 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2021-04-29T00:00:00 12-0058-61 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2021196 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,37,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 31911 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2021-04-29T00:00:00 12-0058-61 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2021199 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,41,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 31912 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2021-04-29T00:00:00 12-0058-61 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-17T00:00:00 96 - 6/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31913 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2021-04-29T00:00:00 12-0058-61 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-29T00:00:00 50500.036580/2021-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31914 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2021-04-29T00:00:00 12-0058-61 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-07T00:00:00 96 - 6/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31915 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2019-01-28T00:00:00 12-0374-00 BRASILIA(DF) - SAO GOTARDO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-28T00:00:00 50501.304581/2018-11 DELIBERAÇÃO Nº 894, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 310, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.304581/2018-11, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SÃO CRISTOVÃO LTDA., PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - SÃO GOTARDO (MG), VIA MG-188, COM OS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÃO: I - DE: BRASÍLIA (DF), PARA: SÃO GOTARDO (MG), PARACATU (MG), PATOS DE MINAS (MG), LAGOA FORMOSA (MG) E CARMO DO PARANAÍBA (MG). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 50 DA EMPRESA SÃO CRISTOVÃO LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 31916 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2019-01-28T00:00:00 12-0374-00 BRASILIA(DF) - SAO GOTARDO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-08T00:00:00 50500.383233/2019-92 "" ATIVO 31917 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2019-01-28T00:00:00 12-0374-00 BRASILIA(DF) - SAO GOTARDO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-01T00:00:00 50500.030311/2020-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31918 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2019-01-28T00:00:00 12-0374-00 BRASILIA(DF) - SAO GOTARDO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-15T00:00:00 50500.101325/2020-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31919 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2019-01-28T00:00:00 12-0374-00 BRASILIA(DF) - SAO GOTARDO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 50500.426826/2019-51 PORTARIA Nº 807 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.426826/2019-51, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SÃO CRISTOVÃO LTDA, CNPJ Nº 23.338.155/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 50: I ? DE: BRASÍLIA (DF) PARA: GUARDA-MOR (MG), VAZANTE (MG) E LAGAMAR (MG). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 31920 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2019-01-28T00:00:00 12-0374-00 BRASILIA(DF) - SAO GOTARDO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 50500.001388/2021-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31921 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2019-01-28T00:00:00 12-0374-00 BRASILIA(DF) - SAO GOTARDO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-12T00:00:00 50500.012158/2021-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31922 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2019-01-28T00:00:00 12-0374-00 BRASILIA(DF) - SAO GOTARDO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-01T00:00:00 50500.013021/2021-65 DECISÃO Nº 131, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.013021/2021-65, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SÃO CRISTOVÃO LTDA, CNPJ Nº 23.338.155/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA BRASÍLIA/DF - SÃO GOTARDO/MG, PREFIXO 12-0374-00: I - DE: BRASÍLIA/DF PARA: CRISTALINA/GO. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 31923 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2019-01-28T00:00:00 12-0374-00 BRASILIA(DF) - SAO GOTARDO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-01T00:00:00 50500.383233/2019-92 "" ATIVO 31924 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2019-01-28T00:00:00 12-0374-00 BRASILIA(DF) - SAO GOTARDO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 50500.039047/2022-14 DECISÃO SUPAS Nº 317, DE 05 DE 05 DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 50, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.039047/2022-14, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESA SAO CRISTOVAO LTDA, CNPJ Nº 23.338.155/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE CRISTALINA (GO) PARA PARACATU (MG) E PATOS DE MINAS (MG) COMO SEÇÕES DA LINHA BRASÍLIA (DF) - SÃO GOTARDO (MG), PREFIXO Nº 12-0374-00. ATIVO 31925 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2019-01-28T00:00:00 12-0374-00 BRASILIA(DF) - SAO GOTARDO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 50500.012158/2021-01 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 31926 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2020-01-04T00:00:00 12-0374-61 BRASILIA(DF) - SAO GOTARDO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-01T00:00:00 50500.030311/2020-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31927 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2020-01-04T00:00:00 12-0374-61 BRASILIA(DF) - SAO GOTARDO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-15T00:00:00 50500.101325/2020-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31928 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2020-01-04T00:00:00 12-0374-61 BRASILIA(DF) - SAO GOTARDO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 50500.106634/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31929 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2020-01-04T00:00:00 12-0374-61 BRASILIA(DF) - SAO GOTARDO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 50500.001388/2021-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31930 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2020-01-04T00:00:00 12-0374-61 BRASILIA(DF) - SAO GOTARDO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-12T00:00:00 50500.012158/2021-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31931 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2021-01-26T00:00:00 12-0566-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-26T00:00:00 50500.129421/2020-19 DECISÃO Nº 337, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.129421/2020-19, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SAO CRISTOVAO LTDA, CNPJ Nº 23.338.155/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - PATOS DE MINAS (MG) VIA MG-188/BR-354 COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE BRASÍLIA (DF) PARA: CRISTALINA (GO), GUARDA-MOR (MG), LAGAMAR (MG), PARACATU (MG), PRESIDENTE OLEGÁRIO (MG) E VAZANTE (MG), II - DE CRISTALINA (GO) E LUZIANIA (GO) PARA: PARACATU (MG) E PATOS DE MINAS (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 31932 23.338.155/0001-38 EMPRESA SÃO CRISTÓVÃO LTDA. 2021-01-26T00:00:00 12-0566-60 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 50500.021125/2021-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31933 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2017-07-14T00:00:00 02-1804-00 ITAUBAL(AP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 3286 - 6/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31934 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2022-11-05T00:00:00 02-1804-41 ITAUBAL(AP) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 31935 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2022-11-05T00:00:00 02-1804-41 ITAUBAL(AP) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 31936 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2022-11-05T00:00:00 02-1804-41 ITAUBAL(AP) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T08:38:00 "" Transferência da empresa: para empresa: EMPRESA TESTE SUPAS INATIVO 31937 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2017-07-14T00:00:00 02-1804-60 ITAUBAL(AP) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 3286 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31938 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2017-07-14T00:00:00 02-1804-60 ITAUBAL(AP) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 3286 - 7/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31939 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2017-07-14T00:00:00 02-1804-60 ITAUBAL(AP) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 3286 - 11/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31940 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2017-07-14T00:00:00 02-1804-60 ITAUBAL(AP) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 3286 - 1/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31941 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2017-07-14T00:00:00 02-1804-60 ITAUBAL(AP) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 3286 - 3/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31942 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2017-07-14T00:00:00 02-1804-60 ITAUBAL(AP) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 3286 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31943 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2017-07-14T00:00:00 02-1804-60 ITAUBAL(AP) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 3286 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31944 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2017-07-14T00:00:00 02-1804-60 ITAUBAL(AP) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T08:38:00 "" Transferência da empresa: EMPRESA TESTE SUPAS para empresa: EMPRESA TESTE SUPAS INATIVO 31945 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2021-08-19T00:00:00 02-1804-61 ITAUBAL(AP) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" ATIVO 31946 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 02-1804-62 ITAUBAL(AP) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 31947 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2016-08-08T00:00:00 02-1811-00 CUTIAS(AP) - ARAPIRACA(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-08T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31948 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2017-01-01T00:00:00 03-8003-00 CRATO(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-10T00:00:00 "" "" INATIVO 31949 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 05-0242-02 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31950 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 05-0242-02 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-23T00:00:00 "" "" INATIVO 31951 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 05-0242-03 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 31952 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 05-0242-04 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 31953 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 05-0242-05 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 31954 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 05-0242-06 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-23T00:00:00 "" "" INATIVO 31955 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 05-0242-06 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31956 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 05-0242-06 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-24T00:00:00 "" "" INATIVO 31957 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 05-0242-07 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-23T00:00:00 "" "" INATIVO 31958 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 05-0242-07 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31959 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 05-0242-08 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-23T00:00:00 "" "" INATIVO 31960 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 05-0242-08 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31961 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2021-06-24T00:00:00 05-1825-01 GETAULIA(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-12T00:00:00 3286 - 7/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31962 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2021-07-14T00:00:00 05-1825-32 GETAULIA(BA) - BRASILIA(DF) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-14T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 31963 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2021-09-07T00:00:00 05-1825-62 GETAULIA(BA) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-09T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 31964 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 05-1855-00 ITABERABA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-24T00:00:00 "" "" INATIVO 31965 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 05-1855-00 ITABERABA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31966 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 05-1856-00 ITABERABA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-24T00:00:00 "" "" INATIVO 31967 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 05-1856-00 ITABERABA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31968 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2017-10-08T00:00:00 05-2002-00 MILAGRES(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO PERMISSÃO (LICITADA) "" "" INATIVO 31969 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2018-07-13T00:00:00 05-2002-20 MILAGRES(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO PERMISSÃO (LICITADA) 2018-07-13T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 31970 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2018-07-13T00:00:00 05-2002-31 MILAGRES(BA) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO PERMISSÃO (LICITADA) 2018-07-13T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 31971 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2018-07-13T00:00:00 05-2002-41 MILAGRES(BA) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR PERMISSÃO (LICITADA) 2018-07-13T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 31972 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2017-07-29T00:00:00 05-2002-61 MILAGRES(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO PERMISSÃO (LICITADA) 2017-07-29T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 31973 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2017-12-23T00:00:00 05-2002-91 MILAGRES(BA) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / SEMI-LEITO PERMISSÃO (LICITADA) 2017-12-23T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 31974 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2020-09-22T00:00:00 06-1863-00 PIAU(MG) - AGUA COMPRIDA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO TEMPORÁRIO 2020-10-07T00:00:00 3286 - 9/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31975 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2020-09-22T00:00:00 06-1863-00 PIAU(MG) - AGUA COMPRIDA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO TEMPORÁRIO 2021-03-16T00:00:00 3286 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31976 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2020-11-26T00:00:00 06-1863-41 PIAU(MG) - AGUA COMPRIDA(MG) LEITO COM AR TEMPORÁRIO 2021-03-31T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31977 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2020-11-28T00:00:00 06-1863-61 PIAU(MG) - AGUA COMPRIDA(MG) EXECUTIVO TEMPORÁRIO 2020-12-01T09:46:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 31978 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 12-0640-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 31979 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 1990-12-12T00:00:00 12-1805-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 31980 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2018-11-21T00:00:00 12-1823-00 GOIANIA(GO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 31981 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2021-06-10T00:00:00 12-1861-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 "" "" INATIVO 31982 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2021-06-10T00:00:00 12-1861-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31983 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2021-06-10T00:00:00 12-1861-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31984 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2022-03-29T00:00:00 12-1864-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 31985 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 15-1865-00 SAO JOSE DE RIBAMAR(MA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 31986 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2017-01-01T00:00:00 19-1820-00 CAMPO GRANDE(MS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-08T00:00:00 "" "" INATIVO 31987 76.423.366/0001-35 EMPRESA TESTE SUPAS 2016-08-21T00:00:00 23-9020-00 PALMAS(TO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 31988 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2022-09-11T00:00:00 08-0353-00 SAO PAULO(SP) - IPATINGA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 50500.199261/2022-29 "" INATIVO 31989 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2022-09-11T00:00:00 08-0353-00 SAO PAULO(SP) - IPATINGA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 50500.199261/2022-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 31990 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2022-09-11T00:00:00 08-0353-00 SAO PAULO(SP) - IPATINGA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 50500.199261/2022-29 DECISÃO SUPAS Nº 1.016, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 127, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.199261/2022-29, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO UNIÃO LTDA., CNPJ Nº 19.350.180/0001- 60, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - IPATINGA (MG), PREFIXO 08-0353-00, COM AS SEÇÕES DE SÃO PAULO (SP) PARA CORONEL FABRICIANO (MG), JOÃO MONLEVADE (MG) E NOVA ERA (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 31991 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2022-09-11T00:00:00 08-0353-00 SAO PAULO(SP) - IPATINGA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-17T00:00:00 50500.199261/2022-29 "A LINHA PERTENCE A EMPRESA ""EXPRESSO UNIÃO LTDA"", HOUVE UM EQUIVOCO NO MOMENTO DA IMPLANTAÇÃO NO DIA 09/11/2022." INATIVO 31992 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2021-08-01T00:00:00 10-0145-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-08T00:00:00 50500.074471/2020-43 PORTARIA Nº 1.086 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5009394-15.2020.4.04.7204/SC, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00661.016321/2020-02, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.074471/2020-43, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ Nº 82.563.891/0001-59, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 91: I ? DE: CAXIAS DO SUL (RS) E TORRES (RS) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC), CRICIÚMA (SC), ARARANGUÁ (SC), SOMBRIO (SC) E SANTA ROSA DO SUL (SC) ATIVO 31993 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2021-08-01T00:00:00 10-0145-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-12T00:00:00 87 - 1/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31994 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2021-08-01T00:00:00 10-0145-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-05T00:00:00 87 - 1/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31995 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2021-08-01T00:00:00 10-0145-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-25T00:00:00 87 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31996 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2021-08-01T00:00:00 10-0145-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 87 - 12/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31997 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2021-08-01T00:00:00 10-0145-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-24T00:00:00 87 - 1/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31998 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2021-08-01T00:00:00 10-0145-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 87 - 2/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 31999 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2021-08-01T00:00:00 10-0145-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-23T00:00:00 87 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32000 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2021-08-01T00:00:00 10-0145-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 87 - 5/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32001 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2022-03-23T00:00:00 10-0145-61 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-23T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 32002 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2022-03-23T00:00:00 10-0145-61 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-06T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 32003 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0024-00 ARARANGUA(SC) - BOM JESUS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32004 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0024-00 ARARANGUA(SC) - BOM JESUS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-20T00:00:00 50500.463769/2016-48 ALTERAÇÃO DO ITINERÁRIO DA LINHA ARARANGUÁ (SC) ? BOM JESUS (RS), PREFIXO Nº 16-0024-00 POR INTRAFEGABILIDADE DE TRECHO NA BR 285 (SERRA DA ROCINHA) EM VIRTUDE DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO. NO QUE REZA O ART. 42 DO DECRETO N.º 2521/98, QUANDO OCORRER IMPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DO ITINERÁRIO, O SERVIÇO SERÁ EXECUTADO PELA VIA DISPONÍVEL MAIS DIRETA, COM IMEDIATA COMUNICAÇÃO AO ÓRGÃO FISCALIZADOR, ALTERANDO-SE A TARIFA RESPECTIVA, PELO VALOR CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DA QUILOMETRAGEM VERIFICADA E DO TIPO DE PISO UTILIZADO. APÓS ANÁLISE DOS FATOS E CONFIRMAÇÃO DE QUE NÃO EXISTE OUTRA VIA DISPONÍVEL PARA QUE A LINHA POSSA SER OPERADA, INFORMAMOS QUE A EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR TEMPORARIAMENTE O SERVIÇO PELA VIA DIRETA DISPONÍVEL. ACRESCENTAMOS QUE CONFORME COMUNICADO PELA EMPRESA, AS LOCALIDADES DE ERMO (SC), TURVO (SC) E TIMBÉ DO SUL (SC) SERÃO ATENDIDAS POR MEIO DE LINHAS INTERMUNICIPAIS. INFORMAMOS TAMBÉM QUE, TÃO LOGO SEJA RESTABELECIDO O TRAFEGO NO TRECHO A EMPRESA DEVERÁ RETORNAR IMEDIATAMENTE A OPERAÇÃO DA LINHA ARARANGUÁ (SC) ? BOM JESUS (RS), PREFIXO Nº 16-0024-00 E COMUNICAR A ESTA AGÊNCIA O MAIS BREVE POSSÍVEL. SEÇÕES AUTORIZADAS: - ARARANGUA (SC) - BOM JESUS (RS), - ARARANGUA (SC) - SÃO JOSÉ DOS AUSENTES (RS), - ERMO (SC) - SÃO JOSÉ DOS AUSENTES (RS), - ERMO (SC) - BOM JESUS (RS), - TURVO (SC) - SÃO JOSÉ DOS AUSENTES (RS), - TURVO (SC) - BOM JESUS (RS), - TIMBÉ DO SUL (SC) - SÃO JOSE DOS AUSENTES (RS), - TIMBÉ DO SUL (SC) - BOM JESUS (RS). OBS: CONFORME INFORMAÇÕES OBTIDAS PELA INTERNET, A PREVISÃO PARA O TÉRMINO DAS OBRAS NO LADO CATARINENSE É PARA O FINAL DE ABRIL DE 2019. (FONTE: HTTPS://WWW.BITCOM.PSI.BR/WEB/NOTICIAS/NEWS/15317/BR-285-SERRA-DA-ROCINHA-SC-OBRAS-A-TODO-VAPOR-RS-TOTALMENTE-PARADA) ATIVO 32005 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0024-00 ARARANGUA(SC) - BOM JESUS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-08T00:00:00 87 - 1/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32006 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0024-00 ARARANGUA(SC) - BOM JESUS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-24T00:00:00 50500.190508/2017-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32007 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0024-00 ARARANGUA(SC) - BOM JESUS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-13T00:00:00 87 - 4/28/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32008 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0024-00 ARARANGUA(SC) - BOM JESUS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 87 - 4/28/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32009 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0024-00 ARARANGUA(SC) - BOM JESUS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-21T00:00:00 87 - 06/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32010 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0024-00 ARARANGUA(SC) - BOM JESUS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-23T00:00:00 87 - 12/8/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32011 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0024-00 ARARANGUA(SC) - BOM JESUS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-18T00:00:00 87 - 1/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32012 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0025-00 ARARANGUA(SC) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32013 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0025-00 ARARANGUA(SC) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-14T00:00:00 87 - 12/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32014 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0025-00 ARARANGUA(SC) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-07T00:00:00 87 - 23/01/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32015 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0025-00 ARARANGUA(SC) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-11T00:00:00 50500.221193/2017-24 "" ATIVO 32016 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0025-00 ARARANGUA(SC) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-27T00:00:00 87 - 9/12/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32017 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0025-00 ARARANGUA(SC) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-23T00:00:00 87 - 11/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32018 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0025-00 ARARANGUA(SC) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-23T00:00:00 87 - 12/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32019 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0025-00 ARARANGUA(SC) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-12T00:00:00 87 - 12/28/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32020 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0025-00 ARARANGUA(SC) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 50545.013396/2018-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32021 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0025-00 ARARANGUA(SC) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-20T00:00:00 87 - 12/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32022 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0025-00 ARARANGUA(SC) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 87 - 1/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32023 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0025-00 ARARANGUA(SC) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-29T00:00:00 87 - 6/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32024 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0025-00 ARARANGUA(SC) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-21T00:00:00 87 - 12/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32025 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0025-00 ARARANGUA(SC) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-01T00:00:00 50500.019599/2020-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32026 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0025-00 ARARANGUA(SC) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-01T00:00:00 87 - 4/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32027 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0025-00 ARARANGUA(SC) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 87 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32028 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0025-00 ARARANGUA(SC) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 87 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32029 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0025-00 ARARANGUA(SC) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-08T00:00:00 87 - 8/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32030 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0025-00 ARARANGUA(SC) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 87 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32031 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0025-00 ARARANGUA(SC) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 87 - 6/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32032 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2016-02-08T00:00:00 16-0025-00 ARARANGUA(SC) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-01T00:00:00 87 - 8/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32033 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2020-07-01T00:00:00 16-0168-00 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-07T00:00:00 50500.074469/2020-74 PORTARIA Nº 1.085 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5009394-15.2020.4.04.7204/SC, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00661.016321/2020-02, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 500.074469/2020-74, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ Nº 82.563.891/0001-59, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 91: I ? DE: CRICIÚMA (SC), ARARANGUA (SC), SOMBRIO (SC), SANTA ROSA DO SUL (SC) E PRAIA GRANDE (SC) PARA: CAXIAS DO SUL (RS) E CAMBARA DO SUL (RS). ATIVO 32034 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2020-07-01T00:00:00 16-0168-00 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-25T00:00:00 87 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32035 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2020-07-01T00:00:00 16-0168-00 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-08T00:00:00 50500.074469/2020-74 "" ATIVO 32036 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2020-07-01T00:00:00 16-0168-00 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-03T00:00:00 87 - 7/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32037 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2020-07-01T00:00:00 16-0168-00 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:00:00 87 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32038 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2020-07-01T00:00:00 16-0168-00 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-31T00:00:00 87 - 8/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32039 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2020-07-01T00:00:00 16-0168-00 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 87 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32040 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2020-07-01T00:00:00 16-0168-00 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 87 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32041 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2020-07-01T00:00:00 16-0168-00 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-16T00:00:00 87 - 1/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32042 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2020-07-01T00:00:00 16-0168-00 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-24T00:00:00 87 - 1/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32043 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2020-07-01T00:00:00 16-0168-00 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-04T00:00:00 87 - 3/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32044 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2020-07-01T00:00:00 16-0168-00 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 87 - 5/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32045 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2021-09-15T00:00:00 16-0190-60 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 50500.070569/2021-11 DECISÃO SUPAS Nº 426, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.070569/2021-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ Nº 82.563.891/0001-59, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CRICIÚMA (SC) - CAXIAS DO SUL (RS), PREFIXO 16.0190.60, COM OS MERCADOS DE CAXIAS DO SUL (RS) E TORRES (RS) PARA CRICIÚMA (SC), ARARANGUÁ (SC), SOMBRIO (SC) E SANTA ROSA DO SUL (SC). ATIVO 32046 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2021-09-15T00:00:00 16-0190-60 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-20T00:00:00 87 - 9/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32047 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2021-09-15T00:00:00 16-0190-60 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 87 - 12/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32048 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2021-09-15T00:00:00 16-0190-60 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-24T00:00:00 87 - 1/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32049 82.563.891/0001-59 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. 2021-09-15T00:00:00 16-0190-60 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 87 - 5/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32050 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 1997-08-25T00:00:00 06-0034-61 VISCONDE DO RIO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32051 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2013-11-14T00:00:00 06-0106-03 VICOSA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32052 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 1990-03-04T00:00:00 06-0106-21 RAUL SOARES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32053 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 1992-02-06T00:00:00 06-0106-22 VICOSA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32054 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 1997-08-25T00:00:00 06-0106-61 PONTE NOVA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32055 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 1997-08-25T00:00:00 06-0106-62 RAUL SOARES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32056 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2013-11-14T00:00:00 06-0106-63 VICOSA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32057 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-00 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-15T00:00:00 388 - 5/31/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32058 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-00 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-08T00:00:00 388 - 6/23/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32059 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-00 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-10T00:00:00 388 - 6/23/2017 A EMPRESA INICIARA A OPERAÇÃO DOS MERCADOS DE VISCONDE DO RIO BRANCO (MG), UBÁ (MG) E TOCANTINS (MG) PARA O RIO DE JANEIRO (RJ) NO DIA 11/07/2017. ATIVO 32060 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-00 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 50500.210159/2017-24 DELIBERAÇÃO Nº 129/2017. I ? A INCLUSÃO DO MERCADO DE VISCONDE DO RIO BRANCO (MG), UBÁ (MG) E TOCANTINS (MG) PARA O RIO DE JANEIRO (RJ) COMO SEÇÃO NA LINHA ITABIRA (MG) ? RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO Nº 06-0182-00. ATIVO 32061 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-00 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 50500.702237/25017-12 COMUNICAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DE TRÁFEGO ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO ONIBUS ESTÃO PASSANDO A PARTIR DE JOÃO MONLEVADE NA IDA E NA VOLTA PELA MG-123/BR-120 ATÉ PONTE NOVA, QUANDO RETORNAM AO ITINERÁRIO OFICIAL. ATIVO 32062 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-00 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 388 - 7/20/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32063 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-00 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-19T00:00:00 388 - 11/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32064 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-00 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126287/2020-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32065 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-00 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-07T00:00:00 388 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32066 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-00 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-17T00:00:00 50500.315927/2019-05 "" ATIVO 32067 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-00 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-29T00:00:00 388 - 1/24/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32068 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-00 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 388 - 1/24/2023 * OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 32069 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-15T00:00:00 388 - 5/31/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32070 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-08T00:00:00 388 - 6/23/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32071 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 50500.342242/2017-61 * VIAGEM SEMIDIRETA NAS PARTIDAS DE ITABIRA (MG) AS 2º, 4º, 5º E 6º FEIRAS E NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO (RJ) AS 3º, 4º, 5º E DOMINGOS SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE ITABIRA (MG), JOÃO MONLEVADE (MG), RIO CASCA (MG), PONTE NOVA (MG), VIÇOSA (MG) E RIO POMBA (MG). ATIVO 32072 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 50500.342247/2017-94 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32073 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 388 - 7/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32074 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 388 - 7/20/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32075 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2113061 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 32076 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2113068 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 32077 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2113068 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 32078 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2113068 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 32079 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2113068 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 32080 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2113061 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 32081 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2113068 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 32082 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2113068 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 32083 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 388 - 4/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32084 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 2113060 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 4/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 32085 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 2113061 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 4/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 32086 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 2113061 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 4/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 32087 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 2113068 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 4/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 32088 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 2113060 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 4/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 32089 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 2113061 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 4/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 32090 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 2113061 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 4/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 32091 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 2113061 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 4/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 32092 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 2113061 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 4/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 32093 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 2113061 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 4/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 32094 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 2113068 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 4/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 32095 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 2113068 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 4/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 32096 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-19T00:00:00 388 - 11/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32097 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-21T00:00:00 50500.074802/2020-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32098 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 388 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32099 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126287/2020-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32100 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0182-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 388 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32101 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0183-00 RAUL SOARES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 50500.245132/2017-52 DELIBERAÇÃO Nº 208, DE 27 DE JULHO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 091, DE 24 DE JULHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.245132/2017-52, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA., AUTORIZANDO: I ? A INCLUSÃO DO MERCADO TOCANTINS (MG) ? RIO DE JANEIRO (RJ), COMO SEÇÃO NA LINHA RAUL SOARES (MG) ? RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 06-0183-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 48 DA EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 32102 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0183-00 RAUL SOARES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 50500.702237/2017-12 COMUNICAÇÃO DE INTERRUPÇÃO DE TRÁFEGO ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO ONIBUS PARTINDO E CHEGANDO DE PONTE NOVA/MG ATIVO 32103 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0183-00 RAUL SOARES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126287/2020-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32104 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0183-00 RAUL SOARES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 388 - 3/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32105 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0183-00 RAUL SOARES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-12T00:00:00 388 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32106 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0183-00 RAUL SOARES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 388 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32107 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0183-00 RAUL SOARES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-24T00:00:00 50500.022825/2022-36 "" ATIVO 32108 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0183-00 RAUL SOARES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 50500.022825/2022-36 DECISÃO SUPAS Nº 364, DE 11 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 48, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.022825/2022-36, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA., CNPJ Nº 21.566.120/0001-20, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS UBA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ), PREFIXO Nº 06-0185-00, E RAUL SOARES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ), PREFIXO Nº 06-0183-00, NO TRECHO UBÁ (MG) PARA RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 32109 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0183-00 RAUL SOARES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 50500.022825/2022-36 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM OS SERVIÇOS PREFIXOS NºS 06-0185-00 E 06-0183-00. ATIVO 32110 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0183-00 RAUL SOARES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-17T00:00:00 50500.315927/2019-05 "" ATIVO 32111 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0183-00 RAUL SOARES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 388 - 6/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32112 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0183-00 RAUL SOARES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-28T00:00:00 388 - 1/26/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32113 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0183-00 RAUL SOARES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 388 - 1/26/2023 * OFERECE GRATUIDADES (OBS). OPERAÇÃO SIMULTANEA COM OS SERVIÇOS PREFIXOS NºS 06-0185-00 E 06-0183-00. ATIVO 32114 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0183-61 RAUL SOARES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2125437 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 32115 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0183-61 RAUL SOARES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2125437 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 32116 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0183-61 RAUL SOARES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2125437 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 32117 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0183-61 RAUL SOARES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2125437 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 32118 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0183-61 RAUL SOARES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 2125437 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 4/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 32119 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0183-61 RAUL SOARES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 2125437 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 4/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 32120 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0183-61 RAUL SOARES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126287/2020-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32121 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0183-61 RAUL SOARES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-07T00:00:00 388 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32122 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0183-61 RAUL SOARES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-20T00:00:00 388 - 10/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32123 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0183-61 RAUL SOARES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 388 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32124 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0184-60 VICOSA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-11T00:00:00 388 - 27/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32125 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0184-60 VICOSA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-03T00:00:00 388 - 8/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32126 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0184-60 VICOSA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1903169 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 32127 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0184-60 VICOSA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1903169 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 32128 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0184-60 VICOSA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1903169 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 32129 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0184-60 VICOSA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1903169 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 32130 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0184-60 VICOSA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1903169 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 32131 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0184-60 VICOSA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 50501.330096/2018-01 DELIBERAÇÃO Nº 251, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 023, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.330096/2018-01, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA, AUTORIZANDO A INCLUSÃO DO MERCADO VISCONDE DO RIO BRANCO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), COMO SEÇÃO NA LINHA VIÇOSA (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 06-0184-60. ATIVO 32132 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0184-60 VICOSA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 50501.330096/2018-01 "" ATIVO 32133 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0184-60 VICOSA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 2264485 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 4/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 32134 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0184-60 VICOSA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 2264485 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 4/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 32135 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0184-60 VICOSA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 388 - 11/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32136 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0184-60 VICOSA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126287/2020-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32137 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0184-60 VICOSA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-17T00:00:00 50500.315927/2019-05 "" ATIVO 32138 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0184-60 VICOSA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-21T00:00:00 388 - 10/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32139 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0184-61 VICOSA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32140 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0185-00 UBA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-11T00:00:00 388 - 27/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32141 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0185-00 UBA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-03T00:00:00 388 - 8/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32142 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0185-00 UBA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126287/2020-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32143 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0185-00 UBA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-13T00:00:00 50500.085824/2021-11 "" INATIVO 32144 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0185-00 UBA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-20T00:00:00 388 - 3/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32145 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0185-00 UBA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 50500.022825/2022-36 DECISÃO SUPAS Nº 364, DE 11 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 48, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.022825/2022-36, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA., CNPJ Nº 21.566.120/0001-20, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS UBA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ), PREFIXO Nº 06-0185-00, E RAUL SOARES(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ), PREFIXO Nº 06-0183-00, NO TRECHO UBÁ (MG) PARA RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 32146 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0185-00 UBA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 50500.022825/2022-36 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM OS SERVIÇOS PREFIXOS NºS 06-0185-00 E 06-0183-00. INATIVO 32147 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0185-00 UBA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-17T00:00:00 50500.315927/2019-05 "" INATIVO 32148 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0185-00 UBA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 388 - 6/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32149 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0185-00 UBA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-31T00:00:00 50500.165362/2022-04 DECISÃO SUPAS Nº 877, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 48, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.165362/2022-04, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA., CNPJ Nº 21.566.120/0001-20, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA UBÁ (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 06-0185-00, E II - IMPLANTAR A LINHA UBÁ (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 06-0185-60, COM AS SEÇÕES DE TOCANTINS (MG) E RIO POMBA (MG) PARA RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 32150 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2022-10-31T00:00:00 06-0185-60 UBA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-31T00:00:00 50500.165362/2022-04 DECISÃO SUPAS Nº 877, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 48, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.165362/2022-04, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA., CNPJ Nº 21.566.120/0001-20, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA UBÁ (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 06-0185-00, E II - IMPLANTAR A LINHA UBÁ (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 06-0185-60, COM AS SEÇÕES DE TOCANTINS (MG) E RIO POMBA (MG) PARA RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 32151 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0185-61 UBA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-02T00:00:00 388 - 7/18/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32152 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0185-61 UBA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1903157 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32153 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0185-61 UBA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1903157 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 32154 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0185-61 UBA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 1903157 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 4/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, INATIVO 32155 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0185-61 UBA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126287/2020-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32156 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0185-61 UBA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-13T00:00:00 50500.085824/2021-11 "" INATIVO 32157 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0185-61 UBA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-07T00:00:00 388 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32158 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0185-61 UBA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-20T00:00:00 388 - 10/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32159 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0186-60 PONTE NOVA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 50500.391393/2017-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32160 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0186-60 PONTE NOVA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-12T00:00:00 388 - 9/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32161 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0186-60 PONTE NOVA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1405870 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 32162 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0186-60 PONTE NOVA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1405870 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 32163 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0186-60 PONTE NOVA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1405870 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 32164 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0186-60 PONTE NOVA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1405870 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 32165 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0186-60 PONTE NOVA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1405870 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 32166 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0186-60 PONTE NOVA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1405870 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 32167 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0186-60 PONTE NOVA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 1405870 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 4/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 32168 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0186-60 PONTE NOVA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 1405870 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 4/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 32169 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0186-60 PONTE NOVA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 1405870 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 4/7/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 32170 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0186-60 PONTE NOVA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126287/2020-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32171 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0186-60 PONTE NOVA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 388 - 3/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32172 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0186-60 PONTE NOVA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-12T00:00:00 388 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32173 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0186-60 PONTE NOVA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-13T00:00:00 50500.085824/2021-11 "" ATIVO 32174 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0186-60 PONTE NOVA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 388 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32175 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0186-60 PONTE NOVA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-17T00:00:00 50500.315927/2019-05 "" ATIVO 32176 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0186-60 PONTE NOVA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 388 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32177 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0186-60 PONTE NOVA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-01T00:00:00 388 - 1/26/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32178 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0187-60 VISCONDE DO RIO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-11T00:00:00 388 - 27/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32179 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0187-60 VISCONDE DO RIO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2040059 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 32180 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0187-60 VISCONDE DO RIO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 2040059 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 4/7/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 32181 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0187-60 VISCONDE DO RIO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-22T00:00:00 50500.390044/2019-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32182 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0187-60 VISCONDE DO RIO BRANCO(MG) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-21T00:00:00 388 - 7/29/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32188 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0188-60 PIRAUBA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-16T00:00:00 388 - 2/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32189 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0188-60 PIRAUBA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 2040055 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/9/2019,| Data de Termino: 15/12/2019, ATIVO 32190 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0188-60 PIRAUBA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 2040055 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 32191 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0188-60 PIRAUBA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 2040055 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 4/8/2019,| Data de Termino: 26/8/2019, ATIVO 32192 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0188-60 PIRAUBA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.052975/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32193 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0188-60 PIRAUBA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.052975/2020-11 * FREQUENCIA MINIMA ATENDIDA PELO PREFIXO Nº 06-0192-00. 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ATIVO 32195 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0188-60 PIRAUBA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-17T00:00:00 50500.315927/2019-05 "" ATIVO 32196 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0188-60 PIRAUBA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-28T00:00:00 388 - 11/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32197 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0189-60 PONTE NOVA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 50500.391388/2017-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32198 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0189-60 PONTE NOVA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-12T00:00:00 388 - 9/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32199 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0189-60 PONTE NOVA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 388 - 7/20/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32200 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0189-60 PONTE NOVA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-03T00:00:00 388 - 2/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32201 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0189-60 PONTE NOVA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1903107 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 32202 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0189-60 PONTE NOVA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1903107 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 32203 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0189-60 PONTE NOVA(MG) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-21T00:00:00 388 - 10/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32215 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0189-60 PONTE NOVA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-28T00:00:00 388 - 1/27/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32216 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2017-04-09T00:00:00 06-0189-61 PONTE NOVA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-04T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 32217 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0191-60 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-15T00:00:00 388 - 5/31/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32218 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0191-60 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 388 - 6/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32219 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0191-60 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 388 - 7/20/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32220 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0191-60 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2031282 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 32221 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0191-60 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2031285 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 32222 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0191-60 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2031285 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 32223 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0191-60 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2031282 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 32224 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0191-60 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2031285 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 32225 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0191-60 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2031285 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 32226 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0191-60 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126287/2020-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32227 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0191-60 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-07T00:00:00 388 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32228 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0191-60 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 388 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32229 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0191-60 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-17T00:00:00 50500.315927/2019-05 "" ATIVO 32230 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0192-00 VISCONDE DO RIO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 388 - 11/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32231 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0192-00 VISCONDE DO RIO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126287/2020-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32232 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0192-00 VISCONDE DO RIO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-27T00:00:00 388 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32233 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0192-00 VISCONDE DO RIO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-13T00:00:00 50500.085824/2021-11 "" ATIVO 32234 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0192-00 VISCONDE DO RIO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-17T00:00:00 50500.315927/2019-05 "" ATIVO 32235 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0192-00 VISCONDE DO RIO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 388 - 7/7/2021 * OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 32236 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0192-61 VISCONDE DO RIO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-11T00:00:00 388 - 27/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32237 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0192-61 VISCONDE DO RIO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2039373 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 32238 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0192-61 VISCONDE DO RIO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2039373 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 32239 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0192-61 VISCONDE DO RIO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2039373 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 32240 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0192-61 VISCONDE DO RIO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2039373 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 32241 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0192-61 VISCONDE DO RIO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2039373 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 32242 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0192-61 VISCONDE DO RIO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2039373 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 32243 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0192-61 VISCONDE DO RIO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.052975/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32244 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0192-61 VISCONDE DO RIO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126287/2020-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32245 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0192-61 VISCONDE DO RIO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-13T00:00:00 50500.085824/2021-11 "" ATIVO 32246 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0192-61 VISCONDE DO RIO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-07T00:00:00 388 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32247 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0192-61 VISCONDE DO RIO BRANCO(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-02T00:00:00 388 - 11/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32248 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 1997-08-25T00:00:00 06-0207-61 ITABIRA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-04T00:00:00 388 - 27/08/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32249 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2020-09-21T00:00:00 06-0451-60 JOAO MONLEVADE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-03T00:00:00 50500.074802/2020-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32250 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2020-09-21T00:00:00 06-0451-60 JOAO MONLEVADE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-04T00:00:00 "" "" ATIVO 32251 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2020-09-21T00:00:00 06-0451-60 JOAO MONLEVADE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-21T00:00:00 50500.074802/2020-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32252 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2020-09-21T00:00:00 06-0451-60 JOAO MONLEVADE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-21T00:00:00 50500.074802/2020-45 PORTARIA Nº 613 DE 05 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.074802/2020-45, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA, CNPJ Nº 21.566.120/0001-20, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA JOÃO MONLEVADE (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 06-0451-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: RIO CASCA (MG), PONTE NOVA (MG), VIÇOSA (MG) E RIO POMBA (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 32253 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2020-09-21T00:00:00 06-0451-60 JOAO MONLEVADE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126287/2020-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32254 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2020-09-21T00:00:00 06-0451-60 JOAO MONLEVADE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 388 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32255 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2020-09-21T00:00:00 06-0451-60 JOAO MONLEVADE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-17T00:00:00 50500.315927/2019-05 "" ATIVO 32256 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2020-09-21T00:00:00 06-0451-60 JOAO MONLEVADE(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-29T00:00:00 388 - 1/24/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32257 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2013-11-21T00:00:00 06-1028-00 UBA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32258 21.566.120/0001-20 EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. 2009-05-12T00:00:00 06-1028-61 UBA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32259 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2013-03-15T00:00:00 10-2047-00 POSADAS(ARG) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-03-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32260 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2013-03-15T00:00:00 10-2047-00 POSADAS(ARG) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-05-14T00:00:00 50500.015835/2013-24 INTERESSADO: EMPRESAS ASSOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 50500.015835/2013-24. ASSUNTO: EXPEDIÇÃO DE LICENÇA COMPLEMENTAR. LINHA: POSADAS (AR) ? PORTO ALEGRE (BR) PREFIXO: 10.2047-00 HISTÓRICO EM 19 DE MARÇO DE 2013, POR MEIO DO FAX Nº 29/2013/SUPAS/ANTT FOI DADO CONHECIMENTO AO GOVERNO ARGENTINO DE EXPEDIÇÃO DE ?AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA? À EMPRESA ARGENTINA EMPRESAS ASSOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. PARA EXPLORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA POSADAS (AR) ? PORTO ALEGRE (BR), A QUAL CADUCARÁ NA DATA EM QUE FOR CONCEDIDA OU DENEGADA A LICENÇA COMPLEMENTAR DEFINITIVA, CONFORME ESTABELECE O ART. 26 DO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT. IMPORTANTE REGISTRAR QUE A FRONTEIRA AUTORIZADA PARA A LINHA POSADAS (AR) ? PORTO ALEGRE (BR) É ALBA POSSE (AR)/PORTO MAUÁ (BR). NO ENTANTO, POR ENTENDIMENTO BILATERAL A EMPRESAS ASSOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. FARÁ TEMPORARIAMENTE, A OPERAÇÃO DA CITADA DA LINHA PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE SANTO TOMÉ (AR)/SÃO BORJA (BR). EM 07 DE MAIO DE 2013, FOI PUBLICADO NO DOU A PORTARIA Nº 387, DE 06 DE MAIO DE 2013, ASSINADA PELA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, QUE HOMOLOGA A LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 035/2013 ? ANTT A EMPRESAS ASSOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. PARA EXPLORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA POSADAS (AR) ? PORTO ALEGRE (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO ALTERNATIVO DE SANTO TOMÉ (AR)/SÃO BORJA (BR), ATÉ QUE SEJA PERMITIDA PELA PREFEITURA DE ALBA POSSE, A TRAVESSIA NAS BALSAS, DE VEÍCULOS DO TIPO DOUBLE DECK. POR MEIO DO OFÍCIO Nº 1068, DE 13 DE MAIO DE 2013, FOI DADO CONHECIMENTO AO REPRESENTANTE LEGAL DA REFERIDA EMPRESA DA EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR E POR MEIO DO FAX Nº 40/2013/SUPAS/ANTT, DE 13/05/2013 FOI INFORMADO AO GOVERNO ARGENTINO O DEFERIMENTO DO PEDIDO, OU SEJA, A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA COMPLEMENTAR PARA OPERAÇÃO DA LINHA POSADAS (AR) ? PORTO ALEGRE (BR). ATIVO 32261 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2013-03-15T00:00:00 10-2047-00 POSADAS(ARG) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-10-16T00:00:00 50500.015835/2013-24 PROCESSO Nº 50500.015835/2013-24 LINHA: POSADAS (AR) ? PORTO ALEGRE (BR) EMPRESA: EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. PREFIXO: 10.2047-00 EM 10 DE OUTUBRO DE 2013, FOI PUBLICADO NO D.O.U. SEÇÃO 1, PÁGINA 55, A PORTARIA Nº 712 DE 09/10/2013, ASSINADA PELA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, RENOVANDO A LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 035/2004-ANTT, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO CONVENCIONAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DA EMPRESA ARGENTINA EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L., REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA POSADAS (AR) ? PORTO ALEGRE (BR) COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 27 DE DEZEMBRO DE 2013. ATIVO 32262 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2013-03-15T00:00:00 10-2047-00 POSADAS(ARG) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-01-27T00:00:00 50500.015835/2013-24 INTERESSADO: EMPRESAS ASSOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 50500. 015835/2013-24. ASSUNTO: LICENÇA COMPLEMENTAR PREFIXO: 10.2047-00 EM 22/01/2014, FOI PUBLICADA NO DOU A PORTARIA Nº 47, DE 21/01/2014, HOMOLOGANDO A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº. 035/2013-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A EMPRESAS ASSOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA POSADAS (AR) - PORTO ALEGRE (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE ALBA POSSE (AR)/PORTO MAUÁ (BR).O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 1567, DE 16/12/2013, EXPEDIDA PELA SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MINISTERIO DEL INTERIOR Y TRANSPORTE DA REPÚBLICA ARGENTINA, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE - ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/ARGENTINA. A EMPRESAS ASSOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. ESTÁ AUTORIZADA TEMPORARIAMENTE A OPERAR A LINHA POSADAS (AR) - PORTO ALEGRE (BR), PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE SANTO TOMÉ (AR)/SÃO BORJA (BR), ATÉ QUE SEJA PERMITIDA PELA PREFEITURA DE ALBA POSSE, A TRAVESSIA NAS BALSAS, DE VEÍCULOS TIPO DOUBLE DECK. ATIVO 32263 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2013-03-15T00:00:00 10-2047-00 POSADAS(ARG) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-02-26T00:00:00 50500.015835/2013-24 PROCESSO: 50500.015835/2013-24 EMPRESA: EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. LINHA: POSADAS (AR) ? PORTO ALEGRE (BR) PREFIXO: 10.2047-00 POR MEIO DA PORTARIA Nº 40, DE 21/01/2015, PUBLICADA NO DOU DE 23/01/2015, FOI RENOVADA A LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 035/2013-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA ARGENTINA EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA POSADAS (AR) ? PORTO ALEGRE (BR), COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2015. ATIVO 32264 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2013-03-15T00:00:00 10-2047-00 POSADAS(ARG) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-04T00:00:00 50500.377213/2015-59 NA REUNIÃO BILATERAL BRASIL/ARGENTINA, REALIZADA EM FOZ DO IGUAÇU, NOS DIA 20 E 21 DE AGOSTO DE 2015, AS DELEGAÇÕES ACORDARAM QUE A LINHA POSADAS (AR) ? PORTO ALEGRE (BR), PASSA SER OPERADA COMO POSADAS (AR) ? TORRES (BR), NO PERÍODO DE TEMPORADA TURÍSTICA, COMPREENDIDO ENTRE 01/12 A 15 04 E DE 15/06 A 15/08 DE CADA ANO, COM EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS EM CAPÃO DA CANOA. TAMBÉM FICOU ACORDADO O AUMENTO DA FREQUÊNCIA NA TEMPORADA TURÍSTICA DE ATÉ 07 (SETE) FREQUÊNCIAS SEMANAIS POR SENTIDO E POR BANDEIRA. DESSA FORMA, A LINHA POSADAS (AR) - PORTO ALEGRE (BR) E SEUS SECIONAMENTOS FICAM SUSPENSOS NO PERÍODO DE 01/12 A 15 04 E DE 15/06 A 15/08 DE CADA ANO, VOLTANDO A SER REATIVADA NOS PERÍODOS FORA DA TEMPORADA TURÍSTICA. ATIVO 32265 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2013-03-15T00:00:00 10-2047-00 POSADAS(ARG) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-10T00:00:00 50500.015835/2013-24 POR MEIO DA PORTARIA Nº 21, PUBLICADA NO DOU DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016, FOI RENOVADA A LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 035/2013-ANTT DA EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE, A OPERAÇÃO DA LINHA POSADAS (AR) ? PORTO ALEGRE (BR), CONVENCIONAL, COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA DE SANTO TOMÉ (AR)/SÃO BORJA (BR), E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/05/2017, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 009/15, DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MINISTÉRIO DO INTERIOR E TRANSPORTE DA REPÚBLICA ARGENTINA, NOS ACORDOS INTERNACIONAIS E, PRINCIPALMENTE, NO DECRETO N.º 99.704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990, NA LEI N.º 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001 E NO DECRETO N.º 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002. ATIVO 32266 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2013-03-15T00:00:00 10-2047-00 POSADAS(ARG) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 "" LINHA PARALISADA ATÉ 15/04/2017, TENDO EM VISTA QUE NA ÉPOCA DE TEMPORADA TURÍSTICA A LINHA OPERADA É A 10-2047-01 (POSADAS - TORRES). ATIVO 32267 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2013-03-15T00:00:00 10-2047-00 POSADAS(ARG) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 "" ESTA LINHA NÃO É OPERADA NO PERÍODO DE 01/12/2016 A 15/04/2017 E DE 15/06 A 15/08/2017, TENDO EM VISTA QUE NESTE PERÍODO REALIZA-SE A TEMPORADA TURÍSTICA PELA LINHA POSADAS (AR) - TORRES (RS), PREFIXO 10-2047-01. ATIVO 32268 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2013-03-15T00:00:00 10-2047-00 POSADAS(ARG) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-18T00:00:00 "" LINHA REATIVADA, TENDO EM VISTA O FIM DA TEMPORADA TURÍSTICA (15/04/2017), PERÍODO NO QUAL A LINHA OPERADA É A 10-2047-01 (POSADAS - TORRES). ATIVO 32269 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2013-03-15T00:00:00 10-2047-00 POSADAS(ARG) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-21T00:00:00 50500.015835/2013-24 PROCESSO: 50500.015835/2013-24 EMPRESA: EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. LINHA: POSADAS (AR) - PORTO ALEGRE (BR) PREFIXO: 10.2047-00 FOI PUBLICADA NO DOU DE 13 DE JUNHO DE 2017, A PORTARIA Nº 27, DE 8 DE JUNHO DE 2017, QUE HOMOLOGA A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 035/2013-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL ADORADO S.R.L., REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA POSADAS (AR) ? PORTO ALEGRE (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE SANTO TOMÉ (BR) ? SÃO BORJA (AR) E COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2018. ATIVO 32270 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2013-03-15T00:00:00 10-2047-00 POSADAS(ARG) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 50500.548670/2017-04 CONSIDERANDO OS ACORDOS DA REUNIÃO COMPLEMENTAR, REALIZADA EM 27/09/2017, REFERENTE A REUNIÃO BILATERAL BRASIL/ARGENTINA, REALIZADA NOS DIAS 30 E 31 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CURITIBA/PR, FOI APROVADA A EXTENSÃO DA LINHA POSADAS (AR) - PORTO ALEGRE (BR) ATÉ A CIDADE DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ NO PERÍODO DE TEMPORADA, NO QUAL DEVERÁ SER OPERADO EXCLUSIVAMENTE NO PERÍODO DE 01/12 A 15/04 E 15/06 A 15/08. ATIVO 32271 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2013-03-15T00:00:00 10-2047-00 POSADAS(ARG) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 32272 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2013-03-15T00:00:00 10-2047-00 POSADAS(ARG) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-17T00:00:00 50500.106904/2021-18 PORTARIA N º 661/2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, AUTORIZA A ENTRADA DE ESTRANGEIROS DE PROCEDÊNCIA INTERNACIONAL. ATA DE REUNIÃO BILATERAL REALIZADA COM A ARGENTINA, AOS 17.12.2021, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ACORDA O REINÍCIO DA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNACIONAIS. ATIVO 32273 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2013-03-15T00:00:00 10-2047-00 POSADAS(ARG) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 50500.015835/2013-24 PORTARIA Nº 485 DE 07 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NOS INCISOS III E IV, ART. 8º, DA RESOLUÇÃO Nº 5.818/2018 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.015835/2013-24, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 035/2013-ANTT DA EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA POSADAS (AR) ? PORTO ALEGRE (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO SANTO TOMÉ (AR) / SÃO BORJA (BR). § 1º O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ 30 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 315/2021, EXPEDIDA PELO MINISTERIO DE TRANSPORTE DA REPÚBLICA ARGENTINA, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002 E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/ARGENTINA. ART. 2º AUTORIZAR A EMPRESAS ASSOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L A OPERAR A LINHA POSADAS (AR) ? PORTO ALEGRE (BR) COM PROLONGAMENTO ATÉ BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) NO PERÍODO DE 04/01/2022 A 15/04/2022 E DE 15/06/2022 A 15/08/2022, PELO PONTO FRONTEIRIÇO SANTO TOMÉ (AR) / SÃO BORJA (BR) E FREQUÊNCIA DE 7 (SETE) HORÁRIOS SEMANAIS POR SENTIDO. § 1º A AUTORIZAÇÃO PARA O PERÍODO DE 15/06/2022 A 15/08/2022 ESTÁ CONDICIONADA À RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR REFERENCIADA NO ART. 1º, CUJA VALIDADE É 30/06/2022. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 32274 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2013-03-15T00:00:00 10-2047-00 POSADAS(ARG) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 50500112123/2022-43 POR MEIO DO OFÍCIO OFÍCIO SEI Nº 20550/2022/COTIN/GEOPE/SUPAS/DIR-ANTT, DE 12.07.2022, EM RAZÃO DO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSIDERANDO O INTERESSE PÚBLICO, FOI ACATADO O PEDIDO DO GOVERNO ARGENTINO EM PRORROGAR O PRAZO DAS LICENÇAS COMPLEMENTARES, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ATÉ QUE SEJA EXPEDIDA NOVA RESOLUÇÃO DESSE PAÍS, DOS SEGUINTES SERVIÇOS REGULARES: PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU VILA PORTES (BR) CRUCERO DEL NORTE S.R.L. SEMIURBANO PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU VILA PORTES (BR) TRANSPORTE TRES FRONTEIRAS S/A SEMIURBANO BUENOS AIRES (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) CONV. C/ SANITÁRIO POSADAS (AR) - PORTO ALEGRE (BR) POSADAS (AR) - BALNEÁRIO CAMBORIU (BR) EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. CONV. C/ SANITÁRIO PASO DE LOS LIBRES (AR) ? URUGUAIANA (BR) CRUCERO DEL NORTE S.R.L. SEMIURBANO CÓRDOBA (AR) - SÃO PAULO/ RIO DE JANEIRO (BR) CRUCERO DEL NORTE S.R.L. CONV. C/ SANITÁRIO SANTO TOMÉ (AR) ? SÃO BORJA (BR) EMPRESA RIO URUGUAY S.R.L. SEMIURBANO CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) CONV. C/ SANITÁRIO CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) EMPRESA DUMAS S.A. CONV. C/ SANITÁRIO INFORMO QUE O PRESENTE OFÍCIO DEVERÁ SER PORTADO NO VEÍCULO DURANTE A VIAGEM. ATIVO 32275 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2013-01-12T00:00:00 10-2047-01 POSADAS(ARG) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-12-23T00:00:00 50500.199025/2013-11 ATÉ 15 DE ABRIL. E DE 15 DE JUNHO A 15 DE AGOSTO. INATIVO 32276 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2013-01-12T00:00:00 10-2047-01 POSADAS(ARG) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-12-23T00:00:00 50500.293630/2014-69 SEÇÃO DE CAPAO DA CANOA ACORDADO ENTRE BRASIL - ARGENTINA DE FORMA EXCEPCIONAL PARA A TEMPORADA DE 2014/2015. INATIVO 32277 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2013-01-12T00:00:00 10-2047-01 POSADAS(ARG) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-09-16T00:00:00 "" SUPRESSÃO DA SEÇÃO POSADAS (AR) ? CAPÃO DA CANOA (BR) AUTORIZADO PARA A EMPRESA ARGENTINA EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. E PARA A EMPRESA BRASILEIRA VIAÇÃO OURO E PRATA. O ENTENDIMENTO BILATERAL PARA OPERAÇÃO DO SERVIÇO FOI PARA O PERÍODO DE 01/12/2014 ATÉ 15/04/2015 E DE 15/06 A 15/08/2015. INATIVO 32278 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2013-01-12T00:00:00 10-2047-01 POSADAS(ARG) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-12-04T00:00:00 50500.377213/2015-59 "" INATIVO 32279 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2013-01-12T00:00:00 10-2047-01 POSADAS(ARG) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-12-04T00:00:00 50500.377213/2015-59 PROTOCOLO: 50500.377213/2015-59 EMPRESA: EMPRESA ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L.Y EL DORADO S.R.L. PREFIXO: 10.2047-01 ? POSADAS (AR) ? TORRES (BR) COM EMBARQUE E DESEMBARQUE EM CAPÃO DA CANOA HISTÓRICO: NA REUNIÃO BILATERAL BRASIL/ARGENTINA, REALIZADA EM FOZ DO IGUAÇU, NOS DIA 20 E 21 DE AGOSTO DE 2015, AS DELEGAÇÕES ACORDARAM QUE A LINHA POSADAS (AR) ? PORTO ALEGRE (BR), PASSA SER OPERADA COMO POSADAS (AR) ? TORRES (BR), NO PERÍODO DE TEMPORADA TURÍSTICA, COMPREENDIDO ENTRE 01/12 A 15 04 E DE 15/06 A 15/08 DE CADA ANO, COM EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS EM CAPÃO DA CANOA. TAMBÉM FICOU ACORDADO O AUMENTO DA FREQUÊNCIA NA TEMPORADA TURÍSTICA DE ATÉ 07 (SETE) FREQUÊNCIAS SEMANAIS POR SENTIDO E POR BANDEIRA. INATIVO 32280 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2013-01-12T00:00:00 10-2047-01 POSADAS(ARG) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-02-10T00:00:00 50500.015835/2013-24 POR MEIO DA PORTARIA Nº 21, PUBLICADA NO DOU DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016, FOI RENOVADA A LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 035/2013-ANTT DA EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE, A OPERAÇÃO DA LINHA POSADAS (AR) ? PORTO ALEGRE (BR), CONVENCIONAL, COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA DE SANTO TOMÉ (AR)/SÃO BORJA (BR), E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/05/2017, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 009/15, DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MINISTÉRIO DO INTERIOR E TRANSPORTE DA REPÚBLICA ARGENTINA, NOS ACORDOS INTERNACIONAIS E, PRINCIPALMENTE, NO DECRETO N.º 99.704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990, NA LEI N.º 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001 E NO DECRETO N.º 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002. INATIVO 32281 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2013-01-12T00:00:00 10-2047-01 POSADAS(ARG) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-08-15T00:00:00 "" LINHA PARALISADA POR FINAL DE TEMPORADA TURISTICA INATIVO 32282 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2013-01-12T00:00:00 10-2047-01 POSADAS(ARG) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-12-01T00:00:00 "" REATIVAÇÃO DA LINHA. INÍCIO DA TEMPORADA TURÍSTICA NO PERÍODO DE 01/12/2016 A 15/04/2017 E DE 15/06 A 15/08/2017. A LINHA BASE NÃO É OPERADA NESSE PERÍODO. INATIVO 32283 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2013-01-12T00:00:00 10-2047-01 POSADAS(ARG) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-04-18T00:00:00 "" LINHA PARALISADA, TENDO EM VISTA O FIM DA TEMPORADA TURÍSTICA (15/04/2017). A LINHA BASE, POSADAS (ARG) - PORTO ALEGRE (BR) FOI REATIVADA. INATIVO 32284 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2013-01-12T00:00:00 10-2047-01 POSADAS(ARG) - TORRES(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-08-16T00:00:00 "" LINHA PARALISADA POR FINAL DE TEMPORADA TURISTICA. INATIVO 32285 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2018-02-03T00:00:00 16-0132-00 POSADAS(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-13T00:00:00 50500.548670/2017-04 CONSIDERANDO OS ACORDOS DA REUNIÃO COMPLEMENTAR, REALIZADA EM 27/09/2017, REFERENTE A REUNIÃO BILATERAL BRASIL/ARGENTINA, REALIZADA NOS DIAS 30 E 31 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE CURITIBA/PR, FOI APROVADA A EXTENSÃO DA LINHA POSADAS (AR) - PORTO ALEGRE (BR) ATÉ A CIDADE DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ NO PERÍODO DE TEMPORADA, NO QUAL DEVERÁ SER OPERADO EXCLUSIVAMENTE NO PERÍODO DE 01/12 A 15/04 E 15/06 A 15/08. ATIVO 32286 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2018-02-03T00:00:00 16-0132-00 POSADAS(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-20T00:00:00 50500.015835/2013-24 CONFORME CONSTA NA ATA COMPLEMENTAR DA REUNIÃO BILATERAL BRASIL/ARGENTINA, REALIZADA EM 27 DE SETEMBRO DE 2017, NA CIDADE DE CURITIBA/PR, NO QUAL EM RAZÃO DA REUNIÃO BILATERAL REALIZADA EM 30 E 31 DE MARÇO DE 2017, FOI APROVADA PELAS DELEGAÇÕES A EXTENSÃO DA LINHA POSADAS (AR) ? PORTO ALEGRE (RS) ATÉ BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), NO PERÍODO DE TEMPORADA TURÍSTICA (1/12 A 15/04 E 15/06 A 16/08), FICOU ACORDADO QUE A OPERAÇÃO DA LINHA PELA EMPRESA ESTRANGEIRA OCORRERÁ SOMENTE MEDIANTE PRÉVIA COMUNICAÇÃO DO GOVERNO ARGENTINO. ASSIM, ENQUANTO NÃO ENVIADA A COMUNICAÇÃO DO GOVERNO ESTRANGEIRO, PERMANERCE PARALISADA A EXTENSÃO DA LINHA POSADAS (AR) ? PORTO ALEGRE (RS) ATÉ BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) A SER OPERADA PELA EMPRESA ATIVO 32287 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2018-02-03T00:00:00 16-0132-00 POSADAS(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-28T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32288 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2018-02-03T00:00:00 16-0132-00 POSADAS(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-02T00:00:00 50500.244717/2018-36 EM 22 DE DEZEMBRO DE 2017, A SUBSECRETARIA DE TRANSPORTE AUTOMOTOR, POR MEIO DOCUMENTO Nº NO-2017-34467334-APN-SSTA#MTR, FL.9, INFORMOU QUE, NOS TERMOS DA ATA COMPLEMENTAR DA REUNIÃO BILATERAL BRASIL/ARGENTINA, REALIZADA EM 27 DE SETEMBRO DE 2017, A LINHA POSADAS (ARG) ? PORTO ALEGRE (RS) COM EXTENSÃO ATÉ BALNEÁRIO CAMBORIÚ, CUJO PONTO FRONTEIRIÇO SANTO TOMÉ ? SÃO BORJA DE CARÁTER PROVISÓRIO, SERÁ OPERADA PELA EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L, NO PERÍODO DE TEMPORADA TURÍSTICA (1/12 A 15/04 E 15/06 A 16/08), COM ATÉ 7 FREQUÊNCIAS SEMANAIS. DESSA FORMA, NA PRESENTE DATA, FOI AUTORIZADA E ATIVADA A LINHA PARA O PERÍODO DE TEMPORADA TURÍSTICA (1/12 A 15/04 E 15/06 A 16/08) - ANO 2017/2018. ATIVO 32289 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2018-02-03T00:00:00 16-0132-00 POSADAS(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-22T00:00:00 50515.358982/2019-12 LINHA OPERADA NO PERÍODO DE 01/12/2019 A 15/04/2020 E DE 15/06/2020 A 15/08/2020. ATIVO 32290 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2018-02-03T00:00:00 16-0132-00 POSADAS(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 32291 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2018-02-03T00:00:00 16-0132-00 POSADAS(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-17T00:00:00 50500.106904/2021-19 PORTARIA N º 661/2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, AUTORIZA A ENTRADA DE ESTRANGEIROS DE PROCEDÊNCIA INTERNACIONAL. ATA DE REUNIÃO BILATERAL REALIZADA COM A ARGENTINA, AOS 17.12.2021, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ACORDA O REINÍCIO DA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNACIONAIS. ATIVO 32292 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2018-02-03T00:00:00 16-0132-00 POSADAS(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-29T00:00:00 50500.106904/2021-18 PORTARIA N º 661/2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, AUTORIZA A ENTRADA DE ESTRANGEIROS DE PROCEDÊNCIA INTERNACIONAL. ATA DE REUNIÃO BILATERAL REALIZADA COM A ARGENTINA, AOS 17.12.2021, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ACORDA O REINÍCIO DA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNACIONAIS. ATIVO 32293 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2018-02-03T00:00:00 16-0132-00 POSADAS(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 50500.015835/2013-24 LINHA AUTORIZADA A OPERAR NO PERÍODO DE 04/01/2022 A 15/04/2022 E DE 15/06/2022 A 15/08/2022. ATIVO 32294 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2018-02-03T00:00:00 16-0132-00 POSADAS(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 50500.015835/2013-24, PORTARIA Nº 485 DE 07 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NOS INCISOS III E IV, ART. 8º, DA RESOLUÇÃO Nº 5.818/2018 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.015835/2013-24, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 035/2013-ANTT DA EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA POSADAS (AR) ? PORTO ALEGRE (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO SANTO TOMÉ (AR) / SÃO BORJA (BR). § 1º O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ 30 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 315/2021, EXPEDIDA PELO MINISTERIO DE TRANSPORTE DA REPÚBLICA ARGENTINA, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002 E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/ARGENTINA. ART. 2º AUTORIZAR A EMPRESAS ASSOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L A OPERAR A LINHA POSADAS (AR) ? PORTO ALEGRE (BR) COM PROLONGAMENTO ATÉ BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) NO PERÍODO DE 04/01/2022 A 15/04/2022 E DE 15/06/2022 A 15/08/2022, PELO PONTO FRONTEIRIÇO SANTO TOMÉ (AR) / SÃO BORJA (BR) E FREQUÊNCIA DE 7 (SETE) HORÁRIOS SEMANAIS POR SENTIDO. § 1º A AUTORIZAÇÃO PARA O PERÍODO DE 15/06/2022 A 15/08/2022 ESTÁ CONDICIONADA À RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR REFERENCIADA NO ART. 1º, CUJA VALIDADE É 30/06/2022. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 32295 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2018-02-03T00:00:00 16-0132-00 POSADAS(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 50500.015835/2013-24 LINHA AUTORIZADA A OPERAR NO PERÍODO DE 04/01/2022 A 17/04/2022 E DE 15/06/2022 A 15/08/2022. ATIVO 32296 "" EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. 2018-02-03T00:00:00 16-0132-00 POSADAS(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 50500112123/2022-43 POR MEIO DO OFÍCIO OFÍCIO SEI Nº 20550/2022/COTIN/GEOPE/SUPAS/DIR-ANTT, DE 12.07.2022, EM RAZÃO DO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSIDERANDO O INTERESSE PÚBLICO, FOI ACATADO O PEDIDO DO GOVERNO ARGENTINO EM PRORROGAR O PRAZO DAS LICENÇAS COMPLEMENTARES, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ATÉ QUE SEJA EXPEDIDA NOVA RESOLUÇÃO DESSE PAÍS, DOS SEGUINTES SERVIÇOS REGULARES: PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU VILA PORTES (BR) CRUCERO DEL NORTE S.R.L. SEMIURBANO PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU VILA PORTES (BR) TRANSPORTE TRES FRONTEIRAS S/A SEMIURBANO BUENOS AIRES (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) CONV. C/ SANITÁRIO POSADAS (AR) - PORTO ALEGRE (BR) POSADAS (AR) - BALNEÁRIO CAMBORIU (BR) EMPRESAS ASOCIADAS CENTRAL ARGENTINO S.R.L. Y EL DORADO S.R.L. CONV. C/ SANITÁRIO PASO DE LOS LIBRES (AR) ? URUGUAIANA (BR) CRUCERO DEL NORTE S.R.L. SEMIURBANO CÓRDOBA (AR) - SÃO PAULO/ RIO DE JANEIRO (BR) CRUCERO DEL NORTE S.R.L. CONV. C/ SANITÁRIO SANTO TOMÉ (AR) ? SÃO BORJA (BR) EMPRESA RIO URUGUAY S.R.L. SEMIURBANO CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) DERUDDER HERMANOS S.R.L. (FLECHABUS) CONV. C/ SANITÁRIO CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) EMPRESA DUMAS S.A. CONV. C/ SANITÁRIO INFORMO QUE O PRESENTE OFÍCIO DEVERÁ SER PORTADO NO VEÍCULO DURANTE A VIAGEM. ATIVO 32297 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0038-00 PARATI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-10T00:00:00 50500.013289/2020-16 DEVIDO AS GRANDES CHUVAS OCORRIDAS NO ESTADO DE SÃO PAULO, A EMPRESA INFORMOU QUE A GRANDE DIFICULDADE EM ATENDER AOS HORÁRIOS PROGRAMADOS, INVIABILIZADONS TEMPORARIAMENTE A OPERAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE DETERMINADOS MERCADOS AUTORIZADOS À EMPRESA. ASSIM, ATÉ QUE A SITUAÇÃO NÃO SEJA NORMALIZADA, 100% DA OPERAÇÃO DOS MERCADOS CUJA ORIGEM E DESTINO É A CAPITAL PAULISTA ESTARÃO PREJUDICADOS. ATIVO 32298 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0038-00 PARATI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 150 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32299 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0038-00 PARATI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 50500.020488/2021-61 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS DA LINHA ATENDIDA PELO SERVIÇO 07-0038-61. ATIVO 32300 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0038-00 PARATI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-20T00:00:00 50500.034512/2021-40 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS DA LINHA ATENDIDA PELO SERVIÇO 07-0038-61. ATIVO 32301 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0038-00 PARATI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-28T00:00:00 50500.046624/2021-43 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS DA LINHA ATENDIDA PELO SERVIÇO 07-0038-61. ATIVO 32302 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0038-00 PARATI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-10T00:00:00 50500.105347/2021-18 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS DA LINHA ATENDIDA PELO SERVIÇO 07-0038-61. ATIVO 32303 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0038-00 PARATI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-23T00:00:00 150 - 1/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32304 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0038-00 PARATI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-21T00:00:00 150 - 2/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32305 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0038-00 PARATI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-12T00:00:00 50500.032553/2022-82 INPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS, POR TRECHOS INTERDITADOS/DESLIZAMENTO DE TERRAS DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS- ESPECIFICAMENTE ENTRE ANGRA DOS REIS/RJ E PARATI/RJ DE 06/04/2022. ATIVO 32306 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0038-00 PARATI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-04T00:00:00 150 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32307 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0038-00 PARATI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-22T00:00:00 150 - 8/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32308 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-01-09T00:00:00 07-0038-31 PARATI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-31T00:00:00 50500.072671/2021-42 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32309 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-01-09T00:00:00 07-0038-31 PARATI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-10T00:00:00 50500.105350/2021-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32310 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-01-09T00:00:00 07-0038-31 PARATI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-23T00:00:00 150 - 1/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32311 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-01-09T00:00:00 07-0038-31 PARATI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-21T00:00:00 150 - 2/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32312 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-01-09T00:00:00 07-0038-31 PARATI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-12T00:00:00 50500.032553/2022-82 INPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS, POR TRECHOS INTERDITADOS/DESLIZAMENTO DE TERRAS DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS- ESPECIFICAMENTE ENTRE ANGRA DOS REIS/RJ E PARATI/RJ DE 07 A 10/04/2022. ATIVO 32313 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-01-09T00:00:00 07-0038-31 PARATI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-04T00:00:00 150 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32314 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-01-09T00:00:00 07-0038-31 PARATI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-22T00:00:00 150 - 8/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32315 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2022-03-03T00:00:00 07-0038-41 PARATI(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-03T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 32316 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2022-03-03T00:00:00 07-0038-41 PARATI(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-12T00:00:00 50500.032553/2022-82 INPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS, POR TRECHOS INTERDITADOS/DESLIZAMENTO DE TERRAS DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS- ESPECIFICAMENTE ENTRE ANGRA DOS REIS/RJ E PARATI/RJ DE 06/04/2022 A 10/04/2022. INATIVO 32317 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2022-03-03T00:00:00 07-0038-41 PARATI(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 50500.092576/2022-46 SERVIÇO DIFERENCIADO PARALISADO A PEDIDO DA EMPRESA INATIVO 32318 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0038-61 PARATI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-10T00:00:00 50500.013289/2020-16 DEVIDO AS GRANDES CHUVAS OCORRIDAS NO ESTADO DE SÃO PAULO, A EMPRESA INFORMOU QUE A GRANDE DIFICULDADE EM ATENDER AOS HORÁRIOS PROGRAMADOS, INVIABILIZADONS TEMPORARIAMENTE A OPERAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE DETERMINADOS MERCADOS AUTORIZADOS À EMPRESA. ASSIM, ATÉ QUE A SITUAÇÃO NÃO SEJA NORMALIZADA, 100% DA OPERAÇÃO DOS MERCADOS CUJA ORIGEM E DESTINO É A CAPITAL PAULISTA ESTARÃO PREJUDICADOS. INATIVO 32319 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0038-61 PARATI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 150 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32320 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0038-61 PARATI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-12T00:00:00 50500.020485/2021-28 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32321 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0038-61 PARATI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-20T00:00:00 50500.034511/2021-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32322 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0038-61 PARATI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-28T00:00:00 50500.046633/2021-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32323 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0039-00 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 50500.190748/2016-06 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 07-0043-00 ATIVO 32324 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0039-00 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 50500.190748/2016-06 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 07-0042-00 ATIVO 32325 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0039-00 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-08T00:00:00 50500.001801/2020-81 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 07-0043-00. ATIVO 32326 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0039-00 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-09T00:00:00 50500.001801/2020-81 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 07-0043-00 NOS HORÁRIOS DE 22H00 IDA E VOLTA. ATIVO 32327 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0039-00 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-09T00:00:00 50500.001801/2020-81 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 07-0043-00 NOS HORÁRIOS DE 22H00 IDA E VOLTA. INICIO DE OPERAÇÃO EM 03/02/2020. ATIVO 32328 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0039-00 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-10T00:00:00 50500.013289/2020-16 DEVIDO AS GRANDES CHUVAS OCORRIDAS NO ESTADO DE SÃO PAULO, A EMPRESA INFORMOU QUE A GRANDE DIFICULDADE EM ATENDER AOS HORÁRIOS PROGRAMADOS, INVIABILIZADONS TEMPORARIAMENTE A OPERAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE DETERMINADOS MERCADOS AUTORIZADOS À EMPRESA. ASSIM, ATÉ QUE A SITUAÇÃO NÃO SEJA NORMALIZADA, 100% DA OPERAÇÃO DOS MERCADOS CUJA ORIGEM E DESTINO É A CAPITAL PAULISTA ESTARÃO PREJUDICADOS. ATIVO 32329 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0039-00 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-23T00:00:00 50500.097587/2020-51 - OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 07-0043-00 NOS HORÁRIOS DE 22H00 IDA E VOLTA. ATIVO 32330 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0039-00 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-29T00:00:00 50500.097587/2020-51 - OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 07-0043-00 NOS HORÁRIOS DE 22H00 IDA E VOLTA. ATIVO 32331 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0039-00 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 50500.097587/2020-51 - OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 07-0043-00 NOS HORÁRIOS DE 22H00 IDA E VOLTA. ATIVO 32332 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0039-00 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-22T00:00:00 150 - 8/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32333 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2022-08-24T00:00:00 07-0039-31 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-31T00:00:00 50500.156507/2022-78 DECISÃO SUPAS Nº 824, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 68, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.156507/2022-78, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 44.993.632/0001-79, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS ANGRA DOS REIS (RJ) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 07-0039-31, E ITAGUAI (RJ) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 07-0043-31, NO TRECHO DE ANGRA DOS REIS (RJ) PARA SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR 10 (DEZ) DIAS APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 32334 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2022-08-24T00:00:00 07-0039-31 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-02T00:00:00 150 - 10/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32335 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-20T00:00:00 07-0039-41 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 32336 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-20T00:00:00 07-0039-41 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 150 - 12/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32337 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-20T00:00:00 07-0039-41 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 50500.122211/2020-91 OPERA COM VEICULO MISTO (LEITO COM AR/CAMA) COM O PREFIXO Nº 07-0039-51 ATIVO 32338 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-20T00:00:00 07-0039-41 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-25T00:00:00 50500.005409/2021-92 OPERA COM VEICULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O PREFIXO Nº 07-0039-51 ATIVO 32339 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-20T00:00:00 07-0039-41 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.023653/2021-37 NOS HORÁRIOS DE 09:10 (IDA) E 09:15 (VOLTA), OPERA COM VEICULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O PREFIXO Nº 07-0039-51 ATIVO 32340 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-20T00:00:00 07-0039-41 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-30T00:00:00 50500.023653/2021-37 NOS HORÁRIOS DE 09:10 (IDA) E 09:15 (VOLTA), OPERA COM VEICULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O PREFIXO Nº 07-0039-51 ATIVO 32341 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-20T00:00:00 07-0039-41 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 50500.023653/2021-37 NOS HORÁRIOS DE 09:10 (IDA) E 09:15 (VOLTA), OPERA COM VEICULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O PREFIXO Nº 07-0039-51 ATIVO 32342 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-20T00:00:00 07-0039-41 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-02T00:00:00 50500.023653/2021-37 NOS HORÁRIOS DE 09:10 (IDA) E 09:15 (VOLTA), OPERA COM VEICULO MISTO (LEITO/CAMA) COM O PREFIXO Nº 07-0039-51 ATIVO 32343 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-20T00:00:00 07-0039-41 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-06T00:00:00 50500.059225/2021-42 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA-LEITO COM AR) COM PREFIXO 07-0039-51. ATIVO 32344 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-20T00:00:00 07-0039-41 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-06T00:00:00 50500.062445/2021-53 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA-LEITO COM AR) COM PREFIXO 07-0039-51. ATIVO 32345 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-20T00:00:00 07-0039-41 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 150 - 1/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32346 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-20T00:00:00 07-0039-41 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-21T00:00:00 150 - 2/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32347 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-20T00:00:00 07-0039-41 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-12T00:00:00 50500.032553/2022-82 INPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS, POR TRECHOS INTERDITADOS/DESLIZAMENTO DE TERRAS DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS- ESPECIFICAMENTE ENTRE ANGRA DOS REIS/RJ E PARATI/RJ DE 06 A 10/04/2022. ATIVO 32348 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-20T00:00:00 07-0039-41 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-22T00:00:00 150 - 8/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32349 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-25T00:00:00 07-0039-51 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-25T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 32350 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-25T00:00:00 07-0039-51 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-01-22T00:00:00 50500.005405/2021-12 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA - LEITO COM AR) COM O PREFIXO 07-0039-41 ATIVO 32351 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-25T00:00:00 07-0039-51 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-05-28T00:00:00 50500.046617/2021-41 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA - LEITO COM AR) COM O PREFIXO 07-0039-41 ATIVO 32352 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-25T00:00:00 07-0039-51 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-05-28T00:00:00 50500.047317/2021-80 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA - LEITO COM AR) COM O PREFIXO 07-0039-41 ATIVO 32353 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-25T00:00:00 07-0039-51 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-07-08T00:00:00 50500.059229/2021-21 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA - LEITO COM AR) COM O PREFIXO 07-0039-41 ATIVO 32354 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-25T00:00:00 07-0039-51 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-02-21T00:00:00 150 - 2/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32355 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-25T00:00:00 07-0039-51 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-04-12T00:00:00 50500.032553/2022-82 INPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS, POR TRECHOS INTERDITADOS/DESLIZAMENTO DE TERRAS DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS- ESPECIFICAMENTE ENTRE ANGRA DOS REIS/RJ E PARATI/RJ DE 05 A 10/04/2022. ATIVO 32356 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-25T00:00:00 07-0039-51 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-08-22T00:00:00 150 - 8/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32357 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0039-61 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 50500.190749/2016-42 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 07-0043-61 NOS HORAIOS DE 08HS NA IDA E 12:15 NA VOLTA INATIVO 32358 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0039-61 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 50500.190749/2016-42 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 07-0043-61 NOS HORAIOS DE 12HSNA IDA E 12:15 NA VOLTA INATIVO 32359 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0039-61 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 50500.190749/2016-42 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 07-0043-61 NOS HORAIOS DE 12HSNA IDA E 12:15 NA VOLTA INATIVO 32360 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0039-61 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-08T00:00:00 150 - 5/24/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32361 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0039-61 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-08T00:00:00 50500.001801/2020-81 * OPERAÇÃO SIMULTANEACOM A LINHA 07-0043-61 ÀS TERÇAS FEIRAS, NOS HORARIOS DE 12H00 NA IDA E 12H15 NA VOLTA E NOS HORÁRIOS DE 22H00 DE QUINTA A TERÇA-FEIRA. INATIVO 32362 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0039-61 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-09T00:00:00 50500.001801/2020-81 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 07-0043-61 NOS HORÁRIOS DAS 22H00, EXCETO AS QUARTAS-FEIRAS NA IDA E VOLTA. INICIO DE OPERAÇÃO: 03/02/2020. INATIVO 32363 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0039-61 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-09T00:00:00 50500.001801/2020-81 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 07-0043-61 NOS HORÁRIOS DA 22H00 NA IDA E VOLTA. INATIVO 32364 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0039-61 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-10T00:00:00 50500.013289/2020-16 DEVIDO AS GRANDES CHUVAS OCORRIDAS NO ESTADO DE SÃO PAULO, A EMPRESA INFORMOU QUE A GRANDE DIFICULDADE EM ATENDER AOS HORÁRIOS PROGRAMADOS, INVIABILIZADONS TEMPORARIAMENTE A OPERAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE DETERMINADOS MERCADOS AUTORIZADOS À EMPRESA. ASSIM, ATÉ QUE A SITUAÇÃO NÃO SEJA NORMALIZADA, 100% DA OPERAÇÃO DOS MERCADOS CUJA ORIGEM E DESTINO É A CAPITAL PAULISTA ESTARÃO PREJUDICADOS. INATIVO 32365 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0039-61 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-29T00:00:00 150 - 2/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32366 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0039-61 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-24T00:00:00 50500.097582/2020-28 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 07-0043-61 NOS HORÁRIOS DAS 22H00, EXCETO AS QUARTAS-FEIRAS NA IDA E VOLTA. INATIVO 32367 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0039-61 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 150 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32368 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0039-61 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-25T00:00:00 50500.023655/2021-26 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 07-0043-61 NOS HORÁRIOS DAS 22H00, EXCETO AS QUARTAS-FEIRAS NA IDA E VOLTA. INATIVO 32369 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0039-61 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-28T00:00:00 50500.059222/2021-17 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 07-0043-61 NOS HORÁRIOS DAS 22H00, EXCETO AS QUARTAS-FEIRAS NA IDA E VOLTA. INATIVO 32370 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0039-61 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-02T00:00:00 50500.061327/2021-28 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 07-0043-61 NOS HORÁRIOS DAS 22H00, EXCETO AS QUARTAS-FEIRAS NA IDA E VOLTA. INATIVO 32371 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0039-61 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-21T00:00:00 150 - 2/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32372 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0039-61 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-12T00:00:00 50500.032553/2022-82 INPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS, POR TRECHOS INTERDITADOS/DESLIZAMENTO DE TERRAS DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS- ESPECIFICAMENTE ENTRE ANGRA DOS REIS/RJ E PARATI/RJ DE 06 A 10/04/2022. INATIVO 32373 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0039-61 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 150 - 5/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32374 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0039-61 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-22T00:00:00 150 - 8/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32375 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0040-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-29T00:00:00 "" "" ATIVO 32376 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0040-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 150 - 2/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32377 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0040-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-21T00:00:00 50500.087890/2020-45 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 07-0040-51. ATIVO 32378 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0040-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-22T00:00:00 50500.097576/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32379 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0040-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-12T00:00:00 150 - 12/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32380 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0040-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-23T00:00:00 150 - 3/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32381 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0040-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-23T00:00:00 50500.021131/2022-81 OPERA NAS SEGUNDAS-FEIRAS COM O VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 07-0040-51. ATIVO 32382 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0040-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-11T00:00:00 50500.030177/2022-91 DECISÃO SUPAS Nº 332, DE 05 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 68, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.030177/2022-91, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 44.993.632/0001-79, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS RIO DE JANEIRO (RJ) - ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 07-0040-00, RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 07-0041-00, E RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO CARLOS (SP), PREFIXO Nº 07-0042-00, NO TRECHO DE RIO DE JANEIRO (RJ) PARA SÃO CARLOS (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 32383 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2022-03-23T00:00:00 07-0040-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - ARACATUBA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-23T00:00:00 50500.021131/2022-81 IMPLANTAÇÃO SERVIÇO DIFERENCIADO, CONFORME SOLICITADO NO PROTOCOLO 50500.021131/2022-81. ATIVO 32384 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2022-03-23T00:00:00 07-0040-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - ARACATUBA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-23T00:00:00 50500.021131/2022-81 OPERA COM VEICULO MISTO (SEMI-LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 07-0040-51. ATIVO 32385 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2022-03-23T00:00:00 07-0040-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - ARACATUBA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 50500.030187/2022-27 DECISÃO SUPAS Nº 295, DE 29 DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 68, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.030187/2022-27, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 44.993.632/0001-79, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS RIO DE JANEIRO (RJ) - ARAÇATUBA (SP), PREFIXOS NºS 07-0040-31 E 07-0040-51, RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 07-0041-31 E RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO CARLOS (SP), PREFIXO Nº 07-0042-31, NO TRECHO DE RIO DE JANEIRO (RJ) PARA SÃO CARLOS (SP). ATIVO 32386 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-07-08T00:00:00 07-0040-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - ARACATUBA(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 32387 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-07-08T00:00:00 07-0040-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - ARACATUBA(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-08-24T00:00:00 50500.087899/2020-56 OPERA COM VEICULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O PREFIXO 07-0040-61 DE SEXTA A DOMINGO, E NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA OPERA COM VEICULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O PREFIXO 07-0040-00 ATIVO 32388 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-07-08T00:00:00 07-0040-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - ARACATUBA(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 50500.097571/2020-48 OPERA COM VEICULO MISTO (SEMI-LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 07-0040-61 AOS DOMINGO, E NAS QUARTAS-FEIRAS OPERA COM VEICULO MISTO (SEMI-LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 07-0040-00. ATIVO 32389 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-07-08T00:00:00 07-0040-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - ARACATUBA(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-19T00:00:00 50500.122224/2020-61 OPERA COM VEICULO MISTO (SEMI-LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 07-0040-61 AOS DOMINGO, E NAS QUARTAS-FEIRAS OPERA COM VEICULO MISTO (SEMI-LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 07-0040-00. ATIVO 32390 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-07-08T00:00:00 07-0040-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - ARACATUBA(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 150 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32391 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-07-08T00:00:00 07-0040-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - ARACATUBA(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-12-12T00:00:00 150 - 12/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32392 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-07-08T00:00:00 07-0040-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - ARACATUBA(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-23T00:00:00 150 - 3/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32393 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-07-08T00:00:00 07-0040-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - ARACATUBA(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-23T00:00:00 50500.021131/2022-81 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 07-0040-31 DE TERÇA A DOMINGO, E NAS SEGUNDAS-FEIRAS COM O VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 07-0040-00. ATIVO 32394 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-07-08T00:00:00 07-0040-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - ARACATUBA(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 50500.030187/2022-27 DECISÃO SUPAS Nº 295, DE 29 DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 68, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.030187/2022-27, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 44.993.632/0001-79, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS RIO DE JANEIRO (RJ) - ARAÇATUBA (SP), PREFIXOS NºS 07-0040-31 E 07-0040-51, RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 07-0041-31 E RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO CARLOS (SP), PREFIXO Nº 07-0042-31, NO TRECHO DE RIO DE JANEIRO (RJ) PARA SÃO CARLOS (SP). ATIVO 32395 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0040-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 150 - 2/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32396 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0040-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-24T00:00:00 50500.087894/2020-23 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 07-0040-51. INATIVO 32397 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0040-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-12T00:00:00 150 - 12/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32398 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0040-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-23T00:00:00 50500.021131/2022-81 CONFORME PROTOCOLO 50500.021131/2022-81 FOI SOLICITADA A EXCLUSÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO EXECUTIVO, NA PRESENTE DATA. INATIVO 32399 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0041-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 150 - 2/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32400 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0041-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-18T00:00:00 50501.331879/2018-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32401 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0041-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-12T00:00:00 50500.020419/2021-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32402 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0041-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-22T00:00:00 50500.034515/2021-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32403 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0041-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-06T00:00:00 50500.060173/2021-57 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32404 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0041-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:00:00 50500.072622/2021-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32405 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0041-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-27T00:00:00 50500.092051/2021-20 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. ATIVO 32406 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0041-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 150 - 12/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32407 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0041-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-02T00:00:00 150 - 1/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32408 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0041-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 150 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32409 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0041-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-07T00:00:00 50500.030177/2022-91 "" ATIVO 32410 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0041-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-11T00:00:00 50500.030177/2022-91 DECISÃO SUPAS Nº 332, DE 05 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 68, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.030177/2022-91, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 44.993.632/0001-79, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS RIO DE JANEIRO (RJ) - ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 07-0040-00, RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 07-0041-00, E RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO CARLOS (SP), PREFIXO Nº 07-0042-00, NO TRECHO DE RIO DE JANEIRO (RJ) PARA SÃO CARLOS (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 32411 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-01-09T00:00:00 07-0041-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.072657/2021-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32412 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-01-09T00:00:00 07-0041-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-27T00:00:00 50500.092084/2021-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32413 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-01-09T00:00:00 07-0041-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 150 - 12/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32414 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-01-09T00:00:00 07-0041-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-02T00:00:00 150 - 1/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32415 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-01-09T00:00:00 07-0041-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 150 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32416 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-01-09T00:00:00 07-0041-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 50500.030187/2022-27 DECISÃO SUPAS Nº 295, DE 29 DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 68, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.030187/2022-27, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 44.993.632/0001-79, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS RIO DE JANEIRO (RJ) - ARAÇATUBA (SP), PREFIXOS NºS 07-0040-31 E 07-0040-51, RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 07-0041-31 E RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO CARLOS (SP), PREFIXO Nº 07-0042-31, NO TRECHO DE RIO DE JANEIRO (RJ) PARA SÃO CARLOS (SP). ATIVO 32417 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0041-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 150 - 2/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32418 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0041-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-04T00:00:00 150 - 9/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32419 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0041-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-12T00:00:00 50500.020434/2021-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32420 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0041-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50500.033064/2021-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32421 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0041-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-06T00:00:00 50500.060175/2021-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32422 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0041-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-10T00:00:00 50500.072657/2021-49 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO 50500.072657/2021-49, DE 03/08/2021. INATIVO 32423 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 150 - 2/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32424 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 50500.097862/2020-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32425 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 150 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32426 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 50500.017839/2021-57 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32427 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-12T00:00:00 50500.020397/2021-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32428 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50500.033063/2021-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32429 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-23T00:00:00 50500.035168/2021-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32430 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-28T00:00:00 50500.035479/2021-75 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 32431 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-14T00:00:00 50500060178202180 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 32432 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:00:00 50500.072619/2021-96 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 32433 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-31T00:00:00 50500.082408/2021-61 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 32434 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.072650/2021-27 IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO SEMI LEITO E PARALISAÇÃO DO EXECUTIVO. ATIVO 32435 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-27T00:00:00 50500.092105/2021-57 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 32436 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-28T00:00:00 50500.102609/2021-92 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 32437 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 150 - 12/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32438 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-02T00:00:00 150 - 1/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32439 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 150 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32440 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-07T00:00:00 50500.030177/2022-91 "" ATIVO 32441 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-11T00:00:00 50500.030177/2022-91 DECISÃO SUPAS Nº 332, DE 05 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 68, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.030177/2022-91, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 44.993.632/0001-79, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS RIO DE JANEIRO (RJ) - ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 07-0040-00, RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 07-0041-00, E RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO CARLOS (SP), PREFIXO Nº 07-0042-00, NO TRECHO DE RIO DE JANEIRO (RJ) PARA SÃO CARLOS (SP). ATIVO 32442 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-01-09T00:00:00 07-0042-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.072650/2021-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32443 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-01-09T00:00:00 07-0042-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 50500.092108/2021-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32444 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-01-09T00:00:00 07-0042-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 50500.102610/2021-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32445 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-01-09T00:00:00 07-0042-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 150 - 12/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32446 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-01-09T00:00:00 07-0042-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-02T00:00:00 150 - 1/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32447 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-01-09T00:00:00 07-0042-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 150 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32448 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-01-09T00:00:00 07-0042-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 50500.030187/2022-27 DECISÃO SUPAS Nº 295, DE 29 DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 68, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.030187/2022-27, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 44.993.632/0001-79, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS RIO DE JANEIRO (RJ) - ARAÇATUBA (SP), PREFIXOS NºS 07-0040-31 E 07-0040-51, RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 07-0041-31 E RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO CARLOS (SP), PREFIXO Nº 07-0042-31, NO TRECHO DE RIO DE JANEIRO (RJ) PARA SÃO CARLOS (SP). ATIVO 32449 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 150 - 2/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32450 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-23T00:00:00 50500.097852/2020-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32451 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 150 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32452 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 50500.006271/2021-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32453 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 50500.019779/2021-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32454 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-12T00:00:00 50500.019779/2021-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32455 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-12T00:00:00 50500.020411/2021-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32456 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50500.033055/2021-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32457 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-05T00:00:00 50500.060196/2021-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32458 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0042-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO CARLOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-03T00:00:00 50500.072650/2021-27 "" INATIVO 32459 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0043-00 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 "" OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 07-0039-00 ATIVO 32460 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0043-00 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-14T00:00:00 "" "" ATIVO 32461 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0043-00 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-14T00:00:00 50500.375475/2019-11 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SEROPÉDICA/RJ, COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DO SERVIÇO EXECUTIVO ITAGUAI (RJ) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 07-0043-61, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 5.285/2017 (ESQUEMAS OPERACIONAIS DIFERENTES PARA LINHA BASE E SERVIÇO DIFERENCIADO EXECUTIVO). ATIVO 32462 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0043-00 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-08T00:00:00 50500.001786/2020-71 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 07-0039-00. ATIVO 32463 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0043-00 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-08T00:00:00 50500.001801/2020-81 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 07-0039-00. ATIVO 32464 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0043-00 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-09T00:00:00 50500.001786/2020-71 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 07-0039-00. INICIO DE OPERAÇÃO EM 03/02/2020. ATIVO 32465 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0043-00 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-10T00:00:00 50500.013289/2020-16 DEVIDO AS GRANDES CHUVAS OCORRIDAS NO ESTADO DE SÃO PAULO, A EMPRESA INFORMOU QUE A GRANDE DIFICULDADE EM ATENDER AOS HORÁRIOS PROGRAMADOS, INVIABILIZADONS TEMPORARIAMENTE A OPERAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE DETERMINADOS MERCADOS AUTORIZADOS À EMPRESA. ASSIM, ATÉ QUE A SITUAÇÃO NÃO SEJA NORMALIZADA, 100% DA OPERAÇÃO DOS MERCADOS CUJA ORIGEM E DESTINO É A CAPITAL PAULISTA ESTARÃO PREJUDICADOS. ATIVO 32466 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0043-00 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-27T00:00:00 "" "" ATIVO 32467 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0043-00 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-27T00:00:00 50500.375475/2019-11 SUPRESSÃO DO TERMINAL  RODOVIÁRIO DE SEROPÉDICA/RJ, COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DO SERVIÇO EXECUTIVO ITAGUAI (RJ) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 07-0043-61, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 5.285/2017 (ESQUEMAS OPERACIONAIS DIFERENTES PARA LINHA BASE E SERVIÇO DIFERENCIADO EXECUTIVO), CONFORME DOCUMENTO SEI 3808897, DE 24/07/2020. ATIVO 32468 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0043-00 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-11T00:00:00 150 - 7/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32469 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0043-00 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-13T00:00:00 50500.059231/2021-08 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 07-0039-00. INICIO DE OPERAÇÃO EM 03/02/2020. ATIVO 32470 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0043-00 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-12T00:00:00 50500.032553/2022-82 INPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS, POR TRECHOS INTERDITADOS/DESLIZAMENTO DE TERRAS DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS- ESPECIFICAMENTE ENTRE ANGRA DOS REIS/RJ E PARATI/RJ NO MÊS DE ABRIL. ATIVO 32471 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0043-00 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-12T00:00:00 50500.032586/2022-22 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 07-0039-00. INICIO DE OPERAÇÃO EM 03/02/2020. ATIVO 32472 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0043-00 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-18T00:00:00 150 - 4/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32473 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 07-0043-00 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-22T00:00:00 150 - 8/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32474 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2022-08-24T00:00:00 07-0043-31 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-23T00:00:00 50500.156502/2022-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32475 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2022-08-24T00:00:00 07-0043-31 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-31T00:00:00 50500.156507/2022-78 DECISÃO SUPAS Nº 824, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 68, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.156507/2022-78, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 44.993.632/0001-79, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS ANGRA DOS REIS (RJ) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 07-0039-31, E ITAGUAI (RJ) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 07-0043-31, NO TRECHO DE ANGRA DOS REIS (RJ) PARA SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR 10 (DEZ) DIAS APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 32476 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-24T00:00:00 07-0043-61 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-05-24T00:00:00 50500.190749/2016-42 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LIHA 07-0039-61 INATIVO 32477 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-24T00:00:00 07-0043-61 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-14T00:00:00 50500.375475/2019-11 "" INATIVO 32478 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-24T00:00:00 07-0043-61 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-14T00:00:00 50500.375475/2019-11 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SEROPÉDICA/RJ, COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DA LINHA ITAGUAI (RJ) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 07-0043-61, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 5.285/2017. INATIVO 32479 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-24T00:00:00 07-0043-61 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-08T00:00:00 50500.001801/2020-81 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LIHA 07-0039-61. INATIVO 32480 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-24T00:00:00 07-0043-61 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-09T00:00:00 50500.001786/2020-71 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LIHA 07-0039-61. INICIO DE OPERAÇÃO EM 03/02/2020. INATIVO 32481 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-24T00:00:00 07-0043-61 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-10T00:00:00 50500.013289/2020-16 DEVIDO AS GRANDES CHUVAS OCORRIDAS NO ESTADO DE SÃO PAULO, A EMPRESA INFORMOU QUE A GRANDE DIFICULDADE EM ATENDER AOS HORÁRIOS PROGRAMADOS, INVIABILIZADONS TEMPORARIAMENTE A OPERAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE DETERMINADOS MERCADOS AUTORIZADOS À EMPRESA. ASSIM, ATÉ QUE A SITUAÇÃO NÃO SEJA NORMALIZADA, 100% DA OPERAÇÃO DOS MERCADOS CUJA ORIGEM E DESTINO É A CAPITAL PAULISTA ESTARÃO PREJUDICADOS. INATIVO 32482 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-24T00:00:00 07-0043-61 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-27T00:00:00 50500.375475/2019-11 SUPRESSÃO DO TERMINAL  RODOVIÁRIO DE SEROPÉDICA/RJ, COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DO SERVIÇO EXECUTIVO ITAGUAI (RJ) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 07-0043-61, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 5.285/2017 (ESQUEMAS OPERACIONAIS DIFERENTES PARA LINHA BASE E SERVIÇO DIFERENCIADO EXECUTIVO), CONFORME DOCUMENTO SEI 3808897, DE 24/07/2020. INATIVO 32483 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-24T00:00:00 07-0043-61 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-11T00:00:00 150 - 7/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32484 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-24T00:00:00 07-0043-61 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 50500.023658/2021-60 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LIHA 07-0039-61. INICIO DE OPERAÇÃO EM 03/02/2020. INATIVO 32485 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-24T00:00:00 07-0043-61 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-05T00:00:00 50500.059237/2021-77 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LIHA 07-0039-61. INICIO DE OPERAÇÃO EM 03/02/2020. INATIVO 32486 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-24T00:00:00 07-0043-61 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-21T00:00:00 150 - 2/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32487 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-24T00:00:00 07-0043-61 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-12T00:00:00 50500.032553/2022-82 INPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS, POR TRECHOS INTERDITADOS/DESLIZAMENTO DE TERRAS DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS- ESPECIFICAMENTE ENTRE ANGRA DOS REIS/RJ E PARATI/RJ NO MÊS DE ABRIL. INATIVO 32488 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-24T00:00:00 07-0043-61 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-12T00:00:00 50500.032586/2022-22 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LIHA 07-0039-61. INICIO DE OPERAÇÃO EM 03/02/2020. INATIVO 32489 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-24T00:00:00 07-0043-61 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-12T00:00:00 150 - 2/16/2022 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LIHA 07-0039-61. INICIO DE OPERAÇÃO EM 03/02/2020. INATIVO 32490 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-24T00:00:00 07-0043-61 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-18T00:00:00 150 - 4/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32491 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-24T00:00:00 07-0043-61 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-22T00:00:00 150 - 8/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32492 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-24T00:00:00 07-0043-61 ITAGUAI(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-23T00:00:00 50500.156502/2022-45 A EMPRESA SOLICITOU CANCELAMENTO DO SERVIÇO DIFERENCIADO EM 23/08/2022 POR MEIO DO DOCUMENTO 12837720 INATIVO 32493 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-30T00:00:00 50500.072068/2016-01 "" INATIVO 32494 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T15:45:00 "" Transferência da empresa: EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. para empresa: PLANALTO TRANSPORTES LTDA. INATIVO 32495 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-22T00:00:00 08-0276-00 BAURU(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 50500.005941/2020-29 PORTARIA Nº 80 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.005941/2020-29, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 44.993.632/0001-79, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 68: I ? DE: BAURU (SP) E JAU (SP) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E RESENDE (RJ). ATIVO 32496 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-22T00:00:00 08-0276-00 BAURU(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-12T00:00:00 150 - 12/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32497 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 08-0276-31 BAURU(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32498 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-26T00:00:00 08-0276-31 BAURU(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-26T00:00:00 50500.015027/2021-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32499 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-26T00:00:00 08-0276-31 BAURU(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 50500.034576/2021-41 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 08-0276-41. ATIVO 32500 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-26T00:00:00 08-0276-31 BAURU(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-12T00:00:00 150 - 12/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32501 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-26T00:00:00 08-0276-31 BAURU(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 50500.016084/2022-54 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / CAMA) COM O PREFIXO Nº 08-0276-51. ATIVO 32502 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-26T00:00:00 08-0276-31 BAURU(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-02-26T00:00:00 150 - 2/20/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32503 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-04-26T00:00:00 08-0276-41 BAURU(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 50500.034576/2021-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32504 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-04-26T00:00:00 08-0276-41 BAURU(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 50500.034576/2021-41 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO Nº 08-0276-31. INATIVO 32505 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-04-26T00:00:00 08-0276-41 BAURU(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-12T00:00:00 150 - 12/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32506 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2022-02-25T00:00:00 08-0276-51 BAURU(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-02-25T00:00:00 50500.016084/2022-54 IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DIFERENCIADO CAMA OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 08.0276.31 ATIVO 32507 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2022-02-25T00:00:00 08-0276-51 BAURU(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2023-02-26T00:00:00 150 - 2/20/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32508 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 08-0315-00 BAURU(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32509 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 08-0316-00 ARACATUBA(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32510 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 08-0318-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32511 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 08-0319-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-24T00:00:00 50500.125846/2020-41 "" INATIVO 32512 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 08-0319-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-24T00:00:00 50500.125846/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32513 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 08-0319-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 50500.125846/2020-41 "" INATIVO 32514 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 08-0322-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32515 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 1973-03-09T00:00:00 08-0445-20 ILHA SOLTEIRA(SP) - TRES LAGOAS(MS) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32516 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2004-10-26T00:00:00 08-0445-70 ILHA SOLTEIRA(SP) - TRES LAGOAS(MS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 50500349149201788 INFORMA-SE QUE EMPRESA PROTOCOLOU DOCUMENTO Nº 50500.349149/2017-88 EM 27/06/2017, SOLICITANDO QUE A LINHA SEJA OPERADA COM CARACTERÍSTICAS DE TRANSPORTE SEMIURBANO. CONFORME CONSTA NA NOTA TÉCNICA Nº441/2017/GETAE/SUPAS/ANTT, O PLEITO FOI ANALISADO PELA GERÊNCIA DE REGULAÇÃO E OUTORGA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, QUE ELABOROU DESPACHO Nº 095/2017/GERTOT/GEROT/ANTT NO QUAL CONSTA QUE A LINHA PASSARÁ POR ANÁLISE MAIS PRECISA A FIM DE AVERIGUAR AS CARACTERÍSTICAS DO SERVIÇO PARA POSTERIORMENTE RECLASSIFICA-LA. DIANTE DO EXPOSTO, FOI REATIVADA A LINHA SEMIURBANA ATÉ O FINALIZAÇÃO DA ANÁLISE INATIVO 32517 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2004-10-26T00:00:00 08-0445-70 ILHA SOLTEIRA(SP) - TRES LAGOAS(MS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO 2017-11-01T00:00:00 "" LINHA PARALISADA, TENDO EM VISTA QUE O MERCADO ESTÁ SENDO ATENDIDO COMO SERVIÇO RODOVIÁRIO, POR MEIO DA EMISSÃO DE LOP INATIVO 32518 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 1973-03-09T00:00:00 08-0448-00 SAO PAULO(SP) - TRES LAGOAS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32519 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 1974-07-08T00:00:00 08-0448-41 SAO PAULO(SP) - TRES LAGOAS(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-07-04T00:00:00 150 - 17/08/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32520 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 1987-01-15T00:00:00 08-0669-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32521 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 1978-12-12T00:00:00 08-0743-00 BAURU(SP) - TRES LAGOAS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32522 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 1978-12-14T00:00:00 08-0744-20 ARACATUBA(SP) - TRES LAGOAS(MS) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32523 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 1981-02-17T00:00:00 08-0772-00 SAO PAULO(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32524 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2002-03-07T00:00:00 08-0996-70 ANDRADINA(SP) - TRES LAGOAS(MS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-09-06T10:52:00 "" Transferência da empresa: EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. para empresa: EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. INATIVO 32525 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 1985-11-14T00:00:00 08-1125-00 SAO PAULO(SP) - PARATI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32526 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 1988-06-16T00:00:00 08-1284-00 ARACATUBA(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32527 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 1988-08-30T00:00:00 08-1285-00 SAO PAULO(SP) - ITAGUAI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32528 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 1999-05-17T00:00:00 08-2021-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32529 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2004-12-17T00:00:00 08-9004-00 BAURU(SP) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 32530 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 10-0108-60 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-13T00:00:00 "" "" INATIVO 32531 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 10-0108-60 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-13T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32532 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0133-00 RIO VERDE(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:00:00 50500.207896/2017-40 DELIBERAÇÃO Nº 172, DE 05 DE JULHO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 092, DE 5 DE JULHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.207896/2017-40, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS OPERADOS NAS LINHAS CAMPO GRANDE (MS) - PALMAS (TO), PREFIXO Nº 19-0026-00, E RIO VERDE (GO) ? PALMAS (TO), PREFIXO N° 12-0133-00, DA EMPRESA REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA.PARA A VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOP Nº 68 DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA., E LOP Nº 98 DA VIAÇÃO OURO E PRATA S.A., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. INATIVO 32533 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0133-00 RIO VERDE(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T14:14:00 "" Transferência da empresa: EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. para empresa: VIAÇÃO OURO E PRATA S/A INATIVO 32534 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0026-00 CAMPO GRANDE(MS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-30T00:00:00 50500.072068/2016-01 "" INATIVO 32535 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0026-00 CAMPO GRANDE(MS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 50500.190753/2016-1 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 12-0133-00 INATIVO 32536 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0026-00 CAMPO GRANDE(MS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:00:00 50500.207896/2017-40 DELIBERAÇÃO Nº 172, DE 05 DE JULHO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 092, DE 5 DE JULHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.207896/2017-40, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS OPERADOS NAS LINHAS CAMPO GRANDE (MS) - PALMAS (TO), PREFIXO Nº 19-0026-00, E RIO VERDE (GO) ? PALMAS (TO), PREFIXO N° 12-0133-00, DA EMPRESA REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA.PARA A VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOP Nº 68 DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA., E LOP Nº 98 DA VIAÇÃO OURO E PRATA S.A., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. INATIVO 32537 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0026-00 CAMPO GRANDE(MS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T14:14:00 "" Transferência da empresa: EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. para empresa: VIAÇÃO OURO E PRATA S/A INATIVO 32538 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0027-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 150 - 8/2/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32539 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0027-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-09T00:00:00 150 - 8/25/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32540 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0027-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-10T00:00:00 50500.532145/2017-69 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGA (SECRETARIA ESTADUAL DE LOGISTICA E TRANSPORTES - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇO PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO) (PROTOCOLO Nº 50500.532145/2017-69). EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS NO ANEXO: SEÇÕES: - ARAÇATUBA (SP) - SÃO PAULO (SP), E - ANDRADINA (SP) - SÃO PAULO (SP). ATIVO 32541 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0027-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-10T00:00:00 50500.013289/2020-16 DEVIDO AS GRANDES CHUVAS OCORRIDAS NO ESTADO DE SÃO PAULO, A EMPRESA INFORMOU QUE A GRANDE DIFICULDADE EM ATENDER AOS HORÁRIOS PROGRAMADOS, INVIABILIZADONS TEMPORARIAMENTE A OPERAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE DETERMINADOS MERCADOS AUTORIZADOS À EMPRESA. ASSIM, ATÉ QUE A SITUAÇÃO NÃO SEJA NORMALIZADA, 100% DA OPERAÇÃO DOS MERCADOS CUJA ORIGEM E DESTINO É A CAPITAL PAULISTA ESTARÃO PREJUDICADOS. ATIVO 32542 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0027-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-24T00:00:00 50500.097568/2020-24 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32543 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0027-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 150 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32544 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0027-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-20T00:00:00 50500.066743/2021-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32545 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0027-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-14T00:00:00 50500.086763/2021-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32546 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0027-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-19T00:00:00 50500.011786/2020-80 - AUTOS 8042/DER/1977 A EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA A REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA LINHA TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) , PREFIXO 19.0027.00, COM O MERCADO INTERMUNICIPAL SÃO PAULO/SP - ARAÇATUBA/SP - A EMPRESA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA LINHA TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) , PREFIXO 19.0027.00, COM O MERCADO INTERMUNICIPAL ANDRADINA-SP A SÃO PAULO-SP ATIVO 32547 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0027-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-01T00:00:00 50500.052023/2023-31 OPERA COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO COM AR) COM O PREFIXO 19-0027-41. ATIVO 32548 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-12-15T00:00:00 19-0027-31 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-15T00:00:00 50500.116902/2021-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32549 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-12-15T00:00:00 19-0027-31 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-01T00:00:00 150 - 2/24/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32550 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2021-12-15T00:00:00 19-0027-31 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-01T00:00:00 50500.052023/2023-31 OPERA COM VEICULO MISTO (SEMI-LEITO / LEITO COM AR) COM O PREFIXO 19-0027-41. ATIVO 32551 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0027-41 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 150 - 01/08/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32552 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0027-41 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-05T00:00:00 150 - 9/20/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32553 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0027-41 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-26T00:00:00 150 - 9/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32554 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0027-41 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-10T00:00:00 50500.013289/2020-16 DEVIDO AS GRANDES CHUVAS OCORRIDAS NO ESTADO DE SÃO PAULO, A EMPRESA INFORMOU QUE A GRANDE DIFICULDADE EM ATENDER AOS HORÁRIOS PROGRAMADOS, INVIABILIZADONS TEMPORARIAMENTE A OPERAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE DETERMINADOS MERCADOS AUTORIZADOS À EMPRESA. ASSIM, ATÉ QUE A SITUAÇÃO NÃO SEJA NORMALIZADA, 100% DA OPERAÇÃO DOS MERCADOS CUJA ORIGEM E DESTINO É A CAPITAL PAULISTA ESTARÃO PREJUDICADOS. ATIVO 32555 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0027-41 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-23T00:00:00 50500.097564/2020-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32556 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0027-41 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 50500.086758/2021-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32557 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0027-41 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-15T00:00:00 150 - 12/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32558 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0027-41 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-03-01T00:00:00 150 - 2/24/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32559 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0027-41 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-03-01T00:00:00 50500.052023/2023-31 OPERA COM VEICULO MISTO (SEMI-LEITO / LEITO COM AR) COM O PREFIXO 19-0027-00 AOS SÁBADOS E COM O PREFIXO 19-0027-31 NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA. ATIVO 32560 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0027-61 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 150 - 8/2/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32561 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0027-61 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-09T00:00:00 150 - 8/25/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32562 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0027-61 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/10/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 32563 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0027-61 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-14T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,85,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/10/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 32564 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0027-61 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-10T00:00:00 50500.013289/2020-16 DEVIDO AS GRANDES CHUVAS OCORRIDAS NO ESTADO DE SÃO PAULO, A EMPRESA INFORMOU QUE A GRANDE DIFICULDADE EM ATENDER AOS HORÁRIOS PROGRAMADOS, INVIABILIZADONS TEMPORARIAMENTE A OPERAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE DETERMINADOS MERCADOS AUTORIZADOS À EMPRESA. ASSIM, ATÉ QUE A SITUAÇÃO NÃO SEJA NORMALIZADA, 100% DA OPERAÇÃO DOS MERCADOS CUJA ORIGEM E DESTINO É A CAPITAL PAULISTA ESTARÃO PREJUDICADOS. INATIVO 32565 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0027-61 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-23T00:00:00 50500.097560/2020-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32566 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0027-61 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-20T00:00:00 50500.066740/2021-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32567 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0027-61 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-14T00:00:00 50500.086756/2021-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32568 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0027-61 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-14T00:00:00 50500.116902/2021-37 CONFORME SOLICITADO NO PROTOCOLO 50500.116902/2021-37, O SERVIÇO DIFERENCIADO EXECUTIVO FOI EXCLUIDO, NA PRESENTE DATA. INATIVO 32569 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0028-00 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-06T00:00:00 50500.532148/2017-01 DELIBERAÇÃO Nº 443, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMR - 203, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.532148/2017-01, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DO MERCADO TRÊS LAGOAS (MS) ? ANDRADINA (SP), NA LINHA CAMPO GRANDE (MS) ? BAURU (SP), PREFIXO Nº 19-0028-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 68 DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 32570 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0028-00 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 50500.336129/2015-85 DELIBERAÇÃO N° 288, DE 12 DE MARÇO DE 2019 DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE 075, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, NO QUE CONSTA DO PROCESSO N° 50500.336129/2015-85, DELIBERA: ART. 1° CONHECER DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ N° 44.993.632/0001-79, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO, COM PARALISAÇÃO DO MERCADO ANDRADINA (SP) TRÊS LAGOAS (MS), NAS LINHAS CAMPO GRANDE (MS) BAUM (SP), PREFIXO N° 10-0028-00, TRÊS LAGOAS (MS) BAUM (SP), PREFIXO N° 19-0032-00, CAMPO GRANDE (MS) ARAÇATUBA (SP), PREFIXO N° 19-0033-00 TRÊS LAGOAS (MS) ARAÇATUBA (SP), PREFIXO N° 19-0031-00. ART. 2° REVOGAR AS DELIBERAÇÕES 443, DE DE DEZEMBRO DE 2017, N° 471, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, N° 9, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 EN° 035, DE 25 DE JANEIRO DE 2018, COM FULCRO NO ART. 53 DA LEI N° 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. ATIVO 32571 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0028-00 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2257990 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 24,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 32572 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0028-00 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2257989 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 22,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 32573 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0028-00 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2257989 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 32574 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0028-00 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2257990 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 32575 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0028-00 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 50500.109562/2021-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32576 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0028-00 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32577 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0028-00 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-13T00:00:00 150 - 4/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32578 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0028-00 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-14T00:00:00 150 - 6/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32579 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0028-00 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-04T00:00:00 50500.204006/2022-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32580 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0028-00 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-24T00:00:00 50500.204006/2022-13 DECISÃO SUPAS Nº 999, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 68, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.204006/2022-13, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 44.993.632/0001-79, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS CAMPO GRANDE (MS) - BAURU (SP), PREFIXO Nº 19-0028-00, TRÊS LAGOAS (MS) - ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 19-0031-00, E TRÊS LAGOAS (MS) - BAURU (SP), PREFIXO Nº 19-0032-00, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE TRÊS LAGOAS (MS) - ARAÇATUBA (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR 10 (DEZ) DIAS APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 32581 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0028-00 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-24T00:00:00 50500.204006/2022-13 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS TRÊS LAGOAS (MS) - ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 19-0031-00, E TRÊS LAGOAS (MS) - BAURU (SP), PREFIXO Nº 19-0032-00, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE TRÊS LAGOAS (MS) - ARAÇATUBA (SP). ATIVO 32582 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0028-00 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-01T00:00:00 150 - 2/24/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32583 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2022-04-13T00:00:00 19-0028-31 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-13T00:00:00 50500.031808/2022-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32584 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2022-04-13T00:00:00 19-0028-31 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-14T00:00:00 150 - 6/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32585 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2022-04-13T00:00:00 19-0028-31 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 150 - 6/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32586 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2022-04-13T00:00:00 19-0028-31 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-17T00:00:00 50500.204071/2022-31 DECISÃO SUPAS Nº 1.008, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 68, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.204071/2022-31, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 44.993.632/0001-79, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS CAMPO GRANDE (MS) - BAURU (SP), PREFIXO Nº 19-0028-31, TRÊS L AG OA S (MS) - BAURU (SP), PREFIXO Nº 19-0032-61, E TRÊS LAGOAS (MS) - ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 19-0031-61, NO TRECHO DE TRÊS LAGOAS (MS) PARA ARAÇATUBA (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR 10 (DEZ) DIAS APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 32587 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2022-04-13T00:00:00 19-0028-31 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-17T00:00:00 50500.204071/2022-31 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM AS LINHAS 19-0031-61 E 19-0032-61 ATIVO 32588 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2022-04-13T00:00:00 19-0028-31 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-01T00:00:00 150 - 2/24/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32589 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0028-61 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-24T00:00:00 150 - 1/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32590 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0028-61 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2257989 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 32591 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0028-61 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2257989 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 32592 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0028-61 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2257990 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 32593 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0028-61 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2257990 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 32594 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0028-61 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2257989 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 32595 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0028-61 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2257989 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 32596 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0028-61 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2257990 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 32597 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0028-61 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2257990 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 32598 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0028-61 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 50500.097558/2020-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32599 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0028-61 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.023664/2021-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32600 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0028-61 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 50500.109559/2021-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32601 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0028-61 CAMPO GRANDE(MS) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-13T00:00:00 50500.031808/2022-90 CONFORME PROTOCOLO 50500.031808/2022-90, A EMPRESA SOLICITOU A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EXECUTIVO NA PRESENTE DATA INATIVO 32602 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0029-00 TRES LAGOAS(MS) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 50500.190754/2016-55 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 19-0034-00 INATIVO 32603 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0029-00 TRES LAGOAS(MS) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-12T00:00:00 50500.336129/2015-85 DELIBERAÇÃO Nº 849, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 304, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.336129/2015-85, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 068 DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 44.993.632/0001-79, PARA EXCLUIR O MERCADO CASTILHO/SP - TRÊS LAGOAS /MS. PARÁGRAFO ÚNICO. A PARALISAÇÃO DO MERCADO OCORRERÁ EM 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA DELIBERAÇÃO. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 32604 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0029-00 TRES LAGOAS(MS) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 50500336129201585 PARALISAÇÃO DO MERCADO ANDRADINA (SP) - TRES LAGOAS, MERCADO SEMIURBANO, LOP NÃO PUBLICADA.EMPRESA INFPRMADA POR MEIO OFICIO N° 95 2/20 18/SUPAS/ANTT DE 30 DE AGOSTO DE 2018. INATIVO 32605 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0030-00 TRES LAGOAS(MS) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 150 - 5/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32606 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0030-00 TRES LAGOAS(MS) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 50500.349149/2017-88 O MERCADO TRÊS LAGOAS(MS) - ILHA SOLTEIRA(SP) ESTÁ SOB ANÁLISE DE CLASSIFICAÇÃO DE LINHA SEMIURBANA, AGUARDANDO CONCLUSÃO GEAME. INATIVO 32607 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0030-00 TRES LAGOAS(MS) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-04T00:00:00 50500.338183/2019-99 TRANSFERÊNCIA DO MERCADO TRÊS LAGOAS (MS) - ILHA SOLTEIRA (SP), DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 44.993.632/0001-79, PARA A EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 162, DE 31 DE MARÇO DE 2020. DELIBERAÇÃO Nº 162, DE 31 DE MARÇO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG - 019, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.338183/2019-99, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DO MERCADO TRÊS LAGOAS (MS) - ILHA SOLTEIRA (SP), DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 44.993.632/0001-79, PARA A EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 68 DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA E A LOP Nº 160 DA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÕES DAS LOPS, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 32608 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0031-00 TRES LAGOAS(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-02T00:00:00 50500.674676/2017-28 IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO TRES LAGOAS (MS) - ANDRADINA (SP), CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 035, DE 25/01/2018, DOU DE 31/01/2018, COM INICIO DE OPERAÇÃO EM 02/03/2018. ATIVO 32609 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0031-00 TRES LAGOAS(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 50500.336129/2015-85 DELIBERAÇÃO N° 288, DE 12 DE MARÇO DE 2019 DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE 075, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, NO QUE CONSTA DO PROCESSO N° 50500.336129/2015-85, DELIBERA: ART. 1° CONHECER DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ N° 44.993.632/0001-79, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO, COM PARALISAÇÃO DO MERCADO ANDRADINA (SP) TRÊS LAGOAS (MS), NAS LINHAS CAMPO GRANDE (MS) BAUM (SP), PREFIXO N° 10-0028-00, TRÊS LAGOAS (MS) BAUM (SP), PREFIXO N° 19-0032-00, CAMPO GRANDE (MS) ARAÇATUBA (SP), PREFIXO N° 19-0033-00 TRÊS LAGOAS (MS) ARAÇATUBA (SP), PREFIXO N° 19-0031-00. ART. 2° REVOGAR AS DELIBERAÇÕES 443, DE DE DEZEMBRO DE 2017, N° 471, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, N° 9, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 EN° 035, DE 25 DE JANEIRO DE 2018, COM FULCRO NO ART. 53 DA LEI N° 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. ATIVO 32610 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0031-00 TRES LAGOAS(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 150 - 5/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32611 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0031-00 TRES LAGOAS(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 150 - 11/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32612 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0031-00 TRES LAGOAS(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-05T00:00:00 50500.038535/2021-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32613 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0031-00 TRES LAGOAS(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-08T00:00:00 50500.096238/2021-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32614 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0031-00 TRES LAGOAS(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-04T00:00:00 50500.204006/2022-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32615 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0031-00 TRES LAGOAS(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-24T00:00:00 50500.204006/2022-13 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS CAMPO GRANDE (MS) - BAURU (SP), PREFIXO Nº 19-0028-00 E TRÊS LAGOAS (MS) - BAURU (SP), PREFIXO Nº 19-0032-00, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE TRÊS LAGOAS (MS) - ARAÇATUBA (SP). ATIVO 32616 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0031-00 TRES LAGOAS(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-24T00:00:00 50500.204006/2022-13 DECISÃO SUPAS Nº 999, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 68, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.204006/2022-13, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 44.993.632/0001-79, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS CAMPO GRANDE (MS) - BAURU (SP), PREFIXO Nº 19-0028-00, TRÊS LAGOAS (MS) - ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 19-0031-00, E TRÊS LAGOAS (MS) - BAURU (SP), PREFIXO Nº 19-0032-00, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE TRÊS LAGOAS (MS) - ARAÇATUBA (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR 10 (DEZ) DIAS APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 32617 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0031-00 TRES LAGOAS(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-01T00:00:00 150 - 2/24/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32618 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-12T00:00:00 19-0031-41 TRES LAGOAS(MS) - ARACATUBA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-12T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 32619 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-12T00:00:00 19-0031-41 TRES LAGOAS(MS) - ARACATUBA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 50500.126523/2020-74 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 19-0031-61 INATIVO 32620 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-12T00:00:00 19-0031-41 TRES LAGOAS(MS) - ARACATUBA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-26T00:00:00 50500.023661/2021-83 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 19-0031-61 INATIVO 32621 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0031-61 TRES LAGOAS(MS) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 150 - 5/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32622 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0031-61 TRES LAGOAS(MS) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 150 - 11/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32623 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0031-61 TRES LAGOAS(MS) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.126535/2020-07 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO COM AR) COM O PREFIXO Nº 19-0031-41 ATIVO 32624 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0031-61 TRES LAGOAS(MS) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 50500.023666/2021-14 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO COM AR) COM O PREFIXO Nº 19-0031-41 ATIVO 32625 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0031-61 TRES LAGOAS(MS) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-17T00:00:00 50500.204071/2022-31 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO COM AR) COM O PREFIXO Nº 19-0031-41 OPERAÇÃO SIMULTANÊA COM AS LINHAS 19-0028-31 E 19-0032-61 ATIVO 32626 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0031-61 TRES LAGOAS(MS) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-01T00:00:00 150 - 2/24/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32627 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0032-00 TRES LAGOAS(MS) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-15T00:00:00 50500.532150/2017-71 DELIBERAÇÃO Nº 471, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 227, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.532150/2017-71, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DO MERCADO TRÊS LAGOAS (MS) ? ANDRADINA (SP) COMO SEÇÃO NA LINHA TRÊS LAGOAS (MS) ? BAURU (SP), PREFIXO Nº 19-0032-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 68 DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 32628 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0032-00 TRES LAGOAS(MS) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 50500.336129/2015-85 DELIBERAÇÃO N° 288, DE 12 DE MARÇO DE 2019 DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE 075, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, NO QUE CONSTA DO PROCESSO N° 50500.336129/2015-85, DELIBERA: ART. 1° CONHECER DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ N° 44.993.632/0001-79, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO, COM PARALISAÇÃO DO MERCADO ANDRADINA (SP) TRÊS LAGOAS (MS), NAS LINHAS CAMPO GRANDE (MS) BAUM (SP), PREFIXO N° 10-0028-00, TRÊS LAGOAS (MS) BAUM (SP), PREFIXO N° 19-0032-00, CAMPO GRANDE (MS) ARAÇATUBA (SP), PREFIXO N° 19-0033-00 TRÊS LAGOAS (MS) ARAÇATUBA (SP), PREFIXO N° 19-0031-00. ART. 2° REVOGAR AS DELIBERAÇÕES 443, DE DE DEZEMBRO DE 2017, N° 471, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, N° 9, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 EN° 035, DE 25 DE JANEIRO DE 2018, COM FULCRO NO ART. 53 DA LEI N° 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. ATIVO 32629 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0032-00 TRES LAGOAS(MS) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-23T00:00:00 50500.097591/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32630 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0032-00 TRES LAGOAS(MS) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-26T00:00:00 50500.023661/2021-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32631 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0032-00 TRES LAGOAS(MS) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-22T00:00:00 50500.034506/2021-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32632 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0032-00 TRES LAGOAS(MS) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-28T00:00:00 150 - 3/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32633 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0032-00 TRES LAGOAS(MS) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-05T00:00:00 50500.207764/2022-85 "" ATIVO 32634 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0032-00 TRES LAGOAS(MS) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-24T00:00:00 50500.204006/2022-13 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS CAMPO GRANDE (MS) - BAURU (SP), PREFIXO Nº 19-0028-00 E TRÊS LAGOAS (MS) - ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 19-0031-00 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE TRÊS LAGOAS (MS) - ARAÇATUBA (SP). ATIVO 32635 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0032-00 TRES LAGOAS(MS) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-24T00:00:00 50500.204006/2022-13 DECISÃO SUPAS Nº 999, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 68, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.204006/2022-13, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 44.993.632/0001-79, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS CAMPO GRANDE (MS) - BAURU (SP), PREFIXO Nº 19-0028-00, TRÊS LAGOAS (MS) - ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 19-0031-00, E TRÊS LAGOAS (MS) - BAURU (SP), PREFIXO Nº 19-0032-00, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE TRÊS LAGOAS (MS) - ARAÇATUBA (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR 10 (DEZ) DIAS APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 32636 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0032-00 TRES LAGOAS(MS) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-01T00:00:00 150 - 2/24/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32637 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0032-61 TRES LAGOAS(MS) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-21T00:00:00 50500.097557/2020-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32638 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0032-61 TRES LAGOAS(MS) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-17T00:00:00 50500.204071/2022-31 DECISÃO SUPAS Nº 1.008, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 68, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.204071/2022-31, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 44.993.632/0001-79, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS CAMPO GRANDE (MS) - BAURU (SP), PREFIXO Nº 19-0028-31, TRÊS L AG OA S (MS) - BAURU (SP), PREFIXO Nº 19-0032-61, E TRÊS LAGOAS (MS) - ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 19-0031-61, NO TRECHO DE TRÊS LAGOAS (MS) PARA ARAÇATUBA (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR 10 (DEZ) DIAS APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 32639 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0032-61 TRES LAGOAS(MS) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-17T00:00:00 50500.204071/2022-31 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM AS LINHAS 19-0028-31 E 19-0031-61 ATIVO 32640 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0032-61 TRES LAGOAS(MS) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-17T00:00:00 50500.207764/2022-85 "" ATIVO 32641 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0032-61 TRES LAGOAS(MS) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-17T00:00:00 50500.210234/2022-14 "" ATIVO 32642 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0032-61 TRES LAGOAS(MS) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-01T00:00:00 150 - 2/24/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32643 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-00 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-16T00:00:00 150 - 9/1/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32644 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-00 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-24T00:00:00 150 - 1/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32645 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-00 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-22T00:00:00 50500.674660/2017-15 DELIBERAÇÃO Nº 009, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 011, DE 03 DE JANEIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.674660/2017-15, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 44.993.632/0001-79, AUTORIZANDO A INCLUSÃO DO MERCADO TRÊS LAGOAS (MS) ? ANDRADINA (SP), NA LINHA CAMPO GRANDE (MS) ? ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 19-0033-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 68 DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 32646 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-00 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 50500.336129/2015-85 DELIBERAÇÃO N° 288, DE 12 DE MARÇO DE 2019 DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE 075, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, NO QUE CONSTA DO PROCESSO N° 50500.336129/2015-85, DELIBERA: ART. 1° CONHECER DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ N° 44.993.632/0001-79, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO, COM PARALISAÇÃO DO MERCADO ANDRADINA (SP) TRÊS LAGOAS (MS), NAS LINHAS CAMPO GRANDE (MS) BAUM (SP), PREFIXO N° 10-0028-00, TRÊS LAGOAS (MS) BAUM (SP), PREFIXO N° 19-0032-00, CAMPO GRANDE (MS) ARAÇATUBA (SP), PREFIXO N° 19-0033-00 TRÊS LAGOAS (MS) ARAÇATUBA (SP), PREFIXO N° 19-0031-00. ART. 2° REVOGAR AS DELIBERAÇÕES 443, DE DE DEZEMBRO DE 2017, N° 471, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, N° 9, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 EN° 035, DE 25 DE JANEIRO DE 2018, COM FULCRO NO ART. 53 DA LEI N° 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. ATIVO 32647 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-00 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2257999 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 32648 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-00 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2257998 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 24,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 32649 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-00 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2257998 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 32650 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-00 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2257999 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 22,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 32651 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-00 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 150 - 1/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32652 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-00 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-12T00:00:00 50500.020406/2021-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32653 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-00 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-20T00:00:00 50500.034502/2021-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32654 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-00 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 50500.060192/2021-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32655 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-00 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.083164/2021-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32656 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-00 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-27T00:00:00 50500.092111/2021-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32657 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-00 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 150 - 12/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32658 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-00 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-02T00:00:00 150 - 1/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32659 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-00 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 150 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32660 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-00 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-13T00:00:00 150 - 4/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32661 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-00 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-24T00:00:00 150 - 4/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32662 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-00 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-14T00:00:00 150 - 6/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32663 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-00 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-22T00:00:00 150 - 8/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32664 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-00 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-10T00:00:00 150 - 10/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32665 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-00 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-01T00:00:00 150 - 2/24/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32666 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2022-04-13T00:00:00 19-0033-31 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-13T00:00:00 50500.031811/2022-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32667 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2022-04-13T00:00:00 19-0033-31 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-24T00:00:00 150 - 4/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32668 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2022-04-13T00:00:00 19-0033-31 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-14T00:00:00 150 - 6/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32669 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2022-04-13T00:00:00 19-0033-31 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-18T00:00:00 50500.151957/2022-74 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO POR MEIO DO PROTOCOLO 50500.151957/2022-74 EM 18/08/2022 INATIVO 32670 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-61 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-16T00:00:00 150 - 9/1/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32671 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-61 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-24T00:00:00 150 - 1/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32672 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-61 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2257998 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 32673 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-61 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2257998 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 32674 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-61 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2257999 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 32675 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-61 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2257999 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 32676 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 19-0033-61 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T10:13:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 32677 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0034-00 TRES LAGOAS(MS) - CASTILHO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 50500.190753/2016-1 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 12-0133-00 INATIVO 32678 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0034-00 TRES LAGOAS(MS) - CASTILHO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 50500.190754/2016-55 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 19-0029-00 INATIVO 32679 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0034-00 TRES LAGOAS(MS) - CASTILHO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-12T00:00:00 50500.336129/2015-85 DELIBERAÇÃO Nº 849, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 304, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.336129/2015-85, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 068 DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 44.993.632/0001-79, PARA EXCLUIR O MERCADO CASTILHO/SP - TRÊS LAGOAS /MS. PARÁGRAFO ÚNICO. A PARALISAÇÃO DO MERCADO OCORRERÁ EM 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA DELIBERAÇÃO. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 32680 44.993.632/0001-79 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. 1999-03-17T00:00:00 19-2015-00 CAMPO GRANDE(MS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32681 16.041.592/0001-20 EMTRAM 04-0063-00 PETROLINA(PE) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32682 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0125-00 IPIRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" "" INATIVO 32683 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0125-00 IPIRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32684 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0125-00 IPIRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-28T00:00:00 129 - 2/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32685 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0125-00 IPIRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-28T00:00:00 "" "" INATIVO 32686 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0125-00 IPIRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-28T00:00:00 DEL Nº 220/2018 DELIBERAÇÃO Nº 220, DE 25 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 117, DE 23 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.587983/2018-51, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM ? EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA., AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) ? SÃO PAULO (SP), COMO SEÇÃO NA LINHA IPIRÁ (BA) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0125-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 125 DA EMPRESA EMTRAM ? EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 32687 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0125-00 IPIRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-26T00:00:00 129 - 2/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32688 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0125-00 IPIRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-09T00:00:00 50500.403080/2019-15 SUPRESSÃO DA LINHA IPIRA (BA) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 05-0125-00, CONFORME PORTARIA SUPAS Nº 172, DE 06/11/2019, PUBLICADA NO DOU DE 06/02/2020. INATIVO 32689 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0126-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" "" ATIVO 32690 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0126-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32691 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0126-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-03T00:00:00 129 - 2/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32692 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0126-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 129 - 4/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32693 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0126-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 129 - 5/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32694 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0126-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-07T00:00:00 50500.018879/2019-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32695 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0126-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 129 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32696 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0126-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 129 - 8/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32697 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0126-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 129 - 1/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32698 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0126-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-21T00:00:00 129 - 2/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32699 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0126-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 129 - 11/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32700 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0126-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-03T00:00:00 129 - 3/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32701 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0126-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 129 - 6/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32702 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0126-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32703 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0126-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-29T00:00:00 129 - 12/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32704 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0126-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-03T00:00:00 129 - 2/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32705 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0126-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 129 - 4/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32706 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0126-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 129 - 5/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32707 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0126-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-17T00:00:00 129 - 7/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32708 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0126-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-08T00:00:00 129 - 8/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32709 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0126-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 129 - 1/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32710 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0126-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 129 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32711 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0126-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 129 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32712 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0126-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 129 - 12/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32713 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0126-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 129 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32714 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0126-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 129 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32715 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0126-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 129 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32716 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0126-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 129 - 6/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32717 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0127-00 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" "" INATIVO 32718 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0127-00 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32719 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0127-00 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 129 - 4/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32720 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0127-00 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-08T00:00:00 129 - 8/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32721 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0127-00 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 129 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32722 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0127-00 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 129 - 5/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32723 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0127-00 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-06T00:00:00 50500.055296/2020-95 PORTARIA Nº 333 DE 10 DE JUNHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.055296/2020-95, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA, CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SEABRA (BA) - SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 05-0127-00 E SUAS SEÇÕES, COM A PARALISAÇÃO DO MERCADO PALMEIRAS (BA) - SÃO PAULO (SP) A PARTIR DE 06/09/2020 EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 125. INATIVO 32724 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0127-61 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32725 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0127-61 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 129 - 2/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32726 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0127-61 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-28T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 32727 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0128-00 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" "" INATIVO 32728 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0128-00 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32729 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0128-00 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-28T00:00:00 129 - 2/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32730 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0128-00 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 129 - 4/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32731 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0128-00 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-28T00:00:00 129 - 4/2/2018 INICIO DA OPERAÇÃO DO MERCADO DE VITORIA DA CONQUISTA (BA) - SÃO PAULO (SP) EM 04/06/2018. INATIVO 32732 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0128-00 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-28T00:00:00 50500.587885/2018-13 "" INATIVO 32733 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0128-00 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-04T00:00:00 50500.587885/2018-13 DELIBERAÇÃO Nº 232, DE 03 DE MAIO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 118, DE 17 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.587885/2018-13, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM ? EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA., CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, AUTORIZANDO A INCLUSÃO DO MERCADO VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) ? SÃO PAULO (SP), COMO SEÇÃO NA LINHA IPUPIARA (BA) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0128-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL (LOP) Nº 125 DA EMPRESA EMTRAM ? EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. CNPJ Nº 16.041.592/0001-20 CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (SUPAS) QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 32734 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0128-00 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 129 - 5/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32735 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0128-00 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-08T00:00:00 129 - 8/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32736 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0128-00 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-01T00:00:00 129 - 2/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32737 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0128-00 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-29T00:00:00 50500.403068/2019-01 PORTARIA Nº 188 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.403068/2019-01, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA., CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA IPUPIARA (BA) - SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 05-0128-00. INATIVO 32738 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0128-61 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32739 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0128-61 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-28T00:00:00 129 - 2/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32740 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0128-61 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-21T00:00:00 129 - 9/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32741 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0129-00 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" ATIVO 32742 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0129-00 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32743 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0129-00 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-26T00:00:00 50500.384012/2016-99 IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO BRASÍLIA (DF) - LIMEIRA (SP), CONFORME PORTARIA Nº 157, DE 29/03/17, PUBLICADA NO DOU DE 31/03/17. ATIVO 32744 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0129-00 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 129 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32745 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0129-00 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 129 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32746 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0129-00 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 129 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32747 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0129-00 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-13T00:00:00 50500.106622/2021-11 "" ATIVO 32748 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0129-00 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-13T00:00:00 50500.106622/2021-11 DECISÃO SUPAS Nº 647, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 125.2, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.106622/2021-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTE MACAUBENSE LTDA, CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE FORMOSA (GO) PARA PIRASSUNUNGA (SP) E AMERICANA (SP) COMO SEÇÕES DA LINHA IBOTIRAMA (BA) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 05-0129-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 32749 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0129-00 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 129 - 2/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32750 16.041.592/0001-20 EMTRAM 05-0129-61 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32751 16.041.592/0001-20 EMTRAM 05-0129-61 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 129 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32752 16.041.592/0001-20 EMTRAM 05-0129-61 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-17T00:00:00 129 - 9/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32753 16.041.592/0001-20 EMTRAM 05-0129-61 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-05T00:00:00 129 - 9/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32754 16.041.592/0001-20 EMTRAM 05-0129-61 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-31T00:00:00 129 - 5/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32755 16.041.592/0001-20 EMTRAM 05-0129-61 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 129 - 10/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32756 16.041.592/0001-20 EMTRAM 05-0129-61 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T15:20:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 32757 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0130-00 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" INATIVO 32758 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0130-00 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32759 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0130-00 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-28T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO DOS MERCADOS DE FORMOSA (GO) PARA UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG) E RIBEIRÃO PRETO (SP) EM 04/06/2018. INATIVO 32760 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0130-00 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-04T00:00:00 50500.587761/2018-38 DELIBERAÇÃO Nº 236, DE 03 DE MAIO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 122, DE 18 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.587761/2018-38, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM ? EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA., AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÃO NA LINHA BARREIRAS (BA) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0130-00. I - DE: FORMOSA (GO), PARA: UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG) E RIBEIRÃO PRETO (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 125 DA EMPRESA EMTRAM ? EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 32761 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0130-00 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-08T00:00:00 129 - 8/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32762 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0130-00 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 129 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32763 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0130-00 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-05T00:00:00 129 - 9/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32764 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0130-00 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-26T00:00:00 50500.012162/2020-80 PORTARIA Nº 58 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.012162/2020-80, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA., CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO ABAIXO COMO SEÇÃO NA LINHA BARREIRAS (BA) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 05-0130-00: I - DE: BRASILIA (DF) PARA: LIMEIRA (SP). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 32765 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0130-00 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-26T00:00:00 "" "" INATIVO 32766 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0130-00 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 129 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32767 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0130-00 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 129 - 10/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32768 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0130-00 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-21T00:00:00 129 - 2/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32769 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0130-00 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-24T00:00:00 50500.116649/2021-11 DECISÃO SUPAS Nº 671, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 125, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.116649/2021-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTE MACAUBENSE LTDA, CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP), PREFIXO 05-0130-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 32770 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0130-61 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32771 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0130-61 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-08T00:00:00 129 - 8/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32772 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0130-61 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 129 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32773 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0130-61 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 129 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32774 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0130-61 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 129 - 10/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32775 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0130-61 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-29T00:00:00 129 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32776 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0130-61 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T15:20:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 32777 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0131-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32778 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0131-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" ATIVO 32779 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0131-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-28T00:00:00 129 - 2/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32780 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0131-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-08T00:00:00 129 - 8/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32781 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0131-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-12T00:00:00 129 - 8/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32782 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0131-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32783 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0131-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-28T00:00:00 129 - 2/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32784 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0131-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-08T00:00:00 129 - 8/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32785 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0131-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-12T00:00:00 129 - 8/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32786 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0132-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" INATIVO 32787 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0132-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32788 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0132-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-29T00:00:00 129 - 12/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32789 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0132-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 129 - 1/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32790 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0132-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-26T00:00:00 129 - 4/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32791 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0132-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-06T00:00:00 50500.588030/2018-18 "" INATIVO 32792 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0132-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-06T00:00:00 50500.018883/2019-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32793 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0132-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 129 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32794 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0132-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-06T00:00:00 50500.403105/2019-72 PORTARIA Nº 53 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.403105/2019-72, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA., CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) PREFIXO 05-0132-00. INATIVO 32795 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0132-61 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32796 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0132-61 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-29T00:00:00 129 - 12/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32797 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0132-61 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 129 - 1/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32798 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0132-61 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-28T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 32799 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0133-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32800 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0133-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" INATIVO 32801 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0133-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-28T00:00:00 129 - 2/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32802 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0133-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-28T00:00:00 "" "" INATIVO 32803 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0133-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-28T00:00:00 129 - 2/13/2017 INICIO DA OPERAÇÃO DOS MERCADOS DE MILAGRES (BA) PARA TEOFILO OTONI (MG) E DE VITORIA DA CONQUISTA (BA) E TEÓFILO OTONI (MG) PARA SÃO PAULO (SP) EM 04/06/2018. INATIVO 32804 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0133-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-04T00:00:00 50500.587624/2018-01 DELIBERAÇÃO Nº 221, DE 25 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 118, DE 23 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.587624/2018-01, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM ? EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA., AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÃO NA LINHA XIQUE-XIQUE (BA) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0133-00: I - DE: MILAGRES (BA), PARA: TEÓFILO OTONI (MG), E II - DE: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) E TEÓFILO OTONI (MG), PARA: SÃO PAULO (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 125 DA EMPRESA EMTRAM ? EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 32805 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0133-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 129 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32806 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0133-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-06T00:00:00 129 - 11/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32807 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0133-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-09T00:00:00 50500.403112/2019-74 PORTARIA Nº 279, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.403112/2019-74, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA., CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA XIQUE-XIQUE (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 05-0133-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 32808 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0133-61 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-13T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32809 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0133-61 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-28T00:00:00 129 - 2/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32810 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0133-61 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-05T00:00:00 129 - 12/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32811 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0133-61 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 129 - 2/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32812 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0133-61 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-28T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 32813 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0134-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 129 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32814 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0134-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-17T00:00:00 129 - 2/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32815 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0134-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-30T00:00:00 129 - 5/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32816 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0134-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 129 - 7/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32817 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0134-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-08T00:00:00 129 - 8/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32818 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0134-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 129 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32819 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0135-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 32820 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0135-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32821 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0135-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-13T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32822 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0135-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 50500.384012/2016-99, IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) - ARAGUARI (MG), CONFORME PORTARIA Nº 157, DE 29/03/17, PUBLICADA NO DOU DE 31/03/17. ATIVO 32823 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0135-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-30T00:00:00 129 - 1/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32824 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0135-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 129 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32825 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0135-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-08T00:00:00 129 - 11/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32826 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0135-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 129 - 11/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32827 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0135-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 129 - 3/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32828 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0135-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 129 - 6/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32829 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0135-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-31T00:00:00 129 - 8/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32830 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0135-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-20T00:00:00 129 - 10/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32831 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0135-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-07T00:00:00 129 - 1/2/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32832 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0135-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-17T00:00:00 129 - 2/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32833 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0135-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-30T00:00:00 129 - 5/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32834 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0135-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-28T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 32835 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0136-00 PINTADAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" INATIVO 32836 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0136-00 PINTADAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32837 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0136-00 PINTADAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-04T00:00:00 129 - 10/24/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32838 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0136-00 PINTADAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-28T00:00:00 129 - 2/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32839 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0136-00 PINTADAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-05T00:00:00 50500.587816/2018-18 DELIBERAÇÃO Nº 222, DE 25 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 119, DE 23 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.587816/2018-18, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM ? EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA., AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÃO NA LINHA PINTADAS (BA) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0136-00: I - DE: RUY BARBOSA (BA), PARA: TEÓFILO OTONI (MG), LEOPOLDINA (MG), VOLTA REDONDA (RJ), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), II - DE: ITABERABA (BA), PARA: TEÓFILO OTONI (MG), LEOPOLDINA (MG), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), III - DE: IAÇU (BA), PARA: TEÓFILO OTONI (MG), LEOPOLDINA (MG), VOLTA REDONDA (RJ), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E SÃO PAULO (SP), IV - DE: MILAGRES (BA), PARA: TEÓFILO OTONI (MG), LEOPOLDINA (MG) E TAUBATÉ (SP), E V - DE: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), PARA: SÃO PAULO (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 125 DA EMPRESA EMTRAM ? EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INICIO DA OPERAÇÃO DOS MERCADOS EM 05/06/2018. INATIVO 32840 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0136-00 PINTADAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-08T00:00:00 129 - 8/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32841 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0136-00 PINTADAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-10T00:00:00 50500.404156/2019-11 ORTARIA Nº 305 DE 31 DE MAIO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.404156/2019-11, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA., CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, PARA A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES OPERADAS NA LINHA PINTADAS (BA) - SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 05-0136-00: I - DE: RUY BARBOSA (BA), ITABERABA (BA), IAÇU (BA) E MILAGRES (BA) PARA: MEDINA (MG). INATIVO 32842 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0136-00 PINTADAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 129 - 10/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32843 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0136-00 PINTADAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-08T00:00:00 129 - 11/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32844 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0136-00 PINTADAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 129 - 11/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32845 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0136-00 PINTADAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 129 - 3/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32846 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0136-00 PINTADAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-03T00:00:00 129 - 6/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32847 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0136-00 PINTADAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-19T00:00:00 50500.192445/2022-68 DECISÃO SUPAS Nº 954, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 125, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.192445/2022-68, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTE MACAUBENSE LTDA, CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A SEÇÃO DE IPECAETA (BA) PARA SÃO PAULO, DA LINHA XIQUE-XIQUE (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 05-0140-00, E II - SUPRIMIR A LINHA PINTADAS (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 05-0136-00. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS DE IPECAETA (BA) E PINTADAS (BA) PARA SÃO PAULO, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 125. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 19 DE DEZEMBRO DE 2022. INATIVO 32848 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0136-00 PINTADAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-20T00:00:00 50500.192445/2022-68 DECISÃO SUPAS Nº 954, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 125, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.192445/2022-68, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTE MACAUBENSE LTDA, CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A SEÇÃO DE IPECAETA (BA) PARA SÃO PAULO, DA LINHA XIQUE-XIQUE (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 05-0140-00, E II - SUPRIMIR A LINHA PINTADAS (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 05-0136-00. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS DE IPECAETA (BA) E PINTADAS (BA) PARA SÃO PAULO, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 125. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 19 DE DEZEMBRO DE 2022. MARINA SOARES ALMEIDA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 32849 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0137-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 32850 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0137-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32851 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0137-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-05-11T00:00:00 "" "" ATIVO 32852 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0137-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 50500.469881/2016-92 IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO WAGNER (BA) - BRASÍLIA (DF), CONFORME PORTARIA Nº 157, DE 29/03/17, PUBLICADA NO DOU DE 31/03/17. ATIVO 32853 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0137-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-29T00:00:00 129 - 12/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32854 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0137-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-17T00:00:00 50500.403146/2019-69 PORTARIA Nº 674, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.403146/2019-69, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA, CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO PALMEIRAS (BA) - SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÃO NA LINHA IRECÊ (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 05-0137-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 32855 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0137-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-17T00:00:00 50500.403146/2019-69 "" ATIVO 32856 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0137-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 129 - 10/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32857 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0137-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 129 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32858 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0137-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 129 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32859 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0138-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32860 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0138-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" INATIVO 32861 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0138-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-09T00:00:00 50500.403461/2019-96 SUPRESSÃO DA LINHA IRECE (BA) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 05-0138-00, CONFORME PORTARIA Nº 185 DE 06/11/2019, PUBLICADA NO DOU DE 06/02/2020. INATIVO 32862 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0138-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32863 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0138-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 129 - 4/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32864 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0138-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-08T00:00:00 129 - 8/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32865 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0138-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-21T00:00:00 129 - 9/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32866 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0139-00 RUY BARBOSA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 32867 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0139-00 RUY BARBOSA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32868 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0139-00 RUY BARBOSA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:00:00 129 - 10/24/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32869 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0139-00 RUY BARBOSA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-28T00:00:00 129 - 2/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32870 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0139-00 RUY BARBOSA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-26T00:00:00 50500.384012/2016-99 IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO RUY BARBOSA (BA) - VOLTA REDONDA (RJ), CONFORME PORTARIA Nº 157, DE 29/03/17, PUBLICADA NO DOU DE 31/03/17. ATIVO 32871 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0139-00 RUY BARBOSA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-18T00:00:00 50500.336326/2015-02 IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO IAÇU/BA - VOLTA REDONDA/RJ, AUTORIZADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 306, DE 20/09/2017, PUBLICADA NO DOU DE 25/09/2017. ATIVO 32872 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0139-00 RUY BARBOSA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-12T00:00:00 129 - 8/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32873 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0139-00 RUY BARBOSA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-08T00:00:00 129 - 4/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32874 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0139-00 RUY BARBOSA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-07T00:00:00 50500.106580/2021-18 DECISÃO SUPAS Nº 619, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 125, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.106580/2021-18, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTE MACAUBENSE LTDA, CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE GOVERNADOR VALADARES (MG), CARATINGA (MG), LEOPOLDINA (MG) E MURIAÉ (MG) PARA SÃO PAULO (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E TAUBATÉ (SP) COMO SEÇÕES DA LINHA RUY BARBOSA (BA) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 05-0139-00. ATIVO 32875 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0139-00 RUY BARBOSA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-15T00:00:00 50500.106580/2021-18 "" ATIVO 32876 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-21T00:00:00 05-0139-00 RUY BARBOSA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-05T00:00:00 50500.106580/2021-18 "" ATIVO 32877 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0139-61 RUY BARBOSA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32878 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0139-61 RUY BARBOSA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 129 - 10/24/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32879 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0139-61 RUY BARBOSA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-28T00:00:00 129 - 2/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32880 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0139-61 RUY BARBOSA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 129 - 4/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32881 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0139-61 RUY BARBOSA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 129 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32882 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0139-61 RUY BARBOSA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 129 - 5/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32883 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0139-61 RUY BARBOSA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-05T00:00:00 129 - 9/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32884 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0139-61 RUY BARBOSA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-21T00:00:00 129 - 12/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32885 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0139-61 RUY BARBOSA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-15T00:00:00 129 - 6/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32886 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0139-61 RUY BARBOSA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-29T00:00:00 129 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32887 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0139-61 RUY BARBOSA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 129 - 11/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32888 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0139-61 RUY BARBOSA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 129 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32889 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-01-01T00:00:00 05-0139-61 RUY BARBOSA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 129 - 1/17/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32890 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0140-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" INATIVO 32891 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0140-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32892 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0140-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-28T00:00:00 129 - 2/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32893 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0140-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-28T00:00:00 "" "" INATIVO 32894 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0140-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-28T00:00:00 DEL Nº 234/2018 DELIBERAÇÃO Nº 234, DE 03 DE MAIO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 120, DE 17 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.588082/2018-86, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM ? EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA., CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÃO NA LINHA XIQUE-XIQUE (BA) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0140-00: I - TEÓFILO OTONI (MG) - MILAGRES (BA), II - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) - MILAGRES (BA), III - VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) - SÃO PAULO (SP), E IV - TEÓFILO OTONI (MG) - SÃO PAULO (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 125 DA EMPRESA EMTRAM ? EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA., CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE APÓS ALTERAÇÃO DA LOP DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 32895 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0140-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-01T00:00:00 129 - 2/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32896 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0140-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-06T00:00:00 129 - 11/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32897 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0140-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 129 - 2/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32898 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0140-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-27T00:00:00 129 - 3/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32899 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0140-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 129 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32900 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0140-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 129 - 1/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32901 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0140-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-08T00:00:00 129 - 11/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32902 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0140-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 129 - 11/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32903 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0140-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 129 - 3/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32904 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0140-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-19T00:00:00 50500.192445/2022-68 DECISÃO SUPAS Nº 954, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 125, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.192445/2022-68, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTE MACAUBENSE LTDA, CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A SEÇÃO DE IPECAETA (BA) PARA SÃO PAULO, DA LINHA XIQUE-XIQUE (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 05-0140-00, E II - SUPRIMIR A LINHA PINTADAS (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 05-0136-00. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS DE IPECAETA (BA) E PINTADAS (BA) PARA SÃO PAULO, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 125. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 19 DE DEZEMBRO DE 2022. INATIVO 32905 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2016-08-18T00:00:00 05-0140-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-17T00:00:00 50500.224257/2022-14 DECISÃO SUPAS Nº 1126, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 125, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.224257/2022-14, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTE MACAUBENSE LTDA., CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA SUPRIMIR A LINHA XIQUE-XIQUE (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0140-00. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DO MERCADO DE IPECAETA (BA) PARA SÃO PAULO (SP), NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 125. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 17 DE JANEIRO DE 2023. INATIVO 32906 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-09-28T00:00:00 05-0193-00 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-26T00:00:00 "" ESTA LINHA SERÁ INICIADA EM 28/09/2017. INATIVO 32907 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-09-28T00:00:00 05-0193-00 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-08T00:00:00 129 - 8/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32908 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-09-28T00:00:00 05-0193-00 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-08T00:00:00 129 - 10/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32909 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-09-28T00:00:00 05-0193-00 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-29T00:00:00 129 - 2/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32910 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-09-28T00:00:00 05-0193-00 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 129 - 1/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32911 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-09-28T00:00:00 05-0193-00 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-08T00:00:00 129 - 11/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32912 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-09-28T00:00:00 05-0193-00 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-22T00:00:00 50500.103743/2021-19 DECISÃO SUPAS Nº 613, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 125.2, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.103743/2021-19, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM -EMPRESA DE TRANSPORTE MACAUBENSE LTDA, CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SEABRA (BA) - SAO PAULO (SP) - VIA BRUMADO (BA), PREFIXO 05-0193-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA INATIVO 32913 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-04-17T00:00:00 05-0193-61 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 32914 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-04-17T00:00:00 05-0193-61 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-08T00:00:00 129 - 8/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32915 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-04-17T00:00:00 05-0193-61 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-08T00:00:00 129 - 10/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32916 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-04-17T00:00:00 05-0193-61 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-18T00:00:00 129 - 12/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32917 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-04-17T00:00:00 05-0193-61 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-15T00:00:00 129 - 6/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32918 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-04-17T00:00:00 05-0193-61 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 129 - 10/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32919 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-04-17T00:00:00 05-0193-61 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-29T00:00:00 129 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32920 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-04-17T00:00:00 05-0193-61 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-10T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 32921 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-12-09T00:00:00 05-0194-00 PIRITIBA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-28T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO DOS MERCADOS DE MILAGRES (BA) PARA TEOFILO OTONI (MG) E DE VITORIA DA CONQUISTA (BA) E TEÓFILO OTONI (MG) PARA SÃO PAULO (SP) EM 04/06/2018. ATIVO 32922 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-12-09T00:00:00 05-0194-00 PIRITIBA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-04T00:00:00 50500.587939/2018-41 DELIBERAÇÃO Nº 200, DE 25 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB ? 112, DE 20 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.587939/2018-41, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM ? EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA., AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÃO NA LINHA PIRITIBA (BA) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0194-00: I - DE: MILAGRES (BA), PARA: TEÓFILO OTONI (MG), E II - DE: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) E TEÓFILO OTONI (MG), PARA: SÃO PAULO (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 125 DA EMPRESA EMTRAM ? EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 32923 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-12-09T00:00:00 05-0194-00 PIRITIBA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-08T00:00:00 129 - 8/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32924 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-12-09T00:00:00 05-0194-00 PIRITIBA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 129 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32925 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-12-09T00:00:00 05-0194-00 PIRITIBA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 129 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32926 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-12-09T00:00:00 05-0194-00 PIRITIBA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 129 - 10/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32927 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-12-09T00:00:00 05-0194-00 PIRITIBA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 129 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32928 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-12-29T00:00:00 05-0194-61 PIRITIBA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-29T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 32929 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-12-29T00:00:00 05-0194-61 PIRITIBA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 129 - 4/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32930 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-12-29T00:00:00 05-0194-61 PIRITIBA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-08T00:00:00 129 - 8/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32931 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-12-29T00:00:00 05-0194-61 PIRITIBA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-01T00:00:00 129 - 2/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32932 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-12-29T00:00:00 05-0194-61 PIRITIBA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 129 - 9/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32933 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-12-29T00:00:00 05-0194-61 PIRITIBA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-21T00:00:00 129 - 12/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32934 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-12-29T00:00:00 05-0194-61 PIRITIBA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-15T00:00:00 129 - 6/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32935 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-12-29T00:00:00 05-0194-61 PIRITIBA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 129 - 10/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32936 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-12-29T00:00:00 05-0194-61 PIRITIBA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-09T00:00:00 129 - 11/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32937 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-12-29T00:00:00 05-0194-61 PIRITIBA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-29T00:00:00 129 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32938 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-12-29T00:00:00 05-0194-61 PIRITIBA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 129 - 11/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32939 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-12-29T00:00:00 05-0194-61 PIRITIBA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 129 - 1/5/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32940 16.041.592/0001-20 EMTRAM 05-0197-00 IACU(BA) - VOLTA REDONDA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 32941 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-09-29T00:00:00 05-0198-00 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-28T00:00:00 50500.377045/2017-63 DELIBERAÇÃO Nº 277 DE 31/08/2017, DOU DE 04/09/2017 ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM ? EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA IRECÊ (BA) ? APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) SECCIONANDO NAS LOCALIDADES: I - DE IRECÊ (BA) PARA GOIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO), BRASÍLIA (DF), FORMOSA (GO), ALVORADA DO NORTE (GO) E POSSE (GO), II - DE SEABRA (BA) E IBOTIRAMA (BA) PARA APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) E ANÁPOLIS (GO), III - DE BARREIRAS (BA) ? APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) E, IV - DE SÃO DESIDÉRIO (BA) PARA POSSE (GO) E ALVORADA DO NORTE (GO). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 125 DA EMTRAM ? EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ATIVO 32942 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-09-29T00:00:00 05-0198-00 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 129 - 4/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32943 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-09-29T00:00:00 05-0198-00 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-08T00:00:00 129 - 8/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32944 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-09-29T00:00:00 05-0198-00 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 129 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32945 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-09-29T00:00:00 05-0198-00 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 129 - 5/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32946 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-09-29T00:00:00 05-0198-00 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-12T00:00:00 129 - 8/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32947 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-09-29T00:00:00 05-0198-00 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 129 - 11/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32948 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-07-30T00:00:00 05-0198-61 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.304257/2018-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32949 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-07-30T00:00:00 05-0198-61 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 129 - 5/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32950 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-07-30T00:00:00 05-0198-61 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 129 - 10/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32951 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-07-30T00:00:00 05-0198-61 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-08T00:00:00 129 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32952 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-07-30T00:00:00 05-0198-61 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-29T00:00:00 129 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32953 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-07-30T00:00:00 05-0198-61 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-10T00:00:00 129 - 1/5/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32954 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-09-13T00:00:00 05-0199-00 IRECE(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 50500.359005/2017-30 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL-109, DE 11 DE AGOSTO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.359005/2017-30, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM ? EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA IRECÊ (BA) ? BRASILIA (DF) SECCIONANDO NAS LOCALIDADES CORRENTINA (BA) PARA POSSE (GO), ALVORADA DO NORTE (GO), FORMOSA (GO) E BRASÍLIA (DF). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 125 DA EMTRAM ? EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. A LINHA SERÁ INICIADA EM 13/09/2017 INATIVO 32955 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-09-13T00:00:00 05-0199-00 IRECE(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-08T00:00:00 129 - 8/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32956 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-09-13T00:00:00 05-0199-00 IRECE(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-13T00:00:00 50500.063658/2020-11 PORTARIA Nº 428, DE 8 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.063658/2020-11, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM -EMPRESA DE TRANSPORTE MACAUBENSE LTDA, CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA IRECE (BA) - BRASILIA (DF) - VIA SANTA MARIA DA VITORIA (BA), PREFIXO 05-0199-00. INATIVO 32957 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-06-12T00:00:00 05-0200-00 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-06T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO EM 06/12/2017. ATIVO 32958 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-06-12T00:00:00 05-0200-00 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-06T00:00:00 50500.377043/2017-74 DELIBERAÇÃO Nº 405, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 189, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.377043/2017-74, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA IRECÊ (BA) ? APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), VIA BARRA COM AS SEÇÕES A SEGUIR: I ? DE: IRECÊ (BA), PARA: GOIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO), BRASÍLIA (DF), FORMOSA (GO), ALVORADA DO NORTE (GO), E POSSE (GO), II ? DE: CENTRAL (BA) E XIQUE-XIQUE (BA), PARA: BRASÍLIA (DF), III ? DE: BARREIRAS (BA), PARA: APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), E IV ? DE: SÃO DESIDÉRIO (BA), PARA: FORMOSA (GO), ALVORADA DO NORTE (GO), E POSSE (GO). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 125 DA EMPRESA EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 32959 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-06-12T00:00:00 05-0200-00 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 129 - 4/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32960 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-06-12T00:00:00 05-0200-00 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-08T00:00:00 129 - 8/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32961 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-06-12T00:00:00 05-0200-00 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 129 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32962 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-06-12T00:00:00 05-0200-00 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 129 - 5/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32963 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-06-12T00:00:00 05-0200-00 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-12T00:00:00 129 - 8/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32964 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-06-12T00:00:00 05-0200-00 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-15T00:00:00 129 - 9/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32965 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-06-12T00:00:00 05-0200-00 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 129 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32966 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-07-30T00:00:00 05-0200-61 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.304257/2018-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32967 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-07-30T00:00:00 05-0200-61 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 129 - 5/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32968 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-07-30T00:00:00 05-0200-61 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-12T00:00:00 129 - 8/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32969 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-07-30T00:00:00 05-0200-61 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 129 - 10/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32970 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-07-30T00:00:00 05-0200-61 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 129 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32971 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-07-30T00:00:00 05-0200-61 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-10T00:00:00 129 - 1/5/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32972 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-05-12T00:00:00 05-0201-00 BARREIRAS(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-29T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO 05/12/2017. INATIVO 32973 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-05-12T00:00:00 05-0201-00 BARREIRAS(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-05T00:00:00 50500.377040/2017-31 DELIBERAÇÃO Nº 384, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 188, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.377040/2017-31, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BARREIRAS/BA ? APARECIDA DE GOIÂNIA /GO, COM AS SEÇÕES A SEGUIR: I - DE: SÃO DESIDÉRIO/BA, PARA: FORMOSA/GO, ALVORADA DO NORTE/GO E POSSE/GO. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 125 DA EMPRESA EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 32974 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-05-12T00:00:00 05-0201-00 BARREIRAS(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 129 - 4/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32975 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-05-12T00:00:00 05-0201-00 BARREIRAS(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-08T00:00:00 129 - 8/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32976 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-05-12T00:00:00 05-0201-00 BARREIRAS(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 129 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32977 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-05-12T00:00:00 05-0201-00 BARREIRAS(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 129 - 5/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32978 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-05-12T00:00:00 05-0201-00 BARREIRAS(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 129 - 10/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32979 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-05-12T00:00:00 05-0201-00 BARREIRAS(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 129 - 1/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32980 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-05-12T00:00:00 05-0201-00 BARREIRAS(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-08T00:00:00 129 - 11/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32981 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2017-05-12T00:00:00 05-0201-00 BARREIRAS(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-22T00:00:00 50500.103745/2021-08 DECISÃO SUPAS Nº 609, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 125.2, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.103745/2021-08, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTE MACAUBENSE LTDA, CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BARREIRAS (BA) - APARECIDA DE GOIANIA (GO), PREFIXO 05-0201-00. INATIVO 32982 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-03-08T00:00:00 05-0213-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-09T00:00:00 "" "" ATIVO 32983 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-03-08T00:00:00 05-0213-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-09T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32984 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-03-08T00:00:00 05-0213-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-09T00:00:00 "" "" ATIVO 32985 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-03-08T00:00:00 05-0213-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-03T00:00:00 50500.588138/2018-01 DELIBERAÇÃO Nº 366, DE 11 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 001, DE 5 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.588138/2018-01, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM ? EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA., PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) ? SÃO PAULO (SP), COM AS SEÇÕES A SEGUIR: I - DE: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) E TEÓFILO OTONI (MG), PARA: SÃO PAULO (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 125 DA EMPRESA EMTRAM ? EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 32986 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-03-08T00:00:00 05-0213-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-05T00:00:00 129 - 9/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32987 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-03-08T00:00:00 05-0213-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 129 - 12/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32988 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-03-08T00:00:00 05-0213-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 129 - 1/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32989 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-03-08T00:00:00 05-0213-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-29T00:00:00 129 - 12/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32990 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-03-08T00:00:00 05-0213-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 129 - 3/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 32991 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-11-24T00:00:00 05-0213-61 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-24T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 32992 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-11-24T00:00:00 05-0213-61 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-11T00:00:00 129 - 11/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32993 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-11-24T00:00:00 05-0213-61 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 129 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32994 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-11-24T00:00:00 05-0213-61 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-18T00:00:00 129 - 10/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32995 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-11-24T00:00:00 05-0213-61 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 129 - 10/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32996 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-11-24T00:00:00 05-0213-61 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-29T00:00:00 129 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32997 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-11-24T00:00:00 05-0213-61 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 129 - 11/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32998 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-11-24T00:00:00 05-0213-61 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-18T00:00:00 129 - 12/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 32999 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-11-24T00:00:00 05-0213-61 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 33000 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-05-28T00:00:00 05-0214-00 XIQUE-XIQUE(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-09T00:00:00 "" "" ATIVO 33001 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-05-28T00:00:00 05-0214-00 XIQUE-XIQUE(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-09T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33002 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-05-28T00:00:00 05-0214-00 XIQUE-XIQUE(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-28T00:00:00 DEL Nº 233/2018 DELIBERAÇÃO Nº 233, DE 03 DE MAIO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 119, DE 17 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.587709/2018-81, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM ? EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA., CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA XIQUE-XIQUE (BA) ? RIO DE JANEIRO (RJ), COM AS SEÇÕES A SEGUIR: I- XIQUE-XIQUE (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), II- IRECÊ (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), III - PIRITIBA (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), E IV - IPIRÁ (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL (LOP) Nº 125 DA EMPRESA EMTRAM ? EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. CNPJ Nº 16.041.592/0001-20 CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 33003 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-05-28T00:00:00 05-0214-00 XIQUE-XIQUE(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-28T00:00:00 "" OPERAÇÃO DO SERVIÇO PREVISTO PARA DIA 01/06/2018. ATIVO 33004 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-05-28T00:00:00 05-0214-00 XIQUE-XIQUE(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 129 - 7/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33005 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-05-28T00:00:00 05-0214-00 XIQUE-XIQUE(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-08T00:00:00 129 - 8/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33006 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-05-28T00:00:00 05-0214-00 XIQUE-XIQUE(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 129 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33007 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-05-28T00:00:00 05-0214-00 XIQUE-XIQUE(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-01T00:00:00 129 - 10/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33008 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-05-28T00:00:00 05-0214-00 XIQUE-XIQUE(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-08T00:00:00 129 - 4/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33009 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-05-28T00:00:00 05-0215-00 OLIVEIRA DOS BREJINHOS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-09T00:00:00 "" "" INATIVO 33010 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-05-28T00:00:00 05-0215-00 OLIVEIRA DOS BREJINHOS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-09T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33011 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-05-28T00:00:00 05-0215-00 OLIVEIRA DOS BREJINHOS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-28T00:00:00 DEL Nº 241/2018 DELIBERAÇÃO Nº 241, DE 03 DE MAIO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 127, DE 19 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.587650/2018-21, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMTRAM ? EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 16.041.592/0001-20, PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA OLIVEIRA DOS BREJINHOS (BA) ? SÃO PAULO (SP), COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I ? DE: OLIVEIRA DOS BREJINHOS (BA), IBOTIRAMA (BA), SANTANA (BA), SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), CORRENTINA (BA), POSSE (GO) E FORMOSA (GO), PARA: SÃO PAULO (SP), II ? DE: SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), PARA: UBERABA (MG), III ? DE: POSSE (GO), ALVORADA DO NORTE (GO), FORMOSA (GO), BRASÍLIA (DF) E UBERABA (MG), PARA: CORRENTINA (BA), IV ? DE: UBERABA (MG) E RIBEIRÃO PRETO (SP), PARA: POSSE (GO), E V ? DE: ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG) E CAMPINAS (SP), PARA: FORMOSA (GO). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 125 DA EMTRAM, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 33012 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-05-28T00:00:00 05-0215-00 OLIVEIRA DOS BREJINHOS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 129 - 7/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33013 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-05-28T00:00:00 05-0215-00 OLIVEIRA DOS BREJINHOS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-08T00:00:00 129 - 8/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33014 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-05-28T00:00:00 05-0215-00 OLIVEIRA DOS BREJINHOS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-05T00:00:00 129 - 9/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33015 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-05-28T00:00:00 05-0215-00 OLIVEIRA DOS BREJINHOS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-18T00:00:00 129 - 12/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33016 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-05-28T00:00:00 05-0215-00 OLIVEIRA DOS BREJINHOS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 129 - 10/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33017 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-05-28T00:00:00 05-0215-00 OLIVEIRA DOS BREJINHOS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-09T00:00:00 129 - 11/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33018 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-05-28T00:00:00 05-0215-00 OLIVEIRA DOS BREJINHOS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 129 - 1/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33019 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-05-28T00:00:00 05-0215-00 OLIVEIRA DOS BREJINHOS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-08T00:00:00 129 - 11/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33020 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-05-28T00:00:00 05-0215-00 OLIVEIRA DOS BREJINHOS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 50500.103747/2021-99 DECISÃO SUPAS Nº 618, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 125, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.103747/2021-99, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM -EMPRESA DE TRANSPORTE MACAUBENSE LTDA, CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA OLIVEIRA DOS BREJINHOS (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 05-0215-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA INATIVO 33021 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-07-30T00:00:00 05-0215-61 OLIVEIRA DOS BREJINHOS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.304257/2018-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33022 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-07-30T00:00:00 05-0215-61 OLIVEIRA DOS BREJINHOS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-08T00:00:00 129 - 8/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33023 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-07-30T00:00:00 05-0215-61 OLIVEIRA DOS BREJINHOS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-05T00:00:00 129 - 9/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33024 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-07-30T00:00:00 05-0215-61 OLIVEIRA DOS BREJINHOS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 129 - 10/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33025 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-07-30T00:00:00 05-0215-61 OLIVEIRA DOS BREJINHOS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-29T00:00:00 129 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33026 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2018-07-30T00:00:00 05-0215-61 OLIVEIRA DOS BREJINHOS(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-08T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 33027 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-02-09T00:00:00 05-0225-00 IPIRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-18T00:00:00 129 - 12/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33028 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-02-09T00:00:00 05-0225-00 IPIRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 129 - 2/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33029 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-02-09T00:00:00 05-0225-00 IPIRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 129 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33030 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-02-09T00:00:00 05-0225-00 IPIRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 129 - 1/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33031 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-02-09T00:00:00 05-0225-00 IPIRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T00:00:00 129 - 7/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33032 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-02-09T00:00:00 05-0225-00 IPIRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-07T00:00:00 50500.078848/2021-14 DECISÃO SUPAS Nº 503, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.078848/2021-14, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMTRAM -EMPRESA DE TRANSPORTE MACAUBENSE LTDA, CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA IPIRÁ (BA) - SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 05-0225-00. INATIVO 33033 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-05-09T00:00:00 05-0226-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:00:00 50500.306622/2019-02 DELIBERAÇÃO Nº 854, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 038, DE 13 DE AGOSTO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.306622/2019-02, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA, CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA XIQUE-XIQUE (BA) - SÃO PAULO (SP), VIA BARRA DA ESTIVA (BA) / MONTES CLAROS (MG), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CENTRAL (BA), IRECÊ (BA) E MORRO DO CHAPÉU (BA), PARA: SÃO PAULO(SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 125 DA EMPRESA EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO FORMULADO PELA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, POR MEIO DO PROTOCOLO Nº50510.311351/2019-80, E NO MÉRITO NEGAR PROVIMENTO. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 33034 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-05-09T00:00:00 05-0226-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-05T00:00:00 129 - 9/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33035 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-05-09T00:00:00 05-0226-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-18T00:00:00 129 - 12/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33036 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-05-09T00:00:00 05-0226-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 129 - 1/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33037 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-05-09T00:00:00 05-0226-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-12T00:00:00 129 - 8/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33038 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-05-09T00:00:00 05-0226-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 129 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33039 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-05-09T00:00:00 05-0226-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 129 - 11/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33040 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-05-09T00:00:00 05-0226-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 129 - 4/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33041 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-05-09T00:00:00 05-0226-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-30T00:00:00 50500.045512/2023-37 DECISÃO SUPAS Nº 113, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 125, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº50500.045512/2023-37, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTE MACAUBENSE LTDA, CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA XIQUE-XIQUE (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 05-0226-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 33042 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2022-03-03T00:00:00 05-0226-61 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-03T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 33043 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2022-03-03T00:00:00 05-0226-61 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-28T00:00:00 129 - 3/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33044 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-02-09T00:00:00 05-0227-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-02T00:00:00 50500.306564/2019-17 DELIBERAÇÃO Nº 826, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 022, DE 05 DE AGOSTO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.306564/2019-17, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA, CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA IRECÊ/BA - SÃO PAULO/SP, VIAMONTES CLAROS/MG, COM SEÇÕES: I - DE: SEABRA/BA E OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA, PARA: SÃO PAULO/SP. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 125 DA EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO FORMULADO PELA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50510.311344/2019-88, E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 33045 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-02-09T00:00:00 05-0227-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-05T00:00:00 129 - 9/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33046 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-02-09T00:00:00 05-0227-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 129 - 3/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33047 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-02-09T00:00:00 05-0227-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 129 - 11/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33048 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-09-11T00:00:00 05-0227-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T10:51:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 33049 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-09-11T00:00:00 05-0227-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 129 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33050 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-09-11T00:00:00 05-0227-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-21T00:00:00 129 - 4/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33051 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-09-11T00:00:00 05-0227-61 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 129 - 11/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33052 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-11-06T00:00:00 05-0229-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33053 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-10-09T00:00:00 05-0230-00 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-10T00:00:00 50500.306562/2019-10 DELIBERAÇÃO Nº 879, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 047, DE 19 DE AGOSTO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.306562/2019-10, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA, CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, DE ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 125, PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA IPUPIARA/BA - SÃO PAULO/SP, VIA MONTES CLAROS/MG. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 125, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS PREVISTAS NO ART. 1º. ART. 3º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO FORMULADO PELA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 33054 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-10-09T00:00:00 05-0230-00 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-05T00:00:00 129 - 9/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33055 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-10-09T00:00:00 05-0230-00 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-18T00:00:00 129 - 12/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33056 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-10-09T00:00:00 05-0230-00 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 129 - 1/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33057 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-10-09T00:00:00 05-0230-00 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-09T00:00:00 129 - 11/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33058 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-10-09T00:00:00 05-0230-00 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 129 - 1/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33059 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-10-09T00:00:00 05-0230-00 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-15T00:00:00 129 - 2/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33060 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-10-09T00:00:00 05-0230-00 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-21T00:00:00 129 - 2/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33061 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-10-09T00:00:00 05-0230-00 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-08T00:00:00 129 - 4/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33062 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-10-09T00:00:00 05-0230-00 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 129 - 4/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33063 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-10-09T00:00:00 05-0230-00 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 129 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33064 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-10-09T00:00:00 05-0230-00 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 129 - 3/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33065 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-10-09T00:00:00 05-0230-00 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 129 - 10/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33066 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-11-13T00:00:00 05-0230-61 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 33067 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-11-13T00:00:00 05-0230-61 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-18T00:00:00 129 - 12/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33068 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-11-13T00:00:00 05-0230-61 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-22T00:00:00 129 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33069 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-11-13T00:00:00 05-0230-61 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 129 - 10/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33070 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-11-13T00:00:00 05-0230-61 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-09T00:00:00 129 - 11/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33071 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-11-13T00:00:00 05-0230-61 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-29T00:00:00 129 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33072 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-11-13T00:00:00 05-0230-61 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-10T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 33073 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2020-02-08T00:00:00 05-0234-00 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-02T00:00:00 50500.306560/2019-21 PORTARIA Nº 407 DE 26 DE JUNHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.306560/2019-21, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA, CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA DIRETA SEABRA (BA) - SÃO PAULO (SP). ATIVO 33074 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2020-02-08T00:00:00 05-0234-00 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-12T00:00:00 129 - 8/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33075 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2020-02-08T00:00:00 05-0234-00 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 129 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33076 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2020-02-08T00:00:00 05-0234-00 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 129 - 4/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33077 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2021-02-12T00:00:00 05-0234-61 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 33078 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-09-17T00:00:00 05-0235-00 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-03T00:00:00 129 - 9/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33079 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-09-17T00:00:00 05-0235-00 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-29T00:00:00 129 - 2/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33080 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-09-17T00:00:00 05-0235-00 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 129 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33081 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-09-17T00:00:00 05-0235-00 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 129 - 10/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33082 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-09-17T00:00:00 05-0235-00 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 129 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33083 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-09-17T00:00:00 05-0235-00 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 129 - 11/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33084 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-09-17T00:00:00 05-0235-00 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 129 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33085 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-09-11T00:00:00 05-0235-61 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T10:51:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 33086 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-09-11T00:00:00 05-0235-61 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-21T00:00:00 129 - 12/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33087 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-09-11T00:00:00 05-0235-61 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 129 - 10/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33088 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-09-11T00:00:00 05-0235-61 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-29T00:00:00 129 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33089 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-09-11T00:00:00 05-0235-61 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 129 - 11/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33090 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2019-09-11T00:00:00 05-0235-61 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 129 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33091 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2020-02-08T00:00:00 05-0251-00 PIRITIBA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-02T00:00:00 50500.306625/2019-38 PORTARIA Nº 408 DE 26 DE JUNHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.306625/2019-38, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA, CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PIRITIBA (BA) - SÃO PAULO (SP) VIA MONTES CLAROS COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: PIRITIBA (BA), IPIRÁ (BA), SANTO ESTEVÃO (BA), MILAGRES (BA) E VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: SÃO PAULO (SP). ATIVO 33092 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2020-02-08T00:00:00 05-0251-00 PIRITIBA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-12T00:00:00 129 - 8/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33093 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2020-02-08T00:00:00 05-0251-00 PIRITIBA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-09T00:00:00 129 - 11/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33094 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2020-02-08T00:00:00 05-0251-00 PIRITIBA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 129 - 11/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33095 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2022-04-04T00:00:00 05-0251-61 PIRITIBA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-04T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 33096 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2022-04-04T00:00:00 05-0251-61 PIRITIBA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-21T00:00:00 129 - 11/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33097 16.041.592/0001-20 EMTRAM 1964-12-09T00:00:00 05-0261-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33098 16.041.592/0001-20 EMTRAM 1990-06-04T00:00:00 05-0261-04 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33099 16.041.592/0001-20 EMTRAM 1991-08-27T00:00:00 05-0261-05 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33100 16.041.592/0001-20 EMTRAM 1991-11-21T00:00:00 05-0261-06 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33101 16.041.592/0001-20 EMTRAM 1992-10-01T00:00:00 05-0261-07 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33102 16.041.592/0001-20 EMTRAM 1992-02-06T00:00:00 05-0261-08 IBOTIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33103 16.041.592/0001-20 EMTRAM 1993-06-23T00:00:00 05-0261-09 BARREIRAS(BA) - LUZIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33104 16.041.592/0001-20 EMTRAM 05-0291-00 NOVO HORIZONTE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.036135/2021-83 "" INATIVO 33105 16.041.592/0001-20 EMTRAM 05-0292-00 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-25T00:00:00 50500.036026/2021-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33106 16.041.592/0001-20 EMTRAM 05-0292-00 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-25T00:00:00 50500.036026/2021-66 "" INATIVO 33107 16.041.592/0001-20 EMTRAM 05-0293-00 ELISIO MEDRADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-11T00:00:00 50500.036068/2021-05 "" INATIVO 33108 16.041.592/0001-20 EMTRAM 05-0294-00 PIRITIBA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-26T00:00:00 50500.035986/2021-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33109 16.041.592/0001-20 EMTRAM 05-0295-00 BONITO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33110 16.041.592/0001-20 EMTRAM 05-0296-00 SALVADOR(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33111 16.041.592/0001-20 EMTRAM 05-0297-00 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33112 16.041.592/0001-20 EMTRAM 05-0299-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33113 16.041.592/0001-20 EMTRAM 05-0300-00 MAIRI(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33114 16.041.592/0001-20 EMTRAM 05-0301-00 SALVADOR(BA) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33115 16.041.592/0001-20 EMTRAM 05-0302-00 BURITIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33116 16.041.592/0001-20 EMTRAM 05-0303-00 IPIRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33117 16.041.592/0001-20 EMTRAM 05-0304-00 IRECE(BA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33118 16.041.592/0001-20 EMTRAM 05-0305-00 NOVO HORIZONTE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33119 16.041.592/0001-20 EMTRAM 05-0306-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33120 16.041.592/0001-20 EMTRAM 05-0307-00 BURITIRAMA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33121 16.041.592/0001-20 EMTRAM 05-0325-00 RUY BARBOSA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33122 16.041.592/0001-20 EMTRAM 05-0326-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33123 16.041.592/0001-20 EMTRAM 1966-09-22T00:00:00 05-0327-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33124 16.041.592/0001-20 EMTRAM 1988-11-30T00:00:00 05-0327-02 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33125 16.041.592/0001-20 EMTRAM 1976-11-22T00:00:00 05-0842-00 RUY BARBOSA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33126 16.041.592/0001-20 EMTRAM 1979-12-11T00:00:00 05-0971-00 SEABRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33127 16.041.592/0001-20 EMTRAM 1991-04-18T00:00:00 05-0971-01 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33128 16.041.592/0001-20 EMTRAM 1986-04-12T00:00:00 05-1286-00 BARREIRAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33129 16.041.592/0001-20 EMTRAM 1987-05-22T00:00:00 05-1287-00 IPIRA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33130 16.041.592/0001-20 EMTRAM 1987-05-25T00:00:00 05-1288-00 PINTADAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33131 16.041.592/0001-20 EMTRAM 1990-06-04T00:00:00 05-1624-00 XIQUE-XIQUE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33132 16.041.592/0001-20 EMTRAM 1989-12-13T00:00:00 05-1625-00 IRECE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33133 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2021-01-22T00:00:00 06-0448-00 GOVERNADOR VALADARES(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-22T00:00:00 50500.010081/2020-45 PORTARIA Nº 23, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.010081/2020-45, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA., CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 125: I - DE: GOVERNADOR VALADARES (MG), CARATINGA (MG), MURIAÉ (MG) E LEOPOLDINA (MG) PARA: SÃO PAULO (SP), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). INATIVO 33134 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2021-01-22T00:00:00 06-0448-00 GOVERNADOR VALADARES(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 129 - 3/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33135 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2021-01-22T00:00:00 06-0448-00 GOVERNADOR VALADARES(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-08T00:00:00 129 - 4/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33136 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2021-01-22T00:00:00 06-0448-00 GOVERNADOR VALADARES(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-12T00:00:00 50500.294544/2022-83 DECISÃO SUPAS Nº 1.228, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 125, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.294544/2022-83, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTE MACAUBENSE LTDA., CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA GOVERNADOR VALADARES (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 06-0448-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 33137 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2021-04-18T00:00:00 06-0448-61 GOVERNADOR VALADARES(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 33138 16.041.592/0001-20 EMTRAM 06-0522-00 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-20T00:00:00 50500.036110/2021-80 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33139 16.041.592/0001-20 EMTRAM 06-0522-00 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-24T00:00:00 50500.036110/2021-80 "" INATIVO 33140 16.041.592/0001-20 EMTRAM 06-0525-00 BELO HORIZONTE(MG) - UBATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33141 16.041.592/0001-20 EMTRAM 06-0526-00 AGUAS FORMOSAS(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33142 16.041.592/0001-20 EMTRAM 06-0527-00 TEOFILO OTONI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 50500.036056/2021-72 "" INATIVO 33143 16.041.592/0001-20 EMTRAM 06-0529-00 MONTES CLAROS(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-07T00:00:00 50500.036102/2021-33 "" INATIVO 33144 16.041.592/0001-20 EMTRAM 06-0531-00 BELO HORIZONTE(MG) - MACAE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33145 16.041.592/0001-20 EMTRAM 06-0532-00 BELO HORIZONTE(MG) - CABO FRIO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33146 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2022-01-12T00:00:00 06-0556-00 TEOFILO OTONI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-01T00:00:00 50500.176036/2022-14 DECISÃO SUPAS Nº 1090, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 125, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.176036/2022-14, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTE MACAUBENSE LTDA., CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA TEÓFILO OTONI (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 06-0556-00, COM AS SEÇÕES DE TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E SÃO PAULO (SP) PARA CARATINGA (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), LEOPOLDINA (MG) E MURIAÉ (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 33147 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2022-01-12T00:00:00 06-0556-00 TEOFILO OTONI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-01T00:00:00 50500.176036/2022-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33148 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2022-01-12T00:00:00 06-0556-00 TEOFILO OTONI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-09T00:00:00 129 - 12/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33149 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2022-01-12T00:00:00 06-0556-00 TEOFILO OTONI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-17T00:00:00 129 - 1/12/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33150 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2022-12-19T00:00:00 06-0556-61 TEOFILO OTONI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 33151 16.041.592/0001-20 EMTRAM 07-1816-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33152 16.041.592/0001-20 EMTRAM 08-0341-00 SAO PAULO(SP) - IPATINGA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-24T00:00:00 50500.036088/2021-78 "" INATIVO 33153 16.041.592/0001-20 EMTRAM 08-0342-00 SAO PAULO(SP) - CATAGUASES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-24T00:00:00 50500.036065/2021-63 "" INATIVO 33154 16.041.592/0001-20 EMTRAM 08-0345-00 SAO PAULO(SP) - CATAGUASES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33155 16.041.592/0001-20 EMTRAM 08-0346-00 SAO PAULO(SP) - IPATINGA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33156 16.041.592/0001-20 EMTRAM 12-0641-00 FORMOSA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33157 16.041.592/0001-20 EMTRAM 12-0652-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33158 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2022-08-19T00:00:00 12-0684-00 FORMOSA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-19T00:00:00 50500.097537/2022-35 DECISÃO SUPAS Nº 661, DE 18 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 125, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.097537/2022-35, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTE MACAUBENSE LTDA., CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FORMOSA (GO) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 12-0684-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE FORMOSA (GO) PARA ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), PIRASSUNUNGA (SP), AMERICANA (SP) E CAMPINAS (SP), II - DE BRASILIA (DF) PARA LIMEIRA (SP), III - DE APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) PARA ARAGUARI (MG), IV - DE PIRACANJUBA (GO) PARA SÃO PAULO (SP), E V - DE CALDAS NOVAS (GO) PARA RIBEIRÃO PRETO (SP) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 33159 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2022-08-19T00:00:00 12-0684-00 FORMOSA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-20T00:00:00 129 - 10/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33160 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2022-08-19T00:00:00 12-0684-00 FORMOSA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 129 - 10/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33161 16.041.592/0001-20 EMTRAM 2022-08-19T00:00:00 12-0684-00 FORMOSA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 50500.224093/2022-17 DECISÃO SUPAS Nº 1.072, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 125, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.224093/2022-17, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMTRAM -EMPRESA DE TRANSPORTE MACAUBENSE LTDA., CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA FORMOSA (GO) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 12-0684-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 33162 16.041.592/0001-20 EMTRAM 1989-12-13T00:00:00 12-1626-00 FORMOSA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33163 16.041.592/0001-20 EMTRAM 17-0126-00 BAIXO GUANDU(ES) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33164 16.041.592/0001-20 EMTRAM 21-0042-00 ARACAJU(SE) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33165 97.039.291/0001-63 ENIO ALFREDO WROBEL EIRELI 10-0162-60 AMETISTA DO SUL(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33166 97.039.291/0001-63 ENIO ALFREDO WROBEL EIRELI 10-0163-60 AMETISTA DO SUL(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33167 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2016-01-08T00:00:00 12-0136-00 BRASILIA(DF) - BONITO DE MINAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-04-25T00:00:00 50500.130055/2015-75 "" INATIVO 33168 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2016-01-08T00:00:00 12-0136-00 BRASILIA(DF) - BONITO DE MINAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-13T00:00:00 50500.380187/2017-16 CONFORME DELIBERAÇÃO Nº99 DE 21/02/2018, TRANSFERÊNCIA DAS SEÇÕES A SEGUIR: DE: BRASÍLIA (DF) , PARA: BONITO DE MINAS (MG) E FORMOSA (GO), E DE: CABECEIRAS (GO), PARA: BONITO DE MINAS (MG). TENDO EM VISTA QUE A SEÇÃO PRINCIPAL FOI TRANSFERIDA, O SERVIÇO EM QUESTÃO FOI PARALISADO E EM SEU LUGAR FOI IMPLANTADO O SERVIÇO BRASÍLIA (DF) - JANUÁRIA (MG), PREFIXO 12-0347-00. INATIVO 33169 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2016-01-08T00:00:00 12-0137-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-12T00:00:00 50.400.000289/95 "" INATIVO 33170 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2016-01-08T00:00:00 12-0137-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 3005 - 12/6/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33171 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2016-01-08T00:00:00 12-0137-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:00:00 3005 - 7/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33172 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2016-01-08T00:00:00 12-0137-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-18T00:00:00 50501.105772/2018-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33173 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2016-01-08T00:00:00 12-0137-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 50500.341971/2019-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33174 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2016-01-08T00:00:00 12-0137-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-06T00:00:00 "" "" INATIVO 33175 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2016-01-08T00:00:00 12-0137-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-18T00:00:00 00773.006008/2019-57 "CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, FOI PROFERIDA SENTENÇA NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 1028803-29.2019.4.01.3400, NA QUAL ERA TRANSPORTE TURISMO EIRELI, CNPJ: 19.167.513/0001-10, OBJETIVA QUE A ANTT SE ABSTENHA DE EXIGIR OS DOCUMENTOS ELENCADOS NOS ARTIGOS 11 E 12 DA RESOLUÇÃO 4.770/2015 PARA FINS DE RENOVAÇÃO DO TAR, NOS SEGUINTES TERMOS: ""ANTE O EXPOSTO, REVOGO A TUTELA DE URGÊNCIA (FLS. 61/64, ID. 94005894) E JULGO IMPROCEDENTE O FEITO NOS TERMOS DO ART. 487, I DO CPC"" COMO CONSEQUÊNCIA DA DECISÃO JUDICIAL , A EMPRESA ESTÁ OBRIGADA A COMPROVAR A OBSERVÂNCIA AOS ARTIGOS 11 E 12 DA RESOLUÇÃO 4.770/2015 (REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA) E SERÁ OFICIADA PELA GEOPE PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA. CONFORME ORIENTAÇÃO CONSTANTE NA COTA N. 09103/2020/PF-ANTT/PGF/AGU (4202242), A EMPRESA FOI INTIMADA PARA REGULARIZAR SEU TAR (50500.101944/2020-92). TODAVIA, DECORRIDO O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO TAR, NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA NOS AUTOS, ASSIM AS LINHAS DA EMPRESA FORAM PARALISADAS NO SISTEMA SGP." INATIVO 33176 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2018-03-13T00:00:00 12-0347-00 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-18T00:00:00 "" "" INATIVO 33177 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2018-03-13T00:00:00 12-0347-00 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-13T00:00:00 50500.380187/2017-16 CONFORME DELIBERAÇÃO Nº99 DE 21/02/2018, TRANSFERÊNCIA DAS SEÇÕES A SEGUIR PARA A EMPRESA EXPRESSO VILA RICA: DE: BRASÍLIA (DF) , PARA: BONITO DE MINAS (MG) E FORMOSA (GO), E DE: CABECEIRAS (GO), PARA: BONITO DE MINAS (MG). TENDO EM VISTA QUE A SEÇÃO PRINCIPAL DO SERVIÇO BRASÍLIA (DF) - BONITO DE MINAS (MG), PREFIXO 12-0136-00 FOI TRANSFERIDA, O SERVIÇO EM QUESTÃO FOI PARALISADO E EM SEU LUGAR FOI IMPLANTADO O SERVIÇO BRASÍLIA (DF) - JANUÁRIA (MG), PREFIXO 12-0347-00. INATIVO 33178 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2018-03-13T00:00:00 12-0347-00 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-25T00:00:00 50501.105765/2018-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33179 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2018-03-13T00:00:00 12-0347-00 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 50500.338031/2019-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33180 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2018-03-13T00:00:00 12-0347-00 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-18T00:00:00 00773.006008/2019-57 "CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, FOI PROFERIDA SENTENÇA NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 1028803-29.2019.4.01.3400, NA QUAL ERA TRANSPORTE TURISMO EIRELI, CNPJ: 19.167.513/0001-10, OBJETIVA QUE A ANTT SE ABSTENHA DE EXIGIR OS DOCUMENTOS ELENCADOS NOS ARTIGOS 11 E 12 DA RESOLUÇÃO 4.770/2015 PARA FINS DE RENOVAÇÃO DO TAR, NOS SEGUINTES TERMOS: ""ANTE O EXPOSTO, REVOGO A TUTELA DE URGÊNCIA (FLS. 61/64, ID. 94005894) E JULGO IMPROCEDENTE O FEITO NOS TERMOS DO ART. 487, I DO CPC"" COMO CONSEQUÊNCIA DA DECISÃO JUDICIAL , A EMPRESA ESTÁ OBRIGADA A COMPROVAR A OBSERVÂNCIA AOS ARTIGOS 11 E 12 DA RESOLUÇÃO 4.770/2015 (REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA) E SERÁ OFICIADA PELA GEOPE PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA. CONFORME ORIENTAÇÃO CONSTANTE NA COTA N. 09103/2020/PF-ANTT/PGF/AGU (4202242), A EMPRESA FOI INTIMADA PARA REGULARIZAR SEU TAR (50500.101944/2020-92). TODAVIA, DECORRIDO O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO TAR, NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA NOS AUTOS, ASSIM AS LINHAS DA EMPRESA FORAM PARALISADAS NO SISTEMA SGP." INATIVO 33181 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2019-06-24T00:00:00 12-0347-61 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 50500.338031/2019-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33182 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2019-02-15T00:00:00 12-0402-00 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-12T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO: 15/02/2019. INATIVO 33183 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2019-02-15T00:00:00 12-0402-00 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-12T00:00:00 50501.343076/2018-91 DELIBERAÇÃO Nº 131, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 026, DE 16 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.343076/2018-91, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ERA TRANSPORTE E TURISMO PARA AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - JANUÁRIA (MG), VIA MONTES CLAROS (MG). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 126 DA ERA TRANSPORTE E TURISMO, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 33184 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2019-02-15T00:00:00 12-0402-00 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-18T00:00:00 50500.017964/2019-42 INÍCIO DE OPERAÇÃO: 15/02/2019. INATIVO 33185 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2019-02-15T00:00:00 12-0402-00 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-20T00:00:00 50500.017966/2019-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33186 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2019-02-15T00:00:00 12-0402-00 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 50500.022428/2019-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33187 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2019-02-15T00:00:00 12-0402-00 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 50500.022428/2019-69 CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA POR MEIO DO PROTOCOLO 50500.017964/2019-42 E CONSIDERANDO QUE A LINHA AINDA NÃO TINHA SIDO INICIADA, FOI TRANSFORMADA EM EXECUTIVO (PREFIXO 12-0402-60). NO ENTANTO, NA MESMA DATA, A EMPRESA PROTOCOLOU OUTRA SOLICITAÇÃO PARA A MESMA LINHA, INCLUINDO UM HORÁRIO CONVENCIONAL (50500.017966/2019-31), MAS A LINHA PERMANECEU COMO EXECUTIVO. VERIFICADO O ERRO, A LINHA RETORNOU NA PRESENTE DATA (11/03/2019) À CONDIÇÃO DE CONVENCIONAL COM SANITÁRIO, TENDO SIDO CRIADOS SERVIÇOS DIFERENCIADOS EXECUTIVO E LEITO, A PEDIDO DA EMPRESA. INATIVO 33188 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2019-02-15T00:00:00 12-0402-00 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-18T00:00:00 00773.006008/2019-57 "CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, FOI PROFERIDA SENTENÇA NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 1028803-29.2019.4.01.3400, NA QUAL ERA TRANSPORTE TURISMO EIRELI, CNPJ: 19.167.513/0001-10, OBJETIVA QUE A ANTT SE ABSTENHA DE EXIGIR OS DOCUMENTOS ELENCADOS NOS ARTIGOS 11 E 12 DA RESOLUÇÃO 4.770/2015 PARA FINS DE RENOVAÇÃO DO TAR, NOS SEGUINTES TERMOS: ""ANTE O EXPOSTO, REVOGO A TUTELA DE URGÊNCIA (FLS. 61/64, ID. 94005894) E JULGO IMPROCEDENTE O FEITO NOS TERMOS DO ART. 487, I DO CPC"" COMO CONSEQUÊNCIA DA DECISÃO JUDICIAL , A EMPRESA ESTÁ OBRIGADA A COMPROVAR A OBSERVÂNCIA AOS ARTIGOS 11 E 12 DA RESOLUÇÃO 4.770/2015 (REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA) E SERÁ OFICIADA PELA GEOPE PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA. CONFORME ORIENTAÇÃO CONSTANTE NA COTA N. 09103/2020/PF-ANTT/PGF/AGU (4202242), A EMPRESA FOI INTIMADA PARA REGULARIZAR SEU TAR (50500.101944/2020-92). TODAVIA, DECORRIDO O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO TAR, NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA NOS AUTOS, ASSIM AS LINHAS DA EMPRESA FORAM PARALISADAS NO SISTEMA SGP." INATIVO 33189 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2019-11-03T00:00:00 12-0402-41 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 50500.022428/2019-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33190 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2019-11-03T00:00:00 12-0402-41 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 50500.338028/2019-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33191 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2019-11-03T00:00:00 12-0402-61 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 50500.022428/2019-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33192 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2019-11-03T00:00:00 12-0402-61 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 50500.338028/2019-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33193 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 12-0403-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 33194 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2020-06-17T00:00:00 12-0425-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.311787/2019-98 PORTARIA Nº 222, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.311787/2019-98, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ERA TRANSPORTE E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 19.167.513/0001-10, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - SÃO FRANCISCO (MG) VIA UNAÍ (MG) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: - DE: BRASÍLIA(DF) PARA: URUCUIA (MG) E PINTÓPOLIS (MG). INATIVO 33195 19.167.513/0001-10 ERA TRANSPORTE E TURISMO 2020-06-17T00:00:00 12-0425-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-18T00:00:00 00773.006008/2019-57 "CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, FOI PROFERIDA SENTENÇA NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 1028803-29.2019.4.01.3400, NA QUAL ERA TRANSPORTE TURISMO EIRELI, CNPJ: 19.167.513/0001-10, OBJETIVA QUE A ANTT SE ABSTENHA DE EXIGIR OS DOCUMENTOS ELENCADOS NOS ARTIGOS 11 E 12 DA RESOLUÇÃO 4.770/2015 PARA FINS DE RENOVAÇÃO DO TAR, NOS SEGUINTES TERMOS: ""ANTE O EXPOSTO, REVOGO A TUTELA DE URGÊNCIA (FLS. 61/64, ID. 94005894) E JULGO IMPROCEDENTE O FEITO NOS TERMOS DO ART. 487, I DO CPC"" COMO CONSEQUÊNCIA DA DECISÃO JUDICIAL , A EMPRESA ESTÁ OBRIGADA A COMPROVAR A OBSERVÂNCIA AOS ARTIGOS 11 E 12 DA RESOLUÇÃO 4.770/2015 (REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA) E SERÁ OFICIADA PELA GEOPE PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA. CONFORME ORIENTAÇÃO CONSTANTE NA COTA N. 09103/2020/PF-ANTT/PGF/AGU (4202242), A EMPRESA FOI INTIMADA PARA REGULARIZAR SEU TAR (50500.101944/2020-92). TODAVIA, DECORRIDO O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO TAR, NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA NOS AUTOS, ASSIM AS LINHAS DA EMPRESA FORAM PARALISADAS NO SISTEMA SGP." INATIVO 33196 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-11-20T00:00:00 01-0696-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2003-10-21T00:00:00 "" REF: FECHAMENTO DE RODOVIA. ASSUNTO: EM VIRTUDE DA MANIFESTAÇÃO DO MST - MOVIMENTO DOS SEM TERRA, FOI TOTALMENTE BLOQUEADA A RODOVIA BR174 PRÓXIMO A CIDADE DE COMODORO/MT, E A RODOVIA BR070 PROXIMO A CIDADE DE CACERES/MT, ASSIM MOTIVANDO A PARALISAÇÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DOS COLETIVOS VINDOS DOS ESTADOS DO ACRE, RONDÔNIA COM DESTINA AO MATO GROSSO DO SUL, PARANÁ, SÃO PAULO, SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL E NO SENTIDO CONTRÁRIO TAMBÉM. O FECHAMENTO DAS RODOVIAS INICIOU-SE AS 08:00HS DO DIA 20/10/2003 E RABRINDO SOMENTE AS 17:00HS DO MESMO DIA, PORTANTO A RODOVIA PERMANECEU TOTALMENTE BLOQUEADA POR APROXIMADAMENTE 09 HORAS COM A COBERTURA TOTAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL OBSERVANDO AS NEGOCIAÇÕES PARA A SUA REABERTURA. INATIVO 33197 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-11-20T00:00:00 01-0696-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2004-10-19T00:00:00 50500.180740/2004-49 EM CONFORMIDADE COM A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NA APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 95.04.27784-5, FICOU ESTABELECIDO QUE OS VALORES REFERENTES ÀS TARIFAS DAS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESTA LINHA PODERÃO SER FIXADAS PELO PODER ESTADUAL. INATIVO 33198 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-11-20T00:00:00 01-0696-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-09-03T00:00:00 50500.031578/2007-20 A BR 319/AM, NO SENTIDO PORTO VELHO (RO) AO MUNICIPIO DE LUMAITÁ, ENCONTRA-SE INTERDITADA. TÉCNICOS DO DNIT JÁ ESTÃO NO LOCAL TOMANDO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, MAS AINDA NÃO HÁ PREVISÃO DE LIBERAÇÃO DO TRÁFEGO. INATIVO 33199 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-11-20T00:00:00 01-0696-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-09-30T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, PELO E-MAIL ENVIADO EM 30/09/2009, INFORMO QUE NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2009.01.00.057065-7/AM, REQUERIDA PELA ANTT, O DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DEFERIU O PEDIDO, SUSPENDENDO OS EFEITOS DA SENTENÇA, PROFERIDA PELO JUÍZO DA 2ª VF/AM NA ACP 2007.32.00.006418-7/AM, QUE DETERMINAVA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS PARA OS TRECHOS MANAUS/AM ? PORTO VELHO/RO E HUMAITÁ/AM ? PORTO VELHO/RO, NO PRAZO DE 120 DIAS, BEM COMO SE ABSTER DE CELEBRAR QUALQUER CONTRATO DE LINHAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL, EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, CONSISTENTE EM PERMISSÃO OU SUA PRORROGAÇÃO, FICANDO EXCETUADA A HIPÓTESE DE PRORROGAÇÃO APENAS PELO PRAZO FIXADO PARA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. INATIVO 33200 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-11-20T00:00:00 01-0696-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-03-30T00:00:00 50500.083033/2010-02 SENHORES, COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL POR MEIO DA NOTA/ANTT/PRG/AT/Nº 1554-1.6.5/2010, CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.083033/2010-02, ÀS FLS. 55/59, QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA N.º 2007.32.00.006419-0, AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM FACE DA UNIÃO, DESTA AUTARQUIA FEDERAL E DA EUCATUR, ONDE FOI PROLATADA SENTENÇA, ANTECIPANDO OS EFEITOS DA TUTELA, PARA DETERMINAR QUE: ?A) SEJAM COMPELIDAS AS RÉS ANTT E UNIÃO (MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES) À OBRIGAÇÃO DE FAZER, NO SENTIDO DE, NO PRAZO DE CENTO E VINTE DIAS, REALIZAR (E APROVAR) TODOS OS ESTUDOS DE MERCADO NECESSÁRIOS PARA APURAR A POSSIBILIDADE DE EXPLORAÇÃO POR MAIS DE UMA EMPRESA DAS LINHAS MANAUS (AM) ? PORTO VELHO (RO), HUMAITÁ (AM) ? PORTO VELHO (RO) E MANAUS (AM) ? BOA VISTA (RR) (NO CASO DESTE ÚLTIMO TRECHO, FAZ-SE REFERÊNCIA ÀS LINHAS EXISTENTE (SIC) DE PREFIXO 01721-00 (SIC) E 01-0721-91). CABE RESSALTAR QUE DE ACORDO COM A PORTARIA GM N.º 011/2006, CABE À ANTT A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE E AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES A SUA ANÁLISE E APROVAÇÃO, B) SEJAM COMPELIDAS AS RÉS ANTT E UNIÃO (MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES) A PROMOVER, NO PRAZO DE CENTO E VINTE DIAS APÓS A APROVAÇÃO DOS ESTUDOS, A LICITAÇÃO PARA A ADMISSÃO DE TANTOS NOVOS CONCESSIONÁRIOS QUANTO ADMITIREM AS LINHAS, CONFORME AS CONCLUSÕES DO ESTUDO DE MERCADO, NA FORMA DA LEI E DO REGULAMENTO VIGENTE, C) SEJAM COMPELIDAS AS RÉS ANTT E UNIÃO (MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES) A APRESENTAREM A ESTE JUÍZO A LISTA DE TODOS OS EVENTUAIS PEDIDOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA AS LINHAS MANAUS (AM) ? PORTO VELHO (RO), HUMAITÁ (AM) ? PORTO VELHO (RO) E MANAUS (AM) ? BOA VISTA (RR) E BOA VISTA (RR) CARACAS (VE), FORMULADOS POR INTERESSADOS E SEU ATUAL ANDAMENTO, D) SEJA ASSEGURADO, DESDE JÁ A QUALQUER INTERESSADO, INICIAR AS OPERAÇÕES NAS LINHAS MANAUS (AM) ? PORTO VELHO (RO), HUMAITÁ (AM) ? PORTO VELHO (RO) E MANAUS (AM) ? BOA VISTA (RR), ATÉ A CONCLUSÃO DA REGULAR LICITAÇÃO, NOTIFICANDO-SE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA (DNIT) E A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PARA QUE SE ABSTENHA DE ADOTAR QUALQUER MEDIDA RESTRITIVA À LIVRE OPERAÇÃO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL EXERCIDA POR OUTRAS EMPRESAS DE TRANSPORTE QUE NÃO A DEMANDADA EUCATUR, E) ABSTENHA-SE A UNIÃO FEDERAL OU A ANTT DE, POR MEIO DE QUALQUER ATO INFRALEGAL, DECLARAR VÁLIDAS OU PRORROGAR QUAISQUER PERMISSÕES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL OU INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS DELEGADA SEM LICITAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DA DATA DE SUA OUTORGA PARA AS LINHAS MANAUS (AM) ? PORTO VELHO (RO), HUMAITÁ (AM) ? PORTO VELHO (RO) E MANAUS (AM) ? BOA VISTA (RR) E BOA VISTA (RR) CARACAS (VE), F) ABSTENHA-SE A UNIÃO FEDERAL E A ANTT DE REALIZAREM QUALQUER PAGAMENTO AS RÉS OPERADORAS DAS LINHAS MANAUS (AM) ? PORTO VELHO (RO), HUMAITÁ (AM) ? PORTO VELHO (RO) E MANAUS (AM) ? BOA VISTA (RR) E BOA VISTA (RR) CARACAS (VE), A TÍTULO DE COMPENSAÇÃO PELA EXTINÇÃO DA PERMISSÃO POR INVESTIMENTOS SUPOSTAMENTE REALIZADOS, PELO ROMPIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DO CONTRATO, AINDA QUE DE FORMA INDIRETA ATRAVÉS DE EMPRÉSTIMOS OU SUBSÍDIOS PÚBLICOS, FAVORECIMENTO OU QUALQUER OUTRO PRETEXTO LIGADO À REALIZAÇÃO DAS PRESENTES LICITAÇÕES.? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, NO QUE TANGE À LICITAÇÃO ? ITENS ?A? E ?B?, A GEROT DEVERÁ ADOTAR AS PROVIDÊNCIA CABÍVEIS AO SEU EFETIVO CUMPRIMENTO, OBSERVADO O PRAZO ESTIPULADO JUDICIALMENTE. NO QUE PERTINE AO ITEM ?C?, ESCLARECEMOS QUE NÃO HÁ PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS, POIS QUANDO A DECISÃO LIMINAR FOI PROFERIDA NA PRESENTE AÇÃO CIVIL PÚBLICA, EM 2008, ESTA SUPERINTENDÊNCIA JÁ HAVIA ENCAMINHADO OS PEDIDOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO À PROCURADORIA-GERAL. EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA O ITEM ?D?, A GERPA DEVERÁ AUTORIZAR QUALQUER EMPRESA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS QUE QUEIRA OPERAR AS LINHAS MANAUS (AM) ? PORTO VELHO (RO), HUMAITÁ (AM) ? PORTO VELHO (RO) E MANAUS (AM) ? BOA VISTA (RR), AS QUAIS DEVERÃO ENCAMINHAR A ESTA AGÊNCIA PEDIDO ADMINISTRATIVO JUNTAMENTE COM TODA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. DEVERÁ, AINDA, PARALISAR OS SERVIÇOS MANAUS (AM) ? PORTO VELHO (RO), HUMAITÁ (AM) ? PORTO VELHO (RO) E MANAUS (AM) ? BOA VISTA (RR), OPERADOS PELA EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. EM RELAÇÃO AOS ITENS ?E? E ?F?, ESCLARECEMOS QUE NÃO HÁ MEDIDAS A SEREM EMPREENDIDAS, POIS ESTA SUPAS NÃO PRORROGOU AS PERMISSÕES, TAMPOUCO INDENIZOU, A TÍTULO DE COMPENSAÇÃO PELA EXTINÇÃO DA PERMISSÃO POR INVESTIMENTOS SUPOSTAMENTE REALIZADOS, PELO ROMPIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DO CONTRATO, AS EMPRESAS QUE OPERAM OS SERVIÇOS MANAUS (AM) ? PORTO VELHO (RO), HUMAITÁ (AM) ? PORTO VELHO (RO) E MANAUS (AM) ? BOA VISTA (RR) E BOA VISTA (RR) CARACAS (VE). INATIVO 33201 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-11-20T00:00:00 01-0696-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-06-07T00:00:00 50500.083033/2010-02 TRATA-SE DE DECISÃO PROFERIDA EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO (0021275.54.2011.4.01.0000/AM) MOVIDO PELA EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. CONTRA DECISÃO QUE RECEBEU SEU RECURSO DE APELAÇÃO, INTERPOSTO EM VIRTUDE DE SENTENÇA QUE A CONDENOU EM OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER, SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO (VIDE DECISÃO ABAIXO), ONDE O DESEMBARGADOR RELATOR DANIEL PAES RIBEIRO ASSIM DELIBEROU: ?[...] DOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, AMPARADO NO §1.º-A DO ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E NO INCISO XXVI DO ART. 30 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, PARA REFORMAR A DECISÃO AGRAVADA E CONCEDER O EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO DE APELAÇÃO DA AGRAVANTE.? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, DEVERÃO SER REATIVADOS OS SERVIÇOS MANAUS (AM) ? PORTO VELHO (RO), HUMAITÁ (AM) ? PORTO VELHO (RO) E MANAUS (AM) ? BOA VISTA (RR), OPERADOS PELA EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. INATIVO 33202 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-11-20T00:00:00 01-0696-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-11-16T00:00:00 50500.104063/2011-32 COMUNICA QUE CONFORME COMUNICADO DO DNIT DATADO DE 10 D ENOVEMBRO DE 2011, O TRECHO DA LINHA EM QUESTÃO, COMPREENDIDO ENTRE O KM 200 DA BR 319/AM ATÉ PORTO HUMAITÁ(AM) ENCONTRA-SE INTRANSITAVEL. INATIVO 33203 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-11-20T00:00:00 01-0696-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-16T00:00:00 50500.195051/2013-71 COMUNICA A INTERDIÇÃO DA RODOVIA BR 319 RO/AM, DEVIDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA RODOVIA DESDE1989. PARA TANTO ANEXA JORNAIS DIÁRIOS DA AMAZÔNIA CONTENDO MATÉRIA EM QUE A COMISSÃO DE AGRICULTURA DO SENADO FEDERAL FEZ UMA EXPEDIÇÃO COM DIVERSAS AUTORIDADES LIGADOA O SETOR. INATIVO 33204 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-11-20T00:00:00 01-0696-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-19T00:00:00 50500.191892/2013-17 "EMPRESA COMUNICA A INTERDIÇÃO DA RODOVIA BR 319 ENTRE OS ESTADOS DE RONDÔNIA E AMAZONAS DESDE O ANO DE 1989. PARA A COMPROVAÇÃO DO FATO, FOI ENCAMINHADA CÓPIA DO MEMORANDO Nº 588/2013/SERVIÇO DE ENGENHARIA/SRDNIT/AM/RR EXPEDIDO PELO DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, ONDE RELATA O QUE SE SEGUE: ... ""QUE AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO NO ""TRECHO DO MEIO"" (KM 200,00 - KM 655,7) DA RODOVIA ENCONTRAM-SE PRECÁRIAS HÁ MUITOS ANOS, TENDO EM VISTA AS QUESTÕES AMBIENTAIS QUE CIRCUNDAM O MESMO, IMPEDINDO A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS. DESTA FORMA, ENTENDEMOS QUE REALMENTE NÃO É VIÁVEL E TAMPOUCO SEGURO QUE HAJA UMA LINHA RODOVIÁRIA COMERCIAL DE TRANSPORTE DE PESSOAS ENTRE OS ESTADOS DO AMAZONAS E RONDÔNIA, POR TAL RODOVIA, POR ENQUANTO.""" INATIVO 33205 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-11-20T00:00:00 01-0696-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-01T00:00:00 "" TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA: SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI INATIVO 33206 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-11-20T00:00:00 01-0696-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-01T00:00:00 50500.118236/2015-23 RESOLUÇÃO Nº 4890/2015 - DE 08/10/2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇO DA EMPRESA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E FUNDAMENTADA NO VOTO DMB - 040, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.118236/2015-23, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, LISTADOS NO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, DA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES PARA A EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PREFIXO SERVIÇO 01072100 - MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) 01177600 - MANAUS(AM) - CARACAS(VE) 22069300 - PORTO VELHO(RO) - HUMAITÁ(AM) 09078400 - CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) 09078404 - CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) 16078403 - CRICIÚMA (SC) - PORTO VELHO (RO) 09124500 - CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) 09124600 - CASCAVEL (PR) - PORTO VELHO (RO) VIA PONTA PORÃ 09129500 - CASCAVEL (PR) - PORTO VELHO (RO) 11065800 - CUIABÁ (MT) - PORTO VELHO (RO) 11124501 - CUIABÁ (MT) - RIO BRANCO (AC) 16008000 - LAGUNA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16012100 - CRICIÚMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16012101 - CRICIÚMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16066800 - TUBARÃO(SC) - SÃO PAULO(SP) 16080400 - TUBARÃO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16083200 - ARARANGUÁ(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16181800 - FLORIANÓPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) 16117900 - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - SÃO PAULO (SP) 17172500 - COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) 16099000 - TUBARÃO(SC) - CURITIBA(PR) 16118000 - TUBARÃO(SC) - APARECIDA(SP) 16007900 - FLORIANÓPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16007901 - FLORIANÓPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 11131700 - CUIABÁ (MT) - JI-PARANÁ (RO) 11131800 - CUIABÁ (MT) - CACOAL (RO) 16117700 - FLORIANÓPOLIS(SC) - OSÓRIO(RS) 09078402 - CURITIBA (PR) - PORTO VELHO (RO) VIA APUCARANA CONFORME ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2016, A EMPRESA IRÁ INICIAR O SERVIÇO EM 01/07/2016. INATIVO 33207 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1977-01-12T00:00:00 01-0721-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1996-07-23T00:00:00 50000.006156/96-33 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.006156/96-33 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU, ATRAVÉS DO PROCESSO SUPRACITADO, PUBLICADO NO D.O.U. EM 23/07/96, O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DE MANAUS(AM) PARA MUCAJAÍ(RR) E DE PRESIDENTE FIGUEIREDO(AM) PARA JUNDIAÍ(RR), ARARA VERMELHA(RR), CARACARAÍ(RR), E BOA VISTA(RR), NA LINHA MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR), PREFIXO 01.0721-20, COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO E, EM ESPECIAL, NO ART. 48, INCISOS I E II DO PARAGRAFO 1º DO ART. 49 DO DECRETO 952, DE 07 DE OUTUBRO DE 1993. INATIVO 33208 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1977-01-12T00:00:00 01-0721-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1996-11-13T00:00:00 50000.006156/98-33 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.006156/98-33 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA DESPACHO: O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES TERRESTRES, TENDO EM VISTA OS ARGUMENTOS TÉCNICOS APRESENTADOS PELA ASSESSORIA DESTA SECRETARIA, TORNOU SEM EFEITO O ATO ADMINISTRATIVO BAIXADO PELO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EM DESPACHO DE 04/07/96, QUE AUTORIZAVA A IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES NA LINHA MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR), PREFIXO 01.0721-20 E PUBLICADO NO D.O.U. DE 23/07/96. INATIVO 33209 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1977-01-12T00:00:00 01-0721-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2000-11-20T00:00:00 50000.001072/99-19 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 500000.001072/99-19 E 50000.003464/99-31, APENSOS NºS 50000.004636/2000 E 50000.004633/2000. INTERESSADA: EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. DESPACHO: O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES TERRESTRES DEFERIU A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAR SEÇÕES NA LINHA MANAUS(AM)/BOA VISTA(RR), PREFIXO 01.0721-00. DAS SEÇÕES DE: PRESIDENTE FIGUEIREDO(AM) PARA: ARARA VERMELHA(RR) E ENTR. BR-210 (ATUALMENTE VILA NOVO PARAÍSO-RR), CARACARAÍ(RR), MUCAJAÍ(RR) E BOA VISTA(RR) E DE: RORAINÓPOLIS(RR) PARA: SANTO ANTÔNIO DO ABONARI(AM), PRESIDENTE FIGUEIREDO(AM) E MANAUS(AM), NA LINHA EM PAUTA E NO SEU SERVIÇO DIFERENCIADO PREFIXO 01.0721-61, COM BASE NO ART. 49 DO DECRETO 2521, DE 20/03/98, NA NORMA COMPLEMENTAR Nº 08/96 E NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO Nº 165/DIPAR/COTER/DTR/STT/MT, DE 31/10/2000. INATIVO 33210 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1977-01-12T00:00:00 01-0721-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-10-01T00:00:00 50500.123417/03-03 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.123417/03-03. INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO E DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 33211 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1977-01-12T00:00:00 01-0721-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-10-21T00:00:00 "" REF: FECHAMENTO DE RODOVIA. ASSUNTO: EM VIRTUDE DA MANIFESTAÇÃO DO MST - MOVIMENTO DOS SEM TERRA, FOI TOTALMENTE BLOQUEADA A RODOVIA BR174 PRÓXIMO A CIDADE DE COMODORO/MT, E A RODOVIA BR070 PROXIMO A CIDADE DE CACERES/MT, ASSIM MOTIVANDO A PARALISAÇÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DOS COLETIVOS VINDOS DOS ESTADOS DO ACRE, RONDÔNIA COM DESTINA AO MATO GROSSO DO SUL, PARANÁ, SÃO PAULO, SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL E NO SENTIDO CONTRÁRIO TAMBÉM. O FECHAMENTO DAS RODOVIAS INICIOU-SE AS 08:00HS DO DIA 20/10/2003 E RABRINDO SOMENTE AS 17:00HS DO MESMO DIA, PORTANTO A RODOVIA PERMANECEU TOTALMENTE BLOQUEADA POR APROXIMADAMENTE 09 HORAS COM A COBERTURA TOTAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL OBSERVANDO AS NEGOCIAÇÕES PARA A SUA REABERTURA. INATIVO 33212 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1977-01-12T00:00:00 01-0721-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-01-07T00:00:00 "" REF: FECHAMENTO DE RODOVIA A EUCATUR COMUNICOU ATRAVÉS DE CORREIO ELETRÔNICO QUE EM VIRTUDE DE MANIFESTAÇÃO DE ALDEIAS INDÍGENAS, FOI BLOQUEADA A RODOVIA BR174 RÓXIMO À SAÍDA DE BOA VISTA/RR PARA MANAUS/AM E SAÍDA DE BOA VISTA/RR PARA VENEZUELA, TAMBÉM NA FRONTEIRA E OUTRO PONTO NA ÁREA INDÍGENA PRÓXIMA A MANAUS/AM, ASSIM MOTIVANDO A PARALISAÇÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DOS COLETIVOS SAINDO DE MANAUS PARA BOA VISTA 01.0721-00 E 01.0721-61 E MANAUS-CARACAS PREFIXO 01.0776-00. O FECHAMENTO DA RODOVIA POR PARTE DOS ÍNDIOS INICIOU-SE AS 06:00h DO DIA 06/01/2004. INATIVO 33213 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1977-01-12T00:00:00 01-0721-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-06-07T00:00:00 50500.049662/2005-38 PROTOCOLO Nº 50500.049662/2005-38. INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE MANAUS (AM) AS 00:00, 10:00, 19:00 E 21:00 HORAS E COM PARTIDAS DE BOA VISTA (RR) AS 09:00, 18:00, 19:30 E 20:00 HORAS DIARIAMENTE E ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 33214 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1977-01-12T00:00:00 01-0721-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-09-10T00:00:00 50500.070215/2007-18 PROTOCOLO Nº 50500.070215/2007-18 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 33215 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1977-01-12T00:00:00 01-0721-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-11-07T00:00:00 50500.097353/2007-36 PROTOCOLO Nº 50500.097353/2007-36 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE MANAUS (AM) AS 00:00, 10:00, 18:00, 19:00 E 20:00 HORAS E COM PARTIDAS DE BOA VISTA (RR) AS 09:00, 18:00, 19:00, 20:00 E 21:00 HORAS DIARIAMENTE, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 22.11.2007. INATIVO 33216 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1977-01-12T00:00:00 01-0721-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-05-13T00:00:00 50500.036934/2008-82 PROTOCOLO Nº 50500.036934/2008-82 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: COMUICA PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTOS DE 12% EM TODOS OS HORÁRIOS, VIGORANDO NOS MESES DE JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2008. INATIVO 33217 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1977-01-12T00:00:00 01-0721-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-06-03T00:00:00 50500.042839/2008-18 A EMPRESA COMUNICOU A PARALISAÇÃO NO SERVIÇO MANAUS/BOA VISTA, PREFIXO Nº 01-0721-00, DESDE O DIA 02/06/2008. SEGUNDO INFORMAÇÕES DO DNIT E PRF, A BR-174 KM 430, SERÁ LIBERADO PARA O TRÁFEGO APÓS O DIA 05 DE JUNHO, TAL INTERRPÇÃO PRENDE-SE AO FATO DE FORTES CHUVAS TORRENCIAIS, OCASIONANDO DESMORONAMENTOS NA PISTA. INATIVO 33218 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1977-01-12T00:00:00 01-0721-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-10-10T00:00:00 50500.085533/2007-75 Conforme comunicado pela Procuradoria-Geral desta Agência, por meio do Memorando nº. 1340/2008/PRG/ANTT e ratificado pelo Despacho de fl. 51, constantes dos autos do Processo Administrativo nº 50500.085533/2007-75, informo que nos autos da Suspensão de Liminar nº. 257-1, interposta pelo Estado de Roraima, em face da decisão proferida nos autos da Medida Cautelar nº. 2007.01.00.027607-4/RR/TR1º Região (ajuizada pela empresa Eucatur), o Exmo. Ministro do Supremo Tribunal Federal proferiu a seguinte decisão: ?(...) defiro parcialmente o pedido de suspensão, tão-somente para, sustando os efeitos da decisão proferida na Medida Cautelar nº. 200.01.00.027607-4, revigorar a eficácia da sentença proferida na Ação Civil Pública nº 2003.42.00.002831-0, no tocante (1) à determinação para a conclusão, no prazo de 60 dias, dos estudos de mercado para a aferição da possibilidade de se admitirem novos permissionários para a exploração do trecho rodoviário entre os Municípios de Boa Vista e Manaus e (2) à determinação para que se promova a licitação das linhas, no prazo máximo de 120 dias após a conclusão dos estudos. Saliento que o prazo será contado a partir da publicação desta decisão, devendo a concedente do serviço público em questão atentar-se para o disposto no art. 98 do Decreto nº 2.521, de março de 1998, segundo o qual a permissão concedida à atual permissionária expirará em 6 de outubro de 2008. Conforme ressaltado acima, a atual permissionária continuará a prestar o serviço, até que se ultime o procedimento licitatório. Quanto aos demais pontos, mantenho os efeitos da decisão liminar proferida nos autos da Medida Cautelar nº 2007.01.00.027607-4, que concedera efeito suspensivo ao recurso de apelação interposto contra a sentença proferida na Ação Civil Pública nº. 2003.42.00.002831-0. Desse modo, permanecem suspensos os efeitos dos seguintes comandos da sentença: (i) autorização para que qualquer interessado preste o serviço público de transporte interestadual de passageiros entre os município de Boa Vista e Manaus, caso a licitação não se realize no prazo assinado e (ii) fixação de multa diária, pelo descumprimento da decisão, o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). (...)?. 2. Portanto, em decorrência da referida decisão, a eficácia da sentença proferida na Ação Civil Pública nº 2003.42.00.002831-0 foi restabelecida, em parte, tão somente para determinar que sejam adotadas as seguintes providências: a) conclusão, no prazo de 60 dias, dos estudos de mercado para a aferição da possibilidade de se admitirem novos permissionários para a exploração do trecho rodoviário entre os Municípios de Boa Vista e Manaus, b) determinação para que se promova a licitação das linhas, no prazo máximo de 120 dias após a conclusão dos estudos. Saliento que o prazo será contado a partir da publicação desta decisão, devendo a concedente do serviço público em questão atentar-se para o disposto no art. 98 do Decreto nº 2.521, de março de 1998, segundo o qual a permissão concedida à atual permissionária expirará em 6 de outubro de 2008. 3. Pela presente comunicação deverão ser tomadas de imediato as providências necessárias ao cumprimento da decisão. 4. Ademais, ficamos a disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários. INATIVO 33219 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1977-01-12T00:00:00 01-0721-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-03-03T00:00:00 0 - 16/02/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33220 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1977-01-12T00:00:00 01-0721-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-07-02T00:00:00 50500.033828/2010-61 A EMPRESA COMUNICOU QUE ESTA PASSANDO POR SITUAÇÃO COMPLICADA NA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERESTADUAIS E NTERNACIONAL PREFIXOS NºS 01-0721-00 E 01-1776-00, PELAS PESSIMAS CONDIÇOES DA BR 174 NA RESERVA INDIGENAS WAIMIRI ATROARI NO ESTADO DO AMAZONAS, INICIANDO NO KM 41 DA CITADA RODOVIA. INFORMA TAMBÉM QUE DEVIDO A MÁ CONDIÇÃO DA RODOVIA HÁ VARIOS ATRASOS DOS ONIBUS. INATIVO 33221 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1977-01-12T00:00:00 01-0721-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-03-30T00:00:00 50500.083033/2010-02 SENHORES, COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL POR MEIO DA NOTA/ANTT/PRG/AT/Nº 1554-1.6.5/2010, CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.083033/2010-02, ÀS FLS. 55/59, QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA N.º 2007.32.00.006419-0, AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM FACE DA UNIÃO, DESTA AUTARQUIA FEDERAL E DA EUCATUR, ONDE FOI PROLATADA SENTENÇA, ANTECIPANDO OS EFEITOS DA TUTELA, PARA DETERMINAR QUE: ?A) SEJAM COMPELIDAS AS RÉS ANTT E UNIÃO (MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES) À OBRIGAÇÃO DE FAZER, NO SENTIDO DE, NO PRAZO DE CENTO E VINTE DIAS, REALIZAR (E APROVAR) TODOS OS ESTUDOS DE MERCADO NECESSÁRIOS PARA APURAR A POSSIBILIDADE DE EXPLORAÇÃO POR MAIS DE UMA EMPRESA DAS LINHAS MANAUS (AM) ? PORTO VELHO (RO), HUMAITÁ (AM) ? PORTO VELHO (RO) E MANAUS (AM) ? BOA VISTA (RR) (NO CASO DESTE ÚLTIMO TRECHO, FAZ-SE REFERÊNCIA ÀS LINHAS EXISTENTE (SIC) DE PREFIXO 01721-00 (SIC) E 01-0721-91). CABE RESSALTAR QUE DE ACORDO COM A PORTARIA GM N.º 011/2006, CABE À ANTT A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE E AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES A SUA ANÁLISE E APROVAÇÃO, B) SEJAM COMPELIDAS AS RÉS ANTT E UNIÃO (MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES) A PROMOVER, NO PRAZO DE CENTO E VINTE DIAS APÓS A APROVAÇÃO DOS ESTUDOS, A LICITAÇÃO PARA A ADMISSÃO DE TANTOS NOVOS CONCESSIONÁRIOS QUANTO ADMITIREM AS LINHAS, CONFORME AS CONCLUSÕES DO ESTUDO DE MERCADO, NA FORMA DA LEI E DO REGULAMENTO VIGENTE, C) SEJAM COMPELIDAS AS RÉS ANTT E UNIÃO (MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES) A APRESENTAREM A ESTE JUÍZO A LISTA DE TODOS OS EVENTUAIS PEDIDOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA AS LINHAS MANAUS (AM) ? PORTO VELHO (RO), HUMAITÁ (AM) ? PORTO VELHO (RO) E MANAUS (AM) ? BOA VISTA (RR) E BOA VISTA (RR) CARACAS (VE), FORMULADOS POR INTERESSADOS E SEU ATUAL ANDAMENTO, D) SEJA ASSEGURADO, DESDE JÁ A QUALQUER INTERESSADO, INICIAR AS OPERAÇÕES NAS LINHAS MANAUS (AM) ? PORTO VELHO (RO), HUMAITÁ (AM) ? PORTO VELHO (RO) E MANAUS (AM) ? BOA VISTA (RR), ATÉ A CONCLUSÃO DA REGULAR LICITAÇÃO, NOTIFICANDO-SE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA (DNIT) E A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PARA QUE SE ABSTENHA DE ADOTAR QUALQUER MEDIDA RESTRITIVA À LIVRE OPERAÇÃO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL EXERCIDA POR OUTRAS EMPRESAS DE TRANSPORTE QUE NÃO A DEMANDADA EUCATUR, E) ABSTENHA-SE A UNIÃO FEDERAL OU A ANTT DE, POR MEIO DE QUALQUER ATO INFRALEGAL, DECLARAR VÁLIDAS OU PRORROGAR QUAISQUER PERMISSÕES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL OU INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS DELEGADA SEM LICITAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DA DATA DE SUA OUTORGA PARA AS LINHAS MANAUS (AM) ? PORTO VELHO (RO), HUMAITÁ (AM) ? PORTO VELHO (RO) E MANAUS (AM) ? BOA VISTA (RR) E BOA VISTA (RR) CARACAS (VE), F) ABSTENHA-SE A UNIÃO FEDERAL E A ANTT DE REALIZAREM QUALQUER PAGAMENTO AS RÉS OPERADORAS DAS LINHAS MANAUS (AM) ? PORTO VELHO (RO), HUMAITÁ (AM) ? PORTO VELHO (RO) E MANAUS (AM) ? BOA VISTA (RR) E BOA VISTA (RR) CARACAS (VE), A TÍTULO DE COMPENSAÇÃO PELA EXTINÇÃO DA PERMISSÃO POR INVESTIMENTOS SUPOSTAMENTE REALIZADOS, PELO ROMPIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DO CONTRATO, AINDA QUE DE FORMA INDIRETA ATRAVÉS DE EMPRÉSTIMOS OU SUBSÍDIOS PÚBLICOS, FAVORECIMENTO OU QUALQUER OUTRO PRETEXTO LIGADO À REALIZAÇÃO DAS PRESENTES LICITAÇÕES.? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, NO QUE TANGE À LICITAÇÃO ? ITENS ?A? E ?B?, A GEROT DEVERÁ ADOTAR AS PROVIDÊNCIA CABÍVEIS AO SEU EFETIVO CUMPRIMENTO, OBSERVADO O PRAZO ESTIPULADO JUDICIALMENTE. NO QUE PERTINE AO ITEM ?C?, ESCLARECEMOS QUE NÃO HÁ PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS, POIS QUANDO A DECISÃO LIMINAR FOI PROFERIDA NA PRESENTE AÇÃO CIVIL PÚBLICA, EM 2008, ESTA SUPERINTENDÊNCIA JÁ HAVIA ENCAMINHADO OS PEDIDOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO À PROCURADORIA-GERAL. EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA O ITEM ?D?, A GERPA DEVERÁ AUTORIZAR QUALQUER EMPRESA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS QUE QUEIRA OPERAR AS LINHAS MANAUS (AM) ? PORTO VELHO (RO), HUMAITÁ (AM) ? PORTO VELHO (RO) E MANAUS (AM) ? BOA VISTA (RR), AS QUAIS DEVERÃO ENCAMINHAR A ESTA AGÊNCIA PEDIDO ADMINISTRATIVO JUNTAMENTE COM TODA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. DEVERÁ, AINDA, PARALISAR OS SERVIÇOS MANAUS (AM) ? PORTO VELHO (RO), HUMAITÁ (AM) ? PORTO VELHO (RO) E MANAUS (AM) ? BOA VISTA (RR), OPERADOS PELA EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. EM RELAÇÃO AOS ITENS ?E? E ?F?, ESCLARECEMOS QUE NÃO HÁ MEDIDAS A SEREM EMPREENDIDAS, POIS ESTA SUPAS NÃO PRORROGOU AS PERMISSÕES, TAMPOUCO INDENIZOU, A TÍTULO DE COMPENSAÇÃO PELA EXTINÇÃO DA PERMISSÃO POR INVESTIMENTOS SUPOSTAMENTE REALIZADOS, PELO ROMPIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DO CONTRATO, AS EMPRESAS QUE OPERAM OS SERVIÇOS MANAUS (AM) ? PORTO VELHO (RO), HUMAITÁ (AM) ? PORTO VELHO (RO) E MANAUS (AM) ? BOA VISTA (RR) E BOA VISTA (RR) CARACAS (VE). INATIVO 33222 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1977-01-12T00:00:00 01-0721-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-06-04T00:00:00 50500.048795/2011-35 A EMPRESA INFORMOU QUE HOUVE PARALISAÇÃO DO SERVIÇO ENTRE OS DIAS 04/06/2011 A 16/06/2011, EM VIRTUDE DAS FORTES CHUVAS QUE CAEM NA REGIÃO NORTE DO BRASIL, PRINCIPALMENTE NA REGIÃO AMAZÔNICA. A BR 174, NA LIGAÇÃO ENTRE MANAUS (AM) E BOA VISTA (RR), ESTÁ TOTALMENTE INTERDITADA, POIS A PONTE DO RIO BRANCO ESTÁ TOTALMENTE ENCOBERTA PELAS ÁGUAS. PORTANTO, O SERVIÇO ENCONTRA-SE PARALISADO DEVIDO A CALAMIDADE CLIMÁTICA DA REGIÃO AMAZÔNICA. INATIVO 33223 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1977-01-12T00:00:00 01-0721-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-06-07T00:00:00 "" RETIFICADO O TIPO DE OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA AUTORIZAÇÃO, CONFORME E-MAIL DO NATAD DE 22/05/2015, O QUAL INFORMA QUE ?ESSA LINHA É ADMINISTRATIVA. O QUE HOUVE FOI QUE TEVE UMA DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINOU A PARALISAÇÃO DESSA LINHA. NO ENTANTO, A EUCATUR AGRAVOU A DECISÃO E A LINHA FOI RESTABELECIDA. A LINHA TEM QUE ESTAR CADASTRADA COMO ADMINISTRATIVA. FAVOR RETIFICAR.? INATIVO 33224 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1977-01-12T00:00:00 01-0721-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-06-07T00:00:00 50500.083033/2010-02 TRATA-SE DE DECISÃO PROFERIDA EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO (0021275.54.2011.4.01.0000/AM) MOVIDO PELA EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. CONTRA DECISÃO QUE RECEBEU SEU RECURSO DE APELAÇÃO, INTERPOSTO EM VIRTUDE DE SENTENÇA QUE A CONDENOU EM OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER, SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO (VIDE DECISÃO ABAIXO), ONDE O DESEMBARGADOR RELATOR DANIEL PAES RIBEIRO ASSIM DELIBEROU: ?[...] DOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, AMPARADO NO §1.º-A DO ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E NO INCISO XXVI DO ART. 30 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, PARA REFORMAR A DECISÃO AGRAVADA E CONCEDER O EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO DE APELAÇÃO DA AGRAVANTE.? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, DEVERÃO SER REATIVADOS OS SERVIÇOS MANAUS (AM) ? PORTO VELHO (RO), HUMAITÁ (AM) ? PORTO VELHO (RO) E MANAUS (AM) ? BOA VISTA (RR), OPERADOS PELA EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. INATIVO 33225 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1977-01-12T00:00:00 01-0721-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-07-18T00:00:00 50500.055990/2011-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33226 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1977-01-12T00:00:00 01-0721-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-07-10T00:00:00 50500.065458/2012-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33227 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1977-01-12T00:00:00 01-0721-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-02-19T00:00:00 50000.004076/2001-71 PORTARIA Nº 078/SUPAS/ANTT, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013. A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50000.004076/2001-71, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR PARCIALMENTE O REQUERIMENTO DA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO ? MUCAJAÍ (RR) ? MANAUS (AM) NO SERVIÇO MANAUS (AM) ? BOA VISTA (RR), PREFIXO Nº 01-0721-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 33228 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1977-01-12T00:00:00 01-0721-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 "" TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA: SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI INATIVO 33229 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1977-01-12T00:00:00 01-0721-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 50500.118236/2015-23 RESOLUÇÃO Nº 4890/2015 - DE 08/10/2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇO DA EMPRESA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E FUNDAMENTADA NO VOTO DMB - 040, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.118236/2015-23, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, LISTADOS NO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, DA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES PARA A EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PREFIXO SERVIÇO 01072100 - MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) 01177600 - MANAUS(AM) - CARACAS(VE) 22069300 - PORTO VELHO(RO) - HUMAITÁ(AM) 09078400 - CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) 09078404 - CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) 16078403 - CRICIÚMA (SC) - PORTO VELHO (RO) 09124500 - CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) 09124600 - CASCAVEL (PR) - PORTO VELHO (RO) VIA PONTA PORÃ 09129500 - CASCAVEL (PR) - PORTO VELHO (RO) 11065800 - CUIABÁ (MT) - PORTO VELHO (RO) 11124501 - CUIABÁ (MT) - RIO BRANCO (AC) 16008000 - LAGUNA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16012100 - CRICIÚMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16012101 - CRICIÚMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16066800 - TUBARÃO(SC) - SÃO PAULO(SP) 16080400 - TUBARÃO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16083200 - ARARANGUÁ(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16181800 - FLORIANÓPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) 16117900 - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - SÃO PAULO (SP) 17172500 - COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) 16099000 - TUBARÃO(SC) - CURITIBA(PR) 16118000 - TUBARÃO(SC) - APARECIDA(SP) 16007900 - FLORIANÓPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16007901 - FLORIANÓPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 11131700 - CUIABÁ (MT) - JI-PARANÁ (RO) 11131800 - CUIABÁ (MT) - CACOAL (RO) 16117700 - FLORIANÓPOLIS(SC) - OSÓRIO(RS) 09078402 - CURITIBA (PR) - PORTO VELHO (RO) VIA APUCARANA CONFORME ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2016, A EMPRESA IRÁ INICIAR O SERVIÇO EM 01/07/2016. INATIVO 33230 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1996-04-25T00:00:00 50000.003363/96-81 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.003363/96-61 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU, ATRAVÉS DO PROCESSO SUPRACITADO, PUBLICADO NO D.O.U. EM 08/05/96, O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE PRESIDENTE PRUDENTE(SP) PARA CURITIBA(PR) E PONTA GROSSA(PR), NA LINHA CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO), PREFIXO 09.0784-00, E NOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DAS LINHAS CURITIBA(PR) - CUIABÁ(MT), PREFIXO 09.0784-01, CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) PREFIXO 09.0784-02, CRICIUMA(PR) - PORTO VELHO(RO) PREFIXO 09.0784-03 E CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) PREFIXO 09.0784-04, COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO, E EM ESPECIAL , O ART. 48, INCISOS I E II DO PARAGRAFO 1º DO ART. 49 DO DECRETO 952/93, DE 07 DE OUTUBRO DE 1993. INATIVO 33231 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1996-05-17T00:00:00 50000.003841/96-75 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.003841/96-75 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU, ATRAVÉS DO PROCESSO SUPRACITADO, PUBLICADO NO D.O.U. EM 30/05/96, O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE CAMPO GRANDE(MS) PARA CUIABÁ(MT), CÁCERES(MT) E PONTES E LACERDA(MT) PARA VILHENA(RO), PIMENTA BUENO(RO), CACOAL(RO), PRESIDENTE MÉDICI(RO), JI-PARANÁ(RO), ARIQUEMES(RO), E PORTO VELHO(RO), NAS LINHAS CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) PREFIXO 09.1245-00, CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO), PREFIXO 09.1295-00, E CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) PREFIXO 09.0784-00, COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO, E EM ESPECIAL, NO ART. 48, INCISOS I E II DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 49 DO DECRETO Nº 952/93, DE 07 DE OUTUBRO DE 1993. INATIVO 33232 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1996-11-13T00:00:00 50000.003363/96-81 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.003363/96-81 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA DESPACHO: O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES TERRESTRES, TENDO EM VISTA OS ARGUMENTOS TÉCNICOS APRESENTADOS PELA ASSESSORIA DESTA SECRETARIA, TORNOU SEM EFEITO O ATO ADMINISTRATIVO BAIXADO PELO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EM DESPACHO DE 25/04/96, QUE AUTORIZAVA A IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES NA LINHA CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) PREFIXO 09.0784-00 E NOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DAS LINHAS CURITIBA(PR) - CUIABÁ(MT) PREFIXO 09.0784-01, CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) PREFIXO 09.0784-02, CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) PREFIXO 09.0784-03 E CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) PREFIXO 09.0784-04 E PUBLICADO NO D.O.U. DE 08/05/96 INATIVO 33233 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1996-11-13T00:00:00 50000.003841/96-75 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.003841/96-75 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO DESPACHO: O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES TERRESTRES, TENDO EM VISTA OS ARGUMENTOS TÉCNICOS APRESENTADOS PELA ASSESSORIA DESTA SECRETARIA, TORNOU SEM EFEITO O ATO ADMINISTRATIVO BAIXADO PELO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EM DESPACHO DE 17/05/96, QUE AUTORIZAVA A IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES NAS LINHAS CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) PREFIXO 09.1245-00, CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) PREFIXO 09.1295-00, E CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO), PREFIXO 09.0784-00 E PUBLICADO NO D.O.U. DE 30/05/96. INATIVO 33234 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-10-21T00:00:00 "" REF: FECHAMENTO DE RODOVIA. ASSUNTO: EM VIRTUDE DA MANIFESTAÇÃO DO MST - MOVIMENTO DOS SEM TERRA, FOI TOTALMENTE BLOQUEADA A RODOVIA BR174 PRÓXIMO A CIDADE DE COMODORO/MT, E A RODOVIA BR070 PROXIMO A CIDADE DE CACERES/MT, ASSIM MOTIVANDO A PARALISAÇÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DOS COLETIVOS VINDOS DOS ESTADOS DO ACRE, RONDÔNIA COM DESTINA AO MATO GROSSO DO SUL, PARANÁ, SÃO PAULO, SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL E NO SENTIDO CONTRÁRIO TAMBÉM. O FECHAMENTO DAS RODOVIAS INICIOU-SE AS 08:00HS DO DIA 20/10/2003 E RABRINDO SOMENTE AS 17:00HS DO MESMO DIA, PORTANTO A RODOVIA PERMANECEU TOTALMENTE BLOQUEADA POR APROXIMADAMENTE 09 HORAS COM A COBERTURA TOTAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL OBSERVANDO AS NEGOCIAÇÕES PARA A SUA REABERTURA. INATIVO 33235 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-12-22T00:00:00 50500.180580/2004-00 REFERENCIA: 50500.180580/2004-00 ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO COMUNICO A DECISÃO DO DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, QUE PROFERIU DECISÃO NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 2001.01.00.020121-0/DF, DETERMINANDO QUE SEJAM RESTABELECIDAS AS SEGUINTES SEÇÕES NAS LINHAS ABAIXO, OPERADAS PELA EMPRESA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA: - LINHA CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO), AUTORIZADA A FAZER OS SEGUINTE SECCIONAMENTOS: DE PRESIDENTE PRUDENTE(SP) PARA CURITIBA(PR) E PONTA GROSSA (PR) - PROC. ADM. Nº. 50000.003363/96-81, - LINHA CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) (SERVIÇO COMPLEMENTAR), PREFIXO Nº. 09.0784-02, AUTORIZADA A FAZER OS SEGUINTES SECCIONAMENTOS: DE PRESIDENTE PRUDENTE(SP) PARA CURITIBA(PR) E PONTA GROSSA (PR) - PROC. ADM. Nº. 50000.003363/96-81, INATIVO 33236 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-03-16T00:00:00 50500.031516/2005-89 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.031516/2005-89. INTERESSADA: EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE CURITIBA (PR) AS 13:00 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE PORTO VELHO (RO) AS 08:00 HORAS E ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 33237 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-10-06T00:00:00 50500.060563/2006-98 PROTOCOLO Nº 50500.060563/2006-98. INTERESSADA: EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE CURITIBA (PR) AS 12:30 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE PORTO VELHO (RO) AS 08:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 21.10.06. INATIVO 33238 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-10-23T00:00:00 50500.088841/2007-52 PROTOCOLO Nº 50500.088841/2007-52 INTERESSADA: EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ATUALIZA ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 33239 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-05-06T00:00:00 50500.034884/2008-07 PROTOCOLOS: 50500.013510/2008-40 DE 22/02/2008, 50500.026798/2008-12 DE 07/04/2008 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTANEA DOS SERVIÇOS CURITIBA (PR) ? PORTO VELHO (RO), PREFIXO 09-0784-00, E CURITIBA (PR) ? CUIABÁ (MT), PREFIXO 09-0784-01, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 2.551/2008 A VIGORAR A PARTIR DE 26/6/2008, VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO. INATIVO 33240 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-10-27T00:00:00 50500.063455/2009-10 "REFERÊNCIA: DOCUMENTOS Nº: 50500.063455/2009-10, 50500.063647/2009-26, 50500.063466/2009-08, 50500.063463/2009-66, 50500.063458/2009-53, 50500.063447/2009-73, 50500.063443/2009-95 E 50500.063440/2009-51, DE 27/10/2009. INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 09-0784-00, 09-1245-00, 09-1294-00, 11-0658-00, 11-9037-00, 16-0079-00, 16-0079-01, 16-0121-00, 16-0121-01, 16-0784-03 E 16-0832-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2009 A 20/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. FLORIANÓPOLIS (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0079-00 FLORIANÓPOLIS (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0079-01 CRICIÚMA (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0121-00 CRICIÚMA (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0121-01, ARARANGUA (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0832-00 UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. MBS1348, MEF9240, MEF 9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYY9570, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MBN7969, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR4394, MED8769, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MDV7114, MEM6407, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954 CASCAVEL (PR) CAMPO GRANDE (MS) - 09-1294-00 ARIPUANA (MT) ? PORTO ALEGRE (RS) - 11-9037-00 TRANSTOL - EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO TOLEDO LTDA. AHK6590, AHH6279, AHJ9252, AHY2457, AJA7255, AJF8414, AJV9247, AJV9248, AJF8412, NBJ2750, NCV2740, NDG2355, NDD8907, AQV8241 CURITIBA (PR) ? PORTO VELHO (RO) - 09-0784-00 CUIABÁ (MT) ? PORTO VELHO (RO) - 11-0658-00 ARIPUANA (MT) ? PORTO ALEGRE (RS) - 11-9037-00 FLORIANÓPOLIS (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0079-00 FLORIANÓPOLIS (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0079-01 CRICIÚMA (SC) ? PORTO VELHO (RO) - 16-0784-03 CASCAVEL (PR) ? RIO BRANCO (AC) - 09-1245-00 VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO AHC2857, AHG5693, ASA1501, ASA1502, ASA1503, ASA1504, NBC3186, NBF1388, NBF1462, NBF1480, NBH4283, NBH4336, NBK6425, NBK6444, NCJ3910, NCQ1702, NCR2001, NCR2003, NCR2102, NCR2804, NCR3023, NCS3901, NCS3902, NCS3903, NCS3904, NCS3906, NCS3907, NCS3908, NCS3909, NCS4305, NCS6304, NCX1928, NCX2308, NCX2309, NDO5410" INATIVO 33241 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-12-15T00:00:00 50500.071468/2009-62 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.071468/2009-62 E 50500.071469/2009-15 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 09-0784-00, 09-0784-02, 09-0784-04, E 16-0784-03 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2009 A 20/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA.-EPP AAA4259 ALW8294 AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOH2476 AOU0215 AQC2481 ARI7561 BBB4259 CYN7964 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. AHM8264 AHM8266 BTT4048 BTT4047 ALI4516" INATIVO 33242 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-12-21T00:00:00 50500.073910/2009-95 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.073910/2009-95, 50500.073428/2009-55 E 50500.073430/2009-24 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0079-00, 16-0079-01, 16-0668-00, 16-0990-00, 16-0080-00, 16-0804-00, 16-0121-00, 16-0121-01, 16-0832-00, 16-0784-03, E 09-0784-00 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2009 A 20/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. E.B. SILVÉRIO ? TRANSPORTES AAO2742 ADP2635 LYF0988 LYP3656 MTB6228" INATIVO 33243 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-01-12T00:00:00 50500.074813/2009-10 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.074813/2009-10 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 09-0784-00, 16-0784-03, 09-0784-04, 09-0784-02, 16-0990-00, E 16-0668-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA MONTANA TURISMO LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA MONTANA TURISMO LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/01/2010 A 20/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. MONTANA TURISMO LTDA. AHM3824 AIE1023 AJI1094 AKA5037 ANC5936 AOB8024 AOM8582 MCQ9474" INATIVO 33244 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-06-16T00:00:00 50500.030221/2010-20 A EMPRESA INFORMOU O FECHAMENTO DA RODOVIA BR 163 NA CIDADE DE JACIARA (MT) EM FACE DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA, RETENDO VEICULOS DAS PERMISSIONARIAS. O FECHAMENTO SE DEU AS 06:30 HORAS DA MANHÃ DO DIA 16/06/2010, SEM PREVISÃO PARA A REABERTURA. INATIVO 33245 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-07-06T00:00:00 50500.031098/2010-64 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS CURITIBA (PR) ? CUIABÁ (MT), PREFIXO 09-0784-01 E CURITIBA (PR) ? PORTO VELHO (RO), PREFIXO 09-0784-00, O NOVO PERÍODO DE VIGÊNCIA DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS EM REFERÊNCIA PASSA A VIGORAR A PARTIR DE 26 DE JUNHO DE 2010, SENDO A AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 33246 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-07-19T00:00:00 50500.034503/2010-04 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.034503/2010-04 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 09-0784-00, 16-0784-03, 09-0784-04 E 09-0784-02 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA. ? EPP. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA. ? EPP., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 16/07/2010 A 10/08/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA. ? EPP. CYN7964 ALW8294 AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOU0215" INATIVO 33247 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-14T00:00:00 50500.127196/2010-04 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/12/2010 A 15/03/2011. 50500.127196/2010-04 DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. DTB8885 DTC2986 JZY5606 JZZ6064 KAD8938 KAQ4084 NBJ1630 NPP0820" INATIVO 33248 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-30T00:00:00 50500.116908/2010-51 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.116908/2010-51, 50500.116912/2010-10, 50500.116906/2010-62, 50500.116915/2010-53, 50500.116916/2010-06, 50500.116911/2010-75 E 50500.116980/2010-89 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2010 A 15/03/2011. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA NCS3901 NCS3902 NCS3903 NCS3904 NCS3905 NCS3906 NCS3907 NCS3908 NCS3909 NCJ3910 AHC2857 AHG5693 ASA1501 ASA1502 ASA1503 ASA1504 NBC3186 NBF1388 NBF1462 NBF1480 NBH4283 NBH4336 NBK6425 NBK6444 NCQ1702 NCR2001 NCR2003 NCR2102 NCR2804 NCR3023 NCS4305 NCS6304 NCX1928 NCX2308 NCX2309 NDO5410 TRANSPORTES THOMAZ LTDA. AEE2581 AFI3286 AGF3161 AGP9865 AGX3233 AHA8038 AJT2057 AMM8362 AMS3995 AOL9082 ASM4405 BSF0068 KARENTUR TURISMO LTDA. - ME NBU5443 AJI0743 AIZ5912 HRO2915 GRAND MASTER TURISMO LTDA. HSH1501 HTD1701 HTQ1900 DVT5771 LCH9962 IFX7868 HSH1301 HSH1401 HSH7001 HSH9001 INATIVO 33249 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-31T00:00:00 50500.127205/2010-59 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.127205/2010-59, 50500.127215/2010-94, 50500.135678/2010-20, 50500.135681/2010-43, 50500.135682/2010-98 E 50500.135684/2010-87 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 13/12/2010 A 13/03/2011. CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA. ? EPP CYN7964 ALW8294 AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOU0215 INATIVO 33250 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-03-22T00:00:00 50500.019375/2011-41 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.019375/2011-41 E APENSOS, 50500.019379/2011-20, 50500.019382/2011-43, 50500.019403/2011-21, 50500.019414/2011-19, 50500.019421/2011-11, 50500.019424/2011-46 E 50500.019426/2011-35 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/04/2011 A 27/04/2011 GRAND MASTER TURISMO LTDA. HSH9001 HSH7001 HSH1301 HSH1501 HTD1701 HTQ1900 DVT5771 IFX7868 LCH9962 CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA ? EPP AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOH2476 AOU0215 AQC2481 BBB4259 AAA4259 ARI7561 SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA IOX6670 IGU4672 ISJ2011 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 KRJ9719 AFW5889 LCL6874 CYB9549 EHT2303 VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869 IHA0609 IHA0879 IHB4054 IJU5874 IMN8916 IMM8105 IMN8924 INX8708 INX8703 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE8330 IOE3973 IMM7547 ING3204 IPK3574 IPK3612 SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA IBT1497 IDB0120 AHN2382 TRANSPORTADORA THOMAZ LTDA BSF0068 AGF3161 AHA8038 AGX3233 ASM4405 AJT2057 ATE4298 MBT6178 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348 MEF9240 MEF9310 MBO9784 MBP1064 MBO9754 MAW2193 MBL0805 MBL1555 LXA1723 LYY9570 LYM0352 MAB8119 MAB8109 MAB9619 MAA9936 MAX8673 MBA0955 MBA0375 MBA1615 MBX7229 MBY5058 MCC3193 MCC2973 MCC0595 MDD1909 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MED8769 MBH7202 MBH5062 MDH7093 MDH7073 MDH7113 MED0727 MDV7114 MED0767 MEM6407 MDK8765 MFL2054 MFV3024 MFV3114 MFR6044 MFR5954 LYK9792 LYK9692 MAA5079 MBX0830 MCJ1653 MEU4612 MFS7102 MBN7969 MBR5346 MGU3357 MHZ7546 MHZ7326 MHZ3856 MHZ6516 MHZ6256 INATIVO 33251 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-06-08T00:00:00 50500.042747/2011-33 A ANTT AUTORIZOU A EUCATUR - LTDA, UTILIZAR O ÔNIBUS DAS EMPRESAS ABAIXO RELACIONADAS, NO PERÍODO ENTRE 22/06/2011 A 28/06/2011, CONFORME DISPÕEM O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA: MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYY9570, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256. CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA - EPP: AMR9884, ANP8357, ANT4321, AOH2476, AOU0215, AQC2481, BBB4259, AAA4259, ARI7561. VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA: AFS2726, KRJ9719, AFW5889, LCL6874, CYB9549, EHT2303. GRAND MASTER TURISMO LTDA: HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868, LCH9962. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA: IBT1497, IDB0120 E AHN2382. ABELAZERI TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - ME: KRD8602 E MAY2176. TRANSPORTES THOMAZ LTDA: BSF0068, AGF3161, AHA8038, AGX3233, ASM4405, AJT2057, ATE4298, MBT6178. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA: IOX6670, IGU4672, ISJ2011. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA: IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IJU5874, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574, IPK3612. VALE REGISTRAR QUE OS ÔNIBUS EM QUESTÃO SOMENTE DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, DEVIDAMENTE CADASTRADOS E ATIVOS NESTA AGÊNCIA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98 E RESOLUÇÃO ANTT Nº 1971/2007. INATIVO 33252 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-06-22T00:00:00 50500.051478/2011-04 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS CURITIBA (PR) ? PORTO VELHO (RO), PREFIXO Nº 09-0784-00 E CURITIBA (PR) ? CUIABÁ (MT), PREFIXO Nº 09-0784-01, A VIGORAR A PARTIR DE 27 DE JUNHO DE 2011, SENDO A NOVA AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 33253 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-10T00:00:00 50500.127569/2011-10 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.127569/2011-10 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 26/12/2011 A 29/02/2012 JUREMA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME NBK6233, NBC6608, NBH3706 E KDJ0402. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA ASA1501, ASA1502, NCR2001, NCR2102, NCR2003, NCR2804, NBH4283, NBK6444, NCQ1702, NCR3023, NCS6304, NCS4305, NBC3186, NCX1928, NCX2308, NCX2309 E NDO5410. INATIVO 33254 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-20T00:00:00 50500.1097/2011-14 "A AUTORIZAÇÃO DA ANTT PARA A UTILIZAÇÃO DOS ÔNIBUS DA EMPRESA CONSTANTE NO ANEXO I, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/12/2011 A 29/02/2012. 50500.1097/2011-14 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA. IQP0101, CPG8858 E ALP0718. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA ATN2972, ATN2973, ATN2975, ATN2977, ATN6650, ATN9251, ATO0153, ATO0253, ATO5310, ATO5313, ATP3761, ATY2736, ATY2737, ATY2747, ATY4236, AUA1850, AUB7511 E AUN1451. MONTANA TURISMO LTDA AIE1023, ANC5936, AOB8024, AOM8582, AHM3824, AJI1094, ARX6121, ASA6566, ASB8757, AJC5170, ATE7382, ATE7386 E ATP5752. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516 E MHZ6256. DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. JZZ6064, JZY5606, KAQ4084, NJB1630, NPP0820, DTC2986, DTB8885, OAX0820 E OAX5820. SEBERI TRANSPORTES E TURISMO LTDA. IIG8885, IOM2102 E HWC1203. MAICON ILHA E CIA LTDA. AJM2489, IAR4900 E CZB0074. JÁ WEIHRICH CQH8327, IGQ0656, LYO9686, BWP1277 E MBT6228. TRANSPORTADORA IMPERATRIZ LTDA - ME BWF4535, MCU9100, GXM0361, MCD2003 E IKQ4761. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. IBT1497, AHN2382 E MAZ7156. PANTUR TURISMO LTDA MEU1341 E KAP0466. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670, ISJ2011 E IUA2012. WEST SUL TURISMO LTDA AIZ2040 E ABW8472. GRAND MASTER TURISMO LTDA. HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868 E LCH9962. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574 E IPK3612. TRANSPORTES THOMAZ LTDA AHA8038, ASM4405, AJT2057, ATE4298 E MBT6178. SOLTUR VIAGENS E TURISMO LTDA LWC9863, BUS2011 E KLC6706. PEVIDOR JUNIOR & AMORIM LTDA. KCH2717, KLC6746, JYU3583, NJW3308, AAW7142 E IMC6891. MARCIA C. W. REIS IHM4119. GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA. IKY8396." INATIVO 33255 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-24T00:00:00 50500.053152/2011-11 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.053152/2011-11, 50500.053163/2011-93, 50500.053151/2011-69, 50500.053161/2011-02, 50500.053154/2011-01, 50500.053155/2011-47, 50500.053158/2011-81 E 50500.053157/2011-36 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 06/07/2011 A 31/07/2011. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYY9570, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256. CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA - EPP AMR9884, ANP8357, ANT4321, AOH2476, AOU0215, AQC2481, BBB4259, AAA4259, ARI7561. GRAND MASTER TURISMO LTDA HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868, LCH9962. TRANSPORTES THOMAZ LTDA AGP9865, AEE2581, AMS3995, AFI3286, BSF0068, AGF3161, AHA8038, AGX3233, ASM4405, AJT2057, ATA7273, ATE4298, MBT6178, MAF9299, MBU3158, ASR8783 E AOL9082. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA IBT1497, AHN2382 E MAZ7156. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA IOX6670, IGU4672 E ISJ2011. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IJU5874, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574, IPK3612." INATIVO 33256 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-26T00:00:00 50500.018817/2012-13 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS. 50500.018817/2012-13 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/02/2012 A 29/02/2012 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 INATIVO 33257 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-02-01T00:00:00 50500.018817/2012-13 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS. 50500.018817/2012-13 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/02/2012 A 29/02/2012. VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 INATIVO 33258 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-02-08T00:00:00 50500.022348/2012-37 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS. 50500.022348/2012-37, 50500.022349/2012-81 E 50500.022350/2012-14 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 17/02/2012 A 29/02/2012 MARYTUR TURISMO LTDA. HUS1397 IIW3031 IKG2703 IMR3965 TRANSPORTADORA ENGEL LTDA. IIS3705 INS1894 INS1906 MARCIA C. W. REIS DVT5739 EPU7626 IPA6123 IJP0972 INATIVO 33259 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-10T00:00:00 50500.036192/2012-71 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.036192/2012-71, 50500.036194/2012-61, 50500.036197/2012-02, 50500.036201/2012-24 E 50500.036210/2012-15 NO PERÍODO ENTRE 01/04/2012 A 10/04/12 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 TRANSPORTE THOMAZ LTDA. AHA8038 AJT2057 ASM4405 ATE4298 MBT6178 SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. AHN2382 IBT1497 MAZ7156 SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670 ISJ2011 IUA2012 MAICON ILHA E CIA LTDA. CZB0074 INATIVO 33260 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-12T00:00:00 50500.036412/2012-67 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.036412/2012-67 NO PERÍODO ENTRE 01/04/2012 A 10/04/12 VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. ASA1501 ATN9251 ATY2737 NBH4283 NCR3023 ASA1502 ATO0153 ATY2747 NBK6444 NCS4305 ASS1303 ATO0253 ATY4236 NCQ1702 NCS6304 ATN2972 ATO5310 AUA1850 NCR2001 NCX1928 ATN2973 ATO5313 AUB7511 NCR2003 NCX2308 ATN2975 ATP3761 AUN1451 NCR2102 NCX2309 ATN2977 ATY2736 NBC3186 NCR2804 NDO5410 ATN6650" INATIVO 33261 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-25T00:00:00 50500.045769/2012-36 "VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. 50500.045769/2012-36 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NOS PERÍODOS ENTRE 27/04/2012 A 03/05/12 E 06/06/2012 A 12/06/2012. ASA1501 ATN9251 ATY2737 NBH4283 NCR3023 ASA1502 ATO0153 ATY2747 NBK6444 NCS4305 ASS1303 ATO0253 ATY4236 NCQ1702 NCS6304 ATN2972 ATO5310 AUA1850 NCR2001 NCX1928 ATN2973 ATO5313 AUB7511 NCR2003 NCX2308 ATN2975 ATP3761 AUN1451 NCR2102 NCX2309 ATN2977 ATY2736 NBC3186 NCR2804 NDO5410 ATN6650" INATIVO 33262 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-25T00:00:00 50500.045757/2012-10 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.045757/2012-10, 50500.045758/2012-56, 50500.045760/2012-25, 50500.045762/2012-14, 50500.045765/2012-58, 50500.045771/2012-13 NOS PERÍODOS ENTRE 27/04/2012 A 03/05/12 E 06/06/2012 A 12/06/2012. VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 TRANSPORTE THOMAZ LTDA. AHA8038 AJT2057 ASM4405 ATE4298 MBT6178 SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. AHN2382 IBT1497 MAZ7156 SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670 ISJ2011 IUA2012 MAICON ILHA E CIA LTDA. CZB0074 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MJY7058 MJY7138 MFR6044 MHZ7546 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MIW6048 MIW6398 MJY6029 MJY6228" INATIVO 33263 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-07-05T00:00:00 50500.065196/2012-67 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.065196/2012-67 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: TRANSPORTES THOMAZ LTDA. AHA8038 AJT2057 ASM4405 ATE4298 MBT6178 INATIVO 33264 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-07-05T00:00:00 50500.065198/2012-56 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.065198/2012-56 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. AUN1451 ASA1501 ASA1503 NBC3186 NBH4283 NCQ1702 NCR2003 NCR2804 NCS4305 NCX1928 NCX2309 ASA1502 ASA1504 NBH4336 NBK6444 NCR2001 NCR2102 NCR3023 NCS6304 NCX2308 NDO5410 ATN2972 ATN2973 ATN2975 ATN2977 ATN6650 ATN9251 ATO0153 ATO0253 ATO5310 ATO5313 ATP3761 ATY2736 ATY2737 ATY2747 ATY4236 AUA1850 AUB7511" INATIVO 33265 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-07-05T00:00:00 50500.065544/2012-04 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.065544/2012-04 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138" INATIVO 33266 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-09-12T00:00:00 50500.024336/2012-47 A ANTT AUTORIZOU A EUCATUR, UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO DE 17/02/2012 A 29/02/2012, CONFORME DISPÕEM O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO, CONFORME SEGUE ABAIXO: MONTREAL TOURS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA: MCO3396 E MEM8855. TRANSPORTES ALVORADA LTDA: MFR3557. VALE REGISTRAR QUE OS MOTORISTAS DA CEDENTE SOMENTE PODERÃO CONDUZIR VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA À QUAL ESTÃO VINCULADOS. INATIVO 33267 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-09-18T00:00:00 50500.090520/2012-85 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.090520/2012-85 NOS PERÍODOS ENTRE 10/10/2012 A 15/10/12 E 01/11/2012 A 05/11/2012. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 MAW2193 MBL1555 MBX0830 MCN3973 MDH7113 MEF9310 MFV3024 MHZ7546 LYK9792 MAX8673 MBN7969 MBX7229 MCP2883 MDK8765 MEM6407 MFV3114 MIW6048 LYM0352 MBA0375 MBO9754 MBY5058 MCR3783 MDV7114 MEU4612 MGU3357 MIW6398 MAA5079 MBA0955 MBO9784 MCC0595 MCR4394 MED0727 MFL2054 MHZ3856 MJY6029 MAA9936 MBA1615 MBP1064 MCC2973 MDD1909 MED0767 MFR5954 MHZ6256 MJY6228 MAB8109 MBH5062 MBR5346 MCC3193 MDH7073 MED8769 MFR6044 MHZ6516 MJY7058 MAB8119 MBH7202 MBS1348 MCJ1653 MDH7093 MEF9240 MFS7102 MHZ7326 MJY7138 MAB9619 MBL0805" INATIVO 33268 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-05T00:00:00 50500.114211/2012-16 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114211/2012-16 E ANEXOS NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013 EMPRESA: E. B. SILVERIO - TRANSPORTES AJM6978 DTC3028 HSS3001 LYF0988 MFF0705 EMPRESA: DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA DTC2986 KAQ4084 NJB1630 NPP0820 OAX0820 OAX5820 OBB0820 OBC0820 EMPRESA: CLAUDIO ALVES DE BRITO - ME JJZ3630 KTL1250 MPF5139 MQU3670 EMPRESA: TRANSPORTES ALVORADA LTDA MCF4088 MCF4098 MEM5908 MEM5958 MFR3557 MGV6849 MIG8185 MKA1068 MKA1078 EMPRESA: AMANDA TURISMO E TRANSPORTES LTDA - ME AFO4050 BWK3526 GLI2271 EMPRESA: VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 AFW5889 EHT2303 JAS2014 JAV1940 JDA1920 JOZ7236 KRJ9719 EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 EMPRESA: TRANSGIRO TURISMO E VIAGENS LTDA ACS4110 AJV9248 ALE7801 ALT5414 APC7114 AQT1186 ARH0319 ATR3910 MII7825 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 NAK3807 EMPRESA: TRANSPORTES THOMAZ LTDA AEE2581 AFI3286 AGF3161 AGP9865 AGX3233 AHA8038 AJT2057 AMS3995 AOL9082 ASM4405 ASR8783 ATA7273 ATE4298 AVG4194 AVH7764 AWB2074 BSF0068 MAF9299 MBT6178 MBU3158 EMPRESA: SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA AHN2382 IBT1497 MAZ7156 EMPRESA: SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA IOX6670 ISJ2011 IUA2012 EMPRESA: SEBERI TRANSPORTES E TURISMO LTDA HWC1203 IIG8885 EMPRESA: VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IMM8105 IMN8916 IMN8924 INX8703 INX8708 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE3973 IOE8330 IPK3574 IPK3612 ISM6784 ISM6803 ISO7257 ISP1419 ISP1425 ISX5780 ISX5787 ISX5892 ISY3327 EMPRESA: REGINA MARTINS BARBOSA FARIA-ME AJJ4400 KAU1621 KIX2580 LYV9765 MZU6666 EMPRESA: MAURÍCIO DE SOUZA SANTOS TURISMO - ME AAC6707 AET8624 AVG6013 HPE0379 EMPRESA: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA CPG8998 INA6592 ITK1488 ITK4356 ITL0066 ITN0700 EMPRESA: A. L. CUNHA TRANSPORTES LTDA IDB0120 IOS2002 IPD5258 ITF2206 EMPRESA: PANTUR TURISMO LTDA KAP0466 MEU1341 EMPRESA: MB TRANSPORTES LTDA ALK3631 ALN5717 DPE1150 DPE1180 HVK6120 IEU5640 IOP8154 IOX8878 IPI1376 IPZ9350 IRH4064 KIB6576 KIB6586 LYU6903 NFJ5187 NGF6210 EMPRESA: LP FENIX TUR LTDA - ME LYP3656 NJR2763 OAU8389 EMPRESA: JUREMA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME KDJ0402 NBC6608 NBH3706 NBK6233 EMPRESA: JOSE PEREIRA BARRETO ME IOT8357 NFE4580 NFN3819 EMPRESA: MAICON ILHA E CIA LTDA AJM2489 CZB0074 IAR4900 EMPRESA: HS TRANSPORTES LTDA ADD8565 AHP9284 HQR1493 HQR8411 MQU2800 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 NAK3807 EMPRESA: GUAÇU TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA AUA1888 AUA5888 AUA6200 AUA9888 AXA5888 AXB5888 AXB6888 AXB7888 CYR2844 IKF0217 LZV5169 MFE1940 MQF8005 NCV2740 NDG2355 EMPRESA: GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA IKY8396 IPS9363 JAN5870" INATIVO 33269 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-06T00:00:00 50500.114944/2012-42 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114944/2012-42 E 50500.115509/2012-35 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: MONTANA TURISMO LTDA AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 AUS3654 AVG3471 AVG7423 HUL4736 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281" INATIVO 33270 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-10T00:00:00 50500.114944/2012-42 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114944/2012-42 E 50500.115509/2012-35 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: MONTANA TURISMO LTDA AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 AUS3654 AVG3471 AVG7423 HUL4736 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281" INATIVO 33271 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-10T00:00:00 50500.115991/2012-11 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.115991/2012-11 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: GRAND MASTER TURISMO LTDA DVT5771 HSH1301 HSH1501 HSH7001 HSH9001 HTD1701 HTQ1900 IFX7868 LCH9962 EMPRESA: VIAÇÃO CRUZ DE MALTA LTDA AHD5217 AHE1920 BWL9548 BYC2206 CNR0636 DTC2987 DZW2215 GMR4640 GRO5624 GUN1031 GVE9161 GVE9225 GVE9402 GXM3129 GZG9285 HAD5551 HBN0127 HBN0503 HBN0520 HBN0687 HGJ0857 HIC8040 HKW5669 HWJ7803 JOZ6822 LAF3812 NGA6784 NGW9981 NGX0041 EMPRESA: ZANON & CIA LTDA - ME BWF4567 IGV7299 JHZ9364 MCF3282" INATIVO 33272 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-10T00:00:00 50500.115991/2012-11 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.115991/2012-11 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: GRAND MASTER TURISMO LTDA DVT5771 HSH1301 HSH1501 HSH7001 HSH9001 HTD1701 HTQ1900 IFX7868 LCH9962 EMPRESA: VIAÇÃO CRUZ DE MALTA LTDA AHD5217 AHE1920 BWL9548 BYC2206 CNR0636 DTC2987 DZW2215 GMR4640 GRO5624 GUN1031 GVE9161 GVE9225 GVE9402 GXM3129 GZG9285 HAD5551 HBN0127 HBN0503 HBN0520 HBN0687 HGJ0857 HIC8040 HKW5669 HWJ7803 JOZ6822 LAF3812 NGA6784 NGW9981 NGX0041 EMPRESA: ZANON & CIA LTDA - ME BWF4567 IGV7299 JHZ9364 MCF3282" INATIVO 33273 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-15T00:00:00 50500.116411/2012-03 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.116411/2012-03 E 50500.116411/2012-03 NO PERÍODO ENTRE 15/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: LUIZ RENATO DA SILVA & CIA LTDA. IBO1475 IGG1957 JAC0520 EMPRESA: VIAÇÃO CRUZ DE MALTA LTDA ALW8294 HRO1776 IPO1967 LNY3441 NKN6025 NLG8222 NUA4269 NWN8584 OAT8340" INATIVO 33274 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-22T00:00:00 50500.003004/2013-18 "50500.003004/2013-18 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: CLAUTUR TRANSPORTES TURISTICOS LTDA - EPP AAA4259 AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOH2476 AOU0215 AQC2481 ARI7561 AVD6995" INATIVO 33275 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-22T00:00:00 50500.003006/2013-07 "50500.003006/2013-07 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013 EMPRESA: ACM TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME IAG0397 JYO4904 JZT5734" INATIVO 33276 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-23T00:00:00 50500.003008/2013-98 "50500.003008/2013-98 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: BORGESTUR TRANSPORTES LTDA BUP6688 BXG0722 CNR9373 GAC2004" INATIVO 33277 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-23T00:00:00 50500.003009/2013-32 "50500.003009/2013-32 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: PINHEIRO E GOLON LTDA AJS3467 ALS9504 BTT2068" INATIVO 33278 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-25T00:00:00 50500.003474/2013-73 "50500.003474/2013-73 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: EXPRESSO SANTA HELENA DE ÔNIBUS LTDA HZO6259 IHS5771 MHW3206 MKG6516 MLD0300" INATIVO 33279 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-30T00:00:00 50500.006477/2013-69 "50500.006477/2013-69 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 08/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: LONGARAY RECEPTIVOS LTDA INQ7323 IQL1000 ISP3467 ISP8186 ITF9953 IUL2515 JDC2110" INATIVO 33280 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-30T00:00:00 50500.006475/2013-70 50500.006475/2013-70 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 08/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: CLAYTUR TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA - EPP MKL8711 INATIVO 33281 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-02-22T00:00:00 50500.102379/2003-9 PORTARIA Nº 084/SUPAS/ANTT, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.102379/2003-9, RESOLVE: ART. 1º INDEFERIR O REQUERIMENTO DA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES NO SERVIÇO CURITIBA (PR) ? PORTO VELHO (RO), PREFIXO Nº 09-0784-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 33282 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-03-05T00:00:00 50500.015979/2013-81 E AP "50500.015979/2013-81 E APENSOS UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 27/03/2013 A 09/04/2013 EMPRESA: VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 AFW5889 EHT2303 JAS2014 JAV1940 JCU2013 JDA1920 JOZ7236 KRJ9719 EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 EMPRESA: SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA AHN2382 IBT1497 MAZ7156 EMPRESA: VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IMM8105 IMN8916 IMN8924 INX8703 INX8708 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE3973 IOE8330 IPK3574 IPK3612 ISM6784 ISM6803 ISO7257 ISP1419 ISP1425 ISX5780 ISX5787 ISX5892 ISY3327 EMPRESA: PRIMATUR TRANSPORTES LTDA - ME DVT5739 EPU7626 IJP0972 IPA6123 ITK5463 ITK8614 EMPRESA: RDM TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA ITT8010 JDO7004 MBV7473 EMPRESA: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA CPG8998 INA6592 ITK1488 ITK4356 ITL0066 ITN0700 ITS1491 ITT2755 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281 EMPRESA: MAICON ILHA E CIA LTDA AJM2489 CZB0074 IAR4900 EMPRESA: GUAÇU TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA AUA1888 AUA5888 AUA6200 AUA9888 AXA5888 AXB5888 AXB6888 AXB7888 IKF0217 JJQ3227 JRW2939 LZV5169 MFE1940 NCV2740 NDG2355 EMPRESA: GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA IKY8396 IPS9363 JAN5870 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 EMPRESA: TRANSPORTES ALVORADA LTDA MCF4088 MCF4098 MEM5908 MEM5958 MFR3557 MGV6849 MIG8185 MKA1068 MKA1078 EMPRESA: ACM TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME IAG0397 JYO4904 JZT5734" INATIVO 33283 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-05-27T00:00:00 50500.110757/2013-71 "50500.110757/2013-71 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 29/05/2013 A 04/06/2013. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 MAA5079 MAA9936 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 MKQ0267 MKQ0287 MKQ0317 MKQ0337 MKQ0347 MKQ0357 MKQ2652 MKX3212 MKY4252 MKY9362" INATIVO 33284 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-06-24T00:00:00 50500.126621/2013-82 A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR LTDA, UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2013 A 31/07/2013, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO. TRANSPORTES ALVORADA LTDA: MEM5958, MEM5908, MIG8185, MGV6849, MFR3557, MCF4088, MCF4098, MKA1068 E MKA1078. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA: MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256, MIW6398, MIW6048, MJY7058, MJY6228, MJY7138, MJY6029, MJH9506, MJH9426, MKQ2652, MKX3212, MKY9362, MKY4252, MKQ0317, MKQ0267, MKQ0287, MKQ0357, MKQ0347 E MKQ0337. POR OPORTUNO, ESCLARECEMOS QUE OS MOTORISTAS DA CEDENTE SOMENTE PODERÃO CONDUZIR VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA À QUAL ESTÃO VINCULADOS. INATIVO 33285 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-06-25T00:00:00 50500.034884/2008-07 "" INATIVO 33286 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-06-25T00:00:00 50500.103461/2013-11 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 09-0784-01 EM UM ÚNICO VEÍCULO. INATIVO 33287 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-07-23T00:00:00 210 - 7/8/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33288 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-02-18T00:00:00 50500.009524/2014-15 "50500.009524/2014-15 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281 KOH6878" INATIVO 33289 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-02-26T00:00:00 50500.014883/2014-86 "50500.014883/2014-86 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: PRIMAVERA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA. ITK5463 ITK8614" INATIVO 33290 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-06-02T00:00:00 50500.046290/2014-89 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS CURITIBA (PR) ? PORTO VELHO (RO), PREFIXO 09-0784-00 E CURITIBA (PR) ? CUIABÁ (MT), PREFIXO 09-0784-01, A VIGORAR A PARTIR 03 DE JUNHO DE 2014, SENDO A NOVA AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 33291 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-04-30T00:00:00 50500.090257/2015-77 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA CURITIBA (PR) - CUIABÁ (MT), PREFIXO 09-0784-01 VÁLIDA ATÉ 06/05/2016. INATIVO 33292 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 "" TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA: SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI INATIVO 33293 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1983-04-27T00:00:00 09-0784-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 50500.118236/2015-23 RESOLUÇÃO Nº 4890/2015 - DE 08/10/2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇO DA EMPRESA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E FUNDAMENTADA NO VOTO DMB - 040, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.118236/2015-23, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, LISTADOS NO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, DA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES PARA A EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PREFIXO SERVIÇO 01072100 - MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) 01177600 - MANAUS(AM) - CARACAS(VE) 22069300 - PORTO VELHO(RO) - HUMAITÁ(AM) 09078400 - CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) 09078404 - CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) 16078403 - CRICIÚMA (SC) - PORTO VELHO (RO) 09124500 - CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) 09124600 - CASCAVEL (PR) - PORTO VELHO (RO) VIA PONTA PORÃ 09129500 - CASCAVEL (PR) - PORTO VELHO (RO) 11065800 - CUIABÁ (MT) - PORTO VELHO (RO) 11124501 - CUIABÁ (MT) - RIO BRANCO (AC) 16008000 - LAGUNA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16012100 - CRICIÚMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16012101 - CRICIÚMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16066800 - TUBARÃO(SC) - SÃO PAULO(SP) 16080400 - TUBARÃO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16083200 - ARARANGUÁ(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16181800 - FLORIANÓPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) 16117900 - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - SÃO PAULO (SP) 17172500 - COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) 16099000 - TUBARÃO(SC) - CURITIBA(PR) 16118000 - TUBARÃO(SC) - APARECIDA(SP) 16007900 - FLORIANÓPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16007901 - FLORIANÓPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 11131700 - CUIABÁ (MT) - JI-PARANÁ (RO) 11131800 - CUIABÁ (MT) - CACOAL (RO) 16117700 - FLORIANÓPOLIS(SC) - OSÓRIO(RS) 09078402 - CURITIBA (PR) - PORTO VELHO (RO) VIA APUCARANA CONFORME ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2016, A EMPRESA IRÁ INICIAR O SERVIÇO EM 01/07/2016. INATIVO 33294 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1990-09-27T00:00:00 09-0784-01 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1996-04-25T00:00:00 50000.003363/96-81 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.003363/96-61 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU, ATRAVÉS DO PROCESSO SUPRACITADO, PUBLICADO NO D.O.U. EM 08/05/96, O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE PRESIDENTE PRUDENTE(SP) PARA CURITIBA(PR) E PONTA GROSSA(PR), NA LINHA CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO), PREFIXO 09.0784-00, E NOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DAS LINHAS CURITIBA(PR) - CUIABÁ(MT), PREFIXO 09.0784-01, CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) PREFIXO 09.0784-02, CRICIUMA(PR) - PORTO VELHO(RO) PREFIXO 09.0784-03 E CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) PREFIXO 09.0784-04, COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO, E EM ESPECIAL , O ART. 48, INCISOS I E II DO PARAGRAFO 1º DO ART. 49 DO DECRETO 952/93, DE 07 DE OUTUBRO DE 1993 INATIVO 33295 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1990-09-27T00:00:00 09-0784-01 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1996-11-13T00:00:00 50000.003363/96-81 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.003363/96-81 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA DESPACHO: O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES TERRESTRES, TENDO EM VISTA OS ARGUMENTOS TÉCNICOS APRESENTADOS PELA ASSESSORIA DESTA SECRETARIA, TORNOU SEM EFEITO O ATO ADMINISTRATIVO BAIXADO PELO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EM DESPACHO DE 25/04/96, QUE AUTORIZAVA A IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES NA LINHA CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) PREFIXO 09.0784-00 E NOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DAS LINHAS CURITIBA(PR) - CUIABÁ(MT) PREFIXO 09.0784-01, CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) PREFIXO 09.0784-02, CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) PREFIXO 09.0784-03 E CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) PREFIXO 09.0784-04 E PUBLICADO NO D.O.U. DE 08/05/96 INATIVO 33296 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1990-09-27T00:00:00 09-0784-01 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-10-21T00:00:00 "" REF: FECHAMENTO DE RODOVIA. ASSUNTO: EM VIRTUDE DA MANIFESTAÇÃO DO MST - MOVIMENTO DOS SEM TERRA, FOI TOTALMENTE BLOQUEADA A RODOVIA BR174 PRÓXIMO A CIDADE DE COMODORO/MT, E A RODOVIA BR070 PROXIMO A CIDADE DE CACERES/MT, ASSIM MOTIVANDO A PARALISAÇÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DOS COLETIVOS VINDOS DOS ESTADOS DO ACRE, RONDÔNIA COM DESTINA AO MATO GROSSO DO SUL, PARANÁ, SÃO PAULO, SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL E NO SENTIDO CONTRÁRIO TAMBÉM. O FECHAMENTO DAS RODOVIAS INICIOU-SE AS 08:00HS DO DIA 20/10/2003 E RABRINDO SOMENTE AS 17:00HS DO MESMO DIA, PORTANTO A RODOVIA PERMANECEU TOTALMENTE BLOQUEADA POR APROXIMADAMENTE 09 HORAS COM A COBERTURA TOTAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL OBSERVANDO AS NEGOCIAÇÕES PARA A SUA REABERTURA. INATIVO 33297 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1990-09-27T00:00:00 09-0784-01 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-12-22T00:00:00 50500.180580/2004-00 REFERENCIA: PROCESSO ADMINSTRATIVO 50500.180580/2004-00 ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO COMUNICO A DECISÃO DO DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, QUE PROFERIU DECISÃO NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 2001.01.00.020121-0/DF, DETERMINANDO QUE SEJAM RESTABELECIDAS AS SEGUINTES SEÇÕES NAS LINHAS ABAIXO, OPERADAS PELA EMPRESA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA: - LINHA CURITIBA(PR) - CUIABÁ(MT) (SERVIÇO COMPLEMENTAR), PREFIXO Nº. 09.0784-01, AUTORIZADA A FAZER OS SEGUINTES SECCIONAMENTOS: DE PRESIDENTE PRUDENTE(SP) PARA CURITIBA(PR) E PONTA GROSSA (PR) - PROC. ADM. Nº. 50000.003363/96-81, INATIVO 33298 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1990-09-27T00:00:00 09-0784-01 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-06-07T00:00:00 50500.049667/2005-61 PROTOCOLO Nº 50500.049667/2005-61. IINTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE CURITIBA (PR) AS 13:30 HORAS E COM PARTIDAS DE CUIABA (MT) AS 20:00 HORAS DIARIAMENTE E ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 33299 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1990-09-27T00:00:00 09-0784-01 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-10-11T00:00:00 50500.061804/2006-16 PROTOCOLO Nº 50500.061804/2006-16. INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE CURITIBA (PR) AS 12:30 HORAS NOS MESES DE MARÇO, ABRIL, MAIO, JUNHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO E AS 14:00 HORAS NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, JULHO E DEZEMBRO E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE CUIABA (MT) AS 08:30 HORAS NOS MESES DE MARÇO, ABRIL, MAIO, JUNHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO E AS 20:00 HORAS NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, JULHO E DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 26.10.06. INATIVO 33300 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1990-09-27T00:00:00 09-0784-01 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-11-28T00:00:00 50500.071766/2006-18 PROTOCOLO Nº 50500.071766/2006-18. IINTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE CURITIBA (PR) AS 05:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE CUIABA (MT) AS 20:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 13.12.06. INATIVO 33301 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1990-09-27T00:00:00 09-0784-01 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-02-27T00:00:00 50500.014580/2008-15 PROTOCOLO Nº 50500.014580/2008-15 IINTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE CURITIBA (PR) À 12:30 HORAS DIARIAMENTE E DE CUIABÁ (MT) AS 08:35 HORAS DIARIAMENTE, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 13.03.2008. INATIVO 33302 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1990-09-27T00:00:00 09-0784-01 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-05-06T00:00:00 50500.034884/2008-07 PROTOCOLOS: 50500.013510/2008-40 DE 22/02/2008, 50500.026798/2008-12 DE 07/04/2008 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTANEA DOS SERVIÇOS CURITIBA (PR) ? PORTO VELHO (RO), PREFIXO 09-0784-00, E CURITIBA (PR) ? CUIABÁ (MT), PREFIXO 09-0784-01, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 2.551/2008 A VIGORAR A PARTIR DE 26/6/2008, VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO. INATIVO 33303 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1990-09-27T00:00:00 09-0784-01 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-06-16T00:00:00 50500.030221/2010-20 A EMPRESA INFORMOU O FECHAMENTO DA RODOVIA BR 163 NA CIDADE DE JACIARA (MT) EM FACE DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA, RETENDO VEICULOS DAS PERMISSIONARIAS. O FECHAMENTO SE DEU AS 06:30 HORAS DA MANHÃ DO DIA 16/06/2010, SEM PREVISÃO PARA A REABERTURA. INATIVO 33304 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1990-09-27T00:00:00 09-0784-01 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-07-06T00:00:00 50500.031098/2010-64 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS CURITIBA (PR) ? CUIABÁ (MT), PREFIXO 09-0784-01 E CURITIBA (PR) ? PORTO VELHO (RO), PREFIXO 09-0784-00, O NOVO PERÍODO DE VIGÊNCIA DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS EM REFERÊNCIA PASSA A VIGORAR A PARTIR DE 26 DE JUNHO DE 2010, SENDO A AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 33305 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1990-09-27T00:00:00 09-0784-01 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-06-22T00:00:00 50500.040494/2011-63 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS CURITIBA (PR) ? PORTO VELHO (RO), PREFIXO Nº 09-0784-00 E CURITIBA (PR) ? CUIABÁ (MT), PREFIXO Nº 09-0784-01, A VIGORAR A PARTIR DE 27 DE JUNHO DE 2011, SENDO A NOVA AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 33306 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1990-09-27T00:00:00 09-0784-01 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-02-22T00:00:00 50000.003437/1999-69 PORTARIA Nº 083/SUPAS/ANTT, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50000.003437/1999-69, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR PARCIALMENTE O REQUERIMENTO DA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES ? DE CURITIBA (PR) PARA: NOVA ALVORADA DO SUL (MS), RONDONÓPOLIS (MT), DE PONTA GROSSA (PR) PARA: NOVA ALVORADA DO SUL (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), COXIM (MS), RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT), NO SERVIÇO CURITIBA (PR) ? CUIABÁ (MT), PREFIXO Nº 09-0784-01. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 33307 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1990-09-27T00:00:00 09-0784-01 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-06-25T00:00:00 50500.034884/2008-07 "" INATIVO 33308 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1990-09-27T00:00:00 09-0784-01 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-06-25T00:00:00 50500.103461/2013-11 PRORROGAÇÃO OPERAÇÃO SIMULTANEA COM LINHA 09-0784-00 EM UM ÚNICO VEÍCULO. INATIVO 33309 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1990-09-27T00:00:00 09-0784-01 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-07-23T00:00:00 210 - 7/8/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33310 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1990-09-27T00:00:00 09-0784-01 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-06-02T00:00:00 50500.046290/2014-89 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS CURITIBA (PR) ? PORTO VELHO (RO), PREFIXO 09-0784-00 E CURITIBA (PR) ? CUIABÁ (MT), PREFIXO 09-0784-01, A VIGORAR A PARTIR 03 DE JUNHO DE 2014, SENDO A NOVA AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 33311 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1990-09-27T00:00:00 09-0784-01 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-06-09T00:00:00 210 - 21/05/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33312 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1990-09-27T00:00:00 09-0784-01 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-04-30T00:00:00 50500.090257/2015-77 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA CURITIBA (PR) - PORTO VELHO (RO), PREFIXO 09-0784-00 VÁLIDA ATÉ 06/05/2016. INATIVO 33313 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1990-09-27T00:00:00 09-0784-01 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-06-18T00:00:00 50500.145289/2015-17 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM TELA, CONFORME PLEITEADO PELA EMPRESA NO DOCUMENTO EM REFERÊNCIA. INATIVO 33314 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1990-09-27T00:00:00 09-0784-01 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-16T10:39:00 "" Transferência da empresa: para empresa: SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI INATIVO 33315 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1996-04-25T00:00:00 50000.003363/96-81 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.003363/96-61 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU, ATRAVÉS DO PROCESSO SUPRACITADO, PUBLICADO NO D.O.U. EM 08/05/96, O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE PRESIDENTE PRUDENTE(SP) PARA CURITIBA(PR) E PONTA GROSSA(PR), NA LINHA CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO), PREFIXO 09.0784-00, E NOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DAS LINHAS CURITIBA(PR) - CUIABÁ(MT), PREFIXO 09.0784-01, CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) PREFIXO 09.0784-02, CRICIUMA(PR) - PORTO VELHO(RO) PREFIXO 09.0784-03 E CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) PREFIXO 09.0784-04, COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO, E EM ESPECIAL , O ART. 48, INCISOS I E II DO PARAGRAFO 1º DO ART. 49 DO DECRETO 952/93, DE 07 DE OUTUBRO DE 1993 INATIVO 33316 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1996-11-13T00:00:00 50000.003363/96-81 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.003363/96-81 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA DESPACHO: O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES TERRESTRES, TENDO EM VISTA OS ARGUMENTOS TÉCNICOS APRESENTADOS PELA ASSESSORIA DESTA SECRETARIA, TORNOU SEM EFEITO O ATO ADMINISTRATIVO BAIXADO PELO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EM DESPACHO DE 25/04/96, QUE AUTORIZAVA A IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES NA LINHA CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) PREFIXO 09.0784-00 E NOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DAS LINHAS CURITIBA(PR) - CUIABÁ(MT) PREFIXO 09.0784-01, CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) PREFIXO 09.0784-02, CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) PREFIXO 09.0784-03 E CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) PREFIXO 09.0784-04 E PUBLICADO NO D.O.U. DE 08/05/96 INATIVO 33317 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-10-21T00:00:00 "" REF: FECHAMENTO DE RODOVIA. ASSUNTO: EM VIRTUDE DA MANIFESTAÇÃO DO MST - MOVIMENTO DOS SEM TERRA, FOI TOTALMENTE BLOQUEADA A RODOVIA BR174 PRÓXIMO A CIDADE DE COMODORO/MT, E A RODOVIA BR070 PROXIMO A CIDADE DE CACERES/MT, ASSIM MOTIVANDO A PARALISAÇÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DOS COLETIVOS VINDOS DOS ESTADOS DO ACRE, RONDÔNIA COM DESTINA AO MATO GROSSO DO SUL, PARANÁ, SÃO PAULO, SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL E NO SENTIDO CONTRÁRIO TAMBÉM. O FECHAMENTO DAS RODOVIAS INICIOU-SE AS 08:00HS DO DIA 20/10/2003 E RABRINDO SOMENTE AS 17:00HS DO MESMO DIA, PORTANTO A RODOVIA PERMANECEU TOTALMENTE BLOQUEADA POR APROXIMADAMENTE 09 HORAS COM A COBERTURA TOTAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL OBSERVANDO AS NEGOCIAÇÕES PARA A SUA REABERTURA. INATIVO 33318 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-12-22T00:00:00 50500.180580/2004-00 REFERENCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.180580/20004-00 ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO COMUNICO A DECISÃO DO DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, QUE PROFERIU DECISÃO NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 2001.01.00.020121-0/DF, DETERMINANDO QUE SEJAM RESTABELECIDAS AS SEGUINTES SEÇÕES NAS LINHAS ABAIXO, OPERADAS PELA EMPRESA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA: - LINHA CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) (SERVIÇO COMPLEMENTAR), PREFIXO Nº. 09.0784-04, AUTORIZADA A FAZER OS SEGUINTES SECCIONAMENTOS: DE PRESIDENTE PRUDENTE(SP) PARA CURITIBA(PR) E PONTA GROSSA (PR) - PROC. ADM. Nº. 50000.003363/96-81. INATIVO 33319 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-12-15T00:00:00 50500.071468/2009-62 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.071468/2009-62 E 50500.071469/2009-15 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 09-0784-00, 09-0784-02, 09-0784-04, E 16-0784-03 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2009 A 20/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA.-EPP AAA4259 ALW8294 AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOH2476 AOU0215 AQC2481 ARI7561 BBB4259 CYN7964 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. AHM8264 AHM8266 BTT4048 BTT4047 ALI4516" INATIVO 33320 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-01-12T00:00:00 50500.074813/2009-10 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.074813/2009-10 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 09-0784-00, 16-0784-03, 09-0784-04, 09-0784-02, 16-0990-00, E 16-0668-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA MONTANA TURISMO LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA MONTANA TURISMO LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/01/2010 A 20/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. MONTANA TURISMO LTDA. AHM3824 AIE1023 AJI1094 AKA5037 ANC5936 AOB8024 AOM8582 MCQ9474" INATIVO 33321 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-07-13T00:00:00 50500.033508/2010-10 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.033508/2010-10 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0784-03, 16-1818-00, 09-0784-04 E 11-9037-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA MANATUR AGÊNCIA DE TURISMO E TRANSPORTES LTDA ? EPP. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA MANATUR AGÊNCIA DE TURISMO E TRANSPORTES LTDA ? EPP., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/07/2010 A 10/08/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. MANATUR AGÊNCIA DE TURISMO E TRANSPORTES LTDA ? EPP. MRD3580 KRJ5620 MRD3670" INATIVO 33322 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-07-13T00:00:00 50500.033509/2010-56 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.033509/2010-56 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0784-03, 16-1818-00, 09-0784-04 E 11-9037-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA GRAND MASTER TURISMO LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA GRAND MASTER TURISMO LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/07/2010 A 10/08/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. GRAND MASTER TURISMO LTDA. HSH1501 HSG1601 HTD1701 HTQ1900 DVT5771 LCH9962" INATIVO 33323 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-07-19T00:00:00 50500.034503/2010-04 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.034503/2010-04 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 09-0784-00, 16-0784-03, 09-0784-04 E 09-0784-02 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA. ? EPP. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA. ? EPP., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 16/07/2010 A 10/08/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA. ? EPP. CYN7964 ALW8294 AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOU0215" INATIVO 33324 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-30T00:00:00 50500.116908/2010-51 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.116908/2010-51, 50500.116912/2010-10, 50500.116906/2010-62, 50500.116915/2010-53, 50500.116916/2010-06, 50500.116911/2010-75 E 50500.116980/2010-89 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2010 A 15/03/2011. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTES LTDA. TRANSPORTES THOMAZ LTDA AEE2581 AFI3286 AGF3161 AGP9865 AGX3233 AHA8038 AJT2057 AMM8362 AMS3995 AOL9082 ASM4405 BSF0068 KARENTUR TURISMO LTDA. - ME NBU5443 AJI0743 AIZ5912 HRO2915 GRAND MASTER TURISMO LTDA HSH1501 HTD1701 HTQ1900 DVT5771 LCH9962 IFX7868 HSH1301 HSH1401 HSH7001 HSH9001 INATIVO 33325 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-31T00:00:00 50500.127205/2010-59 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.127205/2010-59, 50500.127215/2010-94, 50500.135678/2010-20, 50500.135681/2010-43, 50500.135682/2010-98 E 50500.135684/2010-87 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 13/12/2010 A 13/03/2011. CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA. ? EPP CYN7964 ALW8294 AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOU0215 INATIVO 33326 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-03-22T00:00:00 50500.019375/2011-41 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.019375/2011-41 E APENSOS, 50500.019379/2011-20, 50500.019382/2011-43, 50500.019403/2011-21, 50500.019414/2011-19, 50500.019421/2011-11, 50500.019424/2011-46 E 50500.019426/2011-35 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/04/2011 A 27/04/2011 GRAND MASTER TURISMO LTDA. HSH9001 HSH7001 HSH1301 HSH1501 HTD1701 HTQ1900 DVT5771 IFX7868 LCH9962 CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA ? EPP AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOH2476 AOU0215 AQC2481 BBB4259 AAA4259 ARI7561 SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA IOX6670 IGU4672 ISJ2011 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 KRJ9719 AFW5889 LCL6874 CYB9549 EHT2303 VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869 IHA0609 IHA0879 IHB4054 IJU5874 IMN8916 IMM8105 IMN8924 INX8708 INX8703 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE8330 IOE3973 IMM7547 ING3204 IPK3574 IPK3612 SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA IBT1497 IDB0120 AHN2382 TRANSPORTADORA THOMAZ LTDA BSF0068 AGF3161 AHA8038 AGX3233 ASM4405 AJT2057 ATE4298 MBT6178 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348 MEF9240 MEF9310 MBO9784 MBP1064 MBO9754 MAW2193 MBL0805 MBL1555 LXA1723 LYY9570 LYM0352 MAB8119 MAB8109 MAB9619 MAA9936 MAX8673 MBA0955 MBA0375 MBA1615 MBX7229 MBY5058 MCC3193 MCC2973 MCC0595 MDD1909 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MED8769 MBH7202 MBH5062 MDH7093 MDH7073 MDH7113 MED0727 MDV7114 MED0767 MEM6407 MDK8765 MFL2054 MFV3024 MFV3114 MFR6044 MFR5954 LYK9792 LYK9692 MAA5079 MBX0830 MCJ1653 MEU4612 MFS7102 MBN7969 MBR5346 MGU3357 MHZ7546 MHZ7326 MHZ3856 MHZ6516 MHZ6256 INATIVO 33327 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-06-08T00:00:00 50500.042747/2011-33 A ANTT AUTORIZOU A EUCATUR - LTDA, UTILIZAR O ÔNIBUS DAS EMPRESAS ABAIXO RELACIONADAS, NO PERÍODO ENTRE 22/06/2011 A 28/06/2011, CONFORME DISPÕEM O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA: MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYY9570, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256. CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA - EPP: AMR9884, ANP8357, ANT4321, AOH2476, AOU0215, AQC2481, BBB4259, AAA4259, ARI7561. VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA: AFS2726, KRJ9719, AFW5889, LCL6874, CYB9549, EHT2303. GRAND MASTER TURISMO LTDA: HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868, LCH9962. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA: IBT1497, IDB0120 E AHN2382. ABELAZERI TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - ME: KRD8602 E MAY2176. TRANSPORTES THOMAZ LTDA: BSF0068, AGF3161, AHA8038, AGX3233, ASM4405, AJT2057, ATE4298, MBT6178. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA: IOX6670, IGU4672, ISJ2011. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA: IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IJU5874, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574, IPK3612. VALE REGISTRAR QUE OS ÔNIBUS EM QUESTÃO SOMENTE DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, DEVIDAMENTE CADASTRADOS E ATIVOS NESTA AGÊNCIA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98 E RESOLUÇÃO ANTT Nº 1971/2007. INATIVO 33328 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-10T00:00:00 50500.127569/2011-10 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.127569/2011-10 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 26/12/2011 A 29/02/2012 JUREMA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME NBK6233, NBC6608, NBH3706 E KDJ0402. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA ASA1501, ASA1502, NCR2001, NCR2102, NCR2003, NCR2804, NBH4283, NBK6444, NCQ1702, NCR3023, NCS6304, NCS4305, NBC3186, NCX1928, NCX2308, NCX2309 E NDO5410. INATIVO 33329 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-20T00:00:00 50500.1097/2011-14 "A AUTORIZAÇÃO DA ANTT PARA A UTILIZAÇÃO DOS ÔNIBUS DA EMPRESA CONSTANTE NO ANEXO I, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/12/2011 A 29/02/2012. 50500.1097/2011-14 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA. IQP0101, CPG8858 E ALP0718. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA ATN2972, ATN2973, ATN2975, ATN2977, ATN6650, ATN9251, ATO0153, ATO0253, ATO5310, ATO5313, ATP3761, ATY2736, ATY2737, ATY2747, ATY4236, AUA1850, AUB7511 E AUN1451. MONTANA TURISMO LTDA AIE1023, ANC5936, AOB8024, AOM8582, AHM3824, AJI1094, ARX6121, ASA6566, ASB8757, AJC5170, ATE7382, ATE7386 E ATP5752. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516 E MHZ6256. DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. JZZ6064, JZY5606, KAQ4084, NJB1630, NPP0820, DTC2986, DTB8885, OAX0820 E OAX5820. SEBERI TRANSPORTES E TURISMO LTDA. IIG8885, IOM2102 E HWC1203. MAICON ILHA E CIA LTDA. AJM2489, IAR4900 E CZB0074. JÁ WEIHRICH CQH8327, IGQ0656, LYO9686, BWP1277 E MBT6228. TRANSPORTADORA IMPERATRIZ LTDA - ME BWF4535, MCU9100, GXM0361, MCD2003 E IKQ4761. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. IBT1497, AHN2382 E MAZ7156. PANTUR TURISMO LTDA MEU1341 E KAP0466. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670, ISJ2011 E IUA2012. WEST SUL TURISMO LTDA AIZ2040 E ABW8472. GRAND MASTER TURISMO LTDA. HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868 E LCH9962. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574 E IPK3612. TRANSPORTES THOMAZ LTDA AHA8038, ASM4405, AJT2057, ATE4298 E MBT6178. SOLTUR VIAGENS E TURISMO LTDA LWC9863, BUS2011 E KLC6706. PEVIDOR JUNIOR & AMORIM LTDA. KCH2717, KLC6746, JYU3583, NJW3308, AAW7142 E IMC6891. MARCIA C. W. REIS IHM4119. GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA. IKY8396." INATIVO 33330 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-24T00:00:00 50500.053152/2011-11 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.053152/2011-11, 50500.053163/2011-93, 50500.053151/2011-69, 50500.053161/2011-02, 50500.053154/2011-01, 50500.053155/2011-47, 50500.053158/2011-81 E 50500.053157/2011-36 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 06/07/2011 A 31/07/2011. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYY9570, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256. CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA - EPP AMR9884, ANP8357, ANT4321, AOH2476, AOU0215, AQC2481, BBB4259, AAA4259, ARI7561. GRAND MASTER TURISMO LTDA HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868, LCH9962. TRANSPORTES THOMAZ LTDA AGP9865, AEE2581, AMS3995, AFI3286, BSF0068, AGF3161, AHA8038, AGX3233, ASM4405, AJT2057, ATA7273, ATE4298, MBT6178, MAF9299, MBU3158, ASR8783 E AOL9082. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA IBT1497, AHN2382 E MAZ7156. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA IOX6670, IGU4672 E ISJ2011. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IJU5874, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574, IPK3612." INATIVO 33331 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-26T00:00:00 50500.018817/2012-13 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS. 50500.018817/2012-13 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/02/2012 A 29/02/2012 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 INATIVO 33332 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-02-01T00:00:00 50500.018817/2012-13 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS. 50500.018817/2012-13 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/02/2012 A 29/02/2012. VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 INATIVO 33333 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-02-08T00:00:00 50500.022348/2012-37 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS. 50500.022348/2012-37, 50500.022349/2012-81 E 50500.022350/2012-14 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 17/02/2012 A 29/02/2012 MARYTUR TURISMO LTDA. HUS1397 IIW3031 IKG2703 IMR3965 TRANSPORTADORA ENGEL LTDA. IIS3705 INS1894 INS1906 MARCIA C. W. REIS DVT5739 EPU7626 IPA6123 IJP0972 INATIVO 33334 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-10T00:00:00 50500.036192/2012-71 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.036192/2012-71, 50500.036194/2012-61, 50500.036197/2012-02, 50500.036201/2012-24 E 50500.036210/2012-15 NO PERÍODO ENTRE 01/04/2012 A 10/04/12 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 TRANSPORTE THOMAZ LTDA. AHA8038 AJT2057 ASM4405 ATE4298 MBT6178 SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. AHN2382 IBT1497 MAZ7156 SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670 ISJ2011 IUA2012 MAICON ILHA E CIA LTDA. CZB0074 INATIVO 33335 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-25T00:00:00 50500.045757/2012-10 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.045757/2012-10, 50500.045758/2012-56, 50500.045760/2012-25, 50500.045762/2012-14, 50500.045765/2012-58, 50500.045771/2012-13 NOS PERÍODOS ENTRE 27/04/2012 A 03/05/12 E 06/06/2012 A 12/06/2012. VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 TRANSPORTE THOMAZ LTDA. AHA8038 AJT2057 ASM4405 ATE4298 MBT6178 SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. AHN2382 IBT1497 MAZ7156 SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670 ISJ2011 IUA2012 MAICON ILHA E CIA LTDA. CZB0074 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MJY7058 MJY7138 MFR6044 MHZ7546 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MIW6048 MIW6398 MJY6029 MJY6228" INATIVO 33336 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-07-05T00:00:00 50500.065196/2012-67 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.065196/2012-67 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: TRANSPORTES THOMAZ LTDA. AHA8038 AJT2057 ASM4405 ATE4298 MBT6178 INATIVO 33337 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-07-05T00:00:00 50500.065198/2012-56 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.065198/2012-56 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. AUN1451 ASA1501 ASA1503 NBC3186 NBH4283 NCQ1702 NCR2003 NCR2804 NCS4305 NCX1928 NCX2309 ASA1502 ASA1504 NBH4336 NBK6444 NCR2001 NCR2102 NCR3023 NCS6304 NCX2308 NDO5410 ATN2972 ATN2973 ATN2975 ATN2977 ATN6650 ATN9251 ATO0153 ATO0253 ATO5310 ATO5313 ATP3761 ATY2736 ATY2737 ATY2747 ATY4236 AUA1850 AUB7511" INATIVO 33338 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-07-05T00:00:00 50500.065544/2012-04 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.065544/2012-04 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138" INATIVO 33339 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-09-12T00:00:00 50500.024336/2012-47 A ANTT AUTORIZOU A EUCATUR, UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO DE 17/02/2012 A 29/02/2012, CONFORME DISPÕEM O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO, CONFORME SEGUE ABAIXO: MONTREAL TOURS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA: MCO3396 E MEM8855. TRANSPORTES ALVORADA LTDA: MFR3557. VALE REGISTRAR QUE OS MOTORISTAS DA CEDENTE SOMENTE PODERÃO CONDUZIR VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA À QUAL ESTÃO VINCULADOS. INATIVO 33340 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-09-18T00:00:00 50500.090520/2012-85 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.090520/2012-85 NOS PERÍODOS ENTRE 10/10/2012 A 15/10/12 E 01/11/2012 A 05/11/2012. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 MAW2193 MBL1555 MBX0830 MCN3973 MDH7113 MEF9310 MFV3024 MHZ7546 LYK9792 MAX8673 MBN7969 MBX7229 MCP2883 MDK8765 MEM6407 MFV3114 MIW6048 LYM0352 MBA0375 MBO9754 MBY5058 MCR3783 MDV7114 MEU4612 MGU3357 MIW6398 MAA5079 MBA0955 MBO9784 MCC0595 MCR4394 MED0727 MFL2054 MHZ3856 MJY6029 MAA9936 MBA1615 MBP1064 MCC2973 MDD1909 MED0767 MFR5954 MHZ6256 MJY6228 MAB8109 MBH5062 MBR5346 MCC3193 MDH7073 MED8769 MFR6044 MHZ6516 MJY7058 MAB8119 MBH7202 MBS1348 MCJ1653 MDH7093 MEF9240 MFS7102 MHZ7326 MJY7138 MAB9619 MBL0805" INATIVO 33341 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-05T00:00:00 50500.114211/2012-16 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114211/2012-16 E ANEXOS NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013 EMPRESA: E. B. SILVERIO - TRANSPORTES AJM6978 DTC3028 HSS3001 LYF0988 MFF0705 EMPRESA: DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA DTC2986 KAQ4084 NJB1630 NPP0820 OAX0820 OAX5820 OBB0820 OBC0820 EMPRESA: CLAUDIO ALVES DE BRITO - ME JJZ3630 KTL1250 MPF5139 MQU3670 EMPRESA: TRANSPORTES ALVORADA LTDA MCF4088 MCF4098 MEM5908 MEM5958 MFR3557 MGV6849 MIG8185 MKA1068 MKA1078 EMPRESA: AMANDA TURISMO E TRANSPORTES LTDA - ME AFO4050 BWK3526 GLI2271 EMPRESA: VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 AFW5889 EHT2303 JAS2014 JAV1940 JDA1920 JOZ7236 KRJ9719 EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 EMPRESA: TRANSGIRO TURISMO E VIAGENS LTDA ACS4110 AJV9248 ALE7801 ALT5414 APC7114 AQT1186 ARH0319 ATR3910 MII7825 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 NAK3807 EMPRESA: TRANSPORTES THOMAZ LTDA AEE2581 AFI3286 AGF3161 AGP9865 AGX3233 AHA8038 AJT2057 AMS3995 AOL9082 ASM4405 ASR8783 ATA7273 ATE4298 AVG4194 AVH7764 AWB2074 BSF0068 MAF9299 MBT6178 MBU3158 EMPRESA: SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA AHN2382 IBT1497 MAZ7156 EMPRESA: SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA IOX6670 ISJ2011 IUA2012 EMPRESA: SEBERI TRANSPORTES E TURISMO LTDA HWC1203 IIG8885 EMPRESA: VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IMM8105 IMN8916 IMN8924 INX8703 INX8708 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE3973 IOE8330 IPK3574 IPK3612 ISM6784 ISM6803 ISO7257 ISP1419 ISP1425 ISX5780 ISX5787 ISX5892 ISY3327 EMPRESA: REGINA MARTINS BARBOSA FARIA-ME AJJ4400 KAU1621 KIX2580 LYV9765 MZU6666 EMPRESA: MAURÍCIO DE SOUZA SANTOS TURISMO - ME AAC6707 AET8624 AVG6013 HPE0379 EMPRESA: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA CPG8998 INA6592 ITK1488 ITK4356 ITL0066 ITN0700 EMPRESA: A. L. CUNHA TRANSPORTES LTDA IDB0120 IOS2002 IPD5258 ITF2206 EMPRESA: PANTUR TURISMO LTDA KAP0466 MEU1341 EMPRESA: MB TRANSPORTES LTDA ALK3631 ALN5717 DPE1150 DPE1180 HVK6120 IEU5640 IOP8154 IOX8878 IPI1376 IPZ9350 IRH4064 KIB6576 KIB6586 LYU6903 NFJ5187 NGF6210 EMPRESA: LP FENIX TUR LTDA - ME LYP3656 NJR2763 OAU8389 EMPRESA: JUREMA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME KDJ0402 NBC6608 NBH3706 NBK6233 EMPRESA: JOSE PEREIRA BARRETO ME IOT8357 NFE4580 NFN3819 EMPRESA: MAICON ILHA E CIA LTDA AJM2489 CZB0074 IAR4900 EMPRESA: HS TRANSPORTES LTDA ADD8565 AHP9284 HQR1493 HQR8411 MQU2800 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 NAK3807 EMPRESA: GUAÇU TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA AUA1888 AUA5888 AUA6200 AUA9888 AXA5888 AXB5888 AXB6888 AXB7888 CYR2844 IKF0217 LZV5169 MFE1940 MQF8005 NCV2740 NDG2355 EMPRESA: GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA IKY8396 IPS9363 JAN5870" INATIVO 33342 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-06T00:00:00 50500.114944/2012-42 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114944/2012-42 E 50500.115509/2012-35 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: MONTANA TURISMO LTDA AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 AUS3654 AVG3471 AVG7423 HUL4736 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281" INATIVO 33343 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-10T00:00:00 50500.114944/2012-42 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114944/2012-42 E 50500.115509/2012-35 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: MONTANA TURISMO LTDA AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 AUS3654 AVG3471 AVG7423 HUL4736 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281" INATIVO 33344 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-10T00:00:00 50500.115991/2012-11 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.115991/2012-11 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: GRAND MASTER TURISMO LTDA DVT5771 HSH1301 HSH1501 HSH7001 HSH9001 HTD1701 HTQ1900 IFX7868 LCH9962 EMPRESA: VIAÇÃO CRUZ DE MALTA LTDA AHD5217 AHE1920 BWL9548 BYC2206 CNR0636 DTC2987 DZW2215 GMR4640 GRO5624 GUN1031 GVE9161 GVE9225 GVE9402 GXM3129 GZG9285 HAD5551 HBN0127 HBN0503 HBN0520 HBN0687 HGJ0857 HIC8040 HKW5669 HWJ7803 JOZ6822 LAF3812 NGA6784 NGW9981 NGX0041 EMPRESA: ZANON & CIA LTDA - ME BWF4567 IGV7299 JHZ9364 MCF3282" INATIVO 33345 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-10T00:00:00 50500.115991/2012-11 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.115991/2012-11 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: GRAND MASTER TURISMO LTDA DVT5771 HSH1301 HSH1501 HSH7001 HSH9001 HTD1701 HTQ1900 IFX7868 LCH9962 EMPRESA: VIAÇÃO CRUZ DE MALTA LTDA AHD5217 AHE1920 BWL9548 BYC2206 CNR0636 DTC2987 DZW2215 GMR4640 GRO5624 GUN1031 GVE9161 GVE9225 GVE9402 GXM3129 GZG9285 HAD5551 HBN0127 HBN0503 HBN0520 HBN0687 HGJ0857 HIC8040 HKW5669 HWJ7803 JOZ6822 LAF3812 NGA6784 NGW9981 NGX0041 EMPRESA: ZANON & CIA LTDA - ME BWF4567 IGV7299 JHZ9364 MCF3282" INATIVO 33346 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-15T00:00:00 50500.116411/2012-03 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.116411/2012-03 E 50500.116411/2012-03 NO PERÍODO ENTRE 15/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: LUIZ RENATO DA SILVA & CIA LTDA. IBO1475 IGG1957 JAC0520 EMPRESA: VIAÇÃO CRUZ DE MALTA LTDA ALW8294 HRO1776 IPO1967 LNY3441 NKN6025 NLG8222 NUA4269 NWN8584 OAT8340" INATIVO 33347 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-22T00:00:00 50500.003004/2013-18 "50500.003004/2013-18 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: CLAUTUR TRANSPORTES TURISTICOS LTDA - EPP AAA4259 AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOH2476 AOU0215 AQC2481 ARI7561 AVD6995" INATIVO 33348 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-22T00:00:00 50500.003006/2013-07 "50500.003006/2013-07 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013 EMPRESA: ACM TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME IAG0397 JYO4904 JZT5734" INATIVO 33349 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-23T00:00:00 50500.003008/2013-98 "50500.003008/2013-98 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: BORGESTUR TRANSPORTES LTDA BUP6688 BXG0722 CNR9373 GAC2004" INATIVO 33350 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-23T00:00:00 50500.003009/2013-32 "50500.003009/2013-32 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: PINHEIRO E GOLON LTDA AJS3467 ALS9504 BTT2068" INATIVO 33351 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-25T00:00:00 50500.003474/2013-73 "50500.003474/2013-73 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: EXPRESSO SANTA HELENA DE ÔNIBUS LTDA HZO6259 IHS5771 MHW3206 MKG6516 MLD0300" INATIVO 33352 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-30T00:00:00 50500.006475/2013-70 50500.006475/2013-70 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 08/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: CLAYTUR TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA - EPP MKL8711 INATIVO 33353 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-30T00:00:00 50500.006477/2013-69 "50500.006477/2013-69 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 08/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: LONGARAY RECEPTIVOS LTDA INQ7323 IQL1000 ISP3467 ISP8186 ITF9953 IUL2515 JDC2110" INATIVO 33354 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-02-19T00:00:00 50000.003438/1999-21 PORTARIA Nº 077/SUPAS/ANTT, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013. A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50000.003438/1999-21, RESOLVE: ART 1º - DEFERIR PARCIALMENTE O REQUERIMENTO DA EUCATUR PARA IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES - CURITIBA (PR) - NOVA ALVORADA DO SUL (MS), PONTA GROSSA (PR) - NOVA ALVORADA DO SUL (MS) E PONTA GROSSA (PR) - CAMPO GRANDE (MS, NO SERVIÇO CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 09-0784-04. INATIVO 33355 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-03-05T00:00:00 50500.015979/2013-81 E AP "50500.015979/2013-81 E APENSOS UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 27/03/2013 A 09/04/2013 EMPRESA: VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 AFW5889 EHT2303 JAS2014 JAV1940 JCU2013 JDA1920 JOZ7236 KRJ9719 EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 EMPRESA: SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA AHN2382 IBT1497 MAZ7156 EMPRESA: VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IMM8105 IMN8916 IMN8924 INX8703 INX8708 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE3973 IOE8330 IPK3574 IPK3612 ISM6784 ISM6803 ISO7257 ISP1419 ISP1425 ISX5780 ISX5787 ISX5892 ISY3327 EMPRESA: PRIMATUR TRANSPORTES LTDA - ME DVT5739 EPU7626 IJP0972 IPA6123 ITK5463 ITK8614 EMPRESA: RDM TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA ITT8010 JDO7004 MBV7473 EMPRESA: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA CPG8998 INA6592 ITK1488 ITK4356 ITL0066 ITN0700 ITS1491 ITT2755 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281 EMPRESA: MAICON ILHA E CIA LTDA AJM2489 CZB0074 IAR4900 EMPRESA: GUAÇU TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA AUA1888 AUA5888 AUA6200 AUA9888 AXA5888 AXB5888 AXB6888 AXB7888 IKF0217 JJQ3227 JRW2939 LZV5169 MFE1940 NCV2740 NDG2355 EMPRESA: GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA IKY8396 IPS9363 JAN5870 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 EMPRESA: TRANSPORTES ALVORADA LTDA MCF4088 MCF4098 MEM5908 MEM5958 MFR3557 MGV6849 MIG8185 MKA1068 MKA1078 EMPRESA: ACM TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME IAG0397 JYO4904 JZT5734" INATIVO 33356 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-03-06T00:00:00 50500.019623/2013-16 "" INATIVO 33357 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-05-27T00:00:00 50500.110757/2013-71 "50500.110757/2013-71 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 29/05/2013 A 04/06/2013. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 MAA5079 MAA9936 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 MKQ0267 MKQ0287 MKQ0317 MKQ0337 MKQ0347 MKQ0357 MKQ2652 MKX3212 MKY4252 MKY9362" INATIVO 33358 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-07-12T00:00:00 50500.126621/2013-82 ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR LTDA, UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2013 A 31/07/2013, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO. TRANSPORTES ALVORADA LTDA: MEM5958, MEM5908, MIG8185, MGV6849, MFR3557, MCF4088, MCF4098, MKA1068 E MKA1078. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA: MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256, MIW6398, MIW6048, MJY7058, MJY6228, MJY7138, MJY6029, MJH9506, MJH9426, MKQ2652, MKX3212, MKY9362, MKY4252, MKQ0317, MKQ0267, MKQ0287, MKQ0357, MKQ0347 E MKQ0337. POR OPORTUNO, ESCLARECEMOS QUE OS MOTORISTAS DA CEDENTE SOMENTE PODERÃO CONDUZIR VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA À QUAL ESTÃO VINCULADOS. INATIVO 33359 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-02-18T00:00:00 50500.009524/2014-15 "50500.009524/2014-15 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281 KOH6878" INATIVO 33360 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-02-26T00:00:00 50500.014883/2014-86 "50500.014883/2014-86 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: PRIMAVERA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA. ITK5463 ITK8614" INATIVO 33361 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-16T10:39:00 "" Transferência da empresa: para empresa: SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI INATIVO 33362 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 50500.118236/2015-23 RESOLUÇÃO Nº 4890/2015 - DE 08/10/2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇO DA EMPRESA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E FUNDAMENTADA NO VOTO DMB - 040, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.118236/2015-23, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, LISTADOS NO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, DA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES PARA A EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PREFIXO SERVIÇO 01072100 - MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) 01177600 - MANAUS(AM) - CARACAS(VE) 22069300 - PORTO VELHO(RO) - HUMAITÁ(AM) 09078400 - CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) 09078404 - CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) 16078403 - CRICIÚMA (SC) - PORTO VELHO (RO) 09124500 - CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) 09124600 - CASCAVEL (PR) - PORTO VELHO (RO) VIA PONTA PORÃ 09129500 - CASCAVEL (PR) - PORTO VELHO (RO) 11065800 - CUIABÁ (MT) - PORTO VELHO (RO) 11124501 - CUIABÁ (MT) - RIO BRANCO (AC) 16008000 - LAGUNA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16012100 - CRICIÚMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16012101 - CRICIÚMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16066800 - TUBARÃO(SC) - SÃO PAULO(SP) 16080400 - TUBARÃO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16083200 - ARARANGUÁ(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16181800 - FLORIANÓPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) 16117900 - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - SÃO PAULO (SP) 17172500 - COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) 16099000 - TUBARÃO(SC) - CURITIBA(PR) 16118000 - TUBARÃO(SC) - APARECIDA(SP) 16007900 - FLORIANÓPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16007901 - FLORIANÓPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 11131700 - CUIABÁ (MT) - JI-PARANÁ (RO) 11131800 - CUIABÁ (MT) - CACOAL (RO) 16117700 - FLORIANÓPOLIS(SC) - OSÓRIO(RS) 09078402 - CURITIBA (PR) - PORTO VELHO (RO) VIA APUCARANA CONFORME ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2016, A EMPRESA IRÁ INICIAR O SERVIÇO EM 01/07/2016. INATIVO 33363 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1996-05-17T00:00:00 50000.003841/96-75 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.003841/96-75 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU, ATRAVÉS DO PROCESSO SUPRACITADO, PUBLICADO NO D.O.U. EM 30/05/96, O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE CAMPO GRANDE(MS) PARA CUIABÁ(MT), CÁCERES(MT) E PONTES E LACERDA(MT) PARA VILHENA(RO), PIMENTA BUENO(RO), CACOAL(RO), PRESIDENTE MÉDICI(RO), JI-PARANÁ(RO), ARIQUEMES(RO), E PORTO VELHO(RO), NAS LINHAS CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) PREFIXO 09.1245-00, CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO), PREFIXO 09.1295-00, E CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) PREFIXO 09.0784-00, COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO, E EM ESPECIAL, NO ART. 48, INCISOS I E II DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 49 DO DECRETO Nº 952/93, DE 07 DE OUTUBRO DE 1993. INATIVO 33364 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1996-11-13T00:00:00 50000.003841/96-75 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.003841/96-75 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO DESPACHO: O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES TERRESTRES, TENDO EM VISTA OS ARGUMENTOS TÉCNICOS APRESENTADOS PELA ASSESSORIA DESTA SECRETARIA, TORNOU SEM EFEITO O ATO ADMINISTRATIVO BAIXADO PELO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EM DESPACHO DE 17/05/96, QUE AUTORIZAVA A IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES NAS LINHAS CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) PREFIXO 09.1245-00, CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) PREFIXO 09.1295-00, E CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO), PREFIXO 09.0784-00 E PUBLICADO NO D.O.U. DE 30/05/96. INATIVO 33365 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-10-21T00:00:00 "" REF: FECHAMENTO DE RODOVIA. ASSUNTO: EM VIRTUDE DA MANIFESTAÇÃO DO MST - MOVIMENTO DOS SEM TERRA, FOI TOTALMENTE BLOQUEADA A RODOVIA BR174 PRÓXIMO A CIDADE DE COMODORO/MT, E A RODOVIA BR070 PROXIMO A CIDADE DE CACERES/MT, ASSIM MOTIVANDO A PARALISAÇÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DOS COLETIVOS VINDOS DOS ESTADOS DO ACRE, RONDÔNIA COM DESTINA AO MATO GROSSO DO SUL, PARANÁ, SÃO PAULO, SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL E NO SENTIDO CONTRÁRIO TAMBÉM. O FECHAMENTO DAS RODOVIAS INICIOU-SE AS 08:00HS DO DIA 20/10/2003 E RABRINDO SOMENTE AS 17:00HS DO MESMO DIA, PORTANTO A RODOVIA PERMANECEU TOTALMENTE BLOQUEADA POR APROXIMADAMENTE 09 HORAS COM A COBERTURA TOTAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL OBSERVANDO AS NEGOCIAÇÕES PARA A SUA REABERTURA. INATIVO 33366 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-12-22T00:00:00 50500.180580/2004-00 REFERENCIA: PROCESSO ADMINSTRATIVO: 50500.180580/2004-00 ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO COMUNICO A DECISÃO DO DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, QUE PROFERIU DECISÃO NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 2001.01.00.020121-0/DF, DETERMINANDO QUE SEJAM RESTABELECIDAS AS SEGUINTES SEÇÕES NAS LINHAS ABAIXO, OPERADAS PELA EMPRESA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA: - LINHA CASCAVEL/PR- RIO BRANCO(AC), AUTORIZADA A FAZER OS SEGUINTES SECCIONAMENTOS: DE CAMPO GRANDE(MS) PARA CUIABÁ(MT), DE CUIABÁ(MT), CÁCERES(MT) E PONTES E LACERDA(MT) PARA VILHENA(RO), PIMENTA BUENO(RO), CACOAL(RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANA(RO), ARIQUEMES(RO) E PORTO VELHO(RO) - PROC. ADM. Nº. 50000.003841/96-75, INATIVO 33367 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-03-16T00:00:00 50500.031516/2005-89 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.031516/2005-89. INTERESSADA: EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE CASCAVEL (PR) AS 21:00 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE RIO BRANCO (AC) AS 21:30 HORAS E ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 33368 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-06-07T00:00:00 50500.049666/2005-16 PROTOCOLO Nº 50500.049666/2005-16. INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE CASCAVEL (PR) AS 21:00 HORAS E COM PARTIDAS DO RIO BRANCO (AC) AS 22:00 HORAS DIARIAMENTE E ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 33369 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-10-27T00:00:00 50400.000029/1994 REFERENCIA: PROCESSO ADMINSTRATIVO: 50400.000029/1994 ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO COMUNICO A DECISÃO DO DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, QUE PROFERIU DECISÃO NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 2001.01.00.020121-0/DF, NO RESTABELECIMENTO DAS SEGUINTES SEÇÕES: - DE PORTO VELHO (RO), ABUNÃ (RO) PARA RIO BRANCO (AC) E DE CUIABÁ (MT) PARA PORTO VELHO (RO) - PROC. ADM. Nº. 50400.000029/1994, INATIVO 33370 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-03-27T00:00:00 "" A empresa comunicou que houve o fechamento da Ponte Ayrton Senna que divide os Estados do Paraná e Mato Grosso do Sul, o fato aconteceu às 07:00 hrs do dia 27/03/2006 a situação só foi normalizada dia 29/03/2006 por volta das 17:00 hrs, por decisão judicial. INATIVO 33371 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-10-19T00:00:00 50500.063339/2006-58 PROTOCOLO Nº 50500.063339/2006-58. INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO PONTO DE PARADA NA CIDADE DE RONDONÓPOLIS (MT) DA CHURRASCARIA ESPETO DE OURO PARA O RESTAURANTE VIA EXPRESSA NO ESQUEMA OPERACIONAL DA PRESENTE LINHA, VIGORANDO A PARTIR DE 03.11.06. INATIVO 33372 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-07-20T00:00:00 50500.049312/2007-33 PROTOCOLO Nº 50500.049312/2007-33 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE CASCAVEL (PR) À 21:00 HORAS E COM PARTIDAS DO RIO BRANCO (AC) ÀS 21:00 HORAS DIARIAMENTE, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 04.08.2007 INATIVO 33373 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-10-23T00:00:00 50500.088841/2007-52 PROTOCOLO Nº 50500.088841/2007-52 INTERESSADA: EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ATUALIZA ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 33374 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-06-19T00:00:00 0 - 04/06/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33375 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-10-27T00:00:00 50500.063455/2009-10 "REFERÊNCIA: DOCUMENTOS Nº: 50500.063455/2009-10, 50500.063647/2009-26, 50500.063466/2009-08, 50500.063463/2009-66, 50500.063458/2009-53, 50500.063447/2009-73, 50500.063443/2009-95 E 50500.063440/2009-51, DE 27/10/2009. INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 09-0784-00, 09-1245-00, 09-1294-00, 11-0658-00, 11-9037-00, 16-0079-00, 16-0079-01, 16-0121-00, 16-0121-01, 16-0784-03 E 16-0832-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2009 A 20/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. FLORIANÓPOLIS (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0079-00 FLORIANÓPOLIS (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0079-01 CRICIÚMA (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0121-00 CRICIÚMA (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0121-01, ARARANGUA (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0832-00 UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. MBS1348, MEF9240, MEF 9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYY9570, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MBN7969, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR4394, MED8769, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MDV7114, MEM6407, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954 CASCAVEL (PR) CAMPO GRANDE (MS) - 09-1294-00 ARIPUANA (MT) ? PORTO ALEGRE (RS) - 11-9037-00 TRANSTOL - EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO TOLEDO LTDA. AHK6590, AHH6279, AHJ9252, AHY2457, AJA7255, AJF8414, AJV9247, AJV9248, AJF8412, NBJ2750, NCV2740, NDG2355, NDD8907, AQV8241 CURITIBA (PR) ? PORTO VELHO (RO) - 09-0784-00 CUIABÁ (MT) ? PORTO VELHO (RO) - 11-0658-00 ARIPUANA (MT) ? PORTO ALEGRE (RS) - 11-9037-00 FLORIANÓPOLIS (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0079-00 FLORIANÓPOLIS (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0079-01 CRICIÚMA (SC) ? PORTO VELHO (RO) - 16-0784-03 CASCAVEL (PR) ? RIO BRANCO (AC) - 09-1245-00 VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO AHC2857, AHG5693, ASA1501, ASA1502, ASA1503, ASA1504, NBC3186, NBF1388, NBF1462, NBF1480, NBH4283, NBH4336, NBK6425, NBK6444, NCJ3910, NCQ1702, NCR2001, NCR2003, NCR2102, NCR2804, NCR3023, NCS3901, NCS3902, NCS3903, NCS3904, NCS3906, NCS3907, NCS3908, NCS3909, NCS4305, NCS6304, NCX1928, NCX2308, NCX2309, NDO5410" INATIVO 33376 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-06-16T00:00:00 50500.030221/2010-20 A EMPRESA INFORMOU O FECHAMENTO DA RODOVIA BR 163 NA CIDADE DE JACIARA (MT) EM FACE DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA, RETENDO VEICULOS DAS PERMISSIONARIAS. O FECHAMENTO SE DEU AS 06:30 HORAS DA MANHÃ DO DIA 16/06/2010, SEM PREVISÃO PARA A REABERTURA. INATIVO 33377 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-06-21T00:00:00 50500.030978/2010-13 A EMPRESA INFORMOU O FECHAMENTO DA RODOVIA BR 163 NA CIDADE DE BR 163 NA PONTE AIRTON SENA, DIVISA ENTRE OS ESTADOS DO PR/MS EM FACE DOS INDIOS ESTAREM RETENDO OS VEÍCULOS DAS PERMISSIONARIAS QUE POR ALI TRAFEGAM, IMPEDINDO ATÉ O TRANSBORDO DOS PASSAGEIROS, O FECHAMENTO SE DEU AS 06:00 HORAS DA MANHÃ DO DIA 21/06/2010, SEM PREVISÃO PARA REABERTURA. INATIVO 33378 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-11-11T00:00:00 50500.116982/2010-78 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA MANATUR AGÊNCIA DE TURISMO E TRANSPORTES LTDA-EPP., NOS SERVIÇOS REGULARES SOB PREFIXO NºS.: 16-0784-03, 11-9037-00, 09-1295-00, E 09-1245-00. NOS PERÍODOS COMPREENDIDOS ENTRE 10/12/2010 A 07/02/2011. MANATUR AGÊNCIA DE TURISMO E TRANSPORTES LTDA-EPP. MRD3580 KRJ5620 MRD3670 EVC6908 KTF2711 KTK2761 KUB2769 KUC2768 MRD3250 50500.116982/2010-78" INATIVO 33379 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-11-25T00:00:00 210 - 11/10/2010 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33380 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-14T00:00:00 50500.127196/2010-04 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/12/2010 A 15/03/2011. 50500.127196/2010-04 DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. DTB8885 DTC2986 JZY5606 JZZ6064 KAD8938 KAQ4084 NBJ1630 NPP0820" INATIVO 33381 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-30T00:00:00 50500.116908/2010-51 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.116908/2010-51, 50500.116912/2010-10, 50500.116906/2010-62, 50500.116915/2010-53, 50500.116916/2010-06, 50500.116911/2010-75 E 50500.116980/2010-89 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2010 A 15/03/2011. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTES LTDA. TRANSTOL EMPRESA DE TRANSPORTES COLETIVO TOLEDO LTDA. GRAND MASTER TURISMO LTDA HSH1501 HTD1701 HTQ1900 DVT5771 LCH9962 IFX7868 HSH1301 HSH1401 HSH7001 HSH9001 INATIVO 33382 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-03-22T00:00:00 50500.019375/2011-41 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.019375/2011-41 E APENSOS, 50500.019379/2011-20, 50500.019382/2011-43, 50500.019403/2011-21, 50500.019414/2011-19, 50500.019421/2011-11, 50500.019424/2011-46 E 50500.019426/2011-35 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/04/2011 A 27/04/2011 GRAND MASTER TURISMO LTDA. HSH9001 HSH7001 HSH1301 HSH1501 HTD1701 HTQ1900 DVT5771 IFX7868 LCH9962 CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA ? EPP AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOH2476 AOU0215 AQC2481 BBB4259 AAA4259 ARI7561 SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA IOX6670 IGU4672 ISJ2011 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 KRJ9719 AFW5889 LCL6874 CYB9549 EHT2303 VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869 IHA0609 IHA0879 IHB4054 IJU5874 IMN8916 IMM8105 IMN8924 INX8708 INX8703 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE8330 IOE3973 IMM7547 ING3204 IPK3574 IPK3612 SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA IBT1497 IDB0120 AHN2382 TRANSPORTADORA THOMAZ LTDA BSF0068 AGF3161 AHA8038 AGX3233 ASM4405 AJT2057 ATE4298 MBT6178 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348 MEF9240 MEF9310 MBO9784 MBP1064 MBO9754 MAW2193 MBL0805 MBL1555 LXA1723 LYY9570 LYM0352 MAB8119 MAB8109 MAB9619 MAA9936 MAX8673 MBA0955 MBA0375 MBA1615 MBX7229 MBY5058 MCC3193 MCC2973 MCC0595 MDD1909 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MED8769 MBH7202 MBH5062 MDH7093 MDH7073 MDH7113 MED0727 MDV7114 MED0767 MEM6407 MDK8765 MFL2054 MFV3024 MFV3114 MFR6044 MFR5954 LYK9792 LYK9692 MAA5079 MBX0830 MCJ1653 MEU4612 MFS7102 MBN7969 MBR5346 MGU3357 MHZ7546 MHZ7326 MHZ3856 MHZ6516 MHZ6256 INATIVO 33383 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-06-08T00:00:00 50500.042747/2011-33 A ANTT AUTORIZOU A EUCATUR - LTDA, UTILIZAR O ÔNIBUS DAS EMPRESAS ABAIXO RELACIONADAS, NO PERÍODO ENTRE 22/06/2011 A 28/06/2011, CONFORME DISPÕEM O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA: MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYY9570, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256. CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA - EPP: AMR9884, ANP8357, ANT4321, AOH2476, AOU0215, AQC2481, BBB4259, AAA4259, ARI7561. VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA: AFS2726, KRJ9719, AFW5889, LCL6874, CYB9549, EHT2303. GRAND MASTER TURISMO LTDA: HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868, LCH9962. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA: IBT1497, IDB0120 E AHN2382. ABELAZERI TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - ME: KRD8602 E MAY2176. TRANSPORTES THOMAZ LTDA: BSF0068, AGF3161, AHA8038, AGX3233, ASM4405, AJT2057, ATE4298, MBT6178. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA: IOX6670, IGU4672, ISJ2011. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA: IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IJU5874, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574, IPK3612. VALE REGISTRAR QUE OS ÔNIBUS EM QUESTÃO SOMENTE DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, DEVIDAMENTE CADASTRADOS E ATIVOS NESTA AGÊNCIA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98 E RESOLUÇÃO ANTT Nº 1971/2007. INATIVO 33384 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-10T00:00:00 50500.127569/2011-10 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.127569/2011-10 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 26/12/2011 A 29/02/2012 JUREMA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME NBK6233, NBC6608, NBH3706 E KDJ0402. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA ASA1501, ASA1502, NCR2001, NCR2102, NCR2003, NCR2804, NBH4283, NBK6444, NCQ1702, NCR3023, NCS6304, NCS4305, NBC3186, NCX1928, NCX2308, NCX2309 E NDO5410. INATIVO 33385 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-20T00:00:00 50500.1097/2011-14 "A AUTORIZAÇÃO DA ANTT PARA A UTILIZAÇÃO DOS ÔNIBUS DA EMPRESA CONSTANTE NO ANEXO I, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/12/2011 A 29/02/2012. 50500.1097/2011-14 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA. IQP0101, CPG8858 E ALP0718. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA ATN2972, ATN2973, ATN2975, ATN2977, ATN6650, ATN9251, ATO0153, ATO0253, ATO5310, ATO5313, ATP3761, ATY2736, ATY2737, ATY2747, ATY4236, AUA1850, AUB7511 E AUN1451. MONTANA TURISMO LTDA AIE1023, ANC5936, AOB8024, AOM8582, AHM3824, AJI1094, ARX6121, ASA6566, ASB8757, AJC5170, ATE7382, ATE7386 E ATP5752. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516 E MHZ6256. DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. JZZ6064, JZY5606, KAQ4084, NJB1630, NPP0820, DTC2986, DTB8885, OAX0820 E OAX5820. SEBERI TRANSPORTES E TURISMO LTDA. IIG8885, IOM2102 E HWC1203. MAICON ILHA E CIA LTDA. AJM2489, IAR4900 E CZB0074. JÁ WEIHRICH CQH8327, IGQ0656, LYO9686, BWP1277 E MBT6228. TRANSPORTADORA IMPERATRIZ LTDA - ME BWF4535, MCU9100, GXM0361, MCD2003 E IKQ4761. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. IBT1497, AHN2382 E MAZ7156. PANTUR TURISMO LTDA MEU1341 E KAP0466. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670, ISJ2011 E IUA2012. WEST SUL TURISMO LTDA AIZ2040 E ABW8472. GRAND MASTER TURISMO LTDA. HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868 E LCH9962. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574 E IPK3612. TRANSPORTES THOMAZ LTDA AHA8038, ASM4405, AJT2057, ATE4298 E MBT6178. SOLTUR VIAGENS E TURISMO LTDA LWC9863, BUS2011 E KLC6706. PEVIDOR JUNIOR & AMORIM LTDA. KCH2717, KLC6746, JYU3583, NJW3308, AAW7142 E IMC6891. MARCIA C. W. REIS IHM4119. GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA. IKY8396." INATIVO 33386 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-24T00:00:00 50500.053152/2011-11 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.053152/2011-11, 50500.053163/2011-93, 50500.053151/2011-69, 50500.053161/2011-02, 50500.053154/2011-01, 50500.053155/2011-47, 50500.053158/2011-81 E 50500.053157/2011-36 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 06/07/2011 A 31/07/2011. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYY9570, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256. CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA - EPP AMR9884, ANP8357, ANT4321, AOH2476, AOU0215, AQC2481, BBB4259, AAA4259, ARI7561. GRAND MASTER TURISMO LTDA HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868, LCH9962. TRANSPORTES THOMAZ LTDA AGP9865, AEE2581, AMS3995, AFI3286, BSF0068, AGF3161, AHA8038, AGX3233, ASM4405, AJT2057, ATA7273, ATE4298, MBT6178, MAF9299, MBU3158, ASR8783 E AOL9082. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA IBT1497, AHN2382 E MAZ7156. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA IOX6670, IGU4672 E ISJ2011. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IJU5874, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574, IPK3612." INATIVO 33387 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-26T00:00:00 50500.018817/2012-13 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS. 50500.018817/2012-13 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/02/2012 A 29/02/2012 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 INATIVO 33388 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-02-01T00:00:00 50500.018817/2012-13 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS. 50500.018817/2012-13 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/02/2012 A 29/02/2012. VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 INATIVO 33389 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-02-08T00:00:00 50500.022348/2012-37 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS. 50500.022348/2012-37, 50500.022349/2012-81 E 50500.022350/2012-14 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 17/02/2012 A 29/02/2012 MARYTUR TURISMO LTDA. HUS1397 IIW3031 IKG2703 IMR3965 TRANSPORTADORA ENGEL LTDA. IIS3705 INS1894 INS1906 MARCIA C. W. REIS DVT5739 EPU7626 IPA6123 IJP0972 INATIVO 33390 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-10T00:00:00 50500.036192/2012-71 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.036192/2012-71, 50500.036194/2012-61, 50500.036197/2012-02, 50500.036201/2012-24 E 50500.036210/2012-15 NO PERÍODO ENTRE 01/04/2012 A 10/04/12 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 TRANSPORTE THOMAZ LTDA. AHA8038 AJT2057 ASM4405 ATE4298 MBT6178 SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. AHN2382 IBT1497 MAZ7156 SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670 ISJ2011 IUA2012 MAICON ILHA E CIA LTDA. CZB0074 INATIVO 33391 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-12T00:00:00 50500.036412/2012-67 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.036412/2012-67 NO PERÍODO ENTRE 01/04/2012 A 10/04/12 VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. ASA1501 ATN9251 ATY2737 NBH4283 NCR3023 ASA1502 ATO0153 ATY2747 NBK6444 NCS4305 ASS1303 ATO0253 ATY4236 NCQ1702 NCS6304 ATN2972 ATO5310 AUA1850 NCR2001 NCX1928 ATN2973 ATO5313 AUB7511 NCR2003 NCX2308 ATN2975 ATP3761 AUN1451 NCR2102 NCX2309 ATN2977 ATY2736 NBC3186 NCR2804 NDO5410 ATN6650" INATIVO 33392 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-25T00:00:00 50500.045757/2012-10 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.045757/2012-10, 50500.045758/2012-56, 50500.045760/2012-25, 50500.045762/2012-14, 50500.045765/2012-58, 50500.045771/2012-13 NOS PERÍODOS ENTRE 27/04/2012 A 03/05/12 E 06/06/2012 A 12/06/2012. VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 TRANSPORTE THOMAZ LTDA. AHA8038 AJT2057 ASM4405 ATE4298 MBT6178 SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. AHN2382 IBT1497 MAZ7156 SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670 ISJ2011 IUA2012 MAICON ILHA E CIA LTDA. CZB0074 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MJY7058 MJY7138 MFR6044 MHZ7546 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MIW6048 MIW6398 MJY6029 MJY6228" INATIVO 33393 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-25T00:00:00 50500.045769/2012-36 "VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. 50500.045769/2012-36 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NOS PERÍODOS ENTRE 27/04/2012 A 03/05/12 E 06/06/2012 A 12/06/2012. ASA1501 ATN9251 ATY2737 NBH4283 NCR3023 ASA1502 ATO0153 ATY2747 NBK6444 NCS4305 ASS1303 ATO0253 ATY4236 NCQ1702 NCS6304 ATN2972 ATO5310 AUA1850 NCR2001 NCX1928 ATN2973 ATO5313 AUB7511 NCR2003 NCX2308 ATN2975 ATP3761 AUN1451 NCR2102 NCX2309 ATN2977 ATY2736 NBC3186 NCR2804 NDO5410 ATN6650" INATIVO 33394 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-05-25T00:00:00 210 - 5/10/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33395 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-07-05T00:00:00 50500.065198/2012-56 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.065198/2012-56 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. AUN1451 ASA1501 ASA1503 NBC3186 NBH4283 NCQ1702 NCR2003 NCR2804 NCS4305 NCX1928 NCX2309 ASA1502 ASA1504 NBH4336 NBK6444 NCR2001 NCR2102 NCR3023 NCS6304 NCX2308 NDO5410 ATN2972 ATN2973 ATN2975 ATN2977 ATN6650 ATN9251 ATO0153 ATO0253 ATO5310 ATO5313 ATP3761 ATY2736 ATY2737 ATY2747 ATY4236 AUA1850 AUB7511" INATIVO 33396 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-07-05T00:00:00 50500.065196/2012-67 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.065196/2012-67 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: TRANSPORTES THOMAZ LTDA. AHA8038 AJT2057 ASM4405 ATE4298 MBT6178 INATIVO 33397 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-07-05T00:00:00 50500.065544/2012-04 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.065544/2012-04 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138" INATIVO 33398 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-09-12T00:00:00 50500.024336/2012-47 A ANTT AUTORIZOU A EUCATUR, UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO DE 17/02/2012 A 29/02/2012, CONFORME DISPÕEM O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO, CONFORME SEGUE ABAIXO: MONTREAL TOURS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA: MCO3396 E MEM8855. TRANSPORTES ALVORADA LTDA: MFR3557. VALE REGISTRAR QUE OS MOTORISTAS DA CEDENTE SOMENTE PODERÃO CONDUZIR VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA À QUAL ESTÃO VINCULADOS. INATIVO 33399 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-09-18T00:00:00 50500.090520/2012-85 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.090520/2012-85 NOS PERÍODOS ENTRE 10/10/2012 A 15/10/12 E 01/11/2012 A 05/11/2012. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 MAW2193 MBL1555 MBX0830 MCN3973 MDH7113 MEF9310 MFV3024 MHZ7546 LYK9792 MAX8673 MBN7969 MBX7229 MCP2883 MDK8765 MEM6407 MFV3114 MIW6048 LYM0352 MBA0375 MBO9754 MBY5058 MCR3783 MDV7114 MEU4612 MGU3357 MIW6398 MAA5079 MBA0955 MBO9784 MCC0595 MCR4394 MED0727 MFL2054 MHZ3856 MJY6029 MAA9936 MBA1615 MBP1064 MCC2973 MDD1909 MED0767 MFR5954 MHZ6256 MJY6228 MAB8109 MBH5062 MBR5346 MCC3193 MDH7073 MED8769 MFR6044 MHZ6516 MJY7058 MAB8119 MBH7202 MBS1348 MCJ1653 MDH7093 MEF9240 MFS7102 MHZ7326 MJY7138 MAB9619 MBL0805" INATIVO 33400 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-05T00:00:00 50500.114211/2012-16 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114211/2012-16 E ANEXOS NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013 EMPRESA: E. B. SILVERIO - TRANSPORTES AJM6978 DTC3028 HSS3001 LYF0988 MFF0705 EMPRESA: DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA DTC2986 KAQ4084 NJB1630 NPP0820 OAX0820 OAX5820 OBB0820 OBC0820 EMPRESA: CLAUDIO ALVES DE BRITO - ME JJZ3630 KTL1250 MPF5139 MQU3670 EMPRESA: TRANSPORTES ALVORADA LTDA MCF4088 MCF4098 MEM5908 MEM5958 MFR3557 MGV6849 MIG8185 MKA1068 MKA1078 EMPRESA: AMANDA TURISMO E TRANSPORTES LTDA - ME AFO4050 BWK3526 GLI2271 EMPRESA: VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 AFW5889 EHT2303 JAS2014 JAV1940 JDA1920 JOZ7236 KRJ9719 EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 EMPRESA: TRANSGIRO TURISMO E VIAGENS LTDA ACS4110 AJV9248 ALE7801 ALT5414 APC7114 AQT1186 ARH0319 ATR3910 MII7825 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 NAK3807 EMPRESA: TRANSPORTES THOMAZ LTDA AEE2581 AFI3286 AGF3161 AGP9865 AGX3233 AHA8038 AJT2057 AMS3995 AOL9082 ASM4405 ASR8783 ATA7273 ATE4298 AVG4194 AVH7764 AWB2074 BSF0068 MAF9299 MBT6178 MBU3158 EMPRESA: SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA AHN2382 IBT1497 MAZ7156 EMPRESA: SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA IOX6670 ISJ2011 IUA2012 EMPRESA: SEBERI TRANSPORTES E TURISMO LTDA HWC1203 IIG8885 EMPRESA: VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IMM8105 IMN8916 IMN8924 INX8703 INX8708 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE3973 IOE8330 IPK3574 IPK3612 ISM6784 ISM6803 ISO7257 ISP1419 ISP1425 ISX5780 ISX5787 ISX5892 ISY3327 EMPRESA: REGINA MARTINS BARBOSA FARIA-ME AJJ4400 KAU1621 KIX2580 LYV9765 MZU6666 EMPRESA: MAURÍCIO DE SOUZA SANTOS TURISMO - ME AAC6707 AET8624 AVG6013 HPE0379 EMPRESA: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA CPG8998 INA6592 ITK1488 ITK4356 ITL0066 ITN0700 EMPRESA: A. L. CUNHA TRANSPORTES LTDA IDB0120 IOS2002 IPD5258 ITF2206 EMPRESA: PANTUR TURISMO LTDA KAP0466 MEU1341 EMPRESA: MB TRANSPORTES LTDA ALK3631 ALN5717 DPE1150 DPE1180 HVK6120 IEU5640 IOP8154 IOX8878 IPI1376 IPZ9350 IRH4064 KIB6576 KIB6586 LYU6903 NFJ5187 NGF6210 EMPRESA: LP FENIX TUR LTDA - ME LYP3656 NJR2763 OAU8389 EMPRESA: JUREMA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME KDJ0402 NBC6608 NBH3706 NBK6233 EMPRESA: JOSE PEREIRA BARRETO ME IOT8357 NFE4580 NFN3819 EMPRESA: MAICON ILHA E CIA LTDA AJM2489 CZB0074 IAR4900 EMPRESA: HS TRANSPORTES LTDA ADD8565 AHP9284 HQR1493 HQR8411 MQU2800 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 NAK3807 EMPRESA: GUAÇU TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA AUA1888 AUA5888 AUA6200 AUA9888 AXA5888 AXB5888 AXB6888 AXB7888 CYR2844 IKF0217 LZV5169 MFE1940 MQF8005 NCV2740 NDG2355 EMPRESA: GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA IKY8396 IPS9363 JAN5870" INATIVO 33401 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-06T00:00:00 50500.114944/2012-42 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114944/2012-42 E 50500.115509/2012-35 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: MONTANA TURISMO LTDA AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 AUS3654 AVG3471 AVG7423 HUL4736 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281" INATIVO 33402 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-10T00:00:00 50500.114944/2012-42 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114944/2012-42 E 50500.115509/2012-35 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: MONTANA TURISMO LTDA AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 AUS3654 AVG3471 AVG7423 HUL4736 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281" INATIVO 33403 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-10T00:00:00 50500.115991/2012-11 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.115991/2012-11 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: GRAND MASTER TURISMO LTDA DVT5771 HSH1301 HSH1501 HSH7001 HSH9001 HTD1701 HTQ1900 IFX7868 LCH9962 EMPRESA: VIAÇÃO CRUZ DE MALTA LTDA AHD5217 AHE1920 BWL9548 BYC2206 CNR0636 DTC2987 DZW2215 GMR4640 GRO5624 GUN1031 GVE9161 GVE9225 GVE9402 GXM3129 GZG9285 HAD5551 HBN0127 HBN0503 HBN0520 HBN0687 HGJ0857 HIC8040 HKW5669 HWJ7803 JOZ6822 LAF3812 NGA6784 NGW9981 NGX0041 EMPRESA: ZANON & CIA LTDA - ME BWF4567 IGV7299 JHZ9364 MCF3282" INATIVO 33404 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-10T00:00:00 50500.115991/2012-11 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.115991/2012-11 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: GRAND MASTER TURISMO LTDA DVT5771 HSH1301 HSH1501 HSH7001 HSH9001 HTD1701 HTQ1900 IFX7868 LCH9962 EMPRESA: VIAÇÃO CRUZ DE MALTA LTDA AHD5217 AHE1920 BWL9548 BYC2206 CNR0636 DTC2987 DZW2215 GMR4640 GRO5624 GUN1031 GVE9161 GVE9225 GVE9402 GXM3129 GZG9285 HAD5551 HBN0127 HBN0503 HBN0520 HBN0687 HGJ0857 HIC8040 HKW5669 HWJ7803 JOZ6822 LAF3812 NGA6784 NGW9981 NGX0041 EMPRESA: ZANON & CIA LTDA - ME BWF4567 IGV7299 JHZ9364 MCF3282" INATIVO 33405 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-15T00:00:00 50500.116411/2012-03 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.116411/2012-03 E 50500.116411/2012-03 NO PERÍODO ENTRE 15/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: LUIZ RENATO DA SILVA & CIA LTDA. IBO1475 IGG1957 JAC0520 EMPRESA: VIAÇÃO CRUZ DE MALTA LTDA ALW8294 HRO1776 IPO1967 LNY3441 NKN6025 NLG8222 NUA4269 NWN8584 OAT8340" INATIVO 33406 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-22T00:00:00 50500.003004/2013-18 "50500.003004/2013-18 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: CLAUTUR TRANSPORTES TURISTICOS LTDA - EPP AAA4259 AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOH2476 AOU0215 AQC2481 ARI7561 AVD6995" INATIVO 33407 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-22T00:00:00 50500.003006/2013-07 "50500.003006/2013-07 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013 EMPRESA: ACM TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME IAG0397 JYO4904 JZT5734" INATIVO 33408 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-23T00:00:00 50500.003009/2013-32 "50500.003009/2013-32 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: PINHEIRO E GOLON LTDA AJS3467 ALS9504 BTT2068" INATIVO 33409 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-23T00:00:00 50500.003008/2013-98 "50500.003008/2013-98 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: BORGESTUR TRANSPORTES LTDA BUP6688 BXG0722 CNR9373 GAC2004" INATIVO 33410 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-25T00:00:00 50500.003474/2013-73 "50500.003474/2013-73 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: EXPRESSO SANTA HELENA DE ÔNIBUS LTDA HZO6259 IHS5771 MHW3206 MKG6516 MLD0300" INATIVO 33411 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-30T00:00:00 50500.006475/2013-70 50500.006475/2013-70 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 08/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: CLAYTUR TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA - EPP MKL8711 INATIVO 33412 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-30T00:00:00 50500.006477/2013-69 "50500.006477/2013-69 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 08/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: LONGARAY RECEPTIVOS LTDA INQ7323 IQL1000 ISP3467 ISP8186 ITF9953 IUL2515 JDC2110" INATIVO 33413 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-03-05T00:00:00 50500.015979/2013-81 E AP "50500.015979/2013-81 E APENSOS UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 27/03/2013 A 09/04/2013 EMPRESA: VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 AFW5889 EHT2303 JAS2014 JAV1940 JCU2013 JDA1920 JOZ7236 KRJ9719 EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 EMPRESA: SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA AHN2382 IBT1497 MAZ7156 EMPRESA: VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IMM8105 IMN8916 IMN8924 INX8703 INX8708 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE3973 IOE8330 IPK3574 IPK3612 ISM6784 ISM6803 ISO7257 ISP1419 ISP1425 ISX5780 ISX5787 ISX5892 ISY3327 EMPRESA: PRIMATUR TRANSPORTES LTDA - ME DVT5739 EPU7626 IJP0972 IPA6123 ITK5463 ITK8614 EMPRESA: RDM TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA ITT8010 JDO7004 MBV7473 EMPRESA: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA CPG8998 INA6592 ITK1488 ITK4356 ITL0066 ITN0700 ITS1491 ITT2755 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281 EMPRESA: MAICON ILHA E CIA LTDA AJM2489 CZB0074 IAR4900 EMPRESA: GUAÇU TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA AUA1888 AUA5888 AUA6200 AUA9888 AXA5888 AXB5888 AXB6888 AXB7888 IKF0217 JJQ3227 JRW2939 LZV5169 MFE1940 NCV2740 NDG2355 EMPRESA: GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA IKY8396 IPS9363 JAN5870 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 EMPRESA: TRANSPORTES ALVORADA LTDA MCF4088 MCF4098 MEM5908 MEM5958 MFR3557 MGV6849 MIG8185 MKA1068 MKA1078 EMPRESA: ACM TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME IAG0397 JYO4904 JZT5734" INATIVO 33414 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-05-27T00:00:00 50500.110757/2013-71 "50500.110757/2013-71 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 29/05/2013 A 04/06/2013. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 MAA5079 MAA9936 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 MKQ0267 MKQ0287 MKQ0317 MKQ0337 MKQ0347 MKQ0357 MKQ2652 MKX3212 MKY4252 MKY9362" INATIVO 33415 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-02-18T00:00:00 50500.009524/2014-15 "50500.009524/2014-15 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281 KOH6878" INATIVO 33416 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-02-26T00:00:00 50500.014883/2014-86 "50500.014883/2014-86 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: PRIMAVERA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA. ITK5463 ITK8614" INATIVO 33417 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-03-12T00:00:00 50500.016910/2014-55 EMPRESA COMUNICOU A PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA DOS SERVIÇOS 11-1245-01 E 09-1245-00, DEVIDO ÀS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS E O ALAGAMENTO DA RODOVIA QUE LIGA OS ESTADOS DE RONDÔNIA E ACRE, A PARTIR DO DIA 20/02/2014 ATÉ QUE CESSEM AS MÁS CONDIÇÕES E OCORRA A LIBERAÇÃO DA RODOVIA. INATIVO 33418 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-04-28T00:00:00 50500.043993/2014-55 EMPRESA COMUNICOU O RETORNO DA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 11-1245-01 E 09-1245-00. REINICIADO NO DIA 20/04/2014, AINDA COM DIFICULDADES, POIS HOUVE APENAS A LIBERAÇÃO PARCIAL DA RODOVIA. INATIVO 33419 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-06-24T00:00:00 210 - 09/06/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33420 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 "" TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA: SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI INATIVO 33421 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-06-22T00:00:00 09-1245-00 CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 50500.118236/2015-23 RESOLUÇÃO Nº 4890/2015 - DE 08/10/2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇO DA EMPRESA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E FUNDAMENTADA NO VOTO DMB - 040, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.118236/2015-23, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, LISTADOS NO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, DA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES PARA A EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PREFIXO SERVIÇO 01072100 - MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) 01177600 - MANAUS(AM) - CARACAS(VE) 22069300 - PORTO VELHO(RO) - HUMAITÁ(AM) 09078400 - CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) 09078404 - CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) 16078403 - CRICIÚMA (SC) - PORTO VELHO (RO) 09124500 - CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) 09124600 - CASCAVEL (PR) - PORTO VELHO (RO) VIA PONTA PORÃ 09129500 - CASCAVEL (PR) - PORTO VELHO (RO) 11065800 - CUIABÁ (MT) - PORTO VELHO (RO) 11124501 - CUIABÁ (MT) - RIO BRANCO (AC) 16008000 - LAGUNA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16012100 - CRICIÚMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16012101 - CRICIÚMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16066800 - TUBARÃO(SC) - SÃO PAULO(SP) 16080400 - TUBARÃO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16083200 - ARARANGUÁ(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16181800 - FLORIANÓPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) 16117900 - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - SÃO PAULO (SP) 17172500 - COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) 16099000 - TUBARÃO(SC) - CURITIBA(PR) 16118000 - TUBARÃO(SC) - APARECIDA(SP) 16007900 - FLORIANÓPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16007901 - FLORIANÓPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 11131700 - CUIABÁ (MT) - JI-PARANÁ (RO) 11131800 - CUIABÁ (MT) - CACOAL (RO) 16117700 - FLORIANÓPOLIS(SC) - OSÓRIO(RS) 09078402 - CURITIBA (PR) - PORTO VELHO (RO) VIA APUCARANA CONFORME ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2016, A EMPRESA IRÁ INICIAR O SERVIÇO EM 01/07/2016. INATIVO 33422 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1986-06-24T00:00:00 09-1289-00 CASCAVEL(PR) - JI-PARANA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-10-03T00:00:00 50500.123563/03-01 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.123563/03-01. INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 33423 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1986-06-24T00:00:00 09-1289-00 CASCAVEL(PR) - JI-PARANA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-10-21T00:00:00 "" REF: FECHAMENTO DE RODOVIA. ASSUNTO: EM VIRTUDE DA MANIFESTAÇÃO DO MST - MOVIMENTO DOS SEM TERRA, FOI TOTALMENTE BLOQUEADA A RODOVIA BR174 PRÓXIMO A CIDADE DE COMODORO/MT, E A RODOVIA BR070 PROXIMO A CIDADE DE CACERES/MT, ASSIM MOTIVANDO A PARALISAÇÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DOS COLETIVOS VINDOS DOS ESTADOS DO ACRE, RONDÔNIA COM DESTINA AO MATO GROSSO DO SUL, PARANÁ, SÃO PAULO, SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL E NO SENTIDO CONTRÁRIO TAMBÉM. O FECHAMENTO DAS RODOVIAS INICIOU-SE AS 08:00HS DO DIA 20/10/2003 E RABRINDO SOMENTE AS 17:00HS DO MESMO DIA, PORTANTO A RODOVIA PERMANECEU TOTALMENTE BLOQUEADA POR APROXIMADAMENTE 09 HORAS COM A COBERTURA TOTAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL OBSERVANDO AS NEGOCIAÇÕES PARA A SUA REABERTURA. INATIVO 33424 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1986-06-24T00:00:00 09-1289-00 CASCAVEL(PR) - JI-PARANA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-01-25T00:00:00 50000.005401/96-40 Em complementação aos Fac-similes nºs. 325/2004-SUPAS/ANTT e 252/2005-SUPAS/ANTT, comunico a decisão do Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que proferiu decisão nos autos da Apelação Cível nº. 2001.01.00.020121-0/DF, determinando que sejam restabelecidas as seguintes seções nas linhas abaixo, operadas pela empresa Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda: - Linha Cascavel (PR) - Ji-Paraná (RO), prefixo nº. 09-1289-00, autorizada a fazer as seguintes seções: De: Cascavel (PR) Para Presidente Prudente (SP), De Maringá (PR) Para Presidente Prudente (SP), Campo Grande (MS), Coxim (MS), Rondonópolis (MT), Cuiabá (MT), De Presidente Prudente (SP) Para Campo Grande (MS), Coxim (MS), Rondonópolis (MT) e Cuiabá (MT), De Campo Grande (MS) Para Rondonópolis (MT), Cuiabá (MT) e De Rondonópolis (MT), Cuiabá (MT), Cáceres (MT) e Pontes e Lacerda (MT) Para Vilhena (RO), Pimenta Bueno (RO), Cacoal (RO) e Ji-Paraná (RO) - Processo Administrativo nº. 50000.005401/96-40, Portanto, em conformidade com a decisão proferida, informamos que a empresa Eucatur está autorizada judicialmente a operar todos os seccionamentos das linhas acima citadas. INATIVO 33425 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1986-06-24T00:00:00 09-1289-00 CASCAVEL(PR) - JI-PARANA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-10-19T00:00:00 50500.063339/2006-58 PROTOCOLO Nº 50500.063339/2006-58. INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO PONTO DE PARADA NA CIDADE DE RONDONÓPOLIS (MT) DA CHURRASCARIA ESPETO DE OURO PARA O RESTAURANTE VIA EXPRESSA NO ESQUEMA OPERACIONAL DA PRESENTE LINHA, VIGORANDO A PARTIR DE 03.11.06. INATIVO 33426 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1986-06-24T00:00:00 09-1289-00 CASCAVEL(PR) - JI-PARANA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-10-19T00:00:00 50500.063340/2006-82 PROTOCOLO Nº 50500.063340/2006-82. INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE CASCAVEL (PR) AS 12:30 HORAS NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, JULHO E DEZEMBRO E AS 16:00 HORAS NOS MESES DE MARÇO A JUNHO E DE AGOSTO A NOVEMBRO E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE JI-PARANÁ (RO) AS 15:10 HORAS NOS MESES DE MARÇO A JUNHO E DE AGOSTO A NOVEMBRO E AS 16:30 HORAS NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, JULHO E DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 03.11.06. INATIVO 33427 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1986-06-24T00:00:00 09-1289-00 CASCAVEL(PR) - JI-PARANA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-10-23T00:00:00 50500.088841/2007-52 PROTOCOLO Nº 50500.088841/2007-52 INTERESSADA: EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ATUALIZA ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 33428 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1986-06-24T00:00:00 09-1289-00 CASCAVEL(PR) - JI-PARANA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-06-16T00:00:00 50500.030221/2010-20 A EMPRESA INFORMOU O FECHAMENTO DA RODOVIA BR 163 NA CIDADE DE JACIARA (MT) EM FACE DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA, RETENDO VEICULOS DAS PERMISSIONARIAS. O FECHAMENTO SE DEU AS 06:30 HORAS DA MANHÃ DO DIA 16/06/2010, SEM PREVISÃO PARA A REABERTURA. INATIVO 33429 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1986-06-24T00:00:00 09-1289-00 CASCAVEL(PR) - JI-PARANA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-09-25T00:00:00 50500.153020/2015-12 PARALISAÇÃO DA LINHA EM TELA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 4.861, DE 17/09/2015, PUBLICADA NO DOU DE 22/09/2015. INATIVO 33430 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-04-23T00:00:00 09-1292-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2000-08-31T00:00:00 50000.008623/99-21 NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.008623/99-21 (APENSO Nº 50000.009740/2000). DA FIRMA EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. O SECRETARIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES TERRESTRES DEFERIU A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES NA LINHA CASCAVEL(PR)/CUIABÁ(MT) PREFIXO 09.1292-00. DAS SEÇÕES DE: CORBÉLIA(PR), UBIRATÃ(PR) E CAMPO MOURÃO(PR) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE(SP), PRESIDENTE EPITÁCIO(SP), NOVA ALVORADA DO SUL(MS), CAMPO GRANDE(MS), SÃO GABRIEL DO OESTE(MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO(MS), COXIM(MS), RONDONÓPOLIS(MT), JACIARA(MT) E CUIABÁ(MT). INATIVO 33431 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-04-23T00:00:00 09-1292-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-10-03T00:00:00 50500.123571/03-03 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.123571/03-03. INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 33432 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-04-23T00:00:00 09-1292-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-10-21T00:00:00 "" REF: FECHAMENTO DE RODOVIA. ASSUNTO: EM VIRTUDE DA MANIFESTAÇÃO DO MST - MOVIMENTO DOS SEM TERRA, FOI TOTALMENTE BLOQUEADA A RODOVIA BR174 PRÓXIMO A CIDADE DE COMODORO/MT, E A RODOVIA BR070 PROXIMO A CIDADE DE CACERES/MT, ASSIM MOTIVANDO A PARALISAÇÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DOS COLETIVOS VINDOS DOS ESTADOS DO ACRE, RONDÔNIA COM DESTINA AO MATO GROSSO DO SUL, PARANÁ, SÃO PAULO, SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL E NO SENTIDO CONTRÁRIO TAMBÉM. O FECHAMENTO DAS RODOVIAS INICIOU-SE AS 08:00HS DO DIA 20/10/2003 E RABRINDO SOMENTE AS 17:00HS DO MESMO DIA, PORTANTO A RODOVIA PERMANECEU TOTALMENTE BLOQUEADA POR APROXIMADAMENTE 09 HORAS COM A COBERTURA TOTAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL OBSERVANDO AS NEGOCIAÇÕES PARA A SUA REABERTURA. INATIVO 33433 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-04-23T00:00:00 09-1292-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-12-22T00:00:00 50500.180580/2004-00 REFERENCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.180580/2004-00 ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE SECAO COMUNICO A DECISÃO DO DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, QUE PROFERIU DECISÃO NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 2001.01.00.020121-0/DF, DETERMINANDO QUE SEJAM RESTABELECIDAS AS SEGUINTES SEÇÕES NAS LINHAS ABAIXO, OPERADAS PELA EMPRESA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA: - LINHA CASCAVEL/PR - CUIABÁ/MT, AUTORIZADA A FAZER AS SEGUINTES SEÇÕES: DE CASCAVEL/PR PARA PRESIDENTE PRUDENTE/SP, DE MARINGÁ/PR PARA PRESIDENTE PRUDENTE/SP, CAMPO GRANDE/MS, COXIM/MS, RONDONÓPOLIS/MT, CUIABÁ/MT, DE PRESIDENTE PRUDENTE PARA CAMPO GRANDE/MS, COXIM/MS, RONDONÓPOLIS/MT, CUIABÁ/MT, E DE CAMPO GRANDE/MS PARA RONDONÓPOLIS/MT E CUIABÁ/MT - PROC. ADM. Nº. 50000.005404/96-38, - LINHA CASCAVEL(PR)-CUIABA(MT), AUTORIZADA A FAZER AS SEGUINTES SEÇÕES: DE CORBÉLIA(PR), UBIRATÃ(PR) E CAMPO MOURÃO(PR) PARA PRESIDENTE PRUDENTE(SP), PRESIDENTE EPITÁCIO(SP), NOVA ALVORADA DO SUL(MS), CAMPO GRANDE(MS), SÃO GABRIEL DO OESTE(MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO(MS), COXIM(MS), RONDONÓPOLIS(MT), JACIARA(MT) E CUIABÁ(MT) - PROC. ADM . Nº. 50000.005404/96/39, INATIVO 33434 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-04-23T00:00:00 09-1292-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-10-19T00:00:00 50500.063341/2006-27 PROTOCOLO Nº 50500.063341/2006-27. INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE CASCAVEL (PR) AS 09:00 HORAS NOS MESES DE MARÇO A JUNHO E AGOSTO A NOVEMBRO E AS 10:00 HORAS NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, JULHO E DEZEMBRO, E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE CUIABÁ AS 10:00 HORAS NOS MESES DE MARÇO A JUNHO E AGOSTO A NOVEMBRO E AS 19:00 HORAS NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, JULHO E DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 03.11.06. INATIVO 33435 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-04-23T00:00:00 09-1292-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-08-03T00:00:00 50500.053883/2007-72 PROTOCOLO Nº 50500.053883/2007-72 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIO, COM PARTIDAS DE CASCAVEL (PR) ÀS 14:45 HORAS, DIARIAMENTE E DE CUIABÁ (MT) ÀS 13:00 HORAS, DIARIAMENTE, TODOS OS MESES DO ANO, VIRGORANDO A PARTIR DE 18.08.2007. INATIVO 33436 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-04-23T00:00:00 09-1292-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-09-10T00:00:00 50500.070215/2007-18 PROTOCOLO Nº 50500.070215/2007-18 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 33437 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-04-23T00:00:00 09-1292-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-06-16T00:00:00 50500.030221/2010-20 A EMPRESA INFORMOU O FECHAMENTO DA RODOVIA BR 163 NA CIDADE DE JACIARA (MT) EM FACE DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA, RETENDO VEICULOS DAS PERMISSIONARIAS. O FECHAMENTO SE DEU AS 06:30 HORAS DA MANHÃ DO DIA 16/06/2010, SEM PREVISÃO PARA A REABERTURA. INATIVO 33438 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-04-23T00:00:00 09-1292-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-11-20T00:00:00 210 - 05/11/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33439 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-04-23T00:00:00 09-1292-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-06T00:00:00 50500.264495/2015-25 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM REFERÊNCIA, CONFORME RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.879, DE 30/09/15, PUBLICADA NO DOU DE 05/10/15. INATIVO 33440 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1996-05-17T00:00:00 50000.003841/96-75 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.003841/96-75 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU, ATRAVÉS DO PROCESSO SUPRACITADO, PUBLICADO NO D.O.U. EM 30/05/96, O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE CAMPO GRANDE(MS) PARA CUIABÁ(MT), CÁCERES(MT) E PONTES E LACERDA(MT) PARA VILHENA(RO), PIMENTA BUENO(RO), CACOAL(RO), PRESIDENTE MÉDICI(RO), JI-PARANÁ(RO), ARIQUEMES(RO), E PORTO VELHO(RO), NAS LINHAS CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) PREFIXO 09.1245-00, CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO), PREFIXO 09.1295-00, E CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) PREFIXO 09.0784-00, COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO, E EM ESPECIAL, NO ART. 48, INCISOS I E II DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 49 DO DECRETO Nº 952/93, DE 07 DE OUTUBRO DE 1993. INATIVO 33441 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1996-11-13T00:00:00 50000.003841/96-75 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.003841/96-75 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO DESPACHO: O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES TERRESTRES, TENDO EM VISTA OS ARGUMENTOS TÉCNICOS APRESENTADOS PELA ASSESSORIA DESTA SECRETARIA, TORNOU SEM EFEITO O ATO ADMINISTRATIVO BAIXADO PELO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EM DESPACHO DE 17/05/96, QUE AUTORIZAVA A IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES NAS LINHAS CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) PREFIXO 09.1245-00, CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) PREFIXO 09.1295-00, E CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO), PREFIXO 09.0784-00 E PUBLICADO NO D.O.U. DE 30/05/96. INATIVO 33442 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-10-21T00:00:00 "" REF: FECHAMENTO DE RODOVIA. ASSUNTO: EM VIRTUDE DA MANIFESTAÇÃO DO MST - MOVIMENTO DOS SEM TERRA, FOI TOTALMENTE BLOQUEADA A RODOVIA BR174 PRÓXIMO A CIDADE DE COMODORO/MT, E A RODOVIA BR070 PROXIMO A CIDADE DE CACERES/MT, ASSIM MOTIVANDO A PARALISAÇÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DOS COLETIVOS VINDOS DOS ESTADOS DO ACRE, RONDÔNIA COM DESTINA AO MATO GROSSO DO SUL, PARANÁ, SÃO PAULO, SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL E NO SENTIDO CONTRÁRIO TAMBÉM. O FECHAMENTO DAS RODOVIAS INICIOU-SE AS 08:00HS DO DIA 20/10/2003 E RABRINDO SOMENTE AS 17:00HS DO MESMO DIA, PORTANTO A RODOVIA PERMANECEU TOTALMENTE BLOQUEADA POR APROXIMADAMENTE 09 HORAS COM A COBERTURA TOTAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL OBSERVANDO AS NEGOCIAÇÕES PARA A SUA REABERTURA. INATIVO 33443 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-12-22T00:00:00 50500.180580/2004-00 REFERENCIA: PROCESSO ADMINSTRATIVO: 50500.180580/2004-00 ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO COMUNICO A DECISÃO DO DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, QUE PROFERIU DECISÃO NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 2001.01.00.020121-0/DF, DETERMINANDO QUE SEJAM RESTABELECIDAS AS SEGUINTES SEÇÕES NAS LINHAS ABAIXO, OPERADAS PELA EMPRESA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA: - LINHA CASCAVEL/PR - PORTO VELHO(RO), AUTORIZADA A FAZER OS SEGUINTES SECCIONAMENTOS: DE CAMPO GRANDE(MS) PARA CUIABÁ(MT), DE CUIABÁ(MT), CÁCERES(MT) E PONTES E LACERDA(MT) PARA VILHENA(RO), PIMENTA BUENO(RO), CACOAL(RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANA(RO), ARIQUEMES(RO) E PORTO VELHO(RO) - PROC. ADM. Nº. 50000.003841/96-75, INATIVO 33444 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-03-16T00:00:00 50500.031516/2005-89 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.031516/2005-89. INTERESSADA: EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE CASCAVEL (PR) AS 09:00 HORAS DIARIAMENTE E COM PARTIDAS DE PORTO VELHO (RO) AS 16:00 HORAS DIARIAMENTE E ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 33445 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-05-30T00:00:00 50500.048147/2005-31 PROTOCOLO Nº 50500.048147/2005-31. INTERESSADA: EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE CASCAVEL (PR) AS 09:00 E 16:00 HORAS DIARIAMENTE E COM PARTIDAS DE PORTO VELHO (RO) AS 09:00 E 20:00 HORAS DIARIAMENTE E ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 33446 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-01-25T00:00:00 50000.005401/96-40 Em complementação aos Fac-similes nºs. 325/2004-SUPAS/ANTT e 252/2005-SUPAS/ANTT, comunico a decisão do Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que proferiu decisão nos autos da Apelação Cível nº. 2001.01.00.020121-0/DF, determinando que sejam restabelecidas as seguintes seções nas linhas abaixo, operadas pela empresa Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda: - Linha Cascavel (PR) - Porto Velho (RO), prefixo nº. 09.1295-00, autorizada a fazer as seguintes seções: De Maringá (PR) Para: Presidente Prudente (SP), Campo Grande (MS), Coxim (MS), Rondonópolis (MT), Cuiabá (MT), De Presidente Prudente (SP), Para Campo Grande (MS), Coxim (MS), Rondonópolis (MT) e Cuiabá (MT), De Campo Grande (MT) Para Rondonópolis (MT) e Cuiabá (MT), De Cuiabá (MT) Para Vilhena (RO), Pimenta Bueno (RO), Cacoal (RO), Ji-Paraná (RO), Ariquemes (RO) e Porto Velho (RO) - Processo Administrativo nº. 50000.005401/96-40, Portanto, em conformidade com a decisão proferida, informamos que a empresa Eucatur está autorizada judicialmente a operar todos os seccionamentos das linhas acima citadas. INATIVO 33447 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-10-19T00:00:00 50500.063339/2006-58 PROTOCOLO Nº 50500.063339/2006-58. INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO PONTO DE PARADA NA CIDADE DE RONDONÓPOLIS (MT) DA CHURRASCARIA ESPETO DE OURO PARA O RESTAURANTE VIA EXPRESSA NO ESQUEMA OPERACIONAL DA PRESENTE LINHA, VIGORANDO A PARTIR DE 03.11.06. INATIVO 33448 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-05-23T00:00:00 50500.031576/2007-31 PROTOCOLO Nº 50500.031576/2007-31. INTERESSADA: EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE CASCAVEL (PR) AS 09:00 E 16:00 HORAS DIARIAMENTE E COM PARTIDAS DE PORTO VELHO (RO) AS 06:00 E 20:00 HORAS DIARIAMENTE, VIGORANDO A PARTIR DE 07/06/2007. INATIVO 33449 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-10-23T00:00:00 50500.088841/2007-52 PROTOCOLO Nº 50500.088841/2007-52 INTERESSADA: EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ATUALIZA ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 33450 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-01-21T00:00:00 50500.005557/2008-30 PROTOCOLO Nº 50500.005557/2008-30 INTERESSADA: EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTOS DE 25% EM 20 POLTRONAS, VIGORANDO DE 06/02/2008 A 30/11/2008. INATIVO 33451 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-11-11T00:00:00 50500.083581/2008-18 A ANTT autorizou a empresa EUCATUR ? Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda a utilizar os ônibus da empresa Viação Nova Integração Ltda, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 15/12/2008 a 15/03/2009, para operação na linha com os ônibus abaixo relacionados: ASA1501, ASA1502, ASA1503, ASA1504, NBF1501, NBH4283, NBH4336, AHC2857, NBF1388, NBF1480, AHG5693, NBF1462, NCR2001, NCQ1702, NCR3023, NCS6304, NCS4305, NBC3186, NCX1928, NCX2308, NCX2309, NDO5410, NCR2102, NCR2003, NCR2804 Informamos que os ônibus deverão ser conduzidos por motoristas da transportadora, conforme disposto no art. 57, § 2º, do Decreto nº 2521/98. INATIVO 33452 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-06-16T00:00:00 50500.030221/2010-20 A EMPRESA INFORMOU O FECHAMENTO DA RODOVIA BR 163 NA CIDADE DE JACIARA (MT) EM FACE DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA, RETENDO VEICULOS DAS PERMISSIONARIAS. O FECHAMENTO SE DEU AS 06:30 HORAS DA MANHÃ DO DIA 16/06/2010, SEM PREVISÃO PARA A REABERTURA. INATIVO 33453 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-11-11T00:00:00 50500.116982/2010-78 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA MANATUR AGÊNCIA DE TURISMO E TRANSPORTES LTDA-EPP., NOS SERVIÇOS REGULARES SOB PREFIXO NºS.: 16-0784-03, 11-9037-00, 09-1295-00, E 09-1245-00. NOS PERÍODOS COMPREENDIDOS ENTRE 10/12/2010 A 07/02/2011. MANATUR AGÊNCIA DE TURISMO E TRANSPORTES LTDA-EPP. MRD3580 KRJ5620 MRD3670 EVC6908 KTF2711 KTK2761 KUB2769 KUC2768 MRD3250 50500.116982/2010-78" INATIVO 33454 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-14T00:00:00 NO PERÍODO COMPREENDIDO E "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/12/2010 A 15/03/2011. 50500.127196/2010-04 DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. DTB8885 DTC2986 JZY5606 JZZ6064 KAD8938 KAQ4084 NBJ1630 NPP0820" INATIVO 33455 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-03-22T00:00:00 50500.019375/2011-41 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.019375/2011-41 E APENSOS, 50500.019379/2011-20, 50500.019382/2011-43, 50500.019403/2011-21, 50500.019414/2011-19, 50500.019421/2011-11, 50500.019424/2011-46 E 50500.019426/2011-35 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/04/2011 A 27/04/2011 GRAND MASTER TURISMO LTDA. HSH9001 HSH7001 HSH1301 HSH1501 HTD1701 HTQ1900 DVT5771 IFX7868 LCH9962 CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA ? EPP AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOH2476 AOU0215 AQC2481 BBB4259 AAA4259 ARI7561 SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA IOX6670 IGU4672 ISJ2011 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 KRJ9719 AFW5889 LCL6874 CYB9549 EHT2303 VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869 IHA0609 IHA0879 IHB4054 IJU5874 IMN8916 IMM8105 IMN8924 INX8708 INX8703 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE8330 IOE3973 IMM7547 ING3204 IPK3574 IPK3612 SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA IBT1497 IDB0120 AHN2382 TRANSPORTADORA THOMAZ LTDA BSF0068 AGF3161 AHA8038 AGX3233 ASM4405 AJT2057 ATE4298 MBT6178 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348 MEF9240 MEF9310 MBO9784 MBP1064 MBO9754 MAW2193 MBL0805 MBL1555 LXA1723 LYY9570 LYM0352 MAB8119 MAB8109 MAB9619 MAA9936 MAX8673 MBA0955 MBA0375 MBA1615 MBX7229 MBY5058 MCC3193 MCC2973 MCC0595 MDD1909 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MED8769 MBH7202 MBH5062 MDH7093 MDH7073 MDH7113 MED0727 MDV7114 MED0767 MEM6407 MDK8765 MFL2054 MFV3024 MFV3114 MFR6044 MFR5954 LYK9792 LYK9692 MAA5079 MBX0830 MCJ1653 MEU4612 MFS7102 MBN7969 MBR5346 MGU3357 MHZ7546 MHZ7326 MHZ3856 MHZ6516 MHZ6256 INATIVO 33456 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-06-08T00:00:00 50500.042747/2011-33 A ANTT AUTORIZOU A EUCATUR - LTDA, UTILIZAR O ÔNIBUS DAS EMPRESAS ABAIXO RELACIONADAS, NO PERÍODO ENTRE 22/06/2011 A 28/06/2011, CONFORME DISPÕEM O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA: MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYY9570, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256. CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA - EPP: AMR9884, ANP8357, ANT4321, AOH2476, AOU0215, AQC2481, BBB4259, AAA4259, ARI7561. VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA: AFS2726, KRJ9719, AFW5889, LCL6874, CYB9549, EHT2303. GRAND MASTER TURISMO LTDA: HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868, LCH9962. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA: IBT1497, IDB0120 E AHN2382. ABELAZERI TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - ME: KRD8602 E MAY2176. TRANSPORTES THOMAZ LTDA: BSF0068, AGF3161, AHA8038, AGX3233, ASM4405, AJT2057, ATE4298, MBT6178. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA: IOX6670, IGU4672, ISJ2011. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA: IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IJU5874, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574, IPK3612. VALE REGISTRAR QUE OS ÔNIBUS EM QUESTÃO SOMENTE DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, DEVIDAMENTE CADASTRADOS E ATIVOS NESTA AGÊNCIA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98 E RESOLUÇÃO ANTT Nº 1971/2007. INATIVO 33457 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-06-08T00:00:00 50500.042747/2011-33 "" INATIVO 33458 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-10T00:00:00 50500.127569/2011-10 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.127569/2011-10 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 26/12/2011 A 29/02/2012 JUREMA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME NBK6233, NBC6608, NBH3706 E KDJ0402. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA ASA1501, ASA1502, NCR2001, NCR2102, NCR2003, NCR2804, NBH4283, NBK6444, NCQ1702, NCR3023, NCS6304, NCS4305, NBC3186, NCX1928, NCX2308, NCX2309 E NDO5410. INATIVO 33459 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-20T00:00:00 50500.1097/2011-14 "A AUTORIZAÇÃO DA ANTT PARA A UTILIZAÇÃO DOS ÔNIBUS DA EMPRESA CONSTANTE NO ANEXO I, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/12/2011 A 29/02/2012. 50500.1097/2011-14 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA. IQP0101, CPG8858 E ALP0718. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA ATN2972, ATN2973, ATN2975, ATN2977, ATN6650, ATN9251, ATO0153, ATO0253, ATO5310, ATO5313, ATP3761, ATY2736, ATY2737, ATY2747, ATY4236, AUA1850, AUB7511 E AUN1451. MONTANA TURISMO LTDA AIE1023, ANC5936, AOB8024, AOM8582, AHM3824, AJI1094, ARX6121, ASA6566, ASB8757, AJC5170, ATE7382, ATE7386 E ATP5752. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516 E MHZ6256. DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. JZZ6064, JZY5606, KAQ4084, NJB1630, NPP0820, DTC2986, DTB8885, OAX0820 E OAX5820. SEBERI TRANSPORTES E TURISMO LTDA. IIG8885, IOM2102 E HWC1203. MAICON ILHA E CIA LTDA. AJM2489, IAR4900 E CZB0074. JÁ WEIHRICH CQH8327, IGQ0656, LYO9686, BWP1277 E MBT6228. TRANSPORTADORA IMPERATRIZ LTDA - ME BWF4535, MCU9100, GXM0361, MCD2003 E IKQ4761. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. IBT1497, AHN2382 E MAZ7156. PANTUR TURISMO LTDA MEU1341 E KAP0466. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670, ISJ2011 E IUA2012. WEST SUL TURISMO LTDA AIZ2040 E ABW8472. GRAND MASTER TURISMO LTDA. HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868 E LCH9962. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574 E IPK3612. TRANSPORTES THOMAZ LTDA AHA8038, ASM4405, AJT2057, ATE4298 E MBT6178. SOLTUR VIAGENS E TURISMO LTDA LWC9863, BUS2011 E KLC6706. PEVIDOR JUNIOR & AMORIM LTDA. KCH2717, KLC6746, JYU3583, NJW3308, AAW7142 E IMC6891. MARCIA C. W. REIS IHM4119. GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA. IKY8396." INATIVO 33460 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-24T00:00:00 50500.053152/2011-11 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.053152/2011-11, 50500.053163/2011-93, 50500.053151/2011-69, 50500.053161/2011-02, 50500.053154/2011-01, 50500.053155/2011-47, 50500.053158/2011-81 E 50500.053157/2011-36 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 06/07/2011 A 31/07/2011. 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SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA IBT1497, AHN2382 E MAZ7156. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA IOX6670, IGU4672 E ISJ2011. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IJU5874, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574, IPK3612." INATIVO 33461 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-26T00:00:00 50500.018817/2012-13 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS. 50500.018817/2012-13 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/02/2012 A 29/02/2012 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 INATIVO 33462 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-07-05T00:00:00 50500.065198/2012-56 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.065198/2012-56 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. AUN1451 ASA1501 ASA1503 NBC3186 NBH4283 NCQ1702 NCR2003 NCR2804 NCS4305 NCX1928 NCX2309 ASA1502 ASA1504 NBH4336 NBK6444 NCR2001 NCR2102 NCR3023 NCS6304 NCX2308 NDO5410 ATN2972 ATN2973 ATN2975 ATN2977 ATN6650 ATN9251 ATO0153 ATO0253 ATO5310 ATO5313 ATP3761 ATY2736 ATY2737 ATY2747 ATY4236 AUA1850 AUB7511" INATIVO 33469 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-07-05T00:00:00 50500.065544/2012-04 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.065544/2012-04 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138" INATIVO 33470 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-07-05T00:00:00 50500.065196/2012-67 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.065196/2012-67 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: TRANSPORTES THOMAZ LTDA. AHA8038 AJT2057 ASM4405 ATE4298 MBT6178 INATIVO 33471 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-09-12T00:00:00 50500.024336/2012-47 A ANTT AUTORIZOU A EUCATUR, UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO DE 17/02/2012 A 29/02/2012, CONFORME DISPÕEM O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO, CONFORME SEGUE ABAIXO: MONTREAL TOURS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA: MCO3396 E MEM8855. TRANSPORTES ALVORADA LTDA: MFR3557. VALE REGISTRAR QUE OS MOTORISTAS DA CEDENTE SOMENTE PODERÃO CONDUZIR VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA À QUAL ESTÃO VINCULADOS. INATIVO 33472 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-05T00:00:00 50500.114211/2012-16 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114211/2012-16 E ANEXOS NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013 EMPRESA: E. B. SILVERIO - TRANSPORTES AJM6978 DTC3028 HSS3001 LYF0988 MFF0705 EMPRESA: DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA DTC2986 KAQ4084 NJB1630 NPP0820 OAX0820 OAX5820 OBB0820 OBC0820 EMPRESA: CLAUDIO ALVES DE BRITO - ME JJZ3630 KTL1250 MPF5139 MQU3670 EMPRESA: TRANSPORTES ALVORADA LTDA MCF4088 MCF4098 MEM5908 MEM5958 MFR3557 MGV6849 MIG8185 MKA1068 MKA1078 EMPRESA: AMANDA TURISMO E TRANSPORTES LTDA - ME AFO4050 BWK3526 GLI2271 EMPRESA: VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 AFW5889 EHT2303 JAS2014 JAV1940 JDA1920 JOZ7236 KRJ9719 EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 EMPRESA: TRANSGIRO TURISMO E VIAGENS LTDA ACS4110 AJV9248 ALE7801 ALT5414 APC7114 AQT1186 ARH0319 ATR3910 MII7825 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 NAK3807 EMPRESA: TRANSPORTES THOMAZ LTDA AEE2581 AFI3286 AGF3161 AGP9865 AGX3233 AHA8038 AJT2057 AMS3995 AOL9082 ASM4405 ASR8783 ATA7273 ATE4298 AVG4194 AVH7764 AWB2074 BSF0068 MAF9299 MBT6178 MBU3158 EMPRESA: SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA AHN2382 IBT1497 MAZ7156 EMPRESA: SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA IOX6670 ISJ2011 IUA2012 EMPRESA: SEBERI TRANSPORTES E TURISMO LTDA HWC1203 IIG8885 EMPRESA: VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IMM8105 IMN8916 IMN8924 INX8703 INX8708 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE3973 IOE8330 IPK3574 IPK3612 ISM6784 ISM6803 ISO7257 ISP1419 ISP1425 ISX5780 ISX5787 ISX5892 ISY3327 EMPRESA: REGINA MARTINS BARBOSA FARIA-ME AJJ4400 KAU1621 KIX2580 LYV9765 MZU6666 EMPRESA: MAURÍCIO DE SOUZA SANTOS TURISMO - ME AAC6707 AET8624 AVG6013 HPE0379 EMPRESA: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA CPG8998 INA6592 ITK1488 ITK4356 ITL0066 ITN0700 EMPRESA: A. L. CUNHA TRANSPORTES LTDA IDB0120 IOS2002 IPD5258 ITF2206 EMPRESA: PANTUR TURISMO LTDA KAP0466 MEU1341 EMPRESA: MB TRANSPORTES LTDA ALK3631 ALN5717 DPE1150 DPE1180 HVK6120 IEU5640 IOP8154 IOX8878 IPI1376 IPZ9350 IRH4064 KIB6576 KIB6586 LYU6903 NFJ5187 NGF6210 EMPRESA: LP FENIX TUR LTDA - ME LYP3656 NJR2763 OAU8389 EMPRESA: JUREMA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME KDJ0402 NBC6608 NBH3706 NBK6233 EMPRESA: JOSE PEREIRA BARRETO ME IOT8357 NFE4580 NFN3819 EMPRESA: MAICON ILHA E CIA LTDA AJM2489 CZB0074 IAR4900 EMPRESA: HS TRANSPORTES LTDA ADD8565 AHP9284 HQR1493 HQR8411 MQU2800 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 NAK3807 EMPRESA: GUAÇU TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA AUA1888 AUA5888 AUA6200 AUA9888 AXA5888 AXB5888 AXB6888 AXB7888 CYR2844 IKF0217 LZV5169 MFE1940 MQF8005 NCV2740 NDG2355 EMPRESA: GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA IKY8396 IPS9363 JAN5870" INATIVO 33473 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-06T00:00:00 50500.114944/2012-42 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114944/2012-42 E 50500.115509/2012-35 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: MONTANA TURISMO LTDA AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 AUS3654 AVG3471 AVG7423 HUL4736 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281" INATIVO 33474 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-10T00:00:00 50500.114944/2012-42 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114944/2012-42 E 50500.115509/2012-35 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: MONTANA TURISMO LTDA AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 AUS3654 AVG3471 AVG7423 HUL4736 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281" INATIVO 33475 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-10T00:00:00 50500.115991/2012-11 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.115991/2012-11 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: GRAND MASTER TURISMO LTDA DVT5771 HSH1301 HSH1501 HSH7001 HSH9001 HTD1701 HTQ1900 IFX7868 LCH9962 EMPRESA: VIAÇÃO CRUZ DE MALTA LTDA AHD5217 AHE1920 BWL9548 BYC2206 CNR0636 DTC2987 DZW2215 GMR4640 GRO5624 GUN1031 GVE9161 GVE9225 GVE9402 GXM3129 GZG9285 HAD5551 HBN0127 HBN0503 HBN0520 HBN0687 HGJ0857 HIC8040 HKW5669 HWJ7803 JOZ6822 LAF3812 NGA6784 NGW9981 NGX0041 EMPRESA: ZANON & CIA LTDA - ME BWF4567 IGV7299 JHZ9364 MCF3282" INATIVO 33476 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-10T00:00:00 50500.115991/2012-11 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.115991/2012-11 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: GRAND MASTER TURISMO LTDA DVT5771 HSH1301 HSH1501 HSH7001 HSH9001 HTD1701 HTQ1900 IFX7868 LCH9962 EMPRESA: VIAÇÃO CRUZ DE MALTA LTDA AHD5217 AHE1920 BWL9548 BYC2206 CNR0636 DTC2987 DZW2215 GMR4640 GRO5624 GUN1031 GVE9161 GVE9225 GVE9402 GXM3129 GZG9285 HAD5551 HBN0127 HBN0503 HBN0520 HBN0687 HGJ0857 HIC8040 HKW5669 HWJ7803 JOZ6822 LAF3812 NGA6784 NGW9981 NGX0041 EMPRESA: ZANON & CIA LTDA - ME BWF4567 IGV7299 JHZ9364 MCF3282" INATIVO 33477 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-15T00:00:00 50500.116411/2012-03 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.116411/2012-03 E 50500.116411/2012-03 NO PERÍODO ENTRE 15/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: LUIZ RENATO DA SILVA & CIA LTDA. IBO1475 IGG1957 JAC0520 EMPRESA: VIAÇÃO CRUZ DE MALTA LTDA ALW8294 HRO1776 IPO1967 LNY3441 NKN6025 NLG8222 NUA4269 NWN8584 OAT8340" INATIVO 33478 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-22T00:00:00 50500.003006/2013-07 "50500.003006/2013-07 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013 EMPRESA: ACM TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME IAG0397 JYO4904 JZT5734" INATIVO 33479 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-22T00:00:00 50500.003004/2013-18 "50500.003004/2013-18 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: CLAUTUR TRANSPORTES TURISTICOS LTDA - EPP AAA4259 AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOH2476 AOU0215 AQC2481 ARI7561 AVD6995" INATIVO 33480 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-23T00:00:00 50500.003009/2013-32 "50500.003009/2013-32 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: PINHEIRO E GOLON LTDA AJS3467 ALS9504 BTT2068" INATIVO 33481 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-23T00:00:00 50500.003008/2013-98 "50500.003008/2013-98 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: BORGESTUR TRANSPORTES LTDA BUP6688 BXG0722 CNR9373 GAC2004" INATIVO 33482 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-25T00:00:00 50500.003474/2013-73 "50500.003474/2013-73 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: EXPRESSO SANTA HELENA DE ÔNIBUS LTDA HZO6259 IHS5771 MHW3206 MKG6516 MLD0300" INATIVO 33483 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-30T00:00:00 50500.006475/2013-70 50500.006475/2013-70 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 08/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: CLAYTUR TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA - EPP MKL8711 INATIVO 33484 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-30T00:00:00 50500.006477/2013-69 "50500.006477/2013-69 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 08/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: LONGARAY RECEPTIVOS LTDA INQ7323 IQL1000 ISP3467 ISP8186 ITF9953 IUL2515 JDC2110" INATIVO 33485 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-02-22T00:00:00 50000.008622/99-68 PORTARIA Nº 082/SUPAS/ANTT, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50000.008622/99-68, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR PARCIALMENTE O REQUERIMENTO DA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES ? DE CASCAVEL (PR) PARA: NOVA ALVORADA DO SUL (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), JACIARA (MT), DE NOVA ALVORADA DO SUL (MS) PARA: CÁCERES (MT), PONTES E LACERDA (MT), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO), PORTO VELHO (RO), DE SÃO GABRIEL DO OESTE (MS) PARA: PONTES E LACERDA (MT), COMODORO (MT), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO), DE RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS) PARA: PONTES E LACERDA (MT), COMODORO (MT), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO), DE COXIM (MS) PARA: PONTES E LACERDA (MT), COMODORO (MT), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO), PORTO VELHO (RO), DE CAMPO GRANDE (MS) PARA: PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), NO SERVIÇO CASCAVEL (PR) ? PORTO VELHO (RO), PREFIXO Nº 09-1295-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 33486 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-03-05T00:00:00 50500.015979/2013-81 E AP "50500.015979/2013-81 E APENSOS UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 27/03/2013 A 09/04/2013 EMPRESA: VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 AFW5889 EHT2303 JAS2014 JAV1940 JCU2013 JDA1920 JOZ7236 KRJ9719 EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 EMPRESA: SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA AHN2382 IBT1497 MAZ7156 EMPRESA: VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IMM8105 IMN8916 IMN8924 INX8703 INX8708 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE3973 IOE8330 IPK3574 IPK3612 ISM6784 ISM6803 ISO7257 ISP1419 ISP1425 ISX5780 ISX5787 ISX5892 ISY3327 EMPRESA: PRIMATUR TRANSPORTES LTDA - ME DVT5739 EPU7626 IJP0972 IPA6123 ITK5463 ITK8614 EMPRESA: RDM TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA ITT8010 JDO7004 MBV7473 EMPRESA: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA CPG8998 INA6592 ITK1488 ITK4356 ITL0066 ITN0700 ITS1491 ITT2755 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281 EMPRESA: MAICON ILHA E CIA LTDA AJM2489 CZB0074 IAR4900 EMPRESA: GUAÇU TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA AUA1888 AUA5888 AUA6200 AUA9888 AXA5888 AXB5888 AXB6888 AXB7888 IKF0217 JJQ3227 JRW2939 LZV5169 MFE1940 NCV2740 NDG2355 EMPRESA: GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA IKY8396 IPS9363 JAN5870 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 EMPRESA: TRANSPORTES ALVORADA LTDA MCF4088 MCF4098 MEM5908 MEM5958 MFR3557 MGV6849 MIG8185 MKA1068 MKA1078 EMPRESA: ACM TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME IAG0397 JYO4904 JZT5734" INATIVO 33487 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-05-27T00:00:00 50500.110757/2013-71 "50500.110757/2013-71 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 29/05/2013 A 04/06/2013. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 MAA5079 MAA9936 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 MKQ0267 MKQ0287 MKQ0317 MKQ0337 MKQ0347 MKQ0357 MKQ2652 MKX3212 MKY4252 MKY9362" INATIVO 33488 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-07-12T00:00:00 50500.126621/2013-82 ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR LTDA, UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2013 A 31/07/2013, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO. TRANSPORTES ALVORADA LTDA: MEM5958, MEM5908, MIG8185, MGV6849, MFR3557, MCF4088, MCF4098, MKA1068 E MKA1078. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA: MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256, MIW6398, MIW6048, MJY7058, MJY6228, MJY7138, MJY6029, MJH9506, MJH9426, MKQ2652, MKX3212, MKY9362, MKY4252, MKQ0317, MKQ0267, MKQ0287, MKQ0357, MKQ0347 E MKQ0337. POR OPORTUNO, ESCLARECEMOS QUE OS MOTORISTAS DA CEDENTE SOMENTE PODERÃO CONDUZIR VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA À QUAL ESTÃO VINCULADOS. INATIVO 33489 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-08-01T00:00:00 210 - 7/17/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33490 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-02-18T00:00:00 50500.009524/2014-15 "50500.009524/2014-15 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281 KOH6878" INATIVO 33491 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-02-26T00:00:00 50500.014883/2014-86 "50500.014883/2014-86 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: PRIMAVERA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA. ITK5463 ITK8614" INATIVO 33492 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 50500.118236/2015-23 RESOLUÇÃO Nº 4890/2015 - DE 08/10/2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇO DA EMPRESA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E FUNDAMENTADA NO VOTO DMB - 040, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.118236/2015-23, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, LISTADOS NO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, DA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES PARA A EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PREFIXO SERVIÇO 01072100 - MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) 01177600 - MANAUS(AM) - CARACAS(VE) 22069300 - PORTO VELHO(RO) - HUMAITÁ(AM) 09078400 - CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) 09078404 - CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) 16078403 - CRICIÚMA (SC) - PORTO VELHO (RO) 09124500 - CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) 09124600 - CASCAVEL (PR) - PORTO VELHO (RO) VIA PONTA PORÃ 09129500 - CASCAVEL (PR) - PORTO VELHO (RO) 11065800 - CUIABÁ (MT) - PORTO VELHO (RO) 11124501 - CUIABÁ (MT) - RIO BRANCO (AC) 16008000 - LAGUNA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16012100 - CRICIÚMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16012101 - CRICIÚMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16066800 - TUBARÃO(SC) - SÃO PAULO(SP) 16080400 - TUBARÃO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16083200 - ARARANGUÁ(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16181800 - FLORIANÓPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) 16117900 - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - SÃO PAULO (SP) 17172500 - COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) 16099000 - TUBARÃO(SC) - CURITIBA(PR) 16118000 - TUBARÃO(SC) - APARECIDA(SP) 16007900 - FLORIANÓPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16007901 - FLORIANÓPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 11131700 - CUIABÁ (MT) - JI-PARANÁ (RO) 11131800 - CUIABÁ (MT) - CACOAL (RO) 16117700 - FLORIANÓPOLIS(SC) - OSÓRIO(RS) 09078402 - CURITIBA (PR) - PORTO VELHO (RO) VIA APUCARANA CONFORME ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2016, A EMPRESA IRÁ INICIAR O SERVIÇO EM 01/07/2016. INATIVO 33493 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1988-07-19T00:00:00 09-1295-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 "" TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA: SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI INATIVO 33494 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1986-06-24T00:00:00 10-1289-01 ERECHIM (RS) - JI-PARANA (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-10-21T00:00:00 "" REF: FECHAMENTO DE RODOVIA. ASSUNTO: EM VIRTUDE DA MANIFESTAÇÃO DO MST - MOVIMENTO DOS SEM TERRA, FOI TOTALMENTE BLOQUEADA A RODOVIA BR174 PRÓXIMO A CIDADE DE COMODORO/MT, E A RODOVIA BR070 PROXIMO A CIDADE DE CACERES/MT, ASSIM MOTIVANDO A PARALISAÇÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DOS COLETIVOS VINDOS DOS ESTADOS DO ACRE, RONDÔNIA COM DESTINA AO MATO GROSSO DO SUL, PARANÁ, SÃO PAULO, SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL E NO SENTIDO CONTRÁRIO TAMBÉM. O FECHAMENTO DAS RODOVIAS INICIOU-SE AS 08:00HS DO DIA 20/10/2003 E RABRINDO SOMENTE AS 17:00HS DO MESMO DIA, PORTANTO A RODOVIA PERMANECEU TOTALMENTE BLOQUEADA POR APROXIMADAMENTE 09 HORAS COM A COBERTURA TOTAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL OBSERVANDO AS NEGOCIAÇÕES PARA A SUA REABERTURA. INATIVO 33495 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1986-06-24T00:00:00 10-1289-01 ERECHIM (RS) - JI-PARANA (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-12-22T00:00:00 50500.180580/2004-00 REFERENCIA: PROCESSO ADMINSTRATIVO: 50500.180580/2004-00 ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO COMUNICO A DECISÃO DO DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, QUE PROFERIU DECISÃO NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 2001.01.00.020121-0/DF, DETERMINANDO QUE SEJAM RESTABELECIDAS AS SEGUINTES SEÇÕES NAS LINHAS ABAIXO, OPERADAS PELA EMPRESA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA: - LINHA ERECHIM(RS) - JI-PARANÁ(RO), AUTORIZADA A FAZER OS SEGUINTES SECCIONAMENTOS: DE SEARA(SC), CHAPECÓ(SC), PARA CASCAVEL(PR), UBIRATÃ(PR), CAMPO MOURÃO(PR), MARINGÁ(PR), PRESIDENTE PRUDENTE(SP), BATAGUASSU(MS), CAMPO GRANDE(MS), SÃO GABRIEL DO OESTE(MS), RIO VERDE(MS), COXIM(MS), RONDONÓPOLIS(MT), JACIARA(MT), CUIABÁ(MT), CÁCERES(MT), PONTES E LACERDA(MT), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO(RO), CACOAL(RO), PRESIDENTE MÉDICI(RO), JI-PARANÁ(RO), DE CASCAVEL(PR), PARA PRESIDENTE PRUDENTE(SP), BATAGUASSU(MS), SÃO GABRIEL DO OESTE(MS), RIO VERDE(MS), COXIM(MS), RONDONÓPOLIS(MT), JACIARA(MT) E DE UBIRATÃ(PR) E CAMPO MOURÃO(PR), PARA BATAGUASSU(MS), CAMPO GRANDE(MS), SÃO GABRIEL DO OESTE(MS), RIO VERDE(MS), COXIM(MS), RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA(MT), CUIABÁ(MT), CÁCERES(MT), PONTES E LACERDA(MT), VILHENA(RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL(RO) E JI-PARANÁ(RO) - PROC. ADM. Nº. 50400.001151/94, INATIVO 33496 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1986-06-24T00:00:00 10-1289-01 ERECHIM (RS) - JI-PARANA (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-05-19T00:00:00 50500.183804/2004-09 "Referência Processos 50500.183804/2004-09 e 50500.180580/2004-00 Em retificação ao Fax nº 325/2004/SUPAS/ANTT, de 22/12/2004, comunicamos que a Quinta Turma do TRF/1ª Região, ao julgar a Apelação Cível nº. 2001.01.00.020121-0/DF, negou provimento às apelações da União, Empresa Gontijo de Transportes Ltda. e Viação Garcia Ltda., no entanto deu ""provimento à apelação da UNESUL para manter o despacho que anulou o processo administrativo nº 50000.006822/96-33 que objetivava a implantação de seções na linha Erechim/RS a Ji-Paraná/RO"".Portanto, ao contrário do informado no citado fax, a EUCATUR - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda. não teve restabelecida seções na linha Erechim/RS a Ji-Paraná/RO, prefixo nº 10.1289-01, e, portanto, deverá operar essa linha com seus seccionamentos originais, quais sejam:- De Erechim (RS) para Ji-Paraná (RO), Cacoal (RO), Presidente Médici (RO), Pimenta Bueno (RO), Pontes e Lacerda (MT), Campo Grande (MS), Vilhena (RO) e Cáceres (MT)" INATIVO 33497 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1986-06-24T00:00:00 10-1289-01 ERECHIM (RS) - JI-PARANA (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-05-20T00:00:00 50500.183804/2004-09 Referência Processos 50500.183804/2004-09 e 50500.180580/2004-00 Em retificação ao Fax nº 107/2005/SUPAS/ANTT, de 19/05/2005, comunicamos que a Quinta Turma do TRF/1ª Região, ao julgar a Apelação Cível nº. 2001.01.00.020121-0/DF deu provimento à apelação da UNESUL para manter o despacho que anulou o processo administrativo nº 50000.006822/96-33, que objetivava a implantação de seções na linha Erechim/RS a Ji-Paraná/RO, mas, também, confirmou a decisão de 1ª Instância que anulou o ato administrativo praticado no processo administrativo nº 50400.001151/94, que tratava de implantação de outras seções naquela mesma linha. Com isso, a EUCATUR - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda. poderá operar a linha Erechim/RS - Ji-Paraná/RO, prefixo nº 10.1289-01, com os seguintes seccionamentos autorizados judicialmente:- DE Seara(SC) e Chapecó(SC) PARA Cascavel(PR), Ubiratã(PR), Campo Mourão(PR), Maringá(PR), Presidente Prudente(SP), Bataguassu(MS), Campo Grande(MS), São Gabriel do Oeste(MS), Rio Verde(MS), Coxim(MS), Rondonópolis(MT), Jaciara(MT), Cuiabá(MT), Cáceres(MT), Pontes e Lacerda(MT), Vilhena (RO), Pimenta Bueno(RO), Cacoal(RO), Presidente Médici(RO), Ji-Paraná(RO), - DE Cascavel(PR) PARA Presidente Prudente(SP), Bataguassu(MS), São Gabriel do Oeste(MS), Rio Verde(MS), Coxim(MS), Rondonópolis(MT), Jaciara(MT), e- DE Ubiratã(PR) e Campo Mourão(PR) PARA Bataguassu(MS), Campo Grande(MS), São Gabriel do Oeste(MS), Rio Verde(MS), Coxim(MS), Rondonópolis (MT), Jaciara(MT), Cuiabá(MT), Cáceres(MT), Pontes e Lacerda(MT), Vilhena(RO), Pimenta Bueno (RO), Cacoal(RO) e Ji-Paraná(RO) INATIVO 33498 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1986-06-24T00:00:00 10-1289-01 ERECHIM (RS) - JI-PARANA (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-09-17T00:00:00 50500.069537/2005-44 PROTOCOLO Nº 50500.069537/2005-44 INTERESSADA: EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE ERECHIM (RS) ÀS 10:00 HORAS E COM PARTIDAS DE JÍ-PARANÁ (RO) ÀS 12:40 HORAS. INATIVO 33499 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1986-06-24T00:00:00 10-1289-01 ERECHIM (RS) - JI-PARANA (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-06-21T00:00:00 50500.040161/2007-58 PROTOCOLO Nº 50500.040161/2007-58 INTERESSADA: EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE ERECHIM (RS) ÀS 10:00 HORAS, ÀS SEXTAS-FEIRAS E DOMINGOS, TODOS OS MESES E COM PARTIDAS DE JÍ-PARANÁ (RO) ÀS 12:40 HORAS, AOS SÁBADOS E DOMINGOS, TODOS OS MESES, VIGORANDO A PARTIR DE 06.07.2007. INATIVO 33500 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1986-06-24T00:00:00 10-1289-01 ERECHIM (RS) - JI-PARANA (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-10-23T00:00:00 50500.088841/2007-52 PROTOCOLO Nº 50500.088841/2007-52 INTERESSADA: EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ATUALIZA ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 33501 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1986-06-24T00:00:00 10-1289-01 ERECHIM (RS) - JI-PARANA (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-01-21T00:00:00 50500.005558/2008-84 PROTOCOLO Nº 50500.005558/2008-84 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA A PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTO DE 25% EM 20 POLTRONAS POR HORÁRIO, VIGORANDO DE 06.02.2008 ATÉ 31.03.2008. INATIVO 33502 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1986-06-24T00:00:00 10-1289-01 ERECHIM (RS) - JI-PARANA (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-06-16T00:00:00 50500.030221/2010-20 A EMPRESA INFORMOU O FECHAMENTO DA RODOVIA BR 163 NA CIDADE DE JACIARA (MT) EM FACE DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA, RETENDO VEICULOS DAS PERMISSIONARIAS. O FECHAMENTO SE DEU AS 06:30 HORAS DA MANHÃ DO DIA 16/06/2010, SEM PREVISÃO PARA A REABERTURA. INATIVO 33503 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1986-06-24T00:00:00 10-1289-01 ERECHIM (RS) - JI-PARANA (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-05-30T00:00:00 210 - 5/15/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33504 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1986-06-24T00:00:00 10-1289-01 ERECHIM (RS) - JI-PARANA (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-07-23T00:00:00 210 - 7/8/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33505 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1986-06-24T00:00:00 10-1289-01 ERECHIM (RS) - JI-PARANA (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-10-16T00:00:00 210 - 9/26/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33506 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1986-06-24T00:00:00 10-1289-01 ERECHIM (RS) - JI-PARANA (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-07-01T00:00:00 50500.046294/2014-67 REDUÇÃO DE FREQUÊNCIA MÍNIMA INATIVO 33507 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-04-23T00:00:00 10-1291-00 PORTO ALEGRE (RS) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2000-06-07T00:00:00 20109.000759/89-13 O SR. MINISTRO DOS TRANSPORTES EM OBSERVAÇÃO A DECISÃO JUDICIAL QUE ATRIBUI DUPLO EFEITO NO RECURSO DE APELAÇÃO CIVIL Nº 73131, NOS AUTOS DO PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 90.0028446-5, DETERMINOU A IMEDIATA PARALIZAÇÃO DO SERVIÇO PORTO ALEGRE (RS) / PORTO VELHO (RO), VIA SÃO MIGUEL DO OESTE, PREFIXO 10-1291-00, DA EMPRESA EUCATUR, ATÉ QUE HAJA DECISÃO JUDICIAL DEFINITIVA. FICA, PORTANTO, A EUCATUR IMPEDIDA DE OPERAR O PROLONGAMENTO DA LINHA PORTO VELHO (RO) / CURITIBA (PR), ATÉ PORTO ALEGRE (RS), VIA SÃO MIGUEL D'OESTE, POR FORÇA DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL. INATIVO 33508 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-04-23T00:00:00 10-1291-00 PORTO ALEGRE (RS) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2000-06-26T00:00:00 20109.000759/89-13 O SR. JUIZ DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, NOS AUTOS DA APELAÇÃO CIVIL Nº 95.02.00808-1 (ORIG 90.00.28446-5), EM 19 DE JUNHO DE 2000, AUTORIZOU POR FORÇA DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL, A EMPRESA EUCATUR, A CONTINUAR EXPLORANDO O PROLONGAMENTO DA LINHA CURITIBA (PR) / PORTO VELHO (RO), VIA CASCAVEL (PR), PREFIXO Nº 09.1291-00, PARA PORTO ALEGRE (RS), ATÉ O JULGAMENTO DOS RECURSOS. FICA PORTANTO, A EUCATUR-EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA AUTORIZADA A OPERAR O REFERIDO PROLONGAMENTO, POR FORÇA DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL. INATIVO 33509 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-04-23T00:00:00 10-1291-00 PORTO ALEGRE (RS) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2001-12-17T00:00:00 SICAP 2002.00001490 O DESEMBARGADOR FEDERAL CASTRO AGUIAR, MEMBRO DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO,RELATOR NOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL Nº 2001.02.01.047361-0 AJUIZADA POR UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. EM 17/12/2001 DEFERIU LIMINAR SUSPENDENDO O EFEITO SUSPENSIVO DOS EMBARGOS INFRINGENTES Nº 95.02.00808-1. FICA, PORTANTO, A EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. IMPEDIDA DE OPERAR O PROLONGAMENTO DA LINHA PREFIXO 090784.03 (ATUAL 09.1291-00) PORTO VELHO(RO) Á CURITIBA(PR) VIA CASCAVEL (PR) ATÉ PORTO ALEGRE(RS). INATIVO 33510 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2000-09-19T00:00:00 10-1934-00 PORTO ALEGRE(RS) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 33511 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-10-21T00:00:00 "" REF: FECHAMENTO DE RODOVIA. ASSUNTO: EM VIRTUDE DA MANIFESTAÇÃO DO MST - MOVIMENTO DOS SEM TERRA, FOI TOTALMENTE BLOQUEADA A RODOVIA BR174 PRÓXIMO A CIDADE DE COMODORO/MT, E A RODOVIA BR070 PROXIMO A CIDADE DE CACERES/MT, ASSIM MOTIVANDO A PARALISAÇÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DOS COLETIVOS VINDOS DOS ESTADOS DO ACRE, RONDÔNIA COM DESTINA AO MATO GROSSO DO SUL, PARANÁ, SÃO PAULO, SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL E NO SENTIDO CONTRÁRIO TAMBÉM. O FECHAMENTO DAS RODOVIAS INICIOU-SE AS 08:00HS DO DIA 20/10/2003 E RABRINDO SOMENTE AS 17:00HS DO MESMO DIA, PORTANTO A RODOVIA PERMANECEU TOTALMENTE BLOQUEADA POR APROXIMADAMENTE 09 HORAS COM A COBERTURA TOTAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL OBSERVANDO AS NEGOCIAÇÕES PARA A SUA REABERTURA. INATIVO 33512 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-05-03T00:00:00 50500.026239/2007-21 PROTOCOLO Nº 50500.026239/2007-21 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS NA PRESENTE LINHA, PASSANDO A OPERAR COM PARTIDAS DE CUIABA (MT) ÀS 19:30 HORAS, DIARIAMENTE E DE PORTO VELHO (RO) ÀS 19:00 HORAS DIARIAMENTE, VIGORANDO A PARTIR DE 18.05.2007. INATIVO 33513 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-11-30T00:00:00 50500.105811/2007-18 PROTOCOLO Nº 50500.105811/2007-18 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS, PASSANDO A OPERAR COM PARTIDAS DE CUIABA (MT) ÀS 19:30 HORAS, DIARIAMENTE, TODOS OS MESES E ÀS 09:00 E 16:30 DIARIAMENTE, NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E DEZEMBRO E COM PARTIDAS DE PORTO VELHO (RO) ÀS 19:00 HORAS DIARIAMENTE, TODOS OS MESES E ÀS 05:30 E 13:00 HORAS, DIARIAMENTE, NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 15.12.2007. INATIVO 33514 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-04-14T00:00:00 50500.028746/2008-81 PROTOCOLO Nº 50500.028746/2008-81 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS, PASSANDO A OPERAR COM PARTIDAS DE CUIABA (MT) ÀS 19:30 HORAS, DIARIAMENTE, TODOS OS MESES E ÀS 09:00 E 16:30 DIARIAMENTE, NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E DEZEMBRO E COM PARTIDAS DE PORTO VELHO (RO) ÀS 05:30 E 19:00 HORAS, DIARIAMENTE, NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E DEZEMBRO E ÀS 13:00 HORAS DIARIAMENTE, TODOS OS MESES, VIGORANDO A PARTIR DE 29.04.2008. INATIVO 33515 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-10-27T00:00:00 50500.063455/2009-10 "REFERÊNCIA: DOCUMENTOS Nº: 50500.063455/2009-10, 50500.063647/2009-26, 50500.063466/2009-08, 50500.063463/2009-66, 50500.063458/2009-53, 50500.063447/2009-73, 50500.063443/2009-95 E 50500.063440/2009-51, DE 27/10/2009. INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 09-0784-00, 09-1245-00, 09-1294-00, 11-0658-00, 11-9037-00, 16-0079-00, 16-0079-01, 16-0121-00, 16-0121-01, 16-0784-03 E 16-0832-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2009 A 20/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. FLORIANÓPOLIS (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0079-00 FLORIANÓPOLIS (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0079-01 CRICIÚMA (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0121-00 CRICIÚMA (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0121-01, ARARANGUA (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0832-00 UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. MBS1348, MEF9240, MEF 9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYY9570, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MBN7969, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR4394, MED8769, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MDV7114, MEM6407, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954 CASCAVEL (PR) CAMPO GRANDE (MS) - 09-1294-00 ARIPUANA (MT) ? PORTO ALEGRE (RS) - 11-9037-00 TRANSTOL - EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO TOLEDO LTDA. AHK6590, AHH6279, AHJ9252, AHY2457, AJA7255, AJF8414, AJV9247, AJV9248, AJF8412, NBJ2750, NCV2740, NDG2355, NDD8907, AQV8241 CURITIBA (PR) ? PORTO VELHO (RO) - 09-0784-00 CUIABÁ (MT) ? PORTO VELHO (RO) - 11-0658-00 ARIPUANA (MT) ? PORTO ALEGRE (RS) - 11-9037-00 FLORIANÓPOLIS (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0079-00 FLORIANÓPOLIS (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0079-01 CRICIÚMA (SC) ? PORTO VELHO (RO) - 16-0784-03 CASCAVEL (PR) ? RIO BRANCO (AC) - 09-1245-00 VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO AHC2857, AHG5693, ASA1501, ASA1502, ASA1503, ASA1504, NBC3186, NBF1388, NBF1462, NBF1480, NBH4283, NBH4336, NBK6425, NBK6444, NCJ3910, NCQ1702, NCR2001, NCR2003, NCR2102, NCR2804, NCR3023, NCS3901, NCS3902, NCS3903, NCS3904, NCS3906, NCS3907, NCS3908, NCS3909, NCS4305, NCS6304, NCX1928, NCX2308, NCX2309, NDO5410" INATIVO 33516 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-14T00:00:00 50500.127196/2010-04 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/12/2010 A 15/03/2011. 50500.127196/2010-04 DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. DTB8885 DTC2986 JZY5606 JZZ6064 KAD8938 KAQ4084 NBJ1630 NPP0820" INATIVO 33517 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-30T00:00:00 50500.116908/2010-51 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.116908/2010-51, 50500.116912/2010-10, 50500.116906/2010-62, 50500.116915/2010-53, 50500.116916/2010-06, 50500.116911/2010-75 E 50500.116980/2010-89 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2010 A 15/03/2011. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA NCS3901 NCS3902 NCS3903 NCS3904 NCS3905 NCS3906 NCS3907 NCS3908 NCS3909 NCJ3910 AHC2857 AHG5693 ASA1501 ASA1502 ASA1503 ASA1504 NBC3186 NBF1388 NBF1462 NBF1480 NBH4283 NBH4336 NBK6425 NBK6444 NCQ1702 NCR2001 NCR2003 NCR2102 NCR2804 NCR3023 NCS4305 NCS6304 NCX1928 NCX2308 NCX2309 NDO5410 INATIVO 33518 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-09-29T00:00:00 210 - 9/13/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33519 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-10T00:00:00 50500.127569/2011-10 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.127569/2011-10 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 26/12/2011 A 29/02/2012 JUREMA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME NBK6233, NBC6608, NBH3706 E KDJ0402. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA ASA1501, ASA1502, NCR2001, NCR2102, NCR2003, NCR2804, NBH4283, NBK6444, NCQ1702, NCR3023, NCS6304, NCS4305, NBC3186, NCX1928, NCX2308, NCX2309 E NDO5410. INATIVO 33520 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-20T00:00:00 50500.1097/2011-14 "A AUTORIZAÇÃO DA ANTT PARA A UTILIZAÇÃO DOS ÔNIBUS DA EMPRESA CONSTANTE NO ANEXO I, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/12/2011 A 29/02/2012. 50500.1097/2011-14 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA. IQP0101, CPG8858 E ALP0718. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA ATN2972, ATN2973, ATN2975, ATN2977, ATN6650, ATN9251, ATO0153, ATO0253, ATO5310, ATO5313, ATP3761, ATY2736, ATY2737, ATY2747, ATY4236, AUA1850, AUB7511 E AUN1451. MONTANA TURISMO LTDA AIE1023, ANC5936, AOB8024, AOM8582, AHM3824, AJI1094, ARX6121, ASA6566, ASB8757, AJC5170, ATE7382, ATE7386 E ATP5752. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516 E MHZ6256. DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. JZZ6064, JZY5606, KAQ4084, NJB1630, NPP0820, DTC2986, DTB8885, OAX0820 E OAX5820. SEBERI TRANSPORTES E TURISMO LTDA. IIG8885, IOM2102 E HWC1203. MAICON ILHA E CIA LTDA. AJM2489, IAR4900 E CZB0074. JÁ WEIHRICH CQH8327, IGQ0656, LYO9686, BWP1277 E MBT6228. TRANSPORTADORA IMPERATRIZ LTDA - ME BWF4535, MCU9100, GXM0361, MCD2003 E IKQ4761. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. IBT1497, AHN2382 E MAZ7156. PANTUR TURISMO LTDA MEU1341 E KAP0466. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670, ISJ2011 E IUA2012. WEST SUL TURISMO LTDA AIZ2040 E ABW8472. GRAND MASTER TURISMO LTDA. HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868 E LCH9962. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574 E IPK3612. TRANSPORTES THOMAZ LTDA AHA8038, ASM4405, AJT2057, ATE4298 E MBT6178. SOLTUR VIAGENS E TURISMO LTDA LWC9863, BUS2011 E KLC6706. PEVIDOR JUNIOR & AMORIM LTDA. KCH2717, KLC6746, JYU3583, NJW3308, AAW7142 E IMC6891. MARCIA C. W. REIS IHM4119. GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA. IKY8396." INATIVO 33521 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-12T00:00:00 50500.036412/2012-67 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.036412/2012-67 NO PERÍODO ENTRE 01/04/2012 A 10/04/12 VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. ASA1501 ATN9251 ATY2737 NBH4283 NCR3023 ASA1502 ATO0153 ATY2747 NBK6444 NCS4305 ASS1303 ATO0253 ATY4236 NCQ1702 NCS6304 ATN2972 ATO5310 AUA1850 NCR2001 NCX1928 ATN2973 ATO5313 AUB7511 NCR2003 NCX2308 ATN2975 ATP3761 AUN1451 NCR2102 NCX2309 ATN2977 ATY2736 NBC3186 NCR2804 NDO5410 ATN6650" INATIVO 33522 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-25T00:00:00 50500.045769/2012-36 "VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. 50500.045769/2012-36 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NOS PERÍODOS ENTRE 27/04/2012 A 03/05/12 E 06/06/2012 A 12/06/2012. ASA1501 ATN9251 ATY2737 NBH4283 NCR3023 ASA1502 ATO0153 ATY2747 NBK6444 NCS4305 ASS1303 ATO0253 ATY4236 NCQ1702 NCS6304 ATN2972 ATO5310 AUA1850 NCR2001 NCX1928 ATN2973 ATO5313 AUB7511 NCR2003 NCX2308 ATN2975 ATP3761 AUN1451 NCR2102 NCX2309 ATN2977 ATY2736 NBC3186 NCR2804 NDO5410 ATN6650" INATIVO 33523 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-07-05T00:00:00 50500.065198/2012-56 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.065198/2012-56 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. AUN1451 ASA1501 ASA1503 NBC3186 NBH4283 NCQ1702 NCR2003 NCR2804 NCS4305 NCX1928 NCX2309 ASA1502 ASA1504 NBH4336 NBK6444 NCR2001 NCR2102 NCR3023 NCS6304 NCX2308 NDO5410 ATN2972 ATN2973 ATN2975 ATN2977 ATN6650 ATN9251 ATO0153 ATO0253 ATO5310 ATO5313 ATP3761 ATY2736 ATY2737 ATY2747 ATY4236 AUA1850 AUB7511" INATIVO 33524 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-06T00:00:00 50500.114944/2012-42 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114944/2012-42 E 50500.115509/2012-35 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: MONTANA TURISMO LTDA AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 AUS3654 AVG3471 AVG7423 HUL4736 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281" INATIVO 33525 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-10T00:00:00 50500.114944/2012-42 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114944/2012-42 E 50500.115509/2012-35 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: MONTANA TURISMO LTDA AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 AUS3654 AVG3471 AVG7423 HUL4736 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281" INATIVO 33526 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-22T00:00:00 50500.003006/2013-07 "50500.003006/2013-07 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013 EMPRESA: ACM TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME IAG0397 JYO4904 JZT5734" INATIVO 33527 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-22T00:00:00 50500.003004/2013-18 "50500.003004/2013-18 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: CLAUTUR TRANSPORTES TURISTICOS LTDA - EPP AAA4259 AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOH2476 AOU0215 AQC2481 ARI7561 AVD6995" INATIVO 33528 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-23T00:00:00 50500.003008/2013-98 "50500.003008/2013-98 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: BORGESTUR TRANSPORTES LTDA BUP6688 BXG0722 CNR9373 GAC2004" INATIVO 33529 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-23T00:00:00 50500.003009/2013-32 "50500.003009/2013-32 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: PINHEIRO E GOLON LTDA AJS3467 ALS9504 BTT2068" INATIVO 33530 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-25T00:00:00 50500.003474/2013-73 "50500.003474/2013-73 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: EXPRESSO SANTA HELENA DE ÔNIBUS LTDA HZO6259 IHS5771 MHW3206 MKG6516 MLD0300" INATIVO 33531 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-30T00:00:00 50500.006475/2013-70 50500.006475/2013-70 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 08/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: CLAYTUR TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA - EPP MKL8711 INATIVO 33532 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-30T00:00:00 50500.006477/2013-69 "50500.006477/2013-69 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 08/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: LONGARAY RECEPTIVOS LTDA INQ7323 IQL1000 ISP3467 ISP8186 ITF9953 IUL2515 JDC2110" INATIVO 33533 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-03-05T00:00:00 50500.015979/2013-81 E AP "50500.015979/2013-81 E APENSOS UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 27/03/2013 A 09/04/2013 EMPRESA: VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 AFW5889 EHT2303 JAS2014 JAV1940 JCU2013 JDA1920 JOZ7236 KRJ9719 EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 EMPRESA: SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA AHN2382 IBT1497 MAZ7156 EMPRESA: VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IMM8105 IMN8916 IMN8924 INX8703 INX8708 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE3973 IOE8330 IPK3574 IPK3612 ISM6784 ISM6803 ISO7257 ISP1419 ISP1425 ISX5780 ISX5787 ISX5892 ISY3327 EMPRESA: PRIMATUR TRANSPORTES LTDA - ME DVT5739 EPU7626 IJP0972 IPA6123 ITK5463 ITK8614 EMPRESA: RDM TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA ITT8010 JDO7004 MBV7473 EMPRESA: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA CPG8998 INA6592 ITK1488 ITK4356 ITL0066 ITN0700 ITS1491 ITT2755 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281 EMPRESA: MAICON ILHA E CIA LTDA AJM2489 CZB0074 IAR4900 EMPRESA: GUAÇU TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA AUA1888 AUA5888 AUA6200 AUA9888 AXA5888 AXB5888 AXB6888 AXB7888 IKF0217 JJQ3227 JRW2939 LZV5169 MFE1940 NCV2740 NDG2355 EMPRESA: GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA IKY8396 IPS9363 JAN5870 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 EMPRESA: TRANSPORTES ALVORADA LTDA MCF4088 MCF4098 MEM5908 MEM5958 MFR3557 MGV6849 MIG8185 MKA1068 MKA1078 EMPRESA: ACM TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME IAG0397 JYO4904 JZT5734" INATIVO 33534 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-05-27T00:00:00 50500.110757/2013-71 "50500.110757/2013-71 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 29/05/2013 A 04/06/2013. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 MAA5079 MAA9936 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 MKQ0267 MKQ0287 MKQ0317 MKQ0337 MKQ0347 MKQ0357 MKQ2652 MKX3212 MKY4252 MKY9362" INATIVO 33535 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-07-12T00:00:00 50500.126621/2013-82 ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR LTDA, UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2013 A 31/07/2013, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO. TRANSPORTES ALVORADA LTDA: MEM5958, MEM5908, MIG8185, MGV6849, MFR3557, MCF4088, MCF4098, MKA1068 E MKA1078. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA: MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256, MIW6398, MIW6048, MJY7058, MJY6228, MJY7138, MJY6029, MJH9506, MJH9426, MKQ2652, MKX3212, MKY9362, MKY4252, MKQ0317, MKQ0267, MKQ0287, MKQ0357, MKQ0347 E MKQ0337. POR OPORTUNO, ESCLARECEMOS QUE OS MOTORISTAS DA CEDENTE SOMENTE PODERÃO CONDUZIR VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA À QUAL ESTÃO VINCULADOS. INATIVO 33536 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-07-23T00:00:00 210 - 7/8/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33537 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-02-18T00:00:00 50500.009524/2014-15 "50500.009524/2014-15 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281 KOH6878" INATIVO 33538 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-02-26T00:00:00 50500.014883/2014-86 "50500.014883/2014-86 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: PRIMAVERA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA. ITK5463 ITK8614" INATIVO 33539 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-10-10T00:00:00 210 - 24/09/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 33540 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-22T09:44:00 "" Transferência da empresa: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. para empresa: SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI INATIVO 33541 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-01-27T00:00:00 11-0658-00 CUIABA (MT) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 50500.118236/2015-23 RESOLUÇÃO Nº 4890/2015 - DE 08/10/2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇO DA EMPRESA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E FUNDAMENTADA NO VOTO DMB - 040, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.118236/2015-23, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, LISTADOS NO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, DA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES PARA A EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PREFIXO SERVIÇO 01072100 - MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) 01177600 - MANAUS(AM) - CARACAS(VE) 22069300 - PORTO VELHO(RO) - HUMAITÁ(AM) 09078400 - CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) 09078404 - CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) 16078403 - CRICIÚMA (SC) - PORTO VELHO (RO) 09124500 - CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) 09124600 - CASCAVEL (PR) - PORTO VELHO (RO) VIA PONTA PORÃ 09129500 - CASCAVEL (PR) - PORTO VELHO (RO) 11065800 - CUIABÁ (MT) - PORTO VELHO (RO) 11124501 - CUIABÁ (MT) - RIO BRANCO (AC) 16008000 - LAGUNA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16012100 - CRICIÚMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16012101 - CRICIÚMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16066800 - TUBARÃO(SC) - SÃO PAULO(SP) 16080400 - TUBARÃO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16083200 - ARARANGUÁ(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16181800 - FLORIANÓPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) 16117900 - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - SÃO PAULO (SP) 17172500 - COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) 16099000 - TUBARÃO(SC) - CURITIBA(PR) 16118000 - TUBARÃO(SC) - APARECIDA(SP) 16007900 - FLORIANÓPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16007901 - FLORIANÓPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 11131700 - CUIABÁ (MT) - JI-PARANÁ (RO) 11131800 - CUIABÁ (MT) - CACOAL (RO) 16117700 - FLORIANÓPOLIS(SC) - OSÓRIO(RS) 09078402 - CURITIBA (PR) - PORTO VELHO (RO) VIA APUCARANA CONFORME ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2016, A EMPRESA IRÁ INICIAR O SERVIÇO EM 01/07/2016. INATIVO 33542 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2006-12-19T00:00:00 50500.062853/2006-76 "Protocolo nº 50500.062853/2006-76 Assunto: Conforme informado pela Procuradoria-Geral desta Agência, por meio do Processo Administrativo nº 50500.062853/2006-76, que nos autos da Ação Ordinária nº 2006.34.00.023673-1, promovida pela Eucatur Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda perante a 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, o Juiz Federal proferiu decisão, nos seguintes termos: ""Ante o exposto, defiro o pedido de antecipação da tutela para determinar: a) a suspensão da eficácia dos Autos de Infração nºs 1320221, 131397 e 131398 e b) que a parte ré se abstenha de lançar multas ou apreender os veículos da parte autora, ou de impedi-la de executar os serviços regularmente concedidos pelas autorizações anexadas aos autos (fls. 166/168) até que tais autorizações sejam objeto de regular revogação por procedimento administrativo, com a observância dos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório."" Portanto, em cumprimento a referida decisão, determinou-se que: 1) fica suspensa a exigência das multas relativas aos autos de infração nº 1320221, 131397 e 131398 e que a ANTT se abstenha de lançar multas ou apreender os veículos da parte autora. 2) fica autorizada a EUCATUR a operar judicialmente os serviços: a) Aripuanã (MT) - Porto Alegre (RS), com seccionamento nas rodoviárias de Vilhena/RO, Comodoro/MT, Pontes e Lacerdas/MT, Cárceres/MT, Cuiabá/MT, Jaciara/MT, Rondonópolis/MT, Coxim/MS, São Gabriel do Oeste/MS, Campo Grande/MS, Dourados/MS, Navirai/MS, Mundo Novo/MS, Guairá/PR, Mal. Cândido Rondon/PR, Toledo/PR, Cascável/PR, Capanema/PR, Barracão/PR, São Miguel do Oeste/SC, Frederico Wesphalen/RS, Carazinho/RS e Porto alegre/RS, e vice-versa, b) Aripuanã (MT) - São Paulo (SP), com seccionamento nas rodoviárias de Vilhena/RO, Comodoro/MT, Pontes e Lacerda/MT, Cárceres/MT, Cuiabá/MT, Jaciara/MT, Rondonópolis/MT, Santa Rita do Araguaia/GO, Jataí/GO, Uberlândia/MG, Uberaba/MG, Ribeirão Preto/SP, Campinas/SP e São Paulo/SP, e vice-versa, c) Aripuanã (MT) - Brasília (DF), com seccionamento nas rodoviárias de Vilhena/RO, Comodoro/MT, Pontes e Lacerda/MT, Cárceres/MT, Cuiabá/MT, Jaciara/MT, Rondonópolis/MT, Santa Rita do Araguaia/GO, Mineiros/GO, Jataí/GO, Goiânia/GO e Brasília /DF, e vice-versa. Ressalto que a EUCATUR está autorizada a operar os serviços acima, até que tais autorizações sejam objeto de regular revogação por procedimento administrativo." ATIVO 33543 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-01-19T00:00:00 50500.003927/2007-13 PROTOCOLO Nº 50500.003927/2007-13 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: CADASTRAMENTO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE ARIPUANÃ (MT) AS 06:00 E 08:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE SÃO PAULO (SP) AS 12:00 E 20:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 03.02.07. ATIVO 33544 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-03-27T00:00:00 50500.018024/2007-37 PROTOCOLO Nº 50500.018024/2007-37 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE ARIPUANÃ (MT) AS 12:00 e 21:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE SÃO PAULO (SP) AS 09:30 e 20:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 11.04.2007. ATIVO 33545 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-06-05T00:00:00 50500.036161/2007-53 REF: BLOQUEIO NA MT 208 E MT 408. Assunto: no dia 05/06/2007 - 05:30 horas até às 18:00 horas do dia 06/06/2007, os índios bloquearam a Rodovia MT 208 entroncamento com MT 418 no municipio de Juruena (MT), fato este que gerou a impossibilidade na operação de todos os horários que utilizam a referida rodovia. Alguns veículos e ônibus ficaram retidos pelos índios, sob forte ameaça. ATIVO 33546 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-09-28T00:00:00 50500.078169/2007-97 PROTOCOLO Nº 50500.078169/2007-97 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE ARIPUANÃ (MT) AS 12:00 e 21:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE SÃO PAULO (SP) AS 12:30 e 20:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 13/10/2007. ATIVO 33547 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-12-10T00:00:00 50500.109584/2007-08 PROTOCOLO Nº 50500.109584/2007-08 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE ARIPUANÃ (MT) ÀS 12:00 HORAS DIARIAMENTE E DE SÃO PAULO (SP) ÀS 12:30 HORAS DIARIAMENTE, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 25.12.2007. ATIVO 33548 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2008-10-28T00:00:00 50500.079855/2008-66 PROTOCOLO Nº 50500.079855/2008-66 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE ARIPUANÃ (MT) ÀS 12:00 HORAS DIARIAMENTE E DE SÃO PAULO (SP) ÀS 20:00 HORAS DIARIAMENTE, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 12.11.2008. ATIVO 33549 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-07-30T00:00:00 50500.048409/2009-91 DOCUMENTO ADMINISTRATIVO: 50500.048409/2009-91 INTERESSADAS: EUCATUR - EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA INTRAFEGABILIDADE DE TRAFEGO NA BR 174 E MT 316 ENTRE VILHENA(RO) E JUINA(MT) E QUE ESTARA PRATICANDO O ITINERARIO SAINDO DE ARIPUANA, JUINA, BRASNORTE CAMPO NOVO DO PARECIS, SAPEZAL, TANGARA DA SERRA E ENTROCAMENTO DA BR 163 E 070 NO MINUNICIPIO DE VARZEA GRANDE. TAO LOGO OS TRECHOS ESTIVEREM APTOS ESSA EMPRESA DEVERÁ RETORNAL AO ITINERARIO ORIGINAL E COMUNICAR A ESSA AGENCIA. ATIVO 33550 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-06-16T00:00:00 50500.030221/2010-20 A EMPRESA INFORMOU O FECHAMENTO DA RODOVIA BR 163 NA CIDADE DE JACIARA (MT) EM FACE DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA, RETENDO VEICULOS DAS PERMISSIONARIAS. O FECHAMENTO SE DEU AS 06:30 HORAS DA MANHÃ DO DIA 16/06/2010, SEM PREVISÃO PARA A REABERTURA. ATIVO 33551 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-01-10T00:00:00 50500.127569/2011-10 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.127569/2011-10 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 26/12/2011 A 29/02/2012 JUREMA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME NBK6233, NBC6608, NBH3706 E KDJ0402. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA ASA1501, ASA1502, NCR2001, NCR2102, NCR2003, NCR2804, NBH4283, NBK6444, NCQ1702, NCR3023, NCS6304, NCS4305, NBC3186, NCX1928, NCX2308, NCX2309 E NDO5410. ATIVO 33552 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-01-20T00:00:00 50500.1097/2011-14 "A AUTORIZAÇÃO DA ANTT PARA A UTILIZAÇÃO DOS ÔNIBUS DA EMPRESA CONSTANTE NO ANEXO I, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/12/2011 A 29/02/2012. 50500.1097/2011-14 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA. IQP0101, CPG8858 E ALP0718. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA ATN2972, ATN2973, ATN2975, ATN2977, ATN6650, ATN9251, ATO0153, ATO0253, ATO5310, ATO5313, ATP3761, ATY2736, ATY2737, ATY2747, ATY4236, AUA1850, AUB7511 E AUN1451. MONTANA TURISMO LTDA AIE1023, ANC5936, AOB8024, AOM8582, AHM3824, AJI1094, ARX6121, ASA6566, ASB8757, AJC5170, ATE7382, ATE7386 E ATP5752. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516 E MHZ6256. DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. JZZ6064, JZY5606, KAQ4084, NJB1630, NPP0820, DTC2986, DTB8885, OAX0820 E OAX5820. SEBERI TRANSPORTES E TURISMO LTDA. IIG8885, IOM2102 E HWC1203. MAICON ILHA E CIA LTDA. AJM2489, IAR4900 E CZB0074. JÁ WEIHRICH CQH8327, IGQ0656, LYO9686, BWP1277 E MBT6228. TRANSPORTADORA IMPERATRIZ LTDA - ME BWF4535, MCU9100, GXM0361, MCD2003 E IKQ4761. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. IBT1497, AHN2382 E MAZ7156. PANTUR TURISMO LTDA MEU1341 E KAP0466. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670, ISJ2011 E IUA2012. WEST SUL TURISMO LTDA AIZ2040 E ABW8472. GRAND MASTER TURISMO LTDA. HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868 E LCH9962. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574 E IPK3612. TRANSPORTES THOMAZ LTDA AHA8038, ASM4405, AJT2057, ATE4298 E MBT6178. SOLTUR VIAGENS E TURISMO LTDA LWC9863, BUS2011 E KLC6706. PEVIDOR JUNIOR & AMORIM LTDA. KCH2717, KLC6746, JYU3583, NJW3308, AAW7142 E IMC6891. MARCIA C. W. REIS IHM4119. GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA. IKY8396." ATIVO 33553 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-04-12T00:00:00 50500.036412/2012-67 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.036412/2012-67 NO PERÍODO ENTRE 01/04/2012 A 10/04/12 VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. ASA1501 ATN9251 ATY2737 NBH4283 NCR3023 ASA1502 ATO0153 ATY2747 NBK6444 NCS4305 ASS1303 ATO0253 ATY4236 NCQ1702 NCS6304 ATN2972 ATO5310 AUA1850 NCR2001 NCX1928 ATN2973 ATO5313 AUB7511 NCR2003 NCX2308 ATN2975 ATP3761 AUN1451 NCR2102 NCX2309 ATN2977 ATY2736 NBC3186 NCR2804 NDO5410 ATN6650" ATIVO 33554 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-04-25T00:00:00 50500.045769/2012-36 "VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. 50500.045769/2012-36 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NOS PERÍODOS ENTRE 27/04/2012 A 03/05/12 E 06/06/2012 A 12/06/2012. ASA1501 ATN9251 ATY2737 NBH4283 NCR3023 ASA1502 ATO0153 ATY2747 NBK6444 NCS4305 ASS1303 ATO0253 ATY4236 NCQ1702 NCS6304 ATN2972 ATO5310 AUA1850 NCR2001 NCX1928 ATN2973 ATO5313 AUB7511 NCR2003 NCX2308 ATN2975 ATP3761 AUN1451 NCR2102 NCX2309 ATN2977 ATY2736 NBC3186 NCR2804 NDO5410 ATN6650" ATIVO 33555 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-07-05T00:00:00 50500.065198/2012-56 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.065198/2012-56 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. AUN1451 ASA1501 ASA1503 NBC3186 NBH4283 NCQ1702 NCR2003 NCR2804 NCS4305 NCX1928 NCX2309 ASA1502 ASA1504 NBH4336 NBK6444 NCR2001 NCR2102 NCR3023 NCS6304 NCX2308 NDO5410 ATN2972 ATN2973 ATN2975 ATN2977 ATN6650 ATN9251 ATO0153 ATO0253 ATO5310 ATO5313 ATP3761 ATY2736 ATY2737 ATY2747 ATY4236 AUA1850 AUB7511" ATIVO 33556 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-06T00:00:00 50500.114944/2012-42 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114944/2012-42 E 50500.115509/2012-35 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: MONTANA TURISMO LTDA AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 AUS3654 AVG3471 AVG7423 HUL4736 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281" ATIVO 33557 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-10T00:00:00 50500.114944/2012-42 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114944/2012-42 E 50500.115509/2012-35 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: MONTANA TURISMO LTDA AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 AUS3654 AVG3471 AVG7423 HUL4736 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281" ATIVO 33558 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-01-22T00:00:00 50500.003004/2013-18 "50500.003004/2013-18 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: CLAUTUR TRANSPORTES TURISTICOS LTDA - EPP AAA4259 AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOH2476 AOU0215 AQC2481 ARI7561 AVD6995" ATIVO 33559 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-01-22T00:00:00 50500.003006/2013-07 "50500.003006/2013-07 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013 EMPRESA: ACM TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME IAG0397 JYO4904 JZT5734" ATIVO 33560 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-01-23T00:00:00 50500.003008/2013-98 "50500.003008/2013-98 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: BORGESTUR TRANSPORTES LTDA BUP6688 BXG0722 CNR9373 GAC2004" ATIVO 33561 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-01-23T00:00:00 50500.003009/2013-32 "50500.003009/2013-32 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: PINHEIRO E GOLON LTDA AJS3467 ALS9504 BTT2068" ATIVO 33562 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-01-25T00:00:00 50500.003474/2013-73 "50500.003474/2013-73 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: EXPRESSO SANTA HELENA DE ÔNIBUS LTDA HZO6259 IHS5771 MHW3206 MKG6516 MLD0300" ATIVO 33563 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-01-30T00:00:00 50500.006475/2013-70 50500.006475/2013-70 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 08/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: CLAYTUR TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA - EPP MKL8711 ATIVO 33564 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-01-30T00:00:00 50500.006477/2013-69 "50500.006477/2013-69 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 08/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: LONGARAY RECEPTIVOS LTDA INQ7323 IQL1000 ISP3467 ISP8186 ITF9953 IUL2515 JDC2110" ATIVO 33565 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-03-05T00:00:00 50500.015979/2013-81 E AP "50500.015979/2013-81 E APENSOS UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 27/03/2013 A 09/04/2013 EMPRESA: VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 AFW5889 EHT2303 JAS2014 JAV1940 JCU2013 JDA1920 JOZ7236 KRJ9719 EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 EMPRESA: SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA AHN2382 IBT1497 MAZ7156 EMPRESA: VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IMM8105 IMN8916 IMN8924 INX8703 INX8708 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE3973 IOE8330 IPK3574 IPK3612 ISM6784 ISM6803 ISO7257 ISP1419 ISP1425 ISX5780 ISX5787 ISX5892 ISY3327 EMPRESA: PRIMATUR TRANSPORTES LTDA - ME DVT5739 EPU7626 IJP0972 IPA6123 ITK5463 ITK8614 EMPRESA: RDM TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA ITT8010 JDO7004 MBV7473 EMPRESA: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA CPG8998 INA6592 ITK1488 ITK4356 ITL0066 ITN0700 ITS1491 ITT2755 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281 EMPRESA: MAICON ILHA E CIA LTDA AJM2489 CZB0074 IAR4900 EMPRESA: GUAÇU TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA AUA1888 AUA5888 AUA6200 AUA9888 AXA5888 AXB5888 AXB6888 AXB7888 IKF0217 JJQ3227 JRW2939 LZV5169 MFE1940 NCV2740 NDG2355 EMPRESA: GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA IKY8396 IPS9363 JAN5870 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 EMPRESA: TRANSPORTES ALVORADA LTDA MCF4088 MCF4098 MEM5908 MEM5958 MFR3557 MGV6849 MIG8185 MKA1068 MKA1078 EMPRESA: ACM TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME IAG0397 JYO4904 JZT5734" ATIVO 33566 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-05-27T00:00:00 50500.110757/2013-71 "50500.110757/2013-71 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 29/05/2013 A 04/06/2013. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 MAA5079 MAA9936 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 MKQ0267 MKQ0287 MKQ0317 MKQ0337 MKQ0347 MKQ0357 MKQ2652 MKX3212 MKY4252 MKY9362" ATIVO 33567 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-07-11T00:00:00 50500.126621/2013-82 ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR LTDA, UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2013 A 31/07/2013, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO. TRANSPORTES ALVORADA LTDA: MEM5958, MEM5908, MIG8185, MGV6849, MFR3557, MCF4088, MCF4098, MKA1068 E MKA1078. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA: MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256, MIW6398, MIW6048, MJY7058, MJY6228, MJY7138, MJY6029, MJH9506, MJH9426, MKQ2652, MKX3212, MKY9362, MKY4252, MKQ0317, MKQ0267, MKQ0287, MKQ0357, MKQ0347 E MKQ0337. POR OPORTUNO, ESCLARECEMOS QUE OS MOTORISTAS DA CEDENTE SOMENTE PODERÃO CONDUZIR VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA À QUAL ESTÃO VINCULADOS. ATIVO 33568 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-11-15T00:00:00 210 - 31/10/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33569 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-02-18T00:00:00 50500.009524/2014-15 "50500.009524/2014-15 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281 KOH6878" ATIVO 33570 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-02-26T00:00:00 50500.014883/2014-86 "50500.014883/2014-86 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: PRIMAVERA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA. ITK5463 ITK8614" ATIVO 33571 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-09-11T00:00:00 PARADA "CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, EM 10 DE SETEMBRO DE 2015, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 2006.34.00.023673-1, AJUIZADA PELA EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA CONTRA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT, EM TRÂMITE NA 1ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, OBJETIVANDO PROVIMENTO JURISDICIONAL QUE DECLARE A NULIDADE DOS AUTOS DE INFRAÇÃO 130221, 131397 E 131398, BEM COMO O SEU DIREITO À CONTINUIDADE DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NOS ITINERÁRIOS ARIPUANÃ/MT - SÃO PAULO/SP, ARIPUANÃ/MT-BRASÍLIA/DF, ARIPUANÃ/MT-PORTO ALEGRE/RS E SEUS SECCIONAMENTOS, FOI PROFERIDA SENTENÇA JULGANDO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS PELA AUTORA, NOS SEGUINTES TERMOS: ?ANTE O EXPOSTO, REVOGO A DECISÃO QUE ANTECIPOU OS EFEITOS DA TUTELA E JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA PETIÇÃO INICIAL, EXTINGUINDO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (CPC, ARTIGO 269, INCISO I, DO CPC)..? EM RAZÃO DISTO, A AUTORA INTERPÔS RECURSO DE APELAÇÃO, O QUAL FOI RECEBIDO EM SEU DUPLO EFEITO, RESSALVANDO-SE, TODAVIA, ?QUE O RECEBIMENTO DE REFERIDO RECURSO NO EFEITO SUSPENSIVO NÃO TEM O CONDÃO DE CONFIGURAR A MANUTENÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA NA DECISÃO DE FLS. 357/363, ATÉ PORQUE A SENTENÇA DE FLS. 1.279/1.293 EXPRESSAMENTE REVOGOU A ALUDIDA DECISÃO?. CONTRA A DECISÃO, A AUTORA INTERPÔS AGRAVO DE INSTRUMENTO, PENDENTE DE APRECIAÇÃO PELO TRF1 (AI 0047323-11.2015.4.01.0000). EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A PROCURADORIA EMITIU PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, CUJO EXCERTO DESTACAMOS ABAIXO: ?...II ? ANÁLISE DA EXEQUIBILIDADE: TENDO EM VISTA A SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA QUE REVOGOU A TUTELA ANTECIPADA, FICA A ANTT DESOBRIGADA DE CUMPRIR A DECISÃO QUE SUSPENDIA A EFICÁCIA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 1320221, 131397 E 131398, BEM COMO QUE A OBRIGAVA A SE ABSTER DE LANÇAR MULTAS, APREENDER VEÍCULOS OU IMPEDIR A AUTORA DE EXECUTAR OS SERVIÇOS CONCEDIDOS PELA AUTORIZAÇÕES ANEXADAS AOS AUTOS (FLS. 166/168). ....? DIANTE DISTO, INFORMAMOS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS: ? À SUFIS/GEAUT QUE ESTÁ DESOBRIGADA DE CUMPRIR A DECISÃO QUE SUSPENDIA A EFICÁCIA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 1320221, 131397 E 131398, BEM COMO QUE A OBRIGAVA A SE ABSTER DE LANÇAR MULTAS, APREENDER VEÍCULOS COM RELAÇÃO À EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA E ? À GETAU QUE, CONSIDERANDO NÃO HAVER MAIS DECISÃO JUDICIAL DETERMINANDO À ANTT QUE SE ABSTENHA DE IMPEDIR À EUCATUR DE OPERAR OS SERVIÇOS ARIPUANÃ/MT - SÃO PAULO/SP, ARIPUANÃ/MT-BRASÍLIA/DF, ARIPUANÃ/MT-PORTO ALEGRE/RS E SEUS SECCIONAMENTOS, DEVERÁ PARALISÁ-LOS NO SISTEMA." ATIVO 33572 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-09-23T00:00:00 AUTORIZAÇÃO JUDICIAL CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, EM 22 DE SETEMBRO DE 2015, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0047323-11.2015.4.01.0000/DF (PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0023084-40.2006.4.01.3400), A TRANSPORTADORA EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA CONTRA DECISÃO DO JUÍZO MONOCRÁTICO QUE RECEBEU O RECURSO DE APELAÇÃO, QUE CONSIGNOU QUE OS EFEITOS DA MEDIDA LIMINAR CONCEDIDA ESTAVAM SUSPENSOS, EM FACE DA SUA EXPRESSA REVOGAÇÃO. SENDO ASSIM, O DESEMBARGADOR RELATOU PROFERIU DECISÃO, NOS SEGUINTES TERMOS (ÍNTEGRA EM ANEXO): COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL FORMULADO NA INICIAL, PARA MANTER A EFICÁCIA DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO REFERIDO AGRAVO DE INSTRUMENTO, QUE ASSEGUROU À SUPLICANTE O DIREITO À AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NOS TRAJETOS DESCRITOS NOS AUTOS E A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO IMPUGNADOS NO FEITO DE ORIGEM, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO ALI INTERPOSTO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA ESTÁ AUTORIZADA A CONTINUAR OPERANDO AS LINHAS ARIPUANÃ/MT ? SÃO PAULO/SP, ARIPUANÃ/MT ? BRASÍLIA/DF E ARIPUANÃ/MT ? PORTO ALEGRE/RS, ATÉ DECISÃO JUDICIAL EM CONTRÁRIO. A SUFIS DEVERÁ SUSPENDER OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 1320221, 131397 E 131398. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. ATIVO 33573 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-04-04T00:00:00 50500.816382/2018-61 A EMPRESA INFORMOU QUE POR MOTIVOS DE FORTES CHUVAS NA REGIÃO AMAZONICA QUE ABRANGE A RODOVIA BR-174 E MT-319 ENTRE AS LOCALIDADES DE VILHENA (RO) E ARIPUANA (MT) ESTA INTRANSITAVÉL PELAS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DAS RODOVIAS NESTE TRECHO. TÃO LOGO SEJA REABERTO AS CONDIÇÕES DAS RODOVIAS A EMPRESA IRÁ VOLTAR A OPERAR. A PARALISAÇÃO INICIOU-SE EM 26/03/2018. ATIVO 33574 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-11-15T00:00:00 3158 - 10/31/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33575 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 1980839 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33576 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 1980840 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33577 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 1980843 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33578 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 1980855 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33579 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 1980857 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33580 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 1980861 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33581 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 1980864 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33582 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 1980865 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33583 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 1980865 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33584 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 1980865 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33585 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 1980841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33586 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 1980842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33587 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 1980844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33588 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 1980845 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33589 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 1980853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33590 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 1980854 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33591 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 1980856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33592 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 1980858 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33593 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 1980859 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33594 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 1980864 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33595 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 1980865 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33596 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 1980865 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33597 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 1980865 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33598 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 1980865 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33599 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 1980865 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33600 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 1980865 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33601 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980826 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 0,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33602 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980826 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 0,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33603 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33604 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33605 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980829 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33606 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980835 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33607 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980835 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33608 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980836 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33609 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980837 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33610 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980837 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33611 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980838 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33612 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33613 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980843 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33614 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33615 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980845 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33616 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980849 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33617 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980850 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33618 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980850 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33619 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980852 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33620 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980854 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33621 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33622 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980859 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33623 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980860 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33624 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980861 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33625 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980863 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33626 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980864 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33627 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980864 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33628 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980864 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33629 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980864 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33630 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980864 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33631 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980866 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33632 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980866 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33633 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980866 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33634 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980866 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33635 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980866 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33636 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980868 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33637 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980869 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33638 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980871 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33639 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980871 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33640 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980871 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33641 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980871 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33642 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980871 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33643 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980871 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33644 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980872 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33645 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980872 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33646 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980872 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33647 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980872 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33648 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980872 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 7,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33649 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980873 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33650 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980873 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33651 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980873 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33652 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980873 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33653 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980873 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33654 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980873 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33655 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980874 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33656 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980874 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33657 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33658 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33659 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980877 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33660 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980878 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33661 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980878 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33662 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980878 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33663 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980878 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33666 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980878 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33667 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980879 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33668 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980879 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33669 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980879 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33670 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980879 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33671 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980880 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33674 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980880 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33675 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980880 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33676 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980880 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33677 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980880 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33678 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33679 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980884 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33680 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980885 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33681 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33682 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33683 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980889 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33684 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33685 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980891 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 0,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33686 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980892 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33687 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980893 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33688 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980828 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33689 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980828 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33690 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980829 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33691 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980839 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33700 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980840 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33701 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33702 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980846 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33703 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980847 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33704 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980847 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33705 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980848 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33706 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980848 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33707 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980849 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33708 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980851 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33709 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33710 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980855 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33711 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980857 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33712 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980860 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33713 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980862 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33714 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980862 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33715 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980863 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33716 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980864 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33717 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980864 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33718 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980864 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33719 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980865 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33720 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980866 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33721 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980866 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33722 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980866 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33723 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980866 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33724 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980867 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33725 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980867 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33726 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980868 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33727 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980872 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33732 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980872 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33733 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980872 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33734 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980872 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33735 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980873 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33736 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980873 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33737 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980873 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33738 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33739 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33740 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980877 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33741 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980878 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33742 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980878 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33743 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980878 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33744 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980879 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33745 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980879 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33746 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980879 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33747 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980879 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33748 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980879 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33749 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980880 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33750 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980880 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33751 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980880 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33752 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980881 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33753 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980882 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 2,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33754 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980883 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33755 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980883 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33756 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 1980887 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33757 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-10T00:00:00 1980829 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33764 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-10T00:00:00 1980829 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33765 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-14T00:00:00 1980895 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 17/5/2019, ATIVO 33766 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-16T00:00:00 1980896 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/5/2019,| Data de Termino: 20/5/2019, ATIVO 33767 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-23T00:00:00 1980896 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/5/2019,| Data de Termino: 3/6/2019, ATIVO 33768 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-06-07T00:00:00 1980895 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 7/6/2019,| Data de Termino: 14/6/2019, ATIVO 33769 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-07-01T00:00:00 1980838 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 2/7/2019, ATIVO 33770 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-09-09T00:00:00 50500.376153/2019-81 "" ATIVO 33771 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-04T00:00:00 3158 - 10/31/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33772 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-14T00:00:00 3158 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33773 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-05-26T00:00:00 3158 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33774 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-08-21T00:00:00 3158 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33775 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-03-24T00:00:00 50500.248593/2014-34 "TRATA-SE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO QUE CULMINOU NA DELIBERAÇÃO Nº 370/2021, QUE APLICOU PENA DE CASSAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL À EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 76.080.738/0001-78. O DESPACHO SUPAS 10241417 QUESTIONOU A PF-ANTT ""SE A SUPAS DEVE PARALISAR NO SISTEMA AS 3 LINHAS AUTORIZADAS POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO Nº 370/2021"". POR MEIO DA NOTA N. 00262/2022/PF-ANTT/PGF/AGU (10468463) A PF-ANTT INFORMOU QUE A PARALISAÇÃO DAS LINHAS É CONSEQUÊNCIA DA PENALIDADE APLICADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 370/2021, CONFORME ABAIXO: ""12. SOB ENFOQUE DESSES ASPECTOS, FORÇOSO CONCLUIR QUE A PARALISAÇÃO DAS LINHAS OPERADAS POR EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, É CONSECTÁRIO LÓGICO DA AUTOEXECUTORIEDADE DO ATO ADMINISTRATIVO TOMADO PELA DIRETORIA COLEGIADA DA ANTT, APÓS REGULAR E ESCORREITO PROCESSO ADMINISTRATIVO, EM QUE A EMPRESA TEVE O MAIS AMPLO DIREITO DE DEFESA E RECURSO, SENDO CERTO QUE ENQUANTO NÃO HOUVER DECISÃO JUDICIAL ESPECÍFICA SUSPENDENDO OS EFEITOS DA CITADA DELIBERAÇÃO Nº 370/2020, ELA SE MOSTRA AUTOEXECUTÁVEL, COM PLENA EFICÁCIA NO MUNDO JURÍDICO."" NESSE SENTIDO, EM CUMPRIMENTO À DELIBERAÇÃO Nº 370/2020 (3922625), PROCEDEU-SE À PARALISAÇÃO DAS LINHAS DA EMPRESA: PREFIXO LINHA 11903600 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) 11903661 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) 11903700 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) 11903761 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) 11903800 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) 11903861 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) DELIBERAÇÃO Nº 370, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 92, DE 11 DE AGOSTO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.248593/2014-34, DELIBERA: ART. 1º APLICAR A PENA DE CASSAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL À EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 76.080.738/0001-78, DE QUE TRATA O ART. 78-A, IV, COM FULCRO NO ART. 78-H DA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001. ART. 2º FACULTAR QUE A EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA MANTENHA A OPERAÇÃO DE SUAS LINHAS POR ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS APÓS A CIÊNCIA DESSA DECISÃO, DEVENDO INTERROMPER A VENDA DE BILHETES PELO MENOS 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS ANTES DESSE PRAZO, CONFORME O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 4.282, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO" ATIVO 33776 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-12-13T00:00:00 00424.061300/2021-17 "ATIVAÇÃO DA LINHA PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO FAVORÁVEL À EMPRESA EUCATUR, NOS SEGUINTES TERMOS: ""ASSIM POSTA A QUESTÃO, TORNO INSUBSISTENTE A DECISÃO A QUE SE REPORTA A ID 271743553, MANTENDO-SE HÍGIDA A EFICÁCIA DO DECISUM INICIALMENTE PROFERIDO NESTES AUTOS, EM QUE SE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DE AUTOS DE INFRAÇÃO LAVRADOS CONTRA A AUTORA, DEVENDO, AINDA, A PROMOVIDA SE ABSTER DE APLICAR MULTAS, APREENDER VEÍCULOS OU IMPEDIR A SUPLICANTE DE OPERAR AS LINHAS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NOS TRAJETOS ARIPUANÃ/MT A SÃO PAULO/SP, ARIPUANÃ/MT A BRASÍLIA/DF E ARIPUANÃ/MT A PORTO ALEGRE/RS, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NO FEITO DE ORIGEM [...]"" LINHAS AFETADAS: ARIPUANÃ/MT A SÃO PAULO/SP, ARIPUANÃ/MT A BRASÍLIA/DF E ARIPUANÃ/MT A PORTO ALEGRE/RS." ATIVO 33777 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-02-14T00:00:00 3158 - 8/12/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 33778 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-02-15T00:00:00 3158 - 8/12/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 33779 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9036-00 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-02-16T00:00:00 3158 - 8/12/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 33780 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2021-04-14T00:00:00 11-9036-61 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-14T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 33781 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2021-04-14T00:00:00 11-9036-61 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-05-26T00:00:00 3158 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33782 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2021-04-14T00:00:00 11-9036-61 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-08-21T00:00:00 3158 - 8/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33783 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2006-12-19T00:00:00 50500.062853/2006-76 "Protocolo nº 50500.062853/2006-76 Assunto: Conforme informado pela Procuradoria-Geral desta Agência, por meio do Processo Administrativo nº 50500.062853/2006-76, que nos autos da Ação Ordinária nº 2006.34.00.023673-1, promovida pela Eucatur Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda perante a 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, o Juiz Federal proferiu decisão, nos seguintes termos: ""Ante o exposto, defiro o pedido de antecipação da tutela para determinar: a) a suspensão da eficácia dos Autos de Infração nºs 1320221, 131397 e 131398 e b) que a parte ré se abstenha de lançar multas ou apreender os veículos da parte autora, ou de impedi-la de executar os serviços regularmente concedidos pelas autorizações anexadas aos autos (fls. 166/168) até que tais autorizações sejam objeto de regular revogação por procedimento administrativo, com a observância dos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório."" Portanto, em cumprimento a referida decisão, determinou-se que: 1) fica suspensa a exigência das multas relativas aos autos de infração nº 1320221, 131397 e 131398 e que a ANTT se abstenha de lançar multas ou apreender os veículos da parte autora. 2) fica autorizada a EUCATUR a operar judicialmente os serviços: a) Aripuanã (MT) - Porto Alegre (RS), com seccionamento nas rodoviárias de Vilhena/RO, Comodoro/MT, Pontes e Lacerdas/MT, Cárceres/MT, Cuiabá/MT, Jaciara/MT, Rondonópolis/MT, Coxim/MS, São Gabriel do Oeste/MS, Campo Grande/MS, Dourados/MS, Navirai/MS, Mundo Novo/MS, Guairá/PR, Mal. Cândido Rondon/PR, Toledo/PR, Cascável/PR, Capanema/PR, Barracão/PR, São Miguel do Oeste/SC, Frederico Wesphalen/RS, Carazinho/RS e Porto alegre/RS, e vice-versa, b) Aripuanã (MT) - São Paulo (SP), com seccionamento nas rodoviárias de Vilhena/RO, Comodoro/MT, Pontes e Lacerda/MT, Cárceres/MT, Cuiabá/MT, Jaciara/MT, Rondonópolis/MT, Santa Rita do Araguaia/GO, Jataí/GO, Uberlândia/MG, Uberaba/MG, Ribeirão Preto/SP, Campinas/SP e São Paulo/SP, e vice-versa, c) Aripuanã (MT) - Brasília (DF), com seccionamento nas rodoviárias de Vilhena/RO, Comodoro/MT, Pontes e Lacerda/MT, Cárceres/MT, Cuiabá/MT, Jaciara/MT, Rondonópolis/MT, Santa Rita do Araguaia/GO, Mineiros/GO, Jataí/GO, Goiânia/GO e Brasília /DF, e vice-versa. Ressalto que a EUCATUR está autorizada a operar os serviços acima, até que tais autorizações sejam objeto de regular revogação por procedimento administrativo." ATIVO 33784 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-01-18T00:00:00 50500.062853/2006-76 "REFERENCIA PROCESSO Nº 50500.062853/2006-76 Para não restar dúvidas quanto ao e-mail encaminhado em 18/12/2006, comunico, que a Procuradoria-Geral desta Agência, por meio da NOTA/ANTT/PRG/RMSA Nº 0007 - 1.6.5/2007, fls.148/151, nos autos do Processo Administrativo nº 50500.062853/2006-76, que trata da Ação Ordinária nº 2006.34.00.023673-1, promovida pela Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda, esclareceu que: ""A tutela estatal refere-se apenas às linhas Aripuanã (MT) - Porto Alegre (RS), Aripuanã (MT) - São Paulo (SP), Aripuanã (MT) - Brasília(DF), com seus seccionamentos, uma vez que o magistrado, em seu pronuncimaneto, fez menção às autorizações contidas às fls. 166/168, e estas, conforme consta nos autos nos autos internos (fls. 121/123), dizem respeito somente às citadas linhas"". Portanto, quando a EUCATUR estiver operando as linhas Aripuanã (MT) - Porto Alegre (RS), Aripuanã (MT) - São Paulo (SP), Aripuanã (MT) - Brasília (DF), a ANTT não poderá multar ou apreender os veículos da empresa, ou de impedi-la de executar estes serviços. Quanto aos demais serviços operados pela empresa, a ANTT , bem como os órgãos conveniados, cumprirá o seu dever legal de fiscalizar, aplicando multas ou retendo veículos, caso necessário." ATIVO 33785 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-01-19T00:00:00 50500.003927/2007-13 PROTOCOLO Nº 50500.003927/2007-13 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: CADASTRAMENTO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE ARIPUANÃ (MT) AS 04:40 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE PORTO ALEGRE (RS) AS 08:15 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 03.02.07. ATIVO 33786 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-02-13T00:00:00 50500.009286/2007-19 PROTOCOLO Nº 50500.009286/2007-19 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: CADASTRAMENTO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE ARIPUANÃ (MT) AS 17:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE PORTO ALEGRE (RS) AS 19:30 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 28.02.07. ATIVO 33787 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-04-10T00:00:00 50500.062853/2006-76 Assunto: Conforme NOTA Nº 0560/2007-GERPA/SUPAS/ANTT, que algumas das seções elencadas no requerimento nº 50500.009287/2007-55 da Eucatur já existem no quadro de tarifas atual da empresa, afirmando, porém, algumas omissões no que concerne às seguintes seções: Aripuanã (MT) - Porto Alegre (RS), com seccionamento nas rodoviárias de Vilhena/RO, Comodoro/MT, Pontes e Lacerdas/MT, Cárceres/MT, Cuiabá/MT, Jaciara/MT, Rondonópolis/MT, Coxim/MS, São Gabriel do Oeste/MS, Campo Grande/MS, Dourados/MS, Navirai/MS, Mundo Novo/MS, Guairá/PR, Mal. Cândido Rondon/PR, Toledo/PR, Cascavel/PR, Capanema/PR, Barracão/PR, São Miguel do Oeste/SC, Frederico Wesphalen/RS, Carazinho/RS e Porto alegre/RS, e vice-versa, Nota-se, portanto, que o pedido está de acordo com o que consta na inicial e na decisão proferida em sede de tutela antecipada (fls. 111-117), à exceção do que concerne à cidade de Capitão Leônidas Marques, não havendo razão jurídica para o indeferimento do pleito da empresa em epígrafe, observando-se, por óbvio, que alguns seccionamentos citados pela interessada já foram inclusos em seu quadro tarifário. ATIVO 33788 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-06-05T00:00:00 50500.036161/2007-53 REF: BLOQUEIO NA MT 208 E MT 408. Assunto: no dia 05/06/2007 - 05:30 horas até às 18:00 horas do dia 06/06/2007, os índios bloquearam a Rodovia MT 208 entroncamento com MT 418 no municipio de Juruena (MT), fato este que gerou a impossibilidade na operação de todos os horários que utilizam a referida rodovia. Alguns veículos e ônibus ficaram retidos pelos índios, sob forte ameaça. ATIVO 33789 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-09-04T00:00:00 50500.067936/2007-32 PROTOCOLO Nº 50500.067936/2007-32 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA A PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTOS DE 12% (DOZE POR CENTO) EM 10 POLTRONAS, EM TODOS OS HORÁRIOS, VIGORANDO DE 04/09/2007 A 16/11/2007. ATIVO 33790 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-09-10T00:00:00 50500.070215/2007-18 PROTOCOLO Nº 50500.070215/2007-18 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. ATIVO 33791 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2008-11-11T00:00:00 50500.083587/2008-87 A ANTT autorizou a empresa EUCATUR ? Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda a utilizar os ônibus da empresa Transtol Empresa de Transportes Coletivo Toledo Ltda, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 15/12/2008 a 20/01/2009, para operação na linha com os ônibus abaixo relacionados: AHH6279, AHJ9252, AHK6590, AHY2457, AJA7255, AJF8412, AJF8414, AJV9247, AJV9248, NBJ2750, NVC2740, NDD8907 e NDG2355. Informamos que os ônibus deverão ser conduzidos por motoristas da transportadora, conforme disposto no art. 57, § 2º, do Decreto nº 2521/98. ATIVO 33792 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-07-30T00:00:00 50500.048409/2009-91 DOCUMENTO ADMINISTRATIVO: 50500.048409/2009-91 INTERESSADAS: EUCATUR - EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA INTRAFEGABILIDADE DE TRAFEGO NA BR 174 E MT 316 ENTRE VILHENA(RO) E JUINA(MT) E QUE ESTARA PRATICANDO O ITINERARIO SAINDO DE ARIPUANA, JUINA, BRASNORTE CAMPO NOVO DO PARECIS, SAPEZAL, TANGARA DA SERRA E ENTROCAMENTO DA BR 163 E 070 NO MINUNICIPIO DE VARZEA GRANDE. TAO LOGO OS TRECHOS ESTIVEREM APTOS ESSA EMPRESA DEVERÁ RETORNAL AO ITINERARIO ORIGINAL E COMUNICAR A ESSA AGENCIA. ATIVO 33793 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-10-27T00:00:00 50500.063455/2009-10 "REFERÊNCIA: DOCUMENTOS Nº: 50500.063455/2009-10, 50500.063647/2009-26, 50500.063466/2009-08, 50500.063463/2009-66, 50500.063458/2009-53, 50500.063447/2009-73, 50500.063443/2009-95 E 50500.063440/2009-51, DE 27/10/2009. INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 09-0784-00, 09-1245-00, 09-1294-00, 11-0658-00, 11-9037-00, 16-0079-00, 16-0079-01, 16-0121-00, 16-0121-01, 16-0784-03 E 16-0832-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2009 A 20/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. FLORIANÓPOLIS (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0079-00 FLORIANÓPOLIS (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0079-01 CRICIÚMA (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0121-00 CRICIÚMA (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0121-01, ARARANGUA (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0832-00 UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. MBS1348, MEF9240, MEF 9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYY9570, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MBN7969, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR4394, MED8769, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MDV7114, MEM6407, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954 CASCAVEL (PR) CAMPO GRANDE (MS) - 09-1294-00 ARIPUANA (MT) ? PORTO ALEGRE (RS) - 11-9037-00 TRANSTOL - EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO TOLEDO LTDA. AHK6590, AHH6279, AHJ9252, AHY2457, AJA7255, AJF8414, AJV9247, AJV9248, AJF8412, NBJ2750, NCV2740, NDG2355, NDD8907, AQV8241 CURITIBA (PR) ? PORTO VELHO (RO) - 09-0784-00 CUIABÁ (MT) ? PORTO VELHO (RO) - 11-0658-00 ARIPUANA (MT) ? PORTO ALEGRE (RS) - 11-9037-00 FLORIANÓPOLIS (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0079-00 FLORIANÓPOLIS (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0079-01 CRICIÚMA (SC) ? PORTO VELHO (RO) - 16-0784-03 CASCAVEL (PR) ? RIO BRANCO (AC) - 09-1245-00 VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO AHC2857, AHG5693, ASA1501, ASA1502, ASA1503, ASA1504, NBC3186, NBF1388, NBF1462, NBF1480, NBH4283, NBH4336, NBK6425, NBK6444, NCJ3910, NCQ1702, NCR2001, NCR2003, NCR2102, NCR2804, NCR3023, NCS3901, NCS3902, NCS3903, NCS3904, NCS3906, NCS3907, NCS3908, NCS3909, NCS4305, NCS6304, NCX1928, NCX2308, NCX2309, NDO5410" ATIVO 33794 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-06-16T00:00:00 50500.030221/2010-20 A EMPRESA INFORMOU O FECHAMENTO DA RODOVIA BR 163 NA CIDADE DE JACIARA (MT) EM FACE DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA, RETENDO VEICULOS DAS PERMISSIONARIAS. O FECHAMENTO SE DEU AS 06:30 HORAS DA MANHÃ DO DIA 16/06/2010, SEM PREVISÃO PARA A REABERTURA. ATIVO 33795 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-06-21T00:00:00 50500.030978/2010-13 A EMPRESA INFORMOU O FECHAMENTO DA RODOVIA BR 163 NA CIDADE DE BR 163 NA PONTE AIRTON SENA, DIVISA ENTRE OS ESTADOS DO PR/MS EM FACE DOS INDIOS ESTAREM RETENDO OS VEÍCULOS DAS PERMISSIONARIAS QUE POR ALI TRAFEGAM, IMPEDINDO ATÉ O TRANSBORDO DOS PASSAGEIROS, O FECHAMENTO SE DEU AS 06:00 HORAS DA MANHÃ DO DIA 21/06/2010, SEM PREVISÃO PARA REABERTURA. ATIVO 33796 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-07-13T00:00:00 50500.033509/2010-56 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.033509/2010-56 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0784-03, 16-1818-00, 09-0784-04 E 11-9037-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA GRAND MASTER TURISMO LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA GRAND MASTER TURISMO LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/07/2010 A 10/08/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. GRAND MASTER TURISMO LTDA. HSH1501 HSG1601 HTD1701 HTQ1900 DVT5771 LCH9962" ATIVO 33797 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-07-13T00:00:00 50500.033508/2010-10 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.033508/2010-10 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0784-03, 16-1818-00, 09-0784-04 E 11-9037-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA MANATUR AGÊNCIA DE TURISMO E TRANSPORTES LTDA ? EPP. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA MANATUR AGÊNCIA DE TURISMO E TRANSPORTES LTDA ? EPP., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/07/2010 A 10/08/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. MANATUR AGÊNCIA DE TURISMO E TRANSPORTES LTDA ? EPP. MRD3580 KRJ5620 MRD3670" ATIVO 33798 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-09-02T00:00:00 50500.047397/2010-11 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.047397/2010-11 E 50500.047400/2010-04 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0079-00, 16-0079-01, 16-0121-00, 16-0121-01, E 11-9037-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NOS PERÍODOS COMPREENDIDOS ENTRE 02/09/2010 A 13/09/2010 E 07/10/2010 A 31/10/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA. IGH1511 IHA0879 INX8703 IGH1514 IHB4054 INX8708 IGH1516 IJU5874 INZ0502 IGH1518 IMN8924 INZ1677 IGI9308 IMN8916 IGK8677 IMM8105 IHA0869 INX8715 IHA0609 INX8713" ATIVO 33799 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-11-11T00:00:00 50500.116982/2010-78 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA MANATUR AGÊNCIA DE TURISMO E TRANSPORTES LTDA-EPP., NOS SERVIÇOS REGULARES SOB PREFIXO NºS.: 16-0784-03, 11-9037-00, 09-1295-00, E 09-1245-00. NOS PERÍODOS COMPREENDIDOS ENTRE 10/12/2010 A 07/02/2011. MANATUR AGÊNCIA DE TURISMO E TRANSPORTES LTDA-EPP. MRD3580 KRJ5620 MRD3670 EVC6908 KTF2711 KTK2761 KUB2769 KUC2768 MRD3250 50500.116982/2010-78" ATIVO 33800 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-11-17T00:00:00 50500.116978/2010-18 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA E.C.TUR ? TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA-ME., NOS SERVIÇOS REGULARES SOB PREFIXO NºS.: 16-0079-00, 16-0079-01, 16-0121-00, 16-0121-01, E 11-9037-00 NOS PERÍODOS COMPREENDIDOS ENTRE 10/12/2010 A 07/02/2011. E.C.TUR ? TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA-ME. IHA9515 IKT5334 NBC9816 50500.116978/2010-18" ATIVO 33801 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-12-14T00:00:00 50500.127196/2010-04 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/12/2010 A 15/03/2011. 50500.127196/2010-04 AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA. IOT0888 IOZ4434 IQE0808 IQP0101 EVETUR EMPRESA DE VIAGENS DE TURISMO LTDA. IJP5587 INR8256 IZN9009 MBT2506 DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. DTB8885 DTC2986 JZY5606 JZZ6064 KAD8938 KAQ4084 NBJ1630 NPP0820" ATIVO 33802 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-12-30T00:00:00 50500.116908/2010-51 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.116908/2010-51, 50500.116912/2010-10, 50500.116906/2010-62, 50500.116915/2010-53, 50500.116916/2010-06, 50500.116911/2010-75 E 50500.116980/2010-89 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2010 A 15/03/2011. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA NCS3901 NCS3902 NCS3903 NCS3904 NCS3905 NCS3906 NCS3907 NCS3908 NCS3909 NCJ3910 AHC2857 AHG5693 ASA1501 ASA1502 ASA1503 ASA1504 NBC3186 NBF1388 NBF1462 NBF1480 NBH4283 NBH4336 NBK6425 NBK6444 NCQ1702 NCR2001 NCR2003 NCR2102 NCR2804 NCR3023 NCS4305 NCS6304 NCX1928 NCX2308 NCX2309 NDO5410 TRANSTOL EMPRESA DE TRANSPORTES COLETIVO TOLEDO LTDA. AHH6279 AHJ9252 AHK6590 AHY2457 AJA7255 AJF8412 AJF8414 AJV9247 AJV9248 AQV8241 NBJ2750 NCV2740 NDD8907 NDG2355 VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IGH1511 IGH1514 IGH1516 IGH1518 IGI9308 IGK8677 IHA0869 IHA0609 IHA0879 IHB4054 IMM8105 IMN8924 IMN8916 INX8703 INX8713 INX8715 INX8708 INZ0502 INZ1677 IJU5874 ILB9636 ATIVO 33803 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-12-31T00:00:00 50500.127205/2010-59 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.127205/2010-59, 50500.127215/2010-94, 50500.135678/2010-20, 50500.135681/2010-43, 50500.135682/2010-98 E 50500.135684/2010-87. COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 13/12/2010 A 13/03/2011 AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO SENSAÇÃO LTDA CLF2005 IFE9223 MB TRANSPORTES LTDA ALS3631, ALN5717, HVK6120, IEU5640, IGB2500, IJM9804, IKN0735, IOP8154, IOT8357, IOX8878, IPI1376, IPZ9350, JXA6203, KIB6576, KIB6586, LNZ9486, LYU6903, NFJ5187 E NGF6210 ATIVO 33804 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-03-22T00:00:00 50500.019375/2011-41 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.019375/2011-41 E APENSOS, 50500.019379/2011-20, 50500.019382/2011-43, 50500.019403/2011-21, 50500.019414/2011-19, 50500.019421/2011-11, 50500.019424/2011-46 E 50500.019426/2011-35 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/04/2011 A 27/04/2011 GRAND MASTER TURISMO LTDA. HSH9001 HSH7001 HSH1301 HSH1501 HTD1701 HTQ1900 DVT5771 IFX7868 LCH9962 CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA ? EPP AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOH2476 AOU0215 AQC2481 BBB4259 AAA4259 ARI7561 SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA IOX6670 IGU4672 ISJ2011 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 KRJ9719 AFW5889 LCL6874 CYB9549 EHT2303 VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869 IHA0609 IHA0879 IHB4054 IJU5874 IMN8916 IMM8105 IMN8924 INX8708 INX8703 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE8330 IOE3973 IMM7547 ING3204 IPK3574 IPK3612 SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA IBT1497 IDB0120 AHN2382 TRANSPORTADORA THOMAZ LTDA BSF0068 AGF3161 AHA8038 AGX3233 ASM4405 AJT2057 ATE4298 MBT6178 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348 MEF9240 MEF9310 MBO9784 MBP1064 MBO9754 MAW2193 MBL0805 MBL1555 LXA1723 LYY9570 LYM0352 MAB8119 MAB8109 MAB9619 MAA9936 MAX8673 MBA0955 MBA0375 MBA1615 MBX7229 MBY5058 MCC3193 MCC2973 MCC0595 MDD1909 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MED8769 MBH7202 MBH5062 MDH7093 MDH7073 MDH7113 MED0727 MDV7114 MED0767 MEM6407 MDK8765 MFL2054 MFV3024 MFV3114 MFR6044 MFR5954 LYK9792 LYK9692 MAA5079 MBX0830 MCJ1653 MEU4612 MFS7102 MBN7969 MBR5346 MGU3357 MHZ7546 MHZ7326 MHZ3856 MHZ6516 MHZ6256 ATIVO 33805 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-06-08T00:00:00 50500.042747/2011-33 A ANTT AUTORIZOU A EUCATUR - LTDA, UTILIZAR O ÔNIBUS DAS EMPRESAS ABAIXO RELACIONADAS, NO PERÍODO ENTRE 22/06/2011 A 28/06/2011, CONFORME DISPÕEM O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA: MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYY9570, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256. CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA - EPP: AMR9884, ANP8357, ANT4321, AOH2476, AOU0215, AQC2481, BBB4259, AAA4259, ARI7561. VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA: AFS2726, KRJ9719, AFW5889, LCL6874, CYB9549, EHT2303. GRAND MASTER TURISMO LTDA: HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868, LCH9962. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA: IBT1497, IDB0120 E AHN2382. ABELAZERI TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - ME: KRD8602 E MAY2176. TRANSPORTES THOMAZ LTDA: BSF0068, AGF3161, AHA8038, AGX3233, ASM4405, AJT2057, ATE4298, MBT6178. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA: IOX6670, IGU4672, ISJ2011. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA: IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IJU5874, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574, IPK3612. VALE REGISTRAR QUE OS ÔNIBUS EM QUESTÃO SOMENTE DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, DEVIDAMENTE CADASTRADOS E ATIVOS NESTA AGÊNCIA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98 E RESOLUÇÃO ANTT Nº 1971/2007. ATIVO 33806 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-01-10T00:00:00 50500.127569/2011-10 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.127569/2011-10 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 26/12/2011 A 29/02/2012 JUREMA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME NBK6233, NBC6608, NBH3706 E KDJ0402. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA ASA1501, ASA1502, NCR2001, NCR2102, NCR2003, NCR2804, NBH4283, NBK6444, NCQ1702, NCR3023, NCS6304, NCS4305, NBC3186, NCX1928, NCX2308, NCX2309 E NDO5410. ATIVO 33807 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-01-20T00:00:00 50500.1097/2011-14 "A AUTORIZAÇÃO DA ANTT PARA A UTILIZAÇÃO DOS ÔNIBUS DA EMPRESA CONSTANTE NO ANEXO I, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/12/2011 A 29/02/2012. 50500.1097/2011-14 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA. IQP0101, CPG8858 E ALP0718. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA ATN2972, ATN2973, ATN2975, ATN2977, ATN6650, ATN9251, ATO0153, ATO0253, ATO5310, ATO5313, ATP3761, ATY2736, ATY2737, ATY2747, ATY4236, AUA1850, AUB7511 E AUN1451. MONTANA TURISMO LTDA AIE1023, ANC5936, AOB8024, AOM8582, AHM3824, AJI1094, ARX6121, ASA6566, ASB8757, AJC5170, ATE7382, ATE7386 E ATP5752. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516 E MHZ6256. DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. JZZ6064, JZY5606, KAQ4084, NJB1630, NPP0820, DTC2986, DTB8885, OAX0820 E OAX5820. SEBERI TRANSPORTES E TURISMO LTDA. IIG8885, IOM2102 E HWC1203. MAICON ILHA E CIA LTDA. AJM2489, IAR4900 E CZB0074. JÁ WEIHRICH CQH8327, IGQ0656, LYO9686, BWP1277 E MBT6228. TRANSPORTADORA IMPERATRIZ LTDA - ME BWF4535, MCU9100, GXM0361, MCD2003 E IKQ4761. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. IBT1497, AHN2382 E MAZ7156. PANTUR TURISMO LTDA MEU1341 E KAP0466. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670, ISJ2011 E IUA2012. WEST SUL TURISMO LTDA AIZ2040 E ABW8472. GRAND MASTER TURISMO LTDA. HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868 E LCH9962. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574 E IPK3612. TRANSPORTES THOMAZ LTDA AHA8038, ASM4405, AJT2057, ATE4298 E MBT6178. SOLTUR VIAGENS E TURISMO LTDA LWC9863, BUS2011 E KLC6706. PEVIDOR JUNIOR & AMORIM LTDA. KCH2717, KLC6746, JYU3583, NJW3308, AAW7142 E IMC6891. MARCIA C. W. REIS IHM4119. GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA. IKY8396." ATIVO 33808 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-01-24T00:00:00 50500.053152/2011-11 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.053152/2011-11, 50500.053163/2011-93, 50500.053151/2011-69, 50500.053161/2011-02, 50500.053154/2011-01, 50500.053155/2011-47, 50500.053158/2011-81 E 50500.053157/2011-36 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 06/07/2011 A 31/07/2011. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYY9570, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256. CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA - EPP AMR9884, ANP8357, ANT4321, AOH2476, AOU0215, AQC2481, BBB4259, AAA4259, ARI7561. GRAND MASTER TURISMO LTDA HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868, LCH9962. TRANSPORTES THOMAZ LTDA AGP9865, AEE2581, AMS3995, AFI3286, BSF0068, AGF3161, AHA8038, AGX3233, ASM4405, AJT2057, ATA7273, ATE4298, MBT6178, MAF9299, MBU3158, ASR8783 E AOL9082. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA IBT1497, AHN2382 E MAZ7156. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA IOX6670, IGU4672 E ISJ2011. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IJU5874, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574, IPK3612." ATIVO 33809 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-01-26T00:00:00 50500.018817/2012-13 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS. 50500.018817/2012-13 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/02/2012 A 29/02/2012 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 ATIVO 33810 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-02-01T00:00:00 50500.018817/2012-13 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS. 50500.018817/2012-13 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/02/2012 A 29/02/2012. VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 ATIVO 33811 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-02-08T00:00:00 50500.022348/2012-37 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS. 50500.022348/2012-37, 50500.022349/2012-81 E 50500.022350/2012-14 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 17/02/2012 A 29/02/2012 MARYTUR TURISMO LTDA. HUS1397 IIW3031 IKG2703 IMR3965 TRANSPORTADORA ENGEL LTDA. IIS3705 INS1894 INS1906 MARCIA C. W. REIS DVT5739 EPU7626 IPA6123 IJP0972 ATIVO 33812 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-04-10T00:00:00 50500.036192/2012-71 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.036192/2012-71, 50500.036194/2012-61, 50500.036197/2012-02, 50500.036201/2012-24 E 50500.036210/2012-15 NO PERÍODO ENTRE 01/04/2012 A 10/04/12 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 TRANSPORTE THOMAZ LTDA. AHA8038 AJT2057 ASM4405 ATE4298 MBT6178 SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. AHN2382 IBT1497 MAZ7156 SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670 ISJ2011 IUA2012 MAICON ILHA E CIA LTDA. CZB0074 ATIVO 33813 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-04-12T00:00:00 50500.036412/2012-67 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.036412/2012-67 NO PERÍODO ENTRE 01/04/2012 A 10/04/12 VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. ASA1501 ATN9251 ATY2737 NBH4283 NCR3023 ASA1502 ATO0153 ATY2747 NBK6444 NCS4305 ASS1303 ATO0253 ATY4236 NCQ1702 NCS6304 ATN2972 ATO5310 AUA1850 NCR2001 NCX1928 ATN2973 ATO5313 AUB7511 NCR2003 NCX2308 ATN2975 ATP3761 AUN1451 NCR2102 NCX2309 ATN2977 ATY2736 NBC3186 NCR2804 NDO5410 ATN6650" ATIVO 33814 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-04-25T00:00:00 50500.045769/2012-36 "VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. 50500.045769/2012-36 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NOS PERÍODOS ENTRE 27/04/2012 A 03/05/12 E 06/06/2012 A 12/06/2012. ASA1501 ATN9251 ATY2737 NBH4283 NCR3023 ASA1502 ATO0153 ATY2747 NBK6444 NCS4305 ASS1303 ATO0253 ATY4236 NCQ1702 NCS6304 ATN2972 ATO5310 AUA1850 NCR2001 NCX1928 ATN2973 ATO5313 AUB7511 NCR2003 NCX2308 ATN2975 ATP3761 AUN1451 NCR2102 NCX2309 ATN2977 ATY2736 NBC3186 NCR2804 NDO5410 ATN6650" ATIVO 33815 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-04-25T00:00:00 50500.045757/2012-10 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.045757/2012-10, 50500.045758/2012-56, 50500.045760/2012-25, 50500.045762/2012-14, 50500.045765/2012-58, 50500.045771/2012-13 NOS PERÍODOS ENTRE 27/04/2012 A 03/05/12 E 06/06/2012 A 12/06/2012. VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 TRANSPORTE THOMAZ LTDA. AHA8038 AJT2057 ASM4405 ATE4298 MBT6178 SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. AHN2382 IBT1497 MAZ7156 SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670 ISJ2011 IUA2012 MAICON ILHA E CIA LTDA. CZB0074 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MJY7058 MJY7138 MFR6044 MHZ7546 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MIW6048 MIW6398 MJY6029 MJY6228" ATIVO 33816 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-07-05T00:00:00 50500.065196/2012-67 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.065196/2012-67 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: TRANSPORTES THOMAZ LTDA. AHA8038 AJT2057 ASM4405 ATE4298 MBT6178 ATIVO 33817 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-07-05T00:00:00 50500.065198/2012-56 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.065198/2012-56 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. AUN1451 ASA1501 ASA1503 NBC3186 NBH4283 NCQ1702 NCR2003 NCR2804 NCS4305 NCX1928 NCX2309 ASA1502 ASA1504 NBH4336 NBK6444 NCR2001 NCR2102 NCR3023 NCS6304 NCX2308 NDO5410 ATN2972 ATN2973 ATN2975 ATN2977 ATN6650 ATN9251 ATO0153 ATO0253 ATO5310 ATO5313 ATP3761 ATY2736 ATY2737 ATY2747 ATY4236 AUA1850 AUB7511" ATIVO 33818 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-07-05T00:00:00 50500.065544/2012-04 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.065544/2012-04 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138" ATIVO 33819 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-09-12T00:00:00 50500.024336/2012-47 A ANTT AUTORIZOU A EUCATUR, UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO DE 17/02/2012 A 29/02/2012, CONFORME DISPÕEM O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO, CONFORME SEGUE ABAIXO: MONTREAL TOURS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA: MCO3396 E MEM8855. TRANSPORTES ALVORADA LTDA: MFR3557. VALE REGISTRAR QUE OS MOTORISTAS DA CEDENTE SOMENTE PODERÃO CONDUZIR VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA À QUAL ESTÃO VINCULADOS. ATIVO 33820 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-09-18T00:00:00 50500.090520/2012-85 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.090520/2012-85 NOS PERÍODOS ENTRE 10/10/2012 A 15/10/12 E 01/11/2012 A 05/11/2012. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 MAW2193 MBL1555 MBX0830 MCN3973 MDH7113 MEF9310 MFV3024 MHZ7546 LYK9792 MAX8673 MBN7969 MBX7229 MCP2883 MDK8765 MEM6407 MFV3114 MIW6048 LYM0352 MBA0375 MBO9754 MBY5058 MCR3783 MDV7114 MEU4612 MGU3357 MIW6398 MAA5079 MBA0955 MBO9784 MCC0595 MCR4394 MED0727 MFL2054 MHZ3856 MJY6029 MAA9936 MBA1615 MBP1064 MCC2973 MDD1909 MED0767 MFR5954 MHZ6256 MJY6228 MAB8109 MBH5062 MBR5346 MCC3193 MDH7073 MED8769 MFR6044 MHZ6516 MJY7058 MAB8119 MBH7202 MBS1348 MCJ1653 MDH7093 MEF9240 MFS7102 MHZ7326 MJY7138 MAB9619 MBL0805" ATIVO 33821 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-05T00:00:00 50500.114211/2012-16 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114211/2012-16 E ANEXOS NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013 EMPRESA: E. B. SILVERIO - TRANSPORTES AJM6978 DTC3028 HSS3001 LYF0988 MFF0705 EMPRESA: DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA DTC2986 KAQ4084 NJB1630 NPP0820 OAX0820 OAX5820 OBB0820 OBC0820 EMPRESA: CLAUDIO ALVES DE BRITO - ME JJZ3630 KTL1250 MPF5139 MQU3670 EMPRESA: TRANSPORTES ALVORADA LTDA MCF4088 MCF4098 MEM5908 MEM5958 MFR3557 MGV6849 MIG8185 MKA1068 MKA1078 EMPRESA: AMANDA TURISMO E TRANSPORTES LTDA - ME AFO4050 BWK3526 GLI2271 EMPRESA: VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 AFW5889 EHT2303 JAS2014 JAV1940 JDA1920 JOZ7236 KRJ9719 EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 EMPRESA: TRANSGIRO TURISMO E VIAGENS LTDA ACS4110 AJV9248 ALE7801 ALT5414 APC7114 AQT1186 ARH0319 ATR3910 MII7825 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 NAK3807 EMPRESA: TRANSPORTES THOMAZ LTDA AEE2581 AFI3286 AGF3161 AGP9865 AGX3233 AHA8038 AJT2057 AMS3995 AOL9082 ASM4405 ASR8783 ATA7273 ATE4298 AVG4194 AVH7764 AWB2074 BSF0068 MAF9299 MBT6178 MBU3158 EMPRESA: SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA AHN2382 IBT1497 MAZ7156 EMPRESA: SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA IOX6670 ISJ2011 IUA2012 EMPRESA: SEBERI TRANSPORTES E TURISMO LTDA HWC1203 IIG8885 EMPRESA: VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IMM8105 IMN8916 IMN8924 INX8703 INX8708 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE3973 IOE8330 IPK3574 IPK3612 ISM6784 ISM6803 ISO7257 ISP1419 ISP1425 ISX5780 ISX5787 ISX5892 ISY3327 EMPRESA: REGINA MARTINS BARBOSA FARIA-ME AJJ4400 KAU1621 KIX2580 LYV9765 MZU6666 EMPRESA: MAURÍCIO DE SOUZA SANTOS TURISMO - ME AAC6707 AET8624 AVG6013 HPE0379 EMPRESA: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA CPG8998 INA6592 ITK1488 ITK4356 ITL0066 ITN0700 EMPRESA: A. L. CUNHA TRANSPORTES LTDA IDB0120 IOS2002 IPD5258 ITF2206 EMPRESA: PANTUR TURISMO LTDA KAP0466 MEU1341 EMPRESA: MB TRANSPORTES LTDA ALK3631 ALN5717 DPE1150 DPE1180 HVK6120 IEU5640 IOP8154 IOX8878 IPI1376 IPZ9350 IRH4064 KIB6576 KIB6586 LYU6903 NFJ5187 NGF6210 EMPRESA: LP FENIX TUR LTDA - ME LYP3656 NJR2763 OAU8389 EMPRESA: JUREMA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME KDJ0402 NBC6608 NBH3706 NBK6233 EMPRESA: JOSE PEREIRA BARRETO ME IOT8357 NFE4580 NFN3819 EMPRESA: MAICON ILHA E CIA LTDA AJM2489 CZB0074 IAR4900 EMPRESA: HS TRANSPORTES LTDA ADD8565 AHP9284 HQR1493 HQR8411 MQU2800 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 NAK3807 EMPRESA: GUAÇU TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA AUA1888 AUA5888 AUA6200 AUA9888 AXA5888 AXB5888 AXB6888 AXB7888 CYR2844 IKF0217 LZV5169 MFE1940 MQF8005 NCV2740 NDG2355 EMPRESA: GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA IKY8396 IPS9363 JAN5870" ATIVO 33822 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-06T00:00:00 50500.114944/2012-42 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114944/2012-42 E 50500.115509/2012-35 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: MONTANA TURISMO LTDA AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 AUS3654 AVG3471 AVG7423 HUL4736 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281" ATIVO 33823 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-10T00:00:00 50500.114944/2012-42 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114944/2012-42 E 50500.115509/2012-35 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: MONTANA TURISMO LTDA AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 AUS3654 AVG3471 AVG7423 HUL4736 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281" ATIVO 33824 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-10T00:00:00 50500.115991/2012-11 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.115991/2012-11 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: GRAND MASTER TURISMO LTDA DVT5771 HSH1301 HSH1501 HSH7001 HSH9001 HTD1701 HTQ1900 IFX7868 LCH9962 EMPRESA: VIAÇÃO CRUZ DE MALTA LTDA AHD5217 AHE1920 BWL9548 BYC2206 CNR0636 DTC2987 DZW2215 GMR4640 GRO5624 GUN1031 GVE9161 GVE9225 GVE9402 GXM3129 GZG9285 HAD5551 HBN0127 HBN0503 HBN0520 HBN0687 HGJ0857 HIC8040 HKW5669 HWJ7803 JOZ6822 LAF3812 NGA6784 NGW9981 NGX0041 EMPRESA: ZANON & CIA LTDA - ME BWF4567 IGV7299 JHZ9364 MCF3282" ATIVO 33825 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-10T00:00:00 50500.115991/2012-11 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.115991/2012-11 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: GRAND MASTER TURISMO LTDA DVT5771 HSH1301 HSH1501 HSH7001 HSH9001 HTD1701 HTQ1900 IFX7868 LCH9962 EMPRESA: VIAÇÃO CRUZ DE MALTA LTDA AHD5217 AHE1920 BWL9548 BYC2206 CNR0636 DTC2987 DZW2215 GMR4640 GRO5624 GUN1031 GVE9161 GVE9225 GVE9402 GXM3129 GZG9285 HAD5551 HBN0127 HBN0503 HBN0520 HBN0687 HGJ0857 HIC8040 HKW5669 HWJ7803 JOZ6822 LAF3812 NGA6784 NGW9981 NGX0041 EMPRESA: ZANON & CIA LTDA - ME BWF4567 IGV7299 JHZ9364 MCF3282" ATIVO 33826 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-15T00:00:00 50500.116411/2012-03 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.116411/2012-03 E 50500.116411/2012-03 NO PERÍODO ENTRE 15/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: LUIZ RENATO DA SILVA & CIA LTDA. IBO1475 IGG1957 JAC0520 EMPRESA: VIAÇÃO CRUZ DE MALTA LTDA ALW8294 HRO1776 IPO1967 LNY3441 NKN6025 NLG8222 NUA4269 NWN8584 OAT8340" ATIVO 33827 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-01-22T00:00:00 50500.003004/2013-18 "50500.003004/2013-18 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: CLAUTUR TRANSPORTES TURISTICOS LTDA - EPP AAA4259 AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOH2476 AOU0215 AQC2481 ARI7561 AVD6995" ATIVO 33828 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-01-22T00:00:00 50500.003006/2013-07 "50500.003006/2013-07 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013 EMPRESA: ACM TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME IAG0397 JYO4904 JZT5734" ATIVO 33829 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-01-23T00:00:00 50500.003008/2013-98 "50500.003008/2013-98 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: BORGESTUR TRANSPORTES LTDA BUP6688 BXG0722 CNR9373 GAC2004" ATIVO 33830 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-01-23T00:00:00 50500.003009/2013-32 "50500.003009/2013-32 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: PINHEIRO E GOLON LTDA AJS3467 ALS9504 BTT2068" ATIVO 33831 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-01-25T00:00:00 50500.003474/2013-73 "50500.003474/2013-73 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: EXPRESSO SANTA HELENA DE ÔNIBUS LTDA HZO6259 IHS5771 MHW3206 MKG6516 MLD0300" ATIVO 33832 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-01-30T00:00:00 50500.006477/2013-69 "50500.006477/2013-69 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 08/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: LONGARAY RECEPTIVOS LTDA INQ7323 IQL1000 ISP3467 ISP8186 ITF9953 IUL2515 JDC2110" ATIVO 33833 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-01-30T00:00:00 50500.006475/2013-70 50500.006475/2013-70 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 08/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: CLAYTUR TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA - EPP MKL8711 ATIVO 33834 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-03-05T00:00:00 50500.015979/2013-81 E AP "50500.015979/2013-81 E APENSOS UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 27/03/2013 A 09/04/2013 EMPRESA: VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 AFW5889 EHT2303 JAS2014 JAV1940 JCU2013 JDA1920 JOZ7236 KRJ9719 EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 EMPRESA: SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA AHN2382 IBT1497 MAZ7156 EMPRESA: VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IMM8105 IMN8916 IMN8924 INX8703 INX8708 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE3973 IOE8330 IPK3574 IPK3612 ISM6784 ISM6803 ISO7257 ISP1419 ISP1425 ISX5780 ISX5787 ISX5892 ISY3327 EMPRESA: PRIMATUR TRANSPORTES LTDA - ME DVT5739 EPU7626 IJP0972 IPA6123 ITK5463 ITK8614 EMPRESA: RDM TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA ITT8010 JDO7004 MBV7473 EMPRESA: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA CPG8998 INA6592 ITK1488 ITK4356 ITL0066 ITN0700 ITS1491 ITT2755 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281 EMPRESA: MAICON ILHA E CIA LTDA AJM2489 CZB0074 IAR4900 EMPRESA: GUAÇU TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA AUA1888 AUA5888 AUA6200 AUA9888 AXA5888 AXB5888 AXB6888 AXB7888 IKF0217 JJQ3227 JRW2939 LZV5169 MFE1940 NCV2740 NDG2355 EMPRESA: GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA IKY8396 IPS9363 JAN5870 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 EMPRESA: TRANSPORTES ALVORADA LTDA MCF4088 MCF4098 MEM5908 MEM5958 MFR3557 MGV6849 MIG8185 MKA1068 MKA1078 EMPRESA: ACM TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME IAG0397 JYO4904 JZT5734" ATIVO 33835 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-05-27T00:00:00 50500.110757/2013-71 "50500.110757/2013-71 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 29/05/2013 A 04/06/2013. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 MAA5079 MAA9936 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 MKQ0267 MKQ0287 MKQ0317 MKQ0337 MKQ0347 MKQ0357 MKQ2652 MKX3212 MKY4252 MKY9362" ATIVO 33836 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-07-11T00:00:00 50500.126621/2013-82 ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR LTDA, UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2013 A 31/07/2013, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO. TRANSPORTES ALVORADA LTDA: MEM5958, MEM5908, MIG8185, MGV6849, MFR3557, MCF4088, MCF4098, MKA1068 E MKA1078. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA: MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256, MIW6398, MIW6048, MJY7058, MJY6228, MJY7138, MJY6029, MJH9506, MJH9426, MKQ2652, MKX3212, MKY9362, MKY4252, MKQ0317, MKQ0267, MKQ0287, MKQ0357, MKQ0347 E MKQ0337. POR OPORTUNO, ESCLARECEMOS QUE OS MOTORISTAS DA CEDENTE SOMENTE PODERÃO CONDUZIR VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA À QUAL ESTÃO VINCULADOS. ATIVO 33837 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-11-15T00:00:00 210 - 31/10/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33838 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-02-18T00:00:00 50500.009524/2014-15 "50500.009524/2014-15 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281 KOH6878" ATIVO 33839 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-02-26T00:00:00 50500.014883/2014-86 "50500.014883/2014-86 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: PRIMAVERA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA. ITK5463 ITK8614" ATIVO 33840 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-09-11T00:00:00 PARADA "CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, EM 10 DE SETEMBRO DE 2015, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 2006.34.00.023673-1, AJUIZADA PELA EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA CONTRA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT, EM TRÂMITE NA 1ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, OBJETIVANDO PROVIMENTO JURISDICIONAL QUE DECLARE A NULIDADE DOS AUTOS DE INFRAÇÃO 130221, 131397 E 131398, BEM COMO O SEU DIREITO À CONTINUIDADE DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NOS ITINERÁRIOS ARIPUANÃ/MT - SÃO PAULO/SP, ARIPUANÃ/MT-BRASÍLIA/DF, ARIPUANÃ/MT-PORTO ALEGRE/RS E SEUS SECCIONAMENTOS, FOI PROFERIDA SENTENÇA JULGANDO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS PELA AUTORA, NOS SEGUINTES TERMOS: ?ANTE O EXPOSTO, REVOGO A DECISÃO QUE ANTECIPOU OS EFEITOS DA TUTELA E JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA PETIÇÃO INICIAL, EXTINGUINDO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (CPC, ARTIGO 269, INCISO I, DO CPC)..? EM RAZÃO DISTO, A AUTORA INTERPÔS RECURSO DE APELAÇÃO, O QUAL FOI RECEBIDO EM SEU DUPLO EFEITO, RESSALVANDO-SE, TODAVIA, ?QUE O RECEBIMENTO DE REFERIDO RECURSO NO EFEITO SUSPENSIVO NÃO TEM O CONDÃO DE CONFIGURAR A MANUTENÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA NA DECISÃO DE FLS. 357/363, ATÉ PORQUE A SENTENÇA DE FLS. 1.279/1.293 EXPRESSAMENTE REVOGOU A ALUDIDA DECISÃO?. CONTRA A DECISÃO, A AUTORA INTERPÔS AGRAVO DE INSTRUMENTO, PENDENTE DE APRECIAÇÃO PELO TRF1 (AI 0047323-11.2015.4.01.0000). EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A PROCURADORIA EMITIU PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, CUJO EXCERTO DESTACAMOS ABAIXO: ?...II ? ANÁLISE DA EXEQUIBILIDADE: TENDO EM VISTA A SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA QUE REVOGOU A TUTELA ANTECIPADA, FICA A ANTT DESOBRIGADA DE CUMPRIR A DECISÃO QUE SUSPENDIA A EFICÁCIA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 1320221, 131397 E 131398, BEM COMO QUE A OBRIGAVA A SE ABSTER DE LANÇAR MULTAS, APREENDER VEÍCULOS OU IMPEDIR A AUTORA DE EXECUTAR OS SERVIÇOS CONCEDIDOS PELA AUTORIZAÇÕES ANEXADAS AOS AUTOS (FLS. 166/168). ....? DIANTE DISTO, INFORMAMOS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS: ? À SUFIS/GEAUT QUE ESTÁ DESOBRIGADA DE CUMPRIR A DECISÃO QUE SUSPENDIA A EFICÁCIA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 1320221, 131397 E 131398, BEM COMO QUE A OBRIGAVA A SE ABSTER DE LANÇAR MULTAS, APREENDER VEÍCULOS COM RELAÇÃO À EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA E ? À GETAU QUE, CONSIDERANDO NÃO HAVER MAIS DECISÃO JUDICIAL DETERMINANDO À ANTT QUE SE ABSTENHA DE IMPEDIR À EUCATUR DE OPERAR OS SERVIÇOS ARIPUANÃ/MT - SÃO PAULO/SP, ARIPUANÃ/MT-BRASÍLIA/DF, ARIPUANÃ/MT-PORTO ALEGRE/RS E SEUS SECCIONAMENTOS, DEVERÁ PARALISÁ-LOS NO SISTEMA." ATIVO 33841 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-09-23T00:00:00 AUTORIZAÇÃO JUDICIAL CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, EM 22 DE SETEMBRO DE 2015, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0047323-11.2015.4.01.0000/DF (PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0023084-40.2006.4.01.3400), A TRANSPORTADORA EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA CONTRA DECISÃO DO JUÍZO MONOCRÁTICO QUE RECEBEU O RECURSO DE APELAÇÃO, QUE CONSIGNOU QUE OS EFEITOS DA MEDIDA LIMINAR CONCEDIDA ESTAVAM SUSPENSOS, EM FACE DA SUA EXPRESSA REVOGAÇÃO. SENDO ASSIM, O DESEMBARGADOR RELATOU PROFERIU DECISÃO, NOS SEGUINTES TERMOS (ÍNTEGRA EM ANEXO): COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL FORMULADO NA INICIAL, PARA MANTER A EFICÁCIA DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO REFERIDO AGRAVO DE INSTRUMENTO, QUE ASSEGUROU À SUPLICANTE O DIREITO À AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NOS TRAJETOS DESCRITOS NOS AUTOS E A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO IMPUGNADOS NO FEITO DE ORIGEM, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO ALI INTERPOSTO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA ESTÁ AUTORIZADA A CONTINUAR OPERANDO AS LINHAS ARIPUANÃ/MT ? SÃO PAULO/SP, ARIPUANÃ/MT ? BRASÍLIA/DF E ARIPUANÃ/MT ? PORTO ALEGRE/RS, ATÉ DECISÃO JUDICIAL EM CONTRÁRIO. A SUFIS DEVERÁ SUSPENDER OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 1320221, 131397 E 131398. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. ATIVO 33842 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-04-04T00:00:00 50500.816382/2018-61 A EMPRESA INFORMOU QUE POR MOTIVOS DE FORTES CHUVAS NA REGIÃO AMAZONICA QUE ABRANGE A RODOVIA BR-174 E MT-319 ENTRE AS LOCALIDADES DE VILHENA (RO) E ARIPUANA (MT) ESTA INTRANSITAVÉL PELAS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DAS RODOVIAS NESTE TRECHO. TÃO LOGO SEJA REABERTO AS CONDIÇÕES DAS RODOVIAS A EMPRESA IRÁ VOLTAR A OPERAR. A PARALISAÇÃO INICIOU-SE EM 26/03/2018. ATIVO 33843 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-29T00:00:00 50501.294304/2018-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 33844 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980621 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33845 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980623 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33846 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980625 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 7,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33847 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980634 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33848 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980619 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 7,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33849 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980622 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33850 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980624 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33851 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-22T00:00:00 1980622 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33852 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-22T00:00:00 1980623 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33853 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-22T00:00:00 1980631 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33854 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-22T00:00:00 1980632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 2,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33857 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-22T00:00:00 1980635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 73,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 33858 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-22T00:00:00 1980696 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34133 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-22T00:00:00 1980697 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 2,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34134 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-23T00:00:00 1980688 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34143 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-23T00:00:00 1980694 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 7,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34144 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-23T00:00:00 1980759 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 4,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34145 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-23T00:00:00 1980639 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34146 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-23T00:00:00 1980646 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34147 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-23T00:00:00 1980646 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34148 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-23T00:00:00 1980646 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34149 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-23T00:00:00 1980646 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34150 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-23T00:00:00 1980686 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34151 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-23T00:00:00 1980759 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34152 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-09-11T00:00:00 50500.377144/2019-15 "" ATIVO 34153 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-11T00:00:00 3158 - 1/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34154 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-06-18T00:00:00 50500.056406/2020-36 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 34155 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-07-27T00:00:00 50500.074182/2020-44 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 - 50500.056406/2020-36 ATIVO 34156 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-09-29T00:00:00 50500.100491/2020-87 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 - 50500.056406/2020-36 ATIVO 34157 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-01T00:00:00 3158 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34158 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-04T00:00:00 3158 - 11/26/2020 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 - 50500.056406/2020-36 ATIVO 34159 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-02-01T00:00:00 3158 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34160 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-17T00:00:00 3158 - 10/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34161 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-03-24T00:00:00 50500.248593/2014-34 "TRATA-SE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO QUE CULMINOU NA DELIBERAÇÃO Nº 370/2021, QUE APLICOU PENA DE CASSAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL À EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 76.080.738/0001-78. O DESPACHO SUPAS 10241417 QUESTIONOU A PF-ANTT ""SE A SUPAS DEVE PARALISAR NO SISTEMA AS 3 LINHAS AUTORIZADAS POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO Nº 370/2021"". POR MEIO DA NOTA N. 00262/2022/PF-ANTT/PGF/AGU (10468463) A PF-ANTT INFORMOU QUE A PARALISAÇÃO DAS LINHAS É CONSEQUÊNCIA DA PENALIDADE APLICADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 370/2021, CONFORME ABAIXO: ""12. SOB ENFOQUE DESSES ASPECTOS, FORÇOSO CONCLUIR QUE A PARALISAÇÃO DAS LINHAS OPERADAS POR EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, É CONSECTÁRIO LÓGICO DA AUTOEXECUTORIEDADE DO ATO ADMINISTRATIVO TOMADO PELA DIRETORIA COLEGIADA DA ANTT, APÓS REGULAR E ESCORREITO PROCESSO ADMINISTRATIVO, EM QUE A EMPRESA TEVE O MAIS AMPLO DIREITO DE DEFESA E RECURSO, SENDO CERTO QUE ENQUANTO NÃO HOUVER DECISÃO JUDICIAL ESPECÍFICA SUSPENDENDO OS EFEITOS DA CITADA DELIBERAÇÃO Nº 370/2020, ELA SE MOSTRA AUTOEXECUTÁVEL, COM PLENA EFICÁCIA NO MUNDO JURÍDICO."" NESSE SENTIDO, EM CUMPRIMENTO À DELIBERAÇÃO Nº 370/2020 (3922625), PROCEDEU-SE À PARALISAÇÃO DAS LINHAS DA EMPRESA: PREFIXO LINHA 11903600 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) 11903661 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) 11903700 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) 11903761 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) 11903800 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) 11903861 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) DELIBERAÇÃO Nº 370, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 92, DE 11 DE AGOSTO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.248593/2014-34, DELIBERA: ART. 1º APLICAR A PENA DE CASSAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL À EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 76.080.738/0001-78, DE QUE TRATA O ART. 78-A, IV, COM FULCRO NO ART. 78-H DA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001. ART. 2º FACULTAR QUE A EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA MANTENHA A OPERAÇÃO DE SUAS LINHAS POR ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS APÓS A CIÊNCIA DESSA DECISÃO, DEVENDO INTERROMPER A VENDA DE BILHETES PELO MENOS 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS ANTES DESSE PRAZO, CONFORME O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 4.282, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO" ATIVO 34162 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-12-13T00:00:00 00424.061300/2021-17 "ATIVAÇÃO DA LINHA PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO FAVORÁVEL À EMPRESA EUCATUR, NOS SEGUINTES TERMOS: ""ASSIM POSTA A QUESTÃO, TORNO INSUBSISTENTE A DECISÃO A QUE SE REPORTA A ID 271743553, MANTENDO-SE HÍGIDA A EFICÁCIA DO DECISUM INICIALMENTE PROFERIDO NESTES AUTOS, EM QUE SE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DE AUTOS DE INFRAÇÃO LAVRADOS CONTRA A AUTORA, DEVENDO, AINDA, A PROMOVIDA SE ABSTER DE APLICAR MULTAS, APREENDER VEÍCULOS OU IMPEDIR A SUPLICANTE DE OPERAR AS LINHAS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NOS TRAJETOS ARIPUANÃ/MT A SÃO PAULO/SP, ARIPUANÃ/MT A BRASÍLIA/DF E ARIPUANÃ/MT A PORTO ALEGRE/RS, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NO FEITO DE ORIGEM [...]"" LINHAS AFETADAS: ARIPUANÃ/MT A SÃO PAULO/SP, ARIPUANÃ/MT A BRASÍLIA/DF E ARIPUANÃ/MT A PORTO ALEGRE/RS." ATIVO 34163 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-02-14T00:00:00 3158 - 10/19/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 34164 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-02-15T00:00:00 3158 - 10/19/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 34165 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9037-00 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-02-16T00:00:00 3158 - 10/19/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 34166 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2021-03-11T00:00:00 11-9037-61 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-03T07:05:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 34167 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2021-03-11T00:00:00 11-9037-61 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-17T00:00:00 3158 - 11/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34168 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2006-12-19T00:00:00 50500.062853/2006-76 "Protocolo nº 50500.062853/2006-76 Assunto: Conforme informado pela Procuradoria-Geral desta Agência, por meio do Processo Administrativo nº 50500.062853/2006-76, que nos autos da Ação Ordinária nº 2006.34.00.023673-1, promovida pela Eucatur Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda perante a 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, o Juiz Federal proferiu decisão, nos seguintes termos: ""Ante o exposto, defiro o pedido de antecipação da tutela para determinar: a) a suspensão da eficácia dos Autos de Infração nºs 1320221, 131397 e 131398 e b) que a parte ré se abstenha de lançar multas ou apreender os veículos da parte autora, ou de impedi-la de executar os serviços regularmente concedidos pelas autorizações anexadas aos autos (fls. 166/168) até que tais autorizações sejam objeto de regular revogação por procedimento administrativo, com a observância dos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório."" Portanto, em cumprimento a referida decisão, determinou-se que: 1) fica suspensa a exigência das multas relativas aos autos de infração nº 1320221, 131397 e 131398 e que a ANTT se abstenha de lançar multas ou apreender os veículos da parte autora. 2) fica autorizada a EUCATUR a operar judicialmente os serviços: a) Aripuanã (MT) - Porto Alegre (RS), com seccionamento nas rodoviárias de Vilhena/RO, Comodoro/MT, Pontes e Lacerdas/MT, Cárceres/MT, Cuiabá/MT, Jaciara/MT, Rondonópolis/MT, Coxim/MS, São Gabriel do Oeste/MS, Campo Grande/MS, Dourados/MS, Navirai/MS, Mundo Novo/MS, Guairá/PR, Mal. Cândido Rondon/PR, Toledo/PR, Cascável/PR, Capanema/PR, Barracão/PR, São Miguel do Oeste/SC, Frederico Wesphalen/RS, Carazinho/RS e Porto alegre/RS, e vice-versa, b) Aripuanã (MT) - São Paulo (SP), com seccionamento nas rodoviárias de Vilhena/RO, Comodoro/MT, Pontes e Lacerda/MT, Cárceres/MT, Cuiabá/MT, Jaciara/MT, Rondonópolis/MT, Santa Rita do Araguaia/GO, Jataí/GO, Uberlândia/MG, Uberaba/MG, Ribeirão Preto/SP, Campinas/SP e São Paulo/SP, e vice-versa, c) Aripuanã (MT) - Brasília (DF), com seccionamento nas rodoviárias de Vilhena/RO, Comodoro/MT, Pontes e Lacerda/MT, Cárceres/MT, Cuiabá/MT, Jaciara/MT, Rondonópolis/MT, Santa Rita do Araguaia/GO, Mineiros/GO, Jataí/GO, Goiânia/GO e Brasília /DF, e vice-versa. Ressalto que a EUCATUR está autorizada a operar os serviços acima, até que tais autorizações sejam objeto de regular revogação por procedimento administrativo." ATIVO 34169 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-01-19T00:00:00 50500.003927/2007-13 PROTOCOLO Nº 50500.003927/2007-13 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: CADASTRAMENTO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE ARIPUANÃ (MT) AS 15:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE BRASÍLIA (DF) AS 18:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 03.02.07. ATIVO 34170 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-06-05T00:00:00 50500.036161/2007-53 REF: BLOQUEIO NA MT 208 E MT 408. Assunto: no dia 05/06/2007 - 05:30 horas até às 18:00 horas do dia 06/06/2007, os índios bloquearam a Rodovia MT 208 entroncamento com MT 418 no municipio de Juruena (MT), fato este que gerou a impossibilidade na operação de todos os horários que utilizam a referida rodovia. Alguns veículos e ônibus ficaram retidos pelos índios, sob forte ameaça. ATIVO 34171 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-09-10T00:00:00 50500.070215/2007-18 PROTOCOLO Nº 50500.070215/2007-18 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. ATIVO 34172 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-07-30T00:00:00 505000.048409/200991 DOCUMENTO ADMINISTRATIVO: 50500.048409/2009-91 INTERESSADAS: EUCATUR - EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA INTRAFEGABILIDADE DE TRAFEGO NA BR 174 E MT 316 ENTRE VILHENA(RO) E JUINA(MT) E QUE ESTARA PRATICANDO O ITINERARIO SAINDO DE ARIPUANA, JUINA, BRASNORTE CAMPO NOVO DO PARECIS, SAPEZAL, TANGARA DA SERRA E ENTROCAMENTO DA BR 163 E 070 NO MINUNICIPIO DE VARZEA GRANDE. TAO LOGO OS TRECHOS ESTIVEREM APTOS ESSA EMPRESA DEVERÁ RETORNAL AO ITINERARIO ORIGINAL E COMUNICAR A ESSA AGENCIA. ATIVO 34173 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-06-16T00:00:00 50500.030221/2010-20 A EMPRESA INFORMOU O FECHAMENTO DA RODOVIA BR 163 NA CIDADE DE JACIARA (MT) EM FACE DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA, RETENDO VEICULOS DAS PERMISSIONARIAS. O FECHAMENTO SE DEU AS 06:30 HORAS DA MANHÃ DO DIA 16/06/2010, SEM PREVISÃO PARA A REABERTURA. ATIVO 34174 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-01-10T00:00:00 50500.127569/2011-10 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.127569/2011-10 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 26/12/2011 A 29/02/2012 JUREMA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME NBK6233, NBC6608, NBH3706 E KDJ0402. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA ASA1501, ASA1502, NCR2001, NCR2102, NCR2003, NCR2804, NBH4283, NBK6444, NCQ1702, NCR3023, NCS6304, NCS4305, NBC3186, NCX1928, NCX2308, NCX2309 E NDO5410. ATIVO 34175 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-01-20T00:00:00 50500.1097/2011-14 "A AUTORIZAÇÃO DA ANTT PARA A UTILIZAÇÃO DOS ÔNIBUS DA EMPRESA CONSTANTE NO ANEXO I, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/12/2011 A 29/02/2012. 50500.1097/2011-14 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA. IQP0101, CPG8858 E ALP0718. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA ATN2972, ATN2973, ATN2975, ATN2977, ATN6650, ATN9251, ATO0153, ATO0253, ATO5310, ATO5313, ATP3761, ATY2736, ATY2737, ATY2747, ATY4236, AUA1850, AUB7511 E AUN1451. MONTANA TURISMO LTDA AIE1023, ANC5936, AOB8024, AOM8582, AHM3824, AJI1094, ARX6121, ASA6566, ASB8757, AJC5170, ATE7382, ATE7386 E ATP5752. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516 E MHZ6256. DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. JZZ6064, JZY5606, KAQ4084, NJB1630, NPP0820, DTC2986, DTB8885, OAX0820 E OAX5820. SEBERI TRANSPORTES E TURISMO LTDA. IIG8885, IOM2102 E HWC1203. MAICON ILHA E CIA LTDA. AJM2489, IAR4900 E CZB0074. JÁ WEIHRICH CQH8327, IGQ0656, LYO9686, BWP1277 E MBT6228. TRANSPORTADORA IMPERATRIZ LTDA - ME BWF4535, MCU9100, GXM0361, MCD2003 E IKQ4761. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. IBT1497, AHN2382 E MAZ7156. PANTUR TURISMO LTDA MEU1341 E KAP0466. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670, ISJ2011 E IUA2012. WEST SUL TURISMO LTDA AIZ2040 E ABW8472. GRAND MASTER TURISMO LTDA. HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868 E LCH9962. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574 E IPK3612. TRANSPORTES THOMAZ LTDA AHA8038, ASM4405, AJT2057, ATE4298 E MBT6178. SOLTUR VIAGENS E TURISMO LTDA LWC9863, BUS2011 E KLC6706. PEVIDOR JUNIOR & AMORIM LTDA. KCH2717, KLC6746, JYU3583, NJW3308, AAW7142 E IMC6891. MARCIA C. W. REIS IHM4119. GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA. IKY8396." ATIVO 34176 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-04-12T00:00:00 50500.036412/2012-67 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.036412/2012-67 NO PERÍODO ENTRE 01/04/2012 A 10/04/12 VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. ASA1501 ATN9251 ATY2737 NBH4283 NCR3023 ASA1502 ATO0153 ATY2747 NBK6444 NCS4305 ASS1303 ATO0253 ATY4236 NCQ1702 NCS6304 ATN2972 ATO5310 AUA1850 NCR2001 NCX1928 ATN2973 ATO5313 AUB7511 NCR2003 NCX2308 ATN2975 ATP3761 AUN1451 NCR2102 NCX2309 ATN2977 ATY2736 NBC3186 NCR2804 NDO5410 ATN6650" ATIVO 34177 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-04-25T00:00:00 50500.045769/2012-36 "VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. 50500.045769/2012-36 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NOS PERÍODOS ENTRE 27/04/2012 A 03/05/12 E 06/06/2012 A 12/06/2012. ASA1501 ATN9251 ATY2737 NBH4283 NCR3023 ASA1502 ATO0153 ATY2747 NBK6444 NCS4305 ASS1303 ATO0253 ATY4236 NCQ1702 NCS6304 ATN2972 ATO5310 AUA1850 NCR2001 NCX1928 ATN2973 ATO5313 AUB7511 NCR2003 NCX2308 ATN2975 ATP3761 AUN1451 NCR2102 NCX2309 ATN2977 ATY2736 NBC3186 NCR2804 NDO5410 ATN6650" ATIVO 34178 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-07-05T00:00:00 50500.065198/2012-56 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.065198/2012-56 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. AUN1451 ASA1501 ASA1503 NBC3186 NBH4283 NCQ1702 NCR2003 NCR2804 NCS4305 NCX1928 NCX2309 ASA1502 ASA1504 NBH4336 NBK6444 NCR2001 NCR2102 NCR3023 NCS6304 NCX2308 NDO5410 ATN2972 ATN2973 ATN2975 ATN2977 ATN6650 ATN9251 ATO0153 ATO0253 ATO5310 ATO5313 ATP3761 ATY2736 ATY2737 ATY2747 ATY4236 AUA1850 AUB7511" ATIVO 34179 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-06T00:00:00 50500.114944/2012-42 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114944/2012-42 E 50500.115509/2012-35 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: MONTANA TURISMO LTDA AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 AUS3654 AVG3471 AVG7423 HUL4736 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281" ATIVO 34180 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-10T00:00:00 50500.114944/2012-42 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114944/2012-42 E 50500.115509/2012-35 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: MONTANA TURISMO LTDA AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 AUS3654 AVG3471 AVG7423 HUL4736 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281" ATIVO 34181 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-01-22T00:00:00 50500.003004/2013-18 "50500.003004/2013-18 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: CLAUTUR TRANSPORTES TURISTICOS LTDA - EPP AAA4259 AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOH2476 AOU0215 AQC2481 ARI7561 AVD6995" ATIVO 34182 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-01-22T00:00:00 50500.003006/2013-07 "50500.003006/2013-07 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013 EMPRESA: ACM TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME IAG0397 JYO4904 JZT5734" ATIVO 34183 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-01-23T00:00:00 50500.003008/2013-98 "50500.003008/2013-98 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: BORGESTUR TRANSPORTES LTDA BUP6688 BXG0722 CNR9373 GAC2004" ATIVO 34184 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-01-23T00:00:00 50500.003009/2013-32 "50500.003009/2013-32 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: PINHEIRO E GOLON LTDA AJS3467 ALS9504 BTT2068" ATIVO 34185 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-01-25T00:00:00 50500.003474/2013-73 "50500.003474/2013-73 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: EXPRESSO SANTA HELENA DE ÔNIBUS LTDA HZO6259 IHS5771 MHW3206 MKG6516 MLD0300" ATIVO 34186 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-01-30T00:00:00 50500.006477/2013-69 "50500.006477/2013-69 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 08/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: LONGARAY RECEPTIVOS LTDA INQ7323 IQL1000 ISP3467 ISP8186 ITF9953 IUL2515 JDC2110" ATIVO 34187 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-01-30T00:00:00 50500.006475/2013-70 50500.006475/2013-70 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 08/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: CLAYTUR TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA - EPP MKL8711 ATIVO 34188 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-03-05T00:00:00 50500.015979/2013-81 E AP "50500.015979/2013-81 E APENSOS UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 27/03/2013 A 09/04/2013 EMPRESA: VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 AFW5889 EHT2303 JAS2014 JAV1940 JCU2013 JDA1920 JOZ7236 KRJ9719 EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 EMPRESA: SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA AHN2382 IBT1497 MAZ7156 EMPRESA: VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IMM8105 IMN8916 IMN8924 INX8703 INX8708 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE3973 IOE8330 IPK3574 IPK3612 ISM6784 ISM6803 ISO7257 ISP1419 ISP1425 ISX5780 ISX5787 ISX5892 ISY3327 EMPRESA: PRIMATUR TRANSPORTES LTDA - ME DVT5739 EPU7626 IJP0972 IPA6123 ITK5463 ITK8614 EMPRESA: RDM TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA ITT8010 JDO7004 MBV7473 EMPRESA: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA CPG8998 INA6592 ITK1488 ITK4356 ITL0066 ITN0700 ITS1491 ITT2755 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281 EMPRESA: MAICON ILHA E CIA LTDA AJM2489 CZB0074 IAR4900 EMPRESA: GUAÇU TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA AUA1888 AUA5888 AUA6200 AUA9888 AXA5888 AXB5888 AXB6888 AXB7888 IKF0217 JJQ3227 JRW2939 LZV5169 MFE1940 NCV2740 NDG2355 EMPRESA: GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA IKY8396 IPS9363 JAN5870 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 EMPRESA: TRANSPORTES ALVORADA LTDA MCF4088 MCF4098 MEM5908 MEM5958 MFR3557 MGV6849 MIG8185 MKA1068 MKA1078 EMPRESA: ACM TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME IAG0397 JYO4904 JZT5734" ATIVO 34189 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-05-27T00:00:00 50500.110757/2013-71 "50500.110757/2013-71 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 29/05/2013 A 04/06/2013. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 MAA5079 MAA9936 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 MKQ0267 MKQ0287 MKQ0317 MKQ0337 MKQ0347 MKQ0357 MKQ2652 MKX3212 MKY4252 MKY9362" ATIVO 34190 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-07-11T00:00:00 50500.126621/2013-82 ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR LTDA, UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2013 A 31/07/2013, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO. TRANSPORTES ALVORADA LTDA: MEM5958, MEM5908, MIG8185, MGV6849, MFR3557, MCF4088, MCF4098, MKA1068 E MKA1078. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA: MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256, MIW6398, MIW6048, MJY7058, MJY6228, MJY7138, MJY6029, MJH9506, MJH9426, MKQ2652, MKX3212, MKY9362, MKY4252, MKQ0317, MKQ0267, MKQ0287, MKQ0357, MKQ0347 E MKQ0337. POR OPORTUNO, ESCLARECEMOS QUE OS MOTORISTAS DA CEDENTE SOMENTE PODERÃO CONDUZIR VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA À QUAL ESTÃO VINCULADOS. ATIVO 34191 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-07-16T00:00:00 210 - 7/1/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34192 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-08-20T00:00:00 210 - 8/5/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34193 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-11-15T00:00:00 210 - 31/10/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34194 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-02-18T00:00:00 50500.009524/2014-15 "50500.009524/2014-15 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281 KOH6878" ATIVO 34195 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-02-26T00:00:00 50500.014883/2014-86 "50500.014883/2014-86 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: PRIMAVERA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA. ITK5463 ITK8614" ATIVO 34196 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-09-11T00:00:00 PARADA "CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, EM 10 DE SETEMBRO DE 2015, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 2006.34.00.023673-1, AJUIZADA PELA EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA CONTRA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT, EM TRÂMITE NA 1ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, OBJETIVANDO PROVIMENTO JURISDICIONAL QUE DECLARE A NULIDADE DOS AUTOS DE INFRAÇÃO 130221, 131397 E 131398, BEM COMO O SEU DIREITO À CONTINUIDADE DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NOS ITINERÁRIOS ARIPUANÃ/MT - SÃO PAULO/SP, ARIPUANÃ/MT-BRASÍLIA/DF, ARIPUANÃ/MT-PORTO ALEGRE/RS E SEUS SECCIONAMENTOS, FOI PROFERIDA SENTENÇA JULGANDO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS PELA AUTORA, NOS SEGUINTES TERMOS: ?ANTE O EXPOSTO, REVOGO A DECISÃO QUE ANTECIPOU OS EFEITOS DA TUTELA E JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA PETIÇÃO INICIAL, EXTINGUINDO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (CPC, ARTIGO 269, INCISO I, DO CPC)..? EM RAZÃO DISTO, A AUTORA INTERPÔS RECURSO DE APELAÇÃO, O QUAL FOI RECEBIDO EM SEU DUPLO EFEITO, RESSALVANDO-SE, TODAVIA, ?QUE O RECEBIMENTO DE REFERIDO RECURSO NO EFEITO SUSPENSIVO NÃO TEM O CONDÃO DE CONFIGURAR A MANUTENÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA NA DECISÃO DE FLS. 357/363, ATÉ PORQUE A SENTENÇA DE FLS. 1.279/1.293 EXPRESSAMENTE REVOGOU A ALUDIDA DECISÃO?. CONTRA A DECISÃO, A AUTORA INTERPÔS AGRAVO DE INSTRUMENTO, PENDENTE DE APRECIAÇÃO PELO TRF1 (AI 0047323-11.2015.4.01.0000). EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A PROCURADORIA EMITIU PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, CUJO EXCERTO DESTACAMOS ABAIXO: ?...II ? ANÁLISE DA EXEQUIBILIDADE: TENDO EM VISTA A SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA QUE REVOGOU A TUTELA ANTECIPADA, FICA A ANTT DESOBRIGADA DE CUMPRIR A DECISÃO QUE SUSPENDIA A EFICÁCIA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 1320221, 131397 E 131398, BEM COMO QUE A OBRIGAVA A SE ABSTER DE LANÇAR MULTAS, APREENDER VEÍCULOS OU IMPEDIR A AUTORA DE EXECUTAR OS SERVIÇOS CONCEDIDOS PELA AUTORIZAÇÕES ANEXADAS AOS AUTOS (FLS. 166/168). ....? DIANTE DISTO, INFORMAMOS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS: ? À SUFIS/GEAUT QUE ESTÁ DESOBRIGADA DE CUMPRIR A DECISÃO QUE SUSPENDIA A EFICÁCIA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 1320221, 131397 E 131398, BEM COMO QUE A OBRIGAVA A SE ABSTER DE LANÇAR MULTAS, APREENDER VEÍCULOS COM RELAÇÃO À EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA E ? À GETAU QUE, CONSIDERANDO NÃO HAVER MAIS DECISÃO JUDICIAL DETERMINANDO À ANTT QUE SE ABSTENHA DE IMPEDIR À EUCATUR DE OPERAR OS SERVIÇOS ARIPUANÃ/MT - SÃO PAULO/SP, ARIPUANÃ/MT-BRASÍLIA/DF, ARIPUANÃ/MT-PORTO ALEGRE/RS E SEUS SECCIONAMENTOS, DEVERÁ PARALISÁ-LOS NO SISTEMA." ATIVO 34197 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-09-23T00:00:00 AUTORIZAÇÃO JUDICIAL CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, EM 22 DE SETEMBRO DE 2015, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0047323-11.2015.4.01.0000/DF (PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0023084-40.2006.4.01.3400), A TRANSPORTADORA EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA CONTRA DECISÃO DO JUÍZO MONOCRÁTICO QUE RECEBEU O RECURSO DE APELAÇÃO, QUE CONSIGNOU QUE OS EFEITOS DA MEDIDA LIMINAR CONCEDIDA ESTAVAM SUSPENSOS, EM FACE DA SUA EXPRESSA REVOGAÇÃO. SENDO ASSIM, O DESEMBARGADOR RELATOU PROFERIU DECISÃO, NOS SEGUINTES TERMOS (ÍNTEGRA EM ANEXO): COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL FORMULADO NA INICIAL, PARA MANTER A EFICÁCIA DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO REFERIDO AGRAVO DE INSTRUMENTO, QUE ASSEGUROU À SUPLICANTE O DIREITO À AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NOS TRAJETOS DESCRITOS NOS AUTOS E A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO IMPUGNADOS NO FEITO DE ORIGEM, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO ALI INTERPOSTO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA ESTÁ AUTORIZADA A CONTINUAR OPERANDO AS LINHAS ARIPUANÃ/MT ? SÃO PAULO/SP, ARIPUANÃ/MT ? BRASÍLIA/DF E ARIPUANÃ/MT ? PORTO ALEGRE/RS, ATÉ DECISÃO JUDICIAL EM CONTRÁRIO. A SUFIS DEVERÁ SUSPENDER OS EFEITOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 1320221, 131397 E 131398. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. ATIVO 34198 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-03-16T00:00:00 3158 - 2/20/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34199 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-04-04T00:00:00 50500.816382/2018-61 A EMPRESA INFORMOU QUE POR MOTIVOS DE FORTES CHUVAS NA REGIÃO AMAZONICA QUE ABRANGE A RODOVIA BR-174 E MT-319 ENTRE AS LOCALIDADES DE VILHENA (RO) E ARIPUANA (MT) ESTA INTRANSITAVÉL PELAS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DAS RODOVIAS NESTE TRECHO. TÃO LOGO SEJA REABERTO AS CONDIÇÕES DAS RODOVIAS A EMPRESA IRÁ VOLTAR A OPERAR. A PARALISAÇÃO INICIOU-SE EM 26/03/2018. ATIVO 34200 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-12T00:00:00 3158 - 5/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34201 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-11-06T00:00:00 50501.337796/2018-18 "" ATIVO 34202 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980903 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 7,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34203 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980904 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34204 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980905 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 75,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34205 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980907 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 2,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34206 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980908 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34207 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980911 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34208 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980913 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34209 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980914 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34210 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980915 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34211 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980917 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34212 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980917 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34213 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980918 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34214 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980918 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34215 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980919 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34216 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980920 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34217 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980921 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34218 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980922 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34219 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980923 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34220 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980924 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34221 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980924 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34222 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34223 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980935 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34224 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980937 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34225 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34226 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980940 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34227 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980941 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34228 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980942 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34229 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980942 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 59,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34230 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980942 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 71,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34231 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980943 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34232 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980943 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34233 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980905 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34234 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980906 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34235 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980906 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34236 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980909 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34237 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980910 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34238 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980912 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34239 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980912 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34240 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980913 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34241 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980916 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34242 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980919 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34243 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980919 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34244 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980922 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34245 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980923 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34246 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980924 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34247 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980924 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34248 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980925 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34249 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980927 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34252 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980928 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34253 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980928 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34254 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34255 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-17T00:00:00 1980942 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 58,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34266 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980904 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34267 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980905 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34268 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980906 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34269 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980906 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34270 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980912 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34271 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980913 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34272 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980913 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34273 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980917 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34274 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980917 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34275 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980918 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34276 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980918 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34277 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980919 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34278 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980923 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34279 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980924 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34280 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980927 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34281 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980927 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34282 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980928 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34283 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980932 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34284 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980932 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34285 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980933 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34286 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980937 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34287 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980946 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34296 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980947 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34297 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980905 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 72,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34298 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980907 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34299 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980911 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34300 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980912 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34301 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980914 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 1,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34302 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980915 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 0,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34303 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980919 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 0,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34304 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980919 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34305 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980920 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 0,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34306 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980921 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 0,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34307 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980922 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34308 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980922 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34309 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980923 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34310 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980924 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34311 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980924 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34312 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980928 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34313 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980929 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 0,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34314 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980933 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34315 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980938 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34316 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980938 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 7,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34317 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980942 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34318 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980943 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34319 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980944 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34320 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980945 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34321 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980946 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34322 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-21T00:00:00 1980946 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 2,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 34323 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-11T00:00:00 3158 - 1/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34326 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-07-14T00:00:00 50500.069734/2020-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34327 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-09-17T00:00:00 3158 - 9/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34328 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-04T00:00:00 3158 - 9/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34329 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-03-04T00:00:00 3158 - 2/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34330 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-14T00:00:00 3158 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34331 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-05-02T00:00:00 3158 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34332 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-10-26T00:00:00 3158 - 10/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34333 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-02-18T00:00:00 3158 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34334 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-03-16T00:00:00 3158 - 3/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34335 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-03-24T00:00:00 50500.248593/2014-34 "TRATA-SE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO QUE CULMINOU NA DELIBERAÇÃO Nº 370/2021, QUE APLICOU PENA DE CASSAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL À EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 76.080.738/0001-78. O DESPACHO SUPAS 10241417 QUESTIONOU A PF-ANTT ""SE A SUPAS DEVE PARALISAR NO SISTEMA AS 3 LINHAS AUTORIZADAS POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO Nº 370/2021"". POR MEIO DA NOTA N. 00262/2022/PF-ANTT/PGF/AGU (10468463) A PF-ANTT INFORMOU QUE A PARALISAÇÃO DAS LINHAS É CONSEQUÊNCIA DA PENALIDADE APLICADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 370/2021, CONFORME ABAIXO: ""12. SOB ENFOQUE DESSES ASPECTOS, FORÇOSO CONCLUIR QUE A PARALISAÇÃO DAS LINHAS OPERADAS POR EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, É CONSECTÁRIO LÓGICO DA AUTOEXECUTORIEDADE DO ATO ADMINISTRATIVO TOMADO PELA DIRETORIA COLEGIADA DA ANTT, APÓS REGULAR E ESCORREITO PROCESSO ADMINISTRATIVO, EM QUE A EMPRESA TEVE O MAIS AMPLO DIREITO DE DEFESA E RECURSO, SENDO CERTO QUE ENQUANTO NÃO HOUVER DECISÃO JUDICIAL ESPECÍFICA SUSPENDENDO OS EFEITOS DA CITADA DELIBERAÇÃO Nº 370/2020, ELA SE MOSTRA AUTOEXECUTÁVEL, COM PLENA EFICÁCIA NO MUNDO JURÍDICO."" NESSE SENTIDO, EM CUMPRIMENTO À DELIBERAÇÃO Nº 370/2020 (3922625), PROCEDEU-SE À PARALISAÇÃO DAS LINHAS DA EMPRESA: PREFIXO LINHA 11903600 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) 11903661 ARIPUANA(MT) - SAO PAULO(SP) 11903700 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) 11903761 ARIPUANA(MT) - PORTO ALEGRE(RS) 11903800 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) 11903861 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) DELIBERAÇÃO Nº 370, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 92, DE 11 DE AGOSTO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.248593/2014-34, DELIBERA: ART. 1º APLICAR A PENA DE CASSAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL À EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 76.080.738/0001-78, DE QUE TRATA O ART. 78-A, IV, COM FULCRO NO ART. 78-H DA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001. ART. 2º FACULTAR QUE A EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA MANTENHA A OPERAÇÃO DE SUAS LINHAS POR ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS APÓS A CIÊNCIA DESSA DECISÃO, DEVENDO INTERROMPER A VENDA DE BILHETES PELO MENOS 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS ANTES DESSE PRAZO, CONFORME O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 4.282, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO" ATIVO 34336 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-12-13T00:00:00 00424.061300/2021-17 "ATIVAÇÃO DA LINHA PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO FAVORÁVEL À EMPRESA EUCATUR, NOS SEGUINTES TERMOS: ""ASSIM POSTA A QUESTÃO, TORNO INSUBSISTENTE A DECISÃO A QUE SE REPORTA A ID 271743553, MANTENDO-SE HÍGIDA A EFICÁCIA DO DECISUM INICIALMENTE PROFERIDO NESTES AUTOS, EM QUE SE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DE AUTOS DE INFRAÇÃO LAVRADOS CONTRA A AUTORA, DEVENDO, AINDA, A PROMOVIDA SE ABSTER DE APLICAR MULTAS, APREENDER VEÍCULOS OU IMPEDIR A SUPLICANTE DE OPERAR AS LINHAS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NOS TRAJETOS ARIPUANÃ/MT A SÃO PAULO/SP, ARIPUANÃ/MT A BRASÍLIA/DF E ARIPUANÃ/MT A PORTO ALEGRE/RS, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NO FEITO DE ORIGEM [...]"" LINHAS AFETADAS: ARIPUANÃ/MT A SÃO PAULO/SP, ARIPUANÃ/MT A BRASÍLIA/DF E ARIPUANÃ/MT A PORTO ALEGRE/RS." ATIVO 34337 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-02-14T00:00:00 3158 - 3/11/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 34338 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-02-15T00:00:00 3158 - 3/11/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 34339 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2006-12-19T00:00:00 11-9038-00 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-02-16T00:00:00 3158 - 3/11/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 34340 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2021-04-14T00:00:00 11-9038-61 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-14T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 34341 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2021-04-14T00:00:00 11-9038-61 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-05-02T00:00:00 3158 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34342 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2021-04-14T00:00:00 11-9038-61 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-10-26T00:00:00 3158 - 10/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34343 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2021-04-14T00:00:00 11-9038-61 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-17T00:00:00 3158 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34344 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2021-04-14T00:00:00 11-9038-61 ARIPUANA(MT) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-03-16T00:00:00 3158 - 3/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34345 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2013-10-29T00:00:00 16-0079-40 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-04-03T00:00:00 50500.031045/2013-96 SERVIÇO OPERADO DE FORMA DIRETA INATIVO 34346 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2013-10-29T00:00:00 16-0079-40 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-12-27T00:00:00 50500.173654/2013-11 OS HORÁRIOS SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTOS (EXECUTIVO/LEITO COM AR), COM O SERVIÇO PREFIXO 16-0079-61, EM ATENDIMENTO À RESOLUÇÃO Nº 4130/2013. INATIVO 34347 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2013-10-29T00:00:00 16-0079-40 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-02-18T00:00:00 50500.009524/2014-15 "50500.009524/2014-15 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281 KOH6878" INATIVO 34348 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2013-10-29T00:00:00 16-0079-40 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-02-26T00:00:00 50500.014883/2014-86 "50500.014883/2014-86 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: PRIMAVERA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA. ITK5463 ITK8614" INATIVO 34349 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2013-10-29T00:00:00 16-0079-40 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-03-27T00:00:00 210 - 12/03/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34350 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2013-10-29T00:00:00 16-0079-40 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-04-11T00:00:00 210 - 27/03/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34351 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2013-10-29T00:00:00 16-0079-40 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-05-14T00:00:00 210 - 4/29/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34352 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2013-10-29T00:00:00 16-0079-40 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-12-14T00:00:00 "" SERVIÇO PARALISADO EM FUNÇÃO DO VENCIMENTO DAS AUTORIZAÇÕES ESPECIAIS EM 30/11/2016. INATIVO 34353 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2013-10-29T00:00:00 16-0079-60 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-02-26T00:00:00 50500.014883/2014-86 "50500.014883/2014-86 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: PRIMAVERA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA. ITK5463 ITK8614" INATIVO 34354 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2013-10-29T00:00:00 16-0079-60 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-04-03T00:00:00 50500.031045/2013-96 SERVIÇO OPERADO DE FORMA DIRETA INATIVO 34355 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2013-10-29T00:00:00 16-0079-60 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-12-27T00:00:00 50500.173654/2013-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34356 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2013-10-29T00:00:00 16-0079-60 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-12-27T00:00:00 50500.173654/2013-11 OS HORÁRIOS SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTOS (EXECUTIVO/LEITO COM AR), COM O SERVIÇO PREFIXO 16-0079-41, EM ATENDIMENTO À RESOLUÇÃO Nº 4130/2013. INATIVO 34357 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2013-10-29T00:00:00 16-0079-60 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-02-18T00:00:00 50500.009524/2014-15 "50500.009524/2014-15 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281 KOH6878" INATIVO 34358 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2013-10-29T00:00:00 16-0079-60 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-03-27T00:00:00 210 - 12/03/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34359 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2013-10-29T00:00:00 16-0079-60 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-04-11T00:00:00 210 - 27/03/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34360 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2013-10-29T00:00:00 16-0079-60 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-05-14T00:00:00 210 - 4/29/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34361 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2013-10-29T00:00:00 16-0079-60 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-12-14T00:00:00 "" SERVIÇO PARALISADO EM FUNÇÃO DO VENCIMENTO DAS AUTORIZAÇÕES ESPECIAIS EM 30/11/2016. INATIVO 34362 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-10-21T00:00:00 "" REF: FECHAMENTO DE RODOVIA. ASSUNTO: EM VIRTUDE DA MANIFESTAÇÃO DO MST - MOVIMENTO DOS SEM TERRA, FOI TOTALMENTE BLOQUEADA A RODOVIA BR174 PRÓXIMO A CIDADE DE COMODORO/MT, E A RODOVIA BR070 PROXIMO A CIDADE DE CACERES/MT, ASSIM MOTIVANDO A PARALISAÇÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DOS COLETIVOS VINDOS DOS ESTADOS DO ACRE, RONDÔNIA COM DESTINA AO MATO GROSSO DO SUL, PARANÁ, SÃO PAULO, SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL E NO SENTIDO CONTRÁRIO TAMBÉM. O FECHAMENTO DAS RODOVIAS INICIOU-SE AS 08:00HS DO DIA 20/10/2003 E RABRINDO SOMENTE AS 17:00HS DO MESMO DIA, PORTANTO A RODOVIA PERMANECEU TOTALMENTE BLOQUEADA POR APROXIMADAMENTE 09 HORAS COM A COBERTURA TOTAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL OBSERVANDO AS NEGOCIAÇÕES PARA A SUA REABERTURA. INATIVO 34363 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-12-22T00:00:00 50500.180580/2004-00 REFERENCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.180580/2004-00 ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO COMUNICO A DECISÃO DO DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, QUE PROFERIU DECISÃO NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 2001.01.00.020121-0/DF, DETERMINANDO QUE SEJAM RESTABELECIDAS AS SEGUINTES SEÇÕES NAS LINHAS ABAIXO, OPERADAS PELA EMPRESA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA: - LINHA TUBARÃO(SC) - SÃO PAULO(SP), AUTORIZADA A FAZER AS SEGUINTES SEÇÕES: DE FLORIANÓPOLIS(SC), BALNEÁRIO CAMBORIU(SC), ITAJAÍ(SC), BARRA VELHA(SC), JOINVILLE(SC) PARA CURITIBA(PR), SÃO PAULO(SP) E DE CURITIBA(PR) PARA SÃO PAULO(SP) - PROC. ADM Nº. 50400.000031/94, INATIVO 34364 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-03-31T00:00:00 50500.016077/2006-32 PROTOCOLO Nº 50500.016077/2006-32. ASSUNTO: A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA A UTILIZAR OS VEICULOS DE PLACAS Nº MCV-1534, MCV-1604, MDH-5036, MFT-1062, MFT-1022, MEG-8049 e MEG-7999 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, DE ACORDO COM A LIMINAR EXPEDIDA PELO JUIZ DA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CASCAVEL, PARA OPERAÇÃO NAS LINHAS COM SEUS RESPECTIVOS SERVIÇOS RELACIONADOS, ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO DA LIMINAR MENCIONADA. INATIVO 34365 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-05-16T00:00:00 50500.030003/2007-90 Documento SIGED nº: 50500.030003/2007-90, datado de 16/05/2007. Assunto: A ANTT autorizou a empresa Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda a utilizar os veículos da Auto Viação Catarinense Ltda, placas nºMCX6534, MDD2364, MDM4997, MDM5247, MDM5357, MDQ8907, MDQ8997, MDY1577, MEB0347, MEB5937, MEC4757, MED0358, MED0618, MEH9558, MEJ8218, MEL4178 e MFT3302. de acordo com a liminar expedida pelo Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Cascavel, nos autos da Ação Cautelar nº 280/2006. INATIVO 34366 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-07-20T00:00:00 50500.049052/2007-04 PROTOCOLO Nº 50500.049052/2007-04 INTERESSADA: AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. ASSUNTO: COMUNICA A PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTO DE 15% (QUINZE POR CENTO) EM AMBOS OS SENTIDOS, EM TODAS AS SEÇÕES E HORÁRIOS, VIGORANDO DE 23.07.2007 A 30.09.2007. INATIVO 34367 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-07-20T00:00:00 50500.123971/03-64 RESOLUÇÃO Nº 477, DE 17 DE MARÇO DE 2004 DOU de 25 DE MARÇO DE 2004 Defere pedido de transferência das linhas Tubarão (SC) - São Paulo (SP) e Tubarão (SC) - Aparecida (SP) da Empresa União Cascavel de Transporte e Turismo Ltda. para a Auto Viação Catarinense Ltda. A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições e fundamentada nos termos do Relatório DNO - 097/2004, de 17 de março de 2004, RESOLVE: Art. 1º Deferir o pedido constante do Processo nº 50500.123971/2003-64, com o objeto de transferir, sem caráter de exclusividade, a prestação do Serviço Rodoviário Interestadual de Transporte de Passageiros, sob o regime de permissão, das linhas Tubarão (SC) - São Paulo (SP), prefixo 16-0668-00 e Tubarão (SC) - Aparecida (SP), prefixo 16-1180-00, da Empresa União Cascavel de Transporte e Turismo Ltda. para a Auto Viação Catarinense Ltda. Art 2º Aprovar a celebração dos termos aditivos de transferência dos respectivos contratos de permissão. Art. 3º Determinar a publicação dos extratos dos Termos de Transferência no Diário Oficial da União, de acordo com o § 4º do art. 39 da Lei nº 10.233/2001. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. INATIVO 34368 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-10-05T00:00:00 memo nº 847/2007 MEMO Nº 0847/2007/PRG/ANTT Assunto: Conforme informado pela Procuradoria-Geral desta Agência, por meio do Memorando nº. 847/2007/PRG/ANTT, que nos autos do Mandado de Segurança nº. 2007.34.00.034254-06, interposto pela EUCATUR-Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda, contra ANTT, o Juiz Federal da 9ª VF/DF, proferiu a seguinte decisão: ?(...) CONSISTE EM LIMINAR COM CARGA MANDAMENTAL, ENDEREÇADA PARA A AUTORIDADE COATORA, DETERMINANDO-LHE QUE ANULE AS PORTARIAS E FAÇA RETORNAR AO STATUS QUO ANTE, EXPEDINDO-SE A CONVALIDAÇÃO DAS PORTARIAS ANTERIORES QUE CONCEDERAM A PERMISSÃO PARA A IMPETRANTE EXPLORAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NAS LINHAS INDICADAS ÀS FLS. 117/120. FIXO O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PARA QUE SEJAM EXPEDIDASS AS PORTARIAS ANULATÓRIAS E CONVALIDADORAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ARTIGO 1, INCISO V E PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (...)?. Dessa forma, em decorrência da presente liminar, informo que os atos administrativos que autorizaram a transferência das linhas Tubarão (SC) ? São Paulo (SP) prefixo nº. 16-0668-00, Tubarão (SC) ? Apareceida (SP) prefixo nº. 16-1180-00, Araranguá (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0832-00, Criciúma (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0121-00, Criciúma (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0121-01, Florianópolis (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0079-00, Florianópolis (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0079-01, Florianópolis (SC) ? Osório (RS) prefixo nº. 16-1935-00, Laguna (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0080-00, Tubarão (SC) ? Curitiba (PR) prefixo nº. 16-0990-00 e Tubarão (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0804-00, da empresa Eucatur para a Auto Viação Catarinense Ltda não mais prevalecem, razão pela qual, atualmente, a Eucatur está autorizada novamente a operar as citadas linhas, vez que, como já dito, a empresa Auto Viação Catarinense não poderá explorar mais tais serviços. Portanto, a empresa Auto Viação Catarinense Ltda, visando o não prejuízo para os usuários, deverá até o dia 04/10/2007 (quinta-feira) providenciar a paralisação dos serviços prestados nas linhas acima citadas. INATIVO 34369 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-10-23T00:00:00 50500.088841/2007-52 PROTOCOLO Nº 50500.088841/2007-52 INTERESSADA: EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ATUALIZA ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 34370 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-01-11T00:00:00 50500.081121/2007-66 Conforme informado pela Procuradoria-Geral desta Agência, por meio do e-mail datado de 11/1/2008, que nos autos do Mandado de Segurança nº. 2007.34.00.034254-6, impetrado pela EUCATUR - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda, o Juiz Federal Antônio Corrêa proferiu a seguinte decisão: ?Em face do exposto, convencido de que o ato administrativo produzido pela autoridade coatora, consistente em ?prosseguir no desenvolvimento dos procedimentos administrativos nºs. PA 50500.123971/2004-3 e PA 50500.123972/2003-64, que culminaram com a transferência das permissões, as quais estavam suspensas em virtude de decisão judicial? são nulos em virtude das motivações estarem em contraste com a verdade material, aplico o artigo 1º da Lei nº. 1.533/51, reconheço o abuso de poder e desconstituo todos os atos praticados a partir do parecer da Procuradoria Geral do órgão, inclusive as Resoluções e Contratos de Permissão firmados.? Para cumprimento dessa decisão, a Procuradoria-Geral, por meio da NOTA/ANTT/PRG/RLL nº. 0017-1.6.5/2008, assim se manifestou: ?Assim, em apertada síntese a r. sentença que ora se analisa entende que o Poder Público (ANTT) deve cumprir, ipsis litteris, com a determinação do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná que lhe foi comunicada pelo Ofício nº. 1636/2007, da 1ª Vara Cível da Comarca de Cascavel, Estado do Paraná (em 02/08/2007), no sentido de (1) manter a Viação Catarinense na exploração das linhas da Eucatur, obrigando a Eucatur a fornecer à Autora as passagens, tão-somente, e (2) determinar a suspensão da tramitação do processo administrativo de transferência das linhas até o julgamento da lide restou mantida.? Assim, considerando o acima exposto, informo que os atos administrativos que autorizaram a transferência das linhas Tubarão (SC) ? São Paulo (SP) prefixo nº. 16-0668-00, Tubarão (SC) ? Apareceida (SP) prefixo nº. 16-1180-00, Araranguá (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0832-00, Criciúma (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0121-00, Criciúma (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0121-01, Florianópolis (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0079-00, Florianópolis (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0079-01, Florianópolis (SC) ? Osório (RS) prefixo nº. 16-1935-00, Laguna (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0080-00, Tubarão (SC) ? Curitiba (PR) prefixo nº. 16-0990-00 e Tubarão (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0804-00, da empresa Eucatur para a Auto Viação Catarinense Ltda são nulos, o que significa que está restabelecida a situação anterior, qual seja, a Eucatur continua permissionária das linhas em questão. No entanto, conforme determinação contida da presente decisão, quem deverá continuar operando os serviços das linhas acima é a empresa Auto Viação Catarinense Ltda, estando a Eucatur obrigada a fornecer os bilhetes de passagens àquela empresa. Quanto ao cancelamento dos Extratos dos Contratos entre a ANTT e a Auto Viação Catarinense Ltda, informamos que será encaminhado Memorando a SEGER, solicitando a publicação da anulação dos Extratos nºs. 29/2007 a 37/2007. INATIVO 34371 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-01-15T00:00:00 50500.081121/07-66 Conforme informado pela Procuradoria-Geral desta Agência, por meio do PARECER/ANTT/RLL/Nº. 0025-1.6.5/2008 constante do Processo Administrativo nº. 50500.081121/2007-66, que foi proferida decisão no Agravo de Instrumento nº. 409799-6 do Tribunal de Justiça do Paraná, nos seguintes termos: ?Cumpre manter a decisão agravada na parte que revogou parcialmente a liminar anterior, mantendo com a EUCATUR a titularidade das linhas de ônibus objeto do contrato, e conseqüentemente com a revogação do efeito suspensivo concedido em cognição sumária no presente recurso?. Para cumprimento dessa decisão, a Procuradoria-Geral, por meio do PARECER/ANTT/RLL/Nº. 0025-1.6.5/2008, assim se manifestou: ?5. Em face de todo o exposto e PRINCIPALMENTE do DOCUMENTO NOVO que chegou à Procuradoria-Geral da ANTT em 14/01/2008, às 17:40hs, há de se reformar a conclusão constante do PARECER/ANTT/RLL/Nº 0017-1.6.5/2008 para determinar que a Empresa EUCATUR Ltda seja mantida na prestação do serviço público das linhas em questão, ao menos até nova determinação do Poder Judiciário ou, então, até as conclusões dos Processos Administrativos nºs 50500.123971/2004-3 e 50500.123972/2003-64.? Assim, considerando o acima exposto, informo que os atos administrativos que autorizaram a transferência das linhas Tubarão (SC) ? São Paulo (SP) prefixo nº. 16-0668-00, Tubarão (SC) ? Apareceida (SP) prefixo nº. 16-1180-00, Araranguá (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0832-00, Criciúma (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0121-00, Criciúma (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0121-01, Florianópolis (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0079-00, Florianópolis (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0079-01, Florianópolis (SC) ? Osório (RS) prefixo nº. 16-1935-00, Laguna (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0080-00, Tubarão (SC) ? Curitiba (PR) prefixo nº. 16-0990-00 e Tubarão (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0804-00, da empresa Eucatur para a Auto Viação Catarinense Ltda permanecem nulos. No entanto, conforme determinação contida na presente decisão, atualmente, é a empresa Eucatur que está AUTORIZADA a operar as citadas linhas, razão pela qual a empresa Auto Viação Catarinense não poderá explorar mais tais serviços, tornando sem efeito os Ofícios encaminhados a Eucatur e Auto Viação Catarinense que autorizavam aquela empresa a utilizar os veículos desta. INATIVO 34372 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-03-06T00:00:00 50500.017461/2008-14 PROTOCOLO: 50500.017461/2008-14 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTOS DE 30%, EM TODOS OS HORÁRIOS, VIGORANDO DE 10/03/2008 A 20/11/2008. INATIVO 34373 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-05-27T00:00:00 50500.040880/2008-50 PROTOCOLO: 50500.040880/2008-50 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA CANCELAMENTO DA TARIFA PROMOCIONAL, A PARTIR DE 27/06/2008. INATIVO 34374 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-05-27T00:00:00 50500.040883/2008-93 PROTOCOLO: 50500.040883/2008-93 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTOS DE 15% EM TODOS OS HORÁRIOS, VIGORANDO DE 28/06/2008 A 20/11/2008. INATIVO 34375 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-08-11T00:00:00 50500.059325/2008-00 PROTOCOLO Nº 50500.059325/2008-00 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE TUBARÃO (SC) ÀS 05:10, 16:10 E 17:00 HORAS DIARIAMENTE E DE SÃO PAULO (SP) ÀS 10:00, 19:00 E 20:00 HORAS DIARIAMENTE, TODOS OS MESES, VIGORANDO A PARTIR DE 26.08.2008. OBS: OS HORÁRIOS SERÃO PRATICADOS ATÉ 30.03.2008. A PARTIR DE 31 DE MARÇO DE 2009 VOLTARÁ A SER PRATICADO OS SEGUINTES HORÁRIOS ANUAIS: DE TUBARÃO (SC) ÀS 17:00 HORAS DIARIAMENTE, DE SÃO PAULO (SP) ÀS 20:00 HORAS DIARIAMENTE. INATIVO 34376 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-08-25T00:00:00 50500.062781/2008-29 PROTOCOLO: 50500.062781/2008-29 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTOS DE 25% EM TODOS OS HORÁRIOS, VIGORANDO DE 26/09/2008 A 20/11/2008. INATIVO 34377 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-08-25T00:00:00 50500.062785/2008-15 PROTOCOLO: 50500.062785/2008-15 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA CANCELAMENTO DA TARIFA PROMOCIONAL VIGENTE, A PARTIR DE 25/09/2008. INATIVO 34378 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-10-28T00:00:00 50500.079852/2008-22 PROTOCOLO Nº 50500.079852/2008-22 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE TUBARÃO (SC) ÀS 05:10, 16:10 E 17:15 HORAS DIARIAMENTE E DE SÃO PAULO (SP) ÀS 10:00, 20:00 E 22:15 HORAS DIARIAMENTE, TODOS OS MESES, VIGORANDO A PARTIR DE 12.11.2008. INATIVO 34379 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-11-17T00:00:00 50500.085017/2008-21 PROTOCOLO: 50500.085017/2008-21 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTOS DE 10% NA IDA E 25% NA VOLTA, VIGORANDO DE 01/12/2008 A 28/02/2009. INATIVO 34380 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-03-31T00:00:00 50500.024370/2009-16 PROTOCOLO Nº 50500.024370/2009-16 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: CANCELAMENTO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE TUBARÃO (SC) ÀS 05:10, 16:10 E 17:00 HORAS DIARIAMENTE E DE SÃO PAULO (SP) ÀS 10:00, 19:00 E 20:00 HORAS DIARIAMENTE, TODOS OS MESES, VIGORANDO A PARTIR DE 26.08.2008. OBS: OS HORÁRIOS FORAM PRATICADOS ATÉ 30.03.2008. A PARTIR DE 31 DE MARÇO DE 2009 VOLTARÁ A SER PRATICADO OS SEGUINTES HORÁRIOS ANUAIS: DE TUBARÃO (SC) ÀS 17:00 HORAS DIARIAMENTE, DE SÃO PAULO (SP) ÀS 20:00 HORAS DIARIAMENTE. INATIVO 34381 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-12-09T00:00:00 50500.070147/2009-41 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.070147/2009-41 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0668-00 E 16-1180-00 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTES LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTES LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2009 A 20/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. LXA1723, LYB8160, LYC2050, LYM0352, LYY9570, MAA9936, MAB8109, MAB8119, MAB9619, MAW2193, MAX8673, MBA0375, MBA0955, MBA1615, MBL0805, MBL1555, MBN7969, MBO9754, MBO9784, MBP1064, MBS1348, MBX7229, MBY5058, MCC0595, MCC2973, MCC3193, MCN3973, MCP2883, MCR4394, MDD1909, MDH7073, MDH7093, MDH7113, MDV7114, MED8769, MEF9240, MEF9310, MEM6407, MFL2054, MFR5954, MFR6044, MFV3024 E MFV3114" INATIVO 34382 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-12-15T00:00:00 50500.071467/2009-18 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.071467/2009-18 E 50500.071473/2009-75 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0784-03, 16-0668-00, 16-0990-00, 16-0079-00, E 16-0079-01 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2009 A 20/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. LXA1723, LYB8160, LYC2050, LYM0352, LYY9570, MAA9936, MAB8109, MAB8119, MAB9619, MAW2193, MAX8673, MBA0375, MBA0955, MBA1615, MBL0805, MBL1555, MBN7969, MBO9754, MBO9784, MBP1064, MBS1348, MBX7229, MBY5058, MCC0595, MCC2973, MCC3193, MCN3973, MCP2883, MCR4394, MDD1909, MDH7073, MDH7093, MDH7113, MDV7114, MED8769, MEF9240, MEF9310, MEM6407, MFL2054, MFR5954, MFR6044, MFV3024 E MFV3114" INATIVO 34383 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-12-15T00:00:00 50500.071604/2009-14 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.071604/2009-14 E 50500.071471/2009-86 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0079-00, 16-0079-01, 16-0668-00, 16-0990-00, 16-0080-00, 16-0804-00, 16-0121-00, 16-0121-01, E 16-0832-00 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2009 A 20/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. ABELAZARI TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA.-ME. AAS4752 GWA6683 KRD8602 MAY2176 ZTL AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO LTDA. LYU2317 LZH0072 MAK7203 MAS3391 MBY9576 MDE9037 MEA9755 MMI3011" INATIVO 34384 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-12-15T00:00:00 50500.072269/2009-71 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.072269/2009-71 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0668-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA BIA TURISMO E TRANSPORTES SOROCABA LTDA.-ME. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA BIA TURISMO E TRANSPORTES SOROCABA LTDA.-ME. DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 22/12/2009 A 27/12/2009, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. BIA TURISMO E TRANSPORTES SOROCABA LTDA.-ME. CVP7442 BWP5699 CPG8671" INATIVO 34385 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-12-21T00:00:00 50500.073910/2009-95 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.073910/2009-95, 50500.073428/2009-55 E 50500.073430/2009-24 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0079-00, 16-0079-01, 16-0668-00, 16-0990-00, 16-0080-00, 16-0804-00, 16-0121-00, 16-0121-01, 16-0832-00, 16-0784-03, E 09-0784-00 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2009 A 20/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. BIA TURISMO E TRANSPORTES SOROCABA LTDA. ME. CVP7442 BWP5699 CPG8671" INATIVO 34386 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-12-21T00:00:00 50500.073910/2009-95 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.073910/2009-95, 50500.073428/2009-55 E 50500.073430/2009-24 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0079-00, 16-0079-01, 16-0668-00, 16-0990-00, 16-0080-00, 16-0804-00, 16-0121-00, 16-0121-01, 16-0832-00, 16-0784-03, E 09-0784-00 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2009 A 20/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. SANTOS & GARCIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E TURISMO LTDA. CGS9830" INATIVO 34387 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-01-11T00:00:00 50500.072269/2009-71 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.072269/2009-71 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0668-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA BIA TURISMO E TRANSPORTES SOROCABA LTDA.-ME. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA BIA TURISMO E TRANSPORTES SOROCABA LTDA.-ME. DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 22/12/2009 A 27/12/2009, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. BIA TURISMO E TRANSPORTES SOROCABA LTDA.-ME. CVP7442 BWP5699 CPG8671" INATIVO 34388 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-01-12T00:00:00 50500.074813/2009-10 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.074813/2009-10 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 09-0784-00, 16-0784-03, 09-0784-04, 09-0784-02, 16-0990-00, E 16-0668-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA MONTANA TURISMO LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA MONTANA TURISMO LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/01/2010 A 20/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. MONTANA TURISMO LTDA. AHM3824 AIE1023 AJI1094 AKA5037 ANC5936 AOB8024 AOM8582 MCQ9474" INATIVO 34389 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-01-12T00:00:00 50500.075639/2009-22 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.075639/2009-22 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0079-00, 16-0079-01, 16-0668-00, 16-0990-00, 16-0080-00, 16-0804-00, 16-0121-00, 16-0121-01, 16-0832-00 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA EVETUR EMPRESA DE VIAGENS DE TURISMO LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA EVETUR EMPRESA DE VIAGENS DE TURISMO LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 22/12/2009 A 20/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. EVETUR EMPRESA DE VIAGENS DE TURISMO LTDA. IJP5587 INR8256 MBT2506 IZN9009" INATIVO 34390 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-01-15T00:00:00 50500.001400/2010-50 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.001400/2010-50. INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0079-00, 16-0079-01, 16-0668-00, 16-0990-00, 16-0080-00, 16-0804-00, 16-0121-00, 16-0121-01, 16-0832-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA WRONSKI & DAMIANI TRANSPORTES LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA WRONSKI & DAMIANI TRANSPORTES LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE10/02/2010 A 22/02/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. WRONSKI & DAMIANI TRANSPORTES LTDA. MCF4088 MCF4098 MFR3557 MGV6849" INATIVO 34391 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-01-20T00:00:00 50500.001783/2010-66 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.001783/2010-66 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0079-00, 16-0079-01, 16-0668-00, 16-0990-00, 16-0080-00, 16-0804-00, 16-0121-00, 16-0121-01, 16-0832-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA VAVATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA VAVATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE10/02/2010 A 22/02/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. VAVATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 KRJ9719 LCL6874" INATIVO 34392 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-02-04T00:00:00 50500.076300/2009-43 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.076300/2009-43 E 50500.076302/2009-32 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0079-00, 16-0079-01, 16-0668-00, 16-0121-00, 16-0121-01, 16-0832-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 05/02/2010 A 22/02/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. PROMARKT TRANSPORTES LTDA. DPC8119 DVT1529 DVT2151 EFO2580 DPC8115 DVT1530 DVT2152 EFO2581 DPC8111 DVT1531 DVT2149 EFO2582 EAL0112 DVT1532 DVT1768 EFO2583 DPC8494 DVT1838 DVT2147 EFO2584 DPC8477 DVT1839 DVT2154 EFO2585 DPC8118 DVT1840 DVT2165 EFO2586 DPF6252 DVT1841 DVT2169 EFO2477 DPF6391 DVT1942 DVT2256 EFO2478 DVT1522 DVT2043 EFO2476 EFO2587 DVT1523 DVT2044 DVT2148 EFO2522 DVT1444 DVT2045 DVT2150 EFO2579 DVT1443 DVT2146 DVT1526 DVT1528" INATIVO 34393 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-02-05T00:00:00 50500.004115/2010-91 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.004115/2010-91 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0079-00, 16-0079-01, 16-0668-00, 16-0990-00, 16-0080-00, 16-0804-00, 16-0121-00, 16-0121-01, 16-0832 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CRITUR LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CRITUR LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE05/02/2010 A 22/02/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. AUTO VIAÇÃO CRITUR LTDA. MBG8672 MBT1558 MCC7797 MCH6399" INATIVO 34394 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-14T00:00:00 50500.127196/2010-04 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/12/2010 A 15/03/2011. 50500.127196/2010-04 AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA. IOT0888 IOZ4434 IQE0808 IQP0101 EVETUR EMPRESA DE VIAGENS DE TURISMO LTDA. IJP5587 INR8256 IZN9009 MBT2506 N & N VIAGENS E TURISMO LTDA. ? ME HPE0383 IHM9029 IIG3037 IJO6221 IKJ1401 IKR8352 INZ2740 INZ7845 IOU9935 IQJ0296 IQP6467 TRANSPORTADORA IMPERATRIZ LTDA. ? ME BWF4535 CBS8129 GXM0361 LBF8541 MCD2003 MCU9100" INATIVO 34395 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-28T00:00:00 50500.144101/2010-17 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.144101/2010-17 E 50500.144099/2010-78 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 22/12/2010 A 15/03/2011. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. IBT1497, IDB0120 E AHN2382 INATIVO 34396 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-29T00:00:00 50500.145057/2010-54 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.145057/2010-54 E 50500.145058/2010-07 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 24/12/2010 A 15/03/2011. TRANSPORTES JAS LTDA. HUJ9724 MARYTUR TURISMO LTDA. IIW3031, IKG2703 E IMR3965 INATIVO 34397 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-30T00:00:00 50500.116908/2010-51 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.116908/2010-51, 50500.116912/2010-10, 50500.116906/2010-62, 50500.116915/2010-53, 50500.116916/2010-06, 50500.116911/2010-75 E 50500.116980/2010-89 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2010 A 15/03/2011. TRANSPORTES THOMAZ LTDA AEE2581 AFI3286 AGF3161 AGP9865 AGX3233 AHA8038 AJT2057 AMM8362 AMS3995 AOL9082 ASM4405 BSF0068 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTES LTDA. LXA1723 LYB8160 LYC2050 LYM0352 LYY9570 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBS1348 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCN3973 MCP2883 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDV7114 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFV3024 MFV3114 INATIVO 34398 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-31T00:00:00 50500.127205/2010-59 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.127205/2010-59, 50500.127215/2010-94, 50500.135678/2010-20, 50500.135681/2010-43, 50500.135682/2010-98 E 50500.135684/2010-87 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 13/12/2010 A 13/03/2011. CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA. ? EPP CYN7964 ALW8294 AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOU0215 AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO SENSAÇÃO LTDA CLF2005 IFE9223 AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO KLEINTUR LTDA IZA4545 IZI4545 IZO4545 MB TRANSPORTES LTDA ALS3631, ALN5717, HVK6120, IEU5640, IGB2500, IJM9804, IKN0735, IOP8154, IOT8357, IOX8878, IPI1376, IPZ9350, JXA6203, KIB6576, KIB6586, LNZ9486, LYU6903, NFJ5187 E NGF6210 INATIVO 34399 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-03-22T00:00:00 50500.019375/2011-41 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.019375/2011-41 E APENSOS, 50500.019379/2011-20, 50500.019382/2011-43, 50500.019403/2011-21, 50500.019414/2011-19, 50500.019421/2011-11, 50500.019424/2011-46 E 50500.019426/2011-35 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/04/2011 A 27/04/2011 GRAND MASTER TURISMO LTDA. HSH9001 HSH7001 HSH1301 HSH1501 HTD1701 HTQ1900 DVT5771 IFX7868 LCH9962 CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA ? EPP AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOH2476 AOU0215 AQC2481 BBB4259 AAA4259 ARI7561 SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA IOX6670 IGU4672 ISJ2011 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 KRJ9719 AFW5889 LCL6874 CYB9549 EHT2303 VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869 IHA0609 IHA0879 IHB4054 IJU5874 IMN8916 IMM8105 IMN8924 INX8708 INX8703 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE8330 IOE3973 IMM7547 ING3204 IPK3574 IPK3612 SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA IBT1497 IDB0120 AHN2382 TRANSPORTADORA THOMAZ LTDA BSF0068 AGF3161 AHA8038 AGX3233 ASM4405 AJT2057 ATE4298 MBT6178 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348 MEF9240 MEF9310 MBO9784 MBP1064 MBO9754 MAW2193 MBL0805 MBL1555 LXA1723 LYY9570 LYM0352 MAB8119 MAB8109 MAB9619 MAA9936 MAX8673 MBA0955 MBA0375 MBA1615 MBX7229 MBY5058 MCC3193 MCC2973 MCC0595 MDD1909 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MED8769 MBH7202 MBH5062 MDH7093 MDH7073 MDH7113 MED0727 MDV7114 MED0767 MEM6407 MDK8765 MFL2054 MFV3024 MFV3114 MFR6044 MFR5954 LYK9792 LYK9692 MAA5079 MBX0830 MCJ1653 MEU4612 MFS7102 MBN7969 MBR5346 MGU3357 MHZ7546 MHZ7326 MHZ3856 MHZ6516 MHZ6256 INATIVO 34400 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-06-08T00:00:00 50500.042747/2011-33 A ANTT AUTORIZOU A EUCATUR - LTDA, UTILIZAR O ÔNIBUS DAS EMPRESAS ABAIXO RELACIONADAS, NO PERÍODO ENTRE 22/06/2011 A 28/06/2011, CONFORME DISPÕEM O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA: MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYY9570, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256. CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA - EPP: AMR9884, ANP8357, ANT4321, AOH2476, AOU0215, AQC2481, BBB4259, AAA4259, ARI7561. VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA: AFS2726, KRJ9719, AFW5889, LCL6874, CYB9549, EHT2303. GRAND MASTER TURISMO LTDA: HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868, LCH9962. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA: IBT1497, IDB0120 E AHN2382. ABELAZERI TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - ME: KRD8602 E MAY2176. TRANSPORTES THOMAZ LTDA: BSF0068, AGF3161, AHA8038, AGX3233, ASM4405, AJT2057, ATE4298, MBT6178. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA: IOX6670, IGU4672, ISJ2011. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA: IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IJU5874, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574, IPK3612. VALE REGISTRAR QUE OS ÔNIBUS EM QUESTÃO SOMENTE DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, DEVIDAMENTE CADASTRADOS E ATIVOS NESTA AGÊNCIA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98 E RESOLUÇÃO ANTT Nº 1971/2007. INATIVO 34401 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-08-22T00:00:00 50500.066560/2011-25 "" INATIVO 34402 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-10T00:00:00 50500.127569/2011-10 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.127569/2011-10 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 26/12/2011 A 29/02/2012 JUREMA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME NBK6233, NBC6608, NBH3706 E KDJ0402. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA ASA1501, ASA1502, NCR2001, NCR2102, NCR2003, NCR2804, NBH4283, NBK6444, NCQ1702, NCR3023, NCS6304, NCS4305, NBC3186, NCX1928, NCX2308, NCX2309 E NDO5410. INATIVO 34403 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-20T00:00:00 50500.1097/2011-14 "A AUTORIZAÇÃO DA ANTT PARA A UTILIZAÇÃO DOS ÔNIBUS DA EMPRESA CONSTANTE NO ANEXO I, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/12/2011 A 29/02/2012. 50500.1097/2011-14 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA. IQP0101, CPG8858 E ALP0718. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA ATN2972, ATN2973, ATN2975, ATN2977, ATN6650, ATN9251, ATO0153, ATO0253, ATO5310, ATO5313, ATP3761, ATY2736, ATY2737, ATY2747, ATY4236, AUA1850, AUB7511 E AUN1451. MONTANA TURISMO LTDA AIE1023, ANC5936, AOB8024, AOM8582, AHM3824, AJI1094, ARX6121, ASA6566, ASB8757, AJC5170, ATE7382, ATE7386 E ATP5752. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516 E MHZ6256. DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. JZZ6064, JZY5606, KAQ4084, NJB1630, NPP0820, DTC2986, DTB8885, OAX0820 E OAX5820. SEBERI TRANSPORTES E TURISMO LTDA. IIG8885, IOM2102 E HWC1203. MAICON ILHA E CIA LTDA. AJM2489, IAR4900 E CZB0074. JÁ WEIHRICH CQH8327, IGQ0656, LYO9686, BWP1277 E MBT6228. TRANSPORTADORA IMPERATRIZ LTDA - ME BWF4535, MCU9100, GXM0361, MCD2003 E IKQ4761. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. IBT1497, AHN2382 E MAZ7156. PANTUR TURISMO LTDA MEU1341 E KAP0466. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670, ISJ2011 E IUA2012. WEST SUL TURISMO LTDA AIZ2040 E ABW8472. GRAND MASTER TURISMO LTDA. HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868 E LCH9962. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574 E IPK3612. TRANSPORTES THOMAZ LTDA AHA8038, ASM4405, AJT2057, ATE4298 E MBT6178. SOLTUR VIAGENS E TURISMO LTDA LWC9863, BUS2011 E KLC6706. PEVIDOR JUNIOR & AMORIM LTDA. KCH2717, KLC6746, JYU3583, NJW3308, AAW7142 E IMC6891. MARCIA C. W. REIS IHM4119. GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA. IKY8396." INATIVO 34404 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-24T00:00:00 50500.053152/2011-11 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.053152/2011-11, 50500.053163/2011-93, 50500.053151/2011-69, 50500.053161/2011-02, 50500.053154/2011-01, 50500.053155/2011-47, 50500.053158/2011-81 E 50500.053157/2011-36 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 06/07/2011 A 31/07/2011. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYY9570, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256. CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA - EPP AMR9884, ANP8357, ANT4321, AOH2476, AOU0215, AQC2481, BBB4259, AAA4259, ARI7561. GRAND MASTER TURISMO LTDA HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868, LCH9962. TRANSPORTES THOMAZ LTDA AGP9865, AEE2581, AMS3995, AFI3286, BSF0068, AGF3161, AHA8038, AGX3233, ASM4405, AJT2057, ATA7273, ATE4298, MBT6178, MAF9299, MBU3158, ASR8783 E AOL9082. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA IBT1497, AHN2382 E MAZ7156. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA IOX6670, IGU4672 E ISJ2011. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IJU5874, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574, IPK3612." INATIVO 34405 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-26T00:00:00 50500.018817/2012-13 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS. 50500.018817/2012-13 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/02/2012 A 29/02/2012 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 INATIVO 34406 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-02-01T00:00:00 50500.018817/2012-13 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS. 50500.018817/2012-13 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/02/2012 A 29/02/2012. VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 INATIVO 34407 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-02-08T00:00:00 50500.022348/2012-37 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS. 50500.022348/2012-37, 50500.022349/2012-81 E 50500.022350/2012-14 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 17/02/2012 A 29/02/2012 MARYTUR TURISMO LTDA. HUS1397 IIW3031 IKG2703 IMR3965 TRANSPORTADORA ENGEL LTDA. IIS3705 INS1894 INS1906 MARCIA C. W. REIS DVT5739 EPU7626 IPA6123 IJP0972 INATIVO 34408 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-10T00:00:00 50500.036192/2012-71 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.036192/2012-71, 50500.036194/2012-61, 50500.036197/2012-02, 50500.036201/2012-24 E 50500.036210/2012-15 NO PERÍODO ENTRE 01/04/2012 A 10/04/12 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 TRANSPORTE THOMAZ LTDA. AHA8038 AJT2057 ASM4405 ATE4298 MBT6178 SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. AHN2382 IBT1497 MAZ7156 SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670 ISJ2011 IUA2012 MAICON ILHA E CIA LTDA. CZB0074 INATIVO 34409 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-12T00:00:00 50500.036412/2012-67 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.036412/2012-67 NO PERÍODO ENTRE 01/04/2012 A 10/04/12 VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. ASA1501 ATN9251 ATY2737 NBH4283 NCR3023 ASA1502 ATO0153 ATY2747 NBK6444 NCS4305 ASS1303 ATO0253 ATY4236 NCQ1702 NCS6304 ATN2972 ATO5310 AUA1850 NCR2001 NCX1928 ATN2973 ATO5313 AUB7511 NCR2003 NCX2308 ATN2975 ATP3761 AUN1451 NCR2102 NCX2309 ATN2977 ATY2736 NBC3186 NCR2804 NDO5410 ATN6650" INATIVO 34410 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-25T00:00:00 50500.045769/2012-36 "VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. 50500.045769/2012-36 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NOS PERÍODOS ENTRE 27/04/2012 A 03/05/12 E 06/06/2012 A 12/06/2012. ASA1501 ATN9251 ATY2737 NBH4283 NCR3023 ASA1502 ATO0153 ATY2747 NBK6444 NCS4305 ASS1303 ATO0253 ATY4236 NCQ1702 NCS6304 ATN2972 ATO5310 AUA1850 NCR2001 NCX1928 ATN2973 ATO5313 AUB7511 NCR2003 NCX2308 ATN2975 ATP3761 AUN1451 NCR2102 NCX2309 ATN2977 ATY2736 NBC3186 NCR2804 NDO5410 ATN6650" INATIVO 34411 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-25T00:00:00 50500.045757/2012-10 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.045757/2012-10, 50500.045758/2012-56, 50500.045760/2012-25, 50500.045762/2012-14, 50500.045765/2012-58, 50500.045771/2012-13 NOS PERÍODOS ENTRE 27/04/2012 A 03/05/12 E 06/06/2012 A 12/06/2012. VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 TRANSPORTE THOMAZ LTDA. AHA8038 AJT2057 ASM4405 ATE4298 MBT6178 SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. AHN2382 IBT1497 MAZ7156 SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670 ISJ2011 IUA2012 MAICON ILHA E CIA LTDA. CZB0074 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MJY7058 MJY7138 MFR6044 MHZ7546 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MIW6048 MIW6398 MJY6029 MJY6228" INATIVO 34412 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-07-05T00:00:00 50500.065196/2012-67 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.065196/2012-67 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: TRANSPORTES THOMAZ LTDA. AHA8038 AJT2057 ASM4405 ATE4298 MBT6178 INATIVO 34413 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-07-05T00:00:00 50500.065198/2012-56 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.065198/2012-56 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. AUN1451 ASA1501 ASA1503 NBC3186 NBH4283 NCQ1702 NCR2003 NCR2804 NCS4305 NCX1928 NCX2309 ASA1502 ASA1504 NBH4336 NBK6444 NCR2001 NCR2102 NCR3023 NCS6304 NCX2308 NDO5410 ATN2972 ATN2973 ATN2975 ATN2977 ATN6650 ATN9251 ATO0153 ATO0253 ATO5310 ATO5313 ATP3761 ATY2736 ATY2737 ATY2747 ATY4236 AUA1850 AUB7511" INATIVO 34414 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-07-05T00:00:00 50500.065544/2012-04 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.065544/2012-04 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138" INATIVO 34415 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-09-12T00:00:00 50500.024336/2012-47 A ANTT AUTORIZOU A EUCATUR, UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO DE 17/02/2012 A 29/02/2012, CONFORME DISPÕEM O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO, CONFORME SEGUE ABAIXO: MONTREAL TOURS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA: MCO3396 E MEM8855. TRANSPORTES ALVORADA LTDA: MFR3557. VALE REGISTRAR QUE OS MOTORISTAS DA CEDENTE SOMENTE PODERÃO CONDUZIR VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA À QUAL ESTÃO VINCULADOS. INATIVO 34416 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-09-18T00:00:00 50500.090520/2012-85 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.090520/2012-85 NOS PERÍODOS ENTRE 10/10/2012 A 15/10/12 E 01/11/2012 A 05/11/2012. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 MAW2193 MBL1555 MBX0830 MCN3973 MDH7113 MEF9310 MFV3024 MHZ7546 LYK9792 MAX8673 MBN7969 MBX7229 MCP2883 MDK8765 MEM6407 MFV3114 MIW6048 LYM0352 MBA0375 MBO9754 MBY5058 MCR3783 MDV7114 MEU4612 MGU3357 MIW6398 MAA5079 MBA0955 MBO9784 MCC0595 MCR4394 MED0727 MFL2054 MHZ3856 MJY6029 MAA9936 MBA1615 MBP1064 MCC2973 MDD1909 MED0767 MFR5954 MHZ6256 MJY6228 MAB8109 MBH5062 MBR5346 MCC3193 MDH7073 MED8769 MFR6044 MHZ6516 MJY7058 MAB8119 MBH7202 MBS1348 MCJ1653 MDH7093 MEF9240 MFS7102 MHZ7326 MJY7138 MAB9619 MBL0805" INATIVO 34417 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-10-08T00:00:00 50500.096401/2012-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34418 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-11-14T00:00:00 50500.108682/2012-87 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34419 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-05T00:00:00 50500.114211/2012-16 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114211/2012-16 E ANEXOS NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013 EMPRESA: E. B. SILVERIO - TRANSPORTES AJM6978 DTC3028 HSS3001 LYF0988 MFF0705 EMPRESA: DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA DTC2986 KAQ4084 NJB1630 NPP0820 OAX0820 OAX5820 OBB0820 OBC0820 EMPRESA: CLAUDIO ALVES DE BRITO - ME JJZ3630 KTL1250 MPF5139 MQU3670 EMPRESA: TRANSPORTES ALVORADA LTDA MCF4088 MCF4098 MEM5908 MEM5958 MFR3557 MGV6849 MIG8185 MKA1068 MKA1078 EMPRESA: AMANDA TURISMO E TRANSPORTES LTDA - ME AFO4050 BWK3526 GLI2271 EMPRESA: VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 AFW5889 EHT2303 JAS2014 JAV1940 JDA1920 JOZ7236 KRJ9719 EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 EMPRESA: TRANSGIRO TURISMO E VIAGENS LTDA ACS4110 AJV9248 ALE7801 ALT5414 APC7114 AQT1186 ARH0319 ATR3910 MII7825 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 NAK3807 EMPRESA: TRANSPORTES THOMAZ LTDA AEE2581 AFI3286 AGF3161 AGP9865 AGX3233 AHA8038 AJT2057 AMS3995 AOL9082 ASM4405 ASR8783 ATA7273 ATE4298 AVG4194 AVH7764 AWB2074 BSF0068 MAF9299 MBT6178 MBU3158 EMPRESA: SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA AHN2382 IBT1497 MAZ7156 EMPRESA: SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA IOX6670 ISJ2011 IUA2012 EMPRESA: SEBERI TRANSPORTES E TURISMO LTDA HWC1203 IIG8885 EMPRESA: VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IMM8105 IMN8916 IMN8924 INX8703 INX8708 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE3973 IOE8330 IPK3574 IPK3612 ISM6784 ISM6803 ISO7257 ISP1419 ISP1425 ISX5780 ISX5787 ISX5892 ISY3327 EMPRESA: REGINA MARTINS BARBOSA FARIA-ME AJJ4400 KAU1621 KIX2580 LYV9765 MZU6666 EMPRESA: MAURÍCIO DE SOUZA SANTOS TURISMO - ME AAC6707 AET8624 AVG6013 HPE0379 EMPRESA: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA CPG8998 INA6592 ITK1488 ITK4356 ITL0066 ITN0700 EMPRESA: A. L. CUNHA TRANSPORTES LTDA IDB0120 IOS2002 IPD5258 ITF2206 EMPRESA: PANTUR TURISMO LTDA KAP0466 MEU1341 EMPRESA: MB TRANSPORTES LTDA ALK3631 ALN5717 DPE1150 DPE1180 HVK6120 IEU5640 IOP8154 IOX8878 IPI1376 IPZ9350 IRH4064 KIB6576 KIB6586 LYU6903 NFJ5187 NGF6210 EMPRESA: LP FENIX TUR LTDA - ME LYP3656 NJR2763 OAU8389 EMPRESA: JUREMA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME KDJ0402 NBC6608 NBH3706 NBK6233 EMPRESA: JOSE PEREIRA BARRETO ME IOT8357 NFE4580 NFN3819 EMPRESA: MAICON ILHA E CIA LTDA AJM2489 CZB0074 IAR4900 EMPRESA: HS TRANSPORTES LTDA ADD8565 AHP9284 HQR1493 HQR8411 MQU2800 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 NAK3807 EMPRESA: GUAÇU TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA AUA1888 AUA5888 AUA6200 AUA9888 AXA5888 AXB5888 AXB6888 AXB7888 CYR2844 IKF0217 LZV5169 MFE1940 MQF8005 NCV2740 NDG2355 EMPRESA: GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA IKY8396 IPS9363 JAN5870" INATIVO 34420 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-06T00:00:00 50500.114944/2012-42 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114944/2012-42 E 50500.115509/2012-35 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: MONTANA TURISMO LTDA AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 AUS3654 AVG3471 AVG7423 HUL4736 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281" INATIVO 34421 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-10T00:00:00 50500.114944/2012-42 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114944/2012-42 E 50500.115509/2012-35 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: MONTANA TURISMO LTDA AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 AUS3654 AVG3471 AVG7423 HUL4736 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281" INATIVO 34422 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-10T00:00:00 50500.115991/2012-11 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.115991/2012-11 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: GRAND MASTER TURISMO LTDA DVT5771 HSH1301 HSH1501 HSH7001 HSH9001 HTD1701 HTQ1900 IFX7868 LCH9962 EMPRESA: VIAÇÃO CRUZ DE MALTA LTDA AHD5217 AHE1920 BWL9548 BYC2206 CNR0636 DTC2987 DZW2215 GMR4640 GRO5624 GUN1031 GVE9161 GVE9225 GVE9402 GXM3129 GZG9285 HAD5551 HBN0127 HBN0503 HBN0520 HBN0687 HGJ0857 HIC8040 HKW5669 HWJ7803 JOZ6822 LAF3812 NGA6784 NGW9981 NGX0041 EMPRESA: ZANON & CIA LTDA - ME BWF4567 IGV7299 JHZ9364 MCF3282" INATIVO 34423 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-10T00:00:00 50500.115991/2012-11 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.115991/2012-11 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: GRAND MASTER TURISMO LTDA DVT5771 HSH1301 HSH1501 HSH7001 HSH9001 HTD1701 HTQ1900 IFX7868 LCH9962 EMPRESA: VIAÇÃO CRUZ DE MALTA LTDA AHD5217 AHE1920 BWL9548 BYC2206 CNR0636 DTC2987 DZW2215 GMR4640 GRO5624 GUN1031 GVE9161 GVE9225 GVE9402 GXM3129 GZG9285 HAD5551 HBN0127 HBN0503 HBN0520 HBN0687 HGJ0857 HIC8040 HKW5669 HWJ7803 JOZ6822 LAF3812 NGA6784 NGW9981 NGX0041 EMPRESA: ZANON & CIA LTDA - ME BWF4567 IGV7299 JHZ9364 MCF3282" INATIVO 34424 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-15T00:00:00 50500.116411/2012-03 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.116411/2012-03 E 50500.116411/2012-03 NO PERÍODO ENTRE 15/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: LUIZ RENATO DA SILVA & CIA LTDA. IBO1475 IGG1957 JAC0520 EMPRESA: VIAÇÃO CRUZ DE MALTA LTDA ALW8294 HRO1776 IPO1967 LNY3441 NKN6025 NLG8222 NUA4269 NWN8584 OAT8340" INATIVO 34425 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-22T00:00:00 50500.003004/2013-18 "50500.003004/2013-18 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: CLAUTUR TRANSPORTES TURISTICOS LTDA - EPP AAA4259 AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOH2476 AOU0215 AQC2481 ARI7561 AVD6995" INATIVO 34426 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-22T00:00:00 50500.003006/2013-07 "50500.003006/2013-07 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013 EMPRESA: ACM TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME IAG0397 JYO4904 JZT5734" INATIVO 34427 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-23T00:00:00 50500.003008/2013-98 "50500.003008/2013-98 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: BORGESTUR TRANSPORTES LTDA BUP6688 BXG0722 CNR9373 GAC2004" INATIVO 34428 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-23T00:00:00 50500.003009/2013-32 "50500.003009/2013-32 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: PINHEIRO E GOLON LTDA AJS3467 ALS9504 BTT2068" INATIVO 34429 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-25T00:00:00 50500.003474/2013-73 "50500.003474/2013-73 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: EXPRESSO SANTA HELENA DE ÔNIBUS LTDA HZO6259 IHS5771 MHW3206 MKG6516 MLD0300" INATIVO 34430 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-30T00:00:00 50500.006475/2013-70 50500.006475/2013-70 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 08/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: CLAYTUR TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA - EPP MKL8711 INATIVO 34431 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-30T00:00:00 50500.006477/2013-69 "50500.006477/2013-69 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 08/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: LONGARAY RECEPTIVOS LTDA INQ7323 IQL1000 ISP3467 ISP8186 ITF9953 IUL2515 JDC2110" INATIVO 34432 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-02-19T00:00:00 50000.005879/99-68 PORTARIA Nº 076/SUPAS/ANTT, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013. A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50000.005879/99-68, RESOLVE: ART. 1º INDEFERIR O REQUERIMENTO DA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES NO SERVIÇO TUBARÃO (SC) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO 16-0668-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 34433 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-03-05T00:00:00 50500.015979/2013-81 E AP "50500.015979/2013-81 E APENSOS UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 27/03/2013 A 09/04/2013 EMPRESA: VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 AFW5889 EHT2303 JAS2014 JAV1940 JCU2013 JDA1920 JOZ7236 KRJ9719 EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 EMPRESA: SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA AHN2382 IBT1497 MAZ7156 EMPRESA: VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IMM8105 IMN8916 IMN8924 INX8703 INX8708 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE3973 IOE8330 IPK3574 IPK3612 ISM6784 ISM6803 ISO7257 ISP1419 ISP1425 ISX5780 ISX5787 ISX5892 ISY3327 EMPRESA: PRIMATUR TRANSPORTES LTDA - ME DVT5739 EPU7626 IJP0972 IPA6123 ITK5463 ITK8614 EMPRESA: RDM TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA ITT8010 JDO7004 MBV7473 EMPRESA: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA CPG8998 INA6592 ITK1488 ITK4356 ITL0066 ITN0700 ITS1491 ITT2755 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281 EMPRESA: MAICON ILHA E CIA LTDA AJM2489 CZB0074 IAR4900 EMPRESA: GUAÇU TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA AUA1888 AUA5888 AUA6200 AUA9888 AXA5888 AXB5888 AXB6888 AXB7888 IKF0217 JJQ3227 JRW2939 LZV5169 MFE1940 NCV2740 NDG2355 EMPRESA: GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA IKY8396 IPS9363 JAN5870 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 EMPRESA: TRANSPORTES ALVORADA LTDA MCF4088 MCF4098 MEM5908 MEM5958 MFR3557 MGV6849 MIG8185 MKA1068 MKA1078 EMPRESA: ACM TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME IAG0397 JYO4904 JZT5734" INATIVO 34434 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-05-10T00:00:00 210 - 4/25/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34435 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-05-27T00:00:00 50500.110757/2013-71 "50500.110757/2013-71 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 29/05/2013 A 04/06/2013. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 MAA5079 MAA9936 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 MKQ0267 MKQ0287 MKQ0317 MKQ0337 MKQ0347 MKQ0357 MKQ2652 MKX3212 MKY4252 MKY9362" INATIVO 34436 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-06-20T00:00:00 50500.119129/2013-51 "" INATIVO 34437 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-07-11T00:00:00 50500.126621/2013-82 ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR LTDA, UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2013 A 31/07/2013, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO. TRANSPORTES ALVORADA LTDA: MEM5958, MEM5908, MIG8185, MGV6849, MFR3557, MCF4088, MCF4098, MKA1068 E MKA1078. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA: MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256, MIW6398, MIW6048, MJY7058, MJY6228, MJY7138, MJY6029, MJH9506, MJH9426, MKQ2652, MKX3212, MKY9362, MKY4252, MKQ0317, MKQ0267, MKQ0287, MKQ0357, MKQ0347 E MKQ0337. POR OPORTUNO, ESCLARECEMOS QUE OS MOTORISTAS DA CEDENTE SOMENTE PODERÃO CONDUZIR VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA À QUAL ESTÃO VINCULADOS. INATIVO 34438 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-02-18T00:00:00 50500.009524/2014-15 "50500.009524/2014-15 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281 KOH6878" INATIVO 34439 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-02-26T00:00:00 50500.014883/2014-86 "50500.014883/2014-86 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: PRIMAVERA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA. ITK5463 ITK8614" INATIVO 34440 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-04-23T00:00:00 210 - 03/04/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34441 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-08-18T00:00:00 210 - 31/07/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34442 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-07-16T00:00:00 210 - 01/07/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34443 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-08-16T00:00:00 210 - 8/1/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34444 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 50500.118236/2015-23 RESOLUÇÃO Nº 4890/2015 - DE 08/10/2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇO DA EMPRESA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E FUNDAMENTADA NO VOTO DMB - 040, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.118236/2015-23, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, LISTADOS NO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, DA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES PARA A EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PREFIXO SERVIÇO 01072100 - MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) 01177600 - MANAUS(AM) - CARACAS(VE) 22069300 - PORTO VELHO(RO) - HUMAITÁ(AM) 09078400 - CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) 09078404 - CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) 16078403 - CRICIÚMA (SC) - PORTO VELHO (RO) 09124500 - CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) 09124600 - CASCAVEL (PR) - PORTO VELHO (RO) VIA PONTA PORÃ 09129500 - CASCAVEL (PR) - PORTO VELHO (RO) 11065800 - CUIABÁ (MT) - PORTO VELHO (RO) 11124501 - CUIABÁ (MT) - RIO BRANCO (AC) 16008000 - LAGUNA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16012100 - CRICIÚMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16012101 - CRICIÚMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16066800 - TUBARÃO(SC) - SÃO PAULO(SP) 16080400 - TUBARÃO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16083200 - ARARANGUÁ(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16181800 - FLORIANÓPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) 16117900 - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - SÃO PAULO (SP) 17172500 - COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) 16099000 - TUBARÃO(SC) - CURITIBA(PR) 16118000 - TUBARÃO(SC) - APARECIDA(SP) 16007900 - FLORIANÓPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16007901 - FLORIANÓPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 11131700 - CUIABÁ (MT) - JI-PARANÁ (RO) 11131800 - CUIABÁ (MT) - CACOAL (RO) 16117700 - FLORIANÓPOLIS(SC) - OSÓRIO(RS) 09078402 - CURITIBA (PR) - PORTO VELHO (RO) VIA APUCARANA CONFORME ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2016, A EMPRESA IRÁ INICIAR O SERVIÇO EM 01/07/2016. INATIVO 34445 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 "" TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA: SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI INATIVO 34446 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-11-24T00:00:00 50500.198478/04-07 "Referencia Processo nº 50500.198478/04-07 Comunico que a Medida Cautelar nº 9171, proposta pela empresa EUCATUR - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda. com a finalidade de conferir efeito suspensivo a recurso especial por ela interposto, foi indeferida de plano, restando prejudicado o pedido de liminar, que autorizava a exploração de sete linhas pela referida empresa. Portanto, em conformidade com a decisão proferida nos autos em epígrafe, a empresa EUCATUR não pode operar: a) a linha Porto Velho (RO) - Brasília (DF), b) a linha Cuiabá (MT) - Aripuanã (MT), via Vilhena (RO), c) a linha Riberalta (BO) - São Paulo (BR), d) a linha São Joaquim (BO) - Brasília (BR). e) linha Porto Velho (RO) - Criciúma (SC) com prolongamento de seu itinerário até Porto Alegre (RS), f) a linha Florianópolis (SC) - Osório (RS) com prolongamento de seu itinerário até Tramandaí (RS), g) a linha Florianópolis (SC) - Porto Alegre (RS) com prolongamento de seu itinerário até Caxias do Sul (RS), Esclarecemos que, as linhas citadas nas alíneas a), b), c) e d) do parágrafo anterior, e tão só os prolongamentos relatados nas alíneas e), f) e g) do mesmo parágrafo, devem ser imediatamente paralisados, ressaltando que, a EUCATUR detém autorização para a exploração das linhas Porto Velho (RO) - Criciúma (SC), Florianópolis (SC) - Osório (SC) e Florianópolis (SC) - Porto Alegre (RS)." INATIVO 34447 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-12-22T00:00:00 50500.180580/2004-00 REFERENCIA: PROCESSO ADMINSTRATIVO 50500.180580/2004-00 ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO COMUNICO A DECISÃO DO DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, QUE PROFERIU DECISÃO NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 2001.01.00.020121-0/DF, DETERMINANDO QUE SEJAM RESTABELECIDAS AS SEGUINTES SEÇÕES NAS LINHAS ABAIXO, OPERADAS PELA EMPRESA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA: - LINHA CRICIÚMA/SC - PORTO VELHO (RO), AUTORIZADA A FAZER AS SEGUINTES SEÇOES: DE CRICIÚMA/SC PARA CURITIBA/PR, PONTA GROSSA/PR, LONDRINA/PR, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, SÃO GABRIEL DO OESTE/MS, DE TUBARÃO/SC, LAGUNA/SC, IMBITUBA/SC, FLORIANÓPOLIS/SC, BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, ITAJAÍ/SC, JOINVILLE/SC, PARA CURITIBA/PR, PONTA GROSSA/PR, LONDRINA/PR, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, CAMPO GRANDE/MS, SÃO GABRIEL DO OESTE/MS, COXIM/MS, RONDONÓPOLIS/MT, CUIABÁ/MT, CÁCERES/MT, PONTES E LACERDA/MT, VILHENA/RO, PIMENTA BUENO/RO, CACOAL/RO, PRESIDENTE MÉDICI/RO, JI-PARANÁ/RO, OURO PRETO DO OESTE/RO, JARÚ/RO, ARIQUEMES/RO, ITAPUÃ DO OESTE/RO, PORTO VELHO/RO, E DE CURITIBA/PR PARA PRESIDENTE PRUDENTE/SP - PROC. ADM. Nº. 50400.00030/94, INATIVO 34448 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-03-16T00:00:00 50500.031516/2005-89 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.031516/2005-89. INTERESSADA: EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE CRISCIUMA (SC) AS 13:00 HORAS DIARIAMENTE E COM PARTIDAS DE PORTO VELHO (RO) AS 09:00 HORAS DIARIAMENTE E ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 34449 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-08-19T00:00:00 50500.180580/04-00 REFERÊNCIA: 50500.180580/04-00 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO ASSUNTO: COMUNICO QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR Nº. 2005.02.01.002598-9, QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELA EUCATUR, MANTENDO, DESSA FORMA A EFICÁCIA DA TUTELA ANTECIPADA PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 95.0046589-2 (APELAÇÃO Nº. 2001.02.01.017761-9). PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA ESTÁ AUTORIZADA JUDICIALMENTE A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS E PROLONGAMENTOS COM SEUS SECCIONAMENTOS: A) NA LINHA PORTO VELHO (RO) - CRICIÚMA (SC) COM PROLONGAMENTO DE SEU ITINERÁRIO ATÉ PORTO ALEGRE (RS) - paralisando o serviço complementar 16-0784-03, B) NA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - OSÓRIO (RS) COM PROLONGAMENTO DE SEU ITINERÁRIO ATÉ TRAMANDAÍ (RS), C) NA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - PORTO ALEGRE (RS) COM PROLONGAMENTO DE SEU ITINERÁRIO ATÉ CAXIAS DO SUL (RS), D) PORTO VELHO (RO) - BRASÍLIA (DF), E) CUIABÁ (MT) - ARIPUANÃ (MT), VIA VILHENA (RO), E AINDA, AS LINHAS INTERNACIONAIS: A) TRINIDAD/RIBARALTA/GUAYARAMERIM (BOLÍVIA), ATRAVÉS DE GUAJARÁ-MIRIM/PORTO VELHO /VILHENA/ CUIABÁ/SÃO PAULO, B) SÃO JOAQUIM/SÃO RAMON (BOLÍVIA), ATRAVÉS DE COSTA MARQUES/ JI-PARANÁ/BRASÍLIA. INATIVO 34450 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-04-10T00:00:00 50500.020903/2007-29 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.031516/2005-89. INTERESSADA: EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE CRICIUMA (SC) AS 12:30 HORAS DIARIAMENTE E COM PARTIDAS DE PORTO VELHO (RO) AS 09:00 HORAS DIARIAMENTE. INATIVO 34451 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-10-23T00:00:00 50500.088841/2007-52 PROTOCOLO Nº 50500.088841/2007-52 INTERESSADA: EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ATUALIZA ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 34452 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-10-27T00:00:00 50500.063455/2009-10 "REFERÊNCIA: DOCUMENTOS Nº: 50500.063455/2009-10, 50500.063647/2009-26, 50500.063466/2009-08, 50500.063463/2009-66, 50500.063458/2009-53, 50500.063447/2009-73, 50500.063443/2009-95 E 50500.063440/2009-51, DE 27/10/2009. INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 09-0784-00, 09-1245-00, 09-1294-00, 11-0658-00, 11-9037-00, 16-0079-00, 16-0079-01, 16-0121-00, 16-0121-01, 16-0784-03 E 16-0832-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2009 A 20/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. FLORIANÓPOLIS (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0079-00 FLORIANÓPOLIS (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0079-01 CRICIÚMA (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0121-00 CRICIÚMA (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0121-01, ARARANGUA (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0832-00 UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. MBS1348, MEF9240, MEF 9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYY9570, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MBN7969, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR4394, MED8769, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MDV7114, MEM6407, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954 CASCAVEL (PR) CAMPO GRANDE (MS) - 09-1294-00 ARIPUANA (MT) ? PORTO ALEGRE (RS) - 11-9037-00 TRANSTOL - EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO TOLEDO LTDA. AHK6590, AHH6279, AHJ9252, AHY2457, AJA7255, AJF8414, AJV9247, AJV9248, AJF8412, NBJ2750, NCV2740, NDG2355, NDD8907, AQV8241 CURITIBA (PR) ? PORTO VELHO (RO) - 09-0784-00 CUIABÁ (MT) ? PORTO VELHO (RO) - 11-0658-00 ARIPUANA (MT) ? PORTO ALEGRE (RS) - 11-9037-00 FLORIANÓPOLIS (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0079-00 FLORIANÓPOLIS (SC) ? PORTO ALEGRE (RS) - 16-0079-01 CRICIÚMA (SC) ? PORTO VELHO (RO) - 16-0784-03 CASCAVEL (PR) ? RIO BRANCO (AC) - 09-1245-00 VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO AHC2857, AHG5693, ASA1501, ASA1502, ASA1503, ASA1504, NBC3186, NBF1388, NBF1462, NBF1480, NBH4283, NBH4336, NBK6425, NBK6444, NCJ3910, NCQ1702, NCR2001, NCR2003, NCR2102, NCR2804, NCR3023, NCS3901, NCS3902, NCS3903, NCS3904, NCS3906, NCS3907, NCS3908, NCS3909, NCS4305, NCS6304, NCX1928, NCX2308, NCX2309, NDO5410" INATIVO 34453 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-11-18T00:00:00 50500.067784/2009-30 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.067784/2009-30 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0784-03 E 16-0990-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTES LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTES LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2009 A 20/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. LXA1723, LYB8160, LYC2050, MAA9936, MAB8109, MAB8119, MAB9619, MAW2193, MAX8673, MBA0375, MBA0955, MBA1615, MBL0805, MBL1555, MBN7969, MBO9754, MBO9784, MBP1064, MBS1348, MBX7229, MBY5058, MCC0595, MCC2973, MCC3193, MCN3973, MCP2883, MCR4394, MDD1909, MDH7073, MDH7093, MDH7113, MDV7114, MED8769, MEF9240, MEF9310, MEM6407, MFL2054, MFR5954, MFR6044, MFV3024 E MFV3114" INATIVO 34454 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-12-15T00:00:00 50500.071467/2009-18 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.071467/2009-18 E 50500.071473/2009-75 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0784-03, 16-0668-00, 16-0990-00, 16-0079-00, E 16-0079-01 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2009 A 20/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. LXA1723, LYB8160, LYC2050, LYM0352, LYY9570, MAA9936, MAB8109, MAB8119, MAB9619, MAW2193, MAX8673, MBA0375, MBA0955, MBA1615, MBL0805, MBL1555, MBN7969, MBO9754, MBO9784, MBP1064, MBS1348, MBX7229, MBY5058, MCC0595, MCC2973, MCC3193, MCN3973, MCP2883, MCR4394, MDD1909, MDH7073, MDH7093, MDH7113, MDV7114, MED8769, MEF9240, MEF9310, MEM6407, MFL2054, MFR5954, MFR6044, MFV3024 E MFV3114" INATIVO 34455 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-12-15T00:00:00 50500.071468/2009-62 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.071468/2009-62 E 50500.071469/2009-15 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 09-0784-00, 09-0784-02, 09-0784-04, E 16-0784-03 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2009 A 20/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA.-EPP AAA4259 ALW8294 AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOH2476 AOU0215 AQC2481 ARI7561 BBB4259 CYN7964 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. AHM8264 AHM8266 BTT4048 BTT4047 ALI4516" INATIVO 34456 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-12-21T00:00:00 50500.073910/2009-95 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.073910/2009-95, 50500.073428/2009-55 E 50500.073430/2009-24 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0079-00, 16-0079-01, 16-0668-00, 16-0990-00, 16-0080-00, 16-0804-00, 16-0121-00, 16-0121-01, 16-0832-00, 16-0784-03, E 09-0784-00 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2009 A 20/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. E.B. SILVÉRIO ? TRANSPORTES AAO2742 ADP2635 LYF0988 LYP3656 MTB6228" INATIVO 34457 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-01-12T00:00:00 50500.074813/2009-10 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.074813/2009-10 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 09-0784-00, 16-0784-03, 09-0784-04, 09-0784-02, 16-0990-00, E 16-0668-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA MONTANA TURISMO LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA MONTANA TURISMO LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/01/2010 A 20/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. MONTANA TURISMO LTDA. AHM3824 AIE1023 AJI1094 AKA5037 ANC5936 AOB8024 AOM8582 MCQ9474" INATIVO 34458 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-06-16T00:00:00 50500.030221/2010-20 A EMPRESA INFORMOU O FECHAMENTO DA RODOVIA BR 163 NA CIDADE DE JACIARA (MT) EM FACE DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA, RETENDO VEICULOS DAS PERMISSIONARIAS. O FECHAMENTO SE DEU AS 06:30 HORAS DA MANHÃ DO DIA 16/06/2010, SEM PREVISÃO PARA A REABERTURA. INATIVO 34459 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-07-13T00:00:00 50500.033508/2010-10 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.033508/2010-10 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0784-03, 16-1818-00, 09-0784-04 E 11-9037-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA MANATUR AGÊNCIA DE TURISMO E TRANSPORTES LTDA ? EPP. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA MANATUR AGÊNCIA DE TURISMO E TRANSPORTES LTDA ? EPP., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/07/2010 A 10/08/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. MANATUR AGÊNCIA DE TURISMO E TRANSPORTES LTDA ? EPP. MRD3580 KRJ5620 MRD3670" INATIVO 34460 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-07-13T00:00:00 50500.033509/2010-56 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.033509/2010-56 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0784-03, 16-1818-00, 09-0784-04 E 11-9037-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA GRAND MASTER TURISMO LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA GRAND MASTER TURISMO LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/07/2010 A 10/08/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. GRAND MASTER TURISMO LTDA. HSH1501 HSG1601 HTD1701 HTQ1900 DVT5771 LCH9962" INATIVO 34461 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-07-19T00:00:00 50500.034503/2010-04 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.034503/2010-04 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 09-0784-00, 16-0784-03, 09-0784-04 E 09-0784-02 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA. ? EPP. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA. ? EPP., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 16/07/2010 A 10/08/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA. ? EPP. CYN7964 ALW8294 AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOU0215" INATIVO 34462 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-11-11T00:00:00 50500.116982/2010-78 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA MANATUR AGÊNCIA DE TURISMO E TRANSPORTES LTDA-EPP., NOS SERVIÇOS REGULARES SOB PREFIXO NºS.: 16-0784-03, 11-9037-00, 09-1295-00, E 09-1245-00. NOS PERÍODOS COMPREENDIDOS ENTRE 10/12/2010 A 07/02/2011. MANATUR AGÊNCIA DE TURISMO E TRANSPORTES LTDA-EPP. MRD3580 KRJ5620 MRD3670 EVC6908 KTF2711 KTK2761 KUB2769 KUC2768 MRD3250 50500.116982/2010-78" INATIVO 34463 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-14T00:00:00 50500.127196/2010-04 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/12/2010 A 15/03/2011. 50500.127196/2010-04 DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. DTB8885 DTC2986 JZY5606 JZZ6064 KAD8938 KAQ4084 NBJ1630 NPP0820" INATIVO 34464 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-30T00:00:00 50500.116908/2010-51 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.116908/2010-51, 50500.116912/2010-10, 50500.116906/2010-62, 50500.116915/2010-53, 50500.116916/2010-06, 50500.116911/2010-75 E 50500.116980/2010-89 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2010 A 15/03/2011. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. NCS3901 NCS3902 NCS3903 NCS3904 NCS3905 NCS3906 NCS3907 NCS3908 NCS3909 NCJ3910 AHC2857 AHG5693 ASA1501 ASA1502 ASA1503 ASA1504 NBC3186 NBF1388 NBF1462 NBF1480 NBH4283 NBH4336 NBK6425 NBK6444 NCQ1702 NCR2001 NCR2003 NCR2102 NCR2804 NCR3023 NCS4305 NCS6304 NCX1928 NCX2308 NCX2309 NDO5410 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTES LTDA. LXA1723 LYB8160 LYC2050 LYM0352 LYY9570 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBS1348 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCN3973 MCP2883 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDV7114 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFV3024 MFV3114VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA. IGH1511 IGH1514 IGH1516 IGH1518 IGI9308 IGK8677 IHA0869 IHA0609 IHA0879 IHB4054 IMM8105 IMN8924 IMN8916 INX8703 INX8713 INX8715 INX8708 INZ0502 INZ1677 IJU5874 ILB9636 KARENTUR TURISMO LTDA. - ME NBU5443 AJI0743 AIZ5912 HRO2915 GRAND MASTER TURISMO LTDA HSH1501 HTD1701 HTQ1900 DVT5771 LCH9962 IFX7868 HSH1301 HSH1401 HSH7001 HSH9001 TRANSPORTES THOMAZ LTDA. AEE2581 AFI3286 AGF3161 AGP9865 AGX3233 AHA8038 AJT2057 AMM8362 AMS3995 AOL9082 ASM4405 BSF0068 INATIVO 34465 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-31T00:00:00 50500.127205/2010-59 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.127205/2010-59, 50500.127215/2010-94, 50500.135678/2010-20, 50500.135681/2010-43, 50500.135682/2010-98 E 50500.135684/2010-87 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 13/12/2010 A 13/03/2011. CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA. ? EPP CYN7964 ALW8294 AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOU0215 INATIVO 34466 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-03-22T00:00:00 50500.019375/2011-41 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.019375/2011-41 E APENSOS, 50500.019379/2011-20, 50500.019382/2011-43, 50500.019403/2011-21, 50500.019414/2011-19, 50500.019421/2011-11, 50500.019424/2011-46 E 50500.019426/2011-35 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/04/2011 A 27/04/2011 GRAND MASTER TURISMO LTDA. HSH9001 HSH7001 HSH1301 HSH1501 HTD1701 HTQ1900 DVT5771 IFX7868 LCH9962 CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA ? EPP AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOH2476 AOU0215 AQC2481 BBB4259 AAA4259 ARI7561 SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA IOX6670 IGU4672 ISJ2011 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 KRJ9719 AFW5889 LCL6874 CYB9549 EHT2303 VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869 IHA0609 IHA0879 IHB4054 IJU5874 IMN8916 IMM8105 IMN8924 INX8708 INX8703 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE8330 IOE3973 IMM7547 ING3204 IPK3574 IPK3612 SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA IBT1497 IDB0120 AHN2382 TRANSPORTADORA THOMAZ LTDA BSF0068 AGF3161 AHA8038 AGX3233 ASM4405 AJT2057 ATE4298 MBT6178 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348 MEF9240 MEF9310 MBO9784 MBP1064 MBO9754 MAW2193 MBL0805 MBL1555 LXA1723 LYY9570 LYM0352 MAB8119 MAB8109 MAB9619 MAA9936 MAX8673 MBA0955 MBA0375 MBA1615 MBX7229 MBY5058 MCC3193 MCC2973 MCC0595 MDD1909 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MED8769 MBH7202 MBH5062 MDH7093 MDH7073 MDH7113 MED0727 MDV7114 MED0767 MEM6407 MDK8765 MFL2054 MFV3024 MFV3114 MFR6044 MFR5954 LYK9792 LYK9692 MAA5079 MBX0830 MCJ1653 MEU4612 MFS7102 MBN7969 MBR5346 MGU3357 MHZ7546 MHZ7326 MHZ3856 MHZ6516 MHZ6256 INATIVO 34467 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-06-08T00:00:00 50500.042747/2011-33 A ANTT AUTORIZOU A EUCATUR - LTDA, UTILIZAR O ÔNIBUS DAS EMPRESAS ABAIXO RELACIONADAS, NO PERÍODO ENTRE 22/06/2011 A 28/06/2011, CONFORME DISPÕEM O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA: MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYY9570, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256. CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA - EPP: AMR9884, ANP8357, ANT4321, AOH2476, AOU0215, AQC2481, BBB4259, AAA4259, ARI7561. VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA: AFS2726, KRJ9719, AFW5889, LCL6874, CYB9549, EHT2303. GRAND MASTER TURISMO LTDA: HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868, LCH9962. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA: IBT1497, IDB0120 E AHN2382. ABELAZERI TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - ME: KRD8602 E MAY2176. TRANSPORTES THOMAZ LTDA: BSF0068, AGF3161, AHA8038, AGX3233, ASM4405, AJT2057, ATE4298, MBT6178. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA: IOX6670, IGU4672, ISJ2011. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA: IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IJU5874, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574, IPK3612. VALE REGISTRAR QUE OS ÔNIBUS EM QUESTÃO SOMENTE DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, DEVIDAMENTE CADASTRADOS E ATIVOS NESTA AGÊNCIA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98 E RESOLUÇÃO ANTT Nº 1971/2007. INATIVO 34468 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-08-22T00:00:00 50500.066560/2011-25 "" INATIVO 34469 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-10T00:00:00 50500.127569/2011-10 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.127569/2011-10 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 26/12/2011 A 29/02/2012 JUREMA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME NBK6233, NBC6608, NBH3706 E KDJ0402. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA ASA1501, ASA1502, NCR2001, NCR2102, NCR2003, NCR2804, NBH4283, NBK6444, NCQ1702, NCR3023, NCS6304, NCS4305, NBC3186, NCX1928, NCX2308, NCX2309 E NDO5410. INATIVO 34470 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-20T00:00:00 50500.1097/2011-14 "A AUTORIZAÇÃO DA ANTT PARA A UTILIZAÇÃO DOS ÔNIBUS DA EMPRESA CONSTANTE NO ANEXO I, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/12/2011 A 29/02/2012. 50500.1097/2011-14 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA. IQP0101, CPG8858 E ALP0718. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA ATN2972, ATN2973, ATN2975, ATN2977, ATN6650, ATN9251, ATO0153, ATO0253, ATO5310, ATO5313, ATP3761, ATY2736, ATY2737, ATY2747, ATY4236, AUA1850, AUB7511 E AUN1451. MONTANA TURISMO LTDA AIE1023, ANC5936, AOB8024, AOM8582, AHM3824, AJI1094, ARX6121, ASA6566, ASB8757, AJC5170, ATE7382, ATE7386 E ATP5752. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516 E MHZ6256. DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. JZZ6064, JZY5606, KAQ4084, NJB1630, NPP0820, DTC2986, DTB8885, OAX0820 E OAX5820. SEBERI TRANSPORTES E TURISMO LTDA. IIG8885, IOM2102 E HWC1203. MAICON ILHA E CIA LTDA. AJM2489, IAR4900 E CZB0074. JÁ WEIHRICH CQH8327, IGQ0656, LYO9686, BWP1277 E MBT6228. TRANSPORTADORA IMPERATRIZ LTDA - ME BWF4535, MCU9100, GXM0361, MCD2003 E IKQ4761. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. IBT1497, AHN2382 E MAZ7156. PANTUR TURISMO LTDA MEU1341 E KAP0466. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670, ISJ2011 E IUA2012. WEST SUL TURISMO LTDA AIZ2040 E ABW8472. GRAND MASTER TURISMO LTDA. HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868 E LCH9962. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574 E IPK3612. TRANSPORTES THOMAZ LTDA AHA8038, ASM4405, AJT2057, ATE4298 E MBT6178. SOLTUR VIAGENS E TURISMO LTDA LWC9863, BUS2011 E KLC6706. PEVIDOR JUNIOR & AMORIM LTDA. KCH2717, KLC6746, JYU3583, NJW3308, AAW7142 E IMC6891. MARCIA C. W. REIS IHM4119. GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA. IKY8396." INATIVO 34471 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-24T00:00:00 50500.053152/2011-11 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.053152/2011-11, 50500.053163/2011-93, 50500.053151/2011-69, 50500.053161/2011-02, 50500.053154/2011-01, 50500.053155/2011-47, 50500.053158/2011-81 E 50500.053157/2011-36 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 06/07/2011 A 31/07/2011. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYY9570, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256. CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA - EPP AMR9884, ANP8357, ANT4321, AOH2476, AOU0215, AQC2481, BBB4259, AAA4259, ARI7561. GRAND MASTER TURISMO LTDA HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868, LCH9962. TRANSPORTES THOMAZ LTDA AGP9865, AEE2581, AMS3995, AFI3286, BSF0068, AGF3161, AHA8038, AGX3233, ASM4405, AJT2057, ATA7273, ATE4298, MBT6178, MAF9299, MBU3158, ASR8783 E AOL9082. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA IBT1497, AHN2382 E MAZ7156. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA IOX6670, IGU4672 E ISJ2011. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IJU5874, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574, IPK3612." INATIVO 34472 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-26T00:00:00 50500.018817/2012-13 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS. 50500.018817/2012-13 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/02/2012 A 29/02/2012 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 INATIVO 34473 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-02-01T00:00:00 50500.018817/2012-13 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS. 50500.018817/2012-13 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/02/2012 A 29/02/2012. VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 INATIVO 34474 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-02-08T00:00:00 50500.022348/2012-37 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS. 50500.022348/2012-37, 50500.022349/2012-81 E 50500.022350/2012-14 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 17/02/2012 A 29/02/2012 MARYTUR TURISMO LTDA. HUS1397 IIW3031 IKG2703 IMR3965 TRANSPORTADORA ENGEL LTDA. IIS3705 INS1894 INS1906 MARCIA C. W. REIS DVT5739 EPU7626 IPA6123 IJP0972 INATIVO 34475 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-10T00:00:00 50500.036192/2012-71 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.036192/2012-71, 50500.036194/2012-61, 50500.036197/2012-02, 50500.036201/2012-24 E 50500.036210/2012-15 NO PERÍODO ENTRE 01/04/2012 A 10/04/12 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 TRANSPORTE THOMAZ LTDA. AHA8038 AJT2057 ASM4405 ATE4298 MBT6178 SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. AHN2382 IBT1497 MAZ7156 SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670 ISJ2011 IUA2012 MAICON ILHA E CIA LTDA. CZB0074 INATIVO 34476 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-25T00:00:00 50500.045757/2012-10 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.045757/2012-10, 50500.045758/2012-56, 50500.045760/2012-25, 50500.045762/2012-14, 50500.045765/2012-58, 50500.045771/2012-13 NOS PERÍODOS ENTRE 27/04/2012 A 03/05/12 E 06/06/2012 A 12/06/2012. VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 TRANSPORTE THOMAZ LTDA. AHA8038 AJT2057 ASM4405 ATE4298 MBT6178 SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. AHN2382 IBT1497 MAZ7156 SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670 ISJ2011 IUA2012 MAICON ILHA E CIA LTDA. CZB0074 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MJY7058 MJY7138 MFR6044 MHZ7546 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MIW6048 MIW6398 MJY6029 MJY6228" INATIVO 34477 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-07-05T00:00:00 50500.065198/2012-56 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.065198/2012-56 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. AUN1451 ASA1501 ASA1503 NBC3186 NBH4283 NCQ1702 NCR2003 NCR2804 NCS4305 NCX1928 NCX2309 ASA1502 ASA1504 NBH4336 NBK6444 NCR2001 NCR2102 NCR3023 NCS6304 NCX2308 NDO5410 ATN2972 ATN2973 ATN2975 ATN2977 ATN6650 ATN9251 ATO0153 ATO0253 ATO5310 ATO5313 ATP3761 ATY2736 ATY2737 ATY2747 ATY4236 AUA1850 AUB7511" INATIVO 34478 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-07-05T00:00:00 50500.065544/2012-04 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.065544/2012-04 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138" INATIVO 34479 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-07-05T00:00:00 50500.065196/2012-67 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.065196/2012-67 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: TRANSPORTES THOMAZ LTDA. AHA8038 AJT2057 ASM4405 ATE4298 MBT6178 INATIVO 34480 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-09-12T00:00:00 50500.024336/2012-47 A ANTT AUTORIZOU A EUCATUR, UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO DE 17/02/2012 A 29/02/2012, CONFORME DISPÕEM O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO, CONFORME SEGUE ABAIXO: MONTREAL TOURS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA: MCO3396 E MEM8855. TRANSPORTES ALVORADA LTDA: MFR3557. VALE REGISTRAR QUE OS MOTORISTAS DA CEDENTE SOMENTE PODERÃO CONDUZIR VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA À QUAL ESTÃO VINCULADOS. INATIVO 34481 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-09-18T00:00:00 50500.090520/2012-85 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.090520/2012-85 NOS PERÍODOS ENTRE 10/10/2012 A 15/10/12 E 01/11/2012 A 05/11/2012. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 MAW2193 MBL1555 MBX0830 MCN3973 MDH7113 MEF9310 MFV3024 MHZ7546 LYK9792 MAX8673 MBN7969 MBX7229 MCP2883 MDK8765 MEM6407 MFV3114 MIW6048 LYM0352 MBA0375 MBO9754 MBY5058 MCR3783 MDV7114 MEU4612 MGU3357 MIW6398 MAA5079 MBA0955 MBO9784 MCC0595 MCR4394 MED0727 MFL2054 MHZ3856 MJY6029 MAA9936 MBA1615 MBP1064 MCC2973 MDD1909 MED0767 MFR5954 MHZ6256 MJY6228 MAB8109 MBH5062 MBR5346 MCC3193 MDH7073 MED8769 MFR6044 MHZ6516 MJY7058 MAB8119 MBH7202 MBS1348 MCJ1653 MDH7093 MEF9240 MFS7102 MHZ7326 MJY7138 MAB9619 MBL0805" INATIVO 34482 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-05T00:00:00 50500.114211/2012-16 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114211/2012-16 E ANEXOS NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013 EMPRESA: E. B. SILVERIO - TRANSPORTES AJM6978 DTC3028 HSS3001 LYF0988 MFF0705 EMPRESA: DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA DTC2986 KAQ4084 NJB1630 NPP0820 OAX0820 OAX5820 OBB0820 OBC0820 EMPRESA: CLAUDIO ALVES DE BRITO - ME JJZ3630 KTL1250 MPF5139 MQU3670 EMPRESA: TRANSPORTES ALVORADA LTDA MCF4088 MCF4098 MEM5908 MEM5958 MFR3557 MGV6849 MIG8185 MKA1068 MKA1078 EMPRESA: AMANDA TURISMO E TRANSPORTES LTDA - ME AFO4050 BWK3526 GLI2271 EMPRESA: VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 AFW5889 EHT2303 JAS2014 JAV1940 JDA1920 JOZ7236 KRJ9719 EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 EMPRESA: TRANSGIRO TURISMO E VIAGENS LTDA ACS4110 AJV9248 ALE7801 ALT5414 APC7114 AQT1186 ARH0319 ATR3910 MII7825 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 NAK3807 EMPRESA: TRANSPORTES THOMAZ LTDA AEE2581 AFI3286 AGF3161 AGP9865 AGX3233 AHA8038 AJT2057 AMS3995 AOL9082 ASM4405 ASR8783 ATA7273 ATE4298 AVG4194 AVH7764 AWB2074 BSF0068 MAF9299 MBT6178 MBU3158 EMPRESA: SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA AHN2382 IBT1497 MAZ7156 EMPRESA: SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA IOX6670 ISJ2011 IUA2012 EMPRESA: SEBERI TRANSPORTES E TURISMO LTDA HWC1203 IIG8885 EMPRESA: VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IMM8105 IMN8916 IMN8924 INX8703 INX8708 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE3973 IOE8330 IPK3574 IPK3612 ISM6784 ISM6803 ISO7257 ISP1419 ISP1425 ISX5780 ISX5787 ISX5892 ISY3327 EMPRESA: REGINA MARTINS BARBOSA FARIA-ME AJJ4400 KAU1621 KIX2580 LYV9765 MZU6666 EMPRESA: MAURÍCIO DE SOUZA SANTOS TURISMO - ME AAC6707 AET8624 AVG6013 HPE0379 EMPRESA: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA CPG8998 INA6592 ITK1488 ITK4356 ITL0066 ITN0700 EMPRESA: A. L. CUNHA TRANSPORTES LTDA IDB0120 IOS2002 IPD5258 ITF2206 EMPRESA: PANTUR TURISMO LTDA KAP0466 MEU1341 EMPRESA: MB TRANSPORTES LTDA ALK3631 ALN5717 DPE1150 DPE1180 HVK6120 IEU5640 IOP8154 IOX8878 IPI1376 IPZ9350 IRH4064 KIB6576 KIB6586 LYU6903 NFJ5187 NGF6210 EMPRESA: LP FENIX TUR LTDA - ME LYP3656 NJR2763 OAU8389 EMPRESA: JUREMA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME KDJ0402 NBC6608 NBH3706 NBK6233 EMPRESA: JOSE PEREIRA BARRETO ME IOT8357 NFE4580 NFN3819 EMPRESA: MAICON ILHA E CIA LTDA AJM2489 CZB0074 IAR4900 EMPRESA: HS TRANSPORTES LTDA ADD8565 AHP9284 HQR1493 HQR8411 MQU2800 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 NAK3807 EMPRESA: GUAÇU TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA AUA1888 AUA5888 AUA6200 AUA9888 AXA5888 AXB5888 AXB6888 AXB7888 CYR2844 IKF0217 LZV5169 MFE1940 MQF8005 NCV2740 NDG2355 EMPRESA: GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA IKY8396 IPS9363 JAN5870" INATIVO 34483 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-06T00:00:00 50500.114944/2012-42 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114944/2012-42 E 50500.115509/2012-35 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: MONTANA TURISMO LTDA AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 AUS3654 AVG3471 AVG7423 HUL4736 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281" INATIVO 34484 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-10T00:00:00 50500.115991/2012-11 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.115991/2012-11 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: GRAND MASTER TURISMO LTDA DVT5771 HSH1301 HSH1501 HSH7001 HSH9001 HTD1701 HTQ1900 IFX7868 LCH9962 EMPRESA: VIAÇÃO CRUZ DE MALTA LTDA AHD5217 AHE1920 BWL9548 BYC2206 CNR0636 DTC2987 DZW2215 GMR4640 GRO5624 GUN1031 GVE9161 GVE9225 GVE9402 GXM3129 GZG9285 HAD5551 HBN0127 HBN0503 HBN0520 HBN0687 HGJ0857 HIC8040 HKW5669 HWJ7803 JOZ6822 LAF3812 NGA6784 NGW9981 NGX0041 EMPRESA: ZANON & CIA LTDA - ME BWF4567 IGV7299 JHZ9364 MCF3282" INATIVO 34485 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-10T00:00:00 50500.114944/2012-42 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114944/2012-42 E 50500.115509/2012-35 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: MONTANA TURISMO LTDA AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 AUS3654 AVG3471 AVG7423 HUL4736 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281" INATIVO 34486 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-10T00:00:00 50500.115991/2012-11 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.115991/2012-11 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: GRAND MASTER TURISMO LTDA DVT5771 HSH1301 HSH1501 HSH7001 HSH9001 HTD1701 HTQ1900 IFX7868 LCH9962 EMPRESA: VIAÇÃO CRUZ DE MALTA LTDA AHD5217 AHE1920 BWL9548 BYC2206 CNR0636 DTC2987 DZW2215 GMR4640 GRO5624 GUN1031 GVE9161 GVE9225 GVE9402 GXM3129 GZG9285 HAD5551 HBN0127 HBN0503 HBN0520 HBN0687 HGJ0857 HIC8040 HKW5669 HWJ7803 JOZ6822 LAF3812 NGA6784 NGW9981 NGX0041 EMPRESA: ZANON & CIA LTDA - ME BWF4567 IGV7299 JHZ9364 MCF3282" INATIVO 34487 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-15T00:00:00 50500.116411/2012-03 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.116411/2012-03 E 50500.116411/2012-03 NO PERÍODO ENTRE 15/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: LUIZ RENATO DA SILVA & CIA LTDA. IBO1475 IGG1957 JAC0520 EMPRESA: VIAÇÃO CRUZ DE MALTA LTDA ALW8294 HRO1776 IPO1967 LNY3441 NKN6025 NLG8222 NUA4269 NWN8584 OAT8340" INATIVO 34488 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-22T00:00:00 50500.003006/2013-07 "50500.003006/2013-07 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013 EMPRESA: ACM TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME IAG0397 JYO4904 JZT5734" INATIVO 34489 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-22T00:00:00 50500.003004/2013-18 "50500.003004/2013-18 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: CLAUTUR TRANSPORTES TURISTICOS LTDA - EPP AAA4259 AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOH2476 AOU0215 AQC2481 ARI7561 AVD6995" INATIVO 34490 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-23T00:00:00 50500.003008/2013-98 "50500.003008/2013-98 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: BORGESTUR TRANSPORTES LTDA BUP6688 BXG0722 CNR9373 GAC2004" INATIVO 34491 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-23T00:00:00 50500.003009/2013-32 "50500.003009/2013-32 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: PINHEIRO E GOLON LTDA AJS3467 ALS9504 BTT2068" INATIVO 34492 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-25T00:00:00 50500.003474/2013-73 "50500.003474/2013-73 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: EXPRESSO SANTA HELENA DE ÔNIBUS LTDA HZO6259 IHS5771 MHW3206 MKG6516 MLD0300" INATIVO 34493 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-30T00:00:00 50500.006475/2013-70 50500.006475/2013-70 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 08/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: CLAYTUR TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA - EPP MKL8711 INATIVO 34494 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-30T00:00:00 50500.006477/2013-69 "50500.006477/2013-69 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 08/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: LONGARAY RECEPTIVOS LTDA INQ7323 IQL1000 ISP3467 ISP8186 ITF9953 IUL2515 JDC2110" INATIVO 34495 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-02-20T00:00:00 50000.017370/2000-62 PORTARIA Nº 072/SUPAS/ANTT, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013. A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50000.017370/2000-62, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR PARCIALMENTE O REQUERIMENTO DA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES ? DE: NOVA ALVORADA DO SUL (MS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), PONTES E LACERDA (MT), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO), PORTO VELHO (RO), DE: COMODORO (MT) PARA: COXIM (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), CAMPO GRANDE (MS), NO SERVIÇO CRICIÚMA (RO) ? PORTO VELHO (RO), PREFIXO Nº 16-0784-03. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 34496 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-02-20T00:00:00 50500.066560/2011-25 "" INATIVO 34497 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-03-05T00:00:00 50500.015979/2013-81 E AP "50500.015979/2013-81 E APENSOS UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 27/03/2013 A 09/04/2013 EMPRESA: VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 AFW5889 EHT2303 JAS2014 JAV1940 JCU2013 JDA1920 JOZ7236 KRJ9719 EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 EMPRESA: SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA AHN2382 IBT1497 MAZ7156 EMPRESA: VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IMM8105 IMN8916 IMN8924 INX8703 INX8708 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE3973 IOE8330 IPK3574 IPK3612 ISM6784 ISM6803 ISO7257 ISP1419 ISP1425 ISX5780 ISX5787 ISX5892 ISY3327 EMPRESA: PRIMATUR TRANSPORTES LTDA - ME DVT5739 EPU7626 IJP0972 IPA6123 ITK5463 ITK8614 EMPRESA: RDM TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA ITT8010 JDO7004 MBV7473 EMPRESA: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA CPG8998 INA6592 ITK1488 ITK4356 ITL0066 ITN0700 ITS1491 ITT2755 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281 EMPRESA: MAICON ILHA E CIA LTDA AJM2489 CZB0074 IAR4900 EMPRESA: GUAÇU TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA AUA1888 AUA5888 AUA6200 AUA9888 AXA5888 AXB5888 AXB6888 AXB7888 IKF0217 JJQ3227 JRW2939 LZV5169 MFE1940 NCV2740 NDG2355 EMPRESA: GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA IKY8396 IPS9363 JAN5870 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 EMPRESA: TRANSPORTES ALVORADA LTDA MCF4088 MCF4098 MEM5908 MEM5958 MFR3557 MGV6849 MIG8185 MKA1068 MKA1078 EMPRESA: ACM TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME IAG0397 JYO4904 JZT5734" INATIVO 34498 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-05-27T00:00:00 50500.110757/2013-71 "50500.110757/2013-71 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 29/05/2013 A 04/06/2013. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 MAA5079 MAA9936 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 MKQ0267 MKQ0287 MKQ0317 MKQ0337 MKQ0347 MKQ0357 MKQ2652 MKX3212 MKY4252 MKY9362" INATIVO 34499 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-07-11T00:00:00 50500.126621/2013-82 ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR LTDA, UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2013 A 31/07/2013, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO. TRANSPORTES ALVORADA LTDA: MEM5958, MEM5908, MIG8185, MGV6849, MFR3557, MCF4088, MCF4098, MKA1068 E MKA1078. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA: MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256, MIW6398, MIW6048, MJY7058, MJY6228, MJY7138, MJY6029, MJH9506, MJH9426, MKQ2652, MKX3212, MKY9362, MKY4252, MKQ0317, MKQ0267, MKQ0287, MKQ0357, MKQ0347 E MKQ0337. POR OPORTUNO, ESCLARECEMOS QUE OS MOTORISTAS DA CEDENTE SOMENTE PODERÃO CONDUZIR VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA À QUAL ESTÃO VINCULADOS. INATIVO 34500 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-09-13T00:00:00 50500.161186/2013-32 ATUALIZAÇÃO DE ESQUEMA OPERACIONAL EM EXIGÊNCIA AO DOCUMENTO 50500.141988/2013-26 DE 05/08/2013. INATIVO 34501 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-11-18T00:00:00 50500.181729/2013-38 "" INATIVO 34502 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-12-06T00:00:00 50500.187516/2013-10 "" INATIVO 34503 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-12-27T00:00:00 50500.198854/2013-87 "" INATIVO 34504 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-02-18T00:00:00 50500.009524/2014-15 "50500.009524/2014-15 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281 KOH6878" INATIVO 34505 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-02-26T00:00:00 50500.014883/2014-86 "50500.014883/2014-86 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: PRIMAVERA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA. ITK5463 ITK8614" INATIVO 34506 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-16T10:39:00 "" Transferência da empresa: para empresa: SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI INATIVO 34507 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 50500.118236/2015-23 RESOLUÇÃO Nº 4890/2015 - DE 08/10/2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇO DA EMPRESA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E FUNDAMENTADA NO VOTO DMB - 040, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.118236/2015-23, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, LISTADOS NO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, DA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES PARA A EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PREFIXO SERVIÇO 01072100 - MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) 01177600 - MANAUS(AM) - CARACAS(VE) 22069300 - PORTO VELHO(RO) - HUMAITÁ(AM) 09078400 - CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) 09078404 - CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) 16078403 - CRICIÚMA (SC) - PORTO VELHO (RO) 09124500 - CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) 09124600 - CASCAVEL (PR) - PORTO VELHO (RO) VIA PONTA PORÃ 09129500 - CASCAVEL (PR) - PORTO VELHO (RO) 11065800 - CUIABÁ (MT) - PORTO VELHO (RO) 11124501 - CUIABÁ (MT) - RIO BRANCO (AC) 16008000 - LAGUNA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16012100 - CRICIÚMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16012101 - CRICIÚMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16066800 - TUBARÃO(SC) - SÃO PAULO(SP) 16080400 - TUBARÃO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16083200 - ARARANGUÁ(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16181800 - FLORIANÓPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) 16117900 - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - SÃO PAULO (SP) 17172500 - COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) 16099000 - TUBARÃO(SC) - CURITIBA(PR) 16118000 - TUBARÃO(SC) - APARECIDA(SP) 16007900 - FLORIANÓPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16007901 - FLORIANÓPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 11131700 - CUIABÁ (MT) - JI-PARANÁ (RO) 11131800 - CUIABÁ (MT) - CACOAL (RO) 16117700 - FLORIANÓPOLIS(SC) - OSÓRIO(RS) 09078402 - CURITIBA (PR) - PORTO VELHO (RO) VIA APUCARANA CONFORME ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2016, A EMPRESA IRÁ INICIAR O SERVIÇO EM 01/07/2016. INATIVO 34508 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-10-21T00:00:00 "" REF: FECHAMENTO DE RODOVIA. ASSUNTO: EM VIRTUDE DA MANIFESTAÇÃO DO MST - MOVIMENTO DOS SEM TERRA, FOI TOTALMENTE BLOQUEADA A RODOVIA BR174 PRÓXIMO A CIDADE DE COMODORO/MT, E A RODOVIA BR070 PROXIMO A CIDADE DE CACERES/MT, ASSIM MOTIVANDO A PARALISAÇÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DOS COLETIVOS VINDOS DOS ESTADOS DO ACRE, RONDÔNIA COM DESTINA AO MATO GROSSO DO SUL, PARANÁ, SÃO PAULO, SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL E NO SENTIDO CONTRÁRIO TAMBÉM. O FECHAMENTO DAS RODOVIAS INICIOU-SE AS 08:00HS DO DIA 20/10/2003 E RABRINDO SOMENTE AS 17:00HS DO MESMO DIA, PORTANTO A RODOVIA PERMANECEU TOTALMENTE BLOQUEADA POR APROXIMADAMENTE 09 HORAS COM A COBERTURA TOTAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL OBSERVANDO AS NEGOCIAÇÕES PARA A SUA REABERTURA. INATIVO 34509 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-03-31T00:00:00 50500.016077/2006-32 PROTOCOLO Nº 50500.016077/2006-32. ASSUNTO: A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA A UTILIZAR OS VEICULOS DE PLACAS Nº BWP-7825, BWP-7826, BWP-7821, BWP-7827 e BWP-7824 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, DE ACORDO COM A LIMINAR EXPEDIDA PELO JUIZ DA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CASCAVEL, PARA OPERAÇÃO NAS LINHAS COM SEUS RESPECTIVOS SERVIÇOS RELACIONADOS, ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO DA LIMINAR MENCIONADA. INATIVO 34510 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-08-03T00:00:00 50500.045778/06-89 PROTOCOLO Nº 50500.045778/2006-89. ASSUNTO: A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE A UTILIZAR OS VEICULOS DE PLACAS Nº MCX-6534 E MDD-2364 EM NOME DA EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EUCATUR, CONFORME DISPÕE A LIMINAR DA 1ª VARA CIVEL DE CASCAVEL. INATIVO 34511 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-05-16T00:00:00 50500.030003/2007-90 Documento SIGED nº: 50500.030003/2007-90, datado de 16/05/2007. Assunto: A ANTT autorizou a empresa Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda a utilizar os veículos da Auto Viação Catarinense Ltda, placas nº MBV7473, MCX6534, MDD2364, MDM5247, MDM5357, MDM4997, MDQ8907, MDQ8997, MDY1577, MEB0347, MEB5937, MEC4757, MED0358, MED0618, MEH9558, MEJ8218, MEL4178, MFR7322, MFR7402 e MFT3302. de acordo com a liminar expedida pelo Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Cascavel, nos autos da Ação Cautelar nº 280/2006. INATIVO 34512 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-07-20T00:00:00 50500.123972/2003-45 RESOLUÇÃO Nº 750, DE 22 DE SETEMBRO DE 2004 DOU de 27 DE SETEMBRO DE 2004 Aprova pedido de transferência de linhas da Eucatur - Empresa União Cascavel de Transporte e Turismo Ltda. para a Auto Viação Catarinense Ltda. A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições e fundamentada nos termos do Relatório DFO - 119/2004, de 21 de setembro de 2004, constante do Processo nº 50500.123972/2003-45, RESOLVE: Art. 1º Aprovar o pedido de transferência da exploração do serviço rodoviário interestadual de transporte coletivo de passageiros das Linhas Laguna (SC) - Porto Alegre (RS), Prefixo 16-0080-00, Tubarão (SC) - Curitiba (PR), Prefixo 16-0990-00 e Tubarão (SC) - Porto Alegre (RS), Prefixo 16-0804-00, da Eucatur - Empresa União Cascavel de Transporte e Turismo Ltda. para a Auto Viação Catarinense Ltda. Art 2º Aprovar a celebração dos termos aditivos de transferência dos respectivos contratos de permissão. Art. 3º Determinar a publicação dos extratos dos Termos Aditivos de Transferência no Diário Oficial da União, de acordo com o § 4º do art. 39 da Lei nº 10.233/2001. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. INATIVO 34513 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-10-05T00:00:00 MEMO Nº 0847/2007 MEMO Nº 0847/2007/PRG/ANTT Assunto: Conforme informado pela Procuradoria-Geral desta Agência, por meio do Memorando nº. 847/2007/PRG/ANTT, que nos autos do Mandado de Segurança nº. 2007.34.00.034254-06, interposto pela EUCATUR-Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda, contra ANTT, o Juiz Federal da 9ª VF/DF, proferiu a seguinte decisão: ?(...) CONSISTE EM LIMINAR COM CARGA MANDAMENTAL, ENDEREÇADA PARA A AUTORIDADE COATORA, DETERMINANDO-LHE QUE ANULE AS PORTARIAS E FAÇA RETORNAR AO STATUS QUO ANTE, EXPEDINDO-SE A CONVALIDAÇÃO DAS PORTARIAS ANTERIORES QUE CONCEDERAM A PERMISSÃO PARA A IMPETRANTE EXPLORAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NAS LINHAS INDICADAS ÀS FLS. 117/120. FIXO O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PARA QUE SEJAM EXPEDIDASS AS PORTARIAS ANULATÓRIAS E CONVALIDADORAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ARTIGO 1, INCISO V E PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (...)?. Dessa forma, em decorrência da presente liminar, informo que os atos administrativos que autorizaram a transferência das linhas Tubarão (SC) ? São Paulo (SP) prefixo nº. 16-0668-00, Tubarão (SC) ? Apareceida (SP) prefixo nº. 16-1180-00, Araranguá (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0832-00, Criciúma (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0121-00, Criciúma (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0121-01, Florianópolis (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0079-00, Florianópolis (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0079-01, Florianópolis (SC) ? Osório (RS) prefixo nº. 16-1935-00, Laguna (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0080-00, Tubarão (SC) ? Curitiba (PR) prefixo nº. 16-0990-00 e Tubarão (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0804-00, da empresa Eucatur para a Auto Viação Catarinense Ltda não mais prevalecem, razão pela qual, atualmente, a Eucatur está autorizada novamente a operar as citadas linhas, vez que, como já dito, a empresa Auto Viação Catarinense não poderá explorar mais tais serviços. Portanto, a empresa Auto Viação Catarinense Ltda, visando o não prejuízo para os usuários, deverá até o dia 04/10/2007 (quinta-feira) providenciar a paralisação dos serviços prestados nas linhas acima citadas. INATIVO 34514 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-01-11T00:00:00 50500.081121/2007-66 Conforme informado pela Procuradoria-Geral desta Agência, por meio do e-mail datado de 11/1/2008, que nos autos do Mandado de Segurança nº. 2007.34.00.034254-6, impetrado pela EUCATUR - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda, o Juiz Federal Antônio Corrêa proferiu a seguinte decisão: ?Em face do exposto, convencido de que o ato administrativo produzido pela autoridade coatora, consistente em ?prosseguir no desenvolvimento dos procedimentos administrativos nºs. PA 50500.123971/2004-3 e PA 50500.123972/2003-64, que culminaram com a transferência das permissões, as quais estavam suspensas em virtude de decisão judicial? são nulos em virtude das motivações estarem em contraste com a verdade material, aplico o artigo 1º da Lei nº. 1.533/51, reconheço o abuso de poder e desconstituo todos os atos praticados a partir do parecer da Procuradoria Geral do órgão, inclusive as Resoluções e Contratos de Permissão firmados.? Para cumprimento dessa decisão, a Procuradoria-Geral, por meio da NOTA/ANTT/PRG/RLL nº. 0017-1.6.5/2008, assim se manifestou: ?Assim, em apertada síntese a r. sentença que ora se analisa entende que o Poder Público (ANTT) deve cumprir, ipsis litteris, com a determinação do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná que lhe foi comunicada pelo Ofício nº. 1636/2007, da 1ª Vara Cível da Comarca de Cascavel, Estado do Paraná (em 02/08/2007), no sentido de (1) manter a Viação Catarinense na exploração das linhas da Eucatur, obrigando a Eucatur a fornecer à Autora as passagens, tão-somente, e (2) determinar a suspensão da tramitação do processo administrativo de transferência das linhas até o julgamento da lide restou mantida.? Assim, considerando o acima exposto, informo que os atos administrativos que autorizaram a transferência das linhas Tubarão (SC) ? São Paulo (SP) prefixo nº. 16-0668-00, Tubarão (SC) ? Apareceida (SP) prefixo nº. 16-1180-00, Araranguá (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0832-00, Criciúma (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0121-00, Criciúma (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0121-01, Florianópolis (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0079-00, Florianópolis (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0079-01, Florianópolis (SC) ? Osório (RS) prefixo nº. 16-1935-00, Laguna (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0080-00, Tubarão (SC) ? Curitiba (PR) prefixo nº. 16-0990-00 e Tubarão (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0804-00, da empresa Eucatur para a Auto Viação Catarinense Ltda são nulos, o que significa que está restabelecida a situação anterior, qual seja, a Eucatur continua permissionária das linhas em questão. No entanto, conforme determinação contida da presente decisão, quem deverá continuar operando os serviços das linhas acima é a empresa Auto Viação Catarinense Ltda, estando a Eucatur obrigada a fornecer os bilhetes de passagens àquela empresa. Quanto ao cancelamento dos Extratos dos Contratos entre a ANTT e a Auto Viação Catarinense Ltda, informamos que será encaminhado Memorando a SEGER, solicitando a publicação da anulação dos Extratos nºs. 29/2007 a 37/2007. INATIVO 34515 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-01-15T00:00:00 50500.081121/2007-66 Conforme informado pela Procuradoria-Geral desta Agência, por meio do PARECER/ANTT/RLL/Nº. 0025-1.6.5/2008 constante do Processo Administrativo nº. 50500.081121/2007-66, que foi proferida decisão no Agravo de Instrumento nº. 409799-6 do Tribunal de Justiça do Paraná, nos seguintes termos: ?Cumpre manter a decisão agravada na parte que revogou parcialmente a liminar anterior, mantendo com a EUCATUR a titularidade das linhas de ônibus objeto do contrato, e conseqüentemente com a revogação do efeito suspensivo concedido em cognição sumária no presente recurso?. Para cumprimento dessa decisão, a Procuradoria-Geral, por meio do PARECER/ANTT/RLL/Nº. 0025-1.6.5/2008, assim se manifestou: ?5. Em face de todo o exposto e PRINCIPALMENTE do DOCUMENTO NOVO que chegou à Procuradoria-Geral da ANTT em 14/01/2008, às 17:40hs, há de se reformar a conclusão constante do PARECER/ANTT/RLL/Nº 0017-1.6.5/2008 para determinar que a Empresa EUCATUR Ltda seja mantida na prestação do serviço público das linhas em questão, ao menos até nova determinação do Poder Judiciário ou, então, até as conclusões dos Processos Administrativos nºs 50500.123971/2004-3 e 50500.123972/2003-64.? Assim, considerando o acima exposto, informo que os atos administrativos que autorizaram a transferência das linhas Tubarão (SC) ? São Paulo (SP) prefixo nº. 16-0668-00, Tubarão (SC) ? Apareceida (SP) prefixo nº. 16-1180-00, Araranguá (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0832-00, Criciúma (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0121-00, Criciúma (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0121-01, Florianópolis (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0079-00, Florianópolis (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0079-01, Florianópolis (SC) ? Osório (RS) prefixo nº. 16-1935-00, Laguna (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0080-00, Tubarão (SC) ? Curitiba (PR) prefixo nº. 16-0990-00 e Tubarão (SC) ? Porto Alegre (RS) prefixo nº. 16-0804-00, da empresa Eucatur para a Auto Viação Catarinense Ltda permanecem nulos. No entanto, conforme determinação contida na presente decisão, atualmente, é a empresa Eucatur que está AUTORIZADA a operar as citadas linhas, razão pela qual a empresa Auto Viação Catarinense não poderá explorar mais tais serviços, tornando sem efeito os Ofícios encaminhados a Eucatur e Auto Viação Catarinense que autorizavam aquela empresa a utilizar os veículos desta. INATIVO 34516 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-12-15T00:00:00 50500.071604/2009-14 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.071604/2009-14 E 50500.071471/2009-86 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0079-00, 16-0079-01, 16-0668-00, 16-0990-00, 16-0080-00, 16-0804-00, 16-0121-00, 16-0121-01, E 16-0832-00 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2009 A 20/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. ABELAZARI TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA.-ME. AAS4752 GWA6683 KRD8602 MAY2176 ZTL AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO LTDA. LYU2317 LZH0072 MAK7203 MAS3391 MBY9576 MDE9037 MEA9755 MMI3011" INATIVO 34517 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-12-21T00:00:00 50500.073910/2009-95 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.073910/2009-95, 50500.073428/2009-55 E 50500.073430/2009-24 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0079-00, 16-0079-01, 16-0668-00, 16-0990-00, 16-0080-00, 16-0804-00, 16-0121-00, 16-0121-01, 16-0832-00, 16-0784-03, E 09-0784-00 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2009 A 20/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. SANTOS & GARCIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E TURISMO LTDA. CGS9830" INATIVO 34518 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-01-12T00:00:00 50500.075639/2009-22 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.075639/2009-22 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0079-00, 16-0079-01, 16-0668-00, 16-0990-00, 16-0080-00, 16-0804-00, 16-0121-00, 16-0121-01, 16-0832-00 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA EVETUR EMPRESA DE VIAGENS DE TURISMO LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA EVETUR EMPRESA DE VIAGENS DE TURISMO LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 22/12/2009 A 20/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. EVETUR EMPRESA DE VIAGENS DE TURISMO LTDA. IJP5587 INR8256 MBT2506 IZN9009" INATIVO 34519 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-01-15T00:00:00 50500.001400/2010-50 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.001400/2010-50. INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0079-00, 16-0079-01, 16-0668-00, 16-0990-00, 16-0080-00, 16-0804-00, 16-0121-00, 16-0121-01, 16-0832-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA WRONSKI & DAMIANI TRANSPORTES LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA WRONSKI & DAMIANI TRANSPORTES LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE10/02/2010 A 22/02/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. WRONSKI & DAMIANI TRANSPORTES LTDA. MCF4088 MCF4098 MFR3557 MGV6849" INATIVO 34520 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-01-20T00:00:00 50500.001783/2010-66 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.001783/2010-66 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0079-00, 16-0079-01, 16-0668-00, 16-0990-00, 16-0080-00, 16-0804-00, 16-0121-00, 16-0121-01, 16-0832-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA VAVATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA VAVATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE10/02/2010 A 22/02/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. VAVATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 KRJ9719 LCL6874" INATIVO 34521 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-02-05T00:00:00 50500.004115/2010-91 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.004115/2010-91 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0079-00, 16-0079-01, 16-0668-00, 16-0990-00, 16-0080-00, 16-0804-00, 16-0121-00, 16-0121-01, 16-0832 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CRITUR LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CRITUR LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE05/02/2010 A 22/02/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. AUTO VIAÇÃO CRITUR LTDA. MBG8672 MBT1558 MCC7797 MCH6399" INATIVO 34522 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-14T00:00:00 50500.127196/2010-04 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/12/2010 A 15/03/2011. 50500.127196/2010-04 EVETUR EMPRESA DE VIAGENS DE TURISMO LTDA. IJP5587 INR8256 IZN9009 MBT2506" INATIVO 34523 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-28T00:00:00 50500.144101/2010-17 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.144101/2010-17 E 50500.144099/2010-78 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 22/12/2010 A 15/03/2011. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. IBT1497, IDB0120 E AHN2382 INATIVO 34524 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-29T00:00:00 50500.145057/2010-54 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.145057/2010-54 E 50500.145058/2010-07 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 24/12/2010 A 15/03/2011. TRANSPORTES JAS LTDA. HUJ9724 MARYTUR TURISMO LTDA. IIW3031, IKG2703 E IMR3965 INATIVO 34525 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-31T00:00:00 50500.127205/2010-59 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.127205/2010-59, 50500.127215/2010-94, 50500.135678/2010-20, 50500.135681/2010-43, 50500.135682/2010-98 E 50500.135684/2010-87. COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 13/12/2010 A 13/03/2011 AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO SENSAÇÃO LTDA CLF2005 IFE9223 MB TRANSPORTES LTDA ALS3631, ALN5717, HVK6120, IEU5640, IGB2500, IJM9804, IKN0735, IOP8154, IOT8357, IOX8878, IPI1376, IPZ9350, JXA6203, KIB6576, KIB6586, LNZ9486, LYU6903, NFJ5187 E NGF6210 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726, KRJ9719, AFW5889, LCL6874 E CYB9549 AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO KLEINTUR LTDA IZA4545 IZI4545 IZO4545 INATIVO 34526 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-03-22T00:00:00 50500.019375/2011-41 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.019375/2011-41 E APENSOS, 50500.019379/2011-20, 50500.019382/2011-43, 50500.019403/2011-21, 50500.019414/2011-19, 50500.019421/2011-11, 50500.019424/2011-46 E 50500.019426/2011-35 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/04/2011 A 27/04/2011 GRAND MASTER TURISMO LTDA. HSH9001 HSH7001 HSH1301 HSH1501 HTD1701 HTQ1900 DVT5771 IFX7868 LCH9962 CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA ? EPP AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOH2476 AOU0215 AQC2481 BBB4259 AAA4259 ARI7561 SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA IOX6670 IGU4672 ISJ2011 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 KRJ9719 AFW5889 LCL6874 CYB9549 EHT2303 VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869 IHA0609 IHA0879 IHB4054 IJU5874 IMN8916 IMM8105 IMN8924 INX8708 INX8703 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE8330 IOE3973 IMM7547 ING3204 IPK3574 IPK3612 SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA IBT1497 IDB0120 AHN2382 TRANSPORTADORA THOMAZ LTDA BSF0068 AGF3161 AHA8038 AGX3233 ASM4405 AJT2057 ATE4298 MBT6178 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348 MEF9240 MEF9310 MBO9784 MBP1064 MBO9754 MAW2193 MBL0805 MBL1555 LXA1723 LYY9570 LYM0352 MAB8119 MAB8109 MAB9619 MAA9936 MAX8673 MBA0955 MBA0375 MBA1615 MBX7229 MBY5058 MCC3193 MCC2973 MCC0595 MDD1909 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MED8769 MBH7202 MBH5062 MDH7093 MDH7073 MDH7113 MED0727 MDV7114 MED0767 MEM6407 MDK8765 MFL2054 MFV3024 MFV3114 MFR6044 MFR5954 LYK9792 LYK9692 MAA5079 MBX0830 MCJ1653 MEU4612 MFS7102 MBN7969 MBR5346 MGU3357 MHZ7546 MHZ7326 MHZ3856 MHZ6516 MHZ6256 INATIVO 34527 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-06-08T00:00:00 50500.042747/2011-33 A ANTT AUTORIZOU A EUCATUR - LTDA, UTILIZAR O ÔNIBUS DAS EMPRESAS ABAIXO RELACIONADAS, NO PERÍODO ENTRE 22/06/2011 A 28/06/2011, CONFORME DISPÕEM O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA: MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYY9570, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256. CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA - EPP: AMR9884, ANP8357, ANT4321, AOH2476, AOU0215, AQC2481, BBB4259, AAA4259, ARI7561. VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA: AFS2726, KRJ9719, AFW5889, LCL6874, CYB9549, EHT2303. GRAND MASTER TURISMO LTDA: HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868, LCH9962. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA: IBT1497, IDB0120 E AHN2382. ABELAZERI TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - ME: KRD8602 E MAY2176. TRANSPORTES THOMAZ LTDA: BSF0068, AGF3161, AHA8038, AGX3233, ASM4405, AJT2057, ATE4298, MBT6178. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA: IOX6670, IGU4672, ISJ2011. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA: IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IJU5874, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574, IPK3612. VALE REGISTRAR QUE OS ÔNIBUS EM QUESTÃO SOMENTE DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, DEVIDAMENTE CADASTRADOS E ATIVOS NESTA AGÊNCIA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98 E RESOLUÇÃO ANTT Nº 1971/2007. INATIVO 34528 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-10T00:00:00 50500.127569/2011-10 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.127569/2011-10 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 26/12/2011 A 29/02/2012 JUREMA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME NBK6233, NBC6608, NBH3706 E KDJ0402. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA ASA1501, ASA1502, NCR2001, NCR2102, NCR2003, NCR2804, NBH4283, NBK6444, NCQ1702, NCR3023, NCS6304, NCS4305, NBC3186, NCX1928, NCX2308, NCX2309 E NDO5410. INATIVO 34529 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-20T00:00:00 50500.1097/2011-14 "A AUTORIZAÇÃO DA ANTT PARA A UTILIZAÇÃO DOS ÔNIBUS DA EMPRESA CONSTANTE NO ANEXO I, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/12/2011 A 29/02/2012. 50500.1097/2011-14 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA. IQP0101, CPG8858 E ALP0718. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA ATN2972, ATN2973, ATN2975, ATN2977, ATN6650, ATN9251, ATO0153, ATO0253, ATO5310, ATO5313, ATP3761, ATY2736, ATY2737, ATY2747, ATY4236, AUA1850, AUB7511 E AUN1451. MONTANA TURISMO LTDA AIE1023, ANC5936, AOB8024, AOM8582, AHM3824, AJI1094, ARX6121, ASA6566, ASB8757, AJC5170, ATE7382, ATE7386 E ATP5752. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516 E MHZ6256. DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. JZZ6064, JZY5606, KAQ4084, NJB1630, NPP0820, DTC2986, DTB8885, OAX0820 E OAX5820. SEBERI TRANSPORTES E TURISMO LTDA. IIG8885, IOM2102 E HWC1203. MAICON ILHA E CIA LTDA. AJM2489, IAR4900 E CZB0074. JÁ WEIHRICH CQH8327, IGQ0656, LYO9686, BWP1277 E MBT6228. TRANSPORTADORA IMPERATRIZ LTDA - ME BWF4535, MCU9100, GXM0361, MCD2003 E IKQ4761. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. IBT1497, AHN2382 E MAZ7156. PANTUR TURISMO LTDA MEU1341 E KAP0466. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670, ISJ2011 E IUA2012. WEST SUL TURISMO LTDA AIZ2040 E ABW8472. GRAND MASTER TURISMO LTDA. HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868 E LCH9962. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574 E IPK3612. TRANSPORTES THOMAZ LTDA AHA8038, ASM4405, AJT2057, ATE4298 E MBT6178. SOLTUR VIAGENS E TURISMO LTDA LWC9863, BUS2011 E KLC6706. PEVIDOR JUNIOR & AMORIM LTDA. KCH2717, KLC6746, JYU3583, NJW3308, AAW7142 E IMC6891. MARCIA C. W. REIS IHM4119. GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA. IKY8396." INATIVO 34530 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-24T00:00:00 50500.053152/2011-11 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.053152/2011-11, 50500.053163/2011-93, 50500.053151/2011-69, 50500.053161/2011-02, 50500.053154/2011-01, 50500.053155/2011-47, 50500.053158/2011-81 E 50500.053157/2011-36 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 06/07/2011 A 31/07/2011. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYY9570, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256. CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA - EPP AMR9884, ANP8357, ANT4321, AOH2476, AOU0215, AQC2481, BBB4259, AAA4259, ARI7561. GRAND MASTER TURISMO LTDA HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868, LCH9962. TRANSPORTES THOMAZ LTDA AGP9865, AEE2581, AMS3995, AFI3286, BSF0068, AGF3161, AHA8038, AGX3233, ASM4405, AJT2057, ATA7273, ATE4298, MBT6178, MAF9299, MBU3158, ASR8783 E AOL9082. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA IBT1497, AHN2382 E MAZ7156. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA IOX6670, IGU4672 E ISJ2011. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IJU5874, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574, IPK3612." INATIVO 34531 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-26T00:00:00 50500.018817/2012-13 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS. 50500.018817/2012-13 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/02/2012 A 29/02/2012 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 INATIVO 34532 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-02-01T00:00:00 50500.018817/2012-13 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS. 50500.018817/2012-13 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/02/2012 A 29/02/2012. VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 INATIVO 34533 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-02-08T00:00:00 50500.022348/2012-37 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS. 50500.022348/2012-37, 50500.022349/2012-81 E 50500.022350/2012-14 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 17/02/2012 A 29/02/2012 MARYTUR TURISMO LTDA. HUS1397 IIW3031 IKG2703 IMR3965 TRANSPORTADORA ENGEL LTDA. IIS3705 INS1894 INS1906 MARCIA C. W. REIS DVT5739 EPU7626 IPA6123 IJP0972 INATIVO 34534 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-10T00:00:00 50500.036192/2012-71 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.036192/2012-71, 50500.036194/2012-61, 50500.036197/2012-02, 50500.036201/2012-24 E 50500.036210/2012-15 NO PERÍODO ENTRE 01/04/2012 A 10/04/12 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 TRANSPORTE THOMAZ LTDA. AHA8038 AJT2057 ASM4405 ATE4298 MBT6178 SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. AHN2382 IBT1497 MAZ7156 SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670 ISJ2011 IUA2012 MAICON ILHA E CIA LTDA. CZB0074 INATIVO 34535 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-25T00:00:00 50500.045757/2012-10 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.045757/2012-10, 50500.045758/2012-56, 50500.045760/2012-25, 50500.045762/2012-14, 50500.045765/2012-58, 50500.045771/2012-13 NOS PERÍODOS ENTRE 27/04/2012 A 03/05/12 E 06/06/2012 A 12/06/2012. VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 TRANSPORTE THOMAZ LTDA. AHA8038 AJT2057 ASM4405 ATE4298 MBT6178 SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. AHN2382 IBT1497 MAZ7156 SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670 ISJ2011 IUA2012 MAICON ILHA E CIA LTDA. CZB0074 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MJY7058 MJY7138 MFR6044 MHZ7546 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MIW6048 MIW6398 MJY6029 MJY6228" INATIVO 34536 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-07-05T00:00:00 50500.065544/2012-04 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.065544/2012-04 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138" INATIVO 34537 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-07-05T00:00:00 50500.065196/2012-67 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.065196/2012-67 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: TRANSPORTES THOMAZ LTDA. AHA8038 AJT2057 ASM4405 ATE4298 MBT6178 INATIVO 34538 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-09-12T00:00:00 50500.024336/2012-47 A ANTT AUTORIZOU A EUCATUR, UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO DE 17/02/2012 A 29/02/2012, CONFORME DISPÕEM O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO, CONFORME SEGUE ABAIXO: MONTREAL TOURS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA: MCO3396 E MEM8855. TRANSPORTES ALVORADA LTDA: MFR3557. VALE REGISTRAR QUE OS MOTORISTAS DA CEDENTE SOMENTE PODERÃO CONDUZIR VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA À QUAL ESTÃO VINCULADOS. INATIVO 34539 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-09-18T00:00:00 50500.090520/2012-85 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.090520/2012-85 NOS PERÍODOS ENTRE 10/10/2012 A 15/10/12 E 01/11/2012 A 05/11/2012. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 MAW2193 MBL1555 MBX0830 MCN3973 MDH7113 MEF9310 MFV3024 MHZ7546 LYK9792 MAX8673 MBN7969 MBX7229 MCP2883 MDK8765 MEM6407 MFV3114 MIW6048 LYM0352 MBA0375 MBO9754 MBY5058 MCR3783 MDV7114 MEU4612 MGU3357 MIW6398 MAA5079 MBA0955 MBO9784 MCC0595 MCR4394 MED0727 MFL2054 MHZ3856 MJY6029 MAA9936 MBA1615 MBP1064 MCC2973 MDD1909 MED0767 MFR5954 MHZ6256 MJY6228 MAB8109 MBH5062 MBR5346 MCC3193 MDH7073 MED8769 MFR6044 MHZ6516 MJY7058 MAB8119 MBH7202 MBS1348 MCJ1653 MDH7093 MEF9240 MFS7102 MHZ7326 MJY7138 MAB9619 MBL0805" INATIVO 34540 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-05T00:00:00 50500.114211/2012-16 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114211/2012-16 E ANEXOS NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013 EMPRESA: E. B. SILVERIO - TRANSPORTES AJM6978 DTC3028 HSS3001 LYF0988 MFF0705 EMPRESA: DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA DTC2986 KAQ4084 NJB1630 NPP0820 OAX0820 OAX5820 OBB0820 OBC0820 EMPRESA: CLAUDIO ALVES DE BRITO - ME JJZ3630 KTL1250 MPF5139 MQU3670 EMPRESA: TRANSPORTES ALVORADA LTDA MCF4088 MCF4098 MEM5908 MEM5958 MFR3557 MGV6849 MIG8185 MKA1068 MKA1078 EMPRESA: AMANDA TURISMO E TRANSPORTES LTDA - ME AFO4050 BWK3526 GLI2271 EMPRESA: VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 AFW5889 EHT2303 JAS2014 JAV1940 JDA1920 JOZ7236 KRJ9719 EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 EMPRESA: TRANSGIRO TURISMO E VIAGENS LTDA ACS4110 AJV9248 ALE7801 ALT5414 APC7114 AQT1186 ARH0319 ATR3910 MII7825 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 NAK3807 EMPRESA: TRANSPORTES THOMAZ LTDA AEE2581 AFI3286 AGF3161 AGP9865 AGX3233 AHA8038 AJT2057 AMS3995 AOL9082 ASM4405 ASR8783 ATA7273 ATE4298 AVG4194 AVH7764 AWB2074 BSF0068 MAF9299 MBT6178 MBU3158 EMPRESA: SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA AHN2382 IBT1497 MAZ7156 EMPRESA: SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA IOX6670 ISJ2011 IUA2012 EMPRESA: SEBERI TRANSPORTES E TURISMO LTDA HWC1203 IIG8885 EMPRESA: VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IMM8105 IMN8916 IMN8924 INX8703 INX8708 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE3973 IOE8330 IPK3574 IPK3612 ISM6784 ISM6803 ISO7257 ISP1419 ISP1425 ISX5780 ISX5787 ISX5892 ISY3327 EMPRESA: REGINA MARTINS BARBOSA FARIA-ME AJJ4400 KAU1621 KIX2580 LYV9765 MZU6666 EMPRESA: MAURÍCIO DE SOUZA SANTOS TURISMO - ME AAC6707 AET8624 AVG6013 HPE0379 EMPRESA: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA CPG8998 INA6592 ITK1488 ITK4356 ITL0066 ITN0700 EMPRESA: A. L. CUNHA TRANSPORTES LTDA IDB0120 IOS2002 IPD5258 ITF2206 EMPRESA: PANTUR TURISMO LTDA KAP0466 MEU1341 EMPRESA: MB TRANSPORTES LTDA ALK3631 ALN5717 DPE1150 DPE1180 HVK6120 IEU5640 IOP8154 IOX8878 IPI1376 IPZ9350 IRH4064 KIB6576 KIB6586 LYU6903 NFJ5187 NGF6210 EMPRESA: LP FENIX TUR LTDA - ME LYP3656 NJR2763 OAU8389 EMPRESA: JUREMA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME KDJ0402 NBC6608 NBH3706 NBK6233 EMPRESA: JOSE PEREIRA BARRETO ME IOT8357 NFE4580 NFN3819 EMPRESA: MAICON ILHA E CIA LTDA AJM2489 CZB0074 IAR4900 EMPRESA: HS TRANSPORTES LTDA ADD8565 AHP9284 HQR1493 HQR8411 MQU2800 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 NAK3807 EMPRESA: GUAÇU TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA AUA1888 AUA5888 AUA6200 AUA9888 AXA5888 AXB5888 AXB6888 AXB7888 CYR2844 IKF0217 LZV5169 MFE1940 MQF8005 NCV2740 NDG2355 EMPRESA: GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA IKY8396 IPS9363 JAN5870" INATIVO 34541 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-06T00:00:00 50500.114944/2012-42 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114944/2012-42 E 50500.115509/2012-35 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: MONTANA TURISMO LTDA AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 AUS3654 AVG3471 AVG7423 HUL4736 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281" INATIVO 34542 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-10T00:00:00 50500.115991/2012-11 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.115991/2012-11 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: GRAND MASTER TURISMO LTDA DVT5771 HSH1301 HSH1501 HSH7001 HSH9001 HTD1701 HTQ1900 IFX7868 LCH9962 EMPRESA: VIAÇÃO CRUZ DE MALTA LTDA AHD5217 AHE1920 BWL9548 BYC2206 CNR0636 DTC2987 DZW2215 GMR4640 GRO5624 GUN1031 GVE9161 GVE9225 GVE9402 GXM3129 GZG9285 HAD5551 HBN0127 HBN0503 HBN0520 HBN0687 HGJ0857 HIC8040 HKW5669 HWJ7803 JOZ6822 LAF3812 NGA6784 NGW9981 NGX0041 EMPRESA: ZANON & CIA LTDA - ME BWF4567 IGV7299 JHZ9364 MCF3282" INATIVO 34543 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-10T00:00:00 50500.115991/2012-11 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.115991/2012-11 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: GRAND MASTER TURISMO LTDA DVT5771 HSH1301 HSH1501 HSH7001 HSH9001 HTD1701 HTQ1900 IFX7868 LCH9962 EMPRESA: VIAÇÃO CRUZ DE MALTA LTDA AHD5217 AHE1920 BWL9548 BYC2206 CNR0636 DTC2987 DZW2215 GMR4640 GRO5624 GUN1031 GVE9161 GVE9225 GVE9402 GXM3129 GZG9285 HAD5551 HBN0127 HBN0503 HBN0520 HBN0687 HGJ0857 HIC8040 HKW5669 HWJ7803 JOZ6822 LAF3812 NGA6784 NGW9981 NGX0041 EMPRESA: ZANON & CIA LTDA - ME BWF4567 IGV7299 JHZ9364 MCF3282" INATIVO 34544 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-10T00:00:00 50500.114944/2012-42 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114944/2012-42 E 50500.115509/2012-35 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: MONTANA TURISMO LTDA AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 AUS3654 AVG3471 AVG7423 HUL4736 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281" INATIVO 34545 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-15T00:00:00 50500.116411/2012-03 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.116411/2012-03 E 50500.116411/2012-03 NO PERÍODO ENTRE 15/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: LUIZ RENATO DA SILVA & CIA LTDA. IBO1475 IGG1957 JAC0520 EMPRESA: VIAÇÃO CRUZ DE MALTA LTDA ALW8294 HRO1776 IPO1967 LNY3441 NKN6025 NLG8222 NUA4269 NWN8584 OAT8340" INATIVO 34546 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-22T00:00:00 50500.003004/2013-18 "50500.003004/2013-18 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: CLAUTUR TRANSPORTES TURISTICOS LTDA - EPP AAA4259 AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOH2476 AOU0215 AQC2481 ARI7561 AVD6995" INATIVO 34547 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-22T00:00:00 50500.003006/2013-07 "50500.003006/2013-07 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013 EMPRESA: ACM TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME IAG0397 JYO4904 JZT5734" INATIVO 34548 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-23T00:00:00 50500.003009/2013-32 "50500.003009/2013-32 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: PINHEIRO E GOLON LTDA AJS3467 ALS9504 BTT2068" INATIVO 34549 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-23T00:00:00 50500.003008/2013-98 "50500.003008/2013-98 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: BORGESTUR TRANSPORTES LTDA BUP6688 BXG0722 CNR9373 GAC2004" INATIVO 34550 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-25T00:00:00 50500.003474/2013-73 "50500.003474/2013-73 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: EXPRESSO SANTA HELENA DE ÔNIBUS LTDA HZO6259 IHS5771 MHW3206 MKG6516 MLD0300" INATIVO 34551 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-30T00:00:00 50500.006475/2013-70 50500.006475/2013-70 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 08/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: CLAYTUR TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA - EPP MKL8711 INATIVO 34552 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-30T00:00:00 50500.006477/2013-69 "50500.006477/2013-69 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 08/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: LONGARAY RECEPTIVOS LTDA INQ7323 IQL1000 ISP3467 ISP8186 ITF9953 IUL2515 JDC2110" INATIVO 34553 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-03-05T00:00:00 50500.015979/2013-81 E AP "50500.015979/2013-81 E APENSOS UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 27/03/2013 A 09/04/2013 EMPRESA: VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 AFW5889 EHT2303 JAS2014 JAV1940 JCU2013 JDA1920 JOZ7236 KRJ9719 EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 EMPRESA: SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA AHN2382 IBT1497 MAZ7156 EMPRESA: VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IMM8105 IMN8916 IMN8924 INX8703 INX8708 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE3973 IOE8330 IPK3574 IPK3612 ISM6784 ISM6803 ISO7257 ISP1419 ISP1425 ISX5780 ISX5787 ISX5892 ISY3327 EMPRESA: PRIMATUR TRANSPORTES LTDA - ME DVT5739 EPU7626 IJP0972 IPA6123 ITK5463 ITK8614 EMPRESA: RDM TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA ITT8010 JDO7004 MBV7473 EMPRESA: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA CPG8998 INA6592 ITK1488 ITK4356 ITL0066 ITN0700 ITS1491 ITT2755 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281 EMPRESA: MAICON ILHA E CIA LTDA AJM2489 CZB0074 IAR4900 EMPRESA: GUAÇU TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA AUA1888 AUA5888 AUA6200 AUA9888 AXA5888 AXB5888 AXB6888 AXB7888 IKF0217 JJQ3227 JRW2939 LZV5169 MFE1940 NCV2740 NDG2355 EMPRESA: GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA IKY8396 IPS9363 JAN5870 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 EMPRESA: TRANSPORTES ALVORADA LTDA MCF4088 MCF4098 MEM5908 MEM5958 MFR3557 MGV6849 MIG8185 MKA1068 MKA1078 EMPRESA: ACM TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME IAG0397 JYO4904 JZT5734" INATIVO 34554 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-05-27T00:00:00 50500.110757/2013-71 "50500.110757/2013-71 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 29/05/2013 A 04/06/2013. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 MAA5079 MAA9936 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 MKQ0267 MKQ0287 MKQ0317 MKQ0337 MKQ0347 MKQ0357 MKQ2652 MKX3212 MKY4252 MKY9362" INATIVO 34555 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-07-11T00:00:00 50500.126621/2013-82 ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR LTDA, UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2013 A 31/07/2013, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO. TRANSPORTES ALVORADA LTDA: MEM5958, MEM5908, MIG8185, MGV6849, MFR3557, MCF4088, MCF4098, MKA1068 E MKA1078. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA: MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256, MIW6398, MIW6048, MJY7058, MJY6228, MJY7138, MJY6029, MJH9506, MJH9426, MKQ2652, MKX3212, MKY9362, MKY4252, MKQ0317, MKQ0267, MKQ0287, MKQ0357, MKQ0347 E MKQ0337. POR OPORTUNO, ESCLARECEMOS QUE OS MOTORISTAS DA CEDENTE SOMENTE PODERÃO CONDUZIR VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA À QUAL ESTÃO VINCULADOS. INATIVO 34556 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-12-23T00:00:00 50500.195054/2013-12 "" INATIVO 34557 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-02-18T00:00:00 50500.009524/2014-15 "50500.009524/2014-15 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281 KOH6878" INATIVO 34558 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-02-26T00:00:00 50500.014883/2014-86 "50500.014883/2014-86 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: PRIMAVERA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA. ITK5463 ITK8614" INATIVO 34559 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-07-16T00:00:00 210 - 01/07/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34560 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-22T09:53:00 "" Transferência da empresa: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. para empresa: SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI INATIVO 34561 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1974-05-17T00:00:00 16-0804-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 50500.118236/2015-23 RESOLUÇÃO Nº 4890/2015 - DE 08/10/2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇO DA EMPRESA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E FUNDAMENTADA NO VOTO DMB - 040, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.118236/2015-23, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, LISTADOS NO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, DA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES PARA A EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PREFIXO SERVIÇO 01072100 - MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) 01177600 - MANAUS(AM) - CARACAS(VE) 22069300 - PORTO VELHO(RO) - HUMAITÁ(AM) 09078400 - CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) 09078404 - CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) 16078403 - CRICIÚMA (SC) - PORTO VELHO (RO) 09124500 - CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) 09124600 - CASCAVEL (PR) - PORTO VELHO (RO) VIA PONTA PORÃ 09129500 - CASCAVEL (PR) - PORTO VELHO (RO) 11065800 - CUIABÁ (MT) - PORTO VELHO (RO) 11124501 - CUIABÁ (MT) - RIO BRANCO (AC) 16008000 - LAGUNA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16012100 - CRICIÚMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16012101 - CRICIÚMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16066800 - TUBARÃO(SC) - SÃO PAULO(SP) 16080400 - TUBARÃO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16083200 - ARARANGUÁ(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16181800 - FLORIANÓPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) 16117900 - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - SÃO PAULO (SP) 17172500 - COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) 16099000 - TUBARÃO(SC) - CURITIBA(PR) 16118000 - TUBARÃO(SC) - APARECIDA(SP) 16007900 - FLORIANÓPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16007901 - FLORIANÓPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 11131700 - CUIABÁ (MT) - JI-PARANÁ (RO) 11131800 - CUIABÁ (MT) - CACOAL (RO) 16117700 - FLORIANÓPOLIS(SC) - OSÓRIO(RS) 09078402 - CURITIBA (PR) - PORTO VELHO (RO) VIA APUCARANA CONFORME ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2016, A EMPRESA IRÁ INICIAR O SERVIÇO EM 01/07/2016. INATIVO 34562 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1996-03-26T00:00:00 50400.001269/95-21 REFERÊNCIA: PROC. ADMINISTRATIVO Nº 50400.001269/95-21. INTERESSADA: EUCATUR-EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA LINHA PREFÍXO: 16.9993-00 FLORIANÓPOLIS (SC) - CAMPO GRANDE (MS), COM BASE NO ART. N°94 DO DECRETO N°952, DE 07/10/93 E, NOS TERMOS DO PARECER CONJUT/MT N°45/94, DE 30/06/94, E DESPACHO CONJUR/MT N°446/94, DE 12/07/94, RATIFICADO PELO PARECER CONJUR/MT N°76/94, DE 16/09/94 E DESPACHO CONJUR/MT N°783/94, DE 19/09/94, COM PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DE 28/09/95. INATIVO 34563 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2001-03-16T00:00:00 "" "ASSUNTO: PREFIXAÇÃO DE LINHA EM DECORRÊNCIA DO RECONHECIMENTO DO ""SERVIÇO REQUISITADO"" COMO ""LINHA BASE"" ,O SERVIÇO FLORIANÓPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) QUE OPERAVA PROVISORIAMENTE COM O PREFIXO 16-9993-00 PASSOU A OPERAR COM O PREFIXO 16-1818-00." INATIVO 34564 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-10-03T00:00:00 50500.123580/03-02 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.123580/03-02. INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 34565 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-10-21T00:00:00 "" REF: FECHAMENTO DE RODOVIA. ASSUNTO: EM VIRTUDE DA MANIFESTAÇÃO DO MST - MOVIMENTO DOS SEM TERRA, FOI TOTALMENTE BLOQUEADA A RODOVIA BR174 PRÓXIMO A CIDADE DE COMODORO/MT, E A RODOVIA BR070 PROXIMO A CIDADE DE CACERES/MT, ASSIM MOTIVANDO A PARALISAÇÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DOS COLETIVOS VINDOS DOS ESTADOS DO ACRE, RONDÔNIA COM DESTINA AO MATO GROSSO DO SUL, PARANÁ, SÃO PAULO, SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL E NO SENTIDO CONTRÁRIO TAMBÉM. O FECHAMENTO DAS RODOVIAS INICIOU-SE AS 08:00HS DO DIA 20/10/2003 E RABRINDO SOMENTE AS 17:00HS DO MESMO DIA, PORTANTO A RODOVIA PERMANECEU TOTALMENTE BLOQUEADA POR APROXIMADAMENTE 09 HORAS COM A COBERTURA TOTAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL OBSERVANDO AS NEGOCIAÇÕES PARA A SUA REABERTURA. INATIVO 34566 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-12-22T00:00:00 50500.180580/2004-00 REFERENCIA: PROCESSO ADMINSTRATIVO: 50500.180580/2004-00 ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO COMUNICO A DECISÃO DO DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, QUE PROFERIU DECISÃO NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 2001.01.00.020121-0/DF, DETERMINANDO QUE SEJAM RESTABELECIDAS AS SEGUINTES SEÇÕES NAS LINHAS ABAIXO, OPERADAS PELA EMPRESA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA: - LINHA FLORIANÓPOLIS(SC)-CAMPO GRANDE (MS), AUTORIZADA A FAZER AS SEGUINTES SEÇÕES: DE FLORIANÓPOLIS(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC), BLUMENAU(SC), RIO DO SUL(SC), JOAÇABA(SC), PARA PATO BRANCO(PR), FRANCISCO BELTRÃO(PR), REALEZA(PR), CASCAVEL (PR), TOLEDO (PR), MARECHAL CÂNDIDO RONDON(PR), MUNDO NOVO(MS), DE ITAJAÍ(SC) PARA PATO BRANCO(PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), REALEZA(PR), CASCAVEL(PR), TOLEDO(PR), MARECHAL CÂNDIDO RONDON(PR), GUAIRÁ(PR), MUNDO NOVO(MS), NAVIRAÍ(MS), DOURADOS (MS), CAMPO GRANDE(MS) E DE PATO BRANCO(PR), FRANCISCO BELTRÃO(PR), REALEZA(PR), CASCAVEL(PR), TOLEDO(PR), MARECHAL CÂNDIDO RONDON(PR) E GUAIRÁ(PR) PARA MUNDO NOVO(MS), NAVIRAÍ(MS), DOURADOS(MS) E CAMPO GRANDE(MS) - PROC. ADM. Nº. 50400.001170/94, INATIVO 34567 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-07-06T00:00:00 50500.049625/2005-20 PROCESSO Nº 50500.049625/2005-20. INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS NA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE FLORIANÓPOLIS (SC) ÀS 14:00 HORAS DIARIAMENTE NOS MESES DE JANEIRO E DEZEMBRO E 16:00 HORAS DIARIAMENTE DE JANEIRO A DEZEMBRO E COM PARTIDAS DE CAMPO GRANDE (MS) AS 06:00 HORAS DIARIAMENTE NOS MESES DE JANEIRO E DEZEMBRO E 07:45 HORAS DIARIAMENTE DE JANEIRO A DEZEMBRO. INATIVO 34568 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-03-27T00:00:00 "" A empresa comunicou que houve o fechamento da Ponte Ayrton Senna que divide os Estados do Paraná e Mato Grosso do Sul, o fato aconteceu às 07:00 hrs do dia 27/03/2006 a situação só foi normalizada dia 29/03/2006 por volta das 17:00 hrs, por decisão judicial. INATIVO 34569 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-10-23T00:00:00 50500.088841/2007-52 PROTOCOLO Nº 50500.088841/2007-52 INTERESSADA: EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ATUALIZA ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 34570 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-11-13T00:00:00 50500.100025/2007-24 PROCESSO Nº 50500.100025/2007-24 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS NA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE FLORIANÓPOLIS (SC) ÀS 14:00 HORAS DIARIAMENTE NOS MESES DE JANEIRO E DEZEMBRO E 15:00 HORAS DIARIAMENTE DE JANEIRO A DEZEMBRO E COM PARTIDAS DE CAMPO GRANDE (MS) AS 06:00 HORAS DIARIAMENTE NOS MESES DE JANEIRO E DEZEMBRO E 07:45 HORAS DIARIAMENTE DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 28/11/2007. INATIVO 34571 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-04-09T00:00:00 50500.027680/2008-10 PROCESSO Nº 50500.027680/2008-10 INTERESSADA: EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS NA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE FLORIANÓPOLIS (SC) ÀS 06:00 HORAS DIARIAMENTE DE JANEIRO A DEZEMBRO E ÀS 14:00 HORAS DIARIAMENTE NOS MESES DE JANEIRO E DEZEMBRO E COM PARTIDAS DE CAMPO GRANDE (MS) AS 06:00 HORAS DIARIAMENTE NOS MESES DE JANEIRO E DEZEMBRO E 07:45 HORAS DIARIAMENTE DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 24.04.2008. INATIVO 34572 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-06-21T00:00:00 50500.030978/2010-13 A EMPRESA INFORMOU O FECHAMENTO DA RODOVIA BR 163 NA CIDADE DE BR 163 NA PONTE AIRTON SENA, DIVISA ENTRE OS ESTADOS DO PR/MS EM FACE DOS INDIOS ESTAREM RETENDO OS VEÍCULOS DAS PERMISSIONARIAS QUE POR ALI TRAFEGAM, IMPEDINDO ATÉ O TRANSBORDO DOS PASSAGEIROS, O FECHAMENTO SE DEU AS 06:00 HORAS DA MANHÃ DO DIA 21/06/2010, SEM PREVISÃO PARA REABERTURA. INATIVO 34573 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-07-13T00:00:00 50500.033508/2010-10 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.033508/2010-10 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0784-03, 16-1818-00, 09-0784-04 E 11-9037-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA MANATUR AGÊNCIA DE TURISMO E TRANSPORTES LTDA ? EPP. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA MANATUR AGÊNCIA DE TURISMO E TRANSPORTES LTDA ? EPP., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/07/2010 A 10/08/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. MANATUR AGÊNCIA DE TURISMO E TRANSPORTES LTDA ? EPP. MRD3580 KRJ5620 MRD3670" INATIVO 34574 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-07-13T00:00:00 50500.033509/2010-56 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.033509/2010-56 INTERESSADO: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 16-0784-03, 16-1818-00, 09-0784-04 E 11-9037-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA GRAND MASTER TURISMO LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA GRAND MASTER TURISMO LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/07/2010 A 10/08/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. GRAND MASTER TURISMO LTDA. HSH1501 HSG1601 HTD1701 HTQ1900 DVT5771 LCH9962" INATIVO 34575 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-07T00:00:00 50500.010232/2006-15 "REFERÊNCIA: 50500.010232/2006-15 ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES. DATA: 7/12/2010 TRATA O PRESENTE DESPACHO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO INSTAURADO POR FORÇA DA PORTARIA Nº. 57/2006 ? SUPAS, QUE DESIGNOU COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO COM A FINALIDADE DE APURAR OS FATOS NARRADOS NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 50400.001269/95-21, REFERENTE AO PEDIDO DE RECONHECIMENTO OFICIAL DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) ? CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 16-9993-00, ATUALMENTE OPERADA PELA SOCIEDADE EMPRESÁRIA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2. POR INTERMÉDIO DA NOTA Nº 584/2010/SUPAS/ANTT, ÀS FLS. 95/96, ESTA SUPAS SOLICITOU MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL SOBRE A EFICÁCIA DA DECISÃO NA APELAÇÃO CIVIL Nº 2001.01.000.020121-0, A FIM DE DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO PARA DECISÃO DA DIRETORIA COLEGIADA, SOBRE A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) ? CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 16-1818-00, OPERADA PELA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 3. ASSIM, POR MEIO DA NOTA/ANTT/PRG/VNC Nº 0796-1.11.1/2010 ÀS FLS. 99/102, A PROCURADORIA-GERAL, MANIFESTOU-SE DA SEGUINTE FORMA: ?CONCLUI QUE FICOU DECIDIDO PELO V. ACÓRDÃO LANÇADO PELO E. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, RELATIVO AO PROCESSO JUDICIAL Nº 2001.01.000.020121-0, CONTINUA PREVALECENDO, DEVENDO, PORTANTO, A ANTT DAR INTEGRAL CUMPRIMENTO À DECISÃO QUE ALI SE ENCONTRA, PORQUANTO, CONFORME AFIRMADO, AS DECISÕES PROVISÓRIAS EMANADAS DO PODER JUDICIÁRIO QUE NÃO TENHAM SIDO CASSADAS TAMBÉM POSSUEM FORMA IMPERATIVA.? 4. EM NOVO QUESTIONAMENTO A PRG ÀS FLS. 109/110, SOBRE A PARALISAR A LINHA ADMINISTRATIVAMENTE POR ESTA AGÊNCIA, FOI INFORMADO QUE: ?PARA O CASO EM EXAME CABE, PORTANTO, INVESTIGAR SE A PRETENSA PARALISAÇÃO DA LINHA PREFIXO Nº 16-1818-00 GERARÁ OFENSA À ORDEM JUDICIAL. NESSES CASOS, MOSTRA-SE EFICAZ, INDAGAR-SE COM A PARALISAÇÃO DA REFERIDA LINHA AS SEÇÕES OUTORGADAS PELO JUDICIÁRIO SE MOSTRARÃO PREJUDICADAS, O QUE, CASO CONFIRMADO, IMPEDIRÁ A PRÁTICA DO ADMINISTRATIVO, JÁ QUE AS SEÇÕES SE APRESENTAM JUDICIALMENTE AMPARADAS.? 5. DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE ESTA AGÊNCIA ESTA IMPOSSIBILITADA DE PARALISAR A LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) ? CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 16-9993-00 ADMINISTRATIVAMENTE, EM VIRTUDE DE DECISÃO JUDICIAL, SUGIRO QUE ESTE PROCESSO SEJA SOBRESTADO ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO." INATIVO 34576 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-29T00:00:00 50500.141572/2010-65 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.141572/2010-65 E 50500.141577/2010-98 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 16/12/2010 A 15/03/2011. WRONSKI & DAMIANI TRANSPORTES LTDA. MCF4088 MCF4098 MFR3557 MGV6849 J. A. PACHECO AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. ? ME CPR2977 CQH8608 MAJ2707 INATIVO 34577 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-30T00:00:00 50500.116908/2010-51 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.116908/2010-51, 50500.116912/2010-10, 50500.116906/2010-62, 50500.116915/2010-53, 50500.116916/2010-06, 50500.116911/2010-75 E 50500.116980/2010-89 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2010 A 15/03/2011. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTES LTDA. TRANSTOL EMPRESA DE TRANSPORTES COLETIVO TOLEDO LTDA. AHH6279 AHJ9252 AHK6590 AHY2457 AJA7255 AJF8412 AJF8414 AJV9247 AJV9248 AQV8241 NBJ2750 NCV2740 NDD8907 NDG2355 GRAND MASTER TURISMO LTDA HSH1501 HTD1701 HTQ1900 DVT5771 LCH9962 IFX7868 HSH1301 HSH1401 HSH7001 HSH9001 INATIVO 34578 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-03-22T00:00:00 50500.019375/2011-41 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.019375/2011-41 E APENSOS, 50500.019379/2011-20, 50500.019382/2011-43, 50500.019403/2011-21, 50500.019414/2011-19, 50500.019421/2011-11, 50500.019424/2011-46 E 50500.019426/2011-35 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/04/2011 A 27/04/2011 GRAND MASTER TURISMO LTDA. HSH9001 HSH7001 HSH1301 HSH1501 HTD1701 HTQ1900 DVT5771 IFX7868 LCH9962 CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA ? EPP AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOH2476 AOU0215 AQC2481 BBB4259 AAA4259 ARI7561 SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA IOX6670 IGU4672 ISJ2011 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 KRJ9719 AFW5889 LCL6874 CYB9549 EHT2303 VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869 IHA0609 IHA0879 IHB4054 IJU5874 IMN8916 IMM8105 IMN8924 INX8708 INX8703 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE8330 IOE3973 IMM7547 ING3204 IPK3574 IPK3612 SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA IBT1497 IDB0120 AHN2382 TRANSPORTADORA THOMAZ LTDA BSF0068 AGF3161 AHA8038 AGX3233 ASM4405 AJT2057 ATE4298 MBT6178 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348 MEF9240 MEF9310 MBO9784 MBP1064 MBO9754 MAW2193 MBL0805 MBL1555 LXA1723 LYY9570 LYM0352 MAB8119 MAB8109 MAB9619 MAA9936 MAX8673 MBA0955 MBA0375 MBA1615 MBX7229 MBY5058 MCC3193 MCC2973 MCC0595 MDD1909 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MED8769 MBH7202 MBH5062 MDH7093 MDH7073 MDH7113 MED0727 MDV7114 MED0767 MEM6407 MDK8765 MFL2054 MFV3024 MFV3114 MFR6044 MFR5954 LYK9792 LYK9692 MAA5079 MBX0830 MCJ1653 MEU4612 MFS7102 MBN7969 MBR5346 MGU3357 MHZ7546 MHZ7326 MHZ3856 MHZ6516 MHZ6256 INATIVO 34579 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-06-08T00:00:00 50500.042747/2011-33 A ANTT AUTORIZOU A EUCATUR - LTDA, UTILIZAR O ÔNIBUS DAS EMPRESAS ABAIXO RELACIONADAS, NO PERÍODO ENTRE 22/06/2011 A 28/06/2011, CONFORME DISPÕEM O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA: MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYY9570, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256. CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA - EPP: AMR9884, ANP8357, ANT4321, AOH2476, AOU0215, AQC2481, BBB4259, AAA4259, ARI7561. VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA: AFS2726, KRJ9719, AFW5889, LCL6874, CYB9549, EHT2303. GRAND MASTER TURISMO LTDA: HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868, LCH9962. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA: IBT1497, IDB0120 E AHN2382. ABELAZERI TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - ME: KRD8602 E MAY2176. TRANSPORTES THOMAZ LTDA: BSF0068, AGF3161, AHA8038, AGX3233, ASM4405, AJT2057, ATE4298, MBT6178. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA: IOX6670, IGU4672, ISJ2011. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA: IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IJU5874, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574, IPK3612. VALE REGISTRAR QUE OS ÔNIBUS EM QUESTÃO SOMENTE DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, DEVIDAMENTE CADASTRADOS E ATIVOS NESTA AGÊNCIA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98 E RESOLUÇÃO ANTT Nº 1971/2007. INATIVO 34580 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-07-27T00:00:00 50500.058117/2011-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34581 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-10T00:00:00 50500.127569/2011-10 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.127569/2011-10 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 26/12/2011 A 29/02/2012 JUREMA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME NBK6233, NBC6608, NBH3706 E KDJ0402. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA ASA1501, ASA1502, NCR2001, NCR2102, NCR2003, NCR2804, NBH4283, NBK6444, NCQ1702, NCR3023, NCS6304, NCS4305, NBC3186, NCX1928, NCX2308, NCX2309 E NDO5410. INATIVO 34582 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-20T00:00:00 50500.1097/2011-14 "A AUTORIZAÇÃO DA ANTT PARA A UTILIZAÇÃO DOS ÔNIBUS DA EMPRESA CONSTANTE NO ANEXO I, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/12/2011 A 29/02/2012. 50500.1097/2011-14 EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA. IQP0101, CPG8858 E ALP0718. VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA ATN2972, ATN2973, ATN2975, ATN2977, ATN6650, ATN9251, ATO0153, ATO0253, ATO5310, ATO5313, ATP3761, ATY2736, ATY2737, ATY2747, ATY4236, AUA1850, AUB7511 E AUN1451. MONTANA TURISMO LTDA AIE1023, ANC5936, AOB8024, AOM8582, AHM3824, AJI1094, ARX6121, ASA6566, ASB8757, AJC5170, ATE7382, ATE7386 E ATP5752. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516 E MHZ6256. DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. JZZ6064, JZY5606, KAQ4084, NJB1630, NPP0820, DTC2986, DTB8885, OAX0820 E OAX5820. SEBERI TRANSPORTES E TURISMO LTDA. IIG8885, IOM2102 E HWC1203. MAICON ILHA E CIA LTDA. AJM2489, IAR4900 E CZB0074. JÁ WEIHRICH CQH8327, IGQ0656, LYO9686, BWP1277 E MBT6228. TRANSPORTADORA IMPERATRIZ LTDA - ME BWF4535, MCU9100, GXM0361, MCD2003 E IKQ4761. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. IBT1497, AHN2382 E MAZ7156. PANTUR TURISMO LTDA MEU1341 E KAP0466. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670, ISJ2011 E IUA2012. WEST SUL TURISMO LTDA AIZ2040 E ABW8472. GRAND MASTER TURISMO LTDA. HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868 E LCH9962. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574 E IPK3612. TRANSPORTES THOMAZ LTDA AHA8038, ASM4405, AJT2057, ATE4298 E MBT6178. SOLTUR VIAGENS E TURISMO LTDA LWC9863, BUS2011 E KLC6706. PEVIDOR JUNIOR & AMORIM LTDA. KCH2717, KLC6746, JYU3583, NJW3308, AAW7142 E IMC6891. MARCIA C. W. REIS IHM4119. GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA. IKY8396." INATIVO 34583 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-24T00:00:00 50500.053152/2011-11 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.053152/2011-11, 50500.053163/2011-93, 50500.053151/2011-69, 50500.053161/2011-02, 50500.053154/2011-01, 50500.053155/2011-47, 50500.053158/2011-81 E 50500.053157/2011-36 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 06/07/2011 A 31/07/2011. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, LXA1723, LYY9570, LYM0352, MAB8119, MAB8109, MAB9619, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256. CLAUTUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA - EPP AMR9884, ANP8357, ANT4321, AOH2476, AOU0215, AQC2481, BBB4259, AAA4259, ARI7561. GRAND MASTER TURISMO LTDA HSH9001, HSH7001, HSH1301, HSH1501, HTD1701, HTQ1900, DVT5771, IFX7868, LCH9962. TRANSPORTES THOMAZ LTDA AGP9865, AEE2581, AMS3995, AFI3286, BSF0068, AGF3161, AHA8038, AGX3233, ASM4405, AJT2057, ATA7273, ATE4298, MBT6178, MAF9299, MBU3158, ASR8783 E AOL9082. SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA IBT1497, AHN2382 E MAZ7156. SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA IOX6670, IGU4672 E ISJ2011. VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IHA0869, IHA0609, IHA0879, IHB4054, IJU5874, IMN8916, IMM8105, IMN8924, INX8708, INX8703, INX8713, INX8715, INY2109, INY2115, INZ0502, INZ1677, IOE8330, IOE3973, IMM7547, ING3204, IPK3574, IPK3612." INATIVO 34584 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-26T00:00:00 50500.018817/2012-13 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS. 50500.018817/2012-13 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/02/2012 A 29/02/2012 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 INATIVO 34585 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-02-01T00:00:00 50500.018817/2012-13 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS. 50500.018817/2012-13 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/02/2012 A 29/02/2012. VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 INATIVO 34586 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-02-08T00:00:00 50500.022348/2012-37 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS. 50500.022348/2012-37, 50500.022349/2012-81 E 50500.022350/2012-14 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 17/02/2012 A 29/02/2012 MARYTUR TURISMO LTDA. HUS1397 IIW3031 IKG2703 IMR3965 TRANSPORTADORA ENGEL LTDA. IIS3705 INS1894 INS1906 MARCIA C. W. REIS DVT5739 EPU7626 IPA6123 IJP0972 INATIVO 34587 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-10T00:00:00 50500.036412/2012-67 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.036412/2012-67 NO PERÍODO ENTRE 01/04/2012 A 10/04/12 MONTANA TURISMO LTDA. AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 INATIVO 34588 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-10T00:00:00 50500.036192/2012-71 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.036192/2012-71, 50500.036194/2012-61, 50500.036197/2012-02, 50500.036201/2012-24 E 50500.036210/2012-15 NO PERÍODO ENTRE 01/04/2012 A 10/04/12 VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 TRANSPORTE THOMAZ LTDA. AHA8038 AJT2057 ASM4405 ATE4298 MBT6178 SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. AHN2382 IBT1497 MAZ7156 SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670 ISJ2011 IUA2012 MAICON ILHA E CIA LTDA. CZB0074 INATIVO 34589 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-12T00:00:00 50500.036412/2012-67 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.036412/2012-67 NO PERÍODO ENTRE 01/04/2012 A 10/04/12 VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. ASA1501 ATN9251 ATY2737 NBH4283 NCR3023 ASA1502 ATO0153 ATY2747 NBK6444 NCS4305 ASS1303 ATO0253 ATY4236 NCQ1702 NCS6304 ATN2972 ATO5310 AUA1850 NCR2001 NCX1928 ATN2973 ATO5313 AUB7511 NCR2003 NCX2308 ATN2975 ATP3761 AUN1451 NCR2102 NCX2309 ATN2977 ATY2736 NBC3186 NCR2804 NDO5410 ATN6650" INATIVO 34590 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-12T00:00:00 50500.037443/2012-35 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.037443/2012-35 NO PERÍODO ENTRE 04/04/2012 A 10/04/12 MONTANA TURISMO LTDA. AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 INATIVO 34591 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-25T00:00:00 50500.045757/2012-10 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.045757/2012-10, 50500.045758/2012-56, 50500.045760/2012-25, 50500.045762/2012-14, 50500.045765/2012-58, 50500.045771/2012-13 NOS PERÍODOS ENTRE 27/04/2012 A 03/05/12 E 06/06/2012 A 12/06/2012. VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AFS2726 AFW5889 CYB9549 EHT2303 JOZ7236 KRJ9719 LCL6874 TRANSPORTE THOMAZ LTDA. AHA8038 AJT2057 ASM4405 ATE4298 MBT6178 SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. AHN2382 IBT1497 MAZ7156 SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA. IOX6670 ISJ2011 IUA2012 MAICON ILHA E CIA LTDA. CZB0074 EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MJY7058 MJY7138 MFR6044 MHZ7546 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MIW6048 MIW6398 MJY6029 MJY6228" INATIVO 34592 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-25T00:00:00 50500.045769/2012-36 "VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. 50500.045769/2012-36 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NOS PERÍODOS ENTRE 27/04/2012 A 03/05/12 E 06/06/2012 A 12/06/2012. ASA1501 ATN9251 ATY2737 NBH4283 NCR3023 ASA1502 ATO0153 ATY2747 NBK6444 NCS4305 ASS1303 ATO0253 ATY4236 NCQ1702 NCS6304 ATN2972 ATO5310 AUA1850 NCR2001 NCX1928 ATN2973 ATO5313 AUB7511 NCR2003 NCX2308 ATN2975 ATP3761 AUN1451 NCR2102 NCX2309 ATN2977 ATY2736 NBC3186 NCR2804 NDO5410 ATN6650" INATIVO 34593 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-25T00:00:00 50500.045767/2012-47 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.045767/2012-47 NOS PERÍODOS ENTRE 27/04/2012 A 03/05/12 E 06/06/2012 A 12/06/2012. MONTANA TURISMO LTDA. AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 INATIVO 34594 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-07-05T00:00:00 50500.065196/2012-67 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.065196/2012-67 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: TRANSPORTES THOMAZ LTDA. AHA8038 AJT2057 ASM4405 ATE4298 MBT6178 INATIVO 34595 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-07-05T00:00:00 50500.065197/2012-10 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.065197/2012-10 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: MONTANA TURISMO LTDA. AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 INATIVO 34596 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-07-05T00:00:00 50500.065198/2012-56 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.065198/2012-56 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. AUN1451 ASA1501 ASA1503 NBC3186 NBH4283 NCQ1702 NCR2003 NCR2804 NCS4305 NCX1928 NCX2309 ASA1502 ASA1504 NBH4336 NBK6444 NCR2001 NCR2102 NCR3023 NCS6304 NCX2308 NDO5410 ATN2972 ATN2973 ATN2975 ATN2977 ATN6650 ATN9251 ATO0153 ATO0253 ATO5310 ATO5313 ATP3761 ATY2736 ATY2737 ATY2747 ATY4236 AUA1850 AUB7511" INATIVO 34597 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-07-05T00:00:00 50500.065544/2012-04 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.065544/2012-04 NOS PERÍODOS ENTRE 05/07/2012 A 13/08/12 E 06/09/2012 A 11/09/2012. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138" INATIVO 34598 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-09-12T00:00:00 50500.024336/2012-47 A ANTT AUTORIZOU A EUCATUR, UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS, NO PERÍODO DE 17/02/2012 A 29/02/2012, CONFORME DISPÕEM O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO, CONFORME SEGUE ABAIXO: MONTREAL TOURS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA: MCO3396 E MEM8855. TRANSPORTES ALVORADA LTDA: MFR3557. VALE REGISTRAR QUE OS MOTORISTAS DA CEDENTE SOMENTE PODERÃO CONDUZIR VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA À QUAL ESTÃO VINCULADOS. INATIVO 34599 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-09-18T00:00:00 50500.090520/2012-85 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.090520/2012-85 NOS PERÍODOS ENTRE 10/10/2012 A 15/10/12 E 01/11/2012 A 05/11/2012. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 MAW2193 MBL1555 MBX0830 MCN3973 MDH7113 MEF9310 MFV3024 MHZ7546 LYK9792 MAX8673 MBN7969 MBX7229 MCP2883 MDK8765 MEM6407 MFV3114 MIW6048 LYM0352 MBA0375 MBO9754 MBY5058 MCR3783 MDV7114 MEU4612 MGU3357 MIW6398 MAA5079 MBA0955 MBO9784 MCC0595 MCR4394 MED0727 MFL2054 MHZ3856 MJY6029 MAA9936 MBA1615 MBP1064 MCC2973 MDD1909 MED0767 MFR5954 MHZ6256 MJY6228 MAB8109 MBH5062 MBR5346 MCC3193 MDH7073 MED8769 MFR6044 MHZ6516 MJY7058 MAB8119 MBH7202 MBS1348 MCJ1653 MDH7093 MEF9240 MFS7102 MHZ7326 MJY7138 MAB9619 MBL0805" INATIVO 34600 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-05T00:00:00 50500.114211/2012-16 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114211/2012-16 E ANEXOS NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013 EMPRESA: E. B. SILVERIO - TRANSPORTES AJM6978 DTC3028 HSS3001 LYF0988 MFF0705 EMPRESA: DOANNYTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA DTC2986 KAQ4084 NJB1630 NPP0820 OAX0820 OAX5820 OBB0820 OBC0820 EMPRESA: CLAUDIO ALVES DE BRITO - ME JJZ3630 KTL1250 MPF5139 MQU3670 EMPRESA: TRANSPORTES ALVORADA LTDA MCF4088 MCF4098 MEM5908 MEM5958 MFR3557 MGV6849 MIG8185 MKA1068 MKA1078 EMPRESA: AMANDA TURISMO E TRANSPORTES LTDA - ME AFO4050 BWK3526 GLI2271 EMPRESA: VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 AFW5889 EHT2303 JAS2014 JAV1940 JDA1920 JOZ7236 KRJ9719 EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 EMPRESA: TRANSGIRO TURISMO E VIAGENS LTDA ACS4110 AJV9248 ALE7801 ALT5414 APC7114 AQT1186 ARH0319 ATR3910 MII7825 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 NAK3807 EMPRESA: TRANSPORTES THOMAZ LTDA AEE2581 AFI3286 AGF3161 AGP9865 AGX3233 AHA8038 AJT2057 AMS3995 AOL9082 ASM4405 ASR8783 ATA7273 ATE4298 AVG4194 AVH7764 AWB2074 BSF0068 MAF9299 MBT6178 MBU3158 EMPRESA: SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA AHN2382 IBT1497 MAZ7156 EMPRESA: SILVIA MARA BORGES & CIA LTDA IOX6670 ISJ2011 IUA2012 EMPRESA: SEBERI TRANSPORTES E TURISMO LTDA HWC1203 IIG8885 EMPRESA: VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IMM8105 IMN8916 IMN8924 INX8703 INX8708 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE3973 IOE8330 IPK3574 IPK3612 ISM6784 ISM6803 ISO7257 ISP1419 ISP1425 ISX5780 ISX5787 ISX5892 ISY3327 EMPRESA: REGINA MARTINS BARBOSA FARIA-ME AJJ4400 KAU1621 KIX2580 LYV9765 MZU6666 EMPRESA: MAURÍCIO DE SOUZA SANTOS TURISMO - ME AAC6707 AET8624 AVG6013 HPE0379 EMPRESA: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA CPG8998 INA6592 ITK1488 ITK4356 ITL0066 ITN0700 EMPRESA: A. L. CUNHA TRANSPORTES LTDA IDB0120 IOS2002 IPD5258 ITF2206 EMPRESA: PANTUR TURISMO LTDA KAP0466 MEU1341 EMPRESA: MB TRANSPORTES LTDA ALK3631 ALN5717 DPE1150 DPE1180 HVK6120 IEU5640 IOP8154 IOX8878 IPI1376 IPZ9350 IRH4064 KIB6576 KIB6586 LYU6903 NFJ5187 NGF6210 EMPRESA: LP FENIX TUR LTDA - ME LYP3656 NJR2763 OAU8389 EMPRESA: JUREMA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME KDJ0402 NBC6608 NBH3706 NBK6233 EMPRESA: JOSE PEREIRA BARRETO ME IOT8357 NFE4580 NFN3819 EMPRESA: MAICON ILHA E CIA LTDA AJM2489 CZB0074 IAR4900 EMPRESA: HS TRANSPORTES LTDA ADD8565 AHP9284 HQR1493 HQR8411 MQU2800 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 NAK3807 EMPRESA: GUAÇU TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA AUA1888 AUA5888 AUA6200 AUA9888 AXA5888 AXB5888 AXB6888 AXB7888 CYR2844 IKF0217 LZV5169 MFE1940 MQF8005 NCV2740 NDG2355 EMPRESA: GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA IKY8396 IPS9363 JAN5870" INATIVO 34601 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-06T00:00:00 50500.114944/2012-42 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114944/2012-42 E 50500.115509/2012-35 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: MONTANA TURISMO LTDA AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 AUS3654 AVG3471 AVG7423 HUL4736 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281" INATIVO 34602 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-10T00:00:00 50500.114944/2012-42 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.114944/2012-42 E 50500.115509/2012-35 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: MONTANA TURISMO LTDA AHM3824 AIE1023 AJC5170 AJI1094 ANC5936 AOB8024 AOM8582 ARX6121 ASA6566 ASB8757 ATE7382 ATE7386 ATP5752 AUS3654 AVG3471 AVG7423 HUL4736 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281" INATIVO 34603 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-10T00:00:00 50500.115991/2012-11 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.115991/2012-11 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: GRAND MASTER TURISMO LTDA DVT5771 HSH1301 HSH1501 HSH7001 HSH9001 HTD1701 HTQ1900 IFX7868 LCH9962 EMPRESA: VIAÇÃO CRUZ DE MALTA LTDA AHD5217 AHE1920 BWL9548 BYC2206 CNR0636 DTC2987 DZW2215 GMR4640 GRO5624 GUN1031 GVE9161 GVE9225 GVE9402 GXM3129 GZG9285 HAD5551 HBN0127 HBN0503 HBN0520 HBN0687 HGJ0857 HIC8040 HKW5669 HWJ7803 JOZ6822 LAF3812 NGA6784 NGW9981 NGX0041 EMPRESA: ZANON & CIA LTDA - ME BWF4567 IGV7299 JHZ9364 MCF3282" INATIVO 34604 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-10T00:00:00 50500.115991/2012-11 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.115991/2012-11 NO PERÍODO ENTRE 10/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: GRAND MASTER TURISMO LTDA DVT5771 HSH1301 HSH1501 HSH7001 HSH9001 HTD1701 HTQ1900 IFX7868 LCH9962 EMPRESA: VIAÇÃO CRUZ DE MALTA LTDA AHD5217 AHE1920 BWL9548 BYC2206 CNR0636 DTC2987 DZW2215 GMR4640 GRO5624 GUN1031 GVE9161 GVE9225 GVE9402 GXM3129 GZG9285 HAD5551 HBN0127 HBN0503 HBN0520 HBN0687 HGJ0857 HIC8040 HKW5669 HWJ7803 JOZ6822 LAF3812 NGA6784 NGW9981 NGX0041 EMPRESA: ZANON & CIA LTDA - ME BWF4567 IGV7299 JHZ9364 MCF3282" INATIVO 34605 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-15T00:00:00 50500.116411/2012-03 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.116411/2012-03 E 50500.116411/2012-03 NO PERÍODO ENTRE 15/12/2012 A 19/02/2013. EMPRESA: LUIZ RENATO DA SILVA & CIA LTDA. IBO1475 IGG1957 JAC0520 EMPRESA: VIAÇÃO CRUZ DE MALTA LTDA ALW8294 HRO1776 IPO1967 LNY3441 NKN6025 NLG8222 NUA4269 NWN8584 OAT8340" INATIVO 34606 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-22T00:00:00 50500.003006/2013-07 "50500.003006/2013-07 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013 EMPRESA: ACM TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME IAG0397 JYO4904 JZT5734" INATIVO 34607 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-22T00:00:00 50500.003004/2013-18 "50500.003004/2013-18 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: CLAUTUR TRANSPORTES TURISTICOS LTDA - EPP AAA4259 AMR9884 ANP8357 ANT4321 AOH2476 AOU0215 AQC2481 ARI7561 AVD6995" INATIVO 34608 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-23T00:00:00 50500.003009/2013-32 "50500.003009/2013-32 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: PINHEIRO E GOLON LTDA AJS3467 ALS9504 BTT2068" INATIVO 34609 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-23T00:00:00 50500.003008/2013-98 "50500.003008/2013-98 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: BORGESTUR TRANSPORTES LTDA BUP6688 BXG0722 CNR9373 GAC2004" INATIVO 34610 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-25T00:00:00 50500.003474/2013-73 "50500.003474/2013-73 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 01/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: EXPRESSO SANTA HELENA DE ÔNIBUS LTDA HZO6259 IHS5771 MHW3206 MKG6516 MLD0300" INATIVO 34611 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-30T00:00:00 50500.006475/2013-70 50500.006475/2013-70 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 08/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: CLAYTUR TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA - EPP MKL8711 INATIVO 34612 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-01-30T00:00:00 50500.006477/2013-69 "50500.006477/2013-69 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 08/02/2013 A 17/02/2013. EMPRESA: LONGARAY RECEPTIVOS LTDA INQ7323 IQL1000 ISP3467 ISP8186 ITF9953 IUL2515 JDC2110" INATIVO 34613 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-02-19T00:00:00 50000.003435/99-33 PORTARIA Nº 071/SUPAS/ANTT, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013. A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50000.003435/99-33, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR PARCIALMENTE O REQUERIMENTO DA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES INDAIAL (SC) ? PATO BRANCO (PR) E INDAIAL (SC) ? CASCAVEL (PR) NO SERVIÇO FLORIANÓPOLIS (SC) ? CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO 16-1818-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 34614 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-03-05T00:00:00 50500.015979/2013-81 E AP "50500.015979/2013-81 E APENSOS UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 27/03/2013 A 09/04/2013 EMPRESA: VAVA TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA AFS2726 AFW5889 EHT2303 JAS2014 JAV1940 JCU2013 JDA1920 JOZ7236 KRJ9719 EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 LYM0352 MAA5079 MAA9936 MAB8109 MAB8119 MAB9619 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 EMPRESA: SUL TRAVEL AGÊNCIA DE TURISMO LTDA AHN2382 IBT1497 MAZ7156 EMPRESA: VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA IMM8105 IMN8916 IMN8924 INX8703 INX8708 INX8713 INX8715 INY2109 INY2115 INZ0502 INZ1677 IOE3973 IOE8330 IPK3574 IPK3612 ISM6784 ISM6803 ISO7257 ISP1419 ISP1425 ISX5780 ISX5787 ISX5892 ISY3327 EMPRESA: PRIMATUR TRANSPORTES LTDA - ME DVT5739 EPU7626 IJP0972 IPA6123 ITK5463 ITK8614 EMPRESA: RDM TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA ITT8010 JDO7004 MBV7473 EMPRESA: EMPRESA AUTO VIAÇÃO PUTINGA LTDA CPG8998 INA6592 ITK1488 ITK4356 ITL0066 ITN0700 ITS1491 ITT2755 EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281 EMPRESA: MAICON ILHA E CIA LTDA AJM2489 CZB0074 IAR4900 EMPRESA: GUAÇU TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA AUA1888 AUA5888 AUA6200 AUA9888 AXA5888 AXB5888 AXB6888 AXB7888 IKF0217 JJQ3227 JRW2939 LZV5169 MFE1940 NCV2740 NDG2355 EMPRESA: GIAN CARLO TUR EXCURSÕES E TURISMO LTDA IKY8396 IPS9363 JAN5870 EMPRESA: EMPRESA DE ÔNIBUS TRANSGIRO LTDA AJN5938 AJV9247 ANS3105 LCK8747 EMPRESA: TRANSPORTES ALVORADA LTDA MCF4088 MCF4098 MEM5908 MEM5958 MFR3557 MGV6849 MIG8185 MKA1068 MKA1078 EMPRESA: ACM TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME IAG0397 JYO4904 JZT5734" INATIVO 34615 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-03-22T00:00:00 50500.019622/2013-71 "" INATIVO 34616 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-03-25T00:00:00 50000.000831/99-54 PORTARIA Nº 96, DE 08/03/2013 ART. 1º DEFERIR PARCIALMENTE O REQUERIMENTO DA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES ? DE ITAPEMA (SC) PARA PATO BRANCO (PR) E FRANCISCO BELTRÃO (PR), DE CURITIBANOS (SC) E XANXERÊ (SC) PARA TOLEDO (PR), MARECHAL CÂNDIDO RONDON (PR), GUAÍRA (PR), NAVIRAÍ (MS), DOURADOS (MS), NOVA ALVORADA DO SUL (MS) E CAMPO GRANDE (MS), NO SERVIÇO FLORIANÓPOLIS (SC) ? CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 16-1818-00. INATIVO 34617 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-04-16T00:00:00 210 - 4/1/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34618 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-05-27T00:00:00 50500.110757/2013-71 "50500.110757/2013-71 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 29/05/2013 A 04/06/2013. EMPRESA: EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA LYK9692 LYK9792 MAA5079 MAA9936 MAW2193 MAX8673 MBA0375 MBA0955 MBA1615 MBH5062 MBH7202 MBL0805 MBL1555 MBN7969 MBO9754 MBO9784 MBP1064 MBR5346 MBS1348 MBX0830 MBX7229 MBY5058 MCC0595 MCC2973 MCC3193 MCJ1653 MCN3973 MCP2883 MCR3783 MCR4394 MDD1909 MDH7073 MDH7093 MDH7113 MDK8765 MDV7114 MED0727 MED0767 MED8769 MEF9240 MEF9310 MEM6407 MEU4612 MFL2054 MFR5954 MFR6044 MFS7102 MFV3024 MFV3114 MGU3357 MHZ3856 MHZ6256 MHZ6516 MHZ7326 MHZ7546 MIW6048 MIW6398 MJH9426 MJH9506 MJY6029 MJY6228 MJY7058 MJY7138 MKQ0267 MKQ0287 MKQ0317 MKQ0337 MKQ0347 MKQ0357 MKQ2652 MKX3212 MKY4252 MKY9362" INATIVO 34619 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-07-11T00:00:00 50500.126621/2013-82 ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EUCATUR LTDA, UTILIZAR ÔNIBUS DE VÁRIAS EMPRESAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2013 A 31/07/2013, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA EM QUESTÃO. TRANSPORTES ALVORADA LTDA: MEM5958, MEM5908, MIG8185, MGV6849, MFR3557, MCF4088, MCF4098, MKA1068 E MKA1078. EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA: MBS1348, MEF9240, MEF9310, MBO9784, MBP1064, MBO9754, MAW2193, MBL0805, MBL1555, MAA9936, MAX8673, MBA0955, MBA0375, MBA1615, MBX7229, MBY5058, MCC3193, MCC2973, MCC0595, MDD1909, MCN3973, MCP2883, MCR3783, MCR4394, MED8769, MBH7202, MBH5062, MDH7093, MDH7073, MDH7113, MED0727, MDV7114, MED0767, MEM6407, MDK8765, MFL2054, MFV3024, MFV3114, MFR6044, MFR5954, LYK9792, LYK9692, MAA5079, MBX0830, MCJ1653, MEU4612, MFS7102, MBN7969, MBR5346, MGU3357, MHZ7546, MHZ7326, MHZ3856, MHZ6516, MHZ6256, MIW6398, MIW6048, MJY7058, MJY6228, MJY7138, MJY6029, MJH9506, MJH9426, MKQ2652, MKX3212, MKY9362, MKY4252, MKQ0317, MKQ0267, MKQ0287, MKQ0357, MKQ0347 E MKQ0337. POR OPORTUNO, ESCLARECEMOS QUE OS MOTORISTAS DA CEDENTE SOMENTE PODERÃO CONDUZIR VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA EMPRESA À QUAL ESTÃO VINCULADOS. INATIVO 34620 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-02-18T00:00:00 50500.009524/2014-15 "50500.009524/2014-15 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: MTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA IAT8874 IGX4281 KOH6878" INATIVO 34621 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-02-26T00:00:00 50500.014883/2014-86 "50500.014883/2014-86 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE A DATA DE EXPEDIÇÃO DESTE OFÍCIO ATÉ 05/05/2014. EMPRESA: PRIMAVERA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA. ITK5463 ITK8614" INATIVO 34622 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-10-01T00:00:00 210 - 16/09/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34623 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-10-16T00:00:00 210 - 01/10/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34624 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 50500.118236/2015-23 RESOLUÇÃO Nº 4890/2015 - DE 08/10/2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇO DA EMPRESA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E FUNDAMENTADA NO VOTO DMB - 040, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.118236/2015-23, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, LISTADOS NO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, DA EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES PARA A EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PREFIXO SERVIÇO 01072100 - MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) 01177600 - MANAUS(AM) - CARACAS(VE) 22069300 - PORTO VELHO(RO) - HUMAITÁ(AM) 09078400 - CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) 09078404 - CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) 16078403 - CRICIÚMA (SC) - PORTO VELHO (RO) 09124500 - CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC) 09124600 - CASCAVEL (PR) - PORTO VELHO (RO) VIA PONTA PORÃ 09129500 - CASCAVEL (PR) - PORTO VELHO (RO) 11065800 - CUIABÁ (MT) - PORTO VELHO (RO) 11124501 - CUIABÁ (MT) - RIO BRANCO (AC) 16008000 - LAGUNA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16012100 - CRICIÚMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16012101 - CRICIÚMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16066800 - TUBARÃO(SC) - SÃO PAULO(SP) 16080400 - TUBARÃO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16083200 - ARARANGUÁ(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16181800 - FLORIANÓPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) 16117900 - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - SÃO PAULO (SP) 17172500 - COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) 16099000 - TUBARÃO(SC) - CURITIBA(PR) 16118000 - TUBARÃO(SC) - APARECIDA(SP) 16007900 - FLORIANÓPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 16007901 - FLORIANÓPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) 11131700 - CUIABÁ (MT) - JI-PARANÁ (RO) 11131800 - CUIABÁ (MT) - CACOAL (RO) 16117700 - FLORIANÓPOLIS(SC) - OSÓRIO(RS) 09078402 - CURITIBA (PR) - PORTO VELHO (RO) VIA APUCARANA CONFORME ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2016, A EMPRESA IRÁ INICIAR O SERVIÇO EM 01/07/2016. INATIVO 34625 76.080.738/0001-78 EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1996-03-26T00:00:00 16-1818-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 "" TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA: EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA: SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI INATIVO 34626 26.621.050/0001-80 EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2019-02-20T00:00:00 12-0387-00 GOIANIA(GO) - PALMEIROPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 "" "" ATIVO 34627 26.621.050/0001-80 EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2019-02-20T00:00:00 12-0387-00 GOIANIA(GO) - PALMEIROPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-19T00:00:00 "" ATIVAÇÃO DA LINHA COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 20/02/2019, EM DECORRENCIA DA TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 175, DE 5/2/19, DOU DE 8/2/19. DELIBERAÇÃO Nº 175, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 031, DE 30 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.300524/2018-62, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA PARA A EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO- EIRELI, DOS MERCADOS: I - DE: PALMEIRÓPOLIS/TO, PARA: GOIÂNIA/GO, ANÁPOLIS/GO, PIRENÓPOLIS/GO, SÃO FRANCISCO DE GOIÁS/GO, JARAGUÁ/GO, RIANÁPOLIS/GO, RIALMA/GO, CERES/GO, NOVA GLÓRIA/GO, SÃO LUIZ DO NORTE/GO, URUAÇU/GO, CAMPINORTE/GO, ESTRELA DO NORTE/GO, SANTA TEREZA DE GOIÁS/GO, FORMOSO/GO, TROMBAS/GO, MONTIVIDIU DO NORTE/GO, E II - DE: JAÚ DO TOCANTINS/TO, PARA: GOIÂNIA/GO, ANÁPOLIS/GO, PIRENÓPOLIS/GO, SÃO FRANCISCO DE GOIÁS/GO, JARAGUÁ/GO, RIANÁPOLIS/GO, RIALMA/GO, CERES/GO, NOVA GLÓRIA/GO, SÃO LUIZ DO NORTE/GO, URUAÇU/GO, CAMPINORTE/GO, ESTRELA DO NORTE/GO, SANTA TEREZA DE GOIÁS/GO, FORMOSO/GO, TROMBAS/GO, MONTIVIDIU DO NORTE/GO. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 007 DA EMPRESA VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA. ART. 3º EMITIR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 161 DA EMPRESA EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO - EIRELI. ART. 4º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT. ART. 5º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 34628 26.621.050/0001-80 EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2019-02-20T00:00:00 12-0387-00 GOIANIA(GO) - PALMEIROPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 50500.305252/2019-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34629 26.621.050/0001-80 EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2019-02-20T00:00:00 12-0387-00 GOIANIA(GO) - PALMEIROPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 2213613 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 16/10/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 34630 26.621.050/0001-80 EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2019-02-20T00:00:00 12-0387-00 GOIANIA(GO) - PALMEIROPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 4954 - 8/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34631 26.621.050/0001-80 EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2019-02-20T00:00:00 12-0387-00 GOIANIA(GO) - PALMEIROPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 4954 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34632 26.621.050/0001-80 EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2019-02-20T00:00:00 12-0387-00 GOIANIA(GO) - PALMEIROPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-15T00:00:00 4954 - 10/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34633 26.621.050/0001-80 EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2019-02-20T00:00:00 12-0387-00 GOIANIA(GO) - PALMEIROPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-26T00:00:00 4954 - 5/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34634 26.621.050/0001-80 EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2019-02-20T00:00:00 12-0387-00 GOIANIA(GO) - PALMEIROPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-12T00:00:00 4954 - 3/7/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34635 26.621.050/0001-80 EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2019-01-04T00:00:00 12-0387-61 GOIANIA(GO) - PALMEIROPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 50500.305252/2019-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34636 26.621.050/0001-80 EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2019-01-04T00:00:00 12-0387-61 GOIANIA(GO) - PALMEIROPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 2213613 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 16/10/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 34637 26.621.050/0001-80 EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2019-01-04T00:00:00 12-0387-61 GOIANIA(GO) - PALMEIROPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 4954 - 8/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34638 26.621.050/0001-80 EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2019-01-04T00:00:00 12-0387-61 GOIANIA(GO) - PALMEIROPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 4954 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34639 26.621.050/0001-80 EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2019-01-04T00:00:00 12-0387-61 GOIANIA(GO) - PALMEIROPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-15T00:00:00 4954 - 10/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34640 26.621.050/0001-80 EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2019-01-04T00:00:00 12-0387-61 GOIANIA(GO) - PALMEIROPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-06T00:00:00 4954 - 3/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34641 26.621.050/0001-80 EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2019-01-04T00:00:00 12-0387-61 GOIANIA(GO) - PALMEIROPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-26T00:00:00 4954 - 5/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34642 26.621.050/0001-80 EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2019-01-04T00:00:00 12-0387-61 GOIANIA(GO) - PALMEIROPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-12T00:00:00 4954 - 3/7/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34643 26.621.050/0001-80 EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-06-30T00:00:00 12-0520-00 GOIANIA(GO) - PARACATU(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 34644 26.621.050/0001-80 EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-03-18T00:00:00 23-0030-00 PARANA(TO) - MINACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.305256/2019-66 PORTARIA Nº 132 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.305256/2019-66, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EVOLUCAO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 26.621.050/0001-80, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 161: DE: FORMOSO (GO), TROMBAS E MONTIVIDIU DO NORTE (GO) PARA: PARANA (TO) E SÃO SALVADOR DO TOCANTINS (TO) DE: MINAÇU (GO) PARA: PALMEIRÓPOLIS (TO) E SÃO SALVADOR DO TOCANTINS (TO) ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 34645 26.621.050/0001-80 EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-03-18T00:00:00 23-0030-00 PARANA(TO) - MINACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 4954 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34646 26.621.050/0001-80 EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-03-18T00:00:00 23-0030-00 PARANA(TO) - MINACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 4954 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34647 26.621.050/0001-80 EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-03-18T00:00:00 23-0030-00 PARANA(TO) - MINACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 4954 - 11/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34648 26.621.050/0001-80 EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-03-18T00:00:00 23-0030-00 PARANA(TO) - MINACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 4954 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34649 26.621.050/0001-80 EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-03-18T00:00:00 23-0030-00 PARANA(TO) - MINACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 4954 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34650 26.621.050/0001-80 EVOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2021-03-18T00:00:00 23-0030-00 PARANA(TO) - MINACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-07T00:00:00 4954 - 6/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34651 11.884.579/0001-19 EVT TRANSPORTES LTDA 2021-02-22T00:00:00 05-0245-00 CORDEIROS(BA) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-20T00:00:00 50500.400067/2019-04 PORTARIA Nº 565, DE 29 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O INCISO XI DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO O MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1042311- 42.2019.4.01.3400, CONFORME CONSTA DO PROCESSO Nº 00424.146429/2019-80, E O QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.400067/2019-04, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EVT TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 11.884.579/0001-19, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 182: I - DE: CORDEIROS/BA PARA: OSASCO/SP, SÃO PAULO/SP, GUARULHOS/SP, ATIBAIA/SP, POUSO ALEGRE/MG, PERDÕES/MG, BETIM/MG, BELO HORIZONTE/MG, SETE LAGOAS/MG, MONTES CLAROS/MG, SALINAS/MG E DIVISA ALEGRE/MG, II - DE: PIRIPÁ/BA PARA: OSASCO/SP, SÃO PAULO/SP, GUARULHOS/SP, ATIBAIA/SP, POUSO ALEGRE/MG, PERDÕES/MG, BELO HORIZONTE/MG, MONTES CLAROS/MG, SALINAS/MG E DIVISA ALEGRE/MG, III - DE: TREMEDAL/BA PARA: OSASCO/SP, SÃO PAULO/SP, GUARULHOS/SP, ATIBAIA/SP, POUSO ALEGRE/MG, PERDÕES/MG, BELO HORIZONTE/MG, MONTES CLAROS/MG, SALINAS/MG E DIVISA ALEGRE/MG, IV - DE: BELO CAMPO/BA PARA: OSASCO/SP, SÃO PAULO/SP, GUARULHOS/SP, ATIBAIA/SP, POUSO ALEGRE/MG, PERDÕES/MG, BELO HORIZONTE/MG, MONTES CLAROS/MG, SALINAS/MG E DIVISA ALEGRE/MG, V - DE: CÂNDIDO SALES/BA PARA: OSASCO/SP, SÃO PAULO/SP, GUARULHOS/SP E BETIM/MG, VI - DE: DIVISA ALEGRE/MG PARA: OSASCO/SP, SÃO PAULO/SP E GUARULHOS/SP, ART. 2º CONHECER E NO MÉRITO NEGAR PROVIMENTO AOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS EXPRESSO GUANABARA LTDA, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01 E EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA ATIVO 34652 11.884.579/0001-19 EVT TRANSPORTES LTDA 2021-02-22T00:00:00 05-0245-00 CORDEIROS(BA) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 50500.400067/2019-04 DELIBERAÇÃO Nº 52, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 015, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.400067/2019-04, DELIBERA: ART. 1º CONHECER O RECURSO INTERPOSTO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA INTERESTADUAL DE TURISMO, TRANSPORTES TERRESTRES E DE CARGAS - ABRITTC, CNPJ Nº 33.308.662/0001-82, PROTOCOLADO SOB O Nº 50500.093585/2020-92, E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. ART. 2º CONVALIDAR A PORTARIA SUPAS Nº 565, DE 29 DE JULHO DE 2020, EXPEDIDA NO ÂMBITO DO EXERCÍCIO DE COMPETÊNCIA DELEGADA, QUE AUTORIZOU A EMPRESA EVT TRANSPORTES LTDA A OPERAR A LINHA CORDEIROS/BA - OSASCO/SP E SUAS SEÇÕES, COM FUNDAMENTO NO ART. 55 DA LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999 E ART. 62, PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO ATIVO 34653 11.884.579/0001-19 EVT TRANSPORTES LTDA 2021-02-22T00:00:00 05-0245-00 CORDEIROS(BA) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 5054 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34654 11.884.579/0001-19 EVT TRANSPORTES LTDA 2021-02-22T00:00:00 05-0245-00 CORDEIROS(BA) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-31T00:00:00 50500.016927/2022-12 DECISÃO SUPAS Nº 448, DE 27 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022 E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.016927/2022-12, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EVT TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 11.884.579/0001-19, DE DESISTÊNCIA DA SUPRESSÃO DA LINHA CORDEIROS (BA) - OSASCO (SP), PREFIXO Nº 05-0245-00, DEFERIDA POR MEIO DA PORTARIA SUPAS Nº 44, DE 16 DE MARÇO DE 2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 18 DE MARÇO DE 2022. ART. 2º REVOGAR A PORTARIA SUPAS Nº 44, DE 16 DE MARÇO DE 2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 18 DE MARÇO DE 2022. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 34655 11.884.579/0001-19 EVT TRANSPORTES LTDA 2021-02-22T00:00:00 05-0245-00 CORDEIROS(BA) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-14T00:00:00 5054 - 5/25/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 34656 11.884.579/0001-19 EVT TRANSPORTES LTDA 2022-05-13T00:00:00 05-0309-00 CORDEIROS(BA) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-13T00:00:00 50500.032983/2022-02 DECISÃO SUPAS Nº 304, DE 03 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 182, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.032983/2022-02, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EVT TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 11.884.579/0001-19, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CORDEIROS (BA) - OSASCO (SP), PREFIXO Nº 05-0309-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CORDEIROS (BA) PARA: SALINAS (MG), MONTES CLAROS (MG), BELO HORIZONTTE (MG), POUSO ALEGRE (MG), ATIBAIA (SP) E SÃO PAULO (SP), II - DE: NINHEIRA (MG), INDAIABIRA (MG), TAIOBEIRAS (MG), SALINAS (MG) E CAETANOPOLIS (MG) PARA: ATIBAIA (SP), SÃO PAULO (SP) E OSASCO (SP), III - DE: MONTES CLAROS (MG) PARA: ATIBAIA (SP) E OSASCO (SP). ART. 2º INDEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO DE MONTES CLAROS (MG) PARA SÃO PAULO (SP) NA LINHA CORDEIROS (BA) - OSASCO (SP), PREFIXO Nº 05-0309-00. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 34657 11.884.579/0001-19 EVT TRANSPORTES LTDA 2022-05-13T00:00:00 05-0309-00 CORDEIROS(BA) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 5054 - 5/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34658 11.884.579/0001-19 EVT TRANSPORTES LTDA 2022-05-13T00:00:00 05-0309-00 CORDEIROS(BA) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-14T00:00:00 5054 - 5/12/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 34659 11.884.579/0001-19 EVT TRANSPORTES LTDA 2020-08-12T00:00:00 06-0435-00 NINHEIRA(MG) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 50500.400069/2019-95 PORTARIA Nº 549, DE 4 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O INCISO XI DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO O MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1042311- 42.2019.4.01.3400, CONFORME CONSTA DO PROCESSO Nº 00424.146429/2019-80, E O QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.400069/2019-95, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EVT TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 11.884.579/0001-19, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 182: I- DE: NINHEIRA/MG PARA: OSASCO/SP, SÃO PAULO/SP, GUARULHOS/SP E ATIBAIA/SP, II - DE: INDAIABIRA/MG PARA: OSASCO/SP, SÃO PAULO/SP, GUARULHOS/SP E AT I B A I A / S P , III - DE: TAIOBEIRAS/MG PARA: OSASCO/SP, SÃO PAULO/SP, GUARULHOS/SP E AT I B A I A / S P , IV - DE: SALINAS/MG PARA: OSASCO/SP, SÃO PAULO/SP, GUARULHOS/SP E ATIBAIA/SP V - DE: MONTES CLAROS/MG PARA: OSASCO/SP, GUARULHOS/SP E ATIBAIA/SP VI - DE: CAETANÓPOLIS/MG PARA: OSASCO/SP, SÃO PAULO/SP, GUARULHOS/SP E AT I B A I A / S P ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73 E NO MÉRITO NEGAR LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA ATIVO 34660 11.884.579/0001-19 EVT TRANSPORTES LTDA 2020-08-12T00:00:00 06-0435-00 NINHEIRA(MG) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 50500.133931/2020-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34661 11.884.579/0001-19 EVT TRANSPORTES LTDA 2020-08-12T00:00:00 06-0435-00 NINHEIRA(MG) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 5054 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34662 11.884.579/0001-19 EVT TRANSPORTES LTDA 2020-08-12T00:00:00 06-0435-00 NINHEIRA(MG) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-14T00:00:00 5054 - 9/23/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 34663 "" EXPRESO INTERNACIONAL ORMENO S.A. 2016-01-24T00:00:00 07-1866-00 LIMA(PER) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-01-24T00:00:00 "" PROCESSO Nº: 50500.016041/2010-35 EMPRESA: ESPRESO INTERNACIONAL ORMEÑO S.A. LINHA: LIMA (PE) - RIO DE JANEIRO (BR) PREFIXO: 08.1866-00 NA REUNIÃO BILATERAL EXTRAORDINÁRIA PERU/BRASIL, DOS ORGANISMOS DE APLICAÇÃO DO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, REALIZADA NA CIDADE DE LIMA, NOS DIAS 26 E 27 DE FEVEREIRO DE 2015, AS DELEGAÇÕES ACORDARAM O ESTABELECIMENTO DA LINHA LIMA (PE) ? RIO DE JANEIRO (BR) E VICE-VERSA, CONFORME ABAIXO: ITINERÁRIO: RIO DE JANEIRO (BR), SÃO PAULO (BR), CAMPO GRANDE (BR), CUIABÁ (BR), PORTO VELHO (BR), RIO BRANCO (BR), ASSIS BRASIL (BR), IÑAPARI (PE), PUERTO MALDONADO (PE), CUZCO (PE), ABANCAY (PE), NAZCA (PE), ICA (PE) E LIMA (PE). PONTO FRONTEIRIÇO: ASSIS BRASIL (BR)/IÑAPARI (PE). FREQUÊNCIAS: TRÊS FREQUÊNCIAS SEMANAIS POR SENTIDO E POR BANDEIRA, COM REFORÇO DE UM VEÍCULO ADICIONAL POR FREQUÊNCIA, QUANDO ASSIM EXIGIR A DEMANDO DO SERVIÇO. SEÇÕES: RIO DE JANEIRO (BR) SÃO PAULO (BR), CAMPO GRANDE (BR), CUIABÁ (BR), PORTO VELHO (BR) E RIO BRANCO (BR) PARA: PUERTO MALDONADO (PE), CUZCO (PE), ABANCAY (PE), NAZCA, ICA (PE) E LIMA (PE). FOI INCLUÍDA A LOCALIDADE DE NAZCA (PE) QUE NÃO TINHA NA LINHA LIMA (PE) ? SÃO PAULO (BR). NA OPORTUNIDADE, FICOU ESTABELECIDO QUE A LINHA LIMA (PE) ? SÃO PAULO (BR) SERIA CANCELADA QUANDO DO INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA LIMA (PE) ? RIO DE JANEIRO (BR). INATIVO 34664 "" EXPRESO INTERNACIONAL ORMENO S.A. 2016-01-24T00:00:00 07-1866-00 LIMA(PER) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-03-02T00:00:00 50500.016041/2010-35 POR MEIO DO OFÍCIO Nº 604-2016-MTC/15, O GOVERNO PERUANO ENCAMINHOU A RESOLUÇÃO Nº 806-2016-MTC/15, NA QUAL INFORMA A ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS NAS SAÍDAS DO RIO DE JANEIRO, CONFORME ABAIXO: SAÍDAS DE LIMA: 3ª ÀS 15H30, 5ª ÀS 15H30 E DOMINGO ÀS 19H00, SAÍDAS DO RIO DE JANEIRO: 2ª AS 13H00, 4ª ÀS 13H00 E SÁBADO ÀS 13H00. INATIVO 34665 "" EXPRESO INTERNACIONAL ORMENO S.A. 2016-01-24T00:00:00 07-1866-00 LIMA(PER) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 34666 "" EXPRESO JENECHERU 2018-08-22T00:00:00 11-1854-00 SANTA CRUZ DE LA SIERRA(BOL) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34667 "" EXPRESO JENECHERU 2018-08-22T00:00:00 11-1854-00 SANTA CRUZ DE LA SIERRA(BOL) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-15T00:00:00 50501.300188/2018-58 PORTARIA Nº 262, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 8º, DO ANEXO DA RESOLUÇÃO N° 5.818/2018, FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50501.300188/2018-58, RESOLVE: ART. 1º ART. 1º HOMOLOGAR A AUTORIZAÇÃO COMPLEMENTAR, EM CONFORMIDADE COM O ART. 24 DO ATIT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PARA A EMPRESA EXPRESSO JENECHERU, REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA SANTA CRUZ DE LA SIERRA (BO) - CUIABA (BR), COM FRONTEIRA EM CÁCERES (BR) - SAN MATIAS (BO). PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ 23 DE MAIO DE 2023, COM BASE NO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 38/2018, EXPEDIDO PELO MINISTÉRIO DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS E HABITAÇÃO, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE - ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/BOLÍVIA. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 34668 "" EXPRESO JENECHERU 2018-08-22T00:00:00 11-1854-00 SANTA CRUZ DE LA SIERRA(BOL) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 34669 "" EXPRESO PARAGUAY S.A. 2022-09-08T00:00:00 07-1869-00 ASUNCION(PRY) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-08T00:00:00 50500.102710/2022-24 LINHA AUTORIZADA PELA RESOLUÇÃO CD Nº 321 DA DIRECCION NACIONAL DE TRANSPORTE DO PARAGUAI. ATIVO 34670 "" EXPRESO PARAGUAY S.A. 2022-09-08T00:00:00 07-1869-00 ASUNCION(PRY) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-09T00:00:00 50500.102710/2022-24 DECISÃO SUPAS Nº 747, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO IV DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, TENDO EM VISTA O INCISO III DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.102710/2022-24, DECIDE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA COMPLEMENTAR PARA A EMPRESA EXPRESO PARAGUAY S.A., EM CONFORMIDADE COM O ART. 24 DO ATIT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA ASUNCIÓN (PRY) - RIO DE JANEIRO (BR) VIA SÃO PAULO, COM FRONTEIRA EM CIUDAD DEL ESTE (PRY)/FOZ DO IGUAÇU (BR). PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ 30 DE JULHO DE 2024, COM BASE NO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 03/2022, EXPEDIDO PELA DIRECCIÓN NACIONAL DE TRANSPORTE (DINATRAN), NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/PARAGUAI. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 34671 "" EXPRESO PARAGUAY S.A. 2022-09-08T00:00:00 07-1869-00 ASUNCION(PRY) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-17T00:00:00 50500.102710/2022-24 LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 51/2022-ANTT ENVIADA À EMPRESA NA DATA 17/08/2022. LINHA ATIVADA EM 17/08/2022. ATIVO 34672 "" EXPRESO PARAGUAY S.A. 2022-09-08T00:00:00 08-1867-00 ASUNCION(PRY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-08T00:00:00 50500.102710/2022-24 LINHA AUTORIZADA PELA RESOLUÇÃO CD Nº 320 DA DIRECCION NACIONAL DE TRANSPORTE DO PARAGUAI. ATIVO 34673 "" EXPRESO PARAGUAY S.A. 2022-09-08T00:00:00 08-1867-00 ASUNCION(PRY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-09T00:00:00 50500.102710/2022-24 DECISÃO SUPAS Nº 746, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO IV DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, TENDO EM VISTA O INCISO III DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.102710/2022-24, DECIDE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS COMPLEMENTARES PARA A EMPRESA EXPRESO PARAGUAY S.A., EM CONFORMIDADE COM O ART. 24 DO ATIT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA ASUNCIÓN (PRY) - SÃO PAULO (BR), SERVIÇOS CONVENCIONAL E LEITO, COM FRONTEIRA EM CIUDAD DEL ESTE (PRY)/FOZ DO IGUAÇU (BR). PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS LICENÇAS É ATÉ 21 DE JULHO DE 2024, COM BASE NO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 01/2022 E NO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 02/2022, EXPEDIDOS PELA DIRECCIÓN NACIONAL DE TRANSPORTE (DINATRAN), NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/PARAGUAI. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 34674 "" EXPRESO PARAGUAY S.A. 2022-09-08T00:00:00 08-1867-00 ASUNCION(PRY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-17T00:00:00 50500.102710/2022-24 LICENÇAS COMPLEMENTARES NºS 49/2022 (CONVENCIONAL) E 50/2022 (LEITO) ENCAMINHADAS À EMPRESA EM 17/08/2022. LINHAS ATIVADAS EM 17/08/2022. ATIVO 34675 "" EXPRESO PARAGUAY S.A. 2022-09-08T00:00:00 08-1867-41 ASUNCION(PRY) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-09T00:00:00 50500.102710/2022-24 DECISÃO SUPAS Nº 746, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO IV DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, TENDO EM VISTA O INCISO III DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.102710/2022-24, DECIDE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS COMPLEMENTARES PARA A EMPRESA EXPRESO PARAGUAY S.A., EM CONFORMIDADE COM O ART. 24 DO ATIT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA ASUNCIÓN (PRY) - SÃO PAULO (BR), SERVIÇOS CONVENCIONAL E LEITO, COM FRONTEIRA EM CIUDAD DEL ESTE (PRY)/FOZ DO IGUAÇU (BR). PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS LICENÇAS É ATÉ 21 DE JULHO DE 2024, COM BASE NO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 01/2022 E NO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 02/2022, EXPEDIDOS PELA DIRECCIÓN NACIONAL DE TRANSPORTE (DINATRAN), NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/PARAGUAI. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 34676 "" EXPRESO PARAGUAY S.A. 2022-09-08T00:00:00 08-1867-41 ASUNCION(PRY) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-17T00:00:00 50500.102710/2022-24 LINHA ATIVADA EM 17/08/2022 ATIVO 34677 "" EXPRESO PARAGUAY S.A. 2022-09-08T00:00:00 09-1868-00 ASUNCION(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-08T00:00:00 50500.102710/2022-24 LINHA AUTORIZADA PELA RESOLUÇÃO CD Nº 322 DA DIRECCION NACIONAL DE TRANSPORTE DO PARAGUAI. ATIVO 34678 "" EXPRESO PARAGUAY S.A. 2022-09-08T00:00:00 09-1868-00 ASUNCION(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-09T00:00:00 50500.102710/2022-24 DECISÃO SUPAS Nº 748, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO IV DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, TENDO EM VISTA O INCISO III DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.102710/2022-24, DECIDE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS COMPLEMENTARES PARA A EMPRESA EXPRESO PARAGUAY S.A., EM CONFORMIDADE COM O ART. 24 DO ATIT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA ASUNCIÓN (PRY) - FOZ DO IGUAÇU (BR), SERVIÇOS CONVENCIONAL E LEITO. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS LICENÇAS É ATÉ 24 DE JULHO DE 2024, COM BASE NO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 04/2022 E NO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 05/2022, EXPEDIDOS PELA DIRECCIÓN NACIONAL DE TRANSPORTE (DINATRAN), NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/PARAGUAI. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 34679 "" EXPRESO PARAGUAY S.A. 2022-09-08T00:00:00 09-1868-00 ASUNCION(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-17T00:00:00 50500.102710/2022-24 LICENÇAS COMPLEMENTARES Nº 52/2022 (CONVENCIONAL) E 53/2022 (LEITO) ENCAMINHADAS À EMPRESA EM 17/08/2022. LINHAS ATIVADAS EM 17/08/2022. ATIVO 34680 "" EXPRESO PARAGUAY S.A. 2022-09-08T00:00:00 09-1868-41 ASUNCION(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-09T00:00:00 50500.102710/2022-24 DECISÃO SUPAS Nº 748, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO IV DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, TENDO EM VISTA O INCISO III DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.102710/2022-24, DECIDE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS COMPLEMENTARES PARA A EMPRESA EXPRESO PARAGUAY S.A., EM CONFORMIDADE COM O ART. 24 DO ATIT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA ASUNCIÓN (PRY) - FOZ DO IGUAÇU (BR), SERVIÇOS CONVENCIONAL E LEITO. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS LICENÇAS É ATÉ 24 DE JULHO DE 2024, COM BASE NO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 04/2022 E NO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 05/2022, EXPEDIDOS PELA DIRECCIÓN NACIONAL DE TRANSPORTE (DINATRAN), NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/PARAGUAI. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 34681 "" EXPRESO PARAGUAY S.A. 2022-09-08T00:00:00 09-1868-41 ASUNCION(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-17T00:00:00 50500.102710/2022-24 ATIVAÇÃO DA LINHA EM 17/08/2022. ATIVO 34682 "" EXPRESO PARAGUAY S.A. 09-1871-70 CIUDAD DEL ESTE(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO 2022-12-14T00:00:00 "" CIRCULAR DE 06:00 ÀS 22:00 HORAS A CADA 04 MINUTOS ALTERNANDO COM OS DEMAIS OPERADORES ATIVO 34683 "" EXPRESO PARAGUAY S.A. 09-1871-70 CIUDAD DEL ESTE(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO 2022-12-15T00:00:00 50500.102710/2022-24 DECISÃO SUPAS Nº 1166, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO IV, DO ART. 29, DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, TENDO EM VISTA O INCISO III, DO ART. 8º, DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.102710/2022-24, DECIDE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA COMPLEMENTAR PARA A EMPRESA EXPRESO PARAGUAY S.A., EM CONFORMIDADE COM O ART. 24 DO ATIT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA CIUDAD DEL ESTE (PRY) - FOZ DO IGUAÇU (BR), SERVIÇO SEMIURBANO, COM FRONTEIRA PELA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ 16 DE JULHO DE 2024, COM BASE NO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 08/2022, EXPEDIDO PELA DIRECCIÓN NACIONAL DE TRANSPORTE (DINATRAN), NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/PARAGUAI. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 054/2022 - ANTT A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ? ANTT, COM BASE NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE - ATIT, FIRMADO EM 1º DE SETEMBRO DE 1989, PUBLICADO PELO DECRETO Nº 99.704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990, NA LEI Nº 10.233, DE 05 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002 E NA DECISÃO SUPAS Nº 1.166, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, CONCEDE À EMPRESA EXPRESO PARAGUAY S.A. LICENÇA COMPLEMENTAR PARA REALIZAR SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA CIUDAD DEL ESTE (PRY) - FOZ DO IGUAÇU (BR), SERVIÇO SEMIURBANO, COM FRONTEIRA PELA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. A PRESENTE LICENÇA COMPLEMENTA O DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 08/2022, EXPEDIDO PELA DIRECCIÓN NACIONAL DE TRANSPORTE, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 16 DE JULHO DE 2024. ATIVO 34684 "" EXPRESO PARAGUAY S.A. 09-1871-70 CIUDAD DEL ESTE(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO 2022-12-15T00:00:00 50500102710/2022-24 "FROTA HABILITADA TIPO VEÍCULO MARCA CARROCERIA ANO CHASSIS EIXOS ASSENTOS PLACA ÔNIBUS M.BENZ MARCOPOLO 2017 9BM384078JB055635 2 40 HCO165 ÔNIBUS M. BENZ MARCOPOLO 2017 9BM384078JB056145 2 40 HCO135 ÔNIBUS M.BENZ MARCOPOLO 2017 9BM384078JB057404 2 40 HCO156 ÔNIBUS M. BENZ MARCOPOLO 2017 9BM384078JB057292 2 40 HCO175 ÔNIBUS M.BENZ MARCOPOLO 2017 9BM384078JB057665 2 40 HCO178 MICROÔNIBUS MARCOPOLO MARCOPOLO 2015 93PB68R36FC055660 2 30 BTL023" ATIVO 34685 "" EXPRESO PARAGUAY S.A. 2022-07-12T00:00:00 09-1872-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO 2022-12-15T00:00:00 50500.102710/2022-24 DECISÃO SUPAS Nº 1167, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 (DOU DE 09/12/2022) A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO IV, DO ART. 29, DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, TENDO EM VISTA O INCISO III, DO ART. 8º, DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.102710/2022-24, DECIDE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA COMPLEMENTAR PARA A EMPRESA EXPRESO PARAGUAY S.A., EM CONFORMIDADE COM O ART. 24 DO ATIT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (PRY) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (BR), SERVIÇO SEMIURBANO, COM FRONTEIRA PELA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ 16 DE JULHO DE 2024, COM BASE NO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 09/2022, EXPEDIDO PELA DIRECCIÓN NACIONAL DE TRANSPORTE (DINATRAN), NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/PARAGUAI. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 055/2022 - ANTT A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ? ANTT, COM BASE NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE - ATIT, FIRMADO EM 1º DE SETEMBRO DE 1989, PUBLICADO PELO DECRETO Nº 99.704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990, NA LEI Nº 10.233, DE 05 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002 E NA DECISÃO SUPAS Nº 1.167, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, CONCEDE À EMPRESA EXPRESO PARAGUAY S.A. LICENÇA COMPLEMENTAR PARA REALIZAR SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (PRY) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (BR), SERVIÇO SEMIURBANO, COM FRONTEIRA PELA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. A PRESENTE LICENÇA COMPLEMENTA O DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 09/2022, EXPEDIDO PELA DIRECCIÓN NACIONAL DE TRANSPORTE, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 16 DE JULHO DE 2024. BRASÍLIA - DF, 13 DE DEZEMBRO DE 2022. MARINA SOARES ALMEIDA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 34686 "" EXPRESOS SOL Y MAR C.A. 2020-12-02T00:00:00 01-0015-00 CARACAS(VEN) - MANAUS(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 50500.027323/2019-04 PORTARIA Nº 274, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 8º, DA RESOLUÇÃO Nº 5.818/2018 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.027323/2019-04, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA COMPLEMENTAR À EMPRESA VENEZUELANA EXPRESOS SOL Y MAR C.A. PARA REALIZAR SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA BOLIVARIANA DE VENEZUELA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA CARACAS (VE) - MANAUS (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO SANTA ELENA DE UAIRÉN (VE) / PACARAIMA (BR). PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ 05 DE DEZEMBRO DE 2028, COM BASE NO PERMISO ORIGINARIO DE PRESTACIÓN DE SERVICIOS DE TRANSPORTE INTERNACIONAL DE PASAJEROS POR CARRETERA Nº POPS VE 002/18, EXPEDIDO PELO INSTITUTO NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE - INTT DO MINISTERIO DEL PODER POPULAR PARA EL TRANSPORTE DE LA REPÚBLICA BOLIVARIANA DE VENEZUELA, NO DECRETO Nº 2.975, DE 1º DE MARÇO DE 1999, NA LEI Nº 10.233, DE 05 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/VENEZUELA. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 34687 "" EXPRESOS SOL Y MAR C.A. 2020-12-02T00:00:00 01-0015-00 CARACAS(VEN) - MANAUS(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-11T00:00:00 50500.027323/2019-04 POR EQUÍVOCO AS SEÇÕES DA LINHA NÃO HAVIAM SIDO IMPLANTADAS DESDE O INÍCIO DE OPERAÇÃO DA LINHA, MAS A EMPRESA JÁ ESTAVA AUTORIZADA A OPERÁ-LAS DESDE O INÍCIO. NA PRESENTE DATA FORAM IMPLANTADAS AS SEÇÕES: CARACAS (VEN) - PARACAIMA (RR) CARACAS (VEN) - BOA VISTA (RR) SANTA ELENA DE UAIREM (VEN) - BOA VISTA (RR) SANTA ELENA DE UAIREM (VEN) - MANAUS (AM) CIUDAD GUAYANA (VEN) - BOA VISTA (RR) CIUDAD GUAYANA (VEN) - MANAUS (AM) PORTO LA CRUZ (VEN) - BOA VISTA (RR) PORTO LA CRUZ (VEN) - MANAUS (AM) CIUDAD BOLIVAR (VEN) - BOA VISTA (RR) CIUDAD BOLIVAR (VEN) - MANAUS (AM) ATIVO 34688 "" EXPRESOS SOL Y MAR C.A. 2020-12-02T00:00:00 01-0015-00 CARACAS(VEN) - MANAUS(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 34689 "" EXPRESOS SOL Y MAR C.A. 2020-12-02T00:00:00 01-0015-00 CARACAS(VEN) - MANAUS(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-20T00:00:00 INTT PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 670, DE 1º DE ABRIL DE 2022, AUTORIZA A ENTRADA DE BRASILEIROS E ESTRANGEIROS, COM O CARTÃO DE VACINA CONTRA A COVID-19. DATA DA RETOMADA DA LINHA A PARTIR DE 20.04.2022, CONFORME EMAIL ENVIADO À CAIXA DA GEOPE.INTERNACIONAL@ANTT.GOV.BR PELO GOVERNO VENEZUELANO. ATIVO 34690 "" EXPRESOS SOL Y MAR C.A. 2020-12-02T00:00:00 01-0015-00 CARACAS(VEN) - MANAUS(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-04T00:00:00 50500.0273232019-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34691 "" EXPRESOS SOL Y MAR C.A. 2020-12-02T00:00:00 01-0015-00 CARACAS(VEN) - MANAUS(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-07T00:00:00 50500.0273232019-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34692 05.748.140/0001-66 EXPRESSO AÇAILÂNDIA LTDA. 1988-11-02T00:00:00 15-1167-20 IMPERATRIZ(MA) - GOIANESIA DO PARA(PA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-09-01T00:00:00 50500.119356/03-26 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.119356/03-26. INTERESSADA: EXPRESSO RAPIDO AÇAILANDIA LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO. INATIVO 34693 05.748.140/0001-66 EXPRESSO AÇAILÂNDIA LTDA. 1988-11-02T00:00:00 15-1167-20 IMPERATRIZ(MA) - GOIANESIA DO PARA(PA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-06-30T00:00:00 50500.037974/2006-80 PROTOCOLO Nº 50500.037974/2006-80. INTERESSADA: EXPRESSO RAPIDO AÇAILANDIA LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE IMPERATRIZ (MA) AS 07:00, 08:00, 19:00 E 20:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE GOIANÉSIA (PA) AS 05:00, 06:00, 19:00 E 20:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 15.07.06. INATIVO 34694 05.748.140/0001-66 EXPRESSO AÇAILÂNDIA LTDA. 1988-11-02T00:00:00 15-1167-20 IMPERATRIZ(MA) - GOIANESIA DO PARA(PA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-12-11T00:00:00 50500.075629/2006-44 PROTOCOLO Nº 50500.075629/2006-44. INTERESSADA: EXPRESSO RAPIDO AÇAILANDIA LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE IMPERATRIZ (MA) AS 07:00, 08:00, 09:00, 19:00 E 20:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE GOIANÉSIA (PA) AS 05:00, 06:00, 09:00, 19:00 E 20:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 26.12.06. INATIVO 34695 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-02-26T00:00:00 05-0250-00 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-26T00:00:00 50500.005777/2020-50 PORTARIA Nº 118 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.005777/2020-50, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 160: I - DE: ATIBAIA (SP) PARA: BELO HORIZONTE (MG) E POUSO ALEGRE (MG), II - DE: CURVELO (MG), ESPINOSA (MG), MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), MONTES CLAROS (MG) PARA: ATIBAIA (SP) E SÃO PAULO (SP), III - DE: GUANAMBI (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), ATIBAIA (SP), BELO HORIZONTE (MG), CURVELO (MG), ESPINOSA (MG), MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), MONTES CLAROS (MG), PORTEIRINHA (MG) E POUSO ALEGRE (MG), IV - DE: POUSO ALEGRE (MG) E BELO HORIZONTE (MG) PARA: SÃO PAULO (SP). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA., CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, VIAÇÃO COMETA S/A., CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ 16.624.611/0001-40 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 34696 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-02-26T00:00:00 05-0250-00 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-04T00:00:00 4960 - 5/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34697 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-02-26T00:00:00 05-0250-00 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-30T00:00:00 4960 - 6/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34698 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-02-26T00:00:00 05-0250-00 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 4960 - 7/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34699 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-02-26T00:00:00 05-0250-00 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-23T00:00:00 00424.017550/2021-10 DECISÃO SUPAS Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022: A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004815- 23.2021.4.01.0000, EM TRÂMITE PERANTE A 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A PORTARIA SUPAS Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 , E A PORTARIA SUPAS Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ART. 2º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021 ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA ATIVO 34700 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-02-26T00:00:00 05-0250-00 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-25T00:00:00 00424.017550/2021-10 DECISÃO SUPAS Nº 817, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004815-23.2021.4.01.0000, EM TRÂMITE PERANTE A 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022. ART. 2º REPRISTINAR A PORTARIA SUPAS Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, E A PORTARIA SUPAS Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ART. 3º REPRISTINAR A DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021. ART. 4º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA ATIVO 34701 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-02-26T00:00:00 05-0250-00 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 4960 - 10/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34702 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-02-26T00:00:00 05-0250-00 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-30T00:00:00 4960 - 11/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34703 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-05-22T00:00:00 05-0250-41 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 34704 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-05-22T00:00:00 05-0250-41 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-30T00:00:00 4960 - 6/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34705 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-05-22T00:00:00 05-0250-41 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 4960 - 10/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34706 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-05-22T00:00:00 05-0250-41 GUANAMBI(BA) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-30T00:00:00 4960 - 11/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34707 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2018-05-10T00:00:00 06-0388-00 PATOS DE MINAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-05T00:00:00 50500.321770/2018-68 ATIVAÇÃO DA LINHA EM QUESTÃO ORIGINADA PELA TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS A SEGUIR DA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA., CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 807, DE 02/10/2018, PUBLICADA NO DOU DE 03/10/2018: PATOS DE MINAS (MG) - SAO PAULO (SP) PATOS DE MINAS (MG) - FRANCA (SP) PATOS DE MINAS (MG) - RIBEIRAO PRETO (SP) PATOS DE MINAS (MG) - CAMPINAS (SP) PATROCINIO (MG) - FRANCA (SP) PATROCINIO (MG) - RIBEIRAO PRETO (SP) PATROCINIO (MG) - CAMPINAS (SP) PATROCINIO (MG) - SAO PAULO (SP) ARAXA (MG) - FRANCA (SP) ARAXA (MG) - RIBEIRAO PRETO (SP) ARAXA (MG) - CAMPINAS (SP) ARAXA (MG) - SAO PAULO (SP) UBERABA (MG) - FRANCA (SP) UBERABA (MG) - RIBEIRAO PRETO (SP) UBERABA (MG) - CAMPINAS (SP) UBERABA (MG) - SAO PAULO (SP) INATIVO 34708 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2018-05-10T00:00:00 06-0388-00 PATOS DE MINAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-05T00:00:00 50501.342962/2018-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34709 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2018-05-10T00:00:00 06-0388-00 PATOS DE MINAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-24T00:00:00 50500.137966/2020-91 PORTARIA Nº 652, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM EXERCÍCIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, FUNDAMENTADO NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.137966/2020-91, RESOLVE: ART. 1º CONCEDER PRELIMINARMENTE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97, CONTRA A DELIBERAÇÃO Nº 533, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE, EM ATENDIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 1012034-14.2017.4.01.3400 (PROCESSO SEI Nº 00773.005395/2017-42), REVOGOU A DELIBERAÇÃO Nº 807, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018, A QUAL AUTORIZARA A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 11.482.281/0001-82, PARA A RECORRENTE. PARÁGRAFO ÚNICO. O EFEITO SUSPENSIVO ORA CONCEDIDO PERMITE À RECORRENTE OPERAR OS SERVIÇOS CONSTANTES DA DELIBERAÇÃO Nº 807, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018, POR 15 (QUINZE) DIAS, ESTANDO VEDADA A VENDA DE NOVOS BILHETES DE PASSAGEM A PARTIR DA VIGÊNCIA DA DELIBERAÇÃO Nº 533, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO INATIVO 34710 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2018-05-10T00:00:00 06-0388-00 PATOS DE MINAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-24T00:00:00 50500.321770/2018-68 DELIBERAÇÃO Nº 533, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM EXERCÍCIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADO NO ART. 70 DO REGIMENTO INTERNO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.321770/2018-68, DELIBERA: ART. 1º REVOGAR A DELIBERAÇÃO Nº 807, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018, QUE AUTORIZOU A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 11.482.281/0001-82, PARA A EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97, CONSIDERANDO A AÇÃO ORDINÁRIA Nº 1012034-14.2017.4.01.3400, CONFORME CONSTA DO PROCESSO Nº 00773.005395/2017-42. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO INATIVO 34711 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2018-05-10T00:00:00 06-0388-00 PATOS DE MINAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-08T00:00:00 50500.137966/2020-91 APÓS DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO CONCEDIDO POR MEIO DA PORTARIA DG Nº 652, DE 24.12.2020, A LINHA FOI PARALISADA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 533, DE 23.12.2020. INATIVO 34712 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2018-05-10T00:00:00 06-0388-00 PATOS DE MINAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-11T00:00:00 50500.321770/2018-68 "DELIBERAÇÃO Nº 45, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DDB - 002, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.321770/2018-68, DELIBERA: ART. 1º REFERENDAR A DELIBERAÇÃO Nº 533, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE REVOGOU A DELIBERAÇÃO Nº 807, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018. ART. 2º ALTERAR O ART. 1º DA DELIBERAÇÃO Nº 533, DE 2020, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ""ART. 1º SUSPENDER A DELIBERAÇÃO Nº 807, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018, QUE AUTORIZOU A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 11.482.281/0001-82, PARA A EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97, CONSIDERANDO A AÇÃO ORDINÁRIA Nº 1012034-14.2017.4.01.3400, CONFORME CONSTA DO PROCESSO Nº 00773.005395/2017-42."" (NR) ART. 3º NÃO CONHECER O RECURSO INTERPOSTO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.137966/2020-91. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO" INATIVO 34713 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2018-05-10T00:00:00 06-0389-00 PATOS DE MINAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-05T00:00:00 50500.321770/2018-68 ATIVAÇÃO DA LINHA EM QUESTÃO ORIGINADA PELA TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS A SEGUIR DA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA., CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 807, DE 02/10/2018, PUBLICADA NO DOU DE 03/10/2018: PATOS DE MINAS (MG) - SAO PAULO (SP) PATOS DE MINAS (MG) - FRANCA (SP) PATOS DE MINAS (MG) - RIBEIRAO PRETO (SP) PATOS DE MINAS (MG) - CAMPINAS (SP) PATROCINIO (MG) - FRANCA (SP) PATROCINIO (MG) - RIBEIRAO PRETO (SP) PATROCINIO (MG) - CAMPINAS (SP) PATROCINIO (MG) - SAO PAULO (SP) ARAXA (MG) - FRANCA (SP) ARAXA (MG) - RIBEIRAO PRETO (SP) ARAXA (MG) - CAMPINAS (SP) ARAXA (MG) - SAO PAULO (SP) UBERABA (MG) - FRANCA (SP) UBERABA (MG) - RIBEIRAO PRETO (SP) UBERABA (MG) - CAMPINAS (SP) UBERABA (MG) - SAO PAULO (SP) INATIVO 34714 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2018-05-10T00:00:00 06-0389-00 PATOS DE MINAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-24T00:00:00 50500.137966/2020-91 PORTARIA Nº 652, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM EXERCÍCIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, FUNDAMENTADO NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.137966/2020-91, RESOLVE: ART. 1º CONCEDER PRELIMINARMENTE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97, CONTRA A DELIBERAÇÃO Nº 533, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE, EM ATENDIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 1012034-14.2017.4.01.3400 (PROCESSO SEI Nº 00773.005395/2017-42), REVOGOU A DELIBERAÇÃO Nº 807, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018, A QUAL AUTORIZARA A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 11.482.281/0001-82, PARA A RECORRENTE. PARÁGRAFO ÚNICO. O EFEITO SUSPENSIVO ORA CONCEDIDO PERMITE À RECORRENTE OPERAR OS SERVIÇOS CONSTANTES DA DELIBERAÇÃO Nº 807, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018, POR 15 (QUINZE) DIAS, ESTANDO VEDADA A VENDA DE NOVOS BILHETES DE PASSAGEM A PARTIR DA VIGÊNCIA DA DELIBERAÇÃO Nº 533, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO INATIVO 34715 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2018-05-10T00:00:00 06-0389-00 PATOS DE MINAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-24T00:00:00 50500.321770/2018-68 DELIBERAÇÃO Nº 533, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM EXERCÍCIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADO NO ART. 70 DO REGIMENTO INTERNO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.321770/2018-68, DELIBERA: ART. 1º REVOGAR A DELIBERAÇÃO Nº 807, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018, QUE AUTORIZOU A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 11.482.281/0001-82, PARA A EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97, CONSIDERANDO A AÇÃO ORDINÁRIA Nº 1012034-14.2017.4.01.3400, CONFORME CONSTA DO PROCESSO Nº 00773.005395/2017-42. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO INATIVO 34716 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2018-05-10T00:00:00 06-0389-00 PATOS DE MINAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-08T00:00:00 50500.321770/2018-68 APÓS DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO CONCEDIDO POR MEIO DA PORTARIA DG Nº 652, DE 24.12.2020, A LINHA FOI PARALISADA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 533, DE 23.12.2020. INATIVO 34717 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2018-05-10T00:00:00 06-0389-00 PATOS DE MINAS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-11T00:00:00 50500.321770/2018-68 "DELIBERAÇÃO Nº 45, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DDB - 002, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.321770/2018-68, DELIBERA: ART. 1º REFERENDAR A DELIBERAÇÃO Nº 533, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE REVOGOU A DELIBERAÇÃO Nº 807, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018. ART. 2º ALTERAR O ART. 1º DA DELIBERAÇÃO Nº 533, DE 2020, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ""ART. 1º SUSPENDER A DELIBERAÇÃO Nº 807, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018, QUE AUTORIZOU A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 11.482.281/0001-82, PARA A EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97, CONSIDERANDO A AÇÃO ORDINÁRIA Nº 1012034-14.2017.4.01.3400, CONFORME CONSTA DO PROCESSO Nº 00773.005395/2017-42."" (NR) ART. 3º NÃO CONHECER O RECURSO INTERPOSTO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.137966/2020-91. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO" INATIVO 34718 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2019-07-29T00:00:00 06-0389-41 PATOS DE MINAS(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 50500.358031/2019-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34719 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2019-07-29T00:00:00 06-0389-41 PATOS DE MINAS(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 50500.400240/2019-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34720 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2019-07-29T00:00:00 06-0389-41 PATOS DE MINAS(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-05T00:00:00 50500.053680/2020-53 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34721 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2019-07-29T00:00:00 06-0389-41 PATOS DE MINAS(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-20T00:00:00 50500.087220/2020-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34722 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2018-05-10T00:00:00 06-0389-61 PATOS DE MINAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 50500.342602/2019-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34723 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2018-05-10T00:00:00 06-0389-61 PATOS DE MINAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-04T00:00:00 50500.053690/2020-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34724 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2018-05-10T00:00:00 06-0389-61 PATOS DE MINAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 50500.082414/2020-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34725 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2018-05-10T00:00:00 06-0389-61 PATOS DE MINAS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-20T00:00:00 50500.087221/2020-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34726 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-09-08T00:00:00 06-0496-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-09T00:00:00 50500.042899/2021-16 DECISÃO SUPAS Nº 358, DE 6 DE JULHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.042899/2021-16, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA MONTES CLAROS (MG) - SÃO PAULO (SP), VIA PATOS DE MINAS (MG). ATIVO 34727 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-09-08T00:00:00 06-0496-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 4960 - 8/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34728 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-09-08T00:00:00 06-0496-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 4960 - 11/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34729 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-09-08T00:00:00 06-0496-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-07T00:00:00 4960 - 6/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34730 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-09-08T00:00:00 06-0496-00 MONTES CLAROS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-15T00:00:00 4960 - 3/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34731 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 07-0187-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 50500.030179/2020-19 "" ATIVO 34732 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 07-0187-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 50500.030179/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34733 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 07-0187-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 50500.030179/2020-19 PORTARIA Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.030179/2020-19, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 160: I - DE: AMERICANA (SP), ADAMANTINA (SP), ANDRADINA (SP), APARECIDA (SP), BARRA MANSA (RJ), BAURU (SP), CAMPINAS (SP), DRACENA (SP), FLORIDA PAULISTA (SP), INUBIA PAULISTA (SP), IRAPURU (SP), JACAREI (SP), JAU (SP), JUNDIAI (SP), JUNQUEIROPOLIS (SP), LIMEIRA (SP), LORENA (SP), LUCELIA (SP), MARILIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PACAEMBU (SP), PARAPUA (SP), POMPEIA (SP), RESENDE (RJ), RIO CLARO (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSE DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), TAUBATE (SP), TUPA (SP), TUPI PAULISTA (SP) E VOLTA REDONDA (RJ) PARA: AGUA CLARA (MS), CAMPO GRANDE (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS) E TRES LAGOAS (MS), E II - DE: BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ), RIO DE JANEIRO (RJ) E VOLTA REDONDA (RJ) PARA: AMERICANA (SP), ADAMANTINA (SP), ANDRADINA (SP) APARECI DA (SP), BAURU (SP), CAMPINAS (SP), CAMPO GRANDE (MS), DRACENA (SP), FLORIDA PAULISTA (SP), INUBIA PAULISTA (SP), IRAPURU (SP), JACAREI (SP), JAU (SP), JUNDIAI (SP), JUNQUEIROPOLIS (SP), LIMEIRA (SP), LORENA (SP), LUCELIA (SP), MARILIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PACAEMBU (SP), PARAPUA (SP), POMPEIA (SP), RIO CLARO (RJ), SÃO JOSE DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), TAUBATE (SP), TUPA (SP) E TUPI PAULISTA (SP). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS VIAÇÃO ESMERALDA TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 04.229.706/0001-80, EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 44.993.632/0001-79, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E EMPRESA GONTIJO DE TRANSPOR T ES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 04/03/2021. ATIVO 34734 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 07-0187-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 4960 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34735 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 07-0187-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-10T00:00:00 4960 - 4/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34736 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 07-0187-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-04T00:00:00 4960 - 4/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34737 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 07-0187-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-31T00:00:00 4960 - 7/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34738 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 07-0187-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-06T00:00:00 50500.069505/2021-69 DECISÃO SUPAS Nº 401, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.069505/2021-69, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97, PARA REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA LINHA INTERESTADUAL RIO DE JANEIRO (RJ) - CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO 07-0187-00, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: CAMPO GRANDE /MS PARA: RIBAS DO RIO PARDO/MS, ÁGUA CLARA/MS E TRÊS LAGOAS/MS, II - DE: RIBAS DO RIO PARDO/MS PARA: ÁGUA CLARA/MS E TRÊS LAGOAS/MS, E III - DE: ÁGUA CLARA/MS PARA: TRÊS LAGOAS/MS. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SYLVIA COTIAS VASCONCELLOS SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 34739 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 07-0187-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-23T00:00:00 00424.017550/2021-10 DECISÃO SUPAS Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022: A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004815- 23.2021.4.01.0000, EM TRÂMITE PERANTE A 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A PORTARIA SUPAS Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 , E A PORTARIA SUPAS Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ART. 2º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021 ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA ATIVO 34740 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 07-0187-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-25T00:00:00 00424.017550/2021-10 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004815-23.2021.4.01.0000, EM TRÂMITE PERANTE A 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022. ART. 2º REPRISTINAR A PORTARIA SUPAS Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, E A PORTARIA SUPAS Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ART. 3º REPRISTINAR A DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021. ART. 4º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA ATIVO 34741 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 07-0187-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-11T00:00:00 4960 - 9/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34742 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 07-0187-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-14T00:00:00 4960 - 1/9/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34743 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2023-01-24T00:00:00 07-0187-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-24T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 34744 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 07-0188-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 50500.030179/2020-19 "" ATIVO 34745 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 07-0188-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 50500.030179/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34746 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 07-0188-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 50500.030179/2020-19 PORTARIA Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.030179/2020-19, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 160: I - DE: AMERICANA (SP), ADAMANTINA (SP), ANDRADINA (SP), APARECIDA (SP), BARRA MANSA (RJ), BAURU (SP), CAMPINAS (SP), DRACENA (SP), FLORIDA PAULISTA (SP), INUBIA PAULISTA (SP), IRAPURU (SP), JACAREI (SP), JAU (SP), JUNDIAI (SP), JUNQUEIROPOLIS (SP), LIMEIRA (SP), LORENA (SP), LUCELIA (SP), MARILIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PACAEMBU (SP), PARAPUA (SP), POMPEIA (SP), RESENDE (RJ), RIO CLARO (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSE DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), TAUBATE (SP), TUPA (SP), TUPI PAULISTA (SP) E VOLTA REDONDA (RJ) PARA: AGUA CLARA (MS), CAMPO GRANDE (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS) E TRES LAGOAS (MS), E II - DE: BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ), RIO DE JANEIRO (RJ) E VOLTA REDONDA (RJ) PARA: AMERICANA (SP), ADAMANTINA (SP), ANDRADINA (SP) APARECI DA (SP), BAURU (SP), CAMPINAS (SP), CAMPO GRANDE (MS), DRACENA (SP), FLORIDA PAULISTA (SP), INUBIA PAULISTA (SP), IRAPURU (SP), JACAREI (SP), JAU (SP), JUNDIAI (SP), JUNQUEIROPOLIS (SP), LIMEIRA (SP), LORENA (SP), LUCELIA (SP), MARILIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PACAEMBU (SP), PARAPUA (SP), POMPEIA (SP), RIO CLARO (RJ), SÃO JOSE DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), TAUBATE (SP), TUPA (SP) E TUPI PAULISTA (SP). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS VIAÇÃO ESMERALDA TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 04.229.706/0001-80, EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 44.993.632/0001-79, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E EMPRESA GONTIJO DE TRANSPOR T ES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 04/03/2021. ATIVO 34747 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 07-0188-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 4960 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34748 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 07-0188-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-14T00:00:00 4960 - 6/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34749 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 07-0188-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-31T00:00:00 4960 - 8/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34750 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 07-0188-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-09T00:00:00 4960 - 10/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34751 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 07-0188-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-08T00:00:00 4960 - 11/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34752 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 07-0188-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 4960 - 11/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34753 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 07-0188-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-19T00:00:00 4960 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34754 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 07-0188-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-21T00:00:00 4960 - 2/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34755 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 07-0188-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-02T00:00:00 4960 - 3/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34756 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 07-0188-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 4960 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34757 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 07-0188-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-24T00:00:00 00424.017550/2021-10 DECISÃO SUPAS Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022: A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004815- 23.2021.4.01.0000, EM TRÂMITE PERANTE A 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A PORTARIA SUPAS Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 , E A PORTARIA SUPAS Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ART. 2º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021 ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA ATIVO 34758 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 07-0188-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-25T00:00:00 00424.017550/2021-10 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004815-23.2021.4.01.0000, EM TRÂMITE PERANTE A 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022. ART. 2º REPRISTINAR A PORTARIA SUPAS Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, E A PORTARIA SUPAS Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ART. 3º REPRISTINAR A DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021. ART. 4º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA ATIVO 34759 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 07-0188-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-03T00:00:00 4960 - 8/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34760 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 07-0188-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-15T00:00:00 4960 - 3/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34761 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 07-0188-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T15:20:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 34762 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 07-0188-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 4960 - 11/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34763 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 07-0188-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-19T00:00:00 4960 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34764 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 07-0188-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-21T00:00:00 4960 - 2/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34765 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 07-0188-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-02T00:00:00 4960 - 3/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34766 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 07-0188-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 4960 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34767 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 07-0188-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-09-03T00:00:00 4960 - 8/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34768 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 07-0188-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-15T00:00:00 4960 - 3/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34769 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-03-11T00:00:00 07-0202-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 50500.094724/2021-86 DECISÃO SUPAS Nº 580, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.094724/2021-86, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - SÃO PAU LO (SP), VIA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO 07-0202-00, COM OS MERCADOS DE BARRA MANSA (RJ), RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ) E VOLTA REDONDA (RJ) PARA APARECIDA (SP), JACAREI (SP), LORENA (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP) E TAUBATÉ (SP) COMO SEÇÕES. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA ATIVO 34770 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-03-11T00:00:00 07-0202-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-09T00:00:00 4960 - 11/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34771 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-03-11T00:00:00 07-0202-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-19T00:00:00 4960 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34772 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-03-11T00:00:00 07-0202-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-09T00:00:00 4960 - 11/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34773 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-03-11T00:00:00 07-0202-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-19T00:00:00 4960 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34774 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-03-11T00:00:00 07-0202-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-13T00:00:00 4960 - 9/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34775 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 08-0264-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 50500.005789/2020-84 "" INATIVO 34776 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 08-0264-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-30T00:00:00 50500.005789/2020-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34777 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 08-0265-00 SAO PAULO(SP) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 50500.005789/2020-84 "" INATIVO 34778 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 08-0265-00 SAO PAULO(SP) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-30T00:00:00 50500.005789/2020-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34779 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 08-0265-00 SAO PAULO(SP) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 50500.005789/2020-84 "" INATIVO 34780 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0286-00 CAMPINAS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 50500.030179/2020-19 "" ATIVO 34781 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0286-00 CAMPINAS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 50500.030179/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34782 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0286-00 CAMPINAS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 50500.030179/2020-19 PORTARIA Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.030179/2020-19, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 160: I - DE: AMERICANA (SP), ADAMANTINA (SP), ANDRADINA (SP), APARECIDA (SP), BARRA MANSA (RJ), BAURU (SP), CAMPINAS (SP), DRACENA (SP), FLORIDA PAULISTA (SP), INUBIA PAULISTA (SP), IRAPURU (SP), JACAREI (SP), JAU (SP), JUNDIAI (SP), JUNQUEIROPOLIS (SP), LIMEIRA (SP), LORENA (SP), LUCELIA (SP), MARILIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PACAEMBU (SP), PARAPUA (SP), POMPEIA (SP), RESENDE (RJ), RIO CLARO (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSE DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), TAUBATE (SP), TUPA (SP), TUPI PAULISTA (SP) E VOLTA REDONDA (RJ) PARA: AGUA CLARA (MS), CAMPO GRANDE (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS) E TRES LAGOAS (MS), E II - DE: BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ), RIO DE JANEIRO (RJ) E VOLTA REDONDA (RJ) PARA: AMERICANA (SP), ADAMANTINA (SP), ANDRADINA (SP) APARECI DA (SP), BAURU (SP), CAMPINAS (SP), CAMPO GRANDE (MS), DRACENA (SP), FLORIDA PAULISTA (SP), INUBIA PAULISTA (SP), IRAPURU (SP), JACAREI (SP), JAU (SP), JUNDIAI (SP), JUNQUEIROPOLIS (SP), LIMEIRA (SP), LORENA (SP), LUCELIA (SP), MARILIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PACAEMBU (SP), PARAPUA (SP), POMPEIA (SP), RIO CLARO (RJ), SÃO JOSE DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), TAUBATE (SP), TUPA (SP) E TUPI PAULISTA (SP). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS VIAÇÃO ESMERALDA TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 04.229.706/0001-80, EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 44.993.632/0001-79, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E EMPRESA GONTIJO DE TRANSPOR T ES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 04/03/2021. ATIVO 34783 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0286-00 CAMPINAS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 4960 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34784 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0286-00 CAMPINAS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-14T00:00:00 4960 - 6/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34785 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0286-00 CAMPINAS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-31T00:00:00 4960 - 8/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34786 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0286-00 CAMPINAS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-09T00:00:00 4960 - 10/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34787 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0286-00 CAMPINAS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-08T00:00:00 4960 - 11/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34788 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0286-00 CAMPINAS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 4960 - 11/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34789 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0286-00 CAMPINAS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-19T00:00:00 4960 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34790 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0286-00 CAMPINAS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-21T00:00:00 4960 - 2/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34791 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0286-00 CAMPINAS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-23T00:00:00 00424.017550/2021-10 DECISÃO SUPAS Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022: A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004815- 23.2021.4.01.0000, EM TRÂMITE PERANTE A 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A PORTARIA SUPAS Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 , E A PORTARIA SUPAS Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ART. 2º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021 ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA ATIVO 34792 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0286-00 CAMPINAS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-25T00:00:00 00424.017550/2021-10 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004815-23.2021.4.01.0000, EM TRÂMITE PERANTE A 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022. ART. 2º REPRISTINAR A PORTARIA SUPAS Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, E A PORTARIA SUPAS Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ART. 3º REPRISTINAR A DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021. ART. 4º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA ATIVO 34793 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0286-00 CAMPINAS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-11T00:00:00 4960 - 11/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34794 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 08-0286-31 CAMPINAS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T15:20:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 34795 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 08-0286-31 CAMPINAS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 4960 - 11/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34796 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 08-0286-31 CAMPINAS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-19T00:00:00 4960 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34797 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 08-0286-31 CAMPINAS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-26T00:00:00 4960 - 2/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34798 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 08-0286-31 CAMPINAS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-20T00:00:00 4960 - 3/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34799 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 08-0286-31 CAMPINAS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-11T00:00:00 4960 - 11/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34800 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0287-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 50500.030179/2020-19 "" ATIVO 34801 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0287-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 50500.030179/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34802 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0287-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 50500.030179/2020-19 PORTARIA Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.030179/2020-19, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 160: I - DE: AMERICANA (SP), ADAMANTINA (SP), ANDRADINA (SP), APARECIDA (SP), BARRA MANSA (RJ), BAURU (SP), CAMPINAS (SP), DRACENA (SP), FLORIDA PAULISTA (SP), INUBIA PAULISTA (SP), IRAPURU (SP), JACAREI (SP), JAU (SP), JUNDIAI (SP), JUNQUEIROPOLIS (SP), LIMEIRA (SP), LORENA (SP), LUCELIA (SP), MARILIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PACAEMBU (SP), PARAPUA (SP), POMPEIA (SP), RESENDE (RJ), RIO CLARO (SP), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSE DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), TAUBATE (SP), TUPA (SP), TUPI PAULISTA (SP) E VOLTA REDONDA (RJ) PARA: AGUA CLARA (MS), CAMPO GRANDE (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS) E TRES LAGOAS (MS), E II - DE: BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ), RIO DE JANEIRO (RJ) E VOLTA REDONDA (RJ) PARA: AMERICANA (SP), ADAMANTINA (SP), ANDRADINA (SP) APARECI DA (SP), BAURU (SP), CAMPINAS (SP), CAMPO GRANDE (MS), DRACENA (SP), FLORIDA PAULISTA (SP), INUBIA PAULISTA (SP), IRAPURU (SP), JACAREI (SP), JAU (SP), JUNDIAI (SP), JUNQUEIROPOLIS (SP), LIMEIRA (SP), LORENA (SP), LUCELIA (SP), MARILIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PACAEMBU (SP), PARAPUA (SP), POMPEIA (SP), RIO CLARO (RJ), SÃO JOSE DOS CAMPOS (SP), SÃO PAULO (SP), TAUBATE (SP), TUPA (SP) E TUPI PAULISTA (SP). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS VIAÇÃO ESMERALDA TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 04.229.706/0001-80, EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 44.993.632/0001-79, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E EMPRESA GONTIJO DE TRANSPOR T ES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 04/03/2021. ATIVO 34803 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0287-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 4960 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34804 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0287-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-13T00:00:00 4960 - 4/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34805 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0287-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-13T00:00:00 4960 - 4/6/2021 INÍCIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 11/04/2021. RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 34806 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0287-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-02T00:00:00 4960 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34807 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0287-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-22T00:00:00 4960 - 7/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34808 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0287-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:00:00 4960 - 7/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34809 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0287-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 4960 - 11/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34810 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0287-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 4960 - 12/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34811 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0287-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-27T00:00:00 4960 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34812 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0287-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-20T00:00:00 4960 - 3/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34813 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0287-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-23T00:00:00 00424.017550/2021-10 DECISÃO SUPAS Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022: A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004815- 23.2021.4.01.0000, EM TRÂMITE PERANTE A 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A PORTARIA SUPAS Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 , E A PORTARIA SUPAS Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ART. 2º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021 ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA ATIVO 34814 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0287-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-25T00:00:00 00424.017550/2021-10 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004815-23.2021.4.01.0000, EM TRÂMITE PERANTE A 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022. ART. 2º REPRISTINAR A PORTARIA SUPAS Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, E A PORTARIA SUPAS Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ART. 3º REPRISTINAR A DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021. ART. 4º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA ATIVO 34815 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-04T00:00:00 08-0287-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-11T00:00:00 4960 - 11/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34816 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 08-0287-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T15:20:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 34817 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 08-0287-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 4960 - 12/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34818 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 08-0287-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-20T00:00:00 4960 - 3/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34819 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-04-21T00:00:00 08-0287-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 34820 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-04-21T00:00:00 08-0287-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-22T00:00:00 4960 - 7/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34821 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-04-21T00:00:00 08-0287-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:00:00 4960 - 7/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34822 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-04-21T00:00:00 08-0287-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 4960 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34823 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-04-21T00:00:00 08-0287-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-19T00:00:00 4960 - 4/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34824 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 08-0295-00 SAO PAULO(SP) - TEOFILO OTONI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 34825 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-06-16T00:00:00 08-0296-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 50500.042250/2021-97 DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.042250/2021-97, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - BELO HORIZONTE (MG), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SÃO PAULO (SP) E ATIBAIA (SP) PARA: BELO HORIZONTE (MG) E POUSO ALEGRE (MG). ATIVO 34826 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-06-16T00:00:00 08-0296-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-22T00:00:00 4960 - 6/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34827 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-06-16T00:00:00 08-0296-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 4960 - 11/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34828 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-06-16T00:00:00 08-0296-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-27T00:00:00 4960 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34829 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-06-16T00:00:00 08-0296-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 4960 - 6/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34830 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-06-16T00:00:00 08-0296-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 4960 - 7/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34831 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-06-16T00:00:00 08-0296-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-23T00:00:00 00424.017550/2021-10 DECISÃO SUPAS Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022: A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004815- 23.2021.4.01.0000, EM TRÂMITE PERANTE A 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A PORTARIA SUPAS Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 , E A PORTARIA SUPAS Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ART. 2º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021 ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA ATIVO 34832 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-06-16T00:00:00 08-0296-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-25T00:00:00 00424.017550/2021-10 DECISÃO SUPAS Nº 817, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004815-23.2021.4.01.0000, EM TRÂMITE PERANTE A 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022. ART. 2º REPRISTINAR A PORTARIA SUPAS Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, E A PORTARIA SUPAS Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ART. 3º REPRISTINAR A DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021. ART. 4º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA ATIVO 34833 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-06-16T00:00:00 08-0296-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-03T00:00:00 4960 - 8/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34834 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-06-16T00:00:00 08-0296-00 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-11T00:00:00 4960 - 11/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34835 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 08-0296-31 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T15:20:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 34836 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 08-0296-31 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 4960 - 11/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34837 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 08-0296-31 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-11T00:00:00 4960 - 11/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34838 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-02-07T00:00:00 08-0296-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-02T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 34839 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-02-07T00:00:00 08-0296-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-22T00:00:00 4960 - 7/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34840 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-02-07T00:00:00 08-0296-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-29T00:00:00 4960 - 7/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34841 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-02-07T00:00:00 08-0296-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 4960 - 6/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34842 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-02-07T00:00:00 08-0296-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 4960 - 7/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34843 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-02-07T00:00:00 08-0296-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-03T00:00:00 4960 - 8/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34844 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-02-07T00:00:00 08-0296-41 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-29T00:00:00 4960 - 10/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34845 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2022-11-11T00:00:00 08-0296-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-11T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 34846 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2022-11-11T00:00:00 08-0296-61 SAO PAULO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-20T00:00:00 4960 - 3/15/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34847 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-07-14T00:00:00 08-0307-00 SAO PAULO(SP) - POUSO ALEGRE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 50500.042546/2021-16 "" ATIVO 34848 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-07-14T00:00:00 08-0307-00 SAO PAULO(SP) - POUSO ALEGRE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 50500.042546/2021-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34849 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-07-14T00:00:00 08-0307-00 SAO PAULO(SP) - POUSO ALEGRE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-14T00:00:00 50500.042546/2021-16 DECISÃO Nº 317, DE 15 DE JUNHO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.042546/2021-16, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - POUSO ALEGRE (MG), PREFIXO Nº 08-0307-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SÃO PAULO (SP) E ATIBAIA (SP) PARA: POUSO ALEGRE (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 17/06/2021 ATIVO 34850 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-07-14T00:00:00 08-0307-00 SAO PAULO(SP) - POUSO ALEGRE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T00:00:00 4960 - 7/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34851 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-07-14T00:00:00 08-0307-00 SAO PAULO(SP) - POUSO ALEGRE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-09T00:00:00 4960 - 10/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34852 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-07-14T00:00:00 08-0307-00 SAO PAULO(SP) - POUSO ALEGRE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 4960 - 11/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34853 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-07-14T00:00:00 08-0307-00 SAO PAULO(SP) - POUSO ALEGRE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-19T00:00:00 4960 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34854 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-07-14T00:00:00 08-0307-00 SAO PAULO(SP) - POUSO ALEGRE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-30T00:00:00 4960 - 1/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34855 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-07-14T00:00:00 08-0307-00 SAO PAULO(SP) - POUSO ALEGRE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-02T00:00:00 4960 - 3/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34856 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-07-14T00:00:00 08-0307-00 SAO PAULO(SP) - POUSO ALEGRE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 4960 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34857 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-07-14T00:00:00 08-0307-00 SAO PAULO(SP) - POUSO ALEGRE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-15T00:00:00 4960 - 3/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34858 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 08-0307-31 SAO PAULO(SP) - POUSO ALEGRE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T15:20:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 34859 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 08-0307-31 SAO PAULO(SP) - POUSO ALEGRE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 4960 - 11/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34860 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 08-0307-31 SAO PAULO(SP) - POUSO ALEGRE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-19T00:00:00 4960 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34861 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 08-0307-31 SAO PAULO(SP) - POUSO ALEGRE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-30T00:00:00 4960 - 1/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34862 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 08-0307-31 SAO PAULO(SP) - POUSO ALEGRE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-02T00:00:00 4960 - 3/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34863 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 08-0307-31 SAO PAULO(SP) - POUSO ALEGRE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 4960 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34864 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 08-0307-31 SAO PAULO(SP) - POUSO ALEGRE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-15T00:00:00 4960 - 3/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34865 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2022-01-11T00:00:00 08-0354-00 SAO PAULO(SP) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.207384/2022-41 DECISÃO SUPAS Nº 995, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 160, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.207384/2022-41, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 08-0354-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE SÃO PAULO (SP) PARA TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS) E RIBAS DO RIO PARDO (MS), II - DE JUNDIAÍ (SP) E CAMPINAS (SP) PARA TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS) E CAMPO GRANDE (MS), III - DE AMERICANA (SP), JAÚ (SP), BAURU (SP), LINS (SP) E ARAÇATUBA (SP) PARA TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS) E CAMPO GRANDE (MS), E IV - DE ANDRADINA (SP) PARA ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS) E CAMPO GRANDE (MS). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 34866 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2022-01-11T00:00:00 08-0354-00 SAO PAULO(SP) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-10T00:00:00 4960 - 11/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34867 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2022-11-16T00:00:00 08-0354-41 SAO PAULO(SP) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-16T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 34868 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2002-03-07T00:00:00 08-0996-70 ANDRADINA(SP) - TRES LAGOAS(MS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL "" "" INATIVO 34869 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2002-03-07T00:00:00 08-0996-70 ANDRADINA(SP) - TRES LAGOAS(MS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-09-06T00:00:00 50500.887864/2018-03 POR MEIO DA DELIBERAÇÃO ANTT N° 396, DE 18/07/2018, PUBLICADA NO DOU EM 23/07/2018, FOI AUTORIZADA A TRANSFERÊNCIA DO SERVIÇO SEMIURBANO ANDRADINA/SP - TRÊS LAGOAS/MS PREFIXO N° 09-0996-70 - OPERADO EM REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL ENTRE AS EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA PARA EXPRESSO ADAMANTINA. INATIVO 34870 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2002-03-07T00:00:00 08-0996-70 ANDRADINA(SP) - TRES LAGOAS(MS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-12-03T00:00:00 "" CONSIDERANDO O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES N° 2869, DE 04/09/2008, 4.210, DE 11/12/2013, E DISPOSTO NA DELIBERAÇÃO N° 369, DE 18/07/2018, FOI EMITIDA A ORDEM DE SERVIÇO N° 088/2018/GEPEF/SUPAS, PARA AUTORIZAR A EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA., A PARTIR DE 18/07/2018, A OPERAR A LINHA DE TRANSPORTE INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ANDRADINA/SP ? TRÊS LAGOAS/MS, PREFIXO Nº 08-0996-70. INATIVO 34871 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2002-03-07T00:00:00 08-0996-70 ANDRADINA(SP) - TRES LAGOAS(MS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). INATIVO 34872 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-03T00:00:00 09-0458-00 CASCAVEL(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-20T00:00:00 50500.030108/2020-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34873 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-03T00:00:00 09-0458-00 CASCAVEL(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-20T00:00:00 50500.030108/2020-16 "" ATIVO 34874 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-03T00:00:00 09-0458-00 CASCAVEL(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 50500.014110/2021-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34875 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-03T00:00:00 09-0458-00 CASCAVEL(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-01T00:00:00 50500.030108/2020-16 PORTARIA Nº 48 DE 22 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.030108/2020-16, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 160: I - DE: APUCARANA/PR, ARAPONGAS/PR, CAMPO MOURÃO/PR, ENGENHEIRO BELTRÃO/PR, LONDRINA/PR, MARINGÁ/PR, ROLÂNDIA/PR E UBIRATÃ/PR PARA: SÃO PAULO/SP. ATIVO 34876 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-03T00:00:00 09-0458-00 CASCAVEL(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 50500.019239/2021-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34877 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-03T00:00:00 09-0458-00 CASCAVEL(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 50500.019239/2021-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34878 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-03T00:00:00 09-0458-00 CASCAVEL(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 50500.021383/2021-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34879 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-01-03T00:00:00 09-0458-00 CASCAVEL(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-02T00:00:00 4960 - 3/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34880 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-03-15T00:00:00 09-0458-41 CASCAVEL(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 50500.019239/2021-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34881 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-03-15T00:00:00 09-0458-41 CASCAVEL(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-25T00:00:00 4960 - 3/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34882 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 09-0487-00 CASCAVEL(PR) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-04T00:00:00 "" "" INATIVO 34883 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 09-0488-00 MARINGA(PR) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 34884 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-07-15T00:00:00 09-0504-00 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-15T00:00:00 50500.042487/2021-78 DECISÃO SUPAS Nº 316, DE 15 DE JUNHO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.042487/2021-78, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA MARINGÁ (PR) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 09.0504.00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SÃO PAULO (SP) E OSASCO (SP) PARA: MARINGÁ (PR), ARAPONGAS (PR) E LONDRINA (PR). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SYLVIA COTIAS VASCONCELLOS ATIVO 34885 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-07-15T00:00:00 09-0504-00 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-22T00:00:00 4960 - 7/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34886 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-07-15T00:00:00 09-0504-00 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-11T00:00:00 4960 - 9/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34887 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-07-15T00:00:00 09-0504-00 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 4960 - 11/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34888 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-07-15T00:00:00 09-0504-00 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-19T00:00:00 4960 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34889 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-07-15T00:00:00 09-0504-00 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-30T00:00:00 4960 - 1/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34890 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-07-15T00:00:00 09-0504-00 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 4960 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34891 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-07-15T00:00:00 09-0504-00 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-15T00:00:00 4960 - 3/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34892 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 09-0504-31 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T15:20:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 34893 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 09-0504-31 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-25T00:00:00 4960 - 11/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34894 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 09-0504-31 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-19T00:00:00 4960 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34895 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 09-0504-31 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-21T00:00:00 4960 - 2/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34896 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 09-0504-31 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-02T00:00:00 4960 - 3/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34897 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 09-0504-31 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 4960 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34898 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-11-16T00:00:00 09-0504-31 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-15T00:00:00 4960 - 3/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34899 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-03-22T00:00:00 11-0068-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 50500.030112/2020-84 "" ATIVO 34900 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-03-22T00:00:00 11-0068-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 50500.030112/2020-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34901 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-03-22T00:00:00 11-0068-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-22T00:00:00 50500.030112/2020-84 PORTARIA Nº 184 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.030112/2020-84, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 160: I ? DE: CUIABA (MT), JACIARA (MT), JUSCIMEIRA (MT) E RONDONOPOLIS (MT) PARA: SAO PAULO (SP), SONORA (MS), COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), SAO GABRIEL DO OESTE (MS), BANDEIRANTES (MS), CAMPO GRANDE (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), AGUA CLARA (MS), TRES LAGOAS (MS), ANDRADINA (SP), ARACATUBA (SP), BIRIGUI (SP), PENAPOLIS (SP), LINS (SP), BAURU (SP), JAU (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP) E JUNDIAI (SP), E, II - DE: SONORA (MS), COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), SAO GABRIEL DO OESTE (MS), BANDEIRANTES (MS), CAMPO GRANDE (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), AGUA CLARA (MS) E TRES LAGOAS (MS) PARA: ANDRADINA (SP), ARACATUBA (SP), BIRIGUI (SP), PENAPOLIS (SP), LINS (SP), BAURU (SP), JAU (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAI (SP) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 44.993.632/0001-79 E DA EXPRESSO ITAMARATI S.A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41 E NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 34902 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-03-22T00:00:00 11-0068-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-22T00:00:00 50500.021381/2021-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34903 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-03-22T00:00:00 11-0068-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 4960 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34904 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-03-22T00:00:00 11-0068-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-02T00:00:00 4960 - 3/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34905 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-03-22T00:00:00 11-0068-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-12T00:00:00 4960 - 5/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34906 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-03-22T00:00:00 11-0068-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-31T00:00:00 4960 - 8/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34907 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-03-22T00:00:00 11-0068-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-14T00:00:00 50500.0695132021-13 DECISÃO SUPAS Nº 443, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.069513/2021-13, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97, PARA REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA LINHA INTERESTADUAL CUIABÁ (MT) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 11-0068-00, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: CAMPO GRANDE/MS PARA: RIBAS DO RIO PARDO/MS, ÁGUA CLARA/MS E TRÊS LAGOAS/MS, II - DE: RIBAS DO RIO PARDO/MS PARA: ÁGUA CLARA/MS E TRÊS LAGOAS/MS, E III - DE: ÁGUA CLARA/MS PARA: TRÊS LAGOAS/MS. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 19/08/2021 ATIVO 34908 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-03-22T00:00:00 11-0068-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 4960 - 7/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34909 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-03-22T00:00:00 11-0068-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-23T00:00:00 00424.017550/2021-10 DECISÃO SUPAS Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022: A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004815- 23.2021.4.01.0000, EM TRÂMITE PERANTE A 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A PORTARIA SUPAS Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 , E A PORTARIA SUPAS Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ART. 2º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021 ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA ATIVO 34910 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-03-22T00:00:00 11-0068-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-25T00:00:00 00424.017550/2021-10 DECISÃO SUPAS Nº 817, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004815-23.2021.4.01.0000, EM TRÂMITE PERANTE A 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022. ART. 2º REPRISTINAR A PORTARIA SUPAS Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, E A PORTARIA SUPAS Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ART. 3º REPRISTINAR A DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021. ART. 4º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA ATIVO 34911 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-03-22T00:00:00 11-0068-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-23T00:00:00 4960 - 9/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34912 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-08-31T00:00:00 11-0068-61 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-31T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 34913 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-08-31T00:00:00 11-0068-61 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 4960 - 7/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34914 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-08-31T00:00:00 11-0068-61 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-23T00:00:00 4960 - 9/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34915 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-07-20T00:00:00 11-0079-00 CUIABA(MT) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-20T00:00:00 50500.042514/2021-11 DECISÃO Nº 352, DE 30 DE JUNHO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.042514/2021-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CUIABA (MT) - CAMPO GRANDE (MS), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CUIABA (MT) PARA: CAMPO GRANDE (MS), SONORA (MS), COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), SAO GABRIEL DO OESTE (MS) E BANDEIRANTES (MS), II - DE: JACIARA (MT) E RONDONOPOLIS (MT) PARA: SONORA (MS), COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), SAO GABRIEL DO OESTE (MS) E CAMPO GRANDE (MS), III - DE: JUSCIMEIRA (MT) PARA: SONORA (MS), COXIM (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS) E CAMPO GRANDE (MS). ATIVO 34916 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-07-20T00:00:00 11-0079-00 CUIABA(MT) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-28T00:00:00 4960 - 7/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34917 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-07-20T00:00:00 11-0079-00 CUIABA(MT) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-31T00:00:00 4960 - 8/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34918 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-07-20T00:00:00 11-0079-00 CUIABA(MT) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-09T00:00:00 4960 - 10/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34919 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-07-20T00:00:00 11-0079-00 CUIABA(MT) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-30T00:00:00 4960 - 1/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34920 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-07-20T00:00:00 11-0079-00 CUIABA(MT) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-02T00:00:00 4960 - 3/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34921 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-07-20T00:00:00 11-0079-00 CUIABA(MT) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 4960 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34922 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2021-07-20T00:00:00 11-0079-00 CUIABA(MT) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-15T00:00:00 4960 - 3/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34923 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 12-0508-00 GOIANIA(GO) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 50500.005789/2020-84 "" INATIVO 34924 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 12-0508-00 GOIANIA(GO) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-30T00:00:00 50500.005789/2020-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34925 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 12-0508-00 GOIANIA(GO) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 50500.005789/2020-84 "" INATIVO 34926 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 12-0509-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 50500.005789/2020-84 "" INATIVO 34927 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 12-0509-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-30T00:00:00 50500.005789/2020-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34928 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 16-0160-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 50500.005789/2020-84 "" INATIVO 34929 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 16-0160-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-30T00:00:00 50500.005789/2020-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34930 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-04-05T00:00:00 19-0078-00 TRES LAGOAS(MS) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-04T00:00:00 50500.338183/2019-99 TRANSFERÊNCIA DO MERCADO TRÊS LAGOAS (MS) - ILHA SOLTEIRA (SP), DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 44.993.632/0001-79, PARA A EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 162, DE 31/03/ 2020, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 02/05/2020, CONFORME COMUNICADO PELA EMPRESA NO PROTOCOLO SEI Nº 3188215. DELIBERAÇÃO Nº 162, DE 31 DE MARÇO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG - 019, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.338183/2019-99, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DO MERCADO TRÊS LAGOAS (MS) - ILHA SOLTEIRA (SP), DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 44.993.632/0001-79, PARA A EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 68 DA EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA E A LOP Nº 160 DA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÕES DAS LOPS, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 34931 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-04-05T00:00:00 19-0078-00 TRES LAGOAS(MS) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.053682/2020-42 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 34932 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-04-05T00:00:00 19-0078-00 TRES LAGOAS(MS) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-14T00:00:00 50500.081516/2020-36 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 34933 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-04-05T00:00:00 19-0078-00 TRES LAGOAS(MS) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-26T00:00:00 4960 - 3/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34934 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-04-05T00:00:00 19-0078-00 TRES LAGOAS(MS) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-02T00:00:00 4960 - 3/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34935 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-04-05T00:00:00 19-0078-00 TRES LAGOAS(MS) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-11T00:00:00 4960 - 9/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34936 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-04-05T00:00:00 19-0078-00 TRES LAGOAS(MS) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 4960 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34937 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-04-05T00:00:00 19-0078-00 TRES LAGOAS(MS) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-15T00:00:00 4960 - 3/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34938 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-09-01T00:00:00 19-0079-00 CAMPO GRANDE(MS) - OSVALDO CRUZ(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-09T00:00:00 50500.318222/2019-31 AO ATIVAR, CRIAR SERVIÇO DIFERENCIADO EXECUTIVO. IDA: 23H45 - DOMINGO A SEXTA VOLTA: 20H40 - DOMINGO A SEXTA ATIVO 34939 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-09-01T00:00:00 19-0079-00 CAMPO GRANDE(MS) - OSVALDO CRUZ(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-02T00:00:00 "" "" ATIVO 34940 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-09-01T00:00:00 19-0079-00 CAMPO GRANDE(MS) - OSVALDO CRUZ(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-09T00:00:00 50500.013674/2019-20 DELIBERAÇÃO Nº 1.096, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 116, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.013674/2019-20, DELIBERA: ART. 1º ANUIR A TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS CONTIDOS NO ANEXO DESTA DELIBERAÇÃO DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, CNPJ Nº 01.016.179/0001-38 PARA A EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 02, DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 168, DA EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. ATIVO 34941 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-09-01T00:00:00 19-0079-00 CAMPO GRANDE(MS) - OSVALDO CRUZ(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-04T00:00:00 50500.053864/2020-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34942 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-09-01T00:00:00 19-0079-00 CAMPO GRANDE(MS) - OSVALDO CRUZ(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-30T00:00:00 50500.069959/2020-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34943 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-09-01T00:00:00 19-0079-00 CAMPO GRANDE(MS) - OSVALDO CRUZ(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-11T00:00:00 50500.081514/2020-47 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34944 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-09-01T00:00:00 19-0079-00 CAMPO GRANDE(MS) - OSVALDO CRUZ(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-13T00:00:00 50500.082410/2020-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34945 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-09-01T00:00:00 19-0079-00 CAMPO GRANDE(MS) - OSVALDO CRUZ(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-26T00:00:00 50500.1251762020-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34946 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-09-01T00:00:00 19-0079-00 CAMPO GRANDE(MS) - OSVALDO CRUZ(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 50500.006926/2021-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34947 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-09-01T00:00:00 19-0079-00 CAMPO GRANDE(MS) - OSVALDO CRUZ(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 50500.020949/2021-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34948 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-09-01T00:00:00 19-0079-00 CAMPO GRANDE(MS) - OSVALDO CRUZ(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 50500.020949/2021-04 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. ATIVO 34949 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-09-01T00:00:00 19-0079-00 CAMPO GRANDE(MS) - OSVALDO CRUZ(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-03T00:00:00 50500.079464/2021-19 DECISÃO SUPAS Nº 494, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.079464/2021-19, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA., CNPJ Nº 43.004.159/0001-97, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA LINHA INTERESTADUAL CAMPO GRANDE (MS) - OSVALDO CRUZ (SP), PREFIXO 19.0079.00, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: CAMPO GRANDE /MS PARA: RIBAS DO RIO PARDO/MS, ÁGUA CLARA/MS E TRÊS LAGOAS/MS, II - DE: RIBAS DO RIO PARDO/MS PARA: ÁGUA CLARA/MS E TRÊS LAGOAS/MS, E III - DE: ÁGUA CLARA/MS PARA: TRÊS LAGOAS/MS. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA ATIVO 34950 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-09-01T00:00:00 19-0079-00 CAMPO GRANDE(MS) - OSVALDO CRUZ(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-11T00:00:00 4960 - 9/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34951 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-09-01T00:00:00 19-0079-00 CAMPO GRANDE(MS) - OSVALDO CRUZ(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 4960 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34952 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-09-01T00:00:00 19-0079-00 CAMPO GRANDE(MS) - OSVALDO CRUZ(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-15T00:00:00 4960 - 3/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34953 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-09-01T00:00:00 19-0079-61 CAMPO GRANDE(MS) - OSVALDO CRUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 4936 - 3/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34954 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-09-01T00:00:00 19-0079-61 CAMPO GRANDE(MS) - OSVALDO CRUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-04T00:00:00 50500.053865/2020-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34955 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-09-01T00:00:00 19-0079-61 CAMPO GRANDE(MS) - OSVALDO CRUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-30T00:00:00 50500.069959/2020-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34956 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-09-01T00:00:00 19-0079-61 CAMPO GRANDE(MS) - OSVALDO CRUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-10T00:00:00 50500.081515/2020-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34957 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-09-01T00:00:00 19-0079-61 CAMPO GRANDE(MS) - OSVALDO CRUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-21T00:00:00 50500.087667/2020-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34958 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-09-01T00:00:00 19-0079-61 CAMPO GRANDE(MS) - OSVALDO CRUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-26T00:00:00 50500.1251762020-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34959 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-09-01T00:00:00 19-0079-61 CAMPO GRANDE(MS) - OSVALDO CRUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-11T00:00:00 4960 - 9/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34960 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-09-01T00:00:00 19-0079-61 CAMPO GRANDE(MS) - OSVALDO CRUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 4960 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34961 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 2020-09-01T00:00:00 19-0079-61 CAMPO GRANDE(MS) - OSVALDO CRUZ(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-15T00:00:00 4960 - 3/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 34962 43.004.159/0001-97 EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. 19-0099-00 TRES LAGOAS(MS) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.005780/2020-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34963 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1962-01-16T00:00:00 06-0152-20 UBERLANDIA(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-03-11T00:00:00 50500.147303/04-40 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.147303/04-40. INTERESSADA: EXPRESSO ARAGUARI LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE UBERLANDIA (MG) AS 07:30, 11:30, 16:00, 18:00 E 20:00 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE CATALÃO (GO) AS 07:00, 08:30, 13:00, 16:30 E 19:00 HORAS. INATIVO 34964 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1962-01-16T00:00:00 06-0152-20 UBERLANDIA(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-03-29T00:00:00 50500.151228/04-59 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.151228/04-59. INTERESSADA: EXPRESSO ARAGUARI LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE UBERLANDIA (MG) AS 07:00, 11:00, 16:00, 18:00 E 20:00 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE CATALÃO (GO) AS 07:00, 08:30, 13:00, 16:30 E 19:00 HORAS. INATIVO 34965 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1962-01-16T00:00:00 06-0152-20 UBERLANDIA(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-09-16T00:00:00 50500.188450/04-61 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.188450/04-61. INTERESSADA: EXPRESSO ARAGUARI LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE UBERLANDIA (MG) AS 07:00, 11:00, 16:00, 18:00 E 20:00 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE CATALÃO (GO) AS 07:00, 08:30, 13:00, 16:45 E 19:30 HORAS. INATIVO 34966 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1962-01-16T00:00:00 06-0152-20 UBERLANDIA(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-02-06T00:00:00 50500.006196/2006-87 PROTOCOLO Nº 50500.006196/2006-87. INTERESSADA: EXPRESSO ARAGUARI LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIARIAS DE UBERLANDIA (MG) AS 07:00, 11:00, 16:00, 18:00 E 20:00 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE CATALÃO (GO) AS 07:00, 09:45, 13:00, 16:45 E 19:30 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 21.02.06. INATIVO 34967 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1962-01-16T00:00:00 06-0152-20 UBERLANDIA(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-03-24T00:00:00 50500.011310/2010-77 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ARAGUARI (MG) - CATALÃO (GO), PREFIXO Nº 06-0884-20 E UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO), PREFIXO Nº 06-0152-20, A VIGORAR A PARTIR DE 26 DE MARÇO DE 2010, SENDO A AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 34968 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1962-01-16T00:00:00 06-0152-20 UBERLANDIA(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-05-03T00:00:00 50500.035460/2011-57 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ARAGUARI (MG)) - CATALÃO (GO), PREFIXO Nº 06-0884-20 E UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO), PREFIXO Nº 06-0152-20, A VIGORAR A PARTIR DE 09 DE MAIO DE 2011, SENDO A NOVA AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. 50500.035460/2011-57 INATIVO 34969 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1962-01-16T00:00:00 06-0152-20 UBERLANDIA(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-10-02T00:00:00 50500.094642/2012-41 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA (50500.011310/2010-77) INATIVO 34970 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1962-01-16T00:00:00 06-0152-20 UBERLANDIA(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-05-03T00:00:00 50500.035106/2013-94 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ARAGUARI (MG)) - CATALÃO (GO), PREFIXO Nº 06-0884-20 E UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO), PREFIXO Nº 06-0152-20, A VIGORAR A PARTIR DE 03 DE MAIO DE 2013, SENDO A NOVA AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 34971 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1962-01-16T00:00:00 06-0152-20 UBERLANDIA(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-05-27T00:00:00 107 - 29/04/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34972 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1962-01-16T00:00:00 06-0152-20 UBERLANDIA(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-07-08T00:00:00 50500.119365/2015-39 OBS: OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA ARAGUARI (MG) - CATALÃO (GO), PREFIXO Nº 06-0884-20, A PARTIR DE 10/07/2015, VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, NOS HORÁRIOS DE 07:00H E 20:00H. INATIVO 34973 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1962-01-16T00:00:00 06-0152-20 UBERLANDIA(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-04-22T00:00:00 50500.123480/2016-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34974 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1962-01-16T00:00:00 06-0152-20 UBERLANDIA(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-05-14T00:00:00 107 - 4/29/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34975 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1962-01-16T00:00:00 06-0152-20 UBERLANDIA(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-10-27T00:00:00 3097 - 10/12/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34976 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1962-01-16T00:00:00 06-0152-20 UBERLANDIA(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-12-13T00:00:00 50500.437727/2016-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34977 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1980-01-09T00:00:00 06-0420-20 ARAGUARI(MG) - ITUMBIARA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-10-24T00:00:00 50500.127172/03 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.127172/03. INTERESSADA: EXPRESSO ARAGUARI LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO E DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 34978 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1980-01-09T00:00:00 06-0420-20 ARAGUARI(MG) - ITUMBIARA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-05-24T00:00:00 50500.085051/2011-00 REDUÇÃO DE FREQUÊNCIA MÍNIMA CONFORME PORTARIA SUPAS Nº 60 DE 08/05/2012 PUBLICADA NO DOU DE 11/05/2012. INATIVO 34979 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1980-01-09T00:00:00 06-0420-20 ARAGUARI(MG) - ITUMBIARA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-05-24T00:00:00 50500.085051/2011-00 PORTARIA Nº 60/SUPAS/ANTT, DE 08/05/2012. A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO I, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.085051/2011-00, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O REQUERIMENTO DA EMPRESA EXPRESSO ARAGUARI LTDA. PARA REDUÇÃO DE FREQÜÊNCIA MÍNIMA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ARAGUARI (MG) ? ITUMBIARA (GO), PREFIXO 06-0420-20, PARA 4 (QUATRO) HORÁRIOS SEMANAIS POR SENTIDO, TODOS OS MESES DO ANO. ART. 2º DETERMINAR À AUTORIZATÁRIA SOB REGIME ESPECIAL DE OPERAÇÃO QUE COMUNIQUE AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO ACERCA DA REDUÇÃO DA FREQUÊNCIA MÍNIMA, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 15 (QUINZE) DIAS DE SUA EFETIVA IMPLANTAÇÃO, CONFORME O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 597, DE 2004. INATIVO 34980 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1981-08-06T00:00:00 06-0510-20 ARAGUARI (MG) - CORUMBAIBA (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-04-26T00:00:00 50500.042243/2005-75 PROTOCOLO Nº 50500.042243/2005-75. INTERESSADA: EXPRESSO ARAGUARI S/A. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE ARAGUARI (MG) AS 16:00 HORAS AS SEGUNDAS, QUINTAS E SEXTAS-FEIRAS E COM PARTIDAS DE CORUMBAIBA (GO) AS 07:00 HORAS AS SEGUNDAS, QUINTAS E SEXTAS-FEIRAS. INATIVO 34981 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1981-08-06T00:00:00 06-0510-20 ARAGUARI (MG) - CORUMBAIBA (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-12-06T00:00:00 50500.168012/2013-09 REDUÇÃO DA FREQUÊNCIA MÍNIMA DA PRESENTE LINHA PARA 2 (DOIS) HORÁRIOS SEMANAIS POR SENTIDO, TODOS OS MESES DO ANO, CONFORME PORTARIA Nº 940, DE 20/11/2013, PUBLICADA NO DOU DE 22/11/2013. INATIVO 34982 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1981-08-06T00:00:00 06-0510-20 ARAGUARI (MG) - CORUMBAIBA (GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-12-06T00:00:00 50500.168012/2013-09 (RFM: PORTARIA Nº 940, DE 20/11/13, PUBLICADA NO DOU DE 22/11/13). INATIVO 34983 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1975-02-28T00:00:00 06-0511-20 ARAGUARI(MG) - CORUMBAIBA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-07-21T00:00:00 107 - 7/6/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34984 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1975-02-28T00:00:00 06-0511-20 ARAGUARI(MG) - CORUMBAIBA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-12-06T00:00:00 50500.081982/2012-10 PORTARIA Nº 403/SUPAS/ANTT, DE 20/11/2012. A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO I, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.081982/2012-10, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O REQUERIMENTO DA EMPRESA EXPRESSO ARAGUARI LTDA. PARA REDUÇÃO DE FREQÜÊNCIA MÍNIMA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ARAGUARI (MG) ? CORUMBAÍBA (GO), VIA AREIÃO (GO), PREFIXO 06-0511-20, PARA 1 (UM) HORÁRIO SEMANAL POR SENTIDO, TODOS OS MESES DO ANO. ART. 2º DETERMINAR À AUTORIZATÁRIA SOB REGIME ESPECIAL DE OPERAÇÃO QUE COMUNIQUE AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO ACERCA DA REDUÇÃO DA FREQUÊNCIA MÍNIMA, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 15 (QUINZE) DIAS DE SUA EFETIVA IMPLANTAÇÃO, CONFORME O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 597, DE 2004. INATIVO 34985 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1975-02-28T00:00:00 06-0511-20 ARAGUARI(MG) - CORUMBAIBA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-12-06T00:00:00 50500.081982/2012-10 REDUÇÃO DE FREQUÊNCIA MÍNIMA CONFORME PORTARIA SUPAS Nº 403 DE 20/11/2012 PUBLICADA NO DOU DE 23/11/2012. INATIVO 34986 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1990-11-20T00:00:00 06-0511-21 ARAGUARI(MG) - ANHANGUERA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL "" "" INATIVO 34987 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1975-03-03T00:00:00 06-0514-20 ARAGUARI(MG) - CALDAS NOVAS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-03-21T00:00:00 50500.016947/2007-54 PROTOCOLO Nº 50500.016947/2007-54 INTERESSADA: EXPRESSO ARAGUARI S/A ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE ARAGUARI (MG) AS 07:00, 13:00, 16:15 E 20:15 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE CALDAS NOVAS (GO) AS 07:00, 12:15, 15:30 E 19:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 05.04.07. INATIVO 34988 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1975-03-03T00:00:00 06-0514-20 ARAGUARI(MG) - CALDAS NOVAS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-09-10T00:00:00 50500.070272/2007-99 PROTOCOLO Nº 50500.070272/2007-99 INTERESSADA: EXPRESSO ARAGUARI S/A ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE ARAGUARI (MG) ÀS 07:00, 13:00, 16:15 E 20:15 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE CALDAS NOVAS (GO) ÀS 07:00, 12:15, 15:00 E 19:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 25.09.2007. INATIVO 34989 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1975-03-03T00:00:00 06-0514-20 ARAGUARI(MG) - CALDAS NOVAS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-03-24T00:00:00 50500.011313/2010-19 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ARAGUARI (MG) ? MARZAGÃO (GO), PREFIXO Nº 06-0514-21 E ARAGUARI (MG) ? CALDAS NOVAS (GO), PREFIXO Nº 06-0514-20, A VIGORAR A PARTIR DE 26 DE MARÇO DE 2010, SENDO A AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 34990 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1975-03-03T00:00:00 06-0514-20 ARAGUARI(MG) - CALDAS NOVAS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-10-13T00:00:00 107 - 9/28/2010 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34991 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1975-03-03T00:00:00 06-0514-20 ARAGUARI(MG) - CALDAS NOVAS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-11-02T00:00:00 107 - 10/18/2010 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34992 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1975-03-03T00:00:00 06-0514-20 ARAGUARI(MG) - CALDAS NOVAS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-07-04T00:00:00 50500.054306/2011-84 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ARAGUARI (MG) ? CALDAS NOVAS (GO), PREFIXO 06-0514-20 E ARAGUARI (MG) ? MARZAGÃO (GO), PREFIXO 06-0514-21, A VIGORAR A PARTIR DE 14 DE JULHO DE 2011, SENDO A NOVA AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 34993 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1975-03-03T00:00:00 06-0514-20 ARAGUARI(MG) - CALDAS NOVAS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-08-09T00:00:00 107 - 7/25/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 34994 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1975-03-03T00:00:00 06-0514-20 ARAGUARI(MG) - CALDAS NOVAS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-11-29T00:00:00 50500.111626/2012-20 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA (50500.011313/2010-19) INATIVO 34995 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1975-03-03T00:00:00 06-0514-20 ARAGUARI(MG) - CALDAS NOVAS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-04-17T00:00:00 50500.035103/2013-51 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NA LINHA ARAGUARI (MG) - MARZAGAO, PREFIXO Nº 06-0514-21 A PARTIR DE 02/06/2013, VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO. INATIVO 34996 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1975-03-03T00:00:00 06-0514-20 ARAGUARI(MG) - CALDAS NOVAS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-08-11T00:00:00 50500.215411/2015-20 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 06-0514-20 VALITA ATÉ 13/08/2016 INATIVO 34997 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1975-03-03T00:00:00 06-0514-20 ARAGUARI(MG) - CALDAS NOVAS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-08-14T00:00:00 50500.215411/2015-20 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 06-0514-20 VALITA ATÉ 17/08/2016 INATIVO 34998 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1975-03-03T00:00:00 06-0514-20 ARAGUARI(MG) - CALDAS NOVAS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-08-14T00:00:00 50500.215411/2015-20 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 06-0514-21 VALIDA ATÉ 17/08/2016 INATIVO 34999 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1991-01-25T00:00:00 06-0514-21 ARAGUARI(MG) - MARZAGAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-08-09T00:00:00 50500.056476/2007-17 PROTOCOLO Nº 50500.056476/2007-17 INTERESSADA: EXPRESSO ARAGUARI S.A. ASSUNTO: COMUINICA ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE ARAGUARI (MG) ÀS 07:00 HORAS, DE SEGUNDA A SÁBADO E ÀS 20:15, AOS DOMINGOS E COM PARTIDAS DE MARZAGÃO (GO) ÀS 07:30, AOS DOMINGOS, VIGORANDO A PARTIR DE 24.08.2007. INATIVO 35000 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1991-01-25T00:00:00 06-0514-21 ARAGUARI(MG) - MARZAGAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-03-24T00:00:00 50500.011313/2010-19 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ARAGUARI (MG) ? MARZAGÃO (GO), PREFIXO Nº 06-0514-21 E ARAGUARI (MG) ? CALDAS NOVAS (GO), PREFIXO Nº 06-0514-20, A VIGORAR A PARTIR DE 26 DE MARÇO DE 2010, SENDO A AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 35001 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1991-01-25T00:00:00 06-0514-21 ARAGUARI(MG) - MARZAGAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-06-01T00:00:00 107 - 5/17/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35002 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1991-01-25T00:00:00 06-0514-21 ARAGUARI(MG) - MARZAGAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-07-04T00:00:00 50500.054306/2011-84 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ARAGUARI (MG) ? CALDAS NOVAS (GO), PREFIXO 06-0514-20, E ARAGUARI (MG) ? MARZAGÃO (GO), PREFIXO 06-0514-21, A VIGORAR A PARTIR DE 14 DE JULHO DE 2011, SENDO A NOVA AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 35003 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1991-01-25T00:00:00 06-0514-21 ARAGUARI(MG) - MARZAGAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-08-09T00:00:00 107 - 7/25/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35004 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1991-01-25T00:00:00 06-0514-21 ARAGUARI(MG) - MARZAGAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-04-17T00:00:00 50500.035103/2013-51 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NA LINHA ARAGUARI (MG) - CALDAS NOVAS (GO), PREFIXO Nº 06-0514-20 A PARTIR DE 02/06/2013, VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO. INATIVO 35005 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1991-01-25T00:00:00 06-0514-21 ARAGUARI(MG) - MARZAGAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-08-11T00:00:00 50500.215411/2015-20 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 06-0514-20 VALITA ATÉ 13/08/2016 INATIVO 35006 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1991-01-25T00:00:00 06-0514-21 ARAGUARI(MG) - MARZAGAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-08-14T00:00:00 50500.215411/2015-20 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 06-0514-21 ATE 17/08/2016 INATIVO 35007 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1975-07-04T00:00:00 06-0526-20 ARAGUARI(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-04-26T00:00:00 50500.042245/2005-64 PROTOCOLO Nº 50500.042245/2005-64. INTERESSADA: EXPRESSO ARAGUARI S/A. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE ARAGUARI (MG) AS 16:00 HORAS AOS SABADOS E COM PARTIDAS DE CATALÃO (GO) AS 16:30 HORAS AOS DOMINGOS. INATIVO 35008 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1975-07-04T00:00:00 06-0526-20 ARAGUARI(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-09-24T00:00:00 107 - 9/9/2010 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35009 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1975-07-04T00:00:00 06-0526-20 ARAGUARI(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-10-10T00:00:00 50500.167272/2013-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35010 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1977-11-16T00:00:00 06-0884-20 ARAGUARI(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-08-09T00:00:00 50500.056476/2007-17 PROTOCOLO Nº 50500.056476/2007-17 INTERESSADA: EXPRESSO ARAGUARI S.A. ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE ARAGUARI (MG) ÀS 07:50, ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS, SÁBADOS E DOMINGOS E ÀS 11:50 HORAS ÀS SEXTAS-FEIRAS E PARTINDO DE CATALÃO (GO) ÀS 07:00 HORAS, ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS, SÁBADOS E DOMINGOS E àS 19:40 HORAS, ÀS SEXTAS-FEIRAS, VIGORANDO A PARTIR DE 24.08.2007. INATIVO 35011 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1977-11-16T00:00:00 06-0884-20 ARAGUARI(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-10-22T00:00:00 50500.088147/2007-35 PROTOCOLO Nº 50500.088147/2007-35 INTERESSADA: EXPRESSO ARAGUARI S.A. ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE ARAGUARI (MG) ÀS 07:50, ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS, SÁBADOS E DOMINGOS E ÀS 11:50 HORAS ÀS SEXTAS-FEIRAS E PARTINDO DE CATALÃO (GO) ÀS 07:00 HORAS, ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS, SÁBADOS E DOMINGOS E ÀS 19:30 HORAS, ÀS SEXTAS-FEIRAS, VIGORANDO A PARTIR DE 06.11.2007. INATIVO 35012 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1977-11-16T00:00:00 06-0884-20 ARAGUARI(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-03-24T00:00:00 50500.011310/2010-77 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS: ARAGUARI (MG) - CATALÃO (GO), PREFIXO Nº 06-0884-20 E UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO), PREFIXO Nº 06-0152-20, A VIGORAR A PARTIR DE 26 DE MARÇO DE 2010, SENDO A AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 35013 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1977-11-16T00:00:00 06-0884-20 ARAGUARI(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-09-24T00:00:00 107 - 9/9/2010 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35014 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1977-11-16T00:00:00 06-0884-20 ARAGUARI(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-05-03T00:00:00 50500.035460/2011-57 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ARAGUARI (MG)) - CATALÃO (GO), PREFIXO Nº 06-0884-20 E UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO), PREFIXO Nº 06-0152-20, A VIGORAR A PARTIR DE 09 DE MAIO DE 2011, SENDO A NOVA AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. 50500.035460/2011-57 INATIVO 35015 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1977-11-16T00:00:00 06-0884-20 ARAGUARI(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-08-09T00:00:00 107 - 7/25/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35016 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1977-11-16T00:00:00 06-0884-20 ARAGUARI(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-04-17T00:00:00 107 - 4/2/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35017 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1977-11-16T00:00:00 06-0884-20 ARAGUARI(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-05-03T00:00:00 50500.035106/2013-94 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ARAGUARI (MG)) - CATALÃO (GO), PREFIXO Nº 06-0884-20 E UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO), PREFIXO Nº 06-0152-20, A VIGORAR A PARTIR DE 03 DE MAIO DE 2013, SENDO A NOVA AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 35018 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1977-11-16T00:00:00 06-0884-20 ARAGUARI(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-07-08T00:00:00 50500.119365/2015-39 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA UBERLÂNDIA (MG) - CATALÃO (GO), PREFIXO Nº 06-0152-20, A PARTIR DE 10/07/2015, VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO. INATIVO 35019 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1991-05-07T00:00:00 06-0884-29 ARAGUARI(MG) - ORIZONA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-12-27T00:00:00 50500.138819/2004-23 DOCUMENTO: PROTOCOLO E-MANAGE 50500.138819/2004-23 INTERESSADA: EXPRESSO ARAGUARI LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS, SENDO ALTERADO A PARTIDA DE HORIZONA (GO) DE 06:30 PARA 05:30 E DE ARAGUARI (MG) DE 18:30 PARA 18:50. INATIVO 35020 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1991-05-07T00:00:00 06-0884-29 ARAGUARI(MG) - ORIZONA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-02-06T00:00:00 50500.006196/2006-87 PROTOCOLO Nº 50500.006196/2006-87 INTERESSADA: EXPRESSO ARAGUARI LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE ARAGUARI (MG) AS 18:50 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE ORIZONA (GO) AS 06:30 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 21.02.06. INATIVO 35021 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1991-05-07T00:00:00 06-0884-29 ARAGUARI(MG) - ORIZONA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-10-31T00:00:00 50500.028876/2007-32 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 50500.028876/2007-32 INTERESSADA: EXPRESSO ARAGUARI S/A ASSUNTO: A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NOS TERMOS DO RELATÓRIO DGR - 222/2007, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.028876/2007-32, RESOLVE: ART. 1º CORRIGIR O REGIME DO SERVIÇO ARAGUARI (MG) - ORIZONA (GO), PREFIXO Nº 06-1575-20, PARA AUTORIZAÇÃO, E ALTERAR O SEU PREFIXO PARA 06-0884-29, VINCULADO AO SERVIÇO, SOB O REGIME DE PERMISSÃO, ARAGUARI (MG) - CATALÃO (GO), PREFIXO Nº 06-0884-20. INATIVO 35022 16.820.086/0001-39 EXPRESSO ARAGUARI LTDA 1991-05-07T00:00:00 06-0884-29 ARAGUARI(MG) - ORIZONA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-08-09T00:00:00 107 - 7/25/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35023 02.840.960/0001-95 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTE RODOVIARIO E TURISMO LTDA - EPP 2020-01-28T00:00:00 12-9614-00 PIRES DO RIO(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-19T00:00:00 50500.417593/2019-03 TRATA-SE DE AÇÃO JUDICIAL PROPOSTA PELA EMPRESA EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTE RODOVIARIO E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 02.840.960/0001-95, REQUERENDO, EM SÍNTESE, PROVIMENTO JUDICIAL A FIM DE QUE SEJA DETERMINADO O DEFERIMENTO E A PUBLICAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL PARA A IMPETRANTE OPERAR A LINHA PIRES DO RIO (GO) À SÃO LUÍS (MA) E SUAS SEÇÕES E RAMAIS ANALISADA INICIALMENTE NO PROCESSO 50500.020413/2019-66 E PROSEGUI ANÁLISE NO PROCESSO Nº 50500.417593/2019-03.  A EMPRESA TEM 60 DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO 1.045 SEI (2287427?) ATÉ 14/02/202, PARA SANAR AS PENDÊNCIAS ELENCADAS NO OFÍCIO Nº 2202918. INATIVO 35024 02.840.960/0001-95 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTE RODOVIARIO E TURISMO LTDA - EPP 2020-01-28T00:00:00 12-9614-00 PIRES DO RIO(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-01-28T00:00:00 50500.417593/2019-03 "DELIBERAÇÃO Nº 1.045, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 (*) A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG - 007, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.020413/2019-66 E NA DECISÃO JUDICIAL Nº 1021918- 96.2019.4.01.3400, DELIBERA: ART. 1º REFERENDAR A DELIBERAÇÃO Nº 1.028, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, PUBLICADA NO DOU Nº 231, SEÇÃO 1, PÁG. 317, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019. ART. 2º ALTERAR A DELIBERAÇÃO Nº 1.028, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE PASSA A VIGORAR ACRESCIDA DA SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º... ""PARÁGRAFO ÚNICO. A VALIDADE DA LICENÇA OPERACIONAL DE QUE TRATA O CAPUT FICA CONDICIONADA À APRESENTAÇÃO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO ELENCADA NO CAPÍTULO II DO TÍTULO II DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS ÚTEIS.""" INATIVO 35025 02.840.960/0001-95 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTE RODOVIARIO E TURISMO LTDA - EPP 2020-01-28T00:00:00 12-9614-00 PIRES DO RIO(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-11-22T00:00:00 50500.232343/2022-92 DELIBERAÇÃO Nº 317, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DCG - 013, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.740235/2017-21, DELIBERA: ART. 1º EXTINGUIR, MEDIANTE CASSAÇÃO, A AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS DA EMPRESA EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 02.840.960/0001-95, E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 169, POR PERDA DAS CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS AO CUMPRIMENTO DE SEU OBJETO, COM FUNDAMENTO NO ART. 48 DA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, ART. 24 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, E ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 5.751, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISMO LTDA DOS TERMOS DESTA DECISÃO E SOBRE A EXTINÇÃO DOS EFEITOS DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES Nº 227 E DA LICENÇA OPERACIONAL Nº 169. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. RAFAEL VITALE RODRIGUES DIRETOR-GERAL PARECER JURÍDICO - NOTA N. 01291/2022/PF-ANTT/PGF/AGU (SEI Nº 14420850) INATIVO 35026 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0162-00 PORTO SEGURO(BA) - SANTO ANTONIO DO JACINTO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35027 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0163-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - JORDANIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35028 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0164-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - SANTO ANTONIO DO JACINTO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-04-06T00:00:00 "" "" INATIVO 35029 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0165-00 ITAMARAJU(BA) - NANUQUE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35030 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0166-00 ALCOBACA(BA) - NANUQUE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35031 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0167-00 EUNAPOLIS(BA) - NANUQUE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35032 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0168-00 CANAVIEIRAS(BA) - NANUQUE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35033 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0169-00 ILHEUS(BA) - NANUQUE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35034 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0170-00 EUNAPOLIS(BA) - NANUQUE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35035 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-04-28T00:00:00 05-0175-00 MUCURI(BA) - ITAMBACURI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-04T00:00:00 332 - 8/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35036 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-04-28T00:00:00 05-0175-00 MUCURI(BA) - ITAMBACURI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 332 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35037 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-04-28T00:00:00 05-0175-00 MUCURI(BA) - ITAMBACURI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 332 - 5/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35038 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-04-28T00:00:00 05-0175-00 MUCURI(BA) - ITAMBACURI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-25T00:00:00 332 - 1/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35039 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-04-28T00:00:00 05-0175-00 MUCURI(BA) - ITAMBACURI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-29T00:00:00 50500.070113/2022-23 DECISÃO SUPAS Nº 560, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 31, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.070113/2022-23, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 13.406.285/0001-07, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MUCURI (BA) - ITAMBACURI (MG), PREFIXO 05-0175-00, COM SUPRESSÃO DE SUAS SEÇÕES, EM CUMPRIMENTO AO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 2017. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS DE MUCURI (BA) PARA ITAMBACURI (MG) E CARLOS CHAGAS (MG), NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 31, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 2015. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 29 DE AGOSTO DE 2022. INATIVO 35040 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0003-20 JORDANIA(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-04T00:00:00 "" "" INATIVO 35041 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0003-20 JORDANIA(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-04T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35042 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0003-20 JORDANIA(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-12T00:00:00 50500.294318/2016-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35043 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0003-20 JORDANIA(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 50500.015220/2017-21 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (06-0003-20) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 75/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 17 DE JANEIRO DE 2017. SEÇÕES: 1. ITARANTIM (BA) MAIQUINIQUE (BA) 2. ITARANTIM (BA) ITAPETINGA (BA) 3. ITARANTIM (BA) ITAMBÉ (BA) 4. ITARANTIM (BA) VITORIA DA CONQUISTA (BA) 5. MAIQUINIQUE (BA) ITAPETINGA (BA) 6. MAIQUINIQUE (BA) ITAMBÉ (BA) 7. MAIQUINIQUE (BA) VITORIA DA CONQUISTA (BA) 8. ITAPETINGA (BA) ITAMBÉ (BA) 9. ITAPETINGA (BA) VITORIA DA CONQUISTA (BA) 10. ITAMBÉ (BA) VITORIA DA CONQUISTA (BA)" INATIVO 35044 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0003-20 JORDANIA(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-04T00:00:00 332 - 8/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35045 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0003-20 JORDANIA(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-25T00:00:00 50500.304959/2019-77 DELIBERAÇÃO Nº 108, DE 3 DE MARÇO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 031, DE 3 DE MARÇO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.304959/2019-77, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS JORDÂNIA/MG - VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, JORDÂNIA/MG - ITAPETINGA/BA, JORDÂNIA/MG - MAIQUINIQUE/BA E JORDÂNIA/MG - ITARANTIM/BA DA EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 13.406.285/0001-07, PARA VIAÇÃO JEQUIÉ CIDADE SOL LTDA, CNPJ Nº 14.602.189/0001-05. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 31 DA EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA, E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 72 DA VIAÇÃO JEQUIÉ CIDADE SOL LTDA. INATIVO 35046 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0004-00 NANUQUE(MG) - ALCOBACA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-04T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35047 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0004-00 NANUQUE(MG) - ALCOBACA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-04T00:00:00 "" "" ATIVO 35048 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0004-00 NANUQUE(MG) - ALCOBACA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 50500.015220/2017-21 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (06-0004-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 75/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 17 DE JANEIRO DE 2017. SEÇÕES: 1. LAJEDÃO (BA) ? MEDEIROS NETO (BA) 2. LAJEDÃO (BA) ? TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 3. MEDEIROS NETO (BA) ? TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 4. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? CANA BRAVA (BA) 5. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? ALCOBAÇA (BA)" ATIVO 35049 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0004-00 NANUQUE(MG) - ALCOBACA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-22T00:00:00 332 - 11/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35050 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0004-00 NANUQUE(MG) - ALCOBACA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-22T00:00:00 332 - 2/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35051 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0004-00 NANUQUE(MG) - ALCOBACA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 332 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35052 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0004-00 NANUQUE(MG) - ALCOBACA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 332 - 5/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35053 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0004-00 NANUQUE(MG) - ALCOBACA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-25T00:00:00 332 - 1/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35054 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0004-00 NANUQUE(MG) - ALCOBACA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 50500.070227/2022-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35055 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0004-00 NANUQUE(MG) - ALCOBACA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 50500.070227/2022-73 AUTORIZADA A REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO 06-0009-00. ATIVO 35056 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0004-00 NANUQUE(MG) - ALCOBACA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.070227/2022-73 * OFERECE GRATUIDADES (OBS). AUTORIZADA A REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO 06-0009-00. ATIVO 35057 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0005-00 NANUQUE(MG) - CANAVIEIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 50500.015220/2017-21 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (06-0005-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 75/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 17 DE JANEIRO DE 2017. SEÇÕES: 1. MEDEIROS NETO (BA) ? TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 2. MEDEIROS NETO (BA) ? ITAMARAJÚ (BA) 3. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? ITAMARAJÚ (BA) 4. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? EUNÁPOLIS (BA) 5. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? ITAGIMIRIM (BA) 6. ITAMARAJÚ (BA) ? EUNÁPOLIS (BA) 7. ITAMARAJÚ (BA) ? ITAGIMIRIM (BA 8. EUNÁPOLIS (BA) ? ITAGIMIRIM (BA 9. EUNÁPOLIS (BA) CAMACÃ (BA 10. EUNÁPOLIS (BA) CANAVIEIRAS (BA 11. ITAGIMIRIM (BA) CAMACÃ (BA 12. ITAGIMIRIM (BA) CANAVIEIRAS (BA 13. CAMACÃ (BA) CANAVIEIRAS (BA" INATIVO 35058 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0005-00 NANUQUE(MG) - CANAVIEIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 50500.217318/2017-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35059 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0005-00 NANUQUE(MG) - CANAVIEIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-06T00:00:00 332 - 6/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35060 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0005-00 NANUQUE(MG) - CANAVIEIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-26T00:00:00 332 - 2/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35061 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0005-00 NANUQUE(MG) - CANAVIEIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 332 - 9/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35062 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0005-00 NANUQUE(MG) - CANAVIEIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 332 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35063 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0005-00 NANUQUE(MG) - CANAVIEIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 332 - 5/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35064 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0005-00 NANUQUE(MG) - CANAVIEIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-25T00:00:00 332 - 1/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35065 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0005-00 NANUQUE(MG) - CANAVIEIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.071069/2022-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35066 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0005-00 NANUQUE(MG) - CANAVIEIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-14T00:00:00 50500.161175/2022-43 DECISÃO SUPAS Nº 834, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 31, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.161175/2022-43, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 13.406.285/0001-07, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR AS LINHAS NANUQUE (MG) - CANAVIEIRAS (BA), PREFIXO Nº 06-0005-60, E NANUQUE (MG) - EUNAPOLIS (BA), PREFIXO Nº 06-0006-60, E II - IMPLANTAR A LINHA NANUQUE (MG) - CANAVIEIRAS (BA), PREFIXO Nº 06-0005-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE NANUQUE (MG) PARA MEDEIROS NETO (BA), TEIXEIRA DE FREITAS (BA), ITAMARAJU (BA), EUNAPOLIS (BA), ITAGIMIRIM (BA), CAMACAN (BA), E B) DE SERRA DOS AIMORES (MG) PARA MEDEIROS NETO (BA), TEIXEIRA DE FREITAS (BA), ITAMARAJU (BA), EUNAPOLIS (BA). III - IMPLANTAR A LINHA NANUQUE (MG) - EUNAPOLIS (BA), PREFIXO Nº 06-0006-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE NANUQUE (MG) PARA LAJEDÃO (BA), MEDEIROS NETO (BA), TEIXEIRA DE FREITAS (BA), ITAMARAJU (BA), ITABELA (BA), E B) DE SERRA DOS AIMORES (MG) PARA LAJEDÃO (BA), TEIXEIRA DE FREITAS (BA), ITAMARAJU (BA). ART. 2º REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS NANUQUE (MG) - CANAVIEIRAS (BA), PREFIXO Nº 06-0005-60, E NANUQUE (MG) - EUNAPOLIS (BA), PREFIXO Nº 06-0006-60, NO TRECHO NANUQUE (MG) - EUNÁPOLIS (BA). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 35067 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2022-09-14T00:00:00 06-0005-60 NANUQUE(MG) - CANAVIEIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-14T00:00:00 50500.161175/2022-43 DECISÃO SUPAS Nº 834, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 31, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.161175/2022-43, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 13.406.285/0001-07, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR AS LINHAS NANUQUE (MG) - CANAVIEIRAS (BA), PREFIXO Nº 06-0005-60, E NANUQUE (MG) - EUNAPOLIS (BA), PREFIXO Nº 06-0006-60, E II - IMPLANTAR A LINHA NANUQUE (MG) - CANAVIEIRAS (BA), PREFIXO Nº 06-0005-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE NANUQUE (MG) PARA MEDEIROS NETO (BA), TEIXEIRA DE FREITAS (BA), ITAMARAJU (BA), EUNAPOLIS (BA), ITAGIMIRIM (BA), CAMACAN (BA), E B) DE SERRA DOS AIMORES (MG) PARA MEDEIROS NETO (BA), TEIXEIRA DE FREITAS (BA), ITAMARAJU (BA), EUNAPOLIS (BA). III - IMPLANTAR A LINHA NANUQUE (MG) - EUNAPOLIS (BA), PREFIXO Nº 06-0006-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE NANUQUE (MG) PARA LAJEDÃO (BA), MEDEIROS NETO (BA), TEIXEIRA DE FREITAS (BA), ITAMARAJU (BA), ITABELA (BA), E B) DE SERRA DOS AIMORES (MG) PARA LAJEDÃO (BA), TEIXEIRA DE FREITAS (BA), ITAMARAJU (BA). ART. 2º REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS NANUQUE (MG) - CANAVIEIRAS (BA), PREFIXO Nº 06-0005-60, E NANUQUE (MG) - EUNAPOLIS (BA), PREFIXO Nº 06-0006-60, NO TRECHO NANUQUE (MG) - EUNÁPOLIS (BA). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 35068 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2022-09-14T00:00:00 06-0005-60 NANUQUE(MG) - CANAVIEIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-14T00:00:00 50500.161175/2022-43 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA NANUQUE (MG) - EUNAPOLIS (BA), PREFIXO Nº 06-0006-60, NO TRECHO NANUQUE (MG) - EUNÁPOLIS (BA). ATIVO 35069 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2022-09-14T00:00:00 06-0005-60 NANUQUE(MG) - CANAVIEIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-03T00:00:00 50500.239564/2022-91 "" ATIVO 35070 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2022-09-14T00:00:00 06-0005-60 NANUQUE(MG) - CANAVIEIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-06T00:00:00 332 - 10/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35071 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2022-09-14T00:00:00 06-0005-60 NANUQUE(MG) - CANAVIEIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-08T00:00:00 "" COMUNICAÇÃO DE INTERDIÇÃO DE RODOVIA ? BR101. EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA., PESSOA JURÍDICA DEDICADA AO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 13.406.285/0001-07, COM ENDEREÇO NA RUA PRINCESA ISABEL, Nº 340, PEQUI, EUNÁPOLIS/BA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES DE EXPLORADORA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, POR SUA PROCURADORA, VEM, RESPEITOSAMENTE, COMUNICAR QUE EM DECORRÊNCIA DAS FORTES CHUVAS QUE ASSOLAM A REGIÃO DO ESTADO DA BAHIA, UM TRECHO DA RODOVIA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ITAGIMIRIM E ITAPEBI, NO EXTREMO SUL DA BAHIA, PRECISOU SER INTERDITADO APÓS PARTE DO ASFALTO CEDER NO INÍCIO DA NOITE DA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA 30/11/2022, CONFORME DEMONSTRAM AS REPORTAGENS ABAIXO E EM ANEXO. . HTTPS://G1.GLOBO.COM/BA/BAHIA/NOTICIA/2022/12/01/CHUVA-FORTE-ABRECRATERA-GIGANTE-EM-RODOVIA-NO-SUL-DA-BAHIA-CIDADES-REGISTRARAM-ESTRAGOS.GHTML HTTPS://WWW.AGAZETABAHIA.COM/NOTICIAS/GERAL/36846/BR-101- INTERDITADA-REGIAO-FICA-ISOLADA-DEPOIS-QUE-FORTES-CHUVAS-ROMPERAM-A-RODOVIA-ENTREITAGIMIRIM-01-12-2022/ POR ESTE MOTIVO, E POR NÃO TER DESVIOS COM CONDIÇÕES APROPRIADAS DE TRÁFEGO, ALGUMAS LINHAS QUE LIGAM OUTRAS REGIÕES AO EXTREMO SUL DO ESTADO, TIVERAM SUAS OPERAÇÕES TEMPORARIAMENTE SUSPENSAS ATÉ A CONCLUSÃO DA OBRA DO DNIT E LIBERAÇÃO DA BR101 NO TRECHO DANIFICADO. DESSA FORMA, SERÁ NECESSÁRIO SUSPENDER A OPERAÇÃO DAS SEGUINTES LINHAS E OS HORÁRIOS ABAIXO LISTADOS: PREFIXO HORA ORIGEM INICIAL DESTINO FINAL SENTIDO SERVIÇO DATA 06-0005-60 05:30NANUQUE CANAVIEIRAS IDA EXECUTIVO 03/12/2022 06-0005-60 06:50NANUQUE CANAVIEIRAS VOLTA EXECUTIVO 04/12/2022 06-0008-00 12:00NANUQUE ILHÉUS IDA CONVENCIONAL 03/12/2022 06-0008-00 06:00NANUQUE ILHÉUS VOLTA CONVENCIONAL 03/12/2022 06-0011-20 05:30SANTO ANTONIO DO JACINTO VITÓRIA DA CONQUISTA IDA CONVENCIONAL 03/12/2022 06-0011-20 05:30SANTO ANTONIO DO JACINTO VITÓRIA DA CONQUISTA VOLTA CONVENCIONAL 03/12/2022 06-0008-61 12:00NANUQUE ILHÉUS IDA EXECUTIVO 02/12/2022 06-0008-61 06:00NANUQUE ILHÉUS VOLTA EXECUTIVO 02/12/2022 TÃO LOGO NORMALIZADO A REFERIDA SITUAÇÃO TODAS AS LINHAS VOLTARAM A OPERAR DE ACORDO COM OS ESQUEMAS OPERACIONAIS E OS HORÁRIOS AUTORIZADOS. ATIVO 35072 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2022-09-14T00:00:00 06-0005-60 NANUQUE(MG) - CANAVIEIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 332 - 10/26/2022 * OFERECE GRATUIDADES (OBS). * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA NANUQUE (MG) - EUNAPOLIS (BA), PREFIXO Nº 06-0006-60, NO TRECHO NANUQUE (MG) - EUNÁPOLIS (BA). ATIVO 35073 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0005-61 NANUQUE(MG) - CANAVIEIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-13T00:00:00 332 - 11/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35074 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0005-61 NANUQUE(MG) - CANAVIEIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-06T00:00:00 332 - 6/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35075 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0005-61 NANUQUE(MG) - CANAVIEIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-26T00:00:00 332 - 2/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35076 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0005-61 NANUQUE(MG) - CANAVIEIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-06T00:00:00 332 - 9/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35077 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0005-61 NANUQUE(MG) - CANAVIEIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 332 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35078 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0005-61 NANUQUE(MG) - CANAVIEIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 332 - 5/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35079 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0005-61 NANUQUE(MG) - CANAVIEIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-25T00:00:00 332 - 1/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35080 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0005-61 NANUQUE(MG) - CANAVIEIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-12T00:00:00 50500.070766/2022-11 DECISÃO SUPAS Nº 699, DE 29 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 31, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.070766/2022-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 13.406.285/0001-07, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS NANUQUE (MG) - CANAVIEIRAS (BA), PREFIXO Nº 06-0005-61, E NANUQUE (MG) - EUNÁPOLIS (BA), PREFIXO Nº 06-0006-61, NO TRECHO NANUQUE (MG) - EUNÁPOLIS (BA). INATIVO 35081 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0005-61 NANUQUE(MG) - CANAVIEIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-12T00:00:00 50500.070766/2022-11 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA NANUQUE (MG) - EUNÁPOLIS (BA), PREFIXO Nº 06-0006-61, NO TRECHO NANUQUE (MG) - EUNÁPOLIS (BA). INATIVO 35082 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0005-61 NANUQUE(MG) - CANAVIEIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-15T00:00:00 50500.186673/2022-07 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO CONFORME SOLIICTADO PELA EMPRESA NO PROTOCOLO 50500.186673/2022-07. INATIVO 35083 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0006-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-04T00:00:00 "" "" INATIVO 35084 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0006-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-04T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35085 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0006-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-12T00:00:00 50500.294311/2016-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35086 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0006-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 50500.015220/2017-21 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (06-0006-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 75/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 17 DE JANEIRO DE 2017. SEÇÕES: 1. LAJEDÃO (BA) - MEDEIROS NETO (BA) 2. LAJEDÃO (BA) ? TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 3. MEDEIROS NETO (BA) ? TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 4. MEDEIROS NETO (BA) ? ITAMARAJÚ (BA) 5. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? ITAMARAJÚ (BA) 6. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? ITABELA (BA) 7. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? EUNÁPOLIS (BA) 8. ITAMARAJÚ (BA) ? ITABELA (BA) 9. ITAMARAJÚ (BA) ? EUNÁPOLIS (BA) 10. ITABELA (BA) ? EUNÁPOLIS (BA" INATIVO 35087 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0006-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 50500.217322/2017-80 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35088 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0006-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-13T00:00:00 332 - 11/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35089 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0006-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 332 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35090 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0006-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 332 - 4/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35091 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0006-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-29T00:00:00 332 - 10/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35092 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0006-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-05T00:00:00 332 - 2/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35093 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0006-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 332 - 9/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35094 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0006-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 332 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35095 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0006-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 332 - 5/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35096 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0006-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-25T00:00:00 332 - 1/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35097 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0006-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.071064/2022-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35098 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0006-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-14T00:00:00 50500.161175/2022-43 DECISÃO SUPAS Nº 834, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 31, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.161175/2022-43, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 13.406.285/0001-07, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR AS LINHAS NANUQUE (MG) - CANAVIEIRAS (BA), PREFIXO Nº 06-0005-60, E NANUQUE (MG) - EUNAPOLIS (BA), PREFIXO Nº 06-0006-60, E II - IMPLANTAR A LINHA NANUQUE (MG) - CANAVIEIRAS (BA), PREFIXO Nº 06-0005-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE NANUQUE (MG) PARA MEDEIROS NETO (BA), TEIXEIRA DE FREITAS (BA), ITAMARAJU (BA), EUNAPOLIS (BA), ITAGIMIRIM (BA), CAMACAN (BA), E B) DE SERRA DOS AIMORES (MG) PARA MEDEIROS NETO (BA), TEIXEIRA DE FREITAS (BA), ITAMARAJU (BA), EUNAPOLIS (BA). III - IMPLANTAR A LINHA NANUQUE (MG) - EUNAPOLIS (BA), PREFIXO Nº 06-0006-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE NANUQUE (MG) PARA LAJEDÃO (BA), MEDEIROS NETO (BA), TEIXEIRA DE FREITAS (BA), ITAMARAJU (BA), ITABELA (BA), E B) DE SERRA DOS AIMORES (MG) PARA LAJEDÃO (BA), TEIXEIRA DE FREITAS (BA), ITAMARAJU (BA). ART. 2º REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS NANUQUE (MG) - CANAVIEIRAS (BA), PREFIXO Nº 06-0005-60, E NANUQUE (MG) - EUNAPOLIS (BA), PREFIXO Nº 06-0006-60, NO TRECHO NANUQUE (MG) - EUNÁPOLIS (BA). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 35099 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2022-09-14T00:00:00 06-0006-60 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-14T00:00:00 50500.161175/2022-43 DECISÃO SUPAS Nº 834, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 31, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.161175/2022-43, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 13.406.285/0001-07, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR AS LINHAS NANUQUE (MG) - CANAVIEIRAS (BA), PREFIXO Nº 06-0005-60, E NANUQUE (MG) - EUNAPOLIS (BA), PREFIXO Nº 06-0006-60, E II - IMPLANTAR A LINHA NANUQUE (MG) - CANAVIEIRAS (BA), PREFIXO Nº 06-0005-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE NANUQUE (MG) PARA MEDEIROS NETO (BA), TEIXEIRA DE FREITAS (BA), ITAMARAJU (BA), EUNAPOLIS (BA), ITAGIMIRIM (BA), CAMACAN (BA), E B) DE SERRA DOS AIMORES (MG) PARA MEDEIROS NETO (BA), TEIXEIRA DE FREITAS (BA), ITAMARAJU (BA), EUNAPOLIS (BA). III - IMPLANTAR A LINHA NANUQUE (MG) - EUNAPOLIS (BA), PREFIXO Nº 06-0006-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE NANUQUE (MG) PARA LAJEDÃO (BA), MEDEIROS NETO (BA), TEIXEIRA DE FREITAS (BA), ITAMARAJU (BA), ITABELA (BA), E B) DE SERRA DOS AIMORES (MG) PARA LAJEDÃO (BA), TEIXEIRA DE FREITAS (BA), ITAMARAJU (BA). ART. 2º REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS NANUQUE (MG) - CANAVIEIRAS (BA), PREFIXO Nº 06-0005-60, E NANUQUE (MG) - EUNAPOLIS (BA), PREFIXO Nº 06-0006-60, NO TRECHO NANUQUE (MG) - EUNÁPOLIS (BA). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 35100 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2022-09-14T00:00:00 06-0006-60 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-14T00:00:00 50500.161175/2022-43 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA NANUQUE (MG) - CANAVIEIRAS (BA), PREFIXO Nº 06-0005-60, NO TRECHO NANUQUE (MG) - EUNÁPOLIS (BA). ATIVO 35101 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2022-09-14T00:00:00 06-0006-60 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.161175/2022-43 * OFERECE GRATUIDADES (OBS). * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA NANUQUE (MG) - CANAVIEIRAS (BA), PREFIXO Nº 06-0005-60, NO TRECHO NANUQUE (MG) - EUNÁPOLIS (BA). ATIVO 35102 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-14T00:00:00 06-0006-61 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 50500.217322/2017-80 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35103 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-14T00:00:00 06-0006-61 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-25T00:00:00 332 - 7/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35104 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-14T00:00:00 06-0006-61 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-13T00:00:00 332 - 11/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35105 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-14T00:00:00 06-0006-61 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 332 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35106 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-14T00:00:00 06-0006-61 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 332 - 4/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35107 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-14T00:00:00 06-0006-61 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 332 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35108 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-14T00:00:00 06-0006-61 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-29T00:00:00 332 - 10/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35109 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-14T00:00:00 06-0006-61 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 332 - 9/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35110 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-14T00:00:00 06-0006-61 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 332 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35111 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-14T00:00:00 06-0006-61 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 332 - 5/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35112 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-14T00:00:00 06-0006-61 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-25T00:00:00 332 - 1/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35113 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-14T00:00:00 06-0006-61 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-12T00:00:00 50500.070766/2022-11 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA NANUQUE (MG) - CANAVIEIRAS (BA), PREFIXO Nº 06-0005-61, NO TRECHO NANUQUE (MG) - EUNÁPOLIS (BA). INATIVO 35114 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-14T00:00:00 06-0006-61 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-12T00:00:00 50500.070766/2022-11 DECISÃO SUPAS Nº 699, DE 29 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 31, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.070766/2022-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 13.406.285/0001-07, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS NANUQUE (MG) - CANAVIEIRAS (BA), PREFIXO Nº 06-0005-61, E NANUQUE (MG) - EUNÁPOLIS (BA), PREFIXO Nº 06-0006-61, NO TRECHO NANUQUE (MG) - EUNÁPOLIS (BA). INATIVO 35115 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-14T00:00:00 06-0006-61 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-15T00:00:00 50500.186686/2022-78 PARALISAÇÃ DO SERVIÇO DIFERENCIADO, CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA NO PROTOCOLO Nº 50500.186686/2022-78. INATIVO 35116 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0007-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-04T00:00:00 "" "" ATIVO 35117 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0007-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-04T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35118 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0007-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-12T00:00:00 50500.294315/2016-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35119 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0007-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 50500.015220/2017-21 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (06-0007-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 75/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 17 DE JANEIRO DE 2017. SEÇÕES: 1. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? ITAMARAJÚ (BA) 2. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? ITABELA (BA) 3. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? EUNÁPOLIS (BA) 4. ITAMARAJÚ (BA) ? ITABELA (BA) 5. ITAMARAJÚ (BA) ? EUNÁPOLIS (BA) 6. ITABELA (BA) ? EUNÁPOLIS (BA" ATIVO 35120 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0007-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 50500.217320/2017-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35121 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0007-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 332 - 10/31/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35122 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0007-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 332 - 10/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35123 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0007-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-29T00:00:00 332 - 10/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35124 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0007-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-20T00:00:00 332 - 2/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35125 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0007-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 332 - 9/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35126 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0007-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.113029/2020-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35127 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0007-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 332 - 10/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35128 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0007-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.069397/2022-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35129 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0007-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-03T00:00:00 50500.069397/2022-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35130 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0007-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-04T00:00:00 50500.239577/2022-61 "" ATIVO 35131 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0007-00 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.069397/2022-13 * OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 35132 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0007-61 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 332 - 10/31/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35133 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0007-61 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-07T00:00:00 332 - 10/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35134 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0007-61 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-20T00:00:00 332 - 2/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35135 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0007-61 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 332 - 9/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35136 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0007-61 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.113042/2020-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35137 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0007-61 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 332 - 10/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35138 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0007-61 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.069414/2022-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35139 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0007-61 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 332 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35140 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0008-00 NANUQUE(MG) - ILHEUS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-12T00:00:00 50500.294310/2016-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35141 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0008-00 NANUQUE(MG) - ILHEUS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 50500.015220/2017-21 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (06-0008-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 75/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 17 DE JANEIRO DE 2017. SEÇÕES: 1. ILHEUS (BA) ITABUNA (BA) 2. ILHEUS (BA) CAMACÃ (BA) 3. ILHEUS (BA) ITAGIMIRIM (BA) 4. ILHEUS (BA EUNÁPOLIS (BA) 5. ILHEUS (BA) ITABELA (BA) 6. ILHEUS (BA) ? ITAMARAJÚ (BA 7. ILHEUS (BA) ?TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 8. ITABUNA (BA) CAMACÃ (BA) 9. ITABUNA (BA) ITAGIMIRIM (BA) 10. ITABUNA (BA EUNÁPOLIS (BA) 11. ITABUNA (BA) ITABELA (BA) 12. ITABUNA (BA) ? ITAMARAJÚ (BA 13. ITABUNA (BA) ?TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 14. CAMACÃ (BA) ITAGIMIRIM (BA) 15. CAMACÃ (BA EUNÁPOLIS (BA) 16. CAMACÃ (BA) ITABELA (BA) 17. CAMACÃ (BA) ? ITAMARAJÚ (BA 18. CAMACÃ (BA) ?TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 19. ITAGIMIRIM (BA EUNÁPOLIS (BA) 20. ITAGIMIRIM (BA) ITABELA (BA) 21. ITAGIMIRIM (BA) ? ITAMARAJÚ (BA 22. ITAGIMIRIM (BA) ?TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 23. EUNÁPOLIS (BA) ITABELA (BA 24. EUNÁPOLIS (BA) ? ITAMARAJÚ (BA 25. EUNÁPOLIS (BA) ?TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 26. ITABELA (BA) ? ITAMARAJÚ (BA 27. ITABELA (BA) ?TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 28. ITAMARAJÚ (BA) ?TEIXEIRA DE FREITAS (BA)" ATIVO 35142 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0008-00 NANUQUE(MG) - ILHEUS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 50500.217317/2017-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35143 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0008-00 NANUQUE(MG) - ILHEUS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-13T00:00:00 332 - 1/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35144 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0008-00 NANUQUE(MG) - ILHEUS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-22T00:00:00 332 - 5/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35145 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0008-00 NANUQUE(MG) - ILHEUS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 332 - 9/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35146 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0008-00 NANUQUE(MG) - ILHEUS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-08T00:00:00 50500.274049/2022-58 COMUNICAÇÃO DE INTERDIÇÃO DE RODOVIA ? BR101. EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA., PESSOA JURÍDICA DEDICADA AO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 13.406.285/0001-07, COM ENDEREÇO NA RUA PRINCESA ISABEL, Nº 340, PEQUI, EUNÁPOLIS/BA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES DE EXPLORADORA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, POR SUA PROCURADORA, VEM, RESPEITOSAMENTE, COMUNICAR QUE EM DECORRÊNCIA DAS FORTES CHUVAS QUE ASSOLAM A REGIÃO DO ESTADO DA BAHIA, UM TRECHO DA RODOVIA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ITAGIMIRIM E ITAPEBI, NO EXTREMO SUL DA BAHIA, PRECISOU SER INTERDITADO APÓS PARTE DO ASFALTO CEDER NO INÍCIO DA NOITE DA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA 30/11/2022, CONFORME DEMONSTRAM AS REPORTAGENS ABAIXO E EM ANEXO. . HTTPS://G1.GLOBO.COM/BA/BAHIA/NOTICIA/2022/12/01/CHUVA-FORTE-ABRECRATERA-GIGANTE-EM-RODOVIA-NO-SUL-DA-BAHIA-CIDADES-REGISTRARAM-ESTRAGOS.GHTML HTTPS://WWW.AGAZETABAHIA.COM/NOTICIAS/GERAL/36846/BR-101- INTERDITADA-REGIAO-FICA-ISOLADA-DEPOIS-QUE-FORTES-CHUVAS-ROMPERAM-A-RODOVIA-ENTREITAGIMIRIM-01-12-2022/ POR ESTE MOTIVO, E POR NÃO TER DESVIOS COM CONDIÇÕES APROPRIADAS DE TRÁFEGO, ALGUMAS LINHAS QUE LIGAM OUTRAS REGIÕES AO EXTREMO SUL DO ESTADO, TIVERAM SUAS OPERAÇÕES TEMPORARIAMENTE SUSPENSAS ATÉ A CONCLUSÃO DA OBRA DO DNIT E LIBERAÇÃO DA BR101 NO TRECHO DANIFICADO. DESSA FORMA, SERÁ NECESSÁRIO SUSPENDER A OPERAÇÃO DAS SEGUINTES LINHAS E OS HORÁRIOS ABAIXO LISTADOS: PREFIXO HORA ORIGEM INICIAL DESTINO FINAL SENTIDO SERVIÇO DATA 06-0005-60 05:30NANUQUE CANAVIEIRAS IDA EXECUTIVO 03/12/2022 06-0005-60 06:50NANUQUE CANAVIEIRAS VOLTA EXECUTIVO 04/12/2022 06-0008-00 12:00NANUQUE ILHÉUS IDA CONVENCIONAL 03/12/2022 06-0008-00 06:00NANUQUE ILHÉUS VOLTA CONVENCIONAL 03/12/2022 06-0011-20 05:30SANTO ANTONIO DO JACINTO VITÓRIA DA CONQUISTA IDA CONVENCIONAL 03/12/2022 06-0011-20 05:30SANTO ANTONIO DO JACINTO VITÓRIA DA CONQUISTA VOLTA CONVENCIONAL 03/12/2022 06-0008-61 12:00NANUQUE ILHÉUS IDA EXECUTIVO 02/12/2022 06-0008-61 06:00NANUQUE ILHÉUS VOLTA EXECUTIVO 02/12/2022 TÃO LOGO NORMALIZADO A REFERIDA SITUAÇÃO TODAS AS LINHAS VOLTARAM A OPERAR DE ACORDO COM OS ESQUEMAS OPERACIONAIS E OS HORÁRIOS AUTORIZADOS. ATIVO 35147 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0008-00 NANUQUE(MG) - ILHEUS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 332 - 9/22/2020 * OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 35148 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0008-61 NANUQUE(MG) - ILHEUS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 50500.217317/2017-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35149 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0008-61 NANUQUE(MG) - ILHEUS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-13T00:00:00 332 - 1/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35150 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0008-61 NANUQUE(MG) - ILHEUS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-06T00:00:00 332 - 2/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35151 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0008-61 NANUQUE(MG) - ILHEUS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-22T00:00:00 332 - 5/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35152 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0008-61 NANUQUE(MG) - ILHEUS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 332 - 8/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35153 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0008-61 NANUQUE(MG) - ILHEUS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 332 - 10/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35154 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0008-61 NANUQUE(MG) - ILHEUS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-13T00:00:00 332 - 11/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35155 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0008-61 NANUQUE(MG) - ILHEUS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-22T00:00:00 332 - 2/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35156 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0008-61 NANUQUE(MG) - ILHEUS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 332 - 9/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35157 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0008-61 NANUQUE(MG) - ILHEUS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.113055/2020-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35158 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0009-00 NANUQUE(MG) - ITAMARAJU(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-04T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35159 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0009-00 NANUQUE(MG) - ITAMARAJU(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 50500.015220/2017-21 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (06-0009-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 75/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 17 DE JANEIRO DE 2017. SEÇÕES: 1. LAJEDÃO (BA) ? MEDEIROS NETO (BA) 2. LAJEDÃO (BA) ? TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 3. MEDEIROS NETO (BA) ? TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 4. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? CANA BRAVA (BA) 5. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? ALCOBAÇA (BA) 6. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? PRADO (BA) 7. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? ITAMARAJÚ (BA) 8. CANA BRAVA (BA) ? ALCOBAÇA (BA) 9. CANA BRAVA (BA) ? PRADO (BA) 10. CANA BRAVA (BA) ? ITAMARAJÚ (BA) 11. ALCOBAÇA (BA) ? PRADO (BA) 12. ALCOBAÇA (BA) ? ITAMARAJÚ (BA) 13. PRADO (BA) ? ITAMARAJÚ (BA)" ATIVO 35160 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0009-00 NANUQUE(MG) - ITAMARAJU(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 50500.217324/2017-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35161 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0009-00 NANUQUE(MG) - ITAMARAJU(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-03T00:00:00 332 - 9/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35162 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0009-00 NANUQUE(MG) - ITAMARAJU(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-22T00:00:00 332 - 11/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35163 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0009-00 NANUQUE(MG) - ITAMARAJU(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-22T00:00:00 332 - 2/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35164 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0009-00 NANUQUE(MG) - ITAMARAJU(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.113048/2020-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35165 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0009-00 NANUQUE(MG) - ITAMARAJU(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 332 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35166 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0009-00 NANUQUE(MG) - ITAMARAJU(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-27T00:00:00 332 - 12/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35167 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0009-00 NANUQUE(MG) - ITAMARAJU(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-25T00:00:00 332 - 1/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35168 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0009-00 NANUQUE(MG) - ITAMARAJU(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 50500.070227/2022-73 AUTORIZADA A REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO 06-0004-00. ATIVO 35169 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0009-00 NANUQUE(MG) - ITAMARAJU(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-16T00:00:00 332 - 8/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35170 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0009-00 NANUQUE(MG) - ITAMARAJU(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 332 - 8/11/2022 * OFERECE GRATUIDADES (OBS). AUTORIZADA A REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO 06-0004-00. ATIVO 35171 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0009-61 NANUQUE(MG) - ITAMARAJU(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 50500.217324/2017-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35172 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0009-61 NANUQUE(MG) - ITAMARAJU(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-03T00:00:00 332 - 9/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35173 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0009-61 NANUQUE(MG) - ITAMARAJU(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-22T00:00:00 332 - 11/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35174 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0009-61 NANUQUE(MG) - ITAMARAJU(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 332 - 9/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35175 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0009-61 NANUQUE(MG) - ITAMARAJU(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 332 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35176 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0009-61 NANUQUE(MG) - ITAMARAJU(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 332 - 5/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35177 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0009-61 NANUQUE(MG) - ITAMARAJU(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 332 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35178 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0009-61 NANUQUE(MG) - ITAMARAJU(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-27T00:00:00 332 - 12/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35179 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0009-61 NANUQUE(MG) - ITAMARAJU(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-25T00:00:00 332 - 1/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35180 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0009-61 NANUQUE(MG) - ITAMARAJU(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.071077/2022-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35181 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0009-61 NANUQUE(MG) - ITAMARAJU(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.097153/2022-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35182 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2017-05-15T00:00:00 06-0009-61 NANUQUE(MG) - ITAMARAJU(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-16T00:00:00 332 - 8/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35183 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0010-20 SANTO ANTONIO DO JACINTO(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-04T00:00:00 "" "" ATIVO 35184 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0010-20 SANTO ANTONIO DO JACINTO(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-04T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35185 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0010-20 SANTO ANTONIO DO JACINTO(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35186 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0010-20 SANTO ANTONIO DO JACINTO(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 50500.015220/2017-21 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (06-0010-20) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 75/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 17 DE JANEIRO DE 2017. SEÇÕES: 1. PORTO SEGURO (BA) ? EUNÁPOLIS (BA) 2. PORTO SEGURO (BA) ? GUARATINGA (BA 3. EUNÁPOLIS (BA) ? GUARATINGA (BA" ATIVO 35187 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0010-20 SANTO ANTONIO DO JACINTO(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 332 - 7/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35188 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0010-20 SANTO ANTONIO DO JACINTO(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-22T00:00:00 332 - 2/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35189 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0010-20 SANTO ANTONIO DO JACINTO(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.113054/2020-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35190 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0010-20 SANTO ANTONIO DO JACINTO(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-27T00:00:00 332 - 12/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35191 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0010-20 SANTO ANTONIO DO JACINTO(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-25T00:00:00 332 - 1/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35192 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0010-20 SANTO ANTONIO DO JACINTO(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.069464/2022-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35193 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0010-20 SANTO ANTONIO DO JACINTO(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.069464/2022-91 * OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 35194 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0011-20 SANTO ANTONIO DO JACINTO(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-04T00:00:00 "" "" ATIVO 35195 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0011-20 SANTO ANTONIO DO JACINTO(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-04T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35196 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0011-20 SANTO ANTONIO DO JACINTO(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-03T00:00:00 50500.294316/2016-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35197 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0011-20 SANTO ANTONIO DO JACINTO(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-02T00:00:00 50500.015220/2017-21 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (06-0003-20) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 75/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 17 DE JANEIRO DE 2017. 1. GUARATINGA (BA EUNÁPOLIS (BA) 2. GUARATINGA (BA) ITAGIMIRIM (BA) 3. EUNÁPOLIS (BA) ITAGIMIRIM (BA) 4. EUNÁPOLIS (BA) POTIRAGUÁ (BA) 5. EUNÁPOLIS (BA) ITARAMTIM (BA) 6. EUNÁPOLIS (BA) MAIQUINIQUE (BA) 7. EUNÁPOLIS (BA) ITAPETINGA (BA) 8. EUNÁPOLIS (BA) ITAMBÉ (BA) 9. EUNÁPOLIS (BA) VITORIA DA CONQUISTA (BA) 10. ITAGIMIRIM (BA) POTIRAGUÁ (BA) 11. ITAGIMIRIM (BA) ITARAMTIM (BA) 12. ITAGIMIRIM (BA) MAIQUINIQUE (BA) 13. ITAGIMIRIM (BA) ITAPETINGA (BA) 14. ITAGIMIRIM (BA) ITAMBÉ (BA) 15. ITAGIMIRIM (BA) VITORIA DA CONQUISTA (BA) 16. POTIRAGUÁ (BA) ITARAMTIM (BA) 17. POTIRAGUÁ (BA) MAIQUINIQUE (BA) 18. POTIRAGUÁ (BA) ITAPETINGA (BA) 19. POTIRAGUÁ (BA) ITAMBÉ (BA) 20. POTIRAGUÁ (BA) VITORIA DA CONQUISTA (BA) 21. ITARAMTIM (BA) MAIQUINIQUE (BA) 22. ITARAMTIM (BA) ITAPETINGA (BA) 23. ITARAMTIM (BA) ITAMBÉ (BA) 24. ITARAMTIM (BA) VITORIA DA CONQUISTA (BA) 25. MAIQUINIQUE (BA) ITAPETINGA (BA) 26. MAIQUINIQUE (BA) ITAMBÉ (BA) 27. MAIQUINIQUE (BA) VITORIA DA CONQUISTA (BA) 28. ITAPETINGA (BA) ITAMBÉ (BA) 29. ITAPETINGA (BA) VITORIA DA CONQUISTA (BA) 30. ITAMBÉ (BA) VITORIA DA CONQUISTA (BA)" ATIVO 35198 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0011-20 SANTO ANTONIO DO JACINTO(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-22T00:00:00 332 - 2/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35199 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0011-20 SANTO ANTONIO DO JACINTO(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 332 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35200 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0011-20 SANTO ANTONIO DO JACINTO(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 332 - 5/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35201 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0011-20 SANTO ANTONIO DO JACINTO(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-25T00:00:00 332 - 1/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35202 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0011-20 SANTO ANTONIO DO JACINTO(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.069473/2022-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35203 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0011-20 SANTO ANTONIO DO JACINTO(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-08T00:00:00 50500.274049/2022-58 COMUNICAÇÃO DE INTERDIÇÃO DE RODOVIA ? BR101. EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA., PESSOA JURÍDICA DEDICADA AO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 13.406.285/0001-07, COM ENDEREÇO NA RUA PRINCESA ISABEL, Nº 340, PEQUI, EUNÁPOLIS/BA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES DE EXPLORADORA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, POR SUA PROCURADORA, VEM, RESPEITOSAMENTE, COMUNICAR QUE EM DECORRÊNCIA DAS FORTES CHUVAS QUE ASSOLAM A REGIÃO DO ESTADO DA BAHIA, UM TRECHO DA RODOVIA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ITAGIMIRIM E ITAPEBI, NO EXTREMO SUL DA BAHIA, PRECISOU SER INTERDITADO APÓS PARTE DO ASFALTO CEDER NO INÍCIO DA NOITE DA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA 30/11/2022, CONFORME DEMONSTRAM AS REPORTAGENS ABAIXO E EM ANEXO. . HTTPS://G1.GLOBO.COM/BA/BAHIA/NOTICIA/2022/12/01/CHUVA-FORTE-ABRECRATERA-GIGANTE-EM-RODOVIA-NO-SUL-DA-BAHIA-CIDADES-REGISTRARAM-ESTRAGOS.GHTML HTTPS://WWW.AGAZETABAHIA.COM/NOTICIAS/GERAL/36846/BR-101- INTERDITADA-REGIAO-FICA-ISOLADA-DEPOIS-QUE-FORTES-CHUVAS-ROMPERAM-A-RODOVIA-ENTREITAGIMIRIM-01-12-2022/ POR ESTE MOTIVO, E POR NÃO TER DESVIOS COM CONDIÇÕES APROPRIADAS DE TRÁFEGO, ALGUMAS LINHAS QUE LIGAM OUTRAS REGIÕES AO EXTREMO SUL DO ESTADO, TIVERAM SUAS OPERAÇÕES TEMPORARIAMENTE SUSPENSAS ATÉ A CONCLUSÃO DA OBRA DO DNIT E LIBERAÇÃO DA BR101 NO TRECHO DANIFICADO. DESSA FORMA, SERÁ NECESSÁRIO SUSPENDER A OPERAÇÃO DAS SEGUINTES LINHAS E OS HORÁRIOS ABAIXO LISTADOS: PREFIXO HORA ORIGEM INICIAL DESTINO FINAL SENTIDO SERVIÇO DATA 06-0005-60 05:30NANUQUE CANAVIEIRAS IDA EXECUTIVO 03/12/2022 06-0005-60 06:50NANUQUE CANAVIEIRAS VOLTA EXECUTIVO 04/12/2022 06-0008-00 12:00NANUQUE ILHÉUS IDA CONVENCIONAL 03/12/2022 06-0008-00 06:00NANUQUE ILHÉUS VOLTA CONVENCIONAL 03/12/2022 06-0011-20 05:30SANTO ANTONIO DO JACINTO VITÓRIA DA CONQUISTA IDA CONVENCIONAL 03/12/2022 06-0011-20 05:30SANTO ANTONIO DO JACINTO VITÓRIA DA CONQUISTA VOLTA CONVENCIONAL 03/12/2022 06-0008-61 12:00NANUQUE ILHÉUS IDA EXECUTIVO 02/12/2022 06-0008-61 06:00NANUQUE ILHÉUS VOLTA EXECUTIVO 02/12/2022 TÃO LOGO NORMALIZADO A REFERIDA SITUAÇÃO TODAS AS LINHAS VOLTARAM A OPERAR DE ACORDO COM OS ESQUEMAS OPERACIONAIS E OS HORÁRIOS AUTORIZADOS. ATIVO 35204 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-10T00:00:00 06-0011-20 SANTO ANTONIO DO JACINTO(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.069473/2022-82 * OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 35205 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 06-0395-00 NANUQUE(MG) - TEIXEIRA DE FREITAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-11T00:00:00 50501.347399/2018-54 ATIVAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 104 DE 22/01/2019. ATIVO 35206 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 06-0395-00 NANUQUE(MG) - TEIXEIRA DE FREITAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-22T00:00:00 50500.021665/2019-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35207 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 06-0395-00 NANUQUE(MG) - TEIXEIRA DE FREITAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 332 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35208 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 06-0395-00 NANUQUE(MG) - TEIXEIRA DE FREITAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-20T00:00:00 332 - 7/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35209 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 06-0395-00 NANUQUE(MG) - TEIXEIRA DE FREITAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:00:00 332 - 8/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35210 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 06-0395-00 NANUQUE(MG) - TEIXEIRA DE FREITAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.113038/2020-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35211 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 06-0395-00 NANUQUE(MG) - TEIXEIRA DE FREITAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-10T00:00:00 332 - 7/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35212 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 06-0395-00 NANUQUE(MG) - TEIXEIRA DE FREITAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-09T00:00:00 332 - 8/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35213 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 06-0395-00 NANUQUE(MG) - TEIXEIRA DE FREITAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-25T00:00:00 332 - 1/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35214 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 06-0395-00 NANUQUE(MG) - TEIXEIRA DE FREITAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.069423/2022-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35215 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 06-0395-00 NANUQUE(MG) - TEIXEIRA DE FREITAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 50500.129187/2022-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35216 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 06-0395-00 NANUQUE(MG) - TEIXEIRA DE FREITAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-01T00:00:00 50500.165761/2022-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35217 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 06-0395-00 NANUQUE(MG) - TEIXEIRA DE FREITAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.165761/2022-67 * OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 35218 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2019-10-02T00:00:00 06-0396-00 NANUQUE(MG) - NOVA VICOSA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-06T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO: 10/02/2019 ATIVO 35219 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2019-10-02T00:00:00 06-0396-00 NANUQUE(MG) - NOVA VICOSA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-06T00:00:00 50501.347403/2018-84 DELIBERAÇÃO Nº 59, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 016, DE 07 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.347403/2018-84, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. DE IMPLANTAÇÃO DA LINHA NANUQUE (MG) - NOVA VIÇOSA (BA) COM OS MERCADOS LISTADOS COMO SEÇÕES: I - DE: NANUQUE (MG) PARA: MUCURI (BA). II - DE: SERRA DOS AIMORES (MG) PARA: NOVA VIÇOSA (BA) E MUCURI (BA). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 31 DA EMPRESA EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 35220 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2019-10-02T00:00:00 06-0396-00 NANUQUE(MG) - NOVA VICOSA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-26T00:00:00 50500.021666/2019-57 INÍCIO DE OPERAÇÃO: 10/02/2019 ATIVO 35221 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2019-10-02T00:00:00 06-0396-00 NANUQUE(MG) - NOVA VICOSA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 332 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35222 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2019-10-02T00:00:00 06-0396-00 NANUQUE(MG) - NOVA VICOSA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-19T00:00:00 332 - 10/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35223 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2019-10-02T00:00:00 06-0396-00 NANUQUE(MG) - NOVA VICOSA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.113034/2020-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35224 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2019-10-02T00:00:00 06-0396-00 NANUQUE(MG) - NOVA VICOSA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 332 - 10/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35225 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2019-10-02T00:00:00 06-0396-00 NANUQUE(MG) - NOVA VICOSA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-25T00:00:00 332 - 1/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35226 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2019-10-02T00:00:00 06-0396-00 NANUQUE(MG) - NOVA VICOSA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 50500.129171/2022-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35227 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2019-10-02T00:00:00 06-0396-00 NANUQUE(MG) - NOVA VICOSA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-02T00:00:00 50500.129171/2022-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35228 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2019-10-02T00:00:00 06-0396-00 NANUQUE(MG) - NOVA VICOSA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-13T00:00:00 50500.282671/2022-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35229 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 2019-10-02T00:00:00 06-0396-00 NANUQUE(MG) - NOVA VICOSA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.282671/2022-30 * OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 35230 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 1973-10-26T00:00:00 06-0459-20 NANUQUE(MG) - IBIRAJA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35231 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 1993-06-16T00:00:00 06-0464-01 NANUQUE(MG) - ALCOBACA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35232 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 1993-06-16T00:00:00 06-0483-01 NANUQUE(MG) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35233 13.406.285/0001-07 EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. 1975-09-04T00:00:00 06-0531-20 NANUQUE(MG) - LAJEDAO(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35234 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 1989-08-17T00:00:00 08-0003-01 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T11:01:00 "" Transferência da empresa: para empresa: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A INATIVO 35235 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 1989-08-17T00:00:00 08-0003-02 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T11:01:00 "" Transferência da empresa: para empresa: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A INATIVO 35236 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2015-07-18T00:00:00 08-0003-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T11:01:00 "" Transferência da empresa: para empresa: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A INATIVO 35237 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2012-12-07T00:00:00 08-0003-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T11:01:00 "" Transferência da empresa: para empresa: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A INATIVO 35238 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35239 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.217255/2016-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35240 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.217261/2016-70 "" INATIVO 35241 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 50500.231895/2016-35 A EMPRESA INFORMOU QUE APLICOU TARIFA PROMOCIONAL ENTRE OS DIAS 01/07/2016 E 04/07/2016, DA SEGUINTE FORMA: NAS PARTIDAS DE SÃO PAULO(SP) HORÁRIOS DIÁRIOS, EM 42 POLTRONAS (00H01, 00H40, 06H00, 08H01, 12H00, 16H00, 21H30 E 23H30) - 1,57% DE DESCONTO NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO(RJ) HORÁRIOS DIÁRIOS, EM 42 POLTRONAS (00H01, 00H40, 06H00, 08H01, 12H00, 16H00 E 21H30) - 3,14% DE DESCONTO, HORÁRIO 23H15 AS SEXTAS-FEIRAS, EM 42 POLTRONAS - 3,14% DE DESCONTO, HORÁRIO 23H30 AS TERÇAS-FEIRAS EM 42 POLTRONAS - 3,14% DE DESCONTO. INATIVO 35242 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-05T00:00:00 50500.235172/2016-13 A EMPRESA SOLICITOU A PRORROGAÇÃO DA TARIFA ATÉ O DIA 11/07/2016. INATIVO 35243 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 69 - 9/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35244 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 50500.529885/2017-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35245 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-19T00:00:00 50500.698391/2017-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35246 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-17T00:00:00 50500.300245/2018-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35247 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-17T00:00:00 50500.217261/2016-70 AS PARADAS NA LOCALIDADE DE RESENDE (RJ) SÃO EFETUADAS SOMENTE NO SERVIÇO EXECUTIVO. INATIVO 35248 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-30T00:00:00 50500.217261/2016-70 AS PARADAS NA LOCALIDADE DE RESENDE (RJ) SÃO EFETUADAS SOMENTE NO SERVIÇO EXECUTIVO, SOMENTE NOS HORÁRIOS DAS 06:00 HORAS IDA/VOLTA. INATIVO 35249 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 50500.347574/2019-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35250 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-16T00:00:00 50500.347575/2019-49 AS PARADAS NA LOCALIDADE DE RESENDE (RJ) SÃO EFETUADAS SOMENTE NO SERVIÇO EXECUTIVO, SOMENTE NOS HORÁRIOS DAS 06:00 HORAS IDA/VOLTA. INATIVO 35251 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-11T00:00:00 50500.377488/2019-16 OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP E DO RIO DE JANEIRO/RJ ÀS 08:01, 10:00, 16:00 E 21:30 SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-41. INATIVO 35252 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 50500.398757/2019-88 SAÍDAS DE SÃO PAULO/SP ÀS 06:00H, 08:01H, 10:00H, 16:00H E 21:30H SÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 08-0028-41. SAÍDAS DO RIO DE JANEIRO/RJ ÀS 08:01H, 10:00H, 16:00H, 18:00H E 21:30H SÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 08-0028-41. INATIVO 35253 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.007138/2020-29 OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP ÀS 06H (DOM, TER, QUA E QUI), 08:01H, 10H, 12H,14H, 16H, 18H, 21:30H, 22:45H (DIÁRIOS) E 23:55H (SÁB) SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-41. OS HORÁRIOS DE SAÍDA DO RIO DE JANEIRO/RJ ÀS 08:01H, 10H,12H, 14H, 16H, 18H, 21:30H, 22:45H (DIÁRIOS) E 23:55H (SÁB) SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-41. INATIVO 35254 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-06T00:00:00 50500.062146/2020-38 OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-41. INATIVO 35255 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-06T00:00:00 50500.062146/2020-38 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-41. INATIVO 35256 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-08T00:00:00 50500.062146/2020-38 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-41. INATIVO 35257 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-17T00:00:00 50500.078617/2020-20 ?OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP E DO RIO DE JANEIRO/RJ SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-41.? INATIVO 35258 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-30T00:00:00 50500.096050/2020-73 ?OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP E DO RIO DE JANEIRO/RJ SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-41.? INATIVO 35259 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 69 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35260 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-25T00:00:00 69 - 4/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35261 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T00:00:00 50500.048951/2020-59 DELIBERAÇÃO Nº 126, DE 9 DE ABRIL DE 2021 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 038, DE 5 DE ABRIL DE 2021, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.048951/2020-59, DELIBERA: ART. 1º CONCEDER ANUÊNCIA PRÉVIA PARA A OPERAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 60.765.633/0001-12, PELA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 35262 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T11:01:00 "" Transferência da empresa: EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. para empresa: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A INATIVO 35263 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 69 - 9/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35264 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 69 - 10/24/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35265 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-17T00:00:00 50500.300245/2018-07 OS HORÁRIOS SERÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-41. INATIVO 35266 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 50500.347574/2019-02 OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP E DO RIO DE JANEIRO/RJ SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-41. INATIVO 35267 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 50500.398757/2019-88 OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP E DO RIO DE JANEIRO/RJ SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-41. INATIVO 35268 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.007138/2020-29 OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP E DO RIO DE JANEIRO/RJ SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-41. INATIVO 35269 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.398757/2019-88 OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP E DO RIO DE JANEIRO/RJ SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-41. INATIVO 35270 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-06T00:00:00 50500.062146/2020-38 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO (SEMILEITO / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-41. INATIVO 35271 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-17T00:00:00 50500.078617/2020-20 ?OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP E RIO DE JANEIRO/RJ SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-41.? INATIVO 35272 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-30T00:00:00 50500.096050/2020-73 ?OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP E RIO DE JANEIRO/RJ SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-41.? INATIVO 35273 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 69 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35274 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-25T00:00:00 69 - 4/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35275 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T11:01:00 "" Transferência da empresa: para empresa: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A INATIVO 35276 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-07-05T00:00:00 50500.235172/2016-13 A EMPRESA SOLICITOU A PRORROGAÇÃO DA TARIFA ATÉ O DIA 11/07/2016. INATIVO 35277 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-07-12T00:00:00 50500.231889/2016-88 A EMPRESA INFORMOU QUE APLICOU TARIFA PROMOCIONAL ENTRE OS DIAS 01/07/2016 E 04/07/2016, DA SEGUINTE FORMA: NAS PARTIDAS DE SÃO PAULO(SP) HORÁRIOS DIÁRIOS, EM 8 POLTRONAS (10H, 14H E 22H45MIN) - 17,61% DE DESCONTO HORÁRIO DIÁRIO, EM 26 POLTRONAS (23H50MIN) - 14,33% DE DESCONTO NAS PARTIDAS DO RIO DE JANEIRO(RJ) HORÁRIOS DIÁRIOS, EM 8 POLTRONAS (10H, 14H E 22H45MIN) - 25,56% DE DESCONTO HORÁRIO DIÁRIO, EM 26 POLTRONAS (23H50MIN) - 22,70% DE DESCONTO INATIVO 35278 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-07-30T00:00:00 69 - 7/15/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35279 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 69 - 9/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35280 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 69 - 10/24/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35281 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 50500.529885/2017-18 OS HORÁRIOS SERÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-31. INATIVO 35282 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-17T00:00:00 50500.300245/2018-07 OS HORÁRIOS SERÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-31. INATIVO 35283 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 50500.347574/2019-02 OS HORÁRIOS SERÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-31. INATIVO 35284 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-11T00:00:00 50500.377488/2019-16 OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP E DO RIO DE JANEIRO/RJ ÀS 08:01, 10:00, 16:00 E 21:30 SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-00. JÁ OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP E DO RIO DE JANEIRO/RJ ÀS 00:40, 02:00, 12:00, 14:00, 22:45 E 23:55 SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-31. INATIVO 35285 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 50500.398757/2019-88 TODOS OS HORÁRIOS OPERADOS EM VEICULO MISTO, CONFORME REGISTRADO NO HISTÓRICO DO SERVIÇO. INATIVO 35286 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 50500.398757/2019-88 ?OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP ÀS 06:00H(DOM, TER, QUA E QUI), 08:01H(DIÁRIO), 10:00H(DIÁRIO), 16:00H(SEG, TER, QUA, QUI E SÁB) E 21:30H(SEG, TER, QUA, QUI E SÁB) SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-00.? ? OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP E RIO DE JANEIRO/RJ ÀS 00:05H(DIÁRIO), 00:40H(DIÁRIO), 02:00H(DIÁRIO), 12:00H(DIÁRIO), 14:00H(DIÁRIO), 16:00(DOM E SEX), 18:00(DOM E SEX), 21:30H(DOM E SEX), 22:45(DIÁRIO), 23:55H(DIÁRIO) SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028- 31.? ? OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP ÀS 06:00H(SEG, SEX E SÁB) SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-61. ? ?OS HORÁRIOS DE SAÍDA DO RIO DE JANEIRO/RJ ÀS 08:01H(DIÁRIO), 10:00H(DIÁRIO), 16:00H(SEG, TER, QUA, QUI E SÁB), 18:00H(SEG, TER, QUA, QUI E SÁB) E 21:30H(SEG, TER, QUA, QUI E SÁB) SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-00.? ? OS HORÁRIOS DE SAÍDA DO RIO DE JANEIRO/RJ ÀS 06:00H(DIÁRIO) SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-61. INATIVO 35287 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.007138/2020-29 OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP ÀS 06:00H (DOM, TER, QUA E QUI), 08:01H (DIÁRIO), 10:00H(DIÁRIO), 12:00H(DIÁRIO), 14:00H(DIÁRIO) 16:00H(DIÁRIO), 18:00H(DIÁRIO), 21:30H(DIÁRIO), 22:45H(DIÁRIO) E 23:55H(SÁB) SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-00. OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP E RIO DE JANEIRO/RJ ÀS 00:10H(DIÁRIO), 00:40H(DIÁRIO), 02:00H(DIÁRIO), E 23:55H(DOM, SEG, TER, QUA, QUI E SEX) SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-31. OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP ÀS 06:00H (SEG, SEX E SÁB) SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-61. OS HORÁRIOS DE SAÍDA DO RIO DE JANEIRO/RJ ÀS 08:01H (DIÁRIO), 10:00H(DIÁRIO), 12:00H(DIÁRIO), 14:00H(DIÁRIO), 16:00H(DIÁRIO), 18:00H(DIÁRIO), 21:30H(DIÁRIO), 22:45H(DIÁRIO) E 23:55H (SÁB) SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-00. OS HORÁRIOS DE SAÍDA DO RIO DE JANEIRO/RJ ÀS 06:00H (DIÁRIO) SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-61. INATIVO 35288 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-06T00:00:00 50500.062146/2020-38 - NOS HORÁRIOS DE 08:01 , 10:00, 12:00 E 21:30 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-00. - NOS HORÁRIOS DE 14:00 E 23:45 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULOS MISTO ( SEMILEITO / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-31. INATIVO 35289 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-08T00:00:00 50500.062146/2020-38 - NOS HORÁRIOS DE 08:01 , 10:00, 12:00 E 21:30 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-00. - NOS HORÁRIOS DE 14:00 E 23:45 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULOS MISTO ( SEMILEITO / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-31. INATIVO 35290 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-17T00:00:00 50500.078617/2020 ? ?OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP E DO RIO DE JANEIRO/RJ ÀS 08:01H, 10:00H, 12:00H E 21:30H SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08- 0028-00.? ? OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP E RIO DE JANEIRO/RJ ÀS 23:45H(DIÁRIO) SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-31.? INATIVO 35291 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-30T00:00:00 50500.096050/2020-73 ? OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP ÀS 23:20H(SEXTA) E RIO DE JANEIRO/RJ ÀS 21:50H(DOMINGO) SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0030-31.? ? OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP ÀS 23:20H(SÁBADO) E RIO DE JANEIRO/RJ ÀS 21:50H(SÁBADO) SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0030-00.? INATIVO 35292 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 69 - 2/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35293 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 69 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35294 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-25T00:00:00 69 - 4/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35295 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T11:01:00 "" Transferência da empresa: para empresa: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A INATIVO 35296 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 50500.231888/2016-33 A EMPRESA INFORMOU A PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL NO SERVIÇO NO PERÍODO DE 01/07/2016 A 04/04/2016, COM DESCONTO DE 32,61% NA IDA E 33,79% NA VOLTA EM 38 POLTRONAS. INATIVO 35297 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-05T00:00:00 50500.235172/2016-13 A EMPRESA SOLICITOU A PRORROGAÇÃO DA TARIFA ATÉ O DIA 11/07/2016. INATIVO 35298 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 50500.529885/2017-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35299 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-17T00:00:00 50501.309805/2018-81 "" INATIVO 35300 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-17T00:00:00 50500.300245/2018-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35301 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-30T00:00:00 50500.217261/2016-70 AS PARADAS NA LOCALIDADE DE RESENDE (RJ) SERÃO EFETUADAS SOMENTE NO SERVIÇO EXECUTIVO, NOS HORÁRIOS DAS 06:00 HORAS IDA/VOLTA. INATIVO 35302 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-30T00:00:00 50500.300245/2018-07 AS PARADAS NA LOCALIDADE DE RESENDE (RJ) SÃO EFETUADAS SOMENTE NO SERVIÇO EXECUTIVO, SOMENTE NOS HORÁRIOS DAS 06:00 HORAS IDA/VOLTA. INATIVO 35303 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 50500.347574/2019-02 AS PARADAS NA LOCALIDADE DE RESENDE (RJ) SÃO EFETUADAS SOMENTE NO SERVIÇO EXECUTIVO, SOMENTE NOS HORÁRIOS DAS 06:00 HORAS IDA/VOLTA. INATIVO 35304 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 50500.349042/2019-00 AS PARADAS NA LOCALIDADE DE RESENDE (RJ) SÃO EFETUADAS SOMENTE NO SERVIÇO EXECUTIVO, NO HORÁRIO DE 06:00 HORAS VOLTA. INATIVO 35305 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-16T00:00:00 50500.349042/2019-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35306 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 50500.398757/2019-88 SAÍDAS DE SÃO PAULO/SP ÀS 06:00H(SEG, SEX E SÁB) SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-41 SAÍDAS DO RIO DE JANEIRO/RJ ÀS 06:00H(DIÁRIO) SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-41 INATIVO 35307 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-06T00:00:00 50500.062146/2020-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35308 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-08T00:00:00 50500.062146/2020-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35309 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-30T00:00:00 50500.096050/2020-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35310 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 50500.096050/2020-73 OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP E RIO DE JANEIRO/RJ SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0028-41.? INATIVO 35311 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 69 - 2/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35312 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0028-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T11:01:00 "" Transferência da empresa: para empresa: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A INATIVO 35313 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0029-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35314 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0029-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-18T00:00:00 "" "" INATIVO 35315 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0029-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-22T00:00:00 50500.698391/2017-82 SUPRESSÃO DA SEÇÃO OSASCO (SP) - RIO DE JANEIRO (RJ), CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 275 DE 17/05/2018, DOU DE 21/05/2018. INATIVO 35316 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0029-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-17T00:00:00 50501.300245/2018-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35317 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0029-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 50500.316141/2019-05 FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA PELAS LINHAS PREFIXOS 08-0028-00, 080030-00 E 08-0199-00. O HORÁRIO DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP SERÁ OPERADO NA 2ª SEXTA-FEIRA DE DEZEMBRO DE CADA ANO E O HORÁRIO DE SAÍDA DO RIO DE JANEIRO/RJ SERÁ OPERADO NO 2º DOMINGO DE DEZEMBRO DE CAA ANO. INATIVO 35318 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0029-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-06T00:00:00 50500.062146/2020-38 FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA PELAS LINHAS PREFIXOS 08-0028-00, 080030-00 E 08-0199-00. INATIVO 35319 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0029-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-17T00:00:00 50500.078617/2020-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35320 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0029-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 69 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35321 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0029-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T00:00:00 50500.048951/2020-59 DELIBERAÇÃO Nº 126, DE 9 DE ABRIL DE 2021 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 038, DE 5 DE ABRIL DE 2021, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.048951/2020-59, DELIBERA: ART. 1º CONCEDER ANUÊNCIA PRÉVIA PARA A OPERAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 60.765.633/0001-12, PELA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 35322 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0029-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T11:02:00 "" Transferência da empresa: EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. para empresa: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A INATIVO 35323 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0030-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35324 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0030-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-18T00:00:00 "" "" INATIVO 35325 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0030-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 50500.529885/2017-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35326 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0030-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-04T00:00:00 50501.353258/2018-71 "" INATIVO 35327 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0030-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-28T00:00:00 69 - 2/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35328 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0030-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 50500.047226/2020-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35329 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0030-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-30T00:00:00 50500.096050/2020-73 OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP E RIO DE JANEIRO/RJ SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0030-41.? INATIVO 35330 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0030-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-16T00:00:00 69 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35331 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0030-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T00:00:00 50500.048951/2020-59 DELIBERAÇÃO Nº 126, DE 9 DE ABRIL DE 2021 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 038, DE 5 DE ABRIL DE 2021, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.048951/2020-59, DELIBERA: ART. 1º CONCEDER ANUÊNCIA PRÉVIA PARA A OPERAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 60.765.633/0001-12, PELA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 35332 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 08-0030-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T11:02:00 "" Transferência da empresa: EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. para empresa: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A INATIVO 35333 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2020-01-06T00:00:00 08-0030-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 50500.047226/2020-63 ?OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP E DO RIO DE JANEIRO/RJ SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0030-41.? INATIVO 35334 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2020-01-06T00:00:00 08-0030-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-30T00:00:00 50500.096050/2020-73 OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP E RIO DE JANEIRO/RJ SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0030-41.? INATIVO 35335 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2020-01-06T00:00:00 08-0030-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-16T00:00:00 69 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35336 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2020-01-06T00:00:00 08-0030-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T11:02:00 "" Transferência da empresa: para empresa: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A INATIVO 35337 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2020-01-06T00:00:00 08-0030-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 50500.047226/2020-63 ?OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP E DO RIO DE JANEIRO/RJ SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0030-31.? INATIVO 35338 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2020-01-06T00:00:00 08-0030-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-30T00:00:00 50500.096050/2020-73 OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP ÀS 23:20H(SEXTA) E RIO DE JANEIRO/RJ ÀS 21:50H(DOMINGO) SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0030-31.? ? OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP ÀS 23:20H(SÁBADO) E RIO DE JANEIRO/RJ ÀS 21:50H(SÁBADO) SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0030-00.? INATIVO 35339 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2020-01-06T00:00:00 08-0030-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-16T00:00:00 69 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35340 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2020-01-06T00:00:00 08-0030-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T11:02:00 "" Transferência da empresa: para empresa: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A INATIVO 35341 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2017-09-10T00:00:00 08-0030-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 50500.529885/2017-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35342 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2017-09-10T00:00:00 08-0030-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-28T00:00:00 69 - 2/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35343 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2017-09-10T00:00:00 08-0030-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 50500.047226/2020-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35344 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2017-09-10T00:00:00 08-0030-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-30T00:00:00 50500.096050/2020-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35345 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2017-09-10T00:00:00 08-0030-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T11:02:00 "" Transferência da empresa: para empresa: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A INATIVO 35346 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2018-06-22T00:00:00 08-0198-00 OSASCO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35347 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2018-06-22T00:00:00 08-0198-00 OSASCO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-19T00:00:00 "" INÍCIO DAS OPERAÇÕES EM 22/06/2018. INATIVO 35348 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2018-06-22T00:00:00 08-0198-00 OSASCO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-22T00:00:00 50500.698391/2017-82 ATIVAÇÃO DA LINHA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 119, DE 08/03/2018, DOU DE 12/03/2018. INATIVO 35349 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2018-06-22T00:00:00 08-0198-00 OSASCO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-17T00:00:00 50501.300245/2018-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35350 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2018-06-22T00:00:00 08-0198-00 OSASCO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 69 - 4/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35351 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2018-06-22T00:00:00 08-0198-00 OSASCO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-06T00:00:00 50500.062146/2020-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35352 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2018-06-22T00:00:00 08-0198-00 OSASCO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-17T00:00:00 50500.078617/2020-20 ? ?OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP E DO RIO DE JANEIRO/RJ SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0198-41.? INATIVO 35353 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2018-06-22T00:00:00 08-0198-00 OSASCO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-25T00:00:00 69 - 4/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35354 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2018-06-22T00:00:00 08-0198-00 OSASCO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 69 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35355 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2018-06-22T00:00:00 08-0198-00 OSASCO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-02T00:00:00 69 - 5/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35356 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2018-06-22T00:00:00 08-0198-00 OSASCO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T00:00:00 50500.048951/2020-59 DELIBERAÇÃO Nº 126, DE 9 DE ABRIL DE 2021 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 038, DE 5 DE ABRIL DE 2021, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.048951/2020-59, DELIBERA: ART. 1º CONCEDER ANUÊNCIA PRÉVIA PARA A OPERAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 60.765.633/0001-12, PELA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 35357 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2018-06-22T00:00:00 08-0198-00 OSASCO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T11:02:00 "" Transferência da empresa: EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. para empresa: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A INATIVO 35358 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2020-08-17T00:00:00 08-0198-31 OSASCO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-17T00:00:00 50500.078617/2020-20 ?OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP E DO RIO DE JANEIRO/RJ SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0198-41.? INATIVO 35359 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2020-08-17T00:00:00 08-0198-31 OSASCO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-25T00:00:00 69 - 4/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35360 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2020-08-17T00:00:00 08-0198-31 OSASCO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 69 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35361 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2020-08-17T00:00:00 08-0198-31 OSASCO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-02T00:00:00 69 - 5/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35362 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2020-08-17T00:00:00 08-0198-31 OSASCO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T11:02:00 "" Transferência da empresa: para empresa: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A INATIVO 35363 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2020-08-17T00:00:00 08-0198-41 OSASCO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-17T00:00:00 50500.078617/2020-20 ? ?OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP E DO RIO DE JANEIRO/RJ DE DOMINGOS A SEXTA-FEIRA SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0198-31(A SER IMPLANTADO).? ? ?OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP E DO RIO DE JANEIRO/RJ AOS SÁBADOS SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0198-00.? INATIVO 35364 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2020-08-17T00:00:00 08-0198-41 OSASCO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-25T00:00:00 69 - 4/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35365 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2020-08-17T00:00:00 08-0198-41 OSASCO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 69 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35366 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2020-08-17T00:00:00 08-0198-41 OSASCO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-02T00:00:00 69 - 5/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35367 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2020-08-17T00:00:00 08-0198-41 OSASCO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T11:02:00 "" Transferência da empresa: para empresa: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A INATIVO 35368 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2018-06-22T00:00:00 08-0199-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-19T00:00:00 "" INÍCIO DAS OPERAÇÕES EM 22/06/2018. INATIVO 35369 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2018-06-22T00:00:00 08-0199-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-22T00:00:00 50500.698391/2017-82 ATIVAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº119, DE 08/03/2018, DOU DE 12/03/2018. INATIVO 35370 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2018-06-22T00:00:00 08-0199-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 69 - 4/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35371 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2018-06-22T00:00:00 08-0199-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-23T00:00:00 50500.316152/2019-87 "" INATIVO 35372 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2018-06-22T00:00:00 08-0199-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-06T00:00:00 50500.062146/2020-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35373 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2018-06-22T00:00:00 08-0199-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-06T00:00:00 50500.062146/2020-38 INÍCIO DAS OPERAÇÕES EM 22/06/2018. INATIVO 35374 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2018-06-22T00:00:00 08-0199-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-17T00:00:00 50500.78617/2020-20 ?OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP E DO RIO DE JANEIRO/RJ SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0199-41.? INATIVO 35375 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2018-06-22T00:00:00 08-0199-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-25T00:00:00 69 - 4/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35376 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2018-06-22T00:00:00 08-0199-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T00:00:00 50500.048951/2020-59 DELIBERAÇÃO Nº 126, DE 9 DE ABRIL DE 2021 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 038, DE 5 DE ABRIL DE 2021, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.048951/2020-59, DELIBERA: ART. 1º CONCEDER ANUÊNCIA PRÉVIA PARA A OPERAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 60.765.633/0001-12, PELA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 35377 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2018-06-22T00:00:00 08-0199-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T11:02:00 "" Transferência da empresa: EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. para empresa: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A INATIVO 35378 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2021-03-27T00:00:00 08-0199-31 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 35379 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2021-03-27T00:00:00 08-0199-31 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-25T00:00:00 69 - 4/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35380 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2021-03-27T00:00:00 08-0199-31 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T11:02:00 "" Transferência da empresa: para empresa: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A INATIVO 35381 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2020-08-17T00:00:00 08-0199-41 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-17T00:00:00 50500.078617/2020-20 ?OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SÃO PAULO/SP E DO RIO DE JANEIRO/RJ SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 08-0199-00.? INATIVO 35382 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2020-08-17T00:00:00 08-0199-41 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 69 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35383 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2020-08-17T00:00:00 08-0199-41 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-25T00:00:00 69 - 4/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35384 60.765.633/0001-12 EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA. 2020-08-17T00:00:00 08-0199-41 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T11:02:00 "" Transferência da empresa: para empresa: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A INATIVO 35385 06.942.216/0001-52 EXPRESSO CEARÁ TRANSPORTE LTDA. EPP 03-0105-00 FORTALEZA(CE) - PAU DOS FERROS(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35386 06.942.216/0001-52 EXPRESSO CEARÁ TRANSPORTE LTDA. EPP 03-0105-61 FORTALEZA(CE) - PAU DOS FERROS(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35387 06.942.216/0001-52 EXPRESSO CEARÁ TRANSPORTE LTDA. EPP 03-0106-00 SOLONOPOLE(CE) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35388 06.942.216/0001-52 EXPRESSO CEARÁ TRANSPORTE LTDA. EPP 03-0107-00 NOVA RUSSAS(CE) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35389 06.942.216/0001-52 EXPRESSO CEARÁ TRANSPORTE LTDA. EPP 03-0108-00 MONSENHOR TABOSA(CE) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35390 06.942.216/0001-52 EXPRESSO CEARÁ TRANSPORTE LTDA. EPP 03-0109-00 ITATIRA(CE) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35391 06.942.216/0001-52 EXPRESSO CEARÁ TRANSPORTE LTDA. EPP 03-0110-00 SENADOR POMPEU(CE) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35392 06.942.216/0001-52 EXPRESSO CEARÁ TRANSPORTE LTDA. EPP 03-0111-00 FORTALEZA(CE) - AGRESTINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35393 06.942.216/0001-52 EXPRESSO CEARÁ TRANSPORTE LTDA. EPP 03-0111-61 FORTALEZA(CE) - AGRESTINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-14T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35394 06.942.216/0001-52 EXPRESSO CEARÁ TRANSPORTE LTDA. EPP 03-0114-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-06T00:00:00 "" "" INATIVO 35395 06.942.216/0001-52 EXPRESSO CEARÁ TRANSPORTE LTDA. EPP 06-0422-00 JANAUBA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35396 06.942.216/0001-52 EXPRESSO CEARÁ TRANSPORTE LTDA. EPP 06-0423-00 JANAUBA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35397 06.942.216/0001-52 EXPRESSO CEARÁ TRANSPORTE LTDA. EPP 07-0178-00 NITEROI(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35398 06.942.216/0001-52 EXPRESSO CEARÁ TRANSPORTE LTDA. EPP 08-0233-00 MARILIA(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35399 06.942.216/0001-52 EXPRESSO CEARÁ TRANSPORTE LTDA. EPP 08-0234-00 SAO PAULO(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35400 06.942.216/0001-52 EXPRESSO CEARÁ TRANSPORTE LTDA. EPP 08-0235-00 MARILIA(SP) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 "" "" INATIVO 35401 06.942.216/0001-52 EXPRESSO CEARÁ TRANSPORTE LTDA. EPP 08-0236-00 SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35402 63.447.502/0001-85 EXPRESSO CONTINENTAL LTDA. 1977-10-11T00:00:00 18-0883-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-03-31T00:00:00 50500.001894/2003-43 REFERÊNCIA: PROCESSO 50500.001894/2003-43 INTERESSADA: EXPRESSO CONTINENTAL LTDA. ASSUNTO: DELIBERAÇÃO Nº 81, DE 31 DE MARÇO DE 2004 A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições e fundamentada no Relatório DNO - 123/2004, de 31 de março de 2004, no Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo nº 50500.001894/2003-43 e no PARECER/ANTT/PRG/LS/Nº.360-4.4.3/2003, da Procuradoria-Geral, delibera: Art. 1º Aplicar à sociedade empresária Expresso Continental Ltda., pelo prazo de 3 (três) anos, a penalidade administrativa de Declaração de Inidoneidade, conforme prevista nos artigos 86, inciso II do Decreto nº 2.521, de 1998, e 78-I da Lei nº 10.233, de 2001, implicando, conseqüentemente, a caducidade da linha Picos (PI)-Belém (PA), prefixo nº 18-0883-00. INATIVO 35403 63.447.502/0001-85 EXPRESSO CONTINENTAL LTDA. 1977-10-11T00:00:00 18-0883-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-05-10T00:00:00 50500.001894/2003-43 PROCESSO Nº 50500.001894/2003-43. OBJETO: COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - CONVERSÃO DA PENALIDADE DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE EM MULTA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 233, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 579, DE 16 DE JUNHO DE 2004. NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO Nº 104, DE 12 DE ABRIL DE 2006, PUBLICADA NO DOU DO DIA 17 DE ABRIL DE 2006, SEÇÃO I, E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS DECORRENTES, ESPECIALMENTE QUANTO A EXPEDIÇÃO DO QUADRO DE TARIFAS E ESQUEMA OPERACIONAL, COMO FORMA DE REATIVAR A OPERAÇÃO DA LINHA PICOS (PI) - BELÉM (PA), PREFIXO Nº 18-0883-00. INATIVO 35404 63.447.502/0001-85 EXPRESSO CONTINENTAL LTDA. 1977-10-11T00:00:00 18-0883-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-08-07T00:00:00 50500.046657/2006-54 PROTOCOLO Nº 50500.046657/2006-54 INTERESSADA: EXPRESSO CONTINENTAL LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÂO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE PICOS (PI) AS 07:00, 14:00 E 19:30 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE BELÉM (PA) AS 07:00, 16:00 E 19:30 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 22.08.06. OBS.: O AUMENTO DE HORÁRIOS É PELO PRAZO DE 30 DIAS. INATIVO 35405 63.447.502/0001-85 EXPRESSO CONTINENTAL LTDA. 1977-10-11T00:00:00 18-0883-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-04-29T00:00:00 50500.019372/2010-27 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.019372/2010-27 INTERESSADO: EXPRESSO CONTINENTAL LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 18-0883-00 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA EXPRESSO CONTINENTAL LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/05/2010 A 28/10/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. JZO7971 KAK7163 KFA4900 NJS3408 NKW1807 JZZ4327 KAK7203 KFA4920 NKC3952 NKW9357 KAI4595 KEH8423 NFH2166 NKC4012 NKX5497 KAI8505 KFA4840 NFH2216 NKC4102 NKY7057 KAJ6405 KFA4850 NFH2246 NKS0117 NKY7097 KAJ6435 KFA4870 NJS2898 NKS0127 NLA3577 KAK7123 KFA4890 NJS3178 NKU3297 NLA3657" INATIVO 35406 63.447.502/0001-85 EXPRESSO CONTINENTAL LTDA. 1977-10-11T00:00:00 18-0883-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-11-16T00:00:00 50500.116173/2010-66 "AUTORIZAÇÃO DA ANTT PARA A UTILIZAÇÃO DOS ÔNIBUS DA EMPRESA CONSTANTE NO ANEXO I, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 13/11/2010 A 12/05/2011. SERVIÇO PICOS (MA) ? BELÉM (PA) PREFIXO 18-0883-00 PLACAS DE VEÍCULOS ? EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. JZO7971 KAK7203 KFA4900 NJS3408 NKW1807 KAI4595 KEH8423 KFA4920 NKC3952 NKW9357 KAI8505 KFA4840 NFH2166 NKC4012 NKX5497 KAJ6405 KFA4870 NFH2216 NKC4102 NKY7057 KAJ6435 KFA4890 NFH2246 NKS0117 NKY7097 KAK7123 KFA4900 NJS2898 NKS0127 NLA3577 KAK7163 KFA4900 NJS3178 NKU3297 NLA3657" INATIVO 35407 63.447.502/0001-85 EXPRESSO CONTINENTAL LTDA. 1977-10-11T00:00:00 18-0883-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-04-25T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À ANTT, FOI INFORMADO QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL Nº 0031765-28.2008.4.01.3400, FOI REFORMADA A DECISÃO PROLATADA ANTERIORMENTE EM FAVOR DA EMPRESA EXPRESSO CONTINENTAL LTDA., QUE HAVIA SIDO AUTORIZADA JUDICIALMENTE A PRESTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA LINHA PICOS/PI ? BELÉM/PA, ATÉ A EFETIVAÇÃO DAS LICITAÇÕES. NESSE SENTIDO, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO E CONFORME INFORMADO PELA PF/ANTT, A EMPRESA EXPRESSO CONTINENTAL LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR A LINHA PICOS/PI ? BELÉM/PA. INATIVO 35408 63.447.502/0001-85 EXPRESSO CONTINENTAL LTDA. 1991-01-28T00:00:00 18-1215-20 LUIS CORREIA(PI) - TUTOIA(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-11-12T00:00:00 50500.058094/2009-90 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 50500.058094/2009-90, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Nº 3086/06, PROPOSTA PELA EXPRESSO CONTINENTAL LTDA. EM FACE DA EMPRESA SÃO FRANCISCO LTDA. (REPRESENTADA PELA SRª DORALICE DOS SANTOS LIMA), PERANTE A 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI, VISANDO A EFETIVAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DA LINHA LUÍS CORREA (PI) ? TUTÓIA (MA), PREFIXO Nº 18-1215-20, O M.M JUIZ DE DIREITO PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO, EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO: ?(...) ASSIM, NA FORMA DO ARTIGO 535 DO CPC, CONHEÇO PARCIALMENTE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS E DOU PROVIMENTO APENAS PARA RECONHECER AS OMISSÕES APONTADAS QUANTO À CONFIRMAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA NOS AUTOS (FLS. 229), QUE PROIBIU A EMBARGADA DE OPERAR OS SERVIÇOS E ATRIBUO À SENTENÇA O MESMO EFEITO PRÁTICO DO CONTRATO AJUSTADO ENTRE AS PARTES, NA DICÇÃO DO ARTIGO 466-B DO MESMO DIPLOMA LEGAL, ESTANDO A EMBARGANTE, DE POSSE DO TÍTULO JUDICIAL, APTA A POSTULAR A ANUÊNCIA JUNTO À AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS E A COMERCIALIZAR LIVRE E DESEMBARAÇADA OS DIREITOS DE USO E FRUIÇÃO DA LINHA DE TRANSPORTE LUÍS CORREIA (PI) ? TUTÓIA (MA), OBJETO DO CONTRATO, EM RAZÃO DA RESISTÊNCIA DA EMBARGADA EM ENTREGAR OS DOCUMENTOS.? PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, E COM SUPEDÂNEO NA NOTA/ANTT/PRG/AT/Nº 1180-1.6.5/2009, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009, EMITIDA PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, A EMPRESA SÃO FRANCISCO LTDA. NÃO POSSUI O DIREITO DE EXPLORAR A LINHA LUÍS CORREIA (PI) ? TUTÓIA (MA), PREFIXO Nº 18-1215-20, DEVENDO ESTA LINHA SER OPERADA PELA EMPRESA EXPRESSO CONTINENTAL LTDA. INATIVO 35409 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2009-07-23T00:00:00 08-0002-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35410 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2003-07-11T00:00:00 08-0002-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35411 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 50500.193814/2016-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35412 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 319 - 10/4/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35413 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-11T00:00:00 319 - 4/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35414 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-30T00:00:00 50500.339801/2017-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35415 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-14T00:00:00 50500.396703/2017-16 "" ATIVO 35416 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-03T00:00:00 319 - 12/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35417 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 50500.088786/2018-53 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35418 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 319 - 12/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35419 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-16T00:00:00 319 - 4/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35420 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-20T00:00:00 319 - 5/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35421 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-18T00:00:00 319 - 6/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35422 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-28T00:00:00 50501.315408/2018-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35423 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-03T00:00:00 50501.316710/2018-13 "" ATIVO 35424 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-05T00:00:00 50501.317398/2018-85 "" ATIVO 35425 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-16T00:00:00 50501.349674/2018-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35426 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-19T00:00:00 50501.350237/2018-01 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO DE EMBU DAS ARTES (SP), COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 08-0097-00. ATIVO 35427 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-19T00:00:00 50501.350237/2018-01 "" ATIVO 35428 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-19T00:00:00 50501.350237/2018-01 HORÁRIOS OPERADOS NO TERMINAL ADICIONAL DE EMBU DAS ARTES (SP) ATIVO 35429 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 3,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 35430 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 3,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 35431 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 35432 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 3,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 35433 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 3,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 35434 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 3,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 35435 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 3,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 35436 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 3,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 35437 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 3,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 35438 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 35439 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 3,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 35440 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 35441 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 35442 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 35443 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 35444 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 3,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 35445 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 3,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 35446 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 3,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 35447 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 50500.310790/2019-94 HORÁRIOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE EMBU DAS ARTES (SP) ATIVO 35448 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-17T00:00:00 319 - 9/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35449 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-14T00:00:00 50500.387568/2019-80 HORÁRIOS DAS 22:00 ÀS SEXTAS ? FEIRAS E DOMINGOS (IDA) E 21:00 ÀS SEXTAS ? FEIRAS E DOMINGOS (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE EMBU DAS ARTES (SP) HORÁRIO DAS 00:50, 06:30, 08:30, 10:30, 16:30 E 22:00 (IDA) E 08:30, 10:30, 12:45, 16:30, 22:00 E 23:00 (VOLTA) OPERA COM O SERVIÇO PREFIXO N° 08-0097-51. ATIVO 35450 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-27T00:00:00 50500.410280/2019-16 - HORÁRIO DAS 22:00 (IDA) E 21:00 (VOLTA) ÀS SEXTAS E DOMINGOS OPERA NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE EMBU DAS ARTES (SP) - HORÁRIOS DAS 01:10, 06:30, 08:30, 10:30, 16:30 E 22:00 (IDA) E 08:30, 10:30, 12:45, 16:30, 22:00 E 23:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-51 - HORÁRIOS DAS 19:05 E 21:15 (IDA) ÀS SEXTAS?FEIRAS E 21:30 (VOLTA) AOS DOMINGOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO 08-0097-41 ATIVO 35451 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-28T00:00:00 319 - 11/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35452 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-19T00:00:00 50500.409639/2019-11 - HORÁRIO DE 22:00 (IDA) E 21:00 (VOLTA) ÀS 6ª E DOM OPERA NO T.ROD ADIC DE EMBU DAS ARTES/SP. - HORÁRIOS DE 01:10, 06:30, 08:30, 10:30, 12:45, 16:30 E 22:00 (IDA) E 08:30, 10:30, 12:45, 16:30, 22:00 E 23:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-51. - HORÁRIOS DE 19:05 E 21:15 (IDA) ÀS SEXTAS?FEIRAS E 21:30 E 23:15 (VOLTA) AOS DOMINGOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 08-0097-41. ATIVO 35453 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50500.409639/2019-11 - HORÁRIO DE 22:00 (IDA) E 21:00 (VOLTA) ÀS 6ª E DOM OPERA NO T.ROD ADIC DE EMBU DAS ARTES/SP. - HORÁRIOS DE 01:10, 06:30, 08:30, 10:30, 12:45, 16:30 E 22:00 (IDA) E 08:30, 10:30, 12:45, 16:30, 22:00 E 23:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-51. - HORÁRIOS DE 19:05 E 21:15 (IDA) ÀS SEXTAS?FEIRAS E 21:30 E 23:15 (VOLTA) AOS DOMINGOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 08-0097-41. ATIVO 35454 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-13T00:00:00 50500.019415/2020-46 - HORÁRIOS DE 01:10, 06:30, 08:30, 10:30, 12:30, 12:45, 14:30, 16:30, 18:30, 22:00,23:00 E 23:59 (IDA) E 01:10, 06:30, 08:30, 10:30, 12:30, 12:45, 14:30, 16:30, 18:35, 22:00, 23:00 E 23:59 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-51. - HORÁRIOS DE 22:00 (IDA) E 21:00 (VOLTA) OPERAM NO TER. ADICIONAL DE EMBU DAS ARTES (SP). - HORÁRIOS DE 18:10, 19:05 E 21:15 ÁS 6ª (IDA) E 21:30, 22:45 E 23:15 AOS DOMINGOS (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / L ATIVO 35455 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-13T00:00:00 319 - 2/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35456 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-13T00:00:00 50500.019415/2020-46 -OS HORÁRIOS DE 01:10, 06:30, 08:30, 10:30, 12:30, 12:45, 14:30, 16:30, 18:30, 22:00,23:00 E 23:59 (IDA) E 01:10, 06:30, 08:30, 10:30, 12:30, 12:45, 14:30, 16:30, 18:35, 22:00, 23:00 E 23:59 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-51. -OS HORÁRIOS DE 22:00 (IDA) E 21:00 (VOLTA) OPERAM NO TERMINAL ADICIONAL DE EMBU DAS ARTES (SP). -OS HORÁRIOS DE 18:10, 19:05 E 21:15 ÁS SEXTAS ? FEIRAS (IDA) E 21:30, 22:45 E 23:15 AOS DOMINGOS (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 08-0097-41. ATIVO 35457 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-02T00:00:00 50500.059194/2020-49 - NOS HORÁRIOS DE 22:00 (IDA) E 21:00 (VOLTA) ÀS SEXTAS E DOMINGOS OPERA NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE EMBU DAS ARTES (SP). - OS HORÁRIOS DE 01:00, 17:00 E 22:00 (IDA) E 01:00 E 17:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-51. ATIVO 35458 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-31T00:00:00 319 - 7/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35459 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 319 - 8/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35460 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 50500.091425/2020-17 NOS HORÁRIOS DE 08:00, 18:00 E 22:00 (IDA) E 08:00 E 18:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-51. ?NOS HORÁRIOS DE 22:00 (IDA) E 21:00 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE EMBU DAS ARTES (SP)?. ATIVO 35461 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 319 - 10/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35462 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 50500.105812/2020-30 ?NOS HORÁRIOS DE 10:30, 18:00 E 22:00 (IDA) E 10:30 E 18:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-51?. ?NOS HORÁRIOS DE 22:00 (IDA) E 21:00 (VOLTA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE EMBU DAS ARTES (SP)?. ATIVO 35463 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-11T00:00:00 50500.116060/2020-32 NO DIA 06/11/2020, O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DE HORÁRIOS PELAS EMPRESAS (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI 50500.116060/2020-32: EXPRESSO DO SUL 06/11/2020 21:00 08-0097-00 RIO DE JANEIRO SÃO PAULO ERRO NO SITE EXPRESSO DO SUL 06/11/2020 22:00 08-0097-00 SÃO PAULO RIO DE JANEIRO ERRO NO SITE ATIVO 35464 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-11T00:00:00 50500.116060/2020-32 NO DIA 08/11/2020, O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DE HORÁRIOS PELAS EMPRESAS (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI 50500.116060/2020-32: EXPRESSO DO SUL 08/11/2020 21:00 08-0097-00 RIO DE JANEIRO SÃO PAULO ERRO NO SITE EXPRESSO DO SUL 08/11/2020 22:00 08-0097-00 SÃO PAULO RIO DE JANEIRO ERRO NO SITE ATIVO 35465 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 319 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35466 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126378/2020-21 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-51. - NOS HORÁRIOS DE 23:30 AS SEXTAS E DOMINGO EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE EMBU DAS ARTES (SP). ATIVO 35467 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-10T00:00:00 50500.122238/2020-84 A EMPRESA INFORMA QUE NOS DIAS 13 E 15/11/2020 O SISTEMA SGP APRESENTOU ERROS NA TENTATIVA DE CANCELAMENTO DE HORARIOS. OS HORARIOS CANCELADOS FORAM: DATA PREFIXO HORARIO LINHA 13/11/2020 08-0097-00 21:00 RIO DE JANEIRO SÃO PAULO 13/11/2020 08-0097-00 22:00 SÃO PAULO RIO DE JANEIRO 13/11/2020 08-0097-61 22:45 SÃO PAULO RIO DE JANEIRO 15/11/2020 08-0097-00 21:00 RIO DE JANEIRO SÃO PAULO 15/11/2020 08-0097-00 22:00 SÃO PAULO RIO DE JANEIRO 15/11/2020 08-0097-61 22:20 RIO DE JANEIRO SÃO PAULO ATIVO 35468 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-24T00:00:00 319 - 2/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35469 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 319 - 2/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35470 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.018352/2021-91 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-51. - NOS HORÁRIOS DE 23:30 AS SEXTAS E DOMINGO EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE EMBU DAS ARTES (SP). ATIVO 35471 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-11T00:00:00 50500.021340/2021-44 "O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA E VOLTA) 11/03/2021 09:30 11/03/2021 11:30 11/03/2021 22:30 12/03/2021 08:45 12/03/2021 10:30" ATIVO 35472 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-11T00:00:00 50500.021345/2021-77 "O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA E VOLTA) 11/03/2021 09:30 X 11/03/2021 09:30 X 11/03/2021 11:30 X 11/03/2021 11:30 X 11/03/2021 22:30 X 11/03/2021 22:30 X" ATIVO 35473 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-12T00:00:00 50500.018352/2021-91 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-51. - NOS HORÁRIOS DE 23:30 AS SEXTAS E DOMINGO EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE EMBU DAS ARTES (SP). ATIVO 35474 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-12T00:00:00 50500.020279/2021-18 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-51. ATIVO 35475 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 50500.024685/2021-50 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-51. ATIVO 35476 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-17T00:00:00 50500.088162/2021-31 "" ATIVO 35477 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 319 - 1/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35478 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 319 - 4/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35479 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.101183/2022-31 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-51. ATIVO 35480 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 319 - 7/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35481 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-00 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-27T00:00:00 319 - 7/4/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). - OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-51. ATIVO 35482 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 50500.193814/2016-91 A EMPRESA IRÁ OPERAR COM SERVIÇO DOUBLE DECK COM O PREFIXO Nº 08-0097-41. ATIVO 35483 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 "" A EMPRESA IRÁ OPERAR NOS HORÁRIOS DE: 00:25, 10:30, 14:30, 18:30 E 23:00 HORAS COM SERVIÇO DOUBLE DECK COM O PREFIXO Nº 08-0097-41. ATIVO 35484 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-07-28T00:00:00 50500.238098/2016-89 A EMPRESA IRÁ OPERAR COM SERVIÇO DOUBLE DECK COM O PREFIXO Nº 08-0097-41. ATIVO 35485 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-31T00:00:00 319 - 8/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35486 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-10-21T00:00:00 319 - 10/6/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35487 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-03-04T00:00:00 319 - 2/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35488 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:00:00 319 - 6/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35489 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-29T00:00:00 319 - 7/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35490 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-09-05T00:00:00 50501.314581/2018-29 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO 08-0097-41. ATIVO 35491 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-11-28T00:00:00 319 - 11/6/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35492 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 35493 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,60,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 35494 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,60,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 35495 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 35496 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-08T00:00:00 319 - 5/24/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35497 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-09-17T00:00:00 319 - 9/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35498 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-11T00:00:00 50500.387570/2019-59 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO 08-0097-51. ATIVO 35499 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-21T00:00:00 50500.387570/2019-59 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM SERVIÇO PREFIXO 08-0097-51. ATIVO 35500 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-13T00:00:00 319 - 2/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35501 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-13T00:00:00 50500.019423/2020-92 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N°08-0097-51. ATIVO 35502 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-02T00:00:00 319 - 6/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35503 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-02T00:00:00 50500.059242/2020-07 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-51. ATIVO 35504 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-31T00:00:00 319 - 7/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35505 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 50500.091426/2020-53 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-51?. ATIVO 35506 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 319 - 8/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35507 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 319 - 10/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35508 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 50500.105816/2020-18 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-51?. ATIVO 35509 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 319 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35510 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-06T00:00:00 319 - 12/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35511 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 319 - 2/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35512 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.018352/2021-91 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-51?. ATIVO 35513 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-12T00:00:00 50500.020301/2021-20 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-51?. ATIVO 35514 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 50500.024680/2021-27 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-51. ATIVO 35515 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-02T00:00:00 319 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35516 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-23T00:00:00 319 - 6/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35517 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-23T00:00:00 50500.055826/2021-86 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-51?. ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 23/06/2021?. ATIVO 35518 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:00:00 319 - 7/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35519 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-11T00:00:00 319 - 8/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35520 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 319 - 8/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35521 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-25T00:00:00 319 - 9/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35522 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 319 - 1/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35523 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 319 - 4/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35524 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-31 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 319 - 7/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35525 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 50500.193814/2016-91 A EMPRESA IRÁ OPERAR COM SERVIÇO DOUBLE DECK COM O PREFIXO Nº 08-0097-31. 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INATIVO 35532 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-11-28T00:00:00 319 - 11/6/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35533 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,43,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2018,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 35534 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,55,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2018,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 35535 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-41 SAO PAULO(SP) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,43,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 35545 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,44,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 26/9/2019,| Data de Termino: 7/10/2019, INATIVO 35546 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,83,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 26/9/2019,| Data de Termino: 7/10/2019, INATIVO 35547 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-41 SAO PAULO(SP) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-28T00:00:00 50500.410293/2019-95 HORÁRIOS DAS 18:10 (IDA) E 22:45 E 23:15 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 08-0097-61. HORÁRIO DAS 19:05 E 21:15 (IDA) E 21:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0097-00. INATIVO 35552 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-11-27T00:00:00 08-0097-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 35553 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-11-27T00:00:00 08-0097-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-18T00:00:00 50500.409766/2019-10 ?HORÁRIO DAS 18:10 (IDA) E 22:45 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 08-0097-61?. ?HORÁRIO DAS 19:05 E 21:15 (IDA) E 21:30 E 23:15 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0097-00?. INATIVO 35554 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-11-27T00:00:00 08-0097-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-13T00:00:00 50500.019420/2020-59 OS HORÁRIOS DAS 18:10, 19:05 E 21:15 (IDA) E 21:30, 22:45 E 23:15 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0097-00. INATIVO 35555 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-11-27T00:00:00 08-0097-41 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-02T00:00:00 50500.059010/2020-41 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME PROTOCOLO Nº 50500.059010/2020-41 INATIVO 35556 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-09-17T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 35557 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 50500.381770/2019-06 HORÁRIO DAS 22:00 (IDA E VOLTA) COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE EMBU DAS ARTES (SP). HORÁRIO DAS 00:25, 14:30, 23:35 E 23:59 (IDA) E 00:25, 01:10, 14:30, 23:30 E 23:59 (VOLTA) OPERA COM O SERVIÇO PREFIXO N° 08-0097-31. HORÁRIO DAS 00:50, 06:30, 08:30, 10:30, 16:30, 22:00 (IDA) E 08:30, 10:30,12:45, 16:30, 22:00, 23:00 (VOLTA) OPERA COM O SERVIÇO PREFIXO N° 08-0097-00. HORÁRIO DAS 12:30, 12:45, 18:30, 23:00 (IDA) E 06:30, 12:30 E 18:35 (VOLTA) OPERA COM O SERVIÇO PREFIXO N° 08-0097-61. ATIVO 35558 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-10-09T00:00:00 50500.387564/2019-00 HORÁRIO DAS 22:00 (IDA) ÀS SEXTAS E DOMINGOS COM OPERAÇÃO NO TERMINAL ADICIONAL DE EMBU DAS ARTES (SP) HORÁRIO DAS 00:25, 14:30, 23:35 E 23:59 (IDA) E 00:25, 01:10, 14:30, 23:30 E 23:59 (VOLTA) OPERA COM O SERVIÇO PREFIXO N° 08-0097-31 HORÁRIO DAS 00:50, 06:30, 08:30, 10:30, 16:30, 22:00 (IDA) E 08:30, 10:30,12:45, 16:30, 22:00, 23:00 (VOLTA) OPERA COM O SERVIÇO 08-0097-00 HORÁRIO DAS 12:30, 12:45, 18:30, 23:00 (IDA) E 06:30, 12:30 E 18:35 (VOLTA) OPERA COM O SERVIÇO 08- 0097-61 ATIVO 35559 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-28T00:00:00 50500.410285/2019-49 "?HRS DAS 22:00 (IDA) ÁS 6ª E DOM OPERA NO TERM ADIC DE EMBU DAS ARTES (SP)?. ?HRS DAS 01:10, 06:30, 08:30, 10:30, 16:30 E 22:00 (IDA) E 08:30, 10:30, 12:45, 16:30, 22:00 E 23:00 (VOLTA) VEÍCULO MISTO (CAMA/CONV) PREF N° 08-0097-00?. ?HRS DAS 00:25, 14:30, 23:35 E 23:59 (IDA) E 00:25, 01:10, 14:30, 23:30 E 23:59 (VOLTA) VEÍCULO MISTO (CAMA /SEMILEITO) PREF N° 08-0097-31? ?HRS DAS 12:30, 12:45, 18:30 E 23:00 (IDA) E 06:30, 12:30 E 18:35 (VOLTA) VEÍCULO MISTO (CAMA/EXEC) PREF Nº 08-0097-61""." ATIVO 35560 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-28T00:00:00 319 - 11/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35561 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-12-19T00:00:00 50500.409785/2019-38 - HORÁRIO DAS 22:00 (IDA) ÁS SEXTAS E DOMINGOS OPERA NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE EMBU DAS ARTES (SP). - HORÁRIO DAS 01:10, 06:30, 08:30, 10:30, 12:45 E 22:00 (IDA) E 12:45, 22:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0097-00. - HORÁRIO DAS 16:30 (EM AMBOS OS SENTIDOS) E 23:00 (VOLTA) ÁS SEGUNDAS, TERÇAS, QUARTAS, QUINTAS E SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0097-00. - HORÁRIO DAS 10:30 (VOLTA) ÁS TERÇAS, QUARTAS, QUINTAS E DOMINGOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0097-00. - HORÁRIO DAS 08:30 (VOLTA) DE SEGUNDA A QUINTA OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0097-00. - HORÁRIO DAS 00:25, 14:30, 23:35 E 23:59 (IDA) E 00:25, 01:10, 14:30, 23:30 E 23:59 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 08-0097-31. - HORÁRIO DAS 12:30,18:30 E 23:00 (IDA) E 06:30, 12:30 E 18:35 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 08-0097-61. - HORÁRIO DAS 16:30 (IDA) E 16:30 E 23:00 (VOLTA) ÁS SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 08-0097-61. - HORÁRIO DAS 08:30 (VOLTA) ÁS SEXTAS FEIRAS, SÁBADOS E DOMINGOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 08-0097-61. - HORÁRIO DAS 10:30 (VOLTA) ÁS SEGUNDAS, SEXTAS E SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 08-0097-61. INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 18/12/2019 ATIVO 35562 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-12-19T00:00:00 50500.409785/2019-38 22:00 (IDA), 6ª E DOM OPERA NO T. ADIC. EMBU DAS ARTES/SP VEIC MISTO: CAMA/CONV: 01:10,06:30,08:30,10:30,12:45 E 22:00(IDA) E 12:45,22:00(VOLTA), 16:30 (IDA/VOLTA) E 23:00(VOLTA) DE 2ª À SÁB,10:30(VOLTA), 3ª,4ª,5ª E DOM, 08:30(VOLTA) DE 2ª A 5ª. CAMA/SEMILEITO: 00:25,14:30,23:35 E 23:59(IDA) E 00:25,01:10,14:30,23:30 E 23:59(VOLTA). CAMA/EXEC: 12:30,18:30 E 23:00(IDA) E 06:30,12:30 E 18:35(VOLTA),16:30(IDA) E 16:30 E 23:00(VOLTA) 6ª E DOM, 08:30(VOLTA) 6ª,SÁB E DOM, 10:30(VOLTA) 2ª,6ª E SÁB ATIVO 35563 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-03-13T00:00:00 50500.019426/2020-26 - HORÁRIO DAS 22:00 (IDA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL DE EMBU DAS ARTES (SP). - OS HORÁRIOS DAS 00:25 E 23:35 (IDA) E 00:25 E 23:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 08-0097-31. - OS HORÁRIOS DE 01:10, 06:30, 08:30, 10:30, 12:30, 12:45, 14:30, 16:30, 18:30,22:00, 23:00 E 23:59 (IDA) E 01:10, 06:30, 08:30, 10:30, 12:30, 12:45, 14:30, 16:30,18:35, 22:00, 23:00 E 23:59 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA /CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0097-00. ATIVO 35564 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-07-02T00:00:00 319 - 6/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35565 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-07-02T00:00:00 50500.059248/2020-76 NOS HORÁRIOS DE 01:00 E 22:00 (IDA) E 01:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO N° 08-0097-00 NO HORÁRIO DE 17:00 AOS SÁBADOS (IDA E VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO N° 08- 0097-00 NOS HORÁRIOS DE 00:25 E 22:30 (IDA E VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO N° 08-0097-31 NO HORÁRIO DE 17:00 DE DOMINGO A SEXTA (IDA E VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO N° 08- 0097-31 NO HORÁRIO DE 22:00 (IDA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE EMBU DAS ARTES (SP ATIVO 35566 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-07-31T00:00:00 319 - 7/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35567 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 319 - 8/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35568 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 50500.091427/2020-06 ?NO HORÁRIO DE 08H EM AMBOS OS SENTIDOS E 22H (IDA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONV) COM O PREFIXO N° 08-0097-00?. ?NO HORÁRIO DE 18H EM AMBOS OS SENTIDOS AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONV) COM O PREFIXO N° 08-0097-00?. ?NO HORÁRIO DE 22H (IDA) OPERA NO TER ADICIONAL METROPOLITANO DE EMBU DAS ARTES (SP)?. ?NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 08-0097-31?. ATIVO 35569 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-24T00:00:00 319 - 10/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35570 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 50500.105819/2020-51 ?NO HORÁRIO DE 10:30 EM AMBOS OS SENTIDOS E 22:00 (IDA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0097-00?. ?NO HORÁRIO DE 18:00 EM AMBOS OS SENTIDOS AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0097-00?. ?NO HORÁRIO DE 22:00 (IDA) OPERA NO TERMINAL ADICIONAL METROPOLITANO DE EMBU DAS ARTES (SP)?. ?NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMILEITO) COM O PREFIXO N° 08-0097-31?. ATIVO 35571 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 319 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35572 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126385/2020-23 HOR 23:30 SEX E DOM AMBOS OS SENT OPERA NO TER ADIC EMBU DAS ARTES(SP) HOR 00:25 06:30 22H E 23H (IDA) E 00:25, 06:30, 22H E 23H (VOL) OPERA COM VEÍC MISTO (CAMA/SEMILEITO) COM PREF 08009731 HOR 08:30 10:30 12:30 E 23:30 (IDA) E 08:30 10:30 12:30 E 23:30 (VOL) OPERA COM VEÍC MISTO (CAMA/CONV) COM PREF 08009700 HOR 14:30 AMBOS OS SENT OPERA COM VEÍC MISTO (CAMA/EXEC) COM PREF 08009761 HOR DE 18H AMBOS OS SENT AOS SÁB OPERA COM VEÍC MISTO (CAMA/CONV) COM PREF 08009700 HOR 18H AMBOS OS SENT DE ATIVO 35573 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-02-24T00:00:00 319 - 2/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35574 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:00:00 319 - 2/17/2021 NO HORÁRIO DE 23:30 AS SEX E DOM EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA NO TER ADICIONAL DE EMBU DAS ARTES (SP)/NO HORÁRIO DE 14:45 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAM/EXE) COM O PREF 08009761/NOS HORÁRIOS DE 08:45,10:30,12:30 E 23:30 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAM/CONV) COM O PREF 08009700/NOS HORÁRIOS DE 18:00 AOS SÁB EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAM/CONV) COM O PREF 08009700/NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAM/SLEI) COM O PREF 08009731 ATIVO 35575 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:00:00 50500.015565/2021-61 NO HORÁRIO DE 23:30 AS SEX E DOM EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA NO TER ADICIONAL DE EMBU DAS ARTES (SP)/NO HORÁRIO DE 14:45 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAM/EXE) COM O PREF 08009761/NOS HORÁRIOS DE 08:45,10:30,12:30 E 23:30 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAM/CONV) COM O PREF 08009700/NOS HORÁRIOS DE 18:00 AOS SÁB EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAM/CONV) COM O PREF 08009700/NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAM/SLEI) COM O PREF 08009731 ATIVO 35576 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 319 - 2/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35577 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.018352/2021-91 NO HORÁRIO DE 23:30 AS SEX E DOM EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA NO TER ADICIONAL DE EMBU DAS ARTES (SP)/NO HORÁRIO DE 14:45 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAM/EXE) COM O PREF 08009761/NOS H ATIVO 35578 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-11T00:00:00 50500.021340/2021-44 "O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA E VOLTA) 11/03/2021 09:30 11/03/2021 11:30 11/03/2021 22:30 12/03/2021 08:45 12/03/2021 10:30" ATIVO 35579 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-12T00:00:00 50500.020286/2021-10 ?NO HORÁRIO DE 08:30 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 08-0097-00?. ?NOS HORÁRIOS DE 14:45 E 23:40 (IDA) E 12:30, 14:45 E 23:40 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 08-0097-61?. ?NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 08-0097-31?. ATIVO 35580 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.024688/2021-93 NO HORÁRIO DE 17:45 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 08.0097.00. NO HORÁRIO DE 14:30 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO 08.0097.61. NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 08.0097.31. 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ATIVO 35584 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-23T00:00:00 319 - 6/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35585 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:00:00 319 - 7/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35586 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-18T00:00:00 50500.077784/2021-34 NO HORÁRIO DE 17:45 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-00. NOS HORÁRIOS DE 09:45 E 23:30 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-61. NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO /CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-31. 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INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 25/09/2021 ATIVO 35590 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 319 - 1/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35591 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 50500.002862/2022-28 NOS HORÁRIOS DE 06:30 E 18:05 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-00. NO HORÁRIO DE 08:30 EM AMBOS OS SENTIDOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-61. NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO /CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-31. 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ATIVO 35593 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2019-09-17T00:00:00 08-0097-51 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-07-29T00:00:00 50500.132904/2022-54 OBSERVAÇÕES VIDE HISTÓRICO. 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RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,79,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 35616 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 12,91,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 35617 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,91,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 35618 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,91,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 35619 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,79,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 35620 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,79,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 35621 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,91,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 35622 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,79,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 35623 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2229540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,91,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 28/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 35624 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-08T00:00:00 319 - 5/24/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35625 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-17T00:00:00 319 - 9/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35626 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-03T00:00:00 50500.387571/2019-01 HORÁRIO DAS 12:30, 12:45, 18:30 E 23:00 (IDA) E 06:30, 12:30 E 18:35 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO PREFIXO N° 08-0097-51. ATIVO 35627 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-27T00:00:00 50500.410292/2019-41 HORÁRIO DAS 12:30, 12:45, 18:30 E 23:00 (IDA) E 06:30, 12:30 E 18:35 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-51. HORÁRIO DAS 18:10 (IDA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO N° 08-0097-41. HORÁRIO DAS 22:45 E 23:15 (VOLTA) AOS DOMINGOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO N° 08-0097-41. ATIVO 35628 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-18T00:00:00 319 - 11/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35629 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-18T00:00:00 50500.409777/2019-91 HORÁRIO DAS 12:30, 16:30, 18:30 E 23:00 (IDA) E 06:30, 08:30, 10:30, 12:30, 16:30,18:35 E 23:00 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-51. HORÁRIO DAS 18:10 (IDA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO N° 08-0097-41. HORÁRIO DAS 22:45 (VOLTA) AOS DOMINGOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 08-0097-41. ATIVO 35630 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-13T00:00:00 50500.019433/2020-28 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35631 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-13T00:00:00 319 - 2/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35632 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-11T00:00:00 50500.116060/2020-32 NO DIA 06 E 08/11/2020, O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DE HORÁRIOS PELAS EMPRESAS (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI 50500.116060/2020-32. EMPRESA DATA HORÁRIO PREFIXO ORIGEM DESTINO STATUS EXPRESSO DO SUL 06/11/2020 22:45 08-0097-61 SÃO PAULO RIO DE JANEIRO ERRO NO SITE EXPRESSO DO SUL 08/11/2020 22:20 08-0097-61 RIO DE JANEIRO SÃO PAULO ERRO NO SITE ATIVO 35633 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 319 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35634 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126388/2020-67 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-51? ATIVO 35635 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-10T00:00:00 50500.122238/2020-84 A EMPRESA INFORMA QUE NOS DIAS 13 E 15/11/2020 O SISTEMA SGP APRESENTOU ERROS NA TENTATIVA DE CANCELAMENTO DE HORARIOS. OS HORARIOS CANCELADOS FORAM: DATA PREFIXO HORARIO LINHA 13/11/2020 08-0097-00 21:00 RIO DE JANEIRO SÃO PAULO 13/11/2020 08-0097-00 22:00 SÃO PAULO RIO DE JANEIRO 13/11/2020 08-0097-61 22:45 SÃO PAULO RIO DE JANEIRO 15/11/2020 08-0097-00 21:00 RIO DE JANEIRO SÃO PAULO 15/11/2020 08-0097-00 22:00 SÃO PAULO RIO DE JANEIRO 15/11/2020 08-0097-61 22:20 RIO DE JANEIRO SÃO PAULO ATIVO 35636 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-06T00:00:00 319 - 12/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35637 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-24T00:00:00 319 - 2/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35638 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 319 - 2/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35639 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 319 - 2/24/2021 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N° 08-0097-51? ATIVO 35640 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-12T00:00:00 50500.020296/2021-55 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 08-0097-51? ATIVO 35641 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.020296/2021-55 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 08-0097-51?. ?INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?. ATIVO 35642 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.024678/2021-58 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA/EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 08-0097-51?. ?INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?. ATIVO 35643 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-23T00:00:00 50500.055820/2021-17 ?OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) COM O PREFIXO N°08-0097-51?. ?INICIAR A OPERAÇÃO A PARTIR DE 23/06/2021?. ATIVO 35644 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-23T00:00:00 319 - 6/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35645 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-11T00:00:00 319 - 8/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35646 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-25T00:00:00 319 - 9/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35647 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 319 - 1/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35648 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 319 - 4/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35649 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 08-0097-61 SAO PAULO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 319 - 7/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35650 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0235-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-13T00:00:00 50500.226588/2016-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35651 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0235-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-12T00:00:00 50500.047561/2018-47 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35652 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0235-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-08T00:00:00 319 - 1/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35653 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0235-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-04T00:00:00 319 - 3/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35654 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0235-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 1394360 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 2,07,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 35655 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0235-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 1394360 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 7,12,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 35656 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0235-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-05T00:00:00 319 - 11/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35657 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0235-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-13T00:00:00 50500.021340/2021-44 "O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO (IDA E VOLTA) 13/03/2021 09:00 X 13/03/2021 17:15 X 14/03/2021 09:00 X 14/03/2021 17:15 X" ATIVO 35658 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0235-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.024672/2021-81 "RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. ""INICIO A OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?." ATIVO 35659 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0235-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-18T00:00:00 319 - 5/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35660 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0235-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 319 - 6/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35661 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0235-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 319 - 7/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35662 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0235-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 319 - 8/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35663 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0235-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 319 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35664 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0235-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 319 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35665 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0235-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 319 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35666 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0235-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 319 - 12/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35667 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0235-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 319 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35668 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0235-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 319 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35669 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0235-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 319 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35670 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0235-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 319 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35671 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0235-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 319 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35672 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0235-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 319 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35673 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0235-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-27T00:00:00 319 - 7/27/2022 "OFERECE GRATUIDADES (OBS). RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. ""INICIO A OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?." ATIVO 35674 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2022-03-08T00:00:00 09-0235-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 35675 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2022-03-08T00:00:00 09-0235-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-08T00:00:00 319 - 8/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35676 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2022-03-08T00:00:00 09-0235-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-18T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 35677 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2018-08-02T00:00:00 09-0235-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 35678 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2018-08-02T00:00:00 09-0235-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-04T00:00:00 319 - 3/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35679 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2018-08-02T00:00:00 09-0235-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 1394360 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,74,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 35680 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2018-08-02T00:00:00 09-0235-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 1394360 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,12,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 35681 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2018-08-02T00:00:00 09-0235-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 319 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35682 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2018-08-02T00:00:00 09-0235-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-23T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 35683 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2021-01-07T00:00:00 09-0235-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 35684 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2021-01-07T00:00:00 09-0235-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-19T00:00:00 319 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35685 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2021-01-07T00:00:00 09-0235-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 319 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35686 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2021-01-07T00:00:00 09-0235-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 319 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35687 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2021-01-07T00:00:00 09-0235-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 319 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35688 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2021-01-07T00:00:00 09-0235-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 319 - 7/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35689 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0236-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-11T00:00:00 50500.238101/2016-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35690 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0236-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-17T00:00:00 319 - 9/2/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35691 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0236-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-01T00:00:00 319 - 2/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35692 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0236-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,84,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 30/4/2017,| Data de Termino: 8/5/2017, INATIVO 35693 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0236-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,57,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 30/4/2017,| Data de Termino: 8/5/2017, INATIVO 35694 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0236-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,84,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 13/5/2017,| Data de Termino: 28/5/2017, INATIVO 35695 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0236-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,57,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 13/5/2017,| Data de Termino: 28/5/2017, INATIVO 35696 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0236-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,83,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 30/5/2017,| Data de Termino: 18/6/2017, INATIVO 35697 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0236-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,56,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 30/5/2017,| Data de Termino: 18/6/2017, INATIVO 35698 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0236-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,83,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 24/6/2017,| Data de Termino: 4/7/2017, INATIVO 35699 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0236-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,56,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 24/6/2017,| Data de Termino: 4/7/2017, INATIVO 35700 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0236-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 2,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 30/6/2017,| Data de Termino: 4/7/2017, INATIVO 35701 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0236-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 30/6/2017,| Data de Termino: 4/7/2017, INATIVO 35702 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0236-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 4,69,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 5/7/2017,| Data de Termino: 26/7/2017, INATIVO 35703 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0236-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-28T00:00:00 50500.396697/2017-05 "" INATIVO 35704 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0236-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 1409227 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,74,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 35705 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-06-07T00:00:00 09-0236-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-20T00:00:00 50501.320124/2018-73 DELIBERAÇÃO Nº 1.072, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 369, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.320124/2018-73, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EXPRESSO DO SUL S/A, CNPJ Nº 04.080.464/0001-87, PARA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 92.772.540/0001-01, DOS SEGUINTES MERCADOS: I - DE: CURITIBA/PR, PARA: SANTA CECÍLIA/SC, PAPANDUVA/SC, MAFRA/SC E MONTE CASTELO/SC. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 15 DA EXPRESSO DO SUL S/A E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 97 DA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. INATIVO 35706 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-01-07T00:00:00 16-0065-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-31T00:00:00 319 - 8/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35707 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-01-07T00:00:00 16-0065-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-25T00:00:00 50500.396701/2017-27 "" ATIVO 35708 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-01-07T00:00:00 16-0065-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-04T00:00:00 319 - 12/20/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35709 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-01-07T00:00:00 16-0065-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-19T00:00:00 319 - 7/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35710 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-01-07T00:00:00 16-0065-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 1338459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 34,44,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 35711 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-01-07T00:00:00 16-0065-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 1338459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,34,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 35712 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-01-07T00:00:00 16-0065-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 1338459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 34,44,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 35713 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-01-07T00:00:00 16-0065-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 1338459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,34,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 35714 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-01-07T00:00:00 16-0065-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 319 - 8/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35715 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-01-07T00:00:00 16-0065-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.0246742021-70 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. ?INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?. ATIVO 35716 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-01-07T00:00:00 16-0065-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-18T00:00:00 319 - 5/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35717 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-01-07T00:00:00 16-0065-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 319 - 6/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35718 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-01-07T00:00:00 16-0065-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 319 - 7/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35719 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-01-07T00:00:00 16-0065-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 319 - 8/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35720 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-01-07T00:00:00 16-0065-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 319 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35721 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-01-07T00:00:00 16-0065-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 319 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35722 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-01-07T00:00:00 16-0065-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 319 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35723 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-01-07T00:00:00 16-0065-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 319 - 12/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35724 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-01-07T00:00:00 16-0065-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 319 - 1/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35725 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-01-07T00:00:00 16-0065-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 319 - 2/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35726 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-01-07T00:00:00 16-0065-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 319 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35727 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-01-07T00:00:00 16-0065-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 319 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35728 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-01-07T00:00:00 16-0065-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 319 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35729 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-01-07T00:00:00 16-0065-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 319 - 7/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35730 04.080.646/0001-87 EXPRESSO DO SUL S.A. 2016-01-07T00:00:00 16-0065-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-27T00:00:00 319 - 7/26/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. ?INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/04/2021?. ATIVO 35731 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0072-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-19T00:00:00 159 - 11/4/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35732 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0072-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 50510.041056/2017-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35733 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0072-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-24T00:00:00 50510.023597/2018-16 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGA DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SETOP (CONTRATOS SETOP Nº 174/2012) - ATO REGULAMENTAR Nº 62 - VIGENCIA ATÉ 10/10/2040. LINHA: BELO HORIZONTE (MG) - CAMPINAS (SP) PREFIXO Nº 06-0072-00. SEÇÕES: - BELO HORIZONTE (MG) - ITAGUARA (MG) - CARMOPOLIS (MG) - OLIVEIRA (MG) - SANTO ANTONIO DO AMPARO (MG) - PERDOES (MG). ATIVO 35734 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0072-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 159 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35735 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0072-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 159 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35736 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0072-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 159 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35737 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0072-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 159 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35738 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0072-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-07T00:00:00 159 - 6/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35739 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2019-04-26T00:00:00 06-0072-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 35740 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2019-04-26T00:00:00 06-0072-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-13T00:00:00 159 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35741 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2019-04-26T00:00:00 06-0072-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 159 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35742 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2019-04-26T00:00:00 06-0072-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 159 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35743 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2019-04-26T00:00:00 06-0072-61 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-07T00:00:00 159 - 6/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35744 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0073-20 CASSIA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 50510.031626/2018-13 ALTERAÇÃO DO TIPO DE VEÍCULO OPERADO NA LINHA DE CONVENCIONAL COM SANITÁRIO PARA SEM SANITÁRIO. ATIVO 35745 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0073-20 CASSIA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-27T00:00:00 159 - 7/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35746 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0073-20 CASSIA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-10T00:00:00 50510.054114/2018-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35747 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0073-20 CASSIA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-18T00:00:00 50510.054511/2018-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35748 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0073-20 CASSIA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125992/2020-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35749 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0073-20 CASSIA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 50500.125992/2020-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35750 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0073-20 CASSIA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 159 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35751 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0073-20 CASSIA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-14T00:00:00 159 - 3/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35752 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0073-20 CASSIA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 159 - 6/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35753 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0074-00 CASSIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-27T00:00:00 159 - 7/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35754 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0074-00 CASSIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 159 - 11/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35755 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0074-00 CASSIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125992/2020-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35756 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0074-00 CASSIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 159 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35757 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0074-00 CASSIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 159 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35758 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0074-00 CASSIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-02T00:00:00 159 - 7/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35759 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0075-00 ITAJUBA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 50500.033746/2016-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35760 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0075-00 ITAJUBA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 159 - 6/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35761 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0075-00 ITAJUBA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 50510.041266/2017-87 * VIAGEM SEMI-DIRETA NOS HORÁRIOS DAS 18:00HRS E 19:00HRS, COM SECCIONAMENTOS NAS LOCALIDADES DE ITAJUBÁ (MG), POUSO ALEGRE (MG), MOGI-MIRIM (SP) E CAMPINAS (SP). ATIVO 35762 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0075-00 ITAJUBA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-27T00:00:00 159 - 7/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35763 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0075-00 ITAJUBA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-12T00:00:00 50510.035510/2018-53 DELIBERAÇÃO Nº 520, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 213, DE 31 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50510.035510/2018-53, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GARDÊNIA LTDA., CNPJ Nº 49.914.641/0001-40, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS, OPERADOS COMO SEÇÕES NA LINHA ITAJUBA (MG) - CAMPINAS (SP), PREFIXO Nº 06-0075-00: I - DE: ITAJUBÁ (MG), SANTA RITA DO SAPUCAÍ (MG), POUSO ALEGRE (MG), BORDA DA MATA (MG), OURO FINO (MG) E JACUTINGA (MG), PARA: ITAPIRA (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 70 DA EMPRESA EXPRESSO GARDÊNIA LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 35764 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0075-00 ITAJUBA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-19T00:00:00 50510.054512/2018-41 * VIAGEM SEMI-DIRETA NOS HORÁRIOS DAS 18:00HRS E 19:00HRS, COM SECCIONAMENTOS NAS LOCALIDADES DE ITAJUBÁ (MG), POUSO ALEGRE (MG), MOGI-MIRIM (SP) E CAMPINAS (SP). ATIVO 35765 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0075-00 ITAJUBA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 159 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35766 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0075-00 ITAJUBA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-29T00:00:00 159 - 12/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35767 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0075-00 ITAJUBA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 159 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35768 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0076-00 ITAJUBA(MG) - ITAPIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-24T00:00:00 50510.023595/2018-27 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGADA PELA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? SETOP (CONTRATO SETOP Nº 188/2012) - LINHA: ITAJUBÁ(MG)/ ITAPIRA(SP), PREFIXO 06-0076-00 SEÇÕES: - JACUTINGA(MG), - OURO FINO(MG), - BORDA DA MATA(MG), - POUSO ALEGRE(MG), - SANTA RITA DO SAPUCAÍ(MG), - ITAJUBÁ(MG). ATIVO 35769 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0076-00 ITAJUBA(MG) - ITAPIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-09T00:00:00 50510.033740/2016-16 AUTORIZADO PELO ÓRGAO ESTADUAL A REALIZAR SEÇÃO INTERMUNICIPAL(MG) ATIVO 35770 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0076-00 ITAJUBA(MG) - ITAPIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-27T00:00:00 159 - 7/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35771 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0076-00 ITAJUBA(MG) - ITAPIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 159 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35772 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0076-00 ITAJUBA(MG) - ITAPIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 159 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35773 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0077-00 ITAJUBA(MG) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 159 - 6/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35774 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0077-00 ITAJUBA(MG) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-07T00:00:00 50510.023605/2018-24 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGA DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SETOP (CONTRATO SETOP Nº 188/2012): SEÇÕES: - POUSO ALEGRE/MG, - SANTA RITA DO SAPUCAI/MG E - ITAJUBA/MG. ATIVO 35775 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0077-00 ITAJUBA(MG) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-06T00:00:00 50510.035508/2018-84 DELIBERAÇÃO Nº 662, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 248, DE 30 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50510.035508/2018-84, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GARDÊNIA LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA SEÇÃO ITAJUBA (MG) - ITAPIRA (SP), NA LINHA ITAJUBA (MG) - JUNDIAÍ (SP), PREFIXO Nº 06-0077-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 70 DA EMPRESA EXPRESSO GARDÊNIA LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 35776 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0077-00 ITAJUBA(MG) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 159 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35777 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0077-00 ITAJUBA(MG) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 159 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35778 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0077-00 ITAJUBA(MG) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-19T00:00:00 159 - 11/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35779 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0078-20 ITAJUBA(MG) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 50510.031618/2018-77 "ALTERAÇÃO DO TIPO DE VEÍCULO OPERADO NA LINHA DE CONVENCIONAL COM SANITÁRIO PARA CONVENCIONAL ""SEM SANITÁRIO""." ATIVO 35780 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0078-20 ITAJUBA(MG) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 159 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35781 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0078-20 ITAJUBA(MG) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 159 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35782 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0078-20 ITAJUBA(MG) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-21T00:00:00 159 - 3/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35783 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0078-20 ITAJUBA(MG) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-19T00:00:00 159 - 11/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35784 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0079-20 ITAJUBA(MG) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35785 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0079-20 ITAJUBA(MG) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-31T00:00:00 159 - 3/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35786 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0079-20 ITAJUBA(MG) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-09T00:00:00 159 - 3/16/2018 AUTORIZADO PELO ÓRGÃO ESTADUAL A REALIZAR SEÇÃO INTERMUNICIPAL(MG) ATIVO 35787 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0079-20 ITAJUBA(MG) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-09T00:00:00 50510.023600/2018-00 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGADO PELA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? SETOP (CONTRATO SETOP Nº 441/2012 E CONTRATO SETOP Nº15/2014) - LINHA: ITAJUBÁ(MG)/ PINDAMONHANGABA(SP), PREFIXO 06-0079-00 SEÇÕES: - ITAJUBÁ(MG), - PIRANGUINHO(MG), - BRASÓPOLIS(MG), - PARAISÓPOLIS(MG), - SAPUCAÍ MIRIMÍ(MG). ATIVO 35788 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0079-20 ITAJUBA(MG) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-06T00:00:00 50510.031617/2018-22 "" ATIVO 35789 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0079-20 ITAJUBA(MG) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-06T00:00:00 50510.031617/2018-22 ALTERAÇÃO DO TIPO DE VEÍCULO DE SERVIÇO DA LINHA EM QUESTÃO, PASSANDO A OPERAR NO SISTEMA CONVENCIONAL SEM SANITARIO. ATIVO 35790 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0079-20 ITAJUBA(MG) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-27T00:00:00 159 - 7/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35791 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0079-20 ITAJUBA(MG) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-14T00:00:00 159 - 1/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35792 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0079-20 ITAJUBA(MG) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 159 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35793 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0079-20 ITAJUBA(MG) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 159 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35794 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0079-20 ITAJUBA(MG) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-19T00:00:00 159 - 11/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35795 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0080-00 ITAJUBA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-31T00:00:00 159 - 3/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35796 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0080-00 ITAJUBA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-09T00:00:00 159 - 3/16/2018 AUTORIZADO PELO ÓRGÃO ESTADUAL A REALIZAR SEÇÃO INTERMUNICIPAL(MG) ATIVO 35797 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0080-00 ITAJUBA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-09T00:00:00 50510.023602/2018-91 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGA DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? SETOP (CONTRATO SETOP Nº 188/2012) - LINHA: ITAJUBÁ(MG)/RIBEIRÃO PRETO(SP), PREFIXO 06-0080-00 SEÇÕES: - JACUTINGA(MG), - OURO FINO(MG), - BORDA DA MATA(MG), - POUSO ALEGRE(MG), - SANTA RITA DO SAPUCAÍ(MG), - ITAJUBÁ(MG). ATIVO 35798 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0080-00 ITAJUBA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-27T00:00:00 159 - 7/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35799 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0080-00 ITAJUBA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-09T00:00:00 50510.054115/2018-70 AUTORIZADO PELO ÓRGÃO ESTADUAL A REALIZAR SEÇÃO INTERMUNICIPAL(MG) ATIVO 35800 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0080-00 ITAJUBA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-10T00:00:00 50510.054505/2018-40 AUTORIZADO PELO ÓRGÃO ESTADUAL A REALIZAR SEÇÃO INTERMUNICIPAL(MG) ATIVO 35801 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0080-00 ITAJUBA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 159 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35802 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0080-00 ITAJUBA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-20T00:00:00 159 - 3/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35803 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0080-00 ITAJUBA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-23T00:00:00 159 - 5/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35804 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0080-00 ITAJUBA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-10T00:00:00 159 - 8/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35805 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0080-00 ITAJUBA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-27T00:00:00 159 - 12/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35806 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0080-00 ITAJUBA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 159 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35807 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0081-00 OURO FINO(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 159 - 6/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35808 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0081-00 OURO FINO(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-24T00:00:00 50510.023599/2018-13 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGA DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SETOP (CONTRATOS SETOP Nº 188/2012) - ATO REGULAMENTAR Nº 62 - VIGENCIA ATÉ 10/10/2040. LINHA: JACUTINGA (MG) - ITAJUBA (MG) SEÇÕES: - OURO FINO (MG) - JACUTINGA (MG). ATIVO 35809 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0081-00 OURO FINO(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-09T00:00:00 50510.054116/2018-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35810 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0081-00 OURO FINO(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 159 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35811 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0081-00 OURO FINO(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 159 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35812 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0082-00 OURO FINO(MG) - MOGI-GUACU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 159 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35813 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0083-00 OURO FINO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-24T00:00:00 50510.023591/2018-49 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGADA DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? SETOP (CONTRATO SETOP Nº188/2012) NOS MUNICIPIOS LISTADOS ABAIXO: - OURO FINO (MG) - JACUTINGA (MG) ATIVO 35814 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0083-00 OURO FINO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-27T00:00:00 159 - 7/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35815 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0083-00 OURO FINO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-13T00:00:00 50510.035506/2018-95 DELIBERAÇÃO Nº 552, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 215, DE 1º DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50510.035506/2018-95, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GARDÊNIA LTDA. PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS LISTADOS COMO SEÇÃO DA LINHA OURO FINO (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0083-00: I - DE: OURO FINO (MG) E JACUTINGA (MG), PARA: ITAPIRA (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 70 DA EMPRESA EXPRESSO GARDÊNIA LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 35816 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0083-00 OURO FINO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-23T00:00:00 159 - 5/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35817 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0083-00 OURO FINO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 159 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35818 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0083-00 OURO FINO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 159 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35819 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0084-20 PARAISOPOLIS(MG) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-24T00:00:00 50510.023603/2018-35 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGADA DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? SETOP (CONTRATO SETOP Nº15/2014) NOS MUNICIPIOS LISTADOS ABAIXO: - PARAISOPOLIS (MG) - SAPUCAI MIRIM (MG) ATIVO 35820 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0084-20 PARAISOPOLIS(MG) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-26T00:00:00 50510.031616/2018-88 ALTERAÇÃO DO TIPO DE VEÍCULO DE A/C SANITÁRIO PARA A/S SANITÁRIO. ATIVO 35821 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0084-20 PARAISOPOLIS(MG) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 159 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35822 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0084-20 PARAISOPOLIS(MG) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 159 - 3/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35823 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0084-20 PARAISOPOLIS(MG) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-19T00:00:00 159 - 11/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35824 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0085-20 PASSOS(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35825 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0085-20 PASSOS(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-07T00:00:00 50510.023610/2018-37 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGA DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SETOP (CONTRATO SETOP Nº 176/2012 ): SEÇÕES: - PASSOS/MG, - ITAU DE MINAS/MG, - PRATAPOLIS/MG E - CASSIA/MG. ATIVO 35826 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0085-20 PASSOS(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-20T00:00:00 159 - 7/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35827 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0085-20 PASSOS(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 50510.311746/2019-82 ALTERAÇÃO DO TIPO DE VEÍCULO DE CONVENCIONAL COM SANITÁRIO PARA CONVENCIONAL SEM SANITÁRIO, CONFORME RESOLUÇÃO 5285/2017. ATIVO 35828 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0085-20 PASSOS(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125992/2020-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35829 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0085-20 PASSOS(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 50500.125992/2020-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35830 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0085-20 PASSOS(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 159 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35831 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0085-20 PASSOS(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 159 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35832 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0085-20 PASSOS(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-30T00:00:00 159 - 8/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35833 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0086-20 PASSOS(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35834 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0086-20 PASSOS(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-24T00:00:00 50510.023608/2018-68 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGADA DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? SETOP (CONTRATO SETOP Nº176/2012) NOS MUNICIPIOS LISTADOS ABAIXO: - PASSOS (MG) - ITAU DE MINAS (MG) - PRATAPOLIS (MG) - CASSIA (MG) ATIVO 35835 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0086-20 PASSOS(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-27T00:00:00 159 - 7/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35836 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0086-20 PASSOS(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 50510.311746/2019-82 ALTERAÇÃO DO TIPO DE VEÍCULO DE CONVENCIONAL COM SANITÁRIO PARA CONVENCIONAL SEM SANITÁRIO, CONFORME RESOLUÇÃO 5285/2017. ATIVO 35837 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0086-20 PASSOS(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125992/2020-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35838 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0086-20 PASSOS(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 50500.125992/2020-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35839 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0086-20 PASSOS(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 159 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35840 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0086-20 PASSOS(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-14T00:00:00 159 - 3/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35841 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0087-00 POUSO ALEGRE(MG) - AMERICANA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 159 - 6/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35842 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0087-00 POUSO ALEGRE(MG) - AMERICANA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-27T00:00:00 159 - 7/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35843 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0087-00 POUSO ALEGRE(MG) - AMERICANA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-13T00:00:00 50510.035513/2018-97 DELIBERAÇÃO Nº 551, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 214, DE 1º DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50510.035513/2018-97, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GARDÊNIA LTDA. PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS LISTADOS COMO SEÇÃO DA LINHA POUSO ALEGRE (MG) - AMERICANAS (SP), PREFIXO Nº 06-0087-00: I - DE: BORDA DA MATA (MG), OURO FINO (MG) E JACUTINGA (MG), PARA: ITAPIRA (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 70 DA EMPRESA EXPRESSO GARDÊNIA LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 35844 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0087-00 POUSO ALEGRE(MG) - AMERICANA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 159 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35845 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0087-00 POUSO ALEGRE(MG) - AMERICANA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 159 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35846 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0087-00 POUSO ALEGRE(MG) - AMERICANA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-14T00:00:00 159 - 3/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35847 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0088-00 POUSO ALEGRE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 159 - 6/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35848 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0088-00 POUSO ALEGRE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-24T00:00:00 50510.023607/2018-13 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGA DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SETOP (CONTRATOS SETOP Nº 188/2012) - ATO REGULAMENTAR Nº 62 - VIGENCIA ATÉ 10/10/2040. LINHA: POUSO ALEGRE (MG) - CAMPINAS (SP) PREFIXO Nº 06-0088-00. SEÇÕES: - POUSO ALEGRE (MG) - BORDA DA MATA (MG) - OURO FINO (MG) - JACUTINGA (MG). ATIVO 35849 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0088-00 POUSO ALEGRE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-27T00:00:00 159 - 7/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35850 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0088-00 POUSO ALEGRE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-13T00:00:00 50510.035511/2018-06 DELIBERAÇÃO Nº 527, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 220, DE 1º DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50510.035511/2018-06, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GARDÊNIA LTDA. PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS LISTADOS COMO SEÇÃO DA LINHA POUSO ALEGRE (MG) - CAMPINAS (SP), PREFIXO Nº 06-0088-00: I - DE: BORDA DA MATA (MG), OURO FINO (MG) E JACUTINGA (MG), PARA: ITAPIRA (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 70 DA EMPRESA EXPRESSO GARDÊNIA LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA EXPRESSO GARDÊNIA LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 35851 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0088-00 POUSO ALEGRE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-04T00:00:00 159 - 9/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35852 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0088-00 POUSO ALEGRE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 159 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35853 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0088-00 POUSO ALEGRE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-14T00:00:00 159 - 3/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35854 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-01-01T00:00:00 06-0333-00 JACUTINGA(MG) - ITAPIRA(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35855 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0333-20 JACUTINGA(MG) - ITAPIRA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35856 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0333-20 JACUTINGA(MG) - ITAPIRA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-15T00:00:00 "" "" ATIVO 35857 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0333-20 JACUTINGA(MG) - ITAPIRA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-28T00:00:00 50510.033747/2016-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35858 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0333-20 JACUTINGA(MG) - ITAPIRA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 159 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35859 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0333-20 JACUTINGA(MG) - ITAPIRA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-05T00:00:00 159 - 12/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35860 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2016-08-07T00:00:00 06-0333-20 JACUTINGA(MG) - ITAPIRA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 159 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35861 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 06-0359-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:00:00 50510.041058/2017-88 OS HORARIOS DE 22:00 (IDA) E 21:30 (VOLTA) SÃO OPERADOS COM VIAGENS DIRETAS (SEÇÃO PRINCIPAL BELO HORIZONTE/MG - CAMPINAS/SP). ATIVO 35862 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 06-0359-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-20T00:00:00 159 - 7/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35863 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 06-0359-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 159 - 7/5/2017 OS HORARIOS DE 22:00 (IDA) E 21:30 (VOLTA) SÃO OPERADOS COM VIAGENS DIRETAS (SEÇÃO PRINCIPAL BELO HORIZONTE/MG - CAMPINAS/SP), TODOS OS DIAS DA SEMANA E TODOS OS MESES DO ANO. ATIVO 35864 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 06-0359-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-11T00:00:00 159 - 3/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35865 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 06-0359-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-20T00:00:00 50510.020620/2018-11 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGA DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SETOP (CONTRATOS SETOP Nº 1725/2012 E Nº 174/2012): LINHA: BELO HORIZONTE (MG) - CAMPINAS (SP), PREFIXO 06-0359-00: SEÇÕES: - BELO HORIZONTE/MG, - ITAGUARA/MG, - CARMOPOLIS DE MINAS/MG, - OLIVEIRA/MG, - SANTO ANTONIO DO AMPARO/MG, - PERDOES/MG, - LAVRAS/MG, - CARMO DA CACHOEIRA/MG, - TRES CORAÇÕES/MG, - SÃO GONÇALO DO SAPUCAI/MG, - CAREAÇU/MG E - POUSO ALEGRE/MG. ATIVO 35866 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 06-0359-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-28T00:00:00 159 - 5/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35867 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 06-0359-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2130544 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 14,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 35868 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 06-0359-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2130544 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 14,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 35869 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 06-0359-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2130544 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 35870 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 06-0359-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2130544 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 35871 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 06-0359-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2130544 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 35872 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 06-0359-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2130544 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 35873 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 06-0359-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 159 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35874 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 06-0359-00 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 159 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35875 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 06-0360-00 OURO FINO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 159 - 2/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35876 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 06-0360-00 OURO FINO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-31T00:00:00 159 - 3/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35877 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 06-0360-00 OURO FINO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-09T00:00:00 50510.054117/2018-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35878 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 06-0360-00 OURO FINO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-13T00:00:00 159 - 11/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35879 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 06-0360-00 OURO FINO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 159 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35880 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 06-0360-00 OURO FINO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-14T00:00:00 159 - 3/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35881 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2018-12-16T00:00:00 06-0392-00 ITAJUBA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-07T00:00:00 50510.051641/2018-88 IMPLANTAÇÃO DA LINHA EM QUESTÃO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 931, DE 13/11/2018. ATIVO 35882 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2018-12-16T00:00:00 06-0392-00 ITAJUBA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 159 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35883 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2018-12-16T00:00:00 06-0392-00 ITAJUBA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 159 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35884 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2018-12-16T00:00:00 06-0392-00 ITAJUBA(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-19T00:00:00 159 - 11/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35885 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2018-12-16T00:00:00 06-0394-20 CASSIA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-07T00:00:00 50510.051640/2018-33 IMPLANTAÇÃO DA LINHA EM QUESTÃO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 927, DE 13/11/2018. ATIVO 35886 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2018-12-16T00:00:00 06-0394-20 CASSIA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 50510.311746/2019-82 "" ATIVO 35887 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2018-12-16T00:00:00 06-0394-20 CASSIA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 50510.311746/2019-82 ALTERAÇÃO DO TIPO DE VEÍCULO DE CONVENCIONAL COM SANITÁRIO PARA CONVENCIONAL SEM SANITÁRIO, CONFORME RESOLUÇÃO 5285/2017. ATIVO 35888 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2018-12-16T00:00:00 06-0394-20 CASSIA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.125992/2020-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35889 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2018-12-16T00:00:00 06-0394-20 CASSIA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 50500.125992/2020-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35890 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2018-12-16T00:00:00 06-0394-20 CASSIA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 159 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35891 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2018-12-16T00:00:00 06-0394-20 CASSIA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-14T00:00:00 159 - 3/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35892 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 1989-08-08T00:00:00 06-0525-01 ITAJUBA(MG) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35893 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 1991-08-11T00:00:00 06-0525-02 ITAJUBA(MG) - ITAPIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35894 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2015-03-20T00:00:00 06-0525-61 ITAJUBA(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35895 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 1990-06-04T00:00:00 06-0748-21 PARAISOPOLIS(MG) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35896 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 1991-03-21T00:00:00 06-0748-22 ITAJUBA(MG) - PINDAMONHANGABA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35897 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 1991-05-07T00:00:00 06-0826-01 POUSO ALEGRE(MG) - AMERICANA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35898 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 1996-11-03T00:00:00 06-0826-09 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35899 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2014-06-11T00:00:00 06-0826-62 BELO HORIZONTE(MG) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 35900 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 08-0158-20 ESPIRITO SANTO DO PINHAL(SP) - JACUTINGA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-12T00:00:00 50500.380520/2016-06 LINHA AUTORIZADA PELA PORTARIA Nº 161, DE 29 DE MARÇO DE 2017, PUBLICADA NO DOU DE 31/03/2017. PORTARIA Nº 161, DE 29 DE MARÇO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADO NO ART. 40 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, E NO QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 50500.380520/2016-06, RESOLVE: ART. 1º EMITIR A LICENÇA OPERACIONAL DA EMPRESA EXPRESSO GARDÊNIA LTDA PARA OS MERCADOS BUENO BRANDÃO/MG - BRAGANÇA PAULISTA/SP, MUNHOZ/MG - BRAGANÇA PAULISTA/ SP, TOLEDO/MG - BRAGANÇA PAULISTA/SP, CARMO DA CACHOEIRA/MG -VARGEM/SP, JACUTINGA/MG - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL/SP, MUNHOZ/MG - PEDRA BELA/SP, TOLEDO/ MG - PEDRA BELA/SP, PERDÕES/MG - VARGEM/SP, BUENO BRANDÃO/MG - PINHALZINHO/SP, BUENO BRANDÃO/MG - SOCORRO/SP, DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO N°224/2016. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 070 DA EXPRESSO GARDÊNIA LTDA PARA A INCLUSÃO DESTES MERCADOS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT ( WWW. ANTT. GOV. BR). ART. 4º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS INATIVO 35901 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 08-0158-20 ESPIRITO SANTO DO PINHAL(SP) - JACUTINGA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-26T00:00:00 50510.031620/2018-46 ALTERAÇÃO DO TIPO DE VEÍCULO DE A/C SANITÁRIO PARA A/S SANITÁRIO. INATIVO 35902 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 08-0158-20 ESPIRITO SANTO DO PINHAL(SP) - JACUTINGA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-27T00:00:00 159 - 7/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35903 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 08-0158-20 ESPIRITO SANTO DO PINHAL(SP) - JACUTINGA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 159 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35904 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 08-0158-20 ESPIRITO SANTO DO PINHAL(SP) - JACUTINGA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 159 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35905 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 08-0158-20 ESPIRITO SANTO DO PINHAL(SP) - JACUTINGA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-30T00:00:00 159 - 11/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35906 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 08-0158-20 ESPIRITO SANTO DO PINHAL(SP) - JACUTINGA(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-13T00:00:00 50500.253641/2022-16 DECISÃO SUPAS Nº 1.174, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 70, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.253641/2022-16, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GARDÊNIA LTDA., CNPJ Nº 49.914.641/0001-40, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA SUPRIMIR A LINHA ESPIRITO SANTO DO PINHAL (SP) - JACUTINGA (MG), PREFIXO 08-0158-20. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL (SP) - JACUTINGA (MG), NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 70. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 12 DE FEVEREIRO DE 2023. INATIVO 35907 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 08-0159-20 BRAGANCA PAULISTA(SP) - TOLEDO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-12T00:00:00 50500.380520/2016-06 LINHA AUTORIZADA PELA PORTARIA Nº 161, DE 29 DE MARÇO DE 2017, PUBLICADA NO DOU DE 31/03/2017. PORTARIA Nº 161, DE 29 DE MARÇO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADO NO ART. 40 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, E NO QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 50500.380520/2016-06, RESOLVE: ART. 1º EMITIR A LICENÇA OPERACIONAL DA EMPRESA EXPRESSO GARDÊNIA LTDA PARA OS MERCADOS BUENO BRANDÃO/MG - BRAGANÇA PAULISTA/SP, MUNHOZ/MG - BRAGANÇA PAULISTA/ SP, TOLEDO/MG - BRAGANÇA PAULISTA/SP, CARMO DA CACHOEIRA/MG -VARGEM/SP, JACUTINGA/MG - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL/SP, MUNHOZ/MG - PEDRA BELA/SP, TOLEDO/ MG - PEDRA BELA/SP, PERDÕES/MG - VARGEM/SP, BUENO BRANDÃO/MG - PINHALZINHO/SP, BUENO BRANDÃO/MG - SOCORRO/SP, DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO N°224/2016. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 070 DA EXPRESSO GARDÊNIA LTDA PARA A INCLUSÃO DESTES MERCADOS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT ( WWW. ANTT. GOV. BR). ART. 4º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS INATIVO 35908 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 08-0159-20 BRAGANCA PAULISTA(SP) - TOLEDO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-06T00:00:00 50510.031625/2018-79 "" INATIVO 35909 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 08-0159-20 BRAGANCA PAULISTA(SP) - TOLEDO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-06T00:00:00 50510031625/2018-79 ALTERAÇÃO DO TIPO DE VEÍCULO DE SERVIÇO DA LINHA EM QUESTÃO, PASSANDO A OPERAR NO SISTEMA CONVENCIONAL SEM SANITARIO. INATIVO 35910 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 08-0159-20 BRAGANCA PAULISTA(SP) - TOLEDO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 159 - 7/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35911 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 08-0159-20 BRAGANCA PAULISTA(SP) - TOLEDO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 159 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35912 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 08-0159-20 BRAGANCA PAULISTA(SP) - TOLEDO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-30T00:00:00 159 - 11/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35913 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 08-0159-20 BRAGANCA PAULISTA(SP) - TOLEDO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-13T00:00:00 50500.253652/2022-04 DECISÃO SUPAS Nº 1.168, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 70, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.253652/2022-04, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GARDENIA LTDA., CNPJ Nº 49.914.641/0001-40, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA SUPRIMIR A LINHA BRAGANÇA PAULISTA (SP) - TOLEDO (MG), PREFIXO Nº 08-0159-20. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS DE BRAGANÇA PAULISTA (SP) E PEDRA BELA (SP) PARA TOLEDO (MG), NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 70. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 13 DE FEVEREIRO DE 2023. INATIVO 35914 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 08-0160-20 BRAGANCA PAULISTA(SP) - MUNHOZ(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-12T00:00:00 50500.380520/2016-06 LINHA AUTORIZADA PELA PORTARIA Nº 161, DE 29 DE MARÇO DE 2017, PUBLICADA NO DOU DE 31/03/2017. PORTARIA Nº 161, DE 29 DE MARÇO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADO NO ART. 40 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, E NO QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 50500.380520/2016-06, RESOLVE: ART. 1º EMITIR A LICENÇA OPERACIONAL DA EMPRESA EXPRESSO GARDÊNIA LTDA PARA OS MERCADOS BUENO BRANDÃO/MG - BRAGANÇA PAULISTA/SP, MUNHOZ/MG - BRAGANÇA PAULISTA/ SP, TOLEDO/MG - BRAGANÇA PAULISTA/SP, CARMO DA CACHOEIRA/MG -VARGEM/SP, JACUTINGA/MG - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL/SP, MUNHOZ/MG - PEDRA BELA/SP, TOLEDO/ MG - PEDRA BELA/SP, PERDÕES/MG - VARGEM/SP, BUENO BRANDÃO/MG - PINHALZINHO/SP, BUENO BRANDÃO/MG - SOCORRO/SP, DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO N°224/2016. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 070 DA EXPRESSO GARDÊNIA LTDA PARA A INCLUSÃO DESTES MERCADOS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT ( WWW. ANTT. GOV. BR). ART. 4º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS INATIVO 35915 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 08-0160-20 BRAGANCA PAULISTA(SP) - MUNHOZ(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-26T00:00:00 50510.031622/2018-35 ALTERAÇÃO DO TIPO DE VEÍCULO DE A/C SANITÁRIO PARA A/S SANITÁRIO. INATIVO 35916 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 08-0160-20 BRAGANCA PAULISTA(SP) - MUNHOZ(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 159 - 7/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35917 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 08-0160-20 BRAGANCA PAULISTA(SP) - MUNHOZ(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 159 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35918 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 08-0160-20 BRAGANCA PAULISTA(SP) - MUNHOZ(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-30T00:00:00 159 - 11/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35919 49.914.641/0001-40 EXPRESSO GARDENIA LTDA 2017-12-04T00:00:00 08-0160-20 BRAGANCA PAULISTA(SP) - MUNHOZ(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-12T00:00:00 50500.253658/2022-73 DECISÃO SUPAS Nº 1169, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO E PARALISAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 70, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.253658/2022-73, DECIDE ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GARDENIA LTDA., CNPJ Nº 49.914.641/0001-40, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA SUPRIMIR A LINHA BRAGANÇA PAULISTA (SP) - MUNHOZ (MG), PREFIXO Nº 08-0160-20. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS DE BRAGANÇA PAULISTA (SP) E PEDRA BELA (SP) PARA MUNHOZ (MG), NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO70. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 12 DE FEVEREIRO DE 2023. INATIVO 35920 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0003-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-19T00:00:00 50500.231629/2016-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35921 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0003-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50500.346902/2016-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35922 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0003-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.345740/2016-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35923 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0003-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 50500.375740/2016-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35924 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0003-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-28T00:00:00 254 - 12/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35925 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0003-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-06T00:00:00 254 - 10/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35926 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0003-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-08T00:00:00 254 - 2/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35927 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0003-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.351448/2019-44 O ATENDIMENTO DA FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS CONTIDOS NESSA LINHA SERÁ REALIZADO PELOS SEGUINTES PREFIXOS: ? 15-0008-00 IMPERATRIZ (MA) - JOÃO PESSOA (MA), ? 15-0015-00 BARRA DO CORDA (MA) - ALTO LONGA(PI), E ? 02-0004-00 MARABA (PA) - TERESINA (PI). INATIVO 35928 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0003-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.351448/2019-44 O ATENDIMENTO DA FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS CONTIDOS NESSA LINHA SERÁ REALIZADO PELOS SEGUINTES PREFIXOS: 15-0008-00 IMPERATRIZ (MA) - JOÃO PESSOA (MA), 15-0015-00 BARRA DO CORDA (MA) - ALTO LONGA(PI), E 02-0004-00 MARABA (PA) - TERESINA (PI). INATIVO 35929 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0003-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-07T00:00:00 50500.001831/2020-98 PORTARIA Nº 009 DE 08 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.001831/2020-98, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MARABÁ (PA) - TERESINA (PI) PREFIXO Nº 02-0003-00 E SUAS SEÇÕES. INATIVO 35930 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0003-61 MARABA(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50500.346904/2016-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35931 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0003-61 MARABA(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375742/2016-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35932 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0003-61 MARABA(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-08T00:00:00 254 - 11/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35933 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50500.346910/2016-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35934 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375743/2016-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35935 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 50500.46644/2016-70 "" INATIVO 35936 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 50500.46644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (02-0004-00) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES 1 ACAILANDIA(MA) - BACABAL (MA) 2 ACAILANDIA(MA) - BURITICUPU (MA) 3 ACAILANDIA(MA) - CAXIAS (MA) 4 ACAILANDIA(MA) - IMPERATRIZ (MA) 5 ACAILANDIA(MA) - PERITORO (MA) 6 ACAILANDIA(MA) - SANTA INES (MA) 7 BACABAL (MA) - PERITORO (MA) 8 BACABAL (MA) - SANTA INES (MA) 9 BACABAL (MA) - BURITICUPU (MA) 10 BACABAL (MA) - CAXIAS (MA) 11 BACABAL (MA) - IMPERATRIZ (MA) 12 BURITICUPU (MA) - PERITORO (MA) 13 BURITICUPU (MA) - SANTA INES (MA) 14 BURITICUPU (MA) - CAXIAS (MA) 15 BURITICUPU (MA) - IMPERATRIZ (MA) 16 CAXIAS (MA) - SANTA INES (MA) 17 CAXIAS (MA) - IMPERATRIZ (MA) 18 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 19 IMPERATRIZ (MA) - PERITORO (MA) 20 IMPERATRIZ (MA) - SANTA INES (MA) 21 PERITORO (MA) - SANTA INES (MA)" INATIVO 35937 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-29T00:00:00 254 - 11/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35938 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 254 - 1/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35939 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.349552/2019-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35940 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-21T00:00:00 50500.390506/2019-55 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35941 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.390506/2019-55 * A FREQUENCIA MINIMA DO SERVIÇO SERÁ CUMPRIDA NOS PREFIXOS NºS 02-0011-00 E 02-0051-00. INATIVO 35942 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-16T00:00:00 254 - 5/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35943 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35944 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35945 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-00 MARABA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.054037/2022-17 DECISÃO SUPAS Nº 431, DE 25 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.054037/2022-17, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MARABA (PA) - TERESINA (PI), PREFIXO 02-0004-00. INATIVO 35946 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-61 MARABA(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50500.346911/2016-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35947 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-61 MARABA(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375744/2016-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35948 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-61 MARABA(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 50500.46644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (02-0004-00) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES 1 ACAILANDIA(MA) - BACABAL (MA) 2 ACAILANDIA(MA) - BURITICUPU (MA) 3 ACAILANDIA(MA) - CAXIAS (MA) 4 ACAILANDIA(MA) - IMPERATRIZ (MA) 5 ACAILANDIA(MA) - PERITORO (MA) 6 ACAILANDIA(MA) - SANTA INES (MA) 7 BACABAL (MA) - PERITORO (MA) 8 BACABAL (MA) - SANTA INES (MA) 9 BACABAL (MA) - BURITICUPU (MA) 10 BACABAL (MA) - CAXIAS (MA) 11 BACABAL (MA) - IMPERATRIZ (MA) 12 BURITICUPU (MA) - PERITORO (MA) 13 BURITICUPU (MA) - SANTA INES (MA) 14 BURITICUPU (MA) - CAXIAS (MA) 15 BURITICUPU (MA) - IMPERATRIZ (MA) 16 CAXIAS (MA) - SANTA INES (MA) 17 CAXIAS (MA) - IMPERATRIZ (MA) 18 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 19 IMPERATRIZ (MA) - PERITORO (MA) 20 IMPERATRIZ (MA) - SANTA INES (MA) 21 PERITORO (MA) - SANTA INES (MA)" INATIVO 35949 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-61 MARABA(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-29T00:00:00 254 - 11/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35950 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-61 MARABA(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 254 - 1/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35951 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-61 MARABA(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-16T00:00:00 254 - 2/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35952 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-61 MARABA(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-07T00:00:00 254 - 3/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35953 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-61 MARABA(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-17T00:00:00 50501.322905/2018-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35954 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-61 MARABA(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 50501.346378/2018-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35955 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-61 MARABA(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-08T00:00:00 254 - 2/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35956 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-61 MARABA(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 254 - 5/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35957 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-61 MARABA(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.349550/2019-80 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35958 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-61 MARABA(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 50500.005882/2020-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35959 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-61 MARABA(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076386/2020-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35960 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0004-61 MARABA(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-19T00:00:00 50500.013263/2021-59 SERVIÇO PARALISADO EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO CONSTANTE DO REQUERIMENTO EM REFERÊNCIA. INATIVO 35961 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0005-00 BELEM(PA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-15T00:00:00 50500.231627/2016-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35962 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0005-00 BELEM(PA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-19T00:00:00 50500.325207/2016-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35963 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0005-00 BELEM(PA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-07T00:00:00 254 - 11/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35964 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0005-00 BELEM(PA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-05T00:00:00 254 - 8/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35965 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0005-00 BELEM(PA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-16T00:00:00 254 - 6/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35966 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0005-00 BELEM(PA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 254 - 4/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35967 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0005-00 BELEM(PA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.317949/2019-00 A EMPRESA INFORMOU QUE DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS ACONTECIDAS NO MÊS DE ABRIL NO ESTADO DO MARANHÃO HOUVE A SENSÍVEL PIORA DAS CONDIÇÕES DAS RODOVIAS EM GERAL. ESPECIFICAMENTE NA BR-316 NA ALTURA DO KM 140 NAS PROXIMIDADES DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO NO DIA 23 DE ABRIL DO ANO CORRENTE A ESTRADA CORTOU IMPOSSIBILITANDO O TRÁFEGO NORMAL DE VEÍCULOS E CONSEQUENTEMENTE DOS ÔNIBUS DA EMPRESA. AS EQUIPES DO DNIT ESTÃO PROCEDENDO CONSERTOS PARCIAIS QUE POSSIBILITAM O TRÁFEGO ENQUANTO NÃO ESTAR CHOVENDO, PORÉM, AO CHOVER O TRECHO VOLTA A SER INTERDITADO. NA MADRUGADA DE 23 PARA 24 DE ABRIL A PISTA CORTOU GERANDO A NECESSIDADE DE ATUARMOS COM A SUSPENSÃO DE ALGUNS HORÁRIOS FEDERAIS, CANCELAMENTO DE OUTROS E DESVIO POR OUTRAS ROTAS. INATIVO 35968 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0005-00 BELEM(PA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-28T00:00:00 254 - 8/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35969 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0005-00 BELEM(PA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 254 - 11/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35970 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0005-00 BELEM(PA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 50500.001333/2020-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35971 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0005-00 BELEM(PA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 254 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35972 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0005-00 BELEM(PA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 254 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35973 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0005-00 BELEM(PA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35974 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0005-00 BELEM(PA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 254 - 1/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35975 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0005-00 BELEM(PA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35976 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0005-00 BELEM(PA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 50500.131260/2022-87 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35977 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0005-00 BELEM(PA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-31T00:00:00 50500.138084/2022-12 DECISÃO SUPAS Nº 806, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.138084/2022-12, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA SUPRIMIR A LINHA BELÉM (PA) - FLORIANO (PI), PREFIXO Nº 02-0005-00. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DO MERCADO DE BRAGANÇA (PA) PARA BOA VISTA DO GURUPI (PI), NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 66. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 31 DE OUTUBRO DE 2022. INATIVO 35978 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0006-00 BELEM(PA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-01T00:00:00 50500.325205/2016-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35979 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0006-00 BELEM(PA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-07T00:00:00 254 - 11/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35980 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0006-00 BELEM(PA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-01T00:00:00 254 - 10/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35981 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0006-00 BELEM(PA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-26T00:00:00 50501.350236/2018-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35982 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0006-00 BELEM(PA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 254 - 4/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35983 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0006-00 BELEM(PA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.317949/2019-00 A EMPRESA INFORMOU QUE DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS ACONTECIDAS NO MÊS DE ABRIL NO ESTADO DO MARANHÃO HOUVE A SENSÍVEL PIORA DAS CONDIÇÕES DAS RODOVIAS EM GERAL. ESPECIFICAMENTE NA BR-316 NA ALTURA DO KM 140 NAS PROXIMIDADES DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO NO DIA 23 DE ABRIL DO ANO CORRENTE A ESTRADA CORTOU IMPOSSIBILITANDO O TRÁFEGO NORMAL DE VEÍCULOS E CONSEQUENTEMENTE DOS ÔNIBUS DA EMPRESA. AS EQUIPES DO DNIT ESTÃO PROCEDENDO CONSERTOS PARCIAIS QUE POSSIBILITAM O TRÁFEGO ENQUANTO NÃO ESTAR CHOVENDO, PORÉM, AO CHOVER O TRECHO VOLTA A SER INTERDITADO. NA MADRUGADA DE 23 PARA 24 DE ABRIL A PISTA CORTOU GERANDO A NECESSIDADE DE ATUARMOS COM A SUSPENSÃO DE ALGUNS HORÁRIOS FEDERAIS, CANCELAMENTO DE OUTROS E DESVIO POR OUTRAS ROTAS. INATIVO 35984 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0006-00 BELEM(PA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-28T00:00:00 254 - 9/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 35985 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0006-00 BELEM(PA) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-17T00:00:00 50500.410566/2019-00 DELIBERAÇÃO Nº 77, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 016, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.410566/2019-00, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, NOS TERMOS DA RESOLUÇÕES Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BELÉM (PA) - FLORIANO (PI), PREFIXO 02-0006-00, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO, A PARTIR DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020: I - DE: BARÃO DE GRAJAÚ (MA), COLINAS (MA), DOM PEDRO (MA) E SÃO JOÃO DOS PATOS (MA) PARA: BELÉM (PA), CAPANEMA (PA), CASTANHAL (PA) E SANTA MARIA DO PARÁ (PA), II - DE: PRESIDENTE DUTRA (MA) PARA: BELÉM (PA), CASTANHAL (PA) E SANTA MARIA DO PARÁ (PA), E III - DE: SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (MA) PARA: BELÉM (PA) E SANTA MARIA DO PARÁ (PA). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 66 DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 35986 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0007-00 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375727/2016-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35987 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0007-00 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 50500.46644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (02-0007-00) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES: 1 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - BACABAL (MA) 2 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - CAXIAS (MA) 3 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - PERITORO (MA) 4 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - SANTA INES (MA) 5 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - TIMON (MA) 6 CAXIAS (MA) - TIMON (MA) 7 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 8 PERITORO (MA) - TIMON (MA) 9 BACABAL (MA) - CAXIAS (MA) 10 BACABAL (MA) - PERITORO (MA) 11 BACABAL (MA) - SANTA INES (MA) 12 BACABAL (MA) - TIMON (MA) 13 PERITORO (MA) - SANTA INES (MA) 14 SANTA INES (MA) - TIMON (MA) 15 CAXIAS (MA) - SANTA INES (MA) 16 SANTA RITA (MA) - TIMON (MA)" ATIVO 35988 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0007-00 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-20T00:00:00 254 - 8/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35989 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0007-00 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 254 - 4/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35990 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0007-00 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.317949/2019-00 A EMPRESA INFORMOU QUE DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS ACONTECIDAS NO MÊS DE ABRIL NO ESTADO DO MARANHÃO HOUVE A SENSÍVEL PIORA DAS CONDIÇÕES DAS RODOVIAS EM GERAL. ESPECIFICAMENTE NA BR-316 NA ALTURA DO KM 140 NAS PROXIMIDADES DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO NO DIA 23 DE ABRIL DO ANO CORRENTE A ESTRADA CORTOU IMPOSSIBILITANDO O TRÁFEGO NORMAL DE VEÍCULOS E CONSEQUENTEMENTE DOS ÔNIBUS DA EMPRESA. AS EQUIPES DO DNIT ESTÃO PROCEDENDO CONSERTOS PARCIAIS QUE POSSIBILITAM O TRÁFEGO ENQUANTO NÃO ESTAR CHOVENDO, PORÉM, AO CHOVER O TRECHO VOLTA A SER INTERDITADO. NA MADRUGADA DE 23 PARA 24 DE ABRIL A PISTA CORTOU GERANDO A NECESSIDADE DE ATUARMOS COM A SUSPENSÃO DE ALGUNS HORÁRIOS FEDERAIS, CANCELAMENTO DE OUTROS E DESVIO POR OUTRAS ROTAS. ATIVO 35991 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0007-00 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 50500.076379/2020-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35992 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0007-00 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 254 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35993 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0007-00 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35994 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0007-00 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 35995 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0007-00 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 50500.056210/2022-11 IMPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DO ITINERÁRIO (INTERDIÇÃO NA BR 316 PRÓXIMO A CIDADE DE CAPANEMA-PA). A EMPRESA IRÁ REALIZAR UM DESVIO COM ENTRADA PRÓXIMO AO POVOADO QUATRO BOCAS, PASSANDO PELO POVOADO OUREM (PA 124 - PA 251) SAINDO ANTES DE SANTA LUZIA DO PARÁ (BR 316). ATIVO 35996 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0007-00 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-18T00:00:00 50500.002510/2023-53 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 02-0007-41. ATIVO 35997 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0007-00 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-24T00:00:00 50500.040715/2023-37 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHAS FEDERAIS CONFORME OF. Nº 021/2017-DRPT (GOVERNO DA PARAÍBA) DE 29 DE MAIO DE 2017. 1 - JOÃO PESSOA (PB) - PATOS (PB), 2 - JOÃO PESSOA (PB) - POMBAL (PB), 3 - JOÃO PESSOA (PB) - SOUSA (PB), 4 - JOÃO PESSOA (PB) - CAJAZEIRAS (PB), 5 - CAMPINA GRANDE (PB) - PATOS (PB), 6 - CAMPINA GRANDE (PB) - POMBAL (PB), 7 - CAMPINA GRANDE (PB) - SOUSA (PB), 8 - CAMPINA GRANDE (PB) - CAJAZEIRAS (PB), 9 - PATOS (PB) - POMBAL (PB), 10 - PATOS (PB) - SOUSA (PB), 11 - PATOS (PB) - CAJAZEIRAS (PB), 12 - POMBAL (PB) - SOUSA (PB), 13 - POMBAL (PB) - CAJAZEIRAS (PB), 14 - SOUSA (PB) - CAJAZEIRAS (PB). ATIVO 35998 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0007-00 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-27T00:00:00 50500.041522/2023-01 * SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 02-0007-41 NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUÊNCIAS ATIVO 35999 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0007-00 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 50500.041522/2023-01 OFERECE GRATUIDADES (OBS). * SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 02-0007-41 NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUÊNCIAS ATIVO 36000 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0007-00 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-17T00:00:00 50500.061071/2023-11 DECISÃO SUPAS Nº 145, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.061071/2023-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES INDICADAS, NA LINHA BELÉM (PA) - JOÃO PESSOA (PB), PREFIXO Nº 02-0007-00: I - DE BELÉM (PA) PARA BOA VISTA DO GURUPI (MA) E GOVERNADOR NUNES FREITE (MA), II - DE ANANINDEUA (PA) PARA GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) E ALTO ALEGRE DO MARANHÃO (MA), III - DE CASTANHAL (PA), SANTA MARIA DO PARÁ (PA) E CAPANEMA (PA) PARA BOA VISTA DO GURUPI (MA), GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) E ALTO ALEGRE DO MARANHÃO (MA), IV - DE CACHOEIRA DO PIRIA (PA) PARA BOA VISTA DO GURUPI (MA), E V - DE BOA VISTA DO GURUPI (MA), GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA), ALTO ALEGRE DO MARANHÃO (MA) E CODÓ (MA) PARA TERESINA (PI). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA SEÇÃO DE BELÉM (PA) PARA SATUBINHA (MA), NA LINHA BELÉM (PA) - JOÃO PESSOA (PB), PREFIXO Nº 02-0007-00. ATIVO 36001 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-01-18T00:00:00 02-0007-31 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-01-18T00:00:00 50500.002510/2023-53 OPERA EM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO / LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 02-0007-41. ATIVO 36002 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-01-18T00:00:00 02-0007-31 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-02-27T00:00:00 50500.041530/2023-40 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 02-0007-41 NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUÊNCIAS . ATIVO 36003 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-01-18T00:00:00 02-0007-41 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-01-18T00:00:00 50500.002510/2023-53 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM OS PREFIXOS 02-0007-00 E 02-0007-31. NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUENCIAS. ATIVO 36004 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-01-18T00:00:00 02-0007-41 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-27T00:00:00 50500.041542/2023-74 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM OS PREFIXOS 02-0007-00 E 02-0007-31. NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUENCIAS. ATIVO 36005 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0007-61 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375728/2016-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36006 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0007-61 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 50500.46644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (02-0007-61) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES: 1 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - BACABAL (MA) 2 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - CAXIAS (MA) 3 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - PERITORO (MA) 4 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - SANTA INES (MA) 5 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - TIMON (MA) 6 CAXIAS (MA) - TIMON (MA) 7 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 8 PERITORO (MA) - TIMON (MA) 9 BACABAL (MA) - CAXIAS (MA) 10 BACABAL (MA) - PERITORO (MA) 11 BACABAL (MA) - SANTA INES (MA) 12 BACABAL (MA) - TIMON (MA) 13 PERITORO (MA) - SANTA INES (MA) 14 SANTA INES (MA) - TIMON (MA) 15 CAXIAS (MA) - SANTA INES (MA) 16 SANTA RITA (MA) - TIMON (MA)" INATIVO 36007 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0007-61 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 254 - 23/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36008 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0007-61 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-27T00:00:00 50501.350209/2018-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36009 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0007-61 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 254 - 4/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36010 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0007-61 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.317949/2019-00 A EMPRESA INFORMOU QUE DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS ACONTECIDAS NO MÊS DE ABRIL NO ESTADO DO MARANHÃO HOUVE A SENSÍVEL PIORA DAS CONDIÇÕES DAS RODOVIAS EM GERAL. ESPECIFICAMENTE NA BR-316 NA ALTURA DO KM 140 NAS PROXIMIDADES DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO NO DIA 23 DE ABRIL DO ANO CORRENTE A ESTRADA CORTOU IMPOSSIBILITANDO O TRÁFEGO NORMAL DE VEÍCULOS E CONSEQUENTEMENTE DOS ÔNIBUS DA EMPRESA. AS EQUIPES DO DNIT ESTÃO PROCEDENDO CONSERTOS PARCIAIS QUE POSSIBILITAM O TRÁFEGO ENQUANTO NÃO ESTAR CHOVENDO, PORÉM, AO CHOVER O TRECHO VOLTA A SER INTERDITADO. NA MADRUGADA DE 23 PARA 24 DE ABRIL A PISTA CORTOU GERANDO A NECESSIDADE DE ATUARMOS COM A SUSPENSÃO DE ALGUNS HORÁRIOS FEDERAIS, CANCELAMENTO DE OUTROS E DESVIO POR OUTRAS ROTAS. INATIVO 36011 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0007-61 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-01T00:00:00 254 - 1/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36012 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0007-61 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076394/2020-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36013 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0007-61 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36014 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0007-61 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 254 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36015 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0007-61 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36016 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0007-61 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-18T00:00:00 50500.002510/2023-53 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.002510/2023-53, DE 05/01/2023. INATIVO 36017 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-00 BELEM(PA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-18T00:00:00 50500.231614/2016-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36018 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-00 BELEM(PA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375732/2016-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36019 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-00 BELEM(PA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (02-0008-00) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES : 1 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - BACABAL (MA) 2 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - CAXIAS (MA) 3 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - PERITORO (MA) 4 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - SANTA INES (MA) 5 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - TIMON (MA) 6 CAXIAS (MA) - TIMON (MA) 7 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 8 PERITORO (MA) - TIMON (MA) 9 BACABAL (MA) - CAXIAS (MA) 10 BACABAL (MA) - PERITORO (MA) 11 BACABAL (MA) - SANTA INES (MA) 12 BACABAL (MA) - TIMON (MA) 13 PERITORO (MA) - SANTA INES (MA) 14 SANTA INES (MA) - TIMON (MA) 15 CAXIAS (MA) - SANTA INES (MA) 16 CAXIAS (MA) - IMPERATRIZ (MA)" ATIVO 36020 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-00 BELEM(PA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-03T00:00:00 254 - 4/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36021 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-00 BELEM(PA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-06T00:00:00 50500.243192/2018-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36022 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-00 BELEM(PA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 254 - 4/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36023 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-00 BELEM(PA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.317949/2019-00 A EMPRESA INFORMOU QUE DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS ACONTECIDAS NO MÊS DE ABRIL NO ESTADO DO MARANHÃO HOUVE A SENSÍVEL PIORA DAS CONDIÇÕES DAS RODOVIAS EM GERAL. ESPECIFICAMENTE NA BR-316 NA ALTURA DO KM 140 NAS PROXIMIDADES DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO NO DIA 23 DE ABRIL DO ANO CORRENTE A ESTRADA CORTOU IMPOSSIBILITANDO O TRÁFEGO NORMAL DE VEÍCULOS E CONSEQUENTEMENTE DOS ÔNIBUS DA EMPRESA. AS EQUIPES DO DNIT ESTÃO PROCEDENDO CONSERTOS PARCIAIS QUE POSSIBILITAM O TRÁFEGO ENQUANTO NÃO ESTAR CHOVENDO, PORÉM, AO CHOVER O TRECHO VOLTA A SER INTERDITADO. NA MADRUGADA DE 23 PARA 24 DE ABRIL A PISTA CORTOU GERANDO A NECESSIDADE DE ATUARMOS COM A SUSPENSÃO DE ALGUNS HORÁRIOS FEDERAIS, CANCELAMENTO DE OUTROS E DESVIO POR OUTRAS ROTAS. ATIVO 36024 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-00 BELEM(PA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-08T00:00:00 50500.356382/2019-89 A FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS DO SERVIÇO 03-0055-00 SERÁ ATENDIDA NO SERVIÇO 02-0008-00. ATIVO 36025 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-00 BELEM(PA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 50500.360176/2019-73 A FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS DO SERVIÇO 03-0055-00 SERÁ ATENDIDA NO SERVIÇO 02-0008-00. ATIVO 36026 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-00 BELEM(PA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.427794/2019-19 A FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS DO SERVIÇO 03-0055-00 SERÁ ATENDIDA NO SERVIÇO 02-0008-00. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NO HORÁRIO DE 15:00 (IDA), ATIVO 36027 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-00 BELEM(PA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.427794/2019-19 A FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS DO SERVIÇO 03-0055-00 SERÁ ATENDIDA NO SERVIÇO 02-0008-00. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NO HORÁRIO DE 15:00 (IDA). ATIVO 36028 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-00 BELEM(PA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.427794/2019-19 A FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS DO SERVIÇO 03-0055-00 SERÁ ATENDIDA NO SERVIÇO 02-0008-00. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019. ATIVO 36029 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-00 BELEM(PA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 A FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS DO SERVIÇO 03-0055-00 SERÁ ATENDIDA NO SERVIÇO 02-0008-00. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NO HORÁRIO DE 15:00 (IDA) E NO DIA 31/12/2019, NO HORÁRIO DE 15:00 (IDA). ATIVO 36030 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-00 BELEM(PA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-10T00:00:00 50500.000766/2020-83 A FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS DO SERVIÇO 03-0055-00 SERÁ ATENDIDA NO SERVIÇO 02-0008-00. ATIVO 36031 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-00 BELEM(PA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-22T00:00:00 50500.400339/2019-68 PORTARIA Nº 141 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.400339/2019-68, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA S/A., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO BOA VISTA DO GURUPI/MA - TERESINA/PI COMO SEÇÃO NA LINHA BELEM (PA) - NATAL (RN), PREFIXO 02-0008-00. ATIVO 36032 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-00 BELEM(PA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076388/2020-17 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 36033 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-00 BELEM(PA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-27T00:00:00 50500.075615/2021-60 DECISÃO SUPAS Nº 455, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075615/2021-60, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS BELÉM (PA) - NATAL (RN), PREFIXOS Nº 02-0008-00 E Nº 02-0008-61, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: TIANGUÁ (CE) PARA: SOBRAL (CE), FORTALEZA (CE) E ARACATI (CE), II - DE: SOBRAL (CE) PARA: FORTALEZA (CE) E ARACATI (CE). ATIVO 36034 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-00 BELEM(PA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 50500.056210/2022-11 IMPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DO ITINERÁRIO (INTERDIÇÃO NA BR 316 PRÓXIMO A CIDADE DE CAPANEMA-PA). A EMPRESA IRÁ REALIZAR UM DESVIO COM ENTRADA PRÓXIMO AO POVOADO QUATRO BOCAS, PASSANDO PELO POVOADO OUREM (PA 124 - PA 251) SAINDO ANTES DE SANTA LUZIA DO PARÁ (BR 316). ATIVO 36035 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-00 BELEM(PA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-18T00:00:00 50500.216440/2022-38 AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE VIAGEM SEMIDIRETA/DIRETA NA LINHA BELÉM (PA) - NATAL (RN) PREFIXO Nº 02-0008-00, INFORMAMOS O DEFERIMENTO DO PLEITO, COM AS SEÇÕES A SEGUIR: - DE: BELÉM (PA) PARA: NATAL (RN), BOA VISTA DO GURUPI (MA), MARACACUME (MA), NOVA OLINDA DO MARANHÃO (MA), ZÉ DOCA (MA), SATUBINHA (MA), ALTO ALEGRE DO MARANHÃO (MA), PERITORÓ (MA), CODÓ (MA), CAXIAS (MA), TIMON (MA), TERESINA (PI), PIRIPIRI (PI), TIANGUÁ (CE), SOBRAL (CE), SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE), FORTALEZA (CE), ARACATI (CE), MOSSORÓ (RN), AÇU (RN), - DE: ANANINDEUA (PA) PARA: MARACACUME (MA), NOVA OLINDA DO MARANHÃO (MA), ZÉ DOCA (MA), SANTA INÊS (MA), BACABAL (MA), PERITORÓ (MA), CODÓ (MA), CAXIAS (MA), TIMON (MA), TERESINA (PI), - DE: SANTA ISABEL DO PARÁ (PA) PARA: SOBRAL (CE), FORTALEZA (CE), - DE: CASTANHAL (PA) PARA: MARACACUME (MA), NOVA OLINDA DO MARANHÃO (MA), ZÉ DOCA (MA), SANTA INÊS (MA), BACABAL (MA), PERITORÓ (MA), CODÓ (MA), CAXIAS (MA), TIMON (MA), TERESINA (PI), PIRIPIRI (PI), TIANGUÁ (CE), SOBRAL (CE), SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE), FORTALEZA (CE), ARACATI (CE), MOSSORÓ (RN), AÇU (RN), NATAL (RN), - DE: SANTA MARIA DO PARÁ (PA) PARA: MARACACUME (MA), NOVA OLINDA DO MARANHÃO (MA), ZÉ DOCA (MA), SANTA INÊS (MA), BACABAL (MA), PERITORÓ (MA), CODÓ (MA), CAXIAS (MA), TIMON (MA), TERESINA (PI), PIRIPIRI (PI), TIANGUÁ (CE), SOBRAL (CE), SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE), FORTALEZA (CE), ARACATI (CE), MOSSORÓ (RN), AÇU (RN), NATAL (RN), - DE: CAPANEMA (PA) PARA: MARACACUME (MA), NOVA OLINDA DO MARANHÃO (MA), ZÉ DOCA (MA), SANTA INÊS (MA), BACABAL (MA), PERITORÓ (MA), CODÓ (MA), CAXIAS (MA), TIMON (MA), TERESINA (PI), PIRIPIRI (PI), TIANGUÁ (CE), SOBRAL (CE), SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE), FORTALEZA (CE), ARACATI (CE), MOSSORÓ (RN), AÇU (RN), NATAL (RN), - DE: BOA VISTA DO GURUPI (MA) PARA: TERESINA (PI), MOSSORÓ (RN), NATAL (RN), - DE: MARACACUME (MA), NOVA OLINDA DO MARANHÃO (MA) E CODÓ (MA) PARA: TERESINA (PI), - DE: ZÉ DOCA (MA) PARA: TERESINA (PI) E FORTALEZA (CE), - DE: SANTA INÊS (MA) PARA: TERESINA (PI), TIANGUÁ (CE), SOBRAL (CE), FORTALEZA (CE), MOSSORÓ (RN), NATAL (RN), - DE: SATUBINHA (MA) PARA: CAMPO MAIOR (PI), PIRIPIRI (PI), TIANGUÁ (CE), SOBRAL (CE), SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE), FORTALEZA (CE), ARACATI (CE), AÇU (RN), NATAL (RN), - DE: BACABAL (MA) PARA: TERESINA (PI), TIANGUÁ (CE), SOBRAL (CE), FORTALEZA (CE), MOSSORÓ (RN), NATAL (RN), - DE: PERITORÓ (MA) PARA: TERESINA (PI), CAMPO MAIOR (PI), PIRIPIRI (PI), TIANGUÁ (CE), SOBRAL (CE), FORTALEZA (CE), MOSSORÓ (RN), NATAL (RN), - DE: CAXIAS (MA) PARA: TERESINA (PI), CAMPO MAIOR (PI), PIRIPIRI (PI), TIANGUÁ (CE), SOBRAL (CE), FORTALEZA (CE), MOSSORÓ (RN), NATAL (RN), - DE: TIMON (MA) PARA: PIRIPIRI (PI), TIANGUÁ (CE), SOBRAL (CE), SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE), FORTALEZA (CE), ARACATI (CE), MOSSORÓ (RN), AÇU (RN), NATAL (RN), - DE: TERESINA (PI) PARA: TIANGUÁ (CE), SOBRAL (CE), SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE), FORTALEZA (CE), ARACATI (CE), MOSSORÓ (RN), AÇU (RN), NATAL (RN), - DE: ALTOS (PI) PARA: FORTALEZA (CE), - DE: CAMPO MAIOR (PI) PARA: TIANGUÁ (CE), SOBRAL (CE), FORTALEZA (CE), - DE: PIRIPIRI (PI) PARA: TIANGUÁ (CE), SOBRAL (CE), SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE), FORTALEZA (CE), ARACATI (CE), MOSSORÓ (RN), AÇU (RN), NATAL (RN), - DE: TIANGUÁ (CE) E SOBRAL (CE) PARA: MOSSORÓ (RN) E NATAL (RN). RESSALTE-SE QUE, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 31 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017, CONSIDERA-SE VIAGEM SEMIDIRETA AQUELA REALIZADA PARA ATENDER A PARTE DOS MERCADOS DA LINHA, INCLUINDO O MERCADO TERMINAL. PORTANTO, OS PONTOS DE INÍCIO E TÉRMINO DA LINHA SEMPRE DEVERÃO SER OPERADOS. ATIVO 36036 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-00 BELEM(PA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-20T00:00:00 50500.223174/2022-08 * VIAGEM SEMI DIRETA. NÃO SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: FORTALEZA (CE) PARA: MOSSORO (RN), AÇU (RN), MACAIBA (RN) E NATAL (RN). VIDE HISTORICO. ATIVO 36037 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-00 BELEM(PA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-30T00:00:00 50500.270081/2022-64 * VIAGEM SEMIDIRETA, NÃO SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: FORTALEZA (CE) PARA: MOSSORO (RN), AÇU (RN), MACAIBA (RN) E NATAL (RN). VIDE HISTORICO. ATIVO 36038 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-00 BELEM(PA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-08T00:00:00 50500.006521/2023-11 * VIAGEM SEMIDIRETA, NÃO SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: FORTALEZA (CE) PARA: MOSSORO (RN), AÇU (RN), MACAIBA (RN) E NATAL (RN). SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM OS PREFIXOS: 02-0008-41 OU 02-0008-31 NAS SUAS RESPECTIVAS PREQUENCIAS. VIDE HISTORICO. ATIVO 36039 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-00 BELEM(PA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 50500.006521/2023-11 OFERECE GRATUIDADES (OBS).* VIAGEM SEMIDIRETA, NÃO SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: FORTALEZA (CE) PARA: MOSSORO (RN), AÇU (RN), MACAIBA (RN) E NATAL (RN).SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM OS PREFIXOS: 02-0008-41 OU 02-0008-31 NAS SUAS RESPECTIVAS PREQUENCIAS. VIDE HISTORICO. ATIVO 36040 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-08-02T00:00:00 02-0008-31 BELEM(PA) - NATAL(RN) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 36041 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-08-02T00:00:00 02-0008-31 BELEM(PA) - NATAL(RN) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-02-08T00:00:00 50500.006521/2023-11 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 02-0008-41. ATIVO 36042 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-08-02T00:00:00 02-0008-31 BELEM(PA) - NATAL(RN) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-08T00:00:00 50500.046139/2023-31 - SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 02-0008-41. - VIAGEM SEMIDIRETA, NÃO SECCIONANDO NAS LOCALIDADES: DE: FORTALEZA (CE) PARA: MOSSORO (RN), AÇU (RN), MACAIBA (RN) E NATAL (RN), DE: SATUBINHA (MA) PARA: BELÉM (PA), CAMPO MAIOR (PI), PIRIPIRI (PI), TIANGUÁ (CE), SOBRAL (CE), SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE), FORTALEZA (CE), ARACATI (CE), AÇU (RN) E NATAL (RN). * VIDE HISTORICO DE LINHA. ATIVO 36043 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-08-02T00:00:00 02-0008-31 BELEM(PA) - NATAL(RN) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-08T00:00:00 50500.046139/2023-31 AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE VIAGEM SEMIDIRETA NA LINHA BELÉM (PA) - NATAL (RN), PREFIXO 02-0008-31, INFORMAMOS O DEFERIMENTO DO PLEITO, COM AS SEÇÕES A SEGUIR: - DE: BELÉM (PA) PARA: NATAL (RN), BOA VISTA DO GURUPI (MA), MARACACUME (MA), NOVA OLINDA DO MARANHÃO (MA), ZÉ DOCA (MA), ALTO ALEGRE DO MARANHÃO (MA), PERITORÓ (MA), CODÓ (MA), CAXIAS (MA), TIMON (MA), TERESINA (PI), PIRIPIRI (PI), TIANGUÁ (CE), SOBRAL (CE), SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE), FORTALEZA (CE), ARACATI (CE), MOSSORÓ (RN) E AÇU (RN), - DE: ANANINDEUA (PA) PARA: MARACACUME (MA), NOVA OLINDA DO MARANHÃO (MA), ZÉ DOCA (MA), SANTA INÊS (MA), BACABAL (MA), PERITORÓ (MA), CODÓ (MA), CAXIAS (MA), TIMON (MA) E TERESINA (PI), - DE: SANTA ISABEL DO PARÁ (PA) PARA: SOBRAL (CE) E FORTALEZA (CE), - DE: CASTANHAL (PA), SANTA MARIA DO PARÁ (PA) E CAPANEMA (PA) PARA: MARACACUME (MA), NOVA OLINDA DO MARANHÃO (MA), ZÉ DOCA (MA), SANTA INÊS (MA), BACABAL (MA), PERITORÓ (MA), CODÓ (MA), CAXIAS (MA), TIMON (MA), TERESINA (PI), PIRIPIRI (PI), TIANGUÁ (CE), SOBRAL (CE), SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE), FORTALEZA (CE), ARACATI (CE), MOSSORÓ (RN), AÇU (RN) E NATAL (RN), - DE: BOA VISTA DO GURUPI (MA) PARA: TERESINA (PI), MOSSORÓ (RN) E NATAL (RN), - DE: MARACACUME (MA), NOVA OLINDA DO MARANHÃO (MA) E CODÓ (MA)PARA: TERESINA (PI), - DE: ZÉ DOCA (MA) PARA: TERESINA (PI) E FORTALEZA (CE), - DE: SANTA INÊS (MA) PARA: TERESINA (PI), TIANGUÁ (CE), SOBRAL (CE), FORTALEZA (CE), MOSSORÓ (RN) E NATAL (RN), - DE: BACABAL (MA) PARA: TERESINA (PI), TIANGUÁ (CE), SOBRAL (CE), FORTALEZA (CE), MOSSORÓ (RN) E NATAL (RN), - DE: PERITORÓ (MA), CAXIAS (MA) PARA: TERESINA (PI), CAMPO MAIOR (PI), PIRIPIRI (PI), TIANGUÁ (CE), SOBRAL (CE), FORTALEZA (CE), MOSSORÓ (RN) E NATAL (RN), - DE: TIMON (MA) PARA: PIRIPIRI (PI), TIANGUÁ (CE), SOBRAL (CE), SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE), FORTALEZA (CE), ARACATI (CE), MOSSORÓ (RN), AÇU (RN) E NATAL (RN), - DE: TERESINA (PI) PARA: TIANGUÁ (CE), SOBRAL (CE), SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE), FORTALEZA (CE), ARACATI (CE), MOSSORÓ (RN), AÇU (RN) E NATAL (RN), - DE: ALTOS (PI) PARA: FORTALEZA (CE), - DE: CAMPO MAIOR (PI) PARA: TIANGUÁ (CE), SOBRAL (CE) E FORTALEZA (CE), - DE: PIRIPIRI (PI) PARA: TIANGUÁ (CE), SOBRAL (CE), SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE), FORTALEZA (CE), ARACATI (CE), MOSSORÓ (RN), AÇU (RN) E NATAL (RN), - DE: TIANGUÁ (CE) E SOBRAL (CE) PARA: MOSSORÓ (RN) E NATAL (RN). RESSALTE-SE QUE, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 31 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017, CONSIDERA-SE VIAGEM SEMIDIRETA AQUELA REALIZADA PARA ATENDER A PARTE DOS MERCADOS DA LINHA, INCLUINDO O MERCADO TERMINAL. PORTANTO, OS PONTOS DE INÍCIO E TÉRMINO DA LINHA SEMPRE DEVERÃO SER OPERADOS. ATIVO 36044 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-01-11T00:00:00 02-0008-41 BELEM(PA) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.223156/2022-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36045 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-01-11T00:00:00 02-0008-41 BELEM(PA) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-12-15T00:00:00 50500.279360/2022-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36046 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-01-11T00:00:00 02-0008-41 BELEM(PA) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-08T00:00:00 50500.006521/2023-11 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 02-0008-31 ATIVO 36047 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-01-11T00:00:00 02-0008-41 BELEM(PA) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-10T00:00:00 50500.039661/2023-67 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 02-0008-00, ÀS TERÇAS, NOS HORÁRIOS DE 05:20 (IDA) E 07:00 (VOLTA), NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO 02-0008-31. ATIVO 36048 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-01-11T00:00:00 02-0008-41 BELEM(PA) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-03-08T00:00:00 50500.046139/2023-31 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 02-0008-00, ÀS TERÇAS, NOS HORÁRIOS DE 05:20 (IDA) E 07:00 (VOLTA), NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO 02-0008-31. - VIAGEM SEMIDIRETA, VIDE HISTÓRICO DE LINHA. ATIVO 36049 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-01-11T00:00:00 02-0008-41 BELEM(PA) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-03-08T00:00:00 50500.046139/2023-31 AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE VIAGEM SEMIDIRETA NA LINHA BELÉM (PA) - NATAL (RN), PREFIXO 02-0008-41, INFORMAMOS O DEFERIMENTO DO PLEITO, COM AS SEÇÕES A SEGUIR, NOS HORÁRIOS DE 5:20 (IDA) E 07:00 (VOLTA), TODOS OS DIAS EXCETO ÀS TERÇAS-FEIRAS. - DE: BELÉM (PA) PARA: NATAL (RN), BOA VISTA DO GURUPI (MA), MARACACUME (MA), NOVA OLINDA DO MARANHÃO (MA), ZÉ DOCA (MA), ALTO ALEGRE DO MARANHÃO (MA), PERITORÓ (MA), CODÓ (MA), CAXIAS (MA), TIMON (MA), TERESINA (PI), PIRIPIRI (PI), TIANGUÁ (CE), SOBRAL (CE), SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE), FORTALEZA (CE), ARACATI (CE), MOSSORÓ (RN) E AÇU (RN), - DE: ANANINDEUA (PA) PARA: MARACACUME (MA), NOVA OLINDA DO MARANHÃO (MA), ZÉ DOCA (MA), SANTA INÊS (MA), BACABAL (MA), PERITORÓ (MA), CODÓ (MA), CAXIAS (MA), TIMON (MA) E TERESINA (PI), - DE: SANTA ISABEL DO PARÁ (PA) PARA: SOBRAL (CE) E FORTALEZA (CE), - DE: CASTANHAL (PA), SANTA MARIA DO PARÁ (PA) E CAPANEMA (PA) PARA: MARACACUME (MA), NOVA OLINDA DO MARANHÃO (MA), ZÉ DOCA (MA), SANTA INÊS (MA), BACABAL (MA), PERITORÓ (MA), CODÓ (MA), CAXIAS (MA), TIMON (MA), TERESINA (PI), PIRIPIRI (PI), TIANGUÁ (CE), SOBRAL (CE), SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE), FORTALEZA (CE), ARACATI (CE), MOSSORÓ (RN), AÇU (RN) E NATAL (RN), - DE: BOA VISTA DO GURUPI (MA) PARA: TERESINA (PI), MOSSORÓ (RN) E NATAL (RN), - DE: MARACACUME (MA), NOVA OLINDA DO MARANHÃO (MA) E CODÓ (MA)PARA: TERESINA (PI), - DE: ZÉ DOCA (MA) PARA: TERESINA (PI) E FORTALEZA (CE), - DE: SANTA INÊS (MA) PARA: TERESINA (PI), TIANGUÁ (CE), SOBRAL (CE), FORTALEZA (CE), MOSSORÓ (RN) E NATAL (RN), - DE: BACABAL (MA) PARA: TERESINA (PI), TIANGUÁ (CE), SOBRAL (CE), FORTALEZA (CE), MOSSORÓ (RN) E NATAL (RN), - DE: PERITORÓ (MA), CAXIAS (MA) PARA: TERESINA (PI), CAMPO MAIOR (PI), PIRIPIRI (PI), TIANGUÁ (CE), SOBRAL (CE), FORTALEZA (CE), MOSSORÓ (RN) E NATAL (RN), - DE: TIMON (MA) PARA: PIRIPIRI (PI), TIANGUÁ (CE), SOBRAL (CE), SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE), FORTALEZA (CE), ARACATI (CE), MOSSORÓ (RN), AÇU (RN) E NATAL (RN), - DE: TERESINA (PI) PARA: TIANGUÁ (CE), SOBRAL (CE), SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE), FORTALEZA (CE), ARACATI (CE), MOSSORÓ (RN), AÇU (RN) E NATAL (RN), - DE: ALTOS (PI) PARA: FORTALEZA (CE), - DE: CAMPO MAIOR (PI) PARA: TIANGUÁ (CE), SOBRAL (CE) E FORTALEZA (CE), - DE: PIRIPIRI (PI) PARA: TIANGUÁ (CE), SOBRAL (CE), SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE), FORTALEZA (CE), ARACATI (CE), MOSSORÓ (RN), AÇU (RN) E NATAL (RN), - DE: TIANGUÁ (CE) E SOBRAL (CE) PARA: MOSSORÓ (RN) E NATAL (RN). RESSALTE-SE QUE, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 31 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017, CONSIDERA-SE VIAGEM SEMIDIRETA AQUELA REALIZADA PARA ATENDER A PARTE DOS MERCADOS DA LINHA, INCLUINDO O MERCADO TERMINAL. PORTANTO, OS PONTOS DE INÍCIO E TÉRMINO DA LINHA SEMPRE DEVERÃO SER OPERADOS. * VIAGEM SEMIDIRETA NÃO SECCIONANDO NAS LOCALIDADES: DE: FORTALEZA (CE) PARA: MOSSORO (RN), AÇU (RN), MACAIBA (RN) E NATAL (RN), DE: SATUBINHA (MA) PARA: BELÉM (PA), CAMPO MAIOR (PI), PIRIPIRI (PI), TIANGUÁ (CE), SOBRAL (CE), SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE), FORTALEZA (CE), ARACATI (CE), AÇU (RN) E NATAL (RN). ATIVO 36050 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-61 BELEM(PA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-19T00:00:00 50500.231612/2016-55 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36051 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-61 BELEM(PA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500375726/2016-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36052 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-61 BELEM(PA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (02-0008-61) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES 1 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - BACABAL (MA) 2 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - CAXIAS (MA) 3 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - PERITORO (MA) 4 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - SANTA INES (MA) 5 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - TIMON (MA) 6 CAXIAS (MA) - TIMON (MA) 7 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 8 PERITORO (MA) - TIMON (MA) 9 BACABAL (MA) - CAXIAS (MA) 10 BACABAL (MA) - PERITORO (MA) 11 BACABAL (MA) - SANTA INES (MA) 12 BACABAL (MA) - TIMON (MA) 13 PERITORO (MA) - SANTA INES (MA) 14 SANTA INES (MA) - TIMON (MA) 15 CAXIAS (MA) - SANTA INES (MA) 16 CAXIAS (MA) - IMPERATRIZ (MA)" INATIVO 36053 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-61 BELEM(PA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-03T00:00:00 254 - 4/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36054 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-61 BELEM(PA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-05T00:00:00 50500.243196/2018-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36055 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-61 BELEM(PA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 254 - 4/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36056 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-61 BELEM(PA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.317949/2019-00 A EMPRESA INFORMOU QUE DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS ACONTECIDAS NO MÊS DE ABRIL NO ESTADO DO MARANHÃO HOUVE A SENSÍVEL PIORA DAS CONDIÇÕES DAS RODOVIAS EM GERAL. ESPECIFICAMENTE NA BR-316 NA ALTURA DO KM 140 NAS PROXIMIDADES DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO NO DIA 23 DE ABRIL DO ANO CORRENTE A ESTRADA CORTOU IMPOSSIBILITANDO O TRÁFEGO NORMAL DE VEÍCULOS E CONSEQUENTEMENTE DOS ÔNIBUS DA EMPRESA. AS EQUIPES DO DNIT ESTÃO PROCEDENDO CONSERTOS PARCIAIS QUE POSSIBILITAM O TRÁFEGO ENQUANTO NÃO ESTAR CHOVENDO, PORÉM, AO CHOVER O TRECHO VOLTA A SER INTERDITADO. NA MADRUGADA DE 23 PARA 24 DE ABRIL A PISTA CORTOU GERANDO A NECESSIDADE DE ATUARMOS COM A SUSPENSÃO DE ALGUNS HORÁRIOS FEDERAIS, CANCELAMENTO DE OUTROS E DESVIO POR OUTRAS ROTAS. INATIVO 36057 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-61 BELEM(PA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-12T00:00:00 50500.360182/2019-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36058 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-61 BELEM(PA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NO HORÁRIO DE 22:00 (VOLTA). INATIVO 36059 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-61 BELEM(PA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NO HORÁRIO DE 22:00 (VOLTA) E NO DIA 31/12/2019, NO HORÁRIO DE 22:00 (VOLTA). INATIVO 36060 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-61 BELEM(PA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-10T00:00:00 50500.000761/2020-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36061 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-61 BELEM(PA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-21T00:00:00 50500.017082/2020-11 SERVIÇO OPERADO COM VIAGENS SEMIDIRETAS COM AS SEÇÕES: - DE: BELEM/PA PARA: NATAL/RN, MARACACUME/MA, NOVA OLINDA DO MARANHAO/MA, ZE DOCA/MA, CAXIAS/MA, TIMON/MA, TERESINA/PI, PIRIPIRI/PI, TIANGUA/CE, SOBRAL/CE, SAO GONCALO DO AMARANTE/CE E FORTALEZA/CE, - DE: ANANINDEUA/PA PARA: MARACACUME/MA, NOVA OLINDA DO MARANHAO/MA, ZE DOCA/MA, SANTA INES/MA, CAXIAS/MA, TIMON/MA E TERESINA/PI, - DE: CASTANHAL, SANTA MARIA DO PARA/PA E CAPANEMA/PA PARA: NATAL/RN, MARACACUME/MA, NOVA OLINDA DO MARANHAO/MA, ZE DOCA/MA, SANTA INES/MA, CAXIAS/MA, TIMON/MA, TERESINA/PI, PIRIPIRI/PI, TIANGUA/CE, SOBRAL/CE, SAO GONCALO DO AMARANTE/CE E FORTALEZA/CE, - DE: MARACACUME/MA E NOVA OLINDA DO MARANHAO/MA PARA: TERESINA/PI, - DE: ZE DOCA/MA PARA: TERESINA/PI E FORTALEZA/CE, - DE SANTA INES/MA PARA: TERESINA/PI, TIANGUA/CE, SOBRAL/CE, FORTALEZA/CE E NATAL/RN, - DE: CAXIAS/MA PARA: TERESINA/PI, CAMPO MAIOR/PI, PIRIPIRI/PI, TIANGUA/CE, SOBRAL/CE, FORTALEZA/CE, MOSSORO/RN E NATAL/RN, - DE: TIMON/MA PARA: PIRIPIRI/PI, TIANGUA/CE, SOBRAL/CE, SAO GONCALO DO AMARANTE/CE E FORTALEZA/CE, - DE: TERESINA/PI E PIRIPIRI/PI PARA: TIANGUA/CE, SOBRAL/CE, SAO GONCALO DO AMARANTE/CE, FORTALEZA/CE E NATAL/RN, - DE: CAMPO MAIOR/PI PARA: TIANGUA/CE, SOBRAL/CE E FORTALEZA/CE, - DE: SOBRAL/CE E FORTALEZA/CE PARA: NATAL/RN. INATIVO 36062 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-61 BELEM(PA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 15:00 VOLTA: 22:00 DATA: 24/02/2020 IDA: 15:00 VOLTA: 22:00 DATA: 25/02/2020 IDA: 15:00 INATIVO 36063 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-61 BELEM(PA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-08T00:00:00 50500.076382/2020-31 SERVIÇO OPERADO COM VIAGENS SEMIDIRETAS CONFORME HISTORICO DA LINHA. FREQUENCIA EM VIGOR A PARTIR DE 05/08/2020 INATIVO 36064 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-61 BELEM(PA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-27T00:00:00 50500.075615/2021-60 DECISÃO SUPAS Nº 455, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075615/2021-60, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS BELÉM (PA) - NATAL (RN), PREFIXOS Nº 02-0008-00 E Nº 02-0008-61, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: TIANGUÁ (CE) PARA: SOBRAL (CE), FORTALEZA (CE) E ARACATI (CE), II - DE: SOBRAL (CE) PARA: FORTALEZA (CE) E ARACATI (CE). INATIVO 36065 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-61 BELEM(PA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-18T00:00:00 50500.216449/2022-49 - VIAGEM SEMIDIRETA - VIDE HISTORICO FREQUENCIA EM VIGOR A PARTIR DE 05/08/2020 INATIVO 36066 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-61 BELEM(PA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-18T00:00:00 50500.216449/2022-49 VIAGEM SEMIDIRETA - SECCIONANDO NAS LOCALIDADES ABAIXO RELACIONADAS, NOS HORÁRIOS DE 05:20 (IDA) E 07:00 (VOLTA): - DE: BELÉM (PA), CASTANHAL (PA) PARA: NATAL (RN), BOA VISTA DO GURUPI (MA), MARACACUME (MA), NOVA OLINDA DO MARANHÃO (MA), ZÉ DOCA (MA), SATUBINHA (MA), ALTO ALEGRE DO MARANHÃO (MA), PERITORO (MA), CODO (MA), CAXIAS (MA), TIMON (MA), TERESINA (PI), PIRIPIRI (PI), TIANGUÁ (CE), SOBRAL (CE), SÃO GONCALO DO AMARANTE (CE), FORTALEZA (CE), ARACATI (CE), MOSSORÓ (RN) E AÇU (RN). - DE: ANANINDEUA (PA) PARA: MARACACUME (MA), NOVA OLINDA DO MARANHÃO (MA), ZÉ DOCA (MA), SANTA INÊS (MA), BACABAL (MA), PERITORO (MA), CODO (MA), CAXIAS (MA), TIMON (MA) E TERESINA (PI), - DE: SANTA ISABEL DO PARÁ (PA) PARA: SOBRAL (CE) E FORTALEZA (CE), - DE: CASTANHAL (PA), SANTA MARIA DO PARÁ (PA), CAPANEMA (PA) PARA: MARACACUME (MA), NOVA OLINDA DO MARANHÃO (MA), ZÉ DOCA (MA), SANTA INÊS (MA), BACABAL (MA), PERITORO (MA), CODO (MA), CAXIAS (MA), TIMON (MA), TERESINA (PI), PIRIPIRI (PI), TIANGUÁ (CE), SOBRAL (CE), SÃO GONCALO DO AMARANTE (CE), FORTALEZA (CE), ARACATI (CE), MOSSORÓ (RN), AÇU (RN) E NATAL (RN), - DE: BOA VISTA DO GURUPI (MA) PARA: TERESINA (PI), MOSSORÓ (RN) E NATAL (RN), - DE: MARACACUME (MA), NOVA OLINDA DO MARANHÃO (MA) E CODO (MA) PARA: TERESINA (PI), - DE: ZÉ DOCA (MA) PARA: TERESINA (PI) E FORTALEZA (CE), - DE: SANTA INÊS E BACABAL (MA) PARA: TERESINA (PI), TIANGUÁ (CE), SOBRAL (CE), FORTALEZA (CE), MOSSORÓ (RN) E NATAL (RN), - DE: SATUBINHA (MA) PARA: CAMPO MAIOR (PI), PIRIPIRI (PI), TIANGUÁ (CE), SOBRAL (CE), SÃO GONCALO DO AMARANTE (CE), FORTALEZA (CE), ARACATI (CE), AÇU (RN) E NATAL (RN), - DE: PERITORO (MA) E CAXIAS (MA) PARA: TERESINA (PI), CAMPO MAIOR (PI), PIRIPIRI (PI), TIANGUÁ (CE), SOBRAL (CE), FORTALEZA (CE), MOSSORÓ (RN) E NATAL (RN), - DE: TIMON (MA) PARA: PIRIPIRI (PI), TIANGUÁ (CE), SOBRAL (CE), SÃO GONCALO DO AMARANTE (CE), FORTALEZA (CE), ARACATI (CE), MOSSORÓ (RN), AÇU (RN) E NATAL (RN), - DE: TERESINA (PI) PARA: TIANGUÁ (CE), SOBRAL (CE), SÃO GONCALO DO AMARANTE (CE), FORTALEZA (CE), ARACATI (CE), AÇU (RN) E NATAL (RN), - DE: ALTOS (PI) PARA: FORTALEZA (CE), - DE: CAMPO MAIOR (PI) PARA: TIANGUÁ (CE), SOBRAL (CE) E FORTALEZA (CE), - DE: PIRIPIRI (PI) PARA: TIANGUÁ (CE), SOBRAL (CE), SÃO GONCALO DO AMARANTE (CE), FORTALEZA (CE), ARACATI (CE), MOSSORÓ (RN), AÇU (RN) E NATAL (RN), E - DE: TIANGUÁ (CE) E SOBRAL (CE) PARA: MOSSORÓ (RN) E NATAL (RN). INATIVO 36067 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0008-61 BELEM(PA) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-20T00:00:00 50500.223181/2022-00 - VIAGEM SEMIDIRETA - VIDE HISTORICO INATIVO 36068 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0009-00 BELEM(PA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-18T00:00:00 50500.231611/2016-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36069 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0009-00 BELEM(PA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375731/2016-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36070 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0009-00 BELEM(PA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (02-0009-00) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES: 1 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - PERITORO (MA) 2 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - SANTA INES (MA) 3 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - BACABAL (MA) 4 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - CAXIAS (MA) 5 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - TIMON (MA) 6 BACABAL (MA) - PERITORO (MA) 7 BACABAL (MA) - SANTA INES (MA) 8 BACABAL (MA) - CAXIAS (MA) 9 BACABAL (MA) - TIMON (MA) 10 CAXIAS (MA) - SANTA INES (MA) 11 CAXIAS (MA) - TIMON (MA) 12 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 13 PERITORO (MA) - SANTA INES (MA) 14 PERITORO (MA) - TIMON (MA) 15 SANTA INES (MA) - TIMON (MA)" ATIVO 36071 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0009-00 BELEM(PA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-31T00:00:00 254 - 5/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36072 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0009-00 BELEM(PA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-02T00:00:00 254 - 2/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36073 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0009-00 BELEM(PA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 254 - 4/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36074 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0009-00 BELEM(PA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.317949/2019-00 A EMPRESA INFORMOU QUE DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS ACONTECIDAS NO MÊS DE ABRIL NO ESTADO DO MARANHÃO HOUVE A SENSÍVEL PIORA DAS CONDIÇÕES DAS RODOVIAS EM GERAL. ESPECIFICAMENTE NA BR-316 NA ALTURA DO KM 140 NAS PROXIMIDADES DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO NO DIA 23 DE ABRIL DO ANO CORRENTE A ESTRADA CORTOU IMPOSSIBILITANDO O TRÁFEGO NORMAL DE VEÍCULOS E CONSEQUENTEMENTE DOS ÔNIBUS DA EMPRESA. AS EQUIPES DO DNIT ESTÃO PROCEDENDO CONSERTOS PARCIAIS QUE POSSIBILITAM O TRÁFEGO ENQUANTO NÃO ESTAR CHOVENDO, PORÉM, AO CHOVER O TRECHO VOLTA A SER INTERDITADO. NA MADRUGADA DE 23 PARA 24 DE ABRIL A PISTA CORTOU GERANDO A NECESSIDADE DE ATUARMOS COM A SUSPENSÃO DE ALGUNS HORÁRIOS FEDERAIS, CANCELAMENTO DE OUTROS E DESVIO POR OUTRAS ROTAS. ATIVO 36075 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0009-00 BELEM(PA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076399/2020-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36076 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0009-00 BELEM(PA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 254 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36077 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0009-00 BELEM(PA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36078 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0009-00 BELEM(PA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 50500.056210/2022-11 IMPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DO ITINERÁRIO (INTERDIÇÃO NA BR 316 PRÓXIMO A CIDADE DE CAPANEMA-PA). A EMPRESA IRÁ REALIZAR UM DESVIO COM ENTRADA PRÓXIMO AO POVOADO QUATRO BOCAS, PASSANDO PELO POVOADO OUREM (PA 124 - PA 251) SAINDO ANTES DE SANTA LUZIA DO PARÁ (BR 316). ATIVO 36079 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0009-00 BELEM(PA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 50500.173944/2022-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36080 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0009-00 BELEM(PA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-18T00:00:00 50500.002530/2023-24 ?SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 02-0009-41.? ATIVO 36081 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0009-00 BELEM(PA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 50500.002530/2023-24 OFERECE GRATUIDADES (OBS).?SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 02-0009-41.? ATIVO 36082 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0009-00 BELEM(PA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-17T00:00:00 50500.058494/2023-53 DECISÃO SUPAS Nº 149, DE 14 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.058494/2023-53, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES ABAIXO INDICADAS NA LINHA BELÉM (PA) - RECIFE (PE), PREFIXO Nº 02-0009-00: I - DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO (MA) PARA TERESINA (PI), II - DE ANANINDEUA (PA) PARA ALTO ALEGRE DO MARANHÃO (MA) E GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA), III - DE BELÉM (PA) E TERESINA (PI) PARA BOA VISTA DO GURUPI (MA) E GOVERNADOR NUNES FREITE (MA), IV - DE CAPANEMA (PA), CASTANHAL (PA) E SANTA MARIA DO PARÁ (PA) PARA ALTO ALEGRE DO MARANHÃO (MA), BOA VISTA DO GURUPI (MA) E GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA), E V - DE SERRA TALHADA (PE) PARA BOA VISTA DO GURUPI (MA). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA SEÇÃO DE BELÉM (PA) PARA SATUBINHA (MA), NA LINHA BELÉM (PA) - RECIFE (PE), PREFIXO Nº 02-0009-00 ATIVO 36083 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-01-18T00:00:00 02-0009-31 BELEM(PA) - RECIFE(PE) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-01-18T00:00:00 50500.002530/2023-24 EMPRESA SOLICITOU IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME O PROTOCOLO Nº 50500.002530/2023-24, DE 05/01/2023. ATIVO 36084 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-01-18T00:00:00 02-0009-31 BELEM(PA) - RECIFE(PE) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-01-18T00:00:00 50500.002530/2023-24 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 02-0009-41? ATIVO 36085 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-01-18T00:00:00 02-0009-41 BELEM(PA) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-01-18T00:00:00 50500.002530/2023-24 ?SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM OS PREFIXOS: 02-0009-00 E 02- 0009-31. NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUENCIAS.? ATIVO 36086 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-01-18T00:00:00 02-0009-41 BELEM(PA) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-01-18T00:00:00 50500.002530/2023-24 EMPRESA SOLICITOU IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME O PROTOCOLO Nº 50500.002530/2023-24, DE 05/01/2023. ATIVO 36087 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0009-61 BELEM(PA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375729/2016-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36088 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0009-61 BELEM(PA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (02-0009-61) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES 1 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - PERITORO (MA) 2 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - SANTA INES (MA) 3 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - BACABAL (MA) 4 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - CAXIAS (MA) 5 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - TIMON (MA) 6 BACABAL (MA) - PERITORO (MA) 7 BACABAL (MA) - SANTA INES (MA) 8 BACABAL (MA) - CAXIAS (MA) 9 BACABAL (MA) - TIMON (MA) 10 CAXIAS (MA) - SANTA INES (MA) 11 CAXIAS (MA) - TIMON (MA) 12 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 13 PERITORO (MA) - SANTA INES (MA) 14 PERITORO (MA) - TIMON (MA) 15 SANTA INES (MA) - TIMON (MA)" INATIVO 36089 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0009-61 BELEM(PA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-10T00:00:00 254 - 4/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36090 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0009-61 BELEM(PA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-31T00:00:00 254 - 5/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36091 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0009-61 BELEM(PA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 50500.147719/2018-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36092 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0009-61 BELEM(PA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-31T00:00:00 254 - 10/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36093 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0009-61 BELEM(PA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 254 - 4/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36094 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0009-61 BELEM(PA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.317949/2019-00 A EMPRESA INFORMOU QUE DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS ACONTECIDAS NO MÊS DE ABRIL NO ESTADO DO MARANHÃO HOUVE A SENSÍVEL PIORA DAS CONDIÇÕES DAS RODOVIAS EM GERAL. ESPECIFICAMENTE NA BR-316 NA ALTURA DO KM 140 NAS PROXIMIDADES DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO NO DIA 23 DE ABRIL DO ANO CORRENTE A ESTRADA CORTOU IMPOSSIBILITANDO O TRÁFEGO NORMAL DE VEÍCULOS E CONSEQUENTEMENTE DOS ÔNIBUS DA EMPRESA. AS EQUIPES DO DNIT ESTÃO PROCEDENDO CONSERTOS PARCIAIS QUE POSSIBILITAM O TRÁFEGO ENQUANTO NÃO ESTAR CHOVENDO, PORÉM, AO CHOVER O TRECHO VOLTA A SER INTERDITADO. NA MADRUGADA DE 23 PARA 24 DE ABRIL A PISTA CORTOU GERANDO A NECESSIDADE DE ATUARMOS COM A SUSPENSÃO DE ALGUNS HORÁRIOS FEDERAIS, CANCELAMENTO DE OUTROS E DESVIO POR OUTRAS ROTAS. INATIVO 36095 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0009-61 BELEM(PA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076408/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36096 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0009-61 BELEM(PA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36097 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0009-61 BELEM(PA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36098 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0009-61 BELEM(PA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-05T00:00:00 50500.173962/2022-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36099 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0009-61 BELEM(PA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-18T00:00:00 50500.002530/2023-24 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME O PROTOCOLO Nº 50500.002530/2023-24, DE 05/01/2023. INATIVO 36100 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0010-00 BELEM(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (02-0010-00) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES: 1 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - PERITORO (MA) 2 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - SANTA INES (MA) 3 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - BACABAL (MA) 4 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - CAXIAS (MA) 5 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - TIMON (MA) 6 BACABAL (MA) - PERITORO (MA) 7 BACABAL (MA) - SANTA INES (MA) 8 BACABAL (MA) - CAXIAS (MA) 9 BACABAL (MA) - TIMON (MA) 10 CAXIAS (MA) - SANTA INES (MA) 11 CAXIAS (MA) - TIMON (MA) 12 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 13 PERITORO (MA) - SANTA INES (MA) 14 PERITORO (MA) - TIMON (MA) 15 SANTA INES (MA) - TIMON (MA)" ATIVO 36101 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0010-00 BELEM(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-18T00:00:00 "" ATIVAÇÃO DA SEÇÃO BOA VISTA DO GURUPI (MA) - TERESINA (PI) AUTORIZADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 203/2017, AUTORIZADA A PARTIR DE 19/05/2017. ATIVO 36102 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0010-00 BELEM(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-19T00:00:00 50500.380602/2016-42 IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO AUTORIZADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 203/2017. ATIVO 36103 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0010-00 BELEM(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 254 - 30/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36104 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0010-00 BELEM(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 254 - 1/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36105 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0010-00 BELEM(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-31T00:00:00 50501.338779/2018-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36106 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0010-00 BELEM(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-05T00:00:00 254 - 11/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36107 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0010-00 BELEM(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.311205/2019-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36108 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0010-00 BELEM(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.317949/2019-00 A EMPRESA INFORMOU QUE DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS ACONTECIDAS NO MÊS DE ABRIL NO ESTADO DO MARANHÃO HOUVE A SENSÍVEL PIORA DAS CONDIÇÕES DAS RODOVIAS EM GERAL. ESPECIFICAMENTE NA BR-316 NA ALTURA DO KM 140 NAS PROXIMIDADES DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO NO DIA 23 DE ABRIL DO ANO CORRENTE A ESTRADA CORTOU IMPOSSIBILITANDO O TRÁFEGO NORMAL DE VEÍCULOS E CONSEQUENTEMENTE DOS ÔNIBUS DA EMPRESA. AS EQUIPES DO DNIT ESTÃO PROCEDENDO CONSERTOS PARCIAIS QUE POSSIBILITAM O TRÁFEGO ENQUANTO NÃO ESTAR CHOVENDO, PORÉM, AO CHOVER O TRECHO VOLTA A SER INTERDITADO. NA MADRUGADA DE 23 PARA 24 DE ABRIL A PISTA CORTOU GERANDO A NECESSIDADE DE ATUARMOS COM A SUSPENSÃO DE ALGUNS HORÁRIOS FEDERAIS, CANCELAMENTO DE OUTROS E DESVIO POR OUTRAS ROTAS. ATIVO 36109 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0010-00 BELEM(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.015959/2020-39 FREQUENCIA MINIMA DOS MERACDOS ATENDIDA PELA LINHA 02-0008-00. ATIVO 36110 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0010-00 BELEM(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36111 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0010-00 BELEM(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 254 - 1/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36112 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0010-00 BELEM(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36113 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0010-00 BELEM(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 50500.056210/2022-11 IMPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DO ITINERÁRIO (INTERDIÇÃO NA BR 316 PRÓXIMO A CIDADE DE CAPANEMA-PA). A EMPRESA IRÁ REALIZAR UM DESVIO COM ENTRADA PRÓXIMO AO POVOADO QUATRO BOCAS, PASSANDO PELO POVOADO OUREM (PA 124 - PA 251) SAINDO ANTES DE SANTA LUZIA DO PARÁ (BR 316). ATIVO 36114 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0010-00 BELEM(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-16T00:00:00 50500.248335/2022-68 FREQUENCIA MINIMA DOS MERCADOS ATENDIDA PELA LINHA 02-0008-00. ATIVO 36115 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0010-00 BELEM(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-08T00:00:00 50500.009806/2023-03 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 02-0010-41 NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUÊNCIAS. ATIVO 36116 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0010-00 BELEM(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 50500.009806/2023-03 OFERECE GRATUIDADES (OBS).SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 02-0010-41 NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUÊNCIAS. ATIVO 36117 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0010-00 BELEM(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-28T00:00:00 50500.065681/2023-93 OFERECE GRATUIDADES (OBS).SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 02-0010-41 NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUÊNCIAS. ATIVO 36118 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-01-11T00:00:00 02-0010-31 BELEM(PA) - TERESINA(PI) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.223272/2022-37 O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/ SEMI LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 02-0010-41. ATIVO 36119 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-01-11T00:00:00 02-0010-31 BELEM(PA) - TERESINA(PI) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-02-08T00:00:00 50500.009806/2023-03 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 02-0010-41 NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUÊNCIAS. ATIVO 36120 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-01-11T00:00:00 02-0010-31 BELEM(PA) - TERESINA(PI) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 50500.042792/2023-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36121 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-01-11T00:00:00 02-0010-31 BELEM(PA) - TERESINA(PI) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-02-24T00:00:00 50500.050351/2023-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36122 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-01-11T00:00:00 02-0010-31 BELEM(PA) - TERESINA(PI) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-02-28T00:00:00 50500.053582/2023-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36123 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 02-0010-41 BELEM(PA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 50500.548270/2017-91 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 02-0010-61. INATIVO 36124 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 02-0010-41 BELEM(PA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 254 - 1/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36125 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 02-0010-41 BELEM(PA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-06-14T00:00:00 254 - 5/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36126 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 02-0010-41 BELEM(PA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-12-25T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 36127 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-10-28T00:00:00 02-0010-41 BELEM(PA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-28T00:00:00 50500.108191/2020-46 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO: 02-0010-61. ATIVO 36128 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-10-28T00:00:00 02-0010-41 BELEM(PA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-07T00:00:00 50500.209625/2022-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36129 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-10-28T00:00:00 02-0010-41 BELEM(PA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.223291/2022-63 O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/ SEMI LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 02-0010-41. ATIVO 36130 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-10-28T00:00:00 02-0010-41 BELEM(PA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-08T00:00:00 50500.009806/2023-03 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 02-0010-00/02-0010-31 NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUÊNCIAS ATIVO 36131 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-10-28T00:00:00 02-0010-41 BELEM(PA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-13T00:00:00 50500.039690/2023-29 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 02-0010-00/02-0010-31 NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUÊNCIAS ATIVO 36132 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-10-28T00:00:00 02-0010-41 BELEM(PA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 50500.043147/2023-26 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 02-0010-00/02-0010-31 NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUÊNCIAS ATIVO 36133 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-10-28T00:00:00 02-0010-41 BELEM(PA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 50500.042819/2023-86 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 02-0010-00/02-0010-31 NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUÊNCIAS ATIVO 36134 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-10-28T00:00:00 02-0010-41 BELEM(PA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-24T00:00:00 50500.050355/2023-81 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 02-0010-00/02-0010-31 NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUÊNCIAS ATIVO 36135 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 02-0010-61 BELEM(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (02-0010-61) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES 1 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - PERITORO (MA) 2 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - SANTA INES (MA) 3 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - BACABAL (MA) 4 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - CAXIAS (MA) 5 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - TIMON (MA) 6 BACABAL (MA) - PERITORO (MA) 7 BACABAL (MA) - SANTA INES (MA) 8 BACABAL (MA) - CAXIAS (MA) 9 BACABAL (MA) - TIMON (MA) 10 CAXIAS (MA) - SANTA INES (MA) 11 CAXIAS (MA) - TIMON (MA) 12 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 13 PERITORO (MA) - SANTA INES (MA) 14 PERITORO (MA) - TIMON (MA) 15 SANTA INES (MA) - TIMON (MA)" ATIVO 36136 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 02-0010-61 BELEM(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 254 - 30/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36137 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 02-0010-61 BELEM(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-27T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 36138 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 02-0010-61 BELEM(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 50500.548270/2017-91 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 02-0010-41. ATIVO 36139 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 02-0010-61 BELEM(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:01:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 36140 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 02-0010-61 BELEM(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 254 - 1/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36141 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 02-0010-61 BELEM(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-14T00:00:00 254 - 5/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36142 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 02-0010-61 BELEM(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-21T00:00:00 50500.025976/2019-41 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 02-0010-41. ATIVO 36143 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 02-0010-61 BELEM(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.317949/2019-00 A EMPRESA INFORMOU QUE DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS ACONTECIDAS NO MÊS DE ABRIL NO ESTADO DO MARANHÃO HOUVE A SENSÍVEL PIORA DAS CONDIÇÕES DAS RODOVIAS EM GERAL. ESPECIFICAMENTE NA BR-316 NA ALTURA DO KM 140 NAS PROXIMIDADES DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO NO DIA 23 DE ABRIL DO ANO CORRENTE A ESTRADA CORTOU IMPOSSIBILITANDO O TRÁFEGO NORMAL DE VEÍCULOS E CONSEQUENTEMENTE DOS ÔNIBUS DA EMPRESA. AS EQUIPES DO DNIT ESTÃO PROCEDENDO CONSERTOS PARCIAIS QUE POSSIBILITAM O TRÁFEGO ENQUANTO NÃO ESTAR CHOVENDO, PORÉM, AO CHOVER O TRECHO VOLTA A SER INTERDITADO. NA MADRUGADA DE 23 PARA 24 DE ABRIL A PISTA CORTOU GERANDO A NECESSIDADE DE ATUARMOS COM A SUSPENSÃO DE ALGUNS HORÁRIOS FEDERAIS, CANCELAMENTO DE OUTROS E DESVIO POR OUTRAS ROTAS. ATIVO 36144 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 02-0010-61 BELEM(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 50500.311201/2019-95 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 02-0010-41. ATIVO 36145 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 02-0010-61 BELEM(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.427794/2019-19 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 02-0010-41. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NO HORÁRIO DE 19:00 (IDA). ATIVO 36146 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 02-0010-61 BELEM(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 02-0010-41. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NO HORÁRIO DE 19:00 (IDA), EM 25/12/2019, NO HORÁRIO DE 15:00 (VOLTA) E NO DIA 01/01/2020, NO HORÁRIO DE 15:00 (VOLTA). ATIVO 36147 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 02-0010-61 BELEM(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 02-0010-41. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NO HORÁRIO DE 19:00 (IDA), EM 25/12/2019, NO HORÁRIO DE 15:00 (VOLTA), EM 31/12/2019, NO HORÁRIO 19:00 (IDA) E NO DIA 01/01/2020, NO HORÁRIO DE 15:00 (VOLTA). ATIVO 36148 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 02-0010-61 BELEM(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 02-0010-41. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NO HORÁRIO DE 19:00 (IDA) E NO DIA 25/12/2019, NO HORÁRIO DE 15:00 (VOLTA). ATIVO 36149 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 02-0010-61 BELEM(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 254 - 2/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36150 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 02-0010-61 BELEM(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 19:00 VOLTA: 15:00 DATA: 24/02/2020 IDA: 19:00 VOLTA: 15:00 ATIVO 36151 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 02-0010-61 BELEM(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-28T00:00:00 50500.108193/2020-35 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 02-0010-41. ATIVO 36152 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 02-0010-61 BELEM(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-07T00:00:00 50500.209633/2022-32 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 02-0010-41. ATIVO 36153 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 02-0010-61 BELEM(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-08T00:00:00 50500.209633/2022-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36154 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-27T00:00:00 02-0010-91 BELEM(PA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 36155 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-27T00:00:00 02-0010-91 BELEM(PA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 36156 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0011-00 MARABA(PA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375745/2016-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36157 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0011-00 MARABA(PA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (02-0011-00) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES: 1 ACAILANDIA(MA) - BACABAL (MA) 2 ACAILANDIA(MA) - BURITICUPU (MA) 3 ACAILANDIA(MA) - CAXIAS (MA) 4 ACAILANDIA(MA) - IMPERATRIZ (MA) 5 ACAILANDIA(MA) - PERITORO (MA) 6 ACAILANDIA(MA) - SANTA INES (MA) 7 ACAILANDIA(MA) - TIMON (MA) 8 BACABAL (MA) - PERITORO (MA) 9 BACABAL (MA) - SANTA INES (MA) 10 BACABAL (MA) - BURITICUPU (MA) 11 BACABAL (MA) - CAXIAS (MA) 12 BACABAL (MA) - IMPERATRIZ (MA) 13 BACABAL (MA) - TIMON (MA) 14 BURITICUPU (MA) - PERITORO (MA) 15 BURITICUPU (MA) - SANTA INES (MA) 16 BURITICUPU (MA) - CAXIAS (MA) 17 BURITICUPU (MA) - IMPERATRIZ (MA) 18 BURITICUPU (MA) - TIMON (MA) 19 CAXIAS (MA) - SANTA INES (MA) 20 CAXIAS (MA) - IMPERATRIZ (MA) 21 CAXIAS (MA) - TIMON (MA) 22 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 23 IMPERATRIZ (MA) - PERITORO (MA) 24 IMPERATRIZ (MA) - SANTA INES (MA) 25 IMPERATRIZ (MA) - TIMON (MA) 26 PERITORO (MA) - SANTA INES (MA) 27 PERITORO (MA) - TIMON (MA) 28 SANTA INES (MA) - TIMON (MA)" INATIVO 36158 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0011-00 MARABA(PA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-02T00:00:00 254 - 2/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36159 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0011-00 MARABA(PA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-04T00:00:00 254 - 1/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36160 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0011-00 MARABA(PA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-08T00:00:00 50500.0764042020-63 INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 05/08/2020 INATIVO 36161 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0011-00 MARABA(PA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36162 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0011-00 MARABA(PA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36163 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0011-00 MARABA(PA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 50500.122205/2022-04 FREQUÊNCIA MÍNIMA ATENDIDA PELO PREFIXO Nº 02-0074-00 INATIVO 36164 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0011-00 MARABA(PA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 50500.145434/2022-99 DECISÃO SUPAS Nº 793, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº50500.145434/2022-99, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA MARABÁ (PA) - RECIFE (PE), PREFIXO 02-0011-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 36165 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0011-61 MARABA(PA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375755/2016-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36166 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0011-61 MARABA(PA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (02-0011-00) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES: 1 ACAILANDIA(MA) - BACABAL (MA) 2 ACAILANDIA(MA) - BURITICUPU (MA) 3 ACAILANDIA(MA) - CAXIAS (MA) 4 ACAILANDIA(MA) - IMPERATRIZ (MA) 5 ACAILANDIA(MA) - PERITORO (MA) 6 ACAILANDIA(MA) - SANTA INES (MA) 7 ACAILANDIA(MA) - TIMON (MA) 8 BACABAL (MA) - PERITORO (MA) 9 BACABAL (MA) - SANTA INES (MA) 10 BACABAL (MA) - BURITICUPU (MA) 11 BACABAL (MA) - CAXIAS (MA) 12 BACABAL (MA) - IMPERATRIZ (MA) 13 BACABAL (MA) - TIMON (MA) 14 BURITICUPU (MA) - PERITORO (MA) 15 BURITICUPU (MA) - SANTA INES (MA) 16 BURITICUPU (MA) - CAXIAS (MA) 17 BURITICUPU (MA) - IMPERATRIZ (MA) 18 BURITICUPU (MA) - TIMON (MA) 19 CAXIAS (MA) - SANTA INES (MA) 20 CAXIAS (MA) - IMPERATRIZ (MA) 21 CAXIAS (MA) - TIMON (MA) 22 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 23 IMPERATRIZ (MA) - PERITORO (MA) 24 IMPERATRIZ (MA) - SANTA INES (MA) 25 IMPERATRIZ (MA) - TIMON (MA) 26 PERITORO (MA) - SANTA INES (MA) 27 PERITORO (MA) - TIMON (MA) 28 SANTA INES (MA) - TIMON (MA)" INATIVO 36167 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0011-61 MARABA(PA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-10T00:00:00 254 - 4/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36168 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0011-61 MARABA(PA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-31T00:00:00 254 - 10/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36169 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0011-61 MARABA(PA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-04T00:00:00 254 - 1/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36170 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0011-61 MARABA(PA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 15:00 VOLTA: 08:00 DATA: 24/02/2020 IDA: 15:00 VOLTA: 08:00 DATA: 25/02/2020 IDA: 15:00 VOLTA: 08:00 INATIVO 36171 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0011-61 MARABA(PA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076397/2020-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36172 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0011-61 MARABA(PA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-10T00:00:00 50500.076397/2020-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36173 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0011-61 MARABA(PA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36174 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0011-61 MARABA(PA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36175 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0011-61 MARABA(PA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 50500.122179/2022-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36176 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0011-61 MARABA(PA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-26T00:00:00 50500.125426/2022-26 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME O PROTOCOLO Nº 50500.125426/2022-26 DE, 21/07/2022. INATIVO 36177 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0011-61 MARABA(PA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-04T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 36178 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-02-12T00:00:00 02-0051-00 MARABA(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-12T00:00:00 50500.039065/2020-34 "" ATIVO 36179 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-02-12T00:00:00 02-0051-00 MARABA(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-12T00:00:00 50500.039065/2020-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36180 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-02-12T00:00:00 02-0051-00 MARABA(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-26T00:00:00 50500.039065/2020-34 "" ATIVO 36181 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-02-12T00:00:00 02-0051-00 MARABA(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.007136/2020-30 PORTARIA Nº 1.044 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.007136/2020-30, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 66: I ? DE: MARABÁ (PA) PARA: AÇAILÂNDIA (MA), ARARIPE (CE), BACABAL (MA), BARRO (CE), BOM JESUS DAS SELVAS (MA), BURITICUPU (MA), CAJAZEIRAS (PB), CAMPINA GRANDE (PB), CAMPOS SALES (CE), CAXIAS (MA), CODÓ (MA), CRATO (CE), IMPERATRIZ (MA), JOÃO PESSOA (PB), JUAZEIRO DO NORTE (CE), MILAGRES (CE), PATOS (PB), PERITORÓ (MA), POMBAL (PB), SANTA INÊS (MA), SANTA LUZIA (PB), SANTA LUZIA (MA), SOLEDADE (PB), SOUSA (PB), TIMON (MA) E VALENÇA DO PIAUÍ (PI). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 36182 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-02-12T00:00:00 02-0051-00 MARABA(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 50500.128565/2020-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36183 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-02-12T00:00:00 02-0051-00 MARABA(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36184 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-02-12T00:00:00 02-0051-00 MARABA(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36185 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-02-12T00:00:00 02-0051-00 MARABA(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-12T00:00:00 254 - 10/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36186 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-02-12T00:00:00 02-0051-00 MARABA(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-25T00:00:00 254 - 10/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36187 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-02-12T00:00:00 02-0051-00 MARABA(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-18T00:00:00 50500.002565/2023-63 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 02-0051-41 ATIVO 36188 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-02-12T00:00:00 02-0051-00 MARABA(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-06T00:00:00 50500.030746/2023-80 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 02-0051-41 NA SUA RESPECTIVA FREQUÊNCIA. ATIVO 36189 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-02-12T00:00:00 02-0051-00 MARABA(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 50500.030746/2023-80 OFERECE GRATUIDADES (OBS).SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 02-0051-41 NA SUA RESPECTIVA FREQUÊNCIA. ATIVO 36190 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-01-18T00:00:00 02-0051-31 MARABA(PA) - JOAO PESSOA(PB) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-01-18T00:00:00 50500.002565/2023-63 OPERA EM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 02-0051-41. ATIVO 36191 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-01-18T00:00:00 02-0051-31 MARABA(PA) - JOAO PESSOA(PB) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-02-06T00:00:00 50500.030758/2023-12 OPERA EM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 02-0051-41 NA SUA RESPECTIVA FREQUÊNCIA. ATIVO 36192 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-01-18T00:00:00 02-0051-41 MARABA(PA) - JOAO PESSOA(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-01-18T00:00:00 50500.002565/2023-63 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM OS PREFIXOS 02-0051-00 E 02-0051-31. NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUENCIAS. ATIVO 36193 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-01-18T00:00:00 02-0051-41 MARABA(PA) - JOAO PESSOA(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-06T00:00:00 50500.030773/2023-52 OPERA EM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 02-0051-41 NA SUA RESPECTIVA FREQUÊNCIA. ATIVO 36194 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-09-12T00:00:00 02-0051-61 MARABA(PA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 50500.128567/2020-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36195 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-09-12T00:00:00 02-0051-61 MARABA(PA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36196 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-09-12T00:00:00 02-0051-61 MARABA(PA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36197 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-09-12T00:00:00 02-0051-61 MARABA(PA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-12T00:00:00 254 - 10/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36198 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-09-12T00:00:00 02-0051-61 MARABA(PA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-25T00:00:00 254 - 10/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36199 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-09-12T00:00:00 02-0051-61 MARABA(PA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-18T00:00:00 50500.002565/2023-63 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.002565/2023-63, DE 05/01/2023. INATIVO 36200 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-02-12T00:00:00 02-0054-00 MARABA(PA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-26T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36201 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-02-12T00:00:00 02-0054-00 MARABA(PA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.007124/2020-13 PORTARIA Nº 1045 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.007124/2020-13, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 66: I ? DE: MARABÁ/PA PARA: FORTALEZA/CE, TIANGUÁ/CE, CAMPO MAIOR/PI E PIRIPIRI/PI ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 36202 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-02-12T00:00:00 02-0054-00 MARABA(PA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 50500.128569/2020-28 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36203 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-02-12T00:00:00 02-0054-00 MARABA(PA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 254 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36204 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-02-12T00:00:00 02-0054-00 MARABA(PA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-30T00:00:00 50500.075609/2021-11 DECISÃO SUPAS Nº 475, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075609/2021-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS MARABÁ (PA) - FORTALEZA (CE), PREFIXOS Nº 02-0054-00 E Nº 02-0054-61, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: TIANGUÁ (CE) PARA: SOBRAL (CE), ITAPAJÉ (CE) E FORTALEZA (CE), II - DE: SOBRAL (CE) PARA: ITAPAJÉ (CE) E FORTALEZA (CE), III - DE: ITAPAJÉ (CE) PARA: FORTALEZA (CE). INATIVO 36205 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-02-12T00:00:00 02-0054-00 MARABA(PA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 50500.084966/2022-42 DECISÃO SUPAS Nº 583, DE 27 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.084966/2022-42, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA MARABÁ (PA) - FORTALEZA (CE), PREFIXO 02-0054-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 36206 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-09-12T00:00:00 02-0054-61 MARABA(PA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 50500.128573/2020-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36207 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-09-12T00:00:00 02-0054-61 MARABA(PA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 254 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36208 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-09-12T00:00:00 02-0054-61 MARABA(PA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-30T00:00:00 50500.075609/2021-11 DECISÃO SUPAS Nº 475, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075609/2021-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS MARABÁ (PA) - FORTALEZA (CE), PREFIXOS Nº 02-0054-00 E Nº 02-0054-61, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: TIANGUÁ (CE) PARA: SOBRAL (CE), ITAPAJÉ (CE) E FORTALEZA (CE), II - DE: SOBRAL (CE) PARA: ITAPAJÉ (CE) E FORTALEZA (CE), III - DE: ITAPAJÉ (CE) PARA: FORTALEZA (CE). INATIVO 36209 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-03-15T00:00:00 02-0069-00 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.010995/2022-78 DECISÃO SUPAS Nº 133 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.010995/2022-78, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELÉM (PA) - JOÃO PESSOA (PB), PREFIXO 02-0069-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE BARBALHA(CE) PARA: JOÃO PESSOA(PB), II - DE BARRO(CE) PARA: CAMPINA GRANDE(PB), PATOS(PB), POMBAL(PB) E SANTA LUZIA(PB), III - DE CAMPOS SALES(CE) PARA: FRONTEIRAS(PI) E PICOS(PI), IV - DE CRATO(CE) PARA: CAMPINA GRANDE(PB), JOÃO PESSOA(PB), PATOS(PB), POMBAL(PB), SANTA LUZIA(PB) E SOLEDADE(PB), V - DE JUAZEIRO DO NORTE(CE) PARA: CAMPINA GRANDE(PB), FLORIANO(PI), JOÃO PESSOA(PB), PATOS(PB), POMBAL(PB), SANTA LUZIA(PB) E SOLEDADE(PB), VI - DE MILAGRES(CE) PARA: JOÃO PESSOA(PB), E PATOS(PB), VII - DE MISSÃO VELHA(CE) PARA: CAMPINA GRANDE(PB), PATOS(PB), POMBAL(PB) E SANTA LUZIA(PB), VIII - DE BACABAL(MA) PARA: FLORIANO(PI), JUAZEIRO DO NORTE(CE) E TERESINA(PI), IX - DE CAXIAS(MA) PARA: CAJAZEIRAS(PB), CAMPINA GRANDE(PB), CRATO(CE), FLORIANO(PI), JOAO PESSOA(PB), JUAZEIRO DO NORTE(CE), PATOS(PB), PICOS(PI), SOUSA(PB) E TERESINA(PI), X - DE PERITORO(MA) PARA: CAJAZEIRAS(PB), CAMPINA GRANDE(PB), CRATO(CE), FLORIANO(PI), JOÃO PESSOA(PB), JUAZEIRO DO NORTE(CE), PATOS(PB), PICOS(PI), SOUSA(PB) E TERESINA(PI), XI - DE SANTA INES(MA) PARA: FLORIANO(PI), PICOS(PI) E TERESINA(PI), XII - DE TIMON(MA) PARA: CAJAZEIRAS(PB), CAMPINA GRANDE(PB), CRATO(CE), JOÃO PESSOA(PB), JUAZEIRO DO NORTE(CE), PATOS(PB), PICOS(PI) E SOUSA(PB), XIII - DE ANANINDEUA(PA) PARA: ALTO ALEGRE DO MARANHAO(MA), BACABAL(MA), BOM JARDIM(MA), CAXIAS(MA), CODO(MA), GOVERNADOR NUNES FREIRE(MA), MARACACUME(MA), NOVA OLINDA DO MARANHAO(MA), PERITORO(MA), PIO XII(MA), SANTA INES(MA), SATUBINHA(MA), TERESINA(PI), TIMON(MA), ZE DOCA(MA), XIV - DE BELEM(PA) PARA: JOAO PESSOA(PB), ALTO ALEGRE DO MARANHAO(MA), BOA VISTA DO GURUPI(MA), BOM JARDIM(MA), CAMPINA GRANDE(PB), CAXIAS(MA), CODO(MA), FLORIANO(PI), JUAZEIRO DO NORTE(CE), MARACACUME(MA), NOVA OLINDA DO MARANHAO(MA), PERITORO(MA), PIO XII(MA), SATUBINHA(MA), TIMON(MA), ZE DOCA (MA E GOVERNADOR NUNES FREIRE(MA), XV - DE CACHOEIRA DO PIRIA(PA) PARA: BOA VISTA DO GURUPI(MA), XVI - DE CAPANEMA(PA) PARA: ALTO ALEGRE DO MARANHAO(MA), BACABAL(MA), BOA VISTA DO GURUPI(MA), BOM JARDIM(MA), CAXIAS(MA), CODO(MA), GOVERNADOR NUNES FREIRE(MA), JOÃO PESSOA(PB), MARACACUME(MA), NOVA OLINDA DO MARANHAO(MA), PERITORO(MA), PICOS(PI), PIO XII(MA), SANTA INES(MA), SATUBINHA(MA), TERESINA(PI), TIMON(MA) E ZE DOCA(MA), XVII - DE CASTANHAL(PA) PARA: ALTO ALEGRE DO MARANHAO(MA), BACABAL(MA), BOA VISTA DO GURUPI(MA), BOM JARDIM(MA), CAXIAS(MA), CODO(MA), GOVERNADOR NUNES FREIRE(MA), MARACACUME(MA), NOVA OLINDA DO MARANHAO(MA), PERITORO(MA), PICOS(PI), PIO XII(MA), SANTA INES(MA), SATUBINHA(MA), TERESINA(PI), TIMON(MA) E ZE DOCA(MA), XVIII - DE SANTA ISABEL DO PARA(PA) PARA: ALTO ALEGRE DO MARANHAO(MA), BACABAL(MA), BOA VISTA DO GURUPI(MA), BOM JARDIM(MA), CAXIAS(MA), CODO(MA), GOVERNADOR NUNES FREIRE(MA), MARACAÇUMÉ (MA), NOVA OLINDA DO MARANHAO(MA), PERITORO(MA), PIO XII(MA), SANTA INES(MA), SATUBINHA(MA), TERESINA(PI), TIMON(MA) E ZE DOCA(MA), XIX - DE SANTA MARIA DO PARA(PA) PARA: ALTO ALEGRE DO MARANHAO(MA), BACABAL(MA), BOA VISTA DO GURUPI(MA), BOM JARDIM(MA), CAXIAS(MA), CODO(MA), GOVERNADOR NUNES FREIRE(MA), MARACAÇUMÉ(MA), NOVA OLINDA DO MARANHAO(MA), PERITORO(MA), PICOS(PI), PIO XII(MA), SANTA INÊS(MA), SATUBINHA(MA), TERESINA(PI), TIMON(MA) E ZE DOCA(MA), XX - DE FLORIANO (PI) PARA: CAJAZEIRAS(PB), CAMPINA GRANDE(PB), JOÃO PESSOA (PB E PATOS(PB), XXI - DE PICOS(PI) PARA: CAJAZEIRAS(PB), CAMPINA GRANDE(PB), CRATO(CE), JOÃO PESSOA(PB), JUAZEIRO DO NORTE(CE), PATOS(PB), POMBAL(PB), SOUSA(PB) E ZE DOCA(MA), XXII - DE TERESINA(PI) PARA: CAJAZEIRAS(PB), CAMPINA GRANDE(PB), CAMPOS SALES(CE), CRATO(CE), JOÃO PESSOA(PB), JUAZEIRO DO NORTE(CE), PATOS(PB), POMBAL(PB), SOUSA(PB), ZE DOCA(MA), PIO XII(MA), BOM JARDIM(MA), CODO(MA), GOVERNADOR NUNES FREIRE(MA), MARACAÇUMÉ(MA), NOVA OLINDA DO MARANHÃO(MA), BELÉM(PA), ALTO ALEGRE DO MARANHÃO(MA), SATUBINHA(MA) E BOA VISTA DO GURUPI(MA), ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 36210 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-03-15T00:00:00 02-0069-00 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.010995/2022-78 "" ATIVO 36211 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-03-15T00:00:00 02-0069-00 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.010995/2022-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36212 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-03-15T00:00:00 02-0069-00 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 50500.056210/2022-11 IMPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DO ITINERÁRIO (INTERDIÇÃO NA BR 316 PRÓXIMO A CIDADE DE CAPANEMA-PA). A EMPRESA IRÁ REALIZAR UM DESVIO COM ENTRADA PRÓXIMO AO POVOADO QUATRO BOCAS, PASSANDO PELO POVOADO OUREM (PA 124 - PA 251) SAINDO ANTES DE SANTA LUZIA DO PARÁ (BR 316). ATIVO 36213 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-03-15T00:00:00 02-0069-00 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-25T00:00:00 50500.189188/2022-87 DECISÃO SUPAS Nº 1001, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS INTERESTADUAIS OBJETO DO PLEITO DE MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.189188/2022-87, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA LINHA INTERESTADUAL BELÉM (PA) - JOÃO PESSOA (PB) - VIA FLORIANO (PI), PREFIXO 02-0069-00, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: BARRO (CE) - MILAGRES (CE) BARRO (CE) - MISSAO VELHA (CE) BARRO (CE) - BARBALHA (CE) BARRO (CE) - JUAZEIRO DO NORTE (CE) BARRO (CE) - CRATO (CE) BARRO (CE) - CAMPOS SALES (CE) MILAGRES (CE) - MISSAO VELHA (CE) MILAGRES (CE) - BARBALHA (CE) MILAGRES (CE) - JUAZEIRO DO NORTE (CE) MILAGRES (CE) - CRATO (CE) MILAGRES (CE) - CAMPOS SALES (CE) MISSAO VELHA (CE) - CAMPOS SALES (CE) BARBALHA (CE) - CAMPOS SALES (CE) JUAZEIRO DO NORTE (CE) - CAMPOS SALES (CE) CRATO (CE) - CAMPOS SALES (CE) ATIVO 36214 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-03-15T00:00:00 02-0069-00 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-27T00:00:00 50500.041554/2023-07 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 02-0069-41 NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUÊNCIAS ATIVO 36215 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-03-15T00:00:00 02-0069-00 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 50500.041554/2023-07 OFERECE GRATUIDADES (OBS).SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 02-0069-41 NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUÊNCIAS ATIVO 36216 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-01-18T00:00:00 02-0069-31 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-01-18T00:00:00 50500.002516/2023-21 O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO/CONVENCIONAL) JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 02-0069-00. INATIVO 36217 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-01-18T00:00:00 02-0069-31 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-01-18T00:00:00 50500.002516/2023-21 TRATA-SE DOCUMENTO PROTOCOLADO PELA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA LTDA , CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, REFERENTE À SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DIFERENCIADO DA LINHA OBJETO DO PLEITO. INATIVO 36218 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-01-18T00:00:00 02-0069-31 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 50500.023386/2023-60 TRATA-SE DE DOCUMENTO PROTOCOLADO PELA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA LTDA , CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, REFERENTE À SOLICITAÇÃO DE PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO DA LINHA OBJETO DO PLEITO. INATIVO 36219 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-01-02T00:00:00 02-0069-41 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 50500.023386/2023-60 O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 02-0069-00 ATIVO 36220 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-01-02T00:00:00 02-0069-41 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-27T00:00:00 50500.041567/2023-78 O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 02-0069-00 ATIVO 36221 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-08-06T00:00:00 02-0072-00 MARABA(PA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-08T00:00:00 50500.052775/2022-11 DECISÃO SUPAS Nº 453, DE 30 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.052775/2022-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA MARABÁ (PA) - FORTALEZA (CE), PREFIXO 02-0072-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: AÇAILÂNDIA (MA), CODÓ (MA) E IMPERATRIZ (MA) PARA: MARABÁ (PA) E TERESINA (PI), II - DE: TERESINA (PI) PARA: ALTO ALEGRE DO MARANHÃO (MA) E BURITICUPU (MA), III - DE: ALTOS (PI) PARA: FORTALEZA (CE), IV - DE: BACABAL (MA) PARA: FORTALEZA (CE), SOBRAL (CE), TERESINA (PI) E TIANGUÁ (CE), V - DE: CAMPO MAIOR (PI) PARA: ALTO ALEGRE DO MARANHÃO (MA), BURITICUPU (MA), FORTALEZA (CE), IMPERATRIZ (MA), SANTA LUZIA (MA), SOBRAL (CE) E TIANGUÁ (CE), VI - DE: CAPITÃO DE CAMPOS (PI) PARA: SANTA INÊS (MA), VII - DE: CAXIAS (MA) PARA: CAMPO MAIOR (PI), FORTALEZA (CE), MARABÁ (PA), PIRIPIRI (PI), SOBRAL (CE), TERESINA (PI) E TIANGUÁ (CE), VIII - DE: FORTALEZA (CE) PARA: AÇAILÂNDIA (MA), ALTO ALEGRE DO MARANHÃO (MA), BURITICUPU (MA), CAPITÃO DE CAMPOS (PI), IMPERATRIZ (MA) E SANTA LUZIA (MA), IX - DE: ITAPAGE (CE) PARA: BACABAL (MA), CAPITÃO DE CAMPOS (PI) E SANTA LUZIA (MA), X - DE: MARABÁ (PA) PARA: BACABAL (MA), BOM JESUS DAS SELVAS (MA), BURITICUPU (MA), PERITORO (MA), SANTA INÊS (MA), SANTA LUZIA (MA), SOBRAL (CE), TERESINA (PI), TIANGUÁ (CE) E TIMON (MA), XI - DE: PERITORO (MA) PARA: CAMPO MAIOR (PI), FORTALEZA (CE), PIRIPIRI (PI), SOBRAL (CE), TERESINA (PI) E TIANGUÁ (CE), XII - DE: PIRIPIRI (PI) PARA: ALTO ALEGRE DO MARANHÃO (MA), BURITICUPU (MA), FORTALEZA (CE), IMPERATRIZ (MA), SANTA LUZIA (MA), SOBRAL (CE) E TIANGUÁ (CE), XIII - DE: SANTA INÊS (MA) PARA: FORTALEZA (CE), SOBRAL (CE), TERESINA (PI) E TIANGUÁ (CE), XIV - DE: SÃO LUIS DO CURU (CE) PARA: CAMPO MAIOR (PI), CAPITÃO DE CAMPOS (PI), CAXIAS (MA), PERITORO (MA), PIRIPIRI (PI) E SANTA LUZIA (MA), XV - DE: SOBRAL (CE) PARA: ALTO ALEGRE DO MARANHÃO (MA), BURITICUPU (MA), IMPERATRIZ (MA) E SANTA LUZIA (MA), XVI - DE: TERESINA (PI) PARA: FORTALEZA (CE), SOBRAL (CE) E TIANGUÁ (CE), XVII - DE: TIANGUÁ (CE) PARA: AÇAILÂNDIA (MA), ALTO ALEGRE DO MARANHÃO (MA), BURITICUPU (MA), IMPERATRIZ (MA) E SANTA LUZIA (MA), XVIII - DE: TIMON (MA) PARA: FORTALEZA (CE), PIRIPIRI (PI), SOBRAL (CE) E TIANGUÁ (CE). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 36222 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-08-06T00:00:00 02-0072-00 MARABA(PA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-14T00:00:00 50500.184699/2022-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36223 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-08-06T00:00:00 02-0072-00 MARABA(PA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-25T00:00:00 50500.189188/2022-87 DECISÃO SUPAS Nº 1001, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS INTERESTADUAIS OBJETO DO PLEITO DE MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.189188/2022-87, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS MARABÁ (PA) - FORTALEZA (CE), PREFIXOS 02-0072-00 E 02-0072-61 COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: TIANGUA (CE) - SOBRAL (CE) TIANGUA (CE) - ITAPAJE (CE) TIANGUA (CE) - FORTALEZA (CE) SOBRAL (CE) - ITAPAJE (CE) SOBRAL (CE) - FORTALEZA (CE) ITAPAJE (CE) - FORTALEZA (CE) ATIVO 36224 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-08-06T00:00:00 02-0072-00 MARABA(PA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-18T00:00:00 50500.002552/2023-94 ?SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 02-0072-41.? ATIVO 36225 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-08-06T00:00:00 02-0072-00 MARABA(PA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 50500.002552/2023-94 OFERECE GRATUIDADES (OBS).?SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 02-0072-41.? ATIVO 36226 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-01-18T00:00:00 02-0072-31 MARABA(PA) - FORTALEZA(CE) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-01-18T00:00:00 50500.002552/2023-94 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 02-0072-41? ATIVO 36227 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-01-18T00:00:00 02-0072-31 MARABA(PA) - FORTALEZA(CE) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-01-18T00:00:00 50500.002552/2023-94 EMPRESA SOLICITOU A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME O PROTOCOLO Nº 50500.002552/2023-94, DE 05/01/2023. ATIVO 36228 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-01-18T00:00:00 02-0072-41 MARABA(PA) - FORTALEZA(CE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-01-18T00:00:00 50500.002552/2023-94 ?SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM OS PREFIXOS: 02-0072-00 E 02- 0072-31. NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUENCIAS.? ATIVO 36229 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-01-18T00:00:00 02-0072-41 MARABA(PA) - FORTALEZA(CE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-01-18T00:00:00 50500.002552/2023-94 EMPRESA SOLICITOU A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME O PROTOCOLO Nº 50500.002552/2023-94, DE 05/01/2023 . ATIVO 36230 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-08-06T00:00:00 02-0072-61 MARABA(PA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-18T00:00:00 50500.002552/2023-94 EMPRESA SOLICITOU A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO CONFORME O PROTOCOLO Nº 50500.002552/2023-94, DE 05/01/2023. INATIVO 36231 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-08-06T00:00:00 02-0072-61 MARABA(PA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-14T00:00:00 50500.184713/2022-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36232 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-08-06T00:00:00 02-0072-61 MARABA(PA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-18T00:00:00 50500.205526/2022-35 VIAGEM SEMIDIRETA - SECCIONANDO NAS LOCALIDADES ABAIXO REALACIONADAS, NOS HORÁRIOS DE 08:00 (IDA) E 08:00 (VOLTA) - DE: MARABÁ (PA) PARA: FORTALEZA (CE), IMPERATRIZ (MA), AÇAILÂNDIA (MA), BOM JESUS DAS SELVAS (MA), BURITICUPU (MA), SANTA LUZIA (MA), SANTA INÊS (MA), BACABAL (MA), PERITORO (MA), CODO (MA), CAXIAS (MA), TIMON (MA), TERESINA (PI), TIANGUA (CE) E SOBRAL (CE), - DE: IMPERATRIZ (MA), BURITICUPU (MA), ALTO ALEGRE DO MARANHÃO (MA), PERITORO (MA) E CAXIAS (MA) PARA: TERESINA (PI), CAMPO MAIOR (PI), PIRIPIRI (PI), TIANGUA (CE), SOBRAL (CE) E FORTALEZA (CE), - DE: AÇAILÂNDIA (MA) PARA: TERESINA (PI), TIANGUA (CE) E FORTALEZA (CE), - DE: SANTA LUZIA (MA) PARA: PIRIPIRI (PI), TIANGUA (CE), SOBRAL (CE), ITAPAGE (CE) E FORTALEZA (CE), - DE: SANTA INÊS (MA) PARA: TERESINA (PI), CAPITÃO DE CAMPOS (PI), TIANGUA (CE), SOBRAL (CE) E FORTALEZA (CE), - DE: BACABAL PARA: TERESINA (PI), TIANGUA (CE), SOBRAL (CE), ITAPAGE (CE) E FORTALEZA (CE), - DE: CODO (MA) PARA: TERESINA (PI), - DE: TIMON (MA) PARA: PIRIPIRI (PI), TIANGUA (CE), SOBRAL (CE) E FORTALEZA (CE), - DE: TERESINA (PI), CAMPO MAIOR (PI) E PIRIPIRI (PI) PARA: TIANGUA (CE), SOBRAL (CE) E FORTALEZA (CE), - DE: ALTOS (PI) PARA: TIANGUA (CE). INATIVO 36233 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-08-06T00:00:00 02-0072-61 MARABA(PA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-25T00:00:00 50500.189188/2022-87 DECISÃO SUPAS Nº 1001, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS INTERESTADUAIS OBJETO DO PLEITO DE MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.189188/2022-87, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS MARABÁ (PA) - FORTALEZA (CE), PREFIXOS 02-0072-00 E 02-0072-61 COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: TIANGUA (CE) - SOBRAL (CE) TIANGUA (CE) - ITAPAJE (CE) TIANGUA (CE) - FORTALEZA (CE) SOBRAL (CE) - ITAPAJE (CE) SOBRAL (CE) - FORTALEZA (CE) ITAPAJE (CE) - FORTALEZA (CE) INATIVO 36234 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-07-13T00:00:00 02-0073-60 MARABA(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-14T00:00:00 50500.081741/2022-34 "" ATIVO 36235 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-07-13T00:00:00 02-0073-60 MARABA(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.081741/2022-34 DECISÃO SUPAS Nº 601, DE 29 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.081741/2022-34, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA MARABÁ (PA) - TERESINA (PI), PREFIXO 02-0073-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE AÇAILÂNDIA (MA), CAXIAS (MA), CODÓ (MA) E IMPERATRIZ (MA) PARA MARABÁ (PA) E TERESINA (PI), II - DE BACABAL (MA), BURITICUPU (MA), PERITORÓ (MA) E SANTA INÊS (MA) PARA TERESINA (PI), III - DE MARABÁ (PA) PARA BACABAL (MA), BOM JESUS DAS SELVAS (MA), BURITICUPU (MA), PERITORÓ (MA), SANTA INÊS (MA), SANTA LÚZIA (MA) E TIMON (MA). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 36236 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-07-13T00:00:00 02-0073-60 MARABA(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.081741/2022-34 "" ATIVO 36237 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-07-13T00:00:00 02-0073-60 MARABA(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.081741/2022-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36238 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-07-13T00:00:00 02-0073-60 MARABA(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-16T00:00:00 50500.253899/2022-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36239 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-07-13T00:00:00 02-0074-00 MARABA(PA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.081696/2022-18 "" ATIVO 36240 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-07-13T00:00:00 02-0074-00 MARABA(PA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.081696/2022-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36241 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-07-13T00:00:00 02-0074-00 MARABA(PA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.081696/2022-18 DECISÃO SUPAS Nº 582, DE 27 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.081696/2022- 18, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA MARABA (PA) - RECIFE (PE), PREFIXO 02-0074- 00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE ACAILÂNDIA (MA) E CODO (MA) PARA MARABA (PA) E TERESINA (PI), II - DE ARARIPINA (PE) PARA PICOS (PI) E TERESINA (PI), III - DE BACABAL (MA) PARA ARARIPINA (PE), ARCOVERDE (PE), CARUARU (PE), CUSTÓDIA (PE), OURICURI (PE), RECIFE (PE), SALGUEIRO (PE), SERRA TALHADA (PE), TERESINA (PI), IV - DE BARRO DURO (PI) E VALENÇA DO PIAUI (PI) PARA ARARIPINA (PE), V - DE BURITICUPU (MA) PARA TERESINA (PI), VI - DE CAXIAS (MA) PARA ARARIPINA (PE), ARCOVERDE (PE), CARUARU (PE), CUSTÓDIA (PE), MARABA (PA), OURICURI (PE), PICOS (PI), RECIFE (PE), SALGUEIRO (PE), SERRA TALHADA (PE), TERESINA (PI), VII - DE DEMERVAL LOBÃO (PI) PARA RECIFE (PE), VIII - DE IMPERATRIZ (MA) PARA ARARIPINA (PE), ARCOVERDE (PE), CARUARU (PE), MARABA (PA), OURICURI (PE), PICOS (PI), RECIFE (PE), SALGUEIRO (PE), SERRA TALHADA (PE), TERESINA (PI), IX - DE MARABA (PA) PARA ARARIPINA (PE), ARCOVERDE (PE), BACABAL (MA), BOM JESUS DAS SELVAS (MA), BURITICUPU (MA), CARUARU (PE), OURICURI (PE), PERITORÓ (MA), PICOS (PI), SALGUEIRO (PE), SANTA INÊS (MA), SANTA LUZIA (MA), TERESINA (PI), TIMON (MA), VALENÇA DO PIAUI (PI), X - DE MARCOLÂNDIA (PI) PARA ARARIPINA (PE), ARCOVERDE (PE), BELO JARDIM (PE), CARUARU (PE), CUSTÓDIA (PE), OURICURI (PE), RECIFE (PE), SALGUEIRO (PE), SERRA TALHADA (PE), XI - DE PERITORÓ (MA) PARA PICOS (PI), RECIFE (PE), TERESINA (PI), XII - DE PICOS (PI) PARA ARCOVERDE (PE), BELO JARDIM (PE), CARUARU (PE), CUSTÓDIA (PE), OURICURI (PE), VITÓRIA DE SANTO ANTÃO (PE), XIII - DE SANTA INÊS (MA) PARA ARCOVERDE (PE), CARUARU (PE), PICOS (PI), RECIFE (PE), SALGUEIRO (PE), SERRA TALHADA (PE), TERESINA (PI), XIV - DE TERESINA (PI) PARA BELO JARDIM (PE), BEZERROS (PE), GRAVATA (PE), VITÓRIA DE SANTO ANTÃO (PE), E XV - DE TIMON (MA) PARA ARARIPINA (PE), ARCOVERDE (PE), CARUARU (PE), CUSTODIA (PE), OURICURI (PE), PICOS (PI), RECIFE (PE), SALGUEIRO (PE), SERRA TALHADA (PE). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 36242 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-07-13T00:00:00 02-0074-00 MARABA(PA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 50500.081696/2022-18 OFERECE GRATUIDADES (OBS).SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 02-0074-41 ATIVO 36243 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-01-18T00:00:00 02-0074-31 MARABA(PA) - RECIFE(PE) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-01-18T00:00:00 50500.002574/2023-54 OPERA EM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 02-0074-41 ATIVO 36244 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-01-18T00:00:00 02-0074-41 MARABA(PA) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-01-18T00:00:00 50500.002574/2023-54 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM OS PREFIXOS: 02-0074-00 E 02- 0074-31. NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUENCIAS ATIVO 36245 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-07-13T00:00:00 02-0074-61 MARABA(PA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.081696/2022-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36246 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-07-12T00:00:00 02-0075-31 BELEM(PA) - FORTALEZA(CE) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-12-07T00:00:00 50500.270895/2022-07 O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO 02-0075-41 NOS HORÁRIOS DE 16:00 (IDA) E 07:30 (VOLTA). ATIVO 36247 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-07-12T00:00:00 02-0075-31 BELEM(PA) - FORTALEZA(CE) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-01-25T00:00:00 50500.008379/2023-38 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 02-0075-41 NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUÊNCIAS. ATIVO 36248 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-07-12T00:00:00 02-0075-31 BELEM(PA) - FORTALEZA(CE) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 50500.042827/2023-22 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO 02-0075-31. ATIVO 36249 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-07-12T00:00:00 02-0075-31 BELEM(PA) - FORTALEZA(CE) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-02-24T00:00:00 50500.050335/2023-19 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO 02-0075-41 NAS SUAS ESPECTIVAS FREQUÊNCIAS ATIVO 36250 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-10-13T00:00:00 02-0075-41 BELEM(PA) - FORTALEZA(CE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-13T00:00:00 50500.208203/2022-01 IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DIFERENCIADO CONFORME SOLICITADO NO PROTOCOLO 50500.208203/2022-01 ATIVO 36251 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-10-13T00:00:00 02-0075-41 BELEM(PA) - FORTALEZA(CE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-12-07T00:00:00 50500.270895/2022-07 O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/ LEITO) COM O PREFIXO 02-0075-31 NOS HORÁRIOS DE 16:00 (IDA) E 07:30 (VOLTA). ATIVO 36252 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-10-13T00:00:00 02-0075-41 BELEM(PA) - FORTALEZA(CE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-15T00:00:00 50500.043142/2023-01 O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/ LEITO) COM O PREFIXO 02-0075-31 NOS HORÁRIOS DE 16:00 (IDA) E 07:30 (VOLTA). ATIVO 36253 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-10-13T00:00:00 02-0075-41 BELEM(PA) - FORTALEZA(CE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-17T00:00:00 50500.046037/2023-16 O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/ LEITO) COM O PREFIXO 02-0075-31 NOS HORÁRIOS DE 16:00 (IDA) E 07:30 (VOLTA). ATIVO 36254 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-10-13T00:00:00 02-0075-41 BELEM(PA) - FORTALEZA(CE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-23T00:00:00 50500.046037/2023-16 O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/ LEITO) COM O PREFIXO 02-0075-31 NOS HORÁRIOS DE 16:00 (IDA) E 07:30 (VOLTA). ATIVO 36255 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-10-13T00:00:00 02-0075-41 BELEM(PA) - FORTALEZA(CE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-24T00:00:00 50500.050342/2023-11 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 02-0075-31 NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUÊNCIAS ATIVO 36256 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-07-20T00:00:00 02-0075-60 BELEM(PA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 50500.095843/2022-37 DECISÃO SUPAS Nº 625, DE 06 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.095843/2022-37, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELÉM (PA) - FORTALEZA (CE), COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE BELÉM (PA) PARA MARACACUME (MA), ZÉ DOCA (MA), PERITORO (MA), TERESINA (PI), PIRIPIRI (PI), TIANGUÁ (CE) E SOBRAL (CE), II - DE ANANINDEUA (PA) PARA MARACACUME (MA), ZÉ DOCA (MA), SANTA INÊS (MA), BACABAL (MA), PERITORO (MA) E TERESINA (PI), III - DE CASTANHAL (PA), SANTA MARIA DO PARÁ (PA) E CAPANEMA (PA) PARA MARACACUME (MA), ZÉ DOCA (MA), SANTA INÊS (MA), BACABAL (MA), PERITORO (MA), TERESINA (PI), PIRIPIRI (PI), TIANGUÁ (CE), SOBRAL (CE) E FORTALEZA (CE), IV - DE MARACACUME (MA), TIANGUA (CE) E SOBRAL (CE) PARA TERESINA (PI), V - DE ZÉ DOCA (MA) PARA TERESINA (PI) E FORTALEZA (CE), VI - DE SANTA INÊS (MA) PARA TERESINA (PI), SOBRAL (CE) E FORTALEZA (CE), VII - DE BACABAL (MA) PARA TERESINA (PI), TIANGUÁ (CE), SOBRAL (CE), ITAPAGE (CE) E FORTALEZA (CE), VIII - DE PERITORO (MA) PARA TERESINA (PI), CAMPO MAIOR (PI), PIRIPIRI (PI), TIANGUÁ (CE), SOBRAL (CE), FORTALEZA (CE), IX - DE CAMPO MAIOR (PI) E PIRIPIRI (PI) PARA TIANGUA (CE), SOBRAL (CE) E FORTALEZA (CE). ATIVO 36257 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-07-20T00:00:00 02-0075-60 BELEM(PA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-13T00:00:00 50500.208218/2022-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36258 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-07-20T00:00:00 02-0075-60 BELEM(PA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-18T00:00:00 50500.220925/2022-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36259 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-07-20T00:00:00 02-0075-60 BELEM(PA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-25T00:00:00 50500.189188/2022-87 DECISÃO SUPAS Nº 1001, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS INTERESTADUAIS OBJETO DO PLEITO DE MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.189188/2022-87, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA LINHA INTERESTADUAL BELÉM (PA) - FORTALEZA (CE), PREFIXO 02-0075-60, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: FORTALEZA (CE) - SOBRAL (CE) FORTALEZA (CE) - TIANGUA (CE) SOBRAL (CE) - TIANGUA (CE) ATIVO 36260 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-07-20T00:00:00 02-0075-60 BELEM(PA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-07T00:00:00 50500.270895/2022-07 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS SERÁ ATENDIDA POR OUTROS SERVIÇO DA EMPRESA. ATIVO 36261 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-07-20T00:00:00 02-0075-60 BELEM(PA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-02T00:00:00 50500.292023/2022-91 DECISÃO SUPAS Nº 1226, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.292023/2022-91, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE TERESINA (PI) PARA FORTALEZA (CE) E SANTA INÊS (MA) PARA TIANGUÁ (CE), NA LINHA BELEM(PA) - FORTALEZA(CE), PREFIXO 02-0075-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. RICARDO TIMOTEO ANTUNES SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUBSTITUTO ATIVO 36262 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-03-08T00:00:00 02-0076-00 BELEM(PA) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 50500.104031/2022-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36263 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-03-08T00:00:00 02-0076-00 BELEM(PA) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 50500.104031/2022-90 DECISÃO SUPAS Nº 643, DE 14 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.104031/2022-90, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELÉM (PA) - MACEIÓ (AL), PREFIXO 02-0076-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE ANANINDEUA (PA) PARA BACABAL (MA), BOM JARDIM (MA), CAXIAS (MA), CODO (MA), GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA),MARACACUME (MA), NOVA OLINDA DO MARANHÃO (MA), PERITORO (MA), SANTA INÊS (MA), TERESINA (PI), TIMON (MA), ZÉ DOCA (MA), II - DE ARARIPINA (PE) E ZÉ DOCA (PI) PARA PICOS (PI) E TERESINA (PI), III - DE ARCOVERDE (PE) PARA MACEIÓ (AL), IV - DE BACABAL (MA) PARA ARARIPINA (PE), ARCOVERDE (PE), CARUARU (PE), CUSTÓDIA (PE), JUAZEIRO DO NORTE (CE), SALGUEIRO (PE), SERRA TALHADA (PE), TERESINA (PI), V - DE BARRO DURO (PI) E CRATO (CE) PARA ARARIPINA (PE), VI - DE BELÉM (PA) PARA ARCOVERDE (PE), BOA VISTA DO GURUPI (MA), BOM JARDIM (MA), CARUARU (PE), CAXIAS (MA), CODO (MA), JUAZEIRO DO NORTE (CE), MARACACUME (MA), NOVA OLINDA DO MARANHÃO (MA), PERITORO (MA), SALGUEIRO (PE), SERRA TALHADA (PE), TERESINA (PI), TIMON (MA), ZÉ DOCA (MA), VII - DE BOA VISTA DO GURUPI (MA), BOM JARDIM (MA), CODO (MA), MARACACUME (MA) E NOVA OLINDA DO MARANHÃO (MA) PARA TERESINA (PI), VIII - DE BREJO SANTO (CE) PARA SALGUEIRO (PE) E SERRA TALHADA (PE), IX - DE CAPANEMA (PA), CASTANHAL (PA) E SANTA MARIA DO PARÁ (PA) PARA BACABAL (MA), BOA VISTA DO GURUPI (MA), BOM JARDIM (MA), CAXIAS (MA), CODO (MA), GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA), MARACACUME (MA), NOVA OLINDA DO MARANHÃO (MA), PERITORO (MA), PICOS (PI), SANTA INÊS (MA), SERRA TALHADA (PE), TERESINA (PI), TIMON (MA), ZÉ DOCA (MA), X - DE CARUARU (PE) PARA BREJO SANTO (CE), CRATO (CE), JATI (CE), MISSÃO VELHA (CE), XI - DE CAXIAS (MA) PARA ARARIPINA (PE), ARCOVERDE (PE), CARUARU (PE), CRATO (CE), CUSTÓDIA (PE), JUAZEIRO DO NORTE (CE), PICOS (PI), SALGUEIRO (PE), SERRA TALHADA (PE), TERESINA (PI), XII - DE ELESBÃO VELOSO (PI) PARA BELÉM (PA), XIII - DE GOVERNADOR NUNES FREIRE (MA) PARA BELÉM (PA) E TERESINA (PI), XIV - DE JUAZEIRO DO NORTE (CE) PARA ARARIPINA (PE) E BARRO DURO (PI), XV - DE MACEIÓ (AL) PARA BACABAL (MA), BOA VISTA DO GURUPI (MA), CAPANEMA (PA), CASTANHAL (PA), CAXIAS (MA), JUAZEIRO DO NORTE (CE), PERITORO (MA), PICOS (PI), SANTA INÊS (MA), SANTA MARIA DO PARÁ (PA), SERRA TALHADA (PE), TERESINA (PI), TIMON (PI), XVI - DE MARCOLÂNDIA (PI) PARA ARARIPINA (PE), ARCOVERDE (PE), BELO JARDIM (PE), CARUARU (PE), CUSTÓDIA (PE), SALGUEIRO (PE), SERRA TALHADA (PE), XVII - DE PERITORO (MA) PARA CRATO (CE), JUAZEIRO DO NORTE (CE), PICOS (PI), TERESINA (PI), XVIII - DE PESQUEIRA (PE) PARA MARCOLÂNDIA (PI) E PICOS (PI), XIX - DE PICOS (PI) PARA ARCOVERDE (PE), BELO JARDIM (PE), CARUARU (PE), CRATO (CE), CUSTÓDIA (PE), JUAZEIRO DO NORTE (CE), XX - DE SANTA INÊS (MA) PARA ARCOVERDE (PE), CARUARU (PE), PICOS (PI), SALGUEIRO (PE), SERRA TALHADA (PE), TERESINA (PI), XXI - DE SERRA TALLHADA (PE) PARA BOA VISTA DO GURUPI (MA) E CRATO (CE), XXII - DE SERTÂNIA (PE) PARA MARCOLÂNDIA (PI), XXIII - DE TERESINA (PI) PARA BELO JARDIM (PE), CRATO (CE), JUAZEIRO DO NORTE (CE), XXIV - DE TIMON (PI) PARA ARARIPINA (PE), ARCOVERDE (PE), CARUARU (PE), CRATO (CE), CUSTÓDIA (PE), JUAZEIRO DO NORTE (CE), PICOS (PI), SALGUEIRO (PE), SERRA TALHADA (PE), E XXV - DE VALENÇA DO PIAUÍ (PI) PARA ARARIPINA (PE) E JUAZEIRO DO NORTE (CE). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 36264 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-03-08T00:00:00 02-0076-00 BELEM(PA) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 "" "" ATIVO 36265 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-03-08T00:00:00 02-0076-00 BELEM(PA) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-14T00:00:00 50500.181197/2022-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36266 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-03-08T00:00:00 02-0076-00 BELEM(PA) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-07T00:00:00 50500.224383/2022-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36267 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-03-08T00:00:00 02-0076-00 BELEM(PA) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-16T00:00:00 50500.242263/2022-45 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO 02-0076-41. ATIVO 36268 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-03-08T00:00:00 02-0076-00 BELEM(PA) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 50500.242263/2022-45 OFERECE GRATUIDADES (OBS).OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO 02-0076-41. ATIVO 36269 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-11-16T00:00:00 02-0076-31 BELEM(PA) - MACEIO(AL) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-16T00:00:00 50500.242263/2022-45 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO 02-0076-41. ATIVO 36270 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-11-16T00:00:00 02-0076-41 BELEM(PA) - MACEIO(AL) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-16T00:00:00 50500.242263/2022-45 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 02-0076-00, ÀS QUARTAS E AOS SÁBADOS. NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO 02-0076-31. ATIVO 36271 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-03-08T00:00:00 02-0076-61 BELEM(PA) - MACEIO(AL) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 50500.104031/2022-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36272 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-03-08T00:00:00 02-0076-61 BELEM(PA) - MACEIO(AL) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-14T00:00:00 50500.181205/2022-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36273 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-03-08T00:00:00 02-0076-61 BELEM(PA) - MACEIO(AL) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-16T00:00:00 50500.242263/2022-45 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.242263/2022-45, DE 04/11/2022. INATIVO 36274 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 02-0081-40 BELEM(PA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 36275 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1975-02-12T00:00:00 02-0648-00 BELEM(PA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 36276 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1980-03-21T00:00:00 02-0984-00 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 36277 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1990-01-24T00:00:00 02-0984-03 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 36278 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1990-01-17T00:00:00 02-0984-04 BELEM(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 36279 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2011-01-12T00:00:00 02-0984-65 BELEM(PA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 36280 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1992-02-06T00:00:00 02-1146-00 BELEM(PA) - BARAO DE GRAJAU(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 36281 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1989-09-27T00:00:00 02-1161-04 MARABA(PA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 36282 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1987-11-12T00:00:00 02-1210-00 BELEM(PA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 36283 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1991-08-27T00:00:00 02-1210-09 BELEM(PA) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 36284 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1988-11-07T00:00:00 02-1211-00 BELEM(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 36285 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1989-11-05T00:00:00 02-1501-00 BELEM(PA) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 36286 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 02-5063-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-05-10T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. INATIVO 36287 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 02-5063-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-06-08T00:00:00 50500.188209/2016-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36288 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 02-5063-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-06-16T00:00:00 50500.188209/2016-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36289 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 02-5063-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-07-11T00:00:00 50500.225584/2016-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36290 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 02-5063-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-09-01T00:00:00 50500.325206/2016-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36291 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 02-5063-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-11-02T00:00:00 "" CONFORME ART. 1º DA PORTARIA 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, A LINHA FOI PARALISADA. INATIVO 36292 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 02-5070-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-05-10T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. INATIVO 36293 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 02-5070-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-06-10T00:00:00 50500.186424/2016-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36294 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 02-5070-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-11-02T00:00:00 "" CONFORME ART. 1º DA PORTARIA 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, A LINHA FOI PARALISADA. INATIVO 36295 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 02-5071-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-05-10T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. INATIVO 36296 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 02-5071-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-06-06T00:00:00 50500.186425/2016-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36297 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 02-5071-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-11-02T00:00:00 "" CONFORME ART. 1º DA PORTARIA 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, A LINHA FOI PARALISADA. INATIVO 36298 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1953-06-26T00:00:00 03-0011-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 36299 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1969-12-22T00:00:00 03-0011-41 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 36300 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2009-07-17T00:00:00 03-0011-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 36301 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1953-09-24T00:00:00 03-0013-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 36302 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1969-09-16T00:00:00 03-0013-41 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 36303 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2009-02-18T00:00:00 03-0013-61 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 36304 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1953-09-24T00:00:00 03-0014-00 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 36305 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1969-09-15T00:00:00 03-0014-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 36306 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1997-03-19T00:00:00 03-0014-61 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 36307 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0024-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375764/2016-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36308 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0024-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-04T00:00:00 254 - 3/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36309 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0024-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.312298/2019-53 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36310 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0024-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076593/2020-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36311 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0024-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-19T00:00:00 50500.013306/2021-04 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA PELAS LINHAS FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) , PREFIXO 03-0025-00 E FORTALEZA (CE) - RECIFE (PE), PREFIXO 03-0032-00 INATIVO 36312 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0024-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-09T00:00:00 254 - 5/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36313 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0024-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-26T00:00:00 254 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36314 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0024-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-25T00:00:00 50500.005649/2022-78 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 03-0024-41. INATIVO 36315 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0024-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-31T00:00:00 254 - 1/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36316 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0024-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 50500.012747/2022-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36317 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0024-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-17T00:00:00 254 - 2/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36318 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0024-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.044090/2022-00 DECISÃO SUPAS Nº 392, DE 18 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº50500.044090/2022-00, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FORTALEZA (CE) - CAMPINA GRANDE (PB),PREFIXO 03-0024-00. INATIVO 36319 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-01-25T00:00:00 03-0024-41 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-25T00:00:00 50500.005649/2022-78 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM OS PREFIXOS: 03-0024-61 E 03- 0024-00. NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUENCIAS. INATIVO 36320 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-01-25T00:00:00 03-0024-41 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 50500.012747/2022-61 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME 50500.012747/2022-61, DE 11/02/2022. INATIVO 36321 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0024-61 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375766/2016-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36322 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0024-61 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 254 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36323 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0024-61 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.312295/2019-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36324 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0024-61 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-09T00:00:00 50500.376237/2019-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36325 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0024-61 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NO HORÁRIO DE 20:00 (VOLTA). INATIVO 36326 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0024-61 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NO HORÁRIO DE 20:00 (VOLTA) E NO DIA 31/12/2019, NO HORÁRIO DE 20:00 (VOLTA). INATIVO 36327 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0024-61 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 19:00 VOLTA: 20:00 DATA: 24/02/2020 IDA: 19:00 VOLTA: 20:00 INATIVO 36328 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0024-61 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-08T00:00:00 50500.0765892020-14 INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR 05/08/2020 INATIVO 36329 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0024-61 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 50500.057189/2021-82 "?SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO 03-0024-00"". ""INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DO DIA: 01/07/2021""." INATIVO 36330 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0024-61 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-07T00:00:00 254 - 7/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36331 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0024-61 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-15T00:00:00 254 - 12/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36332 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0024-61 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-25T00:00:00 50500.005649/2022-78 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 03-0024-41. INATIVO 36333 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0024-61 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-31T00:00:00 254 - 1/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36334 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0024-61 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 50500.012739/2022-15 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME PROTOCOLO Nº 50500.012739/2022-15, DE 11/02/2022. INATIVO 36335 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0024-61 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 50500.012747/2022-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36336 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0025-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-05T00:00:00 50500.244043/2016-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36337 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0025-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-07T00:00:00 254 - 11/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36338 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0025-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-05T00:00:00 254 - 1/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36339 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0025-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:00:00 50500.370555/2019-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36340 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0025-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NO HORÁRIO DE 19:00 (IDA). INATIVO 36341 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0025-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NO HORÁRIO DE 19:00 (IDA) E NO DIA 31/12/2019, NO HORÁRIO DE 19:00 (IDA). INATIVO 36342 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0025-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-08T00:00:00 50500.076596/2020-16 INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 05/08/2020 INATIVO 36343 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0025-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-19T00:00:00 50500.014009/2021-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36344 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0025-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-13T00:00:00 254 - 4/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36345 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0025-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-09T00:00:00 254 - 5/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36346 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0025-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36347 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0025-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 254 - 1/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36348 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0025-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36349 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0025-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 50500.131290/2022-93 O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 03-0025-41. INATIVO 36350 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0025-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-29T00:00:00 50500.133465/2022-05 O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 03-0025-41. INATIVO 36351 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0025-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-31T00:00:00 50500.138160/2022-81 DECISÃO SUPAS Nº 784, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.138160/2022-81, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA SUPRIMIR A LINHA FORTALEZA (CE) - CAMPINA GRANDE (PB), PREFIXO 03-0025-00. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 66: I - DE FORTALEZA (CE) PARA GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO (RN), E II - DE ARACATI (CE) PARA SANTA LUZIA (PB). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 31 DE OUTUBRO DE 2022. INATIVO 36352 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-07-27T00:00:00 03-0025-41 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 50500.131290/2022-93 O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/ CONVENCIONAL) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 03-0025-00 INATIVO 36353 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-07-27T00:00:00 03-0025-41 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-29T00:00:00 50500.133476/2022-87 O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 03-0025-00. INATIVO 36354 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0026-00 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375748/2016-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36355 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0026-00 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-25T00:00:00 254 - 10/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36356 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0026-00 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 254 - 2/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36357 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0026-00 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 254 - 1/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36358 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0026-00 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 50500.312303/2019-28 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36359 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0026-00 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 254 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36360 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0026-00 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36361 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0026-00 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-31T00:00:00 254 - 1/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36362 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0026-00 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-11T00:00:00 50500.248320/2022-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36363 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0026-00 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-30T00:00:00 50500.282529/2022-92 DECISÃO SUPAS Nº 1.196, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.282529/2022-92, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA FORTALEZA (CE) - CARUARU (PE), PREFIXO 03-0026-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 36364 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-24T00:00:00 03-0026-41 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 50500.312310/2019-20 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO N° 03-0026-61. INATIVO 36365 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-24T00:00:00 03-0026-41 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 254 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36366 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-24T00:00:00 03-0026-41 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-18T00:00:00 254 - 1/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36367 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-24T00:00:00 03-0026-41 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36368 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-24T00:00:00 03-0026-41 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 50500.015961/2022-70 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO N° 03-0026-61. * VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES - DE: FORTALEZA (CE) PARA: CARUARU (PE), MOSSORÓ (RN), AÇU (RN) E RECIFE (PE), - DE: ARACATI (CE) PARA: RECIFE (PE), - DE: MOSSORÓ (RN), AÇU (RN), LAJES (RN) PARA: GOIANA (PE) E RECIFE (PE). INATIVO 36369 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-24T00:00:00 03-0026-41 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 50500.015961/2022-70 AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE VIAGEM SEMIDIRETA NA LINHA FORTALEZA (CE) - CARUARU (PE) PREFIXO Nº 03-0026-41, INFORMAMOS O DEFERIMENTO DO PLEITO, COM AS SEÇÕES A SEGUIR: - DE: FORTALEZA (CE) PARA: CARUARU (PE), MOSSORÓ (RN), AÇU (RN) E RECIFE (PE), - DE: ARACATI (CE) PARA: RECIFE (PE), - DE: MOSSORÓ (RN), AÇU (RN), LAJES (RN) PARA: GOIANA (PE) E RECIFE (PE). RESSALTE-SE QUE, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 31 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017, CONSIDERA-SE VIAGEM SEMIDIRETA AQUELA REALIZADA PARA ATENDER A PARTE DOS MERCADOS DA LINHA, INCLUINDO O MERCADO TERMINAL. PORTANTO, OS PONTOS DE INÍCIO E TÉRMINO DA LINHA SEMPRE DEVERÃO SER OPERADOS. INATIVO 36370 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-24T00:00:00 03-0026-41 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 254 - 3/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36371 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-24T00:00:00 03-0026-41 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-28T00:00:00 50500.263405/2022-16 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO, CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.263405/2022-16. INATIVO 36372 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0026-61 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375747/2016-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36373 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0026-61 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-25T00:00:00 254 - 10/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36374 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0026-61 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 254 - 2/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36375 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0026-61 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 254 - 1/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36376 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0026-61 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 50500.312310/2019-20 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO N° 03-0026-41. INATIVO 36377 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0026-61 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.312301/2019-39 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO N° 03-0026-41. INATIVO 36378 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0026-61 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 254 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36379 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0026-61 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36380 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0026-61 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 50500.015955/2022-12 EMPRESA AUTORIZADA A REALIZAR VIAGEM SEMI-DIRETA, COM AS SEÇÕES A SEGUIR: - DE: FORTALEZA (CE) PARA: CARUARU (PE), MOSSORÓ (RN), ACU (RN), RECIFE (PE), - DE: ARACATI (CE) PARA: RECIFE (PE), - DE: GOIANA (PE) E RECIFE (PE) PARA: MOSSORÓ (RN), ACU (RN), LAJES (RN). INATIVO 36381 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0026-61 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 50500.015955/2022-12 AUTORIZADA A REALIZAR VIAGEM SEMI-DIRETA REALIZANDO SECCIONAMENTOS NAS LOCALIDADES DE: FORTALEZA (CE) PARA: CARUARU (PE), MOSSORÓ (RN), ACU (RN), RECIFE (PE), DE: ARACATI (CE) PARA: RECIFE (PE), DE: GOIANA (PE) E RECIFE (PE) PARA: MOSSORÓ (RN), ACU (RN), LAJES (RN). INATIVO 36382 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0026-61 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 254 - 3/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36383 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0026-61 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-28T00:00:00 50500.263405/2022-16 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO, CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA NO REQUERIMENTO Nº 50500.263405/2022-16. INATIVO 36384 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-03-15T00:00:00 03-0027-31 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-15T00:00:00 50500.054093/2023-24 O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 03-0027-41 ATIVO 36385 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0027-41 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-07-11T00:00:00 50500.222292/2016-42 HORÁRIO DE 21HS OPERADO COM VEICULO DOUBLE SERVICE COM A LINHA 03-0027-60 ATIVO 36386 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0027-41 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 50500.310484/2016-13 HORÁRIO DE 21HS OPERADO COM VEICULO DOUBLE SERVICE COM A LINHA 03-0027-60 ATIVO 36387 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0027-41 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 50500.310486/2016-02 OBS: HORÁRIOS OPERADOS COM VEICULO DOUBLE SERVICE COM A LINHA 03-0027-60 ATIVO 36388 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0027-41 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-10T00:00:00 254 - 8/26/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36389 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0027-41 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 50500.376219/2016-90 OBS: HORÁRIOS OPERADOS COM VEICULO DOUBLE SERVICE COM A LINHA 03-0027-60 ATIVO 36390 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0027-41 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 50500.376225/2016-47 OBS: HORÁRIOS OPERADOS COM VEICULO DOUBLE SERVICE COM A LINHA 03-0027-60 ATIVO 36391 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0027-41 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 254 - 30/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36392 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0027-41 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 36393 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0027-41 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-23T00:00:00 50500.548256/2017-97 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0027-60 ATIVO 36394 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0027-41 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:01:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 36395 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0027-41 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-01-30T00:00:00 50500.088791/2018-66 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0027-60. ATIVO 36396 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0027-41 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-02-14T00:00:00 254 - 1/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36397 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0027-41 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-04-03T00:00:00 254 - 3/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36398 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0027-41 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-05-31T00:00:00 254 - 4/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36399 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0027-41 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 50500.312215/2019-26 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0027-60. VIAGEM DIRETA, NOS HORÁRIOS DE 21:00 (IDA) E 21:00 (VOLTA). ATIVO 36400 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0027-41 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.427794/2019-19 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0027-60. VIAGEM DIRETA, NOS HORÁRIOS DE 21:00 (IDA) E 21:00 (VOLTA). EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NOS HORÁRIOS DE 21:00 E 21:15 (IDA/VOLTA). ATIVO 36401 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0027-41 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0027-60. VIAGEM DIRETA, NOS HORÁRIOS DE 21:00 (IDA) E 21:00 (VOLTA). EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NOS HORÁRIOS DE 21:00 E 21:15 (IDA/VOLTA), EM 25/12/2019, NO HORÁRIO DE 09:00 (IDA/VOLTA), EM 31/01/2019, NOS HORÁRIOS DE 21:00 (IDA) E 21:15 (VOLTA) E NO DIA 01/01/2020, NO HORÁRIO DE 09:00 (IDA/VOLTA). ATIVO 36402 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0027-41 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 09:00 IDA: 21:00 VOLTA: 09:00 VOLTA: 21:00 DATA: 24/02/2020 DA: 09:00 IDA: 21:00 VOLTA: 09:00 VOLTA: 21:00 DATA: 25/02/2020 DA: 09:00 IDA: 21:00 VOLTA: 09:00 VOLTA: 21:00 ATIVO 36403 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0027-41 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076597/2020-52 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0027-60. VIAGEM DIRETA, NOS HORÁRIOS DE 21:00 (IDA) E 21:00 (VOLTA). EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NOS HORÁRIOS DE 21:00 E 21:15 (IDA/VOLTA), EM 25/12/2019, NO HORÁRIO DE 09:00 (IDA/VOLTA), EM 31/01/2019, NOS HORÁRIOS DE 21:00 (IDA) E 21:15 (VOLTA) E NO DIA 01/01/2020, NO HORÁRIO DE 09:00 (IDA/VOLTA). ATIVO 36404 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0027-41 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 50500.076597/2020-52 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0027-60. VIAGEM DIRETA, NOS HORÁRIOS DE 21:00 (IDA) E 21:00 (VOLTA). OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 03-0027-41 ATIVO 36405 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0027-41 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 50500.016584/2021-13 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0027-60. VIAGEM DIRETA, NOS HORÁRIOS DE 21:00 (IDA) E 21:00 (VOLTA). OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 03-0027-41 ATIVO 36406 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0027-41 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.017564/2021-51 VIAGEM DIRETA, NOS HORÁRIOS DE 21:00 (IDA) E 21:00 (VOLTA). OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 03-0027-41 ATIVO 36407 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0027-41 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-20T00:00:00 50500.223165/2022-17 VIAGEM DIRETA, NOS HORÁRIOS DE 21:00 (IDA) E 21:00 (VOLTA). OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 03-0027-41 ATIVO 36408 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0027-41 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-08T00:00:00 50500.005681/2023-34 VIAGEM DIRETA, NOS HORÁRIOS DE 21:00 (IDA) E 21:00 (VOLTA). OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 03-0027-41 ATIVO 36409 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0027-41 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 50500.043126/2023-19 VIAGEM DIRETA, NOS HORÁRIOS DE 21:00 (IDA) E 21:00 (VOLTA). ATIVO 36410 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0027-41 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-24T00:00:00 50500.049962/2023-07 VIAGEM DIRETA, NOS HORÁRIOS DE 21:00 (IDA) E 21:00 (VOLTA). ATIVO 36411 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0027-41 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-03-15T00:00:00 50500.054093/2023-24 VIAGEM DIRETA, NOS HORÁRIOS DE 21:00 (IDA) E 21:00 (VOLTA). O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 03-0027-31. ATIVO 36412 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0027-60 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-11T00:00:00 50500.222292/2016-42 HORÁRIO DE 21HS OPERADO COM VEICULO DOUBLE SERVICE COM A LINHA 03-0027-41 ATIVO 36413 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0027-60 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 50500.310492/2016-51 HORÁRIO DE 21HS OPERADO COM VEICULO DOUBLE SERVICE COM A LINHA 03-0027-41 ATIVO 36414 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0027-60 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 50500.310484/2016-13 HORÁRIO DE 21HS OPERADO COM VEICULO DOUBLE SERVICE COM A LINHA 03-0027-41 ATIVO 36415 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0027-60 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 50500.376219/2016-90 HORÁRIO DE 21HS OPERADO COM VEICULO DOUBLE SERVICE COM A LINHA 03-0027-41 ATIVO 36416 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0027-60 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 50500.376221/2016-69 HORÁRIO DE 21HS OPERADO COM VEICULO DOUBLE SERVICE COM A LINHA 03-0027-41 ATIVO 36417 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0027-60 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-03T00:00:00 50500.201035/2017-58 HORÁRIO DE 21HS OPERADO COM VEICULO DOUBLE SERVICE COM A LINHA 03-0027-41 ATIVO 36418 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0027-60 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 254 - 30/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36419 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0027-60 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-23T00:00:00 50500.548256/2017-97 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0027-41. ATIVO 36420 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0027-60 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-29T00:00:00 50500.088796/2018-99 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0027-41. ATIVO 36421 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0027-60 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-30T00:00:00 50500.088791/2018-66 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0027-41. ATIVO 36422 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0027-60 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-06T00:00:00 50500.088796201899 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0027-41. ATIVO 36423 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0027-60 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-14T00:00:00 254 - 1/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36424 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0027-60 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-03T00:00:00 254 - 3/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36425 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0027-60 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-31T00:00:00 254 - 4/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36426 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0027-60 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 254 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36427 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0027-60 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 50500.312221/2019-83 HORÁRIOS DE 21:00 (IDA E VOLTA) OPERADOS COM VIAGENS DIRETAS. ATIVO 36428 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0027-60 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 50500.312287/2019-73 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 03-0027-41. - HORÁRIOS DE 21:00 (IDA E VOLTA) OPERADOS COM VIAGENS DIRETAS. ATIVO 36429 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0027-60 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.427794/2019-19 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 03-0027-41. HORÁRIOS DE 21:00 (IDA E VOLTA) OPERADOS COM VIAGENS DIRETAS. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NO HORÁRIO DE 21:00 E 21:15 (IDA/VOLTA). ATIVO 36430 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0027-60 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 03-0027-41. HORÁRIOS DE 21:00 (IDA E VOLTA) OPERADOS COM VIAGENS DIRETAS. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NOS HORÁRIOS DE 21:00 E 21:15 (IDA/VOLTA), EM 25/12/2019, NO HORÁRIO DE 09:00 (IDA/VOLTA), EM 31/01/2019, NOS HORÁRIOS DE 21:00 (IDA) E 21:15 (VOLTA) E NO DIA 01/01/2020, NO HORÁRIO DE 09:00 (IDA/VOLTA). ATIVO 36431 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0027-60 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 09:00 IDA: 21:00 VOLTA: 09:00 VOLTA: 21:00 DATA: 24/02/2020 DA: 09:00 IDA: 21:00 VOLTA: 09:00 VOLTA: 21:00 ATIVO 36432 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0027-60 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076594/2020-19 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 03-0027-41. ATIVO 36433 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0027-60 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 50500.016580/2021-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36434 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0027-60 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-30T00:00:00 50500.270105/2022-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36435 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0027-60 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-24T00:00:00 50500.049959/2023-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36436 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0027-60 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-15T00:00:00 50500.054093/2023-24 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36437 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-14T00:00:00 03-0027-91 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 36438 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-14T00:00:00 03-0027-91 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 254 - 9/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36439 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-14T00:00:00 03-0027-91 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 36440 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0028-60 FORTALEZA(CE) - MOSSORO(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-18T00:00:00 254 - 11/3/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36441 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0028-60 FORTALEZA(CE) - MOSSORO(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 50500.005154/2017-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36442 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0028-60 FORTALEZA(CE) - MOSSORO(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 254 - 11/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36443 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0028-60 FORTALEZA(CE) - MOSSORO(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 254 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36444 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0028-60 FORTALEZA(CE) - MOSSORO(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 254 - 7/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36445 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0028-60 FORTALEZA(CE) - MOSSORO(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019. ATIVO 36446 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0028-60 FORTALEZA(CE) - MOSSORO(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019 E NO DIA 31/12/2019. ATIVO 36447 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0028-60 FORTALEZA(CE) - MOSSORO(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 13:00 VOLTA: 19:15 DATA: 24/02/2020 IDA: 13:00 VOLTA: 19:15 ATIVO 36448 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0028-60 FORTALEZA(CE) - MOSSORO(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077347/2020-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36449 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0028-60 FORTALEZA(CE) - MOSSORO(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-18T00:00:00 254 - 5/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36450 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0028-60 FORTALEZA(CE) - MOSSORO(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36451 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0028-60 FORTALEZA(CE) - MOSSORO(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 254 - 1/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36452 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0028-60 FORTALEZA(CE) - MOSSORO(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36453 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0028-60 FORTALEZA(CE) - MOSSORO(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-11T00:00:00 50500.248354/2022-94 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36454 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-00 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375757/2016-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36455 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-00 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-21T00:00:00 254 - 6/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36456 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-00 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 50500.088800/2018-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36457 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-00 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:00:00 50500.088800/2018-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36458 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-00 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 21:00 VOLTA: 19:30 ATIVO 36459 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-00 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076600/2020-38 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 36460 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-00 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-13T00:00:00 254 - 4/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36461 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-00 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-26T00:00:00 254 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36462 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-00 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-03T00:00:00 254 - 7/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36463 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-00 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 9/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36464 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-00 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-24T00:00:00 50500.040715/2023-37 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHAS FEDERAIS CONFORME OF. Nº 021/2017-DRPT (GOVERNO DA PARAÍBA) DE 29 DE MAIO DE 2017. 1 - JOÃO PESSOA (PB) - PATOS (PB), 2 - JOÃO PESSOA (PB) - POMBAL (PB), 3 - JOÃO PESSOA (PB) - SOUSA (PB), 4 - JOÃO PESSOA (PB) - CAJAZEIRAS (PB), 5 - CAMPINA GRANDE (PB) - PATOS (PB), 6 - CAMPINA GRANDE (PB) - POMBAL (PB), 7 - CAMPINA GRANDE (PB) - SOUSA (PB), 8 - CAMPINA GRANDE (PB) - CAJAZEIRAS (PB), 9 - PATOS (PB) - POMBAL (PB), 10 - PATOS (PB) - SOUSA (PB), 11 - PATOS (PB) - CAJAZEIRAS (PB), 12 - POMBAL (PB) - SOUSA (PB), 13 - POMBAL (PB) - CAJAZEIRAS (PB), 14 - SOUSA (PB) - CAJAZEIRAS (PB). ATIVO 36465 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-00 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 254 - 9/8/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS).REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 36466 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375759/2016-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36467 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-21T00:00:00 254 - 6/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36468 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36469 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36470 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36471 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36472 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36473 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36474 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36475 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36476 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36477 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36478 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36479 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36480 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 50500.088805/2018-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36481 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-16T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36482 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-16T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36483 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-16T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36484 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-16T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36485 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-16T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36486 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-16T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36487 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-18T00:00:00 50501.33394/2018-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36488 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076606/2020-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36489 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0029-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-01T00:00:00 50500.016143/2021-11 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO EM REFERÊNCIA. INATIVO 36490 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0030-00 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375750/2016-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36491 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0030-00 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-21T00:00:00 254 - 6/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36492 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0030-00 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 50500.088813/2018-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36493 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0030-00 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-18T00:00:00 50501.333901/2018-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36494 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0030-00 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019. ATIVO 36495 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0030-00 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019 E NO DIA 31/12/2019. ATIVO 36496 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0030-00 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076603/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36497 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0030-00 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-01T00:00:00 50500.016129/2021-18 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS DA LINHA ATENDIDA PELO PREFIXO Nº 03-0029-00. ATIVO 36498 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0030-00 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36499 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0030-00 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 254 - 1/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36500 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0030-00 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36501 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0030-00 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-11T00:00:00 50500.248373/2022-11 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS DA LINHA ATENDIDA PELO PREFIXO Nº 03-0029-00. ATIVO 36502 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0030-00 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-24T00:00:00 50500.040715/2023-37 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHAS FEDERAIS CONFORME OF. Nº 021/2017-DRPT (GOVERNO DA PARAÍBA) DE 29 DE MAIO DE 2017. 1 - JOÃO PESSOA (PB) - PATOS (PB), 2 - JOÃO PESSOA (PB) - POMBAL (PB), 3 - JOÃO PESSOA (PB) - SOUSA (PB), 4 - JOÃO PESSOA (PB) - CAJAZEIRAS (PB), 5 - CAMPINA GRANDE (PB) - PATOS (PB), 6 - CAMPINA GRANDE (PB) - POMBAL (PB), 7 - CAMPINA GRANDE (PB) - SOUSA (PB), 8 - CAMPINA GRANDE (PB) - CAJAZEIRAS (PB), 9 - PATOS (PB) - POMBAL (PB), 10 - PATOS (PB) - SOUSA (PB), 11 - PATOS (PB) - CAJAZEIRAS (PB), 12 - POMBAL (PB) - SOUSA (PB), 13 - POMBAL (PB) - CAJAZEIRAS (PB), 14 - SOUSA (PB) - CAJAZEIRAS (PB). ATIVO 36503 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-09-11T00:00:00 03-0030-41 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 50500.235621/2022-63 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO, JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 03-0030-61 ATIVO 36504 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-09-11T00:00:00 03-0030-41 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 50500.043037/2023-64 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 03-0030-00/03-0030-61 NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUÊNCIAS ATIVO 36505 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-09-11T00:00:00 03-0030-41 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-24T00:00:00 50500.049925/2023-91 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 03-0030-00/03-0030-61 NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUÊNCIAS ATIVO 36506 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-12-15T00:00:00 03-0030-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375752/2016-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36507 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-12-15T00:00:00 03-0030-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-21T00:00:00 254 - 6/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36508 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-12-15T00:00:00 03-0030-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 50500.088818/2018-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36509 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-12-15T00:00:00 03-0030-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-11T00:00:00 50501.333886/2018-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36510 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-12-15T00:00:00 03-0030-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 21:00 VOLTA: 19:30 ATIVO 36511 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-12-15T00:00:00 03-0030-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076611/2020-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36512 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-12-15T00:00:00 03-0030-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-15T00:00:00 50500.117133/2021-94 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36513 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-12-15T00:00:00 03-0030-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36514 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-12-15T00:00:00 03-0030-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 50500.235621/2022-63 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO, JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 03-0030-61. ATIVO 36515 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-12-15T00:00:00 03-0030-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 50500.235621/2022-63 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO, JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 03-0030-41. ATIVO 36516 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-12-15T00:00:00 03-0030-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 50500.043048/2023-44 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO, JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 03-0030-41. ATIVO 36517 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-12-15T00:00:00 03-0030-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-24T00:00:00 50500.040715/2023-37 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHAS FEDERAIS CONFORME OF. Nº 021/2017-DRPT (GOVERNO DA PARAÍBA) DE 29 DE MAIO DE 2017. 1 - JOÃO PESSOA (PB) - PATOS (PB), 2 - JOÃO PESSOA (PB) - POMBAL (PB), 3 - JOÃO PESSOA (PB) - SOUSA (PB), 4 - JOÃO PESSOA (PB) - CAJAZEIRAS (PB), 5 - CAMPINA GRANDE (PB) - PATOS (PB), 6 - CAMPINA GRANDE (PB) - POMBAL (PB), 7 - CAMPINA GRANDE (PB) - SOUSA (PB), 8 - CAMPINA GRANDE (PB) - CAJAZEIRAS (PB), 9 - PATOS (PB) - POMBAL (PB), 10 - PATOS (PB) - SOUSA (PB), 11 - PATOS (PB) - CAJAZEIRAS (PB), 12 - POMBAL (PB) - SOUSA (PB), 13 - POMBAL (PB) - CAJAZEIRAS (PB), 14 - SOUSA (PB) - CAJAZEIRAS (PB). ATIVO 36518 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-12-15T00:00:00 03-0030-61 FORTALEZA(CE) - PATOS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-24T00:00:00 50500.049930/2023-01 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO, JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 03-0030-41. ATIVO 36519 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 03-0031-31 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-02-08T00:00:00 "" * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO Nº 03-0031-41. ATIVO 36520 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 03-0031-31 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-02-10T00:00:00 50500.030556/2023-62 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO DOUBLE-DECKER JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 03-0031-41 NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUÊNCIAS ATIVO 36521 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 03-0031-31 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 50500.043056/2023-91 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO DOUBLE-DECKER JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 03-0031-41 NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUÊNCIAS ATIVO 36522 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 03-0031-31 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-02-24T00:00:00 50500.049935/2023-26 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO DOUBLE-DECKER JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 03-0031-41 NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUÊNCIAS ATIVO 36523 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 50500.310544/2016-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36524 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - 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RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 19/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 36528 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 19/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 36529 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 19/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 36530 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 19/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 36531 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 19/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 36532 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 19/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 36533 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - 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RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36537 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36538 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36539 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - 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RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36543 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36544 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36545 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36546 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36547 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36548 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36549 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36550 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 80,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36551 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - 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RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-20T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 80,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36555 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36556 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36557 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - 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RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36561 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36562 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36563 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36564 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36565 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 55,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36566 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36567 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-15T00:00:00 50500.310544/2016-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36568 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 50500.548272/2017-80 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0031-60. INATIVO 36569 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-05T00:00:00 50500.243140/2018-45 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO PREFIXO 03-0031-60. INATIVO 36570 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-05T00:00:00 50500.548272/2017-80 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0031-60. INATIVO 36571 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 50500.312308/2019-51 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 03-0031-60. INATIVO 36572 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 50500.318731/2019-64 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 03-0031-60. REALIZAÇÃO DE VIAGEM DIRETA NOS HORÁRIOS DE 19:30 (IDA) E 19:30 (VOLTA). INATIVO 36573 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.427794/2019-19 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 03-0031-60. REALIZAÇÃO DE VIAGEM DIRETA NOS HORÁRIOS DE 19:30 (IDA) E 19:30 (VOLTA). EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019. INATIVO 36574 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 03-0031-60. REALIZAÇÃO DE VIAGEM DIRETA NOS HORÁRIOS DE 19:30 (IDA) E 19:30 (VOLTA). EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019 E NO DIA 31/12/2019. INATIVO 36575 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 20:00 IDA: 19:30 VOLTA: 17:30 VOLTA: 19:30 DATA: 24/02/2020 IDA: 20:00 IDA: 19:30 VOLTA: 17:30 VOLTA: 19:30 INATIVO 36576 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076624/2020-97 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 03-0031-60. INATIVO 36577 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-19T00:00:00 50500.013015/2021-16 FREQUENCIA MINIMA DOS MERCADOS ATENDIDA PELA LINHA FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE), 03-0032-00 INATIVO 36578 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 50500.016595/2021-95 FREQUENCIA MINIMA DOS MERCADOS ATENDIDA PELA LINHA FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE), 03-0032-00 INATIVO 36579 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-40 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-18T00:00:00 50500.023324/2022-77 CONFORME VERIFICADO DUPLICIDADE DA LINHA EM QUESTÃO COM A LINHA FORTALEZA (CE) - RECIFE (PE), PREFIXO 03-0031-60, A LINHA FORTALEZA (CE) - RECIFE (PE), PREFIXO 03-0031-40, SERÁ OPERADA COMO SERVIÇO DIFERENCIADO PREFIXO Nº 03-0031-41. INATIVO 36580 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-03-18T00:00:00 03-0031-41 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-18T00:00:00 50500.021335/2022-12 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 03-0031-60. ATIVO 36581 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-03-18T00:00:00 03-0031-41 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 254 - 3/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36582 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-03-18T00:00:00 03-0031-41 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36583 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-03-18T00:00:00 03-0031-41 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.057453/2022-69 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 03-0031-60, NOS HORÁRIOS DE 19:00 (IDA) E 20:00 (VOLTA) . ATIVO 36584 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-03-18T00:00:00 03-0031-41 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 50500.030262/2023-31 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 03-0031-60, NOS HORÁRIOS DE 19:00 (IDA) E 20:00 (VOLTA) . ATIVO 36585 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-03-18T00:00:00 03-0031-41 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-08T00:00:00 50500.030556/2023-62 * SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 03-0031-41 NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUÊNCIAS. ATIVO 36586 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-03-18T00:00:00 03-0031-41 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-24T00:00:00 50500.049937/2023-15 POR MEIO DO REQUERIMENTO 50500.050490/2023-27 DE 23/02/2023, A EMPRESA SOLICITOU O ARQUIVAMENTO/DESISTENCIA DO REQUERIMENTO 50500.049937/2023-15 DE 22/02/2023. ATIVO 36587 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-03-18T00:00:00 03-0031-41 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-24T00:00:00 50500.050490/2023-27 * SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 03-0031-41 NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUÊNCIAS. ATIVO 36588 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-03-18T00:00:00 03-0031-41 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-24T00:00:00 50500.050504/2023-11 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 03-0031-31 NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUÊNCIAS ATIVO 36589 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-03-18T00:00:00 03-0031-41 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-24T00:00:00 50500.049937/2023-15 * SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 03-0031-41 NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUÊNCIAS. ATIVO 36590 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-60 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-19T00:00:00 50500.231610/2016-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36591 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-60 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 50500.310544/2016-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36592 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-60 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 50500.310544/2016-90 LINHA OPERADA COM VEICULO DOUBLE SERVICE COM A LINHA 03-0031-40 ATIVO 36593 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-60 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 254 - 11/1/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36594 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-60 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-15T00:00:00 50500.412183/2017-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36595 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-60 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-05T00:00:00 254 - 9/20/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36596 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-60 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-25T00:00:00 254 - 10/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36597 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-60 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 5050.548272/2017-80 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0031-40 ATIVO 36598 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-60 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-05T00:00:00 50500.243121/2018-19 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0031-40 ATIVO 36599 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-60 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 50500.312307/2019-14 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 03-0031-40 ATIVO 36600 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-60 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 50500.318732/2019-17 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 03-0031-40. * OPERA DE FORMA DIRETA. (VIAGEM DIRETA). ATIVO 36601 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-60 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.427794/2019-19 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 03-0031-40. OPERA DE FORMA DIRETA. (VIAGEM DIRETA). EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019. ATIVO 36602 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-60 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 03-0031-40. OPERA DE FORMA DIRETA. (VIAGEM DIRETA). EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019 E NO DIA 31/12/2019. ATIVO 36603 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-60 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 20:00 IDA: 19:30 VOLTA: 17:30 VOLTA: 19:30 DATA: 24/02/2020 IDA: 20:00 IDA: 19:30 VOLTA: 17:30 VOLTA: 19:30 ATIVO 36604 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-60 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076629/2020-10 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 03-0031-40. OPERA DE FORMA DIRETA. (VIAGEM DIRETA). ATIVO 36605 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-60 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 50500.016599/2021-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36606 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-60 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:00:00 254 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36607 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-60 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 254 - 9/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36608 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-60 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36609 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-60 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 254 - 11/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36610 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-60 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-18T00:00:00 50500.021335/2022-12 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 03-0031-41. ATIVO 36611 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-60 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 50500.030253/2023-40 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 03-0031-41 NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUÊNCIAS ATIVO 36612 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-60 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 50500.030253/2023-40 POR FIM, SOLICITAMOS INCLUIR NO CAMPO ?OBSERVAÇÕES? DO QUADRO DE HORÁRIOS O SEGUINTE TEXTO: SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 03-0031-41 NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUÊNCIAS ATIVO 36613 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0031-60 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-10T00:00:00 50500.030556/2023-62 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 03-0031-41 NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUÊNCIAS ATIVO 36614 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-14T00:00:00 03-0031-91 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 36615 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-14T00:00:00 03-0031-91 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-25T00:00:00 254 - 10/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36616 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-14T00:00:00 03-0031-91 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 36617 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0032-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 36618 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0032-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 36619 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0032-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 36620 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0032-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 36621 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0032-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 36622 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0032-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 36623 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0032-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 36624 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0032-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 36625 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0032-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 36626 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0032-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 36627 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0032-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 36628 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0032-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 36629 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0032-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 36630 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0032-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 36631 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0032-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 36632 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0032-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 36633 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0032-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 36634 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0032-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 36635 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0032-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-20T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 55,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 36636 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0032-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-20T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 36637 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0032-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 36638 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0032-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 36639 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0032-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 36640 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0032-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 36641 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0032-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 36642 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0032-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 36643 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0032-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 36644 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0032-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 36645 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0032-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 36646 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0032-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 36647 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0032-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076637/2020-66 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 36648 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0032-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 50500.076637/2020-66 OFERECE GRATUIDADES (OBS). 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INATIVO 36653 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-12-01T00:00:00 03-0032-41 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 50500.002005/2022-28 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO: 03-0032-61. NOS HORÁRIOS DE 18:30 (IDA) E 20:00 (VOLTA) INATIVO 36654 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-12-01T00:00:00 03-0032-41 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 254 - 4/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36655 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-12-01T00:00:00 03-0032-41 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T09:16:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 36656 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-03-03T00:00:00 03-0032-61 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-03T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 36657 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-03-03T00:00:00 03-0032-61 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 254 - 1/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36658 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-03-03T00:00:00 03-0032-61 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-12T00:00:00 254 - 1/4/2019 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 03-003241. ATIVO 36659 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-03-03T00:00:00 03-0032-61 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 50500.312290/2019-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36660 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-03-03T00:00:00 03-0032-61 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.312304/2019-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36661 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-03-03T00:00:00 03-0032-61 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-11T00:00:00 254 - 8/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36662 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-03-03T00:00:00 03-0032-61 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 18:30 VOLTA: 20:00 DATA: 24/02/2020 IDA: 18:30 ATIVO 36663 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-03-03T00:00:00 03-0032-61 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076632/2020-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36664 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-03-03T00:00:00 03-0032-61 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:00:00 254 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36665 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-03-03T00:00:00 03-0032-61 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36666 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-03-03T00:00:00 03-0032-61 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-17T00:00:00 50500.003429/2022-18 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO: 03-0032-41. NOS HORÁRIOS DE 18:30 (IDA) E 20:00 (VOLTA) ATIVO 36667 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-03-03T00:00:00 03-0032-61 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 254 - 3/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36668 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-03-03T00:00:00 03-0032-61 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-21T00:00:00 50500.190486/2022-10 - VIAGEM SEMIDIRETA NOS HORÁRIOS DE 07:00 (IDA) E 07:30 (VOLTA), SEG, QUI E SEX, COM AS SEÇÕES A SEGUIR: - DE: FORTALEZA (CE) PARA: RECIFE (PE), MOSSORÓ (RN), AÇU (RN) E JOÃO PESSOA (PB), - VIAGEM SEMIDIRETA - VIDE HISTORICO - DE: ARACATI (CE) PARA: RECIFE (PE), - DE: MOSSORÓ (RN) PARA: JOÃO PESSOA (PB), GOIÂNA (PE) E RECIFE (PE), - DE: AÇU (RN), ANGICOS (RN) E LAJES (RN) PARA: GOIÂNA (PE) E RECIFE (PE). ATIVO 36669 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-03-03T00:00:00 03-0032-61 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-21T00:00:00 50500.190486/2022-10 - VIAGEM SEMIDIRETA NOS HORÁRIOS DE 07:00 (IDA) E 07:30 (VOLTA), SEG, QUI E SEX, COM AS SEÇÕES A SEGUIR: - DE: FORTALEZA (CE) PARA: RECIFE (PE), MOSSORÓ (RN), AÇU (RN) E JOÃO PESSOA (PB), - DE: ARACATI (CE) PARA: RECIFE (PE), - DE: MOSSORÓ (RN) PARA: JOÃO PESSOA (PB), GOIÂNA (PE) E RECIFE (PE), - DE: AÇU (RN), ANGICOS (RN) E LAJES (RN) PARA: GOIÂNA (PE) E RECIFE (PE). ATIVO 36670 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-03-03T00:00:00 03-0032-61 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-21T00:00:00 50500.190507/2022-05 - VIAGEM SEMIDIRETA - VIDE HISTORICO ATIVO 36671 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-03-03T00:00:00 03-0032-61 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-21T00:00:00 50500.190507/2022-05 - VIAGEM SEMIDIRETA NOS HORÁRIOS DE 07:00 (IDA) E 07:30 (VOLTA), SEG, QUI E SEX, COM AS SEÇÕES A SEGUIR: - DE: FORTALEZA (CE) PARA: RECIFE (PE), MOSSORÓ (RN), AÇU (RN) E JOÃO PESSOA (PB), - VIAGEM SEMIDIRETA - VIDE HISTORICO - DE: ARACATI (CE) PARA: RECIFE (PE), - DE: MOSSORÓ (RN) PARA: JOÃO PESSOA (PB), GOIÂNA (PE) E RECIFE (PE), - DE: AÇU (RN), ANGICOS (RN) E LAJES (RN) PARA: GOIÂNA (PE) E RECIFE (PE). ATIVO 36672 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-03-03T00:00:00 03-0032-61 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-21T00:00:00 50500.190507/2022-05 NO HORÁRIO DE 18:30 (IDA) E 20:00 (VOLTA) VIAGEM SEMIDIRETA OPERANDO AS SEÇÕES DE FORTALEZA (CE) PARA: RECIFE (PE),MOSSORO (RN), AÇU (RN) E JOÃO PESSOA (PB), DE ARACATI (CE) PARA: RECIFE (PE), DE MOSSORO (RN) PARA: JOÃO PESSOA (PB), GOIANA (PE), RECIFE (PE), E DE AÇU (RN) E LAJES (RN) PARA: GOIANA (PE) E RECIFE (PE). ATIVO 36673 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-03-03T00:00:00 03-0032-61 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-21T00:00:00 50500.190507/2022-05 VIAGEM SEMIDIRETA - SECCIONANDO NAS LOCALIDADES ABAIXO RELACIONADAS, NOS HORÁRIOS DE 18:30 (IDA) 20:00 (VOLTA): - DE: FORTALEZA (CE) PARA: RECIFE (PE),MOSSORO (RN), AÇU (RN) E JOÃO PESSOA (PB), - DE: ARACATI (CE) PARA: RECIFE (PE), - DE: MOSSORO (RN) PARA: JOÃO PESSOA (PB), GOIANA (PE), RECIFE (PE), E - DE: AÇU (RN) E LAJES (RN) PARA: GOIANA (PE) E RECIFE (PE). ATIVO 36674 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-03-03T00:00:00 03-0032-61 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-30T00:00:00 50500.026814/2023-14 - VIAGEM SEMIDIRETA - VIDE HISTORICO ATIVO 36675 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-03-03T00:00:00 03-0032-61 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 50500.043084/2023-16 - VIAGEM SEMIDIRETA - VIDE HISTORICO ATIVO 36676 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-03-03T00:00:00 03-0032-61 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-24T00:00:00 50500.049938/2023-60 - VIAGEM SEMIDIRETA - VIDE HISTORICO ATIVO 36677 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-01-11T00:00:00 03-0033-31 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.223194/2022-71 O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/ SEMI LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 03-0033-41. ATIVO 36678 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-01-11T00:00:00 03-0033-31 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 50500.043019/2023-82 OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/ SEMI LEITO) COM O PREFIXO 03-0033-41. ATIVO 36679 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-01-11T00:00:00 03-0033-31 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-02-24T00:00:00 50500.050001/2023-37 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 03-0033-41 NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUÊNCIAS. ATIVO 36680 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-02T00:00:00 254 - 17/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36681 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T16:10:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 36682 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 50500.548255/2017-42 NO HORARIO DE 22:00, SENTIDO IDA E VOLTA, SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0033-60. ATIVO 36683 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:01:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 36684 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 254 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36685 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.353621/2019-49 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0033-60. ATIVO 36686 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.427794/2019-19 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0033-60. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NO HORÁRIO DE 22:00 (IDA/VOLTA). ATIVO 36687 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0033-60. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NO HORÁRIO DE 22:00 (IDA/VOLTA) E NO DIA 31/12/2019, NO HORÁRIO DE 22:00 (IDA/VOLTA). ATIVO 36688 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-18T00:00:00 254 - 1/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36689 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-27T00:00:00 50500.005886/2020-77 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0033-60. ATIVO 36690 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 21:00 VOLTA: 21:00 DATA: 24/02/2020 IDA: 21:00 VOLTA: 21:00 ATIVO 36691 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076897/2020-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36692 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 50500.016640/2021-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36693 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 254 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36694 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-27T00:00:00 50500.075600/2021-00 DECISÃO SUPAS Nº 460, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075600/2021-00, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS FORTALEZA (CE) - TERESINA (PI), PREFIXOS Nº 03-0033-60 E Nº 03-0033-41, COM O SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE FORTALEZA (CE) PARA SOBRAL (CE). ATIVO 36695 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36696 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36697 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.223240/2022-31 O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/ SEMI LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 03-0033-31. ATIVO 36698 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 50500.043026/2023-84 O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/ SEMI LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 03-0033-31. ATIVO 36699 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-24T00:00:00 50500.050006/2023-60 O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/ SEMI LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 03-0033-31. ATIVO 36700 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-17T00:00:00 50500.374660/2016-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36701 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 254 - 8/31/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36702 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 254 - 10/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36703 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 50500.548255/2017-42 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0033-41. ATIVO 36704 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 254 - 1/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36705 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.353626/2019-71 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0033-41. ATIVO 36706 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.427794/2019-19 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0033-41. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NO HORÁRIO DE 22:00 (IDA/VOLTA). ATIVO 36707 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.427794/2019-19 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0033-41. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019. ATIVO 36708 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0033-41. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019 E NO DIA 31/12/2019. ATIVO 36709 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 50500.005889/2020-19 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0033-41. ATIVO 36710 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 21:00 VOLTA: 21:00 DATA: 24/02/2020 IDA: 21:00 VOLTA: 21:00 ATIVO 36711 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076640/2020-80 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0033-41. ATIVO 36712 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-01T00:00:00 50500.016124/2021-87 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0033-41. ATIVO 36713 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 50500.016633/2021-18 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0033-41. ATIVO 36714 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-11T00:00:00 254 - 3/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36715 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-27T00:00:00 50500.075600/2021-00 DECISÃO SUPAS Nº 460, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075600/2021-00, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS FORTALEZA (CE) - TERESINA (PI), PREFIXOS Nº 03-0033-60 E Nº 03-0033-41, COM O SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE FORTALEZA (CE) PARA SOBRAL (CE). ATIVO 36716 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36717 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36718 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0033-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-11T00:00:00 50500.248386/2022-90 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0033-41. ATIVO 36719 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 03-0033-91 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T16:10:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 36720 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 03-0033-91 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 36721 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0034-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375762/2016-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36722 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0034-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (03-0034-00) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. SECÕES: 1 ANAPURUS (MA) - BREJO (MA) 2 ANAPURUS (MA) - CHAPADINHA (MA) 3 ANAPURUS (MA) - ITAPECURU MIRIM (MA) 4 ANAPURUS (MA) - SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) 5 ANAPURUS (MA) - SANTA RITA (MA) 6 ANAPURUS (MA) - SAO BERNARDO (MA) 7 ANAPURUS (MA) - SAO LUIS (MA) 8 ANAPURUS (MA) - VARGEM GRANDE (MA) 9 BREJO (MA) - CHAPADINHA (MA) 10 BREJO (MA) - ITAPECURU MIRIM (MA) 11 BREJO (MA) - SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) 12 BREJO (MA) - SANTA RITA (MA) 13 BREJO (MA) - SAO BERNARDO (MA) 14 BREJO (MA) - SAO LUIS (MA) 15 BREJO(MA) - VARGEM GRANDE (MA) 16 CHAPADINHA (MA) - ITAPECURU MIRIM (MA) 17 CHAPADINHA (MA) - SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) 18 CHAPADINHA (MA) - SANTA RITA (MA) 19 CHAPADINHA (MA) - SAO BERNARDO (MA) 20 CHAPADINHA (MA) - SAO LUIS (MA) 21 CHAPADINHA (MA) - VARGEM GRANDE (MA) 22 ITAPECURU MIRIM (MA) - SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) 23 ITAPECURU MIRIM (MA) - SAO BERNARDO (MA) 24 ITAPECURU MIRIM (MA) - SAO LUIS (MA) 25 ITAPECURU MIRIM (MA) - VARGEM GRANDE (MA) 26 ITAPECURU MIRIM(MA) - SANTA RITA (MA) 27 SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) - SANTA RITA (MA) 28 SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) - SAO BERNARDO (MA) 29 SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) - SAO LUIS (MA) 30 SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) - VARGEM GRANDE (MA) 31 SANTA RITA (MA) - SAO BERNARDO (MA) 32 SANTA RITA (MA) - SAO LUIS (MA) 33 SANTA RITA (MA) - VARGEM GRANDE (MA) 34 SAO BERNARDO (MA) - SAO LUIS (MA) 35 SAO BERNARDO (MA) - VARGEM GRANDE (MA)" ATIVO 36723 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0034-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 80800.000112/2018-49 INFORMO A TODOS QUE DEVIDO AS FORTES CHUVAS NA REGIÃO, A ESTRADA QUE LIGA A REGIÃO DE PARNAÍBA A SÃO LUIS SE ENCONTRA INTERDITADA POR ORDEM DA PREFEITURA DA CIDADE DO BREJO - MA, DEVIDO A UMA CRATERA QUE CORTOU A ESTRADA, IMPEDINDO O TRÁFEGO NA REGIÃO. ATIVO 36724 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0034-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-05T00:00:00 50500.243161/2018-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36725 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0034-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.353574/2019-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36726 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0034-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 VOLTA: 12:30 ATIVO 36727 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0034-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 254 - 2/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36728 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0034-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-08T00:00:00 50500.076700/2020-64 INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 05/08/2020 ATIVO 36729 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0034-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-26T00:00:00 50500.075589/2021-70 DECISÃO SUPAS Nº 477, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075589/2021-70, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA LINHA INTERESTADUAL FORTALEZA (CE) - SÃO LUIS (MA), PREFIXOS Nº 03.0034.00 E Nº 03.0034.61, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS DE: FORTALEZA (CE) PARA: SOBRAL (CE), CAMOCIM (CE) E CHAVAL (CE), DE: SOBRAL (CE) PARA: CAMOCIM (CE) E CHAVAL (CE), DE: CAMOCIM (CE) PARA: CHAVAL (CE). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA ATIVO 36730 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0034-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 254 - 8/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36731 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0034-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 10/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36732 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0034-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-12T00:00:00 254 - 10/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36733 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0034-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36734 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0034-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-11T00:00:00 50500.003594/2023-42 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 03-0034-41. ATIVO 36735 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0034-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 50500.003594/2023-42 OFERECE GRATUIDADES (OBS).SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 03-0034-41. ATIVO 36736 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-11-01T00:00:00 03-0034-41 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.353659/2019-11 OPERADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO 03-0034-61. ATIVO 36737 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-11-01T00:00:00 03-0034-41 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 254 - 2/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36738 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-11-01T00:00:00 03-0034-41 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077457/2020-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36739 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-11-01T00:00:00 03-0034-41 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-01-11T00:00:00 50500.003580/2023-29 O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) OU (LEITO/CONVENCIONAL) JUNTAMENTE COM OS PREFIXOS: 03-0034-00 OU 03-0034-61. NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUENCIAS. ATIVO 36740 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0034-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375763/2016-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36741 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0034-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (03-0034-00) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES: 1 ANAPURUS (MA) - BREJO (MA) 2 ANAPURUS (MA) - CHAPADINHA (MA) 3 ANAPURUS (MA) - ITAPECURU MIRIM (MA) 4 ANAPURUS (MA) - SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) 5 ANAPURUS (MA) - SANTA RITA (MA) 6 ANAPURUS (MA) - SAO BERNARDO (MA) 7 ANAPURUS (MA) - SAO LUIS (MA) 8 ANAPURUS (MA) - VARGEM GRANDE (MA) 9 BREJO (MA) - CHAPADINHA (MA) 10 BREJO (MA) - ITAPECURU MIRIM (MA) 11 BREJO (MA) - SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) 12 BREJO (MA) - SANTA RITA (MA) 13 BREJO (MA) - SAO BERNARDO (MA) 14 BREJO (MA) - SAO LUIS (MA) 15 BREJO(MA) - VARGEM GRANDE (MA) 16 CHAPADINHA (MA) - ITAPECURU MIRIM (MA) 17 CHAPADINHA (MA) - SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) 18 CHAPADINHA (MA) - SANTA RITA (MA) 19 CHAPADINHA (MA) - SAO BERNARDO (MA) 20 CHAPADINHA (MA) - SAO LUIS (MA) 21 CHAPADINHA (MA) - VARGEM GRANDE (MA) 22 ITAPECURU MIRIM (MA) - SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) 23 ITAPECURU MIRIM (MA) - SAO BERNARDO (MA) 24 ITAPECURU MIRIM (MA) - SAO LUIS (MA) 25 ITAPECURU MIRIM (MA) - VARGEM GRANDE (MA) 26 ITAPECURU MIRIM(MA) - SANTA RITA (MA) 27 SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) - SANTA RITA (MA) 28 SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) - SAO BERNARDO (MA) 29 SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) - SAO LUIS (MA) 30 SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) - VARGEM GRANDE (MA) 31 SANTA RITA (MA) - SAO BERNARDO (MA) 32 SANTA RITA (MA) - SAO LUIS (MA) 33 SANTA RITA (MA) - VARGEM GRANDE (MA) 34 SAO BERNARDO (MA) - SAO LUIS (MA) 35 SAO BERNARDO (MA) - VARGEM GRANDE (MA)" ATIVO 36742 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0034-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 80800.000112/2018-49 INFORMO A TODOS QUE DEVIDO AS FORTES CHUVAS NA REGIÃO, A ESTRADA QUE LIGA A REGIÃO DE PARNAÍBA A SÃO LUIS SE ENCONTRA INTERDITADA POR ORDEM DA PREFEITURA DA CIDADE DO BREJO - MA, DEVIDO A UMA CRATERA QUE CORTOU A ESTRADA, IMPEDINDO O TRÁFEGO NA REGIÃO. ATIVO 36743 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0034-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-05T00:00:00 50500.243169/2018-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36744 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0034-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.353570/2019-55 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0034-41 ATIVO 36745 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0034-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 254 - 2/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36746 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0034-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076689/2020-32 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO Nº 03-0034-41. ATIVO 36747 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0034-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 254 - 8/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36748 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0034-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 10/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36749 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0034-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36750 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0034-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-08T00:00:00 50500.009274/2023-04 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 03-0034-41. ATIVO 36751 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0035-60 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-15T00:00:00 50500.231609/2016-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36752 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0035-60 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-18T00:00:00 254 - 11/3/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36753 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0035-60 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (03-0035-60) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES 1 CAXIAS (MA) - MIRANDA DO NORTE (MA) 2 CAXIAS (MA) - SAO LUIS (MA) 3 MIRANDA DO NORTE (MA) - PERITORO (MA) 4 MIRANDA DO NORTE (MA) - SAO LUIS (MA) 5 MIRANDA DO NORTE (MA) - TIMON (MA) 6 PERITORO (MA) - SAO LUIS (MA) 7 SAO LUIS (MA) - TIMON (MA) 8 CAXIAS (MA) - SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) 9 PERITORO (MA) - SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) 10 SAO LUIS (MA) - SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) 11 SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) - TIMON (MA) 12 MIRANDA DO NORTE (MA) - SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) 13 CAXIAS (MA) - TIMON (MA) 14 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 15 CAXIAS (MA) - SANTA INES (MA)" INATIVO 36754 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0035-60 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-17T00:00:00 254 - 2/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36755 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0035-60 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 50500.200157/2017-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36756 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0035-60 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 50500.613458/2017-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36757 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0035-60 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 254 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36758 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0035-60 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 254 - 12/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 36759 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0035-60 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 50500.002929/2020-62 PORTARIA Nº 50 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.002929/2020-62, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FORTALEZA(CE) - SÃO LUIS(MA), PREFIXO 03-0035-60 E SUAS SEÇÕES. INATIVO 36760 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0036-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-18T00:00:00 50500.231607/2016-42 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36761 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0036-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-23T00:00:00 50500.379165/2016-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36762 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0036-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-27T00:00:00 254 - 9/12/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36763 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0036-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 254 - 2/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36764 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0036-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076703/2020-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36765 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0036-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36766 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0036-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 254 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36767 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0036-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.075586/2021-36 DECISÃO SUPAS Nº 453, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075586/2021-36, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS FORTALEZA (CE) - PARNAÍBA (MA), PREFIXOS Nº 03-0036-00 E Nº 03-0036-61, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: FORTALEZA (CE) PARA: SOBRAL (CE), COREAU (CE), GRANJA (CE), CAMOCIM (CE) E CHAVAL (CE), II - DE: SOBRAL (CE) PARA: COREAU (CE), GRANJA (CE), CAMOCIM (CE) E CHAVAL (CE), III - DE: COREAU (CE) PARA: GRANJA (CE), CAMOCIM (CE) E CHAVAL (CE), IV - DE: GRANJA (CE) PARA: CAMOCIM (CE) E CHAVAL (CE), V - DE: CAMOCIM (CE) PARA: CHAVAL (CE). ATIVO 36768 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0036-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36769 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0036-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 254 - 1/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36770 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0036-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36771 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0036-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 50500.131297/2022-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36772 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0036-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 50500.016296/2023-12 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 03-0036-41 NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUÊNCIAS. ATIVO 36773 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0036-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 50500.016296/2023-12 OFERECE GRATUIDADES (OBS).SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 03-0036-41 NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUÊNCIAS. ATIVO 36774 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-01-02T00:00:00 03-0036-41 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 50500.016296/2023-12 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 03-0036-00/03- 0036-61 NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUÊNCIAS. ATIVO 36775 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-01-02T00:00:00 03-0036-41 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-09T00:00:00 50500.033837/2023-77 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 03-0036-00/03-0036-61 NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUÊNCIAS. - AUTORIZADA A REALIZAR VIAGEM SEMIDIRETA COM AS SEÇÕES: DE: PARNAIBA (PI) PARA: SOBRAL (CE), GRANJA (CE), CAMOCIM (CE) E CHAVAL (CE), DE DOMINGO A SEXTA. ATIVO 36776 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-01-02T00:00:00 03-0036-41 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 50500.042986/2023-27 * SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 03-0036-61 NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUÊNCIAS. - AUTORIZADA A REALIZAR VIAGEM SEMIDIRETA COM AS SEÇÕES: DE: PARNAIBA (PI) PARA: SOBRAL (CE), GRANJA (CE), CAMOCIM (CE) E CHAVAL (CE), DE DOMINGO A SEXTA. ATIVO 36777 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-01-02T00:00:00 03-0036-41 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-24T00:00:00 50500.049949/2023-40 * SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 03-0036-61 NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUÊNCIAS. - AUTORIZADA A REALIZAR VIAGEM SEMIDIRETA COM AS SEÇÕES: DE: PARNAIBA (PI) PARA: SOBRAL (CE), GRANJA (CE), CAMOCIM (CE) E CHAVAL (CE), DE DOMINGO A SEXTA. ATIVO 36778 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-01-02T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T17:23:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 36779 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-01-02T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 36780 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-01-02T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 36781 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-01-02T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - 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PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 36818 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-01-02T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 36819 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-01-02T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 36820 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-01-02T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 36821 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-01-02T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 36822 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-01-02T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 36823 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-01-02T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 36824 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-01-02T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 36825 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-01-02T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 36826 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-01-02T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 36827 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-01-02T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 36828 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-01-02T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 70,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 36829 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-01-02T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 36830 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-01-02T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-19T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 55,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 36831 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-01-02T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-19T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 36832 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-01-02T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - 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PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-19T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 36836 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-01-02T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-19T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 70,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 36837 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-01-02T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-19T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 75,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 36838 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-01-02T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-19T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 36839 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-01-02T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-19T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 55,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 36840 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-01-02T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-19T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 36841 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-01-02T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-19T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 80,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 16/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 36842 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-01-02T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-27T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 36843 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-01-02T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 50500.016296/2023-12 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 03-0036-41 NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUÊNCIAS ATIVO 36844 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-01-02T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-02T00:00:00 50500.016296/2023-12 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 03-0036-41 NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUÊNCIAS ATIVO 36845 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-01-02T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 50500.042992/2023-84 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO ) COM O PREFIXO 03-0036-41. ATIVO 36846 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-01-02T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-23T00:00:00 50500.033159/2023-42 AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE VIAGEM SEMIDIRETA NA LINHA FORTALEZA (CE) - PARNAÍBA (PI) PREFIXO Nº 03-0036-61, INFORMAMOS O DEFERIMENTO DO PLEITO, COM AS SEÇÕES A SEGUIR: - DE: FORTALEZA (CE) PARA: PARNAÍBA (PI), SOBRAL (PI), GRANJA (CE), CAMOCIM (CE) E CHAVAL (CE) PARA: PARNAÍBA (PI). RESSALTE-SE QUE, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 31 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017, CONSIDERA-SE VIAGEM SEMIDIRETA AQUELA REALIZADA PARA ATENDER A PARTE DOS MERCADOS DA LINHA, INCLUINDO O MERCADO TERMINAL. PORTANTO, OS PONTOS DE INÍCIO E TÉRMINO DA LINHA SEMPRE DEVERÃO SER OPERADOS. ATIVO 36847 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-01-02T00:00:00 03-0036-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-24T00:00:00 50500.049995/2023-49 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO 03-0036-41. - VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: FORTALEZA (CE) PARA: PARNAÍBA (PI), SOBRAL (PI), GRANJA (CE), CAMOCIM (CE) E CHAVAL (CE) PARA: PARNAÍBA (PI). ATIVO 36848 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0037-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-19T00:00:00 50500.231606/2016-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36849 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0037-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 50500.379170/2016-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36850 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0037-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-16T00:00:00 254 - 4/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36851 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0037-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NO HORÁRIO DE 22:30 (IDA). ATIVO 36852 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0037-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NO HORÁRIO DE 22:30 (IDA), EM 25/12/2019, NO HORÁRIO DE 12:00 (VOLTA), EM 31/12/2019, NO HORÁRIO DE 22:30 (IDA) E NO DIA 01/01/2020, NO HORÁRIO DE 12:00 (VOLTA). ATIVO 36853 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0037-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 254 - 2/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36854 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0037-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076716/2020-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36855 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0037-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36856 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0037-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 254 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36857 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0037-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-26T00:00:00 50500.075579/2021-34 DECISÃO SUPAS Nº 486, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075579/2021-34, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA LINHA INTERESTADUAL FORTALEZA (CE) - PARNAÍBA (PI), PREFIXOS 03.0037.00 E 03.0037.61, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: FORTALEZA (CE) PARA: SOBRAL (CE),TIANGUÁ (CE), VIÇOSA DO CEARÁ (CE), II - DE: SOBRAL (CE) PARA: TIANGUÁ (CE), VIÇOSA DO CEARÁ (CE), III - DE: TIANGUÁ (CE) PARA: VIÇOSA DO CEARÁ (CE). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA ATIVO 36858 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0037-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-18T00:00:00 50500.051277/2022-51 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO 03-0037-41. ATIVO 36859 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0037-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 50500.051277/2022-51 OFERECE GRATUIDADES (OBS).SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO 03-0037-41. ATIVO 36860 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-12-22T00:00:00 03-0037-41 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 50500.042999/2023-04 ?SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO:03-0037-61. E COM SERVIÇO CONVENCIONAL/LEITO PREFIXO: 03-0037-00 ATIVO 36861 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-12-22T00:00:00 03-0037-41 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-24T00:00:00 50500.049984/2023-69 - SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 03-0037-61 NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUÊNCIAS. ATIVO 36862 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0037-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T17:23:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 36863 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0037-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-16T00:00:00 254 - 4/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36864 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0037-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 254 - 2/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36865 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0037-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 22:30 VOLTA: 12:00 DATA: 24/02/2020 IDA: 22:30 VOLTA: 12:00 ATIVO 36866 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0037-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076709/2020-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36867 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0037-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36868 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0037-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 254 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36869 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0037-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-18T00:00:00 50500.051294/2022-99 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO: 03-0037-41 ATIVO 36870 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0037-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 50500.043003/2023-70 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO: 03-0037-41 ATIVO 36871 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0037-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-24T00:00:00 50500.049964/2023-98 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO: 03-0037-41 ATIVO 36872 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0038-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-18T00:00:00 50500.231582/2016-87 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36873 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0038-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 50500.379166/2016-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36874 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0038-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-08T00:00:00 50500.371264/2017-39 DELIBERAÇÃO Nº 158, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 033, DE 21 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.371264/2017-39, DELIBERA, ART. 1º ALTERAR LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 066 DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, PARA INCLUIR O MERCADO: TINGUÁ/CE - PIRACURACU/PI E UBAJARA/CE - ALTOS/PI, DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 36875 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0038-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 254 - 2/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36876 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0038-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076729/2020-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36877 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0038-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36878 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0038-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 254 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36879 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0038-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 254 - 6/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36880 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0038-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-26T00:00:00 50500.075584/2021-47 DECISÃO SUPAS Nº 471, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075584/2021-47, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS FORTALEZA (CE) - PARNAIBA (PI), PREFIXOS Nº 03-0038-00 E Nº 03-0038-61, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: FORTALEZA (CE) PARA: SOBRAL (CE) E TIANGUA (CE), II - DE: SOBRAL (CE) PARA: TIANGUA (CE). ATIVO 36881 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0038-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 254 - 8/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36882 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0038-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-09T00:00:00 50500.145965/2022-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36883 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0038-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 50500.145965/2022-81 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 36884 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0038-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T17:23:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 36885 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0038-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019. ATIVO 36886 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0038-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019 E NO DIA 31/12/2019. ATIVO 36887 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0038-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 254 - 2/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36888 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0038-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 19:00 VOLTA: 19:00 DATA: 24/02/2020 IDA: 19:00 VOLTA: 19:00 ATIVO 36889 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0038-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076722/2020-24 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36890 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0038-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-10T00:00:00 50500.076722/2020-24 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36891 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0038-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36892 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0038-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 254 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36893 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0038-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-26T00:00:00 50500.075584/2021-47 DECISÃO SUPAS Nº 471, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075584/2021-47, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS FORTALEZA (CE) - PARNAIBA (PI), PREFIXOS Nº 03-0038-00 E Nº 03-0038-61, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: FORTALEZA (CE) PARA: SOBRAL (CE) E TIANGUA (CE), II - DE: SOBRAL (CE) PARA: TIANGUA (CE). ATIVO 36894 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0038-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 254 - 9/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36895 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-19T00:00:00 03-0038-61 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 50500.147928/2022-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36896 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0039-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-11T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (03-0039-00) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES: 1 CAXIAS (MA) - MIRANDA DO NORTE (MA) 2 CAXIAS (MA) - SANTA RITA (MA) 3 CAXIAS (MA) - SAO LUIS (MA) 4 CAXIAS (MA) - SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) 5 CAXIAS (MA) - TIMON (MA) 6 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 7 MIRANDA DO NORTE (MA) - PERITORO (MA) 8 MIRANDA DO NORTE (MA) - SANTA RITA (MA) 9 MIRANDA DO NORTE (MA) - SAO LUIS (MA) 10 MIRANDA DO NORTE (MA) - SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) 11 MIRANDA DO NORTE (MA) - TIMON (MA) 12 PERITORO (MA) - SANTA RITA (MA) 13 PERITORO (MA) - SAO LUIS (MA) 14 PERITORO (MA) - SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) 15 PERITORO (MA) - TIMON (MA) 16 SANTA RITA (MA) - SAO LUIS (MA) 17 SANTA RITA (MA) - SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) 18 SANTA RITA (MA) - TIMON (MA) 19 SAO LUIS (MA) - TIMON (MA) 20 SAO LUIS (MA) - SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) 21 SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) - TIMON (MA)" ATIVO 36897 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0039-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-07T00:00:00 50500.016553/2017-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36898 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0039-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-02T00:00:00 254 - 17/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36899 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0039-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-05T00:00:00 50500.243179/2018-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36900 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0039-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 254 - 1/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36901 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0039-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.353530/2019-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36902 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0039-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 254 - 2/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36903 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0039-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-08T00:00:00 50500.076733/2020-12 INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 05/08/2020 ATIVO 36904 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0039-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36905 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0039-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-26T00:00:00 50500.075576/2021-09 DECISÃO SUPAS Nº 485, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075576/2021-09, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA LINHA INTERESTADUAL FORTALEZA (CE) - SÃO LUIS (MA), PREFIXOS Nº 03.0039.00, Nº 03.0039.61, Nº 03.0039.41, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: FORTALEZA (CE) PARA: SOBRAL (CE), TIANGUÁ (CE), II - DE: SOBRAL (CE) PARA: TIANGUÁ (CE). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA ATIVO 36906 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0039-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 254 - 8/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36907 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0039-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-02T00:00:00 254 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36908 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0039-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 254 - 1/27/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS).INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 05/08/2020 ATIVO 36909 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-41 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-24T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (03-0039-41) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. Nº SEÇÕES 1 CAXIAS (MA) - MIRANDA DO NORTE (MA) 2 CAXIAS (MA) - SANTA RITA (MA) 3 CAXIAS (MA) - SAO LUIS (MA) 4 CAXIAS (MA) - SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) 5 CAXIAS (MA) - TIMON (MA) 6 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 7 MIRANDA DO NORTE (MA) - PERITORO (MA) 8 MIRANDA DO NORTE (MA) - SANTA RITA (MA) 9 MIRANDA DO NORTE (MA) - SAO LUIS (MA) 10 MIRANDA DO NORTE (MA) - SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) 11 MIRANDA DO NORTE (MA) - TIMON (MA) 12 PERITORO (MA) - SANTA RITA (MA) 13 PERITORO (MA) - SAO LUIS (MA) 14 PERITORO (MA) - SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) 15 PERITORO (MA) - TIMON (MA) 16 SANTA RITA (MA) - SAO LUIS (MA) 17 SANTA RITA (MA) - SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) 18 SANTA RITA (MA) - TIMON (MA) 19 SAO LUIS (MA) - TIMON (MA) 20 SAO LUIS (MA) - SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) 21 SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) - TIMON (MA)" ATIVO 36910 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-41 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-03-07T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 03-0039-61 ATIVO 36911 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-41 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-03T00:00:00 254 - 19/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36912 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-41 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T16:10:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 36913 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-41 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-23T00:00:00 50500.548258/2017-86 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0039-61 ATIVO 36914 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-41 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:01:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 36915 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-41 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-06T00:00:00 50500.243173/2018-95 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0039-61 QUADRO DE HORARIOS EM VIGOR A PARTIR DE 05/03/2018 ATIVO 36916 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-41 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 254 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36917 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-41 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.353561/2019-64 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0039-61. ATIVO 36918 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-41 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-18T00:00:00 50500.389380/2019-76 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0039-61. VIAGEM SEMIDIRETA, NÃO OPERANDO AS SEÇÕES DE SOBRAL (CE) PARA PIRIPIRI (PI) E CAMPO MAIOR (PI) E DE TIANGUA (CE) PARA PIRIPIRI (PI), CAMPO MAIOR (PI) E TERESINA (PI). ATIVO 36919 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-41 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 254 - 2/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36920 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-41 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076738/2020-37 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0039-61. VIAGEM SEMIDIRETA, NÃO OPERANDO AS SEÇÕES DE SOBRAL (CE) PARA PIRIPIRI (PI) E CAMPO MAIOR (PI) E DE TIANGUA (CE) PARA PIRIPIRI (PI), CAMPO MAIOR (PI) E TERESINA (PI). ATIVO 36921 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-41 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36922 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-41 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-18T00:00:00 50500.051309/2022-19 VIAGEM SEMIDIRETA, NÃO OPERANDO AS SEÇÕES DE SOBRAL (CE) PARA PIRIPIRI (PI) E CAMPO MAIOR (PI) E DE TIANGUA (CE) PARA PIRIPIRI (PI), CAMPO MAIOR (PI) E TERESINA (PI). ATIVO 36923 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-24T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (03-0039-61) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. Nº SEÇÕES 1 CAXIAS (MA) - MIRANDA DO NORTE (MA) 2 CAXIAS (MA) - SANTA RITA (MA) 3 CAXIAS (MA) - SAO LUIS (MA) 4 CAXIAS (MA) - SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) 5 CAXIAS (MA) - TIMON (MA) 6 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 7 MIRANDA DO NORTE (MA) - PERITORO (MA) 8 MIRANDA DO NORTE (MA) - SANTA RITA (MA) 9 MIRANDA DO NORTE (MA) - SAO LUIS (MA) 10 MIRANDA DO NORTE (MA) - SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) 11 MIRANDA DO NORTE (MA) - TIMON (MA) 12 PERITORO (MA) - SANTA RITA (MA) 13 PERITORO (MA) - SAO LUIS (MA) 14 PERITORO (MA) - SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) 15 PERITORO (MA) - TIMON (MA) 16 SANTA RITA (MA) - SAO LUIS (MA) 17 SANTA RITA (MA) - SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) 18 SANTA RITA (MA) - TIMON (MA) 19 SAO LUIS (MA) - TIMON (MA) 20 SAO LUIS (MA) - SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) 21 SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) - TIMON (MA)" ATIVO 36924 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-07T00:00:00 "" OS HORÁRIOS DE 12:30 (IDA) AS 3ª, 5ª E DOMINGOS E DE 17:30 (VOLTA AS 2ª, 4ª E 6ª SÃO OPERADOS EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 03-0039-41. ATIVO 36925 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-02T00:00:00 254 - 17/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36926 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-09T00:00:00 254 - 25/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36927 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T16:10:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 36928 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-23T00:00:00 50500.548258/2017-86 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0039-41. ATIVO 36929 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:01:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 36930 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-06T00:00:00 50500.243173/2018-95 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0039-41. QUADRO DE HORARIOS EM VIGOR DESDE 05/03/2018 ATIVO 36931 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-06T00:00:00 50500.243173/2018-95 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0039-41. ATIVO 36932 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 254 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36933 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-09T00:00:00 50500.373410/2019-22 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0039-41. ATIVO 36934 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-08T00:00:00 50500.388482/2019-74 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0039-41. * VIAGEM SEMIDIRETA, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: PARA: FORTALEZA CE SAO LUIS MA FORTALEZA CE PIRIPIRI PI FORTALEZA CE CAMPO MAIOR PI FORTALEZA CE TERESINA PI FORTALEZA CE TIMON MA FORTALEZA CE CAXIAS MA FORTALEZA CE PERITORO MA DE: PARA: SOBRAL CE TERESINA PI SOBRAL CE TIMON MA SOBRAL CE CAXIAS MA SOBRAL CE PERITORO MA SOBRAL CE SAO LUIS MA DE: PARA: TIANGUA CE TIMON MA TIANGUA CE CAXIAS MA TIANGUA CE PERITORO MA TIANGUA CE SAO LUIS MA DE: PARA: PIRIPIRI PI TIMON MA PIRIPIRI PI CAXIAS MA PIRIPIRI PI PERITORO MA PIRIPIRI PI SAO LUIS MA DE: PARA: CAMPO MAIOR PI CAXIAS MA CAMPO MAIOR PI PERITORO MA CAMPO MAIOR PI SAO LUIS MA DE: PARA: TERESINA PI CAXIAS MA TERESINA PI PERITORO MA TERESINA PI SAO MATEUS DO MARANHAO MA TERESINA PI MIRANDA DO NORTE MA TERESINA PI SANTA RITA MA TERESINA PI SAO LUIS MA ATIVO 36935 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 254 - 2/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36936 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076741/2020-51 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0039-41. * VIAGEM SEMIDIRETA, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES LISTADAS NO HISTORICO DA LINHA. ATIVO 36937 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36938 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-23T00:00:00 254 - 2/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36939 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36940 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.057470/2022-04 * VIAGEM SEMIDIRETA, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES LISTADAS NO HISTORICO DA LINHA. ATIVO 36941 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0039-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-11T00:00:00 50500.248668/2022-97 * VIAGEM SEMIDIRETA, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES LISTADAS NO HISTORICO DA LINHA. ATIVO 36942 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-06-09T00:00:00 03-0039-91 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 36943 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-06-09T00:00:00 03-0039-91 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 19/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36944 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-06-09T00:00:00 03-0039-91 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 19/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36945 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-06-09T00:00:00 03-0039-91 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 19/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36946 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-06-09T00:00:00 03-0039-91 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 19/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36947 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-06-09T00:00:00 03-0039-91 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 19/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36948 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-06-09T00:00:00 03-0039-91 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 19/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36949 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-06-09T00:00:00 03-0039-91 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 19/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36950 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-06-09T00:00:00 03-0039-91 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 19/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36951 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-06-09T00:00:00 03-0039-91 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 19/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36952 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-06-09T00:00:00 03-0039-91 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 19/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36953 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-06-09T00:00:00 03-0039-91 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 19/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36954 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-06-09T00:00:00 03-0039-91 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 19/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 36955 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-06-09T00:00:00 03-0039-91 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 36956 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0040-00 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-19T00:00:00 50500.231642/2016-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36957 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0040-00 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 50500.308646/2016-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36958 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0040-00 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-10T00:00:00 254 - 4/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36959 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0040-00 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076614/2020-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36960 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0040-00 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-09T00:00:00 50500.009203/2021-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36961 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0040-00 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-10T00:00:00 50500.009203/2021-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36962 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0040-00 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-10T00:00:00 50500.009210/2021-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36963 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0040-00 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36964 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0040-00 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-18T00:00:00 50500.051332/2022-11 ?SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO:03-0040-41.? ATIVO 36965 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0040-00 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-24T00:00:00 50500.040715/2023-37 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHAS FEDERAIS CONFORME OF. Nº 021/2017-DRPT (GOVERNO DA PARAÍBA) DE 29 DE MAIO DE 2017. 1 - JOÃO PESSOA (PB) - PATOS (PB), 2 - JOÃO PESSOA (PB) - POMBAL (PB), 3 - JOÃO PESSOA (PB) - SOUSA (PB), 4 - JOÃO PESSOA (PB) - CAJAZEIRAS (PB), 5 - CAMPINA GRANDE (PB) - PATOS (PB), 6 - CAMPINA GRANDE (PB) - POMBAL (PB), 7 - CAMPINA GRANDE (PB) - SOUSA (PB), 8 - CAMPINA GRANDE (PB) - CAJAZEIRAS (PB), 9 - PATOS (PB) - POMBAL (PB), 10 - PATOS (PB) - SOUSA (PB), 11 - PATOS (PB) - CAJAZEIRAS (PB), 12 - POMBAL (PB) - SOUSA (PB), 13 - POMBAL (PB) - CAJAZEIRAS (PB), 14 - SOUSA (PB) - CAJAZEIRAS (PB). ATIVO 36966 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0040-00 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 50500.051332/2022-11 OFERECE GRATUIDADES (OBS).?SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO:03-0040-41.? ATIVO 36967 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-09-07T00:00:00 03-0040-41 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-09T00:00:00 50500.059958/2021-87 ?SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) ÁS TERÇAS-FEIRAS E AOS SÁBADOS COM O PREFIXO 03-0040-00, E (EXECUTIVO/LEITO) ÁS SEGUNDAS-FEIRAS, QUARTAS-FEIRAS, QUINTAS-FEIRAS, SEXTAS- FEIRAS E AOS DOMINGOS COM O SERVIÇO PREFIXO 03-0040-61.? A NOVA FREQUÊNCIA ENTRA EM VIGOR A PARTIR DO DIA: 09/07/2021. ATIVO 36968 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-09-07T00:00:00 03-0040-41 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 50500.042977/2023-36 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) ÁS TERÇAS-FEIRAS E AOS SÁBADOS COM O PREFIXO 03-0040-00, NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO 03-0040-61. ATIVO 36969 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-09-07T00:00:00 03-0040-41 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-24T00:00:00 50500.050381/2023-18 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) AS TERÇAS-FEIRAS E AOS SÁBADOS COM O PREFIXO 03-0040-00, NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO 03-0040-61. ATIVO 36970 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-10-02T00:00:00 03-0040-61 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-10T00:00:00 50500.009210/2021-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36971 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-10-02T00:00:00 03-0040-61 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36972 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-10-02T00:00:00 03-0040-61 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-18T00:00:00 50500.051316/2022-11 ?SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO: 03-0040-41.? ATIVO 36973 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-10-02T00:00:00 03-0040-61 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 50500.042982/2023-49 ?SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO: 03-0040-41.? ATIVO 36974 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-10-02T00:00:00 03-0040-61 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-24T00:00:00 50500.050367/2023-14 ?SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO: 03-0040-41 NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUÊNCIAS? ATIVO 36975 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-02-08T00:00:00 03-0041-41 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 36976 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-02-08T00:00:00 03-0041-41 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-14T00:00:00 50501.310458/2018-39 OS HORÁRIOS DE 19H00(IDA E VOLTA) SÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTOS JUNTAMENTE COM O PREFIXO 03-0041-60 ATIVO 36977 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-02-08T00:00:00 03-0041-41 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.427794/2019-19 OS HORÁRIOS DE 19H00(IDA E VOLTA) SÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTOS JUNTAMENTE COM O PREFIXO 03-0041-60. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019. ATIVO 36978 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-02-08T00:00:00 03-0041-41 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 OS HORÁRIOS DE 19H00(IDA E VOLTA) SÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTOS JUNTAMENTE COM O PREFIXO 03-0041-60. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019 E NO DIA 31/12/2019. ATIVO 36979 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-02-08T00:00:00 03-0041-41 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 19:00 VOLTA: 19:00 DATA: 24/02/2020 IDA: 19:00 VOLTA: 19:00 DATA: 25/02/2020 IDA: 19:00 VOLTA: 19:00 ATIVO 36980 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-02-08T00:00:00 03-0041-41 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:00:00 50500.077342/2020-15 OS HORÁRIOS DE 19H00(IDA E VOLTA) SÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTOS JUNTAMENTE COM O PREFIXO 03-0041-60. ATIVO 36981 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-02-08T00:00:00 03-0041-41 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 254 - 5/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36982 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-02-08T00:00:00 03-0041-41 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-27T00:00:00 50500.075451/2021-71 DECISÃO SUPAS Nº 461 DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075451/2021-71, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS JUAZEIRO DO NORTE (CE) - TERESINA (PI), PREFIXOS Nº 03-0041-60 E Nº 03-0041-41, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTE (CE) E CRATO (CE) PARA CAMPOS SALES (CE). ATIVO 36983 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-02-08T00:00:00 03-0041-41 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36984 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-02-08T00:00:00 03-0041-41 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 254 - 1/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36985 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-02-08T00:00:00 03-0041-41 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36986 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-02-08T00:00:00 03-0041-41 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-11T00:00:00 50500.248409/2022-66 OS HORÁRIOS DE 19H00(IDA E VOLTA) SÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTOS JUNTAMENTE COM O PREFIXO 03-0041-60. ATIVO 36987 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0041-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-10T00:00:00 254 - 4/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36988 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0041-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-14T00:00:00 50501.310460/2018-16 OS HORÁRIOS DE 19H00 (IDA E VOLTA) SÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTOS JUNTAMENTE COM O PREFIXO 03-0041-41 ATIVO 36989 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0041-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.427794/2019-19 OS HORÁRIOS DE 19H00 (IDA E VOLTA) SÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTOS JUNTAMENTE COM O PREFIXO 03-0041-41. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019. ATIVO 36990 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0041-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50501.310460/2018-16 OS HORÁRIOS DE 19H00 (IDA E VOLTA) SÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTOS JUNTAMENTE COM O PREFIXO 03-0041-41. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019. ATIVO 36991 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0041-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 OS HORÁRIOS DE 19H00 (IDA E VOLTA) SÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTOS JUNTAMENTE COM O PREFIXO 03-0041-41. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019 E NO DIA 31/12/2019. ATIVO 36992 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0041-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 19:00 VOLTA: 19:00 DATA: 24/02/2020 IDA: 19:00 VOLTA: 19:00 DATA: 25/02/2020 IDA: 19:00 VOLTA: 19:00 ATIVO 36993 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0041-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077368/2020-55 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36994 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0041-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 254 - 5/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36995 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0041-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-27T00:00:00 50500.075451/2021-71 DECISÃO SUPAS Nº 461 DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075451/2021-71, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS JUAZEIRO DO NORTE (CE) - TERESINA (PI), PREFIXOS Nº 03-0041-60 E Nº 03-0041-41, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTE (CE) E CRATO (CE) PARA CAMPOS SALES (CE). ATIVO 36996 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0041-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 254 - 9/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36997 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0041-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 36998 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0041-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-08T00:00:00 50500.107432/2022-00 A FREQUÊNCIA MÍNIMA DA LINHA SERÁ ATENDIDA PELAS LINHAS 02-0007-00 E 20-0022-00. ATIVO 36999 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0041-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-14T00:00:00 50500.277127/2022-76 A FREQUÊNCIA MÍNIMA DA LINHA SERÁ ATENDIDA PELA LINHAS 02-0007-00. ATIVO 37000 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0042-00 SOBRAL(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-15T00:00:00 50500.231632/2016-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37001 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0042-00 SOBRAL(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375722/2016-28 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37002 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0042-00 SOBRAL(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-19T00:00:00 254 - 2/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37003 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0042-00 SOBRAL(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 254 - 1/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37004 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0042-00 SOBRAL(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 254 - 2/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37005 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0042-00 SOBRAL(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-08T00:00:00 50500.076895/2020-42 INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 05/08/2020 INATIVO 37006 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0042-00 SOBRAL(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37007 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0042-00 SOBRAL(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-06T00:00:00 50500.075473/2021-31 DECISÃO SUPAS Nº 476, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075473/2021-31, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS SOBRAL (CE) - GOIÂNIA (GO), PREFIXOS Nº 03-0042-00 E Nº 03-0042-61, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: SOBRAL (CE) PARA: TIANGUÁ (CE), SÃO BENEDITO (CE), IPU (CE), NOVA RUSSAS (CE) E TAUÁ (CE), II - DE: TIANGUÁ (CE), SÃO BENEDITO (CE), IPU (CE) E NOVA RUSSAS (CE) PARA: TAUÁ (CE). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 37008 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0042-00 SOBRAL(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 10/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37009 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0042-00 SOBRAL(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 50500.105369/2022-69 A FREQUÊNCIA MINIMA SERÁ ATENDIDA NOS PREFIXOS: 12-0676-00, 12-0672-00, 03-0047-00, 08-0252-00, 12-0039-00, 12-0040-00, 12-0042-00, 12-0043-00, 12-0044-00, 12-0492-00, 13-0044-00 INATIVO 37010 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0042-00 SOBRAL(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-24T00:00:00 50500.145487/2022-18 DECISÃO SUPAS Nº 777, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.145487/2022-18, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA SOBRAL (CE) - GOIÂNIA (GO), PREFIXO Nº 03-0042-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 37011 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0042-61 SOBRAL(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-18T00:00:00 50500.231631/206-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37012 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0042-61 SOBRAL(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375716/2016-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37013 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0042-61 SOBRAL(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 254 - 1/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37014 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0042-61 SOBRAL(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-08T00:00:00 254 - 2/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37015 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0042-61 SOBRAL(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 254 - 1/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37016 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0042-61 SOBRAL(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 254 - 2/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37017 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0042-61 SOBRAL(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076859/2020-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37018 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0042-61 SOBRAL(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37019 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0042-61 SOBRAL(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-06T00:00:00 50500.075473/2021-31 DECISÃO SUPAS Nº 476, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075473/2021-31, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS SOBRAL (CE) - GOIÂNIA (GO), PREFIXOS Nº 03-0042-00 E Nº 03-0042-61, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: SOBRAL (CE) PARA: TIANGUÁ (CE), SÃO BENEDITO (CE), IPU (CE), NOVA RUSSAS (CE) E TAUÁ (CE), II - DE: TIANGUÁ (CE), SÃO BENEDITO (CE), IPU (CE) E NOVA RUSSAS (CE) PARA: TAUÁ (CE). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 37020 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0042-61 SOBRAL(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 10/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37021 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0042-61 SOBRAL(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 50500.105369/2022-69 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.105369/2022-69, DE 01/07/2022. INATIVO 37022 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0043-60 SOBRAL(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 254 - 1/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37023 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0043-60 SOBRAL(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-09T00:00:00 50500.142754/2017-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37024 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0043-60 SOBRAL(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 50500.142754/2017-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37025 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0043-60 SOBRAL(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 254 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37026 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0043-60 SOBRAL(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 254 - 5/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37027 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0043-60 SOBRAL(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37028 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0043-60 SOBRAL(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 254 - 1/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37029 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0043-60 SOBRAL(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37030 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0043-60 SOBRAL(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-08T00:00:00 50500.154071/2022-82 DECISÃO SUPAS Nº 814, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.154071/2022-82, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA SOBRAL (CE) - BRASÍLIA (DF), PREFIXO 03-0043-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 37031 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0044-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-14T00:00:00 50500.373761/2016-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37032 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0044-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-14T00:00:00 254 - 11/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37033 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0044-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 50501.346375/2018-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37034 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0044-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-16T00:00:00 50500.375448/2019-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37035 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0044-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-11T00:00:00 50500.019906/2020-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37036 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0044-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076852/2020-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37037 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0044-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 254 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37038 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0044-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-26T00:00:00 50500.075463/2021-03 DECISÃO SUPAS Nº 468, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075463/2021-03, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS FORTALEZA (CE) - GOIÂNIA (GO), PREFIXOS Nº 03-0044-00 E Nº 03-0044-61, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: FORTALEZA (CE), RUSSAS (CE) E JAGUARIBE (CE) PARA: ICO (CE), BARRO (CE) E BREJO SANTO (CE), II - DE: ICO (CE) PARA: BARRO (CE) E BREJO SANTO (CE), III - DE: BARRO (CE) PARA: BREJO SANTO (CE). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA INATIVO 37039 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0044-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-07T00:00:00 50500.105325/2022-39 FREQUÊNCIA MÍNIMA ATENDIDA PELO PREFIXO 12-0672-00. INATIVO 37040 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0044-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-17T00:00:00 50500.137467/2022-65 DECISÃO SUPAS Nº 744, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.137467/2022-65, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA FORTALEZA (CE) - GOIÂNIA (GO), PREFIXO Nº 03-0044-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 37041 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0044-61 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-14T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 37042 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0044-61 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-14T00:00:00 254 - 11/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37043 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0044-61 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 50501.346377/2018-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37044 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0044-61 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-18T00:00:00 50500.375452/2019-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37045 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0044-61 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-11T00:00:00 50500.019908/2020-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37046 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0044-61 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 254 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37047 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0044-61 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-07T00:00:00 50500.105325/2022-39 A EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO POR MEIO DO PROTOCOLO 50500.105325/2022-39. INATIVO 37048 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0045-60 FORTALEZA(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 50500.425005/2016-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37049 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0045-60 FORTALEZA(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-26T00:00:00 50500.005156/2017-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37050 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0045-60 FORTALEZA(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-06T00:00:00 50500.144011/2017-94 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37051 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0045-60 FORTALEZA(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 254 - 11/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37052 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0045-60 FORTALEZA(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-14T00:00:00 254 - 6/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37053 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0045-60 FORTALEZA(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 254 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37054 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0045-60 FORTALEZA(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 254 - 12/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37055 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0045-60 FORTALEZA(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.002937/2020-17 PORTARIA Nº 62, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.002937/2020-17, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FORTALEZA (CE) - BRASILIA (DF), PREFIXO 03-0045-60. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 37056 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0046-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-19T00:00:00 50500.231623/2016-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37057 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0046-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-02T00:00:00 254 - 1/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37058 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0046-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 254 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37059 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0046-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-30T00:00:00 50500.395170/2019-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37060 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0046-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-07T00:00:00 50500.002942/2020-11 PORTARIA Nº 016 DE 15 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.002942/2020-11, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA JUAZEIRO DO NORTE (CE) - BRASÍLIA (DF) PREFIXO Nº 03-0046-60 E SUAS SEÇÕES. INATIVO 37061 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0047-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-18T00:00:00 50500.231616/2016-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37062 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0047-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-17T00:00:00 50500.373763/2016-80 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37063 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0047-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-14T00:00:00 254 - 11/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37064 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0047-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-18T00:00:00 50500.375454/2019-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37065 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0047-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076887/2020-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37066 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0047-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 254 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37067 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0047-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-06T00:00:00 50500.075496/2021-45 DECISÃO SUPAS Nº 473, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075496/2021-45, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS FORTALEZA(CE) - GOIÂNIA(GO), PREFIXOS Nº 03-0047-00 E Nº 03-0047-61, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: FORTALEZA (CE) PARA: QUIXADA (CE), IGUATU (CE) E JUAZEIRO DO NORTE (CE), II - DE: QUIXADA (CE) PARA: IGUATU (CE) E JUAZEIRO DO NORTE (CE), E III - DE: IGUATU (CE) PARA: JUAZEIRO DO NORTE (CE). INATIVO 37068 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0047-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-18T00:00:00 50500.120796/2022-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37069 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0047-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 50500.120796/2022-77 FREQUÊNCIA MÍNIMA ATENDIDA PELOS PREFIXOS 12-0677-00 E 12-0672-00. INATIVO 37070 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0047-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-30T00:00:00 50500.138778/2022-41 DECISÃO SUPAS Nº 775, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.138778/2022-41, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA FORTALEZA (CE) - GOIÂNIA (GO), PREFIXO 03-0047-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 37071 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0047-61 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-14T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 37072 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0047-61 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-14T00:00:00 254 - 11/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37073 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0047-61 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-08T00:00:00 254 - 2/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37074 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0047-61 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-16T00:00:00 50500.375457/2019-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37075 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0047-61 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076873/2020-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37076 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0047-61 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37077 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0047-61 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 254 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37078 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0047-61 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-06T00:00:00 50500.075496/2021-45 DECISÃO SUPAS Nº 473, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DASATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075496/2021-45, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS FORTALEZA(CE) - GOIÂNIA(GO), PREFIXOS Nº 03-0047-00 E Nº 03-0047-61, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: FORTALEZA (CE) PARA: QUIXADA (CE), IGUATU (CE) E JUAZEIRO DO NORTE (CE), II - DE: QUIXADA (CE) PARA: IGUATU (CE) E JUAZEIRO DO NORTE (CE), E III - DE: IGUATU (CE) PARA: JUAZEIRO DO NORTE (CE). INATIVO 37079 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0047-61 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 50500.120623/2022-59 SERVIÇO DIFERENCIADO PARALISADO A PEDIDO DA EMPRESA. INATIVO 37080 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0048-00 QUIXADA(CE) - SANTA INES(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-19T00:00:00 50500.231602/2016-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37081 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0048-00 QUIXADA(CE) - SANTA INES(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-28T00:00:00 50500.247794/2016-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37082 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0048-00 QUIXADA(CE) - SANTA INES(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:00:00 50500.235120/2016-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37083 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0048-00 QUIXADA(CE) - SANTA INES(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-07T00:00:00 254 - 11/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37084 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0048-00 QUIXADA(CE) - SANTA INES(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:00:00 50500.370524/2019-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37085 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0048-00 QUIXADA(CE) - SANTA INES(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.370524/2019-11 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NO HORÁRIO DE 12:00 (VOLTA). INATIVO 37086 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0048-00 QUIXADA(CE) - SANTA INES(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NO HORÁRIO DE 12:00 (VOLTA), EM 25/12/2019, NO HORÁRIO DE 10:00 (IDA), EM 31/12/2019, NO HORÁRIO DE 12:00 (VOLTA) E NO DIA 01/01/2020, NO HORÁRIO DE 10:00 (IDA). INATIVO 37087 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0048-00 QUIXADA(CE) - SANTA INES(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-17T00:00:00 50500.410645/2019-11 DELIBERAÇÃO Nº 58, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 13, DE 28 DE JANEIRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.410645/2019-11, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O REQUERIMENTO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, DE ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 66, PARA SUPRIMIR A LINHA QUIXADA/CE - SANTA INÊS/MA, PREFIXO Nº 03-0048-00, COM PARALISAÇÃO DOS SEGUINTES MERCADOS: I - QUIXADA/CE - SANTA INÊS/MA, E II - QUIXADA/CE - BACABAL/MA. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2020, CONFORME AS MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS PREVISTAS NO ART. 1º, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 45, § 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. INATIVO 37088 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-15T00:00:00 50500.231600/2016-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37089 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-14T00:00:00 50500.373764/2016-24 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37090 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-14T00:00:00 254 - 11/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37091 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37092 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37093 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37094 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37095 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37096 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37097 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37098 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37099 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37100 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37101 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37102 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37103 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37104 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37105 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37106 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37107 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37110 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37111 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37112 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37113 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37114 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37115 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37134 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 35,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37135 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37136 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 45,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37137 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 5,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37138 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37139 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-05T00:00:00 50500.243102/2018-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37140 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-13T00:00:00 50501.346379/2018-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37141 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-18T00:00:00 50500.375442/2019-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37142 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 50500.402176/2019-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37143 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0049-00 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-07T00:00:00 50500.002946/2020-08 PORTARIA Nº 21, DE 20 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.002946/2020-08, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FORTALEZA (CE) - GOIANIA (GO), PREFIXO 03-0049-00. INATIVO 37144 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0049-61 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-14T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 37145 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0049-61 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-06T00:00:00 50500.243146/2018-12 QUADRO DE HORÁRIOS EM VIGOR DESDE O DIA 05/03/2018 INATIVO 37146 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0049-61 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 254 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37147 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0049-61 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-06T00:00:00 50500.002949/2020-33 PARALISAÇÃO DO SERVIÇOS EXECUTIVO INATIVO 37148 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0050-60 FORTALEZA(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-16T00:00:00 50500.213206/2016-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37149 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0050-60 FORTALEZA(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-30T00:00:00 50500.425045/2016-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37150 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0050-60 FORTALEZA(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-31T00:00:00 254 - 12/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37151 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0050-60 FORTALEZA(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-25T00:00:00 50500.005146/2017-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37152 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0050-60 FORTALEZA(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 254 - 11/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37153 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0050-60 FORTALEZA(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-14T00:00:00 254 - 6/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37154 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0050-60 FORTALEZA(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 254 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37155 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0050-60 FORTALEZA(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-27T00:00:00 50500.002952/2020-57 PORTARIA Nº 59, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.002952/2020-57, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FORTALEZA (CE) - BRASILIA (DF), PREFIXO 03-0050-60. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 37156 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0051-60 FORTALEZA(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 50500.425001/2016-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37157 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0051-60 FORTALEZA(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 50500.005152/2017-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37158 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0051-60 FORTALEZA(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 254 - 11/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37159 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0051-60 FORTALEZA(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 254 - 7/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37160 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0051-60 FORTALEZA(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 254 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37161 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0051-60 FORTALEZA(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 254 - 12/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37162 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0051-60 FORTALEZA(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-06T00:00:00 50500.002953/2020-00 PORTARIA Nº 015 DE 15 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.002953/2020-00, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FORTALEZA (CE) - BRASÍLIA (DF) PREFIXO Nº 03-0051-60 E SUAS SEÇÕES. INATIVO 37163 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0052-00 FORTALEZA(CE) - SERRA TALHADA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-07T00:00:00 254 - 11/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37164 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0052-00 FORTALEZA(CE) - SERRA TALHADA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-11T00:00:00 254 - 25/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37165 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0052-00 FORTALEZA(CE) - SERRA TALHADA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-09T00:00:00 254 - 4/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37166 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0052-00 FORTALEZA(CE) - SERRA TALHADA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 254 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37167 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0052-00 FORTALEZA(CE) - SERRA TALHADA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 254 - 5/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37168 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0052-00 FORTALEZA(CE) - SERRA TALHADA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.075483/2021-76 DECISÃO SUPAS Nº 472, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075483/2021-76, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA LINHA INTERESTADUAL FORTALEZA (CE) - SERRA TALHADA (PE), PREFIXO 03-0052-00, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: FORTALEZA (CE), RUSSAS (CE) E JAGUARIBE (CE) PARA: ICO (CE), BARRO (CE) E BREJO SANTO (CE), II - DE: ICO (CE) PARA: BARRO (CE) E BREJO SANTO (CE), E III - DE: BARRO (CE) PARA: BREJO SANTO (CE). INATIVO 37169 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0052-00 FORTALEZA(CE) - SERRA TALHADA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37170 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0052-00 FORTALEZA(CE) - SERRA TALHADA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 254 - 1/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37171 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0052-00 FORTALEZA(CE) - SERRA TALHADA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 50500.012598/2022-31 DECISÃO SUPAS Nº 147 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.012598/2022-31, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA LTDA, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FORTALEZA (CE) - SERRA TALHADA (PE), PREFIXO 03-0052-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 37172 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0053-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 254 - 11/2/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37173 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0053-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-31T00:00:00 254 - 12/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37174 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0053-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-12T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (03-0053-60) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES 1 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - PERITORO (MA) 2 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - SANTA INES (MA) 3 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - BACABAL (MA) 4 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - CAXIAS (MA) 5 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - TIMON (MA) 6 BACABAL (MA) - PERITORO (MA) 7 BACABAL (MA) - SANTA INES (MA) 8 BACABAL (MA) - CAXIAS (MA) 9 BACABAL (MA) - TIMON (MA) 10 CAXIAS (MA) - SANTA INES (MA) 11 CAXIAS (MA) - TIMON (MA) 12 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 13 PERITORO (MA) - SANTA INES (MA) 14 PERITORO (MA) - TIMON (MA) 15 SANTA INES (MA) - TIMON (MA)" INATIVO 37175 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0053-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-26T00:00:00 50500.005157/2017-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37176 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0053-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 254 - 11/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37177 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0053-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-14T00:00:00 254 - 6/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37178 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0053-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 254 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37179 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0053-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 254 - 12/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37180 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0053-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-07T00:00:00 50500.002958/2020-24 PORTARIA Nº 23, DE 20 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.002958/2020-24, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA JUAZEIRO DO NORTE (CE) - BELEM (PA), PREFIXO 03-0053-60. INATIVO 37181 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0054-00 FORTALEZA(CE) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375758/2016-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37182 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0054-00 FORTALEZA(CE) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 50500.002376/2019-12 DELIBERAÇÃO Nº 335, DE 26 DE MARÇO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 071, DE 20 DE MARÇO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.002376/2019-12, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, INSCRITA NO CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, AUTORIZANDO A INCLUSÃO DO MERCADO MACEIÓ (AL) - ARCOVERDE (PE), COMO SEÇÃO NA LINHA FORTALEZA (CE) ? ARACAJU (SE), PREFIXO Nº 03-0054-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 66 DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 37183 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0054-00 FORTALEZA(CE) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.353521/2019-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37184 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0054-00 FORTALEZA(CE) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076647/2020-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37185 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0054-00 FORTALEZA(CE) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 254 - 8/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37186 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0054-00 FORTALEZA(CE) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-29T00:00:00 254 - 9/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37187 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0054-00 FORTALEZA(CE) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-26T00:00:00 254 - 2/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37188 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0054-00 FORTALEZA(CE) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-11T00:00:00 50500.248426/2022-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37189 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0054-00 FORTALEZA(CE) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-30T00:00:00 50500.282221/2022-47 DECISÃO SUPAS Nº 1.193, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.282221/2022-47, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA FORTALEZA(CE) - ARACAJU(SE) , PREFIXO 03-0054-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 37190 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-07-31T00:00:00 03-0054-41 FORTALEZA(CE) - ARACAJU(SE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0054-61 INATIVO 37191 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-07-31T00:00:00 03-0054-41 FORTALEZA(CE) - ARACAJU(SE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076652/2020-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37192 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-07-31T00:00:00 03-0054-41 FORTALEZA(CE) - ARACAJU(SE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 254 - 3/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37193 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-07-31T00:00:00 03-0054-41 FORTALEZA(CE) - ARACAJU(SE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 254 - 8/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37194 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-07-31T00:00:00 03-0054-41 FORTALEZA(CE) - ARACAJU(SE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-29T00:00:00 254 - 9/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37195 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-07-31T00:00:00 03-0054-41 FORTALEZA(CE) - ARACAJU(SE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.015872/2022-23 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.015872/2022-23, DE 22/02/2022. INATIVO 37196 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0054-61 FORTALEZA(CE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375749/2016-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37197 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0054-61 FORTALEZA(CE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.353525/2019-09 ?SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0054-41.? INATIVO 37198 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0054-61 FORTALEZA(CE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 12:00 VOLTA: 12:00 DATA: 24/02/2020 IDA: 12:00 VOLTA: 12:00 DATA: 25/02/2020 IDA: 12:00 VOLTA: 12:00 INATIVO 37199 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0054-61 FORTALEZA(CE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-08T00:00:00 50500.076657/2020-37 INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 05/08/2020 INATIVO 37200 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0054-61 FORTALEZA(CE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 254 - 8/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37201 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0054-61 FORTALEZA(CE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-29T00:00:00 254 - 9/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37202 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0054-61 FORTALEZA(CE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.015876/2022-10 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.015876/2022-10, DE 22/02/2022. INATIVO 37203 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0055-00 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375733/2016-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37204 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0055-00 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-12T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (03-0055-00) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES: 1 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - PERITORO (MA) 2 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - SANTA INES (MA) 3 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - BACABAL (MA) 4 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - CAXIAS (MA) 5 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - TIMON (MA) 6 BACABAL (MA) - PERITORO (MA) 7 BACABAL (MA) - SANTA INES (MA) 8 BACABAL (MA) - CAXIAS (MA) 9 BACABAL (MA) - TIMON (MA) 10 CAXIAS (MA) - SANTA INES (MA) 11 CAXIAS (MA) - TIMON (MA) 12 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 13 PERITORO (MA) - SANTA INES (MA) 14 PERITORO (MA) - TIMON (MA) 15 SANTA INES (MA) - TIMON (MA)" INATIVO 37205 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0055-00 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-28T00:00:00 254 - 7/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37206 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0055-00 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-27T00:00:00 254 - 9/12/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37207 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0055-00 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-04T00:00:00 254 - 11/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37208 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0055-00 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-03T00:00:00 254 - 1/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37209 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0055-00 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 254 - 4/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37210 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0055-00 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.317949/2019-00 A EMPRESA INFORMOU QUE DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS ACONTECIDAS NO MÊS DE ABRIL NO ESTADO DO MARANHÃO HOUVE A SENSÍVEL PIORA DAS CONDIÇÕES DAS RODOVIAS EM GERAL. ESPECIFICAMENTE NA BR-316 NA ALTURA DO KM 140 NAS PROXIMIDADES DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO NO DIA 23 DE ABRIL DO ANO CORRENTE A ESTRADA CORTOU IMPOSSIBILITANDO O TRÁFEGO NORMAL DE VEÍCULOS E CONSEQUENTEMENTE DOS ÔNIBUS DA EMPRESA. AS EQUIPES DO DNIT ESTÃO PROCEDENDO CONSERTOS PARCIAIS QUE POSSIBILITAM O TRÁFEGO ENQUANTO NÃO ESTAR CHOVENDO, PORÉM, AO CHOVER O TRECHO VOLTA A SER INTERDITADO. NA MADRUGADA DE 23 PARA 24 DE ABRIL A PISTA CORTOU GERANDO A NECESSIDADE DE ATUARMOS COM A SUSPENSÃO DE ALGUNS HORÁRIOS FEDERAIS, CANCELAMENTO DE OUTROS E DESVIO POR OUTRAS ROTAS. INATIVO 37211 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0055-00 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 OUVIDORIA Nº 5500954 POR MEIO DO PROTOCOLO OUVIDORIA Nº 5500954, MENSAGEM Nº 5752231, REGISTRADA EM 27/04/2019, A EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A. COMUNICOU A INTERDIÇÃO DA BR-316, NO TRECHO ENTRE NOVA OLINDA/MA E JUNCO DO MARANHÃO/MA, EM DECORRÊNCIA DE FORRTES CHUVAS NA REGIÃO. COM A INTERDIÇÃO DA RODOVIA, NÃO FOI POSSÍVEL A OPERAÇÃO DO HORÁRIO DE 11:30 HS. POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.322705/2019-31, DE 09/05/2019, A EMPRESA INFORMOU O RETORNO NORMAL DO ATENDIMENTO DAS LINHAS QUE TIVERAM HORÁRIOS CANCELADOS EM RAZÃO DA INTERDIÇÃO DA BR 316, KM 140. INATIVO 37212 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0055-00 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-08T00:00:00 50500.356382/2019-89 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO SERVIÇO 02-0008-00. INATIVO 37213 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0055-00 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.106255/2020-74 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO: 03-0055-61 NOS HORÁRIOS DE 13:00 (IDA) E 14:00 (VOLTA). INATIVO 37214 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0055-00 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-23T00:00:00 50500.356382/2019-89 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO SERVIÇO 02-0008-00. INATIVO 37215 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0055-00 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-19T00:00:00 50500.013253/2021-13 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO SERVIÇO 02-0008-00. INATIVO 37216 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0055-00 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 254 - 5/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37217 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0055-00 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-27T00:00:00 50500.075517/2021-22 DECISÃO SUPAS Nº 462, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075517/2021-22, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA LINHA INTERESTADUAL FORTALEZA (CE) - BELÉM (PA), PREFIXOS Nº 03-0055-00 E Nº 03-0055-61, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: FORTALEZA (CE) PARA: SOBRAL (CE) E TIANGUÁ (CE). II - DE: SOBRAL (CE) PARA: TIANGUÁ (CE). INATIVO 37218 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0055-00 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37219 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0055-00 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 254 - 1/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37220 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0055-00 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37221 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0055-00 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 50500.056210/2022-11 IMPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DO ITINERÁRIO (INTERDIÇÃO NA BR 316 PRÓXIMO A CIDADE DE CAPANEMA-PA). A EMPRESA IRÁ REALIZAR UM DESVIO COM ENTRADA PRÓXIMO AO POVOADO QUATRO BOCAS, PASSANDO PELO POVOADO OUREM (PA 124 - PA 251) SAINDO ANTES DE SANTA LUZIA DO PARÁ (BR 316). INATIVO 37222 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0055-00 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-30T00:00:00 50500.138783/2022-54 DECISÃO SUPAS Nº 781, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.138783/2022-54, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA FORTALEZA (CE) - BELÉM (PA), PREFIXO 03-0055-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 37223 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-01-21T00:00:00 03-0055-41 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 50500.548268/2017-11 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0055-61. INATIVO 37224 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-01-21T00:00:00 03-0055-41 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-02-03T00:00:00 254 - 1/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37225 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-01-21T00:00:00 03-0055-41 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-04-18T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 37226 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-01-21T00:00:00 03-0055-41 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.106258/2020-16 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0055-61. INATIVO 37227 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0055-61 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375734/2016-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37228 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0055-61 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-12T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (03-0055-61) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES: 1 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - PERITORO (MA) 2 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - SANTA INES (MA) 3 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - BACABAL (MA) 4 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - CAXIAS (MA) 5 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - TIMON (MA) 6 BACABAL (MA) - PERITORO (MA) 7 BACABAL (MA) - SANTA INES (MA) 8 BACABAL (MA) - CAXIAS (MA) 9 BACABAL (MA) - TIMON (MA) 10 CAXIAS (MA) - SANTA INES (MA) 11 CAXIAS (MA) - TIMON (MA) 12 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 13 PERITORO (MA) - SANTA INES (MA) 14 PERITORO (MA) - TIMON (MA) 15 SANTA INES (MA) - TIMON (MA)" INATIVO 37229 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0055-61 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-28T00:00:00 254 - 7/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37230 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0055-61 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-27T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 37231 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0055-61 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 50500.548268/2017-11 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0055-41 INATIVO 37232 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0055-61 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:01:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 37233 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0055-61 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-03T00:00:00 254 - 1/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37234 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0055-61 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-18T00:00:00 50500.016013/2019-56 REALIZAÇÃO DE VIAGENS SEMIDIRETAS NOS HORÁRIOS DE 13:00 (IDA) E DE 13:00 (VOLTA), DE DOMINGOS AS SEXTAS, COM AS SEÇÕES ABAIXO LISTADAS: FORTALEZA (CE) - BELEM (PA) FORTALEZA (CE) - PIRIPIRI (PI) FORTALEZA (CE) - CAMPO MAIOR (PI) FORTALEZA (CE) - TERESINA (PI) FORTALEZA (CE) - BACABAL (MA) FORTALEZA (CE) - SANTA INES (MA) FORTALEZA (CE) - CAPANEMA (PA) FORTALEZA (CE) - SANTA MARIA DO PARA (PA) FORTALEZA (CE) - CASTANHAL (PA) SOBRAL (CE) - PIRIPIRI (PI) SOBRAL (CE) - CAMPO MAIOR (PI) SOBRAL (CE) - TERESINA (PI) SOBRAL (CE) - BACABAL (MA) SOBRAL (CE) - SANTA INES (MA) SOBRAL (CE) - CAPANEMA (PA) SOBRAL (CE) - SANTA MARIA DO PARA (PA) SOBRAL (CE) - CASTANHAL (PA) SOBRAL (CE) - BELEM (PA) TIANGUA (CE) - PIRIPIRI (PI) TIANGUA (CE) - CAMPO MAIOR (PI) TIANGUA (CE) - TERESINA (PI) TIANGUA (CE) - BACABAL (MA) TIANGUA (CE) - SANTA INES (MA) TIANGUA (CE) - CAPANEMA (PA) TIANGUA (CE) - SANTA MARIA DO PARA (PA) TIANGUA (CE) - CASTANHAL (PA) TIANGUA (CE) - BELEM (PA) PIRIPIRI (PI) - CAPANEMA (PA) PIRIPIRI (PI) - SANTA MARIA DO PARA (PA) PIRIPIRI (PI) - CASTANHAL (PA) PIRIPIRI (PI) - BELEM (PA) TERESINA (PI) - BACABAL (MA) TERESINA (PI) - SANTA INES (MA) TERESINA (PI) - MARACACUME (MA) TERESINA (PI) - CAPANEMA (PA) TERESINA (PI) - SANTA MARIA DO PARA (PA) TERESINA (PI) - CASTANHAL (PA) TERESINA (PI) - ANANINDEUA (PA) TERESINA (PI) - BELEM (PA) BACABAL (MA) - CAPANEMA (PA) BACABAL (MA) - SANTA MARIA DO PARA (PA) BACABAL (MA) - CASTANHAL (PA) SANTA INES (MA) - CAPANEMA (PA) SANTA INES (MA) - SANTA MARIA DO PARA (PA) SANTA INES (MA) - CASTANHAL (PA) SANTA INES (MA) - ANANINDEUA (PA) MARACACUME (MA) - CAPANEMA (PA) MARACACUME (MA) - SANTA MARIA DO PARA (PA) MARACACUME (MA) - CASTANHAL (PA) MARACACUME (MA) - ANANINDEUA (PA) MARACACUME (MA) - BELEM (PA) INATIVO 37235 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0055-61 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-06T00:00:00 50500.014446/2019-77 REALIZAÇÃO DE VIAGENS SEMIDIRETAS NOS HORÁRIOS DE 13:00 (IDA) E DE 11:30 (VOLTA), DE DOMINGOS ÀS SEXTAS, COM AS SEÇÕES ABAIXO LISTADAS: FORTALEZA (CE) - BELEM (PA) FORTALEZA (CE) - PIRIPIRI (PI) FORTALEZA (CE) - CAMPO MAIOR (PI) FORTALEZA (CE) - TERESINA (PI) FORTALEZA (CE) - BACABAL (MA) FORTALEZA (CE) - SANTA INES (MA) FORTALEZA (CE) - CAPANEMA (PA) FORTALEZA (CE) - SANTA MARIA DO PARA (PA) FORTALEZA (CE) - CASTANHAL (PA) SOBRAL (CE) - PIRIPIRI (PI) SOBRAL (CE) - CAMPO MAIOR (PI) SOBRAL (CE) - TERESINA (PI) SOBRAL (CE) - BACABAL (MA) SOBRAL (CE) - SANTA INES (MA) SOBRAL (CE) - CAPANEMA (PA) SOBRAL (CE) - SANTA MARIA DO PARA (PA) SOBRAL (CE) - CASTANHAL (PA) SOBRAL (CE) - BELEM (PA) TIANGUA (CE) - PIRIPIRI (PI) TIANGUA (CE) - CAMPO MAIOR (PI) TIANGUA (CE) - TERESINA (PI) TIANGUA (CE) - BACABAL (MA) TIANGUA (CE) - SANTA INES (MA) TIANGUA (CE) - CAPANEMA (PA) TIANGUA (CE) - SANTA MARIA DO PARA (PA) TIANGUA (CE) - CASTANHAL (PA) TIANGUA (CE) - BELEM (PA) PIRIPIRI (PI) - CAPANEMA (PA) PIRIPIRI (PI) - SANTA MARIA DO PARA (PA) PIRIPIRI (PI) - CASTANHAL (PA) PIRIPIRI (PI) - BELEM (PA) TERESINA (PI) - BACABAL (MA) TERESINA (PI) - SANTA INES (MA) TERESINA (PI) - MARACACUME (MA) TERESINA (PI) - CAPANEMA (PA) TERESINA (PI) - SANTA MARIA DO PARA (PA) TERESINA (PI) - CASTANHAL (PA) TERESINA (PI) - ANANINDEUA (PA) TERESINA (PI) - BELEM (PA) BACABAL (MA) - CAPANEMA (PA) BACABAL (MA) - SANTA MARIA DO PARA (PA) BACABAL (MA) - CASTANHAL (PA) SANTA INES (MA) - CAPANEMA (PA) SANTA INES (MA) - SANTA MARIA DO PARA (PA) SANTA INES (MA) - CASTANHAL (PA) SANTA INES (MA) - ANANINDEUA (PA) MARACACUME (MA) - CAPANEMA (PA) MARACACUME (MA) - SANTA MARIA DO PARA (PA) MARACACUME (MA) - CASTANHAL (PA) MARACACUME (MA) - ANANINDEUA (PA) MARACACUME (MA) - BELEM (PA) INATIVO 37236 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0055-61 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-18T00:00:00 50500.016013/2019-56 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0055-41. OS HORÁRIOS ABAIXO, SERÃO OPERADOS COM VIAGENS SEMIDIRETAS CONFORME HISTÓRICO DA LINHA. INATIVO 37237 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0055-61 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-12T00:00:00 50500.016013/2019-56 OS HORÁRIOS ABAIXO, SERÃO OPERADOS COM VIAGENS SEMIDIRETAS CONFORME HISTÓRICO DA LINHA. INATIVO 37238 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0055-61 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 254 - 4/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37239 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0055-61 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.317949/2019-00 A EMPRESA INFORMOU QUE DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS ACONTECIDAS NO MÊS DE ABRIL NO ESTADO DO MARANHÃO HOUVE A SENSÍVEL PIORA DAS CONDIÇÕES DAS RODOVIAS EM GERAL. ESPECIFICAMENTE NA BR-316 NA ALTURA DO KM 140 NAS PROXIMIDADES DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO NO DIA 23 DE ABRIL DO ANO CORRENTE A ESTRADA CORTOU IMPOSSIBILITANDO O TRÁFEGO NORMAL DE VEÍCULOS E CONSEQUENTEMENTE DOS ÔNIBUS DA EMPRESA. AS EQUIPES DO DNIT ESTÃO PROCEDENDO CONSERTOS PARCIAIS QUE POSSIBILITAM O TRÁFEGO ENQUANTO NÃO ESTAR CHOVENDO, PORÉM, AO CHOVER O TRECHO VOLTA A SER INTERDITADO. NA MADRUGADA DE 23 PARA 24 DE ABRIL A PISTA CORTOU GERANDO A NECESSIDADE DE ATUARMOS COM A SUSPENSÃO DE ALGUNS HORÁRIOS FEDERAIS, CANCELAMENTO DE OUTROS E DESVIO POR OUTRAS ROTAS. INATIVO 37240 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0055-61 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-01T00:00:00 254 - 1/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37241 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0055-61 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076412/2020-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37242 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0055-61 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.106258/2020-16 OS HORÁRIOS DE 13:00 (IDA) E 14:00 (VOLTA) SÃO OPERADOS EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO: 03-0055-41 INATIVO 37243 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0055-61 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-01T00:00:00 50500.016135/2021-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37244 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0055-61 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 254 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37245 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0055-61 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-14T00:00:00 254 - 3/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37246 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0055-61 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-27T00:00:00 50500.075517/2021-22 DECISÃO SUPAS Nº 462, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075517/2021-22, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA LINHA INTERESTADUAL FORTALEZA (CE) - BELÉM (PA), PREFIXOS Nº 03-0055-00 E Nº 03-0055-61, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: FORTALEZA (CE) PARA: SOBRAL (CE) E TIANGUÁ (CE). II - DE: SOBRAL (CE) PARA: TIANGUÁ (CE). INATIVO 37247 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0055-61 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-26T00:00:00 50500.125422/2022-48 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.125422/2022-48, DE 21/07/2022. INATIVO 37248 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-27T00:00:00 03-0055-91 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 37249 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-27T00:00:00 03-0055-91 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 22/11/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 37250 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-27T00:00:00 03-0055-91 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 37251 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0056-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-03T00:00:00 254 - 5/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37252 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0056-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076660/2020-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37253 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0056-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 254 - 3/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37254 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0056-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-13T00:00:00 254 - 4/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37255 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0056-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-26T00:00:00 254 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37256 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0056-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-15T00:00:00 254 - 12/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37257 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0056-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.012584/2022-17 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O PREFIXO 03-0056-41, ATIVO 37258 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0056-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.012584/2022-17 DECISÃO Nº 134, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.012584/2022-17, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA LTDA, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FORTALEZA (CE) - CAMPINA GRANDE (PB), PREFIXO Nº 03-0056-60. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FORTALEZA (CE) - CAMPINA GRANDE (PB), PREFIXO Nº 03-0056-00, COM OS MERCADOS DE FORTALEZA (CE) PARA CAJAZEIRAS (PB), SOUSA (PB), POMBAL (PB), PATOS (PB) E SANTA LUZIA (PB) COMO SEÇÕES. ATIVO 37259 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0056-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 50500.012584/2022-17 OFERECE GRATUIDADES (OBS).SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O PREFIXO 03-0056-41, ATIVO 37260 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-06-22T00:00:00 03-0056-41 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 50500.057184/2021-50 ?SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 03-0056-60. ATIVO 37261 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-06-22T00:00:00 03-0056-41 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-15T00:00:00 254 - 12/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37262 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-06-22T00:00:00 03-0056-41 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.012584/2022-17 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O PREFIXO 03-0056-00. ATIVO 37263 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0057-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-21T00:00:00 254 - 10/6/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37264 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0057-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-21T00:00:00 50500.414629/2016-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37265 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0057-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-25T00:00:00 50500.005161/2017-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37266 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0057-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 254 - 11/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37267 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0057-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 254 - 2/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37268 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0057-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 254 - 4/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37269 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0057-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 254 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37270 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0057-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-29T00:00:00 50500.395171/2019-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37271 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0057-60 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 50500.002962/2020-92 PORTARIA Nº 52 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.002962/2020-92, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA JUAZEIRO DO NORTE(CE) - BRASILIA(DF), PREFIXO 03-0057-60. INATIVO 37272 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0058-41 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-29T00:00:00 50500.401940/2017-14 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) PREFIXO Nº 03-0058-00. ATIVO 37273 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0058-41 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-27T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 37274 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0058-41 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-23T00:00:00 50500.401940/2017-14 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0058-60. ATIVO 37275 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0058-41 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-23T00:00:00 50500.548253/2017-53 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0058-60. ATIVO 37276 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0058-41 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:01:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 37277 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0058-41 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.427794/2019-19 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0058-60. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NOS HORÁRIOS DE 21:00 (IDA) E 22:00 (VOLTA). ATIVO 37278 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0058-41 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0058-60. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NOS HORÁRIOS DE 21:00 (IDA) E 22:00 (VOLTA), EM 25/12/2019, NOS HORÁRIOS DE 10:00 (IDA) 07:15 (VOLTA), EM 31/01/2019, NOS HORÁRIOS DE 21:00 (IDA) E 22:00 (VOLTA) E NO DIA 01/01/2020, NOS HORÁRIOS DE 10:00 (IDA) E 07:15 (VOLTA). ATIVO 37279 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0058-41 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 254 - 2/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37280 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0058-41 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 21:00 VOLTA: 22:00 DATA: 24/02/2020 IDA: 21:00 VOLTA: 22:00 ATIVO 37281 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0058-41 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076879/2020-50 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0058-60. ATIVO 37282 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0058-41 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 254 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37283 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0058-41 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 254 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37284 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0058-41 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-27T00:00:00 50500.075573/2021-67 DECISÃO SUPAS Nº 463, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075573/2021-67, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS FORTALEZA (CE) - PARNAÍBA (PI), PREFIXOS Nº 03-0058-60 E Nº 03-0058-41, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: FORTALEZA (CE) PARA: SOBRAL (CE), CAMOCIM (CE) E CHAVAL (CE), II - DE: SOBRAL (CE) PARA: CAMOCIM (CE) E CHAVAL (CE), III - DE: CAMOCIM (CE) PARA: CHAVAL (CE). ATIVO 37285 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0058-41 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 10/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37286 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0058-41 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 50500.030229/2023-19 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0058-60. ATIVO 37287 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0058-41 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 50500.043010/2023-71 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0058-60. ATIVO 37288 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0058-41 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-24T00:00:00 50500.049969/2023-11 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0058-60. ATIVO 37289 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0058-60 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 50500.005138/2017-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37290 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0058-60 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-29T00:00:00 50500.401940/2017-14 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) PREFIXO Nº 03-0058-41. ATIVO 37291 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0058-60 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-15T00:00:00 50500.479784/2017-99 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) PREFIXO Nº 03-0058-41. ATIVO 37292 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0058-60 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-23T00:00:00 50500.548253/2017-53 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0058-41. ATIVO 37293 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0058-60 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 50500.025974/2019-51 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0058-41. ATIVO 37294 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0058-60 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.427794/2019-19 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0058-41. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NOS HORÁRIOS DE 21:00 (IDA) E 22:00 (VOLTA). ATIVO 37295 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0058-60 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0058-41. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NOS HORÁRIOS DE 21:00 (IDA) E 22:00 (VOLTA), EM 25/12/2019, NOS HORÁRIOS DE 10:00 (IDA) 07:15 (VOLTA), EM 31/01/2019, NOS HORÁRIOS DE 21:00 (IDA) E 22:00 (VOLTA) E NO DIA 01/01/2020, NOS HORÁRIOS DE 10:00 (IDA) E 07:15 (VOLTA). ATIVO 37296 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0058-60 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 254 - 2/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37297 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0058-60 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 21:00 VOLTA: 22:00 DATA: 24/02/2020 IDA: 21:00 VOLTA: 22:00 ATIVO 37298 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0058-60 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076889/2020-95 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0058-41. ATIVO 37299 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0058-60 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 254 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37300 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0058-60 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 254 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37301 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0058-60 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-27T00:00:00 50500.075573/2021-67 DECISÃO SUPAS Nº 463, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075573/2021-67, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS FORTALEZA (CE) - PARNAÍBA (PI), PREFIXOS Nº 03-0058-60 E Nº 03-0058-41, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: FORTALEZA (CE) PARA: SOBRAL (CE), CAMOCIM (CE) E CHAVAL (CE), II - DE: SOBRAL (CE) PARA: CAMOCIM (CE) E CHAVAL (CE), III - DE: CAMOCIM (CE) PARA: CHAVAL (CE). ATIVO 37302 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0058-60 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 10/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37303 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0058-60 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-12T00:00:00 254 - 10/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37304 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0058-60 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 50500.030237/2023-57 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0058-41. ATIVO 37305 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0058-60 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-08T00:00:00 50500.009478/2023-37 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0058-41. A FREQUENCIA MINIMA SERA OPERADA 03-0058-41 ATIVO 37306 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0058-60 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-08T00:00:00 50500.009478/2023-37 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0058-41. ATIVO 37307 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0058-60 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-08T00:00:00 50500.009478/2023-37 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 03-0058-41. A FREQUENCIA MINIMA SERA ATENDIDA NA LINHA DE PREFIXO 03-0058-41. ATIVO 37308 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-27T00:00:00 03-0058-91 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 37309 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-27T00:00:00 03-0058-91 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 37310 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0059-00 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-17T00:00:00 50500.373765/2016-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37311 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0059-00 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 254 - 10/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37312 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0059-00 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 50500.318721/2019-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37313 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0059-00 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-18T00:00:00 50500.371786/2019-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37314 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0059-00 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-04T00:00:00 50500.414061/2019-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37315 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0059-00 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-27T00:00:00 50500.397881/2019-26 PORTARIA Nº 134, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.397881/2019-26, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES NA LINHA FORTALEZA (CE) - TERESINA (PI), PREFIXO 03-0059-00: I - DE: FORTALEZA/CE E ITAPAJÉ/CE PARA: CAPITÃO DE CAMPOS/PI, II - DE: TERESINA/PI E PIRIPIRI/PI PARA: SAO GONCALO DO AMARANTE/CE III - DE: SÃO LUIS DO CURU/CE PARA: PIRIPIRI/PI, CAPITÃO DE CAMPOS/PI E CAMPO MAIOR/PI. ATIVO 37316 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0059-00 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076897/2020-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37317 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0059-00 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 254 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37318 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0059-00 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-27T00:00:00 50500.075526/2021-13 DECISÃO SUPAS Nº 458, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075526/2021-13, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS FORTALEZA (CE) - TERESINA (PI) PREFIXOS Nº 03-0059-00 E Nº 03-0059-61, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: FORTALEZA (CE) PARA: ITAPAJE (CE), SOBRAL (CE) E TIANGUÁ (CE), II - DE: ITAPAJE (CE) PARA: SOBRAL (CE) E TIANGUÁ (CE), III - DE: SOBRAL (CE) PARA: TIANGUÁ (CE). ATIVO 37319 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0059-00 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 254 - 9/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37320 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0059-00 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37321 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0059-00 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 254 - 9/30/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 37322 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-15T00:00:00 03-0059-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T17:23:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 37323 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-15T00:00:00 03-0059-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 50500.390260/2016-79 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 03-0059-60. INATIVO 37324 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-15T00:00:00 03-0059-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T16:10:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 37325 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-15T00:00:00 03-0059-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T09:00:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 37326 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-15T00:00:00 03-0059-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 50500.548267/2017-77 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 03-0059-60. INATIVO 37327 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-15T00:00:00 03-0059-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-02-06T00:00:00 254 - 1/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37328 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-15T00:00:00 03-0059-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 50500.025973/2019-15 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 03-0059-60. INATIVO 37329 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-15T00:00:00 03-0059-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 50500.316188/2019-61 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 03-0059-60. INATIVO 37330 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-15T00:00:00 03-0059-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-27T00:00:00 50500.005891/2020-80 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 03-0059-60. INATIVO 37331 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-15T00:00:00 03-0059-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 20:00 IDA: 22:00 VOLTA: 20:00 VOLTA: 22:00 DATA: 24/02/2020 IDA: 20:00 IDA: 22:00 VOLTA: 20:00 VOLTA: 22:00 INATIVO 37332 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-15T00:00:00 03-0059-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077453/2020-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37333 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-10-21T00:00:00 03-0059-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.106260/2020-87 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO 03-0059-61. ATIVO 37334 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-10-21T00:00:00 03-0059-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37335 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-10-21T00:00:00 03-0059-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37336 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-10-21T00:00:00 03-0059-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-05T00:00:00 50500.204656/2022-51 VIAGEM SEMIDIRETA - SECCIONANDO NAS LOCALIDADES ABAIXO RELACIONADAS, NOS HORÁRIOS DE 19:00 (IDA) 19:00 (VOLTA): - DE: FORTALEZA (CE) PARA: TERESINA (PI), PIRIPIRI (PI), CAMPO MAIOR (PI) E ALTOS (PI), E - DE: SOBRAL (CE) E TIANGUÁ (CE) PARA: PIRIPIRI (PI), CAMPO MAIOR (PI) E TERESINA (PI). ATIVO 37337 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0059-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-14T00:00:00 50500.373767/2016-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37338 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0059-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 50500.390260/2016-79 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 03-0059-41. INATIVO 37339 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0059-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.479753/2017-38 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 03-0059-41. INATIVO 37340 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0059-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 50500.548267/2017-77 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 03-0059-41. INATIVO 37341 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0059-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-06T00:00:00 254 - 1/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37342 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0059-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-21T00:00:00 50500.025972/2019-62 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 03-0059-41. INATIVO 37343 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0059-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.316200/2019-37 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 03-0059-41. INATIVO 37344 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0059-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-27T00:00:00 550500.005893/2020-79 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 03-0059-41. INATIVO 37345 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0059-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 20:00 IDA: 22:00 VOLTA: 20:00 VOLTA: 22:00 DATA: 24/02/2020 IDA: 20:00 IDA: 22:00 VOLTA: 20:00 VOLTA: 22:00 INATIVO 37346 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0059-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:00:00 50500.077356/2020-21 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 03-0059-41. INATIVO 37347 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0059-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 254 - 5/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37348 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0059-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37349 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0059-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 254 - 1/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37350 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0059-60 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 50500.016055/2022-92 DECISÃO SUPAS Nº 153 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.016055/2022-92, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA LTDA, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FORTALEZA (CE) - TERESINA (PI), PREFIXO Nº 03-0059-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 37351 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0059-61 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-14T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 37352 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0059-61 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 254 - 10/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37353 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0059-61 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-23T00:00:00 50500.005776/2019-71 * VIAGEM SEMI-DIRETA OPERANDO SOMENTE OS SECCIONAMENTOS DE: FORTALEZA (CE) E SOBRAL (CE) PARA: TERESINA (PI), PIRIPIRI (PI) E CAMPO MAIOR (PI). ATIVO 37354 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0059-61 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-18T00:00:00 50500.371796/2019-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37355 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0059-61 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 50500.005896/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37356 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0059-61 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.076900/2020-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37357 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0059-61 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.106260/2020-87 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO ( EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO 03-0059-41, NOS HORÁRIOS DE 18:30 (IDA) E 19:00 (VOLTA) . ATIVO 37358 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0059-61 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.106263/2020-11 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0059-41 NOS HORÁRIOS DE 18:30 (IDA) E 19:00 (VOLTA). ATIVO 37359 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0059-61 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 254 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37360 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0059-61 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-27T00:00:00 50500.075526/2021-13 DECISÃO SUPAS Nº 458, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075526/2021-13, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS FORTALEZA (CE) - TERESINA (PI) PREFIXOS Nº 03-0059-00 E Nº 03-0059-61, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: FORTALEZA (CE) PARA: ITAPAJE (CE), SOBRAL (CE) E TIANGUÁ (CE), II - DE: ITAPAJE (CE) PARA: SOBRAL (CE) E TIANGUÁ (CE), III - DE: SOBRAL (CE) PARA: TIANGUÁ (CE). ATIVO 37361 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0059-61 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37362 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0059-61 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37363 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0059-61 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.057502/2022-63 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 03-0059-41. ATIVO 37364 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 03-0059-61 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-06T00:00:00 50500.204645/2022-71 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 03-0059-41. -AUTORIZADA VIAGEM SEMIDIRETA COM AS SEÇÕES: DE: FORTALEZA (CE) PARA: TERESINA (PI), PIRIPIRI (PI), CAMPO MAIOR (PI) E ALTOS (PI), DE: SOBRAL (CE) E TIANGUÁ (CE) PARA: PIRIPIRI (PI), CAMPO MAIOR (PI) E TERESINA (PI), EM TODOS OS HORÁRIOS. ATIVO 37365 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 03-0059-91 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T16:10:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 37366 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 03-0059-91 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37367 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 03-0059-91 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37368 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 03-0059-91 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37369 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 03-0059-91 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37370 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 03-0059-91 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37371 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 03-0059-91 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37372 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 03-0059-91 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37373 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 03-0059-91 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37374 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 03-0059-91 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37375 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 03-0059-91 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37376 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 03-0059-91 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37377 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 03-0059-91 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37378 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 03-0059-91 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 37379 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0060-00 IGUATU(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-07T00:00:00 254 - 11/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37380 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0060-00 IGUATU(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-03T00:00:00 50500.370565/2019-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37381 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0060-00 IGUATU(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NO HORÁRIO DE 19:00 (IDA). INATIVO 37382 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0060-00 IGUATU(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NO HORÁRIO DE 19:00 (IDA) E NO DIA 31/12/2019, NO HORÁRIO DE 19:00 (IDA). INATIVO 37383 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0060-00 IGUATU(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-17T00:00:00 50500.410652/2019-12 DELIBERAÇÃO Nº 78, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 017, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.410652/2019-12, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA LGUATU (CE) - TERESINA (PI), PREFIXO 03-0060-00, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO, A PARTIR DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020: I - DE: IGUATU (CE) PARA: TERESINA (PI), FRONTEIRAS (PI), PICOS (PI), VALENÇA DO PIAUÍ (PI) E ELESBÃO VELOSO (PI), II - DE: JUCAS (CE) E ANTONINA DO NORTE (CE) PARA: FRONTEIRAS (PI), PICOS (PI), ELESBÃO VELOSO (PI) E TERESINA (PI), III - DE: CAMPOS SALES (CE) PARA: ELESBÃO VELOSO (PI). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 66 DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. INATIVO 37384 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-40 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 50500.032840/2017-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37385 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-40 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-03-18T00:00:00 254 - 3/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37386 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-40 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T00:00:00 50500.377289/2017-46 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0061-40. INATIVO 37387 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-40 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T00:00:00 50500.377289/2017-46 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0061-60. INATIVO 37388 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-40 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 50500.377289/2017-46 NOS HORARIOS 19:00, IDA E 19:30 VOLTA, SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0061-60. INATIVO 37389 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-40 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-07-11T00:00:00 50501.298600/2018-62 NOS HORARIOS 19:00, IDA E 19:00 VOLTA, SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0061-60. INATIVO 37390 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-40 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.303680/2018-85 OS HORARIOS DE 19:00 (IDA E VOLTA) SÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTOS JUNTAMENTE COM PREFIXO 03-0061-60. INATIVO 37391 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-40 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 OS HORARIOS DE 19:00 (IDA E VOLTA) SÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTOS JUNTAMENTE COM PREFIXO 03-0061-60. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019 E NO DIA 31/12/2019. INATIVO 37392 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-40 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 OS HORARIOS DE 19:00 (IDA E VOLTA) SÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTOS JUNTAMENTE COM PREFIXO 03-0061-60. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019. INATIVO 37393 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-40 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 19:00 VOLTA: 19:00 DATA: 24/02/2020 IDA: 19:00 VOLTA: 19:00 INATIVO 37394 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-40 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077168/2020-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37395 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-40 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-05T00:00:00 50500.009220/2021-79 FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA PELA LINHA CRATO (CE) ? JOAO PESSOA (PB) , PREFIXO 03-0061-40 INATIVO 37396 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-40 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-18T00:00:00 254 - 7/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37397 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-40 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37398 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-40 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 254 - 1/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37399 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-40 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37400 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-40 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.053990/2022-30 DECISÃO SUPAS Nº 416, DE 24 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.053990/2022-30, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CRATO (CE) - JOÃO PESSOA (PB), PREFIXO Nº 03-0061-40. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 37401 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-60 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 50500.308635/2016-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37402 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-60 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 50500.308635/2016-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37403 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-60 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T00:00:00 50500.377289/2017-46 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0061-60. INATIVO 37404 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-60 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T00:00:00 50500.377289/2017-46 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0061-40. INATIVO 37405 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-60 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.479791/2017-91 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0061-40. INATIVO 37406 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-60 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 50500.548266/2017-22 NOS HORARIOS 19:00, IDA E 19:30 VOLTA, SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0061-40. INATIVO 37407 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-60 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 50500.548266/2017-22 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0061-40. INATIVO 37408 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-60 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-06T00:00:00 50501.298599/2018-76 NOS HORARIOS 19:00, IDA E 19:30 VOLTA, SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0061-40. INATIVO 37409 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-60 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-27T00:00:00 50501.303679/2018-51 NO HORARIO 19:00 HRS IDA/VOLTA, SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0061-40. INATIVO 37410 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-60 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.303679/2018-51 NO HORARIO 19:00 HRS IDA/VOLTA, SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0061-40. INATIVO 37411 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-60 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 NO HORARIO 19:00 HRS IDA/VOLTA, SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0061-40. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019 E NO DIA 31/12/2019. INATIVO 37412 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-60 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 NO HORARIO 19:00 HRS IDA/VOLTA, SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0061-40. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019. INATIVO 37413 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-60 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 19:00 VOLTA: 19:00 DATA: 24/02/2020 IDA: 19:00 VOLTA: 19:00 INATIVO 37414 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-60 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077162/2020-25 "" INATIVO 37415 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-60 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-10T00:00:00 50500.009222/2021-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37416 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-60 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 254 - 5/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37417 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-60 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37418 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-60 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 254 - 1/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37419 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-60 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37420 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0061-60 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.054018/2022-82 DECISÃO SUPAS Nº 415, DE 24 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.054018/2022-82, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CRATO (CE) - JOÃO PESSOA (PB), PREFIXO 03-0061-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 37421 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 03-0061-91 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T16:10:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 37422 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 03-0061-91 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-05T00:00:00 254 - 9/20/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37423 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 03-0061-91 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 37424 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0062-00 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375738/2016-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37425 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0062-00 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-12T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (03-0062-00) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES: 1 ACAILANDIA(MA) - ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) 2 ACAILANDIA(MA) - BACABAL (MA) 3 ACAILANDIA(MA) - BURITICUPU (MA) 4 ACAILANDIA(MA) - CAXIAS (MA) 5 ACAILANDIA(MA) - IMPERATRIZ (MA) 6 ACAILANDIA(MA) - PERITORO (MA) 7 ACAILANDIA(MA) - SANTA INES (MA) 8 ACAILANDIA(MA) - SANTA LUZIA (MA) 9 ACAILANDIA(MA) - TIMON (MA) 10 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - PERITORO (MA) 11 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - SANTA INES (MA) 12 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - BACABAL (MA) 13 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - BURITICUPU (MA) 14 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - CAXIAS (MA) 15 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - IMPERATRIZ (MA) 16 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - SANTA LUZIA (MA) 17 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - TIMON (MA) 18 BACABAL (MA) - PERITORO (MA) 19 BACABAL (MA) - SANTA INES (MA) 20 BACABAL (MA) - BURITICUPU (MA) 21 BACABAL (MA) - CAXIAS (MA) 22 BACABAL (MA) - IMPERATRIZ (MA) 23 BACABAL (MA) - SANTA LUZIA (MA) 24 BACABAL (MA) - TIMON (MA) 25 BURITICUPU (MA) - PERITORO (MA) 26 BURITICUPU (MA) - SANTA INES (MA) 27 BURITICUPU (MA) - CAXIAS (MA) 28 BURITICUPU (MA) - IMPERATRIZ (MA) 29 BURITICUPU (MA) - SANTA LUZIA (MA) 30 BURITICUPU (MA) - TIMON (MA) 31 CAXIAS (MA) - SANTA INES (MA) 32 CAXIAS (MA) - IMPERATRIZ (MA) 33 CAXIAS (MA) - SANTA LUZIA (MA) 34 CAXIAS (MA) - TIMON (MA) 35 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 36 IMPERATRIZ (MA) - PERITORO (MA) 37 IMPERATRIZ (MA) - SANTA INES (MA) 38 IMPERATRIZ (MA) - SANTA LUZIA (MA) 39 IMPERATRIZ (MA) - TIMON (MA) 40 PERITORO (MA) - SANTA INES (MA) 41 PERITORO (MA) - SANTA LUZIA (MA) 42 PERITORO (MA) - TIMON (MA) 43 SANTA INES (MA) - SANTA LUZIA (MA) 44 SANTA INES (MA) - TIMON (MA) 45 SANTA LUZIA (MA) - TIMON (MA)" INATIVO 37426 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0062-00 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-19T00:00:00 50500.380602/2016-42 IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO AUTORIZADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 203/2017. INATIVO 37427 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0062-00 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-11T00:00:00 50500.380602/2016-42 IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO ITAPAJE (CE) - BACABAL (MA), CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 274, DE 31/08/2017, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 13/09/2017. INATIVO 37428 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0062-00 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-17T00:00:00 50500.380602/2016-42 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 215, DE 8 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.380602/2016-42, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 066 DA EXPRESSO GUANABARA S/A, PARA INCLUIR O MERCADO SÃO LUÍS DO CURU/CE - PIRIPIRI/PI, DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INÍCIO DA OPERAÇÃO EM 17/09/2018. INATIVO 37429 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0062-00 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-07T00:00:00 254 - 9/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37430 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0062-00 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-30T00:00:00 254 - 1/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37431 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0062-00 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-14T00:00:00 254 - 1/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37432 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0062-00 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-19T00:00:00 254 - 1/30/2018 O INÍCIO DA OPERAÇÃO DO MERCADO FORTALEZA (CE) ? CAPITAO DE CAMPOS (PI) DA DELIBERAÇÃO 118 PUBLICADO NO DOU EM 12/03/2018 SERÁ EM 20/03/2018. INATIVO 37433 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0062-00 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-21T00:00:00 50500.380602/2016-42 O MERCADO: ITAPAJÉ/CE-ACAILANDIA/MA- FOI EXCLUÍDO DA LINHA VISTO QUE A EMPRESA NÃO ERA DETENTORA DO MERCADO ÚLTIMO ESQUEMA OPERACIONAL DA LINHA CONSTA NA PÁGINA-363 DO PROCESSO:50500.380602/2016-42 INATIVO 37434 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0062-00 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-12T00:00:00 50501.333893/2018-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37435 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0062-00 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 50500.318728/2019-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37436 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0062-00 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.355052/2019-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37437 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0062-00 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-04T00:00:00 50500.414577/2019-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37438 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0062-00 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 31/12/2019, NO HORÁRIO DE 19:30 (VOLTA). INATIVO 37439 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0062-00 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 50500.005898/2020-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37440 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0062-00 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 50500.127714/2020-53 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37441 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0062-00 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 254 - 5/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37442 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0062-00 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37443 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0062-00 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37444 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 03-0062-00 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-26T00:00:00 50500.084983/2022-80 DECISÃO SUPAS Nº 569, DE 22 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.084983/2022-80, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA FORTALEZA (CE) - IMPERATRIZ (MA), PREFIXO 03-0062-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 37445 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0062-41 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 50500.548275/2017-13 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0062-61. INATIVO 37446 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 03-0062-41 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-01-24T11:41:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 37447 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375739/2016-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37448 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 37449 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 37450 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 37451 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 37452 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 37453 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 37454 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 37455 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 37456 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 37457 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 37458 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 37459 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 37460 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 37461 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 37462 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 37463 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 37464 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 37465 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 37466 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 37467 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 37468 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-12T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (03-0062-61) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES: 1 ACAILANDIA(MA) - ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) 2 ACAILANDIA(MA) - BACABAL (MA) 3 ACAILANDIA(MA) - BURITICUPU (MA) 4 ACAILANDIA(MA) - CAXIAS (MA) 5 ACAILANDIA(MA) - IMPERATRIZ (MA) 6 ACAILANDIA(MA) - PERITORO (MA) 7 ACAILANDIA(MA) - SANTA INES (MA) 8 ACAILANDIA(MA) - SANTA LUZIA (MA) 9 ACAILANDIA(MA) - TIMON (MA) 10 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - PERITORO (MA) 11 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - SANTA INES (MA) 12 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - BACABAL (MA) 13 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - BURITICUPU (MA) 14 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - CAXIAS (MA) 15 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - IMPERATRIZ (MA) 16 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - SANTA LUZIA (MA) 17 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - TIMON (MA) 18 BACABAL (MA) - PERITORO (MA) 19 BACABAL (MA) - SANTA INES (MA) 20 BACABAL (MA) - BURITICUPU (MA) 21 BACABAL (MA) - CAXIAS (MA) 22 BACABAL (MA) - IMPERATRIZ (MA) 23 BACABAL (MA) - SANTA LUZIA (MA) 24 BACABAL (MA) - TIMON (MA) 25 BURITICUPU (MA) - PERITORO (MA) 26 BURITICUPU (MA) - SANTA INES (MA) 27 BURITICUPU (MA) - CAXIAS (MA) 28 BURITICUPU (MA) - IMPERATRIZ (MA) 29 BURITICUPU (MA) - SANTA LUZIA (MA) 30 BURITICUPU (MA) - TIMON (MA) 31 CAXIAS (MA) - SANTA INES (MA) 32 CAXIAS (MA) - IMPERATRIZ (MA) 33 CAXIAS (MA) - SANTA LUZIA (MA) 34 CAXIAS (MA) - TIMON (MA) 35 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 36 IMPERATRIZ (MA) - PERITORO (MA) 37 IMPERATRIZ (MA) - SANTA INES (MA) 38 IMPERATRIZ (MA) - SANTA LUZIA (MA) 39 IMPERATRIZ (MA) - TIMON (MA) 40 PERITORO (MA) - SANTA INES (MA) 41 PERITORO (MA) - SANTA LUZIA (MA) 42 PERITORO (MA) - TIMON (MA) 43 SANTA INES (MA) - SANTA LUZIA (MA) 44 SANTA INES (MA) - TIMON (MA) 45 SANTA LUZIA (MA) - TIMON (MA)" INATIVO 37469 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37470 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37471 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37472 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37473 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - 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IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37477 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37478 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37479 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37480 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37481 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37482 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37483 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37484 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37485 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - 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IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 70,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37495 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 80,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37496 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37497 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - 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IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 80,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37501 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-20T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 55,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37502 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-20T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 60,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37503 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-20T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37504 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-20T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 75,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37505 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-20T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 80,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37506 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-20T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37507 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-20T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 70,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37508 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-20T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 75,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37509 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-20T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 80,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37510 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-20T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 55,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37511 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-20T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37512 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-20T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 70,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37513 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-27T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 37514 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 50500.548275/2017-13 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0062-41. INATIVO 37515 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:01:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 37516 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 50500.068736/2018-50 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 03-0062-41. INATIVO 37517 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37518 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37519 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37520 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - 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IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37527 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37528 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-29T00:00:00 50501.155131/2018-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37529 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-07T00:00:00 50501.333899/2018-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37530 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 50500.318725/2019-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37531 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-12T00:00:00 03-0062-61 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-04T00:00:00 50500.318725/2019-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37532 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-27T00:00:00 03-0062-91 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 37533 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-27T00:00:00 03-0062-91 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 37534 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1959-05-29T00:00:00 03-0073-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 37535 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1992-06-01T00:00:00 03-0073-01 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 37536 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2009-07-17T00:00:00 03-0073-62 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 37537 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-05-19T00:00:00 03-0078-00 SOBRAL(CE) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-19T00:00:00 50500.224818/2017-18 ATIVAÇÃO DA LINHA AUTORIZADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 203/2017. INATIVO 37538 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-05-19T00:00:00 03-0078-00 SOBRAL(CE) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-20T00:00:00 254 - 10/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37539 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-05-19T00:00:00 03-0078-00 SOBRAL(CE) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-31T00:00:00 254 - 10/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37540 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-05-19T00:00:00 03-0078-00 SOBRAL(CE) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.349555/2019-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37541 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-05-19T00:00:00 03-0078-00 SOBRAL(CE) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-07T00:00:00 254 - 11/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37542 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-05-19T00:00:00 03-0078-00 SOBRAL(CE) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 50500.005903/2020-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37543 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-05-19T00:00:00 03-0078-00 SOBRAL(CE) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 50500.127718/2020-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37544 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-05-19T00:00:00 03-0078-00 SOBRAL(CE) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 254 - 5/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37545 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-05-19T00:00:00 03-0078-00 SOBRAL(CE) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37546 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-05-19T00:00:00 03-0078-00 SOBRAL(CE) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37547 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-05-19T00:00:00 03-0078-00 SOBRAL(CE) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-07T00:00:00 50500.084993/2022-15 DECISÃO SUPAS Nº 573, DE 23 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.084993/2022-15, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA SOBRAL (CE) - MARABA (PA), PREFIXO 03-0078-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 37548 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 03-0078-61 SOBRAL(CE) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 37549 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-11T00:00:00 254 - 27/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37550 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37551 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37552 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37553 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37554 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37555 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37556 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37557 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37558 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37559 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37560 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37561 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37562 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37563 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37564 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37565 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37566 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37567 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37568 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37569 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37570 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-11T00:00:00 50500.380602/2016-42 IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES IBIAPINA (CE) - PIRACURUCA (PI) E UBAJARA(CE) - PIRIPIRI (PI), CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 274, DE 31/08/2017, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 13/09/2017. INATIVO 37571 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37572 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37573 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37574 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37575 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 25,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37580 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37581 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 5,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37590 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 37591 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-19T00:00:00 254 - 27/07/2017 O INÍCIO DA OPERAÇÃO DOS MERCADOS DA DELIBERAÇÃO Nº 118 DE 12/03/2018 SERÁ EM 20/03/2018. INATIVO 37592 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-19T00:00:00 254 - 27/07/2017 O INÍCIO DA OPERAÇÃO DOS MERCADOS: CAMPO MAIOR (PI) ? UBAJARA,PIRIPIRI (PI) ? IBIAPINA (CE), (CE) UBAJARA (CE) ? COCAL DE TELHA (PI) E UBAJARA (CE) ? SÃO JOAO DA FRONTEIRA (PI) DA DELIBERAÇÃO Nº 118 DE 12/03/2018 SERÁ EM 20/03/2018. INATIVO 37593 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-19T00:00:00 254 - 27/07/2017 O INÍCIO DA OPERAÇÃO DOS MERCADOS: CAMPO MAIOR (PI) ? UBAJARA,PIRIPIRI (PI) ? IBIAPINA (CE), (CE) UBAJARA (CE) ? COCAL DE TELHA (PI) E UBAJARA (CE) ? SÃO JOAO DA FRONTEIRA (PI) DA DELIBERAÇÃO Nº 118 PUBLICADO NO DOU EM 12/03/2018 SERÁ EM 20/03/2018. INATIVO 37594 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-19T00:00:00 254 - 27/07/2017 O INICIOCIO DA OPERAÇÃO DOS MERCADOS DA DELIBERAÇÃO Nº 118 DE 12/03/2018 SERÁ EM 20/03/2018. INATIVO 37595 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-17T00:00:00 "" "" INATIVO 37596 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-10T00:00:00 "" SEÇÕES INCLUÍDAS, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 740, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 - DE: IBIAPINA/CE, PARA: ALTOS/PI, CAMPO MAIOR/PI, COCAL DE TELHA/PI E SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI, II - DE: UBAJARA/CE, PARA: CAPITÃO DE CAMPOS/PI. INATIVO 37597 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-27T00:00:00 50501.362285/2018-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37598 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-08T00:00:00 50500.380602/2016-42 "DELIBERAÇÃO Nº 158, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 033, DE 21 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.371264/2017-39, DELIBERA, ART. 1º ALTERAR LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 066 DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, PARA INCLUIR O MERCADO: TIANGUÁ/CE - PIRACURUCA/PI E UBAJARA/CE - ALTOS/PI, DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. RETIFICAÇÕES NA DNLIBERAÇÃO E0158, DE 29 DE JANEIRO DE 2019, PUBLICADA NO DOU DE 31.1 10, SEÇÃO 1, PÃG. 22, ONDE SE LÊ' ""...PROCESSO N° 50500.371264/2017-39....., LEIA SE PROCESSO ....., Nº 50500.380602/2016-42 E ONDE SE LÊ: ""...TINGUÁJCE - PIRACURACU/PI....., LEIA-SE: TANGUÁ/CE - PIRACURUCA/PI...""" INATIVO 37599 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-07-26T00:00:00 03-0079-00 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-17T00:00:00 50500.410842/2019-21 DELIBERAÇÃO Nº 072, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 016, DE 23 DE JANEIRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.410842/2019-21, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CRATEÚS (CE) - TERESINA (PI) PREFIXO Nº 03-0079-00, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS, A PARTIR DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020: I - DE: CRATEÚS (CE) PARA: TERESINA (PI), CAMPO MAIOR (PI), ALTOS (PI), II - DE: SÃO BENEDITO (CE) PARA: SÃO JOÃO DA FRONTEIRA (PI), PIRACURUCA (PI), PIRIPIRI (PI), CAPITÃO DE CAMPOS (PI), COCAL DA TELHA (PI), ALTOS (PI), III - DE: IBIAPINA (CE) PARA: SÃO JOÃO DA FRONTEIRA (PI), PIRACURUCA (PI), PIRIPIRI (PI), CAPITÃO DE CAMPOS (PI), COCAL DA TELHA (PI), CAMPO MAIOR (PI), ALTOS (PI), IV - DE: UBAJARA (CE) PARA: SÃO JOÃO DA FRONTEIRA (PI), PIRACURUCA (PI), PIRIPIRI (PI), CAPITÃO DE CAMPOS (PI), COCAL DA TELHA (PI), CAMPO MAIOR (PI), ALTOS (PI), TERESINA (PI), V - DE: TIANGUÁ (CE) PARA: CAPITÃO DE CAMPOS (PI), COCAL DA TELHA (PI). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 66, DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. INATIVO 37600 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 03-0079-61 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 37601 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-01-31T00:00:00 03-0079-61 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-31T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 37602 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-01-31T00:00:00 03-0079-61 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-20T00:00:00 50500.014447/2019-11 EM TODOS OS HORÁRIOS REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA, NÃO OPERANDO A SEÇÃO UBAJARA (CE) - ALTOS (PI) E AS SEÇÕES NA LOCALIDADE PIRACURUCA (PI). INATIVO 37603 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-01-31T00:00:00 03-0079-61 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 254 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37604 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-01-31T00:00:00 03-0079-61 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 50500.316203/2019-71 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA. INATIVO 37605 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-03-05T00:00:00 03-0087-60 FORTALEZA(CE) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-02T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 03/05/2017. INATIVO 37606 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-03-05T00:00:00 03-0087-60 FORTALEZA(CE) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-18T00:00:00 254 - 5/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37607 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-03-05T00:00:00 03-0087-60 FORTALEZA(CE) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-23T00:00:00 50500.585426/2017-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37608 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-03-05T00:00:00 03-0087-60 FORTALEZA(CE) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-06T00:00:00 50500.638454/2017-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37609 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-03-05T00:00:00 03-0087-60 FORTALEZA(CE) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 254 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37610 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-03-05T00:00:00 03-0087-60 FORTALEZA(CE) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 254 - 12/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37611 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-03-05T00:00:00 03-0087-60 FORTALEZA(CE) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-27T00:00:00 50500.002964/2020-81 PORTARIA Nº 60, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.002964/2020-81, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FORTALEZA (CE) - PETROLINA (PE), PREFIXO 03-0087-60. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 37612 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-03-05T00:00:00 03-0088-60 CAMOCIM(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 254 - 03/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37613 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-03-05T00:00:00 03-0088-60 CAMOCIM(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 254 - 7/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37614 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-03-05T00:00:00 03-0088-60 CAMOCIM(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077378/2020-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37615 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-03-05T00:00:00 03-0088-60 CAMOCIM(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 254 - 5/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37616 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-03-05T00:00:00 03-0088-60 CAMOCIM(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.075537/2021-01 DECISÃO SUPAS Nº 474, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075537/2021-01, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA LINHA INTERESTADUAL CAMOCIM (CE) - PARNAÍBA (PI), PREFIXO Nº 03-0088-60, COM O SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE CAMOCIM (CE) PARA CHAVAL (CE). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 37617 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-03-05T00:00:00 03-0088-60 CAMOCIM(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37618 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-03-05T00:00:00 03-0088-60 CAMOCIM(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37619 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-03-05T00:00:00 03-0088-60 CAMOCIM(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.054027/2022-73 DECISÃO SUPAS Nº 414, DE 24 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.054027/2022-73, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CAMOCIM (CE) - PARNAIBA (PI), PREFIXO 03-0088-60. INATIVO 37620 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-09-04T00:00:00 03-0097-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-28T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO EM 09/04/2018. INATIVO 37621 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-09-04T00:00:00 03-0097-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-09T00:00:00 50500.363981/2017-97 DELIBERAÇÃO Nº 124, DE 08 DE MARÇO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 065, DE 1º DE MARÇO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.363981/2017-97, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 066.1 DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, PARA INCLUIR OS MERCADOS CAPIM GROSSO/BA ? PETROLINA/PE, CAXIAS/MA ? PALMAS/TO, FORTALEZA/CE ? PALMAS/TO, PIRIPIRI/PI ? PALMAS/TO E SOBRAL/CE ? PALMAS/TO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 115, DE 8 DE JUNHO DE 2017, E PORTARIA Nº 34, DE 12 DE JUNHO DE 2017, EDITADA PELA SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS, DANDO SEQUÊNCIA À 1ª ETAPA ESTABELECIDA PELA DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º DETERMINAR À SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 37622 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-09-04T00:00:00 03-0097-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-25T00:00:00 254 - 5/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37623 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-09-04T00:00:00 03-0097-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-29T00:00:00 50501.155103/2018-71 INICIO DA OPERAÇÃO EM 09/04/2018. INATIVO 37624 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-09-04T00:00:00 03-0097-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-05T00:00:00 50501.333889/2018-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37625 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-09-04T00:00:00 03-0097-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 50500.318723/2019-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37626 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-09-04T00:00:00 03-0097-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.349557/2019-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37627 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-09-04T00:00:00 03-0097-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-04T00:00:00 50500.414035/2019-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37628 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-09-04T00:00:00 03-0097-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 50500.410578/2019-26 SUPRESSÃO DA LINHA FORTALEZA/CE - PALMAS/TO, PREFIXO Nº 03-0097-00, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS A PARTIR DE 17/02/2020, DELIBERAÇÃO Nº 044, DE 28 DE JANEIRO DE 2020, PUBLICADA NO DOU DE 29/01/2020: I - DE: FORTALEZA/CE, SOBRAL/CE, PIRIPIRI/PI E CAXIAS/MA, PARA: PALMAS/TO. INATIVO 37629 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-07-31T00:00:00 03-0097-61 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.349560/2019-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37630 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-07-31T00:00:00 03-0097-61 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-04T00:00:00 50500.414027/2019-31 "" INATIVO 37631 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-01-02T00:00:00 03-0119-00 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 50500.002877/2022-96 "" ATIVO 37632 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-01-02T00:00:00 03-0119-00 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 50500.002877/2022-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37633 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-01-02T00:00:00 03-0119-00 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 50500.002877/2022-96 "" ATIVO 37634 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-01-02T00:00:00 03-0119-00 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 50500.002877/2022-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37635 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-01-02T00:00:00 03-0119-00 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 50500.002877/2022-96 DECISÃO SUPAS Nº 31 DE 12 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.002877/2022-96, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FORTALEZA (CE) ? CARUARU (PE) VIA SERRA TALHADA (PE), PREFIXO 03-0119-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BARRO (CE), BREJO SANTO (CE), FORTALEZA (CE), ICO (CE) E RUSSAS (CE) PARA: SERRA TALHADA (PE). II - DE: CARUARU (PE) PARA: BREJO SANTO (CE) E JATI (CE). III - DE: FORTALEZA (CE) PARA: ARCOVERDE (PE). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 37636 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-01-02T00:00:00 03-0119-00 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-25T00:00:00 50500.189188/2022-87 DECISÃO SUPAS Nº 1001, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS INTERESTADUAIS OBJETO DO PLEITO DE MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.189188/2022-87, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA LINHA INTERESTADUAL FORTALEZA (CE) - CARUARU (PE) - VIA SERRA TALHADA (PE), PREFIXO 03-0119-00, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: FORTALEZA (CE) - ICO (CE) FORTALEZA (CE) - BARRO (CE) FORTALEZA (CE) - BREJO SANTO (CE) RUSSAS (CE) - ICO (CE) RUSSAS (CE) - BARRO (CE) RUSSAS (CE) - BREJO SANTO (CE) ICO (CE) - BARRO (CE) ICO (CE) - BREJO SANTO (CE) BARRO (CE) - BREJO SANTO (CE) ATIVO 37637 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-01-02T00:00:00 03-0119-00 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 50500.246417/2022-78 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 37638 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 03-0120-00 FORTALEZA(CE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 50500.003783/2022-34 DECISÃO SUPAS Nº 55, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.003783/2022-34, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FORTALEZA/CE - MACEIO/AL, VIA PATOS/PB, PREFIXO 03-0120-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ARACATI/CE PARA: CATOLE DO ROCHA/PB, PALMEIRA DOS INDIOS/AL, PATOS/PB E POMBAL/PB II - DE: ARCOVERDE/PE PARA: MACEIO/AL III - DE: FORTALEZA/CE PARA: ARCOVERDE/PE, CATOLE DO ROCHA/PB, GARANHUNS/PE, MOSSORO/RN, OLHO-D'AGUA DO BORGES/RN, PALMEIRA DOS INDIOS/AL, PATOS/PB, PATU/RN E POMBAL/PB IV - DE: MOSSORO/RN PARA: ARCOVERDE/PE, GARANHUNS/PE, MACEIO/AL, PALMEIRA DOS INDIOS/AL, PATOS/PB E POMBAL/PB V - DE: PATOS/PB PARA: MACEIO/AL ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 37639 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 03-0120-00 FORTALEZA(CE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-17T00:00:00 50500.003783/2022-34 OPERAÇÃO REALIZADA COM VEÍCULO DOUBLE DECKER, ATENDENDO A CLASSES CONVENCIONAL E LEITO ÁS SEXTAS-FEIRAS E EXECUTIVA E LEITO ÁS SEGUNDAS,TERÇAS, QUARTAS, QUINTAS, SÁBADOS E DOMINGOS ATIVO 37640 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 03-0120-00 FORTALEZA(CE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-17T00:00:00 50500.003783/2022-34 "" ATIVO 37641 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 03-0120-00 FORTALEZA(CE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-23T00:00:00 254 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37642 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 03-0120-00 FORTALEZA(CE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37643 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 03-0120-00 FORTALEZA(CE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-23T00:00:00 50500.248003/2022-83 OPERAÇÃO REALIZADA COM VEÍCULO DOUBLE DECKER, O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 03-0120-41 ATIVO 37644 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 03-0120-00 FORTALEZA(CE) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 50500.248003/2022-83 OFERECE GRATUIDADES (OBS).OPERAÇÃO REALIZADA COM VEÍCULO DOUBLE DECKER, O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 03-0120-41 ATIVO 37645 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-11-23T00:00:00 03-0120-31 FORTALEZA(CE) - MACEIO(AL) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-23T00:00:00 50500.248003/2022-83 O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO( SEMILEITO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 03-0120-41 ATIVO 37646 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-11-23T00:00:00 03-0120-31 FORTALEZA(CE) - MACEIO(AL) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-23T00:00:00 50500.248003/2022-83 OPERAÇÃO REALIZADA COM VEÍCULO DOUBLE DECKER. O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO( SEMILEITO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 03-0120-41 ATIVO 37647 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 03-0120-41 FORTALEZA(CE) - MACEIO(AL) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-23T00:00:00 254 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37648 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 03-0120-41 FORTALEZA(CE) - MACEIO(AL) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37649 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 03-0120-41 FORTALEZA(CE) - MACEIO(AL) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-23T00:00:00 50500.248003/2022-83 O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMI-LEITO OU LEITO/CONVENCIONAL) JUNTAMENTE COM OS PREFIXOS 03-0120-31 OU 03-0120-00. NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUÊNCIAS. ATIVO 37650 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 03-0120-41 FORTALEZA(CE) - MACEIO(AL) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-23T00:00:00 50500.248003/2022-83 OPERAÇÃO REALIZADA COM VEÍCULO DOUBLE DECKER, O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMI-LEITO OU LEITO/CONVENCIONAL) JUNTAMENTE COM OS PREFIXOS 03-0120-31 OU 03-0120-00. NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUÊNCIAS. ATIVO 37651 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 03-0120-61 FORTALEZA(CE) - MACEIO(AL) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-23T00:00:00 254 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37652 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 03-0120-61 FORTALEZA(CE) - MACEIO(AL) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37653 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 03-0120-61 FORTALEZA(CE) - MACEIO(AL) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-23T00:00:00 50500.248003/2022-83 A EMPRESA SOLICITOU A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO CONFORME O PROTOCOLO Nº 50500.248003/2022-83, DE 09/11/2022 INATIVO 37654 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 03-0122-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 50500.005629/2022-05 DECISÃO SUPAS Nº 69, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.005629/2022-05, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FORTALEZA (CE) - CAMPINA GRANDE (PB), PREFIXO 03-0122-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ARACATI (CE) E MOSSORÓ (RN) PARA: CAMPINA GRANDE (PB), II- DE: FORTALEZA (CE) PARA: ACU (RN), MOSSORÓ (RN), III- DE: JOÃO PESSOA (PB) PARA: FORTALEZA (CE), MOSSORÓ (RN). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA ATIVO 37655 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 03-0122-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 50500.005629/2022-05 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO E LEITO/CONVENCIONAL) NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUENCIAS. ATIVO 37656 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 03-0122-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 254 - 3/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37657 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 03-0122-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 254 - 3/31/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS).SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO E LEITO/CONVENCIONAL) NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUENCIAS. ATIVO 37658 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 03-0122-41 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 254 - 3/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37659 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 03-0122-41 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 50500.043100/2023-62 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 03-0122-61 NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUÊNCIAS . ATIVO 37660 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 03-0122-41 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-24T00:00:00 50500.049945/2023-61 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 03-0122-00/03- 0122-61 NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUÊNCIAS ATIVO 37661 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 03-0122-61 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 254 - 3/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37662 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 03-0122-61 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-31T00:00:00 50500.224322/2022-01 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO E LEITO/CONVENCIONAL) NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUENCIAS. ATIVO 37663 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 03-0122-61 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 50500.043109/2023-73 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 03-0122-41 NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUÊNCIAS ATIVO 37664 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 03-0122-61 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-24T00:00:00 50500.049948/2023-03 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 03-0122-41 NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUÊNCIAS ATIVO 37665 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-18T00:00:00 03-0123-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-18T00:00:00 50500.006282/2022-18 DECISÃO Nº 105, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.006282/2022-18, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FORTALEZA (CE) - SÃO LUÍS (MA), VIA CE 085, PREFIXO 03-0123-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: FORTALEZA (CE), GRANJA (CE) E SÃO LUÍS (MA) PARA: PARNAIBA (PI) II - DE: CAMOCIM (CE) E CHAVAL (CE) PARA: PARNAÍBA (PI) E SÃO LUÍS (MA). ATIVO 37666 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-18T00:00:00 03-0123-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-25T00:00:00 50500.189188/2022-87 DECISÃO SUPAS Nº 1001, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS INTERESTADUAIS OBJETO DO PLEITO DE MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.189188/2022-87, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS FORTALEZA (CE) - SÃO LUIS (MA) - VIA 085, PREFIXOS 03-0123-00 E 03-0123-61, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: FORTALEZA (CE) - GRANJA (CE) FORTALEZA (CE) - CAMOCIM (CE) FORTALEZA (CE) - CHAVAL (CE) CAMOCIM (CE) - CHAVAL (CE) ATIVO 37667 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-18T00:00:00 03-0123-00 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 "" OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 37668 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-18T00:00:00 03-0123-61 FORTALEZA(CE) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-25T00:00:00 50500.189188/2022-87 DECISÃO SUPAS Nº 1001, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS INTERESTADUAIS OBJETO DO PLEITO DE MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.189188/2022-87, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS FORTALEZA (CE) - SÃO LUIS (MA) - VIA 085, PREFIXOS 03-0123-00 E 03-0123-61, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: FORTALEZA (CE) - GRANJA (CE) FORTALEZA (CE) - CAMOCIM (CE) FORTALEZA (CE) - CHAVAL (CE) CAMOCIM (CE) - CHAVAL (CE) ATIVO 37669 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-03-15T00:00:00 03-0124-41 FORTALEZA(CE) - JOAO PESSOA(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-20T00:00:00 50500.051412/2022-69 - REALIZA VIAGEM DIRETA FORTALEZA (CE) - JOÃO PESSOA (PB). ATIVO 37670 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-03-15T00:00:00 03-0124-41 FORTALEZA(CE) - JOAO PESSOA(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 50500.043157/2023-61 - REALIZA VIAGEM DIRETA FORTALEZA (CE) - JOÃO PESSOA (PB). ATIVO 37671 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-03-15T00:00:00 03-0124-41 FORTALEZA(CE) - JOAO PESSOA(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-24T00:00:00 50500.049916/2023-08 - REALIZA VIAGEM DIRETA FORTALEZA (CE) - JOÃO PESSOA (PB). ATIVO 37672 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-03-15T00:00:00 03-0124-60 FORTALEZA(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.013129/2022-39 DECISÃO Nº 145, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.013129/2022-39, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FORTALEZA (CE) - JOÃO PESSOA (PB), PREFIXO 03-0124-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: FORTALEZA (CE) PARA: AÇU (RN) E MOSSORÓ (RN), II - DE: JOÃO PESSOA (PB) PARA: MOSSORÓ (RN). ATIVO 37673 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-03-15T00:00:00 03-0124-60 FORTALEZA(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-11T00:00:00 50500.248451/2022-87 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37674 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-06-04T00:00:00 03-0125-60 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 50500.016844/2022-23 DECISÃO SUPAS Nº 167 DE 16 DE MARÇO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.016844/2022-23, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FORTALEZA (CE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 03-0125-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: FORTALEZA (CE) PARA: SALGUEIRO (PE), PETROLINA (PE), SENHOR DO BONFIM (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) E RIO DE JANEIRO (RJ), II - DE: RUSSAS (CE) E ICÓ (CE) PARA: SALGUEIRO (PE) E SENHOR DO BONFIM (BA), III - DE: JAGUARIBE (CE) PARA: CABROBO (PE), PETROLINA (PE) E SENHOR DO BONFIM (BA), IV - DE: BARRO (CE) PARA: SALGUEIRO (PE), CABROBO (PE), PETROLINA (PE), SENHOR DO BONFIM (BA) E CAMPIM GROSSO (BA), V - DE: SALGUEIRO (PE) PARA: MILAGRES (CE), SENHOR DO BONFIM (BA) E CAPIM GROSSO (BA), VI - DE: BREJO SANTO (CE) PARA: SALGUEIRO (PE), CABROBO (PE), SANTA MARIA DA BOA VISTA (PE), PETROLINA (PE), SENHOR DO BONFIM (BA) E CAPIM GROSSO (BA), VII - DE: PETROLINA (PE) PARA: SENHOR DO BONFIM (BA). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 37675 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-06-04T00:00:00 03-0125-60 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37676 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-06-04T00:00:00 03-0125-60 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-26T00:00:00 50500.059136/2022-87 AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE VIAGEM SEMIDIRETA NA LINHA FORTALEZA (CE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 03-0125-60, INFORMAMOS O DEFERIMENTO DO PLEITO, COM AS SEÇÕES A SEGUIR: - DE: FORTALEZA (CE) PARA: SÃO PAULO (SP), SALGUEIRO (PE), PETROLINA (PE), SENHOR DO BONFIM (BA), FEIRA DE SANTANA (BA) E VITORIA DA CONQUISTA (BA), - RUSSAS (CE) E ICÓ (CE) PARA: SALGUEIRO (PE) E SENHOR DO BONFIM (BA), - JAGUARIBE (CE) PARA: CABROBO (PE), PETROLINA (PE) E SENHOR DO BONFIM (BA), - BARRO (CE) PARA: SALGUEIRO (PE), CABROBO (PE), PETROLINA (PE), SENHOR DO BONFIM (BA) E CAPIM GROSSO (BA), - MILAGRES (CE) PARA: SALGUEIRO (PE), - BREJO SANTO (CE) PARA: SALGUEIRO (PE), CABROBO (PE), SANTA MARIA DA BOA VISTA (PE), PETROLINA (PE), SENHOR DO BONFIM (BA) E CAPIM GROSSO (BA), - SALGUEIRO (PE) PARA: SENHOR DO BONFIM (BA) E CAPIM GROSSO (BA), - PETROLINA (PE) PARA: SENHOR DO BONFIM (BA). ATIVO 37677 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-06-04T00:00:00 03-0125-60 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-02T00:00:00 50500.128861/2022-11 DECISÃO SUPAS Nº 696, DE 29 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETOS DA MODIFICAÇÃO OPERACIONAL CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.128861/2022-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE OSASCO (SP), COMO TERMINAL ADICIONAL, PARA A REALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA LINHA FORTALEZA (CE) - SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 03-0125-60 ATIVO 37678 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-06-04T00:00:00 03-0125-60 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-14T00:00:00 50500.183333/2022-16 * REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO EM TODAS AS LOCALIDADES COM EXCEÇÃO DE FORTALEZA (CE) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ). ATIVO 37679 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-06-04T00:00:00 03-0125-60 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 50500.030165/2023-48 * REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO EM TODAS AS LOCALIDADES COM EXCEÇÃO DE FORTALEZA (CE) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ). ATIVO 37680 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-06-04T00:00:00 03-0125-60 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-14T00:00:00 50500.039825/2023-56 * REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO EM TODAS AS LOCALIDADES COM EXCEÇÃO DE FORTALEZA (CE) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ). ATIVO 37681 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-06-04T00:00:00 03-0125-60 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 50500.042796/2023-18 - REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO EM TODAS AS LOCALIDADES COM EXCEÇÃO DE FORTALEZA (CE) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ). - FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NOS PREFIXOS 03-1636-00 E 03-1842-00. ATIVO 37682 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-06-04T00:00:00 03-0125-60 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-24T00:00:00 50500.050220/2023-16 - REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO EM TODAS AS LOCALIDADES COM EXCEÇÃO DE FORTALEZA (CE) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ). - FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NOS PREFIXOS 03-1636-00 E 03-1842-00. ATIVO 37683 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-06-04T00:00:00 03-0125-60 FORTALEZA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-20T00:00:00 50500.060495/2023-68 - REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO EM TODAS AS LOCALIDADES COM EXCEÇÃO DE FORTALEZA (CE) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ). - FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NOS PREFIXOS 03-1636-00 E 03-1842-00. ATIVO 37684 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-08-17T00:00:00 03-0129-60 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-17T00:00:00 50500.129913/2022-68 "" ATIVO 37685 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-08-17T00:00:00 03-0129-60 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-17T00:00:00 50500.129913/2022-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37686 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-08-17T00:00:00 03-0129-60 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-17T00:00:00 50500.129913/2022-68 DECISÃO SUPAS Nº 739, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.129913/2022-68, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FORTALEZA (CE) - PARNAÍBA (PI), PREFIXO 03-0129-60, COM AS SEÇÕES DE CAMOCIM (CE), CHAVAL (CE) E GRANJA (CE) PARA PARNAÍBA (PI). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 37687 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-08-17T00:00:00 03-0129-60 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-25T00:00:00 50500.189188/2022-87 DECISÃO SUPAS Nº 1001, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS INTERESTADUAIS OBJETO DO PLEITO DE MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.189188/2022-87, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA LINHA INTERESTADUAL FORTALEZA (CE) - PARNAÍBA (PI) - VIA CE 085, PREFIXO 03-0129-60, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: FORTALEZA (CE) - GRANJA (CE) FORTALEZA (CE) - CAMOCIM (CE) FORTALEZA (CE) - CHAVAL (CE) CAMOCIM (CE) - CHAVAL (CE ATIVO 37688 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-10-13T00:00:00 03-0130-00 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-13T00:00:00 50500.204606/2022-73 DECISÃO SUPAS Nº 989, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.204606/2022-73, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FORTALEZA (CE) - NATAL (RN), PREFIXO 03-0130-00, COM AS SEÇÕES DE FORTALEZA (CE) PARA AÇU (RN), MACAÍBA (RN) E MOSSORÓ (RN). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 37689 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-10-13T00:00:00 03-0130-00 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 50500.204606/2022-73 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 37690 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-03-15T00:00:00 03-0130-41 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-03-15T00:00:00 50500.054086/2023-22 O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 03-0130-00. ATIVO 37691 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-11-28T00:00:00 03-0131-40 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-07T00:00:00 "" "" ATIVO 37692 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-11-28T00:00:00 03-0131-40 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-07T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37693 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-11-28T00:00:00 03-0131-40 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-28T00:00:00 50500.242210/2022-24 DECISÃO SUPAS Nº 1110, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.242210/2022-24, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FORTALEZA (CE) - CARUARU (PE), PREFIXO 03-0131-40, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE ACU (RN), ARACATI (CE) E MOSSORÓ (RN) PARA RECIFE (PE), E II - DE FORTALEZA (CE) PARA ACU (RN), MOSSORÓ (RN) E RECIFE (PE). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 37694 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-11-28T00:00:00 03-0131-40 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 50500.043118/2023-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37695 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-11-28T00:00:00 03-0131-40 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-24T00:00:00 50500.049955/2023-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37696 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 03-0132-40 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 37697 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1986-08-15T00:00:00 03-0272-00 FORTALEZA(CE) - SERRA TALHADA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 37698 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2010-06-17T00:00:00 03-0272-41 FORTALEZA(CE) - SERRA TALHADA(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 37699 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2010-06-17T00:00:00 03-0272-61 FORTALEZA(CE) - SERRA TALHADA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 37700 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1985-11-04T00:00:00 03-0323-00 FORTALEZA(CE) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 37701 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1991-04-18T00:00:00 03-0323-01 FORTALEZA(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 37702 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1992-05-06T00:00:00 03-0323-02 FORTALEZA(CE) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 37703 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1975-05-16T00:00:00 03-0544-20 IGUATU(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 37704 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1976-11-02T00:00:00 03-0662-00 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 37705 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2008-07-25T00:00:00 03-0662-09 MOSSORO(RN) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 37706 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2011-01-12T00:00:00 03-0662-61 FORTALEZA(CE) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 37707 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1977-09-05T00:00:00 03-0715-20 CAMOCIM(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 37708 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1972-10-03T00:00:00 03-0793-00 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 37709 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2009-07-17T00:00:00 03-0793-61 FORTALEZA(CE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 37710 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1975-05-17T00:00:00 03-0812-00 SOBRAL(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 37711 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1976-10-12T00:00:00 03-0845-00 FORTALEZA(CE) - SOUSA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 37712 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1991-06-12T00:00:00 03-0845-01 FORTALEZA(CE) - SOUSA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 37713 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2009-07-17T00:00:00 03-0845-61 FORTALEZA(CE) - SOUSA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 37714 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1977-11-03T00:00:00 03-0851-00 FORTALEZA(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 37715 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1977-03-31T00:00:00 03-0855-20 SOBRAL(CE) - BRASILIA(DF) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 37716 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1992-10-01T00:00:00 03-0855-21 SOBRAL(CE) - GOIANIA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 37717 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1993-07-06T00:00:00 03-0984-06 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 37718 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1993-07-06T00:00:00 03-0984-47 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 37719 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2011-01-12T00:00:00 03-0984-67 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 37720 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1982-02-09T00:00:00 03-1050-00 FORTALEZA(CE) - SANTA INES(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 37721 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1991-12-20T00:00:00 03-1050-01 QUIXADA(CE) - SANTA INES(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 37722 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1982-12-28T00:00:00 03-1055-00 SOBRAL(CE) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 37723 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1983-08-24T00:00:00 03-1073-00 FORTALEZA(CE) - CAXIAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 37724 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1986-06-02T00:00:00 03-1073-09 FORTALEZA(CE) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 37725 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1993-06-28T00:00:00 03-1225-02 CRATO(CE) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 37726 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-16T00:00:00 03-1636-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 "" "" ATIVO 37727 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-16T00:00:00 03-1636-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-10T00:00:00 50500.339807/2017-23 INICIO DA OPERAÇÃO 16/10/2017. DELIBERAÇÃO Nº 323, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 110, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS SEGUINTES MERCADOS: I ? DE CAMPINA GRANDE/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, II ? DE CÍCERO DANTAS/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, III ? DE CUSTÓDIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IV ? DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SERTÂNIA/PE, V ? DE FORTALEZA/CE PARA CAMAQUÃ/RS, CURITIBA/PR, ITAJAÍ/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS, PORTO ALEGRE/RS, RIO DE JANEIRO/RJ, SANTOS/SP E SÃO PAULO/SP, VI ? DE GOVERNADOR VALADARES/MG PARA FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC E PELOTAS/RS, VII ? DE JEREMOABO/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, VIII ? DE MONTEIRO/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IX ? DE MURIAÉ/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, X ? DE RIBEIRA DO POMBAL/BA PARA BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XI ? DE SALVADOR/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, ICÓ/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SALGUEIRO/PE, XII ? DE SENHOR DO BONFIM/BA PARA FORTALEZA/CE, XIII ? DE SERRA BRANCA/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XIV ? DE SERRINHA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XV ? DE SERTÂNIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVI ? DE SOBRAL/CE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVII ? DE SUMÉ/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVIII ? DE TEÓFILO OTONI/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, XIX ? DE TUCANO/BA PARA ARCOVERDE/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, E XX ? DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PARA FORTALEZA/CE. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOPS Nº 132, DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, E Nº 066, DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DIVULGAR QUE O ATENDIMENTO DO MERCADO FORTALEZA/CE ? PETROLINA/PE PELA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A SERÁ PARALISADO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DAS LOPS, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 5º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 37728 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-16T00:00:00 03-1636-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-25T00:00:00 254 - 10/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37729 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-16T00:00:00 03-1636-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-06T00:00:00 254 - 1/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37730 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-16T00:00:00 03-1636-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 50500.339807/2017-23 DELIBERAÇÃO 791/2018 DE 2/10/2018 DOU -04/10/2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTODWE - 095, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º FORMALIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS MERCADOS MILAGRES/CE - SALGUEIRO/PE E SÃOJOÃO DO CARIRI/PB - SERTÂNIA/PE. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 66 DA EXPRESSO GUANABARA S/A. ART. 3º ESTABELECER QUE OS MERCADOS DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 37731 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-16T00:00:00 03-1636-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-14T00:00:00 254 - 9/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37732 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-16T00:00:00 03-1636-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-01T00:00:00 254 - 1/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37733 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-16T00:00:00 03-1636-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077160/2020-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37734 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-16T00:00:00 03-1636-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37735 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-16T00:00:00 03-1636-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-27T00:00:00 50500.075630/2021-16 DECISÃO SUPAS Nº 459, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075630/2021-16, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS FORTALEZA (CE) - SANTOS (SP) PREFIXOS Nº 03-1636-00 E Nº 03-1636-61, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: FORTALEZA (CE) PARA: ICÓ (CE), BARRO (CE) E MILAGRES (CE), II - DE: RUSSAS (CE) E JAGUARIBE (CE) PARA: ICÓ (CE), BARRO (CE), MILAGRES (CE) E BREJO SANTO (CE), III - DE: ICÓ (CE) PARA: BARRO (CE), MILAGRES (CE) E BREJO SANTO (CE), IV - DE: BARRO (CE) PARA: MILAGRES (CE) E BREJO SANTO (CE), V - DE: MILAGRES (CE) PARA: BREJO SANTO (CE). ATIVO 37736 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-16T00:00:00 03-1636-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 254 - 8/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37737 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-16T00:00:00 03-1636-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37738 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-16T00:00:00 03-1636-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37739 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-16T00:00:00 03-1636-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-05T00:00:00 50500.162501/2022-30 - VIAGEM SEMIDIRETA - VIDE HISTORICO ATIVO 37740 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-16T00:00:00 03-1636-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-05T00:00:00 50500.162501/2022-30 VIAGEM SEMIDIRETA - SECCIONANDO NAS LOCALIDADES ABAIXO RELACIONADAS: - DE: FORTALEZA (CE) PARA: SANTOS (SP), SALGUEIRO (PE), PETROLINA (PE), SENHOR DO BONFIM (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), VITORIA DA CONQUISTA (BA) E SAO PAULO (SP), - DE: RUSSAS (CE) E ICO (CE) PARA: SALGUEIRO (PE) E SENHOR DO BONFIM (BA), - DE: JAGUARIBE (CE) PARA: SALGUEIRO (PE), CABROBO (PE), PETROLINA (PE) E SENHOR DO BONFIM (BA), - DE: BARRO (CE) PARA: SALGUEIRO (PE), CABROBO (PE), PETROLINA (PE), SENHOR DO BONFIM (BA) E CAPIM GROSSO (BA), - DE: MILAGRES (CE) PARA: SALGUEIRO (PE), - DE: BREJO SANTO (CE) PARA: SALGUEIRO (PE), CABROBO (PE), SANTA MARIA DA BOA VISTA (PE), PETROLINA (PE), SENHOR DO BONFIM (BA) E CAPIM GROSSO (BA), - DE: SALGUEIRO (PE) PARA: SENHOR DO BONFIM (BA) E CAPIM GROSSO (BA), - DE: PETROLINA (PE) PARA: SENHOR DO BONFIM (BA). ATIVO 37741 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-16T00:00:00 03-1636-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-14T00:00:00 50500.183212/2022-74 - VIAGEM SEMIDIRETA - VIDE HISTORICO ATIVO 37742 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-16T00:00:00 03-1636-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 50500.030188/2023-52 - VIAGEM SEMIDIRETA - VIDE HISTORICO ATIVO 37743 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-16T00:00:00 03-1636-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 50500.030188/2023-52 - OFERECE GRATUIDADES (OBS). - VIAGEM SEMIDIRETA - VIDE HISTORICO ATIVO 37744 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-16T00:00:00 03-1636-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-20T00:00:00 50500.060528/2023-70 - OFERECE GRATUIDADES (OBS). - VIAGEM SEMIDIRETA - VIDE HISTORICO ATIVO 37745 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-09-14T00:00:00 03-1636-61 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-10T00:00:00 50500.339807/2017-23 INICIO DA OPERAÇÃO 16/10/2017. DELIBERAÇÃO Nº 323, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 110, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS SEGUINTES MERCADOS: I ? DE CAMPINA GRANDE/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, II ? DE CÍCERO DANTAS/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, III ? DE CUSTÓDIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IV ? DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SERTÂNIA/PE, V ? DE FORTALEZA/CE PARA CAMAQUÃ/RS, CURITIBA/PR, ITAJAÍ/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS, PORTO ALEGRE/RS, RIO DE JANEIRO/RJ, SANTOS/SP E SÃO PAULO/SP, VI ? DE GOVERNADOR VALADARES/MG PARA FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC E PELOTAS/RS, VII ? DE JEREMOABO/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, VIII ? DE MONTEIRO/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IX ? DE MURIAÉ/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, X ? DE RIBEIRA DO POMBAL/BA PARA BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XI ? DE SALVADOR/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, ICÓ/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SALGUEIRO/PE, XII ? DE SENHOR DO BONFIM/BA PARA FORTALEZA/CE, XIII ? DE SERRA BRANCA/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XIV ? DE SERRINHA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XV ? DE SERTÂNIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVI ? DE SOBRAL/CE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVII ? DE SUMÉ/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVIII ? DE TEÓFILO OTONI/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, XIX ? DE TUCANO/BA PARA ARCOVERDE/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, E XX ? DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PARA FORTALEZA/CE. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOPS Nº 132, DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, E Nº 066, DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DIVULGAR QUE O ATENDIMENTO DO MERCADO FORTALEZA/CE ? PETROLINA/PE PELA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A SERÁ PARALISADO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DAS LOPS, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 5º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 37746 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-09-14T00:00:00 03-1636-61 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-27T00:00:00 254 - 10/12/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37747 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-09-14T00:00:00 03-1636-61 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-06T00:00:00 254 - 1/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37748 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-09-14T00:00:00 03-1636-61 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 254 - 7/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37749 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-09-14T00:00:00 03-1636-61 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-14T00:00:00 254 - 9/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37750 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-09-14T00:00:00 03-1636-61 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 VOLTA: 08:00 ATIVO 37751 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-09-14T00:00:00 03-1636-61 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077156/2020-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37752 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-09-14T00:00:00 03-1636-61 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 254 - 3/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37753 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-09-14T00:00:00 03-1636-61 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 254 - 5/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37754 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-09-14T00:00:00 03-1636-61 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-27T00:00:00 50500.075630/2021-16 DECISÃO SUPAS Nº 459, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075630/2021-16, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS FORTALEZA (CE) - SANTOS (SP) PREFIXOS Nº 03-1636-00 E Nº 03-1636-61, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: FORTALEZA (CE) PARA: ICÓ (CE), BARRO (CE) E MILAGRES (CE), II - DE: RUSSAS (CE) E JAGUARIBE (CE) PARA: ICÓ (CE), BARRO (CE), MILAGRES (CE) E BREJO SANTO (CE), III - DE: ICÓ (CE) PARA: BARRO (CE), MILAGRES (CE) E BREJO SANTO (CE), IV - DE: BARRO (CE) PARA: MILAGRES (CE) E BREJO SANTO (CE), V - DE: MILAGRES (CE) PARA: BREJO SANTO (CE). ATIVO 37755 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-09-14T00:00:00 03-1636-61 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37756 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-09-14T00:00:00 03-1636-61 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 254 - 3/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37757 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-09-14T00:00:00 03-1636-61 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T09:16:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 37758 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-09-14T00:00:00 03-1636-61 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-14T00:00:00 50500.183223/2022-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37759 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-09-14T00:00:00 03-1636-61 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-12T00:00:00 50500.006365/2023-80 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37760 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-09-14T00:00:00 03-1636-61 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-12T00:00:00 50500.006365/2023-80 VIAGEM SEMIDIRETA - SECCIONANDO NAS LOCALIDADES ABAIXO REALACIONADAS, NOS HORÁRIOS DE 09:00 (IDA) E 15:00 (VOLTA) - DE: FORTALEZA (CE) PARA: SANTOS (SP), SALGUEIRO (PE), PETROLINA (PE), SENHOR DO BONFIM (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), VITORIA DA CONQUISTA (BA) E SÃO PAULO (SP), - DE: RUSSAS (CE) E ICO (CE) PARA: SALGUEIRO (PE), SENHOR DO BONFIM (BA), - DE: JAGUARIBE (CE) PARA: SALGUEIRO (PE), CABROBO (PE), PETROLINA (PE) E SENHOR DO BONFIM (BA), - DE: BARRO (CE) PARA: SALGUEIRO (PE), CABROBO (PE), PETROLINA (PE) E SENHOR DO BONFIM (BA) E CAPIM GROSSO (BA), - DE: MILAGRES (CE) PARA: SALGUEIRO (PE), - DE: BREJO SANTO (CE) PARA: SALGUEIRO (PE), CABROBO (PE), SANTA MARIA DA BOA VISTA (PE), PETROLINA (PE), SENHOR DO BONFIM (BA), CAPIM GROSSO (BA), - DE: SALGUEIRO (PE) PARA: SENHOR DO BONFIM (BA) E CAPIM GROSSO (BA), - DE: PETROLINA (PE) PARA: SENHOR DO BONFIM (BA). ATIVO 37761 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-09-14T00:00:00 03-1636-61 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 50500.030675/2023-15 - VIAGEM SEMIDIRETA - VIDE HISTORICO ATIVO 37762 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-09-14T00:00:00 03-1636-61 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-20T00:00:00 50500.060517/2023-90 - VIAGEM SEMIDIRETA - VIDE HISTORICO ATIVO 37763 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-17T00:00:00 03-1637-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-10T00:00:00 50500.339807/2017-23 INICIO DA OPERAÇÃO 17/10/2017. DELIBERAÇÃO Nº 323, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 110, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS SEGUINTES MERCADOS: I ? DE CAMPINA GRANDE/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, II ? DE CÍCERO DANTAS/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, III ? DE CUSTÓDIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IV ? DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SERTÂNIA/PE, V ? DE FORTALEZA/CE PARA CAMAQUÃ/RS, CURITIBA/PR, ITAJAÍ/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS, PORTO ALEGRE/RS, RIO DE JANEIRO/RJ, SANTOS/SP E SÃO PAULO/SP, VI ? DE GOVERNADOR VALADARES/MG PARA FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC E PELOTAS/RS, VII ? DE JEREMOABO/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, VIII ? DE MONTEIRO/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IX ? DE MURIAÉ/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, X ? DE RIBEIRA DO POMBAL/BA PARA BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XI ? DE SALVADOR/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, ICÓ/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SALGUEIRO/PE, XII ? DE SENHOR DO BONFIM/BA PARA FORTALEZA/CE, XIII ? DE SERRA BRANCA/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XIV ? DE SERRINHA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XV ? DE SERTÂNIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVI ? DE SOBRAL/CE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVII ? DE SUMÉ/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVIII ? DE TEÓFILO OTONI/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, XIX ? DE TUCANO/BA PARA ARCOVERDE/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, E XX ? DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PARA FORTALEZA/CE. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOPS Nº 132, DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, E Nº 066, DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DIVULGAR QUE O ATENDIMENTO DO MERCADO FORTALEZA/CE ? PETROLINA/PE PELA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A SERÁ PARALISADO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DAS LOPS, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 5º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DELIBERAÇÃO 791/2018 DE 2/10/2018 DOU -04/10/2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTODWE - 095, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º FORMALIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS MERCADOS MILAGRES/CE - SALGUEIRO/PE E SÃOJOÃO DO CARIRI/PB - SERTÂNIA/PE. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 66 DA EXPRESSO GUANABARA S/A. ART. 3º ESTABELECER QUE OS MERCADOS DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 37764 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-17T00:00:00 03-1637-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-25T00:00:00 254 - 10/25/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37765 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-17T00:00:00 03-1637-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-19T00:00:00 50501.346371/2018-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37766 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-17T00:00:00 03-1637-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-08T00:00:00 254 - 1/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37767 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-17T00:00:00 03-1637-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-10T00:00:00 50500.383562/2019-33 VIAGEM SEMIDIRETA, NÃO OPERANDO A SEÇÃO FORTALEZA (CE) - RIO DE JANEIRO (RJ) INATIVO 37768 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-17T00:00:00 03-1637-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 254 - 10/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37769 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-17T00:00:00 03-1637-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 "" DELIBERAÇÃO Nº 45, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 013, DE 22 DE JANEIRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.410517/2019-69, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FORTALEZA/CE - PELOTAS/RS, PREFIXO Nº 03-1637-00, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS A PARTIR DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020: I - DE: FORTALEZA/CE, PARA: CAMAQUA/RS, PELOTAS/RS, CURITIBA/PR, ITAJAÍ/SC E JOINVILLE/SC, II - DE: GOVERNADOR VALADARES/MG, PARA: FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC E PELOTAS/RS, II - DE: MURIAÉ/MG E TEÓFILO OTONI/MG, PARA: CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PORTO ALEGRE/RS E PELOTAS/RS. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 66 DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 37770 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-17T00:00:00 03-1637-00 FORTALEZA(CE) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-04T00:00:00 50500.410517/2019-69 DELIBERAÇÃO Nº 221, DE 28 DE ABRIL DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 066, DE 28 DE ABRIL DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.410517/2019-69, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A PARALISAÇÃO DO MERCADO FORTALEZA (CE) - PORTO ALEGRE (RS). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 66, CONFORME AS MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS PREVISTAS NO ART. 1º, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 45, § 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. INATIVO 37771 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-13T00:00:00 03-1834-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-03T00:00:00 "" "" INATIVO 37772 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-13T00:00:00 03-1834-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-10T00:00:00 "" DELIBERAÇÃO Nº 323, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 110, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS SEGUINTES MERCADOS: I ? DE CAMPINA GRANDE/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, II ? DE CÍCERO DANTAS/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, III ? DE CUSTÓDIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IV ? DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SERTÂNIA/PE, V ? DE FORTALEZA/CE PARA CAMAQUÃ/RS, CURITIBA/PR, ITAJAÍ/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS, PORTO ALEGRE/RS, RIO DE JANEIRO/RJ, SANTOS/SP E SÃO PAULO/SP, VI ? DE GOVERNADOR VALADARES/MG PARA FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC E PELOTAS/RS, VII ? DE JEREMOABO/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, VIII ? DE MONTEIRO/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IX ? DE MURIAÉ/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, X ? DE RIBEIRA DO POMBAL/BA PARA BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XI ? DE SALVADOR/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, ICÓ/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SALGUEIRO/PE, XII ? DE SENHOR DO BONFIM/BA PARA FORTALEZA/CE, XIII ? DE SERRA BRANCA/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XIV ? DE SERRINHA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XV ? DE SERTÂNIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVI ? DE SOBRAL/CE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVII ? DE SUMÉ/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVIII ? DE TEÓFILO OTONI/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, XIX ? DE TUCANO/BA PARA ARCOVERDE/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, E XX ? DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PARA FORTALEZA/CE. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOPS Nº 132, DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, E Nº 066, DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DIVULGAR QUE O ATENDIMENTO DO MERCADO FORTALEZA/CE ? PETROLINA/PE PELA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A SERÁ PARALISADO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DAS LOPS, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 5º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INICIO DA OPERAÇÃO DA IDA DIA 13/10/2017 E DA VOLTA 16/10/2017. INATIVO 37773 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-13T00:00:00 03-1834-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 254 - 25/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37774 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-13T00:00:00 03-1834-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-12T00:00:00 50500.547779/2017-16 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OUTORGA (GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI - SECRETARIA DOS TRANSPORTES - SETRANS). EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, A SEÇÃO INTERMUNICIPAL DE TERESINA (PI) PARA FLORIANO (PI). INATIVO 37775 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-13T00:00:00 03-1834-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 50500.119838/2018-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37776 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-13T00:00:00 03-1834-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-25T00:00:00 254 - 1/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37777 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-13T00:00:00 03-1834-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077165/2020-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37778 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-13T00:00:00 03-1834-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 50500.133971/2020-24 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 INATIVO 37779 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-13T00:00:00 03-1834-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 254 - 5/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37780 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-13T00:00:00 03-1834-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37781 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-13T00:00:00 03-1834-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37782 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-13T00:00:00 03-1834-00 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.044092/2022-91 DECISÃO SUPAS Nº 397, DE 18 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.044092/2022-91, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SOBRAL (CE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 03-1834-00. INATIVO 37783 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-13T00:00:00 03-1834-61 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-13T00:00:00 50500.339807/2017-23 DELIBERAÇÃO Nº 323, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 110, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS SEGUINTES MERCADOS: I ? DE CAMPINA GRANDE/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, II ? DE CÍCERO DANTAS/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, III ? DE CUSTÓDIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IV ? DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SERTÂNIA/PE, V ? DE FORTALEZA/CE PARA CAMAQUÃ/RS, CURITIBA/PR, ITAJAÍ/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS, PORTO ALEGRE/RS, RIO DE JANEIRO/RJ, SANTOS/SP E SÃO PAULO/SP, VI ? DE GOVERNADOR VALADARES/MG PARA FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC E PELOTAS/RS, VII ? DE JEREMOABO/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, VIII ? DE MONTEIRO/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IX ? DE MURIAÉ/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, X ? DE RIBEIRA DO POMBAL/BA PARA BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XI ? DE SALVADOR/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, ICÓ/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SALGUEIRO/PE, XII ? DE SENHOR DO BONFIM/BA PARA FORTALEZA/CE, XIII ? DE SERRA BRANCA/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XIV ? DE SERRINHA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XV ? DE SERTÂNIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVI ? DE SOBRAL/CE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVII ? DE SUMÉ/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVIII ? DE TEÓFILO OTONI/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, XIX ? DE TUCANO/BA PARA ARCOVERDE/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, E XX ? DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PARA FORTALEZA/CE. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOPS Nº 132, DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, E Nº 066, DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DIVULGAR QUE O ATENDIMENTO DO MERCADO FORTALEZA/CE ? PETROLINA/PE PELA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A SERÁ PARALISADO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DAS LOPS, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 5º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INICIO DA OPERAÇÃO DA IDA DIA 13/10/2017 E NA VOLTA DIA 16/10/2017. INATIVO 37784 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-13T00:00:00 03-1834-61 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 254 - 25/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37785 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-13T00:00:00 03-1834-61 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 50500.119839/2018-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37786 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-13T00:00:00 03-1834-61 SOBRAL(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077462/2020-12 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO, EM ATENDIEMNTO AO PROTOCOLO Nº 50500.077462/2020-12. INATIVO 37787 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-03-08T00:00:00 03-1835-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 37788 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-04-08T00:00:00 03-1836-00 FORTALEZA(CE) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 37789 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 03-1842-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 "" "" ATIVO 37790 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 03-1842-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-10T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO 19/10/2017. DELIBERAÇÃO Nº 323, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 110, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS SEGUINTES MERCADOS: I ? DE CAMPINA GRANDE/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, II ? DE CÍCERO DANTAS/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, III ? DE CUSTÓDIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IV ? DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SERTÂNIA/PE, V ? DE FORTALEZA/CE PARA CAMAQUÃ/RS, CURITIBA/PR, ITAJAÍ/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS, PORTO ALEGRE/RS, RIO DE JANEIRO/RJ, SANTOS/SP E SÃO PAULO/SP, VI ? DE GOVERNADOR VALADARES/MG PARA FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC E PELOTAS/RS, VII ? DE JEREMOABO/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, VIII ? DE MONTEIRO/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IX ? DE MURIAÉ/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, X ? DE RIBEIRA DO POMBAL/BA PARA BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XI ? DE SALVADOR/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, ICÓ/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SALGUEIRO/PE, XII ? DE SENHOR DO BONFIM/BA PARA FORTALEZA/CE, XIII ? DE SERRA BRANCA/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XIV ? DE SERRINHA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XV ? DE SERTÂNIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVI ? DE SOBRAL/CE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVII ? DE SUMÉ/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVIII ? DE TEÓFILO OTONI/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, XIX ? DE TUCANO/BA PARA ARCOVERDE/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, E XX ? DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PARA FORTALEZA/CE. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOPS Nº 132, DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, E Nº 066, DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DIVULGAR QUE O ATENDIMENTO DO MERCADO FORTALEZA/CE ? PETROLINA/PE PELA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A SERÁ PARALISADO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DAS LOPS, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 5º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DELIBERAÇÃO 791/2018 DE 2/10/2018 DOU -04/10/2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTODWE - 095, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º FORMALIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS MERCADOS MILAGRES/CE - SALGUEIRO/PE E SÃOJOÃO DO CARIRI/PB - SERTÂNIA/PE. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 66 DA EXPRESSO GUANABARA S/A. ART. 3º ESTABELECER QUE OS MERCADOS DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 37791 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 03-1842-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-01T00:00:00 254 - 11/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37792 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 03-1842-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-08T00:00:00 254 - 2/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37793 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 03-1842-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 2124035 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,55,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 4/4/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 37794 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 03-1842-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2124035 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,55000,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 4/4/2019,| Data de Termino: 10/7/2019, ATIVO 37795 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 03-1842-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-30T00:00:00 50500.385513/2019-35 * VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: SOBRAL (CE) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), * DE: FORTALEZA (CE) PARA: PETROLINA (PE), FEIRA DE SANTANA (BA), VITORIA DA CONQUISTA (BA) E RIO DE JANEIRO (RJ). ATIVO 37796 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 03-1842-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:00:00 50500.077171/2020-16 * VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: SOBRAL (CE) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), * DE: FORTALEZA (CE) PARA: PETROLINA (PE), FEIRA DE SANTANA (BA), VITORIA DA CONQUISTA (BA) E RIO DE JANEIRO (RJ). ATIVO 37797 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 03-1842-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37798 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 03-1842-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-17T00:00:00 254 - 6/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37799 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 03-1842-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-06T00:00:00 50500.075546/2021-94 DECISÃO SUPAS Nº 482, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075546/2021-94, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS SOBRAL (CE) X RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXOS Nº 03-1842-00 E 03-1842-61, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: SOBRAL (CE) PARA: FORTALEZA (CE), RUSSAS (CE), JAGUARIBE (CE), ICO (CE), BARRO (CE), MILAGRES (CE) E BREJO SANTO (CE), II - DE: FORTALEZA (CE), RUSSAS (CE) E JAGUARIBE (CE) PARA: ICO (CE), BARRO (CE), MILAGRES (CE) E BREJO SANTO (CE), III- DE: ICO (CE), PARA: BARRO (CE), MILAGRES (CE) E BREJO SANTO (CE), IV- DE: BARRO (CE) PARA: MILAGRES (CE) E BREJO SANTO (CE), V- DE: MILAGRES (CE) PARA: BREJO SANTO (CE). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 37800 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 03-1842-00 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 254 - 6/10/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). * VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: SOBRAL (CE) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), * DE: FORTALEZA (CE) PARA: PETROLINA (PE), FEIRA DE SANTANA (BA), VITORIA DA CONQUISTA (BA) E RIO DE JANEIRO ATIVO 37801 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-08-03T00:00:00 03-1842-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-10T00:00:00 50500.339807/2017-23 INICIO DA OPERAÇÃO EM 19/10/2017. DELIBERAÇÃO Nº 323, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 110, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS SEGUINTES MERCADOS: I ? DE CAMPINA GRANDE/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, II ? DE CÍCERO DANTAS/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, III ? DE CUSTÓDIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IV ? DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SERTÂNIA/PE, V ? DE FORTALEZA/CE PARA CAMAQUÃ/RS, CURITIBA/PR, ITAJAÍ/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS, PORTO ALEGRE/RS, RIO DE JANEIRO/RJ, SANTOS/SP E SÃO PAULO/SP, VI ? DE GOVERNADOR VALADARES/MG PARA FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC E PELOTAS/RS, VII ? DE JEREMOABO/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, VIII ? DE MONTEIRO/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IX ? DE MURIAÉ/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, X ? DE RIBEIRA DO POMBAL/BA PARA BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XI ? DE SALVADOR/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, ICÓ/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SALGUEIRO/PE, XII ? DE SENHOR DO BONFIM/BA PARA FORTALEZA/CE, XIII ? DE SERRA BRANCA/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XIV ? DE SERRINHA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XV ? DE SERTÂNIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVI ? DE SOBRAL/CE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVII ? DE SUMÉ/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVIII ? DE TEÓFILO OTONI/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, XIX ? DE TUCANO/BA PARA ARCOVERDE/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, E XX ? DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PARA FORTALEZA/CE. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOPS Nº 132, DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, E Nº 066, DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DIVULGAR QUE O ATENDIMENTO DO MERCADO FORTALEZA/CE ? PETROLINA/PE PELA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A SERÁ PARALISADO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DAS LOPS, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 5º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 37802 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-08-03T00:00:00 03-1842-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-01T00:00:00 254 - 11/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37803 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-08-03T00:00:00 03-1842-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-08T00:00:00 254 - 2/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37804 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-08-03T00:00:00 03-1842-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-06T00:00:00 254 - 1/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37805 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-08-03T00:00:00 03-1842-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 254 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37806 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-08-03T00:00:00 03-1842-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 254 - 7/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37807 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-08-03T00:00:00 03-1842-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-07T00:00:00 50500.385516/2019-79 VIAGEM SEMIDIRETA EM TODOS OS HORÁRIOS, OPERANDO APENAS A LIGAÇÃO PRINCIPAL E AS SEÇÕES DE FORTALEZA PARA PETROLINA, FEIRA DE SANTANA, VITORIA DA CONQUISTA E RIO DE JANEIRO. ATIVO 37808 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-08-03T00:00:00 03-1842-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077468/2020-81 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME REQUERIMENTO Nº 50500.077468/2020-81, DE 31/07/2020. ATIVO 37809 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-08-03T00:00:00 03-1842-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.017578/2021-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37810 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-08-03T00:00:00 03-1842-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-18T00:00:00 254 - 6/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37811 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-08-03T00:00:00 03-1842-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-06T00:00:00 50500.075546/2021-94 DECISÃO SUPAS Nº 482, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075546/2021-94, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS SOBRAL (CE) X RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXOS Nº 03-1842-00 E 03-1842-61, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: SOBRAL (CE) PARA: FORTALEZA (CE), RUSSAS (CE), JAGUARIBE (CE), ICO (CE), BARRO (CE), MILAGRES (CE) E BREJO SANTO (CE), II - DE: FORTALEZA (CE), RUSSAS (CE) E JAGUARIBE (CE) PARA: ICO (CE), BARRO (CE), MILAGRES (CE) E BREJO SANTO (CE), III- DE: ICO (CE), PARA: BARRO (CE), MILAGRES (CE) E BREJO SANTO (CE), IV- DE: BARRO (CE) PARA: MILAGRES (CE) E BREJO SANTO (CE), V- DE: MILAGRES (CE) PARA: BREJO SANTO (CE). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 37812 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-08-03T00:00:00 03-1842-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37813 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-08-03T00:00:00 03-1842-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 50500.059121/2022-19 VIAGEM SEMIDIRETA EM TODOS OS HORÁRIOS, OPERANDO A LIGAÇÃO PRINCIPAL E AS SEÇÕES DE SOBRAL (CE) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), DE: FORTALEZA (CE) PARA: PETROLINA (PE), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) E RIO DE JANEIRO (RJ). ATIVO 37814 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-08-03T00:00:00 03-1842-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-03T00:00:00 50500.030402/2023-71 VIAGEM SEMIDIRETA EM TODOS OS HORÁRIOS, OPERANDO A LIGAÇÃO PRINCIPAL E AS SEÇÕES DE SOBRAL (CE) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), DE: FORTALEZA (CE) PARA: PETROLINA (PE), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) E RIO DE JANEIRO (RJ). ATIVO 37815 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-08-03T00:00:00 03-1842-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 50500.043167/2023-05 VIAGEM SEMIDIRETA EM TODOS OS HORÁRIOS, OPERANDO A LIGAÇÃO PRINCIPAL E AS SEÇÕES DE SOBRAL (CE) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), DE: FORTALEZA (CE) PARA: PETROLINA (PE), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) E RIO DE JANEIRO (RJ). ATIVO 37816 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-08-03T00:00:00 03-1842-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-24T00:00:00 50500.050261/2023-11 VIAGEM SEMIDIRETA EM TODOS OS HORÁRIOS, OPERANDO A LIGAÇÃO PRINCIPAL E AS SEÇÕES DE SOBRAL (CE) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), DE: FORTALEZA (CE) PARA: PETROLINA (PE), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) E RIO DE JANEIRO (RJ). ATIVO 37817 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-08-03T00:00:00 03-1842-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-27T00:00:00 50500.051477/2023-95 VIAGEM SEMIDIRETA EM TODOS OS HORÁRIOS, OPERANDO A LIGAÇÃO PRINCIPAL E AS SEÇÕES DE SOBRAL (CE) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), DE: FORTALEZA (CE) PARA: PETROLINA (PE), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) E RIO DE JANEIRO (RJ). ATIVO 37818 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-08-03T00:00:00 03-1842-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-28T00:00:00 50500.053631/2023-63 VIAGEM SEMIDIRETA EM TODOS OS HORÁRIOS, OPERANDO A LIGAÇÃO PRINCIPAL E AS SEÇÕES DE SOBRAL (CE) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), DE: FORTALEZA (CE) PARA: PETROLINA (PE), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) E RIO DE JANEIRO (RJ). ATIVO 37819 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-08-03T00:00:00 03-1842-61 SOBRAL(CE) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-21T00:00:00 50500.060544/2023-62 VIAGEM SEMIDIRETA EM TODOS OS HORÁRIOS, OPERANDO A LIGAÇÃO PRINCIPAL E AS SEÇÕES DE SOBRAL (CE) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), DE: FORTALEZA (CE) PARA: PETROLINA (PE), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) E RIO DE JANEIRO (RJ). ATIVO 37820 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2004-04-20T00:00:00 03-1971-00 FORTALEZA(CE) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 37821 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2001-12-21T00:00:00 03-2032-00 FORTALEZA(CE) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO PERMISSÃO (LICITADA) "" "" INATIVO 37822 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2012-12-13T00:00:00 03-2032-61 FORTALEZA(CE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO PERMISSÃO (LICITADA) "" "" INATIVO 37823 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 03-5075-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-05-10T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. INATIVO 37824 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 03-5075-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-06-10T00:00:00 50500.186423/2016-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37825 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 03-5075-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-08-04T00:00:00 50500.258424/2016-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37826 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 03-5075-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-10-13T00:00:00 50500.371082/2016-87 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37827 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 03-5075-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-11-02T00:00:00 "" CONFORME ART. 1º DA PORTARIA 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, A LINHA FOI PARALISADA. INATIVO 37828 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-03-26T00:00:00 05-0204-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-26T00:00:00 50500.363981/2017-97 DELIBERAÇÃO Nº 124, DE 08 DE MARÇO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 065, DE 1º DE MARÇO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.363981/2017-97, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 066.1 DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, PARA INCLUIR OS MERCADOS CAPIM GROSSO/BA ? PETROLINA/PE, CAXIAS/MA ? PALMAS/TO, FORTALEZA/CE ? PALMAS/TO, PIRIPIRI/PI ? PALMAS/TO E SOBRAL/CE ? PALMAS/TO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 115, DE 8 DE JUNHO DE 2017, E PORTARIA Nº 34, DE 12 DE JUNHO DE 2017, EDITADA PELA SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS, DANDO SEQUÊNCIA À 1ª ETAPA ESTABELECIDA PELA DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º DETERMINAR À SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 37829 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-03-26T00:00:00 05-0204-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-17T00:00:00 50501.100534/2018-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37830 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-03-26T00:00:00 05-0204-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 50501.354043/2018-77 DELIBERAÇÃO Nº 550, DE 21 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 181, DE 10 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.354043/2018-77, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, DO MERCADO: I - DE: CAPIM GROSSO/BA, PARA: PETROLINA/PE. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 66 DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, E LICENÇA OPERACIONAL Nº 52 DA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51. ART. 3º ESTABELECER QUE A LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 37831 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-03-26T00:00:00 05-0204-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.351462/2019-48 O ATENDIMENTO DA FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS CONTIDOS NESSA LINHA SERÁ REALIZADO PELO SEGUINTE PREFIXO: 05-1840-00 SALVADOR (BA) - FORTALEZA (CE) . INATIVO 37832 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-03-26T00:00:00 05-0204-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:00:00 254 - 5/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37833 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-03-26T00:00:00 05-0204-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37834 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-03-26T00:00:00 05-0204-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37835 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-03-26T00:00:00 05-0204-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-17T00:00:00 50500.134191/2022-63 DECISÃO SUPAS Nº 737, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.134191/2022-63, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA SALVADOR (BA) - FORTALEZA (CE), PREFIXO 05-0204-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 37836 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-07-31T00:00:00 05-0204-41 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.353633/2019-73 ?SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 05-0204-61.? INATIVO 37837 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-05-29T00:00:00 05-0204-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-29T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 37838 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-05-29T00:00:00 05-0204-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.353614/2019-47 ?SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 05-0204-41.? INATIVO 37839 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-05-29T00:00:00 05-0204-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019 E NO DIA 31/12/2019. INATIVO 37840 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-05-29T00:00:00 05-0204-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019. INATIVO 37841 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-05-29T00:00:00 05-0204-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 20:00 VOLTA: 19:00 DATA: 24/02/2020 IDA: 20:00 VOLTA: 19:00 INATIVO 37842 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-05-29T00:00:00 05-0204-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077162/2020-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37843 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-05-29T00:00:00 05-0204-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-10T00:00:00 50500.077162/2020-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37844 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-05-29T00:00:00 05-0204-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.106268/2020-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37845 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2018-05-29T00:00:00 05-0204-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.106268/2020-43 AS DEVIDAS ALTERAÇÕES REQUERIDA PELA INTERESSADA, NO QUADRO DE HORÁRIOS DO SERVIÇO, IMPLICOU NA PARALISAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 37846 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 05-0223-00 SALVADOR(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 37847 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 05-0290-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 50500.003844/2022-63 DECISÃO SUPAS Nº 58, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.003844/2022-63, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SALVADOR (BA) - FORTALEZA (CE), VIA ARACAJU (SE), PREFIXO 05-0290-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ARACATI (CE) PARA: ARACAJU (SE), CATOLE DO ROCHA (PB), PALMEIRA DOS INDIOS (AL), PATOS (PB), POMBAL (PB), II - FORTALEZA (CE) PARA: ARACAJU (SE), ARCOVERDE (PE), CATOLE DO ROCHA (PB), GARANHUNS (PE), MOSSORO (RN), OLHO-D'AGUA DO BORGES (RN), PALMEIRA DOS INDIOS (AL), PATOS (PB), POMBAL (PB), III - DE MOSSORO (RN) PARA: ARACAJU (SE), ARCOVERDE (PE), GARANHUNS (PE), PALMEIRA DOS INDIOS (AL), PATOS (PB), POMBAL (PB), IV - DE: PATOS (PB) PARA: ARACAJU (SE), V - DE: SALVADOR (BA) PARA: ARCOVERDE (PE). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 37848 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 05-0290-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-25T00:00:00 50500.015883/2022-11 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO Nº 05-0290-41. ATIVO 37849 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 05-0290-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-25T00:00:00 50500.015878/2022-09 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO/EXECUTIVO) COM OS PREFIXOS Nº 05-0290-41 E 05-0290-61, NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUÊNCIAS. ATIVO 37850 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 05-0290-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 254 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37851 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 05-0290-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 254 - 2/23/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS).OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO/EXECUTIVO) COM OS PREFIXOS Nº 05-0290-41 E 05-0290-61, NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUÊNCIAS. ATIVO 37852 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-25T00:00:00 05-0290-41 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-25T00:00:00 50500.015878/2022-09 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO/CONVENCIONAK) JUNTAMENTE COM OS PREFIXOS: 05-0290-00 E 05-0290-61. NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUENCIAS. ATIVO 37853 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-25T00:00:00 05-0290-41 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-25T00:00:00 50500.015883/2022-11 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM OS PREFIXOS: 05-0290-00 E 05-0290-61. NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUENCIAS. ATIVO 37854 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-25T00:00:00 05-0290-41 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-04T00:00:00 254 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37855 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 05-0290-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-25T00:00:00 50500.015878/2022-09 OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 05-0290-41 E 05-0290-00. ATIVO 37856 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 05-0290-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-25T00:00:00 50500.015883/2022-11 OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 05-0290-41. ATIVO 37857 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 05-0290-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-25T00:00:00 50500.015890/2022-13 OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 05-0290-41 E 05-0290-00, NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUENCIAS. ATIVO 37858 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-16T00:00:00 05-0290-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 254 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37859 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-03-28T00:00:00 05-0328-41 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" ATIVO 37860 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-03-28T00:00:00 05-0328-60 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-28T00:00:00 50500.043342/2023-56 DECISÃO SUPAS Nº 105, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.043342/2023-56, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SALVADOR (BA) - RECIFE (PE) PREFIXO Nº 05-0328-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE SALVADOR (BA) PARA CARUARU (PE), II - DE FEIRA DE SANTANA (BA), SERRINHA (BA), RIBEIRA DO POMBAL (BA), CICERO DANTAS (BA) E JEREMOABO (BA) PARA CARUARU (PE) E RECIFE (PE), III - DE TUCANO (BA) PARA RECIFE (PE). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 37861 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-11T00:00:00 05-1838-41 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 37862 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-11T00:00:00 05-1838-41 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 37863 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-11T00:00:00 05-1838-41 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:01:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 37864 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-11T00:00:00 05-1838-41 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-16T00:00:00 50500.376318/2019-14 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 05-1838-60 ATIVO 37865 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-11T00:00:00 05-1838-41 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 05-1838-60. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019 E NO DIA 31/12/2019. ATIVO 37866 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-11T00:00:00 05-1838-41 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 05-1838-60. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019. ATIVO 37867 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-11T00:00:00 05-1838-41 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 19:00 VOLTA: 19:00 ATIVO 37868 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-11T00:00:00 05-1838-41 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077179/2020-82 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 05-1838-60. ATIVO 37869 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-11T00:00:00 05-1838-41 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37870 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-11T00:00:00 05-1838-41 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.057420/2022-19 OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) )JUNTAMENTE COM O PREFIXO 05-1838-60. NOS HORÁRIOS DE 21:30 (IDA) E 18:15 (VOLTA). ATIVO 37871 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-11T00:00:00 05-1838-41 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-08T00:00:00 254 - 6/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37872 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-11T00:00:00 05-1838-41 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-05T00:00:00 50500.174110/2022-68 OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) )JUNTAMENTE COM O PREFIXO 05-1838-60. NOS HORÁRIOS DE 21:30 (IDA) E 18:15 (VOLTA). ATIVO 37873 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-11T00:00:00 05-1838-41 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-07T00:00:00 50500.209495/2022-91 * SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 05-1838-60 NOS HORÁRIOS DE 20:30 (IDA) E 18:15 (VOLTA). ATIVO 37874 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-11T00:00:00 05-1838-41 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 50500.042867/2023-74 * SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 05-1838-60 NOS HORÁRIOS DE 20:30 (IDA) E 18:15 (VOLTA). ATIVO 37875 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-11T00:00:00 05-1838-41 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-24T00:00:00 50500.050167/2023-53 * SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 05-1838-60 NOS HORÁRIOS DE 20:30 (IDA) E 18:15 (VOLTA). ATIVO 37876 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 05-1838-60 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" "" ATIVO 37877 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 05-1838-60 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-06T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO 19/10/2017. ATIVO 37878 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 05-1838-60 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 50500.339807/2017-23 DELIBERAÇÃO Nº 323, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 110, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS SEGUINTES MERCADOS: I ? DE CAMPINA GRANDE/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, II ? DE CÍCERO DANTAS/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, III ? DE CUSTÓDIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IV ? DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SERTÂNIA/PE, V ? DE FORTALEZA/CE PARA CAMAQUÃ/RS, CURITIBA/PR, ITAJAÍ/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS, PORTO ALEGRE/RS, RIO DE JANEIRO/RJ, SANTOS/SP E SÃO PAULO/SP, VI ? DE GOVERNADOR VALADARES/MG PARA FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC E PELOTAS/RS, VII ? DE JEREMOABO/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, VIII ? DE MONTEIRO/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IX ? DE MURIAÉ/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, X ? DE RIBEIRA DO POMBAL/BA PARA BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XI ? DE SALVADOR/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, ICÓ/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SALGUEIRO/PE, XII ? DE SENHOR DO BONFIM/BA PARA FORTALEZA/CE, XIII ? DE SERRA BRANCA/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XIV ? DE SERRINHA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XV ? DE SERTÂNIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVI ? DE SOBRAL/CE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVII ? DE SUMÉ/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVIII ? DE TEÓFILO OTONI/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, XIX ? DE TUCANO/BA PARA ARCOVERDE/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, E XX ? DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PARA FORTALEZA/CE. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOPS Nº 132, DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, E Nº 066, DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DIVULGAR QUE O ATENDIMENTO DO MERCADO FORTALEZA/CE ? PETROLINA/PE PELA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A SERÁ PARALISADO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DAS LOPS, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 5º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 37879 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 05-1838-60 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 254 - 10/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37880 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 05-1838-60 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:00:00 50500.638456/2017-31 INICIO DA OPERAÇÃO 19/10/2017. ATIVO 37881 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 05-1838-60 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 254 - 1/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37882 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 05-1838-60 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.353599/2019-37 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 05-1838-41 ATIVO 37883 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 05-1838-60 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.353599/2019-37 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 05-1838-41 ATIVO 37884 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 05-1838-60 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 05-1838-41. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019 E NO DIA 31/12/2019. ATIVO 37885 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 05-1838-60 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 05-1838-41. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019. ATIVO 37886 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 05-1838-60 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 19:00 VOLTA: 19:00 ATIVO 37887 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 05-1838-60 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:00:00 50500.077172/2020-61 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 05-1838-41. ATIVO 37888 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 05-1838-60 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37889 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 05-1838-60 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-05T00:00:00 50500.175725/2022-10 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 05-1838-41. ATIVO 37890 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 05-1838-60 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-07T00:00:00 50500.209523/2022-71 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 05-1838-41 NOS HORÁRIOS DE 20:30 (IDA) E 18:15 (VOLTA). ATIVO 37891 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 05-1838-60 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-10T00:00:00 50500.212127/2022-21 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 05-1838-41 NOS HORÁRIOS DE 20:30 (IDA) E 18:15 (VOLTA). ATIVO 37892 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 05-1838-60 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 50500.042891/2023-11 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 05-1838-41 NOS HORÁRIOS DE 20:30 (IDA) E 18:15 (VOLTA). ATIVO 37893 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 05-1838-60 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-24T00:00:00 50500.050157/2023-18 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO 05-1838-41. ATIVO 37894 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-10T00:00:00 05-1839-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" "" ATIVO 37895 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-10T00:00:00 05-1839-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-06T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇAO 09/10/2017. ATIVO 37896 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-10T00:00:00 05-1839-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-09T00:00:00 50500.339807/2017-23 DELIBERAÇÃO Nº 323, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 110, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS SEGUINTES MERCADOS: I ? DE CAMPINA GRANDE/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, II ? DE CÍCERO DANTAS/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, III ? DE CUSTÓDIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IV ? DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SERTÂNIA/PE, V ? DE FORTALEZA/CE PARA CAMAQUÃ/RS, CURITIBA/PR, ITAJAÍ/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS, PORTO ALEGRE/RS, RIO DE JANEIRO/RJ, SANTOS/SP E SÃO PAULO/SP, VI ? DE GOVERNADOR VALADARES/MG PARA FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC E PELOTAS/RS, VII ? DE JEREMOABO/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, VIII ? DE MONTEIRO/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IX ? DE MURIAÉ/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, X ? DE RIBEIRA DO POMBAL/BA PARA BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XI ? DE SALVADOR/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, ICÓ/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SALGUEIRO/PE, XII ? DE SENHOR DO BONFIM/BA PARA FORTALEZA/CE, XIII ? DE SERRA BRANCA/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XIV ? DE SERRINHA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XV ? DE SERTÂNIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVI ? DE SOBRAL/CE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVII ? DE SUMÉ/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVIII ? DE TEÓFILO OTONI/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, XIX ? DE TUCANO/BA PARA ARCOVERDE/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, E XX ? DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PARA FORTALEZA/CE. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOPS Nº 132, DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, E Nº 066, DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DIVULGAR QUE O ATENDIMENTO DO MERCADO FORTALEZA/CE ? PETROLINA/PE PELA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A SERÁ PARALISADO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DAS LOPS, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 5º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 37897 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-10T00:00:00 05-1839-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NO HORÁRIO DE 12:00 (IDA). ATIVO 37898 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-10T00:00:00 05-1839-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NO HORÁRIO DE 12:00 (IDA), EM EM 25/12/2019, NO HORÁRIO DE 12:00 (VOLTA), EM 31/12/2019, NO HORÁRIO DE 12:00 (IDA) E NO DIA 01/01/2020, NO HORÁRIO DE 12:00 (VOLTA). ATIVO 37899 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-10T00:00:00 05-1839-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 VOLTA: 12:00 ATIVO 37900 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-10T00:00:00 05-1839-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077177/2020-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37901 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-10T00:00:00 05-1839-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077177/2020-93 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 37902 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-10T00:00:00 05-1839-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-26T00:00:00 50500.0148542021-43 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 37903 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-10T00:00:00 05-1839-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 50500.235634/2022-32 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO, JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 05-1839-41. ATIVO 37904 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-10T00:00:00 05-1839-00 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 50500.235634/2022-32 OFERECE GRATUIDADES (OBS).SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO, JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 05-1839-41. ATIVO 37905 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-09-11T00:00:00 05-1839-41 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 50500.235634/2022-32 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO, JUNTAMENTE COM OS PREFIXOS: 05-1839-00 E 05-1839-61. NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUENCIAS. ATIVO 37906 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-09-11T00:00:00 05-1839-41 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 50500.042836/2023-13 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO, JUNTAMENTE COM OS PREFIXOS: 05-1839-00 E 05-1839-61. NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUENCIAS. ATIVO 37907 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-09-11T00:00:00 05-1839-41 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-24T00:00:00 50500.050170/2023-77 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO, JUNTAMENTE COM OS PREFIXOS: 05-1839-00 E 05-1839-61. NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUENCIAS. ATIVO 37908 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-10T00:00:00 05-1839-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-06T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇAO EM 09/10/2017. ATIVO 37909 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-10T00:00:00 05-1839-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 12:00 ATIVO 37910 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-10T00:00:00 05-1839-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077178/2020-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37911 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-10T00:00:00 05-1839-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-26T00:00:00 50500.014862/2021-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37912 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-10T00:00:00 05-1839-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 254 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37913 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-10T00:00:00 05-1839-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 10/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37914 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-10T00:00:00 05-1839-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 50500.235634/2022-32 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO, JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 05-1839-41 . ATIVO 37915 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-10T00:00:00 05-1839-61 SALVADOR(BA) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-24T00:00:00 50500.050182/2023-00 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO, JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 05-1839-41 . ATIVO 37916 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-10T00:00:00 05-1840-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T00:00:00 "" "" ATIVO 37917 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-10T00:00:00 05-1840-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-06T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇAO DA LINHA EM 09/10/2017. ATIVO 37918 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-10T00:00:00 05-1840-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-09T00:00:00 50500.339807/2017-23 DELIBERAÇÃO Nº 323, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 110, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS SEGUINTES MERCADOS: I ? DE CAMPINA GRANDE/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, II ? DE CÍCERO DANTAS/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, III ? DE CUSTÓDIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IV ? DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SERTÂNIA/PE, V ? DE FORTALEZA/CE PARA CAMAQUÃ/RS, CURITIBA/PR, ITAJAÍ/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS, PORTO ALEGRE/RS, RIO DE JANEIRO/RJ, SANTOS/SP E SÃO PAULO/SP, VI ? DE GOVERNADOR VALADARES/MG PARA FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC E PELOTAS/RS, VII ? DE JEREMOABO/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, VIII ? DE MONTEIRO/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IX ? DE MURIAÉ/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, X ? DE RIBEIRA DO POMBAL/BA PARA BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XI ? DE SALVADOR/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, ICÓ/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SALGUEIRO/PE, XII ? DE SENHOR DO BONFIM/BA PARA FORTALEZA/CE, XIII ? DE SERRA BRANCA/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XIV ? DE SERRINHA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XV ? DE SERTÂNIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVI ? DE SOBRAL/CE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVII ? DE SUMÉ/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVIII ? DE TEÓFILO OTONI/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, XIX ? DE TUCANO/BA PARA ARCOVERDE/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, E XX ? DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PARA FORTALEZA/CE. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOPS Nº 132, DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, E Nº 066, DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DIVULGAR QUE O ATENDIMENTO DO MERCADO FORTALEZA/CE ? PETROLINA/PE PELA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A SERÁ PARALISADO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DAS LOPS, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 5º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DELIBERAÇÃO 791/2018 DE 2/10/2018 DOU -04/10/2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTODWE - 095, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º FORMALIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS MERCADOS MILAGRES/CE - SALGUEIRO/PE E SÃOJOÃO DO CARIRI/PB - SERTÂNIA/PE. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 66 DA EXPRESSO GUANABARA S/A. ART. 3º ESTABELECER QUE OS MERCADOS DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 37919 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-10T00:00:00 05-1840-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-10T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇAO DA LINHA EM 10/10/2017. ATIVO 37920 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-10T00:00:00 05-1840-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-17T00:00:00 50501.100531/2018-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37921 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-10T00:00:00 05-1840-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.353605/2019-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37922 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-10T00:00:00 05-1840-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-08T00:00:00 50500.077212/2020-74 INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 05/08/2020. ATIVO 37923 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-10T00:00:00 05-1840-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.106270/2020-12 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO: 05-1840-41 ATIVO 37924 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-10T00:00:00 05-1840-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-31T00:00:00 50500.075550/2021-52 DECISÃO SUPAS Nº 465, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075550/2021-52, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS SALVADOR (BA) - FORTALEZA (CE), PREFIXOS Nº 05-1840-00, Nº 05-1840-61 E Nº 05-1840-41, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: FORTALEZA (CE) PARA: ICO (CE), BREJO SANTO (CE), BARRO (CE) E MILAGRES (CE), II - DE: ICO (CE) PARA: BREJO SANTO (CE), BARRO (CE), JAGUARIBE (CE), RUSSAS (CE) E MILAGRES (CE), III - DE: BREJO SANTO (CE) PARA: BARRO (CE), JAGUARIBE (CE), RUSSAS (CE) E MILAGRES (CE), IV - DE: BARRO (CE) PARA: JAGUARIBE (CE), RUSSAS (CE) E MILAGRES (CE), V - DE: JAGUARIBE (CE) E RUSSAS (CE) PARA: MILAGRES (CE). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA ATIVO 37925 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-10T00:00:00 05-1840-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 50500.106270/2020-12 OFERECE GRATUIDADES (OBS).SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO: 05-1840-41 ATIVO 37926 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-10-21T00:00:00 05-1840-41 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.106273/2020-56 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO DE PREFIXO 05-1840-61 . ATIVO 37927 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-10-21T00:00:00 05-1840-41 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.106271/2020-67 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO: 05-1840-61 (DE QUINTA A TERÇA) E COM O PREFIXO 05-1840-00 (AS QUARTAS) ATIVO 37928 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-10-21T00:00:00 05-1840-41 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 50500.042852/2023-14 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) ÀS QUARTAS-FEIRAS COM O PREFIXO 05-1840-00, NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO 05-1840-61. ATIVO 37929 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-10-21T00:00:00 05-1840-41 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-24T00:00:00 50500.050159/2023-15 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) ÀS QUARTAS-FEIRAS COM O PREFIXO 05-1840-00, NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO 05-1840-61. ATIVO 37930 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-10-21T00:00:00 05-1840-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-06T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO DA LINHA 09/10/2017 ATIVO 37931 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-10-21T00:00:00 05-1840-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-30T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 37932 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-10-21T00:00:00 05-1840-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.106273/2020-56 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO DE PREFIXO 05-1840-41 ATIVO 37933 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-10-21T00:00:00 05-1840-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-15T00:00:00 50500.042841/2023-26 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 05-1840-41 NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUÊNCIAS ATIVO 37934 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-10-21T00:00:00 05-1840-61 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-24T00:00:00 50500.050163/2023-75 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 05-1840-41 NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUÊNCIAS ATIVO 37935 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-07-12T00:00:00 08-0252-00 SANTOS(SP) - SOBRAL(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.007163/2020-11 PORTARIA Nº 201 DE 25 DE MAIO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.007163/2020-11, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 66: I - DE: SANTOS (SP) PARA: SOBRAL (CE), CORRENTE (PI), GILBUÉS (PI), MONTE ALEGRE DO PIAUI (PI), REDENÇÃO DO GURGUEIA (PI), BOM JESUS (PI), CRISTINO CASTRO (PI), COLONIA DO GURGUEIA (PI), ELISEU MARTINS (PI), CANTO DO BURITI (PI), ITAUEIRA (PI), FLORIANO (PI), TERESINA (PI), CAMPO MAIOR (PI), PIRIPIRI (PI) E TIANGUÁ (CE). II - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: CORRENTE (PI), GILBUÉS (PI), MONTE ALEGRE DO PIAUI (PI), REDENÇÃO DO GURGUEIA (PI), BOM JESUS (PI), CRISTINO CASTRO (PI), COLONIA DO GURGUEIA (PI), ELISEU MARTINS (PI), CANTO DO BURITI (PI), ITAUEIRA (PI), FLORIANO (PI), TERESINA (PI), CAMPO MAIOR (PI) E PIRIPIRI (PI). III - DE: OSASCO (SP) PARA: BOM JESUS (PI), CANTO DO BURITI (PI), FLORIANO (PI), TERESINA (PI), PIRIPIRI (PI), TIANGUÁ (CE) E SOBRAL (CE). IV - DE: CAMPINAS (SP) E RIBEIRÃO PRETO (SP) PARA: GILBUÉS (PI), BOM JESUS (PI), CANTO DO BURITI (PI), FLORIANO (PI), TERESINA (PI) E PIRIPIRI (PI). V - DE: UBERABA (MG) PARA: GILBUÉS (PI), BOM JESUS (PI), COLONIA DO GURGUEIA (PI), CANTO DO BURITI (PI), FLORIANO (PI), TERESINA (PI) E PIRIPIRI (PI). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA INICIO DE OPERAÇÃO EM 07/12/2020. ATIVO 37936 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-07-12T00:00:00 08-0252-00 SANTOS(SP) - SOBRAL(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 50500.133977/2020-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37937 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-07-12T00:00:00 08-0252-00 SANTOS(SP) - SOBRAL(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37938 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-07-12T00:00:00 08-0252-00 SANTOS(SP) - SOBRAL(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-13T00:00:00 254 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37939 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-07-12T00:00:00 08-0252-00 SANTOS(SP) - SOBRAL(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-03T00:00:00 50500.204481/2022-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37940 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-07-12T00:00:00 08-0252-00 SANTOS(SP) - SOBRAL(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-13T00:00:00 50500.003839/2023-31 A FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS SERÁ ATENDIDA NA LINHA SANTOS (SP) - FORTALEZA (CE), PREFIXO Nº 08-0359-00 E SAO PAULO(SP) - TERESINA(PI), PREFIXO Nº 08-0343-60. ATIVO 37941 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-07-12T00:00:00 08-0252-00 SANTOS(SP) - SOBRAL(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-31T00:00:00 50500.003839/2023-31 APÓS REANALISE, VERIFICOU-SE QUE NÃO SERÁ POSSÍVEL A REDUÇÃO DA FREQUÊNCIA DA LINHA SANTOS (SP) - SOBRAL (CE), PREFIXO 08-0252-00, VISTO QUE A SEÇÃO BOM JESUS (PI) - UBERABA (MG) É OPERADA APENAS POR ESSA LINHA, OU SEJA, NÃO POSSUI ATENDIMENTO ALTERNATIVO POR OUTRA LINHA OPERADA PELA EMPRESA. ATIVO 37942 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-07-12T00:00:00 08-0252-00 SANTOS(SP) - SOBRAL(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-31T00:00:00 50500.003839/2023-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37943 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-07-12T00:00:00 08-0252-00 SANTOS(SP) - SOBRAL(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-08T00:00:00 50500.038123/2023-55 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37944 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-07-12T00:00:00 08-0252-00 SANTOS(SP) - SOBRAL(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-01T00:00:00 50500.053005/2023-77 * FREQUENCIA MINIMA ATENDIDA NO PREFIXO Nº 08-0359-00. ATIVO 37945 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-07-12T00:00:00 08-0252-00 SANTOS(SP) - SOBRAL(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 50500.053005/2023-77 OFERECE GRATUIDADES (OBS).* FREQUENCIA MINIMA ATENDIDA NO PREFIXO Nº 08-0359-00. ATIVO 37946 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-12-22T00:00:00 08-0252-61 SANTOS(SP) - SOBRAL(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 50500.133984/2020-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37947 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-12-22T00:00:00 08-0252-61 SANTOS(SP) - SOBRAL(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 254 - 3/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37948 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-12-22T00:00:00 08-0252-61 SANTOS(SP) - SOBRAL(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-13T00:00:00 254 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37949 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-12-22T00:00:00 08-0252-61 SANTOS(SP) - SOBRAL(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-21T00:00:00 254 - 3/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37950 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-12-22T00:00:00 08-0252-61 SANTOS(SP) - SOBRAL(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T09:16:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 37951 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-01-03T00:00:00 08-0343-60 SAO PAULO(SP) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-25T00:00:00 50500.004734/2022-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37952 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-01-03T00:00:00 08-0343-60 SAO PAULO(SP) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 50500.004734/2022-19 "" ATIVO 37953 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-01-03T00:00:00 08-0343-60 SAO PAULO(SP) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 50500.004734/2022-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37954 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-01-03T00:00:00 08-0343-60 SAO PAULO(SP) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 50500.004734/2022-19 DECISÃO SUPAS Nº 88, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 066, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.004734/2022-19, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SAO PAULO (SP) - TERESINA (PI), PREFIXO 08-0343-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: TERESINA/PI, AGUA BRANCA/PI, AMARANTE/PI, CRISTINO CASTRO/PI, ELISEU MARTINS/PI, FLORIANO/PI, GILBUES/PI, ITAUEIRA/PI, MONTE ALEGRE DO PIAUI/PI, SAO DESIDERIO/BA, BOM JESUS/PI, COLONIA DO GURGUEIA/PI, REDENCAO DO GURGUEIA/PI E CANTO DO BURITI/PI PARA: BRASILIA/DF. II - DE: CAMPINAS/SP PARA: TERESINA/PI, BOM JESUS/PI, CANTO DO BURITI/PI, FLORIANO/PI E GILBUES/PI. III - DE: COLONIA DO GURGUEIA/PI PARA: SAO PAULO/SP E UBERABA/MG. IV - DE: FLORIANO/PI PARA: LUIS EDUARDO MAGALHAES/BA. V - DE: OSASCO/SP PARA: BOM JESUS/PI, CANTO DO BURITI/PI, FLORIANO/PI E TERESINA/PI. VI - DE: RIBEIRAO PRETO/SP PARA: BOM JESUS/PI, CANTO DO BURITI/PI, FLORIANO/PI, GILBUES/PI E TERESINA/PI VII - DE: SAO PAULO/SP PARA: BOM JESUS/PI, CANTO DO BURITI/PI, CORRENTE/PI, CRISTINO CASTRO/PI, ELISEU MARTINS/PI, FLORIANO/PI, GILBUES/PI, ITAUEIRA/PI, REDENCAO DO GURGUEIA/PI E MONTE ALEGRE DO PIAUI/PI VIII - DE: UBERABA/MG PARA: TERESINA/PI, CANTO DO BURITI/PI, FLORIANO/PI E GILBUES/PI ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 37955 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-01-03T00:00:00 08-0343-60 SAO PAULO(SP) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-07T00:00:00 254 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37956 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-01-03T00:00:00 08-0343-60 SAO PAULO(SP) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37957 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-01-03T00:00:00 08-0343-60 SAO PAULO(SP) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-06T00:00:00 50500.030529/2023-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37958 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-01-03T00:00:00 08-0343-60 SAO PAULO(SP) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-09T00:00:00 50500.038133/2023-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37959 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-01-03T00:00:00 08-0343-60 SAO PAULO(SP) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 50500.042801/2023-84 * FREQUENCIA MINIMA OPERADA NO PREFIXO Nº 08-0252-00. ATIVO 37960 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-01-03T00:00:00 08-0343-60 SAO PAULO(SP) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-24T00:00:00 50500.050248/2023-53 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37961 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-01-03T00:00:00 08-0343-60 SAO PAULO(SP) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 50500.057858/2023-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37962 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-01-03T00:00:00 08-0343-60 SAO PAULO(SP) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-20T00:00:00 254 - 3/13/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37963 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-11-01T00:00:00 08-0359-00 SANTOS(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-11T00:00:00 50500.253593/2022-66 DECISÃO SUPAS Nº 1.179, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.253593/2022-66, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SANTOS (SP) - FORTALEZA (CE), PREFIXO 08-0359-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE AGUA BRANCA (PI), AMARANTE (PI), BOM JESUS (PI), CAMPO MAIOR (PI), CAPITAO DE CAMPOS (PI), COLONIA DO GURGUEIA (PI), PIRIPIRI (PI), CANTO DO BURITI (PI) E SAO DESIDERIO (BA) PARA BRASÍLIA (DF), II - DE ALTOS (PI) PARA FORTALEZA (CE) E BRASILIA (DF), III - DE CAMPINAS (SP) PARA BOM JESUS (PI), CANTO DO BURITI (PI), FLORIANO (PI) E GILBUES (PI), IV - DE CAMPO MAIOR (PI) PARA FORTALEZA (CE), SANTOS (SP), SOBRAL (CE) E TIANGUA (CE), V - DE COLONIA DO GURGUEIA (PI) PARA SANTOS (SP), SÃO PAULO (SP) E UBERABA (MG), VI - DE CRISTINO CASTRO (PI), ELISEU MARTINS (PI), GILBUES (PI), ITAUEIRA (PI), MONTE ALEGRE DO PIAUI (PI), TIANGUA (CE) PARA BRASILIA (DF) E SANTOS (SP), VII - DE FLORIANO (PI) PARA BRASILIA (DF), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA) E SANTOS (SP), VIII - DE FORTALEZA (CE) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), BARREIRAS (BA), BRASILIA (DF), CAPITAO DE CAMPOS (PI), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA) E SÃO PAULO (SP), IX - DE OSASCO (SP) PARA CANTO DO BURITI (PI), FLORIANO (PI), PIRIPIRI (PI), SOBRAL (CE), TERESINA (PI) E TIANGUA (CE), X - DE PIRIPIRI (PI) PARA CAMPINAS (SP), FORTALEZA (CE), SANTOS (SP), SOBRAL (CE), TIANGUA (CE) E UBERABA (MG), XI - DE REDENÇÃO DO GURGUEIA (PI) PARA BRASILIA (DF), SANTOS (SP) E SÃO PAULO (SP), XII - DE RIBEIRÃO PRETO (SP) PARA BOM JESUS (PI), CANTO DO BURITI (PI), FLORIANO (PI), GILBUES (PI), PIRIPIRI (PI) E TERESINA (PI), XIII - DE SANTOS (SP) PARA BOM JESUS (PI), CANTO DO BURITI (PI), CORRENTE (PI) E SOBRAL (CE), XIV - DE SÃO PAULO (SP) PARA BOM JESUS (PI), CAMPO MAIOR (PI), CANTO DO BURITI (PI), CORRENTE (PI), CRISTINO CASTRO (PI), ELISEU MARTINS (PI), FLORIANO (PI), GILBUES (PI), ITAUEIRA (PI), MONTE ALEGRE DO PIAUI (PI), PIRIPIRI (PI) E TERESINA (PI), XV - DE SOBRAL (CE) PARA BRASILIA (DF), CORRENTE (PI) E SÃO PAULO (SP), XVI - DE TERESINA (PI) PARA BRASILIA (DF), CAMPINAS (SP), FORTALEZA (CE), SANTOS (SP), SOBRAL (CE), TIANGUA (CE) E UBERABA (MG), E XVII - DE UBERABA (MG) PARA CANTO DO BURITI (PI), FLORIANO (PI) E GILBUES (PI). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 37964 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-11-01T00:00:00 08-0359-00 SANTOS(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-13T00:00:00 50500.003839/2023-31 A FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS DA LINHA SANTOS (SP) - SOBRAL (CE), PREFIXO 08-0252-00, SERÁ ATENDIDA NESSA LINHA. ATIVO 37965 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-11-01T00:00:00 08-0359-00 SANTOS(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-31T00:00:00 50500.003839/2023-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 37966 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-11-01T00:00:00 08-0359-00 SANTOS(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-31T00:00:00 50500.003839/2023-31 APÓS REANALISE DO PROTOCOLO 50500.003839/2023-31, DE 06/01/2023, FOI RETIRADA OBSERVAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS , VISTO QUE A SEÇÃO BOM JESUS (PI) - UBERABA (MG) NÃO É OPERADA NESSA LINHA. ATIVO 37967 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-11-01T00:00:00 08-0359-00 SANTOS(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-24T00:00:00 50500.033269/2023-12 DECISÃO SUPAS Nº 91, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.033269/2023-12, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE OSASCO (SP) E UBERABA (MG) PARA BOM JESUS (PI), NA LINHA SANTOS (SP) - FORTALEZA (CE), PREFIXO Nº 08-0359-00. ATIVO 37968 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-11-01T00:00:00 08-0359-00 SANTOS(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 50500.003839/2023-31 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 37969 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0033-60 BRASILIA(DF) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 50500.425008/2016-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37970 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0033-60 BRASILIA(DF) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-31T00:00:00 254 - 12/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37971 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0033-60 BRASILIA(DF) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 50500.005162/2017-28 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37972 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0033-60 BRASILIA(DF) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 254 - 11/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37973 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0033-60 BRASILIA(DF) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-18T00:00:00 50501.339454/2018-32 A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ REALIZANDO UM DESVIO DE ITINERÁRIO DAS LINHAS DE PREFIXOS NºS 12-0089-60, 12-0087-61, 12-0087-00, 12-0033-61 E 12-0033-00, DEVIDO A OBRAS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA RODOVIA SP 425 - ASSIS CHATEAUBRIAND, QUE FORAM OCASIONADOS POR FORTES CHUVAS E QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS PELO DER/SP, SEM PREVISÃO DE TÉRMINO, NA ALTURA DO KM 277,6 ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PENÁPOLIS E BARBOSA. EM RAZÃO DISSO, OS HORÁRIOS QUE PASSAM POR ESSE TRECHO DAS LINHAS, ESTÃO SUJEITOS A ATRASOS. INATIVO 37974 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0033-60 BRASILIA(DF) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 254 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37975 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0033-60 BRASILIA(DF) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 254 - 12/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37976 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0033-60 BRASILIA(DF) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-07T00:00:00 50500.002966/2020-71 PORTARIA Nº 017 DE 15 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.002966/2020-71, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - NATAL (RN) PREFIXO Nº 12-0033-60 E SUAS SEÇÕES. INATIVO 37977 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0034-00 BRASILIA(DF) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-05T00:00:00 50500.243149/2018-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37978 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0034-00 BRASILIA(DF) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 254 - 1/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37979 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0034-00 BRASILIA(DF) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-11T00:00:00 50500.021348/2020-20 O PREFIXO É ATENDIDO UMA VEZ POR SEMANA, PASSARÁ A SER ATENDIDO APENAS NO PERÍODO DE ALTA ESTAÇÃO, E TODOS OS MERCADOS SERÃO ATENDIDOS EM OUTROS PREFIXOS. INATIVO 37980 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0034-00 BRASILIA(DF) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37981 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0034-00 BRASILIA(DF) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37982 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0034-00 BRASILIA(DF) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.044134/2022-93 DECISÃO SUPAS Nº 399, DE 18 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.044134/2022-93, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - JOÃO PESSOA (PB), PREFIXO 12-0034-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 37983 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-11-15T00:00:00 12-0034-61 BRASILIA(DF) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-15T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 37984 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-11-15T00:00:00 12-0034-61 BRASILIA(DF) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-07T00:00:00 254 - 12/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37985 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-11-15T00:00:00 12-0034-61 BRASILIA(DF) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-23T00:00:00 254 - 11/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37986 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-11-15T00:00:00 12-0034-61 BRASILIA(DF) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 254 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37987 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-11-15T00:00:00 12-0034-61 BRASILIA(DF) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 37988 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0035-60 BRASILIA(DF) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-12T00:00:00 50500.225586/2016-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37989 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0035-60 BRASILIA(DF) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-10T00:00:00 254 - 11/25/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37990 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0035-60 BRASILIA(DF) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-21T00:00:00 50500.712491/2017-29 "" INATIVO 37991 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0035-60 BRASILIA(DF) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 50500.052326/2018-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37992 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0035-60 BRASILIA(DF) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-09T00:00:00 50500.119833/2018-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37993 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0035-60 BRASILIA(DF) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-18T00:00:00 254 - 4/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37994 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0035-60 BRASILIA(DF) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 254 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37995 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0035-60 BRASILIA(DF) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 254 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37996 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0035-60 BRASILIA(DF) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-30T00:00:00 50500.399569/2019-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37997 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0035-60 BRASILIA(DF) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-07T00:00:00 50500.002967/2020-15 PORTARIA Nº 22, DE 20 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.002967/2020-15, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASILIA (DF) - PICOS (PI), PREFIXO 12-0035-60. INATIVO 37998 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0036-60 BRASILIA(DF) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 50500.425003/2016-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 37999 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0036-60 BRASILIA(DF) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-31T00:00:00 254 - 12/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38000 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0036-60 BRASILIA(DF) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 5050000514220157 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38001 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0036-60 BRASILIA(DF) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-02T00:00:00 50500005142201757 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38002 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0036-60 BRASILIA(DF) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 254 - 11/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38003 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0036-60 BRASILIA(DF) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 254 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38004 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0036-60 BRASILIA(DF) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 254 - 12/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38005 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0036-60 BRASILIA(DF) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-23T00:00:00 "" PORTARIA Nº 56, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.002969/2020-12, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASILIA (DF) - NATAL (RN), PREFIXO 12-0036-60. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 38006 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0037-60 BRASILIA(DF) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-16T00:00:00 50500.213219/2016-80 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38007 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0037-60 BRASILIA(DF) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-02T00:00:00 254 - 12/12/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38008 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0037-60 BRASILIA(DF) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 50500.005136/2017-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38009 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0037-60 BRASILIA(DF) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-14T00:00:00 254 - 4/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38010 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0037-60 BRASILIA(DF) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 254 - 11/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38011 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0037-60 BRASILIA(DF) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 254 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38012 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0037-60 BRASILIA(DF) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 254 - 12/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38013 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0037-60 BRASILIA(DF) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-23T00:00:00 "" PORTARIA Nº 61, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.002971/2020-83, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASILIA(DF) - PETROLINA(PE), PREFIXO 12- 0037-60. INATIVO 38014 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0038-00 BRASILIA(DF) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-07T00:00:00 254 - 11/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38015 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0038-00 BRASILIA(DF) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 254 - 8/31/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38016 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0038-00 BRASILIA(DF) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-05T00:00:00 50500.243156/2018-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38017 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0038-00 BRASILIA(DF) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-18T00:00:00 254 - 4/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38018 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0038-00 BRASILIA(DF) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 254 - 1/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38019 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0038-00 BRASILIA(DF) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-07T00:00:00 254 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38020 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0038-00 BRASILIA(DF) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 254 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38021 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0038-00 BRASILIA(DF) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38022 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0038-00 BRASILIA(DF) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38023 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0038-00 BRASILIA(DF) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 50500.131316/2022-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38024 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0038-00 BRASILIA(DF) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-29T00:00:00 50500.133488/2022-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38025 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0038-00 BRASILIA(DF) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-29T00:00:00 50500.196180/2022-77 FREQUÊNCIA MÍNIMA ATENDIDA PELOS PREFIXOS 12-0687-00, 03-0040-00 E 12-0691-00 INATIVO 38026 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0038-00 BRASILIA(DF) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-11T00:00:00 50500.248479/2022-14 FREQUÊNCIA MÍNIMA ATENDIDA PELOS PREFIXOS 12-0687-00, 03-0040-00 E 12-0691-00 INATIVO 38027 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0038-00 BRASILIA(DF) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-02T00:00:00 50500.283723/2022-95 DECISÃO SUPAS Nº 1.200, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.283723/2022-95, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - JOÃO PESSOA (PB) PREFIXO Nº 12-0038-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 38028 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-04-03T00:00:00 12-0039-00 GOIANIA(GO) - CAJAZEIRAS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.390533/2019-28 PORTARIA Nº 207, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.390533/2019-28, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - CAJAZEIRAS (PB), PREFIXO 12-0039-60. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - CAJAZEIRAS (PB), PREFIXO 12-0039-00, COM ITINERÁRIO E MERCADOS INTERMEDIÁRIOS IDÊNTICOS AO DA LINHA SUPRIMIDA, ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 38029 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-04-03T00:00:00 12-0039-00 GOIANIA(GO) - CAJAZEIRAS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077206/2020-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38030 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-04-03T00:00:00 12-0039-00 GOIANIA(GO) - CAJAZEIRAS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-10T00:00:00 50500.127725/2020-33 A FREQUÊNCIA MÍNIMA DESTA LINHA É ATENDIDA NA DE PREFIXO 13-0044-00. INATIVO 38031 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-04-03T00:00:00 12-0039-00 GOIANIA(GO) - CAJAZEIRAS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 254 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38032 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-04-03T00:00:00 12-0039-00 GOIANIA(GO) - CAJAZEIRAS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38033 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-04-03T00:00:00 12-0039-00 GOIANIA(GO) - CAJAZEIRAS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-10T00:00:00 50500.248509/2022-92 A FREQUÊNCIA MÍNIMA DESTA LINHA É ATENDIDA NA DE PREFIXO 13-0044-00. INATIVO 38034 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-04-03T00:00:00 12-0039-00 GOIANIA(GO) - CAJAZEIRAS(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-30T00:00:00 50500.282209/2022-32 DECISÃO SUPAS Nº 1.194, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.282209/2022-32, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - CAJAZEIRAS (PB), PREFIXO 12-0039-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 38035 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0039-60 GOIANIA(GO) - CAJAZEIRAS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 50500.376227/2016-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38036 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0039-60 GOIANIA(GO) - CAJAZEIRAS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 254 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38037 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0039-60 GOIANIA(GO) - CAJAZEIRAS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-22T00:00:00 254 - 12/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38038 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0039-60 GOIANIA(GO) - CAJAZEIRAS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-06T00:00:00 50500.243184/2018-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38039 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0039-60 GOIANIA(GO) - CAJAZEIRAS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 254 - 1/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38040 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0039-60 GOIANIA(GO) - CAJAZEIRAS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.390533/2019-28 PORTARIA Nº 207, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.390533/2019-28, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - CAJAZEIRAS (PB), PREFIXO 12-0039-60. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - CAJAZEIRAS (PB), PREFIXO 12-0039-00, COM ITINERÁRIO E MERCADOS INTERMEDIÁRIOS IDÊNTICOS AO DA LINHA SUPRIMIDA, ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 38041 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-04-03T00:00:00 12-0039-61 GOIANIA(GO) - CAJAZEIRAS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38042 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-04-03T00:00:00 12-0039-61 GOIANIA(GO) - CAJAZEIRAS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-13T00:00:00 50500.021299/2020-25 NOVO SERVIÇO DIFERENCIADO ORIGINADO DA ALTERAÇÃO PARA CONVENCIONAL DO PREFIXO 12-0039-60, CONFORME PORTARIA Nº 207, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, PUBLICADO NO DOU DE 23/01/2020 INATIVO 38043 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-04-03T00:00:00 12-0039-61 GOIANIA(GO) - CAJAZEIRAS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077232/2020-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38044 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-04-03T00:00:00 12-0039-61 GOIANIA(GO) - CAJAZEIRAS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 254 - 3/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38045 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-04-03T00:00:00 12-0039-61 GOIANIA(GO) - CAJAZEIRAS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-11T00:00:00 50500.248560/2022-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38046 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0040-00 GOIANIA(GO) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375721/2016-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38047 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0040-00 GOIANIA(GO) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-08T00:00:00 254 - 2/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38048 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0040-00 GOIANIA(GO) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-11T00:00:00 254 - 25/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38049 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0040-00 GOIANIA(GO) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 50500.0523372018-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38050 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0040-00 GOIANIA(GO) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-18T00:00:00 50500.375438/2019-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38051 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0040-00 GOIANIA(GO) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50500.413181/2019-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38052 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0040-00 GOIANIA(GO) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.019000/2020-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38053 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0040-00 GOIANIA(GO) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077224/2020-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38054 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0040-00 GOIANIA(GO) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38055 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0040-00 GOIANIA(GO) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 50500.105399/2022-75 * REDUÇÃO DA FREQUENCIA MINIMA SERÁ ATENDIDA PELO PREFIXO Nº 03-0042-00. INATIVO 38056 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0040-00 GOIANIA(GO) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-30T00:00:00 50500.146084/2022-88 DECISÃO SUPAS Nº 782, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.146084/2022-88, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - PICOS (PI), PREFIXO Nº 12-0040-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 38057 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0040-61 GOIANIA(GO) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375724/2016-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38058 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0040-61 GOIANIA(GO) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-10T00:00:00 254 - 11/25/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38059 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0040-61 GOIANIA(GO) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-17T00:00:00 254 - 2/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38060 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0040-61 GOIANIA(GO) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-08T00:00:00 254 - 2/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38061 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0040-61 GOIANIA(GO) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 254 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38062 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0040-61 GOIANIA(GO) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 254 - 1/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38063 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0040-61 GOIANIA(GO) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50500.413190/2019-87 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38064 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0040-61 GOIANIA(GO) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 254 - 2/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38065 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0040-61 GOIANIA(GO) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-08T00:00:00 50500.077236/2020-23 INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 05/08/2020 INATIVO 38066 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0040-61 GOIANIA(GO) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 254 - 3/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38067 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0041-60 GOIANIA(GO) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 254 - 4/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38068 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0041-60 GOIANIA(GO) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 50500.325680/2019-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38069 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0041-60 GOIANIA(GO) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 50500.345179/2019-87 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38070 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0041-60 GOIANIA(GO) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077241/2020-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38071 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0041-60 GOIANIA(GO) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 254 - 3/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38072 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0041-60 GOIANIA(GO) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-04T00:00:00 254 - 6/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38073 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0041-60 GOIANIA(GO) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.091734/2022-41 DECISÃO SUPAS Nº 599, DE 29 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.091734/2022-41, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - PETROLINA (PE), PREFIXO 12-0041-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 38074 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0042-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-14T00:00:00 50500.373771/2016-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38075 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0042-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 50500.410282/2016-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38076 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0042-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 254 - 4/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38077 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0042-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 50500.345234/2019-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38078 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0042-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-11T00:00:00 50500.018691/2020-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38079 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0042-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077473/2020-94 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38080 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0042-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38081 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0042-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-03T00:00:00 50500.154903/2022-61 DECISÃO SUPAS Nº 813, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.154903/2022-61, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - NATAL (RN) PREFIXO Nº 12-0042-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 38082 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 12-0042-61 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-14T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 38083 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 12-0042-61 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 254 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38084 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 12-0042-61 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 254 - 4/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38085 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 12-0042-61 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 50500.345191/2019-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38086 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 12-0042-61 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-01T00:00:00 254 - 1/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38087 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 12-0042-61 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-11T00:00:00 50500.018696/2020-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38088 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 12-0042-61 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:00:00 50500.077478/2020-17 OPERAÇÃO Á PARTIR DE 05/08/2020. INATIVO 38089 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 12-0042-61 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 254 - 3/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38090 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 12-0042-61 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-29T00:00:00 50500.167634/2022-01 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.167634/2022-01, 29/08/2022. INATIVO 38091 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0043-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 254 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38092 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0043-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 254 - 4/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38093 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0043-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 50500.345200/2019-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38094 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0043-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-11T00:00:00 50500.018703/2020-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38095 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0043-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:00:00 50500.018703/2020-83 OPERAÇÃO A PARTIR DE 05/08/2020 INATIVO 38096 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0043-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38097 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0043-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 50500.154923/2022-31 DECISÃO SUPAS Nº 810, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.154923/2022-31, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - NATAL (RN), PREFIXO Nº 12-0043-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 38098 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0044-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-17T00:00:00 50500.373769/2016-57 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38099 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0044-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-15T00:00:00 254 - 10/20/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38100 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0044-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 254 - 4/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38101 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0044-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 50500.345211/2019-24 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38102 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0044-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-11T00:00:00 50500.018711/2020-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38103 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0044-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077506/2020-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38104 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0044-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38105 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0044-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-30T00:00:00 50500.167629/2022-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38106 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0044-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-03T00:00:00 50500.147956/2022-25 DECISÃO SUPAS Nº 797, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.147956/2022-25, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - NATAL (RN), PREFIXO Nº 12-0044-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 38107 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 12-0044-61 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-14T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 38108 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 12-0044-61 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-15T00:00:00 254 - 10/20/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38109 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 12-0044-61 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 254 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38110 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 12-0044-61 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 254 - 4/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38111 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 12-0044-61 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 50500.345223/2019-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38112 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 12-0044-61 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-11T00:00:00 50500.018707/2020-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38113 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 12-0044-61 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:00:00 50500.077499/2020-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38114 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 12-0044-61 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 254 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38115 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 12-0044-61 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-31T00:00:00 50500.167639/2022-25 EMPRESA SOLICITOU A EXCLUSÃO DE HORÁRIOS DO SERVIÇO DIFERENCIADO, PARALISANDO A LINHA POR MEIO DO PROTOCOLO 50500.167639/2022-25 INATIVO 38116 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-11-30T00:00:00 12-0492-00 GOIANIA(GO) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.007145/2020-21 "" ATIVO 38117 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-11-30T00:00:00 12-0492-00 GOIANIA(GO) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.007145/2020-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38118 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-11-30T00:00:00 12-0492-00 GOIANIA(GO) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.007145/2020-21 PORTARIA Nº 930, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.007145/2020-21, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 66: I - DE: BRASÍLIA/DF, ANÁPOLIS/GO E GOIÂNIA/GO PARA: LUIS CORREIA/PI, PARNAÍBA/PI, BURITI DOS LOPES/PI, PIRACURUCA/PI, PIRIPIRI/PI, CAPITÃO DE CAMPOS/PI, CAMPO MAIOR/PI, ALTOS/PI, TERESINA/PI, AGUA BRANCA/PI, REGENERAÇÃO/PI, AMARANTE/PI, FLORIANO/PI, CANTO DO BURITI/PI, ELISEU MARTINS/PI, COLÔNIA DO GURGUÉIA/PI, CRISTINO CASTRO/PI, BOM JESUS/PI, REDENÇÃO DO GURGUÉIA/PI, GILBUÉS/PI E MONTE ALEGRE DO PIAUÍ/PI. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A, CNPJ Nº 27.175.975/0001-07 E VIAÇÃO CAIÇARA LTDA, CNPJ Nº 11.047.649/0001-84 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU 11/11/2020 ATIVO 38119 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-11-30T00:00:00 12-0492-00 GOIANIA(GO) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 50500.128574/2020-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38120 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-11-30T00:00:00 12-0492-00 GOIANIA(GO) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 50500.128574/2020-31 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 38121 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-09-12T00:00:00 12-0492-61 GOIANIA(GO) - LUIS CORREIA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 50500.128578/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38122 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-25T00:00:00 12-0650-60 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-25T00:00:00 50500.005467/2022-05 DECISÃO SUPAS Nº 93, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.005467/2022-05, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - TERESINA (PI), PREFIXO 12-0650-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: SÃO DESIDERIO (BA), GILBUES (PI), MONTE ALEGRE DO PIAUI (PI), REDENÇÃO DO GURGUEIA (PI), BOM JESUS (PI), CRISTINO CASTRO (PI), COLÔNIA DO GURGUEIA (PI), ELISEU MARTINS (PI), CANTO DO BURITI (PI), FLORIANO (PI), AMARANTE (PI), REGENERAÇÃO (PI) E ÁGUA BRANCA (PI), II - DE: ANAPOLIS (GO) PARA: GILBUES (PI), MONTE ALEGRE DO PIAUI (PI), REDENÇÃO DO GURGUEIA (PI), BOM JESUS (PI), CRISTINO CASTRO (PI), COLÔNIA DO GURGUEIA (PI), ELISEU MARTINS (PI), CANTO DO BURITI (PI), FLORIANO (PI), AMARANTE (PI), REGENERAÇÃO (PI), ÁGUA BRANCA (PI) E TERESINA (PI), III - DE: BRASILIA (DF) PARA: SÃO DESIDERIO (BA), GILBUES (PI), MONTE ALEGRE DO PIAUI (PI), REDENÇÃO DO GURGUEIA (PI), BOM JESUS (PI), CRISTINO CASTRO (PI), COLÔNIA DO GURGUEIA (PI), ELISEU MARTINS (PI), CANTO DO BURITI (PI), ITAUEIRA (PI), FLORIANO (PI), AMARANTE (PI), REGENERAÇÃO (PI), ÁGUA BRANCA (PI) E TERESINA (PI), IV - DE: LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA) PARA: FLORIANO (PI). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 38123 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-25T00:00:00 12-0650-60 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-14T00:00:00 254 - 4/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38124 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-02-25T00:00:00 12-0650-60 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-11T00:00:00 50500.248595/2022-33 INÍCIO DE OPERAÇÃO 01/03/2022 ATIVO 38125 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-06-15T00:00:00 12-0671-60 GOIANIA(GO) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 50500.062570/2022-44 DECISÃO SUPAS Nº 464, DE 1º DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.062570/2022-44, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - PETROLINA (PE), VIA IRECÊ (BA), PREFIXO 12-0671-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: SÃO DESIDERIO (BA), IRECÊ (BA), MORRO DO CHAPEU (BA), JACOBINA (BA), CAPIM GROSSO (BA) E SENHOR DO BONFIM (BA), II - DE: ANAPOLIS (GO) PARA: IRECÊ (BA), MORRO DO CHAPEU (BA), JACOBINA (BA) E PETROLINA (PE), III - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: SÃO DESIDERIO (BA), CAPIM GROSSO (BA) E PETROLINA (PE), IV - DE: ALVORADA DO NORTE (GO) PARA: CAPIM GROSSO (BA), SENHOR DO BONFIM (BA) E PETROLINA (PE), V - DE: SÃO DESIDERIO (BA), LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA), IBOTIRAMA (BA), SEABRA (BA) E SENHOR DO BONFIM (BA) PARA: PETROLINA (PE). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 38126 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-06-15T00:00:00 12-0671-60 GOIANIA(GO) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-25T00:00:00 50500.162769/2022-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38127 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-06-15T00:00:00 12-0671-60 GOIANIA(GO) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-23T00:00:00 50500.258998/2022-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38128 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-06-15T00:00:00 12-0671-60 GOIANIA(GO) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-14T00:00:00 50500.279825/2022-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38129 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-06-15T00:00:00 12-0671-60 GOIANIA(GO) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 50500.042805/2023-62 FREQUÊNCIA MINIMA SERÁ ATENDIDA NO PREFIXO Nº 12-0688-00 ATIVO 38130 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-06-15T00:00:00 12-0671-60 GOIANIA(GO) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-24T00:00:00 50500.049771/2023-37 FREQUÊNCIA MINIMA SERÁ ATENDIDA NO PREFIXO Nº 12-0688-00 ATIVO 38131 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-06-07T00:00:00 12-0672-00 GOIANIA(GO) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 50500.061647/2022-69 "" ATIVO 38132 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-06-07T00:00:00 12-0672-00 GOIANIA(GO) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 50500.061647/2022-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38133 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-06-07T00:00:00 12-0672-00 GOIANIA(GO) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 50500.061647/2022-69 "" ATIVO 38134 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-06-07T00:00:00 12-0672-00 GOIANIA(GO) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 50500.061647/2022-69 DECISÃO SUPAS Nº 528, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.061647/2022-69, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - FORTALEZA (CE), VIA IRECE (BA) E BR 116, PREFIXO 12-0672-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ANÁPOLIS (GO) E GOIÂNIA PARA: JACOBINA (BA) E MORRO DO CHÁPEU ( BA ) , II - DE: BARRO (CE) PARA: ALVORADA DO NORTE (GO), ANÁPOLIS (GO), BARREIRAS (BA), BRASÍLIA (DF), CABROBO (PE), CAPIM GROSSO (BA), GOIÂNIA (GO), IBOTIRAMA (BA), LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA), PETROLINA (PE), SALGUEIRO (PE), SEABRA (BA) E SENHOR DO BONFIM (BA), III - DE: BREJO SANTO (CE) PARA: ALVORADA DO NORTE (GO), ANÁPOLIS (GO), BARREIRAS (BA), BRASÍLIA (DF), CABROBO (PE), CAPIM GROSSO (BA), GOIÂNIA (GO), IBOTIRAMA (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), PETROLINA (PE), SALGUEIRO (PE), SANTA MARIA DA BOA VISTA (PE), SÃO DESIDÉRIO (BA), SEABRA (BA) E SENHOR DO BONFIM (BA), IV - DE: CAPIM GROSSO (BA) PARA: ALVORADA DO NORTE (GO), BRASÍLIA (DF) E GOIÂNIA (GO), V - DE: FORTALEZA (CE) PARA: ALVORADA DO NORTE (GO), ANÁPOLIS (GO), BARREIRAS (BA), BRASÍLIA (DF), IBOTIRAMA (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), PETROLINA (PE), SALGUEIRO (PE), SEABRA (BA) E SENHOR DO BONFIM (BA), VI - DE: ICO (CE) PARA: ALVORADA DO NORTE (GO), ANÁPOLIS (GO), BARREIRAS (BA), BRASÍLIA (DF), GOIÂNIA (GO), IBOTIRAMA (PE), LUIS EDUARDO MAGALHÃES ( BA ) , SALGUEIRO (PE), SEABRA (BA) E SENHOR DO BONFIM (BA), VII - DE: IRECÊ (BA) E MILAGRES (CE) PARA: ANÁPOLIS (GO) E GOIÂNIA (GO), VIII - DE: JAGUARIBE (CE) PARA: ALVORADA DO NORTE (GO), ANÁPOLIS (GO), BARREIRAS (BA), BRASÍLIA (DF), CABROBO (PE), GOIÂNIA (GO), IBOTIRAMA (BA), LUIS EDURADO MAGALHÃES (BA), PETROLINA (PE), SALGUEIRO (PE), SEABRA (BA) E SENHOR DO BONFIM (BA), IX - DE: PETROLINA (PE) PARA: ALVORADA DO NORTE (GO), ANÁPOLIS (GO), BRASÍLIA (DF), GOIÂNIA (GO), IBOTIRAMA (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), S ÃO DESIDÉRIO (BA), SEABRA (BA) E SENHOR DO BONFIM (BA), X - DE: RUSSAS (CE) PARA: ALVORADA DO NORTE (GO), ANÁPOLIS (GO), BARREIRAS (BA), BRASÍLIA (DF), GOIÂNIA (GO), IBOTIRAMA (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), SALGUEIRO (PE), SEABRA (BA) E SENHOR DO BONFIM (BA), XI - DE: SALGUEIRO PARA: ALVORADA DO NORTE (GO), ANÁPOLIS (GO), BARREIRAS (BA), BRASÍLIA (DF), CAPIM GROSSO (BA), GOIÂNIA (GO), IBOTIRAMA (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), MILAGRES (CE), SÃO DESIDÉRIO (BA), SEABRA (BA) E SENHOR DO BONFIM (BA), XII - DE: SENHOR DO BONFIM (BA) PARA: ALVORADA DO NORTE (GO) E GOIÂNIA (GO), XIII - DE: SÃO DESIDÉRIO (BA) PARA: BRASÍLIA (DF) E GOIÂNIA (GO). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 38135 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-06-07T00:00:00 12-0672-00 GOIANIA(GO) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-11T00:00:00 50500.110584/2022-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38136 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-06-07T00:00:00 12-0672-00 GOIANIA(GO) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-25T00:00:00 50500.189188/2022-87 DECISÃO SUPAS Nº 1001, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS INTERESTADUAIS OBJETO DO PLEITO DE MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.189188/2022-87, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS GOIÂNIA (GO) - FORTALEZA (CE) - VIA IRECE (BA) E BR 116, PREFIXOS 12-0672-00 E 12-0672-61, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: FORTALEZA (CE) - ICO (CE) FORTALEZA (CE) - BARRO (CE) FORTALEZA (CE) - BREJO SANTO (CE) RUSSAS (CE) - JAGUARIBE (CE) RUSSAS (CE) - ICO (CE) RUSSAS (CE) - BARRO (CE) RUSSAS (CE) - BREJO SANTO (CE) JAGUARIBE (CE) - ICO (CE) JAGUARIBE (CE) - BARRO (CE) JAGUARIBE (CE) - BREJO SANTO (CE) ICO (CE) - BARRO (CE) ICO (CE) - BREJO SANTO (CE) BARRO (CE) - BREJO SANTO (CE) ATIVO 38137 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-06-07T00:00:00 12-0672-00 GOIANIA(GO) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-15T00:00:00 50500.110584/2022-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38138 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-06-07T00:00:00 12-0672-00 GOIANIA(GO) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 50500.110584/2022-81 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 38139 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-11-07T00:00:00 12-0672-61 GOIANIA(GO) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-11T00:00:00 50500.110592/2022-28 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38140 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-11-07T00:00:00 12-0672-61 GOIANIA(GO) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-11T00:00:00 50500.110592/2022-28 IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DIFERENCIADO EM 11/07/2022 POR MEIO DO PROTOCOLO 50500.110592/2022-28 ATIVO 38141 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-11-07T00:00:00 12-0672-61 GOIANIA(GO) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-25T00:00:00 50500.189188/2022-87 DECISÃO SUPAS Nº 1001, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS INTERESTADUAIS OBJETO DO PLEITO DE MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.189188/2022-87, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS GOIÂNIA (GO) - FORTALEZA (CE) - VIA IRECE (BA) E BR 116, PREFIXOS 12-0672-00 E 12-0672-61, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: FORTALEZA (CE) - ICO (CE) FORTALEZA (CE) - BARRO (CE) FORTALEZA (CE) - BREJO SANTO (CE) RUSSAS (CE) - JAGUARIBE (CE) RUSSAS (CE) - ICO (CE) RUSSAS (CE) - BARRO (CE) RUSSAS (CE) - BREJO SANTO (CE) JAGUARIBE (CE) - ICO (CE) JAGUARIBE (CE) - BARRO (CE) JAGUARIBE (CE) - BREJO SANTO (CE) ICO (CE) - BARRO (CE) ICO (CE) - BREJO SANTO (CE) BARRO (CE) - BREJO SANTO (CE) ATIVO 38142 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-06-07T00:00:00 12-0676-00 GOIANIA(GO) - SOBRAL(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 50500.074559/2022-27 DECISÃO SUPAS Nº 504, DE 14 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.074559/2022-27, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - SOBRAL (CE), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: SÃO DESIDERIO (BA), GILBUES (PI), REDENÇÃO DO GURGUEIA (PI), BOM JESUS (PI), CRISTINO CASTRO (PI), COLÔNIA DO GURGUEIA (PI), ELISEU MARTINS (PI), CANTO DO BURITI (PI), FLORIANO (PI), OEIRAS (PI), PICOS (PI), TAUÁ (CE), CRATEUS (CE) E IPU (CE), II - DE: ANÁPOLIS (GO) PARA: GILBUES (PI), MONTE ALEGRE DO PIAUI (PI), REDENÇÃO DO GURGUEIA (PI), BOM JESUS (PI), CRISTINO CASTRO (PI), COLÔNIA DO GURGUEIA (PI), ELISEU MARTINS (PI), CANTO DO BURITI (PI) E FLORIANO (PI), III - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: SÃO DESIDERIO (BA), GILBUES (PI), MONTE ELEGRE DO PIAUI (PI), REDENÇÃO DO GURGUEIA (PI), BOM JESUS (PI), CRISTINO CASTRO (PI), COLÔNIA DO GURGUEIA (PI), ELISEU MARTINS (PI), CANTO DO BURITI (PI), ITAUEIRA (PI), FLORIANO (PI), OEIRAS (PI), PICOS (PI), TAUÁ (CE), CRATEUS (CE), NOVA RUSSAS (CE), IPU (CE), SÃO BENEDITO (CE), TIANGUA (CE) E SOBRAL (CE), IV - DE: BARREIRAS (BA) PARA: OEIRAS (PI), PICOS (PI), TAUA (CE), CRATEUS (CE) E IPU (CE), V - DE: FLORIANO (PI) PARA: CRATEUS (CE), IPU (CE) E LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), VI - DE: CORRENTE (PI) PARA: TAUA (CE), CRATEUS (CE), IPU (CE) E SOBRAL (CE), VII -DE: OEIRAS (PI) PARA: SOBRAL (CE). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 38143 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-06-07T00:00:00 12-0676-00 GOIANIA(GO) - SOBRAL(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-25T00:00:00 50500.189188/2022-87 DECISÃO SUPAS Nº 1001, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS INTERESTADUAIS OBJETO DO PLEITO DE MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.189188/2022-87, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS GOIÂNIA (GO) - SOBRAL (CE), PREFIXO 12-0676-00 E 12-0676-61 COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: SOBRAL (CE) - TIANGUA (CE) SOBRAL (CE) - SAO BENEDITO (CE) SOBRAL (CE) - IPU (CE) SOBRAL (CE) - NOVA RUSSAS (CE) SOBRAL (CE) - TAUA (CE) TIANGUA (CE) - SAO BENEDITO (CE) TIANGUA (CE) - IPU (CE) TIANGUA (CE) - NOVA RUSSAS (CE) TIANGUA (CE) - CRATEUS (CE) TIANGUA (CE) - TAUA (CE) SAO BENEDITO (CE) - IPU (CE) SAO BENEDITO (CE) - NOVA RUSSAS (CE) SAO BENEDITO (CE) - CRATEUS (CE) SAO BENEDITO (CE) - TAUA (CE) IPU (CE) - NOVA RUSSAS (CE) IPU (CE) - CRATEUS (CE) IPU (CE) - TAUA (CE) NOVA RUSSAS (CE) - CRATEUS (CE) NOVA RUSSAS (CE) - TAUA (CE) CRATEUS (CE) - TAUA (CE) ATIVO 38144 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-06-07T00:00:00 12-0676-00 GOIANIA(GO) - SOBRAL(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-19T00:00:00 50500.005789/2023-27 DECISÃO SUPAS Nº 13, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.005789/2023-27, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO DE GOIÂNIA (GO) PARA MONTE ALEGRE DO PIAUÍ (PI), NA LINHA GOIÂNIA (GO) - SOBRAL (CE), PREFIXO 12-0676-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 38145 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-06-07T00:00:00 12-0676-00 GOIANIA(GO) - SOBRAL(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 "" OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 38146 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-06-07T00:00:00 12-0676-61 GOIANIA(GO) - SOBRAL(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-25T00:00:00 50500.189188/2022-87 DECISÃO SUPAS Nº 1001, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS INTERESTADUAIS OBJETO DO PLEITO DE MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.189188/2022-87, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS GOIÂNIA (GO) - SOBRAL (CE), PREFIXO 12-0676-00 E 12-0676-61 COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: SOBRAL (CE) - TIANGUA (CE) SOBRAL (CE) - SAO BENEDITO (CE) SOBRAL (CE) - IPU (CE) SOBRAL (CE) - NOVA RUSSAS (CE) SOBRAL (CE) - TAUA (CE) TIANGUA (CE) - SAO BENEDITO (CE) TIANGUA (CE) - IPU (CE) TIANGUA (CE) - NOVA RUSSAS (CE) TIANGUA (CE) - CRATEUS (CE) TIANGUA (CE) - TAUA (CE) SAO BENEDITO (CE) - IPU (CE) SAO BENEDITO (CE) - NOVA RUSSAS (CE) SAO BENEDITO (CE) - CRATEUS (CE) SAO BENEDITO (CE) - TAUA (CE) IPU (CE) - NOVA RUSSAS (CE) IPU (CE) - CRATEUS (CE) IPU (CE) - TAUA (CE) NOVA RUSSAS (CE) - CRATEUS (CE) NOVA RUSSAS (CE) - TAUA (CE) CRATEUS (CE) - TAUA (CE) ATIVO 38147 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-07-13T00:00:00 12-0677-00 GOIANIA(GO) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.070258/2022-24 DECISÃO SUPAS Nº 557, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.070258/2022-24, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - FORTALEZA (CE), VIA IRECÊ E BR 122, PREFIXO 12-0677-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: SÃO DESIDERIO (BA), IRECÊ (BA), MORRO DO CHAPÉU (BA), JACOBINA (BA), CAPIM GROSSO (BA), SENHOR DO BONFIM (BA), PETROLINA (PE), OURICURI (PE) E JUAZEIRO DO NORTE (CE), II - DE: ANÁPOLIS (GO) PARA: IRECÊ (BA), MORRO DO CHAPÉU (BA), JACOBINA (BA), PETROLINA (PE), OURICURI (PE), JUAZEIRO DO NORTE (CE) E FORTALEZA (CE), III - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: SÃO DESIDERIO (BA), CAPIM GROSSO (BA), PETROLINA (PE), JUAZEIRO DO NORTE (CE), IGUATU (CE), QUIXADA (CE) E FORTALEZA (CE), IV - DE: ALVORADA DO NORTE (GO) PARA: CAPIM GROSSO (BA), SENHOR DO BONFIM (BA), PETROLINA (PE) E FORTALEZA (CE), V - DE: SÃO DESIDERIO (BA), LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA) E FORTALEZA (CE) PARA: PETROLINA (PE), VI - DE: BARREIRAS (BA) PARA: FORTALEZA (CE), VII - DE: IBOTIRAMA (BA), SEABRA (BA) E SENHOR DO BONFIM (BA) PARA: PETROLINA (PE) E FORTALEZA (CE). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 38148 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-07-13T00:00:00 12-0677-00 GOIANIA(GO) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-04T00:00:00 50500.139362/2022-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38149 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-07-13T00:00:00 12-0677-00 GOIANIA(GO) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-25T00:00:00 50500.189188/2022-87 DECISÃO SUPAS Nº 1001, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS INTERESTADUAIS OBJETO DO PLEITO DE MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.189188/2022-87, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA LINHA INTERESTADUAL GOIÂNIA (GO) - FORTALEZA (CE) - VIA IRECÊ E BR 122, PREFIXOS 12-0677-00 E 12-0677-61, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: FORTALEZA (CE) - QUIXADA (CE) FORTALEZA (CE) - IGUATU (CE) FORTALEZA (CE) - JUAZEIRO DO NORTE (CE) QUIXADA (CE) - IGUATU (CE) QUIXADA (CE) - JUAZEIRO DO NORTE (CE) IGUATU (CE) - JUAZEIRO DO NORTE (CE) ATIVO 38150 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-07-13T00:00:00 12-0677-00 GOIANIA(GO) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-06T00:00:00 50500.070258/2022-24 "RETIFICAÇÃO NA DECISÃO SUPAS Nº 557, DE 21 DE JUNHO DE 2022, PUBLICADA NO DOU Nº 117, DE 23 DE JUNHO DE 2022, SEÇÃO 1, PÁGINAS.NºS 80 E 81, ONDE SE LÊ: ""VI - DE: BARREIRAS (BA) PARA: FORTALEZA (CE)"" LEIA - SE: ""VI - DE: BARREIRAS (BA) E LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA) PARA: FORTALEZA" ATIVO 38151 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-07-13T00:00:00 12-0677-00 GOIANIA(GO) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.139362/2022-41 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 38152 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-07-20T00:00:00 12-0677-61 GOIANIA(GO) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 50500.122238/2022-46 "" ATIVO 38153 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-07-20T00:00:00 12-0677-61 GOIANIA(GO) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-25T00:00:00 50500.189188/2022-87 DECISÃO SUPAS Nº 1001, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS INTERESTADUAIS OBJETO DO PLEITO DE MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.189188/2022-87, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA LINHA INTERESTADUAL GOIÂNIA (GO) - FORTALEZA (CE) - VIA IRECÊ E BR 122, PREFIXOS 12-0677-00 E 12-0677-61, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: FORTALEZA (CE) - QUIXADA (CE) FORTALEZA (CE) - IGUATU (CE) FORTALEZA (CE) - JUAZEIRO DO NORTE (CE) QUIXADA (CE) - IGUATU (CE) QUIXADA (CE) - JUAZEIRO DO NORTE (CE) IGUATU (CE) - JUAZEIRO DO NORTE (CE) ATIVO 38154 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-06-07T00:00:00 12-0680-60 GOIANIA(GO) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 50500.074043/2022-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38155 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-06-07T00:00:00 12-0680-60 GOIANIA(GO) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 "" "" ATIVO 38156 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-06-07T00:00:00 12-0680-60 GOIANIA(GO) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 50500.074043/2022-82 DECISÃO SUPAS Nº 558, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.074043/2022-82, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - PICOS (PI), PREFIXO 12-0680-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ANAPÓLIS (GO) PARA: BOM JESUS (PI), COLÔNIA DO GURGUÉIA (PI), CRISTINO CASTRO (PI), GILBUÉS (PI), MONTE ALEGRE DO PIAUÍ (PI), REDENÇÃO DO GURGUEIA (PI), II - DE: BOM JESUS (PI) E CRISTINO CASTRO (PI) PARA: BRASÍLIA (DF) E GOIÂNIA (GO), III - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: COLÔNIA DO GURGUÉIA (PI), IV - DE: CANTO DO BURITI (PI) E ELISEU MARTINS (PI) PARA: ANAPÓLIS (GO), BRASÍLIA (DF), GOIÂNIA (GO), V - DE: FLORIANO (PI) PARA: ANAPÓLIS (GO), GOIÂNIA (GO), LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA), VI - DE: GILBUÉS (PI), ITAUEIRA (PI) E MONTE ALEGRE DO PIAUÍ (PI) PARA: BRASÍLIA (DF), VII - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: COLÔNIA DO GURGUÉIA (PI), GILBUÉS (PI), MONTE ALEGRE DO PIAUÍ (PI), VIII - DE: OEIRAS (PI) PARA: BARREIRAS (BA), BRASÍLIA (DF), GOIÂNIA (GO), IX - DE: PICOS (PI) PARA: BARREIRAS (BA), BRASÍLIA (DF), E X - DE: REDENÇÃO DO GURGUEIA (PI) E SÃO DESIDÉRIO (BA) PARA: BRASÍLIA (DF) E GOIÂNIA (GO). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 38157 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-06-07T00:00:00 12-0680-60 GOIANIA(GO) - PICOS(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-02T00:00:00 50500.290903/2022-23 DECISÃO SUPAS Nº 1225, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.290903/2022-23, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO DE BRASÍLIA (DF) PARA FLORIANO (PI), NA LINHA GOIÂNIA (GO) - PICOS (PI), PREFIXO 12-0680-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. RICARDO TIMOTEO ANTUNES SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUBSTITUTO ATIVO 38158 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-10-08T00:00:00 12-0687-00 GOIANIA(GO) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-10T00:00:00 50500.117711/2022-73 "" ATIVO 38159 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-10-08T00:00:00 12-0687-00 GOIANIA(GO) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-10T00:00:00 50500.117711/2022-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38160 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-10-08T00:00:00 12-0687-00 GOIANIA(GO) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-10T00:00:00 50500.117711/2022-73 DECISÃO SUPAS Nº 705, DE 29 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.117711/2022-73, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - JOÃO PESSOA (PB), VIA GUARABIRA (PB), PREFIXO 12-0687-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE ALVORADA DO NORTE (GO), BARREIRAS (BA), IBOTIRAMA (BA), SEABRA (BA) PARA CAJAZEIRAS (PB), CAMPINA GRANDE (PB), PATOS (PB), II - DE ANÁPOLIS (GO) PARA CAMPINA GRANDE (PB), JACOBINA (BA), JOÃO PESSOA (PB), MORRO DO CHAPÉU (BA), PATOS (PB), SANTA LUZIA (PB), SOLEDADE (PB), III - DE BARRO (CE) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), ANÁPOLIS (GO), BARREIRAS (BA), BRASÍLIA (DF), CABROBÓ (PE), CAMPINA GRANDE (PB), CAPIM GROSSO (BA), GOIÂNIA (GO), IBOTIRAMA (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), PATOS (PB), PETROLINA (PE), SALGUEIRO (PE), SANTA LUZIA (PB), SEABRA (BA), SENHOR DO BONFIM ( BA ), IV - DE BRASÍLIA (DF) PARA CAJAZEIRAS (PB), CAMPINA GRANDE (PB), GUARABIRA (PB), JOÃO PESSOA (PB), PATOS (PB), V - DE BREJO SANTO (CE) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), ANÁPOLIS (GO), BARREIRAS (BA), BRASÍLIA (DF), CABROBÓ (PE), CAJAZEIRAS (PB), CAMPINA GRANDE (PB), CAPIM GROSSO (BA), GOIÂNIA (GO), IBOTIRAMA (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), PATOS (PB), PETROLINA (PE), SALGUEIRO (PE), SANTA MARIA DA BOA VISTA (PE), SÃO DESIDÉRIO (BA), SEABRA (BA), SENHOR DO BONFIM (BA), VI - DE CAPIM GROSSO (BA) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), BRASÍLIA (DF), CAJAZEIRAS (PB), CAMPINA GRANDE (PB), GOIÂNIA (GO), JOÃO PESSOA (PB), PATOS (PB), VII - DE GOIÂNIA (GO) PARA CAJAZEIRAS (PB), CAMPINA GRANDE (PB), JACOBINA (BA), MORRO DO CHAPÉU (BA), PATOS (PB), SANTA LUZIA (PB), SOLEDADE (PB), VIII - DE IRECÊ (BA) PARA ANÁPOLIS (GO), CAJAZEIRAS (PB), CAMPINA GRANDE (PB), GOIÂNIA (GO), JOÃO PESSOA (PB), PATOS (PB), IX - DE JOÃO PESSOA (PB) PARA PETROLINA (PE), X - DE MILAGRES (CE) PARA ANÁPOLIS (GO), GOIÂNIA (GO), JOÃO PESSOA (PB), PATOS (PB), XI - DE PETROLINA (PE) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), ANÁPOLIS (GO), BRASÍLIA (DF), CAJAZEIRAS (PB), GOIÂNIA (GO), IBOTIRAMA (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), PATOS (PB), SÃO DESIDÉRIO (BA), SEABRA (BA), SENHOR DO BONFIM ( BA ) , XII - DE SALGUEIRO (PE) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), ANÁPOLIS (GO), BARREIRAS (BA), BRASÍLIA (DF), CAJAZEIRAS (PB), CAPIM GROSSO (BA), GOIÂNIA (GO), IBOTIRAMA (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), MILAGRES (CE), PATOS (PB), SÃO DESIDÉRIO (BA), SEABRA (BA), SENHOR DO BONFIM (BA), XIII - DE SANTA MARIA DA BOA VISTA (PE) PARA CAJAZEIRAS (PB), PATOS (PB), XIV - DE SÃO DESIDÉRIO (BA) PARA BRASÍLIA (DF), CAJAZEIRAS (PB), CAMPINA GRANDE (PB), GOIÂNIA (GO), PATOS (PB), E XV - DE SENHOR DO BONFIM (BA) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), CAJAZEIRAS (PB), CAMPINA GRANDE (PB), GOIÂNIA (GO), JOÃO PESSOA (PB), PATOS (PB). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 38161 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-10-08T00:00:00 12-0687-00 GOIANIA(GO) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-16T00:00:00 50500.235881/2022-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38162 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-10-08T00:00:00 12-0687-00 GOIANIA(GO) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-27T00:00:00 50500.041504/2023-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38163 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-10-08T00:00:00 12-0687-00 GOIANIA(GO) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.041504/2023-11 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 38164 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-11-16T00:00:00 12-0687-61 GOIANIA(GO) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-16T00:00:00 50500.235886/2022-61 IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DIFERENCIADO A PEDIDO DA EMPRESA ATIVO 38165 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-11-16T00:00:00 12-0687-61 GOIANIA(GO) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-27T00:00:00 50500.041512/2023-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38166 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-10-08T00:00:00 12-0688-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-10T00:00:00 50500.123737/2022-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38167 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-10-08T00:00:00 12-0688-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-10T00:00:00 50500.123737/2022-51 DECISÃO SUPAS Nº 707, DE 29 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.123737/2022-51, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - NATAL (RN), VIA MOSSORO (RN), PREFIXO 12-0688-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE ALVORADA DO NORTE (GO), BARREIRAS (BA), IBOTIRAMA (BA), SANTA MARIA DA BOA VISTA (PE) E SEABRA (BA) PARA CAJAZEIRAS (PB), II - DE ANÁPOLIS (GO) PARA JACOBINA (BA) E MORRO DO CHAPÉU ( BA ) , III - DE BARRO (CE) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), ANÁPOLIS (GO), BARREIRAS (BA), BRASÍLIA (DF), CABROBO (PE), CAPIM GROSSO (BA), GOIÂNIA (GO), IBOTIRAMA (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), PETROLINA (PE), SALGUEIRO (PE), SEABRA (BA), SENHOR DO BONFIM (BA), IV - DE BRASÍLIA (DF) PARA CAJAZEIRAS (PB), CARAUBAS (RN), MOSSORO (RN), NATAL (RN), V - DE BREJO SANTO (CE) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), ANÁPOLIS (GO), BARREIRAS (BA), BRASÍLIA (DF), CABROBO (PE), CAJAZEIRAS (PB), CAPIM GROSSO (BA), GOIÂNIA (GO), IBOTIRAMA (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), PETROLINA (PE), SALGUEIRO (PE), SANTA MARIA DA BOA VISTA (PE), SÃO DESIDÉRIO (BA), SEABRA (BA), SENHOR DO BONFIM (BA), VI - DE CAPIM GROSSO (BA) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), BRASÍLIA (DF), CAJAZEIRAS (PB), GOIÂNIA (GO), VII - DE GOIÂNIA (GO) PARA CAJAZEIRAS (PB), JACOBINA (BA), MORRO DO CHAPÉU (BA), VIII - DE IRECE (BA) PARA ANÁPOLIS (GO), CAJAZEIRAS (PB), GOIÂNIA (GO), IX - DE MILAGRES (CE) PARA ANÁPOLIS (GO) E GOIÂNIA (GO), X - DE PETROLINA (PE) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), ANÁPOLIS (GO), , BRASÍLIA (DF), CAJAZEIRAS (PB), GOIÂNIA (GO), IBOTIRAMA (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), SÃO DESIDÉRIO (BA), SEABRA (BA), SENHOR DO BONFIM (BA), XI - DE SALGUEIRO (PE) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), ANÁPOLIS (GO), BARREIRAS (BA), BRASÍLIA (DF), CAJAZEIRAS (PB), CAPIM GROSSO (BA), GOIÂNIA (GO), IBOTIRAMA (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), MILAGRES (CE), SÃO DESIDÉRIO (BA), SEABRA (BA), SENHOR DO BONFIM (BA), XII - DE SÃO DESIDÉRIO (BA) PARA BRASÍLIA (DF), CAJAZEIRAS (PB), GOIÂNIA (GO), E XIII - DE SENHOR DO BONFIM (BA) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), CAJAZEIRAS (PB) E GOIÂNIA (GO). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 38168 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-10-08T00:00:00 12-0688-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.123737/2022-51 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 38169 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-10-08T00:00:00 12-0688-61 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-10T00:00:00 50500.123737/2022-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38170 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-08-24T00:00:00 12-0689-60 BRASILIA(DF) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-24T00:00:00 50500.126093/2022-52 "" ATIVO 38171 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-08-24T00:00:00 12-0689-60 BRASILIA(DF) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-24T00:00:00 50500.126093/2022-52 DECISÃO SUPAS Nº 774, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.126093/2022-52, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - TERESINA (PI), PREFIXO 12-0689-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE ÁGUA BRANCA (PI), AMARANTE (PI), BOM JESUS (PI), COLÔNIA DO GURGUEIA (PI), CANTO DO BURITI (PI), CRISTINO CASTRO (PI), ELISEU MARTINS (PI), GILBUÉS (PI), ITAUEIRA (PI), MONTE ALEGRE DO PIAUÍ (PI), REDENÇÃO DO GURGUEIA (PI), REGENERAÇÃO (PI) E SÃO DESIDÉRIO (BA) PARA BRASÍLIA (DF), E II - DE FLORIANO (PI) PARA BRASÍLIA (DF) E LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 38172 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-08-24T00:00:00 12-0689-60 BRASILIA(DF) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-24T00:00:00 50500.126093/2022-52 FREQUÊNCIA MÍNIMA SERÁ ATENDIDA PELO PREFIXO 12-0492-00 ATIVO 38173 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-08-24T00:00:00 12-0689-60 BRASILIA(DF) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-24T00:00:00 50500.161942/2022-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38174 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-08-24T00:00:00 12-0689-60 BRASILIA(DF) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-04T00:00:00 50500.205560/2022-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38175 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-08-24T00:00:00 12-0689-60 BRASILIA(DF) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-11T00:00:00 50500.248621/2022-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38176 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-08-17T00:00:00 12-0691-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-17T00:00:00 50500.125915/2022-88 "" ATIVO 38177 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-08-17T00:00:00 12-0691-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-17T00:00:00 50500.125915/2022-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38178 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-08-17T00:00:00 12-0691-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-17T00:00:00 50500.125915/2022-88 DECISÃO SUPAS Nº 732, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.125915/2022-88, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - NATAL (RN), PREFIXO 12-0691-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE ALVORADA DO NORTE (GO) E BARREIRAS (BA) PARA CAJAZEIRAS (PB) E POMBAL (PB), II - DE ANÁPOLIS (GO) PARA JACOBINA (BA), MORRO DO CHAPÉU (BA), POMBAL (PB) E SOUSA (PB), III - DE BARRO (CE) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), ANÁPOLIS (GO), BARREIRAS (BA), BRASÍLIA (DF), CABROBÓ (PE), CAPIM GROSSO (BA), GOIÂNIA (GO), IBOTIRAMA (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), PETROLINA (PE), POMBAL (PB), SALGUEIRO (PE), SEABARA (BA) E SENHOR DO BONFIM (BA), IV - DE BRASÍLIA PARA CAICÓ (RN), CAJAZEIRAS (PB), CATOLE DO ROCHA (PB), CURRAIS NOVOS (RN), NATAL (RN), POMBAL (PB) E SOUSA (PB), V - DE BREJO SANTO (CE) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), ANÁPOLIS (GO), BARREIRAS (BA), BRASÍLIA (DF),CABROBÓ (PE), CAJAZEIRAS (PB), CAPIM GROSSO (BA), GOIÂNIA (GO), IBOTIRAMA (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), PETROLINA (PE), POMBAL (PE), SALGUEIRO (PE), SANTA MARIA DA BOA VISTA (PE), SÃO DESIDÉRIO (BA), SEABRA (BA), SENHOR DO BONFIM (BA) E SOUSA (PB), VI - DE CAPIM GROSSO (BA) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), BRASÍLIA (DF), CAJAZEIRAS (PB), GOIÂNIA (GO), POMBAL (PB) E SOUSA (PB), VII - DE GOIÂNIA (GO) PARA: CAICÓ (RN), CAJAZEIRAS (PB), CURRAIS NOVOS (RN), JACOBINA (BA), MORRO DO CHAPÉU (BA), POMBAL (PB) E SOUSA (BA), VIII - DE IBOTIRAMA (BA), SANTA MARIA DA BOA VISTA (PE) E SEABRA (BA) PARA CAJAZEIRAS (PB), POMBAL (PB) E SOUSA (PB), IX - DE IRECÊ (BA) PARA ANÁPOLIS (GO), CAJAZEIRAS (PB), GOIÂNIA (GO), X - DE MILAGRES (CE) PARA ANÁPOLIS (GO), GOIÂNIA (GO), XI - DE PETROLINA (PE) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), ANÁPOLIS (GO), BRASÍLIA (DF), CAJAZEIRAS (PB), GOIÂNIA (GO), IBOTIRAMA (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), POMBAL (PB), SÃO DESIDÉRIO (BA), SEABRA (BA), SENHOR DO BONFIM (BA) E SOUSA (BA) XII - DE SALGUEIRO (PE) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), ANÁPOLIS (GO), BARREIRAS (BA), BRASÍLIA (DF), CAJAZEIRAS (PB), CAPIM GROSSO (BA), GOIÂNIA (GO), IBOTIRAMA (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), MILAGRES (CE), POMBAL (PB), SÃO DESIDÉRIO (BA), SEABRA (BA), SENHOR DO BONFIM (BA) E SOUSA (BA), XIII - DE SÃO DESIDÉRIO (BA) PARA BRASÍLIA (DF), CAJAZEIRAS (PB), GOIÂNIA (GO), POMBAL (PB) E SOUSA (BA), E XIV - DE SENHOR DO BONFIM (BA) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), CAJAZEIRAS (PB), GOIÂNIA (GO), POMBAL (PB) E SOUSA (PB). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 38179 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-08-17T00:00:00 12-0691-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-02T00:00:00 50500.125915/2022-88 CORREÇÃO DO QUADRO DE TARIFAS DA LINHA COM A INCLUSÃO DA SEÇÃO BRASÍLIA (DF) - SALGUEIRO (PE), UMA VEZ QUE O MERCADO CONSTAVA DO PEDIDO INICIAL DA EMPRESA, DA ANÁLISE (NOTA TÉCNICA SEI Nº 4722/2022/CTRIP/GEOPE/SUPAS - SEI Nº 12511790) E DA DECISÃO SUPAS Nº 732, DE 05 DE AGOSTO DE 2022, PUBLICADA NO DOU DE 08/08/22, QUE DEFERIU O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DA LINHA. ATIVO 38180 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-08-17T00:00:00 12-0691-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.125915/2022-88 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 38181 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-08-17T00:00:00 12-0691-61 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-17T00:00:00 50500.125915/2022-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38182 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-08-17T00:00:00 12-0691-61 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-26T00:00:00 50500.158170/2022-33 - VIAGEM SEMIDIRETA - VIDE HISTORICO ATIVO 38183 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-08-17T00:00:00 12-0691-61 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-26T00:00:00 50500.158170/2022-33 VIAGEM SEMIDIRETA - SECCIONANDO NAS LOCALIDADES ABAIXO RELACIONADAS: - DE: GOIANIA (GO) PARA: NATAL (RN), SAO DESIDERIO (BA), IRECE (BA), MORRO DO CHAPEU (BA), JACOBINA (BA), CAPIM GROSSO (BA), SENHOR DO BONFIM (BA), PETROLINA (PE), SALGUEIRO (PE), BREJO SANTO (CE), MILAGRES (CE), BARRO (CE), CAJAZEIRAS (PB), SOUSA (PB), POMBAL (PB), CAICO (RN) E CURRAIS NOVOS (RN), - DE: ANAPOLIS (GO) PARA: IRECE (BA), MORRO DO CHAPEU (BA), JACOBINA, PETROLINA (PE), SALGUEIRO (PE), BREJO SANTO (CE), MILAGRES (CE), BARRO (CE), SOUSA (PB) E POMBAL (PB), - DE: BRASILIA (DF) PARA: SAO DESIDERIO (BA), CAPIM GROSSO (BA), PETROLINA (PE), BREJO SANTO (CE), BARRO (CE), CAJAZEIRAS (PB), SOUSA (PB), POMBAL (PB), CAICO (RN), CURRAIS NOVOS (RN) E NATAL (RN), - DE: ALVORADA DO NORTE (GO) PARA: CAPIM GROSSO (BA), SENHOR DO BONFIM (BA), PETROLINA (PE), SALGUEIRO (PE), BREJO SANTO (CE), BARRO (CE), CAJAZEIRAS (PB) E POMBAL (PB), - DE: SAO DESIDERIO (BA) PARA: PETROLINA (PE), SALGUEIRO (PE), BREJO SANTO (CE), CAJAZEIRAS (PB), SOUSA (PB) E POMBAL (PB), - DE: LUIS EDUARDO MAGALHAES (BA) PARA: PETROLINA (PE), SALGUEIRO (PE), BREJO SANTO (CE) E BARRO (CE), - DE: BARREIRAS (BA) PARA: SALGUEIRO (PE), BREJO SANTO (CE), BARRO (CE), CAJAZEIRAS (PB) E POMBAL (PB), - DE: IBOTIRAMA (BA), SEABRA (BA) E SENHOR DO BONFIM (BA) PARA: PETROLINA (PE), SALGUEIRO (PE), BREJO SANTO (CE), BARRO (CE), CAJAZEIRAS (PB), SOUSA (PB) E POMBAL (PB), - DE: IRECE (BA) PARA: CAJAZEIRAS (PB) - DE: CAPIM GROSSO (BA) PARA: SALGUEIRO (PE), BREJO SANTO (CE), BARRO (CE), CAJAZEIRAS (PB), SOUSA (PB) E POMBAL (PB), - DE: PETROLINA (PE) PARA: BREJO SANTO (CE), BARRO (CE), CAJAZEIRAS (PB), SOUSA (PB) E POMBAL (PB), - DE: SANTA MARIA DA BOA VISTA (PE) PARA: BREJO SANTO (CE), CAJAZEIRAS (PB), SOUSA (PB) E POMBAL (PB), - DE: CABROBO (PE) PARA: BREJO SANTO (CE) E BARRO (CE), - DE: SALGUEIRO (PE) PARA: BREJO SANTO (CE), MILAGRES (CE), BARRO (CE), CAJAZEIRAS (PB), SOUSA (PB) E POMBAL (PB), - DE: BREJO SANTO (CE) PARA: CAJAZEIRAS (PB), SOUSA (PB) E POMBAL (PB), - DE: BARRO (CE) PARA: POMBAL (PB). ATIVO 38184 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-08-24T00:00:00 12-0692-60 BRASILIA(DF) - SOBRAL(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-24T00:00:00 50500.141524/2022-19 DECISÃO SUPAS Nº 772, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141524/2022-19, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - SOBRAL (CE), PREFIXO Nº 12-0692-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE BRASÍLIA (DF) PARA SÃO DESIDÉRIO (BA), GILBUES (PI), MONTE ALEGRE DO PIAUÍ (PI), REDENÇÃO DO GURGUEIA (PI), BOM JESUS (PI), CRISTINO CASTRO (PI), COLÔNIA DO GURGUEIA (PI), ELISEU MARTINS (PI), CANTO DO BURITI (PI), ITAUEIRA (PI), FLORIANO (PI), OEIRAS (PI), PICOS (PI), TAUÁ (CE), CRATEUS (CE), NOVA RUSSAS (CE), IPU (CE), SÃO BENEDITO (CE) E TIANGUÁ (CE), II - DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA) PARA FLORIANO (PI), III - DE BARREIRAS (BA) PARA OEIRAS (PI), PICOS (PI), TAUÁ (CE), CRATEUS (CE), IPU (CE), IV - DE CORRENTE (PI) PARA TAUÁ (CE), CRATEUS (CE), IPU (CE) E SOBRAL (CE), V - DE FLORIANO (PI) PARA CRATEUS (CE) E IPU (CE), E VI - DE OEIRAS (PI) PARA SOBRAL (CE). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 38185 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-08-24T00:00:00 12-0692-60 BRASILIA(DF) - SOBRAL(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-11T00:00:00 50500.248643/2022-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38186 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-09-14T00:00:00 12-0693-60 BRASILIA(DF) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-14T00:00:00 50500.149333/2022-97 DECISÃO SUPAS Nº 822, DE 25 DE 08 DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.149333/2022-97, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - PARNAÍBA (PI), PREFIXO 12-0693-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE BRASÍLIA PARA ÁGUA BRANCA (PI), AMARANTE (PI), BOM JESUS (PI), ALTOS (PI), BURITI DOS LOPES (PI), CAMPO MAIOR (PI), CAPITÃO DE CAMPOS (PI), COLÔNIA DO GURGUÉIA (PI), PIRACURUCA (PI), PIRIPIRI (PI), CANTO DO BURITI (PI), CRISTINO CASTRO (PI), ELISEU MARTINS (PI), FLORIANO (PI), GILBUES (PI), ITAUEIRA (PI), MONTE ALEGRE DO PIAUI (PI), REDENÇÃO DO GURGUEIA (PI), REGENERAÇÃO (PI), SÃO DESIDÉRIO (BA), TERESINA (PI), E II - DE FLORIANO (PI) PARA LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 38187 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-09-14T00:00:00 12-0693-60 BRASILIA(DF) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-14T00:00:00 50500.209464/2022-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38188 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-09-14T00:00:00 12-0693-60 BRASILIA(DF) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-10T00:00:00 50500.034176/2023-05 FRQUENCIA MINIMA DOS MERCADOS SERÁ ATENDIDA NOS PREFIXOS 08-0359-00, 12-0676-00, 08-0252-00 E 12-0492-00. ATIVO 38189 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-10-19T00:00:00 12-0696-60 GOIANIA(GO) - CAJAZEIRAS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.175767/2022-42 DECISÃO SUPAS Nº 914, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.175767/2022-42, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - CAJAZEIRAS (PB), PREFIXO 12-0696-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE ALVORADA DO NORTE (GO), BARREIRAS (BA), BRASÍLIA (DF), IBOTIRAMA (BA) E SEABRA (BA) PARA CAJAZEIRAS (PB), II - DE ANÁPOLIS (GO) PARA JACOBINA (BA), JUAZEIRO DO NORTE (CE), MORRO DO CHAPÉU (BA) E OURICURI (PE), III - DE BARBALHA (CE), MILAGRES (CE), MISSÃO VELHA (CE) PARA ANÁPOLIS (GO) E GOIÂNIA (GO), IV - DE BARRO (CE) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), ANÁPOLIS (GO), BARREIRAS (BA), BRASÍLIA (DF), CAPIM GROSSO (BA), GOIÂNIA (GO), IBOTIRAMA (BA), LUIS EDUARDO MAGALHAES (BA), PETROLINA (PE), SEABRA (BA) E SENHOR DO BONFIM (BA), V - DE CAPIM GROSSO (BA) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), BRASÍLIA (DF), CAJAZEIRAS (PB) E GOIÂNIA (GO), VI - DE GOIÂNIA (GO) PARA JACOBINA (BA), MORRO DO CHAPÉU (BA) E OURICURI (PE), VII - DE IRECÊ (BA) PARA ANÁPOLIS (GO), CAJAZEIRAS (PB) E GOIÂNIA (GO), VIII - DE JUAZEIRO DO NORTE (CE) PARA BRASÍLIA (DF) E GOIÂNIA (GO), IX - DE PETROLINA (PE) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), ANÁPOLIS (GO), BRASÍLIA (DF), CAJAZEIRAS (PB), GOIÂNIA (GO), IBOTIRAMA (BA), LUIS EDUARDO MAGALHAES (BA), MISSÃO VELHA (CE), SAO DESIDÉRIO (BA), SEABRA (BA) E SENHOR DO BONFIM (BA), X - DE SAO DESIDÉRIO (BA) PARA BRASÍLIA (DF), CAJAZEIRAS (PB) E GOIÂNIA (GO), E XI - DE SENHOR DO BONFIM (BA) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), CAJAZEIRAS (PB) E GOIÂNIA (GO). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 38190 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-10-19T00:00:00 12-0696-60 GOIANIA(GO) - CAJAZEIRAS(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-11T00:00:00 50500.248586/2022-42 * FREQUÊNCIA MÍNIMA ATENDIDA NAS LINHAS PREFIXOS NºS 13-0044-00, 12-0688-00 E 12-0677-00. ATIVO 38191 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-10-19T00:00:00 12-0698-60 GOIANIA(GO) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.187082/2022-49 DECISÃO SUPAS Nº 929, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.187082/2022- 49, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - JUAZEIRO DO NORTE (CE) VIA ARARIPINA (PE), PREFIXO 12-0698-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE ANÁPOLIS (GO) PARA JACOBINA (BA), JUAZEIRO DO NORTE (CE), MORRO DO CHAPÉU (BA) E OURICURI (PE), II - DE CAPIM GROSSO (BA) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), BRASÍLIA (DF) E GOIÂNIA (GO), III - DE CRATO (CE) PARA ARARIPINA (PE), IV - DE GOIÂNIA (GO) PARA JACOBINA (BA), MORRO DO CHAPÉU (BA) E OURICURI (PE), V - DE IRECÊ (BA) PARA ANÁPOLIS (GO) E GOIÂNIA (GO), VI - DE JUAZEIRO DO NORTE (CE) PARA ARARIPINA (PE) E BRASÍLIA (DF), VII - DE PETROLINA (PE) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), ANÁPOLIS (GO), BRASÍLIA (DF), GOIÂNIA (GO), IBOTIRAMA (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), SÃO DESIDÉRIO (BA), SEABRA (BA) E SENHOR DO BONFIM (BA), VIII - DE SÃO DESIDÉRIO (BA) PARA BRASÍLIA (DF) E GOIÂNIA (GO), E IX - DE SENHOR DO BONFIM (BA) PARA ALVORADA DO NORTE (GO) E GOIÂNIA (GO). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 38192 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-10-19T00:00:00 12-0698-60 GOIANIA(GO) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-23T00:00:00 50500.258980/2022-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38193 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-10-19T00:00:00 12-0698-60 GOIANIA(GO) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-14T00:00:00 50500.279819/2022-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38194 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-10-19T00:00:00 12-0698-60 GOIANIA(GO) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 50500.042814/2023-53 FREQUÊNCIA MÌNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NOS PREFIXOS 02-0076-00, 12-0677-00 E 12-0672-00. ATIVO 38195 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-10-19T00:00:00 12-0698-60 GOIANIA(GO) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-24T00:00:00 50500.049808/2023-27 FREQUÊNCIA MÌNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NOS PREFIXOS 02-0076-00, 12-0677-00 E 12-0672-00. ATIVO 38196 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-10-19T00:00:00 12-0699-60 GOIANIA(GO) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.190518/2022-87 DECISÃO SUPAS Nº 927, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.190518/2022-87, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - JUAZEIRO DO NORTE (CE), VIA CAMPOS SALES (CE), PREFIXO Nº 12-0699-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE GOIÂNIA (GO) PARA SÃO DESIDÉRIO (BA), GILBUES (PI), MONTE ALEGRE DO PIAUÍ (PI), REDENÇÃO DO GURGUEIA (PI), BOM JESUS (PI), CRISTINO CASTRO (PI), COLÔNIA DO GURGUEIA (PI), ELISEU MARTINS (PI), CANTO DO BURITI (PI), FLORIANO (PI), OEIRAS (PI) E PICOS (PI), II - DE ANÁPOLIS (GO) PARA GILBUES (PI), MONTE ALEGRE DO PIAUÍ (PI), REDENÇÃO DO GURGUEIA (PI), BOM JESUS (PI), CRISTINO CASTRO (PI), COLÔNIA DO GURGUEIA (PI), ELISEU MARTINS (PI), CANTO DO BURITI (PI), FLORIANO (PI), JUAZEIRO DO NORTE (CE), III - DE BRASÍLIA (DF) PARA SÃO DESIDÉRIO (BA), GILBUES (PI), MONTE ALEGRE DO PIAUÍ (PI), REDENÇÃO DO GURGUEIA (PI), BOM JESUS (PI), CRISTINO CASTRO (PI), COLÔNIA DO GURGUEIA (PI), ELISEU MARTINS (PI), CANTO DO BURITI (PI), ITAUEIRA (PI), FLORIANO (PI), OEIRAS (PI), PICOS (PI) E JUAZEIRO DO NORTE (CE), IV - DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA) E JUAZEIRO DO NORTE (CE) PARA FLORIANO (PI), V - DE BARREIRAS (BA) PARA OEIRAS (PI) E PICOS (PI), VI - DE PICOS (PI) PARA CAMPOS SALES (CE), CRATO (CE) E JUAZEIRO DO NORTE (CE), VII - DE FRONTEIRAS (PI) PARA CAMPOS SALES (CE). ATIVO 38197 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-10-19T00:00:00 12-0699-60 GOIANIA(GO) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-23T00:00:00 50500.258969/2022-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38198 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-10-19T00:00:00 12-0699-60 GOIANIA(GO) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-14T00:00:00 50500.279821/2022-28 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38199 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-10-19T00:00:00 12-0699-60 GOIANIA(GO) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-15T00:00:00 50500.279821/2022-28 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38200 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-10-19T00:00:00 12-0699-60 GOIANIA(GO) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 50500.042907/2023-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38201 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-10-19T00:00:00 12-0699-60 GOIANIA(GO) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-17T00:00:00 50500.042907/2023-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38202 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-10-19T00:00:00 12-0699-60 GOIANIA(GO) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-24T00:00:00 50500.049786/2023-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38203 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-10-19T00:00:00 12-0699-60 GOIANIA(GO) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-15T00:00:00 50500.049786/2023-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38204 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-11-16T00:00:00 12-0700-00 GOIANIA(GO) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-16T00:00:00 50500.223586/2022-30 DECISÃO SUPAS Nº 1.071, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.223586/2022-30, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - JOÃO PESSOA (PB) VIA SOUSA (PB), PREFIXO 12-0700-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE ALVORADA DO NORTE (GO) E BARREIRAS (BA) PARA CAJAZEIRAS (PB), CAMPINA GRANDE (PB), PATOS (PB) E POMBAL (PB), II - DE ANAPOLIS (GO) PARA CAMPINA GRANDE (PB), JACOBINA (BA), JOÃO PESSOA (PB), JUAZEIRO DO NORTE (CE), MORRO DO CHAPÉU (BA), OURICURI (PE), PATOS (PB), POMBAL (PB), SANTA LUZIA (PB), SOLEDADE (PB) E SOUSA (PB), III - DE BARBALHA (CE) PARA ANAPOLIS (GO), GOIÂNIA (GO) E JOÃO PESSOA (PB), IV - DE BARRO (CE) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), ANAPOLIS (GO), BARREIRAS (BA), BRASÍLIA (DF), CAMPINA GRANDE (PB), CAPIM GROSSO (BA), GOIÂNIA (GO), IBOTIRAMA (BA), LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA), PATOS (PB), PETROLINA (PE), POMBAL (PB), POMBAL (PB), SEABRA (BA) E SENHOR DO BONFIM (BA), V - DE BRASÍLIA (DF) PARA CAJAZEIRAS (PB), CAMPINA GRANDE (PB), JOÃO PESSOA (PB), PATOS (PB), POMBAL (PB) E SOUSA (PB), VI - DE CAPIM GROSSO (BA) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), BRASÍLIA (DF), CAJAZEIRAS (PB), CAMPINA GRANDE (PB), GOIÂNIA (GO), JOÃO PESSOA (PB), PATOS (PB), POMBAL (PB) E SOUSA (PB), VII - DE CRATO (CE) PARA CAMPINA GRANDE (PB), JOÃO PESSOA (PB), PATOS (PB), POMBAL (PB), SANTA LUZIA (PB) E SOLEDADE (PB), VIII - DE GOIÂNIA (GO) PARA CAJAZEIRAS (PB), CAMPINA GRANDE (PB), JACOBINA (BA), JOÃO PESSOA (PB), MORRO DO CHAPÉU (BA), OURICURI (PE), PATOS (PB), POMBAL (PB), SANTA LUZIA (PB), SOLEDADE (PB) E SOUSA (PB), IX - DE IBOTIRAMA (BA) E SEABRA (BA) PARA CAJAZEIRAS (PB), CAMPINA GRANDE (PB), PATOS (PB), POMBAL (PB) E SOUSA (PB), X - DE IRECE (BA) PARA ANAPOLIS (GO), CAJAZEIRAS (PB), CAMPINA GRANDE (PB), GOIÂNIA (GO), JOÃO PESSOA (PB) E PATOS (PB), XI - DE JOÃO PESSOA (PB) PARA PETROLINA (PE), XII - DE JUAZEIRO DO NORTE (CE) PARA BRASÍLIA (DF), CAMPINA GRANDE (PB), GOIÂNIA (GO), JOÃO PESSOA (PB), PATOS (PB), POMBAL (PB), SANTA LUZIA (PB) E SOLEDADE (PB), XIII - DE MILAGRES (CE) PARA ANAPOLIS (GO), GOIÂNIA (GO), JOÃO PESSOA (PB) E PATOS (PB), XIV - DE MISSÃO VELHA (CE) PARA ANAPOLIS (GO), CAMPINA GRANDE (PB), GOIÂNIA (GO), PATOS (PB), POMBAL (PB) E SANTA LUZIA (PB), XV - DE PETROLINA (PE) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), ANAPOLIS (GO), BRASÍLIA (DF), CAJAZEIRAS (PB), GOIÂNIA (GO), IBOTIRAMA (BA), LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA), MISSÃO VELHA (CE), PATOS (PB), POMBAL (PB), SÃO DESIDERIO (BA ) , SEABRA (BA), SENHOR DO BONFIM (BA) E SOUSA (PB), XVI - DE SÃO DESIDERIO (BA) PARA BRASÍLIA (DF), CAJAZEIRAS (PB), CAMPINA GRANDE (PB), GOIÂNIA (GO), PATOS (PB), POMBAL (PB) E SOUSA (PB), E XVII - DE SENHOR DO BONFIM (BA) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), CAJAZEIRAS (PB), CAMPINA GRANDE (PB), GOIÂNIA (GO), JOÃO PESSOA (PB), PATOS (PB), POMBAL (PB) E SOUSA (PB). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 38205 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-11-16T00:00:00 12-0700-00 GOIANIA(GO) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-06T00:00:00 50500.030783/2023-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38206 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-11-16T00:00:00 12-0700-00 GOIANIA(GO) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-27T00:00:00 50500.041478/2023-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38207 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-11-16T00:00:00 12-0700-00 GOIANIA(GO) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.041478/2023-21 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 38208 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-11-16T00:00:00 12-0700-61 GOIANIA(GO) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-06T00:00:00 50500.030791/2023-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38209 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-11-16T00:00:00 12-0700-61 GOIANIA(GO) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-27T00:00:00 50500.041488/2023-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38210 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-01-02T00:00:00 12-0703-60 BRASILIA(DF) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 50500.285377/2022-80 DECISÃO SUPAS Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.285377/2022-80, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - NATAL (RN) VIA MOSSORÓ (RN), PREFIXO 12-0703-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE ALVORADA DO NORTE (GO), BARREIRAS (BA), IBOTIRAMA (BA), IRECÊ (BA), SANTA MARIA DA BOA VISTA (PE) E SEABRA (BA) PARA CAJAZEIRAS (PB), II - DE BARRO (CE) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), BARREIRAS (BA), BRASÍLIA (DF), CABROBO (PE), CAPIM GROSSO (BA), IBOTIRAMA (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), PETROLINA (PE), SALGUEIRO (PE), SEABRA (BA), SENHOR DO BONFIM ( BA ) , III - DE BRASÍLIA (DF) PARA CAJAZEIRAS (PB), CARAUBAS (RN) E MOSSORÓ (RN), IV - DE BREJO SANTO (CE) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), BARREIRAS (BA), BRASÍLIA (DF), CABROBO (PE), CAJAZEIRAS (PB), CAPIM GROSSO (BA), IBOTIRAMA (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), PETROLINA (PE), SALGUEIRO (PE), SANTA MARIA DA BOA VISTA (PE), SÃO DESIDÉRIO (BA), SEABRA (BA), SENHOR DO BONFIM (BA), V - DE CAPIM GROSSO (BA) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), BRASÍLIA (DF) E CAJAZEIRAS (PB), VI - DE PETROLINA (PE) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), BRASÍLIA (DF), CAJAZEIRAS (PB), IBOTIRAMA (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), SÃO DESIDÉRIO (BA), SEABRA (BA), SENHOR DO BONFIM (BA), VII - DE SALGUEIRO (PE) PARA ALVORADA DO NORTE (GO), BARREIRAS (BA), BRASÍLIA (DF), CAJAZEIRAS (PB), CAPIM GROSSO (BA), IBOTIRAMA (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), MILAGRES (CE), SÃO DESIDÉRIO (BA), SEABRA (BA), SENHOR DO BONFIM (BA), VIII - DE SÃO DESIDÉRIO (BA) PARA BRASÍLIA (DF) E CAJAZEIRAS (PB), E IX - DE SENHOR DO BONFIM (BA) PARA ALVORADA DO NORTE (GO) E CAJAZEIRAS (PB). ATIVO 38211 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-01-02T00:00:00 12-0703-60 BRASILIA(DF) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 50500.285377/2022-80 FREQUÊNCIA MÍNIMA ATENDIDA PELOS PREFIXOS 03-1636-00, 03-1842-00 , 05-1840-00, 12-0672-00 , 12-0677-00, 12-0687-00, 12-0688-00, 12-0691-00, 13-0045-00, 12-0700-00, 12-0691-00 E 12-0677-00 ATIVO 38212 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-01-03T00:00:00 12-0706-60 BRASILIA(DF) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-01T00:00:00 50500.004019/2023-67 DECISÃO SUPAS Nº 53, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.004019/2023-67, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASILIA (DF) - NATAL (RN), VIA CURRAIS NOVOS (RN), PREFIXO 12-0706-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE BRASILIA (DF) PARA SAO DESIDERIO (BA), CAPIM GROSSO (BA), PETROLINA (PE), SALGUEIRO (PE), BREJO SANTO (CE), BARRO (CE), CAJAZEIRAS (PB), SOUSA (PB), POMBAL (PB), CAICO (RN) E CURRAIS NOVOS (RN), II - DE ALVORADA DO NORTE (GO) PARA CAPIM GROSSO (BA), SENHOR DO BONFIM (BA), PETROLINA (PE), SALGUEIRO (PE), BREJO SANTO (CE), BARRO (CE), CAJAZEIRAS (PB) E POMBAL (PB), III - DE SAO DESIDERIO (BA) PARA PETROLINA (PE), SALGUEIRO (PE), BREJO SANTO (CE), CAJAZEIRAS (PB), SOUSA (PB) E POMBAL (PB), IV - DE LUIS EDUARDO MAGALHAES (BA) PARA PETROLINA (PE), SALGUEIRO (PE), BREJO SANTO (CE) E BARRO (CE), V - DE BARREIRAS (BA) PARA SALGUEIRO (PE), BREJO SANTO (CE), BARRO (CE), CAJAZEIRAS (PB) E POMBAL (PB), VI - DE IBOTIRAMA (BA), SEABRA (BA) E SENHOR DO BONFIM (BA) PARA PETROLINA (PE), SALGUEIRO (PE), BREJO SANTO (CE), BARRO (CE), CAJAZEIRAS (PB), SOUSA (PB) E POMBAL (PB), VII - DE IRECE (BA) PARA CAJAZEIRAS (PB), VIII - DE CAPIM GROSSO (BA) PARA SALGUEIRO (PE), BREJO SANTO (CE), BARRO (CE), CAJAZEIRAS (PB), SOUSA (PB) E POMBAL (PB), IX - DE PETROLINA (PE) PARA BREJO SANTO (CE), BARRO (CE), CAJAZEIRAS (PB), SOUSA (PB) E POMBAL (PB), XI - DE SANTA MARIA DA BOA VISTA (PE) PARA BREJO SANTO (CE), CAJAZEIRAS (PB) E POMBAL (PB), XII - DE CABROBO (PE) PARA BREJO SANTO (CE) E BARRO (CE), XIII - DE SALGUEIRO (PE) PARA BREJO SANTO (CE), MILAGRES (CE), BARRO (CE), CAJAZEIRAS (PB), SOUSA (PB) E POMBAL (PB), XIV - DE BREJO SANTO (CE) PARA CAJAZEIRAS (PB), SOUSA (PB) E POMBAL (PB), E XV - DE BARRO (CE) PARA POMBAL (PB). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 38213 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 12-0709-00 GOIANIA(GO) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 38214 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-03-28T00:00:00 12-0710-31 GOIANIA(GO) - PARNAIBA(PI) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-28T00:00:00 50500.046385/2023-93 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMI LEITO) ATIVO 38215 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-03-28T00:00:00 12-0710-40 GOIANIA(GO) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-03-28T00:00:00 50500.046385/2023-93 "" ATIVO 38216 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-03-28T00:00:00 12-0710-40 GOIANIA(GO) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-03-28T00:00:00 50500.046385/2023-93 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMI LEITO) ATIVO 38217 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2023-03-28T00:00:00 12-0710-40 GOIANIA(GO) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-03-28T00:00:00 50500.046385/2023-93 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.046385/2023-93, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - PARNAIBA (PI), PREFIXO Nº 12-0710-40, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE AGUA BRANCA (PI), AMARANTE (PI), CANTO DO BURITI (PI) E ELISEU MARTINS (PI) PARA ANAPOLIS (GO), BRASÍLIA (DF) E GOIÂNIA (GO), II - DE ANAPOLIS (GO) PARA ALTOS (PI), BOM JESUS (PI), BURITI DOS LOPES (PI), CAMPO MAIOR (PI), COLONIA DO GURGUEIA (PI), CRISTINO CASTRO (PI), GILB U ES (PI), MONTE ALEGRE DO PIUAI (PI), PARNAIBA (PI), PIRACURUCA (PI), REDENÇÃO DO GURGUEIA (PI) E REGENERAÇÃO (PI), III - DE BOM JESUS (PI), CRISTINO CASTRO (PI) E REDENCAO DO GURGUEIA (PI) PARA BRASÍLIA (DF) E GOIÂNIA (GO), IV - DE BRASÍLIA (DF) PARA ALTOS (PI), BURITI DOS LOPES (PI), CAMPO MAIOR (PI), CAPITÃO DE CAMPOS (PI), COLONIA DO GURGUEIA (PI), PIRACURUCA (PI) V - DE CAPITÃO DE CAMPOS (PI), PIRIPIRI (PI) PARA ANAPOLIS (GO) E GOIÂNIA (GO), VI - DE FLORIANO (PI) PARA ANAPOLIS (GO), BRASÍLIA (DF), GOIÂNIA (GO) E LUIS EDUARDO MAGALHAES (BA), VII - DE GILBUES (PI), ITAUEIRAS (PI), MONTE ALEGRE (PI), PARNAIBA (PI) E REGENERAÇÃO (PI) PARA BRASÍLIA (DF), VIII - DE GOIÂNIA (GO) PARA ALTOS (PI), BURITI DOS LOPES (PI), CAMPO MAIOR (PI), COLONIA DO GURGUEIA (PI), GILBUES (PI), MONTE ALEGRE DO PIUAI (PI), PIRACURUCA (PI) E REGENERAÇÃO (PI), E IX - DE SÃO DESIDERIO (BA) E TERESINA (PI) PARA BRASÍLIA (DF) E GOIÂNIA (GO). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 38218 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 12-0714-00 GOIANIA(GO) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 38219 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0010-60 JOAO PESSOA(PB) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-18T00:00:00 50500.231594/2016-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38220 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0010-60 JOAO PESSOA(PB) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 50500.314196/2016-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38221 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0010-60 JOAO PESSOA(PB) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 254 - 1/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38222 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0010-60 JOAO PESSOA(PB) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-23T00:00:00 254 - 11/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38223 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0010-60 JOAO PESSOA(PB) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 254 - 1/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38224 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0010-60 JOAO PESSOA(PB) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-16T00:00:00 254 - 2/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38225 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0010-60 JOAO PESSOA(PB) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-17T00:00:00 254 - 3/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38226 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0010-60 JOAO PESSOA(PB) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-11T00:00:00 50501.322907/2018-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38227 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0010-60 JOAO PESSOA(PB) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-06T00:00:00 50501.346374/2018-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38228 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0010-60 JOAO PESSOA(PB) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 254 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38229 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0010-60 JOAO PESSOA(PB) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 254 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38230 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0010-60 JOAO PESSOA(PB) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.349554/2019-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38231 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0010-60 JOAO PESSOA(PB) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 50500.005907/2020-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38232 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0010-60 JOAO PESSOA(PB) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-25T00:00:00 254 - 3/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38233 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0010-60 JOAO PESSOA(PB) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-08T00:00:00 50500.077244/2020-70 INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 05/08/2020. ATIVO 38234 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0010-60 JOAO PESSOA(PB) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-19T00:00:00 50500.013243/2021-88 FREQUENCIA MINIMA DOS MERCADOS ATENDIDA PELA LINHA BELEM(PA) ? JOAO PESSOA(PI) , PREFIXO 02-0007-00 ATIVO 38235 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0010-60 JOAO PESSOA(PB) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 254 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38236 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0010-60 JOAO PESSOA(PB) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 254 - 7/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38237 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0010-60 JOAO PESSOA(PB) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 50500.075566/2021-65 DECISÃO SUPAS Nº 481, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075566/2021-65, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA LINHA INTERESTADUAL JOÃO PESSOA (PB) - TERESINA (PI), PREFIXO Nº 13-0010-60, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: BARRO (CE) PARA: MILAGRES (CE), MISSÃO VELHA (CE), BARBALHA (CE), JUAZEIRO DO NORTE (CE), CRATO (CE) E CAMPO SALES (CE), II - DE: MILAGRES (CE) PARA: MISSÃO VELHA (CE), BARBALHA (CE), JUAZEIRO DO NORTE (CE), CRATO (CE) E CAMPO SALES (CE), III - DE: MISSÃO VELHA (CE), BARBALHA (CE), JUAZEIRO DO NORTE (CE) E CRATO (CE) PARA: CAMPO SALES (CE). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 38238 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0010-60 JOAO PESSOA(PB) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 9/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38239 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0010-60 JOAO PESSOA(PB) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38240 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0010-60 JOAO PESSOA(PB) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38241 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0010-60 JOAO PESSOA(PB) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-08T00:00:00 50500.107435/2022-35 FREQUENCIA MINIMA DOS MERCADOS ATENDIDA PELA LINHA BELEM(PA) ? JOAO PESSOA(PI) , PREFIXO 02-0007-00 ATIVO 38242 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0010-60 JOAO PESSOA(PB) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 50500.006353/2023-55 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38243 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0010-60 JOAO PESSOA(PB) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 50500.042824/2023-99 * FREQUENCIA MINIMA ATENDIDA NO PREFIXO Nº 02-0007-00. ATIVO 38244 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0010-60 JOAO PESSOA(PB) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 50500.042824/2023-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38245 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0010-60 JOAO PESSOA(PB) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-24T00:00:00 50500.050387/2023-87 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38246 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0010-60 JOAO PESSOA(PB) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-27T00:00:00 50500.041467/2023-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38247 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0010-60 JOAO PESSOA(PB) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-02T00:00:00 50500.055329/2023-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38248 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0011-00 PATOS(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-10T00:00:00 50500.258436/2016-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38249 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0011-00 PATOS(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-07T00:00:00 254 - 11/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38250 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0011-00 PATOS(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-03T00:00:00 254 - 5/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38251 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0011-00 PATOS(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:00:00 50500.370583/2019-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38252 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0011-00 PATOS(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 254 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38253 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0011-00 PATOS(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 254 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38254 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0011-00 PATOS(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38255 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0011-00 PATOS(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38256 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0011-00 PATOS(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.057507/2022-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38257 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0011-00 PATOS(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-25T00:00:00 50500.122699/2022-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38258 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0011-00 PATOS(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-05T00:00:00 50500.173980/2022-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38259 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0011-00 PATOS(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-06T00:00:00 50500.030796/2023-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38260 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0011-00 PATOS(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-24T00:00:00 50500.040715/2023-37 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHAS FEDERAIS CONFORME OF. Nº 021/2017-DRPT (GOVERNO DA PARAÍBA) DE 29 DE MAIO DE 2017. 1 - JOÃO PESSOA (PB) - PATOS (PB), 2 - JOÃO PESSOA (PB) - POMBAL (PB), 3 - JOÃO PESSOA (PB) - SOUSA (PB), 4 - JOÃO PESSOA (PB) - CAJAZEIRAS (PB), 5 - CAMPINA GRANDE (PB) - PATOS (PB), 6 - CAMPINA GRANDE (PB) - POMBAL (PB), 7 - CAMPINA GRANDE (PB) - SOUSA (PB), 8 - CAMPINA GRANDE (PB) - CAJAZEIRAS (PB), 9 - PATOS (PB) - POMBAL (PB), 10 - PATOS (PB) - SOUSA (PB), 11 - PATOS (PB) - CAJAZEIRAS (PB), 12 - POMBAL (PB) - SOUSA (PB), 13 - POMBAL (PB) - CAJAZEIRAS (PB), 14 - SOUSA (PB) - CAJAZEIRAS (PB). ATIVO 38261 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0011-00 PATOS(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.030796/2023-67 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 38262 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0012-00 JOAO PESSOA(PB) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 50500308638/2016-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38263 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0012-00 JOAO PESSOA(PB) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-16T00:00:00 50500.323633/2016-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38264 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0012-00 JOAO PESSOA(PB) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-07T00:00:00 254 - 11/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38265 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0012-00 JOAO PESSOA(PB) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-05T00:00:00 254 - 8/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38266 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0012-00 JOAO PESSOA(PB) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-08T00:00:00 254 - 2/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38267 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0012-00 JOAO PESSOA(PB) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-01T00:00:00 254 - 10/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38268 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0012-00 JOAO PESSOA(PB) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-23T00:00:00 50501.350211/2018-55 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38269 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0012-00 JOAO PESSOA(PB) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 254 - 3/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38270 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0012-00 JOAO PESSOA(PB) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 254 - 4/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38271 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0012-00 JOAO PESSOA(PB) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 254 - 7/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38272 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0012-00 JOAO PESSOA(PB) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-27T00:00:00 254 - 8/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38273 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0012-00 JOAO PESSOA(PB) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 254 - 11/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38274 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0012-00 JOAO PESSOA(PB) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 50500.001328/2020-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38275 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0012-00 JOAO PESSOA(PB) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38276 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0012-00 JOAO PESSOA(PB) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 254 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38277 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0012-00 JOAO PESSOA(PB) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-27T00:00:00 50500.075570/2021-23 DECISÃO SUPAS Nº 456, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075570/2021-23, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA LINHA INTERESTADUAL JOÃO PESSOA (PB) - FLORIANO (PI), PREFIXO Nº 13-0012-00, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS A SEGUIR: I - DE: BARRO (CE) PARA: MILAGRES (CE), MISSÃO VELHA (CE), BARBALHA (CE), JUAZEIRO DO NORTE (CE), CRATO (CE) E CAMPOS SALES (CE), II - DE: MILAGRES (CE) PARA: MISSÃO VELHA (CE), BARBALHA (CE), JUAZEIRO DO NORTE (CE), CRATO (CE) E CAMPOS SALES (CE), III - DE: MISSÃO VELHA (CE), BARBALHA (CE), JUAZEIRO DO NORTE (CE) E CRATO (CE) PARA: CAMPOS SALES (CE). INATIVO 38278 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0012-00 JOAO PESSOA(PB) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38279 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0012-00 JOAO PESSOA(PB) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38280 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0012-00 JOAO PESSOA(PB) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.044099/2022-11 DECISÃO SUPAS Nº 394, DE 18 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 066, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.044099/2022-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA JOAO PESSOA(PB) - FLORIANO(PI), PREFIXO 13-0012-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 38281 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-11-30T00:00:00 13-0044-00 JOAO PESSOA(PB) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.007153/2020-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38282 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-11-30T00:00:00 13-0044-00 JOAO PESSOA(PB) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.007153/2020-77 PORTARIA Nº 927, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.007153/2020-77, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 66: I - DE: JOÃO PESSOA/PB , OURICURI/PE, SANTA LUZIA/PB, SOLEDADE/PB, CAMPINA GRANDE/PB, PATOS/PB, POMBAL/PB, SOUSA/PB, BARBALHA/CE, IRECÊ/BA, JACOBINA/BA, MILAGRES/CE, MISSÃO VELHA/CE, MORRO DO CHAPÉU/BA E JUAZEIRO DO NORTE/CE PARA: ANÁPOLIS/GO E GOIÂNIA/GO. ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU 09/11/2020 INATIVO 38283 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-11-30T00:00:00 13-0044-00 JOAO PESSOA(PB) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.007153/2020-77 "" INATIVO 38284 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-11-30T00:00:00 13-0044-00 JOAO PESSOA(PB) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 50500.128582/2020-87 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38285 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-11-30T00:00:00 13-0044-00 JOAO PESSOA(PB) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-25T00:00:00 50500.261699/2022-33 FREQUÊNCIA MÍNIMA ATENDIDA NOS PREFIXOS 02-0007-00, 02-0051-00, 02-0069-00, 03-0040-00, 03-1636-00, 03-1842-00, 05-1840-00, 08-0252-00, 12-0492-00, 12-0672-00, 12-0676-00, 12-0677-00, 12-0687-00, 12-0688-00, 12-0691-00, 13-0045-00 INATIVO 38286 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-11-30T00:00:00 13-0044-00 JOAO PESSOA(PB) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-30T00:00:00 50500.279703/2022-10 DECISÃO SUPAS Nº 1.195, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.279703/2022-10, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA JOÃO PESSOA (PB) - GOIÂNIA (GO), PREFIXO 13-0044-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 38287 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-09-12T00:00:00 13-0044-61 JOAO PESSOA(PB) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 50500.128585/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38288 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-09-12T00:00:00 13-0044-61 JOAO PESSOA(PB) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-14T00:00:00 254 - 3/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38289 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-09-12T00:00:00 13-0044-61 JOAO PESSOA(PB) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-25T00:00:00 50500.261733/2022-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38290 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-12-14T00:00:00 13-0045-00 JOAO PESSOA(PB) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 50500.007158/2020-08 PORTARIA Nº 1.072 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.007158/2020-08, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 66: I ? DE: JOÃO PESSOA (PB) PARA: SANTOS (SP), PETROLINA (PE), SENHOR DO BONFIM (BA), CAPIM GROSSO (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), ITAOBIM (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), MURIAE (MG), RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSE DOS CAMPOS (SP) E SÃO PAULO (SP), E, II ? DE: CAMPINA GRANDE (PB) PARA: JEQUIE (BA), TEOFILO OTONI (MG) E SANTOS (SP). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A, CNPJ Nº 27.175.975/0001-07, VIAÇÃO CAIÇARA LTDA, CNPJ Nº 11.047.649/0001-84 E EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ/MF Nº 16.624.611/0098-73 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 38291 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-12-14T00:00:00 13-0045-00 JOAO PESSOA(PB) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 50500.133991/2020-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38292 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-12-14T00:00:00 13-0045-00 JOAO PESSOA(PB) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38293 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-12-14T00:00:00 13-0045-00 JOAO PESSOA(PB) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 254 - 4/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38294 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-12-14T00:00:00 13-0045-00 JOAO PESSOA(PB) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-14T00:00:00 50500.184799/2022-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38295 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-12-14T00:00:00 13-0045-00 JOAO PESSOA(PB) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-26T00:00:00 50500.198356/2022-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38296 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-12-14T00:00:00 13-0045-00 JOAO PESSOA(PB) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.198356/2022-25 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 38297 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-09-14T00:00:00 13-0045-61 JOAO PESSOA(PB) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 50500.133994/2020-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38298 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-09-14T00:00:00 13-0045-61 JOAO PESSOA(PB) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 254 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38299 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-09-14T00:00:00 13-0045-61 JOAO PESSOA(PB) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-12T00:00:00 254 - 10/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38300 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-09-14T00:00:00 13-0045-61 JOAO PESSOA(PB) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 254 - 3/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38301 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-09-14T00:00:00 13-0045-61 JOAO PESSOA(PB) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T09:16:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 38302 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-09-14T00:00:00 13-0045-61 JOAO PESSOA(PB) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 50500.198362/2022-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38303 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-09-14T00:00:00 13-0045-61 JOAO PESSOA(PB) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-21T00:00:00 50500.060652/2023-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38304 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 13-0051-60 JOAO PESSOA(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 38305 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-06-04T00:00:00 13-0052-60 JOAO PESSOA(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 50500.013517/2022-10 DECISÃO SUPAS Nº 161 DE 8 DE MARÇO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.013517/2022-10, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA JOÃO PESSOA (PB) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 13-0052-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: JOÃO PESSOA (PB) PARA: PETROLINA (PE), SENHOR DO BONFIM (BA), CAPIM GROSSO (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), VITORIA DA CONQUISTA (BA), ITAOBIM (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), MURIAE (MG), RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP) E SÃO JOSE DOS CAMPOS (SP), II - DE: CAMPINA GRANDE (PB) PARA: SENHOR DO BONFIM (BA), CAMPIM GROSSO (BA), JEQUIE (BA), TEOFILO OTONI (MG), RIO DE JANEIRO (RJ) E SÃO PAULO (SP), III - DE: SERTANIA (PE) PARA: SÃO JOÃO DO CARIRI (PB), FEIRA DE SANTANA (BA), RIO DE JANEIRO (RJ) E SÃO PAULO (SP), IV - DE: SERRA BRANCA (PB), SUME (PB), MONTEIRO (PB) E CUSTODIA (PE) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E SÃO PAULO (SP), V - DE: SALGUEIRO (PE) PARA: SENHOR DO BONFIM (BA) E CAPIM GROSSO (BA). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 38306 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-06-04T00:00:00 13-0052-60 JOAO PESSOA(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38307 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-06-04T00:00:00 13-0052-60 JOAO PESSOA(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 254 - 6/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38308 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-06-04T00:00:00 13-0052-60 JOAO PESSOA(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-06T00:00:00 50500.030806/2023-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38309 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-06-04T00:00:00 13-0052-60 JOAO PESSOA(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-21T00:00:00 50500.060563/2023-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38310 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1975-09-18T00:00:00 13-0620-00 PATOS(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 38311 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1983-08-26T00:00:00 13-0890-00 CAMPINA GRANDE(PB) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 38312 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1988-05-12T00:00:00 13-0890-01 GUARABIRA(PB) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 38313 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1980-03-21T00:00:00 13-0985-00 CAMPINA GRANDE(PB) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 38314 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1989-12-09T00:00:00 13-0985-01 CAMPINA GRANDE(PB) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 38315 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1983-08-26T00:00:00 13-1001-00 JOAO PESSOA(PB) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 38316 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 13-1841-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-06T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO EM 19/10/2017. INATIVO 38317 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 13-1841-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-10T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO NA IDA 13/10/2017 E VOLTA 16/10/2017. INATIVO 38318 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 13-1841-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 50500.339807/2017-23 DELIBERAÇÃO Nº 323, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 110, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS SEGUINTES MERCADOS: I ? DE CAMPINA GRANDE/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, II ? DE CÍCERO DANTAS/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, III ? DE CUSTÓDIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IV ? DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SERTÂNIA/PE, V ? DE FORTALEZA/CE PARA CAMAQUÃ/RS, CURITIBA/PR, ITAJAÍ/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS, PORTO ALEGRE/RS, RIO DE JANEIRO/RJ, SANTOS/SP E SÃO PAULO/SP, VI ? DE GOVERNADOR VALADARES/MG PARA FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC E PELOTAS/RS, VII ? DE JEREMOABO/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, VIII ? DE MONTEIRO/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, IX ? DE MURIAÉ/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, X ? DE RIBEIRA DO POMBAL/BA PARA BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XI ? DE SALVADOR/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, FORTALEZA/CE, ICÓ/CE, PESQUEIRA/PE, PETROLÂNDIA/PE, RECIFE/PE E SALGUEIRO/PE, XII ? DE SENHOR DO BONFIM/BA PARA FORTALEZA/CE, XIII ? DE SERRA BRANCA/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XIV ? DE SERRINHA/BA PARA ARCOVERDE/PE, BELO JARDIM/PE, CARUARU/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, XV ? DE SERTÂNIA/PE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVI ? DE SOBRAL/CE PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVII ? DE SUMÉ/PB PARA RIO DE JANEIRO/RJ E SÃO PAULO/SP, XVIII ? DE TEÓFILO OTONI/MG PARA CURITIBA/PR, FLORIANÓPOLIS/SC, JOINVILLE/SC, PELOTAS/RS E PORTO ALEGRE/RS, XIX ? DE TUCANO/BA PARA ARCOVERDE/PE, PETROLÂNDIA/PE E RECIFE/PE, E XX ? DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PARA FORTALEZA/CE. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOPS Nº 132, DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, E Nº 066, DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DIVULGAR QUE O ATENDIMENTO DO MERCADO FORTALEZA/CE ? PETROLINA/PE PELA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A SERÁ PARALISADO NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DAS LOPS, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 5º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DELIBERAÇÃO 791/2018 DE 2/10/2018 DOU -04/10/2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTODWE - 095, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º FORMALIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS MERCADOS MILAGRES/CE - SALGUEIRO/PE E SÃOJOÃO DO CARIRI/PB - SERTÂNIA/PE. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 66 DA EXPRESSO GUANABARA S/A. ART. 3º ESTABELECER QUE OS MERCADOS DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 38319 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 13-1841-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-06T00:00:00 50500.014444/2019-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38320 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 13-1841-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2124318 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 35,81,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 38321 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 13-1841-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2124318 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 35,81,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 38322 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 13-1841-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 50500.339807/2017-23 DELIBERAÇÃO 791/2018 DE 2/10/2018 DOU -04/10/2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTODWE - 095, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339807/2017-23, DELIBERA: ART. 1º FORMALIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA PARA A EXPRESSO GUANABARA S/A, DOS MERCADOS MILAGRES/CE - SALGUEIRO/PE E SÃOJOÃO DO CARIRI/PB - SERTÂNIA/PE. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 66 DA EXPRESSO GUANABARA S/A. ART. 3º ESTABELECER QUE OS MERCADOS DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 38323 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 13-1841-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-14T00:00:00 254 - 9/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38324 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 13-1841-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-08T00:00:00 50500.077245/2020-14 OPERAÇÃO A PARTIR DE 05/08/2020 INATIVO 38325 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 13-1841-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-10T00:00:00 50500.077245/2020-14 OPERAÇÃO A PARTIR DE 05/08/2020 INATIVO 38326 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 13-1841-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 50500.133962/2020-33 FREQUÊNCIA MÍNIMA ATENDIDA NA LINHA 13-0045-00 INATIVO 38327 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 13-1841-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 254 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38328 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 13-1841-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38329 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 13-1841-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38330 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 13-1841-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.044107/2022-11 DECISÃO SUPAS Nº 395, DE 18 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.044107/2022-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CAMPINA GRANDE (PB) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 13-1841-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 38331 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 13-1841-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-06T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO 19/10/2017. INATIVO 38332 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 13-1841-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-10T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO NA IDA 13/10/2017 E VOLTA 16/10/2017. INATIVO 38333 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 13-1841-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-08T00:00:00 254 - 1/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38334 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 13-1841-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-06T00:00:00 254 - 1/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38335 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 13-1841-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-14T00:00:00 254 - 9/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38336 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 13-1841-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 VOLTA: 12:30 DATA: 24/02/2020 IDA: 10:00 INATIVO 38337 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 13-1841-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077239/2020-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38338 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-19T00:00:00 13-1841-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 50500.077239/2020-67 CONFORME REQUERIDO PELA INTERESSADA NO SEI Nº 50500.013264/2021-01, OS HORÁRIOS FORAM EXCLUÍDOS, IMPLICANDO NA PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO EM QUESTÃO. INATIVO 38339 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-12-09T00:00:00 13-5102-00 JOAO PESSOA(PB) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-09-12T00:00:00 50500.342262/2016-51 PORTARIA Nº 384, DE 9 DE SETEMBRO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.342262/2016-51, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO A INTERDIÇÃO DE GUICHÊS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB E FORTALEZA/CE, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, A OPERAR OS MERCADOS JOÃO PESSOA/PB - FORTALEZA/CE E JOÃO PESSOA/PB - MOSSORÓ/RN PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2° AUTORIZAR A EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A, A OPERAR OS MERCADOS JOÃO PESSOA/PB - MOSSORÓ/RN E JOÃO PESSOA/PB - NATAL/RN, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001 ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS QUE PRESTAM OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS QUE TIVERAM SEUS GUICHÊS LACRADOS. ART. 4º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 38340 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-12-09T00:00:00 13-5102-00 JOAO PESSOA(PB) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-09-28T00:00:00 254 - 9/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38341 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-12-09T00:00:00 13-5102-00 JOAO PESSOA(PB) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-12-20T00:00:00 50500.448508/2016-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38342 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-12-09T00:00:00 13-5102-00 JOAO PESSOA(PB) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-01-26T00:00:00 254 - 1/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38343 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-12-09T00:00:00 13-5102-00 JOAO PESSOA(PB) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-02-22T00:00:00 254 - 1/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38344 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-12-09T00:00:00 13-5102-00 JOAO PESSOA(PB) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-03-11T00:00:00 50500.342262/2016-51 EM RAZÃO DO VENCIMENTO DA PORTARIA Nº 384, DE 12/09/2016, O SERVIÇO FOI PARALISADO. INATIVO 38345 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-12-09T00:00:00 13-5102-31 JOAO PESSOA(PB) - FORTALEZA(CE) SEMI-LEITO EMERGENCIAL 2016-11-15T00:00:00 254 - 10/31/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38346 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-12-09T00:00:00 13-5102-41 JOAO PESSOA(PB) - FORTALEZA(CE) LEITO COM AR EMERGENCIAL 2016-09-28T00:00:00 254 - 9/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38347 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-12-09T00:00:00 13-5102-41 JOAO PESSOA(PB) - FORTALEZA(CE) LEITO COM AR EMERGENCIAL 2016-11-15T00:00:00 254 - 10/31/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38348 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-11-16T00:00:00 13-5102-61 JOAO PESSOA(PB) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2016-11-16T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 38349 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-11-16T00:00:00 13-5102-61 JOAO PESSOA(PB) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2016-12-01T00:00:00 254 - 11/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38350 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-11-16T00:00:00 13-5102-61 JOAO PESSOA(PB) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-01-27T00:00:00 254 - 1/12/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38351 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-11-16T00:00:00 13-5102-61 JOAO PESSOA(PB) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-02-25T00:00:00 254 - 1/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38352 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1983-08-26T00:00:00 14-0236-00 NATAL(RN) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 38353 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1991-05-07T00:00:00 14-0236-02 NATAL(RN) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 38354 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1979-02-10T00:00:00 14-0965-00 MOSSORO(RN) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 38355 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1988-10-02T00:00:00 14-1482-00 NATAL(RN) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 38356 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-40 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-07-19T00:00:00 50500.231588/2016-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38357 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-40 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-12T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (15-0006-40) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 SEÇÕES: 1 CAXIAS (MA) - SAO LUIS (MA) 2 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 3 PERITORO (MA) - SAO LUIS (MA)" INATIVO 38358 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-40 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-14T00:00:00 254 - 12/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38359 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-40 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 50500.009987/2017-11 O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 15-0006-60. INATIVO 38360 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-40 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 50500.009988/2017-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38361 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-40 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 254 - 2/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38362 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-40 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 50500.548263/2017-99 O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 15-0006-60. INATIVO 38363 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-40 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-04-28T00:00:00 254 - 4/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38364 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-40 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-20T00:00:00 50500.027072/2019-50 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 15-0006-60. INATIVO 38365 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-40 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 50500.027072/2019-50 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 15-0006-60. VIAGEM DIRETA NO HORÁRIOS IDA/VOLTA AS 21:30 HRS. (50500.312229/2019-40). INATIVO 38366 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-40 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 50500.325667/2019-78 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 15-0006-60. VIAGEM DIRETA NOS HORÁRIOS DE 21:30 (IDA) E 22:00 (VOLTA). INATIVO 38367 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-40 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 15-0006-60. VIAGEM DIRETA NOS HORÁRIOS DE 21:30 (IDA) E 22:00 (VOLTA). EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NOS HORÁRIOS DE 22:30 (IDA) E 22:00 E 22:30 (VOLTA) E NO DIA 31/12/2019, NOS HORÁRIOS DE 22:30 (IDA) E 22:00 E 22:30 (VOLTA). INATIVO 38368 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-40 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 15-0006-60. VIAGEM DIRETA NOS HORÁRIOS DE 21:30 (IDA) E 22:00 (VOLTA). EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NOS HORÁRIOS DE 22:30 (IDA) E 22:00 E 22:30 (VOLTA). INATIVO 38369 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-40 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-01T00:00:00 254 - 1/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38370 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-40 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 21:30 VOLTA: 22:00 DATA: 24/02/2020 IDA: 21:30 VOLTA: 22:00 INATIVO 38371 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-40 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:00:00 50500.077278/2020-64 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 15-0006-60. INATIVO 38372 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-40 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.013110/2021-10 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS DA LINHA ATENDIDA PELO SERVIÇO 15-0007-00 INATIVO 38373 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-40 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 50500.017593/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38374 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-40 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 254 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38375 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-40 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38376 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-40 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.054046/2022-08 DECISÃO SUPAS Nº 427, DE 24 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.054046/2022-08, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SÃO LUIS (MA) - TERESINA (PI), PREFIXO 15-0006-40. INATIVO 38377 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-03-27T00:00:00 15-0006-41 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 38378 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-03-27T00:00:00 15-0006-41 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38379 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-03-27T00:00:00 15-0006-41 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38380 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-03-27T00:00:00 15-0006-41 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.057493/2022-19 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO /LEITO) COM O PREFIXO 15-0006-60. NOS HORÁRIOS DE 20:30 (IDA) E 21:30 (VOLTA) ATIVO 38381 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-03-27T00:00:00 15-0006-41 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-06T00:00:00 50500.030824/2023-46 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO /LEITO) COM O PREFIXO 15-0006-60. NOS HORÁRIOS DE 20:30 (IDA) E 21:30 (VOLTA) ATIVO 38382 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-03-27T00:00:00 15-0006-41 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-06T00:00:00 50500.030824/2023-46 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O PREFIXO:15-0006-60 NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUÊNCIAS. ATIVO 38383 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-03-27T00:00:00 15-0006-41 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 50500.042917/2023-13 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O PREFIXO:15-0006-60 NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUÊNCIAS. ATIVO 38384 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-03-27T00:00:00 15-0006-41 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-24T00:00:00 50500.050054/2023-58 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O PREFIXO:15-0006-60 NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUÊNCIAS. ATIVO 38385 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-60 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-12T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (15-0006-60) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 SEÇÕES: 1 CAXIAS (MA) - SAO LUIS (MA) 2 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 3 PERITORO (MA) - SAO LUIS (MA)" ATIVO 38386 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-60 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-14T00:00:00 254 - 12/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38387 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-60 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 50500.009984/2017-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38388 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-60 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 50500.009987/2017-11 O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 15-0006-40. ATIVO 38389 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-60 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 254 - 2/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38390 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-60 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-15T00:00:00 50500.482939/2017-74 O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 15-0006-40. ATIVO 38391 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-60 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 50500.548263/2017-99 O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 15-0006-40. ATIVO 38392 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-60 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-28T00:00:00 254 - 4/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38393 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-60 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-12T00:00:00 50500.027070/2019-61 O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 15-0006-40. ATIVO 38394 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-60 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 50500.312237/2019-96 O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 15-0006-40. SERVIÇO OPERADO DE FORMA DIRETA NOS HORÁRIOS DE 21H30 (IDA E VOLTA). ATIVO 38395 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-60 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 50500.325677/2019-11 O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 15-0006-40. SERVIÇO OPERADO DE FORMA DIRETA NOS HORÁRIOS DE 21:30 (IDA) E 22:00 (VOLTA). ATIVO 38396 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-60 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 15-0006-40. SERVIÇO OPERADO DE FORMA DIRETA NOS HORÁRIOS DE 21:30 (IDA) E 22:00 (VOLTA). EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NOS HORÁRIOS DE 22:30 (IDA) E 22:00 E 22:30 (VOLTA) E NO DIA 31/12/2019, NOS HORÁRIOS DE 22:30 (IDA) E 22:00 E 22:30 (VOLTA). ATIVO 38397 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-60 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 15-0006-40. SERVIÇO OPERADO DE FORMA DIRETA NOS HORÁRIOS DE 21:30 (IDA) E 22:00 (VOLTA). EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NOS HORÁRIOS DE 22:30 (IDA) E 22:00 E 22:30 (VOLTA). ATIVO 38398 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-60 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-01T00:00:00 254 - 1/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38399 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-60 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 21:30 VOLTA: 22:00 DATA: 24/02/2020 IDA: 21:30 VOLTA: 22:00 ATIVO 38400 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-60 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077287/2020-55 O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 15-0006-40. EM RAZÃO DO FERIADO DE ATIVO 38401 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-60 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 254 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38402 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-60 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 254 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38403 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-60 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38404 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-60 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.057483/2022-75 * O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 15-0006-41. NOS HORÁRIOS DE 20:30 (IDA) E 21:30 (VOLTA). ATIVO 38405 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-60 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-16T00:00:00 50500.248716/2022-47 * O SERVIÇO EM QUESTÃO OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 15-0006-41. NOS HORÁRIOS DE 20:30 (IDA) E 21:30 (VOLTA). ATIVO 38406 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-60 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-06T00:00:00 50500.030812/2023-11 * SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O PREFIXO:15-0006-41 NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUÊNCIAS ATIVO 38407 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-60 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 50500.042919/2023-11 * SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O PREFIXO:15-0006-41 NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUÊNCIAS ATIVO 38408 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0006-60 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-24T00:00:00 50500.050024/2023-41 * SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O PREFIXO:15-0006-41 NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUÊNCIAS ATIVO 38409 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0006-91 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T16:10:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 38410 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0006-91 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 38411 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0006-91 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 38412 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0006-91 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 38413 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0006-91 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 38414 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0006-91 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 38415 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0006-91 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 38416 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0006-91 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 38417 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0006-91 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 38418 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0006-91 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 38419 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0006-91 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 38420 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0006-91 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 38421 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0006-91 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 38422 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0006-91 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 38423 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0006-91 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 38424 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0006-91 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 38425 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0006-91 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 38426 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0006-91 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 38427 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0006-91 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 38428 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0006-91 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 38429 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0006-91 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 38430 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0006-91 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 38431 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0006-91 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 38432 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0006-91 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 38433 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0006-91 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 38434 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0006-91 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 38435 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0006-91 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 38436 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0007-00 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375723/2016-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38437 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0007-00 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-12T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (15-0007-00) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 SEÇÕES: 1 CAXIAS (MA) - MIRANDA DO NORTE (MA) 2 CAXIAS (MA) - SANTA RITA (MA) 3 CAXIAS (MA) - SAO LUIS (MA) 4 CAXIAS (MA) - SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) 5 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 6 MIRANDA DO NORTE (MA) - PERITORO (MA) 7 MIRANDA DO NORTE (MA) - SANTA RITA (MA) 8 MIRANDA DO NORTE (MA) - SAO LUIS (MA) 9 MIRANDA DO NORTE (MA) - SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) 10 PERITORO (MA) - SANTA RITA (MA) 11 PERITORO (MA) - SAO LUIS (MA) 12 PERITORO (MA) - SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) 13 SAO LUIS (MA) - SAO MATEUS DO MARANHAO (MA)" ATIVO 38438 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0007-00 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 25/12/2019, NO HORÁRIO DE 06:45 (IDA) E 07:30 (VOLTA) E NO DIA 31/12/2019, NOS HORÁRIOS DE 06:45 (IDA) 07:30 (VOLTA). ATIVO 38439 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0007-00 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-08T00:00:00 50500.077290/2020-79 INICIO DA OPERAÇÃO A APRTIR DE 05/08/2020 ATIVO 38440 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0007-00 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38441 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0007-00 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-18T00:00:00 50500.051348/2022-16 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO: 15-0007-41 ATIVO 38442 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0007-00 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.051348/2022-16 OFERECE GRATUIDADES (OBS).SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO: 15-0007-41 ATIVO 38443 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-01-05T00:00:00 15-0007-41 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 50500.316866/2019-95 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO 15-0007-61. ATIVO 38444 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-01-05T00:00:00 15-0007-41 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO 15-0007-61. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 25/12/2019, NO HORÁRIO DE 09:00 (IDA) E NO DIA 01/01/2020, NO HORÁRIO DE 09:00 (IDA). ATIVO 38445 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-01-05T00:00:00 15-0007-41 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 09:00 VOLTA: 09:00 DATA: 24/02/2020 IDA: 09:00 VOLTA: 09:00 ATIVO 38446 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-01-05T00:00:00 15-0007-41 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077275/2020-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38447 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-01-05T00:00:00 15-0007-41 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 254 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38448 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-01-05T00:00:00 15-0007-41 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 254 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38449 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-01-05T00:00:00 15-0007-41 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-19T00:00:00 50500.051338/2022-81 * ?SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO:03-0007-00 NOS HORÁRIOS DE 7:00 (IDA E VOLTA) ? ATIVO 38450 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-01-05T00:00:00 15-0007-41 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 50500.042922/2023-26 * ?SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO:03-0007-00 NOS HORÁRIOS DE 7:00 (IDA E VOLTA) ? ATIVO 38451 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-01-05T00:00:00 15-0007-41 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-24T00:00:00 50500.050058/2023-36 * ?SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO:03-0007-00 NOS HORÁRIOS DE 7:00 (IDA E VOLTA) ? ATIVO 38452 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0007-61 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375718/2016-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38453 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0007-61 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-18T00:00:00 254 - 11/3/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38454 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0007-61 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-12T00:00:00 "" "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (15-0007-61) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 SEÇÕES: 1 CAXIAS (MA) - MIRANDA DO NORTE (MA) 2 CAXIAS (MA) - SANTA RITA (MA) 3 CAXIAS (MA) - SAO LUIS (MA) 4 CAXIAS (MA) - SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) 5 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 6 MIRANDA DO NORTE (MA) - PERITORO (MA) 7 MIRANDA DO NORTE (MA) - SANTA RITA (MA) 8 MIRANDA DO NORTE (MA) - SAO LUIS (MA) 9 MIRANDA DO NORTE (MA) - SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) 10 PERITORO (MA) - SANTA RITA (MA) 11 PERITORO (MA) - SAO LUIS (MA) 12 PERITORO (MA) - SAO MATEUS DO MARANHAO (MA) 13 SAO LUIS (MA) - SAO MATEUS DO MARANHAO (MA)" ATIVO 38455 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0007-61 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-31T00:00:00 254 - 1/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38456 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0007-61 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-03T00:00:00 254 - 2/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38457 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0007-61 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-20T00:00:00 254 - 05/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38458 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0007-61 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-28T00:00:00 254 - 4/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38459 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0007-61 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 254 - 6/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38460 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0007-61 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 50500.316858/2019-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38461 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0007-61 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-18T00:00:00 254 - 9/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38462 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0007-61 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 25/12/2019, NO HORÁRIO DE 09:00 (IDA) E NO DIA 01/01/2020, NO HORÁRIO DE 09:00 (IDA). ATIVO 38463 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0007-61 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 09:00 IDA: 13:30 VOLTA: 09:00 DATA: 24/02/2020 IDA: 09:00 IDA: 13:30 VOLTA: 06:15 VOLTA: 09:00 ATIVO 38464 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0007-61 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077283/2020-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38465 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0007-61 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 254 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38466 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0007-61 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 254 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38467 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0007-61 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38468 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0007-61 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-16T00:00:00 50500.248698/2022-01 "" ATIVO 38469 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0007-61 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 50500.042923/2023-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38470 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0007-61 SAO LUIS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-24T00:00:00 50500.050066/2023-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38471 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375737/2016-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38472 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 50500.396843/2016-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38473 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 38474 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 38475 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 38476 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 38477 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 38478 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 38479 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-12T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (15-0008-00) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 SEÇÕES: 1 CAXIAS (MA) - TIMON (MA) 2 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 3 IMPERATRIZ (MA) - PERITORO (MA) 4 IMPERATRIZ (MA) - TIMON (MA) 5 PERITORO (MA) - TIMON (MA)" INATIVO 38480 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 38481 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 38482 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 38483 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 38484 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 38485 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 38486 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 38487 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 38488 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 38489 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 38490 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 38491 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 38492 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 60,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 38493 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 55,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 38494 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 38495 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 38496 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 38497 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 38498 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 38499 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 38500 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 38501 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 45,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 38502 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 38503 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 38504 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 50500.005909/2020-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38505 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0008-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-04T00:00:00 50500.001731/2020-61 DELIBERAÇÃO Nº 220, DE 28 DE ABRIL DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 064, DE 28 DE ABRIL DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.001731/2020-61, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA IMPERATRIZ (MA) - JOÃO PESSOA (PB), PREFIXO Nº 15-0008-00, COM A PARALISAÇÃO DOS SEGUINTES MERCADOS: I - DE: PORTO FRANCO (MA), PARA: TERESINA (PI), CRATO (CE), JUAZEIRO DO NORTE (CE), CAJAZEIRAS (PB), SOUSA (PB), POMBAL (PB), PATOS (PB), CAMPINA GRANDE (PB), JOÃO PESSOA (PB), II - DE: GRAJAÚ (MA), PARA: TERESINA (PI), CRATO (CE), JUAZEIRO DO NORTE (CE), CAJAZEIRAS (PB), SOUSA (PB), POMBAL (PB), PATOS (PB), CAMPINA GRANDE (PB), JOÃO PESSOA (PB), III - DE: BARRA DO CORDA (MA), PARA: CRATO (CE), JUAZEIRO DO NORTE (CE), CAJAZEIRAS (PB), SOUSA (PB), POMBAL (PB), PATOS (PB), CAMPINA GRANDE (PB), JOÃO PESSOA (PB), E IV - DE: PRESIDENTE DUTRA (MA), PARA: CRATO (CE), JUAZEIRO DO NORTE (CE), CAJAZEIRAS (PB), SOUSA (PB), POMBAL (PB), PATOS (PB), CAMPINA GRANDE (PB), JOÃO PESSOA (PB). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 66, CONFORME AS MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS PREVISTAS NO ART. 1º, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 45, § 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. INATIVO 38506 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-18T00:00:00 50500.231585/2016-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38507 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-19T00:00:00 50500.314199/2016-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38508 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375735/2016-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38509 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 50500.396845/2016-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38510 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-12T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (15-0009-00) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 SEÇÕES: 1 ACAILANDIA(MA) - BACABAL (MA) 2 ACAILANDIA(MA) - BURITICUPU (MA) 3 ACAILANDIA(MA) - CAXIAS (MA) 4 ACAILANDIA(MA) - IMPERATRIZ (MA) 5 ACAILANDIA(MA) - PERITORO (MA) 6 ACAILANDIA(MA) - SANTA INES (MA) 7 ACAILANDIA(MA) - SANTA LUZIA (MA) 8 ACAILANDIA(MA) - TIMON (MA) 9 BACABAL (MA) - PERITORO (MA) 10 BACABAL (MA) - SANTA INES (MA) 11 BACABAL (MA) - BURITICUPU (MA) 12 BACABAL (MA) - CAXIAS (MA) 13 BACABAL (MA) - IMPERATRIZ (MA) 14 BACABAL (MA) - SANTA LUZIA (MA) 15 BACABAL (MA) - TIMON (MA) 16 BURITICUPU (MA) - PERITORO (MA) 17 BURITICUPU (MA) - SANTA INES (MA) 18 BURITICUPU (MA) - CAXIAS (MA) 19 BURITICUPU (MA) - IMPERATRIZ (MA) 20 BURITICUPU (MA) - SANTA LUZIA (MA) 21 BURITICUPU (MA) - TIMON (MA) 22 CAXIAS (MA) - SANTA INES (MA) 23 CAXIAS (MA) - IMPERATRIZ (MA) 24 CAXIAS (MA) - SANTA LUZIA (MA) 25 CAXIAS (MA) - TIMON (MA) 26 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 27 IMPERATRIZ (MA) - PERITORO (MA) 28 IMPERATRIZ (MA) - SANTA INES (MA) 29 IMPERATRIZ (MA) - SANTA LUZIA (MA) 30 IMPERATRIZ (MA) - TIMON (MA) 31 PERITORO (MA) - SANTA INES (MA) 32 PERITORO (MA) - SANTA LUZIA (MA) 33 PERITORO (MA) - TIMON (MA) 34 SANTA INES (MA) - SANTA LUZIA (MA) 35 SANTA INES (MA) - TIMON (MA) 36 SANTA LUZIA (MA) - TIMON (MA)" INATIVO 38511 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 254 - 1/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38512 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-12T00:00:00 50501.346372/2018-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38513 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.351469/2019-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38514 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-02T00:00:00 254 - 12/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38515 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 50500.005913/2020-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38516 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 50500.127733/2020-80 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 INATIVO 38517 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 254 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38518 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38519 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38520 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.044101/2022-43 DECISÃO SUPAS Nº 390, DE 18 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 88, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.044101/2022-43, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA IMPERATRIZ (MA) - JOÃO PESSOA (PB), PREFIXO 15-0009-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO INATIVO 38521 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-19T00:00:00 50500.231580/2016-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38522 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375753/2016-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38523 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 50500.396847/2016-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38524 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 38525 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 38526 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 38527 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 38528 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 38529 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 38530 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 38531 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 38532 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 38533 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 38534 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 38535 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 38536 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 38537 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 38538 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 38539 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 38540 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 38541 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 38542 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 38543 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 38544 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-12T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (15-0009-61) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 SEÇÕES 1 ACAILANDIA(MA) - BACABAL (MA) 2 ACAILANDIA(MA) - BURITICUPU (MA) 3 ACAILANDIA(MA) - CAXIAS (MA) 4 ACAILANDIA(MA) - IMPERATRIZ (MA) 5 ACAILANDIA(MA) - PERITORO (MA) 6 ACAILANDIA(MA) - SANTA INES (MA) 7 ACAILANDIA(MA) - SANTA LUZIA (MA) 8 ACAILANDIA(MA) - TIMON (MA) 9 BACABAL (MA) - PERITORO (MA) 10 BACABAL (MA) - SANTA INES (MA) 11 BACABAL (MA) - BURITICUPU (MA) 12 BACABAL (MA) - CAXIAS (MA) 13 BACABAL (MA) - IMPERATRIZ (MA) 14 BACABAL (MA) - SANTA LUZIA (MA) 15 BACABAL (MA) - TIMON (MA) 16 BURITICUPU (MA) - PERITORO (MA) 17 BURITICUPU (MA) - SANTA INES (MA) 18 BURITICUPU (MA) - CAXIAS (MA) 19 BURITICUPU (MA) - IMPERATRIZ (MA) 20 BURITICUPU (MA) - SANTA LUZIA (MA) 21 BURITICUPU (MA) - TIMON (MA) 22 CAXIAS (MA) - SANTA INES (MA) 23 CAXIAS (MA) - IMPERATRIZ (MA) 24 CAXIAS (MA) - SANTA LUZIA (MA) 25 CAXIAS (MA) - TIMON (MA) 26 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 27 IMPERATRIZ (MA) - PERITORO (MA) 28 IMPERATRIZ (MA) - SANTA INES (MA) 29 IMPERATRIZ (MA) - SANTA LUZIA (MA) 30 IMPERATRIZ (MA) - TIMON (MA) 31 PERITORO (MA) - SANTA INES (MA) 32 PERITORO (MA) - SANTA LUZIA (MA) 33 PERITORO (MA) - TIMON (MA) 34 SANTA INES (MA) - SANTA LUZIA (MA) 35 SANTA INES (MA) - TIMON (MA) 36 SANTA LUZIA (MA) - TIMON (MA)" INATIVO 38545 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 38546 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 38547 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - 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JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 70,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 38575 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 38576 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 80,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 38577 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 80,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 38578 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 55,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 38579 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 60,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 38580 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 38581 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 70,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 38582 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 75,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 38583 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 80,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 38584 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 55,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 38585 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 60,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 38586 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 38587 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 70,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 38588 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 75,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 11/7/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 38589 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0009-61 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 38590 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0010-00 COLINAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-15T00:00:00 50500.231641/2016-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38591 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0010-00 COLINAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-07T00:00:00 254 - 11/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38592 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0010-00 COLINAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:00:00 50500.370532/2019-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38593 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0010-00 COLINAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-17T00:00:00 50500.410656/2019-92 DELIBERAÇÃO Nº 60, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 12, DE 28 DE JANEIRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.410656/2019-92, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O REQUERIMENTO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, DE ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 66, PARA SUPRIMIR A LINHA COLINAS/MA - TERESINA/PI, PREFIXO Nº 15-0010-00, COM PARALISAÇÃO DOS SEGUINTES MERCADOS: I - TERESINA/PI - COLINAS/MA, E II - TERESINA/PI - SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2020, CONFORME AS MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS PREVISTAS NO ART. 1º, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 45, § 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 38594 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0011-60 CAXIAS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-03T00:00:00 254 - 4/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38595 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0011-60 CAXIAS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 254 - 6/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38596 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0011-60 CAXIAS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 254 - 7/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38597 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0011-60 CAXIAS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-26T00:00:00 50500.015965/2020-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38598 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0011-60 CAXIAS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077504/2020-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38599 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0011-60 CAXIAS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 254 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38600 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0011-60 CAXIAS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 10/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38601 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 38602 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 38603 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 38604 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 38605 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 38606 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 38607 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 38608 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 38609 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 38616 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 38617 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 38618 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 38619 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 38620 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 55,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 38621 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 38622 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 38623 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 38624 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 38625 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 38626 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 38627 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 38628 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 38629 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 38630 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 38631 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 38632 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,00000,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 38633 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, EM 25/12/2019, EM 31/12/2019 E NO DIA 01/01/2020. ATIVO 38634 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019. ATIVO 38635 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, EM 25/12/2019 E NO DIA 01/01/2020. ATIVO 38636 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 12:00 VOLTA: 06:30 DATA: 24/02/2020 IDA: 12:00 VOLTA: 06:30 DATA: 25/02/2020 IDA: 12:00 VOLTA: 06:30 ATIVO 38637 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 50500.427794/2019-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38638 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-06T00:00:00 50500.427794/2019-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38639 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-06T00:00:00 50500.030833/2023-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38640 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0012-00 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.030833/2023-37 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 38641 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-08-03T00:00:00 15-0012-61 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 50500.015910/2022-48 IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DIFERENCIADO ATIVO 38642 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-08-03T00:00:00 15-0012-61 TIMBIRAS(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-06T00:00:00 50500.030841/2023-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38643 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0013-00 PEDREIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-18T00:00:00 50500.231639/2016-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38644 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0013-00 PEDREIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-07T00:00:00 254 - 11/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38645 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0013-00 PEDREIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:00:00 50500.370575/2019-42 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38646 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0013-00 PEDREIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019 E NO DIA 31/12/2019. INATIVO 38647 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0013-00 PEDREIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019. INATIVO 38648 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0013-00 PEDREIRAS(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-17T00:00:00 50500.410661/2019-03 DELIBERAÇÃO Nº 46, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 010, DE 22 DE JANEIRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.410661/2019-03, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA LTDA, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA SUPRESSÃO DA LINHA PEDREIRAS/MA - TERESINA/PI, PREFIXO Nº 15-0013-00, COM A PARALISAÇÃO DOS SEGUINTES MERCADOS, A PARTIR DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020: I - DE: PEDREIRAS/MA, PARA: TERESINA/PI, E II - DE: LIMA CAMPOS/MA, PARA: TERESINA/PI. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 66 DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO § 2º DO ARTIGO 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. INATIVO 38649 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0014-00 VITORINO FREIRE(MA) - UNIAO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-19T00:00:00 50500.231637/2016-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38650 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0014-00 VITORINO FREIRE(MA) - UNIAO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-07T00:00:00 254 - 11/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38651 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0014-00 VITORINO FREIRE(MA) - UNIAO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:00:00 50500.370537/2019-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38652 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0014-00 VITORINO FREIRE(MA) - UNIAO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 50500.410667/2019-72 SUPRESSÃO DA LINHA VITORINO FREIRE (MA) - UNIÃO (PI), PREFIXO 15-0014-00, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO, A PARTIR DE 17/02/2020, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 079, DE 04/02/2020 : I - DE: UNIÃO (PI) PARA: ALTO ALEGRE DO MARANHÃO (MA), BACABAL (MA), PERITORÓ (MA), PIO XII (MA), II - DE: VITORINO FREIRE (MA) PARA: UNIÃO (PI) E TERESINA (PI). INATIVO 38653 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0015-00 BARRA DO CORDA(MA) - ALTO LONGA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-18T00:00:00 50500.231635/2016-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38654 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0015-00 BARRA DO CORDA(MA) - ALTO LONGA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-07T00:00:00 254 - 11/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38655 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0015-00 BARRA DO CORDA(MA) - ALTO LONGA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-04T00:00:00 50500.370544/2019-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38656 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0015-00 BARRA DO CORDA(MA) - ALTO LONGA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA OS DIAS 25/12/2019 E 01/01/2020, INATIVO 38657 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0015-00 BARRA DO CORDA(MA) - ALTO LONGA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-17T00:00:00 50500.410670/2019-96 DELIBERAÇÃO Nº 059, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 014, DE 28 DE JANEIRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.410670/2019-96, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O REQUERIMENTO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, DE ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 66, PARA SUPRIMIR A LINHA BARRA DO CORDA /MA - ALTO LONGA/PI, PREFIXO Nº 15-0015-00, COM PARALISAÇÃO DOS SEGUINTES MERCADOS: I - BARRA DO CORDA/MA - ALTO LONGA/PI, II - TUNTUM/MA - TERESINA/PI, III - TUNTUM/MA - ALTO LONGA/PI, IV - PRESIDENTE DUTRA/MA - ALTO LONGA/PI, V - DOM PEDRO/MA - ALTO LONGA/PI, VI - SANTO ANTÔNIO DOS LOPES/MA - ALTO LONGA/PI, VII - CAPINZAL DO NORTE/MA - TERESINA/PI, VIII - PERITORÓ/MA - ALTO LONGA/PI, E IX - CAXIAS/MA - ALTO LONGA/PI. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2020, CONFORME AS MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS PREVISTAS NO ART. 1º, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 45, § 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. INATIVO 38658 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0016-00 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-19T00:00:00 50500.231625/2016-24 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38659 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0016-00 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375719/2016-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38660 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0016-00 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-13T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (15-0016-00) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 SEÇÕES: 1 ANAPURUS (MA) - BREJO (MA) 2 ANAPURUS (MA) - CHAPADINHA (MA) 3 ANAPURUS (MA) - ITAPECURU MIRIM (MA) 4 ANAPURUS (MA) - SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) 5 ANAPURUS (MA) - SANTA RITA (MA) 6 ANAPURUS (MA) - SAO BERNARDO (MA) 7 ANAPURUS (MA) - SAO LUIS (MA) 8 ANAPURUS (MA) - VARGEM GRANDE (MA) 9 BREJO (MA) - CHAPADINHA (MA) 10 BREJO (MA) - ITAPECURU MIRIM (MA) 11 BREJO (MA) - SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) 12 BREJO (MA) - SANTA RITA (MA) 13 BREJO (MA) - SAO BERNARDO (MA) 14 BREJO (MA) - SAO LUIS (MA) 15 BREJO(MA) - VARGEM GRANDE (MA) 16 CHAPADINHA (MA) - ITAPECURU MIRIM (MA) 17 CHAPADINHA (MA) - SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) 18 CHAPADINHA (MA) - SANTA RITA (MA) 19 CHAPADINHA (MA) - SAO BERNARDO (MA) 20 CHAPADINHA (MA) - SAO LUIS (MA) 21 CHAPADINHA (MA) - VARGEM GRANDE (MA) 22 ITAPECURU MIRIM (MA) - SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) 23 ITAPECURU MIRIM (MA) - SAO BERNARDO (MA) 24 ITAPECURU MIRIM (MA) - SAO LUIS (MA) 25 ITAPECURU MIRIM (MA) - VARGEM GRANDE (MA) 26 ITAPECURU MIRIM(MA) - SANTA RITA (MA) 27 SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) - SANTA RITA (MA) 28 SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) - SAO BERNARDO (MA) 29 SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) - SAO LUIS (MA) 30 SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) - VARGEM GRANDE (MA) 31 SANTA RITA (MA) - SAO BERNARDO (MA) 32 SANTA RITA (MA) - SAO LUIS (MA) 33 SANTA RITA (MA) - VARGEM GRANDE (MA) 34 SAO BERNARDO (MA) - SAO LUIS (MA) 35 SAO BERNARDO (MA) - VARGEM GRANDE (MA)" ATIVO 38661 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0016-00 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-10T00:00:00 254 - 12/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38662 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0016-00 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.353581/2019-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38663 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0016-00 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-02T00:00:00 254 - 12/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38664 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0016-00 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-08T00:00:00 50500.077293/2020-11 INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 05/08/2020 ATIVO 38665 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0016-00 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-19T00:00:00 50500.051366/2022-06 ?SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO: 15-0016-41. ? ATIVO 38666 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0016-00 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-06T00:00:00 50500.030852/2023-63 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO: 15-0016-41. ATIVO 38667 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 15-0016-00 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.030852/2023-63 OFERECE GRATUIDADES (OBS).SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO: 15-0016-41. ATIVO 38668 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-41 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 50500.548262/2017-44 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 15-0016-61. ATIVO 38669 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-41 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 80800.0001122018-49 INFORMO A TODOS QUE DEVIDO AS FORTES CHUVAS NA REGIÃO, A ESTRADA QUE LIGA A REGIÃO DE PARNAÍBA A SÃO LUIS SE ENCONTRA INTERDITADA POR ORDEM DA PREFEITURA DA CIDADE DO BREJO - MA, DEVIDO A UMA CRATERA QUE CORTOU A ESTRADA, IMPEDINDO O TRÁFEGO NA REGIÃO. ATIVO 38670 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-41 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.353588/2019-57 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 15-0016-61. ATIVO 38671 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-41 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 15-0016-61. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019 E NO DIA 31/12/2019. ATIVO 38672 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-41 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 15-0016-61. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019. ATIVO 38673 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-41 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 20:00 VOLTA: 21:00 DATA: 24/02/2020 IDA: 20:00 VOLTA: 21:00 ATIVO 38674 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-41 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077303/2020-18 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 15-0016-61. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019 E NO DIA 31/12/2019. ATIVO 38675 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-41 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 254 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38676 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-41 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-18T00:00:00 50500.051385/2022-24 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 15-0016-61.SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO COM OS PREFIXO:15-0016-61 (EXECUTIVO/LEITO) E COM O PREFIXO 15-0016-00(CONVENCIONAL/LEITO) NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUENCIAS EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS ATIVO 38677 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-41 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-18T00:00:00 50500.051385/2022-24 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 15-0016-61.SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO COM OS PREFIXO:15-0016-61 (EXECUTIVO/LEITO) E COM O PREFIXO 15-0016-00(CONVENCIONAL/LEITO) NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUÊNCIAS EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS ATIVO 38678 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-41 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-19T00:00:00 50500.051385/2022-24 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO OS PREFIXO:15-0016-61 (EXECUTIVO/LEITO) E COM O PREFIXO 15-0016-00 (CONVENCIONAL/LEITO) NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUENCIAS ATIVO 38679 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-41 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-06T00:00:00 50500.030868/2023-76 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO:15-0016-61 E (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 15-0016-00, NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUÊNCIAS ATIVO 38680 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-41 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 50500.042912/2023-91 * SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 15-0016-41 NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUÊNCIAS ATIVO 38681 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-41 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-24T00:00:00 50500.050011/2023-72 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O PREFIXO: 15-0016-00/15-0016-61 NAS SUAS RESPECTIVAS FREQUÊNCIAS . ATIVO 38682 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-61 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 50500.375760/2016-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38683 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-61 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-13T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (15-0016-61) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 SEÇÕES: 1 ANAPURUS (MA) - BREJO (MA) 2 ANAPURUS (MA) - CHAPADINHA (MA) 3 ANAPURUS (MA) - ITAPECURU MIRIM (MA) 4 ANAPURUS (MA) - SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) 5 ANAPURUS (MA) - SANTA RITA (MA) 6 ANAPURUS (MA) - SAO BERNARDO (MA) 7 ANAPURUS (MA) - SAO LUIS (MA) 8 ANAPURUS (MA) - VARGEM GRANDE (MA) 9 BREJO (MA) - CHAPADINHA (MA) 10 BREJO (MA) - ITAPECURU MIRIM (MA) 11 BREJO (MA) - SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) 12 BREJO (MA) - SANTA RITA (MA) 13 BREJO (MA) - SAO BERNARDO (MA) 14 BREJO (MA) - SAO LUIS (MA) 15 BREJO(MA) - VARGEM GRANDE (MA) 16 CHAPADINHA (MA) - ITAPECURU MIRIM (MA) 17 CHAPADINHA (MA) - SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) 18 CHAPADINHA (MA) - SANTA RITA (MA) 19 CHAPADINHA (MA) - SAO BERNARDO (MA) 20 CHAPADINHA (MA) - SAO LUIS (MA) 21 CHAPADINHA (MA) - VARGEM GRANDE (MA) 22 ITAPECURU MIRIM (MA) - SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) 23 ITAPECURU MIRIM (MA) - SAO BERNARDO (MA) 24 ITAPECURU MIRIM (MA) - SAO LUIS (MA) 25 ITAPECURU MIRIM (MA) - VARGEM GRANDE (MA) 26 ITAPECURU MIRIM(MA) - SANTA RITA (MA) 27 SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) - SANTA RITA (MA) 28 SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) - SAO BERNARDO (MA) 29 SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) - SAO LUIS (MA) 30 SANTA QUITERIA DO MARANHAO (MA) - VARGEM GRANDE (MA) 31 SANTA RITA (MA) - SAO BERNARDO (MA) 32 SANTA RITA (MA) - SAO LUIS (MA) 33 SANTA RITA (MA) - VARGEM GRANDE (MA) 34 SAO BERNARDO (MA) - SAO LUIS (MA) 35 SAO BERNARDO (MA) - VARGEM GRANDE (MA)" ATIVO 38684 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-61 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-27T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 38685 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-61 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 50500.548262/2017-44 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 15-0016-41. ATIVO 38686 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-61 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:01:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 38687 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-61 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 80800.000112/2018-49 INFORMO A TODOS QUE DEVIDO AS FORTES CHUVAS NA REGIÃO, A ESTRADA QUE LIGA A REGIÃO DE PARNAÍBA A SÃO LUIS SE ENCONTRA INTERDITADA POR ORDEM DA PREFEITURA DA CIDADE DO BREJO - MA, DEVIDO A UMA CRATERA QUE CORTOU A ESTRADA, IMPEDINDO O TRÁFEGO NA REGIÃO. ATIVO 38688 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-61 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 254 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38689 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-61 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.353595/2019-59 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 15-0016-41. ATIVO 38690 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-61 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 15-0016-41. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NOS HORÁRIOS DE 20:00 (IDA) E 21:00 (VOLTA). ATIVO 38691 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-61 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.427794/2019-19 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 15-0016-41. EM RAZÃO DO FERIADO DE NATAL EM 25/12/2019 E FERIADO DE ANO NOVO EM 01/01/2020, NÃO HAVERÁ DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O DIA 24/12/2019, NOS HORÁRIOS DE 20:00 (IDA) E 21:00 (VOLTA), EM 25/12/2019, NOS HORÁRIOS DE 08:30 (IDA) E 06:30 (VOLTA), EM 31/01/2019, NOS HORÁRIOS DE 20:00 (IDA) E 21:00 (VOLTA) E NO DIA 01/01/2019, NOS HORÁRIOS DE 08:30 (IDA) E 06:30 (VOLTA). ATIVO 38692 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-61 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-02T00:00:00 254 - 12/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38693 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-61 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.014311/2020-45 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU OS SEGUINTES HORÁRIOS, EM RAZÃO DA FALTA DE DEMANDA: DATA: 23/02/2020 IDA: 20:00 VOLTA: 21:00 DATA: 24/02/2020 IDA: 20:00 VOLTA: 21:00 ATIVO 38694 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-61 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077307/2020-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38695 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-61 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 254 - 10/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38696 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-61 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-18T00:00:00 50500.051373/2022-08 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO 15-0016-41, NOS HORÁRIOS DE 20:00 (IDA E VOLTA). ATIVO 38697 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-61 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-06T00:00:00 50500.030859/2023-85 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO 15-0016-41. ATIVO 38698 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-61 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 50500.042915/2023-24 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO 15-0016-41. ATIVO 38699 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-10-26T00:00:00 15-0016-61 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-24T00:00:00 50500.050015/2023-51 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO 15-0016-41. ATIVO 38700 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0016-91 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T16:10:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 38701 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0016-91 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 38702 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0016-91 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 38703 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0016-91 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 38704 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0016-91 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 38705 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0016-91 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 38706 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0016-91 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 38707 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0016-91 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 38708 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0016-91 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 38709 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0016-91 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 38710 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0016-91 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/9/2017,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 38711 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-09-15T00:00:00 15-0016-91 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 38712 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-05-19T00:00:00 15-0031-00 CAXIAS(MA) - TUCURUI(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-06T00:00:00 "" "" INATIVO 38713 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-05-19T00:00:00 15-0031-00 CAXIAS(MA) - TUCURUI(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-19T00:00:00 50500.380602/2016-42 ATIVAÇÃO DA LINHA AUTORIZADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 203/2017. INATIVO 38714 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-05-19T00:00:00 15-0031-00 CAXIAS(MA) - TUCURUI(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-24T00:00:00 254 - 1/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38715 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-05-19T00:00:00 15-0031-00 CAXIAS(MA) - TUCURUI(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 254 - 7/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38716 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2017-05-19T00:00:00 15-0031-00 CAXIAS(MA) - TUCURUI(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-17T00:00:00 50500.410612/2019-62 DELIBERAÇÃO Nº 071, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 017, DE 23 DE JANEIRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.410612/2019-62, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A PARALISAÇÃO DA LINHA CAXIAS/MA - TUCURUÍ/PA, PREFIXO Nº 15-0031-00, COM OS MERCADOS LISTADOS ABAIXO, A PARTIR DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020: I - DE: AÇAILÂNDIA/MA PARA: BREU BRANCO/PA E NOVA IPIXUNA/PA. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 66, DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. INATIVO 38717 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 15-0031-61 CAXIAS(MA) - TUCURUI(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 38718 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-01-12T00:00:00 15-0064-00 TIMON(MA) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.009989/2020-14 PORTARIA Nº 881 DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.009989/2020-14, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 66: I - DE: TIMON/MA PARA: LUIS CORREIA/PI, PARNAIBA/PI, BURITI DOS LOPES/PI, CARAUBAS DO PIAUI/PI, PIRACURUCA/PI, PIRIPIRI/PI, CAPITAO DE CAMPOS/PI, CAMPO MAIOR/PI, ALTOS/PI, BATALHA/PI, BARRAS/PI E JOSE DE FREITAS/PI. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 38719 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-01-12T00:00:00 15-0064-00 TIMON(MA) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38720 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-01-12T00:00:00 15-0064-00 TIMON(MA) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 254 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38721 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-01-12T00:00:00 15-0064-00 TIMON(MA) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-14T00:00:00 254 - 6/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38722 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-01-12T00:00:00 15-0064-00 TIMON(MA) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 50500.002000/2022-03 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO: 15-0064-41. ATIVO 38723 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-01-12T00:00:00 15-0064-00 TIMON(MA) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-18T00:00:00 254 - 1/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38724 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-01-12T00:00:00 15-0064-00 TIMON(MA) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 254 - 1/12/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS).SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO: 15-0064-41. ATIVO 38725 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-12-01T00:00:00 15-0064-41 TIMON(MA) - LUIS CORREIA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" ATIVO 38726 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-08-03T00:00:00 15-0064-61 TIMON(MA) - LUIS CORREIA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.017584/2021-22 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38727 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-08-03T00:00:00 15-0064-61 TIMON(MA) - LUIS CORREIA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 254 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38728 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-08-03T00:00:00 15-0064-61 TIMON(MA) - LUIS CORREIA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38729 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2021-08-03T00:00:00 15-0064-61 TIMON(MA) - LUIS CORREIA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T09:16:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 38730 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-01-12T00:00:00 15-0065-00 TIMON(MA) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.009989/2020-14 PORTARIA Nº 881 DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.009989/2020-14, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 66: I - DE: TIMON/MA PARA: LUIS CORREIA/PI, PARNAIBA/PI, BURITI DOS LOPES/PI, CARAUBAS DO PIAUI/PI, PIRACURUCA/PI, PIRIPIRI/PI, CAPITAO DE CAMPOS/PI, CAMPO MAIOR/PI, ALTOS/PI, BATALHA/PI, BARRAS/PI E JOSE DE FREITAS/PI. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 38731 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-01-12T00:00:00 15-0065-00 TIMON(MA) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38732 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-01-12T00:00:00 15-0065-00 TIMON(MA) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-18T00:00:00 254 - 4/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38733 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-01-12T00:00:00 15-0065-00 TIMON(MA) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 254 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38734 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-01-12T00:00:00 15-0065-00 TIMON(MA) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 254 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38735 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-01-12T00:00:00 15-0065-00 TIMON(MA) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 50500.131324/2022-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38736 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-01-12T00:00:00 15-0065-00 TIMON(MA) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-06T00:00:00 50500.030876/2023-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38737 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2020-01-12T00:00:00 15-0065-00 TIMON(MA) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.030876/2023-12 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 38738 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-03-08T00:00:00 15-0078-60 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 50500.108384/2022-69 DECISÃO SUPAS Nº 650, DE 14 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.108384/2022-69, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO LUÍS (MA) - PARNAÍBA (PI) VIA BR 402, PREFIXO 15-0078-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 38739 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1986-10-01T00:00:00 15-1111-00 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 38740 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2012-12-13T00:00:00 15-1111-61 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 38741 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1988-07-20T00:00:00 15-1161-00 IMPERATRIZ(MA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 38742 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1990-01-15T00:00:00 15-1161-05 IMPERATRIZ(MA) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 38743 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1990-10-01T00:00:00 15-1501-01 SANTA INES(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 38744 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1991-12-20T00:00:00 15-1620-00 IMPERATRIZ(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 38745 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1991-12-20T00:00:00 15-1620-01 IMPERATRIZ(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 38746 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 15-5066-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-05-10T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. INATIVO 38747 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 15-5066-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-06-06T00:00:00 50500.186430/2016-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38748 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 15-5066-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-09-21T00:00:00 50500.331324/2016-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38749 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 15-5066-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-11-02T00:00:00 "" CONFORME ART. 1º DA PORTARIA 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, A LINHA FOI PARALISADA. INATIVO 38750 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 18-0002-00 PICOS(PI) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-15T00:00:00 50500.231601/2016-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38751 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 18-0002-00 PICOS(PI) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-18T00:00:00 50500.235129/2016-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38752 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 18-0002-00 PICOS(PI) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-07T00:00:00 254 - 11/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38753 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 18-0002-00 PICOS(PI) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-11T00:00:00 254 - 25/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38754 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 18-0002-00 PICOS(PI) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-10T00:00:00 50500.410674/2019-74 DELIBERAÇÃO Nº 107, DE 3 DE MARÇO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 028, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.410674/2019-74, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA LTDA, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PICOS/PI - NATAL/RN, PREFIXO Nº 18-0002-00, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS A PARTIR DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020: I - PICOS/PI - NATAL/RN, II - PICOS/PI - MOSSORÓ/RN, III - MOSSORÓ/RN - CRATO/CE, E IV - MOSSORÓ/RN - JUAZEIRO DO NORTE/CE. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 66 DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO §2º DO ARTIGO 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. INATIVO 38755 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-07-20T00:00:00 18-0039-60 TERESINA(PI) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 50500.097056/2022-20 DECISÃO SUPAS Nº 619, DE 06 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.097056/2022-20, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA TERESINA (PI) - NATAL (RN), PREFIXO 18-0039-60, COM AS SEÇÕES A SEGUIR: I - DE TERESINA (PI) PARA TIANGUÁ (CE), SOBRAL (CE), SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE), FORTALEZA (CE), ARACATI (CE), MOSSORÓ (RN) E AÇU (RN), II - DE ALTOS (PI), MOSSORÓ (RN), AÇU (RN), MACAÍBA (RN) E NATAL (RN) PARA FORTALEZA (CE), III - DE CAMPO MAIOR (PI) PARA TIANGUÁ (CE), SOBRAL (CE), SÃO LUIS DO CURU (CE) E FORTALEZA (CE), IV - DE CAPITÃO DE CAMPOS (PI) PARA ITAPAGE (CE), SÃO LUIS DO CURU (CE) E FORTALEZA (CE), V - DE PIRIPIRI (PI) PARA TIANGUÁ (CE), SOBRAL (CE), SÃO LUIS DO CURU (CE), SÃO GONÇALO DO AMARANTE (CE), FORTALEZA (CE), ARACATI (CE), MOSSORÓ (RN), AÇU (RN) E NATAL (RN), VI - DE TIANGUÁ (CE) E SOBRAL (CE) PARA MOSSORÓ (RN) E NATAL (RN). ATIVO 38756 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-07-20T00:00:00 18-0039-60 TERESINA(PI) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-16T00:00:00 50500.253906/2022-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38757 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-07-20T00:00:00 18-0039-60 TERESINA(PI) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-19T00:00:00 50500.285987/2022-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38758 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-07-20T00:00:00 18-0039-60 TERESINA(PI) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-08T00:00:00 50500.005701/2023-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38759 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2022-07-20T00:00:00 18-0039-60 TERESINA(PI) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-08T00:00:00 50500.060586/2023-01 * FREQUENCIA MINIMA ATENDIDA NOS PREFIXOS NºS 02-0008-00, 02-0072-00, 03-0032-00, 03-0038-00, 03-0039-00, 03-0059-00 E 03-0027-60. ATIVO 38760 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1958-11-11T00:00:00 18-0059-20 TERESINA(PI) - BACABAL(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 38761 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1958-11-11T00:00:00 18-0060-20 TERESINA(PI) - PEDREIRAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 38762 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1959-03-01T00:00:00 18-0065-20 TERESINA(PI) - SAO LUIS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 38763 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1978-07-27T00:00:00 18-0065-41 TERESINA(PI) - SAO LUIS(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 38764 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2007-12-19T00:00:00 18-0065-61 TERESINA(PI) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 38765 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1966-04-05T00:00:00 18-0312-20 TERESINA(PI) - CAXIAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 38766 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1973-03-22T00:00:00 18-0422-20 TERESINA(PI) - CODO(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 38767 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1989-09-26T00:00:00 18-0422-21 TERESINA(PI) - TIMBIRAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 38768 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1975-07-04T00:00:00 18-0529-20 TERESINA(PI) - VITORINO FREIRE(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 38769 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1991-02-28T00:00:00 18-0529-21 UNIAO(PI) - VITORINO FREIRE(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 38770 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1982-02-06T00:00:00 18-0532-20 TERESINA(PI) - SAO DOMINGOS DO MARANHAO(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 38771 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1991-07-25T00:00:00 18-0532-21 TERESINA(PI) - COLINAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 38772 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1982-02-06T00:00:00 18-0601-20 TERESINA(PI) - TUNTUM(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 38773 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1982-02-06T00:00:00 18-0602-20 TERESINA(PI) - BARRA DO CORDA(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 38774 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1989-01-09T00:00:00 18-0602-21 ALTO LONGA(PI) - BARRA DO CORDA(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 38775 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1990-01-17T00:00:00 18-0662-02 TERESINA(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 38776 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1988-09-11T00:00:00 18-1106-20 TERESINA(PI) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 38777 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1988-09-11T00:00:00 18-1106-29 TERESINA(PI) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 38778 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1988-07-20T00:00:00 18-1213-00 TERESINA(PI) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 38779 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1991-06-27T00:00:00 18-1572-20 COCAL(PI) - VICOSA DO CEARA(CE) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 38780 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 1991-12-20T00:00:00 18-1620-02 TERESINA(PI) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 38781 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 18-5068-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-05-10T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. INATIVO 38782 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 18-5068-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-06-06T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38783 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 18-5068-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-08-02T00:00:00 50500.251977/2016-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38784 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 18-5068-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-11-02T00:00:00 "" CONFORME ART. 1º DA PORTARIA 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, A LINHA FOI PARALISADA. INATIVO 38785 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 18-5068-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-05-10T00:00:00 50500.171757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. INATIVO 38786 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 18-5068-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-06-10T00:00:00 50500.186429/2016-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38787 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 18-5068-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-08-03T00:00:00 50500.251973/2016-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38788 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 18-5068-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-11-02T00:00:00 "" CONFORME ART. 1º DA PORTARIA 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, A LINHA FOI PARALISADA. INATIVO 38789 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 18-5068-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-06-10T00:00:00 50500.186433/2016-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38790 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 18-5068-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-07-01T00:00:00 "" A EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 38791 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 18-5088-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-05-10T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. INATIVO 38792 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-04-05T00:00:00 18-5088-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-11-02T00:00:00 "" CONFORME ART. 1º DA PORTARIA 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, A LINHA FOI PARALISADA. INATIVO 38793 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-25T00:00:00 20-0021-41 MACEIO(AL) - FORTALEZA(CE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 20-0021-60 INATIVO 38794 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-25T00:00:00 20-0021-41 MACEIO(AL) - FORTALEZA(CE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 50500.334780/2019-44 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO DE PREFIXO 20-0021-60 INATIVO 38795 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-25T00:00:00 20-0021-41 MACEIO(AL) - FORTALEZA(CE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 50500.334773/2019-42 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO DE PREFIXO 20-0021-60 INATIVO 38796 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2019-04-25T00:00:00 20-0021-41 MACEIO(AL) - FORTALEZA(CE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 38797 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0021-60 MACEIO(AL) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-18T00:00:00 50500.231598/2016-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38798 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0021-60 MACEIO(AL) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-18T00:00:00 254 - 9/3/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38799 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0021-60 MACEIO(AL) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 254 - 11/2/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38800 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0021-60 MACEIO(AL) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 254 - 10/30/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38801 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0021-60 MACEIO(AL) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-14T00:00:00 50500.119834/2018-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38802 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0021-60 MACEIO(AL) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-14T00:00:00 50500.119834/2018-62 QUADRO DE HORÁRIOS VIGENTE DESDE O DIA 12/02/2018 INATIVO 38803 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0021-60 MACEIO(AL) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 254 - 2/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38804 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0021-60 MACEIO(AL) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-04T00:00:00 254 - 4/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38805 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0021-60 MACEIO(AL) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-10T00:00:00 50500.001194/2019-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38806 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0021-60 MACEIO(AL) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 50500.312293/2019-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38807 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0021-60 MACEIO(AL) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 50500.312293/2019-21 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 20-0021-41 INATIVO 38808 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0021-60 MACEIO(AL) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 50500.334780/2019-44 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO DE PREFIXO 20-0021-41 INATIVO 38809 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0021-60 MACEIO(AL) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-16T00:00:00 50500.418781/2019-41 FREQUÊNCIA MÍNIMA REALIZADA PELOS OS SERVIÇOS PREIXOS Nº 03-0026-00 E 03-0054-00. INATIVO 38810 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0021-60 MACEIO(AL) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-16T00:00:00 50500.334780/2019-44 FREQUÊNCIA MÍNIMA REALIZADA PELOS OS SERVIÇOS PREIXOS Nº 03-0026-00 E 03-0054-00. INATIVO 38811 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0021-60 MACEIO(AL) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-07T00:00:00 50500.002973/2020-72 PORTARIA Nº 013 DE 14 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.002973/2020-72, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MACEIÓ (AL) - FORTALEZA (CE) PREFIXO Nº 20-0021-60 E SUAS SEÇÕES. INATIVO 38812 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0022-00 MACEIO(AL) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-14T00:00:00 50500.373768/2016-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38813 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0022-00 MACEIO(AL) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-13T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (20-0022-00) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 SEÇÕES: 1 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - PERITORO (MA) 2 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - SANTA INES (MA) 3 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - BACABAL (MA) 4 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - CAXIAS (MA) 5 BACABAL (MA) - PERITORO (MA) 6 BACABAL (MA) - SANTA INES (MA) 7 BACABAL (MA) - CAXIAS (MA) 8 BACABAL (MA) - TIMON (MA) 9 CAXIAS (MA) - TIMON (MA) 10 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 11 PERITORO (MA) - TIMON (MA) 12 SANTA INES (MA) - TIMON (MA)" INATIVO 38814 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0022-00 MACEIO(AL) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 254 - 03/01/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38815 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0022-00 MACEIO(AL) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-02T00:00:00 254 - 2/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38816 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0022-00 MACEIO(AL) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 254 - 4/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38817 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0022-00 MACEIO(AL) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.317949/2019-00 A EMPRESA INFORMOU QUE DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS ACONTECIDAS NO MÊS DE ABRIL NO ESTADO DO MARANHÃO HOUVE A SENSÍVEL PIORA DAS CONDIÇÕES DAS RODOVIAS EM GERAL. ESPECIFICAMENTE NA BR-316 NA ALTURA DO KM 140 NAS PROXIMIDADES DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO NO DIA 23 DE ABRIL DO ANO CORRENTE A ESTRADA CORTOU IMPOSSIBILITANDO O TRÁFEGO NORMAL DE VEÍCULOS E CONSEQUENTEMENTE DOS ÔNIBUS DA EMPRESA. AS EQUIPES DO DNIT ESTÃO PROCEDENDO CONSERTOS PARCIAIS QUE POSSIBILITAM O TRÁFEGO ENQUANTO NÃO ESTAR CHOVENDO, PORÉM, AO CHOVER O TRECHO VOLTA A SER INTERDITADO. NA MADRUGADA DE 23 PARA 24 DE ABRIL A PISTA CORTOU GERANDO A NECESSIDADE DE ATUARMOS COM A SUSPENSÃO DE ALGUNS HORÁRIOS FEDERAIS, CANCELAMENTO DE OUTROS E DESVIO POR OUTRAS ROTAS. INATIVO 38818 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0022-00 MACEIO(AL) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077297/2020-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38819 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0022-00 MACEIO(AL) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 254 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38820 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0022-00 MACEIO(AL) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-14T00:00:00 254 - 3/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38821 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0022-00 MACEIO(AL) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 50500.056210/2022-11 IMPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DO ITINERÁRIO (INTERDIÇÃO NA BR 316 PRÓXIMO A CIDADE DE CAPANEMA-PA). A EMPRESA IRÁ REALIZAR UM DESVIO COM ENTRADA PRÓXIMO AO POVOADO QUATRO BOCAS, PASSANDO PELO POVOADO OUREM (PA 124 - PA 251) SAINDO ANTES DE SANTA LUZIA DO PARÁ (BR 316). INATIVO 38822 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0022-00 MACEIO(AL) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 254 - 5/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38823 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0022-00 MACEIO(AL) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-14T00:00:00 50500.181190/2022-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38824 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0022-00 MACEIO(AL) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-07T00:00:00 50500.143887/2022-81 DECISÃO SUPAS Nº 820, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 66, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.143887/2022-81, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA SUPRIMIR A LINHA MACEIÓ (AL) -BELÉM (PA), PREFIXO 20-0022-00. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DO MERCADO DE MURICI (AL) PARA CARUARU (PE), NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 66. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 07 DE NOVEMBRO DE 2022. INATIVO 38825 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 20-0022-61 MACEIO(AL) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-14T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 38826 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 20-0022-61 MACEIO(AL) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-13T00:00:00 50500.466644/2016-70 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (20-0022-61) CONFORME OF. Nº1810/2016 GAB/MOB DA MOB (AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA DO ESTADO MARANHÃO) DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 SEÇÕES: 1 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - PERITORO (MA) 2 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - SANTA INES (MA) 3 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - BACABAL (MA) 4 ALTO ALEGRE DO MARANHAO (MA) - CAXIAS (MA) 5 BACABAL (MA) - PERITORO (MA) 6 BACABAL (MA) - SANTA INES (MA) 7 BACABAL (MA) - CAXIAS (MA) 8 BACABAL (MA) - TIMON (MA) 9 CAXIAS (MA) - TIMON (MA) 10 CAXIAS(MA) - PERITORO (MA) 11 PERITORO (MA) - TIMON (MA) 12 SANTA INES (MA) - TIMON (MA)" INATIVO 38827 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 20-0022-61 MACEIO(AL) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-07T00:00:00 254 - 03/01/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38828 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 20-0022-61 MACEIO(AL) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-10T00:00:00 254 - 4/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38829 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 20-0022-61 MACEIO(AL) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-26T00:00:00 254 - 4/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38830 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 20-0022-61 MACEIO(AL) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 254 - 4/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38831 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 20-0022-61 MACEIO(AL) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.317949/2019-00 A EMPRESA INFORMOU QUE DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS ACONTECIDAS NO MÊS DE ABRIL NO ESTADO DO MARANHÃO HOUVE A SENSÍVEL PIORA DAS CONDIÇÕES DAS RODOVIAS EM GERAL. ESPECIFICAMENTE NA BR-316 NA ALTURA DO KM 140 NAS PROXIMIDADES DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO NO DIA 23 DE ABRIL DO ANO CORRENTE A ESTRADA CORTOU IMPOSSIBILITANDO O TRÁFEGO NORMAL DE VEÍCULOS E CONSEQUENTEMENTE DOS ÔNIBUS DA EMPRESA. AS EQUIPES DO DNIT ESTÃO PROCEDENDO CONSERTOS PARCIAIS QUE POSSIBILITAM O TRÁFEGO ENQUANTO NÃO ESTAR CHOVENDO, PORÉM, AO CHOVER O TRECHO VOLTA A SER INTERDITADO. NA MADRUGADA DE 23 PARA 24 DE ABRIL A PISTA CORTOU GERANDO A NECESSIDADE DE ATUARMOS COM A SUSPENSÃO DE ALGUNS HORÁRIOS FEDERAIS, CANCELAMENTO DE OUTROS E DESVIO POR OUTRAS ROTAS. INATIVO 38832 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 20-0022-61 MACEIO(AL) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.077311/2020-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38833 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 20-0022-61 MACEIO(AL) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 254 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38834 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 20-0022-61 MACEIO(AL) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-14T00:00:00 254 - 3/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38835 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 20-0022-61 MACEIO(AL) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 254 - 6/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38836 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-10-14T00:00:00 20-0022-61 MACEIO(AL) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-14T00:00:00 50500.181186/2022-40 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DE SERVIÇO DIFERENCIADO CONFORME DOCUMENTO 13294296 INATIVO 38837 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0023-00 MACEIO(AL) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-19T00:00:00 50500.231592/2016-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38838 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0023-00 MACEIO(AL) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-12T00:00:00 254 - 12/28/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38839 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0023-00 MACEIO(AL) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.303681/2018-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38840 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0023-00 MACEIO(AL) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-14T00:00:00 254 - 11/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38841 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0023-00 MACEIO(AL) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-02T00:00:00 50500.356376/2019-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38842 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0023-00 MACEIO(AL) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-25T00:00:00 50500.002974/2020-17 PORTARIA Nº 24, DE 20 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.002974/2020-17, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA S/A., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MACEIO (AL) - TERESINA (PI), PREFIXO 20-0023-00. INATIVO 38843 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0023-61 MACEIO(AL) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-18T00:00:00 50500.231587/2016-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38844 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 2016-01-01T00:00:00 20-0023-61 MACEIO(AL) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-08T00:00:00 254 - 11/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38845 41.550.112/0001-01 EXPRESSO GUANABARA LTDA 99-9999-99 SAO PAULO(SP) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 38846 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO 17/07/2017. INATIVO 38847 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-17T00:00:00 50500.369506/2016-43 DELIBERAÇÃO Nº 156, DE 29 DE JUNHO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 079, DE 23 DE JUNHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.369506/2016-43, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 075 DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S/A PARA INCLUIR OS MERCADOS CAÇU/GO ? ARARAQUARA/SP, CAÇU/GO ? RIO CLARO/SP, FRONTEIRA/MG ? ICÉM/SP, FRONTEIRA/MG ? NOVA GRANADA/SP, FRONTEIRA/MG ? SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, ITAJÁ/GO ? AMERICANA/SP, ITAJÁ/GO ? JUNDIAÍ/SP, ITAJÁ/GO ? RIO CLARO/SP, ITARUMÃ/GO ? AMERICANA/SP, ITARUMÃ/GO ? ARARAQUARA/SP, ITARUMÃ/GO ? JUNDIAÍ/SP, ITURAMA/MG ? AMERICANA/SP, ITURAMA/MG ? ARARAQUARA/SP, ITURAMA/MG ? FERNANDÓPOLIS/SP, ITURAMA/MG ? GUARANI D'OESTE/SP, ITURAMA/MG ? JUNDIAÍ/SP, ITURAMA/MG ? LIMEIRA/SP, ITURAMA/MG ? OUROESTE/SP, ITURAMA/MG ? RIO CLARO/SP, ITURAMA/MG ? SÃO CARLOS/SP E ITURAMA/MG ? VOTUPORANGA/SP, DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. INATIVO 38848 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-01T00:00:00 155 - 8/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38849 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-01T00:00:00 50500.602834/2017-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38850 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-22T00:00:00 155 - 3/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38851 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 50500.017413/2018-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38852 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-03T00:00:00 50501.348815/2018-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38853 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-03T00:00:00 50501.348815/2018-31 EM VIGOR A PARTIR DE 01/12/2018 INATIVO 38854 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2113054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 38855 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2113055 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 37,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 38856 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2113054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 36,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 38857 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2113056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 33,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 38858 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2113054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 36,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 38859 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2113056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 33,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 38860 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2113054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 38861 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2113055 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 37,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 38862 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2113054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 38863 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2113054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 36,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 38864 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2113055 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 37,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 38865 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2113056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 33,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 38866 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2113054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 38867 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2113054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 36,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 38868 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2113055 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 37,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 38869 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2113056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 33,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 38870 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2113054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 9,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 38871 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2113055 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 38872 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2113056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 38873 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2113054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 38874 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-29T00:00:00 50500.392478/2019-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38875 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-08T00:00:00 50500.054929/2020-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38876 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-01T00:00:00 155 - 7/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38877 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 155 - 8/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38878 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 155 - 9/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38879 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-01T00:00:00 155 - 10/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38880 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 155 - 11/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38881 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 155 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38882 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 155 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38883 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 155 - 2/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38884 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 155 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38885 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 155 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38886 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 155 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38887 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 155 - 6/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38888 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 155 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38889 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 155 - 8/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38890 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 155 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38891 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 155 - 10/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38892 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 155 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38893 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 155 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38894 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-05T00:00:00 155 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38895 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 155 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38896 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-07-17T00:00:00 06-0365-00 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-02T00:00:00 50500.040232/2022-51 DECISÃO SUPAS Nº 438, DE 25 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 75, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.040232/2022-51, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S/A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FRONTEIRA (MG) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 06-0365-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S/A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS DE: FRONTEIRA (MG) PARA: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), ICÉM (SP) E NOVA GRANADA (SP) NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 75, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 2015. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 02 DE AGOSTO DE 2022. INATIVO 38897 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 06-0365-61 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-01T00:00:00 50500.602834/2017-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38898 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 06-0365-61 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-22T00:00:00 155 - 3/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38899 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 06-0365-61 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 50510.017413/2018/89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38900 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 06-0365-61 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-30T00:00:00 50501.348813/2018-42 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38901 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 06-0365-61 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2113054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 32,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 38902 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 06-0365-61 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2113055 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 38903 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 06-0365-61 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2113056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 38904 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 06-0365-61 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2113054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 48,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 38905 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 06-0365-61 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2113055 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 48,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 38906 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 06-0365-61 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2113056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 46,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 38907 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 06-0365-61 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2113054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 32,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 38908 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 06-0365-61 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2113055 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 38909 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 06-0365-61 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2113055 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 48,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 38910 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 06-0365-61 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2113056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 38911 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 06-0365-61 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2113054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 48,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 38912 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 06-0365-61 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2113056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 46,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 38913 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 06-0365-61 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2113055 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 48,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 38914 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 06-0365-61 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2113056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 38915 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 06-0365-61 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2113054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 32,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 38916 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 06-0365-61 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2113054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 48,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 38917 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 06-0365-61 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2113056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 46,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 38918 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 06-0365-61 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2113054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 48,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 38919 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 06-0365-61 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2113056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 38920 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 06-0365-61 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2113054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 32,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 38921 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 06-0365-61 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2113055 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 48,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 38922 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 06-0365-61 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2113056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 46,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 38923 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 06-0365-61 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2113054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 38924 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 06-0365-61 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2113054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 41,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 38925 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 06-0365-61 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2113055 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 41,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 38926 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 06-0365-61 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2113056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 38927 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 06-0365-61 FRONTEIRA(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2113056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 38928 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2022-04-27T00:00:00 06-0535-00 ITURAMA(MG) - FERNANDOPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-27T00:00:00 50500.021735/2022-28 DECISÃO SUPAS Nº 185 DE 25 DE MARÇO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 75, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.021735/2022-28, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A., CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ITURAMA (MG) - FERNANDÓPOLIS (SP), PREFIXO Nº 06-0535-00, COM OS MERCADOS DE ITURAMA (MG) PARA OUROESTE (SP) E GUARANI D'OESTE (SP) COMO SEÇÕES. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 38929 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2022-04-27T00:00:00 06-0535-00 ITURAMA(MG) - FERNANDOPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 155 - 4/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38930 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2022-04-27T00:00:00 06-0535-00 ITURAMA(MG) - FERNANDOPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-08T00:00:00 155 - 8/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38931 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2022-04-27T00:00:00 06-0535-00 ITURAMA(MG) - FERNANDOPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-01T00:00:00 155 - 11/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38932 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2022-04-27T00:00:00 06-0535-00 ITURAMA(MG) - FERNANDOPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 155 - 11/23/2022 * OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 38933 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2022-04-27T00:00:00 06-0535-61 ITURAMA(MG) - FERNANDOPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 155 - 4/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38934 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2022-04-27T00:00:00 06-0535-61 ITURAMA(MG) - FERNANDOPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 155 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38935 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2022-04-27T00:00:00 06-0535-61 ITURAMA(MG) - FERNANDOPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-08T00:00:00 155 - 8/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38936 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2022-04-27T00:00:00 06-0535-61 ITURAMA(MG) - FERNANDOPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-01T00:00:00 155 - 11/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38937 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 1974-05-28T00:00:00 08-0486-00 SAO PAULO(SP) - PARANAIBA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 38938 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 1991-11-18T00:00:00 08-0486-02 SAO PAULO(SP) - CACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 38939 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 1991-06-12T00:00:00 08-0486-03 SAO PAULO(SP) - PARANAIBA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 38940 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 1974-05-31T00:00:00 08-0488-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - PARANAIBA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 38941 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 1979-09-02T00:00:00 08-0944-00 SANTA FE DO SUL(SP) - PARANAIBA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 38942 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2006-04-09T00:00:00 08-1582-00 SAO PAULO(SP) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-04T00:00:00 155 - 26/08/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38943 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 1990-02-22T00:00:00 08-1833-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-04T00:00:00 155 - 24/08/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 38944 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 1992-06-02T00:00:00 08-1908-00 SAO PAULO(SP) - ARAPUTANGA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 38945 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 50500.602829/2017-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38946 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 50510.017404/2018-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38947 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 155 - 3/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 38948 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1869527 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38949 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1869535 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38952 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1869535 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38953 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1869538 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38956 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1869538 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38957 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1869542 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38958 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1869546 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38959 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1869549 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38960 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1869551 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38961 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1869553 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,08,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38962 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1869554 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38963 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1869555 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38964 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1869557 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38965 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1869559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38966 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1869560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38967 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1869530 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38974 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1869531 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 38975 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 1869559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39136 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 1869560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39137 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 1869563 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39138 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 1869564 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39139 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 1869564 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39140 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1869527 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39141 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1869528 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39142 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1869529 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 2,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39143 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1869532 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39144 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1869533 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 2,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39145 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1869535 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39146 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1869536 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39147 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1869537 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39148 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1869537 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39149 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1869538 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 2,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39150 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1869544 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39151 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1869552 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39152 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1869558 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39153 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1869563 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39154 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1869564 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39155 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1869564 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39156 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1869568 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39157 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1869529 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39158 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1869530 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39159 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1869530 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39160 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1869531 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39161 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1869531 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39162 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1869532 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39163 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1869533 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39164 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1869549 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39165 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1869556 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 2,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39166 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1869559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39167 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1869560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39168 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 1869568 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39169 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-08T00:00:00 155 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39170 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.058069/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39171 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-03T00:00:00 50500.064305/2020-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39172 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-30T00:00:00 50500.316080/2019-78 PORTARIA Nº 382 DE 17 DE JUNHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.316080/2019-78, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 75: I ? DE: VÁRZEA GRANDE/MT PARA: PORTO VELHO/RO, ARIQUEMES/RO, JARU/RO, OURO PRETO DO OESTE/RO, PARANÁ/RO, PRESIDENTE MÉDICI/RO, CACOAL/RO, PIMENTA BUENO/RO E VILHENA/RO. ART. 2º NÃO CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA (INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 01/10/2020) ATIVO 39173 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 155 - 12/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39174 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-13T00:00:00 155 - 3/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39175 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 155 - 10/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39176 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-17T00:00:00 155 - 9/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39177 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-07T00:00:00 11-0000-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 155 - 9/15/2022 * OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 39178 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-01-01T00:00:00 11-0000-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 50500.602829/2017-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39179 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-01-01T00:00:00 11-0000-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 50510.017404/2018-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39180 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-01-01T00:00:00 11-0000-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 155 - 3/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39181 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-01-01T00:00:00 11-0000-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1869534 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39182 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-01-01T00:00:00 11-0000-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1869534 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39183 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-01-01T00:00:00 11-0000-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1869535 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39184 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-01-01T00:00:00 11-0000-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1869536 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39185 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-01-01T00:00:00 11-0000-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1869536 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39186 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-01-01T00:00:00 11-0000-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1869538 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39187 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-01-01T00:00:00 11-0000-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1869538 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39188 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-01-01T00:00:00 11-0000-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1869541 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39189 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-01-01T00:00:00 11-0000-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1869546 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39190 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-01-01T00:00:00 11-0000-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1869546 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39191 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-01-01T00:00:00 11-0000-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1869548 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39192 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-01-01T00:00:00 11-0000-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1869549 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39193 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-01-01T00:00:00 11-0000-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1869552 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39194 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-01-01T00:00:00 11-0000-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1869554 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39195 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-01-01T00:00:00 11-0000-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1869555 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39196 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-01-01T00:00:00 11-0000-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1869556 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39197 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-01-01T00:00:00 11-0000-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1869557 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39198 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-01-01T00:00:00 11-0000-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1869558 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39199 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-01-01T00:00:00 11-0000-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1869561 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 34,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39200 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-01-01T00:00:00 11-0000-61 CUIABA(MT) - 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, ATIVO 39671 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 39672 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 5/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, ATIVO 39673 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, ATIVO 39674 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, ATIVO 39675 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/10/2017,| Data de Termino: 15/10/2017, ATIVO 39676 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/10/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, ATIVO 39677 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-01T00:00:00 50500.602833/2017-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39678 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/12/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, ATIVO 39679 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/1/2018,| Data de Termino: 15/1/2018, ATIVO 39680 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/1/2018,| Data de Termino: 31/1/2018, ATIVO 39681 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-09T00:00:00 50510.0174112018-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39682 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-28T00:00:00 50500.940630/2018-93 "DELIBERAÇÃO Nº 960, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 335, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.940630/2018-93, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA. PARA A EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A, DOS MERCADOS: I - DE: CUIABÁ/MT, JACIARA/MT, RONDONÓPOLIS/MT, PARA: SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, MINEIROS/GO, JATAI/GO, CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVÍRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, II - DE: PEDRA PRETA/MT, ALTO GARÇAS/MT, ALTO ARAGUAIA/MT, PARA: CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVÍRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, III - DE: MINEIROS/MT, JATAI/MT, PARA: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVIRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, IV - DE: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS E APARECIDA DO TABOADO/MS, PARA: ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARACATUBA/SP, V - DE: ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, PARA: SELVÍRIA/MS, ALTO GARÇAS/MT, PEDRA PRETA/MT, MINEIROS/GO E CAÇU/GO, VI - DE: SANTA FÉ DO SUL/SP, JALES/SP, PARA: JACIARA/MT, PEDRA PRETA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, ALTO TAQUARI/MT, COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS E CASSILÂNDIA/MS, VII - DE: FERNANDÓPOLIS/SP E VOTUPORANGA/SP, PARA: JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, CASSILÂNDIA/MS, ALTO TAQUARI/MT, COSTA RICA/MS E CHAPADÃO DO SUL/MS, VIII - DE: TRÊS LAGOAS/MS, PARA: CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, ALTO GARÇAS/MT, PEDRA PRETA/MT, ALTO ARAGUAIA/MT E MINEIROS/GO, IX - DE: CAÇU/GO, PARA: ILHA SOLTEIRA/SP, X - DE: SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, PARA: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, XI - DE: JATAI/GO, PARA: TRÊS LAGOAS/MS, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XII - DE: CAÇU/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, XIII - DE: ITARUMÃ/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XIV - DE: ITAJÁ/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XV - DE: RONDONÓPOLIS/MT, PARA: COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS, XVI - DE: PEDRA PRETA/MT, PARA: COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS, XVII - DE: ALTO TAQUARI/MT, PARA: CHAPADÃO DO SUL/MS, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, XVIII - DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, PARA: JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, CASSILÂNDIA/MS, XIX - DE: ALTO ARAGUAIA/ MT, PARA: ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XX - DE: CHAPADÃO DO SUL/MS, PARA: CUIABÁ/MT, JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT E VOTUPORANGA/SP. XXI. DE:CUIABÁ (MT), JACIARA (MT) E ALTO GARÇAS (MT) PARA : COSTA RICA (MS). XXII. DE: ALTO ARAGUAIA (MT) PARA: CHAPADÃO DO SUL (MS). ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 02 DA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA E A LICENÇA OPERACIONAL - LOP N° 075 DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A. RETIFICAR A DELIBERAÇÃO Nº 960, DE 22.11.18, PUBLICADA NO DOU Nº 228, SEÇÃO 1, DE 28.11.18, PÁG. 174, PARA INCLUIR OS INCISOS XXI E XXII, CONFORME ABAIXO: ""XXI. DE:CUIABÁ (MT), JACIARA (MT) E ALTO GARÇAS (MT) PARA : COSTA RICA (MS). XXII. DE: ALTO ARAGUAIA (MT) PARA: CHAPADÃO DO SUL (MS)." ATIVO 39683 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-07T00:00:00 50501.364758/2018-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39684 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39685 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39686 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245912 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39687 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245912 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,59,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39688 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245915 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39689 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245916 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39690 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245929 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39691 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245912 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,59,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 39692 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 39693 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 39694 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245912 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 39695 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245916 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 39696 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245929 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 39697 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2260953 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,59,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 39698 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2260957 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 39699 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2260970 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 39700 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2260972 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 39701 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2260953 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 39702 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2260971 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 39703 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2260953 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39704 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2260957 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39705 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2260953 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39706 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2260972 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39707 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2260953 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39708 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2260957 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39709 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2260953 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39710 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2260972 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39711 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.334274/2019-55 DELIBERAÇÃO Nº 457, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 130, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.334274/2019-55, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, CNPJ Nº 01.016.179/0001-38, PARA A EXPRESSO ITAMARATI S/A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, DOS MERCADOS ABAIXO: I - DE: PEDRA PRETA/MT, PARA: FERNANDÓPOLIS/SP, E II - DE: PEDRA PRETA/MT, PARA: VOTUPORANGA/SP. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 02 DA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA E A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 75 DA EXPRESSO ITAMARATI S/A. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DAVI FERREIRA GOMES BARRETO DIRETOR-GERAL, SUBSTITUTO ATIVO 39712 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 50500.115549/2020-97 DECISÃO Nº 286, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.115549/2020-97, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA ARAPUTANGA (MT) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO 11-0001-00: I - DE SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO) PARA: CUIABÁ (MT), CHAPADÃO DO SUL (MS), CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FE DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), II - DE ALTO TAQUARI (MT) PARA: CHAPADÃO DO SUL (MS) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), III - DE COSTA RICA (MS) E CHAPADÃO DO SUL (MS) PARA: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), IV - DE PEDRA PRETA (MT) PARA: CHAPADÃO DO SUL (MS), CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FE DO SUL (SP), JALES (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), V - DE JACIARA (MT) PARA: CHAPADÃO DO SUL (MS), CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 39713 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 50500.020819/2021-63 DECISÃO Nº 191, DE 16 DE MARÇO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.020819/2021-63, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS, OPERADOS COMO SEÇÕES DA LINHA ARAPUTANGA (MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), PREFIXO 11-0001-00: I - DE: JACIARA (MT) E PEDRA PRETA (MT) PARA: CHAPADÃO DO SUL (MS), CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP) E SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP). ATIVO 39714 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 50500.020819/2021-63 "" ATIVO 39715 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0001-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50501.364758/2018-38 * OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 39716 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-01T00:00:00 50500.602833/2017-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39717 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-09T00:00:00 50510.017411/2018-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39718 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245912 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,60,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39719 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245912 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 32,73,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39720 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245915 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39721 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245920 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39722 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245921 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39723 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245921 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39724 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245926 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39725 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245927 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39726 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245927 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39727 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245929 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39728 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245929 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39729 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39730 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39731 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39732 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245912 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,73000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39733 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245914 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39734 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245916 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39735 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - 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SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2260956 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39829 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2260957 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39830 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2260957 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39831 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2260958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39832 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2260960 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39833 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2260960 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39834 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2260968 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 4,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39835 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2260969 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39836 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2260969 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39837 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2260970 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39838 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2260970 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39839 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2260971 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39840 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 50500.054961/2020-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39841 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 155 - 8/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39842 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 11-0001-61 ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-27T00:00:00 155 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39843 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-01T00:00:00 155 - 8/17/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39844 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-20T00:00:00 155 - 10/20/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39845 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-28T00:00:00 50500.940630/2018-93 "DELIBERAÇÃO Nº 960, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 335, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.940630/2018-93, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA. PARA A EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A, DOS MERCADOS: I - DE: CUIABÁ/MT, JACIARA/MT, RONDONÓPOLIS/MT, PARA: SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, MINEIROS/GO, JATAI/GO, CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVÍRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, II - DE: PEDRA PRETA/MT, ALTO GARÇAS/MT, ALTO ARAGUAIA/MT, PARA: CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVÍRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, III - DE: MINEIROS/MT, JATAI/MT, PARA: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVIRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, IV - DE: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS E APARECIDA DO TABOADO/MS, PARA: ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARACATUBA/SP, V - DE: ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, PARA: SELVÍRIA/MS, ALTO GARÇAS/MT, PEDRA PRETA/MT, MINEIROS/GO E CAÇU/GO, VI - DE: SANTA FÉ DO SUL/SP, JALES/SP, PARA: JACIARA/MT, PEDRA PRETA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, ALTO TAQUARI/MT, COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS E CASSILÂNDIA/MS, VII - DE: FERNANDÓPOLIS/SP E VOTUPORANGA/SP, PARA: JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, CASSILÂNDIA/MS, ALTO TAQUARI/MT, COSTA RICA/MS E CHAPADÃO DO SUL/MS, VIII - DE: TRÊS LAGOAS/MS, PARA: CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, ALTO GARÇAS/MT, PEDRA PRETA/MT, ALTO ARAGUAIA/MT E MINEIROS/GO, IX - DE: CAÇU/GO, PARA: ILHA SOLTEIRA/SP, X - DE: SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, PARA: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, XI - DE: JATAI/GO, PARA: TRÊS LAGOAS/MS, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XII - DE: CAÇU/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, XIII - DE: ITARUMÃ/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XIV - DE: ITAJÁ/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XV - DE: RONDONÓPOLIS/MT, PARA: COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS, XVI - DE: PEDRA PRETA/MT, PARA: COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS, XVII - DE: ALTO TAQUARI/MT, PARA: CHAPADÃO DO SUL/MS, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, XVIII - DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, PARA: JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, CASSILÂNDIA/MS, XIX - DE: ALTO ARAGUAIA/ MT, PARA: ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XX - DE: CHAPADÃO DO SUL/MS, PARA: CUIABÁ/MT, JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT E VOTUPORANGA/SP. XXI. DE:CUIABÁ (MT), JACIARA (MT) E ALTO GARÇAS (MT) PARA : COSTA RICA (MS). XXII. DE: ALTO ARAGUAIA (MT) PARA: CHAPADÃO DO SUL (MS). ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 02 DA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA E A LICENÇA OPERACIONAL - LOP N° 075 DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A. RETIFICAR A DELIBERAÇÃO Nº 960, DE 22.11.18, PUBLICADA NO DOU Nº 228, SEÇÃO 1, DE 28.11.18, PÁG. 174, PARA INCLUIR OS INCISOS XXI E XXII, CONFORME ABAIXO: ""XXI. DE:CUIABÁ (MT), JACIARA (MT) E ALTO GARÇAS (MT) PARA : COSTA RICA (MS). XXII. DE: ALTO ARAGUAIA (MT) PARA: CHAPADÃO DO SUL (MS)." ATIVO 39846 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245823 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,58,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39847 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245826 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 2,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39848 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245840 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 1,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39849 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39850 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39851 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245823 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,21,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39852 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39853 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245840 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 2,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39854 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39855 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39856 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245826 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 2,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 39857 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 39858 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245840 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 2,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 39859 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 39860 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245823 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,21,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 39861 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245823 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,58,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 39862 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245840 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 1,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 39863 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 39864 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 39865 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2245826 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 2,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 39866 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2245840 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 1,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 39867 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2245841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 39868 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2245842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 39869 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2245823 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,21,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 39870 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2245823 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,58,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 39871 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2245827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 39872 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2245840 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 2,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 39873 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2245842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 39874 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2245827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39875 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2245842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39876 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2245842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39877 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2245823 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39878 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2245823 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39879 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2245823 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39880 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2245823 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39881 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2245827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39882 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2245842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39883 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2245842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 13,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39884 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-08T00:00:00 50500.054957/2020-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39885 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-08T00:00:00 50500.054957/2020-65 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ART 6º POSSIBILITA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA. ATIVO 39886 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-01T00:00:00 155 - 7/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39887 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 155 - 8/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39888 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-20T00:00:00 50500.019663/2019-53 DELIBERAÇÃO Nº 364, DE 7 DE AGOSTO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMM - 057, DE 27 DE JULHO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.019663/2019-53, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S/A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 75: I - DE: ALTO ARAGUAIA/MT E CASSILÂNDIA/MS, PARA: CATANDUVA/SP, II - DE: ALTO TAQUARI/MT, COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS, PARA: SÃO CARLOS/SP E CATANDUVA/SP, III - DE: PARANAÍBA/MS E APARECIDA DO TABOADO/MS, PARA: JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, RIO CLARO/SP, ARARAQUARA/SP E CATANDUVA/SP. ATIVO 39889 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 155 - 10/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39890 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.334274/2019-55 DELIBERAÇÃO Nº 457, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 130, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.334274/2019-55, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, CNPJ Nº 01.016.179/0001-38, PARA A EXPRESSO ITAMARATI S/A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, DOS MERCADOS ABAIXO: I - DE: PEDRA PRETA/MT, PARA: FERNANDÓPOLIS/SP, E II - DE: PEDRA PRETA/MT, PARA: VOTUPORANGA/SP. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 02 DA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA E A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 75 DA EXPRESSO ITAMARATI S/A. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DAVI FERREIRA GOMES BARRETO DIRETOR-GERAL, SUBSTITUTO ATIVO 39891 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.115539/2020-51 "" ATIVO 39892 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.115539/2020-51 DECISÃO Nº 239, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.115539/2020-51, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA ARAPUTANGA (MT) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 11-0002-00: I - DE: CUIABÁ (MT) PARA: SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO), II - DE: RONDONÓPOLIS (MT) PARA: CATANDUVA (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP) E JUNDIAÍ (SP), III DE: ALTO ARAGUAIA (MT) PARA: RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP) E JUNDIAÍ(SP), IV - DE: SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO) PARA: CHAPADÃO DO SUL (MS), CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP) E JUNDIAIÍ(SP), V - DE: ALTO TAQUARI (MT), COSTA RICA (MS) E CHAPADÃO DO SUL (MS) PARA: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), ARARAQUARA (SP), RIO CLARO (SP), AMERICANA (SP), LIMEIRA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP) E SÃO PAULO (SP), VI - DE: CASSILÂNDIA (MS) PARA: ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), AMERICANA (SP), LIMEIRA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP) E SÃO P AU LO (SP), E VII - DE: PARANAÍBA (MS) E APARECIDA DO TABOADO (MS) PARA: SÃO CARLOS (SP) E AMERICANA (SP). ATIVO 39893 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-11T00:00:00 50500.011897/2019-52 PORTARIA Nº 1.049, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.011897/2019-52, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 75: I - DE: ARAPUTANGA/MT, SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, MIRASSOL D'OESTE/MT E CÁCERES/M PARA: COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS, CASSILÂNDIA/MS E APARECIDA DO TABOADO/MS, E II - DE: CUIABÁ/MT, JACIARA/MT E ALTO GARCAS/MT PARA: RIO CLARO/SP, LIMEIRA/SP E JUNDIAÍ/SP. ATIVO 39894 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-11T00:00:00 SEI Nº 3276845 "" ATIVO 39895 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 50500.134954/2020-12 DECISÃO Nº 01, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.134954/2020-12, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES NA LINHA ARAPUTANGA(MT) - SÃO PAULO(SP), PREFIXO 11-0002-00: I - DE: JACIARA (MT) PARA: SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO), COSTA RICA (MS), CHAPADÃO DO SUL (MS), CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), II - DE: PEDRA PRETA (MT) PARA: COSTA RICA (MS), CHAPADÃO DO SUL (MS), CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP) E SÃO PAULO (SP), E III - DE: ALTO GARÇAS (MT) PARA: COSTA RICA (MS), CHAPADÃO DO SUL (MS), CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 39896 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 SEI Nº 3276845 "" ATIVO 39897 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-27T00:00:00 155 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39898 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0002-00 ARAPUTANGA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 155 - 7/20/2021 * OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 39899 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-14T00:00:00 50500.401697/2016-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39900 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-20T00:00:00 155 - 10/20/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39901 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-21T00:00:00 50500.401697/2016-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39902 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 155 - 14/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39903 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 50500.164374/2017-46 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA EM ÚNICO VEÍCULO DOS SERVIÇOS ARAPUTANGA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP), PREFIXO 11-0001-00 E CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP), PREFIXO 11-0003-00 , A VIGORAR A PARTIR DE 07 DE ABRIL DE 2017. ATIVO 39904 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-30T00:00:00 50500.602832/2017-59 EM VIGOR A PARTIR DE 01/12/2017 ATIVO 39905 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-18T00:00:00 50500.602832/2017-59 EM VIGOR A PARTIR DE 01/12/2017 ATIVO 39906 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-28T00:00:00 50500.940630/2018-93 "DELIBERAÇÃO Nº 960, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 335, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.940630/2018-93, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA. PARA A EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A, DOS MERCADOS: I - DE: CUIABÁ/MT, JACIARA/MT, RONDONÓPOLIS/MT, PARA: SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, MINEIROS/GO, JATAI/GO, CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVÍRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, II - DE: PEDRA PRETA/MT, ALTO GARÇAS/MT, ALTO ARAGUAIA/MT, PARA: CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVÍRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, III - DE: MINEIROS/MT, JATAI/MT, PARA: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVIRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, IV - DE: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS E APARECIDA DO TABOADO/MS, PARA: ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARACATUBA/SP, V - DE: ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, PARA: SELVÍRIA/MS, ALTO GARÇAS/MT, PEDRA PRETA/MT, MINEIROS/GO E CAÇU/GO, VI - DE: SANTA FÉ DO SUL/SP, JALES/SP, PARA: JACIARA/MT, PEDRA PRETA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, ALTO TAQUARI/MT, COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS E CASSILÂNDIA/MS, VII - DE: FERNANDÓPOLIS/SP E VOTUPORANGA/SP, PARA: JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, CASSILÂNDIA/MS, ALTO TAQUARI/MT, COSTA RICA/MS E CHAPADÃO DO SUL/MS, VIII - DE: TRÊS LAGOAS/MS, PARA: CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, ALTO GARÇAS/MT, PEDRA PRETA/MT, ALTO ARAGUAIA/MT E MINEIROS/GO, IX - DE: CAÇU/GO, PARA: ILHA SOLTEIRA/SP, X - DE: SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, PARA: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, XI - DE: JATAI/GO, PARA: TRÊS LAGOAS/MS, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XII - DE: CAÇU/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, XIII - DE: ITARUMÃ/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XIV - DE: ITAJÁ/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XV - DE: RONDONÓPOLIS/MT, PARA: COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS, XVI - DE: PEDRA PRETA/MT, PARA: COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS, XVII - DE: ALTO TAQUARI/MT, PARA: CHAPADÃO DO SUL/MS, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, XVIII - DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, PARA: JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, CASSILÂNDIA/MS, XIX - DE: ALTO ARAGUAIA/ MT, PARA: ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XX - DE: CHAPADÃO DO SUL/MS, PARA: CUIABÁ/MT, JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT E VOTUPORANGA/SP. XXI. DE:CUIABÁ (MT), JACIARA (MT) E ALTO GARÇAS (MT) PARA : COSTA RICA (MS). XXII. DE: ALTO ARAGUAIA (MT) PARA: CHAPADÃO DO SUL (MS). ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 02 DA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA E A LICENÇA OPERACIONAL - LOP N° 075 DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A. RETIFICAR A DELIBERAÇÃO Nº 960, DE 22.11.18, PUBLICADA NO DOU Nº 228, SEÇÃO 1, DE 28.11.18, PÁG. 174, PARA INCLUIR OS INCISOS XXI E XXII, CONFORME ABAIXO: ""XXI. DE:CUIABÁ (MT), JACIARA (MT) E ALTO GARÇAS (MT) PARA : COSTA RICA (MS). XXII. DE: ALTO ARAGUAIA (MT) PARA: CHAPADÃO DO SUL (MS)." ATIVO 39907 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-07T00:00:00 50501.364754/2018-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39908 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-12T00:00:00 155 - 12/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39909 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2251843 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,55,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39910 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2251843 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39911 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2251864 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39912 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2251864 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39913 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2251867 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39914 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2251868 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 39915 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2251843 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 39916 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2251864 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 39917 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2251864 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 39918 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2251867 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 39919 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2251843 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,55,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 39920 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2251868 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 39921 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2251843 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 41,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 39922 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2251864 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 39923 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2251843 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 39924 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2251853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 39925 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2251853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 39926 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2251864 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 39927 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2251867 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 39928 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2251868 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 39929 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2251843 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39930 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2251843 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 36,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39931 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2251853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39932 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2251864 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39933 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2251864 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39934 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2251868 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39935 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2251843 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 34,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39936 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2251853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39937 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2251864 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39938 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2251868 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39939 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2251843 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 33,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39940 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2251864 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 39941 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-11T00:00:00 155 - 7/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39942 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.054987/2020-71 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 39943 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-01T00:00:00 155 - 7/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39944 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 155 - 8/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39945 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 155 - 9/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39946 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-01T00:00:00 155 - 10/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39947 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.334274/2019-55 DELIBERAÇÃO Nº 457, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 130, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.334274/2019-55, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, CNPJ Nº 01.016.179/0001-38, PARA A EXPRESSO ITAMARATI S/A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, DOS MERCADOS ABAIXO: I - DE: PEDRA PRETA/MT, PARA: FERNANDÓPOLIS/SP, E II - DE: PEDRA PRETA/MT, PARA: VOTUPORANGA/SP. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 02 DA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA E A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 75 DA EXPRESSO ITAMARATI S/A. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DAVI FERREIRA GOMES BARRETO DIRETOR-GERAL, SUBSTITUTO ATIVO 39948 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 155 - 11/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39949 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 155 - 12/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39950 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-08T00:00:00 50500.127182/2020-54 "" ATIVO 39951 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-08T00:00:00 50500.127182/2020-54 DECISÃO Nº 319, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.127182/2020-54, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A., CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA CUIABÁ (MT) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO 11-0003-00: I - DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PARA: PEDRA PRETA (MT), ALTO TAQUARI (MT), COSTA RICA (MS) E CHAPADÃO DO SUL (MS), II - DE SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO) PARA: CHAPADÃO DO SUL (MS). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 39952 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 155 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39953 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 155 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39954 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 155 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39955 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 155 - 6/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39956 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 155 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39957 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 155 - 8/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39958 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 155 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39959 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 155 - 10/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39960 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 155 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39961 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 155 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39962 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 155 - 5/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39963 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-30T00:00:00 155 - 8/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39964 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-03T00:00:00 50500.172168/2022-77 DECISÃO SUPAS Nº 905, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 75, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.172168/2022-77, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO ITAMARATI S/A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS CUIABÁ (MT) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 11-0003-00, E PARANAÍBA (MS) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 19-0001-00, NO TRECHO DE PARANAÍBA (MS) PARA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR 10 (DEZ) DIAS APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 39965 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-05T00:00:00 50500.172168/2022-77 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 19-0001-00 ATIVO 39966 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-22T00:00:00 50500.290141/2022-65 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 19-0001-00 * FREQUENCIA NO PERIODO DE DEZEMBRO: 16/12 À 31/12 * FREQUENCIA NO PERIODO DE JANEIRO 01/01/ À 15/01 ATIVO 39967 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-23T00:00:00 50500.290141/2022-65 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 19-0001-00 * FREQUENCIA NO PERIODO DE DEZEMBRO: 16/12 À 31/12 * FREQUENCIA NO PERIODO DE JANEIRO 01/01/ À 15/01 ATIVO 39968 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-02T00:00:00 50500.290141/2022-65 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 19-0001-00 * FREQUENCIA NO PERIODO DE DEZEMBRO: 16/12 À 31/12 * FREQUENCIA NO PERIODO DE JANEIRO 01/01/ À 15/01 ATIVO 39969 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-13T00:00:00 50500.290141/2022-65 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NOS PREFIXOS 11-0001-00 E 11-0002-00. ATIVO 39970 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 11-0003-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-12T00:00:00 155 - 2/6/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 39971 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-12T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 39972 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2251871 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 39973 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2251873 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 39974 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2251895 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 39975 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2251898 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 39976 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2251900 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 39977 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2251902 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 39978 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2251903 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 39979 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2251904 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/10/2018,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 39980 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2251906 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 39981 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2251907 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 39982 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2251908 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 39983 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2251843 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 39984 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2251864 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 39985 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2251868 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 39986 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2251874 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 39987 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2251896 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 39988 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2251899 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 39989 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2251905 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 39990 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2251843 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 39991 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2251866 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 39992 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2251868 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 31,000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 39993 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2251869 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 39994 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2251873 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 39995 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2251902 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 39996 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2251906 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 22,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 39997 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2251907 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 39998 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2251908 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 36,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 39999 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2251843 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 39,000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 40000 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2251843 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 40001 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - 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SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2251904 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 40071 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2251904 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 40072 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2251905 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 40073 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - 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SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2251907 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 40107 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2251908 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 31,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 40108 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2251843 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 40109 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - 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SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2251903 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 40134 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2251905 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 40135 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2251906 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 40136 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2251906 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 40137 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2251907 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 40138 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2251908 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 40139 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-11T00:00:00 155 - 7/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40140 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-13T00:00:00 50500.069050/2020-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40141 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-01T00:00:00 155 - 7/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40142 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 155 - 8/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40143 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 155 - 9/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40144 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-01T00:00:00 155 - 10/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40145 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 155 - 11/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40146 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 155 - 12/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40147 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 155 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40148 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 155 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40149 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 155 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40150 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 155 - 6/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40151 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 155 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40152 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 155 - 8/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40153 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 155 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40154 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 155 - 10/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40155 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 155 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40156 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 155 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40157 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 155 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40158 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-12-01T00:00:00 11-0003-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-03T09:15:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 40159 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0046-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-03T00:00:00 "" "ATIVAÇÃO DA LINHA EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERENCIA DE MERCADO(S) PROTOCOLO 50500.940630/2018-93 DELIBERAÇÃO Nº 960, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 335, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.940630/2018-93, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA. PARA A EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A, DOS MERCADOS: I - DE: CUIABÁ/MT, JACIARA/MT, RONDONÓPOLIS/MT, PARA: SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, MINEIROS/GO, JATAI/GO, CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVÍRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, II - DE: PEDRA PRETA/MT, ALTO GARÇAS/MT, ALTO ARAGUAIA/MT, PARA: CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVÍRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, III - DE: MINEIROS/MT, JATAI/MT, PARA: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVIRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, IV - DE: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS E APARECIDA DO TABOADO/MS, PARA: ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARACATUBA/SP, V - DE: ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, PARA: SELVÍRIA/MS, ALTO GARÇAS/MT, PEDRA PRETA/MT, MINEIROS/GO E CAÇU/GO, VI - DE: SANTA FÉ DO SUL/SP, JALES/SP, PARA: JACIARA/MT, PEDRA PRETA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, ALTO TAQUARI/MT, COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS E CASSILÂNDIA/MS, VII - DE: FERNANDÓPOLIS/SP E VOTUPORANGA/SP, PARA: JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, CASSILÂNDIA/MS, ALTO TAQUARI/MT, COSTA RICA/MS E CHAPADÃO DO SUL/MS, VIII - DE: TRÊS LAGOAS/MS, PARA: CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, ALTO GARÇAS/MT, PEDRA PRETA/MT, ALTO ARAGUAIA/MT E MINEIROS/GO, IX - DE: CAÇU/GO, PARA: ILHA SOLTEIRA/SP, X - DE: SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, PARA: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, XI - DE: JATAI/GO, PARA: TRÊS LAGOAS/MS, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XII - DE: CAÇU/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, XIII - DE: ITARUMÃ/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XIV - DE: ITAJÁ/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XV - DE: RONDONÓPOLIS/MT, PARA: COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS, XVI - DE: PEDRA PRETA/MT, PARA: COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS, XVII - DE: ALTO TAQUARI/MT, PARA: CHAPADÃO DO SUL/MS, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, XVIII - DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, PARA: JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, CASSILÂNDIA/MS, XIX - DE: ALTO ARAGUAIA/ MT, PARA: ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XX - DE: CHAPADÃO DO SUL/MS, PARA: CUIABÁ/MT, JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT E VOTUPORANGA/SP. XXI. DE:CUIABÁ (MT), JACIARA (MT) E ALTO GARÇAS (MT) PARA : COSTA RICA (MS). XXII. DE: ALTO ARAGUAIA (MT) PARA: CHAPADÃO DO SUL (MS). ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 02 DA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA E A LICENÇA OPERACIONAL - LOP N° 075 DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A. RETIFICAR A DELIBERAÇÃO Nº 960, DE 22.11.18, PUBLICADA NO DOU Nº 228, SEÇÃO 1, DE 28.11.18, PÁG. 174, PARA INCLUIR OS INCISOS XXI E XXII, CONFORME ABAIXO: ""XXI. DE:CUIABÁ (MT), JACIARA (MT) E ALTO GARÇAS (MT) PARA : COSTA RICA (MS). XXII. DE: ALTO ARAGUAIA (MT) PARA: CHAPADÃO DO SUL (MS)." ATIVO 40160 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0046-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 50501.334720/2018-31 DELIBERAÇÃO Nº 701, DE 18 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 198, DE 22 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.334720/2018-31, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, CNPJ Nº 01.016.179/0001-38 PARA A EXPRESSO ITAMARATI S/A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41 DOS MERCADOS CAÇU/GO - SELVIRIA/MS, ITARUMÃ/GO - SELVIRIA/MS E ITAJÁ/GO - SELVIRIA/MS. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 02 DA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, E A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 75 DA EXPRESSO ITAMARATI S/A. ATIVO 40161 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0046-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-08T00:00:00 50500.054984/2020-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40162 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0046-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-08T00:00:00 50500.054984/2020-38 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ART 6º POSSIBILITA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA. ATIVO 40163 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0046-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-01T00:00:00 155 - 7/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40164 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0046-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 155 - 8/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40165 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0046-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 155 - 9/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40166 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0046-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-01T00:00:00 155 - 10/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40167 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0046-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 155 - 11/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40168 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0046-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 155 - 12/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40169 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0046-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 155 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40170 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0046-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 155 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40171 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0046-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 155 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40172 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0046-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 155 - 6/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40173 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0046-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 155 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40174 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0046-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 155 - 8/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40175 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0046-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 155 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40176 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0046-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 155 - 10/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40177 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0046-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 155 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40178 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0046-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 155 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40179 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0046-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 155 - 5/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40180 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0046-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 50500.045691/2022-21 DECISÃO SUPAS Nº 413, DE 20 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 75, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.045691/2022-21, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A., CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS CUIABÁ (MT) - ILHA SOLTEIRA (SP), PREFIXO Nº 11-1852-00 E PEDRA PRETA (MT) - ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-00046-00, NO TRECHO DE PEDRA PRETA (MT) PARA ILHA SOLTEIRA (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 40181 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0046-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-03T00:00:00 155 - 6/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40182 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0046-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-15T00:00:00 155 - 9/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40183 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0046-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-16T00:00:00 50500.217808/2022-85 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NA LINHA INTERESTADUAL CUIABÁ (MT) - ILHA SOLTEIRA (SP), PREFIXO Nº 11-1852-00, NO TRECHO DE PEDRA PRETA (MT) PARA ILHA SOLTEIRA (SP). ATIVO 40184 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0046-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-23T00:00:00 155 - 12/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40185 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0046-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 155 - 2/7/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40186 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0046-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 155 - 2/7/2023 *OFERECE GRATUIDADES (OBS). OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NA LINHA INTERESTADUAL CUIABÁ (MT) - ILHA SOLTEIRA (SP), PREFIXO Nº 11-1852-00, NO TRECHO DE PEDRA PRETA (MT) PARA ILHA SOLTEIRA (SP). ATIVO 40187 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0047-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-03T00:00:00 "" "ATIVAÇÃO DA LINHA EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERENCIA DE MERCADO(S) PROTOCOLO 50500.940630/2018-93 DELIBERAÇÃO Nº 960, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 335, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.940630/2018-93, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA. PARA A EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A, DOS MERCADOS: I - DE: CUIABÁ/MT, JACIARA/MT, RONDONÓPOLIS/MT, PARA: SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, MINEIROS/GO, JATAI/GO, CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVÍRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, II - DE: PEDRA PRETA/MT, ALTO GARÇAS/MT, ALTO ARAGUAIA/MT, PARA: CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVÍRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, III - DE: MINEIROS/MT, JATAI/MT, PARA: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVIRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, IV - DE: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS E APARECIDA DO TABOADO/MS, PARA: ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARACATUBA/SP, V - DE: ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, PARA: SELVÍRIA/MS, ALTO GARÇAS/MT, PEDRA PRETA/MT, MINEIROS/GO E CAÇU/GO, VI - DE: SANTA FÉ DO SUL/SP, JALES/SP, PARA: JACIARA/MT, PEDRA PRETA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, ALTO TAQUARI/MT, COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS E CASSILÂNDIA/MS, VII - DE: FERNANDÓPOLIS/SP E VOTUPORANGA/SP, PARA: JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, CASSILÂNDIA/MS, ALTO TAQUARI/MT, COSTA RICA/MS E CHAPADÃO DO SUL/MS, VIII - DE: TRÊS LAGOAS/MS, PARA: CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, ALTO GARÇAS/MT, PEDRA PRETA/MT, ALTO ARAGUAIA/MT E MINEIROS/GO, IX - DE: CAÇU/GO, PARA: ILHA SOLTEIRA/SP, X - DE: SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, PARA: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, XI - DE: JATAI/GO, PARA: TRÊS LAGOAS/MS, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XII - DE: CAÇU/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, XIII - DE: ITARUMÃ/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XIV - DE: ITAJÁ/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XV - DE: RONDONÓPOLIS/MT, PARA: COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS, XVI - DE: PEDRA PRETA/MT, PARA: COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS, XVII - DE: ALTO TAQUARI/MT, PARA: CHAPADÃO DO SUL/MS, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, XVIII - DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, PARA: JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, CASSILÂNDIA/MS, XIX - DE: ALTO ARAGUAIA/ MT, PARA: ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XX - DE: CHAPADÃO DO SUL/MS, PARA: CUIABÁ/MT, JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT E VOTUPORANGA/SP. XXI. DE:CUIABÁ (MT), JACIARA (MT) E ALTO GARÇAS (MT) PARA : COSTA RICA (MS). XXII. DE: ALTO ARAGUAIA (MT) PARA: CHAPADÃO DO SUL (MS). ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 02 DA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA E A LICENÇA OPERACIONAL - LOP N° 075 DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A. RETIFICAR A DELIBERAÇÃO Nº 960, DE 22.11.18, PUBLICADA NO DOU Nº 228, SEÇÃO 1, DE 28.11.18, PÁG. 174, PARA INCLUIR OS INCISOS XXI E XXII, CONFORME ABAIXO: ""XXI. DE:CUIABÁ (MT), JACIARA (MT) E ALTO GARÇAS (MT) PARA : COSTA RICA (MS). XXII. DE: ALTO ARAGUAIA (MT) PARA: CHAPADÃO DO SUL (MS)." ATIVO 40188 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0047-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-11T00:00:00 155 - 7/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40189 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0047-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-08T00:00:00 50500.054996/2020-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40190 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0047-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-08T00:00:00 50500.054996/2020-62 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ART 6º POSSIBILITA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA. ATIVO 40191 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0047-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-01T00:00:00 155 - 7/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40192 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0047-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 155 - 8/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40193 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0047-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 155 - 9/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40194 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0047-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-01T00:00:00 155 - 10/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40195 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0047-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 155 - 11/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40196 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0047-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 155 - 12/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40197 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0047-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 155 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40198 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0047-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 155 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40199 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0047-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 155 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40200 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0047-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 155 - 6/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40201 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0047-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 155 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40202 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0047-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 155 - 8/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40203 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0047-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 155 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40204 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0047-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 155 - 10/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40205 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0047-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 155 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40206 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0047-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 155 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40207 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0047-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 50500.045633/2022-06 DECISÃO SUPAS Nº 412, DE 20 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 75, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.045633/2022-06, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A., CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS PEDRA PRETA (MT) - ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0047-00 E CUIABÁ (MT) - APARECIDA DO TABOADO (MS), PREFIXO Nº 11-0048-00, NO TRECHO DE PEDRA PRETA (MT) PARA APARECIDA DO TABOADO (MS). ATIVO 40208 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0047-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 50500.045633/2022-06 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O PREFIXO Nº 11-0048-00 ATIVO 40209 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0047-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 155 - 5/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40210 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0047-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 155 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40211 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0047-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-03T00:00:00 155 - 6/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40212 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0047-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-13T00:00:00 155 - 9/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40213 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0047-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-16T00:00:00 50500.217808/2022-85 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O PREFIXO Nº 11-0048-00 ATIVO 40214 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0047-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-23T00:00:00 155 - 12/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40215 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0047-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-27T00:00:00 50500.013847/2023-96 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O PREFIXO Nº 11-0048-00 A FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS SERÁ ATENDIDA NOS PREFIXOS 11-0082-00 11-0001-00 11-0002-00 11-0046-00 ATIVO 40216 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0047-00 PEDRA PRETA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.013847/2023-96 * OFERECE GRATUIDADES (OBS). OPERA SIMULTANEAMENTE COM O PREFIXO Nº 11-0048-00 A FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS SERÁ ATENDIDA NOS PREFIXOS 11-0082-00 11-0001-00 11-0002-00 11-0046-00 ATIVO 40217 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-03T00:00:00 "" "ATIVAÇÃO DA LINHA EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERENCIA DE MERCADO(S) PROTOCOLO 50500.940630/2018-93 DELIBERAÇÃO Nº 960, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 335, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.940630/2018-93, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA. PARA A EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A, DOS MERCADOS: I - DE: CUIABÁ/MT, JACIARA/MT, RONDONÓPOLIS/MT, PARA: SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, MINEIROS/GO, JATAI/GO, CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVÍRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, II - DE: PEDRA PRETA/MT, ALTO GARÇAS/MT, ALTO ARAGUAIA/MT, PARA: CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVÍRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, III - DE: MINEIROS/MT, JATAI/MT, PARA: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVIRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, IV - DE: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS E APARECIDA DO TABOADO/MS, PARA: ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARACATUBA/SP, V - DE: ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, PARA: SELVÍRIA/MS, ALTO GARÇAS/MT, PEDRA PRETA/MT, MINEIROS/GO E CAÇU/GO, VI - DE: SANTA FÉ DO SUL/SP, JALES/SP, PARA: JACIARA/MT, PEDRA PRETA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, ALTO TAQUARI/MT, COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS E CASSILÂNDIA/MS, VII - DE: FERNANDÓPOLIS/SP E VOTUPORANGA/SP, PARA: JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, CASSILÂNDIA/MS, ALTO TAQUARI/MT, COSTA RICA/MS E CHAPADÃO DO SUL/MS, VIII - DE: TRÊS LAGOAS/MS, PARA: CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, ALTO GARÇAS/MT, PEDRA PRETA/MT, ALTO ARAGUAIA/MT E MINEIROS/GO, IX - DE: CAÇU/GO, PARA: ILHA SOLTEIRA/SP, X - DE: SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, PARA: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, XI - DE: JATAI/GO, PARA: TRÊS LAGOAS/MS, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XII - DE: CAÇU/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, XIII - DE: ITARUMÃ/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XIV - DE: ITAJÁ/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XV - DE: RONDONÓPOLIS/MT, PARA: COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS, XVI - DE: PEDRA PRETA/MT, PARA: COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS, XVII - DE: ALTO TAQUARI/MT, PARA: CHAPADÃO DO SUL/MS, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, XVIII - DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, PARA: JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, CASSILÂNDIA/MS, XIX - DE: ALTO ARAGUAIA/ MT, PARA: ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XX - DE: CHAPADÃO DO SUL/MS, PARA: CUIABÁ/MT, JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT E VOTUPORANGA/SP. XXI. DE:CUIABÁ (MT), JACIARA (MT) E ALTO GARÇAS (MT) PARA : COSTA RICA (MS). XXII. DE: ALTO ARAGUAIA (MT) PARA: CHAPADÃO DO SUL (MS). ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 02 DA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA E A LICENÇA OPERACIONAL - LOP N° 075 DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A. RETIFICAR A DELIBERAÇÃO Nº 960, DE 22.11.18, PUBLICADA NO DOU Nº 228, SEÇÃO 1, DE 28.11.18, PÁG. 174, PARA INCLUIR OS INCISOS XXI E XXII, CONFORME ABAIXO: ""XXI. DE:CUIABÁ (MT), JACIARA (MT) E ALTO GARÇAS (MT) PARA : COSTA RICA (MS). XXII. DE: ALTO ARAGUAIA (MT) PARA: CHAPADÃO DO SUL (MS)." ATIVO 40218 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2243635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 24,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 40219 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2243646 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 40220 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2243646 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 40221 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2243649 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 1,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 40222 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2243650 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 40223 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2243635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 22,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 40224 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2243635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 22,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 40225 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2243646 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 40226 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2243650 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 40227 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2243635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 24,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 40228 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2243646 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 40229 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2243649 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 1,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 40230 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2243635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 39,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 40231 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2243640 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 40232 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2243646 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 40233 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2243646 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 40234 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2243649 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 1,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 40235 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2243635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 39,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 40236 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2243650 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 40237 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2243635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 34,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 40238 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2243635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 34,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 40239 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2243646 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 40240 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2243646 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 40241 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2243650 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 40242 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2243650 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 7,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 40243 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2243635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 32,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 40244 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2243635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 32,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 40245 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2243646 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 40246 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2243646 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 40247 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-11T00:00:00 155 - 7/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40248 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 50500.054990/2020-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40249 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-01T00:00:00 155 - 7/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40250 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 155 - 8/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40251 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 155 - 9/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40252 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-01T00:00:00 155 - 10/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40253 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 155 - 11/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40254 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 155 - 12/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40255 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 155 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40256 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 155 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40257 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 155 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40258 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 155 - 6/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40259 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 155 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40260 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 155 - 8/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40261 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 155 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40262 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 155 - 10/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40263 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 155 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40264 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 155 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40265 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 50500.045633/2022-06 DECISÃO SUPAS Nº 412, DE 20 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 75, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.045633/2022-06, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A., CNPJ Nº59.965.038/0001-41, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS PEDRA PRETA (MT) - ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0047-00 E CUIABÁ (MT) - APARECIDA DO TABOADO (MS), PREFIXO Nº 11-0048-00, NO TRECHO DE PEDRA PRETA (MT) PARA APARECIDA DO TABOADO (MS). ATIVO 40266 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 155 - 5/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40267 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 50500.045633/2022-06 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O PREFIXO Nº 11-0047-00 ATIVO 40268 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 155 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40269 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-03T00:00:00 155 - 6/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40270 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-13T00:00:00 155 - 9/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40271 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-16T00:00:00 50500.217808/2022-85 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O PREFIXO Nº 11-0047-00 ATIVO 40272 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-23T00:00:00 155 - 12/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40273 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-27T00:00:00 50500.013858/2023-76 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O PREFIXO Nº 11-0047-00. A FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS SERÁ ATENDIDA NOS PREFIXOS N°11-0001-00, N° 11-0002-00, N° 11-0082-00. ATIVO 40274 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-0048-00 CUIABA(MT) - APARECIDA DO TABOADO(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.013858/2023-76 * OFERECE GRATUIDADES (OBS). OPERA SIMULTANEAMENTE COM O PREFIXO Nº 11-0047-00. A FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS SERÁ ATENDIDA NOS PREFIXOS N°11-0001-00, N° 11-0002-00, N° 11-0082-00. ATIVO 40275 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-10-23T00:00:00 11-0051-00 VILA RICA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.111224/2020-35 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 11-0052-00. ATIVO 40276 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-10-23T00:00:00 11-0051-00 VILA RICA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 50500.112421/2020-71 DECISÃO Nº 282, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.112421/2020-71, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA VILA RICA (MT) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 11-0051-00: I - DE VILA RICA (MT), CONFRESA (MT), PORTO ALEGRE DO NORTE (MT), CANA BRAVA DO NORTE (MT), QUERÊNCIA (MT), RIBEIRÃO CASCALHEIRA (MT), CANARANA (MT), ÁGUA BOA (MT), NOVA XAVANTINA (MT) E BARRA DO GARÇAS (MT) PARA: RIO VERDE (GO), CAÇU (GO), ITAJÁ (GO), CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FE DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP) E SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP), II - DE RIO VERDE (GO) PARA: CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FE DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), JUNDIAÍ (SP) E SÃO PAULO (SP), III - DE JUNDIAÍ (SP) PARA: ITARUMÃ (GO) E ITAJÁ (GO). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 40277 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-10-23T00:00:00 11-0051-00 VILA RICA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-04T00:00:00 155 - 12/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40278 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-10-23T00:00:00 11-0051-00 VILA RICA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 155 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40279 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-10-23T00:00:00 11-0051-00 VILA RICA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 155 - 6/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40280 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-10-23T00:00:00 11-0051-00 VILA RICA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 155 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40281 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-10-23T00:00:00 11-0051-00 VILA RICA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 155 - 8/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40282 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-10-23T00:00:00 11-0051-00 VILA RICA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 155 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40283 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-10-23T00:00:00 11-0051-00 VILA RICA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 155 - 10/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40284 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-10-23T00:00:00 11-0051-00 VILA RICA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 155 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40285 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-10-23T00:00:00 11-0051-00 VILA RICA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 155 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40286 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-10-23T00:00:00 11-0051-00 VILA RICA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 155 - 5/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40287 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-10-23T00:00:00 11-0051-00 VILA RICA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 50500.054693/2022-10 DECISÃO SUPAS Nº 647, DE 14 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 75, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.054693/2022-10, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO ITAMARATI S/A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS VILA RICA (MT) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 11-0051-00, VILA RICA (MT) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO 11-0052-00, QUERÊNCIA (MT) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 11-0073-00, CAÇU (GO) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 12-0000-00, E CAÇU (GO) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 12-0001-00, NO TRECHO DE VILA RICA (MT) A SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 40288 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-10-23T00:00:00 11-0051-00 VILA RICA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 50500.137783/2022-37 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO COM OS PREFIXOS 10-0051-31 E 10-0051-51 ATIVO 40289 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-10-23T00:00:00 11-0051-00 VILA RICA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 155 - 2/7/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40290 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-10-23T00:00:00 11-0051-00 VILA RICA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 155 - 2/7/2023 * OFERECE GRATUIDADES (OBS). SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO COM OS PREFIXOS 10-0051-31 E 10-0051-51 ATIVO 40291 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-10-26T00:00:00 11-0052-00 VILA RICA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 50500.019689/2019-00 PORTARIA Nº 599, DE 4 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.019689/2019-00, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 75: I - DE: VILA RICA/MT, CANA BRAVA DO NORTE/MT, CONFRESA/MT, PORTO ALEGRE DO NORTE/MT, ÁGUA BOA/MT, BARRA DO GARÇAS/MT, CANARANA/MT, NOVA XAVANTINA/MT, QUERÊNCIA/MT E RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT PARA: APARECIDA DO TABOADO/MS, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA /MS, FERNANDÓPOLIS/SP, JALES/SP, SANTA FÉ DO SUL/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, VOTUPORANGA/SP, CAÇU/GO, ITAJÁ/GO E RIO VERDE/GO, II - DE: PARANAÍBA/MS PARA: RIO VERDE/GO, III - DE: RIO VERDE/GO PARA: APARECIDA DO TABOADO/MS, CASSILÂNDIA/MS, FERNANDÓPOLIS/SP, JALES/SP, SANTA FÉ DO SUL/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, E VOTUPORANGA/SP, E IV - DE: JATAÍ/GO PARA: JALES/SP, SANTA FÉ DO SUL/SP E VOTUPORANGA/SP. ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA REUNIDAS TURISMO S.A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. INATIVO 40292 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-10-26T00:00:00 11-0052-00 VILA RICA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.111224/2020-35 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 11-0051-00 INATIVO 40293 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-10-26T00:00:00 11-0052-00 VILA RICA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 155 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40294 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-10-26T00:00:00 11-0052-00 VILA RICA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 155 - 6/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40295 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-10-26T00:00:00 11-0052-00 VILA RICA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 155 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40296 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-10-26T00:00:00 11-0052-00 VILA RICA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 155 - 8/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40297 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-10-26T00:00:00 11-0052-00 VILA RICA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 155 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40298 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-10-26T00:00:00 11-0052-00 VILA RICA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 155 - 10/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40299 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-10-26T00:00:00 11-0052-00 VILA RICA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 155 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40300 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-10-26T00:00:00 11-0052-00 VILA RICA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 155 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40301 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-10-26T00:00:00 11-0052-00 VILA RICA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 155 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40302 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-10-26T00:00:00 11-0052-00 VILA RICA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 50500.054693/2022-10 DECISÃO SUPAS Nº 647, DE 14 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 75, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.054693/2022-10, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO ITAMARATI S/A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS VILA RICA (MT) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 11-0051-00, VILA RICA (MT) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO 11-0052-00, QUERÊNCIA (MT) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 11-0073-00, CAÇU (GO) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 12-0000-00, E CAÇU (GO) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 12-0001-00, NO TRECHO DE VILA RICA (MT) A SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 40303 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-10-26T00:00:00 11-0052-00 VILA RICA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-11T00:00:00 50500.154250/2022-10 DECISÃO SUPAS Nº 837, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 75, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.154250/2022-10, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO ITAMARATI S/A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA VILA RICA (MT) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 11-0052-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 40304 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-06-10T00:00:00 11-0058-00 PRIMAVERA DO LESTE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-02T00:00:00 50500.019690/2019-26 PORTARIA Nº 649 DE 26 DE JUNHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.019690/2019-26, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A., CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 75: I - DE: PRIMAVERA DO LESTE (MT) PARA: SAO PAULO (SP), COSTA RICA (MS), CHAPADAO DO SUL (MS), CASSILANDIA (MS), PARANAIBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FE DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDOPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP) E JUNDIAI (SP). II ? DE: RONDONOPOLIS (MT) PARA: CATANDUVA (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP) E JUNDIAI (SP). III ? DE: PEDRA PRETA (MT) PARA: FERNANDOPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAI (SP) E SAO PAULO (SP). IV ? DE: SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO) PARA: CHAPADAO DO SUL (MS), CATANDUVA (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP) E JUNDIAI (SP). V ? DE: ALTO ARAGUAIA (MT) PARA: CATANDUVA (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP) E JUNDIAI (SP). VI ? DE: ALTO TAQUARI (MT), COSTA RICA (MS) E CHAPADAO DO SUL (MS) PARA: SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAI (SP) E SAO PAULO (SP). VII ? DE: CASSILANDIA (MS) PARA: CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAI (SP) E SAO PAULO (SP). VIII ? DE: PARANAIBA (MS) , APARECIDA DO TABOADO (MS) PARA: CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP) E JUNDIAI (SP). IX ? DE: MINEIROS (GO) E JATAI (GO) PARA: SANTA FE DO SUL (SP), JALES (SP), VOTUPORANGA (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP) E JUNDIAI (SP). X ? DE: RIO VERDE (GO) PARA: CASSILANDIA (MS), PARANAIBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FE DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDOPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), JUNDIAI (SP) E SAO PAULO (SP). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40 E VIAÇÃO COMETA S/A., CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E NO MÉRITO NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 40305 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-06-10T00:00:00 11-0058-00 PRIMAVERA DO LESTE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-05T00:00:00 155 - 12/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40306 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-06-10T00:00:00 11-0058-00 PRIMAVERA DO LESTE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 155 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40307 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-06-10T00:00:00 11-0058-00 PRIMAVERA DO LESTE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-15T00:00:00 50500.027804/2021-26 "" ATIVO 40308 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-06-10T00:00:00 11-0058-00 PRIMAVERA DO LESTE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-15T00:00:00 50500.027804/2021-26 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 11-0071-00. ATIVO 40309 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-06-10T00:00:00 11-0058-00 PRIMAVERA DO LESTE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 155 - 6/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40310 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-06-10T00:00:00 11-0058-00 PRIMAVERA DO LESTE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 155 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40311 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-06-10T00:00:00 11-0058-00 PRIMAVERA DO LESTE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 155 - 8/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40312 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-06-10T00:00:00 11-0058-00 PRIMAVERA DO LESTE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 155 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40313 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-06-10T00:00:00 11-0058-00 PRIMAVERA DO LESTE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 155 - 10/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40314 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-06-10T00:00:00 11-0058-00 PRIMAVERA DO LESTE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 155 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40315 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-06-10T00:00:00 11-0058-00 PRIMAVERA DO LESTE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 155 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40316 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-06-10T00:00:00 11-0058-00 PRIMAVERA DO LESTE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 155 - 5/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40317 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-06-10T00:00:00 11-0058-00 PRIMAVERA DO LESTE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-27T00:00:00 50500.013871/2023-25 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 11-0071-00. A FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS DA LINHA 11-0058-00 SERÁ ATENDIDA NOS PREFIXOS 11-0059-00 11-0071-00 11-0001-00 11-0002-00 11-0082-00 ATIVO 40318 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-06-10T00:00:00 11-0058-00 PRIMAVERA DO LESTE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-12T00:00:00 155 - 2/6/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40319 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-02-10T00:00:00 11-0059-00 PRIMAVERA DO LESTE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-02T00:00:00 50500.019690/2019-26 PORTARIA Nº 649 DE 26 DE JUNHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.019690/2019-26, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A., CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 75: I - DE: PRIMAVERA DO LESTE (MT) PARA: SAO PAULO (SP), COSTA RICA (MS), CHAPADAO DO SUL (MS), CASSILANDIA (MS), PARANAIBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FE DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDOPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP) E JUNDIAI (SP). II ? DE: RONDONOPOLIS (MT) PARA: CATANDUVA (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP) E JUNDIAI (SP). III ? DE: PEDRA PRETA (MT) PARA: FERNANDOPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAI (SP) E SAO PAULO (SP). IV ? DE: SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO) PARA: CHAPADAO DO SUL (MS), CATANDUVA (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP) E JUNDIAI (SP). V ? DE: ALTO ARAGUAIA (MT) PARA: CATANDUVA (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP) E JUNDIAI (SP). VI ? DE: ALTO TAQUARI (MT), COSTA RICA (MS) E CHAPADAO DO SUL (MS) PARA: SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAI (SP) E SAO PAULO (SP). VII ? DE: CASSILANDIA (MS) PARA: CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAI (SP) E SAO PAULO (SP). VIII ? DE: PARANAIBA (MS) , APARECIDA DO TABOADO (MS) PARA: CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP) E JUNDIAI (SP). IX ? DE: MINEIROS (GO) E JATAI (GO) PARA: SANTA FE DO SUL (SP), JALES (SP), VOTUPORANGA (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP) E JUNDIAI (SP). X ? DE: RIO VERDE (GO) PARA: CASSILANDIA (MS), PARANAIBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FE DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDOPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), JUNDIAI (SP) E SAO PAULO (SP). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40 E VIAÇÃO COMETA S/A., CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E NO MÉRITO NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 40320 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-02-10T00:00:00 11-0059-00 PRIMAVERA DO LESTE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 155 - 12/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40321 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-02-10T00:00:00 11-0059-00 PRIMAVERA DO LESTE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 155 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40322 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-02-10T00:00:00 11-0059-00 PRIMAVERA DO LESTE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 155 - 8/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40323 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-02-10T00:00:00 11-0059-00 PRIMAVERA DO LESTE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 155 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40324 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-02-10T00:00:00 11-0059-00 PRIMAVERA DO LESTE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 155 - 10/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40325 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-02-10T00:00:00 11-0059-00 PRIMAVERA DO LESTE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 155 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40326 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-02-10T00:00:00 11-0059-00 PRIMAVERA DO LESTE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 155 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40327 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-02-10T00:00:00 11-0059-00 PRIMAVERA DO LESTE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 155 - 5/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40328 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-02-10T00:00:00 11-0059-00 PRIMAVERA DO LESTE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-15T00:00:00 155 - 6/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40329 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2020-02-10T00:00:00 11-0059-00 PRIMAVERA DO LESTE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 155 - 6/27/2022 * OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 40330 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 11-0067-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 "" "" INATIVO 40331 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 11-0067-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-18T00:00:00 "" "" INATIVO 40332 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-30T00:00:00 11-0071-00 SINOP(MT) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-30T00:00:00 50500.019688/2019-57 PORTARIA Nº 131, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.019688/2019-57, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A., CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 75: I - DE: SINOP/MT, SORRISO/MT, LUCAS DO RIO VERDE/MT, NOVA MUTUM/MT, NOBRES/MT, ROSARIO OESTE/MT, CAMPO VERDE/MT PARA: JUNDIAI/SP, CAMPINAS/SP, AMERICANA/SP, LIMEIRA/SP, RIO CLARO/SP, SAO CARLOS/SP, ARARAQUARA/SP, CATANDUVA/SP, SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, VOTUPORANGA/SP, FERNANDOPOLIS/SP, JALES/SP,SANTA FE DO SUL/SP, APARECIDA DO TABOADO/MS, PARANAIBA/MS, CASSILANDIA/MS, CHAPADAO DO SUL/MS, COSTA RICA/MS. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA., CNPJ Nº 05.423.506/0001-60, E VIAÇÃO COMETA S.A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA ATIVO 40333 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-30T00:00:00 11-0071-00 SINOP(MT) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-15T00:00:00 50500.027804/2021-26 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 11-0058-00. ATIVO 40334 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-30T00:00:00 11-0071-00 SINOP(MT) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-15T00:00:00 50500.027804/2021-26 "" ATIVO 40335 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-30T00:00:00 11-0071-00 SINOP(MT) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 155 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40336 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-30T00:00:00 11-0071-00 SINOP(MT) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 155 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40337 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-30T00:00:00 11-0071-00 SINOP(MT) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 155 - 6/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40338 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-30T00:00:00 11-0071-00 SINOP(MT) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 155 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40339 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-30T00:00:00 11-0071-00 SINOP(MT) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 155 - 8/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40340 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-30T00:00:00 11-0071-00 SINOP(MT) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 155 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40341 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-30T00:00:00 11-0071-00 SINOP(MT) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 155 - 10/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40342 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-30T00:00:00 11-0071-00 SINOP(MT) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 155 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40343 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-30T00:00:00 11-0071-00 SINOP(MT) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 155 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40344 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-30T00:00:00 11-0071-00 SINOP(MT) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 155 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40345 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-30T00:00:00 11-0071-00 SINOP(MT) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 155 - 5/11/2022 * OFERECE GRATUIDADES (OBS). * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 11-0058-00. ATIVO 40346 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-07-06T00:00:00 11-0073-00 QUERENCIA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-07T00:00:00 50500.021282/2021-59 DECISÃO Nº 259, DE 6 DE MAIO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.021282/2021-59, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA QUERÊNCIA (MT) - SÃO PAULO (SP), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE QUERÊNCIA (MT), RIBEIRÃO CASCALHEIRA (MT), CANARANA (MT), ÁGUA BOA (MT), NOVA XAVANTINA (MT) E BARRA DO GARÇAS (MT) PARA: SÃO PAULO (SP), RIO VERDE (GO), CAÇU (GO), ITAJÁ (GO), CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP) E JUNDIAÍ (SP), II - DE ARAGARCAS (GO) PARA: CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP) E SÃO PAULO (SP), III - DE JATAÍ (GO) PARA: CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), VOTUPORANGA (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP) E JUNDIAÍ (SP), IV - DE RIO VERDE (GO) PARA: CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), JUNDIAÍ (SP) E SÃO PAULO (SP), V - DE CAÇU (GO) PARA: PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), VI - DE ITARUMA (GO) PARA: PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP) E SÃO PAULO (SP), VII - DE ITAJÁ (GO) PARA: PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP) E SÃO PAULO (SP), E VIII - DE CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS) E APARECIDA DO TABOADO (MS) PARA: SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP) E SÃO P AU LO (SP). ATIVO 40347 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-07-06T00:00:00 11-0073-00 QUERENCIA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 155 - 8/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40348 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-07-06T00:00:00 11-0073-00 QUERENCIA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 155 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40349 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-07-06T00:00:00 11-0073-00 QUERENCIA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 155 - 10/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40350 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-07-06T00:00:00 11-0073-00 QUERENCIA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 155 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40351 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-07-06T00:00:00 11-0073-00 QUERENCIA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 155 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40352 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-07-06T00:00:00 11-0073-00 QUERENCIA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 155 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40353 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-07-06T00:00:00 11-0073-00 QUERENCIA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 50500.054693/2022-10 DECISÃO SUPAS Nº 647, DE 14 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 75, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.054693/2022-10, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO ITAMARATI S/A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS VILA RICA (MT) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 11-0051-00, VILA RICA (MT) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO 11-0052-00, QUERÊNCIA (MT) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 11-0073-00, CAÇU (GO) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 12-0000-00, E CAÇU (GO) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 12-0001-00, NO TRECHO DE VILA RICA (MT) A SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 40354 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-07-06T00:00:00 11-0073-00 QUERENCIA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-02T00:00:00 50500.291480/2022-69 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 11-0051-00. FRQUÊNCIA NO PERÍODO DE DEZEMBRO: 16/12 À 31/12 FRQUÊNCIA NO PERÍODO DE JANEIRO: 01/01 À 15/01 ATIVO 40355 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-07-06T00:00:00 11-0073-00 QUERENCIA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-13T00:00:00 50500.291480/2022-69 FREQÊNCIA MINIMA DOS MERCADOS ATENDIDA PELO PREFIXO 11-0051-00 ATIVO 40356 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-07-06T00:00:00 11-0073-00 QUERENCIA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-13T00:00:00 50500.291480/2022-69 FREQÊNCIA MINIMA DOS MERCADOS ATENDIDA PELO PREFIXO 11-0051-00 FRQUÊNCIA NO PERÍODO DE DEZEMBRO: 16/12 À 31/12 FRQUÊNCIA NO PERÍODO DE JANEIRO: 01/01 À 15/01 ATIVO 40357 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-07-06T00:00:00 11-0073-00 QUERENCIA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.291480/2022-69 * OFERECE GRATUIDADES (OBS). FREQÊNCIA MINIMA DOS MERCADOS ATENDIDA PELO PREFIXO 11-0051-00 ATIVO 40358 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-11-22T00:00:00 11-0082-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 "" "" ATIVO 40359 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-11-22T00:00:00 11-0082-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 50500.099658/2021-31 DECISÃO Nº 589, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.099658/2021-31, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A., CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CUIABÁ (MT) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO 11-0082-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CUIABÁ (MT) E RONDONÓPOLIS (MT) PARA: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO), MINEIROS (GO), JATAÍ (GO), CAÇU (GO), ITAJÁ (GO), CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP) E VOTUPORANGA (SP), II- DE: JACIARA (MT) PARA: SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO), MINEIROS (GO), JATAÍ (GO), CACU (GO), CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), III- DE: ALTO GARÇAS (MT) E ALTO ARAGUAIA (MT) PARA: CAÇU (GO), ITAJÁ (GO), CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), IV- DE: SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO) PARA: CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), V- DE: MINEIROS (GO) E JATAÍ (GO) PARA: CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP) E VOTUPORANGA (SP), VI- DE: DE: CAÇU (GO) E ITAJÁ (GO) PARA: PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), VII- DE: DE: CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS) E APARECIDA DO TABOADO (MS) PARA: SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP). DOU DE, 03/11/2021. ATIVO 40360 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-11-22T00:00:00 11-0082-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 "" * OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 40361 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-11-22T00:00:00 11-0082-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 155 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40362 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 1995-08-11T00:00:00 11-0657-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 40363 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 "" "" ATIVO 40364 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-19T00:00:00 "" "" ATIVO 40365 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-03T00:00:00 "" "ATIVAÇÃO DA LINHA EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERENCIA DE MERCADO(S) PROTOCOLO 50500.940630/2018-93 DELIBERAÇÃO Nº 960, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 335, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.940630/2018-93, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA. PARA A EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A, DOS MERCADOS: I - DE: CUIABÁ/MT, JACIARA/MT, RONDONÓPOLIS/MT, PARA: SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, MINEIROS/GO, JATAI/GO, CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVÍRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, II - DE: PEDRA PRETA/MT, ALTO GARÇAS/MT, ALTO ARAGUAIA/MT, PARA: CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVÍRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, III - DE: MINEIROS/MT, JATAI/MT, PARA: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVIRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, IV - DE: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS E APARECIDA DO TABOADO/MS, PARA: ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARACATUBA/SP, V - DE: ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, PARA: SELVÍRIA/MS, ALTO GARÇAS/MT, PEDRA PRETA/MT, MINEIROS/GO E CAÇU/GO, VI - DE: SANTA FÉ DO SUL/SP, JALES/SP, PARA: JACIARA/MT, PEDRA PRETA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, ALTO TAQUARI/MT, COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS E CASSILÂNDIA/MS, VII - DE: FERNANDÓPOLIS/SP E VOTUPORANGA/SP, PARA: JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, CASSILÂNDIA/MS, ALTO TAQUARI/MT, COSTA RICA/MS E CHAPADÃO DO SUL/MS, VIII - DE: TRÊS LAGOAS/MS, PARA: CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, ALTO GARÇAS/MT, PEDRA PRETA/MT, ALTO ARAGUAIA/MT E MINEIROS/GO, IX - DE: CAÇU/GO, PARA: ILHA SOLTEIRA/SP, X - DE: SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, PARA: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, XI - DE: JATAI/GO, PARA: TRÊS LAGOAS/MS, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XII - DE: CAÇU/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, XIII - DE: ITARUMÃ/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XIV - DE: ITAJÁ/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XV - DE: RONDONÓPOLIS/MT, PARA: COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS, XVI - DE: PEDRA PRETA/MT, PARA: COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS, XVII - DE: ALTO TAQUARI/MT, PARA: CHAPADÃO DO SUL/MS, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, XVIII - DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, PARA: JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, CASSILÂNDIA/MS, XIX - DE: ALTO ARAGUAIA/ MT, PARA: ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XX - DE: CHAPADÃO DO SUL/MS, PARA: CUIABÁ/MT, JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT E VOTUPORANGA/SP. XXI. DE:CUIABÁ (MT), JACIARA (MT) E ALTO GARÇAS (MT) PARA : COSTA RICA (MS). XXII. DE: ALTO ARAGUAIA (MT) PARA: CHAPADÃO DO SUL (MS). ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 02 DA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA E A LICENÇA OPERACIONAL - LOP N° 075 DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A. RETIFICAR A DELIBERAÇÃO Nº 960, DE 22.11.18, PUBLICADA NO DOU Nº 228, SEÇÃO 1, DE 28.11.18, PÁG. 174, PARA INCLUIR OS INCISOS XXI E XXII, CONFORME ABAIXO: ""XXI. DE:CUIABÁ (MT), JACIARA (MT) E ALTO GARÇAS (MT) PARA : COSTA RICA (MS). XXII. DE: ALTO ARAGUAIA (MT) PARA: CHAPADÃO DO SUL (MS)." ATIVO 40366 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2247143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 24,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 40367 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2247144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 24,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 40368 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2247145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 36,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 40369 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2247164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 40370 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2247169 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 40371 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2247171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 40372 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2247143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 40373 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2247144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 40374 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2247145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 33,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 40375 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2247164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 40376 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2247165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 40377 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2247165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 40378 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2247166 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 44,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 40379 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2247166 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 23,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 40380 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2247167 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 40381 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2247167 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 21,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 40382 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2247170 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 40383 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 40384 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 40385 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 33,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 40386 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 36,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 40387 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 40388 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 40389 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247167 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 21,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 40390 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247169 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 40391 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 40392 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 24,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 40393 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 24,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 40394 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 40395 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 40396 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247166 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 44,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 40397 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247166 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 23,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 40398 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247167 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 40399 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247170 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 40400 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2247143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 40401 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2247143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 40402 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2247145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 33,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 40403 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2247153 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 40404 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2247164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 40405 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2247165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 40406 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2247166 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 44,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 40407 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2247167 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 21,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 40408 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2247170 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 40409 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2247171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 40410 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2247144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 40411 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2247144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 24,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 40412 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2247145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 36,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 40413 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2247153 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 40414 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2247164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 40415 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2247166 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 23,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 40416 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2247167 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 40417 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2247169 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 40418 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 50501.334720/2018-31 DELIBERAÇÃO Nº 701, DE 18 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 198, DE 22 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.334720/2018-31, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA DA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, CNPJ Nº 01.016.179/0001-38 PARA A EXPRESSO ITAMARATI S/A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41 DOS MERCADOS CAÇU/GO - SELVIRIA/MS, ITARUMÃ/GO - SELVIRIA/MS E ITAJÁ/GO - SELVIRIA/MS. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 02 DA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, E A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 75 DA EXPRESSO ITAMARATI S/A. ATIVO 40419 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2247143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 35,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 40420 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2247144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 21,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 40421 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2247145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 40422 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2247164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 5,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 40423 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2247165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 22,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 40424 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2247167 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 22,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 40425 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2247167 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 40426 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2247170 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 40427 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2247143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 35,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 40428 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2247144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 40429 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2247145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 31,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 40430 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2247153 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 40431 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2247164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 40432 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2247165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 40433 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2247166 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 39,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 40434 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2247166 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 40435 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2247171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 40436 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 33,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 40437 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 40438 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 40439 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 3,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 40440 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 40441 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 40442 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247166 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 37,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 40443 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247166 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 40444 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247167 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 40445 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247167 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 40446 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247170 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 40447 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 33,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 40448 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 19,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 40449 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 29,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 40450 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247153 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 40451 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 40452 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 40453 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.054980/2020-50 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 40454 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-01T00:00:00 155 - 7/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40455 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 155 - 8/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40456 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 155 - 9/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40457 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-01T00:00:00 155 - 10/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40458 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 155 - 11/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40459 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 155 - 12/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40460 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 155 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40461 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 155 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40462 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 155 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40463 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 155 - 6/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40464 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 155 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40465 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 155 - 8/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40466 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 155 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40467 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 155 - 10/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40468 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 155 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40469 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 155 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40470 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 155 - 5/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40471 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 50500.045691/2022-21 DECISÃO SUPAS Nº 413, DE 20 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 75, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.045691/2022-21, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A., CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS CUIABÁ (MT) - ILHA SOLTEIRA (SP), PREFIXO Nº 11-1852-00 E PEDRA PRETA (MT) - ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-00046-00, NO TRECHO DE PEDRA PRETA (MT) PARA ILHA SOLTEIRA (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 40472 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-03T00:00:00 155 - 6/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40473 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-15T00:00:00 155 - 9/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40474 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-16T00:00:00 50500.217808/2022-85 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA INTERESTADUAL PEDRA PRETA (MT) - ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-00046-00, NO TRECHO DE PEDRA PRETA (MT) PARA ILHA SOLTEIRA (SP). ATIVO 40475 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-23T00:00:00 155 - 12/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40476 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 155 - 2/7/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40477 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1852-00 CUIABA(MT) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 155 - 2/7/2023 * OFERECE GRATUIDADES (OBS). OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA INTERESTADUAL PEDRA PRETA (MT) - ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-00046-00, NO TRECHO DE PEDRA PRETA (MT) PARA ILHA SOLTEIRA (SP). ATIVO 40478 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 "" "" ATIVO 40479 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-19T00:00:00 "" "" ATIVO 40480 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-03T00:00:00 "" "ATIVAÇÃO DA LINHA EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERENCIA DE MERCADO(S) PROTOCOLO 50500.940630/2018-93 DELIBERAÇÃO Nº 960, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 335, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.940630/2018-93, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA. PARA A EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A, DOS MERCADOS: I - DE: CUIABÁ/MT, JACIARA/MT, RONDONÓPOLIS/MT, PARA: SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, MINEIROS/GO, JATAI/GO, CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVÍRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, II - DE: PEDRA PRETA/MT, ALTO GARÇAS/MT, ALTO ARAGUAIA/MT, PARA: CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVÍRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, III - DE: MINEIROS/MT, JATAI/MT, PARA: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVIRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, IV - DE: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS E APARECIDA DO TABOADO/MS, PARA: ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARACATUBA/SP, V - DE: ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, PARA: SELVÍRIA/MS, ALTO GARÇAS/MT, PEDRA PRETA/MT, MINEIROS/GO E CAÇU/GO, VI - DE: SANTA FÉ DO SUL/SP, JALES/SP, PARA: JACIARA/MT, PEDRA PRETA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, ALTO TAQUARI/MT, COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS E CASSILÂNDIA/MS, VII - DE: FERNANDÓPOLIS/SP E VOTUPORANGA/SP, PARA: JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, CASSILÂNDIA/MS, ALTO TAQUARI/MT, COSTA RICA/MS E CHAPADÃO DO SUL/MS, VIII - DE: TRÊS LAGOAS/MS, PARA: CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, ALTO GARÇAS/MT, PEDRA PRETA/MT, ALTO ARAGUAIA/MT E MINEIROS/GO, IX - DE: CAÇU/GO, PARA: ILHA SOLTEIRA/SP, X - DE: SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, PARA: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, XI - DE: JATAI/GO, PARA: TRÊS LAGOAS/MS, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XII - DE: CAÇU/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, XIII - DE: ITARUMÃ/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XIV - DE: ITAJÁ/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XV - DE: RONDONÓPOLIS/MT, PARA: COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS, XVI - DE: PEDRA PRETA/MT, PARA: COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS, XVII - DE: ALTO TAQUARI/MT, PARA: CHAPADÃO DO SUL/MS, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, XVIII - DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, PARA: JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, CASSILÂNDIA/MS, XIX - DE: ALTO ARAGUAIA/ MT, PARA: ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XX - DE: CHAPADÃO DO SUL/MS, PARA: CUIABÁ/MT, JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT E VOTUPORANGA/SP. XXI. DE:CUIABÁ (MT), JACIARA (MT) E ALTO GARÇAS (MT) PARA : COSTA RICA (MS). XXII. DE: ALTO ARAGUAIA (MT) PARA: CHAPADÃO DO SUL (MS). ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 02 DA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA E A LICENÇA OPERACIONAL - LOP N° 075 DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A. RETIFICAR A DELIBERAÇÃO Nº 960, DE 22.11.18, PUBLICADA NO DOU Nº 228, SEÇÃO 1, DE 28.11.18, PÁG. 174, PARA INCLUIR OS INCISOS XXI E XXII, CONFORME ABAIXO: ""XXI. DE:CUIABÁ (MT), JACIARA (MT) E ALTO GARÇAS (MT) PARA : COSTA RICA (MS). XXII. DE: ALTO ARAGUAIA (MT) PARA: CHAPADÃO DO SUL (MS)." ATIVO 40481 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-03T00:00:00 155 - 1/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40482 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247036 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,95,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 40483 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247037 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,32,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 40484 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247064 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,80,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 40485 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247065 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 44,40,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 40486 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247066 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 40487 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247103 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 40488 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247104 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 40489 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247106 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 40490 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247110 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 40491 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247111 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 40492 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 40493 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247113 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 40494 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247036 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 39,86,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 40495 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247037 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,31,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 40496 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247038 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 33,25,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 40497 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247038 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 36,07,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 40498 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 40499 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,59,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 40500 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247064 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 40501 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247065 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,63,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 40502 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247066 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 40503 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247067 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 40504 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247068 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 40505 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 40506 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247036 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,95,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 40513 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247037 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,32,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 40514 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247037 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,31,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 40515 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247038 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 36,07,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 40516 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247064 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,80,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 40519 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247065 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 44,40,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 40520 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247066 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 40521 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247106 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 40522 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247111 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 40523 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 40524 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2247063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,59,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 40545 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2247064 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,80,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 40546 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2247065 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 44,40,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 40547 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2247068 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 40548 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2247069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 40549 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2247070 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 40550 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2247104 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 40551 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2247111 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 40552 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2247111 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 40553 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2247112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 40554 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2247113 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 40555 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2247114 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 40556 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2247114 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 40557 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2247036 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 39,86,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 40558 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2247038 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 33,25,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 40559 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2247049 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 40560 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2247065 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,63,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 40561 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2247066 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 40562 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2247066 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 40563 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2247067 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 40564 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2247103 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 40565 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2247106 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 40566 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2247110 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 40567 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2247112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 40568 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2247113 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 40569 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2247036 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 34,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 40570 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2247036 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 40571 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2247037 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 40572 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2247038 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 40573 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2247063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 40574 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2247114 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 40581 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2247038 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 40582 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2247106 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 40591 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 2247112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 40592 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247064 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 40597 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247065 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 40598 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 40615 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 40616 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247104 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 2,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 40617 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2247111 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 40618 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 50500.054977/2020-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40619 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-14T00:00:00 50500.061963/2020-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40620 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-10T00:00:00 155 - 10/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40621 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.334274/2019-55 DELIBERAÇÃO Nº 457, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 130, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.334274/2019-55, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, CNPJ Nº 01.016.179/0001-38, PARA A EXPRESSO ITAMARATI S/A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, DOS MERCADOS ABAIXO: I - DE: PEDRA PRETA/MT, PARA: FERNANDÓPOLIS/SP, E II - DE: PEDRA PRETA/MT, PARA: VOTUPORANGA/SP. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 02 DA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA E A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 75 DA EXPRESSO ITAMARATI S/A. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DAVI FERREIRA GOMES BARRETO DIRETOR-GERAL, SUBSTITUTO ATIVO 40622 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-25T00:00:00 50500.115530/2020-41 "" ATIVO 40623 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-25T00:00:00 50500.115530/2020-41 PORTARIA Nº 988 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.115530/2020-41, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA UIABA(MT) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO(SP), PREFIXO 11-1853-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: PEDRA PRETA (MT) PARA: FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP). II - DE: MINEIROS (GO) PARA: SANTA FE DO SUL (SP), JALES (SP), VOTUPORANGA (SP). III - DE: JATAÍ (GO) PARA: VOTUPORANGA (SP), JALES (SP), SANTA FE DO SUL (SP) IV - DE: RIO VERDE (GO) PARA: CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP) V - DE: CAÇU (GO) PARA: SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) VI - DE: ITARUMÃ (GO) PARA: SANTA FE DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP) VII - DE: ITAJÁ (GO) PARA: SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 40624 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 155 - 11/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40625 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 155 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40626 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 155 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40627 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 155 - 5/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40628 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-24T00:00:00 50500.049813/2022-59 DECISÃO SUPAS Nº 428, DE 24 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 75, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.049813/2022-59, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO ITAMARATI S/A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS DE JACIARA (MT) PARA SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO), MINEIROS (GO), JATAÍ (GO), CAÇU (GO), ITARUMÃ (GO), ITAJÁ (GO), CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), OPERADOS COMO SEÇÕES DA LINHA CUIABÁ (MT) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 11-1853-00. ART. 2º INDEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO ITAMARATI S/A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE CAMPO VERDE (MT) E PRIMAVERA DO LESTE (MT) PARA CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FEDO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), COMO SEÇÕES DA LINHA CUIABÁ (MT) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 11-1853-00. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 40629 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-15T00:00:00 155 - 6/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40630 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-27T00:00:00 50500.013885/2023-49 A FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS SERÁ ATENDIDA NOS PREFIXOS N °11-0001-00, N° 11-0002-00, N° 11-0082-00, N°11-1852-00 E N°11-0051-00 ATIVO 40631 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-12T00:00:00 155 - 2/6/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40632 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-03T00:00:00 155 - 1/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40633 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247038 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 48,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 40634 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247064 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 40635 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247064 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 40636 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247066 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 40637 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247067 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 40638 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247068 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 40639 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 40640 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247070 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 34,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 40641 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247071 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 40642 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 40643 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247101 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 40644 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247101 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,50000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 40645 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247103 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 40646 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2247106 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 40647 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - 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SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2247100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 40843 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2247100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 1,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 40844 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2247101 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 9,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 40845 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2247102 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 40846 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2247103 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 40847 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2247105 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 40848 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2247108 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 40849 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2247109 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 40850 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2247110 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 40851 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2247110 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 40852 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2247111 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 40853 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2247112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 40854 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2247112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 40855 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2247113 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 40856 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2247114 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 40857 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 50500.054977/2020-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40858 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-14T00:00:00 50500.061963/2020-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40859 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-01T00:00:00 155 - 7/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40860 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-10T00:00:00 155 - 10/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40861 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 155 - 12/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40862 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-19T00:00:00 155 - 2/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40863 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-27T00:00:00 155 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40864 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 155 - 8/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40865 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 155 - 11/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40866 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 155 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40867 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 155 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40868 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 155 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40869 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2019-03-01T00:00:00 11-1853-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-03T09:15:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 40870 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0000-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-02T00:00:00 155 - 03/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40871 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0000-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 155 - 03/03/2017 O INICIO DA OPERAÇÃO DOS MERCADOS DE ITAJA (GO) E ITARUMA (GO) PARA AMERICANA (SP) E JUNDIAÍ (SP) SE DARÁ NO DIA 17/07/2017. ATIVO 40872 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0000-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-17T00:00:00 50500.369506/2016-43 DELIBERAÇÃO Nº 156, DE 29 DE JUNHO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 079, DE 23 DE JUNHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.369506/2016-43, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 075 DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S/A PARA INCLUIR OS MERCADOS CAÇU/GO ? ARARAQUARA/SP, CAÇU/GO ? RIO CLARO/SP, FRONTEIRA/MG ? ICÉM/SP, FRONTEIRA/MG ? NOVA GRANADA/SP, FRONTEIRA/MG ? SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, ITAJÁ/GO ? AMERICANA/SP, ITAJÁ/GO ? JUNDIAÍ/SP, ITAJÁ/GO ? RIO CLARO/SP, ITARUMÃ/GO ? AMERICANA/SP, ITARUMÃ/GO ? ARARAQUARA/SP, ITARUMÃ/GO ? JUNDIAÍ/SP, ITURAMA/MG ? AMERICANA/SP, ITURAMA/MG ? ARARAQUARA/SP, ITURAMA/MG ? FERNANDÓPOLIS/SP, ITURAMA/MG ? GUARANI D'OESTE/SP, ITURAMA/MG ? JUNDIAÍ/SP, ITURAMA/MG ? LIMEIRA/SP, ITURAMA/MG ? OUROESTE/SP, ITURAMA/MG ? RIO CLARO/SP, ITURAMA/MG ? SÃO CARLOS/SP E ITURAMA/MG ? VOTUPORANGA/SP, DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ATIVO 40873 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0000-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-01T00:00:00 50500.602837/2017-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40874 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0000-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 50510.017403/2018-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40875 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0000-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-28T00:00:00 50500.940630/2018-93 "DELIBERAÇÃO Nº 960, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 335, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.940630/2018-93, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA. PARA A EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A, DOS MERCADOS: I - DE: CUIABÁ/MT, JACIARA/MT, RONDONÓPOLIS/MT, PARA: SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, MINEIROS/GO, JATAI/GO, CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVÍRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, II - DE: PEDRA PRETA/MT, ALTO GARÇAS/MT, ALTO ARAGUAIA/MT, PARA: CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVÍRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, III - DE: MINEIROS/MT, JATAI/MT, PARA: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVIRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, IV - DE: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS E APARECIDA DO TABOADO/MS, PARA: ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARACATUBA/SP, V - DE: ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, PARA: SELVÍRIA/MS, ALTO GARÇAS/MT, PEDRA PRETA/MT, MINEIROS/GO E CAÇU/GO, VI - DE: SANTA FÉ DO SUL/SP, JALES/SP, PARA: JACIARA/MT, PEDRA PRETA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, ALTO TAQUARI/MT, COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS E CASSILÂNDIA/MS, VII - DE: FERNANDÓPOLIS/SP E VOTUPORANGA/SP, PARA: JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, CASSILÂNDIA/MS, ALTO TAQUARI/MT, COSTA RICA/MS E CHAPADÃO DO SUL/MS, VIII - DE: TRÊS LAGOAS/MS, PARA: CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, ALTO GARÇAS/MT, PEDRA PRETA/MT, ALTO ARAGUAIA/MT E MINEIROS/GO, IX - DE: CAÇU/GO, PARA: ILHA SOLTEIRA/SP, X - DE: SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, PARA: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, XI - DE: JATAI/GO, PARA: TRÊS LAGOAS/MS, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XII - DE: CAÇU/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, XIII - DE: ITARUMÃ/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XIV - DE: ITAJÁ/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XV - DE: RONDONÓPOLIS/MT, PARA: COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS, XVI - DE: PEDRA PRETA/MT, PARA: COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS, XVII - DE: ALTO TAQUARI/MT, PARA: CHAPADÃO DO SUL/MS, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, XVIII - DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, PARA: JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, CASSILÂNDIA/MS, XIX - DE: ALTO ARAGUAIA/ MT, PARA: ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XX - DE: CHAPADÃO DO SUL/MS, PARA: CUIABÁ/MT, JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT E VOTUPORANGA/SP. XXI. DE:CUIABÁ (MT), JACIARA (MT) E ALTO GARÇAS (MT) PARA : COSTA RICA (MS). XXII. DE: ALTO ARAGUAIA (MT) PARA: CHAPADÃO DO SUL (MS). ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 02 DA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA E A LICENÇA OPERACIONAL - LOP N° 075 DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A. RETIFICAR A DELIBERAÇÃO Nº 960, DE 22.11.18, PUBLICADA NO DOU Nº 228, SEÇÃO 1, DE 28.11.18, PÁG. 174, PARA INCLUIR OS INCISOS XXI E XXII, CONFORME ABAIXO: ""XXI. DE:CUIABÁ (MT), JACIARA (MT) E ALTO GARÇAS (MT) PARA : COSTA RICA (MS). XXII. DE: ALTO ARAGUAIA (MT) PARA: CHAPADÃO DO SUL (MS)." ATIVO 40876 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0000-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-10T00:00:00 155 - 1/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40877 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0000-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 50500.054971/2020-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40878 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0000-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-19T00:00:00 155 - 8/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40879 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0000-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.116942/2020-06 PORTARIA Nº 1.013, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.116942/2020-06, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA CAÇU (GO) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 12-0000-00: I - DE: CAÇU (GO), ITARUMÃ (GO) E ITAJÁ (GO) PARA: PARANAÍBA (MS), II - DE: CASSILÂNDIA (MS) PARA: AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP) E SÃO PAULO (SP), E III - DE: PARANAÍBA (MS) E APARECIDA DO TABOADO (MS) PARA: AMERICANA (SP) E JUNDIAÍ (SP). ATIVO 40880 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0000-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-08T00:00:00 155 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40881 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0000-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 155 - 10/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40882 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0000-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 155 - 11/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40883 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0000-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 155 - 12/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40884 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0000-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 155 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40885 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0000-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 155 - 5/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40886 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0000-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 155 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 40887 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0000-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 50500.054693/2022-10 DECISÃO SUPAS Nº 647, DE 14 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 75, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.054693/2022-10, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO ITAMARATI S/A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS VILA RICA (MT) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 11-0051-00, VILA RICA (MT) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO 11-0052-00, QUERÊNCIA (MT) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 11-0073-00, CAÇU (GO) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 12-0000-00, E CAÇU (GO) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 12-0001-00, NO TRECHO DE VILA RICA (MT) A SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 40888 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0000-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-13T00:00:00 50500.291555/2022-10 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 11-0051-00. FREQUÊNCIA MÍNIMA ATENDIDA PELOS PREFIXOS 12-0001-00 , 11-0082-00 E 11-0002-00 ATIVO 40889 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0000-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.291555/2022-10 * OFERECE GRATUIDADES (OBS). OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 11-0051-00. FREQUÊNCIA MÍNIMA ATENDIDA PELOS PREFIXOS 12-0001-00 , 11-0082-00 E 11-0002-00 ATIVO 40890 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-01T00:00:00 50500.602837/2017-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40891 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 50510.017403/2018-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40892 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-07T00:00:00 50501.364761/2018-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40893 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-10T00:00:00 155 - 1/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 40894 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2245725 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 40895 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2245731 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 40896 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2245750 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 40897 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2245751 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 29,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 40898 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2245762 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 40899 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2245763 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 42,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 40900 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2245763 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 40901 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2245769 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 40902 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2245770 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 40903 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2245724 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 40904 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2245725 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 40905 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2245749 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 31,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 40906 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2245750 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 40907 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2245751 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 40908 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2245762 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 34,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 40909 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2245768 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 40910 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2245768 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 40911 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2245769 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 40912 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2245770 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 40913 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245724 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 42,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 40914 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245731 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 40915 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245740 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 40916 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245741 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 40917 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245749 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 40918 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245750 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 40919 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245751 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 36,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 40920 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245751 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 40921 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245762 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 48,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 40922 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245762 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 40923 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245764 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 40924 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245769 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 44,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 40925 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245763 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 40935 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245764 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 40936 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245769 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 40937 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2245756 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 40950 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2245761 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 40951 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2245762 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 48,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 40952 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2245763 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 40953 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2245769 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 44,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 40954 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2245769 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 40955 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2245770 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 40956 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2245724 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 42,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 40957 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2245725 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 40958 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2245730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 40959 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2245730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 40960 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2245731 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 40961 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2245739 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 33,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 40962 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2245739 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 40963 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2245747 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 40964 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 2245725 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 32,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 40983 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 2245731 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 40984 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 2245739 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 40985 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 2245741 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 40986 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 2245749 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 40987 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 2245750 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 40988 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 2245750 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 40989 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 2245751 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 29,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 40990 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 2245763 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 40991 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 2245763 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 40992 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 2245769 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 34,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 40993 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 2245739 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 40994 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 2245749 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 24,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 40995 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 2245750 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 40996 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 2245762 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 41,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 40997 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 2245762 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 40998 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 2245762 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 40999 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 2245769 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 37,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 41000 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 2245770 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 32,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 41001 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 2245770 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 41002 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2245741 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 32,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 41003 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2245747 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 41004 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2245764 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 41005 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2245733 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 41006 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2245751 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 41007 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2245761 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 41008 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 2245764 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 41009 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-01T00:00:00 155 - 7/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41010 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-10T00:00:00 50500.062016/2020-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41011 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-19T00:00:00 155 - 8/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41012 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-08T00:00:00 155 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41013 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 155 - 10/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41014 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 155 - 11/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41015 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 155 - 12/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41016 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 155 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41017 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 155 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41018 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 12-0000-61 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-03T09:15:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 41019 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-02T00:00:00 155 - 03/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41020 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-17T00:00:00 50500.369506/2016-43 DELIBERAÇÃO Nº 156, DE 29 DE JUNHO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 079, DE 23 DE JUNHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.369506/2016-43, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 075 DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S/A PARA INCLUIR OS MERCADOS CAÇU/GO ? ARARAQUARA/SP, CAÇU/GO ? RIO CLARO/SP, FRONTEIRA/MG ? ICÉM/SP, FRONTEIRA/MG ? NOVA GRANADA/SP, FRONTEIRA/MG ? SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, ITAJÁ/GO ? AMERICANA/SP, ITAJÁ/GO ? JUNDIAÍ/SP, ITAJÁ/GO ? RIO CLARO/SP, ITARUMÃ/GO ? AMERICANA/SP, ITARUMÃ/GO ? ARARAQUARA/SP, ITARUMÃ/GO ? JUNDIAÍ/SP, ITURAMA/MG ? AMERICANA/SP, ITURAMA/MG ? ARARAQUARA/SP, ITURAMA/MG ? FERNANDÓPOLIS/SP, ITURAMA/MG ? GUARANI D'OESTE/SP, ITURAMA/MG ? JUNDIAÍ/SP, ITURAMA/MG ? LIMEIRA/SP, ITURAMA/MG ? OUROESTE/SP, ITURAMA/MG ? RIO CLARO/SP, ITURAMA/MG ? SÃO CARLOS/SP E ITURAMA/MG ? VOTUPORANGA/SP, DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ATIVO 41021 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-28T00:00:00 50500.940630/2018-93 "DELIBERAÇÃO Nº 960, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 335, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.940630/2018-93, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA. PARA A EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A, DOS MERCADOS: I - DE: CUIABÁ/MT, JACIARA/MT, RONDONÓPOLIS/MT, PARA: SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, MINEIROS/GO, JATAI/GO, CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVÍRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, II - DE: PEDRA PRETA/MT, ALTO GARÇAS/MT, ALTO ARAGUAIA/MT, PARA: CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVÍRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, III - DE: MINEIROS/MT, JATAI/MT, PARA: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, SELVIRIA/MS E ILHA SOLTEIRA/SP, IV - DE: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS E APARECIDA DO TABOADO/MS, PARA: ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARACATUBA/SP, V - DE: ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, PARA: SELVÍRIA/MS, ALTO GARÇAS/MT, PEDRA PRETA/MT, MINEIROS/GO E CAÇU/GO, VI - DE: SANTA FÉ DO SUL/SP, JALES/SP, PARA: JACIARA/MT, PEDRA PRETA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, ALTO TAQUARI/MT, COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS E CASSILÂNDIA/MS, VII - DE: FERNANDÓPOLIS/SP E VOTUPORANGA/SP, PARA: JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, CASSILÂNDIA/MS, ALTO TAQUARI/MT, COSTA RICA/MS E CHAPADÃO DO SUL/MS, VIII - DE: TRÊS LAGOAS/MS, PARA: CAÇU/GO, ITARUMA/GO, ITAJÁ/GO, ALTO GARÇAS/MT, PEDRA PRETA/MT, ALTO ARAGUAIA/MT E MINEIROS/GO, IX - DE: CAÇU/GO, PARA: ILHA SOLTEIRA/SP, X - DE: SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, PARA: CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, XI - DE: JATAI/GO, PARA: TRÊS LAGOAS/MS, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XII - DE: CAÇU/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, XIII - DE: ITARUMÃ/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XIV - DE: ITAJÁ/GO, PARA: PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS ILHA SOLTEIRA/SP, ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XV - DE: RONDONÓPOLIS/MT, PARA: COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS, XVI - DE: PEDRA PRETA/MT, PARA: COSTA RICA/MS, CHAPADÃO DO SUL/MS, XVII - DE: ALTO TAQUARI/MT, PARA: CHAPADÃO DO SUL/MS, CASSILÂNDIA/MS, PARANAÍBA/MS, APARECIDA DO TABOADO/MS, XVIII - DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, PARA: JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT, SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, CASSILÂNDIA/MS, XIX - DE: ALTO ARAGUAIA/ MT, PARA: ANDRADINA/SP E ARAÇATUBA/SP, XX - DE: CHAPADÃO DO SUL/MS, PARA: CUIABÁ/MT, JACIARA/MT, ALTO GARÇAS/MT E VOTUPORANGA/SP. XXI. DE:CUIABÁ (MT), JACIARA (MT) E ALTO GARÇAS (MT) PARA : COSTA RICA (MS). XXII. DE: ALTO ARAGUAIA (MT) PARA: CHAPADÃO DO SUL (MS). ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 02 DA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA E A LICENÇA OPERACIONAL - LOP N° 075 DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A. RETIFICAR A DELIBERAÇÃO Nº 960, DE 22.11.18, PUBLICADA NO DOU Nº 228, SEÇÃO 1, DE 28.11.18, PÁG. 174, PARA INCLUIR OS INCISOS XXI E XXII, CONFORME ABAIXO: ""XXI. DE:CUIABÁ (MT), JACIARA (MT) E ALTO GARÇAS (MT) PARA : COSTA RICA (MS). XXII. DE: ALTO ARAGUAIA (MT) PARA: CHAPADÃO DO SUL (MS)." ATIVO 41022 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-10T00:00:00 155 - 1/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41023 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245695 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 41024 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245696 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 13,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 41025 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245698 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 41026 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 41027 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245713 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 41028 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245722 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 41029 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245682 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 41030 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245683 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 13,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 41031 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245684 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 41032 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245685 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 41033 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245697 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 41034 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2245723 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 41035 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245661 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 41036 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245672 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 41037 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245683 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 41038 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245685 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 41039 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245695 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 41040 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245697 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 41041 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245698 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 41042 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 36,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 41043 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245713 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 41044 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245722 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 41045 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245682 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 41046 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245684 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 41047 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245696 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 41048 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 31,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 41049 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245722 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 41050 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2245723 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 41051 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2245682 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 41052 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2245683 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 41053 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2245685 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 41054 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2245697 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 41055 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2245712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 36,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 41056 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2245713 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 41057 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2245722 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 41058 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2245684 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 41059 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2245696 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 41060 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2245698 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 41061 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2245723 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 41062 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2245661 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 24,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 41063 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2245682 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 13,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 41064 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2245684 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 41065 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2245712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 31,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 41066 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2245683 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 11,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 41067 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2245685 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 21,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 41068 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2245696 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 41069 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2245697 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 13,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 41070 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2245698 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 41071 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2245713 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 24,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 41072 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2245722 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 41073 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 2245723 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 41074 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2245661 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 22,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 41075 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2245682 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 11,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 41076 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2245683 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 9,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 41077 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2245684 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 13,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 41078 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2245685 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 41079 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2245695 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 41080 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2245696 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 41081 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2245722 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 41082 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2245723 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 41083 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2245698 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 41084 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2245712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 41085 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2245713 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 22,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 41086 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-26T00:00:00 50500.062021/2020-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41087 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-19T00:00:00 155 - 8/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41088 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 50500.024174/2019-13 DELIBERAÇÃO Nº 414, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 099, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.024174/2019-13, DELIBERA: ART. 1º CONCEDER ANUÊNCIA À TRANSFERÊNCIA DOS SEGUINTES MERCADOS DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, CNPJ Nº 01.016.179/0001-38, PARA A EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S/A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41: I - PARANAÍBA/MS - JUNDIAÍ/SP, II - PARANAÍBA/MS - CATANDUVA/SP, III - APARECIDA DO TABOADO/MS - CATANDUVA/SP, IV - APARECIDA DO TABOADO/MS - ARARAQUARA/SP, E V - APARECIDA DO TABOADO/MS - RIO CLARO/SP. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 2, DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 75, DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S/A, CONFORME A TRANSFERÊNCIA PREVISTA NO ART. 1º. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO ATIVO 41089 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.122220/2020-82 DECISÃO Nº 236, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.122220/2020-82, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CAÇU (GO) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 12-0001-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CAÇU (GO), ITARUMÃ (GO) E ITAJÁ (GO) PARA: PARANAÍBA (MS), II - DE: CASSILÂNDIA (MS) PARA: CATANDUVAS (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP) E SÃO PAULO (SP), III - DE: PARANAÍBA (MS) PARA: RIO CLARO (SP), E IV - DE: APARECIDA DO TABOADO (MS) PARA: JUNDIAÍ (SP). ATIVO 41090 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-08T00:00:00 155 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41091 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 155 - 10/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41092 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 155 - 11/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41093 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 155 - 12/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41094 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 155 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41095 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 155 - 5/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41096 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 155 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41097 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 50500.054693/2022-10 DECISÃO SUPAS Nº 647, DE 14 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 75, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.054693/2022-10, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO ITAMARATI S/A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS VILA RICA (MT) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 11-0051-00, VILA RICA (MT) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO 11-0052-00, QUERÊNCIA (MT) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 11-0073-00, CAÇU (GO) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 12-0000-00, E CAÇU (GO) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 12-0001-00, NO TRECHO DE VILA RICA (MT) A SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 41098 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 155 - 2/7/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41099 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 12-0001-00 CACU(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 155 - 2/7/2023 * OFERECE GRATUIDADES (OBS). OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 11-0051-00. ATIVO 41100 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-06-09T00:00:00 12-0636-00 CACU(GO) - SANTA FE DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-06T00:00:00 50500.076411/2021-46 DECISÃO SUPAS Nº 487, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.076411/2021-46, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CAÇU (GO) - SANTA FÉ DO SUL (SP), PREFIXO 12-0636-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CAÇU (GO), ITARUMA (GO) E ITAJÁ (GO) PARA: SANTA FÉ DO SUL (SP), PARANAÍBA (MS) E APARECIDA DO TABOADO (MS), II - DE: PARANAÍBA (MS) E APARECIDA DO TABOADO (MS) PARA: SANTA FÉ DO SUL (SP). ATIVO 41101 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-06-09T00:00:00 12-0636-00 CACU(GO) - SANTA FE DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 155 - 11/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41102 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-06-09T00:00:00 12-0636-00 CACU(GO) - SANTA FE DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 155 - 12/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41103 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-06-09T00:00:00 12-0636-00 CACU(GO) - SANTA FE DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-17T00:00:00 155 - 1/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41104 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-06-09T00:00:00 12-0636-00 CACU(GO) - SANTA FE DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 155 - 1/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41105 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-06-09T00:00:00 12-0636-00 CACU(GO) - SANTA FE DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-21T00:00:00 155 - 7/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41106 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-06-09T00:00:00 12-0636-00 CACU(GO) - SANTA FE DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-13T00:00:00 50500.293160/2022-43 FREQUÊNCIA MÍNIMA ATENDIDA PELOS PREFIXOS 12-0001-00 E 11-0001-00 ATIVO 41107 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-06-09T00:00:00 12-0636-00 CACU(GO) - SANTA FE DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-13T00:00:00 155 - 2/7/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41108 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-06-09T00:00:00 12-0636-61 CACU(GO) - SANTA FE DO SUL(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 155 - 11/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41109 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-06-09T00:00:00 12-0636-61 CACU(GO) - SANTA FE DO SUL(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 155 - 12/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41110 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-06-09T00:00:00 12-0636-61 CACU(GO) - SANTA FE DO SUL(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-17T00:00:00 155 - 1/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41111 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-06-09T00:00:00 12-0636-61 CACU(GO) - SANTA FE DO SUL(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 155 - 1/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41112 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-06-09T00:00:00 12-0636-61 CACU(GO) - SANTA FE DO SUL(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-21T00:00:00 155 - 7/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41113 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-06-09T00:00:00 12-0636-61 CACU(GO) - SANTA FE DO SUL(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-07T00:00:00 155 - 9/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41114 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-06-09T00:00:00 12-0636-61 CACU(GO) - SANTA FE DO SUL(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-13T00:00:00 50500.293160/2022-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41115 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-06-09T00:00:00 12-0636-61 CACU(GO) - SANTA FE DO SUL(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-13T00:00:00 155 - 2/7/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41116 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0000-00 PARANAIBA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 50500.602835/2017-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41117 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0000-00 PARANAIBA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 50510.017410/2018-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41118 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0000-00 PARANAIBA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 155 - 10/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41119 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0000-00 PARANAIBA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-26T00:00:00 50501.348808/2018-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41120 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0000-00 PARANAIBA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-29T00:00:00 155 - 1/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41121 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0000-00 PARANAIBA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-02T00:00:00 155 - 2/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41122 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0000-00 PARANAIBA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 50500.054951/2020-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41123 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0000-00 PARANAIBA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-01T00:00:00 155 - 7/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41124 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0000-00 PARANAIBA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 155 - 8/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41125 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0000-00 PARANAIBA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 155 - 9/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41126 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0000-00 PARANAIBA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-01T00:00:00 155 - 10/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41127 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0000-00 PARANAIBA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 155 - 11/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41128 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0000-00 PARANAIBA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 155 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41171 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0001-00 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 155 - 2/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41172 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0001-00 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 155 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41173 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0001-00 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 155 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41174 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0001-00 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 155 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41175 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0001-00 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 155 - 6/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41176 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0001-00 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 155 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41177 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0001-00 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 155 - 8/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41178 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0001-00 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 155 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41179 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0001-00 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 155 - 10/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41180 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0001-00 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 155 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41181 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0001-00 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 155 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41182 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0001-00 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 155 - 5/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41183 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0001-00 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 155 - 7/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41184 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0001-00 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-30T00:00:00 155 - 8/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41185 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0001-00 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-03T00:00:00 50500.172168/2022-77 "" ATIVO 41186 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0001-00 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-03T00:00:00 50500.172168/2022-77 DECISÃO SUPAS Nº 905, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 75, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.172168/2022-77, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO ITAMARATI S/A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS CUIABÁ (MT) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 11-0003-00, E PARANAÍBA (MS) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 19-0001-00, NO TRECHO DE PARANAÍBA (MS) PARA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR 10 (DEZ) DIAS APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 41187 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0001-00 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-05T00:00:00 50500.172168/2022-77 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 11-0003-00. ATIVO 41188 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0001-00 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-13T00:00:00 50500.293173/2022-12 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NOS PREFIXOS 11-0001-00, 11-0002-00 E 11-0082-00. ATIVO 41189 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0001-00 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.293173/2022-12 * OFERECE GRATUIDADES (OBS). FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NOS PREFIXOS 11-0001-00, 11-0002-00 E 11-0082-00. ATIVO 41190 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0001-61 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 50500.602836/2017-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41191 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0001-61 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/3/2018,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 41192 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0001-61 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,00,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 1/4/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 41193 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0001-61 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, INATIVO 41194 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0001-61 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2018,| Data de Termino: 31/5/2018, INATIVO 41195 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0001-61 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 50510.017405/2018-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41196 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0001-61 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 41197 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0001-61 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 41198 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0001-61 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 31/8/2018, INATIVO 41199 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0001-61 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2018,| Data de Termino: 30/9/2018, INATIVO 41200 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0001-61 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/10/2018,| Data de Termino: 31/10/2018, INATIVO 41201 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0001-61 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 41202 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0001-61 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/11/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 41203 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0001-61 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/12/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 41204 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0001-61 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/12/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 41205 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0001-61 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/1/2019, INATIVO 41206 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0001-61 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/1/2019, INATIVO 41207 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0001-61 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 15/2/2019, INATIVO 41208 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0001-61 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/2/2019,| Data de Termino: 28/2/2019, INATIVO 41209 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0001-61 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/2/2019,| Data de Termino: 28/2/2019, INATIVO 41210 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0001-61 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-26T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/2/2019,| Data de Termino: 2/3/2019, INATIVO 41211 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0001-61 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/2/2019,| Data de Termino: 15/3/2019, INATIVO 41212 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0001-61 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/3/2019,| Data de Termino: 31/3/2019, INATIVO 41213 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-11-16T00:00:00 19-0001-61 PARANAIBA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 1898404 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 41214 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-17T00:00:00 50500.369506/2016-43 DELIBERAÇÃO Nº 156, DE 29 DE JUNHO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 079, DE 23 DE JUNHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.369506/2016-43, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 075 DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S/A PARA INCLUIR OS MERCADOS CAÇU/GO ? ARARAQUARA/SP, CAÇU/GO ? RIO CLARO/SP, FRONTEIRA/MG ? ICÉM/SP, FRONTEIRA/MG ? NOVA GRANADA/SP, FRONTEIRA/MG ? SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, ITAJÁ/GO ? AMERICANA/SP, ITAJÁ/GO ? JUNDIAÍ/SP, ITAJÁ/GO ? RIO CLARO/SP, ITARUMÃ/GO ? AMERICANA/SP, ITARUMÃ/GO ? ARARAQUARA/SP, ITARUMÃ/GO ? JUNDIAÍ/SP, ITURAMA/MG ? AMERICANA/SP, ITURAMA/MG ? ARARAQUARA/SP, ITURAMA/MG ? FERNANDÓPOLIS/SP, ITURAMA/MG ? GUARANI D'OESTE/SP, ITURAMA/MG ? JUNDIAÍ/SP, ITURAMA/MG ? LIMEIRA/SP, ITURAMA/MG ? OUROESTE/SP, ITURAMA/MG ? RIO CLARO/SP, ITURAMA/MG ? SÃO CARLOS/SP E ITURAMA/MG ? VOTUPORANGA/SP, DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ATIVO 41215 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2114582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 21,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 41216 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2114568 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 35,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 41217 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2114575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 41218 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2114583 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 41219 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2114568 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 35,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 41220 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2114575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 37,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 41221 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2114583 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 41222 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2114582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 33,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 41223 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2114568 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 35,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 41224 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2114575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 37,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 41225 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2114582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 33,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 41226 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2114583 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 41227 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2114568 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 41228 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2114582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 41229 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2114583 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 41230 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2114575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 41231 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2114582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 41232 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2114583 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 41233 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2114568 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 41234 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2114575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 41235 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 50500.054966/2020-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41236 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 155 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41245 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 155 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41246 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 155 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41247 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 155 - 6/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41248 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 155 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41249 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 155 - 8/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41250 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 155 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41251 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 155 - 10/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41252 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 155 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41253 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 155 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41254 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 155 - 5/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41255 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0002-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 155 - 5/20/2022 * OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 41256 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0003-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 "" O INICIO DOS MERCADOS DE ITURAMA (MG) PARA OUROESTE (SP), GUARANI D'OESTE (SP), FERNANDOPOLIS (SP) E VOTUPORANGA (SP) SE DARÁ NO DIA 17/07/2017. INATIVO 41257 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0003-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-17T00:00:00 50500.369506/2016-43 DELIBERAÇÃO Nº 156, DE 29 DE JUNHO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 079, DE 23 DE JUNHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.369506/2016-43, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 075 DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S/A PARA INCLUIR OS MERCADOS CAÇU/GO ? ARARAQUARA/SP, CAÇU/GO ? RIO CLARO/SP, FRONTEIRA/MG ? ICÉM/SP, FRONTEIRA/MG ? NOVA GRANADA/SP, FRONTEIRA/MG ? SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, ITAJÁ/GO ? AMERICANA/SP, ITAJÁ/GO ? JUNDIAÍ/SP, ITAJÁ/GO ? RIO CLARO/SP, ITARUMÃ/GO ? AMERICANA/SP, ITARUMÃ/GO ? ARARAQUARA/SP, ITARUMÃ/GO ? JUNDIAÍ/SP, ITURAMA/MG ? AMERICANA/SP, ITURAMA/MG ? ARARAQUARA/SP, ITURAMA/MG ? FERNANDÓPOLIS/SP, ITURAMA/MG ? GUARANI D'OESTE/SP, ITURAMA/MG ? JUNDIAÍ/SP, ITURAMA/MG ? LIMEIRA/SP, ITURAMA/MG ? OUROESTE/SP, ITURAMA/MG ? RIO CLARO/SP, ITURAMA/MG ? SÃO CARLOS/SP E ITURAMA/MG ? VOTUPORANGA/SP, DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. INATIVO 41258 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0003-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-04T00:00:00 50500.602830/2017-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41259 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0003-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-20T00:00:00 50510.017409/2018-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41260 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0003-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 50500.054966/2020-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41261 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0003-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-01T00:00:00 155 - 7/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41262 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0003-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 155 - 8/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41263 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0003-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 155 - 9/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41264 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0003-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-01T00:00:00 155 - 10/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41265 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0003-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 155 - 11/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41266 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0003-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 155 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41267 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0003-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 155 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41268 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0003-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 155 - 2/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41269 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0003-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 155 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41270 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0003-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 155 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41271 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0003-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 155 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41272 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0003-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 155 - 6/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41273 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0003-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 155 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41274 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0003-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 155 - 8/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41275 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0003-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 155 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41276 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0003-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 155 - 10/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41277 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0003-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 155 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41278 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0003-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 155 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41279 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0003-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 155 - 5/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41280 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0003-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-02T00:00:00 155 - 7/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41281 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0003-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-15T00:00:00 50500.140896/2022-10 DECISÃO SUPAS Nº 776, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 75, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.140896/2022-10, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO ITAMARATI S/A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA PARANAÍBA (MS) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 19-0003-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 41282 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0003-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-19T00:00:00 SEI Nº 13406796 EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO SEI Nº 13406796, DE 15/09/2022, A DATA DE SUPRESSÃO DA LINHA FOI ALTERADA DE 15/09/2022 PARA 25/08/2022, EM FACE DO QUE CONSTA DO ARTIGO 2º DA DECISÃO SUPAS Nº 776, DE 12 DE AGOSTO DE 2022, PUBLICADA NO DOU DE 15/08/2022. INATIVO 41283 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-04T00:00:00 50500.602830/2017-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41284 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-20T00:00:00 50510.017409/2018-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41285 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2113410 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 47,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 41286 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2113410 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 46,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 41287 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2113414 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 38,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 41288 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2113414 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 41289 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2113410 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 46,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 41290 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2113410 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 47,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 41291 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2113414 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 49,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 41292 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2113414 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 41293 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2113410 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 42,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 41300 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2113414 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 41301 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2113410 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 41302 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2017-01-12T00:00:00 19-0003-61 PARANAIBA(MS) - 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 1898455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 24,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 41370 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 1898472 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 41371 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 1898455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 23,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 41372 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 1898455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 22,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 41373 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 1898463 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 41374 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 1898470 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 24,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 41375 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 1898471 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 41376 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 1898472 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 41377 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 1898472 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 41378 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 1898462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 27,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 41379 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 1898463 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 29,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 41380 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 1898470 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 21,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 41381 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.054933/2020-14 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 41382 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-01T00:00:00 155 - 7/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41383 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 155 - 8/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41384 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 155 - 9/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41385 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 50500.024174/2019-13 DELIBERAÇÃO Nº 414, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 099, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.024174/2019-13, DELIBERA: ART. 1º CONCEDER ANUÊNCIA À TRANSFERÊNCIA DOS SEGUINTES MERCADOS DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, CNPJ Nº 01.016.179/0001-38, PARA A EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S/A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41: I - PARANAÍBA/MS - JUNDIAÍ/SP, II - PARANAÍBA/MS - CATANDUVA/SP, III - APARECIDA DO TABOADO/MS - CATANDUVA/SP, IV - APARECIDA DO TABOADO/MS - ARARAQUARA/SP, E V - APARECIDA DO TABOADO/MS - RIO CLARO/SP. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 2, DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 75, DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S/A, CONFORME A TRANSFERÊNCIA PREVISTA NO ART. 1º. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO ATIVO 41386 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-01T00:00:00 155 - 10/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41387 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 155 - 11/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41388 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 155 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41389 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 155 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41390 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 155 - 2/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41391 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 155 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41392 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 155 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41393 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 155 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41394 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 155 - 6/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41395 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 155 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41396 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 155 - 8/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41397 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 155 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41398 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 155 - 10/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41399 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 155 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41400 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 155 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41401 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 155 - 5/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41402 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-13T00:00:00 50500.295166/2022-55 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NOS PREFIXOS 11-0001-00, 11-0002-00 E 11-0082-00. ATIVO 41403 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2016-08-16T00:00:00 19-0004-00 PARANAIBA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.295166/2022-55 * OFERECE GRATUIDADES (OBS). FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NOS PREFIXOS 11-0001-00, 11-0002-00 E 11-0082-00. ATIVO 41404 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-02T00:00:00 19-0104-00 COSTA RICA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 50500.001297/2021-09 DECISÃO Nº 14, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.001297/2021-09, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA COSTA RICA (MS) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 19-0104-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: COSTA RICA (MS), CHAPADÃO DO SUL (MS), CASSILÂNDIA (MS), PARANAÍBA (MS) E APARECIDA DO TABOADO (MS) PARA: SÃO PAULO (SP), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), ARARAQUARA (SP), RIO CLARO (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP) E JUNDIAÍ (SP). ATIVO 41405 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-02T00:00:00 19-0104-00 COSTA RICA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 155 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41406 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-02T00:00:00 19-0104-00 COSTA RICA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-06T00:00:00 155 - 8/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41407 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-02T00:00:00 19-0104-00 COSTA RICA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 155 - 10/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41408 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-02T00:00:00 19-0104-00 COSTA RICA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 155 - 11/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41409 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-02T00:00:00 19-0104-00 COSTA RICA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-13T00:00:00 155 - 1/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41410 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-02T00:00:00 19-0104-00 COSTA RICA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 155 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41411 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-02T00:00:00 19-0104-00 COSTA RICA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 155 - 5/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41412 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-02T00:00:00 19-0104-00 COSTA RICA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-27T00:00:00 50500.013903/2023-92 A FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS DA LINHA 19-0104-00 SERÁ ATENDIDA NOS PREFIXOS 11-0001-00 11-0002-00 19-0114-00 11-0071-00 11-0082-00 ATIVO 41413 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-02T00:00:00 19-0104-00 COSTA RICA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.013903/2023-92 * OFERECE GRATUIDADES (OBS). A FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS DA LINHA 19-0104-00 SERÁ ATENDIDA NOS PREFIXOS 11-0001-00 11-0002-00 19-0114-00 11-0071-00 11-0082-00 ATIVO 41414 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-02T00:00:00 19-0104-61 COSTA RICA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 155 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41415 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-02T00:00:00 19-0104-61 COSTA RICA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-06T00:00:00 155 - 8/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41416 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-02T00:00:00 19-0104-61 COSTA RICA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 155 - 10/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41417 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-02T00:00:00 19-0104-61 COSTA RICA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 155 - 11/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41418 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-02T00:00:00 19-0104-61 COSTA RICA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-13T00:00:00 155 - 1/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41419 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-02T00:00:00 19-0104-61 COSTA RICA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 155 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41420 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-02T00:00:00 19-0104-61 COSTA RICA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 155 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41421 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2021-03-02T00:00:00 19-0104-61 COSTA RICA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-03T09:15:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 41422 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2022-01-13T00:00:00 19-0114-00 COSTA RICA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-13T00:00:00 50500.114079/2021-25 DECISÃO SUPAS Nº 662, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 75, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.114079/2021-25, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO ITAMARATI S.A., CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA COSTA RICA (MS) - SANTA FÉ DO SUL (SP), PREFIXO 19-0114-00, COM OS MERCADOS DE APARECIDA DO TABOADO (MS), CASSILÂNDIA (MS), CHAPADÃO DO SUL (MS) E PARANAÍBA (MS) PARA SANTA FÉ DO SUL (SP) COMO SEÇÕES. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUBSTITUTA ATIVO 41423 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2022-01-13T00:00:00 19-0114-00 COSTA RICA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-19T00:00:00 155 - 1/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41424 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2022-01-13T00:00:00 19-0114-00 COSTA RICA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-13T00:00:00 155 - 2/7/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41425 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2022-01-13T00:00:00 19-0114-00 COSTA RICA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 155 - 2/7/2023 * OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 41426 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2022-01-13T00:00:00 19-0114-61 COSTA RICA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-19T00:00:00 155 - 1/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41427 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2022-01-13T00:00:00 19-0114-61 COSTA RICA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 155 - 2/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41428 59.965.038/0001-41 EXPRESSO ITAMARATI S/A 2022-01-13T00:00:00 19-0114-61 COSTA RICA(MS) - SANTA FE DO SUL(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-13T00:00:00 155 - 2/7/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41429 27.445.957/0001-06 EXPRESSO JK TRANSPORTES LTDA 06-0475-00 BETIM(MG) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 41430 27.445.957/0001-06 EXPRESSO JK TRANSPORTES LTDA 12-0588-00 FORMOSA(GO) - CONSELHEIRO LAFAIETE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 41431 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0272-00 SALTO DO ITARARE(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" "" ATIVO 41432 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0272-00 SALTO DO ITARARE(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41433 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0272-00 SALTO DO ITARARE(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-18T00:00:00 50500.244068/2016-10 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO TELÊMACO BORBA (PR) ? SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PREFIXO Nº 09-0275-00, A PARTIR DE 22/07/2016, VÁLIDA ATÉ 1 (UM) ANO. ATIVO 41434 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0272-00 SALTO DO ITARARE(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-03T00:00:00 198 - 1/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41435 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0272-00 SALTO DO ITARARE(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 198 - 20/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41436 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0272-00 SALTO DO ITARARE(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 50500.330192/2019-31 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA PELOS SERVIÇOS PREFIXOS 09-0272-00, 09-0273-00, 09-0274-00 E 09-0275-00 ATIVO 41437 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0272-00 SALTO DO ITARARE(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-05T00:00:00 50500.011320/2020-84 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA PELOS SERVIÇOS PREFIXOS 09-0274-00 E 09-0275-00 ATIVO 41438 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0272-00 SALTO DO ITARARE(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-28T00:00:00 198 - 7/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41439 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0272-00 SALTO DO ITARARE(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-20T00:00:00 198 - 3/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41440 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0272-00 SALTO DO ITARARE(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-18T00:00:00 198 - 10/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41441 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0272-00 SALTO DO ITARARE(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 198 - 7/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41442 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0272-00 SALTO DO ITARARE(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-04T00:00:00 198 - 2/27/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41443 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0273-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 50500.118572/2011-42 "" ATIVO 41444 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0273-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 50515.121489/2016-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41445 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0273-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-31T00:00:00 198 - 5/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41446 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0273-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-02T00:00:00 50515.036274/2017-61 * AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO TELEMACO BORBA (PR) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) PREFIXO Nº 09-0275-00. ATIVO 41447 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0273-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 50500.330198/2019-17 * AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO TELEMACO BORBA (PR) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) PREFIXO Nº 09-0275-00. ATIVO 41448 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0273-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-20T00:00:00 198 - 3/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41449 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0273-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-28T00:00:00 198 - 7/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41450 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0273-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 50500.427093/2019-71 INCLUSÃO DE SEÇÃO NOVOS MERCADOS - INICIO OPERAÇÃO 08/02/2021. PORTARIA Nº 40, DE 21 DE JANEIRO DE 2021-DOU 29/01/2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.427093/2019-71, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO JOIA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - EIRELI, CNPJ Nº 04.680.853/0001-72, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 112: I - DE: CURIUVA/PR E TELEMACO BORBA/PR PARA: CAPAO BONITO/SP, CAMPINAS/SP, INDAIATUBA/SP, ITU/SP E SALTO/SP, II - DE: FIGUEIRA/PR PARA: CAPÃO BONITO/SP, INDAIATUBA/SP, ITAPEVA/SP, ITU/SP E SALTO/SP, III - DE: IBAITI/PR PARA: CAPÃO BONITO/SP, CAMPINAS/SP, INDAIATUBA/SP, ITAPETININGA/SP, SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP, SÃO PAULO/SP, ITU/SP, SALTO/SP E S O R O C A BA / S P , VI - DE: JAPIRA/PR E PINHALÃO/PR PARA: BARÃO DE ANTONINA/SP, CAPÃO BONITO/SP, ITABERA/SP, ITAPETININGA/SP, ITAPEVA/SP, ITAPORANGA/SP, SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP, SÃO PAULO/SP E SOROCABA/SP, V - DE: SALTO DO ITARARE/PR PARA: CAPÃO BONITO/SP E ITAPETININGA/SP, CAMPINAS/SP, INDAIATUBA/ SP, ITU/SP E SALTO/SP VI - DE: SIQUEIRA CAMPOS/PR PARA CAPÃO BONITO/SP, ITAPETININGA/SP, SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, CAMPINAS/SP, INDAIATUBA/SP, ITU/SP E SALTO/SP, E VII - DE: TOMAZINA/PR PARA: CAPAO BONITO/SP, CAMPINAS/SP, INDAIATUBA/SP, ITABERA/SP, ITAPETININGA/SP, ITU/SP, SALTO/SP, SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP , SÃO PAULO/SP E SOROCABA/SP. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº º 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 41451 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0273-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-20T00:00:00 198 - 3/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41452 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0273-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-18T00:00:00 198 - 10/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41453 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0273-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 198 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41454 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0273-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 198 - 7/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41455 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0273-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-04T00:00:00 198 - 2/27/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41456 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-15T00:00:00 09-0273-31 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-08T00:00:00 198 - 8/24/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41457 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-15T00:00:00 09-0273-31 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-10-13T00:00:00 198 - 27/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41458 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-15T00:00:00 09-0273-31 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 198 - 17/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41459 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-15T00:00:00 09-0273-31 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-11T00:00:00 198 - 9/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41460 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-15T00:00:00 09-0273-31 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-28T00:00:00 198 - 5/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41461 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-15T00:00:00 09-0273-31 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 198 - 7/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41462 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-15T00:00:00 09-0273-31 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 50515.017602/2019-92 SERVIÇO OPERADO COM VIAGENS SEMIDIRETAS, NAS SEGUINTES SEÇÕES: - TELEMACO BORBA (PR) - SAO PAULO (SP) - TELEMACO BORBA (PR) - SOROCABA (SP) - CURIUVA (PR) - SOROCABA (SP) - CURIUVA (PR) - SAO PAULO (SP) - FIGUEIRA (PR) - SOROCABA (SP) - FIGUEIRA (PR) - SAO PAULO (SP) - SIQUEIRA CAMPOS (PR) - SOROCABA (SP) E - SIQUEIRA CAMPOS (PR) - SAO PAULO (SP) INATIVO 41463 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-15T00:00:00 09-0273-31 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 1918429 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/7/2019,| Data de Termino: 26/7/2019, INATIVO 41464 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-15T00:00:00 09-0273-31 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 1918429 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 29/7/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, INATIVO 41465 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-15T00:00:00 09-0273-31 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 1918429 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/10/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, INATIVO 41466 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-15T00:00:00 09-0273-31 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 1918389 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/10/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, INATIVO 41467 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-15T00:00:00 09-0273-31 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 1918389 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 29/7/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, INATIVO 41468 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-15T00:00:00 09-0273-31 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 1918409 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/10/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, INATIVO 41469 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-15T00:00:00 09-0273-31 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 1918422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/10/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, INATIVO 41470 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-15T00:00:00 09-0273-31 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 1918423 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/10/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, INATIVO 41471 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-15T00:00:00 09-0273-31 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-14T00:00:00 50500.387381/2019-86 HORÁRIOS OPERADOS COM VIAGENS SEMIDIRETAS, NAS SEÇÕES: - DE:TELEMACO BORBA/PR, CURIUVA/PR, FIGUEIRA/PR E SIQUEIRA CAMPOS/PR PARA: SAO PAULO/SP E SOROCABA/SP. OPERADO COM VEÍCULO MISTO LEITO/SEMILEITO COM O PREFIXO 09-0273-41. INATIVO 41472 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-15T00:00:00 09-0273-31 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-01T00:00:00 198 - 1/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41473 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-15T00:00:00 09-0273-31 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-05T00:00:00 1918429 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 5/3/2020,| Data de Termino: 30/6/2020, INATIVO 41474 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-15T00:00:00 09-0273-31 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-05-30T00:00:00 198 - 5/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41475 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-15T00:00:00 09-0273-31 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-11T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 41476 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2021-09-11T00:00:00 09-0273-31 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-09T08:33:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 41477 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2021-09-11T00:00:00 09-0273-31 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 198 - 3/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41478 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2021-09-11T00:00:00 09-0273-31 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 198 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41479 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2021-09-11T00:00:00 09-0273-31 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 198 - 7/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41480 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2021-09-11T00:00:00 09-0273-31 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-02T00:00:00 198 - 9/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41481 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2019-08-17T00:00:00 09-0273-41 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-17T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 41482 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2019-08-17T00:00:00 09-0273-41 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-21T00:00:00 1918422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 21/8/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, INATIVO 41483 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2019-08-17T00:00:00 09-0273-41 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-21T00:00:00 1918423 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 42,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 21/8/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, INATIVO 41484 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2019-08-17T00:00:00 09-0273-41 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-03T00:00:00 50500.387376/2019-73 * VIAGEM SEMI-DIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: TELEMACO BORBA (PR), CURIUVA (PR), FOGUEIRA (PR) E SIQUEIRA CAMPOS (PR) PARA: SÃO PAULO (SP) E SOROCABA (SP). INATIVO 41485 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2019-08-17T00:00:00 09-0273-41 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-14T00:00:00 50500.387381/2019-86 * VIAGEM SEMI-DIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: TELEMACO BORBA (PR), CURIUVA (PR), FOGUEIRA (PR) E SIQUEIRA CAMPOS (PR) PARA: SÃO PAULO (SP) E SOROCABA (SP). OPERADO COM VEÍCULO MISTO LEITO/SEMILEITO COM O PREFIXO 09-0273-41. INATIVO 41486 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2019-08-17T00:00:00 09-0273-41 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-01T00:00:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 41487 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-11-26T00:00:00 09-0273-61 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-26T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 41488 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-11-26T00:00:00 09-0273-61 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-24T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 41489 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2017-01-06T00:00:00 09-0273-61 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 41490 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2017-01-06T00:00:00 09-0273-61 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 13/7/2017,| Data de Termino: 31/1/2018, INATIVO 41491 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2017-01-06T00:00:00 09-0273-61 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-11T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 13/7/2017,| Data de Termino: 31/1/2018, INATIVO 41492 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2017-01-06T00:00:00 09-0273-61 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 50515.040475/2017-63 PARALISAÇAO DO SERVIÇO CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA EM 14/08/2017. INATIVO 41493 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2020-11-07T00:00:00 09-0273-61 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-11T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 41494 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2020-11-07T00:00:00 09-0273-61 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 198 - 7/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41495 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2020-11-07T00:00:00 09-0273-61 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 50500.019604/2021-08 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO EM REFERÊNCIA. INATIVO 41496 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2021-07-09T00:00:00 09-0273-61 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-07T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 41497 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2021-07-09T00:00:00 09-0273-61 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-13T00:00:00 198 - 9/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41498 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2021-07-09T00:00:00 09-0273-61 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 198 - 10/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41499 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2021-07-09T00:00:00 09-0273-61 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 198 - 7/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41500 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2021-07-09T00:00:00 09-0273-61 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-04T00:00:00 198 - 2/27/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41501 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0274-00 TELEMACO BORBA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" "" ATIVO 41502 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0274-00 TELEMACO BORBA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41503 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0274-00 TELEMACO BORBA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 50500.121488/2016-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41504 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0274-00 TELEMACO BORBA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 198 - 25/01/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41505 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0274-00 TELEMACO BORBA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 198 - 7/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41506 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0274-00 TELEMACO BORBA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-15T00:00:00 198 - 9/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41507 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0274-00 TELEMACO BORBA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-27T00:00:00 50500.005571/2020-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41508 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0274-00 TELEMACO BORBA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-27T00:00:00 50500.005571/2020-20 FREQUÊNCIA MÍNIMA DE AGOSTO SERÁ ATENDIDA PELO SERVIÇO 09-0275-00. ATIVO 41509 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0274-00 TELEMACO BORBA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-07T00:00:00 50500.011996/2020-78 FREQUÊNCIA MÍNIMA DA LINHA ATENDIDA PELO SERVIÇO 09-0275-00. ATIVO 41510 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0274-00 TELEMACO BORBA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-28T00:00:00 198 - 7/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41511 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0274-00 TELEMACO BORBA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-20T00:00:00 198 - 3/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41512 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0274-00 TELEMACO BORBA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-18T00:00:00 198 - 10/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41513 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0274-00 TELEMACO BORBA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 198 - 7/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41514 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0274-00 TELEMACO BORBA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-04T00:00:00 198 - 2/27/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41515 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-11-26T00:00:00 09-0274-61 TELEMACO BORBA(PR) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-26T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 41516 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-11-26T00:00:00 09-0274-61 TELEMACO BORBA(PR) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T09:00:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 41517 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2018-06-06T00:00:00 09-0274-61 TELEMACO BORBA(PR) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T15:10:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 41518 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2018-06-06T00:00:00 09-0274-61 TELEMACO BORBA(PR) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/6/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 41519 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2018-06-06T00:00:00 09-0274-61 TELEMACO BORBA(PR) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 9/7/2018,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 41520 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2018-06-06T00:00:00 09-0274-61 TELEMACO BORBA(PR) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 50515.300245/2019-21 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA. INATIVO 41521 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0275-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" "" ATIVO 41522 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0275-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41523 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0275-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-22T00:00:00 "" NOS HORÁRIOS DE 06:50 (IDA) E 19:30 (VOLTA) O SERVIÇO É OPERADO SIMULTANEAMENTE COM A LINHA 09-1130-01, SENDO A AUTORIZAÇÃO VÁLIDA ATÉ 21/07/2016. DEMAIS HORÁRIOS OPERACAO SIMULTANEA COM A LINHA 09-1130-00 A PARTIR DE 08/12/2014 ATIVO 41524 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0275-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-18T00:00:00 50500.244068/2016-10 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO SALTO DO ITARARÉ (PR) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 09-0272-00, A PARTIR DE 22/07/2016, VÁLIDA ATÉ 1 (UM) ANO. ATIVO 41525 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0275-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-27T00:00:00 50515.010322/2017-91 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO SALTO DO ITARARÉ (PR) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 09-0272-00, A PARTIR DE 22/07/2016, VÁLIDA ATÉ 1 (UM) ANO. ATIVO 41526 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0275-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-31T00:00:00 198 - 5/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41527 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0275-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-02T00:00:00 50515.036274/2017-61 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO TELEMACO BORBA (PR) - SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 09-0273-00. ATIVO 41528 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0275-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-07T00:00:00 198 - 1/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41529 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0275-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-08T00:00:00 50500.054525/2020-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41530 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0275-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-11T00:00:00 198 - 6/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41531 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0275-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 50500.427093/2019-71 INCLUSÃO DE SEÇÃO NOVOS MERCADOS - INICIO OPERAÇÃO 08/02/2021. PORTARIA Nº 40, DE 21 DE JANEIRO DE 2021-DOU 29/01/2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.427093/2019-71, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO JOIA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - EIRELI, CNPJ Nº 04.680.853/0001-72, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 112: I - DE: CURIUVA/PR E TELEMACO BORBA/PR PARA: CAPAO BONITO/SP, CAMPINAS/SP, INDAIATUBA/SP, ITU/SP E SALTO/SP, II - DE: FIGUEIRA/PR PARA: CAPÃO BONITO/SP, INDAIATUBA/SP, ITAPEVA/SP, ITU/SP E SALTO/SP, III - DE: IBAITI/PR PARA: CAPÃO BONITO/SP, CAMPINAS/SP, INDAIATUBA/SP, ITAPETININGA/SP, SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP, SÃO PAULO/SP, ITU/SP, SALTO/SP E S O R O C A BA / S P , VI - DE: JAPIRA/PR E PINHALÃO/PR PARA: BARÃO DE ANTONINA/SP, CAPÃO BONITO/SP, ITABERA/SP, ITAPETININGA/SP, ITAPEVA/SP, ITAPORANGA/SP, SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP, SÃO PAULO/SP E SOROCABA/SP, V - DE: SALTO DO ITARARE/PR PARA: CAPÃO BONITO/SP E ITAPETININGA/SP, CAMPINAS/SP, INDAIATUBA/ SP, ITU/SP E SALTO/SP VI - DE: SIQUEIRA CAMPOS/PR PARA CAPÃO BONITO/SP, ITAPETININGA/SP, SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, CAMPINAS/SP, INDAIATUBA/SP, ITU/SP E SALTO/SP, E VII - DE: TOMAZINA/PR PARA: CAPAO BONITO/SP, CAMPINAS/SP, INDAIATUBA/SP, ITABERA/SP, ITAPETININGA/SP, ITU/SP, SALTO/SP, SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP , SÃO PAULO/SP E SOROCABA/SP. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº º 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 41532 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0275-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 198 - 3/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41533 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-07-25T00:00:00 09-0275-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-11T00:00:00 198 - 9/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41534 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-11-26T00:00:00 09-0275-61 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-26T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 41535 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2016-11-26T00:00:00 09-0275-61 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-24T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 41536 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2017-01-06T00:00:00 09-0275-61 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 41537 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2017-01-06T00:00:00 09-0275-61 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 1919237 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/7/2019,| Data de Termino: 26/7/2019, INATIVO 41538 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2017-01-06T00:00:00 09-0275-61 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 1919237 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 29/7/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, INATIVO 41539 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2017-01-06T00:00:00 09-0275-61 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-01T00:00:00 198 - 1/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41540 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2017-01-06T00:00:00 09-0275-61 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 198 - 2/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41541 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2017-01-06T00:00:00 09-0275-61 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-05T00:00:00 1919237 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 5/3/2020,| Data de Termino: 30/6/2020, INATIVO 41542 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2020-05-08T00:00:00 09-0275-61 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 41543 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2020-05-08T00:00:00 09-0275-61 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 198 - 3/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41544 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2020-05-08T00:00:00 09-0275-61 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 198 - 8/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41545 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2020-05-08T00:00:00 09-0275-61 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-11T00:00:00 198 - 9/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41546 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2021-08-02T00:00:00 09-0456-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41547 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2021-08-02T00:00:00 09-0456-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-21T00:00:00 "" "" ATIVO 41548 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2021-08-02T00:00:00 09-0456-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 50500.427093/2019-71 PORTARIA Nº 40, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 DOU DE 29/01/2021- ATIVAÇÃO 08/02/2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.427093/2019-71, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO JOIA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - EIRELI, CNPJ Nº 04.680.853/0001-72, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 112: I - DE: CURIUVA/PR E TELEMACO BORBA/PR PARA: CAPAO BONITO/SP, CAMPINAS/SP, INDAIATUBA/SP, ITU/SP E SALTO/SP, II - DE: FIGUEIRA/PR PARA: CAPÃO BONITO/SP, INDAIATUBA/SP, ITAPEVA/SP, ITU/SP E SALTO/SP, III - DE: IBAITI/PR PARA: CAPÃO BONITO/SP, CAMPINAS/SP, INDAIATUBA/SP, ITAPETININGA/SP, SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP, SÃO PAULO/SP, ITU/SP, SALTO/SP E S O R O C A BA / S P , VI - DE: JAPIRA/PR E PINHALÃO/PR PARA: BARÃO DE ANTONINA/SP, CAPÃO BONITO/SP, ITABERA/SP, ITAPETININGA/SP, ITAPEVA/SP, ITAPORANGA/SP, SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP, SÃO PAULO/SP E SOROCABA/SP, V - DE: SALTO DO ITARARE/PR PARA: CAPÃO BONITO/SP E ITAPETININGA/SP, CAMPINAS/SP, INDAIATUBA/ SP, ITU/SP E SALTO/SP VI - DE: SIQUEIRA CAMPOS/PR PARA CAPÃO BONITO/SP, ITAPETININGA/SP, SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, CAMPINAS/SP, INDAIATUBA/SP, ITU/SP E SALTO/SP, E VII - DE: TOMAZINA/PR PARA: CAPAO BONITO/SP, CAMPINAS/SP, INDAIATUBA/SP, ITABERA/SP, ITAPETININGA/SP, ITU/SP, SALTO/SP, SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP , SÃO PAULO/SP E SOROCABA/SP. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº º 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 41549 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2021-08-02T00:00:00 09-0456-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 198 - 2/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41550 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2021-08-02T00:00:00 09-0456-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 198 - 2/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41551 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2021-08-02T00:00:00 09-0456-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 198 - 3/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41552 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2021-08-02T00:00:00 09-0456-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 198 - 3/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41553 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2021-08-02T00:00:00 09-0456-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 198 - 8/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41554 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2021-08-02T00:00:00 09-0456-00 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-30T00:00:00 198 - 1/25/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41555 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2023-03-02T00:00:00 09-0456-61 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-03T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 41556 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 1989-06-09T00:00:00 09-1130-01 SALTO DO ITARARE(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 41557 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 1991-06-27T00:00:00 09-1130-02 TELEMACO BORBA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 198 - 25/11/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41558 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 1991-08-28T00:00:00 09-1130-03 TELEMACO BORBA(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 41559 04.680.853/0001-72 EXPRESSO JÓIA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA 2005-06-10T00:00:00 09-1130-31 TELEMACO BORBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 41560 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 06-0302-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-22T00:00:00 "" "" INATIVO 41561 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 06-0302-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 50500.251965/2016-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41562 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 06-0302-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-13T00:00:00 316 - 28/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41563 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 06-0302-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-10T00:00:00 316 - 12/26/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41564 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 06-0302-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-18T00:00:00 316 - 9/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41565 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 06-0302-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 41566 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 06-0303-00 JUIZ DE FORA(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-22T00:00:00 "" "" INATIVO 41567 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 06-0303-00 JUIZ DE FORA(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 MENSAGEM 2232 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41568 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 06-0303-00 JUIZ DE FORA(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-13T00:00:00 316 - 28/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41569 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 06-0303-00 JUIZ DE FORA(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 50500.031549/2017-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41570 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 06-0303-00 JUIZ DE FORA(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 316 - 9/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41571 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 06-0303-00 JUIZ DE FORA(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 41572 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 07-0072-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - ITAPETININGA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 316 - 10/18/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41573 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 07-0072-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - ITAPETININGA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-29T00:00:00 316 - 7/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41574 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 07-0072-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - ITAPETININGA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 41575 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 07-0073-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 50500.251969/2016-50 OPPERA DOUBLE SERVICE COM O PREFIÇO 07-0073-41 INATIVO 41576 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 07-0073-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-13T00:00:00 316 - 8/12/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41577 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 07-0073-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500.021432/2017-48 OPPERA DOUBLE SERVICE COM O PREFIÇO 07-0073-41 APENAS NO HORÁRIO DAS 21:00 NOS SENTIDOS IDA E VOLTA. INATIVO 41578 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 07-0073-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 316 - 09/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41579 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 07-0073-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 41580 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 07-0073-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 50500.251969/2016-50 DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO 07-0073-00 INATIVO 41581 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 07-0073-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-11T00:00:00 316 - 25/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41582 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 07-0073-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SOROCABA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 41583 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0173-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-22T00:00:00 "" "" INATIVO 41584 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0173-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 316 - 10/18/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41585 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0173-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 316 - 6/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41586 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0173-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 41587 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 09-0174-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-22T00:00:00 "" "" INATIVO 41588 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 09-0174-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 316 - 10/18/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41589 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 09-0174-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 316 - 6/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41590 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 09-0174-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 41591 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0175-00 FOZ DO IGUACU(PR) - JUIZ DE FORA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 316 - 6/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41592 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0175-00 FOZ DO IGUACU(PR) - JUIZ DE FORA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 41593 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 09-0176-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:00:00 316 - 7/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41594 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 09-0176-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 41595 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 09-0177-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 50500.249433/2016-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41596 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 09-0177-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 MENSAGEM 2232 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41597 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 09-0177-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-13T00:00:00 316 - 28/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41598 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 09-0177-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:00:00 316 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41599 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 09-0177-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 41600 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0178-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-20T00:00:00 316 - 12/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41601 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0178-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 41602 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 09-0179-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 50500.249430/2016-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41603 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 09-0179-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.479819/2017-90 OPERA COM SERVIÇO DOUBLE DECK COM PREFIXO 09-0179-41. INATIVO 41604 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 09-0179-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 41605 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-09-29T00:00:00 09-0179-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-29T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 41606 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-09-29T00:00:00 09-0179-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 55,95,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 17/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 41607 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-09-29T00:00:00 09-0179-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 50500.479814/2017-67 OPERA EM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL/LEITO COM O PREFIXO 09-0179-00. INATIVO 41608 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-09-29T00:00:00 09-0179-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 55,95,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 17/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 41609 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-09-29T00:00:00 09-0179-41 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 41610 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0180-00 FOZ DO IGUACU(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 316 - 6/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41611 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0180-00 FOZ DO IGUACU(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 41612 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0181-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 50500.249429/2016-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41613 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0181-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-25T00:00:00 316 - 8/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41614 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0181-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 316 - 6/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41615 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0181-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 50500.479886/2017-12 OPERA COM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL/LEITO, JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 09-0181-41. INATIVO 41616 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0181-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,05000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 22/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2018, INATIVO 41617 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0181-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 41618 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-09-28T00:00:00 09-0181-41 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 41619 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-09-28T00:00:00 09-0181-41 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 316 - 6/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41620 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-09-28T00:00:00 09-0181-41 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.479867/2017-88 OPERA COM SERVIÇO DOUBLE DECK COM O PREFIXO 09-0181-00. INATIVO 41621 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-09-28T00:00:00 09-0181-41 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 66,10000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 29/10/2016,| Data de Termino: 30/10/2018, INATIVO 41622 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-09-28T00:00:00 09-0181-41 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 41623 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0182-00 FOZ DO IGUACU(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 316 - 10/18/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41624 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0182-00 FOZ DO IGUACU(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 316 - 6/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41625 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0182-00 FOZ DO IGUACU(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 41626 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0183-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-22T00:00:00 "" "" INATIVO 41627 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0183-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 50500.251975/2016-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41628 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0183-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-29T00:00:00 316 - 9/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41629 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0183-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-11T00:00:00 316 - 25/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41630 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0183-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 50500.479872/2017-91 OPERA COM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL/LEITO, JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 09-0183-41. INATIVO 41631 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0183-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-27T00:00:00 316 - 9/12/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41632 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0183-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 41633 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-09-29T00:00:00 09-0183-41 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-29T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 41634 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-09-29T00:00:00 09-0183-41 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-11T00:00:00 316 - 25/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41635 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-09-29T00:00:00 09-0183-41 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.479879/2017-11 OPERA COM SERVIÇO DOUBLE DECK COM O PREFIXO 09-0183-00. INATIVO 41636 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-09-29T00:00:00 09-0183-41 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-27T00:00:00 316 - 9/12/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41637 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-09-29T00:00:00 09-0183-41 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 41638 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0184-00 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-22T00:00:00 "" "" INATIVO 41639 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0184-00 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 316 - 10/18/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41640 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0184-00 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 316 - 6/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41641 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0184-00 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 316 - 7/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41642 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0184-00 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.479759/2017-13 OPERA COM SERVIÇO DOUBLE DECK COM O PREFIXO 09-0184-41. INATIVO 41643 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0184-00 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 41644 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2017-01-04T00:00:00 09-0184-41 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 41645 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2017-01-04T00:00:00 09-0184-41 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-21T00:00:00 316 - 4/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41646 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2017-01-04T00:00:00 09-0184-41 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 24/7/2017,| Data de Termino: 29/7/2017, INATIVO 41647 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2017-01-04T00:00:00 09-0184-41 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 55,06000,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 8/4/2017,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 41648 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2017-01-04T00:00:00 09-0184-41 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 30/7/2017,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 41649 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2017-01-04T00:00:00 09-0184-41 GUARAPUAVA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 50500.479748/2017-25 OPERA EM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL/LEITO, JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 09-0184-00. INATIVO 41650 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 09-0185-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-22T00:00:00 "" "" INATIVO 41651 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 09-0185-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-13T00:00:00 316 - 28/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41652 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 09-0185-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 316 - 9/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41653 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 09-0185-00 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 41654 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 09-0186-00 MEDIANEIRA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-22T00:00:00 "" "" INATIVO 41655 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 09-0186-00 MEDIANEIRA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 316 - 10/18/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41656 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 09-0186-00 MEDIANEIRA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 41657 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-03-08T00:00:00 09-0186-00 MEDIANEIRA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 316 - 6/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41658 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0187-00 MARINGA(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 50500.251972/2016-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41659 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0187-00 MARINGA(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 41660 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0187-00 MARINGA(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 316 - 6/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41661 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0188-00 MEDIANEIRA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 316 - 10/18/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41662 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0188-00 MEDIANEIRA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 316 - 6/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41663 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0188-00 MEDIANEIRA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 41664 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0189-00 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-22T00:00:00 "" "" INATIVO 41665 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0189-00 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 50500.249424/2016-83 SERVICO DOUBLE DECK OPERADO COM O PREFIXO 09-0189-41 INATIVO 41666 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0189-00 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-14T00:00:00 316 - 28/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41667 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0189-00 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-16T00:00:00 316 - 2/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41668 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0189-00 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 50500.391287/2017-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41669 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0189-00 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:00:00 316 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41670 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0189-00 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 41671 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2017-07-28T00:00:00 09-0189-31 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 41672 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2017-07-28T00:00:00 09-0189-31 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,96,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 30/7/2017,| Data de Termino: 5/8/2017, INATIVO 41673 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2017-07-28T00:00:00 09-0189-31 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,96,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/8/2017,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 41674 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2017-07-28T00:00:00 09-0189-31 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 50500.479773/2017-17 OPERA COM VEÍCULO MISTO EXECUTIVO/LEITO JUNTAMENTE COM O PREFIXO 09-0189-41. INATIVO 41675 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2017-07-28T00:00:00 09-0189-31 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 41676 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0189-41 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 50500.249424/2016-83 SERVIÇO DOUBLE DECK OEPRADO COM A LINHA BASE 09-0189-00 INATIVO 41677 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0189-41 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-03-16T00:00:00 316 - 2/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41678 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0189-41 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,99000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 22/9/2016,| Data de Termino: 30/10/2017, INATIVO 41679 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0189-41 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 67,38,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 6/8/2017,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 41680 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0189-41 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 316 - 6/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41681 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0189-41 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 66,37000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 41682 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0189-41 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,01,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 30/7/2017,| Data de Termino: 5/8/2017, INATIVO 41683 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0189-41 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,01,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 6/8/2017,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 41684 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0189-41 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.479825/2017-47 OPERA COM SERVIÇO DOUBLE DECK COM O PREFIXO 09-0189-31. INATIVO 41685 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0189-41 MARINGA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 41686 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0190-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-22T00:00:00 "" "" INATIVO 41687 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0190-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 50500.249423/2016-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41688 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0190-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-14T00:00:00 50500.373492/2016-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41689 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0190-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-23T00:00:00 316 - 9/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41690 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0190-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 41691 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0191-00 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-22T00:00:00 "" "" INATIVO 41692 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0191-00 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 316 - 10/18/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41693 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0191-00 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-31T00:00:00 316 - 7/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41694 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0191-00 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 41695 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2017-07-29T00:00:00 09-0191-31 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-29T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 41696 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2017-07-29T00:00:00 09-0191-31 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 316 - 01/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41697 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2017-07-29T00:00:00 09-0191-31 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 50500.410563/2017-04 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O LEITO 09-0191-41. INATIVO 41698 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2017-07-29T00:00:00 09-0191-31 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-10T00:00:00 316 - 9/25/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41699 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2017-07-29T00:00:00 09-0191-31 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 41700 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2017-11-07T00:00:00 09-0191-41 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 41701 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2017-11-07T00:00:00 09-0191-41 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-31T00:00:00 316 - 7/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41702 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2017-11-07T00:00:00 09-0191-41 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 316 - 01/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41703 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2017-11-07T00:00:00 09-0191-41 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 50500.410563/2017-04 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SEMI-LEITO 09-0191-31 INATIVO 41704 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2017-11-07T00:00:00 09-0191-41 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.479780/2017-19 OPERA COM SERVIÇO DOUBLE DECK COM O PREFIXO 09-0191-31. INATIVO 41705 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2017-11-07T00:00:00 09-0191-41 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-10T00:00:00 316 - 9/25/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41706 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2017-11-07T00:00:00 09-0191-41 LONDRINA(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 41707 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0192-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" "" INATIVO 41708 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0192-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41709 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0192-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-22T00:00:00 "" "" INATIVO 41710 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0192-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-11T00:00:00 316 - 6/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41711 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2016-02-08T00:00:00 09-0192-00 CAMPO MOURAO(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.069024/2016-96 A DELIBERAÇÃO Nº 351, PUBLICADA EM 26/10/2017, REVOGOU A LOP Nº 78 DA EXPRESSO KAIWOA S.A. PARA EXCLUIR OS MERCADOS DA EXPRESSO KAIOWA S.A EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EXPRESSO KAIOWA PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. INATIVO 41712 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 1989-09-08T00:00:00 09-0682-04 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 41713 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 1991-08-19T00:00:00 09-0682-05 FOZ DO IGUACU(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 41714 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2007-12-21T00:00:00 09-0682-61 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 41715 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 2006-08-22T00:00:00 09-1300-01 FOZ DO IGUACU(PR) - CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 41716 60.874.047/0001-06 EXPRESSO KAIOWA S/A 1976-10-06T00:00:00 09-1301-02 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 41717 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 03-0084-00 SAO LUIS DO CURU(CE) - GUARAI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-17T00:00:00 50500.388073/2016-25 SERVIÇO AUTORIZADO CONFORME DELIBERAÇÃO ANTT Nº 205 DE 27/07/2017, DOU DE 31/07/2017. ATIVO 41718 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 03-0084-00 SAO LUIS DO CURU(CE) - GUARAI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-03T00:00:00 50500.933384/2018-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41719 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 03-0084-00 SAO LUIS DO CURU(CE) - GUARAI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:00:00 50500.349939/2019-25 SUSPENSÃO CAUTELAR DOS SERVIÇOS, CONFORME DESPACHO SUPAS 1193037 CONFORME DESPACHO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ADOÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ABAIXO REFERIDAS, COM BASE NO ART. 9º E 10 DA RESOLUÇÃO 5.083/2016, PARA CESSAR PRÁTICA IRREGULAR DE VENDA DE PASSAGEM SEM INSCRIÇÃO ESTADUAL EM DESACORDO COM O TÍTULO II DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, ENQUANTO SÃO ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, COM BASE ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, CONSTITUINDO COMISSÃO PARA TANTO, PARA APURAR SUPOSTO ABANDONO DE MERCADO E SUPOSTA PRATICA REITERADA DE EXECUÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO DA ANTT. ATIVO 41720 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 03-0084-00 SAO LUIS DO CURU(CE) - GUARAI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-10T00:00:00 50500.349939/2019-25 CONFORME DESPACHO 1299418, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ATIVAÇÃO DA LINHA. ATIVO 41721 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 03-0084-00 SAO LUIS DO CURU(CE) - GUARAI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-10T00:00:00 "" "OPERAÇÃO 11/10/2019 DELIBERAÇÃO Nº 869, DE 27 DE AGOSTO DE 2019- DOU 29/08/2019 SEÇÃO MERCADOS PROCESSO SELETIVO E AUTORIZADO (CE) PARA: SANTA INÊS (MA), - DE: TERESINA (PI) PARA: POÇÃO DE PEDRAS (MA), - DE: TIANGUÁ (PI) CAPITÃO DE CAMPOS (PI). AUTORIZADO" ATIVO 41722 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 03-0084-00 SAO LUIS DO CURU(CE) - GUARAI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.933384/2018-13 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 41723 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2018-11-16T00:00:00 03-0096-00 TIANGUA(CE) - PARAISO DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-16T00:00:00 50500.388073/2016-25 INÍCIO DA OPERAÇÃO 16/11/018- DELIBERAÇÃO Nº 833, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 104, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.388073/2016-25, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 005 DA EXPRESSO MAIA LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS BARRA DO GARÇAS/MT-MOSQUITO/TO, CAMPINORTE/GO-DIANÓPOLIS/TO, CAMPINORTE/GONATIVIDADE/ TO, CAMPINORTE/GO-PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, CAPITÃO DE CAMPOS/PI-PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, CERES/GO-NATIVIDADE/TO, CERES/GO-SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, CERES/GO-SINOP/MT, DOVERLÂNDIA/GO-PONTE BRANCA/MT, ESTRELA DO NORTE/GO-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, ESTRELA DO NORTE/GOPORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, ESTRELA DO NORTE/GO - RIO DOS BOIS/TO, GOIÂNIA/GO-ALMAS/TO, GOIÂNIA/GOCRISTALÂNDIA/ TO, GRAJAU/MA-FÁTIMA/TO, ITABELA/BA-GUARARÁ/MG, JARAGUÁ/GO-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, MASCOTE/BA-CAMPANÁRIO/MG, NERÓPOLIS/GO-NATIVIDADE/TO, NOVA GLORIA/GO-NATIVIDADE/TO, PETROLINA DE GOIÁS/GO-NATIVIDADE/TO, PETROLINA DE GOIÁS/GO-PORTO NACIONAL/TO, PORANGATU/GO-DIANÓPOLIS/TO, RIALMA/GO-ALMAS/TO, RIALMA/GO-DIANÓPOLIS/TO, RIALMA/GO-PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, RIANÁPOLIS/GO-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, RIANÁPOLIS/GO-DIANÓPOLIS/TO, RIANÁPOLIS/GO-SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, SANTA TEREZA DE GOIÁS/GO-PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, SANTA TEREZA DE GOIÁS/GO-SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, SÃO FRANCISCO DE GOIÁS/GO-PORTO NACIONAL/TO, SÃO LUIZ DO NORTE/GO-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, SÃO LUIZ DO NORTE/GO-DIANÓPOLIS/TO, SÃO LUIZ DO NORTE/GO-PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, SINOP/MT- MOSQUITO/TO, TIANGUÁ/CE-CAPITÃO DE CAMPOS/PI, TIANGUÁ/CE-PARAISO DO TOCANTINS/TO, TRINDADE/GO-ESTREITO/MA, UNAÍ/MG-ARRAIAS/TO, URUAÇU/GO-SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 2016. ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 41724 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2018-11-16T00:00:00 03-0096-00 TIANGUA(CE) - PARAISO DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:00:00 50500.349939/2019-25 SUSPENSÃO CAUTELAR DOS SERVIÇOS, CONFORME DESPACHO SUPAS 1193037 CONFORME DESPACHO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ADOÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ABAIXO REFERIDAS, COM BASE NO ART. 9º E 10 DA RESOLUÇÃO 5.083/2016, PARA CESSAR PRÁTICA IRREGULAR DE VENDA DE PASSAGEM SEM INSCRIÇÃO ESTADUAL EM DESACORDO COM O TÍTULO II DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, ENQUANTO SÃO ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, COM BASE ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, CONSTITUINDO COMISSÃO PARA TANTO, PARA APURAR SUPOSTO ABANDONO DE MERCADO E SUPOSTA PRATICA REITERADA DE EXECUÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO DA ANTT. ATIVO 41725 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2018-11-16T00:00:00 03-0096-00 TIANGUA(CE) - PARAISO DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-10T00:00:00 50500.349939/2019-25 CONFORME DESPACHO 1299418, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ATIVAÇÃO DA LINHA. ATIVO 41726 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2018-11-16T00:00:00 03-0096-00 TIANGUA(CE) - PARAISO DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.402429/2019-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41727 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2018-11-16T00:00:00 03-0096-00 TIANGUA(CE) - PARAISO DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.402429/2019-93 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 41728 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 03-5114-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL "" "" INATIVO 41729 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 05-0185-00 CORIBE(BA) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-17T00:00:00 50500.388073/2016-25 SERVIÇO AUTORIZADO CONFORME DELIBERAÇÃO ANTT Nº 205 DE 27/07/2017, DOU DE 31/07/2017. ATIVO 41730 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 05-0185-00 CORIBE(BA) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:00:00 50500.349939/2019-25 SUSPENSÃO CAUTELAR DOS SERVIÇOS, CONFORME DESPACHO SUPAS 1193037 CONFORME DESPACHO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ADOÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ABAIXO REFERIDAS, COM BASE NO ART. 9º E 10 DA RESOLUÇÃO 5.083/2016, PARA CESSAR PRÁTICA IRREGULAR DE VENDA DE PASSAGEM SEM INSCRIÇÃO ESTADUAL EM DESACORDO COM O TÍTULO II DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, ENQUANTO SÃO ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, COM BASE ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, CONSTITUINDO COMISSÃO PARA TANTO, PARA APURAR SUPOSTO ABANDONO DE MERCADO E SUPOSTA PRATICA REITERADA DE EXECUÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO DA ANTT. ATIVO 41731 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 05-0185-00 CORIBE(BA) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 00773.005698/2019-27 "CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06564/2019/PF-ANTT/PGF/AGU 1384863, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 1006877-80.2019.4.01.3500, PROPOSTA PELA EMPRESA EXPRESSO MAIA LTDA. FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ENCAMINHO INFORMAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO JUDICIAL EM EPÍGRAFE, COMUNICANDO DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA (SEI Nº 1384318 - FLS. 498 E 499) QUE DEVE SER CUMPRIDA PELA ANTT, NOS TERMOS DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N. 00126/2019/SNCCA/PFGO/PGF/AGU QUE SEGUE ANEXADO AO SEI Nº 1384318 - FL. 500. A DECISÃO FOI PROFERIDA NOS SEGUINTES TERMOS: ""(...) E, COM FULCRO NO PODER GERAL DE CAUTELA DO ART. 301 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A FIM DE EVITAR EVENTUAL PERECIMENTO DE DIREITO EM RAZÃO DO PRESENTE COMANDO, DETERMINO A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019- 25, ALUSIVA À MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DE LINHAS, A QUE SE REFERE O OFÍCIO SEI Nº 11634/2019/GETAU/SUPAS/DIR-ANTT, ATÉ A APRECIAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA POR ESTE JUÍZO."" EM RAZÃO DA DECISÃO PROFERIDA, OS EFEITOS DA CAUTELAR PROFERIDA NOS AUTOS Nº 50500.349939/2019- 25 DEVERÃO SER SUSPENSOS, DE MANEIRA QUE AS LINHAS A QUE SE REFERE O OFÍCIO SEI Nº 11634/2019/GETAU/SUPAS/DIR-ANTT, DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA SGP." ATIVO 41732 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 05-0185-00 CORIBE(BA) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 "" OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 41733 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 05-0186-00 ILHEUS(BA) - GUARARA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-17T00:00:00 50500.388073/2016-25 SERVIÇO AUTORIZADO CONFORME DELIBERAÇÃO ANTT Nº 205 DE 27/07/2017, DOU DE 31/07/2017. ATIVO 41734 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 05-0186-00 ILHEUS(BA) - GUARARA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:00:00 50500.349939/2019-25 SUSPENSÃO CAUTELAR DOS SERVIÇOS, CONFORME DESPACHO SUPAS 1193037 CONFORME DESPACHO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ADOÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ABAIXO REFERIDAS, COM BASE NO ART. 9º E 10 DA RESOLUÇÃO 5.083/2016, PARA CESSAR PRÁTICA IRREGULAR DE VENDA DE PASSAGEM SEM INSCRIÇÃO ESTADUAL EM DESACORDO COM O TÍTULO II DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, ENQUANTO SÃO ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, COM BASE ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, CONSTITUINDO COMISSÃO PARA TANTO, PARA APURAR SUPOSTO ABANDONO DE MERCADO E SUPOSTA PRATICA REITERADA DE EXECUÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO DA ANTT. ATIVO 41735 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 05-0186-00 ILHEUS(BA) - GUARARA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 00773.005698/2019-27 "CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06564/2019/PF-ANTT/PGF/AGU 1384863, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 1006877-80.2019.4.01.3500, PROPOSTA PELA EMPRESA EXPRESSO MAIA LTDA. FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ENCAMINHO INFORMAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO JUDICIAL EM EPÍGRAFE, COMUNICANDO DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA (SEI Nº 1384318 - FLS. 498 E 499) QUE DEVE SER CUMPRIDA PELA ANTT, NOS TERMOS DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N. 00126/2019/SNCCA/PFGO/PGF/AGU QUE SEGUE ANEXADO AO SEI Nº 1384318 - FL. 500. A DECISÃO FOI PROFERIDA NOS SEGUINTES TERMOS: ""(...) E, COM FULCRO NO PODER GERAL DE CAUTELA DO ART. 301 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A FIM DE EVITAR EVENTUAL PERECIMENTO DE DIREITO EM RAZÃO DO PRESENTE COMANDO, DETERMINO A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019- 25, ALUSIVA À MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DE LINHAS, A QUE SE REFERE O OFÍCIO SEI Nº 11634/2019/GETAU/SUPAS/DIR-ANTT, ATÉ A APRECIAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA POR ESTE JUÍZO."" EM RAZÃO DA DECISÃO PROFERIDA, OS EFEITOS DA CAUTELAR PROFERIDA NOS AUTOS Nº 50500.349939/2019- 25 DEVERÃO SER SUSPENSOS, DE MANEIRA QUE AS LINHAS A QUE SE REFERE O OFÍCIO SEI Nº 11634/2019/GETAU/SUPAS/DIR-ANTT, DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA SGP." ATIVO 41736 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 05-0186-00 ILHEUS(BA) - GUARARA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 "" OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 41737 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 06-0361-00 UNAI(MG) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-17T00:00:00 50500.388073/2016-25 SERVIÇO AUTORIZADO CONFORME DELIBERAÇÃO ANTT Nº 205 DE 27/07/2017, DOU DE 31/07/2017. ATIVO 41738 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 06-0361-00 UNAI(MG) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-03T00:00:00 50500.933423/2018-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41739 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 06-0361-00 UNAI(MG) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:00:00 50500.349939/2019-25 SUSPENSÃO CAUTELAR DOS SERVIÇOS, CONFORME DESPACHO SUPAS 1193037 CONFORME DESPACHO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ADOÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ABAIXO REFERIDAS, COM BASE NO ART. 9º E 10 DA RESOLUÇÃO 5.083/2016, PARA CESSAR PRÁTICA IRREGULAR DE VENDA DE PASSAGEM SEM INSCRIÇÃO ESTADUAL EM DESACORDO COM O TÍTULO II DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, ENQUANTO SÃO ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, COM BASE ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, CONSTITUINDO COMISSÃO PARA TANTO, PARA APURAR SUPOSTO ABANDONO DE MERCADO E SUPOSTA PRATICA REITERADA DE EXECUÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO DA ANTT. ATIVO 41740 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 06-0361-00 UNAI(MG) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 00773.005698/2019-27 "CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06564/2019/PF-ANTT/PGF/AGU 1384863, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 1006877-80.2019.4.01.3500, PROPOSTA PELA EMPRESA EXPRESSO MAIA LTDA. FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ENCAMINHO INFORMAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO JUDICIAL EM EPÍGRAFE, COMUNICANDO DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA (SEI Nº 1384318 - FLS. 498 E 499) QUE DEVE SER CUMPRIDA PELA ANTT, NOS TERMOS DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N. 00126/2019/SNCCA/PFGO/PGF/AGU QUE SEGUE ANEXADO AO SEI Nº 1384318 - FL. 500. A DECISÃO FOI PROFERIDA NOS SEGUINTES TERMOS: ""(...) E, COM FULCRO NO PODER GERAL DE CAUTELA DO ART. 301 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A FIM DE EVITAR EVENTUAL PERECIMENTO DE DIREITO EM RAZÃO DO PRESENTE COMANDO, DETERMINO A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019- 25, ALUSIVA À MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DE LINHAS, A QUE SE REFERE O OFÍCIO SEI Nº 11634/2019/GETAU/SUPAS/DIR-ANTT, ATÉ A APRECIAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA POR ESTE JUÍZO."" EM RAZÃO DA DECISÃO PROFERIDA, OS EFEITOS DA CAUTELAR PROFERIDA NOS AUTOS Nº 50500.349939/2019- 25 DEVERÃO SER SUSPENSOS, DE MANEIRA QUE AS LINHAS A QUE SE REFERE O OFÍCIO SEI Nº 11634/2019/GETAU/SUPAS/DIR-ANTT, DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA SGP." ATIVO 41741 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 06-0361-00 UNAI(MG) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.933423/2018-82 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 41742 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2018-11-16T00:00:00 06-0367-00 UNAI(MG) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-16T00:00:00 50500.388073/2016-25 DELIBERAÇÃO Nº 833, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 104, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.388073/2016-25, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 005 DA EXPRESSO MAIA LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS BARRA DO GARÇAS/MT-MOSQUITO/TO, CAMPINORTE/GO-DIANÓPOLIS/TO, CAMPINORTE/GONATIVIDADE/ TO, CAMPINORTE/GO-PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, CAPITÃO DE CAMPOS/PI-PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, CERES/GO-NATIVIDADE/TO, CERES/GO-SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, CERES/GO-SINOP/MT, DOVERLÂNDIA/GO-PONTE BRANCA/MT, ESTRELA DO NORTE/GO-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, ESTRELA DO NORTE/GOPORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, ESTRELA DO NORTE/GO - RIO DOS BOIS/TO, GOIÂNIA/GO-ALMAS/TO, GOIÂNIA/GOCRISTALÂNDIA/ TO, GRAJAU/MA-FÁTIMA/TO, ITABELA/BA-GUARARÁ/MG, JARAGUÁ/GO-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, MASCOTE/BA-CAMPANÁRIO/MG, NERÓPOLIS/GO-NATIVIDADE/TO, NOVA GLORIA/GO-NATIVIDADE/TO, PETROLINA DE GOIÁS/GO-NATIVIDADE/TO, PETROLINA DE GOIÁS/GO-PORTO NACIONAL/TO, PORANGATU/GO-DIANÓPOLIS/TO, RIALMA/GO-ALMAS/TO, RIALMA/GO-DIANÓPOLIS/TO, RIALMA/GO-PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, RIANÁPOLIS/GO-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, RIANÁPOLIS/GO-DIANÓPOLIS/TO, RIANÁPOLIS/GO-SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, SANTA TEREZA DE GOIÁS/GO-PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, SANTA TEREZA DE GOIÁS/GO-SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, SÃO FRANCISCO DE GOIÁS/GO-PORTO NACIONAL/TO, SÃO LUIZ DO NORTE/GO-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, SÃO LUIZ DO NORTE/GO-DIANÓPOLIS/TO, SÃO LUIZ DO NORTE/GO-PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, SINOP/MT- MOSQUITO/TO, TIANGUÁ/CE-CAPITÃO DE CAMPOS/PI, TIANGUÁ/CE-PARAISO DO TOCANTINS/TO, TRINDADE/GO-ESTREITO/MA, UNAÍ/MG-ARRAIAS/TO, URUAÇU/GO-SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 2016. ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 41743 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2018-11-16T00:00:00 06-0367-00 UNAI(MG) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:00:00 50500.349939/2019-25 SUSPENSÃO CAUTELAR DOS SERVIÇOS, CONFORME DESPACHO SUPAS 1193037 CONFORME DESPACHO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ADOÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ABAIXO REFERIDAS, COM BASE NO ART. 9º E 10 DA RESOLUÇÃO 5.083/2016, PARA CESSAR PRÁTICA IRREGULAR DE VENDA DE PASSAGEM SEM INSCRIÇÃO ESTADUAL EM DESACORDO COM O TÍTULO II DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, ENQUANTO SÃO ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, COM BASE ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, CONSTITUINDO COMISSÃO PARA TANTO, PARA APURAR SUPOSTO ABANDONO DE MERCADO E SUPOSTA PRATICA REITERADA DE EXECUÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO DA ANTT. ATIVO 41744 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2018-11-16T00:00:00 06-0367-00 UNAI(MG) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 00773.005698/2019-27 "CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06564/2019/PF-ANTT/PGF/AGU 1384863, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 1006877-80.2019.4.01.3500, PROPOSTA PELA EMPRESA EXPRESSO MAIA LTDA. FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ENCAMINHO INFORMAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO JUDICIAL EM EPÍGRAFE, COMUNICANDO DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA (SEI Nº 1384318 - FLS. 498 E 499) QUE DEVE SER CUMPRIDA PELA ANTT, NOS TERMOS DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N. 00126/2019/SNCCA/PFGO/PGF/AGU QUE SEGUE ANEXADO AO SEI Nº 1384318 - FL. 500. A DECISÃO FOI PROFERIDA NOS SEGUINTES TERMOS: ""(...) E, COM FULCRO NO PODER GERAL DE CAUTELA DO ART. 301 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A FIM DE EVITAR EVENTUAL PERECIMENTO DE DIREITO EM RAZÃO DO PRESENTE COMANDO, DETERMINO A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019- 25, ALUSIVA À MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DE LINHAS, A QUE SE REFERE O OFÍCIO SEI Nº 11634/2019/GETAU/SUPAS/DIR-ANTT, ATÉ A APRECIAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA POR ESTE JUÍZO."" EM RAZÃO DA DECISÃO PROFERIDA, OS EFEITOS DA CAUTELAR PROFERIDA NOS AUTOS Nº 50500.349939/2019- 25 DEVERÃO SER SUSPENSOS, DE MANEIRA QUE AS LINHAS A QUE SE REFERE O OFÍCIO SEI Nº 11634/2019/GETAU/SUPAS/DIR-ANTT, DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA SGP." ATIVO 41745 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 06-0369-00 UNAI(MG) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 41746 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 11-0035-00 CUIABA(MT) - MOSQUITO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-17T00:00:00 50500.388073/2016-25 SERVIÇO AUTORIZADO CONFORME DELIBERAÇÃO ANTT Nº 205 DE 27/07/2017, DOU DE 31/07/2017. ATIVO 41747 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 11-0035-00 CUIABA(MT) - MOSQUITO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:00:00 50500.349939/2019-25 SUSPENSÃO CAUTELAR DOS SERVIÇOS, CONFORME DESPACHO SUPAS 1193037 CONFORME DESPACHO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ADOÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ABAIXO REFERIDAS, COM BASE NO ART. 9º E 10 DA RESOLUÇÃO 5.083/2016, PARA CESSAR PRÁTICA IRREGULAR DE VENDA DE PASSAGEM SEM INSCRIÇÃO ESTADUAL EM DESACORDO COM O TÍTULO II DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, ENQUANTO SÃO ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, COM BASE ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, CONSTITUINDO COMISSÃO PARA TANTO, PARA APURAR SUPOSTO ABANDONO DE MERCADO E SUPOSTA PRATICA REITERADA DE EXECUÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO DA ANTT. ATIVO 41748 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 11-0035-00 CUIABA(MT) - MOSQUITO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-10T00:00:00 50500.349939/2019-25 CONFORME DESPACHO 1299418, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ATIVAÇÃO DA LINHA. ATIVO 41749 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 11-0035-00 CUIABA(MT) - MOSQUITO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-11T00:00:00 50500.000083/2018-10 INSERÇÃO DE SEÇÕES - MERCADOS DO PROCESSO SELETIVO INICIO OPERAÇÃO 11/10/2019. DELIBERAÇÃO Nº 869, DE 27 DE AGOSTO DE 2019- DOU 29/08/2019 - DE: CAMPINORTE (GO) PARA: RIO DOS BOIS (TO), - DE: MOSQUITO (TO) PARA: IPORÃ (GO), E - DE: SÃO FRANCISCO DE GOIÁS (GO) PARA: FÁTIMA (TO). DELIBERAÇÃO 869/19 OK ATIVO 41750 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 11-0035-00 CUIABA(MT) - MOSQUITO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 154 - 10/31/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41751 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 11-0035-00 CUIABA(MT) - MOSQUITO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-20T00:00:00 154 - 6/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41752 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 11-0035-00 CUIABA(MT) - MOSQUITO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 50500.058533/2020-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41753 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 11-0035-00 CUIABA(MT) - MOSQUITO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.058533/2020-70 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 41754 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2019-10-10T00:00:00 11-0039-00 VILA RICA(MT) - PIUM(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-15T00:00:00 "" "" ATIVO 41755 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2019-10-10T00:00:00 11-0039-00 VILA RICA(MT) - PIUM(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-10T00:00:00 "" INICIAR OPERAÇÃO 11/10/19 ATIVO 41756 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2019-10-10T00:00:00 11-0039-00 VILA RICA(MT) - PIUM(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-10T00:00:00 50500.000083/2018-10 DELIBERAÇÃO Nº 869, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 -DOU 29/08/2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 312, DE 15 DE AGOSTO DE 2019, E NO INICIO DE OPERAÇÃO 11/10/2019 DELIBERAÇÃO Nº 869, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.000083/2018-10, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 005 DA EMPRESA EXPRESSO MAIA LTDA, CNPJ Nº 01.526.219/0001-91, PARA INCLUIR OS MERCADOS ABAIXO, DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016: I - DE: CAMPINORTE/GO, PARA: RIO DOS BOIS/TO, ALMAS/TO E SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, II - DE: CERES/GO, PARA: CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, DIANÓPOLIS/TO E PEIXE/TO, III - DE: ESTRELA DO NORTE/GO, PARA: PEIXE/TO E SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, IV - DE: GOIÂNIA/GO, PARA: CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO E SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, V - DE: ITAPAJÉ/CE, PARA: SANTA INÊS/MA, VI - DE: JARAGUÁ/GO, PARA: DIANÓPOLIS/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO E PEIXE/TO, VII - DE: MINEIROS/GO, PARA: PONTE BRANCA/MT, VIII - DE: VILA RICA/MT, PARA: MONTE SANTO DO TOCANTINS/TO E PIUM/TO, ATIVO 41757 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2019-10-10T00:00:00 11-0039-00 VILA RICA(MT) - PIUM(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 "" OFERECE GRATUIDADES (OBS). INICIAR OPERAÇÃO 11/10/19 ATIVO 41758 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2018-11-16T00:00:00 11-0040-00 SINOP(MT) - MOSQUITO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-16T00:00:00 50500.388073/2016-25 DELIBERAÇÃO Nº 833, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 104, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.388073/2016-25, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 005 DA EXPRESSO MAIA LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS BARRA DO GARÇAS/MT-MOSQUITO/TO, CAMPINORTE/GO-DIANÓPOLIS/TO, CAMPINORTE/GONATIVIDADE/ TO, CAMPINORTE/GO-PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, CAPITÃO DE CAMPOS/PI-PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, CERES/GO-NATIVIDADE/TO, CERES/GO-SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, CERES/GO-SINOP/MT, DOVERLÂNDIA/GO-PONTE BRANCA/MT, ESTRELA DO NORTE/GO-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, ESTRELA DO NORTE/GOPORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, ESTRELA DO NORTE/GO - RIO DOS BOIS/TO, GOIÂNIA/GO-ALMAS/TO, GOIÂNIA/GOCRISTALÂNDIA/ TO, GRAJAU/MA-FÁTIMA/TO, ITABELA/BA-GUARARÁ/MG, JARAGUÁ/GO-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, MASCOTE/BA-CAMPANÁRIO/MG, NERÓPOLIS/GO-NATIVIDADE/TO, NOVA GLORIA/GO-NATIVIDADE/TO, PETROLINA DE GOIÁS/GO-NATIVIDADE/TO, PETROLINA DE GOIÁS/GO-PORTO NACIONAL/TO, PORANGATU/GO-DIANÓPOLIS/TO, RIALMA/GO-ALMAS/TO, RIALMA/GO-DIANÓPOLIS/TO, RIALMA/GO-PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, RIANÁPOLIS/GO-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, RIANÁPOLIS/GO-DIANÓPOLIS/TO, RIANÁPOLIS/GO-SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, SANTA TEREZA DE GOIÁS/GO-PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, SANTA TEREZA DE GOIÁS/GO-SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, SÃO FRANCISCO DE GOIÁS/GO-PORTO NACIONAL/TO, SÃO LUIZ DO NORTE/GO-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, SÃO LUIZ DO NORTE/GO-DIANÓPOLIS/TO, SÃO LUIZ DO NORTE/GO-PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, SINOP/MT- MOSQUITO/TO, TIANGUÁ/CE-CAPITÃO DE CAMPOS/PI, TIANGUÁ/CE-PARAISO DO TOCANTINS/TO, TRINDADE/GO-ESTREITO/MA, UNAÍ/MG-ARRAIAS/TO, URUAÇU/GO-SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 2016. ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 41759 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2018-11-16T00:00:00 11-0040-00 SINOP(MT) - MOSQUITO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-28T00:00:00 154 - 8/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41760 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2018-11-16T00:00:00 11-0040-00 SINOP(MT) - MOSQUITO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:00:00 50500.349939/2019-25 SUSPENSÃO CAUTELAR DOS SERVIÇOS, CONFORME DESPACHO SUPAS 1193037 CONFORME DESPACHO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ADOÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ABAIXO REFERIDAS, COM BASE NO ART. 9º E 10 DA RESOLUÇÃO 5.083/2016, PARA CESSAR PRÁTICA IRREGULAR DE VENDA DE PASSAGEM SEM INSCRIÇÃO ESTADUAL EM DESACORDO COM O TÍTULO II DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, ENQUANTO SÃO ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, COM BASE ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, CONSTITUINDO COMISSÃO PARA TANTO, PARA APURAR SUPOSTO ABANDONO DE MERCADO E SUPOSTA PRATICA REITERADA DE EXECUÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO DA ANTT. ATIVO 41761 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2018-11-16T00:00:00 11-0040-00 SINOP(MT) - MOSQUITO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-10T00:00:00 50500.349939/2019-25 CONFORME DESPACHO 1299418, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ATIVAÇÃO DA LINHA. ATIVO 41762 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2018-11-16T00:00:00 11-0040-00 SINOP(MT) - MOSQUITO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-10T00:00:00 50500.000083/2018-10 INICIO OPERAÇÃO 11/10/2019 INCLUIR SEÇÕES MERCADOS DO PROCESSO SELETIVO DELIBERAÇÃO Nº 869, DE 27 DE AGOSTO DE 2019- DOU 29/08/2019 DE: CUIABÁ (MT) PARA MOSQUITO(PALMEIRAS DO TOCANTINS) (TO), JÁ AUTORIZADO - DE: CAMPINORTE (GO) ? RIO DOS BOIS (TO), - DE: MOSQUITO (TO) ? IPORÃ (GO), - DE: SÃO FRANCISCO DE GOIÁS (GO) PARA FÁTIMA (TO). DELIBERAÇÃO 869/19 OK ATIVO 41763 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2018-11-16T00:00:00 11-0040-00 SINOP(MT) - MOSQUITO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 154 - 10/31/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41764 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2018-11-16T00:00:00 11-0040-00 SINOP(MT) - MOSQUITO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-06T00:00:00 50500.430681/2019-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41765 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2018-11-16T00:00:00 11-0040-00 SINOP(MT) - MOSQUITO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.430681/2019-92 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 41766 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2020-06-01T00:00:00 11-0040-61 SINOP(MT) - MOSQUITO(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-06T00:00:00 50500.430681/2019-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41767 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2020-06-01T00:00:00 11-0040-61 SINOP(MT) - MOSQUITO(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-10T00:00:00 50500.076361/2020-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41768 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0159-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 50500.330544/2017-97 HORÁRIOS DE 14H10 (IDA) E DE 23H00 (VOLTA) OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM A LINHA PREFIXO 12-0159-41. ATIVO 41769 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0159-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 50500.933376/2018-77 HORÁRIOS DE 14H10 (IDA) E DE 23H00 (VOLTA) OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM A LINHA PREFIXO 12-0159-41. ATIVO 41770 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0159-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:00:00 50500.349939/2019-25 SUSPENSÃO CAUTELAR DOS SERVIÇOS, CONFORME DESPACHO SUPAS 1193037 CONFORME DESPACHO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ADOÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ABAIXO REFERIDAS, COM BASE NO ART. 9º E 10 DA RESOLUÇÃO 5.083/2016, PARA CESSAR PRÁTICA IRREGULAR DE VENDA DE PASSAGEM SEM INSCRIÇÃO ESTADUAL EM DESACORDO COM O TÍTULO II DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, ENQUANTO SÃO ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, COM BASE ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, CONSTITUINDO COMISSÃO PARA TANTO, PARA APURAR SUPOSTO ABANDONO DE MERCADO E SUPOSTA PRATICA REITERADA DE EXECUÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO DA ANTT. ATIVO 41771 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0159-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-10T00:00:00 50500.349939/2019-25 CONFORME DESPACHO 1299418, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ATIVAÇÃO DA LINHA. ATIVO 41772 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0159-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 154 - 10/31/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41773 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0159-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-06T00:00:00 50500.430689/2019-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41774 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0159-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.058430/2020-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41775 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0159-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.058430/2020-18 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 41776 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-06-27T00:00:00 12-0159-41 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 50500.330544/2017-97 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM A LINHA PREFIXO 12-0159-00. INATIVO 41777 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-06-27T00:00:00 12-0159-41 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-05-03T00:00:00 50500.933419/2018-14 SERVIÇO PARALISADO, CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA NO REQUERIMENTO Nº 50500.933419/2018-14. INATIVO 41778 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2020-06-01T00:00:00 12-0159-61 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-06T00:00:00 50500.430689/2019-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41779 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2020-06-01T00:00:00 12-0159-61 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-03T00:00:00 154 - 6/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41780 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2020-06-01T00:00:00 12-0159-61 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:00:00 50500.078092/2020-22 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41781 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2022-12-08T00:00:00 12-0160-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-12T00:00:00 "" "" ATIVO 41782 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2022-12-08T00:00:00 12-0160-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-12T00:00:00 50500.070761/2022-80 EM TODOS OS HORÁRIOS INCLUÍDOS ACIMA SERÃO OFERECIDOS OS DESCONTOS E AS GRATUIDADES PREVISTOS EM LEI ATIVO 41783 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2022-12-08T00:00:00 12-0160-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-12T00:00:00 50500.070761/2022-80 DECISÃO SUPAS Nº 543, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 05, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.070761/2022-80, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO MAIA LTDA, CNPJ Nº 01.526.219/0001-91, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SÃO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - BARRA DO GARÇAS(MT) - V.JAUPACI, PREFIXO Nº 12-0160-60. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO MAIA LTDA, CNPJ Nº 01.526.219/0001-91, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - BARRA DO GARÇAS(MT) - V.JAUPACI, PREFIXO Nº 12-0160-00, COM OS MERCADOS DE: SÃO LUIS DE MONTES BELOS (GO), ISRAELÂNDIA (GO), JAUPACI (GO) E MONTES CLAROS DE GOIÁS (GO) PARA: BARRA DO GARÇAS (MT) COMO SEÇÕES. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 41784 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2022-12-08T00:00:00 12-0160-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.070761/2022-80 OFERECE GRATUIDADES (OBS). EM TODOS OS HORÁRIOS INCLUÍDOS ACIMA SERÃO OFERECIDOS OS DESCONTOS E AS GRATUIDADES PREVISTOS EM LEI . ATIVO 41785 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0160-60 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:00:00 50500.349939/2019-25 SUSPENSÃO CAUTELAR DOS SERVIÇOS, CONFORME DESPACHO SUPAS 1193037 CONFORME DESPACHO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ADOÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ABAIXO REFERIDAS, COM BASE NO ART. 9º E 10 DA RESOLUÇÃO 5.083/2016, PARA CESSAR PRÁTICA IRREGULAR DE VENDA DE PASSAGEM SEM INSCRIÇÃO ESTADUAL EM DESACORDO COM O TÍTULO II DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, ENQUANTO SÃO ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, COM BASE ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, CONSTITUINDO COMISSÃO PARA TANTO, PARA APURAR SUPOSTO ABANDONO DE MERCADO E SUPOSTA PRATICA REITERADA DE EXECUÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO DA ANTT. INATIVO 41786 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0160-60 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-10T00:00:00 50500.349939/2019-25 CONFORME DESPACHO 1299418, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ATIVAÇÃO DA LINHA. INATIVO 41787 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0160-60 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-05T00:00:00 50500.430691/2019-28 PORTARIA Nº 307 DE 31 DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.430691/2019-28, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO MAIA LTDA, CNPJ Nº 01.526.219/0001-91, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SÃO LUIS DE MONTES BELOS (GO) - BARRA DO GARÇAS (MT) PREFIXO Nº 12-0160-00, ART. 2º DEFERIR O PEDIDO PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO LUIS DE MONTES BELOS (GO) - BARRA DO GARÇAS (MT) PREFIXO Nº 12-0160-60. INATIVO 41788 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0160-60 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.058447/2020-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41789 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0160-60 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-12T00:00:00 50500.070761/2022-80 DECISÃO SUPAS Nº 543, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 05, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.070761/2022-80, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO MAIA LTDA, CNPJ Nº 01.526.219/0001-91, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SÃO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - BARRA DO GARÇAS(MT) - V.JAUPACI, PREFIXO Nº 12-0160-60. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO MAIA LTDA, CNPJ Nº 01.526.219/0001-91, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - BARRA DO GARÇAS(MT) - V.JAUPACI, PREFIXO Nº 12-0160-00, COM OS MERCADOS DE: SÃO LUIS DE MONTES BELOS (GO), ISRAELÂNDIA (GO), JAUPACI (GO) E MONTES CLAROS DE GOIÁS (GO) PARA: BARRA DO GARÇAS (MT) COMO SEÇÕES. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 41790 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0161-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 154 - 30/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41791 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0161-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-06T00:00:00 "" REPORTAMO-NOS A DECISÃO PROFERIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.754/2018, EM QUE APLICOU A PENA DE CASSAÇÃO DO SERVIÇO SÃO LUIS DE MONTES BELOS (MG) ? PORTO VELHO (RO), PREFIXO Nº 12-0161-00, DA EMPRESA EXPRESSO MAIA LTDA. ASSIM, A EMPRESA EXPRESSO MAIA LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR A LINHA SÃO LUIS DE MONTES BELOS (MG) ? PORTO VELHO (RO). PORTANTO, A LINHA DEVERÁ SER PARALISADA NO SGP, CASO ELA TENHA SIDO OUTORGADA ADMINISTRATIVAMENTE. INATIVO 41792 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0161-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-11T00:00:00 50500.186107/2004-73 EM DECORRÊNCIA DO RECEBIMENTO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELA EMPRESA EXPRESSO MAIA LTDA., CONFERINDO-LHE EFEITO SUSPENSIVO DA RESOLUÇÃO Nº 5.754/2018 QUE CASSOU A LINHA SÃO LUÍS DE MONTES BELOS (MG) ? PORTO VELHO (RO). PORTANTO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.788, DE 4/4/2018 (SEÇÃO 1, P. 54, DOU DO 5/4/2018), A LINHA FOI ATIVADA EM 10/04/2018. PERMANECERÁ ATIVA A LINHA ATÉ NOVA DECISÃO DA DIRETORIA COLEGIADA À RESPEITO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO APRESENTADO . INATIVO 41793 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0161-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/5/2018,| Data de Termino: 1/7/2018, INATIVO 41794 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0161-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 70,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/5/2018,| Data de Termino: 1/7/2018, INATIVO 41795 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0161-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/5/2018,| Data de Termino: 1/7/2018, INATIVO 41796 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0161-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 85,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/5/2018,| Data de Termino: 1/7/2018, INATIVO 41797 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0161-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/5/2018,| Data de Termino: 1/7/2018, INATIVO 41798 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0161-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/5/2018,| Data de Termino: 1/7/2018, INATIVO 41799 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0161-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 80,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/5/2018,| Data de Termino: 1/7/2018, INATIVO 41800 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0161-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 50500.933427/2018-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41801 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0161-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/7/2018,| Data de Termino: 31/10/2018, INATIVO 41802 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0161-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/7/2018,| Data de Termino: 31/10/2018, INATIVO 41803 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0161-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/7/2018,| Data de Termino: 31/10/2018, INATIVO 41804 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0161-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/7/2018,| Data de Termino: 31/10/2018, INATIVO 41805 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0161-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 85,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/7/2018,| Data de Termino: 31/10/2018, INATIVO 41806 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0161-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 95,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 20/7/2018,| Data de Termino: 31/10/2018, INATIVO 41807 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0161-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-24T00:00:00 "" REGISTRO QUE FOI APLICADA PENA DE CASSAÇÃO DO SERVIÇO SÃO LUÍS DE MONTES BELOS (MG) ? PORTO VELHO (RO), PREFIXO Nº 12-0161-00 À EMPRESA EXPRESSO MAIA LTDA., NOS TERMOS DO QUE CONSTA NA RESOLUÇÃO Nº 5.754/2018. CONTRA A REFERIDA DECISÃO FOI APRESENTADO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO PELA EMPRESA, SENDO CONHECIDO, NEGANDO-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A DECISÃO ANTERIOR. NESSE SENTIDO, FOI PUBLICADA A DELIBERAÇÃO Nº 371, DE 11/07/2018, 2018 (SEÇÃO 1, P. 90, DOU DE 16/07/2018), QUE SEGUE ANEXADA. INATIVO 41808 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0161-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-23T00:00:00 "" TENDO EM VISTA A PENA DE CASSAÇÃO DO SERVIÇO, A LINHA FOI PARALISADA. INFORMAMOS QUE ALGUNS MERCADOS DESTA LINHA ESTÃO SENDO OPERADOS EM OUTRAS, POIS A PENA APLICADA NÃO SE ESTENDE AOS MERCADOS COMUM EM PREFIXOS DIFERENTE. FOI PARALISADO APENAS ESSE PREFIXO. INATIVO 41809 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2022-07-21T00:00:00 12-0293-00 ANAPOLIS(GO) - BARRA DO CORDA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-21T00:00:00 50500.070771/2022-15 "" ATIVO 41810 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2022-07-21T00:00:00 12-0293-00 ANAPOLIS(GO) - BARRA DO CORDA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-21T00:00:00 50500.070771/2022-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41811 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2022-07-21T00:00:00 12-0293-00 ANAPOLIS(GO) - BARRA DO CORDA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-21T00:00:00 50500.070771/2022-15 DECISÃO SUPAS Nº 520, DE 14 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 5, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.070771/2022-15, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO MAIA LTDA., CNPJ Nº 01.526.219/0001- 91, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ANÁPOLIS (GO) - BARRA DO CORDA (MA), PREFIXO Nº 12- 0293-60. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO MAIA LTDA., CNPJ Nº 01.526.219/0001- 91, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ANÁPOLIS (GO) - BARRA DO CORDA (MA), PREFIXO Nº 12- 0293-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ANÁPOLIS (GO) E RIALMA (GO) PARA: BARRA DO CORDA (MA), II - DE: SÃO FRANCISCO DE GOIÁS (GO) PARA: FÁTIMA (TO), III - DE: RIANÁPOLIS (GO) PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS (TO) E CRIXAS DO TOCANTINS (TO), IV - DE: NOVA GLÓRIA (GO) PARA: TALISMÃ (TO), V - DE: CAMPINORTE (GO) E SANTA TEREZA DE GOIÁS (GO) PARA: RIO DOS BOIS (TO), VI - DE: MARA ROSA (GO) PARA: GUARAÍ (TO), COLINAS DO TOCANTINS (TO) E NOVA OLINDA (TO), VII - DE: CARIRI DO TOCANTINS (TO) PARA: ESTREITO (MA), VIII - DE: FÁTIMA (TO) PARA: GRAJAÚ (MA). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 41812 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2022-07-21T00:00:00 12-0293-00 ANAPOLIS(GO) - BARRA DO CORDA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.070771/2022-15 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 41813 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0293-60 ANAPOLIS(GO) - BARRA DO CORDA(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-17T00:00:00 50500.388073/2016-25 SERVIÇO AUTORIZADO CONFORME DELIBERAÇÃO ANTT Nº 205 DE 27/07/2017, DOU DE 31/07/2017. INATIVO 41814 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0293-60 ANAPOLIS(GO) - BARRA DO CORDA(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 50500.388073/2016-25 PARALISAÇÃO DO MERCADO MARA ROSA/GO-TALISMÃ/TO, INSERIDO INDEVIDAMENTE NO SGP. A EMPRESA FOI COMUNICADA POR MEIO DO OFÍCIO Nº 238/2019/SUPAS/ANTT.(FL.1090). INATIVO 41815 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0293-60 ANAPOLIS(GO) - BARRA DO CORDA(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:00:00 50500.349939/2019-25 SUSPENSÃO CAUTELAR DOS SERVIÇOS, CONFORME DESPACHO SUPAS 1193037 CONFORME DESPACHO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ADOÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ABAIXO REFERIDAS, COM BASE NO ART. 9º E 10 DA RESOLUÇÃO 5.083/2016, PARA CESSAR PRÁTICA IRREGULAR DE VENDA DE PASSAGEM SEM INSCRIÇÃO ESTADUAL EM DESACORDO COM O TÍTULO II DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, ENQUANTO SÃO ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, COM BASE ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, CONSTITUINDO COMISSÃO PARA TANTO, PARA APURAR SUPOSTO ABANDONO DE MERCADO E SUPOSTA PRATICA REITERADA DE EXECUÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO DA ANTT. INATIVO 41816 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0293-60 ANAPOLIS(GO) - BARRA DO CORDA(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-10T00:00:00 50500.349939/2019-25 CONFORME DESPACHO 1299418, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ATIVAÇÃO DA LINHA. INATIVO 41817 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0293-60 ANAPOLIS(GO) - BARRA DO CORDA(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-11T00:00:00 50500.000083/2018-10 INSERÇÃO DE SEÇÕES - MERCADOS DO PROCESSO SELETIVO INICIO OPERAÇÃO 11/10/2019. DELIBERAÇÃO Nº 869, DE 27 DE AGOSTO DE 2019- DOU 29/08/2019 - DE: CERES (GO), PETROLINA DE GOIÁS (GO), RIALMA (GO), SANTA TEREZA DE GOIÁS (GO) PARA: CHAPADA DA NATIVIDADE (TO), - DE: ESTRELA DO NORTE (GO), JARAGUÁ (GO), SÃO LUIZ DO NORTE (GO) E URUAÇU (GO) PARA: PEIXE (TO), - DE: ESTRELA DO NORTE (GO), PETROLINA DE GOIÁS (GO) E RIALMA (GO) PARA: SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE (TO), - DE: PORANGATU (GO) PARA: ALMAS (TO). DELIBERAÇÃO 869/19 OK INATIVO 41818 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0293-60 ANAPOLIS(GO) - BARRA DO CORDA(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 154 - 10/31/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41819 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0293-60 ANAPOLIS(GO) - BARRA DO CORDA(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-05T00:00:00 50500.430675/2019-35 PORTARIA Nº 301 DE 31 DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.430675/2019-35, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO MAIA LTDA, CNPJ Nº 01.526.219/0001-91, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ANÁPOLIS (GO) - BARRA DO CORDA (MA) PREFIXO Nº 12-0293-00, ART. 2º DEFERIR O PEDIDO PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ANÁPOLIS (GO) - BARRA DO CORDA (MA) PREFIXO Nº 12-0293-60. INATIVO 41820 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0293-60 ANAPOLIS(GO) - BARRA DO CORDA(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058453/2020-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41821 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0293-60 ANAPOLIS(GO) - BARRA DO CORDA(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-21T00:00:00 50500.070771/2022-15 DECISÃO SUPAS Nº 520, DE 14 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 5, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.070771/2022-15, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO MAIA LTDA., CNPJ Nº 01.526.219/0001- 91, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ANÁPOLIS (GO) - BARRA DO CORDA (MA), PREFIXO Nº 12- 0293-60. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO MAIA LTDA., CNPJ Nº 01.526.219/0001- 91, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ANÁPOLIS (GO) - BARRA DO CORDA (MA), PREFIXO Nº 12- 0293-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ANÁPOLIS (GO) E RIALMA (GO) PARA: BARRA DO CORDA (MA), II - DE: SÃO FRANCISCO DE GOIÁS (GO) PARA: FÁTIMA (TO), III - DE: RIANÁPOLIS (GO) PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS (TO) E CRIXAS DO TOCANTINS (TO), IV - DE: NOVA GLÓRIA (GO) PARA: TALISMÃ (TO), V - DE: CAMPINORTE (GO) E SANTA TEREZA DE GOIÁS (GO) PARA: RIO DOS BOIS (TO), VI - DE: MARA ROSA (GO) PARA: GUARAÍ (TO), COLINAS DO TOCANTINS (TO) E NOVA OLINDA (TO), VII - DE: CARIRI DO TOCANTINS (TO) PARA: ESTREITO (MA), VIII - DE: FÁTIMA (TO) PARA: GRAJAÚ (MA). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 41822 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0293-60 ANAPOLIS(GO) - BARRA DO CORDA(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-21T00:00:00 50500.070771/2022-15 "" INATIVO 41823 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0294-00 CABECEIRAS(GO) - SAO ROMAO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-17T00:00:00 50500.388073/2016-25 SERVIÇO AUTORIZADO CONFORME DELIBERAÇÃO ANTT Nº 205 DE 27/07/2017, DOU DE 31/07/2017. ATIVO 41824 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0294-00 CABECEIRAS(GO) - SAO ROMAO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:00:00 50500.349939/2019-25 SUSPENSÃO CAUTELAR DOS SERVIÇOS, CONFORME DESPACHO SUPAS 1193037 CONFORME DESPACHO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ADOÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ABAIXO REFERIDAS, COM BASE NO ART. 9º E 10 DA RESOLUÇÃO 5.083/2016, PARA CESSAR PRÁTICA IRREGULAR DE VENDA DE PASSAGEM SEM INSCRIÇÃO ESTADUAL EM DESACORDO COM O TÍTULO II DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, ENQUANTO SÃO ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, COM BASE ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, CONSTITUINDO COMISSÃO PARA TANTO, PARA APURAR SUPOSTO ABANDONO DE MERCADO E SUPOSTA PRATICA REITERADA DE EXECUÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO DA ANTT. ATIVO 41825 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0294-00 CABECEIRAS(GO) - SAO ROMAO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 00773.005698/2019-27 "CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06564/2019/PF-ANTT/PGF/AGU 1384863, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 1006877-80.2019.4.01.3500, PROPOSTA PELA EMPRESA EXPRESSO MAIA LTDA. FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ENCAMINHO INFORMAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO JUDICIAL EM EPÍGRAFE, COMUNICANDO DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA (SEI Nº 1384318 - FLS. 498 E 499) QUE DEVE SER CUMPRIDA PELA ANTT, NOS TERMOS DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N. 00126/2019/SNCCA/PFGO/PGF/AGU QUE SEGUE ANEXADO AO SEI Nº 1384318 - FL. 500. A DECISÃO FOI PROFERIDA NOS SEGUINTES TERMOS: ""(...) E, COM FULCRO NO PODER GERAL DE CAUTELA DO ART. 301 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A FIM DE EVITAR EVENTUAL PERECIMENTO DE DIREITO EM RAZÃO DO PRESENTE COMANDO, DETERMINO A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019- 25, ALUSIVA À MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DE LINHAS, A QUE SE REFERE O OFÍCIO SEI Nº 11634/2019/GETAU/SUPAS/DIR-ANTT, ATÉ A APRECIAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA POR ESTE JUÍZO."" EM RAZÃO DA DECISÃO PROFERIDA, OS EFEITOS DA CAUTELAR PROFERIDA NOS AUTOS Nº 50500.349939/2019- 25 DEVERÃO SER SUSPENSOS, DE MANEIRA QUE AS LINHAS A QUE SE REFERE O OFÍCIO SEI Nº 11634/2019/GETAU/SUPAS/DIR-ANTT, DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA SGP." ATIVO 41826 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0294-00 CABECEIRAS(GO) - SAO ROMAO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 "" OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 41827 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0295-60 GOIANIA(GO) - PEIXE(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-17T00:00:00 50500.388073/2016-25 SERVIÇO AUTORIZADO CONFORME DELIBERAÇÃO ANTT Nº 205 DE 27/07/2017, DOU DE 31/07/2017. INATIVO 41828 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0295-60 GOIANIA(GO) - PEIXE(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 154 - 10/30/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41829 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0295-60 GOIANIA(GO) - PEIXE(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-20T00:00:00 154 - 2/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41830 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0295-60 GOIANIA(GO) - PEIXE(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-03T00:00:00 50500.933381/2018-80 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41831 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0295-60 GOIANIA(GO) - PEIXE(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:00:00 50500.349939/2019-25 SUSPENSÃO CAUTELAR DOS SERVIÇOS, CONFORME DESPACHO SUPAS 1193037 CONFORME DESPACHO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ADOÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ABAIXO REFERIDAS, COM BASE NO ART. 9º E 10 DA RESOLUÇÃO 5.083/2016, PARA CESSAR PRÁTICA IRREGULAR DE VENDA DE PASSAGEM SEM INSCRIÇÃO ESTADUAL EM DESACORDO COM O TÍTULO II DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, ENQUANTO SÃO ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, COM BASE ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, CONSTITUINDO COMISSÃO PARA TANTO, PARA APURAR SUPOSTO ABANDONO DE MERCADO E SUPOSTA PRATICA REITERADA DE EXECUÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO DA ANTT. INATIVO 41832 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0295-60 GOIANIA(GO) - PEIXE(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-10T00:00:00 50500.349939/2019-25 CONFORME DESPACHO 1299418, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ATIVAÇÃO DA LINHA. INATIVO 41833 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0295-60 GOIANIA(GO) - PEIXE(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-10T00:00:00 50500.933381/2018-80 INICIAR OPERAÇÃO 11/10/12 INATIVO 41834 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0295-60 GOIANIA(GO) - PEIXE(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-11T00:00:00 50500.000083/2018-10 INSERÇÃO DE SEÇÕES - MERCADOS DO PROCESSO SELETIVO INICIO OPERAÇÃO 11/10/2019. DELIBERAÇÃO Nº 869, DE 27 DE AGOSTO DE 2019- DOU 29/08/2019 * INCLUIR SEÇÃO -DE: ESTRELA DO NORTE (GO), JARAGUÁ (GO), SÃO LUIZ DO NORTE (GO) E URUAÇU (GO) PARA PEIXE (TO). * TIRAR SEÇÃO ? DE: SANTA TEREZA DE GOIÁS (GO) ? PEIXE (TO). DELIBERAÇÃO 869/19 OK INATIVO 41835 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0295-60 GOIANIA(GO) - PEIXE(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-05T00:00:00 50500.430683/2019-81 PORTARIA Nº 302 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.430683/2019-81, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO MAIA LTDA, CNPJ Nº 01.526.219/0001-91, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - PEIXE (TO) PREFIXO Nº 12-0295-00, ART. 2º DEFERIR O PEDIDO PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - PEIXE (TO) PREFIXO Nº 12-0295-60. INATIVO 41836 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0295-60 GOIANIA(GO) - PEIXE(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-29T00:00:00 50500.058833/2020-59 PORTARIA Nº 393 DE 24 DE JUNHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.058833/2020-59, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO MAIA LTDA, CNPJ Nº 01.526.219/0001-91, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GOIANIA (GO) - PEIXE (TO), PREFIXO 12-0295-60. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA INATIVO 41837 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0296-00 PETROLINA DE GOIAS(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-17T00:00:00 50500.388073/2016-25 SERVIÇO AUTORIZADO CONFORME DELIBERAÇÃO ANTT Nº 205 DE 27/07/2017, DOU DE 31/07/2017. INATIVO 41838 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0296-00 PETROLINA DE GOIAS(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 50500.933415/2018-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41839 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0296-00 PETROLINA DE GOIAS(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:00:00 50500.349939/2019-25 SUSPENSÃO CAUTELAR DOS SERVIÇOS, CONFORME DESPACHO SUPAS 1193037 CONFORME DESPACHO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ADOÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ABAIXO REFERIDAS, COM BASE NO ART. 9º E 10 DA RESOLUÇÃO 5.083/2016, PARA CESSAR PRÁTICA IRREGULAR DE VENDA DE PASSAGEM SEM INSCRIÇÃO ESTADUAL EM DESACORDO COM O TÍTULO II DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, ENQUANTO SÃO ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, COM BASE ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, CONSTITUINDO COMISSÃO PARA TANTO, PARA APURAR SUPOSTO ABANDONO DE MERCADO E SUPOSTA PRATICA REITERADA DE EXECUÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO DA ANTT. INATIVO 41840 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0296-00 PETROLINA DE GOIAS(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-10T00:00:00 50500.349939/2019-25 CONFORME DESPACHO 1299418, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ATIVAÇÃO DA LINHA. INATIVO 41841 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0296-00 PETROLINA DE GOIAS(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-11T00:00:00 50500.000083/2018-10 DELIBERAÇÃO Nº 869, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 - DOU 29/08/2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 312, DE 15 DE AGOSTO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.000083/2018-10, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 005 DA EMPRESA EXPRESSO MAIA LTDA, CNPJ Nº 01.526.219/0001-91, PARA INCLUIR OS MERCADOS ABAIXO, DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016: I - DE: CAMPINORTE/GO, PARA: RIO DOS BOIS/TO, ALMAS/TO E SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, II - DE: CERES/GO, PARA: CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, DIANÓPOLIS/TO E PEIXE/TO, III - DE: ESTRELA DO NORTE/GO, PARA: PEIXE/TO E SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, IV - DE: GOIÂNIA/GO, PARA: CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO E SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, V - DE: ITAPAJÉ/CE, PARA: SANTA INÊS/MA, VI - DE: JARAGUÁ/GO, PARA: DIANÓPOLIS/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO E PEIXE/TO, VII - DE: MINEIROS/GO, PARA: PONTE BRANCA/MT, VIII - DE: VILA RICA/MT, PARA: MONTE SANTO DO TOCANTINS/TO E PIUM/TO, TOCANTINS/TO, X - DE: IPORÁ/GO, PARA: MOSQUITO/TO, XI - DE: NOVA GLÓRIA/GO, PARA: PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, XII - DE: PETROLINA DE GOIÁS/GO, PARA: PEIXE/TO, CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO E SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, XIII - DE: PORANGATU/GO, PARA: NATIVIDADE/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO E ALMAS/TO, XIV - DE: RIALMA/GO, PARA: PEIXE/TO, CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, NATIVIDADE/TO E SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, XV - DE: RIANÁPOLIS/GO, PARA: NATIVIDADE/TO E PEIXE/TO, XVI - DE: PORTELÂNDIA/GO, PARA: PONTE BRANCA/MT, XVII - DE: SANTA TEREZA DE GOIÁS/GO, PARA: ALMAS/TO E CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, XVIII - DE: SÃO FRANCISCO DE GOIÁS/GO, PARA: ALMAS/TO, NATIVIDADE/TO, PEIXE/TO, FÁTIMA/TO E PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, XIX - DE: SÃO LUIZ DO NORTE/GO, PARA: ALMAS/TO, NATIVIDADE /TO E PEIXE/TO, XX - DE: URUAÇU/GO, PARA: ALMAS/TO, CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO E PEIXE/TO, XXI - DE: POÇÃO DE PEDRAS/MA, PARA: TERESINA/PI. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 41842 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0296-00 PETROLINA DE GOIAS(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-22T00:00:00 50500.066147/2020-51 PORTARIA Nº 480, DE 29 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.066147/2020-51, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO MAIA LTDA, CNPJ Nº 01.526.219/0001-91, PARA SUPRESSÃO DA LINHA PETROLINA DE GOIÁS (GO) - DIANÓPOLIS (TO), PREFIXO 12-0296-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 41843 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0297-00 SAO MIGUEL DO ARAGUAIA(GO) - FORMOSO DO ARAGUAIA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-17T00:00:00 50500.388073/2016-25 SERVIÇO AUTORIZADO CONFORME DELIBERAÇÃO ANTT Nº 205 DE 27/07/2017, DOU DE 31/07/2017. ATIVO 41844 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0297-00 SAO MIGUEL DO ARAGUAIA(GO) - FORMOSO DO ARAGUAIA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:00:00 50500.349939/2019-25 SUSPENSÃO CAUTELAR DOS SERVIÇOS, CONFORME DESPACHO SUPAS 1193037 CONFORME DESPACHO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ADOÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ABAIXO REFERIDAS, COM BASE NO ART. 9º E 10 DA RESOLUÇÃO 5.083/2016, PARA CESSAR PRÁTICA IRREGULAR DE VENDA DE PASSAGEM SEM INSCRIÇÃO ESTADUAL EM DESACORDO COM O TÍTULO II DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, ENQUANTO SÃO ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, COM BASE ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, CONSTITUINDO COMISSÃO PARA TANTO, PARA APURAR SUPOSTO ABANDONO DE MERCADO E SUPOSTA PRATICA REITERADA DE EXECUÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO DA ANTT. ATIVO 41845 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 12-0297-00 SAO MIGUEL DO ARAGUAIA(GO) - FORMOSO DO ARAGUAIA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-10T00:00:00 50500.349939/2019-25 CONFORME DESPACHO 1299418, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ATIVAÇÃO DA LINHA. ATIVO 41846 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 12-0330-00 DOVERLANDIA(GO) - PONTE BRANCA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 41847 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2018-11-16T00:00:00 12-0331-00 GOIANIA(GO) - ALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 "" "" ATIVO 41848 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2018-11-16T00:00:00 12-0331-00 GOIANIA(GO) - ALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-16T00:00:00 50500.388073/2016-25 DELIBERAÇÃO Nº 833, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 104, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.388073/2016-25, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 005 DA EXPRESSO MAIA LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS BARRA DO GARÇAS/MT-MOSQUITO/TO, CAMPINORTE/GO-DIANÓPOLIS/TO, CAMPINORTE/GONATIVIDADE/ TO, CAMPINORTE/GO-PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, CAPITÃO DE CAMPOS/PI-PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, CERES/GO-NATIVIDADE/TO, CERES/GO-SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, CERES/GO-SINOP/MT, DOVERLÂNDIA/GO-PONTE BRANCA/MT, ESTRELA DO NORTE/GO-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, ESTRELA DO NORTE/GOPORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, ESTRELA DO NORTE/GO - RIO DOS BOIS/TO, GOIÂNIA/GO-ALMAS/TO, GOIÂNIA/GOCRISTALÂNDIA/ TO, GRAJAU/MA-FÁTIMA/TO, ITABELA/BA-GUARARÁ/MG, JARAGUÁ/GO-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, MASCOTE/BA-CAMPANÁRIO/MG, NERÓPOLIS/GO-NATIVIDADE/TO, NOVA GLORIA/GO-NATIVIDADE/TO, PETROLINA DE GOIÁS/GO-NATIVIDADE/TO, PETROLINA DE GOIÁS/GO-PORTO NACIONAL/TO, PORANGATU/GO-DIANÓPOLIS/TO, RIALMA/GO-ALMAS/TO, RIALMA/GO-DIANÓPOLIS/TO, RIALMA/GO-PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, RIANÁPOLIS/GO-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, RIANÁPOLIS/GO-DIANÓPOLIS/TO, RIANÁPOLIS/GO-SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, SANTA TEREZA DE GOIÁS/GO-PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, SANTA TEREZA DE GOIÁS/GO-SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, SÃO FRANCISCO DE GOIÁS/GO-PORTO NACIONAL/TO, SÃO LUIZ DO NORTE/GO-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, SÃO LUIZ DO NORTE/GO-DIANÓPOLIS/TO, SÃO LUIZ DO NORTE/GO-PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, SINOP/MT- MOSQUITO/TO, TIANGUÁ/CE-CAPITÃO DE CAMPOS/PI, TIANGUÁ/CE-PARAISO DO TOCANTINS/TO, TRINDADE/GO-ESTREITO/MA, UNAÍ/MG-ARRAIAS/TO, URUAÇU/GO-SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 2016. ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 41849 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2018-11-16T00:00:00 12-0331-00 GOIANIA(GO) - ALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:00:00 50500.349939/2019-25 SUSPENSÃO CAUTELAR DOS SERVIÇOS, CONFORME DESPACHO SUPAS 1193037 CONFORME DESPACHO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ADOÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ABAIXO REFERIDAS, COM BASE NO ART. 9º E 10 DA RESOLUÇÃO 5.083/2016, PARA CESSAR PRÁTICA IRREGULAR DE VENDA DE PASSAGEM SEM INSCRIÇÃO ESTADUAL EM DESACORDO COM O TÍTULO II DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, ENQUANTO SÃO ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, COM BASE ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, CONSTITUINDO COMISSÃO PARA TANTO, PARA APURAR SUPOSTO ABANDONO DE MERCADO E SUPOSTA PRATICA REITERADA DE EXECUÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO DA ANTT. ATIVO 41850 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2018-11-16T00:00:00 12-0331-00 GOIANIA(GO) - ALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-10T00:00:00 50500.349939/2019-25 CONFORME DESPACHO 1299418, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ATIVAÇÃO DA LINHA. ATIVO 41851 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2018-11-16T00:00:00 12-0331-00 GOIANIA(GO) - ALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-10T00:00:00 50500.000083/2018-10, INICIO DA OPERAÇÃO 11/10/2019 INSERIR SEÇÃO MERCADOS DO PROCESSO SELETIVO E AUTORIZADOS DELIBERAÇÃO Nº 869, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 - DE: CAMPINORTE (GO) PARA: ALMAS (TO) E SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE (TO), DELIBERAÇÃO 869/19 OK - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: CHAPADA DA NATIVIDADE (TO), DELIBERAÇÃO 869/19 OK - DE: PORANGATU (GO) PARA: PEIXE (TO). JÁ AUTORIZADO ATIVO 41852 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2018-11-16T00:00:00 12-0331-00 GOIANIA(GO) - ALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-06T00:00:00 50500.402417/2019-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41853 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2018-11-16T00:00:00 12-0331-00 GOIANIA(GO) - ALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.070776/2022-48 EM TODOS OS HORÁRIOS SERÃO OFERECIDOS OS DESCONTOS E AS GRATUIDADES PREVISTOS EM LEI. ATIVO 41854 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2018-11-16T00:00:00 12-0331-00 GOIANIA(GO) - ALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.070776/2022-48 OFERECE GRATUIDADES (OBS). EM TODOS OS HORÁRIOS SERÃO OFERECIDOS OS DESCONTOS E AS GRATUIDADES PREVISTOS EM LEI. ATIVO 41855 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2018-03-07T00:00:00 12-0369-00 FORMOSA(GO) - SAO ROMAO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 41856 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2019-10-10T00:00:00 12-0370-00 NEROPOLIS(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-10T00:00:00 "" INICIAR OPERAÇÃO 11/10/19 ATIVO 41857 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2019-10-10T00:00:00 12-0370-00 NEROPOLIS(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-10T00:00:00 50500.000083/2018-10 INÍCIO DA OPERAÇÃO 11/10/2019 DELIBERAÇÃO Nº 869, DE 27 DE AGOSTO DE 2019- DOU 29/08/2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 312, DE 15 DE AGOSTO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.000083/2018-10, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 005 DA EMPRESA EXPRESSO MAIA LTDA, CNPJ Nº 01.526.219/0001-91, PARA INCLUIR OS MERCADOS ABAIXO, DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016: I - DE: CAMPINORTE/GO, PARA: RIO DOS BOIS/TO, ALMAS/TO E SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, II - DE: CERES/GO, PARA: CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, DIANÓPOLIS/TO E PEIXE/TO, III - DE: ESTRELA DO NORTE/GO, PARA: PEIXE/TO E SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, IV - DE: GOIÂNIA/GO, PARA: CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO E SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, V - DE: ITAPAJÉ/CE, PARA: SANTA INÊS/MA, VI - DE: JARAGUÁ/GO, PARA: DIANÓPOLIS/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO E PEIXE/TO, VII - DE: MINEIROS/GO, PARA: PONTE BRANCA/MT, VIII - DE: VILA RICA/MT, PARA: MONTE SANTO DO TOCANTINS/TO E PIUM/TO, TOCANTINS/TO, X - DE: IPORÁ/GO, PARA: MOSQUITO/TO, XI - DE: NOVA GLÓRIA/GO, PARA: PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, XII - DE: PETROLINA DE GOIÁS/GO, PARA: PEIXE/TO, CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO E SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, XIII - DE: PORANGATU/GO, PARA: NATIVIDADE/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO E ALMAS/TO, XIV - DE: RIALMA/GO, PARA: PEIXE/TO, CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, NATIVIDADE/TO E SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, XV - DE: RIANÁPOLIS/GO, PARA: NATIVIDADE/TO E PEIXE/TO, XVI - DE: PORTELÂNDIA/GO, PARA: PONTE BRANCA/MT, XVII - DE: SANTA TEREZA DE GOIÁS/GO, PARA: ALMAS/TO E CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, XVIII - DE: SÃO FRANCISCO DE GOIÁS/GO, PARA: ALMAS/TO, NATIVIDADE/TO, PEIXE/TO, FÁTIMA/TO E PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, XIX - DE: SÃO LUIZ DO NORTE/GO, PARA: ALMAS/TO, NATIVIDADE /TO E PEIXE/TO, XX - DE: URUAÇU/GO, PARA: ALMAS/TO, CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO E PEIXE/TO, XXI - DE: POÇÃO DE PEDRAS/MA, PARA: TERESINA/PI. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 41858 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2019-10-10T00:00:00 12-0370-00 NEROPOLIS(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-07T00:00:00 50500.402425/2019-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41859 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2019-10-10T00:00:00 12-0370-00 NEROPOLIS(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-29T00:00:00 50500.059867/2020-61 PORTARIA Nº 392 DE 24 DE JUNHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.059867/2020-61, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO MAIA LTDA, CNPJ Nº 01.526.219/0001-91, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA NERÓPOLIS(GO) ? DIANÓPOLIS(TO), PREFIXO Nº 12-0370-00: I - DE: SÃO FRANCISCO DE GOIÁS (GO), URUAÇU (GO) E SANTA TEREZA DE GOIÁS (GO) PARA: DIANÓPOLIS (TO), II - DE: RIANÁPOLIS (GO) PARA: PORTO ALEGRE (TO), ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 41860 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2019-10-10T00:00:00 12-0370-00 NEROPOLIS(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 "" "" ATIVO 41861 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2019-10-10T00:00:00 12-0370-00 NEROPOLIS(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 50500.099365/2020-7 PORTARIA Nº 789 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.099365/2020-72, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO MAIA LTDA, CNPJ Nº 01.526.219/0001-91, PARA A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES NA LINHA NERÓPOLIS(GO) - DIANOPOLIS(TO), PREFIXO 12-0370-00: I - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: ALMAS (TO), PEIXE (TO) E CHAPADA DA NATIVIDADE (TO), II - DE: NERÓPOLIS (GO) PARA: NATIVIDADE (TO), III - DE: PETROLINA (GO) PARA: TALISMÃ (TO) E ALMAS (TO), IV - DE: SÃO FRANCISCO DE GOIÁS (GO) PARA: CHAPADA DA NATIVIDADE (TO), V - DE: SÃO LUIZ DO NORTE (GO) PARA: SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE (TO), VI - DE: NOVA GLÓRIA (GO) PARA: TALISMÃ (TO), VII - DE: CAMPINORTE (GO) PARA: SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE (TO), NATIVIDADE (TO) E ALMAS (TO), VIII - DE: SANTA TEREZA DE GOIÁS (GO) PARA: PEIXE (TO) E SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE (TO), E IX - DE: PORANGATU (GO) PARA: PEIXE (TO), SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE (TO) E CHAPADA DA NATIVIDADE (TO). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 41862 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2019-10-10T00:00:00 12-0370-00 NEROPOLIS(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.402425/2019-13 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 41863 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2019-10-10T00:00:00 12-0371-00 PORTELANDIA(GO) - PONTE BRANCA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-10T00:00:00 "" INICIAR OPERAÇÃO 11/10/19 INATIVO 41864 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2019-10-10T00:00:00 12-0371-00 PORTELANDIA(GO) - PONTE BRANCA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-10T00:00:00 50500.000083/2018-10 INICIO DA OPERAÇÃO 11/10/2019 DELIBERAÇÃO Nº 869, DE 27 DE AGOSTO DE 2019- DOU 29/08/2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 312, DE 15 DE AGOSTO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.000083/2018-10, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 005 DA EMPRESA EXPRESSO MAIA LTDA, CNPJ Nº 01.526.219/0001-91, PARA INCLUIR OS MERCADOS ABAIXO, DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016: I - DE: CAMPINORTE/GO, PARA: RIO DOS BOIS/TO, ALMAS/TO E SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, II - DE: CERES/GO, PARA: CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, DIANÓPOLIS/TO E PEIXE/TO, III - DE: ESTRELA DO NORTE/GO, PARA: PEIXE/TO E SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, IV - DE: GOIÂNIA/GO, PARA: CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO E SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, V - DE: ITAPAJÉ/CE, PARA: SANTA INÊS/MA, VI - DE: JARAGUÁ/GO, PARA: DIANÓPOLIS/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO E PEIXE/TO, VII - DE: MINEIROS/GO, PARA: PONTE BRANCA/MT, VIII - DE: VILA RICA/MT, PARA: MONTE SANTO DO TOCANTINS/TO E PIUM/TO, IX - DE: NERÓPOLIS/GO, PARA: CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, DIANÓPOLIS/TO E PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, X - DE: IPORÁ/GO, PARA: MOSQUITO/TO, XI - DE: NOVA GLÓRIA/GO, PARA: PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, XII - DE: PETROLINA DE GOIÁS/GO, PARA: PEIXE/TO, CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO E SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, XIII - DE: PORANGATU/GO, PARA: NATIVIDADE/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO E ALMAS/TO, XIV - DE: RIALMA/GO, PARA: PEIXE/TO, CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, NATIVIDADE/TO E SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, XV - DE: RIANÁPOLIS/GO, PARA: NATIVIDADE/TO E PEIXE/TO, XVI - DE: PORTELÂNDIA/GO, PARA: PONTE BRANCA/MT, XVII - DE: SANTA TEREZA DE GOIÁS/GO, PARA: ALMAS/TO E CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, XVIII - DE: SÃO FRANCISCO DE GOIÁS/GO, PARA: ALMAS/TO, NATIVIDADE/TO, PEIXE/TO, FÁTIMA/TO E PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, XIX - DE: SÃO LUIZ DO NORTE/GO, PARA: ALMAS/TO, NATIVIDADE /TO E PEIXE/TO, XX - DE: URUAÇU/GO, PARA: ALMAS/TO, CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO E PEIXE/TO, XXI - DE: POÇÃO DE PEDRAS/MA, PARA: TERESINA/PI. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 41865 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2019-10-10T00:00:00 12-0371-00 PORTELANDIA(GO) - PONTE BRANCA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-29T00:00:00 50500.058540/2020-71 PORTARIA Nº 481, DE 29 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.058540/2020-71, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO MAIA LTDA, CNPJ Nº 01.526.219/0001-91, PARA SUPRESSÃO DA LINHA PORTELÂNDIA (GO) - PONTE BRANCA (MT), PREFIXO 12-0371-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 41866 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2019-10-10T00:00:00 12-0372-00 MINEIROS(GO) - PONTE BRANCA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-10T00:00:00 50500.000083/2018-10 INICIA OPERAÇÃO 10/10/2019 DELIBERAÇÃO Nº 869, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 312, DE 15 DE AGOSTO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.000083/2018-10, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 005 DA EMPRESA EXPRESSO MAIA LTDA, CNPJ Nº 01.526.219/0001-91, PARA INCLUIR OS MERCADOS ABAIXO, DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016: I - DE: CAMPINORTE/GO, PARA: RIO DOS BOIS/TO, ALMAS/TO E SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, II - DE: CERES/GO, PARA: CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, DIANÓPOLIS/TO E PEIXE/TO, III - DE: ESTRELA DO NORTE/GO, PARA: PEIXE/TO E SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, IV - DE: GOIÂNIA/GO, PARA: CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO E SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, V - DE: ITAPAJÉ/CE, PARA: SANTA INÊS/MA, VI - DE: JARAGUÁ/GO, PARA: DIANÓPOLIS/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO E PEIXE/TO, VII - DE: MINEIROS/GO, PARA: PONTE BRANCA/MT, VIII - DE: VILA RICA/MT, PARA: MONTE SANTO DO TOCANTINS/TO E PIUM/TO, TOCANTINS/TO, X - DE: IPORÁ/GO, PARA: MOSQUITO/TO, XI - DE: NOVA GLÓRIA/GO, PARA: PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, XII - DE: PETROLINA DE GOIÁS/GO, PARA: PEIXE/TO, CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO E SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, XIII - DE: PORANGATU/GO, PARA: NATIVIDADE/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO E ALMAS/TO, XIV - DE: RIALMA/GO, PARA: PEIXE/TO, CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, NATIVIDADE/TO E SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE/TO, XV - DE: RIANÁPOLIS/GO, PARA: NATIVIDADE/TO E PEIXE/TO, XVI - DE: PORTELÂNDIA/GO, PARA: PONTE BRANCA/MT, XVII - DE: SANTA TEREZA DE GOIÁS/GO, PARA: ALMAS/TO E CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, XVIII - DE: SÃO FRANCISCO DE GOIÁS/GO, PARA: ALMAS/TO, NATIVIDADE/TO, PEIXE/TO, FÁTIMA/TO E PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO, XIX - DE: SÃO LUIZ DO NORTE/GO, PARA: ALMAS/TO, NATIVIDADE /TO E PEIXE/TO, XX - DE: URUAÇU/GO, PARA: ALMAS/TO, CHAPADA DA NATIVIDADE/TO, PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO E PEIXE/TO, XXI - DE: POÇÃO DE PEDRAS/MA, PARA: TERESINA/PI. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 41867 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2019-10-10T00:00:00 12-0372-00 MINEIROS(GO) - PONTE BRANCA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-10T00:00:00 "" INICIAR OPERAÇÃO 11/10/19 ATIVO 41868 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2019-10-10T00:00:00 12-0372-00 MINEIROS(GO) - PONTE BRANCA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 154 - 6/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41869 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2019-10-10T00:00:00 12-0372-00 MINEIROS(GO) - PONTE BRANCA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-13T00:00:00 50500.078095/2020-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41870 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2019-10-10T00:00:00 12-0372-00 MINEIROS(GO) - PONTE BRANCA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-22T00:00:00 50500.097811/2020-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41871 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2019-10-10T00:00:00 12-0372-00 MINEIROS(GO) - PONTE BRANCA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.097811/2020-12 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 41872 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 12-0382-00 BRASILIA(DF) - ITUIUTABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-14T00:00:00 "" "" INATIVO 41873 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 12-1464-00 SAO LUIS DE MONTES BELOS(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 41874 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 15-0034-00 GRAJAU(MA) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-17T00:00:00 50500.388073/2016-25 SERVIÇO AUTORIZADO CONFORME DELIBERAÇÃO ANTT Nº 205 DE 27/07/2017, DOU DE 31/07/2017. ATIVO 41875 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 15-0034-00 GRAJAU(MA) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 50500.933411/2018-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41876 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 15-0034-00 GRAJAU(MA) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:00:00 50500.349939/2019-25 SUSPENSÃO CAUTELAR DOS SERVIÇOS, CONFORME DESPACHO SUPAS 1193037 CONFORME DESPACHO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ADOÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ABAIXO REFERIDAS, COM BASE NO ART. 9º E 10 DA RESOLUÇÃO 5.083/2016, PARA CESSAR PRÁTICA IRREGULAR DE VENDA DE PASSAGEM SEM INSCRIÇÃO ESTADUAL EM DESACORDO COM O TÍTULO II DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, ENQUANTO SÃO ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, COM BASE ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, CONSTITUINDO COMISSÃO PARA TANTO, PARA APURAR SUPOSTO ABANDONO DE MERCADO E SUPOSTA PRATICA REITERADA DE EXECUÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO DA ANTT. ATIVO 41877 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 15-0034-00 GRAJAU(MA) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-10T00:00:00 50500.349939/2019-25 CONFORME DESPACHO 1299418, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ATIVAÇÃO DA LINHA. ATIVO 41878 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 15-0034-00 GRAJAU(MA) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.933411/2018-58 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 41879 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 15-5816-00 IMPERATRIZ(MA) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL "" "" INATIVO 41880 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 18-0017-00 CAPITAO DE CAMPOS(PI) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 41881 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2022-07-20T00:00:00 18-0018-00 CAPITAO DE CAMPOS(PI) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-15T00:00:00 50500.070780/2022-14 "" ATIVO 41882 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2022-07-20T00:00:00 18-0018-00 CAPITAO DE CAMPOS(PI) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-15T00:00:00 50500.070780/2022-14 DECISÃO SUPAS Nº 539, DE 15 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 5, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.070780/2022-14, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO MAIA LTDA, CNPJ Nº 01.526.219/0001-91, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CAPITÃO DE CAMPOS (PI) - PALMAS (TO) PREFIXO Nº 18-0018- 60. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO MAIA LTDA, CNPJ Nº 01.526.219/0001-91, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CAPITÃO DE CAMPOS (PI) - PALMAS (TO) PREFIXO Nº 18-0018- 00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CAPITÃO DE CAMPOS (PI) PARA: PALMAS (TO), CAXIAS (MA) E ESTREITO (MA), II - DE: PERITORO (MA) E BARRA DO CORDA (MA) PARA: MIRACEMA DO TOCANTINS (TO), III - DE: PRESIDENTE DUTRA (MA) PARA: COLINAS DO TOCANTINS (TO), IV - DE: ESTREITO (MA) PARA: RIO DOS BOIS (TO). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 41883 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2022-07-20T00:00:00 18-0018-00 CAPITAO DE CAMPOS(PI) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-15T00:00:00 50500.070780/2022-14 EM TODOS OS HORÁRIOS INCLUÍDOS ACIMA SERÃO OFERECIDOS OS DESCONTOS E AS GRATUIDADES PREVISTOS EM LEI. ATIVO 41884 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2022-07-20T00:00:00 18-0018-00 CAPITAO DE CAMPOS(PI) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.070780/2022-14 OFERECE GRATUIDADES (OBS). EM TODOS OS HORÁRIOS INCLUÍDOS ACIMA SERÃO OFERECIDOS OS DESCONTOS E AS GRATUIDADES PREVISTOS EM LEI. ATIVO 41885 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 18-0018-60 CAPITAO DE CAMPOS(PI) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-17T00:00:00 50500.388073/2016-25 SERVIÇO AUTORIZADO CONFORME DELIBERAÇÃO ANTT Nº 205 DE 27/07/2017, DOU DE 31/07/2017. INATIVO 41886 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 18-0018-60 CAPITAO DE CAMPOS(PI) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-13T00:00:00 50500388073201625 PARALISAÇÃO DA SEÇÃO BARRA DO CORDA/MA-COLINAS DO TOCANTINS/TO. OFICIO 1981/2018/SUPAS/ANTT DE 21/12/2018.FL 1085. INATIVO 41887 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 18-0018-60 CAPITAO DE CAMPOS(PI) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:00:00 50500.349939/2019-25 SUSPENSÃO CAUTELAR DOS SERVIÇOS, CONFORME DESPACHO SUPAS 1193037 CONFORME DESPACHO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ADOÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ABAIXO REFERIDAS, COM BASE NO ART. 9º E 10 DA RESOLUÇÃO 5.083/2016, PARA CESSAR PRÁTICA IRREGULAR DE VENDA DE PASSAGEM SEM INSCRIÇÃO ESTADUAL EM DESACORDO COM O TÍTULO II DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, ENQUANTO SÃO ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, COM BASE ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, CONSTITUINDO COMISSÃO PARA TANTO, PARA APURAR SUPOSTO ABANDONO DE MERCADO E SUPOSTA PRATICA REITERADA DE EXECUÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO DA ANTT. INATIVO 41888 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 18-0018-60 CAPITAO DE CAMPOS(PI) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-10T00:00:00 50500.349939/2019-25 CONFORME DESPACHO 1299418, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.349939/2019-25, FOI DETERMINADA A ATIVAÇÃO DA LINHA. INATIVO 41889 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 18-0018-60 CAPITAO DE CAMPOS(PI) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 154 - 10/31/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41890 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 18-0018-60 CAPITAO DE CAMPOS(PI) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058461/2020-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41891 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 18-0018-60 CAPITAO DE CAMPOS(PI) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.430679/2019-13 PORTARIA Nº 933, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.430679/2019-13,RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO MAIA LTDA, CNPJ Nº 01.526.219/0001-91, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CAPITÃO DE CAMPOS (PI) - PALMAS (TO), PREFIXO Nº 18-0018-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO MAIA LTDA, CNPJ Nº 01.526.219/0001-91, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CAPITÃO DE CAMPOS (PI) - PALMAS (TO), PREFIXO Nº 18-0018-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CAPITÃO DE CAMPOS (PI) PARA: PALMAS (TO), CAXIAS (MA) E ESTREITO (MA), II - DE: PERITORO (MA) E BARRA DO CORDA (MA) PARA: MIRACEMA DO TOCANTINS (TO), III - DE: PRESIDENTE DUTRA (MA) PARA: COLINAS DO TOCANTINS (TO), E IV - DE: ESTREITO (MA) PARA: RIO DOS BOIS (TO). INATIVO 41892 01.526.219/0001-91 EXPRESSO MAIA LTDA. 2017-08-17T00:00:00 18-0018-60 CAPITAO DE CAMPOS(PI) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-15T00:00:00 50500.070780/2022-14 DECISÃO SUPAS Nº 539, DE 15 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 5, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.070780/2022-14, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO MAIA LTDA, CNPJ Nº 01.526.219/0001-91, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CAPITÃO DE CAMPOS (PI) - PALMAS (TO) PREFIXO Nº 18-0018- 60. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO MAIA LTDA, CNPJ Nº 01.526.219/0001-91, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CAPITÃO DE CAMPOS (PI) - PALMAS (TO) PREFIXO Nº 18-0018- 00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CAPITÃO DE CAMPOS (PI) PARA: PALMAS (TO), CAXIAS (MA) E ESTREITO (MA), II - DE: PERITORO (MA) E BARRA DO CORDA (MA) PARA: MIRACEMA DO TOCANTINS (TO), III - DE: PRESIDENTE DUTRA (MA) PARA: COLINAS DO TOCANTINS (TO), IV - DE: ESTREITO (MA) PARA: RIO DOS BOIS (TO). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 41893 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0107-00 CURITIBA(PR) - ITAPOA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 50500.095554/2020-76 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 41894 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0107-00 CURITIBA(PR) - ITAPOA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.126278/2020-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41895 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0107-00 CURITIBA(PR) - ITAPOA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 160 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41896 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0107-00 CURITIBA(PR) - ITAPOA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-15T00:00:00 160 - 7/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41897 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0107-00 CURITIBA(PR) - ITAPOA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 160 - 7/29/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 41898 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0107-61 CURITIBA(PR) - ITAPOA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 50500.095557/2020-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41899 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0107-61 CURITIBA(PR) - ITAPOA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.126278/2020-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41900 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0107-61 CURITIBA(PR) - ITAPOA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 160 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41901 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0107-61 CURITIBA(PR) - ITAPOA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-15T00:00:00 160 - 7/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41902 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0108-00 LONDRINA(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-21T00:00:00 50500335868201550 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME TERMO DE ANUÊNCIA DA AGEPAN (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL) DE 14 DE MARÇO DE 2015. (PROCESSO 50500.335868/2015-50, PÁG 172) SEÇÕES: ITAQUIRAI (MS) - DOURADOS (MS) NAVIRAI (MS) - JUTI (MS) NAVIRAI (MS) - CAARAPO (MS) JUTI (MS) - CAARAPO (MS) JUTI (MS) - DOURADOS (MS) CAARAPO (MS) - DOURADOS (MS) ATIVO 41903 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0108-00 LONDRINA(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-27T00:00:00 50501.361696/2018-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41904 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0108-00 LONDRINA(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-14T00:00:00 50500.095559/2020-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41905 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0108-00 LONDRINA(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.126278/2020-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41906 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0108-00 LONDRINA(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 160 - 11/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41907 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0108-00 LONDRINA(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 160 - 11/23/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 41908 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0108-61 LONDRINA(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-27T00:00:00 50501.361694/2018-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41909 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0108-61 LONDRINA(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-18T00:00:00 50500.095561/2020-78 EM FUNÇÃO DA PANDEMIA, NOS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO/2020 OS HORÁRIOS ABAIXO IDENTIFICADOS NÃO SERÃO EXECULTADOS, PELA FALTA DE PASSAGEIROS PARA SEREM TRANSPORTADOS.CASO OCORRA MUDANÇA QUE ALTERE O MOVIMENTO DE PASSAGEIROS OS HORÁRIOS PODERÃO SER REATIVADOS. ATIVO 41910 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0108-61 LONDRINA(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.126278/2020-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41911 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0108-61 LONDRINA(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 160 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41912 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0109-00 MARINGA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-22T00:00:00 "" ESQUEMA COM ERRO ATIVO 41913 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0109-00 MARINGA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-27T00:00:00 50501.361699/2018-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41914 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0109-00 MARINGA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-18T00:00:00 50500.095584/2020-82 EM FUNÇÃO DA PANDEMIA, NOS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO/2020 OS HORÁRIOS ABAIXO IDENTIFICADOS NÃO SERÃO EXECULTADOS, PELA FALTA DE PASSAGEIROS PARA SEREM TRANSPORTADOS.CASO OCORRA MUDANÇA QUE ALTERE O MOVIMENTO DE PASSAGEIROS OS HORÁRIOS PODERÃO SER REATIVADOS. ATIVO 41915 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0109-00 MARINGA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.126278/2020-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41916 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0109-00 MARINGA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-30T00:00:00 160 - 1/18/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41917 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0109-00 MARINGA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 160 - 1/18/2023 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 41918 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2023-02-02T00:00:00 09-0109-31 MARINGA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-02-02T00:00:00 50500.013759/2023-94 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI-LEITO) COM O PREFIXO 09-0109-41. ATIVO 41919 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2023-02-02T00:00:00 09-0109-31 MARINGA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-02-02T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 41920 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2023-02-02T00:00:00 09-0109-41 MARINGA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-02T00:00:00 50500.013765/2023-41 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI-LEITO) COM O PREFIXO 09-0109-31. ATIVO 41921 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2023-02-02T00:00:00 09-0109-41 MARINGA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-02T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 41922 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0109-61 MARINGA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-27T00:00:00 50501.361697/2018-57 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41923 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0109-61 MARINGA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-14T00:00:00 50500.095580/2020-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41924 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0109-61 MARINGA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-30T00:00:00 160 - 1/18/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41925 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0110-00 MARINGA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-04T00:00:00 160 - 3/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41926 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0110-00 MARINGA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-27T00:00:00 50501.361700/2018-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41927 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0110-00 MARINGA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-27T00:00:00 160 - 2/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41928 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0110-00 MARINGA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-09T00:00:00 160 - 6/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41929 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0110-00 MARINGA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 160 - 6/3/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 41930 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0111-00 MARINGA(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-21T00:00:00 50500335868/2015-50 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME TERMO DE ANUÊNCIA DA AGEPAN (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL) DE 14 DE MARÇO DE 2015. (PROCESSO 50500.335868/2015-50, PÁG 172) SEÇÕES: BALANÇA (DISTRITO DE NAVIRAI) (MS) - NAVIRAI (MS) BALANÇA (DISTRITO DE NAVIRAI) (MS) - CAARAPÓ (MS) BALANÇA (DISTRITO DE NAVIRAI) (MS) - DOURADOS(MS) NAVIRAI (MS) - JUTI (MS) NAVIRAI (MS) - CAARAPO (MS) NAVIRAI (MS) - DOURADOS (MS) JUTI (MS) - CAARAPO (MS) JUTI (MS) - DOURADOS (MS) CAARAPO (MS) - DOURADOS (MS) ATIVO 41931 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0111-00 MARINGA(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 50500.371515/2017-85 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 09-0112-00 APENAS NO MÊS DE AGOSTO. ATIVO 41932 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0111-00 MARINGA(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 50500.394606/2019-51 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 09-0112-00 APENAS NO MÊS DE AGOSTO. ATIVO 41933 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0111-00 MARINGA(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-14T00:00:00 50500.095571/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41934 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0111-00 MARINGA(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 160 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41935 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0111-00 MARINGA(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-19T00:00:00 160 - 10/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41936 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0111-00 MARINGA(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 160 - 10/14/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 41937 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0112-00 MARINGA(PR) - NAVIRAI(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 50500.371515/2017-85 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 09-0111-00 ATIVO 41938 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0112-00 MARINGA(PR) - NAVIRAI(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.371515/2017-85 OFERECE GRATUIDADES (OBS). OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 09-0111-00 ATIVO 41939 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0113-00 PARANAVAI(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.126278/2020-03 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 41940 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0114-00 PARANAVAI(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 50500.126278/2020-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41941 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0114-00 PARANAVAI(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.126278/2020-03 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 41942 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0759-20 CURITIBA(PR) - GUARATUBA(PR) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-11T00:00:00 50500.35868/2015-50 NO PERÍODO DE TRANSIÇÃO, FOI PERMITIDO ÀS EMPRESAS QUE OPERAVAM SERVIÇOS ANTES DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015, POR DECISÃO JUDICIAL, PLEITEAREM MERCADOS E RESPECTIVAS LINHAS, COM ENCAMINHAMENTO DE FORMULÁRIOS 4 E 5, SEM ALTERAÇÃO DE ESQUEMA OPERACIONAL E COM ALTERAÇÃO DE ESQUEMA OPERACIONAL RESPECTIVAMENTE. PARA ESSA LINHA A EMPRESA EXPRESSO MARINGÁ LTDA ENCAMINHOU O FORMULÁRIO 4, E A LINHA NÃO FOI ATIVADA (AUTORIZADA), POR SE TRATAR DE LINHA INTERMUNICIPAL, CURITIBA(PR) - GUARATUBA(PR), PREFIXO 09-0759-20. INATIVO 41943 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 1990-12-03T00:00:00 09-0759-21 CURITIBA(PR) - GARUVA(SC) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 41944 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2010-11-26T00:00:00 09-1149-02 MARINGA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 41945 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2010-10-26T00:00:00 09-1149-03 MARINGA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 41946 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2010-10-26T00:00:00 09-1149-21 PARANAVAI(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 41947 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 1991-01-25T00:00:00 09-1299-09 LONDRINA(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 41948 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0023-00 CAMPO GRANDE(MS) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-27T00:00:00 50501.361703/2018-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41949 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0023-00 CAMPO GRANDE(MS) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 50500.095566/2020-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41950 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0023-00 CAMPO GRANDE(MS) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 50500.126278/2020-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41951 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0023-00 CAMPO GRANDE(MS) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.126278/2020-03 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 41952 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0023-61 CAMPO GRANDE(MS) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-04T00:00:00 160 - 3/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41953 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0023-61 CAMPO GRANDE(MS) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-27T00:00:00 50501.361698/2018-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41954 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0023-61 CAMPO GRANDE(MS) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-27T00:00:00 160 - 2/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41955 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0023-61 CAMPO GRANDE(MS) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 50500.095583/2020-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41956 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0023-61 CAMPO GRANDE(MS) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 550500.126278/2020-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41957 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0023-61 CAMPO GRANDE(MS) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-07T00:00:00 160 - 6/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41958 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0024-00 NOVA ANDRADINA(MS) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 50500.095578/2020-25 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 41959 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0024-00 NOVA ANDRADINA(MS) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 50500.126278/2020-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41960 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0024-00 NOVA ANDRADINA(MS) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 160 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41961 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0024-00 NOVA ANDRADINA(MS) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 160 - 3/19/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 41962 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0024-61 NOVA ANDRADINA(MS) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 50500.095572/2020-58 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 41963 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0024-61 NOVA ANDRADINA(MS) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 50500.126278/2020-03 "" ATIVO 41964 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0024-61 NOVA ANDRADINA(MS) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-07T00:00:00 160 - 6/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41965 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0024-61 NOVA ANDRADINA(MS) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-11T00:00:00 160 - 12/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41966 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0025-00 DOURADOS(MS) - LONDRINA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 50500.126278/2020-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41967 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0025-00 DOURADOS(MS) - LONDRINA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.126278/2020-03 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 41968 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0025-61 DOURADOS(MS) - LONDRINA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 50500.095569/2020-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41969 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0025-61 DOURADOS(MS) - LONDRINA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 50500.126278/2020-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41970 79.111.779/0001-72 EXPRESSO MARINGÁ LTDA. 2016-08-07T00:00:00 19-0025-61 DOURADOS(MS) - LONDRINA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-07T00:00:00 160 - 6/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41971 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0050-00 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-21T00:00:00 "" "" ATIVO 41972 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0050-00 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-21T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41973 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0050-00 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-09T00:00:00 50500.049150/2017-13 AJUSTE DE ITINERÁRIO, COM TÉRMINO DA LINHA EM SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA (DISTRITO DE CASA DE TÁBUA/PA), COM BASE NO ART. 12, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 5285/2017. ATIVO 41974 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0050-00 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-10T00:00:00 50500.049150/2017-13 RETORNO DA OPERAÇÃO DA LINHA CONFORME ITINERÁRIO INICIALMENTE AUTORIZADO NA LOP. ATIVO 41975 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0050-00 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 290 - 20/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41976 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0050-00 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-21T00:00:00 50500.708914/2017-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41977 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0050-00 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 290 - 2/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41978 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0050-00 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-16T00:00:00 290 - 6/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41979 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0050-00 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-25T00:00:00 290 - 7/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 41980 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0050-00 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 24,632,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/11/2018,| Data de Termino: 22/12/2018, ATIVO 41981 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0050-00 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,102,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 23/11/2018,| Data de Termino: 22/12/2018, ATIVO 41982 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0050-00 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,745,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 23/11/2018,| Data de Termino: 22/12/2018, ATIVO 41983 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0050-00 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,074,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 23/11/2018,| Data de Termino: 22/12/2018, ATIVO 41984 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0050-00 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,809,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 23/11/2018,| Data de Termino: 22/12/2018, ATIVO 41985 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0050-00 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,809,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 23/11/2018,| Data de Termino: 22/12/2018, ATIVO 41986 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0050-00 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,734,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 23/11/2018,| Data de Termino: 22/12/2018, ATIVO 41987 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0050-61 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-21T00:00:00 50500.708914/2017-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41988 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0050-61 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 290 - 2/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41989 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0050-61 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-16T00:00:00 290 - 6/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41990 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0050-61 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 55,9,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 14/8/2018,| Data de Termino: 20/11/2018, INATIVO 41991 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0050-61 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 39,218,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 23/11/2018,| Data de Termino: 22/12/2018, INATIVO 41992 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0050-61 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 39,218,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/11/2018,| Data de Termino: 22/12/2018, INATIVO 41993 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0050-61 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,888,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 26/11/2018,| Data de Termino: 22/12/2018, INATIVO 41994 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0051-00 PORANGATU(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-21T00:00:00 "" "" INATIVO 41995 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0051-00 PORANGATU(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-21T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41996 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0051-00 PORANGATU(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-12T00:00:00 290 - 28/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41997 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0051-00 PORANGATU(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-03T00:00:00 290 - 28/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41998 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0051-00 PORANGATU(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-21T00:00:00 50500.708911/2017-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 41999 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0051-00 PORANGATU(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 290 - 2/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42000 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0051-00 PORANGATU(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-17T00:00:00 290 - 6/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42001 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0051-00 PORANGATU(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-25T00:00:00 290 - 7/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42002 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0051-00 PORANGATU(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 14/8/2018,| Data de Termino: 20/11/2018, INATIVO 42003 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0051-00 PORANGATU(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 62,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 14/8/2018,| Data de Termino: 20/11/2018, INATIVO 42004 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0051-00 PORANGATU(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 14/8/2018,| Data de Termino: 20/11/2018, INATIVO 42005 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0051-00 PORANGATU(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 14/8/2018,| Data de Termino: 20/11/2018, INATIVO 42006 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0051-00 PORANGATU(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 14/8/2018,| Data de Termino: 20/11/2018, INATIVO 42007 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0051-00 PORANGATU(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 62,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 14/8/2018,| Data de Termino: 20/11/2018, INATIVO 42008 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0051-00 PORANGATU(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 14/8/2018,| Data de Termino: 20/11/2018, INATIVO 42009 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0051-00 PORANGATU(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 14/8/2018,| Data de Termino: 20/11/2018, INATIVO 42010 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0051-00 PORANGATU(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 14/8/2018,| Data de Termino: 20/11/2018, INATIVO 42011 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0051-00 PORANGATU(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-06T00:00:00 50500.026671/2020-90 PORTARIA Nº 125 DE 19 DE MARÇO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.026671/2020-90, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO MARLY LTDA, CNPJ Nº 01.026.921/0001-96, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PORANGATU (GO) - GURUPI (TO) PREFIXO Nº 12-0051-00 E SUAS SEÇÕES. INATIVO 42012 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0052-60 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-12-21T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42013 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0052-60 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-12-21T00:00:00 "" "" ATIVO 42014 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0052-60 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-06T00:00:00 50500.670438/2017-43 MUDANÇA DE CATEGORIA - CONVENCIONAL PARA EXECUTIVO. ATIVO 42015 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0052-60 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-17T00:00:00 290 - 6/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42016 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0052-60 PORANGATU(GO) - REDENCAO(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 290 - 2/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42017 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2017-08-22T00:00:00 12-0298-00 NEROPOLIS(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-22T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 23/08/2017 (IDA ) E 24/08/2017 (VOLTA) INATIVO 42018 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2017-08-22T00:00:00 12-0298-00 NEROPOLIS(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 290 - 23/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42019 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2017-08-22T00:00:00 12-0298-00 NEROPOLIS(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-02T00:00:00 50500.708910/2017-28 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42020 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2017-08-22T00:00:00 12-0298-00 NEROPOLIS(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 290 - 2/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42021 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2017-08-22T00:00:00 12-0298-00 NEROPOLIS(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-20T00:00:00 50500.301695/2019-08 IMPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DE ITINERÁRIO, COM EXECUÇÃO DA LINHA VIA PARAISO DO TOCANTIS/TO, TENDO EM VISTA INTERDIÇÃO DA PONTE DE PORTO NACIONAL/TO, NA RODOVIA TO-255, COM BASE NO ART. 12, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 5285/2017. INATIVO 42022 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2017-08-22T00:00:00 12-0298-00 NEROPOLIS(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-23T00:00:00 290 - 9/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42023 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2017-08-22T00:00:00 12-0298-00 NEROPOLIS(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-17T00:00:00 50500.089097/2021-61 PORTARIA Nº 435 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.089097/2021-61, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO MARLY LTDA, CNPJ Nº 01.026.921/0001-96, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA NEROPOLIS(GO) - PORTO NACIONAL(TO), PREFIXO 12-0298-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS DE NEROPOLIS (GO) PARA PORTO NACIONAL (TO) E ALIANCA DO TOCANTINS (TO), NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 3, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015: ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR EM 17 DE DEZEMBRO DE 2021. INATIVO 42024 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2018-02-01T00:00:00 12-0298-61 NEROPOLIS(GO) - PORTO NACIONAL(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-02T00:00:00 50500.708910/2017-28 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42025 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2018-02-01T00:00:00 12-0298-61 NEROPOLIS(GO) - PORTO NACIONAL(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 290 - 2/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42026 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2018-02-01T00:00:00 12-0298-61 NEROPOLIS(GO) - PORTO NACIONAL(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-17T00:00:00 290 - 6/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42027 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2018-02-01T00:00:00 12-0298-61 NEROPOLIS(GO) - PORTO NACIONAL(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-20T00:00:00 50500.301695/2019-08 IMPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DE ITINERÁRIO, COM EXECUÇÃO DA LINHA VIA PARAISO DO TOCANTIS/TO, TENDO EM VISTA INTERDIÇÃO DA PONTE DE PORTO NACIONAL/TO, NA RODOVIA TO-255, COM BASE NO ART. 12, INCISO II, DA RESOLUÇÃO Nº 5285/2017. INATIVO 42028 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2018-02-01T00:00:00 12-0298-61 NEROPOLIS(GO) - PORTO NACIONAL(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 290 - 2/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42029 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0299-00 NEROPOLIS(GO) - REDENCAO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 42030 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-10T00:00:00 50500.384100/2016-91 MERCADOS AUTORIZADAS POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº.222, PUBLICADO NO DOU EM 08 DE AGOSTO DE 2017.PG 231. INATIVO 42031 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-28T00:00:00 50500.384100/2016-91 DELIBERAÇÃO Nº 103, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 062, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO N° 50500.384100/2016-91, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR LICENÇA OPERACIONAL - LOP NO 003 DA EMPRESA EXPRESSO MARLY LTDA., PARA INCLUIR O MERCADO: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA ? FÁTIMA/TO, DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO N° 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3° ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 42032 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-17T00:00:00 290 - 6/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42033 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 290 - 7/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42034 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 14/8/2018,| Data de Termino: 20/11/2018, INATIVO 42035 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 14/8/2018,| Data de Termino: 20/11/2018, INATIVO 42036 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 14/8/2018,| Data de Termino: 20/11/2018, INATIVO 42037 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 62,76000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 14/8/2018,| Data de Termino: 20/11/2018, INATIVO 42038 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 65,00000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 14/8/2018,| Data de Termino: 20/11/2018, INATIVO 42039 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 14/8/2018,| Data de Termino: 20/11/2018, INATIVO 42040 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 14/8/2018,| Data de Termino: 20/11/2018, INATIVO 42041 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 62,76,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 14/8/2018,| Data de Termino: 20/11/2018, INATIVO 42042 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 14/8/2018,| Data de Termino: 20/11/2018, INATIVO 42043 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 14/8/2018,| Data de Termino: 20/11/2018, INATIVO 42044 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 14/8/2018,| Data de Termino: 20/11/2018, INATIVO 42045 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 14/8/2018,| Data de Termino: 20/11/2018, INATIVO 42046 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 70,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 14/8/2018,| Data de Termino: 20/11/2018, INATIVO 42047 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 14/8/2018,| Data de Termino: 20/11/2018, INATIVO 42048 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 14/8/2018,| Data de Termino: 20/11/2018, INATIVO 42049 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 62,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 14/8/2018,| Data de Termino: 20/11/2018, INATIVO 42050 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 70,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 14/8/2018,| Data de Termino: 20/11/2018, INATIVO 42051 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,324,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 23/11/2018,| Data de Termino: 22/12/2018, INATIVO 42052 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,009,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/11/2018,| Data de Termino: 22/12/2018, INATIVO 42053 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,009,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/11/2018,| Data de Termino: 22/12/2018, INATIVO 42054 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 29,722,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 23/11/2018,| Data de Termino: 22/12/2018, INATIVO 42055 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 42,606,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 23/11/2018,| Data de Termino: 22/12/2018, INATIVO 42056 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,324,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 23/11/2018,| Data de Termino: 22/12/2018, INATIVO 42057 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 29,722,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 23/11/2018,| Data de Termino: 22/12/2018, INATIVO 42058 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 42,606,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 23/11/2018,| Data de Termino: 22/12/2018, INATIVO 42059 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 12-0315-00 CERES(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.026665/2020-32 DELIBERAÇÃO Nº 266, DE 12 DE MAIO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG - 047, DE 5 DE MAIO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.026665/2020-32, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO MARLY LTDA., CNPJ Nº 01.026.921/0001-96, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CERES (GO) - CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), PREFIXO 12-0315-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO MARLY LTDA., CNPJ Nº 01.026.921/0001-96, PARA A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO NA LINHA CERES (GO) - CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), PREFIXO 12-0315-00, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2020: I - DE: CERES (GO), RIALMA (GO) E FÁTIMA (TO) PARA: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA). ART. 3º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 3 DA EMPRESA EXPRESSO MARLY LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. INATIVO 42060 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2017-12-14T00:00:00 12-0320-00 CERES(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-14T00:00:00 50500.384100/2016-91 DELIBERAÇÃO Nº 409, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 198, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.384100/2016-91, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 003 DA EMPRESA EXPRESSO MARLY LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS CERES/GO ? SANTANA DO ARAGUAIA/PA E TRINDADE/GO ? COLINAS DO TOCANTINS/TO, DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 2016. ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 42061 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2017-12-14T00:00:00 12-0320-00 CERES(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-22T00:00:00 50500.708912/2017-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42062 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2017-12-14T00:00:00 12-0320-00 CERES(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-17T00:00:00 290 - 6/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42063 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2017-12-14T00:00:00 12-0320-00 CERES(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 290 - 2/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42064 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2018-03-28T00:00:00 12-0351-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-28T00:00:00 "" "" INATIVO 42065 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2018-03-28T00:00:00 12-0351-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 "" INÍCIO DA OPERAÇÃO EM 06/05/2019- MERCADO BRASÍLIA (DF) - APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), AUTORIZADO PELA DELIBERAÇÃO N2 276, DE 12 DE MARÇO DE 2019, INATIVO 42066 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2018-03-28T00:00:00 12-0351-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 290 - 5/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42067 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2018-03-28T00:00:00 12-0351-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 290 - 6/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42068 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2018-03-28T00:00:00 12-0351-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-10T00:00:00 50500.376658/2019-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42069 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2018-03-28T00:00:00 12-0351-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-05T00:00:00 50500.067096/2020-85 PORTARIA Nº 673, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.067096/2020-85, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO MARLY LTDA, CNPJ Nº 01.026.921/0001-96, PARA A PARALISAÇÃO DO MERCADO BRASÍLIA (DF) - APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) DE SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 03, A PARTIR DE 05/10/2020. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 42070 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2017-12-14T00:00:00 23-0008-00 ARAGUAINA(TO) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-14T00:00:00 50500.384100/2016-91 DELIBERAÇÃO Nº 409, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 198, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.384100/2016-91, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 003 DA EMPRESA EXPRESSO MARLY LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS CERES/GO ? SANTANA DO ARAGUAIA/PA E TRINDADE/GO ? COLINAS DO TOCANTINS/TO, DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 2016. ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 42071 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2017-12-14T00:00:00 23-0008-00 ARAGUAINA(TO) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-21T00:00:00 290 - 9/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42072 01.026.921/0001-96 EXPRESSO MARLY LTDA. 2017-12-14T00:00:00 23-0008-00 ARAGUAINA(TO) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 50500.026616/2020-08 PORTARIA Nº 367, DE 4 DE JUNHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.026616/2020-08, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO MARLY LTDA, CNPJ Nº 01.026.921/0001-96, PARA SUPRESSÃO DA LINHA ARAGUAINA (TO) - TRINDADE (GO), PREFIXO 23- 0008-00, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS ARAGUAINA (TO) - TRINDADE (GO) E COLINAS DO TOCANTINS (TO) - TRINDADE (GO) A PARTIR DE 17/06/2020. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 42073 05.939.969/0001-46 EXPRESSO METRÓPOLIS TRANSPORTES E VIAGENS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0006-20 CAMPINAS(SP) - OURO FINO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-17T00:00:00 "" "" ATIVO 42074 05.939.969/0001-46 EXPRESSO METRÓPOLIS TRANSPORTES E VIAGENS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0006-20 CAMPINAS(SP) - OURO FINO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42075 05.939.969/0001-46 EXPRESSO METRÓPOLIS TRANSPORTES E VIAGENS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0006-20 CAMPINAS(SP) - OURO FINO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-05-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42076 09.284.415/0001-09 EXPRESSO PARAIBANO LTDA. 1986-12-17T00:00:00 13-1140-20 JOAO PESSOA(PB) - NOVA CRUZ(RN) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-10-19T00:00:00 50500.086898/2007-17 PROTOCOLO: 50500.086898/2007-17 INTERESSADA: EXPRESSO PARAIBANO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE JOÃO PESSOA (PB) DIARIAMENTE ÀS 06H00, 07H00, 08H00, 10H30, 13H30, 15H30 E 17H30 E PARTIDAS DE NOVA CRUZ (RN) DIARIAMENTE ÀS 03H00, 04H00, 05H00, 06H00, 11H00, 13H30 E 15H30, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 03/11/2007. INATIVO 42077 09.284.415/0001-09 EXPRESSO PARAIBANO LTDA. 1986-12-17T00:00:00 13-1140-20 JOAO PESSOA(PB) - NOVA CRUZ(RN) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-12-06T00:00:00 50500.115518/2012-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42078 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0046-00 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-23T00:00:00 "" "" INATIVO 42079 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0046-00 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42080 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0046-00 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-02T00:00:00 50500.036198/2016-72 ESQUEMA OPERACIONAL COM ERRO INATIVO 42081 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0046-00 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-18T00:00:00 50500.036198/2016-72 "" INATIVO 42082 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0046-00 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 117 - 8/3/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42083 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0046-00 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-15T00:00:00 117 - 11/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42084 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0046-00 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-05T00:00:00 50500.465433/2016-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42085 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0046-00 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-12T00:00:00 50500.465433/2016-10 OPERA SERVIÇO DOUBLE SERVICE EM CONJUNTO COM A LINHA 09-0046-41: IDA AS 14:45 (TER E QUA), VOLTA AS 19:30 (TER,QUA) INATIVO 42086 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0046-00 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50515.052681/2017-16 "" INATIVO 42087 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0046-00 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 117 - 1/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42088 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0046-00 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 24,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 1/6/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 42089 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0046-00 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-10T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 24,00000,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 1/6/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 42090 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0046-00 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/6/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 42091 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0046-00 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-29T00:00:00 "" CONFORME COMUNICAÇÃO DA GERAP, REGISTRA-SE QUE FOI APLICADA A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A., CNPJ Nº 80.227.796/0001-59, NOS TERMOS DO QUE CONSTA NA DELIBERAÇÃO Nº 575, DE 21/08/2018, (SEÇÃO 1, P. 169, DOU DE 27/08/2018). NESSA DATA, AS LINHAS DA EMPRESA FORAM PARALISADAS. INATIVO 42092 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0046-00 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-06T00:00:00 50500.327840/2017-19 DELIBERAÇÃO Nº 658, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 263, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.327840/2017-19, DELIBERA: ART. 1º RECEBER O RECURSO DA EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A, CNPJ Nº 80.227.796/0001-59, CONFERINDO-LHE EFEITO SUSPENSIVO. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DESPACHO Nº 123/2018/SUPAS CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO Nº 658 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018, DETERMINA-SE A ATIVAÇÃO DE TODAS AS LINHAS E SERVIÇOS DESATIVADOS NO CURSO DO PROCESSO EM REFERENCIA. INATIVO 42093 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0046-00 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-24T00:00:00 "" POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 575, DE 21/08/2018 FOI APLICADA A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A., (CNPJ Nº 80.227.796/0001-59). ASSIM, A EMPRESA INTERPÔS PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, TENDO A DIRETORIA DECIDIDO POR CONHECER O PEDIDO, DAR-LHE PROVIMENTO, REVOGANDO A DELIBERAÇÃO Nº 575/2018 E DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, POR INTERMÉDIO DA DELIBERAÇÃO Nº 038, DE 15/01/2019 (SEÇÃO 1, DOU DE 18/01/2019). INATIVO 42094 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0046-00 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2138315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 24,85,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 42095 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0046-00 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-06T00:00:00 50500.395274/2019-21 PORTARIA Nº 212 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.395274/2019-21, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A. (80.227.796/0001-59), PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BARRACÃO (PR) - SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 09-0046-00, INATIVO 42096 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0046-41 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 117 - 8/3/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42097 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0046-41 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 117 - 9/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42098 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0046-41 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-12T00:00:00 117 - 9/30/2016 OPERA SERVIÇO DOUBLE SERVICE EM CONJUNTO COM A LINHA 09-0046-61: IDA AS 14:45 (SEG,QUI,SEX,SAB,DOM), VOLTA AS 19:30 (SEG, QUI,SEX,DOM) E OPERA SERVIÇO DOUBLE SERVICE EM CONJUNTO COM A LINHA 09-0046-00: IDA AS 14:45 (TER,QUA), VOLTA AS 19:30 (TER,QUA) INATIVO 42099 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0046-41 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 117 - 1/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42100 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0046-41 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-31T00:00:00 117 - 10/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42101 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0046-41 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 30/11/2019, INATIVO 42102 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0046-41 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 31/10/2018,| Data de Termino: 30/11/2019, INATIVO 42103 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0046-41 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2138315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 42104 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 09-0046-61 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-05T00:00:00 50500.465433/2016-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42105 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 09-0046-61 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-12T00:00:00 50500.465433/2016-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42106 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 09-0046-61 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-12T00:00:00 50500.465433/2016-10 OPERA SERVIÇO DOUBLE SERVICE EM CONJUNTO COM A LINHA 09-0046-41: IDA AS 14:45 (SEG,QUI,SEX,SAB,DOM), VOLTA AS 19:30 (SEG, QUI,SEX,DOM) INATIVO 42107 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 09-0046-61 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 117 - 1/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42108 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 09-0046-61 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 117 - 8/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42109 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 09-0046-61 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,00000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 6/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2019, INATIVO 42110 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 09-0046-61 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,00000,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2019, INATIVO 42111 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 09-0046-61 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,00000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 6/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2019, INATIVO 42112 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 09-0046-61 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,00000,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 6/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2019, INATIVO 42113 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 09-0046-61 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2138314 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 42114 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 09-0046-61 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2138314 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/6/2018,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 42115 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 09-0046-61 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2138311 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,00000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/6/2018,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 42116 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 09-0046-61 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2138315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 42117 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0047-00 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-23T00:00:00 "" "" INATIVO 42118 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0047-00 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42119 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0047-00 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-10T00:00:00 117 - 8/26/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42120 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0047-00 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-27T00:00:00 50515.052677/2017-58 "" INATIVO 42121 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0047-00 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-27T00:00:00 50515.052677/2017-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42122 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0047-00 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-27T00:00:00 59 DELIBERAÇÃO Nº 059, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMR - 020, DE 25 DE JANEIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50515.052677/2017-58, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO CURITIBA (PR) ? REGISTRO (SP), COMO SEÇÃO NA LINHA CURITIBA (PR) ? IGUAPE (SP), PREFIXO Nº 09-0047-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 89 DA EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 42123 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0047-00 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:00:00 117 - 5/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42124 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0047-00 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 117 - 7/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42125 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0047-00 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-29T00:00:00 "" CONFORME COMUNICAÇÃO DA GERAP, REGISTRA-SE QUE FOI APLICADA A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A., CNPJ Nº 80.227.796/0001-59, NOS TERMOS DO QUE CONSTA NA DELIBERAÇÃO Nº 575, DE 21/08/2018, (SEÇÃO 1, P. 169, DOU DE 27/08/2018). NESSA DATA, AS LINHAS DA EMPRESA FORAM PARALISADAS. INATIVO 42126 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0047-00 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-29T00:00:00 "" CONFORME COMUNICAÇÃO DA GERAP, REGISTRA-SE QUE FOI APLICADA A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A., CNPJ Nº 80.227.796/0001-59, NOS TERMOS DO QUE CONSTA NA DELIBERAÇÃO Nº 575, DE 21/08/2018, (SEÇÃO 1, P. 169, DOU DE 27/08/2018). NESSA DATA, AS LINHAS DA EMPRESA FORAM PARALISADAS. INATIVO 42127 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0047-00 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-06T00:00:00 50500.327840/2017-19 DELIBERAÇÃO Nº 658, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 263, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.327840/2017-19, DELIBERA: ART. 1º RECEBER O RECURSO DA EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A, CNPJ Nº 80.227.796/0001-59, CONFERINDO-LHE EFEITO SUSPENSIVO. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DESPACHO Nº 123/2018/SUPAS CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO Nº 658 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018, DETERMINA-SE A ATIVAÇÃO DE TODAS AS LINHAS E SERVIÇOS DESATIVADOS NO CURSO DO PROCESSO EM REFERENCIA. INATIVO 42128 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0047-00 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-24T00:00:00 "" POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 575, DE 21/08/2018 FOI APLICADA A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A., (CNPJ Nº 80.227.796/0001-59). ASSIM, A EMPRESA INTERPÔS PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, TENDO A DIRETORIA DECIDIDO POR CONHECER O PEDIDO, DAR-LHE PROVIMENTO, REVOGANDO A DELIBERAÇÃO Nº 575/2018 E DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, POR INTERMÉDIO DA DELIBERAÇÃO Nº 038, DE 15/01/2019 (SEÇÃO 1, DOU DE 18/01/2019). INATIVO 42129 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0047-00 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 117 - 11/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42130 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0047-00 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-05T00:00:00 50500.175803/2022-78 DECISÃO SUPAS Nº 917, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 89, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.175803/2022- 78, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A, CNPJ Nº 80.227.796/0001-59, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA SUPRIMIR A LINHA CURITIBA (PR) - IGUAPE (SP), VIA PARIQUERA - AÇU, PREFIXO 09-0047-00. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 89: I - DE CURITIBA (PR) PARA IGUAPE (SP) E PARIQUERA-AÇU (SP), E II - DE GUARAQUECABA (PR) PARA PARIQUERA-AÇU (SP). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 05 DE DEZEMBRO DE 2022. INATIVO 42131 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2018-01-06T00:00:00 09-0047-61 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 42132 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2018-01-06T00:00:00 09-0047-61 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 117 - 7/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42133 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2018-01-06T00:00:00 09-0047-61 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-01T00:00:00 117 - 8/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42134 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2018-01-06T00:00:00 09-0047-61 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-13T00:00:00 117 - 11/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42135 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2018-01-06T00:00:00 09-0047-61 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-05T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 42136 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0048-00 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-23T00:00:00 "" "" INATIVO 42137 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0048-00 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42138 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0048-00 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-10T00:00:00 117 - 8/26/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42139 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0048-00 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 50500.216549/2017-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42140 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0048-00 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 117 - 7/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42141 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0048-00 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-29T00:00:00 "" CONFORME COMUNICAÇÃO DA GERAP, REGISTRA-SE QUE FOI APLICADA A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A., CNPJ Nº 80.227.796/0001-59, NOS TERMOS DO QUE CONSTA NA DELIBERAÇÃO Nº 575, DE 21/08/2018, (SEÇÃO 1, P. 169, DOU DE 27/08/2018). NESSA DATA, AS LINHAS DA EMPRESA FORAM PARALISADAS. INATIVO 42142 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0048-00 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-06T00:00:00 50500.327840/2017-19 DELIBERAÇÃO Nº 658, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 263, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.327840/2017-19, DELIBERA: ART. 1º RECEBER O RECURSO DA EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A, CNPJ Nº 80.227.796/0001-59, CONFERINDO-LHE EFEITO SUSPENSIVO. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DESPACHO Nº 123/2018/SUPAS CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO Nº 658 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018, DETERMINA-SE A ATIVAÇÃO DE TODAS AS LINHAS E SERVIÇOS DESATIVADOS NO CURSO DO PROCESSO EM REFERENCIA. INATIVO 42143 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0048-00 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-24T00:00:00 "" POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 575, DE 21/08/2018 FOI APLICADA A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A., (CNPJ Nº 80.227.796/0001-59). ASSIM, A EMPRESA INTERPÔS PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, TENDO A DIRETORIA DECIDIDO POR CONHECER O PEDIDO, DAR-LHE PROVIMENTO, REVOGANDO A DELIBERAÇÃO Nº 575/2018 E DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, POR INTERMÉDIO DA DELIBERAÇÃO Nº 038, DE 15/01/2019 (SEÇÃO 1, DOU DE 18/01/2019). INATIVO 42144 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0048-00 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 50500.123919/2020-60 DECISÃO Nº 235, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.123919/2020-60, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A, CNPJ Nº 80.227.796/0001-59, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - IGUAPE (SP) - V. REGISTRO, PREFIXO 09-0048-00. INATIVO 42145 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-16T00:00:00 09-0048-61 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 50500.216549/2017-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42146 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-16T00:00:00 09-0048-61 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 24/5/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 42147 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-16T00:00:00 09-0048-61 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 42148 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-16T00:00:00 09-0048-61 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 24/5/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 42149 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-16T00:00:00 09-0048-61 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 24/5/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 42150 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-16T00:00:00 09-0048-61 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 24/5/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 42151 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-16T00:00:00 09-0048-61 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 24/5/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 42152 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-16T00:00:00 09-0048-61 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 24/5/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 42153 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-16T00:00:00 09-0048-61 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 42154 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-16T00:00:00 09-0048-61 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 42155 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-16T00:00:00 09-0048-61 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 42156 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-16T00:00:00 09-0048-61 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 42157 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-16T00:00:00 09-0048-61 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 42158 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-16T00:00:00 09-0048-61 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 42159 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-16T00:00:00 09-0048-61 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 20/1/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 42160 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-16T00:00:00 09-0048-61 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 20/1/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 42161 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-16T00:00:00 09-0048-61 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 20/1/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 42162 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-16T00:00:00 09-0048-61 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 20/1/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 42163 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-16T00:00:00 09-0048-61 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 20/1/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 42164 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-16T00:00:00 09-0048-61 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 42165 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0049-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42166 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0049-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-23T00:00:00 "" "" ATIVO 42167 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0049-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-31T00:00:00 117 - 8/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42168 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0049-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-27T00:00:00 117 - 7/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42169 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0049-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-29T00:00:00 "" CONFORME COMUNICAÇÃO DA GERAP, REGISTRA-SE QUE FOI APLICADA A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A., CNPJ Nº 80.227.796/0001-59, NOS TERMOS DO QUE CONSTA NA DELIBERAÇÃO Nº 575, DE 21/08/2018, (SEÇÃO 1, P. 169, DOU DE 27/08/2018). NESSA DATA, AS LINHAS DA EMPRESA FORAM PARALISADAS. ATIVO 42170 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0049-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-06T00:00:00 50500.327840/2017-19 DELIBERAÇÃO Nº 658, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 263, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.327840/2017-19, DELIBERA: ART. 1º RECEBER O RECURSO DA EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A, CNPJ Nº 80.227.796/0001-59, CONFERINDO-LHE EFEITO SUSPENSIVO. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DESPACHO Nº 123/2018/SUPAS CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO Nº 658 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018, DETERMINA-SE A ATIVAÇÃO DE TODAS AS LINHAS E SERVIÇOS DESATIVADOS NO CURSO DO PROCESSO EM REFERENCIA. ATIVO 42171 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0049-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-28T00:00:00 117 - 11/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42172 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0049-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-24T00:00:00 "" POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 575, DE 21/08/2018 FOI APLICADA A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A., (CNPJ Nº 80.227.796/0001-59). ASSIM, A EMPRESA INTERPÔS PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, TENDO A DIRETORIA DECIDIDO POR CONHECER O PEDIDO, DAR-LHE PROVIMENTO, REVOGANDO A DELIBERAÇÃO Nº 575/2018 E DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, POR INTERMÉDIO DA DELIBERAÇÃO Nº 038, DE 15/01/2019 (SEÇÃO 1, DOU DE 18/01/2019). ATIVO 42173 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0049-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 50500.003099/2020-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42174 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0049-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-16T00:00:00 50500.024430/2020-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42175 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0049-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-24T00:00:00 50500.058043/2020-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42176 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0049-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 117 - 11/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42177 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0049-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 117 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42178 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0049-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-16T00:00:00 117 - 5/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42179 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0049-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 117 - 5/11/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 42180 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2021-11-05T00:00:00 09-0049-61 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 42181 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2021-11-05T00:00:00 09-0049-61 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-16T00:00:00 117 - 5/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42182 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0050-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-23T00:00:00 "" "" INATIVO 42183 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0050-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42184 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0050-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 50500.326802/2016-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42185 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0050-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-10T00:00:00 117 - 24/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42186 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0050-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 50500.216551/2017-87 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42187 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0050-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-25T00:00:00 117 - 8/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42188 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0050-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-29T00:00:00 "" CONFORME COMUNICAÇÃO DA GERAP, REGISTRA-SE QUE FOI APLICADA A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A., CNPJ Nº 80.227.796/0001-59, NOS TERMOS DO QUE CONSTA NA DELIBERAÇÃO Nº 575, DE 21/08/2018, (SEÇÃO 1, P. 169, DOU DE 27/08/2018). NESSA DATA, AS LINHAS DA EMPRESA FORAM PARALISADAS. INATIVO 42189 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0050-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-01T00:00:00 117 - 8/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42190 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0050-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-06T00:00:00 50500.327840/2017-19 DELIBERAÇÃO Nº 658, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 263, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.327840/2017-19, DELIBERA: ART. 1º RECEBER O RECURSO DA EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A, CNPJ Nº 80.227.796/0001-59, CONFERINDO-LHE EFEITO SUSPENSIVO. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DESPACHO Nº 123/2018/SUPAS CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO Nº 658 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018, DETERMINA-SE A ATIVAÇÃO DE TODAS AS LINHAS E SERVIÇOS DESATIVADOS NO CURSO DO PROCESSO EM REFERENCIA. INATIVO 42191 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0050-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-02T00:00:00 117 - 10/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42192 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0050-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-24T00:00:00 "" POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 575, DE 21/08/2018 FOI APLICADA A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A., (CNPJ Nº 80.227.796/0001-59). ASSIM, A EMPRESA INTERPÔS PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, TENDO A DIRETORIA DECIDIDO POR CONHECER O PEDIDO, DAR-LHE PROVIMENTO, REVOGANDO A DELIBERAÇÃO Nº 575/2018 E DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, POR INTERMÉDIO DA DELIBERAÇÃO Nº 038, DE 15/01/2019 (SEÇÃO 1, DOU DE 18/01/2019). INATIVO 42193 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0050-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 117 - 3/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42194 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0050-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 117 - 5/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42195 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0050-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 50500.003099/2020-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42196 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0050-00 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.123920/2020-94 DECISÃO Nº 281, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.123920/2020-94, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS SA, CNPJ Nº 80.227.796/0001-59, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - REGISTRO (SP), PREFIXO 09-0050-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 42197 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-15T00:00:00 09-0050-61 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-25T00:00:00 117 - 8/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42198 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-15T00:00:00 09-0050-61 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 117 - 6/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42199 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-15T00:00:00 09-0050-61 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 117 - 7/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42200 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-15T00:00:00 09-0050-61 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 117 - 8/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42201 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-15T00:00:00 09-0050-61 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-02T00:00:00 117 - 10/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42202 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-15T00:00:00 09-0050-61 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-28T00:00:00 117 - 11/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42203 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-15T00:00:00 09-0050-61 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 117 - 5/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42204 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-15T00:00:00 09-0050-61 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 117 - 7/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42205 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-15T00:00:00 09-0050-61 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-13T00:00:00 117 - 11/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42206 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-15T00:00:00 09-0050-61 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 50500.003099/2020-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42207 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-15T00:00:00 09-0050-61 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-24T00:00:00 50500.058043/2020-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42208 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-15T00:00:00 09-0050-61 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-05T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 42209 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 1985-07-31T00:00:00 09-0137-01 CURITIBA(PR) - REGISTRO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 42210 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-01-01T00:00:00 09-0180-01 CURITIBA(PR) - IGUAPE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 42211 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-12-28T00:00:00 09-0474-40 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-29T00:00:00 "" "" INATIVO 42212 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-12-28T00:00:00 09-0474-40 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 50500.115702/2020-86 DECISÃO Nº 238, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.115702/2020-86, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A, CNPJ Nº 80.227.796/0001-59, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FRANCISCO BELTRÃO (PR) - SÃO PAULO (SP), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: FRANCISCO BELTRÃO (PR), CORONEL VIVIDA (PR), PATO BRANCO (PR) E PARA: SÃO PAULO (SP). INATIVO 42213 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-12-28T00:00:00 09-0474-40 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-06T00:00:00 117 - 12/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42214 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-12-28T00:00:00 09-0474-40 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 117 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42215 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-12-28T00:00:00 09-0474-40 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 117 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42216 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-12-28T00:00:00 09-0474-40 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-07T00:00:00 117 - 4/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42217 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-12-28T00:00:00 09-0474-40 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 117 - 5/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42218 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-12-28T00:00:00 09-0474-40 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 117 - 8/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42219 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-12-28T00:00:00 09-0474-40 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 117 - 8/9/2021 QUADRO DE HORÁRIOS EM VIGOR A PARTIR DE 01/09/2021 INATIVO 42220 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-12-28T00:00:00 09-0474-40 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 117 - 9/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42221 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-12-28T00:00:00 09-0474-40 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 50500.092119/2021-71 QUADRO DE HORÁRIOS EM VIGOR A PARTIR DE 01/09/2021 INATIVO 42222 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-12-28T00:00:00 09-0474-40 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 117 - 11/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42223 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-12-28T00:00:00 09-0474-40 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-04T00:00:00 117 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42224 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-12-28T00:00:00 09-0474-40 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 117 - 3/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42225 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-12-28T00:00:00 09-0474-40 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 117 - 4/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42226 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-12-28T00:00:00 09-0474-40 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 50500.034251/2022-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42227 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-12-28T00:00:00 09-0474-40 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-08T00:00:00 50500.078775/2022-41 DECISÃO SUPAS Nº 521, DE 14 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 89, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.078775/2022-41, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A, CNPJ Nº 80.227.796/0001-59, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FRANCISCO BELTRÃO (PR) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 09-0474-40. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUAPUBLICAÇÃO. INATIVO 42228 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2021-09-14T00:00:00 09-0518-60 PONTA GROSSA(PR) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-14T00:00:00 "" "" INATIVO 42229 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2021-09-14T00:00:00 09-0518-60 PONTA GROSSA(PR) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-21T00:00:00 "" "" INATIVO 42230 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 09-0530-60 PARANAGUA(PR) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 42231 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 09-0552-60 TELEMACO BORBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 42232 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 09-0553-60 CAPITAO LEONIDAS MARQUES(PR) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 42233 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2012-07-07T00:00:00 09-1304-41 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 42234 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2013-05-29T00:00:00 09-1304-61 BARRACAO(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 42235 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-23T00:00:00 50500.064181/2015-24 "" ATIVO 42236 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-02T00:00:00 50500.036198/2016-72 "" ATIVO 42237 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 117 - 8/3/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42238 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-15T00:00:00 117 - 11/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42239 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-05T00:00:00 50500.465432/2016-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42240 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-12T00:00:00 50500.465432/2016-75 OPERA SERVIÇO DOUBLE SERVICE EM CONJUNTO COM A LINHA 09-0023-41: IDA AS 19:30 (TER E QUA), VOLTA AS 14:30 (TER,QUA) ATIVO 42241 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-28T00:00:00 50500.380498/2016-96 DELIBERAÇÃO Nº 143, DE 23 DE JUNHO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 065, DE 20 DE JUNHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.380498/2016-96, DELIBERA: ART. 1º EMITIR LICENÇA OPERACIONAL DA EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A PARA O MERCADO DIONÍSIO CERQUEIRA/SC - PATO BRANCO/PR DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 089 DA EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A, PARA INCLUSÃO DESTE MERCADO. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ATIVO 42242 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-29T00:00:00 "" CONFORME COMUNICAÇÃO DA GERAP, REGISTRA-SE QUE FOI APLICADA A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A., CNPJ Nº 80.227.796/0001-59, NOS TERMOS DO QUE CONSTA NA DELIBERAÇÃO Nº 575, DE 21/08/2018, (SEÇÃO 1, P. 169, DOU DE 27/08/2018). NESSA DATA, AS LINHAS DA EMPRESA FORAM PARALISADAS. ATIVO 42243 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-06T00:00:00 50500.327840/2017-19 DELIBERAÇÃO Nº 658, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 263, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.327840/2017-19, DELIBERA: ART. 1º RECEBER O RECURSO DA EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A, CNPJ Nº 80.227.796/0001-59, CONFERINDO-LHE EFEITO SUSPENSIVO. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DESPACHO Nº 123/2018/SUPAS CONSIDERANDO A DELIBERAÇÃO Nº 658 DE 04 DE SETEMBRO DE 2018, DETERMINA-SE A ATIVAÇÃO DE TODAS AS LINHAS E SERVIÇOS DESATIVADOS NO CURSO DO PROCESSO EM REFERENCIA. ATIVO 42244 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-24T00:00:00 "" POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 575, DE 21/08/2018 FOI APLICADA A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A., (CNPJ Nº 80.227.796/0001-59). ASSIM, A EMPRESA INTERPÔS PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, TENDO A DIRETORIA DECIDIDO POR CONHECER O PEDIDO, DAR-LHE PROVIMENTO, REVOGANDO A DELIBERAÇÃO Nº 575/2018 E DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, POR INTERMÉDIO DA DELIBERAÇÃO Nº 038, DE 15/01/2019 (SEÇÃO 1, DOU DE 18/01/2019). ATIVO 42245 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2114681 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,84,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 42246 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2114681 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,84000,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 42247 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2114681 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,84,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 42248 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-16T00:00:00 117 - 5/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42249 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-10T00:00:00 50500.390339/2019-42 OPERA SERVIÇO DOUBLE SERVICE EM CONJUNTO COM A LINHA 09-0023-41: IDA AS 19:30 (TER E QUA), VOLTA AS 14:30 (TER,QUA) ATIVO 42250 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-06T00:00:00 50500.390339/2019-42 * OPERA SERVIÇO DOUBLE SERVICE EM CONJUNTO COM A LINHA 09-0023-41: IDA AS 19:30 (TER E QUA), VOLTA AS 14:30 (TER,QUA), * * OPERA VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) NA IDA AS 19:30HRAS E NA VOLTA AS 13:30HRAS AS TERÇAS E QUINTAS COM O PREFIXO Nº 16-0023-00. ATIVO 42251 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-24T00:00:00 50500.058043/2020-73 *OPERA DOUBLE SERVICE COM A LINHA 16-0150-51: IDA 14H40MIN (TERÇA FEIRA) E VOLTA 20H00MIN (QUARTA FEIRA), * OPERA VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL /CAMA), ** NO SENTIDO DE IDA, VEÍCULO PARTINDO MOMENTANEAMENTE DA CIDADE DE BARRACÃO/PR EM VIRTUDE DO DECRETO ESTADUAL Nº 587 DE 30 DE ABRIL DE 2020 QUE ESTABELECEU A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS EM TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM PREVISÃO DE VIGÊNCIA ATÉ 02/08/2020. ATIVO 42252 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 117 - 11/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42253 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 117 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42254 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 117 - 8/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42255 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 50500.092119/2021-71 QUADRO DE HORÁRIOS EM VIGOR A PARTIR DE 01/10/2021 ATIVO 42256 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 117 - 9/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42257 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-14T00:00:00 117 - 12/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42258 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 117 - 4/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42259 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 50500.034250/2022-02 "OPERA VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) NA IDA ÀS 12H15 APENAS NA QUARTA COM O PREFIXO 16-0150-51. ""OPERA VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) NA VOLTA ÀS 20H00 APENAS NA QUARTA COM O PREFIXO 16-0150-51.""" ATIVO 42260 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 117 - 6/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42261 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.072191/2022-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42262 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 117 - 1/11/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42263 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 117 - 1/11/2023 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 42264 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-41 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 117 - 8/3/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42265 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-41 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 117 - 9/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42266 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-41 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-12T00:00:00 117 - 9/30/2016 OPERA SERVIÇO DOUBLE SERVICE EM CONJUNTO COM A LINHA 09-0023-00: IDA AS 19:30 (TER E QUA), VOLTA AS 14:30 (TER,QUA) E OPERA SERVIÇO DOUBLE SERVICE EM CONJUNTO COM A LINHA 09-0023-41: IDA AS 13:45 (TODOS OS DIAS), 19:30(SEG,QUI,SEX), VOLTA AS 20:00 (TODOS OS DIAS) E 14:30 (SEG,QUI,SEX,SAB,DOM) INATIVO 42267 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-41 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-17T00:00:00 50500.182896/2017-20 OPERA SERVIÇO DOUBLE SERVICE EM CONJUNTO COM A LINHA 09-0023-00: IDA AS 19:30 (TER E QUA), VOLTA AS 14:30 (TER,QUA) E OPERA SERVIÇO DOUBLE SERVICE EM CONJUNTO COM A LINHA 09-0023-61: IDA AS 13:45 (TODOS OS DIAS), 19:30(SEG,QUI,SEX), VOLTA AS 20:00 (TODOS OS DIAS) E 14:30 (SEG,QUI,SEX,SAB,DOM) INATIVO 42268 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-41 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-01-03T00:00:00 117 - 12/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42269 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-41 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 117 - 1/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42270 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-41 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 117 - 8/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42271 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-41 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2114680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 42272 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-41 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2114681 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,85,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 42273 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-41 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2114680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 42274 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-41 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2114681 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,85,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 42275 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-41 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2114680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 42276 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-41 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2114680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 42277 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-41 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2114681 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,85000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 42278 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-41 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2114681 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,85,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 42279 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-41 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2114665 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 42280 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-41 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2114665 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 42281 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-41 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2114681 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,85000,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 42282 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-41 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2114681 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,85,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 42283 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-41 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-16T00:00:00 117 - 5/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42284 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-41 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-10T00:00:00 50500.390339/2019-42 OPERA SERVIÇO DOUBLE SERVICE EM CONJUNTO COM A LINHA 09-0023-00: IDA AS 19:30 (SAB), VOLTA AS 14:30 (TER,QUA) E OPERA SERVIÇO DOUBLE SERVICE EM CONJUNTO COM A LINHA 09-0023-61: IDA AS 13:45 (TODOS OS DIAS), 19:30(SEG,QUI,SEX), VOLTA AS 20:00 (TODOS OS DIAS) E 14:30 (SEG,QUI,SEX,SAB,DOM). INATIVO 42285 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2016-08-07T00:00:00 16-0023-41 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-10T00:00:00 50500.395274/2019-21 A EMPRESA SOLICITOU A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 42286 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-05T00:00:00 50500.465432/2016-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42287 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-12T00:00:00 50500.465432/2016-75 OPERA SERVIÇO DOUBLE SERVICE EM CONJUNTO COM A LINHA 09-0023-41: IDA AS 13:45 (TODOS OS DIAS), 19:30(SEG,QUI,SEX), VOLTA AS 20:00 (TODOS OS DIAS) E 14:30 (SEG,QUI,SEX,SAB,DOM) INATIVO 42288 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-12T00:00:00 50500.465432/2016-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42289 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-17T00:00:00 50500.182896/2017-20 OPERA SERVIÇO DOUBLE SERVICE EM CONJUNTO COM A LINHA 09-0023-41: IDA AS 13:45 (TODOS OS DIAS), 19:30(SEG,QUI,SEX), VOLTA AS 20:00 (TODOS OS DIAS) E 14:30 (SEG,QUI,SEX,SAB,DOM) INATIVO 42290 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-03T00:00:00 117 - 12/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42291 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 117 - 1/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42292 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 117 - 8/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42293 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2114680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,5,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 42294 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2114681 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 42295 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2114681 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 42296 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2114680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,5,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 42297 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2114680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,5,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 42307 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2114680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,5,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 42308 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2114681 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,00000,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 42309 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2114681 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,00000,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 42310 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2114681 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 42311 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2114681 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 42312 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2114677 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,50000,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 16/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 42313 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2114677 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,50000,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 16/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 42314 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2114680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,5,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 42315 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2114681 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,00000,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 42316 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2114681 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 42317 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-16T00:00:00 117 - 5/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42318 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-10T00:00:00 50500.390339/2019-42 OPERA SERVIÇO DOUBLE SERVICE EM CONJUNTO COM A LINHA 09-0023-41: IDA AS 13:45 (TODOS OS DIAS), 19:30(SAB), VOLTA AS 20:00 (TODOS OS DIAS) E 14:30 (SEG,QUI,SEX,SAB,DOM) INATIVO 42319 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-10T00:00:00 50500.395274/2019-21 A EMPRESA SOLICITOU A PARALISAÇÃO DA LINHA. INATIVO 42320 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-17T00:01:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 42321 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2017-05-01T00:00:00 16-0023-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-04T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 42322 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-51 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 "" * IDA - OPERA VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) AS 13:15HRS E AS 19:30 AS SEGUNDAS, QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS COM O PREFIXO Nº 160150-60. * VOLTA - OPERA VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) AS 13:30HRS AS SEGUNDAS, QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS E AS 19:30HRS AS SEGUNDAS, QUINTAS, SEXTAS, SABADOS E DOMINGOS COM O PREFIXO Nº 16-0150-60. ATIVO 42323 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-51 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 117 - 3/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42324 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-51 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-07-24T00:00:00 *OPERA DOUBLE SERVICE COM OPERA VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM A LINHA 16-0023-00 ÀS 14:40 IDA (TERÇA) E 20:00 VOLTA (QUARTA) E (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM A LINHA 16-0150-60 AS IDA 14:40 (QUINTAS E DOMINGOS) E VOLTA 20:00 (SEGUNDAS E SEXTAS). NO SENTIDO DE IDA, VEÍCULO PARTINDO MOMENTANEAMENTE DE BARRACÃO/ PR EM VIRTUDE DO DECRETO ESTADUAL Nº 587/2020 QUE ESTABELECEU A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM PREVISÃO DE VIGÊNCIA ATÉ 02/08/2020. ATIVO 42325 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-51 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 117 - 11/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42326 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-51 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 117 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42327 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-51 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 117 - 8/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42328 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-51 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-07T00:00:00 117 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42329 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-51 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-09-08T00:00:00 50500.083834/2021-12 OPERA VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) COM A LINHA 16-0023-00 ÀS 14:40 IDA (TERÇA) E 20:00 VOLTA (QUARTA) E (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM A LINHA 16-0150-60 AS IDA 14:40 (QUINTAS E DOMINGOS) E VOLTA ATIVO 42330 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-51 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 117 - 4/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42331 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-51 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 50500.034250/2022-02 "OPERA VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) NA IDA ÀS 12:15 AS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS, SÁBADO E DOMINGOS COM O PREFIXO 16-0150-60. ""OPERA VEÍCULO MISTO ( CONVENCIONAL/CAMA) IDA ÀS 12:15 APENAS NA QUARTA COM O PREFIXO 16-0023-00."" ""OPERA VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) NA VOLTA ÀS 20:00 AS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS, SÁBADO E DOMINGOS COM O PREFIXO 16-0150-60."" ""OPERA VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) NA VOLTA ÀS 20:00 APENAS NA QUARTA COM O PREFIXO 16-0023-00.""" ATIVO 42332 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-51 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.088775/2022-50 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) EM TODOS OS HORÁRIOS COM O PREFIXO 16-0150-51, EXCETO ÀS QUARTAS-FEIRAS NO HORÁRIO DE 11:00 (IDA) E 20:00 (VOLTA). ATIVO 42333 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-51 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 117 - 6/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42334 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-51 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-10-01T00:00:00 117 - 9/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42335 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-51 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-12-09T00:00:00 117 - 11/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42336 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-51 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-12-12T00:00:00 50500.256079/2022-82 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / EXECUTIVO) EM TODOS OS HORÁRIOS COM O PREFIXO 16-0150-60, EXCETO ÀS QUARTAS-FEIRAS NOS HORÁRIOS DE 11:00 (IDA) E 20:00 (VOLTA). ATIVO 42337 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-51 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2023-01-03T00:00:00 117 - 12/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42338 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-51 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 117 - 1/11/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42339 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-60 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 "" * OPERA VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/CAMA) NA IDA AS 19:30HRAS E NA VOLTA AS 13:30HRAS AS TERÇAS E QUINTAS COM O PREFIXO Nº 16-0023-00. * IDA - OPERA VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) AS 13:15HRS E AS 19:30 AS SEGUNDAS, QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS COM O PREFIXO Nº 160150-51. * VOLTA - OPERA VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) AS 13:30HRS AS SEGUNDAS, QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS E AS 19:30HRS AS SEGUNDAS, QUINTAS, SEXTAS, SABADOS E DOMINGOS COM O PREFIXO Nº 16-0150-51. ATIVO 42340 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-60 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42341 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-60 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-06T00:00:00 50500.395274/2019-21 PORTARIA Nº 212 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.395274/2019-21, RESOLVE: ART. 2º DEFERIR O PEDIDO PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO MIGUEL D'OESTE (SC) - SÃO PAULO (SP) DE LINHA BASE OPERADA COM VEÍCULO EXECUTIVO COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SÃO MIGUEL D'OESTE (SC) PARA: PRUDENTÓPOLIS (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), GUARAPUAVA (PR) E PONTA GROSSA (PR), II - DE: SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC) PARA: PRUDENTÓPOLIS (PR), PATO BRANCO (PR), PONTA GROSSA (PR), GUARAPUAVA (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR) E SÃO PAULO (SP), III - DE: PATO BRANCO (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), BARRACÃO (PR), PRUDENTÓPOLIS (PR) E CORONEL VIVIDA (PR) PARA: SÃO PAULO (SP), IV - DE: DIONÍSIO CERQUEIRA (SC) PARA: PATO BRANCO (PR). ATIVO 42342 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-60 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 117 - 3/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42343 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-60 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-24T00:00:00 50500.058043/2020-73 *OPERA DOUBLE SERVICE COM A LINHA 16-0150-51: IDA 14H40MIN (QUINTAS E DOMINGOS) E VOLTA 20H00 (SEGUNDAS E SEXTAS) *OPERA VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA), ** NO SENTIDO DE IDA, VEÍCULO PARTINDO MOMENTANEAMENTE DA CIDADE DE BARRACÃO/ PR EM VIRTUDE DO DECRETO ESTADUAL Nº 587 DE 30 DE ABRIL DE 2020 QUE ESTABELECEU A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS EM TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM PREVISÃO DE VIGÊNCIA ATÉ 02/08/2020. ATIVO 42344 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-60 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 117 - 11/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42345 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-60 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 117 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42346 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-60 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 117 - 8/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42347 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-60 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-07T00:00:00 117 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42348 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-60 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-08T00:00:00 50500.083834/2021-12 *OPERA DOUBLE SERVICE COM A LINHA 16-0150-51: IDA 14H40MIN (QUINTAS E DOMINGOS) E VOLTA 20H00 (SEGUNDAS E SEXTAS) *OPERA VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA), ** NO SENTIDO DE IDA, VEÍCULO PARTINDO MOMENT ATIVO 42349 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-60 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 117 - 9/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42350 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-60 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 50500.0921192021-71 QUADRO DE HORÁRIOS EM VIGOR A PARTIR DE 01/10/2021. ATIVO 42351 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-60 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 117 - 4/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42352 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-60 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 50500.034250/2022-02 "OPERA VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) NA IDA ÀS 12:15 AS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS, SÁBADO E DOMINGO COM O PREFIXO 16-0150-51. ""OPERA VEÌCULO MISTO (EXECUTIVO/CAMA) NA VOLTA ÀS 20:00 AS SEGUNDAS, TERÇAS, QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS, SÁBADO E DOMINGO COM O PREFIXO 16-0150-51.""" ATIVO 42353 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-60 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 117 - 6/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42354 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-60 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.088775/2022-50 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) EM TODOS OS HORÁRIOS COM O PREFIXO 16-0150-51. ATIVO 42355 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-60 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-01T00:00:00 117 - 9/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42356 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-60 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-09T00:00:00 117 - 11/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42357 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-60 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-12T00:00:00 50500.256079/2022-82 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CAMA) EM TODOS OS HORÁRIOS COM O PREFIXO 16-0150-51. ATIVO 42358 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-60 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-03T00:00:00 117 - 12/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42359 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2020-06-02T00:00:00 16-0150-60 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 117 - 1/11/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42360 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 16-0201-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 42361 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 16-0212-60 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 42362 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2013-05-29T00:00:00 16-0700-41 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 42363 80.227.796/0001-59 EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A 2013-05-29T00:00:00 16-0700-61 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 42364 01.526.151/0001-40 EXPRESSO SANTA MARTA LTDA. 2008-10-04T00:00:00 11-9057-00 BARRA DO GARCAS(MT) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2008-04-10T00:00:00 50500.028767/2006-34 Conforme comunicado pela Procuradoria-Geral desta Agência, por meio de e-mail enviado em 10/04/2008, informo que nos autos da Ação Ordinária n.º 2007.34.00.017081-4/DF (NÚMERO ANTIGO: 2006.35.02.002715-5/GO), proposta pela empresa Expresso Santa Marta Ltda. em face da UNIÃO e da ANTT, objetivando a manutenção da exploração de serviço de transporte de passageiros, ligando Barra do Garças/MT a Anápolis/GO, via Goiás-GO, com seccionamentos, o MM. Juízo da 22ª Vara Federal da SJDF proferiu a seguinte decisão, para imediato cumprimento: ?(...) DEFIRO EM PARTE A PRETENSÃO ANTECIPATÓRIA PARA QUE A REQUERENTE CONTINUE A OPERAR A LINHA QUESTIONADA, SEM OS SECCIONAMENTOS PRETENDIDOS, DEVENDO A REQUERIDA SE ABSTER DA PRÁTICA DE AUTUAÇÃO NO QUE RESPEITAR AOS LIMITES DESSA DECISÃO.? Portanto, em decorrência da referida decisão, a Expresso Santa Marta Ltda., está autorizada a explorar o transporte rodoviário interestadual de passageiros na linha BARRA DO GARÇAS/MT - ANÁPOLIS/GO, VIA GOIÁS/GO, sem seccionamentos, devendo a fiscalização da ANTT, da PRF e demais órgãos conveniados se absterem de autuar a empresa quando da execução da dessa linha nos limites da decisão à epígrafe. ATIVO 42365 01.526.151/0001-40 EXPRESSO SANTA MARTA LTDA. 2008-10-04T00:00:00 11-9057-00 BARRA DO GARCAS(MT) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-07-13T00:00:00 50500.042716/2009-68 COMUNICA PARALIZAÇÃO TEMPORARIA DA LINHA DEVIDO INTERDIÇÃO DE PONTE SOBRE O RIA CAIAPO NA BR-070 A APROXIMADAMENTE 35 KM DE ARAGARÇAS. ATIVO 42366 01.526.151/0001-40 EXPRESSO SANTA MARTA LTDA. 2008-10-04T00:00:00 11-9057-00 BARRA DO GARCAS(MT) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-01-17T00:00:00 50500.002091/2011-16 "CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, ATRAVÉS DO EMAIL DATADO DE 11/01/2011, INFORMO QUE NOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR INOMINADA N.º 585350520104010000/DF, REQUERIDA PELA EMPRESA EXPRESSO SANTA MARTA LTDA. EM FACE DA ANTT, OBJETIVANDO AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NO SERVIÇO QUE LIGA BARRA DOS GARÇAS (MT) A ANÁPOLIS (GO) VIA GOIÁS VELHO (GO) COM OS SECCIONAMENTOS LISTADOS NO ANEXO, A M.D DESEMBARGADORA DO TRF DA 1.ª REGIÃO PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO: ""(...) ASSIM, RECONSIDERO A DECISÃO PARA O EFEITO DE ADMITIR OS SECCIONAMENTOS RELACIONADOS NESTA AÇÃO CAUTELAR (FLS. 5/6) ATÉ O JULGAMENTO DA APELAÇÃO DA AÇÃO PRINCIPAL. "" PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A GERPA DEVERÁ CADASTRAR NA LINHA BARRA DOS GARÇAS (MT) ? ANÁPOLIS (GO) VIA GOIÁS VELHO (GO), OPERADA PELA EMPRESA EXPRESSO SANTA MARTA LTDA., AS SEÇÕES DISCRIMINADAS NO TRECHO DA DECISÃO ANEXA A ESTE E-MAIL, QUAIS SEJAM: - DE ANÁPOLIS (GO), GOIÂNIA (GO), TERESÓPOLIS (GO), INHUMAS (GO), ITAUÇU (GO), ITABERAÍ (GO), CIDADE DE GOIÁS (GO), UVÁ (GO), ITAPIRAPUÃ (GO), JUSSARA (GO), MONTES CLAROS (GO), APARECIDA DO RIO CLARO (GO) E ARAGARÇAS (GO) PARA BARRA DOS GARÇAS (MT). PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE." ATIVO 42367 01.526.151/0001-40 EXPRESSO SANTA MARTA LTDA. 2008-10-04T00:00:00 11-9057-00 BARRA DO GARCAS(MT) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-01-17T00:00:00 50500.002981/2011-28 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42368 01.526.151/0001-40 EXPRESSO SANTA MARTA LTDA. 2008-10-04T00:00:00 11-9057-00 BARRA DO GARCAS(MT) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-07-01T00:00:00 402 - 6/16/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42369 01.526.151/0001-40 EXPRESSO SANTA MARTA LTDA. 2008-10-04T00:00:00 11-9057-00 BARRA DO GARCAS(MT) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-07-01T00:00:00 50500.053685/2011-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42370 01.526.151/0001-40 EXPRESSO SANTA MARTA LTDA. 2008-10-04T00:00:00 11-9057-00 BARRA DO GARCAS(MT) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-08-10T00:00:00 402 - 7/26/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42371 01.526.151/0001-40 EXPRESSO SANTA MARTA LTDA. 2008-10-04T00:00:00 11-9057-00 BARRA DO GARCAS(MT) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-08-06T00:00:00 50500.077443/2012-78 "" ATIVO 42372 01.526.151/0001-40 EXPRESSO SANTA MARTA LTDA. 2008-10-04T00:00:00 11-9057-00 BARRA DO GARCAS(MT) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-08-30T00:00:00 50500.087376/2012-08 "" ATIVO 42373 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 1989-09-19T00:00:00 09-0008-71 AGUDOS DO SUL(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL "" "" INATIVO 42374 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0008-71 AGUDOS DO SUL(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-03-14T00:00:00 71 - 2/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42375 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0008-71 AGUDOS DO SUL(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). INATIVO 42376 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 09-0166-00 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-06T00:00:00 "" "" ATIVO 42377 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 09-0166-00 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 50500.525260/2017-87 VIAGEM DIRETA: IDA 08:30 E VOLTA: 13:00. ATIVO 42378 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 09-0166-00 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-27T00:00:00 50500.548121/2017-21 IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO AGUDOS DO SUL (PR) ? SÃO BENTO DO SUL (SC), CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 131, DE 14/03/2018, DOU DE 19/03/18, COM INICIO DE OPERAÇÃO EM 27/03/2018. ATIVO 42379 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 09-0166-00 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-11T00:00:00 50500.335933/2015-47 EM CUMPRIMENTO À NOTA TÉCNICA Nº 213/2018/GETAU/SUPAS, DE 02 DE AGOSTO DE 2018, EO OFÍCIO 1001/2018/GETAU/SUPAS O MERCADO AGUDOS DO SUL/PR-SAO BENTO DO SUL/SC) , FOI PARALISADO POR ESTÁ CLASSIFICADO COMO SEMIURBANO, NÃO PODENDO SER OPERADO NO SERVIÇO RODOVIÁRIO, POSTO QUE PARA O SERVIÇO SEMIURBANO O TIPO OUTORGA É PERMISSÃO CONFORME PREVÊ O INCISO IV, ART. 13 DA LEI 10.233/2001. ATIVO 42380 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 09-0166-00 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-13T00:00:00 50500.335933/2015-47 DIRETORIA COLEGIADA DELIBERAÇÃO Nº 962, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 330, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.335933/2015-47, DELIBERA: ART. 1º REVOGAR A DELIBERAÇÃO Nº 131, DE 14 DE MARÇO DE 2018, QUE AUTORIZOU A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO AGUDOS DO SUL (PR) - SÃO BENTO DO SUL (SC), COMO SEÇÃO NAS LINHAS CURITIBA (PR) - JARAGUÁ DO SUL (SC), PREFIXO Nº 09-0167-00, E CURITIBA (PR) - SÃO BENTO DO SUL (SC), PREFIXO Nº 09-0166-00, OPERADAS PELA EMPRESA EXPRESSO SÃO BENTO LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 76.544.501/0001-09. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. OBS: O MERCADO AGUDOS DO SUL (PR) - SÃO BENTO DO SUL (SC) É SEMIURBANO QUE PREVÊ DELEGAÇÃO POR MEIO PERMISSÃO ATIVO 42381 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 09-0166-00 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 71 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42382 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 09-0166-00 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-26T00:00:00 50500.125894/2020-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42383 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 09-0166-00 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 71 - 6/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42384 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 09-0166-00 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 71 - 6/14/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 42385 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2017-10-16T00:00:00 09-0166-61 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 50500.525260/2017-87 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42386 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2017-10-16T00:00:00 09-0166-61 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-14T00:00:00 71 - 2/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42387 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2017-10-16T00:00:00 09-0166-61 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 71 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42388 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2017-10-16T00:00:00 09-0166-61 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-15T00:00:00 71 - 9/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42389 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2017-10-16T00:00:00 09-0166-61 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-30T00:00:00 71 - 10/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42390 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2017-10-16T00:00:00 09-0166-61 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-26T00:00:00 50500.125894/2020-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42391 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2017-10-16T00:00:00 09-0166-61 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 71 - 6/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42392 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 09-0167-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-06T00:00:00 "" "" ATIVO 42393 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 09-0167-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 50500.422163/2016-52 "" ATIVO 42394 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 09-0167-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 50500.525259/2017-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42395 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 09-0167-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-02T00:00:00 50520.031067/2017-41 IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO CURITIBA (PR) - CAMPO ALEGRE (SC), CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 042, DE 25/01/18, DOU DE 31/01/18, COM INICIO DE OPERAÇÃO EM 02/03/18. ATIVO 42396 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 09-0167-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-27T00:00:00 50500.548121/2017-21 IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO AGUDOS DO SUL (PR) ? SÃO BENTO DO SUL (SC), CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 131, DE 14/03/2018, DOU DE 19/03/18, COM INICIO DE OPERAÇÃO EM 27/03/2018. ATIVO 42397 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 09-0167-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-11T00:00:00 50500.335933/2015-47 EM CUMPRIMENTO À NOTA TÉCNICA Nº 213/2018/GETAU/SUPAS, DE 02 DE AGOSTO DE 2018, EO OFÍCIO 1001/2018/GETAU/SUPAS O MERCADO AGUDOS DO SUL/PR-SAO BENTO DO SUL/SC) , FOI PARALISADO POR ESTÁ CLASSIFICADO COMO SEMIURBANO, NÃO PODENDO SER OPERADO NO SERVIÇO RODOVIÁRIO, POSTO QUE PARA O SERVIÇO SEMIURBANO O TIPO OUTORGA É PERMISSÃO CONFORME PREVÊ O INCISO IV, ART. 13 DA LEI 10.233/2001. ATIVO 42398 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 09-0167-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-13T00:00:00 50500.335933/2015-47 DIRETORIA COLEGIADA DELIBERAÇÃO Nº 962, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 330, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.335933/2015-47, DELIBERA: ART. 1º REVOGAR A DELIBERAÇÃO Nº 131, DE 14 DE MARÇO DE 2018, QUE AUTORIZOU A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO AGUDOS DO SUL (PR) - SÃO BENTO DO SUL (SC), COMO SEÇÃO NAS LINHAS CURITIBA (PR) - JARAGUÁ DO SUL (SC), PREFIXO Nº 09-0167-00, E CURITIBA (PR) - SÃO BENTO DO SUL (SC), PREFIXO Nº 09-0166-00, OPERADAS PELA EMPRESA EXPRESSO SÃO BENTO LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 76.544.501/0001-09. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. OBS: O MERCADO AGUDOS DO SUL (PR) - SÃO BENTO DO SUL (SC) É SEMIURBANO QUE PREVÊ DELEGAÇÃO POR MEIO PERMISSÃO ATIVO 42399 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 09-0167-00 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 50500.525259/2017-52 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 42400 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2017-03-10T00:00:00 09-0167-61 CURITIBA(PR) - JARAGUA DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 50500.525259/2017-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42401 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2020-03-08T00:00:00 09-0427-00 PIEN(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-11T00:00:00 50500.081841/2020-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42402 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2020-03-08T00:00:00 09-0427-00 PIEN(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-22T00:00:00 71 - 8/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42403 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2020-03-08T00:00:00 09-0427-00 PIEN(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-26T00:00:00 50500.125894/2020-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42404 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2020-03-08T00:00:00 09-0427-00 PIEN(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-03T00:00:00 71 - 6/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42405 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2020-03-08T00:00:00 09-0427-00 PIEN(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-29T00:00:00 50500.265481/2022-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42406 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2020-03-08T00:00:00 09-0427-00 PIEN(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 50500.265481/2022-58 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 42407 76.544.501/0001-09 EXPRESSO SÃO BENTO LTDA. 2022-11-29T00:00:00 09-0427-61 PIEN(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-29T00:00:00 50500.265481/2022-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42408 02.227.767/0001-83 EXPRESSO SÃO JOSÉ DO TOCANTINS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0081-00 GOIANIA(GO) - TAGUATINGA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-08T00:00:00 205 - 4/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42409 02.227.767/0001-83 EXPRESSO SÃO JOSÉ DO TOCANTINS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0081-00 GOIANIA(GO) - TAGUATINGA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-05T00:00:00 50501.106468/2018-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42410 02.227.767/0001-83 EXPRESSO SÃO JOSÉ DO TOCANTINS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0081-00 GOIANIA(GO) - TAGUATINGA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.070800/2022-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42411 02.227.767/0001-83 EXPRESSO SÃO JOSÉ DO TOCANTINS LTDA. 2018-04-19T00:00:00 12-0081-61 GOIANIA(GO) - TAGUATINGA(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T08:42:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 42412 02.227.767/0001-83 EXPRESSO SÃO JOSÉ DO TOCANTINS LTDA. 2018-04-19T00:00:00 12-0081-61 GOIANIA(GO) - TAGUATINGA(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-30T00:00:00 50500.125696/2020-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42413 02.227.767/0001-83 EXPRESSO SÃO JOSÉ DO TOCANTINS LTDA. 2018-04-19T00:00:00 12-0081-61 GOIANIA(GO) - TAGUATINGA(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 50500.046157/2021-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42414 02.227.767/0001-83 EXPRESSO SÃO JOSÉ DO TOCANTINS LTDA. 2018-04-19T00:00:00 12-0081-61 GOIANIA(GO) - TAGUATINGA(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.070800/2022-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42415 02.227.767/0001-83 EXPRESSO SÃO JOSÉ DO TOCANTINS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0083-00 GOIANIA(GO) - ARRAIAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-21T00:00:00 205 - 06/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42416 02.227.767/0001-83 EXPRESSO SÃO JOSÉ DO TOCANTINS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0083-00 GOIANIA(GO) - ARRAIAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-08T00:00:00 205 - 4/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42417 02.227.767/0001-83 EXPRESSO SÃO JOSÉ DO TOCANTINS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0083-00 GOIANIA(GO) - ARRAIAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-03T00:00:00 50501.984025/2018-24 DELIBERAÇÃO Nº 485, DE 31 DE JULHO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 202, DE 12 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.984025/2018-24, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SÃO JOSE DO TOCANTINS LTDA PARA A PARALISAÇÃO DA LINHA GOIANIA (GO) ? ARRAIAS (TO), PREFIXO 12-0083-00 A PARTIR DE 14/08/2018. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 11 DA EMPRESA EXPRESSO SÃO JOSE DO TOCANTINS LTDA CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 42418 02.227.767/0001-83 EXPRESSO SÃO JOSÉ DO TOCANTINS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 12-0128-20 BRASILIA(DF) - NIQUELANDIA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 50500.124944/2020-61 PORTARIA Nº 1.063 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.124944/2020-61, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SÃO JOSÉ DO TOCANTINS LTDA, CNPJ Nº 02.227.767/0001-83, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - NIQUELÂNDIA (GO), PREFIXO 12-0128-00, COM PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 11, A PARTIR DE 22/02/2021, EM ATENDIMENTO AO § 1º, ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: _ I - DE: BRASÍLIA(DF) PARA: NIQUELÂNDIA(GO) E VILA PROPÍCIO (GO). INATIVO 42419 02.227.767/0001-83 EXPRESSO SÃO JOSÉ DO TOCANTINS LTDA. 1990-10-07T00:00:00 12-1531-00 GOIANIA(GO) - TAGUATINGA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 42420 02.227.767/0001-83 EXPRESSO SÃO JOSÉ DO TOCANTINS LTDA. 1990-10-07T00:00:00 12-1533-00 GOIANIA(GO) - PARANA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 42421 02.227.767/0001-83 EXPRESSO SÃO JOSÉ DO TOCANTINS LTDA. 1990-10-07T00:00:00 12-1534-20 CAMPOS BELOS(GO) - PARANA(TO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-04T00:00:00 205 - 13/08/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42422 02.227.767/0001-83 EXPRESSO SÃO JOSÉ DO TOCANTINS LTDA. 2013-07-15T00:00:00 12-1535-70 CAMPOS BELOS(GO) - ARRAIAS(TO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 50500.047310/2011-96 QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML INATIVO 42423 02.227.767/0001-83 EXPRESSO SÃO JOSÉ DO TOCANTINS LTDA. 2013-07-15T00:00:00 12-1535-70 CAMPOS BELOS(GO) - ARRAIAS(TO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-07-12T00:00:00 50500.047310/2011-96 QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML INATIVO 42424 02.227.767/0001-83 EXPRESSO SÃO JOSÉ DO TOCANTINS LTDA. 2013-07-15T00:00:00 12-1535-70 CAMPOS BELOS(GO) - ARRAIAS(TO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-07-12T00:00:00 80800.014875/2017-62 REALIZADA A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIO, CONFORME E-MAIL GEPER/SUPAS/ANTT N° 80800.014875/2017-62. INATIVO 42425 02.227.767/0001-83 EXPRESSO SÃO JOSÉ DO TOCANTINS LTDA. 2013-07-15T00:00:00 12-1535-70 CAMPOS BELOS(GO) - ARRAIAS(TO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). INATIVO 42426 02.227.767/0001-83 EXPRESSO SÃO JOSÉ DO TOCANTINS LTDA. 2013-07-15T00:00:00 12-1535-70 CAMPOS BELOS(GO) - ARRAIAS(TO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-12-30T00:00:00 50500.125696/2020-75 QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML INATIVO 42427 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0045-00 OSORIO(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 42428 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0046-00 TRAMANDAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-26T00:00:00 50500.259865/2017-74 "" ATIVO 42429 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0046-00 TRAMANDAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 50500.314246/2019-11 "" ATIVO 42430 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0046-00 TRAMANDAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 336 - 3/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42431 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0046-00 TRAMANDAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 336 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42432 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0046-00 TRAMANDAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-13T00:00:00 336 - 4/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42433 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0046-00 TRAMANDAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 336 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42434 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0046-00 TRAMANDAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-30T00:00:00 336 - 12/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42435 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0046-00 TRAMANDAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 336 - 1/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42436 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0046-00 TRAMANDAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-17T00:00:00 336 - 12/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42437 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0046-61 TRAMANDAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-05T00:00:00 336 - 12/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42438 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0046-61 TRAMANDAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-28T00:00:00 336 - 2/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42439 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0046-61 TRAMANDAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-13T00:00:00 336 - 6/28/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42440 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0046-61 TRAMANDAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-07T00:00:00 336 - 1/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42441 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0046-61 TRAMANDAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 336 - 4/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42442 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0046-61 TRAMANDAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-10T00:00:00 336 - 11/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42443 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0046-61 TRAMANDAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-04T00:00:00 50500.078199/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42444 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0046-61 TRAMANDAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 336 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42445 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0046-61 TRAMANDAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 336 - 2/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42446 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0046-61 TRAMANDAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T08:23:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 42447 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0046-61 TRAMANDAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:02:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 42448 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0046-61 TRAMANDAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-18T00:00:00 336 - 1/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42449 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0046-61 TRAMANDAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-25T00:00:00 336 - 12/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42450 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2018-12-24T00:00:00 10-0117-00 TRAMANDAI(RS) - IMBITUBA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-24T00:00:00 50501.314670/2018-75 DELIBERAÇÃO Nº 920, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 325, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.314670/2018-75, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 91.873.372/0001-88, PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA TRAMANDAÍ (RS) - IMBITUBA (SC), COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE TRAMANDAÍ (RS) PARA IMBITUBA (SC), SÃO JOÃO DO SUL (SC) E TUBARÃO (SC), II - DE IMBÉ (RS) PARA IMBITUBA (SC), SÃO JOÃO DO SUL (SC) E TUBARÃO (SC), III - DE CAPÃO DA CANOA (RS) PARA IMBITUBA (SC), SÃO JOÃO DO SUL (SC) E TUBARÃO (SC), IV - DE ARROIO DO SAL (RS) PARA IMBITUBA (SC), SÃO JOÃO DO SUL (SC) E TUBARÃO (SC), E V - DE TORRES (RS) PARA IMBITUBA (SC), SÃO JOÃO DO SUL (SC) E TUBARÃO (SC). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP N.º 95 DA EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 42451 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2018-12-24T00:00:00 10-0117-00 TRAMANDAI(RS) - IMBITUBA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-08T00:00:00 336 - 12/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42452 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2018-12-24T00:00:00 10-0117-00 TRAMANDAI(RS) - IMBITUBA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 336 - 2/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42453 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2018-12-24T00:00:00 10-0117-00 TRAMANDAI(RS) - IMBITUBA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 50500.344484/2019-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42454 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2018-12-24T00:00:00 10-0117-00 TRAMANDAI(RS) - IMBITUBA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-22T00:00:00 50500.344484/2019-51 FREQUÊNCIA MÍNIMA REALIZADA PELO SERVIÇO TRAMANDAI (RS) - BALNEARIO CAMBORIU (SC), PREFIXO N° 10-0046-00. ATIVO 42455 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2018-12-24T00:00:00 10-0117-00 TRAMANDAI(RS) - IMBITUBA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-03T00:00:00 336 - 12/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42456 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2018-12-24T00:00:00 10-0117-00 TRAMANDAI(RS) - IMBITUBA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-06T00:00:00 336 - 9/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42457 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2018-12-24T00:00:00 10-0117-00 TRAMANDAI(RS) - IMBITUBA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-28T00:00:00 336 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42458 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2018-12-24T00:00:00 10-0117-00 TRAMANDAI(RS) - IMBITUBA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-18T00:00:00 336 - 1/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42459 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2018-12-24T00:00:00 10-0117-00 TRAMANDAI(RS) - IMBITUBA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-17T00:00:00 336 - 12/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42460 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 10-0117-61 TRAMANDAI(RS) - IMBITUBA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 42461 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2018-12-24T00:00:00 10-0117-62 TRAMANDAI(RS) - IMBITUBA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-27T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO EM 24/12/2018. INATIVO 42462 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2018-12-24T00:00:00 10-0117-62 TRAMANDAI(RS) - IMBITUBA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-08T00:00:00 336 - 12/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42463 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2018-12-24T00:00:00 10-0117-62 TRAMANDAI(RS) - IMBITUBA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 336 - 2/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42464 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2018-12-24T00:00:00 10-0117-62 TRAMANDAI(RS) - IMBITUBA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-03T00:00:00 336 - 12/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42465 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2018-12-24T00:00:00 10-0117-62 TRAMANDAI(RS) - IMBITUBA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-24T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 42466 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-10-29T00:00:00 10-0122-30 PORTO ALEGRE(RS) - GAROPABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 336 - 2/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42467 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-10-29T00:00:00 10-0122-30 PORTO ALEGRE(RS) - GAROPABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 336 - 3/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42468 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-10-29T00:00:00 10-0122-30 PORTO ALEGRE(RS) - GAROPABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-13T00:00:00 336 - 4/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42469 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-10-29T00:00:00 10-0122-30 PORTO ALEGRE(RS) - GAROPABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-23T00:00:00 336 - 7/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42470 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-10-29T00:00:00 10-0122-30 PORTO ALEGRE(RS) - GAROPABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-10T00:00:00 336 - 8/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42471 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-10-29T00:00:00 10-0122-30 PORTO ALEGRE(RS) - GAROPABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-08T00:00:00 50500.086601/2021-71 DECISÃO SUPAS Nº 546, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.086601/2021-71, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA, CNPJ Nº 91.873.372/0001-88, PARA SUPRIMIR A LINHA PORTO ALEGRE (RS) - GAROPABA (SC), PREFIXO 10-0122-00, ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA, CNPJ Nº 91.873.372/0001-88, PARA IMPLANTAR A LINHA PORTO ALEGRE (RS) - GAROPABA (SC), PREFIXO 10-0122-30. ATIVO 42472 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-10-29T00:00:00 10-0122-30 PORTO ALEGRE(RS) - GAROPABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 336 - 1/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42473 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-10-29T00:00:00 10-0122-30 PORTO ALEGRE(RS) - GAROPABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-24T00:00:00 336 - 2/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42474 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-10-29T00:00:00 10-0122-30 PORTO ALEGRE(RS) - GAROPABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-04T00:00:00 336 - 2/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42475 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-10-29T00:00:00 10-0122-30 PORTO ALEGRE(RS) - GAROPABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 336 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42476 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-10-29T00:00:00 10-0122-30 PORTO ALEGRE(RS) - GAROPABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 336 - 5/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42477 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-10-29T00:00:00 10-0122-30 PORTO ALEGRE(RS) - GAROPABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 336 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42478 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-10-29T00:00:00 10-0122-30 PORTO ALEGRE(RS) - GAROPABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-29T00:00:00 50500.223295/2022-41 "DECISÃO SUPAS Nº 1149, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETOS DA MODIFICAÇÃO OPERACIONAL CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 95, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.223295/2022-41, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA., CNPJ Nº 91.873.372/0001-88, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE ""CAMPO DUNA - ESCRITÓRIO DO PAPEL PAPELARIA"", EM GAROPABA (SC), E POSTO DE COMBUSTIVEIS ALÊ, EM ARAÇATUBA - IMBITUBA (SC), COMO TERMINAIS ADICIONAIS, PARA A REALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA LINHA PORTO ALEGRE (RS) - GAROPABA (SC), PREFIXO Nº 10-0122-30." ATIVO 42479 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-10-29T00:00:00 10-0122-30 PORTO ALEGRE(RS) - GAROPABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 336 - 6/17/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 42480 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2022-04-19T00:00:00 10-0122-31 PORTO ALEGRE(RS) - GAROPABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-19T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 42481 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2022-04-19T00:00:00 10-0122-31 PORTO ALEGRE(RS) - GAROPABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 336 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42482 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2022-04-19T00:00:00 10-0122-31 PORTO ALEGRE(RS) - GAROPABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-01-23T00:00:00 336 - 1/18/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42483 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2022-04-19T00:00:00 10-0122-31 PORTO ALEGRE(RS) - GAROPABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-08T00:00:00 336 - 3/3/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42484 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-10-29T00:00:00 10-0122-61 PORTO ALEGRE(RS) - GAROPABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 336 - 2/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42485 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-10-29T00:00:00 10-0122-61 PORTO ALEGRE(RS) - GAROPABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T13:47:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 42486 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-22T00:00:00 10-0124-30 TRAMANDAI(RS) - MARINGA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 50500.007135/2019-51 PORTARIA Nº 1.023 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.007135/2019-51, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SÃO JOSE LTDA, CNPJ Nº 91.873.372/0001-88, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 95: I -DE: TRAMANDAÍ (RS), CAPÃO DA CANOA (RS), TORRES (RS) PARA: MARINGÁ (PR), JOINVILLE (SC), CURITIBA (PR) E LONDRINA (PR). II - DE: ARROIO DO SAL (RS) PARA: JOINVILLE (SC), CURITIBA (PR) E LONDRINA (PR). III - DE: SOMBRIO (SC) PARA: LONDRINA (PR). IV - DE: ARARANGUÁ (SC), CRICIÚMA (SC), TUBARÃO (SC), LAGUNA (SC), IMBITUBA (SC), SÃO JOSE (SC) E BIGUAÇU (SC) PARA: CURITIBA (PR), LONDRINA (PR) E MARINGÁ (PR). V - DE: JOINVILLE (SC) PARA: LONDRINA (PR) E MARINGÁ (PR). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 42487 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-22T00:00:00 10-0124-30 TRAMANDAI(RS) - MARINGA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-26T00:00:00 336 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42488 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-22T00:00:00 10-0124-30 TRAMANDAI(RS) - MARINGA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-11T00:00:00 "" "" ATIVO 42489 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-22T00:00:00 10-0124-30 TRAMANDAI(RS) - MARINGA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 336 - 2/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42490 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-22T00:00:00 10-0124-30 TRAMANDAI(RS) - MARINGA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 336 - 3/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42491 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-22T00:00:00 10-0124-30 TRAMANDAI(RS) - MARINGA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 336 - 3/8/2021 FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS E GRATUIDADES ESTABELECIDAS POR LEI ATENDIDAS NA LINHA EM TELA. SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 10-0124-41. ATIVO 42492 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-22T00:00:00 10-0124-30 TRAMANDAI(RS) - MARINGA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 50500.013256/2021-57 DECISÃO Nº 154, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.013256/2021-57, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SÃO JOSE LTDA, CNPJ Nº 91.873.372/0001-88, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA TRAMANDAI(RS) - MARINGÁ(PR), PREFIXO 10-0124-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SÃO JOSE LTDA, CNPJ Nº 91.873.372/0001-88, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA TRAMANDAI(RS) - MARINGÁ(PR), PREFIXO 10-0124-30, OPERADA COM VEÍCULO SEMILEITO, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: TRAMANDAI (RS), CAPÃO DA CANOA (RS), TORRES (RS) PARA: SÃO JOÃO DO SUL (SC), TUBARÃO (SC), IMBITUBA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), JOINVILLE (SC), CURITIBA (PR), LONDRINA (PR) E MARINGÁ (PR), II - DE: IMBE (RS) PARA: SÃO JOÃO DO SUL (SC), TUBARÃO (SC), IMBITUBA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC) E BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), III - DE: ARROIO DO SAL (RS) PARA: SÃO JOÃO DO SUL (SC), TUBARÃO (SC), IMBITUBA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), JOINVILLE (SC), CURITIBA (PR) E LONDRINA (PR), IV - DE: SOMBRIO (SC) PARA: LONDRINA (PR, V - DE: ARARANGUA (SC), CRICIÚMA (SC), TUBARÃO (SC), LAGUNA (SC), IMBITUBA (SC), SÃO JOSE (SC) E BIGUAÇU (SC) PARA: CURITIBA (PR), LONDRINA (PR) E MARINGÁ (PR), VI - DE: JOINVILLE (SC) PARA: LONDRINA (PR) E MARINGÁ (PR). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 42493 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-22T00:00:00 10-0124-30 TRAMANDAI(RS) - MARINGA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 336 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42494 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-22T00:00:00 10-0124-30 TRAMANDAI(RS) - MARINGA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 336 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42495 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-22T00:00:00 10-0124-30 TRAMANDAI(RS) - MARINGA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-18T00:00:00 336 - 1/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42496 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-22T00:00:00 10-0124-30 TRAMANDAI(RS) - MARINGA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-31T00:00:00 336 - 10/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42497 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-22T00:00:00 10-0124-30 TRAMANDAI(RS) - MARINGA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-12-01T00:00:00 336 - 11/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42498 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-22T00:00:00 10-0124-30 TRAMANDAI(RS) - MARINGA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 336 - 3/2/2023 OFERECE GRATUIDADES (OBS). FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS E GRATUIDADES ESTABELECIDAS POR LEI ATENDIDAS NA LINHA EM TELA. SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 10-0124-41. ATIVO 42499 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-22T00:00:00 10-0124-30 TRAMANDAI(RS) - MARINGA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 336 - 3/2/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42500 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-22T00:00:00 10-0124-31 TRAMANDAI(RS) - MARINGA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO 10-0124-41. INATIVO 42501 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-22T00:00:00 10-0124-31 TRAMANDAI(RS) - MARINGA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-26T00:00:00 336 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42502 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-22T00:00:00 10-0124-31 TRAMANDAI(RS) - MARINGA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 336 - 2/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42503 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-22T00:00:00 10-0124-31 TRAMANDAI(RS) - MARINGA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T08:23:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 42504 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-22T00:00:00 10-0124-41 TRAMANDAI(RS) - MARINGA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-26T00:00:00 336 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42505 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-22T00:00:00 10-0124-41 TRAMANDAI(RS) - MARINGA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 336 - 2/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42506 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-22T00:00:00 10-0124-41 TRAMANDAI(RS) - MARINGA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 336 - 3/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42507 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-22T00:00:00 10-0124-41 TRAMANDAI(RS) - MARINGA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 336 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42508 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-22T00:00:00 10-0124-41 TRAMANDAI(RS) - MARINGA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 336 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42509 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-22T00:00:00 10-0124-41 TRAMANDAI(RS) - MARINGA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-18T00:00:00 336 - 1/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42510 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-22T00:00:00 10-0124-41 TRAMANDAI(RS) - MARINGA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-12-17T00:00:00 336 - 12/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42511 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2021-11-02T00:00:00 10-0129-30 TRAMANDAI(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-29T00:00:00 "" "" ATIVO 42512 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2021-11-02T00:00:00 10-0129-30 TRAMANDAI(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-11T00:00:00 50500.013275/2020-01 "PORTARIA Nº 1.057, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.013275/2020-01, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA, CNPJ Nº 91.873.372/0001-88, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 95: I - DE: CASCAVEL/PR PARA: ITAPEMA/SC, JOINVILLE/SC E CRICIÚMA/SC, II - DE: ARARANGUÁ/SC PARA: CASCAVEL/PR, FOZ DO IGUAÇU/PR, IRATI/PR E MEDIANEIRA/PR, III - DE: IRATI/PR, GUARAPUAVA/PR, FOZ DO IGUAÇU/PR E MEDIANEIRA/PR PARA: ITAPEMA/SC E JOINVILLE/SC, IV - DE: JOINVILLE/SC PARA: TORRES/RS, V - DE: IMBITUBA/SC, CRICIÚMA/SC, LAGUNA/SC, SÃO JOSÉ/SC, SOMBRIO/SC, TORRES/RS, BIGUAÇU/SC, CAPÃO DA CANOA/RS E TRAMANDAÍ/RS PARA: CASCAVEL/PR, FOZ DO IGUAÇU/PR, GUARAPUAVA/PR, IRATI/PR E MEDIANEIRA/PR, E VI - DE: TUBARÃO/SC PARA: CASCAVEL/PR , FOZ DO IGUAÇU/PR, GUARAPUAVA/PR E IRATI/PR. RETIFICAÇÃO NA PORTARIA Nº 1.057 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020, DOU DE 02.12.2020, SEÇÃO 1, PÁG. 230, ONDE SE LÊ : ""VI - DE: TUBARÃO/SC PARA: CASCAVEL/PR , FOZ DO IGUAÇU/PR, GUARAPUAVA/PR E IRATI/PR"" LEIA-SE: ""VI - DE: TUBARÃO/SC PARA: CASCAVEL/PR, FOZ DO IGUAÇU/PR, GUARAPUAVA/PR, IRATI/PR E MEDIANEIRA/PR""." ATIVO 42513 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2021-11-02T00:00:00 10-0129-30 TRAMANDAI(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-23T00:00:00 336 - 2/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42514 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2021-11-02T00:00:00 10-0129-30 TRAMANDAI(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-02T00:00:00 50500.013148/2021-84 DECISÃO Nº 110, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.013148/2021-84, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA, CNPJ Nº 91.873.372/0001-88, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA TRAMANDAÍ (RS) - FOZ DO IGUAÇU (PR) PREFIXO Nº 10-0129-30: I - DE: TRAMANDAÍ (RS), IMBÉ (RS), CAPÃO DA CANOA (RS), ARROIO DO SAL (RS) E TORRES (RS) PARA: SÃO JOÃO DO SUL (SC), TUBARÃO (SC), IMBITUBA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC) E BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC). ATIVO 42515 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2021-11-02T00:00:00 10-0129-30 TRAMANDAI(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 336 - 3/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42516 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2021-11-02T00:00:00 10-0129-30 TRAMANDAI(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-03T00:00:00 336 - 4/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42517 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2021-11-02T00:00:00 10-0129-30 TRAMANDAI(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 336 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42518 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2021-11-02T00:00:00 10-0129-30 TRAMANDAI(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-24T00:00:00 50500.032129/2021-57 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO 16.0158.31. OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 10-0129-41. ATIVO 42519 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2021-11-02T00:00:00 10-0129-30 TRAMANDAI(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 336 - 7/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42520 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2021-11-02T00:00:00 10-0129-30 TRAMANDAI(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 50500.086576/2021-26 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM OS PREFIXOS NºS 16.0158.00 E 16.0158,31. OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 10-0129-41. ATIVO 42521 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2021-11-02T00:00:00 10-0129-30 TRAMANDAI(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-07T00:00:00 50500.086576/2021-26 DECISÃO SUPAS Nº 543 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.086576/2021-26, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SÃO JOSE LTDA, CNPJ Nº 91.873.372/0001-88, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS BRUSQUE (SC) - FOZ DO IGUAÇU (PR), PREFIXO Nº 16-0158-00 E TRAMANDAÍ (RS) - FOZ DO IGUAÇU (PR), PREFIXO Nº 10-0129-30. ART. 2º A EMPRESA DEVERÁ ASSEGURAR AO PASSAGEIRO, AO LONGO DE TODA A VIAGEM, A OFERTA DA CATEGORIA DE SERVIÇO ADQUIRIDA NA COMPRA DA PASSAGEM OU CATEGORIA SUPERIOR, SEM A COBRANÇA DA DIFERENÇA TARIFÁRIA, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 24 DA RESOLUÇÃO Nº 5285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 ATIVO 42522 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2021-11-02T00:00:00 10-0129-30 TRAMANDAI(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-02T00:00:00 336 - 3/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42523 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2021-11-02T00:00:00 10-0129-30 TRAMANDAI(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 336 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42524 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2021-11-02T00:00:00 10-0129-41 TRAMANDAI(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-23T00:00:00 336 - 2/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42525 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2021-11-02T00:00:00 10-0129-41 TRAMANDAI(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 336 - 3/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42526 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2021-11-02T00:00:00 10-0129-41 TRAMANDAI(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-03T00:00:00 336 - 4/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42527 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2021-11-02T00:00:00 10-0129-41 TRAMANDAI(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 336 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42528 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2021-11-02T00:00:00 10-0129-41 TRAMANDAI(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 336 - 7/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42529 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2021-11-02T00:00:00 10-0129-41 TRAMANDAI(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-02T00:00:00 336 - 3/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42530 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2021-11-02T00:00:00 10-0129-41 TRAMANDAI(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 336 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42531 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 10-0164-00 TRAMANDAI(RS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-24T00:00:00 50500.033440/2020-32 "" INATIVO 42532 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 10-0164-00 TRAMANDAI(RS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-24T00:00:00 50500.033440/2020-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42533 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2022-12-16T00:00:00 10-0170-30 TRAMANDAI(RS) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-12-16T00:00:00 50500.217924/2022-02 DECISÃO SUPAS Nº 1.076, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 95, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.217924/2022-02, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA., CNPJ Nº 91.873.372/0001-88, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA TRAMANDAÍ (RS) - CURITIBA (PR), PREFIXO 10-0170-30, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE TRAMANDAÍ (RS), CAPÃO DA CANOA (RS), ARROIO DO SAL (RS) E TORRES (RS) PARA SÃO JOÃO DO SUL (SC), TUBARÃO (SC), IMBITUBA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIU (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR), II - DE IMBÉ (RS) PARA SÃO JOÃO DO SUL (SC), TUBARÃO (SC), IMBITUBA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC) E BALNEÁRIO CAMBORIU (SC), E III - DE ARARANGUA(SC), CRICIUMA (SC), TUBARÃO (SC), LAGUNA (SC), IMBITUBA (SC), SÃO JOSÉ (SC) E BIGUAÇU (SC) PARA CURITIBA (PR). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 42534 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2023-02-02T00:00:00 10-0170-31 TRAMANDAI(RS) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-02-02T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 42535 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2014-08-13T00:00:00 10-9469-61 TRAMANDAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-04T00:00:00 336 - 17/08/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42536 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 16-0157-00 BLUMENAU(SC) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 42537 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-00 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 50500.327104/2019-14 PORTARIA Nº 842 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.327104/2019-14, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SÃO JOSE LTDA, CNPJ Nº 91.873.372/0001-88, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 95: I ? DE BRUSQUE (SC) E GASPAR (SC) PARA: FOZ DO IGUAÇU (PR), IRATI (PR), GUARAPUAVA (PR), CASCAVEL (PR) E MEDIANEIRA (PR), II - DE JARAGUÁ DO SUL (SC) E GUARAMIRIM (SC) PARA: FOZ DO IGUAÇU (PR), IRATI (PR), CASCAVEL (PR) E MEDIANEIRA (PR), III - DE BLUMENAU (SC) PARA: IRATI (PR) E MEDIANEIRA (PR). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35 E EXPRESSO GUANABARA LTDA, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 42538 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-00 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 50500.327104/2019-14 PORTARIA Nº 1.008 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.327104/2019-14, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SÃO JOSE LTDA, CNPJ Nº 91.873.372/0001-88, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 95: I - DE: BLUMENAU (SC) PARA: CASCAVEL (PR) E FOZ DO IGUAÇU (PR) E II - DE: JOINVILLE (SC) PARA: CASCAVEL (PR), MEDIANEIRA (PR) E FOZ DO IGUAÇU (PR). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 42539 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-00 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-25T00:00:00 336 - 1/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42540 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-00 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-15T00:00:00 336 - 2/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42541 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-00 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-20T00:00:00 336 - 2/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42542 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-00 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 336 - 2/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42543 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-00 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 336 - 3/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42544 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-00 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 336 - 5/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42545 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-00 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 50500.086576/2021-26 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 16-0158-41. OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 10-0129-30. ATIVO 42546 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-00 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-07T00:00:00 50500.086576/2021-26 DECISÃO SUPAS Nº 543 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.086576/2021-26, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SÃO JOSE LTDA, CNPJ Nº 91.873.372/0001-88, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS BRUSQUE (SC) - FOZ DO IGUAÇU (PR), PREFIXO Nº 16-0158-00 E TRAMANDAÍ (RS) - FOZ DO IGUAÇU (PR), PREFIXO Nº 10-0129-30. ART. 2º A EMPRESA DEVERÁ ASSEGURAR AO PASSAGEIRO, AO LONGO DE TODA A VIAGEM, A OFERTA DA CATEGORIA DE SERVIÇO ADQUIRIDA NA COMPRA DA PASSAGEM OU CATEGORIA SUPERIOR, SEM A COBRANÇA DA DIFERENÇA TARIFÁRIA, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 24 DA RESOLUÇÃO Nº 5285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 ATIVO 42547 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-00 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-12T00:00:00 336 - 10/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42548 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-00 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 336 - 10/7/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 16-0158-41. * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 10-0129-30. ATIVO 42549 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-31 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-25T00:00:00 336 - 1/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42550 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-31 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-15T00:00:00 336 - 2/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42551 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-31 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 336 - 2/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42552 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-31 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-11T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 42553 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-31 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-08T00:01:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 42554 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-31 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-15T00:00:00 336 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42555 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-31 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 336 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42556 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-31 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-24T00:00:00 50500.032129/2021-57 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO 10.0129.30. SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 16-0158-41 ATIVO 42557 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-31 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-02T00:00:00 336 - 3/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42558 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-31 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 336 - 5/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42559 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-41 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-25T00:00:00 336 - 1/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42560 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-41 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-15T00:00:00 336 - 2/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42561 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-41 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 336 - 2/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42562 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-41 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T13:47:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 42563 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-41 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-28T00:01:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 42564 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-41 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-03T00:00:00 336 - 4/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42565 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-41 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-21T00:00:00 336 - 12/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42566 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-41 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-18T00:00:00 336 - 1/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42567 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2020-12-21T00:00:00 16-0158-41 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-12-25T00:00:00 336 - 12/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42568 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 2021-01-18T00:00:00 16-0158-61 BRUSQUE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-18T00:00:00 50500.327104/2019-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42569 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 16-0176-00 GAROPABA(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 42570 91.873.372/0001-88 EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. 16-0176-61 GAROPABA(SC) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 42571 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-20T00:00:00 05-0106-60 SALVADOR(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-03-30T00:00:00 "" "" ATIVO 42572 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-20T00:00:00 05-0106-60 SALVADOR(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42573 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-20T00:00:00 05-0106-60 SALVADOR(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-18T00:00:00 50500.219439/2017-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42574 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-20T00:00:00 05-0106-60 SALVADOR(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-11T00:00:00 "" "" ATIVO 42575 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-20T00:00:00 05-0106-60 SALVADOR(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-09T00:00:00 50500.007431/2021-77 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS DA LINHA ATENDIDA PELOS SERVIÇOS 05-0107-00, 11-0010-00, 11-0010-61, 11-0012-00, 20-0024-60, 12-0146-61, 12-0409-00, 12-409-61, 12-0091-00, 12-0091-61, 12-0092-00, 12-0092-61, 12-0093-00, 12-0093-61, 12-0093-41, 12-0094-00, 12-0094-61, 12-0095-00, 12-0095-41, 12-0095-61, ATIVO 42576 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-20T00:00:00 05-0106-60 SALVADOR(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-04T00:00:00 137 - 11/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42577 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-20T00:00:00 05-0107-00 SALVADOR(BA) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-11T00:00:00 "" "" ATIVO 42578 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-20T00:00:00 05-0107-00 SALVADOR(BA) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 50500.816985/2018-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42579 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-20T00:00:00 05-0107-00 SALVADOR(BA) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-20T00:00:00 137 - 3/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42580 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-20T00:00:00 05-0107-00 SALVADOR(BA) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-04T00:00:00 137 - 11/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42581 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-20T00:00:00 05-0107-00 SALVADOR(BA) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-21T00:00:00 137 - 11/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42582 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-20T00:00:00 05-0107-00 SALVADOR(BA) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-16T00:00:00 137 - 12/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42583 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-20T00:00:00 05-0107-00 SALVADOR(BA) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-23T00:00:00 137 - 1/17/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42584 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0108-00 SALVADOR(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 42585 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0109-00 SALVADOR(BA) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 42586 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 11-0010-00 ALTA FLORESTA(MT) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:00:00 137 - 7/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42587 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 11-0010-00 ALTA FLORESTA(MT) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 50500.219439/2017-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42588 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 11-0010-00 ALTA FLORESTA(MT) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-20T00:00:00 50500.377085/2017-13 "" ATIVO 42589 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 11-0010-00 ALTA FLORESTA(MT) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-20T00:00:00 50500.377085/2017-13 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMR-105, DE 25 DE AGOSTO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.377085/2017-13, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. AUTORIZANDO: I ? A INCLUSÃO DOS MERCADOS DE RONDONÓPOLIS (MT), ALTO GARÇAS (MT) E GUAPÓ (MT) PARA BARREIRAS (BA) COMO SEÇÕES NA LINHA ALTA FLORESTA (MT) ? RECIFE (PE) PREFIXO Nº 11-0010-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 06 DA EMPRESA EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 42590 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 11-0010-00 ALTA FLORESTA(MT) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-30T00:00:00 50500.538864/2017-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42591 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 11-0010-00 ALTA FLORESTA(MT) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-18T00:00:00 50501.198367/2018-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42592 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 11-0010-00 ALTA FLORESTA(MT) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-06T00:00:00 137 - 8/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42593 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 11-0010-00 ALTA FLORESTA(MT) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-18T00:00:00 50501.295203/2018-39 DELIBERAÇÃO Nº 51, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 005, DE 7 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.295203/2018-39, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO FORMOSA (GO) - FEIRA DE SANTANA (BA) COMO SEÇÃO DA LINHA ALTA FLORESTA (MT) - RECIFE (PE), PREFIXO 11-0011-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 6 DA EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO * SERÁ PUBLICADA RETIFICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO, POIS O PREFIXO CORRETO É 11-0010-00. ATIVO 42594 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 11-0010-00 ALTA FLORESTA(MT) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-08T00:00:00 50500.385810/2019-81 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS EM LINHAS FEDERAIS, CONFORME RESOLUÇÃO 597, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019, DA AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR: - LINHAS: ALTA FLORESTA (MT) - RECIFE (PE), PREFIXOS 11-0010-00 E 11-0010-61, SEÇÕES: GOIÂNIA / RIO VERDE ( LINHA INTERMUNICIPAL CONVENCIONAL Nº 08.146-00) - GOIÂNIA / SANTA RITA DO ARAGUAIA (LINHA INTERMUNICIPAL CONVENCIONAL Nº 08.148-00), GOIÂNIA / JATAÍ (SERVIÇO COMPLEMENTAR SEMIDIRETO INTERMUNICIPAL Nº 08.142-01), GOIÂNIA / MINEIROS (SERVIÇO COMPLEMENTAR SEMIDIRETO INTERMUNICIPAL Nº 08.143-01). ATIVO 42595 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 11-0010-00 ALTA FLORESTA(MT) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-21T00:00:00 50500.049848/2020-26 A EMPRESA INFORMOU QUE CONSIDERANDO O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DA RE S O LU Ç Ã O ANTT N.º 5.875/2020, COMUNICOU A SUPRESSÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DA LINHA, HAJA VISTA A BAIXA DEMANDA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID19, DESDE O FINAL DE MARÇO/2020. ATIVO 42596 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 11-0010-00 ALTA FLORESTA(MT) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 137 - 8/22/2018 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 42597 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-10-20T00:00:00 11-0010-61 ALTA FLORESTA(MT) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-30T00:00:00 50500.538864/2017-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42598 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-10-20T00:00:00 11-0010-61 ALTA FLORESTA(MT) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-20T00:00:00 50501.198365/2018-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42599 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-10-20T00:00:00 11-0010-61 ALTA FLORESTA(MT) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-06T00:00:00 137 - 8/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42600 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-10-20T00:00:00 11-0010-61 ALTA FLORESTA(MT) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-08T00:00:00 50500.385810/2019-81 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS EM LINHAS FEDERAIS, CONFORME RESOLUÇÃO 597, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019, DA AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR: - LINHAS: ALTA FLORESTA (MT) - RECIFE (PE), PREFIXOS 11-0010-00 E 11-0010-61, SEÇÕES: GOIÂNIA / RIO VERDE ( LINHA INTERMUNICIPAL CONVENCIONAL Nº 08.146-00) - GOIÂNIA / SANTA RITA DO ARAGUAIA (LINHA INTERMUNICIPAL CONVENCIONAL Nº 08.148-00), GOIÂNIA / JATAÍ (SERVIÇO COMPLEMENTAR SEMIDIRETO INTERMUNICIPAL Nº 08.142-01), GOIÂNIA / MINEIROS (SERVIÇO COMPLEMENTAR SEMIDIRETO INTERMUNICIPAL Nº 08.143-01). ATIVO 42601 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-20T00:00:00 11-0011-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42602 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-20T00:00:00 11-0011-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42603 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-20T00:00:00 11-0011-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-11T00:00:00 50500.219438/2017-53 PARALISAÇÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 155, DE 29/06/2017, PUBLICADA NO DOU DE 03/07/2017. INATIVO 42604 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 11-0012-00 CUIABA(MT) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-26T00:00:00 137 - 8/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42605 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 11-0012-00 CUIABA(MT) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 50501.307908/2018-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42606 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 11-0012-00 CUIABA(MT) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-12T00:00:00 137 - 11/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42607 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 11-0012-00 CUIABA(MT) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-05T00:00:00 50500.007387/2021-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42608 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 11-0012-00 CUIABA(MT) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 50500.019051/2021-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42609 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 11-0012-00 CUIABA(MT) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-20T00:00:00 137 - 3/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42610 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 11-0012-00 CUIABA(MT) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 137 - 11/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42611 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2020-06-18T00:00:00 11-0050-00 SINOP(MT) - RIO VERDE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.013153/2020-14 PORTARIA Nº 95 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.013153/2020-14, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SAO LUIZ LTDA, CNPJ Nº 01.543.354/0001-45, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SINOP (MT) - RIO VERDE (GO), PREFIXO 11-0050-00 COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I- DE: SINOP (MT), SORRISO (MT), CUIABA (MT), JACIARA (MT) E RONDONOPOLIS (MT) PARA: RIO VERDE (GO), SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO), MINEIROS (GO) E JATAI (GO). II - DE: ALTO GARCAS (MT) E ALTO ARAGUAIA (MT) PARA: MINEIROS (GO), JATAI (GO) E RIO VERDE (GO). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 42612 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2020-06-18T00:00:00 11-0050-00 SINOP(MT) - RIO VERDE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-04T00:00:00 50500.007445/2021-91 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS DA LINHA ATENDIDA PELOS SERVIÇOS 11001000, 11001061, 12009200, 12009261, 12009860, 12010000, 12010061, 12010300, 12010600, 12010760, 11001200, 12010100. ATIVO 42613 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2020-06-18T00:00:00 11-0050-00 SINOP(MT) - RIO VERDE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-04T00:00:00 137 - 11/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42614 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2022-08-26T00:00:00 11-0088-60 SINOP(MT) - MACEIO(AL) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-26T00:00:00 50500.093583/2022-65 DECISÃO SUPAS Nº 798, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 6, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.093583/2022-65, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO SAO LUIZ LTDA., CNPJ Nº 01.543.354/0001-45, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SINOP (MT) - MACEIÓ (AL), PREFIXO Nº 11-0088-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE SINOP (MT) PARA SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO), MINEIROS (GO), JATAÍ (GO), RIO VERDE (GO), GOIÂNIA (GO), BRASÍLIA (DF), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), BARREIRAS (BA), IBOTIRAMA (BA), SEABRA (BA), ITABERABA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), ESTÂNCIA (SE), ARACAJU (SE) E ARAPIRACA (AL), II - DE SORRISO (MT) E RONDONOPOLIS (MT) PARA SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO), MINEIROS (GO), JATAÍ (GO), RIO VERDE (GO), GOIÂNIA (GO), BRASÍLIA (DF), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), BARREIRAS (BA), IBOTIRAMA (BA), SEABRA (BA), ITABERABA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), ESTÂNCIA (SE), ARACAJU (SE), ARAPIRACA (AL) E MACEIÓ (AL), III - DE CUIABÁ (MT) PARA SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO), MINEIROS (GO), JATAÍ (GO), RIO VERDE (GO), GOIÂNIA (GO), BRASÍLIA (DF), FORMOSA (GO), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), BARREIRAS (BA), IBOTIRAMA (BA), SEABRA (BA), ITABERABA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), SALVADOR (BA), ESTÂNCIA (SE), ARACAJU (SE), ARAPIRACA (AL) E MACEIÓ (AL), IV - DE ALTO GARÇAS (MT) PARA MINEIROS (GO), JATAÍ (GO), RIO VERDE (GO), GOIÂNIA (GO), BRASÍLIA (DF), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), BARREIRAS (BA), IBOTIRAMA (BA), SEABRA (BA), ITABERABA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), ESTÂNCIA (SE), ARACAJU (SE), ARAPIRACA (AL) E MACEIÓ (AL), V - DE SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO) PARA LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), BARREIRAS (BA), IBOTIRAMA (BA), SEABRA (BA), ITABERABA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), ESTÂNCIA (SE), ARACAJU (SE), ARAPIRACA (AL) E MACEIÓ (AL), VI - DE MINEIROS (GO), JATAÍ (GO) E RIO VERDE (GO) PARA BRASÍLIA (DF), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), BARREIRAS (BA), IBOTIRAMA (BA), SEABRA (BA), ITABERABA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), ESTÂNCIA (SE), ARACAJU (SE), ARAPIRACA (AL) E MACEIÓ (AL), VII - DE GOIÂNIA (GO) PARA BRASÍLIA (DF), BARREIRAS (BA), IBOTIRAMA (BA), SEABRA (BA), ITABERABA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA) E SALVADOR (BA), VIII - DE BRASÍLIA (DF) PARA FORMOSA (GO), LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), BARREIRAS (BA), IBOTIRAMA (BA), SEABRA (BA), ITABERABA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), SALVADOR (BA), ESTÂNCIA (SE), ARACAJU (SE), ARAPIRACA (AL) E MACEIÓ (AL), IX - DE FORMOSA (GO) PARA IBOTIRAMA (BA), SEABRA (BA), ITABERABA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), BARREIRAS (BA) E SALVADOR (BA), X - DE ESTÂNCIA (SE) PARA ARAPIRACA (AL) E MACEIÓ (AL), XI - DE ALTO ARAGUAIA (MT) PARA BRASÍLIA (DF), GOIÂNIA (GO), JATAÍ (GO) E RIO VERDE (GO), E XII - DE ALVORADA DO NORTE (GO) PARA BARREIRAS (BA) E BRASÍLIA (DF). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 42615 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2022-08-26T00:00:00 11-0088-60 SINOP(MT) - MACEIO(AL) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-09T00:00:00 137 - 9/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42616 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2022-08-26T00:00:00 11-0088-60 SINOP(MT) - MACEIO(AL) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-18T00:00:00 137 - 3/13/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42617 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 1971-09-28T00:00:00 11-0252-00 CUIABA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 42618 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 1988-09-30T00:00:00 11-0252-02 CACERES(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 42619 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0017-60 BRASILIA(DF) - RIO VERDE(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-18T00:00:00 50500.219439/2017-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42620 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0017-60 BRASILIA(DF) - RIO VERDE(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 50500.219439/2017-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42621 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0017-60 BRASILIA(DF) - RIO VERDE(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-25T00:00:00 50500.256123/2018-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42622 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0017-60 BRASILIA(DF) - RIO VERDE(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 137 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42623 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0017-60 BRASILIA(DF) - RIO VERDE(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.007364/2021-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42624 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0017-60 BRASILIA(DF) - RIO VERDE(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 137 - 11/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42625 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0017-60 BRASILIA(DF) - RIO VERDE(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 137 - 6/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42626 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0090-00 BRASILIA(DF) - CACERES(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-04T00:00:00 137 - 2/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42627 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0090-00 BRASILIA(DF) - CACERES(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 42628 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0090-00 BRASILIA(DF) - CACERES(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-13T00:00:00 50501.198373/2018-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42629 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0090-00 BRASILIA(DF) - CACERES(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-17T00:00:00 50501.256120/2018-24 "DELIBERAÇÃO Nº 685, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL-250, DE 29 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.256120/2018-01, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. PARA SUPRESSÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - CÁCERES (MT), PREFIXO 12-0090-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. PARA PARALISAÇÃO DOS MERCADOS BRASÍLIA (DF) - CÁCERES (MT), ANÁPOLIS (GO) - CÁCERES (MT), SÃO LUÍS DE MONTES BELOS (GO) - CÁCERES (MT), IPORÁ (GO) - CÁCERES (MT) E ARAGARÇAS (GO) - CÁCERES (MT) EM 17/09/2018. ART. 3º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 6 DA EMPRESA EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA., CONFORME DISPÕE O § 2º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO." INATIVO 42630 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-22T00:00:00 12-0091-00 BRASILIA(DF) - CAMPOS DE JULIO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-29T00:00:00 "" "" ATIVO 42631 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-22T00:00:00 12-0091-00 BRASILIA(DF) - CAMPOS DE JULIO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-05T00:00:00 50500.219439/2017-06 RETORNO DA ALTERAÇÃO EFETUADA POR MEIO DO PROTOCOLO CITADO, UMA VEZ QUE A EMPRESA NÃO SOLICITOU A ALTERAÇÃO DO CONVENCIONAL PARA O EXECUTIVO. ATIVO 42632 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-22T00:00:00 12-0091-00 BRASILIA(DF) - CAMPOS DE JULIO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-18T00:00:00 50500.219439/2017-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42633 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-22T00:00:00 12-0091-00 BRASILIA(DF) - CAMPOS DE JULIO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-14T00:00:00 50501.017689/2018-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42634 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-22T00:00:00 12-0091-00 BRASILIA(DF) - CAMPOS DE JULIO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-13T00:00:00 50501.198371/2018-87 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42635 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-22T00:00:00 12-0091-00 BRASILIA(DF) - CAMPOS DE JULIO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-23T00:00:00 50501.302331/2018-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42636 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-22T00:00:00 12-0091-00 BRASILIA(DF) - CAMPOS DE JULIO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-06T00:00:00 137 - 8/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42637 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-22T00:00:00 12-0091-00 BRASILIA(DF) - CAMPOS DE JULIO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-25T00:00:00 50501.327492/2018-42 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42638 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-22T00:00:00 12-0091-00 BRASILIA(DF) - CAMPOS DE JULIO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-21T00:00:00 50500.049848/2020-26 A EMPRESA INFORMOU QUE CONSIDERANDO O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DA RE S O LU Ç Ã O ANTT N.º 5.875/2020, COMUNICOU A SUPRESSÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DA LINHA, HAJA VISTA A BAIXA DEMANDA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID19, DESDE O FINAL DE MARÇO/2020. ATIVO 42639 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-22T00:00:00 12-0091-00 BRASILIA(DF) - CAMPOS DE JULIO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 137 - 1/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42640 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-22T00:00:00 12-0091-00 BRASILIA(DF) - CAMPOS DE JULIO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-24T00:00:00 137 - 2/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42641 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-22T00:00:00 12-0091-00 BRASILIA(DF) - CAMPOS DE JULIO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 137 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42642 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-22T00:00:00 12-0091-00 BRASILIA(DF) - CAMPOS DE JULIO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-20T00:00:00 137 - 3/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42643 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-22T00:00:00 12-0091-00 BRASILIA(DF) - CAMPOS DE JULIO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 137 - 11/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42644 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2018-02-10T00:00:00 12-0091-61 BRASILIA(DF) - CAMPOS DE JULIO(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 50501.327493/2018-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42645 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2018-02-10T00:00:00 12-0091-61 BRASILIA(DF) - CAMPOS DE JULIO(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-17T00:00:00 50501.357876/2018-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42646 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2018-02-10T00:00:00 12-0091-61 BRASILIA(DF) - CAMPOS DE JULIO(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-21T00:00:00 50500.049848/2020-26 A EMPRESA INFORMOU QUE CONSIDERANDO O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DA RE S O LU Ç Ã O ANTT N.º 5.875/2020, COMUNICOU A SUPRESSÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DA LINHA, HAJA VISTA A BAIXA DEMANDA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID19, DESDE O FINAL DE MARÇO/2020. INATIVO 42647 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2018-02-10T00:00:00 12-0091-61 BRASILIA(DF) - CAMPOS DE JULIO(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 137 - 10/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42648 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2018-02-10T00:00:00 12-0091-61 BRASILIA(DF) - CAMPOS DE JULIO(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 137 - 12/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42649 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2018-02-10T00:00:00 12-0091-61 BRASILIA(DF) - CAMPOS DE JULIO(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-29T00:00:00 50500.007322/2021-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42650 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2018-02-10T00:00:00 12-0091-61 BRASILIA(DF) - CAMPOS DE JULIO(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.009051/2021-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42651 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2018-02-10T00:00:00 12-0091-61 BRASILIA(DF) - CAMPOS DE JULIO(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 50500.013677/2021-88 CONFORME REQUERIDO PELA INTERESSADA NO SEI Nº 50500.013677/2021-88, OS HORÁRIOS FORAM EXCLUÍDOS, IMPLICANDO NA PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO EM QUESTÃO. INATIVO 42652 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0092-00 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-30T00:00:00 50500.538862/2017-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42653 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0092-00 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 50501.307308/2018-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42654 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0092-00 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-12T00:00:00 50501.329066/2018-43 IMPLANTAÇÃO DO MERCADO GOIÂNIA (GO) ? RONDONÓPOLIS (MT) COMO SEÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - CUIABÁ (MT), PREFIXO 12-0092-00, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 917, DE 13/11/2018, DOU DE 16/11/2018, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 16/12/2018. ATIVO 42655 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0092-00 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-08T00:00:00 50500.385810/2019-81 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS EM LINHAS FEDERAIS, CONFORME RESOLUÇÃO 597, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019, DA AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR: - LINHAS: BRASÍLIA (DF) - CUIABÁ (MT), PREFIXOS 12-0092-00 E 12-0092-61: SEÇÕES: GOIÂNIA / RIO VERDE ( LINHA INTERMUNICIPAL CONVENCIONAL Nº 08.146-00) - GOIÂNIA / SANTA RITA DO ARAGUAIA (LINHA INTERMUNICIPAL CONVENCIONAL Nº 08.148-00), GOIÂNIA / JATAÍ (SERVIÇO COMPLEMENTAR SEMIDIRETO INTERMUNICIPAL Nº 08.142-01), GOIÂNIA / MINEIROS (SERVIÇO COMPLEMENTAR SEMIDIRETO INTERMUNICIPAL Nº 08.143-01). ATIVO 42656 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0092-00 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-12T00:00:00 137 - 11/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42657 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0092-00 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-21T00:00:00 50500.049848/2020-26 A EMPRESA INFORMOU QUE CONSIDERANDO O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DA RE S O LU Ç Ã O ANTT N.º 5.875/2020, COMUNICOU A SUPRESSÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DA LINHA, HAJA VISTA A BAIXA DEMANDA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID19, DESDE O FINAL DE MARÇO/2020. ATIVO 42658 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0092-00 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-22T00:00:00 137 - 8/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42659 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0092-00 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-18T00:00:00 137 - 8/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42660 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-10-20T00:00:00 12-0092-61 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-30T00:00:00 50500.538862/2017-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42661 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-10-20T00:00:00 12-0092-61 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 50501.307307/2018-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42662 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-10-20T00:00:00 12-0092-61 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-10T00:00:00 137 - 7/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42663 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-10-20T00:00:00 12-0092-61 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-08T00:00:00 50500.385810/2019-81 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS EM LINHAS FEDERAIS, CONFORME RESOLUÇÃO 597, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019, DA AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR: - LINHAS: BRASÍLIA (DF) - CUIABÁ (MT), PREFIXOS 12-0092-00 E 12-0092-61: SEÇÕES: - GOIÂNIA / RIO VERDE ( LINHA INTERMUNICIPAL CONVENCIONAL Nº 08.146-00) - GOIÂNIA / SANTA RITA DO ARAGUAIA (LINHA INTERMUNICIPAL CONVENCIONAL Nº 08.148-00), - GOIÂNIA / JATAÍ (SERVIÇO COMPLEMENTAR SEMIDIRETO INTERMUNICIPAL Nº 08.142-01), - GOIÂNIA / MINEIROS (SERVIÇO COMPLEMENTAR SEMIDIRETO INTERMUNICIPAL Nº 08.143-01). ATIVO 42664 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-10-20T00:00:00 12-0092-61 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-12T00:00:00 137 - 11/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42665 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-10-20T00:00:00 12-0092-61 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-22T00:00:00 137 - 8/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42666 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-10-20T00:00:00 12-0092-61 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-18T00:00:00 137 - 9/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42667 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-10-20T00:00:00 12-0092-61 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 137 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42668 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-10-20T00:00:00 12-0092-61 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 137 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42669 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-10-20T00:00:00 12-0092-61 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 137 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42670 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-10-20T00:00:00 12-0092-61 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 137 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42671 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-10-20T00:00:00 12-0092-61 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-26T00:00:00 137 - 6/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42672 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-10-20T00:00:00 12-0092-61 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-07T00:00:00 137 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42673 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-10-20T00:00:00 12-0092-61 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-02T00:00:00 137 - 7/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42674 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-10-20T00:00:00 12-0092-61 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-18T00:00:00 137 - 8/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42675 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-10-20T00:00:00 12-0092-61 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 137 - 1/26/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42676 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-10-20T00:00:00 12-0092-61 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-19T00:00:00 137 - 2/14/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42677 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0093-00 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-26T00:00:00 137 - 8/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42678 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0093-00 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-30T00:00:00 50500.538863/2017-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42679 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0093-00 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-19T00:00:00 50500.219438/2017-53 IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES BRASILIA/DF- GOIANIA/GO, GOIANIA/GO-BARRA DO GARCAS/MT E GOIANIA/GO-CAMPO VERDE/MT, RETIFICANDO O CADASTRO DE LOP DA LINHA. ATIVO 42680 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0093-00 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-19T00:00:00 50501.198368/2018-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42681 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0093-00 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-29T00:00:00 137 - 8/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42682 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0093-00 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-11T00:00:00 50500.009214/2020-31 - OPERA COM VEÍCIULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 12-0093-41. ATIVO 42683 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0093-00 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 137 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42684 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0093-00 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-21T00:00:00 50500.049848/2020-26 A EMPRESA INFORMOU QUE CONSIDERANDO O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DA RE S O LU Ç Ã O ANTT N.º 5.875/2020, COMUNICOU A SUPRESSÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DA LINHA, HAJA VISTA A BAIXA DEMANDA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID19, DESDE O FINAL DE MARÇO/2020. ATIVO 42685 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0093-00 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 137 - 3/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42686 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0093-00 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 137 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42687 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0093-00 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 137 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42688 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0093-00 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 137 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42689 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0093-00 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 137 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42690 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0093-00 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 137 - 7/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42691 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0093-00 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-07T00:00:00 137 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42692 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0093-00 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 137 - 9/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42693 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0093-00 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 137 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42694 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0093-00 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 137 - 11/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42695 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0093-00 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-04T00:00:00 137 - 11/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42696 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-09-10T00:00:00 12-0093-41 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-09T00:00:00 50500.387578/2019-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42697 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-09-10T00:00:00 12-0093-41 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-11T00:00:00 137 - 1/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42698 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-09-10T00:00:00 12-0093-41 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-11T00:00:00 50500.009214/2020-31 - OPERA COM VEÍCIULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 12-0093-00. - OPERA COM VEÍCIULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 12-0093-61. ATIVO 42699 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-09-10T00:00:00 12-0093-41 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-05-21T00:00:00 50500.049848/2020-26 A EMPRESA INFORMOU QUE CONSIDERANDO O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DA RE S O LU Ç Ã O ANTT N.º 5.875/2020, COMUNICOU A SUPRESSÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DA LINHA, HAJA VISTA A BAIXA DEMANDA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID19, DESDE O FINAL DE MARÇO/2020. ATIVO 42700 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-09-10T00:00:00 12-0093-41 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 50500.007341/2021-86 - OPERA COM VEÍCIULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 12-0093-00. - OPERA COM VEÍCIULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 12-0093-61. ATIVO 42701 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-09-10T00:00:00 12-0093-41 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 50500.009214/2020-31 - OPERA COM VEÍCIULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 12-0093-00. - OPERA COM VEÍCIULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 12-0093-61. ATIVO 42702 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-09-10T00:00:00 12-0093-41 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 137 - 11/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42703 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-09-10T00:00:00 12-0093-41 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-12-21T00:00:00 137 - 12/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42704 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-10-20T00:00:00 12-0093-61 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-30T00:00:00 50500.538863/2017-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42705 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-10-20T00:00:00 12-0093-61 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-12T00:00:00 137 - 12/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42706 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-10-20T00:00:00 12-0093-61 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-11T00:00:00 50500.009214/2020-31 - OPERA COM VEÍCIULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO N° 12-0093-41. INATIVO 42707 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-10-20T00:00:00 12-0093-61 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-21T00:00:00 50500.049848/2020-26 A EMPRESA INFORMOU QUE CONSIDERANDO O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DA RE S O LU Ç Ã O ANTT N.º 5.875/2020, COMUNICOU A SUPRESSÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DA LINHA, HAJA VISTA A BAIXA DEMANDA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID19, DESDE O FINAL DE MARÇO/2020. INATIVO 42708 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-10-20T00:00:00 12-0093-61 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-18T00:00:00 137 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42709 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-10-20T00:00:00 12-0093-61 BRASILIA(DF) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 50500.018146/2021-81 SUPRESSÃO DO SERVIÇO, CONFORME SOLICITADO NO PLEITO INATIVO 42710 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-20T00:00:00 12-0094-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-21T00:00:00 50500.709933/2017-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42711 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-20T00:00:00 12-0094-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-20T00:00:00 137 - 4/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42712 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-20T00:00:00 12-0094-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-19T00:00:00 150501.256126/2018-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42713 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-20T00:00:00 12-0094-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-23T00:00:00 50501.302332/2018-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42714 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-20T00:00:00 12-0094-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-21T00:00:00 50500.049848/2020-26 A EMPRESA INFORMOU QUE CONSIDERANDO O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DA RE S O LU Ç Ã O ANTT N.º 5.875/2020, COMUNICOU A SUPRESSÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DA LINHA, HAJA VISTA A BAIXA DEMANDA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID19, DESDE O FINAL DE MARÇO/2020. ATIVO 42715 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-20T00:00:00 12-0094-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-20T00:00:00 137 - 3/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42716 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-20T00:00:00 12-0094-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-04T00:00:00 137 - 11/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42717 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-01-20T00:00:00 12-0094-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 137 - 7/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42718 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0094-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-21T00:00:00 50500.709933/2017-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42719 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0094-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-23T00:00:00 50501.302333/2018-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42720 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0094-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-21T00:00:00 50500.049848/2020-26 A EMPRESA INFORMOU QUE CONSIDERANDO O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DA RE S O LU Ç Ã O ANTT N.º 5.875/2020, COMUNICOU A SUPRESSÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DA LINHA, HAJA VISTA A BAIXA DEMANDA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID19, DESDE O FINAL DE MARÇO/2020. ATIVO 42721 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0094-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 137 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42722 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0094-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.007349/2021-42 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42723 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0094-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-03T00:00:00 50500.017412/2021-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42724 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0094-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-20T00:00:00 137 - 3/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42725 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0094-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 137 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42726 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0094-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-04T00:00:00 137 - 11/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42727 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-12-21T00:00:00 12-0094-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 137 - 7/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42728 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0095-00 BRASILIA(DF) - MINEIROS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 137 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42729 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0095-00 BRASILIA(DF) - MINEIROS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-16T00:00:00 137 - 2/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42730 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0095-00 BRASILIA(DF) - MINEIROS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-02T00:00:00 50500.709959/2017-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42731 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0095-00 BRASILIA(DF) - MINEIROS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-08T00:00:00 50500.385810/2019-81 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS EM LINHAS FEDERAIS, CONFORME RESOLUÇÃO 597, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019, DA AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR: LINHA: BRASÍLIA (DF) - MINEIROS (GO), PREFIXOS 12-0095-00 E 12-0095-61: SEÇÕES: - GOIÂNIA / RIO VERDE ( LINHA INTERMUNICIPAL CONVENCIONAL Nº 08.146-00) - GOIÂNIA / JATAÍ (SERVIÇO COMPLEMENTAR SEMIDIRETO INTERMUNICIPAL Nº 08.142-01), -GOIÂNIA / MINEIROS (SERVIÇO COMPLEMENTAR SEMIDIRETO INTERMUNICIPAL Nº 08.143-01). ATIVO 42732 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0095-00 BRASILIA(DF) - MINEIROS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-21T00:00:00 50500.049848/2020-26 A EMPRESA INFORMOU QUE CONSIDERANDO O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DA RE S O LU Ç Ã O ANTT N.º 5.875/2020, COMUNICOU A SUPRESSÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DA LINHA, HAJA VISTA A BAIXA DEMANDA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID19, DESDE O FINAL DE MARÇO/2020. ATIVO 42733 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-01-10T00:00:00 12-0095-41 BRASILIA(DF) - MINEIROS(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 50500.381818/2019-78 OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO 12-0095-61. ATIVO 42734 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-01-10T00:00:00 12-0095-41 BRASILIA(DF) - MINEIROS(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-05-21T00:00:00 50500.049848/2020-26 A EMPRESA INFORMOU QUE CONSIDERANDO O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DA RE S O LU Ç Ã O ANTT N.º 5.875/2020, COMUNICOU A SUPRESSÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DA LINHA, HAJA VISTA A BAIXA DEMANDA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID19, DESDE O FINAL DE MARÇO/2020. ATIVO 42735 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-01-10T00:00:00 12-0095-41 BRASILIA(DF) - MINEIROS(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 137 - 10/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42736 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-01-10T00:00:00 12-0095-41 BRASILIA(DF) - MINEIROS(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.007358/2021-33 OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO 12-0095-61. ATIVO 42737 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-01-10T00:00:00 12-0095-41 BRASILIA(DF) - MINEIROS(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-03T00:00:00 50500.017305/2021-21 OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO 12-0095-61. ATIVO 42738 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-01-10T00:00:00 12-0095-41 BRASILIA(DF) - MINEIROS(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-02T00:00:00 137 - 7/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42739 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-12-29T00:00:00 12-0095-61 BRASILIA(DF) - MINEIROS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-11T00:00:00 50500.024526/2018-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42740 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-12-29T00:00:00 12-0095-61 BRASILIA(DF) - MINEIROS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 50500.381818/2019-78 OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO 12-0095-41. ATIVO 42741 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-12-29T00:00:00 12-0095-61 BRASILIA(DF) - MINEIROS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-08T00:00:00 50500.385810/2019-81 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS EM LINHAS FEDERAIS, CONFORME RESOLUÇÃO 597, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019, DA AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR: LINHA: BRASÍLIA (DF) - MINEIROS (GO), PREFIXOS 12-0095-00 E 12-0095-61: SEÇÕES: - GOIÂNIA / RIO VERDE ( LINHA INTERMUNICIPAL CONVENCIONAL Nº 08.146-00) - GOIÂNIA / JATAÍ (SERVIÇO COMPLEMENTAR SEMIDIRETO INTERMUNICIPAL Nº 08.142-01), -GOIÂNIA / MINEIROS (SERVIÇO COMPLEMENTAR SEMIDIRETO INTERMUNICIPAL Nº 08.143-01). ATIVO 42742 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-12-29T00:00:00 12-0095-61 BRASILIA(DF) - MINEIROS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-21T00:00:00 50500.049848/2020-26 A EMPRESA INFORMOU QUE CONSIDERANDO O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DA RE S O LU Ç Ã O ANTT N.º 5.875/2020, COMUNICOU A SUPRESSÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DA LINHA, HAJA VISTA A BAIXA DEMANDA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID19, DESDE O FINAL DE MARÇO/2020. ATIVO 42743 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0096-00 BRASILIA(DF) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 42744 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0098-60 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-26T00:00:00 137 - 8/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42745 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0098-60 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-20T00:00:00 137 - 8/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42746 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0098-60 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-18T00:00:00 50500.219439/207-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42747 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0098-60 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-06T00:00:00 50501.305885/2018-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42748 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0098-60 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-21T00:00:00 50500.049848/2020-26 A EMPRESA INFORMOU QUE CONSIDERANDO O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DA RE S O LU Ç Ã O ANTT N.º 5.875/2020, COMUNICOU A SUPRESSÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DA LINHA, HAJA VISTA A BAIXA DEMANDA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID19, DESDE O FINAL DE MARÇO/2020. ATIVO 42749 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0098-60 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.007378/2021-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42750 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0098-60 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.018622/2021-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42751 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0098-60 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-04T00:00:00 137 - 11/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42752 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0099-00 BRASILIA(DF) - TANGARA DA SERRA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 42753 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0100-00 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-16T00:00:00 137 - 2/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42754 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0100-00 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-22T00:00:00 50500.709949/2017-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42755 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0100-00 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-08T00:00:00 50500.385810/2019-81 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS EM LINHAS FEDERAIS, CONFORME RESOLUÇÃO 597, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019, DA AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR: - LINHAS: GOIÂNIA (GO) - CUIABÁ (MT), PREFIXOS 12-0100-00 E 12-0100-61: SEÇÕES: - GOIÂNIA / RIO VERDE ( LINHA INTERMUNICIPAL CONVENCIONAL Nº 08.146-00) - GOIÂNIA / SANTA RITA DO ARAGUAIA (LINHA INTERMUNICIPAL CONVENCIONAL Nº 08.148-00), - GOIÂNIA / JATAÍ (SERVIÇO COMPLEMENTAR SEMIDIRETO INTERMUNICIPAL Nº 08.142-01), - GOIÂNIA / MINEIROS (SERVIÇO COMPLEMENTAR SEMIDIRETO INTERMUNICIPAL Nº 08.143-01). ATIVO 42756 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0100-00 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-21T00:00:00 50500.049848/2020-26 A EMPRESA INFORMOU QUE CONSIDERANDO O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DA RE S O LU Ç Ã O ANTT N.º 5.875/2020, COMUNICOU A SUPRESSÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DA LINHA, HAJA VISTA A BAIXA DEMANDA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID19, DESDE O FINAL DE MARÇO/2020. ATIVO 42757 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0100-00 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-26T00:00:00 50500.013665/2021-53 FREQUENCIA MINIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NA LINHA BRASÍLIA (DF) - CUIABÁ (MT), PREFIXO 12-0092-00 ATIVO 42758 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0100-00 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-04T00:00:00 137 - 11/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42759 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0100-00 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 137 - 7/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42760 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-12-22T00:00:00 12-0100-61 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-22T00:00:00 50500.709949/2017-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42761 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-12-22T00:00:00 12-0100-61 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-09T00:00:00 50500.024524/2018-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42762 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-12-22T00:00:00 12-0100-61 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-08T00:00:00 50500.385810/2019-81 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS EM LINHAS FEDERAIS, CONFORME RESOLUÇÃO 597, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019, DA AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR: - LINHAS: GOIÂNIA (GO) - CUIABÁ (MT), PREFIXOS 12-0100-00 E 12-0100-61: SEÇÕES: - GOIÂNIA / RIO VERDE ( LINHA INTERMUNICIPAL CONVENCIONAL Nº 08.146-00) - GOIÂNIA / SANTA RITA DO ARAGUAIA (LINHA INTERMUNICIPAL CONVENCIONAL Nº 08.148-00), - GOIÂNIA / JATAÍ (SERVIÇO COMPLEMENTAR SEMIDIRETO INTERMUNICIPAL Nº 08.142-01), - GOIÂNIA / MINEIROS (SERVIÇO COMPLEMENTAR SEMIDIRETO INTERMUNICIPAL Nº 08.143-01). ATIVO 42763 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-12-22T00:00:00 12-0100-61 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.013672/2021-55 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42764 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-12-22T00:00:00 12-0100-61 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-04T00:00:00 137 - 11/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42765 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-12-22T00:00:00 12-0100-61 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-02T00:00:00 137 - 7/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42766 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-12-22T00:00:00 12-0100-61 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-22T00:00:00 137 - 8/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42767 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-12-22T00:00:00 12-0100-61 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-27T00:00:00 137 - 11/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42768 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2017-12-22T00:00:00 12-0100-61 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-28T00:00:00 137 - 2/23/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42769 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0101-00 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-21T00:00:00 50500.049848/2020-26 A EMPRESA INFORMOU QUE CONSIDERANDO O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DA RE S O LU Ç Ã O ANTT N.º 5.875/2020, COMUNICOU A SUPRESSÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DA LINHA, HAJA VISTA A BAIXA DEMANDA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID19, DESDE O FINAL DE MARÇO/2020. ATIVO 42770 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0101-00 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-04T00:00:00 137 - 11/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42771 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2021-09-02T00:00:00 12-0101-41 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-09T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 42772 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2021-09-02T00:00:00 12-0101-41 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 137 - 2/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42773 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2021-09-02T00:00:00 12-0101-41 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-04T00:00:00 137 - 11/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42774 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0102-00 GOIANIA(GO) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 42775 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0103-00 GOIANIA(GO) - RONDONOPOLIS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 18/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 42776 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0103-00 GOIANIA(GO) - RONDONOPOLIS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 18/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 42777 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0103-00 GOIANIA(GO) - RONDONOPOLIS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 25/9/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 42778 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0103-00 GOIANIA(GO) - RONDONOPOLIS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 25/9/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 42779 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0103-00 GOIANIA(GO) - RONDONOPOLIS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-21T00:00:00 50500.049848/2020-26 A EMPRESA INFORMOU QUE CONSIDERANDO O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DA RE S O LU Ç Ã O ANTT N.º 5.875/2020, COMUNICOU A SUPRESSÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DA LINHA, HAJA VISTA A BAIXA DEMANDA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID19, DESDE O FINAL DE MARÇO/2020. INATIVO 42780 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0103-00 GOIANIA(GO) - RONDONOPOLIS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-12T00:00:00 50500.007398/2021-85 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS DA LINHA ATENDIDA PELOS SERVIÇOS RELACIONADOS Nº SEI 5343503 INATIVO 42781 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0103-00 GOIANIA(GO) - RONDONOPOLIS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 50500.108162/2022-46 DECISÃO SUPAS Nº 642, DE 14 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 6, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.108162/2022-46, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA., CNPJ Nº 01.543.354/0001-45, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA GOIÂNIA (GO) - RONDONÓPOLIS (MT), PREFIXO Nº 12-0103-00. II - IMPLANTAR A LINHA GOIÂNIA (GO) - RONDONÓPOLIS (MT), PREFIXO Nº 12-0103-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE GOIÂNIA (GO) PARA ALTO ARAGUAIA (MT), ALTO GARÇAS (MT), B) DE RIO VERDE (GO), JATAÍ (GO), MINEIROS (GO) PARA ALTO ARAGUAIA (MT), ALTO GARÇAS (MT), RONDONÓPOLIS (MT), C) DE SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO) PARA RONDONÓPOLIS (MT). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 42782 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2022-01-08T00:00:00 12-0103-60 GOIANIA(GO) - RONDONOPOLIS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 50500.108162/2022-46 HISTÓRICO DA LINHA 12.0103.00 21/05/2020 OUTROS PROTOCOLO 50500.049848/2020-26 ????????????????????????????????????????????????? A EMPRESA INFORMOU QUE CONSIDERANDO O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DA RE S O LU Ç Ã O ANTT N.º 5.875/2020, COMUNICOU A SUPRESSÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DA LINHA, HAJA VISTA A BAIXA DEMANDA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID19, DESDE O FINAL DE MARÇO/2020. ????????????????????????????????????????????????? 12/02/2021 QUADRO DE HORÁRIOS 50500.007398/2021-85 ????????????????????????????????????????????????? FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS DA LINHA ATENDIDA PELOS SERVIÇOS RELACIONADOS Nº SEI 5343503 ATIVO 42783 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2022-01-08T00:00:00 12-0103-60 GOIANIA(GO) - RONDONOPOLIS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 50500.108162/2022-46 DECISÃO SUPAS Nº 642, DE 14 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 6, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.108162/2022-46, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA., CNPJ Nº 01.543.354/0001-45, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA GOIÂNIA (GO) - RONDONÓPOLIS (MT), PREFIXO Nº 12-0103-00. II - IMPLANTAR A LINHA GOIÂNIA (GO) - RONDONÓPOLIS (MT), PREFIXO Nº 12-0103-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE GOIÂNIA (GO) PARA ALTO ARAGUAIA (MT), ALTO GARÇAS (MT), B) DE RIO VERDE (GO), JATAÍ (GO), MINEIROS (GO) PARA ALTO ARAGUAIA (MT), ALTO GARÇAS (MT), RONDONÓPOLIS (MT), C) DE SANTA RITA DO ARAGUAIA (GO) PARA RONDONÓPOLIS (MT). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 42784 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2022-01-08T00:00:00 12-0103-60 GOIANIA(GO) - RONDONOPOLIS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-22T00:00:00 137 - 8/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42785 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2022-01-08T00:00:00 12-0103-60 GOIANIA(GO) - RONDONOPOLIS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-27T00:00:00 137 - 11/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42786 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2022-01-08T00:00:00 12-0103-60 GOIANIA(GO) - RONDONOPOLIS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-26T00:00:00 137 - 12/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42787 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0104-00 JATAI(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-30T00:00:00 137 - 3/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42788 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0104-00 JATAI(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-11T00:00:00 50500.081180/2020-10 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 42789 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0104-00 JATAI(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-18T00:00:00 137 - 9/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42790 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0104-00 JATAI(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 137 - 2/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42791 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0104-00 JATAI(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 137 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42792 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0104-00 JATAI(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 137 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42793 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0104-00 JATAI(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-09T00:00:00 137 - 5/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42794 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0104-00 JATAI(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-16T00:00:00 137 - 5/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42795 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0104-00 JATAI(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-14T00:00:00 137 - 6/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42796 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0104-00 JATAI(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-26T00:00:00 137 - 6/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42797 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0104-00 JATAI(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 137 - 7/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42798 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0104-00 JATAI(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-07T00:00:00 137 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42799 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0104-00 JATAI(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 137 - 9/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42800 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0104-00 JATAI(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 137 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42801 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0104-00 JATAI(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 137 - 11/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42802 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0105-00 JATAI(GO) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-25T00:00:00 50500.403089/2017-56 DELIBERAÇÃO Nº 363, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMR - 144, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.403089/2017-56, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 06 DA EMPRESA EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA., PARA: I - INCLUIR DOS MERCADOS JATAÍ (GO) ? UBERLÂNDIA (MG), JATAÍ (GO) ? UBERABA (MG), JATAÍ (GO) ? SÃO PAULO (SP), RIO VERDE (GO) ? UBERLÂNDIA (MG), RIO VERDE (GO) ? UBERABA (MG), RIO VERDE (GO) ? SÃO PAULO (SP), BOM JESUS DE GOIÁS (GO) ? UBERLÂNDIA (MG), ITUMBIARA (GO) ? UBERLÂNDIA (MG), ITUMBIARA (GO) ? UBERABA (MG), ITUMBIARA (GO) ? SÃO PAULO (SP), ITUMBIARA (GO) ? RIBEIRÃO PRETO (SP), UBERLÂNDIA (MG) ? RIBEIRÃO PRETO (SP), UBERLÂNDIA (MG) ? SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG) ? RIBEIRÃO PRETO (SP), UBERABA (MG) ? SÃO PAULO (SP), NA LINHA JATAÍ (GO) ? OSASCO (SP), PREFIXO Nº 12-0105-00. ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 42803 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0105-00 JATAI(GO) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-29T00:00:00 50500.403089/2017-56 TRATA-SE DO PROCESSO Nº 50500.403089/2017-56, NO QUAL A EMPRESA EXPRESSO SAO LUIZ LTDA. SOLICITA IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES LISTADAS ABAIXO NA LINHA JATAÍ (GO) - OSASCO (SP) PREFIXO Nº 12-0105-00. - DE: JATAÍ (GO) E RIO VERDE (GO) PARA UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG) E SÃO PAULO (SP), E - DE: BOM JESUS DE GOIÁS (GO) PARA UBERLÂNDIA (MG), - DE: ITUMBIARA (GO) PARA UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), SÃO PAULO (SP) E RIBEIRÃO PRETO (SP), - DE: UBERLÂNDIA (MG) E UBERABA MG) PARA RIBEIRÃO PRETO (SP) E SÃO PAULO (SP). CONFORME RELATÓRIO ENCAMINHADO POR MEIO DO DESPACHO Nº 2043/2017/GETAU/SUPAS, A ANÁLISE FOI CONCLUÍDA COMO DEFERIMENTO DO PLEITO, RESULTANDO NA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 363, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017. NO MOMENTO DO CADASTRO DO PLEITO, VERIFICOU-SE QUE HOUVE EQUÍVOCO NA ANÁLISE DO PLEITO, ESPECIFICAMENTE QUANTO À IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES LISTADAS. ASSIM, POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 271 DE 17 DE MAIO DE 2018 A DELIBERAÇÃO Nº 363/2017 FOI REVOGADA. AS SEÇÕES EM NENHUM MOMENTO FORAM IMPLANTADAS NA LINHA SUPRACITADA. ATIVO 42804 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0105-00 JATAI(GO) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-12T00:00:00 137 - 11/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42805 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0105-00 JATAI(GO) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-21T00:00:00 50500.049848/2020-26 A EMPRESA INFORMOU QUE CONSIDERANDO O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DA RE S O LU Ç Ã O ANTT N.º 5.875/2020, COMUNICOU A SUPRESSÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DA LINHA, HAJA VISTA A BAIXA DEMANDA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID19, DESDE O FINAL DE MARÇO/2020. ATIVO 42806 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0105-00 JATAI(GO) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-18T00:00:00 50500.081179/2020-87 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42807 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0105-00 JATAI(GO) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 137 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42808 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0105-00 JATAI(GO) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.112653/2020-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42809 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0105-00 JATAI(GO) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-14T00:00:00 137 - 2/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42810 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0105-00 JATAI(GO) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-20T00:00:00 137 - 3/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42811 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0105-00 JATAI(GO) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 137 - 11/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42812 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0105-00 JATAI(GO) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 137 - 7/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42813 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0105-00 JATAI(GO) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-07T00:00:00 137 - 10/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42814 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0105-00 JATAI(GO) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-28T00:00:00 137 - 11/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42815 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0105-00 JATAI(GO) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-17T00:00:00 137 - 12/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42816 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0105-00 JATAI(GO) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-01T00:00:00 137 - 2/24/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42817 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0105-00 JATAI(GO) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 137 - 2/24/2023 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 42818 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0105-00 JATAI(GO) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-20T00:00:00 137 - 3/13/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42819 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2020-04-11T00:00:00 12-0105-61 JATAI(GO) - OSASCO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.112653/2020-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42820 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0106-00 JATAI(GO) - RONDONOPOLIS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-26T00:00:00 137 - 8/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42821 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0106-00 JATAI(GO) - RONDONOPOLIS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-21T00:00:00 50500.049848/2020-26 A EMPRESA INFORMOU QUE CONSIDERANDO O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DA RE S O LU Ç Ã O ANTT N.º 5.875/2020, COMUNICOU A SUPRESSÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DA LINHA, HAJA VISTA A BAIXA DEMANDA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID19, DESDE O FINAL DE MARÇO/2020. ATIVO 42822 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0106-00 JATAI(GO) - RONDONOPOLIS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-03T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42823 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0106-00 JATAI(GO) - RONDONOPOLIS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-20T00:00:00 137 - 3/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42824 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0106-00 JATAI(GO) - RONDONOPOLIS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 137 - 11/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42825 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0106-00 JATAI(GO) - RONDONOPOLIS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 137 - 7/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42826 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0107-60 RIO VERDE(GO) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-26T00:00:00 137 - 8/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42827 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0107-60 RIO VERDE(GO) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-18T00:00:00 50500.219439/2017-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42828 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 12-0107-60 RIO VERDE(GO) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-04T00:00:00 137 - 11/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42829 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 1961-08-11T00:00:00 12-0147-00 JATAI(GO) - RONDONOPOLIS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 42830 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-04-07T00:00:00 12-0409-00 JATAI(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 50501.344196/2018-14 DELIBERAÇÃO Nº 731, DE 25 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 233, DE 18 DE JUNHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.344196/2018-14, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA, CNPJ Nº 01.543.354/0001-45, AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA JATAÍ/GO - BRASÍLIA/DF, COM SEÇÕES DE BRASÍLIA/DF PARA JATAÍ/GO, RIO VERDE/GO, GOIÂNIA/GO E ANÁPOLIS/GO. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 06 DA EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA,CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 42831 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-04-07T00:00:00 12-0409-00 JATAI(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 N° SEI 0690132 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42832 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-04-07T00:00:00 12-0409-00 JATAI(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-22T00:00:00 137 - 11/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42833 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-04-07T00:00:00 12-0409-00 JATAI(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-25T00:00:00 137 - 2/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42834 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-04-07T00:00:00 12-0409-00 JATAI(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-21T00:00:00 50500.049848/2020-26 A EMPRESA INFORMOU QUE CONSIDERANDO O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DA RE S O LU Ç Ã O ANTT N.º 5.875/2020, COMUNICOU A SUPRESSÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DA LINHA, HAJA VISTA A BAIXA DEMANDA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID19, DESDE O FINAL DE MARÇO/2020. ATIVO 42835 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-04-07T00:00:00 12-0409-00 JATAI(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 50500.013669/2021-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42836 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-04-07T00:00:00 12-0409-00 JATAI(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 137 - 7/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42837 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-04-07T00:00:00 12-0409-61 JATAI(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 N° SEI 0690132 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42838 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-04-07T00:00:00 12-0409-61 JATAI(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-22T00:00:00 137 - 11/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42839 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-04-07T00:00:00 12-0409-61 JATAI(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-25T00:00:00 137 - 2/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42840 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-04-07T00:00:00 12-0409-61 JATAI(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-21T00:00:00 50500.049848/2020-26 A EMPRESA INFORMOU QUE CONSIDERANDO O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DA RE S O LU Ç Ã O ANTT N.º 5.875/2020, COMUNICOU A SUPRESSÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DA LINHA, HAJA VISTA A BAIXA DEMANDA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID19, DESDE O FINAL DE MARÇO/2020. ATIVO 42841 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-04-07T00:00:00 12-0409-61 JATAI(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-10T00:00:00 137 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42842 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-04-07T00:00:00 12-0409-61 JATAI(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-10T00:00:00 50500.007408/2021-82 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS DA LINHA ATENDIDA PELOS SERVIÇOS RELACIONANDOS NO Nº SEI 5303936 ATIVO 42843 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-04-07T00:00:00 12-0409-61 JATAI(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 137 - 11/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42844 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2019-04-07T00:00:00 12-0409-61 JATAI(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 137 - 7/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42845 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 1975-03-06T00:00:00 12-0559-20 PARANAIGUARA(GO) - PARANAIBA(MS) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 42846 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 1979-12-27T00:00:00 12-0976-00 GOIANIA(GO) - RONDONOPOLIS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 42847 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 1980-03-07T00:00:00 12-0995-00 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 42848 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 1989-09-01T00:00:00 12-0995-01 GOIANIA (GO) - CUIABA (MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 42849 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 1980-10-10T00:00:00 12-1009-00 RIO VERDE(GO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 42850 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 1987-01-06T00:00:00 12-1154-20 JATAI(GO) - CASSILANDIA(MS) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 42851 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 1987-01-06T00:00:00 12-1155-20 JATAI(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 42852 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 1987-01-06T00:00:00 12-1157-20 QUIRINOPOLIS(GO) - CASSILANDIA(MS) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 42853 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2006-06-03T00:00:00 12-9027-00 JATAI(GO) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 42854 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 20-0024-60 MACEIO(AL) - GUAPO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-26T00:00:00 137 - 8/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42855 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 20-0024-60 MACEIO(AL) - GUAPO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-18T00:00:00 50500.219439/2017-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42856 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 20-0024-60 MACEIO(AL) - GUAPO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 50500.007426/2021-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42857 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 20-0024-60 MACEIO(AL) - GUAPO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-04T00:00:00 137 - 11/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42858 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 20-0024-60 MACEIO(AL) - GUAPO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-31T00:00:00 137 - 7/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42859 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 20-0024-60 MACEIO(AL) - GUAPO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-31T00:00:00 137 - 8/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42860 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 22-9000-00 PORTO VELHO(RO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-05T00:00:00 137 - 21/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42861 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 22-9000-00 PORTO VELHO(RO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-09T00:00:00 137 - 8/25/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42862 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 22-9000-00 PORTO VELHO(RO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 137 - 10/19/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42863 01.543.354/0001-45 EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. 2016-07-15T00:00:00 22-9000-00 PORTO VELHO(RO) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-02T00:00:00 50500.228430/2016-05 TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 5229, DE 30/11/2016, QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO EM DESFAVOR DA EMPRESA EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA., BEM COMO DA PORTARIA N° 6/2017, ATUALIZANDO A LICENÇA OPERACIONAL DA EMPRESA PARA INCLUIR AS LINHAS QUE ESTAVAM SOBRESTADO E EXCLUIR O SERVIÇO PORTO VELHO (RO) - SALVADOR (BA), PREFIXO 20-9000-00, O QUAL A EMPRESA ESTAVA OBRIGADO A REALIZAR ATÉ CONCLUIR A AVERIGUAÇÃO DE IRREGULARIDADES, O SERVIÇO FOI PARALISADO UMA VEZ QUE NÃO FOI SOLICITADA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO DO MESMO NA LOP DA EMPRESA. INATIVO 42864 88.628.417/0001-44 EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA 2021-05-02T00:00:00 10-0147-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-15T00:00:00 50500.076053/2020-91 PORTARIA Nº 1.097 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5012432-35.2020.4.04.7107/RS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00618.016218/2020-80, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.076053/2020-91, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA, CNPJ Nº 88.628.417/0001-44, PARA EMISSÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 200, COM A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR: I ? DE: CAXIAS DO SUL (RS) E TORRES (RS) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), TUBARÃO (SC), CRICIÚMA (SC), ARARANGUÁ (SC), SOMBRIO (SC) E SANTA ROSA DO SUL (SC) ATIVO 42865 88.628.417/0001-44 EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA 2021-05-02T00:00:00 10-0147-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-05T00:00:00 50500.008142/2021-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42866 88.628.417/0001-44 EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA 2021-05-02T00:00:00 10-0147-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-19T00:00:00 "" "" ATIVO 42867 88.628.417/0001-44 EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA 2021-05-02T00:00:00 10-0147-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-25T00:00:00 5014 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42868 88.628.417/0001-44 EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA 2021-05-02T00:00:00 10-0147-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 5014 - 3/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42869 88.628.417/0001-44 EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA 2021-05-02T00:00:00 10-0147-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 5014 - 5/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42870 88.628.417/0001-44 EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA 2021-05-02T00:00:00 10-0147-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 5014 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42871 88.628.417/0001-44 EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA 2021-05-02T00:00:00 10-0147-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-31T00:00:00 5014 - 7/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42872 88.628.417/0001-44 EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA 2022-02-09T00:00:00 10-0147-61 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 50500.147451/2022-61 AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE VIAGEM SEMIDIRETA/DIRETA NA LINHA CAXIAS DO SUL (RS) - FLORIANÓPOLIS (SC) PREFIXO Nº 10-0147-61, INFORMAMOS O DEFERIMENTO DO PLEITO, COM AS SEÇÕES A SEGUIR: - DE: CAXIAS DO SUL (RS) E TORRES (RS) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), SOMBRIO (SC), ARARANGUÁ (SC) E TUBARÃO (SC). RESSALTE-SE QUE, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 31 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017, CONSIDERA-SE VIAGEM SEMIDIRETA AQUELA REALIZADA PARA ATENDER A PARTE DOS MERCADOS DA LINHA, INCLUINDO O MERCADO TERMINAL. PORTANTO, OS PONTOS DE INÍCIO E TÉRMINO DA LINHA SEMPRE DEVERÃO SER OPERADOS. INATIVO 42873 88.628.417/0001-44 EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA 2022-02-09T00:00:00 10-0147-61 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-14T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 42874 88.628.417/0001-44 EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA 2021-05-02T00:00:00 16-0167-00 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-05T00:00:00 50500.422051/2016-00 PORTARIA Nº 1.092 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5012432-35.2020.4.04.7107/RS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00618.016218/2020-80, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.422051/2016-00, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA, CNPJ Nº 88.628.417/0001-44, PARA EMISSÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 200, COM A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR: I ? DE: CRICIÚMA (SC), ARARANGUA (SC), SOMBRIO (SC), SANTA ROSA DO SUL (SC) E PRAIA GRANDE (SC) PARA: CAXIAS DO SUL (RS) E CAMBARA DO SUL (RS). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 42875 88.628.417/0001-44 EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA 2021-05-02T00:00:00 16-0167-00 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-25T00:00:00 5014 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42876 88.628.417/0001-44 EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA 2021-05-02T00:00:00 16-0167-00 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-08T00:00:00 50500.422051/2016-00 "" ATIVO 42877 88.628.417/0001-44 EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA 2021-05-02T00:00:00 16-0167-00 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-08T00:00:00 5014 - 8/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42878 88.628.417/0001-44 EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA 2021-05-02T00:00:00 16-0167-00 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 5014 - 8/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42879 88.628.417/0001-44 EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA 2021-05-02T00:00:00 16-0167-00 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 5014 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42880 88.628.417/0001-44 EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA 2021-05-02T00:00:00 16-0167-00 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-25T00:00:00 5014 - 1/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42881 88.628.417/0001-44 EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA 2021-05-02T00:00:00 16-0167-00 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 5014 - 3/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42882 88.628.417/0001-44 EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA 2021-05-02T00:00:00 16-0167-00 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 5014 - 5/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42883 88.628.417/0001-44 EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA 2021-09-15T00:00:00 16-0192-60 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-10T00:00:00 500.072790/2021-03 "" ATIVO 42884 88.628.417/0001-44 EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA 2021-09-15T00:00:00 16-0192-60 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-10T00:00:00 500.072790/2021-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42885 88.628.417/0001-44 EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA 2021-09-15T00:00:00 16-0192-60 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 50500.072790/2021-03 DECISÃO SUPAS Nº 448, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.072790/2021-03, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA, CNPJ Nº 88.628.417/0001-44, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CRICIÚMA (SC) - CAXIAS DO SUL (RS), PREFIXO Nº 16-0192-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CRICIÚMA (SC), ARARANGUÁ (SC), SOMBRIO (SC) E SANTA ROSA DO SUL (SC) PARA: CAXIAS DO SUL (RS), II - DE: CRICIÚMA (SC) PARA: TORRES (RS). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 19/08/2021 ATIVO 42886 88.628.417/0001-44 EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA 2021-09-15T00:00:00 16-0192-60 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-20T00:00:00 5014 - 9/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42887 88.628.417/0001-44 EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA 2021-09-15T00:00:00 16-0192-60 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 5014 - 5/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42888 88.628.417/0001-44 EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA 2021-09-15T00:00:00 16-0192-60 CRICIUMA(SC) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-22T00:00:00 5014 - 11/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42889 88.628.417/0001-44 EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA 16-0204-00 GAROPABA(SC) - LAJEADO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO PERMISSÃO (LICITADA) 2022-05-10T00:00:00 50500.103350/2020-16 "" INATIVO 42890 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0050-00 CACEQUI(RS) - PENHA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 42891 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9226-00 CACEQUI(RS) - PENHA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-10-20T00:00:00 50500.086547/2010-10 CONFORME E-MAIL ENCAMINHADO PELA PROCURADORIA-GERAL EM 06/10/2010, QUE NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5006516-50.2010.404.0000/RS, INTERPOSTO PELA EMPRESA EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. EM FACE DA DECISÃO DO MM. JUÍZO DA 2ª VF/SJRS QUE HAVIA INDEFERIDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA CONTIDO NA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 5019310-46.2010.404.7100, O M.D. DESEMBARGADOR FEDERAL DEFERIU EFEITO SUSPENSIVO PARA QUE A EMPRESA CONTINUE A EXPLORAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO NA LINHA CACEQUI/RS - PENHA/SC, COM SECCIONAMENTOS EM SÃO VICENTE DO SUL/RS, SÃO PEDRO DO SUL/RS, SANTA MARIA/RS, FLORIANÓPOLIS/SC, ITAPEMA/SC, BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC E PIÇARRAS/SC. DESTA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA CACEQUI/RS ? PENHA/SC, COM OS SECCIONAMENTOS MENCIONADOS ACIMA. NO ENTANTO, CABE RESSALTAR QUE PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQÜENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. PORTANTO, A EMPRESA EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. SOMENTE PODERÁ OPERAR EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 42892 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9226-00 CACEQUI(RS) - PENHA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-10-20T00:00:00 50500.089072/2010-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42893 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9226-00 CACEQUI(RS) - PENHA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-10-20T00:00:00 50500.091092/2010-46 "" INATIVO 42894 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9226-00 CACEQUI(RS) - PENHA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-12-13T00:00:00 50500.0142657/2010-61 A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARA PRATICANDO TARIFA PROMOCIONAL DE 5% EM TODOS OS HORARIOS PELO PERIODO DE 17/12/2010 ATÉ 31/03/2011. INATIVO 42895 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9226-00 CACEQUI(RS) - PENHA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-03-05T00:00:00 50500.019664/2014-93 IMPLANTAÇAO DE TARIFA PROMOCIONAL COM DESCONTO DE 10% EM TODOS OS HORÁRIOS E POLTRONAS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 10/03/2014 ATÉ 10/12/2014. INATIVO 42896 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9226-00 CACEQUI(RS) - PENHA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-03-09T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA NO E-MAIL ABAIXO, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DE Nº 5008338-69.2014.404.7102/RS, EM TRÂMITE PERANTE A 3ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA/RS, ONDE FIGURA COMO PARTE AUTORA EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA., CNPJ Nº 95.591.533/0001-00, FOI PROFERIDA DECISÃO COM TRÂNSITO EM JULGADO FAVORÁVEL À AUTORA. ASSIM, CONFORME PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ANEXO, A ANTT DEVE ADOTAR MEDIDAS PARA QUE: A) SEJA EXPEDIDA CERTIDÃO NEGATIVA DE MULTAS IMPEDITIVAS EM RELAÇÃO À AUTORA - SALVO SE HOUVER OUTRO REQUISITO IMPEDITIVO QUE NÃO TENHA SIDO OBJETO DESSA MESMA DEMANDA, B) SEJA MANTIDA A CONTINUIDADE DE OPERAÇÃO DAS LINHAS INTERESTADUAIS CACEQUI (RS) - PENHA, PREFIXO Nº 10-9226-00 E SANTIAGO (RS) - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), PREFIXO Nº 10-9276-00, INDEPENDENTE DO PAGAMENTO DE MULTAS AQUI REFERIDAS - SALVO SE HOUVER OUTRO REQUISITO IMPEDITIVO QUE NÃO TENHA SIDO OBJETO DESSA MESMA DEMANDA. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A GEAUT/SUFIS DEVERÁ TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CUMPRIMENTO DO ITEM A ACIMA. ADEMAIS, DEVE A GETAU/SUPAS PROCEDER AO DEVIDO REGISTRO DA DECISÃO NOS HISTÓRICOS DAS LINHAS, TENDO EM VISTA QUE AMBAS ENCONTRAM-SE ATIVAS NO SISTEMA. INATIVO 42897 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9226-00 CACEQUI(RS) - PENHA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,0000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 06/11/2016,| Data de Termino: 31/01/2017, INATIVO 42898 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9226-00 CACEQUI(RS) - PENHA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 24/5/2017,| Data de Termino: 23/6/2017, INATIVO 42899 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9226-00 CACEQUI(RS) - PENHA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-06-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 25/7/2017, INATIVO 42900 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9226-00 CACEQUI(RS) - PENHA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 26/7/2017,| Data de Termino: 25/8/2017, INATIVO 42901 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9226-00 CACEQUI(RS) - PENHA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-07-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 2/8/2017,| Data de Termino: 2/10/2017, INATIVO 42902 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9226-00 CACEQUI(RS) - PENHA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 8/10/2017,| Data de Termino: 7/12/2017, INATIVO 42903 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9226-00 CACEQUI(RS) - PENHA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-12-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 19/12/2017,| Data de Termino: 19/2/2018, INATIVO 42904 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9226-00 CACEQUI(RS) - PENHA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-01-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 20/2/2018,| Data de Termino: 20/4/2018, INATIVO 42905 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9226-00 CACEQUI(RS) - PENHA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 30/4/2018,| Data de Termino: 29/6/2018, INATIVO 42906 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9226-00 CACEQUI(RS) - PENHA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 29/6/2018,| Data de Termino: 28/8/2018, INATIVO 42907 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9226-00 CACEQUI(RS) - PENHA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 52,| Data de Início: 28/8/2018,| Data de Termino: 28/10/2018, INATIVO 42908 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9226-00 CACEQUI(RS) - PENHA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-09-13T00:00:00 50501.055060/2018-24 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 002279/2018/INFRA/PRF4R/PGF/AGU E NOTA JURÍDICA N. 00003/2018/COB&REC/PSFSMA/PGF/AGU, ACOSTADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50501.055060/2018-24, A EMPRESA EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. NÃO ENCONTRA-SE MAIS AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS CACEQUI/RS ? PENHA/SC E SANTIAGO/RS ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC. INATIVO 42909 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9226-00 CACEQUI(RS) - PENHA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-03-10T00:00:00 50500.098236/2020-67 PORTARIA Nº 203 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO A APELAÇÃO CÍVEL Nº : 0051348-18.2016.4.01.3400, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.098236/2020-67, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA, CNPJ Nº 99.591.533/0001-00, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 207: I - DE: CACEQUI (RS) SÃO VICENTE DO SUL (RS), SÃO PEDRO DO SUL (RS) E SANTA MARIA (RS) PARA: PENHA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E PIÇARRAS (SC). II - DE: SANTIAGO (RS), JAGUARI (RS), SÃO VICENTE DO SUL (RS), SANTA MARIA (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), GARIBALDI (RS), BENTO GONÇALVES (RS) E FARROUPILHA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), SOMBRIO (SC), TUBARÃO (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E ITAPEMA (SC). INATIVO 42910 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9276-00 SANTIAGO(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-01-11T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42911 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9276-00 SANTIAGO(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-01-11T00:00:00 "" "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 11/01/2012, COMUNICO QUE FOI DEFERIDA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM AÇÃO CAUTELAR NOS AUTOS DO PROCESSO Nº. 50004235120104047120, CHAVE 367158145410, AJUIZADA PELA EMPRESA EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA, NOS SEGUINTES TERMOS: ""DEFIRO, POIS, A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL PARA QUE A AUTORA CONTINUE OPERANDO OS ITINERÁRIOS ACIMA REFERIDOS ATÉ O JULGAMENTO DA APELAÇÃO PERTINENTE. NOTIFIQUE-SE A ANTT PARA QUE PROCEDA À ATIVAÇÃO DA REFERIDA LINHA SANTIAGO/RS - BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC JUNTO AO SISTEMA SGP, FAZENDO REFERÊNCIA A TODOS OS SEUS SECCIONAMENTOS"". DESSA FORMA, A EMPRESA EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A EXPLORAR A LINHA DE TRANSPORTE INTERESTADUAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ENTRE SANTIAGO/RS - BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, COM SECCIONAMENTOS EM JAGUARI(RS), SÃO VICENTE DO SUL(RS), SANTA MARIA(RS), LAJEADO(RS), ESTRELA(RS), GARIBALDI(RS), BENTO GONÇALVES(RS), FARROUPILHA(RS), SOMBRIO(RS), TUBARÃO(SC), FLORIANÓPOLIS(SC) E ITAPEMA(SC) E VICE-VERSA, DEVENDO A LINHA SER IMEDIATAMENTE ATIVADA NO SGP." INATIVO 42912 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9276-00 SANTIAGO(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-01-17T00:00:00 "" "" INATIVO 42913 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9276-00 SANTIAGO(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-02-16T00:00:00 50500.020540/2012-99 "" INATIVO 42914 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9276-00 SANTIAGO(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-03-22T00:00:00 50500.030810/2010-70 "" INATIVO 42915 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9276-00 SANTIAGO(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-05-03T00:00:00 50500.030810/2010-70 "" INATIVO 42916 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9276-00 SANTIAGO(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-08-24T00:00:00 50500.086629/2012-18 ENDEREÇOS DE GARAGENS: SANTA MARIA (RS): RS 509, Nº 1805 - BAIRRO SÃO JOSÉ. SANTIAGO (RS): RUA MARECHAL DEODORO, Nº 1096 - ESQUINA TITO BECON, BAIRRO CENTRO. FLORIANOPOLIS (SC): RUA PROFESSORA SOFIA QUINTI DE SOUZA, 558, BAIRRO CAPOEIRAS. PENHA (SC): RODOVIA SC 414, Nº 205, BAIRRO VARIANTE INATIVO 42917 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9276-00 SANTIAGO(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-11-27T00:00:00 50500.212974/2014-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42918 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9276-00 SANTIAGO(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-03-09T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA NO E-MAIL ABAIXO, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DE Nº 5008338-69.2014.404.7102/RS, EM TRÂMITE PERANTE A 3ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA/RS, ONDE FIGURA COMO PARTE AUTORA EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA., CNPJ Nº 95.591.533/0001-00, FOI PROFERIDA DECISÃO COM TRÂNSITO EM JULGADO FAVORÁVEL À AUTORA. ASSIM, CONFORME PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ANEXO, A ANTT DEVE ADOTAR MEDIDAS PARA QUE: A) SEJA EXPEDIDA CERTIDÃO NEGATIVA DE MULTAS IMPEDITIVAS EM RELAÇÃO À AUTORA - SALVO SE HOUVER OUTRO REQUISITO IMPEDITIVO QUE NÃO TENHA SIDO OBJETO DESSA MESMA DEMANDA, B) SEJA MANTIDA A CONTINUIDADE DE OPERAÇÃO DAS LINHAS INTERESTADUAIS CACEQUI (RS) - PENHA, PREFIXO Nº 10-9226-00 E SANTIAGO (RS) - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), PREFIXO Nº 10-9276-00, INDEPENDENTE DO PAGAMENTO DE MULTAS AQUI REFERIDAS - SALVO SE HOUVER OUTRO REQUISITO IMPEDITIVO QUE NÃO TENHA SIDO OBJETO DESSA MESMA DEMANDA. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A GEAUT/SUFIS DEVERÁ TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CUMPRIMENTO DO ITEM A ACIMA. ADEMAIS, DEVE A GETAU/SUPAS PROCEDER AO DEVIDO REGISTRO DA DECISÃO NOS HISTÓRICOS DAS LINHAS, TENDO EM VISTA QUE AMBAS ENCONTRAM-SE ATIVAS NO SISTEMA. INATIVO 42919 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9276-00 SANTIAGO(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-11-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,0,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 04/11/2016,| Data de Termino: 31/01/2017, INATIVO 42920 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9276-00 SANTIAGO(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 24/5/2017,| Data de Termino: 23/6/2017, INATIVO 42921 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9276-00 SANTIAGO(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 24/5/2017,| Data de Termino: 23/6/2017, INATIVO 42922 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9276-00 SANTIAGO(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-06-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 25/7/2017, INATIVO 42923 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9276-00 SANTIAGO(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 26/7/2017,| Data de Termino: 25/8/2017, INATIVO 42924 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9276-00 SANTIAGO(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-09-13T00:00:00 50501.055060/2018-24 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 002279/2018/INFRA/PRF4R/PGF/AGU E NOTA JURÍDICA N. 00003/2018/COB&REC/PSFSMA/PGF/AGU, ACOSTADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50501.055060/2018-24, A EMPRESA EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. NÃO ENCONTRA-SE MAIS AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS CACEQUI/RS ? PENHA/SC E SANTIAGO/RS ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC. INATIVO 42925 95.591.533/0001-00 EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA. 2021-10-03T00:00:00 10-9276-00 SANTIAGO(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-03-10T00:00:00 50500.098236/2020-67 PORTARIA Nº 203 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO A APELAÇÃO CÍVEL Nº : 0051348-18.2016.4.01.3400, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.098236/2020-67, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SÃO PEDRO LTDA, CNPJ Nº 99.591.533/0001-00, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 207: I - DE: CACEQUI (RS) SÃO VICENTE DO SUL (RS), SÃO PEDRO DO SUL (RS) E SANTA MARIA (RS) PARA: PENHA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E PIÇARRAS (SC). II - DE: SANTIAGO (RS), JAGUARI (RS), SÃO VICENTE DO SUL (RS), SANTA MARIA (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), GARIBALDI (RS), BENTO GONÇALVES (RS) E FARROUPILHA (RS) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), SOMBRIO (SC), TUBARÃO (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E ITAPEMA (SC). INATIVO 42926 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 1962-10-15T00:00:00 02-5060-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-05-10T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. INATIVO 42927 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 1962-10-15T00:00:00 02-5060-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-05-27T00:00:00 253 - 12/05/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42928 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 1962-10-15T00:00:00 02-5060-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-09-22T00:00:00 253 - 9/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42929 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 1962-10-15T00:00:00 02-5060-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-11-02T00:00:00 "" CONFORME ART. 1º DA PORTARIA 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, A LINHA FOI PARALISADA. INATIVO 42930 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-04-05T00:00:00 02-5072-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-05-10T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. INATIVO 42931 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-04-05T00:00:00 02-5072-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-06-09T00:00:00 50500.204700/2016-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42932 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-04-05T00:00:00 02-5072-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-07-30T00:00:00 253 - 7/15/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42933 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-04-05T00:00:00 02-5072-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-09-24T00:00:00 253 - 9/9/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42934 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-04-05T00:00:00 02-5072-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-11-02T00:00:00 "" CONFORME ART. 1º DA PORTARIA 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, A LINHA FOI PARALISADA. INATIVO 42935 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 03-0001-00 FORTALEZA(CE) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-20T00:00:00 04072016 A LINHA PASSA NO O SUB-TERMINAL ANTÔNIO BEZERRA ATIVO 42936 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 03-0001-00 FORTALEZA(CE) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-28T00:00:00 50500.367319/2016-25 HABILITAÇÃO DE MERCADO, CONFORME PORTARIA Nº 162, DE 29/03/2017. ATIVO 42937 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 03-0001-00 FORTALEZA(CE) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-13T00:00:00 50501.185797/2018-71 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGA DA AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - ATR (TERMO DE COMPROMISSO Nº 240/2017), DECLARAÇÃO Nº 010/207/PRES/ART: LINHA: FORTALEZA (CE) - SINOP (MT) - PREFIXO Nº 03-0001-00. SEÇÕES: GURUPI(TO), PARAISO DO TOCANTINS(TO), MIRANORTE(TO), GUARAÍ(TO), COLINAS DO TOCANTINS(TO), ARAGUAÍNA(TO). ATIVO 42938 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 03-0001-00 FORTALEZA(CE) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-22T00:00:00 253 - 8/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42939 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 03-0001-00 FORTALEZA(CE) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-17T00:00:00 50500.394660/2019-04 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, CONFORME CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019/SALOG/SINFRA/EDITAL Nº 001/2019/00/00 - SINFRA. LINHA: FORTALEZA (CE) - SINOP (MT) - PREFIXO Nº 03-0001-00. SEÇÕES: SINOP (MT), SORRISO (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), NOVA MUTUM (MT), VÁRZEA GRANDE (MT), CUIÁBA (MT). ATIVO 42940 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 03-0001-00 FORTALEZA(CE) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-04T00:00:00 50500.086099/2020-18 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O SERVIÇO GOIANIA(GO) -BARRA DO GARÇAS(MT), PREFIXO Nº 12-0002-00. ATIVO 42941 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 03-0001-00 FORTALEZA(CE) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 50500.109881/2020-12 PORTARIA Nº 1.016, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.109881/2020-12, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA, CNPJ Nº 01.031.060/0001-34, PARA IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA FORTALEZA (CE) - SINOP (MT), PREFIXO 03-0001-00: I - DE: ARAGARÇAS (GO) E GOIÂNIA (GO) PARA: JANGADA (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT) E VÁRZEA GRANDE (MT). ATIVO 42942 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 03-0001-00 FORTALEZA(CE) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 SEI! Nº 4475491 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O SERVIÇO GOIANIA(GO) - BARRA DO GARÇAS(MT), PREFIXO Nº 12-0002-00. ATIVO 42943 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 03-0001-00 FORTALEZA(CE) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 253 - 2/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42944 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 03-0001-00 FORTALEZA(CE) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 253 - 3/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42945 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 03-0001-00 FORTALEZA(CE) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 253 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42946 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 03-0001-00 FORTALEZA(CE) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 253 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42947 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 03-0001-00 FORTALEZA(CE) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 253 - 11/7/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O SERVIÇO GOIANIA(GO) -BARRA DO GARÇAS(MT), PREFIXO Nº 12-0002-00. ATIVO 42948 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 03-0001-61 FORTALEZA(CE) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-13T00:00:00 50501060598/2018-51 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGA DA AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - ATR (TERMO DE COMPROMISSO Nº 240/2017), DECLARAÇÃO Nº 010/207/PRES/ART: LINHA: FORTALEZA (CE) - SINOP (MT) - PREFIXO Nº 03-0001-61 SEÇÕES: GURUPI(TO), PARAISO DO TOCANTINS(TO), MIRANORTE(TO), GUARAÍ(TO), COLINAS DO TOCANTINS(TO), ARAGUAÍNA(TO). INATIVO 42949 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 03-0001-61 FORTALEZA(CE) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-22T00:00:00 253 - 8/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 42950 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 03-0001-61 FORTALEZA(CE) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-17T00:00:00 50500.394660/2019-04 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, CONFORME CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019/SALOG/SINFRA/EDITAL Nº 001/2019/00/00 - SINFRA. LINHA: FORTALEZA (CE) - SINOP (MT) - PREFIXO Nº 03-0001-00. SEÇÕES: SINOP (MT), SORRISO (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), NOVA MUTUM (MT), VÁRZEA GRANDE (MT), CUIÁBA (MT). INATIVO 42951 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 03-0001-61 FORTALEZA(CE) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-27T00:00:00 50500.087982/2020-25 PARALISAÇÃO A PEDIDO DA EMPRESA. INATIVO 42952 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-23T00:00:00 03-0001-61 FORTALEZA(CE) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 42953 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-23T00:00:00 03-0001-61 FORTALEZA(CE) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 253 - 2/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42954 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-23T00:00:00 03-0001-61 FORTALEZA(CE) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 253 - 3/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42955 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-23T00:00:00 03-0001-61 FORTALEZA(CE) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 253 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42956 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-23T00:00:00 03-0001-61 FORTALEZA(CE) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 253 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42957 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0002-00 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-20T00:00:00 04072016 A LINHA PASSA NO O SUB-TERMINAL ANTÔNIO BEZERRA ATIVO 42958 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0002-00 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-05T00:00:00 253 - 10/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42959 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0002-00 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-13T00:00:00 50500.179941/2017-69 O SERVIÇO NÃO SERÁ OPERADO NO DIA 14/04/2017 NO HORÁRIO DE VOLTA. ATIVO 42960 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0002-00 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 50500.179941/2017-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42961 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0002-00 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-28T00:00:00 253 - 3/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42962 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0002-00 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-29T00:00:00 253 - 1/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42963 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0002-00 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 253 - 4/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42964 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0002-00 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-13T00:00:00 253 - 2/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42965 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0002-00 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.090332/2020-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42966 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0002-00 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 253 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42967 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0002-00 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-22T00:00:00 253 - 2/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42968 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0002-00 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 253 - 4/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42969 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0002-00 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 253 - 4/1/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 42970 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-03-28T00:00:00 03-0002-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 42971 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-03-28T00:00:00 03-0002-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-01-29T00:00:00 253 - 1/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42972 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-03-28T00:00:00 03-0002-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 253 - 4/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42973 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-03-28T00:00:00 03-0002-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-13T00:00:00 253 - 2/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42974 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-03-28T00:00:00 03-0002-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 253 - 3/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42975 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-03-28T00:00:00 03-0002-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 253 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42976 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-03-28T00:00:00 03-0002-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 253 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42977 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-03-28T00:00:00 03-0002-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-22T00:00:00 253 - 2/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42978 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-03-28T00:00:00 03-0002-41 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-04T00:00:00 253 - 6/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42979 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-24T00:00:00 03-0002-61 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-24T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 42980 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-24T00:00:00 03-0002-61 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 253 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42981 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-24T00:00:00 03-0002-61 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 253 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42982 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-24T00:00:00 03-0002-61 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-22T00:00:00 253 - 2/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42983 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-24T00:00:00 03-0002-61 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 253 - 4/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42984 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-24T00:00:00 03-0002-61 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 253 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42985 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-24T00:00:00 03-0002-61 FORTALEZA(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-15T00:00:00 253 - 2/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42986 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0075-00 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-20T00:00:00 04072016 A LINHA PASSA NO O SUB-TERMINAL ANTÔNIO BEZERRA ATIVO 42987 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0075-00 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 253 - 6/18/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42988 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0075-00 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 253 - 7/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42989 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0075-00 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-02T00:00:00 253 - 8/18/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42990 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0075-00 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-01T00:00:00 253 - 9/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42991 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0075-00 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-18T00:00:00 253 - 03/01/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42992 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0075-00 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-24T00:00:00 253 - 2/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42993 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0075-00 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-06T00:00:00 50500.425712/2018-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42994 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0075-00 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 253 - 4/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42995 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0075-00 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 253 - 1/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42996 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0075-00 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:00:00 253 - 2/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42997 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0075-00 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 253 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42998 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0075-00 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 253 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 42999 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0075-00 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-15T00:00:00 253 - 2/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43000 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0075-00 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 253 - 2/10/2023 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 43001 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2022-03-03T00:00:00 03-0075-41 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-03T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 43002 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2022-03-03T00:00:00 03-0075-41 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-14T00:00:00 50500.072918/2022-10 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO POR MEIO DO PROTOCOLO N° 50500.072918/2022-10 INATIVO 43003 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0075-61 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-13T00:00:00 50500.179941/2017-69 O SERVIÇO NÃO SERÁ OPERADO NO DIA 14/04/2017. INATIVO 43004 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0075-61 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 50500.179941/2017-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43005 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0075-61 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 253 - 6/18/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43006 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0075-61 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 253 - 7/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43007 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0075-61 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-02T00:00:00 253 - 8/18/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43008 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0075-61 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-01T00:00:00 253 - 9/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43009 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0075-61 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-13T00:00:00 253 - 11/28/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43010 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0075-61 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-03T00:00:00 253 - 12/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43011 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0075-61 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-24T00:00:00 253 - 2/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43012 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0075-61 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-28T00:00:00 253 - 3/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43013 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0075-61 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 253 - 4/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43014 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 03-0075-61 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 50500.085227/2020-14 PARALISAÇÃO A PEDIDO DA EMPRESA INATIVO 43015 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-24T00:00:00 03-0075-61 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-24T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 43016 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-24T00:00:00 03-0075-61 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 253 - 1/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43017 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-24T00:00:00 03-0075-61 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:00:00 253 - 2/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43018 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-24T00:00:00 03-0075-61 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 253 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43019 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-24T00:00:00 03-0075-61 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 253 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43020 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-24T00:00:00 03-0075-61 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-12T00:00:00 253 - 2/7/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43021 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-24T00:00:00 03-0075-61 FORTALEZA(CE) - TIMON(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-21T00:00:00 253 - 2/16/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43022 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 08-0278-00 SAO PAULO(SP) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 43023 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 08-0278-61 SAO PAULO(SP) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 43024 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-09-24T00:00:00 11-0061-00 VILA RICA(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-24T00:00:00 50500.011987/2020-87 PORTARIA Nº 451, DE 22 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.011987/2020-87, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA, CNPJ Nº 01.031.060/0001-34, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 04: I - DE PALMAS (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS (TO), MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS (TO) E CASEARA (TO) PARA: VILA RICA (MT) E SANTANA DO ARAGUAIA (PA), II - DE VILA RICA (MT) PARA: SANTANA DO ARAGUAIA (PA). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 43025 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-09-24T00:00:00 11-0061-00 VILA RICA(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-10T00:00:00 50500.130973/2020-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43026 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-09-24T00:00:00 11-0061-00 VILA RICA(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:00:00 253 - 1/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43027 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-09-24T00:00:00 11-0061-00 VILA RICA(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:00:00 253 - 2/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43028 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-09-24T00:00:00 11-0061-00 VILA RICA(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 253 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43029 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-09-24T00:00:00 11-0061-00 VILA RICA(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 253 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43030 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-09-24T00:00:00 11-0061-00 VILA RICA(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-05T00:00:00 253 - 11/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43031 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-09-24T00:00:00 11-0061-00 VILA RICA(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-15T00:00:00 253 - 2/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43032 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-09-24T00:00:00 11-0061-00 VILA RICA(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 253 - 2/10/2023 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 43033 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-09-24T00:00:00 11-0061-61 VILA RICA(MT) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-10T00:00:00 50500.130973/2020-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43034 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-09-24T00:00:00 11-0061-61 VILA RICA(MT) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:00:00 253 - 1/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43035 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-09-24T00:00:00 11-0061-61 VILA RICA(MT) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:00:00 253 - 2/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43036 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-09-24T00:00:00 11-0061-61 VILA RICA(MT) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 253 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43037 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-09-24T00:00:00 11-0061-61 VILA RICA(MT) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 253 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43038 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-09-24T00:00:00 11-0061-61 VILA RICA(MT) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-14T00:00:00 50500.072918/2022-10 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO POR MEIO DO PROTOCOLO N° 50500.072918/2022-10 INATIVO 43039 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0002-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 253 - 10/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43040 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0002-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:00:00 253 - 11/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43041 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0002-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-06T00:00:00 253 - 3/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43042 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0002-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-05T00:00:00 50500. 675773/2018-19 DELIBERAÇÃO Nº 208, DE 25 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 120, DE 20 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500. 675773/2018-19, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) ? BARRA DO GARÇAS (MT), PREFIXO Nº 12-0002-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 004 DA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, ART. 3º, II. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 43043 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0002-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-26T00:00:00 50500.319638/2019-77 PORTARIA Nº 204 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.319638/2019-77, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA, CNPJ Nº 01.031.066/0001-34, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIANIA(GO) - BARRA DO GARÇAS(MT) COM O MERCADO IPORA (GO) - BARRA DO GARÇAS (MT) COMO SEÇÃO. INICIO DE OPERÇÃO EM 26/02/2020. INATIVO 43044 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0002-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-12T00:00:00 253 - 2/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43045 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0002-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 253 - 6/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43046 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0002-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-09T00:00:00 50500.062741/2020-73 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM OS PREFIXOS Nº 12-0003-00 E 12-0010-00. INATIVO 43047 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0002-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-29T00:00:00 253 - 8/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43048 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0002-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-04T00:00:00 50500.086099/2020-18 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM OS PREFIXOS Nº 12-0003-00 E 12-0010-00. * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O SERVIÇO FORTALEZA(CE) -SINOP (MT), PREFIXO Nº 03-0001-00. INATIVO 43049 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0002-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-25T00:00:00 50500.099355/2020-37 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O SERVIÇO FORTALEZA(CE) -SINOP (MT), PREFIXO Nº 03-0001-00. INATIVO 43050 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0002-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:00:00 253 - 2/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43051 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0002-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 253 - 6/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43052 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0002-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 253 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43053 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0002-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 50500.072918/2022-10 DECISÃO SUPAS Nº 562, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 4, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.072918/2022-10, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., CNPJ Nº 01.031.060/0001-34, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA(GO) - BARRA DO GARCAS (MT),PREFIXO 12-0002-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 43054 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-10-20T00:00:00 12-0002-61 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 43055 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-10-20T00:00:00 12-0002-61 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:00:00 253 - 11/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43056 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-10-20T00:00:00 12-0002-61 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-13T00:00:00 50500.179941/2017-69 O SERVIÇO NÃO SERÁ OPERADO NO DIA 14/04/2017. INATIVO 43057 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-10-20T00:00:00 12-0002-61 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 50500.179941/2017-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43058 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-10-20T00:00:00 12-0002-61 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-06T00:00:00 253 - 3/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43059 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2021-05-08T00:00:00 12-0002-61 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-05T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 43060 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2021-05-08T00:00:00 12-0002-61 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 253 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43061 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-02-06T00:00:00 12-0003-00 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-01T00:00:00 253 - 9/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43062 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-02-06T00:00:00 12-0003-00 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:00:00 253 - 11/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43063 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-02-06T00:00:00 12-0003-00 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-13T00:00:00 50500.179941/2017-69 O SERVIÇO NÃO SERÁ OPERADO NO DIA 14/04/2017. TODOS OS MERCADOS SÃO ATENDIDOS POR OUTROS SERVIÇOS DA EMPRESA. ATIVO 43064 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-02-06T00:00:00 12-0003-00 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 50500.179941/2017-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43065 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-02-06T00:00:00 12-0003-00 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-31T00:00:00 50501.020647/2018-12 DELIBERAÇÃO Nº 337, DE 20 DE JUNHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 168, DE 13 DE JUNHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.020647/2018-12, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) ? CUIABÁ (MT), PREFIXO Nº 12-0003-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 04 DA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 43066 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-02-06T00:00:00 12-0003-00 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-02T00:00:00 50500.319652/2019-71 DELIBERAÇÃO Nº 970, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 082, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.319652/2019-71, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O REQUERIMENTO DA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA, CNPJ Nº 01.031.060/0001-34, DE ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 109, PARA IMPLANTAR A LINHA GOIÂNIA/GO - CUIABÁ/MT, COM SEÇÕES DE GOIÂNIA/GO E IPORÁ/GO, PARA BARRA DO GARÇAS/MT, PRIMAVERA DO LESTE/MT, CAMPO VERDE/MT E CUIABÁ/MT. ATIVO 43067 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-02-06T00:00:00 12-0003-00 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 253 - 6/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43068 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-02-06T00:00:00 12-0003-00 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-09T00:00:00 253 - 6/2/2020 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM OS PREFIXOS Nº 12-0010-00 E 12-0002-00. ATIVO 43069 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-02-06T00:00:00 12-0003-00 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-09T00:00:00 50500.062741/2020-73 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM OS PREFIXOS Nº 12-0010-00 E 12-0002-00. ATIVO 43070 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-02-06T00:00:00 12-0003-00 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-31T00:00:00 253 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43071 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-02-06T00:00:00 12-0003-00 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:00:00 253 - 2/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43072 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-02-06T00:00:00 12-0003-00 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 253 - 5/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43073 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-02-06T00:00:00 12-0003-00 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-15T00:00:00 253 - 2/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43074 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-02-06T00:00:00 12-0003-00 GOIANIA(GO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 253 - 2/10/2023 *OFERECE GRATUIDADES (OBS). * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM OS PREFIXOS Nº 12-0010-00 E 12-0002-00. ATIVO 43075 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-08-07T00:00:00 12-0005-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 50500.310336/2016-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43076 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-08-07T00:00:00 12-0005-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 MENS 2285 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43077 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-08-07T00:00:00 12-0005-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-27T00:00:00 50500.353023/2016-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43078 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-08-07T00:00:00 12-0005-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-14T00:00:00 253 - 12/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43079 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-08-07T00:00:00 12-0005-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-08T00:00:00 253 - 2/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43080 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-08-07T00:00:00 12-0005-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:00:00 253 - 11/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43081 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-08-07T00:00:00 12-0005-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-27T00:00:00 253 - 12/12/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43082 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-08-07T00:00:00 12-0005-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-12T00:00:00 50500.425712/2018-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43083 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-08-07T00:00:00 12-0005-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-07T00:00:00 50501.325115/2018-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43084 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-08-07T00:00:00 12-0005-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-01T00:00:00 253 - 11/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43085 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-08-07T00:00:00 12-0005-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-05T00:00:00 253 - 1/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43086 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-08-07T00:00:00 12-0005-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-29T00:00:00 253 - 5/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43087 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-08-07T00:00:00 12-0005-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-10T00:00:00 253 - 1/5/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43088 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-08-07T00:00:00 12-0005-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-31T00:00:00 253 - 1/26/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43089 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-08-07T00:00:00 12-0005-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 253 - 1/26/2023 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 43090 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-08-07T00:00:00 12-0005-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-16T00:00:00 50500.042761/2023-71 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 4, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.042761/2023-71, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., CNPJ Nº 01.031.060/0001-34, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE ALEXÂNIA (GO) E ABADIÂNIA (GO) PARA BRASILIA (DF), NA LINHA ANÁPOLIS (GO) - BRASILIA (DF), PREFIXO 12-0005-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., CNPJ Nº 01.031.060/0001-34, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS GOIÂNIA (GO) - BRASÍLIA (DF), PREFIXOS Nº 12-0469-00 E 12-0469-61, E A LINHA BRASÍLIA (DF) - ANAPOLIS (GO), PREFIXOS Nº 12-0005-00 E 12-0005-61, NO TRECHO DE BRASILIA (DF) PARA ANÁPOLIS (GO). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR 10 (DEZ) DIAS APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 43091 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-08-07T00:00:00 12-0005-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-17T00:00:00 50500.042761/2023-71 "" ATIVO 43092 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-08-07T00:00:00 12-0005-61 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 50500.310336/2016-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43093 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-08-07T00:00:00 12-0005-61 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-13T00:00:00 253 - 28/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43094 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-08-07T00:00:00 12-0005-61 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-14T00:00:00 50500.373518/2016-72 PARALISAÇÃO DE SERVIÇO SOLICITADA PELA EMPRESA. INATIVO 43095 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-07-11T00:00:00 12-0005-61 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-07T00:00:00 50501.325115/2018-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43096 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-07-11T00:00:00 12-0005-61 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-01T00:00:00 253 - 11/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43097 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-07-11T00:00:00 12-0005-61 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-05T00:00:00 253 - 1/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43098 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-07-11T00:00:00 12-0005-61 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-29T00:00:00 253 - 5/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43099 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-07-11T00:00:00 12-0005-61 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-21T00:00:00 253 - 2/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43100 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-07-11T00:00:00 12-0005-61 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-04T00:00:00 253 - 12/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43101 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-07-11T00:00:00 12-0005-61 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-10T00:00:00 253 - 1/5/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43102 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-07-11T00:00:00 12-0005-61 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-17T00:00:00 50500.042761/2023-71 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO 12-0469-61 ATIVO 43103 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0006-00 BRASILIA(DF) - RIALMA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-24T00:00:00 253 - 9/9/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43104 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0006-00 BRASILIA(DF) - RIALMA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:00:00 253 - 9/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43105 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0006-00 BRASILIA(DF) - RIALMA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-23T00:00:00 50500.125307/2020-10 PORTARIA Nº 1.091 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.125307/2020-10, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA, CNPJ Nº 01.031.060/0001-34, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASÍLIA(DF) - RIALMA(GO), PREFIXO 12-0006-00, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 4, A PARTIR DE 23/02/2021, EM ATENDIMENTO AO § 1º, ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: I. DE: BRASÍLIA (DF) PARA: RIALMA (GO) E JARAGUÁ (GO). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 43106 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-02-08T00:00:00 12-0007-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 253 - 2/8/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43107 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-02-08T00:00:00 12-0007-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-29T00:00:00 253 - 2/8/2018 AUTORIZADO PELO ORGÃO ESTADUAL A REALIZAR SEÇÃO INTERMUNICIPAL (TO) ATIVO 43108 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-02-08T00:00:00 12-0007-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-29T00:00:00 50501.060598/2018-51 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGA DA AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - ATR (TERMO DE COMPROMISSO Nº 240/2017), DECLARAÇÃO Nº 010/2017/PRES/ART LINHA: GOIANIA (GO) - IMPERATRIZ(MA) - PREFIXO Nº 12-0007-00 SEÇÕES: GURUPI(TO), PARAISO DO TOCANTINS(TO), MIRANORTE(TO), GUARAÍ(TO), COLINAS DO TOCANTINS(TO), ARAGUAÍNA(TO). ATIVO 43109 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-02-08T00:00:00 12-0007-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-08T00:00:00 50500.034643/2020-46 A EMPRESA COMUNICOU A IMPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DE ITINERÁRIO , NOS SERVIÇOS GO IÂ N IA (GO) ? I MP E R A T R IZ (MA), CONVENCIONAL, LEITO E EXECUTIVO, HAJA VISTA O FECHAMENTO DAS DIVISAS NO ESTADO DO MA R A N H Ã O CONFORME DE C R E T O N .º 35.672/2020. 02. SENDO ASSIM, MESMO CIENTE DA SUSPENSÃO DO ART. 1.º, III, D E I, DA RE S OL U Ç Ã O ANTT N.º 233/2003, COMUNICA, A V. SA., DE FORMA PRÉVIA, A ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL, EIS QUE IRÁ OPERAR O REFERIDO SERVIÇO SEM REALIZAR OS SECCIONAMENTOS NO ESTADO DO MARANHÃO , DE MODO A FINALIZAR A LINHA EM AR A GU A ÍN A (TO). 03. OUTROSSIM, INFORMA QUE DIVULGARÁ, AOS PASSAGEIROS, DE FORMA PRÉVIA, A REFERIDA ALTERAÇÃO OPERACIONAL. ATIVO 43110 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-02-08T00:00:00 12-0007-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.090332/2020-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43111 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-02-08T00:00:00 12-0007-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 50500.102805/2020-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43112 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-02-08T00:00:00 12-0007-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-17T00:00:00 253 - 4/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43113 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-02-08T00:00:00 12-0007-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 253 - 4/12/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 43114 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-03-28T00:00:00 12-0007-41 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 43115 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-03-28T00:00:00 12-0007-41 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-04-08T00:00:00 50500.034643/2020-46 A EMPRESA COMUNICOU A IMPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DE ITINERÁRIO , NOS SERVIÇOS GO IÂ N IA (GO) ? I MP E R A T R IZ (MA), CONVENCIONAL, LEITO E EXECUTIVO, HAJA VISTA O FECHAMENTO DAS DIVISAS NO ESTADO DO MA R A N H Ã O CONFORME DE C R E T O N .º 35.672/2020. SENDO ASSIM, MESMO CIENTE DA SUSPENSÃO DO ART. 1.º, III, D E I, DA RE S OL U Ç Ã O ANTT N.º 233/2003, COMUNICA, A V. SA., DE FORMA PRÉVIA, A ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL, EIS QUE IRÁ OPERAR O REFERIDO SERVIÇO SEM REALIZAR OS SECCIONAMENTOS NO ESTADO DO MARANHÃO , DE MODO A FINALIZAR A LINHA EM AR A GU A ÍN A (TO). OUTROSSIM, INFORMA QUE DIVULGARÁ, AOS PASSAGEIROS, DE FORMA PRÉVIA, A REFERIDA ALTERAÇÃO OPERACIONAL. INATIVO 43116 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-03-28T00:00:00 12-0007-41 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-17T00:00:00 253 - 4/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43117 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-03-28T00:00:00 12-0007-41 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 253 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43118 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-03-28T00:00:00 12-0007-41 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 253 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43119 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-03-28T00:00:00 12-0007-41 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-14T00:00:00 50500.072918/2022-10 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO POR MEIO DO PROTOCOLO N° 50500.072918/2022-10 INATIVO 43120 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0007-61 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-13T00:00:00 50500.179941/2017-69 O SERVIÇO NÃO SERÁ OPERADO NO DIA 14/04/2017. INATIVO 43121 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0007-61 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 50500.179941/2017-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43122 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0007-61 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 253 - 2/8/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43123 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0007-61 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-28T00:00:00 253 - 3/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43124 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0007-61 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-13T00:00:00 50501.060598/2018-51 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGA DA AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - ATR (TERMO DE COMPROMISSO Nº 240/2017), DECLRAÇÃO Nº 010/2017/PREST/ART: LINHA: GOIANIA (GO) - IMPERATRIZ(MA) - PREFIXO Nº 12-0007-61 SEÇÕES: GURUPI(TO), PARAISO DO TOCANTINS(TO), MIRANORTE(TO), GUARAÍ(TO), COLINAS DO TOCANTINS(TO), ARAGUAÍNA(TO). INATIVO 43125 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0007-61 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-07T00:00:00 253 - 10/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43126 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0007-61 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-18T00:00:00 253 - 5/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43127 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0007-61 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-08T00:00:00 50500.034643/2020-46 A EMPRESA COMUNICOU A IMPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DE ITINERÁRIO , NOS SERVIÇOS GO IÂ N IA (GO) ? I MP E R A T R IZ (MA), CONVENCIONAL, LEITO E EXECUTIVO, HAJA VISTA O FECHAMENTO DAS DIVISAS NO ESTADO DO MA R A N H Ã O CONFORME DE C R E T O N .º 35.672/2020. SENDO ASSIM, MESMO CIENTE DA SUSPENSÃO DO ART. 1.º, III, D E I, DA RE S OL U Ç Ã O ANTT N.º 233/2003, COMUNICA, A V. SA., DE FORMA PRÉVIA, A ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL, EIS QUE IRÁ OPERAR O REFERIDO SERVIÇO SEM REALIZAR OS SECCIONAMENTOS NO ESTADO DO MARANHÃO , DE MODO A FINALIZAR A LINHA EM AR A GU A ÍN A (TO). OUTROSSIM, INFORMA QUE DIVULGARÁ, AOS PASSAGEIROS, DE FORMA PRÉVIA, A REFERIDA ALTERAÇÃO OPERACIONAL. INATIVO 43128 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0007-61 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 50500.085227/2020-14 PARALISAÇÃO A PEDIDO DA EMPRESA. INATIVO 43129 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2022-03-03T00:00:00 12-0007-61 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-03T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 43130 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2022-03-03T00:00:00 12-0007-61 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 253 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43131 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2022-03-03T00:00:00 12-0007-61 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-15T00:00:00 253 - 2/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43132 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2022-03-03T00:00:00 12-0007-61 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-21T00:00:00 253 - 2/16/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43133 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0008-00 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-05-12T00:00:00 "" "" ATIVO 43134 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0008-00 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-28T00:00:00 50500.367319/2016-25 IMPLANTAÇÃO DO MERCADO ANÁPOLIS (GO) - GRAJAÚ (MA), CONFORME PORTARIA Nº162 DE 28/03/2017. ATIVO 43135 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0008-00 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-29T00:00:00 "" AUTORIZADO PELO ORGÃO ESTADUAL A REALIZAR SEÇÃO INTERMUNICIPAL (TO) ATIVO 43136 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0008-00 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-29T00:00:00 50501.060598/2018-51 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGA DA AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - ATR (TERMO DE COMPROMISSO Nº 240/2017): LINHA: GOIANIA (GO) - TERESINA(PI))PREFIXO Nº 12-0008-00 SEÇÕES: GURUPI(TO), PARAISO DO TOCANTINS(TO), MIRANORTE(TO), GUARAÍ(TO), COLINAS DO TOCANTINS(TO), ARAGUAÍNA(TO). ATIVO 43137 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0008-00 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 253 - 6/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43138 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0008-00 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-25T00:00:00 253 - 9/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43139 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0008-00 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 253 - 9/20/2021 *OFERECE GRATUIDADES (OBS). AUTORIZADO PELO ORGÃO ESTADUAL A REALIZAR SEÇÃO INTERMUNICIPAL (TO) ATIVO 43140 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0008-61 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-13T00:00:00 50500.179941/2017-69 O SERVIÇO NÃO SERÁ OPERADO NO DIA 14/04/2017. ATIVO 43141 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0008-61 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 50500.179941/2017-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43142 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0008-61 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-25T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43143 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0008-61 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-25T00:00:00 50500.376916/2019-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43144 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0008-61 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 253 - 6/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43145 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0008-61 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-25T00:00:00 253 - 9/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43146 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0009-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43147 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0010-00 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 253 - 9/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43148 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0010-00 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 253 - 8/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43149 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0010-00 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-12T00:00:00 253 - 8/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43150 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0010-00 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-23T00:00:00 50500.347360/2019-28 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43151 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0010-00 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-17T00:00:00 50500.394660/2019-04 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, CONFORME CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019/SALOG/SINFRA/EDITAL Nº 001/2019/00/00 - SINFRA. LINHA: FORTALEZA (CE) - SINOP (MT) - PREFIXO Nº 03-0001-00. SEÇÕES: SINOP (MT), SORRISO (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), NOVA MUTUM (MT), VÁRZEA GRANDE (MT), CUIÁBA (MT). ATIVO 43152 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0010-00 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-09T00:00:00 50500.062741/2020-73 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM OS SERVIÇOS PREFIXOS NºS 12-0003-00 E 12-0002-00. ATIVO 43153 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0010-00 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-09T00:00:00 50500.347360/2019-28 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM OS SERVIÇOS PREFIXOS NºS 12-0003-00 E 12-0002-00. ATIVO 43154 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0010-00 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:00:00 253 - 1/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43155 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0010-00 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-02T00:00:00 253 - 6/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43156 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0010-00 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-05T00:00:00 253 - 8/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43157 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0010-00 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-08T00:00:00 253 - 2/3/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43158 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0010-00 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 253 - 2/3/2023 *OFERECE GRATUIDADES (OBS). * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM OS SERVIÇOS PREFIXOS NºS 12-0003-00 E 12-0002-00. ATIVO 43159 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0010-00 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-26T00:00:00 253 - 3/21/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43160 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2022-03-03T00:00:00 12-0010-41 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-03T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 43161 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2022-03-03T00:00:00 12-0010-41 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 253 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43162 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2022-03-03T00:00:00 12-0010-41 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-02T00:00:00 253 - 6/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43163 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2022-03-03T00:00:00 12-0010-41 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-05T00:00:00 253 - 8/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43164 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2022-03-03T00:00:00 12-0010-41 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-08T00:00:00 253 - 2/3/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43165 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0010-61 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 253 - 9/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43166 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0010-61 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-13T00:00:00 50500.179941/2017-69 A LINHA NÃO SERÁ OPERADA NO DIA 14/04/2017. ATIVO 43167 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0010-61 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 50500.179941/2017-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43168 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0010-61 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 253 - 8/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43169 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0010-61 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-12T00:00:00 253 - 8/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43170 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0010-61 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-23T00:00:00 50500.347360/2019-28 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43171 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0010-61 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-17T00:00:00 50500.394660/2019-04 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, CONFORME CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019/SALOG/SINFRA/EDITAL Nº 001/2019/00/00 - SINFRA. LINHA: FORTALEZA (CE) - SINOP (MT) - PREFIXO Nº 03-0001-00. SEÇÕES: SINOP (MT), SORRISO (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), NOVA MUTUM (MT), VÁRZEA GRANDE (MT), CUIÁBA (MT). ATIVO 43172 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0010-61 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:00:00 253 - 1/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43173 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0010-61 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-02T00:00:00 253 - 6/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43174 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0010-61 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-05T00:00:00 253 - 8/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43175 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0010-61 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-08T00:00:00 253 - 2/3/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43176 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0010-61 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-26T00:00:00 253 - 3/21/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43177 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0011-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-28T00:00:00 253 - 3/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43178 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0011-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-29T00:00:00 253 - 3/13/2018 AUTORIZADO PELO ORGÃO ESTADUAL A REALIZAR SEÇÃO INTERMUNICIPAL (TO) INATIVO 43179 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0011-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-29T00:00:00 50501-060598/2018-51 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGA DA AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - ATR (TERMO DE COMPROMISSO Nº 240/2017): LINHA: GOIANIA (GO) - IMPERATRIZ(MA)PREFIXO Nº 12-0011-00 SEÇÕES: GURUPI(TO), PARAISO DO TOCANTINS(TO), MIRANORTE(TO), GUARAÍ(TO), COLINAS DO TOCANTINS(TO), ARAGUAÍNA(TO). INATIVO 43180 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0011-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-21T00:00:00 253 - 3/13/2018 AUTORIZADO PELO ORGÃO ESTADUAL A REALIZAR SEÇÃO INTERMUNICIPAL (TO) INATIVO 43181 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0011-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-08T00:00:00 50500.034643/2020-46 A EMPRESA COMUNICOU A IMPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DE ITINERÁRIO , NOS SERVIÇOS GO IÂ N IA (GO) ? I MP E R A T R IZ (MA), CONVENCIONAL, LEITO E EXECUTIVO, HAJA VISTA O FECHAMENTO DAS DIVISAS NO ESTADO DO MA R A N H Ã O CONFORME DE C R E T O N .º 35.672/2020. SENDO ASSIM, MESMO CIENTE DA SUSPENSÃO DO ART. 1.º, III, D E I, DA RE S OL U Ç Ã O ANTT N.º 233/2003, COMUNICA, A V. SA., DE FORMA PRÉVIA, A ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL, EIS QUE IRÁ OPERAR O REFERIDO SERVIÇO SEM REALIZAR OS SECCIONAMENTOS NO ESTADO DO MARANHÃO , DE MODO A FINALIZAR A LINHA EM AR A GU A ÍN A (TO). OUTROSSIM, INFORMA QUE DIVULGARÁ, AOS PASSAGEIROS, DE FORMA PRÉVIA, A REFERIDA ALTERAÇÃO OPERACIONAL. INATIVO 43182 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0011-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-13T00:00:00 50500.075971/2020-01 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA PREFIXOS 12-0015-00 E 12-0011-00. INATIVO 43183 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0011-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-13T00:00:00 253 - 7/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43184 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 12-0011-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-26T00:00:00 50500.006254/2021-10 DECISÃO Nº 83, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.006254/2021-10, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., CNPJ Nº 01.031.060/0001-34, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - IMPERATRIZ (MA), PREFIXO 12-0011-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 43185 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0015-00 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-29T00:00:00 50501.060598/2018-51 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGA DA AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - ATR (TERMO DE COMPROMISSO Nº 240/2017): LINHA: GOIANIA (GO) - TERESINA(PI)PREFIXO Nº 12-0015-00 SEÇÕES: GURUPI(TO), PARAISO DO TOCANTINS(TO), MIRANORTE(TO), GUARAÍ(TO), COLINAS DO TOCANTINS(TO), ARAGUAÍNA(TO). ATIVO 43186 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0015-00 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-29T00:00:00 "" AUTORIZADO PELO ORGÃO ESTADUAL A REALIZAR SEÇÃO INTERMUNICIPAL (TO) ATIVO 43187 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0015-00 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-13T00:00:00 50500.075971/2020-01 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA PREFIXOS 12-0015-00 E 12-0011-00. ATIVO 43188 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0015-00 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 253 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43189 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0015-00 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 253 - 6/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43190 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0015-00 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 253 - 8/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43191 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0015-00 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-26T00:00:00 253 - 1/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43192 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0015-00 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 253 - 1/21/2022 *OFERECE GRATUIDADES (OBS). AUTORIZADO PELO ORGÃO ESTADUAL A REALIZAR SEÇÃO INTERMUNICIPAL (TO) ATIVO 43193 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0015-61 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-13T00:00:00 50500.179941/2017-69 O SERVIÇO NÃO SERÁ OPERADO NO DIA 14/04/2017. ATIVO 43194 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0015-61 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 50500.179941/2017-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43195 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0015-61 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 253 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43196 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0015-61 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 253 - 6/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43197 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0015-61 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 253 - 8/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43198 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 12-0015-61 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-26T00:00:00 253 - 1/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43199 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-14T00:00:00 12-0035-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 50500.594759/2017-34 SERVIÇO AUTORIZADO PELA DELIBERAÇÃO Nº 441, DE 29/11/17, PUBLICADA NO DOU DE 30/11/17, COM INICIO DE OPERAÇÃO EM 15/12/17 NAS PARTIDAS DE GOIÂNIA/GO E EM 16/12/17, NAS SAÍDAS DE GURUPI/TO. ATIVO 43200 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-14T00:00:00 12-0035-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 15/12/17 NAS PARTIDAS DE GOIÂNIA/GO E EM 16/12/17 DE GURUPI/TO (DELIBERAÇÃO Nº 441/2017) ATIVO 43201 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-14T00:00:00 12-0035-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO PRORROGADO PARA O DIA 18/12/17 NAS SAIDAS DE GOIÂNIA E DIA 16/12/2017 NAS PARTDAS DE GURUPI/TO (DELIBERAÇÃO Nº 441/2017) ATIVO 43202 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-14T00:00:00 12-0035-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-16T00:00:00 50501.309087/2018-42 "" ATIVO 43203 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-14T00:00:00 12-0035-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 253 - 8/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43204 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-14T00:00:00 12-0035-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-15T00:00:00 253 - 8/31/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43205 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-14T00:00:00 12-0035-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 50500.326917/2019-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43206 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-14T00:00:00 12-0035-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 253 - 5/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43207 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-14T00:00:00 12-0035-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-10T00:00:00 50501.309087/2018-42 "" ATIVO 43208 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-14T00:00:00 12-0035-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 253 - 7/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43209 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-14T00:00:00 12-0035-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-24T00:00:00 50500.075820/2020-44 PORTARIA Nº 703 DE 24 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.075820/2020-44, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA, CNPJ Nº 01.031.060/0001-34, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS SEGUINTES MERCADOS COMO SEÇÕES NA LINHA GURUPI (TO) - GOIÂNIA (GO), PREFIXO 12-0035-00: I - DE: GURUPI (TO) PARA: ANÁPOLIS (GO) E URUAÇU (GO) II - DE: JARAGUÁ (GO) PARA: GURUPI (TO) III - DE: PORANGATU (GO) PARA: GURUPI (TO) ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 43210 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-14T00:00:00 12-0035-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-24T00:00:00 50500.075820/2020-44 "" ATIVO 43211 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-14T00:00:00 12-0035-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-24T00:00:00 50500.075820/2020-44 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NOS SERVIÇOS GOIÂNIA (GO) ? BELÉM (PA), PREFIXOS NºS 12-0399-00 E 12-0399-61 COM OS SERVIÇOS GOIÂNIA (GO) ? GURUPI (TO), PREFIXOS NºS 12-0035-00 E 12- 0035-61. ATIVO 43212 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-14T00:00:00 12-0035-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-24T00:00:00 50500.075820/2020-44 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0399-00 ATIVO 43213 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-14T00:00:00 12-0035-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:00:00 253 - 2/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43214 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-14T00:00:00 12-0035-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 253 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43215 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-14T00:00:00 12-0035-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-21T00:00:00 253 - 11/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43216 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-14T00:00:00 12-0035-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 253 - 11/16/2022 *OFERECE GRATUIDADES (OBS). OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0399-00 ATIVO 43217 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-03-28T00:00:00 12-0035-41 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 43218 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-03-28T00:00:00 12-0035-41 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 253 - 5/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43219 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 12-0035-61 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 43220 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-15T00:00:00 12-0035-61 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-29T00:00:00 253 - 3/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43221 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-15T00:00:00 12-0035-61 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 253 - 8/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43222 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-15T00:00:00 12-0035-61 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-15T00:00:00 253 - 8/31/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43223 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-15T00:00:00 12-0035-61 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 50500.326917/2019-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43224 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-15T00:00:00 12-0035-61 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 253 - 6/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43225 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-15T00:00:00 12-0035-61 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 253 - 11/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43226 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-15T00:00:00 12-0035-61 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-13T00:00:00 253 - 7/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43227 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-15T00:00:00 12-0035-61 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-24T00:00:00 50500.075820/2020-44 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NOS SERVIÇOS GOIÂNIA (GO) ? BELÉM (PA), PREFIXOS NºS 12-0399-00 E 12-0399-61 COM OS SERVIÇOS GOIÂNIA (GO) ? GURUPI (TO), PREFIXOS NºS 12-0035-00 E 12- 0035-61. INATIVO 43228 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-15T00:00:00 12-0035-61 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-24T00:00:00 50500.075820/2020-44 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O SERVIÇO GOIÂNIA (GO) ? BELÉM (PA), PREFIXO 12-0399-61 INATIVO 43229 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-15T00:00:00 12-0035-61 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:00:00 253 - 2/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43230 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-15T00:00:00 12-0035-61 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 253 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43231 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2017-12-15T00:00:00 12-0035-61 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-14T00:00:00 50500.072918/2022-10 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO POR MEIO DO PROTOCOLO N° 50500.072918/2022-10 INATIVO 43232 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 12-0321-00 ANAPOLIS(GO) - PARAGOMINAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 43233 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-12-26T00:00:00 12-0399-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:00:00 "" "" ATIVO 43234 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-12-26T00:00:00 12-0399-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43235 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-12-26T00:00:00 12-0399-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-04T00:00:00 253 - 5/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43236 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-12-26T00:00:00 12-0399-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-29T00:00:00 253 - 8/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43237 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-12-26T00:00:00 12-0399-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-24T00:00:00 50500.075820/2020-44 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO GOIÂNIA (GO) ? GURUPI (TO), PREFIXO Nº 12-0035-00 ATIVO 43238 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-12-26T00:00:00 12-0399-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-24T00:00:00 50500.075820/2020-44 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NOS SERVIÇOS GOIÂNIA (GO) ? BELÉM (PA), PREFIXOS NºS 12-0399-00 E 12-0399-61 COM OS SERVIÇOS GOIÂNIA (GO) ? GURUPI (TO), PREFIXOS NºS 12-0035-00 E 12- 0035-61. ATIVO 43239 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-12-26T00:00:00 12-0399-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-08T00:00:00 253 - 8/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43240 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-12-26T00:00:00 12-0399-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 253 - 8/3/2021 *OFERECE GRATUIDADES (OBS). OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO GOIÂNIA (GO) ? GURUPI (TO), PREFIXO Nº 12-0035-00 ATIVO 43241 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-12-26T00:00:00 12-0399-61 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-04T00:00:00 253 - 5/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43242 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-12-26T00:00:00 12-0399-61 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-29T00:00:00 253 - 8/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43243 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-12-26T00:00:00 12-0399-61 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-24T00:00:00 50500.075820/2020-44 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NOS SERVIÇOS GOIÂNIA (GO) ? BELÉM (PA), PREFIXOS NºS 12-0399-00 E 12-0399-61 COM OS SERVIÇOS GOIÂNIA (GO) ? GURUPI (TO), PREFIXOS NºS 12-0035-00 E 12- 0035-61. ATIVO 43244 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-12-26T00:00:00 12-0399-61 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-08T00:00:00 253 - 8/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43245 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-12-26T00:00:00 12-0399-61 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-05T00:00:00 253 - 1/31/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43246 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-12-26T00:00:00 12-0399-61 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-13T00:00:00 253 - 2/8/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43247 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-12-26T00:00:00 12-0399-61 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-29T00:00:00 253 - 3/22/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43248 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2019-11-12T00:00:00 12-0450-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 43249 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-07-23T00:00:00 12-0469-00 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-23T00:00:00 50500.009684/2020-02 PORTARIA Nº 341 DE 16 DE JUNHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.009684/2020-02, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LIMITADA, CNPJ Nº 01.031.060/0001-34, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 04: I ? DE: BRASÍLIA (DF) PARA: GOIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO), ABADIÂNIA (GO) E ALEXÂNIA (GO), ATIVO 43250 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-07-23T00:00:00 12-0469-00 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-08T00:00:00 253 - 7/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43251 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-07-23T00:00:00 12-0469-00 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 253 - 9/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43252 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-07-23T00:00:00 12-0469-00 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 253 - 5/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43253 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-07-23T00:00:00 12-0469-00 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-08T00:00:00 253 - 6/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43254 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-07-23T00:00:00 12-0469-00 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-15T00:00:00 253 - 2/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43255 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-07-23T00:00:00 12-0469-00 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 253 - 6/3/2022 *OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 43256 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-07-23T00:00:00 12-0469-00 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-16T00:00:00 50500.042761/2023-71 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 4, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.042761/2023-71, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., CNPJ Nº 01.031.060/0001-34, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE ALEXÂNIA (GO) E ABADIÂNIA (GO) PARA BRASILIA (DF), NA LINHA ANÁPOLIS (GO) - BRASILIA (DF), PREFIXO 12-0005-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., CNPJ Nº 01.031.060/0001-34, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS GOIÂNIA (GO) - BRASÍLIA (DF), PREFIXOS Nº 12-0469-00 E 12-0469-61, E A LINHA BRASÍLIA (DF) - ANAPOLIS (GO), PREFIXOS Nº 12-0005-00 E 12-0005-61, NO TRECHO DE BRASILIA (DF) PARA ANÁPOLIS (GO). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR 10 (DEZ) DIAS APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 43257 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-08-08T00:00:00 12-0469-41 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 43258 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-08-08T00:00:00 12-0469-41 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 253 - 9/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43259 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2022-05-25T00:00:00 12-0469-41 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-26T15:29:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 43260 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2022-05-25T00:00:00 12-0469-41 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-08T00:00:00 253 - 6/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43261 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2022-05-25T00:00:00 12-0469-41 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-05T00:00:00 253 - 6/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43262 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2022-05-25T00:00:00 12-0469-41 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-21T00:00:00 253 - 11/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43263 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2022-05-25T00:00:00 12-0469-41 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-12-17T00:00:00 253 - 12/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43264 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2022-05-25T00:00:00 12-0469-41 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-12-24T00:00:00 253 - 12/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43265 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2022-05-25T00:00:00 12-0469-41 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-01-18T00:00:00 253 - 1/4/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43266 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2022-05-25T00:00:00 12-0469-41 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-01-23T00:00:00 253 - 1/18/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43267 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-08-08T00:00:00 12-0469-61 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 43268 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-08-08T00:00:00 12-0469-61 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 253 - 9/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43269 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-08-08T00:00:00 12-0469-61 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 253 - 5/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43270 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-08-08T00:00:00 12-0469-61 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-08T00:00:00 253 - 6/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43271 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-08-08T00:00:00 12-0469-61 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-05T00:00:00 253 - 6/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43272 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-08-08T00:00:00 12-0469-61 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-21T00:00:00 253 - 11/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43273 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-08-08T00:00:00 12-0469-61 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-17T00:00:00 253 - 12/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43274 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-08-08T00:00:00 12-0469-61 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-24T00:00:00 253 - 12/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43275 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-08-08T00:00:00 12-0469-61 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-01T00:00:00 253 - 12/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43276 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-08-08T00:00:00 12-0469-61 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-09T00:00:00 253 - 1/4/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43277 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-08-08T00:00:00 12-0469-61 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-23T00:00:00 253 - 1/18/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43278 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-08-08T00:00:00 12-0469-61 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-18T00:00:00 253 - 2/13/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43279 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-08-08T00:00:00 12-0469-61 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-17T00:00:00 50500.042761/2023-71 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO 12-0005-61 ATIVO 43280 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-07-23T00:00:00 12-0470-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-23T00:00:00 50500.011656/2020-47 PORTARIA Nº 340 DE 16 DE JUNHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.011656/2020-47, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LIMITADA, CNPJ Nº 01.031.060/0001-34, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 04: I ? DE: GOIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO), JARAGUÁ (GO), URUAÇU (GO) E PORANGATU (GO) PARA: GURUPI (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), MIRANORTE (TO), GUARAÍ (TO), COLINAS DO TOCANTINS (TO), ARAGUAÍNA (TO), ESTREITO (MA), PORTO FRANCO (MA), IMPERATRIZ (MA), AÇAILÂNDIA (MA), BURITICUPU (MA), SANTA LUZIA (MA), SANTA INÉS (MA), VITORIA DO MEARIM (MA), ARARI (MA), MIRANDA DO NORTE (MA), ITAPECURU MIRIM (MA), SANTA RITA (MA) E SÃO LUIS (MA), II ? DE: GURUPI (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), MIRANORTE (TO), GUARAÍ (TO), COLINAS DO TOCANTINS (TO) E ARAGUAÍNA (TO) PARA: ESTREITO (MA), PORTO FRANCO (MA), IMPERATRIZ (MA), AÇAILÂNDIA (MA), BURITICUPU (MA), SANTA LUZIA (MA), SANTA INÉS (MA), VITORIA DO MEARIM (MA), ARARI (MA), MIRANDA DO NORTE (MA), ITAPECURU MIRIM (MA), SANTA RITA (MA) E SÃO LUIS (MA), ATIVO 43281 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-07-23T00:00:00 12-0470-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 253 - 7/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43282 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-07-23T00:00:00 12-0470-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-13T00:00:00 253 - 2/8/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43283 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-07-23T00:00:00 12-0470-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-23T00:00:00 50500.033842/2023-80 DECISÃO SUPAS Nº 89, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS INTERESTADUAIS OBJETO DO PLEITO DE MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 04, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.033842/2023-80, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., CNPJ Nº 01.031.060/0001-34, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA LINHA INTERESTADUAL GOIÂNIA (GO) - SÃO LUIS (MA), PREFIXO Nº 12-0470-00, COM O SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE SÃO LUIS (MA) PARA IMPERATRIZ (MA). ATIVO 43284 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-07-23T00:00:00 12-0470-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 253 - 2/8/2023 *OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 43285 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-07-23T00:00:00 12-0470-61 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 253 - 7/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43286 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-07-23T00:00:00 12-0470-61 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-13T00:00:00 253 - 2/8/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43287 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-06-24T00:00:00 12-0498-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43288 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-06-24T00:00:00 12-0498-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.011651/2020-14 PORTARIA Nº 260 DE 26 DE MAIO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.011651/2020-14, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LIMITADA, CNPJ Nº 01.031.060/0001-34, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 04: I ? DE: GOIÂNIA (GO) PARA: PALMAS (TO), GURUPI (TO) E PORTO NACIONAL (TO). ATIVO 43289 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-06-24T00:00:00 12-0498-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-15T00:00:00 253 - 6/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43290 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-06-24T00:00:00 12-0498-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-04T00:00:00 253 - 8/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43291 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-06-24T00:00:00 12-0498-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 253 - 8/20/2020 *OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 43292 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-07-15T00:00:00 12-0498-41 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-15T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 43293 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-07-15T00:00:00 12-0498-41 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-04T00:00:00 253 - 8/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43294 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-07-15T00:00:00 12-0498-41 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 253 - 2/28/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43295 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-07-15T00:00:00 12-0498-61 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-15T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 43296 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-07-15T00:00:00 12-0498-61 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-04T00:00:00 253 - 8/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43297 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-07-15T00:00:00 12-0498-61 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-22T00:00:00 253 - 11/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43298 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-07-15T00:00:00 12-0498-61 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 253 - 2/28/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43299 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-08T00:00:00 12-0521-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 50500.011648/2020-09 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.011648/2020-09, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA, CNPJ Nº 01.031.060/0001-34, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 04: I - DE GOIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO), URUAÇU (GO) E PORANGATU (GO) PARA: GURUPI (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), MIRANORTE (TO), GUARAÍ (TO), COLMEIA (TO), PEQUIZEIRO (TO), COUTO DE MAGALHÃES (TO), CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), REDENÇÃO (PA), RIO MARIA (PA), XINGUARA (PA), SAPUCAIA (PA), CANAÃ DOS CARAJÁS (PA) E PARAUAPEBAS (PA), II - DE GURUPI (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), MIRANORTE (TO) E GUARAÍ (TO) PARA: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), REDENÇÃO (PA), RIO MARIA (PA), XINGUARA (PA), SAPUCAIA (PA), CANAÃ DOS CARAJÁS (PA) E PARAUAPEBAS (PA). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 43300 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-08T00:00:00 12-0521-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-10T00:00:00 50500.130982/2020-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43301 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-08T00:00:00 12-0521-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 253 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43302 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-08T00:00:00 12-0521-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 253 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43303 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-08T00:00:00 12-0521-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 253 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43304 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-08T00:00:00 12-0521-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-29T00:00:00 253 - 1/24/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43305 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-08T00:00:00 12-0521-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-01T00:00:00 253 - 2/24/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43306 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-08T00:00:00 12-0521-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 253 - 2/24/2023 *OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 43307 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-08T00:00:00 12-0521-61 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-10T00:00:00 50500.130982/2020-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43308 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-08T00:00:00 12-0521-61 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 253 - 2/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43309 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-08T00:00:00 12-0521-61 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-16T00:00:00 253 - 2/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43310 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-08T00:00:00 12-0521-61 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 253 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43311 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-08T00:00:00 12-0521-61 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 253 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43312 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-08T00:00:00 12-0521-61 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 253 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43313 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-08T00:00:00 12-0521-61 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-14T00:00:00 50500.072918/2022-10 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO POR MEIO DO PROTOCOLO N° 50500.072918/2022-10 INATIVO 43314 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-09-16T00:00:00 12-0529-00 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-16T00:00:00 50500.011754/2020-84 PORTARIA Nº 653 DE 07 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.011754/2020-84, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SATELITE NORTE LIMITADA, CNPJ Nº 01.031.060/0001-34, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 4: I - DE: GOIÂNIA (GO) E ITUMBIARA (GO) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), LINS (SP), MARÍLIA (SP), PONTA GROSSA (PR), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC) E ITAJAÍ (SC), II - DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) E MARÍLIA (SP) PARA: PONTA GROSSA (PR), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC) E FLORIANÓPOLIS (SC), - DE: LINS (SP) PARA: CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC) E FLORIANÓPOLIS (SC). ATIVO 43315 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-09-16T00:00:00 12-0529-00 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-13T00:00:00 253 - 10/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43316 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-09-16T00:00:00 12-0529-00 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 253 - 2/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43317 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-09-16T00:00:00 12-0529-00 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-29T00:00:00 253 - 11/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43318 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-09-16T00:00:00 12-0529-00 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 253 - 11/24/2022 *OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 43319 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2021-02-12T00:00:00 12-0529-41 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 43320 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2021-02-12T00:00:00 12-0529-41 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-09T00:00:00 253 - 1/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43321 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2021-02-12T00:00:00 12-0529-41 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 253 - 2/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43322 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2021-02-12T00:00:00 12-0529-41 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 253 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43323 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2021-02-12T00:00:00 12-0529-41 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 253 - 7/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43324 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2021-02-12T00:00:00 12-0529-41 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-29T00:00:00 253 - 11/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43325 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-09-16T00:00:00 12-0529-61 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-13T00:00:00 253 - 10/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43326 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-09-16T00:00:00 12-0529-61 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 253 - 2/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43327 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-09-16T00:00:00 12-0529-61 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 253 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43328 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-09-16T00:00:00 12-0529-61 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 253 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43329 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-09-16T00:00:00 12-0529-61 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 253 - 7/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43330 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-09-16T00:00:00 12-0529-61 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-29T00:00:00 253 - 11/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43331 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-09-16T00:00:00 12-0529-61 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-18T00:00:00 253 - 12/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43332 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-05-10T00:00:00 12-0536-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-05T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43333 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-05-10T00:00:00 12-0536-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-05T00:00:00 50500.011667/2020-27 PORTARIA Nº 771 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.011667/2020-27 E EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1035942-95.2020.4.01.3400, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LIMITADA, CNPJ Nº 01.031.060/0001-34, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 4: I- DE: GOIÂNIA (GO) PARA: SANTARÉM (PA), VÁRZEA GRANDE (MT), JANGADA (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), SORRISO (MT), ITAÚBA (MT), NOVA SANTA HELENA (MT), TERRA NOVA DO NORTE (MT), PEIXOTO DE AZEVEDO (MT), MATUPÁ (MT), GUARANTÃ DO NORTE (MT), ALTAMIRA (PA), NOVO PROGRESSO (PA), TRAIRÃO (PA), ITAITUBA (PA) E RUROPÓLIS (PA), II - DE: ITABERAI (GO) E JUSSARA (GO) PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), CAMPO VERDE (MT), CUIABÁ (MT), VÁRZEA GRANDE (MT), JANGADA (MT), ROSARIO OESTE (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), SORRISO (MT), SINOP (MT), ITAUBA (MT), NOVA SANTA HELENA (MT), TERRA NOVA DO NORTE (MT), PEIXOTO DE AZEVEDO (MT), MATUPA (MT), GUARANTÃ DO NORTE (MT), ALTAMIRA (PA), NOVO PROGRESSO (PA), TRAIRÃO (PA), ITAITUBA (PA), RUROPÓLIS (PA) E SANTARÉM (PA), III ? DE: PARA: ARAGARÇAS (GO) PARA: PRIMAVERA DO LESTE (MT), CAMPO VERDE (MT), CUIABÁ (MT), VÁRZEA GRANDE (MT), JANGADA (MT), ROSÁRIO OESTE (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), SORRISO (MT), SINOP (MT), ITAUBA (MT), NOVA SANTA HELENA (MT), TERRA NOVA DO NORTE (MT), MATUPA (MT), GUARANTÃ DO NORTE (MT), ALTAMIRA (PA), NOVO PROGRESSO (PA), TRAIRÃO (PA), ITAITUBA (PA), RUROPÓLIS (PA) E SANTARÉM (PA), IV ? DE: BARRA DO GARÇAS (MT) PARA: ALTAMIRA (PA), NOVO PROGRESSO (PA) E SANTARÉM (PA), V ? DE: PRIMAVERA DO LESTE (MT), CAMPO VERDE (MT), CUIABÁ (MT), VÁRZEA GRANDE (MT), JANGADA (MT), ROSÁRIO OESTE (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), SORRISO (MT), ITAUBA (MT), NOVA SANTA HELENA (MT), TERRA NOVA DO NORTE (MT), PEIXOTO DE AZEVEDO (MT), MATUPA (MT) E GUARANTÃ DO NORTE (MT) PARA: ALTAMIRA (PA), NOVO PROGRESSO (PA), TRAIRÃO (PA), ITAITUBA (PA), RUROPÓLIS (PA) E SANTARÉM (PA), VI ? DE: SINOP (MT) PARA: ALTAMIRA (PA), NOVO PROGRESSO (PA) E SANTARÉM (PA). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 43334 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-05-10T00:00:00 12-0536-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-21T00:00:00 253 - 11/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43335 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-05-10T00:00:00 12-0536-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 253 - 1/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43336 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-05-10T00:00:00 12-0536-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-21T00:00:00 253 - 1/6/2021 AUTORIZADO A OPERAR SIMULTANEAMENTE ENTRE OS MUNICIPIOS DE MIRITUBA (PA) ? MORAES ALMEIDA (PA) PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, ATÉ O DIA 23/05/2021. ATIVO 43337 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-05-10T00:00:00 12-0536-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-21T00:00:00 50500.002165/2021-96 PREFEITURA DO ESTADO DO PARÁ ? SEI Nº 4922200 ? PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA A PREFEITURA AUTORIZOU A EMPRESA O OPERAR SIMULTANEAMENTE ENTRE OS MUNICIPIOS DE MIRITUBA (PA) ? MORAES ALMEIDA (PA) PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, ATÉ O DIA 23/05/2021. ATIVO 43338 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-05-10T00:00:00 12-0536-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:00:00 253 - 1/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43339 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-05-10T00:00:00 12-0536-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-24T00:00:00 253 - 2/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43340 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-05-10T00:00:00 12-0536-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 253 - 6/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43341 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-05-10T00:00:00 12-0536-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-07T00:00:00 50500.088520/2021-14 AUTORIZADA A REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA LINHA INTERESTADUAL GOIÂNIA (GO) - SANTARÉM (PA), PREFIXO 12-0536-00, COM O SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE CU I A BÁ / M T - GUARANTÃ DO NORTE/MT. ATIVO 43342 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-05-10T00:00:00 12-0536-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-07T00:00:00 50500.088520/2021-14 DECISÃO SUPAS Nº 530, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.088520/2021-14, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA, CNPJ Nº 01.031.060/0001-34, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA LINHA INTERESTADUAL GOIÂNIA (GO) - SANTARÉM (PA), PREFIXO 12-0536-00, COM O SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE CU I A BÁ / M T PARA GUARANTÃ DO NORTE/MT. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 05/10/2021. ATIVO 43343 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-05-10T00:00:00 12-0536-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-20T00:00:00 253 - 2/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43344 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-05-10T00:00:00 12-0536-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 253 - 6/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43345 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-05-10T00:00:00 12-0536-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-11T00:00:00 253 - 7/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43346 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-05-10T00:00:00 12-0536-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-08T00:00:00 253 - 2/3/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43347 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-05-10T00:00:00 12-0536-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 253 - 2/3/2023 *OFERECE GRATUIDADES (OBS). AUTORIZADA A REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA LINHA INTERESTADUAL GOIÂNIA (GO) - SANTARÉM (PA), PREFIXO 12-0536-00, COM O SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE CU I A BÁ / M T - GUARANTÃ DO NORTE/MT. ATIVO 43348 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-05-10T00:00:00 12-0536-61 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-21T00:00:00 253 - 11/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43349 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-05-10T00:00:00 12-0536-61 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-10T00:00:00 50500.130964/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43350 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-05-10T00:00:00 12-0536-61 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 253 - 1/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43351 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-05-10T00:00:00 12-0536-61 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-21T00:00:00 50500.002165/2021-96 AUTORIZADO A OPERAR SIMULTANEAMENTE ENTRE OS MUNICIPIOS DE MIRITUBA (PA) ? MORAES ALMEIDA (PA) PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, ATÉ O DIA 23/05/2021. ATIVO 43352 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-05-10T00:00:00 12-0536-61 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:00:00 253 - 1/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43353 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-05-10T00:00:00 12-0536-61 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 253 - 1/22/2021 AUTORIZADO A OPERAR SIMULTANEAMENTE ENTRE OS MUNICIPIOS DE MIRITUBA (PA) ? MORAES ALMEIDA (PA) PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, ATÉ O DIA 23/05/2021. ATIVO 43354 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-05-10T00:00:00 12-0536-61 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-24T00:00:00 253 - 2/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43355 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-05-10T00:00:00 12-0536-61 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 253 - 6/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43356 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-05-10T00:00:00 12-0536-61 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-20T00:00:00 253 - 2/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43357 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-05-10T00:00:00 12-0536-61 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 253 - 6/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43358 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-05-10T00:00:00 12-0536-61 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 253 - 6/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43359 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-05-10T00:00:00 12-0536-61 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-23T00:00:00 253 - 1/18/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43360 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-05-10T00:00:00 12-0536-61 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-08T00:00:00 253 - 2/3/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43361 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-11T00:00:00 12-0552-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.011660/2020-13 PORTARIA Nº 937 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1032298-62.2020.4.01.0000, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.135825/2020-15, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.011660/2020-13, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LIMITADA, CNPJ Nº 01.031.060/0001-34, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 4: I - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: SÃO PAULO (SP), CAMPINAS (SP), LIMEIRA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), UBERABA (MG) E UBERLÂNDIA (MG). ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 43362 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-11T00:00:00 12-0552-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 50500.130972/2020-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43363 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-11T00:00:00 12-0552-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-13T00:00:00 253 - 2/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43364 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-11T00:00:00 12-0552-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-05T00:00:00 253 - 4/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43365 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-11T00:00:00 12-0552-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-31T00:00:00 253 - 1/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43366 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-11T00:00:00 12-0552-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-23T00:00:00 253 - 2/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43367 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-11T00:00:00 12-0552-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 253 - 5/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43368 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-11T00:00:00 12-0552-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 253 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43369 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-11T00:00:00 12-0552-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-04T00:00:00 253 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43370 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-11T00:00:00 12-0552-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-16T00:00:00 253 - 1/4/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43371 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-11T00:00:00 12-0552-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 253 - 1/4/2023 *OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 43372 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2022-01-06T00:00:00 12-0552-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T08:11:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 43373 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2022-01-06T00:00:00 12-0552-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-05T00:00:00 253 - 6/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43374 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2022-01-06T00:00:00 12-0552-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 253 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43375 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2022-01-06T00:00:00 12-0552-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-28T00:00:00 253 - 8/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43376 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2022-01-06T00:00:00 12-0552-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-01-16T00:00:00 253 - 1/11/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43377 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-11T00:00:00 12-0552-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 50500.130972/2020-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43378 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-11T00:00:00 12-0552-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-13T00:00:00 253 - 2/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43379 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-11T00:00:00 12-0552-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-05T00:00:00 253 - 4/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43380 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-11T00:00:00 12-0552-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-31T00:00:00 253 - 1/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43381 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-11T00:00:00 12-0552-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-23T00:00:00 253 - 2/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43382 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-11T00:00:00 12-0552-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 253 - 5/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43383 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-11T00:00:00 12-0552-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 253 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43384 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-11T00:00:00 12-0552-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-05T00:00:00 253 - 6/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43385 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-11T00:00:00 12-0552-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 253 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43386 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-11T00:00:00 12-0552-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-28T00:00:00 253 - 8/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43387 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-11T00:00:00 12-0552-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-24T00:00:00 253 - 1/19/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43388 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-11T00:00:00 12-0552-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-29T00:00:00 253 - 1/24/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43389 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 12-0717-00 GOIANIA(GO) - GUARANTA DO NORTE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 43390 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2015-06-17T00:00:00 12-1278-00 BRASILIA (DF) - RIALMA (GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 43391 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 1987-04-14T00:00:00 12-1278-20 BRASILIA(DF) - RIALMA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 43392 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-04-05T00:00:00 12-5077-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-05-10T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. INATIVO 43393 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-04-05T00:00:00 12-5077-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-05-27T00:00:00 253 - 12/05/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43394 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-04-05T00:00:00 12-5077-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-07-31T00:00:00 253 - 7/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43395 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-04-05T00:00:00 12-5077-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 43396 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-04-05T00:00:00 12-5077-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-11-02T00:00:00 "" CONFORME ART. 1º DA PORTARIA 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, A LINHA FOI PARALISADA. INATIVO 43397 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-06-30T00:00:00 12-5101-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-08-15T00:00:00 253 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43398 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-06-30T00:00:00 12-5101-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 43399 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-06-30T00:00:00 12-5101-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 5/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 43400 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-06-30T00:00:00 12-5101-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-12-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,6,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 9/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 43401 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-06-30T00:00:00 12-5101-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-12-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,6,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 9/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 43402 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-06-30T00:00:00 12-5101-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-12-28T00:00:00 PARALISAÇÃO CONSIDERANDO O VENCIMENTO DAS AUTORIZAÇÕES EMERGENCIAIS CONCEDIDAS POR MEIO DA PORTARIA Nº 257/2016, O SERVIÇO FOI PARALISADO. INATIVO 43403 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-02-29T00:00:00 12-9336-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-02-29T00:00:00 "" 12-9636-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) ????????????????????????????????????????????????? 29/02/2016 DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLO 50500.055152/2016-52 ????????????????????????????????????????????????? CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL POR MEIO DE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (ANEXADO), INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0058776-03.2015.4.01.000/MA INTERPOSTO PELA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. (CNPJ Nº 01.031.060/0001-34), FOI PROFERIDA SENTENÇA PARA ASSEGURAR À EMPRESA O DIREITO DE EXPLORAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE GOIÂNIA/GO ? BELÉM/PA, VIA PARAGOMINAS. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA GOIÂNIA/GO ? BELÉM/PA, VIA PARAGOMINAS, EXECUTADO APENAS COM VEÍCULO PRÓPRIO, ATÉ QUE SEJA SUBSTITUÍDA POR OUTRO SERVIÇO DEVIDAMENTE AUTORIZADO. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, ALÉM DAQUELES ARROLADOS NA DELIBERAÇÃO Nº 93, DE 11 DE MARÇO DE 2015 (COM EXCEÇÃO DOS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 2º, II, ALÍNEAS ?A? E ?B?), NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO. ????????????????????????????????????????????????? 01/03/2016 ESQUEMA OPERACIONAL PROCESSO SICAP 50500.055152/2016-52 ????????????????????????????????????????????????? ????????????????????????????????????????????????? 01/03/2016 QUADRO DE HORÁRIOS 50500.055152/2016-52 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ????????????????????????????????????????????????? 04/03/2016 ESQUEMA OPERACIONAL PROCESSO SICAP 50500.055152/2016-52 ????????????????????????????????????????????????? ????????????????????????????????????????????????? 18/04/2016 DECISÃO JUDICIAL E-MAIL ????????????????????????????????????????????????? CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0058776-03.2015.4.01.0000/MA (PROCESSO Nº. 0006955-12.2015.4.01.3701), ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 01.031.060/0001-34, FOI PROFERIDA SENTENÇA (EM ANEXO) NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, FORMULADO NA INICIAL, PARA ASSEGURAR À RECORRENTE, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE CIDADES DE GOIÂNIA/GO ? BELÉM/PA, VIA PARAGOMINAS/PA, EM CARÁTER PRECÁRIO, ABSTENDO-SE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT DE PROCEDER À APREENSÃO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA SUPLICANTE E DE APLICAR EVENTUAL PENALIDADE, EM VIRTUDE DO ALUDIDO SERVIÇO, ATÉ A REALIZAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PARA ESSA FINALIDADE, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À REFERIDA AGÊNCIA A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. APÓS, A PRG EXPEDIU PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA DETERMINANDO À SUPAS O CUMPRIMENTO DA DECISÃO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA GOIÂNIA/GO ? BELÉM/PA, VIA PARAGOMINAS/PA, ATÉ A REALIZAÇÃO DO COMPETENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, ALÉM DAQUELES ARROLADOS NA DELIBERAÇÃO Nº 93, DE 11 DE MARÇO DE 2015 (COM EXCEÇÃO DOS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 2º, II, ALÍNEAS ?A? E ?B?), NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO. ????????????????????????????????????????????????? 18/04/2016 DECISÃO JUDICIAL E-MAIL ????????????????????????????????????????????????? AGUARDANDO CORREÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. INFORMAR A LOCALIZAÇÃO DOS PONTOS DE APOIO. ????????????????????????????????????????????????? 20/04/2016 DECISÃO JUDICIAL E-MAIL ????????????????????????????????????????????????? CONFORME EMAIL ENCAMINHADO PELA GETAE, A LINHA FOI ATIVA APOS O CADASTRAMENTO DOS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE. INATIVO 43404 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-02-29T00:00:00 12-9336-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-01-14T00:00:00 253 - 12/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43405 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-02-29T00:00:00 12-9336-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-04-13T00:00:00 50500.179941/2017-69 OS HORÁRIOS DE 11:00 (IDA) E 10:00 (VOLTA) NÃO SERÃO OPERADOS NO DIA 14/04/2017. INATIVO 43406 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-02-29T00:00:00 12-9336-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-04-19T00:00:00 50500.179941/2017-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43407 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-02-29T00:00:00 12-9336-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-01-24T00:00:00 253 - 1/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43408 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-02-29T00:00:00 12-9336-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-05-29T00:00:00 50501.060598/2018-51 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGA DA AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - ATR (TERMO DE COMPROMISSOTO Nº 240/2017): LINHA: GOIANIA (GO) - BELÉM(PA)PREFIXO Nº 12-9336-00 SEÇÕES: GURUPI(TO), PARAISO DO TOCANTINS(TO), MIRANORTE(TO), GUARAÍ(TO), COLINAS DO TOCANTINS(TO), ARAGUAÍNA(TO). INATIVO 43409 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-02-29T00:00:00 12-9336-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-05-29T00:00:00 253 - 1/9/2018 AUTORIZADO PELO ORGÃO ESTADUAL A REALIZAR SEÇÃO INTERMUNICIPAL (TO) INATIVO 43410 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-02-29T00:00:00 12-9336-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-20T00:00:00 50501.310582/2018-02 AUTORIZADO PELO ORGÃO ESTADUAL A REALIZAR SEÇÃO INTERMUNICIPAL (TO) INATIVO 43411 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-02-29T00:00:00 12-9336-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-25T00:00:00 50500.042576/2018-19 DELIBERAÇÃO Nº 888, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 321, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.042576/2018-19, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA LINHA GOIÂNIA (GO) - BELÉM (PA), VIA PARAGOMINAS (PA), PREFIXO Nº 12-9336-00 E SUAS RESPECTIVAS SEÇÕES, DA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., COM FULCRO NA RESOLUÇÃO Nº 5.629, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 04, DA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS AUTORIZADAS. ART. 3º ESTABELECER QUE OS MERCADOS, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ACRESCENTAMOS QUE A LINHA RECEBEU O NOVO PREFIXO Nº 12-0399-00. INATIVO 43412 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2018-08-20T00:00:00 12-9336-61 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-20T00:00:00 50501.310582/2018-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43413 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 15-0000-00 IMPERATRIZ(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-29T00:00:00 "" AUTORIZADO PELO ORGÃO ESTADUAL A REALIZAR SEÇÃO INTERMUNICIPAL (TO) ATIVO 43414 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 15-0000-00 IMPERATRIZ(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-29T00:00:00 50501.060598/2018-51 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGA DA AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - ATR (TERMO DE COMPROMISSOTO Nº 240/2017), DECLRAÇÃO N] 010/2017/PREST/ART LINHA: IMPERATRIZ(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) PREFIXO Nº 15-0000-00. SEÇÕES: ARAGUAÍNA(TO), COLINAS DO TOCANTINS(TO), GUARAÍ(TO), MIRANORTE(TO), PARAISO DO TOCANTINS(TO), GURUPI(TO). ATIVO 43415 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 15-0000-00 IMPERATRIZ(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 253 - 7/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43416 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 15-0000-00 IMPERATRIZ(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 253 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43417 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 15-0000-00 IMPERATRIZ(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-17T00:00:00 50500.394660/2019-04 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, CONFORME CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019/SALOG/SINFRA/EDITAL Nº 001/2019/00/00 - SINFRA. LINHA: FORTALEZA (CE) - SINOP (MT) - PREFIXO Nº 03-0001-00. SEÇÕES: SINOP (MT), SORRISO (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), NOVA MUTUM (MT), VÁRZEA GRANDE (MT), CUIÁBA (MT). ATIVO 43418 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 15-0000-00 IMPERATRIZ(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-13T00:00:00 253 - 4/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43419 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 15-0000-00 IMPERATRIZ(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 253 - 5/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43420 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 15-0000-00 IMPERATRIZ(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-23T00:00:00 "" "" ATIVO 43421 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 15-0000-00 IMPERATRIZ(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-23T00:00:00 50500.105565/2020-71 PORTARIA Nº 852 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.105565/2020-71, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA, CNPJ Nº 01.031.060/0001-34, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA IMPERATRIZ (MA) PEIXOTO DE AZEVEDO (MT), PREFIXO 15-0000-00: I - DE: ARAGARÇAS (GO) PARA: ITAÚBA (MT), JANGADA (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), NOVA SANTA HELENA (MT), TERRA NOVA DO NORTE (MT), E VÁRZEA GRANDE (MT), II - DE: BARRA DO GARÇAS (MT) PARA: ITABERAÍ (GO), III- DE: CAMPO VERDE (MT) PARA: ITABERAÍ (GO), E JUSSARA (GO), IV - DE: CUIABÁ (MT) PARA: ITABERAÍ (GO), E JUSSARA (GO), V- DE: GOIÂNIA (GO) PARA: ITAÚBA (MT), JANGADA (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), NOVA SANTA HELENA (MT), TERRA NOVA DO NORTE (MT), E VÁRZEA GRANDE (MT), VI - DE: ITABERAÍ (GO) PARA: ITAÚBA (MT), JANGADA (MT), NOBRES (MT), NOVA SANTA HELENA (MT), PEIXOTO DE AZEVEDO (MT), TERRA NOVA DO NORTE (MT), E VÁRZEA GRANDE (MT), VII - DE: JUSSARA (GO) PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), ITAÚBA (MT), JANGADA (MT), NOBRES (MT), NOVA SANTA HELENA (MT), PEIXOTO DE AZEVEDO (MT), TERRA NOVA DO NORTE (MT), E VÁRZEA GRANDE (MT), VIII - DE: LUCAS DO RIO VERDE (MT) PARA: ITABERAÍ (GO), E JUSSARA (GO) IX - DE: ITABERAÍ (GO) PARA: NOVA MUTUM (MT), X - DE: JUSSARA (GO) PARA: NOVA MUTUM (MT), XI - DE: NOVA SANTA HELENA (MT) PARA: GOIÂNIA (GO), XII - DE: PRIMAVERA DO LESTE (MT) PARA: ITABERAÍ (GO), E JUSSARA (GO), XIII - DE: ROSÁRIO DO OESTE (MT) PARA: ITABERAÍ (GO), E JUSSARA (GO), XIV- DE: SINOP (MT) PARA: ITABERAÍ (GO), E JUSSARA (GO), E XV- DE: SORISSO (MT) PARA: ITABERAÍ (GO), E JUSSARA (GO). ART. 2º - INDEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PARA OPERAR O MERCADO DE ANÁPOLIS (GO) PARA NOVA MUTUM (MT) POR NÃO ATENDER O DISPOSTO NO ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO Nº 5285/2017. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 43422 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 15-0000-00 IMPERATRIZ(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 253 - 2/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43423 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 15-0000-00 IMPERATRIZ(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 253 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43424 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 15-0000-00 IMPERATRIZ(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-15T00:00:00 253 - 2/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43425 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 15-0000-00 IMPERATRIZ(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 253 - 2/10/2023 *OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 43426 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 15-0000-61 IMPERATRIZ(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-13T00:00:00 50501.185797/2018-71 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGA DA AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - ATR (TERMO DE COMPROMISSOTO Nº 240/2017), DECLRAÇÃO Nº 010/2017/PREST/ART: LINHA: IMPERATRIZ(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) PREFIXO Nº 15-0000-61. SEÇÕES: ARAGUAÍNA(TO), COLINAS DO TOCANTINS(TO), GUARAÍ(TO), MIRANORTE(TO), PARAISO DO TOCANTINS(TO), GURUPI(TO). ATIVO 43427 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 15-0000-61 IMPERATRIZ(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 253 - 7/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43428 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 15-0000-61 IMPERATRIZ(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 253 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43429 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 15-0000-61 IMPERATRIZ(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-17T00:00:00 50500.394660/2019-04 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OUTORGA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, CONFORME CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019/SALOG/SINFRA/EDITAL Nº 001/2019/00/00 - SINFRA. LINHA: FORTALEZA (CE) - SINOP (MT) - PREFIXO Nº 03-0001-00. SEÇÕES: SINOP (MT), SORRISO (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), NOVA MUTUM (MT), VÁRZEA GRANDE (MT), CUIÁBA (MT). ATIVO 43430 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 15-0000-61 IMPERATRIZ(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-13T00:00:00 253 - 4/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43431 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 15-0000-61 IMPERATRIZ(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 253 - 5/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43432 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 15-0000-61 IMPERATRIZ(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 253 - 2/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43433 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 15-0000-61 IMPERATRIZ(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 253 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43434 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-01-08T00:00:00 15-0000-61 IMPERATRIZ(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-15T00:00:00 253 - 2/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43435 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 15-0001-00 IMPERATRIZ(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 253 - 9/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43436 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 15-0001-00 IMPERATRIZ(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-13T00:00:00 253 - 6/28/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43437 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 15-0001-00 IMPERATRIZ(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-13T00:00:00 253 - 4/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43438 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 15-0001-00 IMPERATRIZ(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 253 - 5/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43439 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 15-0001-00 IMPERATRIZ(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 50500.085227/2020-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43440 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 15-0001-00 IMPERATRIZ(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 253 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43441 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 15-0001-00 IMPERATRIZ(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-15T00:00:00 253 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43442 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 15-0001-00 IMPERATRIZ(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 253 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43443 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 15-0001-00 IMPERATRIZ(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 253 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43444 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 15-0001-00 IMPERATRIZ(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-08T00:00:00 253 - 10/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43445 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 15-0001-00 IMPERATRIZ(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-09T00:00:00 253 - 1/4/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43446 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 15-0001-00 IMPERATRIZ(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 253 - 1/4/2023 *OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 43447 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 15-0001-00 IMPERATRIZ(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-26T00:00:00 253 - 3/21/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43448 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 15-0001-61 IMPERATRIZ(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 253 - 9/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43449 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 15-0001-61 IMPERATRIZ(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-13T00:00:00 253 - 6/28/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43450 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 15-0001-61 IMPERATRIZ(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-13T00:00:00 253 - 4/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43451 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 15-0001-61 IMPERATRIZ(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 253 - 5/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43452 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 15-0001-61 IMPERATRIZ(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-29T00:00:00 253 - 8/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43453 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 15-0001-61 IMPERATRIZ(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 253 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43454 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 15-0001-61 IMPERATRIZ(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-15T00:00:00 253 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43455 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 15-0001-61 IMPERATRIZ(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 253 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43456 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 15-0001-61 IMPERATRIZ(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 253 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43457 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 15-0001-61 IMPERATRIZ(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-08T00:00:00 253 - 10/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43458 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 15-0001-61 IMPERATRIZ(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-09T00:00:00 253 - 1/4/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43459 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 15-0001-61 IMPERATRIZ(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-01T00:00:00 253 - 2/24/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43460 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2016-07-15T00:00:00 15-0001-61 IMPERATRIZ(MA) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-27T00:00:00 253 - 3/22/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43461 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2019-10-21T00:00:00 15-0062-00 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-21T00:00:00 "" "" ATIVO 43462 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2019-10-21T00:00:00 15-0062-00 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-04T00:00:00 50500.399648/2019-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43463 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2019-10-21T00:00:00 15-0062-00 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 253 - 11/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43464 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2019-10-21T00:00:00 15-0062-00 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-21T00:00:00 253 - 2/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43465 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2019-10-21T00:00:00 15-0062-00 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-03T00:00:00 50500.019814/2020-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43466 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2019-10-21T00:00:00 15-0062-00 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-23T00:00:00 50500.028128/2020-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43467 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2019-10-21T00:00:00 15-0062-00 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 253 - 2/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43468 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2019-10-21T00:00:00 15-0062-00 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 253 - 2/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43469 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2019-10-21T00:00:00 15-0062-00 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 253 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43470 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2019-10-21T00:00:00 15-0062-00 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 253 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43471 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2019-10-21T00:00:00 15-0062-00 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-22T00:00:00 253 - 1/17/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43472 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2019-10-21T00:00:00 15-0062-00 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-15T00:00:00 253 - 2/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43473 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2019-10-21T00:00:00 15-0062-00 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 253 - 2/10/2023 *OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 43474 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2019-04-11T00:00:00 15-0062-61 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-04T00:00:00 50500.399648/2019-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43475 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2019-04-11T00:00:00 15-0062-61 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-03T00:00:00 50500.019814/2020-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43476 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2019-04-11T00:00:00 15-0062-61 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 253 - 3/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43477 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2019-04-11T00:00:00 15-0062-61 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 50500.085227/2020-14 PARALISAÇÃO A PEDIDO DA EMPRESA INATIVO 43478 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-23T00:00:00 15-0062-61 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 43479 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-23T00:00:00 15-0062-61 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 253 - 2/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43480 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-23T00:00:00 15-0062-61 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 253 - 2/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43481 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-23T00:00:00 15-0062-61 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 253 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43482 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-23T00:00:00 15-0062-61 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 253 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43483 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-23T00:00:00 15-0062-61 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-22T00:00:00 253 - 1/17/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43484 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-23T00:00:00 15-0062-61 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-15T00:00:00 253 - 2/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43485 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 15-0067-00 SAO LUIS(MA) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 43486 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 1992-11-20T00:00:00 15-1600-00 IMPERATRIZ(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 43487 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2001-02-02T00:00:00 15-1814-00 PEDREIRAS(MA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 43488 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2021-01-27T00:00:00 18-0029-00 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-09T00:00:00 50500.011980/2020-65 "" ATIVO 43489 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2021-01-27T00:00:00 18-0029-00 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-09T00:00:00 50500.011980/2020-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43490 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2021-01-27T00:00:00 18-0029-00 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:00:00 50500.011980/2020-65 PORTARIA Nº 1.083 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.011980/2020-65, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LIMITADA, CNPJ Nº 01.031.060/0001-34, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 04: I - DE ÁGUA BRANCA (PI), AMARANTE (PI) E TERESINA (PI) PARA: BALSAS (MA), BARÃO DE GRAJAÚ (MA), NOVA IORQUE (MA), PASTOS BONS (MA), SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO (MA), SÃO JOÃO DOS PATOS (MA) E SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS (MA), II - DE FLORIANO (PI) PARA: BALSAS (MA), NOVA IORQUE (MA), PASTOS BONS (MA), SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO (MA), SÃO JOÃO DOS PATOS (MA) E SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS (MA). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A, CNPJ Nº 10.788.677/0001-90 E DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA LTDA, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 43491 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2021-01-27T00:00:00 18-0029-00 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-04T00:00:00 253 - 1/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43492 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2021-01-27T00:00:00 18-0029-00 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-20T00:00:00 253 - 2/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43493 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2021-01-27T00:00:00 18-0029-00 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 253 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43494 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2021-01-27T00:00:00 18-0029-00 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 253 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43495 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2021-01-27T00:00:00 18-0029-00 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-21T00:00:00 253 - 2/16/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43496 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2021-01-27T00:00:00 18-0029-00 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 253 - 2/16/2023 *OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 43497 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2021-02-14T00:00:00 18-0029-61 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-14T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 43498 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2021-02-14T00:00:00 18-0029-61 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-20T00:00:00 253 - 2/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43499 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2021-02-14T00:00:00 18-0029-61 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 253 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43500 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2021-02-14T00:00:00 18-0029-61 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 253 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43501 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2021-02-14T00:00:00 18-0029-61 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-14T00:00:00 50500.072918/2022-10 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO POR MEIO DO PROTOCOLO N° 50500.072918/2022-10 INATIVO 43502 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-01-12T00:00:00 23-0029-00 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.008561/2020-46 INICIO DA OPERAÇÃO 02/12/2020 PORTARIA Nº 855, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.008561/2020-46, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO SATELITE NORTE LIMITADA, CNPJ Nº 01.031.060/0001-34, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 04: I- DE: ARAGUAÍNA/TO E FILADÉLFIA/TO PARA: BALSAS/MA, CAROLINA/MA E R I AC H ÃO / M A , ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA JAMJOY VIAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 02.190.197/0001-02 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 43503 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-01-12T00:00:00 23-0029-00 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:00:00 253 - 2/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43504 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-01-12T00:00:00 23-0029-00 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 253 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43505 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-01-12T00:00:00 23-0029-00 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 253 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43506 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-01-12T00:00:00 23-0029-00 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-15T00:00:00 253 - 2/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43507 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-01-12T00:00:00 23-0029-00 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 253 - 2/10/2023 *OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 43508 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-14T00:00:00 23-0029-61 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 4447883 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43509 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-14T00:00:00 23-0029-61 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 50500.130980/2020-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43510 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-14T00:00:00 23-0029-61 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 253 - 2/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43511 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-14T00:00:00 23-0029-61 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:00:00 253 - 2/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43512 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-14T00:00:00 23-0029-61 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 253 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43513 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-14T00:00:00 23-0029-61 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 253 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43514 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2020-12-14T00:00:00 23-0029-61 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-14T00:00:00 50500.072918/2022-10 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO POR MEIO DO PROTOCOLO N° 50500.072918/2022-10 INATIVO 43515 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2023-07-03T00:00:00 23-0036-60 ARAGUAINA(TO) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 50500.012912/2023-66 DECISÃO SUPAS Nº 52, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 4, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.012912/2023-66, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., CNPJ Nº 01.031.060/0001-34, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ARAGUAINA (TO) - GOIÂNIA (GO), PREFIXO 23-0036-60, COM AS SEÇÕES DE ARAGUAINA (TO), COLINAS DO TOCANTINS (TO), GUARAI (TO), MIRANORTE (TO), GURUPI (TO) E PARAISO DO TOCANTINS (TO) PARA ANAPOLIS (GO), GOIÂNIA (GO), PORANGATU (GO), JARAGUA (GO) E URUACU (GO). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 43516 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2023-07-03T00:00:00 23-0036-60 ARAGUAINA(TO) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 50500.012912/2023-66 "" ATIVO 43517 01.031.060/0001-34 EXPRESSO SATELITE NORTE 2023-07-03T00:00:00 23-0036-60 ARAGUAINA(TO) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 50500.012912/2023-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43518 08.470.208/0001-86 EXPRESSO SHAMA (SAVIO STEFANIO LIMA VERDE E SILVA) 2016-08-03T00:00:00 15-9637-00 SAO LUIS(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-03-08T00:00:00 "" "" INATIVO 43519 08.470.208/0001-86 EXPRESSO SHAMA (SAVIO STEFANIO LIMA VERDE E SILVA) 2016-08-03T00:00:00 15-9637-00 SAO LUIS(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-03-08T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL POR MEIO DE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (ANEXADO), INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1000573-94.2016.4.01.0000 INTERPOSTO PELA EMPRESA EXPRESSO SHAMÁ (SAVIO STEFANIO LIMA VERDE E SILVA), CNPJ Nº 08.470.208/0001-86, FOI PROFERIDA DECISÃO PARA ASSEGURAR À EMPRESA O DIREITO DE EXPLORAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE SÃO LUIZ/MA E PEIXOTO DE AZEVEDO/MA, VIA IMPERATRIZ/MA E GOIÂNIA/GO, NOS SEGUINTES TERMOS: ASSIM POSTA A QUESTÃO, AFIGURA-SE-ME PLAUSÍVEL, EM PRINCÍPIO, A PRETENSÃO DEDUZIDA PELA AGRAVANTE, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL. COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, FORMULADO NA INICIAL, PARA ASSEGURAR À RECORRENTE, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE SÃO LUIZ/MA E PEIXOTO DE AZEVEDO/MA, VIA IMPERATRIZ/MA E GOIÂNIA/GO, ATÉ A REALIZAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PARA ESSA FINALIDADE, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ? ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NO PARTICULAR. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA EXPRESSO SHAMÁ (SAVIO STEFANIO LIMA VERDE E SILVA)., ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR O SERVIÇO SÃO LUIZ/MA E PEIXOTO DE AZEVEDO/MA, VIA IMPERATRIZ/MA E GOIÂNIA/GO, ATÉ QUE SEJA SUBSTITUÍDA POR OUTRO SERVIÇO DEVIDAMENTE AUTORIZADO. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, ALÉM DAQUELES ARROLADOS NA DELIBERAÇÃO Nº 93, DE 11 DE MARÇO DE 2015 (COM EXCEÇÃO DOS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 2º, II, ALÍNEAS ?A? E ?B?), NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO. INATIVO 43520 08.470.208/0001-86 EXPRESSO SHAMA (SAVIO STEFANIO LIMA VERDE E SILVA) 2016-08-03T00:00:00 15-9637-00 SAO LUIS(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-03-08T00:00:00 50500.067352/2016-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43521 08.470.208/0001-86 EXPRESSO SHAMA (SAVIO STEFANIO LIMA VERDE E SILVA) 2016-08-03T00:00:00 15-9637-00 SAO LUIS(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-03-08T00:00:00 "" AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO, INCLUSIVE O PAGAMENTO DE MULTAS IMPEDITIVAS. INATIVO 43522 08.470.208/0001-86 EXPRESSO SHAMA (SAVIO STEFANIO LIMA VERDE E SILVA) 2016-08-03T00:00:00 15-9637-00 SAO LUIS(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-03-08T00:00:00 50500.067352/2016-58 "" INATIVO 43523 08.470.208/0001-86 EXPRESSO SHAMA (SAVIO STEFANIO LIMA VERDE E SILVA) 2016-08-03T00:00:00 15-9637-00 SAO LUIS(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-04-27T00:00:00 50500.067352/2016-58 ATIVAÇÃO DA LINHA APÓS APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA INATIVO 43524 08.470.208/0001-86 EXPRESSO SHAMA (SAVIO STEFANIO LIMA VERDE E SILVA) 2016-08-03T00:00:00 15-9637-00 SAO LUIS(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-12T00:00:00 50500.067352/2016-58 "" INATIVO 43525 08.470.208/0001-86 EXPRESSO SHAMA (SAVIO STEFANIO LIMA VERDE E SILVA) 2016-08-03T00:00:00 15-9637-00 SAO LUIS(MA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-06T00:00:00 "" PARALISAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL. FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1000573-94.2016.4.01.0000 INTERPOSTO PELA EXPRESSO SHAMÁ (SAVIO STEFANIO LIMA VERDE E SILVA) REVOGANDO A LIMINAR QUE DAVA DIREITO A OPERAÇÃO DA LINHA. PORTANTO, A TUTELA RECURSAL DEFERIDA NO ÂMBITO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO TÊM MAIS VALIDADE, MOTIVO PELO QUAL A EMPRESA EXPRESSO SHAMÁ (SAVIO STEFANIO LIMA VERDE E SILVA), CNPJ Nº 08.470.208/0001-86 NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR O SERVIÇO SÃO LUIZ/MA E PEIXOTO DE AZEVEDO/MA, VIA IMPERATRIZ/MA E GOIÂNIA/GO. INATIVO 43526 06.173.371/0001-51 EXPRESSO TAVARES & TAVARES 1981-01-01T00:00:00 18-0439-20 TERESINA(PI) - POCAO DE PEDRAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1998-12-17T00:00:00 REQUERIMENTO R:5936 ATRAVÉS DO REQUERIMENTO R:5936 A EMPRESA TAVARES%TAVARES INFORMOU AO DTR QUE EM VIRTUDE DE CONSTANTES CHUVAS NO ESTADO DO MARANHÃO DESVIOU O ITINERÁRIO DA LINHA TERESINA(PI) - POÇÂO DE PEDRA(MA), PREFIXO 18-0439-20 VIA PEDREIRAS PARA VIA BACABAL. INATIVO 43527 06.173.371/0001-51 EXPRESSO TAVARES & TAVARES 1981-01-01T00:00:00 18-0439-20 TERESINA(PI) - POCAO DE PEDRAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2000-09-04T00:00:00 51280.001061/2000-34 ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 51280.001061/2000-34 (FAX ANEXO) A EMPRESA TAVARES&TAVARES COMUNICOU AO SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO O RETORNO AO ITINERÁRIO NORMAL DA LINHA TERESINA(PI) - POÇÂO DE PEDRA (MA) VIA PEDREIRAS INATIVO 43528 06.173.371/0001-51 EXPRESSO TAVARES & TAVARES 1981-01-01T00:00:00 18-0439-20 TERESINA(PI) - POCAO DE PEDRAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-01-01T00:00:00 50500.092272/2007-40 "PROCESSO ADMINISTRATIVO: 50500.092272/2007-40 INTERESSADO: TAVARES E TAVARES LTDA ASSUNTO: A ANTT AUTORIZOU A EXPRESSO TAVARES & TAVARES LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/11/2007 A 29/01/2008, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS SERÃO CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. PREFIXO ITINERÁRIO PLACA DO VEÍCULO 18-0439-20 TERESINA (PI) - PORÇÃO DA PEDRA (MA) JZO7971, JZZ4327, KAI4595, KAI8505, KAJ6405, KAJ6435, KAK7123, KAK7163, KAK7203, KEH8423, KFA4840, KFA4850, KFA4870, KFA4890, KFA4900 KFA4920, NFH2166, NFH2216 E NFH2246." INATIVO 43529 06.173.371/0001-51 EXPRESSO TAVARES & TAVARES 1981-01-01T00:00:00 18-0439-20 TERESINA(PI) - POCAO DE PEDRAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-02-15T00:00:00 50500.009621/2007-71 PROTOCOLO Nº 50500.009621/2007-71 INTERESSADA: TAVARES & TAVARES ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE TERESINA (PI) AS 06:45, 10:45 E 13:45 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE POÇÃO DE PEDRA (MA) AS 04:00, 06:00 E 09:30 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 02.03.07. INATIVO 43530 06.173.371/0001-51 EXPRESSO TAVARES & TAVARES 1981-01-01T00:00:00 18-0439-20 TERESINA(PI) - POCAO DE PEDRAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-10-29T00:00:00 50500.092270/2007-51 PROTOCOLO Nº 50500.092270/2007-51 INTERESSADA: TAVARES & TAVARES ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE TERESINA (PI) AS 06:00, 06:45, 13:45, 17:45 E 20:15 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE POÇÃO DE PEDRA (MA) AS 04:00, 06:00, 09:30, 14:00 E 18:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 13/11/2007. INATIVO 43531 06.173.371/0001-51 EXPRESSO TAVARES & TAVARES 1981-01-01T00:00:00 18-0439-20 TERESINA(PI) - POCAO DE PEDRAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-11-01T00:00:00 50500.092272/2007-40 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 50500.072272/2007-40 INTERESSADA: EXPRESSO TAVARES E TAVARES LTDA ASSUNTO: A ANTT AUTORIZOU A EXPRESSO TAVARES & TAVARES LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/11/2007 A 29/01/2008, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS SERÃO CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. LINHA: 18-0439-20 - TERESINA (PI) - PORÇÃO DA PEDRA (MA) VEICULOS: JZO7971, JZZ4327, KAI4595, KAI8505, KAJ6405, KAJ6435, KAK7123, KAK7163, KAK7203, KEH8423, KFA4840, KFA4850, KFA4870, KFA4890, KFA4900 KFA4920, NFH2166, NFH2216 E NFH2246. INATIVO 43532 06.173.371/0001-51 EXPRESSO TAVARES & TAVARES 1981-01-01T00:00:00 18-0439-20 TERESINA(PI) - POCAO DE PEDRAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-11-27T00:00:00 50500.104660/2007-81 PROTOCOLO Nº 50500.104660/2007-81 INTERESSADA: TAVARES & TAVARES ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE TERESINA (PI) ÀS 06:00, 06:45, 13:45, 17:00 E ÀS 20:15 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE POÇÃO DE PEDRA (MA) ÀS 04:00, 06:00, 09:30, 14:00 E ÀS 18:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 12.12.2007 INATIVO 43533 06.173.371/0001-51 EXPRESSO TAVARES & TAVARES 1981-01-01T00:00:00 18-0439-20 TERESINA(PI) - POCAO DE PEDRAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-04-01T00:00:00 DESVIO ASSUNTO: COMUNICAÇÃO DE DESVIO TEMPORÁRIO DE PERCURSO DE LINHA. A EMPRESA INFORMOU QUE A PARTIR DE 01/04/2008, ESTA DESVIANDO O PERCURSO DAS LINHAS QUE LIGA AS CIDADES DE TERESINA (PI) À CIDADE DE POÇÃO DE PEDRAS (MA). O PERCURSO É FEITO PELA VIA PEDREIRAS (MA) E ESTÁ SENDO FEITO POR VIA BACABAL (MA), QUE É O MEIO MAIS ACESSÍVEL, JÁ QUE DEVIDO AS FORTES CHUVAS ELEVOU MUITO O NÍVEL DO RIO MEARIM QUE LIGA A CIDADE DE PEDREIRAS (MA) A TREZIDELA DO VALE (MA) NA OUTRA MARGEM DEIXANDO ASSIM TOTALMENTE IMPOSSÍVEL A PASSAGENS DE UMA MARGEM PARA OUTRA POR CIMA DA PONTE QUE LIGA AS DUAS CIDADES, SENDO QUE, ASSIM QUE POSSÍVEL A EMPRESA RETORNARÁ AO PERCURSO NORMAL. INATIVO 43534 06.173.371/0001-51 EXPRESSO TAVARES & TAVARES 1981-01-01T00:00:00 18-0439-20 TERESINA(PI) - POCAO DE PEDRAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-04-10T00:00:00 50500.028165/2008-49 PROTOCOLO Nº 50500.028165/2008-49 INTERESSADA: EXPRESSO TAVARES & TAVARES ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE TERESINA (PI) ÀS 06:00, 06:45, 09:00, 13:45, 15:45, 17:45, 19:00, 20:15 E 23:30 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE POÇÃO DE PEDRA (MA) ÀS 04:00, 05:00, 06:00, 07:00, 09:30, 14:00, 18:00, 19:00 E 20:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 25/04/2008. INATIVO 43535 06.173.371/0001-51 EXPRESSO TAVARES & TAVARES 1981-01-01T00:00:00 18-0439-20 TERESINA(PI) - POCAO DE PEDRAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-05-07T00:00:00 50500.035199/2008-90 "Referência: Documentos nº 50500.035199/2008-90, datado de 07/05/2008 Interessado: Expresso Tavares & Tavares Ltda Serviço: Prefixo nº: 18-0439-20. Assunto: Autorização para utilizar ônibus da empresa Expresso Satélite Norte Ltda. A ANTT autorizou a empresa Expresso Tavares & Tavares Ltda, a utilizar o ônibus da empresa Expresso Satélite Norte Ltda., conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 12/05/2008 a 09/08/2008, para operação na linha com os respectivos ônibus abaixo relacionados: Informamos que os ônibus poderão ser conduzidos por motoristas da empresa cedente. JZO7971, JZZ4327, KAI4595, KAI8505, KAJ6405, KAJ6435, KAK7123, KAK7163, KAK7203, KEH8423, KFA4840, KFA4850, KFA4870, KFA4890, KFA4900, KFA4920, NFH2166, NFH2216, NFH2246." INATIVO 43536 06.173.371/0001-51 EXPRESSO TAVARES & TAVARES 1981-01-01T00:00:00 18-0439-20 TERESINA(PI) - POCAO DE PEDRAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-05-07T00:00:00 50500.035202/2008-75 PROTOCOLO Nº 50500.035202/2008-75 INTERESSADA: EXPRESSO TAVARES & TAVARES ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE TERESINA (PI) ÀS 06:00, 06:45, 09:00, 13:45, 15:45, 17:00, 19:00, 20:15 E 23:30 HORAS DIARIAMENTE E DE POÇÃO DE PEDRA (MA) ÀS 04:00, 05:00, 06:00, 07:00, 09:30, 14:00, 18:00, 19:00 E 20:00 HORAS DIARIAMENTE, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 22.05.2008. INATIVO 43537 06.173.371/0001-51 EXPRESSO TAVARES & TAVARES 1981-01-01T00:00:00 18-0439-20 TERESINA(PI) - POCAO DE PEDRAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-06-20T00:00:00 50500.047726/2008-17 "Referência: Documentos nº 50500.047726/2008-17, datado de 20/06/2008 Interessado: Expresso Tavares & Tavares Ltda Serviço: Prefixo nº: 18-0439-20. Assunto: Autorização para utilizar ônibus da empresa Expresso Satélite Norte Ltda. A ANTT autorizou a empresa Expresso Tavares & Tavares Ltda, a utilizar o ônibus da empresa Expresso Satélite Norte Ltda., conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 01/07/2008 a 09/08/2008, para operação na linha com os respectivos ônibus abaixo relacionados: Informamos que os ônibus poderão ser conduzidos por motoristas da empresa cedente. JZO7971, JZZ4327, KAI4595, KAI8505, KAJ6405, KAJ6435, KAK7123, KAK7163, KAK7203, KEH8423, KFA4840, KFA4850, KFA4870, KFA4890, KFA4900, KFA4920, NFH2166, NFH2216, NFH2246." INATIVO 43538 06.173.371/0001-51 EXPRESSO TAVARES & TAVARES 1981-01-01T00:00:00 18-0439-20 TERESINA(PI) - POCAO DE PEDRAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-09-12T00:00:00 50500.066844/2008-16 "Referência: Documentos nº 50500.066844/2008-16, datado de 12/09/2008 Interessado: Expresso Tavares & Tavares Ltda Serviço: Prefixo nº: 18-0439-20. Assunto: Autorização para utilizar ônibus da empresa Expresso Satélite Norte Ltda. A ANTT autorizou a empresa Expresso Tavares & Tavares Ltda, a utilizar o ônibus da empresa Expresso Satélite Norte Ltda., conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 01/10/2008 a 29/12/2008, para operação na linha com os respectivos ônibus abaixo relacionados: Informamos que os ônibus poderão ser conduzidos por motoristas da empresa cedente. JZO7971, JZZ4327, KAI4595, KAI8505, KAJ6405, KAJ6435, KAK7123, KAK7163, KAK7203, KEH8423, KFA4840, KFA4850, KFA4870, KFA4890, KFA4900, KFA4920, NFH2166, NFH2216, NFH2246, NKC3952, NKC4012, NKC4102.." INATIVO 43539 06.173.371/0001-51 EXPRESSO TAVARES & TAVARES 1981-01-01T00:00:00 18-0439-20 TERESINA(PI) - POCAO DE PEDRAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-10-17T00:00:00 50500.077675/2008-40 PROTOCOLO Nº 50500.077675/2008-40 INTERESSADA: EXPRESSO TAVARES & TAVARES ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE TERESINA (PI) ÀS 06:00, 06:45, 09:00, 13:45, 15:45, 17:00, 19:00, 20:15, 21:30 E 23:30 HORAS DIARIAMENTE E DE POÇÃO DE PEDRA (MA) ÀS 04:00, 05:00, 06:00, 07:00, 09:30 13:00, 14:00, 18:00, 19:00 E 20:00 HORAS DIARIAMENTE, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 01/11/2008. INATIVO 43540 06.173.371/0001-51 EXPRESSO TAVARES & TAVARES 1981-01-01T00:00:00 18-0439-20 TERESINA(PI) - POCAO DE PEDRAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-12-23T00:00:00 50500.093286/2008-61 A ANTT autorizou a empresa Expresso Tavares & Tavares a utilizar o ônibus da empresa Clautur Expresso Satélite Norte Ltda, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 18/12/2008 a 17/03/2009, para operação na linha em questão com os respectivos ônibus abaixo relacionado: Informamos que os ônibus deverão ser conduzidos por motoristas da transportadora, conforme disposto no art. 57, § 2º, do Decreto nº 2521/9. JZO7971, JZZ4327, KAI4595, KAI8505, KAJ6405, KAJ6435, KAK7123, KAK7163, KAK7203, KEH8423, KFA4840, KFA4850, KFA4870, KFA4890, KFA4900, KFA4920, NFH2166, NFH2216, NFH2246, NKC3952, NKC4012, NKC4102. INATIVO 43541 06.173.371/0001-51 EXPRESSO TAVARES & TAVARES 1981-01-01T00:00:00 18-0439-20 TERESINA(PI) - POCAO DE PEDRAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-03-13T00:00:00 50500.013122/2009-40 A ANTT AUTORIZOU A EXPRESSO TAVARES E TAVARES LTDA. A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA,, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 09/04/2009 A 04/05/2009, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: JZO7971, JZZ4327, KAI4595, KAI8505, KAJ6405, KAJ6435, KAK7123, KAK7163, KAK7203, KEH8423, KFA4840, KFA4850, KFA4870, KFA4890, KFA4900, KFA4920, NFH2166, NFH2216, NFH2246, NKC3952, NKC4012, NKC4102. INATIVO 43542 06.173.371/0001-51 EXPRESSO TAVARES & TAVARES 1981-01-01T00:00:00 18-0439-20 TERESINA(PI) - POCAO DE PEDRAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-08-18T00:00:00 148 - 8/3/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43543 06.173.371/0001-51 EXPRESSO TAVARES & TAVARES 1981-01-01T00:00:00 18-0439-20 TERESINA(PI) - POCAO DE PEDRAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-01-05T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA, MOVIDO PELA EMPRESA EXPRESSO TAVARES E TAVARES LTDA ? ME, EM DESFAVOR DA ANTT, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO (ÍNTEGRA EM ANEXO), NOS SEGUINTES TERMOS: ASSIM, DEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR SEM PREJUÍZO DE NOVA APRECIAÇÃO DO PEDIDO PELO JUIZO NATURAL. INTIMEM-SE SERVINDO ESTA COMO MANDADO BEM COMO SUBSTITUTIVO DA AUTORIZAÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES REFERENTES À LINHA DE PREFIXO Nº 18-0439-20, PELO PRAZO DE 10 DIAS, PRORROGÁVEL A CRITERIO DO JUIZO NATURAL. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, DEVERÁ SER RESTABELECIDA A LINHA DE PREFIXO Nº 18.0439-20 DA EMPRESA EXPRESSO TAVARES E TAVARES LTDA ? ME, PELO PRAZO DE 10 DIAS A PARTIR DE 04/01/2017. INATIVO 43544 06.173.371/0001-51 EXPRESSO TAVARES & TAVARES 1981-01-01T00:00:00 18-0439-20 TERESINA(PI) - POCAO DE PEDRAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-01-13T00:00:00 PRG EM CONTATO COM O DR. EMANOEL, COORDENADOR-SUBSTITUTO DESTA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTENCIOSO, VERIFICAMOS QUE A LINHA DEVE SER PARALISADA A PARTIR DE 14/01/2017, TENDO EM VISTA QUE JÁ FOI ATINGIDO O LIMITE DE DIAS ESTABELECIDO PELA DECISÃO. O JUIZ ACRESCENTOU QUE A QUANTIDADE DE DIAS PODERIA SER ESTENDIDA POSTERIORMENTE. TODAVIA, NÃO TEMOS CIÊNCIA DE NENHUMA DECISÃO POSTERIOR QUE ATESTE TAL FATO. INATIVO 43545 06.173.371/0001-51 EXPRESSO TAVARES & TAVARES 1981-01-01T00:00:00 18-0439-20 TERESINA(PI) - POCAO DE PEDRAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-06-27T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, FOI PROFERIDA DECISÃO (ÍNTEGRA EM ANEXO) NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA (AUTOS Nº 1000136-04.2017.4.01.3400), IMPETRADO POR EXPRESSO TAVARES E TAVARES ? ME, QUE INDEFERIU O PEDIDO E REVOGOU A LIMINAR QUE AUTORIZOU A OPERAÇÃO DA LINHA DE PREFIXO 18-0439-20 NO PERÍODO DE 10 DIAS A PARTIR DE 04/01/2017. TENDO EM VISTA QUE A DECISÃO DETERMINOU A ATIVAÇÃO DA LINHA APENAS POR UM PERÍODO DETERMINADO (POR 10 DIAS A PARTIR DE 04/01/2017), NÃO HÁ PROVIDENCIADAS A SEREM ADOTADAS. INATIVO 43546 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 08-0130-00 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-27T00:00:00 3294 - 1/12/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43547 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 08-0130-00 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 3294 - 27/01/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43548 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 08-0130-00 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 50515.017600/2019-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43549 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 08-0130-00 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-28T00:00:00 3294 - 7/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43550 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 08-0130-00 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 3294 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43551 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 08-0130-00 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-18T00:00:00 3294 - 10/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43552 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 08-0130-00 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 3294 - 7/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43553 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 08-0130-00 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-04T00:00:00 3294 - 2/27/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43554 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 08-0130-31 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 9/8/2016,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 43555 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 08-0130-31 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 43556 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-01-27T00:00:00 08-0130-61 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/2/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 43557 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-01-27T00:00:00 08-0130-61 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 43558 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-01-27T00:00:00 08-0130-61 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/7/2017,| Data de Termino: 31/1/2018, INATIVO 43559 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-01-27T00:00:00 08-0130-61 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 6/2/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 43560 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-01-27T00:00:00 08-0130-61 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 9/7/2018,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43561 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-01-27T00:00:00 08-0130-61 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 43562 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2019-03-01T00:00:00 08-0205-00 CAMPINAS(SP) - SENGES(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-27T00:00:00 50515.018752/2018-32 IMPLANTAÇÃO DA LINHA EM QUESTÃO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 980, DE 27/11/2018. ATIVO 43563 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2019-03-01T00:00:00 08-0205-00 CAMPINAS(SP) - SENGES(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50515.300250/2019-33 FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA PELAS LINHAS PREFIXOS 08-0130-00, 09-0205-00 E 09-0248-00. ATIVO 43564 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2019-03-01T00:00:00 08-0205-00 CAMPINAS(SP) - SENGES(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-22T00:00:00 3294 - 7/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43565 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2019-03-01T00:00:00 08-0205-00 CAMPINAS(SP) - SENGES(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 3294 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43566 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2019-03-01T00:00:00 08-0205-00 CAMPINAS(SP) - SENGES(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-18T00:00:00 3294 - 10/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43567 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2019-03-01T00:00:00 08-0205-00 CAMPINAS(SP) - SENGES(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 3294 - 7/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43568 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2019-03-01T00:00:00 08-0205-00 CAMPINAS(SP) - SENGES(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-04T00:00:00 3294 - 2/27/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43569 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 1999-08-17T00:00:00 08-1144-02 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 43570 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2009-07-31T00:00:00 08-1144-31 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 43571 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0248-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-12T00:00:00 50515.102089/2016-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43572 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0248-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-01T00:00:00 50515.007694/2017-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43573 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0248-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 3294 - 5/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43574 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0248-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-22T00:00:00 50515.012338/2019-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43575 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0248-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 3294 - 4/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43576 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0248-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 3294 - 6/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43577 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-08-17T00:00:00 09-0248-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 43578 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-08-17T00:00:00 09-0248-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 43579 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-08-17T00:00:00 09-0248-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-13T00:00:00 50515.102090/2016-16 HORÁRIOS OPERADOS COM VIAGEM SEMIDIRETA COM AS SEÇÕES (IDA E VOLTA): DE: CURITIBA/PR E PONTA GROSSA/PR PARA: ITARARÉ/SP, ITAPETININGA/SP/ SOROCABA/SP E CAMPINAS/SP, DE: CASTRO/PR E SENGES/PR PARA: CAMPINAS/SP E DE:SENGES/PR PARA: SOROCABA/SP. INATIVO 43580 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-08-17T00:00:00 09-0248-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/7/2017,| Data de Termino: 31/1/2018, INATIVO 43581 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-08-17T00:00:00 09-0248-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 6/2/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 43582 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-08-17T00:00:00 09-0248-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 9/7/2018,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43583 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-08-17T00:00:00 09-0248-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 50500.330168/2019-01 HORÁRIOS OPERADOS COM VIAGEM SEMIDIRETA NAS SEÇÕES (IDA E VOLTA): DE: CURITIBA/PR E PONTA GROSSA/PR PARA: ITARARÉ/SP, ITAPEVA/SP, ITAPETININGA/SP/, SOROCABA/SP E CAMPINAS/SP, DE: CASTRO/PR PARA: ITARARÉ/SP, ITAPEVA/SP, SOROCABA/SP E CAMPINAS/SP. INATIVO 43584 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-08-17T00:00:00 09-0248-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 50500.332810/2019-88 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) EM CONJUNTO COM O SERVIÇO DE PREFIXO 09-0248-51. HORÁRIOS OPERADOS COM VIAGEM SEMIDIRETA NAS SEÇÕES (IDA E VOLTA): DE: CURITIBA/PR E PONTA GROSSA/PR PARA: ITARARÉ/SP, ITAPEVA/SP, ITAPETININGA/SP/, SOROCABA/SP E CAMPINAS/SP, DE: CASTRO/PR PARA: ITARARÉ/SP, ITAPEVA/SP, SOROCABA/SP E CAMPINAS/SP. INATIVO 43585 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-08-17T00:00:00 09-0248-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 1918337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/7/2019,| Data de Termino: 26/7/2019, INATIVO 43586 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-08-17T00:00:00 09-0248-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 1918337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 26/7/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, INATIVO 43587 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-08-17T00:00:00 09-0248-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-27T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 43588 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2021-12-14T00:00:00 09-0248-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-14T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 43589 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2021-12-14T00:00:00 09-0248-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 3294 - 3/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43590 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2021-12-14T00:00:00 09-0248-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-01-28T00:00:00 3294 - 1/23/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43591 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2021-12-14T00:00:00 09-0248-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-04T00:00:00 3294 - 2/27/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43592 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-11-16T00:00:00 09-0248-51 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2018-11-16T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 43593 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-11-16T00:00:00 09-0248-51 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 50500.330173/2019-13 SERVIÇO OPERADO COM VIAGENS SEMIDIRETAS COM OS SECCIONAMENTOS: DE: CURITIBA (PR) E PONTA GROSSA (PR) PARA: CAMPINAS (SP), ITARARE (SP), ITAPEVA (SP), ITAPETININGA (SP) E SOROCABA (SP) DE: CASTRO (PR) PARA: CAMPINAS (SP), ITARARE (SP), ITAPEVA (SP) E SOROCABA (SP). INATIVO 43594 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-11-16T00:00:00 09-0248-51 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 50500.332810/2019-88 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) EM CONJUNTO COM O SERVIÇO DE PREFIXO 09-0248-31. SERVIÇO OPERADO COM VIAGENS SEMIDIRETAS COM OS SECCIONAMENTOS: DE: CURITIBA (PR) E PONTA GROSSA (PR) PARA: CAMPINAS (SP), ITARARE (SP), ITAPEVA (SP), ITAPETININGA (SP) E SOROCABA (SP) DE: CASTRO (PR) PARA: CAMPINAS (SP), ITARARE (SP), ITAPEVA (SP) E SOROCABA (SP). INATIVO 43595 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-11-16T00:00:00 09-0248-51 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-06-27T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 43596 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2020-04-09T00:00:00 09-0248-51 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-09-04T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 43597 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2020-04-09T00:00:00 09-0248-51 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-12-04T00:00:00 3294 - 11/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43598 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2020-04-09T00:00:00 09-0248-51 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 3294 - 3/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43599 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2020-04-09T00:00:00 09-0248-51 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 3294 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43600 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2020-04-09T00:00:00 09-0248-51 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-08-09T00:00:00 3294 - 8/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43601 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2020-04-09T00:00:00 09-0248-51 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2023-03-04T00:00:00 3294 - 2/27/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43602 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-10-09T00:00:00 09-0248-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-10T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 43603 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-10-09T00:00:00 09-0248-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:00:00 3294 - 1/30/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43604 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-10-09T00:00:00 09-0248-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 3294 - 5/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43605 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-10-09T00:00:00 09-0248-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-09T00:00:00 3294 - 1/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43606 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-10-09T00:00:00 09-0248-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 3294 - 3/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43607 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-10-09T00:00:00 09-0248-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-11T00:00:00 3294 - 4/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43608 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-10-09T00:00:00 09-0248-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 1918337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/7/2019,| Data de Termino: 26/7/2019, ATIVO 43609 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-10-09T00:00:00 09-0248-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 1918337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/7/2019,| Data de Termino: 26/7/2019, ATIVO 43610 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-10-09T00:00:00 09-0248-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 1918337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 26/7/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 43611 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-10-09T00:00:00 09-0248-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 1918337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 26/7/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 43612 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-10-09T00:00:00 09-0248-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-28T00:00:00 3294 - 7/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43613 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-10-09T00:00:00 09-0248-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-24T00:00:00 1918337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 24/8/2020,| Data de Termino: 30/6/2021, ATIVO 43614 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-10-09T00:00:00 09-0248-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-24T00:00:00 1918337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 24/8/2020,| Data de Termino: 30/6/2021, ATIVO 43615 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-10-09T00:00:00 09-0248-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 3294 - 3/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43616 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-10-09T00:00:00 09-0248-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 3294 - 4/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43617 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-10-09T00:00:00 09-0248-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 3294 - 6/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43618 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0249-00 SALTO DO ITARARE(PR) - ITARARE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 50500.330106/2019-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43619 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0249-00 SALTO DO ITARARE(PR) - ITARARE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-13T00:00:00 50500.424416/2019-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43620 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0249-00 SALTO DO ITARARE(PR) - ITARARE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-14T00:00:00 3294 - 1/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43621 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0249-00 SALTO DO ITARARE(PR) - ITARARE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-17T00:00:00 50500.005564/2020-28 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43622 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0249-00 SALTO DO ITARARE(PR) - ITARARE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 3294 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43623 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0249-00 SALTO DO ITARARE(PR) - ITARARE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-18T00:00:00 3294 - 10/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43624 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0249-00 SALTO DO ITARARE(PR) - ITARARE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 3294 - 7/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43625 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0249-00 SALTO DO ITARARE(PR) - ITARARE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-19T00:00:00 3294 - 11/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43626 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0249-00 SALTO DO ITARARE(PR) - ITARARE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 50500.241424/2022-83 DECISÃO SUPAS Nº 1207, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 30, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.241424/2022-83, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO TRANSPEN LTDA., CNPJ Nº 13.207.092/0001-27, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA SUPRIMIR AS LINHAS CURITIBA (PR) - RIBEIRA (SP), PREFIXO 09-0293-00, SALTO DO ITARARE (PR) - ITARARE (SP), PREFIXO 09-0249-00, WENCESLAU BRAZ (PR) - ITARARE (SP), PREFIXO 09-0292-00, E SÃO JOSÉ DA BOA VISTA (PR) - ITAI (SP), PREFIXO 09-0291-00. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 30: I - DE CURITIBA (PR) PARA RIBEIRA (SP), II - DE SALTO DO ITARARE (PR) PARA ITARARE (SP), BARÃO DE ANTONINA (SP), ITAPORANGA (SP), RIVERSUL (SP), III - DE WENCESLAU BRAZ (PR), SÃO JOSE DA BOA VISTA (PR) PARA ITARARE (SP), IV - DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA (PR) PARA ITAI (SP), ITAPORANGA (SP), CORONEL MACEDO (SP), TAQUARITUBA (SP), E V - DE SANTANA DO ITARARE (PR) PARA ITAI (SP). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 01 DE FEVEREIRO DE 2023. INATIVO 43627 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0250-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 50515.115675/2016-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43628 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0250-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-04T00:00:00 3294 - 6/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43629 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0250-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-24T00:00:00 3294 - 8/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43630 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0250-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 3294 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43631 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0250-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 3294 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43632 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0250-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-08T00:00:00 3294 - 12/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43633 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0250-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 3294 - 4/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43634 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0250-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-08T00:00:00 3294 - 3/3/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43635 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T15:22:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 43636 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 50515.017598/2019-62 VIAGENS SEMIDIRETA NOS HORÁRIOS DE 13:30 (IDA E VOLTA), COM AS SEÇÕES: CURITIBA (PR) - SOROCABA (SP) E CURITIBA (PR) - CAMPINAS (SP). ATIVO 43637 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 50500.330144/2019-43 VIAGENS SEMIDIRETAS NOS HORÁRIOS DE 13:30 (IDA E VOLTA), COM AS SEÇÕES: CURITIBA (PR) - SOROCABA (SP) E CURITIBA (PR) - CAMPINAS (SP). VIAGENS SEMIDIRETAS NOS HORÁRIOS DE 22:00 (IDA E VOLTA), COM AS SEÇÕES: CURITIBA (PR) - SOROCABA (SP), CURITIBA (PR) - CAMPINAS (SP) E CURITIBA (PR) - INDAIATUBA (SP). ATIVO 43638 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 50500.330139/2019-31 VIAGENS SEMIDIRETAS NOS HORÁRIOS DE 13:30 (IDA E VOLTA), COM AS SEÇÕES: CURITIBA (PR) - SOROCABA (SP) E CURITIBA (PR) - CAMPINAS (SP). VIAGENS SEMIDIRETAS NOS HORÁRIOS DE 22:00 (IDA E VOLTA), COM AS SEÇÕES: CURITIBA (PR) - SOROCABA (SP), CURITIBA (PR) - CAMPINAS (SP) E CURITIBA (PR) - INDAIATUBA (SP). OPERADO DE FORMA DIRETA NOS HORÁRIOS DE 22H30 (IDA E VOLTA) ATIVO 43639 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-18T00:00:00 1918371 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 3,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 18/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 43640 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-18T00:00:00 1918371 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 18/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 43641 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-18T00:00:00 1918371 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 3,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 18/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 43642 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-15T00:00:00 1918374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 43643 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-15T00:00:00 1918375 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 43644 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-15T00:00:00 1918375 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 43645 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-15T00:00:00 1918374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 43646 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-15T00:00:00 1918374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 43647 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-15T00:00:00 1918375 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 43648 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-29T00:00:00 1918371 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 43649 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-29T00:00:00 1918372 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 43650 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-29T00:00:00 1918371 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 43651 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-29T00:00:00 1918372 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 43652 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-12-02T00:00:00 1918371 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 43653 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-12-02T00:00:00 1918371 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 43654 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-12-02T00:00:00 1918372 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 43655 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-12-02T00:00:00 1918371 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 43656 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-12-02T00:00:00 1918372 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 43657 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-12-02T00:00:00 1918372 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 43658 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-27T00:00:00 3294 - 6/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43659 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 1918371 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 8/9/2020,| Data de Termino: 30/6/2021, ATIVO 43660 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-04T00:00:00 3294 - 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2/27/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43666 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-27T00:00:00 3294 - 3/22/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43667 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0250-41 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-28T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 43668 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-07-27T00:00:00 09-0250-51 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2018-07-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 43669 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-07-27T00:00:00 09-0250-51 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 50515.017599/2019-15 OPERA EM VIAGEM SEMIDIRETA, ATENDENDO APENAS AS SEÇÕES CURITIBA-CAMPINAS E CURITIBA-SOROCABA. INATIVO 43670 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-07-27T00:00:00 09-0250-51 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-06-27T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 43671 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2020-08-09T00:00:00 09-0250-51 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 43672 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2020-08-09T00:00:00 09-0250-51 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-12-04T00:00:00 3294 - 11/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43673 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2020-08-09T00:00:00 09-0250-51 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 3294 - 3/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43674 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2020-08-09T00:00:00 09-0250-51 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 3294 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43675 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2020-08-09T00:00:00 09-0250-51 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2023-03-28T00:00:00 3294 - 3/23/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43676 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0250-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-28T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 43677 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T15:22:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 43678 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-07T00:00:00 3294 - 11/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43679 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-15T00:00:00 1918371 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 3,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 43680 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-15T00:00:00 1918374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 2,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 43681 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-15T00:00:00 1918371 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 43682 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-15T00:00:00 1918374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 2,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 43683 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-02T00:00:00 1918371 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 3,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 43684 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-02T00:00:00 1918371 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 43685 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-02T00:00:00 1918374 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 2,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 43686 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-02T00:00:00 1918374 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 2,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 43687 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-20T00:00:00 3294 - 3/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43688 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-27T00:00:00 3294 - 6/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43689 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-22T00:00:00 3294 - 7/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43690 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2018-12-08T00:00:00 09-0250-61 CURITIBA(PR) - 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-07T00:00:00 3294 - 2/2/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43710 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0279-00 CURITIBA(PR) - ITARARE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-04T00:00:00 3294 - 2/27/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43711 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0279-61 CURITIBA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-04T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 43712 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0279-61 CURITIBA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-03T00:00:00 3294 - 9/18/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43713 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0279-61 CURITIBA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-31T00:00:00 3294 - 5/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43714 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0279-61 CURITIBA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-12T00:00:00 3294 - 2/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43715 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0279-61 CURITIBA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 1942024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/7/2019,| Data de Termino: 27/7/2019, INATIVO 43716 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0279-61 CURITIBA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 1942024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/7/2019,| Data de Termino: 27/7/2019, INATIVO 43717 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0279-61 CURITIBA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 1942024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/7/2019,| Data de Termino: 27/7/2019, INATIVO 43718 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0279-61 CURITIBA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 1942024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/7/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, INATIVO 43719 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0279-61 CURITIBA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 1942024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/7/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, INATIVO 43720 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0279-61 CURITIBA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 1942024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/7/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, INATIVO 43721 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0279-61 CURITIBA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 3294 - 1/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43722 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0279-61 CURITIBA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 3294 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43723 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0279-61 CURITIBA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-05T00:00:00 1942024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 5/3/2020,| Data de Termino: 30/6/2020, INATIVO 43724 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0279-61 CURITIBA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 3294 - 3/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43725 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0279-61 CURITIBA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 43726 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0280-00 CURITIBA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 50515.115677/2016-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43727 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0280-00 CURITIBA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-06T00:00:00 3294 - 1/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43728 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0280-00 CURITIBA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-20T00:00:00 3294 - 3/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43729 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0280-00 CURITIBA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 3294 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43730 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0280-00 CURITIBA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-18T00:00:00 3294 - 10/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43731 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0280-00 CURITIBA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 3294 - 7/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43732 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0280-00 CURITIBA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-04T00:00:00 3294 - 2/27/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43733 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0280-61 CURITIBA(PR) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 19/11/2016,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 43734 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0280-61 CURITIBA(PR) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-04T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 43735 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0280-61 CURITIBA(PR) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/7/2017,| Data de Termino: 31/1/2018, INATIVO 43736 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0280-61 CURITIBA(PR) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 6/2/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 43737 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0280-61 CURITIBA(PR) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 9/7/2018,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43738 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0280-61 CURITIBA(PR) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-12T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 43739 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0281-00 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 50500.115680/2016-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43740 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0281-00 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-06T00:00:00 3294 - 2/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43741 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0281-00 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-27T00:00:00 50500.005556/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43742 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0281-00 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-29T00:00:00 3294 - 8/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43743 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0281-00 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 3294 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43744 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0281-00 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-18T00:00:00 3294 - 10/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43745 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0281-00 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 3294 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43746 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2022-05-02T00:00:00 09-0281-31 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-05T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 43747 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2022-05-02T00:00:00 09-0281-31 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-15T00:00:00 3294 - 2/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43748 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2022-05-02T00:00:00 09-0281-31 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 3294 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43749 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2022-05-02T00:00:00 09-0281-31 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-27T00:00:00 3294 - 3/22/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43750 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0281-41 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T09:00:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 43751 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-01-08T00:00:00 09-0281-41 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-07T00:00:00 MENSAGEM 2582/2017 VEÍCULO DOUBLE DECKER INATIVO 43752 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-08-11T00:00:00 09-0281-41 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 43753 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-08-11T00:00:00 09-0281-41 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-06T00:00:00 3294 - 2/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43754 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-08-11T00:00:00 09-0281-41 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 31/7/2018,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43755 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-08-11T00:00:00 09-0281-41 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 6/7/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 43756 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-08-11T00:00:00 09-0281-41 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 50500.330124/2019-72 EM TODOS OS HORÁRIOS REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA, OPERANDO APENAS A SEÇÃO CASTRO (PR) - ITARARÉ (SP) INATIVO 43757 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-08-11T00:00:00 09-0281-41 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 50500.332808/2019-17 EM TODOS OS HORÁRIOS REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA, OPERANDO APENAS A SEÇÃO CASTRO (PR) - ITARARÉ (SP). OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 09-0281-61. INATIVO 43758 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-08-11T00:00:00 09-0281-41 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 1944931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/7/2019,| Data de Termino: 26/7/2019, INATIVO 43759 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-08-11T00:00:00 09-0281-41 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 1944931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 26/7/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, INATIVO 43760 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-08-11T00:00:00 09-0281-41 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-31T00:00:00 50500.056499/2020-07 PARALISAÇÃO A PEDIDO DA EMPRESA. INATIVO 43761 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2020-08-28T00:00:00 09-0281-41 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 43762 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2020-08-28T00:00:00 09-0281-41 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 1944931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 8/9/2020,| Data de Termino: 30/6/2021, INATIVO 43763 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2021-09-15T00:00:00 09-0281-41 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 43764 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2021-09-15T00:00:00 09-0281-41 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-15T00:00:00 3294 - 2/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43765 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2021-09-15T00:00:00 09-0281-41 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-03-27T00:00:00 3294 - 3/22/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43766 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0281-61 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-04T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 43767 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0281-61 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3294 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43768 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0281-61 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-07T00:00:00 "" VEÍCULO DOUBLE DECKER INATIVO 43769 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0281-61 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-07T00:00:00 MENSAGEM 2582/2017 VEÍCULO DOUBLE DECKER INATIVO 43770 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0281-61 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-04T00:00:00 3294 - 2/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43771 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0281-61 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-25T00:00:00 50515.300251/2019-88 VEÍCULO DOUBLE DECKER NOS HORÁRIOS DE 22:00 (IDA) E 03:15 (VOLTA). INATIVO 43772 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0281-61 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 50500.330122/2019-83 - VEÍCULO DOUBLE DECKER NOS HORÁRIOS DE 22:00 (IDA) E 03:15 (VOLTA). - NOS HORÁRIOS DE 22:00 (IDA) E 03:15 (VOLTA) REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA, OPERANDO APENAS A SEÇÃO CASTRO (PR) - ITARARÉ (SP) INATIVO 43773 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0281-61 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 50500.332808/2019-17 - VEÍCULO DOUBLE DECKER NOS HORÁRIOS DE 22:00 (IDA) E 03:15 (VOLTA). - NOS HORÁRIOS DE 22:00 (IDA) E 03:15 (VOLTA) REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA, OPERANDO APENAS A SEÇÃO CASTRO (PR) - ITARARÉ (SP). - NOS HORÁRIOS DE 22:00 (IDA) E 03:15 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/ LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0281-41. INATIVO 43774 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0281-61 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 1944931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/7/2019,| Data de Termino: 26/7/2019, INATIVO 43775 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0281-61 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 1944931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/7/2019,| Data de Termino: 26/7/2019, INATIVO 43776 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0281-61 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 1944931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/7/2019,| Data de Termino: 26/7/2019, INATIVO 43777 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0281-61 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 1944931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 26/7/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, INATIVO 43778 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0281-61 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 1944931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 26/7/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, INATIVO 43779 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0281-61 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-25T00:00:00 1944931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 26/7/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, INATIVO 43780 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0281-61 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 3294 - 1/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43781 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0281-61 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-05T00:00:00 1944931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 5/3/2020,| Data de Termino: 20/6/2020, INATIVO 43782 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0281-61 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-05T00:00:00 1944931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 5/3/2020,| Data de Termino: 20/6/2020, INATIVO 43783 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0281-61 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 3294 - 3/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43784 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2016-04-11T00:00:00 09-0281-61 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-27T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 43785 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2020-08-29T00:00:00 09-0281-61 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-29T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 43786 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2020-08-29T00:00:00 09-0281-61 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 1944931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 8/9/2020,| Data de Termino: 30/6/2021, INATIVO 43787 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2020-08-29T00:00:00 09-0281-61 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 1944931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 8/9/2020,| Data de Termino: 30/6/2021, INATIVO 43788 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2020-08-29T00:00:00 09-0281-61 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 50500.024211/2021-16 SERVIÇO PARALISADO EM 24/03/2021, CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA EXPRESSO TRANSPEN LTDA. INATIVO 43789 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2021-09-15T00:00:00 09-0281-61 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 43790 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2021-09-15T00:00:00 09-0281-61 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-26T00:00:00 3294 - 1/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43791 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2021-09-15T00:00:00 09-0281-61 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 3294 - 7/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43792 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2021-09-15T00:00:00 09-0281-61 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-27T00:00:00 3294 - 3/22/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43793 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-06-09T00:00:00 09-0281-91 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 43794 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-06-09T00:00:00 09-0281-91 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 37,| Data de Início: 16/9/2017,| Data de Termino: 31/1/2018, INATIVO 43795 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-06-09T00:00:00 09-0281-91 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 43796 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-31T00:00:00 09-0291-00 SAO JOSE DA BOA VISTA(PR) - ITAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-28T00:00:00 "" O SERVIÇO IRÁ INICIAR SUAS ATIVIDADES SOMENTE EM 31/07/2017. INATIVO 43797 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-31T00:00:00 09-0291-00 SAO JOSE DA BOA VISTA(PR) - ITAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-28T00:00:00 50500.388269/2016-10 SERVIÇO AUTORIZADO POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº183 DE 19 DE JULHO DE 2017. INATIVO 43798 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-31T00:00:00 09-0291-00 SAO JOSE DA BOA VISTA(PR) - ITAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-28T00:00:00 "" O SERVIÇO TERÁ SUA OPERAÇÃO INICIADA SOMENTE EM 31/07/2017. INATIVO 43799 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-31T00:00:00 09-0291-00 SAO JOSE DA BOA VISTA(PR) - ITAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-22T00:00:00 50515.012337/2019-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43800 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-31T00:00:00 09-0291-00 SAO JOSE DA BOA VISTA(PR) - ITAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 3294 - 5/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43801 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-31T00:00:00 09-0291-00 SAO JOSE DA BOA VISTA(PR) - ITAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-21T00:00:00 3294 - 12/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43802 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-31T00:00:00 09-0291-00 SAO JOSE DA BOA VISTA(PR) - ITAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-14T00:00:00 3294 - 1/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43803 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-31T00:00:00 09-0291-00 SAO JOSE DA BOA VISTA(PR) - ITAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 3294 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43804 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-31T00:00:00 09-0291-00 SAO JOSE DA BOA VISTA(PR) - ITAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-18T00:00:00 3294 - 10/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43805 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-31T00:00:00 09-0291-00 SAO JOSE DA BOA VISTA(PR) - ITAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 3294 - 7/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43806 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-31T00:00:00 09-0291-00 SAO JOSE DA BOA VISTA(PR) - ITAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-19T00:00:00 3294 - 11/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43807 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-31T00:00:00 09-0291-00 SAO JOSE DA BOA VISTA(PR) - ITAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 50500.241424/2022-83 DECISÃO SUPAS Nº 1207, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 30, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.241424/2022-83, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO TRANSPEN LTDA., CNPJ Nº 13.207.092/0001-27, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA SUPRIMIR AS LINHAS CURITIBA (PR) - RIBEIRA (SP), PREFIXO 09-0293-00, SALTO DO ITARARE (PR) - ITARARE (SP), PREFIXO 09-0249-00, WENCESLAU BRAZ (PR) - ITARARE (SP), PREFIXO 09-0292-00, E SÃO JOSÉ DA BOA VISTA (PR) - ITAI (SP), PREFIXO 09-0291-00. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 30: I - DE CURITIBA (PR) PARA RIBEIRA (SP), II - DE SALTO DO ITARARE (PR) PARA ITARARE (SP), BARÃO DE ANTONINA (SP), ITAPORANGA (SP), RIVERSUL (SP), III - DE WENCESLAU BRAZ (PR), SÃO JOSE DA BOA VISTA (PR) PARA ITARARE (SP), IV - DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA (PR) PARA ITAI (SP), ITAPORANGA (SP), CORONEL MACEDO (SP), TAQUARITUBA (SP), E V - DE SANTANA DO ITARARE (PR) PARA ITAI (SP). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 01 DE FEVEREIRO DE 2023. INATIVO 43808 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-31T00:00:00 09-0292-00 WENCESLAU BRAZ(PR) - ITARARE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-28T00:00:00 "" O SERVIÇO TERÁ SUA OPERAÇÃO INICIADA SOMENTE EM 31/07/2017. INATIVO 43809 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-31T00:00:00 09-0292-00 WENCESLAU BRAZ(PR) - ITARARE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-28T00:00:00 50500.388269/2016-10 SERVIÇO AUTORIZADO POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº183 DE 19 DE JULHO DE 2017. INATIVO 43810 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-31T00:00:00 09-0292-00 WENCESLAU BRAZ(PR) - ITARARE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-22T00:00:00 50515.012339/2019-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43811 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-31T00:00:00 09-0292-00 WENCESLAU BRAZ(PR) - ITARARE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-12T00:00:00 50500.424420/2019-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43812 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-31T00:00:00 09-0292-00 WENCESLAU BRAZ(PR) - ITARARE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-14T00:00:00 3294 - 1/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43813 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-31T00:00:00 09-0292-00 WENCESLAU BRAZ(PR) - ITARARE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 3294 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43814 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-31T00:00:00 09-0292-00 WENCESLAU BRAZ(PR) - ITARARE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-18T00:00:00 3294 - 10/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43815 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-31T00:00:00 09-0292-00 WENCESLAU BRAZ(PR) - ITARARE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 3294 - 7/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43816 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-31T00:00:00 09-0292-00 WENCESLAU BRAZ(PR) - ITARARE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-19T00:00:00 3294 - 11/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43817 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-31T00:00:00 09-0292-00 WENCESLAU BRAZ(PR) - ITARARE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 50500.241424/2022-83 DECISÃO SUPAS Nº 1207, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 30, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.241424/2022-83, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO TRANSPEN LTDA., CNPJ Nº 13.207.092/0001-27, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA SUPRIMIR AS LINHAS CURITIBA (PR) - RIBEIRA (SP), PREFIXO 09-0293-00, SALTO DO ITARARE (PR) - ITARARE (SP), PREFIXO 09-0249-00, WENCESLAU BRAZ (PR) - ITARARE (SP), PREFIXO 09-0292-00, E SÃO JOSÉ DA BOA VISTA (PR) - ITAI (SP), PREFIXO 09-0291-00. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 30: I - DE CURITIBA (PR) PARA RIBEIRA (SP), II - DE SALTO DO ITARARE (PR) PARA ITARARE (SP), BARÃO DE ANTONINA (SP), ITAPORANGA (SP), RIVERSUL (SP), III - DE WENCESLAU BRAZ (PR), SÃO JOSE DA BOA VISTA (PR) PARA ITARARE (SP), IV - DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA (PR) PARA ITAI (SP), ITAPORANGA (SP), CORONEL MACEDO (SP), TAQUARITUBA (SP), E V - DE SANTANA DO ITARARE (PR) PARA ITAI (SP). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 01 DE FEVEREIRO DE 2023. INATIVO 43818 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-28T00:00:00 09-0293-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-28T00:00:00 "" O SERVIÇO TERÁ SUA OPERAÇÃO INICIADA SOMENTE EM 31/07/2017. INATIVO 43819 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-28T00:00:00 09-0293-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-28T00:00:00 50500.388269/2016-10 SERVIÇO AUTORIZADO POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº183 DE 19 DE JULHO DE 2017. INATIVO 43820 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-28T00:00:00 09-0293-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-14T00:00:00 3294 - 28/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43821 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-28T00:00:00 09-0293-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.044394/2017-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43822 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-28T00:00:00 09-0293-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-10T00:00:00 3294 - 3/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43823 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-28T00:00:00 09-0293-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 3294 - 5/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43824 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-28T00:00:00 09-0293-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-20T00:00:00 3294 - 12/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43825 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-28T00:00:00 09-0293-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-22T00:00:00 50515.012340/2019-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43826 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-28T00:00:00 09-0293-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 3294 - 5/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43827 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-28T00:00:00 09-0293-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-13T00:00:00 3294 - 7/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43828 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-28T00:00:00 09-0293-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 3294 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43829 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-28T00:00:00 09-0293-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-18T00:00:00 3294 - 10/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43830 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-28T00:00:00 09-0293-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 3294 - 7/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43831 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-28T00:00:00 09-0293-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-19T00:00:00 3294 - 11/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43832 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-07-28T00:00:00 09-0293-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 50500.241424/2022-83 DECISÃO SUPAS Nº 1207, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 30, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.241424/2022-83, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO TRANSPEN LTDA., CNPJ Nº 13.207.092/0001-27, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA SUPRIMIR AS LINHAS CURITIBA (PR) - RIBEIRA (SP), PREFIXO 09-0293-00, SALTO DO ITARARE (PR) - ITARARE (SP), PREFIXO 09-0249-00, WENCESLAU BRAZ (PR) - ITARARE (SP), PREFIXO 09-0292-00, E SÃO JOSÉ DA BOA VISTA (PR) - ITAI (SP), PREFIXO 09-0291-00. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 30: I - DE CURITIBA (PR) PARA RIBEIRA (SP), II - DE SALTO DO ITARARE (PR) PARA ITARARE (SP), BARÃO DE ANTONINA (SP), ITAPORANGA (SP), RIVERSUL (SP), III - DE WENCESLAU BRAZ (PR), SÃO JOSE DA BOA VISTA (PR) PARA ITARARE (SP), IV - DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA (PR) PARA ITAI (SP), ITAPORANGA (SP), CORONEL MACEDO (SP), TAQUARITUBA (SP), E V - DE SANTANA DO ITARARE (PR) PARA ITAI (SP). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 01 DE FEVEREIRO DE 2023. INATIVO 43833 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-12-08T00:00:00 09-0293-61 CURITIBA(PR) - RIBEIRA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-14T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 43834 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-12-08T00:00:00 09-0293-61 CURITIBA(PR) - RIBEIRA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 3294 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43835 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-12-08T00:00:00 09-0293-61 CURITIBA(PR) - RIBEIRA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-05T00:00:00 3294 - 9/20/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43836 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-12-08T00:00:00 09-0293-61 CURITIBA(PR) - RIBEIRA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-20T00:00:00 3294 - 10/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43837 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-12-08T00:00:00 09-0293-61 CURITIBA(PR) - RIBEIRA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-02T00:00:00 3294 - 2/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43838 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-12-08T00:00:00 09-0293-61 CURITIBA(PR) - RIBEIRA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-02T00:00:00 3294 - 5/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43839 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-12-08T00:00:00 09-0293-61 CURITIBA(PR) - RIBEIRA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-20T00:00:00 3294 - 12/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43840 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-12-08T00:00:00 09-0293-61 CURITIBA(PR) - RIBEIRA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 10/1/2019,| Data de Termino: 31/1/2019, INATIVO 43841 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-12-08T00:00:00 09-0293-61 CURITIBA(PR) - RIBEIRA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 31/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 43842 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2017-12-08T00:00:00 09-0293-61 CURITIBA(PR) - RIBEIRA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 43843 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2015-05-20T00:00:00 09-0695-41 PONTA GROSSA(PR) - ITARARE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 43844 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2005-01-07T00:00:00 09-1363-02 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 43845 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2006-08-14T00:00:00 09-1363-43 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 43846 13.207.092/0001-27 EXPRESSO TRANSPEN LTDA. 2008-05-08T00:00:00 09-1363-63 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 43847 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 02-0049-00 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-10T00:00:00 50500.401718/2016-22 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43848 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 02-0049-00 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-07T00:00:00 "" "" ATIVO 43849 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 02-0049-00 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-02T00:00:00 2995 - 17/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43850 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 02-0049-00 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 2995 - 5/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43851 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 02-0049-00 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 2995 - 5/16/2017 NAS SEGUNDAS-FEIRAS O SERVIÇO SERÁ OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL), ATIVO 43852 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 02-0049-00 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 50500.388406/2017-05 NAS SEGUNDAS-FEIRAS O SERVIÇO SERÁ OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL), ATIVO 43853 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 02-0049-00 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 50500.388406/2017-05 SERVIÇO SERÁ OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL), ATIVO 43854 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 02-0049-00 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 "" LINHA PARALISADA EM RAZÃO DE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0045279-04.2015.4.01.3400, EM TRÂMITE NA 6ª TURMA DO TRF DA 1ª REGIÃO, EM DESFAVOR DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME. ATIVO 43855 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 02-0049-00 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-05T00:00:00 2995 - 8/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43856 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 02-0049-00 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-13T00:00:00 50500.344786/2015-04 DELIBERAÇÃO Nº 988, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 341, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.344786/2015-04, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR A EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA A OPERAR AS LINHAS GOIÂNIA (GO) - PAULO AFONSO (BA), PALMAS (TO) - FLORIANO (PI), E PARAUAPEBAS (PA) SÃO PAULO (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 114 DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS AUTORIZADAS. ATIVO 43857 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 02-0049-00 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 2995 - 2/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43858 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 02-0049-00 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2995 - 3/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43859 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 02-0049-00 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-02T00:00:00 2995 - 7/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43860 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 02-0049-00 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-14T00:00:00 2995 - 2/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43861 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 02-0049-00 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-27T00:00:00 50500.013562/2019-79 "02-9609-00 LINHA PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) NOVO PREFIXO 02-0049-00. EM VIRTUDE DO ART. 3º DA DELIBERAÇÃO Nº 151, DE 24 DE MARÇO DE 2020, O STATUS DA LINHA E O SEU PREFIXO JUDICIAL 02-9609-00 FORAM ALTERADOS PARA ADMINISTRATIVO NO SGP, CONFORME TEXTO ABAIXO: DELIBERAÇÃO Nº 151, DE 24 DE MARÇO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DDB - 4, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.013562/2019-79, DELIBERA: ART. 1º NÃO CONHECER O PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA LINHA PALMAS (TO) - FLORIANO (PI), PREFIXO Nº 23-9578-00 E 23-9578-61, PROTOCOLADO PELA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.263.312/0001-01, POR PERDA DE SEU OBJETO. ART. 2º ALTERAR O ART. 1º DA DELIBERAÇÃO Nº 988, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ""ART. 1º AUTORIZAR A EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.263.312/0001-01, A OPERAR AS LINHAS GOIÂNIA (GO) - PAULO AFONSO (BA), PALMAS (TO) FLORIANO (PI) E PARAUAPEBAS (PA) - SÃO PAULO (SP)."" (NR) ART. 3º DETERMINAR QUE A SUPAS ATUALIZE OS SISTEMAS DA AGÊNCIA PARA QUE AS LINHAS GOIÂNIA (GO) - PAULO AFONSO (BA), PALMAS (TO) - FLORIANO (PI) E PARAUAPEBAS (PA) SÃO PAULO (SP) SEJAM CARACTERIZADAS COMO LINHAS AUTORIZADAS ADMINISTRATIVAMENTE. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO" ATIVO 43862 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 02-0049-00 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-02T00:00:00 2995 - 5/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43863 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 02-0049-00 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-04T00:00:00 50500.049227/2020-42 SERVIÇO SERÁ OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL), ATIVO 43864 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 02-0049-00 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-27T00:00:00 2995 - 6/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43865 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 02-0049-00 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-30T00:00:00 2995 - 7/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43866 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 02-0049-00 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 2995 - 8/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43867 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 02-0049-00 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2995 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43868 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 02-0049-00 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 2995 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43869 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 02-0049-00 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 2995 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43870 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 02-0049-00 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-07T00:00:00 50500.029572/2022-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43871 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 02-0049-00 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 2995 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43872 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 02-0049-00 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 2995 - 5/27/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 43873 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-04T00:00:00 02-0049-61 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 43874 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-04T00:00:00 02-0049-61 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-21T00:00:00 50500.340149/2019-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43875 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-04T00:00:00 02-0049-61 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-02T00:00:00 2995 - 7/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43876 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-04T00:00:00 02-0049-61 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-14T00:00:00 2995 - 2/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43877 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-04T00:00:00 02-0049-61 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-27T00:00:00 2995 - 6/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43878 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-04T00:00:00 02-0049-61 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 50500.063055/2020-10 NOS HORÁRIOS DE 06:30 (IDA) E 17:00 (VOLTA, O SERVIÇO É OPERADO COM VIAGENS SEMIDIRETAS, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: PARAUAPEBAS (PA) - SAO PAULO (SP) PARAUAPEBAS (PA) - MIRANORTE (TO) PARAUAPEBAS (PA) - GURUPI (TO) PARAUAPEBAS (PA) - ALVORADA (TO) PARAUAPEBAS (PA) - PORANGATU (GO) PARAUAPEBAS (PA) - URUACU (GO) PARAUAPEBAS (PA) - CERES (GO) PARAUAPEBAS (PA) - JARAGUA (GO) PARAUAPEBAS (PA) - GOIANIA (GO) ELDORADO DOS CARAJAS (PA) - COUTO DE MAGALHAES (TO) ELDORADO DOS CARAJAS (PA) - MIRANORTE (TO) ELDORADO DOS CARAJAS (PA) - GURUPI (TO) ELDORADO DOS CARAJAS (PA) - ALVORADA (TO) ELDORADO DOS CARAJAS (PA) - PORANGATU (GO) ELDORADO DOS CARAJAS (PA) - URUACU (GO) ELDORADO DOS CARAJAS (PA) - CERES (GO) ELDORADO DOS CARAJAS (PA) - JARAGUA (GO) ELDORADO DOS CARAJAS (PA) - GOIANIA (GO) XINGUARA (PA) - COUTO DE MAGALHAES (TO) XINGUARA (PA) - MIRANORTE (TO) XINGUARA (PA) - GURUPI (TO) XINGUARA (PA) - ALVORADA (TO) XINGUARA (PA) - PORANGATU (GO) XINGUARA (PA) - URUACU (GO) XINGUARA (PA) - CERES (GO) XINGUARA (PA) - JARAGUA (GO) XINGUARA (PA) - GOIANIA (GO) REDENCAO (PA) - COUTO DE MAGALHAES (TO) REDENCAO (PA) - GURUPI (TO) REDENCAO (PA) - ALVORADA (TO) REDENCAO (PA) - PORANGATU (GO) REDENCAO (PA) - URUACU (GO) REDENCAO (PA) - CERES (GO) REDENCAO (PA) - JARAGUA (GO) REDENCAO (PA) - GOIANIA (GO) CONCEICAO DO ARAGUAIA (PA) - COUTO DE MAGALHAES (TO) CONCEICAO DO ARAGUAIA (PA) - MIRANORTE (TO) CONCEICAO DO ARAGUAIA (PA) - GURUPI (TO) CONCEICAO DO ARAGUAIA (PA) - ALVORADA (TO) CONCEICAO DO ARAGUAIA (PA) - PORANGATU (GO) CONCEICAO DO ARAGUAIA (PA) - URUACU (GO) CONCEICAO DO ARAGUAIA (PA) - CERES (GO) CONCEICAO DO ARAGUAIA (PA) - JARAGUA (GO) CONCEICAO DO ARAGUAIA (PA) - GOIANIA (GO) COUTO DE MAGALHAES (TO) - PORANGATU (GO) COUTO DE MAGALHAES (TO) - URUACU (GO) COUTO DE MAGALHAES (TO) - CERES (GO) COUTO DE MAGALHAES (TO) - JARAGUA (GO) COUTO DE MAGALHAES (TO) - GOIANIA (GO) MIRANORTE (TO) - PORANGATU (GO) MIRANORTE (TO) - URUACU (GO) MIRANORTE (TO) - CERES (GO) MIRANORTE (TO) - JARAGUA (GO) MIRANORTE (TO) - GOIANIA (GO) GURUPI (TO) - PORANGATU (GO) GURUPI (TO) - URUACU (GO) GURUPI (TO) - CERES (GO) GURUPI (TO) - JARAGUA (GO) GURUPI (TO) - GOIANIA (GO) ALVORADA (TO) - PORANGATU (GO) ALVORADA (TO) - URUACU (GO) ALVORADA (TO) - CERES (GO) ALVORADA (TO) - JARAGUA (GO) ALVORADA (TO) - GOIANIA (GO) INATIVO 43879 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-04T00:00:00 02-0049-61 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 2995 - 8/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43880 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-04T00:00:00 02-0049-61 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2995 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43881 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-04T00:00:00 02-0049-61 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-02T09:34:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 43882 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 02-9609-41 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-02-09T00:00:00 50500.016144/2017-71 O SERVIÇO SERÁ OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO). INATIVO 43883 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 02-9609-41 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-08T00:00:00 50500.057185/2017-18 NAS QUARTAS-FEIRAS O SERVIÇO SERÁ OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL), NOS DEMAIS DIAS SERÁ OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO). INATIVO 43884 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 02-9609-41 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-31T00:00:00 2995 - 5/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43885 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 02-9609-41 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-06-12T00:00:00 2995 - 5/16/2017 NAS SEGUNDAS-FEIRAS O SERVIÇO SERÁ OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL), NOS DEMAIS DIAS SERÁ OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO). INATIVO 43886 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 02-9609-41 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-07-05T00:00:00 2995 - 6/20/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43887 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 02-9609-41 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-08-16T00:00:00 50500.388406/2017-05 NA IDA AS TERÇAS FEIRAS E NA VOLTA AS SEGUNDAS O SERVIÇO SERÁ OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL), NOS DEMAIS DIAS SERÁ OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO). INATIVO 43888 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 02-9609-41 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-09-01T00:00:00 2995 - 8/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43889 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-28T00:00:00 02-9609-41 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-02-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 43890 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-10-11T00:00:00 02-9609-61 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-11-10T00:00:00 50500.401718/2016-22 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43891 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-10-11T00:00:00 02-9609-61 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-02-09T00:00:00 50500.016144/2017-71 O SERVIÇO SERÁ OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO). INATIVO 43892 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-10-11T00:00:00 02-9609-61 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-02T00:00:00 2995 - 17/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43893 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-10-11T00:00:00 02-9609-61 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-06-01T00:00:00 2995 - 5/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43894 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-10-11T00:00:00 02-9609-61 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-07-05T00:00:00 2995 - 6/20/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43895 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-10-11T00:00:00 02-9609-61 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-08-16T00:00:00 50500.388406/2017-05 O SERVIÇO SERÁ OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO). INATIVO 43896 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-10-11T00:00:00 02-9609-61 PARAUAPEBAS(PA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-09-05T00:00:00 2995 - 8/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43897 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-12-15T00:00:00 05-0174-00 SALVADOR(BA) - SERTANIA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-11T00:00:00 50500.384189/2016-95 LINHA AUTORIZADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 299, DE 13/09/2017, PUBLICADA NO DOU DE 15/09/2017, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 16/10/2017. INATIVO 43898 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-12-15T00:00:00 05-0174-00 SALVADOR(BA) - SERTANIA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 299 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 133, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.384189/2016-95, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 096, DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA PARA INCLUIR OS MERCADOS: TUTOIA/MA-LUIS CORREIA/PI, FEIRA DE SANTANA/BA-SERTANIA/PE, ARAIOSES/MA-LUIS CORREIA/PI, TUTOIA/MA-PARNAÍBA/PI, AGUA DOCE DO MARANHÃO/MA-PARNAÍBA/PI, SALVADOR/BA-SERTANIA/PE, CÍCERO DANTAS/BA-SERTANIA/PE E ARAIOSES/MA-PARNAÍBA/PI, DISPONIBILIZADO NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784/1999, ART. 3º, INC. II. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 43899 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-12-15T00:00:00 05-0174-00 SALVADOR(BA) - SERTANIA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-02T00:00:00 50500.235656/2018-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43900 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-12-15T00:00:00 05-0174-00 SALVADOR(BA) - SERTANIA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 50500.305117/2019-32 DELIBERAÇÃO Nº 628, DE 4 DE JUNHO DE 2016 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 211, DE 22 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.305117/2019-32, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.263.312/0001-01, PARA A PARALISAÇÃO DA LINHA SALVADOR (BA) ? SERTÂNIA (PE), PREFIXO Nº 05-0174-00 E AS SEÇÕES: I - DE: FEIRA DE SANTANA (BA) E CÍCERO DANTAS (BA), PARA: SERTÂNIA (PE). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 114 DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 43901 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-02-02T00:00:00 05-0254-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-23T00:00:00 50500.089588/2020-21 "" ATIVO 43902 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-02-02T00:00:00 05-0254-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-23T00:00:00 50500.089588/2020-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43903 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-02-02T00:00:00 05-0254-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.102401/2020-92 PORTARIA Nº 819 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.102401/2020-92, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.263.312/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) - GOIÂNIA (GO), PREFIXO Nº 05-0254-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: GOIÂNIA (GO), POSSE (GO), FORMOSA (GO), BRASÍLIA (DF), ALEXÂNIA (GO), ABADIÂNIA (GO) E ANÁPOLIS (GO), II - DE: ANAGÉ (BA) PARA: FORMOSA (GO), BRASÍLIA (DF), ALEXÂNIA (GO), ABADIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO) E GOIÂNIA (GO), III - DE: BRUMADO (BA), CAETITÉ (BA), RIACHO DE SANTANA (BA) E BOM JESUS DA LAPA (BA) PARA: POSSE (GO), FORMOSA (GO), BRASÍLIA (DF), ALEXÂNIA (GO), ABADIÂNIA (GO) E ANÁPOLIS (GO), IV - DE: SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA) PARA: POSSE (GO), FORMOSA (GO), BRASÍLIA (DF), ABADIÂNIA (GO) E ANÁPOLIS (GO), V - DE: CORRENTINA (BA) PARA: POSSE (GO), FORMOSA (GO), BRASÍLIA (DF), ALEXÂNIA (GO), ABADIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO) E GOIÂNIA (GO), VI - DE: POSSE (GO) PARA: BRASÍLIA (DF), VII - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: ALEXÂNIA (GO), ABADIÂNIA (GO) E ANÁPOLIS (GO). ATIVO 43904 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-02-02T00:00:00 05-0254-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 2995 - 2/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43905 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-02-02T00:00:00 05-0254-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 2995 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43906 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-01-02T00:00:00 06-0399-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-01T00:00:00 50501.104738/2018-18 DELIBERAÇÃO Nº 539, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 233, DE 8 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.104738/2018-18, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA., CNPJ Nº 05.263.312/0001-01, PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA UBERLÂNDIA (MG) - SÃO PAULO (SP), COM OS SEGUINTES MERCADOS COMO SEÇÕES: I - DE: UBERLÂNDIA (MG), PARA: RIBEIRÃO PRETO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP) E JUNDIAÍ (SP), E II - DE: UBERABA (MG), PARA: RIBEIRÃO PRETO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 114 DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784 DE 29 DE JANEIRO DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 43907 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-01-02T00:00:00 06-0399-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-26T00:00:00 2995 - 2/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43908 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-01-02T00:00:00 06-0399-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:00:00 2995 - 6/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43909 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-01-02T00:00:00 06-0399-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 2995 - 7/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43910 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-01-02T00:00:00 06-0399-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 250500.364579/2019-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43911 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-01-02T00:00:00 06-0399-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-26T00:00:00 50500.366192/2019-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43912 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-01-02T00:00:00 06-0399-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-26T00:00:00 50500.367028/2019-80 "" ATIVO 43913 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-01-02T00:00:00 06-0399-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-02T00:00:00 50500.370638/2019-61 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 12-0412-00. ATIVO 43914 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-01-02T00:00:00 06-0399-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-30T00:00:00 2995 - 5/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43915 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-01-02T00:00:00 06-0399-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-31T00:00:00 50500.048988/2020-87 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 12-0412-00. * OPERA VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) PREFIXO N. 06-0399-41. ATIVO 43916 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-01-02T00:00:00 06-0399-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-27T00:00:00 2995 - 6/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43917 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-01-02T00:00:00 06-0399-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 50500.063057/2020-17 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 12-0412-00. OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) PREFIXO N° 06-0399-41. ATIVO 43918 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-01-02T00:00:00 06-0399-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 2995 - 8/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43919 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-01-02T00:00:00 06-0399-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2995 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43920 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-01-02T00:00:00 06-0399-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 2995 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43921 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-01-02T00:00:00 06-0399-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 2995 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43922 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-01-02T00:00:00 06-0399-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-07T00:00:00 50500.029572/2022-21 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 12-0412-00. ATIVO 43923 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-01-02T00:00:00 06-0399-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 2995 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43924 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-07-03T00:00:00 06-0399-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-07T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 43925 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-07-03T00:00:00 06-0399-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 50500.308330/2019-04 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME PROTOCOLO 50500.308330/2019-04, DE 03/04/2019. INATIVO 43926 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-02-02T00:00:00 06-0452-00 UBERLANDIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.102401/2020-92 PORTARIA Nº 815 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.102401/2020-92, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.263.312/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA UBERLÂNDIA (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO Nº 06-0452-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: UBERLÂNDIA (MG) E UBERABA (MG) PARA: RIBEIRÃO PRETO (SP), IGARAPAVA (SP), SÃO JOAQUIM DA BARRA (SP) E ORLÂNDIA (SP). ATIVO 43927 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-02-02T00:00:00 06-0452-00 UBERLANDIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 2995 - 2/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43928 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-02-02T00:00:00 06-0452-00 UBERLANDIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 2995 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43929 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-09-21T00:00:00 06-0553-60 UBERLANDIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-21T00:00:00 50500.134767/2022-92 DECISÃO SUPAS Nº 878, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 114, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.134767/2022-92, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA., CNPJ Nº 05.263.312/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA UBERLÂNDIA (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO 06-0553-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE IGARAPAVA (SP), ITUVERAVA (SP), ORLÂNDIA )SP) E SÃO JOAQUIM DA BARRA (SP) PARA UBERABA (MG) E UBERLÂNDIA (MG), E II - DE UBERABA (MG) PARA RIBEIRÃO PRETO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 43930 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-03-15T00:00:00 08-0220-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-01T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO 15/03/2019. ATIVO 43931 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-03-15T00:00:00 08-0220-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-15T00:00:00 50501.019836/2018-42 DELIBERAÇÃO Nº 212, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 055, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.019836/2018-42, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - CURITIBA (PR). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 114 DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 43932 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-03-15T00:00:00 08-0220-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2995 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43933 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-03-15T00:00:00 08-0220-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2995 - 4/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43934 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-03-15T00:00:00 08-0220-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-15T00:00:00 2995 - 9/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43935 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-03-15T00:00:00 08-0220-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-16T00:00:00 2995 - 2/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43936 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-03-15T00:00:00 08-0220-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-14T00:00:00 2995 - 2/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43937 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-03-15T00:00:00 08-0220-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 2995 - 6/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43938 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-03-15T00:00:00 08-0220-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-15T00:00:00 2995 - 6/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43939 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-03-15T00:00:00 08-0220-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-21T00:00:00 50500.064000/2020-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43940 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-03-15T00:00:00 08-0220-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2995 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43941 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-03-15T00:00:00 08-0220-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 2995 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43942 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-03-15T00:00:00 08-0220-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 2995 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43943 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-03-15T00:00:00 08-0220-00 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 2995 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43944 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-06-23T00:00:00 08-0220-31 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T08:34:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 43945 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-06-23T00:00:00 08-0220-31 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-09-13T00:00:00 2995 - 9/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43946 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-03-29T00:00:00 08-0220-41 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 43947 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-03-29T00:00:00 08-0220-41 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2995 - 4/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43948 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-03-29T00:00:00 08-0220-41 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-15T00:00:00 2995 - 9/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43949 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-03-29T00:00:00 08-0220-41 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 2995 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43950 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-03-29T00:00:00 08-0220-41 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-14T00:00:00 2995 - 2/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43951 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-03-29T00:00:00 08-0220-41 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 2995 - 6/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43952 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-03-29T00:00:00 08-0220-41 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.063990/2020-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43953 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-03-29T00:00:00 08-0220-41 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2995 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 43954 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-03-29T00:00:00 08-0220-41 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-02T09:34:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 43955 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-06-23T00:00:00 08-0220-41 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T08:34:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 43956 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-06-23T00:00:00 08-0220-41 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 2995 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43957 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-03-29T00:00:00 08-0220-61 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 43958 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-03-29T00:00:00 08-0220-61 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 50500.318788/2019-63 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO, CONFORME PROTOCOLO Nº 50500.318788/2019-63, DE 29/04/2019. INATIVO 43959 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-06-23T00:00:00 08-0220-61 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T08:34:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 43960 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-06-23T00:00:00 08-0220-61 SAO PAULO(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 2995 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43961 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-03-09T00:00:00 09-0412-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-03T00:00:00 50501.104750/2018-14 DELIBERAÇÃO Nº 463, DE 31 DE JULHO DE 2018. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 190, DE 24 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.104750/2018-14, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) ? CAMPINAS (SP), COM AS SEÇÕES: I - DE: CURITIBA (PR) PARA SÃO PAULO (SP), CAMPINAS (SP) E JUNDIAÍ (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 114 DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 43962 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-03-09T00:00:00 09-0412-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-21T00:00:00 2995 - 9/6/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43963 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-03-09T00:00:00 09-0412-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-12T00:00:00 50501.347066/2018-25 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO 09-9615-41. ATIVO 43964 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-03-09T00:00:00 09-0412-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-30T00:00:00 "" "DETERMINO QUE SEJA ABERTO SICAD PARA ALTERAR O TIPO DE OUTORGA DAS SEÇÕES (MERCADOS) DOS PREFIXOS NºS 09-9615-00, 12-9615-41, 09-9615-61 E 12-9040-00 DE ""DECISÃO JUDICIAL"" PARA ""AUTORIZAÇÃO"". JOÃO PAULO DE SOUZA SUPERINTENDENTE MUDANÇA DO PREFIXO Nº 09-9615-00 PARA 09-0412-00." ATIVO 43965 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-03-09T00:00:00 09-0412-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-18T00:00:00 2995 - 1/31/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43966 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-03-09T00:00:00 09-0412-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2995 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43967 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-03-09T00:00:00 09-0412-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-14T00:00:00 2995 - 2/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43968 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-03-09T00:00:00 09-0412-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-27T00:00:00 2995 - 6/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43969 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-03-09T00:00:00 09-0412-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-21T00:00:00 50500.063059/2020-06 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO 09-9615-41. ATIVO 43970 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-03-09T00:00:00 09-0412-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 2995 - 8/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43971 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-03-09T00:00:00 09-0412-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2995 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43972 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-03-09T00:00:00 09-0412-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 2995 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43973 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-03-09T00:00:00 09-0412-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 2995 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43974 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-03-09T00:00:00 09-0412-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-07T00:00:00 50500.029572/2022-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43975 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-03-09T00:00:00 09-0412-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 2995 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43976 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-03-09T00:00:00 09-0412-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-08T00:00:00 50500.059419/2023-18 "" ATIVO 43977 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-03-25T00:00:00 09-0412-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 43978 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-03-25T00:00:00 09-0412-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-07T00:00:00 50500.029572/2022-21 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 09-0412-41. ATIVO 43979 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-03-25T00:00:00 09-0412-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-30T00:00:00 2995 - 4/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43980 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-03-25T00:00:00 09-0412-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.091785/2022-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43981 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-03-25T00:00:00 09-0412-31 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-09-23T00:00:00 50500.195582/2022-54 OPERA EM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO 09-0412-41 ATIVO 43982 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-05-03T00:00:00 09-0412-41 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 43983 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-05-03T00:00:00 09-0412-41 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 2995 - 3/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43984 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-05-03T00:00:00 09-0412-41 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-07T00:00:00 50500.029572/2022-21 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 09-0412-31. ATIVO 43985 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-05-03T00:00:00 09-0412-41 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-30T00:00:00 2995 - 4/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43986 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-05-03T00:00:00 09-0412-41 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 2995 - 6/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43987 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-05-03T00:00:00 09-0412-41 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.091785/2022-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43988 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-05-03T00:00:00 09-0412-41 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-19T00:00:00 2995 - 9/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43989 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-05-03T00:00:00 09-0412-41 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-23T00:00:00 50500.195582/2022-54 OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 09-0412-31 ATIVO 43990 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-10-03T00:00:00 09-0412-51 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 43991 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-10-03T00:00:00 09-0412-51 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 2995 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43992 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-05-03T00:00:00 09-0412-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 43993 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-05-03T00:00:00 09-0412-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 2995 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43994 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-02-20T00:00:00 09-0414-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-20T00:00:00 50501.320124/2018-73 DELIBERAÇÃO Nº 1.072, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 369, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.320124/2018-73, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EXPRESSO DO SUL S/A, CNPJ Nº 04.080.464/0001-87, PARA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 92.772.540/0001-01, DOS SEGUINTES MERCADOS: I - DE: CURITIBA/PR, PARA: SANTA CECÍLIA/SC, PAPANDUVA/SC, MAFRA/SC E MONTE CASTELO/SC. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 15 DA EXPRESSO DO SUL S/A E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 97 DA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. INATIVO 43995 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-02-20T00:00:00 09-0414-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-21T00:00:00 "" LINHA CADASTRADA NA EMPRESA ERRADA EQUIVOCADAMENTE. INATIVO 43996 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-09-13T00:00:00 09-0421-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-11T00:00:00 "" "" ATIVO 43997 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-09-13T00:00:00 09-0421-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-11T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43998 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-09-13T00:00:00 09-0421-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-10T00:00:00 50500.371702/2019-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 43999 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-09-13T00:00:00 09-0421-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-07T00:00:00 50500.386338/2019-01 * SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 09-0421-41. ATIVO 44000 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-09-13T00:00:00 09-0421-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 2995 - 10/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44001 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-09-13T00:00:00 09-0421-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-25T00:00:00 50500.397200/2019-20 "" ATIVO 44002 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-09-13T00:00:00 09-0421-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-29T00:00:00 2995 - 11/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44003 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-09-13T00:00:00 09-0421-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 2995 - 12/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44004 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-09-13T00:00:00 09-0421-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-03T00:00:00 2995 - 5/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44005 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-09-13T00:00:00 09-0421-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-03T00:00:00 50500.049019/2020-43 FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS DA LINHA ATENDIDA PELA LINHA GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR), PREFIXO 12-0412-00. ATIVO 44006 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-09-13T00:00:00 09-0421-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-27T00:00:00 2995 - 6/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44007 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-09-13T00:00:00 09-0421-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 2995 - 8/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44008 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-09-13T00:00:00 09-0421-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2995 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44009 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-09-13T00:00:00 09-0421-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 2995 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44010 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-09-13T00:00:00 09-0421-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 2995 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44011 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-09-13T00:00:00 09-0421-00 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 2995 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44012 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-09-28T00:00:00 09-0421-41 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 44013 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-09-28T00:00:00 09-0421-41 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-21T00:00:00 50500.395728/2019-64 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME PROTOCOLO N° 50500.395728/2019-64, DE 17/10/2019. INATIVO 44014 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-09-28T00:00:00 09-0421-61 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 44015 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-09-28T00:00:00 09-0421-61 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-21T00:00:00 50500.395728/2019-64 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME PROTOCOLO N° 50500.395728/2019-64, DE 17/10/2019. INATIVO 44016 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-10-29T00:00:00 09-9615-41 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-29T00:00:00 50501.341925/2018-72 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO 09-9615-61. INATIVO 44017 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-10-29T00:00:00 09-9615-41 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-12-15T00:00:00 2995 - 11/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44018 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-10-29T00:00:00 09-9615-41 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-02-18T00:00:00 2995 - 1/31/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44019 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-10-29T00:00:00 09-9615-41 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2995 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44020 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-10-29T00:00:00 09-9615-41 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2995 - 4/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44021 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-10-29T00:00:00 09-9615-41 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 2995 - 9/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44022 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-10-29T00:00:00 09-9615-41 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-07T00:00:00 50500.388940/2019-75 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO 09-9615-61. INATIVO 44023 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-10-29T00:00:00 09-9615-41 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-10T00:00:00 2995 - 11/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44024 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-10-29T00:00:00 09-9615-41 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-14T00:00:00 2995 - 2/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44025 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-10-29T00:00:00 09-9615-41 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-27T00:00:00 2995 - 6/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44026 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-10-29T00:00:00 09-9615-41 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 50500.063062/2020-11 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO 09-9615-61. INATIVO 44027 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-10-29T00:00:00 09-9615-41 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 2995 - 8/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44028 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-10-29T00:00:00 09-9615-41 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2995 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44029 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-10-29T00:00:00 09-9615-41 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-02T09:34:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 44030 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-09-10T00:00:00 09-9615-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 44031 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-09-10T00:00:00 09-9615-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-29T00:00:00 50501.341925/2018-72 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO 09-9615-41. INATIVO 44032 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-09-10T00:00:00 09-9615-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-15T00:00:00 2995 - 11/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44033 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-09-10T00:00:00 09-9615-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-18T00:00:00 2995 - 1/31/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44034 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-09-10T00:00:00 09-9615-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2995 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44035 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-09-10T00:00:00 09-9615-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2995 - 4/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44036 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-09-10T00:00:00 09-9615-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 2995 - 9/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44037 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-09-10T00:00:00 09-9615-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-07T00:00:00 50500.388940/2019-75 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO 09-9615-41. INATIVO 44038 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-09-10T00:00:00 09-9615-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-22T00:00:00 2995 - 10/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44039 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-09-10T00:00:00 09-9615-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-14T00:00:00 2995 - 2/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44040 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-09-10T00:00:00 09-9615-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-27T00:00:00 2995 - 6/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44041 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-09-10T00:00:00 09-9615-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 50500.063060/2020-22 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO 09-9615-41. INATIVO 44042 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-09-10T00:00:00 09-9615-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 2995 - 8/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44043 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-09-10T00:00:00 09-9615-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2995 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44044 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-09-10T00:00:00 09-9615-61 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-02T09:34:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 44045 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-09-21T00:00:00 09-9615-91 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) MISTO - CONVENCIONAL / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-09-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 44046 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-09-21T00:00:00 09-9615-91 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) MISTO - CONVENCIONAL / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-10-29T00:00:00 "" LINHA PARALISADA EM 29/10/2018, TENDO EM VISTA QUE NÃO DEVEM SER CRIADOS SERVIÇOS COM PREFIXO DE DOUBLE SERVICE/DECK. A EMPRESA FOI COMUNICADA. INATIVO 44047 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 11-0013-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-05T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44048 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 11-0013-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 2995 - 11/1/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44049 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 11-0013-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-03T00:00:00 2995 - 11/18/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44050 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 11-0013-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-07T00:00:00 "" "" ATIVO 44051 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 11-0013-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-18T00:00:00 2995 - 5/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44052 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 11-0013-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 2995 - 29/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44053 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 11-0013-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-16T00:00:00 2995 - 2/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44054 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 11-0013-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-12T00:00:00 50501.347561/2018-34 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE COXIPO (MT), COMO TERMINAL ADICIONAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 5285/2017. ATIVO 44055 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 11-0013-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-01T00:00:00 2995 - 12/20/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44056 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 11-0013-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 2995 - 10/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44057 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 11-0013-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-14T00:00:00 2995 - 11/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44058 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 11-0013-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-04T00:00:00 50500.008427/2020-45 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO 11-0013-61. ATIVO 44059 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 11-0013-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-06T00:00:00 2995 - 2/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44060 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 11-0013-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-24T00:00:00 2995 - 3/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44061 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 11-0013-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-29T00:00:00 50500.051368/2020-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44062 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 11-0013-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-25T00:00:00 50500.053718/2020-98 PORTARIA Nº 375, DE 19 DE JUNHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.053718/2020-98, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.263.312/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO GOIÂNIA (GO) - BRASÍLIA (DF) COMO SEÇÃO NAS LINHAS ALTA FLORESTA (MT) - BRASÍLIA (DF), PREFIXO 11-0013-00, E BRASÍLIA (DF) - SINOP (MT), PREFIXO 12-0456-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 44063 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 11-0013-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-25T00:00:00 2995 - 7/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44064 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 11-0013-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 2995 - 8/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44065 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 11-0013-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 2995 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44066 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 11-0013-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2995 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44067 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 11-0013-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 2995 - 3/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44068 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 11-0013-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 2995 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44069 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 11-0013-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 2995 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44070 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 11-0013-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 2995 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44071 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 11-0013-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 2995 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44072 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 11-0013-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-27T00:00:00 2995 - 9/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44073 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 11-0013-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-12T00:00:00 2995 - 10/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44074 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 11-0013-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-14T00:00:00 2995 - 12/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44075 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-08-07T00:00:00 11-0013-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 2995 - 12/8/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 44076 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-05-29T00:00:00 11-0013-61 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 44077 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-05-29T00:00:00 11-0013-61 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-24T00:00:00 2995 - 4/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44078 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-05-29T00:00:00 11-0013-61 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 2995 - 6/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44079 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-05-29T00:00:00 11-0013-61 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-01T00:00:00 2995 - 12/20/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44080 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-05-29T00:00:00 11-0013-61 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-07T00:00:00 50500.385638/2019-65 EXCLUSÃO DOS HORÁRIOS DO SERVIÇO DIFERENCIADO, CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA. ATIVO 44081 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-05-29T00:00:00 11-0013-61 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-04T00:00:00 50500.008427/2020-45 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO 11-0013-00. ATIVO 44082 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-05-29T00:00:00 11-0013-61 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-29T00:00:00 50500.051370/2020-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44083 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-05-29T00:00:00 11-0013-61 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-25T00:00:00 2995 - 7/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44084 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-05-29T00:00:00 11-0013-61 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 2995 - 8/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44085 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-05-29T00:00:00 11-0013-61 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 2995 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44086 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-05-29T00:00:00 11-0013-61 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2995 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44087 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-05-29T00:00:00 11-0013-61 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 2995 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44088 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-05-29T00:00:00 11-0013-61 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 2995 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44089 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-05-29T00:00:00 11-0013-61 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 2995 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44090 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-05-29T00:00:00 11-0013-61 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 2995 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44091 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-27T00:00:00 11-0043-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-24T00:00:00 "" INICIO DE OPERACAO EM 27/04/2018 (DELIBERACAO Nº 137/2017) ATIVO 44092 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-27T00:00:00 11-0043-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-09T00:00:00 2995 - 4/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44093 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-27T00:00:00 11-0043-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-25T00:00:00 2995 - 5/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44094 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-27T00:00:00 11-0043-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-12T00:00:00 50501.302231/2018-10 "" ATIVO 44095 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-27T00:00:00 11-0043-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-27T00:00:00 2995 - 7/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44096 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-27T00:00:00 11-0043-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-01T00:00:00 2995 - 8/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44097 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-27T00:00:00 11-0043-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-01T00:00:00 2995 - 9/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44098 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-27T00:00:00 11-0043-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-02T00:00:00 2995 - 1/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44099 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-27T00:00:00 11-0043-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 2995 - 2/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44100 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-27T00:00:00 11-0043-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-19T00:00:00 2995 - 10/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44101 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-27T00:00:00 11-0043-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 2995 - 12/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44102 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-27T00:00:00 11-0043-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-03T00:00:00 2995 - 5/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44103 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-27T00:00:00 11-0043-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-05T00:00:00 50500.049034/2020-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44104 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-27T00:00:00 11-0043-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-05T00:00:00 50500.049034/2020-91 REDUÇÃO DE FREQUENCIA RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ART 6º POSSIBILITA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUENCIA. ATIVO 44105 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-27T00:00:00 11-0043-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-27T00:00:00 2995 - 6/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44106 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-27T00:00:00 11-0043-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2995 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44107 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-27T00:00:00 11-0043-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 2995 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44108 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-27T00:00:00 11-0043-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 2995 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44109 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-27T00:00:00 11-0043-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 2995 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44110 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 12-0276-00 MARA ROSA(GO) - FILADELFIA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 44111 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-08-01T00:00:00 12-0366-00 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-31T00:00:00 2995 - 1/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44112 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-08-01T00:00:00 12-0366-00 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 2995 - 2/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44113 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-08-01T00:00:00 12-0366-00 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-19T00:00:00 2995 - 10/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44114 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-08-01T00:00:00 12-0366-00 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 2995 - 12/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44115 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-08-01T00:00:00 12-0366-00 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-03T00:00:00 2995 - 5/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44116 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-08-01T00:00:00 12-0366-00 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-05T00:00:00 50500.049031/2020-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44117 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-08-01T00:00:00 12-0366-00 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-05T00:00:00 50500.049031/2020-58 REDUÇÃO DE FREQUENCIA RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ART 6º POSSIBILITA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUENCIA. ATIVO 44118 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-08-01T00:00:00 12-0366-00 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-27T00:00:00 2995 - 6/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44119 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-08-01T00:00:00 12-0366-00 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2995 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44120 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-08-01T00:00:00 12-0366-00 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 2995 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44121 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-08-01T00:00:00 12-0366-00 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 2995 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44122 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-08-01T00:00:00 12-0366-00 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 2995 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44123 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-03-13T00:00:00 12-0366-61 GOIANIA(GO) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 44124 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-09-14T00:00:00 12-0412-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-05-11T00:00:00 0045292-03.2015.4.01.34.0 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0045292-03.2015.4.01.34.00, 9ª VARA FEDERAL SJDF, EM QUE FIGURA COMO AUTORA A EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA., CNJP Nº 05.263.312/0001-01 FOI PROFERIDA DECISÃO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, E TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA JÁ POSSUI TAR VÁLIDO, REQUER-SE QUE A GETAU ANALISE, COM MÁXIMA URGÊNCIA, O PEDIDO DE LOP DA LINHA CURITIBA/PR ? GOIÂNIA/GO FORMULADO PELA EMPRESA, NO PROCESSO Nº 50500.216160/2015-09 E 50500.226120/2015-67, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015. PREENCHIDOS TODOS OS REQUISITOS EXIGIDOS NO NORMATIVO, FICA A EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. AUTORIZADA A OPERAR O SERVIÇO REQUERIDO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015. CASO CONTRÁRIO, DEVE SER A EMPRESA OFICIADA COM O OBJETIVO DE INFORMÁ-LA ACERCA DE SUAS PENDÊNCIAS. ATIVO 44125 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-09-14T00:00:00 12-0412-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-10T00:00:00 2995 - 10/26/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44126 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-09-14T00:00:00 12-0412-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-15T00:00:00 2995 - 11/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44127 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-09-14T00:00:00 12-0412-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-02T00:00:00 50500.460866/2016-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44128 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-09-14T00:00:00 12-0412-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-17T00:00:00 50500.045229/2017-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44129 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-09-14T00:00:00 12-0412-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-10T00:00:00 2995 - 5/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44130 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-09-14T00:00:00 12-0412-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-03T00:00:00 "" ESCLARECIMENTO SOBRE A LINHA: TRATA-SE DE LINHA AUTORIZADA POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL. CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DA ANTT, EM 22/09/2015, FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 45292-03.2015.4.01.3400 DEFERINDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA ASSEGURAR À AUTORA A CONTINUIDADE DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE CURITIBA/PR A GOIÂNIA/GO, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS. A EMPRESA APRESENTOU A DOCUMENTAÇÃO PARA ATIVAÇÃO DA LINHA EM 22/12/2015. ATIVO 44131 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-09-14T00:00:00 12-0412-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-05T00:00:00 2995 - 12/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44132 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-09-14T00:00:00 12-0412-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-21T00:00:00 2995 - 2/6/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44133 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-09-14T00:00:00 12-0412-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 2995 - 2/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44134 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-09-14T00:00:00 12-0412-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-08T00:00:00 "" ESCLARECIMENTO SOBRE A LINHA: CONSIDERANDO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 45292-03.2015.4.01.34.00 QUE DEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA ASSEGURAR À AUTORA A CONTINUIDADE DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DE CURITIBA/PR A GOIÂNIA/GO E SUAS SEÇÕES E RAMAIS, FOI IMPLATADA A LINHA GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) E SUAS SEÇÕES, PREFIXO 12-9040-00 , AUTORIZADA POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 143 DE 21/03/2018, PUBLICADA NO DOU DE 23/03/2018. EM CASO DE PARALISAÇÃO DESTA LINHA, PARALISAR LINHA GOIANIA(GO) - UBERABA(MG), PREFIXO 12-9040-00 ATIVO 44135 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-09-14T00:00:00 12-0412-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-10T00:00:00 50501.186255/2018-15 DELIBERAÇÃO Nº 1.061, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 365, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.186255/2018-15, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA LINHA GOIÂNIA (GO) - CURITIBA (PR), PREFIXO Nº 12-9610-00, PARA AUTORIZAR OS MERCADOS CONTIDOS NESTA LINHA À EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 114 DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA., PARA INCLUIR OS MERCADOS AUTORIZADOS NA FORMA DO ARTIGO 1º. ART. 3º ESTABELECER QUE OS MERCADOS, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. APOS A REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA A LINHA RECEBEU NOVO PREFIXO Nº DE 12-9610-00 PARA 12-0412-00. ATIVO 44136 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-09-14T00:00:00 12-0412-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2995 - 3/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44137 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-09-14T00:00:00 12-0412-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-02T00:00:00 2995 - 7/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44138 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-09-14T00:00:00 12-0412-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-02T00:00:00 50500.370638/2019-61 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 06-0399-00. ATIVO 44139 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-09-14T00:00:00 12-0412-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-18T00:00:00 2995 - 9/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44140 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-09-14T00:00:00 12-0412-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-15T00:00:00 2995 - 9/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44141 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-09-14T00:00:00 12-0412-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-14T00:00:00 2995 - 2/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44142 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-09-14T00:00:00 12-0412-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-30T00:00:00 2995 - 5/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44143 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-09-14T00:00:00 12-0412-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-03T00:00:00 2995 - 5/15/2020 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 06-0399-00. A FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS DA LINHA CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP), PREFIXO 09-0421-00 É ATENDIDA PELA LINHA EM TELA. ATIVO 44144 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-09-14T00:00:00 12-0412-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-25T00:00:00 2995 - 6/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44145 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-09-14T00:00:00 12-0412-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-10T00:00:00 2995 - 4/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44146 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-09-14T00:00:00 12-0412-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-21T00:00:00 2995 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44147 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-09-14T00:00:00 12-0412-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-12T00:00:00 2995 - 2/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44148 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-09-14T00:00:00 12-0412-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-27T00:00:00 2995 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44149 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-09-14T00:00:00 12-0412-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-03T00:00:00 50500.237609/2022-93 "" ATIVO 44150 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-09-14T00:00:00 12-0412-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 2995 - 2/22/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 06-0399-00. A FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS DA LINHA CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP), PREFIXO 09-0421-00 É ATENDIDA PELA LINHA EM TELA. ATIVO 44151 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-06-25T00:00:00 12-0412-31 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T08:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 44152 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0412-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-09T00:00:00 50500.016144/2017-71 O SERVIÇO SERÁ OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO). ATIVO 44153 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0412-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-03-08T00:00:00 50500.057185/2017-18 NAS QUARTAS-FEIRAS O SERVIÇO SERÁ OPERADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL), NOS DEMAIS DIAS SERÁ OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO). ATIVO 44154 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0412-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-03-17T00:00:00 50500.045229/2017-67 NAS QUARTAS-FEIRAS O SERVIÇO SERÁ OPERADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL), NOS DEMAIS DIAS SERÁ OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO). ATIVO 44155 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0412-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-15T00:00:00 2995 - 5/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44156 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0412-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 2995 - 6/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44157 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0412-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-17T00:00:00 2995 - 10/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44158 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0412-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 2995 - 25/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44159 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0412-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 2995 - 2/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44160 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0412-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-28T00:00:00 2995 - 3/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44161 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0412-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-04-07T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DO PREFIXO DA LINHA QUE PASSOU DE 12-0271-41 PARA 12-9610-41. (LINHA BASE AUTORIZADA POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL) ATIVO 44162 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0412-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-20T00:00:00 2995 - 10/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44163 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0412-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2995 - 5/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44164 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0412-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-02T00:00:00 2995 - 7/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44165 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0412-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-18T00:00:00 2995 - 9/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44166 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0412-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-15T00:00:00 2995 - 9/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44167 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0412-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-15T00:00:00 50500.391532/2019-09 * OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) PREFIXO Nº 12-0412-61. ATIVO 44168 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0412-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 2995 - 10/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44169 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0412-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 2995 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44170 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0412-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 50500.010635/2020-12 * OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) PREFIXO Nº 12-0412-61. ATIVO 44171 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0412-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-14T00:00:00 2995 - 2/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44172 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0412-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-03T00:00:00 50500.049043/2020-82 * OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) PREFIXO Nº 12-0412-61. ATIVO 44173 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0412-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-25T00:00:00 2995 - 6/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44174 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0412-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 2995 - 3/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44175 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0412-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 2995 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44176 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0412-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.091785/2022-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44177 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0412-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 2995 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44178 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-02-01T00:00:00 12-0412-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-02T00:00:00 50500.460866/2016-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44179 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-02-01T00:00:00 12-0412-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-09T00:00:00 50500.016144/2017-71 O SERVIÇO SERÁ OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO). ATIVO 44180 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-02-01T00:00:00 12-0412-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-17T00:00:00 50500.045229/2017-67 O SERVIÇO SERÁ OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO). ATIVO 44181 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-02-01T00:00:00 12-0412-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-15T00:00:00 2995 - 5/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44182 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-02-01T00:00:00 12-0412-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-22T00:00:00 2995 - 10/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44183 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-02-01T00:00:00 12-0412-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-21T00:00:00 2995 - 2/6/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44184 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-02-01T00:00:00 12-0412-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-28T00:00:00 2995 - 3/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44185 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-02-01T00:00:00 12-0412-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-07T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DO PREFIXO DA LINHA QUE PASSOU DE 12-0271-61 PARA 12-9610-61. (LINHA BASE AUTORIZADA POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL) ATIVO 44186 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-02-01T00:00:00 12-0412-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2995 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44187 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-02-01T00:00:00 12-0412-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 2995 - 4/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44188 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-02-01T00:00:00 12-0412-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-02T00:00:00 2995 - 7/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44189 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-02-01T00:00:00 12-0412-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-18T00:00:00 2995 - 9/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44190 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-02-01T00:00:00 12-0412-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-15T00:00:00 2995 - 9/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44191 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-02-01T00:00:00 12-0412-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 2995 - 10/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44192 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-02-01T00:00:00 12-0412-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-17T00:00:00 2995 - 2/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44193 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-02-01T00:00:00 12-0412-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-14T00:00:00 2995 - 2/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44194 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-02-01T00:00:00 12-0412-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-30T00:00:00 2995 - 5/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44195 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-02-01T00:00:00 12-0412-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-25T00:00:00 2995 - 6/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44196 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-02-01T00:00:00 12-0412-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-10T00:00:00 2995 - 4/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44197 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-02-01T00:00:00 12-0412-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-21T00:00:00 2995 - 4/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44198 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-02-01T00:00:00 12-0412-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 2995 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44199 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-02-01T00:00:00 12-0412-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-12T00:00:00 2995 - 2/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44200 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-02-01T00:00:00 12-0412-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-27T00:00:00 2995 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44201 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-02-01T00:00:00 12-0412-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-07T00:00:00 50500.029572/2022-21 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0412-41, NAS PARTIDAS DE 08H30 DE GOIÂNIA (GO) E DE 23H00 DE CURITIBA (PR). ATIVO 44202 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-02-01T00:00:00 12-0412-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 2995 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44203 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-02-01T00:00:00 12-0412-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.091785/2022-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44204 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-10-20T00:00:00 12-0412-91 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) MISTO - CONVENCIONAL / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-20T10:54:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 44205 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-10-20T00:00:00 12-0412-91 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) MISTO - CONVENCIONAL / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 50500.334631/2019-85 PARALISAÇÃO DE SERVIÇO DIFERENCIADO INATIVO 44206 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-25T00:00:00 12-0420-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-25T00:00:00 50500119978/2018-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44207 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-25T00:00:00 12-0420-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-25T00:00:00 "" "" ATIVO 44208 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-25T00:00:00 12-0420-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-25T00:00:00 DELIBERACAO 143/2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 086, DE 15 DE MARÇO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.119978/2018-19, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) ? UBERABA (MG), COM AS SEÇÕES GOIÂNIA (GO) ? UBERLÂNDIA (MG), GOIÂNIA (GO) ? UBERABA (MG), ITUMBIARA (GO) ? UBERLÂNDIA (MG), E ITUMBIARA (GO) ? UBERABA (MG). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 114 DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 44209 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-25T00:00:00 12-0420-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-08T00:00:00 "" ESCLARECIMENTO SOBRE A LINHA: OS MERCADOS RESULTANTE DESTA LINHA SÃO ORIUNDOS DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 45292-03.2015.4.01.34.00 QUE DEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA ASSEGURAR À AUTORA A CONTINUIDADE DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DE CURITIBA/PR A GOIÂNIA/GO E SUAS SEÇÕES, PREFIXO 12-9610-00 EM CASO DE PARALISAÇÃO DA LINHA 12-9610-00, ESTA LINHA DEVERÁ SER PARALISADA. ATIVO 44210 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-25T00:00:00 12-0420-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-11T00:00:00 2995 - 4/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44211 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-25T00:00:00 12-0420-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-16T00:00:00 2995 - 6/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44212 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-25T00:00:00 12-0420-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-25T00:00:00 2995 - 7/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44213 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-25T00:00:00 12-0420-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-01T00:00:00 2995 - 9/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44214 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-25T00:00:00 12-0420-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-16T00:00:00 2995 - 11/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44215 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-25T00:00:00 12-0420-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-22T00:00:00 2995 - 12/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44216 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-25T00:00:00 12-0420-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-30T00:00:00 "" "DETERMINO QUE SEJA ABERTO SICAD PARA ALTERAR O TIPO DE OUTORGA DAS SEÇÕES (MERCADOS) DOS PREFIXOS NºS 09-9615-00, 12-9615-41, 09-9615-61 E 12-9040-00 DE ""DECISÃO JUDICIAL"" PARA ""AUTORIZAÇÃO"". JOÃO PAULO DE SOUZA SUPERINTENDENTE MUDANÇA DO PREFIXO Nº 12-9040-00 PARA 12-0420-00." ATIVO 44217 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-25T00:00:00 12-0420-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-17T00:00:00 2995 - 10/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44218 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-25T00:00:00 12-0420-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-29T00:00:00 2995 - 11/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44219 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-25T00:00:00 12-0420-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 2995 - 12/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44220 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-25T00:00:00 12-0420-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-03T00:00:00 2995 - 5/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44221 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-25T00:00:00 12-0420-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-27T00:00:00 2995 - 6/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44222 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-25T00:00:00 12-0420-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 50500.063063/2020-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44223 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-25T00:00:00 12-0420-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2995 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44224 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-25T00:00:00 12-0420-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 2995 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44225 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-25T00:00:00 12-0420-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 2995 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44226 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-04-25T00:00:00 12-0420-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 2995 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44227 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-17T00:00:00 12-0428-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 50500.898878/2018-44 DELIBERAÇÃO N° 238, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE 1'RANSPORTES TERRESTRES ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 059, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO N° 50500.898878/2018-44, DELIBERA, ART. 1° DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - SÃO PAULO (SP), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I. DE: GOIÂNIA/GO, PARA: UBERABA/MG, UBERLÂNDIA/MG, RIBEIRÃO PRETO/SP, LIMEIRA/SP, AMERICANA/SP E CAMPINAS/SP, II.. DE: ITUMBIARA/GO, PARA: UBERLÂNDIA/MG, UBERABA/MG, RIBEIRÃO PRETO/SP, LIMEIRA/SP, AMERICANA/SP, CAMPINAS/SP E SÃO PAULO/SP, III. DE: UBERLÂNDIA/MG, PARA: RIBEIRÃO PRETO/SP, LIMEIRA/SP, AMERICANA/SP, CAMPINAS/SP E SÃO PAULO/SP, IV DE: UBERABA (MG), PARA: RIBEIRÃO PRETO/SP, LIMEIRAL(SP), AMERICANA(SP), CAMPINAS/SP E SÃO PAULO/SP. ATIVO 44228 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-17T00:00:00 12-0428-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-07T00:00:00 50500.362074/2019-92 OS HORÁRIOS DE 19:00 (IDA E VOLTA) ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS SÃO OPERADOS COM VIAGENS SEMIDIRETAS SECCIONANDO EM: - GOIÂNIA/GO - SAO PAULO, - GOIANIA/GO - UBERLÂNDIA/MG E - UBERLANDIA/MG - SAO PAULO/SP. ATIVO 44229 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-17T00:00:00 12-0428-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-19T00:00:00 50500.364331/2019-21 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 12-0428-41. ATIVO 44230 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-17T00:00:00 12-0428-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-14T00:00:00 2995 - 2/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44231 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-17T00:00:00 12-0428-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-30T00:00:00 2995 - 5/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44232 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-17T00:00:00 12-0428-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 50500.048998/2020-12 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 12-0428-41. ATIVO 44233 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-17T00:00:00 12-0428-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-27T00:00:00 2995 - 6/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44234 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-17T00:00:00 12-0428-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2995 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44235 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-17T00:00:00 12-0428-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 2995 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44236 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-17T00:00:00 12-0428-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 2995 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44237 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-17T00:00:00 12-0428-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-07T00:00:00 50500.029572/2022-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44238 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-17T00:00:00 12-0428-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 2995 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44239 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-17T00:00:00 12-0428-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-19T00:00:00 50500.364331/2019-21 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 12-0428-00, AOS SÁBADOS. INATIVO 44240 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-17T00:00:00 12-0428-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-19T00:00:00 50500.364331/2019-21 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 12-0428-00, NAS SEXTAS-FEIRAS. INATIVO 44241 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-17T00:00:00 12-0428-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-14T00:00:00 2995 - 2/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44242 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-17T00:00:00 12-0428-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-05-30T00:00:00 2995 - 5/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44243 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-17T00:00:00 12-0428-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 50500.049004/2020-85 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 12-0428-00, AOS SÁBADOS. INATIVO 44244 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-17T00:00:00 12-0428-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-27T00:00:00 2995 - 6/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44245 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-17T00:00:00 12-0428-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2995 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44246 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-17T00:00:00 12-0428-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-02T09:34:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 44247 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-17T00:00:00 12-0428-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-14T00:00:00 2995 - 2/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44248 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-17T00:00:00 12-0428-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-30T00:00:00 2995 - 5/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44249 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-17T00:00:00 12-0428-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-04T00:00:00 50500.048991/2020-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44250 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-17T00:00:00 12-0428-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-27T00:00:00 2995 - 6/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44251 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-17T00:00:00 12-0428-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2995 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44252 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-17T00:00:00 12-0428-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-02T09:34:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 44253 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-06-23T00:00:00 12-0456-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-23T00:00:00 50500.007148/2020-64 PORTARIA Nº 74 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.007148/2020-64, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.263.312/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - SINOP (MT) PREFIXO Nº 12-0456-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I ? DE: BRASÍLIA (DF) PARA: ALEXÂNIA (GO), ABADIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO), INHUMAS (GO), ITABERAÍ (GO), GOIÁS (GO), JUSSARA (GO), ARAGARÇAS (GO), BARRA DO GARÇAS (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), CUIABÁ (MT), ROSÁRIO DO OESTE (MT), SORRISO (MT) E SINOP (MT), II ? DE: ALEXÂNIA (GO) PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), CUIABÁ (MT), ROSÁRIO DO OESTE (MT), SORRISO (MT) E SINOP (MT), III ? DE: ABADIÂNIA (GO) PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), CUIABÁ (MT), ROSÁRIO DO OESTE (MT), SORRISO (MT) E SINOP (MT), IV ? DE: ANÁPOLIS (GO) PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), CUIABÁ (MT), ROSÁRIO DO OESTE (MT), SORRISO (MT) E SINOP (MT), V ? DE: GOIÂNIA (GO) PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), CUIABÁ (MT), ROSÁRIO DO OESTE (MT), SORRISO (MT) E SINOP (MT), VI ? DE: INHUMAS (GO) PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), CUIABÁ (MT), ROSÁRIO DO OESTE (MT), SORRISO (MT) E SINOP (MT), VII ? ITABERAÍ (GO) PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), CUIABÁ (MT), ROSÁRIO DO OESTE (MT), SORRISO (MT) E SINOP (MT), VIII ? GOIÁS (GO) PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), CUIABÁ (MT), ROSÁRIO DO OESTE (MT), SORRISO (MT) E SINOP (MT), IX ? JUSSARA (GO) PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), CUIABÁ (MT), ROSÁRIO DO OESTE (MT), SORRISO (MT) E SINOP (MT), X ? ARAGARÇAS (GO) PARA: PRIMAVERA DO LESTE (MT), CUIABÁ (MT), ROSÁRIO DO OESTE (MT), SORRISO (MT) E SINOP (MT). ATIVO 44254 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-06-23T00:00:00 12-0456-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-23T00:00:00 50500.060397/2020-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44255 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-06-23T00:00:00 12-0456-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-25T00:00:00 50500.053718/2020-98 PORTARIA Nº 375, DE 19 DE JUNHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.053718/2020-98, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.263.312/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO GOIÂNIA (GO) - BRASÍLIA (DF) COMO SEÇÃO NAS LINHAS ALTA FLORESTA (MT) - BRASÍLIA (DF), PREFIXO 11-0013-00, E BRASÍLIA (DF) - SINOP (MT), PREFIXO 12-0456-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 44256 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-06-23T00:00:00 12-0456-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-26T00:00:00 2995 - 7/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44257 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-06-23T00:00:00 12-0456-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-15T00:00:00 2995 - 7/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44258 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-06-23T00:00:00 12-0456-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-31T00:00:00 50500.091018/2020-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44259 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-06-23T00:00:00 12-0456-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-04T00:00:00 50500.093125/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44260 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-06-23T00:00:00 12-0456-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-19T00:00:00 2995 - 9/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44261 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-06-23T00:00:00 12-0456-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 2995 - 3/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44262 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-06-23T00:00:00 12-0456-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 2995 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44263 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-06-23T00:00:00 12-0456-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 2995 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44264 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-06-23T00:00:00 12-0456-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-20T00:00:00 2995 - 4/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44265 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-06-23T00:00:00 12-0456-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-26T00:00:00 2995 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44266 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-06-23T00:00:00 12-0456-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-04T00:00:00 2995 - 6/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44267 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-06-23T00:00:00 12-0456-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-21T00:00:00 2995 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44268 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-06-23T00:00:00 12-0456-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 2995 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44269 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-06-23T00:00:00 12-0456-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-11T00:00:00 2995 - 10/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44270 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-11-07T00:00:00 12-0456-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-11T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 44271 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-11-07T00:00:00 12-0456-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-26T00:00:00 2995 - 7/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44272 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-11-07T00:00:00 12-0456-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-15T00:00:00 2995 - 7/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44273 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-11-07T00:00:00 12-0456-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 2995 - 8/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44274 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-11-07T00:00:00 12-0456-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 2995 - 3/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44275 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-11-07T00:00:00 12-0456-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 2995 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44276 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-11-07T00:00:00 12-0456-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 2995 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44277 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-11-07T00:00:00 12-0456-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-26T00:00:00 2995 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44278 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-11-07T00:00:00 12-0456-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-04T00:00:00 2995 - 6/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44279 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-11-07T00:00:00 12-0456-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 2995 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44280 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-11-07T00:00:00 12-0456-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 2995 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44281 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-11-07T00:00:00 12-0456-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-11T00:00:00 2995 - 10/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44282 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-11-07T00:00:00 12-0456-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 2995 - 10/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44283 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-11-07T00:00:00 12-0456-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-21T00:00:00 2995 - 11/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44284 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-11-07T00:00:00 12-0456-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-17T00:00:00 2995 - 12/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44285 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 12-0468-00 GOIANIA(GO) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-08-19T00:00:00 "" 2-9612-00 GOIANIA(GO) - PAULO AFONSO(BA) ?????????????????????????????????????????????? 19/08/2015 DECISÃO JUDICIAL E-MAIL ????????????????????????????????????????????? CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 45295-55.2015.4.01.3400/DF, FOI PROFERIDA DECISÃO A FAVOR DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA ME, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA DETERMINAR À REQUERIDA E SEUS CONVENIADOS QUE SE ABSTENHAM DE IMPEDIR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DA AUTORA NO TRECHO GOIÂNIA (GO) A PAULO AFONSO (BA), INCLUINDO SUAS RESPECTIVAS SEÇÕES E RAMAIS, POR MEIO DE VEÍCULOS PRÓPRIOS OU ARRENDADOS, BEM COMO DE APLICAR-LHE MULTAS E DE APREENDEREM SEUS VEÍCULOS SOB A ALEGAÇÃO DE FALTA DE AUTORIZAÇÃO, ATÉ QUE SEJAM SUBSTITUÍDOS POR OUTROS EM VIRTUDE DA NECESSÁRIA E CORRESPONDENTE REGULARIZAÇÃO PELA ANTT. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA ME ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA GOIÂNIA/GO A PAULO AFONSO/BA E SEÇÕES QUE CONSTAM DO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM POSSE DA ANTT. ATIVO 44286 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 12-0468-00 GOIANIA(GO) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:00:00 "" "" ATIVO 44287 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 12-0468-00 GOIANIA(GO) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-07T00:00:00 "" "" ATIVO 44288 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 12-0468-00 GOIANIA(GO) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-27T00:00:00 PARADA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 45295-55.2015.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA ? ME, FOI PROFERIDA SENTENÇA (EM ANEXO) JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO COM A CONSEQUENTE PERDA DA EFICÁCIA DA DECISÃO ANTERIORMENTE CONSEGUIDA, NOS SEGUINTES TERMOS: DO EXPOSTO, REVOGO A TUTELA ANTECIPADA ANTERIORMENTE DEFERIDA E, NOS TERMOS DO ART. 487, I, DO NCPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA ? ME, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA GOIÂNIA/GO ? PAULO AFONSO/BA. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS. FICAMOS À DISPOSIÇÃO PARA DEMAIS ESCLARECIMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS. ATIVO 44289 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 12-0468-00 GOIANIA(GO) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-13T00:00:00 50500.344786/2015-04 DELIBERAÇÃO Nº 988, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 341, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.344786/2015-04, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR A EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA A OPERAR AS LINHAS GOIÂNIA (GO) - PAULO AFONSO (BA), PALMAS (TO) - FLORIANO (PI), E PARAUAPEBAS (PA) SÃO PAULO (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 114 DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS AUTORIZADAS. ATIVO 44290 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 12-0468-00 GOIANIA(GO) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-27T00:00:00 "" CONSIDERANDO O PROCESSO Nº 50500.344786/2015-04, DETERMINA-SE ALTERAR O PREFIXO 12-9612-00 DE STATUS JUDICIAL PARA ADMINISTRATIVO, BEM COMO, RETIRAR DO CAMPO OBSERVAÇÃO A EXPRESSÃO ?LINHA AUTORIZADA POR DECISÃO JUDICIAL?. ATENCIOSAMENTE, JOÃO PAULO DE SOUZA SUPERINTENDENTE ATIVO 44291 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 12-0468-00 GOIANIA(GO) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 50500.024706/2019-12 SEÇÕES ATIVADAS, POR MEIO DA NOTA TÉCNICA SEI Nº 923/2019/GETAU/SUPAS/DIR: GOIÂNIA (GO) - FEIRA DE SANTANA (BA), ANÁPOLIS (GO) - TAGUATINGA (DF), ANÁPOLIS (GO) - BRASÍLIA (DF), ANÁPOLIS (GO) - SOBRADINHO (DF), ANÁPOLIS (GO) - PLANALTINA (DF), ANÁPOLIS (GO) - CORRENTINA (BA), ANÁPOLIS (GO) - SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), ANÁPOLIS (GO) - BOM JESUS DA LAPA (BA), ANÁPOLIS (GO) - RIACHO DE SANTANA (BA), ANÁPOLIS (GO) - CAETITE (BA), ANÁPOLIS (GO) - BRUMADO (BA), ANÁPOLIS (GO) - ANAGE (BA), ANÁPOLIS (GO) - VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), ANÁPOLIS (GO) - PLANALTO (BA), ANÁPOLIS (GO) - POÇÕES (BA), ANÁPOLIS (GO) - MANOEL VITORINO (BA), ANÁPOLIS (GO) - JEQUIE (BA), ANÁPOLIS (GO) - JAGUAQUARA (BA), ANÁPOLIS (GO) - MILAGRES (BA), ANÁPOLIS (GO) - ITATIM (BA), ANÁPOLIS (GO) - SANTO ESTÊVÃO (BA), ANÁPOLIS (GO) - FEIRA DE SANTANA (BA), ANÁPOLIS (GO) - SERRINHA (BA), ANÁPOLIS (GO) - TEOFILÂNDIA (BA), ANÁPOLIS (GO) - ARACI (BA), ANÁPOLIS (GO) - TUCANO (BA), ANÁPOLIS (GO) - RIBEIRA DO POMBAL (BA), ANÁPOLIS (GO) - CÍCERO DANTAS (BA), ANÁPOLIS (GO) - JEREMOABO (BA), ANÁPOLIS (GO) - PAULO AFONSO (BA), ABADIÂNIA (GO) - FEIRA DE SANTANA (BA), ALEXÂNIA (GO) - FEIRA DE SANTANA (BA), TAGUATINGA (DF) - FEIRA DE SANTANA (BA), BRASÍLIA (DF) - FEIRA DE SANTANA (BA), SOBRADINHO (DF) - FEIRA DE SANTANA (BA), PLANALTINA (DF) - FEIRA DE SANTANA (BA), FORMOSA (GO) - FEIRA DE SANTANA (BA) E POSSE (GO) - FEIRA DE SANTANA (BA). ATIVO 44292 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 12-0468-00 GOIANIA(GO) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 50500.322763/2019-64 SEÇÕES ATIVADAS, POR MEIO DA NOTA TÉCNICA SEI Nº 923/2019/GETAU/SUPAS/DIR:ABADIÂNIA (GO) - BRASÍLIA (DF), ALEXÂNIA (GO) - BRASÍLIA (DF), BRASÍLIA (DF) - FORMOSA (GO), BRASÍLIA (DF) - POSSE (GO), BRASÍLIA (DF) - CORRENTINA (BA), BRASÍLIA (DF) - SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), BRASÍLIA (DF) - BOM JESUS DA LAPA (BA), BRASÍLIA (DF) - RIACHO DE SANTANA (BA), BRASÍLIA (DF) - CAETITÉ (BA), BRASÍLIA (DF) - BRUMADO (BA), BRASÍLIA (DF) - ANAGE (BA), BRASÍLIA (DF) - VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), BRASÍLIA (DF) - PLANALTO (BA), BRASÍLIA (DF) - POÇÕES (BA), BRASÍLIA (DF) - MANOEL VITORINO (BA), BRASÍLIA (DF) - JEQUIÉ (BA), BRASÍLIA (DF) - JAGUAQUARA (BA), BRASÍLIA (DF) - MILAGRES (BA), BRASÍLIA (DF) - ITATIM (BA), BRASÍLIA (DF) - SANTO ESTÊVÃO (BA), BRASÍLIA (DF) - SERRINHA (BA), BRASÍLIA (DF) - TEOFILÂNDIA (BA), BRASÍLIA (DF) - ARACI (BA), BRASÍLIA (DF) - TUCANO (BA), BRASÍLIA (DF) - RIBEIRA DO POMBAL (BA), BRASÍLIA (DF) - CÍCERO DANTAS (BA), BRASÍLIA (DF) - JEREMOABO (BA) E BRASÍLIA (DF) - PAULO AFONSO (BA). ATIVO 44293 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 12-0468-00 GOIANIA(GO) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-21T00:00:00 2995 - 7/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44294 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 12-0468-00 GOIANIA(GO) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-25T00:00:00 2995 - 12/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44295 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 12-0468-00 GOIANIA(GO) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-27T00:00:00 50500.013562/2019-79 "12-9612-00 LINHA GOIANIA(GO) - PAULO AFONSO(BA) NOVO PREFIXO 12-0468-00 EM VIRTUDE DO ART. 3º DA DELIBERAÇÃO Nº 151, DE 24 DE MARÇO DE 2020, O STATUS DA LINHA E O SEU PREFIXO JUDICIAL 02-9609-00 FORAM ALTERADOS PARA ADMINISTRATIVO NO SGP, CONFORME TEXTO ABAIXO: DELIBERAÇÃO Nº 151, DE 24 DE MARÇO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DDB - 4, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.013562/2019-79, DELIBERA: ART. 1º NÃO CONHECER O PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA LINHA PALMAS (TO) - FLORIANO (PI), PREFIXO Nº 23-9578-00 E 23-9578-61, PROTOCOLADO PELA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.263.312/0001-01, POR PERDA DE SEU OBJETO. ART. 2º ALTERAR O ART. 1º DA DELIBERAÇÃO Nº 988, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ""ART. 1º AUTORIZAR A EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.263.312/0001-01, A OPERAR AS LINHAS GOIÂNIA (GO) - PAULO AFONSO (BA), PALMAS (TO) FLORIANO (PI) E PARAUAPEBAS (PA) - SÃO PAULO (SP)."" (NR) ART. 3º DETERMINAR QUE A SUPAS ATUALIZE OS SISTEMAS DA AGÊNCIA PARA QUE AS LINHAS GOIÂNIA (GO) - PAULO AFONSO (BA), PALMAS (TO) - FLORIANO (PI) E PARAUAPEBAS (PA) SÃO PAULO (SP) SEJAM CARACTERIZADAS COMO LINHAS AUTORIZADAS ADMINISTRATIVAMENTE. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO" ATIVO 44296 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 12-0468-00 GOIANIA(GO) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-03T00:00:00 2995 - 5/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44297 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 12-0468-00 GOIANIA(GO) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-04T00:00:00 50500.049035/2020-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44298 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 12-0468-00 GOIANIA(GO) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2995 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44299 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 12-0468-00 GOIANIA(GO) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 2995 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44300 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 12-0468-00 GOIANIA(GO) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 2995 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44301 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 12-0468-00 GOIANIA(GO) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 2995 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44302 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-02-13T00:00:00 12-0468-00 GOIANIA(GO) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 2995 - 5/27/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 44303 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-02-02T00:00:00 12-0522-00 GOIANIA(GO) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.102401/2020-92 PORTARIA Nº 816 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.102401/2020-92, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.263.312/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO Nº 12-0522-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: GOIÂNIA (GO), APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), MORRINHOS (GO) E ITUMBIARA (GO) PARA: RIBEIRÃO PRETO (SP), ARAPORÃ (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), IGARAPAVA (SP), SÃO JOAQUIM DA BARRA (SP) E ORLÂNDIA (SP), II - DE: ARAPORÃ (MG) E UBERLÂNDIA (MG) PARA: RIBEIRÃO PRETO (SP), IGARAPAVA (SP), SÃO JOAQUIM DA BARRA (SP) E ORLÂNDIA (SP), III - DE: UBERABA (MG) PARA: IGARAPAVA (SP), ORLÂNDIA (SP) E RIBEIRÃO PRETO (SP). ATIVO 44304 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-02-02T00:00:00 12-0522-00 GOIANIA(GO) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 2995 - 2/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44305 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-02-02T00:00:00 12-0522-00 GOIANIA(GO) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 2995 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44306 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-11-21T00:00:00 12-0539-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-21T00:00:00 50500.102401/2020-92 PORTARIA Nº 813 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.102401/2020-92, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.263.312/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - PARAUAPEBAS (PA) VIA PALMAS, PREFIXO Nº 12-0539-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: GOIÂNIA (GO), URUAÇU (GO) E PORANGATU (GO) PARA: PARAUAPEBAS (PA), ALVORADA (TO), GURUPI (TO), PORTO NACIONAL (TO), PALMAS (TO), MIRACEMA DO TOCANTINS (TO), MIRANORTE (TO), COUTO DE MAGALHÃES (TO), CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), REDENÇÃO (PA), XINGUARA (PA) E ELDORADO DOS CARAJÁS (PA), II - DE: ALVORADA (TO), GURUPI (TO), PORTO NACIONAL (TO), PALMAS (TO), MIRACEMA DO TOCANTINS (TO), MIRANORTE (TO) E COUTO DE MAGALHÃES (TO) PARA: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), REDENÇÃO (PA), XINGUARA (PA) E ELDORADO DOS CARAJÁS (PA) E PARAUAPEBAS (PA). ATIVO 44307 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-11-21T00:00:00 12-0539-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 2995 - 11/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44308 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-11-21T00:00:00 12-0539-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 2995 - 12/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44309 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-11-21T00:00:00 12-0539-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 2995 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44310 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-11-21T00:00:00 12-0539-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-26T00:00:00 2995 - 1/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44311 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-11-21T00:00:00 12-0539-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-08T00:00:00 2995 - 11/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44312 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-19T00:00:00 12-0539-61 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 44313 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-19T00:00:00 12-0539-61 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-05T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 44314 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-11-28T00:00:00 12-0540-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-28T00:00:00 50500.102401/2020-92 PORTARIA Nº 817 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.102401/2020-92, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.263.312/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - PARAUAPEBAS (PA), PREFIXO Nº 12-0540-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: GOIÂNIA (GO), URUAÇU (GO), PORANGATU (GO) PARA: PARAUAPEBAS (PA), ALVORADA (TO), GURUPI (TO), MIRANORTE (TO), COUTO MAGALHÃES (TO), CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), REDENÇÃO (PA), XINGUARA (PA), ELDORADO DOS CARAJÁS (PA), II - DE: ALVORADA (TO), GURUPI (TO), MIRANORTE (TO) E COUTO MAGALHÃES (TO) PARA: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), REDENÇÃO (PA), XINGUARA (PA), ELDORADO DOS CARAJÁS (PA) E PARAUAPEBAS (PA). ATIVO 44315 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-11-28T00:00:00 12-0540-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 2995 - 11/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44316 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-11-28T00:00:00 12-0540-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 2995 - 12/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44317 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-11-28T00:00:00 12-0540-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 2995 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44318 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-11-28T00:00:00 12-0540-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-17T00:00:00 2995 - 2/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44319 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-11-28T00:00:00 12-0540-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-22T00:00:00 2995 - 2/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44320 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-11-28T00:00:00 12-0540-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 2995 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44321 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-19T00:00:00 12-0540-61 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 44322 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-19T00:00:00 12-0540-61 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-20T00:00:00 2995 - 2/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44323 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-19T00:00:00 12-0540-61 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 2995 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44324 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-19T00:00:00 12-0540-61 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 2995 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44325 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-02-02T00:00:00 12-0541-00 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.102401/2020-92 PORTARIA Nº 814 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.102401/2020-92, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.263.312/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - BRASÍLIA (DF) PREFIXO Nº 12-0541-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ANÁPOLIS (GO) PARA: BRASÍLIA (DF). ATIVO 44326 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-02-02T00:00:00 12-0541-00 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 2995 - 2/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44327 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-02-02T00:00:00 12-0541-00 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 2995 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44328 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-02-02T00:00:00 12-0542-00 GOIANIA(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.102401/2020-92 PORTARIA Nº 818 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.102401/2020-92, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.263.312/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - BOM JESUS DA LAPA (BA), PREFIXO Nº 12-0542-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: GOIÂNIA (GO) E ANÁPOLIS (GO) PARA: BOM JESUS DA LAPA (BA), BRASÍLIA (DF), CORRENTINA (BA) E SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), II - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: FORMOSA (GO), POSSE (GO), CORRENTINA (BA), SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA) E BOM JESUS DA LAPA (BA), III - DE: FORMOSA (GO) E POSSE (GO) PARA: CORRENTINA (BA), SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA) E BOM JESUS DA LAPA (BA). ATIVO 44329 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-02-02T00:00:00 12-0542-00 GOIANIA(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 2995 - 2/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44330 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-02-02T00:00:00 12-0542-00 GOIANIA(GO) - BOM JESUS DA LAPA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 2995 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44331 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-05-03T00:00:00 12-0562-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-05T00:00:00 50500.084341/2020-19 PORTARIA Nº 1133 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020, DOU 05/01/2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO 1038394-93.2020.4.01.0000 , CONFORME PROCESSO 00424.171276/2020-42, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.084341/2020-19, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.263.312/0001-01, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 114: DE ANÁPOLIS/GO PARA: ITINGA DO MARANHÃO/MA, PORTO FRANCO/MA, CASTANHAL/PA, IPIXUNA DO PARÁ/PA, MÃE DO RIO/PA, SANTA MARIA DO PARÁ/PA, SÃO MIGUEL DO GUAMA/PA, ULIANÓPOLIS/PA E ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, DE GOIÂNIA/GO PARA: PORTO FRANCO/MA, BELÉM/PA, ANANINDEUA/PA, BENEVIDES/PA, CASTANHAL/PA, MÃE DO RIO/PA, PARAGOMINAS/PA, SANTA MARIA DO PARÁ/PA, SÃO MIGUEL DO GUAMA/PA, ULIANÓPOLIS/PA E ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, DE PORANGATU/GO PARA: ITINGA DO MARANHÃO/MA, PORTO FRANCO/MA, ANANINDEUA/PA, BENEVIDES/PA, CASTANHAL/PA, IPIXUNA DO PARÁ/PA, MÃE DO RIO/PA, PARAGOMINAS/PA, SÃO MIGUEL DO GUAMA/PA, ALIANÇA DO TOCANTINS/T E PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, DE URUAÇU/GO PARA: ITINGA DO MARANHÃO/MA, PORTO FRANCO/MA, ANANINDEUA/PA, BELÉM/PA, BENEVIDES/PA, CASTANHAL/PA, IPIXUNA DO PARÁ/PA, MÃE DO RIO/PA, PARAGOMINAS/PA, SÃO MIGUEL DO GUAMA/PA E ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, DE AÇAILÂNDIA/MA PARA: ANÁPOLIS/GO, GOIÂNIA/GO, PORANGATU/GO, URUAÇU/GO, ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ARAGUAINA/TO, COLINAS DO TOCANTINS/TO, GUARAI/TO, GURUPI/TO, MIRANORTE/TO E PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, DE ESTREITO/MA PARA: ANÁPOLIS/GO, GOIÂNIA/GO, PORANGATU/GO, URUAÇU/GO, ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ARAGUAINA/TO, COLINAS DO TOCANTINS/TO, GUARAI/TO, GURUPI/TO, MIRANORTE/TO E PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, DE IMPERATRIZ/MA PARA: ANÁPOLIS/GO, GOIÂNIA/GO, PORANGATU/GO, URUAÇU/GO, ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ARAGUAINA/TO, COLINAS DO TOCANTINS/TO, GUARAI/TO, GURUPI/TO, MIRANORTE/TO E PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, DE BELÉM/PA PARA: ANÁPOLIS/GO, PORANGATU/GO, ARAGUAINA/TO, GURUPI/TO, E PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, DE DOM ELISEU/PA PARA: ANÁPOLIS/GO, GOIÂNIA/GO, PORANGATU/GO, URUAÇU/GO, ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ARAGUAINA/TO, COLINAS DO TOCANTINS/TO, GUARAI/TO, GURUPI/TO, MIRANORTE/TO E PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, DE PARAGOMINAS/PA PARA: ANÁPOLIS/GO E PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, DE ULIANÓPOLIS/PA PARA: PORANGATU/GO, URUAÇU/GO E GURUPI/TO, DE ALIANÇA DO TOCANTINS/TO PARA: ITINGA DO MARANHÃO/MA, ANANINDEUA/PA, BELÉM/PA, BENEVIDES/PA, CASTANHAL/PA, IPIXUNA DO PARÁ/PA, IRITUIA/PA, MÃE DO RIO/PA, PARAGOMINAS/PA, SANTA MARIA DO PARÁ/PA, SÃO MIGUEL DO GUAMA/PA E ULIANÓPOLIS/PA, DE ARAGUAINA/TO PARA: ANÁPOLIS/GO, GOIÂNIA/GO, PORANGATU/GO, URUAÇU/GO, ITINGA DO MARANHÃO/MA, PORTO FRANCO/MA, ANANINDEUA/PA, BENEVIDES/PA, CASTANHAL/PA, IPIXUNA DO PARÁ/PA, IRITUIA/PA, MÃE DO RIO/PA, PARAGOMINAS/PA, SANTA MARIA DO PARÁ/PA, SÃO MIGUEL DO GUAMA/PA E ULIANÓPOLIS/PA, DE COLINAS DO TOCANTINS/TO PARA: ANÁPOLIS/GO, GOIÂNIA/GO, PORANGATU/GO, URUAÇU/GO, ITINGA DO MARANHÃO/MA, PORTO FRANCO/MA, ANANINDEUA/PA, BELÉM/PA, BENEVIDES/PA, CASTANHAL/PA, IPIXUNA DO PARÁ/PA, IRITUIA/PA, MÃE DO RIO/PA, PARAGOMINAS/PA, SANTA MARIA DO PARÁ/PA, SÃO MIGUEL DO GUAMA/PA, ULIANÓPOLIS/PA, DE GUARAI/TO PARA: ANÁPOLIS/GO, GOIÂNIA/GO, PORANGATU/GO, URUAÇU/GO, ITINGA DO MARANHÃO/MA, PORTO FRANCO/MA, ANANINDEUA/PA, BELÉM/PA, BENEVIDES/PA, CASTANHAL/PA, IPIXUNA DO PARÁ/PA, IRITUIA/PA, MÃE DO RIO/PA, PARAGOMINAS/PA, SANTA MARIA DO PARÁ/PA, SÃO MIGUEL DO GUAMA/PA E ULIANÓPOLIS/PA, DE GURUPI/TO PARA: ANÁPOLIS/GO, ITINGA DO MARANHÃO/MA, PORTO FRANCO/MA, ANANINDEUA/PA, BENEVIDES/PA, CASTANHAL/PA, IPIXUNA DO PARÁ/PA, IRITUIA/PA, MÃE DO RIO/PA, PARAGOMINAS/PA E SÃO MIGUEL DO GUAMA/PA, DE MIRANORTE/TO PARA: ANÁPOLIS/GO, ITINGA DO MARANHÃO/MA, PORTO FRANCO/MA, ANANINDEUA/PA, BELÉM/PA, BENEVIDES/PA, CASTANHAL/PA, IPIXUNA DO PARÁ/PA, MÃE DO RIO/PA, PARAGOMINAS/PA, SANTA MARIA DO PARÁ/PA, SÃO MIGUEL DO GUAMA/PA E ULIANÓPOLIS/PA, DE PARAÍSO DO TOCANTINS/TO PARA: ANÁPOLIS/GO, GOIÂNIA/GO, URUAÇU/GO, ITINGA DO MARANHÃO/MA, PORTO FRANCO/MA, ANANINDEUA/PA, BENEVIDES/PA, CASTANHAL/PA, IPIXUNA DO PARÁ/PA, IRITUIA/PA, MÃE DO RIO/PA, SANTA MARIA DO PARÁ/PA, SÃO MIGUEL DO GUAMA/PA E ULIANÓPOLIS/PA. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 44332 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-05-03T00:00:00 12-0562-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-05T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO 08/03/2021 ATIVO 44333 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-05-03T00:00:00 12-0562-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 2995 - 3/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44334 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-05-03T00:00:00 12-0562-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-26T00:00:00 2995 - 6/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44335 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-05-03T00:00:00 12-0562-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 2995 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44336 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-05-03T00:00:00 12-0562-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 2995 - 5/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44337 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-05-03T00:00:00 12-0562-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-04T00:00:00 2995 - 6/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44338 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-05-03T00:00:00 12-0562-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-14T00:00:00 50500.117092/2022-17 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0562-41?. ATIVO 44339 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-05-03T00:00:00 12-0562-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-05T00:00:00 2995 - 9/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44340 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-05-03T00:00:00 12-0562-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 2995 - 9/30/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0562-41?. ATIVO 44341 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-04-16T00:00:00 12-0562-41 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-17T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 44342 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-04-16T00:00:00 12-0562-41 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.091785/2022-72 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0562-61?. ATIVO 44343 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-04-16T00:00:00 12-0562-41 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-04T00:00:00 2995 - 6/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44344 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-04-16T00:00:00 12-0562-41 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-14T00:00:00 50500.117092/2022-17 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0562-00 ÀS TERÇAS-FEIRAS NA IDA E ÀS QUARTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0562-61?. ATIVO 44345 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-04-16T00:00:00 12-0562-41 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-05T00:00:00 2995 - 9/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44346 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-04-16T00:00:00 12-0562-61 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-17T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 44347 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-04-16T00:00:00 12-0562-61 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 2995 - 5/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44348 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-04-16T00:00:00 12-0562-61 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.091785/2022-72 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0562-41?. ATIVO 44349 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-04-16T00:00:00 12-0562-61 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-04T00:00:00 2995 - 6/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44350 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-04-16T00:00:00 12-0562-61 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-05T00:00:00 2995 - 9/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44351 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-01-02T00:00:00 12-0645-60 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 50500.002085/2022-11 "" ATIVO 44352 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-01-02T00:00:00 12-0645-60 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 50500.002085/2022-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44353 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-01-02T00:00:00 12-0645-60 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 50500.002085/2022-11 "" ATIVO 44354 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-01-02T00:00:00 12-0645-60 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 50500.002085/2022-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44355 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-01-02T00:00:00 12-0645-60 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 50500.002085/2022-11 DECISÃO SUPAS Nº 17 DE 10 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 114, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.002085/2022-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.263.312/0001-01, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - CURITIBA (PR), PREFIXO 12-0645-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: APARECIDA DE GOIANIA/GO PARA: CAMPINAS/SP, CURITIBA/PR, LIMEIRA/SP, PIRASSUNUNGA/SP, REGISTRO/SP, RIBEIRAO PRETO/SP, UBERABA/MG E UBERLANDIA/MG, II - DE: GOIANIA/GO PARA: CAMPINAS/SP, LIMEIRA/SP, PIRASSUNUNGA/SP, REGISTRO/SP, RIBEIRAO PRETO/SP, SAO PAULO/SP E UBERABA/MG, III - DE: ITUMBIARA/GO PARA: CAMPINAS/SP, CURITIBA/PR, LIMEIRA/SP, PIRASSUNUNGA/SP, REGISTRO/SP, RIBEIRAO PRETO/SP, SAO PAULO/SP, UBERABA/MG E UBERLANDIA/MG, IV - DE: LIMEIRA/SP, PIRASSUNUNGA/SP, RIBEIRAO PRETO/SP, CAMPINAS/SP E REGISTRO/SP PARA: CURITIBA/PR, V - DE: SAO PAULO/SP PARA: APARECIDA DE GOIANIA/GO E CURITIBA/PR VI - DE: UBERABA/MG PARA: CAMPINAS/SP, CURITIBA/PR, LIMEIRA/SP, PIRASSUNUNGA/SP, REGISTRO/SP, RIBEIRAO PRETO/SP E SAO PAULO/SP, VII - DE: UBERLANDIA/MG PARA: CAMPINAS/SP, CURITIBA/PR, GOIANIA/GO, LIMEIRA/SP, PIRASSUNUNGA/SP, REGISTRO/SP, RIBEIRAO PRETO/SP E SAO PAULO/SP. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 44356 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-01-02T00:00:00 12-0645-60 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-09T00:00:00 2995 - 2/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44357 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-01-02T00:00:00 12-0645-60 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-27T00:00:00 2995 - 2/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44358 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-01-02T00:00:00 12-0645-60 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 2995 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44359 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 12-0715-31 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 44360 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 12-0715-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 44361 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 12-0715-60 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 44362 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-06-16T00:00:00 12-9040-61 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-16T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 44363 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-06-16T00:00:00 12-9040-61 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-25T00:00:00 2995 - 7/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44364 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2018-06-16T00:00:00 12-9040-61 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-10-01T00:00:00 2995 - 9/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44365 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 15-0030-00 PRESIDENTE DUTRA(MA) - FATIMA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 44366 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-12-15T00:00:00 18-0014-00 LUIS CORREIA(PI) - TUTOIA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-11T00:00:00 50500.384189/2016-95 LINHA AUTORIZADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 299, DE 13/09/2017, PUBLICADA NO DOU DE 15/09/2017, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 16/10/2017. INATIVO 44367 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-12-15T00:00:00 18-0014-00 LUIS CORREIA(PI) - TUTOIA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 299 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 133, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.384189/2016-95, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 096, DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA PARA INCLUIR OS MERCADOS: TUTOIA/MA-LUIS CORREIA/PI, FEIRA DE SANTANA/BA-SERTANIA/PE, ARAIOSES/MA-LUIS CORREIA/PI, TUTOIA/MA-PARNAÍBA/PI, AGUA DOCE DO MARANHÃO/MA-PARNAÍBA/PI, SALVADOR/BA-SERTANIA/PE, CÍCERO DANTAS/BA-SERTANIA/PE E ARAIOSES/MA-PARNAÍBA/PI, DISPONIBILIZADO NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784/1999, ART. 3º, INC. II. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 44368 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-12-15T00:00:00 18-0014-00 LUIS CORREIA(PI) - TUTOIA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-25T00:00:00 2995 - 12/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44369 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-12-15T00:00:00 18-0014-00 LUIS CORREIA(PI) - TUTOIA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-30T00:00:00 2995 - 5/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44370 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-12-15T00:00:00 18-0014-00 LUIS CORREIA(PI) - TUTOIA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-27T00:00:00 2995 - 6/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44371 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-12-15T00:00:00 18-0014-00 LUIS CORREIA(PI) - TUTOIA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-03T00:00:00 50500.004856/2020-43 PORTARIA Nº 394 DE 23 DE JUNHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004856/2020-43, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.263.312/0001-01, PARA A PARALISAÇÃO DA LINHA LUIS CORREIA (PI) - TUTOIA (MA) PREFIXO Nº 18-0014-00 E SUAS SEÇÕES A PARTIR DE 30/06/2020. INATIVO 44372 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 21-0024-00 ITAPORANGA D'AJUDA(SE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 44373 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-03-29T00:00:00 21-0024-00 TOBIAS BARRETO(SE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-29T00:00:00 "" "" INATIVO 44374 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 23-0028-00 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-05-29T00:00:00 "" A PROCURADORIA-GERAL COMUNICOU, POR MEIO DE CORREIO ELETRÔNICO DE 28 DE MAIO DE 2015, QUE A EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA., POR MEIO DOS AUTOS DE Nº 87439-78.2014.4.01.3400, EM TRÂMITE NA 17ª VARA FEDERAL/DF, OBTEVE SENTENÇA JUDICIAL FAVORÁVEL NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, SEM PREJUÍZO DA TUTELA RECURSAL VIGENTE E DO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES ALI EXIGIDAS, JULGO PROCEDENTE A DEMANDA, NA FORMA DO ART. 269, I, DO CPC PARA RECONHECER O DIREITO DA PARTE AUTORA DE EXPLORAR A LINHA DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE PALMAS/TO E FLORIANO/PI ATÉ QUE A ADMINISTRAÇÃO DEFLAGRE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA OUTORGA DA ROTA OBJETO DESTA DEMANDA, OU OUTORGUE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE TERRESTRE DO REFERIDO TRECHO, DEVENDO A ANTT SE ABSTER DE AUTUÁ-LA COM FUNDAMENTE NA AUSÊNCIA DE CONCESSÃO, PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO. CONCEDO, AINDA, A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA NA SENTENÇA PARA ASSEGURAR À AUTORA O DIREITO IMEDIATO DE EXPLORAR A LINHA DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE PALMAS/TO E FLORIANO/PI, ATÉ QUE SEJA DEFLAGRADO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO OU OUTORGADA AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE TERRESTRE NO CITADO TRECHO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA PALMAS/TO A FLORIANO/PI ATÉ A EDIÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO RELATIVA À AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO. ACRESCENTA-SE QUE NÃO CONSTA DA DECISÃO O RECONHECIMENTO DO DIREITO DA PARTE AUTORA DE EXPLORAR OS RAMAIS E SECCIONAMENTOS, DEVENDO A AUTORIZAÇÃO PRECÁRIA LIMITAR-SE ÀS CIDADES DE PARTIDA E DE DESTINO ACIMA REFERIDAS. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, ALÉM DAQUELES ARROLADOS NA DELIBERAÇÃO Nº 93, DE 11 DE MARÇO DE 2015 (COM EXCEÇÃO DOS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 2º, II, ALÍNEAS ?A? E ?B?), NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. ????????????????????????????????????????????????? 29/05/2015 DECISÃO JUDICIAL E-MAIL ????????????????????????????????????????????????? LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. ????????????????????????????????????????????????? 22/09/2015 DECISÃO JUDICIAL ????????????????????????????????????????????????? ACRESCENTA-SE QUE NÃO CONSTA DA DECISÃO O RECONHECIMENTO DO DIREITO DA PARTE AUTORA DE EXPLORAR OS RAMAIS E SECCIONAMENTOS, DEVENDO A AUTORIZAÇÃO PRECÁRIA LIMITAR-SE ÀS CIDADES DE PARTIDA E DE DESTINO ACIMA REFERIDAS. CONFORME DESCRITO NA DECISÃO ACIMA. ????????????????????????????????????????????????? 22/09/2015 ESQUEMA OPERACIONAL PROTOCOLO 50500.283535/2015-38 ????????????????????????????????????????????????? ????????????????????????????????????????????????? 22/09/2015 QUADRO DE HORÁRIOS 50500.283535/2015-38 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ????????????????????????????????????????????????? 22/09/2015 DELIBERAÇÃO 93/2015 PROCESSO SICAP 50500.283535/2015-38 ????????????????????????????????????????????????? LINHA ATIVADA APÓS APRESENTAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIO E DO ESQUEMA OPERACIONAL. ????????????????????????????????????????????????? 05/10/2015 DECISÃO JUDICIAL E-MAIL ????????????????????????????????????????????????? CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0087439-78.2014.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 17ª VARA FEDERAL DA SJDF, ONDE FIGURA COMO AUTORA EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA. ME, FOI PROFERIDA SENTENÇA (EM ANEXO) E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA NOS SEGUINTES TERMOS: ?ANTE O EXPOSTO, SEM PREJUÍZO DA TUTELA RECURSAL VIGENTE E DO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES ALI EXIGIDAS, JULGO PROCEDENTE A DEMANDA, NA FORMA DO ART. 269, I, DO CPC PARA RECONHECER O DIREITO DA PARTE AUTORA DE EXPLORAR A LINHA DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE PALMAS/TO E FLORIANO/PI, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS (CONFORME O PA 50500.002295/2013-19) ATÉ QUE A ADMINISTRAÇÃO DEFLAGRE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA OUTORGA DA ROTA OBJETO DESTA DEMANDA, OU OUTORGUE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE TERRESTRE DO REFERIDO TRECHO, DEVENDO A ANTT SE ABSTER DE AUTUÁ-LA COM FUNDAMENTE NA AUSÊNCIA DE CONCESSÃO, PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA. ME ESTÁ AUTORIZADA A EXPLORAR A LINHA PALMAS/TO ? FLORIANO/PI, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS CONSTANTES NO PA 50500.002295/2013-19. RESSALTE-SE QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA. ME SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. ?????????????????????????????????????????????? ATIVO 44375 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 23-0028-00 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-07T00:00:00 2995 - 8/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44376 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 23-0028-00 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-13T00:00:00 2995 - 28/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44377 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 23-0028-00 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-29T00:00:00 2995 - 12/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44378 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 23-0028-00 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-07T00:00:00 "" "" ATIVO 44379 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 23-0028-00 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-13T00:00:00 50500.319807/2017-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44380 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 23-0028-00 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 2995 - 6/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44381 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 23-0028-00 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 2995 - 9/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44382 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 23-0028-00 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-13T00:00:00 50500.344786/2015-04 A LINHA JÁ ENCONTRAVA-SE ATIVA. DELIBERAÇÃO Nº 988, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 341, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.344786/2015-04, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR A EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA A OPERAR AS LINHAS GOIÂNIA (GO) - PAULO AFONSO (BA), PALMAS (TO) - FLORIANO (PI), E PARAUAPEBAS (PA) SÃO PAULO (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 114 DA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS AUTORIZADAS. ATIVO 44383 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 23-0028-00 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-27T00:00:00 50500.013562/2019-79 "23-9578-00 LINHA PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) NOVO PREFIXO 23-0028-00. EM VIRTUDE DO ART. 3º DA DELIBERAÇÃO Nº 151, DE 24 DE MARÇO DE 2020, O STATUS DA LINHA E O SEU PREFIXO JUDICIAL 02-9609-00 FORAM ALTERADOS PARA ADMINISTRATIVO NO SGP, CONFORME TEXTO ABAIXO: DELIBERAÇÃO Nº 151, DE 24 DE MARÇO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DDB - 4, DE 24 DE MARÇO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.013562/2019-79, DELIBERA: ART. 1º NÃO CONHECER O PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA LINHA PALMAS (TO) - FLORIANO (PI), PREFIXO Nº 23-9578-00 E 23-9578-61, PROTOCOLADO PELA EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.263.312/0001-01, POR PERDA DE SEU OBJETO. ART. 2º ALTERAR O ART. 1º DA DELIBERAÇÃO Nº 988, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ""ART. 1º AUTORIZAR A EMPRESA EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.263.312/0001-01, A OPERAR AS LINHAS GOIÂNIA (GO) - PAULO AFONSO (BA), PALMAS (TO) FLORIANO (PI) E PARAUAPEBAS (PA) - SÃO PAULO (SP)."" (NR) ART. 3º DETERMINAR QUE A SUPAS ATUALIZE OS SISTEMAS DA AGÊNCIA PARA QUE AS LINHAS GOIÂNIA (GO) - PAULO AFONSO (BA), PALMAS (TO) - FLORIANO (PI) E PARAUAPEBAS (PA) SÃO PAULO (SP) SEJAM CARACTERIZADAS COMO LINHAS AUTORIZADAS ADMINISTRATIVAMENTE. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO" ATIVO 44384 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 23-0028-00 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-03T00:00:00 50500.049039/2020-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44385 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 23-0028-00 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-03T00:00:00 2995 - 5/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44386 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 23-0028-00 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-27T00:00:00 2995 - 6/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44387 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 23-0028-00 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 50500.063064/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44388 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 23-0028-00 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2995 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44389 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 23-0028-00 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 2995 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44390 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 23-0028-00 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 2995 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44391 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 23-0028-00 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 2995 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44392 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 23-0028-00 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-03T00:00:00 2995 - 6/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44393 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 23-0028-00 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 2995 - 6/28/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 44394 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-08-06T00:00:00 23-0028-61 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-13T00:00:00 50500.319807/2017-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44395 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-08-06T00:00:00 23-0028-61 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 2995 - 6/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44396 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-08-06T00:00:00 23-0028-61 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 2995 - 9/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44397 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-08-06T00:00:00 23-0028-61 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-02T00:00:00 2995 - 5/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44398 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-08-06T00:00:00 23-0028-61 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-02T00:00:00 50500.049037/2020-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44399 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-08-06T00:00:00 23-0028-61 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2995 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44400 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-08-06T00:00:00 23-0028-61 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 2995 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44401 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-08-06T00:00:00 23-0028-61 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 2995 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44402 05.263.312/0001-01 EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-08-06T00:00:00 23-0028-61 PALMAS(TO) - FLORIANO(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-08T00:00:00 2995 - 11/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44403 04.768.381/0001-04 EXPRESSO TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS 2016-09-14T00:00:00 12-0269-00 MINACU(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-04-29T00:00:00 "" "" ATIVO 44404 04.768.381/0001-04 EXPRESSO TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS 2016-09-14T00:00:00 12-0269-00 MINACU(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-30T00:00:00 50500.334186/2016-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44405 04.768.381/0001-04 EXPRESSO TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS 2016-09-14T00:00:00 12-0269-00 MINACU(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 50500.308478/2019-31 "" ATIVO 44406 04.768.381/0001-04 EXPRESSO TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS 2016-09-14T00:00:00 12-0269-00 MINACU(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 50500.308478/2019-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44407 04.768.381/0001-04 EXPRESSO TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS 2016-09-14T00:00:00 12-0269-00 MINACU(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-24T00:00:00 50500.356211/2019-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44408 04.768.381/0001-04 EXPRESSO TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS 2016-09-14T00:00:00 12-0269-00 MINACU(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-10T00:00:00 1286 - 4/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44409 04.768.381/0001-04 EXPRESSO TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS 2016-09-14T00:00:00 12-0269-00 MINACU(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-08T00:00:00 1286 - 11/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44410 04.768.381/0001-04 EXPRESSO TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS 2017-05-25T00:00:00 12-0269-41 MINACU(GO) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-25T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 12-0269-61. INATIVO 44411 04.768.381/0001-04 EXPRESSO TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS 2017-05-25T00:00:00 12-0269-61 MINACU(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-25T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 12-0269-41. ATIVO 44412 04.768.381/0001-04 EXPRESSO TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS 2017-05-25T00:00:00 12-0269-61 MINACU(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 50500.308478/2019-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44413 04.768.381/0001-04 EXPRESSO TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS 2017-05-25T00:00:00 12-0269-61 MINACU(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.356209/2019-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44414 04.768.381/0001-04 EXPRESSO TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS 2017-05-25T00:00:00 12-0269-61 MINACU(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-04T00:00:00 1286 - 6/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44415 04.768.381/0001-04 EXPRESSO TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS 2017-05-25T00:00:00 12-0269-61 MINACU(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-30T00:00:00 50500.122618/2021-08 A LINHA DE PREFIXO Nº 12-0269-61 AS 08H30MIN DO DIA 31/12/2021 SERÁ ANTECIPADA PARA O DIA 30/12/2021 AS 08H30MIN ATIVO 44416 04.768.381/0001-04 EXPRESSO TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS 2017-05-25T00:00:00 12-0269-61 MINACU(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 1286 - 5/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44417 04.768.381/0001-04 EXPRESSO TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS 2017-05-25T00:00:00 12-0269-61 MINACU(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-08T00:00:00 1286 - 11/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44418 04.768.381/0001-04 EXPRESSO TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS 2016-04-10T00:00:00 12-0269-91 MINACU(GO) - BRASILIA(DF) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-04T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 44419 04.768.381/0001-04 EXPRESSO TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS 2014-07-22T00:00:00 12-9468-00 MINACU(GO) - VALPARAISO DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 44420 04.768.381/0001-04 EXPRESSO TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS 2016-09-14T00:00:00 15-0018-00 LAGO DA PEDRA(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-30T00:00:00 50500.334186/2016-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44421 04.768.381/0001-04 EXPRESSO TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS 2016-09-14T00:00:00 15-0018-00 LAGO DA PEDRA(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-30T00:00:00 1286 - 9/15/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44422 04.768.381/0001-04 EXPRESSO TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS 2016-09-14T00:00:00 15-0018-00 LAGO DA PEDRA(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-12T00:00:00 50500.322664/2018-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44423 04.768.381/0001-04 EXPRESSO TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS 2016-04-10T00:00:00 15-0018-61 LAGO DA PEDRA(MA) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-04T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 44424 04.768.381/0001-04 EXPRESSO TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS 2016-04-10T00:00:00 15-0018-61 LAGO DA PEDRA(MA) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-30T00:00:00 50500.122618/2021-08 A LINHA DE PREFIXO Nº 15-0018-61 AS 08H SAINDO DE LAGO DA PEDRA- MA X BRASÍLIA-DF NO DIA 31/12/2021, SERÁ ANTECIPADA PARA O DIA 30/12/2021 AS 08H A LINHA DE PREFIXO Nº 15-0018-61 SAINDO DE BRASÍLIA-DF X LAGO DA PEDRA MA, 08H30MIN SERÁ ANTECIPADA PARA O DIA 30/12/2021 AS 8H30 ATIVO 44425 04.768.381/0001-04 EXPRESSO TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS 2016-01-01T00:00:00 15-9422-00 LAGO DA PEDRA(MA) - PLANALTINA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 44426 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0162-00 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" "" ATIVO 44427 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0162-00 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44428 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0162-00 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 50500.311981/2016-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44429 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0162-00 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-07T00:00:00 207 - 6/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44430 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0162-00 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 50500.366053/2017-84 "" ATIVO 44431 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0162-00 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.391390/2017-18 "" ATIVO 44432 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0162-00 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-30T00:00:00 50500.397163/2017-98 "" ATIVO 44433 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0162-00 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109286 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44434 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0162-00 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109287 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44435 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0162-00 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109297 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44436 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0162-00 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109297 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44437 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0162-00 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109288 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44438 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0162-00 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109289 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44439 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0162-00 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109291 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44440 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0162-00 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109297 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44441 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0162-00 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109298 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44442 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0162-00 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109299 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44443 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0162-00 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 50500.035281/2020-19 PORTARIA Nº 1117 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.035281/2020-19, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO UNIAO LTDA, CNPJ Nº 19.350.180/0001-60, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 127: I ? DE: AMERICANA/SP, LIMEIRA/SP E PIRASSUNUNGA/SP, PARA: BARRA MANSA/RJ E RESENDE/RJ II - DE: RIBEIRAO PRETO/SP PARA: RESENDE/RJ III DE: UBERABA/MG E UBERLANDIA/MG PARA: RESENDE/RJ E RIBEIRAO PRETO/SP ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA., CNPJ Nº 30.069.314/0001- 01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CNPJ Nº 82.647.884/0001- 35 E VIAÇÃO COMETA S/A , CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 44444 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-15T00:00:00 06-0162-31 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 44445 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-15T00:00:00 06-0162-31 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-03-09T00:00:00 "" SERVIÇO SEMI-DIRETO - NÃO OPERA AS SEÇÕES DE: UBERLANDIA/MG E UBERABA/MG PARA: LIMEIRA/SP, APARECIDA/SP E BARRA MANSA/RJ E A SEÇÃO RIBERAO PRETO/SP - BARRA MANSA/RJ. HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM A LINHA PREFIXO 06-0162-41. ATIVO 44446 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-15T00:00:00 06-0162-31 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-03-18T00:00:00 207 - 3/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44447 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-15T00:00:00 06-0162-31 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-10-24T00:00:00 50501.339933/2018-59 SERVIÇO SEMI-DIRETO - NÃO OPERA AS SEÇÕES DE: UBERLANDIA/MG E UBERABA/MG PARA: LIMEIRA/SP, APARECIDA/SP E BARRA MANSA/RJ E A SEÇÃO RIBERAO PRETO/SP - BARRA MANSA/RJ. HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM A LINHA PREFIXO 06-0162-41. ESTE SERVIÇO NÃO OPERA NOS DIAS 24/12 E 31/12. ATIVO 44448 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-15T00:00:00 06-0162-31 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109289 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44449 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-15T00:00:00 06-0162-31 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109299 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44450 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-15T00:00:00 06-0162-31 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109286 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 46,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44451 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-15T00:00:00 06-0162-31 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109297 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44452 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-15T00:00:00 06-0162-31 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109297 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 46,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44453 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-15T00:00:00 06-0162-31 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 21/05/19 - 22:32 SERVIÇO SEMI-DIRETO - NÃO OPERA AS SEÇÕES DE: UBERLANDIA/MG E UBERABA/MG PARA: LIMEIRA/SP, APARECIDA/SP E BARRA MANSA/RJ E A SEÇÃO RIBERAO PRETO/SP - BARRA MANSA/RJ. HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O PREFIXO 06-0162-51. ESTE SERVIÇO NÃO OPERA NOS DIAS 24/12 E 31/12. ATIVO 44454 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-15T00:00:00 06-0162-31 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 207 - 5/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44455 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-15T00:00:00 06-0162-31 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 207 - 6/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44456 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-15T00:00:00 06-0162-31 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-05T00:00:00 50500.014077/2020-56 SERVIÇO SEMI-DIRETO - NÃO OPERA AS SEÇÕES DE: UBERLANDIA/MG E UBERABA/MG PARA: LIMEIRA/SP, APARECIDA/SP, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP E BARRA MANSA/RJ E A SEÇÃO RIBERAO PRETO/SP - BARRA MANSA/RJ. HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/CAMA) COM O SERVIÇO 06-0162-51. ATIVO 44457 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-15T00:00:00 06-0162-31 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-15T00:00:00 207 - 6/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44458 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-15T00:00:00 06-0162-31 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.126283/2020-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44459 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-15T00:00:00 06-0162-31 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-11T00:00:00 50500.126283/2020-16 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO Nº 06-0162-51. ATIVO 44460 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-15T00:00:00 06-0162-31 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 207 - 7/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44461 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0162-41 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 "" SERVIÇO SEMI-DIRETO - NÃO OPERA AS SEÇÕES DE: UBERLANDIA/MG E UBERABA/MG PARA: LIMEIRA/SP, APARECIDA/SP E BARRA MANSA/RJ E A SEÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO/SP - BARRA MANSA/RJ. HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO. INATIVO 44462 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0162-41 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-24T00:00:00 50501.339933/2018-59 SERVIÇO SEMI-DIRETO - NÃO OPERA AS SEÇÕES DE: UBERLANDIA/MG E UBERABA/MG PARA: LIMEIRA/SP, APARECIDA/SP E BARRA MANSA/RJ E A SEÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO/SP - BARRA MANSA/RJ. HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO. ESTE SERVIÇO NÃO OPERA NOS DIAS 24/12 E 31/12. INATIVO 44463 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0162-41 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109286 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 44464 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0162-41 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109289 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 44465 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0162-41 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109297 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 44466 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0162-41 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109297 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 48,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 44467 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0162-41 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109299 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 44468 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0162-41 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 44469 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-08-14T00:00:00 06-0162-41 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T07:41:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 44470 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-08-14T00:00:00 06-0162-41 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-21T00:00:00 207 - 8/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44471 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-08-14T00:00:00 06-0162-41 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-12-09T00:00:00 207 - 11/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44472 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 06-0162-51 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 44473 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 06-0162-51 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 21/05/19 - 22:32 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMI LEITO) COM O PREFIXO 06-0162-31. INATIVO 44474 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 06-0162-51 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 21/05/19 - 22:32 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CAMA/SEMI LEITO) COM O PREFIXO 06-0162-41. INATIVO 44475 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 06-0162-51 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 207 - 5/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44476 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 06-0162-51 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 207 - 6/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44477 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 06-0162-51 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-07-15T00:00:00 207 - 6/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44478 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 06-0162-51 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.126283/2020-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44479 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 06-0162-51 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-12-11T00:00:00 50500.126283/2020-16 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0162-31. INATIVO 44480 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 06-0162-51 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 207 - 7/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44481 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 06-0162-51 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T07:41:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 44482 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-08-31T00:00:00 06-0162-51 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-31T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 44483 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-25T00:00:00 06-0162-61 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 "" "06-0162-61 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) ?????????????????????????????????????????????? 22/12/2015 QUADRO DE HORÁRIOS ?????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ?????????????????????????????????????????????? 17/08/2016 QUADRO DE HORÁRIOS 50500.311981/2016-21 ?????????????????????????????????????????????? SERVIÇO SEMI-DIRETO - NÃO OPERA AS SEÇÕES DE: UBERLANDIA/MG E UBERABA/MG PARA: LIMEIRA/SP, APARECIDA/SP E BARRA MANSA/RJ E A SEÇÃO RIBERAO PRETO/SP - BARRA MANSA/RJ. HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM A LINHA PREFIXO 06-0162-41. ?????????????????????????????????????????????? 09/03/2017 QUADRO DE HORÁRIOS 50500.311981/2016-21 ?????????????????????????????????????????????? SERVIÇO SEMI-DIRETO - NÃO OPERA AS SEÇÕES DE: UBERLANDIA/MG E UBERABA/MG PARA: LIMEIRA/SP, APARECIDA/SP E BARRA MANSA/RJ E A SEÇÃO RIBERAO PRETO/SP - BARRA MANSA/RJ. ?????????????????????????????????????????????? 30/05/2017 QUADRO DE HORÁRIOS E-MAIL ?????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO EXPRESSO UNIÃO LTDA, POR INTERMÉDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, AO FINAL IDENTIFICADO, E CONSIDERANDO O VIGENTE QUADRO DE HORÁRIOS REFERENTE A LINHA 06.0162-61: UBERLÂNDIA X RIO DE JANEIRO, EM APENSO, NO QUAL CONSTA RESTRIÇÃO DE ATENDIMENTO A DETERMINADAS SEÇÕES, SENDO QUE TAL RESTRIÇÃO SOMENTE SE APLICA AOS SERVIÇOS EM QUE SE UTILIZAM CARROS DO TIPO 'DOBLE-DECK', DEVIDO SUA ALTURA (ESTAS RESTRIÇÕES JÁ ESTÃO CORRETAMENTE REGISTRADAS NOS QUADROS DE HORÁRIOS DOS SERVIÇOS SEMI-LEITO E LEITO, PREFIXOS 06.162-31 E 06.0162-41), SOLICITAR A CORREÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS RETROMENCIONADO, PELA RETIRADA DA RESTRIÇÃO, EIS QUE ALI SE UTILIZA DE VEÍCULO COMPATÍVEL COM A ALTURA DAS BAIAS DOS TERMINAIS DE TODAS AS LOCALIDADES, DE MODO QUE ATENDE INTEGRALMENTE TODAS AS SEÇÕES DESTA LINHAS. CERTOS DA PRONTA CORREÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS REGISTROS CADASTRAIS DOS SERVIÇOS, ATENCIOSAMENTE, EDUARDO DE SOUZA BRUNET - (RG 22.293.556 SSP/RJ) SGAN QUADRA 914 MOD. H BL. A SL. 111 - ASA NORTE BRASILIA/DF - CEP 70790-148 TEL/FAX (61) 3272-9826 E-MAIL: ""EBRUNET@UOL.COM.BR"" ?????????????????????????????????????????????? 07/07/2017 QUADRO DE HORÁRIOS 207 - 6/22/2017 ?????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO" ATIVO 44484 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-25T00:00:00 06-0162-61 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109287 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44485 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-25T00:00:00 06-0162-61 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109288 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44486 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-25T00:00:00 06-0162-61 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109297 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44487 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-25T00:00:00 06-0162-61 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109297 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44488 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-25T00:00:00 06-0162-61 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109286 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44489 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-25T00:00:00 06-0162-61 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109289 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44490 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-25T00:00:00 06-0162-61 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109291 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44491 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-25T00:00:00 06-0162-61 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109297 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44492 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-25T00:00:00 06-0162-61 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109298 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44493 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-25T00:00:00 06-0162-61 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2109299 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44494 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 06-0163-00 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" "" INATIVO 44495 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 06-0163-00 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44496 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 06-0163-00 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-12T00:00:00 "" O SERVIÇO SERÁ OPERADO COM 1 VIAGEM NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE DEZEMBRO, INATIVO 44497 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 06-0163-00 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50500.347213/2016-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44498 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 06-0163-00 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-04T00:00:00 207 - 9/19/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44499 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 06-0163-00 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:00:00 50500.432054/2016-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44500 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 06-0163-00 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-28T00:00:00 207 - 2/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44501 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 06-0163-00 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-19T00:00:00 207 - 10/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44502 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 06-0163-00 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 50500.041367/2020-72 PORTARIA Nº 167, DE 24 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.041367/2020-72, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO UNIAO LTDA, CNPJ Nº 19.350.180/0001-60, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA UBERLANDIA (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 06-0163-00. INATIVO 44503 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" "" ATIVO 44504 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44505 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-23T00:00:00 50500.151545/2017-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44506 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-20T00:00:00 207 - 5/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44507 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-04T00:00:00 50500.613533/2017-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44508 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-03T00:00:00 207 - 4/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44509 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1871716 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 4,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44510 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1871716 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44511 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1871716 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44512 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1871716 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44513 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1871716 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44514 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1871716 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44515 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1871716 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44516 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 1871717 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44517 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871715 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44518 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871716 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44519 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871716 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44520 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-03T00:00:00 207 - 6/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44521 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-24T00:00:00 207 - 7/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44522 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 207 - 7/9/2020 * OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 44523 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2020-05-07T00:00:00 06-0164-41 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-04T00:00:00 50500.061758/2020-11 * OPERA VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0164-61. ATIVO 44524 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2020-05-07T00:00:00 06-0164-41 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-24T00:00:00 207 - 7/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44525 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-61 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44526 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-61 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-23T00:00:00 50500.151545/2017-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44527 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-61 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-20T00:00:00 50500.528208/2017-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44528 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-61 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-04T00:00:00 50500.613533/2017-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44529 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-61 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-03T00:00:00 207 - 4/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44530 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-61 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1871716 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44531 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-61 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1871716 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44532 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-61 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1871716 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44533 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-61 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1871716 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44534 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-61 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1871716 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44535 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-61 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1871716 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44536 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-61 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1871717 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44537 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-61 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1871716 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 4,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44538 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-61 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1871716 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44539 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-61 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1871716 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44540 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-61 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1871716 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44541 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-61 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1871716 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 4,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44542 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-61 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1871716 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44543 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-61 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1871716 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44544 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-61 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1871716 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44545 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-61 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1871717 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44546 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-61 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-01T00:00:00 207 - 3/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44547 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-61 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-24T00:00:00 207 - 7/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44548 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-61 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 207 - 7/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44549 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-61 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-15T00:00:00 207 - 7/28/2020 OPERA VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0164-41 ATIVO 44550 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0164-61 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-18T00:00:00 207 - 10/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44551 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0165-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" "" ATIVO 44552 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0165-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44553 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0165-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50500.347213/2016-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44554 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0165-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 50500.373669/2016-21 "" ATIVO 44555 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0165-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 50500.373669/2016-21 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO DE PROTOCOLO 06-0170-00. ATIVO 44556 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0165-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-24T00:00:00 50500.373669/2016-21 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 06-0170-00, VIGORANDO ATÉ 25/10/2017. ATIVO 44557 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0165-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 50500.460889/2016-93 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 06-0170-00, VIGORANDO ATÉ 25/10/2017. ATIVO 44558 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0165-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-22T00:00:00 50500.342246/2017-40 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMR-100, DE 31 DE AGOSTO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.342246/2017-40, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES DA EMPRESA EXPRESSO UNIÃO LTDA AUTORIZANDO: I - A INCLUSÃO DOS MERCADOS PIUMHI (MG) ? CAMPINAS (SP), CAPITÓLIO (MG) - CAMPINAS (SP), PASSOS (MG) - CAMPINAS (SP), PASSOS (MG) ? SÃO PAULO (SP), ITAÚ DE MINAS (MG) - CAMPINAS (SP), ITAÚ DE MINAS (MG) ? SÃO PAULO (SP), SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO (MG) ? CAMPINAS (SP) E SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO (MG) ? SÃO PAULO (SP) COMO SEÇÕES NA LINHA PIUMHI (MG) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 06-0165-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 127 DA EMPRESA EXPRESSO UNIÃO LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. * A EMPRESA DARÁ INÍCIO À OPERAÇÃO DAS NOVAS SEÇÕES EM 23/09/2017. ATIVO 44559 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0165-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-22T00:00:00 50500.342246/2017-40 "" ATIVO 44560 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0165-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-22T00:00:00 50500.342246/2017-40 - OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 06-0170-00, VIGORANDO ATÉ 25/10/2017. - A EMPRESA DARÁ INÍCIO À OPERAÇÃO DAS NOVAS SEÇÕES DEFERIDAS PELA DELIBERAÇÃO Nº 281/2017 EM 23/09/2017. ATIVO 44561 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0165-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 50500.537845/2017-40 - OPERA SIMULTANEAMENTE COM OS SERVIÇOS DE PREFIXOS Nº 06-0170-00, 06-0169-00 E 06-0171-00. - A EMPRESA DARÁ INÍCIO À OPERAÇÃO DAS NOVAS SEÇÕES DEFERIDAS PELA DELIBERAÇÃO Nº 281/2017 EM 23/09/2017. ATIVO 44562 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0165-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 207 - 9/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44563 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0165-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-18T00:00:00 207 - 10/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44564 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0165-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 207 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44565 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0165-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-08T00:00:00 207 - 6/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44566 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0165-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-27T00:00:00 207 - 9/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44567 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0165-00 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 207 - 9/22/2022 * OFERECE GRATUIDADES (OBS). - OPERA SIMULTANEAMENTE COM OS SERVIÇOS DE PREFIXOS Nº 06-0170-00, 06-0169-00 E 06-0171-00. ATIVO 44568 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-23T00:00:00 06-0166-00 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44569 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-23T00:00:00 06-0166-00 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" "" ATIVO 44570 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-23T00:00:00 06-0166-00 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 50500.311983/2016-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44571 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-23T00:00:00 06-0166-00 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-08T00:00:00 50500.017364/2018-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44572 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-23T00:00:00 06-0166-00 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.421840/2019-68 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 06-0166-41. ATIVO 44573 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-23T00:00:00 06-0166-00 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 207 - 5/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44574 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-23T00:00:00 06-0166-00 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.024738/2020-51 PORTARIA Nº 1.116, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.024738/2020-51, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO UNIAO LTDA, CNPJ Nº 19.350.180/0001-60, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 127: I - DE: PETRÓPOLIS/RJ PARA: MONTES CLAROS/MG, BOCAIUVA/MG, BUENÓPOLIS/MG, CORINTO/MG, CURVELO/MG, SETE LAGOAS/MG. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA ATIVO 44575 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-23T00:00:00 06-0166-00 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 207 - 5/28/2020 * OFERECE GRATUIDADES (OBS). OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO N° 06-0166-41. ATIVO 44576 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-12-23T00:00:00 06-0166-41 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.421840/2019-68 NAS SEGUNDAS-FEIRAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 06-0166-41. ATIVO 44577 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-12-23T00:00:00 06-0166-41 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.421840/2019-68 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 06-0166-41, ÁS SEGUNDAS-FEIRAS. OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 06-0166-61, ÁS QUARTAS, SEXTAS E SÁBADOS. ATIVO 44578 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-12-23T00:00:00 06-0166-41 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 44579 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-12-23T00:00:00 06-0166-41 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.058686/2020-17 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 06-0166-00 AS TERÇAS-FEIRAS (IDA) E QUARTAS-FEIRAS (VOLTA). ATIVO 44580 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-12-23T00:00:00 06-0166-41 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 207 - 5/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44581 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-12-23T00:00:00 06-0166-41 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 207 - 7/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44582 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-12-23T00:00:00 06-0166-41 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.126283/2020-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44583 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-12-23T00:00:00 06-0166-41 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-11T00:00:00 50500.126283/2020-16 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 06-0166-61, AS QUINTAS E AOS SÁBADOS (IDA) E AS SEXTAS E AOS DOMINGOS (VOLTA). ATIVO 44584 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-12-23T00:00:00 06-0166-41 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-11T00:00:00 50500.126283/2020-16 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 06-0166-61. ATIVO 44585 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-08-18T00:00:00 06-0166-61 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 50500.311983/2016-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44586 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-08-18T00:00:00 06-0166-61 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-08T00:00:00 50500.017364/2018-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44587 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-08-18T00:00:00 06-0166-61 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.421840/2019-68 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO N° 06-0166-41. ATIVO 44588 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-08-18T00:00:00 06-0166-61 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 207 - 5/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44589 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-23T00:00:00 06-0167-00 PATROCINIO(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" "" INATIVO 44590 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-23T00:00:00 06-0167-00 PATROCINIO(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44591 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-23T00:00:00 06-0167-00 PATROCINIO(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-12T00:00:00 "" O SERVIÇO SERÁ OPERADO COM 1 VIAGEM NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE DEZEMBRO, INATIVO 44592 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-23T00:00:00 06-0167-00 PATROCINIO(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-13T00:00:00 "" "" INATIVO 44593 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-23T00:00:00 06-0167-00 PATROCINIO(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-31T00:00:00 50500.041363/2020-94 PORTARIA Nº 165 DE 23 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.041363/2020-94, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO UNIAO LTDA, CNPJ Nº 19.350.180/0001-60, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PATROCINIO (MG) - BRASÍLIA (DF) PREFIXO Nº 06-0167-00 E SUAS SEÇÕES. INATIVO 44594 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 06-0168-00 UBERABA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44595 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 06-0168-00 UBERABA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" "" ATIVO 44596 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 06-0168-00 UBERABA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 "" * OFERECE GRATUIDADES (OBS). O SERVIÇO SERÁ OPERADO COM 1 VIAGEM NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE DEZEMBRO, ATIVO 44597 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-23T00:00:00 06-0169-00 PASSOS(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" "" INATIVO 44598 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-23T00:00:00 06-0169-00 PASSOS(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44599 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-23T00:00:00 06-0169-00 PASSOS(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 50500.345604/2016-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44600 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-23T00:00:00 06-0169-00 PASSOS(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 50500.345604/2016-95 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NA LINHA PASSOS (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0171-00 A PARTIR DE 23/09/2016, VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO. INATIVO 44601 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-23T00:00:00 06-0169-00 PASSOS(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50500.347213/2016-13 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NA LINHA PASSOS (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0171-00 A PARTIR DE 23/09/2016, VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO. INATIVO 44602 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-23T00:00:00 06-0169-00 PASSOS(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-02T00:00:00 50500.460891/2016-62 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NA LINHA PASSOS (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0171-00 A PARTIR DE 23/09/2016, VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO. INATIVO 44603 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-23T00:00:00 06-0169-00 PASSOS(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 50500.009070/2017-17 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NA LINHA PASSOS (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0171-00 A PARTIR DE 23/09/2016, VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO. INATIVO 44604 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-23T00:00:00 06-0169-00 PASSOS(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 50500.537845/2017-40 "" INATIVO 44605 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-23T00:00:00 06-0169-00 PASSOS(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 50500.537845/2017-40 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NA LINHA PASSOS (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0171-00 A PARTIR DE 23/09/2016, VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO. INATIVO 44606 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-23T00:00:00 06-0169-00 PASSOS(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 50500.537845/2017-40 - OPERA SIMULTANEAMENTE COM OS SERVIÇOS DE PREFIXOS Nº 06-0170-00, 06-0165-00 E 06-0171-00. INATIVO 44607 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-23T00:00:00 06-0169-00 PASSOS(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-24T00:00:00 207 - 11/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44608 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-23T00:00:00 06-0169-00 PASSOS(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 207 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44609 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-23T00:00:00 06-0169-00 PASSOS(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-15T00:00:00 207 - 7/31/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44610 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-23T00:00:00 06-0169-00 PASSOS(MG) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-31T00:00:00 50500.041368/2020-17 PORTARIA Nº 164 DE 23 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.041368/2020-17, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO UNIAO LTDA, CNPJ Nº 19.350.180/0001-60, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PASSOS (MG) - CAMPINAS (SP) PREFIXO Nº 06-0169-00 E SUAS SEÇÕES. INATIVO 44611 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0170-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44612 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0170-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" "" INATIVO 44613 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0170-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 50500.373669/2016-21 "" INATIVO 44614 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0170-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 50500.373669/2016-21 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO DE PROTOCOLO 06-0165-00. INATIVO 44615 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0170-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-24T00:00:00 50500.373669/2016-21 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 06-0165-00, VIGORANDO ATÉ 25/10/2017. INATIVO 44616 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0170-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 50500.460889/2016-93 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO DE PREFIXO 06-0165-00, VIGORANDO ATÉ 25/10/2017. INATIVO 44617 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0170-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 50500.537845/2017-40 "" INATIVO 44618 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0170-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 50500.537845/2017-40 - OPERA SIMULTANEAMENTE COM OS SERVIÇOS DE PREFIXOS Nº 06-00165-00, 06-0169-00 E 06-0171-00. INATIVO 44619 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0170-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 207 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44620 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0170-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-26T00:00:00 50500.370037/2019-58 "" INATIVO 44621 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0170-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-26T00:00:00 50500.370037/2019-58 PORTARIA Nº 203, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.370037/2019-58, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO UNIAO LTDA, CNPJ Nº 19.350.180/0001-60, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NA LINHA PASSOS (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 06-0170-00: I - DE PASSOS (MG), ITAU DE MINAS (MG) E SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO (MG) PARA: ALTINÓPOLIS (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP) E CAMPINAS (SP). II - DE ITAU DE MINAS (MG) E SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO (MG) PARA: SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 44622 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0170-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 50500.041365/2020-83 PORTARIA Nº 163, DE 24 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NOPROCESSO Nº 50500.041365/2020-83, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO UNIAO LTDA, CNPJ Nº 19.350.180/0001-60, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PASSOS (MG) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 06-0170-00. INATIVO 44623 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0171-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" "" INATIVO 44624 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0171-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44625 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0171-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 50500.345604/2016-95 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NA LINHA PASSOS (MG) - CAMPINAS (SP), PREFIXO Nº 06-0169-00 A PARTIR DE 23/09/2016, VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO. INATIVO 44626 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0171-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 50500.345604/2016-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44627 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0171-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50500.347213/2016-13 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NA LINHA PASSOS (MG) - CAMPINAS (SP), PREFIXO Nº 06-0169-00 A PARTIR DE 23/09/2016, VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO. INATIVO 44628 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0171-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-02T00:00:00 50500.460891/2016-62 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NA LINHA PASSOS (MG) - CAMPINAS (SP), PREFIXO Nº 06-0169-00 A PARTIR DE 23/09/2016, VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO. INATIVO 44629 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0171-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 50500.537845/2017-40 "" INATIVO 44630 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0171-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 50500.537845/2017-40 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NA LINHA PASSOS (MG) - CAMPINAS (SP), PREFIXO Nº 06-0169-00 A PARTIR DE 23/09/2016, VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO. INATIVO 44631 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0171-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 50500.537845/2017-40 - OPERA SIMULTANEAMENTE COM OS SERVIÇOS DE PREFIXOS Nº 06-0170-00, 06-0169-00 E 06-0165-00. INATIVO 44632 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0171-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-24T00:00:00 207 - 11/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44633 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0171-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 207 - 3/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44634 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0171-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 207 - 4/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44635 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0171-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-15T00:00:00 207 - 7/31/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44636 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0171-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-26T00:00:00 50500.041370/2020-96 PORTARIA Nº 159 DE 24 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.041370/2020-96, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO UNIAO LTDA, CNPJ Nº 19.350.180/0001-60, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PASSOS (MG) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 06-0171-00. INATIVO 44637 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0172-00 PIUMHI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" "" INATIVO 44638 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0172-00 PIUMHI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44639 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0172-00 PIUMHI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-19T00:00:00 207 - 7/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44640 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0172-00 PIUMHI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 207 - 1/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44641 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0172-00 PIUMHI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 207 - 3/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44642 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0172-00 PIUMHI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-13T00:00:00 207 - 7/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44643 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0172-00 PIUMHI(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 50500.041364/2020-39 PORTARIA Nº 161, DE 24 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NOPROCESSO Nº 50500.041364/2020-39, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO UNIAO LTDA, CNPJ Nº 19.350.180/0001-60, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PIUMHI (MG) - RIBEIRAO PRETO (SP), PREFIXO 06-0172-00. INATIVO 44644 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0173-00 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44645 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0173-00 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T00:00:00 50500.391384/2017-52 "" ATIVO 44646 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0173-00 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 207 - 5/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44647 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0173-00 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 207 - 5/28/2020 * OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 44648 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0174-00 ARAXA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44649 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0174-00 ARAXA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" "" ATIVO 44650 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0174-00 ARAXA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-02T00:00:00 50500.011253/2017-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44651 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0174-00 ARAXA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 207 - 6/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44652 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0174-00 ARAXA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-12T00:00:00 50500.366049/2017-16 "" ATIVO 44653 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0174-00 ARAXA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 50500.366049/2017-16 "" ATIVO 44654 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0174-00 ARAXA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 207 - 9/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44655 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0174-00 ARAXA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-18T00:00:00 50500.677798/2017-76 "" ATIVO 44656 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0174-00 ARAXA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-16T00:00:00 50500.019069/2019-62 "" ATIVO 44657 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0174-00 ARAXA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 207 - 7/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44658 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0174-00 ARAXA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.024708/2020-45 PORTARIA Nº 1.115, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.024708/2020-45, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO UNIÃO LTDA, CNPJ Nº 19.350.180/0001-60, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 127: I - DE: ARAXÁ (MG) PARA: CATALÃO (GO), CRISTALINA (GO) E LUZIÂNIA (GO). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA ATIVO 44659 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 06-0174-00 ARAXA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 207 - 7/28/2020 * OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 44660 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-01-02T00:00:00 06-0174-61 ARAXA(MG) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 44661 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-01-02T00:00:00 06-0174-61 ARAXA(MG) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 207 - 6/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44662 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-01-02T00:00:00 06-0174-61 ARAXA(MG) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 207 - 9/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44663 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-01-02T00:00:00 06-0174-61 ARAXA(MG) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1417132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44664 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-01-02T00:00:00 06-0174-61 ARAXA(MG) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1417132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44665 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-01-02T00:00:00 06-0174-61 ARAXA(MG) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1417132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44666 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-01-02T00:00:00 06-0174-61 ARAXA(MG) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1417133 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44667 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-01-02T00:00:00 06-0174-61 ARAXA(MG) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1417120 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44668 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-01-02T00:00:00 06-0174-61 ARAXA(MG) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1417121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44669 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-01-02T00:00:00 06-0174-61 ARAXA(MG) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1417132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 4,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44670 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-01-02T00:00:00 06-0174-61 ARAXA(MG) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1417132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44671 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-01-02T00:00:00 06-0174-61 ARAXA(MG) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1417132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44672 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-01-02T00:00:00 06-0174-61 ARAXA(MG) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 207 - 7/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44673 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-01-02T00:00:00 06-0174-61 ARAXA(MG) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 207 - 1/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44674 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 06-0175-00 ARAXA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" "" ATIVO 44675 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 06-0175-00 ARAXA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44676 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 06-0175-00 ARAXA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-08T00:00:00 QUINT 08/09 01:34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44677 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 06-0175-00 ARAXA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-05T00:00:00 207 - 9/20/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44678 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 06-0175-00 ARAXA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-23T00:00:00 50500.350182/2018-31 OS MERCADOS DESTA LINHA SÃO ATENDIDOS PELA LINHA UBERLANDIA (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 06-0163-00. SERVIÇO OPERADO APENAS NA 1ª QUINZENA DO MÊS DE DEZEMBRO. ATIVO 44679 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 06-0175-00 ARAXA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-08T00:00:00 207 - 6/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44680 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 06-0175-00 ARAXA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.199208/2022-28 "" ATIVO 44681 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 06-0175-00 ARAXA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.199208/2022-28 DECISÃO SUPAS Nº 974, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 127, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.199208/2022-28, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO UNIÃO LTDA., CNPJ Nº 19.350.180/0001-60, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES INDICADAS, NA LINHA ARAXÁ (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 06-0175-00: I - DE UBERABA (MG) PARA RIBEIRÃO PRETO (SP), PIRASSUNUNGA (SP), LIMEIRA (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), RESENDE (RJ), BARRA MANSA (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ), II - DE RIBEIRÃO PRETO (SP), PIRASSUNUNGA (SP) E LIMEIRA (SP) PARA RESENDE (RJ), BARRA MANSA (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ), E III - DE AMERICANA (SP) PARA RESENDE (RJ) E BARRA MANSA (RJ). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 44682 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 06-0175-00 ARAXA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-16T00:00:00 207 - 11/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44683 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 06-0175-00 ARAXA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 207 - 11/11/2022 * OFERECE GRATUIDADES (OBS). OS MERCADOS DESTA LINHA SÃO ATENDIDOS PELA LINHA UBERLANDIA (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 06-0163-00. SERVIÇO OPERADO APENAS NA 1ª QUINZENA DO MÊS DE DEZEMBRO. ATIVO 44684 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 06-0176-00 UBERLANDIA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" "" INATIVO 44685 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 06-0176-00 UBERLANDIA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44686 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 06-0176-00 UBERLANDIA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 50500.041362/2020-40 PORTARIA Nº 162, DE 24 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.041362/2020-40, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO UNIAO LTDA, CNPJ Nº 19.350.180/0001-60, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA UBERLANDIA (MG) - APARECIDA (SP), PREFIXO 06-0176-00. INATIVO 44687 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 1989-08-29T00:00:00 06-0218-03 UBERLANDIA(MG) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 44688 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2013-01-11T00:00:00 06-0218-41 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 44689 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2013-01-11T00:00:00 06-0218-61 UBERLANDIA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 44690 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-10T00:00:00 06-0366-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-02T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44691 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-10T00:00:00 06-0366-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-22T00:00:00 50500.6777775/2017-61 ALTERAÇÃO DO TIPO DE SERVIÇO (DE CONVENCIONAL PARA EXECUTIVO) A PARTIR DE 22/12/2017 ATIVO 44692 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-10T00:00:00 06-0366-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 50500.053609/2018-56 ALTERAÇÃO DO TIPO DE SERVIÇO (DE CONVENCIONAL PARA EXECUTIVO) A PARTIR DE 22/12/2017 ATIVO 44693 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-10T00:00:00 06-0366-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-07T00:00:00 50500.053609/2018-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44694 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-10T00:00:00 06-0366-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 207 - 7/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44695 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-10T00:00:00 06-0366-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2115170 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44696 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-10T00:00:00 06-0366-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2115171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44697 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-10T00:00:00 06-0366-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2115172 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44698 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-10T00:00:00 06-0366-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2115173 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44699 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-10T00:00:00 06-0366-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2115175 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44700 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-10T00:00:00 06-0366-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2115174 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44701 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-10T00:00:00 06-0366-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 207 - 6/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44702 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-10T00:00:00 06-0366-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-24T00:00:00 207 - 7/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44703 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-10T00:00:00 06-0366-00 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 207 - 7/9/2020 * OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 44704 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2020-07-27T00:00:00 06-0366-41 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-27T00:00:00 50500.074794/2020-37 OPERA COM VEICULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0366-61 INATIVO 44705 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2020-07-27T00:00:00 06-0366-41 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.074794/2020-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44706 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2020-07-27T00:00:00 06-0366-41 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-19T00:00:00 207 - 11/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44707 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2020-07-27T00:00:00 06-0366-41 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.126283/2020-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44708 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2020-07-27T00:00:00 06-0366-41 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-11T00:00:00 50500.126283/2020-16 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 06-0366-61. INATIVO 44709 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2020-07-27T00:00:00 06-0366-41 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-12T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 44710 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-10-20T00:00:00 06-0366-61 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-20T00:00:00 50500.528208/2017-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44711 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-10-20T00:00:00 06-0366-61 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 50500.053609/2018-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44712 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-10-20T00:00:00 06-0366-61 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-03T00:00:00 207 - 4/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44713 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-10-20T00:00:00 06-0366-61 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2115170 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 4,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44714 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-10-20T00:00:00 06-0366-61 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2115171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44715 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-10-20T00:00:00 06-0366-61 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2115174 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44716 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-10-20T00:00:00 06-0366-61 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2115175 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44717 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-10-20T00:00:00 06-0366-61 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 207 - 6/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44718 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-10-20T00:00:00 06-0366-61 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-24T00:00:00 207 - 7/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44719 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-10-20T00:00:00 06-0366-61 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-27T00:00:00 50500.074794/2020-37 NOS HORÁRIOS DE 13:45 (IDA) E 13:00 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0366-41, ATIVO 44720 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-10-20T00:00:00 06-0366-61 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.074794/2020-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44721 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-10-20T00:00:00 06-0366-61 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-19T00:00:00 207 - 11/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44722 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-10-20T00:00:00 06-0366-61 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.126283/2020-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44723 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-10-20T00:00:00 06-0366-61 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-11T00:00:00 50500.126283/2020-16 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 06-0366-41, NOS HORÁRIOS DE 13:45 (IDA) E 13:00 (VOLTA). ATIVO 44724 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-10-20T00:00:00 06-0366-61 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 207 - 12/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44725 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-10-20T00:00:00 06-0366-61 PASSOS(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-13T00:00:00 207 - 7/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44726 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-00 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-17T00:00:00 "" INÍCIO DA OPERAÇÃO SOMENTE EM 21/05/2018 ATIVO 44727 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-00 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-21T00:00:00 50500.075356/2018-71 TRANSFERÊNCIA DA LINHA UBERLANDIA (MG) - JATAÍ (GO), DA EMPRESA VIAÇÃO UBERLANDIA LTDA. PARA A EMPRESA EXPRESSO UNIÃO LTDA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 212, DE 25/04/2018, PUBLICADA NO DOU DE 03/05/2018. ATIVO 44728 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-00 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-20T00:00:00 50501.226478/2018-22 "" ATIVO 44729 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-00 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-02T00:00:00 207 - 6/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44730 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-00 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 207 - 6/17/2020 * OFERECE GRATUIDADES (OBS). INÍCIO DA OPERAÇÃO SOMENTE EM 21/05/2018 ATIVO 44731 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-17T00:00:00 "" INÍCIO DAS OPERAÇÕES EM 21/05/2018. ATIVO 44732 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2161274 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44733 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2161276 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44734 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2161277 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44735 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2161278 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44736 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2161279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44737 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2161280 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44738 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2161281 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44739 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2161281 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44740 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2161282 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44741 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2161282 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44742 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2161286 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44743 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2161286 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44744 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2161287 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44745 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2161287 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44746 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2161274 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44747 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2161275 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44748 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2161275 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44749 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2161276 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44750 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2161277 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44751 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2161278 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44752 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2161279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44753 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2161280 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44754 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2161283 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44755 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2161283 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44756 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2161284 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44757 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2161284 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44758 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2161285 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44759 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2161285 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44760 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-02T00:00:00 207 - 6/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44761 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 207 - 6/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44762 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-05-21T00:00:00 06-0382-61 UBERLANDIA(MG) - JATAI(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-28T00:00:00 207 - 11/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44763 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-26T00:00:00 06-0387-60 PASSOS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-26T00:00:00 50501.310478/2018-18 DELIBERAÇÃO Nº 881, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB-300, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.310478/2018-18, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO UNIÃO LTDA. PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA PASSOS (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE ALTINÓPOLIS (SP) PARA: PASSOS (MG), ITAU DE MINAS (MG) E SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO (MG), II - DE RIBEIRÃO PRETO (SP) PARA: ITAU DE MINAS (MG) E SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO (MG). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 127 DA EMPRESA EXPRESSO UNIÃO LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 44764 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-26T00:00:00 06-0387-60 PASSOS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-24T00:00:00 50500.003092/2019-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44765 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-26T00:00:00 06-0387-60 PASSOS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210260 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44766 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-26T00:00:00 06-0387-60 PASSOS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210262 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44767 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-26T00:00:00 06-0387-60 PASSOS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210263 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44768 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-26T00:00:00 06-0387-60 PASSOS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210263 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44769 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-26T00:00:00 06-0387-60 PASSOS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210264 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44770 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-26T00:00:00 06-0387-60 PASSOS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44771 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-26T00:00:00 06-0387-60 PASSOS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210260 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44772 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-26T00:00:00 06-0387-60 PASSOS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210261 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44773 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-26T00:00:00 06-0387-60 PASSOS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210261 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44774 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-26T00:00:00 06-0387-60 PASSOS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210262 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44775 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-26T00:00:00 06-0387-60 PASSOS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210264 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44776 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-26T00:00:00 06-0387-60 PASSOS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44777 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-26T00:00:00 06-0387-60 PASSOS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 207 - 4/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44778 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-26T00:00:00 06-0387-60 PASSOS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-26T00:00:00 50500.349838/2019-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44779 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-26T00:00:00 06-0387-60 PASSOS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-30T00:00:00 50500.358923/2019-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44780 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-26T00:00:00 06-0387-60 PASSOS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.063746/2020-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44781 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-26T00:00:00 06-0387-60 PASSOS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 207 - 9/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44782 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-26T00:00:00 06-0387-60 PASSOS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-27T00:00:00 207 - 4/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44783 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-26T00:00:00 06-0387-60 PASSOS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-12T00:00:00 207 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44784 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-26T00:00:00 06-0387-60 PASSOS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-20T00:00:00 207 - 3/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44785 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-26T00:00:00 06-0387-60 PASSOS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 207 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44786 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-26T00:00:00 06-0387-60 PASSOS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-26T00:00:00 207 - 5/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44787 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-26T00:00:00 06-0387-60 PASSOS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-05T00:00:00 207 - 6/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44788 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 06-0449-00 TEOFILO OTONI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.041288/2020-6 PORTARIA Nº 124 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021, DOU DE 18/02/2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.041288/2020-61, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO UNIAO LTDA, CNPJ Nº 19.350.180/0001-60, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 127: I - DE: CACHOEIRO DE: ITAPEMIRIM/ES PARA: SÃO PAULO/SP, APARECIDA/SP, BARRA MANSA/RJ, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MACAÉ/RJ, RESENDE/RJ E SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP, II - DE: CAMPOS DOS GOYTACAZES/ES PARA: CAMPINAS/SP E APARECIDA/SP, III - DE: RIO NOVO DO SUL/ES, ICONHA/ES, GUARAPARI/ES E VITÓRIA/ES PARA: APARECIDA/SP, BARRA MANSA/RJ, CAMPINAS/SP, MACAÉ/RJ, SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP, TAUBATÉ/SP, VOLTA REDONDA/RJ E RIO DAS OSTRAS/RJ, IV - DE: ARAGUARI/MG PARA: PIRACANJUBA/GO, GOIÂNIA/GO E CALDAS NOVAS/GO, V - DE: BARRA MANSA/RJ E VOLTA REDONDA/RJ PARA: CARATINGA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG, MANHUAÇU/MG, MURIAÉ/MG E TEOFILO OTONI/MG, VI - DE: MACAÉ/RJ PARA: APARECIDA/SP, CAMPINAS/SP, GUARAPARI/ES, SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP, E TAUBATÉ/SP, VII - DE: SANTO ANDRÉ/SP, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP E SANTOS/SP PARA: CORONEL FABRICIANO/MG, IPATINGA/MG, JOÃO MONLEVADE/MG E NOVA ERA/MG, VIII - DE: SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP PARA: CARATINGA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG, MANHUAÇU/MG, MURIAÉ/MG, TEOFILO OTONI/MG E CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, IX - DE: SÃO PAULO/SP PARA: TEOFILO OTONI/MG, CARATINGA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG, MANHUAÇU/MG, MURIAÉ/MG, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MACAÉ/RJ, CORONEL FABRICIANO/MG, IPATINGA/MG, JOÃO MONLEVADE/MG E NOVA ERA/MG, X - DE: TAUBATÉ/SP PARA: CARATINGA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG, MURIAÉ/MG, MANHUAÇU/MG, TEOFILO OTONI/MG, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ E GUARAPARI/ES. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S/A, CNPJ N.º 32.404.063/0001-08, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01,AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A., CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A., CNPJ Nº 27.175.975/0001-07, EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, E EMPRESA VIAÇÃO CAIÇARA LTDA, CNPJ Nº 11.047.649/0001-84 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 44789 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 06-0449-00 TEOFILO OTONI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-03T00:00:00 207 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44790 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 06-0449-00 TEOFILO OTONI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-08T00:00:00 207 - 6/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44791 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 06-0449-00 TEOFILO OTONI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-23T00:00:00 00424.017550/2021-10 DECISÃO SUPAS Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022: A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004815- 23.2021.4.01.0000, EM TRÂMITE PERANTE A 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A PORTARIA SUPAS Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 , E A PORTARIA SUPAS Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ART. 2º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021 ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA ATIVO 44792 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 06-0449-00 TEOFILO OTONI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-25T00:00:00 00424.017550/2021-10 DECISÃO SUPAS Nº 817, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004815-23.2021.4.01.0000, EM TRÂMITE PERANTE A 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022. ART. 2º REPRISTINAR A PORTARIA SUPAS Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, E A PORTARIA SUPAS Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ART. 3º REPRISTINAR A DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021. ART. 4º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA ATIVO 44793 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 06-0449-00 TEOFILO OTONI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 207 - 6/23/2022 * OFERECE GRATUIDADES (OBS). OPERAR MISTO: LEITO/CONVENCIONAL E LEITO/EXECUTIVO ATIVO 44794 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 06-0449-00 TEOFILO OTONI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-28T00:00:00 207 - 3/14/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44795 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-04T00:00:00 06-0449-31 TEOFILO OTONI(MG) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-03T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 44796 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-04T00:00:00 06-0449-31 TEOFILO OTONI(MG) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-24T00:00:00 50500.005837/2022-04 OPERA COM VEÍCULO MISTO: SEMI-LEITO/ LEITO COM PREFIXO N° 06.0449-41. ATIVO 44797 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-04T00:00:00 06-0449-31 TEOFILO OTONI(MG) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-11T00:00:00 207 - 3/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44798 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-04T00:00:00 06-0449-31 TEOFILO OTONI(MG) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 207 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44799 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-04T00:00:00 06-0449-31 TEOFILO OTONI(MG) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-08T00:00:00 207 - 6/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44800 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-04T00:00:00 06-0449-31 TEOFILO OTONI(MG) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-28T00:00:00 207 - 3/14/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44801 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 06-0449-41 TEOFILO OTONI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.016351/2021-11 OPERAR MISTO: LEITO/CONVENCIONAL E LEITO/EXECUTIVO ATIVO 44802 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 06-0449-41 TEOFILO OTONI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-03T00:00:00 207 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44803 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 06-0449-41 TEOFILO OTONI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 207 - 7/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44804 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 06-0449-41 TEOFILO OTONI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-22T00:00:00 207 - 8/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44805 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 06-0449-41 TEOFILO OTONI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-18T00:00:00 207 - 9/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44806 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 06-0449-41 TEOFILO OTONI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 207 - 10/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44807 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 06-0449-41 TEOFILO OTONI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 207 - 2/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44808 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 06-0449-41 TEOFILO OTONI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 207 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44809 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 06-0449-41 TEOFILO OTONI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 207 - 10/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44810 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 06-0449-41 TEOFILO OTONI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-14T00:00:00 207 - 2/9/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44811 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 06-0449-41 TEOFILO OTONI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-19T00:00:00 207 - 2/14/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44812 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 06-0449-41 TEOFILO OTONI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-03-28T00:00:00 207 - 3/14/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44813 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 06-0449-61 TEOFILO OTONI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.016351/2021-11 OPERAR MISTO: LEITO/CONVENCIONAL E LEITO/EXECUTIVO ATIVO 44814 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 06-0449-61 TEOFILO OTONI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-03T00:00:00 207 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44815 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 06-0449-61 TEOFILO OTONI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-10T00:00:00 207 - 4/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44816 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 06-0449-61 TEOFILO OTONI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-28T00:00:00 207 - 3/14/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44817 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 06-0450-00 ARAGUARI(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.016351/2021-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44818 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 06-0450-00 ARAGUARI(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.041288/2020-61 PORTARIA Nº 124 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.041288/2020-61, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO UNIAO LTDA, CNPJ Nº 19.350.180/0001-60, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 127: I - DE: CACHOEIRO DE: ITAPEMIRIM/ES PARA: SÃO PAULO/SP, APARECIDA/SP, BARRA MANSA/RJ, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MACAÉ/RJ, RESENDE/RJ E SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP, II - DE: CAMPOS DOS GOYTACAZES/ES PARA: CAMPINAS/SP E APARECIDA/SP, III - DE: RIO NOVO DO SUL/ES, ICONHA/ES, GUARAPARI/ES E VITÓRIA/ES PARA: APARECIDA/SP, BARRA MANSA/RJ, CAMPINAS/SP, MACAÉ/RJ, SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP, TAUBATÉ/SP, VOLTA REDONDA/RJ E RIO DAS OSTRAS/RJ, IV - DE: ARAGUARI/MG PARA: PIRACANJUBA/GO, GOIÂNIA/GO E CALDAS NOVAS/GO, V - DE: BARRA MANSA/RJ E VOLTA REDONDA/RJ PARA: CARATINGA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG, MANHUAÇU/MG, MURIAÉ/MG E TEOFILO OTONI/MG, VI - DE: MACAÉ/RJ PARA: APARECIDA/SP, CAMPINAS/SP, GUARAPARI/ES, SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP, E TAUBATÉ/SP, VII - DE: SANTO ANDRÉ/SP, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP E SANTOS/SP PARA: CORONEL FABRICIANO/MG, IPATINGA/MG, JOÃO MONLEVADE/MG E NOVA ERA/MG, VIII - DE: SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP PARA: CARATINGA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG, MANHUAÇU/MG, MURIAÉ/MG, TEOFILO OTONI/MG E CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, IX - DE: SÃO PAULO/SP PARA: TEOFILO OTONI/MG, CARATINGA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG, MANHUAÇU/MG, MURIAÉ/MG, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MACAÉ/RJ, CORONEL FABRICIANO/MG, IPATINGA/MG, JOÃO MONLEVADE/MG E NOVA ERA/MG, X - DE: TAUBATÉ/SP PARA: CARATINGA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG, MURIAÉ/MG, MANHUAÇU/MG, TEOFILO OTONI/MG, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ E GUARAPARI/ES. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S/A, CNPJ N.º 32.404.063/0001-08, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01,AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A., CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A., CNPJ Nº 27.175.975/0001-07, EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, E EMPRESA VIAÇÃO CAIÇARA LTDA, CNPJ Nº 11.047.649/0001-84 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 44819 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 06-0450-00 ARAGUARI(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 207 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44820 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 06-0450-00 ARAGUARI(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-29T00:00:00 207 - 5/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44821 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 06-0450-00 ARAGUARI(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-07T00:00:00 207 - 6/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44822 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 06-0450-00 ARAGUARI(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 207 - 7/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44823 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 06-0450-00 ARAGUARI(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-23T00:00:00 00424.017550/2021-10 DECISÃO SUPAS Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022: A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004815- 23.2021.4.01.0000, EM TRÂMITE PERANTE A 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A PORTARIA SUPAS Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 , E A PORTARIA SUPAS Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ART. 2º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021 ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA ATIVO 44824 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 06-0450-00 ARAGUARI(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-26T00:00:00 00424.017550/2021-10 DECISÃO SUPAS Nº 817, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004815-23.2021.4.01.0000, EM TRÂMITE PERANTE A 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022. ART. 2º REPRISTINAR A PORTARIA SUPAS Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, E A PORTARIA SUPAS Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ART. 3º REPRISTINAR A DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021. ART. 4º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA ATIVO 44825 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 06-0450-00 ARAGUARI(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 207 - 7/7/2022 * OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 44826 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 06-0450-61 ARAGUARI(MG) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 44827 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 1990-04-17T00:00:00 06-0498-02 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 44828 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2004-09-07T00:00:00 06-0498-61 PIUMHI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 44829 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2022-01-11T00:00:00 06-0555-00 GOVERNADOR VALADARES(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.199234/2022-56 RETIFICAÇÃO DA DECISÃO: PREFIXO 06-0554-00 ALTERADO PARA 06-0555-00 DECISÃO SUPAS Nº 968, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 127, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.199234/2022-56, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO UNIAO LTDA., CNPJ Nº 19.350.180/0001-60, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOVERNADOR VALADARES (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 06-0554-00, COM AS SEÇÕES DE SÃO PAULO (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), BARRA MANSA (RJ) E VOLTA REDONDA (RJ) PARA CARATINGA (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), MANHUAÇU (MG) E MURIAÉ (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 44830 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2022-01-11T00:00:00 06-0555-00 GOVERNADOR VALADARES(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-16T00:00:00 207 - 11/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44831 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2022-01-11T00:00:00 06-0555-00 GOVERNADOR VALADARES(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 207 - 11/11/2022 * OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 44832 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 1988-03-08T00:00:00 06-1297-00 SAO SEBASTIAO DO PARAISO(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 44833 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 1991-08-27T00:00:00 06-1568-00 ARAXA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 44834 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 1988-02-11T00:00:00 06-1568-01 ARAXA(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 44835 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 07-0030-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" "" ATIVO 44836 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 07-0030-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44837 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 07-0030-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 50500.366047/2017-27 "" ATIVO 44838 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 07-0030-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-01T00:00:00 207 - 4/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44839 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 07-0030-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-29T00:00:00 50500.350180/2018-42 IMPLANTAÇÃO DO MERCADO RIO DE JANEIRO (RJ) - LIMEIRA (SP), CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 564, PUBLICADA NO DOU DE 27/08/2018. ATIVO 44840 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 07-0030-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 207 - 4/16/2018 * OFERECE GRATUIDADES (OBS). O SERVIÇO SERÁ OPERADO COM 1 VIAGEM NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE DEZEMBRO, ATIVO 44841 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 07-0031-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44842 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 07-0031-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" "" ATIVO 44843 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 07-0031-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 50500.311978/2016-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44844 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 07-0031-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-07T00:00:00 207 - 9/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44845 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 07-0031-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-03T00:00:00 50500.366048/2017-71 "" ATIVO 44846 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 07-0031-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-19T00:00:00 50500.350187/2018-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44847 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 07-0031-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-26T00:00:00 50500.350187/2018-64 EM VIGOR DESDE O DIA 24/03/2018 ATIVO 44848 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 07-0031-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-26T00:00:00 50500.350187/2018-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44849 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 07-0031-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-23T00:00:00 207 - 8/8/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44850 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 07-0031-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-18T00:00:00 207 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44851 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 07-0031-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 207 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44852 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-10-07T00:00:00 07-0031-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 207 - 11/17/2021 * OFERECE GRATUIDADES (OBS). EM VIGOR DESDE O DIA 24/03/2018 ATIVO 44853 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-08-23T00:00:00 07-0031-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-23T00:00:00 50501.310479/2018-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44854 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-08-23T00:00:00 07-0031-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1621631 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44855 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-08-23T00:00:00 07-0031-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1621633 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44856 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-08-23T00:00:00 07-0031-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1621630 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44857 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-08-23T00:00:00 07-0031-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1621632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44858 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-08-23T00:00:00 07-0031-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1621634 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 16,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44859 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-08-23T00:00:00 07-0031-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 207 - 4/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44860 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-08-23T00:00:00 07-0031-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-18T00:00:00 207 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44861 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-08-23T00:00:00 07-0031-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 207 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44862 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-12-23T00:00:00 07-0031-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 44863 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-12-23T00:00:00 07-0031-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-24T00:00:00 50500.421837/2019-44 OPERA COM VEÍCULO MISTO: - SEMILEITO/LEITO: 21:00 (IDA) E 18:00 (VOLTA) ÀS 2ª, 3ª, 5ª , 6ª E DOM. - CONVENCIONAL/LEITO: 21:00 (IDA) E 18:00 (VOLTA) ÀS 4ª. - EXECUTIVO/LEITO: 21:00 (IDA) E 18:00 (VOLTA) AOS SÁBADOS. INATIVO 44864 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-12-23T00:00:00 07-0031-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T07:41:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 44865 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-08-31T00:00:00 07-0031-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-31T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 44866 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-08-31T00:00:00 07-0031-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-18T00:00:00 207 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44867 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-08-31T00:00:00 07-0031-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 207 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44868 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-08-14T00:00:00 07-0031-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T07:41:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 44869 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-08-14T00:00:00 07-0031-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-21T00:00:00 207 - 8/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44870 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-08-14T00:00:00 07-0031-51 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-11-08T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 44871 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-08-18T00:00:00 07-0031-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 50500.311978/2016-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44872 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-08-18T00:00:00 07-0031-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-07T00:00:00 207 - 9/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44873 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-08-18T00:00:00 07-0031-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-23T00:00:00 50501.310479/2018-54 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA. INATIVO 44874 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-07-05T00:00:00 07-0031-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 44875 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-07-05T00:00:00 07-0031-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 207 - 5/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44876 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-07-05T00:00:00 07-0031-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-18T00:00:00 207 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44877 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-07-05T00:00:00 07-0031-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 207 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44878 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 07-0032-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" "" INATIVO 44879 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 07-0032-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44880 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 07-0032-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-08T00:00:00 "" "" INATIVO 44881 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 07-0032-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-10T00:00:00 207 - 26/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44882 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 07-0032-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-23T00:00:00 207 - 8/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44883 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 07-0032-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-14T00:00:00 50500.677786/2017-41 "" INATIVO 44884 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 07-0032-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-18T00:00:00 207 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44885 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 07-0032-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-21T00:00:00 50500.041366/2020-28 PORTARIA Nº 181, DE 12 DE MAIO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.041366/2020-28, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO UNIAO LTDA, CNPJ Nº 19.350.180/0001-60, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO(RJ) - PALMAS(TO), PREFIXO 07-0032-00, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS, A PARTIR DE 21/07/2020. I - DE: RIO DE JANEIRO (RJ), JUIZ DE FORA (MG) E BELO HORIZONTE (MG) PARA: PORTO NACIONAL (TO) II - DE: JUIZ DE FORA (MG) E BELO HORIZONTE (MG) PARA: PALMAS (TO). INATIVO 44886 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2022-09-11T00:00:00 07-0225-00 CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 50500.199767/2022-38 "" ATIVO 44887 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2022-09-11T00:00:00 07-0225-00 CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 50500.199767/2022-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44888 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2022-09-11T00:00:00 07-0225-00 CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 50500.199767/2022-38 DECISÃO SUPAS Nº 1.023, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 127, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.199767/2022-38, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO UNIAO LTDA, CNPJ Nº 19.350.180/0001- 60, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 07-0225-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE APARECIDA (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) PARA CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), II - DE MACAÉ (RJ) PARA APARECIDA (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), E III - DE SÃO PAULO (SP) PARA MACAÉ (RJ). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 44889 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2022-09-11T00:00:00 07-0225-00 CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-16T00:00:00 207 - 11/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44890 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2022-09-11T00:00:00 07-0225-00 CAMPOS DOS GOYTACAZES(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 207 - 11/11/2022 * OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 44891 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 1999-05-20T00:00:00 07-2022-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 44892 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 08-0274-00 SANTOS(SP) - IPATINGA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 "" "" ATIVO 44893 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 08-0274-00 SANTOS(SP) - IPATINGA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.016351/2021-11 OPERAR MISTO- LEITO/CONVENCIONAL E LEITO/EXECUTIVO ATIVO 44894 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 08-0274-00 SANTOS(SP) - IPATINGA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.016351/2021-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44895 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 08-0274-00 SANTOS(SP) - IPATINGA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.041288/2020-61 PORTARIA Nº 124 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021- DOU, 18/02/2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.041288/2020-61, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO UNIAO LTDA, CNPJ Nº 19.350.180/0001-60, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 127: I - DE: CACHOEIRO DE: ITAPEMIRIM/ES PARA: SÃO PAULO/SP, APARECIDA/SP, BARRA MANSA/RJ, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MACAÉ/RJ, RESENDE/RJ E SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP, II - DE: CAMPOS DOS GOYTACAZES/ES PARA: CAMPINAS/SP E APARECIDA/SP, III - DE: RIO NOVO DO SUL/ES, ICONHA/ES, GUARAPARI/ES E VITÓRIA/ES PARA: APARECIDA/SP, BARRA MANSA/RJ, CAMPINAS/SP, MACAÉ/RJ, SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP, TAUBATÉ/SP, VOLTA REDONDA/RJ E RIO DAS OSTRAS/RJ, IV - DE: ARAGUARI/MG PARA: PIRACANJUBA/GO, GOIÂNIA/GO E CALDAS NOVAS/GO, V - DE: BARRA MANSA/RJ E VOLTA REDONDA/RJ PARA: CARATINGA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG, MANHUAÇU/MG, MURIAÉ/MG E TEOFILO OTONI/MG, VI - DE: MACAÉ/RJ PARA: APARECIDA/SP, CAMPINAS/SP, GUARAPARI/ES, SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP, E TAUBATÉ/SP, VII - DE: SANTO ANDRÉ/SP, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP E SANTOS/SP PARA: CORONEL FABRICIANO/MG, IPATINGA/MG, JOÃO MONLEVADE/MG E NOVA ERA/MG, VIII - DE: SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP PARA: CARATINGA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG, MANHUAÇU/MG, MURIAÉ/MG, TEOFILO OTONI/MG E CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, IX - DE: SÃO PAULO/SP PARA: TEOFILO OTONI/MG, CARATINGA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG, MANHUAÇU/MG, MURIAÉ/MG, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MACAÉ/RJ, CORONEL FABRICIANO/MG, IPATINGA/MG, JOÃO MONLEVADE/MG E NOVA ERA/MG, X - DE: TAUBATÉ/SP PARA: CARATINGA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG, MURIAÉ/MG, MANHUAÇU/MG, TEOFILO OTONI/MG, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ E GUARAPARI/ES. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S/A, CNPJ N.º 32.404.063/0001-08, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01,AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A., CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A., CNPJ Nº 27.175.975/0001-07, EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, E EMPRESA VIAÇÃO CAIÇARA LTDA, CNPJ Nº 11.047.649/0001-84 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 44896 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 08-0274-00 SANTOS(SP) - IPATINGA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-23T00:00:00 00424.017550/2021-10 DECISÃO SUPAS Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022: A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004815- 23.2021.4.01.0000, EM TRÂMITE PERANTE A 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A PORTARIA SUPAS Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 , E A PORTARIA SUPAS Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ART. 2º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021 ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA ATIVO 44897 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 08-0274-00 SANTOS(SP) - IPATINGA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-25T00:00:00 00424.017550/2021-10 DECISÃO SUPAS Nº 817, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004815-23.2021.4.01.0000, EM TRÂMITE PERANTE A 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022. ART. 2º REPRISTINAR A PORTARIA SUPAS Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, E A PORTARIA SUPAS Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ART. 3º REPRISTINAR A DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021. ART. 4º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA ATIVO 44898 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 08-0274-00 SANTOS(SP) - IPATINGA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.016351/2021-11 * OFERECE GRATUIDADES (OBS). OPERAR MISTO- LEITO/CONVENCIONAL E LEITO/EXECUTIVO ATIVO 44899 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-04T00:00:00 08-0274-31 SANTOS(SP) - IPATINGA(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-03T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 44900 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-04T00:00:00 08-0274-31 SANTOS(SP) - IPATINGA(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-10T00:00:00 207 - 4/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44901 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-04T00:00:00 08-0274-31 SANTOS(SP) - IPATINGA(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-21T00:00:00 50500.124882/2022-59 * OPERA VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 08-0274-41. ATIVO 44902 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 08-0274-41 SANTOS(SP) - IPATINGA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.016351/2021-11 OPERAR MISTO- LEITO/CONVENCIONAL E LEITO/EXECUTIVO ATIVO 44903 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 08-0274-41 SANTOS(SP) - IPATINGA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-24T00:00:00 50500.005837/2022-04 OPERAR COM VEÍCULO MISTO: SEMI- LEITO/ LEITO COM PREFIXO N° 08.0274-41. ATIVO 44904 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 08-0274-61 SANTOS(SP) - IPATINGA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.016351/2021-11 OPERAR MISTO- LEITO/CONVENCIONAL E LEITO/EXECUTIVO ATIVO 44905 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 08-0274-61 SANTOS(SP) - IPATINGA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-03T00:00:00 207 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44906 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 08-0275-00 CAMPINAS(SP) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.020330/2021-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44907 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 08-0275-00 CAMPINAS(SP) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.020330/2021-91 OPERAÇÃO NA 1ª SEMANA DE DEZEMBRO - RFM CONFORME ART. 7-A DARESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 44908 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 08-0275-00 CAMPINAS(SP) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.020330/2021-91 OPERAÇÃO NA 1ª SEMANA DE DEZEMBRO ATIVO 44909 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 08-0275-00 CAMPINAS(SP) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-08T00:00:00 207 - 6/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44910 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 08-0275-00 CAMPINAS(SP) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 207 - 7/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44911 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 08-0275-00 CAMPINAS(SP) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-23T00:00:00 00424.017550/2021-10 DECISÃO SUPAS Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022: A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004815- 23.2021.4.01.0000, EM TRÂMITE PERANTE A 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A PORTARIA SUPAS Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 , E A PORTARIA SUPAS Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ART. 2º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021 ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA ATIVO 44912 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 08-0275-00 CAMPINAS(SP) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-25T00:00:00 00424.017550/2021-10 DECISÃO SUPAS Nº 817, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004815-23.2021.4.01.0000, EM TRÂMITE PERANTE A 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022. ART. 2º REPRISTINAR A PORTARIA SUPAS Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, E A PORTARIA SUPAS Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ART. 3º REPRISTINAR A DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021. ART. 4º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA ATIVO 44913 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 08-0275-00 CAMPINAS(SP) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 207 - 7/15/2022 * OFERECE GRATUIDADES (OBS). OPERAÇÃO NA 1ª SEMANA DE DEZEMBRO - RFM CONFORME ART. 7-A DARESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 44914 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2022-11-10T00:00:00 08-0275-31 CAMPINAS(SP) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-11T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 44915 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2022-11-10T00:00:00 08-0275-41 CAMPINAS(SP) - VITORIA(ES) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-11T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 44916 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2022-07-30T00:00:00 08-0275-61 CAMPINAS(SP) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-30T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 44917 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2022-07-30T00:00:00 08-0275-61 CAMPINAS(SP) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-15T00:00:00 207 - 9/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44918 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2022-09-11T00:00:00 08-0353-00 SAO PAULO(SP) - IPATINGA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-17T00:00:00 50500.199261/2022-29 "" ATIVO 44919 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2022-09-11T00:00:00 08-0353-00 SAO PAULO(SP) - IPATINGA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-17T00:00:00 50500.199261/2022-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44920 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2022-09-11T00:00:00 08-0353-00 SAO PAULO(SP) - IPATINGA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-17T00:00:00 50500.199261/2022-29 DECISÃO SUPAS Nº 1.016, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 127, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.199261/2022-29, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO UNIÃO LTDA., CNPJ Nº 19.350.180/0001- 60, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - IPATINGA (MG), PREFIXO 08-0353-00, COM AS SEÇÕES DE SÃO PAULO (SP) PARA CORONEL FABRICIANO (MG), JOÃO MONLEVADE (MG) E NOVA ERA (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 44921 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2022-09-11T00:00:00 08-0353-00 SAO PAULO(SP) - IPATINGA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-01T00:00:00 207 - 2/7/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44922 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0045-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44923 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0045-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 50500.311982/2016-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44924 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0045-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-28T00:00:00 207 - 1/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44925 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0045-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-16T00:00:00 207 - 2/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44926 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0045-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-10T00:00:00 207 - 2/23/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44927 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0045-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-14T00:00:00 "" "" ATIVO 44928 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0045-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 50500.311877/2019-89 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 12-0045-41. ATIVO 44929 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0045-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1378693 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44930 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0045-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1378692 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44931 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0045-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1378694 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44932 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0045-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1378695 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44933 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0045-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 15/05/19 - 12:09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44934 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0045-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 17/05/19 - 14:20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44935 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0045-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 17/05/19 - 14:20 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0045-51 ATIVO 44936 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0045-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 50500.339060/2019-75 SERVIÇO OPERADO COM VIAGENS DIRETAS E COM VEICULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0045-51. FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA PELOS SERVIÇOS PREFIXOS 12-0046-00 E 12-0047-00 ATIVO 44937 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0045-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 207 - 6/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44938 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0045-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 50500.347008/2019-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44939 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0045-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 207 - 6/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44940 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0045-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 50500.124617/2020-17 PROTOCOLO 50500.124617/2020-17, EMPRESA INFORMA TERMINAL ADICIONAL, NA LOCALIDADE DE BELO HORIZONTE-MG, LOCAL: TERMINAL TURISTICO JK. ATIVO 44941 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0045-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-05T00:00:00 207 - 4/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44942 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0045-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 207 - 4/28/2021 * OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 44943 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-01-28T00:00:00 12-0045-31 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-01-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 44944 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-01-28T00:00:00 12-0045-31 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-02-16T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 44945 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0045-31 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-03-11T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 44946 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0045-31 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-03-13T00:00:00 50500.145050/2017-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44947 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0045-31 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-03-17T00:00:00 50500.151561/2017-60 VIAGEM SEMIDIRETA EXCLUINDO AS SEÇÕES DE LUZIANIA/GO E CRISTALINA/GO. ATIVO 44948 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0045-31 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-19T00:00:00 50500.351240/2017-63 SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA EXCLUINDO AS SEÇÕES DE LUZIANIA/GO E CRISTALINA/GO. SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0045-41. ATIVO 44949 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0045-31 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-20T00:00:00 50500.701628/2017-10 SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA EXCLUINDO AS SEÇÕES DE LUZIANIA/GO E CRISTALINA/GO. SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0045-41. NÃO IRÁ OPERAR NOS DIAS 24/12/2017 E 31/12/2017 ATIVO 44950 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0045-31 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 207 - 10/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44951 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0045-31 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1378692 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44952 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0045-31 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 17/05/19 - 14:20 SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA EXCLUINDO AS SEÇÕES DE LUZIANIA/GO E CRISTALINA/GO. SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0045-51. ATIVO 44953 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0045-31 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-21T00:00:00 50500.339061/2019-10 SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM DIRETA. SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (SEMI LEITO/CAMA) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0045-51. ATIVO 44954 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0045-31 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 207 - 6/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44955 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0045-31 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 207 - 6/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44956 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0045-31 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-05T00:00:00 207 - 4/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44957 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 12-0045-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-19T00:00:00 50500.351240/2017-63 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0045-31. INATIVO 44958 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 12-0045-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-20T00:00:00 50500.701628/2017-10 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0045-31. NÃO IRÁ OPERAR NOS DIAS 24/12/2017 E 31/12/2017 INATIVO 44959 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 12-0045-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 207 - 10/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 44960 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 12-0045-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 50500.311877/2019-89 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 12-0045-00, ÀS TERÇAS. SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO 12-0045-31, NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA. INATIVO 44961 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 12-0045-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1378692 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 44962 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 12-0045-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 44963 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 12-0045-51 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 17/05/19 - 14:20 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (CAMA/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0045-31. ATIVO 44964 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 12-0045-51 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 44965 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 12-0045-51 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 17/05/19 - 14:20 NOS HORÁRIOS DE 20:00 (IDA) E 21:00 (VOLTA), AS TERÇAS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEICULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0045-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEICULO MISTO (CAMA/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0045-31. ATIVO 44966 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 12-0045-51 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 50500.339060/2019-75 NOS HORÁRIOS DE 20:00 (IDA) E 21:00 (VOLTA) AS TERÇAS, O SERVIÇO É OPERADO COM VIAGENS DIRETAS E COM VEICULO MISTO (CAMA/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0045-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEICULO MISTO (CAMA/SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0045-31. ATIVO 44967 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 12-0045-51 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CAMA AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 50500.347008/2019-92 O SERVIÇO É OPERADO COM VIAGENS DIRETAS E COM VEICULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0045-31. ATIVO 44968 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 12-0045-51 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 207 - 6/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44969 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 12-0045-51 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-05-05T00:00:00 207 - 4/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44970 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-02-16T00:00:00 12-0045-61 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-16T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 44971 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-08-11T00:00:00 12-0045-91 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) MISTO - CONVENCIONAL / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-11-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 44972 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0046-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44973 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0046-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" "" ATIVO 44974 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0046-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 50500.009068/2017-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44975 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0046-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-31T00:00:00 50500.182897/2017-74 "" ATIVO 44976 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0046-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-02T00:00:00 50500.182893/2017-96 "" ATIVO 44977 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0046-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-25T00:00:00 50500.391382/2017-63 "" ATIVO 44978 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0046-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-25T00:00:00 50500.391382/2017-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44979 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0046-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-11T00:00:00 50501.355278/2018-86 OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO Nº 12-0046-41. ATIVO 44980 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0046-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2109302 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44981 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0046-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2109303 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44982 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0046-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2109305 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44983 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0046-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2109306 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44984 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0046-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2109304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44985 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0046-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109302 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 55,00000,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44986 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0046-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109302 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 44987 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0046-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109305 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44988 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0046-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109306 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44989 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0046-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109303 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 55,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44990 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0046-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109303 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 44991 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0046-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109304 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 44992 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0046-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 44993 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0046-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109305 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 44994 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0046-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109306 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 44995 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0046-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-02T00:00:00 207 - 9/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44996 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0046-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 207 - 6/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44997 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0046-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 50500.124617/2020-17 PROTOCOLO 50500.124617/2020-17, EMPRESA INFORMA TERMINAL ADICIONAL, NA LOCALIDADE DE BELO HORIZONTE-MG, LOCAL: TERMINAL TURISTICO JK. ATIVO 44998 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0046-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-22T00:00:00 207 - 2/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 44999 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0046-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 207 - 2/17/2022 * OFERECE GRATUIDADES (OBS). OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO Nº 12-0046-41. ATIVO 45000 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-01-02T00:00:00 12-0046-31 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 26,| Numero de Poltronas: 35,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 3/2/2018, INATIVO 45001 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-01-02T00:00:00 12-0046-31 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,| Numero de Poltronas: 35,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 3/2/2018, INATIVO 45002 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-01-02T00:00:00 12-0046-31 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 6/2/2017,| Data de Termino: 3/2/2018, INATIVO 45003 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-01-02T00:00:00 12-0046-31 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 45004 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-01-02T00:00:00 12-0046-31 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-03-28T11:45:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 45005 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 12-0046-61, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 07/12/2018. ATIVO 45006 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-12-07T00:00:00 207 - 11/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45007 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-12-11T00:00:00 207 - 11/22/2018 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 12-0046-61 E COM O PREFIXO Nº 12-0046-00 AS QUARTAS-FEIRAS, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 07/12/2018. ATIVO 45008 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2109303 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 45009 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2109304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 45010 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2109306 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 45011 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2109303 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 45012 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2109304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 45013 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2109306 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 45014 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109302 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 55,00000,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 45015 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109303 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 45016 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109303 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 45017 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109303 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 45018 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109302 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 55,00000,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 45019 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109302 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 45020 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109302 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 45021 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109303 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 45022 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 45023 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 45024 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109305 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 45025 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109305 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 45026 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109305 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 45027 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109305 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 45028 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109306 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 45029 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109306 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 45030 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-02T00:00:00 207 - 9/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45031 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 207 - 6/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45032 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-07-12T00:00:00 12-0046-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-22T00:00:00 207 - 2/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45033 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0046-61 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-11T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 45034 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0046-61 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-14T00:00:00 50500.145049/2017-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45035 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0046-61 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 207 - 29/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45036 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0046-61 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 207 - 10/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45037 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0046-61 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:00:00 207 - 10/30/2018 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 12-0046-41, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 07/12/2018. ATIVO 45038 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0046-61 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-13T00:00:00 50501.355277/2018-31 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO DE DOIS PISOS. ATIVO 45039 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0046-61 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2109303 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 45040 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0046-61 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2109304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 45041 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0046-61 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2109306 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 45042 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0046-61 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109303 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 45043 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0046-61 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109305 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 45044 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0046-61 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109306 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 45045 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0046-61 BRASILIA(DF) - 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BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 45049 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0046-61 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2109305 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 45050 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0046-61 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-02T00:00:00 207 - 9/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45051 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0046-61 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 207 - 6/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45052 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2017-11-03T00:00:00 12-0046-61 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-22T00:00:00 207 - 2/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45053 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0047-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" "" ATIVO 45054 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0047-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45055 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0047-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-12T00:00:00 "" O SERVIÇO SERÁ OPERADO COM 1 VIAGEM NA ÚLTIMA SEMANA DOS MESES DE JULHO E DEZEMBRO, ATIVO 45056 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0047-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50500.347213/2016-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45057 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0047-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-14T00:00:00 50500.677796/2017-87 "" ATIVO 45058 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0047-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-23T00:00:00 50501.310485/2018-10 "" ATIVO 45059 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0047-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 207 - 10/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45060 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0047-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-23T00:00:00 50501.360116/2018-60 DELIBERAÇÃO Nº 211, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 054, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.360116/2018-60, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO UNIÃO LTDA., AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE LUZIÂNIA (GO) E CRISTALINA (GO), PARA BELO HORIZONTE (MG), COMO SEÇÕES DA LINHA BRASÍLIA (DF) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO Nº 12-0047-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 127 DA EMPRESA EXPRESSO UNIÃO LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 45061 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0047-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 207 - 3/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45062 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0047-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-02T00:00:00 207 - 9/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45063 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0047-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 207 - 6/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45064 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0047-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 50500.124617/2020-17 PROTOCOLO 50500.124617/2020-17, EMPRESA INFORMA TERMINAL ADICIONAL, NA LOCALIDADE DE BELO HORIZONTE-MG, LOCAL: TERMINAL TURISTICO JK. ATIVO 45065 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0047-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 207 - 2/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45066 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0047-00 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 207 - 2/17/2022 * OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 45067 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-06-12T00:00:00 12-0047-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-06T00:00:00 50500.402522/2019-06 OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO 12-0047-61. INATIVO 45068 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-06-12T00:00:00 12-0047-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-26T00:00:00 207 - 12/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45069 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2022-12-03T00:00:00 12-0047-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 45070 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2022-12-03T00:00:00 12-0047-41 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-12T00:00:00 207 - 3/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45071 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-06-12T00:00:00 12-0047-61 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-06T00:00:00 50500.400325/2019-44 OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO 12-0047-41. INATIVO 45072 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-06-12T00:00:00 12-0047-61 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-26T00:00:00 207 - 12/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45073 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-06-12T00:00:00 12-0047-61 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-14T00:00:00 207 - 1/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45074 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-06-12T00:00:00 12-0047-61 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 45075 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0048-00 CALDAS NOVAS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45076 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0048-00 CALDAS NOVAS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" "" ATIVO 45077 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0048-00 CALDAS NOVAS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 50500.311980/2016-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45078 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0048-00 CALDAS NOVAS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-07T00:00:00 207 - 6/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45079 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0048-00 CALDAS NOVAS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-11T00:00:00 50500.013705/2020-86 "" ATIVO 45080 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0048-00 CALDAS NOVAS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-11T00:00:00 50500.013705/2020-86 SUPRESSÃO DA SEÇÃO RIO PARANAÍBA/MG - RIO DE JANEIRO/RJ, OPERADA NA LINHA CALDAS NOVAS/GO - RIO DE JANEIRO/RJ, PREFIXO Nº 12-0048-00, COM A CONSEQUENTE PARALISAÇÃO DO MERCADO A PARTIR DE 11/05/2020, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 208, DE 14.4.2020, PUBLICADA NO DOU DE 15.4.2020. ATIVO 45081 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0048-00 CALDAS NOVAS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-03T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45082 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0048-00 CALDAS NOVAS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 "" * OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 45083 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-08-18T00:00:00 12-0048-61 CALDAS NOVAS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 50500.311980/2016-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45084 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-08-18T00:00:00 12-0048-61 CALDAS NOVAS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-07T00:00:00 207 - 6/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45085 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-08-18T00:00:00 12-0048-61 CALDAS NOVAS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-01T00:00:00 207 - 7/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45086 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-08-18T00:00:00 12-0048-61 CALDAS NOVAS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-20T00:00:00 207 - 8/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45087 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-08-18T00:00:00 12-0048-61 CALDAS NOVAS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 207 - 9/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45088 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-08-18T00:00:00 12-0048-61 CALDAS NOVAS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 207 - 1/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45089 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-08-18T00:00:00 12-0048-61 CALDAS NOVAS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 207 - 3/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45090 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 1988-02-12T00:00:00 12-0112-02 BRASILIA(DF) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 45091 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-08-31T00:00:00 12-0350-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-27T00:00:00 "" "" ATIVO 45092 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-08-31T00:00:00 12-0350-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-16T00:00:00 "" "" ATIVO 45093 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-08-31T00:00:00 12-0350-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-16T00:00:00 50500.367232/2017-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45094 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-08-31T00:00:00 12-0350-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-27T00:00:00 "" "" ATIVO 45095 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-08-31T00:00:00 12-0350-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 50500.367232/2017-39 DELIBERAÇÃO Nº 556, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 219, DE 1º DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.367232/2017-39, DELIBERA, ART. 1º ALTERAR LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 127 DA EMPRESA EXPRESSO UNIÃO LTDA., CNPJ Nº 19.350.180/0001- 60 PARA INCLUIR O MERCADO: BRASÍLIA/DF-APARECIDA DE GOIÂNIA/GO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT ( WWW. ANTT. GOV. BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 45096 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-08-31T00:00:00 12-0350-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 207 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45097 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-08-31T00:00:00 12-0350-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-04T00:00:00 207 - 6/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45098 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-08-31T00:00:00 12-0350-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 207 - 6/22/2022 * OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 45099 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 12-0712-00 CALDAS NOVAS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 45100 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0093-00 CASTELO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45101 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0093-00 CASTELO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-19T00:00:00 50500.017367/2018-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45102 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0093-00 CASTELO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-20T00:00:00 50501.310475/2018-76 "" ATIVO 45103 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0093-00 CASTELO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.017367/2018-37 * OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 45104 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-01-19T00:00:00 17-0093-61 CASTELO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-19T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 45105 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-01-19T00:00:00 17-0093-61 CASTELO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 207 - 6/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45106 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-01-19T00:00:00 17-0093-61 CASTELO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 207 - 1/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45107 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-01-19T00:00:00 17-0093-61 CASTELO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 207 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45108 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-01-19T00:00:00 17-0093-61 CASTELO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-03T00:00:00 207 - 4/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45109 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-01-19T00:00:00 17-0093-61 CASTELO(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-09T00:00:00 207 - 12/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45110 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" "" ATIVO 45111 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45112 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-05T00:00:00 50500.363339/2016-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45113 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 207 - 21/02/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45114 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-03T00:00:00 207 - 10/31/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45115 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 207 - 3/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45116 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 207 - 5/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45117 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 207 - 5/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45118 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871792 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 45119 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871792 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 45120 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871792 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 45121 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871792 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 45122 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871792 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 45123 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871793 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 45124 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871793 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 45125 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871794 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 45126 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871795 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 45127 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871796 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 45128 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871792 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 45129 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871792 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 45130 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871793 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 45131 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871794 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 45132 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871794 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 45133 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871795 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 6,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 45134 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871795 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 6,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 45135 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871796 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 45136 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871796 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 45137 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-29T00:00:00 207 - 6/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45138 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-15T00:00:00 207 - 8/31/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45139 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-07T00:00:00 207 - 12/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45140 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-07T00:00:00 50500.371952/2019-61 SUPRESSÃO DA SEÇÃO VITORIA (ES) - RIO CASCA (MG), OPERADA NA LINHA VITORIA (ES) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO 17-0094-00, COM A PARALISAÇÃO DO MERCADO VITORIA (ES) - RIO CASCA (MG) A PARTIR DE 07/02/2020, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 081, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020. ATIVO 45141 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-07T00:00:00 50500.371952/2019-61 "" ATIVO 45142 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-12T00:00:00 207 - 2/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45143 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-09T00:00:00 207 - 6/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45144 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-23T00:00:00 50500.104545/2020-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45145 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.126283/2020-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45146 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-11T00:00:00 50500.126283/2020-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45147 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.024724/2020-38 PORTARIA Nº 1.124, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.024724/2020-38, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO UNIAO LTDA, CNPJ Nº 19.350.180/0001-60, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 127: I - DE: JOÃO MONLEVADE/MG PARA: IBATIBA/ES. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA ATIVO 45148 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 50500.124619/2020-06 DEFERIMENTO PARA O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL TURÍSTICO JK COMO TERMINAL ADICIONAL NA LINHA VITORIA (ES) - BELO HORIZONTE (MG) PREFIXO 17-0094-00. ATIVO 45149 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 50500.124619/2020-06 "" ATIVO 45150 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-15T00:00:00 207 - 1/31/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45151 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0094-00 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-22T00:00:00 207 - 3/7/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45152 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2023-03-22T00:00:00 17-0094-31 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-22T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 45153 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 17-0094-41 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (LEITO E EXECUTIVO) 17-0094-41/17-0094-61. ATIVO 45154 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 17-0094-41 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 45155 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 17-0094-41 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871793 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 45156 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 17-0094-41 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871793 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 45157 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 17-0094-41 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871796 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 45158 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 17-0094-41 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871792 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 45159 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 17-0094-41 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871792 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 45160 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 17-0094-41 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871794 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 45161 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 17-0094-41 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871794 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 45162 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 17-0094-41 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871795 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 45163 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 17-0094-41 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871795 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 45164 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 17-0094-41 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871796 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 45165 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 17-0094-41 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-29T00:00:00 207 - 6/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45166 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 17-0094-41 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-07T00:00:00 50500.430044/2019-16 OS HORÁRIOS DE 21:25 (IDA) E 21:45 (VOLTA) SÃO OPERADOS COM VIAGEM DIRETA DE: VITORIA (ES) PARA: BELO HORIZONTE (MG). ATIVO 45167 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 17-0094-41 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-12T00:00:00 207 - 2/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45168 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 17-0094-41 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.126283/2020-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45169 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 17-0094-41 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-11T00:00:00 50500.126283/2020-16 OEPRA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 17-0094-61. ATIVO 45170 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 17-0094-41 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-11T00:00:00 50500.126283/2020-16 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 17-0094-61. ATIVO 45171 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2019-05-17T00:00:00 17-0094-41 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-03-24T00:00:00 207 - 3/17/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45172 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 17-0094-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-05T00:00:00 50500.363339/2016-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45173 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 17-0094-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 207 - 21/02/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45174 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 17-0094-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 207 - 5/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45175 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 17-0094-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 207 - 5/2/2019 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (LEITO E EXECUTIVO) 17-0094-41/17-0094-61. ATIVO 45176 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 17-0094-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871793 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 45177 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 17-0094-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871793 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 45178 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 17-0094-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871796 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 45179 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 17-0094-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871792 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 45180 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 17-0094-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871792 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 45181 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 17-0094-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871794 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 45182 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 17-0094-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871794 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 45183 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 17-0094-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871795 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 45184 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 17-0094-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871795 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 45185 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 17-0094-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1871796 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 9/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 45186 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 17-0094-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-29T00:00:00 207 - 6/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45187 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 17-0094-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-07T00:00:00 207 - 12/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45188 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 17-0094-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-22T00:00:00 207 - 1/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45189 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 17-0094-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-12T00:00:00 207 - 2/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45190 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 17-0094-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-09T00:00:00 207 - 6/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45191 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 17-0094-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-23T00:00:00 50500.104545/2020-83 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (LEITO E EXECUTIVO) 17-0094-41/17-0094-61. ATIVO 45192 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 17-0094-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.126283/2020-16 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (LEITO E EXECUTIVO) 17-0094-41/17-0094-61. ATIVO 45193 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 17-0094-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-11T00:00:00 50500.126283/2020-16 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 17-0094-41, NOS HORÁRIOS DE 20:45 (IDA/VOLTA) ATIVO 45194 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 17-0094-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-11T00:00:00 50500.126283/2020-16 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 17-0094-61. ATIVO 45195 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 17-0094-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-11T00:00:00 50500.126283/2020-16 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 17-0094-41. ATIVO 45196 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 17-0094-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 207 - 8/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45197 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 17-0094-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 207 - 4/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45198 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-05-10T00:00:00 17-0094-61 VITORIA(ES) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-15T00:00:00 207 - 1/31/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45199 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0095-00 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" "" ATIVO 45200 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0095-00 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45201 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0095-00 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 50500.311979/2016-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45202 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0095-00 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-16T00:00:00 50500.017359/2018-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45203 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0095-00 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-24T00:00:00 207 - 1/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45204 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0095-00 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 207 - 1/31/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45205 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0095-00 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-27T00:00:00 50500.350190/2018-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45206 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0095-00 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-20T00:00:00 207 - 11/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45207 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0095-00 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 1378499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 11/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 45208 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0095-00 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 1378497 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 11/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 45209 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0095-00 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 1378498 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 11/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 45210 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0095-00 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 207 - 6/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45211 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0095-00 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-15T00:00:00 207 - 6/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45212 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0095-00 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.126283/2020-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45213 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0095-00 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-11T00:00:00 50500.126283/2020-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45214 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0095-00 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 207 - 4/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45215 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0095-00 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-14T00:00:00 50500.199156/2022-90 DECISÃO SUPAS Nº 977, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 127, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.199156/2022-90, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EXPRESSO UNIÃO LTDA., CNPJ Nº 19.350.180/0001-60, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), PARA CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), NA LINHA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 17-0095-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 45216 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0095-00 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-14T00:00:00 50500.199156/2022-90 "" ATIVO 45217 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0095-00 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 207 - 1/18/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45218 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 17-0095-00 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 207 - 1/18/2023 * OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 45219 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2022-02-18T00:00:00 17-0095-31 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-18T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 45220 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2022-02-18T00:00:00 17-0095-31 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-21T00:00:00 50500.124882/2022-59 * OPERA COM VEÍCULO MISTO SEMI LEITO / LEITO COM O PREFIXO Nº 17-0195-41. ATIVO 45221 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-14T00:00:00 17-0095-41 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 207 - 3/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45222 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-14T00:00:00 17-0095-41 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 207 - 4/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45223 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-14T00:00:00 17-0095-41 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 207 - 5/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45224 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-14T00:00:00 17-0095-41 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 1378498 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 45225 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-14T00:00:00 17-0095-41 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 1378499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 11/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 45226 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-14T00:00:00 17-0095-41 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 1378499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 11/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 45227 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-14T00:00:00 17-0095-41 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 1378497 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 11/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 45228 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-14T00:00:00 17-0095-41 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 1378498 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 45232 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-14T00:00:00 17-0095-41 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 1378499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 11/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 45233 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-14T00:00:00 17-0095-41 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 207 - 11/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45234 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2018-11-14T00:00:00 17-0095-41 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - 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ATIVO 45239 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-03-08T00:00:00 17-0095-61 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 50500.311979/2016-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45240 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-03-08T00:00:00 17-0095-61 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-12T00:00:00 207 - 6/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45241 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-03-08T00:00:00 17-0095-61 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-16T00:00:00 50500.017359/2018-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45242 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-03-08T00:00:00 17-0095-61 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-14T00:00:00 207 - 1/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45243 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-03-08T00:00:00 17-0095-61 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-27T00:00:00 50500.350190/2018-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45244 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-03-08T00:00:00 17-0095-61 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 207 - 10/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45245 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-03-08T00:00:00 17-0095-61 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 207 - 3/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45246 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-03-08T00:00:00 17-0095-61 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 207 - 4/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45247 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-03-08T00:00:00 17-0095-61 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 207 - 4/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45248 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-03-08T00:00:00 17-0095-61 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 207 - 5/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45249 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-03-08T00:00:00 17-0095-61 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 1378497 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 11/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 45250 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-03-08T00:00:00 17-0095-61 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 1378499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 45251 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-03-08T00:00:00 17-0095-61 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 1378497 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 11/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 45252 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-03-08T00:00:00 17-0095-61 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 1378498 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 11/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 45253 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-03-08T00:00:00 17-0095-61 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 1378498 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 11/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 45254 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-03-08T00:00:00 17-0095-61 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 1378499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/6/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, ATIVO 45255 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-03-08T00:00:00 17-0095-61 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 207 - 6/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45256 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-03-08T00:00:00 17-0095-61 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 207 - 6/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45257 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-03-08T00:00:00 17-0095-61 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-16T00:00:00 207 - 7/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45258 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-03-08T00:00:00 17-0095-61 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-11T00:00:00 207 - 1/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45259 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-03-08T00:00:00 17-0095-61 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-03T00:00:00 207 - 4/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45260 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-03-08T00:00:00 17-0095-61 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 207 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45261 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2016-03-08T00:00:00 17-0095-61 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 207 - 1/16/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45262 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 17-0120-00 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.041288/2020-61 PORTARIA Nº 124 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.041288/2020-61, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO UNIAO LTDA, CNPJ Nº 19.350.180/0001-60, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 127: I - DE: CACHOEIRO DE: ITAPEMIRIM/ES PARA: SÃO PAULO/SP, APARECIDA/SP, BARRA MANSA/RJ, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MACAÉ/RJ, RESENDE/RJ E SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP, II - DE: CAMPOS DOS GOYTACAZES/ES PARA: CAMPINAS/SP E APARECIDA/SP, III - DE: RIO NOVO DO SUL/ES, ICONHA/ES, GUARAPARI/ES E VITÓRIA/ES PARA: APARECIDA/SP, BARRA MANSA/RJ, CAMPINAS/SP, MACAÉ/RJ, SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP, TAUBATÉ/SP, VOLTA REDONDA/RJ E RIO DAS OSTRAS/RJ, IV - DE: ARAGUARI/MG PARA: PIRACANJUBA/GO, GOIÂNIA/GO E CALDAS NOVAS/GO, V - DE: BARRA MANSA/RJ E VOLTA REDONDA/RJ PARA: CARATINGA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG, MANHUAÇU/MG, MURIAÉ/MG E TEOFILO OTONI/MG, VI - DE: MACAÉ/RJ PARA: APARECIDA/SP, CAMPINAS/SP, GUARAPARI/ES, SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP, E TAUBATÉ/SP, VII - DE: SANTO ANDRÉ/SP, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP E SANTOS/SP PARA: CORONEL FABRICIANO/MG, IPATINGA/MG, JOÃO MONLEVADE/MG E NOVA ERA/MG, VIII - DE: SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP PARA: CARATINGA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG, MANHUAÇU/MG, MURIAÉ/MG, TEOFILO OTONI/MG E CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, IX - DE: SÃO PAULO/SP PARA: TEOFILO OTONI/MG, CARATINGA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG, MANHUAÇU/MG, MURIAÉ/MG, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MACAÉ/RJ, CORONEL FABRICIANO/MG, IPATINGA/MG, JOÃO MONLEVADE/MG E NOVA ERA/MG, X - DE: TAUBATÉ/SP PARA: CARATINGA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG, MURIAÉ/MG, MANHUAÇU/MG, TEOFILO OTONI/MG, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ E GUARAPARI/ES. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S/A, CNPJ N.º 32.404.063/0001-08, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01,AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A., CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A., CNPJ Nº 27.175.975/0001-07, EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, E EMPRESA VIAÇÃO CAIÇARA LTDA, CNPJ Nº 11.047.649/0001-84 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 45263 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 17-0120-00 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-14T00:00:00 207 - 5/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45264 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 17-0120-00 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-24T00:00:00 50500.005837/2022-04 OPERA COM VEÍCULO MISTO: CONVENCIONAL/ LEITO COM PREFIXO N° 17.0120-41. ATIVO 45265 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 17-0120-00 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-23T00:00:00 00424.017550/2021-10 DECISÃO SUPAS Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022: A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004815- 23.2021.4.01.0000, EM TRÂMITE PERANTE A 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A PORTARIA SUPAS Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 , E A PORTARIA SUPAS Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ART. 2º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021 ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA ATIVO 45266 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 17-0120-00 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-26T00:00:00 00424.017550/2021-10 DECISÃO SUPAS Nº 817, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004815-23.2021.4.01.0000, EM TRÂMITE PERANTE A 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022. ART. 2º REPRISTINAR A PORTARIA SUPAS Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, E A PORTARIA SUPAS Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ART. 3º REPRISTINAR A DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021. ART. 4º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA ATIVO 45267 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 17-0120-00 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.005837/2022-04 * OFERECE GRATUIDADES (OBS). OPERA COM VEÍCULO MISTO: CONVENCIONAL/ LEITO COM PREFIXO N° 17.0120-41. ATIVO 45268 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-04-05T00:00:00 17-0120-31 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-04T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 45269 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-04-05T00:00:00 17-0120-31 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-09T00:00:00 207 - 5/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45270 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-04-05T00:00:00 17-0120-31 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-10T00:00:00 207 - 5/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45271 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-04-05T00:00:00 17-0120-31 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 207 - 10/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45272 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-04-05T00:00:00 17-0120-31 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 207 - 1/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45273 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-04-05T00:00:00 17-0120-31 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-24T00:00:00 50500.005837/2022-04 OPERA COM VEÍCULO MISTO: SEMI-LEITO/ LEITO COM PREFIXO N° 17.0120-41. ATIVO 45274 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-04-05T00:00:00 17-0120-31 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-11T00:00:00 207 - 2/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45275 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-04-05T00:00:00 17-0120-31 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-07T00:00:00 207 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45276 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-04-05T00:00:00 17-0120-31 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 50500.074073/2022-99 OPERA COM VEÍCULO MISTO: SEMI-LEITO/ LEITO COM PREFIXO N° 17.0120-41. AUTORIZADA A REALIZAR VIAGEM SEMIDIRETA COM O MERCADO TERMINAL E AS SEÇÕES DE: SÃO PAULO (SP) PARA: CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), MACAÉ (RJ), NOS HORÁRIOS 17:30H (IDA) E 20:00H (VOLTA). ATIVO 45277 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-04-05T00:00:00 17-0120-31 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-12-10T00:00:00 207 - 11/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45278 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 17-0120-41 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-30T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45279 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 17-0120-41 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-14T00:00:00 207 - 5/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45280 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 17-0120-41 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 207 - 10/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45281 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 17-0120-41 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-24T00:00:00 207 - 1/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45282 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 17-0120-41 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-24T00:00:00 50500.005837/2022-04 OPERA COM VEÍCULO MISTO: LEITO/CONVENCIONAL COM PREFIXO N° 17.0120-00, LEITO/ SEMI-LEITO COM PREFIXO N° 17.0120-31. ATIVO 45283 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 17-0120-41 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-31T00:00:00 50500.005837/2022-04 OPERA COM VEÍCULO MISTO: LEITO/CONVENCIONAL COM PREFIXO N° 17.0120-00, LEITO/ SEMI-LEITO COM PREFIXO N° 17.0120-31. ATIVO 45284 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 17-0120-41 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-11T00:00:00 207 - 2/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45285 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 17-0120-41 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-07T00:00:00 207 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45286 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 17-0120-41 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 50500.074073/2022-99 OPERA COM VEÍCULO MISTO: LEITO/CONVENCIONAL COM PREFIXO N° 17.0120-00, LEITO/ SEMI-LEITO COM PREFIXO N° 17.0120-31. AUTORIZADA A REALIZAR VIAGEM SEMIDIRETA COM O MERCADO TERMINAL E AS SEÇÕES DE: SÃO PAULO (SP) PARA: CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), MACAÉ (RJ), NOS HORÁRIOS 17:30H (IDA) E 20:00H (VOLTA). ATIVO 45287 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 17-0120-41 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-12-10T00:00:00 207 - 11/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45288 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2022-01-20T00:00:00 17-0120-61 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-20T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 45289 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2022-01-20T00:00:00 17-0120-61 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM(ES) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-21T00:00:00 50500.124882/2022-59 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 17-0120-41. ATIVO 45290 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 17-0121-00 VITORIA(ES) - RIO DAS OSTRAS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45291 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 17-0121-00 VITORIA(ES) - RIO DAS OSTRAS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.041288/2020-61 PORTARIA Nº 124 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021, DOU 18/03/2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.041288/2020-61, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA EXPRESSO UNIAO LTDA, CNPJ Nº 19.350.180/0001-60, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 127: I - DE: CACHOEIRO DE: ITAPEMIRIM/ES PARA: SÃO PAULO/SP, APARECIDA/SP, BARRA MANSA/RJ, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MACAÉ/RJ, RESENDE/RJ E SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP, II - DE: CAMPOS DOS GOYTACAZES/ES PARA: CAMPINAS/SP E APARECIDA/SP, III - DE: RIO NOVO DO SUL/ES, ICONHA/ES, GUARAPARI/ES E VITÓRIA/ES PARA: APARECIDA/SP, BARRA MANSA/RJ, CAMPINAS/SP, MACAÉ/RJ, SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP, TAUBATÉ/SP, VOLTA REDONDA/RJ E RIO DAS OSTRAS/RJ, IV - DE: ARAGUARI/MG PARA: PIRACANJUBA/GO, GOIÂNIA/GO E CALDAS NOVAS/GO, V - DE: BARRA MANSA/RJ E VOLTA REDONDA/RJ PARA: CARATINGA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG, MANHUAÇU/MG, MURIAÉ/MG E TEOFILO OTONI/MG, VI - DE: MACAÉ/RJ PARA: APARECIDA/SP, CAMPINAS/SP, GUARAPARI/ES, SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP, E TAUBATÉ/SP, VII - DE: SANTO ANDRÉ/SP, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP E SANTOS/SP PARA: CORONEL FABRICIANO/MG, IPATINGA/MG, JOÃO MONLEVADE/MG E NOVA ERA/MG, VIII - DE: SÃO JOSE DOS CAMPOS/SP PARA: CARATINGA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG, MANHUAÇU/MG, MURIAÉ/MG, TEOFILO OTONI/MG E CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, IX - DE: SÃO PAULO/SP PARA: TEOFILO OTONI/MG, CARATINGA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG, MANHUAÇU/MG, MURIAÉ/MG, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, MACAÉ/RJ, CORONEL FABRICIANO/MG, IPATINGA/MG, JOÃO MONLEVADE/MG E NOVA ERA/MG, X - DE: TAUBATÉ/SP PARA: CARATINGA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG, MURIAÉ/MG, MANHUAÇU/MG, TEOFILO OTONI/MG, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ E GUARAPARI/ES. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S/A, CNPJ N.º 32.404.063/0001-08, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01,AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A., CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A., CNPJ Nº 27.175.975/0001-07, EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, E EMPRESA VIAÇÃO CAIÇARA LTDA, CNPJ Nº 11.047.649/0001-84 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 45292 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 17-0121-00 VITORIA(ES) - RIO DAS OSTRAS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.016351/2021-11 OPERAR MISTO: LEITO/CONVENCIONAL E LEITO/EXECUTIVO ATIVO 45293 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 17-0121-00 VITORIA(ES) - RIO DAS OSTRAS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-02T00:00:00 207 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45294 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 17-0121-00 VITORIA(ES) - RIO DAS OSTRAS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 207 - 4/27/2021 * OFERECE GRATUIDADES (OBS). OPERAR MISTO: LEITO/CONVENCIONAL E LEITO/EXECUTIVO ATIVO 45295 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-04T00:00:00 17-0121-31 VITORIA(ES) - RIO DAS OSTRAS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-03T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 45296 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-04T00:00:00 17-0121-31 VITORIA(ES) - RIO DAS OSTRAS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-02T00:00:00 207 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45297 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-04T00:00:00 17-0121-31 VITORIA(ES) - RIO DAS OSTRAS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 207 - 10/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45298 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-04T00:00:00 17-0121-31 VITORIA(ES) - RIO DAS OSTRAS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-08T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 45299 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 17-0121-41 VITORIA(ES) - RIO DAS OSTRAS(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.016351/2021-11 OPERAR MISTO: LEITO/CONVENCIONAL E LEITO/EXECUTIVO INATIVO 45300 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 17-0121-41 VITORIA(ES) - RIO DAS OSTRAS(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 207 - 10/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45301 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 17-0121-41 VITORIA(ES) - RIO DAS OSTRAS(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-08T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 45302 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 17-0121-61 VITORIA(ES) - RIO DAS OSTRAS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45303 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 17-0121-61 VITORIA(ES) - RIO DAS OSTRAS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.016351/2021-11 OPERAR MISTO: LEITO/CONVENCIONAL E LEITO/EXECUTIVO ATIVO 45304 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 17-0121-61 VITORIA(ES) - RIO DAS OSTRAS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-03T00:00:00 207 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45305 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 17-0121-61 VITORIA(ES) - RIO DAS OSTRAS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 207 - 10/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45306 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 17-0121-61 VITORIA(ES) - RIO DAS OSTRAS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 207 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45307 19.350.180/0001-60 EXPRESSO UNIÃO LTDA. 2021-03-18T00:00:00 17-0121-61 VITORIA(ES) - RIO DAS OSTRAS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-09T00:00:00 207 - 7/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45308 07.228.000/0001-92 EXPRESSO VALE DO JAGUARIBE S/A 1966-01-19T00:00:00 03-0298-20 FORTALEZA(CE) - PAU DOS FERROS(RN) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-10-21T00:00:00 50500.204812/04-41 Por consequencia de corte na estrada que liga a linha Fortaleza(CE)/Pau dos Ferros(RN), prefixo 03-0298-20, conforme documentação da Prefeitura Municipal de Ereré(CE), a mesma ficou paralisada nos meses de Abril, Maio e Junho do ano de 2004. INATIVO 45309 07.228.000/0001-92 EXPRESSO VALE DO JAGUARIBE S/A 1966-01-19T00:00:00 03-0298-20 FORTALEZA(CE) - PAU DOS FERROS(RN) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-06-30T00:00:00 50500.053304/2005-20 PROTOCOLO Nº 50500.053304/2005-20. INTERESSADA: EXPRESSO VALE DO JAGUARIBE S/A. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE FORTALEZA (CE) AS 10:00 HORAS AS QUARTAS-FEIRAS E AS 20:00 HORAS AS SEXTAS-FEIRAS E COM PARTIDAS DE PAU DOS FERROS (RN) AS 06:00 AS QUINTAS-FEIRAS E AS 10,00 HORAS AOS DOMINGOS. INATIVO 45310 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2017-04-08T00:00:00 06-0362-00 ITACARAMBI(MG) - COCOS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 50500.388127/2016-52 DELIBERAÇÃO Nº 180, DE 12 DE JULHO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 061 DE 7 DE JULHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.388127/2016-52, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 20 DA EMPRESA EXPRESSO VILA RICA LTDA - ME PARA INCLUIR O MERCADO COCOS (BA) - ITACARAMBI (MG), DISPONIBILIZADO NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS A ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DISPONIBILIZE A LINHA E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS DIRETOR-GERAL ATIVO 45311 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2017-04-08T00:00:00 06-0362-00 ITACARAMBI(MG) - COCOS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-26T00:00:00 3302 - 8/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45312 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2017-04-12T00:00:00 06-0376-00 JUVENILIA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 45313 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2016-08-07T00:00:00 12-0143-00 BRASILIA(DF) - ITACARAMBI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-21T00:00:00 3302 - 8/6/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45314 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2016-08-07T00:00:00 12-0143-00 BRASILIA(DF) - ITACARAMBI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 "" "" ATIVO 45315 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2016-08-07T00:00:00 12-0143-00 BRASILIA(DF) - ITACARAMBI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 50500.376034/2016-85 AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE SOBRADINHO (DF), PLANALTINA (DF), TAGUATINGA (DF), SÃO SEBASTIÃO (DF) E PARANOÁ (DF), COMO TERMINAIS ADICIONAIS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4332/2014, VÁLIDA ATÉ 27/03/2017. ATIVO 45316 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2016-08-07T00:00:00 12-0143-00 BRASILIA(DF) - ITACARAMBI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-12T00:00:00 50500.380187/2017-16 CONFORME DELIBERAÇÃO Nº99 DE 21/02/2018, IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES A SEGUIR: DE: BRASÍLIA (DF) , PARA: BONITO DE MINAS (MG) E FORMOSA (GO), E DE: CABECEIRAS (GO), PARA: BONITO DE MINAS (MG). ATIVO 45317 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2016-08-07T00:00:00 12-0143-00 BRASILIA(DF) - ITACARAMBI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-28T00:00:00 50500.380187/2017-16 A DIRETORIA COLEGIADA DA ANTT POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 099, DE 21/02/2018, PUBLICADA NO DOU EM 26/02/2018, DEFERIU O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA EDMO RODRIGUES ARAÚJO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI PARA A EMPRESA EXPRESSO VILA RICA LTDA -ME DOS MERCADOS: I - DE: BRASÍLIA/DF, PARA: BONITO DE MINAS/MG E FORMOSA/GO, E II - DE CABECEIRAS/GO, PARA: BONITO DE MINAS/MG. ATIVO 45318 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2016-08-07T00:00:00 12-0143-00 BRASILIA(DF) - ITACARAMBI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-03T00:00:00 50501.351327/2018-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45319 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-03-12T00:00:00 12-0143-61 BRASILIA(DF) - ITACARAMBI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-03T00:00:00 50501.351327/2018-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45320 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2016-08-07T00:00:00 12-0144-00 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 50500.376034/2016-85 AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE SOBRADINHO (DF), PLANALTINA (DF), TAGUATINGA (DF), SÃO SEBASTIÃO (DF) E PARANOÁ (DF), COMO TERMINAIS ADICIONAIS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4332/2014, VÁLIDA ATÉ 27/03/2017. ATIVO 45321 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2016-08-07T00:00:00 12-0144-00 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-24T00:00:00 3302 - 1/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45322 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2016-08-07T00:00:00 12-0144-00 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-09T00:00:00 3302 - 11/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45323 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2016-08-07T00:00:00 12-0144-00 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-03T00:00:00 50501.351327/2018-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45324 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-03-12T00:00:00 12-0144-61 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-03T00:00:00 50501.351327/2018-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45325 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-10-26T00:00:00 12-0332-00 BRASILIA(DF) - BONFINOPOLIS DE MINAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-26T00:00:00 50500.380184/2017-74 DELIBERAÇÃO Nº 847 DE 16/10/2018, PUBLICADA NO DOU EM 23/10/2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 042, DE 29 DE JANEIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.380184/2017-74, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS DA EMPRESA JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA - ME, A SEGUIR LISTADOS, PARA A EXPRESSO VILA RICA LTDA.: I. DE BRASÍLIA/DF, FORMOSA/GO E CABECEIRAS/GO PARA: BONFINÓPOLIS/MG, RIACHINHO/MG E URUCUIA/MG, ATIVO 45326 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-10-26T00:00:00 12-0332-00 BRASILIA(DF) - BONFINOPOLIS DE MINAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-29T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45327 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-10-26T00:00:00 12-0332-00 BRASILIA(DF) - BONFINOPOLIS DE MINAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-03T00:00:00 50501.351327/2018-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45328 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-10-26T00:00:00 12-0332-00 BRASILIA(DF) - BONFINOPOLIS DE MINAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-24T00:00:00 50501.362063/2018-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45329 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-03-12T00:00:00 12-0332-61 BRASILIA(DF) - BONFINOPOLIS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-03T00:00:00 50501.351327/2018-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45330 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-03-12T00:00:00 12-0332-61 BRASILIA(DF) - BONFINOPOLIS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-24T00:00:00 50501.362063/2018-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45331 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-03-12T00:00:00 12-0332-61 BRASILIA(DF) - BONFINOPOLIS DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-11T00:00:00 3302 - 11/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45332 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-02-27T00:00:00 12-0346-00 FORMOSA(GO) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-27T00:00:00 50500.380183/2017-20 DELIBERAÇÃO Nº 063, DE 31 DE JANEIRO DE 2018. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 042, DE 29 DE JANEIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.380183/2017-20, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS DA EMPRESA JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA - ME, A SEGUIR LISTADOS, PARA A EXPRESSO VILA RICA LTDA.: I. DE BRASÍLIA/DF, PARA: SÃO FRANCISCO/MG, UNAÍ/MG, URUCUIA/MG, PINTÓPOLIS/MG, II. DE FORMOSA/GO, PARA: SÃO FRANCISCO/MG, UNAÍ/MG, URUCUIA/MG, PINTÓPOLIS/MG, E III. DE CABECEIRAS/GO, PARA: SÃO FRANCISCO/MG, UNAÍ/MG, URUCUIA/MG, PINTÓPOLIS/MG. ART. 2º MODIFICAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS Nº 119, DA JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA - ME, E Nº 20, DA EXPRESSO VILA RICA LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 45333 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-02-27T00:00:00 12-0346-00 FORMOSA(GO) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 3302 - 4/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45334 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-02-27T00:00:00 12-0346-00 FORMOSA(GO) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 50500.346244/2015-68 DELIBERAÇÃO Nº 221, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 069, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.346244/2015-68, DELIBERA: ART. 1º ANULAR A TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS DE BRASÍLIA/DF, CABECEIRAS/GO E FORMOSA/GO PARA UNAÍ/MG, DA EMPRESA JANUÁRIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA PARA A EXPRESSO VILA RICA LTDA, AUTORIZADA POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 63, DE 31 DE JANEIRO DE 2018. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE NOTIFIQUE AS EMPRESAS JANUÁRIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. E EXPRESSO VILA RICA LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 45335 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-02-27T00:00:00 12-0391-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-31T00:00:00 "" "" ATIVO 45336 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-02-27T00:00:00 12-0391-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-27T00:00:00 50500.380183/2017-20, DELIBERAÇÃO Nº 063, DE 31 DE JANEIRO DE 2018. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 042, DE 29 DE JANEIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.380183/2017-20, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS DA EMPRESA JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA - ME, A SEGUIR LISTADOS, PARA A EXPRESSO VILA RICA LTDA.: I. DE BRASÍLIA/DF, PARA: SÃO FRANCISCO/MG, UNAÍ/MG, URUCUIA/MG, PINTÓPOLIS/MG, II. DE FORMOSA/GO, PARA: SÃO FRANCISCO/MG, UNAÍ/MG, URUCUIA/MG, PINTÓPOLIS/MG, E III. DE CABECEIRAS/GO, PARA: SÃO FRANCISCO/MG, UNAÍ/MG, URUCUIA/MG, PINTÓPOLIS/MG. ART. 2º MODIFICAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS Nº 119, DA JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA - ME, E Nº 20, DA EXPRESSO VILA RICA LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 45337 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-02-27T00:00:00 12-0391-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-14T00:00:00 50501.019541/2018-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45338 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-02-27T00:00:00 12-0391-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-26T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DO PREFIXO DO SERVIÇO, PASSANDO DE 12-1823-00 PARA 12-0391-00, CONFORME PROCEDIMENTOS DA GERÊNCIA. ATIVO 45339 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-02-27T00:00:00 12-0391-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-03T00:00:00 50501.351327/2018-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45340 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-02-27T00:00:00 12-0391-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 50500.346244/2015-68 DELIBERAÇÃO Nº 221, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 069, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.346244/2015-68, DELIBERA: ART. 1º ANULAR A TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS DE BRASÍLIA/DF, CABECEIRAS/GO E FORMOSA/GO PARA UNAÍ/MG, DA EMPRESA JANUÁRIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA PARA A EXPRESSO VILA RICA LTDA, AUTORIZADA POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 63, DE 31 DE JANEIRO DE 2018. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE NOTIFIQUE AS EMPRESAS JANUÁRIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. E EXPRESSO VILA RICA LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 45341 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-02-27T00:00:00 12-0391-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-21T00:00:00 3302 - 3/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45342 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-02-27T00:00:00 12-0391-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 3302 - 7/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45343 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-03-12T00:00:00 12-0391-62 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-03T00:00:00 50501.351327/2018-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45344 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-03-12T00:00:00 12-0391-62 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 3302 - 7/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45345 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-10-07T00:00:00 12-0392-00 BRASILIA(DF) - CHAPADA GAUCHA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-31T00:00:00 "" "" ATIVO 45346 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-10-07T00:00:00 12-0392-00 BRASILIA(DF) - CHAPADA GAUCHA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-14T00:00:00 50501.019541/2018-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45347 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-10-07T00:00:00 12-0392-00 BRASILIA(DF) - CHAPADA GAUCHA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 50500.380183/2017-20 DELIBERAÇÃO Nº 356, DE 04 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV -175, DE 27 DE JUNHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.380183/2017-20, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA ? ME, CNPJ Nº 08.790.725/0001-32, PARA A EXPRESSO VILA RICA LTDA, CNPJ Nº 05.373.334/0001-24, DOS MERCADOS: I. DE: BRASÍLIA/DF, PARA: ARINOS/MG, CHAPADA GAÚCHA/MG E UNAÍ/MG. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 119 DA EMPRESA JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA-ME. E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 20 DA EMPRESA EXPRESSO VILA RICA LTDA. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 45348 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-10-07T00:00:00 12-0392-00 BRASILIA(DF) - CHAPADA GAUCHA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 3302 - 7/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45349 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-10-07T00:00:00 12-0392-00 BRASILIA(DF) - CHAPADA GAUCHA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-11T00:00:00 3302 - 8/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45350 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-10-07T00:00:00 12-0392-00 BRASILIA(DF) - CHAPADA GAUCHA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:00:00 3302 - 9/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45351 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-10-07T00:00:00 12-0392-00 BRASILIA(DF) - CHAPADA GAUCHA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-26T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DO PREFIXO DO SERVIÇO, PASSANDO DE 12-1825-00 PARA 12-0392-00, CONFORME PROCEDIMENTOS DA GERÊNCIA. ATIVO 45352 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-10-07T00:00:00 12-0392-00 BRASILIA(DF) - CHAPADA GAUCHA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-03T00:00:00 50501.351327/2018-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45353 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-10-07T00:00:00 12-0392-00 BRASILIA(DF) - CHAPADA GAUCHA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 50500.346244/2015-68 DELIBERAÇÃO Nº 221, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 069, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.346244/2015-68, DELIBERA: ART. 1º ANULAR A TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS DE BRASÍLIA/DF, CABECEIRAS/GO E FORMOSA/GO PARA UNAÍ/MG, DA EMPRESA JANUÁRIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA PARA A EXPRESSO VILA RICA LTDA, AUTORIZADA POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 63, DE 31 DE JANEIRO DE 2018. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE NOTIFIQUE AS EMPRESAS JANUÁRIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. E EXPRESSO VILA RICA LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 45354 05.373.334/0001-24 EXPRESSO VILA RICA LTDA-ME 2018-03-12T00:00:00 12-0392-61 BRASILIA(DF) - CHAPADA GAUCHA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-03T00:00:00 50501.351327/2018-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45355 33.374.141/0001-23 FABBITUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0025-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-04T00:00:00 3003 - 11/19/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45356 33.374.141/0001-23 FABBITUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0025-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-09T00:00:00 50500.017194/2017-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45357 33.374.141/0001-23 FABBITUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0025-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 3003 - 9/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45358 33.374.141/0001-23 FABBITUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0025-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 3003 - 12/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45359 33.374.141/0001-23 FABBITUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0025-41 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-09T00:00:00 50500.017194/2017-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45360 33.374.141/0001-23 FABBITUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0025-41 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-09T00:00:00 50500.017194/2017-76 SERVIÇO OPERADO SIMULTANEAMENTE COM O PREFIXO 12-0025-61 ATIVO 45361 33.374.141/0001-23 FABBITUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0025-41 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-19T00:00:00 3003 - 3/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45362 33.374.141/0001-23 FABBITUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0025-61 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-09T00:00:00 50500.017194/2017-76 SERVIÇO OPERADO SIMULTANEAMENTE COM O PREFIXO 12-0025-41 ATIVO 45363 33.374.141/0001-23 FABBITUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0025-61 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-19T00:00:00 3003 - 7/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45364 33.374.141/0001-23 FABBITUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0025-61 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 3003 - 12/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45365 33.374.141/0001-23 FABBITUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2017-09-02T00:00:00 12-0025-61 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-19T00:00:00 3003 - 3/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45366 33.374.141/0001-23 FABBITUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA 12-0716-60 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 45367 04.816.447/0001-94 FABIO VIAGENS E TURISMO MOCOCA LTDA 2020-07-17T00:00:00 06-0413-00 SAO SEBASTIAO DO PARAISO(MG) - MOCOCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-17T00:00:00 50500.000607/2019-45 DELIBERAÇÃO Nº 69, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.000607/2019-45, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA, CNPJ Nº 52.771.516/0001-33, PARA FÁBIO VIAGENS E TURISMO MOCOCA LTDA, CNPJ Nº 04.816.447/0001-94, DOS SEGUINTES MERCADOS: I - DE: ITAMOGI/MG, MONTE SANTO DE MINAS/MG E SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG PARA: MOCOCA/SP. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 071 DA VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA E EMITIR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 166 DA FÁBIO VIAGENS E TURISMO MOCOCA LTDA. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 45368 04.816.447/0001-94 FABIO VIAGENS E TURISMO MOCOCA LTDA 2020-07-17T00:00:00 06-0413-00 SAO SEBASTIAO DO PARAISO(MG) - MOCOCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.070989/2022-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45369 04.816.447/0001-94 FABIO VIAGENS E TURISMO MOCOCA LTDA 2020-07-17T00:00:00 06-0413-00 SAO SEBASTIAO DO PARAISO(MG) - MOCOCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.070989/2022-70 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 45370 04.816.447/0001-94 FABIO VIAGENS E TURISMO MOCOCA LTDA 2020-07-17T00:00:00 06-0414-00 MONTE SANTO DE MINAS(MG) - MOCOCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-17T00:00:00 50500.000607/2019-45 DELIBERAÇÃO Nº 69, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.000607/2019-45, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA, CNPJ Nº 52.771.516/0001-33, PARA FÁBIO VIAGENS E TURISMO MOCOCA LTDA, CNPJ Nº 04.816.447/0001-94, DOS SEGUINTES MERCADOS: I - DE: ITAMOGI/MG, MONTE SANTO DE MINAS/MG E SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG PARA: MOCOCA/SP. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 071 DA VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA E EMITIR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 166 DA FÁBIO VIAGENS E TURISMO MOCOCA LTDA. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 45371 04.816.447/0001-94 FABIO VIAGENS E TURISMO MOCOCA LTDA 2020-07-17T00:00:00 06-0414-00 MONTE SANTO DE MINAS(MG) - MOCOCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.070973/2022-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45372 04.816.447/0001-94 FABIO VIAGENS E TURISMO MOCOCA LTDA 2020-07-17T00:00:00 06-0414-00 MONTE SANTO DE MINAS(MG) - MOCOCA(SP) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-24T00:00:00 50500.077494/2023-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45373 18.896.458/0001-36 FALONE TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-02-09T00:00:00 12-0494-00 GOIANIA(GO) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45374 18.896.458/0001-36 FALONE TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-02-09T00:00:00 12-0494-00 GOIANIA(GO) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-24T00:00:00 50500.016209/2019-41 PORTARIA Nº 445, DE 22 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.016209/2019-41, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA FALONE TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 18.896.458/0001-36, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 183: I - DE: ARAGUAÍNA (TO), GUARAÍ (TO) E GURUPI (TO) PARA: BALSAS (MA), GOIÂNIA (GO). ATIVO 45375 18.896.458/0001-36 FALONE TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-02-09T00:00:00 12-0494-00 GOIANIA(GO) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-28T00:00:00 4985 - 10/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45376 18.896.458/0001-36 FALONE TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-02-09T00:00:00 12-0494-00 GOIANIA(GO) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-27T00:00:00 4985 - 2/22/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45377 18.896.458/0001-36 FALONE TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-08-24T00:00:00 12-0494-61 GOIANIA(GO) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 45378 18.896.458/0001-36 FALONE TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-09-19T00:00:00 12-0494-61 GOIANIA(GO) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 45379 18.896.458/0001-36 FALONE TRANSPORTES E TURISMO EIRELI 2020-09-19T00:00:00 12-0494-61 GOIANIA(GO) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-28T00:00:00 4985 - 10/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45380 "" "FERRE Y GRAU LTDA - ""CHILE BUS""" 1985-06-21T00:00:00 10-1105-00 SANTIAGO(CHL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-11-10T00:00:00 50000.013439/96-78 1) PROCESSO: 50000.013439/96-78 LINHA: SANTIAGO(CL) - RIO DE JANEIRO(BR), PREFIXO 10.1105-00. EM 10/11/2003, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, A RESOLUÇÃO Nº 340, DA DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES, DE 05/11/2003, HOMOLOGANDO A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 006/2003, COM PRAZO DE VIGÊNCIA INDEFINIDO, CONCEDIDA À EMPRESA CHILENA SOCIEDADE FERRE Y GRAU LIMITADA (CHILE BUS LTDA), PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DO CHILE E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA INTERNACIONAL SANTIAGO(CL) - RIO DE JANEIRO(BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE PASO DE LOS LIBRES(RA) - URUGUAIANA(BR). INATIVO 45381 "" "FERRE Y GRAU LTDA - ""CHILE BUS""" 1985-06-21T00:00:00 10-1105-00 SANTIAGO(CHL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-09-24T00:00:00 Historico da Linha "Processos nºs 20110.000234/85-7, 20110.002134/75-7, 50000.001371/2002-57. Empresa: Ferre y Grau Ltda. ""Chile Bus"" Linha: Santiago (CL) - Rio de Janeiro (BR) Prefixo: 10.1105-00 Pontos Fronteiriços: Paso de Los Libres (RA) - Uruguaiana (BR) HISTÓRICO 1. Em 08/02/1985, foi outorgado pelo Ministério de Transportes y Telecomunicações, Secretária de Transportes, Departamento de Transporte Terrestre da República do Chile, por meio da Resolução Nº 131, permissão para exploração do serviço de transporte rodoviário internacional coletivo de passageiros entre Santiago (CL) - Rio de Janeiro (BR) à empresa Ferre y Grau Ltda., ""Chile Bus"", sendo expedido o documento de idoneidade Certificado nº 02/85. 2. Em 19/06/1985, processo nº 20110.000234/85-7, o Diretor de Transportes de Passageiros, outorgou Permissão Complementar provisória nº 01/85, válida por 90 dias, para exploração da linha citada. 3. Em 16/10/1985, processo nº 20110.002134/75-7, o Diretor de Transportes de passageiros, autorizou a prorrogação da Permissão Complementar provisória nº 01/85 por mais 90 (noventa) dias à empresa Ferre y Grau Ltda. 4. Em 28/01/1986, por intermédio do Telex nº 000002/86, foi informado ao Chile, que o Conselho de Administração/DNER, Res. Nº 2510/85, sessão nº 42, de 13/12/85, concedeu Permissão Complementar nº 03/85, pelo prazo de 05 (cinco) anos, à empresa Ferre y Grau, ficando sem validade a Permissão Complementar nº 01/85. A referida empresa foi informada da Permissão Complementar por meio do Ofício nº 009/86. 5. Na VII Reunião Bilateral Brasil/Chile realizada em São Paulo, nos dias 18 e 19 de outubro de 2001, a Delegação Chilena propôs o estabelecimento, em caráter permanente, de período de temporada turística entre Brasil e Chile, a ser operado através de serviços resultantes de adaptações de linhas regulares em funcionamento entre os dois países, fixando-se, para tanto, os períodos de 15 de junho a 15 de agosto e de 1º de dezembro a 31 de março de cada ano. A Delegação Brasileira manifestou a sua concordância quanto à proposta chilena, ficando acordado, desde logo, a criação do serviço de temporada turística internacional ligando o Rio de Janeiro (BR) a Santiago (CL), via Foz do Iguaçu (BR), através da adaptação da linha regular Rio de Janeiro (BR) - Santiago (CL), que terá o seu itinerário ajustado a partir de Paso de Los Libres (RA), passando por Puerto Iguazu (RA)/Foz do Iguaçu (BR), Curitiba (BR), onde retorna ao itinerário original, seguindo até a cidade do Rio de Janeiro (BR), a ser operado pelas respectivas operadoras brasileira e chilena do serviço regular. 6. Em 17/01/2002, processo nº 50000.001371/2002-57, a interessada, solicitou ao Coordenador Geral de Transportes Rodoviários/DTR/STT/MT, a renovação da licença complementar da linha internacional Rio de Janeiro (BR) - Santiago (CL), apresentado parte da documentação necessária para a referida renovação. 7. Em 04/01/2002, por intermédio do fax nº 007/STT/MT, o Secretário de Transportes Terrestres Substituto, solicitou a interessada o envio do documento de idoneidade, vigente uma vez que a interessada apresentou a documentação em desacordo com o modelo previsto no ATIT.(fl. 39) 8. Em 30/01/2002, o Gerente Geral da empresa Ferre Y Grau Ltda (Chile Bus), o Sr. Ernesto Bardi Navarrete, solicitou informações a respeito da documentação necessária para renovação da licença complementar da linha Rio de Janeiro (BR) - Santiago (CL). (fl. 44). 9. Em 17/06/2002, por intermédio do Fac-Símile nº 007/2002 - DNO/ANTT, o Diretor da ANTT, comunicou ao Gerente Geral Sr. Ernesto Bardi Navarrete, que a respeito do requerimento supracitado datado de 30/01/2002, a documentação foi solicitada ao Representante Legal da referida empresa, Sr. Luis Fernando Del Valle por intermédio do Fax nº 007/STT/MT. (fl. 53) 10. Em 28/08/2002, por intermédio requerimento s/nº, a interessada enviou cópia autenticada da tradução do mesmo documento idoneidade , datado de 22/02/85, e o cadastro do representante legal. (Fls. 57 a 62). 11. Em 18/09/2002, por intermédio requerimento s/nº, a empresa enviou novamente cópia não autenticada do documento de idoneidade, para renovação da licença complementar da linha Santiago (CL) - Rio de Janeiro (BR). (Fls. 63 a 66) 12. Em 02/10/2002, por intermédio o fax nº 249/2002-SUPAS/ANTT, o Superintendente de Serviço de Transporte de Passageiros, solicitou ao representante legal da empresa Ferre Y Grau (Chile Bus) - Sr. Luis Fernando Del Valle o envio do documento de idoneidade bilíngüe, original ou autenticado e vigente conforme modelo previsto no apêndice 1 do ATIT. Informou ainda, que a referida documentação deverá ser original ou cópia autenticada. (Fl. 69) 13. Em 28/10/2002, por intermédio do requerimento s/nº, a interessada, visando atender a solicitação supramencionada enviou cópia autenticada do documento de idoneidade nº 02/85, reconhecido pelo Consulado Brasileiro no Chile datado de 22/02/85. (Fl. 71). 14. Em 19/12/2002, por intermédio do fac-símile nº 93/2002-DNO/ANTT, o Diretor da ANTT informou ao Chefe do Departamento de Assuntos Internacionais Subsecretaria de Transportes - Ministério de Transportes e Telecomunicações - Chile, ao Departamento de Policia Rodoviária Federal e ao Representante Legal no Brasil da empresa Ferre Y Grau Limitada (Chile Bus) a autorização provisória para operação da linha Santiago (CL) - Rio de Janeiro (BR), pelo ponto fronteiriço de Paso de Los Libres (RA) - Uruguaiana (BR), com validade até 31/12/2003, até que a interessada apresente o documento de idoneidade conforme modelo do apêndice 1 do ATIT. (fl. 82). 15. Em 05/05/2003, por intermédio do requerimento s/nº a interessada enviou ao Diretor da ANTT, cópia não autenticada do documento de idoneidade e descrição do veículo, para a renovação da licença complementar para a exploração da linha supracitada. (Fls. 84 a 114). 16. Em 29/09/2003, por intermédio do requerimento s/nº a interessada solicitou ao Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros a renovação da licença complementar para a exploração do serviço de transporte rodoviário internacional coletivo de passageiros entre o Chile e o Brasil na linha supramencionada. Para tanto a requerente enviou Documento de Idoneidade nº 02/85, datado de 17/06/2003, expedido pelo Ministério de Transportes y Telecomunicaciones - Subsecretaria de Transportes do Chile, com prazo de vigência indefinida, para operação da linha supramencionada. (Fls. 116 a 122). 17. Em 05/11/2003, por intermédio da Resolução nº 340/03 o Diretor Geral da ANTT homologou a expedição da Licença Complementar nº 006/2003-ANTT de interesse da empresa Chile Bus Ltda, com prazo de vigência indefinido, publicada no DOU de 10/11/2003, para exploração do serviço de transporte rodoviário internacional coletivo de passageiros entre o Chile/Brasil, referente à linha supramencionada. (Fls. 138 a 142). O Chefe do Departamento de Assuntos Internacionais da Subsecretaria de Transportes do Chile, o Departamento de Policia Rodoviária Federal e à interessada foram comunicados do citado deferimento em 05/11/2003, por intermédio do Fax nº 132/2003-DNO. 18. Em 05/11/2003 por intermédio do Fax nº 1832/2003, o Ministério de Transportes y Telecomunicaciones do Chile, informou ao Diretor da ANTT a modificação na frota habilitada da empresa Ferre y Grau Limitada (Chile Bus Ltda), ficando estabelecido que o ônibus marca M.Benz, placa VR-5881 o chassi correto é 9BM6642382B318919. (fls. 148 e 149). 19. Em 16/12/2003, por intermédio do Fax 173/2003-DNO/ANTT, o Diretor da ANTT comunicou ao governo chileno, ao Departamento de Policia Rodoviária Federal e a interessada a modificação na frota da empresa Ferre y Grau Ltda (Chile Bus), conforme solicitação acima citada. (fl. 151). 20. No Anexo III - (Relação dos Serviços Regulares por Empresa) da Ata da Reunião Bilateral Brasil/Chile dos Organismos de Aplicação do Acordo sobre Transporte Internacional Te" INATIVO 45382 "" "FERRE Y GRAU LTDA - ""CHILE BUS""" 1985-06-21T00:00:00 10-1105-00 SANTIAGO(CHL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-04-12T00:00:00 REUNIÃO BILATERAL CONFORME ACORDADO NA ATA DA XIII DA REUNIÃO BILATERAL BRASIL/CHILE REALIZADA NOS DIAS 08 E 09/05/2014 NA CIDADE DE SÃO PAULO. INATIVO 45383 "" "FERRE Y GRAU LTDA - ""CHILE BUS""" 1985-06-21T00:00:00 10-1105-00 SANTIAGO(CHL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-05-06T00:00:00 50500.043836/2005-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45384 "" "FERRE Y GRAU LTDA - ""CHILE BUS""" 1985-06-21T00:00:00 10-1105-00 SANTIAGO(CHL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-05-12T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45385 "" "FERRE Y GRAU LTDA - ""CHILE BUS""" 1985-06-21T00:00:00 10-1105-00 SANTIAGO(CHL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 45386 16.901.915/0001-08 FOCUS TURISMO LTDA 2015-03-27T00:00:00 03-9548-00 MAURITI(CE) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-27T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, DE 27 DE MARÇO DE 2015, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0071096-22.2014.4.01.0000, MOVIDA PELA EMPRESA FOCUS TURISMO LTDA, EM DESFAVOR DA ANTT, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, NOS SEGUINTES TERMOS: [...] ?PELO EXPOSTO, DEFIRO, EM PARTE, O PEDIDO E, ANTECIPANDO OS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL, ASSEGURO À AGRAVANTE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE MAURITI/CE E BRASÍLIA/DF, INCLUSIVE SEÇÕES, PODENDO A AGRAVANTE, CONSEQUENTEMENTE, INGRESSAR NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS PARA DESEMBARCAR E EMBARCAR PASSAGEIROS E REALIZAR A COMERCIALIZAÇÃO DE PASSAGENS NAS ESTAÇÕES RODOVIÁRIAS PARA VIAGENS NA LINHA EM QUESTÃO, ATÉ QUE PROVENHA PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CONFORME PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL PERTINENTE, RESTANDO, CONTUDO, HÍGIDA A POSSIBILIDADE DE FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUANTO ÀS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO DOS VEÍCULOS, BEM ASSIM QUANTO À REGULAR HABILITAÇÃO E REGISTRO PROFISSIONAL DOS CONDUTORES.? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA FOCUS TURISMO LTDA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA MAURITI/CE - BRASÍLIA/DF, INCLUSIVE SEÇÕES, ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO. INATIVO 45387 16.901.915/0001-08 FOCUS TURISMO LTDA 2015-03-27T00:00:00 03-9548-00 MAURITI(CE) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-06-22T00:00:00 50500.163324/2015-80 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45388 16.901.915/0001-08 FOCUS TURISMO LTDA 2015-03-27T00:00:00 03-9548-00 MAURITI(CE) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-06-22T00:00:00 50500.163324/2015-80 ESQUEMA OPERACIONAL COM ERRO INATIVO 45389 16.901.915/0001-08 FOCUS TURISMO LTDA 2015-03-27T00:00:00 03-9548-00 MAURITI(CE) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-07-07T00:00:00 50500.180892/2015-45 "" INATIVO 45390 16.901.915/0001-08 FOCUS TURISMO LTDA 2015-03-27T00:00:00 03-9548-00 MAURITI(CE) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-08-11T00:00:00 50500.226561/2015-69 ATIVAÇÃO DA LINHA , APOS APRESENTAÇÃO DE NÚMERO COMPATIVEL DE VEÍCULOS. INATIVO 45391 16.901.915/0001-08 FOCUS TURISMO LTDA 2015-03-27T00:00:00 03-9548-00 MAURITI(CE) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-09-02T00:00:00 50500.163324/2015-80 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45392 16.901.915/0001-08 FOCUS TURISMO LTDA 2015-03-27T00:00:00 03-9548-00 MAURITI(CE) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-03-05T00:00:00 "" REPORTAMO-NOS A DECISÃO PROFERIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.151/2016, EM QUE A EMPRESA FOCUS TURISMO LTDA. EPP FOI DECLARADA INIDÔNEA. CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE, A PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA AGÊNCIA SE MANIFESTOU FAVORAVELMENTE A PARALISAÇÃO DAS LINHAS. ASSIM, A EMPRESA FOCUS TURISMO LTDA. EPP NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR AS LINHAS MAURITI (CE) ? BRASÍLIA (DF) E JACANA (RN) ? JATAI (GO). PORTANTO, AS LINHAS DEVERÃO CONSTAR COMO PARALISADAS NO SGP. INATIVO 45393 16.901.915/0001-08 FOCUS TURISMO LTDA 2015-07-04T00:00:00 14-9552-00 JACANA(RN) - JATAI(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-04-07T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO N° 0016084-71.2015.4.01.3400, FOI DEFERIDO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA A FAVOR DA EMPRESA FOCUS TURISMO LTDA NOS SEGUINTES TEMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA ASSEGURAR A AUTORA A CONTINUIDADE DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE JAÇANÃ/RN E JATAI/GO, COM SEÇÕES E RAMAIS DESCRITOS NO PEDIDO Nº 50500.052082/2015-08. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA FOCUS TURISMO LTDA ESTÁ AUTORIZADA A CONTINUAR PRESTANDO A LINHA JAÇANÃ/RN ? JATAÍ/GO, COM SEÇÕES E RAMAIS DESCRITOS NO PEDIDO 50500.052082/2015-08, ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO. RESSALTE-SE QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA FOCUS TURISMO LTDA SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. ?????????????????????????????????????????????? 07/04/2015 DECISÃO JUDICIAL E-MAIL ?????????????????????????????????????????????? LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. ?????????????????????????????????????????????? 07/04/2015 ESQUEMA OPERACIONAL PROTOCOLO 50500.052082/2015-08 ?????????????????????????????????????????????? ????????????????????????????????????????????? 28/05/2015 QUADRO DE HORÁRIOS 50500.138339/2015-18 ????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45394 16.901.915/0001-08 FOCUS TURISMO LTDA 2015-07-04T00:00:00 14-9552-00 JACANA(RN) - JATAI(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-07-01T00:00:00 50500.138339/2015-18 "" INATIVO 45395 16.901.915/0001-08 FOCUS TURISMO LTDA 2015-07-04T00:00:00 14-9552-00 JACANA(RN) - JATAI(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-07-02T00:00:00 50500.138339/2015-18 "" INATIVO 45396 16.901.915/0001-08 FOCUS TURISMO LTDA 2015-07-04T00:00:00 14-9552-00 JACANA(RN) - JATAI(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-07-03T00:00:00 50500.138339/2015-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45397 16.901.915/0001-08 FOCUS TURISMO LTDA 2015-07-04T00:00:00 14-9552-00 JACANA(RN) - JATAI(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-07-07T00:00:00 50500.138339/2015-18 "" INATIVO 45398 16.901.915/0001-08 FOCUS TURISMO LTDA 2015-07-04T00:00:00 14-9552-00 JACANA(RN) - JATAI(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-08-11T00:00:00 50500.226561/2015-69 ATIVAÇÃO DA LINHA , APOS APRESENTAÇÃO DE NÚMERO COMPATIVEL DE VEÍCULOS. INATIVO 45399 16.901.915/0001-08 FOCUS TURISMO LTDA 2015-07-04T00:00:00 14-9552-00 JACANA(RN) - JATAI(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-09-02T00:00:00 50500.138339/2015-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45400 16.901.915/0001-08 FOCUS TURISMO LTDA 2015-07-04T00:00:00 14-9552-00 JACANA(RN) - JATAI(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-05-10T00:00:00 3009 - 4/25/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45401 16.901.915/0001-08 FOCUS TURISMO LTDA 2015-07-04T00:00:00 14-9552-00 JACANA(RN) - JATAI(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 18/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45402 16.901.915/0001-08 FOCUS TURISMO LTDA 2015-07-04T00:00:00 14-9552-00 JACANA(RN) - JATAI(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45403 16.901.915/0001-08 FOCUS TURISMO LTDA 2015-07-04T00:00:00 14-9552-00 JACANA(RN) - JATAI(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45404 16.901.915/0001-08 FOCUS TURISMO LTDA 2015-07-04T00:00:00 14-9552-00 JACANA(RN) - JATAI(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45405 16.901.915/0001-08 FOCUS TURISMO LTDA 2015-07-04T00:00:00 14-9552-00 JACANA(RN) - JATAI(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45406 16.901.915/0001-08 FOCUS TURISMO LTDA 2015-07-04T00:00:00 14-9552-00 JACANA(RN) - JATAI(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 45407 16.901.915/0001-08 FOCUS TURISMO LTDA 2015-07-04T00:00:00 14-9552-00 JACANA(RN) - JATAI(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-03-05T00:00:00 "" REPORTAMO-NOS A DECISÃO PROFERIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.151/2016, EM QUE A EMPRESA FOCUS TURISMO LTDA. EPP FOI DECLARADA INIDÔNEA. CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE, A PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA AGÊNCIA SE MANIFESTOU FAVORAVELMENTE A PARALISAÇÃO DAS LINHAS. ASSIM, A EMPRESA FOCUS TURISMO LTDA. EPP NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR AS LINHAS MAURITI (CE) ? BRASÍLIA (DF) E JACANA (RN) ? JATAI (GO). PORTANTO, AS LINHAS DEVERÃO CONSTAR COMO PARALISADAS NO SGP. INATIVO 45408 16.901.915/0001-08 FOCUS TURISMO LTDA 2015-07-04T00:00:00 14-9552-00 JACANA(RN) - JATAI(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-03-07T00:00:00 "" "CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA AGÊNCIA, NA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 16084-71.2015.4.01.3400, EM TRÂMITE NA 9ª VARA FEDERAL DA SJDF, APRESENTADA PELA FOCUS TURISMO LTDA., SOB O CNPJ Nº 22.300.877/0001-30, EM DESFAVOR DA ANTT, OBJETIVANDO AUTORIZAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DA LINHA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ENTRE LINHA JAÇANÃ/RN ? JATAÍ/GO, FOI PROFERIDA SENTENÇA (EM ANEXO), FAVORÁVEL À ANTT. ANTERIORMENTE, EM 2015 FOI DEFERIDO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA A FAVOR DA EMPRESA FOCUS TURISMO LTDA NOS SEGUINTES TEMOS: ""ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA ASSEGURAR À AUTORA A CONTINUIDADE DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE JAÇANA/RN E JATAÍ/GO, COM SEÇÕES E RAMAIS DESCRITOS NO PEDIDO Nº 50500.052082/2015-08"". A DECISÃO FOI CUMPRIDA APÓS APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA, A LINHA FOI ATIVADA NO NOSSO SISTEMA. OCORRE QUE A EMPRESA SOFREU PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE APLICADA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.151 DE 4 DE AGOSTO DE 2016, COM A CONSEQUENTE PARALIZAÇÃO DE SUAS LINHAS. AGORA, FOI PROFERIDA A SENTENÇA COM O SEGUINTE TEOR: ""EM SUMA, ENTENDO QUE NÃO CABE AO PODER JUDICIÁRIO IMISCUIR-SE NO MÉRITO ADMINISTRATIVO, SUBSTITUINDO-SE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DECIDIR ACERCA DA CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE DE DEFERIR-SE A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, SOB PENA DE NOTÓRIA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DE SEPARAÇÃO DOS PODERES, BEM COMO COMPETIR EXCLUSIVAMENTE À ANTT VERIFICAR A VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA DO TRECHO E PROMOVER A LICITAÇÃO. ANTE O EXPOSTO, REVOGO A TUTELA DE URGÊNCIA E JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO AQUI FORMULADO, NOS TERMOS DO ART. 487, I, CPC"". EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA INFORMAÇÃO, A EMPRESA FOCUS TURISMO LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR A LINHA JAÇANÃ/RN ? JATAÍ/GO. ENTRETANTO, COMO A LINHA JÁ FOI PARALISADA EM DECORRÊNCIA DA APLICAÇÃO DA PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE, DECORRENTE DA RESOLUÇÃO Nº 5.151/2016, REGISTRE-SE APENAS PARA CIÊNCIA DA DECISÃO FAVORÁVEL À ANTT." INATIVO 45409 06.534.143/0001-60 FRANCISCO JOSÉ PORTELA-EPP 2012-08-23T00:00:00 18-9323-00 PARNAIBA(PI) - ARAIOSES(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-08-23T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DA NOTA Nº 14923-1.6.5/2012/DSM/PF-ANTT/PGF/AGU, ÀS FLS. 34, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.066939/2012-16, COMUNICO QUE NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 2002.40.00.006556-8, PROPOSTA PELA EMPRESA FRANCISCO JOSÉ PORTELA ? ME (NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS), O MM JUIZ, DEFERIU PARCIALMENTE O PEDIDO DA AUTORA, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, NOS SEGUINTES TERMOS: ?(...) AO LUME DO EXPOSTO, FINCADO NO FUNDAMENTO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E NO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DE SERVIÇO PÚBLICO INDISPENSÁVEL À POPULAÇÃO, HEI POR BEM DEFERIR LIMINAR TÃO-SÓ PARA DETERMINAR QUE A UNIÃO FEDERAL SE ABSTENHA DE CRIAR QUALQUER ÓBICE AO REGULAR TRAFEGAR DOS ÔNIBUS DA EMPRESA FRANCISCO JOSÉ PORTELA ME (NOME DE FANTASIA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS), LEVANDO PASSAGEIROS, POR INTERMÉDIO DA PONTE DO JANDIRA, EM QUALQUER DOS SEUS SENTIDOS, ISTO É, PIAUÍ/MARANHÃO OU MARANHÃO/PIAUÍ, ATÉ A DEVIDA REGULAMENTAÇÃO DA LINHA NA VIA ADMINISTRATIVA.? PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA FRANCISCO JOSÉ PORTELA ME (NOME DE FANTASIA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS). ESTÁ AUTORIZADA A EXPLORAR, EM CARÁTER PRECÁRIO, O TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE PARNAÍBA (PI) ? ARAIÓSES (MA), POR MEIO DA PONTE DO JANDIRA (ELO DE LIGAÇÃO ENTRE O ESTADO DO MARANHÃO E O PIAUÍ). RESSALTE-SE, TAMBÉM, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQÜENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A FRANCISCO JOSÉ PORTELA ME (NOME DE FANTASIA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS) SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. ATIVO 45410 06.534.143/0001-60 FRANCISCO JOSÉ PORTELA-EPP 2012-08-23T00:00:00 18-9323-00 PARNAIBA(PI) - ARAIOSES(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-08-23T00:00:00 "" LINHA PARALISADA. AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA. ATIVO 45411 06.534.143/0001-60 FRANCISCO JOSÉ PORTELA-EPP 2012-08-23T00:00:00 18-9323-00 PARNAIBA(PI) - ARAIOSES(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-11T00:00:00 50500.119473/2012-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45412 06.534.143/0001-60 FRANCISCO JOSÉ PORTELA-EPP 2012-08-23T00:00:00 18-9323-00 PARNAIBA(PI) - ARAIOSES(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-21T00:00:00 "" "" ATIVO 45413 06.534.143/0001-60 FRANCISCO JOSÉ PORTELA-EPP 2012-08-23T00:00:00 18-9323-00 PARNAIBA(PI) - ARAIOSES(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-21T00:00:00 ATIVAÇÃO DE SERVIÇO SERVIÇO ATIVO NO DIA 21/12/2012, APÓS A EMPRESA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA. ATIVO 45414 06.534.143/0001-60 FRANCISCO JOSÉ PORTELA-EPP 2012-08-23T00:00:00 18-9323-00 PARNAIBA(PI) - ARAIOSES(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-11-19T00:00:00 1165 - 04/11/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45415 06.534.143/0001-60 FRANCISCO JOSÉ PORTELA-EPP 2012-08-23T00:00:00 18-9323-00 PARNAIBA(PI) - ARAIOSES(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-25T00:00:00 3256 - 07/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45416 20.338.091/0001-87 FROTANOBRE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA 1959-01-27T00:00:00 06-0067-20 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1998-06-18T00:00:00 50000.000745/97-28 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.000745/97-28 INTERESSADA: FROTANOBRE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DEFERIU, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°50000.000745/97-28, O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DE EXPLORAÇÃO DA LINHA JUIZ DE FORA (MG) - VALENÇA (RJ), PREFIXO: 06.0067-20, DA EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA. PARA A EMPRESA FROTANOBRE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA, NOS TERMOS DO ART.27 DA LEI N°898/95 E DO ART.23 DO DECRETO N°2,521, DE 20 DE MARÇO DE 1998. INATIVO 45417 20.338.091/0001-87 FROTANOBRE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA 1959-01-27T00:00:00 06-0067-20 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-01-28T00:00:00 50500.141369/04 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.141369/04. INTERESSADA: FROTANORTE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE JUIZ DE FORA (MG) AS 07:00, 10:00, 13:00 E 18:00HS DIARIAMENTE, AS 16:00 E 19:00HS DE SEGUNDA A SABADO E 17:00 E 20:00HS AOS DOMINGOS E COM PARTIDAS DE VALENÇA (RJ) AS 06:00, 07:00, 10:00 E 13:00HS, AS 16:00 E 19:00HS DE SEGUNDA A SABADO E 17:00 E 20:00HS AOS DOMINGOS E ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 45418 20.338.091/0001-87 FROTANOBRE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA 1959-01-27T00:00:00 06-0067-20 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-06-14T00:00:00 50500.165848/04-48 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.165848/04-48. INTERESSADA: FROTANORTE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE JUIZ DE FORA (MG) AS 07:00, 10:00, 13:00 E 18:30HS DIARIAMENTE, AS 16:00HS DE SEGUNDA A SABADO E 17:00 E 20:00HS AOS DOMINGOS E COM PARTIDAS DE VALENÇA (RJ) AS 07:00, 10:00 E 13:00HS, AS 16:00 E 19:00HS DE SEGUNDA A SABADO E 17:00 E 20:00HS AOS DOMINGOS E ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 45419 20.338.091/0001-87 FROTANOBRE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA 1959-01-27T00:00:00 06-0067-20 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-10-29T00:00:00 50500.200846/2004-76 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.200846/2004-76 INTERESSADA: FROTANORTE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE JUIZ DE FORA (MG) AS 07:00, 10:00 E 13:00HS DIARIAMENTE, AS 16:00HS E 18:45HS DE SEGUNDA A SÁBADO E 17:00 E 20:00HS AOS DOMINGOS E COM PARTIDAS DE VALENÇA (RJ) AS 07:00, 10:00 E 13:00HS, AS 16:00 E 19:00HS DE SEGUNDA A SABADO E 17:00 E 20:00HS AOS DOMINGOS E ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 45420 20.338.091/0001-87 FROTANOBRE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA 1959-01-27T00:00:00 06-0067-20 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-12-29T00:00:00 50500.079192/2006-18 PROTOCOLO Nº 50500.079192/2006-18 INTERESSADA: FROTANORTE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE JUIZ DE FORA (MG) AS 07:00, 10:00 E 13:10 HORAS DIARIAMENTE, AS 16:00 E 18:45 HORAS DE SEGUNDAS-FEIRAS AOS SÁBADOS E 17:00 E 20:00 HORAS AOS DOMINGOS E COM PARTIDAS DE VALENÇA (RJ) AS 07:00, 10:00 E 13:00 HORAS DIARIAMENTE, AS 16:00 E 19:00 HORAS DE SEGUNDAS AOS SABADOS E 17:00 E 20:00 HORAS AOS DOMINGOS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 12.01.07. INATIVO 45421 20.338.091/0001-87 FROTANOBRE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA 1959-01-27T00:00:00 06-0067-20 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-02-15T00:00:00 283 - 1/31/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45422 20.338.091/0001-87 FROTANOBRE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA 1959-01-27T00:00:00 06-0067-20 JUIZ DE FORA(MG) - VALENCA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-06-09T00:00:00 50500.190932/2016-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45423 04.426.116/0001-48 G 20 TRANSPORTES LTDA. 2013-09-20T00:00:00 12-9375-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-09-20T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, CONSTANTE À FL. 47 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.147357/2013-11, COMUNICO QUE NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 36626-81.2013.4.01.3400, PROPOSTA PELA EMPRESA G 20 TRANSPORTES LTDA., A MM JUIZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 21ª VARA FEDERAL/DF, PROFERIU DECISÃO LIMINAR (ÍNTEGRA EM ANEXO), PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO: ?DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA DETERMINAR À RÉ QUE SE ABSTENHA DE QUALQUER CONSTRIÇÃO À ATIVIDADE DA AUTORA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NAS LIGAÇÕES INTERESTADUAIS LUZIÂNIA/GO A BRASÍLIA/DF, LUZIÂNIA/GO A TAGUATINGA/DF E LUZIÂNIA/GO AO GAMA/DF?. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA G 20 TRANSPORTES LTDA.. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS SEGUINTES SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS: LUZIÂNIA/GO A BRASÍLIA/DF, LUZIÂNIA/GO A TAGUATINGA/DF E LUZIÂNIA/GO AO GAMA/DF. RESSALTE-SE QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA G 20 TRANSPORTES LTDA.. SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 45424 04.426.116/0001-48 G 20 TRANSPORTES LTDA. 2013-09-20T00:00:00 12-9375-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-10-18T00:00:00 "" LINHA ATIVA NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES - SGP INATIVO 45425 04.426.116/0001-48 G 20 TRANSPORTES LTDA. 2013-09-20T00:00:00 12-9375-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-10-18T00:00:00 50500.171660/2013-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45426 04.426.116/0001-48 G 20 TRANSPORTES LTDA. 2013-09-20T00:00:00 12-9375-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-03-07T00:00:00 505000645500/2016-60 A EMPRESAS SOLICITOU CADASTRAMENTO DE TARIFA PROMORCIONAL, COM DESCONTO DE 14,53% , SENDO APLICADO O VALOR DE 5,00 NA TARIFA DURANTE A VIGENCIA DA PROMOCÇÃO, PELO PRAZO DE 90 DIAS. INATIVO 45427 04.426.116/0001-48 G 20 TRANSPORTES LTDA. 2013-09-20T00:00:00 12-9375-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-13T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45428 04.426.116/0001-48 G 20 TRANSPORTES LTDA. 2013-09-20T00:00:00 12-9375-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-01T00:00:00 50500023006201749 A EMPRESA G20 PASSOU A OPERAR SOMENTE ASM LINHAS TAGUATINGA/DF-LUZIANIA/GO E GAMA/DF-LUZIANIA/GO, BEM COMO SEUS DESMEMBRAMENTO EM 01/03/2017, DEIXANDO DE OPERAR, ASSIM, OS SERVIÇOS LUZIANIA/GO-BRASILIA/DF. INATIVO 45429 04.426.116/0001-48 G 20 TRANSPORTES LTDA. 2013-09-20T00:00:00 12-9375-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-17T00:00:00 50500.023183/2017-25 EM COMPLEMENTO A MENSAGEM ACIMA, INFORMAMOS QUE A PARTIR DE 01/03/2017, A EMPRESA G 20 TRANSPORTES PASSOU A OPERAR O SERVIÇO SEMIURBANO SOMENTE ENTRE AS LOCALIDADES DE LUZIANIA/GO - TAGUATINGA/DF E LUZIANIA/GO - GAMA/DF E SEUS DESMEBRAMENTOS, DEIXANDO DE OPERAR, ASSIM, OS SERVIÇOS LUZIÂNIA/GO - BRASILIA/DF, UMA VEZ QUE O SERVIÇO EM QUESTÃO É ATENDIDO PELA EMPRESA CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA. CONFORME ACORDADO EM ATA DE REUNIÃO OCORRIDA NESTA AGÊNCIA EM 15/02/2017, ANEXADA AO PROCESSO N° 50500.023183/2017-25 (FLS.03). INATIVO 45430 04.426.116/0001-48 G 20 TRANSPORTES LTDA. 2013-09-20T00:00:00 12-9375-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-13T17:13:00 "" Transferência da empresa: G 20 TRANSPORTES LTDA. para empresa: CENTRAL EXPRESSO TRANSPORTE LTDA INATIVO 45431 04.426.116/0001-48 G 20 TRANSPORTES LTDA. 2018-12-27T00:00:00 12-9375-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-27T00:00:00 0036626-81.2013.4.01.3400 CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 36626-81.2013.4.01.3400, MOVIDA PELA EMPRESA G20 TRANSPORTES LTDA, QUE SUSPENDEU DECISÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA. ASSIM, A LIMINAR QUE AUTORIZOU A OPERAÇÃO DAS LINHAS RETOMOU SUA VIGÊNCIA, NOS SEGUINTES TERMOS: EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA G20 TRANSPORTES LTDA., ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS SERVIÇOS LUZIÂNIA/GO ? BRASÍLIA/DF, LUZIÂNIA/GO ? TAGUATINGA/DF E LUZIÂNIA/GO ? GAMA/DF INATIVO 45432 04.426.116/0001-48 G 20 TRANSPORTES LTDA. 2018-12-27T00:00:00 12-9375-70 LUZIANIA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-02-05T00:00:00 50501.357420/2018-20 A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO OFÍCIO Nº 00011/2019/REGINFS/PRF1R/PGF/AGU, ACOSTADA NOS AUTOS DE Nº 50501.354863/2018-69, ÀS FLS. 102 E 103, INFORMA QUE NÃO HÁ DECISÃO JUDICIAL QUE AUTORIZE A EMPRESA G20 TRANSPORTES LTDA A OPERAR AS LIGAÇÕES LUZIÂNIA (GO) ? BRASÍLIA (DF), LUZIÂNIA (GO) ? TAGUATINGA (DF) E LUZIÂNIA (GO) ? GAMA (DF). POR MEIO DO OFÍCIO Nº 00011/2019/REGINFS/PRF1R/PGF/AGU, A PROCURADORIA ASSIM SE MANIFESTOU. NOS SEGUINTES TERMOS: A EMPRESA G20 TRANSPORTES LTDA NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A OPERAR AS LIGAÇÕES LUZIÂNIA (GO) ? BRASÍLIA (DF), LUZIÂNIA (GO) ? TAGUATINGA (DF) E LUZIÂNIA (GO) ? GAMA (D INATIVO 45433 04.426.116/0001-48 G 20 TRANSPORTES LTDA. 2018-12-27T00:00:00 12-9376-70 LUZIANIA(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-27T00:00:00 0036626-81.2013.4.01.3400 CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 36626-81.2013.4.01.3400, MOVIDA PELA EMPRESA G20 TRANSPORTES LTDA, QUE SUSPENDEU DECISÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA. ASSIM, A LIMINAR QUE AUTORIZOU A OPERAÇÃO DAS LINHAS RETOMOU SUA VIGÊNCIA, NOS SEGUINTES TERMOS: EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA G20 TRANSPORTES LTDA., ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS SERVIÇOS LUZIÂNIA/GO ? BRASÍLIA/DF, LUZIÂNIA/GO ? TAGUATINGA/DF E LUZIÂNIA/GO ? GAMA/DF INATIVO 45434 04.426.116/0001-48 G 20 TRANSPORTES LTDA. 2018-12-27T00:00:00 12-9376-70 LUZIANIA(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-02-05T00:00:00 "" A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO OFÍCIO Nº 00011/2019/REGINFS/PRF1R/PGF/AGU, ACOSTADA NOS AUTOS DE Nº 50501.354863/2018-69, ÀS FLS. 102 E 103, INFORMA QUE NÃO HÁ DECISÃO JUDICIAL QUE AUTORIZE A EMPRESA G20 TRANSPORTES LTDA A OPERAR AS LIGAÇÕES LUZIÂNIA (GO) ? BRASÍLIA (DF), LUZIÂNIA (GO) ? TAGUATINGA (DF) E LUZIÂNIA (GO) ? GAMA (DF). POR MEIO DO OFÍCIO Nº 00011/2019/REGINFS/PRF1R/PGF/AGU, A PROCURADORIA ASSIM SE MANIFESTOU. NOS SEGUINTES TERMOS: A EMPRESA G20 TRANSPORTES LTDA NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A OPERAR AS LIGAÇÕES LUZIÂNIA (GO) ? BRASÍLIA (DF), LUZIÂNIA (GO) ? TAGUATINGA (DF) E LUZIÂNIA (GO) ? GAMA (DF). INATIVO 45435 04.426.116/0001-48 G 20 TRANSPORTES LTDA. 2018-12-27T00:00:00 12-9377-70 LUZIANIA(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-27T00:00:00 0036626-81.2013.4.01.3400 CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 36626-81.2013.4.01.3400, MOVIDA PELA EMPRESA G20 TRANSPORTES LTDA, QUE SUSPENDEU DECISÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA. ASSIM, A LIMINAR QUE AUTORIZOU A OPERAÇÃO DAS LINHAS RETOMOU SUA VIGÊNCIA, NOS SEGUINTES TERMOS: EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA G20 TRANSPORTES LTDA., ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS SERVIÇOS LUZIÂNIA/GO ? BRASÍLIA/DF, LUZIÂNIA/GO ? TAGUATINGA/DF E LUZIÂNIA/GO ? GAMA/DF INATIVO 45436 04.426.116/0001-48 G 20 TRANSPORTES LTDA. 2018-12-27T00:00:00 12-9377-70 LUZIANIA(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-02-05T00:00:00 50501.357420/2018-20 A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO OFÍCIO Nº 00011/2019/REGINFS/PRF1R/PGF/AGU, ACOSTADA NOS AUTOS DE Nº 50501.354863/2018-69, ÀS FLS. 102 E 103, INFORMA QUE NÃO HÁ DECISÃO JUDICIAL QUE AUTORIZE A EMPRESA G20 TRANSPORTES LTDA A OPERAR AS LIGAÇÕES LUZIÂNIA (GO) ? BRASÍLIA (DF), LUZIÂNIA (GO) ? TAGUATINGA (DF) E LUZIÂNIA (GO) ? GAMA (DF). POR MEIO DO OFÍCIO Nº 00011/2019/REGINFS/PRF1R/PGF/AGU, A PROCURADORIA ASSIM SE MANIFESTOU. NOS SEGUINTES TERMOS: A EMPRESA G20 TRANSPORTES LTDA NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A OPERAR AS LIGAÇÕES LUZIÂNIA (GO) ? BRASÍLIA (DF), LUZIÂNIA (GO) ? TAGUATINGA (DF) E LUZIÂNIA (GO) ? GAMA (D INATIVO 45437 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-06-19T00:00:00 "" "" INATIVO 45438 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-06-19T00:00:00 "" AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 45439 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-06-19T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL POR MEIO DE DESPACHO DE FLS. 131 NO PROCESSO Nº 50500.245326/2014-13, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO AUTUADA SOB O Nº 0070671-77.2014.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 15ª VARA FEDERAL SJDF, FOI PROFERIDA SENTENÇA EM FAVOR DA EMPRESA GENESI TURISMO LTDA., CNPJ Nº 19.431.269/0001-50, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DEMANDA, NA FORMA DO ART. 269, I, DO CPC, PARA RECONHECER O DIREITO DA PARTE AUTORA DE EXPLORAR A LINHA DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE SÃO PAULO (SP) E BOA VIAGEM (CE), ATÉ QUE A ADMINISTRAÇÃO DEFLAGRE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA OUTORGA DA ROTA OBJETO DESTA DEMANDA, NOS TERMOS DO PROJETO E ITINERÁRIO APRESENTADOS PELA AUTORA E INCLUINDO TODOS OS SECCIONAMENTOS POR ELA EXPLICITADOS. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA GENESI TURISMO LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA SÃO PAULO/SP ? BOA VIAGEM/CE, INCLUSIVE SEÇÕES E RAMAIS, CONFORME ESQUEMA OPERACIONAL EM ANEXO, ATÉ QUE SE ?DEFLAGRE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A OUTORGA DA ROTA OBJETO DESTA DEMANDA?. RESSALTE-SE QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA GENESI TURISMO LTDA. SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 45440 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-07-16T00:00:00 50500.189539/2015-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45441 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-07-16T00:00:00 50500.189539/2015-21 ESQUEMA OPERACIONAL COM ERRO. INATIVO 45442 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-07-28T00:00:00 50500.214572/2015-04 ESQUEMA OPERACIONAL COM ERRO. INATIVO 45443 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-08-04T00:00:00 50500.223509/2015-51 LINHA ATIVADA APOS A EMPRESA APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO PARA ATIVAÇÃO INATIVO 45444 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-02-11T00:00:00 50500.223509/2015-51 "" INATIVO 45445 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-03-16T00:00:00 PARADA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL POR MEIO DE DESPACHO Nº 3920/2016/PF-ANTT/PGF/AGU, PROCESSO 50500.245326/2014-13, FLS 266, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO DE AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0070671-77.2014.4.01.3400, INTERPOSTA PELA EMPRESA GENESI TURISMO LTDA. HAVIA SIDO PROFERIDA DECISÃO JUDICIAL AUTORIZANDO A EMPRESA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA LINHA SÃO PAULO/SP ? BOA VIAGEM/CE. NO ENTANTO, FOI INTERPOSTA APELAÇÃO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA ANTT, RECEBIDA NO DUPLO EFEITO, ?O QUE POSTERGA SEU CUMPRIMENTO ATÉ O JULGAMENTO DO REFERIDO RECURSO?. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA INFORMAÇÃO, A GENESI TURISMO LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR A LINHA SÃO PAULO/SP ? BOA VIAGEM/CE, CASO ESTA CONTINUE A SER EXPLORADA SEM A AUTORIZAÇÃO DA ANTT. INATIVO 45446 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-03-21T00:00:00 3032 - 3/6/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45447 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-04-01T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, DE 30 DE MARÇO DE 2016, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO JUDICIAL DEFERINDO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 00706717720144013400 INTERPOSTA PELA ANTT CONTRA SENTENÇA FAVORÁVEL À EMPRESA GENESI TURISMO LTDA EPP, EM QUE SE DETERMINOU, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA GENESI TURISMO LTDA EPP. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA SÃO PAULO/SP ATÉ BOA VIAGEM/CE ATÉ A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS. INATIVO 45448 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-04-26T00:00:00 50500.223509/2015-51 AUTORIZAÇÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NO TERMINAL RODOVIARIO DE BRASILIA/DF INATIVO 45449 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 45450 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 45451 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 45452 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 17/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 45453 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 45454 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 45455 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 45456 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 17/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 45457 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 17/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 45458 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 17/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 45459 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 7/12/2016,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 45460 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 7/12/2016,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 45461 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 7/12/2016,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 45462 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/12/2016,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 45463 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 13,| Data de Início: 10/12/2016,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 45464 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-04-12T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 7/12/2016,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 45465 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-04-12T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 27,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 7/12/2016,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 45466 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-04-12T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 7/12/2016,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 45467 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-04-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/4/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 45468 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-04-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 45469 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-04-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/4/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 45470 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-04-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 45471 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-04-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 45472 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-04-12T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 35,00000,| Numero de Poltronas: 13,| Data de Início: 10/12/2016,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 45473 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-04-12T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/12/2016,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 45474 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-04-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/4/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 45475 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-04-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 45476 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-04-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 45477 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-04-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 17/4/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 45478 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-04-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/4/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 45479 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-04-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 45480 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-04-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 17/4/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 45481 19.431.269/0001-50 GENESI TURISMO LTDA - EPP 2015-06-19T00:00:00 08-9586-00 SAO PAULO(SP) - BOA VIAGEM(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-01T00:00:00 RESOLUÇÃO Nº 5.154/2016, PARALISAÇÃO DA LINHA, CONFORME MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA AGÊNCIA,TENDO EM VISTA DECISÃO PROFERIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.154/2016, QUE DECLAROU A EMPRESA GENESI TURISMO LTDA INIDÔNEA, NÃO ESTANDO A EMPRESA GENESI TURISMO LTDA. MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR A LINHA SÃO PAULO (SP) ? BOA VIAGEM (CE). INATIVO 45482 10.771.628/0001-44 GIVALDO MATOS SANTANA EIRELI (GIL TURISMO) 2020-10-19T00:00:00 05-0242-00 ANDORINHA(BA) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 50500.069944/2020-91 PORTARIA Nº 803 DE 02 DE OUTUBRO DE 2020 (RETIFICADA NO DOU DE 16.10.2020) A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1051394-48.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.130374/2020-20, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.069944/2020-91, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GIVALDO MATOS SANTANA EIRELI, CNPJ Nº 10.771.628/0001-44, PARA EMISSÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 176, COM A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR: I ? DE: ANDORINHA (BA), CANSANÇÃO (BA), ITIÚBA (BA), FILADÉLFIA (BA), PONTO NOVO (BA), CAPIM GROSSO (BA), VÁRZEA DA ROÇA (BA), BAIXA GRANDE (BA), IPIRÁ (BA), ITABERABA (BA), IAÇU (BA), MILAGRES (BA), JAGUAQUARA (BA), JEQUIÉ (BA), POÇÕES (BA), PLANALTO (BA) E CÂNDIDO SALES (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG) E SÃO PAULO (SP), II - DE: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG) E PRAIA GRANDE (SP), III ? DE: SALINAS (MG) PARA: SÃO PAULO (SP), E, IV - DE: MONTES CLAROS (MG) E BELO HORIZONTE (MG) PARA: PRAIA GRANDE (SP) ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 45483 10.771.628/0001-44 GIVALDO MATOS SANTANA EIRELI (GIL TURISMO) 2020-10-19T00:00:00 05-0242-00 ANDORINHA(BA) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-10T00:00:00 50500.115471/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45484 10.771.628/0001-44 GIVALDO MATOS SANTANA EIRELI (GIL TURISMO) 2020-10-19T00:00:00 05-0242-00 ANDORINHA(BA) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-21T00:00:00 4998 - 3/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45485 10.771.628/0001-44 GIVALDO MATOS SANTANA EIRELI (GIL TURISMO) 2020-10-19T00:00:00 05-0242-00 ANDORINHA(BA) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-09T00:00:00 4998 - 6/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45486 10.771.628/0001-44 GIVALDO MATOS SANTANA EIRELI (GIL TURISMO) 2020-10-19T00:00:00 05-0242-00 ANDORINHA(BA) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 4998 - 11/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45487 10.771.628/0001-44 GIVALDO MATOS SANTANA EIRELI (GIL TURISMO) 2020-10-15T00:00:00 05-0255-00 HELIOPOLIS(BA) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-15T00:00:00 50500.069606/2020-59 PORTARIA Nº 798 DE 02 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1051394-48.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.130374/2020-20, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.069606/2020-59, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GIVALDO MATOS SANTANA EIRELI, CNPJ Nº 10.771.628/0001-44, PARA EMISSÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 176, COM A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR: I ? DE: HELIOPÓLIS (BA), PARIPIRANGA (BA), ADUSTINA (BA), FÁTIMA (BA), CÍCERO DANTAS (BA), BANZAÊ (BA), RIBEIRA DO POMBAL (BA), TUCANO (BA), ARACI (BA), SERRINHA (BA), SANTA BARBARA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA) E JEQUIÉ (BA) PARA: SALINAS (MG), MONTES CLAROS (MG), BELO HORIZONTE (MG), GUARULHOS (SP), SÃO PAULO (SP), SANTOS (SP), SÃO VICENTE (SP) E PRAIA GRANDE (SP). II ? DE: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: SALINAS (MG), MONTES CLAROS (MG), BELO HORIZONTE (MG), GUARULHOS (SP), SANTOS (SP), SÃO VICENTE (SP) E PRAIA GRANDE (SP). III ? DE: SALINAS (MG) E MONTES CLAROS (MG) PARA: GUARULHOS (SP), SÃO PAULO (SP), SANTOS (SP), SÃO VICENTE (SP) E PRAIA GRANDE (SP). IV ? DE: BELO HORIZONTE (MG) PARA: GUARULHOS (SP), SANTOS (SP), SÃO VICENTE (SP) E PRAIA GRANDE (SP). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 45488 10.771.628/0001-44 GIVALDO MATOS SANTANA EIRELI (GIL TURISMO) 2020-10-15T00:00:00 05-0255-00 HELIOPOLIS(BA) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-10T00:00:00 50500.115473/2020-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45489 10.771.628/0001-44 GIVALDO MATOS SANTANA EIRELI (GIL TURISMO) 2020-10-15T00:00:00 05-0255-00 HELIOPOLIS(BA) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-04T00:00:00 4998 - 8/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45490 10.771.628/0001-44 GIVALDO MATOS SANTANA EIRELI (GIL TURISMO) 2020-10-15T00:00:00 05-0255-00 HELIOPOLIS(BA) - PRAIA GRANDE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-24T00:00:00 4998 - 11/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45491 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-07-07T00:00:00 09-0287-00 GUARATUBA(PR) - ITAPOA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO DIA 07/07/2017, AUTORIZADO POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 125/2017. INATIVO 45492 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-07-07T00:00:00 09-0287-00 GUARATUBA(PR) - ITAPOA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-08T00:00:00 50501.142989/2018-92 "DELIBERAÇÃO Nº 525, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB-218, DE 1º DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.142989/2018-92, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ? ME PARA PARALISAR O MERCADO GUARATUBA (PR) - ITAPOA (SC) EM 08/10/2018. ART. 3º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 153 DA EMPRESA GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ? ME, CONFORME DISPÕE O § 2º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO." INATIVO 45493 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-07-07T00:00:00 09-0288-00 PARANAGUA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO DIA 07/07/2017, AUTORIZADO POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 125/2017. ATIVO 45494 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-07-07T00:00:00 09-0288-00 PARANAGUA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-18T00:00:00 "" "" ATIVO 45495 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-07-07T00:00:00 09-0288-00 PARANAGUA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 50500.093316/2018-10 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA EM ÚNICO VEÍCULO COM O SERVIÇO GUARATUBA (PR) - JOINVILLE (SC) PREFIXO Nº 09-0289-00, EM VIGOR A PARTIR DE 26/01/2018. ATIVO 45496 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-07-07T00:00:00 09-0288-00 PARANAGUA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 50500.146884/2018-12 TERMINAL ADICIONAL EM MATINHOS (PR) ATIVO 45497 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-07-07T00:00:00 09-0288-00 PARANAGUA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-26T00:00:00 50500.639635/2017-95 DELIBERAÇÃO Nº 14, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 195, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.639635/2017-95, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA-ME, CNPJ Nº 97.476.113/0001-08, AUTORIZANDO A INCLUSÃO DO MERCADO GUARATUBA (PR) - JOINVILLE (SC) COMO SEÇÃO DA LINHA PARANAGUÁ (PR) - JOINVILLE (SC), PREFIXO 090288-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 152 DA EMPRESA GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA-ME, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD D I R E T O R- G E R A L SUBSTITUTO DELIBERAÇÃO Nº 15, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 ATIVO 45498 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-07-07T00:00:00 09-0288-00 PARANAGUA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-26T00:00:00 50500.125556/2020-05 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA EM ÚNICO VEÍCULO COM O SERVIÇO GUARATUBA (PR) - JOINVILLE (SC) PREFIXO Nº 09-0289-00. ATIVO 45499 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-07-07T00:00:00 09-0288-00 PARANAGUA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 50500.004178/2021-08 DECISÃO Nº 35, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004178/2021-08, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 97.476.113/0001-08, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO PONTAL DO PARANÁ (PR) - JOINVILLE (SC) COMO SEÇÃO NA LINHA PARANAGUÁ (PR) - JOINVILLE (SC), PREFIXO 09-0288-00. ATIVO 45500 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-07-07T00:00:00 09-0288-00 PARANAGUA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-13T00:00:00 4323 - 4/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45501 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-07-07T00:00:00 09-0288-00 PARANAGUA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-16T00:00:00 4323 - 1/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45502 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-07-07T00:00:00 09-0288-00 PARANAGUA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-10T00:00:00 4323 - 9/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45503 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-07-07T00:00:00 09-0288-00 PARANAGUA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-18T00:00:00 4323 - 12/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45504 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-07-07T00:00:00 09-0288-00 PARANAGUA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-15T00:00:00 4323 - 1/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45505 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-09-22T00:00:00 09-0289-00 GUARATUBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 50500.093316/2018-10 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA EM ÚNICO VEÍCULO COM O SERVIÇO PARANAGUA (PR) - JOINVILLE (SC) PREFIXO Nº 09-0288-00, EM VIGOR A PARTIR DE 26/01/2018. ATIVO 45506 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-09-22T00:00:00 09-0289-00 GUARATUBA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-11T00:00:00 4323 - 9/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45507 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-07-07T00:00:00 09-0290-00 CURITIBA(PR) - APIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO DIA 07/07/2017, AUTORIZADO POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 125/2017. ATIVO 45508 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-07-07T00:00:00 09-0290-00 CURITIBA(PR) - APIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 4323 - 23/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45509 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-07-07T00:00:00 09-0290-00 CURITIBA(PR) - APIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-21T00:00:00 4323 - 12/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45510 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-07-07T00:00:00 09-0290-00 CURITIBA(PR) - APIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-16T00:00:00 50500.146890/2018-70 SERVIÇO OPERADO COM VIAGEM DIRETA (CURITIBA/PR - APIAI/SP), NOS HORÁRIOS DE 07:15 (IDA) E DE 14:30 (VOLTA). ATIVO 45511 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-07-07T00:00:00 09-0290-00 CURITIBA(PR) - APIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2098602 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,4,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 22/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45512 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-07-07T00:00:00 09-0290-00 CURITIBA(PR) - APIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 4323 - 4/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45513 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-07-07T00:00:00 09-0290-00 CURITIBA(PR) - APIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-10T00:00:00 4323 - 5/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45514 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-07-07T00:00:00 09-0290-00 CURITIBA(PR) - APIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-26T00:00:00 50500.125557/2020-41 OS HORÁRIOS DE 07:15 (IDA) E DE 14:30 (VOLTA), DE TERÇA A DOMINGO SÃO OPERADOS COM VIAGEM DIRETA (CURITIBA/PR - APIAI/SP). ATIVO 45515 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-07-07T00:00:00 09-0290-00 CURITIBA(PR) - APIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 4323 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45516 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-07-07T00:00:00 09-0290-00 CURITIBA(PR) - APIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-18T00:00:00 4323 - 9/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45517 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-09-18T00:00:00 09-0324-00 GUARATUBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-08T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO DIA 10/11/2017, AUTORIZADO POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 362/2017. INATIVO 45518 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-09-18T00:00:00 09-0324-00 GUARATUBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-02T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO DIA 10/11/2017, AUTORIZADO POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 362/2017. INATIVO 45519 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-09-18T00:00:00 09-0324-00 GUARATUBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 4323 - 6/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45520 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2017-09-18T00:00:00 09-0324-00 GUARATUBA(PR) - SAO FRANCISCO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-03T00:00:00 50500.021261/2020-52 DELIBERAÇÃO Nº 233, DE 28 DE ABRIL DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMM - 027, DE 15 DE ABRIL DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.021261/2020-52, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 97.476.113/0001-08, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GUARATUBA (PR) - SÃO FRANCISCO DO SUL (SC), PREFIXO Nº 09-0324-00, COM A CONSEQUENTE PARALISAÇÃO DO MERCADO GUARATUBA/PR - SÃO FRANCISCO DO SUL/SC, A PARTIR DE 3 DE JUNHO DE 2020. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 153, DA EMPRESA GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS PREVISTAS NO ART. 1º, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 45, § 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 45521 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2019-03-06T00:00:00 09-0416-00 PONTAL DO PARANA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 "" "" INATIVO 45522 97.476.113/0001-08 GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME 2019-03-06T00:00:00 09-0416-00 PONTAL DO PARANA(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.011205/2021-91 DECISÃO Nº 117, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.011205/2021-91, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 97.476.113/0001-08, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PONTAL DO PARANÁ (PR) - JOINVILLE (SC), PREFIXO 09-0416-00. INATIVO 45523 10.651.870/0001-84 GRAN EXPRESS TRANSPORTES E TURISMO LTDA 02-9030-00 SANTAREM(PA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 45524 10.651.870/0001-84 GRAN EXPRESS TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2019-09-27T00:00:00 12-9613-00 BRASILIA(DF) - NOVO PROGRESSO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-09-27T00:00:00 00773.002967/2019-01 "TRATA-SE DE DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0045298-10.2015.4.01.3400, EM FAVOR DA EMPRESA GRAN EXPRESS TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ Nº 10.651.870/0001-84, ONDE FOI EXARADO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA ASSEGURAR À INTERESSADA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE BRASÍLIA/DF A NOVO PROGRESSO/PA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NO FEITO PRINCIPAL. EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL FOI ENCAMINHADO À EMPRESA O OFÍCIO SEI Nº 4836/2019/GETAU/SUPAS/DIR-ANTT (SEI Nº 0427355) SOLICITANDO A DOCUMENTAÇÃO ELENCADA NO ART. 25 DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770/2015 PARA ANÁLISE E ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. NO ENTANTO, VERIFICOU-SE QUE A EMPRESA NÃO POSSUI TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES (TAR), NÃO ESTANDO, PORTANTO, APTA A PREENCHER OS FORMULÁRIOS DE CADASTRO DE INFRAESTRUTURA E ESQUEMA OPERACIONAL. NESSE SENTIDO, A GETAU QUESTIONOU 0755344 ACERCA DA POSSIBILIDADE DE EXIGIR TAR DA EMPRESA QUE OBTEVE SOMENTE O DIREITO DE OPERAR A LINHA, VEZ QUE TAR E LOP SÃO INSTITUTOS DIFERENTES. A PROCURADORIA MANIFESTOU-SE (1037321) NO SENTIDO DE QUE PODERÃO SER EXIGIDOS TODOS OS DOCUMENTOS E REQUISITOS APLICÁVEIS AO SERVIÇO REGULAR, NOTADAMENTE A RESOLUÇÃO 4.770/2015 E NORMAS QUE TRATAM DA SEGURANÇA DO REFERIDO SERVIÇO. NO ENTANTO, DEPOIS DE VÁRIOS QUESTIONAMENTOS ACERCA DO CUMPRIMENTO DA DECISÃO, VEIO NOVA DECISÃO, ONDE O JUÍZO PROFERIU A SEGUINTE SENTENÇA: ""DE OUTRA SENDA, DESDE QUE AUTORA NOTICIA QUE JÁ DETENTORA DO REFERIDO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO REGULAR (TAR), RENOVE-SE, MAIS UMA VEZ, INTIMAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRE ANTT, COM URGÊNCIA, POR MEIO DE MANDADO SER CUMPRIDO POR OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA QUE COMPROVE INTEGRAL CUMPRIMENTO DO DECISÃO PROFERIDA NESTES AUTOS, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA OITO) HORAS, SEM PREJUÍZO DA INCIDÊNCIA DA MULTA ARBITRADA ÀS FLS. 486, (R$ 1.000,00, POR DIA DE ATRASO), POR FORÇA DO QUE DISPÕE ART. 77, INCISO IV RESPECTIVO PARÁGRAFO SEGUNDO, C/C OS ARTS. 139, INCISO IV, 297, PARÁGRAFO ÚNICO, 537, PARÁGRAFOS, 1°, INCISOS II, 2°, DO CPC VIGENTE."" ASSIM, CONSIDERANDO A DECISÃO PROFERIDA, A GETAU DEVERÁ AUTORIZAR A EMPRESA GRAN EXPRESS TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ Nº 10.651.870/0001-84, OPERAR A LINHA ENTRE AS CIDADES DE BRASÍLIA/DF A NOVO PROGRESSO/PA, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE DESCUMPRIMENTO." ATIVO 45525 10.651.870/0001-84 GRAN EXPRESS TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2019-09-27T00:00:00 12-9613-00 BRASILIA(DF) - NOVO PROGRESSO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-11-20T00:00:00 4955 - 11/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45526 10.651.870/0001-84 GRAN EXPRESS TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2019-09-27T00:00:00 12-9613-00 BRASILIA(DF) - NOVO PROGRESSO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-11T00:00:00 4955 - 11/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45527 10.651.870/0001-84 GRAN EXPRESS TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2019-09-27T00:00:00 12-9613-00 BRASILIA(DF) - NOVO PROGRESSO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-01-18T00:00:00 4955 - 1/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45528 10.651.870/0001-84 GRAN EXPRESS TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2019-09-27T00:00:00 12-9613-00 BRASILIA(DF) - NOVO PROGRESSO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-06T00:00:00 50500.002327/2020-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45529 10.651.870/0001-84 GRAN EXPRESS TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2019-09-27T00:00:00 12-9613-00 BRASILIA(DF) - NOVO PROGRESSO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-22T00:00:00 4955 - 2/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45530 10.651.870/0001-84 GRAN EXPRESS TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2019-09-27T00:00:00 12-9613-00 BRASILIA(DF) - NOVO PROGRESSO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-10-01T00:00:00 4955 - 9/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45531 10.651.870/0001-84 GRAN EXPRESS TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2019-09-27T00:00:00 12-9613-00 BRASILIA(DF) - NOVO PROGRESSO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-06-29T00:00:00 4955 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45532 10.651.870/0001-84 GRAN EXPRESS TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2019-09-27T00:00:00 12-9613-00 BRASILIA(DF) - NOVO PROGRESSO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-06-29T00:00:00 50500.097900/2022-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45533 10.651.870/0001-84 GRAN EXPRESS TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2019-09-27T00:00:00 12-9613-00 BRASILIA(DF) - NOVO PROGRESSO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-08-04T00:00:00 4955 - 7/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45534 10.651.870/0001-84 GRAN EXPRESS TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2019-09-27T00:00:00 12-9613-00 BRASILIA(DF) - NOVO PROGRESSO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-08-28T00:00:00 4955 - 8/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45535 10.651.870/0001-84 GRAN EXPRESS TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2019-09-27T00:00:00 12-9613-00 BRASILIA(DF) - NOVO PROGRESSO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-09-05T00:00:00 4955 - 8/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45536 10.651.870/0001-84 GRAN EXPRESS TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2019-09-27T00:00:00 12-9613-00 BRASILIA(DF) - NOVO PROGRESSO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-10-23T00:00:00 4955 - 10/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45537 10.651.870/0001-84 GRAN EXPRESS TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2020-06-02T00:00:00 12-9613-61 BRASILIA(DF) - NOVO PROGRESSO(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-06T00:00:00 50500.002327/2020-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45538 10.651.870/0001-84 GRAN EXPRESS TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2020-06-02T00:00:00 12-9613-61 BRASILIA(DF) - NOVO PROGRESSO(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-22T00:00:00 4955 - 2/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45539 10.651.870/0001-84 GRAN EXPRESS TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2020-06-02T00:00:00 12-9613-61 BRASILIA(DF) - NOVO PROGRESSO(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-10-01T00:00:00 4955 - 9/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45540 10.651.870/0001-84 GRAN EXPRESS TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2020-06-02T00:00:00 12-9613-61 BRASILIA(DF) - NOVO PROGRESSO(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-06-29T00:00:00 50500.097900/2022-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45541 10.651.870/0001-84 GRAN EXPRESS TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2020-06-02T00:00:00 12-9613-61 BRASILIA(DF) - NOVO PROGRESSO(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-07-19T00:00:00 4955 - 7/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45542 10.651.870/0001-84 GRAN EXPRESS TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2020-06-02T00:00:00 12-9613-61 BRASILIA(DF) - NOVO PROGRESSO(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-08-04T00:00:00 4955 - 7/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45543 10.651.870/0001-84 GRAN EXPRESS TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2020-06-02T00:00:00 12-9613-61 BRASILIA(DF) - NOVO PROGRESSO(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-08-28T00:00:00 4955 - 8/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45544 10.651.870/0001-84 GRAN EXPRESS TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2020-06-02T00:00:00 12-9613-61 BRASILIA(DF) - NOVO PROGRESSO(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-11-15T00:00:00 4955 - 11/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45545 13.597.883/0001-00 GRANDE RIO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - EPP 2015-04-12T00:00:00 02-9618-20 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - BARREIRAS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-12-04T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0067465-21.2015.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 16ª VARA FEDERAL, ONDE FIGURA COMO AUTORA GRANDE RIO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - EPP, FOI DEFERIDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, NOS TERMOS QUE SEGUEM: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA DETERMINAR À REQUERIDA QUE SE ABSTENHA DE MULTAR, APREENDER, E/OU IMPEDIR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA LINHA SANTANA DO ARAGUAIA ? PA, DIVINÓPOLIS ? TO, PALMAS ? TO, DIANÓPOLIS ? TO, LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA) ? BARREIRAS (BA), COM SEÇÕES E RAMAIS DESCRITOS NO PEDIDO INICIAL, EXECUTADO POR VEÍCULOS PRÓPRIOS, ATÉ QUE SEJA SUBSTITUÍDA POR OUTRO SERVIÇO DEVIDAMENTE AUTORIZADO, OU ATÉ ULTERIOR DETERMINAÇÃO JUDICIAL. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA GRANDE RIO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - EPP. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA SANTANA DO ARAGUAIA ? PA, DIVINÓPOLIS ? TO, PALMAS ? TO, DIANÓPOLIS ? TO, LUÍS EDUARDO MAGALHÃES ? BA, BARREIRAS - BA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, EXECUTADO POR VEÍCULO PRÓPRIO, ATÉ QUE SEJA SUBSTITUÍDA POR OUTRO SERVIÇO DEVIDAMENTE AUTORIZADO. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, ALÉM DAQUELES ARROLADOS NA DELIBERAÇÃO Nº 93, DE 11 DE MARÇO DE 2015 (COM EXCEÇÃO DOS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 2º, II, ALÍNEAS ?A? E ?B?), NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO. INATIVO 45546 13.597.883/0001-00 GRANDE RIO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - EPP 2015-04-12T00:00:00 02-9618-20 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - BARREIRAS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-12-04T00:00:00 "" LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 45547 13.597.883/0001-00 GRANDE RIO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - EPP 2015-04-12T00:00:00 02-9618-20 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - BARREIRAS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-01-05T00:00:00 50500.391114/2015-80 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45548 13.597.883/0001-00 GRANDE RIO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - EPP 2015-04-12T00:00:00 02-9618-20 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - BARREIRAS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-04-26T00:00:00 50500.392271/2015-11 LINHA ATIVADA APOS ENVIO DE TODA DOCUMENTAÇAO SOLICITADA INATIVO 45549 13.597.883/0001-00 GRANDE RIO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - EPP 2015-04-12T00:00:00 02-9618-20 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - BARREIRAS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-13T00:00:00 50500.226647/2016-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45550 13.597.883/0001-00 GRANDE RIO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - EPP 2015-04-12T00:00:00 02-9618-20 SANTANA DO ARAGUAIA(PA) - BARREIRAS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-09-17T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº 00011/2018/LCC/PRF1/PGF/AGU, NÃO ESTÁ MAIS EM VIGOR A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0067463-51.2015.4.01.3400, QUE HAVIA AUTORIZADO A EMPRESA GRANDE RIO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - EPP A OPERAR A LINHA PARAUAPEBAS/PA, XINGUARA/PA, CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA, GUARAÍ/TO, PALMAS/TO, DIANÓPOLIS/TO, LUIS EDUARDO MAGALHÃES/BA, BARREIRAS/BA. COM SEÇÕES E RAMAIS DESCRITOS NO PEDIDO INICIAL. INATIVO 45551 13.597.883/0001-00 GRANDE RIO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - EPP 2015-04-12T00:00:00 02-9619-20 PARAUAPEBAS(PA) - BARREIRAS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-12-04T00:00:00 "" LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 45552 13.597.883/0001-00 GRANDE RIO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - EPP 2015-04-12T00:00:00 02-9619-20 PARAUAPEBAS(PA) - BARREIRAS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-12-04T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DE CORREIO ELETRÔNICO, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO AÇÃO ORDINÁRIA, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, PROPOSTA POR GRANDE RIO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - EPP, EM FACE DA AGÊNCIA NACIONAL DO TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT, EM TRÂMITE NA 16ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, OBJETIVANDO QUE SEJA DETERMINADO À RÉ QUE SE ABSTENHA DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DA AUTORA NO SENTIDO DE NÃO MULTAR E NEM APREENDER OS VEÍCULOS, SOB A ALEGAÇÃO DE FALTA DE AUTORIZAÇÃO NA LINHA PARAUEPEBAS/PA, XINGUARA/PA, CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA, GUARAÍ/TO, PALMAS/TO, DIANÓPOLIS/TO, LUIS EDUARDO MAGALHÃES/BA, BARREIRAS/BA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS ATÉ QUE SEJA SUBSTITUÍDA POR OUTRO SERVIÇO DEVIDAMENTE AUTORIZADO, FOI PROFERIDA DECISÃO, DEFERINDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA DETERMINAR À REQUERIDA QUE SE ABSTENHA DE MULTAR, APREENDER, E/OU IMPEDIR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA LINHA PARAUAPEBAS ? PA, XINGUARA ? PA, CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA ? PA, GUARAÍ ? PA, PALMAS ? TO, DIANÓPOLIS ? TO, LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA) ? BARREIRAS (BA), COM SEÇÕES E RAMAIS DESCRITOS NO PEDIDO INICIAL, EXECUTADO POR VEÍCULOS PRÓPRIOS, ATÉ QUE SEJA SUBSTITUÍDA POR OUTRO SERVIÇO DEVIDAMENTE AUTORIZADO, OU ATÉ ULTERIOR DETERMINAÇÃO JUDICIAL. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA GRANDE RIO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - EPP. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA PARAUEPEBAS/PA, XINGUARA/PA, CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA, GUARAÍ/TO, PALMAS/TO, DIANÓPOLIS/TO, LUIS EDUARDO MAGALHÃES/BA, BARREIRAS/BA, COM SEÇÕES E RAMAIS DESCRITOS NO PEDIDO INICIAL, EXECUTADO POR VEÍCULOS PRÓPRIOS, ATÉ QUE SEJA SUBSTITUÍDA POR OUTRO SERVIÇO DEVIDAMENTE AUTORIZADO, OU ATÉ ULTERIOR DETERMINAÇÃO JUDICIAL. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, ALÉM DAQUELES ARROLADOS NA DELIBERAÇÃO Nº 93, DE 11 DE MARÇO DE 2015 (COM EXCEÇÃO DOS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 2º, II, ALÍNEAS ?A? E ?B?), NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO. INATIVO 45553 13.597.883/0001-00 GRANDE RIO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - EPP 2015-04-12T00:00:00 02-9619-20 PARAUAPEBAS(PA) - BARREIRAS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-01-05T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45554 13.597.883/0001-00 GRANDE RIO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - EPP 2015-04-12T00:00:00 02-9619-20 PARAUAPEBAS(PA) - BARREIRAS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-05-26T00:00:00 50500.391114/2015-80 ATIVAÇÃO DE LINHA APOS APRESENTAÇAO DE TODA DOCUMENTAÇAO SOLICITADA INATIVO 45555 13.597.883/0001-00 GRANDE RIO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - EPP 2015-04-12T00:00:00 02-9619-20 PARAUAPEBAS(PA) - BARREIRAS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-09-17T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº 00011/2018/LCC/PRF1/PGF/AGU, NÃO ESTÁ MAIS EM VIGOR A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0067463-51.2015.4.01.3400, QUE HAVIA AUTORIZADO A EMPRESA GRANDE RIO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - EPP A OPERAR A LINHA PARAUAPEBAS/PA, XINGUARA/PA, CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA, GUARAÍ/TO, PALMAS/TO, DIANÓPOLIS/TO, LUIS EDUARDO MAGALHÃES/BA, BARREIRAS/BA. COM SEÇÕES E RAMAIS DESCRITOS NO PEDIDO INICIAL. INATIVO 45556 16.517.193/0001-92 GTE LOCADORA TURISTICA LTDA 2021-04-03T00:00:00 05-0259-00 BRUMADO(BA) - JAU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 50500.035027/2020-11 PORTARIA Nº 51 DE 25 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO A AÇÃO JUDICIAL Nº 1052642-49.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.144936/2020-12 E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.035027/2020-11, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GTE LOCADORA TURÍSTICA LTDA - ME, CNPJ Nº 16.517.193/0001-92, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 203: I ? DE: SALVADOR (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), II ? DE: ATIBAIA (SP) PARA: BELO HORIZONTE (MG) E POUSO ALEGRE (MG), III ? DE: BRUMADO (BA), CAETITÉ (BA) PARA: ATIBAIA (SP), BELO HORIZONTE (MG), CAMPINAS (SP), ESPINOSA (MG), JANAÚBA (MG), JUNDIAÍ (MG), MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), MONTES CLAROS (MG), PORTEIRINHA (MG) E POUSO ALEGRE (MG), IV ? DE: ESPINOSA (MG), JANAÚBA (MG) PARA: ATIBAIA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), V ? DE: FEIRA DE SANTANA (BA) PARA: ATIBAIA (SP), BELO HORIZONTE (MG), CAMPINAS (SP), ESPINOSA (MG), JANAÚBA (MG), MONTE VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), PORTEIRINHA (MG), SÃO PAULO (SP), VI ? DE: GUANAMBI (BA), MARACAS (BA), PINDAÍ (BA), URANDI (BA) PARA: ATIBAIA (SP), BELO HORIZONTE (MG), CAMPINAS (SP), ESPINOSA (MG), JANAÚBA (MG), JUNDIAÍ (SP), MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), MONTES CLAROS (MG), PORTEIRINHA (MG), POUSO ALEGRE (MG), SÃO PAULO (SP), VII ? DE: JUNDIAÍ (SP) PARA: BELO HORIZONTE (MG), FEIRA DE SANTANA (BA), MONTES CLAROS (MG) E SALVADOR (BA), VIII ? DE: MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), PORTEIRINHA (MG) PARA: ATIBAIA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP), IX ? DE: MONTES CLAROS (MG) PARA: ATIBAIA (SP), CAMPINAS (SP), FEIRA DE SANTANA (BA), SALVADOR (BA), SÃO PAULO (SP), X ? DE: POUSO ALEGRE (MG) PARA: CAMPINAS (SP), FEIRA DE SANTANA (BA), JUNDIAÍ (SP), SALVADOR (BA), XI ? DE: SALVADOR (BA) PARA: ATIBAIA (SP), BELO HORIZONTE (MG), CAMPINAS (SP), ESPINOSA (MG), JANAÚBA (MG), MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), PORTEIRINHA (MG), XII ? DE: SÃO PAULO (SP) PARA: BRUMADO (BA), CAETITÉ (BA) E POUSO ALEGRE (MG), XIII ? DE: BRUMADO (BA), CAETITÉ (BA) PARA: JAÚ (SP), BARRETOS (SP), BAURU (SP), PATOS DE MINAS (MG), PATROCÍNIO (MG), PIRAPORA (MG), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), XIV ? DE: ESPINOSA (MG), JANAÚBA (MG), MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG) PARA: BARRETOS (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), XV ? DE: GUANAMBI (BA), PINDAÍ (BA), URANDI (BA) PARA: BARRETOS (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), PATOS DE MINAS (MG), PATROCÍNIO (MG), PIRAPORA (MG), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), XVI ? DE: MONTES CLAROS (MG), PATOS DE MINAS (MG), PATROCÍNIO (MG), PIRAPORA (MG) PARA: BARRETOS (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), XVII ? DE: PORTEIRINHA (MG), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG) PARA: BARRETOS (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), XVIII ? DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PARA: MONTES CLAROS (MG), PATOS DE MINAS (MG), PATROCÍNIO (MG), PIRAPORA (MG), XIX ? DE: SÃO PAULO (SP) PARA: MACAÚBAS (BA), LIVRAMENTO DO BRUMADO (BA), PARAMIRIM (BA), XX ? DE: ARAXÁ (MG) PARA: ARARAS (SP), CAMPINAS (SP), FRANCA (SP), JUNDIAÍ (SP), LIMEIRA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), XXI ? DE: BRUMADO (BA), CAETITÉ (BA), ESPINOSA (MG), GUANAMBI (BA) PARA: ARARAS (SP), ARAXÁ (MG), FRANCA (SP), LIMEIRA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), XXII ? DE: JANAÚBA (MG), MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), MONTES CLAROS (MG), PINDAÍ (BA), PORTEIRINHA (MG) PARA: ARARAS (SP), FRANCA (SP), LIMEIRA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), XXIII ? DE: JUNDIAÍ (SP) PARA: PATOS DE MINAS (MG), PIRAPORA (MG), XXIV ? DE: LIMEIRA (SP) PARA: PATOS DE MINAS (MG), XXV ? DE: LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA (BA), MACAÚBAS (BA), PARAMIRIM (BA) PARA: ARARAS (SP), ARAXÁ (MG), CAMPINAS (SP), ESPINOSA (MG), FRANCA (SP), JANAÚBA (MG), JUNDIAÍ (SP), LIMEIRA (SP), MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), MONTES CLAROS (MG), PATOS DE MINAS (MG), PIRAPORA (MG), PORTEIRINHA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), XXVI ? DE: PATOS DE MINAS (MG) PARA: ARARAS (SP), CAMPINAS (SP), FRANCA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), XXVII ? DE: PIRAPORA (MG) PARA: ARARAS (SP), CAMPINAS (SP), FRANCA (SP), LIMEIRA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), XXVIII ? DE: URANDI (BA) PARA: ARARAS (SP), ARAXÁ (MG), FRANCA (SP), LIMEIRA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), XXIX ? DE: MORTUGABA (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), XXX ? DE: CAMPINAS (SP) PARA: SALINAS (MG), XXXI ? DE: CURVELO (MG), FRANCISCO SÁ (MG), MONTEZUMA (MG), RIO PARDO DE MINAS (MG), TAIOBEIRAS (MG) PARA: ATIBAIA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP), XXXII ? DE: JUNDIAÍ (SP) PARA: SALINAS (MG), XXXIII ? DE: MORTUGABA (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), CAMPINAS (SP), CURVELO (MG), FRANCISCO SÁ (MG), JUNDIAÍ (SP), MONTES CLAROS (MG), MONTEZUMA (MG), POUSO ALEGRE (MG), RIO PARDO DE MINAS (MG), SALINAS (MG), TAIOBEIRAS (MG), XXXIV - DE: SALINAS (MG) PARA: ATIBAIA (SP), SÃO PAULO (SP). INATIVO 45557 16.517.193/0001-92 GTE LOCADORA TURISTICA LTDA 2021-04-03T00:00:00 05-0259-00 BRUMADO(BA) - JAU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-10T00:00:00 50500.086077/2021-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45558 16.517.193/0001-92 GTE LOCADORA TURISTICA LTDA 2021-04-03T00:00:00 05-0259-00 BRUMADO(BA) - JAU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-24T00:00:00 5013 - 11/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45559 16.517.193/0001-92 GTE LOCADORA TURISTICA LTDA 2021-04-03T00:00:00 05-0259-00 BRUMADO(BA) - JAU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-21T00:00:00 5013 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45560 16.517.193/0001-92 GTE LOCADORA TURISTICA LTDA 2021-04-03T00:00:00 05-0259-00 BRUMADO(BA) - JAU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-17T00:00:00 5013 - 1/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45561 16.517.193/0001-92 GTE LOCADORA TURISTICA LTDA 2021-04-03T00:00:00 05-0259-00 BRUMADO(BA) - JAU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 5013 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45562 16.517.193/0001-92 GTE LOCADORA TURISTICA LTDA 2021-04-03T00:00:00 05-0259-00 BRUMADO(BA) - JAU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-22T00:00:00 5013 - 10/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45563 16.517.193/0001-92 GTE LOCADORA TURISTICA LTDA 2021-04-03T00:00:00 05-0259-00 BRUMADO(BA) - JAU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-20T00:00:00 50500.289144/2022-56 DECISÃO SUPAS Nº 70, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 203, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.289144/2022-56, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA GTE LOCADORA TURÍSTICA LTDA., CNPJ Nº 16.517.193/0001-92, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COM A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES ABAIXO NA LINHA BRUMADO (BA) - JAÚ (SP), PREFIXO 05-0259-00: I - DE BRUMADO (BA), CAETITE (BA), GUANAMBI (BA), PINDAI (BA) E URANDI (BA) PARA PATROCINIO (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), BARRETOS (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), BAURU (SP) E JAÚ (SP), E II - DE ESPINOSA (MG), MONTE AZUL (MG), MATO VERDE (MG), PORTEIRINHA (MG), JANAUBA (MG), MONTES CLAROS (MG), PIRAPORA (MG), PATOS DE MINAS (MG), PATROCINIO (MG), UBERLÂNDIA (MG) E UBERABA (MG) PARA BARRETOS (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), BAURU (SP) E JAÚ (SP). ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS ACIMA LISTADOS NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 203. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 19 DE MARÇO DE 2023. INATIVO 45564 16.517.193/0001-92 GTE LOCADORA TURISTICA LTDA 2021-03-18T00:00:00 05-0260-00 MACAUBAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.035027/2020-11 PORTARIA Nº 51 DE 25 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO A AÇÃO JUDICIAL Nº 1052642-49.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.144936/2020-12 E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.035027/2020-11, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GTE LOCADORA TURÍSTICA LTDA - ME, CNPJ Nº 16.517.193/0001-92, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 203: I ? DE: SALVADOR (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), II ? DE: ATIBAIA (SP) PARA: BELO HORIZONTE (MG) E POUSO ALEGRE (MG), III ? DE: BRUMADO (BA), CAETITÉ (BA) PARA: ATIBAIA (SP), BELO HORIZONTE (MG), CAMPINAS (SP), ESPINOSA (MG), JANAÚBA (MG), JUNDIAÍ (MG), MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), MONTES CLAROS (MG), PORTEIRINHA (MG) E POUSO ALEGRE (MG), IV ? DE: ESPINOSA (MG), JANAÚBA (MG) PARA: ATIBAIA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), V ? DE: FEIRA DE SANTANA (BA) PARA: ATIBAIA (SP), BELO HORIZONTE (MG), CAMPINAS (SP), ESPINOSA (MG), JANAÚBA (MG), MONTE VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), PORTEIRINHA (MG), SÃO PAULO (SP), VI ? DE: GUANAMBI (BA), MARACAS (BA), PINDAÍ (BA), URANDI (BA) PARA: ATIBAIA (SP), BELO HORIZONTE (MG), CAMPINAS (SP), ESPINOSA (MG), JANAÚBA (MG), JUNDIAÍ (SP), MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), MONTES CLAROS (MG), PORTEIRINHA (MG), POUSO ALEGRE (MG), SÃO PAULO (SP), VII ? DE: JUNDIAÍ (SP) PARA: BELO HORIZONTE (MG), FEIRA DE SANTANA (BA), MONTES CLAROS (MG) E SALVADOR (BA), VIII ? DE: MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), PORTEIRINHA (MG) PARA: ATIBAIA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP), IX ? DE: MONTES CLAROS (MG) PARA: ATIBAIA (SP), CAMPINAS (SP), FEIRA DE SANTANA (BA), SALVADOR (BA), SÃO PAULO (SP), X ? DE: POUSO ALEGRE (MG) PARA: CAMPINAS (SP), FEIRA DE SANTANA (BA), JUNDIAÍ (SP), SALVADOR (BA), XI ? DE: SALVADOR (BA) PARA: ATIBAIA (SP), BELO HORIZONTE (MG), CAMPINAS (SP), ESPINOSA (MG), JANAÚBA (MG), MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), PORTEIRINHA (MG), XII ? DE: SÃO PAULO (SP) PARA: BRUMADO (BA), CAETITÉ (BA) E POUSO ALEGRE (MG), XIII ? DE: BRUMADO (BA), CAETITÉ (BA) PARA: JAÚ (SP), BARRETOS (SP), BAURU (SP), PATOS DE MINAS (MG), PATROCÍNIO (MG), PIRAPORA (MG), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), XIV ? DE: ESPINOSA (MG), JANAÚBA (MG), MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG) PARA: BARRETOS (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), XV ? DE: GUANAMBI (BA), PINDAÍ (BA), URANDI (BA) PARA: BARRETOS (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), PATOS DE MINAS (MG), PATROCÍNIO (MG), PIRAPORA (MG), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), XVI ? DE: MONTES CLAROS (MG), PATOS DE MINAS (MG), PATROCÍNIO (MG), PIRAPORA (MG) PARA: BARRETOS (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), XVII ? DE: PORTEIRINHA (MG), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG) PARA: BARRETOS (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), XVIII ? DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PARA: MONTES CLAROS (MG), PATOS DE MINAS (MG), PATROCÍNIO (MG), PIRAPORA (MG), XIX ? DE: SÃO PAULO (SP) PARA: MACAÚBAS (BA), LIVRAMENTO DO BRUMADO (BA), PARAMIRIM (BA), XX ? DE: ARAXÁ (MG) PARA: ARARAS (SP), CAMPINAS (SP), FRANCA (SP), JUNDIAÍ (SP), LIMEIRA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), XXI ? DE: BRUMADO (BA), CAETITÉ (BA), ESPINOSA (MG), GUANAMBI (BA) PARA: ARARAS (SP), ARAXÁ (MG), FRANCA (SP), LIMEIRA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), XXII ? DE: JANAÚBA (MG), MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), MONTES CLAROS (MG), PINDAÍ (BA), PORTEIRINHA (MG) PARA: ARARAS (SP), FRANCA (SP), LIMEIRA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), XXIII ? DE: JUNDIAÍ (SP) PARA: PATOS DE MINAS (MG), PIRAPORA (MG), XXIV ? DE: LIMEIRA (SP) PARA: PATOS DE MINAS (MG), XXV ? DE: LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA (BA), MACAÚBAS (BA), PARAMIRIM (BA) PARA: ARARAS (SP), ARAXÁ (MG), CAMPINAS (SP), ESPINOSA (MG), FRANCA (SP), JANAÚBA (MG), JUNDIAÍ (SP), LIMEIRA (SP), MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), MONTES CLAROS (MG), PATOS DE MINAS (MG), PIRAPORA (MG), PORTEIRINHA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), XXVI ? DE: PATOS DE MINAS (MG) PARA: ARARAS (SP), CAMPINAS (SP), FRANCA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), XXVII ? DE: PIRAPORA (MG) PARA: ARARAS (SP), CAMPINAS (SP), FRANCA (SP), LIMEIRA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), XXVIII ? DE: URANDI (BA) PARA: ARARAS (SP), ARAXÁ (MG), FRANCA (SP), LIMEIRA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), XXIX ? DE: MORTUGABA (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), XXX ? DE: CAMPINAS (SP) PARA: SALINAS (MG), XXXI ? DE: CURVELO (MG), FRANCISCO SÁ (MG), MONTEZUMA (MG), RIO PARDO DE MINAS (MG), TAIOBEIRAS (MG) PARA: ATIBAIA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP), XXXII ? DE: JUNDIAÍ (SP) PARA: SALINAS (MG), XXXIII ? DE: MORTUGABA (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), CAMPINAS (SP), CURVELO (MG), FRANCISCO SÁ (MG), JUNDIAÍ (SP), MONTES CLAROS (MG), MONTEZUMA (MG), POUSO ALEGRE (MG), RIO PARDO DE MINAS (MG), SALINAS (MG), TAIOBEIRAS (MG), XXXIV - DE: SALINAS (MG) PARA: ATIBAIA (SP), SÃO PAULO (SP). ATIVO 45565 16.517.193/0001-92 GTE LOCADORA TURISTICA LTDA 2021-03-18T00:00:00 05-0260-00 MACAUBAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-10T00:00:00 50500.086077/2021-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45566 16.517.193/0001-92 GTE LOCADORA TURISTICA LTDA 2021-03-18T00:00:00 05-0260-00 MACAUBAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-24T00:00:00 5013 - 11/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45567 16.517.193/0001-92 GTE LOCADORA TURISTICA LTDA 2021-03-18T00:00:00 05-0260-00 MACAUBAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-24T00:00:00 5013 - 1/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45568 16.517.193/0001-92 GTE LOCADORA TURISTICA LTDA 2021-03-18T00:00:00 05-0260-00 MACAUBAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 5013 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45569 16.517.193/0001-92 GTE LOCADORA TURISTICA LTDA 2021-03-18T00:00:00 05-0260-00 MACAUBAS(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-22T00:00:00 50500.156205/2022-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45570 16.517.193/0001-92 GTE LOCADORA TURISTICA LTDA 2021-03-18T00:00:00 05-0261-00 MORTUGABA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-19T00:00:00 "" "" ATIVO 45571 16.517.193/0001-92 GTE LOCADORA TURISTICA LTDA 2021-03-18T00:00:00 05-0261-00 MORTUGABA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.035027/2020-11 PORTARIA Nº 51 DE 25 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO A AÇÃO JUDICIAL Nº 1052642-49.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.144936/2020-12 E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.035027/2020-11, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GTE LOCADORA TURÍSTICA LTDA - ME, CNPJ Nº 16.517.193/0001-92, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 203: I ? DE: SALVADOR (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), II ? DE: ATIBAIA (SP) PARA: BELO HORIZONTE (MG) E POUSO ALEGRE (MG), III ? DE: BRUMADO (BA), CAETITÉ (BA) PARA: ATIBAIA (SP), BELO HORIZONTE (MG), CAMPINAS (SP), ESPINOSA (MG), JANAÚBA (MG), JUNDIAÍ (MG), MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), MONTES CLAROS (MG), PORTEIRINHA (MG) E POUSO ALEGRE (MG), IV ? DE: ESPINOSA (MG), JANAÚBA (MG) PARA: ATIBAIA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), V ? DE: FEIRA DE SANTANA (BA) PARA: ATIBAIA (SP), BELO HORIZONTE (MG), CAMPINAS (SP), ESPINOSA (MG), JANAÚBA (MG), MONTE VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), PORTEIRINHA (MG), SÃO PAULO (SP), VI ? DE: GUANAMBI (BA), MARACAS (BA), PINDAÍ (BA), URANDI (BA) PARA: ATIBAIA (SP), BELO HORIZONTE (MG), CAMPINAS (SP), ESPINOSA (MG), JANAÚBA (MG), JUNDIAÍ (SP), MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), MONTES CLAROS (MG), PORTEIRINHA (MG), POUSO ALEGRE (MG), SÃO PAULO (SP), VII ? DE: JUNDIAÍ (SP) PARA: BELO HORIZONTE (MG), FEIRA DE SANTANA (BA), MONTES CLAROS (MG) E SALVADOR (BA), VIII ? DE: MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), PORTEIRINHA (MG) PARA: ATIBAIA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP), IX ? DE: MONTES CLAROS (MG) PARA: ATIBAIA (SP), CAMPINAS (SP), FEIRA DE SANTANA (BA), SALVADOR (BA), SÃO PAULO (SP), X ? DE: POUSO ALEGRE (MG) PARA: CAMPINAS (SP), FEIRA DE SANTANA (BA), JUNDIAÍ (SP), SALVADOR (BA), XI ? DE: SALVADOR (BA) PARA: ATIBAIA (SP), BELO HORIZONTE (MG), CAMPINAS (SP), ESPINOSA (MG), JANAÚBA (MG), MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), PORTEIRINHA (MG), XII ? DE: SÃO PAULO (SP) PARA: BRUMADO (BA), CAETITÉ (BA) E POUSO ALEGRE (MG), XIII ? DE: BRUMADO (BA), CAETITÉ (BA) PARA: JAÚ (SP), BARRETOS (SP), BAURU (SP), PATOS DE MINAS (MG), PATROCÍNIO (MG), PIRAPORA (MG), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), XIV ? DE: ESPINOSA (MG), JANAÚBA (MG), MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG) PARA: BARRETOS (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), XV ? DE: GUANAMBI (BA), PINDAÍ (BA), URANDI (BA) PARA: BARRETOS (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), PATOS DE MINAS (MG), PATROCÍNIO (MG), PIRAPORA (MG), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), XVI ? DE: MONTES CLAROS (MG), PATOS DE MINAS (MG), PATROCÍNIO (MG), PIRAPORA (MG) PARA: BARRETOS (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), XVII ? DE: PORTEIRINHA (MG), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG) PARA: BARRETOS (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), XVIII ? DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PARA: MONTES CLAROS (MG), PATOS DE MINAS (MG), PATROCÍNIO (MG), PIRAPORA (MG), XIX ? DE: SÃO PAULO (SP) PARA: MACAÚBAS (BA), LIVRAMENTO DO BRUMADO (BA), PARAMIRIM (BA), XX ? DE: ARAXÁ (MG) PARA: ARARAS (SP), CAMPINAS (SP), FRANCA (SP), JUNDIAÍ (SP), LIMEIRA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), XXI ? DE: BRUMADO (BA), CAETITÉ (BA), ESPINOSA (MG), GUANAMBI (BA) PARA: ARARAS (SP), ARAXÁ (MG), FRANCA (SP), LIMEIRA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), XXII ? DE: JANAÚBA (MG), MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), MONTES CLAROS (MG), PINDAÍ (BA), PORTEIRINHA (MG) PARA: ARARAS (SP), FRANCA (SP), LIMEIRA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), XXIII ? DE: JUNDIAÍ (SP) PARA: PATOS DE MINAS (MG), PIRAPORA (MG), XXIV ? DE: LIMEIRA (SP) PARA: PATOS DE MINAS (MG), XXV ? DE: LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA (BA), MACAÚBAS (BA), PARAMIRIM (BA) PARA: ARARAS (SP), ARAXÁ (MG), CAMPINAS (SP), ESPINOSA (MG), FRANCA (SP), JANAÚBA (MG), JUNDIAÍ (SP), LIMEIRA (SP), MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), MONTES CLAROS (MG), PATOS DE MINAS (MG), PIRAPORA (MG), PORTEIRINHA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), XXVI ? DE: PATOS DE MINAS (MG) PARA: ARARAS (SP), CAMPINAS (SP), FRANCA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), XXVII ? DE: PIRAPORA (MG) PARA: ARARAS (SP), CAMPINAS (SP), FRANCA (SP), LIMEIRA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), XXVIII ? DE: URANDI (BA) PARA: ARARAS (SP), ARAXÁ (MG), FRANCA (SP), LIMEIRA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), XXIX ? DE: MORTUGABA (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), XXX ? DE: CAMPINAS (SP) PARA: SALINAS (MG), XXXI ? DE: CURVELO (MG), FRANCISCO SÁ (MG), MONTEZUMA (MG), RIO PARDO DE MINAS (MG), TAIOBEIRAS (MG) PARA: ATIBAIA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP), XXXII ? DE: JUNDIAÍ (SP) PARA: SALINAS (MG), XXXIII ? DE: MORTUGABA (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), CAMPINAS (SP), CURVELO (MG), FRANCISCO SÁ (MG), JUNDIAÍ (SP), MONTES CLAROS (MG), MONTEZUMA (MG), POUSO ALEGRE (MG), RIO PARDO DE MINAS (MG), SALINAS (MG), TAIOBEIRAS (MG), XXXIV - DE: SALINAS (MG) PARA: ATIBAIA (SP), SÃO PAULO (SP). ATIVO 45572 16.517.193/0001-92 GTE LOCADORA TURISTICA LTDA 2021-03-18T00:00:00 05-0261-00 MORTUGABA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-24T00:00:00 5013 - 11/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45573 16.517.193/0001-92 GTE LOCADORA TURISTICA LTDA 2021-03-18T00:00:00 05-0261-00 MORTUGABA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-17T00:00:00 5013 - 1/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45574 16.517.193/0001-92 GTE LOCADORA TURISTICA LTDA 2021-03-18T00:00:00 05-0261-00 MORTUGABA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 5013 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45575 16.517.193/0001-92 GTE LOCADORA TURISTICA LTDA 2021-03-18T00:00:00 05-0261-00 MORTUGABA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-22T00:00:00 5013 - 10/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45576 16.517.193/0001-92 GTE LOCADORA TURISTICA LTDA 2021-03-18T00:00:00 05-0261-00 MORTUGABA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-28T00:00:00 5013 - 12/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45577 16.517.193/0001-92 GTE LOCADORA TURISTICA LTDA 2021-03-18T00:00:00 05-0261-00 MORTUGABA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-30T00:00:00 5013 - 1/25/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45578 16.517.193/0001-92 GTE LOCADORA TURISTICA LTDA 2021-03-18T00:00:00 05-0262-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.035027/2020-11 PORTARIA Nº 51 DE 25 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO A AÇÃO JUDICIAL Nº 1052642-49.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.144936/2020-12 E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.035027/2020-11, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GTE LOCADORA TURÍSTICA LTDA - ME, CNPJ Nº 16.517.193/0001-92, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 203: I ? DE: SALVADOR (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), II ? DE: ATIBAIA (SP) PARA: BELO HORIZONTE (MG) E POUSO ALEGRE (MG), III ? DE: BRUMADO (BA), CAETITÉ (BA) PARA: ATIBAIA (SP), BELO HORIZONTE (MG), CAMPINAS (SP), ESPINOSA (MG), JANAÚBA (MG), JUNDIAÍ (MG), MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), MONTES CLAROS (MG), PORTEIRINHA (MG) E POUSO ALEGRE (MG), IV ? DE: ESPINOSA (MG), JANAÚBA (MG) PARA: ATIBAIA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), V ? DE: FEIRA DE SANTANA (BA) PARA: ATIBAIA (SP), BELO HORIZONTE (MG), CAMPINAS (SP), ESPINOSA (MG), JANAÚBA (MG), MONTE VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), PORTEIRINHA (MG), SÃO PAULO (SP), VI ? DE: GUANAMBI (BA), MARACAS (BA), PINDAÍ (BA), URANDI (BA) PARA: ATIBAIA (SP), BELO HORIZONTE (MG), CAMPINAS (SP), ESPINOSA (MG), JANAÚBA (MG), JUNDIAÍ (SP), MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), MONTES CLAROS (MG), PORTEIRINHA (MG), POUSO ALEGRE (MG), SÃO PAULO (SP), VII ? DE: JUNDIAÍ (SP) PARA: BELO HORIZONTE (MG), FEIRA DE SANTANA (BA), MONTES CLAROS (MG) E SALVADOR (BA), VIII ? DE: MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), PORTEIRINHA (MG) PARA: ATIBAIA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP), IX ? DE: MONTES CLAROS (MG) PARA: ATIBAIA (SP), CAMPINAS (SP), FEIRA DE SANTANA (BA), SALVADOR (BA), SÃO PAULO (SP), X ? DE: POUSO ALEGRE (MG) PARA: CAMPINAS (SP), FEIRA DE SANTANA (BA), JUNDIAÍ (SP), SALVADOR (BA), XI ? DE: SALVADOR (BA) PARA: ATIBAIA (SP), BELO HORIZONTE (MG), CAMPINAS (SP), ESPINOSA (MG), JANAÚBA (MG), MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), PORTEIRINHA (MG), XII ? DE: SÃO PAULO (SP) PARA: BRUMADO (BA), CAETITÉ (BA) E POUSO ALEGRE (MG), XIII ? DE: BRUMADO (BA), CAETITÉ (BA) PARA: JAÚ (SP), BARRETOS (SP), BAURU (SP), PATOS DE MINAS (MG), PATROCÍNIO (MG), PIRAPORA (MG), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), XIV ? DE: ESPINOSA (MG), JANAÚBA (MG), MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG) PARA: BARRETOS (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), XV ? DE: GUANAMBI (BA), PINDAÍ (BA), URANDI (BA) PARA: BARRETOS (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), PATOS DE MINAS (MG), PATROCÍNIO (MG), PIRAPORA (MG), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), XVI ? DE: MONTES CLAROS (MG), PATOS DE MINAS (MG), PATROCÍNIO (MG), PIRAPORA (MG) PARA: BARRETOS (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), XVII ? DE: PORTEIRINHA (MG), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG) PARA: BARRETOS (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), XVIII ? DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PARA: MONTES CLAROS (MG), PATOS DE MINAS (MG), PATROCÍNIO (MG), PIRAPORA (MG), XIX ? DE: SÃO PAULO (SP) PARA: MACAÚBAS (BA), LIVRAMENTO DO BRUMADO (BA), PARAMIRIM (BA), XX ? DE: ARAXÁ (MG) PARA: ARARAS (SP), CAMPINAS (SP), FRANCA (SP), JUNDIAÍ (SP), LIMEIRA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), XXI ? DE: BRUMADO (BA), CAETITÉ (BA), ESPINOSA (MG), GUANAMBI (BA) PARA: ARARAS (SP), ARAXÁ (MG), FRANCA (SP), LIMEIRA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), XXII ? DE: JANAÚBA (MG), MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), MONTES CLAROS (MG), PINDAÍ (BA), PORTEIRINHA (MG) PARA: ARARAS (SP), FRANCA (SP), LIMEIRA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), XXIII ? DE: JUNDIAÍ (SP) PARA: PATOS DE MINAS (MG), PIRAPORA (MG), XXIV ? DE: LIMEIRA (SP) PARA: PATOS DE MINAS (MG), XXV ? DE: LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA (BA), MACAÚBAS (BA), PARAMIRIM (BA) PARA: ARARAS (SP), ARAXÁ (MG), CAMPINAS (SP), ESPINOSA (MG), FRANCA (SP), JANAÚBA (MG), JUNDIAÍ (SP), LIMEIRA (SP), MATO VERDE (MG), MONTE AZUL (MG), MONTES CLAROS (MG), PATOS DE MINAS (MG), PIRAPORA (MG), PORTEIRINHA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), XXVI ? DE: PATOS DE MINAS (MG) PARA: ARARAS (SP), CAMPINAS (SP), FRANCA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), XXVII ? DE: PIRAPORA (MG) PARA: ARARAS (SP), CAMPINAS (SP), FRANCA (SP), LIMEIRA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), XXVIII ? DE: URANDI (BA) PARA: ARARAS (SP), ARAXÁ (MG), FRANCA (SP), LIMEIRA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), XXIX ? DE: MORTUGABA (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), XXX ? DE: CAMPINAS (SP) PARA: SALINAS (MG), XXXI ? DE: CURVELO (MG), FRANCISCO SÁ (MG), MONTEZUMA (MG), RIO PARDO DE MINAS (MG), TAIOBEIRAS (MG) PARA: ATIBAIA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP), XXXII ? DE: JUNDIAÍ (SP) PARA: SALINAS (MG), XXXIII ? DE: MORTUGABA (BA) PARA: BELO HORIZONTE (MG), CAMPINAS (SP), CURVELO (MG), FRANCISCO SÁ (MG), JUNDIAÍ (SP), MONTES CLAROS (MG), MONTEZUMA (MG), POUSO ALEGRE (MG), RIO PARDO DE MINAS (MG), SALINAS (MG), TAIOBEIRAS (MG), XXXIV - DE: SALINAS (MG) PARA: ATIBAIA (SP), SÃO PAULO (SP). ATIVO 45579 16.517.193/0001-92 GTE LOCADORA TURISTICA LTDA 2021-03-18T00:00:00 05-0262-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-28T00:00:00 50500.046530/2021-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45580 16.517.193/0001-92 GTE LOCADORA TURISTICA LTDA 2021-03-18T00:00:00 05-0262-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-10T00:00:00 50500.086077/2021-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45581 16.517.193/0001-92 GTE LOCADORA TURISTICA LTDA 2021-03-18T00:00:00 05-0262-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-19T00:00:00 50500.109162/2021-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45582 16.517.193/0001-92 GTE LOCADORA TURISTICA LTDA 2021-03-18T00:00:00 05-0262-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 5013 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45583 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-02-11T00:00:00 06-0364-00 ARAGUARI(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-27T00:00:00 50500.384083/2016-91 LINHA AUTORIZADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 264, DE 24/08/2017, COM INICIO DE OPERACAO EM 02/10/2017. INATIVO 45584 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-02-11T00:00:00 06-0364-00 ARAGUARI(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-05T00:00:00 50500.384083/2016-91 INÍCIO DE OPERAÇÃO PRORROGADO PARA 17/11/2017 (LINHA FOI PARALISADA EM 05/10/2017 E ESTEVE ATIVA NO PERÍODE DE 02/10 A 04/10/17). INATIVO 45585 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-02-11T00:00:00 06-0364-00 ARAGUARI(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-31T00:00:00 50500.547327/2017-34 INICIO DE OPERACAO PRORROGADO PARA 02/11/2017 INATIVO 45586 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-02-11T00:00:00 06-0364-00 ARAGUARI(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 50500.547327/2017-34 INICIO DE OPERACAO PRORROGADO PARA 20/11/2017 INATIVO 45587 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-02-11T00:00:00 06-0364-00 ARAGUARI(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-24T00:00:00 246 - 1/8/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45588 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-02-11T00:00:00 06-0364-00 ARAGUARI(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-08T00:00:00 DEL Nº 286/2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 141, DE 17 DE MAIO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.940128/2018-82, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ARAGUARI (MG) ? FOZ DO IGUAÇU (PR), PREFIXO Nº 06-0364-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 82 DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 45589 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-11T00:00:00 "" "" ATIVO 45590 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 "" "" ATIVO 45591 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO 12/08/2016. ATIVO 45592 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-12T00:00:00 50500.294834/2018-41 DELIBERAÇÃO Nº 321, DE 12 DE JUNHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV -163, DE 12 DE JUNHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.294834/2018-41, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1005310-57.2018.4.01.3400, A TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA. PARA A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. I. DE: BRASILÂNDIA/MS, PARA: PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, II. DE: CENTRALINA/MG, FRONTEIRA/MG E ITUMBIARA/GO PARA: ADAMANTINA/SP, DRACENA/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNQUEIRÓPOLIS/SP, LUCÉLIA/SP, OSVALDO CRUZ/SP, PACAEMBU/SP, PENÁPOLIS/SP E TUPI PAULISTA/SP, III. DE: FRUTAL/MG PARA: ADAMANTINA/SP, DRACENA/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNQUEIRÓPOLIS/SP, LUCÉLIA/SP, PACAEMBU/SP, PENÁPOLIS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E TUPI PAULISTA/SP, IV. DE: GOIÂNIA/GO PARA: ADAMANTINA/SP, DRACENA/SP, JUNQUEIRÓPOLIS/SP, LUCÉLIA/SP, OSVALDO CRUZ/SP, PACAEMBU/SP, PENÁPOLIS/SP, SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP E TUPI PAULISTA/SP, V. DE MORRINHOS/GO PARA: ADAMANTINA/SP, DRACENA/SP, FRONTEIRA/MG, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNQUEIRÓPOLIS/SO, LUCÉLIA/SP, OSVALDO CRUZ/SP, PACAEMBU/SP, PENÁPOLIS/SP, PRATA/MG, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E TUPI PAULISTA/SP VI. DE PRATA/MG PARA: ADAMANTINA/SP, DRACENA/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNQUEIRÓPOLIS/SP, LUCÉLIA/SP, OSVALDO CRUZ/SP, PACAEMBU/SP, PENÁPOLIS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E TUPI PAULISTA/SP VII. DE TRÊS LAGOAS/MS PARA: PRESIDENTE EPITÁCIO/SP E TUPI PAULISTA/SP. VIII., DE UBERLÂNDIA/MG PARA: ANDRADINA/SP, BIRIGUI/SP E PENÁPOLIS/SP ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 02 DA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA. E LICENÇA OPERACIONAL N° 082 DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 45593 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-13T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO 17/08/2016. ATIVO 45594 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-06T00:00:00 246 - 8/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45595 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-07T00:00:00 50500.019391/2019-91 "" ATIVO 45596 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - JOSÉ BONIFÁCIO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PENÁPOLIS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - BIRIGUI SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - ARAÇATUBA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RINÓPOLIS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PARAPUÃ SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - OSVALDO CRUZ SÃO JOSÉ DO RIO PRET - LUCÉLIA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - ADAMANTINA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PACAEMBU SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - JUNQUEIRÓPOLIS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - DRACENA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - TUPI PAULISTA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - ANDRADINA JOSÉ BONIFÁCIO - PENÁPOLIS JOSÉ BONIFÁCIO - BIRIGUI JOSÉ BONIFÁCIO - ARAÇATUBA JOSÉ BONIFÁCIO - RINÓPOLIS JOSÉ BONIFÁCIO - PARAPUÃ JOSÉ BONIFÁCIO - OSVALDO CRUZ JOSÉ BONIFÁCIO - LUCÉLIA JOSÉ BONIFÁCIO - ADAMANTINA JOSÉ BONIFÁCIO - PACAEMBU JOSÉ BONIFÁCIO - JUNQUEIRÓPOLIS JOSÉ BONIFÁCIO - DRACENA JOSÉ BONIFÁCIO - TUPI PAULISTA JOSÉ BONIFÁCIO - ANDRADINA PENÁPOLIS - BIRIGUI PENÁPOLIS - ARAÇATUBA PENÁPOLIS - RINÓPOLIS PENÁPOLIS - PARAPUÃ PENÁPOLIS - OSVALDO CRUZ PENÁPOLIS - LUCÉLIA PENÁPOLIS - ADAMANTINA PENÁPOLIS - PACAEMBU PENÁPOLIS - JUNQUEIRÓPOLIS PENÁPOLIS - DRACENA PENÁPOLIS - TUPI PAULISTA PENÁPOLIS - ANDRADINA BIRIGUI - ARAÇATUBA BIRIGUI - RINÓPOLIS BIRIGUI - PARAPUÃ BIRIGUI - OSVALDO CRUZ BIRIGUI - LUCÉLIA BIRIGUI - ADAMANTINA BIRIGUI - PACAEMBU BIRIGUI - JUNQUEIRÓPOLIS BIRIGUI - DRACENA BIRIGUI - TUPI PAULISTA BIRIGUI - ANDRADINA ARAÇATUBA - RINÓPOLIS ARAÇATUBA - PARAPUÃ ARAÇATUBA - OSVALDO CRUZ ARAÇATUBA - LUCÉLIA ARAÇATUBA - ADAMANTINA ARAÇATUBA - PACAEMBU ARAÇATUBA - JUNQUEIRÓPOLIS ARAÇATUBA - DRACENA ARAÇATUBA - TUPI PAULISTA ARAÇATUBA - ANDRADINA RINÓPOLIS - PARAPUÃ RINÓPOLIS - OSVALDO CRUZ RINÓPOLIS - LUCÉLIA RINÓPOLIS - ADAMANTINA RINÓPOLIS - PACAEMBU RINÓPOLIS - JUNQUEIRÓPOLIS RINÓPOLIS - DRACENA RINÓPOLIS - TUPI PAULISTA RINÓPOLIS - ANDRADINA PARAPUÃ - OSVALDO CRUZ PARAPUÃ - LUCÉLIA PARAPUÃ - ADAMANTINA PARAPUÃ - PACAEMBU PARAPUÃ - JUNQUEIRÓPOLIS PARAPUÃ - DRACENA PARAPUÃ - TUPI PAULISTA PARAPUÃ - ANDRADINA OSVALDO CRUZ - LUCÉLIA OSVALDO CRUZ - ADAMANTINA OSVALDO CRUZ - PACAEMBU OSVALDO CRUZ - JUNQUEIRÓPOLIS OSVALDO CRUZ - DRACENA OSVALDO CRUZ - TUPI PAULISTA OSVALDO CRUZ - ANDRADINA LUCÉLIA - ADAMANTINA LUCÉLIA - PACAEMBU LUCÉLIA - JUNQUEIRÓPOLIS LUCÉLIA - DRACENA LUCÉLIA - TUPI PAULISTA LUCÉLIA - ANDRADINA ADAMANTINA - PACAEMBU ADAMANTINA - JUNQUEIRÓPOLIS ADAMANTINA - DRACENA ADAMANTINA - TUPI PAULISTA ADAMANTINA - ANDRADINA PACAEMBU - JUNQUEIRÓPOLIS PACAEMBU - DRACENA PACAEMBU - TUPI PAULISTA PACAEMBU - ANDRADINA JUNQUEIRÓPOLIS - DRACENA JUNQUEIRÓPOLIS - TUPI PAULISTA JUNQUEIRÓPOLIS - ANDRADINA DRACENA - TUPI PAULISTA DRACENA - ANDRADINA TUPI PAULISTA - ANDRADINA ATIVO 45597 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 246 - 3/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45598 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2197712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,91,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45599 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2197713 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,26,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45600 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2197716 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,80,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45601 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2197710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 34,27,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45602 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2197711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 34,35,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45603 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2197715 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,01,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45604 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 34,44,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45605 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 68,10,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45606 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,39,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45607 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197713 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 38,82,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45608 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197715 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,77,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45609 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45610 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197720 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,75,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45611 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197721 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,34,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45612 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197722 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,87,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45613 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197722 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45614 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,03,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45615 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197727 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,85,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45616 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197728 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,38,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45617 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197728 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,69,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45618 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197731 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,42,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45619 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197735 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,70,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45620 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197735 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,77,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45621 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197736 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45622 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197738 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,77,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45623 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197738 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,05,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45624 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197739 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,73,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45625 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197740 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,85,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45626 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197740 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,72,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45627 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,63,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45628 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 49,86,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45629 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197716 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,61,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45630 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197717 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,26,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45631 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197719 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,11,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45632 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197719 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,35,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45633 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197720 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,63,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45634 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197721 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45635 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197729 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,03,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45636 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,85,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45637 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,14,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45638 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197731 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,70,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45639 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197734 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,91,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45640 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197734 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,71,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45641 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197736 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,73,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45642 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197737 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,61,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45643 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197737 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,65,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45644 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2197739 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,69,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45645 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 50500.358783/2019-73 "" ATIVO 45646 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-08T00:00:00 246 - 11/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45647 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50501.352398/2018-21 EM ATENÇÃO AO DESPACHO 2291763 EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - JOSÉ BONIFÁCIO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PENÁPOLIS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - BIRIGUI SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - ARAÇATUBA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RINÓPOLIS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PARAPUÃ SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - OSVALDO CRUZ SÃO JOSÉ DO RIO PRET - LUCÉLIA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - ADAMANTINA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PACAEMBU SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - JUNQUEIRÓPOLIS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - DRACENA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - TUPI PAULISTA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - ANDRADINA JOSÉ BONIFÁCIO - PENÁPOLIS JOSÉ BONIFÁCIO - BIRIGUI JOSÉ BONIFÁCIO - ARAÇATUBA JOSÉ BONIFÁCIO - RINÓPOLIS JOSÉ BONIFÁCIO - PARAPUÃ JOSÉ BONIFÁCIO - OSVALDO CRUZ JOSÉ BONIFÁCIO - LUCÉLIA JOSÉ BONIFÁCIO - ADAMANTINA JOSÉ BONIFÁCIO - PACAEMBU JOSÉ BONIFÁCIO - JUNQUEIRÓPOLIS JOSÉ BONIFÁCIO - DRACENA JOSÉ BONIFÁCIO - TUPI PAULISTA JOSÉ BONIFÁCIO - ANDRADINA PENÁPOLIS - BIRIGUI PENÁPOLIS - ARAÇATUBA PENÁPOLIS - RINÓPOLIS PENÁPOLIS - PARAPUÃ PENÁPOLIS - OSVALDO CRUZ PENÁPOLIS - LUCÉLIA PENÁPOLIS - ADAMANTINA PENÁPOLIS - PACAEMBU PENÁPOLIS - JUNQUEIRÓPOLIS PENÁPOLIS - DRACENA PENÁPOLIS - TUPI PAULISTA PENÁPOLIS - ANDRADINA BIRIGUI - ARAÇATUBA BIRIGUI - RINÓPOLIS BIRIGUI - PARAPUÃ BIRIGUI - OSVALDO CRUZ BIRIGUI - LUCÉLIA BIRIGUI - ADAMANTINA BIRIGUI - PACAEMBU BIRIGUI - JUNQUEIRÓPOLIS BIRIGUI - DRACENA BIRIGUI - TUPI PAULISTA BIRIGUI - ANDRADINA ARAÇATUBA - RINÓPOLIS ARAÇATUBA - PARAPUÃ ARAÇATUBA - OSVALDO CRUZ ARAÇATUBA - LUCÉLIA ARAÇATUBA - ADAMANTINA ARAÇATUBA - PACAEMBU ARAÇATUBA - JUNQUEIRÓPOLIS ARAÇATUBA - DRACENA ARAÇATUBA - TUPI PAULISTA ARAÇATUBA - ANDRADINA RINÓPOLIS - PARAPUÃ RINÓPOLIS - OSVALDO CRUZ RINÓPOLIS - LUCÉLIA RINÓPOLIS - ADAMANTINA RINÓPOLIS - PACAEMBU RINÓPOLIS - JUNQUEIRÓPOLIS RINÓPOLIS - DRACENA RINÓPOLIS - TUPI PAULISTA RINÓPOLIS - ANDRADINA PARAPUÃ - OSVALDO CRUZ PARAPUÃ - LUCÉLIA PARAPUÃ - ADAMANTINA PARAPUÃ - PACAEMBU PARAPUÃ - JUNQUEIRÓPOLIS PARAPUÃ - DRACENA PARAPUÃ - TUPI PAULISTA PARAPUÃ - ANDRADINA OSVALDO CRUZ - LUCÉLIA OSVALDO CRUZ - ADAMANTINA OSVALDO CRUZ - PACAEMBU OSVALDO CRUZ - JUNQUEIRÓPOLIS OSVALDO CRUZ - DRACENA OSVALDO CRUZ - TUPI PAULISTA OSVALDO CRUZ - ANDRADINA LUCÉLIA - ADAMANTINA LUCÉLIA - PACAEMBU LUCÉLIA - JUNQUEIRÓPOLIS LUCÉLIA - DRACENA LUCÉLIA - TUPI PAULISTA LUCÉLIA - ANDRADINA ADAMANTINA - PACAEMBU ADAMANTINA - JUNQUEIRÓPOLIS ADAMANTINA - DRACENA ADAMANTINA - TUPI PAULISTA ADAMANTINA - ANDRADINA PACAEMBU - JUNQUEIRÓPOLIS PACAEMBU - DRACENA PACAEMBU - TUPI PAULISTA PACAEMBU - ANDRADINA JUNQUEIRÓPOLIS - DRACENA JUNQUEIRÓPOLIS - TUPI PAULISTA JUNQUEIRÓPOLIS - ANDRADINA DRACENA - TUPI PAULISTA DRACENA - ANDRADINA TUPI PAULISTA - ANDRADINA ATIVO 45648 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 246 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45649 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-20T00:00:00 50500.027245/2022-35 DECISÃO SUPAS Nº 227, DE 5 DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 82, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.027245/2022-35, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A., CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA UBERLÂNDIA (MG) - ANDRADINA (SP), PREFIXO 06-1821-00: I - DE: TUPI PAULISTA (SP), DRACENA (SP), JUNQUEIRÓPOLIS (SP), PACAEMBU (SP), ADAMANTINA (SP) E LUCÉLIA (SP) PARA: UBERLÂNDIA (MG), II - DE: ANDRADINA (SP) PARA: PRATA (MG), FRUTAL (MG) E FRONTEIRA (MG). ATIVO 45650 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-19T00:00:00 50500.192512/2022-44 DECISÃO SUPAS Nº 1.026, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE SEÇÕES CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 82, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.192512/2022-44, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, COM A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES ABAIXO NA LINHA UBERLÂNDIA (MG) - ANDRADINA (SP), PREFIXO 06-1821-00: I - DE PRATA (MG) PARA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), PENÁPOLIS (SP) , BIRIGUI (SP), ARAÇATUBA (SP), RINÓPOLIS (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUÃ (SP), LUCÉLIA (SP), ADAMANTINA (SP), PACAEMBU (SP), JUNQUEIRÓPOLIS (SP), DRACENA (SP) E TUPI PAULISTA (SP), DA LINHA UBERLÂNDIA (MG) - ANDRADINA (SP), PREFIXO 06-1821-00. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS ACIMA LISTADOS NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 82. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 19 DE DEZEMBRO DE 2022. ATIVO 45651 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 06-1821-00 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-19T00:00:00 50500.192512/2022-44 "" ATIVO 45652 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO 12/08/2018. ATIVO 45653 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-06T00:00:00 246 - 8/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45654 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - JOSÉ BONIFÁCIO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PENÁPOLIS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - BIRIGUI SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - ARAÇATUBA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RINÓPOLIS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PARAPUÃ SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - OSVALDO CRUZ SÃO JOSÉ DO RIO PRET - LUCÉLIA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - ADAMANTINA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PACAEMBU SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - JUNQUEIRÓPOLIS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - DRACENA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - TUPI PAULISTA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - ANDRADINA JOSÉ BONIFÁCIO - PENÁPOLIS JOSÉ BONIFÁCIO - BIRIGUI JOSÉ BONIFÁCIO - ARAÇATUBA JOSÉ BONIFÁCIO - RINÓPOLIS JOSÉ BONIFÁCIO - PARAPUÃ JOSÉ BONIFÁCIO - OSVALDO CRUZ JOSÉ BONIFÁCIO - LUCÉLIA JOSÉ BONIFÁCIO - ADAMANTINA JOSÉ BONIFÁCIO - PACAEMBU JOSÉ BONIFÁCIO - JUNQUEIRÓPOLIS JOSÉ BONIFÁCIO - DRACENA JOSÉ BONIFÁCIO - TUPI PAULISTA JOSÉ BONIFÁCIO - ANDRADINA PENÁPOLIS - BIRIGUI PENÁPOLIS - ARAÇATUBA PENÁPOLIS - RINÓPOLIS PENÁPOLIS - PARAPUÃ PENÁPOLIS - OSVALDO CRUZ PENÁPOLIS - LUCÉLIA PENÁPOLIS - ADAMANTINA PENÁPOLIS - PACAEMBU PENÁPOLIS - JUNQUEIRÓPOLIS PENÁPOLIS - DRACENA PENÁPOLIS - TUPI PAULISTA PENÁPOLIS - ANDRADINA BIRIGUI - ARAÇATUBA BIRIGUI - RINÓPOLIS BIRIGUI - PARAPUÃ BIRIGUI - OSVALDO CRUZ BIRIGUI - LUCÉLIA BIRIGUI - ADAMANTINA BIRIGUI - PACAEMBU BIRIGUI - JUNQUEIRÓPOLIS BIRIGUI - DRACENA BIRIGUI - TUPI PAULISTA BIRIGUI - ANDRADINA ARAÇATUBA - RINÓPOLIS ARAÇATUBA - PARAPUÃ ARAÇATUBA - OSVALDO CRUZ ARAÇATUBA - LUCÉLIA ARAÇATUBA - ADAMANTINA ARAÇATUBA - PACAEMBU ARAÇATUBA - JUNQUEIRÓPOLIS ARAÇATUBA - DRACENA ARAÇATUBA - TUPI PAULISTA ARAÇATUBA - ANDRADINA RINÓPOLIS - PARAPUÃ RINÓPOLIS - OSVALDO CRUZ RINÓPOLIS - LUCÉLIA RINÓPOLIS - ADAMANTINA RINÓPOLIS - PACAEMBU RINÓPOLIS - JUNQUEIRÓPOLIS RINÓPOLIS - DRACENA RINÓPOLIS - TUPI PAULISTA RINÓPOLIS - ANDRADINA PARAPUÃ - OSVALDO CRUZ PARAPUÃ - LUCÉLIA PARAPUÃ - ADAMANTINA PARAPUÃ - PACAEMBU PARAPUÃ - JUNQUEIRÓPOLIS PARAPUÃ - DRACENA PARAPUÃ - TUPI PAULISTA PARAPUÃ - ANDRADINA OSVALDO CRUZ - LUCÉLIA OSVALDO CRUZ - ADAMANTINA OSVALDO CRUZ - PACAEMBU OSVALDO CRUZ - JUNQUEIRÓPOLIS OSVALDO CRUZ - DRACENA OSVALDO CRUZ - TUPI PAULISTA OSVALDO CRUZ - ANDRADINA LUCÉLIA - ADAMANTINA LUCÉLIA - PACAEMBU LUCÉLIA - JUNQUEIRÓPOLIS LUCÉLIA - DRACENA LUCÉLIA - TUPI PAULISTA LUCÉLIA - ANDRADINA ADAMANTINA - PACAEMBU ADAMANTINA - JUNQUEIRÓPOLIS ADAMANTINA - DRACENA ADAMANTINA - TUPI PAULISTA ADAMANTINA - ANDRADINA PACAEMBU - JUNQUEIRÓPOLIS PACAEMBU - DRACENA PACAEMBU - TUPI PAULISTA PACAEMBU - ANDRADINA JUNQUEIRÓPOLIS - DRACENA JUNQUEIRÓPOLIS - TUPI PAULISTA JUNQUEIRÓPOLIS - ANDRADINA DRACENA - TUPI PAULISTA DRACENA - ANDRADINA TUPI PAULISTA - ANDRADINA ATIVO 45655 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 246 - 3/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45656 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 46,99,| Numero de Poltronas: 24,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45657 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 72,54,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45658 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 75,38,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45659 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 75,52,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45660 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 81,20,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45661 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 86,74,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45662 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 86,88,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45663 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 59,57,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45664 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 74,28,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45665 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 42,67,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45666 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197713 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,51,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45667 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197713 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,64,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45668 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197714 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,79,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45669 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197715 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,93,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45670 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197717 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,41,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45671 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197719 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,62,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45672 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197720 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,57,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45673 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197720 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,09,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45674 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197721 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,06,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45675 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197722 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,69,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45676 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,91,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45677 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197728 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45678 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197728 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,55,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45679 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197729 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,04,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45680 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197734 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,80,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45681 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197735 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,60,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45682 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197735 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,07,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45683 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197735 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 66,61,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45684 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197735 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 69,07,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45685 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - 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ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,40,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45713 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197719 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,22,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45714 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197721 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,57,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45715 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197722 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,87,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45716 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197727 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,59,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45717 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,09,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45718 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197731 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,75,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45719 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197734 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,86,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45720 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197737 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,78,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45721 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197738 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,33,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45722 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197739 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,07,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45723 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197739 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 84,51,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45724 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197740 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 59,78,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45725 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197740 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 84,89,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45726 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2197736 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,66,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45727 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2197737 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,94,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45728 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2197738 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,88,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45729 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2197739 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,84,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45730 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2197740 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,17,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45731 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-08T00:00:00 246 - 11/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45732 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50501.352398/2018-21 EM ATENÇÃO AO DESPACHO 2291763 EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - JOSÉ BONIFÁCIO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PENÁPOLIS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - BIRIGUI SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - ARAÇATUBA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RINÓPOLIS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PARAPUÃ SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - OSVALDO CRUZ SÃO JOSÉ DO RIO PRET - LUCÉLIA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - ADAMANTINA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PACAEMBU SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - JUNQUEIRÓPOLIS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - DRACENA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - TUPI PAULISTA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - ANDRADINA JOSÉ BONIFÁCIO - PENÁPOLIS JOSÉ BONIFÁCIO - BIRIGUI JOSÉ BONIFÁCIO - ARAÇATUBA JOSÉ BONIFÁCIO - RINÓPOLIS JOSÉ BONIFÁCIO - PARAPUÃ JOSÉ BONIFÁCIO - OSVALDO CRUZ JOSÉ BONIFÁCIO - LUCÉLIA JOSÉ BONIFÁCIO - ADAMANTINA JOSÉ BONIFÁCIO - PACAEMBU JOSÉ BONIFÁCIO - JUNQUEIRÓPOLIS JOSÉ BONIFÁCIO - DRACENA JOSÉ BONIFÁCIO - TUPI PAULISTA JOSÉ BONIFÁCIO - ANDRADINA PENÁPOLIS - BIRIGUI PENÁPOLIS - ARAÇATUBA PENÁPOLIS - RINÓPOLIS PENÁPOLIS - PARAPUÃ PENÁPOLIS - OSVALDO CRUZ PENÁPOLIS - LUCÉLIA PENÁPOLIS - ADAMANTINA PENÁPOLIS - PACAEMBU PENÁPOLIS - JUNQUEIRÓPOLIS PENÁPOLIS - DRACENA PENÁPOLIS - TUPI PAULISTA PENÁPOLIS - ANDRADINA BIRIGUI - ARAÇATUBA BIRIGUI - RINÓPOLIS BIRIGUI - PARAPUÃ BIRIGUI - OSVALDO CRUZ BIRIGUI - LUCÉLIA BIRIGUI - ADAMANTINA BIRIGUI - PACAEMBU BIRIGUI - JUNQUEIRÓPOLIS BIRIGUI - DRACENA BIRIGUI - TUPI PAULISTA BIRIGUI - ANDRADINA ARAÇATUBA - RINÓPOLIS ARAÇATUBA - PARAPUÃ ARAÇATUBA - OSVALDO CRUZ ARAÇATUBA - LUCÉLIA ARAÇATUBA - ADAMANTINA ARAÇATUBA - PACAEMBU ARAÇATUBA - JUNQUEIRÓPOLIS ARAÇATUBA - DRACENA ARAÇATUBA - TUPI PAULISTA ARAÇATUBA - ANDRADINA RINÓPOLIS - PARAPUÃ RINÓPOLIS - OSVALDO CRUZ RINÓPOLIS - LUCÉLIA RINÓPOLIS - ADAMANTINA RINÓPOLIS - PACAEMBU RINÓPOLIS - JUNQUEIRÓPOLIS RINÓPOLIS - DRACENA RINÓPOLIS - TUPI PAULISTA RINÓPOLIS - ANDRADINA PARAPUÃ - OSVALDO CRUZ PARAPUÃ - LUCÉLIA PARAPUÃ - ADAMANTINA PARAPUÃ - PACAEMBU PARAPUÃ - JUNQUEIRÓPOLIS PARAPUÃ - DRACENA PARAPUÃ - TUPI PAULISTA PARAPUÃ - ANDRADINA OSVALDO CRUZ - LUCÉLIA OSVALDO CRUZ - ADAMANTINA OSVALDO CRUZ - PACAEMBU OSVALDO CRUZ - JUNQUEIRÓPOLIS OSVALDO CRUZ - DRACENA OSVALDO CRUZ - TUPI PAULISTA OSVALDO CRUZ - ANDRADINA LUCÉLIA - ADAMANTINA LUCÉLIA - PACAEMBU LUCÉLIA - JUNQUEIRÓPOLIS LUCÉLIA - DRACENA LUCÉLIA - TUPI PAULISTA LUCÉLIA - ANDRADINA ADAMANTINA - PACAEMBU ADAMANTINA - JUNQUEIRÓPOLIS ADAMANTINA - DRACENA ADAMANTINA - TUPI PAULISTA ADAMANTINA - ANDRADINA PACAEMBU - JUNQUEIRÓPOLIS PACAEMBU - DRACENA PACAEMBU - TUPI PAULISTA PACAEMBU - ANDRADINA JUNQUEIRÓPOLIS - DRACENA JUNQUEIRÓPOLIS - TUPI PAULISTA JUNQUEIRÓPOLIS - ANDRADINA DRACENA - TUPI PAULISTA DRACENA - ANDRADINA TUPI PAULISTA - ANDRADINA ATIVO 45733 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-08-16T00:00:00 06-1821-61 UBERLANDIA(MG) - ANDRADINA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 246 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45734 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 1975-02-14T00:00:00 08-0506-20 ASSIS(SP) - CORNELIO PROCOPIO(PR) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 45735 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 1986-06-24T00:00:00 08-0524-00 FRANCA(SP) - LONDRINA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 45736 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 1977-04-20T00:00:00 08-0713-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - LONDRINA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 45737 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 1977-04-20T00:00:00 08-0714-00 BAURU(SP) - LONDRINA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 45738 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 1981-02-07T00:00:00 08-0722-20 TUPA(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-11T00:00:00 50500.217248/2016-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45739 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 1981-02-07T00:00:00 08-0761-20 OSVALDO CRUZ(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 45740 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 1981-02-07T00:00:00 08-0762-20 RANCHARIA(SP) - MARINGA(PR) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 45741 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 1979-09-27T00:00:00 08-0964-00 ASSIS(SP) - LONDRINA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-04T00:00:00 246 - 27/08/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45742 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-07T00:00:00 09-0156-00 LONDRINA(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 246 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45743 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-07T00:00:00 09-0156-00 LONDRINA(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-29T00:00:00 246 - 5/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45744 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-07T00:00:00 09-0156-00 LONDRINA(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 246 - 7/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45745 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-07T00:00:00 09-0156-00 LONDRINA(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-24T00:00:00 246 - 11/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45746 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0156-61 LONDRINA(PR) - ASSIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-18T00:00:00 246 - 5/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45747 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0156-61 LONDRINA(PR) - ASSIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 246 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45748 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0156-61 LONDRINA(PR) - ASSIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-29T00:00:00 246 - 5/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45749 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0156-61 LONDRINA(PR) - ASSIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 246 - 7/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45750 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0156-61 LONDRINA(PR) - ASSIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-24T00:00:00 246 - 11/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45751 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0157-00 CORNELIO PROCOPIO(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-09T00:00:00 00744-78.2016.403.6122 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL LINHA: 09-0157-00 CONFORME DECISÃO JUDICIAL 036/2016 CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO 00744-78.2016.403.6122. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO ACIMA, A GETAU DEVERÁ AUTORIZAR A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS NO ANEXO. SEÇÕES: FLORINIA (SP) - TARUMA (SP) FLORINIA (SP) - ASSIS (SP) TARUMA (SP) - ASSIS (SP). ATIVO 45752 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0157-00 CORNELIO PROCOPIO(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-07T00:00:00 246 - 12/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45753 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0157-00 CORNELIO PROCOPIO(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-19T00:00:00 246 - 5/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45754 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0157-00 CORNELIO PROCOPIO(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-26T00:00:00 246 - 11/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45755 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0157-00 CORNELIO PROCOPIO(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-18T00:00:00 50500.425375/2018-53 "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DA NOTA Nº 00381/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, ACOSTADA NOS AUTOS DE Nº 50500.425375/2018-53, A DECISÃO JUDICIAL QUE HAVIA SIDO CUMPRIDA ANTERIORMENTE, NÃO ESTÁ MAIS EM VIGOR. EM REFERIDA DECISÃO, PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0000744-78.2016.403.6122, A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A., CNPJ 72.543.978/0001-00, HAVIA LOGRADO OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, SEÇÕES INTERMUNICIPAIS. AGORA, CONFORME NOTA Nº 00381/2018/PF-ANTT/PGF/AGU: ""13. SUCEDE, PORÉM, QUE O JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE TUPÃ/SP, AO JULGAR O MÉRITO DA SOBREDITA AÇÃO AUTUADA SOB O N° 0000744-78.2016.4.03.6122, PROFERIU SENTENÇA EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ACOLHENDO A PRELIMINAR SUSCITADA PELA ANTT QUANTO A SUA ILEGITIMIDADE PASSIVA, ANTES SENÃO REVOGANDO EXPRESSAMENTE A TUTELA DE URGÊNCIA ENTÃO DEFERIDA, CONFORME DISPOSITIVO A SEGUIR TRANSCRITO: ""(...) ASSIM, RAZOÁVEL ENTENDER QUE A ANTT NÄO SE OPÔS (O DOCUMENTO DE FI. 71 NÃO DEIXA DÚVIDA A PROPÓSITO), COMO NÃO PODERIA, JÁ QUE FORA DE SUA ALÇADA DE ATRIBUIÇÃO, A QUE A EMPRESA-AUTORA OPERASSE CONJUNTAMENTE SEÇOES INTERMUNICIPAIS EM LINHAS INTERESTADUAIS. A RESISTÊNCIA FOI (E AINDA É) DA ARTESP, QUE NÃO PERMITIU A OPERACAO PELA AUTORA DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, POSICÃO POR ORA DEMOVIDA POR DECISÄO JUDICIAL, JÁ RECORRIDA PELA AGÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPORTES. EM RESUMO, PORQUE FORA DAS ATRIBUICOES DA ANTT A PRETENDIDA AUTORIZAÇÄO, NO CASO, A CARGO DA ARTESP, É DE SE ACOLHER A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. DESTA FEITA, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MÉRITO (ART. 485, VI, DO CPC). REVOGO A TUTELA DE URGÊNCIA. CONDENO A EMPRESA-AUTORA EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM R$ 10.000,00, SEGUNDO A REGRA DO 8° DO ART. 85 DO CPC, PORQUE MUITO BAIXO O VALOR ATRIBUÍDO A CAUSA CONSIDERANDO A REPERCUSSAO FINANCEIRA DA PRETENSÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE."" (GRIFOU-SE) 14. ASSIM SENDO, A TUTELA DE URGÊNCIA PROFERIDA EM FAVOR DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES, QUE LHE GARANTIA TRANSPORTAR PASSAGEIROS NOS SECCIONAMENTOS DAS LINHAS FEDERAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO, RESTOU REVOGADA POR SENTENCA DO PRÓPRIO JUÍZO FEDERAL, RESTANDO SEM EFEITO A EFETIVIDADE DADA A DECISÃO DO JUIZO ESTADUAL. 15. NESSES LINDES, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE TUPÃ/SP, NOS AUTOS DO PROCESSO N° 0000744-78.2016.4.03.6122, NÃO GARANTE NENHUM DIREITO À EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A., ATÉ MESMO PORQUE A PROLAÇÃO DE SENTENÇA DEFINITIVA, COM CONSEQUENTE REVOGACÃO DA TUTELA PROVISÓRIA ENTÃO CONCEDIDA, TEM EFICÁCIA IMEDIATA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO § 1°, INCISO V, DO ARTIGO 1.012, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, VERBIS: ""ART. 1012(...) § 1° ALÉM DE OUTRAS HIPÓTESES PREVISTAS EM LEI, COMEÇA A PRODUZIR EFEITOS IMEDIATAMENTE APÓS A SUA PUBLICAÇÃO A SENTENÇA QUE: (...) V - CONFIRMA, CONCEDE OU REVOGA TUTELA PROVISÓRIA,"" 16. ACRESÇA-SE, AINDA, QUE MESMO A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO CONTRA A SENTENÇA FAVORÁVEL À ANTT, NÃO TEM O CONDÃO DE SUSPENDER A EFICÁCIA DA DECISÃO, ANTE O CONTIDO NO ARTIGO 995 DO MESMO CÓDIGO DE RITOS, A DIZER: ""ART.995. OS RECURSOS NÃO IMPEDEM A EFICÁCIA DA DECISAO, SALVO DISPOSICÄO LEGAL OU DECISÃO JUDICIAL EM SENTIDO DIVERSO."" 17. COMO SE DEPREENDE, A SENTENÇA QUE REVOGA EXPRESSARNENTE A TUTELA PROVISÓRIA ENTÃO CONCEDIDA, TEM COMO CONSEQUÊNCIA A RECOMPOSIÇÃO DAS COISAS AO ESTADO ANTERIOR, SENDO CERTO QUE EVENTUAL INTERPOSIÇÃO DE RECURSO NÃO TEM O CONDÃO DE SUSPENDER SUA EFICÁCIA, SALVO A OBTENÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELACÃO, SITUAÇÃO QUE NÃO SE DIVISA NA ESPÉCIE. 18. À TODA EVIDÊNCIA, NÃO PODE A ANTT ANALISAR OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELA INTERESSADA À LUZ DA DECISÃO ANTECIPATÓRIA DE TUTELA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE TUPÃ/SP, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000744-78.2016.4.03.6122, ANTE SUA EXPRESSA REVOGAÇÄO PELA PRÓPRIA SENTENÇA DE MÉRITO, NÃO HAVENDO QUE FALAR EM EXTENSÃO DE SUA INTERPRETAÇÃO NA MEDIDA EM QUE NÃO ESTAR A GERAR EFEITOS. 19. DE OUTRO LADO, O EXAME DAS PROPOSIÇÕES DA EMPRESA PODE (E DEVE) SER EXAMINADO À LUZ DA LEGISLAÇÃO QUE REGE A ESPÉCIE, BEM COMO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS QUE ENVOLVE A PRESTACÃO DO SERVIÇO, PODENDO A ADMINISTRAÇAO PROFERIR DECISÃO PELO DEFERIMENTO OU INDEFERIRNENTO, DESDE QUE FUNDAMENTE SUA DECISÃO."" DIANTE DISSO, A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS ANTERIORMENTE AUTORIZADAS." ATIVO 45756 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0157-00 CORNELIO PROCOPIO(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: FLORINEA - TARUMÃ FLORINEA - ASSIS TARUMÃ - ASSIS ATIVO 45757 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0157-00 CORNELIO PROCOPIO(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-29T00:00:00 246 - 10/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45758 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0157-00 CORNELIO PROCOPIO(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50501.352398/2018-21 EM ATENÇÃO AO DESPACHO Nº 2291763. EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: PREFIXO 09-0157-00 ? CORNÉLIO PROCÓPIO (PR) - ASSIS (SP) FLORINIA (SP) - TARUMÃ (SP) FLORINIA (SP) - ASSIS (SP) TARUMÃ (SP) - ASSIS (SP) ATIVO 45759 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0157-00 CORNELIO PROCOPIO(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 246 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45760 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0157-00 CORNELIO PROCOPIO(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:00:00 246 - 2/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45761 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0157-00 CORNELIO PROCOPIO(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-29T00:00:00 246 - 5/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45762 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0157-00 CORNELIO PROCOPIO(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 246 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45763 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0157-00 CORNELIO PROCOPIO(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 246 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45764 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0157-61 CORNELIO PROCOPIO(PR) - ASSIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-09T00:00:00 00744-78.2016.403.6122 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL LINHA: 09-0157-61 CONFORME DECISÃO JUDICIAL 036/2016 CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO 00744-78.2016.403.6122. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO ACIMA, A GETAU DEVERÁ AUTORIZAR A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS NO ANEXO. SEÇÕES: FLORINIA (SP) - TARUMA (SP) FLORINIA (SP) - ASSIS (SP) TARUMA (SP) - ASSIS (SP). INATIVO 45765 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0157-61 CORNELIO PROCOPIO(PR) - ASSIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-07T00:00:00 246 - 12/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45766 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0157-61 CORNELIO PROCOPIO(PR) - ASSIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-19T00:00:00 246 - 5/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45767 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0157-61 CORNELIO PROCOPIO(PR) - ASSIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-26T00:00:00 246 - 11/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45768 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0157-61 CORNELIO PROCOPIO(PR) - ASSIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: FLORINEA - TARUMÃ FLORINEA - ASSIS TARUMÃ - ASSIS INATIVO 45769 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0157-61 CORNELIO PROCOPIO(PR) - ASSIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-29T00:00:00 246 - 10/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45770 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0157-61 CORNELIO PROCOPIO(PR) - ASSIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50501.352398/2018-21 EM ATENÇÃO AO DESPACHO Nº 2291763. EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: PREFIXO 09-0157-61 ? CORNÉLIO PROCÓPIO (PR) - ASSIS (SP) FLORINIA (SP) - TARUMÃ (SP) FLORINIA (SP) - ASSIS (SP) TARUMÃ (SP) - ASSIS (SP) INATIVO 45771 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0157-61 CORNELIO PROCOPIO(PR) - ASSIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-12T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 45772 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-00 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-09T00:00:00 00744-78.2016.403.6122 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL LINHA: 09-0158-00 CONFORME DECISÃO JUDICIAL 036/2016 CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO 00744-78.2016.403.6122. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO ACIMA, A GETAU DEVERÁ AUTORIZAR A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS NO ANEXO. SEÇÕES: ASSIS (SP) - MARILIA (SP) ASSIS (SP) - BAURU (SP) MARILIA (SP) - BAURU (SP) ATIVO 45773 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-00 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-03T00:00:00 246 - 11/18/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45774 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-00 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-18T00:00:00 50500.425375/2018-53 "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DA NOTA Nº 00381/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, ACOSTADA NOS AUTOS DE Nº 50500.425375/2018-53, A DECISÃO JUDICIAL QUE HAVIA SIDO CUMPRIDA ANTERIORMENTE, NÃO ESTÁ MAIS EM VIGOR. EM REFERIDA DECISÃO, PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0000744-78.2016.403.6122, A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A., CNPJ 72.543.978/0001-00, HAVIA LOGRADO OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, SEÇÕES INTERMUNICIPAIS. AGORA, CONFORME NOTA Nº 00381/2018/PF-ANTT/PGF/AGU: ""13. SUCEDE, PORÉM, QUE O JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE TUPÃ/SP, AO JULGAR O MÉRITO DA SOBREDITA AÇÃO AUTUADA SOB O N° 0000744-78.2016.4.03.6122, PROFERIU SENTENÇA EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ACOLHENDO A PRELIMINAR SUSCITADA PELA ANTT QUANTO A SUA ILEGITIMIDADE PASSIVA, ANTES SENÃO REVOGANDO EXPRESSAMENTE A TUTELA DE URGÊNCIA ENTÃO DEFERIDA, CONFORME DISPOSITIVO A SEGUIR TRANSCRITO: ""(...) ASSIM, RAZOÁVEL ENTENDER QUE A ANTT NÄO SE OPÔS (O DOCUMENTO DE FI. 71 NÃO DEIXA DÚVIDA A PROPÓSITO), COMO NÃO PODERIA, JÁ QUE FORA DE SUA ALÇADA DE ATRIBUIÇÃO, A QUE A EMPRESA-AUTORA OPERASSE CONJUNTAMENTE SEÇOES INTERMUNICIPAIS EM LINHAS INTERESTADUAIS. A RESISTÊNCIA FOI (E AINDA É) DA ARTESP, QUE NÃO PERMITIU A OPERACAO PELA AUTORA DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, POSICÃO POR ORA DEMOVIDA POR DECISÄO JUDICIAL, JÁ RECORRIDA PELA AGÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPORTES. EM RESUMO, PORQUE FORA DAS ATRIBUICOES DA ANTT A PRETENDIDA AUTORIZAÇÄO, NO CASO, A CARGO DA ARTESP, É DE SE ACOLHER A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. DESTA FEITA, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MÉRITO (ART. 485, VI, DO CPC). REVOGO A TUTELA DE URGÊNCIA. CONDENO A EMPRESA-AUTORA EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM R$ 10.000,00, SEGUNDO A REGRA DO 8° DO ART. 85 DO CPC, PORQUE MUITO BAIXO O VALOR ATRIBUÍDO A CAUSA CONSIDERANDO A REPERCUSSAO FINANCEIRA DA PRETENSÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE."" (GRIFOU-SE) 14. ASSIM SENDO, A TUTELA DE URGÊNCIA PROFERIDA EM FAVOR DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES, QUE LHE GARANTIA TRANSPORTAR PASSAGEIROS NOS SECCIONAMENTOS DAS LINHAS FEDERAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO, RESTOU REVOGADA POR SENTENCA DO PRÓPRIO JUÍZO FEDERAL, RESTANDO SEM EFEITO A EFETIVIDADE DADA A DECISÃO DO JUIZO ESTADUAL. 15. NESSES LINDES, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE TUPÃ/SP, NOS AUTOS DO PROCESSO N° 0000744-78.2016.4.03.6122, NÃO GARANTE NENHUM DIREITO À EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A., ATÉ MESMO PORQUE A PROLAÇÃO DE SENTENÇA DEFINITIVA, COM CONSEQUENTE REVOGACÃO DA TUTELA PROVISÓRIA ENTÃO CONCEDIDA, TEM EFICÁCIA IMEDIATA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO § 1°, INCISO V, DO ARTIGO 1.012, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, VERBIS: ""ART. 1012(...) § 1° ALÉM DE OUTRAS HIPÓTESES PREVISTAS EM LEI, COMEÇA A PRODUZIR EFEITOS IMEDIATAMENTE APÓS A SUA PUBLICAÇÃO A SENTENÇA QUE: (...) V - CONFIRMA, CONCEDE OU REVOGA TUTELA PROVISÓRIA,"" 16. ACRESÇA-SE, AINDA, QUE MESMO A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO CONTRA A SENTENÇA FAVORÁVEL À ANTT, NÃO TEM O CONDÃO DE SUSPENDER A EFICÁCIA DA DECISÃO, ANTE O CONTIDO NO ARTIGO 995 DO MESMO CÓDIGO DE RITOS, A DIZER: ""ART.995. OS RECURSOS NÃO IMPEDEM A EFICÁCIA DA DECISAO, SALVO DISPOSICÄO LEGAL OU DECISÃO JUDICIAL EM SENTIDO DIVERSO."" 17. COMO SE DEPREENDE, A SENTENÇA QUE REVOGA EXPRESSARNENTE A TUTELA PROVISÓRIA ENTÃO CONCEDIDA, TEM COMO CONSEQUÊNCIA A RECOMPOSIÇÃO DAS COISAS AO ESTADO ANTERIOR, SENDO CERTO QUE EVENTUAL INTERPOSIÇÃO DE RECURSO NÃO TEM O CONDÃO DE SUSPENDER SUA EFICÁCIA, SALVO A OBTENÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELACÃO, SITUAÇÃO QUE NÃO SE DIVISA NA ESPÉCIE. 18. À TODA EVIDÊNCIA, NÃO PODE A ANTT ANALISAR OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELA INTERESSADA À LUZ DA DECISÃO ANTECIPATÓRIA DE TUTELA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE TUPÃ/SP, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000744-78.2016.4.03.6122, ANTE SUA EXPRESSA REVOGAÇÄO PELA PRÓPRIA SENTENÇA DE MÉRITO, NÃO HAVENDO QUE FALAR EM EXTENSÃO DE SUA INTERPRETAÇÃO NA MEDIDA EM QUE NÃO ESTAR A GERAR EFEITOS. 19. DE OUTRO LADO, O EXAME DAS PROPOSIÇÕES DA EMPRESA PODE (E DEVE) SER EXAMINADO À LUZ DA LEGISLAÇÃO QUE REGE A ESPÉCIE, BEM COMO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS QUE ENVOLVE A PRESTACÃO DO SERVIÇO, PODENDO A ADMINISTRAÇAO PROFERIR DECISÃO PELO DEFERIMENTO OU INDEFERIRNENTO, DESDE QUE FUNDAMENTE SUA DECISÃO."" DIANTE DISSO, A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS ANTERIORMENTE AUTORIZADAS." ATIVO 45775 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-00 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: ASSIS - ECHAPORÃ ASSIS - MARÍLIA ASSIS - BAURU ECHAPORÃ - MARÍLIA ECHAPORÃ - BAURU MARÍLIA - BAURU ATIVO 45776 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-00 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50501.352398/2018-21 EM ATENDIMENTO AO DESPACHO Nº 2291763. EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: PREFIXO 09-0158-00 ? LONDRINA (PR) - BAURU (SP) ASSIS (SP) - MARILIA (SP) ASSIS (SP) - BAURU (SP) MARILIA (SP) - BAURU (SP) ASSIS - ECHAPORÃ ECHAPORÃ - MARÍLIA ECHAPORÃ - BAURU ATIVO 45777 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-00 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.003340/2020-81 PORTARIA Nº 791 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.003340/2020-81, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 82: I ? DE: LONDRINA (PR) E SERTANÓPOLIS (PR) PARA ECHAPORÃ (SP) E GARÇA (SP). ATIVO 45778 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-00 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 246 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45779 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-00 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-29T00:00:00 246 - 5/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45780 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-00 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 246 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45781 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-00 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.028310/2022-40 "" ATIVO 45782 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-00 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.028310/2022-40 DECISÃO SUPAS Nº 284, DE 26 DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CONCORDÂNCIA COM OS ARTIGOS 3º E 8º, INCISO XI, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 82, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.028310/2022- 40, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS DE LONDRINA (PR) E SERTANOPOLIS (PR) PARA GARÇA (SP), OPERADOS COMO SEÇÕES DA LINHA LONDRINA (PR) - BAURU (SP), PREFIXO 09-0158-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 11 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS DE LONDRINA (PR) E SERTANOPOLIS (PR) PARA GARÇA (SP), NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 82, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 26 DE JUNHO DE 2022. ATIVO 45783 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-00 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.028310/2022-40 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NO PREFIXO 09-0517-00. ATIVO 45784 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-00 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-27T00:00:00 246 - 8/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45785 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-61 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-09T00:00:00 00744-78.2016.403.6122 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL LINHA: 09-0158-61 CONFORME DECISÃO JUDICIAL 036/2016 CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO 00744-78.2016.403.6122. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO ACIMA, A GETAU DEVERÁ AUTORIZAR A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS NO ANEXO. SEÇÕES: ASSIS (SP) - MARILIA (SP) ASSIS (SP) - BAURU (SP) MARILIA (SP) - BAURU (SP) INATIVO 45786 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-61 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-14T00:00:00 246 - 29/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45787 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-61 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 50500.339749/2017-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45788 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-61 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: ASSIS - ECHAPORÃ ASSIS - MARÍLIA ASSIS - BAURU ECHAPORÃ - MARÍLIA ECHAPORÃ - BAURU MARÍLIA ? BAURU INATIVO 45789 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-61 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1878443 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 45790 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-61 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1878443 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 45791 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-61 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1878443 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/5/2019, INATIVO 45792 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-61 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1878443 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/5/2019, INATIVO 45793 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-61 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1878448 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,81,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 45794 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-61 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1878443 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/5/2019, INATIVO 45795 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-61 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1878443 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 45796 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-61 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1878443 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 45797 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-61 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1878448 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,81,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 45798 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-61 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50501.352398/2018-21 EM ATENÇAÕ AO DESPACHO Nº 2291763 EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO:PREFIXO 09-0158-61 ? LONDRINA (PR) - BAURU (SP) PREFIXO 09-0158-61 ? LONDRINA (PR) - BAURU (SP) ASSIS (SP) - MARILIA (SP) ASSIS (SP) - BAURU (SP) MARILIA (SP) - BAURU (SP) ASSIS - ECHAPORÃ ECHAPORÃ - MARÍLIA ECHAPORÃ - BAURU INATIVO 45799 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-61 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 246 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45800 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-61 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:00:00 246 - 2/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45801 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-61 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-29T00:00:00 246 - 5/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45802 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-61 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 246 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45803 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0158-61 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T09:17:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 45804 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0159-00 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-09T00:00:00 00744-78.2016.403.6122. AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL LINHA 09-0159-00 CONFORME DECISÃO JUDICIAL 036/2016 CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO 00744-78.2016.403.6122. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO ACIMA, A GETAU DEVERÁ AUTORIZAR A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS NO ANEXO. SEÇÕES: ASSIS (SP) - MARILIA (SP) ASSIS (SP) - BAURU (SP) MARILIA (SP) - BAURU (SP) INATIVO 45805 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0159-00 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-14T00:00:00 246 - 29/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45806 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0159-00 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-20T00:00:00 50500.043487/2017-17 SUPRESSÃO DA LINHA COM RESPALDO NA DELIBERAÇÃO Nº 113, DE 1º DE JUNHO DE 2017, PUBLICADA NO DOU DE 09/06/2017 E COM TÉRMINO AGENDADO PARA 04/07/2017, A PEDIDO DA EMPRESA. INATIVO 45807 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-01T00:00:00 09-0159-61 LONDRINA(PR) - BAURU(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 45808 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-09T00:00:00 00744-78.2016.403.6122. AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL LINHA 09-0160-00 CONFORME DECISÃO JUDICIAL 036/2016 CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO 00744-78.2016.403.6122. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO ACIMA, A GETAU DEVERÁ AUTORIZAR A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS NO ANEXO. SEÇÕES: ASSIS (SP) - MARILIA (SP) ASSIS (SP) - GUARANTÃ (SP) ASSIS (SP) - ITAPOLIS (SP) ASSIS (SP) - TAQUARITINGA (SP) ASSIS (SP) - JABOTICABAL (SP) ASSIS (SP) - SERTÃOZINHO (SP) ASSIS (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) ASSIS (SP) - FRANCA (SP) MARILIA (SP) - GUARANTÃ (SP) MARILIA (SP) - ITAPOLIS (SP) MARILIA (SP) - TUAQUARITINGA (SP) MARILIA (SP) - JABOTICABAL (SP) MARILIA (SP) - SERTÃOZINHO (SP) MARILIA (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) MARILIA (SP) - FRANCA (SP) GUARANTÃ (SP) - ITAPOLIS (SP) GUARANTÃ (SP) - TAQUARITINGA (SP) GUARANTÃ (SP) - JABOTICABAL (SP) GUARANTÃ (SP) - SERTÃOZINHO (SP) GUARANTÃ (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) GUARANTÃ (SP) - FRANCA (SP) ITAPOLIS (SP) - TAQUARITINGA (SP) ITAPOLIS (SP) - JABOTICABAL (SP) ITAPOLIS (SP) - SERTÃOZINHO (SP) ITAPOLIS (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) ITAPOLIS (SP) - FRANCA (SP) TAQUARITINGA (SP) - JABOTICABAL (SP) TAQUARITINGA (SP) - SERTÃOZINHO (SP) TAQUARITINGA (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) TAQUARITINGA (SP) - FRANCA (SP) JABOTICABAL (SP) - SERTÃOZINHO (SP) JABOTICABAL (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) JABOTICABAL (SP) - FRANCA (SP) SERTÃOZINHO (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) SERTÃOZINHO (SP) - FRANCA (SP) RIBEIRÃO PRETO (SP) - FRANCA (SP). ATIVO 45809 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-16T00:00:00 246 - 8/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45810 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-18T00:00:00 50500.425375/2018-53 "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DA NOTA Nº 00381/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, ACOSTADA NOS AUTOS DE Nº 50500.425375/2018-53, A DECISÃO JUDICIAL QUE HAVIA SIDO CUMPRIDA ANTERIORMENTE, NÃO ESTÁ MAIS EM VIGOR. EM REFERIDA DECISÃO, PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0000744-78.2016.403.6122, A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A., CNPJ 72.543.978/0001-00, HAVIA LOGRADO OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, SEÇÕES INTERMUNICIPAIS. AGORA, CONFORME NOTA Nº 00381/2018/PF-ANTT/PGF/AGU: ""13. SUCEDE, PORÉM, QUE O JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE TUPÃ/SP, AO JULGAR O MÉRITO DA SOBREDITA AÇÃO AUTUADA SOB O N° 0000744-78.2016.4.03.6122, PROFERIU SENTENÇA EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ACOLHENDO A PRELIMINAR SUSCITADA PELA ANTT QUANTO A SUA ILEGITIMIDADE PASSIVA, ANTES SENÃO REVOGANDO EXPRESSAMENTE A TUTELA DE URGÊNCIA ENTÃO DEFERIDA, CONFORME DISPOSITIVO A SEGUIR TRANSCRITO: ""(...) ASSIM, RAZOÁVEL ENTENDER QUE A ANTT NÄO SE OPÔS (O DOCUMENTO DE FI. 71 NÃO DEIXA DÚVIDA A PROPÓSITO), COMO NÃO PODERIA, JÁ QUE FORA DE SUA ALÇADA DE ATRIBUIÇÃO, A QUE A EMPRESA-AUTORA OPERASSE CONJUNTAMENTE SEÇOES INTERMUNICIPAIS EM LINHAS INTERESTADUAIS. A RESISTÊNCIA FOI (E AINDA É) DA ARTESP, QUE NÃO PERMITIU A OPERACAO PELA AUTORA DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, POSICÃO POR ORA DEMOVIDA POR DECISÄO JUDICIAL, JÁ RECORRIDA PELA AGÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPORTES. EM RESUMO, PORQUE FORA DAS ATRIBUICOES DA ANTT A PRETENDIDA AUTORIZAÇÄO, NO CASO, A CARGO DA ARTESP, É DE SE ACOLHER A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. DESTA FEITA, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MÉRITO (ART. 485, VI, DO CPC). REVOGO A TUTELA DE URGÊNCIA. CONDENO A EMPRESA-AUTORA EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM R$ 10.000,00, SEGUNDO A REGRA DO 8° DO ART. 85 DO CPC, PORQUE MUITO BAIXO O VALOR ATRIBUÍDO A CAUSA CONSIDERANDO A REPERCUSSAO FINANCEIRA DA PRETENSÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE."" (GRIFOU-SE) 14. ASSIM SENDO, A TUTELA DE URGÊNCIA PROFERIDA EM FAVOR DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES, QUE LHE GARANTIA TRANSPORTAR PASSAGEIROS NOS SECCIONAMENTOS DAS LINHAS FEDERAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO, RESTOU REVOGADA POR SENTENCA DO PRÓPRIO JUÍZO FEDERAL, RESTANDO SEM EFEITO A EFETIVIDADE DADA A DECISÃO DO JUIZO ESTADUAL. 15. NESSES LINDES, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE TUPÃ/SP, NOS AUTOS DO PROCESSO N° 0000744-78.2016.4.03.6122, NÃO GARANTE NENHUM DIREITO À EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A., ATÉ MESMO PORQUE A PROLAÇÃO DE SENTENÇA DEFINITIVA, COM CONSEQUENTE REVOGACÃO DA TUTELA PROVISÓRIA ENTÃO CONCEDIDA, TEM EFICÁCIA IMEDIATA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO § 1°, INCISO V, DO ARTIGO 1.012, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, VERBIS: ""ART. 1012(...) § 1° ALÉM DE OUTRAS HIPÓTESES PREVISTAS EM LEI, COMEÇA A PRODUZIR EFEITOS IMEDIATAMENTE APÓS A SUA PUBLICAÇÃO A SENTENÇA QUE: (...) V - CONFIRMA, CONCEDE OU REVOGA TUTELA PROVISÓRIA,"" 16. ACRESÇA-SE, AINDA, QUE MESMO A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO CONTRA A SENTENÇA FAVORÁVEL À ANTT, NÃO TEM O CONDÃO DE SUSPENDER A EFICÁCIA DA DECISÃO, ANTE O CONTIDO NO ARTIGO 995 DO MESMO CÓDIGO DE RITOS, A DIZER: ""ART.995. OS RECURSOS NÃO IMPEDEM A EFICÁCIA DA DECISAO, SALVO DISPOSICÄO LEGAL OU DECISÃO JUDICIAL EM SENTIDO DIVERSO."" 17. COMO SE DEPREENDE, A SENTENÇA QUE REVOGA EXPRESSARNENTE A TUTELA PROVISÓRIA ENTÃO CONCEDIDA, TEM COMO CONSEQUÊNCIA A RECOMPOSIÇÃO DAS COISAS AO ESTADO ANTERIOR, SENDO CERTO QUE EVENTUAL INTERPOSIÇÃO DE RECURSO NÃO TEM O CONDÃO DE SUSPENDER SUA EFICÁCIA, SALVO A OBTENÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELACÃO, SITUAÇÃO QUE NÃO SE DIVISA NA ESPÉCIE. 18. À TODA EVIDÊNCIA, NÃO PODE A ANTT ANALISAR OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELA INTERESSADA À LUZ DA DECISÃO ANTECIPATÓRIA DE TUTELA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE TUPÃ/SP, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000744-78.2016.4.03.6122, ANTE SUA EXPRESSA REVOGAÇÄO PELA PRÓPRIA SENTENÇA DE MÉRITO, NÃO HAVENDO QUE FALAR EM EXTENSÃO DE SUA INTERPRETAÇÃO NA MEDIDA EM QUE NÃO ESTAR A GERAR EFEITOS. 19. DE OUTRO LADO, O EXAME DAS PROPOSIÇÕES DA EMPRESA PODE (E DEVE) SER EXAMINADO À LUZ DA LEGISLAÇÃO QUE REGE A ESPÉCIE, BEM COMO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS QUE ENVOLVE A PRESTACÃO DO SERVIÇO, PODENDO A ADMINISTRAÇAO PROFERIR DECISÃO PELO DEFERIMENTO OU INDEFERIRNENTO, DESDE QUE FUNDAMENTE SUA DECISÃO."" DIANTE DISSO, A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS ANTERIORMENTE AUTORIZADAS." ATIVO 45811 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 "CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: ASSIS - ECHAPORÃ ASSIS - MARÍLIA ASSIS - GUARANTÃ ASSIS - ITÁPOLIS ASSIS - TAQUARITINGA ASSIS - JABOTICABAL ASSIS - SERTÃOZINHO ASSIS - RIBEIRÃO PRETO ASSIS - FRANCA ECHAPORÃ - MARÍLIA ECHAPORÃ - GUARANTÃ ECHAPORÃ - ITÁPOLIS ECHAPORÃ - TAQUARITINGA ECHAPORÃ - JABOTICABAL ECHAPORÃ - SERTÃOZINHO ECHAPORÃ - RIBEIRÃO PRETO ECHAPORÃ - FRANCA MARÍLIA - GUARANTÃ MARÍLIA - ITÁPOLIS MARÍLIA - TAQUARITINGA MARÍLIA - JABOTICABAL MARÍLIA - SERTÃOZINHO MARÍLIA - RIBEIRÃO PRETO MARÍLIA - FRANCA GUARANTÃ - ITÁPOLIS GUARANTÃ - TAQUARITINGA GUARANTÃ - JABOTICABAL GUARANTÃ - SERTÃOZINHO GUARANTÃ - RIBEIRÃO PRETO GUARANTÃ - FRANCA ITÁPOLIS - TAQUARITINGA ITÁPOLIS - JABOTICABAL ITÁPOLIS - SERTÃOZINHO ITÁPOLIS - RIBEIRÃO PRETO ITÁPOLIS -FRANCA TAQUARITINGA - JABOTICABAL TAQUARITINGA - SERTÃOZINHO TAQUARITINGA - RIBEIRÃO PRETO TAQUARITINGA - FRANCA JABOTICABAL - SERTÃOZINHO JABOTICABAL - RIBEIRÃO PRETO JABOTICABAL - FRANCA SERTÃOZINHO - RIBEIRÃO PRETO SERTÃOZINHO - FRANCA RIBEIRÃO PRETO - FRANCA" ATIVO 45812 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME DESPACHO SUPAS2291763 EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: PREFIXO 09-0160-00 ? LONDRINA (PR) - FRANCA (SP) ASSIS (SP) - MARILIA (SP) ASSIS (SP) - GUARANTÃ (SP) ASSIS (SP) - ITAPOLIS (SP) ASSIS (SP) - TAQUARITINGA (SP) ASSIS (SP) - JABOTICABAL (SP) ASSIS (SP) - SERTÃOZINHO (SP) ASSIS (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) ASSIS (SP) - FRANCA (SP) MARILIA (SP) - GUARANTÃ (SP) MARILIA (SP) - ITAPOLIS (SP) MARILIA (SP) - TAQUARITINGA (SP) MARILIA (SP) - JABOTICABAL (SP) MARILIA (SP) - SERTÃOZINHO (SP) MARILIA (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) MARILIA (SP) - FRANCA (SP) GUARANTÃ (SP) - ITAPOLIS (SP) GUARANTÃ (SP) - TAQUARITINGA (SP) GUARANTÃ (SP) - JABOTICABAL (SP) GUARANTÃ (SP) - SERTÃOZINHO (SP) GUARANTÃ (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) GUARANTÃ (SP) - FRANCA (SP) ITAPOLIS (SP) - TAQUARITINGA (SP) ITAPOLIS (SP) - JABOTICABAL (SP) ITAPOLIS (SP) - SERTÃOZINHO (SP) ITAPOLIS (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) ITAPOLIS (SP) - FRANCA (SP) TAQUARITINGA (SP) - JABOTICABAL (SP) TAQUARITINGA (SP) - SERTÃOZINHO (SP) TAQUARITINGA (SP) - RIBEIRÃO PRETO(SP) TAQUARITINGA (SP) - FRANCA (SP) JABOTICABAL (SP) - SERTÃOZINHO (SP) JABOTICABAL (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) JABOTICABAL (SP) - FRANCA (SP) SERTÃOZINHO (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) SERTÃOZINHO (SP) - FRANCA (SP) RIBEIRÃO PRETO (SP) - FRANCA (SP) ASSIS - ECHAPORÃ ECHAPORÃ - MARÍLIA ECHAPORÃ - GUARANTÃ ECHAPORÃ - ITÁPOLIS ECHAPORÃ - TAQUARITINGA ECHAPORÃ - JABOTICABAL ECHAPORÃ - SERTÃOZINHO ECHAPORÃ - RIBEIRÃO PRETO ECHAPORÃ - FRANCA ATIVO 45813 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 246 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45814 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-17T00:00:00 246 - 8/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45815 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-09T00:00:00 00744-78.2016.403.6122. AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL LINHA: 09-0160-61 CONFORME DECISÃO JUDICIAL 036/2016 CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO 00744-78.2016.403.6122. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO ACIMA, A GETAU DEVERÁ AUTORIZAR A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS NO ANEXO. SEÇÕES: ASSIS (SP) - MARILIA (SP) ASSIS (SP) - GUARANTÃ (SP) ASSIS (SP) - ITAPOLIS (SP) ASSIS (SP) - TAQUARITINGA (SP) ASSIS (SP) - JABOTICABAL (SP) ASSIS (SP) - SERTÃOZINHO (SP) ASSIS (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) ASSIS (SP) - FRANCA (SP) MARILIA (SP) - GUARANTÃ (SP) MARILIA (SP) - ITAPOLIS (SP) MARILIA (SP) - TUAQUARITINGA (SP) MARILIA (SP) - JABOTICABAL (SP) MARILIA (SP) - SERTÃOZINHO (SP) MARILIA (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) MARILIA (SP) - FRANCA (SP) GUARANTÃ (SP) - ITAPOLIS (SP) GUARANTÃ (SP) - TAQUARITINGA (SP) GUARANTÃ (SP) - JABOTICABAL (SP) GUARANTÃ (SP) - SERTÃOZINHO (SP) GUARANTÃ (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) GUARANTÃ (SP) - FRANCA (SP) ITAPOLIS (SP) - TAQUARITINGA (SP) ITAPOLIS (SP) - JABOTICABAL (SP) ITAPOLIS (SP) - SERTÃOZINHO (SP) ITAPOLIS (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) ITAPOLIS (SP) - FRANCA (SP) TAQUARITINGA (SP) - JABOTICABAL (SP) TAQUARITINGA (SP) - SERTÃOZINHO (SP) TAQUARITINGA (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) TAQUARITINGA (SP) - FRANCA (SP) JABOTICABAL (SP) - SERTÃOZINHO (SP) JABOTICABAL (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) JABOTICABAL (SP) - FRANCA (SP) SERTÃOZINHO (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) SERTÃOZINHO (SP) - FRANCA (SP) RIBEIRÃO PRETO (SP) - FRANCA (SP). ATIVO 45816 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-16T00:00:00 246 - 8/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45817 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: ASSIS - ECHAPORÃ ASSIS - MARÍLIA ASSIS - GUARANTÃ ASSIS - ITÁPOLIS ASSIS - TAQUARITINGA ASSIS - JABOTICABAL ASSIS - SERTÃOZINHO ASSIS - RIBEIRÃO PRETO ASSIS - FRANCA ECHAPORÃ - MARÍLIA ECHAPORÃ - GUARANTÃ ECHAPORÃ - ITÁPOLIS ECHAPORÃ - TAQUARITINGA ECHAPORÃ - JABOTICABAL ECHAPORÃ - SERTÃOZINHO ECHAPORÃ - RIBEIRÃO PRETO ECHAPORÃ - FRANCA MARÍLIA - GUARANTÃ MARÍLIA - ITÁPOLIS MARÍLIA - TAQUARITINGA MARÍLIA - JABOTICABAL MARÍLIA - SERTÃOZINHO MARÍLIA - RIBEIRÃO PRETO MARÍLIA - FRANCA GUARANTÃ - ITÁPOLIS GUARANTÃ - TAQUARITINGA GUARANTÃ - JABOTICABAL GUARANTÃ - SERTÃOZINHO GUARANTÃ - RIBEIRÃO PRETO GUARANTÃ - FRANCA ITÁPOLIS - TAQUARITINGA ITÁPOLIS - JABOTICABAL ITÁPOLIS - SERTÃOZINHO ITÁPOLIS - RIBEIRÃO PRETO ITÁPOLIS -FRANCA TAQUARITINGA - JABOTICABAL TAQUARITINGA - SERTÃOZINHO TAQUARITINGA - RIBEIRÃO PRETO TAQUARITINGA - FRANCA JABOTICABAL - SERTÃOZINHO JABOTICABAL - RIBEIRÃO PRETO JABOTICABAL - FRANCA SERTÃOZINHO - RIBEIRÃO PRETO SERTÃOZINHO - FRANCA RIBEIRÃO PRETO ? FRANCA ATIVO 45818 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1878496 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45819 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1878496 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45820 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1878500 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,33,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45821 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1878500 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,33,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45822 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1878501 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,64,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45823 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1878503 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45824 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1878509 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,54,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45825 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1878510 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,46,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45826 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1878510 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,46,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45827 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1878511 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,94,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45828 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1878501 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,64,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45829 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1878502 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,81,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45830 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1878502 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,81,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45831 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1878503 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45832 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1878509 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,54,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45833 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1878511 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,94,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45834 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50501.352398/2018-21 EM ATENÇÃO AO DESPACHO SUPAS 2291763. EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: PREFIXO 09-0160-61 ? LONDRINA (PR) - FRANCA (SP) ASSIS (SP) - MARILIA (SP) ASSIS (SP)- GUARANTÃ (SP) ASSIS (SP) - ITAPOLIS (SP) ASSIS (SP) - TAQUARITINGA (SP) ASSIS (SP) - JABOTICABAL (SP) ASSIS (SP) - SERTÃOZINHO (SP) ASSIS (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) ASSIS (SP) - FRANCA (SP) MARILIA (SP) - GUARANTÃ (SP) MARILIA (SP) - ITAPOLIS (SP) MARILIA (SP) - TAQUARITINGA (SP) MARILIA (SP) - JABOTICABAL (SP) MARILIA (SP) - SERTÃOZINHO (SP) MARILIA (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) MARILIA (SP) - FRANCA (SP) GUARANTÃ (SP) - ITAPOLIS (SP) GUARANTÃ (SP) - TAQUARITINGA (SP) GUARANTÃ (SP) - JABOTICABAL (SP) GUARANTÃ (SP) - SERTÃOZINHO (SP) GUARANTÃ (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) GUARANTÃ (SP) - FRANCA (SP) ITAPOLIS (SP) - TAQUARITINGA (SP) ITAPOLIS (SP) - JABOTICABAL (SP) ITAPOLIS (SP) - SERTÃOZINHO (SP) ITAPOLIS (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) ITAPOLIS (SP) - FRANCA (SP) TAQUARITINGA (SP) - JABOTICABAL (SP) TAQUARITINGA (SP) - SERTÃOZINHO (SP) TAQUARITINGA (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) TAQUARITINGA (SP) - FRANCA (SP) JABOTICABAL (SP) - SERTÃOZINHO (SP) JABOTICABAL (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) JABOTICABAL (SP) - FRANCA (SP) SERTÃOZINHO (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) SERTÃOZINHO (SP) - FRANCA (SP) RIBEIRÃO PRETO (SP) - FRANCA (SP) ECHAPORÃ-ASSIS ECHAPORÃ - MARÍLIA ECHAPORÃ - GUARANTÃ ECHAPORÃ - ITÁPOLIS ECHAPORÃ - TAQUARITINGA ECHAPORÃ - JABOTICABAL ECHAPORÃ - SERTÃOZINHO ECHAPORÃ - RIBEIRÃO PRETO ECHAPORÃ - FRANCA ATIVO 45835 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 246 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45836 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-22T00:00:00 246 - 12/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45837 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0160-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-16T00:00:00 246 - 8/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45838 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0161-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-03T00:00:00 "" "" INATIVO 45839 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0161-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-09T00:00:00 00744-78.2016.403.6122 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL LINHA: 09-0161-00 CONFORME DECISÃO JUDICIAL 036/2016 CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO 00744-78.2016.403.6122. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO ACIMA, A GETAU DEVERÁ AUTORIZAR A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS NO ANEXO. SEÇÕES: RANCHARIA (SP) - BASTOS (SP) RANCHARIA (SP) - TUPÃ (SP) RANCHARIA (SP) - MARILIA (SP) RANCHARIA (SP) - BAURU (SP) RANCHARIA (SP) - ITAPOLIS (SP) RANCHARIA (SP) - TAQUARITINGA (SP) RANCHARIA (SP) - JABOTICABAL (SP) RANCHARIA (SP) - SERTÃOZINHO (SP) RANCHARIA (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) RANCHARIA (SP) - FRANCA (SP) BASTOS (SP) - TUPÃ (SP) BASTOS (SP) - MARÍLIA (SP) BASTOS (SP) - BAURU (SP) BASTOS (SP) - ITAPOLIS (SP) BASTOS (SP) - TAQUARITINGA (SP) BASTOS (SP) - JABOTICABAL (SP) BASTOS (SP) - SERTÃOZINHO (SP) BASTOS (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) BASTOS (SP) - FRANCA (SP) TUPÃ (SP) - MARILIA (SP) TUPÃ (SP) - BAURU (SP) TUPÃ (SP) - ITAPOLIS (SP) TUPÃ (SP) - TAQUARITINGA (SP) TUPÃ (SP) - JABOTICABAL (SP) TUPÃ (SP) - SERTÃOZINHO (SP) TUPÃ (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) TUPÃ (SP) - FRANCA (SP) MARÍLIA (SP) - BAURU (SP) MARÍLIA (SP) - ITAPOLIS (SP) MARÍLIA (SP) - TAQUARITINGA (SP) MARÍLIA (SP) - JABOTICABAL (SP) MARÍLIA (SP) - SERTÃOZINHO (SP) MARÍLIA (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) MARÍLIA (SP) - FRANCA (SP) BAURU (SP) - ITAPOLIS (SP) BAURU (SP) - TAQUARITINGA (SP) BAURU (SP) - JABOTICABAL (SP) BAURU (SP) - SERTÃOZINHO (SP) BAURU (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) BAURU (SP) - FRANCA (SP) ITAPOLIS (SP) - TAQUARITINGA (SP) ITAPOLIS (SP) - JABOTICABAL (SP) ITAPOLIS (SP) - SERTÃOZINHO (SP) ITAPOLIS (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) ITAPOLIS (SP) - FRANCA (SP) TAQUARITINGA (SP) - JABOTICABAL (SP) TAQUARITINGA (SP) - SERTÃOZINHO (SP) TAQUARITINGA (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) TAQUARITINGA (SP) - FRANCA (SP) JABOTICABAL (SP) - SERTÃOZINHO (SP) JABOTICABAL (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) JABOTICABAL (SP) - FRANCA (SP) SERTÃOZINHO (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) SERTÃOZINHO (SP) - FRANCA (SP) RIBEIRÃO PRETO (SP) - FRANCA (SP). INATIVO 45840 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0161-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 246 - 8/9/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45841 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0161-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 246 - 9/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45842 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0161-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 246 - 10/4/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45843 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0161-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-04T00:00:00 50500.470081/2016-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45844 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0161-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 50500043487/201717 SUPRESSÃO DE SEÇÕES: ASTORGA (PR) - RANCHARIA (SP), ASTORGA (PR) - BASTOS (SP), ASTORGA (PR) - TUPÃ (SP), JAGUAPITA (PR) - RANCHARIA (SP), JAGUAPITA (PR) - BASTOS (SP), JAGUAPITA (PR) - TUPÃ (SP), FLORESTOPOLIS (PR) - RANCHARIA (SP), FLORESTOPOLIS (PR) - BASTOS (SP), FLORESTOPOLIS (PR) - TUPÃ (SP), PORECATU (PR) - RANCHARIA (SP), PORECATU (PR) - BASTOS (SP) E PORECATU (PR) - TUPÃ (SP), CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 163, DE 05/07/2017, PUBLICADA NO DOU DE 10/07/2017. INATIVO 45845 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0161-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 50500229864/2017-03 "" INATIVO 45846 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0161-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 50500.339743/2017-61 IMPLANTAÇÃO DO MERCADO LONDRINA (PR) - RANCHARIA (SP) COMO SEÇÃO NA LINHA LONDRINA (PR) - FRANCA (SP), AUTORIZADA POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 237/2017. INATIVO 45847 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0161-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 246 - 23/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45848 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0161-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-18T00:00:00 50500.425375/2018-53 "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DA NOTA Nº 00381/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, ACOSTADA NOS AUTOS DE Nº 50500.425375/2018-53, A DECISÃO JUDICIAL QUE HAVIA SIDO CUMPRIDA ANTERIORMENTE, NÃO ESTÁ MAIS EM VIGOR. EM REFERIDA DECISÃO, PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0000744-78.2016.403.6122, A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A., CNPJ 72.543.978/0001-00, HAVIA LOGRADO OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, SEÇÕES INTERMUNICIPAIS. AGORA, CONFORME NOTA Nº 00381/2018/PF-ANTT/PGF/AGU: ""13. SUCEDE, PORÉM, QUE O JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE TUPÃ/SP, AO JULGAR O MÉRITO DA SOBREDITA AÇÃO AUTUADA SOB O N° 0000744-78.2016.4.03.6122, PROFERIU SENTENÇA EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ACOLHENDO A PRELIMINAR SUSCITADA PELA ANTT QUANTO A SUA ILEGITIMIDADE PASSIVA, ANTES SENÃO REVOGANDO EXPRESSAMENTE A TUTELA DE URGÊNCIA ENTÃO DEFERIDA, CONFORME DISPOSITIVO A SEGUIR TRANSCRITO: ""(...) ASSIM, RAZOÁVEL ENTENDER QUE A ANTT NÄO SE OPÔS (O DOCUMENTO DE FI. 71 NÃO DEIXA DÚVIDA A PROPÓSITO), COMO NÃO PODERIA, JÁ QUE FORA DE SUA ALÇADA DE ATRIBUIÇÃO, A QUE A EMPRESA-AUTORA OPERASSE CONJUNTAMENTE SEÇOES INTERMUNICIPAIS EM LINHAS INTERESTADUAIS. A RESISTÊNCIA FOI (E AINDA É) DA ARTESP, QUE NÃO PERMITIU A OPERACAO PELA AUTORA DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, POSICÃO POR ORA DEMOVIDA POR DECISÄO JUDICIAL, JÁ RECORRIDA PELA AGÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPORTES. EM RESUMO, PORQUE FORA DAS ATRIBUICOES DA ANTT A PRETENDIDA AUTORIZAÇÄO, NO CASO, A CARGO DA ARTESP, É DE SE ACOLHER A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. DESTA FEITA, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MÉRITO (ART. 485, VI, DO CPC). REVOGO A TUTELA DE URGÊNCIA. CONDENO A EMPRESA-AUTORA EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM R$ 10.000,00, SEGUNDO A REGRA DO 8° DO ART. 85 DO CPC, PORQUE MUITO BAIXO O VALOR ATRIBUÍDO A CAUSA CONSIDERANDO A REPERCUSSAO FINANCEIRA DA PRETENSÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE."" (GRIFOU-SE) 14. ASSIM SENDO, A TUTELA DE URGÊNCIA PROFERIDA EM FAVOR DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES, QUE LHE GARANTIA TRANSPORTAR PASSAGEIROS NOS SECCIONAMENTOS DAS LINHAS FEDERAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO, RESTOU REVOGADA POR SENTENCA DO PRÓPRIO JUÍZO FEDERAL, RESTANDO SEM EFEITO A EFETIVIDADE DADA A DECISÃO DO JUIZO ESTADUAL. 15. NESSES LINDES, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE TUPÃ/SP, NOS AUTOS DO PROCESSO N° 0000744-78.2016.4.03.6122, NÃO GARANTE NENHUM DIREITO À EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A., ATÉ MESMO PORQUE A PROLAÇÃO DE SENTENÇA DEFINITIVA, COM CONSEQUENTE REVOGACÃO DA TUTELA PROVISÓRIA ENTÃO CONCEDIDA, TEM EFICÁCIA IMEDIATA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO § 1°, INCISO V, DO ARTIGO 1.012, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, VERBIS: ""ART. 1012(...) § 1° ALÉM DE OUTRAS HIPÓTESES PREVISTAS EM LEI, COMEÇA A PRODUZIR EFEITOS IMEDIATAMENTE APÓS A SUA PUBLICAÇÃO A SENTENÇA QUE: (...) V - CONFIRMA, CONCEDE OU REVOGA TUTELA PROVISÓRIA,"" 16. ACRESÇA-SE, AINDA, QUE MESMO A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO CONTRA A SENTENÇA FAVORÁVEL À ANTT, NÃO TEM O CONDÃO DE SUSPENDER A EFICÁCIA DA DECISÃO, ANTE O CONTIDO NO ARTIGO 995 DO MESMO CÓDIGO DE RITOS, A DIZER: ""ART.995. OS RECURSOS NÃO IMPEDEM A EFICÁCIA DA DECISAO, SALVO DISPOSICÄO LEGAL OU DECISÃO JUDICIAL EM SENTIDO DIVERSO."" 17. COMO SE DEPREENDE, A SENTENÇA QUE REVOGA EXPRESSARNENTE A TUTELA PROVISÓRIA ENTÃO CONCEDIDA, TEM COMO CONSEQUÊNCIA A RECOMPOSIÇÃO DAS COISAS AO ESTADO ANTERIOR, SENDO CERTO QUE EVENTUAL INTERPOSIÇÃO DE RECURSO NÃO TEM O CONDÃO DE SUSPENDER SUA EFICÁCIA, SALVO A OBTENÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELACÃO, SITUAÇÃO QUE NÃO SE DIVISA NA ESPÉCIE. 18. À TODA EVIDÊNCIA, NÃO PODE A ANTT ANALISAR OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELA INTERESSADA À LUZ DA DECISÃO ANTECIPATÓRIA DE TUTELA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE TUPÃ/SP, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000744-78.2016.4.03.6122, ANTE SUA EXPRESSA REVOGAÇÄO PELA PRÓPRIA SENTENÇA DE MÉRITO, NÃO HAVENDO QUE FALAR EM EXTENSÃO DE SUA INTERPRETAÇÃO NA MEDIDA EM QUE NÃO ESTAR A GERAR EFEITOS. 19. DE OUTRO LADO, O EXAME DAS PROPOSIÇÕES DA EMPRESA PODE (E DEVE) SER EXAMINADO À LUZ DA LEGISLAÇÃO QUE REGE A ESPÉCIE, BEM COMO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS QUE ENVOLVE A PRESTACÃO DO SERVIÇO, PODENDO A ADMINISTRAÇAO PROFERIR DECISÃO PELO DEFERIMENTO OU INDEFERIRNENTO, DESDE QUE FUNDAMENTE SUA DECISÃO."" DIANTE DISSO, A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS ANTERIORMENTE AUTORIZADAS." INATIVO 45849 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0161-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 "" DE ORDEM, CONFORME E-MAIL DE 08/08/2018, A SUPAS INFORMOU QUE A DECISÃO EXARADA EM 14/06/2018, NOS AUTOS DO PROCESSO N° 0000744-78.2016.03.6122, NÃO DESAUTORIZOU A OPERAÇÃO DO SERVIÇOS INTERESTADUAIS CONJUNTAMENTE COM AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS OPERADAS PELA TRANSPORTADORA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A., DE MODO QUE DETERMINOU QUE SEJA IMEDIATAMENTE CONSIGNADO NO HISTÓRICO DAS LINHAS INTERESTADUAIS OPERADAS PELA REFERIDA TRANSPORTADORA O RESTABELECIMENTO DE TODAS AS SEÇÕES ESTADUAIS CUJA OPERAÇÃO CONJUNTA CONSTAVA DO HISTÓRICO DAS LINHAS ATÉ O DIA 18/06/2018. DIANTE DISSO, FORAM RESTABELECIDAS A OPERAÇÃO DAS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS. INATIVO 45850 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0161-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 "CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: PRESIDENTE PRUDENTE - MARTINÓPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - RANCHARIA PRESIDENTE PRUDENTE - BASTOS PRESIDENTE PRUDENTE - TUPÃ PRESIDENTE PRUDENTE - POMPÉIA PRESIDENTE PRUDENTE - MARILIA PRESIDENTE PRUDENTE - BAURU PRESIDENTE PRUDENTE - IBITINGA PRESIDENTE PRUDENTE - ITÁPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - TAQUARITINGA PRESIDENTE PRUDENTE - JABOTICABAL PRESIDENTE PRUDENTE - SERTÃOZINHO PRESIDENTE PRUDENTE - RIBEIRÃO PRETO PRESIDENTE PRUDENTE - FRANCA MARTINÓPOLIS - RANCHARIA MARTINÓPOLIS - BASTOS MARTINÓPOLIS - TUPÃ MARTINÓPOLIS - POMPÉIA MARTINÓPOLIS - MARILIA MARTINÓPOLIS - BAURU MARTINÓPOLIS - IBITINGA MARTINÓPOLIS - ITÁPOLIS MARTINÓPOLIS - TAQUARITINGA MARTINÓPOLIS - JABOTICABAL MARTINÓPOLIS - SERTÃOZINHO MARTINÓPOLIS - RIBEIRÃO PRETO MARTINÓPOLIS - FRANCA RANCHARIA - BASTOS RANCHARIA - TUPÃ RANCHARIA - POMPÉIA RANCHARIA - MARILIA RANCHARIA - BAURU RANCHARIA - IBITINGA RANCHARIA - ITÁPOLIS RANCHARIA - TAQUARITINGA RANCHARIA - JABOTICABAL RANCHARIA - SERTÃOZINHO RANCHARIA - RIBEIRÃO PRETO RANCHARIA - FRANCA BASTOS - TUPÃ BASTOS - POMPÉIA BASTOS - MARILIA BASTOS - BAURU BASTOS IBITINGA BASTOS - ITÁPOLIS BASTOS - TAQUARITINGA BASTOS - JABOTICABAL BASTOS - SERTÃOZINHO BASTOS - RIBEIRÃO PRETO BASTOS - FRANCA TUPÃ - POMPÉIA TUPÃ - MARILIA TUPÃ - BAURU TUPÃ - IBITINGA TUPÃ - ITÁPOLIS TUPÃ - TAQUARITINGA TUPÃ - JABOTICABAL TUPÃ -SERTÃOZINHO TUPÃ - RIBEIRÃO PRETO TUPÃ - FRANCA POMPÉIA - MARILIA POMPÉIA - BAURU POMPÉIA - -BITINGA POMPÉIA - ITÁPOLIS POMPÉIA - TAQUARITINGA POMPÉIA - JABOTICABAL POMPÉIA - SERTÃOZINHO" INATIVO 45851 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0161-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2122312 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 45852 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0161-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME DESPACHO SUPAS 2291763. EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO 50500.426529/2019-13, ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: PREFIXO 09-0161-00 ? LONDRINA (PR) - FRANCA (SP) RANCHARIA (SP) - BASTOS (SP) RANCHARIA (SP) - TUPÃ (SP) RANCHARIA (SP) - MARILIA (SP) RANCHARIA (SP) - BAURU (SP) RANCHARIA (SP) - ITAPOLIS (SP) RANCHARIA (SP) - TAQUARITINGA (SP) RANCHARIA (SP) - JABOTICABAL (SP) RANCHARIA (SP) - SERTÃOZINHO (SP) RANCHARIA (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) RANCHARIA (SP) - FRANCA (SP) BASTOS (SP) - TUPÃ (SP) BASTOS (SP) - MARILIA (SP) BASTOS (SP) - BAURU (SP) BASTOS (SP) - ITAPOLIS (SP) BASTOS (SP) - TAQUARITINGA (SP) BASTOS (SP) - JABOTICABAL (SP) BASTOS (SP) - SERTÃOZINHO (SP) BASTOS (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) BASTOS (SP) - FRANCA (SP) TUPÃ (SP) - MARILIA (SP) TUPÃ (SP) - BAURU (SP) TUPÃ (SP) - ITAPOLIS (SP) TUPÃ (SP) - TAQUARITINGA (SP) TUPÃ (SP) - JABOTICABAL (SP) TUPÃ (SP) - SERTÃOZINHO (SP) TUPÃ (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) TUPÃ (SP) - FRANCA (SP) MARILIA (SP) - BAURU (SP) MARILIA (SP) - ITAPOLIS (SP) MARILIA (SP) - TAQUARITINGA (SP) MARILIA (SP) - JABOTICABAL (SP) MARILIA (SP) - SERTÃOZINHO (SP) MARILIA (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) MARILIA (SP) - FRANCA (SP) BAURU (SP) - ITAPOLIS (SP) BAURU (SP) - TAQUARITINGA (SP) BAURU (SP) - JABOTICABAL (SP) BAURU (SP) - SERTÃOZINHO (SP) BAURU (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) BAURU (SP) - FRANCA (SP) ITAPOLIS (SP) - TAQUARITINGA (SP) ITAPOLIS (SP) - JABOTICABAL (SP) ITAPOLIS (SP) - SERTÃOZINHO (SP) ITAPOLIS (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) ITAPOLIS (SP) - FRANCA (SP) TAQUARITINGA (SP) - JABOTICABAL (SP) TAQUARITINGA (SP) - SERTÃOZINHO (SP) TAQUARITINGA (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) TAQUARITINGA (SP) - FRANCA (SP) JABOTICABAL (SP) - SERTÃOZINHO (SP) JABOTICABAL (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) JABOTICABAL (SP) - FRANCA (SP) SERTÃOZINHO (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) SERTÃOZINHO (SP) - FRANCA (SP) RIBEIRÃO PRETO (SP) - FRANCA (SP) PRESIDENTE PRUDENTE - MARTINÓPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - RANCHARIA PRESIDENTE PRUDENTE - BASTOS PRESIDENTE PRUDENTE - TUPÃ PRESIDENTE PRUDENTE - POMPÉIA PRESIDENTE PRUDENTE - MARILIA PRESIDENTE PRUDENTE - BAURU PRESIDENTE PRUDENTE - IBITINGA PRESIDENTE PRUDENTE - ITÁPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - TAQUARITINGA PRESIDENTE PRUDENTE - JABOTICABAL PRESIDENTE PRUDENTE - SERTÃOZINHO PRESIDENTE PRUDENTE-RIBEIRÃO PRETO PRESIDENTE PRUDENTE - FRANCA MARTINÓPOLIS - RANCHARIA MARTINÓPOLIS - BASTOS MARTINÓPOLIS - TUPÃ MARTINÓPOLIS- - POMPÉIA MARTINÓPOLIS - MARILIA MARTINÓPOLIS - BAURU MARTINÓPOLIS - IBITINGA MARTINÓPOLIS - ITÁPOLIS MARTINÓPOLIS- - TAQUARITINGA MARTINÓPOLIS - JABOTICABAL MARTINÓPOLIS- - SERTÃOZINHO MARTINÓPOLIS- - RIBEIRÃO PRETO MARTINÓPOLIS - FRANCA RANCHARIA - POMPÉIA RANCHARIA - IBITINGA BASTOS- POMPÉIA BASTOS-IBITINGA TUPÃ - POMPÉIA TUPÃ - IBITINGA POMPÉIA - MARILIA POMPÉIA - BAURU POMPÉIA - BITINGA POMPÉIA - ITÁPOLIS POMPÉIA - TAQUARITINGA POMPÉIA - JABOTICABAL POMPÉIA - SERTÃOZINHO POMPÉIA - RIBEIRAO PRETO POMPÉIA - FRANCA IBITINGA-MARILIA IBITINGA-BAURU IBITINGA-ITAPOLIS IBITINGA-TAQUARITINGA IBITINGA-JABOTICABAL IBITINGA-SERTAOZINHO IBITINGA-RIBEIRAO PRETO IBITINGA-FRANCA INATIVO 45853 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0161-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 246 - 12/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45854 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0161-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-29T00:00:00 246 - 5/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45855 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0161-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 246 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45856 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0161-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-20T00:00:00 50500.029939/2022-15 DECISÃO SUPAS Nº 263, DE 14 DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 82, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.029939/2022-15, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA LONDRINA (PR) - FRANCA (SP) PREFIXO Nº 09-0161-00: I - DE: MANDAGUARI (PR) PARA: RANCHARIA (SP), BASTOS (SP), TUPÃ (SP), POMPEIA (SP), MARÍLIA (SP), ITAPOLIS (SP), TAQUARITINGA (SP), JABOTICABAL (SP), SERTÃOZINHO (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), FRANCA (SP) E MARTINOPOLIS (SP), II - DE: MARINGÁ (PR) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), POMPEIA (SP), MARÍLIA (SP), ITAPOLIS (SP), TAQUARITINGA (SP), JABOTICABAL (SP), SERTÃOZINHO (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP) E FRANCA (SP), E III - DE: LONDRINA (PR) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), MARTINOPOLIS (SP), RANCHARIA (SP), BASTOS (SP), TUPÃ (SP) E POMPEIA (SP). INATIVO 45857 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0161-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-02T00:00:00 50500.061042/2022-78 DECISÃO SUPAS Nº 538, DE 15 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 82, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.061042/2022-78, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A., CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA LONDRINA (PR) - FRANCA (SP), PREFIXO 09-0161-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 45858 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-07-11T00:00:00 09-0161-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 45859 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-07-11T00:00:00 09-0161-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 "CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: PRESIDENTE PRUDENTE - MARTINÓPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - RANCHARIA PRESIDENTE PRUDENTE - BASTOS PRESIDENTE PRUDENTE - TUPÃ PRESIDENTE PRUDENTE - POMPÉIA PRESIDENTE PRUDENTE - MARILIA PRESIDENTE PRUDENTE - BAURU PRESIDENTE PRUDENTE - IBITINGA PRESIDENTE PRUDENTE - ITÁPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - TAQUARITINGA PRESIDENTE PRUDENTE - JABOTICABAL PRESIDENTE PRUDENTE - SERTÃOZINHO PRESIDENTE PRUDENTE - RIBEIRÃO PRETO PRESIDENTE PRUDENTE - FRANCA MARTINÓPOLIS - RANCHARIA MARTINÓPOLIS - BASTOS MARTINÓPOLIS - TUPÃ MARTINÓPOLIS - POMPÉIA MARTINÓPOLIS - MARILIA MARTINÓPOLIS - BAURU MARTINÓPOLIS - IBITINGA MARTINÓPOLIS - ITÁPOLIS MARTINÓPOLIS - TAQUARITINGA MARTINÓPOLIS - JABOTICABAL MARTINÓPOLIS - SERTÃOZINHO MARTINÓPOLIS- RIBEIRÃO PRETO MARTINÓPOLIS - FRANCA RANCHARIA - BASTOS RANCHARIA - TUPÃ RANCHARIA - POMPÉIA RANCHARIA - MARILIA RANCHARIA - BAURU RANCHARIA - IBITINGA RANCHARIA - ITÁPOLIS RANCHARIA - TAQUARITINGA RANCHARIA - JABOTICABAL RANCHARIA - SERTÃOZINHO RANCHARIA - RIBEIRÃO PRETO RANCHARIA - FRANCA BASTOS - TUPÃ BASTOS - POMPÉIA BASTOS - MARILIA BASTOS - BAURU BASTOS IBITINGA BASTOS - ITÁPOLIS BASTOS - TAQUARITINGA BASTOS - JABOTICABAL BASTOS - SERTÃOZINHO BASTOS - RIBEIRÃO PRETO BASTOS - FRANCA TUPÃ - POMPÉIA TUPÃ - MARILIA TUPÃ - BAURU TUPÃ - IBITINGA TUPÃ - ITÁPOLIS TUPÃ - TAQUARITINGA TUPÃ - JABOTICABAL TUPÃ -SERTÃOZINHO TUPÃ - RIBEIRÃO PRETO TUPÃ - FRANCA POMPÉIA - MARILIA POMPÉIA - BAURU POMPÉIA - -BITINGA POMPÉIA - ITÁPOLIS POMPÉIA - TAQUARITINGA POMPÉIA - JABOTICABAL POMPÉIA - SERTÃOZINHO" INATIVO 45860 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-07-11T00:00:00 09-0161-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2122312 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,58,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 45861 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-07-11T00:00:00 09-0161-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50500.426529/2019-13 EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: PRESIDENTE PRUDENTE - MARTINÓPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - RANCHARIA PRESIDENTE PRUDENTE - BASTOS PRESIDENTE PRUDENTE - TUPÃ PRESIDENTE PRUDENTE - POMPÉIA PRESIDENTE PRUDENTE - MARILIA PRESIDENTE PRUDENTE - BAURU PRESIDENTE PRUDENTE - IBITINGA PRESIDENTE PRUDENTE - ITÁPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - TAQUARITINGA PRESIDENTE PRUDENTE - JABOTICABAL PRESIDENTE PRUDENTE - SERTÃOZINHO PRESIDENTE PRUDENTE-RIBEIRÃO PRETO PRESIDENTE PRUDENTE - FRANCA MARTINÓPOLIS - RANCHARIA MARTINÓPOLIS - BASTOS MARTINÓPOLIS - TUPÃ MARTINÓPOLIS- - POMPÉIA MARTINÓPOLIS - MARILIA MARTINÓPOLIS - BAURU MARTINÓPOLIS - IBITINGA MARTINÓPOLIS - ITÁPOLIS MARTINÓPOLIS- - TAQUARITINGA MARTINÓPOLIS - JABOTICABAL MARTINÓPOLIS- - SERTÃOZINHO MARTINÓPOLIS- - RIBEIRÃO PRETO MARTINÓPOLIS - FRANCA RANCHARIA - POMPÉIA RANCHARIA - IBITINGA BASTOS- POMPÉIA BASTOS-IBITINGA TUPÃ - POMPÉIA TUPÃ - IBITINGA POMPÉIA - MARILIA POMPÉIA - BAURU POMPÉIA - BITINGA POMPÉIA - ITÁPOLIS POMPÉIA - TAQUARITINGA POMPÉIA - JABOTICABAL POMPÉIA - SERTÃOZINHO POMPÉIA - RIBEIRAO PRETO POMPÉIA - FRANCA IBITINGA-MARILIA IBITINGA-BAURU IBITINGA-ITAPOLIS IBITINGA-TAQUARITINGA IBITINGA-JABOTICABAL IBITINGA-SERTAOZINHO IBITINGA-RIBEIRAO PRETO IBITINGA-FRANCA INATIVO 45862 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-07-11T00:00:00 09-0161-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 246 - 12/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45863 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-07-11T00:00:00 09-0161-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-30T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 45864 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-02-25T00:00:00 09-0161-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 45865 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-02-25T00:00:00 09-0161-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-29T00:00:00 246 - 5/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45866 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-02-25T00:00:00 09-0161-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 246 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45867 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-02-25T00:00:00 09-0161-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 50500.070715/2022-81 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO 50500.070715/2022-81, DE 31/05/2022. INATIVO 45868 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-09T00:00:00 00744-78.2016.403.6122. AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL LINHA 09-0162-00 CONFORME DECISÃO JUDICIAL 036/2016 CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO 00744-78.2016.403.6122. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO ACIMA, A GETAU DEVERÁ AUTORIZAR A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS NO ANEXO. SEÇÕES: RANCHARIA (SP) - BASTOS (SP) RANCHARIA (SP) - TUPÃ (SP) RANCHARIA (SP) - MARILIA (SP) RANCHARIA (SP) - LINS (SP) RANCHARIA (SP) - SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP) RANCHARIA (SP) - BARRETOS (SP) RANCHARIA (SP) - SERTÃOZINHO (SP) RANCHARIA (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) RANCHARIA (SP) - FRANCA (SP) BASTOS (SP) - TUPÃ (SP) BASTOS (SP) - MARÍLIA (SP) BASTOS (SP) - LINS (SP) BASTOS (SP) - SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP) BASTOS (SP) - BARRETOS (SP) BASTOS (SP) - SERTÃOZINHO (SP) BASTOS (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) BASTOS (SP) - FRANCA (SP) TUPÃ (SP) - MARILIA (SP) TUPÃ (SP) - LINS (SP) TUPÃ (SP) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) TUPÃ (SP) - BARRETOS (SP) TUPÃ (SP) - SERTÃOZINHO (SP) TUPÃ (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) TUPÃ (SP) - FRANCA (SP) MARÍLIA (SP) - LINS (SP) MARÍLIA (SP) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) MARÍLIA (SP) - BARRETOS (SP) MARÍLIA (SP) - SERTÃOZINHO (SP) MARÍLIA (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) MARÍLIA (SP) - FRANCA (SP) LINS (SP) - SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP) LINS (SP) - BARRETOS (SP) LINS (SP) - SERTÃOZINHO (SP) LINS (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) LINS (SP) - FRANCA (SP) SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) - BARRETOS (SP) SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) - SERTÃOZINHO (SP) SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) - FRANCA (SP) BARRETOS (SP) - SERTÃOZINHO (SP) BARRETOS (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) BARRETOS (SP) - FRANCA (SP) SERTÃOZINHO (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) SERTÃOZINHO (SP) - FRANCA (SP) RIBEIRÃO PRETO (SP) - FRANCA (SP). ATIVO 45869 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-20T00:00:00 246 - 8/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45870 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-25T00:00:00 246 - 9/8/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45871 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-22T00:00:00 246 - 12/2/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45872 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-11T00:00:00 50500.640792/2017-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45873 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-29T00:00:00 50500.040807/2018-50 "" ATIVO 45874 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-29T00:00:00 50500.040807/2018-50 IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES ABAIXO LISTADAS, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 255, DE 10/05/2018, DOU DE 15/05/2018, COM INICIO DE OPERAÇÃO EM 30/05/2018: DE: MARINGA/PR, ASTORGA/PR, JAGUAPITA/PR E FLORESTOPOLIS/PR PARA: NANTES/SP, DE: ASTORGA/PR, JAGUAPITA/PR E FLORESTOPOLIS/PR PARA: RANCHARIA/SP, BASTOS/SP E TUPA/SP , E DE: PRADO FERREIRA/PR PARA: BASTOS/SP E TUPA/SP. ATIVO 45875 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-18T00:00:00 50500.425375/2018-53 "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DA NOTA Nº 00381/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, ACOSTADA NOS AUTOS DE Nº 50500.425375/2018-53, A DECISÃO JUDICIAL QUE HAVIA SIDO CUMPRIDA ANTERIORMENTE, NÃO ESTÁ MAIS EM VIGOR. EM REFERIDA DECISÃO, PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0000744-78.2016.403.6122, A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A., CNPJ 72.543.978/0001-00, HAVIA LOGRADO OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, SEÇÕES INTERMUNICIPAIS. AGORA, CONFORME NOTA Nº 00381/2018/PF-ANTT/PGF/AGU: ""13. SUCEDE, PORÉM, QUE O JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE TUPÃ/SP, AO JULGAR O MÉRITO DA SOBREDITA AÇÃO AUTUADA SOB O N° 0000744-78.2016.4.03.6122, PROFERIU SENTENÇA EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ACOLHENDO A PRELIMINAR SUSCITADA PELA ANTT QUANTO A SUA ILEGITIMIDADE PASSIVA, ANTES SENÃO REVOGANDO EXPRESSAMENTE A TUTELA DE URGÊNCIA ENTÃO DEFERIDA, CONFORME DISPOSITIVO A SEGUIR TRANSCRITO: ""(...) ASSIM, RAZOÁVEL ENTENDER QUE A ANTT NÄO SE OPÔS (O DOCUMENTO DE FI. 71 NÃO DEIXA DÚVIDA A PROPÓSITO), COMO NÃO PODERIA, JÁ QUE FORA DE SUA ALÇADA DE ATRIBUIÇÃO, A QUE A EMPRESA-AUTORA OPERASSE CONJUNTAMENTE SEÇOES INTERMUNICIPAIS EM LINHAS INTERESTADUAIS. A RESISTÊNCIA FOI (E AINDA É) DA ARTESP, QUE NÃO PERMITIU A OPERACAO PELA AUTORA DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, POSICÃO POR ORA DEMOVIDA POR DECISÄO JUDICIAL, JÁ RECORRIDA PELA AGÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPORTES. EM RESUMO, PORQUE FORA DAS ATRIBUICOES DA ANTT A PRETENDIDA AUTORIZAÇÄO, NO CASO, A CARGO DA ARTESP, É DE SE ACOLHER A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. DESTA FEITA, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MÉRITO (ART. 485, VI, DO CPC). REVOGO A TUTELA DE URGÊNCIA. CONDENO A EMPRESA-AUTORA EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM R$ 10.000,00, SEGUNDO A REGRA DO 8° DO ART. 85 DO CPC, PORQUE MUITO BAIXO O VALOR ATRIBUÍDO A CAUSA CONSIDERANDO A REPERCUSSAO FINANCEIRA DA PRETENSÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE."" (GRIFOU-SE) 14. ASSIM SENDO, A TUTELA DE URGÊNCIA PROFERIDA EM FAVOR DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES, QUE LHE GARANTIA TRANSPORTAR PASSAGEIROS NOS SECCIONAMENTOS DAS LINHAS FEDERAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO, RESTOU REVOGADA POR SENTENCA DO PRÓPRIO JUÍZO FEDERAL, RESTANDO SEM EFEITO A EFETIVIDADE DADA A DECISÃO DO JUIZO ESTADUAL. 15. NESSES LINDES, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE TUPÃ/SP, NOS AUTOS DO PROCESSO N° 0000744-78.2016.4.03.6122, NÃO GARANTE NENHUM DIREITO À EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A., ATÉ MESMO PORQUE A PROLAÇÃO DE SENTENÇA DEFINITIVA, COM CONSEQUENTE REVOGACÃO DA TUTELA PROVISÓRIA ENTÃO CONCEDIDA, TEM EFICÁCIA IMEDIATA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO § 1°, INCISO V, DO ARTIGO 1.012, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, VERBIS: ""ART. 1012(...) § 1° ALÉM DE OUTRAS HIPÓTESES PREVISTAS EM LEI, COMEÇA A PRODUZIR EFEITOS IMEDIATAMENTE APÓS A SUA PUBLICAÇÃO A SENTENÇA QUE: (...) V - CONFIRMA, CONCEDE OU REVOGA TUTELA PROVISÓRIA,"" 16. ACRESÇA-SE, AINDA, QUE MESMO A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO CONTRA A SENTENÇA FAVORÁVEL À ANTT, NÃO TEM O CONDÃO DE SUSPENDER A EFICÁCIA DA DECISÃO, ANTE O CONTIDO NO ARTIGO 995 DO MESMO CÓDIGO DE RITOS, A DIZER: ""ART.995. OS RECURSOS NÃO IMPEDEM A EFICÁCIA DA DECISAO, SALVO DISPOSICÄO LEGAL OU DECISÃO JUDICIAL EM SENTIDO DIVERSO."" 17. COMO SE DEPREENDE, A SENTENÇA QUE REVOGA EXPRESSARNENTE A TUTELA PROVISÓRIA ENTÃO CONCEDIDA, TEM COMO CONSEQUÊNCIA A RECOMPOSIÇÃO DAS COISAS AO ESTADO ANTERIOR, SENDO CERTO QUE EVENTUAL INTERPOSIÇÃO DE RECURSO NÃO TEM O CONDÃO DE SUSPENDER SUA EFICÁCIA, SALVO A OBTENÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELACÃO, SITUAÇÃO QUE NÃO SE DIVISA NA ESPÉCIE. 18. À TODA EVIDÊNCIA, NÃO PODE A ANTT ANALISAR OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELA INTERESSADA À LUZ DA DECISÃO ANTECIPATÓRIA DE TUTELA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE TUPÃ/SP, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000744-78.2016.4.03.6122, ANTE SUA EXPRESSA REVOGAÇÄO PELA PRÓPRIA SENTENÇA DE MÉRITO, NÃO HAVENDO QUE FALAR EM EXTENSÃO DE SUA INTERPRETAÇÃO NA MEDIDA EM QUE NÃO ESTAR A GERAR EFEITOS. 19. DE OUTRO LADO, O EXAME DAS PROPOSIÇÕES DA EMPRESA PODE (E DEVE) SER EXAMINADO À LUZ DA LEGISLAÇÃO QUE REGE A ESPÉCIE, BEM COMO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS QUE ENVOLVE A PRESTACÃO DO SERVIÇO, PODENDO A ADMINISTRAÇAO PROFERIR DECISÃO PELO DEFERIMENTO OU INDEFERIRNENTO, DESDE QUE FUNDAMENTE SUA DECISÃO."" DIANTE DISSO, A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS ANTERIORMENTE AUTORIZADAS." ATIVO 45876 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 "" DE ORDEM, CONFORME E-MAIL DE 08/08/2018, A SUPAS INFORMOU QUE A DECISÃO EXARADA EM 14/06/2018, NOS AUTOS DO PROCESSO N° 0000744-78.2016.03.6122, NÃO DESAUTORIZOU A OPERAÇÃO DO SERVIÇOS INTERESTADUAIS CONJUNTAMENTE COM AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS OPERADAS PELA TRANSPORTADORA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A., DE MODO QUE DETERMINOU QUE SEJA IMEDIATAMENTE CONSIGNADO NO HISTÓRICO DAS LINHAS INTERESTADUAIS OPERADAS PELA REFERIDA TRANSPORTADORA O RESTABELECIMENTO DE TODAS AS SEÇÕES ESTADUAIS CUJA OPERAÇÃO CONJUNTA CONSTAVA DO HISTÓRICO DAS LINHAS ATÉ O DIA 18/06/2018. DIANTE DISSO, FORAM RESTABELECIDAS A OPERAÇÃO DAS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS. ATIVO 45877 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 "CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: NANTES - IEPE NANTES - RANCHARIA NANTES - BASTOS NANTES - TUPÃ NANTES - POMPÉIA NANTES - MARÍLIA NANTES - GUAIMBE NANTES - LINS NANTES - JOSÉ BONIFÁCIO NANTES - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO NANTES - OLIMPIA NANTES - BARRETOS NANTES - BEBEDOURO NANTES - SERTÃOZINHO NANTES - RIBEIRÃO PRETO NANTES - FRANCA IEPE - RANCHARIA IEPE - BASTOS IEPE - TUPÃ IEPE - POMPÉIA IEPE - MARÍLIA IEPE - GUAIMBE IEPE - LINS IEPE - JOSÉ BONIFÁCIO IEPE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO IEPE - OLIMPIA IEPE - BARRETOS IEPE - BEBEDOURO IEPE - SERTÃOZINHO IEPE - RIBEIRÃO PRETO IEPE - FRANCA RANCHARIA - BASTOS RANCHARIA - TUPÃ RANCHARIA - POMPÉIA RANCHARIA - MARÍLIA RANCHARIA - GUAIMBE RANCHARIA - LINS RANCHARIA - JOSÉ BONIFÁCIO RANCHARIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO RANCHARIA - OLIMPIA RANCHARIA - BARRETOS RANCHARIA - BEBEDOURO RANCHARIA - SERTÃOZINHO RANCHARIA - RIBEIRÃO PRETO RANCHARIA - FRANCA BASTOS - TUPÃ BASTOS - POMPÉIA BASTOS - MARÍLIA BASTOS - GUAIMBE BASTOS -LINS BASTOS - JOSÉ BONIFÁCIO BASTOS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO BASTOS - OLIMPIA BASTOS - BARRETOS BASTOS - BEBEDOURO BASTOS - SERTÃOZINHO BASTOS - RIBEIRÃO PRETO BASTOS - FRANCA TUPÃ - POMPÉIA TUPÃ - MARÍLIA TUPÃ - GUAIMBE TUPÃ - LINS TUPÃ - JOSÉ BONIFÁCIO TUPÃ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO TUPÃ - OLIMPIA TUPÃ - BARRETOS TUPÃ - BEBEDOURO TUPÃ - SERTÃOZINHO TUPÃ - RIBEIRÃO PRETO TUPÃ - FRANCA POMPÉIA - MARÍLIA POMPÉIA - GUAIMBE POMPÉIA - LINS POMPÉIA - JOSÉ BONIFÁCIO POMPÉIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO POMPÉIA - OLIMPIA POMPÉIA - BARRETOS POMPÉIA - BEBEDOURO POMPÉIA - SERTÃOZINHO POMPÉIA - RIBEIRÃO PRETO POMPÉIA - FRANCA MARÍLIA - GUAIMBE MARÍLIA - LINS MARÍLIA - JOSÉ BONIFÁCIO MARÍLIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO MARÍLIA - OLIMPIA MARÍLIA - BARRETOS MARÍLIA - BEBEDOURO MARÍLIA - SERTÃOZINHO MARÍLIA - RIBEIRÃO PRETO MARÍLIA - FRANCA GUAIMBE - LINS GUAIMBE - JOSÉ BONIFÁCIO GUAIMBE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO GUAIMBE - OLIMPIA GUAIMBE - BARRETOS GUAIMBE - BEBEDOURO GUAIMBE - SERTÃOZINHO GUAIMBE - RIBEIRÃO PRETO GUAIMBE - FRANCA LINS - JOSÉ BONIFÁCIO LINS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LINS - OLIMPIA LINS - BARRETOS LINS - BEBEDOURO LINS - SERTÃOZINHO LINS - RIBEIRÃO PRETO LINS - FRANCA JOSÉ BONIFÁCIO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO JOSÉ BONIFÁCIO - OLIMPIA JOSÉ BONIFÁCIO - BARRETOS JOSÉ BONIFÁCIO -BEBEDOURO JOSÉ BONIFÁCIO - SERTÃOZINHO JOSÉ BONIFÁCIO - RIBEIRÃO PRETO JOSÉ BONIFÁCIO - FRANCA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - OLIMPIA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - BARRETOS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - BEBEDOURO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SERTÃOZINHO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO- RIBEIRÃO PRETO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - FRANCA OLIMPIA - BARRETOS OLIMPIA - BEBEDOURO OLIMPIA - SERTÃOZINHO OLIMPIA -RIBEIRÃO PRETO OLIMPIA -FRANCA BARRETOS - BEBEDOURO BARRETOS - SERTÃOZINHO BARRETOS - RIBEIRÃO PRETO BARRETOS - FRANCA BEBEDOURO - SERTÃOZINHO BEBEDOURO - RIBEIRÃO PRETO BEBEDOURO - FRANCA SERTÃOZINHO - RIBEIRÃO PRETO SERTÃOZINHO - FRANCA RIBEIRÃO PRETO - FRANCA" ATIVO 45878 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162081 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,56,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45879 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162082 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 36,48,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45880 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162083 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 33,81,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45881 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162084 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45882 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162084 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,59,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45883 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162085 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,14,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45884 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162085 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 31,13,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45885 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162086 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,58,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45886 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162087 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,86,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45887 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162087 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 21,18,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45888 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162079 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45889 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162082 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 36,75,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45890 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162083 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45891 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162086 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,73,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45892 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2162084 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,95,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45893 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2162084 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 41,92,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45894 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2162084 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,20000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45895 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2162084 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,59000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45896 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME DESPACHO Nº 2291763 EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: PREFIXO 09-0162-00 ? LONDRINA (PR) - FRANCA (SP) RANCHARIA (SP) - BASTOS (SP) RANCHARIA (SP) - TUPÃ (SP) RANCHARIA (SP) - MARILIA (SP) RANCHARIA (SP) - LINS (SP) RANCHARIA (SP) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) RANCHARIA (SP) - BARRETOS (SP) RANCHARIA (SP) - SERTÃOZINHO (SP) RANCHARIA (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) RANCHARIA (SP) - FRANCA (SP) BASTOS (SP) - TUPÃ (SP) BASTOS (SP) - MARILIA (SP) BASTOS (SP) - LINS (SP) BASTOS (SP) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) BASTOS (SP) - BARRETOS (SP) BASTOS (SP) - SERTÃOZINHO (SP) BASTOS (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) BASTOS (SP) - FRANCA (SP) TUPÃ (SP) - MARILIA (SP) TUPÃ (SP) - LINS (SP) TUPÃ (SP) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) TUPÃ (SP) - BARRETOS (SP) TUPÃ (SP) - SERTÃOZINHO (SP) TUPÃ (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) TUPÃ (SP) - FRANCA (SP) MARILIA (SP) - LINS (SP) MARILIA (SP) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) MARILIA (SP) - BARRETOS (SP) MARILIA (SP) - SERTÃOZINHO (SP) MARILIA (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) MARILIA (SP) - FRANCA (SP) LINS (SP) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) LINS (SP) - BARRETOS (SP) LINS (SP) - SERTÃOZINHO (SP) LINS (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) LINS (SP) - FRANCA (SP) SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) - BARRETOS (SP) SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) - SERTÃOZINHO (SP) SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) - FRANCA (SP) BARRETOS (SP) - SERTAOZINHO (SP) BARRETOS (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) BARRETOS (SP) - FRANCA (SP) SERTÃOZINHO (SP) - RIBEIRÃO PRETO (SP) SERTÃOZINHO (SP) - FRANCA (SP) RIBEIRÃO PRETO (SP) - FRANCA (SP) NANTES - IEPE NANTES - RANCHARIA NANTES - BASTOS NANTES - TUPÃ NANTES - POMPÉIA NANTES - MARÍLIA NANTES - GUAIMBE NANTES - LINS NANTES - JOSÉ BONIFÁCIO NANTES - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO NANTES - OLIMPIA NANTES - BARRETOS NANTES - BEBEDOURO NANTES - SERTÃOZINHO NANTES - RIBEIRÃO PRETO NANTES - FRANCA IEPE - RANCHARIA IEPE - BASTOS IEPE - TUPÃ IEPE - POMPÉIA IEPE - MARÍLIA IEPE - GUAIMBE IEPE - LINS IEPE - JOSÉ BONIFÁCIO IEPE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO IEPE - OLIMPIA IEPE - BARRETOS IEPE - BEBEDOURO IEPE - SERTÃOZINHO IEPE - RIBEIRÃO PRETO IEPE - FRANCA RANCHARIA - POMPÉIA RANCHARIA - GUAIMBE RANCHARIA - LINS RANCHARIA - JOSÉ BONIFÁCIO RANCHARIA - OLIMPIA RANCHARIA - BEBEDOURO BASTOS - POMPÉIA BASTOS - GUAIMBE BASTOS - JOSÉ BONIFÁCIO BASTOS - OLIMPIA BASTOS - BEBEDOURO TUPÃ - POMPÉIA TUPÃ - GUAIMBE TUPÃ - JOSÉ BONIFÁCIO TUPÃ - OLIMPIA TUPÃ - BEBEDOURO POMPÉIA - MARÍLIA POMPÉIA - GUAIMBE POMPÉIA - LINS POMPÉIA - JOSÉ BONIFÁCIO POMPÉIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO POMPÉIA - OLIMPIA POMPÉIA - BARRETOS POMPÉIA - BEBEDOURO POMPÉIA - SERTÃOZINHO POMPÉIA - RIBEIRÃO PRETO POMPÉIA - FRANCA MARÍLIA - GUAIMBE MARÍLIA - JOSÉ BONIFÁCIO MARÍLIA - OLIMPIA MARÍLIA - BEBEDOURO GUAIMBE - LINS GUAIMBE - JOSÉ BONIFÁCIO GUAIMBE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO GUAIMBE - OLIMPIA GUAIMBE - BARRETOS GUAIMBE - BEBEDOURO GUAIMBE - SERTÃOZINHO GUAIMBE - RIBEIRÃO PRETO GUAIMBE - FRANCA LINS - JOSÉ BONIFÁCIO LINS - OLIMPIA LINS - BEBEDOURO JOSÉ BONIFÁCIO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO JOSÉ BONIFÁCIO - OLIMPIA JOSÉ BONIFÁCIO - BARRETOS JOSÉ BONIFÁCIO -BEBEDOURO JOSÉ BONIFÁCIO - SERTÃOZINHO JOSÉ BONIFÁCIO - RIBEIRÃO PRETO JOSÉ BONIFÁCIO - FRANCA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - OLIMPIA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - BEBEDOURO OLIMPIA - BARRETOS OLIMPIA - BEBEDOURO OLIMPIA - SERTÃOZINHO OLIMPIA -RIBEIRÃO PRETO OLIMPIA -FRANCA BARRETOS - BEBEDOURO BEBEDOURO - SERTÃOZINHO BEBEDOURO - RIBEIRÃO PRETO BEBEDOURO - FRANCA ATIVO 45897 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.003349/2020-92 PORTARIA Nº 827, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 DOU-21/10/2020 INCLUSÃO DE SEÇÕES- INICIO DA OPERAÇÃO 02/12/2020. A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.003349/2020-92, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 82: I- DE: APUCARANA/PR, ARAPONGAS/PR E MANDAGUARI/PR PARA: BASTOS/SP, FRANCA/SP, LINS/SP, MARÍLIA/SP, NANTES/SP, POMPÉIA/SP, PROMISSÃO/SP, RANCHARIA/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP, SERTÃOZINHO/SP E TUPÃ/SP, II- DE: ASTORGA/PR, FLORESTOPOLIS/PR, JAGUAPITÃ/PR E ROLÂNDIA/PR PARA: FRANCA/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, POMPÉIA/SP, PROMISSÃO/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E SERTÃOZINHO/SP, III- DE: LINS/SP E MARÍLIA/SP PARA: ASTORGA/PR, FLORESTÓPOLIS/PR, JAGUAPITÃ/PR, MARINGÁ/PR PORECATU/PR E PRADO FERREIRA/PR, IV- DE: LONDRINA/PR PARA: NANTES/SP, POMPÉIA/SP E PROMISSÃO/SP, V- DE: MARINGÁ/PR PARA: FRANCA/SP, POMPÉIA/SP, PROMISSÃO/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP E SERTÃOZINHO/SP, VI- DE: PORECATU/PR PARA: FRANCA/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, POMPÉIA/SP, PROMISSÃO/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E SERTÃOZINHO/SP, VII- DE: PRADO FERREIRA/PR PARA: FRANCA/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, NANTES/SP, POMPÉIA/SP, PROMISSÃO/SP, RANCHARIA/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E SERTÃOZINHO/SP. ART. 2º INDEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR: I- DE: BARRETOS/SP, BEBEDOURO/SP E OLÍMPIA/SP PARA: APUCARANA/PR, ARAPONGAS/PR, ASTORGA/PR, FLORESTOPOLIS/PR, JAGUAPITÃ/PR, LONDRINA/PR, MANDAGUARI/PR, MARINGÁ/PR, PORECATU/PR, PRADO FERREIRA/PR E ROLÂNDIA/PR. ART. 3º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS VIAÇÃO MOTTA LTDA, CNPJ Nº 55.340.291/0001-95, EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S.A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001- 01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001- 35 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 4º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 45898 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-14T00:00:00 50500.126256/2020-35 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM PREFIXO 09-0165-00. ATIVO 45899 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-17T00:00:00 246 - 2/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45900 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-11T00:00:00 50500.030765/2022-25 DECISÃO SUPAS Nº 264, DE 14 DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 82, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.030765/2022-25, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE LONDRINA (PR) PARA BASTOS (SP) E TUPÃ (SP), COMO SEÇÕES DA LINHA LONDRINA (PR) - FRANCA (SP), PREFIXO 09- 0162-00. ATIVO 45901 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0162-00 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.030650/2022-31 DECISÃO SUPAS Nº 342, DE 09 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 82, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.030650/2022-31, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES ABAIXO LISTADAS DA LINHA LONDRINA (PR) - FRANCA (SP), PREFIXO Nº 09-0162-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 11 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017: I - DE: LONDRINA (PR) PARA: NANTES (SP), IEPE (SP), PROMISSÃO (SP) E JOSÉ BONIFÁCIO (SP), II - DE: ROLÂNDIA (PR), ARAPONGAS (PR), APUCARANA (PR), ASTORGA (PR), JAGUAPITA (PR), PRADO FERREIRA (PR) E FLORESTOPOLIS (PR) PARA: NANTES (SP), RANCHARIA (SP), BASTOS (SP), TUPA (SP), MARILIA (SP), POMPEIA (SP), LINS (SP), PROMISSÃO (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), SERTÃOZINHO (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP) E FRANCA (SP), III - DE: MANDAGUARI (PR) PARA: NANTES (SP), PROMISSÃO (SP) E JOSÉ BONIFÁCIO (SP), IV - DE: MARINGÁ (PR) PARA: NANTES (SP), IEPE (SP), PROMISSÃO (SP) E JOSÉ BONIFÁCIO (SP), V - DE: PORECATU (PR) PARA: PROMISSÃO (SP) E JOSÉ BONIFÁCIO (SP). ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 82, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: I - DE: LONDRINA (PR) PARA: NANTES (SP), IEPE (SP) E PROMISSÃO (SP), II - DE: ROLÂNDIA (PR), ARAPONGAS (PR) E APUCARANA (PR) PARA: NANTES (SP), RANCHARIA (SP), BASTOS (SP), TUPA (SP), MARILIA (SP), POMPEIA (SP), LINS (SP), PROMISSÃO (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), SERTÃOZINHO (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP) E FRANCA (SP), III - DE: MANDAGUARI (PR) PARA: NANTES (SP) E PROMISSÃO (SP), IV - DE: MARINGÁ (PR) PARA: PROMISSÃO (SP), V - DE: ASTORGA (PR), JAGUAPITA (PR) E FLORESTOPOLIS (PR) PARA: MARILIA (SP), POMPEIA (SP), LINS (SP), PROMISSÃO (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), SERTÃOZINHO (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP) E FRANCA (SP), VI - DE: PRADO FERREIRA (PR) PARA: NANTES (SP), RANCHARIA (SP), MARILIA (SP), POMPEIA (SP), LINS (SP), PROMISSÃO (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), SERTÃOZINHO (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP) E FRANCA (SP), E VII - DE: PORECATU (PR) PARA: PROMISSÃO (SP) ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 26 DE JUNHO DE 2022. ATIVO 45902 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-11-12T00:00:00 09-0162-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-11T00:00:00 50500.640792/2017-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45903 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-11-12T00:00:00 09-0162-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 "CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: NANTES - IEPE NANTES - RANCHARIA NANTES - BASTOS NANTES - TUPÃ NANTES - POMPÉIA NANTES - MARÍLIA NANTES - GUAIMBE NANTES - LINS NANTES - JOSÉ BONIFÁCIO NANTES - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO NANTES - OLIMPIA NANTES - BARRETOS NANTES - BEBEDOURO NANTES - SERTÃOZINHO NANTES - RIBEIRÃO PRETO NANTES - FRANCA IEPE - RANCHARIA IEPE - BASTOS IEPE - TUPÃ IEPE - POMPÉIA IEPE - MARÍLIA IEPE - GUAIMBE IEPE - LINS IEPE - JOSÉ BONIFÁCIO IEPE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO IEPE - OLIMPIA IEPE - BARRETOS IEPE - BEBEDOURO IEPE - SERTÃOZINHO IEPE - RIBEIRÃO PRETO IEPE - FRANCA RANCHARIA - BASTOS RANCHARIA - TUPÃ RANCHARIA - POMPÉIA RANCHARIA - MARÍLIA RANCHARIA - GUAIMBE RANCHARIA - LINS RANCHARIA - JOSÉ BONIFÁCIO RANCHARIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO RANCHARIA - OLIMPIA RANCHARIA - BARRETOS RANCHARIA - BEBEDOURO RANCHARIA - SERTÃOZINHO RANCHARIA - RIBEIRÃO PRETO RANCHARIA - FRANCA BASTOS - TUPÃ BASTOS - POMPÉIA BASTOS - MARÍLIA BASTOS - GUAIMBE BASTOS -LINS BASTOS - JOSÉ BONIFÁCIO BASTOS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO BASTOS - OLIMPIA BASTOS - BARRETOS BASTOS - BEBEDOURO BASTOS - SERTÃOZINHO BASTOS - RIBEIRÃO PRETO BASTOS - FRANCA TUPÃ - POMPÉIA TUPÃ - MARÍLIA TUPÃ - GUAIMBE TUPÃ - LINS TUPÃ - JOSÉ BONIFÁCIO TUPÃ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO TUPÃ - OLIMPIA TUPÃ - BARRETOS TUPÃ - BEBEDOURO TUPÃ - SERTÃOZINHO TUPÃ - RIBEIRÃO PRETO TUPÃ - FRANCA POMPÉIA - MARÍLIA POMPÉIA - GUAIMBE POMPÉIA - LINS POMPÉIA - JOSÉ BONIFÁCIO POMPÉIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO POMPÉIA - OLIMPIA POMPÉIA - BARRETOS POMPÉIA - BEBEDOURO POMPÉIA - SERTÃOZINHO POMPÉIA - RIBEIRÃO PRETO POMPÉIA - FRANCA MARÍLIA - GUAIMBE MARÍLIA - LINS MARÍLIA - JOSÉ BONIFÁCIO MARÍLIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO MARÍLIA - OLIMPIA MARÍLIA - BARRETOS MARÍLIA - BEBEDOURO MARÍLIA - SERTÃOZINHO MARÍLIA - RIBEIRÃO PRETO MARÍLIA - FRANCA GUAIMBE - LINS GUAIMBE - JOSÉ BONIFÁCIO GUAIMBE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO GUAIMBE - OLIMPIA GUAIMBE - BARRETOS GUAIMBE - BEBEDOURO GUAIMBE - SERTÃOZINHO GUAIMBE - RIBEIRÃO PRETO GUAIMBE - FRANCA LINS - JOSÉ BONIFÁCIO LINS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LINS - OLIMPIA LINS - BARRETOS LINS - BEBEDOURO LINS - SERTÃOZINHO LINS - RIBEIRÃO PRETO LINS - FRANCA JOSÉ BONIFÁCIO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO JOSÉ BONIFÁCIO - OLIMPIA JOSÉ BONIFÁCIO - BARRETOS JOSÉ BONIFÁCIO -BEBEDOURO JOSÉ BONIFÁCIO - SERTÃOZINHO JOSÉ BONIFÁCIO - RIBEIRÃO PRETO JOSÉ BONIFÁCIO - FRANCA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - OLIMPIA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - BARRETOS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - BEBEDOURO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SERTÃOZINHO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO- RIBEIRÃO PRETO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - FRANCA OLIMPIA - BARRETOS OLIMPIA - BEBEDOURO OLIMPIA - SERTÃOZINHO OLIMPIA -RIBEIRÃO PRETO OLIMPIA -FRANCA BARRETOS - BEBEDOURO BARRETOS - SERTÃOZINHO BARRETOS - RIBEIRÃO PRETO BARRETOS - FRANCA BEBEDOURO - SERTÃOZINHO BEBEDOURO - RIBEIRÃO PRETO BEBEDOURO - FRANCA SERTÃOZINHO - RIBEIRÃO PRETO SERTÃOZINHO - FRANCA RIBEIRÃO PRETO - FRANCA" INATIVO 45904 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-11-12T00:00:00 09-0162-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162080 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,86,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 45905 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-11-12T00:00:00 09-0162-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162083 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,34,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 45906 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-11-12T00:00:00 09-0162-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162084 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 45907 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-11-12T00:00:00 09-0162-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162084 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,41,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 45908 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-11-12T00:00:00 09-0162-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162085 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,46,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 45909 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-11-12T00:00:00 09-0162-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162086 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,75,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 45910 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-11-12T00:00:00 09-0162-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162089 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,31,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 45911 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-11-12T00:00:00 09-0162-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162091 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,48,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 45912 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-11-12T00:00:00 09-0162-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162079 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,89,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 45913 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-11-12T00:00:00 09-0162-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162081 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 45914 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-11-12T00:00:00 09-0162-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162081 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,32,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 45915 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-11-12T00:00:00 09-0162-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162082 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,77,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 45916 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-11-12T00:00:00 09-0162-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162082 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,99,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 45917 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-11-12T00:00:00 09-0162-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162083 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,62,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 45918 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-11-12T00:00:00 09-0162-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162085 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,85,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 45919 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-11-12T00:00:00 09-0162-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162086 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,63,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 45920 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-11-12T00:00:00 09-0162-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162089 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,08,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 45921 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-11-12T00:00:00 09-0162-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162090 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,75,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 45922 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-11-12T00:00:00 09-0162-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162091 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,14,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 45923 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-11-12T00:00:00 09-0162-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2162084 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,41000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 45924 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-11-12T00:00:00 09-0162-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2162084 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 52,38,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 45925 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-11-12T00:00:00 09-0162-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2162084 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 53,16,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 45926 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-11-12T00:00:00 09-0162-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2162084 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,10000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 45927 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-11-12T00:00:00 09-0162-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50501.352398/2018-21 EM ATENDIMENTO AO DESPACHO Nº 2291763. EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: NANTES - IEPE NANTES - RANCHARIA NANTES - BASTOS NANTES - TUPÃ NANTES - POMPÉIA NANTES - MARÍLIA NANTES - GUAIMBE NANTES - LINS NANTES - JOSÉ BONIFÁCIO NANTES - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO NANTES - OLIMPIA NANTES - BARRETOS NANTES - BEBEDOURO NANTES - SERTÃOZINHO NANTES - RIBEIRÃO PRETO NANTES - FRANCA IEPE - RANCHARIA IEPE - BASTOS IEPE - TUPÃ IEPE - POMPÉIA IEPE - MARÍLIA IEPE - GUAIMBE IEPE - LINS IEPE - JOSÉ BONIFÁCIO IEPE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO IEPE - OLIMPIA IEPE - BARRETOS IEPE - BEBEDOURO IEPE - SERTÃOZINHO IEPE - RIBEIRÃO PRETO IEPE - FRANCA RANCHARIA - POMPÉIA RANCHARIA - GUAIMBE RANCHARIA - LINS RANCHARIA - JOSÉ BONIFÁCIO RANCHARIA - OLIMPIA RANCHARIA - BEBEDOURO BASTOS - POMPÉIA BASTOS - GUAIMBE BASTOS - JOSÉ BONIFÁCIO BASTOS - OLIMPIA BASTOS - BEBEDOURO TUPÃ - POMPÉIA TUPÃ - GUAIMBE TUPÃ - JOSÉ BONIFÁCIO TUPÃ - OLIMPIA TUPÃ - BEBEDOURO POMPÉIA - MARÍLIA POMPÉIA - GUAIMBE POMPÉIA - LINS POMPÉIA - JOSÉ BONIFÁCIO POMPÉIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO POMPÉIA - OLIMPIA POMPÉIA - BARRETOS POMPÉIA - BEBEDOURO POMPÉIA - SERTÃOZINHO POMPÉIA - RIBEIRÃO PRETO POMPÉIA - FRANCA MARÍLIA - GUAIMBE MARÍLIA - JOSÉ BONIFÁCIO MARÍLIA - OLIMPIA MARÍLIA - BEBEDOURO GUAIMBE - LINS GUAIMBE - JOSÉ BONIFÁCIO GUAIMBE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO GUAIMBE - OLIMPIA GUAIMBE - BARRETOS GUAIMBE - BEBEDOURO GUAIMBE - SERTÃOZINHO GUAIMBE - RIBEIRÃO PRETO GUAIMBE - FRANCA LINS - JOSÉ BONIFÁCIO LINS - OLIMPIA LINS - BEBEDOURO JOSÉ BONIFÁCIO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO JOSÉ BONIFÁCIO - OLIMPIA JOSÉ BONIFÁCIO - BARRETOS JOSÉ BONIFÁCIO -BEBEDOURO JOSÉ BONIFÁCIO - SERTÃOZINHO JOSÉ BONIFÁCIO - RIBEIRÃO PRETO JOSÉ BONIFÁCIO - FRANCA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - OLIMPIA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - BEBEDOURO OLIMPIA - BARRETOS OLIMPIA - BEBEDOURO OLIMPIA - SERTÃOZINHO OLIMPIA -RIBEIRÃO PRETO OLIMPIA -FRANCA BARRETOS - BEBEDOURO BEBEDOURO - SERTÃOZINHO BEBEDOURO - RIBEIRÃO PRETO BEBEDOURO - FRANCA INATIVO 45928 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-11-12T00:00:00 09-0162-61 LONDRINA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T13:47:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 45929 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0163-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-09T00:00:00 00744-78.2016.403.6122 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL LINHA: 09-0163-00 CONFORME DECISÃO JUDICIAL 036/2016 CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO 00744-78.2016.403.6122. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO ACIMA, A GETAU DEVERÁ AUTORIZAR A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS NO ANEXO. SEÇÕES: ASSIS (SP) - MARILIA (SP) ASSIS (SP) - LINS (SP) ASSIS (SP) - SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP) MARILIA (SP) - LINS (SP) MARILIA (SP) - SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP) LINS (SP) - SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP) ATIVO 45930 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0163-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-18T00:00:00 50500.425375/2018-53, "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DA NOTA Nº 00381/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, ACOSTADA NOS AUTOS DE Nº 50500.425375/2018-53, A DECISÃO JUDICIAL QUE HAVIA SIDO CUMPRIDA ANTERIORMENTE, NÃO ESTÁ MAIS EM VIGOR. EM REFERIDA DECISÃO, PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0000744-78.2016.403.6122, A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A., CNPJ 72.543.978/0001-00, HAVIA LOGRADO OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, SEÇÕES INTERMUNICIPAIS. AGORA, CONFORME NOTA Nº 00381/2018/PF-ANTT/PGF/AGU: ""13. SUCEDE, PORÉM, QUE O JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE TUPÃ/SP, AO JULGAR O MÉRITO DA SOBREDITA AÇÃO AUTUADA SOB O N° 0000744-78.2016.4.03.6122, PROFERIU SENTENÇA EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ACOLHENDO A PRELIMINAR SUSCITADA PELA ANTT QUANTO A SUA ILEGITIMIDADE PASSIVA, ANTES SENÃO REVOGANDO EXPRESSAMENTE A TUTELA DE URGÊNCIA ENTÃO DEFERIDA, CONFORME DISPOSITIVO A SEGUIR TRANSCRITO: ""(...) ASSIM, RAZOÁVEL ENTENDER QUE A ANTT NÄO SE OPÔS (O DOCUMENTO DE FI. 71 NÃO DEIXA DÚVIDA A PROPÓSITO), COMO NÃO PODERIA, JÁ QUE FORA DE SUA ALÇADA DE ATRIBUIÇÃO, A QUE A EMPRESA-AUTORA OPERASSE CONJUNTAMENTE SEÇOES INTERMUNICIPAIS EM LINHAS INTERESTADUAIS. A RESISTÊNCIA FOI (E AINDA É) DA ARTESP, QUE NÃO PERMITIU A OPERACAO PELA AUTORA DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, POSICÃO POR ORA DEMOVIDA POR DECISÄO JUDICIAL, JÁ RECORRIDA PELA AGÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPORTES. EM RESUMO, PORQUE FORA DAS ATRIBUICOES DA ANTT A PRETENDIDA AUTORIZAÇÄO, NO CASO, A CARGO DA ARTESP, É DE SE ACOLHER A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. DESTA FEITA, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MÉRITO (ART. 485, VI, DO CPC). REVOGO A TUTELA DE URGÊNCIA. CONDENO A EMPRESA-AUTORA EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM R$ 10.000,00, SEGUNDO A REGRA DO 8° DO ART. 85 DO CPC, PORQUE MUITO BAIXO O VALOR ATRIBUÍDO A CAUSA CONSIDERANDO A REPERCUSSAO FINANCEIRA DA PRETENSÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE."" (GRIFOU-SE) 14. ASSIM SENDO, A TUTELA DE URGÊNCIA PROFERIDA EM FAVOR DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES, QUE LHE GARANTIA TRANSPORTAR PASSAGEIROS NOS SECCIONAMENTOS DAS LINHAS FEDERAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO, RESTOU REVOGADA POR SENTENCA DO PRÓPRIO JUÍZO FEDERAL, RESTANDO SEM EFEITO A EFETIVIDADE DADA A DECISÃO DO JUIZO ESTADUAL. 15. NESSES LINDES, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE TUPÃ/SP, NOS AUTOS DO PROCESSO N° 0000744-78.2016.4.03.6122, NÃO GARANTE NENHUM DIREITO À EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A., ATÉ MESMO PORQUE A PROLAÇÃO DE SENTENÇA DEFINITIVA, COM CONSEQUENTE REVOGACÃO DA TUTELA PROVISÓRIA ENTÃO CONCEDIDA, TEM EFICÁCIA IMEDIATA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO § 1°, INCISO V, DO ARTIGO 1.012, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, VERBIS: ""ART. 1012(...) § 1° ALÉM DE OUTRAS HIPÓTESES PREVISTAS EM LEI, COMEÇA A PRODUZIR EFEITOS IMEDIATAMENTE APÓS A SUA PUBLICAÇÃO A SENTENÇA QUE: (...) V - CONFIRMA, CONCEDE OU REVOGA TUTELA PROVISÓRIA,"" 16. ACRESÇA-SE, AINDA, QUE MESMO A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO CONTRA A SENTENÇA FAVORÁVEL À ANTT, NÃO TEM O CONDÃO DE SUSPENDER A EFICÁCIA DA DECISÃO, ANTE O CONTIDO NO ARTIGO 995 DO MESMO CÓDIGO DE RITOS, A DIZER: ""ART.995. OS RECURSOS NÃO IMPEDEM A EFICÁCIA DA DECISAO, SALVO DISPOSICÄO LEGAL OU DECISÃO JUDICIAL EM SENTIDO DIVERSO."" 17. COMO SE DEPREENDE, A SENTENÇA QUE REVOGA EXPRESSARNENTE A TUTELA PROVISÓRIA ENTÃO CONCEDIDA, TEM COMO CONSEQUÊNCIA A RECOMPOSIÇÃO DAS COISAS AO ESTADO ANTERIOR, SENDO CERTO QUE EVENTUAL INTERPOSIÇÃO DE RECURSO NÃO TEM O CONDÃO DE SUSPENDER SUA EFICÁCIA, SALVO A OBTENÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELACÃO, SITUAÇÃO QUE NÃO SE DIVISA NA ESPÉCIE. 18. À TODA EVIDÊNCIA, NÃO PODE A ANTT ANALISAR OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELA INTERESSADA À LUZ DA DECISÃO ANTECIPATÓRIA DE TUTELA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE TUPÃ/SP, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000744-78.2016.4.03.6122, ANTE SUA EXPRESSA REVOGAÇÄO PELA PRÓPRIA SENTENÇA DE MÉRITO, NÃO HAVENDO QUE FALAR EM EXTENSÃO DE SUA INTERPRETAÇÃO NA MEDIDA EM QUE NÃO ESTAR A GERAR EFEITOS. 19. DE OUTRO LADO, O EXAME DAS PROPOSIÇÕES DA EMPRESA PODE (E DEVE) SER EXAMINADO À LUZ DA LEGISLAÇÃO QUE REGE A ESPÉCIE, BEM COMO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS QUE ENVOLVE A PRESTACÃO DO SERVIÇO, PODENDO A ADMINISTRAÇAO PROFERIR DECISÃO PELO DEFERIMENTO OU INDEFERIRNENTO, DESDE QUE FUNDAMENTE SUA DECISÃO."" DIANTE DISSO, A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS ANTERIORMENTE AUTORIZADAS." ATIVO 45931 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0163-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: ASSIS - ECHAPORÃ ASSIS - MARILIA ASSIS - GUAIMBE ASSIS - LINS ASSIS - JOSÉ BONIFÁCIO ASSIS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ECHAPORÃ - MARILIA ECHAPORÃ - GUAIMBE ECHAPORÃ - LINS ECHAPORÃ - JOSÉ BONIFÁCIO ECHAPORÃ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO MARILIA - GUAIMBE MARILIA - LINS MARILIA - JOSÉ BONIFÁCIO MARILIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO GUAIMBE - LINS GUAIMBE - JOSÉ BONIFÁCIO GUAIMBE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LINS - JOSÉ BONIFÁCIO LINS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO JOSÉ BONIFÁCIO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATIVO 45932 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0163-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-23T00:00:00 50500.392015/2019-49 "" ATIVO 45933 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0163-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONSIDERANDO O DESPACHO 2291763. EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: PREFIXO 09-0163-00 LONDRINA (PR) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) ASSIS (SP) - MARILIA (SP) ASSIS (SP) - LINS (SP) ASSIS (SP) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) MARILIA (SP) - LINS (SP) MARILIA (SP) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) LINS (SP) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) ASSIS - ECHAPORÃ ASSIS - GUAIMBE ASSIS - JOSÉ BONIFÁCIO ECHAPORÃ - MARILIA ECHAPORÃ - GUAIMBE ECHAPORÃ - LINS ECHAPORÃ - JOSÉ BONIFÁCIO ECHAPORÃ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO MARILIA - GUAIMBE MARILIA - JOSÉ BONIFÁCIO GUAIMBE - LINS GUAIMBE - JOSÉ BONIFÁCIO GUAIMBE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LINS - JOSÉ BONIFÁCIO JOSÉ BONIFÁCIO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATIVO 45934 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0163-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-17T00:00:00 246 - 2/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45935 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0163-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-26T00:00:00 246 - 2/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45936 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0163-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-08T00:00:00 50500.027242/2022-00 "" ATIVO 45937 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0163-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-08T00:00:00 50500.027242/2022-00 DECISÃO SUPAS Nº 321, DE 05 DE 05 DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 82, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.027242/2022-00, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A., CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA LONDRINA (PR) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 09-0163-00: I - DE: LONDRINA (PR) PARA: ECHAPORÃ (SP), II - DE: SERTANÓPOLIS (PR) PARA: ECHAPORÃ (SP) E LINS (SP). ART. 2º INDEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A., CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO DE SERTANOPOLIS (PR) PARA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) COMO SEÇÃO DA LINHA LONDRINA (PR) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 09-0163-00. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 45938 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0163-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 246 - 6/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45939 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0163-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-09T00:00:00 00744-78.2016.403.6122 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL LINHA: 09-0163-61 CONFORME DECISÃO JUDICIAL 036/2016 CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO 00744-78.2016.403.6122. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO ACIMA, A GETAU DEVERÁ AUTORIZAR A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS NO ANEXO. SEÇÕES: ASSIS (SP) - MARILIA (SP) ASSIS (SP) - LINS (SP) ASSIS (SP) - SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP) MARILIA (SP) - LINS (SP) MARILIA (SP) - SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP) LINS (SP) - SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP) ATIVO 45940 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0163-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: ASSIS - ECHAPORÃ ASSIS - MARILIA ASSIS - GUAIMBE ASSIS - LINS ASSIS - JOSÉ BONIFÁCIO ASSIS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ECHAPORÃ - MARILIA ECHAPORÃ - GUAIMBE ECHAPORÃ - LINS ECHAPORÃ - JOSÉ BONIFÁCIO ECHAPORÃ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO MARILIA - GUAIMBE MARILIA - LINS MARILIA - JOSÉ BONIFÁCIO MARILIA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO GUAIMBE - LINS GUAIMBE - JOSÉ BONIFÁCIO GUAIMBE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LINS - JOSÉ BONIFÁCIO LINS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO JOSÉ BONIFÁCIO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATIVO 45941 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0163-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1879099 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45942 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0163-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1879099 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 45943 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0163-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50501.352398/2018-21 EM ATENÇÃO AO DESPACHO 2291763 EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: ASSIS - ECHAPORÃ ASSIS - GUAIMBE ASSIS - JOSÉ BONIFÁCIO ECHAPORÃ - MARILIA ECHAPORÃ - GUAIMBE ECHAPORÃ - LINS ECHAPORÃ - JOSÉ BONIFÁCIO ECHAPORÃ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO MARILIA - GUAIMBE MARILIA - JOSÉ BONIFÁCIO GUAIMBE - LINS GUAIMBE - JOSÉ BONIFÁCIO GUAIMBE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LINS - JOSÉ BONIFÁCIO JOSÉ BONIFÁCIO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATIVO 45944 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0163-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 246 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45945 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0163-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-25T00:00:00 246 - 1/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45946 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0163-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-17T00:00:00 246 - 2/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45947 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0163-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 246 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45948 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0163-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-27T00:00:00 246 - 6/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45949 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0163-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-26T00:00:00 246 - 2/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45950 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0163-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 246 - 6/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 45951 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0164-00 MARINGA(PR) - OSVALDO CRUZ(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-09T00:00:00 00000744-78.2016.403.6122 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL LINHA: 09-0164-00 CONFORME DECISÃO JUDICIAL 036/2016 CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO 00744-78.2016.403.6122. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO ACIMA, A GETAU DEVERÁ AUTORIZAR A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS NO ANEXO. SEÇÕES: ASSIS (SP) - MARÍLIA (SP) ASSIS (SP) - TUPÃ (SP) ASSIS (SP) - OSVALDO CRUZ (SP) ASSIS (SP) - BASTOS (SP) MARÍLIA (SP) - TUPÃ (SP) MARÍLIA (SP) - BASTOS (SP) MARÍLIA (SP) - OSVALDO CRUZ (SP) TUPÃ (SP) - BASTOS (SP) TUPÃ (SP) - OSVALDO CRUZ (SP) INATIVO 45952 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0164-00 MARINGA(PR) - OSVALDO CRUZ(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 246 - 8/9/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45953 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0164-00 MARINGA(PR) - OSVALDO CRUZ(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-14T00:00:00 246 - 29/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45954 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0164-00 MARINGA(PR) - OSVALDO CRUZ(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-18T00:00:00 50500.425375/2018-53 "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DA NOTA Nº 00381/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, ACOSTADA NOS AUTOS DE Nº 50500.425375/2018-53, A DECISÃO JUDICIAL QUE HAVIA SIDO CUMPRIDA ANTERIORMENTE, NÃO ESTÁ MAIS EM VIGOR. EM REFERIDA DECISÃO, PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0000744-78.2016.403.6122, A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A., CNPJ 72.543.978/0001-00, HAVIA LOGRADO OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, SEÇÕES INTERMUNICIPAIS. AGORA, CONFORME NOTA Nº 00381/2018/PF-ANTT/PGF/AGU: ""13. SUCEDE, PORÉM, QUE O JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE TUPÃ/SP, AO JULGAR O MÉRITO DA SOBREDITA AÇÃO AUTUADA SOB O N° 0000744-78.2016.4.03.6122, PROFERIU SENTENÇA EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ACOLHENDO A PRELIMINAR SUSCITADA PELA ANTT QUANTO A SUA ILEGITIMIDADE PASSIVA, ANTES SENÃO REVOGANDO EXPRESSAMENTE A TUTELA DE URGÊNCIA ENTÃO DEFERIDA, CONFORME DISPOSITIVO A SEGUIR TRANSCRITO: ""(...) ASSIM, RAZOÁVEL ENTENDER QUE A ANTT NÄO SE OPÔS (O DOCUMENTO DE FI. 71 NÃO DEIXA DÚVIDA A PROPÓSITO), COMO NÃO PODERIA, JÁ QUE FORA DE SUA ALÇADA DE ATRIBUIÇÃO, A QUE A EMPRESA-AUTORA OPERASSE CONJUNTAMENTE SEÇOES INTERMUNICIPAIS EM LINHAS INTERESTADUAIS. A RESISTÊNCIA FOI (E AINDA É) DA ARTESP, QUE NÃO PERMITIU A OPERACAO PELA AUTORA DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, POSICÃO POR ORA DEMOVIDA POR DECISÄO JUDICIAL, JÁ RECORRIDA PELA AGÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPORTES. EM RESUMO, PORQUE FORA DAS ATRIBUICOES DA ANTT A PRETENDIDA AUTORIZAÇÄO, NO CASO, A CARGO DA ARTESP, É DE SE ACOLHER A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. DESTA FEITA, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MÉRITO (ART. 485, VI, DO CPC). REVOGO A TUTELA DE URGÊNCIA. CONDENO A EMPRESA-AUTORA EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM R$ 10.000,00, SEGUNDO A REGRA DO 8° DO ART. 85 DO CPC, PORQUE MUITO BAIXO O VALOR ATRIBUÍDO A CAUSA CONSIDERANDO A REPERCUSSAO FINANCEIRA DA PRETENSÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE."" (GRIFOU-SE) 14. ASSIM SENDO, A TUTELA DE URGÊNCIA PROFERIDA EM FAVOR DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES, QUE LHE GARANTIA TRANSPORTAR PASSAGEIROS NOS SECCIONAMENTOS DAS LINHAS FEDERAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO, RESTOU REVOGADA POR SENTENCA DO PRÓPRIO JUÍZO FEDERAL, RESTANDO SEM EFEITO A EFETIVIDADE DADA A DECISÃO DO JUIZO ESTADUAL. 15. NESSES LINDES, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE TUPÃ/SP, NOS AUTOS DO PROCESSO N° 0000744-78.2016.4.03.6122, NÃO GARANTE NENHUM DIREITO À EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A., ATÉ MESMO PORQUE A PROLAÇÃO DE SENTENÇA DEFINITIVA, COM CONSEQUENTE REVOGACÃO DA TUTELA PROVISÓRIA ENTÃO CONCEDIDA, TEM EFICÁCIA IMEDIATA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO § 1°, INCISO V, DO ARTIGO 1.012, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, VERBIS: ""ART. 1012(...) § 1° ALÉM DE OUTRAS HIPÓTESES PREVISTAS EM LEI, COMEÇA A PRODUZIR EFEITOS IMEDIATAMENTE APÓS A SUA PUBLICAÇÃO A SENTENÇA QUE: (...) V - CONFIRMA, CONCEDE OU REVOGA TUTELA PROVISÓRIA,"" 16. ACRESÇA-SE, AINDA, QUE MESMO A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO CONTRA A SENTENÇA FAVORÁVEL À ANTT, NÃO TEM O CONDÃO DE SUSPENDER A EFICÁCIA DA DECISÃO, ANTE O CONTIDO NO ARTIGO 995 DO MESMO CÓDIGO DE RITOS, A DIZER: ""ART.995. OS RECURSOS NÃO IMPEDEM A EFICÁCIA DA DECISAO, SALVO DISPOSICÄO LEGAL OU DECISÃO JUDICIAL EM SENTIDO DIVERSO."" 17. COMO SE DEPREENDE, A SENTENÇA QUE REVOGA EXPRESSARNENTE A TUTELA PROVISÓRIA ENTÃO CONCEDIDA, TEM COMO CONSEQUÊNCIA A RECOMPOSIÇÃO DAS COISAS AO ESTADO ANTERIOR, SENDO CERTO QUE EVENTUAL INTERPOSIÇÃO DE RECURSO NÃO TEM O CONDÃO DE SUSPENDER SUA EFICÁCIA, SALVO A OBTENÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELACÃO, SITUAÇÃO QUE NÃO SE DIVISA NA ESPÉCIE. 18. À TODA EVIDÊNCIA, NÃO PODE A ANTT ANALISAR OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELA INTERESSADA À LUZ DA DECISÃO ANTECIPATÓRIA DE TUTELA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE TUPÃ/SP, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000744-78.2016.4.03.6122, ANTE SUA EXPRESSA REVOGAÇÄO PELA PRÓPRIA SENTENÇA DE MÉRITO, NÃO HAVENDO QUE FALAR EM EXTENSÃO DE SUA INTERPRETAÇÃO NA MEDIDA EM QUE NÃO ESTAR A GERAR EFEITOS. 19. DE OUTRO LADO, O EXAME DAS PROPOSIÇÕES DA EMPRESA PODE (E DEVE) SER EXAMINADO À LUZ DA LEGISLAÇÃO QUE REGE A ESPÉCIE, BEM COMO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS QUE ENVOLVE A PRESTACÃO DO SERVIÇO, PODENDO A ADMINISTRAÇAO PROFERIR DECISÃO PELO DEFERIMENTO OU INDEFERIRNENTO, DESDE QUE FUNDAMENTE SUA DECISÃO."" DIANTE DISSO, A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS ANTERIORMENTE AUTORIZADAS." INATIVO 45955 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0164-00 MARINGA(PR) - OSVALDO CRUZ(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 1879207 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,81,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 45956 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0164-00 MARINGA(PR) - OSVALDO CRUZ(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 1879206 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 42,36,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 45957 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0164-00 MARINGA(PR) - OSVALDO CRUZ(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 1879206 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,92,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 45958 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0164-00 MARINGA(PR) - OSVALDO CRUZ(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 1879207 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 36,85,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 45959 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0164-00 MARINGA(PR) - OSVALDO CRUZ(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50501.352398/2018-21 "13/03/2019- 50501.352398/2018-21- CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: ATUALIZAÇÃO 20/12/2019 CONFORME CONSTA NO DESPACHO Nº 2291763 A LINHA RECEBE AS SEÇÕES A SEGUIR EM SEU HISTÓRICO RETIRADA DAS SEGUINTES DECISÕES: EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: PREFIXO 09-0164-00 ? MARINGÁ (PR) - OSVALDO CRUZ (SP) ASSIS - ECHAPORÃ ASSIS - MARILIA ASSIS - POMPÉIA ASSIS - TUPÃ ASSIS - BASTOS ASSIS - PARAPUÃ ASSIS - OSVALDO CRUZ ECHAPORÃ - MARILIA ECHAPORÃ - POMPÉIA ECHAPORÃ - TUPÃ ECHAPORÃ - BASTOS ECHAPORÃ - PARAPUÃ ECHAPORÃ - OSVALDO CRUZ MARILIA - POMPÉIA MARILIA - TUPÃ MARILIA - BASTOS MARILIA - PARAPUÃ MARILIA - OSVALDO CRUZ POMPÉIA - TUPÃ POMPÉIA - BASTOS POMPÉIA - PARAPUÃ POMPÉIA - OSVALDO CRUZ TUPÃ - BASTOS TUPÃ - PARAPUÃ TUPÃ - OSVALDO CRUZ BASTOS - PARAPUÃ BASTOS - OSVALDO CRUZ PARAPUÃ - OSVALDO CRUZ" INATIVO 45960 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0164-00 MARINGA(PR) - OSVALDO CRUZ(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 50500.006124/2021-79 DECISÃO Nº 81, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.006124/2021-79, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MARINGÁ (PR) - OSVALDO CRUZ (SP), PREFIXO 09-0164-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA INATIVO 45961 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-09T00:00:00 00744-78.2016.403.6122 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL LINHA: 09-0165-00 CONFORME DECISÃO JUDICIAL 036/2016 CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO 00744-78.2016.403.6122. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO ACIMA, A GETAU DEVERÁ AUTORIZAR A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS NO ANEXO. SEÇÕES: NANTES (SP) - IEPE (SP) NATES (SP) - RANCHARIA (SP) NATES (SP) - BASTOS (SP) NATES (SP) - TUPÃ (SP) IEPE (SP) - RANCHARIA (SP) IEPE (SP) - BASTOS (SP) IEPE (SP) - TUPÃ (SP) RANCHARIA (SP) - BASTOS (SP) RANCHARIA (SP) - TUPÃ (SP) BASTOS (SP) - TUPÃ (SP) INATIVO 45962 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-20T00:00:00 246 - 8/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45963 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-18T00:00:00 50500.425375/2018-53, "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DA NOTA Nº 00381/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, ACOSTADA NOS AUTOS DE Nº 50500.425375/2018-53, A DECISÃO JUDICIAL QUE HAVIA SIDO CUMPRIDA ANTERIORMENTE, NÃO ESTÁ MAIS EM VIGOR. EM REFERIDA DECISÃO, PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0000744-78.2016.403.6122, A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A., CNPJ 72.543.978/0001-00, HAVIA LOGRADO OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, SEÇÕES INTERMUNICIPAIS. AGORA, CONFORME NOTA Nº 00381/2018/PF-ANTT/PGF/AGU: ""13. SUCEDE, PORÉM, QUE O JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE TUPÃ/SP, AO JULGAR O MÉRITO DA SOBREDITA AÇÃO AUTUADA SOB O N° 0000744-78.2016.4.03.6122, PROFERIU SENTENÇA EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ACOLHENDO A PRELIMINAR SUSCITADA PELA ANTT QUANTO A SUA ILEGITIMIDADE PASSIVA, ANTES SENÃO REVOGANDO EXPRESSAMENTE A TUTELA DE URGÊNCIA ENTÃO DEFERIDA, CONFORME DISPOSITIVO A SEGUIR TRANSCRITO: ""(...) ASSIM, RAZOÁVEL ENTENDER QUE A ANTT NÄO SE OPÔS (O DOCUMENTO DE FI. 71 NÃO DEIXA DÚVIDA A PROPÓSITO), COMO NÃO PODERIA, JÁ QUE FORA DE SUA ALÇADA DE ATRIBUIÇÃO, A QUE A EMPRESA-AUTORA OPERASSE CONJUNTAMENTE SEÇOES INTERMUNICIPAIS EM LINHAS INTERESTADUAIS. A RESISTÊNCIA FOI (E AINDA É) DA ARTESP, QUE NÃO PERMITIU A OPERACAO PELA AUTORA DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, POSICÃO POR ORA DEMOVIDA POR DECISÄO JUDICIAL, JÁ RECORRIDA PELA AGÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPORTES. EM RESUMO, PORQUE FORA DAS ATRIBUICOES DA ANTT A PRETENDIDA AUTORIZAÇÄO, NO CASO, A CARGO DA ARTESP, É DE SE ACOLHER A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. DESTA FEITA, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MÉRITO (ART. 485, VI, DO CPC). REVOGO A TUTELA DE URGÊNCIA. CONDENO A EMPRESA-AUTORA EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM R$ 10.000,00, SEGUNDO A REGRA DO 8° DO ART. 85 DO CPC, PORQUE MUITO BAIXO O VALOR ATRIBUÍDO A CAUSA CONSIDERANDO A REPERCUSSAO FINANCEIRA DA PRETENSÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE."" (GRIFOU-SE) 14. ASSIM SENDO, A TUTELA DE URGÊNCIA PROFERIDA EM FAVOR DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES, QUE LHE GARANTIA TRANSPORTAR PASSAGEIROS NOS SECCIONAMENTOS DAS LINHAS FEDERAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO, RESTOU REVOGADA POR SENTENCA DO PRÓPRIO JUÍZO FEDERAL, RESTANDO SEM EFEITO A EFETIVIDADE DADA A DECISÃO DO JUIZO ESTADUAL. 15. NESSES LINDES, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE TUPÃ/SP, NOS AUTOS DO PROCESSO N° 0000744-78.2016.4.03.6122, NÃO GARANTE NENHUM DIREITO À EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A., ATÉ MESMO PORQUE A PROLAÇÃO DE SENTENÇA DEFINITIVA, COM CONSEQUENTE REVOGACÃO DA TUTELA PROVISÓRIA ENTÃO CONCEDIDA, TEM EFICÁCIA IMEDIATA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO § 1°, INCISO V, DO ARTIGO 1.012, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, VERBIS: ""ART. 1012(...) § 1° ALÉM DE OUTRAS HIPÓTESES PREVISTAS EM LEI, COMEÇA A PRODUZIR EFEITOS IMEDIATAMENTE APÓS A SUA PUBLICAÇÃO A SENTENÇA QUE: (...) V - CONFIRMA, CONCEDE OU REVOGA TUTELA PROVISÓRIA,"" 16. ACRESÇA-SE, AINDA, QUE MESMO A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO CONTRA A SENTENÇA FAVORÁVEL À ANTT, NÃO TEM O CONDÃO DE SUSPENDER A EFICÁCIA DA DECISÃO, ANTE O CONTIDO NO ARTIGO 995 DO MESMO CÓDIGO DE RITOS, A DIZER: ""ART.995. OS RECURSOS NÃO IMPEDEM A EFICÁCIA DA DECISAO, SALVO DISPOSICÄO LEGAL OU DECISÃO JUDICIAL EM SENTIDO DIVERSO."" 17. COMO SE DEPREENDE, A SENTENÇA QUE REVOGA EXPRESSARNENTE A TUTELA PROVISÓRIA ENTÃO CONCEDIDA, TEM COMO CONSEQUÊNCIA A RECOMPOSIÇÃO DAS COISAS AO ESTADO ANTERIOR, SENDO CERTO QUE EVENTUAL INTERPOSIÇÃO DE RECURSO NÃO TEM O CONDÃO DE SUSPENDER SUA EFICÁCIA, SALVO A OBTENÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELACÃO, SITUAÇÃO QUE NÃO SE DIVISA NA ESPÉCIE. 18. À TODA EVIDÊNCIA, NÃO PODE A ANTT ANALISAR OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELA INTERESSADA À LUZ DA DECISÃO ANTECIPATÓRIA DE TUTELA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE TUPÃ/SP, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000744-78.2016.4.03.6122, ANTE SUA EXPRESSA REVOGAÇÄO PELA PRÓPRIA SENTENÇA DE MÉRITO, NÃO HAVENDO QUE FALAR EM EXTENSÃO DE SUA INTERPRETAÇÃO NA MEDIDA EM QUE NÃO ESTAR A GERAR EFEITOS. 19. DE OUTRO LADO, O EXAME DAS PROPOSIÇÕES DA EMPRESA PODE (E DEVE) SER EXAMINADO À LUZ DA LEGISLAÇÃO QUE REGE A ESPÉCIE, BEM COMO DE CRITÉRIOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS QUE ENVOLVE A PRESTACÃO DO SERVIÇO, PODENDO A ADMINISTRAÇAO PROFERIR DECISÃO PELO DEFERIMENTO OU INDEFERIRNENTO, DESDE QUE FUNDAMENTE SUA DECISÃO."" DIANTE DISSO, A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS ANTERIORMENTE AUTORIZADAS" INATIVO 45964 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: TUPÃ - BASTOS TUPÃ - RANCHARIA TUPÃ - IEPE TUPÃ - NANTES BASTOS - RANCHARIA BASTOS - IEPE BASTOS - NANTES RANCHARIA - IEPE RANCHARIA - NANTES IEPE - NANTES INATIVO 45965 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2104637 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 42,82,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 45966 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2104638 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 44,03,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 45967 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2104640 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,95,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 45968 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2104641 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 39,61,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 45969 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2104647 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 41,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 45970 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2104636 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 45971 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2104642 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 42,03,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 45972 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2104645 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,40,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 45973 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2104646 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 36,59,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 45974 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2104636 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 45975 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2104642 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 42,03,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 45976 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2104645 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,40,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 45977 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2104652 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 56,66,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 45978 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2104659 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,65,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 45979 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2104637 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 42,82,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 45980 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2104638 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 44,03,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 45981 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2104640 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 51,95,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 45982 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2104641 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 39,61,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 45983 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2104646 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 36,59,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 45984 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2104647 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 41,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 45985 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2104653 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 39,67,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 45986 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2104654 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 38,94,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 45987 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2104657 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 38,74,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 45988 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2104658 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 33,71,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 45989 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2104658 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,65,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 45990 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 246 - 7/31/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45991 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 246 - 10/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45992 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50501.352398/2018-21 EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: PREFIXO 09-0165-00 ? MARINGÁ (PR) - TUPÃ (SP) NANTES (SP) - IEPE (SP) NANTES (SP) - RANCHARIA (SP) NANTES (SP) - BASTOS (SP) NANTES (SP) - TUPÃ (SP) IEPE (SP) - RANCHARIA (SP) IEPE (SP) - BASTOS (SP) IEPE (SP) - TUPÃ (SP) RANCHARIA (SP) - BASTOS (SP) RANCHARIA (SP) - TUPÃ (SP) BASTOS (SP) TUPÃ (SP) INATIVO 45993 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 246 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45994 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 246 - 12/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45995 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-14T00:00:00 50500.126256/2020-35 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM PREFIXO 09-0162-00. INATIVO 45996 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-17T00:00:00 246 - 2/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45997 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-29T00:00:00 246 - 5/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45998 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 246 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 45999 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-27T00:00:00 246 - 8/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46000 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-30T00:00:00 246 - 11/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46001 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-20T00:00:00 50500.289477/2022-85 DECISÃO SUPAS Nº 10, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 82, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.289477/2022-85, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA SUPRIMIR A LINHA MARINGÁ (PR) - TUPÃ (SP), PREFIXO 09-0165-00. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 82: I - DE MARINGÁ (PR) E PORECATU (PR) PARA NANTES (SP), IEPÊ (SP), II - DE ASTORGA (PR), JAGUAPITA (PR) E FLORESTOPOLIS (PR) PARA NANTES (SP), IEPÊ (SP), RANCHARIA (SP), BASTOS (SP) E TUPÃ (SP), E III - DE PRADO FERREIRA (PR) PARA BASTOS (SP) E TUPÃ (SP). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 20 DE MARÇO DE 2023 INATIVO 46002 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-09T00:00:00 00744-78.2016.403.6122. AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL LINHA: 09-0165-61 CONFORME DECISÃO JUDICIAL 036/2016 CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO 00744-78.2016.403.6122. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO ACIMA, A GETAU DEVERÁ AUTORIZAR A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS NO ANEXO. SEÇÕES: NANTES (SP) - IEPE (SP) NATES (SP) - RANCHARIA (SP) NATES (SP) - BASTOS (SP) NATES (SP) - TUPÃ (SP) IEPE (SP) - RANCHARIA (SP) IEPE (SP) - BASTOS (SP) IEPE (SP) - TUPÃ (SP) RANCHARIA (SP) - BASTOS (SP) RANCHARIA (SP) - TUPÃ (SP) BASTOS (SP) - TUPÃ (SP) INATIVO 46003 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 50500.318341/2016-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46004 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-19T00:00:00 246 - 5/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46005 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: TUPÃ - BASTOS TUPÃ - RANCHARIA TUPÃ - IEPE TUPÃ - NANTES BASTOS - RANCHARIA BASTOS - IEPE BASTOS - NANTES RANCHARIA - IEPE RANCHARIA - NANTES IEPE - NANTES INATIVO 46006 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 2104636 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 59,77,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46007 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2104635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 24,07,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46008 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2104639 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 22,67,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46009 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2104640 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 61,24,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46010 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2104641 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46011 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2104644 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 23,10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46012 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2104645 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 60,82,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46013 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2104647 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 53,21,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46014 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - 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TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2104647 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 53,21,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46045 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2104648 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 11,95,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46046 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2104649 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,03,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46047 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2104651 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 17,73,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46048 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2104653 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,37,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46049 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2104658 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 46,52,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46050 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 246 - 7/31/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46051 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 246 - 10/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46052 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 50501.352398/2018-21 EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: PREFIXO 09-0165-00 ? MARINGÁ (PR) - TUPÃ (SP) NANTES (SP) - IEPE (SP) NANTES (SP) - RANCHARIA (SP) NANTES (SP) - BASTOS (SP) NANTES (SP) - TUPÃ (SP) IEPE (SP) - RANCHARIA (SP) IEPE (SP) - BASTOS (SP) IEPE (SP) - TUPÃ (SP) RANCHARIA (SP) - BASTOS (SP) RANCHARIA (SP) - TUPÃ (SP) BASTOS (SP) TUPÃ (SP) INATIVO 46053 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2016-01-08T00:00:00 09-0165-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-26T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 46054 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0295-00 LONDRINA(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 42,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 46055 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0295-00 LONDRINA(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 42,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 46056 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0295-00 LONDRINA(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 42,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 8/5/2017,| Data de Termino: 15/5/2017, INATIVO 46057 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0295-00 LONDRINA(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 42,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 8/5/2017,| Data de Termino: 15/5/2017, INATIVO 46058 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0295-00 LONDRINA(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-30T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 42,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46059 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0295-00 LONDRINA(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-30T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 42,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46060 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0295-00 LONDRINA(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 42,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 46061 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0295-00 LONDRINA(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 42,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 46062 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0295-00 LONDRINA(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-18T00:00:00 50500.387446/2017-21 PARALISAÇÃO DA LINHA CONFORME DELIBERAÇÃO 335/2017. INATIVO 46063 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0296-00 LONDRINA(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 246 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46064 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0296-00 LONDRINA(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-29T00:00:00 246 - 5/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46065 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0296-00 LONDRINA(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 246 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46066 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0296-00 LONDRINA(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-20T00:00:00 50500.094273/2021-87 PORTARIA Nº 440 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.094273/2021-87, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA LONDRINA (PR) - ASSIS (SP) PREFIXO Nº 09-0296-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS DE SERTANOPOLIS (PR) E LONDRINA (PR) PARA TARUMÃ (SP), NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 82, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR EM 30 DE DEZEMBRO DE 2021. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 46067 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 246 - 20/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46068 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-09T00:00:00 246 - 11/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46069 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: PRESIDENTE PRUDENTE - MARTINÓPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - OSVALDO CRUZ PRESIDENTE PRUDENTE - PARAPUÃ PRESIDENTE PRUDENTE - RINÓPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - ARAÇATUBA PRESIDENTE PRUDENTE - BIRIGUI PRESIDENTE PRUDENTE - PENÁPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - JOSÉ BONIFÁCIO PRESIDENTE PRUDENTE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO MARTINÓPOLIS - OSVALDO CRUZ MARTINÓPOLIS - PARAPUÃ MARTINÓPOLIS - RINÓPOLIS MARTINÓPOLIS - ARAÇATUBA MARTINÓPOLIS - BIRIGUI MARTINÓPOLIS - PENÁPOLIS MARTINÓPOLIS - JOSÉ BONIFÁCIO MARTINÓPOLIS -SÃO JOSÉ DO RIO PRETO OSVALDO CRUZ - PARAPUÃ OSVALDO CRUZ - RINÓPOLIS OSVALDO CRUZ -ARAÇATUBA OSVALDO CRUZ - BIRIGUI OSVALDO CRUZ - PENÁPOLIS OSVALDO CRUZ -JOSÉ BONIFÁCIO OSVALDO CRUZ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARAPUÃ - RINÓPOLIS PARAPUÃ - ARAÇATUBA PARAPUÃ - BIRIGUI PARAPUÃ- PENÁPOLIS PARAPUÃ - JOSÉ BONIFÁCIO PARAPUÃ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO RINÓPOLIS - ARAÇATUBA RINÓPOLIS - BIRIGUI RINÓPOLIS - PENÁPOLIS RINÓPOLIS - JOSÉ BONIFÁCIO RINÓPOLIS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ARAÇATUBA - BIRIGUI ARAÇATUBA - PENÁPOLIS ARAÇATUBA - JOSÉ BONIFÁCIO ARAÇATUBA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO BIRIGUI - PENÁPOLIS BIRIGUI - JOSÉ BONIFÁCIO BIRIGUI - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PENÁPOLIS - JOSÉ BONIFÁCIO PENÁPOLIS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO JOSÉ BONIFÁCIO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATIVO 46070 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257915 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 41,99,| Numero de Poltronas: 22,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 46071 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257915 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 56,56,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 46072 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257915 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 57,37,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 46073 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257915 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 73,57,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 46074 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257915 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 83,89,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 46075 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257916 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 46,00,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 46076 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257917 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,90,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 46077 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257917 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 62,47,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 46078 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257918 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,09,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 46079 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257918 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,55,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 46080 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257923 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 58,25,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 46081 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257923 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 69,63,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 46082 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,81,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 46083 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 80,05,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 46084 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257915 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 41,99,| Numero de Poltronas: 27,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 46085 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257915 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 46086 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257915 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 72,76,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 46087 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257915 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 84,50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 46088 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257916 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,14,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 46089 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257916 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 49,39,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 46090 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257917 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,93,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 46091 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257917 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 55,70,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 46092 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257919 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 52,27,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 46093 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257919 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 76,87,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 46094 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257926 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 58,25,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 46095 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257926 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 87,25,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 46096 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 63,10,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 46097 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257932 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,32,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 46098 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257932 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 39,35,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 46099 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 246 - 6/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46100 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 246 - 8/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46101 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-01T00:00:00 246 - 11/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46102 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME CONSTA NO DESPACHO Nº 2291763 A LINHA RECEBE AS SEÇÕES A SEGUIR EM SEU HISTÓRICO RETIRADA DAS SEGUINTES DECISÕES: EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: PRESIDENTE PRUDENTE - MARTINÓPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - OSVALDO CRUZ PRESIDENTE PRUDENTE - PARAPUÃ PRESIDENTE PRUDENTE - RINÓPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - ARAÇATUBA PRESIDENTE PRUDENTE - BIRIGUI PRESIDENTE PRUDENTE - PENÁPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - JOSÉ BONIFÁCIO PRESIDENTE PRUDENTE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO MARTINÓPOLIS - OSVALDO CRUZ MARTINÓPOLIS - PARAPUÃ MARTINÓPOLIS - RINÓPOLIS MARTINÓPOLIS - ARAÇATUBA MARTINÓPOLIS - BIRIGUI MARTINÓPOLIS - PENÁPOLIS MARTINÓPOLIS - JOSÉ BONIFÁCIO MARTINÓPOLIS -SÃO JOSÉ DO RIO PRETO OSVALDO CRUZ - PARAPUÃ OSVALDO CRUZ - RINÓPOLIS OSVALDO CRUZ -ARAÇATUBA OSVALDO CRUZ - BIRIGUI OSVALDO CRUZ - PENÁPOLIS OSVALDO CRUZ -JOSÉ BONIFÁCIO OSVALDO CRUZ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARAPUÃ - RINÓPOLIS PARAPUÃ - ARAÇATUBA PARAPUÃ - BIRIGUI PARAPUÃ- PENÁPOLIS PARAPUÃ - JOSÉ BONIFÁCIO PARAPUÃ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO RINÓPOLIS - ARAÇATUBA RINÓPOLIS - BIRIGUI RINÓPOLIS - PENÁPOLIS RINÓPOLIS - JOSÉ BONIFÁCIO RINÓPOLIS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ARAÇATUBA - BIRIGUI ARAÇATUBA - PENÁPOLIS ARAÇATUBA - JOSÉ BONIFÁCIO ARAÇATUBA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO BIRIGUI - PENÁPOLIS BIRIGUI - JOSÉ BONIFÁCIO BIRIGUI - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PENÁPOLIS - JOSÉ BONIFÁCIO PENÁPOLIS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO JOSÉ BONIFÁCIO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATIVO 46103 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-13T00:00:00 50500.426503/2019-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46104 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-03T00:00:00 "" "" ATIVO 46105 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-03T00:00:00 50500.078625/2020-76 PORTARIA Nº 695 DE 20 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.078625/2020-76, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA LONDRINA-PR A SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP, PREFIXO 09-0297-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: LONDRINA (PR) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), MARTINÓPOLIS (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUÃ (SP), RINÓPOLIS (SP), SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ (SP), ARAÇATUBA (SP), BIRIGUI (SP) E PENÁPOLIS II - DE: FLORESTÓPOLIS (PR) PARA: PARAPUÃ (SP), RINÓPOLIS (SP), SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ (SP), BIRIGUI (SP) E PENÁPOLIS (SP), E III - DE: PORECATU (PR) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUÃ (SP), RINÓPOLIS (SP), SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ (SP), ARAÇATUBA (SP), BIRIGUI (SP) E PENÁPOLIS (SP). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 46106 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-16T00:00:00 246 - 9/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46107 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 50501.347400/2018-41 PORTARIA Nº 755 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50501.347400/2018-41, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 82: I - DE: LONDRINA/PR PARA: JOSE BONIFACIO/SP, II - DE: ROLANDIA/PR PARA: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, MARTINOPOLIS/SP, OSVALDO CRUZ/SP, PARAPUA/SP, RINOPOLIS/SP, SANTOPOLIS DO AGUAPEI/SP, ARACATUBA/SP, BIRIGUI/SP, PENAPOLIS/SP, JOSE BONIFACIO/SP, SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP, III - DE: ARAPONGAS/PR PARA: PRESIDENTE PRUDENTE /SP, MARTINOPOLIS/SP, OSVALDO CRUZ/SP, PARAPUA/SP, RINOPOLIS/SP, SANTOPOLIS DO AGUAPEI/SP, ARACATUBA/SP, BIRIGUI/SP, PENAPOLIS/SP, JOSE BONIFACIO/SP, SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP, IV - DE: APUCARANA/PR PARA: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, MARTINOPOLIS/SP, OSVALDO CRUZ/SP, PARAPUA/SP, RINOPOLIS/SP, SANTOPOLIS DO AGUAPEI/SP, ARACATUBA/SP, BIRIGUI/SP, PENAPOLIS/SP, JOSE BONIFACIO/SP, SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP, V - DE: MANDAGUARI/PR PARA: MARTINOPOLIS/SP, OSVALDO CRUZ/SP, PARAPUA/SP, RINOPOLIS/SP, SANTOPOLIS DO AGUAPEI/SP, ARACATUBA/SP, BIRIGUI/SP, PENAPOLIS/SP, JOSE BONIFACIO/SP, SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP, VI - DE: MARINGA/PR PARA: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, PARAPUA/SP, RINOPOLIS/SP, SANTOPOLIS DO AGUAPEI/SP, ARACATUBA/SP, BIRIGUI/SP, PENAPOLIS/SP, JOSE BONIFACIO/SP, SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP, VIII - DE: ASTORGA/PR PARA: PARAPUA/SP, RINOPOLIS/SP, SANTOPOLIS DO AGUAPEI/SP, BIRIGUI/SP, PENAPOLIS/SP, JOSE BONIFACIO/SP, SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP, IX - DE: JAGUAPITA/PR PARA: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, PARAPUA/SP, RINOPOLIS/SP, SANTOPOLIS DO AGUAPEI/SP, BIRIGUI/SP, PENAPOLIS/SP, JOSE BONIFACIO/SP, SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP, X - DE: PRADO FERREIRA/PR PARA: PARAPUA/SP, RINOPOLIS/SP, SANTOPOLIS DO AGUAPEI/SP, BIRIGUI/SP, PENAPOLIS/SP, JOSE BONIFACIO/SP, SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP, XI - DE FLORESTOPOLIS/PR PARA: JOSE BONIFACIO/SP, SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP, XII - DE: PORECATU/PR PARA: JOSE BONIFACIO/SP, SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 46108 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.027658/2022-10 DECISÃO SUPAS Nº 279, DE 26 DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CONCORDÂNCIA COM OS ARTIGOS 3º E 8º, INCISO XI, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 82, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.027740/2022-44, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS, OPERADOS COMO SEÇÕES DA LINHA LONDRINA (PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 09-0297-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 11 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017. I - DE: LONDRINA (PR), MANDAGUARI (PR) E MARINGA (PR) PARA: SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), II - DE: ROLANDIA (PR), ARAPONGAS (PR), APUCARANA (PR), ASTORGA (PR), JAGUAPITA (PR), PRADO FERREIRA (PR) E FLORESTOPOLIS (PR) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), MARTINOPOLIS (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUA (SP), RINOPOLIS (SP), SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), ARACATUBA (SP), BIRIGUI (SP), PENAPOLIS (SP), JOSE BONIFACIO (SP) E SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), E III - DE: PORECATU (PR) PARA: SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), MARTINOPOLIS (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUA (SP), RINOPOLIS (SP), ARACATUBA (SP), BIRIGUI (SP), PENAPOLIS (SP), JOSE BONIFACIO (SP) E SAO JOSE DO RIO PRETO (SP). ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 82, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: I - DE: LONDRINA (PR), MANDAGUARI (PR), MARINGA (PR) E PORECATU (PR) PARA: SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), II - DE: ROLANDIA (PR), ARAPONGAS (PR), APUCARANA (PR), ASTORGA (PR), JAGUAPITA (PR), PRADO FERREIRA (PR) E FLORESTOPOLIS (PR) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), MARTINOPOLIS (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUA (SP), RINOPOLIS (SP), SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), ARACATUBA (SP), BIRIGUI (SP) E PENAPOLIS (SP). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 26 DE JUNHO DE 2022. ATIVO 46109 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-07T00:00:00 50500.027658/2022-10 "" ATIVO 46110 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-17T00:00:00 246 - 8/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46111 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0297-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-28T00:00:00 246 - 1/23/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46112 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 46113 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-14T00:00:00 246 - 5/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46114 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-09T00:00:00 246 - 11/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46115 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 246 - 2/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46116 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 "CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: PRESIDENTE PRUDENTE - MARTINÓPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - OSVALDO CRUZ PRESIDENTE PRUDENTE - PARAPUÃ PRESIDENTE PRUDENTE - RINÓPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - ARAÇATUBA PRESIDENTE PRUDENTE - BIRIGUI PRESIDENTE PRUDENTE - PENÁPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - JOSÉ BONIFÁCIO PRESIDENTE PRUDENTE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO MARTINÓPOLIS - OSVALDO CRUZ MARTINÓPOLIS - PARAPUÃ MARTINÓPOLIS - RINÓPOLIS MARTINÓPOLIS - ARAÇATUBA MARTINÓPOLIS - BIRIGUI MARTINÓPOLIS - PENÁPOLIS MARTINÓPOLIS - JOSÉ BONIFÁCIO MARTINÓPOLIS -SÃO JOSÉ DO RIO PRETO OSVALDO CRUZ - PARAPUÃ OSVALDO CRUZ - RINÓPOLIS OSVALDO CRUZ -ARAÇATUBA OSVALDO CRUZ - BIRIGUI OSVALDO CRUZ - PENÁPOLIS OSVALDO CRUZ -JOSÉ BONIFÁCIO OSVALDO CRUZ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARAPUÃ - RINÓPOLIS PARAPUÃ - ARAÇATUBA PARAPUÃ - BIRIGUI PARAPUÃ- PENÁPOLIS PARAPUÃ - JOSÉ BONIFÁCIO PARAPUÃ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO RINÓPOLIS - ARAÇATUBA RINÓPOLIS - BIRIGUI RINÓPOLIS - PENÁPOLIS RINÓPOLIS - JOSÉ BONIFÁCIO RINÓPOLIS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ARAÇATUBA - BIRIGUI ARAÇATUBA - PENÁPOLIS ARAÇATUBA - JOSÉ BONIFÁCIO ARAÇATUBA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO BIRIGUI - PENÁPOLIS BIRIGUI - JOSÉ BONIFÁCIO BIRIGUI - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PENÁPOLIS - JOSÉ BONIFÁCIO PENÁPOLIS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO JOSÉ BONIFÁCIO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO" INATIVO 46117 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257915 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 64,97,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46118 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257915 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,95,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46119 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257915 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 78,03,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46120 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257915 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 87,01,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46121 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257917 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 64,28,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46122 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257917 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 69,74,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46123 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257918 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,49,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46124 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257919 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 4,78,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46125 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257920 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 7,38,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46126 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257921 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,54,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46127 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257922 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,95,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46128 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257925 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,59,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46129 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257926 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 89,73,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46130 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257929 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 4,43,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46131 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,09,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46132 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 70,20,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46133 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,54,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46134 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257932 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,81,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46135 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257933 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,80,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46136 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257915 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 53,22,| Numero de Poltronas: 22,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46137 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257915 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 53,22,| Numero de Poltronas: 27,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46138 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257915 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 60,56,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46139 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257915 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 78,68,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46140 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257915 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 87,99,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46141 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257916 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,66,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46142 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257916 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,66,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46143 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257916 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 59,18,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46144 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257917 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,31,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46145 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257917 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,07,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46146 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257918 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,67,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46147 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257919 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 14,51,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46148 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257919 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 61,50,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46149 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257919 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 81,35,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46150 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257921 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 3,10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46151 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257922 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 14,17,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46152 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257923 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 66,33,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46153 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257923 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 75,53,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46154 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257925 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 7,62,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46155 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257926 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 66,33,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46156 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257929 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 1,92,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46157 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,25,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46158 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 83,90,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46159 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257932 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,09,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46160 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257933 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,94,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46161 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2257934 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46162 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 246 - 6/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46163 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 246 - 8/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46164 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 246 - 11/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46165 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME CONSTA NO DESPACHO Nº 2291763 A LINHA RECEBE AS SEÇÕES A SEGUIR EM SEU HISTÓRICO RETIRADA DAS SEGUINTES DECISÕES: EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: PRESIDENTE PRUDENTE - MARTINÓPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - OSVALDO CRUZ PRESIDENTE PRUDENTE - PARAPUÃ PRESIDENTE PRUDENTE - RINÓPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - ARAÇATUBA PRESIDENTE PRUDENTE - BIRIGUI PRESIDENTE PRUDENTE - PENÁPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - JOSÉ BONIFÁCIO PRESIDENTE PRUDENTE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO MARTINÓPOLIS - OSVALDO CRUZ MARTINÓPOLIS - PARAPUÃ MARTINÓPOLIS - RINÓPOLIS MARTINÓPOLIS - ARAÇATUBA MARTINÓPOLIS - BIRIGUI MARTINÓPOLIS - PENÁPOLIS MARTINÓPOLIS - JOSÉ BONIFÁCIO MARTINÓPOLIS -SÃO JOSÉ DO RIO PRETO OSVALDO CRUZ - PARAPUÃ OSVALDO CRUZ - RINÓPOLIS OSVALDO CRUZ -ARAÇATUBA OSVALDO CRUZ - BIRIGUI OSVALDO CRUZ - PENÁPOLIS OSVALDO CRUZ -JOSÉ BONIFÁCIO OSVALDO CRUZ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARAPUÃ - RINÓPOLIS PARAPUÃ - ARAÇATUBA PARAPUÃ - BIRIGUI PARAPUÃ- PENÁPOLIS PARAPUÃ - JOSÉ BONIFÁCIO PARAPUÃ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO RINÓPOLIS - ARAÇATUBA RINÓPOLIS - BIRIGUI RINÓPOLIS - PENÁPOLIS RINÓPOLIS - JOSÉ BONIFÁCIO RINÓPOLIS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ARAÇATUBA - BIRIGUI ARAÇATUBA - PENÁPOLIS ARAÇATUBA - JOSÉ BONIFÁCIO ARAÇATUBA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO BIRIGUI - PENÁPOLIS BIRIGUI - JOSÉ BONIFÁCIO BIRIGUI - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PENÁPOLIS - JOSÉ BONIFÁCIO PENÁPOLIS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO JOSÉ BONIFÁCIO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO INATIVO 46166 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-11T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-13T00:00:00 50500.426503/2019-67 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO SOLICITADA PELA EMPRESA. INATIVO 46167 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-18T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 46168 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-18T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-19T00:00:00 246 - 1/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46169 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-18T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-27T00:00:00 246 - 6/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46170 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-18T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-17T00:00:00 246 - 8/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46171 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-18T00:00:00 09-0297-61 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-28T00:00:00 246 - 1/23/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46172 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0298-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 27,8,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/5/2017,| Data de Termino: 20/5/2017, INATIVO 46173 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0298-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 27,8,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 46174 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0298-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,8,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/5/2017,| Data de Termino: 20/5/2017, INATIVO 46175 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0298-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,8,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 46176 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0298-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-30T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 27,80000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46177 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0298-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-30T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,80000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 46178 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0298-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,80000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 46179 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0298-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 27,80000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 46180 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0298-00 LONDRINA(PR) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 50500.043487/2017-17 SUPRESSÃO DA LINHA LONDRINA (PR) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO 09-0298-00, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 163, DE 05/07/2016, PUBLICADA NO DOU DE 10/07/2017. INATIVO 46181 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0299-00 CORNELIO PROCOPIO(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-19T00:00:00 246 - 5/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46182 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0299-00 CORNELIO PROCOPIO(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-26T00:00:00 246 - 11/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46183 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0299-00 CORNELIO PROCOPIO(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: FLORINEA - TARUMÃ FLORINEA - ASSIS TARUMÃ - ASSIS INATIVO 46184 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0299-00 CORNELIO PROCOPIO(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME CONSTA NO DESPACHO Nº 2291763 A LINHA RECEBE AS SEÇÕES A SEGUIR EM SEU HISTÓRICO RETIRADA DAS SEGUINTES DECISÕES: EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: FLORINEA - TARUMÃ FLORINEA - ASSIS TARUMÃ - ASSIS INATIVO 46185 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0299-00 CORNELIO PROCOPIO(PR) - ASSIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 50500.126259/2020-79 PORTARIA Nº 1.096, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.126259/2020-79, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CORNÉLIO PROCÓPIO (PR) - ASSIS (SP), PREFIXO 09-0299-00, COM A PARALISAÇÃO DO MERCADO A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 82, A PARTIR DE 01/04/2021, EM ATENDIMENTO AO § 1º, ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: I - DE: CORNÉLIO PROCÓPIO (PR) PARA: PEDRINHAS PAULISTA (SP). INATIVO 46186 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0300-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 "CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: TUPÃ - BASTOS TUPÃ - RANCHARIA TUPÃ - IEPE TUPÃ - NANTES BASTOS - RANCHARIA BASTOS - IEPE BASTOS - NANTES RANCHARIA - IEPE RANCHARIA - NANTES IEPE - NANTES" INATIVO 46187 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0300-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2101809 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 33,49,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46188 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0300-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2101814 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 46,47,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46189 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0300-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2101815 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,16,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46190 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0300-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2101830 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 32,75,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46191 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0300-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2101835 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,99,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46192 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0300-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2101800 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 45,06,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46193 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0300-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2101801 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 37,02,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46194 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0300-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2101802 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 38,35,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46195 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0300-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2101808 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 47,07,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46196 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0300-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2101810 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 36,15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46197 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0300-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2101816 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 36,09,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46198 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0300-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2101828 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 52,27,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46199 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0300-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2101829 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 33,55,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46200 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0300-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2101834 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 32,53,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46201 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0300-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2101836 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 34,64,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46202 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0300-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 246 - 10/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46203 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0300-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50501.352398/2018-21 "CONFORME CONSTA NO DESPACHO Nº 2291763 A LINHA RECEBE AS SEÇÕES A SEGUIR EM SEU HISTÓRICO RETIRADA DAS SEGUINTES DECISÕES: EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: TUPÃ - BASTOS TUPÃ - RANCHARIA TUPÃ - IEPE TUPÃ - NANTES BASTOS - RANCHARIA BASTOS - IEPE BASTOS - NANTES RANCHARIA - IEPE RANCHARIA - NANTES IEPE - NANTES" INATIVO 46204 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0300-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 246 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46205 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0300-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-29T00:00:00 246 - 5/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46206 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0300-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 246 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46207 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0300-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-03T00:00:00 50500.094277/2021-65 PORTARIA Nº 451, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.094277/2021-65, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A., CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MARINGÁ (PR) - TUPÃ (SP), PREFIXO 09-0300-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 82, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015: I - DE: IACRI (SP) PARA MARINGÁ (PR), IGUARAÇU (PR), ASTORGA (PR), JAGUAPITA (PR), PRADO FERREIRA (PR), MIRASELVA (PR), FLORESTOPOLIS (PR) E PORECATU (PR), II - DE: IGUARAÇU (PR) PARA: BASTOS (SP) E TUPÃ (SP), III - DE: MIRASELVA (PR) PARA: IEPE (SP), RANCHARIA (SP), BASTOS (SP) E TUPÃ (SP). ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR EM 30 DE DEZEMBRO DE 2021. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA INATIVO 46208 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0301-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 246 - 4/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46209 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0301-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-08T00:00:00 "" "" INATIVO 46210 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0301-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-08T00:00:00 50500.229872/2017-41 "" INATIVO 46211 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0301-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-05T00:00:00 50501.356079/2018-95 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NOS SERVIÇOS CURITIBA (PR) - PENAPOLIS (SP), PREFIXOS 09-0301-00 E 09-0301-31, A VIGORAR A PARTIR DE 16/12/2018. INATIVO 46212 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0301-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: PENÁPOLIS - LINS PENÁPOLIS - GUAIMBE PENÁPOLIS - MARILIA PENÁPOLIS - ECHAPORÃ PENÁPOLIS - ASSIS LINS - GUAIMBE LINS - MARILIA LINS - ECHAPORÃ LINS - ASSIS GUAIMBE - MARILIA GUAIMBE - ECHAPORÃ GUAIMBE - ASSIS MARILIA - ECHAPORÃ MARILIA - ASSIS INATIVO 46213 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0301-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2257935 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,61,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46214 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0301-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME CONSTA NO DESPACHO Nº 2291763 A LINHA RECEBE AS SEÇÕES A SEGUIR EM SEU HISTÓRICO RETIRADA DAS SEGUINTES DECISÕES: EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: PENÁPOLIS - LINS PENÁPOLIS - GUAIMBE PENÁPOLIS - MARILIA PENÁPOLIS - ECHAPORÃ PENÁPOLIS - ASSIS LINS - GUAIMBE LINS - MARILIA LINS - ECHAPORÃ LINS - ASSIS GUAIMBE - MARILIA GUAIMBE - ECHAPORÃ GUAIMBE - ASSIS MARILIA - ECHAPORÃ MARILIA - ASSIS ECHAPORÃ-ASSIS INATIVO 46215 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0301-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-23T00:00:00 246 - 3/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46216 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0301-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-21T00:00:00 50500.078627/2020-65 "" INATIVO 46217 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0301-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-21T00:00:00 50500.078627/2020-65 PORTARIA Nº 679, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.078627/2020-65, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA CURITIBA (PR) - PENÁPOLIS (SP), PREFIXO 09-0301-00: - DE: LONDRINA (PR) E PONTA GROSSA (PR) PARA: PENÁPOLIS (SP) INATIVO 46218 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0301-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.003350/2020-17 PORTARIA Nº 952 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.003350/2020-17, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 82: I ? DE: CURITIBA (PR) PARA: FLORÍNEA (SP), ECHAPORÃ (SP), MARÍLIA (SP), LINS (SP), PROMISSÃO (SP), CANDIDO MOTA (SP) E GUAIMBÊ (SP), II - DE: PONTA GROSSA (PR) PARA: FLORÍNEA (SP), ECHAPORÃ (SP), MARÍLIA (SP), LINS (SP), PROMISSÃO (SP), CANDIDO MOTA (SP) E GUAIMBÊ (SP), III ? DE: LONDRINA (PR) PARA: FLORÍNEA (SP), ECHAPORÃ (SP) E PROMISSÃO (SP), IV - DE: SERTANÓPOLIS (PR) PARA: ECHAPORÃ (SP), LINS (SP) E PROMISSÃO (SP), ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S.A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84 E VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA, CNPJ Nº 95.424.735/0001-59, E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 46219 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0301-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.003350/2020-17 "" INATIVO 46220 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0301-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-29T00:00:00 246 - 5/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46221 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0301-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 246 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46222 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0301-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 246 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46223 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0301-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.027255/2022-71 "" INATIVO 46224 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0301-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.027255/2022-71 DECISÃO SUPAS Nº 277, DE 26 DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CONCORDÂNCIA COM OS ARTIGOS 3º E 8º, INCISO XI, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 82, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº50500.027255/2022-71, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES ABAIXO LISTADAS DA LINHA CURITIBA (PR) - PENAPOLIS (SP), PREFIXO Nº 09-0301-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 11 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017: I - DE: CURITIBA (PR) E PONTA GROSSA (PR) PARA: FLORINEA (SP), CANDIDO MOTA (SP), ECHAPORÃ (SP), GUAIMBE (SP), PROMISSÃO (SP), II - DE: IMBAÚ (PR) PARA: ASSIS (SP), E III - DE: LONDRINA (PR) E SERTANÓPOLIS (PR) PARA: FLORINEA (SP), PROMISSÃO (SP) E ECHAPORÃ. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 82, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: I - DE: CURITIBA (PR) E PONTA GROSSA (PR) PARA: FLORINEA (SP), CANDIDO MOTA (SP), ECHAPORÃ (SP), GUAIMBE (SP) E PROMISSÃO (SP), II - DE: IMBAÚ (PR) PARA: ASSIS (SP), III - DE: LONDRINA (PR) PARA: FLORINEA (SP), E IV - DE: SERTANÓPOLIS (PR) PARA: FLORINEA (SP) E PROMISSÃO (SP). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 26 DE JUNHO DE 2022. INATIVO 46225 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0301-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-22T00:00:00 50500.112146/2022-58 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO COM O PREFIXO 09-0301-41 INATIVO 46226 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0301-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-22T00:00:00 50500.112146/2022-58 OPERAÇÃO REALIZADA COM SERVIÇO MISTO LEITO, PREFIXO 09-0301-41 INATIVO 46227 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-28T00:00:00 09-0301-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-21T00:00:00 50500.183184/2022-95 DECISÃO SUPAS Nº 897, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 82, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.183184/2022-95, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - PENÁPOLIS (SP), PREFIXO 09-0301-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 46228 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-16T00:00:00 09-0301-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-12-16T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 46229 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-16T00:00:00 09-0301-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-12-17T00:00:00 50501.356079/2018-95 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NOS SERVIÇOS CURITIBA (PR) - PENAPOLIS (SP), PREFIXOS 09-0301-00 E 09-0301-31, A VIGORAR A PARTIR DE 16/12/2018. INATIVO 46230 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-16T00:00:00 09-0301-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: PENÁPOLIS - LINS PENÁPOLIS - GUAIMBE PENÁPOLIS - MARILIA PENÁPOLIS - ECHAPORÃ PENÁPOLIS - ASSIS LINS - GUAIMBE LINS - MARILIA LINS - ECHAPORÃ LINS - ASSIS GUAIMBE - MARILIA GUAIMBE - ECHAPORÃ GUAIMBE - ASSIS MARILIA - ECHAPORÃ MARILIA - ASSIS INATIVO 46231 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-16T00:00:00 09-0301-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2257935 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 34,29,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46232 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-16T00:00:00 09-0301-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2257935 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 32,50,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46233 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-16T00:00:00 09-0301-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME CONSTA NO DESPACHO Nº 2291763 A LINHA RECEBE AS SEÇÕES A SEGUIR EM SEU HISTÓRICO RETIRADA DAS SEGUINTES DECISÕES: EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: PENÁPOLIS - LINS PENÁPOLIS - GUAIMBE PENÁPOLIS - MARILIA PENÁPOLIS - ECHAPORÃ PENÁPOLIS - ASSIS LINS - GUAIMBE LINS - MARILIA LINS - ECHAPORÃ LINS - ASSIS GUAIMBE - MARILIA GUAIMBE - ECHAPORÃ GUAIMBE - ASSIS MARILIA - ECHAPORÃ MARILIA - ASSIS ECHAPORÃ-ASSIS INATIVO 46234 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-16T00:00:00 09-0301-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-23T00:00:00 246 - 3/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46235 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-16T00:00:00 09-0301-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-29T00:00:00 246 - 5/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46236 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-16T00:00:00 09-0301-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-26T15:29:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 46237 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-16T00:00:00 09-0301-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-28T00:00:00 246 - 7/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46238 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-16T00:00:00 09-0301-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-02T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 46239 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-07-22T00:00:00 09-0301-41 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-22T00:00:00 50500.112146/2022-58 OPERAÇÃO REALIZADA COM SERVIÇO MISTO CONVENCIONAL, PREFIXO 09-0301-00 INATIVO 46240 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-07-22T00:00:00 09-0301-41 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-22T00:00:00 50500.112146/2022-58 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/ CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 09-0301-00 INATIVO 46241 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-07-22T00:00:00 09-0301-41 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-22T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 46242 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-23T00:00:00 09-0302-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-20T00:00:00 "" *A LINHA SÓ INICIARÁ SUA OPERAÇÃO A PARTIR DE 23/04/2017. ATIVO 46243 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-23T00:00:00 09-0302-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 246 - 4/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46244 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-23T00:00:00 09-0302-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-08T00:00:00 50500.229872/2017-41 "" ATIVO 46245 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-23T00:00:00 09-0302-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-29T00:00:00 50500.399668/2017-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46246 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-23T00:00:00 09-0302-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-17T00:00:00 50501.356080/2018-10 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0302-31. ATIVO 46247 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-23T00:00:00 09-0302-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: PENÁPOLIS - TUPÃ PENÁPOLIS - QUATÁ PENÁPOLIS - PARAGUAÇU PAULISTA PENÁPOLIS - ASSIS TUPÃ - QUATÁ TUPÃ - PARAGUAÇU PAULISTA TUPÃ - ASSIS QUATÁ- PARAGUAÇU PAULISTA QUATÁ- ASSIS PARAGUAÇU PAULISTA - ASSIS ATIVO 46248 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-23T00:00:00 09-0302-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2257945 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 44,50,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 46249 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-23T00:00:00 09-0302-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2257946 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,38,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 46250 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-23T00:00:00 09-0302-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2257947 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 44,36,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 46251 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-23T00:00:00 09-0302-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME CONSTA NO DESPACHO Nº 2291763 A LINHA RECEBE AS SEÇÕES A SEGUIR EM SEU HISTÓRICO RETIRADA DAS SEGUINTES DECISÕES: EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: PENÁPOLIS - TUPÃ PENÁPOLIS - QUATÁ PENÁPOLIS - PARAGUAÇU PAULISTA PENÁPOLIS - ASSIS TUPÃ - QUATÁ TUPÃ - PARAGUAÇU PAULISTA TUPÃ - ASSIS QUATÁ- PARAGUAÇU PAULISTA QUATÁ- ASSIS PARAGUAÇU PAULISTA - ASSIS ATIVO 46252 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-23T00:00:00 09-0302-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-23T00:00:00 246 - 3/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46253 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-23T00:00:00 09-0302-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 246 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46254 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-23T00:00:00 09-0302-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-27T00:00:00 246 - 6/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46255 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-23T00:00:00 09-0302-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 246 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46256 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-23T00:00:00 09-0302-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 246 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46257 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-23T00:00:00 09-0302-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.027740/2022-44 "" ATIVO 46258 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-23T00:00:00 09-0302-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.027740/2022-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46259 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-23T00:00:00 09-0302-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.027740/2022-44 DECISÃO SUPAS Nº 286, DE 26 DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CONCORDÂNCIA COM OS ARTIGOS 3º E 8º, INCISO XI, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 82, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.027740/2022-44, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES DE ABAIXO LISTADAS DA LINHA CURITIBA (PR) - PENAPOLIS (SP), PREFIXO Nº 09-0302-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 11 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017: I - DE: IMBAÚ (PR) PARA: ASSIS (SP), PARAGUAÇU PAULISTA (SP), QUATÁ (SP) E TUPÃ (SP), II - DE: PORECATU (PR) PARA ASSIS (SP), PARAGUAÇU PAULISTA (SP), QUATÁ (SP), TUPÃ (SP) E PENÁPOLIS (SP) ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 82, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: I - DE: IMBAÚ (PR) PARA: ASSIS (SP), PARAGUAÇU PAULISTA (SP), QUATÁ (SP) E TUPÃ (SP), II - DE: PORECATU (PR) PARA: ASSIS (SP), PARAGUAÇU PAULISTA (SP) E QUATÁ (SP). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 26 DE JUNHO DE 2022. ATIVO 46260 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-04-23T00:00:00 09-0302-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-22T00:00:00 50500.112118/2022-31 * OPERA VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO Nº 09-0302-41. ATIVO 46261 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-10-26T00:00:00 09-0302-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-12-16T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 46262 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-10-26T00:00:00 09-0302-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-12-17T00:00:00 50501.356080/2018-10 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) AS QUARTAS-FEIRAS COM O PREFIXO Nº 09-0302-00 E NOS DEMAIS DIAS COM VEÍCULO (EXECUTIVO/LEITO) PREFIXO Nº 09-0302-61. ATIVO 46263 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-10-26T00:00:00 09-0302-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: PENÁPOLIS - TUPÃ PENÁPOLIS - QUATÁ PENÁPOLIS - PARAGUAÇU PAULISTA PENÁPOLIS - ASSIS TUPÃ - QUATÁ TUPÃ - PARAGUAÇU PAULISTA TUPÃ - ASSIS QUATÁ - PARAGUAÇU PAULISTA QUATÁ - ASSIS PARAGUAÇU PAULISTA - ASSIS ATIVO 46264 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-10-26T00:00:00 09-0302-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2257945 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,36,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 46265 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-10-26T00:00:00 09-0302-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2257945 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,82,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 46266 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-10-26T00:00:00 09-0302-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME CONSTA NO DESPACHO Nº 2291763 A LINHA RECEBE AS SEÇÕES A SEGUIR EM SEU HISTÓRICO RETIRADA DAS SEGUINTES DECISÕES: EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: PENÁPOLIS - TUPÃ PENÁPOLIS - QUATÁ PENÁPOLIS - PARAGUAÇU PAULISTA PENÁPOLIS - ASSIS TUPÃ - QUATÁ TUPÃ - PARAGUAÇU PAULISTA TUPÃ - ASSIS QUATÁ- PARAGUAÇU PAULISTA QUATÁ- ASSIS PARAGUAÇU PAULISTA - ASSIS ATIVO 46267 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-10-26T00:00:00 09-0302-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-23T00:00:00 246 - 3/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46268 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-10-26T00:00:00 09-0302-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 246 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46269 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-10-26T00:00:00 09-0302-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-27T00:00:00 246 - 6/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46270 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-10-26T00:00:00 09-0302-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 246 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46271 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-10-26T00:00:00 09-0302-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-26T15:29:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 46272 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-10-26T00:00:00 09-0302-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-08T00:00:00 SEI Nº 12035066 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46273 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-10-26T00:00:00 09-0302-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-28T00:00:00 246 - 7/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46274 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-10-26T00:00:00 09-0302-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-02T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 46275 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-10-26T00:00:00 09-0302-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-26T00:00:00 50500.225856/2022-47 * OPERA VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0302-00. ATIVO 46276 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-10-26T00:00:00 09-0302-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-26T00:00:00 50500.225856/2022-47 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46277 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-10-26T00:00:00 09-0302-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-12-20T00:00:00 246 - 12/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46278 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-10-26T00:00:00 09-0302-41 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-22T00:00:00 50500.112134/2022-23 OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 09.0302.61 ATIVO 46279 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-10-26T00:00:00 09-0302-41 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-22T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 46280 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-10-26T00:00:00 09-0302-41 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-25T00:00:00 50500.112118/2022-31 * OPERA VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 09.0302.61. * OPERA VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0302-00. ATIVO 46281 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-10-26T00:00:00 09-0302-41 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-10T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 46282 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-10-26T00:00:00 09-0302-41 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-26T00:00:00 50500.225856/2022-47 * OPERA VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0302-00. ATIVO 46283 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-08-29T00:00:00 09-0302-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-29T00:00:00 50500.399668/2017-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46284 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-08-29T00:00:00 09-0302-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-17T00:00:00 50501.356080/2018-10 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0302-31. INATIVO 46285 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-08-29T00:00:00 09-0302-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: PENÁPOLIS - TUPÃ PENÁPOLIS - QUATÁ PENÁPOLIS - PARAGUAÇU PAULISTA PENÁPOLIS - ASSIS TUPÃ - QUATÁ TUPÃ - PARAGUAÇU PAULISTA TUPÃ - ASSIS QUATÁ - PARAGUAÇU PAULISTA QUATÁ - ASSIS PARAGUAÇU PAULISTA - ASSIS INATIVO 46286 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-08-29T00:00:00 09-0302-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2257946 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,92,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46287 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-08-29T00:00:00 09-0302-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2257947 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 55,14,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46288 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-08-29T00:00:00 09-0302-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2257945 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 55,24,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46289 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-08-29T00:00:00 09-0302-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME CONSTA NO DESPACHO Nº 2291763 A LINHA RECEBE AS SEÇÕES A SEGUIR EM SEU HISTÓRICO RETIRADA DAS SEGUINTES DECISÕES: EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: PENÁPOLIS - TUPÃ PENÁPOLIS - QUATÁ PENÁPOLIS - PARAGUAÇU PAULISTA PENÁPOLIS - ASSIS TUPÃ - QUATÁ TUPÃ - PARAGUAÇU PAULISTA TUPÃ - ASSIS QUATÁ- PARAGUAÇU PAULISTA QUATÁ- ASSIS PARAGUAÇU PAULISTA - ASSIS INATIVO 46290 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-08-29T00:00:00 09-0302-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-23T00:00:00 246 - 3/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46291 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-08-29T00:00:00 09-0302-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 246 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46292 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-08-29T00:00:00 09-0302-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-27T00:00:00 246 - 6/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46293 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-08-29T00:00:00 09-0302-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:00:00 246 - 7/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46294 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-08-29T00:00:00 09-0302-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 246 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46295 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-08-29T00:00:00 09-0302-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 246 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46296 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-08-29T00:00:00 09-0302-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.027740/2022-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46297 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-08-29T00:00:00 09-0302-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-22T00:00:00 50500.112134/2022-23 OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 09.0302.41 INATIVO 46298 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-08-29T00:00:00 09-0302-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-26T00:00:00 50500.225856/2022-47 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO CONFORME O PROTOCOLO Nº 50500.225856/2022-47, DE 20/10/2022 INATIVO 46299 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-07-28T00:00:00 09-0345-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-25T00:00:00 246 - 8/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46300 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-07-28T00:00:00 09-0345-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-11T00:00:00 246 - 25/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46301 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-07-28T00:00:00 09-0345-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-01T00:00:00 246 - 11/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46302 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-07-28T00:00:00 09-0345-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-17T00:00:00 50501.356078/2018-41 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) PREFIXO Nº 09-0345-31. ATIVO 46303 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-07-28T00:00:00 09-0345-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501352398/2018-21 "CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: PENÁPOLIS - BIRIGUI PENÁPOLIS - ARAÇATUBA PENÁPOLIS - RINÓPOLIS PENÁPOLIS - PARAPUÃ PENÁPOLIS - OSVALDO CRUZ PENÁPOLIS - MARTINÓPOLIS PENÁPOLIS - PRESIDENTE PRUDENTE BIRIGUI - ARAÇATUBA BIRIGUI - RINÓPOLIS BIRIGUI - PARAPUÃ BIRIGUI - OSVALDO CRUZ BIRIGUI - MARTINÓPOLIS BIRIGUI - PRESIDENTE PRUDENTE ARAÇATUBA - RINÓPOLIS ARAÇATUBA - PARAPUÃ ARAÇATUBA - OSVALDO CRUZ ARAÇATUBA - MARTINÓPOLIS ARAÇATUBA - PRESIDENTE PRUDENTE RINÓPOLIS - PARAPUÃ RINÓPOLIS - OSVALDO CRUZ RINÓPOLIS - MARTINÓPOLIS RINÓPOLIS - PRESIDENTE PRUDENTE PARAPUÃ - OSVALDO CRUZ PARAPUÃ - MARTINÓPOLIS PARAPUÃ - PRESIDENTE PRUDENTE OSVALDO CRUZ - MARTINÓPOLIS OSVALDO CRUZ - RESIDENTE PRUDENTE MARTINÓPOLIS - PRESIDENTE PRUDENTE" ATIVO 46304 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-07-28T00:00:00 09-0345-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2257949 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 42,31,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 46305 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-07-28T00:00:00 09-0345-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2257956 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,83,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 46306 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-07-28T00:00:00 09-0345-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME CONSTA NO DESPACHO Nº 2291763 A LINHA RECEBE AS SEÇÕES A SEGUIR EM SEU HISTÓRICO RETIRADA DAS SEGUINTES DECISÕES: EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: PENÁPOLIS - BIRIGUI PENÁPOLIS - ARAÇATUBA PENÁPOLIS - RINÓPOLIS PENÁPOLIS - PARAPUÃ PENÁPOLIS - OSVALDO CRUZ PENÁPOLIS - MARTINÓPOLIS PENÁPOLIS - PRESIDENTE PRUDENTE BIRIGUI - ARAÇATUBA BIRIGUI - RINÓPOLIS BIRIGUI - PARAPUÃ BIRIGUI - OSVALDO CRUZ BIRIGUI - MARTINÓPOLIS BIRIGUI - PRESIDENTE PRUDENTE ARAÇATUBA - RINÓPOLIS ARAÇATUBA - PARAPUÃ ARAÇATUBA - OSVALDO CRUZ ARAÇATUBA - MARTINÓPOLIS ARAÇATUBA - PRESIDENTE PRUDENTE RINÓPOLIS - PARAPUÃ RINÓPOLIS - OSVALDO CRUZ RINÓPOLIS - MARTINÓPOLIS RINÓPOLIS - PRESIDENTE PRUDENTE PARAPUÃ - OSVALDO CRUZ PARAPUÃ - MARTINÓPOLIS PARAPUÃ - PRESIDENTE PRUDENTE OSVALDO CRUZ - MARTINÓPOLIS OSVALDO CRUZ - RESIDENTE PRUDENTE MARTINÓPOLIS - PRESIDENTE PRUDENTE ATIVO 46307 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-07-28T00:00:00 09-0345-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-23T00:00:00 246 - 3/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46308 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-07-28T00:00:00 09-0345-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-12T00:00:00 50500.003344/2020-60 NOVOS MERCADOS- DELIBERAÇÃO Nº 349, DE 31 DE JULHO DE 2020- DOU-SEÇÃO 1 ISSN 1677-7042 Nº 148, TERÇA-FEIRA, 4 DE AGOSTO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG - 073, DE 21 DE JULHO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.003344/2020-60, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 82: I - DE: BASTOS/SP, PARA: CURITIBA/PR, IMBAÚ/PR E PONTA GROSSA/PR, II - DE: BELA VISTA DO PARAÍSO/PR, PARA: ARAÇATUBA/SP, BASTOS/SP, BIRIGUI/SP, MARTINÓPOLIS/SP, OSVALDO CRUZ/SP, PARAPUÃ/SP, PENÁPOLIS/SP, SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ/SP E RINÓPOLIS/SP, III - DE: CURITIBA/PR, PARA: ARAÇATUBA/SP, BASTOS/SP, BIRIGUI/SP, MARTINÓPOLIS/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, RANCHARIA/SP, SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ/SP E RINÓPOLIS/SP, IV - DE: FLORESTÓPOLIS/PR, PARA: BIRIGUI/SP, PARAPUÃ/SP, PENÁPOLIS/SP, SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ/SP E RINÓPOLIS/SP, V - DE: LONDRINA/PR, PARA: ARAÇATUBA/SP, BASTOS/SP, BIRIGUI/SP, MARTINÓPOLIS/SP, OSVALDO CRUZ/SP, PARAPUÃ/SP, PENÁPOLIS/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, RINÓPOLIS/SP E SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ/SP, VI - DE: OSVALDO CRUZ/SP E PARAPUÃ/SP, PARA: CURITIBA/PR, IMBAÚ/PR E PONTA GROSSA/PR, VII - DE: PONTA GROSSA/PR, PARA: ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, MARTINÓPOLIS/SP, PENÁPOLIS/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, RINÓPOLIS/SP E SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ/SP, VIII - DE: PORECATU/PR, PARA: OSVALDO CRUZ/SP, PARAPUÃ/SP, PENÁPOLIS/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, RINÓPOLIS/SP, BIRIGUI/SP, ARAÇATUBA/SP E SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ/SP, IX - DE: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, PARA: IMBAÚ/PR, ART. 2º CONHECER DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO APRESENTADOS PELAS EMPRESAS VIAÇÃO MOTTA LTDA, CNPJ Nº 55.340.921/0001-95, VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, CNPJ Nº 01.016.179/0001-38, EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35 E PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A, CNPJ Nº 76.530.278/0001-32, PARA, NO MÉRITO, REJEITÁ-LOS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO ATIVO 46309 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-07-28T00:00:00 09-0345-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 246 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46310 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-07-28T00:00:00 09-0345-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-27T00:00:00 246 - 6/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46311 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-07-28T00:00:00 09-0345-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 246 - 8/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46312 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-07-28T00:00:00 09-0345-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 246 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46313 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-07-28T00:00:00 09-0345-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.027723/2022-15 DECISÃO SUPAS Nº 298, DE 02 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CONCORDÂNCIA COM OS ARTIGOS 3º E 8º, INCISO XI, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 82, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.027723/2022-15, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS, OPERADOS COMO SEÇÕES DA LINHA CURITIBA (PR) - PENÁPOLIS (SP), PREFIXO 09-0345-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 11 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017: I - DE: LONDRINA (PR) PARA: BASTOS (SP) E RANCHARIA (SP), II - DE: CURITIBA (PR) E PONTA GROSSA (PR) PARA: RANCHARIA (SP), BASTOS (SP) E SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), III - DE: IMBAU (PR) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), BASTOS (SP), OSVALDO CRUZ (SP) E PARAPUA (SP), IV- DE: LONDRINA (PR) E PORECATU (PR) PARA: SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), V - DE: BELA VISTA DO PARAISO (PR) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), MARTINOPOLIS (SP), RANCHARIA (SP), BASTOS (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUA (SP), RINOPOLIS (SP), SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), BIRIGUI (SP) E PENAPOLIS (SP), E VI- DE: FLORESTOPOLIS (PR) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), MARTINOPOLIS (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUA (SP), RINOPOLIS (SP), SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), ARACATUBA (SP), BIRIGUI (SP) E PENAPOLIS (SP). ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 82, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: I - DE: CURITIBA (PR) E PONTA GROSSA (PR) PARA: RANCHARIA (SP), BASTOS (SP) E SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), II - DE: IMBAU (PR) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), BASTOS (SP), OSVALDO CRUZ (SP) E PARAPUA (SP), III - DE: LONDRINA (PR) E PORECATU (PR) PARA: SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), IV - DE: BELA VISTA DO PARAISO (PR) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), MARTINOPOLIS (SP), RANCHARIA (SP), BASTOS (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUA (SP), RINOPOLIS (SP), SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), BIRIGUI (SP) E PENAPOLIS (SP), E V - DE: FLORESTOPOLIS (PR) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), MARTINOPOLIS (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUA (SP), RINOPOLIS (SP), SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), ARACATUBA (SP), BIRIGUI (SP) E PENAPOLIS (SP). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 26 DE JUNHO DE 2022. ATIVO 46314 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-07-28T00:00:00 09-0345-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.027723/2022-15 "" ATIVO 46315 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-07-28T00:00:00 09-0345-00 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-21T00:00:00 246 - 8/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46316 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-16T00:00:00 09-0345-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-12-16T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 46317 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-16T00:00:00 09-0345-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-12-17T00:00:00 50501.356078/2018-41 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) AOS SÁBADOS COM O PREFIXO Nº 09-0345-00 E NOS DEMAIS DIAS COM VEÍCULO (EXECUTIVO/LEITO) PREFIXO Nº 09-0345-61. INATIVO 46318 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-16T00:00:00 09-0345-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 "CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: PENÁPOLIS - BIRIGUI PENÁPOLIS - ARAÇATUBA PENÁPOLIS - RINÓPOLIS PENÁPOLIS - PARAPUÃ PENÁPOLIS - OSVALDO CRUZ PENÁPOLIS - MARTINÓPOLIS PENÁPOLIS - PRESIDENTE PRUDENTE BIRIGUI - ARAÇATUBA BIRIGUI - RINÓPOLIS BIRIGUI - PARAPUÃ BIRIGUI - OSVALDO CRUZ BIRIGUI - MARTINÓPOLIS BIRIGUI - PRESIDENTE PRUDENTE ARAÇATUBA - RINÓPOLIS ARAÇATUBA - PARAPUÃ ARAÇATUBA - OSVALDO CRUZ ARAÇATUBA - MARTINÓPOLIS ARAÇATUBA - PRESIDENTE PRUDENTE RINÓPOLIS - PARAPUÃ RINÓPOLIS - OSVALDO CRUZ RINÓPOLIS - MARTINÓPOLIS RINÓPOLIS - PRESIDENTE PRUDENTE PARAPUÃ - OSVALDO CRUZ PARAPUÃ - MARTINÓPOLIS PARAPUÃ - PRESIDENTE PRUDENTE OSVALDO CRUZ - MARTINÓPOLIS OSVALDO CRUZ - RESIDENTE PRUDENTE MARTINÓPOLIS - PRESIDENTE PRUDENTE" INATIVO 46319 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-16T00:00:00 09-0345-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2257949 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,68,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46320 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-16T00:00:00 09-0345-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2257949 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,27,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46321 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-16T00:00:00 09-0345-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME CONSTA NO DESPACHO Nº 2291763 A LINHA RECEBE AS SEÇÕES A SEGUIR EM SEU HISTÓRICO RETIRADA DAS SEGUINTES DECISÕES: EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: PENÁPOLIS - BIRIGUI PENÁPOLIS - ARAÇATUBA PENÁPOLIS - RINÓPOLIS PENÁPOLIS - PARAPUÃ PENÁPOLIS - OSVALDO CRUZ PENÁPOLIS - MARTINÓPOLIS PENÁPOLIS - PRESIDENTE PRUDENTE BIRIGUI - ARAÇATUBA BIRIGUI - RINÓPOLIS BIRIGUI - PARAPUÃ BIRIGUI - OSVALDO CRUZ BIRIGUI - MARTINÓPOLIS BIRIGUI - PRESIDENTE PRUDENTE ARAÇATUBA - RINÓPOLIS ARAÇATUBA - PARAPUÃ ARAÇATUBA - OSVALDO CRUZ ARAÇATUBA - MARTINÓPOLIS ARAÇATUBA - PRESIDENTE PRUDENTE RINÓPOLIS - PARAPUÃ RINÓPOLIS - OSVALDO CRUZ RINÓPOLIS - MARTINÓPOLIS RINÓPOLIS - PRESIDENTE PRUDENTE PARAPUÃ - OSVALDO CRUZ PARAPUÃ - MARTINÓPOLIS PARAPUÃ - PRESIDENTE PRUDENTE OSVALDO CRUZ - MARTINÓPOLIS OSVALDO CRUZ - RESIDENTE PRUDENTE MARTINÓPOLIS - PRESIDENTE PRUDENTE INATIVO 46322 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-16T00:00:00 09-0345-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-23T00:00:00 246 - 3/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46323 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-16T00:00:00 09-0345-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 246 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46324 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-16T00:00:00 09-0345-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-27T00:00:00 246 - 6/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46325 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-16T00:00:00 09-0345-31 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-26T15:29:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 46326 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-01-12T00:00:00 09-0345-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 46327 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-01-12T00:00:00 09-0345-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-17T00:00:00 50501.356078/2018-41 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) PREFIXO Nº 09-0345-31. ATIVO 46328 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-01-12T00:00:00 09-0345-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 "CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: PENÁPOLIS - BIRIGUI PENÁPOLIS - ARAÇATUBA PENÁPOLIS - RINÓPOLIS PENÁPOLIS - PARAPUÃ PENÁPOLIS - OSVALDO CRUZ PENÁPOLIS - MARTINÓPOLIS PENÁPOLIS - PRESIDENTE PRUDENTE BIRIGUI - ARAÇATUBA BIRIGUI - RINÓPOLIS BIRIGUI - PARAPUÃ BIRIGUI - OSVALDO CRUZ BIRIGUI - MARTINÓPOLIS BIRIGUI - PRESIDENTE PRUDENTE ARAÇATUBA - RINÓPOLIS ARAÇATUBA - PARAPUÃ ARAÇATUBA - OSVALDO CRUZ ARAÇATUBA - MARTINÓPOLIS ARAÇATUBA - PRESIDENTE PRUDENTE RINÓPOLIS - PARAPUÃ RINÓPOLIS - OSVALDO CRUZ RINÓPOLIS - MARTINÓPOLIS RINÓPOLIS - PRESIDENTE PRUDENTE PARAPUÃ - OSVALDO CRUZ PARAPUÃ - MARTINÓPOLIS PARAPUÃ - PRESIDENTE PRUDENTE OSVALDO CRUZ - MARTINÓPOLIS OSVALDO CRUZ - RESIDENTE PRUDENTE MARTINÓPOLIS - PRESIDENTE PRUDENTE" ATIVO 46329 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-01-12T00:00:00 09-0345-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2257949 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,61,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 46330 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-01-12T00:00:00 09-0345-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2257956 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,28,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 46331 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-01-12T00:00:00 09-0345-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2257956 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,36,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 46332 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-01-12T00:00:00 09-0345-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME CONSTA NO DESPACHO Nº 2291763 A LINHA RECEBE AS SEÇÕES A SEGUIR EM SEU HISTÓRICO RETIRADA DAS SEGUINTES DECISÕES: EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: PENÁPOLIS - BIRIGUI PENÁPOLIS - ARAÇATUBA PENÁPOLIS - RINÓPOLIS PENÁPOLIS - PARAPUÃ PENÁPOLIS - OSVALDO CRUZ PENÁPOLIS - MARTINÓPOLIS PENÁPOLIS - PRESIDENTE PRUDENTE BIRIGUI - ARAÇATUBA BIRIGUI - RINÓPOLIS BIRIGUI - PARAPUÃ BIRIGUI - OSVALDO CRUZ BIRIGUI - MARTINÓPOLIS BIRIGUI - PRESIDENTE PRUDENTE ARAÇATUBA - RINÓPOLIS ARAÇATUBA - PARAPUÃ ARAÇATUBA - OSVALDO CRUZ ARAÇATUBA - MARTINÓPOLIS ARAÇATUBA - PRESIDENTE PRUDENTE RINÓPOLIS - PARAPUÃ RINÓPOLIS - OSVALDO CRUZ RINÓPOLIS - MARTINÓPOLIS RINÓPOLIS - PRESIDENTE PRUDENTE PARAPUÃ - OSVALDO CRUZ PARAPUÃ - MARTINÓPOLIS PARAPUÃ - PRESIDENTE PRUDENTE OSVALDO CRUZ - MARTINÓPOLIS OSVALDO CRUZ - RESIDENTE PRUDENTE MARTINÓPOLIS - PRESIDENTE PRUDENTE ATIVO 46333 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-01-12T00:00:00 09-0345-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-23T00:00:00 246 - 3/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46334 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-01-12T00:00:00 09-0345-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 246 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46335 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-01-12T00:00:00 09-0345-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-27T00:00:00 246 - 6/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46336 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-01-12T00:00:00 09-0345-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 246 - 8/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46337 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-01-12T00:00:00 09-0345-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 246 - 6/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46338 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2017-01-12T00:00:00 09-0345-61 CURITIBA(PR) - PENAPOLIS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-21T00:00:00 246 - 8/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46339 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46340 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-26T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO 07/12/2018. INATIVO 46341 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-07T00:00:00 50501.327295/2018-23 DELIBERAÇÃO Nº 911, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 129, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.327295/2018-23, DELIBERA, ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CATALÃO (GO) - LONDRINA (PR) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÃO: I - DE: UBERLÂNDIA (MG), PARA: PENÁPOLIS (SP) E BIRIGUI (SP), II - DE: PRATA (MG), PARA: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), PENÁPOLIS (SP) E OSVALDO CRUZ (SP), III - DE: FRUTAL (MG), PARA: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP) E PENÁPOLIS (SP), IV - DE: FRONTEIRA (SP), PARA: JOSÉ BONIFÁCIO (SP), PENÁPOLIS (SP) E OSVALDO CRUZ (SP), V - DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PARA: LONDRINA (PR), VI - DE: ARAÇATUBA (SP), PARA: ASTORGA (PR), VII - DE: MARINGÁ (PR), PARA: OSVALDO CRUZ (SP) E MARTINÓPOLIS, E VIII - DE: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), PARA: MANDAGUARI (PR). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 82 DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 46342 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 "CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: PRESIDENTE PRUDENTE - MARTINÓPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - OSVALDO CRUZ PRESIDENTE PRUDENTE - PARAPUÃ PRESIDENTE PRUDENTE - RINÓPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - ARAÇATUBA PRESIDENTE PRUDENTE - BIRIGUI PRESIDENTE PRUDENTE - PENÁPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - JOSÉ BONIFÁCIO PRESIDENTE PRUDENTE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO MARTINÓPOLIS - OSVALDO CRUZ MARTINÓPOLIS - PARAPUÃ MARTINÓPOLIS - RINÓPOLIS MARTINÓPOLIS - ARAÇATUBA MARTINÓPOLIS - BIRIGUI MARTINÓPOLIS - PENÁPOLIS MARTINÓPOLIS - JOSÉ BONIFÁCIO MARTINÓPOLIS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO OSVALDO CRUZ - PARAPUÃ OSVALDO CRUZ - RINÓPOLIS OSVALDO CRUZ -ARAÇATUBA OSVALDO CRUZ - BIRIGUI OSVALDO CRUZ - PENÁPOLIS OSVALDO CRUZ - JOSÉ BONIFÁCIO OSVALDO CRUZ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARAPUÃ - RINÓPOLIS PARAPUÃ - ARAÇATUBA PARAPUÃ - BIRIGUI PARAPUÃ - PENÁPOLIS PARAPUÃ - JOSÉ BONIFÁCIO PARAPUÃ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO RINÓPOLIS - ARAÇATUBA RINÓPOLIS - BIRIGUI RINÓPOLIS - PENÁPOLIS RINÓPOLIS - JOSÉ BONIFÁCIO RINÓPOLIS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ARAÇATUBA - BIRIGUI ARAÇATUBA - PENÁPOLIS ARAÇATUBA - JOSÉ BONIFÁCIO ARAÇATUBA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO BIRIGUI - PENÁPOLIS BIRIGUI - JOSÉ BONIFÁCIO BIRIGUI - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PENÁPOLIS - JOSÉ BONIFÁCIO PENÁPOLIS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO JOSÉ BONIFÁCIO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO" INATIVO 46343 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 42,05,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46344 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 43,97,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46345 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257960 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,41,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46346 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257960 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,80,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46347 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257961 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,18,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46348 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257962 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,61,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46349 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257964 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,11,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46350 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257970 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 42,04,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46351 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257959 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 42,35,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46352 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257959 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 43,65,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46353 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257961 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,40,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46354 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257962 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46355 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257964 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,84,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46356 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257965 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 33,11,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46357 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257965 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 36,94,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46358 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257966 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,21,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46359 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257966 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 38,25,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46360 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257969 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,43,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46361 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257969 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,40,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46362 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257970 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,01,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46363 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME CONSTA NO DESPACHO Nº 2291763 A LINHA RECEBE AS SEÇÕES A SEGUIR EM SEU HISTÓRICO RETIRADA DAS SEGUINTES DECISÕES: EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: PRESIDENTE PRUDENTE - MARTINÓPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - OSVALDO CRUZ PRESIDENTE PRUDENTE - PARAPUÃ PRESIDENTE PRUDENTE - RINÓPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - ARAÇATUBA PRESIDENTE PRUDENTE - BIRIGUI PRESIDENTE PRUDENTE - PENÁPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - JOSÉ BONIFÁCIO PRESIDENTE PRUDENTE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO MARTINÓPOLIS - OSVALDO CRUZ MARTINÓPOLIS - PARAPUÃ MARTINÓPOLIS - RINÓPOLIS MARTINÓPOLIS - ARAÇATUBA MARTINÓPOLIS - BIRIGUI MARTINÓPOLIS - PENÁPOLIS MARTINÓPOLIS - JOSÉ BONIFÁCIO MARTINÓPOLIS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO OSVALDO CRUZ - PARAPUÃ OSVALDO CRUZ - RINÓPOLIS OSVALDO CRUZ -ARAÇATUBA OSVALDO CRUZ - BIRIGUI OSVALDO CRUZ - PENÁPOLIS OSVALDO CRUZ - JOSÉ BONIFÁCIO OSVALDO CRUZ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARAPUÃ - RINÓPOLIS PARAPUÃ - ARAÇATUBA PARAPUÃ - BIRIGUI PARAPUÃ - PENÁPOLIS PARAPUÃ - JOSÉ BONIFÁCIO PARAPUÃ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO RINÓPOLIS - ARAÇATUBA RINÓPOLIS - BIRIGUI RINÓPOLIS - PENÁPOLIS RINÓPOLIS - JOSÉ BONIFÁCIO RINÓPOLIS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ARAÇATUBA - BIRIGUI ARAÇATUBA - PENÁPOLIS ARAÇATUBA - JOSÉ BONIFÁCIO ARAÇATUBA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO BIRIGUI - PENÁPOLIS BIRIGUI - JOSÉ BONIFÁCIO BIRIGUI - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PENÁPOLIS - JOSÉ BONIFÁCIO PENÁPOLIS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO JOSÉ BONIFÁCIO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO INATIVO 46364 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 50500.423945/2019-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46365 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 50500.003353/2020-51 INÍCIO DE OPERAÇÃO DAS NOVAS SEÇÕES: 18/12/2020 PORTARIA Nº 951 DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.003353/2020-51, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 82: I - DE LONDRINA (PR) PARA: PIRAPOZINHO (SP), NOVA GRANADA (SP), FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG), PRATA (MG), UBERLÂNDIA (MG) E ARAGUARI (MG), II - DE ROLÂNDIA (PR) E ARAPONGAS (PR) PARA: PIRAPOZINHO (SP), UBERLÂNDIA (MG), ARAGUARI (MG) E CATALÃO (GO), III - DE APUCARANA (PR) E MANDAGUARI (PR) PARA: UBERLÂNDIA (MG), ARAGUARI (MG) E CATALÃO (GO), IV - DE MARINGÁ (PR) PARA: PIRAPOZINHO (SP), NOVA GRANADA (SP), FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG), PRATA (MG), UBERLÂNDIA (MG), ARAGUARI (MG) E CATALÃO (GO), V - DE SANTA FÉ (PR) PARA: PIRAPOZINHO (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP) E MARTINÓPOLIS (SP), VI - DE SANTO INÁCIO (PR) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), MARTINÓPOLIS (SP), OSVALDO CRUZ (SP), RINÓPOLIS (SP), SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ (SP), ARAÇATUBA (SP), BIRIGUI (SP), PENÁPOLIS (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), NOVA GRANADA (SP), FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG), PRATA (MG), UBERLÂNDIA (MG), ARAGUARI (MG) E CATALÃO (GO), VII - DE PRESIDENTE PRUDENTE (SP), MARTINÓPOLIS (SP), BIRIGUI (SP) E NOVA GRANADA (SP) PARA: FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG) E PRATA (MG), VIII - DE OSVALDO CRUZ (SP) PARA: FRUTAL (MG) E UBERLÂNDIA (MG), VIX - DE PARAPUÃ (SP), RINÓPOLIS (SP), SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ (SP) E ARAÇATUBA (SP) PARA: FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG), PRATA (MG) E UBERLÂNDIA (MG), X - DE JOSÉ BONIFÁCIO (SP) PARA: UBERLÂNDIA (MG), XI - DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PARA: FRONTEIRA (MG) E UBERLÂNDIA (MG), XII - DE CATALÃO (GO) PARA: UBERLÂNDIA (MG) E ARAGUARI (MG). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S.A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S.A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, REUNIDAS TURISMO S.A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, VIAÇÃO ITAPEMIRIM S.A, CNPJ Nº 27.175.975/0001-07, VIAÇÃO CAIÇARA LTDA, CNPJ Nº 11.047.649/0001-84, RODOVIÁRIO SÃO BENTO LTDA, CNPJ Nº 17.063.703/0001-61, EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, CNPJ Nº 01.016.179/0001-38, EXPRESSO ITAMARATI S.A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, EXPRESSO GUANABARA S.A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, VIAÇÃO DANÚBIO AZUL LTDA, CNPJ Nº 56.927.163/0001-79 E VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA, CNPJ Nº 95.424.735/0001-59 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 46366 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-17T00:00:00 246 - 1/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46367 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-25T00:00:00 50500.003353/2020-51 "" INATIVO 46368 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-29T00:00:00 246 - 5/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46369 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 50500.094940/2021-21 DECISÃO SUPAS Nº 561, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.094940/2021-21, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA LONDRINA (PR) - CATALÃO (GO), PREFIXO 09-0399-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU DE 08/10/2021. INATIVO 46370 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-26T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO 07/12/2018. INATIVO 46371 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: PRESIDENTE PRUDENTE - MARTINÓPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - OSVALDO CRUZ PRESIDENTE PRUDENTE - PARAPUÃ PRESIDENTE PRUDENTE - RINÓPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - ARAÇATUBA PRESIDENTE PRUDENTE - BIRIGUI PRESIDENTE PRUDENTE - PENÁPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - JOSÉ BONIFÁCIO PRESIDENTE PRUDENTE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO MARTINÓPOLIS - OSVALDO CRUZ MARTINÓPOLIS - PARAPUÃ MARTINÓPOLIS - RINÓPOLIS MARTINÓPOLIS - ARAÇATUBA MARTINÓPOLIS - BIRIGUI MARTINÓPOLIS - PENÁPOLIS MARTINÓPOLIS - JOSÉ BONIFÁCIO MARTINÓPOLIS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO OSVALDO CRUZ - PARAPUÃ OSVALDO CRUZ - RINÓPOLIS OSVALDO CRUZ -ARAÇATUBA OSVALDO CRUZ - BIRIGUI OSVALDO CRUZ - PENÁPOLIS OSVALDO CRUZ - JOSÉ BONIFÁCIO OSVALDO CRUZ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARAPUÃ - RINÓPOLIS PARAPUÃ - ARAÇATUBA PARAPUÃ - BIRIGUI PARAPUÃ - PENÁPOLIS PARAPUÃ - JOSÉ BONIFÁCIO PARAPUÃ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO RINÓPOLIS - ARAÇATUBA RINÓPOLIS - BIRIGUI RINÓPOLIS - PENÁPOLIS RINÓPOLIS - JOSÉ BONIFÁCIO RINÓPOLIS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ARAÇATUBA - BIRIGUI ARAÇATUBA - PENÁPOLIS ARAÇATUBA - JOSÉ BONIFÁCIO ARAÇATUBA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO BIRIGUI - PENÁPOLIS BIRIGUI - JOSÉ BONIFÁCIO BIRIGUI - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PENÁPOLIS - JOSÉ BONIFÁCIO PENÁPOLIS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO JOSÉ BONIFÁCIO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO INATIVO 46372 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257959 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 53,51,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46373 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257959 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 54,56,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46374 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257960 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46375 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257962 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,28,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46376 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257962 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,54,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46377 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257964 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,94,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46378 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257965 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,14,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46379 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257966 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46380 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257968 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 14,91,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46381 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257969 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,60,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46382 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257970 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 47,59,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46383 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257972 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,71,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46384 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257972 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,29,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46385 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257973 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,89,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46386 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257975 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 3,47,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46387 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 53,26,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46388 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 54,82,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46389 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257960 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 42,27,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46390 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257961 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,36,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46391 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257961 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 42,08,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46392 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257964 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,99,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46393 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257965 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 46,05,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46394 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257966 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,53,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46395 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257967 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,21,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46396 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257968 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 2,97,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46397 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257969 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,61,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46398 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257970 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 53,26,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46399 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257971 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,80,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46400 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257971 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,48,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46401 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257973 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,07,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46402 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257974 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 7,41,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46403 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257974 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,74,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46404 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2257975 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,28,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46405 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME CONSTA NO DESPACHO Nº 2291763 A LINHA RECEBE AS SEÇÕES A SEGUIR EM SEU HISTÓRICO RETIRADA DAS SEGUINTES DECISÕES: EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: PRESIDENTE PRUDENTE - MARTINÓPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - OSVALDO CRUZ PRESIDENTE PRUDENTE - PARAPUÃ PRESIDENTE PRUDENTE - RINÓPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - ARAÇATUBA PRESIDENTE PRUDENTE - BIRIGUI PRESIDENTE PRUDENTE - PENÁPOLIS PRESIDENTE PRUDENTE - JOSÉ BONIFÁCIO PRESIDENTE PRUDENTE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO MARTINÓPOLIS - OSVALDO CRUZ MARTINÓPOLIS - PARAPUÃ MARTINÓPOLIS - RINÓPOLIS MARTINÓPOLIS - ARAÇATUBA MARTINÓPOLIS - BIRIGUI MARTINÓPOLIS - PENÁPOLIS MARTINÓPOLIS - JOSÉ BONIFÁCIO MARTINÓPOLIS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO OSVALDO CRUZ - PARAPUÃ OSVALDO CRUZ - RINÓPOLIS OSVALDO CRUZ -ARAÇATUBA OSVALDO CRUZ - BIRIGUI OSVALDO CRUZ - PENÁPOLIS OSVALDO CRUZ - JOSÉ BONIFÁCIO OSVALDO CRUZ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PARAPUÃ - RINÓPOLIS PARAPUÃ - ARAÇATUBA PARAPUÃ - BIRIGUI PARAPUÃ - PENÁPOLIS PARAPUÃ - JOSÉ BONIFÁCIO PARAPUÃ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO RINÓPOLIS - ARAÇATUBA RINÓPOLIS - BIRIGUI RINÓPOLIS - PENÁPOLIS RINÓPOLIS - JOSÉ BONIFÁCIO RINÓPOLIS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ARAÇATUBA - BIRIGUI ARAÇATUBA - PENÁPOLIS ARAÇATUBA - JOSÉ BONIFÁCIO ARAÇATUBA - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO BIRIGUI - PENÁPOLIS BIRIGUI - JOSÉ BONIFÁCIO BIRIGUI - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PENÁPOLIS - JOSÉ BONIFÁCIO PENÁPOLIS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO JOSÉ BONIFÁCIO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO INATIVO 46406 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-07-12T00:00:00 09-0399-61 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-27T00:00:00 2306738 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇAO DO DIFERENCIADO INATIVO 46407 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-26T00:00:00 09-0409-00 LONDRINA(PR) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 46408 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 09-0454-00 CASCAVEL(PR) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-08T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46409 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 09-0454-61 CASCAVEL(PR) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 46410 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-06-19T00:00:00 09-0454-61 CASCAVEL(PR) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 46411 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-18T00:00:00 09-0469-00 LONDRINA(PR) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-15T00:00:00 50500.005112/2020-46 PORTARIA Nº 829 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.005112/2020-46, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 82: I ? DE: LONDRINA (PR) PARA: BRASÍLIA (DF), PIRAPOZINHO (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), MARTINÓPOLIS (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUÃ (SP), RINÓPOLIS (SP), SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ (SP), ARAÇATUBA (SP), BIRIGUI (SP), PENÁPOLIS (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), NOVA GRANADA (SP), FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG), PRATA (MG), UBERLÂNDIA (MG) E ARAGUARI (MG). II ? DE: ROLÂNDIA (PR), ARAPONGAS (PR) E APUCARANA (PR) PARA: PIRAPOZINHO (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), MARTINÓPOLIS (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUÃ (SP), RINÓPOLIS (SP), SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ (SP), ARAÇATUBA (SP), BIRIGUI (SP), PENÁPOLIS (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), UBERLÂNDIA (MG), ARAGUARI (MG) E CATALÃO (GO). III ? DE: MANDAGUARI (PR) PARA: PIRAPOZINHO (SP), MARTINÓPOLIS (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUÃ (SP), RINÓPOLIS (SP), SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ(SP), ARAÇATUBA (SP), BIRIGUI (SP), PENÁPOLIS (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), UBERLÂNDIA (MG), ARAGUARI (MG) E CATALÃO (GO). IV ? DE: MARINGÁ (PR) PARA: PIRAPOZINHO (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), PARAPUÃ (SP), RINÓPOLIS (SP), SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ (SP), ARAÇATUBA (SP), BIRIGUI (SP), PENÁPOLIS (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), NOVA GRANADA (SP), FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG), PRATA (MG), UBERLÂNDIA (MG), ARAGUARI (MG) E BRASÍLIA (DF). V ? DE: SANTA FÉ (PR) PARA: PIRAPOZINHO (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), MARTINÓPOLIS (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP). VI ? DE: SANTO INÁCIO (PR) PARA: PIRAPOZINHO (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), MARTINÓPOLIS (SP), OSVALDO CRUZ (SP), RINÓPOLIS (SP), SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ (SP), ARAÇATUBA (SP), BIRIGUI (SP), PENÁPOLIS (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), NOVA GRANADA (SP), FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG), PRATA (MG), UBERLÂNDIA (MG), ARAGUARI (MG), CATALÃO (GO), CRISTALINA (GO) E BRASÍLIA (DF). VII ? DE: PRESIDENTE PRUDENTE (SP) E MARTINÓPOLIS (SP) PARA: FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG), PRATA (MG) E BRASÍLIA (DF). VIII ? DE: OSVALDO CRUZ (SP) PARA: FRUTAL (MG), UBERLÂNDIA (MG) E BRASÍLIA (DF). IX ? DE: PARAPUÃ (SP), RINÓPOLIS (SP), SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ (SP), ARAÇATUBA (SP) PARA: FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG), PRATA (MG), UBERLÂNDIA (MG) E BRASÍLIA (DF). X ? DE: BIRIGUI (SP) PARA: FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG), PRATA (MG) E BRASÍLIA (DF). XI ? DE: PENÁPOLIS (SP), FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG) E PRATA (MG) PARA: BRASÍLIA (DF) XII ? DE: JOSÉ BONIFÁCIO (SP) PARA: UBERLÂNDIA (MG) E BRASÍLIA (DF). XIII ? DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PARA: FRONTEIRA (MG), UBERLÂNDIA (MG), CRISTALINA (GO) E BRASÍLIA (DF). XIV ? DE: NOVA GRANADA (SP) PARA: FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG), PRATA (MG) E BRASÍLIA (DF). XV ? DE: UBERLÂNDIA (MG) PARA: CATALÃO (GO), CRISTALINA (GO) E BRASÍLIA (DF). XVI ? DE: ARAGUARI (MG) PARA: CATALÃO (GO) E CRISTALINA (GO). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 44.993.632/0001-79, EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, EXPRESSO ITAMARATI S.A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, REUNIDAS TURISMO S.A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, RODOVIÁRIO SÃO BENTO LTDA, CNPJ Nº 17.063.703/0001-61, ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, VIAÇÃO DANÚBIO AZUL LTDA, CNPJ Nº 56.927.163/0001-79, VIAÇÃO MOTTA LTDA, CNPJ Nº 55.340.921/0001-95, VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, CNPJ Nº 01.016.179/0001-38 E VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA, CNPJ Nº 95.424.735/0001-59 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA INATIVO 46412 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-18T00:00:00 09-0469-00 LONDRINA(PR) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-19T00:00:00 246 - 1/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46413 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-18T00:00:00 09-0469-00 LONDRINA(PR) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-27T00:00:00 246 - 6/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46414 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-18T00:00:00 09-0469-00 LONDRINA(PR) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 246 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46415 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-18T00:00:00 09-0469-00 LONDRINA(PR) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 246 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46416 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-18T00:00:00 09-0469-00 LONDRINA(PR) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.027249/2022-13 DECISÃO SUPAS Nº 276, DE 26 DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CONCORDÂNCIA COM OS ARTIGOS 3º E 8º, INCISO XI, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 82, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.027249/2022-13, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES ABAIXO LISTADAS DA LINHA LONDRINA (PR) - BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 09-0469-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 11 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 2017: I - DE: LONDRINA (PR) PARA: PIRAPOZINHO (SP), SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), NOVA GRANADA (SP) E ARAGUARI (MG), II - DE: ROLANDIA (PR), ARAPONGAS (PR) E APUCARANA (SP) PARA: PIRAPOZINHO (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), MARTINOPOLIS (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUA (SP), RINOPOLIS (SP), SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), ARAÇATUBA (SP), BIRIGU (SP), PENAPOLIS (SP), JOSÉ BONIFACIO (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), UBERLÂNDIA (MG), ARAGUARI (MG) E CATALÃO (GO), III - DE: MADAGUARI (PR) PARA: PIRAPOZINHO (SP), SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP) E ARAGUARI (MG), IV - DE: MARINGÁ (PR) PARA: PIRAPOZINHO (SP), SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP) E NOVA GRANADA (SP), V - DE: SANTA FÉ (PR) PARA: PIRAPOZINHO (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), MARTINOPOLIS (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), VI - DE: SANTO INACIO (PR) PARA: PIRAPOZINHO (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), MARTINOPOLIS (SP), OSVALDO CRUZ (SP), RINOPOLIS (SP), SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), ARAÇATUBA (SP), BIRIGUI (SP), PENAPOLIS (SP), JOSÉ BONIFACIO (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), NOVA GRANADA (SP), FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG), PRATA (MG), UBERLÂNDIA (MG), ARAGUARI (MG), CATALÃO (GO), CRISTALINA (GO) E BRASÍLIA (DF), VII - DE: SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP) PARA: FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG), PRATA (MG), UBERLÂNDIA (MG) E BRASÍLIA (DF), VIII - DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) E UBERLÂNDIA (MG) PARA: CRISTALINA (GO), IX - DE: NOVA GRANADA (SP) PARA: FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG), PRATA (MG) E BRASÍLIA (DF), E X - DE: ARAGUARI (MG) PARA: CATALÃO (GO) E CRISTALINA (GO). ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 82, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 2015: I - DE: LONDRINA (PR) PARA: PIRAPOZINHO (SP), SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), NOVA GRANADA (SP) E ARAGUARI (MG), II - DE: ROLANDIA (PR), ARAPONGAS (PR) E APUCARANA (SP) PARA: PIRAPOZINHO (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), MARTINOPOLIS (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUA (SP), RINOPOLIS (SP), SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), ARAÇATUBA (SP), BIRIGU (SP), PENAPOLIS (SP), JOSÉ BONIFACIO (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), UBERLÂNDIA (MG), ARAGUARI (MG) E CATALÃO (GO), III - DE: MADAGUARI (PR) PARA: PIRAPOZINHO (SP), SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP) E ARAGUARI (MG), IV - DE: MARINGÁ (PR) PARA: PIRAPOZINHO (SP), SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP) E NOVA GRANADA (SP), V - DE: SANTA FÉ (PR) PARA: PIRAPOZINHO (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), MARTINOPOLIS (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), VI - DE: SANTO INACIO (PR) PARA: PIRAPOZINHO (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), MARTINOPOLIS (SP), OSVALDO CRUZ (SP), RINOPOLIS (SP), SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), ARAÇATUBA (SP), BIRIGUI (SP), PENAPOLIS (SP), JOSÉ BONIFACIO (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), NOVA GRANADA (SP), FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG), PRATA (MG), UBERLÂNDIA (MG), ARAGUARI (MG), CATALÃO (GO), CRISTALINA (GO) E BRASÍLIA (DF), VII - DE: SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP) PARA: FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG), PRATA (MG), UBERLÂNDIA (MG) E BRASÍLIA (DF), VIII - DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) E UBERLÂNDIA (MG) PARA: CRISTALINA (GO), IX - DE: NOVA GRANADA (SP) PARA: FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG), PRATA (MG) E BRASÍLIA (DF), E X - DE: ARAGUARI (MG) PARA: CATALÃO (GO) E CRISTALINA (GO). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 26 DE JUNHO DE 2022. INATIVO 46417 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-18T00:00:00 09-0469-00 LONDRINA(PR) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-24T00:00:00 50500.061089/2022-31 DECISÃO SUPAS Nº 585, DE 27 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 82, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.061089/2022- 31, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA LONDRINA (PR) - BRASÍLIA (DF), PREFIXO 09- 0469-00, COM SUPRESSÃO DE SUAS SEÇÕES, EM CUMPRIMENTO AO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 2017. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 82, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 2015: - DE: LONDRINA (PR) E MARINGA (PR) PARA: FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG) E PRATA (MG), - DE: PRESIDENTE PRUDENTE (SP) E MARTINOPOLIS (SP) PARA: FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG), PRATA (MG) E BRASILIA (DF). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 24 DE AGOSTO DE 2022. INATIVO 46418 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-21T00:00:00 09-0469-61 LONDRINA(PR) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-25T00:00:00 246 - 1/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46419 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-21T00:00:00 09-0469-61 LONDRINA(PR) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 46420 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-01-26T00:00:00 09-0470-00 MARINGA(PR) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46421 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-01-26T00:00:00 09-0470-00 MARINGA(PR) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-26T00:00:00 50500.005162/2020-23 PORTARIA Nº 839, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.005162/2020-23, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 82: I - DE: MARINGÁ (PR) PARA: BRASÍLIA (DF), ASSIS (SP), ECHAPORÃ (SP), MARÍLIA (SP), ITÁPOLIS (SP), TAQUARITINGA (SP), JABOTICABAL (SP), SERTÃOZINHO (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), FRANCA (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), ARAGUARI (MG) E CATA L ÃO (GO). II - DE: MANDAGUARI (PR), APUCARANA (PR), ARAPONGAS (PR) E ROLÂNDIA (PR) PARA: ASSIS (SP), ECHAPORÃ (SP), MARÍLIA (SP), ITÁPOLIS (SP), TAQUARITINGA (SP), JABOTICABAL (SP), SERTÃOZINHO (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), FRANCA (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), ARAGUARI (MG) E CATALÃO (GO). III - DE: LONDRINA (PR) PARA: ECHAPORÃ (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), ARAGUARI (MG) E BRASÍLIA (DF). IV - DE: SERTANÓPOLIS (PR) PARA: ECHAPORÃ (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), ARAGUARI (MG), CATALÃO (GO) E BRASÍLIA (DF). V - DE: ASSIS (SP), ITÁPOLIS (SP), TAQUARITINGA (SP), JABOTICABAL (SP) E SERTÃOZINHO (SP) PARA: UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), ARAGUARI (MG), CATAL ÃO (GO) E BRASÍLIA (DF). VI - DE: MARÍLIA (SP) PARA: UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), ARAGUARI (MG), CATALÃO (GO) E CRISTALINA (GO). VII - DE: RIBEIRÃO PRETO (SP) E FRANCA (SP) PARA: UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), ARAGUARI (MG), CATALÃO (GO), CRISTALINA (GO) E BRASÍLIA (DF). VIII - UBERABA (MG) E UBERLÂNDIA (MG) PARA: CATALÃO (GO), CRISTALINA (GO) E BRASÍLIA (DF). IX - DE: ARAGUARI (MG) PARA: CATALÃO (GO) E CRISTALINA (GO). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069314/0001-01, EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A , CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, EXPRESSO DE PRATA LTDA, CNPJ Nº 45.007.937/0001-27, REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, REUNIDAS TURISMO S.A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, RODOVIÁRIO SÃO BENTO LTDA, CNPJ Nº 17.063.703/0001-61, ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL, CNPJ Nº 33.337.007/0001-52, VIAÇÃO CAIÇARA LTDA, CNPJ Nº 11.047.649/0001-84, VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A, CNPJ Nº 27.175.975/0001-07, VIAÇÃO MOTTA LTDA, CNPJ Nº 55.340.921/0001-95 E VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA, CNPJ Nº 95.424.735/0001-59 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 46422 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-01-26T00:00:00 09-0470-00 MARINGA(PR) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 50500.005162/2020-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46423 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-01-26T00:00:00 09-0470-00 MARINGA(PR) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-27T00:00:00 246 - 6/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46424 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-01-26T00:00:00 09-0470-00 MARINGA(PR) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 246 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46425 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-01-26T00:00:00 09-0470-00 MARINGA(PR) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 246 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46426 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-01-26T00:00:00 09-0470-00 MARINGA(PR) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.027692/2022-94 DECISÃO SUPAS Nº 340, DE 6 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CONCORDÂNCIA COM OS ARTIGOS 3º E 8º, INCISO XI, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 82, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.027692/2022-94, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS, OPERADOS COMO SEÇÕES DA LINHA MARINGÁ (PR) - BRASÍLIA (DF), PREFIXO 09-0470-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 11 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017: I - DE: MARINGA (PR), MANDAGUARI (PR), LONDRINA (PR), SERTANÓPOLIS (PR), ASSIS (SP), ITAPÓLIS (SP), JABOTICABAL (SP) E SERTÃOZINHO (SP) PARA: ARAGUARI (MG), II - DE: APUCARANA (PR), ARAPONGAS (PR) E ROLANDIA (PR) PARA: ASSIS (SP), ECHAPORA (SP), MARÍLIA (SP), ITAPOLIS (SP), TAQUARITINGA (SP), JABOTICABAL (SP), SERTÃOZINHO (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), FRANCA (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), ARAGUARI (MG) E CATALÃO (GO), III - DE: MARILIA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP) E FRANCA (SP) PARA: ARAGUARI (MG) E CRISTALINA (GO), IV - DE: UBERABA (MG) E UBERLÂNDIA (MG) PARA: CRISTALINA (GO), E V - DE: ARAGUARI (MG) PARA: CATALÃO (GO) E CRISTALINA (GO). ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA LICENÇA OPERACIONAL- LOP DE NÚMERO 82, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: I - DE: MANDAGUARI (PR), LONDRINA (PR), SERTANÓPOLIS (PR), ASSIS (SP), ITAPÓLIS (SP), JABOTICABAL (SP) E SERTÃOZINHO (SP) PARA: ARAGUARI (MG), II - DE: APUCARANA (PR), ARAPONGAS (PR) E ROLANDIA (PR) PARA: ASSIS (SP), ECHAPORA (SP), MARÍLIA (SP), ITAPOLIS (SP), TAQUARITINGA (SP), JABOTICABAL (SP), SERTÃOZINHO (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), FRANCA (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), ARAGUARI (MG) E CATALÃO (GO), III - DE: MARILIA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP) E FRANCA (SP) PARA: ARAGUARI (MG) E CRISTALINA (GO), IV - DE: UBERABA (MG) E UBERLÂNDIA (MG) PARA: CRISTALINA (GO), E V - DE: ARAGUARI (MG) PARA: CATALÃO (GO) E CRISTALINA (GO). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 26 DE JUNHO DE 2022. INATIVO 46427 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-01-26T00:00:00 09-0470-00 MARINGA(PR) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-08T00:00:00 50500.027692/2022-94 "" INATIVO 46428 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-01-26T00:00:00 09-0470-00 MARINGA(PR) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-27T00:00:00 246 - 8/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46429 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-01-26T00:00:00 09-0470-00 MARINGA(PR) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-30T00:00:00 246 - 11/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46430 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-01-26T00:00:00 09-0470-00 MARINGA(PR) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-12T00:00:00 50500.183437/2022-21 DECISÃO SUPAS Nº 940, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 82, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.183437/2022- 21, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA SUPRIMIR A LINHA MARINGÁ (PR) - BRASÍLIA (DF), PREFIXO 09-0470-00. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 82: I - DE MARINGÁ (PR), LONDRINA (PR), SERTANÓPOLIS (PR), ASSIS (SP), ITÁPOLIS (SP), TAQUARITINGA (SP), JABOTICABAL (SP), SERTÃOZINHO (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), FRANCA (SP) E UBERABA (MG) PARA BRASÍLIA (DF) E CATALÃO (GO), E II - DE MANDAGUARI (PR), MARILÍA (SP) E UBERLÂNDIA (MG) PARA CATALÃO (GO). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 12 DE DEZEMBRO DE 2022 INATIVO 46431 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-01-26T00:00:00 09-0470-61 MARINGA(PR) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-26T00:00:00 50500.005162/2020-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46432 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-01-26T00:00:00 09-0470-61 MARINGA(PR) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 50500.005162/2020-23 TENDO EM VISTA O PEDIDO PED. DE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO SEI! Nº 5089142, SERVIÇO DIFERENCIADO FOI PARALISADO. INATIVO 46433 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-04-12T00:00:00 09-0471-00 LONDRINA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.005115/2020-80 PORTARIA Nº 953 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.005115/2020-80, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 82: I ? DE: LONDRINA (PR) E SERTANÓPOLIS (PR) PARA: CAMPINAS (SP), ECHAPORÃ (SP), IBITINGA (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP) E AMERICANA (SP). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ. 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ. 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S.A, CNPJ. 61.084.018/0001-03, EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ 55.334.262/0001-84, E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 46434 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-04-12T00:00:00 09-0471-00 LONDRINA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 246 - 12/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46435 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-04-12T00:00:00 09-0471-00 LONDRINA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-29T00:00:00 246 - 5/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46436 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-04-12T00:00:00 09-0471-00 LONDRINA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-31T00:00:00 246 - 7/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46437 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-04-12T00:00:00 09-0471-00 LONDRINA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 246 - 11/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46438 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-04-12T00:00:00 09-0471-61 LONDRINA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 246 - 12/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46439 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-04-12T00:00:00 09-0471-61 LONDRINA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 246 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46440 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-04-12T00:00:00 09-0471-61 LONDRINA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-29T00:00:00 246 - 5/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46441 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-04-12T00:00:00 09-0471-61 LONDRINA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 246 - 7/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46442 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-04-12T00:00:00 09-0471-61 LONDRINA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 246 - 11/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46443 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-04-12T00:00:00 09-0471-61 LONDRINA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-17T00:00:00 246 - 7/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46444 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-04-12T00:00:00 09-0471-61 LONDRINA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 246 - 7/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46445 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-10-11T00:00:00 09-0517-00 MARINGA(PR) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-10T00:00:00 50500.079394/2021-07 DECISÃO SUPAS Nº 503-A, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.079394/2021-07, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA MARINGÁ (PR) - UBÊRLANDIA (MG), PREFIXO 09-0517-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: MARINGÁ (PR) E MANDAGUARI (PR) PARA: ASSIS (SP), ECHAPORÃ (SP), MARÍLIA (SP), ITÁPOLIS (SP), TAQUARITINGA (SP), JABOTICABAL (SP), SERTÃOZINHO (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), FRANCA (SP), UBERABA (MG) E UBÊRLANDIA (MG), II - DE: LONDRINA (PR) E SERTANÓPOLIS (PR) PARA: ASSIS (SP), ECHAPORÃ (SP), MARÍLIA (SP), BAURU (SP), IBITINGA (SP), ITÁPOLIS (SP), TAQUARITINGA (SP), JABOTICABAL (SP), SERTÃOZINHO (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), FRANCA (SP), UBERABA (MG) E UBÊRLANDIA (MG), III - DE: ASSIS (SP), MARÍLIA (SP), ITÁPOLIS (SP), TAQUARITINGA (SP), JABOTICABAL (SP), SERTÃOZINHO (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP) E FRANCA (SP) PARA: UBERABA (MG) E UBÊRLANDIA (MG). ATIVO 46446 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-10-11T00:00:00 09-0517-00 MARINGA(PR) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-12T00:00:00 50500.079394/2021-07 "" ATIVO 46447 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-10-11T00:00:00 09-0517-00 MARINGA(PR) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-12T00:00:00 50500.079394/2021-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46448 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-10-11T00:00:00 09-0517-00 MARINGA(PR) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 246 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46449 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-10-11T00:00:00 09-0517-00 MARINGA(PR) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-18T00:00:00 246 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46450 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-12-28T00:00:00 09-0517-61 MARINGA(PR) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-28T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 46451 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-08-06T00:00:00 09-0539-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-08T00:00:00 50500.032740/2022-66 DECISÃO SUPAS Nº 320, DE 5 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 82, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.032740/2022-66, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - ARAÇATUBA (SP), PREFIXO 09-0539-00, COM OS MERCADOS DE CURITIBA (PR), PONTA GROSSA (PR), LONDRINA (PR) E PORECATU (PR) PARA PRESIDENTE PRUDENTE (SP), MARTINÓPOLIS (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUÃ (SP), RINÓPOLIS (SP) E BIRIGUI (SP) E ARAÇATUBA (SP) COMO SEÇÕES. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 46452 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-08-06T00:00:00 09-0539-00 CURITIBA(PR) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-21T00:00:00 246 - 8/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46453 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-01-12T00:00:00 09-0550-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-01T00:00:00 50500.231021/2022-26 "" ATIVO 46454 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-01-12T00:00:00 09-0550-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-01T00:00:00 50500.231021/2022-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46455 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-01-12T00:00:00 09-0550-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-01T00:00:00 50500.231021/2022-26 DECISÃO SUPAS Nº 1.087, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 82, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.231021/2022-26, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA MARINGÁ (PR) - TUPÃ (SP), PREFIXO 09-0550-00, COM AS SEÇÕES DE MARINGÁ (PR) E LONDRINA (PR) PARA ASSIS (SP), MARILIA (SP), POMPEIA (SP) E TUPÃ (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 46456 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-01-12T00:00:00 09-0550-00 MARINGA(PR) - TUPA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-06T00:00:00 246 - 12/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46457 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-12-16T00:00:00 09-0550-61 MARINGA(PR) - TUPA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-16T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 46458 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-04T00:00:00 50500.640795/2017-87 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46459 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-04T00:00:00 50500.640795/2017-87 "" INATIVO 46460 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-18T00:00:00 50500.640795/2017-87 INICIO DA OPERAÇÃO EM 08/05/2018. INATIVO 46461 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-08T00:00:00 246 - 4/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46462 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-06T00:00:00 246 - 6/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46463 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-20T00:00:00 246 - 11/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46464 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: FRANCA - RIBEIRÃO PRETO FRANCA - SERTÃOZINHO FRANCA - JABOTICABAL FRANCA - TAQUARITINGA FRANCA - ITÁPOLIS FRANCA - GUARANTÃ FRANCA - MARILIA FRANCA - POMPÉIA FRANCA - TUPÃ FRANCA - QUATÁ FRANCA - PARAGUAÇU PAULISTA FRANCA - ASSIS RIBEIRÃO PRETO - SERTÃOZINHO RIBEIRÃO PRETO - JABOTICABAL RIBEIRÃO PRETO - TAQUARITINGA RIBEIRÃO PRETO - ITÁPOLIS RIBEIRÃO PRETO - GUARANTÃ RIBEIRÃO PRETO - MARILIA RIBEIRÃO PRETO - POMPÉIA RIBEIRÃO PRETO - TUPÃ RIBEIRÃO PRETO - QUATÁ RIBEIRÃO PRETO - PARAGUAÇU PAULISTA RIBEIRÃO PRETO - ASSIS SERTÃOZINHO - JABOTICABAL SERTÃOZINHO - TAQUARITINGA SERTÃOZINHO - ITÁPOLIS SERTÃOZINHO - GUARANTÃ SERTÃOZINHO - MARILIA SERTÃOZINHO - POMPÉIA SERTÃOZINHO - TUPÃ SERTÃOZINHO - QUATÁ SERTÃOZINHO - PARAGUAÇU PAULISTA SERTÃOZINHO - ASSIS JABOTICABAL - TAQUARITINGA JABOTICABAL - ITÁPOLIS JABOTICABAL - GUARANTÃ JABOTICABAL - MARILIA JABOTICABAL - POMPÉIA JABOTICABAL - TUPÃ JABOTICABAL - QUATÁ JABOTICABAL - PARAGUAÇU PAULISTA JABOTICABAL - ASSIS TAQUARITINGA - ITÁPOLIS TAQUARITINGA - GUARANTÃ TAQUARITINGA - MARILIA TAQUARITINGA - POMPÉIA TAQUARITINGA - TUPÃ TAQUARITINGA - QUATÁ TAQUARITINGA - ARAGUAÇU PAULISTA TAQUARITINGA - ASSIS ITÁPOLIS - GUARANTÃ ITÁPOLIS - MARILIA ITÁPOLIS - POMPÉIA ITÁPOLIS - TUPÃ ITÁPOLIS - QUATÁ ITÁPOLIS - PARAGUAÇU PAULISTA ITÁPOLIS - ASSIS GUARANTÃ - MARILIA GUARANTÃ - POMPÉIA GUARANTÃ - TUPÃ GUARANTÃ - QUATÁ GUARANTÃ - PARAGUAÇU PAULISTA GUARANTÃ - ASSIS MARILIA - POMPÉIA MARILIA - TUPÃ MARILIA - QUATÁ MARILIA - PARAGUAÇU PAULISTA MARILIA - ASSIS POMPÉIA - TUPÃ POMPÉIA - QUATÁ POMPÉIA - PARAGUAÇU PAULISTA POMPÉIA - ASSIS TUPÃ - QUATÁ TUPÃ - PARAGUAÇU PAULISTA TUPÃ - ASSIS QUATÁ- PARAGUAÇU PAULISTA QUATÁ - ASSIS PARAGUAÇU PAULISTA - ASSIS INATIVO 46465 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158282 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 38,20,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46466 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158283 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 33,29,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46467 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158284 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 43,46,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46468 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158284 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 57,59,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46469 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158284 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 43,02,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46470 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158284 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 57,41,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46471 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158285 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 7,68,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46472 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158286 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,33,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46473 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158289 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46474 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158290 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 11,49,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46475 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158290 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,31,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46476 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158292 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,26,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46477 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158292 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,44,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46478 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158299 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,23,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46479 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158299 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 35,42,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46480 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158282 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 55,40,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46481 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158282 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 37,35,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46482 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158282 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 54,56,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46483 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158283 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 31,79,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46484 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158285 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,05,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46485 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158286 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,70,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46486 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158287 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,58,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46487 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158287 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46488 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158288 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,53,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46489 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158288 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,60,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46490 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158289 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 3,59,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46491 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158299 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 39,49,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46492 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2158299 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,16,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46493 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-08-05T00:00:00 12-0336-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-18T00:00:00 50500.327315/2019-57 DELIBERAÇÃO Nº 751, DE 16 DE JULHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 245, DE 1º DE JULHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.327315/2019-57, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CATALÃO/GO - FOZ DO IGUAÇU/PR. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS CATALÃO/GO - FOZ DO IGUAÇU /PR E ARAGUARI/MG - FOZ DO IGUAÇU/PR, A PARTIR DE 17 DE AGOSTO DE 2019. ART. 3º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 82 DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 46494 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-18T00:00:00 12-0388-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-13T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO: 18/02/2019. INATIVO 46495 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-18T00:00:00 12-0388-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-13T00:00:00 50501.327294/2018-89 DELIBERAÇÃO Nº 20, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 374, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.327294/2018-89, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CATALÃO (GO) - FOZ DO IGUAÇU (PR), COM OS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÃO: I - DE: ARAGUARI (MG), PARA: FOZ DO IGUAÇU (PR), II - DE: UBERLÂNDIA (MG), PARA: PENÁPOLIS (SP) E BIRIGUI (SP), III - DE: PRATA (MG), PARA: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), PENÁPOLIS (SP) E OSVALDO CRUZ (SP), IV - DE: FRUTAL (MG), PARA: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP) E PENÁPOLIS (SP), V - DE: FRONTEIRA (MG), PARA: JOSÉ BONIFÁCIO (SP), PENÁPOLIS (SP) E OSVALDO CRUZ (SP), VI - DE: ASTORGA (PR), PARA: ARAÇATUBA (SP) E PRESIDENTE PRUDENTE (SP), E VII - DE: MARINGÁ (PR), PARA: OSVALDO CRUZ (SP) E MARTINÓPOLIS (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 082 DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 46496 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-18T00:00:00 12-0388-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-25T00:00:00 50500.019388/2019-78 POR MEIO DO PROTOCOLO 50500.019388/2019-78, DE 15/02/2019, A EMPRESA APRESENTOU PEDIDO PARA SUPRESSÃO DA LINHA, ANTES DE SEU INÍCIO DE OPERAÇÃO, AGENDADO PARA 18/02/2019. A DEMANDA FOI ATENDIDA EM 25/02/2019, PORTANTO A LINHA FICOU ATIVA DE 18 A 25/02/2019. A DATA DE PARALISAÇÃO FICOU RETROATIVA A 18/02/2019, DATA EM QUE A LINHA DEVERIA SER INICIADA. INATIVO 46497 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-28T00:00:00 12-0401-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-26T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO: 28/02/2019. INATIVO 46498 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-28T00:00:00 12-0401-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-26T00:00:00 50501.344014/2018-05 DELIBERAÇÃO Nº 84, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 008, DE 7 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.344014/2018-05, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A. DE IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 82 DA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 46499 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-28T00:00:00 12-0401-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2242078 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 44,44,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46500 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-28T00:00:00 12-0401-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2242078 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 25,89,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46501 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-28T00:00:00 12-0401-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2242078 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 44,31,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46502 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-28T00:00:00 12-0401-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2242078 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,06,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46503 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-28T00:00:00 12-0401-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 246 - 4/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46504 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-28T00:00:00 12-0401-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2242078 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 71,95,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46505 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-28T00:00:00 12-0401-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2242078 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 70,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46506 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-28T00:00:00 12-0401-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2242078 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 87,88,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46507 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-28T00:00:00 12-0401-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2242078 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 90,37,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46508 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-28T00:00:00 12-0401-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2242078 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 70,50000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46509 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-28T00:00:00 12-0401-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2242078 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 71,95000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46510 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-28T00:00:00 12-0401-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-06T00:00:00 50500.359867/2019-24 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 12-1850-00. INATIVO 46511 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-28T00:00:00 12-0401-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 246 - 7/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46512 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-28T00:00:00 12-0401-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-30T00:00:00 246 - 10/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46513 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-28T00:00:00 12-0401-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-25T00:00:00 50500.410867/2019-25 "" INATIVO 46514 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-28T00:00:00 12-0401-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-19T00:00:00 246 - 12/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46515 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-28T00:00:00 12-0401-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 246 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46516 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-28T00:00:00 12-0401-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 246 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46517 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-28T00:00:00 12-0401-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-29T00:00:00 246 - 5/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46518 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-28T00:00:00 12-0401-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-15T00:00:00 50500.094947/2021-43 DECISÃO SUPAS Nº 560 DE 5 DE OUTUBRODE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.094947/2021-43, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 12-0401-00. INATIVO 46519 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-26T00:00:00 12-0401-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-27T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO: 28/02/2019. INATIVO 46520 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-26T00:00:00 12-0401-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2242078 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,18,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46521 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-26T00:00:00 12-0401-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2242078 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,24,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46522 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-26T00:00:00 12-0401-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2242078 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 55,09,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46523 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-26T00:00:00 12-0401-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2242078 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 55,19,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46524 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-26T00:00:00 12-0401-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 246 - 4/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46525 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-26T00:00:00 12-0401-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2242078 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 76,21,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46526 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-26T00:00:00 12-0401-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2242078 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 77,38,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46527 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-26T00:00:00 12-0401-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2242078 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 76,21000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46528 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-26T00:00:00 12-0401-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2242078 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 90,23,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46529 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-26T00:00:00 12-0401-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2242078 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 92,24,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46530 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-26T00:00:00 12-0401-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2242078 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 77,38000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46531 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-26T00:00:00 12-0401-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 246 - 7/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46532 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-26T00:00:00 12-0401-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 246 - 7/20/2019 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 12-1850-61. INATIVO 46533 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-02-26T00:00:00 12-0401-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-30T00:00:00 246 - 10/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46534 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 12-0510-00 BRASILIA(DF) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 46535 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 12-0510-61 BRASILIA(DF) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 46536 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-01-27T00:00:00 12-0538-00 BRASILIA(DF) - TRES LAGOAS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:00:00 50500.005154/2020-87 PORTARIA Nº 825, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.005154/2020-87, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 82: I - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: TRÊS LAGOAS (MS), ANAPÓLIS (GO), GOIÂNIA (GO), APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), MORRINHOS (GO), ITUMBIARA (GO), CENTRALINA (MG), MONTE ALEGRE DE MINAS (MG), UBERLÂNDIA (MG), PRATA (MG), FRUTAL (MG), FRONTEIRA (MG), NOVA GRANADA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), PENÁPOLIS (SP), BIRIGUI (SP), ARAÇATUBA (SP), SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ (SP), RINÓPOLIS (SP), PARAPUÃ (SP), OSVALDO CRUZ (SP), LUCÉLIA (SP), ADAMANTINA (SP), PACAEMBU (SP), JUNQUEIRÓPOLIS (SP), DRACENA (SP), TUPI PAULISTA (SP) E ANDRADINA (SP). II - DE: ANAPÓLIS (GO) PARA: CENTRALINA (MG), MONTE ALEGRE DE MINAS (MG), UBERLÂNDIA (MG), PRATA (MG), FRUTAL (MG), FRONTEIRA (MG), NOVA GRANADA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), PENÁPOLIS (SP), BIRIGUI (SP), ARAÇATUBA (SP), SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ (SP), RINÓPOLIS (SP), PARAPUÃ (SP), OSVALDO CRUZ (SP), LUCÉLIA (SP), ADAMANTINA (SP), PACAEMBU (SP), JUNQUEIRÓPOLIS (SP), DRACENA (SP), TUPI PAULISTA (SP), ANDRADINA (SP) E TRÊS LAGOAS (MS). III - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: CENTRALINA (MG), MONTE ALEGRE DE MINAS (MG), UBERLÂNDIA (MG), PRATA (MG), FRUTAL (MG), FRONTEIRA (MG), NOVA GRANADA (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), BIRIGUI (SP), ARAÇATUBA (SP), SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ (SP), RINÓPOLIS (SP), PARAPUÃ (SP), ANDRADINA (SP) E TRÊS LAGOAS (MS). IV - DE: APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) PARA: CENTRALINA (MG), PRATA (MG), FRUTAL (MG), FRONTEIRA (MG), NOVA GRANADA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), PENÁPOLIS (SP), BIRIGUI (SP), ARAÇATUBA (SP), SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ (SP), RINÓPOLIS (SP), PARAPUÃ (SP), OSVALDO CRUZ (SP), LUCÉLIA (SP), ADAMANTINA (SP), PACAEMBU (SP), JUNQUEIRÓPOLIS (SP), DRACENA (SP), TUPI PAULISTA (SP), ANDRADINA (SP) E TRÊS LAGOAS (MS). V - DE: MORRINHOS (GO) PARA: CENTRALINA (MG), MONTE ALEGRE DE MINAS (MG), PRATA (MG), NOVA GRANADA (SP), BIRIGUI (SP), ARAÇATUBA (SP), SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ (SP), RINÓPOLIS (SP), PARAPUÃ (SP), ANDRADINA (SP) E TRÊS LAGOAS (MS). VI - DE: ITUMBIARA (GO) PARA: CENTRALINA (MG), MONTE ALEGRE DE MINAS (MG), PRATA (MG), FRUTAL (MG), FRONTEIRA (MG), NOVA GRANADA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), BIRIGUI (SP), ARAÇATUBA (SP), SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ (SP), RINÓPOLIS (SP), PARAPUÃ (SP), ANDRADINA (SP) E TRÊS LAGOAS (MS). VII - DE: CENTRALINA (MG) PARA: NOVA GRANADA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), BIRIGUI (SP), ARAÇATUBA (SP), SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ (SP), RINÓPOLIS (SP), PARAPUÃ (SP), ANDRADINA (SP) E TRÊS LAGOAS (MS). VIII - DE: MONTE ALEGRE DE MINAS (MG) PARA: NOVA GRANADA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), JOSE BONIFÁCIO (SP), PENÁPOLIS (SP), BIRIGUI (SP), ARAÇATUBA (SP), SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ (SP), RINÓPOLIS (SP), PARAPUÃ (SP), OSVALDO CRUZ (SP), LUCÉLIA (SP), ADAMANTINA (SP), PACAEMBU (SP), JUNQUEIRÓPOLIS (SP), DRACENA (SP), TUPI PAULISTA (SP), ANDRADINA (SP) E TRÊS LAGOAS (MS). IX - DE: UBERLÂNDIA (MG) PARA: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), ARAÇATUBA (SP), SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ (SP), RINÓPOLIS (SP), PARAPUÃ (SP), OSVALDO CRUZ (SP), LUCÉLIA (SP), ADAMANTINA (SP), PACAEMBU (SP), JUNQUEIRÓPOLIS (SP), DRACENA (SP) E TUPI PAULISTA (SP). X - DE: PRATA (MG) PARA: NOVA GRANADA (SP), BIRIGUI (SP), ARAÇATUBA (SP), SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ (SP), RINÓPOLIS (SP), PARAPUÃ (SP), ANDRADINA (SP) E TRÊS LAGOAS (MS). XI - DE: FRUTAL (MG) PARA: NOVA GRANADA (SP), BIRIGUI (SP), ARAÇATUBA (SP), SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ (SP), RINÓPOLIS (SP), PARAPUÃ (SP), OSVALDO CRUZ (SP), ANDRADINA (SP) E TRÊS LAGOAS (MS). XII - DE: FRONTEIRA (MG) PARA: NOVA GRANADA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), BIRIGUI (SP), ARAÇATUBA (SP), SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ (SP), RINÓPOLIS (SP), PARAPUÃ (SP), ANDRADINA (SP) E TRÊS LAGOAS (MS). XIII - DE: TRÊS LAGOAS (MS) PARA: NOVA GRANADA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), PENÁPOLIS (SP), BIRIGUI (SP), ARAÇATUBA (SP), RINÓPOLIS (SP), PARAPUÃ (SP), OSVALDO CRUZ (SP), LUCÉLIA (SP), ADAMANTINA (SP), PACAEMBU (SP), JUNQUEIRÓPOLIS (SP), DRACENA (SP) E ANDRADINA (SP). ATIVO 46537 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-01-27T00:00:00 12-0538-00 BRASILIA(DF) - TRES LAGOAS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-29T00:00:00 246 - 5/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46538 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-01-27T00:00:00 12-0538-00 BRASILIA(DF) - TRES LAGOAS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 246 - 8/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46539 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-01-27T00:00:00 12-0538-00 BRASILIA(DF) - TRES LAGOAS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 246 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46540 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-01-27T00:00:00 12-0538-00 BRASILIA(DF) - TRES LAGOAS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.027768/2022-81 "" ATIVO 46541 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-01-27T00:00:00 12-0538-00 BRASILIA(DF) - TRES LAGOAS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.027768/2022-81 DECISÃO SUPAS Nº 285, DE 26 DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CONCORDÂNCIA COM OS ARTIGOS 3º E 8º, INCISO XI, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 82, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.027768/2022-81, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS, OPERADOS COMO SEÇÕES DA LINHA BRASILIA (DF) - TRES LAGOAS (MS), VIA UBERLANDIA (MG), PREFIXO 12-0538-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 11 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017: I - DE: BRASILIA (DF) PARA: APARECIDA DE GOIANIA (GO), MONTE ALEGRE DE MINAS (MG), NOVA GRANADA (SP) E SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), II - DE: ANAPOLIS (GO) E GOIANIA (GO) PARA: MONTE ALEGRE DE MINAS (MG), NOVA GRANADA (SP) E SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), III - DE: APARECIDA DE GOIANIA (GO) PARA: CENTRALINA (MG), PRATA (MG), FRUTAL (MG), FRONTEIRA (MG), NOVA GRANADA (SP), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), JOSE BONIFACIO (SP), PENAPOLIS (SP), BIRIGUI (SP), ARACATUBA (SP), SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), RINOPOLIS (SP), PARAPUA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), LUCELIA (SP), ADAMANTINA (SP), PACAEMBU (SP), JUNQUEIROPOLIS (SP), DRACENA (SP), TUPI PAULISTA (SP), ANDRADINA (SP) E TRES LAGOAS (MS), IV - DE: MORRINHOS (GO) E ITUMBIARA (GO) PARA: MONTE ALEGRE DE MINAS (MG), NOVA GRANADA (SP) E SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), V - DE: CENTRALINA (MG) PARA: NOVA GRANADA (SP) E SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), VI - DE: MONTE ALEGRE DE MINAS (MG) PARA: NOVA GRANADA (SP), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), JOSE BONIFACIO (SP), PENAPOLIS (SP), BIRIGUI (SP), ARACATUBA (SP), SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), RINOPOLIS (SP), PARAPUA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), LUCELIA (SP), ADAMANTINA (SP), PACAEMBU (SP), JUNQUEIROPOLIS (SP), DRACENA (SP), TUPI PAULISTA (SP), ANDRADINA (SP) E TRES LAGOAS (MS), VII - DE: UBERLANDIA (MG) PARA: SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), VIII - DE: PRATA (MG), FRUTAL (MG) E FRONTEIRA (MG) PARA: NOVA GRANADA (SP) E SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), IX - DE: NOVA GRANADA (SP) PARA: TRES LAGOAS (MS) ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 82, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: I - DE: BRASILIA (DF) PARA: APARECIDA DE GOIANIA (GO), MONTE ALEGRE DE MINAS (MG), NOVA GRANADA (SP) E SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), II - DE: ANAPOLIS (GO) E GOIANIA (GO) PARA: MONTE ALEGRE DE MINAS (MG), NOVA GRANADA (SP) E SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), III - DE: APARECIDA DE GOIANIA (GO) PARA: CENTRALINA (MG), PRATA (MG), FRUTAL (MG), FRONTEIRA (MG), NOVA GRANADA (SP), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), JOSE BONIFACIO (SP), PENAPOLIS (SP), BIRIGUI (SP), ARACATUBA (SP), SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), RINOPOLIS (SP), PARAPUA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), LUCELIA (SP), ADAMANTINA (SP), PACAEMBU (SP), JUNQUEIROPOLIS (SP), DRACENA (SP), TUPI PAULISTA (SP), ANDRADINA (SP) E TRES LAGOAS (MS), IV - DE: MORRINHOS (GO) E ITUMBIARA (GO) PARA: MONTE ALEGRE DE MINAS (MG), NOVA GRANADA (SP) E SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), V - DE: CENTRALINA (MG) PARA: NOVA GRANADA (SP) E SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), VI - DE: MONTE ALEGRE DE MINAS (MG) PARA: NOVA GRANADA (SP), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), JOSE BONIFACIO (SP), PENAPOLIS (SP), BIRIGUI (SP), ARACATUBA (SP), SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), RINOPOLIS (SP), PARAPUA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), LUCELIA (SP), ADAMANTINA (SP), PACAEMBU (SP), JUNQUEIROPOLIS (SP), TUPI PAULISTA (SP), ANDRADINA (SP) E TRES LAGOAS (MS), VII - DE: UBERLANDIA (MG) PARA: SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), VIII - DE: PRATA (MG), FRUTAL (MG) E FRONTEIRA (MG) PARA: NOVA GRANADA (SP) E SANTOPOLIS DO AGUAPEI (SP), IX - DE: NOVA GRANADA (SP) PARA: TRES LAGOAS (MS). ART. 4º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 26 DE JUNHO DE 2022. ATIVO 46542 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-01-27T00:00:00 12-0538-00 BRASILIA(DF) - TRES LAGOAS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-08T00:00:00 50500.027768/2022-81 "" ATIVO 46543 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-01-27T00:00:00 12-0538-00 BRASILIA(DF) - TRES LAGOAS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-19T00:00:00 50500.192555/2022-20 DECISÃO SUPAS Nº 1028, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 82, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.192555/2022-20, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES A SEGUIR, DA LINHA BRASÍLIA (DF) - TRÊS LAGOAS (MS), VIA UBERLÂNDIA (MG), PREFIXO Nº 12-0538-00: I - DE BRASÍLIA (DF) PARA ANÁPOLIS (GO), MORRINHOS (GO), CENTRALINA (MG), PRATA (MG), II - DE ANAPÓLIS (GO) PARA CENTRALINA (MG), UBERLÂNDIA (MG), PRATA (MG), FRUTAL (MG), FRONTEIRA (MG), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), PENÁPOLIS (SP), BIRIGUI (SP), ARAÇATUBA (SP), RINÓPOLIS (SP), PARAPUA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), LUCÉLIA (SP), ADAMANTINA (SP), PACAEMBU (SP), JUNQUEIROPOLIS (SP), DRACENA (SP), TUPI PAULISTA (SP), ANDRADINA (SP), TRÊS LAGOAS (MS), III - DE GOIÂNIA (GO) PARA CENTRALINA (MG) E PRATA (MG), IV - DE MORRINHOS (GO) PARA CENTRALINA (MG), PRATA (MG), FRUTAL (MG), FRONTEIRA (MG), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), PENÁPOLIS (SP), BIRIGUI (SP), ARAÇATUBA (SP), RINÓPOLIS (SP), PARAPUA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), LUCELIA (SP), ADAMANTINA (SP), PACAEMBU (SP), JUNQUEIRÓPOLIS (SP), DRACENA (SP), TUPI PAULISTA (SP), ANDRADINA (SP), TRÊS LAGOAS (MS), V - DE ITUMBIARA (GO) PARA CENTRALINA (MG) E PRATA (MG), VI - DE CENTRALINA (MG) PARA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), PENÁPOLIS (SP), BIRIGUI (SP), ARAÇATUBA (SP), RINÓPOLIS (SP), PARAPUA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), LUCELIA (SP), ADAMANTINA (SP), PACAEMBU (SP), JUNQUEIRÓPOLIS (SP), DRACENA (SP), TUPI PAULISTA (SP), ANDRADINA (SP), TRÊS LAGOAS (MS), E VII - DE PRATA (MG) PARA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), PENÁPOLIS (SP), BIRIGUI (SP), ARAÇATUBA (SP), RINÓPOLIS (SP), PARAPUA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), LUCÉLIA (SP), ADAMANTINA (SP), PACAEMBU (SP), JUNQUEIRÓPOLIS (SP), DRACENA (SP), TUPI PAULISTA (SP), ANDRADINA (SP), TRÊS LAGOAS (MS), ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS LISTADOS ACIMA, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 82. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 19 DE DEZEMBRO DE 2022. ATIVO 46544 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 12-0538-61 BRASILIA(DF) - TRES LAGOAS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 46545 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-14T00:00:00 "" "" INATIVO 46546 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO 12/08/2018. INATIVO 46547 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-12T00:00:00 50500.294834/2018-41 DELIBERAÇÃO Nº 321, DE 12 DE JUNHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV -163, DE 12 DE JUNHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.294834/2018-41, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1005310-57.2018.4.01.3400, A TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA. PARA A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. I. DE: BRASILÂNDIA/MS, PARA: PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, II. DE: CENTRALINA/MG, FRONTEIRA/MG E ITUMBIARA/GO PARA: ADAMANTINA/SP, DRACENA/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNQUEIRÓPOLIS/SP, LUCÉLIA/SP, OSVALDO CRUZ/SP, PACAEMBU/SP, PENÁPOLIS/SP E TUPI PAULISTA/SP, III. DE: FRUTAL/MG PARA: ADAMANTINA/SP, DRACENA/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNQUEIRÓPOLIS/SP, LUCÉLIA/SP, PACAEMBU/SP, PENÁPOLIS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E TUPI PAULISTA/SP, IV. DE: GOIÂNIA/GO PARA: ADAMANTINA/SP, DRACENA/SP, JUNQUEIRÓPOLIS/SP, LUCÉLIA/SP, OSVALDO CRUZ/SP, PACAEMBU/SP, PENÁPOLIS/SP, SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP E TUPI PAULISTA/SP, V. DE MORRINHOS/GO PARA: ADAMANTINA/SP, DRACENA/SP, FRONTEIRA/MG, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNQUEIRÓPOLIS/SO, LUCÉLIA/SP, OSVALDO CRUZ/SP, PACAEMBU/SP, PENÁPOLIS/SP, PRATA/MG, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E TUPI PAULISTA/SP VI. DE PRATA/MG PARA: ADAMANTINA/SP, DRACENA/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNQUEIRÓPOLIS/SP, LUCÉLIA/SP, OSVALDO CRUZ/SP, PACAEMBU/SP, PENÁPOLIS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E TUPI PAULISTA/SP VII. DE TRÊS LAGOAS/MS PARA: PRESIDENTE EPITÁCIO/SP E TUPI PAULISTA/SP. VIII., DE UBERLÂNDIA/MG PARA: ANDRADINA/SP, BIRIGUI/SP E PENÁPOLIS/SP ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 02 DA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA. E LICENÇA OPERACIONAL N° 082 DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 46548 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-13T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO 17/08/2018. INATIVO 46549 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 246 - 9/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46550 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-07T00:00:00 50500.019390/2019-47 "" INATIVO 46551 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 "CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - JOSÉ BONIFÁCIO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PENÁPOLIS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - BIRIGUI SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - ARAÇATUBA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RINÓPOLIS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PARAPUÃ SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - OSVALDO CRUZ SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - LUCÉLIA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - ADAMANTINA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PACAEMBU SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - JUNQUEIRÓPOLIS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - DRACENA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - TUPI PAULISTA JOSÉ BONIFÁCIO - PENÁPOLIS JOSÉ BONIFÁCIO - BIRIGUI JOSÉ BONIFÁCIO - ARAÇATUBA JOSÉ BONIFÁCIO - RINÓPOLIS JOSÉ BONIFÁCIO - PARAPUÃ JOSÉ BONIFÁCIO - OSVALDO CRUZ JOSÉ BONIFÁCIO - LUCÉLIA JOSÉ BONIFÁCIO - ADAMANTINA JOSÉ BONIFÁCIO - PACAEMBU JOSÉ BONIFÁCIO - JUNQUEIRÓPOLIS JOSÉ BONIFÁCIO - DRACENA JOSÉ BONIFÁCIO - TUPI PAULISTA PENÁPOLIS - BIRIGUI PENÁPOLIS - ARAÇATUBA PENÁPOLIS - RINÓPOLIS PENÁPOLIS - PARAPUÃ PENÁPOLIS - OSVALDO CRUZ PENÁPOLIS - LUCÉLIA PENÁPOLIS - ADAMANTINA PENÁPOLIS - PACAEMBU PENÁPOLIS - JUNQUEIRÓPOLIS PENÁPOLIS - DRACENA PENÁPOLIS - TUPI PAULISTA BIRIGUI - ARAÇATUBA BIRIGUI - RINÓPOLIS BIRIGUI - PARAPUÃ BIRIGUI - OSVALDO CRUZ BIRIGUI - LUCÉLIA BIRIGUI - ADAMANTINA BIRIGUI - PACAEMBU BIRIGUI - JUNQUEIRÓPOLIS BIRIGUI - DRACENA BIRIGUI - TUPI PAULISTA ARAÇATUBA - RINÓPOLIS ARAÇATUBA - PARAPUÃ ARAÇATUBA - OSVALDO CRUZ ARAÇATUBA - LUCÉLIA ARAÇATUBA - ADAMANTINA ARAÇATUBA - PACAEMBU ARAÇATUBA - JUNQUEIRÓPOLIS ARAÇATUBA - DRACENA ARAÇATUBA - TUPI PAULISTA RINÓPOLIS - PARAPUÃ RINÓPOLIS - OSVALDO CRUZ RINÓPOLIS - LUCÉLIA RINÓPOLIS - ADAMANTINA RINÓPOLIS - PACAEMBU RINÓPOLIS - JUNQUEIRÓPOLIS RINÓPOLIS - DRACENA RINÓPOLIS - TUPI PAULISTA PARAPUÃ - OSVALDO CRUZ PARAPUÃ - LUCÉLIA PARAPUÃ - ADAMANTINA PARAPUÃ - PACAEMBU PARAPUÃ - JUNQUEIRÓPOLIS PARAPUÃ - DRACENA PARAPUÃ - TUPI PAULISTA OSVALDO CRUZ - LUCÉLIA OSVALDO CRUZ - ADAMANTINA OSVALDO CRUZ - PACAEMBU OSVALDO CRUZ - JUNQUEIRÓPOLIS OSVALDO CRUZ - DRACENA OSVALDO CRUZ - TUPI PAULISTA LUCÉLIA - ADAMANTINA LUCÉLIA - PACAEMBU LUCÉLIA - JUNQUEIRÓPOLIS LUCÉLIA - DRACENA LUCÉLIA - TUPI PAULISTA ADAMANTINA - PACAEMBU ADAMANTINA - JUNQUEIRÓPOLIS ADAMANTINA - DRACENA ADAMANTINA - TUPI PAULISTA PACAEMBU - JUNQUEIRÓPOLIS PACAEMBU - DRACENA PACAEMBU - TUPI PAULISTA JUNQUEIRÓPOLIS - DRACENA JUNQUEIRÓPOLIS - TUPI PAULISTA DRACENA - TUPI PAULISTA" INATIVO 46552 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,53,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46553 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258463 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,69,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46554 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,03,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46555 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,01,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46556 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46557 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,26,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46558 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,76,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46559 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258466 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,21,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46560 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258469 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,27,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46561 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2258485 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,26,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46562 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2258486 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,53,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46563 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2258487 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,97,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46564 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2258490 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,03,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46565 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2258496 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46566 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2258497 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,02,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46567 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2258498 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,55,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46568 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2258499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,84,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46569 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2258472 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,07,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46570 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2258474 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,61,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46571 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2258475 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,82,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46572 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2258484 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46573 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2258488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46574 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2258489 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,87,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46575 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2258493 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,34,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46576 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2258494 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,13,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46577 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2258495 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,55,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46578 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,08,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46579 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,37,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46580 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,84,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46581 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,24,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46582 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,86,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46583 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258469 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,82,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46584 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,26,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46593 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258502 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,16,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46594 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258503 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,98,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46595 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258507 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 2,24,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46596 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258507 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,23,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46597 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258508 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,29,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46598 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258509 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46599 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258522 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,76,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46600 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258523 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,17,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46601 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,61,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46602 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,85,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46603 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,21,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46604 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258526 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,75,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46605 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,71,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46606 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258463 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,36,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46607 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258466 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,73,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46608 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258474 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,14,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46609 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258484 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,22,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46610 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258485 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,16,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46611 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,49,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46612 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258490 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,44,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46613 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258493 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,18,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46614 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258494 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,05,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46615 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258497 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,02,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46616 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258502 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,77,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46617 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258503 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,11,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46618 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258508 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,33,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46619 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258509 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,88,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46620 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258522 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 2,97,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46621 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258523 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,56,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46622 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,48,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46623 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258526 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,77,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46624 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258527 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,05,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46625 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 2258527 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,07,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46626 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2258462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 87,88,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46627 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2258462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 90,37,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46628 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 50500.358784/2019-18 "" INATIVO 46629 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-06T00:00:00 50500.359867/2019-24 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 12-0401-00. INATIVO 46630 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-19T00:00:00 246 - 12/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46631 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME CONSTA NO DESPACHO Nº 2291763 A LINHA RECEBE AS SEÇÕES A SEGUIR EM SEU HISTÓRICO RETIRADA DAS SEGUINTES DECISÕES: EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - JOSÉ BONIFÁCIO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PENÁPOLIS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - BIRIGUI SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - ARAÇATUBA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RINÓPOLIS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PARAPUÃ SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - OSVALDO CRUZ SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - LUCÉLIA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - ADAMANTINA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PACAEMBU SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - JUNQUEIRÓPOLIS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - DRACENA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - TUPI PAULISTA JOSÉ BONIFÁCIO - PENÁPOLIS JOSÉ BONIFÁCIO - BIRIGUI JOSÉ BONIFÁCIO - ARAÇATUBA JOSÉ BONIFÁCIO - RINÓPOLIS JOSÉ BONIFÁCIO - PARAPUÃ JOSÉ BONIFÁCIO - OSVALDO CRUZ JOSÉ BONIFÁCIO - LUCÉLIA JOSÉ BONIFÁCIO - ADAMANTINA JOSÉ BONIFÁCIO - PACAEMBU JOSÉ BONIFÁCIO - JUNQUEIRÓPOLIS JOSÉ BONIFÁCIO - DRACENA JOSÉ BONIFÁCIO - TUPI PAULISTA PENÁPOLIS - BIRIGUI PENÁPOLIS - ARAÇATUBA PENÁPOLIS - RINÓPOLIS PENÁPOLIS - PARAPUÃ PENÁPOLIS - OSVALDO CRUZ PENÁPOLIS - LUCÉLIA PENÁPOLIS - ADAMANTINA PENÁPOLIS - PACAEMBU PENÁPOLIS - JUNQUEIRÓPOLIS PENÁPOLIS - DRACENA PENÁPOLIS - TUPI PAULISTA BIRIGUI - ARAÇATUBA BIRIGUI - RINÓPOLIS BIRIGUI - PARAPUÃ BIRIGUI - OSVALDO CRUZ BIRIGUI - LUCÉLIA BIRIGUI - ADAMANTINA BIRIGUI - PACAEMBU BIRIGUI - JUNQUEIRÓPOLIS BIRIGUI - DRACENA BIRIGUI - TUPI PAULISTA ARAÇATUBA - RINÓPOLIS ARAÇATUBA - PARAPUÃ ARAÇATUBA - OSVALDO CRUZ ARAÇATUBA - LUCÉLIA ARAÇATUBA - ADAMANTINA ARAÇATUBA - PACAEMBU ARAÇATUBA - JUNQUEIRÓPOLIS ARAÇATUBA - DRACENA ARAÇATUBA - TUPI PAULISTA RINÓPOLIS - PARAPUÃ RINÓPOLIS - OSVALDO CRUZ RINÓPOLIS - LUCÉLIA RINÓPOLIS - ADAMANTINA RINÓPOLIS - PACAEMBU RINÓPOLIS - JUNQUEIRÓPOLIS RINÓPOLIS - DRACENA RINÓPOLIS - TUPI PAULISTA PARAPUÃ - OSVALDO CRUZ PARAPUÃ - LUCÉLIA PARAPUÃ - ADAMANTINA PARAPUÃ - PACAEMBU PARAPUÃ - JUNQUEIRÓPOLIS PARAPUÃ - DRACENA PARAPUÃ - TUPI PAULISTA OSVALDO CRUZ - LUCÉLIA OSVALDO CRUZ - ADAMANTINA OSVALDO CRUZ - PACAEMBU OSVALDO CRUZ - JUNQUEIRÓPOLIS OSVALDO CRUZ - DRACENA OSVALDO CRUZ - TUPI PAULISTA LUCÉLIA - ADAMANTINA LUCÉLIA - PACAEMBU LUCÉLIA - JUNQUEIRÓPOLIS LUCÉLIA - DRACENA LUCÉLIA - TUPI PAULISTA ADAMANTINA - PACAEMBU ADAMANTINA - JUNQUEIRÓPOLIS ADAMANTINA - DRACENA ADAMANTINA - TUPI PAULISTA PACAEMBU - JUNQUEIRÓPOLIS PACAEMBU - DRACENA PACAEMBU - TUPI PAULISTA JUNQUEIRÓPOLIS - DRACENA JUNQUEIRÓPOLIS - TUPI PAULISTA DRACENA - TUPI PAULISTA INATIVO 46632 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-17T00:00:00 50500.410871/2019-93 "" INATIVO 46633 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-23T00:00:00 246 - 3/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46634 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 246 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46635 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-17T00:00:00 246 - 2/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46636 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 246 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46637 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-29T00:00:00 246 - 5/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46638 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-28T00:00:00 50500.027243/2022-46 DECISÃO SUPAS Nº 287, DE 27 DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 82, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.027243/2022-46, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A., CNPJ Nº72.543.978/0001-00, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - TUPI PAULISTA (SP), PREFIXO 12-1850-00 INATIVO 46639 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO 12/08/2018. INATIVO 46640 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 246 - 9/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46641 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 "CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - JOSÉ BONIFÁCIO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PENÁPOLIS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - BIRIGUI SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - ARAÇATUBA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RINÓPOLIS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PARAPUÃ SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - OSVALDO CRUZ SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - LUCÉLIA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - ADAMANTINA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PACAEMBU SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - JUNQUEIRÓPOLIS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - DRACENA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - TUPI PAULISTA JOSÉ BONIFÁCIO - PENÁPOLIS JOSÉ BONIFÁCIO - BIRIGUI JOSÉ BONIFÁCIO - ARAÇATUBA JOSÉ BONIFÁCIO - RINÓPOLIS JOSÉ BONIFÁCIO - PARAPUÃ JOSÉ BONIFÁCIO - OSVALDO CRUZ JOSÉ BONIFÁCIO - LUCÉLIA JOSÉ BONIFÁCIO - ADAMANTINA JOSÉ BONIFÁCIO - PACAEMBU JOSÉ BONIFÁCIO - JUNQUEIRÓPOLIS JOSÉ BONIFÁCIO - DRACENA JOSÉ BONIFÁCIO - TUPI PAULISTA PENÁPOLIS - BIRIGUI PENÁPOLIS - ARAÇATUBA PENÁPOLIS - RINÓPOLIS PENÁPOLIS - PARAPUÃ PENÁPOLIS - OSVALDO CRUZ PENÁPOLIS - LUCÉLIA PENÁPOLIS - ADAMANTINA PENÁPOLIS - PACAEMBU PENÁPOLIS - JUNQUEIRÓPOLIS PENÁPOLIS - DRACENA PENÁPOLIS - TUPI PAULISTA BIRIGUI - ARAÇATUBA BIRIGUI - RINÓPOLIS BIRIGUI - PARAPUÃ BIRIGUI - OSVALDO CRUZ BIRIGUI - LUCÉLIA BIRIGUI - ADAMANTINA BIRIGUI - PACAEMBU BIRIGUI - JUNQUEIRÓPOLIS BIRIGUI DRACENA BIRIGUI - TUPI PAULISTA ARAÇATUBA - RINÓPOLIS ARAÇATUBA - PARAPUÃ ARAÇATUBA - OSVALDO CRUZ ARAÇATUBA - LUCÉLIA ARAÇATUBA - ADAMANTINA ARAÇATUBA - PACAEMBU ARAÇATUBA - JUNQUEIRÓPOLIS ARAÇATUBA - DRACENA ARAÇATUBA - TUPI PAULISTA RINÓPOLIS - PARAPUÃ RINÓPOLIS - OSVALDO CRUZ RINÓPOLIS - LUCÉLIA RINÓPOLIS - ADAMANTINA RINÓPOLIS - PACAEMBU RINÓPOLIS - JUNQUEIRÓPOLIS RINÓPOLIS - DRACENA RINÓPOLIS - TUPI PAULISTA PARAPUÃ - OSVALDO CRUZ PARAPUÃ - LUCÉLIA PARAPUÃ - ADAMANTINA PARAPUÃ - PACAEMBU PARAPUÃ - JUNQUEIRÓPOLIS PARAPUÃ - DRACENA PARAPUÃ - TUPI PAULISTA OSVALDO CRUZ - LUCÉLIA OSVALDO CRUZ - ADAMANTINA OSVALDO CRUZ - PACAEMBU OSVALDO CRUZ - JUNQUEIRÓPOLIS OSVALDO CRUZ - DRACENA OSVALDO CRUZ - TUPI PAULISTA LUCÉLIA - ADAMANTINA LUCÉLIA - PACAEMBU LUCÉLIA - JUNQUEIRÓPOLIS LUCÉLIA - DRACENA LUCÉLIA - TUPI PAULISTA ADAMANTINA - PACAEMBU ADAMANTINA - JUNQUEIRÓPOLIS ADAMANTINA - DRACENA ADAMANTINA - TUPI PAULISTA PACAEMBU - JUNQUEIRÓPOLIS PACAEMBU - DRACENA PACAEMBU - TUPI PAULISTA JUNQUEIRÓPOLIS - DRACENA JUNQUEIRÓPOLIS - TUPI PAULISTA DRACENA - TUPI PAULISTA" INATIVO 46642 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2197817 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,39,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46643 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2197814 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,48,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46644 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2197815 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,94,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46645 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2197816 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,45,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46646 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2197818 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46647 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2197819 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,88,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46648 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2197820 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,05,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46649 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2197821 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,76,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46650 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2197822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,67,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46651 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197828 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,23,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46652 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197829 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,48,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46653 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197835 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46654 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2197836 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46655 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2253529 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,29,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46656 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258287 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,37,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46657 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258287 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,94,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46658 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - 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TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258348 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,07,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46758 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258350 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,53,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46759 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258491 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,71,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46760 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258492 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46761 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258493 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46762 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258495 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,88,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46763 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258496 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,24,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46764 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258497 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,63,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46765 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258498 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,83,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46766 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,37,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46767 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258503 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,78,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46768 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258504 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,32,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46769 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258506 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,88,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46770 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258509 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,62,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46771 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,38,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46772 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,29,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46773 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,31,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46774 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258518 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46775 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258523 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,75,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46776 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2258524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,38,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46777 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2258462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 92,24,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46778 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2258462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 90,23,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 46779 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 246 - 9/13/2018 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 12-0401-61. INATIVO 46780 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-19T00:00:00 246 - 12/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46781 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME CONSTA NO DESPACHO Nº 2291763 A LINHA RECEBE AS SEÇÕES A SEGUIR EM SEU HISTÓRICO RETIRADA DAS SEGUINTES DECISÕES: EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - JOSÉ BONIFÁCIO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PENÁPOLIS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - BIRIGUI SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - ARAÇATUBA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RINÓPOLIS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PARAPUÃ SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - OSVALDO CRUZ SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - LUCÉLIA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - ADAMANTINA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PACAEMBU SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - JUNQUEIRÓPOLIS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - DRACENA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - TUPI PAULISTA JOSÉ BONIFÁCIO - PENÁPOLIS JOSÉ BONIFÁCIO - BIRIGUI JOSÉ BONIFÁCIO - ARAÇATUBA JOSÉ BONIFÁCIO - RINÓPOLIS JOSÉ BONIFÁCIO - PARAPUÃ JOSÉ BONIFÁCIO - OSVALDO CRUZ JOSÉ BONIFÁCIO - LUCÉLIA JOSÉ BONIFÁCIO - ADAMANTINA JOSÉ BONIFÁCIO - PACAEMBU JOSÉ BONIFÁCIO - JUNQUEIRÓPOLIS JOSÉ BONIFÁCIO - DRACENA JOSÉ BONIFÁCIO - TUPI PAULISTA PENÁPOLIS - BIRIGUI PENÁPOLIS - ARAÇATUBA PENÁPOLIS - RINÓPOLIS PENÁPOLIS - PARAPUÃ PENÁPOLIS - OSVALDO CRUZ PENÁPOLIS - LUCÉLIA PENÁPOLIS - ADAMANTINA PENÁPOLIS - PACAEMBU PENÁPOLIS - JUNQUEIRÓPOLIS PENÁPOLIS - DRACENA PENÁPOLIS - TUPI PAULISTA BIRIGUI - ARAÇATUBA BIRIGUI - RINÓPOLIS BIRIGUI - PARAPUÃ BIRIGUI - OSVALDO CRUZ BIRIGUI - LUCÉLIA BIRIGUI - ADAMANTINA BIRIGUI - PACAEMBU BIRIGUI - JUNQUEIRÓPOLIS BIRIGUI - DRACENA BIRIGUI - TUPI PAULISTA ARAÇATUBA - RINÓPOLIS ARAÇATUBA - PARAPUÃ ARAÇATUBA - OSVALDO CRUZ ARAÇATUBA - LUCÉLIA ARAÇATUBA - ADAMANTINA ARAÇATUBA - PACAEMBU ARAÇATUBA - JUNQUEIRÓPOLIS ARAÇATUBA - DRACENA ARAÇATUBA - TUPI PAULISTA RINÓPOLIS - PARAPUÃ RINÓPOLIS - OSVALDO CRUZ RINÓPOLIS - LUCÉLIA RINÓPOLIS - ADAMANTINA RINÓPOLIS - PACAEMBU RINÓPOLIS - JUNQUEIRÓPOLIS RINÓPOLIS - DRACENA RINÓPOLIS - TUPI PAULISTA PARAPUÃ - OSVALDO CRUZ PARAPUÃ - LUCÉLIA PARAPUÃ - ADAMANTINA PARAPUÃ - PACAEMBU PARAPUÃ - JUNQUEIRÓPOLIS PARAPUÃ - DRACENA PARAPUÃ - TUPI PAULISTA OSVALDO CRUZ - LUCÉLIA OSVALDO CRUZ - ADAMANTINA OSVALDO CRUZ - PACAEMBU OSVALDO CRUZ - JUNQUEIRÓPOLIS OSVALDO CRUZ - DRACENA OSVALDO CRUZ - TUPI PAULISTA LUCÉLIA - ADAMANTINA LUCÉLIA - PACAEMBU LUCÉLIA - JUNQUEIRÓPOLIS LUCÉLIA - DRACENA LUCÉLIA - TUPI PAULISTA ADAMANTINA - PACAEMBU ADAMANTINA - JUNQUEIRÓPOLIS ADAMANTINA - DRACENA ADAMANTINA - TUPI PAULISTA PACAEMBU - JUNQUEIRÓPOLIS PACAEMBU - DRACENA PACAEMBU - TUPI PAULISTA JUNQUEIRÓPOLIS - DRACENA JUNQUEIRÓPOLIS - TUPI PAULISTA DRACENA - TUPI PAULISTA INATIVO 46782 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-23T00:00:00 246 - 3/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46783 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 246 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46784 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-25T00:00:00 246 - 1/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46785 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-17T00:00:00 246 - 2/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46786 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 246 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46787 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 12-1850-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 46788 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-0070-00 TRES LAGOAS(MS) - PRESIDENTE EPITACIO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO 12/08/2018. INATIVO 46789 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-0070-00 TRES LAGOAS(MS) - PRESIDENTE EPITACIO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-12T00:00:00 50500.294834/2018-41 DELIBERAÇÃO Nº 321, DE 12 DE JUNHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV -163, DE 12 DE JUNHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.294834/2018-41, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1005310-57.2018.4.01.3400, A TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA. PARA A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. I. DE: BRASILÂNDIA/MS, PARA: PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, II. DE: CENTRALINA/MG, FRONTEIRA/MG E ITUMBIARA/GO PARA: ADAMANTINA/SP, DRACENA/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNQUEIRÓPOLIS/SP, LUCÉLIA/SP, OSVALDO CRUZ/SP, PACAEMBU/SP, PENÁPOLIS/SP E TUPI PAULISTA/SP, III. DE: FRUTAL/MG PARA: ADAMANTINA/SP, DRACENA/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNQUEIRÓPOLIS/SP, LUCÉLIA/SP, PACAEMBU/SP, PENÁPOLIS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E TUPI PAULISTA/SP, IV. DE: GOIÂNIA/GO PARA: ADAMANTINA/SP, DRACENA/SP, JUNQUEIRÓPOLIS/SP, LUCÉLIA/SP, OSVALDO CRUZ/SP, PACAEMBU/SP, PENÁPOLIS/SP, SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP E TUPI PAULISTA/SP, V. DE MORRINHOS/GO PARA: ADAMANTINA/SP, DRACENA/SP, FRONTEIRA/MG, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNQUEIRÓPOLIS/SO, LUCÉLIA/SP, OSVALDO CRUZ/SP, PACAEMBU/SP, PENÁPOLIS/SP, PRATA/MG, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E TUPI PAULISTA/SP VI. DE PRATA/MG PARA: ADAMANTINA/SP, DRACENA/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNQUEIRÓPOLIS/SP, LUCÉLIA/SP, OSVALDO CRUZ/SP, PACAEMBU/SP, PENÁPOLIS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E TUPI PAULISTA/SP VII. DE TRÊS LAGOAS/MS PARA: PRESIDENTE EPITÁCIO/SP E TUPI PAULISTA/SP. VIII., DE UBERLÂNDIA/MG PARA: ANDRADINA/SP, BIRIGUI/SP E PENÁPOLIS/SP ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 02 DA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA. E LICENÇA OPERACIONAL N° 082 DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 46790 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-0070-00 TRES LAGOAS(MS) - PRESIDENTE EPITACIO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-13T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO 17/08/2018. INATIVO 46791 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-0070-00 TRES LAGOAS(MS) - PRESIDENTE EPITACIO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-26T00:00:00 246 - 8/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46792 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-0070-00 TRES LAGOAS(MS) - PRESIDENTE EPITACIO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-03T00:00:00 246 - 9/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46793 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-0070-00 TRES LAGOAS(MS) - PRESIDENTE EPITACIO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-30T00:00:00 50501.329969/2018-24 SUPRESSÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME DELIBERAÇÃO 954, DE 20/11/2018. INATIVO 46794 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-0070-61 TRES LAGOAS(MS) - PRESIDENTE EPITACIO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO 12/08/2018. INATIVO 46795 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-0070-61 TRES LAGOAS(MS) - PRESIDENTE EPITACIO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-26T00:00:00 246 - 8/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46796 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-0070-61 TRES LAGOAS(MS) - PRESIDENTE EPITACIO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-03T00:00:00 246 - 9/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46797 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-01-12T00:00:00 19-0072-00 TRES LAGOAS(MS) - PRESIDENTE EPITACIO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-27T00:00:00 "" AUTORIZADO A OPERAR O MERCADO A PARTIR DE 01/12/2018. INATIVO 46798 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-01-12T00:00:00 19-0072-00 TRES LAGOAS(MS) - PRESIDENTE EPITACIO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-27T00:00:00 50501.329969/2018-24 IMPLANTAÇÃO DE LINHA DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME DELIBERAÇÃO N° 954, DE 20/11/2018. INATIVO 46799 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-01-12T00:00:00 19-0072-00 TRES LAGOAS(MS) - PRESIDENTE EPITACIO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-20T00:00:00 50500.019389/2019-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46800 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-01-12T00:00:00 19-0072-00 TRES LAGOAS(MS) - PRESIDENTE EPITACIO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: PRESIDENTE EPITÁCIO - PANORAMA PRESIDENTE EPITÁCIO - PAULICÉIA PANORAMA - PAULICÉIA INATIVO 46801 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-01-12T00:00:00 19-0072-00 TRES LAGOAS(MS) - PRESIDENTE EPITACIO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME CONSTA NO DESPACHO Nº 2291763 A LINHA RECEBE AS SEÇÕES A SEGUIR EM SEU HISTÓRICO RETIRADA DAS SEGUINTES DECISÕES: EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: PRESIDENTE EPITÁCIO - PANORAMA PRESIDENTE EPITÁCIO - PAULICÉIA PANORAMA - PAULICÉIA INATIVO 46802 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-01-12T00:00:00 19-0072-00 TRES LAGOAS(MS) - PRESIDENTE EPITACIO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-25T00:00:00 246 - 3/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46803 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-01-12T00:00:00 19-0072-00 TRES LAGOAS(MS) - PRESIDENTE EPITACIO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50501.347415/2018-17 PORTARIA Nº 754, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50501.347415/2018-17, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 82: I - DE: TRÊS LAGOAS/MS PARA: PAULICÉIA/SP, PANORAMA/SP. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA INATIVO 46804 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-01-12T00:00:00 19-0072-00 TRES LAGOAS(MS) - PRESIDENTE EPITACIO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-26T00:00:00 50500.006101/2021-64 PORTARIA Nº 73, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.006101/2021-64, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA TRÊS LAGOAS (MS) - PRESIDENTE EPITÁCIO (SP), PREFIXO 19-0072-00, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 82, A PARTIR DE 26/05/2021, EM ATENDIMENTO AO § 1º, ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: I - DE: TRÊS LAGOAS (MS) E BRASILÂNDIA (MS) PARA: PRESIDENTE EPITÁCIO (SP). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 05/02/2021. INATIVO 46805 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-01-12T00:00:00 19-0072-00 TRES LAGOAS(MS) - PRESIDENTE EPITACIO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-29T00:00:00 246 - 5/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46806 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-01-12T00:00:00 19-0072-61 TRES LAGOAS(MS) - PRESIDENTE EPITACIO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 46807 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-09-26T00:00:00 19-0081-00 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 50501.355077/2018-89 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 5005764-35.2019.4.03.6000, EM TRÂMITE NA 1ª VARA FEDERAL DE TUPÃ, APRESENTADA PELA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A., SOB O CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, EM DESFAVOR DA ANTT, FOI PROFERIDA DECISÃO E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (SEI Nº 1000910 ? PÁGS. 1879 E 1883) NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 37, INCISO III, DA LEI N.º 13.327/16 , SUBMETO A DECISÃO JUDICIAL PARA CUMPRIMENTO, A FIM DE QUE A AUTARQUIA DECIDA, NO PRAZO DE NOVENTA DIAS, SOBRE OS REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS N.º 50500.355077/2018-89 E 50500.384083/2016-91, SEGUIDA PELA IMEDIATA COMUNICAÇÃO DO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO COMPETENTE DA PROCURADORIA FEDERAL SOBRE O SENTIDO DA DECISÃO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A RESPECTIVA CIENTIFICAÇÃO DO JUÍZO. INATIVO 46808 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-09-26T00:00:00 19-0081-00 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-18T00:00:00 50500.381528/2019-24 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46809 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-09-26T00:00:00 19-0081-00 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-18T00:00:00 "" "" INATIVO 46810 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-09-26T00:00:00 19-0081-00 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 50501.355077/2018-89 DOU- 18/09/2019. INICIO DE OPERAÇÃO 26/09/2019 DELIBERAÇÃO Nº 898, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 250, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.355077/2018-89, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 082 DA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, NOS TERMOS DA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 5005764- 35.2019.4.03.6000, PARA INCLUIR OS MERCADOS: I - DE: ÁGUA CLARA/MS, PARA: BAURU/SP, BOTUCATU/SP, MARÍLIA/SP, POMPEIA/SP, SANTOS/SP E SÃO PAULO/SP, II - DE: BRASILÂNDIA/MS, PARA: ADAMANTINA/SP, BAURU/SP, BOTUCATU/SP, DRACENA/SP, LUCÉLIA/SP, MARÍLIA/SP, OSVALDO CRUZ/SP, POMPEIA/SP, SANTOS/SP, SÃO PAULO E TUPÃ/SP, III - DE: CAMPO GRANDE/MS, PARA: BOTUCATU/SP E SANTOS/SP, E IV - DE: TRÊS LAGOAS/MS, PARA: BOTUCATU/SP, MARÍLIA/SP, POMPEIA/SP E SANTOS/SP. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 46811 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-09-26T00:00:00 19-0081-00 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 50500.381523/2019-00 "DE ORDEM: CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 1385465/2019/SUPAS,NO SEGUINTES TERMOS: ""EM CONSONÂNCIA COM DECISÃO JÁ PROFERIDA POR MEIO DO DESPACHO N° 74/2018/SUPAS, NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°50501.352398/2018-21, DETERMINO A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NO SGP, CONFORME DECISÕES JUDICIAIS CONSTANTES DOS PROCESSO 1005446-40.2016.8.26.0637."" TRATA-SE DE SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO (SP) ABAIXO LISTADOS: TUPI PAULISTA-SP MARÍLIA-SP TUPI PAULISTA-SP BAURU-SP TUPI PAULISTA-SP BOTUCATU-SP TUPI PAULISTA-SP SÃO PAULO-SP TUPI PAULISTA-SP SANTOS-SP DRACENA-SP ADAMANTINA-SP DRACENA-SP LUCÉLIA-SP DRACENA-SP OSVALDO CRUZ-SP DRACENA-SP TUPÃ-SP DRACENA-SP POMPÉIA-SP DRACENA-SP MARÍLIA-SP DRACENA-SP BAURU-SP DRACENA-SP BOTUCATU-SP DRACENA-SP SÃO PAULO-SP DRACENA-SP SANTOS-SP ADAMANTINA-SP LUCÉLIA-SP ADAMANTINA-SP OSVALDO CRUZ-SP ADAMANTINA-SP TUPÃ-SP ADAMANTINA-SP POMPÉIA-SP ADAMANTINA-SP MARÍLIA-SP ADAMANTINA-SP BAURU-SP ADAMANTINA-SP BOTUCATU-SP ADAMANTINA-SP SÃO PAULO-SP ADAMANTINA-SP SANTOS-SP LUCÉLIA-SP OSVALDO CRUZ-SP LUCÉLIA-SP TUPÃ-SP LUCÉLIA-SP POMPÉIA-SP LUCÉLIA-SP MARÍLIA-SP LUCÉLIA-SP BAURU-SP LUCÉLIA-SP BOTUCATU-SP LUCÉLIA-SP SÃO PAULO-SP LUCÉLIA-SP SANTOS-SP OSVALDO CRUZ-SP TUPÃ-SP OSVALDO CRUZ-SP POMPÉIA-SP OSVALDO CRUZ-SP MARÍLIA-SP OSVALDO CRUZ-SP BAURU-SP OSVALDO CRUZ-SP BOTUCATU-SP OSVALDO CRUZ-SP SÃO PAULO-SP OSVALDO CRUZ-SP SANTOS-SP TUPÃ-SP POMPÉIA-SP TUPÃ-SP MARÍLIA-SP TUPÃ-SP BAURU-SP TUPÃ-SP BOTUCATU-SP TUPÃ-SP SÃO PAULO-SP TUPÃ-SP SANTOS-SP POMPÉIA-SP MARÍLIA-SP POMPÉIA-SP BAURU-SP POMPÉIA-SP BOTUCATU-SP POMPÉIA-SP SÃO PAULO-SP POMPÉIA-SP SANTOS-SP MARÍLIA-SP BAURU-SP MARÍLIA-SP BOTUCATU-SP MARÍLIA-SP SÃO PAULO-SP MARÍLIA-SP SANTOS-SP BAURU-SP BOTUCATU-SP BAURU-SP SÃO PAULO-SP BAURU-SP SANTOS-SP BOTUCATU-SP SANTOS-SP" INATIVO 46812 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-09-26T00:00:00 19-0081-00 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-25T00:00:00 50500.381528/2019-24 A OPERAÇÃO SERÁ INICIADA EM 26/09/2019. INATIVO 46813 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-09-26T00:00:00 19-0081-00 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-28T00:00:00 246 - 10/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46814 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-09-26T00:00:00 19-0081-00 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50501.355077/2018-89 CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO SUPAS SEI Nº 1973878 E CONSIDERANDO A DECISÃO CONTIDA NOS AUTOS DO PROCESSO COMUM Nº 5005764-35.2019.4.03.6000, PROFERIDA PELO JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DE TUPÃ, OS MERCADOS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50501.355077/2018-89 FORAM ANALISADOS NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 249, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018, RESOLUÇÃO 5.629/2017 E PORTARIA Nº 32 DE 23 DE MARÇO DE 2018 E AUTORIZADOS POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 898/2019. EMBORA A ANÁLISE TENHA DECORRIDO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL, A EMPRESA ATENDEU A TODOS OS REQUISITOS TÉCNICOS, DE MODO QUE OS MERCADOS AUTORIZADOS POSSUEM STATUS DE AUTORIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E NÃO JUDICIAL. ASSIM, SOLICITO QUE SEJAM ALTERADOS NO SISTEMA O TIPO DE OUTORGA DOS MERCADOS AUTORIZADOS PELA DELIBERAÇÃO Nº 898, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019, PARA AUTORIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PORQUE FORAM ATENDIDOS TODOS OS CRITÉRIOS DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770/2015, BEM COMO, QUE A INFORMAÇÃO SEJA INCLUÍDA NO HISTÓRICO DA EMPRESA. PREFIXO ALTERADO DE 19-9030-00 PARA 19-0081-00. INATIVO 46815 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-09-26T00:00:00 19-0081-00 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.409403/2019-76 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 19-9030-31. INATIVO 46816 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-09-26T00:00:00 19-0081-00 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 50500.409403/2019-76 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 19-0081-31. INATIVO 46817 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-09-26T00:00:00 19-0081-00 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME CONSTA NO DESPACHO Nº 2291763 A LINHA RECEBE AS SEÇÕES A SEGUIR EM SEU HISTÓRICO RETIRADA DAS SEGUINTES DECISÕES: EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: TUPI PAULISTA-SP MARÍLIA-SP TUPI PAULISTA-SP BAURU-SP TUPI PAULISTA-SP BOTUCATU-SP TUPI PAULISTA-SP SÃO PAULO-SP TUPI PAULISTA-SP SANTOS-SP DRACENA-SP ADAMANTINA-SP DRACENA-SP LUCÉLIA-SP DRACENA-SP OSVALDO CRUZ-SP DRACENA-SP TUPÃ-SP DRACENA-SP POMPÉIA-SP DRACENA-SP MARÍLIA-SP DRACENA-SP BAURU-SP DRACENA-SP BOTUCATU-SP DRACENA-SP SÃO PAULO-SP DRACENA-SP SANTOS-SP ADAMANTINA-SP LUCÉLIA-SP ADAMANTINA-SP OSVALDO CRUZ-SP ADAMANTINA-SP TUPÃ-SP ADAMANTINA-SP POMPÉIA-SP ADAMANTINA-SP MARÍLIA-SP ADAMANTINA-SP BAURU-SP ADAMANTINA-SP BOTUCATU-SP ADAMANTINA-SP SÃO PAULO-SP ADAMANTINA-SP SANTOS-SP LUCÉLIA-SP OSVALDO CRUZ-SP LUCÉLIA-SP TUPÃ-SP LUCÉLIA-SP POMPÉIA-SP LUCÉLIA-SP MARÍLIA-SP LUCÉLIA-SP BAURU-SP LUCÉLIA-SP BOTUCATU-SP LUCÉLIA-SP SÃO PAULO-SP LUCÉLIA-SP SANTOS-SP OSVALDO CRUZ-SP TUPÃ-SP OSVALDO CRUZ-SP POMPÉIA-SP OSVALDO CRUZ-SP MARÍLIA-SP OSVALDO CRUZ-SP BAURU-SP OSVALDO CRUZ-SP BOTUCATU-SP OSVALDO CRUZ-SP SÃO PAULO-SP OSVALDO CRUZ-SP SANTOS-SP TUPÃ-SP POMPÉIA-SP TUPÃ-SP MARÍLIA-SP TUPÃ-SP BAURU-SP TUPÃ-SP BOTUCATU-SP TUPÃ-SP SÃO PAULO-SP TUPÃ-SP SANTOS-SP POMPÉIA-SP MARÍLIA-SP POMPÉIA-SP BAURU-SP POMPÉIA-SP BOTUCATU-SP POMPÉIA-SP SÃO PAULO-SP POMPÉIA-SP SANTOS-SP MARÍLIA-SP BAURU-SP MARÍLIA-SP BOTUCATU-SP MARÍLIA-SP SÃO PAULO-SP MARÍLIA-SP SANTOS-SP BAURU-SP BOTUCATU-SP BAURU-SP SÃO PAULO-SP BAURU-SP SANTOS-SP BOTUCATU-SP SANTOS-SP INATIVO 46818 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-09-26T00:00:00 19-0081-00 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-09T00:00:00 50500.012857/2020-61 DEVIDO AS GRANDES CHUVAS OCORRIDAS NO ESTADO DE SÃO PAULO, A EMPRESA INFORMOU QUE A GRANDE DIFICULDADE EM ATENDER AOS HORÁRIOS PROGRAMADOS, INVIABILIZADO TEMPORARIAMENTE A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE DETERMINADOS MERCADOS AUTORIZADOS À EMPRESA QUE OPERAM NO ESTADO DE SP. ASSIM, ATÉ QUE A SITUAÇÃO NÃO SEJA NORMALIZADA, A ORIGEM E O DESTINO NA CAPITAL PAULISTA ESTARÃO PREJUDICADOS. INATIVO 46819 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-09-26T00:00:00 19-0081-00 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-06T00:00:00 00424.074514/2020-72. OS MERCADOS INICIALMENTE AUTORIZADOS PELA DELIBERAÇÃO Nº Nº 898, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019,REDAÇÃO ALTERADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 176, DE 7 DE ABRIL DE 2020 E REFERENDADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 116/2020. PARALISAÇÃO DE MERCADOS PROCESSO 00424.074514/2020-72, NOS TERMOS A SEGUIR: TRATA-SE DO OFÍCIO N. 04077/2020/PF-ANTT/PGF/AGU (3685096), POR MEIO DO QUAL ENCAMINHA PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA 1032644-95.2020.4.01.3400, NOS SEGUINTES TERMOS: ?ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A LIMINAR PARA SUSPENDER TODOS OS EFEITOS DA DELIBERAÇÃO Nº 116/2020 DA ANTT.? NESSE SENTIDO, TODOS OS MERCADOS CONSTANTES NA DELIBERAÇÃO Nº 116/2020 FORAM EXCLUÍDOS DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 082 DA GUERINO SEISCENTOS TRANSPORTES S/A. INATIVO 46820 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-09-26T00:00:00 19-0081-00 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-24T00:00:00 00424.074514/2020-72 "TRATA-SE DO OFÍCIO N. 04655/2020/PF-ANTT/PGF/AGU , QUE DETERMINOU: PROCESSO JUDICIAL : 1032644-95.2020.4.01.3400 ENCAMINHO INFORMAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO JUDICIAL EM EPÍGRAFE, COMUNICANDO DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA QUE DEVE SER CUMPRIDA PELA ANTT, NOS TERMOS DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA(SEI N. 3809428 - FLS. 117) QUE SEGUE ANEXO. A DECISÃO FOI PROFERIDA NOS SEGUINTES TERMOS: ""ANTE O EXPOSTO, PORQUE PRESENTES DE FORMA CONCOMITANTE OS REQUISITOS AUTORIZADORES, DEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA PARA SUSPENDER OS EFEITOS DA DECISÃO AGRAVADA. COMUNIQUE-SE, COM URGÊNCIA. INTIME-SE A PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR RESPOSTA AO RECURSO."" ASSIM, INFORMAMOS A REATIVAÇÃO DOS SERVIÇOS." INATIVO 46821 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-09-26T00:00:00 19-0081-00 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-18T00:00:00 50501.355077/2018-89 DELIBERAÇÃO Nº 374, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG - 081, DE 3 DE AGOSTO DE 2020, E NO QUE CONSTA DOS PROCESSOS Nº 50501.355077/2018-89 E Nº 00424.074514/2020-72, DELIBERA: ART. 1º REFERENDAR A DELIBERAÇÃO Nº 320, DE 9 DE JULHO DE 2020, QUE SUSPENDEU A VIGÊNCIA DA DELIBERAÇÃO Nº 116, DE 4 DE MARÇO DE 2020, E, POR CONSEQUÊNCIA, DA DELIBERAÇÃO Nº 898, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019, COM EFEITOS RETROATIVOS A 9 DE JULHO DE 2020, EM ATENDIMENTO A DECISÃO LIMINAR PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1032644-95.2020.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 6ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. PARÁGRAFO ÚNICO. ENTRE O CUMPRIMENTO DA TUTELA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 1032644-95.2020.4.01.3400 E O ATENDIMENTO DA SUSPENSÃO DE SEUS EFEITOS PELO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1020767-76.2020.4.01.0000, A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, SE DEU POR CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL. INATIVO 46822 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-09-26T00:00:00 19-0081-00 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-18T00:00:00 00424.074514/2020-72 "CONFORME PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA EXARADO PELA PROCURADORIA (4059763, FLS. 45) DETERMINOU-SE O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL QUE TORNOU SEM EFEITO A DELIBERAÇÃO 898/2019. ""(...), EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA QUE SEJA CONSIDERADA SEM EFEITO A DELIBERAÇÃO 898/ANTT, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019, BEM ASSIM ATO POSTERIOR QUE A CONVALIDOU, ISTO É, A DELIBERAÇÃO 116/ANTT, DE 04 DE MARÇO DE 2020."" ASSIM, A DECISÃO FOI CUMPRIDA COM A PARALISAÇÃO DAS LINHAS AUTORIZADAS POR FORÇA DA DELIBERAÇÃO 898/2019." INATIVO 46823 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-11-19T00:00:00 19-0081-31 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.409403/2019-76 NOS HORARIO DE 09:00 (IDA) E DE 19:00 (VOLTA) AOS SÁBADOS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 19-9030-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 19-9030-61. INATIVO 46824 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-11-19T00:00:00 19-0081-31 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 50500.409403/2019-76 NOS HORARIO DE 09:00 (IDA) E DE 19:00 (VOLTA) AOS SÁBADOS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM O PREFIXO 19-0081-00. NOS DEMAIS HORÁRIOS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 19-9030-61. INATIVO 46825 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-11-19T00:00:00 19-0081-31 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-21T00:00:00 50500.381523/2019-00 "CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO SEMILEITO PREFIXO 19-0081-31 É VINCULADO A LINHA BASE PREFIXO 19-0081-00, ENTENDEMOS QUE APLICA-SE A MESMA DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 1385465/2019/SUPAS, NOS SEGUINTES TERMOS: ""EM CONSONÂNCIA COM DECISÃO JÁ PROFERIDA POR MEIO DO DESPACHO N° 74/2018/SUPAS, NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°50501.352398/2018-21, DETERMINO A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NO SGP, CONFORME DECISÕES JUDICIAIS CONSTANTES DOS PROCESSO 1005446-40.2016.8.26.0637."" TRATA-SE DE SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO (SP) ABAIXO LISTADOS: TUPI PAULISTA-SP MARÍLIA-SP TUPI PAULISTA-SP BAURU-SP TUPI PAULISTA-SP BOTUCATU-SP TUPI PAULISTA-SP SÃO PAULO-SP TUPI PAULISTA-SP SANTOS-SP DRACENA-SP ADAMANTINA-SP DRACENA-SP LUCÉLIA-SP DRACENA-SP OSVALDO CRUZ-SP DRACENA-SP TUPÃ-SP DRACENA-SP POMPÉIA-SP DRACENA-SP MARÍLIA-SP DRACENA-SP BAURU-SP DRACENA-SP BOTUCATU-SP DRACENA-SP SÃO PAULO-SP DRACENA-SP SANTOS-SP ADAMANTINA-SP LUCÉLIA-SP ADAMANTINA-SP OSVALDO CRUZ-SP ADAMANTINA-SP TUPÃ-SP ADAMANTINA-SP POMPÉIA-SP ADAMANTINA-SP MARÍLIA-SP ADAMANTINA-SP BAURU-SP ADAMANTINA-SP BOTUCATU-SP ADAMANTINA-SP SÃO PAULO-SP ADAMANTINA-SP SANTOS-SP LUCÉLIA-SP OSVALDO CRUZ-SP LUCÉLIA-SP TUPÃ-SP LUCÉLIA-SP POMPÉIA-SP LUCÉLIA-SP MARÍLIA-SP LUCÉLIA-SP BAURU-SP LUCÉLIA-SP BOTUCATU-SP LUCÉLIA-SP SÃO PAULO-SP LUCÉLIA-SP SANTOS-SP OSVALDO CRUZ-SP TUPÃ-SP OSVALDO CRUZ-SP POMPÉIA-SP OSVALDO CRUZ-SP MARÍLIA-SP OSVALDO CRUZ-SP BAURU-SP OSVALDO CRUZ-SP BOTUCATU-SP OSVALDO CRUZ-SP SÃO PAULO-SP OSVALDO CRUZ-SP SANTOS-SP TUPÃ-SP POMPÉIA-SP TUPÃ-SP MARÍLIA-SP TUPÃ-SP BAURU-SP TUPÃ-SP BOTUCATU-SP TUPÃ-SP SÃO PAULO-SP TUPÃ-SP SANTOS-SP POMPÉIA-SP MARÍLIA-SP POMPÉIA-SP BAURU-SP POMPÉIA-SP BOTUCATU-SP POMPÉIA-SP SÃO PAULO-SP POMPÉIA-SP SANTOS-SP MARÍLIA-SP BAURU-SP MARÍLIA-SP BOTUCATU-SP MARÍLIA-SP SÃO PAULO-SP MARÍLIA-SP SANTOS-SP BAURU-SP BOTUCATU-SP BAURU-SP SÃO PAULO-SP BAURU-SP SANTOS-SP BOTUCATU-SP SANTOS-SP" INATIVO 46826 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-11-19T00:00:00 19-0081-31 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME CONSTA NO DESPACHO Nº 2291763 A LINHA RECEBE AS SEÇÕES A SEGUIR EM SEU HISTÓRICO RETIRADA DAS SEGUINTES DECISÕES: EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: TUPI PAULISTA-SP MARÍLIA-SP TUPI PAULISTA-SP BAURU-SP TUPI PAULISTA-SP BOTUCATU-SP TUPI PAULISTA-SP SÃO PAULO-SP TUPI PAULISTA-SP SANTOS-SP DRACENA-SP ADAMANTINA-SP DRACENA-SP LUCÉLIA-SP DRACENA-SP OSVALDO CRUZ-SP DRACENA-SP TUPÃ-SP DRACENA-SP POMPÉIA-SP DRACENA-SP MARÍLIA-SP DRACENA-SP BAURU-SP DRACENA-SP BOTUCATU-SP DRACENA-SP SÃO PAULO-SP DRACENA-SP SANTOS-SP ADAMANTINA-SP LUCÉLIA-SP ADAMANTINA-SP OSVALDO CRUZ-SP ADAMANTINA-SP TUPÃ-SP ADAMANTINA-SP POMPÉIA-SP ADAMANTINA-SP MARÍLIA-SP ADAMANTINA-SP BAURU-SP ADAMANTINA-SP BOTUCATU-SP ADAMANTINA-SP SÃO PAULO-SP ADAMANTINA-SP SANTOS-SP LUCÉLIA-SP OSVALDO CRUZ-SP LUCÉLIA-SP TUPÃ-SP LUCÉLIA-SP POMPÉIA-SP LUCÉLIA-SP MARÍLIA-SP LUCÉLIA-SP BAURU-SP LUCÉLIA-SP BOTUCATU-SP LUCÉLIA-SP SÃO PAULO-SP LUCÉLIA-SP SANTOS-SP OSVALDO CRUZ-SP TUPÃ-SP OSVALDO CRUZ-SP POMPÉIA-SP OSVALDO CRUZ-SP MARÍLIA-SP OSVALDO CRUZ-SP BAURU-SP OSVALDO CRUZ-SP BOTUCATU-SP OSVALDO CRUZ-SP SÃO PAULO-SP OSVALDO CRUZ-SP SANTOS-SP TUPÃ-SP POMPÉIA-SP TUPÃ-SP MARÍLIA-SP TUPÃ-SP BAURU-SP TUPÃ-SP BOTUCATU-SP TUPÃ-SP SÃO PAULO-SP TUPÃ-SP SANTOS-SP POMPÉIA-SP MARÍLIA-SP POMPÉIA-SP BAURU-SP POMPÉIA-SP BOTUCATU-SP POMPÉIA-SP SÃO PAULO-SP POMPÉIA-SP SANTOS-SP MARÍLIA-SP BAURU-SP MARÍLIA-SP BOTUCATU-SP MARÍLIA-SP SÃO PAULO-SP MARÍLIA-SP SANTOS-SP BAURU-SP BOTUCATU-SP BAURU-SP SÃO PAULO-SP BAURU-SP SANTOS-SP BOTUCATU-SP SANTOS-SP INATIVO 46827 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-11-19T00:00:00 19-0081-31 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-09T00:00:00 50500.012857/2020-61 DEVIDO AS GRANDES CHUVAS OCORRIDAS NO ESTADO DE SÃO PAULO, A EMPRESA INFORMOU QUE A GRANDE DIFICULDADE EM ATENDER AOS HORÁRIOS PROGRAMADOS, INVIABILIZADO TEMPORARIAMENTE A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE DETERMINADOS MERCADOS AUTORIZADOS À EMPRESA QUE OPERAM NO ESTADO DE SP. ASSIM, ATÉ QUE A SITUAÇÃO NÃO SEJA NORMALIZADA, A ORIGEM E O DESTINO NA CAPITAL PAULISTA ESTARÃO PREJUDICADOS. INATIVO 46828 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-09-26T00:00:00 19-0081-61 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-18T00:00:00 50500.381528/2019-24 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46829 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-09-26T00:00:00 19-0081-61 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 50501.355077/2018-89 "????????????????????????????????????????????????? 14/08/2019 DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLO 50501.355077/2018-89 ????????????????????????????????????????????????? CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 5005764-35.2019.4.03.6000, EM TRÂMITE NA 1ª VARA FEDERAL DE TUPÃ, APRESENTADA PELA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A., SOB O CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, EM DESFAVOR DA ANTT, FOI PROFERIDA DECISÃO E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (SEI Nº 1000910 ? PÁGS. 1879 E 1883) NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 37, INCISO III, DA LEI N.º 13.327/16 , SUBMETO A DECISÃO JUDICIAL PARA CUMPRIMENTO, A FIM DE QUE A AUTARQUIA DECIDA, NO PRAZO DE NOVENTA DIAS, SOBRE OS REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS N.º 50500.355077/2018-89 E 50500.384083/2016-91, SEGUIDA PELA IMEDIATA COMUNICAÇÃO DO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO COMPETENTE DA PROCURADORIA FEDERAL SOBRE O SENTIDO DA DECISÃO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A RESPECTIVA CIENTIFICAÇÃO DO JUÍZO. ????????????????????????????????????????????????? 18/09/2019 QUADRO DE HORÁRIOS 50500.381528/2019-24 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ????????????????????????????????????????????????? 18/09/2019 ESQUEMA OPERACIONAL ????????????????????????????????????????????????? ????????????????????????????????????????????????? 19/09/2019 DECISÃO JUDICIAL DOCUMENTO ANTT 50501.355077/2018-89 ????????????????????????????????????????????????? DOU- 18/09/2019. DELIBERAÇÃO Nº 898, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 250, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.355077/2018-89, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 082 DA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, NOS TERMOS DA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 5005764- 35.2019.4.03.6000, PARA INCLUIR OS MERCADOS: I - DE: ÁGUA CLARA/MS, PARA: BAURU/SP, BOTUCATU/SP, MARÍLIA/SP, POMPEIA/SP, SANTOS/SP E SÃO PAULO/SP, II - DE: BRASILÂNDIA/MS, PARA: ADAMANTINA/SP, BAURU/SP, BOTUCATU/SP, DRACENA/SP, LUCÉLIA/SP, MARÍLIA/SP, OSVALDO CRUZ/SP, POMPEIA/SP, SANTOS/SP, SÃO PAULO E TUPÃ/SP, III - DE: CAMPO GRANDE/MS, PARA: BOTUCATU/SP E SANTOS/SP, E IV - DE: TRÊS LAGOAS/MS, PARA: BOTUCATU/SP, MARÍLIA/SP, POMPEIA/SP E SANTOS/SP. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ????????????????????????????????????????????????? 19/09/2019 OPERAÇÃO SIMULTANEA OUTROS 50500.381523/2019-00 ????????????????????????????????????????????????? CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 1385465/2019/SUPAS,NO SEGUINTES TERMOS: ""EM CONSONÂNCIA COM DECISÃO JÁ PROFERIDA POR MEIO DO DESPACHO N° 74/2018/SUPAS, NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°50501.352398/2018-21, DETERMINO A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR NO SGP, CONFORME DECIÇÕES JUDICIAIS CONSTANTES DOS PROCESSO 1005446-40.2016.8.26.0637."" TRATA-SE DE SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO (SP) ABAIXO LISTADOS: TUPI PAULISTA-SP MARÍLIA-SP TUPI PAULISTA-SP BAURU-SP TUPI PAULISTA-SP BOTUCATU-SP TUPI PAULISTA-SP SÃO PAULO-SP TUPI PAULISTA-SP SANTOS-SP DRACENA-SP ADAMANTINA-SP DRACENA-SP LUCÉLIA-SP DRACENA-SP OSVALDO CRUZ-SP DRACENA-SP TUPÃ-SP DRACENA-SP POMPÉIA-SP DRACENA-SP MARÍLIA-SP DRACENA-SP BAURU-SP DRACENA-SP BOTUCATU-SP DRACENA-SP SÃO PAULO-SP DRACENA-SP SANTOS-SP ADAMANTINA-SP LUCÉLIA-SP ADAMANTINA-SP OSVALDO CRUZ-SP ADAMANTINA-SP TUPÃ-SP ADAMANTINA-SP POMPÉIA-SP ADAMANTINA-SP MARÍLIA-SP ADAMANTINA-SP BAURU-SP ADAMANTINA-SP BOTUCATU-SP ADAMANTINA-SP SÃO PAULO-SP ADAMANTINA-SP SANTOS-SP LUCÉLIA-SP OSVALDO CRUZ-SP LUCÉLIA-SP TUPÃ-SP LUCÉLIA-SP POMPÉIA-SP LUCÉLIA-SP MARÍLIA-SP LUCÉLIA-SP BAURU-SP LUCÉLIA-SP BOTUCATU-SP LUCÉLIA-SP SÃO PAULO-SP LUCÉLIA-SP SANTOS-SP OSVALDO CRUZ-SP TUPÃ-SP OSVALDO CRUZ-SP POMPÉIA-SP OSVALDO CRUZ-SP MARÍLIA-SP OSVALDO CRUZ-SP BAURU-SP OSVALDO CRUZ-SP BOTUCATU-SP OSVALDO CRUZ-SP SÃO PAULO-SP OSVALDO CRUZ-SP SANTOS-SP TUPÃ-SP POMPÉIA-SP TUPÃ-SP MARÍLIA-SP TUPÃ-SP BAURU-SP TUPÃ-SP BOTUCATU-SP TUPÃ-SP SÃO PAULO-SP TUPÃ-SP SANTOS-SP POMPÉIA-SP MARÍLIA-SP POMPÉIA-SP BAURU-SP POMPÉIA-SP BOTUCATU-SP POMPÉIA-SP SÃO PAULO-SP POMPÉIA-SP SANTOS-SP MARÍLIA-SP BAURU-SP MARÍLIA-SP BOTUCATU-SP MARÍLIA-SP SÃO PAULO-SP MARÍLIA-SP SANTOS-SP BAURU-SP BOTUCATU-SP BAURU-SP SÃO PAULO-SP BAURU-SP SANTOS-SP BOTUCATU-SP SANTOS-SP" INATIVO 46830 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-09-26T00:00:00 19-0081-61 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-25T00:00:00 50500.381528/2019-24 A OPERAÇÃO SERÁ INICIADA EM 26/09/2019. INATIVO 46831 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-09-26T00:00:00 19-0081-61 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-28T00:00:00 246 - 10/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46832 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-09-26T00:00:00 19-0081-61 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.409403/2019-76 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMILEITO) COM O PREFIXO 19-9030-31. INATIVO 46833 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-09-26T00:00:00 19-0081-61 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 50500.409403/2019-76 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMILEITO) COM O PREFIXO 19-0081-31. INATIVO 46834 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-09-26T00:00:00 19-0081-61 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME CONSTA NO DESPACHO Nº 2291763 A LINHA RECEBE AS SEÇÕES A SEGUIR EM SEU HISTÓRICO RETIRADA DAS SEGUINTES DECISÕES: EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: TUPI PAULISTA-SP MARÍLIA-SP TUPI PAULISTA-SP BAURU-SP TUPI PAULISTA-SP BOTUCATU-SP TUPI PAULISTA-SP SÃO PAULO-SP TUPI PAULISTA-SP SANTOS-SP DRACENA-SP ADAMANTINA-SP DRACENA-SP LUCÉLIA-SP DRACENA-SP OSVALDO CRUZ-SP DRACENA-SP TUPÃ-SP DRACENA-SP POMPÉIA-SP DRACENA-SP MARÍLIA-SP DRACENA-SP BAURU-SP DRACENA-SP BOTUCATU-SP DRACENA-SP SÃO PAULO-SP DRACENA-SP SANTOS-SP ADAMANTINA-SP LUCÉLIA-SP ADAMANTINA-SP OSVALDO CRUZ-SP ADAMANTINA-SP TUPÃ-SP ADAMANTINA-SP POMPÉIA-SP ADAMANTINA-SP MARÍLIA-SP ADAMANTINA-SP BAURU-SP ADAMANTINA-SP BOTUCATU-SP ADAMANTINA-SP SÃO PAULO-SP ADAMANTINA-SP SANTOS-SP LUCÉLIA-SP OSVALDO CRUZ-SP LUCÉLIA-SP TUPÃ-SP LUCÉLIA-SP POMPÉIA-SP LUCÉLIA-SP MARÍLIA-SP LUCÉLIA-SP BAURU-SP LUCÉLIA-SP BOTUCATU-SP LUCÉLIA-SP SÃO PAULO-SP LUCÉLIA-SP SANTOS-SP OSVALDO CRUZ-SP TUPÃ-SP OSVALDO CRUZ-SP POMPÉIA-SP OSVALDO CRUZ-SP MARÍLIA-SP OSVALDO CRUZ-SP BAURU-SP OSVALDO CRUZ-SP BOTUCATU-SP OSVALDO CRUZ-SP SÃO PAULO-SP OSVALDO CRUZ-SP SANTOS-SP TUPÃ-SP POMPÉIA-SP TUPÃ-SP MARÍLIA-SP TUPÃ-SP BAURU-SP TUPÃ-SP BOTUCATU-SP TUPÃ-SP SÃO PAULO-SP TUPÃ-SP SANTOS-SP POMPÉIA-SP MARÍLIA-SP POMPÉIA-SP BAURU-SP POMPÉIA-SP BOTUCATU-SP POMPÉIA-SP SÃO PAULO-SP POMPÉIA-SP SANTOS-SP MARÍLIA-SP BAURU-SP MARÍLIA-SP BOTUCATU-SP MARÍLIA-SP SÃO PAULO-SP MARÍLIA-SP SANTOS-SP BAURU-SP BOTUCATU-SP BAURU-SP SÃO PAULO-SP BAURU-SP SANTOS-SP BOTUCATU-SP SANTOS-SP INATIVO 46835 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-09-26T00:00:00 19-0081-61 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-09T00:00:00 50500.012857/2020-61 DEVIDO AS GRANDES CHUVAS OCORRIDAS NO ESTADO DE SÃO PAULO, A EMPRESA INFORMOU QUE A GRANDE DIFICULDADE EM ATENDER AOS HORÁRIOS PROGRAMADOS, INVIABILIZADO TEMPORARIAMENTE A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE DETERMINADOS MERCADOS AUTORIZADOS À EMPRESA QUE OPERAM NO ESTADO DE SP. ASSIM, ATÉ QUE A SITUAÇÃO NÃO SEJA NORMALIZADA, A ORIGEM E O DESTINO NA CAPITAL PAULISTA ESTARÃO PREJUDICADOS. INATIVO 46836 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-05-12T00:00:00 19-0082-00 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-26T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO 05/12/2019. INATIVO 46837 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-05-12T00:00:00 19-0082-00 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-03T00:00:00 50500.386504/2019-61 "" INATIVO 46838 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-05-12T00:00:00 19-0082-00 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-05T00:00:00 50500.386504/2019-61 PORTARIA Nº 223 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.386504/2019-61, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A., CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASILÂNDIA (MS) - SÃO PAULO (SP) COM OS MERCADOS LISTADOS ABAIXO: I - DE: BRASILÂNDIA (MS) PARA: DRACENA (SP), ADAMANTINA (SP), LUCÉLIA (SP), OSWALDO CRUZ (SP), TUPÃ (SP), POMPÉIA (SP), MARÍLIA (SP), BAURU (SP), BOTUCATU (SP) E SÃO PAULO (SP). INATIVO 46839 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-05-12T00:00:00 19-0082-00 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME CONSTA NO DESPACHO Nº 2291763 A LINHA RECEBE AS SEÇÕES A SEGUIR EM SEU HISTÓRICO RETIRADA DAS SEGUINTES DECISÕES: EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: TUPI PAULISTA-SP-DRACENA-SP TUPI PAULISTA-SP- ADAMANTINA-SP TUPI PAULISTA-SP-LUCELIA-SP TUPI PAULISTA-SP-OSVALDO CRUZ-SP TUPI PAULISTA-SP-TUPÃ-SP TUPI PAULISTA-SP-POMPEIA-SP TUPI PAULISTA-SP MARÍLIA-SP TUPI PAULISTA-SP BAURU-SP TUPI PAULISTA-SP BOTUCATU-SP TUPI PAULISTA-SP SÃO PAULO-SP DRACENA-SP ADAMANTINA-SP DRACENA-SP LUCÉLIA-SP DRACENA-SP OSVALDO CRUZ-SP DRACENA-SP TUPÃ-SP DRACENA-SP POMPÉIA-SP DRACENA-SP MARÍLIA-SP DRACENA-SP BAURU-SP DRACENA-SP BOTUCATU-SP DRACENA-SP SÃO PAULO-SP DRACENA-SP SANTOS-SP ADAMANTINA-SP LUCÉLIA-SP ADAMANTINA-SP OSVALDO CRUZ-SP ADAMANTINA-SP TUPÃ-SP ADAMANTINA-SP POMPÉIA-SP ADAMANTINA-SP MARÍLIA-SP ADAMANTINA-SP BAURU-SP ADAMANTINA-SP BOTUCATU-SP ADAMANTINA-SP SÃO PAULO-SP LUCÉLIA-SP OSVALDO CRUZ-SP LUCÉLIA-SP TUPÃ-SP LUCÉLIA-SP POMPÉIA-SP LUCÉLIA-SP MARÍLIA-SP LUCÉLIA-SP BAURU-SP LUCÉLIA-SP BOTUCATU-SP LUCÉLIA-SP SÃO PAULO-SP OSVALDO CRUZ-SP TUPÃ-SP OSVALDO CRUZ-SP POMPÉIA-SP OSVALDO CRUZ-SP MARÍLIA-SP OSVALDO CRUZ-SP BAURU-SP OSVALDO CRUZ-SP BOTUCATU-SP OSVALDO CRUZ-SP SÃO PAULO-SP TUPÃ-SP POMPÉIA-SP TUPÃ-SP MARÍLIA-SP TUPÃ-SP BAURU-SP TUPÃ-SP BOTUCATU-SP TUPÃ-SP SÃO PAULO-SP POMPÉIA-SP MARÍLIA-SP POMPÉIA-SP BAURU-SP POMPÉIA-SP BOTUCATU-SP POMPÉIA-SP SÃO PAULO-SP MARÍLIA-SP BAURU-SP MARÍLIA-SP BOTUCATU-SP MARÍLIA-SP SÃO PAULO-SP BAURU-SP BOTUCATU-SP BAURU-SP SÃO PAULO-SP BOTUCATU-SP -SÃO PAULO-SP INATIVO 46840 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-05-12T00:00:00 19-0082-00 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 246 - 12/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46841 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-05-12T00:00:00 19-0082-00 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 50500.012862/2020-74 POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.012862/2020-74, DE 10/02/2020, A EMPRESA INFORMOU ATRASOS NOS HORÁRIOS DA LINHA DEVIDO A ALAGAMENTOS DE GRANDE REPERCUSSÃO NA CIDADE DE SÃO PAULO E CIDADES CIRCUNVIZINHAS, ESTANDO A MARGINAL TIETE E PINHEIROS INTERDITADA. ALEGOU TAMBÉM QUE NÃO HÁ PREVISÃO DE NORMALIZAÇÃO DA SITUAÇÃO MENCIONADA, ESTANDO O DESLOCAMENTO PREJUDICADO. INATIVO 46842 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-05-12T00:00:00 19-0082-00 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-17T00:00:00 246 - 4/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46843 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-05-12T00:00:00 19-0082-00 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-06T00:00:00 00424.074514/2020-72 OS MERCADOS INICIALMENTE AUTORIZADOS PELA DELIBERAÇÃO Nº Nº 898, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 PROCESSO Nº 50501.355077/2018-89, REFERENDADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 116 DE MARÇO DE 2020 E TEVE REDAÇÃO ALTERADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 176, DE 7 DE ABRIL DE 2020. PARALISAÇÃO DE MERCADOS PROCESSO 00424.074514/2020-72, NOS TERMOS A SEGUIR: TRATA-SE DO OFÍCIO N. 04077/2020/PF-ANTT/PGF/AGU (3685096), POR MEIO DO QUAL ENCAMINHA PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA 1032644-95.2020.4.01.3400, NOS SEGUINTES TERMOS: ?ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A LIMINAR PARA SUSPENDER TODOS OS EFEITOS DA DELIBERAÇÃO Nº 116/2020 DA ANTT.? NESSE SENTIDO, TODOS OS MERCADOS CONSTANTES NA DELIBERAÇÃO Nº 116/2020 FORAM EXCLUÍDOS DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 082 DA GUERINO SEISCENTOS TRANSPORTES S/A. INATIVO 46844 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-05-12T00:00:00 19-0082-00 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-24T00:00:00 00424.074514/2020-72 "TRATA-SE DO OFÍCIO N. 04655/2020/PF-ANTT/PGF/AGU , QUE DETERMINOU: PROCESSO JUDICIAL : 1032644-95.2020.4.01.3400 ENCAMINHO INFORMAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO JUDICIAL EM EPÍGRAFE, COMUNICANDO DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA QUE DEVE SER CUMPRIDA PELA ANTT, NOS TERMOS DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA(SEI N. 3809428 - FLS. 117) QUE SEGUE ANEXO. A DECISÃO FOI PROFERIDA NOS SEGUINTES TERMOS: ""ANTE O EXPOSTO, PORQUE PRESENTES DE FORMA CONCOMITANTE OS REQUISITOS AUTORIZADORES, DEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA PARA SUSPENDER OS EFEITOS DA DECISÃO AGRAVADA. COMUNIQUE-SE, COM URGÊNCIA. INTIME-SE A PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR RESPOSTA AO RECURSO."" ASSIM, INFORMAMOS A REATIVAÇÃO DOS SERVIÇOS." INATIVO 46845 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-05-12T00:00:00 19-0082-00 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-18T00:00:00 50501.355077/2018-89 DELIBERAÇÃO Nº 374, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG - 081, DE 3 DE AGOSTO DE 2020, E NO QUE CONSTA DOS PROCESSOS Nº 50501.355077/2018-89 E Nº 00424.074514/2020-72, DELIBERA: ART. 1º REFERENDAR A DELIBERAÇÃO Nº 320, DE 9 DE JULHO DE 2020, QUE SUSPENDEU A VIGÊNCIA DA DELIBERAÇÃO Nº 116, DE 4 DE MARÇO DE 2020, E, POR CONSEQUÊNCIA, DA DELIBERAÇÃO Nº 898, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019, COM EFEITOS RETROATIVOS A 9 DE JULHO DE 2020, EM ATENDIMENTO A DECISÃO LIMINAR PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1032644-95.2020.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 6ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. PARÁGRAFO ÚNICO. ENTRE O CUMPRIMENTO DA TUTELA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 1032644-95.2020.4.01.3400 E O ATENDIMENTO DA SUSPENSÃO DE SEUS EFEITOS PELO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1020767-76.2020.4.01.0000, A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, SE DEU POR CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL. INATIVO 46846 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-05-12T00:00:00 19-0082-00 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-10T00:00:00 00424.074514/2020-72 "CONFORME PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA EXARADO PELA PROCURADORIA (4059763, FLS. 45) DETERMINOU-SE O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL QUE TORNOU SEM EFEITO A DELIBERAÇÃO 898/2019. ""(...), EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA QUE SEJA CONSIDERADA SEM EFEITO A DELIBERAÇÃO 898/ANTT, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019, BEM ASSIM ATO POSTERIOR QUE A CONVALIDOU, ISTO É, A DELIBERAÇÃO 116/ANTT, DE 04 DE MARÇO DE 2020."" ASSIM, A DECISÃO FOI CUMPRIDA COM A PARALISAÇÃO DAS LINHAS AUTORIZADAS POR FORÇA DA DELIBERAÇÃO 898/2019." INATIVO 46847 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-05-12T00:00:00 19-0082-61 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME CONSTA NO DESPACHO Nº 2291763 A LINHA RECEBE AS SEÇÕES A SEGUIR EM SEU HISTÓRICO RETIRADA DAS SEGUINTES DECISÕES: EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: TUPI PAULISTA-SP-DRACENA-SP TUPI PAULISTA-SP- ADAMANTINA-SP TUPI PAULISTA-SP-LUCELIA-SP TUPI PAULISTA-SP-OSVALDO CRUZ-SP TUPI PAULISTA-SP-TUPÃ-SP TUPI PAULISTA-SP-POMPEIA-SP TUPI PAULISTA-SP MARÍLIA-SP TUPI PAULISTA-SP BAURU-SP TUPI PAULISTA-SP BOTUCATU-SP TUPI PAULISTA-SP SÃO PAULO-SP DRACENA-SP ADAMANTINA-SP DRACENA-SP LUCÉLIA-SP DRACENA-SP OSVALDO CRUZ-SP DRACENA-SP TUPÃ-SP DRACENA-SP POMPÉIA-SP DRACENA-SP MARÍLIA-SP DRACENA-SP BAURU-SP DRACENA-SP BOTUCATU-SP DRACENA-SP SÃO PAULO-SP DRACENA-SP SANTOS-SP ADAMANTINA-SP LUCÉLIA-SP ADAMANTINA-SP OSVALDO CRUZ-SP ADAMANTINA-SP TUPÃ-SP ADAMANTINA-SP POMPÉIA-SP ADAMANTINA-SP MARÍLIA-SP ADAMANTINA-SP BAURU-SP ADAMANTINA-SP BOTUCATU-SP ADAMANTINA-SP SÃO PAULO-SP LUCÉLIA-SP OSVALDO CRUZ-SP LUCÉLIA-SP TUPÃ-SP LUCÉLIA-SP POMPÉIA-SP LUCÉLIA-SP MARÍLIA-SP LUCÉLIA-SP BAURU-SP LUCÉLIA-SP BOTUCATU-SP LUCÉLIA-SP SÃO PAULO-SP OSVALDO CRUZ-SP TUPÃ-SP OSVALDO CRUZ-SP POMPÉIA-SP OSVALDO CRUZ-SP MARÍLIA-SP OSVALDO CRUZ-SP BAURU-SP OSVALDO CRUZ-SP BOTUCATU-SP OSVALDO CRUZ-SP SÃO PAULO-SP TUPÃ-SP POMPÉIA-SP TUPÃ-SP MARÍLIA-SP TUPÃ-SP BAURU-SP TUPÃ-SP BOTUCATU-SP TUPÃ-SP SÃO PAULO-SP POMPÉIA-SP MARÍLIA-SP POMPÉIA-SP BAURU-SP POMPÉIA-SP BOTUCATU-SP POMPÉIA-SP SÃO PAULO-SP MARÍLIA-SP BAURU-SP MARÍLIA-SP BOTUCATU-SP MARÍLIA-SP SÃO PAULO-SP BAURU-SP BOTUCATU-SP BAURU-SP SÃO PAULO-SP BOTUCATU-SP -SÃO PAULO-SP INATIVO 46848 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-05-12T00:00:00 19-0082-61 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 246 - 12/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46849 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-05-12T00:00:00 19-0082-61 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 50500.012862/2020-74 POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.012862/2020-74, DE 10/02/2020, A EMPRESA INFORMOU ATRASOS NOS HORÁRIOS DA LINHA DEVIDO A ALAGAMENTOS DE GRANDE REPERCUSSÃO NA CIDADE DE SÃO PAULO E CIDADES CIRCUNVIZINHAS, ESTANDO A MARGINAL TIETE E PINHEIROS INTERDITADA. ALEGOU TAMBÉM QUE NÃO HÁ PREVISÃO DE NORMALIZAÇÃO DA SITUAÇÃO MENCIONADA, ESTANDO O DESLOCAMENTO PREJUDICADO. INATIVO 46850 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2019-05-12T00:00:00 19-0082-61 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-17T00:00:00 246 - 4/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46851 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-23T00:00:00 19-0087-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-24T00:00:00 50500.005108/2020-88 LINHA FORMADA POR NOVOS MERCADOS DA PORTARIA Nº 449, DE 23 DE JULHO DE 2020, DOU 30 DE JULHO DE 2020. INICIO DA OPERAÇÃO 24/09/2020. PORTARIA Nº 449, DE 23 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.005108/2020-88, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 82: I- DE: CAMPO GRANDE/MS PARA: SÃO PAULO/SP, PAULICEIA/SP, PANORAMA/SP, TUPI PAULISTA/SP, DRACENA/SP, JUNQUEIRÓPOLIS/SP, PACAEMBU/SP, ADAMANTINA/SP, LUCÉLIA/SP, OSVALDO CRUZ/SP, PARAPUÃ/SP, BASTOS/SP, TUPA/SP, POMPÉIA/SP, MARÍLIA/SP, BAURU/SP, ARARAQUARA/SP, SÃO CARLOS/SP, RIO CLARO/SP, LIMEIRA/SP, AMERICANA/SP, CAMPINAS/SP E JUNDIAÍ/SP, II- DE: RIBAS DO RIO PARDO/MS, ÁGUA CLARA/MS, TRÊS LAGOAS/MS E BRASILÂNDIA/MS PARA: PAULICEIA/SP, PANORAMA/SP, TUPI PAULISTA/SP, DRACENA/SP, JUNQUEIRÓPOLIS/SP, PACAEMBU/SP, ADAMANTINA/SP, LUCÉLIA/SP, OSVALDO CRUZ/SP, PARAPUÃ/SP, BASTOS/SP, TUPA/SP, POMPEIA/SP, MARÍLIA/SP, GARÇA/SP, BAURU/SP, JAU/SP, ARARAQUARA/SP, SÃO CARLOS/SP, RIO CLARO/SP, LIMEIRA/SP, AMERICANA/SP, CAMPINAS/SP JUNDIAÍ/SP E SÃO PAULO/SP, ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS: VIAÇÃO MOTTA LTDA, CNPJ Nº 55.340.921/0001-95, EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A, CNPJ Nº 81.159.857/0001- 50, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, CNPJ Nº 01.016.179/0001-38, EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 44.993.632/0001-79, EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, EXPRESSO DE PRATA LTDA, CNPJ Nº 45.007.937/0001-27, CO N S Ó R C I O GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, EXPRESSO ITAMARATI S.A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, VIAÇÃO DANÚBIO AZUL LTDA, CNPJ Nº 56.927.163/0001-79 E EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S.A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84 E NO MÉRITO NEGAR PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 46852 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-23T00:00:00 19-0087-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 50500.090624/2020-08 "TRATA-SE DE REQUERIMENTO FORMULADO POR GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A A FIM DE OBTER CUMPRIMENTO DE DECISÃO EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 1008516-26.2020.8.26.0637. EM 30/09/2020 A PF-ANTT ENCAMINHOU À SUPAS A COTA N. 08681/2020/PF-ANTT/PGF/AGU (4188617) A QUAL CONTÉM A SEGUINTE ORIENTAÇÃO: ?OUTROSSIM, COMO A ANTT NÃO FAZ PARTE DO PROCESSO AJUIZADO NA JUSTIÇA ESTADUAL, A SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUPAS, DEVE EXIGIR QUE A EMPRESA BENEFICIÁRIA DA DECISÃO REQUEIRA O REGISTRO DAS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS, ANEXANDO A DOCUMENTAÇÃO CORRESPONDENTE, DE TUDO FORMALIZANDO E DANDO PUBLICIDADE À PRETENSÃO DA INTERESSADA"" SEÇÕES ANEXO DA DECISÃO (4000806) PAULICÉIA (SP) PARA: PANORAMA (SP), TUPI PAULISTA (SP), DRACENA (SP), JUNQUEIRÓPOLIS (SP), PACAEMBU (SP), ADAMANTINA (SP), LUCÉLIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUÃ (SP), BASTOS (SP), TUPÃ (SP), POMPÉIA (SP), MARÍLIA (SP), GARÇA (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP) PANORAMA (SP) PARA: TUPI PAULISTA (SP), DRACENA (SP), JUNQUEIRÓPOLIS, (SP), PACAEMBU (SP), ADAMANTINA (SP), LUCÉLIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUÃ (SP), BASTOS (SP), TUPÃ (SP), POMPÉIA (SP), MARÍLIA (SP), GARÇA (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP) TUPI PAULISTA (SP) PARA: DRACENA (SP), JUNQUEIRÓPOLIS (SP), PACAEMBU(SP), ADAMANTINA (SP), LUCÉLIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUÃ (SP),BASTOS (SP), TUPÃ (SP), POMPÉIA (SP), MARÍLIA (SP), GARÇA (SP), BAURU (SP),JAÚ (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP),AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP) DRACENA PARA: JUNQUEIRÓPOLIS (SP), PACAEMBU (SP), ADAMANTINA (SP), LUCÉLIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUÃ (SP), BASTOS (SP), TUPÃ (SP),POMPÉIA (SP), MARÍLIA (SP), GARÇA (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP) JUNQUEIRÓPOLIS PARA: PACAEMBU (SP), ADAMANTINA (SP), LUCÉLIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUÃ (SP), BASTOS (SP), TUPÃ (SP), POMPÉIA (SP), MARÍLIA (SP), GARÇA (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP) PACAEMBU (SP) PARA: ADAMANTINA (SP), LUCÉLIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUÃ (SP), BASTOS (SP), TUPÃ (SP), POMPÉIA (SP), MARÍLIA (SP), GARÇA (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP) ADAMANTINA PARA: LUCÉLIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUÃ (SP),BASTOS (SP), TUPÃ (SP), POMPÉIA (SP), MARÍLIA (SP), GARÇA (SP), BAURU (SP),JAÚ (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP),AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP) LUCÉLIA PARA: OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUÃ (SP), BASTOS (SP), TUPÃ (SP),POMPÉIA (SP), MARÍLIA (SP), GARÇA (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), ARARAQUARA(SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP),CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP) OSVALDO CRUZ (SP) PARA: PARAPUÃ (SP), BASTOS (SP), TUPÃ (SP), POMPÉIA(SP), MARÍLIA (SP), GARÇA (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), ARARAQUARA (SP), SÃOCARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP),JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP) PARAPUÃ (SP) PARA: BASTOS (SP), TUPÃ (SP), POMPÉIA (SP), MARÍLIA (SP),GARÇA (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP) BASTOS (SP) PARA: TUPÃ (SP), POMPÉIA (SP), MARÍLIA (SP), GARÇA (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP) TUPÃ (SP) PARA: POMPÉIA (SP), MARÍLIA (SP), GARÇA (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP) POMPÉIA (SP) PARA: MARÍLIA (SP), GARÇA (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP) MARÍLIA (SP) PARA: GARÇA (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP) GARÇA (SP) PARA: BAURU (SP), JAÚ (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP) BAURU (SP) PARA: JAÚ (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP) JAÚ (SP) PARA: ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP) ARARAQUARA (SP) PARA: SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP) SÃO CARLOS (SP) PARA: RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP) RIO CLARO (SP) PARA: LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP) LIMEIRA (SP) PARA: AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP) AMERICANA (SP) PARA: CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP) CAMPINAS (SP) PARA: JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP) JUNDIAÍ (SP) PARA: SÃO PAULO (SP)" ATIVO 46853 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-23T00:00:00 19-0087-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-17T00:00:00 246 - 10/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46854 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-23T00:00:00 19-0087-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-27T00:00:00 50500.056032/2021-30 NOS TERMOS DO OFÍCIO N. 123/DTR/AGEPAN/2021, PROTOCOLADO NESTA AGÊNCIA SOB O Nº 50500.056032/2021-30, NO QUAL A AGEPAN - AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MATO GROSSO DO SUL, INFORMA QUE A EMPRESA GUERINO SEISCENTO S/A ., ATUALMENTE SÓ POSSUÍ ATIVA SOMENTE A AUTORIZAÇÃO N.º 209 TRÊS LAGOAS / CAMPO GRANDE, COM SECCIONAMENTOS AUTORIZADO NOS MUNICÍPIOS DE BRASILÂNDIA, BATAGUASSU E SANTA RITA DO PARDO, PORÉM, SEM AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM LINHAS INTERESTADUAIS. ATIVO 46855 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-23T00:00:00 19-0087-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 50500.056032/2021-30 A EMPRESA OBTEVE DECISÃO JUDICIAL (SEI 9702553) NOS AUTOS DO PROCESSO 081883-88.2021.8.12.0001 CONFERINDO A AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO DE LINHAS INTERMUNICIPAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL NAS LINHAS INTERESTADUAIS LISTADAS NA PÁGINA 4 DA PETIÇÃO INICIAL (SEI 7739101), CONFORME ABAIXO: - LINHA PREFIXO 19-0087-00/19-0087-61/19-0087-31 ? CAMPO GRANDE-MS A SÃO PAULO-MS: CAMPO GRANDE-MS A RIBAS DO RIO PARDO-MS CAMPO GRANDE-MS A AGUA CLARA-MS CAMPO GRANDE-MS A TRÊS LAGOAS-MS CAMPO GRANDE-MS A BRASILÂNDIA-MS RIBAS DO RIO PARDO-MS A AGUA CLARA-MS RIBAS DO RIO PARDO-MS A TRÊS LAGOAS-MS RIBAS DO RIO PARDO-MS A BRASILÂNDIA-MS AGUA CLARA-MS A TRÊS LAGOAS-MS AGUA CLARA-MS A BRASILÂNDIA-MS TRÊS LAGOAS-MS A BRASILÂNDIA-MS ATIVO 46856 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-23T00:00:00 19-0087-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-04T00:00:00 50500.029036/2022-26 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / SEMI LEITO) COM O PREFIXO 19-0087-31. ATIVO 46857 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-23T00:00:00 19-0087-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.027254/2022-26 "" ATIVO 46858 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-23T00:00:00 19-0087-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.027254/2022-26 DECISÃO SUPAS Nº 280, DE 26 DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CONCORDÂNCIA COM OS ARTIGOS 3º E 8º, INCISO XI, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 82, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.027254/2022-26, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS DE RIBAS DO RIO PARDO (MS), ÁGUA CLARA (MS), TRÊS LAGOAS (MS) E BRASILÂNDIA (MS) PARA GARÇA (SP), OPERADOS COMO SEÇÕES DA LINHA CAMPO GRANDE (MS) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 19-0087-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 11, DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS DE RIBAS DO RIO PARDO (MS), ÁGUA CLARA (MS), TRÊS LAGOAS (MS) E BRASILÂNDIA (MS) PARA GARÇA (SP), NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 82, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 26 DE JUNHO DE 2022. ATIVO 46859 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-23T00:00:00 19-0087-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-02T00:00:00 50500.091231/2022-75 "" ATIVO 46860 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-23T00:00:00 19-0087-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-02T00:00:00 50500.091231/2022-75 DECISÃO SUPAS Nº 607, DE 1º DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 82, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.091231/2022-75, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO DE CAMPO GRANDE (MS) PARA RINÓPOLIS (SP), NA LINHA CAMPO GRANDE (MS) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 19-0087-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 46861 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-23T00:00:00 19-0087-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-24T00:00:00 50500.225847/2022-56 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO 19-0087-41. ATIVO 46862 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-10-17T00:00:00 19-0087-31 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-17T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 46863 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-10-17T00:00:00 19-0087-31 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-04T00:00:00 50500.029036/2022-26 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 19-0087-00, AOS SÁBADOS. ATIVO 46864 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-10-17T00:00:00 19-0087-31 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 50500.029039/2022-60 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 19-0087-00, AOS SÁBADOS. NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO 19-0087-61. ATIVO 46865 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-10-17T00:00:00 19-0087-31 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-24T00:00:00 50500.225847/2022-56 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 19-0087-41. ATIVO 46866 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-10-18T00:00:00 19-0087-41 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 46867 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-10-18T00:00:00 19-0087-41 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-24T00:00:00 50500.225847/2022-56 * OPERA VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO Nº 19-0087-00. ATIVO 46868 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-10-18T00:00:00 19-0087-41 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-24T00:00:00 50500.225847/2022-56 * OPERA VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO Nº 19-0087-00 AOS SÁBADOS, NOS DEMAIS DIAS OPERA COM (LEITO / SEMI-LEITO) PREFIXO Nº 19-0087-31. ATIVO 46869 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-23T00:00:00 19-0087-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-17T00:00:00 246 - 10/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46870 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-23T00:00:00 19-0087-61 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 50500.029039/2022-60 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO 19-0087-31. INATIVO 46871 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-01-31T00:00:00 19-0088-00 PONTA PORA(MS) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-31T00:00:00 50500.003974/2019-09 PORTARIA Nº 774 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.003974/2019-09, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 82: I ? DE: PONTA PORÃ (MS) PARA: BRASÍLIA (DF), CHAPADÃO DO CÉU (GO), SERRANÓPOLIS (GO), JATAÍ (GO), RIO VERDE (GO), GOIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO), II - DE: DOURADOS (MS) PARA: BRASÍLIA (DF), CHAPADÃO DO CÉU (GO), SERRANÓPOLIS (GO), JATAÍ (GO), RIO VERDE (GO), GOIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO), III - DE: RIO BRILHANTE (MS) PARA: BRASÍLIA (DF), CHAPADÃO DO CÉU (GO), SERRANÓPOLIS (GO), JATAÍ (GO), RIO VERDE (GO), GOIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO), IV - DE: NOVA ALVORADA DO SUL (MS) PARA: BRASÍLIA (DF), CHAPADÃO DO CÉU (GO), SERRANÓPOLIS (GO), JATAÍ (GO), RIO VERDE (GO), GOIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO), V - DE: CAMPO GRANDE (MS) PARA: BRASÍLIA (DF), CHAPADÃO DO CÉU (GO), SERRANÓPOLIS (GO), JATAÍ (GO), RIO VERDE (GO), GOIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO), VI - DE: CAMAPUÃ (MS) PARA: BRASÍLIA (DF), CHAPADÃO DO CÉU (GO), SERRANÓPOLIS (GO), JATAÍ (GO), RIO VERDE (GO), GOIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO), VII - DE: PARAÍSO DAS ÁGUAS (MS) PARA: BRASÍLIA (DF), CHAPADÃO DO CÉU (GO), SERRANÓPOLIS (GO), JATAÍ (GO), RIO VERDE (GO), GOIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO), VIII - DE: CHAPADÃO DO SUL (MS) PARA: BRASÍLIA (DF), CHAPADÃO DO CÉU (GO), SERRANÓPOLIS (GO), JATAÍ (GO), RIO VERDE (GO), GOIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO), IX - DE: CHAPADÃO DO CÉU (GO), SERRANÓPOLIS (GO), JATAÍ (GO), RIO VERDE (GO), GOIÂNIA (GO) E ANÁPOLIS (GO) PARA: BRASÍLIA (DF). INATIVO 46872 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-01-31T00:00:00 19-0088-00 PONTA PORA(MS) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-11T00:00:00 50500.003974/2019-09 PORTARIA Nº 85, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.003974/2019-09, RESOLVE: ART. 1º REVOGAR A PORTARIA SUPAS Nº 774, DE 23.9.2020, PUBLICADA NO DOU DE 02.10.2020, QUE DEFERIU O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A , CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A INCLUSÃO DE MERCADOS EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 82. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA INATIVO 46873 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-01-31T00:00:00 19-0088-61 PONTA PORA(MS) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 46874 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-18T00:00:00 19-0089-00 CAMPO GRANDE(MS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 50500.005110/2020-57 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.005110/2020-57, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 82: I- DE: ÁGUA CLARA/MS PARA: PONTA GROSSA/PR, CURITIBA/PR, OURINHOS/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, PENÁPOLIS/SP, LINS/SP E MARÍLIA/SP, II- DE: ARAÇATUBA/SP PARA: CAMPO GRANDE/MS, SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR, CASTRO/PR, RIBAS DO RIO PARDO/MS, PONTA GROSSA/PR, CURITIBA/PR, III- DE: CAMPO GRANDE/MS PARA: BIRIGUI/SP, PENÁPOLIS/SP, ANDRADINA/SP, LINS/SP, PONTA GROSSA/PR, CURITIBA/PR, OURINHOS/SP E MARÍLIA/SP, IV- DE: BIRIGUI/SP PARA: SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR, CASTRO/PR, RIBAS DO RIO PARDO/MS, PONTA GROSSA/PR E CURITIBA/PR, V- DE: RIBAS DO RIO PARDO/MS PARA: ANDRADINA/SP, PONTA GROSSA/PR, CURITIBA/PR, OURINHOS/SP, PENÁPOLIS/SP, LINS/SP E MARÍLIA/SP, VI- DE: TRÊS LAGOAS/MS PARA: LINS/SP, SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR, CASTRO/PR, OURINHOS/SP, MARÍLIA/SP, PONTA GROSSA/PR E CURITIBA/PR, VII- DE: PENÁPOLIS/SP PARA: SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR, CASTRO/PR, PONTA GROSSA/PR, VIII- DE: PONTA GROSSA/PR PARA: OURINHOS/SP, ANDRADINA/SP, LINS/SP, MARÍLIA/SP, IX- DE: SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR PARA: LINS/SP E OURINHOS/SP, X- DE: CASTRO/PR PARA: LINS/SP, OURINHOS/SP E MARÍLIA/SP, XI- DE: CURITIBA/PR PARA: OURINHOS/SP, ANDRADINA/SP, LINS/SP, MARÍLIA/SP. INATIVO 46875 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-18T00:00:00 19-0089-00 CAMPO GRANDE(MS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-18T00:00:00 50500.003647/2021-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46876 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-18T00:00:00 19-0089-00 CAMPO GRANDE(MS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-12T00:00:00 50500.005110/2020-57 "R E T I F I C AÇ ÃO NA PORTARIA SUPAS Nº 1.067, DE 17.11.2020, PUBLICADA NO DOU DE 4.12.2020, SEÇÃO 1, PÁGINA Nº 115, ONDE SE LÊ: ""ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 82: ... IX- DE: SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR PARA: LINS/SP E OURINHOS/SP,"" LEIA-SE: ""ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 82: ... IX- DE: SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR PARA: LINS/SP,""" INATIVO 46877 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-18T00:00:00 19-0089-00 CAMPO GRANDE(MS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-29T00:00:00 246 - 5/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46878 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-18T00:00:00 19-0089-00 CAMPO GRANDE(MS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 50500.056032/2021-30 A EMPRESA OBTEVE DECISÃO JUDICIAL (SEI 9702553) NOS AUTOS DO PROCESSO 081883-88.2021.8.12.0001 CONFERINDO A AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO DE LINHAS INTERMUNICIPAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL NAS LINHAS INTERESTADUAIS LISTADAS NA PÁGINA 4 DA PETIÇÃO INICIAL (SEI 7739101), CONFORME ABAIXO: - LINHA PREFIXO 19-0089-00 / 19-0089-61 ? CAMPO GRANDE-MS A CURITIBA-PR: CAMPO GRANDE-MS A RIBAS DO RIO PARDO-MS CAMPO GRANDE-MS A AGUA CLARA-MS CAMPO GRANDE-MS A TRÊS LAGOAS-MS RIBAS DO RIO PARDO-MS A AGUA CLARA-MS RIBAS DO RIO PARDO-MS A TRÊS LAGOAS-MS AGUA CLARA-MS A TRÊS LAGOAS-MS INATIVO 46879 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-18T00:00:00 19-0089-00 CAMPO GRANDE(MS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 246 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46880 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-18T00:00:00 19-0089-00 CAMPO GRANDE(MS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-30T00:00:00 246 - 11/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46881 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-18T00:00:00 19-0089-00 CAMPO GRANDE(MS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-03T00:00:00 50500.183513/2022-06 DECISÃO SUPAS Nº 15, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 82, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.183513/2022- 06, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA CAMPO GRANDE (MS) - CURITIBA (PR), PREFIXO Nº 19-0089-00, E II - IMPLANTAR A LINHA TRÊS LAGOAS (MS) - CURITIBA (PR), PREFIXO 19-0123-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE ANDRADINA (SP), OURINHOS (SP) PARA CURITIBA (PR), PONTA GROSSA (PR), B) DE ARAÇATUBA (SP), LINS (SP) PARA CASTRO (PR), C) DE BIRIGUI (SP), PENAPOLIS (SP) PARA CASTRO (PR), SANTO ANTONIO DA PLATINA (PR) E TRES LAGOAS (MS), D) DE CASTRO (PR) PARA MARILIA (SP) E OURINHOS (SP), E) DE CURITIBA (PR) PARA ARAÇATUBA (SP), BIRIGUI (SP), LINS (SP), MARILIA (SP), PENAPOLIS (SP), F) DE PONTA GROSSA (PR) PARA ARAÇATUBA (SP), BIRIGUI (SP), LINS (SP), MARILIA (SP), PENAPOLIS (SP), G) DE SANTO ANTONIO DA PLATINA (PR) PARA ARAÇATUBA (SP), LINS (SP), E H) DE TRÊS LAGOAS (MS) PARA ARAÇATUBA (SP), CASTRO (PR), LINS (SP), MARILIA (SP), OURINHOS (SP), PONTA GROSSA (PR) E SANTO ANTONIO DA PLATINA (PR). ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 82: I - DE CAMPO GRANDRE (MS) PARA CURITIBA (PR), LINS (SP), OURINHOS (SP) E PONTA GROSSA (PR), II - DE RIBAS DO RIO PARDO (MS) PARA LINS (SP), OURINHOS (SP), PONTA GROSSA (PR) E CURITIBA (PR), E III - DE AGUA CLARA (MS) PARA LINS (SP), OURINHOS (SP), PONTA GROSSA (PR) E CURITIBA (PR). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 46882 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-06-19T00:00:00 19-0089-61 CAMPO GRANDE(MS) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 46883 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-18T00:00:00 19-0089-61 CAMPO GRANDE(MS) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46884 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-15T00:00:00 19-0090-00 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46885 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-15T00:00:00 19-0090-00 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 50500.019314/2020-75 MERCADOS NOVOS INICIO DE OPERAÇÃO 15/09/2020 OUTROS MERCADOS NOTA-3888998-PORTARIA Nº 449, DE 23 DE JULHO DE 2020 PORTARIA Nº 652 DE 07 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.019314/2020-75, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A., CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 82: I- DE: BRASILÂNDIA/ MS PARA: AGUDOS/SP, BOTUCATU/SP, LENÇÓIS PAULISTA/SP, SÃO MANUEL/SP E GARÇA/SP. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 44.993.632/0180-35, VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, CNPJ Nº 01.016.179/0001-38, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, EXPRESSO ITAMARATI S.A., CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, VIAÇÃO DANÚBIO AZUL LTDA, CNPJ Nº 56.927.163/0001-79 E EXPRESSO DE PRATA LTDA, CNPJ Nº 45.007.937/0001-27, E NO MÉRITO NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 46886 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-15T00:00:00 19-0090-00 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-25T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46887 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-15T00:00:00 19-0090-00 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 50500.090624/2020-08 "TRATA-SE DE REQUERIMENTO FORMULADO POR GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A A FIM DE OBTER CUMPRIMENTO DE DECISÃO EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 1008516-26.2020.8.26.0637. EM 30/09/2020 A PF-ANTT ENCAMINHOU À SUPAS A COTA N. 08681/2020/PF-ANTT/PGF/AGU (4188617) A QUAL CONTÉM A SEGUINTE ORIENTAÇÃO: ?OUTROSSIM, COMO A ANTT NÃO FAZ PARTE DO PROCESSO AJUIZADO NA JUSTIÇA ESTADUAL, A SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUPAS, DEVE EXIGIR QUE A EMPRESA BENEFICIÁRIA DA DECISÃO REQUEIRA O REGISTRO DAS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS, ANEXANDO A DOCUMENTAÇÃO CORRESPONDENTE, DE TUDO FORMALIZANDO E DANDO PUBLICIDADE À PRETENSÃO DA INTERESSADA"" SEÇÕES ANEXO DA DECISÃO (4000806) PAULICÉIA (SP) PARA: PANORAMA (SP), TUPI PAULISTA (SP), DRACENA (SP), JUNQUEIRÓPOLIS (SP), PACAEMBU (SP), ADAMANTINA (SP), LUCÉLIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUÃ (SP), BASTOS (SP), TUPÃ (SP), POMPÉIA (SP), MARÍLIA (SP), GARÇA (SP), BAURU (SP), AGUDOS (SP), LENÇOIS PAULISTA (SP), SÃO MANUEL (SP), BOTUCATU (SP), SÃO PAULO (SP) PANORAMA (SP) PARA: TUPI PAULISTA (SP), DRACENA (SP), JUNQUEIRÓPOLIS (SP), PACAEMBU (SP), ADAMANTINA (SP), LUCÉLIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUÃ (SP), BASTOS (SP), TUPÃ (SP), POMPÉIA (SP), MARÍLIA (SP), GARÇA (SP), BAURU (SP), AGUDOS (SP), LENÇOIS PAULISTA (SP), SÃO MANUEL (SP), BOTUCATU (SP), SÃO PAULO (SP) TUPI PAULISTA (SP) PARA: DRACENA (SP), JUNQUEIRÓPOLIS (SP), PACAEMBU (SP), ADAMANTINA (SP), LUCÉLIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUÃ (SP), BASTOS (SP), TUPÃ (SP), POMPÉIA (SP), MARÍLIA (SP), GARÇA (SP), BAURU (SP), AGUDOS (SP), LENÇOIS PAULISTA (SP), SÃO MANUEL (SP), BOTUCATU (SP), SÃO PAULO (SP) DRACENA (SP) PARA: JUNQUEIRÓPOLIS (SP), PACAEMBU (SP), ADAMANTINA (SP), LUCÉLIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUÃ (SP), BASTOS (SP), TUPÃ (SP),POMPÉIA (SP), MARÍLIA (SP), GARÇA (SP), BAURU (SP), AGUDOS (SP), LENÇOIS PAULISTA (SP), SÃO MANUEL (SP), BOTUCATU (SP), SÃO PAULO (SP) JUNQUEIRÓPOLIS (SP) PARA: PACAEMBU (SP), ADAMANTINA (SP), LUCÉLIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUÃ (SP), BASTOS (SP), TUPÃ (SP), POMPÉIA (SP), MARÍLIA (SP), GARÇA (SP), BAURU (SP), AGUDOS (SP), LENÇOIS PAULISTA (SP), SÃO MANUEL (SP), BOTUCATU (SP), SÃO PAULO (SP) PACAEMBU (SP) PARA: ADAMANTINA (SP), LUCÉLIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUÃ (SP), BASTOS (SP), TUPÃ (SP), POMPÉIA (SP), MARÍLIA (SP), GARÇA (SP), BAURU (SP), AGUDOS (SP), LENÇOIS PAULISTA (SP), SÃO MANUEL (SP), BOTUCATU (SP), SÃO PAULO (SP) ADAMANTINA (SP) PARA: LUCÉLIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUÃ (SP), BASTOS (SP), TUPÃ (SP), POMPÉIA (SP), MARÍLIA (SP), GARÇA (SP), BAURU (SP), AGUDOS (SP), LENÇOIS PAULISTA (SP), SÃO MANUEL (SP), BOTUCATU (SP), SÃO PAULO (SP) LUCÉLIA (SP) PARA: OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUÃ (SP), BASTOS (SP), TUPÃ (SP), POMPÉIA (SP), MARÍLIA (SP), GARÇA (SP), BAURU (SP), AGUDOS (SP), LENÇOIS PAULISTA (SP), SÃO MANUEL (SP), BOTUCATU (SP), SÃO PAULO (SP) OSVALDO CRUZ (SP) PARA: PARAPUÃ (SP), BASTOS (SP), TUPÃ (SP), POMPÉIA (SP), MARÍLIA (SP), GARÇA (SP), BAURU (SP), AGUDOS (SP), LENÇOIS PAULISTA (SP), SÃO MANUEL (SP), BOTUCATU (SP), SÃO PAULO (SP) PARAPUÃ (SP) PARA: BASTOS (SP), TUPÃ (SP), POMPÉIA (SP), MARÍLIA (SP), GARÇA (SP), BAURU (SP), AGUDOS (SP), LENÇOIS PAULISTA (SP), SÃO MANUEL (SP), BOTUCATU (SP), SÃO PAULO (SP) BASTOS (SP) PARA: TUPÃ (SP), POMPÉIA (SP), MARÍLIA (SP), GARÇA (SP), BAURU (SP), AGUDOS (SP), LENÇOIS PAULISTA (SP), SÃO MANUEL (SP), BOTUCATU (SP), SÃO PAULO (SP) TUPÃ (SP) PARA: POMPÉIA (SP), MARÍLIA (SP), GARÇA (SP), BAURU (SP), AGUDOS (SP), LENÇOIS PAULISTA (SP), SÃO MANUEL (SP), BOTUCATU (SP), SÃO PAULO (SP) POMPÉIA (SP) PARA: MARÍLIA (SP), GARÇA (SP), BAURU (SP), AGUDOS (SP), LENÇOIS PAULISTA (SP), SÃO MANUEL (SP), BOTUCATU (SP), SÃO PAULO (SP) MARÍLIA (SP) PARA: GARÇA (SP), BAURU (SP), AGUDOS (SP), LENÇOIS PAULISTA (SP), SÃO MANUEL (SP), BOTUCATU (SP), SÃO PAULO (SP) GARÇA (SP) PARA: BAURU (SP), AGUDOS (SP), LENÇOIS PAULISTA (SP), SÃO MANUEL (SP), BOTUCATU (SP), SÃO PAULO (SP) BAURU (SP) PARA: AGUDOS (SP), LENÇOIS PAULISTA (SP), SÃO MANUEL (SP), BOTUCATU (SP), SÃO PAULO (SP) AGUDOS (SP) PARA: LENÇOIS PAULISTA (SP), SÃO MANUEL (SP), BOTUCATU (SP),SÃO PAULO (SP) LENÇOIS PAULISTA (SP) PARA: SÃO MANUEL (SP), BOTUCATU (SP), SÃO PAULO (SP) SÃO MANUEL (SP) PARA: BOTUCATU (SP), SÃO PAULO (SP) BOTUCATU (SP) PARA: SÃO PAULO (SP)" ATIVO 46888 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-15T00:00:00 19-0090-00 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 246 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46889 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-15T00:00:00 19-0090-00 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-21T00:00:00 50500.003208/2022-31 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMI-LEITO) COM O PREFIXO Nº 19.0090.31 ATIVO 46890 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-15T00:00:00 19-0090-00 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 246 - 3/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46891 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-15T00:00:00 19-0090-00 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 50500.083765/2022-28 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMI-LEITO) COM O PREFIXO Nº 19.0090.31 FREQUÊNCIA MÍNIMA ATENDIDA NO PREFIXO 19.0112.00 ATIVO 46892 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-15T00:00:00 19-0090-00 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.027776/2022-28 DECISÃO SUPAS Nº 283, DE 26 DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CONCORDÂNCIA COM OS ARTIGOS 3º E 8º, INCISO XI, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 082, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.027776/2022-28, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS DE BRASILÂNDIA (MS) PARA LENÇOIS PAULISTA (SP), AGUDOS (SP), GARÇA (SP) E SÃO MANUEL (SP), OPERADOS COMO SEÇÕES DA LINHA BRASILANDIA (MS) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 19-0090-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 11 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS DE BRASILÂNDIA (MS) PARA LENÇOIS PAULISTA (SP), AGUDOS (SP), GARÇA (SP) E SÃO MANUEL (SP), NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 082, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 26 DE JUNHO DE 2022. MARINA SOARES ALMEIDA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 46893 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-25T00:00:00 19-0090-31 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-25T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46894 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-25T00:00:00 19-0090-31 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 246 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46895 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-25T00:00:00 19-0090-31 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-13T00:00:00 50500.003218/2022-77 * OPERA VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO Nº 19-0090-61. INATIVO 46896 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-25T00:00:00 19-0090-31 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-21T00:00:00 50500.003208/2022-31 * OPERA VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO Nº 19-0090-61. OPERA EM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 19.0090.00 INATIVO 46897 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-25T00:00:00 19-0090-31 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 246 - 3/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46898 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-25T00:00:00 19-0090-31 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-26T15:29:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 46899 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-15T00:00:00 19-0090-61 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-07T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46900 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-15T00:00:00 19-0090-61 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-25T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46901 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-15T00:00:00 19-0090-61 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 246 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46902 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-15T00:00:00 19-0090-61 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-13T00:00:00 50500.003218/2022-77 * OPERA VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO Nº 19-0090-31. INATIVO 46903 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-15T00:00:00 19-0090-61 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 246 - 3/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46904 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-09-15T00:00:00 19-0090-61 BRASILANDIA(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-26T15:29:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 46905 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 19-0091-00 CAMPO GRANDE(MS) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 46906 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 19-0092-00 TRES LAGOAS(MS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 46907 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 19-0092-61 TRES LAGOAS(MS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 46908 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-17T00:00:00 19-0093-00 CAMPO GRANDE(MS) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 50500.004900/2020-15 PORTARIA Nº 954 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004900/2020-15, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 82: I - DE: CAMPO GRANDE/MS E TRÊS LAGOAS/MS PARA: ANÁPOLIS/GO, APARECIDA DE GOIÂNIA/GO, GOIÂNIA/GO, ITUMBIARA/GO, MORRINHOS/GO, BRASÍLIA/DF, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, NOVA GRANADA/SP, PENÁPOLIS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, RINÓPOLIS/SP, FRONTEIRA/MG, FRUTAL/MG, MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, PRATA/MG E CENTRALINA/MG, II - DE: RIBAS DO RIO PARDO/MS, ÁGUA CLARA/MS PARA: ANÁPOLIS/GO, APARECIDA DE GOIÂNIA/GO, GOIÂNIA/GO, ITUMBIARA/GO, MORRINHOS/GO, BRASÍLIA/DF, BIRIGUI/SP, NOVA GRANADA/SP, PENÁPOLIS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, ARAÇATUBA/SP, FRONTEIRA/MG, FRUTAL/MG, MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, PRATA/MG E CENTRALINA/MG, III - DE: BRASILÂNDIA/MS PARA: ANÁPOLIS/GO, APARECIDA DE GOIÂNIA/GO, GOIÂNIA/GO, ITUMBIARA/GO, MORRINHOS/GO, ARAÇATUBA/SP, BRASÍLIA/DF, BIRIGUI/SP, PENÁPOLIS/SP , SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, RINÓPOLIS/SP, FRUTAL/MG, FRONTEIRA/MG, MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, CENTRALINA/MG E PRATA/MG, IV - DE: PAULICÉIA/SP, PANORAMA/SP, PARAPUÃ/SP, RINÓPOLIS/SP, SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ/SP, ARAÇATUBA/SP E BIRIGUI/SP, PARA: APARECIDA DE GOIÂNIA/GO, ANÁPOLIS/GO, GOIÂNIA/GO, ITUMBIARA/GO, MORRINHOS/GO, BRASÍLIA/DF, MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, CENTRALINA/MG, FRONTEIRA/MG, FRUTAL/MG E PRATA/MG, V - DE: TUPI PAULISTA/SP, DRACENA, JUNQUEIRÓPOLIS/SP, PACAEMBU/SP, ADAMANTINA/SP, LUCÉLIA/SP E PENÁPOLIS/SP PARA: ANÁPOLIS/GO, APARECIDA DE GOIÂNIA/GO, BRASÍLIA/DF E MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, VI- DE: OSVALDO CRUZ/SP PARA: ANÁPOLIS/GO, APARECIDA DE GOIÂNIA/GO, BRASÍLIA/DF E MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, FRUTAL/MG, VII - DE: JOSÉ BONIFÁCIO/SP PARA: ANÁPOLIS/GO, APARECIDA DE GOIÂNIA/GO, GOIÂNIA/GO, BRASÍLIA/DF E MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, VIII - DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP PARA: ANÁPOLIS/GO, APARECIDA DE GOIÂNIA/GO, ITUMBIARA/GO, BRASÍLIA/DF, MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, FRONTEIRA/MG E CENTRALINA/MG, IX - DE: PRATA/MG PARA: ANÁPOLIS/GO, APARECIDA DE GOIÂNIA/GO, ITUMBIARA/GO, GOIÂNIA/GO E BRASÍLIA/DF, X - DE: FRONTEIRA/MG E CENTRALINA/MG PARA: ANÁPOLIS/GO, APARECIDA DE GOIÂNIA/GO, ITUMBIARA/GO, GOIÂNIA/GO, MORRINHOS/GO E BRASÍLIA/DF, XI - DE: MONTE ALEGRE DE MINAS/MG PARA: ANÁPOLIS/GO, ITUMBIARA/GO, GOIÂNIA/GO, MORRINHOS/GO E BRASÍLIA/DF, E XII - DE: ITUMBIARA/GO, MORRINHOS/GO, APARECIDA DE GOIÂNIA/GO, GOIÂNIA/GO E ANÁPOLIS/GO PARA: BRASÍLIA/DF. ART.2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069314/0001-01, VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, CNPJ Nº 01.016.179/0001-38, LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ 05.423.506/0001-60, REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 44.993.632/0180-35, NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ/MF Nº 76.299.270/0001-07, EXPRESSO TRANSPEN LTDA CNPJ Nº 13.207.092/0001-27, EXPRESSO ITAMARATI S.A. CNPJ Nº 59.965.038/0001-41, EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A, CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, EXPRESSO DE PRATA LTDA, CNPJ Nº 45.007.937/0001-27, REUNIDAS TURISMO S.A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59 E VIAÇÃO MOTTA LTDA, CNPJ Nº 55.340.921/0001-95 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 46909 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-17T00:00:00 19-0093-00 CAMPO GRANDE(MS) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 246 - 3/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46910 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-17T00:00:00 19-0093-00 CAMPO GRANDE(MS) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 246 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46911 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-17T00:00:00 19-0093-00 CAMPO GRANDE(MS) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 246 - 8/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46912 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-17T00:00:00 19-0093-00 CAMPO GRANDE(MS) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 50500.056032/2021-30 A EMPRESA OBTEVE DECISÃO JUDICIAL (SEI 9702553) NOS AUTOS DO PROCESSO 081883-88.2021.8.12.0001 CONFERINDO A AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO DE LINHAS INTERMUNICIPAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL NAS LINHAS INTERESTADUAIS LISTADAS NA PÁGINA 4 DA PETIÇÃO INICIAL (SEI 7739101), CONFORME ABAIXO: - LINHA PREFIXO 19-0093-00/19-0093-61 ? CAMPO GRANDE-MS A BRASÍLIA-DF: CAMPO GRANDE-MS A RIBAS DO RIO PARDO-MS CAMPO GRANDE-MS A AGUA CLARA-MS CAMPO GRANDE-MS A TRÊS LAGOAS-MS RIBAS DO RIO PARDO-MS A AGUA CLARA-MS RIBAS DO RIO PARDO-MS A TRÊS LAGOAS-MS AGUA CLARA-MS A TRÊS LAGOAS-MS ATIVO 46913 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-17T00:00:00 19-0093-00 CAMPO GRANDE(MS) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 246 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46914 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-17T00:00:00 19-0093-00 CAMPO GRANDE(MS) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.027761/2022-60 DECISÃO SUPAS Nº 353, DE 10 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 82, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.027761/2022-60, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS, OPERADOS COMO SEÇÕES DA LINHA CAMPO GRANDE (MS) - BRASÍLIA (DF) VIA BRASÍLIA (DF), PREFIXO 19- 0093-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 11 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017: I - DE: CAMPO GRANDE (MS), RIBAS DO PARDO (MS), ÁGUA CLARA (MS) E TRÊS LAGOAS (MS) PARA: NOVA GRANADA (SP), MONTE ALEGRE DE MINAS (MG) E APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), II - DE: BRASILÂNDIA (MS), PAULICÉIA (SP), PANORAMA (SP), TUPI PAULISTA (SP), JUNQUEIRÓPOLIS (SP), PACAEMBU (SP), ADAMANTINA (SP), LUCÉLIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUÃ (SP), RINÓPOLIS (SP), ARAÇATUBA (SP), BIRIGUI (SP), PENÁPOLIS (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PARA: MONTE ALEGRE DE MINAS (MG) E APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), III - DE: DRACENA (SP), CENTRALINA (MG), BRASÍLIA (DF), FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG) E PRATA (MG) PARA: APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), IV - DE: SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ (SP) E NOVA GRANADA (SP) PARA: FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG), PRATA (MG), MONTE ALEGRE DE MINAS (MG), CENTRALINA (MG), ITUMBIARA (GO), MORRINHOS (GO), APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), GOIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO) E BRASÍLIA (DF), E V - DE: MONTE ALEGRE DE MINAS (MG) PARA: ITUMBIARA (GO), MORRINHOS (GO), GOIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO) E BRASÍLIA (DF). ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 82, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: I - DE: CAMPO GRANDE (MS), RIBAS DO PARDO (MS), ÁGUA CLARA (MS) E TRÊS LAGOAS (MS) PARA: NOVA GRANADA (SP), MONTE ALEGRE DE MINAS (MG) E APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), II - DE: BRASILÂNDIA (MS), PAULICÉIA (SP), PANORAMA (SP), TUPI PAULISTA (SP), JUNQUEIRÓPOLIS (SP), PACAEMBU (SP), ADAMANTINA (SP), LUCÉLIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUÃ (SP), RINÓPOLIS (SP), ARAÇATUBA (SP), BIRIGUI (SP), PENÁPOLIS (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PARA: MONTE ALEGRE DE MINAS (MG) E APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), III - DE: DRACENA (SP), CENTRALINA (MG), BRASÍLIA (DF), FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG) E PRATA (MG) PARA: APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), IV - DE: SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ (SP) E NOVA GRANADA (SP) PARA: FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG), PRATA (MG), MONTE ALEGRE DE MINAS (MG), CENTRALINA (MG), ITUMBIARA (GO), MORRINHOS (GO), APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), GOIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO) E BRASÍLIA (DF), E V - DE: MONTE ALEGRE DE MINAS (MG) PARA: ITUMBIARA (GO), MORRINHOS (GO), GOIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO) E BRASÍLIA (DF). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 26 DE JUNHO DE 2022. ATIVO 46915 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-17T00:00:00 19-0093-00 CAMPO GRANDE(MS) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-08T00:00:00 "" "" ATIVO 46916 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-17T00:00:00 19-0093-00 CAMPO GRANDE(MS) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-13T00:00:00 246 - 7/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46917 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-17T00:00:00 19-0093-00 CAMPO GRANDE(MS) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-20T00:00:00 50500.193031/2022-56 "" ATIVO 46918 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-17T00:00:00 19-0093-00 CAMPO GRANDE(MS) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-20T00:00:00 50500.193031/2022-56 DECISÃO SUPAS Nº 1.027, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 82, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.193031/2022-56, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES A SEGUIR DA LINHA CAMPO GRANDE (MS) - BRASÍLIA (DF), VIA ALTA PAULISTA (SP), PREFIXO 19- 0093-00: I - DE CAMPO GRANDE (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), AGUA CLARA (MS), TRÊS LAGOAS (MS), BRASILÂNDIA (MS), PAULICÉIA (SP), PANORAMA (MG), TUPI PAULISTA (SP), DRACENA (SP), JUNQUEIROPOLIS (SP), PACAEMBU (SP), ADAMANTINA (SP), LU C É L I A (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUÃ (SP), RINOPOLIS (SP), ARAÇATUBA (SP), BIRIGUI (SP), PENAPOLIS (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PARA PRATA (MG), CENTRALINA (MG), MORRINHOS (GO) E ANÁPOLIS (GO). ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS ACIMA LISTADOS, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 82. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 20 DE DEZEMBRO DE 2022. ATIVO 46919 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-17T00:00:00 19-0093-61 CAMPO GRANDE(MS) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46920 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-17T00:00:00 19-0093-61 CAMPO GRANDE(MS) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 246 - 1/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46921 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-17T00:00:00 19-0093-61 CAMPO GRANDE(MS) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 246 - 3/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46922 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-12-17T00:00:00 19-0093-61 CAMPO GRANDE(MS) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-19T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 46923 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-10-09T00:00:00 19-0093-61 CAMPO GRANDE(MS) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-10T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 46924 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-10-09T00:00:00 19-0093-61 CAMPO GRANDE(MS) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 246 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46925 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-10-09T00:00:00 19-0093-61 CAMPO GRANDE(MS) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-05T00:00:00 50500.173120/2022-86 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.173120/2022-86, DE 02/09/2022. INATIVO 46926 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 19-0094-00 TRES LAGOAS(MS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 46927 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 19-0095-00 COSTA RICA(MS) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 46928 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 19-0095-61 COSTA RICA(MS) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 46929 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2020-10-28T00:00:00 19-0097-00 BRASILANDIA(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 46930 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-11-03T00:00:00 19-0108-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-11T00:00:00 50500.007767/2021-30 DECISÃO Nº 115, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.007767/2021-30, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A., CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA TRÊS LAGOAS (MS) - SÃO PAULO (SP) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: TRÊS LAGOAS (MS) PARA: ARAÇATUBA (SP), BIRIGUI (SP), PENÁPOLIS (SP), LINS (SP) E BAURU (SP). ATIVO 46931 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-11-03T00:00:00 19-0108-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-15T00:00:00 246 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46932 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-11-03T00:00:00 19-0108-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.021708/2022-55 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMI-LEITO) COM O PREFIXO Nº 19.0108.31 ATIVO 46933 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-11-03T00:00:00 19-0108-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-21T00:00:00 50500.225862/2022-02 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 19.0108.41 ATIVO 46934 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-05-25T00:00:00 19-0108-31 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-25T08:48:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 46935 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-05-25T00:00:00 19-0108-31 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.021708/2022-55 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 19-0108-61, DE DOMINGO A SEXTA, NOS HORÁRIOS DE 18:00 (IDA) E 22:00 (VOLTA). OPERA EM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO-CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 19-0108-00 AOS SÁBADOS ATIVO 46936 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-05-25T00:00:00 19-0108-31 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.021716/2022-00 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 19-0108-61, DE DOMINGO A SEXTA, NOS HORÁRIOS DE 18:00 (IDA) E 22:00 (VOLTA). ATIVO 46937 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-05-25T00:00:00 19-0108-31 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-21T00:00:00 50500.225862/2022-02 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 19-0108-41 ATIVO 46938 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-05-25T00:00:00 19-0108-31 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 246 - 10/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46939 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-05-25T00:00:00 19-0108-31 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-01-25T00:00:00 246 - 1/13/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46940 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-05-25T00:00:00 19-0108-31 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-13T00:00:00 246 - 3/8/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46941 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-10-21T00:00:00 19-0108-41 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-21T00:00:00 50500.225862/2022-02 OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM OS PREFIXOS 19-0108-00 E 19-0108-31 ATIVO 46942 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-10-21T00:00:00 19-0108-41 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 246 - 10/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46943 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-10-21T00:00:00 19-0108-41 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-01-25T00:00:00 246 - 1/13/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46944 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-10-21T00:00:00 19-0108-41 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-03-13T00:00:00 246 - 3/8/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46945 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-05-25T00:00:00 19-0108-61 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-25T08:48:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 46946 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-05-25T00:00:00 19-0108-61 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.021716/2022-00 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO Nº 19-0108-31. INATIVO 46947 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-05-25T00:00:00 19-0108-61 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-21T00:00:00 50500.225862/2022-02 SERVIÇO DIFERENCIADO SUPRIMIDO A PEDIDO DA EMPRESA. INATIVO 46948 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-01-11T00:00:00 19-0112-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 50500.090794/2021-65 "" ATIVO 46949 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-01-11T00:00:00 19-0112-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 50500.090794/2021-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46950 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-01-11T00:00:00 19-0112-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 50500.090794/2021-65 DECISÃO Nº 545, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.090794/2021-65, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A,CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA TRÊS LAGOAS (MS) - SÃO PAULO(SP), PREFIXO 19-0112-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: TRÊS LAGOAS (MS) PARA: SÃO PAULO (SP), PAULICÉIA (SP), PANORAMA (SP), TUPI PAULISTA (SP), DRACENA (SP), JUNQUEIRÓPOLIS (SP), PACAEMBU (SP), ADAMANTINA (SP), LUCÉLIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUÃ (SP), BASTOS (SP), TUPÃ(SP), POMPÉIA (SP), MARÍLIA (SP) E GARÇA (SP), II - DE: BRASILÂNDIA (MS) PARA: PAULICÉIA (SP), PANORAMA (SP), TUPI PAULISTA (SP), DRACENA (SP), JUNQUEIRÓPOLIS (SP), PACAEMBU (SP), ADAMANTINA (SP),LUCÉLIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PARAPUÃ (SP), BASTOS (SP), TUPÃ (SP), POMPÉIA (SP),MARÍLIA (SP), GARÇA (SP), BAURU (SP), AGUDOS (SP), LENCÓIS PAULISTA (SP), SÃOMANUEL (SP), BOTUCATU (SP) E SÃO PAULO (SP). ATIVO 46951 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-01-11T00:00:00 19-0112-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-09T00:00:00 246 - 11/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46952 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-01-11T00:00:00 19-0112-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-24T00:00:00 246 - 1/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46953 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-01-11T00:00:00 19-0112-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-03T00:00:00 50500.003286/2022-36 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO) COM PREFIXO 19-0112-31. ATIVO 46954 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-01-11T00:00:00 19-0112-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 246 - 3/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46955 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-01-11T00:00:00 19-0112-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 50500.027711/2022-82 DECISÃO SUPAS Nº 278, DE 26 DE ABRIL DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CONCORDÂNCIA COM OS ARTIGOS 3º E 8º, INCISO XI, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 082, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.027711/2022-82, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS, OPERADOS COMO SEÇÕES DA LINHA TRÊS LAGOAS (MS) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 19-0112-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 11 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017: I - DE: TRÊS LAGOAS (MS) PARA: PAULICEIA (SP), PANORAMA (SP), JUNQUEIROPOLIS (SP), PACAEMBU (SP), PARAPUA (SP), BASTOS (SP) E GARÇA (SP), II - DE: BRASILÂNDIA (MS) PARA: PAULICEIA (SP), PANORAMA (SP), JUNQUEIROPOLIS (SP), PACAEMBU (SP), PARAPUA (SP), BASTOS (SP), GARÇA (SP), AGUDOS (SP), LENÇOES PAULISTA (SP) E SÃO MANUEL (SP). ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 082, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: I - DE: BRASILÂNDIA (MS) PARA: LENÇOIS PAULISTA (SP), AGUDOS (SP), GARÇA (SP) E SÃO MANUEL (SP), II - DE: TRÊS LAGOAS (MS) PARA: GARÇA (SP). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 26 DE JUNHO DE 2022. ATIVO 46956 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-01-11T00:00:00 19-0112-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-24T00:00:00 50500.225869/2022-16 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM PREFIXO 19-0112-41 ATIVO 46957 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-01-11T00:00:00 19-0112-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 50500.235862/2022-11 DECISÃO SUPAS Nº 59, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 82, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.235862/2022-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS CAMPO GRANDE (MS) - SÃO PAULO (SP), PREFIXOS Nº 19-0121-00, 19-0121-41 E 19-0121-31, E TRÊS LAGOAS (MS) - SÃO PAULO (SP), PREFIXOS Nº 19-0112-00, 19-0112-41 E 19-0112-31, NO TRECHO DE TRÊS LAGOAS/MS PARA SÃO PAULO/SP. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR 10 (DEZ) DIAS APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 46958 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-11-19T00:00:00 19-0112-31 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T08:46:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 46959 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-11-19T00:00:00 19-0112-31 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-24T00:00:00 246 - 1/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46960 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-11-19T00:00:00 19-0112-31 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-31T00:00:00 50500.003289/2022-70 OPERADO COM VEICULO MISTO (SEMI-LEITO E EXECUTIVO) COM PREFIXO 19-0112-61 ATIVO 46961 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-11-19T00:00:00 19-0112-31 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-03T00:00:00 50500.003286/2022-36 OPERADO COM VEICULO MISTO (SEMI-LEITO CONVENCIONA) COM PREFIXO 19-0112-00. NOS HORÁRIOS DE 05:00 E VOLTA 11:30 AOS SABÁDOS. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS OPERA EM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO E EXECUTIVO) COM PREFIXO 19-0112-61. ATIVO 46962 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-11-19T00:00:00 19-0112-31 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 246 - 3/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46963 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-11-19T00:00:00 19-0112-31 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-24T00:00:00 50500.225869/2022-16 OPERADO COM VEICULO MISTO (SEMI-LEITO/ LEITO) COM PREFIXO 19-0112-41 ATIVO 46964 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-11-19T00:00:00 19-0112-31 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-12-24T00:00:00 246 - 12/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46965 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-10-24T00:00:00 19-0112-41 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-24T00:00:00 50500.225869/2022-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46966 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-10-24T00:00:00 19-0112-41 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-24T00:00:00 50500.225869/2022-16 OPERA EM VEÍCULO MISTO O (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 19-0112-00 AOS SÁBADOS 05:00 (IDA) E AOS SBÁDOS 11:30 (VOLTA), NOD DEMAIS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM PREFIXO 19-0112-31 ATIVO 46967 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-10-24T00:00:00 19-0112-41 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-12-24T00:00:00 246 - 12/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46968 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-11-19T00:00:00 19-0112-61 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T08:46:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 46969 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-11-19T00:00:00 19-0112-61 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-24T00:00:00 246 - 1/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46970 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-11-19T00:00:00 19-0112-61 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-31T00:00:00 50500.003289/2022-70 OPERADO COM VEICULO MISTO (SEMI-LEITO E EXECUTIVO) COM PREFIXO 19-0112-31 INATIVO 46971 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-11-19T00:00:00 19-0112-61 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 246 - 3/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 46972 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-11-24T00:00:00 19-0113-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 50500.093829/2021-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46973 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-11-24T00:00:00 19-0113-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-04T00:00:00 50500.093829/2021-18 "" ATIVO 46974 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-11-24T00:00:00 19-0113-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-24T00:00:00 50500.093829/2021-18 DECISÃO SUPAS Nº 557, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.093829/2021-18, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A., CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA TRÊS LAGOAS (MS) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 19-0113-00, COM OS MERCADOS DE TRÊS LAGOAS (MS) PARA SÃO PAULO (SP), ARAÇATUBA (SP), BIRIGUI (SP), PENÁPOLIS (SP), JOSE BONIFÁCIO (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP) E JUNDIAÍ (SP) COMO SEÇÕES. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 07/10/2021 ATIVO 46975 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-11-24T00:00:00 19-0113-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-05T00:00:00 246 - 11/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46976 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-11-24T00:00:00 19-0113-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.058275/2022-93 * OPERA VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO Nº 19-0113-31. ATIVO 46977 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-11-24T00:00:00 19-0113-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 50500.058275/2022-93 * OPERA VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO Nº 19-0113-31. ATIVO 46978 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-11-24T00:00:00 19-0113-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 50500.058275/2022-93 * OPERA VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO Nº 19-0113-31. ATIVO 46979 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2021-11-24T00:00:00 19-0113-00 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 246 - 5/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46980 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-05-06T00:00:00 19-0113-31 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 50500.058288/2022-62 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 19-0113-61. INATIVO 46981 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-05-06T00:00:00 19-0113-31 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T08:09:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 46982 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-05-06T00:00:00 19-0113-31 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 50500.058275/2022-93 - OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 19-0113-61, EXECETO AOS SÁBADOS. - OPERA VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO Nº 19-0113-00 AOS SÁBADOS. INATIVO 46983 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-05-06T00:00:00 19-0113-31 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T09:49:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 46984 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-05-06T00:00:00 19-0113-61 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 50500.058288/2022-62 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO Nº 19-0113-31. ATIVO 46985 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-05-06T00:00:00 19-0113-61 TRES LAGOAS(MS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T08:09:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 46986 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-10-06T00:00:00 19-0116-00 CAMPO GRANDE(MS) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-05T00:00:00 50500.032747/2022-88 "" ATIVO 46987 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-10-06T00:00:00 19-0116-00 CAMPO GRANDE(MS) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 50500.032747/2022-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46988 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-10-06T00:00:00 19-0116-00 CAMPO GRANDE(MS) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 50500.032747/2022-88 DECISÃO SUPAS Nº 355, DE 11 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 82, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.032747/2022-88, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CAMPORA GRANDE (MS) - BRASÍLIA (DF), PREFIXO 19-0116-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: AGUA CLARA (MS) PARA: ANDRADINA (SP), ARAÇATUBA (SP), CENTRALINA (MG) E JOSÉ BONIFÁCIO (SP), II - DE: ANAPOLIS (GO) PARA: AGUA CLARA (MS), ANDRADINA (SP), ARAÇATUBA (SP), BIRIGUI (SP), CAMPO GRANDE (MS), CENTRALINA (MG), FRONTEIRA (MG), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), RIBAS DO RIO PARDO (MS) E TRES LAGOAS (MS), III - DE: ANDRADINA (SP) PARA: CENTRALINA (MG), IV - DE: ARAÇATUBA (SP) PARA: CAMPO GRANDE (MS) E CENTRALINA (MG), V - DE: BIRIGUI (SP) PARA: AGUA CLARA (MS), CAMPO GRANDE (MS), CENTRALINA (MG), RIBAS DO RIO PARDO (MS) E TRES LAGOAS (MS), VI - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: AGUA CLARA (MS), ANAPOLIS (GO), ANDRADINA (SP), ARACATUBA (SP), BIRIGUI (SP), CENTRALINA (MG), FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG), ITUMBIARA (GO), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), MORRINHOS (GO), PENAPOLIS (SP), PRATA (MG), RIBAS DO RIO PARDO (MS), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) E TRES LAGOAS (MS), VII - DE: CAMPO GRANDE (MS) PARA: ANDRADINA (SP), CENTRALINA (MG) E JOSÉ BONIFÁCIO (SP), VIII - DE: CENTRALINA (MG) PARA: JOSÉ BONIFÁCIO (SP), PENAPOLIS (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), IX - DE: FRONTEIRA (MG) PARA: AGUA CLARA (MS), ANDRADINA (SP), ARAÇATUBA (SP), BIRIGUI (SP), CAMPO GRANDE (MS), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), PENAPOLIS (SP), RIBAS DO RIO PARDO (MS) E TRES LAGOAS (MS), X - DE: FRUTAL (MG) PARA: AGUA CLARA (MS), ANAPOLIS (GO), ANDRADINA (SP), ARACATUBA (SP), BIRIGUI (SP), CAMPO GRANDE (MS), JOSÉ BONIFACIO (SP), MORRINHOS (GO), PENAPOLIS (SP), RIBAS DO RIO PARDO (MS), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) E TRES LAGOAS (MS), XI - DE: GOIANIA PARA: AGUA CLARA (MS), ANDRADINA (SP), ARACATUBA (SP), BIRIGUI (SP), BRASILIA (DF), CAMPO GRANDE (MS), CENTRALINA (MG), FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), PENAPOLIS (SP), PRATA (MG), RIBAS DO RIO PARDO (MS), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) E TRES LAGOAS (MS), XII - DE: ITUMBIARA (GO) PARA: AGUA CLARA (MS), ANDRADINA (SP), ARAÇATUBA (SP), BIRIGUI (SP), CAMPO GRANDE (MS), CENTRALINA (MG), FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), PENAPOLIS (SP), PRATA (MG), RIBAS DO RIO PARDO (MS), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) E TRES LAGOAS (MS), XIII - DE: MORRINHOS (GO) PARA: AGUA CLARA (MS), ANDRADINA (SP), ARACATUBA (SP), BIRIGUI (SP), CAMPO GRANDE (MS), CENTRALINA (MG), FRONTEIRA (MG), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), PENAPOLIS (SP), PRATA (MG), RIBAS DO RIO PARDO (MS), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) E TRES LAGOAS (MS), XIV - DE PENAPOLIS (SP) PARA: AGUA CLARA (MS), ANAPOLIS (GO), CAMPO GRANDE (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS) E TRES LAGOAS (MS), XV - DE PRATA (MG) PARA: AGUA CLARA (MS), ANAPOLIS (GO), ANDRADINA (SP), ARACATUBA (SP), BIRIGUI (SP), CAMPO GRANDE (MS), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), PENAPOLIS (SP), RIBAS DO RIO PARDO (MS), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) E TRES LAGOAS (MS), XVI - DE: RIBAS DO RIO PARDO (MS) PARA: ANDRADINA (SP), ARACATUBA (SP), CENTRALINA (MG) E JOSÉ BONIFÁCIO (SP), XVII - DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PARA: AGUA CLARA (MS), ANAPOLIS (GO), CAMPO GRANDE (MS), FRONTEIRA (MG), RIBAS DO RIO PARDO (MS) E TRES LAGOAS (MS), XVIII - DE: TRES LAGOAS (MS) PARA: ARAÇATUBA (SP), CENTRALINA (MG) E JOSÉ BONIFÁCIO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 46989 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-10-06T00:00:00 19-0116-00 CAMPO GRANDE(MS) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-19T00:00:00 50500.192541/2022-14 DECISÃO SUPAS Nº 953, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE SEÇÕES CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 82, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.192541/2022-14, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A., CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COM A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES ABAIXO NA LINHA CAMPO GRANDE (MS) - BRASÍLIA (DF), PREFIXO 19-0116-00: I - DE CAMPO GRANDE (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), ÁGUA CLARA (MS), TRÊS LAGOAS (MS), ANDRADINA (SP), ARAÇATUBA (SP), PENÁPOLIS (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PARA PRATA (MG), CENTRALINA (MG), MORRINHOS (GO) E ANÁPOLIS (GO), II - DE BIRIGUI (SP) PARA PRATA (MG), CENTRALINA (MG) E ANÁPOLIS (GO), III - DE JOSÉ BONIFÁCIO (SP) PARA CENTRALINA (MG), MORRINHOS (GO) E ANÁPOLIS (GO), IV - DE FRONTEIRA (MG), FRUTAL (MG) E BRASÍLIA (DF) PARA MORRINHOS (GO) E ANÁPOLIS (GO), E V - DE PRATA (MG) E CENTRALINA (MG) PARA ITUMBIARA (GO), MORRINHOS (GO), GOIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO) E BRASÍLIA (DF). ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS ACIMA LISTADOS NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 82. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 19 DE DEZEMBRO DE 2022. ATIVO 46990 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2022-10-06T00:00:00 19-0116-61 CAMPO GRANDE(MS) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 50500.032747/2022-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46991 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 19-0118-00 TRES LAGOAS(MS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 46992 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 19-0119-00 TRES LAGOAS(MS) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 46993 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2023-01-20T00:00:00 19-0121-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-20T00:00:00 50500.235862/2022-11 "DECISÃO SUPAS Nº 1.148, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 82, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.235862/2022-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PRADO (BA) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 19-0121-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE ÁGUA CLARA (MS), BRASILÂNDIA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS) E TRÊS LAGOAS (MS) PARA ADAMANTINA (SP), BAURU (SP), DRACENA (SP), LUCELIA (SP), MARÍLIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), POMPEIA (SP), SÃO PAULO (SP), TUPA (SP) E TUPI PAULISTA (SP), E II - DE CAMPO GRANDE (MS) PARA BAURU (SP), MARÍLIA (SP), ADAMANTINA (SP), DRACENA (SP), LUCELIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), POMPEIA (SP), TUPA (SP) E TUPI PAULISTA (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. R E T I F I C AÇ ÃO NA DECISÃO SUPAS Nº 1.148, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022, PUBLICADA NO DOU Nº 222, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022, SEÇÃO 1, PÁGINAS.NºS 195 E 196, ONDE SE LÊ: ""ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 72.543.978/0001- 00, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PRADO (BA) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 19-0121-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES:"" LEIA - SE: ""ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 72.543.978/0001- 00, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CAMPO GRANDE (MS) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 19-0121-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES:"" R E T I F I C AÇ ÃO NA DECISÃO SUPAS Nº 1.148, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 25/11/2022, SEÇÃO 1, PÁGINA 195 A 196. ONDE SE LÊ: I - DE ÁGUA CLARA (MS), BRASILÂNDIA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS) E TRÊS LAGOAS (MS) PARA ADAMANTINA (SP), BAURU (SP), DRACENA (SP), LUCELIA (SP), MARÍLIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), POMPEIA (SP), SÃO PAULO (SP), TUPA (SP) E TUPI PAULISTA (SP), E II - DE CAMPO GRANDE (MS) PARA BAURU (SP), MARÍLIA (SP), ADAMANTINA (SP), DRACENA (SP), LUCELIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), POMPEIA (SP), TUPA (SP) E TUPI PAULISTA (SP). LEIA-SE: I - DE ÁGUA CLARA (MS), BRASILÂNDIA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS) E TRÊS LAGOAS (MS) PARA ADAMANTINA (SP), BAURU (SP), DRACENA (SP), LUCELIA (SP), MARÍLIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), POMPEIA (SP), SÃO PAULO (SP), TUPA (SP) E TUPI PAULISTA (SP), E II - DE CAMPO GRANDE (MS) PARA BAURU (SP), MARÍLIA (SP), ADAMANTINA (SP), DRACENA (SP), LUCELIA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), POMPEIA (SP), TUPA (SP) E TUPI PAULISTA (SP), E III - DE BRASILÂNDIA (MS) PARA BOTUCATU (SP)." ATIVO 46994 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2023-01-20T00:00:00 19-0121-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 50500.235862/2022-11 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O PREFIXO 19-0112-00 ATIVO 46995 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2023-01-20T00:00:00 19-0121-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 50500.235862/2022-11 DECISÃO SUPAS Nº 59, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 82, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.235862/2022-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS CAMPO GRANDE (MS) - SÃO PAULO (SP), PREFIXOS Nº 19-0121-00, 19-0121-41 E 19-0121-31, E TRÊS LAGOAS (MS) - SÃO PAULO (SP), PREFIXOS Nº 19-0112-00, 19-0112-41 E 19-0112-31, NO TRECHO DE TRÊS LAGOAS/MS PARA SÃO PAULO/SP. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR 10 (DEZ) DIAS APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 46996 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2023-01-20T00:00:00 19-0121-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-01T00:00:00 246 - 2/24/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46997 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2023-01-24T00:00:00 19-0121-31 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-01-24T00:00:00 50500.235862/2022-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46998 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2023-01-24T00:00:00 19-0121-31 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-01T00:00:00 246 - 2/24/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 46999 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2023-01-24T00:00:00 19-0121-41 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-03-01T00:00:00 246 - 2/24/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47000 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2023-01-20T00:00:00 19-0122-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47001 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2023-01-20T00:00:00 19-0122-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-20T00:00:00 50500.235879/2022-60 "" ATIVO 47002 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2023-01-20T00:00:00 19-0122-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-20T00:00:00 50500.235879/2022-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47003 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2023-01-20T00:00:00 19-0122-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-20T00:00:00 50500.235879/2022-60 DECISÃO SUPAS Nº 1.215, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 82, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.235879/2022-60, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CAMPO GRANDE (MS) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 19-0122-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE AGUA CLARA (MS) E RIBAS DO RIO PARDO (MS) PARA ANDRADINA (SP), ARACATUBA (SP), BAURU (SP) E SÃO PAULO (SP), II - DE ARACATUBA (SP) E BAURU (SP) PARA CAMPO GRANDE (MS), III - DE BIRIGUI (SP) E PENAPOLIS (SP) PARA AGUA CLARA (MS) CAMPO GRANDE (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS) TRÊS LAGOAS (MS), IV - DE CAMPO GRANDE (MS) PARA ANDRADINA (SP), LINS (SP), V - DE LINS (SP) PARA AGUA CLARA (MS) E RIBAS DO RIO PARDO (MS), E VI - DE TRÊS LAGOAS (MS) PARA ARACATUBA (SP), BAURU (SP) LINS (SP) E SÃO P AU LO. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 47004 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2023-01-20T00:00:00 19-0122-31 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-01-20T00:00:00 50500.235879/2022-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47005 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2023-01-20T00:00:00 19-0122-31 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-01T00:00:00 246 - 2/24/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47006 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2023-01-20T00:00:00 19-0122-41 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-01-20T00:00:00 50500.235879/2022-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47007 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2023-01-20T00:00:00 19-0122-41 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-03-01T00:00:00 246 - 2/24/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47008 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2023-03-02T00:00:00 19-0123-00 TRES LAGOAS(MS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-03T00:00:00 50500.183513/2022-06 DECISÃO SUPAS Nº 15, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 82, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.183513/2022- 06, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA CAMPO GRANDE (MS) - CURITIBA (PR), PREFIXO Nº 19-0089-00, E II - IMPLANTAR A LINHA TRÊS LAGOAS (MS) - CURITIBA (PR), PREFIXO 19-0123-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE ANDRADINA (SP), OURINHOS (SP) PARA CURITIBA (PR), PONTA GROSSA (PR), B) DE ARAÇATUBA (SP), LINS (SP) PARA CASTRO (PR), C) DE BIRIGUI (SP), PENAPOLIS (SP) PARA CASTRO (PR), SANTO ANTONIO DA PLATINA (PR) E TRES LAGOAS (MS), D) DE CASTRO (PR) PARA MARILIA (SP) E OURINHOS (SP), E) DE CURITIBA (PR) PARA ARAÇATUBA (SP), BIRIGUI (SP), LINS (SP), MARILIA (SP), PENAPOLIS (SP), F) DE PONTA GROSSA (PR) PARA ARAÇATUBA (SP), BIRIGUI (SP), LINS (SP), MARILIA (SP), PENAPOLIS (SP), G) DE SANTO ANTONIO DA PLATINA (PR) PARA ARAÇATUBA (SP), LINS (SP), E H) DE TRÊS LAGOAS (MS) PARA ARAÇATUBA (SP), CASTRO (PR), LINS (SP), MARILIA (SP), OURINHOS (SP), PONTA GROSSA (PR) E SANTO ANTONIO DA PLATINA (PR). ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 82: I - DE CAMPO GRANDRE (MS) PARA CURITIBA (PR) E PONTA GROSSA (PR), II - DE RIBAS DO RIO PARDO (MS) PARA OURINHOS (SP), PONTA GROSSA (PR) E CURITIBA (PR), E III - DE AGUA CLARA (MS) PARA OURINHOS (SP), PONTA GROSSA (PR) E CURITIBA (PR). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 47009 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2023-03-02T00:00:00 19-0123-00 TRES LAGOAS(MS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-06T00:00:00 50500.183513/2022-06 "" ATIVO 47010 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2023-03-02T00:00:00 19-0123-00 TRES LAGOAS(MS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-06T00:00:00 50500.183513/2022-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47011 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2023-03-02T00:00:00 19-0123-00 TRES LAGOAS(MS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-09T00:00:00 50500.037794/2023-07 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) ÁS 14:00 NAS TERÇAS E ÁS 18:30 NAS QUARTAS COM O PREFIXO 19-0123-41. ATIVO 47012 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2023-03-02T00:00:00 19-0123-00 TRES LAGOAS(MS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-14T00:00:00 246 - 2/9/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47013 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2023-09-02T00:00:00 19-0123-31 TRES LAGOAS(MS) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-02-09T00:00:00 50500.037794/2023-07 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) ATIVO 47014 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2023-09-02T00:00:00 19-0123-31 TRES LAGOAS(MS) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-02-09T00:00:00 50500.037794/2023-07 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) COM O PREFIXO 19-0123-41. ATIVO 47015 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2023-09-02T00:00:00 19-0123-41 TRES LAGOAS(MS) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-09T00:00:00 50500.037794/2023-07 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) ÁS 14:00 (QUINTA FEIRA E DOMINGO) E ÁS 18:30 (SEGUNDA E SEXTA-FEIRA) COM O PREFIXO 19-0123-31. NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 19-0123-00. ATIVO 47016 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 19-0124-00 CAMPO GRANDE(MS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-03T00:00:00 50500.024857/2023-57 "" INATIVO 47017 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-1848-00 TRES LAGOAS(MS) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO 12/08/2018. INATIVO 47018 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-1848-00 TRES LAGOAS(MS) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-12T00:00:00 50500.294834/2018-41 DELIBERAÇÃO Nº 321, DE 12 DE JUNHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV -163, DE 12 DE JUNHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.294834/2018-41, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1005310-57.2018.4.01.3400, A TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA. PARA A EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. I. DE: BRASILÂNDIA/MS, PARA: PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, II. DE: CENTRALINA/MG, FRONTEIRA/MG E ITUMBIARA/GO PARA: ADAMANTINA/SP, DRACENA/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNQUEIRÓPOLIS/SP, LUCÉLIA/SP, OSVALDO CRUZ/SP, PACAEMBU/SP, PENÁPOLIS/SP E TUPI PAULISTA/SP, III. DE: FRUTAL/MG PARA: ADAMANTINA/SP, DRACENA/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNQUEIRÓPOLIS/SP, LUCÉLIA/SP, PACAEMBU/SP, PENÁPOLIS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E TUPI PAULISTA/SP, IV. DE: GOIÂNIA/GO PARA: ADAMANTINA/SP, DRACENA/SP, JUNQUEIRÓPOLIS/SP, LUCÉLIA/SP, OSVALDO CRUZ/SP, PACAEMBU/SP, PENÁPOLIS/SP, SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP E TUPI PAULISTA/SP, V. DE MORRINHOS/GO PARA: ADAMANTINA/SP, DRACENA/SP, FRONTEIRA/MG, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNQUEIRÓPOLIS/SO, LUCÉLIA/SP, OSVALDO CRUZ/SP, PACAEMBU/SP, PENÁPOLIS/SP, PRATA/MG, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E TUPI PAULISTA/SP VI. DE PRATA/MG PARA: ADAMANTINA/SP, DRACENA/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNQUEIRÓPOLIS/SP, LUCÉLIA/SP, OSVALDO CRUZ/SP, PACAEMBU/SP, PENÁPOLIS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E TUPI PAULISTA/SP VII. DE TRÊS LAGOAS/MS PARA: PRESIDENTE EPITÁCIO/SP E TUPI PAULISTA/SP. VIII., DE UBERLÂNDIA/MG PARA: ANDRADINA/SP, BIRIGUI/SP E PENÁPOLIS/SP ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 02 DA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA. E LICENÇA OPERACIONAL N° 082 DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 47019 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-1848-00 TRES LAGOAS(MS) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-13T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO 17/08/2018. INATIVO 47020 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-1848-00 TRES LAGOAS(MS) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-26T00:00:00 246 - 8/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47021 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-1848-00 TRES LAGOAS(MS) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-03T00:00:00 246 - 9/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47022 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-1848-00 TRES LAGOAS(MS) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-25T00:00:00 246 - 11/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47023 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-1848-00 TRES LAGOAS(MS) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: TUPI PAULISTA - PANORAMA TUPI PAULISTA - PAULICÉIA PANORAMA - PAULICÉIA INATIVO 47024 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-1848-00 TRES LAGOAS(MS) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME CONSTA NO DESPACHO Nº 2291763 A LINHA RECEBE AS SEÇÕES A SEGUIR EM SEU HISTÓRICO RETIRADA DAS SEGUINTES DECISÕES: EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: TUPI PAULISTA - PANORAMA TUPI PAULISTA - PAULICÉIA PANORAMA - PAULICÉIA INATIVO 47025 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-1848-00 TRES LAGOAS(MS) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-23T00:00:00 246 - 3/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47026 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-1848-00 TRES LAGOAS(MS) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 246 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47027 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-1848-00 TRES LAGOAS(MS) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-17T00:00:00 246 - 2/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47028 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-1848-00 TRES LAGOAS(MS) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 246 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47029 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-1848-00 TRES LAGOAS(MS) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-29T00:00:00 246 - 5/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47030 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-1848-00 TRES LAGOAS(MS) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-27T00:00:00 50500.056032/2021-30 NOS TERMOS DO OFÍCIO N. 123/DTR/AGEPAN/2021, PROTOCOLADO NESTA AGÊNCIA SOB O Nº 50500.056032/2021-30, NO QUAL A AGEPAN - AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MATO GROSSO DO SUL, INFORMA QUE A EMPRESA GUERINO SEISCENTO S/A ., ATUALMENTE SÓ POSSUÍ ATIVA SOMENTE A AUTORIZAÇÃO N.º 209 TRÊS LAGOAS / CAMPO GRANDE, COM SECCIONAMENTOS AUTORIZADO NOS MUNICÍPIOS DE BRASILÂNDIA, BATAGUASSU E SANTA RITA DO PARDO, PORÉM, SEM AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM LINHAS INTERESTADUAIS. INATIVO 47031 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-1848-00 TRES LAGOAS(MS) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-16T00:00:00 50500.094934/2021-74 DECISÃO Nº 579, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.094934/2021-74, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A., CNPJ Nº 72.543.978/0001-00, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA TRÊS LAGOAS (MS) - TUPI PAULISTA (SP), PREFIXO 19-1848-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA INATIVO 47032 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-1848-61 TRES LAGOAS(MS) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-26T00:00:00 246 - 8/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47033 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-1848-61 TRES LAGOAS(MS) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-03T00:00:00 246 - 9/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47034 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-1848-61 TRES LAGOAS(MS) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-25T00:00:00 246 - 11/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47035 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-1848-61 TRES LAGOAS(MS) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO DESPACHO Nº 74/2019/SUPAS, INFORMO QUE FOI REATIVADA A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ABAIXO LISTADOS: TUPI PAULISTA - PANORAMA TUPI PAULISTA - PAULICÉIA PANORAMA - PAULICÉIA INATIVO 47036 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-1848-61 TRES LAGOAS(MS) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50501.352398/2018-21 CONFORME CONSTA NO DESPACHO Nº 2291763 A LINHA RECEBE AS SEÇÕES A SEGUIR EM SEU HISTÓRICO RETIRADA DAS SEGUINTES DECISÕES: EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL REVOGO E TORNO SEM EFEITO O DESPACHO SUPAS 2254386 E O DESPACHO SUPAS 2282814 E DEVERÁ SER SUBSCRITO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES (SGP) QUE A GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. (CNPJ: 72.543.978/0001-00) PODERÁ REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NA LINHAS INTERESTADUAIS PREVISTA NO ANEXO I DA PETIÇÃO INICIAL DO PROCESSO 1011228-23.2019.8.26.0637 (DOCUMENTO ANEXO ANEXO 01 (2276931), CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011228-23.2019.8.26.0637), BEM COMO AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS NAS LINHAS INTERESTADUAIS ABAIXO: TUPI PAULISTA - PANORAMA TUPI PAULISTA - PAULICÉIA PANORAMA - PAULICÉIA INATIVO 47037 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-1848-61 TRES LAGOAS(MS) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-23T00:00:00 246 - 3/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47038 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-1848-61 TRES LAGOAS(MS) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 246 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47039 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-1848-61 TRES LAGOAS(MS) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-25T00:00:00 246 - 1/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47040 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-1848-61 TRES LAGOAS(MS) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-17T00:00:00 246 - 2/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47041 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-1848-61 TRES LAGOAS(MS) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 246 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47042 72.543.978/0001-00 GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. 2018-12-08T00:00:00 19-1848-61 TRES LAGOAS(MS) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-29T00:00:00 246 - 5/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47043 19.625.822/0001-96 HEBERTH S. SILVA TRANSPORTE - ME (PH TRANSPORTES) 2015-01-14T00:00:00 12-9508-00 GOIANIA(GO) - MARITUBA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-01-14T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, DE 05 DE JANEIRO DE 2015, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO JUDICIAL, EM AÇÃO MOVIDA POR HEBERTH S. SILVA TRANSPORTE ? ME, CNPJ Nº 19.625.822/0001-96, EM DESFAVOR DA ANTT, EM QUE SE DETERMINOU, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, O QUE SEGUE, NOS TERMOS DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ELABORADO PELA PRG: [...] A LIMINAR DEVE SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDA, DEVENDO A ANTT PERMITIR QUE A PARTE AUTORA PRESTE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA LINHA GOIÂNIA/GO A MARITUBA/MA, ABSTENDO-SE DE IMPEDIR OU PREJUDICAR O FUNCIONAMENTO DA AUTORA PELA AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO OU PERMISSÃO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA HEBERTH S. SILVA TRANSPORTE - ME ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA GOIÂNIA (GO) ATÉ MARITUBA (MA), INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 47044 19.625.822/0001-96 HEBERTH S. SILVA TRANSPORTE - ME (PH TRANSPORTES) 2015-01-14T00:00:00 12-9508-00 GOIANIA(GO) - MARITUBA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-16T00:00:00 50500.062772/2015-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47045 19.625.822/0001-96 HEBERTH S. SILVA TRANSPORTE - ME (PH TRANSPORTES) 2015-01-14T00:00:00 12-9508-00 GOIANIA(GO) - MARITUBA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-16T00:00:00 50500.062772/2015-67 "" INATIVO 47046 19.625.822/0001-96 HEBERTH S. SILVA TRANSPORTE - ME (PH TRANSPORTES) 2015-01-14T00:00:00 12-9508-00 GOIANIA(GO) - MARITUBA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-10-13T00:00:00 50500.318751/2015-10 APÓS CORREÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL O SERVIÇO FOI ATIVO. INATIVO 47047 19.625.822/0001-96 HEBERTH S. SILVA TRANSPORTE - ME (PH TRANSPORTES) 2015-01-14T00:00:00 12-9508-00 GOIANIA(GO) - MARITUBA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-11-29T00:00:00 2364 - 11/14/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47048 19.625.822/0001-96 HEBERTH S. SILVA TRANSPORTE - ME (PH TRANSPORTES) 2015-01-14T00:00:00 12-9508-00 GOIANIA(GO) - MARITUBA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-12-16T00:00:00 2364 - 12/1/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47049 19.625.822/0001-96 HEBERTH S. SILVA TRANSPORTE - ME (PH TRANSPORTES) 2015-01-14T00:00:00 12-9508-00 GOIANIA(GO) - MARITUBA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-02T00:00:00 PARADA CONFORME COMUNICADO PELA PF-ANTT, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0089528-74.2014.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA HEBERTH S SILVA TRANSPORTES ME (CNPJ: 19.625.822/0001-96) FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO) JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO COM A CONSEQUENTE PERDA DA EFICÁCIA DA DECISÃO ANTERIORMENTE CONSEGUIDA, NOS SEGUINTES TERMOS: NO CASO DESTES AUTOS, PORTANTO, A PARTE AUTORA DEVERÁ SUBMETER-SE AOS DITAMES DA LEI 12.996/14, DEVIDAMENTE REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO/ ANTT Nº 4770, DE 30/06/2015, NÃO HAVENDO MAIS SUPORTE LEGAL PARA SUA PRETENSÃO. O PEDIDO ESTÁ SEM OBJETO. ANTE O EXPOSTO, EM VISTA DA PERDA DO OBJETO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA HEBERTH S SILVA TRANSPORTES ME, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS GOIÂNIA/GO ? MARITUBA/MA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS: INATIVO 47050 19.625.822/0001-96 HEBERTH S. SILVA TRANSPORTE - ME (PH TRANSPORTES) 2015-01-14T00:00:00 12-9509-00 GOIANIA(GO) - MARITUBA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-01-14T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, DE 05 DE JANEIRO DE 2015, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO JUDICIAL, EM AÇÃO MOVIDA POR HEBERTH S. SILVA TRANSPORTE ? ME, CNPJ Nº 19.625.822/0001-96, EM DESFAVOR DA ANTT, EM QUE SE DETERMINOU, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, O QUE SEGUE, NOS TERMOS DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ELABORADO PELA PRG: [...] A LIMINAR DEVE SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDA, DEVENDO A ANTT PERMITIR QUE A PARTE AUTORA PRESTE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA LINHA GOIÂNIA/GO A MARITUBA/MA, ABSTENDO-SE DE IMPEDIR OU PREJUDICAR O FUNCIONAMENTO DA AUTORA PELA AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO OU PERMISSÃO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA HEBERTH S. SILVA TRANSPORTE - ME ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA GOIÂNIA (GO) ATÉ MARITUBA (MA), INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 47051 19.625.822/0001-96 HEBERTH S. SILVA TRANSPORTE - ME (PH TRANSPORTES) 2015-01-14T00:00:00 12-9509-00 GOIANIA(GO) - MARITUBA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-11-13T00:00:00 50500.349710/2015-67 ATIVAÇÃO DA LINHA APOS APRESENTAÇAO DA DOCUMENTAÇAO EXIGIDA INATIVO 47052 19.625.822/0001-96 HEBERTH S. SILVA TRANSPORTE - ME (PH TRANSPORTES) 2015-01-14T00:00:00 12-9509-00 GOIANIA(GO) - MARITUBA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-11-13T00:00:00 50500.349710/2015-67 "" INATIVO 47053 19.625.822/0001-96 HEBERTH S. SILVA TRANSPORTE - ME (PH TRANSPORTES) 2015-01-14T00:00:00 12-9509-00 GOIANIA(GO) - MARITUBA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-11-29T00:00:00 2364 - 11/14/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47054 19.625.822/0001-96 HEBERTH S. SILVA TRANSPORTE - ME (PH TRANSPORTES) 2015-01-14T00:00:00 12-9509-00 GOIANIA(GO) - MARITUBA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-02T00:00:00 PARADA CONFORME COMUNICADO PELA PF-ANTT, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0089528-74.2014.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA HEBERTH S SILVA TRANSPORTES ME (CNPJ: 19.625.822/0001-96) FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO) JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO COM A CONSEQUENTE PERDA DA EFICÁCIA DA DECISÃO ANTERIORMENTE CONSEGUIDA, NOS SEGUINTES TERMOS: NO CASO DESTES AUTOS, PORTANTO, A PARTE AUTORA DEVERÁ SUBMETER-SE AOS DITAMES DA LEI 12.996/14, DEVIDAMENTE REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO/ ANTT Nº 4770, DE 30/06/2015, NÃO HAVENDO MAIS SUPORTE LEGAL PARA SUA PRETENSÃO. O PEDIDO ESTÁ SEM OBJETO. ANTE O EXPOSTO, EM VISTA DA PERDA DO OBJETO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA HEBERTH S SILVA TRANSPORTES ME, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS GOIÂNIA/GO ? MARITUBA/MA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS: INATIVO 47055 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 02-0026-00 SAO FELIX DO XINGU(PA) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-30T00:00:00 "" "" ATIVO 47056 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 02-0026-00 SAO FELIX DO XINGU(PA) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-14T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47057 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 02-0026-00 SAO FELIX DO XINGU(PA) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-01T00:00:00 124 - 2/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47058 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 02-0026-00 SAO FELIX DO XINGU(PA) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 124 - 3/2/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47059 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 02-0026-61 SAO FELIX DO XINGU(PA) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-01T00:00:00 124 - 2/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47060 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 02-0026-61 SAO FELIX DO XINGU(PA) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 124 - 3/2/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47061 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-01-12T00:00:00 02-0027-00 SAO FELIX DO XINGU(PA) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 "" "" ATIVO 47062 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-01-12T00:00:00 02-0027-00 SAO FELIX DO XINGU(PA) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 "" "" ATIVO 47063 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-01-12T00:00:00 02-0027-00 SAO FELIX DO XINGU(PA) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-04T00:00:00 "" "" ATIVO 47064 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-01-12T00:00:00 02-0027-00 SAO FELIX DO XINGU(PA) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-14T00:00:00 "" "" ATIVO 47065 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-01-12T00:00:00 02-0027-00 SAO FELIX DO XINGU(PA) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-08T00:00:00 50500.450656/2018-44 DELIBERAÇÃO Nº 217, DE 25 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 114, DE 23 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.450656/2018-44, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA HÉLIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA/GO ? SÃO FELIX DO XINGU/PA, PREFIXO Nº 12-0004-00, E PELA SUPRESSÃO DOS MERCADOS DE PALMAS/TO E PORTO NACIONAL/TO, OPERADOS COMO SEÇÃO DA LINHA SÃO FELIX DO XINGU/PA ? CARAZINHO/RS, PREFIXO Nº 02-0027-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 150 DA EMPRESA HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 47066 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-01-12T00:00:00 02-0027-00 SAO FELIX DO XINGU(PA) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-16T00:00:00 50500.450656/2018-44 "" ATIVO 47067 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-01-12T00:00:00 02-0027-00 SAO FELIX DO XINGU(PA) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 50500.304712/2019-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47068 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-01-12T00:00:00 02-0027-00 SAO FELIX DO XINGU(PA) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-18T00:00:00 124 - 9/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47069 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-01-12T00:00:00 02-0027-00 SAO FELIX DO XINGU(PA) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 124 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47070 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2018-09-05T00:00:00 02-0027-61 SAO FELIX DO XINGU(PA) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-10T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇAO EM 15/06/2018. ATIVO 47071 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2018-09-05T00:00:00 02-0027-61 SAO FELIX DO XINGU(PA) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 50500.304712/2019-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47072 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2018-09-05T00:00:00 02-0027-61 SAO FELIX DO XINGU(PA) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-18T00:00:00 124 - 9/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47073 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 02-0068-00 SAO FELIX DO XINGU(PA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47074 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2023-03-23T00:00:00 02-0082-00 SAO FELIX DO XINGU(PA) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47075 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 09-0244-00 BARRACAO(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-30T00:00:00 "" "" ATIVO 47076 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 09-0244-00 BARRACAO(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 47077 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 09-0244-00 BARRACAO(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 47078 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 09-0244-00 BARRACAO(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 47079 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 09-0244-00 BARRACAO(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 47080 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 09-0244-00 BARRACAO(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 47081 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 09-0244-00 BARRACAO(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 17/7/2017,| Data de Termino: 15/12/2017, ATIVO 47082 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 09-0244-00 BARRACAO(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 47083 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 09-0244-00 BARRACAO(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 47084 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 09-0244-00 BARRACAO(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 47085 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 09-0244-00 BARRACAO(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 47086 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 09-0244-00 BARRACAO(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 47087 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 09-0244-61 BARRACAO(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 47088 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 09-0244-61 BARRACAO(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 47089 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 09-0244-61 BARRACAO(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 47090 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 09-0244-61 BARRACAO(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 47091 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 09-0244-61 BARRACAO(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 47092 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 09-0244-61 BARRACAO(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 47093 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 09-0244-61 BARRACAO(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 47094 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 09-0244-61 BARRACAO(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 47095 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 09-0244-61 BARRACAO(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 47096 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 09-0244-61 BARRACAO(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 47097 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-03-12T00:00:00 09-0245-00 MEDIANEIRA(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-30T00:00:00 "" "" ATIVO 47098 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-03-12T00:00:00 09-0245-00 MEDIANEIRA(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 50500.304708/2019-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47099 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-03-12T00:00:00 09-0245-00 MEDIANEIRA(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 124 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47100 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2019-03-14T00:00:00 09-0245-61 MEDIANEIRA(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 50500.304708/2019-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47101 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2019-03-14T00:00:00 09-0245-61 MEDIANEIRA(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-01T00:00:00 124 - 2/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47102 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2019-03-14T00:00:00 09-0245-61 MEDIANEIRA(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 124 - 12/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47103 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-03-12T00:00:00 09-0246-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CRUZ ALTA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-30T00:00:00 "" "" ATIVO 47104 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-03-12T00:00:00 09-0246-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CRUZ ALTA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-02T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47105 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-03-12T00:00:00 09-0246-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CRUZ ALTA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-01T00:00:00 124 - 2/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47106 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-03-12T00:00:00 09-0246-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CRUZ ALTA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-28T00:00:00 124 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47107 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-03-12T00:00:00 09-0246-61 FOZ DO IGUACU(PR) - CRUZ ALTA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-01T00:00:00 124 - 2/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47108 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-03-12T00:00:00 09-0246-61 FOZ DO IGUACU(PR) - CRUZ ALTA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-28T00:00:00 124 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47109 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 10-0106-00 SANTA MARIA(RS) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47110 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 10-0310-00 CAXIAS DO SUL(RS) - SANTA TEREZINHA DE ITAIPU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-23T00:00:00 "" "" INATIVO 47111 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 10-0310-00 CAXIAS DO SUL(RS) - SANTA TEREZINHA DE ITAIPU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-07T00:00:00 "" "" INATIVO 47112 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 10-0310-61 CAXIAS DO SUL(RS) - SANTA TEREZINHA DE ITAIPU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47113 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0348-00 PASSO FUNDO(RS) - REALEZA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-11-12T00:00:00 50500.076745/2005-08 PROTOCOLO Nº 50500.076745/2005-08 INTERESSADA: EMPRESA HELIOS DE TRANSPORTES LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE PASSO FUNDO (RS) ÀS 06:30 E 10:30 HORAS DE SEGUNDA-FEIRA A SABADO E 15:30 HORAS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA E COM PARTIDAS DE REALEZA (PR) ÀS 03:10 HORAS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA E ÀS 08:00 E 16:30 HORAS DE SEGUNDA-FEIRA A SABADO, DE JANEIRO A DEZEMBRO. INATIVO 47114 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0348-00 PASSO FUNDO(RS) - REALEZA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-10-02T00:00:00 50520.006208/2008-05 PROTOCOLO Nº 50520.006208/2008-05 INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRATICANDO TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTO DE 20%, EM 10 LUGARES, NAS PARTIDAS DE PASSO FUNDO (RS) DE SEGUNDA A SÁBADO ÀS 06:30, 10:30 E 15:30 HORAS E DE REALEZA (PR) DE SEGUNDA A SÁBADO ÀS 08:00 E 16:30 HORAS , VIGORANDO POR 6 MESES. INATIVO 47115 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0348-00 PASSO FUNDO(RS) - REALEZA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-10-03T00:00:00 50520.056645/2010-56 TARIFA PROMOCIONAL EM 16 POLTRONAS EM TODOS OS HORARIOS, NO PERIODO DE 03/10/2010 A 31/03/2010. DA POLTRONA 25 A 35 - 30% DE DESCONTO, DA POLTRONA 36 A 42 - 35% DE DESCONTO. INATIVO 47116 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0348-00 PASSO FUNDO(RS) - REALEZA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-12-30T00:00:00 50520.068777/2010-51 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50520.068777/2010-51 E 50520.069150/2010-17 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 23/12/2010 A 22/03/2011. SÃO JORGE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA - ME INT3966, INZ7946 E IPY1599 INATIVO 47117 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0348-00 PASSO FUNDO(RS) - REALEZA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-11-26T00:00:00 50520.053200/2012-14 "" INATIVO 47118 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0348-00 PASSO FUNDO(RS) - REALEZA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 47119 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0348-00 PASSO FUNDO(RS) - REALEZA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 47120 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0348-00 PASSO FUNDO(RS) - REALEZA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 47121 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0348-00 PASSO FUNDO(RS) - REALEZA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 47122 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0348-00 PASSO FUNDO(RS) - REALEZA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 47123 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0348-00 PASSO FUNDO(RS) - REALEZA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 47124 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0348-00 PASSO FUNDO(RS) - REALEZA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 47125 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0348-00 PASSO FUNDO(RS) - REALEZA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 47126 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0348-00 PASSO FUNDO(RS) - REALEZA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 47127 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0348-00 PASSO FUNDO(RS) - REALEZA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 47128 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0348-01 LAGOA VERMELHA(RS) - REALEZA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-09-04T00:00:00 50500.120721/03-09 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.120721/03-09. INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 47129 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0349-00 VENANCIO AIRES(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-04-02T00:00:00 50500.016378/2007-47 DELIBERAÇÃO Nº 148, DE 25 DE ABRIL DE 2007. A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada nos termos do Relatório DFO - 062/2007, de 24 de abril de 2007, na Resolução ANTT nº 767, de 16 de junho de 2004 e no que consta do Processo nº 50500.016378/2007-47, DELIBERA: Art. 1º - Indeferir o requerimento da empresa Hélios Coletivos e Cargas Ltda., não autorizando o embarque e desembarque de passageiros no Terminal Rodoviário de Pato Branco (PR), como terminal adicional, na Linha Venâncio Aires (RS)/Cascavel (PR), via Chapecó (SC), prefixo nº 10-0349-00. Art. 2º - Determinar à Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros - SUPAS que adote as providências necessárias no sentido de dar ciência à empresa interessada. Art. 3º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. INATIVO 47130 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0349-00 VENANCIO AIRES(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-07-17T00:00:00 50500.053866/2008-16 PROTOCOLO: 50500.053866/2008-16 INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: COMUNICA PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTOS DE 20% EM 10 POLTRONAS, EM TODOS OS HORÁRIOS. FOI SOLICITADO À EMPRESA QUE ENVIE O PRAZO FINAL DA TARIFA PROMOCIONAL. INATIVO 47131 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0349-00 VENANCIO AIRES(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-09-09T00:00:00 50520.006161/2008-71 PROTOCOLO: 50520.006161/2008-71 INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: COMUNICA QUE A TARIFA PROMOCIONAL PRATICADA ATUALMENTE TEM VIGÊNCIA ATÉ 17/01/2009. INATIVO 47132 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0349-00 VENANCIO AIRES(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-10-03T00:00:00 50520.056682/2010-94 TARIFA PROMOCIONAL EM 16 POLTRONAS EM TODOS OS HORARIOS, NO PERIODO DE 03/10/2010 A 31/03/2010. DA POLTRONA 25 A 35 - 30% DE DESCONTO, DA POLTRONA 36 A 42 - 35% DE DESCONTO. INATIVO 47133 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0349-00 VENANCIO AIRES(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-12-30T00:00:00 50520.068777/2010-5 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50520.068777/2010-51 E 50520.069150/2010-17 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 23/12/2010 A 22/03/2011. TRANSPORTES INTEGRAÇÃO LTDA JDO 1010 INATIVO 47134 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0349-00 VENANCIO AIRES(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-03-15T00:00:00 50520.022633/2011-39 "" INATIVO 47135 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0349-00 VENANCIO AIRES(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-03-15T00:00:00 50520.022633/2011-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47136 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0349-00 VENANCIO AIRES(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-04-11T00:00:00 50520.033569/2011-11 "" INATIVO 47137 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0349-00 VENANCIO AIRES(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-12-04T00:00:00 50520.052668/2012-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47138 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0349-03 CACHOEIRA DO SUL(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2000-05-22T00:00:00 OFICIO 203/2000 "ATRAVES DO OFICIO Nº 230/2000 - CI DE 11/05/00, DA JUIZA FEDERAL EM EXERCICIO DA SEGUNDA VARA FEDERAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ INFORMANDO A ESTE SECRETÁRIO QUE NOS AUTOS DA CARTA DE ORDEM Nº 2000.70.02.000310-0, EXPEDIDA PELA EXMª SENHORA JUIZA MARGA BARTH TESSLER, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, FOI DETERMINADA, POR AQUELE JUÍZO, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AO IBAMA, POLICIA FEDERAL, POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL E CAPITANIA DOS PORTOS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA CORREÇÃO PARCIAL Nº 1999.04.01.140650-8/PR, QUE DEFERIU LIMINARMENTE OS PEDIDOS DE: A) - FECHAMENTO DA ESTRADA DO COLONO COM BARREIRAS FÍSICAS, CERCAMENTO DAS VIAS DE ACESSO, COM AVISOS DE PROIBIÇÃO, COM PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS, IDENTIFICANDO-SE E ADVERTINDO-SE OS INVASORES DO LOCAL PARA QUE SE RETIREM VOLUNTARIAMENTE, SOB PENA DE SEREM PROCESSADOS CRIMINALMENTE, ADVERTÊNCIA AOS LÍDERES OSTENSIVOS DA ASSOCIAÇÃO AIPOPEC E SENHORES PREFEITOS DOS MUNICIPIOS - REUS SOBRE A SUA RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL E ADMINISTRATIVA NO CUMPRIMENTO DA DECISÃO, AGUARDANDO TODO O JULGAMENTO DEFINITIVO DA AÇÃO, E B) - APREENSÃO DA BALSA QUE FAZ A TRAVESSA ENTRE AS CIDADES DE CAPANEMA E SERRANOPOLIS DO IGUAÇU. DIANTE DO EXPOSTO ACIMA, O SENHOR SECRETÁRIO, AUTORIZOU A ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO DAS SEGUINTES LINHAS: PREFIXO LINHA 10.0349-03 CACHOEIRA DO SUL (RS) / CASCAVEL (PR) 10.0821-20 TRES PASSOS (RS) / FOZ DO IGUAÇU (PR) 10.0892-20 SANTO ANGELO (RS) / MAL. CANDIDO RONDOM (PR) 10.1089-00 FREDERICO WESTPHALEN (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1251-00 IRAI (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1274-00 CARAZINHO (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1376-20 SANTA ROSA (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1559-00 LAJEADO (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1559-01 CAXIAS DO SUL (RS) / MEDIANEIRA (PR) 16.0373-20 ITAPIRANGA (SC) / FOZ DO IGUAÇU (PR) V S.M.D?OESTE 16.0941-20 ITAPIRANGA (SC) / MEDIANEIRA (PR) 16.1380-20 SÃO MIGUEL DO OESTE (SC) / FOZ DO IGUAÇU (PR) AS QUAIS TRAFEGAVAM PELA RODOVIA PR - 495 E PR - 281, DE SERRANOPOLIS DO IGUAÇU (PR) ATÉ CAPANEMA. O PERCURSO AUTORIZADO PASSA A SER DE CAPANEMA ATÉ MARMELANDIA PELA VIA PR - 582, DE MARMELANDIA ATÉ SANTA TEREZA PELA VIA PR 182, DE SANTA TEREZA ATÉ MEDIANEIRA PELA VIA BR - 277. DEVIDO A INTERRUPÇÃO DO TRAFEGO NA RODOVIA PR - 495 (PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU ) OS SEGUINTES SEÇÕES DEIXARÃO DE SER ATENDIDAS: LINHA 10.0349-03 CACHOEIRA DO SUL (RS) / CASCAVEL (PR) DE: CACHOEIRA DO SUL (RS), SOLEDADE (RS), CARAZINHO (RS), SARANDI (RS), SEBERI (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), IRAI (RS), PALMITOS (SC), CUNHA PORÃ (SC), MARAVILHA (SC), VENANCIO AIRES (RS), CAIBI (SC), PARA: CÉU AZUL (PR) , MATELANDIA (PR) , MEDIANEIRA (PR). DE: SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), GUARACIABA (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARUJA DO SUL (SC), DIONISIO CERQUEIRA (SC), LAJEADO (RS), PARA: MEDIANEIRA (PR), DE: LAJEADO (RS), PARA: MATELANDIA (PR). LINHA 10.0892-20 SANTO ANGELO (RS) / MAL. CANDIDO RONDON (PR) DE: SANTO ANGELO (RS), SANTA ROSA (RS), TRÊS PASSOS (RS), TENENTE PORTELA (RS), TRÊS DE MAIO (RS), SÃO MARTINHO (RS), CAMPO NOVO (RS), PARA: CEU AZUL (PR) , MEDIANEIRA (PR), DE: SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), PARA: CEU AZUL (PR). LINHA 16.0373-20 ITAPIRANGA (SC) / FOZ DO IGUAÇU (PR) V. M. D?OESTE DE: ITAPIRANGA (SC), IPORA (SC), DESCANSO (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), GUARACIABA (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARUJA DO SUL (SC), DIONISIO CERQUEIRA (SC), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (SC), PEROLA DO OESTE (SC), PLANALTO (PR), CAPAREMA (PR), PARA: FLOR DA SERRA (PR), PORTO MOISES LUPION (PR), DE: PORTO MOISES LUPION (PR), PARA: FLOR DA SERRA (PR), MEDIANEIRA (PR), DE: FLOR DA SERRA (PR), PARA: MEDIANEIRA (PR). LINHA 16.0941-20 ITAPIRANGA (SC) / MEDIANEIRA (PR) DE: ITAPIRANGA (SC), IPORA (SC), DESCANSO (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), GUARACIABA (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARUJA DO SUL (SC), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (SC), PEROLA DO OESTE (SC), PLANALTO (PR), CAPAREMA (PR), PARA: FLOR DA SERRA (PR), PORTO MOISES LUPION (PR), DE: DIONISIO CERQUEIRA (PR), PARA: FLOR DA SERRA (PR), DE: PORTO MOISES LUPION (PR), PARA: FLOR DA SERRA (PR), MEDIANEIRA (PR), DE: FLOR DA SERRA (PR), PARA: MEDIANEIRA (PR). LINHA 16.1380-20 SÃO MIGUEL D?OESTE (SC) / FOZ DO IGUAÇU (PR) DE: SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), GUARACIABA (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARUJA DO SUL (SC), DIONISIO CERQUEIRA (SC), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (SC), PEROLA D?OESTE (PR), PLANALTO (PR), CAPANEMA (PR), PARA: FLOR DA SERRA (PR), PORTO MOISES LUPION (PR), DE: PORTO MOISES LUPION (PR), PARA: FLOR DA SERRA (PR), MEDIANEIRA (PR), DE: FLOR DA SERRA (PR), PARA: MEDIANEIRA (PR)." INATIVO 47139 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0349-03 CACHOEIRA DO SUL(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-06-23T00:00:00 50000.019092/01-69 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.019092/01-69. INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 47140 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0349-03 CACHOEIRA DO SUL(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-07-17T00:00:00 124 - 7/2/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47141 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0349-03 CACHOEIRA DO SUL(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-07-09T00:00:00 124 - 24/06/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47142 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0349-03 CACHOEIRA DO SUL(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 47143 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0349-03 CACHOEIRA DO SUL(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 47144 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0349-03 CACHOEIRA DO SUL(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 47145 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0349-03 CACHOEIRA DO SUL(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 47146 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0349-03 CACHOEIRA DO SUL(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 47147 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0350-20 CARAZINHO(RS) - SAO MIGUEL D'OESTE(SC) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-10-03T00:00:00 50520.056679/2010-71 TARIFA PROMOCIONAL EM 16 POLTRONAS EM TODOS OS HORARIOS, NO PERIODO DE 03/10/2010 A 31/03/2010. DA POLTRONA 25 A 35 - 30% DE DESCONTO, DA POLTRONA 36 A 42 - 35% DE DESCONTO. INATIVO 47148 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-0350-20 CARAZINHO(RS) - SAO MIGUEL D'OESTE(SC) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-10-26T00:00:00 50500.173382/2015-11 RFM - PORTARIA Nº 470 DE 07/10/2015, DOU DE 08/10/2015 - (UM HORÁRIO SEMANAL POR SENTIDO, TODOS OS MESES DO ANO) INATIVO 47149 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1980-07-17T00:00:00 10-0998-20 FREDERICO WESTPHALEN(RS) - SAO MIGUEL D'OESTE(SC) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-10-02T00:00:00 50520.006207/2008-52 PROTOCOLO Nº 50520.006207/2008-52 INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRATICANDO TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTO DE 20%, EM 10 LUGARES NAS PARTIDAS DE FREDERICO ESTPHALEN (RS) DE SEGUNDA A SÁBADO ÀS 12:45 HORAS E DE SÃO MIGUEL D?OESTE (SC) DE SEGUNDA A SÁBADO ÀS 07:30 HORAS , VIGORANDO POR 6 MESES. INATIVO 47150 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1980-07-17T00:00:00 10-0998-20 FREDERICO WESTPHALEN(RS) - SAO MIGUEL D'OESTE(SC) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-04-19T00:00:00 50520.033899/2011-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47151 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1980-07-17T00:00:00 10-0998-20 FREDERICO WESTPHALEN(RS) - SAO MIGUEL D'OESTE(SC) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-05-23T00:00:00 124 - 5/8/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47152 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1980-07-17T00:00:00 10-0998-20 FREDERICO WESTPHALEN(RS) - SAO MIGUEL D'OESTE(SC) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-10-14T00:00:00 50500.181577/2015-35 RFM (PORTARIA Nº 448, DE 25/09/15, DOU DE 29/09/15) REDUÇÃO DE FREQUÊNCIA MÍNIMA PARA 1 (UM) HORÁRIO SEMANAL, POR SENTIDO, TODOS OS MESES DO ANO. INATIVO 47153 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-00 CRUZ ALTA(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-09-08T00:00:00 50500.120729/03-66 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.120729/03-66. INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 47154 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-00 CRUZ ALTA(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-05-30T00:00:00 50500.048743/2005-11 PROTOCOLO Nº 50500.048743/2005-11. INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE CRUZ ALTA (RS) AS 19:4 HORAS DE DOMINGO AS SEXTAS-FEIRAS E AS 07:30 HORAS AS QUARTAS-FEIRAS E COM PARTIDAS DE CASCAVEL (PR) AS 09:30 HORAS DE DOMINGO AS SEXTAS-FEIRAS E AS 07:15 HORAS AS SEXTAS-FEIRAS E ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 47155 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-00 CRUZ ALTA(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-08-08T00:00:00 50500.047054/2006-70 PROTOCOLO Nº 50500.047054/2006-70. INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE CRUZ ALTA (RS) AS 09:30 HORAS DE SEGUNDAS A SEXTAS-FEIRAS E COM PARTIDAS DE CASCAVEL (PR) AS 07:00 HORAS DE DOMINGO AS SEXTAS-FEIRAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 23.08.06. INATIVO 47156 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-00 CRUZ ALTA(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-10-03T00:00:00 50520.056677/2010-81 TARIFA PROMOCIONAL EM 16 POLTRONAS EM TODOS OS HORARIOS, NO PERIODO DE 03/10/2010 A 31/03/2010. DA POLTRONA 25 A 35 - 30% DE DESCONTO, DA POLTRONA 36 A 42 - 35% DE DESCONTO. INATIVO 47157 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-00 CRUZ ALTA(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-04-19T00:00:00 50500.033898/2011-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47158 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-00 CRUZ ALTA(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-07-17T00:00:00 124 - 7/2/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47159 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-00 CRUZ ALTA(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-07-09T00:00:00 124 - 24/06/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47160 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-00 CRUZ ALTA(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-10-26T00:00:00 50500.173380/2015-22 RFM - PORTARIA Nº 469 DE 07/10/2015, DOU DE 08/10/2015 (UM HORÁRIO SEMANAL POR SENTIDO, TODOS OS MESES DO ANO) INATIVO 47161 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-00 CRUZ ALTA(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-10-26T00:00:00 50500.173380/2015-22 RFM - PORTARIA Nº DE 07/10/2015, DOU DE 08/10/2015 (UM HORÁRIO SEMANAL POR SENTIDO, TODOS OS MESES DO ANO) INATIVO 47162 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-01 CARAZINHO(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-06-23T00:00:00 50000.019091/01-14 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.019091/01-14. INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 47163 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-09-09T00:00:00 50500.120734/03-23 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.120734/03-23. INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO E DO ESQUEMA OPERACIONAL INATIVO 47164 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-01-16T00:00:00 50500.002132/2006-15 PROTOCOLO Nº 50500.002132/2006-15. ASSUNTO: A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA A UTILIZAR OS VEICULOS DE PLACAS Nº IJU-9991 E ILB-4628 DA EMPRESA HELIOTUR, NO PERIODO ENTRE 30/01/2006 A 30/06/2006. INATIVO 47165 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-07-07T00:00:00 50500.035225/2006-18 A ANTT autorizou a empresa Hélios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os veículos da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, conforme dispõe a Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 23/06/2006 a 21/09/2006, para operação nas linhas Caxias do Sul (RS) - Medianeira (PR), prefixo nº 10-1559-01, Carazinho (RS) - Tucumã (PA), prefixo nº 10-1797-00, Carazinnho (RS) - Aripuanã (MT), prefixo nº 10-1799-00, Carazinho (RS) - São Felix do Xingu (PA), prefixo nº 10-1798-00 e Cruz Alta (RS) - Foz do Iguaçu (PR), prefixo nº 10-1088-02, com seus respectivos veículos abaixo relacionados: Placas dos veículos IJU 9991 e ILB 4628. INATIVO 47166 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-09-26T00:00:00 50500.058068/2006-19 PROTOCOLO Nº 50500.058068/2006-19. ASSUNTO: A ANTT AUTORIZOU A HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. A UTILIZAR OS VEICULOS DE PLACAS Nº IJU-9991 E ILB-4628 DA EMPRESA HELIOTUR HELIOS TURISMO LTDA, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 02/10/206 A 30/12/2006. INATIVO 47167 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-01-03T00:00:00 50500.000357/2007-18 PROTOCOLO Nº 50500.000357/2007-18. ASSUNTO: A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA., A UTILIZAR OS ONIBUS DA EMPRESA HELIOTUR HELIOS TURISMO LTDA., DE PLACAS Nº IJU-9991 E ILB-4628, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 05/01/2007 A 04/04/2007. INATIVO 47168 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-04-04T00:00:00 50500.071597/2006-16 Assunto: A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada nos termos do Relatório DNO - 071/2007, de 3 de abril de 2007, na Resolução ANTT nº 767, de 16 de junho de 2004 e no que consta do Processo nº 50500.071597/2006-16, DELIBERA: Art. 1º - Indeferir o pedido de reconsideração da empresa Hélios Coletivos e Cargas Ltda., não autorizando o embarque e o desembarque de passageiros no Terminal Rodoviário de Panambi (RS), como terminal adicional, na Linha Cruz Alta (RS)/Foz do Iguaçu (PR), prefixo nº 10-1088-02. Art. 2º - Determinar à Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros - SUPAS que adote as providências necessárias, no sentido de dar ciência à referida empresa. Art. 3º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. INATIVO 47169 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-04-17T00:00:00 50500.022453/2007-17 Referência: Documento SIGED nº: 50500.022453/2007-17, datado de 17/04/2007. Assunto: A ANTT autorizou a empresa Hélios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, placas nº IJU-9991 e ILB-4628, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, por dois períodos distintos sendo o primeiro período compreendido entre 30/04/2007 a 02/05/2007 e o segundo período compreendido entre 30/06/2007 a 01/08/2007. INATIVO 47170 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-07-17T00:00:00 50500.047597/2007-78 Documento SIGED nº: 50500.047597/2007-78, datado de 17/07/2007. Assunto: A ANTT autorizou a empresa Hélios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, placas nº AOA-4720 e AOA-4719, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 30/07/2007 a 10/09/2007. Os ônibus serão conduzidos por motoristas da empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda. INATIVO 47171 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-09-24T00:00:00 50500.075094/2007-92 A ANTT autorizou a empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar o ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, placas nº ILB-4628, IJU-9991, AOA-4719 e AOA-4720, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 01/10/2007 a 29/12/2007. Informamos que os ônibus serão conduzidos por motoristas da empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda. INATIVO 47172 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-01-02T00:00:00 50500.000002/2008-00 "Referência: Documentos nº 50500.000002/2008-00, datado de 02/01/2008 Interessado: Helios Coletivos e Cargas Ltda Serviço: Prefixo nº: 10-1088-02, 10-1273-01, 10-1559-01, 10-1797-00, 10-1798-00 e 10-1799-00. Assunto: Autorização para utilizar ônibus da empresa Adriano José dos Santos & Cia Ltda. A ANTT autorizou a empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Adriano José dos Santos & Cia Ltda, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 18/01/2008 a 16/04/2008, para operação nas linhas com seus respectivos veículos abaixo relacionados: Informamos que os ônibus poderão ser conduzidos por motoristas da empresa Adriano José dos Santos & Cia Ltda. III-4297 e LYV-9765." INATIVO 47173 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-01-02T00:00:00 50500.000003/2008-46 "Referência: Documentos nº 50500.000003/2008-46, datado de 02/01/2008 Interessado: Helios Coletivos e Cargas Ltda Serviço: Prefixo nº: 10-1088-02, 10-1273-01, 10-1559-01, 10-1797-00, 10-1798-00 e 10-1799-00. Assunto: Autorização para utilizar ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda. A ANTT autorizou a empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 18/01/2008 a 16/04/2008, para operação nas linhas com seus respectivos veículos abaixo relacionados: Informamos que os ônibus poderão ser conduzidos por motoristas da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda ILB-4628, IJU-9991, AOA-4719 e AOA-4720." INATIVO 47174 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-04-23T00:00:00 50500.031301/2008-88 "Referência: Documentos nº 50500.031301/2008-88, datado de 23/04/2008 Interessado: Helios Coletivos e Cargas Ltda Serviço: Prefixo nº: 10-1088-02, 10-1273-01, 10-1559-01, 10-1797-00, 10-1798-00 e 10-1799-00. Assunto: Autorização para utilizar ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda. A ANTT autorizou a empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 12/05/2008 a 09/08/2008 para operação nas linhas com seus respectivos veículos abaixo relacionados: Informamos que os ônibus poderão ser conduzidos por motoristas da empresa cedente. ILB-4628, IJU-9991, AOA-4719 e AOA-4720." INATIVO 47175 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-07-17T00:00:00 50500.053864/2008-27 PROTOCOLO: 50500.053864/2008-27 INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: COMUNICA PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTOS DE 20% EM 10 POLTRONAS, NAS PARTIDAS DE CRUZ ALTA (RS) DE DOMINGO A SEXTA-FEIRA ÀS 19H45 E NAS PARTIDAS DE FOZ DO IGUAÇU (PR) DE DOMINGO A SEXTA-FEIRA ÀS 15H15. FOI SOLICITADO À EMPRESA QUE ENVIE O PRAZO FINAL DA TARIFA PROMOCIONAL. INATIVO 47176 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-09-09T00:00:00 50520.006157/2008-11 PROTOCOLO: 50520.006157/2008-11 INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: COMUNICA QUE A TARIFA PROMOCIONAL PRATICADA ATUALMENTE TEM VIGÊNCIA ATÉ 17/01/2009. INATIVO 47177 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-10-03T00:00:00 50520.056673/2010-01 TARIFA PROMOCIONAL EM 16 POLTRONAS EM TODOS OS HORARIOS, NO PERIODO DE 03/10/2010 A 31/03/2010. DA POLTRONA 25 A 35 - 30% DE DESCONTO, DA POLTRONA 36 A 42 - 35% DE DESCONTO. INATIVO 47178 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-12-30T00:00:00 50520.068777/2010-51 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50520.068777/2010-51 E 50520.069150/2010-17 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 23/12/2010 A 22/03/2011. TRANSPORTES INTEGRAÇÃO LTDA JDO 1010 SÃO JORGE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA - ME INT3966, INZ7946 E IPY1599 INATIVO 47179 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-03-15T00:00:00 50500.022633/2011-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47180 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-03-15T00:00:00 50520.022633/2011-39 "" INATIVO 47181 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-04-11T00:00:00 50520.033570/2011-46 "" INATIVO 47182 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-10-13T00:00:00 50520.056400/2011-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47183 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-11-19T00:00:00 50520.053199/2012-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47184 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-09-20T00:00:00 124 - 9/5/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47185 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-07-29T00:00:00 124 - 11/07/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47186 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-07-09T00:00:00 50500.173373/2015-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47187 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 47188 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 47189 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 47190 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 47191 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1984-12-06T00:00:00 10-1088-02 CRUZ ALTA(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 47192 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1987-12-01T00:00:00 10-1273-00 CASCA(RS) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1994-04-06T00:00:00 20110.009311/91-6 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20110.009311/91-6 INTERESSADA: HÉLIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA REFERÊNCIA:O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DEFERIU, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20110.009311/91-6, DA EMPRESA HELIOS DE TRANSPORTES LTDA, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO DE 06/04/94, O PEDIDO DE PROLONGAMENTO PARA CAPANEMA (PR), COM BASE NO ART. 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NOS TERMOS DO DECRETO Nº 952, DE 007/10/93. INATIVO 47193 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1987-12-01T00:00:00 10-1273-00 CASCA(RS) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-09-08T00:00:00 50500.120730/03-08 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.120730/03-08. INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 47194 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1987-12-01T00:00:00 10-1273-00 CASCA(RS) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-07-17T00:00:00 124 - 7/2/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47195 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1987-12-01T00:00:00 10-1273-01 VERANOPOLIS(RS) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-07-17T00:00:00 50500.047597/2007-78 Documento SIGED nº: 50500.047597/2007-78, datado de 17/07/2007. Assunto: A ANTT autorizou a empresa Hélios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, placas nº AOA-4720 e AOA-4719, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 30/07/2007 a 10/09/2007. Os ônibus serão conduzidos por motoristas da empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda. INATIVO 47196 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1987-12-01T00:00:00 10-1273-01 VERANOPOLIS(RS) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-09-24T00:00:00 50500.075094/2007-92 A ANTT autorizou a empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar o ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, placas nº ILB-4628, IJU-9991, AOA-4719 e AOA-4720, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 01/10/2007 a 29/12/2007. Informamos que os ônibus serão conduzidos por motoristas da empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda. INATIVO 47197 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1987-12-01T00:00:00 10-1273-01 VERANOPOLIS(RS) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-01-02T00:00:00 50500.000002/2008-00 "Referência: Documentos nº 50500.000002/2008-00, datado de 02/01/2008 Interessado: Helios Coletivos e Cargas Ltda Serviço: Prefixo nº: 10-1088-02, 10-1273-01, 10-1559-01, 10-1797-00, 10-1798-00 e 10-1799-00. Assunto: Autorização para utilizar ônibus da empresa Adriano José dos Santos & Cia Ltda. A ANTT autorizou a empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Adriano José dos Santos & Cia Ltda, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 18/01/2008 a 16/04/2008, para operação nas linhas com seus respectivos veículos abaixo relacionados: Informamos que os ônibus poderão ser conduzidos por motoristas da empresa Adriano José dos Santos & Cia Ltda. III-4297 e LYV-9765." INATIVO 47198 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1987-12-01T00:00:00 10-1273-01 VERANOPOLIS(RS) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-01-02T00:00:00 50500.000003/2008-46 "Referência: Documentos nº 50500.000003/2008-46, datado de 02/01/2008 Interessado: Helios Coletivos e Cargas Ltda Serviço: Prefixo nº: 10-1088-02, 10-1273-01, 10-1559-01, 10-1797-00, 10-1798-00 e 10-1799-00. Assunto: Autorização para utilizar ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda. A ANTT autorizou a empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 18/01/2008 a 16/04/2008, para operação nas linhas com seus respectivos veículos abaixo relacionados: Informamos que os ônibus poderão ser conduzidos por motoristas da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda ILB-4628, IJU-9991, AOA-4719 e AOA-4720." INATIVO 47199 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1987-12-01T00:00:00 10-1273-01 VERANOPOLIS(RS) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-04-23T00:00:00 50500.031301/2008-88 "Referência: Documentos nº 50500.031301/2008-88, datado de 23/04/2008 Interessado: Helios Coletivos e Cargas Ltda Serviço: Prefixo nº: 10-1088-02, 10-1273-01, 10-1559-01, 10-1797-00, 10-1798-00 e 10-1799-00. Assunto: Autorização para utilizar ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda. A ANTT autorizou a empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 12/05/2008 a 09/08/2008 para operação nas linhas com seus respectivos veículos abaixo relacionados: Informamos que os ônibus poderão ser conduzidos por motoristas da empresa cedente. ILB-4628, IJU-9991, AOA-4719 e AOA-4720." INATIVO 47200 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1987-12-01T00:00:00 10-1273-01 VERANOPOLIS(RS) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-10-03T00:00:00 50520.056670/2010-60 TARIFA PROMOCIONAL EM 16 POLTRONAS EM TODOS OS HORARIOS, NO PERIODO DE 03/10/2010 A 31/03/2010. DA POLTRONA 25 A 35 - 30% DE DESCONTO, DA POLTRONA 36 A 42 - 35% DE DESCONTO. INATIVO 47201 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1987-12-01T00:00:00 10-1273-01 VERANOPOLIS(RS) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-12-30T00:00:00 50520.068777/2010-51 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50520.068777/2010-51 E 50520.069150/2010-17 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 23/12/2010 A 22/03/2011. TRANSPORTES INTEGRAÇÃO LTDA JDO 1010 SÃO JORGE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA - ME INT3966, INZ7946 E IPY1599 INATIVO 47202 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1987-12-01T00:00:00 10-1273-01 VERANOPOLIS(RS) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-07-20T00:00:00 124 - 7/5/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47203 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1987-12-01T00:00:00 10-1273-01 VERANOPOLIS(RS) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-07-10T00:00:00 50500.173372/2015-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47204 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1987-12-01T00:00:00 10-1273-01 VERANOPOLIS(RS) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 47205 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1987-12-01T00:00:00 10-1273-01 VERANOPOLIS(RS) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 47206 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1987-12-01T00:00:00 10-1273-01 VERANOPOLIS(RS) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 47207 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1987-12-01T00:00:00 10-1273-01 VERANOPOLIS(RS) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 47208 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1987-12-01T00:00:00 10-1273-01 VERANOPOLIS(RS) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 47209 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1987-10-21T00:00:00 10-1274-00 CARAZINHO(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2000-05-11T00:00:00 OFICIO Nº 230/2000 "ATRAVÉS DO OFICIO Nº 230/2000 - CI DE 11/05/00, DA JUIZA FEDERAL EM EXERCICIO DA SEGUNDA VARA FEDERAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ INFORMANDO A ESTE SECRETÁRIO QUE NOS AUTOS DA CARTA DE ORDEM Nº 2000.70.02.000310-0, EXPEDIDA PELA EXMª SENHORA JUIZA MARGA BARTH TESSLER, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, FOI DETERMINADA, POR AQUELE JUÍZO, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AO IBAMA, POLICIA FEDERAL, POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL E CAPITANIA DOS PORTOS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA CORREÇÃO PARCIAL Nº 1999.04.01.140650-8/PR, QUE DEFERIU LIMINARMENTE OS PEDIDOS DE: A) - FECHAMENTO DA ESTRADA DO COLONO COM BARREIRAS FÍSICAS, CERCAMENTO DAS VIAS DE ACESSO, COM AVISOS DE PROIBIÇÃO, COM PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS, IDENTIFICANDO-SE E ADVERTINDO-SE OS INVASORES DO LOCAL PARA QUE SE RETIREM VOLUNTARIAMENTE, SOB PENA DE SEREM PROCESSADOS CRIMINALMENTE, ADVERTÊNCIA AOS LÍDERES OSTENSIVOS DA ASSOCIAÇÃO AIPOPEC E SENHORES PREFEITOS DOS MUNICIPIOS - REUS SOBRE A SUA RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL E ADMINISTRATIVA NO CUMPRIMENTO DA DECISÃO, AGUARDANDO TODO O JULGAMENTO DEFINITIVO DA AÇÃO, E B) - APREENSÃO DA BALSA QUE FAZ A TRAVESSA ENTRE AS CIDADES DE CAPANEMA E SERRANOPOLIS DO IGUAÇU. DIANTE DO EXPOSTO ACIMA, O SENHOR SECRETÁRIO, AUTORIZOU A ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO DAS SEGUINTES LINHAS: PREFIXO LINHA 10-0349-04 VENANCIO AIRES (RS) / CASCAVEL (PR) VIA CAPANEMA 10.0349-03 CACHOEIRA DO SUL (RS) / CASCAVEL (PR) 10.0821-20 TRES PASSOS (RS) / FOZ DO IGUAÇU (PR) 10.0892-20 SANTO ANGELO (RS) / MAL. CANDIDO RONDOM (PR) 10.1089-00 FREDERICO WESTPHALEN (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1251-00 IRAI (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1274-00 CARAZINHO (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1376-20 SANTA ROSA (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1559-00 LAJEADO (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1559-01 CAXIAS DO SUL (RS) / MEDIANEIRA (PR) 16.0373-20 ITAPIRANGA (SC) / FOZ DO IGUAÇU (PR) V S.M.D?OESTE 16.0941-20 ITAPIRANGA (SC) / MEDIANEIRA (PR) 16.1380-20 SÃO MIGUEL DO OESTE (SC) / FOZ DO IGUAÇU (PR) AS QUAIS TRAFEGAVAM PELA RODOVIA PR - 495 E PR - 281, DE SERRANOPOLIS DO IGUAÇU (PR) ATÉ CAPANEMA. O PERCURSO AUTORIZADO PASSA A SER DE CAPANEMA ATÉ MARMELANDIA PELA VIA PR - 582, DE MARMELANDIA ATÉ SANTA TEREZA PELA VIA PR 182, DE SANTA TEREZA ATÉ MEDIANEIRA PELA VIA BR - 277. DEVIDO A INTERRUPÇÃO DO TRAFEGO NA RODOVIA PR - 495 (PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU ) OS SEGUINTES SEÇÕES DEIXARÃO DE SER ATENDIDAS: LINHA 10.0349-03 CACHOEIRA DO SUL (RS) / CASCAVEL (PR) DE: CACHOEIRA DO SUL (RS), SOLEDADE (RS), CARAZINHO (RS), SARANDI (RS), SEBERI (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), IRAI (RS), PALMITOS (SC), CUNHA PORÃ (SC), MARAVILHA (SC), VENANCIO AIRES (RS), CAIBI (SC), PARA: CÉU AZUL (PR) , MATELANDIA (PR) , MEDIANEIRA (PR). DE: SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), GUARACIABA (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARUJA DO SUL (SC), DIONISIO CERQUEIRA (SC), LAJEADO (RS), PARA: MEDIANEIRA (PR), DE: LAJEADO (RS), PARA: MATELANDIA (PR). LINHA 10.0892-20 SANTO ANGELO (RS) / MAL. CANDIDO RONDON (PR) DE: SANTO ANGELO (RS), SANTA ROSA (RS), TRÊS PASSOS (RS), TENENTE PORTELA (RS), TRÊS DE MAIO (RS), SÃO MARTINHO (RS), CAMPO NOVO (RS), PARA: CEU AZUL (PR) , MEDIANEIRA (PR), DE: SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), PARA: CEU AZUL (PR). LINHA 16.0373-20 ITAPIRANGA (SC) / FOZ DO IGUAÇU (PR) V. M. D?OESTE DE: ITAPIRANGA (SC), IPORA (SC), DESCANSO (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), GUARACIABA (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARUJA DO SUL (SC), DIONISIO CERQUEIRA (SC), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (SC), PEROLA DO OESTE (SC), PLANALTO (PR), CAPAREMA (PR), PARA: FLOR DA SERRA (PR), PORTO MOISES LUPION (PR), DE: PORTO MOISES LUPION (PR), PARA: FLOR DA SERRA (PR), MEDIANEIRA (PR), DE: FLOR DA SERRA (PR), PARA: MEDIANEIRA (PR). LINHA 16.0941-20 ITAPIRANGA (SC) / MEDIANEIRA (PR) DE: ITAPIRANGA (SC), IPORA (SC), DESCANSO (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), GUARACIABA (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARUJA DO SUL (SC), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (SC), PEROLA DO OESTE (SC), PLANALTO (PR), CAPAREMA (PR), PARA: FLOR DA SERRA (PR), PORTO MOISES LUPION (PR), DE: DIONISIO CERQUEIRA (PR), PARA: FLOR DA SERRA (PR), DE: PORTO MOISES LUPION (PR), PARA: FLOR DA SERRA (PR), MEDIANEIRA (PR), DE: FLOR DA SERRA (PR), PARA: MEDIANEIRA (PR). LINHA 16.1380-20 SÃO MIGUEL D?OESTE (SC) / FOZ DO IGUAÇU (PR) DE: SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), GUARACIABA (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARUJA DO SUL (SC), DIONISIO CERQUEIRA (SC), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (SC), PEROLA D?OESTE (PR), PLANALTO (PR), CAPANEMA (PR), PARA: FLOR DA SERRA (PR), PORTO MOISES LUPION (PR), DE: PORTO MOISES LUPION (PR), PARA: FLOR DA SERRA (PR), MEDIANEIRA (PR), DE: FLOR DA SERRA (PR), PARA: MEDIANEIRA (PR). LINHA 10-0349-04 VENANCIO AIRES (RS) / CASCAVEL (PR) VIA CAPANEMA DE: VENANCIO AIRES (RS), CARAZINHO (RS), SARANDI (RS), SEBERI (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), IRAI (RS), CAIBI (SC), PALMITOS (SC), CUNHA PORA (SC), MARAVILHA (SC), PARA: MEDIANEIRA (PR), CÉU AZUL (PR), MATELANDIA (PR), DE: SOLEDADE (RS), PARA: CÉU AZUL (PR) E MATELANDIA (PR), DE: LAJEADO (RS), PARA: MATELANDIA (PR) E MEDIANEIRA (PR), DE SÃO MIGUEL DO OESTE (SC), GUARACIABA (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARUJA DO SUL (SC) E DIONISIO CERQUEIRA (SC), PARA: MEDIANEIRA (PR)." INATIVO 47210 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1987-10-21T00:00:00 10-1274-00 CARAZINHO(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-09-04T00:00:00 50500.120724/03-51 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.120724/03-51. INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 47211 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1987-10-21T00:00:00 10-1274-00 CARAZINHO(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-07-09T00:00:00 50500.173379/2015-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47212 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1988-04-10T00:00:00 10-1559-00 LAJEADO(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2000-05-22T00:00:00 OFICIO 203/2000 "ATRAVÉS DO OFICIO Nº 230/2000 - CI DE 11/05/00, DA JUIZA FEDERAL EM EXERCICIO DA SEGUNDA VARA FEDERAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ INFORMANDO A ESTE SECRETÁRIO QUE NOS AUTOS DA CARTA DE ORDEM Nº 2000.70.02.000310-0, EXPEDIDA PELA EXMª SENHORA JUIZA MARGA BARTH TESSLER, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, FOI DETERMINADA, POR AQUELE JUÍZO, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AO IBAMA, POLICIA FEDERAL, POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL E CAPITANIA DOS PORTOS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA CORREÇÃO PARCIAL Nº 1999.04.01.140650-8/PR, QUE DEFERIU LIMINARMENTE OS PEDIDOS DE: A) - FECHAMENTO DA ESTRADA DO COLONO COM BARREIRAS FÍSICAS, CERCAMENTO DAS VIAS DE ACESSO, COM AVISOS DE PROIBIÇÃO, COM PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS, IDENTIFICANDO-SE E ADVERTINDO-SE OS INVASORES DO LOCAL PARA QUE SE RETIREM VOLUNTARIAMENTE, SOB PENA DE SEREM PROCESSADOS CRIMINALMENTE, ADVERTÊNCIA AOS LÍDERES OSTENSIVOS DA ASSOCIAÇÃO AIPOPEC E SENHORES PREFEITOS DOS MUNICIPIOS - REUS SOBRE A SUA RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL E ADMINISTRATIVA NO CUMPRIMENTO DA DECISÃO, AGUARDANDO TODO O JULGAMENTO DEFINITIVO DA AÇÃO, E B) - APREENSÃO DA BALSA QUE FAZ A TRAVESSA ENTRE AS CIDADES DE CAPANEMA E SERRANOPOLIS DO IGUAÇU. DIANTE DO EXPOSTO ACIMA, O SENHOR SECRETÁRIO, AUTORIZOU A ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO DAS SEGUINTES LINHAS: PREFIXO LINHA 10.349-03 CACHOEIRA DO SUL (RS) / CASCAVEL (PR) 10.821-20 TRES PASSOS (RS) / FOZ DO IGUAÇU (PR) 10.892-20 SANTO ANGELO (RS) / MAL. CANDIDO RONDOM (PR) 10.1089-00 FREDERICO WESTPHALEN (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1251-00 IRAI (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1274-00 CARAZINHO (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1376-20 SANTA ROSA (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1559-00 LAJEADO (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1559-01 CAXIAS DO SUL (RS) / MEDIANEIRA (PR) 16.373-20 ITAPIRANGA (SC) / FOZ DO IGUAÇU (PR) V S.M.D?OESTE 16.941-20 ITAPIRANGA (SC) / MEDIANEIRA (PR) 16.1380-20 SÃO MIGUEL DO OESTE (SC) / FOZ DO IGUAÇU (PR) AS QUAIS TRAFEGAVAM PELA RODOVIA PR - 495 E PR - 281, DE SERRANOPOLIS DO IGUAÇU (PR) ATÉ CAPANEMA. O PERCURSO AUTORIZADO PASSA A SER DE CAPANEMA ATÉ MARMELANDIA PELA VIA PR - 582, DE MARMELANDIA ATÉ SANTA TEREZA PELA VIA PR 182, DE SANTA TEREZA ATÉ MEDIANEIRA PELA VIA BR - 277." INATIVO 47213 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1988-04-10T00:00:00 10-1559-00 LAJEADO(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-09-08T00:00:00 50500.120717/03-22 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.120717/03-22. INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 47214 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1988-04-10T00:00:00 10-1559-00 LAJEADO(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-10-10T00:00:00 50500.071822/2005-25 Processo nº 50500.071822/2005-25 HÉLIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. Lajeado (RS) ? Medianeira (PR), prefixo n.º 10-1559-00 Linha Base - Medida Judicial A Comissão Especial, instituída pela Portaria nº 192, de 19 de julho de 2004, do Diretor ? Geral desta Agência, Dr. José Alexandre N. Resende, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nas outorgas de exploração dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, em atendimento ao Acórdão nº 1.918/2003-TCU-Plenário, manifestou-se da seguinte forma: Em 29.09.2008, por meio de Despacho às folhas 29, a PRG informou que: mediante a anexa Consulta Processual no sítio TRF-1ª Região, verifica-se que o processo à epígrafe foi julgado extinto, com fulcro no art. 267, VIII e § 4º do CPC, a saber, desistência do autor. No que se refere ao processo nº 90.0003608, diante da impossibilidade de identificação do juízo processante, afigura-se de melhor alvitre seja oficiada a empresa para que apresente certidão narrativa do processo, acompanhada das respectivas decisões. Verifica-se que a empresa Hélios Coletivos e Cargas Ltda. informou que não possuiu documentos referentes à ação judicial que transformou o serviço complementar de viagem parcial de prefixo 10-0349-02 em linha independente de prefixo 10-1559-00. (f. 24) O cerne da questão estava na comprovação de tal serviço ser um serviço complementar de viagem parcial de prefixo 10-0349-02, neste caso seria mediante uma autorização vinculada a sua permissão de origem, ou, por decisão judicial, ser uma linha base de prefixo 10-1559-00, neste caso seria uma permissão. Note-se que tal serviço não consta na Portaria MT nº 899/1993, que relacionou os serviços complementares existentes até 22 de setembro de 1988 em linhas independentes. Portanto, o entendimento desta Comissão Especial é que se a empresa não comprovasse a eficácia da decisão judicial que transformou o serviço complementar em linha independente, esse serviço retornaria à serviço complementar de viagem parcial de prefixo 10-0349-02. No entanto, esta ANTT, por meio das Resoluções nºs 2.868, de 2 de setembro de 2008, publicada no DOU de 5 de setembro de 2008, dispõe que: CONSIDERANDO que o Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998, no seu art. 98 estabeleceu como termo final, sem possibilidade de prorrogação, o dia 8 de outubro de 2008 (15 anos após a publicação do Decreto nº 952, de 1993) para todas as permissões e autorizações de serviço público regular de transporte coletivo rodoviário interestadual e internacional de passageiros conferidas à particulares em obediência às legislações anteriores, sem prévia licitação, CONSIDERANDO o disposto no art. 49 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, que prevê a faculdade de a ANTT autorizar a prestação de serviços de transporte sujeitos a outras formas de outorga em caráter especial, CONSIDERANDO que o serviço público regular de transporte coletivo rodoviário interestadual e internacional de passageiros não poderá sofrer solução de continuidade, e CONSIDERANDO que incumbe à ANTT promover a licitação desses serviços, bem como que a assinatura dos respectivos contratos de permissão e o efetivo início da operacionalização dos serviços adjudicados se dará até o dia 31 de dezembro de 2009, RESOLVE: Art. 1º Autorizar as empresas prestadoras dos serviços públicos regulares de transporte coletivo rodoviário interestadual de passageiros, com extensão superior a 75 km, relacionados no Anexo I, a operar esses serviços no regime de AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, com base no art. 49 da Lei nº 10.233, de 2001, até o dia 31 de dezembro de 2009 ou até que, por meio de processo licitatório, sejam celebrados os contratos de permissão e iniciada a efetiva operação dos serviços que irão suceder os ora autorizados, o que ocorrer primeiro. A linha em pauta faz parte do anexo da mencionada Resolução. Portanto, considerando que tanto um serviço complementar como uma linha base são prestados mediante uma autorização especial até dezembro de 2009, ou até que se licite, esta Comissão Especial sugere o registro no histórico do serviço de que em caso de não se licitar o serviço em pauta, a empresa deverá comprovar a eficácia da medida judicial que transformou o serviço complementar em linha independente. INATIVO 47215 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1988-04-10T00:00:00 10-1559-00 LAJEADO(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-10-14T00:00:00 50500.173378/2015-53 RFM (PORTARIA Nº 447, DE 25/09/15, DOU DE 29/09/15) REDUÇÃO DE FREQUÊNCIA MÍNIMA PARA 1 (UM) HORÁRIO SEMANAL, POR SENTIDO, TODOS OS MESES DO ANO. INATIVO 47216 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2000-05-22T00:00:00 OFICIO 203/2000 "ATRAVÉS DO OFICIO Nº 230/2000 - CI DE 11/05/00, DA JUIZA FEDERAL EM EXERCICIO DA SEGUNDA VARA FEDERAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ INFORMANDO A ESTE SECRETÁRIO QUE NOS AUTOS DA CARTA DE ORDEM Nº 2000.70.02.000310-0, EXPEDIDA PELA EXMª SENHORA JUIZA MARGA BARTH TESSLER, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, FOI DETERMINADA, POR AQUELE JUÍZO, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AO IBAMA, POLICIA FEDERAL, POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL E CAPITANIA DOS PORTOS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA CORREÇÃO PARCIAL Nº 1999.04.01.140650-8/PR, QUE DEFERIU LIMINARMENTE OS PEDIDOS DE: A) - FECHAMENTO DA ESTRADA DO COLONO COM BARREIRAS FÍSICAS, CERCAMENTO DAS VIAS DE ACESSO, COM AVISOS DE PROIBIÇÃO, COM PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS, IDENTIFICANDO-SE E ADVERTINDO-SE OS INVASORES DO LOCAL PARA QUE SE RETIREM VOLUNTARIAMENTE, SOB PENA DE SEREM PROCESSADOS CRIMINALMENTE, ADVERTÊNCIA AOS LÍDERES OSTENSIVOS DA ASSOCIAÇÃO AIPOPEC E SENHORES PREFEITOS DOS MUNICIPIOS - REUS SOBRE A SUA RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL E ADMINISTRATIVA NO CUMPRIMENTO DA DECISÃO, AGUARDANDO TODO O JULGAMENTO DEFINITIVO DA AÇÃO, E B) - APREENSÃO DA BALSA QUE FAZ A TRAVESSA ENTRE AS CIDADES DE CAPANEMA E SERRANOPOLIS DO IGUAÇU. DIANTE DO EXPOSTO ACIMA, O SENHOR SECRETÁRIO, AUTORIZOU A ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO DAS SEGUINTES LINHAS: PREFIXO LINHA 10.349-03 CACHOEIRA DO SUL (RS) / CASCAVEL (PR) 10.821-20 TRES PASSOS (RS) / FOZ DO IGUAÇU (PR) 10.892-20 SANTO ANGELO (RS) / MAL. CANDIDO RONDOM (PR) 10.1089-00 FREDERICO WESTPHALEN (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1251-00 IRAI (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1274-00 CARAZINHO (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1376-20 SANTA ROSA (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1559-00 LAJEADO (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1559-01 CAXIAS DO SUL (RS) / MEDIANEIRA (PR) 16.373-20 ITAPIRANGA (SC) / FOZ DO IGUAÇU (PR) V S.M.D?OESTE 16.941-20 ITAPIRANGA (SC) / MEDIANEIRA (PR) 16.1380-20 SÃO MIGUEL DO OESTE (SC) / FOZ DO IGUAÇU (PR) AS QUAIS TRAFEGAVAM PELA RODOVIA PR - 495 E PR - 281, DE SERRANOPOLIS DO IGUAÇU (PR) ATÉ CAPANEMA. O PERCURSO AUTORIZADO PASSA A SER DE CAPANEMA ATÉ MARMELANDIA PELA VIA PR - 582, DE MARMELANDIA ATÉ SANTA TEREZA PELA VIA PR 182, DE SANTA TEREZA ATÉ MEDIANEIRA PELA VIA BR - 277." INATIVO 47217 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-09-09T00:00:00 50500.120711/03-37 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.120711/03-37. INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 47218 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-07-07T00:00:00 50500.035225/2006-18 A ANTT autorizou a empresa Hélios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os veículos da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, conforme dispõe a Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 23/06/2006 a 21/09/2006, para operação nas linhas Caxias do Sul (RS) - Medianeira (PR), prefixo nº 10-1559-01, Carazinho (RS) - Tucumã (PA), prefixo nº 10-1797-00, Carazinnho (RS) - Aripuanã (MT), prefixo nº 10-1799-00, Carazinho (RS) - São Felix do Xingu (PA), prefixo nº 10-1798-00 e Cruz Alta (RS) - Foz do Iguaçu (PR), prefixo nº 10-1088-02, com seus respectivos veículos abaixo relacionados: Placas dos veículos IJU 9991 e ILB 4628. INATIVO 47219 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-08-08T00:00:00 50500.047045/2006-89 PROTOCOLO Nº 50500.047045/2006-89. INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE CAXIAS DO SUL (RS) AS 06:30 HORAS DE SEGUNDAS-FEIRAS AOS SABADOS, AS 13:00 E 18:00 HORAS DIARIAMENTE E COM PARTIDAS DE MEDIANEIRA (PR) AS 05:30 HORAS DE DOMINGO AS SEXTAS-FEIRAS, AS 13:30 E 20:00 HORAS DIARIAMENTE, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 23.08.06. INATIVO 47220 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-04-17T00:00:00 50500.022453/2007-17 Referência: Documento SIGED nº: 50500.022453/2007-17, datado de 17/04/2007. Assunto: A ANTT autorizou a empresa Hélios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, placas nº IJU-9991 e ILB-4628, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, por dois períodos distintos sendo o primeiro período compreendido entre 30/04/2007 a 02/05/2007 e o segundo período compreendido entre 30/06/2007 a 01/08/2007. INATIVO 47221 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-07-17T00:00:00 50500.047597/2007-78 Documento SIGED nº: 50500.047597/2007-78, datado de 17/07/2007. Assunto: A ANTT autorizou a empresa Hélios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, placas nº AOA-4720 e AOA-4719, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 30/07/2007 a 10/09/2007. Os ônibus serão conduzidos por motoristas da empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda. INATIVO 47222 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-09-19T00:00:00 50500.015155/2006-81 Conforme informado pela Procuradoria-Geral, via e-mail, em 18/09/2007, informo que, em sede de Agravo de Instrumento nº 2006.04.00.022673-9/RS, interposto por Hélios Coletivos e Cargas Ltda., contra decisão do Juízo da 1ª VF/Porto Alegre (RS) que indeferiu a Antecipação de Tutela visando restabelecer os Seccionamentos da linha Medianeira/PR ? Caxias do Sul/RS, o Juiz Relator proferiu a seguinte decisão para cumprimento imediato: ?(...) DEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, CONFORME REQUERIDO NA INICIAL DESTE RECURSO. (...)? Portanto, em decorrência do acima exposto, informamos que atualmente a empresa Hélios Coletivos e Cargas Ltda. possui autorização para operar a linha Medianeira/PR ? Caxias do Sul/RS com seccionamentos em Caxias/RS, Farroupilha/RS, Bento Gonçalves/RS, Garibaldi/RS, Estrela/RS, Lajeado/RS, Soledade/RS, Carazinho/RS, Sarandi/RS, Seberi/RS, Frederico Wesphalen/RS, Irai/RS, Palmitos/SC, mantendo-se os restantes de Cunha Porá/SC, Maravilha/SC, São Miguel d?Oeste/SC, Guaraciaba/SC, São José do Cedero/SC, Guarajá do Sul/SC, Barracão/PR, Dionísio Cerqueira/SC, Santo Antônio do Sudoeste/PR, Pérola do Oeste/PR, Planalto/PR, Capanema/PR e Medianeira/PR. INATIVO 47223 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-09-24T00:00:00 50500.075094/2007-92 A ANTT autorizou a empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar o ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, placas nº ILB-4628, IJU-9991, AOA-4719 e AOA-4720, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 01/10/2007 a 29/12/2007. Informamos que os ônibus serão conduzidos por motoristas da empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda. INATIVO 47224 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-01-02T00:00:00 50500.000002/2008-00 "Referência: Documentos nº 50500.000002/2008-00, datado de 02/01/2008 Interessado: Helios Coletivos e Cargas Ltda Serviço: Prefixo nº: 10-1088-02, 10-1273-01, 10-1559-01, 10-1797-00, 10-1798-00 e 10-1799-00. Assunto: Autorização para utilizar ônibus da empresa Adriano José dos Santos & Cia Ltda. A ANTT autorizou a empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Adriano José dos Santos & Cia Ltda, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 18/01/2008 a 16/04/2008, para operação nas linhas com seus respectivos veículos abaixo relacionados: Informamos que os ônibus poderão ser conduzidos por motoristas da empresa Adriano José dos Santos & Cia Ltda. III-4297 e LYV-9765." INATIVO 47225 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-01-02T00:00:00 50500.000003/2008-46 "Referência: Documentos nº 50500.000003/2008-46, datado de 02/01/2008 Interessado: Helios Coletivos e Cargas Ltda Serviço: Prefixo nº: 10-1088-02, 10-1273-01, 10-1559-01, 10-1797-00, 10-1798-00 e 10-1799-00. Assunto: Autorização para utilizar ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda. A ANTT autorizou a empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 18/01/2008 a 16/04/2008, para operação nas linhas com seus respectivos veículos abaixo relacionados: Informamos que os ônibus poderão ser conduzidos por motoristas da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda ILB-4628, IJU-9991, AOA-4719 e AOA-4720." INATIVO 47226 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-04-23T00:00:00 50500.031301/2008-88 "Referência: Documentos nº 50500.031301/2008-88, datado de 23/04/2008 Interessado: Helios Coletivos e Cargas Ltda Serviço: Prefixo nº: 10-1088-02, 10-1273-01, 10-1559-01, 10-1797-00, 10-1798-00 e 10-1799-00. Assunto: Autorização para utilizar ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda. A ANTT autorizou a empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 12/05/2008 a 09/08/2008 para operação nas linhas com seus respectivos veículos abaixo relacionados: Informamos que os ônibus poderão ser conduzidos por motoristas da empresa cedente. ILB-4628, IJU-9991, AOA-4719 e AOA-4720." INATIVO 47227 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-04-25T00:00:00 50500.032157/2008-05 PROTOCOLO: 50500.032157/2008-05 INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: Comunica prática de tarifa promocional, com descontos de 20% em 10 poltronas, nas partidas de Caxias do Sul de segunda a sexta-feira às 06h30 e diariamente às 13h00 e 18h00, e nas partidas de Medianeira de domingo a sexta-feira às 05h30 e diariamente às 13h30 e às 20h00, vigorando de 25/04/2008 a 25/06/2008. INATIVO 47228 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-07-17T00:00:00 50500.053862/2008-38 PROTOCOLO: 50500.053862/2008-38 INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: COMUNICA PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTOS DE 20% EM 10 POLTRONAS, EM TODOS OS HORÁRIOS. FOI SOLICITADO À EMPRESA QUE ENVIE O PRAZO FINAL DA TARIFA PROMOCIONAL. INATIVO 47229 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-09-09T00:00:00 50520.006158/2008-58 PROTOCOLO: 50520.006158/2008-58 INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: COMUNICA QUE A TARIFA PROMOCIONAL PRATICADA ATUALMENTE TEM VIGÊNCIA ATÉ 17/01/2009. INATIVO 47230 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-02-11T00:00:00 500000.32676-2002-19 SENHORES, CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DA NOTA/ANTT/PRG/AT/Nº 0779-1.6.5/2008, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50000.032676/2002-19, ÀS FLS. 48/49, INFORMO QUE, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO (N.º 2006.04.00.022673-9/RS), INTERPOSTO PELA EMPRESA HÉLIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA., O MM JUIZ FEDERAL DE PORTO ALEGRE DEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA CONCEDENDO A EMPRESA SUPRACITADA O DIREITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES NA LINHA MEDIANEIRA/PR ? CAXIAS DO SUL/RS, PREFIXO Nº 10-1559-01, COM OS SEGUINTES SECCIONAMENTOS: DE: CAXIAS DO SUL/RS, FARROUPILHA/RS, BENTO GONÇALVES/RS, GARIBALDI/RS, ESTRELA, LAJEADO, SOLEDADE, CARAZINHO, SARANDI, SEBERI, FREDERICO WESTPLALEN, IRAI. PARA: PALMITOS, CAIBÍ, CUNHA PORÁ, MARAVILHA, SÃO MIGUEL D?OESTE, GUARACIABA, GUATAPAREMA, SÃO JOSÉ DO CEDRO, GUARUJÁ DO SUL, IDAMAR, DIONÍSIO CERQUEIRA, BARRACÃO, SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE, PRANCHITA, PÉROLA DO OESTE, PLANALTO, CAPANEMA, MEDIANEIRA. DE: CUNHA PORÁ, MARAVILHA, SÃO MIGUEL D?OESTE, GUARACIABA, SÃO JOSÉ DO CEDRO, GUARUJÁ DO SUL, DIONÍSIO CERQUEIRA. PARA: BARRACÃO, SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE, PÉROLA DO OESTE, PLANALTO, CAPANEMA, MEDIANEIRA. PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA PRESENTE DECISÃO, A EMPRESA HÉLIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA ESTÁ AUTORIZADA JUDICIALMENTE A OPERAR A LINHA MEDIANEIRA (PR) ? CAXIAS DO SUL (RS), COM OS SECCIONAMENTOS ACIMA DESCRITOS. INATIVO 47231 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-10-03T00:00:00 50520.056654/2010-77 TARIFA PROMOCIONAL EM 16 POLTRONAS EM TODOS OS HORARIOS, NO PERIODO DE 03/10/2010 A 31/03/2010. DA POLTRONA 25 A 35 - 30% DE DESCONTO, DA POLTRONA 36 A 42 - 35% DE DESCONTO. INATIVO 47232 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-12-30T00:00:00 50520.068777/2010-51 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50520.068777/2010-51 E 50520.069150/2010-17 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 23/12/2010 A 22/03/2011. TRANSPORTES INTEGRAÇÃO LTDA JDO 1010 SÃO JORGE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA - ME INT3966, INZ7946 E IPY1599 INATIVO 47233 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-11-19T00:00:00 50500.053198/2012-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47234 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-07-17T00:00:00 124 - 7/2/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47235 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-08-16T00:00:00 124 - 8/1/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47236 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-07-10T00:00:00 50500.173371/2015-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47237 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 47238 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 47239 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 47240 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 47241 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 47242 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 47243 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 47244 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 47245 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 47246 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 47247 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 47248 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 47249 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 47250 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 47251 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1968-04-10T00:00:00 10-1559-01 CAXIAS DO SUL(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 47252 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1999-07-04T00:00:00 10-1797-00 CARAZINHO(RS) - TUCUMA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1995-09-25T00:00:00 50400.001432/94 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50400.001432/94 INTERESSADA: EMPRESA HELIOS DE TRANSPORTES LTDA. DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS INDEFERIU O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO AO PROCESSO 50000.008545/92, DE IMPLANTAÇÃO/CRIAÇÃO DAS LINHAS CARAZINHO(RS)/TUCUMÃ(PA), CARAZINHO(RS)/ARIPUANÃ(MT) E SANTA MARIA(RS)/PORTO NACIONAL(TO), COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO E, EM ESPECIAL, POR INEXISTÊNCIA DE AMPARO LEGAL, NO ART. 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NOS TERMOS DO DECRETO Nº 952, DE 07 DE OUTUBRO DE 1993. INATIVO 47253 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1999-07-04T00:00:00 10-1797-00 CARAZINHO(RS) - TUCUMA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1997-03-26T00:00:00 50400.000050/95-79 REFERÊNCIA : PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50400.000050/95-79 (APENSOS Nºs 50400.000730/95-30, 50400.000731/95-83, 50000.000018/96-87 E 50000.000023/96-17). INTERESSADA : EMPRESA HELIOS DE TRANSPORTES LTDA. DESPACHO :O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO, COM BASE NO DESPACHO DO EXMº SENHOR MINISTRO DOS TRANSPORTES DATADO DE 17 DE FEVEREIRO DE 1997, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 21 DE FEVEREIRO DE 1997, DEFERINDO O PLEITO DA EMPRESA HELIOS DE TRANSPORTES FUNDAMENTADO NOS TERMOS DO PARECER DA CONJUR/MT Nº 053/97, HOMOLOGOU O ESQUEMA OPERACIONAL E OS SEGUINTES SECCIONAMENTOS NAS LINHAS: 1) CARAZINHO (RS) / TUCUMÃ (PA): DE: CARAZINHO (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), MARAVILHA (RS) E SÃO MIGUEL D'OESTE (RS) PARA: CAMPO MOURÃO (PR), CIANORTE (PR), MARINGA (PR), LONDRINA (PR), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), FRUTAL (MG), UBERLANDIA (MG), CATALÃO (MG), BRASILIA (DF), ANAPOLIS (GO), PORANGATU (GO), GURUPI (TO), PARAISO DO TOCANTINS (TO), GUARAÍ (TO), CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), REDENÇÃO (PA), RIO MARIA (PA), XINGUARA (PA) E TUCUMA (PA), DE: SANTO ANTONIO (PR) E REALEZA (PR) , PARA: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), FRUTAL (MG), UBERLANDIA (MG), CATALÃO (MG), BRASILIA (DF), ANAPOLIS (GO), PORANGATU (GO), GURUPI (TO), PARAISO DO TOCANTINS (TO), GUARAÍ (TO), CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), REDENÇÃO (PA), RIO MARIA (PA), XINGUARA (PA) E TUCUMA (PA), DE: CASCAVEL (PR), CAMPO MOURÃO (PR), CIANORTE (PR), MARINGA (PR), LONDRINA (PR), OURINHOS (SP), MARILIA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), UBERLANDIA (MG) E CATALÃO (MG), PARA: PORANGATU (GO), GURUPI (TO), PARAISO DO TOCANTINS (TO), GUARAÍ (TO), CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), REDENÇÃO (PA), RIO MARIA (PA), XINGUARA (PA) E TUCUMA (PA), DE: BRASÍLIA (DF) PARA: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (TO), REDENÇÃO (PA), RIO MARIA (PA), XINGUARA (PA) E TUCUMA (PA), DE: ANAPOLIS (GO) PARA: TUCUMA (PA). 2) CARAZINHO (RS) / SÃO FELIX DO XINGU (TO) DE: CARAZINHO (RS), SARANDI (RS), IRAI (RS), SÃO MIGUEL DO OESTE (RS) E DIONISIO CERQUEIRA (SC) PARA: MARINGA (PR), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), TREVÃO (MG), ITUMBIARA (GO), GOIANIA (GO), ANAPOLIS (GO), PORANGATU (GO) GURUPI (TO), PORTO NACIONAL (TO), PALMAS (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), GUARAI (TO), COLMEIA (TO), CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), REDENÇÃO (PA), XINGUARA (PA), TUCUMÃ (PA) E SÃO FELIX DO XINGU (PA), DE: FOZ DO IGUAÇU (PR), CASCAVEL (PR), CAMPO MOURÃO (PR), MARINGA (PR), PRESIDENTE PRUDENTE (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PARA: PORANGATU (GO) GURUPI (TO), PORTO NACIONAL (TO), PALMAS (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), GUARAI (TO), COLMEIA (TO), CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), REDENÇÃO (PA), XINGUARA (PA), TUCUMÃ (PA) E SÃO FELIX DO XINGU (PA), DE: TREVÃO (MG) E ITUMBIARA (GO), PARA: PORTO NACIONAL (TO), PALMAS (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), GUARAI (TO), COLMEIA (TO), CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), REDENÇÃO (PA), XINGUARA (PA), TUCUMÃ (PA) E SÃO FELIX DO XINGU, DE: GOIANIA (GO) E ANAPOLIS (GO), PARA: TUCUMÃ (PA) E SÃO FELIX DO XINGU (PA, DE: PORTO NACIONAL (TO) E PALMAS (TO) , PARA: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), REDENÇÃO (PA), XINGUARA (PA), TUCUMÃ (PA) E SÃO FELIX DO XINGU (PA). 3) CARAZINHO (RS) / ARUPUANÃ (MT), DE: CARAZINHO (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), MARAVILHA (RS), SÃO MIGUEL DO OESTE (RS) E DIONISIO CERQUEIRA (SC): PARA: NAVIRAÍ (MS), DOURADOS (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL (MS), COXIM (MS), RONDONOPOLIS (MT), CUIABA (MT), TANGARA DA SERRA (MT), CAMPO NOVO (MT), BRASNORTE (MT), JUÍNA (MT), JURUENA (MT) E ARIPUANA (MT). DE: REALEZA (PR), CASCAVEL (PR), TOLEDO (PR), MARECHAL CANDIDO (PR), GUARAÍ (PR), NAVIRAÍ (MS), DOURADOS (MS), RIO BRILHANTE (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL (MS) E COXIM (MS), PARA: CAMPO NOVO (MT), BRASNORTE (MT), JUÍNA (MT), JURUENA (MT) E ARIPUANA (MT). Em tempo: A seção CIANORTE e FOZ DO IGUAÇU não foram incluidas nos quadros de tarifas das respectivas linhas CARAZINHO(RS) - TUCUMA(PA) e CARAZINHO(RS) - SÃO FELIX DO XINGU(PA) tendo em vista que estas localidades não constarem dos percursos das linhas. INATIVO 47254 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1999-07-04T00:00:00 10-1797-00 CARAZINHO(RS) - TUCUMA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-07-07T00:00:00 50500.035225/2006-18 A ANTT autorizou a empresa Hélios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os veículos da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, conforme dispõe a Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 23/06/2006 a 21/09/2006, para operação nas linhas Caxias do Sul (RS) - Medianeira (PR), prefixo nº 10-1559-01, Carazinho (RS) - Tucumã (PA), prefixo nº 10-1797-00, Carazinnho (RS) - Aripuanã (MT), prefixo nº 10-1799-00, Carazinho (RS) - São Felix do Xingu (PA), prefixo nº 10-1798-00 e Cruz Alta (RS) - Foz do Iguaçu (PR), prefixo nº 10-1088-02, com seus respectivos veículos abaixo relacionados: Placas dos veículos IJU 9991 e ILB 4628. INATIVO 47255 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1999-07-04T00:00:00 10-1797-00 CARAZINHO(RS) - TUCUMA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-09-26T00:00:00 50500.058068/2006-19 PROTOCOLO Nº 50500.058068/2006-19. ASSUNTO: A ANTT AUTORIZOU A HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. A UTILIZAR OS VEICULOS DE PLACAS Nº IJU-9991 E ILB-4628 DA EMPRESA HELIOTUR HELIOS TURISMO LTDA, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 02/10/206 A 30/12/2006. INATIVO 47256 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1999-07-04T00:00:00 10-1797-00 CARAZINHO(RS) - TUCUMA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-01-03T00:00:00 50500.000357/2007-18 PROTOCOLO Nº 50500.000357/2007-18. ASSUNTO: A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA., A UTILIZAR OS ONIBUS DA EMPRESA HELIOTUR HELIOS TURISMO LTDA., DE PLACAS Nº IJU-9991 E ILB-4628, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 05/01/2007 A 04/04/2007. INATIVO 47257 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1999-07-04T00:00:00 10-1797-00 CARAZINHO(RS) - TUCUMA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-02-14T00:00:00 50500.056272/2006-03 PROTOCOLO Nº 50500.056272/2006-03. ASSUNTO: A DIRETORIA GERAL DA ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NOS TERMOS DO RELATORIO DFO - 019/07, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007, NA RESOLUÇÃO ANTT Nº 767, DE 16 DE JUNHO DE 2004 E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.056272/2006-03, DELIBERA: ART 1ª - DEFERIR O REQUERIMENTO DA EMPRESA HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. AUTORIZANDO O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NO TERMINAL RODOVIARIO DE TAGUATINGA (DF), COMO TERMINAL ADICIONAL, NA LINHA CARAZINHO (RS) - TUCUMÃ (PA), PREFIXO Nº 10-1797-00. INATIVO 47258 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1999-07-04T00:00:00 10-1797-00 CARAZINHO(RS) - TUCUMA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-04-17T00:00:00 50500.022453/2007-17 Referência: Documento SIGED nº: 50500.022453/2007-17, datado de 17/04/2007. Assunto: A ANTT autorizou a empresa Hélios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, placas nº IJU-9991 e ILB-4628, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, por dois períodos distintos sendo o primeiro período compreendido entre 30/04/2007 a 02/05/2007 e o segundo período compreendido entre 30/06/2007 a 01/08/2007. INATIVO 47259 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1999-07-04T00:00:00 10-1797-00 CARAZINHO(RS) - TUCUMA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-07-17T00:00:00 50500.047597/2007-78 Documento SIGED nº: 50500.047597/2007-78, datado de 17/07/2007. Assunto: A ANTT autorizou a empresa Hélios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, placas nº AOA-4720 e AOA-4719, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 30/07/2007 a 10/09/2007. Os ônibus serão conduzidos por motoristas da empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda. INATIVO 47260 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1999-07-04T00:00:00 10-1797-00 CARAZINHO(RS) - TUCUMA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-09-24T00:00:00 50500.075094/2007-92 A ANTT autorizou a empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar o ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, placas nº ILB-4628, IJU-9991, AOA-4719 e AOA-4720, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 01/10/2007 a 29/12/2007. Informamos que os ônibus serão conduzidos por motoristas da empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda. INATIVO 47261 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1999-07-04T00:00:00 10-1797-00 CARAZINHO(RS) - TUCUMA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-01-02T00:00:00 50500.000002/2008-00 "Referência: Documentos nº 50500.000002/2008-00, datado de 02/01/2008 Interessado: Helios Coletivos e Cargas Ltda Serviço: Prefixo nº: 10-1088-02, 10-1273-01, 10-1559-01, 10-1797-00, 10-1798-00 e 10-1799-00. Assunto: Autorização para utilizar ônibus da empresa Adriano José dos Santos & Cia Ltda. A ANTT autorizou a empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Adriano José dos Santos & Cia Ltda, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 18/01/2008 a 16/04/2008, para operação nas linhas com seus respectivos veículos abaixo relacionados: Informamos que os ônibus poderão ser conduzidos por motoristas da empresa Adriano José dos Santos & Cia Ltda. III-4297 e LYV-9765." INATIVO 47262 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1999-07-04T00:00:00 10-1797-00 CARAZINHO(RS) - TUCUMA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-01-02T00:00:00 50500.000003/2008-46 "Referência: Documentos nº 50500.000003/2008-46, datado de 02/01/2008 Interessado: Helios Coletivos e Cargas Ltda Serviço: Prefixo nº: 10-1088-02, 10-1273-01, 10-1559-01, 10-1797-00, 10-1798-00 e 10-1799-00. Assunto: Autorização para utilizar ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda. A ANTT autorizou a empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 18/01/2008 a 16/04/2008, para operação nas linhas com seus respectivos veículos abaixo relacionados: Informamos que os ônibus poderão ser conduzidos por motoristas da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda ILB-4628, IJU-9991, AOA-4719 e AOA-4720." INATIVO 47263 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1999-07-04T00:00:00 10-1797-00 CARAZINHO(RS) - TUCUMA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-04-23T00:00:00 50500.031301/2008-88 "Referência: Documentos nº 50500.031301/2008-88, datado de 23/04/2008 Interessado: Helios Coletivos e Cargas Ltda Serviço: Prefixo nº: 10-1088-02, 10-1273-01, 10-1559-01, 10-1797-00, 10-1798-00 e 10-1799-00. Assunto: Autorização para utilizar ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda. A ANTT autorizou a empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 12/05/2008 a 09/08/2008 para operação nas linhas com seus respectivos veículos abaixo relacionados: Informamos que os ônibus poderão ser conduzidos por motoristas da empresa cedente. ILB-4628, IJU-9991, AOA-4719 e AOA-4720." INATIVO 47264 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1999-07-04T00:00:00 10-1797-00 CARAZINHO(RS) - TUCUMA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-07-17T00:00:00 50500.053858/2008-70 PROTOCOLO: 50500.053858/2008-70 INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: COMUNICA PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTOS DE 20% EM 10 POLTRONAS, EM TODOS OS HORÁRIOS. FOI SOLICITADO À EMPRESA QUE ENVIE O PRAZO FINAL DA TARIFA PROMOCIONAL. INATIVO 47265 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1999-07-04T00:00:00 10-1797-00 CARAZINHO(RS) - TUCUMA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-09-09T00:00:00 50500.006159/2008-01 PROTOCOLO: 50500.006159/2008-01 INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: COMUNICA QUE A TARIFA PROMOCIONAL PRATICADA ATUALMENTE TEM VIGÊNCIA ATÉ 17/01/2009. INATIVO 47266 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1999-07-04T00:00:00 10-1797-00 CARAZINHO(RS) - TUCUMA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-12-26T00:00:00 50520.008341/2008-98 PROTOCOLO: 50520.008341/2008-98 INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DO HORARIO SAINDO DE CARAZINHO PARA 12HS E SAINDO DE TUCUMA PARA 08HS VIGORANDO DESDE 23/12/2008 INATIVO 47267 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1999-07-04T00:00:00 10-1797-00 CARAZINHO(RS) - TUCUMA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-10-03T00:00:00 50520/056643/2010-97 TARIFA PROMOCIONAL EM 16 POLTRONAS EM TODOS OS HORARIOS, NO PERIODO DE 03/10/2010 A 31/03/2010. DA POLTRONA 25 A 35 - 30% DE DESCONTO, DA POLTRONA 36 A 42 - 35% DE DESCONTO. INATIVO 47268 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1999-07-04T00:00:00 10-1797-00 CARAZINHO(RS) - TUCUMA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-10-19T00:00:00 50520.057434/2010-61 "" INATIVO 47269 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1999-07-04T00:00:00 10-1797-00 CARAZINHO(RS) - TUCUMA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-10-19T00:00:00 50520.057434/2010-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47270 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1999-07-04T00:00:00 10-1797-00 CARAZINHO(RS) - TUCUMA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-12-30T00:00:00 50520.068777/2010-51 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50520.068777/2010-51 E 50520.069150/2010-17 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 23/12/2010 A 22/03/2011. TRANSPORTES INTEGRAÇÃO LTDA JDO 1010 SÃO JORGE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA - ME INT3966, INZ7946 E IPY1599 INATIVO 47271 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1999-07-04T00:00:00 10-1797-00 CARAZINHO(RS) - TUCUMA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-12-10T00:00:00 50500.065982/2011-45 COMUNICA TARIFA PROMOCIONAL DE 30% EM 10 POLTRONAS, 20% EM 10 POLTRONAS E 10% EM 10 POLTRONAS VALIDA ATE 09/02/2012. INATIVO 47272 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1999-07-04T00:00:00 10-1797-00 CARAZINHO(RS) - TUCUMA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-12-28T00:00:00 50520.061021/2012-42 COMUNICA TARIFA PROMOCIONAL DE 30% EM 10 POLTRONAS, 20% EM 10 POLTRONAS E 10% EM 10 POLTRONAS, EM TODOS OS HORÁRIOS DA LINHA, VALIDA ATE 28/03/2013. INATIVO 47273 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1999-07-04T00:00:00 10-1797-00 CARAZINHO(RS) - TUCUMA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-06-10T00:00:00 50500.153701/2015-72 A EMPRESA SOLICITOU A REVOGAÇÃO DAS TARIFAS PROMOCIONAIS VIGENTES NA LINHA. ASSIM, CONFORME REZA A RESOLUÇÃO 1928/2007, EM 10/07/2015 (APÓS 30 DIAS) AS TARIFAS FORAM CANCELADAS. INATIVO 47274 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1999-07-04T00:00:00 10-1797-00 CARAZINHO(RS) - TUCUMA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-12-16T00:00:00 124 - 12/1/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47275 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1997-03-26T00:00:00 50400.000050/95-79 REFERÊNCIA : PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50400.000050/95-79 (APENSOS Nºs 50400.000730/95-30, 50400.000731/95-83, 50000.000018/96-87 E 50000.000023/96-17). INTERESSADA : EMPRESA HELIOS DE TRANSPORTES LTDA. DESPACHO :O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO, COM BASE NO DESPACHO DO EXMº SENHOR MINISTRO DOS TRANSPORTES DATADO DE 17 DE FEVEREIRO DE 1997, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 21 DE FEVEREIRO DE 1997, DEFERINDO O PLEITO DA EMPRESA HELIOS DE TRANSPORTES FUNDAMENTADO NOS TERMOS DO PARECER DA CONJUR/MT Nº 053/97, HOMOLOGOU O ESQUEMA OPERACIONAL E OS SEGUINTES SECCIONAMENTOS NAS LINHAS: 1) CARAZINHO (RS) / TUCUMÃ (PA): DE: CARAZINHO (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), MARAVILHA (RS) E SÃO MIGUEL D'OESTE (RS) PARA: CAMPO MOURÃO (PR), CIANORTE (PR), MARINGA (PR), LONDRINA (PR), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), FRUTAL (MG), UBERLANDIA (MG), CATALÃO (MG), BRASILIA (DF), ANAPOLIS (GO), PORANGATU (GO), GURUPI (TO), PARAISO DO TOCANTINS (TO), GUARAÍ (TO), CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), REDENÇÃO (PA), RIO MARIA (PA), XINGUARA (PA) E TUCUMA (PA), DE: SANTO ANTONIO (PR) E REALEZA (PR) , PARA: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), FRUTAL (MG), UBERLANDIA (MG), CATALÃO (MG), BRASILIA (DF), ANAPOLIS (GO), PORANGATU (GO), GURUPI (TO), PARAISO DO TOCANTINS (TO), GUARAÍ (TO), CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), REDENÇÃO (PA), RIO MARIA (PA), XINGUARA (PA) E TUCUMA (PA), DE: CASCAVEL (PR), CAMPO MOURÃO (PR), CIANORTE (PR), MARINGA (PR), LONDRINA (PR), OURINHOS (SP), MARILIA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), UBERLANDIA (MG) E CATALÃO (MG), PARA: PORANGATU (GO), GURUPI (TO), PARAISO DO TOCANTINS (TO), GUARAÍ (TO), CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), REDENÇÃO (PA), RIO MARIA (PA), XINGUARA (PA) E TUCUMA (PA), DE: BRASÍLIA (DF) PARA: CONCEIÇÃO DO TOCANTINS (TO), REDENÇÃO (PA), RIO MARIA (PA), XINGUARA (PA) E TUCUMA (PA), DE: ANAPOLIS (GO) PARA: TUCUMA (PA). 2) CARAZINHO (RS) / SÃO FELIX DO XINGU (TO) DE: CARAZINHO (RS), SARANDI (RS), IRAI (RS), SÃO MIGUEL DO OESTE (RS) E DIONISIO CERQUEIRA (SC) PARA: MARINGA (PR), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), TREVÃO (MG), ITUMBIARA (GO), GOIANIA (GO), ANAPOLIS (GO), PORANGATU (GO) GURUPI (TO), PORTO NACIONAL (TO), PALMAS (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), GUARAI (TO), COLMEIA (TO), CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), REDENÇÃO (PA), XINGUARA (PA), TUCUMÃ (PA) E SÃO FELIX DO XINGU (PA), DE: FOZ DO IGUAÇU (PR), CASCAVEL (PR), CAMPO MOURÃO (PR), MARINGA (PR), PRESIDENTE PRUDENTE (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PARA: PORANGATU (GO) GURUPI (TO), PORTO NACIONAL (TO), PALMAS (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), GUARAI (TO), COLMEIA (TO), CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), REDENÇÃO (PA), XINGUARA (PA), TUCUMÃ (PA) E SÃO FELIX DO XINGU (PA), DE: TREVÃO (MG) E ITUMBIARA (GO), PARA: PORTO NACIONAL (TO), PALMAS (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), GUARAI (TO), COLMEIA (TO), CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), REDENÇÃO (PA), XINGUARA (PA), TUCUMÃ (PA) E SÃO FELIX DO XINGU, DE: GOIANIA (GO) E ANAPOLIS (GO), PARA: TUCUMÃ (PA) E SÃO FELIX DO XINGU (PA, DE: PORTO NACIONAL (TO) E PALMAS (TO) , PARA: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), REDENÇÃO (PA), XINGUARA (PA), TUCUMÃ (PA) E SÃO FELIX DO XINGU (PA). 3) CARAZINHO (RS) / ARUPUANÃ (MT), DE: CARAZINHO (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), MARAVILHA (RS), SÃO MIGUEL DO OESTE (RS) E DIONISIO CERQUEIRA (SC): PARA: NAVIRAÍ (MS), DOURADOS (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL (MS), COXIM (MS), RONDONOPOLIS (MT), CUIABA (MT), TANGARA DA SERRA (MT), CAMPO NOVO (MT), BRASNORTE (MT), JUÍNA (MT), JURUENA (MT) E ARIPUANA (MT). DE: REALEZA (PR), CASCAVEL (PR), TOLEDO (PR), MARECHAL CANDIDO (PR), GUARAÍ (PR), NAVIRAÍ (MS), DOURADOS (MS), RIO BRILHANTE (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL (MS) E COXIM (MS), PARA: CAMPO NOVO (MT), BRASNORTE (MT), JUÍNA (MT), JURUENA (MT) E ARIPUANA (MT). Em tempo: A seção CIANORTE e FOZ DO IGUAÇU não foram incluidas nos quadros de tarifas das respectivas linhas CARAZINHO(RS) - TUCUMA(PA) e CARAZINHO(RS) - SÃO FELIX DO XINGU(PA) tendo em vista que estas localidades não constarem dos percursos das linhas. INATIVO 47276 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-12-02T00:00:00 50500.131534/03-04 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.131534/03-04. INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO O DESCONTO DE 20% (VINTE POR CENTO), NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTº 27, § 3º, DO DECRETO Nº 2.521/98, TENDO LEVADO EM CONSIDERAÇÃO O BAIXÍSSIMO ÍNDICE DE APROVEITAMENTO DA LINHA CARAZINHO (RS) / SAO FELIX DO XINGU (PA), PREFIXO 10-1798-00. INATIVO 47277 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-07-07T00:00:00 50500.035225/2006-18 A ANTT autorizou a empresa Hélios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os veículos da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, conforme dispõe a Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 23/06/2006 a 21/09/2006, para operação nas linhas Caxias do Sul (RS) - Medianeira (PR), prefixo nº 10-1559-01, Carazinho (RS) - Tucumã (PA), prefixo nº 10-1797-00, Carazinnho (RS) - Aripuanã (MT), prefixo nº 10-1799-00, Carazinho (RS) - São Felix do Xingu (PA), prefixo nº 10-1798-00 e Cruz Alta (RS) - Foz do Iguaçu (PR), prefixo nº 10-1088-02, com seus respectivos veículos abaixo relacionados: Placas dos veículos IJU 9991 e ILB 4628. INATIVO 47278 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-09-26T00:00:00 50500.058068/2006-19 PROTOCOLO Nº 50500.058068/2006-19. ASSUNTO: A ANTT AUTORIZOU A HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. A UTILIZAR OS VEICULOS DE PLACAS Nº IJU-9991 E ILB-4628 DA EMPRESA HELIOTUR HELIOS TURISMO LTDA, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 02/10/206 A 30/12/2006. INATIVO 47279 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-01-03T00:00:00 50500.000357/07-18 PROTOCOLO Nº 50500.000357/2007-18. ASSUNTO: A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA., A UTILIZAR OS ONIBUS DA EMPRESA HELIOTUR HELIOS TURISMO LTDA., DE PLACAS Nº IJU-9991 E ILB-4628, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 05/01/2007 A 04/04/2007. INATIVO 47280 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-04-17T00:00:00 50500.022453/2007-17 Referência: Documento SIGED nº: 50500.022453/2007-17, datado de 17/04/2007. Assunto: A ANTT autorizou a empresa Hélios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, placas nº IJU-9991 e ILB-4628, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, por dois períodos distintos sendo o primeiro período compreendido entre 30/04/2007 a 02/05/2007 e o segundo período compreendido entre 30/06/2007 a 01/08/2007. INATIVO 47281 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-05-22T00:00:00 50500.031568/2007-94 PROTOCOLO: 50500.031568/2007-94 INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO O DESCONTO PROMOCIONAL DE 20% (VINTE POR CENTO) EM 10 POLTRONAS, EM TODOS OS HORÁRIOS, A PARTIR DE 22/05/2007, VIGORANDO POR 60 DIAS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 27, §3º, DO DECRETO Nº 2.521/98 E NA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007. INATIVO 47282 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-07-17T00:00:00 50500.047597/2007-78 Documento SIGED nº: 50500.047597/2007-78, datado de 17/07/2007. Assunto: A ANTT autorizou a empresa Hélios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, placas nº AOA-4720 e AOA-4719, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 30/07/2007 a 10/09/2007. Os ônibus serão conduzidos por motoristas da empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda. INATIVO 47283 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-09-24T00:00:00 50500.075094/2007-92 A ANTT autorizou a empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar o ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, placas nº ILB-4628, IJU-9991, AOA-4719 e AOA-4720, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 01/10/2007 a 29/12/2007. Informamos que os ônibus serão conduzidos por motoristas da empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda. INATIVO 47284 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-01-02T00:00:00 50500.000003/2008-46 "Referência: Documentos nº 50500.000003/2008-46, datado de 02/01/2008 Interessado: Helios Coletivos e Cargas Ltda Serviço: Prefixo nº: 10-1088-02, 10-1273-01, 10-1559-01, 10-1797-00, 10-1798-00 e 10-1799-00. Assunto: Autorização para utilizar ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda. A ANTT autorizou a empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 18/01/2008 a 16/04/2008, para operação nas linhas com seus respectivos veículos abaixo relacionados: Informamos que os ônibus poderão ser conduzidos por motoristas da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda ILB-4628, IJU-9991, AOA-4719 e AOA-4720." INATIVO 47285 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-01-02T00:00:00 50500.000002/2008-00 "Referência: Documentos nº 50500.000002/2008-00, datado de 02/01/2008 Interessado: Helios Coletivos e Cargas Ltda Serviço: Prefixo nº: 10-1088-02, 10-1273-01, 10-1559-01, 10-1797-00, 10-1798-00 e 10-1799-00. Assunto: Autorização para utilizar ônibus da empresa Adriano José dos Santos & Cia Ltda. A ANTT autorizou a empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Adriano José dos Santos & Cia Ltda, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 18/01/2008 a 16/04/2008, para operação nas linhas com seus respectivos veículos abaixo relacionados: Informamos que os ônibus poderão ser conduzidos por motoristas da empresa Adriano José dos Santos & Cia Ltda. III-4297 e LYV-9765." INATIVO 47286 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-04-23T00:00:00 50500.031301/2008-88 "Referência: Documentos nº 50500.031301/2008-88, datado de 23/04/2008 Interessado: Helios Coletivos e Cargas Ltda Serviço: Prefixo nº: 10-1088-02, 10-1273-01, 10-1559-01, 10-1797-00, 10-1798-00 e 10-1799-00. Assunto: Autorização para utilizar ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda. A ANTT autorizou a empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 12/05/2008 a 09/08/2008 para operação nas linhas com seus respectivos veículos abaixo relacionados: Informamos que os ônibus poderão ser conduzidos por motoristas da empresa cedente. ILB-4628, IJU-9991, AOA-4719 e AOA-4720." INATIVO 47287 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-04-25T00:00:00 50500.032156/2008-52 PROTOCOLO: 50500.032156/2008-52 INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE CARAZINHO (RS) ÀS 12H00 E PARTIDAS DIÁRIAS DE SÃO FÉLIX DO XINGU (PA) ÀS 01H00, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 10/05/2008. INATIVO 47288 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-04-25T00:00:00 50500.032154/2008-63 PROTOCOLO: 50500.032154/2008-63 INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: Comunica prática de tarifa promocional, com descontos de 20% em 10 poltronas, nas partidas de Carazinho de segunda a sexta-feira às 12h00 e nas partidas de São Félix do Xingu de segunda a sexta-feira às 01h00, vigorando de 25/04/2008 a 25/06/2008. INATIVO 47289 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-07-17T00:00:00 50500.053860/2008-49 PROTOCOLO: 50500.053860/2008-49 INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: COMUNICA PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTOS DE 20% EM 10 POLTRONAS, EM TODOS OS HORÁRIOS. FOI SOLICITADO À EMPRESA QUE ENVIE O PRAZO FINAL DA TARIFA PROMOCIONAL. INATIVO 47290 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-09-09T00:00:00 50520.006160/2008-27 PROTOCOLO: 50520.006160/2008-27 INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: COMUNICA QUE A TARIFA PROMOCIONAL PRATICADA ATUALMENTE TEM VIGÊNCIA ATÉ 17/01/2009. INATIVO 47291 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-10-03T00:00:00 50500.056640/2010-53 TARIFA PROMOCIONAL EM 16 POLTRONAS EM TODOS OS HORARIOS, NO PERIODO DE 03/10/2010 A 31/03/2010. DA POLTRONA 25 A 35 - 30% DE DESCONTO, DA POLTRONA 36 A 42 - 35% DE DESCONTO. INATIVO 47292 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-10-19T00:00:00 50520.057433/2010-16 "" INATIVO 47293 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-10-19T00:00:00 50520.057433/2010-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47294 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-12-30T00:00:00 50520.068777/2010-51 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50520.068777/2010-51 E 50520.069150/2010-17 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 23/12/2010 A 22/03/2011. TRANSPORTES INTEGRAÇÃO LTDA JDO 1010 SÃO JORGE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA - ME INT3966, INZ7946 E IPY1599 INATIVO 47295 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-12-12T00:00:00 50500.065/2011-32 COMUNICA TARIFA PROMOCIONAL DE 30% EM 10 POLTRONAS, 20% EM 10 POLTRONAS E 10% EM 10 POLTRONAS VALIDA ATE 09/02/2012. INATIVO 47296 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-12-28T00:00:00 50520.061019/2012-73 COMUNICA TARIFA PROMOCIONAL DE 30% EM 10 POLTRONAS, 20% EM 10 POLTRONAS E 10% EM 10 POLTRONAS, EM TODOS OS HORÁRIOS, VÁLIDA ATE 28/03/2012. INATIVO 47297 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-01-10T00:00:00 50500.125733/2012-35 "UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS DE 10/01/2013 A 26/02/2013 SERVIÇO PREFIXO CARAZINHO (RS) ? SÃO FÉLIX DO XINGU (PA) 10-1798-00 CHARLLES TRANSPORTE E TURISMO LTDA. NWC5003 NWC4343 NWJ3335 NWD7373 NFH9707" INATIVO 47298 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-07-09T00:00:00 124 - 24/06/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47299 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-06-10T00:00:00 50500.153701/2015-72 A EMPRESA SOLICITOU A REVOGAÇÃO DAS TARIFAS PROMOCIONAIS VIGENTES NA LINHA. ASSIM, CONFORME REZA A RESOLUÇÃO 1928/2007, EM 10/07/2015 (APÓS 30 DIAS) AS TARIFAS FORAM CANCELADAS. INATIVO 47300 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-07-06T00:00:00 124 - 20/06/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47301 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 47302 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 47303 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 47304 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 47305 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1798-00 CARAZINHO(RS) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 47306 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1995-09-25T00:00:00 50400.001432/94 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50400.001432/94 INTERESSADA: EMPRESA HELIOS DE TRANSPORTES LTDA. DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS INDEFERIU O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO AO PROCESSO 50000.008545/92, DE IMPLANTAÇÃO/CRIAÇÃO DAS LINHAS CARAZINHO(RS)/TUCUMÃ(PA), CARAZINHO(RS)/ARIPUANÃ(MT) E SANTA MARIA(RS)/PORTO NACIONAL(TO), COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO E, EM ESPECIAL, POR INEXISTÊNCIA DE AMPARO LEGAL, NO ART. 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NOS TERMOS DO DECRETO Nº 952, DE 07 DE OUTUBRO DE 1993. INATIVO 47307 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1997-03-26T00:00:00 50400.000050/95-79 REFERÊNCIA : PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50400.000050/95-79 (APENSOS Nºs 50400.000730/95-30, 50400.000731/95-83, 50000.000018/96-87 E 50000.000023/96-17). INTERESSADA : EMPRESA HELIOS DE TRANSPORTES LTDA. DESPACHO :O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO, COM BASE NO DESPACHO DO EXMº SENHOR MINISTRO DOS TRANSPORTES DATADO DE 17 DE FEVEREIRO DE 1997, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 21 DE FEVEREIRO DE 1997, DEFERINDO O PLEITO DA EMPRESA HELIOS DE TRANSPORTES FUNDAMENTADO NOS TERMOS DO PARECER DA CONJUR/MT Nº 053/97, HOMOLOGOU O ESQUEMA OPERACIONAL E OS SEGUINTES SECCIONAMENTOS NAS LINHAS: 1) CARAZINHO (RS) / TUCUMÃ (PA): DE: CARAZINHO (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), MARAVILHA (RS) E SÃO MIGUEL D'OESTE (RS) PARA: CAMPO MOURÃO (PR), CIANORTE (PR), MARINGA (PR), LONDRINA (PR), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), FRUTAL (MG), UBERLANDIA (MG), CATALÃO (MG), BRASILIA (DF), ANAPOLIS (GO), PORANGATU (GO), GURUPI (TO), PARAISO DO TOCANTINS (TO), GUARAÍ (TO), CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), REDENÇÃO (PA), RIO MARIA (PA), XINGUARA (PA) E TUCUMA (PA), DE: SANTO ANTONIO (PR) E REALEZA (PR) , PARA: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), FRUTAL (MG), UBERLANDIA (MG), CATALÃO (MG), BRASILIA (DF), ANAPOLIS (GO), PORANGATU (GO), GURUPI (TO), PARAISO DO TOCANTINS (TO), GUARAÍ (TO), CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), REDENÇÃO (PA), RIO MARIA (PA), XINGUARA (PA) E TUCUMA (PA), DE: CASCAVEL (PR), CAMPO MOURÃO (PR), CIANORTE (PR), MARINGA (PR), LONDRINA (PR), OURINHOS (SP), MARILIA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), UBERLANDIA (MG) E CATALÃO (MG), PARA: PORANGATU (GO), GURUPI (TO), PARAISO DO TOCANTINS (TO), GUARAÍ (TO), CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), REDENÇÃO (PA), RIO MARIA (PA), XINGUARA (PA) E TUCUMA (PA), DE: BRASÍLIA (DF) PARA: CONCEIÇÃO DO TOCANTINS (TO), REDENÇÃO (PA), RIO MARIA (PA), XINGUARA (PA) E TUCUMA (PA), DE: ANAPOLIS (GO) PARA: TUCUMA (PA). 2) CARAZINHO (RS) / SÃO FELIX DO XINGU (TO) DE: CARAZINHO (RS), SARANDI (RS), IRAI (RS), SÃO MIGUEL DO OESTE (RS) E DIONISIO CERQUEIRA (SC) PARA: MARINGA (PR), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), TREVÃO (MG), ITUMBIARA (GO), GOIANIA (GO), ANAPOLIS (GO), PORANGATU (GO) GURUPI (TO), PORTO NACIONAL (TO), PALMAS (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), GUARAI (TO), COLMEIA (TO), CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), REDENÇÃO (PA), XINGUARA (PA), TUCUMÃ (PA) E SÃO FELIX DO XINGU (PA), DE: FOZ DO IGUAÇU (PR), CASCAVEL (PR), CAMPO MOURÃO (PR), MARINGA (PR), PRESIDENTE PRUDENTE (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PARA: PORANGATU (GO) GURUPI (TO), PORTO NACIONAL (TO), PALMAS (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), GUARAI (TO), COLMEIA (TO), CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), REDENÇÃO (PA), XINGUARA (PA), TUCUMÃ (PA) E SÃO FELIX DO XINGU (PA), DE: TREVÃO (MG) E ITUMBIARA (GO), PARA: PORTO NACIONAL (TO), PALMAS (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), GUARAI (TO), COLMEIA (TO), CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), REDENÇÃO (PA), XINGUARA (PA), TUCUMÃ (PA) E SÃO FELIX DO XINGU, DE: GOIANIA (GO) E ANAPOLIS (GO), PARA: TUCUMÃ (PA) E SÃO FELIX DO XINGU (PA, DE: PORTO NACIONAL (TO) E PALMAS (TO) , PARA: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), REDENÇÃO (PA), XINGUARA (PA), TUCUMÃ (PA) E SÃO FELIX DO XINGU (PA). 3) CARAZINHO (RS) / ARUPUANÃ (MT), DE: CARAZINHO (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), MARAVILHA (RS), SÃO MIGUEL DO OESTE (RS) E DIONISIO CERQUEIRA (SC): PARA: NAVIRAÍ (MS), DOURADOS (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL (MS), COXIM (MS), RONDONOPOLIS (MT), CUIABA (MT), TANGARA DA SERRA (MT), CAMPO NOVO (MT), BRASNORTE (MT), JUÍNA (MT), JURUENA (MT) E ARIPUANA (MT). DE: REALEZA (PR), CASCAVEL (PR), TOLEDO (PR), MARECHAL CANDIDO (PR), GUARAÍ (PR), NAVIRAÍ (MS), DOURADOS (MS), RIO BRILHANTE (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL (MS) E COXIM (MS), PARA: CAMPO NOVO (MT), BRASNORTE (MT), JUÍNA (MT), JURUENA (MT) E ARIPUANA (MT). Em tempo: A seção CIANORTE e FOZ DO IGUAÇU não foram incluidas nos quadros de tarifas das respectivas linhas CARAZINHO(RS) - TUCUMA(PA) e CARAZINHO(RS) - SÃO FELIX DO XINGU(PA) tendo em vista que estas localidades não constarem dos percursos das linhas. INATIVO 47308 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-11-12T00:00:00 50500.076751/2005-57 PROTOCOLO Nº 50500.076751/2005-57 INTERESSADA: EMPRESA HELIOS DE TRANSPORTES LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE CARAZINHO (RS) ÀS 12:45 HORAS DE DOMINGO A SEXTA-FEIRA E COM PARTIDAS DE ARIPUANA (MT) ÀS 00:00 HORAS DE DOMINGO A SEXTA-FEIRA, DE JANEIRO A DEZEMBRO. INATIVO 47309 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-01-16T00:00:00 50500.002132/2006-15 PROTOCOLO Nº 50500.002132/2006-15. ASSUNTO: A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA A UTILIZAR OS VEICULOS DE PLACAS Nº IJU-9991 E ILB-4628 DA EMPRESA HELIOTUR, NO PERIODO ENTRE 30/01/2006 A 30/06/2006. INATIVO 47310 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-07-07T00:00:00 50500.035225/2006-18 A ANTT autorizou a empresa Hélios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os veículos da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, conforme dispõe a Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 23/06/2006 a 21/09/2006, para operação nas linhas Caxias do Sul (RS) - Medianeira (PR), prefixo nº 10-1559-01, Carazinho (RS) - Tucumã (PA), prefixo nº 10-1797-00, Carazinnho (RS) - Aripuanã (MT), prefixo nº 10-1799-00, Carazinho (RS) - São Felix do Xingu (PA), prefixo nº 10-1798-00 e Cruz Alta (RS) - Foz do Iguaçu (PR), prefixo nº 10-1088-02, com seus respectivos veículos abaixo relacionados: Placas dos veículos IJU 9991 e ILB 4628. INATIVO 47311 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-08-08T00:00:00 50500.047055/2006-14 PROTOCOLO Nº 50500.047055/2006-14 INTERESSADA: EMPRESA HELIOS DE TRANSPORTES LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE CARAZINHO (RS) ÀS 12:00 HORAS DE DOMINGO A SEXTA-FEIRA E COM PARTIDAS DE ARIPUANA (MT) ÀS 19:00 HORAS DE DOMINGO A SEXTA-FEIRA, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 23.08.06. INATIVO 47312 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-09-26T00:00:00 50500.058068/2006-19 PROTOCOLO Nº 50500.058068/2006-19. ASSUNTO: A ANTT AUTORIZOU A HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. A UTILIZAR OS VEICULOS DE PLACAS Nº IJU-9991 E ILB-4628 DA EMPRESA HELIOTUR HELIOS TURISMO LTDA, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 02/10/206 A 30/12/2006. INATIVO 47313 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-01-03T00:00:00 50500.000357/2007-18 PROTOCOLO Nº 50500.000357/2007-18. ASSUNTO: A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA., A UTILIZAR OS ONIBUS DA EMPRESA HELIOTUR HELIOS TURISMO LTDA., DE PLACAS Nº IJU-9991 E ILB-4628, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 05/01/2007 A 04/04/2007. INATIVO 47314 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-04-17T00:00:00 50500.022453/07-17 Referência: Documento SIGED nº: 50500.022453/2007-17, datado de 17/04/2007. Assunto: A ANTT autorizou a empresa Hélios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, placas nº IJU-9991 e ILB-4628, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, por dois períodos distintos sendo o primeiro período compreendido entre 30/04/2007 a 02/05/2007 e o segundo período compreendido entre 30/06/2007 a 01/08/2007. INATIVO 47315 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-07-17T00:00:00 50500.047597/2007-78 Documento SIGED nº: 50500.047597/2007-78, datado de 17/07/2007. Assunto: A ANTT autorizou a empresa Hélios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, placas nº AOA-4720 e AOA-4719, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 30/07/2007 a 10/09/2007. Os ônibus serão conduzidos por motoristas da empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda. INATIVO 47316 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-09-24T00:00:00 50500.075094/2007-92 A ANTT autorizou a empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar o ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, placas nº ILB-4628, IJU-9991, AOA-4719 e AOA-4720, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 01/10/2007 a 29/12/2007. Informamos que os ônibus serão conduzidos por motoristas da empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda. INATIVO 47317 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-01-02T00:00:00 50500.000002/2008-00 "Referência: Documentos nº 50500.000002/2008-00, datado de 02/01/2008 Interessado: Helios Coletivos e Cargas Ltda Serviço: Prefixo nº: 10-1088-02, 10-1273-01, 10-1559-01, 10-1797-00, 10-1798-00 e 10-1799-00. Assunto: Autorização para utilizar ônibus da empresa Adriano José dos Santos & Cia Ltda. A ANTT autorizou a empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Adriano José dos Santos & Cia Ltda, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 18/01/2008 a 16/04/2008, para operação nas linhas com seus respectivos veículos abaixo relacionados: Informamos que os ônibus poderão ser conduzidos por motoristas da empresa Adriano José dos Santos & Cia Ltda. III-4297 e LYV-9765." INATIVO 47318 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-01-02T00:00:00 50500.000003/2008-46 "Referência: Documentos nº 50500.000003/2008-46, datado de 02/01/2008 Interessado: Helios Coletivos e Cargas Ltda Serviço: Prefixo nº: 10-1088-02, 10-1273-01, 10-1559-01, 10-1797-00, 10-1798-00 e 10-1799-00. Assunto: Autorização para utilizar ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda. A ANTT autorizou a empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 18/01/2008 a 16/04/2008, para operação nas linhas com seus respectivos veículos abaixo relacionados: Informamos que os ônibus poderão ser conduzidos por motoristas da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda ILB-4628, IJU-9991, AOA-4719 e AOA-4720." INATIVO 47319 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-04-23T00:00:00 50500.031301/2008-88 "Referência: Documentos nº 50500.031301/2008-88, datado de 23/04/2008 Interessado: Helios Coletivos e Cargas Ltda Serviço: Prefixo nº: 10-1088-02, 10-1273-01, 10-1559-01, 10-1797-00, 10-1798-00 e 10-1799-00. Assunto: Autorização para utilizar ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda. A ANTT autorizou a empresa Helios Coletivos e Cargas Ltda, a utilizar os ônibus da empresa Heliotur Helios Turismo Ltda, conforme dispõe o inciso I, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 12/05/2008 a 09/08/2008 para operação nas linhas com seus respectivos veículos abaixo relacionados: Informamos que os ônibus poderão ser conduzidos por motoristas da empresa cedente. ILB-4628, IJU-9991, AOA-4719 e AOA-4720." INATIVO 47320 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-04-25T00:00:00 50500.032155/2008-16 PROTOCOLO: 50500.032155/2008-16 INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: COMUNICA PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTOS DE 20% EM TODOS OS HORÁRIOS, VIGORANDO DE 25/04/2008 a 25/06/2008. INATIVO 47321 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-07-17T00:00:00 50500.053868/2008-13 PROTOCOLO: 50500.053868/2008-13 INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: COMUNICA PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTOS DE 20% EM 10 POLTRONAS, EM TODOS OS HORÁRIOS. FOI SOLICITADO À EMPRESA QUE ENVIE O PRAZO FINAL DA TARIFA PROMOCIONAL. INATIVO 47322 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-09-11T00:00:00 50520.006156/2008-69 PROTOCOLO: 50520.006156/2008-69 INTERESSADA: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. ASSUNTO: COMUNICA QUE A TARIFA PROMOCIONAL PRATICADA ATUALMENTE TEM VIGÊNCIA ATÉ 17/01/2009. INATIVO 47323 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-10-03T00:00:00 50500.056641/2010-06 TARIFA PROMOCIONAL EM 16 POLTRONAS EM TODOS OS HORARIOS, NO PERIODO DE 03/10/2010 A 31/03/2010. DA POLTRONA 25 A 35 - 30% DE DESCONTO, DA POLTRONA 36 A 42 - 35% DE DESCONTO. INATIVO 47324 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-10-19T00:00:00 50500.057431/2010-27 "" INATIVO 47325 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-10-19T00:00:00 50520.057431/2010-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47326 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-12-30T00:00:00 50520.068777/2010-51 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50520.068777/2010-51 E 50520.069150/2010-17 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 23/12/2010 A 22/03/2011. TRANSPORTES INTEGRAÇÃO LTDA JDO 1010 SÃO JORGE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA - ME INT3966, INZ7946 E IPY1599 INATIVO 47327 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-12-12T00:00:00 50500.065980/2011-56 COMUNICA TARIFA PROMOCIONAL DE 30% EM 10 POLTRONAS, 20% EM 10 POLTRONAS E 10% EM 10 POLTRONAS VALIDA ATE 09/02/2012. INATIVO 47328 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-12-28T00:00:00 50520.061020/2012-06 COMUNICA TARIFA PROMOCIONAL DE 30% EM 10 POLTRONAS, 20% EM 10 POLTRONAS E 10% EM 10 POLTRONAS, EM TODOS OS HORÁRIOS DA LINHA, VÁLIDA ATÉ 28/04/2013. INATIVO 47329 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-06-10T00:00:00 50500.153701/2015-72 A EMPRESA SOLICITOU A REVOGAÇÃO DAS TARIFAS PROMOCIONAIS VIGENTES NA LINHA. ASSIM, CONFORME REZA A RESOLUÇÃO 1928/2007, EM 10/07/2015 (APÓS 30 DIAS) AS TARIFAS FORAM CANCELADAS. INATIVO 47330 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 47331 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 47332 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 47333 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 47334 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 1997-03-26T00:00:00 10-1799-00 CARAZINHO(RS) - ARIPUANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 47335 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-30T00:00:00 "" "" ATIVO 47336 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 5/12/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 47337 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 5/12/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 47338 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 5/12/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 47339 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 5/12/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 47340 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 5/12/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 47341 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 5/12/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 47342 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 5/12/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 47343 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 5/12/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 47344 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 5/12/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 47345 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 5/12/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 47346 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 47347 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 47348 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 47349 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 47350 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 47351 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 47352 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 47353 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 47354 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 47355 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 47356 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 47357 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 47358 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 47359 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 47360 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 47361 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 47362 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 47363 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 47364 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 47365 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-00 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 47366 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 5/12/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 47367 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 5/12/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 47368 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 5/12/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 47369 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 5/12/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 47370 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 5/12/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 47371 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 5/12/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 47372 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 5/12/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 47373 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 5/12/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 47374 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 5/12/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 47375 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 5/12/2016,| Data de Termino: 31/3/2017, ATIVO 47376 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 47377 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - 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CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 47381 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 47382 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 47383 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 47384 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 47385 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 47386 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 47387 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 47388 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 47389 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 47390 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 47391 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 47392 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 47393 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 47394 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 47395 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-17T00:00:00 11-0030-61 ARIPUANA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 47396 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 12-0004-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-30T00:00:00 "" "" INATIVO 47397 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 12-0004-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 30/11/2016,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 47398 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 12-0004-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 30/11/2016,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 47399 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 12-0004-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 30/11/2016,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 47400 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 12-0004-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 30/11/2016,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 47401 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 12-0004-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 30/11/2016,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 47402 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 12-0004-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-19T00:00:00 50500.450656/2018-44 DELIBERAÇÃO Nº 217, DE 25 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 114, DE 23 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.450656/2018-44, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA HÉLIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA/GO ? SÃO FELIX DO XINGU/PA, PREFIXO Nº 12-0004-00, E PELA SUPRESSÃO DOS MERCADOS DE PALMAS/TO E PORTO NACIONAL/TO, OPERADOS COMO SEÇÃO DA LINHA SÃO FELIX DO XINGU/PA ? CARAZINHO/RS, PREFIXO Nº 02-0027-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 150 DA EMPRESA HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 47403 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 12-0004-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO XINGU(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 30/11/2016,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 47404 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 12-0004-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO XINGU(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 30/11/2016,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 47405 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 12-0004-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO XINGU(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 30/11/2016,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 47406 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 12-0004-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO XINGU(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 30/11/2016,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 47407 88.446.869/0001-05 HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. 2016-11-15T00:00:00 12-0004-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO XINGU(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 30/11/2016,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 47408 06.973.900/0001-00 INTER BRASIL TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS EIRELI ME 06-0486-00 MONTES CLAROS(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47409 06.973.900/0001-00 INTER BRASIL TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS EIRELI ME 06-0492-00 PATOS DE MINAS(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47410 06.973.900/0001-00 INTER BRASIL TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS EIRELI ME 12-0613-00 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-26T00:00:00 "" "" INATIVO 47411 06.973.900/0001-00 INTER BRASIL TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS EIRELI ME 12-0613-00 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-26T00:00:00 50500.417564/2019-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47412 06.973.900/0001-00 INTER BRASIL TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS EIRELI ME 12-0623-00 GOIANIA(GO) - MANGA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 50500.313401/2019-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47413 06.973.900/0001-00 INTER BRASIL TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS EIRELI ME 12-0623-00 GOIANIA(GO) - MANGA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 50500.313401/2019-82 "" INATIVO 47414 72.592.215/0001-50 IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA 12-9020-00 GOIANIA(GO) - COELHO NETO(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-27T00:00:00 50500.142954/2017-82 "" INATIVO 47415 72.592.215/0001-50 IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA 12-9020-00 GOIANIA(GO) - COELHO NETO(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-27T00:00:00 50500.142954/2017-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47416 72.592.215/0001-50 IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2010-12-22T00:00:00 12-9229-00 BRASILIA(DF) - COELHO NETO(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-12-22T00:00:00 50500.145846/2010-95 CONFORME E-MAIL ENCAMINHADO PELA PROCURADORIA-GERAL EM 22/12/2010, QUE NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0067220-98.2010.4.01.0000/DF, INTERPOSTO PELA EMPRESA IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA., CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 40222-78.2010.4.01.3400/DF, O RELATOR PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO (ÍNTEGRA EM ANEXO), PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO: ?(...) ATRIBUO EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO E, EM CARÁTER PRECÁRIO, AUTORIZO A EMPRESA AGRAVANTE A EXPLORAR A LINHA INTERESTADUAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO BRASÍLIA/DF ? COELHO NETO/MA, ATÉ POSTERIOR PRONUNCIAMENTO JUDICIAL, RESSALVADA A POSSIBILIDADE DE IMPOSIÇÃO, PELO RESPECTIVO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO, DE EXIGÊNCIAS DE ORDEM TÉCNICA PARA GARANTIR A QUALIDADE E SEGURANÇA INERENTES À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO EM QUESTÃO. (...)?. (GRIFEI). DESTA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA BRASÍLIA/DF ? COELHO NETO/MA. NO ENTANTO, CABE RESSALTAR QUE PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQÜENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. ASSIM SENDO, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. PORTANTO, A EMPRESA IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA BRASÍLIA/DF ? COELHO NETO/MA SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E CASO NÃO CUMPRA PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA, PARA TANTO A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 47417 72.592.215/0001-50 IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2010-12-22T00:00:00 12-9229-00 BRASILIA(DF) - COELHO NETO(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-12-30T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47418 72.592.215/0001-50 IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2010-12-22T00:00:00 12-9229-00 BRASILIA(DF) - COELHO NETO(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-12-31T00:00:00 50500.147482/2010-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47419 72.592.215/0001-50 IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2010-12-22T00:00:00 12-9229-00 BRASILIA(DF) - COELHO NETO(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-01-04T00:00:00 50500.147482/2010-88 "" INATIVO 47420 72.592.215/0001-50 IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2010-12-22T00:00:00 12-9229-00 BRASILIA(DF) - COELHO NETO(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-07-12T00:00:00 50500.053308/2011-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47421 72.592.215/0001-50 IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2010-12-22T00:00:00 12-9229-00 BRASILIA(DF) - COELHO NETO(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-06-12T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 11/06/2012, COMUNICO QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, EM ANEXO, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 67220-98.2010.4.01.0000/DF, ONDE O TRF-1ª REGIÃO SUSPENDEU OS EFEITOS DA DECISÃO NOTICIADA MEDIANTE O E.MAIL EM ANEXO QUE AUTORIZAVA A EMPRESA IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. A EXPLORAR O SERVIÇO INTERESTADUAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA LINHA BRASÍLIA/DF ? COELHO NETO/MA. PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR O TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NA LINHA BRASÍLIA/DF ? COELHO NETO/MA. RESTA SEM EFEITO O COMUNICADO ANTERIORMENTE PELO FAX N° 226/2010/SUPAS/ANTT, DE 22/12/2010. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 47422 72.592.215/0001-50 IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2010-12-22T00:00:00 12-9229-00 BRASILIA(DF) - COELHO NETO(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-08-20T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 14 DE AGOSTO DE 2012, INFORMO QUE CONFORME DECISÃO JUDICIAL E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA EM ANEXO, O DESEMBARGADOR RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0067220-98.2012.4.01.0000/DF, ATRIBUI EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO, RECONSIDERANDO A DECISÃO NOTICIADA EM 11/06/2012 (E-MAIL EM ANEXO), AUTORIZANDO, EM CARÁTER PRECÁRIO A EMPRESA IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ?A EXPLORAR A LINHA INTERESTADUAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO BRASÍLIA/DF ? COELHO NETO/MA, ATÉ POSTERIOR PRONUNCIAMENTO JUDICIAL, RESSALVADA A POSSIBILIDADE DE IMPOSIÇÃO, PELO RESPECTIVO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO, DE EXIGÊNCIAS DE ORDEM TÉCNICA PARA GARANTIR A QUALIDADE E SEGURANÇA INERENTES À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO, (...), QUE SÓ PREVALECE EM RELAÇÃO AOS ÔNIBUS LISTADOS (...)?: PLACAS JHK-6607, JKO-4050 E JHN-2973. REFERIDA DECISÃO, PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 67220-98.2010.4.01.0000/DF, SUSPENDEU OS EFEITOS DA DECISÃO PROLATADA EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0067220-98.2010.4.01.0000/DF, INTERPOSTO PELA EMPRESA IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA., CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 40222-78.2010.4.01.3400/DF, ONDE O RELATOR ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO E, EM CARÁTER PRECÁRIO, AUTORIZOU A CITADA EMPRESA A EXPLORAR A LINHA BRASÍLIA/DF ? COELHO NETO/MA, ATÉ ULTERIOR PRONUNCIAMENTO JUDICIAL, RESSALVADA, IGUALMENTE, A POSSIBILIDADE DE IMPOSIÇÃO, PELO RESPECTIVO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO, DE EXIGÊNCIAS DE CARÁTER TÉCNICO PARA O FIM DE GARANTIR A QUALIDADE E SEGURANÇA PRÓPRIOS DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO EM QUESTÃO. PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ESTÁ AUTORIZADA, EM CARÁTER PRECÁRIO, A EXPLORAR O TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NA LINHA BRASÍLIA/DF ? COELHO NETO/MA, ATÉ POSTERIOR DECISÃO JUDICIAL, RESSALVADA A POSSIBILIDADE DE IMPOSIÇÃO DE EXIGÊNCIAS DE ORDEM TÉCNICA PARA GARANTIR A QUALIDADE E SEGURANÇA INERENTES À PRESTAÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO, QUE SÓ PREVALECE EM RELAÇÃO AOS ÔNIBUS DE PLACAS JHK-6607, JKO-4050 E JHN-2973. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQÜENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 47423 72.592.215/0001-50 IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2010-12-22T00:00:00 12-9229-00 BRASILIA(DF) - COELHO NETO(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-08-28T00:00:00 50500.086124/2012-53 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47424 72.592.215/0001-50 IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2010-12-22T00:00:00 12-9229-00 BRASILIA(DF) - COELHO NETO(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-09-11T00:00:00 50500.090492/2012-04 "" INATIVO 47425 72.592.215/0001-50 IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2010-12-22T00:00:00 12-9229-00 BRASILIA(DF) - COELHO NETO(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-09-21T00:00:00 50500.094445/2012-21 "" INATIVO 47426 72.592.215/0001-50 IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2010-12-22T00:00:00 12-9229-00 BRASILIA(DF) - COELHO NETO(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-09-25T00:00:00 50500.094445/2012-21 "" INATIVO 47427 72.592.215/0001-50 IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2010-12-22T00:00:00 12-9229-00 BRASILIA(DF) - COELHO NETO(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-10-19T00:00:00 50500.094445/2012-21 "" INATIVO 47428 72.592.215/0001-50 IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2010-12-22T00:00:00 12-9229-00 BRASILIA(DF) - COELHO NETO(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-10T00:00:00 3248 - 2/23/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47429 72.592.215/0001-50 IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2010-12-22T00:00:00 12-9229-00 BRASILIA(DF) - COELHO NETO(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-29T00:00:00 PARADA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO DESPACHO N. 00134/2017/IDE/PRF1R/PGF/AGU (ANEXADO), INFORMAMOS QUE NÃO É PASSÍVEL DE EXEQUIBILIDADE A SENTENÇA PROFERIDA NO PROCESSO Nº 0040222-78.2010.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA IRISTUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA. EM CONSULTA FEITA PELA PF/ANTT AO SÍTIO ELETRÔNICO DO TRF 1ª REGIÃO, DEPREENDE-SE QUE FOI PROLATADA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0040222-78.2010.4.01.3400, ACARRETANDO NA PERDA DE EFICÁCIA DA DECISÃO ANTERIORMENTE PREFERIDA EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, A QUAL HAVIA CONCEDIDO EFEITO SUSPENSIVO EM FAVOR DA IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSIM, CONCLUI-SE QUE NÃO EXISTE NENHUMA DECISÃO EM VIGOR APTA A IMPEDIR A ANTT DE EXERCER O SEU MÚNUS FISCALIZATÓRIO EM RELAÇÃO À MENCIONADA EMPRESA. PORTANTO, A EMPRESA IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, NO PRESENTE MOMENTO, NÃO SE ENCONTRA ALBERGADA POR NENHUMA DECISÃO FAVORÁVEL. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA BRASÍLIA/DF ? COELHO NETO/MA. INATIVO 47430 72.592.215/0001-50 IRISTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2010-12-22T00:00:00 12-9229-00 BRASILIA(DF) - COELHO NETO(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-04-03T00:00:00 3248 - 17/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47431 02.909.758/0001-72 IRMÃOS NASCIMENTO TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0146-00 GUAJERU(BA) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47432 02.909.758/0001-72 IRMÃOS NASCIMENTO TURISMO LTDA. 2010-04-27T00:00:00 05-9178-00 GUAJERU(BA) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-04-27T00:00:00 50500.020872/2009-78 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO EMAIL DATADO DE 26/04/2010, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA N.º 2009.33.07.000613-0, PROPOSTA PELA EMPRESA IRMÃOS NASCIMENTO TURISMO LTDA., VISANDO A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE GUAJERU/BA E SÃO CAETANO DO SUL/SP, ATENDENDO AS CIDADES DE CONDEÚBA, PIRIPÁ, TREMENDAL E BELO CAMPO/BA, O MM. JUIZ DA VARA ÚNICA DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO: ?(...) CONCEDO A TUTELA ANTECIPATÓRIA PARA DETERMINAR À RÉ QUE SE ABSTENHA IMEDIATAMENTE DE IMPEDIR, POR QUALQUER MEIO, DIRETO OU INDIRETO, A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DA AUTORA NO ÂMBITO DO REFERIDO ESQUEMA OPERACIONAL. (...)?. ASSIM, TENDO EM VISTA A DECISÃO PROFERIDA, A EMPRESA IRMÃOS NASCIMENTO TURISMO LTDA. POSSUI O DIREITO DE EXPLORAR A LINHA GUAJERU/BA ? SÃO CAETANO DO SUL/SP COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. ADEMAIS, FICAMOS À DISPOSIÇÃO PARA DEMAIS ESCLARECIMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS. ATIVO 47433 02.909.758/0001-72 IRMÃOS NASCIMENTO TURISMO LTDA. 2010-04-27T00:00:00 05-9178-00 GUAJERU(BA) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-10-20T00:00:00 50500.090800/2010-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47434 02.909.758/0001-72 IRMÃOS NASCIMENTO TURISMO LTDA. 2010-04-27T00:00:00 05-9178-00 GUAJERU(BA) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-11-18T00:00:00 50500.124044/2010-41 "" ATIVO 47435 02.909.758/0001-72 IRMÃOS NASCIMENTO TURISMO LTDA. 2010-04-27T00:00:00 05-9178-00 GUAJERU(BA) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-01-05T00:00:00 50500.124044/2010-41 "TRATA-SE DE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA N.º 2009.33.07.000613-0, PROPOSTA PELA EMPRESA IRMÃOS NASCIMENTO TURISMO LTDA., ONDE O M.M JUIZ DA VARA ÚNICA DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, CONCEDEU A TUTELA ANTECIPATÓRIA REQUERIDA PELA AUTORA, PARA DETERMINAR QUE A RÉ ? ANTT,? SE ABSTENHA IMEDIATAMENTE DE IMPEDIR, POR QUALQUER MEIO, DIRETO OU INDIRETO, A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DA AUTORA NO ÂMBITO DO REFERIDO ESQUEMA OPERACIONAL (...)? 2. EM DECORRÊNCIA DA ALUDIDA DECISÃO, A EMPRESA IRMÃOS NASCIMENTO TURISMO LTDA. POSSUI O DIREITO DE EXPLORAR A LINHA GUAJERÚ/BA ? SÃO CAETANO DO SUL/SP, COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA. 3. APÓS CIÊNCIA, FORAM EMPREENDIDAS TODAS AS MEDIDAS CABÍVEIS AO FIEL CUMPRIMENTO DO DECISUM, EXCETO A INCLUSÃO DO PONTO DE SEÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA. 4. POR MEIO DA NOTA/ANTT/PRG/DSM/N.º 1544-1.11.1/2010 (FLS. 32/33), A PROCURADORIA-GERAL ESCLARECEU QUE, PARA EVITAR QUE SEJA ALEGADO DESCUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROFERIDA, ESTA SUPAS DEVERÁ CADASTRAR O ESQUEMA OPERACIONAL DA LINHA GUAJERÚ/BA ? SÃO CAETANO DO SUL/SO, PREFIXO N.º 05-9178-00, DESDE QUE OBSERVADAS AS NORMAS QUE REGULAM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. DEVERÃO, AINDA, INCLUIR A LOCALIDADE DE CORDEIROS/BA COMO PONTO DE SEÇÃO DA REFERIDA LIGAÇÃO." ATIVO 47436 02.909.758/0001-72 IRMÃOS NASCIMENTO TURISMO LTDA. 2010-04-27T00:00:00 05-9178-00 GUAJERU(BA) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-08-10T00:00:00 50515.036878/2012-01 EM 10/08/2012 A EMPRESA APRESENTOU REQUERIMENTO COMUNICANDO A NECESSIDADE DE ABERTURA DE CARRO EXTRA, PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA EXISTENTE NA LINHA SÃO CAETANO DO SUL (SP) - GUAJERU (BA). O REFERIDO VEÍCULO PARTIU AS 07:30 HRS, 0:30 MINUTOS APÓS O HORÁRIO NORMAL. ATIVO 47437 02.909.758/0001-72 IRMÃOS NASCIMENTO TURISMO LTDA. 2010-04-27T00:00:00 05-9178-00 GUAJERU(BA) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-09-19T00:00:00 50500.047548/2012-33 COMUNICA VIAGEM EXTRA PARTINDO DE SAO CAETANO DO SUL NO HORARIO DE 07:30 ATIVO 47438 02.909.758/0001-72 IRMÃOS NASCIMENTO TURISMO LTDA. 2010-04-27T00:00:00 05-9178-00 GUAJERU(BA) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-06-05T00:00:00 50500.112137/2013-76 "" ATIVO 47439 02.909.758/0001-72 IRMÃOS NASCIMENTO TURISMO LTDA. 2010-04-27T00:00:00 05-9178-00 GUAJERU(BA) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-01-31T00:00:00 50500.008051/2019-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47440 02.909.758/0001-72 IRMÃOS NASCIMENTO TURISMO LTDA. 2010-04-27T00:00:00 05-9178-00 GUAJERU(BA) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-07-09T00:00:00 50500.060732/2011-57 TENDO EM VISTA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA AGÊNCIA, CONSTANTE DA NOTA Nº 00081/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, ABAIXO TRANCRITA, CONFORME DESPACHO GERAP Nº 0719036, AS LINHAS DA EMPRESA IRMÃOS NASCIMENTO TURISMO LTDA. FORAM PARALISADAS EM RAZÃO DA PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE APLICADA À EMPRESA: ?23. SOB ENFOQUE DESSES ASPECTOS, FORÇOSO CONCLUIR QUE A DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO MENCIONADO PELA ÁREA TÉCNICA NÃO TÊM O CONDÃO DE SUSTAR OU SUSPENDER A EFICÁCIA DA DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE APLICADA À EMPRESA IRMÃOS NASCIMENTO TURISMO LTDA, A TEOR DA DELIBERAÇÃO Nº 361, DE 2 DE ABRIL DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 1, DE 5 DE ABRIL DE 2019, DEVENDO A ANTT ULTIMAR AS PROVIDÊNCIAS DELA DECORRENTES. ? ATIVO 47441 02.909.758/0001-72 IRMÃOS NASCIMENTO TURISMO LTDA. 2010-04-27T00:00:00 05-9178-00 GUAJERU(BA) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-07-31T00:00:00 "" PROCESSO Nº: 00424.042709/2020-53 O PRESENTE DESPACHO TRATA DE ATENDIMENTO AO OFÍCIO N. 04761/2020/PF-ANTT/PGF/AGU (3834963), O QUAL SOLICITA O ENVIO DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DA DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO JUDICIAL EM EPÍGRAFE, NOS TERMOS DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (3829573 - FLS. 1650 E 1651) PARA QUE SEJA INFORMADO AO JUÍZO COMPETENTE. A DECISÃO FOI PROFERIDA NOS SEGUINTES TERMOS: ?ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, RESOLVENDO O PROCESSO COM MÉRITO, NA FORMA DO ART. 487, I, DO CPC, PARA DECLARAR A NULIDADE DA PENA APLICADA À PARTE AUTORA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.060732/2011-57, POR MEIO DA DELIBERAÇÃO ANTT Nº 361, DE 02/04/2019, COM A EXPLICITAÇÃO DA PARTE FINAL DA FUNDAMENTAÇÃO. DIANTE DA MOTIVAÇÃO SUPRA, QUE DEMONSTRA SOBEJAMENTE A PLAUSIBILIDADE DO DIREITO DA AUTORA, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA PARA DAR IMEDIATA EFICÁCIA À DECLARAÇÃO SUPRA E, DESSE MODO, DETERMINAR A IMEDIATA SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA PENALIDADE ADMINISTRATIVA APLICADA À DEMANDANTE (DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE), SOBRETUDO CONSIDERANDO A LESÃO QUE TAL DECLARAÇÃO PROVOCA AO SEU PATRIMÔNIO JURÍDICO. CUSTAS EM REEMBOLSO. FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO ADVOGADO DA PARTE AUTORA EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA, NA FORMA DO ART. 85, § 8º, DO CPC. GN INTIMEM-SE?. ASSIM, O SERVIÇO FOI REATIVADO NA PRESENTE DATA. ATIVO 47442 02.909.758/0001-72 IRMÃOS NASCIMENTO TURISMO LTDA. 2019-01-23T00:00:00 05-9178-31 GUAJERU(BA) - SAO CAETANO DO SUL(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-01-31T00:00:00 50500.008051/2019-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47443 05.768.137/0001-04 IVAIR CAETANO DO NASCIMENTO ? ME 2012-07-30T00:00:00 06-9316-00 NOVA BELEM(MG) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-07-30T00:00:00 "" LINHA PARALISADA. AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. ATIVO 47444 05.768.137/0001-04 IVAIR CAETANO DO NASCIMENTO ? ME 2012-07-30T00:00:00 06-9316-00 NOVA BELEM(MG) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-07-30T00:00:00 50500.075650/2012-98 "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 26/07/2012, COMUNICO QUE NA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 31503-39.2012.4.01.3499, PROPOSTA POR IVAIR CAETANO DO NASCIMENTO ME, EM QUE SOLICITA A OPERAÇÃO O SERVIÇO NOVA BELÉM/MG - VITÓRIA/ES, O MM JUIZ FEDERAL DA 4ª VF/SJDF DEFERIU PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, IN VERBIS: ""O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA VEDAR À RÉ QUALQUER ATO QUE IMPEÇA A AUTORA DE PRESTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE NAS LINHAS DESCRITAS NA FOLHA 37 DA PETIÇÃO INICIAL, QUE INTEGRA A PRESENTE DECISÃO (...)"". CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA À FL. 37 (EM ANEXO) E NA PETIÇÃO INICIAL, A EMPRESA IVAIR CAETANO DO NASCIMENTO ME. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR O SERVIÇO NOVA BELÉM/MG - VITÓRIA/ES E SECCIONAMENTOS, OS QUAIS TAMBÉM ESTÃO CONTIDOS À FL. 37. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQÜENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A IVAIR CAETANO DO NASCIMENTO ME. SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE." ATIVO 47445 05.768.137/0001-04 IVAIR CAETANO DO NASCIMENTO ? ME 2012-07-30T00:00:00 06-9316-00 NOVA BELEM(MG) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-10-29T00:00:00 50500.106811/2012-01 "" ATIVO 47446 05.768.137/0001-04 IVAIR CAETANO DO NASCIMENTO ? ME 2012-07-30T00:00:00 06-9316-00 NOVA BELEM(MG) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-11-26T00:00:00 50500.114324/2012-11 "" ATIVO 47447 05.768.137/0001-04 IVAIR CAETANO DO NASCIMENTO ? ME 2012-07-30T00:00:00 06-9316-00 NOVA BELEM(MG) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-12T00:00:00 50500.106811/2012-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47448 05.768.137/0001-04 IVAIR CAETANO DO NASCIMENTO ? ME 2012-07-30T00:00:00 06-9316-00 NOVA BELEM(MG) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-12T00:00:00 50500.114324/2012-11 "" ATIVO 47449 05.768.137/0001-04 IVAIR CAETANO DO NASCIMENTO ? ME 2012-07-30T00:00:00 06-9316-00 NOVA BELEM(MG) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-06-29T00:00:00 50500.062083/2020-10 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 47450 08.316.103/0001-77 J A A CARNEIRO LOCACAO DE VEICULOS E COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME 05-0267-00 COCOS(BA) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47451 08.316.103/0001-77 J A A CARNEIRO LOCACAO DE VEICULOS E COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME 05-0287-00 SERRA DO RAMALHO(BA) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-23T00:00:00 50500.097015/2020-71 "" INATIVO 47452 08.316.103/0001-77 J A A CARNEIRO LOCACAO DE VEICULOS E COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME 05-0288-00 COCOS(BA) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47453 08.316.103/0001-77 J A A CARNEIRO LOCACAO DE VEICULOS E COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME 06-0476-00 PATOS DE MINAS(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47454 08.316.103/0001-77 J A A CARNEIRO LOCACAO DE VEICULOS E COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME 06-0477-00 JANUARIA(MG) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47455 08.316.103/0001-77 J A A CARNEIRO LOCACAO DE VEICULOS E COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME 06-0478-00 PINTOPOLIS(MG) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47456 08.316.103/0001-77 J A A CARNEIRO LOCACAO DE VEICULOS E COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME 06-0478-00 PINTOPOLIS(MG) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-18T00:00:00 50500.431790/2019-27 "" INATIVO 47457 08.316.103/0001-77 J A A CARNEIRO LOCACAO DE VEICULOS E COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME 06-0479-00 PATOS DE MINAS(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47458 08.316.103/0001-77 J A A CARNEIRO LOCACAO DE VEICULOS E COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME 06-0480-00 PINTOPOLIS(MG) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-20T00:00:00 "" "" INATIVO 47459 08.316.103/0001-77 J A A CARNEIRO LOCACAO DE VEICULOS E COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME 06-0480-00 PINTOPOLIS(MG) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-20T00:00:00 50500.431797/2019-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47460 08.316.103/0001-77 J A A CARNEIRO LOCACAO DE VEICULOS E COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME 06-0492-00 PATOS DE MINAS(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 50500.096284/2020-11 "" INATIVO 47461 08.316.103/0001-77 J A A CARNEIRO LOCACAO DE VEICULOS E COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME 06-0492-00 PATOS DE MINAS(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 50500.096284/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47462 08.316.103/0001-77 J A A CARNEIRO LOCACAO DE VEICULOS E COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME 06-0493-00 PATOS DE MINAS(MG) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47463 08.316.103/0001-77 J A A CARNEIRO LOCACAO DE VEICULOS E COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME 06-0494-00 PATROCINIO(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 50500.096281/2020-87 "" INATIVO 47464 08.316.103/0001-77 J A A CARNEIRO LOCACAO DE VEICULOS E COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME 06-0494-00 PATROCINIO(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 50500.096281/2020-87 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47465 08.316.103/0001-77 J A A CARNEIRO LOCACAO DE VEICULOS E COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME 12-0626-00 BRASILIA(DF) - PATOS DE MINAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47466 23.319.523/0001-09 J. QUARESMA TRANSPORTE EIRELI 02-0061-00 ITAITUBA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47467 23.319.523/0001-09 J. QUARESMA TRANSPORTE EIRELI 02-0062-00 ITAITUBA(PA) - PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47468 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0017-00 CANAA DOS CARAJAS(PA) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 248 - 10/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47469 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0017-61 CANAA DOS CARAJAS(PA) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 248 - 10/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47470 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0028-00 CANAA DOS CARAJAS(PA) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-28T00:00:00 248 - 12/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47471 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0028-00 CANAA DOS CARAJAS(PA) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-12T00:00:00 248 - 12/28/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47472 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0028-00 CANAA DOS CARAJAS(PA) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 248 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47473 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0028-00 CANAA DOS CARAJAS(PA) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 248 - 11/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47474 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0028-00 CANAA DOS CARAJAS(PA) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-02T00:00:00 248 - 1/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47475 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0028-00 CANAA DOS CARAJAS(PA) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.052147/2022-36 FREQUÊNCIA MÍNIMA ATENDIDA NO PREFIXO 02.0017.00 ATIVO 47476 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0028-00 CANAA DOS CARAJAS(PA) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-05T00:00:00 248 - 11/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47477 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0028-61 CANAA DOS CARAJAS(PA) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-27T00:00:00 248 - 12/12/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47478 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0028-61 CANAA DOS CARAJAS(PA) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-27T00:00:00 248 - 9/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47479 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0028-61 CANAA DOS CARAJAS(PA) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 248 - 11/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47480 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0028-61 CANAA DOS CARAJAS(PA) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-02T00:00:00 248 - 1/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47481 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 02-0028-61 CANAA DOS CARAJAS(PA) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-05T00:00:00 248 - 11/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47482 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-22T00:00:00 02-0047-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 50500.416906/2019-06 PORTARIA Nº 76 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.416906/2019-06, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JAMJOY VIACAO LTDA, CNPJ Nº 02.190.197/0001-02, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELÉM (PA) ? SÃO LUÍS (MA), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I- DE: BELÉM (PA) E CASTANHAL (PA) PARA: SÃO LUIZ (MA), MIRANDA DO NORTE (MA), ARARI (MA), SANTA INÊS (MA) E MARACAÇUME (MA). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JAMJOY VIACAO LTDA, CNPJ Nº 02.190.197/0001-02, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELÉM (PA) ? IMPERATRIZ (MA), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BELÉM (PA), CASTANHAL (PA) E DOM ELISEU (MA) PARA: AÇAILÂNDIA (MA) E IMPERATRIZ (MA) ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JAMJOY VIACAO LTDA, CNPJ Nº 02.190.197/0001-02, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA TERESINA (PI) ? BELÉM (PA), VIA SANTA INÊS, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: TERESINA (PI) PARA: BELÉM (PA), CASTANHAL (PA) E MARACAÇUMÉ (MA) II - DE: TIMON (MA), CAXIAS (MA), PERITORO (MA), SANTA INÊS (MA) E MARACAÇUME (MA) PARA: BELÉM (PA) E CASTANHAL (PA). ART. 4º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JAMJOY VIACAO LTDA, CNPJ Nº 02.190.197/0001-02, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA TERESINA (PI) ? SÃO LUÍS (MA), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: TERESINA (PI) PARA: SÃO LUIZ (MA) E MIRANDA (MA). ART. 5º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 47483 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-22T00:00:00 02-0047-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-16T00:00:00 248 - 12/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47484 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-29T00:00:00 02-0047-61 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.061480/2020-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47485 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-22T00:00:00 02-0048-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 50500.416906/2019-06 PORTARIA Nº 76 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.416906/2019-06, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JAMJOY VIACAO LTDA, CNPJ Nº 02.190.197/0001-02, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELÉM (PA) ? SÃO LUÍS (MA), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I- DE: BELÉM (PA) E CASTANHAL (PA) PARA: SÃO LUIZ (MA), MIRANDA DO NORTE (MA), ARARI (MA), SANTA INÊS (MA) E MARACAÇUME (MA). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JAMJOY VIACAO LTDA, CNPJ Nº 02.190.197/0001-02, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELÉM (PA) ? IMPERATRIZ (MA), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BELÉM (PA), CASTANHAL (PA) E DOM ELISEU (MA) PARA: AÇAILÂNDIA (MA) E IMPERATRIZ (MA) ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JAMJOY VIACAO LTDA, CNPJ Nº 02.190.197/0001-02, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA TERESINA (PI) ? BELÉM (PA), VIA SANTA INÊS, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: TERESINA (PI) PARA: BELÉM (PA), CASTANHAL (PA) E MARACAÇUMÉ (MA) II - DE: TIMON (MA), CAXIAS (MA), PERITORO (MA), SANTA INÊS (MA) E MARACAÇUME (MA) PARA: BELÉM (PA) E CASTANHAL (PA). ART. 4º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JAMJOY VIACAO LTDA, CNPJ Nº 02.190.197/0001-02, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA TERESINA (PI) ? SÃO LUÍS (MA), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: TERESINA (PI) PARA: SÃO LUIZ (MA) E MIRANDA (MA). ART. 5º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 47486 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-22T00:00:00 02-0048-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-13T00:00:00 248 - 10/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47487 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-29T00:00:00 02-0048-61 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.061480/2020-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47488 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-29T00:00:00 02-0048-61 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-13T00:00:00 248 - 10/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47489 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 02-0080-00 CANAA DOS CARAJAS(PA) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47490 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-22T00:00:00 15-0063-00 SAO LUIS(MA) - ARAGUATINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 50500.390412/2019-86 PORTARIA Nº 51, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.390412/2019-86, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JAMJOY VIACAO LTDA, CNPJ Nº 02.190.197/0001-02, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SAO LUIS (MA) - ARAGUATINS (TO) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SAO LUIS (MA), MIRANDA DO NORTE (MA), ARARI (MA), SANTA INES (MA), ACAILANDIA (MA) E IMPERATRIZ (MA) PARA: ARAGUATINS (TO). ATIVO 47491 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-22T00:00:00 15-0063-00 SAO LUIS(MA) - ARAGUATINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-13T00:00:00 248 - 10/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47492 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-22T00:00:00 15-0063-00 SAO LUIS(MA) - ARAGUATINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-23T00:00:00 248 - 2/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47493 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-22T00:00:00 15-0063-00 SAO LUIS(MA) - ARAGUATINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 248 - 5/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47494 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-09-29T00:00:00 15-0063-61 SAO LUIS(MA) - ARAGUATINS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.061480/2020-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47495 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-09-29T00:00:00 15-0063-61 SAO LUIS(MA) - ARAGUATINS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 248 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47496 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-09-29T00:00:00 15-0063-61 SAO LUIS(MA) - ARAGUATINS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-13T00:00:00 248 - 10/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47497 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-09-29T00:00:00 15-0063-61 SAO LUIS(MA) - ARAGUATINS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-23T00:00:00 248 - 2/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47498 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-09-29T00:00:00 15-0063-61 SAO LUIS(MA) - ARAGUATINS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-05T00:00:00 248 - 11/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47499 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-0004-00 TERESINA(PI) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-06T00:00:00 50500.030261/2015-86 "" ATIVO 47500 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-0004-00 TERESINA(PI) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-05-09T00:00:00 "" "" ATIVO 47501 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-0004-00 TERESINA(PI) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 50500.346632/2015-49 SEÇÕES INCLUÍDAS, NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO 760, DE 23 DE JULHO DE 2019, PUBLICADA NO DOU DE 25/07/2019: TERESINA/PI, PARA: SÃO LUÍS/MA, MIRANDA DO NORTE/MA, ARARI/MA, MARACAÇUMÉ/MA, CASTANHAL/PA, BELÉM/PA, DOM ELISEU/PA, TIMON/MA, PARA: CASTANHAL/PA, BELÉM/PA, DOM ELISEU/PA, ARAGUATINS/TO, MARABÁ/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA E PARAUAPEBAS/PA, CAXIAS/MA, PARA: CASTANHAL/PA, BELÉM/PA, DOM ELISEU/PA E CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, PERITORÓ/MA, PARA: CASTANHAL/PA, BELÉM/PA, DOM ELISEU/PA, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, SÃO LUIS/MA, PARA: CASTANHAL/PA, BELÉM/PA, DOM ELISEU/PA, ARAGUATINS/TO, MARABÁ/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA E PARAUAPEBAS/PA, MIRANDA DO NORTE/MA, PARA: CASTANHAL/PA, BELÉM/PA, DOM ELISEU/PA, ARAGUATINS/TO, MARABÁ/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA E PARAUAPEBAS/PA, ARARI/MA, PARA: CASTANHAL/PA, BELÉM/PA, DOM ELISEU/PA, ARAGUATINS/TO, MARABÁ/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA E PARAUAPEBAS/PA, SANTA INÊS/MA, PARA: CASTANHAL/PA, BELÉM/PA, DOM ELISEU/PA E CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, MARACAÇUMÉ/MA, PARA: CASTANHAL/PA, BELÉM/PA, DOM ELISEU/PA, ARAGUATINS/TO, MARABÁ/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA E PARAUAPEBAS/PA, CASTANHAL/PA, PARA: AÇAILÂNDIA/MA, IMPERATRIZ/MA E ARAGUATINS/TO, BELÉM/PA, PARA: AÇAILÂNDIA/MA, IMPERATRIZ/MA E ARAGUATINS/TO, DOM ELISEU/PA, PARA: AÇAILÂNDIA/MA, IMPERATRIZ/MA E ARAGUATINS/TO, AÇAILÂNDIA/MA, PARA: CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, ARAGUATINS/TO, PARA: MARABÁ/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, CANAÃ DOS CARAJÁS/PA E PARAUAPEBAS/PA, ATIVO 47502 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-0004-00 TERESINA(PI) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-13T00:00:00 248 - 10/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47503 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-0004-00 TERESINA(PI) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-25T00:00:00 248 - 4/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47504 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-0004-00 TERESINA(PI) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 248 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47505 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-0004-00 TERESINA(PI) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 248 - 6/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47506 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-0004-61 TERESINA(PI) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-08T00:00:00 248 - 6/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47507 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-0004-61 TERESINA(PI) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-13T00:00:00 248 - 10/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47508 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-0004-61 TERESINA(PI) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-25T00:00:00 248 - 4/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47509 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-0004-61 TERESINA(PI) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-05T00:00:00 248 - 11/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47510 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-0006-00 TERESINA(PI) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-10T00:00:00 "" "" ATIVO 47511 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-0006-00 TERESINA(PI) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-15T00:00:00 "" "" ATIVO 47512 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-0006-00 TERESINA(PI) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 50500.346632/2015-49 DELIBERAÇÃO 760, DE 23 DE JULHO DE 2019, PUBLICADA NO DOU DE 25/07/2019: INCLUSÃO DOS MERCADOS: DE: PORTO FRANCO/MA PARA: MARABÁ/PA E PARAUAPEBAS/PA, DE: TIMON/MA PARA: MARABÁ/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA E PARAUAPEBAS/PA, DE: GRAJAÚ/MA PARA: PARAUAPEBAS/PA E MARABÁ/PA, DE: PRESIDENTE DUTRA/MA PARA: MARABÁ/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA E PARAUAPEBAS/PA, DE: BARRA DO CORDA/MA PARA: MARABÁ/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA E PARAUAPEBAS/PA, DE:GRAJAU/MA PARA: MARABÁ/PA. EXCLUSÃO DOS MERCADOS: DE: CODÓ/MA PARA: MARABÁ/PA, ELDORADO DOS CARAJÁS/PA E PARAUAPEBAS/PA. MANTER A EXCLUSÃO DOS MERCADOS: DE: IMPERATRIZ/MA PARA: CURIONÓPOLIS/PA, DE: AUGUSTINÓPOLIS/TO PARA: PARAUAPEBAS/PA E TIMON/MA, DE: TERESINA/PI PARA: PRESIDENTE DUTRA/MA, BARRA DO CORDA/MA, GRAJAÚ/MA E PORTO FRANCO/MA, DE: SÍTIO NOVO DO TOCANTINS/TO PARA: CAXIAS/MA, CODÓ/MA, PERITORÓ/MA E BARRA DO CORDA/MA. ATIVO 47513 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-0006-00 TERESINA(PI) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-10T00:00:00 248 - 2/5/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47514 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-0006-61 TERESINA(PI) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-12T00:00:00 248 - 4/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47515 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-0006-61 TERESINA(PI) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-13T00:00:00 248 - 10/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47516 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-0006-61 TERESINA(PI) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-10T00:00:00 248 - 9/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47517 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-0006-61 TERESINA(PI) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-26T00:00:00 248 - 9/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47518 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-0006-61 TERESINA(PI) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-11T00:00:00 248 - 12/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47519 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-0006-61 TERESINA(PI) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-10T00:00:00 248 - 2/5/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47520 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-22T00:00:00 18-0027-00 TERESINA(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 50500.416906/2019-06 PORTARIA Nº 76 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.416906/2019-06, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JAMJOY VIACAO LTDA, CNPJ Nº 02.190.197/0001-02, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELÉM (PA) ? SÃO LUÍS (MA), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I- DE: BELÉM (PA) E CASTANHAL (PA) PARA: SÃO LUIZ (MA), MIRANDA DO NORTE (MA), ARARI (MA), SANTA INÊS (MA) E MARACAÇUME (MA). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JAMJOY VIACAO LTDA, CNPJ Nº 02.190.197/0001-02, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELÉM (PA) ? IMPERATRIZ (MA), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BELÉM (PA), CASTANHAL (PA) E DOM ELISEU (MA) PARA: AÇAILÂNDIA (MA) E IMPERATRIZ (MA) ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JAMJOY VIACAO LTDA, CNPJ Nº 02.190.197/0001-02, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA TERESINA (PI) ? BELÉM (PA), VIA SANTA INÊS, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: TERESINA (PI) PARA: BELÉM (PA), CASTANHAL (PA) E MARACAÇUMÉ (MA) II - DE: TIMON (MA), CAXIAS (MA), PERITORO (MA), SANTA INÊS (MA) E MARACAÇUME (MA) PARA: BELÉM (PA) E CASTANHAL (PA). ART. 4º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JAMJOY VIACAO LTDA, CNPJ Nº 02.190.197/0001-02, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA TERESINA (PI) ? SÃO LUÍS (MA), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: TERESINA (PI) PARA: SÃO LUIZ (MA) E MIRANDA (MA). ART. 5º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 47521 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-22T00:00:00 18-0027-00 TERESINA(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-30T00:00:00 248 - 9/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47522 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-22T00:00:00 18-0027-00 TERESINA(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 248 - 11/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47523 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-22T00:00:00 18-0027-00 TERESINA(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-20T00:00:00 248 - 2/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47524 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-22T00:00:00 18-0027-00 TERESINA(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-07T00:00:00 248 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47525 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-22T00:00:00 18-0027-00 TERESINA(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 248 - 5/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47526 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-22T00:00:00 18-0027-00 TERESINA(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-12T00:00:00 248 - 2/7/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47527 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-29T00:00:00 18-0027-61 TERESINA(PI) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.061480/2020-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47528 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-29T00:00:00 18-0027-61 TERESINA(PI) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-30T00:00:00 248 - 9/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47529 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-29T00:00:00 18-0027-61 TERESINA(PI) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 248 - 11/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47530 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-29T00:00:00 18-0027-61 TERESINA(PI) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-20T00:00:00 248 - 2/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47531 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-29T00:00:00 18-0027-61 TERESINA(PI) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-07T00:00:00 248 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47532 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-29T00:00:00 18-0027-61 TERESINA(PI) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-05T00:00:00 248 - 11/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47533 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-22T00:00:00 18-0028-00 TERESINA(PI) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 50500.416906/2019-06 PORTARIA Nº 76 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.416906/2019-06, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JAMJOY VIACAO LTDA, CNPJ Nº 02.190.197/0001-02, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELÉM (PA) ? SÃO LUÍS (MA), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I- DE: BELÉM (PA) E CASTANHAL (PA) PARA: SÃO LUIZ (MA), MIRANDA DO NORTE (MA), ARARI (MA), SANTA INÊS (MA) E MARACAÇUME (MA). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JAMJOY VIACAO LTDA, CNPJ Nº 02.190.197/0001-02, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELÉM (PA) ? IMPERATRIZ (MA), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BELÉM (PA), CASTANHAL (PA) E DOM ELISEU (MA) PARA: AÇAILÂNDIA (MA) E IMPERATRIZ (MA) ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JAMJOY VIACAO LTDA, CNPJ Nº 02.190.197/0001-02, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA TERESINA (PI) ? BELÉM (PA), VIA SANTA INÊS, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: TERESINA (PI) PARA: BELÉM (PA), CASTANHAL (PA) E MARACAÇUMÉ (MA) II - DE: TIMON (MA), CAXIAS (MA), PERITORO (MA), SANTA INÊS (MA) E MARACAÇUME (MA) PARA: BELÉM (PA) E CASTANHAL (PA). ART. 4º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JAMJOY VIACAO LTDA, CNPJ Nº 02.190.197/0001-02, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA TERESINA (PI) ? SÃO LUÍS (MA), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: TERESINA (PI) PARA: SÃO LUIZ (MA) E MIRANDA (MA). ART. 5º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 47534 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-22T00:00:00 18-0028-00 TERESINA(PI) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-30T00:00:00 248 - 9/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47535 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-22T00:00:00 18-0028-00 TERESINA(PI) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 248 - 11/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47536 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-22T00:00:00 18-0028-00 TERESINA(PI) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-22T00:00:00 248 - 2/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47537 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-22T00:00:00 18-0028-00 TERESINA(PI) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-14T00:00:00 248 - 3/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47538 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-29T00:00:00 18-0028-61 TERESINA(PI) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.061480/2020-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47539 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-29T00:00:00 18-0028-61 TERESINA(PI) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-30T00:00:00 248 - 9/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47540 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-29T00:00:00 18-0028-61 TERESINA(PI) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 248 - 11/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47541 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-29T00:00:00 18-0028-61 TERESINA(PI) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-22T00:00:00 248 - 2/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47542 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 2020-06-29T00:00:00 18-0028-61 TERESINA(PI) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-14T00:00:00 248 - 3/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47543 02.190.197/0001-02 JAMJOY VIAÇÃO LTDA. 18-0030-00 TERESINA(PI) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47544 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 06-0193-00 JANUARIA(MG) - CIDADE OCIDENTAL(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-01T00:00:00 50500.301516/2016-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47545 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 06-0193-00 JANUARIA(MG) - CIDADE OCIDENTAL(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-13T00:00:00 2357 - 4/28/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47546 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 06-0193-00 JANUARIA(MG) - CIDADE OCIDENTAL(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-26T00:00:00 50500.328618/2017-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47547 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 06-0193-00 JANUARIA(MG) - CIDADE OCIDENTAL(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 50500.380183/2017-20 DELIBERAÇÃO Nº 356, DE 04 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV -175, DE 27 DE JUNHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.380183/2017-20, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA ? ME, CNPJ Nº 08.790.725/0001-32, PARA A EXPRESSO VILA RICA LTDA, CNPJ Nº 05.373.334/0001-24, DOS MERCADOS: I. DE: BRASÍLIA/DF, PARA: ARINOS/MG, CHAPADA GAÚCHA/MG E UNAÍ/MG. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 119 DA EMPRESA JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA-ME. E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 20 DA EMPRESA EXPRESSO VILA RICA LTDA. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 47548 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 06-0193-00 JANUARIA(MG) - CIDADE OCIDENTAL(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-23T00:00:00 50500.024787/2021-75 "" INATIVO 47549 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 06-0193-00 JANUARIA(MG) - CIDADE OCIDENTAL(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 2357 - 7/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47550 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 06-0193-00 JANUARIA(MG) - CIDADE OCIDENTAL(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-10T00:00:00 50500.031201/2020-48 "PORTARIA Nº 16 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 10 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, O ART. 33, IX, DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022 E O ART. 30, V, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 23 DE ABRIL DE 2021, CONSIDERANDO OS FATOS NOTICIADOS NOS AUTOS DO PROCESSO 50500.031201/2020-48, RESOLVE: ART. 1º APLICAR A MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA JANUÁRIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 08.790.725/0001-32, ATÉ A DECISÃO DE MÉRITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO OU ATÉ QUE SEJA CADASTRADA FROTA COMPATÍVEL COM AS LINHAS A SEREM REATIVADAS. ART. 2º OS DIREITOS DOS PASSAGEIROS DEVERÃO SER ASSEGURADOS PELA REFERIDA TRANSPORTADORA, PRINCIPALMENTE A DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS OU A AQUISIÇÃO DE BILHETES EM OUTRA EMPRESA AUTORIZADA ÀS CUSTAS DA TRANSPORTADORA CITADA NO ART. 1º, CONFORME LEI Nº 11.975, DE 7 DE JULHO DE 2009 E RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.282, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. ART. 3º ESTABELECER A PENALIDADE DE MULTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ANTT 233/03, ART. 1º, INCISO IV, ALÍNEA ""A"", PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO. ART. 4º ENCAMINHAR O PROCESSO À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUPAS PARA CIÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DA TRANSPORTADORA. ART. 5º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. FELIPE RICARDO DA COSTA FREITAS SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS" INATIVO 47551 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 06-0194-00 JUVENILIA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-01T00:00:00 50500.301516/2016-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47552 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 06-0194-00 JUVENILIA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 29,40,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 4/3/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 47553 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 06-0194-00 JUVENILIA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,52,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 4/3/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 47554 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 06-0194-00 JUVENILIA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 4/3/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 47555 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 06-0194-00 JUVENILIA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-26T00:00:00 50500.328618/2017-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47556 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 06-0194-00 JUVENILIA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 50500.380183/2017-20 DELIBERAÇÃO Nº 356, DE 04 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV -175, DE 27 DE JUNHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.380183/2017-20, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA ? ME, CNPJ Nº 08.790.725/0001-32, PARA A EXPRESSO VILA RICA LTDA, CNPJ Nº 05.373.334/0001-24, DOS MERCADOS: I. DE: BRASÍLIA/DF, PARA: ARINOS/MG, CHAPADA GAÚCHA/MG E UNAÍ/MG. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 119 DA EMPRESA JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA-ME. E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 20 DA EMPRESA EXPRESSO VILA RICA LTDA. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 47557 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 06-0194-00 JUVENILIA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-23T00:00:00 50500.024787/2021-75 "" INATIVO 47558 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 06-0194-00 JUVENILIA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-31T00:00:00 50500.380183/2017-20 DELIBERAÇÃO Nº 864, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 298, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.346244/2015-68, DELIBERA: ART. 1º EXCLUIR OS MERCADOS BRASÍLIA/DF - UNAÍ/MG, CABECEIRAS/GO - UNAÍ/MG E FORMOSA/GO - UNAÍ (MG) AUTORIZADOS À EMPRESA JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA. ART. 2º ALTERAR A LOP Nº 119 DA EMPRESA JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARIO RODRIGUES JUNIOR DIRETOR-GERAL D.O.U., 26/10/2018 - SEÇÃO 1 DELIBERAÇÃO Nº 251, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DLL - 016, DE 22 DE AGOSTO DE 2022, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.380183/2017-20, DELIBERA: ART. 1º DECLARAR NULA A DELIBERAÇÃO Nº 356, DE 4 DE JULHO DE 2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 6 DE JULHO DE 2018, QUE TRANSFERIU MERCADOS DA JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA., CNPJ Nº 08.790.725/0001-32, PARA A EXPRESSO VILA RICA LTDA., CNPJ Nº 05.373.334/0001-24. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. RAFAEL VITALE RODRIGUES DIRETOR-GERAL INATIVO 47559 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 06-0194-00 JUVENILIA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-10T00:00:00 50500.031201/2020-48 "PORTARIA Nº 16 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 10 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, O ART. 33, IX, DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022 E O ART. 30, V, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 23 DE ABRIL DE 2021, CONSIDERANDO OS FATOS NOTICIADOS NOS AUTOS DO PROCESSO 50500.031201/2020-48, RESOLVE: ART. 1º APLICAR A MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA JANUÁRIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 08.790.725/0001-32, ATÉ A DECISÃO DE MÉRITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO OU ATÉ QUE SEJA CADASTRADA FROTA COMPATÍVEL COM AS LINHAS A SEREM REATIVADAS. ART. 2º OS DIREITOS DOS PASSAGEIROS DEVERÃO SER ASSEGURADOS PELA REFERIDA TRANSPORTADORA, PRINCIPALMENTE A DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS OU A AQUISIÇÃO DE BILHETES EM OUTRA EMPRESA AUTORIZADA ÀS CUSTAS DA TRANSPORTADORA CITADA NO ART. 1º, CONFORME LEI Nº 11.975, DE 7 DE JULHO DE 2009 E RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.282, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. ART. 3º ESTABELECER A PENALIDADE DE MULTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ANTT 233/03, ART. 1º, INCISO IV, ALÍNEA ""A"", PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO. ART. 4º ENCAMINHAR O PROCESSO À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUPAS PARA CIÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DA TRANSPORTADORA. ART. 5º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. FELIPE RICARDO DA COSTA FREITAS SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS" INATIVO 47560 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 06-0194-00 JUVENILIA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-17T00:00:00 50500.012818/2022-26 DIRETORIA COLEGIADA DELIBERAÇÃO Nº 37, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 013, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.012818/2022-26, DELIBERA: ART. 1º APLICAR, EM DESFAVOR DA EMPRESA JANUÁRIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA., CNPJ Nº 08.790.725/0001-32, A PENA DE CASSAÇÃO DO MERCADO FORMOSA/GO - BRASÍLIA/DF. ART. 2º NÃO CONHECER O RECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.045944/2023-48. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS - SUFIS QUE NOTIFIQUE OS INTERESSADOS ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO ADOTADA. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. RAFAEL VITALE RODRIGUES DIRETOR-GERAL D.O.U., 17/02/2023 - SEÇÃO 1 SEÇÃO FORMOSA/GO - BRASÍLIA/DF PARALISADA INATIVO 47561 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2018-06-07T00:00:00 06-0386-00 CHAPADA GAUCHA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-20T00:00:00 50501.246672/2018-24 DELIBERAÇÃO Nº 722, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 263, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.246672/2018-24, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CHAPADA GAÚCHA (MG) - BRASÍLIA (DF), COM AS SEÇÕES CHAPADA GAÚCHA (MG) - CABECEIRAS (GO), CHAPADA GAÚCHA (MG) - FORMOSA (GO), ARINOS (MG) - BRASÍLIA (DF), ARINOS (MG) - FORMOSA (GO), ARINOS (MG) - CABECEIRAS (GO), CABECEIRAS (MG) - BRASÍLIA (DF) E FORMOSA (GO) - BRASÍLIA (DF). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 119 DA EMPRESA JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SÉRGIO DE ASSIS LOBO DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO INATIVO 47562 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2020-01-17T00:00:00 06-0421-00 JUVENILIA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-17T00:00:00 50500.369229/2019-11 PORTARIA Nº 272 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.369229/2019-11, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JANUARIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 08.790.725/0001-32, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA JUVENÍLIA (MG) - BRASÍLIA (DF) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: FORMOSA (MG) PARA: JUVENÍLIA (MG). INATIVO 47563 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2020-01-17T00:00:00 06-0421-00 JUVENILIA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-23T00:00:00 50500.024787/2021-75 "" INATIVO 47564 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2020-01-17T00:00:00 06-0421-00 JUVENILIA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 2357 - 7/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47565 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2020-01-17T00:00:00 06-0421-00 JUVENILIA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-10T00:00:00 50500.031201/2020-48 "PORTARIA Nº 16 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 10 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, O ART. 33, IX, DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022 E O ART. 30, V, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 23 DE ABRIL DE 2021, CONSIDERANDO OS FATOS NOTICIADOS NOS AUTOS DO PROCESSO 50500.031201/2020-48, RESOLVE: ART. 1º APLICAR A MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA JANUÁRIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 08.790.725/0001-32, ATÉ A DECISÃO DE MÉRITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO OU ATÉ QUE SEJA CADASTRADA FROTA COMPATÍVEL COM AS LINHAS A SEREM REATIVADAS. ART. 2º OS DIREITOS DOS PASSAGEIROS DEVERÃO SER ASSEGURADOS PELA REFERIDA TRANSPORTADORA, PRINCIPALMENTE A DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS OU A AQUISIÇÃO DE BILHETES EM OUTRA EMPRESA AUTORIZADA ÀS CUSTAS DA TRANSPORTADORA CITADA NO ART. 1º, CONFORME LEI Nº 11.975, DE 7 DE JULHO DE 2009 E RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.282, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. ART. 3º ESTABELECER A PENALIDADE DE MULTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ANTT 233/03, ART. 1º, INCISO IV, ALÍNEA ""A"", PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO. ART. 4º ENCAMINHAR O PROCESSO À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUPAS PARA CIÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DA TRANSPORTADORA. ART. 5º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. FELIPE RICARDO DA COSTA FREITAS SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS" INATIVO 47566 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2020-06-17T00:00:00 06-0426-00 CHAPADA GAUCHA(MG) - CIDADE OCIDENTAL(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.016618/2020-81 PORTARIA Nº 108, DE 3 DE MARÇO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.016618/2020-81, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JANUARIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 08.790.725/0001-32, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CHAPADA GAÚCHA (MG) - CIDADE OCIDENTAL (DF), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CHAPADA GAÚCHA (MG) E ARINOS (MG) PARA: CIDADE OCIDENTAL (DF), CABECEIRAS (GO) E FORMOSA (GO), E II - DE: FORMOSA (GO) PARA: BRASÍLIA (DF). INATIVO 47567 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2020-06-17T00:00:00 06-0426-00 CHAPADA GAUCHA(MG) - CIDADE OCIDENTAL(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 2357 - 7/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47568 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2020-06-17T00:00:00 06-0426-00 CHAPADA GAUCHA(MG) - CIDADE OCIDENTAL(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-10T00:00:00 50500.031201/2020-48 "PORTARIA Nº 16 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 10 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, O ART. 33, IX, DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022 E O ART. 30, V, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 23 DE ABRIL DE 2021, CONSIDERANDO OS FATOS NOTICIADOS NOS AUTOS DO PROCESSO 50500.031201/2020-48, RESOLVE: ART. 1º APLICAR A MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA JANUÁRIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 08.790.725/0001-32, ATÉ A DECISÃO DE MÉRITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO OU ATÉ QUE SEJA CADASTRADA FROTA COMPATÍVEL COM AS LINHAS A SEREM REATIVADAS. ART. 2º OS DIREITOS DOS PASSAGEIROS DEVERÃO SER ASSEGURADOS PELA REFERIDA TRANSPORTADORA, PRINCIPALMENTE A DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS OU A AQUISIÇÃO DE BILHETES EM OUTRA EMPRESA AUTORIZADA ÀS CUSTAS DA TRANSPORTADORA CITADA NO ART. 1º, CONFORME LEI Nº 11.975, DE 7 DE JULHO DE 2009 E RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.282, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. ART. 3º ESTABELECER A PENALIDADE DE MULTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ANTT 233/03, ART. 1º, INCISO IV, ALÍNEA ""A"", PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO. ART. 4º ENCAMINHAR O PROCESSO À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUPAS PARA CIÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DA TRANSPORTADORA. ART. 5º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. FELIPE RICARDO DA COSTA FREITAS SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS" INATIVO 47569 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2020-06-17T00:00:00 06-0426-00 CHAPADA GAUCHA(MG) - CIDADE OCIDENTAL(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-16T00:00:00 50500.037146/2023-42 OBS.: A LINHA JÁ ESTAVA PARALISADA, EM VIRTUDE DA PORTARIA SUFIS Nº 16, DE 02/02/2023 EMPRESA SOLICITOU SUPRESSÃO DA LINHA PARA ADEQUAÇÃO DE OPERAÇÃO À QUANTIDADE DE VEÍCULOS CADASTRADOS. DECISÃO SUPAS Nº 86, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 119 E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.037146/2023-42, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA JANUÁRIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ Nº 08.790.725/0001-32, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA CHAPADA GAUCHA(MG) - CIDADE OCIDENTAL(GO), PREFIXO 06-0426-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 47570 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2020-06-22T00:00:00 06-0428-00 MANGA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 50500.023488/2020-32 PORTARIA Nº 166 DE 23 DE ABRIL DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.023488/2020-32, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JANUARIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 08.790.725/0001-32, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA MANGA (MG) - BRASÍLIA (DF) VIA MONTES CLAROS (MG). INATIVO 47571 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2020-06-22T00:00:00 06-0428-00 MANGA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 2357 - 7/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47572 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2020-06-22T00:00:00 06-0428-00 MANGA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-10T00:00:00 50500.031201/2020-48 "PORTARIA Nº 16 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 10 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, O ART. 33, IX, DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022 E O ART. 30, V, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 23 DE ABRIL DE 2021, CONSIDERANDO OS FATOS NOTICIADOS NOS AUTOS DO PROCESSO 50500.031201/2020-48, RESOLVE: ART. 1º APLICAR A MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA JANUÁRIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 08.790.725/0001-32, ATÉ A DECISÃO DE MÉRITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO OU ATÉ QUE SEJA CADASTRADA FROTA COMPATÍVEL COM AS LINHAS A SEREM REATIVADAS. ART. 2º OS DIREITOS DOS PASSAGEIROS DEVERÃO SER ASSEGURADOS PELA REFERIDA TRANSPORTADORA, PRINCIPALMENTE A DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS OU A AQUISIÇÃO DE BILHETES EM OUTRA EMPRESA AUTORIZADA ÀS CUSTAS DA TRANSPORTADORA CITADA NO ART. 1º, CONFORME LEI Nº 11.975, DE 7 DE JULHO DE 2009 E RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.282, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. ART. 3º ESTABELECER A PENALIDADE DE MULTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ANTT 233/03, ART. 1º, INCISO IV, ALÍNEA ""A"", PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO. ART. 4º ENCAMINHAR O PROCESSO À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUPAS PARA CIÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DA TRANSPORTADORA. ART. 5º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. FELIPE RICARDO DA COSTA FREITAS SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS" INATIVO 47573 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2020-09-24T00:00:00 06-0429-00 MONTALVANIA(MG) - FORMOSA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-24T00:00:00 50500.022250/2020-90 PORTARIA Nº 693 DE 20 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.022250/2020-90, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JANUÁRIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 08.790.725/0001-32, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA MONTALVÂNIA (MG) ? FORMOSA (GO). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA INATIVO 47574 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2020-09-24T00:00:00 06-0429-00 MONTALVANIA(MG) - FORMOSA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 2357 - 7/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47575 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2020-09-24T00:00:00 06-0429-00 MONTALVANIA(MG) - FORMOSA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-10T00:00:00 50500.031201/2020-48 "PORTARIA Nº 16 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 10 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, O ART. 33, IX, DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022 E O ART. 30, V, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 23 DE ABRIL DE 2021, CONSIDERANDO OS FATOS NOTICIADOS NOS AUTOS DO PROCESSO 50500.031201/2020-48, RESOLVE: ART. 1º APLICAR A MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA JANUÁRIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 08.790.725/0001-32, ATÉ A DECISÃO DE MÉRITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO OU ATÉ QUE SEJA CADASTRADA FROTA COMPATÍVEL COM AS LINHAS A SEREM REATIVADAS. ART. 2º OS DIREITOS DOS PASSAGEIROS DEVERÃO SER ASSEGURADOS PELA REFERIDA TRANSPORTADORA, PRINCIPALMENTE A DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS OU A AQUISIÇÃO DE BILHETES EM OUTRA EMPRESA AUTORIZADA ÀS CUSTAS DA TRANSPORTADORA CITADA NO ART. 1º, CONFORME LEI Nº 11.975, DE 7 DE JULHO DE 2009 E RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.282, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. ART. 3º ESTABELECER A PENALIDADE DE MULTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ANTT 233/03, ART. 1º, INCISO IV, ALÍNEA ""A"", PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO. ART. 4º ENCAMINHAR O PROCESSO À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUPAS PARA CIÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DA TRANSPORTADORA. ART. 5º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. FELIPE RICARDO DA COSTA FREITAS SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS" INATIVO 47576 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2020-02-09T00:00:00 06-0432-00 ITACARAMBI(MG) - FORMOSA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-02T00:00:00 50500.031201/2020-48 PORTARIA Nº 704, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.031201/2020-48, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JANUÁRIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 08.790.725/0001-32, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ITACARAMBI (MG) - FORMOSA (GO), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ITACARAMBI (MG) PARA: FORMOSA (GO) E BRASILIA (DF), E II - DE: JANUÁRIA (MG) PARA: BRASÍLIA (DF), FORMOSA (GO) E CIDADE OCIDENTAL (GO). INATIVO 47577 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2020-02-09T00:00:00 06-0432-00 ITACARAMBI(MG) - FORMOSA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 2357 - 7/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47578 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2020-02-09T00:00:00 06-0432-00 ITACARAMBI(MG) - FORMOSA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-10T00:00:00 50500.031201/2020-48 "PORTARIA Nº 16 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 10 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, O ART. 33, IX, DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022 E O ART. 30, V, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 23 DE ABRIL DE 2021, CONSIDERANDO OS FATOS NOTICIADOS NOS AUTOS DO PROCESSO 50500.031201/2020-48, RESOLVE: ART. 1º APLICAR A MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA JANUÁRIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 08.790.725/0001-32, ATÉ A DECISÃO DE MÉRITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO OU ATÉ QUE SEJA CADASTRADA FROTA COMPATÍVEL COM AS LINHAS A SEREM REATIVADAS. ART. 2º OS DIREITOS DOS PASSAGEIROS DEVERÃO SER ASSEGURADOS PELA REFERIDA TRANSPORTADORA, PRINCIPALMENTE A DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS OU A AQUISIÇÃO DE BILHETES EM OUTRA EMPRESA AUTORIZADA ÀS CUSTAS DA TRANSPORTADORA CITADA NO ART. 1º, CONFORME LEI Nº 11.975, DE 7 DE JULHO DE 2009 E RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.282, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. ART. 3º ESTABELECER A PENALIDADE DE MULTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ANTT 233/03, ART. 1º, INCISO IV, ALÍNEA ""A"", PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO. ART. 4º ENCAMINHAR O PROCESSO À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUPAS PARA CIÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DA TRANSPORTADORA. ART. 5º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. FELIPE RICARDO DA COSTA FREITAS SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS" INATIVO 47579 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2020-10-26T00:00:00 06-0456-00 JUVENILIA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 50500.095697/2020-88 PORTARIA Nº 767 DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.095697/2020-88, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JANUARIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 08.790.725/0001-32, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA DA LINHA DIRETA JUVENILIA (MG) - BRASÍLIA (DF) VIA VITÓRIA. INATIVO 47580 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2020-10-26T00:00:00 06-0456-00 JUVENILIA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 2357 - 7/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47581 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2020-10-26T00:00:00 06-0456-00 JUVENILIA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-10T00:00:00 50500.031201/2020-48 "PORTARIA Nº 16 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 10 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, O ART. 33, IX, DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022 E O ART. 30, V, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 23 DE ABRIL DE 2021, CONSIDERANDO OS FATOS NOTICIADOS NOS AUTOS DO PROCESSO 50500.031201/2020-48, RESOLVE: ART. 1º APLICAR A MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA JANUÁRIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 08.790.725/0001-32, ATÉ A DECISÃO DE MÉRITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO OU ATÉ QUE SEJA CADASTRADA FROTA COMPATÍVEL COM AS LINHAS A SEREM REATIVADAS. ART. 2º OS DIREITOS DOS PASSAGEIROS DEVERÃO SER ASSEGURADOS PELA REFERIDA TRANSPORTADORA, PRINCIPALMENTE A DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS OU A AQUISIÇÃO DE BILHETES EM OUTRA EMPRESA AUTORIZADA ÀS CUSTAS DA TRANSPORTADORA CITADA NO ART. 1º, CONFORME LEI Nº 11.975, DE 7 DE JULHO DE 2009 E RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.282, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. ART. 3º ESTABELECER A PENALIDADE DE MULTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ANTT 233/03, ART. 1º, INCISO IV, ALÍNEA ""A"", PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO. ART. 4º ENCAMINHAR O PROCESSO À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUPAS PARA CIÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DA TRANSPORTADORA. ART. 5º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. FELIPE RICARDO DA COSTA FREITAS SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS" INATIVO 47582 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 06-1860-00 MANGA(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47583 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 12-0053-00 BRASILIA(DF) - BONFINOPOLIS DE MINAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-01T00:00:00 50500.301516/2016-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47584 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 12-0053-00 BRASILIA(DF) - BONFINOPOLIS DE MINAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-04T00:00:00 2357 - 1/20/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47585 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 12-0053-00 BRASILIA(DF) - BONFINOPOLIS DE MINAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 2357 - 9/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47586 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 12-0053-00 BRASILIA(DF) - BONFINOPOLIS DE MINAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-27T00:00:00 50500.380183/2017-20 DELIBERAÇÃO Nº 063, DE 31 DE JANEIRO DE 2018. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 042, DE 29 DE JANEIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.380183/2017-20, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS DA EMPRESA JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA - ME, A SEGUIR LISTADOS, PARA A EXPRESSO VILA RICA LTDA.: I. DE BRASÍLIA/DF, PARA: SÃO FRANCISCO/MG, UNAÍ/MG, URUCUIA/MG, PINTÓPOLIS/MG, II. DE FORMOSA/GO, PARA: SÃO FRANCISCO/MG, UNAÍ/MG, URUCUIA/MG, PINTÓPOLIS/MG, E III. DE CABECEIRAS/GO, PARA: SÃO FRANCISCO/MG, UNAÍ/MG, URUCUIA/MG, PINTÓPOLIS/MG. ART. 2º MODIFICAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS Nº 119, DA JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA - ME, E Nº 20, DA EXPRESSO VILA RICA LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. - OS MERCADOS TRANSFERIDOS DESSA LINHA FORAM: DE: BRASILIA (DF), FORMOSA (GO) E CABECEIRAS (GO) PARA URUCUIA (MG). INATIVO 47587 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 12-0053-00 BRASILIA(DF) - BONFINOPOLIS DE MINAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-26T00:00:00 50500.380184/2017-74 DELIBERAÇÃO Nº 063, DE 31 DE JANEIRO DE 2018. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 042, DE 29 DE JANEIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.380184/2017-74, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS DA EMPRESA JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA - ME, A SEGUIR LISTADOS, PARA A EXPRESSO VILA RICA LTDA.: I. DE BRASÍLIA/DF, FORMOSA/GO E CABECEIRAS/GO PARA: BONFINÓPOLIS/MG, RIACHINHO/MG E URUCUIA/MG, INATIVO 47588 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 12-0054-00 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-01T00:00:00 50500.301516/2016-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47589 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 12-0054-00 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 50500.380183/2017-20 DELIBERAÇÃO Nº 356, DE 04 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV -175, DE 27 DE JUNHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.380183/2017-20, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA ? ME, CNPJ Nº 08.790.725/0001-32, PARA A EXPRESSO VILA RICA LTDA, CNPJ Nº 05.373.334/0001-24, DOS MERCADOS: I. DE: BRASÍLIA/DF, PARA: ARINOS/MG, CHAPADA GAÚCHA/MG E UNAÍ/MG. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 119 DA EMPRESA JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA-ME. E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 20 DA EMPRESA EXPRESSO VILA RICA LTDA. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 47590 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 12-0054-00 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-23T00:00:00 "" "" INATIVO 47591 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 12-0054-00 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-31T00:00:00 50500.380183/2017-20 DELIBERAÇÃO Nº 864, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 298, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.346244/2015-68, DELIBERA: ART. 1º EXCLUIR OS MERCADOS BRASÍLIA/DF - UNAÍ/MG, CABECEIRAS/GO - UNAÍ/MG E FORMOSA/GO - UNAÍ (MG) AUTORIZADOS À EMPRESA JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA. ART. 2º ALTERAR A LOP Nº 119 DA EMPRESA JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARIO RODRIGUES JUNIOR DIRETOR-GERAL D.O.U., 26/10/2018 - SEÇÃO 1 DELIBERAÇÃO Nº 251, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DLL - 016, DE 22 DE AGOSTO DE 2022, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.380183/2017-20, DELIBERA: ART. 1º DECLARAR NULA A DELIBERAÇÃO Nº 356, DE 4 DE JULHO DE 2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 6 DE JULHO DE 2018, QUE TRANSFERIU MERCADOS DA JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA., CNPJ Nº 08.790.725/0001-32, PARA A EXPRESSO VILA RICA LTDA., CNPJ Nº 05.373.334/0001-24. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. RAFAEL VITALE RODRIGUES DIRETOR-GERAL INATIVO 47592 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 12-0054-00 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-10T00:00:00 50500.031201/2020-48 "PORTARIA Nº 16 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 10 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, O ART. 33, IX, DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022 E O ART. 30, V, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 23 DE ABRIL DE 2021, CONSIDERANDO OS FATOS NOTICIADOS NOS AUTOS DO PROCESSO 50500.031201/2020-48, RESOLVE: ART. 1º APLICAR A MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA JANUÁRIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 08.790.725/0001-32, ATÉ A DECISÃO DE MÉRITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO OU ATÉ QUE SEJA CADASTRADA FROTA COMPATÍVEL COM AS LINHAS A SEREM REATIVADAS. ART. 2º OS DIREITOS DOS PASSAGEIROS DEVERÃO SER ASSEGURADOS PELA REFERIDA TRANSPORTADORA, PRINCIPALMENTE A DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS OU A AQUISIÇÃO DE BILHETES EM OUTRA EMPRESA AUTORIZADA ÀS CUSTAS DA TRANSPORTADORA CITADA NO ART. 1º, CONFORME LEI Nº 11.975, DE 7 DE JULHO DE 2009 E RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.282, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. ART. 3º ESTABELECER A PENALIDADE DE MULTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ANTT 233/03, ART. 1º, INCISO IV, ALÍNEA ""A"", PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO. ART. 4º ENCAMINHAR O PROCESSO À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUPAS PARA CIÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DA TRANSPORTADORA. ART. 5º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. FELIPE RICARDO DA COSTA FREITAS SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS" INATIVO 47593 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 12-0054-00 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-17T00:00:00 50500.012818/2022-26 DIRETORIA COLEGIADA DELIBERAÇÃO Nº 37, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 013, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.012818/2022-26, DELIBERA: ART. 1º APLICAR, EM DESFAVOR DA EMPRESA JANUÁRIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA., CNPJ Nº 08.790.725/0001-32, A PENA DE CASSAÇÃO DO MERCADO FORMOSA/GO - BRASÍLIA/DF. ART. 2º NÃO CONHECER O RECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.045944/2023-48. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS - SUFIS QUE NOTIFIQUE OS INTERESSADOS ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO ADOTADA. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. RAFAEL VITALE RODRIGUES DIRETOR-GERAL D.O.U., 17/02/2023 - SEÇÃO 1 SEÇÃO FORMOSA/GO - BRASÍLIA/DF PARALISADA INATIVO 47594 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 12-0055-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-01T00:00:00 50500.301516/2016-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47595 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 12-0055-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-22T00:00:00 50500.301516/2016-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47596 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 12-0055-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-22T00:00:00 50500325409/2016-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47597 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 12-0055-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-04T00:00:00 2357 - 1/20/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47598 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 12-0055-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-13T00:00:00 2357 - 4/28/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47599 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 12-0055-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-28T00:00:00 2357 - 5/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47600 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 12-0055-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 2357 - 6/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47601 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2016-01-08T00:00:00 12-0055-00 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-27T00:00:00 50500.380183/2017-20 DELIBERAÇÃO Nº 063, DE 31 DE JANEIRO DE 2018. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 042, DE 29 DE JANEIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.380183/2017-20, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS DA EMPRESA JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA - ME, A SEGUIR LISTADOS, PARA A EXPRESSO VILA RICA LTDA.: I. DE BRASÍLIA/DF, PARA: SÃO FRANCISCO/MG, UNAÍ/MG, URUCUIA/MG, PINTÓPOLIS/MG, II. DE FORMOSA/GO, PARA: SÃO FRANCISCO/MG, UNAÍ/MG, URUCUIA/MG, PINTÓPOLIS/MG, E III. DE CABECEIRAS/GO, PARA: SÃO FRANCISCO/MG, UNAÍ/MG, URUCUIA/MG, PINTÓPOLIS/MG. ART. 2º MODIFICAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS Nº 119, DA JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA - ME, E Nº 20, DA EXPRESSO VILA RICA LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 47602 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2018-10-04T00:00:00 12-0344-00 FORMOSA(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-10T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47603 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2018-10-04T00:00:00 12-0344-00 FORMOSA(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-10T00:00:00 50500.128212/2018-25 DELIBERAÇÃO Nº 133, DE 14 DE MARÇO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 067 DE 2 DE MARÇO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.128212/2018-25, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA DA JANUÁRIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA, AUTORIZANDO O ATENDIMENTO DO MERCADO BRASÍLIA (DF) ? FORMOSA (GO). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 119 DA JANUÁRIA TRASNPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 47604 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2018-10-04T00:00:00 12-0344-00 FORMOSA(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-04T00:00:00 50501.033983/2018-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47605 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2018-10-04T00:00:00 12-0344-00 FORMOSA(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-18T00:00:00 50501.106982/2018-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47606 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2018-10-04T00:00:00 12-0344-00 FORMOSA(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-31T00:00:00 50500.128212/2018-25 OFÍCIO SEI Nº 30620/2022/CTRIP/GEOPE/SUPAS/DIR-ANTT TRATA- SE DE AJUSTE DO ESQUEMA OPERACIONAL DA LINHA BRASÍLIA (DF) - FORMOSA (GO), PREFIXO 12-0344-00 (13656508), COM A EXCLUSÃO DO TERMINAL ADICIONAL CADASTRADO NA LOCALIDADE DE SOBRADINHO NO DISTRITO FEDERAL. INATIVO 47607 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2018-10-04T00:00:00 12-0344-00 FORMOSA(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-10T00:00:00 50500.031201/2020-48 "PORTARIA Nº 16 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 10 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, O ART. 33, IX, DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022 E O ART. 30, V, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 23 DE ABRIL DE 2021, CONSIDERANDO OS FATOS NOTICIADOS NOS AUTOS DO PROCESSO 50500.031201/2020-48, RESOLVE: ART. 1º APLICAR A MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA JANUÁRIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 08.790.725/0001-32, ATÉ A DECISÃO DE MÉRITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO OU ATÉ QUE SEJA CADASTRADA FROTA COMPATÍVEL COM AS LINHAS A SEREM REATIVADAS. ART. 2º OS DIREITOS DOS PASSAGEIROS DEVERÃO SER ASSEGURADOS PELA REFERIDA TRANSPORTADORA, PRINCIPALMENTE A DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS OU A AQUISIÇÃO DE BILHETES EM OUTRA EMPRESA AUTORIZADA ÀS CUSTAS DA TRANSPORTADORA CITADA NO ART. 1º, CONFORME LEI Nº 11.975, DE 7 DE JULHO DE 2009 E RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.282, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. ART. 3º ESTABELECER A PENALIDADE DE MULTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ANTT 233/03, ART. 1º, INCISO IV, ALÍNEA ""A"", PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO. ART. 4º ENCAMINHAR O PROCESSO À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUPAS PARA CIÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DA TRANSPORTADORA. ART. 5º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. FELIPE RICARDO DA COSTA FREITAS SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS" INATIVO 47608 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2018-10-04T00:00:00 12-0344-00 FORMOSA(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-17T00:00:00 50500.012818/2022-26 DIRETORIA COLEGIADA DELIBERAÇÃO Nº 37, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 013, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.012818/2022-26, DELIBERA: ART. 1º APLICAR, EM DESFAVOR DA EMPRESA JANUÁRIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA., CNPJ Nº 08.790.725/0001-32, A PENA DE CASSAÇÃO DO MERCADO FORMOSA/GO - BRASÍLIA/DF. ART. 2º NÃO CONHECER O RECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.045944/2023-48. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS - SUFIS QUE NOTIFIQUE OS INTERESSADOS ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO ADOTADA. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. RAFAEL VITALE RODRIGUES DIRETOR-GERAL D.O.U., 17/02/2023 - SEÇÃO 1 INATIVO 47609 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2018-05-17T00:00:00 12-0344-61 FORMOSA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-18T00:00:00 50501.106982/2018-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47610 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2018-05-17T00:00:00 12-0344-61 FORMOSA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-27T00:00:00 50500.385017/2019-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47611 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2018-05-17T00:00:00 12-0344-61 FORMOSA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-27T00:00:00 50500.415778/2019-75 OS HORÁRIOS OPERADOS AOS SÁBADOS E DOMINGOS, TAMBÉM SERÃO OPERADOS NOS FERIADOS. INATIVO 47612 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2018-05-17T00:00:00 12-0344-61 FORMOSA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-31T00:00:00 50500.009678/2020-47 OS HORÁRIOS OPERADOS AOS SÁBADOS E DOMINGOS, TAMBÉM SERÃO OPERADOS NOS FERIADOS. INATIVO 47613 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2018-05-17T00:00:00 12-0344-61 FORMOSA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 50500.019916/2020-22 OS HORÁRIOS OPERADOS AOS SÁBADOS E DOMINGOS, TAMBÉM SERÃO OPERADOS NOS FERIADOS. INATIVO 47614 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2018-05-17T00:00:00 12-0344-61 FORMOSA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-06T00:00:00 50500.021313/2020-91 OS HORÁRIOS OPERADOS AOS SÁBADOS E DOMINGOS, TAMBÉM SERÃO OPERADOS NOS FERIADOS. INATIVO 47615 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2018-05-17T00:00:00 12-0344-61 FORMOSA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-09T00:00:00 50500.021650/2020-88 OS HORÁRIOS OPERADOS AOS SÁBADOS E DOMINGOS, TAMBÉM SERÃO OPERADOS NOS FERIADOS. INATIVO 47616 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2018-05-17T00:00:00 12-0344-61 FORMOSA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-10T00:00:00 50500.021650/2020-88 OS HORÁRIOS OPERADOS AOS SÁBADOS E DOMINGOS, TAMBÉM SERÃO OPERADOS NOS FERIADOS. INATIVO 47617 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2018-09-10T00:00:00 12-0373-00 CABECEIRAS(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-09T00:00:00 50501.246684/2018-59 IMPLANTAÇÃO DA LINHA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 598, DE 28/08/2018, DOU DE 03/09/2018. ATIVO 47618 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2018-09-10T00:00:00 12-0373-00 CABECEIRAS(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-14T00:00:00 50500.061831/2020-47 "" ATIVO 47619 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2018-09-10T00:00:00 12-0373-00 CABECEIRAS(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 2357 - 7/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47620 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2018-09-10T00:00:00 12-0373-00 CABECEIRAS(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-10T00:00:00 50500.031201/2020-48 "PORTARIA Nº 16 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 10 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, O ART. 33, IX, DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022 E O ART. 30, V, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 23 DE ABRIL DE 2021, CONSIDERANDO OS FATOS NOTICIADOS NOS AUTOS DO PROCESSO 50500.031201/2020-48, RESOLVE: ART. 1º APLICAR A MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA JANUÁRIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 08.790.725/0001-32, ATÉ A DECISÃO DE MÉRITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO OU ATÉ QUE SEJA CADASTRADA FROTA COMPATÍVEL COM AS LINHAS A SEREM REATIVADAS. ART. 2º OS DIREITOS DOS PASSAGEIROS DEVERÃO SER ASSEGURADOS PELA REFERIDA TRANSPORTADORA, PRINCIPALMENTE A DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS OU A AQUISIÇÃO DE BILHETES EM OUTRA EMPRESA AUTORIZADA ÀS CUSTAS DA TRANSPORTADORA CITADA NO ART. 1º, CONFORME LEI Nº 11.975, DE 7 DE JULHO DE 2009 E RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.282, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. ART. 3º ESTABELECER A PENALIDADE DE MULTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ANTT 233/03, ART. 1º, INCISO IV, ALÍNEA ""A"", PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO. ART. 4º ENCAMINHAR O PROCESSO À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUPAS PARA CIÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DA TRANSPORTADORA. ART. 5º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. FELIPE RICARDO DA COSTA FREITAS SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS" ATIVO 47621 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2018-09-10T00:00:00 12-0373-00 CABECEIRAS(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.031201/2020-48 PORTARIA Nº 32 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 10 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, O ART. 33, IX, DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022 E O ART. 30, V, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 23 DE ABRIL DE 2021, CONSIDERANDO OS FATOS NOTICIADOS NOS AUTOS DO PROCESSO 50500.031201/2020-48, RESOLVE: ART. 1º REVOGAR A PORTARIA SUFIS Nº 16, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE APLICOU A MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA JANUÁRIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 08.790.725/0001-32, ATÉ A DECISÃO DE MÉRITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO OU ATÉ QUE SEJA CADASTRADA FROTA COMPATÍVEL COM AS LINHAS A SEREM REATIVADAS. ART. 2º ENCAMINHAR O PROCESSO À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ? SUPAS, PARA CIÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DA TRANSPORTADORA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. RETOMADA GRADATIVA DE SERVIÇO, CONFORME DESPACHO CTRIP SEI Nº 15584969 ATIVO 47622 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2018-09-10T00:00:00 12-0373-00 CABECEIRAS(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-28T00:00:00 50500.031201/2020-48 "PORTARIA Nº 33 DE 16 DE MARÇO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 10 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, O ART. 33, IX, DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022 E O ART. 30, V, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 23 DE ABRIL DE 2021, CONSIDERANDO OS FATOS NOTICIADOS NOS AUTOS DO PROCESSO 50500.031201/2020-48, RESOLVE: ART. 1º APLICAR A MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA JANUÁRIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ Nº 08.790.725/0001-32, ATÉ A DECISÃO DE MÉRITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO OU ATÉ QUE SEJA CADASTRADA FROTA COMPATÍVEL COM AS LINHAS A SEREM REATIVADAS, EXCETUANDO-SE AS LINHAS LISTADAS NO ART. 2º. ART. 2º MANTER ATIVAS AS SEGUINTES LINHAS OPERADAS PELA JANUÁRIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.: I - CABECEIRAS (GO) - BRASILIA (DF) - VIA PLANALTINA (GO), PREFIXO 12-0373-00. ART. 3º OS DIREITOS DOS PASSAGEIROS DEVERÃO SER ASSEGURADOS PELA REFERIDA TRANSPORTADORA, PRINCIPALMENTE A DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS OU A AQUISIÇÃO DE BILHETES EM OUTRA EMPRESA AUTORIZADA ÀS CUSTAS DA TRANSPORTADORA CITADA NO ART. 1º, CONFORME LEI Nº 11.975, DE 7 DE JULHO DE 2009 E RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.282, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. ART. 4º REVOGAR A PORTARIA SUFIS Nº 32, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. ART. 5º ESTABELECER A PENALIDADE DE MULTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ANTT 233/03, ART. 1º, INCISO IV, ALÍNEA ""A"", PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO. ART. 6º ENCAMINHAR O PROCESSO À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUPAS PARA CIÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DA TRANSPORTADORA. ART. 7º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. FELIPE RICARDO DA COSTA FREITAS SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS" ATIVO 47623 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2018-05-11T00:00:00 12-0375-00 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-29T00:00:00 50501.239400/2018-78 IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASILIA (DF) ? JANUARIA (MG), VIA MONTES CLAROS (MG), CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 784 DE 02/10/2018, PUBLICADA NO DOU DE 04/10/2018, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 05/11/2018. INATIVO 47624 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2018-05-11T00:00:00 12-0375-00 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 50500.320474/2019-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47625 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2018-05-11T00:00:00 12-0375-00 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 50500.329053/2019-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47626 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2018-05-11T00:00:00 12-0375-00 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 2357 - 7/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47627 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2018-05-11T00:00:00 12-0375-00 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-10T00:00:00 50500.031201/2020-48 "PORTARIA Nº 16 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 10 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, O ART. 33, IX, DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022 E O ART. 30, V, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 23 DE ABRIL DE 2021, CONSIDERANDO OS FATOS NOTICIADOS NOS AUTOS DO PROCESSO 50500.031201/2020-48, RESOLVE: ART. 1º APLICAR A MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA JANUÁRIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 08.790.725/0001-32, ATÉ A DECISÃO DE MÉRITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO OU ATÉ QUE SEJA CADASTRADA FROTA COMPATÍVEL COM AS LINHAS A SEREM REATIVADAS. ART. 2º OS DIREITOS DOS PASSAGEIROS DEVERÃO SER ASSEGURADOS PELA REFERIDA TRANSPORTADORA, PRINCIPALMENTE A DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS OU A AQUISIÇÃO DE BILHETES EM OUTRA EMPRESA AUTORIZADA ÀS CUSTAS DA TRANSPORTADORA CITADA NO ART. 1º, CONFORME LEI Nº 11.975, DE 7 DE JULHO DE 2009 E RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.282, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. ART. 3º ESTABELECER A PENALIDADE DE MULTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ANTT 233/03, ART. 1º, INCISO IV, ALÍNEA ""A"", PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO. ART. 4º ENCAMINHAR O PROCESSO À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUPAS PARA CIÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DA TRANSPORTADORA. ART. 5º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. FELIPE RICARDO DA COSTA FREITAS SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS" INATIVO 47628 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2019-06-05T00:00:00 12-0375-61 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 50500.320474/2019-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47629 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2019-06-05T00:00:00 12-0375-61 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:00:00 50500.329053/2019-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47630 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2019-06-05T00:00:00 12-0375-61 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-20T00:00:00 50500.025674/2020-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47631 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2019-06-05T00:00:00 12-0375-61 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 2357 - 7/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47632 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2018-10-24T00:00:00 12-0389-00 CABECEIRAS(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-24T00:00:00 50501.246678/2018-00 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 630, DE 04/09/2018, PUBLICADA NO DOU DE 10/09/2018. INATIVO 47633 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2018-10-24T00:00:00 12-0389-00 CABECEIRAS(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 2357 - 7/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47634 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2018-10-24T00:00:00 12-0389-00 CABECEIRAS(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-10T00:00:00 50500.031201/2020-48 "PORTARIA Nº 16 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 10 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, O ART. 33, IX, DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022 E O ART. 30, V, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 23 DE ABRIL DE 2021, CONSIDERANDO OS FATOS NOTICIADOS NOS AUTOS DO PROCESSO 50500.031201/2020-48, RESOLVE: ART. 1º APLICAR A MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA JANUÁRIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 08.790.725/0001-32, ATÉ A DECISÃO DE MÉRITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO OU ATÉ QUE SEJA CADASTRADA FROTA COMPATÍVEL COM AS LINHAS A SEREM REATIVADAS. ART. 2º OS DIREITOS DOS PASSAGEIROS DEVERÃO SER ASSEGURADOS PELA REFERIDA TRANSPORTADORA, PRINCIPALMENTE A DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS OU A AQUISIÇÃO DE BILHETES EM OUTRA EMPRESA AUTORIZADA ÀS CUSTAS DA TRANSPORTADORA CITADA NO ART. 1º, CONFORME LEI Nº 11.975, DE 7 DE JULHO DE 2009 E RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.282, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. ART. 3º ESTABELECER A PENALIDADE DE MULTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ANTT 233/03, ART. 1º, INCISO IV, ALÍNEA ""A"", PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO. ART. 4º ENCAMINHAR O PROCESSO À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUPAS PARA CIÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DA TRANSPORTADORA. ART. 5º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. FELIPE RICARDO DA COSTA FREITAS SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS" INATIVO 47635 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 12-0429-00 FORMOSA(GO) - BONITO DE MINAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47636 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2020-12-06T00:00:00 12-0455-00 FORMOSA(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-12T00:00:00 50500.005858/2020-50 PORTARIA Nº 28, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.005858/2020-50, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JANUARIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 08.790.725/0001-32, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FORMOSA (GO) - BRASILIA (DF). INATIVO 47637 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2020-12-06T00:00:00 12-0455-00 FORMOSA(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 50500.045541/2021-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47638 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2020-12-06T00:00:00 12-0455-00 FORMOSA(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 2357 - 7/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47639 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2020-12-06T00:00:00 12-0455-00 FORMOSA(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-23T00:00:00 50500.005858/2020-50 OFÍCIO SEI Nº 30585/2022/CTRIP/GEOPE/SUPAS/DIR-ANTT. TRATA- SE DE AJUSTE DO ESQUEMA OPERACIONAL DA LINHA BRASÍLIA (DF) - FORMOSA (GO) - VIA PLANALTINA (GO), PREFIXO 12-0455-00 (13656808), COM A EXCLUSÃO DO PONTO DE LANCHE E PONTO DE APOIO CADASTRADO NA LOCALIDADE DE PLANALTINA/GO. INATIVO 47640 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2020-12-06T00:00:00 12-0455-00 FORMOSA(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-10T00:00:00 50500.031201/2020-48 "PORTARIA Nº 16 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 10 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, O ART. 33, IX, DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022 E O ART. 30, V, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 23 DE ABRIL DE 2021, CONSIDERANDO OS FATOS NOTICIADOS NOS AUTOS DO PROCESSO 50500.031201/2020-48, RESOLVE: ART. 1º APLICAR A MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA JANUÁRIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 08.790.725/0001-32, ATÉ A DECISÃO DE MÉRITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO OU ATÉ QUE SEJA CADASTRADA FROTA COMPATÍVEL COM AS LINHAS A SEREM REATIVADAS. ART. 2º OS DIREITOS DOS PASSAGEIROS DEVERÃO SER ASSEGURADOS PELA REFERIDA TRANSPORTADORA, PRINCIPALMENTE A DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS OU A AQUISIÇÃO DE BILHETES EM OUTRA EMPRESA AUTORIZADA ÀS CUSTAS DA TRANSPORTADORA CITADA NO ART. 1º, CONFORME LEI Nº 11.975, DE 7 DE JULHO DE 2009 E RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.282, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. ART. 3º ESTABELECER A PENALIDADE DE MULTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ANTT 233/03, ART. 1º, INCISO IV, ALÍNEA ""A"", PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO. ART. 4º ENCAMINHAR O PROCESSO À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUPAS PARA CIÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DA TRANSPORTADORA. ART. 5º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. FELIPE RICARDO DA COSTA FREITAS SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS" INATIVO 47641 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 2020-12-06T00:00:00 12-0455-00 FORMOSA(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-17T00:00:00 50500.012818/2022-26 DIRETORIA COLEGIADA DELIBERAÇÃO Nº 37, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 013, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.012818/2022-26, DELIBERA: ART. 1º APLICAR, EM DESFAVOR DA EMPRESA JANUÁRIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA., CNPJ Nº 08.790.725/0001-32, A PENA DE CASSAÇÃO DO MERCADO FORMOSA/GO - BRASÍLIA/DF. ART. 2º NÃO CONHECER O RECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.045944/2023-48. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS - SUFIS QUE NOTIFIQUE OS INTERESSADOS ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO ADOTADA. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. RAFAEL VITALE RODRIGUES DIRETOR-GERAL D.O.U., 17/02/2023 - SEÇÃO 1 INATIVO 47642 08.790.725/0001-32 JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA.-ME. (ESPIRITO SANTO) 12-0545-00 BRASILIA(DF) - MONTALVANIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47643 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0046-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-22T00:00:00 "" "" ATIVO 47644 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0046-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47645 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0046-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" LICENÇA ORIGINÁRIA Nº 07, DE 2016, RIO DE JANEIRO (BR) ? BUENOS AIRES (AR) VIA FOZ DO IGUAÇU INCLUI OS SEGUINTES SERVIÇOS: FOZ DO IGUAÇU (BR) ? ROSÁRIO (AR) - FOZ DO IGUAÇU (BR) ? BUENOS AIRES (AR) RIO DE JANEIRO (BR) - PUERTO IGUAZU (AR) / SÃO PAULO (BR) - PUERTO IGUAZU (AR) ATIVO 47646 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0046-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 50500.412246/2016-33 PORTARIA Nº 114, DE 16 DE NOVEMBRO 2016 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.412246/2016-33, E CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2016, QUE ESTABELECE O NOVO MARCO LEGAL, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS ORIGINÁRIAS (DOCUMENTOS DE IDONEIDADE) ÀS EMPRESAS DETENTORAS DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO E LICENÇA OPERACIONAL, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA ARGENTINA, O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA, A REPÚBLICA DO CHILE, A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, COM BASE NO DECRETO Nº 99.704/90 E ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA, COM BASE NO DECRETO Nº 2.975/99, CONFORME RELAÇÃO ANEXA. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS LICENÇAS É 10 ANOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU, PODENDO EXPIRAR ANTES, NOS TERMOS DOS DECRETOS Nº 99.704/90 E Nº 2.975/99. ATIVO 47647 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0046-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-25T00:00:00 50520.005339/2017-58 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O 07-0046-41. ATIVO 47648 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0046-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-30T00:00:00 50500.236748/2017-32 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O 07-0046-41. ATIVO 47649 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0046-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-02T00:00:00 50500.503978/2017-12 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O 07-0046-41. ATIVO 47650 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0046-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-16T00:00:00 50520009865201878 CONFORME ENTENDIMENTO NA ATA DE REUNIÃO BILATERAL BRASIL ? ARGENTINA REALIZADA NOS DIAS 30 ? 31 DE MARÇO DE 2017 EM CURITIBA/PR, ?CASO A EMPRESA VERIFIQUE QUE NÃO HÁ DEMANDA QUE JUSTIFIQUE A OPERAÇÃO DE DETERMINADO SECCIONAMENTO PODERÁ SOLICITAR AO ORGANISMO DE APLICAÇÃO DO SEU PAÍS DE ORIGEM A SUSPENSÃO DESSE SECCIONAMENTO QUE SERÁ RATIFICADA POR SIMPLES COMUNICAÇÃO AO ORGANISMO DE APLICAÇÃO DO PAIS DE DESTINO. NESSE SENTIDO, A JBL ENCAMINHOU REQUERIMENTO SOLICITANDO A SUSPENSÃO ATÉ O DIA 20/12/2018, EM VIRTUDE DA BAIXA PROCURA, DOS SECCIONAMENTOS LISTADOS A SEGUIR OPERADOS NA LINHA RIO DE JANEIRO X BUENOS AIRES, PREFIXO 07-0046-00: DE: RIO DE JANEIRO, LONDRINA, MARINGÁ E FOZ DO IGUAÇU PARA: ROSÁRIO, SANTA FÉ, PARANA, SAN NICOLAS E VILA FEDERAL. ATIVO 47651 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0046-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-19T00:00:00 "" CONFORME CONSTA DA ATA DA REUNIÃO BILATERAL BRASIL-ARGENTINA REALIZADA EM 14 E 15/06/2018, FORAM IMPLANTADAS NA PRESENTE DATA (19/03/2019) AS SEGUINTES SEÇÕES, EM CARÁTER EXPERIMENTAL POR 60 DIAS: - DE CURITIBA (BR) PARA:PUERTO IGUAZU (AR), QUATRO BOCAS (AR), PASO DE LOS LIBRES (AR), ZARATE (AR), GUALEGUAYCHU (AR), CONCORDIA (AR) E BUENOS AIRES (AR). ATIVO 47652 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0046-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 "" A EMPRESA INFORMOU NÃO TER INTERESSE EM OPERAR A LINHA VIA CURITIBA, PORTANTO O ITINERÁRIO RETORNOU AO ANTERIOR, COM EXCLUSÃO DAS SEÇÕES EM CURITIBA. ATIVO 47653 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0046-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 50500.334071/2019-69 CONFORME ENTENDIMENTO NA ATA DE REUNIÃO BILATERAL BRASIL ? ARGENTINA REALIZADA NOS DIAS 30 ? 31 DE MARÇO DE 2017 EM CURITIBA/PR, ?CASO A EMPRESA VERIFIQUE QUE NÃO HÁ DEMANDA QUE JUSTIFIQUE A OPERAÇÃO DE DETERMINADO SECCIONAMENTO PODERÁ SOLICITAR AO ORGANISMO DE APLICAÇÃO DO SEU PAÍS DE ORIGEM A SUSPENSÃO DESSE SECCIONAMENTO QUE SERÁ RATIFICADA POR SIMPLES COMUNICAÇÃO AO ORGANISMO DE APLICAÇÃO DO PAIS DE DESTINO. NESSE SENTIDO, A JBL ENCAMINHOU REQUERIMENTO (50500.334071/2019-69) SOLICITANDO A SUSPENSÃO ATÉ O DIA 20/12/2019, EM VIRTUDE DA BAIXA PROCURA, DOS SECCIONAMENTOS LISTADOS A SEGUIR OPERADOS NA LINHA RIO DE JANEIRO X BUENOS AIRES, PREFIXO 07-0046-00: DE: RIO DE JANEIRO, SÃO PAULO, LONDRINA, MARINGÁ E FOZ DO IGUAÇU PARA: ROSÁRIO, SANTA FÉ, PARANA, SAN NICOLAS E VILA FEDERAL. ATIVO 47654 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0046-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 47655 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0046-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-24T00:00:00 50500120293/2021-11 PORTARIA 663, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, ABRE AS FRONTEIRAS PARA ESTRANGEIROS E BRASILEIROS MEDIANTE APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE DE VACINAÇÃO. ATA DA REUNIÃO BILATERAL COM A DELEGAÇÃO ARGENTINA AUTORIZA O INÍCIO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. A PRESENTE LINHA REINICIA DIA 15.01.2022. ATIVO 47656 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0046-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-05T00:00:00 50500.291831/2022-31 A EMPRESA INFORMOU QUE EM DECORRÊNCIA DAS FORTES CHUVAS QUE ASSOLARAM O ESTADO DE SANTA CATARINA, HOUVE INTERDIÇÃO DA BR101 EM VÁRIOS TRECHOS OBRIGANDO OS TRANSPORTADORES A DESVIAR DO ITINERÁRIO AUTORIZADO. ESTE DESVIO FOI INDICADO PELA AUTORIDADE POLICIAL E/OU ÓRGÃO ADMINISTRATIVO EQUIVALENTE, DE ACORDO COM O AGRAVAMENTO OU LIBERAÇÃO DE TRECHOS. NA DATA DE 20/12/2022 FOI UTILIZADA A BR282/BR116 ENTRE AS LOCALIDADES DE FLORIANÓPOLIS(SC/BRA) E PORTO ALEGRE(RS/BR) EM TODAS AS LINHAS E SERVIÇOS E RETORNANDO AO ITINERÁRIO AUTORIZADO APÓS A LIBERAÇÃO PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES. TAMBÉM NA DATA DE 20/12/2022 NÃO FOI POSSÍVEL REALIZAR EMBARQUE E/OU DESEMBARQUE NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE BALNEÁRIO CAMBORIU(SC/BRA) POR CONTA DOS ALAGAMENTOS QUE INTERDITARAM OS ACESSOS. ATIVO 47657 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2017-04-25T00:00:00 07-0046-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - BUENOS AIRES(ARG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-25T00:00:00 50520.005339/2017-58 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O 07-0046-00. ATIVO 47658 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2017-04-25T00:00:00 07-0046-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - BUENOS AIRES(ARG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-30T00:00:00 50500.236748/2017-32 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O 07-0046-00. ATIVO 47659 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2017-04-25T00:00:00 07-0046-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - BUENOS AIRES(ARG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-02T00:00:00 50500.503978/2017-12 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O 07-0046-00. ATIVO 47660 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2017-04-25T00:00:00 07-0046-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - BUENOS AIRES(ARG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-24T00:00:00 50500120293/202111 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O 07-0046-00. INÍCIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 15/01/2022 ATIVO 47661 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0047-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTIAGO(CHL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-22T00:00:00 "" "" ATIVO 47662 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0047-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTIAGO(CHL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47663 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0047-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTIAGO(CHL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" PORTARIA Nº 114, DE 16 DE NOVEMBRO 2016 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.412246/2016-33, E CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2016, QUE ESTABELECE O NOVO MARCO LEGAL, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS ORIGINÁRIAS (DOCUMENTOS DE IDONEIDADE) ÀS EMPRESAS DETENTORAS DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO E LICENÇA OPERACIONAL, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA ARGENTINA, O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA, A REPÚBLICA DO CHILE, A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, COM BASE NO DECRETO Nº 99.704/90 E ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA, COM BASE NO DECRETO Nº 2.975/99, CONFORME RELAÇÃO ANEXA. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS LICENÇAS É 10 ANOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU, PODENDO EXPIRAR ANTES, NOS TERMOS DOS DECRETOS Nº 99.704/90 E Nº 2.975/99. ATIVO 47664 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0047-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTIAGO(CHL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-30T00:00:00 50500.222499/2017-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47665 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0047-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTIAGO(CHL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-03T00:00:00 50500.503977/2017-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47666 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0047-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTIAGO(CHL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-11T00:00:00 50520.010637/2018-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47667 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0047-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTIAGO(CHL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-31T00:00:00 50520.012511/2018-19 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO 07-0047-41. ATIVO 47668 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0047-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTIAGO(CHL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 50500.325994/2019-20 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO 07-0047-41. ATIVO 47669 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0047-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTIAGO(CHL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-04T00:00:00 50500.363876/2019-10 "" ATIVO 47670 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0047-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTIAGO(CHL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-04T00:00:00 50500.363876/2019-10 TERMINAL ADICIONAL EM EMBU DAS ARTES. ATIVO 47671 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0047-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTIAGO(CHL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-09T00:00:00 50500.004674/2019-39 DELIBERAÇÃO Nº 800, DE 6 DE AGOSTO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 293, DE 24 DE JULHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.004674/2019-39, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JBL TURISMO LTDA, CNPJ Nº 16.989.036/0001-80, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES NA LINHA INTERNACIONAL RIO DE JANEIRO/RJ - SANTIAGO/CHL, PREFIXO Nº 07-0047-00: I - DE: SÃO PAULO/SP, CURITIBA/PR E FLORIANÓPOLIS/SC, PARA: ALEGRETE/RS E URUGUAIANA/RS. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 38 DA EMPRESA JBL TURISMO LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 47672 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0047-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTIAGO(CHL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 47673 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0047-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTIAGO(CHL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-30T00:00:00 50500.099614/2022-91 - A LINHA É OPERADA COM FREQUÊNCIA QUINZENAL. - INÍCIO DE OPERAÇÃO: 03/07/2022 - OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO 07-0047-41. ATIVO 47674 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0047-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTIAGO(CHL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-14T00:00:00 50500.099614/2022-91 - A LINHA É OPERADA COM FREQUÊNCIA QUINZENAL. - INÍCIO DE OPERAÇÃO: 03/07/2022 OPERAÇÃO NA 1ª E 3ª SEMANA DE CADA MÊS - OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO 07-0047-41. ATIVO 47675 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0047-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTIAGO(CHL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-26T00:00:00 50500.099614/2022-91 - A LINHA É OPERADA COM FREQUÊNCIA QUINZENAL. - INÍCIO DE OPERAÇÃO: 03/07/2022 OPERAÇÃO NA 1ª E 3ª SEMANA DE CADA MÊS - OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO 07-0047-41. ATIVO 47676 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0047-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTIAGO(CHL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-26T00:00:00 50500.129977/2022-69 - A LINHA É OPERADA COM FREQUÊNCIA QUINZENAL. - INÍCIO DE OPERAÇÃO: 03/07/2022 OPERAÇÃO NA 1ª E 3ª SEMANA DE CADA MÊS - OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO 07-0047-41. ATIVO 47677 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0047-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTIAGO(CHL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-17T00:00:00 50500.110300/2021-76 DECISÃO SUPAS Nº 710, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 38, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.110300/2021-76, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA JBL TURISMO LTDA., CNPJ Nº 16.989.036/0001-80, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES INDICADAS, NA LINHA RIO DE JANEIRO (BR) - SANTIAGO (CHL), PREFIXO 07-0047-00: I - DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) PARA URUGUAIANA (RS), E II - DE CURITIBA (PR), FLORIANÓPOLIS (SC) E SÃO PAULO (SP) PARA ARROIO DOS RATOS (RS), ROSARIO DO SUL (RS) E SÃO GABRIEL (RS). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 47678 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0047-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTIAGO(CHL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-18T00:00:00 50500.110300/2021-76 "" ATIVO 47679 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0047-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTIAGO(CHL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-05T00:00:00 50500.291831/2022-31 A EMPRESA INFORMOU QUE EM DECORRÊNCIA DAS FORTES CHUVAS QUE ASSOLARAM O ESTADO DE SANTA CATARINA, HOUVE INTERDIÇÃO DA BR101 EM VÁRIOS TRECHOS OBRIGANDO OS TRANSPORTADORES A DESVIAR DO ITINERÁRIO AUTORIZADO. ESTE DESVIO FOI INDICADO PELA AUTORIDADE POLICIAL E/OU ÓRGÃO ADMINISTRATIVO EQUIVALENTE, DE ACORDO COM O AGRAVAMENTO OU LIBERAÇÃO DE TRECHOS. NA DATA DE 20/12/2022 FOI UTILIZADA A BR282/BR116 ENTRE AS LOCALIDADES DE FLORIANÓPOLIS(SC/BRA) E PORTO ALEGRE(RS/BR) EM TODAS AS LINHAS E SERVIÇOS E RETORNANDO AO ITINERÁRIO AUTORIZADO APÓS A LIBERAÇÃO PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES. TAMBÉM NA DATA DE 20/12/2022 NÃO FOI POSSÍVEL REALIZAR EMBARQUE E/OU DESEMBARQUE NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE BALNEÁRIO CAMBORIU(SC/BRA) POR CONTA DOS ALAGAMENTOS QUE INTERDITARAM OS ACESSOS. ATIVO 47680 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 07-0047-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTIAGO(CHL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-02T00:00:00 50500.025001/2023-07 "" ATIVO 47681 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2018-10-31T00:00:00 07-0047-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTIAGO(CHL) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-31T00:00:00 50520.012511/2018-19 OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO 07-0047-00. ATIVO 47682 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2018-10-31T00:00:00 07-0047-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTIAGO(CHL) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 50500.325994/2019-20 OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO 07-0047-00. ATIVO 47683 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2018-10-31T00:00:00 07-0047-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTIAGO(CHL) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-30T00:00:00 50500.099614/2022-91 - LINHA OPERADA COM FREQUÊNCIA QUINZENAL. - INÍCIO DE OPERAÇÃO: 03/07/2022 - OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO 07-0047-00. ATIVO 47684 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2018-10-31T00:00:00 07-0047-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTIAGO(CHL) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-26T00:00:00 50500.129977/2022-69 - LINHA OPERADA COM FREQUÊNCIA QUINZENAL. (1ª E 3ª SEMANA DE CADA MÊS) - INÍCIO DE OPERAÇÃO: 03/07/2022 - OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO 07-0047-00. ATIVO 47685 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2018-09-01T00:00:00 07-0148-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PUERTO IGUAZU(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-15T00:00:00 "" O SERVIÇO RIO DE JANEIRO/SÃO PAULO/BR - PUERTO IGUAZU/AR É VINCULADO À LINHA RIO DE JANEIRO/BR - BUENOS AIRES/AR, VIA FOZ DO IGUAÇU, CONFORME A PORTARIA Nº 114, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016. SERVIÇO ACORDADO PARA SER OPERADO EM PERÍODOS DE ALTA DEMANDA, PORTANTO NÃO HÁ OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 47686 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2018-09-01T00:00:00 07-0148-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PUERTO IGUAZU(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 50500412246/2016-33 PORTARIA Nº 114, DE 16 DE NOVEMBRO 2016 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.412246/2016-33, E CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2016, QUE ESTABELECE O NOVO MARCO LEGAL, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS ORIGINÁRIAS (DOCUMENTOS DE IDONEIDADE) ÀS EMPRESAS DETENTORAS DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO E LICENÇA OPERACIONAL, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA ARGENTINA, O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA, A REPÚBLICA DO CHILE, A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, COM BASE NO DECRETO Nº 99.704/90 E ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA, COM BASE NO DECRETO Nº 2.975/99, CONFORME RELAÇÃO ANEXA. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS LICENÇAS É 10 ANOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU, PODENDO EXPIRAR ANTES, NOS TERMOS DOS DECRETOS Nº 99.704/90 E Nº 2.975/99. LICENÇA ORIGINÁRIA Nº 07, DE 2016, RIO DE JANEIRO (BR) ? BUENOS AIRES (AR) VIA FOZ DO IGUAÇU INCLUI OS SEGUINTES SERVIÇOS: FOZ DO IGUAÇU (BR) ? ROSÁRIO (AR), FOZ DO IGUAÇU (BR) ? BUENOS AIRES (AR), RIO DE JANEIRO (BR) - PUERTO IGUAZU (AR) / SÃO PAULO (BR) - PUERTO IGUAZU (AR) INATIVO 47687 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2018-09-01T00:00:00 07-0148-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PUERTO IGUAZU(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-09T00:00:00 50500.339224/2015-31 DELIBERAÇÃO Nº 448, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 223, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339224/2015-31, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JBL TURISMO LTDA ? ME PARA A IMPLANTAÇÃO DAS LINHAS E SECCIONAMENTOS A SEGUIR CRIADAS PARA EFETIVAR OS FRACIONAMENTOS INTERNACIONAIS ACORDADOS: I - ROSÁRIO/ARG - FOZ DO IGUAÇU/PR. II- BUENOS AIRES/ARG - FOZ DO IGUAÇU/PR. III - PUERTO IGUAZU/ARG - RIO DE JANEIRO/RJ, COM AS SEÇÕES: DE: PUERTO IGUAZU/ARG PARA: SÃO PAULO/SP. IV - RIO DE JANEIRO/RJ- BUENOS AIRES/ARG COM AS SEÇÕES: DE: RIO DE JANEIRO/RJ PARA: PUERTO IGUAZU/ARG E DE: SÃO PAULO/SP PARA: PUERTO IGUAZU/ARG. V - SÃO PAULO/SP - BUENOS AIRES/ARG COM AS SEÇÕES: DE: JOINVILLE/SC PARA: BUENOS AIRES/ARG, SAN NICOLAS/ARG, ROSÁRIO/ARG, SANTA FE/ARG, PARANA/ARG, VILA FEDERAL/ARG, QUATRO BOCAS/ARG, PASO DE LOS LIBRES/ARG, ZARATE/ARG E GUALEGUAYCHU/ARG E DE: TUBARÃO/SC PARA: BUENOS AIRES/ARG, SAN NICOLAS/ARG, ROSÁRIO/ARG, SANTA FE/ARG, PARANA/ARG, VILA FEDERAL/ARG, QUATRO BOCAS/ARG, PASO DE LOS LIBRES/ARG, ZARATE/ARG E GUALEGUAYCHU/ARG. VI - BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC - BUENOS AIRES/ARG COM AS SEÇÕES: DE: TUBARÃO/SC PARA: BUENOS AIRES/ARG, SAN NICOLAS/ARG, ROSÁRIO/ARG, SANTA FE/ARG, PARANA/ARG, VILA FEDERAL/ARG, QUATRO BOCAS/ARG, PASO DE LOS LIBRES/ARG, ZARATE/ARG E GUALEGUAYCHU/ARG. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 038 DA EMPRESA JBL TURISMO LTDA ? ME CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA JBL TURISMO LTDA ? ME ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 47688 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2018-09-01T00:00:00 07-0148-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PUERTO IGUAZU(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 47689 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2017-05-23T00:00:00 07-0149-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - PUERTO IGUAZU(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-18T00:00:00 "" ESSE PREFIXO FOI CRIADO INDEVIDAMENTE. O PREFIXO CORRETO É O 07-0148-00 INATIVO 47690 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 07-0169-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CORDOBA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-30T00:00:00 50520.300223/2019-91 DOCUMENTO DE IDONEIDADE N° 42/2022-ANTT ITINERÁRIO: RIO DE JANEIRO (BR), SÃO PAULO (BR), CURITIBA (BR), PONTA GROSSA (BR), CASCAVEL (BR), POSADAS (AR), CORRIENTES (AR), RESISTENCIA (AR), SANTA FE (AR), CORDOBA (AR) E VICE-VERSA. FRONTEIRA: FOZ DO IGUAÇU (BR) / PUERTO IGUAZU (AR). FREQUÊNCIAS: 04 (QUATRO) FREQUÊNCIAS SEMANAIS DE IDA E VOLTA INATIVO 47691 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 07-0169-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CORDOBA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-30T00:00:00 50520.300223/2019-91 PORTARIA Nº 81 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 (DOU 02/10/2019) O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 8º, DO ANEXO DA RESOLUÇÃO N° 5.818/2018, FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50520.300223/2019-91: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA ORIGINÁRIA (DOCUMENTOS DE IDONEIDADE) A JBL TURISMO LTDA - ME, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O REPÚBLICA DA ARGENTINA PARA O SERVIÇO CÓRDOBA - SÃO PAULO. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS LICENÇAS É 10 ANOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU, PODENDO EXPIRAR ANTES, NOS TERMOS DOS DECRETOS Nº 99.704/90 E Nº 2.975/99. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 47692 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 07-0169-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CORDOBA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-31T00:00:00 50520.300223/2019-91 "RETIFICAÇÃO (DOU 29/04/2022) NA PORTARIA Nº 81, DE 02 SETEMBRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 02/10/2019, SEÇÃO 1, PÁGINA 191, ONDE SE LÊ NO ART. 1º: ""PARA O SERVIÇO CÓRDOBA - SÃO PAULO"", LEIA-SE: ""PARA O SERVIÇO RIO DE JANEIRO/BR - CÓRDOBA/AR""" INATIVO 47693 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 07-0169-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - CORDOBA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-14T00:00:00 50500.026162/2023-18 "" INATIVO 47694 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 08-0043-00 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-22T00:00:00 "" "" ATIVO 47695 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 08-0043-00 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47696 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 08-0043-00 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 50500.338962/2016-41 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO COM O LEITO 08-0043-41. ATIVO 47697 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 08-0043-00 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 50500. PORTARIA Nº 114, DE 16 DE NOVEMBRO 2016 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.412246/2016-33, E CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2016, QUE ESTABELECE O NOVO MARCO LEGAL, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS ORIGINÁRIAS (DOCUMENTOS DE IDONEIDADE) ÀS EMPRESAS DETENTORAS DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO E LICENÇA OPERACIONAL, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA ARGENTINA, O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA, A REPÚBLICA DO CHILE, A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, COM BASE NO DECRETO Nº 99.704/90 E ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA, COM BASE NO DECRETO Nº 2.975/99, CONFORME RELAÇÃO ANEXA. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS LICENÇAS É 10 ANOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU, PODENDO EXPIRAR ANTES, NOS TERMOS DOS DECRETOS Nº 99.704/90 E Nº 2.975/99. ATIVO 47698 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 08-0043-00 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-19T00:00:00 50500.215614/2017-88 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO COM O LEITO 08-0043-41. ATIVO 47699 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 08-0043-00 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-30T00:00:00 50500.354864/2017-32 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO COM O LEITO 08-0043-41. ATIVO 47700 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 08-0043-00 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-02T00:00:00 50500.503976/2017-23 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO COM O LEITO 08-0043-41. ATIVO 47701 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 08-0043-00 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-20T00:00:00 50520.029357/2017-25 "" ATIVO 47702 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 08-0043-00 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-30T00:00:00 50500.029357/2017-25 - SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO COM O LEITO 08-0043-41. - OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA URUGUAIANA (RS) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 10-0047-00, A PARTIR DE 01/11/2017. ATIVO 47703 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 08-0043-00 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-31T00:00:00 50520.024241/2017-08 "CONFORME CONSTA DO ITEM 1.1 DA ATA DA REUNIÃO BILATERAL EXTRAORDINÁRIA BRASIL/PARAGUAI REALIZADA NOS DIAS 06 E 07 DE ABRIL DE 2017 EM FOZ DO IGUAÇU, AS SEÇÕES ACORDADAS DEVEM SER ATENDIDAS. NO ENTANTO, CASO A EMPRESA VERIFIQUE QUE NÃO HÁ DEMANDA QUE JUSTIFIQUE A OPERAÇÃO DE DETERMINADO SECCIONAMENTO, PODERÁ SOLICITAR AO ORGANISMO DE APLICAÇÃO DO SEU PAÍS DE ORIGEM A SUSPENSÃO DESSE SECCIONAMENTO, QUE SERÁ RATIFICADA POR SIMPLES COMUNICAÇÃO AO ORGANISMO DE APLICAÇÃO DO PAÍS DE DESTINO. ASSIM, FICARÃO SUSPENSOS DESDE A PRESENTE DATA ATÉ 20/12/2017 OS SEGUINTES SECCIONAMENTOS OPERADOS PELA EMPRESA JBL TURISMO LTDA-ME: - LINHA SÃO PAULO (BR) ? BUENOS AIRES (AR) ?DE SÃO PAULO (BR), CURITIBA (BR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR), FLORIANÓPOLIS (BR), TORRES (BR), PORTO ALEGRE (BR), ALEGRETE (BR), URUGUAIANA (BR) PARA: SAN NICOLAS (AR), ROSARIO (AR), SANTA FE (AR), PARANA (AR) E VILA FEDERAL (AR)." ATIVO 47704 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 08-0043-00 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-09T00:00:00 50500.339224/2015-31 DELIBERAÇÃO Nº 448, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 223, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339224/2015-31, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JBL TURISMO LTDA ? ME PARA A IMPLANTAÇÃO DAS LINHAS E SECCIONAMENTOS A SEGUIR CRIADAS PARA EFETIVAR OS FRACIONAMENTOS INTERNACIONAIS ACORDADOS: I - ROSÁRIO/ARG - FOZ DO IGUAÇU/PR. II- BUENOS AIRES/ARG - FOZ DO IGUAÇU/PR. III - PUERTO IGUAZU/ARG - RIO DE JANEIRO/RJ, COM AS SEÇÕES: DE: PUERTO IGUAZU/ARG PARA: SÃO PAULO/SP. IV - RIO DE JANEIRO/RJ- BUENOS AIRES/ARG COM AS SEÇÕES: DE: RIO DE JANEIRO/RJ PARA: PUERTO IGUAZU/ARG E DE: SÃO PAULO/SP PARA: PUERTO IGUAZU/ARG. V - SÃO PAULO/SP - BUENOS AIRES/ARG COM AS SEÇÕES: DE: JOINVILLE/SC PARA: BUENOS AIRES/ARG, SAN NICOLAS/ARG, ROSÁRIO/ARG, SANTA FE/ARG, PARANA/ARG, VILA FEDERAL/ARG, QUATRO BOCAS/ARG, PASO DE LOS LIBRES/ARG, ZARATE/ARG E GUALEGUAYCHU/ARG E DE: TUBARÃO/SC PARA: BUENOS AIRES/ARG, SAN NICOLAS/ARG, ROSÁRIO/ARG, SANTA FE/ARG, PARANA/ARG, VILA FEDERAL/ARG, QUATRO BOCAS/ARG, PASO DE LOS LIBRES/ARG, ZARATE/ARG E GUALEGUAYCHU/ARG. VI - BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC - BUENOS AIRES/ARG COM AS SEÇÕES: DE: TUBARÃO/SC PARA: BUENOS AIRES/ARG, SAN NICOLAS/ARG, ROSÁRIO/ARG, SANTA FE/ARG, PARANA/ARG, VILA FEDERAL/ARG, QUATRO BOCAS/ARG, PASO DE LOS LIBRES/ARG, ZARATE/ARG E GUALEGUAYCHU/ARG. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 038 DA EMPRESA JBL TURISMO LTDA ? ME CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA JBL TURISMO LTDA ? ME ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 47705 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 08-0043-00 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-17T00:00:00 50520.029357/2017-25 "" ATIVO 47706 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 08-0043-00 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-14T00:00:00 50520.024241/2017-08 "RESTABELECIMENTO DAS SEÇÕES SUSPENSAS EM 31/10/2017 - LINHA SÃO PAULO (BR) ? BUENOS AIRES (AR) ?DE SÃO PAULO (BR), CURITIBA (BR), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR), FLORIANÓPOLIS (BR), TORRES (BR), PORTO ALEGRE (BR), ALEGRETE (BR), URUGUAIANA (BR) PARA: SAN NICOLAS (AR), ROSARIO (AR), SANTA FE (AR), PARANA (AR) E VILA FEDERAL (AR)." ATIVO 47707 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 08-0043-00 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-27T00:00:00 50500.334072/2019-11 CONFORME ENTENDIMENTO NA ATA DE REUNIÃO BILATERAL BRASIL ? ARGENTINA REALIZADA NOS DIAS 30 ? 31 DE MARÇO DE 2017 EM CURITIBA/PR, ?CASO A EMPRESA VERIFIQUE QUE NÃO HÁ DEMANDA QUE JUSTIFIQUE A OPERAÇÃO DE DETERMINADO SECCIONAMENTO PODERÁ SOLICITAR AO ORGANISMO DE APLICAÇÃO DO SEU PAÍS DE ORIGEM A SUSPENSÃO DESSE SECCIONAMENTO QUE SERÁ RATIFICADA POR SIMPLES COMUNICAÇÃO AO ORGANISMO DE APLICAÇÃO DO PAIS DE DESTINO. NESSE SENTIDO, A JBL ENCAMINHOU REQUERIMENTO (50500.334072/2019-11) SOLICITANDO A SUSPENSÃO ATÉ O DIA 20/12/2019, EM VIRTUDE DA BAIXA PROCURA, DOS SECCIONAMENTOS LISTADOS A SEGUIR OPERADOS NA LINHA SÃO PAULO X BUENOS AIRES, PREFIXO 08-0043-00: DE: SÃO PAULO, CURITIBA, BALNEARIO CAMBORIU, FLORIANOPOLIS, TORRES, PORTO ALEGRE, ALEGRETE E URUGUAIANA PARA: ROSÁRIO, SANTA FÉ, PARANA, SAN NICOLAS E VILA FEDERAL. ATIVO 47708 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 08-0043-00 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-04T00:00:00 50500.363921/2019-36 TERMINAL ADICIONAL EM EMBU DAS ARTES. ATIVO 47709 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 08-0043-00 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-04T00:00:00 50500.363921/2019-36 "" ATIVO 47710 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 08-0043-00 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 47711 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 08-0043-00 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-24T00:00:00 50500.120293/2021-11 PORTARIA 663, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, ABRE AS FRONTEIRAS PARA ESTRANGEIROS E BRASILEIROS MEDIANTE APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE DE VACINAÇÃO. ATA DA REUNIÃO BILATERAL COM A DELEGAÇÃO ARGENTINA AUTORIZA O INÍCIO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. A PRESENTE LINHA REINICIA DIA 27.12.2021. ATIVO 47712 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 08-0043-00 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-08T00:00:00 50500.171738/2022-10 - SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO COM O LEITO 08-0043-41. ATIVO 47713 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 08-0043-00 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-05T00:00:00 50500.291831/2022-31 A EMPRESA INFORMOU QUE EM DECORRÊNCIA DAS FORTES CHUVAS QUE ASSOLARAM O ESTADO DE SANTA CATARINA, HOUVE INTERDIÇÃO DA BR101 EM VÁRIOS TRECHOS OBRIGANDO OS TRANSPORTADORES A DESVIAR DO ITINERÁRIO AUTORIZADO. ESTE DESVIO FOI INDICADO PELA AUTORIDADE POLICIAL E/OU ÓRGÃO ADMINISTRATIVO EQUIVALENTE, DE ACORDO COM O AGRAVAMENTO OU LIBERAÇÃO DE TRECHOS. NA DATA DE 20/12/2022 FOI UTILIZADA A BR282/BR116 ENTRE AS LOCALIDADES DE FLORIANÓPOLIS(SC/BRA) E PORTO ALEGRE(RS/BR) EM TODAS AS LINHAS E SERVIÇOS E RETORNANDO AO ITINERÁRIO AUTORIZADO APÓS A LIBERAÇÃO PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES. TAMBÉM NA DATA DE 20/12/2022 NÃO FOI POSSÍVEL REALIZAR EMBARQUE E/OU DESEMBARQUE NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE BALNEÁRIO CAMBORIU(SC/BRA) POR CONTA DOS ALAGAMENTOS QUE INTERDITARAM OS ACESSOS. ATIVO 47714 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 08-0043-00 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-09T00:00:00 50500.026051/2023-01 "" ATIVO 47715 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-10-19T00:00:00 08-0043-41 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 50500.338962/2016-41 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO COM O CONVENCIONAL 08-0043-00. ATIVO 47716 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-10-19T00:00:00 08-0043-41 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-30T00:00:00 50500.354864/2017-32 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO COM O CONVENCIONAL 08-0043-00. ATIVO 47717 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-10-19T00:00:00 08-0043-41 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-02T00:00:00 50500.503975/2017-89 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO COM O CONVENCIONAL 08-0043-00 NA IDA ÀS SEGUNDAS-FEIRAS E NA VOLTA AOS DOMINGOS. ATIVO 47718 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-10-19T00:00:00 08-0043-41 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-04-01T00:00:00 01/04/2020 - 11:00 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO COM O CONVENCIONAL 08-0043-00 NA IDA ÀS SEGUNDAS-FEIRAS E NA VOLTA AOS DOMINGOS. NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 08-0043-61. ATIVO 47719 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-10-19T00:00:00 08-0043-41 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-14T00:00:00 01/04/2020 - 11:00 SERVIÇO MISTO EXECUTIVO/LEITO ATIVO 47720 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-10-19T00:00:00 08-0043-41 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-24T00:00:00 01/04/2020 - 11:00 SERVIÇO MISTO EXECUTIVO/LEITO INÍCIO DA OPERAÇAO 27/12/2021 ATIVO 47721 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-10-19T00:00:00 08-0043-41 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-08T00:00:00 50500.171738/2022-10 - ÀS SEGUNDAS-FEIRAS (IDA) E QUINTAS-FEIRAS (VOLTA) OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL 08-0043-00 - ÀS QUARTAS E SEXTAS-FEIRAS (IDA) E TERÇAS-FEIRAS E DOMINGOS (VOLTA) OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO 08-0043-41. ATIVO 47722 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2017-05-19T00:00:00 08-0043-61 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-19T00:00:00 50500.215614/2017-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47723 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2017-05-19T00:00:00 08-0043-61 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 1/8/2018, ATIVO 47724 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2017-05-19T00:00:00 08-0043-61 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 1/8/2018, ATIVO 47725 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2017-05-19T00:00:00 08-0043-61 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-02T00:00:00 50500.503974/2017-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47726 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2017-05-19T00:00:00 08-0043-61 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-01T00:00:00 01/04/2020 - 11:00 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 08-0043-41. ATIVO 47727 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2017-05-19T00:00:00 08-0043-61 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-24T00:00:00 01/04/2020 - 11:00 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 08-0043-41. REINÍCIO DA OPERAÇÃO 27/12/2021 ATIVO 47728 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2017-05-19T00:00:00 08-0043-61 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-08T00:00:00 01/04/2020 - 11:00 - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO 08-0043-41. ATIVO 47729 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2017-05-19T00:00:00 08-0043-61 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-08T00:00:00 50500.171738/2022-10 - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO 08-0043-41. ATIVO 47730 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2017-06-03T00:00:00 09-0313-00 CEU AZUL(PR) - FARROUPILHA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-06T00:00:00 "" "" INATIVO 47731 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2018-09-01T00:00:00 09-0316-00 FOZ DO IGUACU(PR) - ROSARIO(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-15T00:00:00 "" O SERVIÇO RIO DE JANEIRO/RJ - ROSÁRIO/AR É VINCULADO À LINHA RIO DE JANEIRO/BR - BUENOS AIRES/AR, VIA FOZ DO IGUAÇU, CONFORME A PORTARIA Nº 114, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016. SERVIÇO ACORDADO PARA SER OPERADO EM PERÍODOS DE ALTA DEMANDA, PORTANTO NÃO HÁ OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 47732 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2018-09-01T00:00:00 09-0316-00 FOZ DO IGUACU(PR) - ROSARIO(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 50500.412246/2016-33 PORTARIA Nº 114, DE 16 DE NOVEMBRO 2016 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.412246/2016-33, E CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2016, QUE ESTABELECE O NOVO MARCO LEGAL, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS ORIGINÁRIAS (DOCUMENTOS DE IDONEIDADE) ÀS EMPRESAS DETENTORAS DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO E LICENÇA OPERACIONAL, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA ARGENTINA, O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA, A REPÚBLICA DO CHILE, A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, COM BASE NO DECRETO Nº 99.704/90 E ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA, COM BASE NO DECRETO Nº 2.975/99, CONFORME RELAÇÃO ANEXA. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS LICENÇAS É 10 ANOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU, PODENDO EXPIRAR ANTES, NOS TERMOS DOS DECRETOS Nº 99.704/90 E Nº 2.975/99. LICENÇA ORIGINÁRIA Nº 07, DE 2016, RIO DE JANEIRO (BR) ? BUENOS AIRES (AR) VIA FOZ DO IGUAÇU INCLUI OS SEGUINTES SERVIÇOS: FOZ DO IGUAÇU (BR) ? ROSÁRIO (AR), FOZ DO IGUAÇU (BR) ? BUENOS AIRES (AR) , RIO DE JANEIRO (BR) - PUERTO IGUAZU (AR) / SÃO PAULO (BR) - PUERTO IGUAZU (AR) INATIVO 47733 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2018-09-01T00:00:00 09-0316-00 FOZ DO IGUACU(PR) - ROSARIO(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-09T00:00:00 50500.339224/2015-31 DELIBERAÇÃO Nº 448, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 223, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339224/2015-31, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JBL TURISMO LTDA ? ME PARA A IMPLANTAÇÃO DAS LINHAS E SECCIONAMENTOS A SEGUIR CRIADAS PARA EFETIVAR OS FRACIONAMENTOS INTERNACIONAIS ACORDADOS: I - ROSÁRIO/ARG - FOZ DO IGUAÇU/PR. II- BUENOS AIRES/ARG - FOZ DO IGUAÇU/PR. III - PUERTO IGUAZU/ARG - RIO DE JANEIRO/RJ, COM AS SEÇÕES: DE: PUERTO IGUAZU/ARG PARA: SÃO PAULO/SP. IV - RIO DE JANEIRO/RJ- BUENOS AIRES/ARG COM AS SEÇÕES: DE: RIO DE JANEIRO/RJ PARA: PUERTO IGUAZU/ARG E DE: SÃO PAULO/SP PARA: PUERTO IGUAZU/ARG. V - SÃO PAULO/SP - BUENOS AIRES/ARG COM AS SEÇÕES: DE: JOINVILLE/SC PARA: BUENOS AIRES/ARG, SAN NICOLAS/ARG, ROSÁRIO/ARG, SANTA FE/ARG, PARANA/ARG, VILA FEDERAL/ARG, QUATRO BOCAS/ARG, PASO DE LOS LIBRES/ARG, ZARATE/ARG E GUALEGUAYCHU/ARG E DE: TUBARÃO/SC PARA: BUENOS AIRES/ARG, SAN NICOLAS/ARG, ROSÁRIO/ARG, SANTA FE/ARG, PARANA/ARG, VILA FEDERAL/ARG, QUATRO BOCAS/ARG, PASO DE LOS LIBRES/ARG, ZARATE/ARG E GUALEGUAYCHU/ARG. VI - BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC - BUENOS AIRES/ARG COM AS SEÇÕES: DE: TUBARÃO/SC PARA: BUENOS AIRES/ARG, SAN NICOLAS/ARG, ROSÁRIO/ARG, SANTA FE/ARG, PARANA/ARG, VILA FEDERAL/ARG, QUATRO BOCAS/ARG, PASO DE LOS LIBRES/ARG, ZARATE/ARG E GUALEGUAYCHU/ARG. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 038 DA EMPRESA JBL TURISMO LTDA ? ME CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA JBL TURISMO LTDA ? ME ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 47734 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2018-09-01T00:00:00 09-0316-00 FOZ DO IGUACU(PR) - ROSARIO(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 47735 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2018-09-01T00:00:00 09-0317-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-15T00:00:00 "" O SERVIÇO FOZ DO IGUAÇU/BR - BUENOS AIRES/AR É VINCULADO À LINHA RIO DE JANEIRO/BR - BUENOS AIRES/AR, VIA FOZ DO IGUAÇU, CONFORME A PORTARIA Nº 114, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016. SERVIÇO ACORDADO PARA SER OPERADO EM PERÍODOS DE ALTA DEMANDA, PORTANTO NÃO HÁ OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 47736 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2018-09-01T00:00:00 09-0317-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 50500.412246/2016-33 PORTARIA Nº 114, DE 16 DE NOVEMBRO 2016 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.412246/2016-33, E CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2016, QUE ESTABELECE O NOVO MARCO LEGAL, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS ORIGINÁRIAS (DOCUMENTOS DE IDONEIDADE) ÀS EMPRESAS DETENTORAS DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO E LICENÇA OPERACIONAL, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA ARGENTINA, O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA, A REPÚBLICA DO CHILE, A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, COM BASE NO DECRETO Nº 99.704/90 E ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA, COM BASE NO DECRETO Nº 2.975/99, CONFORME RELAÇÃO ANEXA. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS LICENÇAS É 10 ANOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU, PODENDO EXPIRAR ANTES, NOS TERMOS DOS DECRETOS Nº 99.704/90 E Nº 2.975/99. LICENÇA ORIGINÁRIA Nº 07, DE 2016, RIO DE JANEIRO (BR) ? BUENOS AIRES (AR) VIA FOZ DO IGUAÇU INCLUI OS SEGUINTES SERVIÇOS: FOZ DO IGUAÇU (BR) ? ROSÁRIO (AR), FOZ DO IGUAÇU (BR) ? BUENOS AIRES (AR) , RIO DE JANEIRO (BR) - PUERTO IGUAZU (AR) / SÃO PAULO (BR) - PUERTO IGUAZU (AR) INATIVO 47737 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2018-09-01T00:00:00 09-0317-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-09T00:00:00 50500.339224/2015-31 DELIBERAÇÃO Nº 448, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 223, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339224/2015-31, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JBL TURISMO LTDA ? ME PARA A IMPLANTAÇÃO DAS LINHAS E SECCIONAMENTOS A SEGUIR CRIADAS PARA EFETIVAR OS FRACIONAMENTOS INTERNACIONAIS ACORDADOS: I - ROSÁRIO/ARG - FOZ DO IGUAÇU/PR. II- BUENOS AIRES/ARG - FOZ DO IGUAÇU/PR. III - PUERTO IGUAZU/ARG - RIO DE JANEIRO/RJ, COM AS SEÇÕES: DE: PUERTO IGUAZU/ARG PARA: SÃO PAULO/SP. IV - RIO DE JANEIRO/RJ- BUENOS AIRES/ARG COM AS SEÇÕES: DE: RIO DE JANEIRO/RJ PARA: PUERTO IGUAZU/ARG E DE: SÃO PAULO/SP PARA: PUERTO IGUAZU/ARG. V - SÃO PAULO/SP - BUENOS AIRES/ARG COM AS SEÇÕES: DE: JOINVILLE/SC PARA: BUENOS AIRES/ARG, SAN NICOLAS/ARG, ROSÁRIO/ARG, SANTA FE/ARG, PARANA/ARG, VILA FEDERAL/ARG, QUATRO BOCAS/ARG, PASO DE LOS LIBRES/ARG, ZARATE/ARG E GUALEGUAYCHU/ARG E DE: TUBARÃO/SC PARA: BUENOS AIRES/ARG, SAN NICOLAS/ARG, ROSÁRIO/ARG, SANTA FE/ARG, PARANA/ARG, VILA FEDERAL/ARG, QUATRO BOCAS/ARG, PASO DE LOS LIBRES/ARG, ZARATE/ARG E GUALEGUAYCHU/ARG. VI - BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC - BUENOS AIRES/ARG COM AS SEÇÕES: DE: TUBARÃO/SC PARA: BUENOS AIRES/ARG, SAN NICOLAS/ARG, ROSÁRIO/ARG, SANTA FE/ARG, PARANA/ARG, VILA FEDERAL/ARG, QUATRO BOCAS/ARG, PASO DE LOS LIBRES/ARG, ZARATE/ARG E GUALEGUAYCHU/ARG. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 038 DA EMPRESA JBL TURISMO LTDA ? ME CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA JBL TURISMO LTDA ? ME ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 47738 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2018-09-01T00:00:00 09-0317-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 50500.328655/2019-03 A EMPRESA SOLICITOU SUSPENSÃO DA LINHA INTERNACIONAL FOZ DO IGUAÇU (BR) - BUENOS AIRES(AR), PREFIXO 09-0317-00, EM RAZÃO DA BAIXA DEMANDA PELO SERVIÇO. INATIVO 47739 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 10-0047-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-13T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47740 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 10-0047-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-13T00:00:00 "" "" ATIVO 47741 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 10-0047-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-04-26T00:00:00 "" "" ATIVO 47742 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 10-0047-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-20T00:00:00 3041 - 7/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47743 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 10-0047-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-17T00:00:00 3041 - 10/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47744 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 10-0047-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-20T00:00:00 50520.029357/2017-25 "" ATIVO 47745 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 10-0047-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-30T00:00:00 50520.029357/2017-25 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA SAO PAULO (BR) - BUENOS AIRES (AR), PREFIXO 08-0043-00, A PARTIR DE 01/11/2017. ATIVO 47746 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 10-0047-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-30T00:00:00 50520.029357/2017-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47747 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 10-0047-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-26T00:00:00 50500.065901/2020-36 PORTARIA Nº 437 DE 07 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.065901/2020-36, RESOLVE: ART. 1º INDEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JBL TURISMO LTDA, CNPJ Nº 16.989.036/0001-80, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - URUGUAIANA (RS) COMO SEÇÕES NA LINHA URUGUAIANA (RS) - SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 10-0047-00 DECISÃO SUPAS Nº 371, DE 12 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 38, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.065901/2020-36, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JBL TURISMO LTDA., CNPJ Nº 16.989.036/0001-80, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - URUGUAIANA (RS), COMO SEÇÃO NA LINHA URUGUAIANA (RS) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 10-0047-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017. ART. 2º TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 437, DE 7 DE JULHO DE 2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 20 DE JULHO DE 2020. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 47748 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 10-0047-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 3041 - 8/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47749 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 10-0047-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-28T00:00:00 3041 - 10/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47750 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 10-0047-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-08T00:00:00 3041 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47751 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 10-0047-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3041 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47752 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 10-0047-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126242/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47753 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 10-0047-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 3041 - 12/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47754 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 10-0047-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-12T00:00:00 3041 - 1/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47755 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 10-0047-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-28T00:00:00 3041 - 6/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47756 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 10-0047-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-23T00:00:00 50500.067950/2021-94 "" ATIVO 47757 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 10-0047-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:00:00 50500.065901/2020-36 "" ATIVO 47758 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 10-0047-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 3041 - 12/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47759 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 10-0047-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-23T00:00:00 3041 - 1/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47760 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 10-0047-00 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-08T00:00:00 3041 - 11/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47761 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2020-04-04T00:00:00 10-0047-41 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-04T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 47762 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2020-04-04T00:00:00 10-0047-41 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-23T00:00:00 50500.056624/2020-71 SERVIÇO PARALISADO, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 5893/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS, NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS E DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19. INATIVO 47763 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2020-08-19T00:00:00 10-0047-41 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 47764 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2020-08-19T00:00:00 10-0047-41 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-28T00:00:00 3041 - 10/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47765 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2020-08-19T00:00:00 10-0047-41 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-08T00:00:00 3041 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47766 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2020-04-04T00:00:00 10-0047-41 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126242/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47767 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2020-08-19T00:00:00 10-0047-41 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.126242/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47768 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2020-08-19T00:00:00 10-0047-41 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 50500.132896/2020-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47769 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2020-08-19T00:00:00 10-0047-41 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-12T00:00:00 3041 - 1/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47770 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2020-08-19T00:00:00 10-0047-41 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-03T00:00:00 3041 - 9/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47771 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2020-08-19T00:00:00 10-0047-41 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 3041 - 2/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47772 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2020-08-19T00:00:00 10-0047-41 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-08T00:00:00 3041 - 11/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47773 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2020-08-19T00:00:00 10-0047-41 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-12-11T00:00:00 3041 - 12/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47774 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2020-04-04T00:00:00 10-0047-61 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-04T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 47775 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2020-04-04T00:00:00 10-0047-61 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-15T00:00:00 50500.056628/2020-59 PARALISAÇÃO A PEDIDO DA EMPRESA. INATIVO 47776 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2020-10-15T00:00:00 10-0047-61 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-15T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 47777 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2020-10-15T00:00:00 10-0047-61 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-28T00:00:00 3041 - 10/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47778 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2020-10-15T00:00:00 10-0047-61 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-08T00:00:00 3041 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47779 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2020-10-15T00:00:00 10-0047-61 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 50500.132896/2020-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47780 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2020-10-15T00:00:00 10-0047-61 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-12T00:00:00 3041 - 1/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47781 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2020-10-15T00:00:00 10-0047-61 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-23T00:00:00 50500.061893/2021-30 "" ATIVO 47782 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2020-10-15T00:00:00 10-0047-61 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 3041 - 2/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47783 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2020-10-15T00:00:00 10-0047-61 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 3041 - 3/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47784 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2020-10-15T00:00:00 10-0047-61 URUGUAIANA(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-08T00:00:00 3041 - 11/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47785 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2017-06-03T00:00:00 10-0094-00 PORTO ALEGRE(RS) - LACERDOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-06T00:00:00 "" "" INATIVO 47786 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2017-02-15T00:00:00 12-0277-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" "" INATIVO 47787 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2017-02-15T00:00:00 12-0277-00 CATALAO(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-06T00:00:00 "" "" INATIVO 47788 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 16-0069-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-22T00:00:00 "" "" ATIVO 47789 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 16-0069-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47790 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 16-0069-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 50500.338962/2016-41 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO COM O LEITO 16-0069-41. ATIVO 47791 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 16-0069-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-19T00:00:00 50500.215614/2017-88 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO COM O LEITO 16-0069-41. ATIVO 47792 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 16-0069-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-30T00:00:00 50500.354866/2017-21 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO COM O LEITO 16-0069-41. ATIVO 47793 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 16-0069-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-02T00:00:00 50500.503971/2017-09 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO COM O LEITO 16-0069-41. ATIVO 47794 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 16-0069-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-31T00:00:00 50520.024231/2017-64 CONFORME CONSTA DO ITEM 1.1 DA ATA DA REUNIÃO BILATERAL EXTRAORDINÁRIA BRASIL/PARAGUAI REALIZADA NOS DIAS 06 E 07 DE ABRIL DE 2017 EM FOZ DO IGUAÇU, AS SEÇÕES ACORDADAS DEVEM SER ATENDIDAS. NO ENTANTO, CASO A EMPRESA VERIFIQUE QUE NÃO HÁ DEMANDA QUE JUSTIFIQUE A OPERAÇÃO DE DETERMINADO SECCIONAMENTO, PODERÁ SOLICITAR AO ORGANISMO DE APLICAÇÃO DO SEU PAÍS DE ORIGEM A SUSPENSÃO DESSE SECCIONAMENTO, QUE SERÁ RATIFICADA POR SIMPLES COMUNICAÇÃO AO ORGANISMO DE APLICAÇÃO DO PAÍS DE DESTINO. ASSIM, FICAM SUSPENSOS DESDE A PRESENTE DATA ATÉ 20/12/2017 OS SEGUINTES SECCIONAMENTOS OPERADOS PELA EMPRESA JBL TURISMO LTDA-ME: - LINHA BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) ? BUENOS AIRES (AR) ? DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR), FLORIANÓPOLIS (BR), TORRES (BR), PORTO ALEGRE (BR), ALEGRETE (BR) E URUGUAIANA (BR) PARA: SAN NICOLAS (AR), ROSARIO (AR), SANTA FE (AR), PARANA (AR) E VILA FEDERAL (AR). ATIVO 47795 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 16-0069-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-14T00:00:00 50520.024231/2017-64 RESTABELECIMENTO DAS SEÇÕES SUSPENSAS EM 31/10/2017 - LINHA BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) ? BUENOS AIRES (AR) ? DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR), FLORIANÓPOLIS (BR), TORRES (BR), PORTO ALEGRE (BR), ALEGRETE (BR) E URUGUAIANA (BR) PARA: SAN NICOLAS (AR), ROSARIO (AR), SANTA FE (AR), PARANA (AR) E VILA FEDERAL (AR). ATIVO 47796 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 16-0069-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-27T00:00:00 50500.334069/2019-90 CONFORME ENTENDIMENTO NA ATA DE REUNIÃO BILATERAL BRASIL ? ARGENTINA REALIZADA NOS DIAS 30 ? 31 DE MARÇO DE 2017 EM CURITIBA/PR, ?CASO A EMPRESA VERIFIQUE QUE NÃO HÁ DEMANDA QUE JUSTIFIQUE A OPERAÇÃO DE DETERMINADO SECCIONAMENTO PODERÁ SOLICITAR AO ORGANISMO DE APLICAÇÃO DO SEU PAÍS DE ORIGEM A SUSPENSÃO DESSE SECCIONAMENTO QUE SERÁ RATIFICADA POR SIMPLES COMUNICAÇÃO AO ORGANISMO DE APLICAÇÃO DO PAIS DE DESTINO. NESSE SENTIDO, A JBL ENCAMINHOU REQUERIMENTO (50500.334069/2019-90) SOLICITANDO A SUSPENSÃO ATÉ O DIA 20/12/2019, EM VIRTUDE DA BAIXA PROCURA, DOS SECCIONAMENTOS LISTADOS A SEGUIR OPERADOS NA LINHA BALNEÁRIO CAMBORIÚ X BUENOS AIRES, PREFIXO 16-0069-00: DE: BALNEARIO CAMBORIU, FLORIANOPOLIS, TORRES, PORTO ALEGRE, ALEGRETE E URUGUAIANA PARA: ROSÁRIO, SANTA FÉ, PARANA, SAN NICOLAS E VILA FEDERAL. ATIVO 47797 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 16-0069-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 47798 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 16-0069-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-09T00:00:00 50500.062950/2020-17 PORTARIA Nº 804, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.062950/2020-17, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JBL TURISMO LTDA, CNPJ Nº 16.989.036/0001-80, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - URUGUAIANA (RS) COMO SEÇÃO NA LINHA BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) - BUENOS AIRES (AR), PREFIXO 16-0069-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 47799 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 16-0069-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-24T00:00:00 50500.120293/2021-11 PORTARIA 663, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, ABRE AS FRONTEIRAS PARA ESTRANGEIROS E BRASILEIROS MEDIANTE APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE DE VACINAÇÃO. ATA DA REUNIÃO BILATERAL COM A DELEGAÇÃO ARGENTINA AUTORIZA O INÍCIO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. A PRESENTE LINHA REINICIA DIA 27.12.2021. ATIVO 47800 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 16-0069-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.037234/2022-54 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO COM O LEITO 16-0069-41. ATIVO 47801 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-08-07T00:00:00 16-0069-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-05T00:00:00 50500.291831/2022-31 A EMPRESA INFORMOU QUE EM DECORRÊNCIA DAS FORTES CHUVAS QUE ASSOLARAM O ESTADO DE SANTA CATARINA, HOUVE INTERDIÇÃO DA BR101 EM VÁRIOS TRECHOS OBRIGANDO OS TRANSPORTADORES A DESVIAR DO ITINERÁRIO AUTORIZADO. ESTE DESVIO FOI INDICADO PELA AUTORIDADE POLICIAL E/OU ÓRGÃO ADMINISTRATIVO EQUIVALENTE, DE ACORDO COM O AGRAVAMENTO OU LIBERAÇÃO DE TRECHOS. NA DATA DE 20/12/2022 FOI UTILIZADA A BR282/BR116 ENTRE AS LOCALIDADES DE FLORIANÓPOLIS(SC/BRA) E PORTO ALEGRE(RS/BR) EM TODAS AS LINHAS E SERVIÇOS E RETORNANDO AO ITINERÁRIO AUTORIZADO APÓS A LIBERAÇÃO PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES. TAMBÉM NA DATA DE 20/12/2022 NÃO FOI POSSÍVEL REALIZAR EMBARQUE E/OU DESEMBARQUE NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE BALNEÁRIO CAMBORIU(SC/BRA) POR CONTA DOS ALAGAMENTOS QUE INTERDITARAM OS ACESSOS. ATIVO 47802 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-10-19T00:00:00 16-0069-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - BUENOS AIRES(ARG) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 50500.338962/2016-41 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO COM O CONVENCIONAL 16-0069-00. ATIVO 47803 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-10-19T00:00:00 16-0069-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - BUENOS AIRES(ARG) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-12T00:00:00 3041 - 4/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47804 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-10-19T00:00:00 16-0069-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - BUENOS AIRES(ARG) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-30T00:00:00 50500.354866/2017-21 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO COM O CONVENCIONAL 16-0069-00. ATIVO 47805 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-10-19T00:00:00 16-0069-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - BUENOS AIRES(ARG) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-02T00:00:00 50500.503972/2017-45 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO COM O CONVENCIONAL 16-0069-00 AOS DOMINGOS NA IDA E AOS SÁBADOS NA VOLTA. ATIVO 47806 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-10-19T00:00:00 16-0069-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - BUENOS AIRES(ARG) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-04-01T00:00:00 01/04/2020 - 10:33 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO COM O CONVENCIONAL 16-0069-00 AOS DOMINGOS NA IDA E AOS SÁBADOS NA VOLTA. NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 16-0069-61. ATIVO 47807 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-10-19T00:00:00 16-0069-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - BUENOS AIRES(ARG) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-14T00:00:00 01/04/2020 - 10:33 SERVIÇO MISTO OPERANDO EXECUTIVO E LEITO ATIVO 47808 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2016-10-19T00:00:00 16-0069-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - BUENOS AIRES(ARG) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-24T00:00:00 50500120293/2021-11 SERVIÇO MISTO OPERANDO EXECUTIVO E LEITO REINÍCIO 27/12/2021 ATIVO 47809 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2017-05-19T00:00:00 16-0069-61 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - BUENOS AIRES(ARG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-19T00:00:00 50500.215614/2017-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47810 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2017-05-19T00:00:00 16-0069-61 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - BUENOS AIRES(ARG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 1/8/2018, ATIVO 47811 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2017-05-19T00:00:00 16-0069-61 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - BUENOS AIRES(ARG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 1/8/2018, ATIVO 47812 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2017-05-19T00:00:00 16-0069-61 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - BUENOS AIRES(ARG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-02T00:00:00 50500.503973/2017-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47813 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2017-05-19T00:00:00 16-0069-61 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - BUENOS AIRES(ARG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-01T00:00:00 01/04/2020 - 10:33 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0069-41. ATIVO 47814 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2017-05-19T00:00:00 16-0069-61 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - BUENOS AIRES(ARG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-24T00:00:00 50500120293/2021-11 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0069-41. REINÍCIO 27/12/2021 ATIVO 47815 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2021-01-22T00:00:00 16-0164-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - URUGUAIANA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-22T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 47816 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2021-01-22T00:00:00 16-0164-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - URUGUAIANA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 3041 - 2/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47817 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2021-01-22T00:00:00 16-0164-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - URUGUAIANA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 3041 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47818 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2021-01-22T00:00:00 16-0164-41 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - URUGUAIANA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-08T00:00:00 3041 - 11/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47819 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2021-03-01T00:00:00 16-0164-60 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - URUGUAIANA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-03T00:00:00 50500.098154/2020-12 DECISÃO Nº 324, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.098154/2020-12, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JBL TURISMO LTDA, CNPJ Nº 16.989.036/0001-80, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BALNEARIO CAMBORIU (SC) - URUGUAIANA (RS), PREFIXO Nº 16-0164-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: FLORIANOPOLIS/SC PARA: ALEGRETE/RS, ARROIO DOS RATOS/RS, ROSARIO DO SUL/RS, SAO GABRIEL/RS E URUGUAIANA/RS ATIVO 47820 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2021-03-01T00:00:00 16-0164-60 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - URUGUAIANA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-04T00:00:00 50500.098154/2020-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47821 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2021-03-01T00:00:00 16-0164-60 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - URUGUAIANA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-12T00:00:00 3041 - 1/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47822 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2021-03-01T00:00:00 16-0164-60 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - URUGUAIANA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 3041 - 2/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47823 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2021-03-01T00:00:00 16-0164-60 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - URUGUAIANA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 3041 - 3/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47824 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2021-03-01T00:00:00 16-0164-60 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - URUGUAIANA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 3041 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47825 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2021-03-01T00:00:00 16-0164-60 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - URUGUAIANA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-19T00:00:00 3041 - 4/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47826 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2021-03-01T00:00:00 16-0164-60 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - URUGUAIANA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 3041 - 2/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47827 16.989.036/0001-80 JBL TURISMO LTDA. - ME 2021-03-01T00:00:00 16-0164-60 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - URUGUAIANA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-08T00:00:00 3041 - 11/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47828 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2016-07-13T00:00:00 06-9000-00 UBERLANDIA(MG) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-04T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47829 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2016-07-13T00:00:00 06-9000-00 UBERLANDIA(MG) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47830 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2016-07-13T00:00:00 06-9000-00 UBERLANDIA(MG) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-12T00:00:00 50500.334701/2015-71 POR MEIO DO OFÍCIO Nº 050/2018/SUPAS/ANTT, FOI CONCEDIDO PRORROGAÇÃO PARA OPERAÇÃO DA LINHA UBERLÂNDIA/MG ? ALTAMIRA/PA, PREFIXO Nº 06-9000-00, PELO PERÍODO DE 6 MESES, A CONTAR DO DIA 8/2/2018. ASSIM A PARALISAÇÃO DA LINHA OCORRERÁ EM 08/08/2018. INATIVO 47831 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2016-07-13T00:00:00 06-9000-00 UBERLANDIA(MG) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-30T00:00:00 50500.334701/2015-71 PARALISAÇÃO DA LINHA UBERLÂNDIA (MG) - ALTAMIRA (PA) EM 30/09/2018, EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 170/2016, CONFORME INFORMADO À EMPRESA POR MEIO DO OFÍCIO Nº 970/2018/SUPAS/ANTT, ENVIADO EM 31/08/2018. INATIVO 47832 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2016-07-26T00:00:00 06-9000-61 UBERLANDIA(MG) - ALTAMIRA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-15T00:00:00 2346 - 8/31/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47833 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2016-07-26T00:00:00 06-9000-61 UBERLANDIA(MG) - ALTAMIRA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-04T00:00:00 2346 - 9/19/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47834 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2018-01-22T00:00:00 12-0205-60 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-03-04T00:00:00 "" "" ATIVO 47835 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2018-01-22T00:00:00 12-0205-60 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-22T00:00:00 19/01/18 - 11:15 SERVIÇO DOUBLE DECK ATIVO 47836 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2018-01-22T00:00:00 12-0205-60 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 19/01/18 - 11:15 SERVIÇO DOUBLE DECK ATIVO 47837 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2018-01-22T00:00:00 12-0205-60 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-10T00:00:00 2346 - 3/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47838 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2018-01-22T00:00:00 12-0205-60 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-03T00:00:00 50501.329121/2018-03 SERVIÇO DOUBLE DECK ATIVO 47839 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2016-01-01T00:00:00 12-0205-61 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47840 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2018-01-22T00:00:00 12-0206-60 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-22T00:00:00 19/01/18 - 11:15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47841 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2018-01-22T00:00:00 12-0206-60 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 2346 - 7/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47842 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2018-01-22T00:00:00 12-0206-60 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-14T00:00:00 250500.082315/2020-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47843 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2018-01-22T00:00:00 12-0206-60 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-14T00:00:00 50500.082315/2020-56 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA EM ÚNICO VEÍCULO DOS SERVIÇOS GOIANIA(GO) - PALMAS(TO), PREFIXO 12-0206-60 E GOIANIA(GO) - MARABA(PA), VIA PALMAS, PREFIXO 12-0207-61. ATIVO 47844 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2018-01-22T00:00:00 12-0206-60 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-14T00:00:00 50500.082315/2020-56 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO GOIANIA(GO) - MARABA(PA), VIA PALMAS, PREFIXO 12-0207-61. ATIVO 47845 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2018-01-22T00:00:00 12-0206-60 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 2346 - 3/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47846 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2018-01-22T00:00:00 12-0207-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-04T00:00:00 "" "" ATIVO 47847 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2018-01-22T00:00:00 12-0207-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-22T00:00:00 19/01/18 - 11:15 SERVIÇO DOUBLE DECK ATIVO 47848 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2018-01-22T00:00:00 12-0207-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-24T00:00:00 19/01/18 - 11:15 SERVIÇO DOUBLE DECK ATIVO 47849 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2016-01-01T00:00:00 12-0207-61 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47850 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2018-01-22T00:00:00 12-0207-61 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-24T00:00:00 23/01/2018 12:09 SERVIÇO DOUBLE DECK ATIVO 47851 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2018-01-22T00:00:00 12-0207-61 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 23/01/2018 12:09 SERVIÇO DOUBLE DECK ATIVO 47852 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2018-01-22T00:00:00 12-0207-61 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-01T00:00:00 50501.329126/2018-28 SERVIÇO DOUBLE DECK EM VIGOR A PARTIR DO DIA 30/09/2018 ATIVO 47853 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2018-01-22T00:00:00 12-0207-61 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-14T00:00:00 50500.082315/2020-56 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA EM ÚNICO VEÍCULO DOS SERVIÇOS GOIANIA(GO) - PALMAS(TO), PREFIXO 12-0206-60 E GOIANIA(GO) - MARABA(PA), VIA PALMAS, PREFIXO 12-0207-61. ATIVO 47854 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2018-01-22T00:00:00 12-0207-61 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-14T00:00:00 50500.082315/2020-56 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO GOIANIA(GO) - PALMAS(TO), PREFIXO 12-0206-60 ATIVO 47855 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2018-01-22T00:00:00 12-0207-61 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 2346 - 3/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47856 00.282.582/0001-46 JJ TUR TRANSPORTES TURISMO EIRELI 2018-01-22T00:00:00 12-0207-61 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-27T00:00:00 2346 - 3/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47857 18.751.408/0001-60 JJ TURISMO E TRANSPORTE RODOVIARIO COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA 2021-04-03T00:00:00 05-0264-60 IBITIARA(BA) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 50500.017388/2020-77 "PORTARIA Nº 128 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.017388/2020-77, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JJ TURISMO E TRANSPORTE RODOVIARIO COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA, CNPJ Nº 18.751.408/0001-60, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 204: I ? DE: IBITIARA (BA), MACAÚBAS (BA), IBIPITANGA (BA) E TANQUE NOVO (BA) PARA: GUARULHOS (SP). R E T I F I C AÇ ÃO NA PORTARIA Nº 128, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021, PUBLICADA NO DOU DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021, SEÇÃO 1, PÁG. 136, ONDE SE LÊ : ""ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JJ TURISMO E TRANSPORTE RODOVIARIO COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA, CNPJ Nº 18.751.408/0001-60, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 204:"" LEIA-SE: ""DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA JJ TURISMO E TRANSPORTE RODOVIARIO COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA, CNPJ Nº 18.751.408/0001-60, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 225""." ATIVO 47858 18.751.408/0001-60 JJ TURISMO E TRANSPORTE RODOVIARIO COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA 2021-04-03T00:00:00 05-0264-60 IBITIARA(BA) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.018382/2021-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47859 18.751.408/0001-60 JJ TURISMO E TRANSPORTE RODOVIARIO COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA 2021-04-03T00:00:00 05-0264-60 IBITIARA(BA) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-23T00:00:00 00424.017550/2021-10 PARALISAÇÃO DA LINHA: 05-0264-60 (PORTARIA Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 - 50500.017388/2020-77), CONFORME DECISÃO SUPAS Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022: A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004815- 23.2021.4.01.0000, EM TRÂMITE PERANTE A 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A PORTARIA SUPAS Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 , E A PORTARIA SUPAS Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ART. 2º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021 ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA MERCADOS: IBITIARA (BA) - GUARULHOS (SP) MACAÚBAS (BA) - GUARULHOS (SP) IBIPITANGA (BA) - GUARULHOS (SP) TANQUE NOVO (BA) - GUARULHOS (SP) ATIVO 47860 18.751.408/0001-60 JJ TURISMO E TRANSPORTE RODOVIARIO COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA 2021-04-03T00:00:00 05-0264-60 IBITIARA(BA) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-25T00:00:00 00424.017550/2021-10 DECISÃO SUPAS Nº 817, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004815-23.2021.4.01.0000, EM TRÂMITE PERANTE A 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022. ART. 2º REPRISTINAR A PORTARIA SUPAS Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, E A PORTARIA SUPAS Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ART. 3º REPRISTINAR A DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021. ART. 4º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA ATIVO 47861 04.257.238/0001-58 JOAFRA TRANSPORTES LTDA. 2006-12-21T00:00:00 04-0202-20 PETROLINA(PE) - JUAZEIRO(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-12-21T00:00:00 50500.042550/2006-37 RESOLUÇÃO Nº 1678, DE 17 DE OUTUBRO DE 2006 DOU de 23 DE OUTUBRO DE 2006 Autoriza a transferência do serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros da Joalina Transportes Ltda. para a Joafra Transportes Ltda. A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada nos termos do Relatório DG - 178/2006, de 16 de outubro de 2006 e no que consta do processo nº 50500.042550/2006-37, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a transferência da Linha Petrolina (PE) - Juazeiro (BA), prefixo 04-0202-20, da Joalina Transportes Ltda. para a Joafra Transportes Ltda. Art. 2º Autorizar a celebração do contrato de permissão do serviço básico mencionado, com a Joafra Transportes Ltda., conforme o art. 4º da Resolução nº 1445, de 5 de maio de 2006 e o art. 50 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Art. 3º Condicionar a assinatura do Contrato de Permissão à revalidação da documentação fiscal apresentada pela Joafra Transportes Ltda. Art. 4º Determinar a publicação do extrato do contrato de permissão no Diário Oficial da União, de acordo com o § 4º do art. 39 da Lei nº 10.233, de 2001. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. INATIVO 47862 04.257.238/0001-58 JOAFRA TRANSPORTES LTDA. 2006-12-21T00:00:00 04-0202-20 PETROLINA(PE) - JUAZEIRO(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-10-16T00:00:00 50500.106132/2020-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47863 04.257.238/0001-58 JOAFRA TRANSPORTES LTDA. 2006-12-21T00:00:00 04-0202-20 PETROLINA(PE) - JUAZEIRO(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-08-19T00:00:00 50500.156482/2022-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47864 04.257.238/0001-58 JOAFRA TRANSPORTES LTDA. 2006-12-21T00:00:00 04-0202-20 PETROLINA(PE) - JUAZEIRO(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-08-22T00:00:00 50500106132/2020-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47865 04.257.238/0001-58 JOAFRA TRANSPORTES LTDA. 2006-12-21T00:00:00 04-0202-20 PETROLINA(PE) - JUAZEIRO(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-08-23T00:00:00 50500106132/2020-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47866 04.257.238/0001-58 JOAFRA TRANSPORTES LTDA. 2006-12-21T00:00:00 04-0202-70 PETROLINA(PE) - JUAZEIRO(BA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-01-23T00:00:00 50500.195181/2013-11 ALTERAÇÃO DE LINHA BASE E SERVIÇO DIFERENCIADO, PARA ATENDER AO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO 4.130/2013. O SERVIÇO DE PREFIXO Nº 04-0202-20 QUE ATÉ ENTÃO SE ENCONTRAVA REGISTRADO COMO LINHA BASE CONVENCIONAL SEM SANITÁRIO, POSSUINDO O SERVIÇO DIFERENCIADO SEMIURBANO, PASSOU A TER O PREFIXO DE LINHA SEMIURBANA 04-0202-70, CADASTRADO COMO SERVIÇO BASE, POSSUINDO O SERVIÇO DIFERENCIADO DE PREFIXO Nº 04-0202-20. INATIVO 47867 04.257.238/0001-58 JOAFRA TRANSPORTES LTDA. 2006-12-21T00:00:00 04-0202-70 PETROLINA(PE) - JUAZEIRO(BA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-12-08T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47868 04.257.238/0001-58 JOAFRA TRANSPORTES LTDA. 2006-12-21T00:00:00 04-0202-70 PETROLINA(PE) - JUAZEIRO(BA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-03-14T00:00:00 50500151558201746 FOI SOLICITADO PELA EMPRESA QUE FOSSE EXCLUIDO O HORÁRIO DE 07:30HS DE SEGUNDA A SEXTA EM AMBOS OS SENTIDOS DO ITINERÁRIO DA VARIAÇÃO DE NÚMERO 416 E QUE SEJA INCLUIDO NO ITINERÁRIO DA VARIAÇÃO DE NÚMERO 401 NOS MESMOS DIAS E EM AMBOS OS SENTIDOS. FOI JUSTIFICADO PELA EMPRESA QUE A VARIAÇÃO DE NÚMERO 401 TEM MAIOR DEMANDA DE PASSAGEIROS. INATIVO 47869 04.257.238/0001-58 JOAFRA TRANSPORTES LTDA. 2006-12-21T00:00:00 04-0202-70 PETROLINA(PE) - JUAZEIRO(BA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-04-28T00:00:00 50540.003073/2016-90 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA ? GERAL DESTA AGÊNCIA EM 20/10/2016, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0800601-40.2016.4.05.8308, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA JOAFRA TRASPORTES LTDA E OUTROS, INSCRITO NO CNPJ Nº 04.257.238/0001-58, FOI PROFERIDA SENTENÇA NOS TERMOS QUE SEGUEM: (C) DEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA FORMULADO, SOBRESTANDO OS EFEITOS DO ATO IMPUGNADO (OFÍCIO Nº 1.050/2016/SUPAS/ANTT) PARA MANTER EM R$ 3,00 (TRÊS REAIS) O PREÇO RELACIONADO AS PASSAGENS DAS LINHAS DE ÔNIBUS INTERESTADUAIS OPERADAS PELA AUTORA NOS MUNICÍPIOS DE JUAZEIRO/BA E PETROLINA/PE... INATIVO 47870 04.257.238/0001-58 JOAFRA TRANSPORTES LTDA. 2006-12-21T00:00:00 04-0202-70 PETROLINA(PE) - JUAZEIRO(BA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-05-16T00:00:00 "" REALIZADA ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA JUAZEIRO - PETROLINA VIA CORUJÃO CÓDIGO (417) INATIVO 47871 04.257.238/0001-58 JOAFRA TRANSPORTES LTDA. 2006-12-21T00:00:00 04-0202-70 PETROLINA(PE) - JUAZEIRO(BA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-06-08T00:00:00 80800010332/2017-66 FOI REALIZADA ALTERAÇÃO ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA EMPRESA POR MEIO DO RESPECTIVO PROTOCOLO COM IMPLEMENTAÇÃO DE HORÁRIOS EXTRAS NOS DIAS : 16/17/18 E 24/06 (JUAZEIRO /BA -PETROLINA /PE 22:30,22:10 E 23:30) PETROLINA/PE-JUAZEIRO(02:00,03:15 E 04:30),NOS DIAS:19/20/21//22 E 26/06 (JUAZEIRO/BA-PETROLINA/PE 22:00,22:30,23:00,23:30,00:00,00:30),PETROLINA/PE-JUAZEIRO/BA(02:00,03:10,04:20 E 5:00) EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES LOCAIS. INATIVO 47872 04.257.238/0001-58 JOAFRA TRANSPORTES LTDA. 2006-12-21T00:00:00 04-0202-70 PETROLINA(PE) - JUAZEIRO(BA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-09-12T00:00:00 80800.017906/2017-14 FORAM REALIZADAS AS ALTERAÇÕES NOS QUADROS DE HORÁRIOS PARA OS CÓDIGOS: 0401, 0402, 0403, 0414, 0415, 0416, 0417, 0418. HOUVE A IMPLANTAÇÃO DOS SEGUINTES CÓDIGOS: 0404, 0419, 0420. QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML INATIVO 47873 04.257.238/0001-58 JOAFRA TRANSPORTES LTDA. 2006-12-21T00:00:00 04-0202-70 PETROLINA(PE) - JUAZEIRO(BA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-03-23T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0800601-40.2016.4.05.8308 EM TRÂMITE NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, PROPOSTA PELA JOAFRA TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 04.257.238/0001-58, FOI PROFERIDA DECISÃO FAVORÁVEL À ANTT. VALE LEMBRAR QUE EM OUTUBRO/2016, O MM. JUÍZO DA 17ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO CONCEDEU TUTELA DE URGÊNCIA PARA QUE A TARIFA DAS LINHAS INTERESTADUAIS OPERADAS PELA EMPRESA FOSSE MANTIDA EM R$ 3,00 ATÉ O JULGAMENTO DA AÇÃO, MOTIVO PELO QUAL FOI ENVIADO O MEMORANDO Nº 00051/2016/NUMAF/PSFVSF/PGF/AGU, ATESTANDO A FORÇA EXECUTÓRIA DA DECISÃO. A TUTELA DE URGÊNCIA FOI CONFIRMADA NA SENTENÇA, QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS DA CONCESSIONÁRIA. DIANTE DESSA DECISÃO A PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À ANTT EXAROU O PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº 00012/2018/NUMAF/PSFVSF/PGF/AGU, ONDE ATESTA QUE PREVALECE A DECISÃO PROFERIDA EM 2ª INSTÂNCIA, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DA EMPRESA JOAFRA TRANSPORTES LTDA, NÃO MAIS SUBSISTINDO A FORÇA EXECUTÓRIA ATESTADA NO MEMORANDO N. 00051/2016/NUMAF/PSFVSF/PGF/AGU, DE 07/10/2016. ASSIM, DIANTE DA DECISÃO JUDICIAL E DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº 00012/2018/NUMAF/PSFVSF/PGF/AGU, A GEPER ADOTOU AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA QUE A EMPRESA JOAFRA TRANSPORTES LTDA. COBRE A TARIFA NO VALOR FIXADO PELA ANTT, EM RELAÇÃO ÀS LINHAS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL ENTRE AS CIDADES DE JUAZEIRO/BA E PETROLINA/PE. O VALOR DA TARIFA ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO SITE DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML INATIVO 47874 04.257.238/0001-58 JOAFRA TRANSPORTES LTDA. 2006-12-21T00:00:00 04-0202-70 PETROLINA(PE) - JUAZEIRO(BA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-07-02T00:00:00 50501.297920/2018-03 EM RAZÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLAR HOUVE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS, A SER PRATICADOS PELOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 401, 414, 402, 403, 404, 415, 416, 417 418, 419 E 420. A TABELA COM OS NOVOS HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML INATIVO 47875 04.257.238/0001-58 JOAFRA TRANSPORTES LTDA. 2006-12-21T00:00:00 04-0202-70 PETROLINA(PE) - JUAZEIRO(BA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). INATIVO 47876 08.642.084/0001-79 JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1966-02-15T00:00:00 04-0304-20 GARANHUNS(PE) - ARAPIRACA(AL) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-12-30T00:00:00 50500.083848/2005-16 PROTOCOLO Nº 50500.083848/2005-16. INTERESSADA: JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE GARANHUNS (PE) ÀS 06:00, 09:30 E 12:00 HORAS DIARIAMENTE E COM PARTIDAS DE ARAPIRACA (AL) ÀS 09:00, 13:00 E 15:30 HORAS DIARIAMENTE, VIGORANDO A PARTIR DE 14.01.06. INATIVO 47877 08.642.084/0001-79 JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1966-02-15T00:00:00 04-0304-20 GARANHUNS(PE) - ARAPIRACA(AL) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-10-23T00:00:00 50500.064071/2006-71 PROTOCOLO Nº 50500.064071/2006-71. INTERESSADA: JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDASDIÁRIAS DE GARANHUNS (PE) ÀS 06:00 E 12:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE ARAPIRACA (AL) ÀS 09:00 E 15:30 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 07.11.06. INATIVO 47878 08.642.084/0001-79 JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1966-02-15T00:00:00 04-0304-20 GARANHUNS(PE) - ARAPIRACA(AL) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-08-30T00:00:00 50500.066069/2007-18 PROTOCOLO Nº 50500.066069/2007-18 INTERESSADA: JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE GARANHUNS (PE) ÀS 06:00 E 12:00 HORAS DIARIAMENTE E ÀS 10:00 HORAS DE SEGUNDA A SÁBADO, E COM PARTIDAS DE ARAPIRACA (AL) ÀS 09:00 E 15:30 HORAS DIARIAMENTE E ÀS 13:00 HORAS DE SEGUNDA A SÁBADO, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 14/09/07. INATIVO 47879 08.642.084/0001-79 JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1966-02-15T00:00:00 04-0304-20 GARANHUNS(PE) - ARAPIRACA(AL) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-08-13T00:00:00 50500.048140/2009-42 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO COM PARTIDAS DE GARANHUNS (PE) AS 06:00 E 12:00 HORAS E COM PARTIDAS DE ARAPIRACA (AL) AS 09:00 E 15:30 HORAS A VIGORAR A PARTIR DE 13/08/2009. INATIVO 47880 08.642.084/0001-79 JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1966-02-15T00:00:00 04-0304-20 GARANHUNS(PE) - ARAPIRACA(AL) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-05-12T00:00:00 211 - 4/27/2010 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47881 08.642.084/0001-79 JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1966-02-15T00:00:00 04-0304-20 GARANHUNS(PE) - ARAPIRACA(AL) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-09-12T00:00:00 211 - 8/28/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47882 08.642.084/0001-79 JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-12-18T00:00:00 04-1314-20 GARANHUNS(PE) - PENEDO(AL) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-12-30T00:00:00 50500.083848/2005-16 PROTOCOLO Nº 50500.083848/2005-16. INTERESSADA: JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE GARANHUNS (PE) ÀS 14:30 HORAS DIARIAMENTE E COM PARTIDAS DE PENEDO (AL) ÀS 07:00 HORAS DIARIAMENTE, VIGORANDO A PARTIR DE 14.01.06. INATIVO 47883 08.642.084/0001-79 JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-12-18T00:00:00 04-1314-20 GARANHUNS(PE) - PENEDO(AL) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-03-01T00:00:00 50500.012413/2007-59 PROTOCOLO Nº 50500.012413/2007-59. INTERESSADA: JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE GARANHUNS (PE) ÀS 01:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE PENEDO (AL) ÀS 20:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 16.03.07. INATIVO 47884 08.642.084/0001-79 JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-12-18T00:00:00 04-1314-20 GARANHUNS(PE) - PENEDO(AL) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-03-07T00:00:00 50500.013665/2007-03 PROTOCOLO Nº 50500.013665/2007-03. INTERESSADA: JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL DA PRESENTE LINHA. INATIVO 47885 08.642.084/0001-79 JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-12-18T00:00:00 04-1314-20 GARANHUNS(PE) - PENEDO(AL) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-05-16T00:00:00 50500.033418/2008-04 ASSUNTO: OPERAÇÃO SIMULTANEA NAS LINHAS RECIFE (PE) - PENEDO (AL), PREFIXO Nº 04-0087-00 E GARANHUNS (PE) - PENEDO (AL), PREFIXO Nº 04-1314-20, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 2.551/2008 A VIGORAR A PARTIR DE 16/05/2008. INATIVO 47886 08.642.084/0001-79 JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-12-18T00:00:00 04-1314-20 GARANHUNS(PE) - PENEDO(AL) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-05-26T00:00:00 50500.012413/2007-59 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA (50500.028166/2009-74) INATIVO 47887 08.642.084/0001-79 JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-12-18T00:00:00 04-1314-20 GARANHUNS(PE) - PENEDO(AL) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-05-26T00:00:00 50500.028166/2009-74 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS RECIFE (PE) ? PENEDO (AL), PREFIXO Nº 04-0087-00 E GARANHUS (PE) - PENEDO (AL), PREFIXO Nº 04-1314-20, A VIGORAR A PARTIR DE 27 DE MAIO DE 2009, SENDO A AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO. INATIVO 47888 08.642.084/0001-79 JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-12-18T00:00:00 04-1314-20 GARANHUNS(PE) - PENEDO(AL) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-06-07T00:00:00 50500.026995/2010-56 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS RECIFE (PE) ? PENEDO (AL), PREFIXO Nº 04-0087-00 E GARANHUS (PE) - PENEDO (AL), PREFIXO Nº 04-1314-20, A VIGORAR A PARTIR DE 21 DE JUNHO DE 2010, SENDO A NOVA AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO INATIVO 47889 08.642.084/0001-79 JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-12-18T00:00:00 04-1314-20 GARANHUNS(PE) - PENEDO(AL) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-17T00:00:00 50500.113498/2011-78 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS TENDO EM VISTA OS ESCLARECIMENTOS DESSA EMPRESA, SOB PROTOCOLO Nº. 50500.012092/2012-50, ONDE A EMPRESA SE COMPROMETE EM REALIZAR A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM VEÍCULO CONVENCIONAL COM SANITÁRIO E A TAXA COBRADA SERÁ DE MENOR TARIFA. PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS RECIFE (PE) ? PENEDO (AL), PREFIXO Nº 04-0087-00 E GARANHUS (PE) - PENEDO (AL), PREFIXO Nº 04-1314-20, A VIGORAR A PARTIR DE 20 DE JANEIRO DE 2012, SENDO A NOVA AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 47890 08.642.084/0001-79 JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-12-18T00:00:00 04-1314-20 GARANHUNS(PE) - PENEDO(AL) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-01-07T00:00:00 211 - 23/12/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47891 08.642.084/0001-79 JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-12-18T00:00:00 04-1314-20 GARANHUNS(PE) - PENEDO(AL) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-07-01T00:00:00 50500.021888/2015-46 RESOLUÇÃO Nº 4740, DE 03 DE JUNHO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇO DA EMPRESA JOÃO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA AUTO VIAÇÃO CRUZEIRO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E Nº 4.306, DE 08 DE ABRIL DE 2014, FUNDAMENTADA NO VOTO DAL - 175, DE 3 DE JUNHO DE 2015 E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.021888/2015-46, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, RECIFE (PE) ? PENEDO (AL), PREFIXO Nº 04-0087-00, RECIFE (PE) ? ARAPIRACA (AL), PREFIXO Nº 04-0188-00, RECIFE (PE) ? PALMEIRA DOS ÍNDIOS (AL), PREFIXO Nº 04-1074-00, CARUARU (PE) ? ARAPIRACA (AL), PREFIXO Nº 04-1118-00, E GARANHUNS (PE) ? PENEDO (AL), PREFIXO Nº 04-1314-20, DA EMPRESA JOÃO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA A AUTO VIAÇÃO CRUZEIRO LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 47892 08.642.084/0001-79 JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 1987-12-18T00:00:00 04-1314-20 GARANHUNS(PE) - PENEDO(AL) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-07-01T09:47:00 "" Transferência da empresa: JOAO TUDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. para empresa: AUTO VIACAO CRUZEIRO LDTA INATIVO 47893 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 02-0063-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 "" "" INATIVO 47894 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 03-0118-00 JUAZEIRO DO NORTE(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-08T00:00:00 "" "" INATIVO 47895 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 04-0061-00 RECIFE(PE) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47896 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 04-0062-00 PETROLINA(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47897 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 05-0268-00 IPUPIARA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47898 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 05-0269-00 BREJOLANDIA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47899 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 05-0270-00 JACOBINA(BA) - PERUIBE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47900 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 05-0271-00 CANAVIEIRAS(BA) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47901 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 05-0275-00 ERICO CARDOSO(BA) - DIADEMA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47902 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 05-0276-00 PORTO SEGURO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47903 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 05-0277-00 ITACARE(BA) - DIADEMA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47904 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 05-0278-00 IPUPIARA(BA) - MOGI DAS CRUZES(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-08T00:00:00 "" "" INATIVO 47905 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 05-0279-00 VALENCA(BA) - DUQUE DE CAXIAS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47906 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 05-0280-00 XIQUE-XIQUE(BA) - TABOAO DA SERRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47907 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 05-0281-00 VALENCA(BA) - ITAPEVI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47908 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 05-0282-00 SOUTO SOARES(BA) - DIADEMA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47909 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 05-0283-00 MANSIDAO(BA) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47910 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 05-0284-00 SANTO ANTONIO DE JESUS(BA) - RIO GRANDE DA SERRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47911 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 05-0285-00 CONDEUBA(BA) - DIADEMA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47912 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 08-0298-00 SAO PAULO(SP) - CACULE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47913 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 11-0074-00 CUIABA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47914 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 11-0075-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47915 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 11-0076-00 CUIABA(MT) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47916 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 11-0077-00 ALTA FLORESTA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47917 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 11-0078-00 ALTA FLORESTA(MT) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47918 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0591-00 FORMOSA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47919 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0592-00 FORMOSA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47920 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0593-00 BRASILIA(DF) - CORIBE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-25T00:00:00 "" "" INATIVO 47921 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0593-00 BRASILIA(DF) - CORIBE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-25T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47922 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0594-00 BRASILIA(DF) - CURURUPU(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47923 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0595-00 BRASILIA(DF) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47924 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0596-00 GOIANIA(GO) - VALENCA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47925 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0597-00 GOIANIA(GO) - ANGICAL(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47926 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0598-00 GOIANIA(GO) - COCOS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47927 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0599-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - BREJOLANDIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47928 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0600-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - WANDERLEY(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-25T00:00:00 "" "" INATIVO 47929 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0601-00 BRASILIA(DF) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47930 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0602-00 GOIANIA(GO) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47931 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0603-00 GOIANIA(GO) - FORMOSA DA SERRA NEGRA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47932 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0604-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47933 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0605-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47934 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0606-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47935 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0607-00 GOIANIA(GO) - RIO DO PIRES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47936 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0608-00 GOIANIA(GO) - ERICO CARDOSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47937 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0609-00 GOIANIA(GO) - ESPINOSA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47938 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0610-00 GOIANIA(GO) - SEBASTIAO LARANJEIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47939 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0611-00 GOIANIA(GO) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47940 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0612-00 GOIANIA(GO) - MANSIDAO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47941 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0616-00 GOIANIA(GO) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47942 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0617-00 GOIANIA(GO) - APICUM-ACU(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47943 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0619-00 BRASILIA(DF) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47944 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0620-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47945 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0621-00 GOIANIA(GO) - TUTOIA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47946 14.378.830/0001-61 JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA. 12-0622-00 GOIANIA(GO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47947 10.918.268/0001-60 JS SERVIÇOS LOGISTICOS LTDA 02-0040-00 RONDON DO PARA(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 47948 10.918.268/0001-60 JS SERVIÇOS LOGISTICOS LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0027-00 CABEDELO(PB) - IGARASSU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-22T00:00:00 50500.314100/2016-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47949 10.918.268/0001-60 JS SERVIÇOS LOGISTICOS LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0027-00 CABEDELO(PB) - IGARASSU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-03T00:00:00 50500.160553/2017-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47950 10.918.268/0001-60 JS SERVIÇOS LOGISTICOS LTDA 2016-01-01T00:00:00 13-0027-00 CABEDELO(PB) - IGARASSU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-06T00:00:00 50501.301209/2018-52 DELIBERAÇÃO Nº 704, DE 18 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 202, DE 22 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.301209/2018-52, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA JS SERVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA, CNPJ Nº 10.918.268/0001-60 PARA A AUTO VIAÇÃO CRUZEIRO LTDA, CNPJ Nº 10.791.861/0001-99, DOS MERCADOS DE CABEDELO/PB E CAAPORÃ/PB, PARA IGARASSU/PE E GOIANA/PE, E JOÃO PESSOA/PB - IGARASSU/PE. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 28 DA JS SERVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 27 DA AUTO VIAÇÃO CRUZEIRO LTDA. INATIVO 47951 10.918.268/0001-60 JS SERVIÇOS LOGISTICOS LTDA 2017-09-10T00:00:00 18-0015-00 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 15/09/2017, AUTORIZADO PELA DELIBERAÇÃO Nº 238, DE 09/08/2017 ATIVO 47952 10.918.268/0001-60 JS SERVIÇOS LOGISTICOS LTDA 2017-09-10T00:00:00 18-0015-00 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-22T00:00:00 "" PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA INÍCIO DE OPERAÇÃO PARA 09/10/2017. ATIVO 47953 10.918.268/0001-60 JS SERVIÇOS LOGISTICOS LTDA 2017-09-10T00:00:00 18-0015-00 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-18T00:00:00 50500.388234/2016-81 EM CUMPRIMENTO A NOTA TECNICA N° 320/2018/GETAU/SUPAS (FL. 138) FOI RETIRADO O MERCADO FLORIANO (PI) - TIMON (MA) DA LINHA EM QUESTÃO ATIVO 47954 10.918.268/0001-60 JS SERVIÇOS LOGISTICOS LTDA 2017-09-10T00:00:00 18-0015-00 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 50500.335191/2019-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47955 10.918.268/0001-60 JS SERVIÇOS LOGISTICOS LTDA 2017-09-10T00:00:00 18-0015-00 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-24T00:00:00 50540.000031/2020-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47956 10.918.268/0001-60 JS SERVIÇOS LOGISTICOS LTDA 2017-09-10T00:00:00 18-0015-00 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-19T00:00:00 50500.122398/2020-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47957 10.918.268/0001-60 JS SERVIÇOS LOGISTICOS LTDA 2017-09-10T00:00:00 18-0015-00 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-09T00:00:00 50500.061224/2021-68 INÍCIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 09/07/2021. ATIVO 47958 10.918.268/0001-60 JS SERVIÇOS LOGISTICOS LTDA 2020-11-19T00:00:00 18-0015-61 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-19T00:00:00 50500.122398/2020-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47959 10.918.268/0001-60 JS SERVIÇOS LOGISTICOS LTDA 2020-11-19T00:00:00 18-0015-61 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-02T00:00:00 50500.016624/2021-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 47960 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-27T00:00:00 03-9557-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-04-27T00:00:00 "" A PROCURADORIA-GERAL COMUNICOU QUE, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0010434-58.2015.4.01.0000/DF, EM TRÂMITE NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, INTERPOSTO PELA EMPRESA JS TURISMO LTDA. ME. RELATIVO À AÇÃO ORDINÁRIA Nº 89090-48.2014.4.01.3400, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO: POR TODO O EXPOSTO, COM ESPEQUE NA REGRA DO ART. 557, § 1º-A, DO CPC, DOU PROVIMENTO A ESTE AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA DEFERIR A MEDIDA LIMINAR PRETENDIDA NA ORIGEM, ASSEGURANDO À AGRAVANTE A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO TRECHO AURORA/CE ? SÃO PAULO/SP NOS TERMOS EM QUE NESTA PONTUADOS. OUTROSSIM, CONSIGNO QUE ESTA MEDIDA PREVALECERÁ ATÉ A ANTT CUMPRIR SUA OBRIGAÇÃO DE REALIZAR A LICITAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DA LINHA OU SER SENTENCIADO EM PRIMEIRA ESTÂNCIA O PROCESSO DE CONHECIMENTO EM QUE PROFERIDA A DECISÃO ORA REFORMADA, O QUE PRIMEIRO ACONTECER. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A JS TURISMO LTDA. ME. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA AURORA/CE ? SÃO PAULO/SP, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ?ATÉ A ANTT CUMPRIR SUA OBRIGAÇÃO DE REALIZAR A LICITAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DA LINHA OU SER SENTENCIADO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA O PROCESSO DE CONHECIMENTO EM QUE PROFERIDA A DECISÃO ORA REFORMADA, O QUE PRIMEIRO ACONTECER?. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, ALÉM DAQUELES ARROLADOS NA DELIBERAÇÃO Nº 93, DE 11 DE MARÇO DE 2015 (COM EXCEÇÃO DOS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 2º, II, ALÍNEAS ?A? E ?B?), NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. ATIVO 47961 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-27T00:00:00 03-9557-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-04-27T00:00:00 "" LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. ATIVO 47962 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-27T00:00:00 03-9557-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-05-06T00:00:00 50500.107295/2015-76 "" ATIVO 47963 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-27T00:00:00 03-9557-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-05-06T00:00:00 50500.107295/2015-76 ATIVAÇÃO DA LINHA APOS A EMPRESA ENCAMINHAR TODA DOCUMENTAÇAO EXIGIDA ATIVO 47964 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-27T00:00:00 03-9557-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-11-26T00:00:00 2355 - 11/11/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47965 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-27T00:00:00 03-9557-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-07-11T00:00:00 50500.465544/2016-26 AS SEGUINTES LINHAS DA EMPRESA JS TURISMO LTDA FORAM AUTORIZADAS POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 89090-48.2014.4.01.3400, DE 27/04/2015, ATIVAS EM 06/05/2015, CONFORME HISTÓRICO ANEXO (SEI 0482209): 03-9557-00 AURORA(CE) - SÃO PAULO(SP), 03-9558-00 AURORA(CE) - SÃO PAULO(SP) VIA GOIÂNIA, E 03-9559-00 AURORA(CE) - SÃO PAULO(SP) VIA FEIRA DE SANTANA A SENTENÇA PROFERIDA NA REFERIDA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 89090-48.2014.4.01.3400 ASSIM DISPÔS: POR TODO O EXPOSTO, COM ESPEQUE NA REGRA DO ART. 557, § 1º-A, DO CPC, DOU PROVIMENTO A ESTE AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA DEFERIR A MEDIDA LIMINAR PRETENDIDA NA ORIGEM, ASSEGURANDO À AGRAVANTE A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO TRECHO AURORA/CE ? SÃO PAULO/SP NOS TERMOS EM QUE NESTA PONTUADOS. OUTROSSIM, CONSIGNO QUE ESTA MEDIDA PREVALECERÁ ATÉ A ANTT CUMPRIR SUA OBRIGAÇÃO DE REALIZAR A LICITAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DA LINHA OU SER SENTENCIADO EM PRIMEIRA ESTÂNCIA O PROCESSO DE CONHECIMENTO EM QUE PROFERIDA A DECISÃO ORA REFORMADA, O QUE PRIMEIRO ACONTECER. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A JS TURISMO LTDA. ME FOI AUTORIZADA A OPERAR A LINHA AURORA/CE ? SÃO PAULO/SP, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ?ATÉ A ANTT CUMPRIR SUA OBRIGAÇÃO DE REALIZAR A LICITAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DA LINHA OU SER SENTENCIADO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA O PROCESSO DE CONHECIMENTO EM QUE PROFERIDA A DECISÃO ORA REFORMADA, O QUE PRIMEIRO ACONTECER?, COM A ATIVAÇÃO DAS LINHAS APÓS A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA. ENTRETANTO, CONFORME OFÍCIO N. 00126/2019/REG/PRF1R/PGF/AGU A PROCURADORIA DA ANTT INTERPÔS RECURSO DE APELAÇÃO. FOI INFORMADO QUE O RECURSO POSSUI EFEITO SUSPENSIVO. ASSIM, CONCLUIU INFORMANDO QUE ?NÃO HÁ NADA A OBRIGAR A ANTT AO CUMPRIMENTO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, ENQUANTO ESTA NÃO FOR CONFIRMADA DEFINITIVAMENTE POR ÓRGÃO SUPERIOR OU ENQUANTO NÃO HAJA DECISÃO EM CONTRÁRIO? DESSA FORMA A ANTT ESTÁ A ANTT ESTÁ DESOBRIGADA CUMPRIR A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 89090-48.2014.4.01.3400 QUE AUTORIZOU A EMPRESA A OPERAR DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO TRECHO AURORA/CE ? SÃO PAULO/SP. OU SEJA, A EMPRESA JS TURISMO LTDA. ME. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA JUDICIALMENTE A EXPLORAR A LINHA AURORA/CE ? SÃO PAULO/SP E SUAS SEÇÕES RAMAIS.SUAS SEÇÕES RAMAIS. ATIVO 47966 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-27T00:00:00 03-9557-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-09-19T00:00:00 00773.004787/2019-56 TRATA-SE DE AÇÃO MOVIDA POR JS TURISMO LTDA ME, CNPJ: 00.389.075/0001-06, AUTUADA SOB O Nº 089090-48.2014.4.01.3400, A FIM DE OPERAR A LINHA AURORA/CE ? SÃO PAULO/SP. A EMPRESA OBTEVE DECISÃO LIMINAR QUE IMPEDE A ANTT DE OBSTAR A OPERAÇÃO DO SERVIÇO, NOS SEGUINTES TERMOS: 'ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA DETERMINARÁ REQUERIDA E SEUS CONVENIADOS QUE SE ABSTENHAM DE IMPEDIR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO TRECHO AURORA (CE) A SÃO PAULO (SP), E RESPECTIVAS SEÇÕES, PELA AUTORA, ATÉ QUE SEJAM SUBSTITUIDOS POR OUTROS EM VIRTUDE DA NECESSÁRIA E CORRESPONDENTE REGULARIZAÇÃO PELA ANTT. CONDENO A RÉ A RESSARCIR AS CUSTAS ANTECIPADAS PELA' ASSIM, FOI ELABORADO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (FLS. 890/891 DO DOCUMENTO 1022348) COM O SEGUINTE TEOR: ?EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA DETERMINAR À REQUERIDA E SEUS CONVENIADOS QUE SE ABSTENHAM DE IMPEDIR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO TRECHO AURORA (CE) A SÃO PAULO (SP), E RESPECTIVAS SEÇÕES, PELA AUTORA, ATÉ QUE SEJAM SUBSTITUÍDOS POR OUTROS EM VIRTUDE DA NECESSÁRIA E CORRESPONDENTE REGULARIZAÇÃO PELA ANTT? NESSE SENTIDO, JS TURISMO LTDA ME, CNPJ: 00.389.075/0001-06, ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA AURORA (CE) A SÃO PAULO (SP), E RESPECTIVAS SEÇÕES, ATÉ QUE SEJAM SUBSTITUÍDOS POR OUTROS EM VIRTUDE DA NECESSÁRIA E CORRESPONDENTE REGULARIZAÇÃO PELA ANTT. DA DECISÃO PROFERIDA, ESSA GERÊNCIA QUESTIONOU, POR MEIO DO DESPACHO GETAU 1051330, ACERCA DA EXIGÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO PREVISTA PARA OBTENÇÃO DE TAR - TERMO DE AUTORIZAÇÃO, PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ENCAMINHADOS OS AUTOS À PROCURADORIA FEDERAL, FOI ELABORADO A COTA N. 09077/2019/PF-ANTT/PGF/AGU 1377613, ENCAMINHANDO AS INFORMAÇÕES DA ÁREA TÉCNICA AO JUDICIÁRIO E SOLICITANDO DILAÇÃO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO. NO ENTANTO, A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO 1379176 ENCAMINHOU NOVO PEDIDO DE CUMPRIMENTO DA DECISÃO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO: ENCAMINHO INFORMAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO JUDICIAL EM EPIGRAFE, COMUNICANDO DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA QUE DEVE SER CUMPRIDA PELA ANTT, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA E OUTRAS SANÇÕES. JÁ FOI ABERTA COMUNICAÇÃO À PRF1 (SEI 1377881) QUESTIONANDO SE HOUVE RESPOSTA A DÚVIDA SUSCITADA PELA SUPAS EM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO REQUERIDO A ÉPOCA (SEI 1377613). CONTUDO, DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA ATENDIMENTO À INTIMAÇÃO PELA ANTT, ENCAMINHO PARECER DE FORCA EXECUTÓRIA ANTERIOR (SEI 1378928) A FIM DE INSTRUIR O PRESENTE PEDIDO DE CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL. PORTANTO, EM RAZÃO DESSA NOVA DECISÃO, ENCAMINHO OS AUTOS À GETAU PARA EFETIVO CUMPRIMENTO DA DECISÃO PARA AUTORIZAR A EMPRESA JS TURISMO LTDA ME, CNPJ: 00.389.075/0001-06 OPERAR A LINHA AURORA (CE) - SÃO PAULO (SP), E RESPECTIVAS SEÇÕES. APÓS SOLICITO O RETORNO COM O COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO ATÉ 20/09. ATIVO 47967 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-27T00:00:00 03-9557-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-01-27T00:00:00 50500.006324/2021-21 A EMPRESA INFORMOU QUE EM DECORRÊNCIA DE PROBLEMAS MECÂNICOS COM O VEÍCULO QUE REALIZARIA VIAGEM NA SEÇÃO DE FEIRA DE SANTANA(BA) X SÃO PAULO(SP), BEM COMO A AUSÊNCIA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS NA LOCALIDADE, A EMPRESA JS TURISMO LTDA (VIAÇÃO MOVER) SE VIU NA NECESSIDADE DE REALIZAR LOCAÇÃO DE OUTRO VEÍCULO, DE FORMA EMERGENCIAL, A FIM DE DAR CONTINUIDADE AO ROTEIRO DA LINHA, NA SEÇÃO FEIRA DE SANTANA(BA) X SÃO PAULO(SP), NA DATA DE 27/01/2021. ATIVO 47968 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-27T00:00:00 03-9557-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-03-10T00:00:00 3264 - 3/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47969 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-27T00:00:00 03-9557-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-10-28T00:00:00 50500.102407/2021-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47970 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-27T00:00:00 03-9557-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-29T00:00:00 50500.112418/2021-39 "A EMPRESA VIAÇÃO CETRO MOVER (JS TURISMO LTDA.), INFORMA ""QUE EM RAZÃO DE OCORRÊNCIA MECÂNICA NA CIDADE DE JOÃO MONLEVADE (MG) EM VEÍCULO DE PLACA QTZ3D06 EM VIAGEM NA DATA DE 28.11.2021 AS 03:00 NO ROTEIRO AURORA (CE) X SÃO PAULO (SP), HOUVE A NECESSIDADE DA EMPRESA EFETIVAR A CONTRATAÇÃO DE UM VEÍCULO DE PLACA RNS6D68, DA EMPRESA BRASILBUS TRANSPORTE EIRELI, CNPJ N. 12.766.454/0001-57, DEVIDAMENTE CADASTRADA NESTA AGÊNCIA COMO FRETAMENTO. AFIRMA AINDA QUE O REFERIDO SOCORRO OCORRE ATÉ A CIDADE COM ESTRUTURA MAIS PRÓXIMA, PARA QUE VENHA A OCORRER O TRANSBORDO E EVITAR ASSIM PREJUÍZO AOS PASSAGEIROS.""" ATIVO 47971 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2021-04-18T00:00:00 03-9557-41 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 47972 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2021-04-18T00:00:00 03-9557-61 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 47973 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2021-04-18T00:00:00 03-9557-61 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-10-28T00:00:00 50500.102407/2021-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47974 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-28T00:00:00 03-9558-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-04-27T00:00:00 "" A PROCURADORIA-GERAL COMUNICOU QUE, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0010434-58.2015.4.01.0000/DF, EM TRÂMITE NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, INTERPOSTO PELA EMPRESA JS TURISMO LTDA. ME. RELATIVO À AÇÃO ORDINÁRIA Nº 89090-48.2014.4.01.3400, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO: POR TODO O EXPOSTO, COM ESPEQUE NA REGRA DO ART. 557, § 1º-A, DO CPC, DOU PROVIMENTO A ESTE AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA DEFERIR A MEDIDA LIMINAR PRETENDIDA NA ORIGEM, ASSEGURANDO À AGRAVANTE A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO TRECHO AURORA/CE ? SÃO PAULO/SP NOS TERMOS EM QUE NESTA PONTUADOS. OUTROSSIM, CONSIGNO QUE ESTA MEDIDA PREVALECERÁ ATÉ A ANTT CUMPRIR SUA OBRIGAÇÃO DE REALIZAR A LICITAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DA LINHA OU SER SENTENCIADO EM PRIMEIRA ESTÂNCIA O PROCESSO DE CONHECIMENTO EM QUE PROFERIDA A DECISÃO ORA REFORMADA, O QUE PRIMEIRO ACONTECER. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A JS TURISMO LTDA. ME. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA AURORA/CE ? SÃO PAULO/SP, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ?ATÉ A ANTT CUMPRIR SUA OBRIGAÇÃO DE REALIZAR A LICITAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DA LINHA OU SER SENTENCIADO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA O PROCESSO DE CONHECIMENTO EM QUE PROFERIDA A DECISÃO ORA REFORMADA, O QUE PRIMEIRO ACONTECER?. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, ALÉM DAQUELES ARROLADOS NA DELIBERAÇÃO Nº 93, DE 11 DE MARÇO DE 2015 (COM EXCEÇÃO DOS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 2º, II, ALÍNEAS ?A? E ?B?), NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. ?????????????????????????????????????????????? 27/04/2015 DECISÃO JUDICIAL E-MAIL ?????????????????????????????????????????????? LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. ATIVO 47975 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-28T00:00:00 03-9558-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-05-06T00:00:00 50500.107295/2015-76 ATIVAÇÃO DA LINHA APOS A EMPRESA ENCAMINHAR TODA DOCUMENTAÇAO EXIGIDA ATIVO 47976 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-28T00:00:00 03-9558-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-06-29T00:00:00 2355 - 12/06/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47977 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-28T00:00:00 03-9558-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-11-26T00:00:00 2355 - 11/11/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47978 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-28T00:00:00 03-9558-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-06-06T00:00:00 3264 - 5/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47979 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-28T00:00:00 03-9558-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-07-11T00:00:00 50500.465544/2016-26 AS SEGUINTES LINHAS DA EMPRESA JS TURISMO LTDA FORAM AUTORIZADAS POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 89090-48.2014.4.01.3400, DE 27/04/2015, ATIVAS EM 06/05/2015, CONFORME HISTÓRICO ANEXO (SEI 0482209): 03-9557-00 AURORA(CE) - SÃO PAULO(SP), 03-9558-00 AURORA(CE) - SÃO PAULO(SP) VIA GOIÂNIA, E 03-9559-00 AURORA(CE) - SÃO PAULO(SP) VIA FEIRA DE SANTANA A SENTENÇA PROFERIDA NA REFERIDA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 89090-48.2014.4.01.3400 ASSIM DISPÔS: POR TODO O EXPOSTO, COM ESPEQUE NA REGRA DO ART. 557, § 1º-A, DO CPC, DOU PROVIMENTO A ESTE AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA DEFERIR A MEDIDA LIMINAR PRETENDIDA NA ORIGEM, ASSEGURANDO À AGRAVANTE A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO TRECHO AURORA/CE ? SÃO PAULO/SP NOS TERMOS EM QUE NESTA PONTUADOS. OUTROSSIM, CONSIGNO QUE ESTA MEDIDA PREVALECERÁ ATÉ A ANTT CUMPRIR SUA OBRIGAÇÃO DE REALIZAR A LICITAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DA LINHA OU SER SENTENCIADO EM PRIMEIRA ESTÂNCIA O PROCESSO DE CONHECIMENTO EM QUE PROFERIDA A DECISÃO ORA REFORMADA, O QUE PRIMEIRO ACONTECER. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A JS TURISMO LTDA. ME FOI AUTORIZADA A OPERAR A LINHA AURORA/CE ? SÃO PAULO/SP, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ?ATÉ A ANTT CUMPRIR SUA OBRIGAÇÃO DE REALIZAR A LICITAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DA LINHA OU SER SENTENCIADO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA O PROCESSO DE CONHECIMENTO EM QUE PROFERIDA A DECISÃO ORA REFORMADA, O QUE PRIMEIRO ACONTECER?, COM A ATIVAÇÃO DAS LINHAS APÓS A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA. ENTRETANTO, CONFORME OFÍCIO N. 00126/2019/REG/PRF1R/PGF/AGU A PROCURADORIA DA ANTT INTERPÔS RECURSO DE APELAÇÃO. FOI INFORMADO QUE O RECURSO POSSUI EFEITO SUSPENSIVO. ASSIM, CONCLUIU INFORMANDO QUE ?NÃO HÁ NADA A OBRIGAR A ANTT AO CUMPRIMENTO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, ENQUANTO ESTA NÃO FOR CONFIRMADA DEFINITIVAMENTE POR ÓRGÃO SUPERIOR OU ENQUANTO NÃO HAJA DECISÃO EM CONTRÁRIO? DESSA FORMA A ANTT ESTÁ A ANTT ESTÁ DESOBRIGADA CUMPRIR A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 89090-48.2014.4.01.3400 QUE AUTORIZOU A EMPRESA A OPERAR DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO TRECHO AURORA/CE ? SÃO PAULO/SP. OU SEJA, A EMPRESA JS TURISMO LTDA. ME. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA JUDICIALMENTE A EXPLORAR A LINHA AURORA/CE ? SÃO PAULO/SP E SUAS SEÇÕES RAMAIS.SUAS SEÇÕES RAMAIS. ATIVO 47980 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-28T00:00:00 03-9558-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-09-19T00:00:00 00773.004787/2019-56 TRATA-SE DE AÇÃO MOVIDA POR JS TURISMO LTDA ME, CNPJ: 00.389.075/0001-06, AUTUADA SOB O Nº 089090-48.2014.4.01.3400, A FIM DE OPERAR A LINHA AURORA/CE ? SÃO PAULO/SP. A EMPRESA OBTEVE DECISÃO LIMINAR QUE IMPEDE A ANTT DE OBSTAR A OPERAÇÃO DO SERVIÇO, NOS SEGUINTES TERMOS: 'ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA DETERMINARÁ REQUERIDA E SEUS CONVENIADOS QUE SE ABSTENHAM DE IMPEDIR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO TRECHO AURORA (CE) A SÃO PAULO (SP), E RESPECTIVAS SEÇÕES, PELA AUTORA, ATÉ QUE SEJAM SUBSTITUIDOS POR OUTROS EM VIRTUDE DA NECESSÁRIA E CORRESPONDENTE REGULARIZAÇÃO PELA ANTT. CONDENO A RÉ A RESSARCIR AS CUSTAS ANTECIPADAS PELA' ASSIM, FOI ELABORADO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (FLS. 890/891 DO DOCUMENTO 1022348) COM O SEGUINTE TEOR: ?EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA DETERMINAR À REQUERIDA E SEUS CONVENIADOS QUE SE ABSTENHAM DE IMPEDIR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO TRECHO AURORA (CE) A SÃO PAULO (SP), E RESPECTIVAS SEÇÕES, PELA AUTORA, ATÉ QUE SEJAM SUBSTITUÍDOS POR OUTROS EM VIRTUDE DA NECESSÁRIA E CORRESPONDENTE REGULARIZAÇÃO PELA ANTT? NESSE SENTIDO, JS TURISMO LTDA ME, CNPJ: 00.389.075/0001-06, ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA AURORA (CE) A SÃO PAULO (SP), E RESPECTIVAS SEÇÕES, ATÉ QUE SEJAM SUBSTITUÍDOS POR OUTROS EM VIRTUDE DA NECESSÁRIA E CORRESPONDENTE REGULARIZAÇÃO PELA ANTT. DA DECISÃO PROFERIDA, ESSA GERÊNCIA QUESTIONOU, POR MEIO DO DESPACHO GETAU 1051330, ACERCA DA EXIGÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO PREVISTA PARA OBTENÇÃO DE TAR - TERMO DE AUTORIZAÇÃO, PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ENCAMINHADOS OS AUTOS À PROCURADORIA FEDERAL, FOI ELABORADO A COTA N. 09077/2019/PF-ANTT/PGF/AGU 1377613, ENCAMINHANDO AS INFORMAÇÕES DA ÁREA TÉCNICA AO JUDICIÁRIO E SOLICITANDO DILAÇÃO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO. NO ENTANTO, A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO 1379176 ENCAMINHOU NOVO PEDIDO DE CUMPRIMENTO DA DECISÃO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO: ENCAMINHO INFORMAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO JUDICIAL EM EPIGRAFE, COMUNICANDO DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA QUE DEVE SER CUMPRIDA PELA ANTT, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA E OUTRAS SANÇÕES. JÁ FOI ABERTA COMUNICAÇÃO À PRF1 (SEI 1377881) QUESTIONANDO SE HOUVE RESPOSTA A DÚVIDA SUSCITADA PELA SUPAS EM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO REQUERIDO A ÉPOCA (SEI 1377613). CONTUDO, DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA ATENDIMENTO À INTIMAÇÃO PELA ANTT, ENCAMINHO PARECER DE FORCA EXECUTÓRIA ANTERIOR (SEI 1378928) A FIM DE INSTRUIR O PRESENTE PEDIDO DE CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL. PORTANTO, EM RAZÃO DESSA NOVA DECISÃO, ENCAMINHO OS AUTOS À GETAU PARA EFETIVO CUMPRIMENTO DA DECISÃO PARA AUTORIZAR A EMPRESA JS TURISMO LTDA ME, CNPJ: 00.389.075/0001-06 OPERAR A LINHA AURORA (CE) - SÃO PAULO (SP), E RESPECTIVAS SEÇÕES. APÓS SOLICITO O RETORNO COM O COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO ATÉ 20/09. ATIVO 47981 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-28T00:00:00 03-9558-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-10T00:00:00 50500.417992/2019-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47982 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-28T00:00:00 03-9558-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-20T00:00:00 "" "" ATIVO 47983 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-28T00:00:00 03-9558-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-01-22T00:00:00 50500.006249/2020-18 "" ATIVO 47984 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-28T00:00:00 03-9558-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-06T00:00:00 3264 - 1/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47985 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2019-03-12T00:00:00 03-9558-41 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-03T00:00:00 50500.417992/2019-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47986 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2019-03-12T00:00:00 03-9558-41 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-04T00:00:00 3264 - 1/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47987 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2019-12-17T00:00:00 03-9558-61 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-17T00:00:00 50500.417992/2019-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 47988 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-28T00:00:00 03-9559-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-04-27T00:00:00 "" A PROCURADORIA-GERAL COMUNICOU QUE, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0010434-58.2015.4.01.0000/DF, EM TRÂMITE NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, INTERPOSTO PELA EMPRESA JS TURISMO LTDA. ME. RELATIVO À AÇÃO ORDINÁRIA Nº 89090-48.2014.4.01.3400, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO: POR TODO O EXPOSTO, COM ESPEQUE NA REGRA DO ART. 557, § 1º-A, DO CPC, DOU PROVIMENTO A ESTE AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA DEFERIR A MEDIDA LIMINAR PRETENDIDA NA ORIGEM, ASSEGURANDO À AGRAVANTE A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO TRECHO AURORA/CE ? SÃO PAULO/SP NOS TERMOS EM QUE NESTA PONTUADOS. OUTROSSIM, CONSIGNO QUE ESTA MEDIDA PREVALECERÁ ATÉ A ANTT CUMPRIR SUA OBRIGAÇÃO DE REALIZAR A LICITAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DA LINHA OU SER SENTENCIADO EM PRIMEIRA ESTÂNCIA O PROCESSO DE CONHECIMENTO EM QUE PROFERIDA A DECISÃO ORA REFORMADA, O QUE PRIMEIRO ACONTECER. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A JS TURISMO LTDA. ME. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA AURORA/CE ? SÃO PAULO/SP, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ?ATÉ A ANTT CUMPRIR SUA OBRIGAÇÃO DE REALIZAR A LICITAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DA LINHA OU SER SENTENCIADO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA O PROCESSO DE CONHECIMENTO EM QUE PROFERIDA A DECISÃO ORA REFORMADA, O QUE PRIMEIRO ACONTECER?. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, ALÉM DAQUELES ARROLADOS NA DELIBERAÇÃO Nº 93, DE 11 DE MARÇO DE 2015 (COM EXCEÇÃO DOS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 2º, II, ALÍNEAS ?A? E ?B?), NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. ?????????????????????????????????????????????? 27/04/2015 DECISÃO JUDICIAL E-MAIL ?????????????????????????????????????????????? LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. ATIVO 47989 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-28T00:00:00 03-9559-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-05-06T00:00:00 50500.107295/2015-76 ATIVAÇÃO DA LINHA APOS A EMPRESA ENCAMINHAR TODA DOCUMENTAÇAO EXIGIDA ATIVO 47990 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-28T00:00:00 03-9559-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-11T00:00:00 50500.107295/2015-76 "" ATIVO 47991 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-28T00:00:00 03-9559-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-07-11T00:00:00 50500.465544/2016-26 AS SEGUINTES LINHAS DA EMPRESA JS TURISMO LTDA FORAM AUTORIZADAS POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 89090-48.2014.4.01.3400, DE 27/04/2015, ATIVAS EM 06/05/2015, CONFORME HISTÓRICO ANEXO (SEI 0482209): 03-9557-00 AURORA(CE) - SÃO PAULO(SP), 03-9558-00 AURORA(CE) - SÃO PAULO(SP) VIA GOIÂNIA, E 03-9559-00 AURORA(CE) - SÃO PAULO(SP) VIA FEIRA DE SANTANA A SENTENÇA PROFERIDA NA REFERIDA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 89090-48.2014.4.01.3400 ASSIM DISPÔS: POR TODO O EXPOSTO, COM ESPEQUE NA REGRA DO ART. 557, § 1º-A, DO CPC, DOU PROVIMENTO A ESTE AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA DEFERIR A MEDIDA LIMINAR PRETENDIDA NA ORIGEM, ASSEGURANDO À AGRAVANTE A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO TRECHO AURORA/CE ? SÃO PAULO/SP NOS TERMOS EM QUE NESTA PONTUADOS. OUTROSSIM, CONSIGNO QUE ESTA MEDIDA PREVALECERÁ ATÉ A ANTT CUMPRIR SUA OBRIGAÇÃO DE REALIZAR A LICITAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DA LINHA OU SER SENTENCIADO EM PRIMEIRA ESTÂNCIA O PROCESSO DE CONHECIMENTO EM QUE PROFERIDA A DECISÃO ORA REFORMADA, O QUE PRIMEIRO ACONTECER. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A JS TURISMO LTDA. ME FOI AUTORIZADA A OPERAR A LINHA AURORA/CE ? SÃO PAULO/SP, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ?ATÉ A ANTT CUMPRIR SUA OBRIGAÇÃO DE REALIZAR A LICITAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DA LINHA OU SER SENTENCIADO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA O PROCESSO DE CONHECIMENTO EM QUE PROFERIDA A DECISÃO ORA REFORMADA, O QUE PRIMEIRO ACONTECER?, COM A ATIVAÇÃO DAS LINHAS APÓS A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA. ENTRETANTO, CONFORME OFÍCIO N. 00126/2019/REG/PRF1R/PGF/AGU A PROCURADORIA DA ANTT INTERPÔS RECURSO DE APELAÇÃO. FOI INFORMADO QUE O RECURSO POSSUI EFEITO SUSPENSIVO. ASSIM, CONCLUIU INFORMANDO QUE ?NÃO HÁ NADA A OBRIGAR A ANTT AO CUMPRIMENTO DA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, ENQUANTO ESTA NÃO FOR CONFIRMADA DEFINITIVAMENTE POR ÓRGÃO SUPERIOR OU ENQUANTO NÃO HAJA DECISÃO EM CONTRÁRIO? DESSA FORMA A ANTT ESTÁ A ANTT ESTÁ DESOBRIGADA CUMPRIR A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 89090-48.2014.4.01.3400 QUE AUTORIZOU A EMPRESA A OPERAR DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO TRECHO AURORA/CE ? SÃO PAULO/SP. OU SEJA, A EMPRESA JS TURISMO LTDA. ME. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA JUDICIALMENTE A EXPLORAR A LINHA AURORA/CE ? SÃO PAULO/SP E SUAS SEÇÕES RAMAIS.SUAS SEÇÕES RAMAIS. ATIVO 47992 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-28T00:00:00 03-9559-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-09-19T00:00:00 00773.004787/2019-56 TRATA-SE DE AÇÃO MOVIDA POR JS TURISMO LTDA ME, CNPJ: 00.389.075/0001-06, AUTUADA SOB O Nº 089090-48.2014.4.01.3400, A FIM DE OPERAR A LINHA AURORA/CE ? SÃO PAULO/SP. A EMPRESA OBTEVE DECISÃO LIMINAR QUE IMPEDE A ANTT DE OBSTAR A OPERAÇÃO DO SERVIÇO, NOS SEGUINTES TERMOS: 'ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA DETERMINARÁ REQUERIDA E SEUS CONVENIADOS QUE SE ABSTENHAM DE IMPEDIR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO TRECHO AURORA (CE) A SÃO PAULO (SP), E RESPECTIVAS SEÇÕES, PELA AUTORA, ATÉ QUE SEJAM SUBSTITUIDOS POR OUTROS EM VIRTUDE DA NECESSÁRIA E CORRESPONDENTE REGULARIZAÇÃO PELA ANTT. CONDENO A RÉ A RESSARCIR AS CUSTAS ANTECIPADAS PELA' ASSIM, FOI ELABORADO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (FLS. 890/891 DO DOCUMENTO 1022348) COM O SEGUINTE TEOR: ?EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA DETERMINAR À REQUERIDA E SEUS CONVENIADOS QUE SE ABSTENHAM DE IMPEDIR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO TRECHO AURORA (CE) A SÃO PAULO (SP), E RESPECTIVAS SEÇÕES, PELA AUTORA, ATÉ QUE SEJAM SUBSTITUÍDOS POR OUTROS EM VIRTUDE DA NECESSÁRIA E CORRESPONDENTE REGULARIZAÇÃO PELA ANTT? NESSE SENTIDO, JS TURISMO LTDA ME, CNPJ: 00.389.075/0001-06, ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA AURORA (CE) A SÃO PAULO (SP), E RESPECTIVAS SEÇÕES, ATÉ QUE SEJAM SUBSTITUÍDOS POR OUTROS EM VIRTUDE DA NECESSÁRIA E CORRESPONDENTE REGULARIZAÇÃO PELA ANTT. DA DECISÃO PROFERIDA, ESSA GERÊNCIA QUESTIONOU, POR MEIO DO DESPACHO GETAU 1051330, ACERCA DA EXIGÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO PREVISTA PARA OBTENÇÃO DE TAR - TERMO DE AUTORIZAÇÃO, PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ENCAMINHADOS OS AUTOS À PROCURADORIA FEDERAL, FOI ELABORADO A COTA N. 09077/2019/PF-ANTT/PGF/AGU 1377613, ENCAMINHANDO AS INFORMAÇÕES DA ÁREA TÉCNICA AO JUDICIÁRIO E SOLICITANDO DILAÇÃO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO. NO ENTANTO, A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO 1379176 ENCAMINHOU NOVO PEDIDO DE CUMPRIMENTO DA DECISÃO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO: ENCAMINHO INFORMAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO JUDICIAL EM EPIGRAFE, COMUNICANDO DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA QUE DEVE SER CUMPRIDA PELA ANTT, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA E OUTRAS SANÇÕES. JÁ FOI ABERTA COMUNICAÇÃO À PRF1 (SEI 1377881) QUESTIONANDO SE HOUVE RESPOSTA A DÚVIDA SUSCITADA PELA SUPAS EM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO REQUERIDO A ÉPOCA (SEI 1377613). CONTUDO, DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA ATENDIMENTO À INTIMAÇÃO PELA ANTT, ENCAMINHO PARECER DE FORCA EXECUTÓRIA ANTERIOR (SEI 1378928) A FIM DE INSTRUIR O PRESENTE PEDIDO DE CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL. PORTANTO, EM RAZÃO DESSA NOVA DECISÃO, ENCAMINHO OS AUTOS À GETAU PARA EFETIVO CUMPRIMENTO DA DECISÃO PARA AUTORIZAR A EMPRESA JS TURISMO LTDA ME, CNPJ: 00.389.075/0001-06 OPERAR A LINHA AURORA (CE) - SÃO PAULO (SP), E RESPECTIVAS SEÇÕES. APÓS SOLICITO O RETORNO COM O COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO ATÉ 20/09. ATIVO 47993 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-28T00:00:00 03-9559-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-01-27T00:00:00 50500.006324/2021-21 A EMPRESA INFORMOU QUE EM DECORRÊNCIA DE PROBLEMAS MECÂNICOS COM O VEÍCULO QUE REALIZARIA VIAGEM NA SEÇÃO DE FEIRA DE SANTANA(BA) X SÃO PAULO(SP), BEM COMO A AUSÊNCIA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS NA LOCALIDADE, A EMPRESA JS TURISMO LTDA (VIAÇÃO MOVER) SE VIU NA NECESSIDADE DE REALIZAR LOCAÇÃO DE OUTRO VEÍCULO, DE FORMA EMERGENCIAL, A FIM DE DAR CONTINUIDADE AO ROTEIRO DA LINHA, NA SEÇÃO FEIRA DE SANTANA(BA) X SÃO PAULO(SP), NA DATA DE 27/01/2021. ATIVO 47994 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-28T00:00:00 03-9559-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-01-31T00:00:00 50500.007927/2022-21 A EMPRESA INFORMOU POR INTERMEDIÁRIO DE SEU ADVOGADO NA DATA DE 26.01.2022, QUE DEU TOTAL SUPORTE DE APOIO COM VEÍCULO SOCORRO ABAIXO INFORMADO AOS PASSAGEIROS EM TRÂNSITO NA LINHA AURORA (CE) X SÃO PAULO (SP), NA SEÇÃO SALVADOR (BA) X SÃO PAULO (SP), ASSIM DANDO CONTINUIADE AO CUMPRIMENTO DA LINHA. ATIVO 47995 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-28T00:00:00 03-9559-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-10-21T00:00:00 50500.226895/2022-61 A EMPRESA INFORMOU POR INTERMEDIÁRIO DE SEU ADVOGADO NA DATA DE 21.10.2022, QUE DEU TOTAL SUPORTE DE APOIO COM VEÍCULO SOCORRO ABAIXO INFORMADO AOS PASSAGEIROS EM TRÂNSITO NA LINHA AURORA (CE) X SÃO PAULO (SP), NA SEÇÃO SÃO PAULO (SP) X NATAL (RN), ASSIM DANDO CONTINUIADE AO CUMPRIMENTO DA LINHA. ATIVO 47996 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-04-28T00:00:00 03-9559-00 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-12-02T00:00:00 50500.273546/2022-39 A EMPRESA INFORMOU POR INTERMEDIÁRIO DE SEU ADVOGADO NA DATA DE 02/12/2022, QUE DEU TOTAL SUPORTE DE APOIO COM VEÍCULO SOCORRO ABAIXO INFORMADO AOS PASSAGEIROS EM TRÂNSITO NA LINHA AURORA (CE) X SÃO PAULO (SP), NA SEÇÃO SÃO PAULO (SP) X SALVADOR (BA), ASSIM DANDO CONTINUIADE AO CUMPRIMENTO DA LINHA. ATIVO 47997 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2021-04-18T00:00:00 03-9559-41 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 47998 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2021-04-18T00:00:00 03-9559-61 AURORA(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 47999 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2014-09-09T00:00:00 08-9479-00 SANTOS(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-09-09T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA ? GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO ELETRÔNICO, COMUNICO QUE, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48978-52.2014.4.01.0000, EM TRÂMITE NO TRF DA 1ª REGIÃO, INTERPOSTO POR JS TURISMO LTDA ME, FOI DEFERIDO PEDIDO DE TUTELA RECURSAL NOS SEGUINTES TERMOS: ?QUE SE ABSTENHA DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DA AGRAVANTE NA LINHA SANTOS/SP A BELÉM/PA, POR FALTA DE AUTORIZAÇÃO, ATÉ IMPLANTAÇÃO DA REDE NACIONAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ? PROPASS, ABRANGENDO OU NÃO ESSA LINHA, RESTANDO HÍGIDA A POSSIBILIDADE DE FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUANTO ÀS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO DOS VEÍCULOS, BEM ASSIM QUANTO À REGULAR HABILITAÇÃO E REGISTRO PROFISSIONAL DOS CONDUTORES?. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA JS TURISMO LTDA ME ESTÁ AUTORIZADA A EXPLORAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES SANTOS/SP A BELÉM/PA, INDEPENDENTEMENTE DE OUTORGA. INATIVO 48000 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2014-09-09T00:00:00 08-9479-00 SANTOS(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-10-09T00:00:00 VEICULOS CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, DE 9 DE OUTUBRO DE 2014, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0048978-52.2014.4.01.0000/DF, EM VIRTUDE DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLADO PELA ANTT, NO SEGUINTE SENTIDO: 8. CONSIDERANDO QUE O TERMO FINAL DA MINHA DECISÃO É A IMPLANTAÇÃO DA REDE NACIONAL - PROPASS, ALTERO TAL TERMO PARA A IMPLANTAÇÃO, VIA REGULAMENTAÇÃO, DO SISTEMA DE AUTORIZAÇÃO NO PERCURSO SANTOS (SP) - BELÉM (PA), INTRODUZIDA NA ORDEM JURÍDICA PELA LEI Nº 12.996/2014. 9. POR OUTRO LADO, INDEPENDENTEMENTE DA VIGÊNCIA DA MEDIDA ANTECIPATÓRIA, DETERMINO Á EMPRESA AGRAVANTE TRAZER TANTO NESTES AUTOS COMO NO FEITO PRINCIPAL EM CURSO PERANTE A 8ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, 51940-33.2014.4.01.3400/DF, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE REVOGAÇÃO DA MEDIDA AUTORIZATIVA, CÓPIA DOS DOCUMENTOS (DUT) QUE COMPROVEM SER PROPRIETÁRIA DOS ÔNIBUS QUE COMPÕEM A FROTA QUE OPERA A LINHA EM QUESTÃO, INDIVIDUALIZANDO SUAS PLACAS E DEMONSTRANDO OS RESPECTIVOS ANOS DE FABRICAÇÃO. ESCLAREÇO QUE EM FACE DE DENÚNCIAS VEICULADAS NA MÍDIA, NÃO SERÁ ACEITO VEÍCULOS ARRENDADO DE TERCEIROS, PARA SER UTILIZADO NO USO DA MEDIDA DEFERIDA PELA DECISÃO DE FLS. 318/322. DIANTE DISSO, O PROCURADOR FEDERAL ALEXANDRE VALADARES TOLENTINO EMITIU O SEGUINTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA: [...] ASSIM, EXARO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA DETERMINAR A ANTT QUE CUMPRA O COMANDO JUDICIAL ABSTENDO-SE DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DA AGRAVANTE NA LINHA SANTOS/SP A BELÉM/PA, POR FALTA DE AUTORIZAÇÃO, ATÉ A IMPLANTAÇÃO, VIA REGULAMENTAÇÃO, DO SISTEMA DE AUTORIZAÇÃO NO PERCURSO SANTOS/SP ? BELÉM/PA, INTRODUZIDA NA ORDEM JURÍDICA PELA LEI N. 12.996/2014, RESTANDO HÍGIDA A POSSIBILIDADE DE FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUANTO ÀS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO DOS VEÍCULOS, BEM ASSIM QUANTO À REGULAR HABILITAÇÃO E REGISTRO PROFISSIONAL DOS CONDUTORES. [...] (GRIFO DO ORIGINAL) PORTANTO, A EMPRESA JS TURISMO LTDA. ME ESTÁ AUTORIZADA A EXPLORAR A LIGAÇÃO SANTOS/SP ? BELÉM/PA ATÉ QUE SEJA REGULAMENTADA AS ALTERAÇÕES ADVINDAS PELA LEI Nº 12.996/2014. RESSALTE-SE QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CUMPRIR COM TODAS AS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NA DELIBERAÇÃO Nº 115/2003, QUE ESTABELECE OS DOCUMENTOS QUE DEVERÃO INSTRUIR OS PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL. ADEMAIS, NA DECISÃO PROFERIDA NA STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTEVE O DIREITO DE EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA JS TURISMO LTDA. ME SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. RESSALTE-SE QUE A PARTE FINAL DA DECISÃO EXIGE QUE A EMPRESA APRESENTE EM JUÍZO, SOB PENA DE REVOGAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL, ?CÓPIA DOS DOCUMENTOS (DUT) QUE COMPROVEM SER PROPRIETÁRIA DOS ÔNIBUS QUE COMPÕEM A FROTA QUE OPERA A LINHA EM QUESTÃO...?. ASSIM, PARA ATIVAÇÃO DA LINHA, TODOS OS VEÍCULOS A SEREM CADASTRADOS NA FROTA DEVERÃO SER DE PROPRIEDADE DA EMPRESA JS TURISMO LTDA. ME. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 48001 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2014-09-09T00:00:00 08-9479-00 SANTOS(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-11-13T00:00:00 50500.210834/2014-72 "" INATIVO 48002 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2014-09-09T00:00:00 08-9479-00 SANTOS(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-11-13T00:00:00 50500.210834/2014-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48003 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2014-09-09T00:00:00 08-9479-00 SANTOS(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-11-21T00:00:00 50500.210834/2014-72 APOS APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO COMPLETA E MANIFESTAÇÃO DO NATAD EM RELAÇÃO A CERTIDÃO NEGATIVA DE FALENCIA, CONCORDATA OU RECUPERAÇÃO JUDICIAL, O SERVIÇO FOI ATIVADO. INATIVO 48004 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2014-09-09T00:00:00 08-9479-00 SANTOS(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-04-16T00:00:00 2355 - 4/1/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48005 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2014-09-09T00:00:00 08-9479-00 SANTOS(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-25T00:00:00 3264 - 8/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48006 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2014-09-09T00:00:00 08-9479-00 SANTOS(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-09-10T00:00:00 3264 - 8/26/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48007 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2014-09-09T00:00:00 08-9479-00 SANTOS(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-11-10T00:00:00 3264 - 10/26/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48008 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2014-09-09T00:00:00 08-9479-00 SANTOS(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-11-17T00:00:00 PARADA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 51940-33.2014.4.01.3400/DF, 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL/SJDF, EM AÇÃO PROPOSTA PELA EMPRESA J S TURISMO LTDA., CNPJ 00.389.075/0001-06, HAVIA SIDO PROFERIDA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELO TRF1 NOS SEGUINTES TERMOS: PELO EXPOSTO, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL E DETERMINO À ANTT QUE SE ABSTENHA DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DA AGRAVANTE NA LINHA SANTOS/SP A BELÉM/PA, POR FALTA DE AUTORIZAÇÃO, ATÉ IMPLANTAÇÃO DA REDE NACIONAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS- PROPASS, ABRANGENDO OU NÃO ESSA LINHA, RESTANDO HÍGIDA A POSSIBILIDADE DE FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUANTO ÀS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO DOS VEÍCULOS, BEM ASSIM QUANTO À REGULAR HABILITAÇÃO E REGISTRO PROFISSIONAL DOS CONDUTORES. NO ENTANTO, EM PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO FEITO PELA ANTT, O JUÍZO REVIU A DECISÃO E INDEFERIU A TUTELA, NOS SEGUINTES TERMOS: TENDO EM VISTA O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE FLS.328/364, RECONSIDERO A DECISÃO DE FLS. 396/397 E INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, POR NÃO IDENTIFICAR, EM COGNIÇÃO SUMÁRIA, PRÓPRIA DOS JUÍZOS LIMINARES, A CONCOMITANTE PRESENÇA DOS REQUISITOS QUE AUTORIZAM A ADOÇÃO DA PROVIDÊNCIA, EM ESPECIAL NO QUE DIZ COM A RELEVÂNCIA DOS FUNDAMENTOS DEDUZIDOS NO ARRAZOADO RECURSAL, DIANTE DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA E PELA CIRCUNSTÂNCIA DE QUE A MAIS RECENTE JURISPRUDÊNCIA FIRMADA A RESPEITO DO TEMA ASSENTOU ENTENDIMENTO DE QUE O PODER JUDICIÁRIO NÃO PODE PRETENDER SUPRIR A OMISSÃO DO PODER EXECUTIVO, COM O OBJETIVO DE AUTORIZAR O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, SOB PENA DE DESORGANIZAR O MODELO POLÍTICO DA DIVISÃO DE TAREFAS PELOS PODERES, SEJA PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO POR EMPRESA AINDA NÃO LEGITIMADA PELA RESPECTIVA AGÊNCIA REGULADORA, SEJA PARA A PRORROGAÇÃO DAS CONCESSÕES/PERMISSÕES JÁ CONCEDIDAS PELO PODER PÚBLICO COMPETENTE, SENDO QUE NO CASO, A AGRAVANTE NÃO POSSUI NENHUMA AUTORIZAÇÃO, PERMISSÃO OU CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA EXPLORAR O TRECHO PRETENDIDO (SANTOS-SP PARA BELÉM-PA), DE FORMA REGULAR, MAS PRETENDE, SEM NENHUMA OUTORGA ANTES CONCEDIDA, OPERAR O TRECHO EM FLAGRANTE VIOLAÇÃO DOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PERTINENTES, EM ESPECIAL A LEI Nº 12.996/14, QUE ESTABELECEU QUE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL SERÁ EXPLORADO SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONFORME SE VÊ DA RESOLUÇÃO 4.770 DA ANTT, QUE NORMATIZA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA INFORMAÇÃO, A EMPRESA JS TURISMO LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA JUDICIALMENTE A EXPLORAR A LINHA SANTOS/SP ? BELÉM/PA. INATIVO 48009 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2014-05-12T00:00:00 09-9497-00 CURITIBA(PR) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-12-05T00:00:00 "" A PROCURADORIA-GERAL COMUNICOU QUE A EMPRESA J S TURISMO LTDA ME INGRESSOU COM RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL Nº 0051944-70.2014.4.01.3400/DF, CONTRA SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, EM TRÂMITE NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, PRETENDENDO QUE SEJA ASSEGURADO O DIREITO DE CONTINUAR A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE CURITIBA/PR A BELÉM/PA. DESSE MODO, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO: ?(...) COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL, FORMULADO NA INICIAL, PARA ASSEGURAR À RECORRENTE, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE CURITIBA/PR E BELÉM/PA, INCLUÍDAS AS RESPECTIVAS SEÇÕES E RAMAIS, ABSTENDO-SE, AINDA, A PROMOVIDA DE PROCEDER À APREENSÃO DE SEUS VEÍCULOS E À APLICAÇÃO DE PENALIDADES EM VIRTUDE DA EXPLORAÇÃO DO ALUDIDO SERVIÇO, NO TRAJETO APONTADO, ATÉ A REALIZAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PARA ESSA FINALIDADE, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ? ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NO PARTICULAR. (...)? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA J S TURISMO LTDA ME ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A CURITIBA/PR ? BELÉM/PA, COM SUAS SEÇÕES E RAMAIS. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 48010 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2014-05-12T00:00:00 09-9497-00 CURITIBA(PR) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-12-08T00:00:00 50500.252794/2014-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48011 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2014-05-12T00:00:00 09-9497-00 CURITIBA(PR) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-12-09T00:00:00 50500.252794/2014-36 ATIVAÇÃO DA LINHA APOS APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DA DELIBERAÇÃO 115/2013. INATIVO 48012 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2014-05-12T00:00:00 09-9497-00 CURITIBA(PR) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-01-20T00:00:00 PARADA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE NOS AUTOS DA AÇÃO AJUIZADA A EMPRESA J S TURISMO LTDA ME FOI INTERPOSTO RECURSO DE APELAÇÃO CONTRA SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, QUE HAVIA AUTORIZADO A OPERAÇÃO DA LINHA CURITIBA/PR ? BELÉM/PA, COM SUAS SEÇÕES E RAMAIS. DESSA FORMA, EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA EM SEDE RECURSAL SEDE DE APELAÇÃO, FOI REVERTIDA A DECISÃO E NEGADO PROVIMENTO AO PEDIDO DA EMPRESA. ASSIM, A EMPRESA J S TURISMO LTDA ME NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA CURITIBA/PR ? BELÉM/PA, COM SUAS SEÇÕES E RAMAIS. INATIVO 48013 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2014-05-12T00:00:00 09-9498-00 CURITIBA(PR) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-12-05T00:00:00 "" A PROCURADORIA-GERAL COMUNICOU QUE A EMPRESA J S TURISMO LTDA ME INGRESSOU COM RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL Nº 0051944-70.2014.4.01.3400/DF, CONTRA SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, EM TRÂMITE NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, PRETENDENDO QUE SEJA ASSEGURADO O DIREITO DE CONTINUAR A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE CURITIBA/PR A BELÉM/PA. DESSE MODO, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO: ?(...) COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL, FORMULADO NA INICIAL, PARA ASSEGURAR À RECORRENTE, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE CURITIBA/PR E BELÉM/PA, INCLUÍDAS AS RESPECTIVAS SEÇÕES E RAMAIS, ABSTENDO-SE, AINDA, A PROMOVIDA DE PROCEDER À APREENSÃO DE SEUS VEÍCULOS E À APLICAÇÃO DE PENALIDADES EM VIRTUDE DA EXPLORAÇÃO DO ALUDIDO SERVIÇO, NO TRAJETO APONTADO, ATÉ A REALIZAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PARA ESSA FINALIDADE, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ? ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NO PARTICULAR. (...)? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA J S TURISMO LTDA ME ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A CURITIBA/PR ? BELÉM/PA, COM SUAS SEÇÕES E RAMAIS. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 48014 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2014-05-12T00:00:00 09-9498-00 CURITIBA(PR) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-12-09T00:00:00 50500.252794/2014-36 ATIVAÇÃO DA LINHA APOS APRESENTAÇAO DA DOCUMENTAÇAO EXIGIDA INATIVO 48015 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2014-05-12T00:00:00 09-9498-00 CURITIBA(PR) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-12-09T00:00:00 50500.252794/2014-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48016 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2014-05-12T00:00:00 09-9498-00 CURITIBA(PR) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-12-21T00:00:00 2355 - 04/12/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48017 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2014-05-12T00:00:00 09-9498-00 CURITIBA(PR) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-02T00:00:00 3264 - 11/17/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48018 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2014-05-12T00:00:00 09-9498-00 CURITIBA(PR) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-21T00:00:00 3264 - 12/6/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48019 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2014-05-12T00:00:00 09-9498-00 CURITIBA(PR) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-01-20T00:00:00 PARADA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE NOS AUTOS DA AÇÃO AJUIZADA A EMPRESA J S TURISMO LTDA ME FOI INTERPOSTO RECURSO DE APELAÇÃO CONTRA SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, QUE HAVIA AUTORIZADO A OPERAÇÃO DA LINHA CURITIBA/PR ? BELÉM/PA, COM SUAS SEÇÕES E RAMAIS. DESSA FORMA, EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA EM SEDE RECURSAL SEDE DE APELAÇÃO, FOI REVERTIDA A DECISÃO E NEGADO PROVIMENTO AO PEDIDO DA EMPRESA. ASSIM, A EMPRESA J S TURISMO LTDA ME NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA CURITIBA/PR ? BELÉM/PA, COM SUAS SEÇÕES E RAMAIS. INATIVO 48020 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2014-05-12T00:00:00 09-9499-00 CURITIBA(PR) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-12-05T00:00:00 "" A PROCURADORIA-GERAL COMUNICOU QUE A EMPRESA J S TURISMO LTDA ME INGRESSOU COM RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL Nº 0051944-70.2014.4.01.3400/DF, CONTRA SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, EM TRÂMITE NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, PRETENDENDO QUE SEJA ASSEGURADO O DIREITO DE CONTINUAR A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE CURITIBA/PR A BELÉM/PA. DESSE MODO, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO: ?(...) COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL, FORMULADO NA INICIAL, PARA ASSEGURAR À RECORRENTE, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE CURITIBA/PR E BELÉM/PA, INCLUÍDAS AS RESPECTIVAS SEÇÕES E RAMAIS, ABSTENDO-SE, AINDA, A PROMOVIDA DE PROCEDER À APREENSÃO DE SEUS VEÍCULOS E À APLICAÇÃO DE PENALIDADES EM VIRTUDE DA EXPLORAÇÃO DO ALUDIDO SERVIÇO, NO TRAJETO APONTADO, ATÉ A REALIZAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PARA ESSA FINALIDADE, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ? ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NO PARTICULAR. (...)? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA J S TURISMO LTDA ME ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A CURITIBA/PR ? BELÉM/PA, COM SUAS SEÇÕES E RAMAIS. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 48021 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2014-05-12T00:00:00 09-9499-00 CURITIBA(PR) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-12-09T00:00:00 50500252794/2014-36 ATIVAÇÃO DA LINHA APÓS APRESENTAÇAO DA DOCUMENTÇÃO EXIGIDA INATIVO 48022 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2014-05-12T00:00:00 09-9499-00 CURITIBA(PR) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-01-19T00:00:00 50500252794/2014-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48023 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2014-05-12T00:00:00 09-9499-00 CURITIBA(PR) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-26T00:00:00 3264 - 8/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48024 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2014-05-12T00:00:00 09-9499-00 CURITIBA(PR) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-11-28T00:00:00 3264 - 12/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48025 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2014-05-12T00:00:00 09-9499-00 CURITIBA(PR) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-01-20T00:00:00 PARADA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE NOS AUTOS DA AÇÃO AJUIZADA A EMPRESA J S TURISMO LTDA ME FOI INTERPOSTO RECURSO DE APELAÇÃO CONTRA SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, QUE HAVIA AUTORIZADO A OPERAÇÃO DA LINHA CURITIBA/PR ? BELÉM/PA, COM SUAS SEÇÕES E RAMAIS. DESSA FORMA, EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA EM SEDE RECURSAL SEDE DE APELAÇÃO, FOI REVERTIDA A DECISÃO E NEGADO PROVIMENTO AO PEDIDO DA EMPRESA. ASSIM, A EMPRESA J S TURISMO LTDA ME NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA CURITIBA/PR ? BELÉM/PA, COM SUAS SEÇÕES E RAMAIS. INATIVO 48026 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-05-22T00:00:00 23-9575-00 ARAGUAINA(TO) - PICARRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-05-22T00:00:00 "" TRATA-SE DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0089093-03.2014.4.01.3400/ DF AJUIZADA POR JS TURISMO LTDA ME, NA QUAL PRETENDE QUE A ANTT SE ABSTENHA DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DA AUTORA NO SENTIDO DE NÃO MULTAR E NEM APREENDER VEÍCULOS DA AUTORA, SOB A ALEGAÇÃO DE FALTA DE AUTORIZAÇÃO NA LINHA DE ARAGUAÍNA/TO ? PIÇARRA/PA, CONFORME REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO JUNTADO NOS AUTOS, EXECUTADO POR VEÍCULOS PRÓPRIOS OU ARRENDADOS PELA AUTORA, ATÉ QUE SEJA SUBSTITUÍDA POR OUTRO SERVIÇO AUTORIZADO OU ATÉ QUE SEJA DADA ORDEM CONTRÁRIA PELO PODER JUDICIÁRIO. FOI DEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PLEITEADA, NOS SEGUINTES TERMOS, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO: ?ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA DETERMINAR À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT E SEUS CONVENIADOS, QUE SE ABSTENHAM DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DA AUTORA NO SENTIDO DE NÃO MULTAR E NEM APREENDER OS VEÍCULOS DA AUTORA, COMPROVADOS NESTES AUTOS ÀS FLS. 293/298 (PLACAS: JJZ-9267, OXM-2892, HZK-5499, GPN-7847, GMR-4640, KCV-9912), SOB A ALEGAÇÃO DE FALTA DE AUTORIZAÇÃO NA LINHA ARAGUAÍNA (TO) A PIÇARRA (PA), INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, CONFORME REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO JUNTADO AOS AUTOS, ATÉ QUE SEJA SUBSTITUÍDA POR OUTRO OPERADOR DE SERVIÇO LEGALMENTE/DEVIDAMENTE AUTORIZAÇÃO?. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA JS TURISMO LTDA ME ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA ARAGUAÍNA/TO ? PIÇARRA/PA, PODENDO SOMENTE OPERÁ-LA COM OS VEÍCULOS DE PLACAS: JJZ-9267, OXM-2892, HZK-5499, GPN-7847, GMR-4640, KCV-9912. ACRESCENTA-SE QUE AS SEÇÕES E RAMAIS DEFERIDAS SÃO AS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO APRESENTADO PELA PARTE AUTORA À ANTT PARA OPERAR O TRECHO EM QUESTÃO. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, ALÉM DAQUELES ARROLADOS NA DELIBERAÇÃO Nº 93, DE 11 DE MARÇO DE 2015 (COM EXCEÇÃO DOS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 2º, II, ALÍNEAS ?A? E ?B?), NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 48027 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-05-22T00:00:00 23-9575-00 ARAGUAINA(TO) - PICARRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-05-22T00:00:00 "" AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 48028 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-05-22T00:00:00 23-9575-00 ARAGUAINA(TO) - PICARRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-05-22T00:00:00 50500.136134/2015-90 SERVIÇO ATIVADO. NÃO HÁ NECESSIDADE DA APRESENTAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL POR SE TRATAR DE UMA LINHA DE APENAS 161,06 KM. INATIVO 48029 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-05-22T00:00:00 23-9575-00 ARAGUAINA(TO) - PICARRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-05-25T00:00:00 50500.136134/2015-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48030 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-05-22T00:00:00 23-9575-00 ARAGUAINA(TO) - PICARRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 "" "CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 1008120-83.2019.4.01.0000 (APELAÇÃO Nº 0089093-03.2014.4.01.3400), ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA JS TURISMO LTDA., CNPJ Nº 00.389.075/0001-06 FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO) E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA NOS SEGUINTES TERMOS: ""COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL FORMULADO PELA RECORRENTE, PARA MANTER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NOS AUTOS DE ORIGEM E CONFIRMADA NO BOJO DO AI Nº 0058920-74.2015.4.01.0000/DF, QUE LHE ASSEGUROU O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS IDADES DE ARAGUAÍNA(TO) E PIÇARRA (PA), ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NO FEITO PRINCIPAL, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINNTES, NA ESPÉCIE."" EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO A EMPRESA JS TURISMO LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A EXPLORAR O SERVIÇO ENTRE AS CIDADES DE ARAGUAÍNA/TO ? PIRRAÇA/PA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO NO PROCESSO PRINCIPAL." INATIVO 48031 00.389.075/0001-06 JS TURISMO LTDA.-ME 2015-05-22T00:00:00 23-9575-00 ARAGUAINA(TO) - PICARRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-07-04T00:00:00 50500.465544/2016-26 POR MEIO DO DESPACHO COCAF SEI- 0669141 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 1ª REGIÃO, FOI PROFERIDA NOVA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0089093-03.2014.4.01.3400/DF CONFORME SEGUE: ANTE O EXPOSTO, REVOGO A TUTELA DE URGÊNCIA E JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS DO ART. 487, I, DO CPC/2015. ASSIM, A PROCURADORIA ELABOROU, POR MEIO DO OFÍCIO N. 01044/2019/GERCONT/PRF1R/PGF/AGU, PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA ?ASSEGURAR A CASSAÇÃO DA DECISÃO PROVISÓRIA, DE MODO QUE A ANTT NÃO DEVE SE ABSTER DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DA AUTORA NO SENTIDO DE NÃO MULTAR E NEM APREENDER OS VEÍCULOS DA AUTORA?. DESTA FORMA, A EMPRESA A JS TURISMO LTDA. ME NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA JUDICIALMENTE A OPERAR A LINHA ARAGUAÍNA/TO - PIÇARRA/PA. INATIVO 48032 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 03-0076-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48033 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 03-0076-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-15T00:00:00 "" CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 290, PUBLICADA NO DOU EM 12/09/2017, A LOP Nº 13 DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. FOI ALTERADA PARA EXCLUIR AS LINHAS TERESINA/PI ? UBERLÂNDIA/MG, PREFIXO Nº 18-9001-00, E ARAPIRACA/AL ? FORTALEZA/CE, PREFIXO Nº 20-9000-00, E INCLUIR AS LINHAS FORTALEZA/CE ? RECIFE/PE, PREFIXO Nº 03-0076-00, FORTALEZA/CE ? NATAL/RN, PREFIXO Nº 03-0077-00, UBERLÂNDIA/MG ? TERESINA/PI, PREFIXO Nº 06-0348-00, E BRASILIA/DF-TERESINA/PI, PREFIXO Nº 12-0224-00. ALÉM DA INCLUSÃO DA SEÇÃO LUIS EDUARDO MAGALHÃES/BA-UBERLÂNDIA/MG NA LINHA NATAL/RN ? SÃO PAULO/SP, PREFIXO Nº 14-0015-00. TRATA-SE DE ALTERAÇÕES REALIZADAS NA LOP DA EMPRESA EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO PROCESSO DE AVERIGUAÇÕES PRELIMINARES (DELIBERAÇÃO Nº 170/2016). ATIVO 48034 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 03-0076-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 50500.503566/2017-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48035 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 03-0076-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-02T00:00:00 1163 - 11/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48036 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 03-0076-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-23T00:00:00 1163 - 2/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48037 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 03-0076-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-28T00:00:00 1163 - 11/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48038 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 03-0076-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 1163 - 6/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48039 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 03-0076-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 1163 - 10/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48040 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 03-0076-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-16T00:00:00 50500.172498/2022-62 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO Nº 03-0076-41. ATIVO 48041 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 03-0076-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-01T00:00:00 1163 - 9/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48042 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 03-0076-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 1163 - 1/9/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48043 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 03-0076-00 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 1163 - 1/9/2023 OFERECE GRATUIDADES (OBS). OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO Nº 03-0076-41. ATIVO 48044 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-05-04T00:00:00 03-0076-41 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 48045 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-05-04T00:00:00 03-0076-41 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-27T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 48046 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-09-16T00:00:00 03-0076-41 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-16T00:00:00 50500.172498/2022-62 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 03-0076-00, AOS DOMINGOS (IDA) E ÀS QUARTAS (VOLTA). NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 03-0076-61. ATIVO 48047 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-09-16T00:00:00 03-0076-41 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-16T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 48048 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 03-0076-61 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-02T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 48049 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 03-0076-61 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-23T00:00:00 1163 - 2/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48050 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 03-0076-61 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 1163 - 4/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48051 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 03-0076-61 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 50500.326410/2019-33 PARALISAÇÃO A PEDIDO DA EMPRESA. INATIVO 48052 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-11-26T00:00:00 03-0076-61 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 48053 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-11-26T00:00:00 03-0076-61 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 1163 - 10/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48054 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-11-26T00:00:00 03-0076-61 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-26T00:00:00 1163 - 3/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48055 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-11-26T00:00:00 03-0076-61 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-16T00:00:00 50500.172498/2022-62 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 03-0076-41. ATIVO 48056 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-11-26T00:00:00 03-0076-61 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-01T00:00:00 1163 - 9/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48057 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-11-26T00:00:00 03-0076-61 FORTALEZA(CE) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 1163 - 1/9/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48058 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 03-0077-00 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-15T00:00:00 "" CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 290, PUBLICADA NO DOU EM 12/09/2017, A LOP Nº 13 DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. FOI ALTERADA PARA EXCLUIR AS LINHAS TERESINA/PI ? UBERLÂNDIA/MG, PREFIXO Nº 18-9001-00, E ARAPIRACA/AL ? FORTALEZA/CE, PREFIXO Nº 20-9000-00, E INCLUIR AS LINHAS FORTALEZA/CE ? RECIFE/PE, PREFIXO Nº 03-0076-00, FORTALEZA/CE ? NATAL/RN, PREFIXO Nº 03-0077-00, UBERLÂNDIA/MG ? TERESINA/PI, PREFIXO Nº 06-0348-00, E BRASILIA/DF-TERESINA/PI, PREFIXO Nº 12-0224-00. ALÉM DA INCLUSÃO DA SEÇÃO LUIS EDUARDO MAGALHÃES/BA-UBERLÂNDIA/MG NA LINHA NATAL/RN ? SÃO PAULO/SP, PREFIXO Nº 14-0015-00. TRATA-SE DE ALTERAÇÕES REALIZADAS NA LOP DA EMPRESA EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO PROCESSO DE AVERIGUAÇÕES PRELIMINARES (DELIBERAÇÃO Nº 170/2016). ATIVO 48059 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 03-0077-00 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-28T00:00:00 50500.503570/2017-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48060 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 03-0077-00 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-21T00:00:00 1163 - 2/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48061 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 03-0077-00 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1163 - 3/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48062 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 03-0077-00 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1163 - 4/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48063 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 03-0077-00 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 1163 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48064 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 03-0077-00 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.058172/2020-61 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 48065 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 03-0077-00 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 1163 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48066 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 03-0077-00 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 1163 - 11/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48067 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 03-0077-00 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 1163 - 12/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48068 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 03-0077-00 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-01T00:00:00 1163 - 9/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48069 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 03-0077-00 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 1163 - 9/26/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 48070 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-02-12T00:00:00 03-0077-41 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 48071 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-02-12T00:00:00 03-0077-41 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-25T00:02:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 48072 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-21T00:00:00 03-0077-61 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 48073 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-21T00:00:00 03-0077-61 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1163 - 3/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48074 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-21T00:00:00 03-0077-61 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 1163 - 4/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48075 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-21T00:00:00 03-0077-61 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 50500.326413/2019-77 PARALISAÇÃO DO PRESENTE SERVIÇO CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA. INATIVO 48076 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-02-18T00:00:00 03-0077-61 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 48077 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-02-18T00:00:00 03-0077-61 FORTALEZA(CE) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-01T00:00:00 1163 - 9/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48078 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-06-07T00:00:00 03-0128-00 FORTALEZA(CE) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 50500.086642/2022-49 DECISÃO SUPAS Nº 580, DE 24 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 13, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.086642/2022-49, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FORTALEZA (CE) - JOÃO PESSOA (PB), PREFIXO Nº 03-0128-00, COM AS SEÇÕES DE FORTALEZA (CE) E ARACATI (CE) PARA MOSSORÓ (RN) E NATAL (RN). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 48079 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-06-07T00:00:00 03-0128-00 FORTALEZA(CE) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-16T00:00:00 1163 - 8/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48080 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-06-07T00:00:00 03-0128-00 FORTALEZA(CE) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-01T00:00:00 1163 - 9/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48081 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-06-07T00:00:00 03-0128-00 FORTALEZA(CE) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 1163 - 9/26/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 48082 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-06-07T00:00:00 03-0128-41 FORTALEZA(CE) - JOAO PESSOA(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-16T00:00:00 1163 - 8/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48083 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-06-07T00:00:00 03-0128-41 FORTALEZA(CE) - JOAO PESSOA(PB) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-27T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 48084 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-06-07T00:00:00 03-0128-61 FORTALEZA(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-16T00:00:00 1163 - 8/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48085 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-06-07T00:00:00 03-0128-61 FORTALEZA(CE) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-27T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 48086 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 04-0039-00 RECIFE(PE) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 104/2016 CONFORME PORTARIA N° 104/2016 FOI REPUBLICADA A LOP DA EMPRESA COM A EXCLUSÃO DESTA LINHA. INATIVO 48087 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 04-0049-00 RECIFE(PE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-27T00:00:00 50501.331934/2018-55 DELIBERAÇÃO Nº 65, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 025, DE 7 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.331934/2018-55, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RECIFE/PE - SALVADOR/BA, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÃO: I - DE: RECIFE/PE PARA: ARACAJU/SE, II - DE: MACEIÓ/AL PARA: ARACAJU/SE E SALVADOR/BA, E III - DE: ARACAJU/SE PARA: SALVADOR/BA. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 13 DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 48088 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 04-0049-00 RECIFE(PE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1163 - 3/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48089 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 04-0049-00 RECIFE(PE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1163 - 5/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48090 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 04-0049-00 RECIFE(PE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 1163 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48091 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 04-0049-00 RECIFE(PE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-23T00:00:00 50500.057951/2020-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48092 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 04-0049-00 RECIFE(PE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-26T00:00:00 50500.023414/2020-04 PORTARIA Nº 141 DE 17 DE MARÇO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.023414/2020-04, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA RECIFE (PE) - SALVADOR (BA), PREFIXO 04-0049-00 INATIVO 48093 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 04-0050-00 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-27T00:00:00 50501.331935/2018-08 DELIBERAÇÃO Nº 66, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 027, DE 7 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.331935/2018-08, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RECIFE/PE - SÃO PAULO/SP, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÃO: I - DE: RECIFE/PE PARA: ARACAJU/AL, SALVADOR/BA, FEIRA DE SANTANA/BA, UBERLÂNDIA/MG, UBERABA/MG, RIBEIRÃO PRETO/SP E CAMPINAS/SP, II - DE: CARUARU/PE PARA: MACEIÓ/AL, ARAPIRACA/AL, ARACAJU/SE, SALVADOR/BA E FEIRA DE SANTANA/BA, III - DE: MACEIÓ/AL E ARAPIRACA/AL PARA: ARACAJU/SE, SALVADOR/BA, FEIRA DE SANTANA/BA, UBERLÂNDIA/MG, UBERABA/MG, RIBEIRÃO PRETO/SP, CAMPINAS/SP E SÃO PAULO/SP, IV - DE: ARACAJU/SE PARA: SALVADOR/BA, FEIRA DE SANTANA/BA, UBERLÂNDIA/MG, UBERABA/MG, RIBEIRÃO PRETO/SP, CAMPINAS/SP E SÃO PAULO/SP, VI - DE: SALVADOR/BA E FEIRA DE SANTANA/BA PARA: UBERLÂNDIA/MG, UBERABA/MG, RIBEIRÃO PRETO/SP, CAMPINAS/SP E SÃO PAULO/SP, VII - DE: ARAGUARI/MG PARA: OSASCO/SP, E VIII - DE: UBERLÂNDIA/MG E UBERABA/MG PARA: CAMPINAS/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 013 DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 48094 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 04-0050-00 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1163 - 3/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48095 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 04-0050-00 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 50500.323799/2019-65 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 14-0024-00 ATIVO 48096 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 04-0050-00 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-03T00:00:00 50500.345023/2019-04 A EMPRESA SOLICITOU O CANCELAMENTO DA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 14-0024-00. ATIVO 48097 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 04-0050-00 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-03T00:00:00 50500.345023/2019-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48098 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 04-0050-00 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 1163 - 8/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48099 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 04-0050-00 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 1163 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48100 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 04-0050-00 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.057963/2020-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48101 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 04-0050-00 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 1163 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48102 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 04-0050-00 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 1163 - 11/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48103 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 04-0050-00 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-01T00:00:00 1163 - 9/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48104 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 04-0050-00 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 1163 - 9/26/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 48105 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-07-16T00:00:00 04-0050-61 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-16T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 48106 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-07-16T00:00:00 04-0050-61 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 1163 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48107 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-04-23T00:00:00 04-0050-61 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-23T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 48108 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-04-23T00:00:00 04-0050-61 RECIFE(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-01T00:00:00 1163 - 9/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48109 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 04-0066-40 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 48110 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 05-0156-00 SANTANA(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 48111 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 05-0156-00 SANTANA(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 48112 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 05-0156-00 SANTANA(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 48113 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 05-0156-00 SANTANA(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 48114 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 05-0156-00 SANTANA(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 48115 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 05-0156-00 SANTANA(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 104/2016 CONFORME PORTARIA N° 104/2016 FOI REPUBLICADA A LOP DA EMPRESA COM A EXCLUSÃO DESTA LINHA. INATIVO 48116 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 05-0156-41 SANTANA(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 48117 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 05-0156-41 SANTANA(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,00000,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 48118 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 05-0156-41 SANTANA(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 48119 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 05-0156-41 SANTANA(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 48120 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 05-0156-41 SANTANA(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 48121 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 05-0156-41 SANTANA(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 48122 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 05-0156-41 SANTANA(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-25T00:00:00 "" VEÍCULO OPERADO COM SERVIÇO DOUBLE SERVICE COM 46 POLTRONAS EXECUTIVAS E 9 LEITOS. OPERADO COM O PREFIXO Nº 05-0156-61. INATIVO 48123 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 05-0156-61 SANTANA(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 48124 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 05-0156-61 SANTANA(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 48125 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 05-0156-61 SANTANA(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 60,00000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 48126 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 05-0156-61 SANTANA(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 48127 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 05-0156-61 SANTANA(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 48128 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 05-0156-61 SANTANA(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 48129 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0157-00 BARREIRAS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-06T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 48130 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0157-00 BARREIRAS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-06T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 11/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 48131 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0157-00 BARREIRAS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-06T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 11/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 48132 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0157-00 BARREIRAS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 48133 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0157-00 BARREIRAS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 11/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 48134 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0157-00 BARREIRAS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 11/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 48135 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0157-00 BARREIRAS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-06T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 48136 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0157-00 BARREIRAS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-06T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 48137 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0157-00 BARREIRAS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-06T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 48138 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0157-00 BARREIRAS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-06T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 11/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 48139 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0157-00 BARREIRAS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 48140 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0157-00 BARREIRAS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 48141 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0157-00 BARREIRAS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 48142 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0157-00 BARREIRAS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 11/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 48143 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 05-0157-00 BARREIRAS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 104/2016 CONFORME PORTARIA N° 104/2016 FOI REPUBLICADA A LOP DA EMPRESA COM A EXCLUSÃO DESTA LINHA. INATIVO 48144 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 05-0157-00 BARREIRAS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 50500.386922/2016-14 SERVIÇO OPERADO COM ONIBUS MISTO - CONVENCIONAL - LEITO COM AR (PREFIXO 05-0157-41) ATIVO 48145 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 05-0157-00 BARREIRAS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 1163 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48146 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 05-0157-00 BARREIRAS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 1163 - 6/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48147 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 05-0157-00 BARREIRAS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 1163 - 1/9/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48148 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 05-0157-00 BARREIRAS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 1163 - 1/9/2023 OFERECE GRATUIDADES (OBS). SERVIÇO OPERADO COM ONIBUS MISTO - CONVENCIONAL - LEITO COM AR (PREFIXO 05-0157-41) ATIVO 48149 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-20T00:00:00 05-0157-41 BARREIRAS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 50500.386922/2016-14 SERVIÇO OPERADO COM ONIBUS MISTO CONVENCIONAL (05-0157-00) COM LEITO NA TERÇA FERIAS, E EXECUTIVO (05-0157-61) - LEITO COM AR NOS DEMAIS DIAS ATIVO 48150 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-20T00:00:00 05-0157-41 BARREIRAS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 1163 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48151 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-20T00:00:00 05-0157-41 BARREIRAS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 1163 - 6/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48152 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-20T00:00:00 05-0157-41 BARREIRAS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 1163 - 1/9/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48153 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-13T00:00:00 05-0157-61 BARREIRAS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-13T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 48154 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-13T00:00:00 05-0157-61 BARREIRAS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 50500.386922/2016-14 SERVIÇO OPERADO COM ONIBUS MISTO - EXECUTIVO/LEITO COM AR (05-0157-41) ATIVO 48155 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-13T00:00:00 05-0157-61 BARREIRAS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 1163 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48156 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-13T00:00:00 05-0157-61 BARREIRAS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 1163 - 6/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48157 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-13T00:00:00 05-0157-61 BARREIRAS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 1163 - 1/9/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48158 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 05-0158-00 COCOS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 50500.386922/2016-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48159 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 05-0158-00 COCOS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-12T00:00:00 50501.346556/2018-12 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL/LEITO PREFIXO Nº 05-0158-41. ATIVO 48160 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 05-0158-00 COCOS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1163 - 3/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48161 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 05-0158-00 COCOS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 1163 - 6/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48162 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 05-0158-00 COCOS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-23T00:00:00 50500.057924/2020-77 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL/LEITO PREFIXO Nº 05-0158-41. ATIVO 48163 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 05-0158-00 COCOS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 1163 - 9/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48164 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 05-0158-00 COCOS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 1163 - 1/9/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48165 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 05-0158-00 COCOS(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 1163 - 1/9/2023 OFERECE GRATUIDADES (OBS). SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL/LEITO PREFIXO Nº 05-0158-41. ATIVO 48166 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-05-11T00:00:00 05-0158-41 COCOS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-11-12T00:00:00 50501.346556/2018-12 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL/LEITO PREFIXO Nº 05-0158-00. ATIVO 48167 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-05-11T00:00:00 05-0158-41 COCOS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1163 - 3/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48168 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-05-11T00:00:00 05-0158-41 COCOS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 1163 - 6/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48169 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-05-11T00:00:00 05-0158-41 COCOS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-23T00:00:00 50500.057924/2020-77 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL/LEITO PREFIXO Nº 05-0158-00. ATIVO 48170 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-05-11T00:00:00 05-0158-41 COCOS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 1163 - 9/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48171 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-05-11T00:00:00 05-0158-41 COCOS(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 1163 - 1/9/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48172 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-30T00:00:00 05-0158-61 COCOS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T14:53:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 48173 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-30T00:00:00 05-0158-61 COCOS(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 1163 - 1/9/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48174 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-12-14T00:00:00 05-0158-91 COCOS(BA) - GOIANIA(GO) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-12-14T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 48175 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-12-14T00:00:00 05-0158-91 COCOS(BA) - GOIANIA(GO) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 1163 - 6/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48176 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 05-0159-00 BARREIRAS(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48177 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 05-0159-00 BARREIRAS(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 104/2016 CONFORME PORTARIA N° 104/2016 FOI REPUBLICADA A LOP DA EMPRESA COM A EXCLUSÃO DESTA LINHA. INATIVO 48178 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0159-41 BARREIRAS(BA) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 48179 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 05-0218-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 48180 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 05-0258-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 50500.037654/2020-88 "" INATIVO 48181 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 05-0258-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 50500.037654/2020-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48182 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 05-0258-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-24T00:00:00 50500.037654/2020-88 "" INATIVO 48183 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2021-01-03T00:00:00 05-0263-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 50500.037654/2020-88 "" ATIVO 48184 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2021-01-03T00:00:00 05-0263-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 50500.037654/2020-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48185 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2021-01-03T00:00:00 05-0263-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-01T00:00:00 50500.037654/2020-88 PORTARIA Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.037654/2020-88, RESOLVE: ART. 1º REVOGAR A PORTARIA Nº 1.134/2020 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020, PUBLICADA NO DOU EM 06/01/2021. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 13: I - DE: SALVADOR (BA) E FEIRA DE SANTANA (BA) PARA: SALINAS (MG), FRANCISCO SA (MG), MONTES CLAROS (MG), PIRAPORA (MG), PATOS DE MINAS (MG) E PATROCINIO (MG), II - DE: JEQUIE (BA), POCOES (BA) E VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA: SALINAS (MG), FRANCISCO SA (MG), MONTES CLAROS (MG), PIRAPORA (MG), PATOS DE MINAS (MG), PATROCINIO (MG), UBERLANDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRAO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) E SAO PAULO (SP), III - DE: CANDIDO SALES (BA) PARA: FRANCISCO SA (MG), MONTES CLAROS (MG), PIRAPORA (MG), PATOS DE MINAS (MG), PATROCINIO (MG), UBERLANDIA (MG), UBERA BA (MG), RIBEIRAO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) E SAO PAULO (SP), E, IV - DE: SALINAS (MG), FRANCISCO SA (MG), MONTES CLAROS (MG), PIRAPORA (MG), PATOS DE MINAS (MG) E PATROCINIO (MG) PARA: RIBEIRAO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) E SAO PAULO (SP). ART. 3º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORT ES LTDA, CNPJ N° 16.624.611/0098-73, VIAÇÃO NACIONAL S.A, CNPJ N.° 61.898.813/0001-35 E VIAÇÃO CONTINENTAL DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ SOB O N° 21.642.756/0001-04, E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 4º NÃO CONHECER O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO APRESENTADO PELA EMPRESA GONTIJODE TRANSPORTES LTDA, CNPJ N° 16.624.611/0098-73, POR PERDA DE OBJETO. ART. 5º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 18/02/2021. ATIVO 48186 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2021-01-03T00:00:00 05-0263-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-27T00:00:00 1163 - 5/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48187 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2021-01-03T00:00:00 05-0263-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-22T00:00:00 1163 - 6/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48188 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2021-01-03T00:00:00 05-0263-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 1163 - 3/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48189 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2021-01-03T00:00:00 05-0263-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-23T00:00:00 00424.017550/2021-10 DECISÃO SUPAS Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022: A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004815- 23.2021.4.01.0000, EM TRÂMITE PERANTE A 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A PORTARIA SUPAS Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 , E A PORTARIA SUPAS Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ART. 2º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021 ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA ATIVO 48190 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2021-01-03T00:00:00 05-0263-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-25T00:00:00 00424.017550/2021-10 DECISÃO SUPAS Nº 817, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004815-23.2021.4.01.0000, EM TRÂMITE PERANTE A 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022. ART. 2º REPRISTINAR A PORTARIA SUPAS Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, E A PORTARIA SUPAS Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ART. 3º REPRISTINAR A DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021. ART. 4º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA ATIVO 48191 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2021-01-03T00:00:00 05-0263-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 1163 - 3/4/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 48192 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2021-06-06T00:00:00 05-0263-61 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 48193 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2021-06-06T00:00:00 05-0263-61 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-22T00:00:00 1163 - 6/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48194 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2021-06-06T00:00:00 05-0263-61 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 1163 - 3/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48195 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-01-07T00:00:00 05-0315-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.058122/2022-46 DECISÃO SUPAS Nº 452, DE 30 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 13, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.058122/2022-46, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SALVADOR (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 05-0315-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SALVADOR (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIÉ (BA), POÇÕES (BA) E VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: SÃO PAULO (SP), SALINAS (MG), FRANCISCO SÁ (MG) E MONTES CLAROS (MG), II - DE: CANDIDO SALES (BA), SALINAS (MG), FRANCISCO SÁ (MG), MONTES CLAROS (MG) PARA: SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 48196 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-01-07T00:00:00 05-0315-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-22T00:00:00 1163 - 8/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48197 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-01-07T00:00:00 05-0315-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-01T00:00:00 1163 - 9/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48198 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-01-07T00:00:00 05-0315-00 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 1163 - 9/26/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 48199 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-01-09T00:00:00 05-0315-61 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 48200 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-01-09T00:00:00 05-0315-61 SALVADOR(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-01T00:00:00 1163 - 9/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48201 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-01-08T00:00:00 05-0318-00 BARREIRAS(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 50500.112572/2022-91 "" ATIVO 48202 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-01-08T00:00:00 05-0318-00 BARREIRAS(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 50500.112572/2022-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48203 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-01-08T00:00:00 05-0318-00 BARREIRAS(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 50500.112572/2022-91 DECISÃO SUPAS Nº 655, DE 15 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 13, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.112572/2022-91, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BARREIRAS (BA) - BRASÍLIA (DF), PREFIXO 05-0318-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE ALVORADA DO NORTE (GO) PARA BARREIRAS (BA) E BRASÍLIA (DF), II - DE BRASÍLIA (DF) PARA LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA), III -DE FORMOSA (GO) PARA LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA) E BARREIRAS ( BA ) , IV -DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA) PARA ALVORADA DO NORTE (GO). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 48204 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-01-08T00:00:00 05-0318-00 BARREIRAS(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 50500.112572/2022-91 SERVIÇO NA CATEGORIA LEITO COM AR, SERÁ OPERADO EM CONJUNTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL NA TERÇA FEIRA E COM O SERVIÇO EXECUTIVO NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA. ATIVO 48205 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-01-08T00:00:00 05-0318-00 BARREIRAS(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 1163 - 1/9/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48206 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-01-08T00:00:00 05-0318-00 BARREIRAS(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 1163 - 1/9/2023 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 48207 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-01-08T00:00:00 05-0318-41 BARREIRAS(BA) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48208 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-01-08T00:00:00 05-0318-41 BARREIRAS(BA) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 50500.112572/2022-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48209 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-01-08T00:00:00 05-0318-41 BARREIRAS(BA) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-15T00:00:00 50500.112572/2022-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48210 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-01-08T00:00:00 05-0318-61 BARREIRAS(BA) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 50500.112572/2022-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48211 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-01-08T00:00:00 05-0318-61 BARREIRAS(BA) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 1163 - 1/9/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48212 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 05-0331-40 SALVADOR(BA) - NATAL(RN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 48213 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 06-0347-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 1163 - 14/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48214 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 06-0347-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-20T00:00:00 1163 - 1/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48215 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 06-0347-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-24T00:00:00 50500.222939/2017-17 SERVIÇO OPERADO COM ONIBUS DOUBLE DECK EM CONJUNTO COM A LINHA 06.0347-41 (46 POLTRONAS CONVENCIONAIS E 9 LEITO) ATIVO 48216 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 06-0347-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-05T00:00:00 "" "" ATIVO 48217 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 06-0347-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 1163 - 8/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48218 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 06-0347-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-23T00:00:00 50500.057935/2020-57 SERVIÇO OPERADO COM ONIBUS DOUBLE DECK EM CONJUNTO COM A LINHA 06.0347-41 (46 POLTRONAS CONVENCIONAIS E 9 LEITO) ATIVO 48219 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 06-0347-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 1163 - 11/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48220 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 06-0347-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-01T00:00:00 1163 - 9/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48221 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 06-0347-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 1163 - 9/26/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). SERVIÇO OPERADO COM ONIBUS DOUBLE DECK EM CONJUNTO COM A LINHA 06.0347-41 (46 POLTRONAS CONVENCIONAIS E 9 LEITO) ATIVO 48222 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0347-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 1163 - 14/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48223 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0347-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-20T00:00:00 1163 - 1/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48224 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0347-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-24T00:00:00 50500.222939/2017-17 SERVIÇO OPERADO COM ONIBUS DOUBLE DECK EM CONJUNTO COM A LINHA 06.0347-00 (46 POLTRONAS CONVENCIONAIS E 9 LEITO) ATIVO 48225 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0347-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-05-24T00:00:00 50500.243541/2018-03 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 06.0347-00 (46 POLTRONAS CONVENCIONAIS E 9 LEITO). SERVIÇO OPERADO COM ONIBUS MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM SERVIÇO PREFIXO 06-0347-61, NOS HORÁRIOS DE 21:00 (IDA) ÀS TERCAS E QUINTAS E DE 21:30 (VOLTA), ÀS QUARTAS E SEXTAS, NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL E DEZEMBRO. ATIVO 48226 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0347-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-07-04T00:00:00 50501.297638/2018-18 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 06.0347-00 (46 POLTRONAS CONVENCIONAIS E 9 LEITO). SERVIÇO OPERADO COM ONIBUS MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM SERVIÇO PREFIXO 06-0347-61, NOS HORÁRIOS DE 21:00 (IDA) ÀS TERCAS E QUINTAS E DE 21:30 (VOLTA), ÀS QUARTAS E SEXTAS, NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL E DEZEMBRO. ATIVO 48227 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0347-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 1163 - 8/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48228 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0347-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-23T00:00:00 50500.057935/2020-57 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 06.0347-00 (46 POLTRONAS CONVENCIONAIS E 9 LEITO). ATIVO 48229 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0347-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 1163 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48230 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 06-0347-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-01T00:00:00 1163 - 9/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48231 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 48232 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 26/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 48233 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,44,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 26/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 48234 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 26/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 48235 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 26/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 48236 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 26/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 48237 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 26/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 48238 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 26/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 48239 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 26/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 48240 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 24,44,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 26/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 48241 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 26/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 48242 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 26/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 48243 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 26/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 48244 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 26/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 48245 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 26/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 48246 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48247 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48248 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48249 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48250 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48251 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48255 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48256 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 24,44,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48257 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48258 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48259 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48260 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48261 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48262 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 70,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48263 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48264 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 80,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48265 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48266 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48267 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48268 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 80,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48269 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48270 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48271 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48272 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48273 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48274 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 70,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48275 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48276 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 85,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48277 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 95,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48278 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 90,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48279 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 95,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48280 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 90,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48281 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 85,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48282 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-07T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO COM ONIBUS MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM SERVIÇO PREFIXO 06-0347-41, NOS HORÁRIOS DE 21:00 (IDA) ÀS TERCAS E QUINTAS E DE 21:30 (VOLTA), ÀS QUARTAS E SEXTAS, NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL E DEZEMBRO. INATIVO 48283 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 48284 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 47,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 48285 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 59,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 48286 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 23,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 48287 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 27,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 48288 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 31,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 48289 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 48290 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 47,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 48291 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 55,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 48292 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 63,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 48293 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 48294 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 48295 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 48329 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 48330 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 48331 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 48335 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48336 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 33,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48337 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48362 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 25,41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48363 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 27,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48364 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 29,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48365 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 31,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48366 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 35,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48367 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48368 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 45,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48369 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 47,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48370 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 49,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48371 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48372 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48373 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 33,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48383 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 35,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48384 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 43,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48385 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 59,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48428 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 61,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48429 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 67,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48430 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48431 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 25,41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48432 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 29,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48433 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 37,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48434 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 39,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48435 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 41,53,| Numero de Poltronas: 32,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48436 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48437 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 47,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48438 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48439 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 53,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48440 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 57,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48441 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 61,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48442 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 65,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48443 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-19T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-05T00:00:00 50500.243545/2018-83 POR MEIO DO PROTOCOLO 50500.243545/2018-83 DE 23/02/2018 A EMPRESA SOLICITA A EXCLUSÃO DE TODOS OS HORÁRIOS DO SERVIÇO EXECUTIVO - PARALISAÇÃO INATIVO 48444 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-10-31T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-31T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 48445 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-10-31T00:00:00 06-0347-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-01T00:00:00 1163 - 9/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48446 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-23T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 48447 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48448 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 24,44,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48449 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48450 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48451 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48452 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48453 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48454 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48455 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 80,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48456 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 85,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48457 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 90,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48458 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48459 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 24,44,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48460 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48461 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48462 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48463 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48464 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48465 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 80,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48466 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 85,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48467 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 95,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48468 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48469 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48470 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48471 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48472 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48473 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 70,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48474 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 95,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48475 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48476 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48477 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48478 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48479 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48480 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 70,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48481 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48482 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-23T00:00:00 06-0347-91 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 90,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48483 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-00 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-15T00:00:00 "" CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 290, PUBLICADA NO DOU EM 12/09/2017, A LOP Nº 13 DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. FOI ALTERADA PARA EXCLUIR AS LINHAS TERESINA/PI ? UBERLÂNDIA/MG, PREFIXO Nº 18-9001-00, E ARAPIRACA/AL ? FORTALEZA/CE, PREFIXO Nº 20-9000-00, E INCLUIR AS LINHAS FORTALEZA/CE ? RECIFE/PE, PREFIXO Nº 03-0076-00, FORTALEZA/CE ? NATAL/RN, PREFIXO Nº 03-0077-00, UBERLÂNDIA/MG ? TERESINA/PI, PREFIXO Nº 06-0348-00, E BRASILIA/DF-TERESINA/PI, PREFIXO Nº 12-0224-00. ALÉM DA INCLUSÃO DA SEÇÃO LUIS EDUARDO MAGALHÃES/BA-UBERLÂNDIA/MG NA LINHA NATAL/RN ? SÃO PAULO/SP, PREFIXO Nº 14-0015-00. TRATA-SE DE ALTERAÇÕES REALIZADAS NA LOP DA EMPRESA EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO PROCESSO DE AVERIGUAÇÕES PRELIMINARES (DELIBERAÇÃO Nº 170/2016). ATIVO 48484 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-00 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 50500.503573/2017-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48485 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-00 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-22T00:00:00 "" "" ATIVO 48486 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-00 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-02T00:00:00 1163 - 11/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48487 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-00 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-24T00:00:00 "" "" ATIVO 48488 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-00 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-01T00:00:00 50501.344634/2018-36 DELIBERAÇÃO Nº 167, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 030, DE 29 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.344634/2018-36, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. DO MERCADO BRASÍLIA/DF - ARAGUARI/MG. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 13, DA KANDANGO TRANSPORTE E TURISMO LTDA., E A LICENÇA OPERACIONAL N° 40, DA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 48489 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-00 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1163 - 3/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48490 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-00 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1163 - 3/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48491 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-00 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 1163 - 8/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48492 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-00 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 1163 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48493 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-00 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.057972/2020-65 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 48494 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-00 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 1163 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48495 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-00 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 1163 - 11/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48496 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-00 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-06T00:00:00 1163 - 12/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48497 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-00 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 1163 - 12/1/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 48498 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-15T00:00:00 "" CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 290, PUBLICADA NO DOU EM 12/09/2017, A LOP Nº 13 DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. FOI ALTERADA PARA EXCLUIR AS LINHAS TERESINA/PI ? UBERLÂNDIA/MG, PREFIXO Nº 18-9001-00, E ARAPIRACA/AL ? FORTALEZA/CE, PREFIXO Nº 20-9000-00, E INCLUIR AS LINHAS FORTALEZA/CE ? RECIFE/PE, PREFIXO Nº 03-0076-00, FORTALEZA/CE ? NATAL/RN, PREFIXO Nº 03-0077-00, UBERLÂNDIA/MG ? TERESINA/PI, PREFIXO Nº 06-0348-00, E BRASILIA/DF-TERESINA/PI, PREFIXO Nº 12-0224-00. ALÉM DA INCLUSÃO DA SEÇÃO LUIS EDUARDO MAGALHÃES/BA-UBERLÂNDIA/MG NA LINHA NATAL/RN ? SÃO PAULO/SP, PREFIXO Nº 14-0015-00. TRATA-SE DE ALTERAÇÕES REALIZADAS NA LOP DA EMPRESA EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO PROCESSO DE AVERIGUAÇÕES PRELIMINARES (DELIBERAÇÃO Nº 170/2016). INATIVO 48499 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 48500 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 48501 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 48502 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 48503 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 48504 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 48505 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 48506 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 48507 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 48508 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 48509 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 48510 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 48511 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 48512 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 48513 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 48514 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 48515 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 48516 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 48517 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 48518 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 48519 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 48520 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 48521 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 48522 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 48523 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 48524 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 48525 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 25/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 48526 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 25/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 48527 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 50500.503573/2017-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48528 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 06-0348-01 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 "" SERVIÇO PARALISADO POR NÃO TER SIDO POSSÍVEL CORRIGIR O ITINERÁRIO. INATIVO 48529 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-02T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 48530 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 29,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48531 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 31,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48532 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 33,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48533 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 35,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48534 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 39,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48535 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 41,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48536 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 47,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48537 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 49,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48538 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48539 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 53,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48540 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 65,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48541 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48542 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48543 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48544 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48545 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 33,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48546 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48547 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 37,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48548 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 41,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48549 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 43,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48550 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - 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TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 53,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48554 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 59,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48555 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 61,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48556 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 67,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48557 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48558 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48559 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48560 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 23,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48561 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 25,41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48562 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48563 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 37,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48564 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 43,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48565 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48566 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48567 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 55,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48568 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 57,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48569 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 59,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48570 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 61,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48571 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 63,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48572 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 67,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48573 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48574 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48575 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 29,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48576 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48577 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 39,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48578 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48579 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48580 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 55,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48581 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 57,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48582 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 63,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48583 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 06-0348-61 UBERLANDIA(MG) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 65,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 30/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48584 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0209-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48585 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0209-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 104/2016 CONFORME PORTARIA N° 104/2016 FOI REPUBLICADA A LOP DA EMPRESA COM A EXCLUSÃO DESTA LINHA. INATIVO 48586 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0209-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 50500.386922/2016-14 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO 12-0209-41 ATIVO 48587 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0209-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 50500.696706/2017-57 TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTE TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 078, DE 07/02/2018, DOU DE 08/02/2018, COM INICIO DE OPERAÇÃO PELA PLANALTO EM 02/03/2018: - DE: APARECIDA DE GOIANIA (GO) PARA: PALMAS (TO), ALIANCA DO TOCANTINS (TO) E PORTO NACIONAL (TO). - DE: GOIANIA (GO) PARA: BREJINHO DE NAZARE (TO). ATIVO 48588 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0209-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-29T00:00:00 50501.312376/208-29 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO 12-0209-41 ATIVO 48589 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0209-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 1163 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48590 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0209-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 1163 - 6/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48591 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0209-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 1163 - 1/9/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48592 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0209-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 1163 - 1/9/2023 OFERECE GRATUIDADES (OBS). SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO 12-0209-41 ATIVO 48593 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0209-41 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-25T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0209-61. INATIVO 48594 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0209-41 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 50500.386922/2016-14 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE, AS TERÇAS FEIRAS, COM O PREFIXO Nº 12-0209-00 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0209-61 NOS DEMAIS DIAS ATIVO 48595 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0209-41 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-29T00:00:00 50501.312376/2018-29 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE, AS TERÇAS FEIRAS, COM O PREFIXO Nº 12-0209-00 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0209-61 NOS DEMAIS DIAS ATIVO 48596 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0209-41 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-29T00:00:00 50501.312376/2018-26 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE, AS TERÇAS FEIRAS, COM O PREFIXO Nº 12-0209-00 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0209-61 NOS DEMAIS DIAS ATIVO 48597 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0209-41 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 1163 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48598 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0209-41 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 1163 - 6/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48599 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0209-41 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 1163 - 1/9/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48600 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2023-02-18T00:00:00 12-0209-51 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CAMA AUTORIZAÇÃO 2023-02-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 48601 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0209-61 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-25T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0209-41. INATIVO 48602 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0209-61 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-11T00:00:00 1163 - 9/26/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48603 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0209-61 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 50500.386922/2016-14 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0209-41. ATIVO 48604 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0209-61 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-29T00:00:00 50501.312376/2018-29 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0209-41. ATIVO 48605 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0209-61 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 1163 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48606 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0209-61 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 1163 - 6/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48607 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0209-61 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 1163 - 1/9/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48608 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 12-0210-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48609 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 12-0210-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 104/2016 CONFORME PORTARIA N° 104/2016 FOI REPUBLICADA A LOP DA EMPRESA COM A EXCLUSÃO DESTA LINHA. INATIVO 48610 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 12-0210-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 50500.696706/2017-57 TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTE TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 078, DE 07/02/2018, DOU DE 08/02/2018: - DE: APARECIDA DE GOIANIA (GO) PARA: PALMAS (TO), ALIANCA DO NORTE (TO) E PORTO NACIONAL (TO). - DE: GOIANIA (GO) PARA: BREJINHO DE NAZARE (TO) INATIVO 48611 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-07-29T00:00:00 12-0210-41 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:00:00 "" VEÍCULO OPERADO COM SERVIÇO DOUBLE SERVICE COM 46 POLTRONAS EXECUTIVAS E 9 LEITOS. OPERADO COM O PREFIXO Nº 12-0210-61. INATIVO 48612 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-07-29T00:00:00 12-0210-61 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:00:00 "" VEÍCULO OPERADO COM SERVIÇO DOUBLE SERVICE COM 46 POLTRONAS EXECUTIVAS E 9 LEITOS. OPERADO COM O PREFIXO Nº 12-0210-41. INATIVO 48613 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-08T00:00:00 12-0211-00 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 48614 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-08T00:00:00 12-0211-00 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 48615 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-08T00:00:00 12-0211-00 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 48616 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-08T00:00:00 12-0211-00 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 23/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 48617 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-08T00:00:00 12-0211-00 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 23/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 48618 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-08T00:00:00 12-0211-00 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 104/2016 CONFORME PORTARIA N° 104/2016 FOI REPUBLICADA A LOP DA EMPRESA COM A EXCLUSÃO DESTA LINHA. INATIVO 48619 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0211-00 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 50500.386922/2016-14 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS MISTO COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0211-41 ATIVO 48620 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0211-00 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-20T00:00:00 50500.028056/2017-12 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS MISTO COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0211-41 ATIVO 48621 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0211-00 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-31T00:00:00 50500.235442/2017-69 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS MISTO COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0211-41 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS MISTO COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0211-61 ATIVO 48622 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0211-00 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 50500.377113/2017-94 SUPRESSÃO DO MERCADO: ARAGUARI (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP),TENDO EM VISTA A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA PARA A ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 280, DE 31/08/2017, PUBLICADA NO DOU DE 01/09/2017. ATIVO 48623 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0211-00 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-19T00:00:00 50500.148814/2018-07 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS MISTO COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0211-41 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS MISTO COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0211-61 ATIVO 48624 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0211-00 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-29T00:00:00 50501.297642/2018-86 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS MISTO COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0211-41 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS MISTO COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0211-61 ATIVO 48625 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0211-00 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-29T00:00:00 50501.297642/2018-86 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO NOS SÁBADOS ATIVO 48626 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0211-00 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-01T00:00:00 50501.344634/2018-36 DELIBERAÇÃO Nº 167, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 030, DE 29 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.344634/2018-36, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. DO MERCADO BRASÍLIA/DF - ARAGUARI/MG. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 13, DA KANDANGO TRANSPORTE E TURISMO LTDA., E A LICENÇA OPERACIONAL N° 40, DA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 48627 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0211-00 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 1163 - 8/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48628 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0211-00 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058164/2020-15 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ART 6º POSSIBILITA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA. ATIVO 48629 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0211-00 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058164/2020-15 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO NOS SÁBADOS ATIVO 48630 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0211-00 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 1163 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48631 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0211-00 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 1163 - 11/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48632 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0211-00 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-01T00:00:00 1163 - 9/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48633 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0211-00 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 1163 - 9/26/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO NOS SÁBADOS ATIVO 48634 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-08T00:00:00 12-0211-41 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 23/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 48635 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-08T00:00:00 12-0211-41 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 23/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 48636 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-08T00:00:00 12-0211-41 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 23/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 48637 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-08T00:00:00 12-0211-41 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 23/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 48638 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-08T00:00:00 12-0211-41 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-25T00:00:00 "" VEÍCULO OPERADO COM SERVIÇO DOUBLE SERVICE COM 46 POLTRONAS EXECUTIVAS E 9 LEITOS. OPERADO COM O PREFIXO Nº 12-0211-61. INATIVO 48639 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0211-41 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 50500.386922/2016-14 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS MISTO COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0211-00 ATIVO 48640 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0211-41 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-20T00:00:00 50500.028056/2017-12 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS MISTO COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0211-00 ATIVO 48641 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0211-41 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 50500.028056/2017-12 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS MISTO NA, IDA AOS DOMINGOS E NA VOLTA AS TERÇAS FEIRAS, COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0211-00 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS MISTO NA, IDA AS TERÇAS E SEXTAS-FEIRAS, E NA VOLTA AS SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS, COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0211-61 ATIVO 48642 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0211-41 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-31T00:00:00 50500.235442/2017-69 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS MISTO NA IDA AOS DOMINGOS E NA VOLTA AS SEXTAS FEIRAS, COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0211-00. SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS MISTO NA IDA AS SEXTAS-FEIRAS E NA VOLTA AOS DOMINGOS, COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0211-61. ATIVO 48643 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0211-41 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-02-19T00:00:00 50500.148814/2018-07 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS MISTO NA IDA E VOLTA AS QUARTAS COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0211-00. SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS MISTO NA IDA E VOLTA AS SEXTAS E DOMINGOS COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0211-61. ATIVO 48644 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0211-41 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-06-29T00:00:00 50501.297642/2018-86 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO, ÀS SEXTAS, SÁBADOS E DOMINGOS ATIVO 48645 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0211-41 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-06-29T00:00:00 50501.297642/2018-86 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO, NA CATEGORIA LEITO SEXTA, SÁBADO E DOMINGO ATIVO 48646 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0211-41 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-23T00:00:00 1163 - 3/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48647 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0211-41 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 1163 - 8/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48648 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0211-41 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-16T00:00:00 1163 - 7/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48649 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0211-41 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 1163 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48650 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0211-41 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-01T00:00:00 1163 - 9/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48651 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-08T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-25T00:00:00 "" VEÍCULO OPERADO COM SERVIÇO DOUBLE SERVICE COM 46 POLTRONAS EXECUTIVAS E 9 LEITOS. OPERADO COM O PREFIXO Nº 12-0211-41. INATIVO 48652 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 50500.028056/2017-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48653 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 50500.028056/2017-12 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS MISTO NA, IDA AS TERÇAS E SEXTAS-FEIRAS, E NA VOLTA AS SEXTAS FEIRAS E DOMINGOS, COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0211-61 INATIVO 48654 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48655 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48656 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48657 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 66,50,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48658 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48659 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48660 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48661 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48662 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48663 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48664 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48665 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48666 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48667 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 62,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48668 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48669 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48670 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48671 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48672 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 62,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48673 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 66,5,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48674 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48675 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 85,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48676 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48677 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48678 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48679 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 70,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48680 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 80,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48681 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 90,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48682 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 95,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48683 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 70,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48684 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 80,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48685 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 85,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48686 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 90,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48687 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 95,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48688 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-31T00:00:00 50500.235442/2017-69 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS MISTO COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0211-41. INATIVO 48689 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 31,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 48690 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 39,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 48691 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 48692 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 48693 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 48694 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 48695 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 48696 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 48697 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 48698 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 55,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 48699 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 63,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 48700 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 48701 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 23,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 48702 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 27,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 48703 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 35,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 48704 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 43,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 48705 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 47,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 48706 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 55,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 48707 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 59,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 48708 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 63,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 48709 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 67,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 48710 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 31,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 48711 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 48712 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 47,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 48713 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 59,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 48714 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 67,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 48715 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 48716 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 48717 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 48718 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 48719 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 48720 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 48721 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 48722 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 48723 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 48724 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 48725 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 48726 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 48727 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 48728 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 48735 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 48736 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 48737 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 48738 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 48739 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 48740 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 48741 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 48742 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 48743 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48744 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 23,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48745 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 35,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48746 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 39,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48747 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 41,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48748 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 43,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48749 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 45,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48750 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 47,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48751 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48752 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48753 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 53,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48754 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 55,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48755 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 57,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48756 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 59,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48757 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 63,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48758 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48759 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48760 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48761 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 29,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48762 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 31,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48763 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48764 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 37,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48765 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48766 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48767 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 47,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48768 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 49,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48769 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48770 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 55,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48771 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 63,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48772 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48773 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 67,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48774 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48775 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48776 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 25,41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48777 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 27,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48778 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 29,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48779 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 31,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48780 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 33,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48781 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 37,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48782 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 49,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48783 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 61,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48784 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 65,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48785 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 67,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48786 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48787 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48788 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48789 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 33,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48790 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 41,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48791 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48792 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48793 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 53,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48794 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48795 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 59,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48796 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 61,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/1/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 48797 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-19T00:00:00 50500.148814/2018-07 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0211-41. INATIVO 48798 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 68,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 28/3/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 48799 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 70,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 28/3/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 48800 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 72,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 28/3/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 48801 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 74,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 28/3/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 48802 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 76,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 28/3/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 48803 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 78,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 28/3/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 48804 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 79,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 28/3/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 48805 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 80,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 28/3/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 48806 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 70,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 28/3/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 48807 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 72,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 28/3/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 48808 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 74,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 28/3/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 48809 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 28/3/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 48810 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 76,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 28/3/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 48811 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 77,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 28/3/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 48812 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-29T00:00:00 50501.297642/2018-86 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO ÀS SEXTAS E DOMINGOS INATIVO 48813 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-29T00:00:00 50501.297642/2018-86 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0211-41. INATIVO 48814 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-29T00:00:00 50501.297642/2018-86 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO, NA CATEGORIA EXECUTIVO NAS SEXTAS E DOMINGOS INATIVO 48815 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 12/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 48816 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 12/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 48817 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 12/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 48818 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 12/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 48819 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 48820 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 48821 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 48822 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 48823 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 42,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 48824 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 48825 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 48826 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 48827 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 48828 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 48829 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 48830 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 48831 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 47,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 48832 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 48833 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 52,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 48834 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 48835 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 48836 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 62,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 48837 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 67,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 48838 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 47,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 6/10/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 48839 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,3,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 6/10/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 48840 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 53,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 6/10/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 48841 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 55,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 6/10/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 48842 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/10/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 48843 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/10/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 48844 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/10/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 48845 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0211-61 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/10/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 48846 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-22T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 48847 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 4/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 48848 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 4/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 48849 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 4/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 48850 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 4/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 48851 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 4/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 48852 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 4/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 48853 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 4/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 48854 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 4/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 48855 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 4/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 48856 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 4/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 48857 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 31,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 4/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 48858 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 4/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 48859 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 4/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 48860 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - 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SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 4/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 48864 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 4/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 48865 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 54,12,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 17/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 48866 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - 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SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 62,43,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 17/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 48873 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 66,04,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 17/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 48874 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 62,06,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 17/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 48875 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - 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SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 60,66,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 20/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48882 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 62,06,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 20/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48883 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 20/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48884 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - 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SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 66,75,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 20/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48894 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 66,90,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 20/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48895 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 69,90,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 20/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48896 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 20/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48897 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 20/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48898 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 20/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48899 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - 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SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 69,77,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 21/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48918 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 82,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 21/2/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48919 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-12-22T00:00:00 12-0211-91 PLANALTINA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48920 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0212-00 TRINDADE(GO) - APODI(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-29T00:00:00 1163 - 9/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48921 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0212-00 TRINDADE(GO) - APODI(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 50500.386922/2016-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48922 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0212-00 TRINDADE(GO) - APODI(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-17T00:00:00 50500.243281/2017-87 "" ATIVO 48923 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0212-00 TRINDADE(GO) - APODI(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-17T00:00:00 50500.243281/2017-87 DELIBERAÇÃO Nº 231, DE 3 DE AGOSTO DE 2017 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 101, DE 28 DE JULHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.011038/2017-00, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR OS PEDIDOS DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. AUTORIZANDO: I - A INCLUSÃO DOS MERCADOS GOIÂNIA (GO) ? PETROLINA (PE), GOIÂNIA (GO) ? CORRENTINA (BA), GOIÂNIA (GO) ? SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), GOIÂNIA (GO) ? SANTANA (BA), GOIÂNIA (GO) ? IBOTIRAMA (BA), GOIÂNIA (GO) ? SEABRA (BA), GOIÂNIA (GO) - MORRO DO CHAPÉU (BA), GOIÂNIA (GO) ? JUAZEIRO (BA), ANÁPOLIS (GO) ? CORRENTINA (BA), ANÁPOLIS (GO) ? SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), ANÁPOLIS (GO) - SANTANA (BA), ANÁPOLIS (GO) - IBOTIRAMA (BA), ANÁPOLIS (GO) - SEABRA (BA), ANÁPOLIS (GO) - MORRO DO CHAPÉU (BA), ANÁPOLIS (GO) ? JUAZEIRO (BA), BRASÍLIA (DF) ? CORRENTINA (BA), BRASÍLIA (DF) ? SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), BRASÍLIA (DF) - SANTANA (BA), BRASÍLIA (DF) - IBOTIRAMA (BA), BRASÍLIA (DF) - SEABRA (BA), BRASÍLIA (DF) - MORRO DO CHAPÉU (BA), BRASÍLIA (DF) ? SENHOR DO BONFIM (BA), BRASÍLIA (DF) - JUAZEIRO (BA), BRASÍLIA (DF) - PETROLINA (PE), ALVORADA DO NORTE (GO) - BRASÍLIA (DF), ALVORADA DO NORTE (GO) - SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), ALVORADA DO NORTE (GO) - SANTANA (BA), ALVORADA DO NORTE (GO) - IBOTIRAMA (BA), ALVORADA DO NORTE (GO) - SEABRA (BA), ALVORADA DO NORTE (GO) - MORRO DO CHAPÉU (BA), ALVORADA DO NORTE (GO) ? JACOBINA (BA), ALVORADA DO NORTE (GO) - SENHOR DO BONFIM (BA), ALVORADA DO NORTE (GO) - JUAZEIRO (BA), ALVORADA DO NORTE (GO) - PETROLINA (PE), CORRENTINA (BA) ? PETROLINA (PE), MORRO DO CHAPÉU (BA) ? PETROLINA (PE), SENHOR DO BONFIM (BA) ? PETROLINA (PE), APODI (RN) ? ALVORADA DO NORTE (GO), APODI (RN) ? MORRO DO CHAPÉU (BA), APODI (RN) ? SANTANA (BA), PAU DOS FERROS (RN) - PETROLINA (PE), PAU DOS FERROS (RN) - JUAZEIRO (BA), PAU DOS FERROS (RN) - MORRO DO CHAPÉU (BA), PAU DOS FERROS (RN) - SANTANA (BA), PAU DOS FERROS (RN) - ALVORADA DO NORTE (GO), JUAZEIRO DO NORTE (CE) - MORRO DO CHAPÉU (BA), JUAZEIRO DO NORTE (CE) - SANTANA (BA), JUAZEIRO DO NORTE (CE) - ALVORADA DO NORTE (GO), JUAZEIRO DO NORTE (CE) ? BRASÍLIA (DF), JUAZEIRO DO NORTE (CE) ? GOIÂNIA (GO), BREJO SANTO (CE) ? SALGUEIRO (PE), BREJO SANTO (CE) - JUAZEIRO (BA), BREJO SANTO (CE) - MORRO DO CHAPÉU (BA), BREJO SANTO (CE) - SANTANA (BA), BREJO SANTO (CE) - ALVORADA DO NORTE (GO), BREJO SANTO (CE) - BRASÍLIA (DF), BREJO SANTO (CE) - GOIÂNIA (GO), SALGUEIRO (CE) ? MORRO DO CHAPÉU (BA), SALGUEIRO (CE) - SANTANA (BA), SALGUEIRO (CE) - ALVORADA DO NORTE (GO) E SALGUEIRO (CE) - GOIÂNIA (GO) COMO SEÇÕES NA LINHA TRINDADE (GO) - APODI (RN), PREFIXO 12-0212-00. II- A INCLUSÃO DOS MERCADOS BRASÍLIA (DF) - ALVORADA DO NORTE (GO), BRASÍLIA (DF) ? CORRENTINA (BA), BRASÍLIA (DF) - SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), BRASÍLIA (DF) - SANTANA (BA), BRASÍLIA (DF) - IBOTIRAMA (BA), BRASÍLIA (DF) - SEABRA (BA), JOÃO PESSOA (PB) ? RECIFE (PE), JOÃO PESSOA (PB) - MACEIÓ (AL), JOÃO PESSOA (PB) ? ARAPIRACA (AL), JOÃO PESSOA (PB) ? ARACAJU (SE), JOÃO PESSOA (PB) ? SALVADOR (BA), JOÃO PESSOA (PB) ? ITABERABA (BA), JOÃO PESSOA (PB) ? ALVORADA DO NORTE (GO), JOÃO PESSOA (PB) ? BRASÍLIA (DF), RECIFE (PE) - MACEIÓ (AL), RECIFE (PE) - ARAPIRACA (AL), RECIFE (PE) - ARACAJU (SE), RECIFE (PE) - SALVADOR (BA), RECIFE (PE) - FEIRA DE SANTANA (BA), RECIFE (PE) - ITABERABA (BA), RECIFE (PE) - ALVORADA DO NORTE (GO), RECIFE (PE) - BRASÍLIA (DF), MACEIÓ (AL) - ARACAJU (SE), MACEIÓ (AL) - SALVADOR (BA), MACEIÓ (AL) - ITABERABA (BA), MACEIÓ (AL) - ALVORADA DO NORTE (GO), MACEIÓ (AL) - BRASÍLIA (DF), ARAPIRACA (AL) - ARACAJU (SE), ARAPIRACA (AL) - SALVADOR (BA), ARAPIRACA (AL) - FEIRA DE SANTANA (BA), ARAPIRACA (AL) - ITABERABA (BA), ARAPIRACA (AL) - ALVORADA DO NORTE (GO), ARACAJU (SE) - SALVADOR (BA), ARACAJU (SE) - FEIRA DE SANTANA (BA), ARACAJU (SE) - ITABERABA (BA), ARACAJU (SE) - ALVORADA DO NORTE (GO), ARACAJU (SE) - BRASÍLIA (DF), SALVADOR (BA) ? ALVORADA DO NORTE (GO), SALVADOR (BA) ? BRASÍLIA (DF), FEIRA DE SANTANA (BA) ? ALVORADA DO NORTE (GO), FEIRA DE SANTANA (BA) ? BRASÍLIA (DF), ITABERABA (BA) ? ALVORADA DO NORTE (GO), ITABERABA (BA) ? BRASÍLIA (DF), SEABRA (BA) ? ALVORADA DO NORTE (GO) E IBOTIRAMA (BA) - ALVORADA DO NORTE (GO) COMO SEÇÕES NA LINHA VALPARAISO DE GOIAS (GO) - JOÃO PESSOA (PB), PREFIXO 12-0217-00. III ? A INCLUSÃO DOS MERCADOS CAMPINORTE (GO) - PORTO NACIONAL (TO) E CAMPINORTE (GO) - PALMAS (TO) COMO SEÇÕES NA LINHA VALPARAISO DE GOIAS - PALMAS (TO), PREFIXO 12-0215-00. IV - A INCLUSÃO DOS MERCADOS VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO) ? BARREIRAS (BA), VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO) ? RIACHÃO DAS NEVES (BA), VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO) ? FORMOSA DO RIO PRETO (BA), VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO) ? CORRENTE (PI), BRASÍLIA (DF) ? BARREIRAS (BA) E BARREIRAS (BA)- UBERLÂNDIA (MG) COMO SEÇÕES NA LINHA TERESINA (PI) - UBERLÂNDIA (MG), PREFIXO 18-9001-00. ART.2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 13 DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 48924 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0212-00 TRINDADE(GO) - APODI(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-17T00:00:00 50500.386922/2016-14 AS SEÇÕES DEFERIDAS PELA DELIBERAÇÃO Nº 231, DE 03/08/2017, SERÃO OPERADAS A PARTIR DE 18/08/2017. ATIVO 48925 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0212-00 TRINDADE(GO) - APODI(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 50500.386922/2016-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48926 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0212-00 TRINDADE(GO) - APODI(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-11T00:00:00 50500.525124/2017-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48927 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0212-00 TRINDADE(GO) - APODI(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-28T00:00:00 50500.610565/2017-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48928 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0212-00 TRINDADE(GO) - APODI(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-04T00:00:00 50500.610563/2017-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48929 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0212-00 TRINDADE(GO) - APODI(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1163 - 3/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48930 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0212-00 TRINDADE(GO) - APODI(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058201/2020-95 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ART 6º POSSIBILITA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA. ATIVO 48931 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0212-00 TRINDADE(GO) - APODI(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 1163 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48932 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0212-00 TRINDADE(GO) - APODI(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 1163 - 11/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48933 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0212-00 TRINDADE(GO) - APODI(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-08T00:00:00 1163 - 7/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48934 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0212-00 TRINDADE(GO) - APODI(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 1163 - 1/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48935 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0212-00 TRINDADE(GO) - APODI(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 1163 - 1/10/2023 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 48936 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-07-18T00:00:00 12-0212-61 TRINDADE(GO) - APODI(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 48937 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-07-18T00:00:00 12-0212-61 TRINDADE(GO) - APODI(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 1163 - 1/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 48938 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0213-00 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 48939 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0213-00 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 48940 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0213-00 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 48941 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0213-00 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 48942 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0213-00 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 48943 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0213-00 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 48944 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0213-00 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 48945 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0213-00 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 48946 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0213-00 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/9/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 48947 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0213-00 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 48948 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0213-00 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 48949 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0213-00 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 104/2016 CONFORME PORTARIA N° 104/2016 FOI REPUBLICADA A LOP DA EMPRESA COM A EXCLUSÃO DESTA LINHA. INATIVO 48950 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0213-00 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 50500.386922/2016-14 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0213-41. INATIVO 48951 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0213-00 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 50500.221610/2017-39 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0213-41. * NO HORÁRIO DE 15:30 HRS AS SEGUNDAS-FEIRAS O SERVIÇO SERÁ REALIZADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE EXECUTIVO/LEITO. INATIVO 48952 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0213-00 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 50500.377113/2017-94 SUPRESSÃO DOS MERCADOS: UBERLÂNDIA (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP), UBERABA (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP) E ARAGUARI (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP),TENDO EM VISTA A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA PARA A ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 280, DE 31/08/2017, PUBLICADA NO DOU DE 01/09/2017. INATIVO 48953 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0213-00 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-02T00:00:00 50500.243536/2018-92 NAS QUARTAS-FEIRA, SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0213-41. * NO HORÁRIO DE 15:30 HRS AS SEGUNDAS-FEIRAS O SERVIÇO SERÁ REALIZADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE EXECUTIVO/LEITO. INATIVO 48954 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0213-00 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-29T00:00:00 50501.312370/2018-51 NAS QUARTAS-FEIRA, SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0213-41. * NO HORÁRIO DE 15:30 HRS AS SEGUNDAS-FEIRAS O SERVIÇO SERÁ REALIZADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE EXECUTIVO/LEITO. INATIVO 48955 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0213-00 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1163 - 3/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48956 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0213-00 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-12T00:00:00 50501.033238/2018-86 SUPRESSÃO DO SERVIÇO CONFORME TRANSFERÊNCIA: DELIBERAÇÃO Nº 679, DE 18 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 177, DE 12 DE JUNHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.033238/2018-86, DELIBERA: ART. 1º CONHECER O PEDIDO DE RECURSO, PROTOCOLO Nº 50500.012269/2019-94, E NO MÉRITO DAR PROVIMENTO AO PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA A TRANSPORTADORA JDF LTDA - EPP, CNPJ Nº 07.241.838/0001-16, DO MERCADO DE TRINDADE/GO PARA SÃO PAULO/SP. ART. 2º REVOGAR A DELIBERAÇÃO Nº 34, DE 15 DE JANEIRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 18 DE JANEIRO DE 2019. ART. 3º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 13 DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, E EMITIR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 162 PARA EMPRESA TRANSPORTADORA JDF LTDA EPP. INATIVO 48957 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0213-00 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 1163 - 8/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48958 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0213-41 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 48959 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0213-41 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 48960 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0213-41 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 48961 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0213-41 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 48962 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0213-41 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 48963 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0213-41 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 50500.386922/2016-14 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE, AOS DOMINGOS, COM O PREFIXO Nº 12-0213-00. SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0213-61 NOS DEMAIS DIAS INATIVO 48964 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0213-41 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-02T00:00:00 50500.243536/2018-92 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE, NA QUARTAS-FEIRAS, COM O PREFIXO Nº 12-0213-00. SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0213-61 NOS DEMAIS DIAS INATIVO 48965 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0213-41 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-29T00:00:00 50501.312370/2018-51 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE, NA QUARTAS-FEIRAS, COM O PREFIXO Nº 12-0213-00. SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0213-61 NOS DEMAIS DIAS INATIVO 48966 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0213-41 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1163 - 3/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48967 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0213-41 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 1163 - 8/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 48968 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T17:23:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 48969 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 50500.386922/2016-14 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0213-41. INATIVO 48970 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 58,87,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 10/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 48971 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 10/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 48972 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 10/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 48973 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 10/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 48974 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 10/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 48975 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 10/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 48976 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 13,50,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 29/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 48977 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 29/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 48978 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,73,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 29/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 48979 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,45,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 29/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 48980 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 29/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 48981 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 29/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 48982 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 13,83,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 29/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 48983 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 13,95,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 29/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 48984 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 23,58,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 29/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 48985 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,55,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 29/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 48986 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 3,91,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 31/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 48987 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,96,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 31/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 48988 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 42,83,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 31/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 48989 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48990 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 13,50,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48991 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,45,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48992 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48993 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,55,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48994 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48995 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 13,83,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48996 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 13,95,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48997 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48998 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,73,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 48999 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 23,58,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 49000 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 3,91,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 49001 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,96,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 49002 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 42,83,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 49003 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 49004 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 49005 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 58,87,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 49006 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 49007 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 49008 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 70,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 49009 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 80,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 49010 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 85,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 49011 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 49012 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 13,18,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/4/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 49013 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 17,33,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/4/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 49014 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 41,16,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 49015 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 44,50,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 49016 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 44,50,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 24/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 49017 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-19T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 41,16000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 49018 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-19T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 44,50000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 24/4/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 49019 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-19T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 44,50000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 24/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 49020 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 41,16,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 24/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 49021 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 49022 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 49023 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 90,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 49024 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 95,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 49025 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 30/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 49026 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 14/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 49027 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49034 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 59,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49035 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 63,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49036 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 49049 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 49050 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 49051 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 49052 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 49053 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 24/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 49054 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 17,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/9/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 49055 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/10/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49056 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 3/2/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 49057 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 25,41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 3/2/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 49058 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 32,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 3/2/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 49059 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 35,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 3/2/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 49060 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 37,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 3/2/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 49061 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 47,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 3/2/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 49062 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 49,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 3/2/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 49063 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 3/2/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 49064 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 3/2/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 49065 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 61,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 3/2/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 49066 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 67,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 3/2/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 49067 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 3/2/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 49068 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 3/2/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 49069 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 23,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 3/2/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 49070 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 27,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 3/2/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 49071 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 29,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 3/2/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 49072 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 21/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 49088 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 25,41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 21/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 49089 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 27,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 21/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 49090 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 63,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 21/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 49115 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 22,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 49116 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 49117 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 49118 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 32,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 49119 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 42,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 49120 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 62,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 49121 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 49122 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 67,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 49123 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 27,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 49124 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 49125 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 49126 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 37,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 49127 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 49128 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 49129 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 47,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 49130 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 49131 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 52,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 49132 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 49133 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 49134 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 27/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 49135 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-29T00:00:00 50501.312370/2018-51 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0213-41. INATIVO 49136 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 52,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 6/10/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 49137 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,9,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 6/10/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 49138 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-19T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-19T00:00:00 50500.301179/2019-75 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME REQUERIMENTO DE N° 50500.301179/2019-75, DE 12/03/2019. INATIVO 49139 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-12-04T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 49140 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-12-04T00:00:00 12-0213-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 1163 - 8/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49141 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-30T00:00:00 12-0214-00 TRINDADE(GO) - TABOCAS DO BREJO VELHO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-17T00:00:00 1163 - 9/2/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49142 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-30T00:00:00 12-0214-00 TRINDADE(GO) - TABOCAS DO BREJO VELHO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 104/2016 CONFORME PORTARIA N° 104/2016 FOI REPUBLICADA A LOP DA EMPRESA COM A EXCLUSÃO DESTA LINHA. INATIVO 49143 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0214-00 TRINDADE(GO) - TABOCAS DO BREJO VELHO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 50500.386922/2016-14 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0209-41. ATIVO 49144 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0214-00 TRINDADE(GO) - TABOCAS DO BREJO VELHO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-05T00:00:00 50501.297640/2018-97 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0209-41. ATIVO 49145 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0214-00 TRINDADE(GO) - TABOCAS DO BREJO VELHO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-29T00:00:00 50501.312372/2018-41 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE, AS QUARTAS COM PREFIXO N° 12-0213-41 ATIVO 49146 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0214-00 TRINDADE(GO) - TABOCAS DO BREJO VELHO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 1163 - 6/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49147 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0214-00 TRINDADE(GO) - TABOCAS DO BREJO VELHO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 1163 - 1/9/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49148 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 12-0214-00 TRINDADE(GO) - TABOCAS DO BREJO VELHO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 1163 - 1/9/2023 OFERECE GRATUIDADES (OBS). SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE, AS QUARTAS COM PREFIXO N° 12-0213-41 ATIVO 49149 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-31T00:00:00 12-0214-41 TRINDADE(GO) - TABOCAS DO BREJO VELHO(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 50500.386922/2016-14 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE, NOS HORÁRIOS DE IDA E VOLTA AOS DOMINGOS COM O PREFIXO Nº 12-0214-00. SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0241-61 NOS DEMAIS DIAS ATIVO 49150 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-31T00:00:00 12-0214-41 TRINDADE(GO) - TABOCAS DO BREJO VELHO(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-07-05T00:00:00 50501.297640/2018-97 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE, NOS HORÁRIOS DE IDA E VOLTA AOS DOMINGOS COM O PREFIXO Nº 12-0214-00. SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0241-61 NOS DEMAIS DIAS ATIVO 49151 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-31T00:00:00 12-0214-41 TRINDADE(GO) - TABOCAS DO BREJO VELHO(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-29T00:00:00 50501.312372/2018-41 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE, NOS HORÁRIOS DE IDA E VOLTA AOS DOMINGOS COM O PREFIXO Nº 12-0214-00. SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0241-61 NOS DEMAIS DIAS ATIVO 49152 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-31T00:00:00 12-0214-41 TRINDADE(GO) - TABOCAS DO BREJO VELHO(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 1163 - 6/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49153 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-31T00:00:00 12-0214-41 TRINDADE(GO) - TABOCAS DO BREJO VELHO(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 1163 - 1/9/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49154 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-31T00:00:00 12-0214-61 TRINDADE(GO) - TABOCAS DO BREJO VELHO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 50500.386922/2016-14 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0241-41 ATIVO 49155 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-31T00:00:00 12-0214-61 TRINDADE(GO) - TABOCAS DO BREJO VELHO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-05T00:00:00 50501.297640/2018-97 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0241-41 ATIVO 49156 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-31T00:00:00 12-0214-61 TRINDADE(GO) - TABOCAS DO BREJO VELHO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-29T00:00:00 50501.312372/2018-41 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0241-41 ATIVO 49157 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-31T00:00:00 12-0214-61 TRINDADE(GO) - TABOCAS DO BREJO VELHO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 1163 - 6/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49158 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-31T00:00:00 12-0214-61 TRINDADE(GO) - TABOCAS DO BREJO VELHO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 1163 - 1/9/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49159 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 12-0215-00 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49160 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 12-0215-00 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 50500.386922/20016-14 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0215-41 ATIVO 49161 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 12-0215-00 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-17T00:00:00 50500.243285/2017-65 "" ATIVO 49162 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 12-0215-00 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-17T00:00:00 50500.386922/20016-14 - AS SEÇÕES DEFERIDAS PELA DELIBERAÇÃO Nº 231, DE 03/08/2017, SERÃO OPERADAS A PARTIR DE 18/08/2017. -SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0215-41 ATIVO 49163 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 12-0215-00 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-17T00:00:00 50500.243285/2017-65 DELIBERAÇÃO Nº 231, DE 3 DE AGOSTO DE 2017 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 101, DE 28 DE JULHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.011038/2017-00, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR OS PEDIDOS DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. AUTORIZANDO: I - A INCLUSÃO DOS MERCADOS GOIÂNIA (GO) ? PETROLINA (PE), GOIÂNIA (GO) ? CORRENTINA (BA), GOIÂNIA (GO) ? SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), GOIÂNIA (GO) ? SANTANA (BA), GOIÂNIA (GO) ? IBOTIRAMA (BA), GOIÂNIA (GO) ? SEABRA (BA), GOIÂNIA (GO) - MORRO DO CHAPÉU (BA), GOIÂNIA (GO) ? JUAZEIRO (BA), ANÁPOLIS (GO) ? CORRENTINA (BA), ANÁPOLIS (GO) ? SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), ANÁPOLIS (GO) - SANTANA (BA), ANÁPOLIS (GO) - IBOTIRAMA (BA), ANÁPOLIS (GO) - SEABRA (BA), ANÁPOLIS (GO) - MORRO DO CHAPÉU (BA), ANÁPOLIS (GO) ? JUAZEIRO (BA), BRASÍLIA (DF) ? CORRENTINA (BA), BRASÍLIA (DF) ? SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), BRASÍLIA (DF) - SANTANA (BA), BRASÍLIA (DF) - IBOTIRAMA (BA), BRASÍLIA (DF) - SEABRA (BA), BRASÍLIA (DF) - MORRO DO CHAPÉU (BA), BRASÍLIA (DF) ? SENHOR DO BONFIM (BA), BRASÍLIA (DF) - JUAZEIRO (BA), BRASÍLIA (DF) - PETROLINA (PE), ALVORADA DO NORTE (GO) - BRASÍLIA (DF), ALVORADA DO NORTE (GO) - SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), ALVORADA DO NORTE (GO) - SANTANA (BA), ALVORADA DO NORTE (GO) - IBOTIRAMA (BA), ALVORADA DO NORTE (GO) - SEABRA (BA), ALVORADA DO NORTE (GO) - MORRO DO CHAPÉU (BA), ALVORADA DO NORTE (GO) ? JACOBINA (BA), ALVORADA DO NORTE (GO) - SENHOR DO BONFIM (BA), ALVORADA DO NORTE (GO) - JUAZEIRO (BA), ALVORADA DO NORTE (GO) - PETROLINA (PE), CORRENTINA (BA) ? PETROLINA (PE), MORRO DO CHAPÉU (BA) ? PETROLINA (PE), SENHOR DO BONFIM (BA) ? PETROLINA (PE), APODI (RN) ? ALVORADA DO NORTE (GO), APODI (RN) ? MORRO DO CHAPÉU (BA), APODI (RN) ? SANTANA (BA), PAU DOS FERROS (RN) - PETROLINA (PE), PAU DOS FERROS (RN) - JUAZEIRO (BA), PAU DOS FERROS (RN) - MORRO DO CHAPÉU (BA), PAU DOS FERROS (RN) - SANTANA (BA), PAU DOS FERROS (RN) - ALVORADA DO NORTE (GO), JUAZEIRO DO NORTE (CE) - MORRO DO CHAPÉU (BA), JUAZEIRO DO NORTE (CE) - SANTANA (BA), JUAZEIRO DO NORTE (CE) - ALVORADA DO NORTE (GO), JUAZEIRO DO NORTE (CE) ? BRASÍLIA (DF), JUAZEIRO DO NORTE (CE) ? GOIÂNIA (GO), BREJO SANTO (CE) ? SALGUEIRO (PE), BREJO SANTO (CE) - JUAZEIRO (BA), BREJO SANTO (CE) - MORRO DO CHAPÉU (BA), BREJO SANTO (CE) - SANTANA (BA), BREJO SANTO (CE) - ALVORADA DO NORTE (GO), BREJO SANTO (CE) - BRASÍLIA (DF), BREJO SANTO (CE) - GOIÂNIA (GO), SALGUEIRO (CE) ? MORRO DO CHAPÉU (BA), SALGUEIRO (CE) - SANTANA (BA), SALGUEIRO (CE) - ALVORADA DO NORTE (GO) E SALGUEIRO (CE) - GOIÂNIA (GO) COMO SEÇÕES NA LINHA TRINDADE (GO) - APODI (RN), PREFIXO 12-0212-00. II- A INCLUSÃO DOS MERCADOS BRASÍLIA (DF) - ALVORADA DO NORTE (GO), BRASÍLIA (DF) ? CORRENTINA (BA), BRASÍLIA (DF) - SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), BRASÍLIA (DF) - SANTANA (BA), BRASÍLIA (DF) - IBOTIRAMA (BA), BRASÍLIA (DF) - SEABRA (BA), JOÃO PESSOA (PB) ? RECIFE (PE), JOÃO PESSOA (PB) - MACEIÓ (AL), JOÃO PESSOA (PB) ? ARAPIRACA (AL), JOÃO PESSOA (PB) ? ARACAJU (SE), JOÃO PESSOA (PB) ? SALVADOR (BA), JOÃO PESSOA (PB) ? ITABERABA (BA), JOÃO PESSOA (PB) ? ALVORADA DO NORTE (GO), JOÃO PESSOA (PB) ? BRASÍLIA (DF), RECIFE (PE) - MACEIÓ (AL), RECIFE (PE) - ARAPIRACA (AL), RECIFE (PE) - ARACAJU (SE), RECIFE (PE) - SALVADOR (BA), RECIFE (PE) - FEIRA DE SANTANA (BA), RECIFE (PE) - ITABERABA (BA), RECIFE (PE) - ALVORADA DO NORTE (GO), RECIFE (PE) - BRASÍLIA (DF), MACEIÓ (AL) - ARACAJU (SE), MACEIÓ (AL) - SALVADOR (BA), MACEIÓ (AL) - ITABERABA (BA), MACEIÓ (AL) - ALVORADA DO NORTE (GO), MACEIÓ (AL) - BRASÍLIA (DF), ARAPIRACA (AL) - ARACAJU (SE), ARAPIRACA (AL) - SALVADOR (BA), ARAPIRACA (AL) - FEIRA DE SANTANA (BA), ARAPIRACA (AL) - ITABERABA (BA), ARAPIRACA (AL) - ALVORADA DO NORTE (GO), ARACAJU (SE) - SALVADOR (BA), ARACAJU (SE) - FEIRA DE SANTANA (BA), ARACAJU (SE) - ITABERABA (BA), ARACAJU (SE) - ALVORADA DO NORTE (GO), ARACAJU (SE) - BRASÍLIA (DF), SALVADOR (BA) ? ALVORADA DO NORTE (GO), SALVADOR (BA) ? BRASÍLIA (DF), FEIRA DE SANTANA (BA) ? ALVORADA DO NORTE (GO), FEIRA DE SANTANA (BA) ? BRASÍLIA (DF), ITABERABA (BA) ? ALVORADA DO NORTE (GO), ITABERABA (BA) ? BRASÍLIA (DF), SEABRA (BA) ? ALVORADA DO NORTE (GO) E IBOTIRAMA (BA) - ALVORADA DO NORTE (GO) COMO SEÇÕES NA LINHA VALPARAISO DE GOIAS (GO) - JOÃO PESSOA (PB), PREFIXO 12-0217-00. III ? A INCLUSÃO DOS MERCADOS CAMPINORTE (GO) - PORTO NACIONAL (TO) E CAMPINORTE (GO) - PALMAS (TO) COMO SEÇÕES NA LINHA VALPARAISO DE GOIAS - PALMAS (TO), PREFIXO 12-0215-00. IV - A INCLUSÃO DOS MERCADOS VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO) ? BARREIRAS (BA), VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO) ? RIACHÃO DAS NEVES (BA), VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO) ? FORMOSA DO RIO PRETO (BA), VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO) ? CORRENTE (PI), BRASÍLIA (DF) ? BARREIRAS (BA) E BARREIRAS (BA)- UBERLÂNDIA (MG) COMO SEÇÕES NA LINHA TERESINA (PI) - UBERLÂNDIA (MG), PREFIXO 18-9001-00. ART.2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 13 DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 49164 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 12-0215-00 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 50500.386922/20016-14 -SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0215-41 ATIVO 49165 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 12-0215-00 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1163 - 3/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49166 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 12-0215-00 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 1163 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49167 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 12-0215-00 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 1163 - 6/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49168 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-07T00:00:00 12-0215-00 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 1163 - 6/15/2020 OFERECE GRATUIDADES (OBS). -SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0215-41 ATIVO 49169 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-07-29T00:00:00 12-0215-41 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - PALMAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:00:00 "" VEÍCULO OPERADO COM SERVIÇO DOUBLE SERVICE COM 46 POLTRONAS EXECUTIVAS E 9 LEITOS. OPERADO COM O PREFIXO Nº 12-0215-61. ATIVO 49170 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-07-29T00:00:00 12-0215-41 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - PALMAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 50500.386922/2016-14 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE, AOS DOMINGOS, COM O PREFIXO Nº 12-0215-00. SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0215-61 NOS DEMAIS DIAS ATIVO 49171 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-07-29T00:00:00 12-0215-41 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - PALMAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 1163 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49172 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-07-29T00:00:00 12-0215-41 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - PALMAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-03T00:00:00 1163 - 9/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49173 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-07-29T00:00:00 12-0215-41 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - PALMAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 1163 - 1/9/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49174 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-07-29T00:00:00 12-0215-61 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:00:00 "" VEÍCULO OPERADO COM SERVIÇO DOUBLE SERVICE COM 46 POLTRONAS EXECUTIVAS E 9 LEITOS. OPERADO COM O PREFIXO Nº 12-0215-41. ATIVO 49175 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-07-29T00:00:00 12-0215-61 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 "" VEÍCULO OPERADO COM SERVIÇO DOUBLE SERVICE COM 46 POLTRONAS EXECUTIVAS E 9 LEITOS. OPERADO COM O PREFIXO Nº 12-0215-41. ATIVO 49176 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-07-29T00:00:00 12-0215-61 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1163 - 3/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49177 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-07-29T00:00:00 12-0215-61 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 1163 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49178 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-07-29T00:00:00 12-0215-61 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 1163 - 6/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49179 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-07-29T00:00:00 12-0215-61 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-03T00:00:00 1163 - 9/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49180 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-07-29T00:00:00 12-0215-61 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 1163 - 1/9/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49181 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0216-00 TRINDADE(GO) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 RESPOSTA EMAIL 2080 EXCLUSÃO DA LINHA A PEDIDO DA EMPRESA ATRAVÉS DE EMAIL ENVIADO DIA17/08/2016 ALEGANDO DUPLICIDADE COM O SERVIÇO 12-0225-00 INATIVO 49182 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0217-00 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 50500.386922/2016-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49183 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0217-00 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-17T00:00:00 50500.243282/2017-21 DELIBERAÇÃO Nº 231, DE 3 DE AGOSTO DE 2017 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 101, DE 28 DE JULHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.011038/2017-00, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR OS PEDIDOS DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. AUTORIZANDO: I - A INCLUSÃO DOS MERCADOS GOIÂNIA (GO) ? PETROLINA (PE), GOIÂNIA (GO) ? CORRENTINA (BA), GOIÂNIA (GO) ? SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), GOIÂNIA (GO) ? SANTANA (BA), GOIÂNIA (GO) ? IBOTIRAMA (BA), GOIÂNIA (GO) ? SEABRA (BA), GOIÂNIA (GO) - MORRO DO CHAPÉU (BA), GOIÂNIA (GO) ? JUAZEIRO (BA), ANÁPOLIS (GO) ? CORRENTINA (BA), ANÁPOLIS (GO) ? SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), ANÁPOLIS (GO) - SANTANA (BA), ANÁPOLIS (GO) - IBOTIRAMA (BA), ANÁPOLIS (GO) - SEABRA (BA), ANÁPOLIS (GO) - MORRO DO CHAPÉU (BA), ANÁPOLIS (GO) ? JUAZEIRO (BA), BRASÍLIA (DF) ? CORRENTINA (BA), BRASÍLIA (DF) ? SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), BRASÍLIA (DF) - SANTANA (BA), BRASÍLIA (DF) - IBOTIRAMA (BA), BRASÍLIA (DF) - SEABRA (BA), BRASÍLIA (DF) - MORRO DO CHAPÉU (BA), BRASÍLIA (DF) ? SENHOR DO BONFIM (BA), BRASÍLIA (DF) - JUAZEIRO (BA), BRASÍLIA (DF) - PETROLINA (PE), ALVORADA DO NORTE (GO) - BRASÍLIA (DF), ALVORADA DO NORTE (GO) - SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), ALVORADA DO NORTE (GO) - SANTANA (BA), ALVORADA DO NORTE (GO) - IBOTIRAMA (BA), ALVORADA DO NORTE (GO) - SEABRA (BA), ALVORADA DO NORTE (GO) - MORRO DO CHAPÉU (BA), ALVORADA DO NORTE (GO) ? JACOBINA (BA), ALVORADA DO NORTE (GO) - SENHOR DO BONFIM (BA), ALVORADA DO NORTE (GO) - JUAZEIRO (BA), ALVORADA DO NORTE (GO) - PETROLINA (PE), CORRENTINA (BA) ? PETROLINA (PE), MORRO DO CHAPÉU (BA) ? PETROLINA (PE), SENHOR DO BONFIM (BA) ? PETROLINA (PE), APODI (RN) ? ALVORADA DO NORTE (GO), APODI (RN) ? MORRO DO CHAPÉU (BA), APODI (RN) ? SANTANA (BA), PAU DOS FERROS (RN) - PETROLINA (PE), PAU DOS FERROS (RN) - JUAZEIRO (BA), PAU DOS FERROS (RN) - MORRO DO CHAPÉU (BA), PAU DOS FERROS (RN) - SANTANA (BA), PAU DOS FERROS (RN) - ALVORADA DO NORTE (GO), JUAZEIRO DO NORTE (CE) - MORRO DO CHAPÉU (BA), JUAZEIRO DO NORTE (CE) - SANTANA (BA), JUAZEIRO DO NORTE (CE) - ALVORADA DO NORTE (GO), JUAZEIRO DO NORTE (CE) ? BRASÍLIA (DF), JUAZEIRO DO NORTE (CE) ? GOIÂNIA (GO), BREJO SANTO (CE) ? SALGUEIRO (PE), BREJO SANTO (CE) - JUAZEIRO (BA), BREJO SANTO (CE) - MORRO DO CHAPÉU (BA), BREJO SANTO (CE) - SANTANA (BA), BREJO SANTO (CE) - ALVORADA DO NORTE (GO), BREJO SANTO (CE) - BRASÍLIA (DF), BREJO SANTO (CE) - GOIÂNIA (GO), SALGUEIRO (CE) ? MORRO DO CHAPÉU (BA), SALGUEIRO (CE) - SANTANA (BA), SALGUEIRO (CE) - ALVORADA DO NORTE (GO) E SALGUEIRO (CE) - GOIÂNIA (GO) COMO SEÇÕES NA LINHA TRINDADE (GO) - APODI (RN), PREFIXO 12-0212-00. II- A INCLUSÃO DOS MERCADOS BRASÍLIA (DF) - ALVORADA DO NORTE (GO), BRASÍLIA (DF) ? CORRENTINA (BA), BRASÍLIA (DF) - SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), BRASÍLIA (DF) - SANTANA (BA), BRASÍLIA (DF) - IBOTIRAMA (BA), BRASÍLIA (DF) - SEABRA (BA), JOÃO PESSOA (PB) ? RECIFE (PE), JOÃO PESSOA (PB) - MACEIÓ (AL), JOÃO PESSOA (PB) ? ARAPIRACA (AL), JOÃO PESSOA (PB) ? ARACAJU (SE), JOÃO PESSOA (PB) ? SALVADOR (BA), JOÃO PESSOA (PB) ? ITABERABA (BA), JOÃO PESSOA (PB) ? ALVORADA DO NORTE (GO), JOÃO PESSOA (PB) ? BRASÍLIA (DF), RECIFE (PE) - MACEIÓ (AL), RECIFE (PE) - ARAPIRACA (AL), RECIFE (PE) - ARACAJU (SE), RECIFE (PE) - SALVADOR (BA), RECIFE (PE) - FEIRA DE SANTANA (BA), RECIFE (PE) - ITABERABA (BA), RECIFE (PE) - ALVORADA DO NORTE (GO), RECIFE (PE) - BRASÍLIA (DF), MACEIÓ (AL) - ARACAJU (SE), MACEIÓ (AL) - SALVADOR (BA), MACEIÓ (AL) - ITABERABA (BA), MACEIÓ (AL) - ALVORADA DO NORTE (GO), MACEIÓ (AL) - BRASÍLIA (DF), ARAPIRACA (AL) - ARACAJU (SE), ARAPIRACA (AL) - SALVADOR (BA), ARAPIRACA (AL) - FEIRA DE SANTANA (BA), ARAPIRACA (AL) - ITABERABA (BA), ARAPIRACA (AL) - ALVORADA DO NORTE (GO), ARACAJU (SE) - SALVADOR (BA), ARACAJU (SE) - FEIRA DE SANTANA (BA), ARACAJU (SE) - ITABERABA (BA), ARACAJU (SE) - ALVORADA DO NORTE (GO), ARACAJU (SE) - BRASÍLIA (DF), SALVADOR (BA) ? ALVORADA DO NORTE (GO), SALVADOR (BA) ? BRASÍLIA (DF), FEIRA DE SANTANA (BA) ? ALVORADA DO NORTE (GO), FEIRA DE SANTANA (BA) ? BRASÍLIA (DF), ITABERABA (BA) ? ALVORADA DO NORTE (GO), ITABERABA (BA) ? BRASÍLIA (DF), SEABRA (BA) ? ALVORADA DO NORTE (GO) E IBOTIRAMA (BA) - ALVORADA DO NORTE (GO) COMO SEÇÕES NA LINHA VALPARAISO DE GOIAS (GO) - JOÃO PESSOA (PB), PREFIXO 12-0217-00. III ? A INCLUSÃO DOS MERCADOS CAMPINORTE (GO) - PORTO NACIONAL (TO) E CAMPINORTE (GO) - PALMAS (TO) COMO SEÇÕES NA LINHA VALPARAISO DE GOIAS - PALMAS (TO), PREFIXO 12-0215-00. IV - A INCLUSÃO DOS MERCADOS VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO) ? BARREIRAS (BA), VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO) ? RIACHÃO DAS NEVES (BA), VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO) ? FORMOSA DO RIO PRETO (BA), VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO) ? CORRENTE (PI), BRASÍLIA (DF) ? BARREIRAS (BA) E BARREIRAS (BA)- UBERLÂNDIA (MG) COMO SEÇÕES NA LINHA TERESINA (PI) - UBERLÂNDIA (MG), PREFIXO 18-9001-00. ART.2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 13 DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 49184 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0217-00 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-17T00:00:00 50500.386922/2016-14 AS SEÇÕES DEFERIDAS PELA DELIBERAÇÃO Nº 231, DE 03/08/2017, SERÃO OPERADAS A PARTIR DE 18/08/2017. INATIVO 49185 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0217-00 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-17T00:00:00 50500.243281/2017-87 "" INATIVO 49186 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0217-00 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-17T00:00:00 50500.243282/2017-21 "" INATIVO 49187 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0217-00 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 50500.386922/2016-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49188 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0217-00 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-28T00:00:00 50500.377111/2017-03 DELIBERAÇÃO Nº 258, DE 17 DE AGOSTO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 087, DE 17 DE AGOSTO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.377111/2017-03, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS NATAL (RN) ? JOÃO PESSOA (PB), ARAPIRACA (AL) ? RECIFE (PE) E RECIFE (PE) ? MACEIÓ (AL), DA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA A EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A., CNPJ Nº 10.788.677/0001-90. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOP Nº 13 DA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., E LOP Nº 26 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE OS MERCADOS APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 49189 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0217-00 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 1163 - 1/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49190 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0217-00 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1163 - 3/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49191 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0217-00 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 50500.323805/2019-84 "" INATIVO 49192 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0217-00 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-19T00:00:00 1163 - 3/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49193 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0217-00 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-06T00:00:00 50500.023425/2020-86 PORTARIA Nº 128 DE 24 DE MARÇO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.023425/2020-86, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO) - JOÃO PESSOA (PB) PREFIXO Nº 12-0217-00. INATIVO 49194 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0218-00 GOIANIA(GO) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-18T00:00:00 "" "" INATIVO 49195 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0218-00 GOIANIA(GO) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 50500.386922/2016-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49196 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0218-00 GOIANIA(GO) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1163 - 3/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49197 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0218-00 GOIANIA(GO) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 1163 - 4/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49198 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0218-00 GOIANIA(GO) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 50500.323797/2019-76 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O PREFIXO N° 12-0381-00. INATIVO 49199 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0218-00 GOIANIA(GO) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 50500.323797/2019-76 "" INATIVO 49200 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0218-00 GOIANIA(GO) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 1163 - 5/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49201 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0218-00 GOIANIA(GO) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-22T00:00:00 1163 - 2/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49202 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0218-00 GOIANIA(GO) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-06T00:00:00 50500.023409/2020-93 PORTARIA Nº 122 DE 16 DE MARÇO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.023409/2020-93, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - PETROLINA (PE) PREFIXO Nº 12-0218-00 E SUAS SEÇÕES. INATIVO 49203 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 12-0218-61 GOIANIA(GO) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-02T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 49204 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 12-0218-61 GOIANIA(GO) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1163 - 3/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49205 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 12-0218-61 GOIANIA(GO) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 1163 - 4/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49206 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 12-0218-61 GOIANIA(GO) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 50500.323797/2019-76 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O PREFIXO N° 12-0381-61. INATIVO 49207 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 12-0218-61 GOIANIA(GO) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 1163 - 5/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49208 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-02-12T00:00:00 12-0218-61 GOIANIA(GO) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-22T00:00:00 1163 - 2/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49209 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0219-00 GOIANIA(GO) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 49210 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0219-00 GOIANIA(GO) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 49211 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0219-00 GOIANIA(GO) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 49212 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0219-00 GOIANIA(GO) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 49213 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0219-00 GOIANIA(GO) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 49214 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0219-00 GOIANIA(GO) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 49215 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0219-00 GOIANIA(GO) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 35,00000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 49216 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0219-00 GOIANIA(GO) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 29/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 49217 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0219-00 GOIANIA(GO) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 29/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 49218 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0219-00 GOIANIA(GO) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 29/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 49219 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0219-00 GOIANIA(GO) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 29/8/2016,| Data de Termino: 30/8/2016, INATIVO 49220 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0219-00 GOIANIA(GO) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 29/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 49221 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0219-00 GOIANIA(GO) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 49222 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0219-00 GOIANIA(GO) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 45,00000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 49223 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0219-00 GOIANIA(GO) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 49224 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0219-00 GOIANIA(GO) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 29/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 49225 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0219-00 GOIANIA(GO) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 104/2016 CONFORME PORTARIA N° 104/2016 FOI REPUBLICADA A LOP DA EMPRESA COM A EXCLUSÃO DESTA LINHA. INATIVO 49226 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0219-41 GOIANIA(GO) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-25T00:00:00 "" VEÍCULO OPERADO COM SERVIÇO DOUBLE SERVICE COM 46 POLTRONAS EXECUTIVAS E 9 LEITOS. OPERADO COM O PREFIXO Nº 05-0219-61. INATIVO 49227 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0219-41 GOIANIA(GO) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-29T00:00:00 1163 - 9/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49228 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0219-61 GOIANIA(GO) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 49229 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0219-61 GOIANIA(GO) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 49230 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0219-61 GOIANIA(GO) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 49231 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0219-61 GOIANIA(GO) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 49232 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0219-61 GOIANIA(GO) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 22/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 49233 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 12-0219-61 GOIANIA(GO) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-25T00:00:00 "" VEÍCULO OPERADO COM SERVIÇO DOUBLE SERVICE COM 46 POLTRONAS EXECUTIVAS E 9 LEITOS. OPERADO COM O PREFIXO Nº 05-0219-41. INATIVO 49234 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0220-00 BRASILIA(DF) - VALPARAISO DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 49235 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0222-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-14T00:00:00 1163 - 8/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49236 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0222-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 50500.386922/2016-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49237 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0222-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 1163 - 4/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49238 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0222-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 1163 - 1/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49239 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0222-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 1163 - 1/10/2023 OFERECE GRATUIDADES (OBS). SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0222-61 ATIVO 49240 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0222-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-17T00:00:00 1163 - 9/2/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49241 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0222-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 50500.386922/2016-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49242 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0222-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 50500.386922/2016-14 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE COM O PREFIXO Nº 12-0222-00 ATIVO 49243 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0222-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1163 - 3/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49244 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0222-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 1163 - 10/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49245 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0222-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 1163 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49246 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0222-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 1163 - 6/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49247 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-25T00:00:00 12-0222-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 1163 - 1/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49248 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0223-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49249 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0223-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 49250 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0223-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 49251 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0223-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 49252 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0223-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 49253 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0223-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 49254 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0223-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 23/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 49255 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0223-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 23/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 49256 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0223-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 104/2016 CONFORME PORTARIA N° 104/2016 FOI REPUBLICADA A LOP DA EMPRESA COM A EXCLUSÃO DESTA LINHA. INATIVO 49257 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-08T00:00:00 12-0223-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:00:00 "" VEÍCULO OPERADO COM SERVIÇO DOUBLE SERVICE COM 46 POLTRONAS EXECUTIVAS E 9 LEITOS. OPERADO COM O PREFIXO Nº 12-0223-61. INATIVO 49258 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-08T00:00:00 12-0223-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 23/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 49259 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-08T00:00:00 12-0223-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 23/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 49260 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-08T00:00:00 12-0223-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 23/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 49261 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-08T00:00:00 12-0223-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 23/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 49262 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-08T00:00:00 12-0223-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:00:00 "" VEÍCULO OPERADO COM SERVIÇO DOUBLE SERVICE COM 46 POLTRONAS EXECUTIVAS E 9 LEITOS. OPERADO COM O PREFIXO Nº 12-0223-41. INATIVO 49263 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-08T00:00:00 12-0223-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 49264 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-08T00:00:00 12-0223-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 49265 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-08T00:00:00 12-0223-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 49266 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-08T00:00:00 12-0223-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 23/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 49267 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-08T00:00:00 12-0223-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 23/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 49268 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 12-0224-00 BRASILIA(DF) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-18T00:00:00 "" "" ATIVO 49269 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 12-0224-00 BRASILIA(DF) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-15T00:00:00 "" CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 290, PUBLICADA NO DOU EM 12/09/2017, A LOP Nº 13 DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. FOI ALTERADA PARA EXCLUIR AS LINHAS TERESINA/PI ? UBERLÂNDIA/MG, PREFIXO Nº 18-9001-00, E ARAPIRACA/AL ? FORTALEZA/CE, PREFIXO Nº 20-9000-00, E INCLUIR AS LINHAS FORTALEZA/CE ? RECIFE/PE, PREFIXO Nº 03-0076-00, FORTALEZA/CE ? NATAL/RN, PREFIXO Nº 03-0077-00, UBERLÂNDIA/MG ? TERESINA/PI, PREFIXO Nº 06-0348-00, E BRASILIA/DF-TERESINA/PI, PREFIXO Nº 12-0224-00. ALÉM DA INCLUSÃO DA SEÇÃO LUIS EDUARDO MAGALHÃES/BA-UBERLÂNDIA/MG NA LINHA NATAL/RN ? SÃO PAULO/SP, PREFIXO Nº 14-0015-00. TRATA-SE DE ALTERAÇÕES REALIZADAS NA LOP DA EMPRESA EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO PROCESSO DE AVERIGUAÇÕES PRELIMINARES (DELIBERAÇÃO Nº 170/2016). ATIVO 49270 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 12-0224-00 BRASILIA(DF) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 50500.503569/2017-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49271 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 12-0224-00 BRASILIA(DF) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-02T00:00:00 1163 - 11/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49272 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 12-0224-00 BRASILIA(DF) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-20T00:00:00 50500.387536/2018-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49273 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 12-0224-00 BRASILIA(DF) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-04T00:00:00 50501.174803/2018-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49274 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 12-0224-00 BRASILIA(DF) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 1163 - 8/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49275 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 12-0224-00 BRASILIA(DF) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 1163 - 6/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49276 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 12-0224-00 BRASILIA(DF) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-27T00:00:00 1163 - 4/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49277 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 12-0224-00 BRASILIA(DF) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-21T00:00:00 50500.091066/2022-51 * OPERA VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) PREFIXO Nº 12-0224-41. ATIVO 49278 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 12-0224-00 BRASILIA(DF) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 1163 - 1/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49279 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-09-15T00:00:00 12-0224-00 BRASILIA(DF) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 1163 - 1/10/2023 OFERECE GRATUIDADES (OBS). *OPERA VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) PREFIXO Nº 12-0224-41. ATIVO 49280 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-06-21T00:00:00 12-0224-41 BRASILIA(DF) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-21T00:00:00 50500.091066/2022-51 * OPERA VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) PREFIXO Nº 12-0224-00 AS QUARTAS-FEIRAS E COM (LEITO/EXECUTIVO) PREFIXO Nº 12-0224-61 NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA. ATIVO 49281 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-06-21T00:00:00 12-0224-41 BRASILIA(DF) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 1163 - 1/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49282 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-07-18T00:00:00 12-0224-61 BRASILIA(DF) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 49283 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-07-18T00:00:00 12-0224-61 BRASILIA(DF) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 1163 - 8/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49284 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-07-18T00:00:00 12-0224-61 BRASILIA(DF) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-18T00:00:00 1163 - 3/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49285 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-07-18T00:00:00 12-0224-61 BRASILIA(DF) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 1163 - 6/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49286 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-07-18T00:00:00 12-0224-61 BRASILIA(DF) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-27T00:00:00 1163 - 4/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49287 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-07-18T00:00:00 12-0224-61 BRASILIA(DF) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-21T00:00:00 50500.091066/2022-51 * OPERA VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) PREFIXO Nº 12-0224-41. ATIVO 49288 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-07-18T00:00:00 12-0224-61 BRASILIA(DF) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 1163 - 1/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49289 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0225-00 TRINDADE(GO) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 50500..386922/2016-14 SERVIÇO OPERADO COM ONIBUS DOUBLE DECK EM CONJUNTO COM A LINHA 12.0225-41 (46 POLTRONAS CONVENCIONAIS E 9 LEITO) ATIVO 49290 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0225-00 TRINDADE(GO) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-16T00:00:00 1163 - 11/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49291 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0225-00 TRINDADE(GO) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-02T00:00:00 1163 - 7/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49292 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0225-00 TRINDADE(GO) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 1163 - 8/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49293 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0225-00 TRINDADE(GO) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 1163 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49294 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0225-00 TRINDADE(GO) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-03T00:00:00 1163 - 9/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49295 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0225-00 TRINDADE(GO) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 1163 - 1/9/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49296 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-0225-00 TRINDADE(GO) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 1163 - 1/9/2023 OFERECE GRATUIDADES (OBS). SERVIÇO OPERADO COM ONIBUS DOUBLE DECK EM CONJUNTO COM A LINHA 12.0225-41 (46 POLTRONAS CONVENCIONAIS E 9 LEITO) ATIVO 49297 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0225-41 TRINDADE(GO) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 50500..386922/2016-14 SERVIÇO OPERADO COM ONIBUS DOUBLE DECK EM CONJUNTO COM A LINHA 12-0225-00 (46 POLTRONAS CONVENCIONAIS E 9 LEITO) ATIVO 49298 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0225-41 TRINDADE(GO) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-11-16T00:00:00 1163 - 11/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49299 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0225-41 TRINDADE(GO) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-02T00:00:00 1163 - 7/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49300 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0225-41 TRINDADE(GO) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 1163 - 8/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49301 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0225-41 TRINDADE(GO) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 1163 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49302 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0225-41 TRINDADE(GO) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-03T00:00:00 1163 - 9/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49303 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0225-41 TRINDADE(GO) - CORRENTE(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-01-03T00:00:00 1163 - 12/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49304 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-02-15T00:00:00 12-0225-61 TRINDADE(GO) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 49305 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-02-15T00:00:00 12-0225-61 TRINDADE(GO) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-03T00:00:00 1163 - 9/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49306 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-02-15T00:00:00 12-0225-61 TRINDADE(GO) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-03T00:00:00 1163 - 12/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49307 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-02-15T00:00:00 12-0225-61 TRINDADE(GO) - CORRENTE(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 1163 - 1/9/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49308 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-12-14T00:00:00 12-0225-91 TRINDADE(GO) - CORRENTE(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-12-14T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 49309 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-12-14T00:00:00 12-0225-91 TRINDADE(GO) - CORRENTE(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1163 - 3/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49310 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-12-14T00:00:00 12-0225-91 TRINDADE(GO) - CORRENTE(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-02T00:00:00 1163 - 7/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49311 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-12-14T00:00:00 12-0225-91 TRINDADE(GO) - CORRENTE(PI) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-17T00:00:00 50500.084751/2020-60 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME PEDIDO DA EMPRESA PROTOCOLO Nº 50500.084751/2020-60, DE 14/08/2020. INATIVO 49312 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-10-04T00:00:00 12-0343-00 BRASILIA(DF) - FORMOSA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-10T00:00:00 50500.112341/2018-00 DELIBERAÇÃO Nº 110, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 058, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.112341/2018-00, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) ? FORMOSA (GO). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 13 DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 49313 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-10-04T00:00:00 12-0343-00 BRASILIA(DF) - FORMOSA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1163 - 3/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49314 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-10-04T00:00:00 12-0343-00 BRASILIA(DF) - FORMOSA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 50500.042043/2020-51 PORTARIA Nº 168 DE 27 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.042043/2020-51, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASILIA (DF) - FORMOSA (GO), PREFIXO 12-0343-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 49315 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-10-09T00:00:00 12-0356-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-10T00:00:00 50500.701430/2018-17 "DELIBERAÇÃO Nº 405, DE 18 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE-009, DE 12 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.701430/2018-17, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIANIA (GO) ? SÃO PAULO (SP) COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE: GOIÂNIA (GO) PARA SÃO PAULO (SP), ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG) E CAMPINAS (SP), II - DE: CALDAS NOVAS (GO) PARA OSASCO (SP), III - DE: ARAGUARI (MG) PARA CAMPINAS (SP), OSASCO (SP) E SÃO PAULO (SP), E IV - DE: UBERLÂNDIA (MG) E UBERABA (MG) PARA CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 13 DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO." ATIVO 49316 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-10-09T00:00:00 12-0356-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-16T00:00:00 1163 - 11/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49317 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-10-09T00:00:00 12-0356-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-16T00:00:00 1163 - 7/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49318 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-10-09T00:00:00 12-0356-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-17T00:00:00 1163 - 10/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49319 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-10-09T00:00:00 12-0356-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 1163 - 1/9/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49320 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-10-09T00:00:00 12-0356-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 1163 - 1/9/2023 OFERECE GRATUIDADES (OBS). SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE, 46 POLTRONAS NA CATEGORIA CONVENCIONAL E 09 POLTRONAS NA CATEGORIA LEITO. ATIVO 49321 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-10-09T00:00:00 12-0356-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE, 46 POLTRONAS NA CATEGORIA CONVENCIONAL E 09 POLTRONAS NA CATERGORIA LEITO. ATIVO 49322 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-10-09T00:00:00 12-0356-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-16T00:00:00 1163 - 7/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49323 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-10-09T00:00:00 12-0356-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-17T00:00:00 1163 - 10/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49324 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-10-09T00:00:00 12-0356-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 1163 - 1/9/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49325 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-10-13T00:00:00 12-0356-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-13T15:25:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 49326 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-10-13T00:00:00 12-0356-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 1163 - 1/9/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49327 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-11-16T00:00:00 12-0356-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-11-16T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 49328 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-11-16T00:00:00 12-0356-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-16T00:00:00 1163 - 7/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49329 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-11-16T00:00:00 12-0356-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 1163 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49330 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-09-12T00:00:00 12-0380-00 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-06T00:00:00 "" INICIO DAS OPERAÇÕES EM 09/12/2018 OPERADO EM VEÍCULO MISTO, JUNTAMENTE COM O SERVIÇO LEITO 12-0380-41 ATIVO 49331 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-09-12T00:00:00 12-0380-00 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-06T00:00:00 50501.309053/2018-58 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR O SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 897, DE 06/11/2018, DOU DE 09/12/2018. ATIVO 49332 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-09-12T00:00:00 12-0380-00 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-14T00:00:00 50500.003563/2019-13 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE, CATEGORIA CONVENCIONAL NOS SÁBADOS EM CONJUNTO COM O SERVIÇO LEITO COM AR. ATIVO 49333 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-09-12T00:00:00 12-0380-00 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-01T00:00:00 50501.344634/2018-36 DELIBERAÇÃO Nº 167, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 030, DE 29 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.344634/2018-36, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. DO MERCADO BRASÍLIA/DF - ARAGUARI/MG. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 13, DA KANDANGO TRANSPORTE E TURISMO LTDA., E A LICENÇA OPERACIONAL N° 40, DA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 49334 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-09-12T00:00:00 12-0380-00 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1163 - 4/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49335 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-09-12T00:00:00 12-0380-00 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-28T00:00:00 1163 - 11/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49336 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-09-12T00:00:00 12-0380-00 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-28T00:00:00 1163 - 12/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49337 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-09-12T00:00:00 12-0380-00 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 1163 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49338 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-09-12T00:00:00 12-0380-00 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.058204/2020-29 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) AOS SÁBADOS COM O PREFIXO 12-0380-41. ATIVO 49339 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-09-12T00:00:00 12-0380-00 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 1163 - 11/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49340 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-09-12T00:00:00 12-0380-00 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-01T00:00:00 1163 - 9/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49341 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-09-12T00:00:00 12-0380-00 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 1163 - 9/26/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) AOS SÁBADOS COM O PREFIXO 12-0380-41. ATIVO 49342 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-09-12T00:00:00 12-0380-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-12-06T00:00:00 "" INICIO DAS OPERAÇÕES EM 09/12/2018 OPERADO EM VEÍCULO MISTO, JUNTAMENTE COM O CONVENCIONAL 12-0380-00 INATIVO 49343 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-09-12T00:00:00 12-0380-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-01-14T00:00:00 50500.003563/2019-13 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE, CATEGORIA LEITO COM AR NOS SÁBADOS EM CONJUNTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL 12-0380-00. INATIVO 49344 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-09-12T00:00:00 12-0380-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-01-14T00:00:00 50500.003564/2019-50 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE, CATEGORIA LEITO COM AR NOS SÁBADOS EM CONJUNTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL 12-0380-00. SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE, CATEGORIA LEITO COM AR NAS TERÇAS, SEXTAS E DOMINGOS EM CONJUNTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO 12-0380-61. INATIVO 49345 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-09-12T00:00:00 12-0380-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1163 - 4/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49346 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-09-12T00:00:00 12-0380-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-28T00:00:00 1163 - 12/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49347 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-09-12T00:00:00 12-0380-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 1163 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49348 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-09-12T00:00:00 12-0380-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.058204/2020-29 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) AOS SÁBADOS COM O PREFIXO 12-0380-00. INATIVO 49349 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-09-12T00:00:00 12-0380-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-01T00:00:00 1163 - 9/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49350 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-09-12T00:00:00 12-0380-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-08T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 49351 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-10-01T00:00:00 12-0380-61 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-14T00:00:00 50500.003564/2019-50 SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE, CATEGORIA EXECUTIVO NAS TERÇAS, SEXTAS E DOMINGOS EM CONJUNTO COM O SERVIÇO LEITO COM AR 12-0380-41. INATIVO 49352 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-10-01T00:00:00 12-0380-61 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 1163 - 4/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49353 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-10-01T00:00:00 12-0380-61 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-28T00:00:00 1163 - 11/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49354 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-10-01T00:00:00 12-0380-61 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-22T00:00:00 1163 - 2/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49355 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-10-01T00:00:00 12-0380-61 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-08T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 49356 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-07-11T00:00:00 12-0381-00 GOIANIA(GO) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-30T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO 07/11/2018. ATIVO 49357 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-07-11T00:00:00 12-0381-00 GOIANIA(GO) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-07T00:00:00 50501.309051/2018-69 DELIBERAÇÃO Nº 829, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 290, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.309051/2018-69, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA/GO - JUAZEIRO DO NORTE/CE, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE: GOIÂNIA/GO E ANÁPOLIS/GO, PARA: JUAZEIRO DO NORTE/CE, CORRENTINA/BA, SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA, SANTANA/BA, IBOTIRAMA/BA, SEABRA/BA, MORRO DO CHAPÉU/BA, JACOBINA/BA, SENHOR DO BONFIM/BA, JUAZEIRO/BA, PETROLINA/PE, SALGUEIRO/PE E BREJO SANTO/CE, II - DE: BRASÍLIA/DF, PARA: ALVORADA DO NORTE/GO, CORRENTINA/BA, SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA, SANTANA/BA, IBOTIRAMA/BA, SEABRA/BA, MORRO DO CHAPÉU/BA, JACOBINA/BA, SENHOR DO BONFIM/BA, PETROLINA/PE, SALGUEIRO/PE, BREJO SANTO/CE E JUAZEIRO DO NORTE/CE, III - DE: ALVORADA DO NORTE/GO, PARA: CORRENTINA/BA, SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA, SANTANA/BA, IBOTIRAMA/BA, SEABRA/BA, MORRO DO CHAPÉU/BA, JACOBINA/BA, SENHOR DO BONFIM/BA, JUAZEIRO/BA, PETROLINA/PE, SALGUEIRO/PE, BREJO SANTO/CE E JUAZEIRO DO NORTE/CE, IV - DE: CORRENTINA/BA, SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA, SANTANA/BA, IBOTIRAMA/BA, SEABRA/BA, MORRO DO CHAPÉU/BA, JACOBINA/BA E SENHOR DO BONFIM/BA, PARA: PETROLINA/PE, SALGUEIRO/PE, BREJO SANTO/CE E JUAZEIRO DO NORTE/CE, V - DE: JUAZEIRO/BA, PETROLINA/PE E SALGUEIRO/PE, PARA: BREJO SANTO/CE, VI - DE: PETROLINA/PE E SALGUEIRO/PE, PARA: JUAZEIRO DO NORTE/CE. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 13 DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 49358 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-07-11T00:00:00 12-0381-00 GOIANIA(GO) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-15T00:00:00 1163 - 10/31/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49359 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-07-11T00:00:00 12-0381-00 GOIANIA(GO) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 1163 - 4/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49360 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-07-11T00:00:00 12-0381-00 GOIANIA(GO) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 50500.323797/2019-76 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O PREFIXO N° 12-0218-00. ATIVO 49361 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-07-11T00:00:00 12-0381-00 GOIANIA(GO) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 1163 - 5/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49362 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-07-11T00:00:00 12-0381-00 GOIANIA(GO) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 1163 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49363 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-07-11T00:00:00 12-0381-00 GOIANIA(GO) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058183/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49364 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-07-11T00:00:00 12-0381-00 GOIANIA(GO) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 1163 - 11/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49365 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-07-11T00:00:00 12-0381-00 GOIANIA(GO) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-03T00:00:00 1163 - 9/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49366 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-07-11T00:00:00 12-0381-00 GOIANIA(GO) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-01T00:00:00 1163 - 9/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49367 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-07-11T00:00:00 12-0381-00 GOIANIA(GO) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 1163 - 9/26/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 49368 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-11-15T00:00:00 12-0381-61 GOIANIA(GO) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-15T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 49369 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-11-15T00:00:00 12-0381-61 GOIANIA(GO) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 1163 - 4/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49370 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-11-15T00:00:00 12-0381-61 GOIANIA(GO) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 50500.323797/2019-76 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O PREFIXO N° 12-0218-61. ATIVO 49371 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-11-15T00:00:00 12-0381-61 GOIANIA(GO) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 1163 - 5/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49372 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-11-15T00:00:00 12-0381-61 GOIANIA(GO) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-22T00:00:00 1163 - 2/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49373 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-11-15T00:00:00 12-0381-61 GOIANIA(GO) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-03T00:00:00 1163 - 9/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49374 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-11-15T00:00:00 12-0381-61 GOIANIA(GO) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-01T00:00:00 1163 - 9/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49375 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-05-12T00:00:00 12-0383-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-05T00:00:00 "" DELIBERAÇÃO Nº 899, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL-317, DE 30 DE OUTUBRODE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.309047/2018-09, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - NATAL (RN), VIA CORRENTINA (BA) COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: BRASÍLIA (DF), CORRENTINA (BA), SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), SANTANA (BA), IBOTIRAMA (BA), SEABRA (BA), ITABERABA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), SALVADOR (BA), ARACAJU (SE), ARAPIRACA (AL), MACEIÓ (AL), RECIFE (PE) E JOÃO PESSOA (PB), II - DE VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO) PARA: CORRENTINA (BA), SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), SANTANA (BA), IBOTIRAMA (BA), SEABRA (BA), ITABERABA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), SALVADOR (BA), ARACAJU (SE) E MACEIÓ (AL), III - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: ALVORADA DO NORTE (GO), CORRENTINA (BA), SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), SANTANA (BA), IBOTIRAMA (BA), SEABRA (BA), ITABERABA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), SALVADOR (BA), ARACAJU (SE), ARAPIRACA (AL), MACEIÓ (AL), CARUARU (PE), RECIFE (PE), JOÃO PESSOA (PB) E NATAL (RN), IV - DE FORMOSA (GO) E ALVORADA DO NORTE (GO) PARA: IBOTIRAMA (BA), SEABRA (BA), ITABERABA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), SALVADOR (BA), ARACAJU (SE), ARAPIRACA (AL), MACEIÓ (AL), CARUARU (PE), RECIFE (PE), JOÃO PESSOA (PB) E NATAL (RN), V - DE CORRENTINA (BA), SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA) E SANTANA (BA) PARA: ARACAJU (SE), MACEIÓ (AL) E JOÃO PESSOAL (PB), VI - DE IBOTIRAMA (BA), SEABRA (BA), ITABERABA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA) E SALVADOR (BA) PARA: ARACAJU (SE), ARAPIRACA (AL), MACEIÓ (AL), CARUARU (PE), RECIFE (PE), JOÃO PESSOA (PB) E NATAL (RN), VII - DE ARACAJU (SE) PARA: ARAPIRACA (AL), MACEIÓ (AL), CARUARU (PE), RECIFE (PE), JOÃO PESSOA (PB) E NATAL (RN), VIII - DE ARAPIRACA (AL) E MACEIÓ (AL) PARA: CARUARU (PE), JOÃO PESSOA (PB) E NATAL (RN), IX - DE CARUARU (PE) PARA: JOÃO PESSOA (PB) E NATAL (RN), X - DE RECIFE (PE) PARA: JOÃO PESSOA (PB). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 13 DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INÍCIO DE OPERAÇÃO DA LINHA: 10/12/2018 ATIVO 49376 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-05-12T00:00:00 12-0383-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 1163 - 1/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49377 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-05-12T00:00:00 12-0383-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 50500.323805/2019-84 "" ATIVO 49378 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-05-12T00:00:00 12-0383-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-19T00:00:00 1163 - 3/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49379 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-05-12T00:00:00 12-0383-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-14T00:00:00 50500.023430/2020-99 PORTARIA Nº 127 DE 24 DE MARÇO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.023430/2020-99, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA GOIÂNIA (GO) - NATAL (RN) PREFIXO Nº 12-0383-00: I - DE: VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO) PARA: JOÃO PESSOA (PB). ATIVO 49380 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-05-12T00:00:00 12-0383-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058190/2020-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49381 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-05-12T00:00:00 12-0383-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 1163 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49382 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-05-12T00:00:00 12-0383-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 1163 - 11/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49383 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-05-12T00:00:00 12-0383-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-01T00:00:00 1163 - 9/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49384 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-05-12T00:00:00 12-0383-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 1163 - 9/26/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 49385 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 12-0384-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-27T00:00:00 50501.309048/2018-45 DELIBERAÇÃO Nº 89, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 016, DE 7 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.309048/2018-45, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - NATAL (RN) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: NATAL (RN), BRASÍLIA (DF), BARREIRAS (BA), IBOTIRAMA (BA), SEABRA (BA), ITABERABA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), SALVADOR (BA), ARACAJU (SE), ARAPIRACA (AL), MACEIÓ (AL), RECIFE (PE) E JOAO PESSOA (PB), II - DE: ANÁPOLIS (GO) PARA: BRASÍLIA (DF), IBOTIRAMA (BA), SEABRA (BA), III - DE BRASÍLIA (DF) PARA: ALVORADA DO NORTE (GO), LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA), BARREIRAS (BA), IBOTIRAMA (BA), SEABRA (BA), ITABERABA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), SALVADOR (BA), ARACAJU (SE), ARAPIRACA (AL), MACEIÓ (AL), CARUARU (PE), RECIFE (PE), JOÃO PESSOA (PB) E NATAL (RN), IV - DE: FORMOSA (GO) E ALVORADA DO NORTE (GO) PARA: LUÍS EDUARDO MAGALHAES (BA), BARREIRAS (BA), IBOTIRAMA (BA), SEABRA (BA), ITABERABA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), SALVADOR (BA), ARACAJU (SE), ARAPIRACA (AL), MACEIÓ (AL), CARUARU (PE), RECIFE (PE), JOAO PESSOA (PB) E NATAL (RN), V - DE: BARREIRAS (BA) PARA: ARACAJU (SE), ARAPIRACA (AL), MACEIÓ (AL), CARUARU (PE), RECIFE (PE), JOAO PESSOA (PB), NATAL (RN), VI - DE: IBOTIRAMA, SEABRA (BA), ITABERABA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA) E SALVADOR (BA) PARA: ARACAJU (SE), ARAPIRACA (AL), MACEIÓ (AL), CARUARU (PE), RECIFE (PE), JOÃO PESSOA (PB) E NATAL (RN), VII - DE: ARACAJU (SE) PARA: ARAPIRACA (AL), MACEIÓ (AL), CARUARU (PE), RECIFE (PE), JOÃO PESSOA (PB) E NATAL (RN), VIII - DE: ARAPIRACA (AL) PARA: CARUARU (PE), JOAO PESSOA (PB) E NATAL (RN), IX - DE: MACEIÓ (AL) PARA: CARUARU (PE), JOAO PESSOA (PB) E NATAL (RN), X - DE: CARUARU (PE) PARA: JOAO PESSOA (PB) E NATAL (RN), E XI - DE: RECIFE (PE) PARA: JOAO PESSOA (PB). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 13 DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARIO RODRIGUES JUNIOR DIRETOR-GERAL ATIVO 49386 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 12-0384-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1163 - 3/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49387 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 12-0384-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 1163 - 8/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49388 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 12-0384-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 1163 - 9/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49389 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 12-0384-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-19T00:00:00 1163 - 3/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49390 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 12-0384-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058196/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49391 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 12-0384-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 1163 - 11/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49392 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 12-0384-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 1163 - 1/9/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49393 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-08-20T00:00:00 12-0384-61 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 49394 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-08-20T00:00:00 12-0384-61 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 1163 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49395 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-08-20T00:00:00 12-0384-61 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-19T00:00:00 1163 - 3/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49396 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-08-20T00:00:00 12-0384-61 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 1163 - 1/9/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49397 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-12-08T00:00:00 12-0386-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-12T00:00:00 50501.033238/2018-86 SERVIÇO CRIADO PARA RECEBER OS MERCADOS REMANESCENTES DA TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA A TRANSPORTADORA JDF LTDA - EPP, CNPJ Nº 07.241.838/0001-16, DO MERCADO DE TRINDADE/GO PARA SÃO PAULO/SP, APROVADA POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 679, DE 18 DE JUNHO DE 2019. ATIVO 49398 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-12-08T00:00:00 12-0386-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 1163 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49399 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-12-08T00:00:00 12-0386-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 1163 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49400 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-12-08T00:00:00 12-0386-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 1163 - 11/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49401 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-12-08T00:00:00 12-0386-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 1163 - 1/9/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49402 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-12-08T00:00:00 12-0386-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 1163 - 1/9/2023 OFERECE GRATUIDADES (OBS). SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL/LEITO, JUNTAMENTE COM O PREFIXO 12-0386-41 ATIVO 49403 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 12-0386-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 49404 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-12-08T00:00:00 12-0386-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 1163 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49405 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-12-08T00:00:00 12-0386-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 1163 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49406 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-12-08T00:00:00 12-0386-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 1163 - 1/9/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49407 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-05-12T00:00:00 12-0390-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-05T00:00:00 "" DELIBERAÇÃO Nº 898, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL-314, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.331937/2018-99, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - UBERABA (MG) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÃO: I - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: ARAGUARI (MG) E UBERLÂNDIA (MG). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 13 DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INÍCIO DE OPERAÇÃO DA LINHA: 10/12/2018. INATIVO 49408 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-05-12T00:00:00 12-0390-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1163 - 3/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49409 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-05-12T00:00:00 12-0390-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 1163 - 4/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49410 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-05-12T00:00:00 12-0390-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058217/2020-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49411 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-05-12T00:00:00 12-0390-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-26T00:00:00 50500.023418/2020-84 PORTARIA Nº 157 DE 23 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.023418/2020-84, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GOIANIA (GO) - UBERABA (MG), PREFIXO 12-0390-00. INATIVO 49412 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0393-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-19T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE, CATEGORIA CONVENCIONAL NAS SEXTAS (IDA) E DOMINGOS (VOLTA), EM CONJUNTO COM O SERVIÇO LEITO. ATIVO 49413 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0393-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-19T00:00:00 50501.331931/2018-11 DELIBERAÇÃO Nº 21, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 375, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.331931/2018-11, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - SÃO PAULO (SP), COM OS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÕES: I - DE: BRASÍLIA (DF), PARA: ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) E OSASCO (SP), E II - DE: ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG) E UBERABA (MG), PARA: CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 013 DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 49414 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0393-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-01T00:00:00 50501.344634/2018-36 DELIBERAÇÃO Nº 167, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 030, DE 29 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.344634/2018-36, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. DO MERCADO BRASÍLIA/DF - ARAGUARI/MG. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 13, DA KANDANGO TRANSPORTE E TURISMO LTDA., E A LICENÇA OPERACIONAL N° 40, DA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 49415 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0393-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-23T00:00:00 1163 - 3/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49416 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0393-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 1163 - 8/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49417 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0393-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 1163 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49418 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0393-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 1163 - 6/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49419 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0393-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-03T00:00:00 1163 - 9/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49420 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0393-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 1163 - 1/9/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49421 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0393-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 1163 - 1/9/2023 OFERECE GRATUIDADES (OBS). SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE, CATEGORIA CONVENCIONAL NAS SEXTAS (IDA) E DOMINGOS (VOLTA), EM CONJUNTO COM O SERVIÇO LEITO. ATIVO 49422 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0393-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-02-19T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO COM ÔNIBUS DOUBLE SERVICE, CATEGORIA LEITO NAS SEXTAS (IDA) E DOMINGOS (VOLTA), EM CONJUNTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL. ATIVO 49423 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0393-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-23T00:00:00 1163 - 3/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49424 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0393-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 1163 - 8/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49425 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0393-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 1163 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49426 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0393-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 1163 - 6/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49427 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0393-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-31T00:00:00 1163 - 7/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49428 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-15T00:00:00 12-0393-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-03T00:00:00 1163 - 9/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49429 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-03-27T00:00:00 12-0393-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 49430 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-03-27T00:00:00 12-0393-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 1163 - 8/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49431 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-03-27T00:00:00 12-0393-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 1163 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49432 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-03-27T00:00:00 12-0393-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 1163 - 6/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49433 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-03-27T00:00:00 12-0393-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-03T00:00:00 1163 - 9/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49434 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-03-27T00:00:00 12-0393-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-03T00:00:00 1163 - 12/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49435 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-03-27T00:00:00 12-0393-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 1163 - 1/9/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49436 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-01-14T00:00:00 12-0444-00 GOIANIA(GO) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-14T00:00:00 50500.372332/2019-49 PORTARIA Nº 157 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.372332/2019-49, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIANIA (GO) - ARACAJU (SE), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: GOIANIA (GO) PARA: ARACAJU (SE), BRASILIA (DF), BARREIRAS (BA), IBOTIRAMA (BA), SEABRA (BA), ITABERABA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA) E SALVADOR (BA). II - DE: ANAPOLIS (GO) PARA: BRASILIA (DF), IBOTIRAMA (BA) E SEABRA (BA). III - DE: BRASILIA (DF) PARA: ALVORADA DO NORTE (GO), LUIS EDUARDO MAGALHAES (BA), BARREIRAS (BA), IBOTIRAMA (BA), SEABRA (BA), ITABERABA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), SALVADOR (BA) E ARACAJU (SE), IV - DE: FORMOSA (GO) PARA: BARREIRAS (BA), IBOTIRAMA (BA), SEABRA (BA), ITABERABA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), SALVADOR (BA) E ARACAJU (SE). V - DE: ALVORADA DO NORTE (GO) PARA: LUIS EDUARDO MAGALHAES (BA), BARREIRAS (BA), IBOTIRAMA (BA), SEABRA (BA), ITABERABA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), SALVADOR (BA) E ARACAJU (SE), VI - DE: BARREIRAS (BA), IBOTIRAMA (BA), SEABRA (BA) E ITABERABA (BA) PARA: ARACAJU (SE). ATIVO 49437 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-01-14T00:00:00 12-0444-00 GOIANIA(GO) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 1163 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49438 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-01-14T00:00:00 12-0444-00 GOIANIA(GO) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.058210/2020-86 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 49439 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-01-14T00:00:00 12-0444-00 GOIANIA(GO) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 1163 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49440 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-01-14T00:00:00 12-0444-00 GOIANIA(GO) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 1163 - 11/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49441 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-01-14T00:00:00 12-0444-00 GOIANIA(GO) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-01T00:00:00 1163 - 9/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49442 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-01-14T00:00:00 12-0444-00 GOIANIA(GO) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 1163 - 9/26/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 49443 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-02-15T00:00:00 12-0444-61 GOIANIA(GO) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 49444 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-02-15T00:00:00 12-0444-61 GOIANIA(GO) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.058210/2020-86 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 49445 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-02-15T00:00:00 12-0444-61 GOIANIA(GO) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 1163 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49446 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-02-15T00:00:00 12-0444-61 GOIANIA(GO) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-01T00:00:00 1163 - 9/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49447 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 12-0564-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-24T00:00:00 50500.037654/2020-88 "" INATIVO 49448 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 12-0564-00 GOIANIA(GO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-24T00:00:00 50500.037654/2020-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49449 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 12-1808-00 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 104/2016 CONFORME PORTARIA N° 104/2016 FOI REPUBLICADA A LOP DA EMPRESA COM A EXCLUSÃO DESTA LINHA. INATIVO 49450 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-1808-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 49451 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2014-08-18T00:00:00 12-3001-00 GOIANIA(GO) - COCOS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 49452 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2014-09-04T00:00:00 12-5023-70 PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML INATIVO 49453 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2014-09-04T00:00:00 12-5023-70 PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-11-01T00:00:00 50501342120/2018-46 HOUVE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS A SER PRATICADOS PELOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 6001, 6003, 6004, 6005, 6011, 6015, 6026, 6070, 6071, 6302. A TABELA COM OS NOVOS HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML INATIVO 49454 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2014-09-04T00:00:00 12-5023-70 PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). INATIVO 49455 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2014-09-04T00:00:00 12-5024-70 PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML INATIVO 49456 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2014-09-04T00:00:00 12-5024-70 PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-11-01T00:00:00 50501.342120/2018-46 HOUVE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS A SER PRATICADOS PELO SEGUINTE ITINERÁRIO: 6803. A TABELA COM OS NOVOS HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML INATIVO 49457 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2014-09-04T00:00:00 12-5024-70 PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). INATIVO 49458 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2014-09-04T00:00:00 12-5025-70 PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML INATIVO 49459 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2014-09-04T00:00:00 12-5025-70 PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-07-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 2,78,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 15/7/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 49460 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2014-09-04T00:00:00 12-5025-70 PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-07-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,56,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 15/7/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 49461 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2014-09-04T00:00:00 12-5025-70 PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-07-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,33,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 15/7/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 49462 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2014-09-04T00:00:00 12-5025-70 PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-11-01T00:00:00 50501.342120/2018-46 HOUVE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS A SER PRATICADO PELO SEGUINTE ITINERÁRIO: 6705 A TABELA COM OS NOVOS HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML INATIVO 49463 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2014-09-04T00:00:00 12-5025-70 PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). INATIVO 49464 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2014-02-24T00:00:00 12-8003-70 PLANALTINA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 49465 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2014-02-24T00:00:00 12-8004-70 PLANALTINA(GO) - SOBRADINHO(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 49466 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2014-02-24T00:00:00 12-8005-70 PLANALTINA(GO) - PLANALTINA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 49467 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2014-11-26T00:00:00 12-9352-91 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 49468 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 13-0025-00 JOAO PESSOA(PB) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 104/2016 CONFORME PORTARIA N° 104/2016 FOI REPUBLICADA A LOP DA EMPRESA COM A EXCLUSÃO DESTA LINHA. INATIVO 49469 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 13-0026-00 JOAO PESSOA(PB) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 104/2016 CONFORME PORTARIA N° 104/2016 FOI REPUBLICADA A LOP DA EMPRESA COM A EXCLUSÃO DESTA LINHA. INATIVO 49470 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 14-0015-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-18T00:00:00 "" "" INATIVO 49471 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 14-0015-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-01T00:00:00 1163 - 8/17/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49472 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 14-0015-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 104/2016 CONFORME PORTARIA N° 104/2016 FOI REPUBLICADA A LOP DA EMPRESA COM A EXCLUSÃO DESTA LINHA. INATIVO 49473 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0015-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-28T00:00:00 50500.377111/2017-03 DELIBERAÇÃO Nº 258, DE 17 DE AGOSTO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 087, DE 17 DE AGOSTO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.377111/2017-03, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS NATAL (RN) ? JOÃO PESSOA (PB), ARAPIRACA (AL) ? RECIFE (PE) E RECIFE (PE) ? MACEIÓ (AL), DA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA A EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A., CNPJ Nº 10.788.677/0001-90. ART. 2º ALTERAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS ? LOP Nº 13 DA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., E LOP Nº 26 DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE OS MERCADOS APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 49474 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0015-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-15T00:00:00 "" CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 290, PUBLICADA NO DOU EM 12/09/2017, A LOP Nº 13 DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. FOI ALTERADA PARA EXCLUIR AS LINHAS TERESINA/PI ? UBERLÂNDIA/MG, PREFIXO Nº 18-9001-00, E ARAPIRACA/AL ? FORTALEZA/CE, PREFIXO Nº 20-9000-00, E INCLUIR AS LINHAS FORTALEZA/CE ? RECIFE/PE, PREFIXO Nº 03-0076-00, FORTALEZA/CE ? NATAL/RN, PREFIXO Nº 03-0077-00, UBERLÂNDIA/MG ? TERESINA/PI, PREFIXO Nº 06-0348-00, E BRASILIA/DF-TERESINA/PI, PREFIXO Nº 12-0224-00. ALÉM DA INCLUSÃO DA SEÇÃO LUIS EDUARDO MAGALHÃES/BA-UBERLÂNDIA/MG NA LINHA NATAL/RN ? SÃO PAULO/SP, PREFIXO Nº 14-0015-00. TRATA-SE DE ALTERAÇÕES REALIZADAS NA LOP DA EMPRESA EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO PROCESSO DE AVERIGUAÇÕES PRELIMINARES (DELIBERAÇÃO Nº 170/2016). ATIVO 49475 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0015-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 50500..377113/2017-94 SUPRESSÃO DOS MERCADOS: UBERLÂNDIA (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP), UBERABA (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP) E ARAGUARI (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP),TENDO EM VISTA A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA PARA A ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 280, DE 31/08/2017, PUBLICADA NO DOU DE 01/09/2017. ATIVO 49476 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0015-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-01T00:00:00 50501.344634/2018-36 DELIBERAÇÃO Nº 167, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 030, DE 29 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.344634/2018-36, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. DO MERCADO BRASÍLIA/DF - ARAGUARI/MG. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 13, DA KANDANGO TRANSPORTE E TURISMO LTDA., E A LICENÇA OPERACIONAL N° 40, DA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 49477 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0015-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 1163 - 8/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49478 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0015-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 1163 - 6/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49479 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0015-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-09T00:00:00 1163 - 9/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49480 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0015-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-03T00:00:00 1163 - 9/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49481 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0015-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 1163 - 1/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49482 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 14-0015-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 1163 - 1/10/2023 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 49483 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 14-0015-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-01T00:00:00 1163 - 8/17/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49484 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 14-0015-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 50500.386922/2016-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49485 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 14-0015-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 50500.033145/2017-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49486 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 14-0015-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 50500.371608/2017-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49487 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 14-0015-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 1163 - 9/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49488 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 14-0015-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 1163 - 6/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49489 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 14-0015-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-09T00:00:00 1163 - 9/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49490 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 14-0015-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-03T00:00:00 1163 - 9/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49491 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-22T00:00:00 14-0015-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 1163 - 1/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49492 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 14-0016-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-18T00:00:00 "" "" INATIVO 49493 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 14-0016-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-01T00:00:00 1163 - 8/17/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49494 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 14-0016-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 104/2016 CONFORME PORTARIA N° 104/2016 FOI REPUBLICADA A LOP DA EMPRESA COM A EXCLUSÃO DESTA LINHA. INATIVO 49495 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-20T00:00:00 14-0017-00 APODI(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-11T00:00:00 1163 - 9/26/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49496 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-20T00:00:00 14-0017-00 APODI(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 50500.386922/2016-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49497 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-20T00:00:00 14-0017-00 APODI(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 50500.011038/2017-00 IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES: BRASÍLIA (DF) - GOIÂNIA (GO), BRASÍLIA (DF) - ARAGUARI (MG), BRASÍLIA (DF) - UBERLÂNDIA (MG), BRASÍLIA (DF) - UBERABA (MG), BRASÍLIA (DF) - RIBEIRÃO PRETO (SP), BRASÍLIA (DF) - CAMPINAS (SP), BRASÍLIA (DF) - SÃO PAULO (SP), GOIÂNIA (GO) - ARAGUARI (MG), GOIÂNIA (GO) - UBERLÂNDIA (MG), GOIÂNIA (GO) - UBERABA (MG), GOIÂNIA (GO) - RIBEIRÃO PRETO (SP), GOIÂNIA (GO) - CAMPINAS (SP) E GOIÂNIA (GO) - SÃO PAULO (SP), CONFORME DISPOSTO NA DELIBERAÇÃO Nº 120, DE 8 DE JUNHO DE 2017, PUBLICADA NO DOU DE 13/06/2017, COM INICIO DE OPERAÇÃO EM 04/07/2017, DE ACORDO COM O AGENDAMENTO REALIZADO PELA EMPRESA. ATIVO 49498 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-20T00:00:00 14-0017-00 APODI(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 50500.377113/2017-94 SUPRESSÃO DOS MERCADOS:UBERLÂNDIA (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP), UBERABA (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP) E ARAGUARI (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP),TENDO EM VISTA A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA PARA A ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 280, DE 31/08/2017, PUBLICADA NO DOU DE 01/09/2017. ATIVO 49499 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-20T00:00:00 14-0017-00 APODI(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 50500.525122/2017-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49500 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-20T00:00:00 14-0017-00 APODI(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 50500.610560/2017-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49501 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-20T00:00:00 14-0017-00 APODI(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-01T00:00:00 50501.344634/2018-36 DELIBERAÇÃO Nº 167, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 030, DE 29 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.344634/2018-36, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. DO MERCADO BRASÍLIA/DF - ARAGUARI/MG. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 13, DA KANDANGO TRANSPORTE E TURISMO LTDA., E A LICENÇA OPERACIONAL N° 40, DA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 49502 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-20T00:00:00 14-0017-00 APODI(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 1163 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49503 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-20T00:00:00 14-0017-00 APODI(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-18T00:00:00 1163 - 3/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49504 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-20T00:00:00 14-0017-00 APODI(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 1163 - 6/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49505 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-20T00:00:00 14-0017-00 APODI(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-09T00:00:00 1163 - 9/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49506 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-20T00:00:00 14-0017-00 APODI(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-03T00:00:00 1163 - 9/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49507 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-20T00:00:00 14-0017-00 APODI(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 1163 - 9/28/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 49508 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-11-20T00:00:00 14-0017-61 APODI(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-23T00:00:00 50500.610561/2017-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49509 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-11-20T00:00:00 14-0017-61 APODI(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1163 - 3/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49510 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-11-20T00:00:00 14-0017-61 APODI(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 1163 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49511 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-11-20T00:00:00 14-0017-61 APODI(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-18T00:00:00 1163 - 3/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49512 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-11-20T00:00:00 14-0017-61 APODI(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 1163 - 6/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49513 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-11-20T00:00:00 14-0017-61 APODI(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-09T00:00:00 1163 - 9/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49514 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-11-20T00:00:00 14-0017-61 APODI(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 1163 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49515 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-11-20T00:00:00 14-0017-61 APODI(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-03T00:00:00 1163 - 9/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49516 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 14-0023-00 NATAL(RN) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-28T00:00:00 50500.638428/2017-13 "" INATIVO 49517 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 14-0023-00 NATAL(RN) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-28T00:00:00 50500.638428/2017-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49518 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 14-0023-00 NATAL(RN) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-29T00:00:00 50500.638428/2017-13 "" INATIVO 49519 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-01-24T00:00:00 14-0024-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-29T00:00:00 "" "" ATIVO 49520 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-01-24T00:00:00 14-0024-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-29T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49521 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-01-24T00:00:00 14-0024-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-05T00:00:00 50500.656132/2017-84 "" ATIVO 49522 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-01-24T00:00:00 14-0024-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-21T00:00:00 485* DELIBERAÇÃO Nº 485, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017(*) A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 189, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.638429/2017-68, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA NATAL (RN) - SÃO PAULO (SP), COM AS SEÇÕES A SEGUIR: I - DE: NATAL (RN), PARA: SÃO PAULO (SP), CARUARU (PE), MACEIÓ (AL), ARAPIRACA (AL), ARACAJÚ (SE), SALVADOR (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP) E CAMPINAS (SP), II - DE: JOÃO PESSOA (PB): PARA RECIFE (PE), CARUARU (PE), MACEIÓ (AL), ARAPIRACA (AL), ARACAJÚ (SE), SALVADOR (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), III - DE: CARUARU (PE), PARA: MACEIÓ (AL), ARAPIRACA (AL), ARACAJÚ (SE), SALVADOR (BA) E FEIRA DE SANTANA (BA), IV - DE: RECIFE (PE), PARA: ARACAJÚ (SE), SALVADOR (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), V - DE: MACEIÓ (AL), PARA: ARACAJÚ (SE), SALVADOR (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), VI - DE: ARAPIRACA (AL), PARA: ARACAJÚ (SE), SALVADOR (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), VII - DE: ARACAJÚ (SE), PARA: SALVADOR (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), VIII - DE: SALVADOR (BA), PARA: UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), E IX - DE: FEIRA DE SANTANA (BA), PARA: UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 13 DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT ( WWW. ANTT. GOV. BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS DIRETOR- GERAL (*)REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO TEXTO ORIGINAL, PUBLICADO NO DOU Nº 239, DE 14.12.17, SEÇÃO 1, PÁG. 146. ATIVO 49523 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-01-24T00:00:00 14-0024-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-16T00:00:00 1163 - 11/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49524 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-01-24T00:00:00 14-0024-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 50500.323799/2019-65 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA (RECIFE (PE)/SÃO PAULO (SP)) COM O PREFIXO Nº 04-0050-00. ATIVO 49525 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-01-24T00:00:00 14-0024-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-03T00:00:00 50500.345023/2019-04 A EMPRESA SOLICITOU O CANCELAMENTO DA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 04-0050-00. ATIVO 49526 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-01-24T00:00:00 14-0024-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-18T00:00:00 1163 - 10/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49527 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-01-24T00:00:00 14-0024-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 1163 - 6/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49528 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-01-24T00:00:00 14-0024-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-09T00:00:00 1163 - 9/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49529 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-01-24T00:00:00 14-0024-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-12T00:00:00 50500.052175/2021-72 "" ATIVO 49530 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-01-24T00:00:00 14-0024-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-12T00:00:00 50500.052175/2021-72 DECISÃO SUPAS Nº 396, DE 29 DE JULHO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.052175/2021-72, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA NATAL (RN) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 14-0024-00: I - CANDIDO SALES (BA) PARA: CAMPINAS (SP), PATOS DE MINAS (MG), PATROCINIO (MG), PIRAPORA (MG), RIBEIRAO PRETO (SP), SAO PAULO (SP), UBERABA (MG) E UBERLANDIA (MG). II - DE: FRANCISCO SA (MG) PARA: CAMPINAS (SP), CANDIDO SALES (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), SALVADOR (BA), RIBEIRAO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP) E VITORIA DA CONQUISTA (BA). III - DE: JEQUIE (BA) PARA: CAMPINAS (SP), FRANCISCO SA (MG), RIBEIRAO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP) E UBERABA (MG), IV - DE: MONTES CLAROS (MG) PARA: CAMPINAS (SP), CANDIDO SALES (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIE (BA), RIBEIRAO PRETO (SP), SALVADOR (BA), SAO PAULO (SP) E VITORIA DA CONQUISTA (BA). V - DE: PATOS DE MINAS (MG), PATROCINIO (MG) E PIRAPORA (MG) PARA: CAMPINAS (SP), FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIE (BA), RIBEIRAO PRETO (SP), SALVADOR (BA), SAO PAULO (SP) E VITORIA DA CONQUISTA (BA). VI - DE: POCOES (BA) PARA: CAMPINAS (SP), FRANCISCO SA (MG), MONTES CLAROS (MG), PATOS DE MINAS (MG), PATROCINIO (MG), PIRAPORA (MG), RIBEIRAO PRETO (SP), SAO PAULO (SP) E UBERABA (MG). VII - DE: SALINAS (MG) PARA: FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIE (BA), POCOES (BA), SALVADOR (BA), RIBEIRAO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP) E VITORIA DA CONQUISTA( BA ) . VIII - DE: UBERABA (MG) PARA: CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP). IX - DE: UBERLANDIA (MG) PARA: CAMPINAS (SP), JEQUIE (BA), POCOES (BA), SAO PAULO (SP) E VITORIA DA CONQUISTA (BA). X - DE: VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA: CAMPINAS (SP), RIBEIRAO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP) E UBERABA (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 03/08/2021. ATIVO 49531 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-01-24T00:00:00 14-0024-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 1163 - 1/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49532 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-01-24T00:00:00 14-0024-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 1163 - 1/10/2023 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 49533 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-11-16T00:00:00 14-0024-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-16T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 49534 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-11-16T00:00:00 14-0024-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1163 - 3/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49535 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-11-16T00:00:00 14-0024-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-16T00:00:00 1163 - 7/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49536 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-11-16T00:00:00 14-0024-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-18T00:00:00 1163 - 10/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49537 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-11-16T00:00:00 14-0024-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-09T00:00:00 1163 - 9/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49538 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-11-16T00:00:00 14-0024-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-24T00:00:00 1163 - 1/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49539 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-11-16T00:00:00 14-0024-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 1163 - 1/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49540 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-11-23T00:00:00 14-0029-00 APODI(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-23T00:00:00 50500.105161/2020-88 PORTARIA Nº 868, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.105161/2020-88, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA APODI (RN) - SAO PAULO (SP), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: APODI (RN) PARA: SÃO PAULO (SP), CAJAZEIRAS (PB), JUAZEIRO DO NORTE (CE), BREJO SANTO (CE), SALGUEIRO (PE), PETROLINA (PE), JUAZEIRO (BA), SENHOR DO BONFIM (BA), JACOBINA (BA), MORRO DO CHAPEÚ (BA), SEABRA (BA), IBOTIRAMA ( BA ), ALVORADA DO NORTE (GO),FOR MOSA (GO), BRASÍLIA (DF), ANÁPOLIS (GO), GOIÂNIA (GO), ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERLÂNDIA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP) E CAMPINAS(SP), II - DE: PAU DOS FERROS (RN) PARA: CAJAZEIRAS (PB), JUAZEIRO DO NORTE (CE), BREJO SANTO (CE), SALGUEIRO (PE), PETROLINA (PE), JUAZEIRO (BA), SENHOR DO BONFIM (BA), JACOBINA (BA), MORRO DO CHAPEÚ (BA), SEABRA (BA), IBOTIRAMA (BA), ALVO R A DA DO NORTE (GO), BRASÍLIA (DF), ANÁPOLIS (GO) E GOIÂNIA (GO), III - DE: CAJAZEIRAS (PB) PARA: JUAZEIRO DO NORTE (CE), BREJO SANTO (CE), SALGUEIRO (PE), PETROLINA (PE), JUAZEIRO (BA), SENHOR DO BONFIM (BA), JACOBINA (BA), MORRO DO CHAPEÚ (BA), SEABRA (BA), IBOTIRAMA (BA) E GOIÂNIA (GO), IV - DE: JUAZEIRO DO NORTE (CE) E BREJO SANTO (CE) PARA: SALGUEIRO (PE), PETROLINA (PE), JUAZEIRO (BA), SENHOR DO BONFIM (BA), JACOBINA (BA), MORRO DO CHAPEÚ (BA), SEABRA (BA), IBOTIRAMA (BA), ALVORADA DO NORTE (GO), BRASÍLIA (DF), ANÁPOLIS (GO) E GOIÂNIA (GO), V - DE: SALGUEIRO (PE) PARA: SENHOR DO BONFIM (BA), JACOBINA (BA), MORRO DO CHAPEÚ (BA), SEABRA (BA), IBOTIRAMA (BA), ALVORADA DO NORTE (GO), BRASÍLIA (DF) E GOIÂNIA (GO), VI - DE: PETROLINA (PE) PARA: SENHOR DO BONFIM (BA), JACOBINA (BA), MORRO DO CHAPEÚ (BA), SEABRA (BA), ALVORADA DO NORTE (GO), BRASÍLIA (DF),ANÁPOLIS (GO) E GOIÂNIA (GO), VII - DE: JUAZEIRO (BA) PARA: BRASÍLIA (DF), ANÁPOLIS (GO) E GOIÂNIA (GO), VIII - DE: SENHOR DO BONFIM (BA), JACOBINA (BA) E MORRO DO CHAPEÚ (BA) PARA: ALVORADA DO NORTE (GO), BRASÍLIA (DF), ANÁPOLIS (GO) E GOIÂNIA (GO) IX - DE: SEABRA (BA) PARA: ALVORADA DO NORTE (GO), FORMOSA (GO), BRASÍLIA (DF), ANÁPOLIS (GO), GOIÂNIA (GO), ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), X - DE: IBOTIRAMA (BA) PARA: ALVORADA DO NORTE (GO), FORMOSA (GO), BRASÍLIA (DF), ANÁPOLIS (GO) E GOIÂNIA (GO), XI - DE: BARREIRAS (BA) PARA: ALVORADA DO NORTE (GO), FORMOSA (GO), BRASÍLIA (DF), GOIÂNIA (GO), ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), XII - DE: LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA) PARA: ALVORADA DO NORTE (GO), FORMOSA (GO), BRASÍLIA (DF) E UBERLÂNDIA (MG), XIII - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: GOIÂNIA (GO) ALVORADA DO NORTE (GO), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP), OSASCO (SP) E SÃO PAULO (SP), XIV - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), XV - DE: CALDAS NOVAS (GO) PARA: OSASCO (SP), XVI - DE: ARAGUARI (MG) PARA: OSASCO (SP) E SÃO PAULO (SP), E XVII - DE: UBERLÂNDIA (MG) E UBERABA (MG) PARA: CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP). ATIVO 49541 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-11-23T00:00:00 14-0029-00 APODI(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-01T00:00:00 1163 - 9/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49542 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-11-23T00:00:00 14-0029-00 APODI(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 1163 - 1/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49543 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-11-23T00:00:00 14-0029-00 APODI(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 1163 - 1/10/2023 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 49544 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-11-23T00:00:00 14-0029-61 APODI(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-01T00:00:00 1163 - 9/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49545 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-11-23T00:00:00 14-0029-61 APODI(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 1163 - 1/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49546 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-08-01T00:00:00 14-0030-00 APODI(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-08T00:00:00 50500.106297/2021-96 DECISÃO SUPAS Nº 639, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 13, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.106297/2021-96, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA APODI (RN) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 14-0030-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: APODI (RN) PARA: SÃO PAULO (SP), CAJAZEIRAS (PB), JUAZEIRO DO NORTE (CE), BREJO SANTO (CE), SALGUEIRO (PE), PETROLINA (PE), JUAZEIRO (BA), SENHOR DO BONFIM (BA), JACOBINA (BA), MORRO DO CHAPEU (BA), SEABRA (BA), ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP) E CAMPINAS (SP), II - DE: PAU DO FERROS (RN) PARA: CAJAZEIRAS (PB), JUAZEIRO DO NORTE (CE), BREJO SANTO (CE), SALGUEIRO (PE), PETROLINA (PE), JUAZEIRO (BA), SENHOR DO BONFIM (BA), JACOBINA (BA), MORRO DO CHAPEU (BA) E SEABRA (BA), III - DE: CAJAZEIRAS (PB) PARA: JUAZEIRO DO NORTE (CE), SALGUEIRO (PE), PETROLINA (PE), JUAZEIRO (BA), SENHOR DO BONFIM (BA), JACOBINA (BA), MORRO DO CHAPEU (BA) E SEABRA (BA), IV - DE: JUAZEIRO DO NORTE (CE) PARA: SALGUEIRO (PE), PETROLINA (PE), JUAZEIRO (BA), SENHOR DO BONFIM (BA), JACOBINA (BA), MORRO DO CHAPEU (BA) E SEABRA (BA), V - DE: BREJO SANTO (CE) PARA: SALGUEIRO (PE), PETROLINA (PE), JUAZEIRO (BA), JACOBINA (BA) E MORRO DO CHAPEU (BA), VI - DE: SALGUEIRO (PE) E PETROLINA (PE) PARA: SENHOR DO BONFIM (BA), JACOBINA (BA), MORRO DO CHAPEU (BA) E SEABRA (BA), VII - DE: SEABRA (BA) E ITABERABA (BA) PARA: ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), VIII - DE: JEQUIE (BA), POÇÕES (BA) E VITORIA DA CONQUISTA (BA) PARA: SALINAS (MG), FRANCISCO SÁ (MG), MONTES CLAROS (MG), PIRAPORA (MG), PATOS DE MINAS (MG), PATROCINIO (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), IX - DE: CANDIDO SALES (BA) PARA: FRANCISO SÁ (MG), MONTES CLAROS (MG), PIRAPORA (MG), PATOS DE MINAS (MG), PATROCINIO (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), X - DE: SALINAS (MG) PARA: SÃO PAULO (SP), XI - DE: FRANCISCO DE SÁ (MG), MONTES CLAROS (MG), PIRAPORA (MG), PATOS DE MINAS (MG) E PATROCINIO (MG) PARA: RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), XII - DE: ARAGUARI (MG) PARA: CAMPINAS (SP), OSASCO (SP) E SÃO PAULO (SP), XIII - DE: UBERLÂNDIA (MG) E UBERABA (MG) PARA: CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP). ATIVO 49547 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-08-01T00:00:00 14-0030-00 APODI(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-27T00:00:00 1163 - 3/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49548 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-08-01T00:00:00 14-0030-00 APODI(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 1163 - 3/22/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 49549 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-06-04T00:00:00 14-0030-61 APODI(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 49550 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-06-07T00:00:00 14-0035-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 50500.058165/2022-21 DECISÃO SUPAS Nº 480, DE 6 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 13, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.058165/2022-21, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA NATAL (RN) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 14-0035-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: NATAL (RN) PARA: CARUARU (PE), MACEIÓ (AL), ARAPIRACA (AL), ARACAJU (SE), SALVADOR (BA) E FEIRA DE SANTANA (BA), II - DE: JOÃO PESSOA (PB) PARA: RECIFE (PE), CARUARU (PE), MACEIÓ (AL), ARAPIRACA (AL), ARACAJU (SE), SALVADOR (BA), FEIRA DE SANTANA (BA) E SÃO PAULO (SP), III - DE: RECIFE (PE), MACEIÓ (AL) E ARAPIRACA (AL) PARA: ARACAJU (SE), SALVADOR (BA), FEIRA DE SANTANA (BA) E SÃO PAULO (SP), IV - DE: CARUARU (PE) PARA: MACEIÓ (AL), ARAPIRACA (AL) E FEIRA DE SANTANA (BA), V - DE: ARACAJU (SE) PARA: SALVADOR (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), SÃO PAULO (SP), VI - DE: SALVADOR (BA), JEQUIÉ (BA) E POÇÕES (BA) PARA: SALINAS (MG), FRANCISCO SÁ (MG), MONTES CLAROS (MG) E SÃO PAULO (SP), VII - DE: FEIRA DE SANTANA (BA) E VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: SALINAS (MG), MONTES CLAROS (MG) E SÃO PAULO (SP), VIII - DE: CÂNDIDO SALES (BA) PARA: MONTES CLAROS (MG) E SÃO PAULO (SP), IX - DE: SALINAS (MG) E MONTES CLAROS (MG) PARA: SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 49551 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-06-07T00:00:00 14-0035-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-21T00:00:00 1163 - 11/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49552 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-06-07T00:00:00 14-0035-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 1163 - 1/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49553 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-06-07T00:00:00 14-0035-00 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 1163 - 1/10/2023 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 49554 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-06-07T00:00:00 14-0035-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-21T00:00:00 1163 - 11/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49555 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-06-07T00:00:00 14-0035-61 NATAL(RN) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 1163 - 1/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49556 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2013-10-10T00:00:00 14-9371-00 APODI(RN) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 49557 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2013-11-10T00:00:00 14-9374-00 APODI(RN) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 49558 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2015-09-07T00:00:00 14-9594-00 APODI(RN) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 49559 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-18T00:00:00 50500.244140/2016-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49560 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 49561 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 49562 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 49563 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 49564 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 49565 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 18/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 49566 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 18/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 49567 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 18/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 49568 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 49569 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 18/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 49570 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 49571 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 18/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 49572 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 49573 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 35,00000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 49574 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,00000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 18/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 49575 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 49576 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 35,00000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 49577 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 49578 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 45,00000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 18/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 49579 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-22T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 18/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 49580 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 18/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 49581 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 18/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 49582 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 18/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 49583 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 18/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 49584 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 18/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 49585 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 35,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 18/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 49586 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 18/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 49587 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 18/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 49588 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 18/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 49589 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 18/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 49590 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 18/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 49591 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 18/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 49592 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 18/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 49593 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 18/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 49594 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 18/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 49595 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 18/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 49596 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 49597 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 49598 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 49599 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 49600 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 49601 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 49602 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 49603 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 49604 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 49605 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 33,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 49606 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 49607 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 49608 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 49609 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 49616 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 49617 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 49618 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 49619 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 49620 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 49621 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 49622 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 49623 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 49624 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 57,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 26/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49625 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 26/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49626 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 63,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 26/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49627 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 67,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 26/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49628 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 70,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 26/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49629 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 57,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 26/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49630 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 26/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49631 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 26/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49632 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 63,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 26/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49633 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 26/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49634 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 67,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 26/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49635 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 70,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 26/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49636 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 49637 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 80,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 49638 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 85,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 49639 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 90,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 49640 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 95,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 49641 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 85,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 49642 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 49643 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 80,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 49644 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 90,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 49645 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 95,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 49646 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49647 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49648 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49649 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49650 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49651 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49652 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49653 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49654 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49655 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49656 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49657 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49658 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49659 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49660 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49661 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49662 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49663 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49664 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49665 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49666 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49667 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49668 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49669 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49670 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 18-9001-00 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-15T00:00:00 "" CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 290, PUBLICADA NO DOU EM 12/09/2017, A LOP Nº 13 DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. FOI ALTERADA PARA EXCLUIR AS LINHAS TERESINA/PI ? UBERLÂNDIA/MG, PREFIXO Nº 18-9001-00, E ARAPIRACA/AL ? FORTALEZA/CE, PREFIXO Nº 20-9000-00, E INCLUIR AS LINHAS FORTALEZA/CE ? RECIFE/PE, PREFIXO Nº 03-0076-00, FORTALEZA/CE ? NATAL/RN, PREFIXO Nº 03-0077-00, UBERLÂNDIA/MG ? TERESINA/PI, PREFIXO Nº 06-0348-00, E BRASILIA/DF-TERESINA/PI, PREFIXO Nº 12-0224-00. ALÉM DA INCLUSÃO DA SEÇÃO LUIS EDUARDO MAGALHÃES/BA-UBERLÂNDIA/MG NA LINHA NATAL/RN ? SÃO PAULO/SP, PREFIXO Nº 14-0015-00. TRATA-SE DE ALTERAÇÕES REALIZADAS NA LOP DA EMPRESA EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO PROCESSO DE AVERIGUAÇÕES PRELIMINARES (DELIBERAÇÃO Nº 170/2016). INATIVO 49671 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-06T00:00:00 50500.365123/2016-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49672 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 30/10/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 49673 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 46,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 30/10/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 49674 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 30/10/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 49675 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 30/10/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 49676 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 30/10/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 49677 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 59,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 30/10/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 49678 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 2/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 49679 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 2/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 49680 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 2/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 49681 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 2/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 49682 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 2/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 49683 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 2/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 49684 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 2/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 49685 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 2/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 49686 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 2/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 49687 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 38,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 7/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 49688 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 43,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 7/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 49689 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,41,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 7/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 49690 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 58,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 7/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 49691 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 41,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 7/1/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 49692 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 49693 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 49694 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 49695 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 49696 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 49697 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 49698 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 49699 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 49700 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 38,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 49701 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 49702 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 41,27,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 49703 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 43,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 2/3/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 49704 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - 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UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49711 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 67,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/3/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49712 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 85,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 49713 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 90,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 49714 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 95,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 49715 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 80,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/5/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 49716 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - 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UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 02/03/2017,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 49732 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 45,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 02/03/2017,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 49733 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 55,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 02/03/2017,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 49734 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 58,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 02/03/2017,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 49735 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 60,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 02/03/2017,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 49736 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 62,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/03/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49737 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/03/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49738 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 75,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/03/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49739 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 50500.339879/2017-87 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49740 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 02/03/2017,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 49741 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 25,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 02/03/2017,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 49742 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 38,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 02/03/2017,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 49743 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 02/03/2017,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 49744 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 41,27000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 02/03/2017,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 49745 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 45,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 02/03/2017,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 49746 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 02/03/2017,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 49747 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,41000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 02/03/2017,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 49748 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/03/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49749 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 72,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/03/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49750 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 75,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/03/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49751 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 80,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/05/2017,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 49752 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 02/03/2017,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 49753 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 35,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 02/03/2017,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 49754 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 41,27000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 02/03/2017,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 49755 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 02/03/2017,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 49756 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 02/03/2017,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 49757 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,41000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 02/03/2017,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 49758 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 67,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/03/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49759 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 70,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/03/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49760 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 72,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 19/03/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49761 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 80,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/05/2017,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 49762 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 85,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/05/2017,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 49763 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 90,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/05/2017,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 49764 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 95,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 27/05/2017,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 49765 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 50500.381978/2017-55 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA EMPRESA. INATIVO 49766 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 35,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49767 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49768 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 63,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49769 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 23,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49770 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 27,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49771 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 31,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49772 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 35,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49773 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49774 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 47,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49775 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 55,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49776 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 63,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49777 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 67,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49778 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49779 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 23,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49780 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 27,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49781 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 31,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49782 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49783 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 47,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49784 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49785 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 55,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49786 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 59,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49787 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 67,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49788 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49789 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49790 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49791 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-06-10T00:00:00 18-9001-61 TERESINA(PI) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 59,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49792 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 20-0037-00 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-27T00:00:00 50501.331939/2018-88 DELIBERAÇÃO Nº 112, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 378, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.331939/2018-88, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA MACEIÓ (AL) - SALVADOR (BA) COM OS MERCADOS A SEGUIR: I. MACEIÓ (AL) - ARACAJU (SE), E II. ARACAJU (SE) - SALVADOR (BA). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL -LOP Nº 13 DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 49793 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 20-0037-00 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1163 - 3/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49794 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 20-0037-00 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 1163 - 4/24/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49795 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 20-0037-00 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1163 - 5/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49796 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 20-0037-00 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 1163 - 8/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49797 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 20-0037-00 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 1163 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49798 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-27T00:00:00 20-0037-00 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-06T00:00:00 50500.023396/2020-52 PORTARIA Nº 121 DE 13 DE MARÇO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.023396/2020-52, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MACEIO (AL) - SALVADOR (BA), PREFIXO 20-0037-00. INATIVO 49799 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-07-05T00:00:00 20-0037-61 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 49800 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-07-05T00:00:00 20-0037-61 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1163 - 5/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49801 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-07-05T00:00:00 20-0037-61 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-22T00:00:00 1163 - 2/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49802 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-22T00:00:00 20-0038-00 MACEIO(AL) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-22T00:00:00 50501.331929/2018-42 DELIBERAÇÃO Nº 111, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 377, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.331929/2018-42, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA MACEIÓ (AL) - ARACAJU (SE). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 13 DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 49803 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-22T00:00:00 20-0038-00 MACEIO(AL) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1163 - 3/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49804 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-22T00:00:00 20-0038-00 MACEIO(AL) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 1163 - 4/24/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49805 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-22T00:00:00 20-0038-00 MACEIO(AL) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 1163 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49806 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-22T00:00:00 20-0038-00 MACEIO(AL) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-23T00:00:00 50500.057958/2020-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49807 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-02-22T00:00:00 20-0038-00 MACEIO(AL) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-26T00:00:00 50500.023385/2020-72 PORTARIA Nº 143 DE 16 DE MARÇO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.023385/2020-72, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MACEIO (AL) - ARACAJU (SE), PREFIXO 20-0038-00. INATIVO 49808 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-01-07T00:00:00 20-0045-00 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.070010/2022-63 "" ATIVO 49809 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-01-07T00:00:00 20-0045-00 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.070010/2022-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49810 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-01-07T00:00:00 20-0045-00 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.070010/2022-63 DECISÃO SUPAS Nº 555, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 13, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.070010/2022-63, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.,CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA MACEIÓ (AL) -SÃO PAU LO (SP) VIA MONTES CLAROS (MG), PREFIXO 20-0045-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE: ARACAJU (SE) PARA: CAMPINAS (SP), FEIRA DE SANTANA (BA), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG), II - DE: CAMPINAS (SP) E RIBEIRÃO PRETO (SP) PARA: SALINAS (MG), III - DE: CÂNDIDO SALES (BA) PARA: CAMPINAS (SP), PATOS DE MINAS (MG), PATROCÍNIO (MG), PIRAPORA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), IV - DE: FEIRA DE SANTANA (BA) PARA: CAMPINAS (SP), MACEIÓ (AL), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG), V - DE: FRANCISCO SA (MG) PARA: CAMPINAS (SP), CÂNDIDO SALES (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), VI - DE: JEQUIÉ (BA) PARA: CAMPINAS (SP), FRANCISCO SA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG), VII - DE: MACEIÓ (AL) PARA: ARACAJU (SE), CAMPINAS (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), VIII - DE: MONTES CLAROS (MG) PARA: CAMPINAS (SP), CÂNDIDO SALES (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIÉ (BA), RIBEIRÃO PRETO (SP), SALVADOR (BA), SÃO PAULO (SP), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), IX - DE: PATOS DE MINAS (MG), PATROCÍNIO (MG) E PIRAPORA (MG) PARA: CAMPINAS (SP), FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIÉ (BA), RIBEIRÃO PRETO (SP), SALVADOR (BA), SÃO PAULO (SP), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), X - DE: POÇÕES (BA) PARA: CAMPINAS (SP), FRANCISCO SA (MG), MONTES CLAROS (MG), PATOS DE MINAS (MG), PATROCÍNIO (MG), PIRAPORA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG), XI - DE: SALINAS (MG) PARA: FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIÉ (BA), POÇÕES (BA), SALVADOR (BA), SÃO PAULO (SP), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), XII - DE: SALVADOR (BA) PARA: ARACAJU (SE), CAMPINAS (SP), FRANCISCO SA (MG), MACEIÓ (AL), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), XIII - DE: UBERABA (MG) PARA: CAMPINAS (SP), SÃO PAULO (SP), XIV - DE: UBERLÂNDIA (MG) PARA: ARACAJU (SE), CAMPINAS (SP), FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIÉ (BA), MACEIÓ (AL), POÇÕES (BA), SÃO PAULO (SP), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), E XV - DE: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: CAMPINAS (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 49811 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-01-07T00:00:00 20-0045-00 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 1163 - 1/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49812 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-01-07T00:00:00 20-0045-00 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 1163 - 1/10/2023 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 49813 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-08-26T00:00:00 20-0045-61 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 49814 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-08-26T00:00:00 20-0045-61 MACEIO(AL) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 1163 - 1/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49815 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 20-9000-00 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-13T00:00:00 1163 - 5/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49816 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 20-9000-00 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49817 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 20-9000-00 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49818 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 20-9000-00 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49819 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 20-9000-00 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49820 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 20-9000-00 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49821 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 20-9000-00 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49822 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 20-9000-00 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49823 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 20-9000-00 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49824 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 20-9000-00 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49825 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 20-9000-00 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49826 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 20-9000-00 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49827 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 20-9000-00 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49828 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 20-9000-00 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49829 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 20-9000-00 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49830 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 20-9000-00 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49831 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 20-9000-00 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49832 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 20-9000-00 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49833 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 20-9000-00 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49834 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 20-9000-00 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49835 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 20-9000-00 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49836 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 20-9000-00 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49837 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 20-9000-00 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49838 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 20-9000-00 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49839 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 20-9000-00 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/12/2017, INATIVO 49840 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-09-14T00:00:00 20-9000-00 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-15T00:00:00 "" CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 290, PUBLICADA NO DOU EM 12/09/2017, A LOP Nº 13 DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. FOI ALTERADA PARA EXCLUIR AS LINHAS TERESINA/PI ? UBERLÂNDIA/MG, PREFIXO Nº 18-9001-00, E ARAPIRACA/AL ? FORTALEZA/CE, PREFIXO Nº 20-9000-00, E INCLUIR AS LINHAS FORTALEZA/CE ? RECIFE/PE, PREFIXO Nº 03-0076-00, FORTALEZA/CE ? NATAL/RN, PREFIXO Nº 03-0077-00, UBERLÂNDIA/MG ? TERESINA/PI, PREFIXO Nº 06-0348-00, E BRASILIA/DF-TERESINA/PI, PREFIXO Nº 12-0224-00. ALÉM DA INCLUSÃO DA SEÇÃO LUIS EDUARDO MAGALHÃES/BA-UBERLÂNDIA/MG NA LINHA NATAL/RN ? SÃO PAULO/SP, PREFIXO Nº 14-0015-00. TRATA-SE DE ALTERAÇÕES REALIZADAS NA LOP DA EMPRESA EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO PROCESSO DE AVERIGUAÇÕES PRELIMINARES (DELIBERAÇÃO Nº 170/2016). INATIVO 49841 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-05-25T00:00:00 20-9000-61 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-25T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 49842 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-05-25T00:00:00 20-9000-61 ARAPIRACA(AL) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-13T00:00:00 1163 - 5/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49843 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-12-16T00:00:00 21-0033-00 ARACAJU(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-07T00:00:00 50501.331933-2018-19 IMPLANTAÇÃO DA LINHA EM QUESTÃO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 919, DE 13/11/2018. INATIVO 49844 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-12-16T00:00:00 21-0033-00 ARACAJU(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1163 - 3/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49845 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-12-16T00:00:00 21-0033-00 ARACAJU(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 1163 - 4/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49846 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-12-16T00:00:00 21-0033-00 ARACAJU(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 1163 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49847 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-12-16T00:00:00 21-0033-00 ARACAJU(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-23T00:00:00 50500.057946/2020-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49848 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2018-12-16T00:00:00 21-0033-00 ARACAJU(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-26T00:00:00 50500.023422/2020-42 PORTARIA Nº 132 DE 17 DE MARÇO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.023422/2020-42, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ARACAJU (SE) - SALVADOR (BA), PREFIXO 21-0033-00. INATIVO 49849 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-07-05T00:00:00 21-0033-61 ARACAJU(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 49850 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2019-07-05T00:00:00 21-0033-61 ARACAJU(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 1163 - 5/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49851 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-01-07T00:00:00 21-0044-00 ARACAJU(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.058173/2022-78 DECISÃO SUPAS Nº 497, DE 7 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 13, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.058173/2022-78, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ARACAJU (SE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 21-0044-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ARACAJU (SE) PARA: CAMPINAS (SP), FEIRA DE SANTANA (BA), RIBEIRÃO PRETO (SP), UBERABA (MG), II - DE: CAMPINAS (SP) PARA: SALINAS (MG), III - DE: CÂNDIDO SALES (BA) PARA: CAMPINAS (SP), PATOS DE MINAS (MG), PATROCÍNIO (MG), PIRAPORA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), IV - DE: FEIRA DE SANTANA (BA) PARA: CAMPINAS (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG), V - DE: FRANSCISCO SA (MG) PARA: CAMPINAS (SP), CÂNDIDO SALES (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA ) , VI - DE: JEQUIÉ (BA) PARA: CAMPINAS (SP), FRANSCISCO SA (MG) , RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG), VII - DE: MONTES CLAROS (MG) PARA: CAMPINAS (SP), CÂNDIDO SALES (BA), FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIÉ (BA), RIBEIRÃO PRETO (SP), SALVADOR (BA), SÃO P AU LO (SP), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), VIII - DE: PATOS DE MINAS (MG), PATROCÍNIO (MG) E PIRAPORA (MG) PARA: CAMPINAS (SP), FEIRA DE SANTANA (BA), JEQUIÉ (BA), RIBEIRÃO PRETO (SP), SALVADOR (BA), SÃO PAULO (SP), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), IX - DE: POÇÕES (BA) PARA: CAMPINAS (SP), FRANSCISCO SA (MG), MONTES CLAROS (MG), PATOS DE MINAS (MG), PATROCÍNIO (MG), PIRAPORA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), X - DE: RIBEIRÃO PRETO (SP) PARA: SALINAS (MG), XI - DE: SALINAS (MG) PARA: JEQUIÉ (BA), POÇÕES (BA), SALVADOR (BA), SÃO PAULO (SP), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), XII- DE: SALVADOR (BA) PARA: ARACAJU (SE), CAMPINAS (SP), FRANSCISCO SA (MG) , RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), XIII- DE: UBERABA (MG) PARA: CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), XIV - DE: UBERLÂNDIA (MG) PARA: ARACAJU (SE), FEIRA DE SANTANA (BA), POÇÕES (BA), SÃO PAULO (SP), VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), E XV - DE: VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA: CAMPINAS (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP) E UBERABA (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. RETIFICAÇÃO DA DECISÃO POR MEIO DO DOCUMENTO 12012270 SOLICITANDO A RETIRADA DO MERCADO INTERMUNICIPAL DE POÇÕES (BA) - VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) NA PUBLICAÇÃO. ATIVO 49852 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-01-07T00:00:00 21-0044-00 ARACAJU(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.058173/2022-78 DECISÃO SUPAS Nº 592, DE 27 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DAPRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 13, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº50500.058173/2022-78, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJNº 03.233.439/0001-52, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO DE POÇÕES (BA) PARA UBERABA (MG), NA LINHA ARACAJU (SE) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 21-0044-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 49853 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-01-07T00:00:00 21-0044-00 ARACAJU(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 "" "" ATIVO 49854 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-01-07T00:00:00 21-0044-00 ARACAJU(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-01T00:00:00 1163 - 9/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49855 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-01-07T00:00:00 21-0044-00 ARACAJU(SE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 1163 - 9/26/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 49856 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-01-07T00:00:00 21-0044-61 ARACAJU(SE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.058173/2022-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49857 03.233.439/0001-52 KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-01-07T00:00:00 21-0044-61 ARACAJU(SE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-01T00:00:00 1163 - 9/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49858 07.620.023/0001-48 KAWAGUCHI EVENTOS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (CATEDRAL TURISMO) 2013-09-20T00:00:00 12-9370-00 TAGUATINGA(DF) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-09-20T00:00:00 "" A LINHA ENCONTRA-SE PARALISADA AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA. ATIVO 49859 07.620.023/0001-48 KAWAGUCHI EVENTOS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (CATEDRAL TURISMO) 2013-09-20T00:00:00 12-9370-00 TAGUATINGA(DF) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-09-20T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, COMUNICO QUE NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0055845-95.2013.4.01.0000, AJUIZADA PELA EMPRESA KAWAGUCHI EVENTOS TRANSPORTES E TURISMO LTDA ? ME CONTRA DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DA 1ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO SENTIDO DE QUE FOSSE CONCEDIDA AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE TAGUATINGA/DF E TRINDADE/GO, O DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE, PROFERIU DECISÃO (ÍNTEGRA EM ANEXO), PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO: ?(...) COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, FORMULADO NA INICIAL, PARA ASSEGURAR À RECORRENTE, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE TAGUATINGA/DF E TRINDADE/GO, ATÉ A REALIZAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PARA ESSA FINALIDADE, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ? ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NO PARTICULAR. (...)? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA KAWAGUCHI EVENTOS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ME ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS LOCALIDADES DE TAGUATINGA/DF E TRINDADE/GO. RESSALTE-SE QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA KAWAGUCHI EVENTOS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ME SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. ATIVO 49860 07.620.023/0001-48 KAWAGUCHI EVENTOS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (CATEDRAL TURISMO) 2013-09-20T00:00:00 12-9370-00 TAGUATINGA(DF) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-10-03T00:00:00 50500.170096/2013-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49861 07.620.023/0001-48 KAWAGUCHI EVENTOS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (CATEDRAL TURISMO) 2013-09-20T00:00:00 12-9370-00 TAGUATINGA(DF) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-10-14T00:00:00 50500.170096/2013-32 "" ATIVO 49862 07.620.023/0001-48 KAWAGUCHI EVENTOS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (CATEDRAL TURISMO) 2013-09-20T00:00:00 12-9370-00 TAGUATINGA(DF) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-07-01T00:00:00 1249 - 11/06/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49863 07.620.023/0001-48 KAWAGUCHI EVENTOS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (CATEDRAL TURISMO) 2013-09-20T00:00:00 12-9370-00 TAGUATINGA(DF) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-05-22T00:00:00 1249 - 06/05/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49864 07.620.023/0001-48 KAWAGUCHI EVENTOS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (CATEDRAL TURISMO) 2013-09-20T00:00:00 12-9370-00 TAGUATINGA(DF) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-06-25T00:00:00 1249 - 09/06/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49865 07.620.023/0001-48 KAWAGUCHI EVENTOS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (CATEDRAL TURISMO) 2013-09-20T00:00:00 12-9370-00 TAGUATINGA(DF) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-08-07T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR Nº 0047391-14.2013.4.01.3400, FOI PROFERIDA DECISÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA A FAVOR DA EMPRESA KAWAGUCHI EVENTOS TRANSPORTES E TURISMO LTDA-ME, NOS SEGUINTES TERMOS: EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA KAWAGUCHI EVENTOS TRANSPORTES E TURISMO LTDA-ME ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA TAGUATINGA/DF ? TRINDADE/GO ATÉ QUE SEJA JULGADO O RECURSO DA AÇÃO PRINCIPAL OU DECISÃO CONTRÁRIA. ATIVO 49866 22.300.877/0001-30 KIM SERVICOS DE TURISMO EIRELI 2016-07-15T00:00:00 15-9020-00 SENADOR ALEXANDRE COSTA(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-15T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NA AÇÃO ORDINÁRIA 0020754-21.2016.401.3400, ONDE FIGURA COMO AUTORA A EMPRESA KIM SERVIÇOS DE TURISMO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº 22.300.877/0001-30, FOI PROFERIDA SENTENÇA (EM ANEXO) NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA: A) DETERMINAR QUE A ANTT CONCEDA AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE SENADOR ALEXANDRE COSTA/MA A BRASÍLIA/DF, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, ATÉ QUE SEJA DIVULGADO O NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS PARA OS MERCADOS QUE NÃO FORAM SOLICITADOS NO PRAZO ESTIPULADO PELO ART. 69 DA RESOLUÇÃO-ANTT Nº 4.770/2015, E PARA OS MERCADOS ATENDIDOS POR AUTORIZATÁRIAS QUE TIVERAM SEIS PEDIDOS INDEFERIDOS, POSSIBILITANDO ASSIM O REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE NOVOS MERCADOS PELA REQUERENTE, B) DETERMINAR QUE A ANTT SE ABSTENHA DE APLICAR NOVAS MULTAS À AUTORA EM RAZÃO DA EXPLORAÇÃO DO ALUDIDO SERVIÇO ENQUANTO ESTA DETIVER A AUTORIZAÇÃO ESPECIAL. DEFIRO O PEDIDO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA ASSEGURAR À AUTORA A CONTINUIDADE DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE SENADOR ALEXANDRE COSTA/MA A BRASÍLIA/DF, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS. RESSALTO QUE O DEFERIMENTO DO PEDIDO NÃO AFASTA A POSSIBILIDADE DE FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUANTO À DOCUMENTAÇÃO E EQUIPAMENTOS DOS VEÍCULOS, HABILITAÇÃO E REGISTRO PROFISSIONAL DOS CONDUTORES, IMPRESCINDÍVEIS PARA A SEGURANÇA DOS PASSAGEIROS. APÓS, A PF-ANTT DETERMINOU À SUPAS O CUMPRIMENTO DA DECISÃO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA KIM SERVIÇOS DE TURISMO EIRELI ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA SENADOR ALEXANDRE COSTA/MA - BRASÍLIA/DF, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, ATÉ QUE SEJA DIVULGADO O NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS PARA OS MERCADOS QUE NÃO FORAM SOLICITADOS NO PRAZO ESTIPULADO PELO ART. 69 DA RESOLUÇÃO-ANTT Nº 4.770/2015, E PARA OS MERCADOS ATENDIDOS POR AUTORIZATÁRIAS QUE TIVERAM SEUS PEDIDOS INDEFERIDOS, POSSIBILITANDO ASSIM O REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE NOVOS MERCADOS PELA REQUERENTE. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, ALÉM DAQUELES ARROLADOS NA DELIBERAÇÃO Nº 93, DE 11/3/2015 (COM EXCEÇÃO DOS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 2º, II, ALÍNEAS ?A? E ?B?), NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO. INATIVO 49867 22.300.877/0001-30 KIM SERVICOS DE TURISMO EIRELI 2016-07-15T00:00:00 15-9020-00 SENADOR ALEXANDRE COSTA(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-15T00:00:00 "" LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 49868 22.300.877/0001-30 KIM SERVICOS DE TURISMO EIRELI 2016-07-15T00:00:00 15-9020-00 SENADOR ALEXANDRE COSTA(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-28T00:00:00 50500.258362/2016-09 "" INATIVO 49869 22.300.877/0001-30 KIM SERVICOS DE TURISMO EIRELI 2016-07-15T00:00:00 15-9020-00 SENADOR ALEXANDRE COSTA(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-10-11T00:00:00 50500.368428/2019-11 "" INATIVO 49870 "" LA PARAGUAYA INTERNACIONAL S.R.L. 2005-04-04T00:00:00 05-1831-00 ASUNCION(PRY) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-04-04T00:00:00 50500.017297/2005-99 Assunto: Cadastramento de linha internacional. Processo: 50500.017297/2005-99. Trata o presente processo da empresa paraguaia Empresa de Transporte y Turismo Rio Paraguay Sociedad de Responsabilidad Limitada, de solicitação de expedição de licença complementar para operar a linha internacional Asunción (PY) - Salvador (BR). HISTÓRICO: A Empresa de Transporte y Turismo Rio Paraguay S.R.L. opera a linha Asunción (PY) - Salvador (BR), em reciprocidade à empresa brasileira Gontijo de Transportes Ltda, devendo constar, portanto, no quadro de tarifas da empresa paraguaia as mesmas seções internacionais operadas pela Gontijo de Transportes Ltda, ou seja, de: Asunción (PY) e Ciudad Del Este (PY). para: Salvador (BA), Feira de Santana (BA), Vitória da Conquista (BA), Itaobim (MG), Teófilo Otoni (MG), Gov. Valadares (MG), e Jequié (BA) A requerente informou quadro de horários conforme a seguir: Partidas de Asunción (PY) as quintas-feiras às 12:00 horas, Partidas de Salvador (BR) aos domingos às 13:00 horas. Em 4/4/2005, foi publicada no DOU seção 01, página 56, a Resolução nº 912 de 30/3/2005, do Diretor-Geral da ANTT, deferindo o pedido de expedição de Licença Complementar nº 002/2005-ANTT, para exploração do serviço convencional de transporte rodoviário internacional coletivo de passageiros, entre a República do Paraguai e a República Federativa do Brasil, da Empresa de Transporte y Turismo Rio Paraguay S.R. L. referente à linha Asunción (PY) - Salvador (BR), via Ponte Internacional da Amizade, com prazo de vigência até 7/1/2010. INATIVO 49871 "" LA PARAGUAYA INTERNACIONAL S.R.L. 2005-04-04T00:00:00 05-1831-00 ASUNCION(PRY) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-04-24T00:00:00 50500.042410/2006-69 Histórico: A linha foi transferida mediante comunicação do Governo Paraguaio, por meio de fax D.N.T.T. nº 231/2006, de 24 de abril de 2006, anexado ao processo nº 50500.042410/2006-69, em 22/09/2006 foi publicado no DOU Seção I a Resolução nº 1.636 de 20/09/2006, do Diretor Geral da ANTT, deferindo o pedido de expedição de Licença Complementar 005/2006/ANTT, para exploração do serviço convencional de transporte rodoviario internacional de passageiros, entre a Republica do Paraguay e a Republica Federativa do Brasil da empresa La Paraguaya Internacional S.R.L. referente a linha Asuncion (PY) - Salvador (BR), via Ponte Internacional da Amizade, com prazo de vigencia até 20/01/2011. INATIVO 49872 "" LA PARAGUAYA INTERNACIONAL S.R.L. 2005-04-04T00:00:00 05-1831-00 ASUNCION(PRY) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-09-30T00:00:00 50500.042410/2006-69 ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE ASUNCION (PY) AS TERÇAS-FEIRAS AS 13:00 HORAS E COM PARTIDAS DE SALVADOR (BR) AOS SABADOS AS 13:00 HORAS, A VIGORAR A PARTIR DE 30/09/2006. A FREQUENCIA INFORMADA PELO GOVERNO PARAGUAIO ESTA DE ACORDO COM O ANEXO V DA ATA DA XXVII REUNIÃO BILATERAL BRASIL/PARAGUAI, DOS ORGANISMOS DE APLICAÇÃO DO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE - ATIT, OU SEJA, 1 (UMA) FREQUENCIA SEMANAL POR SENTIDO E POR BANDEIRA. INATIVO 49873 "" LA PARAGUAYA INTERNACIONAL S.R.L. 2005-04-04T00:00:00 05-1831-00 ASUNCION(PRY) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-01-02T00:00:00 "" SERVIÇO PARALISADO EM RAZÃO DO VENCIMENTO DA LICENÇA COMPLEMENTAR NA DATA DE 20/01/2011. INATIVO 49874 "" LA PARAGUAYA INTERNACIONAL S.R.L. 2005-04-04T00:00:00 05-1831-00 ASUNCION(PRY) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-10-13T00:00:00 "" TIVADA APÓS EXPEDIÇÃO DE LICENÇA COMPLEMENTAR, CONFORME ABAIXO: EM 05 DE OUTUBRO DE 2015, FOI PUBLICADA NO DOU A PORTARIA Nº 450, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015 QUE HOMOLOGA A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 038/2015-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA LA PARAGUAYA INTERNACIONAL S.R.L. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA CONVENCIONAL ASSUNÇÃO (PY) ? SALVADOR (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ 21 DE JANEIRO DE 2018, COM BASE NO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 02/2014, DE 06/08/14, EXPEDIDO PELA DINATRAN - DIRECCIÓN NACIONAL DE TRANSPORTE DO PARAGUAI, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/PARAGUAI. INATIVO 49875 "" LA PARAGUAYA INTERNACIONAL S.R.L. 2005-04-04T00:00:00 05-1831-00 ASUNCION(PRY) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 49876 "" LA PARAGUAYA INTERNACIONAL S.R.L. 1990-04-16T00:00:00 09-1552-00 ASUNCION(PRY) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-01-13T00:00:00 51190.000345/2000-14 1) Em julho de 1999, a empresa La Paraguaya de Transportes S.R.L., por intermédio do processo nº 50000.007582/99-18, informou ao Departamento de Transportes Rodoviários - DTR a mudança de sua denominação social para SULAMERICANA S.R.L., e solicitou a expedição da licença complementar para explorar a linha internacional Assunção (PY) - Florianópolis (BR), pleito esse atendido em 27/08/99, Licença Complementar nº 1372/99, 2) Em 20 de outubro de 1999, por intermédio do Fax DTT nº 774/99, o então Diretor de Transporte Terrestre do Paraguai comunicou ao Departamento de Transportes Rodoviários - DTR, outorga de permisso originário à empresa La Paraguaya Internacional S.R.L., para operar o serviço de transporte rodoviário internacional de passageiros entre Assunção (PY) - Curitiba (BR), pelo prazo de 05 (cinco) anos, de acordo com a Resolução 1108/98, 3) Em 04 de novembro de 1999, foi enviado Fax nº 712/DTR/STT/MT, ao Diretor de Transporte Terrestre do Paraguai, solicitando esclarecimentos sobre o assunto, uma vez que foi entendida que a operação dessa linha tinha passado a ser da SULAMERICANA S.R.L, 4) Em 12 de outubro de 2000, por meio do Fax DTT nº 825, o Diretor de Transporte Terrestre do Paraguai solicitou, novamente, a outorga da licença complementar da empresa La Paraguaya Internacional S.R.L., para operação da linha Assunção (PY) - Curitiba (BR), 5) Em 22 de agosto de 2001, por meio do Fax DTT nº 642/01, o Governo Paraguaio se manifestou a respeito da solicitação contida no fax supracitado, esclarecendo que: a) A empresa SULAMERICANA S.R.L., opera a linha Assunção (PY) - Florianópolis, prefixo 09.1555-00, b) A empresa LA PARAGUAYA INTERNACIONAL S.R.L., opera a linha Assunção (PY) - Curitiba (BR), prefixo 09.1552-00. 6) Em 10 de dezembro de 2001, por intermédio do Fax nº 0355/STT/MT, o então Secretário de Transportes Terrestres solicitou a empresa La Paraguaya Internacional S.R.L., que informasse o nº de eixos e assentos dos veículos constantes do Documento de Idoneidade nº 33/99, que autorizou a referida empresa a explorar a linha Assunção (PY) - Curitiba (BR), prefixo 09.1552-00, a fim de dar continuidade à expedição da licença complementar. 7) Na Ata de Reunião Brasil/Paraguai, realizada em Foz do Iguaçu, nos dias 25 e 26 de julho de 2002, A Delegação paraguaia esclareceu que o cancelamento da empresa La Paraguaya S.R.L., através da Resolução 35/01, foi suspenso pela Justiça e que estava aguardando a decisão final do poder Judiciário. No anexo V da citada Ata a empresa consta como cancelada. 8) Em 30 de setembro de 2002, a empresa SULAMERICANA S.R.L., solicitou a esta ANTT que comunicasse ao Governo Paraguaio que tem freqüência autorizada por esta Agência para operar a linha Assunção (PY) - Curitiba (BR), prefixo 09.1552-00. 9) Em 04 de outubro de 2002, o Superintendente de Serviços de Transportes de Passageiros comunicou à empresa SULAMERICANA S.R.L. da impossibilidade de atendimento do pleito, considerando que por meio do Fax nº 642/2001, o Governo Paraguaio informou que a linha Assunção (PY) - Curitiba (BR), prefixo nº 09.1552-00 é operada pela empresa La Paraguaya S.R.L. 10) Na Ata de Reunião Brasil/Paraguai, realizada em Brasília nos dias 26 e 27 de julho de 2003, a Delegação Brasileira solicitou resposta do Fax nº 101, enviado em 11/03/03, no qual pede informações sobre a situação atual da empresa La Paraguaya S.R.L. A Delegação Paraguaia informou que o assunto está na esfera judicial, pendente de solução e que comunicará qualquer posição sobre o fato. INATIVO 49877 "" LA PARAGUAYA INTERNACIONAL S.R.L. 1990-04-16T00:00:00 09-1552-00 ASUNCION(PRY) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-02-24T00:00:00 50500.005688/2006-55 "Referência: Requerimento protocolado em 24/02/2006 e 8/3/2006, (Registro SIGED nº 50500.010267/2006-46 e 50500.011787/2006-76, anexados ao processo nº 50500.005688/2005-55). Interessado: La Paraguaya Internacional S.R.L. Assunto: Comunica os horários da linha Assunção (PY) - Curitiba (BR), prefixo nº 09-1552-00. Trata o presente documento do representante legal da empresa La Paraguaya Internacional S.R.L. de comunicação de horários da linha Assunção (PY) - Curitiba (BR), prefixo nº 09-1552-00, conforme a seguir: Atualmente: Saídas de Assunção (PY) terças, quintas e sábados às 22:00, nos meses de janeiro a dezembro, Saídas de Curitiba (BR) segundas, quartas e sextas às 13:00 horas, nos meses de janeiro a dezembro. Para: Saídas de Assunção (PY) diariamente às 13:15 horas, nos meses de janeiro a dezembro, Saídas de Curitiba (BR) diariamente às 21:00 horas, nos meses de janeiro a dezembro. O assunto consta no anexo I da Ata da XXVII Reunião Bilateral Paraguai/Brasil realizada nos dias 15 e 16 de dezembro de 2005. A freqüência de 1 (um) horário diário para operação da linha Assunção (PY) Curitiba (BR) e vice-versa vigorará a partir de 11/03/2006." INATIVO 49878 "" LA PARAGUAYA INTERNACIONAL S.R.L. 1990-04-16T00:00:00 09-1552-00 ASUNCION(PRY) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-08-08T00:00:00 50500.005688/2006-55 Empresa: LA PARAGUAIA SRL Processo: 50500.005688/2006-55. Linha: Assunção (PY) - Curitiba (BR), prefixo: 09.1552-00. Em 21/02/2006, por meio da Resolução Nº 1342, publicada no DOU, Seção 1, pg 46 no dia 07/03/2006, o Diretor-Geral da ANTT homologou a expedição da licença complementar nº 003/2006-ANTT para exploração do serviço convencional de transporte rodoviário internacional coletivo de passageiros, entre a República do Paraguai e a República Federativa do Brasil, prefixo 09-1552-00, da linha Assunção (PY) - Curitiba (BR), com tráfego pela Ponte Internacional da Amizade e prazo de vigência até 28/04/2012 de interesse da empresa La Paraguaia Internacional SRL. INATIVO 49879 "" LA PARAGUAYA INTERNACIONAL S.R.L. 1990-04-16T00:00:00 09-1552-00 ASUNCION(PRY) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-11-18T00:00:00 "" PARALIZAÇÃO POR LICENÇA COMPLEMENTAR VENCIDA EM 28/04/2012 INATIVO 49880 "" LA PARAGUAYA INTERNACIONAL S.R.L. 1990-04-16T00:00:00 09-1552-00 ASUNCION(PRY) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-10-13T00:00:00 "" ATIVADA APÓS EXPEDIÇÃO DE LICENÇA COMPLEMENTAR, CONFORME ABAIXO: EM 05 DE OUTUBRO DE 2015, FOI PUBLICADA NO DOU A PORTARIA Nº 451, DE 02 DE OUTUBRO DE 2015 QUE HOMOLOGA A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 039/2015-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA LA PARAGUAYA INTERNACIONAL S.R.L. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA CONVENCIONAL ASSUNÇÃO (PY) ? CURITIBA (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ 29 DE ABRIL DE 2019, COM BASE NO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 01/2014, DE 06/08/14, EXPEDIDO PELA DINATRAN - DIRECCIÓN NACIONAL DE TRANSPORTE DO PARAGUAI, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/PARAGUAI. INATIVO 49881 "" LA PARAGUAYA INTERNACIONAL S.R.L. 1990-04-16T00:00:00 09-1552-00 ASUNCION(PRY) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 49882 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2017-12-20T00:00:00 06-9346-00 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-05T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0008258-57.2016.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA LEVARE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 09.399.877/0003-33 FOI PROFERIDA SENTENÇA (EM ANEXO) E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DA PARTE ORA EXEQUENTE PARA DETERMINAR QUE ESTA POSSA CONTINUAR EXPLORANDO O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO E INTERESTADUAL, NO PERCURSO COMPREENDIDO ENTRE AS CIDADES DE FRONTEIRA/MG E GUARULHOS/SP, SEM SER IMPEDIDA/AUTUADA PELA ANTT EM VIRTUDE DE AUSÊNCIA DE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO OU PERMISSÃO DAQUELA AGÊNCIA, RESSALVADA A POSSIBILIDADE DE AUTUAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE INFRAÇÕES COMUNS. EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO A EMPRESA LEVARE TRANSPORTES LTDA ESTÁ AUTORIZADA EXECUTAR A LINHA FRONTEIRA/MG E GUARULHOS/SP. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, ALÉM DAQUELES ARROLADOS NA DELIBERAÇÃO Nº 93, DE 11 DE MARÇO DE 2015 (COM EXCEÇÃO DOS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 2º, II, ALÍNEAS ?A? E ?B?), NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO. ADEMAIS, FICAMOS A DISPOSIÇÃO PARA DEMAIS ESCLARECIMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS. ATIVO 49883 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2017-12-20T00:00:00 06-9346-00 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-05T00:00:00 "" AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. ATIVO 49884 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2017-12-20T00:00:00 06-9346-00 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-10-14T00:00:00 50500.371142/2016-61 "" ATIVO 49885 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2017-12-20T00:00:00 06-9346-00 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-10-14T00:00:00 50500.371142/2016-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49886 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2017-12-20T00:00:00 06-9346-00 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-12-20T00:00:00 425 DELIBERAÇÃO Nº 425, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 162, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.371438/2017-63, DELIBERA: ART. 1º EMITIR, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL Nº 0008258-57.2016.4.01.3400, 9º VF SJDF, A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 157 DA EMPRESA LEVARE TRANSPORTES LTDA PARA OPERAR A LINHA JUDICIAL FRONTEIRA (MG) ? GUARULHOS (SP), PREFIXO Nº 06-9346-00. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS DIRETOR-GERAL ATIVO 49887 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2017-12-20T00:00:00 06-9346-00 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-01-04T00:00:00 4306 - 12/20/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49888 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2017-12-20T00:00:00 06-9346-00 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-17T00:00:00 4306 - 2/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49889 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2017-12-20T00:00:00 06-9346-00 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-31T00:00:00 50501.304664/2018-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49890 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2017-12-20T00:00:00 06-9346-00 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-31T00:00:00 4306 - 7/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49891 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2017-12-20T00:00:00 06-9346-00 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-11T00:00:00 50515.076411/2018-81 "" ATIVO 49892 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2017-12-20T00:00:00 06-9346-00 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-13T00:00:00 50515.076410/2018-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49893 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2017-12-20T00:00:00 06-9346-00 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-10-25T00:00:00 4306 - 10/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49894 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2017-12-20T00:00:00 06-9346-00 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-11-01T00:00:00 4306 - 10/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49895 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2017-12-20T00:00:00 06-9346-00 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-14T00:00:00 4306 - 12/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49896 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2017-12-20T00:00:00 06-9346-00 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-02-25T00:00:00 4306 - 2/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49897 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2017-12-20T00:00:00 06-9346-00 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-08-11T00:00:00 4306 - 8/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49898 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2017-12-20T00:00:00 06-9346-00 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-08-18T00:00:00 4306 - 8/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49899 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2017-12-20T00:00:00 06-9346-00 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-06-23T00:00:00 4306 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49900 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 06-9346-41 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-10-14T00:00:00 50500.371142/2016-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49901 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 06-9346-41 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-09-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 49902 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2018-04-01T00:00:00 06-9346-51 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-01-04T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 49903 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2018-04-01T00:00:00 06-9346-51 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-17T00:00:00 4306 - 2/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49904 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2018-04-01T00:00:00 06-9346-51 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-31T00:00:00 4306 - 7/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49905 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2018-04-01T00:00:00 06-9346-51 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-09T00:00:00 2058960 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,78,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 49906 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2018-04-01T00:00:00 06-9346-51 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-09T00:00:00 2058960 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 24,78,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 49907 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2018-04-01T00:00:00 06-9346-51 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-09T00:00:00 2058960 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,105,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 49908 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2018-04-01T00:00:00 06-9346-51 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-09T00:00:00 2058960 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 11,105,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 49909 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2018-04-01T00:00:00 06-9346-51 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-09T00:00:00 2058960 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,105,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 49910 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2018-04-01T00:00:00 06-9346-51 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-09T00:00:00 2058960 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 24,78,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 49911 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2018-04-01T00:00:00 06-9346-51 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-08-16T00:00:00 2058960 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,10500,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 49912 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2018-04-01T00:00:00 06-9346-51 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-08-16T00:00:00 2058960 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,10500,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 17/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 49913 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2018-04-01T00:00:00 06-9346-51 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-08-16T00:00:00 2058960 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 11,10500,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 17/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 49914 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2018-04-01T00:00:00 06-9346-51 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-08-16T00:00:00 2058960 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,10500,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 17/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 49915 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2018-04-01T00:00:00 06-9346-51 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-16T00:00:00 2058960 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,10500,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 49916 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2018-04-01T00:00:00 06-9346-51 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-16T00:00:00 2058960 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 11,10500,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 49917 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2018-04-01T00:00:00 06-9346-51 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-16T00:00:00 2058960 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,10500,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 49918 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2018-04-01T00:00:00 06-9346-51 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-16T00:00:00 2058960 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,10500,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/12/2020, ATIVO 49919 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2018-04-01T00:00:00 06-9346-51 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-10-25T00:00:00 4306 - 10/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49920 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2018-04-01T00:00:00 06-9346-51 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-11-01T00:00:00 4306 - 10/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49921 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2018-04-01T00:00:00 06-9346-51 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-14T00:00:00 4306 - 12/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49922 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2018-04-01T00:00:00 06-9346-51 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-02-06T00:00:00 4306 - 2/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49923 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2018-04-01T00:00:00 06-9346-51 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-08-11T00:00:00 4306 - 8/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49924 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2018-04-01T00:00:00 06-9346-51 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-08-18T00:00:00 4306 - 8/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49925 09.399.877/0001-71 LEVARE TRANSPORTES LTDA 2018-04-01T00:00:00 06-9346-51 FRONTEIRA(MG) - GUARULHOS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-06-23T00:00:00 4306 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49926 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0458-60 BELO HORIZONTE(MG) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-06T00:00:00 50501.345066/2018-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49927 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0458-60 BELO HORIZONTE(MG) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-08T00:00:00 50500.029128/2021-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49928 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0458-60 BELO HORIZONTE(MG) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50501.345066/2018-91 PORTARIA Nº 28 DE 14 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50501.345066/2018-91, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 06.789.401/0001-59, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 202: I - DE: BELO HORIZONTE / MG PARA: SÃO SEBASTIAO / SP, LINHARES / ES, COLATINA / ES E CARAGUATATUBA / SP, II - DE: BETIM / MG PARA: CARAGUATATUBA / SP E SÃO SEBASTIAO / SP, III - DE: PERDÕES / MG PARA: CARAGUATATUBA / SP E SÃO SEBASTIÃO / SP, E IV - DE: COLATINA / ES E LINHARES / ES PARA: GOVERNADOR VALADARES / MG. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS VIAÇÃO PRETTI LTDA (27.488.725/0001-27), EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA (16.624.611/0098-73), AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (30.069.314/0001-01), AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA (82.647.884/0001-35) E VIAÇÃO COMETA S/A (61.084.018/0001-03) E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 49929 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0458-60 BELO HORIZONTE(MG) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 50500.029128/2021-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49930 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0458-60 BELO HORIZONTE(MG) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-23T00:00:00 50500.068096/2021-83 "" ATIVO 49931 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0458-60 BELO HORIZONTE(MG) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-25T00:00:00 50500.080279/2021-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49932 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0458-60 BELO HORIZONTE(MG) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-14T00:00:00 5010 - 12/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49933 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0458-60 BELO HORIZONTE(MG) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-11T00:00:00 50500.002990/2022-71 A EMPRESA INFORMOU QUE TODAS AS VIAGENS DOS DIAS 11 E 12 DE JANEIRO DE 2022, DAS LINHAS ABAIXO RELACIONADAS, FORAM CANCELADAS EM VIRTUDE DA INUNDAÇÕES NO ESTADO DE MINAS GERAIS, IMPOSSIBILITANDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS. ATIVO 49934 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0458-60 BELO HORIZONTE(MG) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-17T00:00:00 5010 - 4/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49935 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0458-60 BELO HORIZONTE(MG) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 5010 - 5/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49936 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0458-60 BELO HORIZONTE(MG) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 5010 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49937 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0458-60 BELO HORIZONTE(MG) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-21T00:00:00 5010 - 9/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49938 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0458-60 BELO HORIZONTE(MG) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-14T00:00:00 50500.208865/2022-73 "" ATIVO 49939 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0458-60 BELO HORIZONTE(MG) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-20T00:00:00 50500.208865/2022-73 "" ATIVO 49940 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0458-60 BELO HORIZONTE(MG) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-06T00:00:00 5010 - 11/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49941 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0458-60 BELO HORIZONTE(MG) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-14T00:00:00 5010 - 2/9/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49942 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0459-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50501.345066/2018-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49943 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0459-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-08T00:00:00 50500.029128/2021-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49944 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0459-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 50501.345066/2018-91 PORTARIA Nº 28 DE 14 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50501.345066/2018-91, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 06.789.401/0001-59, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 202: I - DE: BELO HORIZONTE / MG PARA: SÃO SEBASTIAO / SP, LINHARES / ES, COLATINA / ES E CARAGUATATUBA / SP, II - DE: BETIM / MG PARA: CARAGUATATUBA / SP E SÃO SEBASTIAO / SP, III - DE: PERDÕES / MG PARA: CARAGUATATUBA / SP E SÃO SEBASTIÃO / SP, E IV - DE: COLATINA / ES E LINHARES / ES PARA: GOVERNADOR VALADARES / MG. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS VIAÇÃO PRETTI LTDA (27.488.725/0001-27), EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA (16.624.611/0098-73), AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (30.069.314/0001-01), AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA (82.647.884/0001-35) E VIAÇÃO COMETA S/A (61.084.018/0001-03) E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 49945 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0459-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-20T00:00:00 50500.034429/2021-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49946 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0459-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 50500.035511/2021-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49947 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0459-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-02T00:00:00 50500.061101/2021-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49948 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0459-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-14T00:00:00 50500.095816/2021-83 VIAGENS EXTRAS NO MÊS DE OUTUBRO NOS DIAS 11/10/2021 (IDA- 20:00 HS) E 12/10/2021 (VOLTA ? 19:00 HS) ? FERIADO NOSSA SENHORA APARECIDA. ATIVO 49949 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0459-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-14T00:00:00 50500.096774/2021-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49950 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0459-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-14T00:00:00 5010 - 12/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49951 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0459-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-11T00:00:00 50500.002990/2022-71 A EMPRESA INFORMOU QUE TODAS AS VIAGENS DOS DIAS 11 E 12 DE JANEIRO DE 2022, DAS LINHAS ABAIXO RELACIONADAS, FORAM CANCELADAS EM VIRTUDE DA INUNDAÇÕES NO ESTADO DE MINAS GERAIS, IMPOSSIBILITANDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS. ATIVO 49952 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0459-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-12T00:00:00 50500.002989/2022-47 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49953 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0459-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-17T00:00:00 5010 - 1/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49954 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0459-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-19T00:00:00 50500.002988/2022-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49955 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0459-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-17T00:00:00 5010 - 4/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49956 06.789.401/0001-59 LINHARES HOTEL E TURISMO LTDA 2021-04-16T00:00:00 06-0459-60 BELO HORIZONTE(MG) - SAO SEBASTIAO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-07T00:00:00 50500.208881/2022-66 "" ATIVO 49957 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2004-01-26T00:00:00 10-1956-00 PANAMBI(RS) - QUERENCIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-08T00:00:00 PARADA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE NOS AUTOS PROCESSO JUDICIAL Nº 2003.71.04.017768-8 AJUIZADO PELA EMPRESA LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA LINHA PANAMBI/RS ? QUERÊNCIA/MT, A ANTT FOI INTIMADA ACERCA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. TRATA-SE DE AÇÃO DECLARATORIA, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, VISANDO A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, ENTRE AS CIDADES DE PANAMBI/RS E QUERENCIA/MT. A ANTECIAÇÃO PRETENDIDA FOI DEFERIDA EM PARTE, DESTA DECISÃO A PARTE AGRAVOU E O TRIBUNAL ASSEGUROU A CONTINUIDADE DE EXPLORAÇÃO DA LINHA. FOI DEFERIDA A PARTICIPAÇÃO DA EMPRESA EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA COMO ASSISTENTE SIMPLES. EM SENTENÇA O JUIZO A QUO JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO POR ENTENDER SER IMPRESCINDIVEL O PROCEDIMENTO LICITATORIO NOS TERMOS QUE ORDENAMENTO JURIDICO PATRIO ASSEGURA, BEM COMO, CONCEDER A MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ATÉ O PROCEDIMENTO LICITATORIO SERIA IMPOR PREVIAMENTE AO ADMINISTRADOR A DELIMITAÇÃO DO OBJETO, QUAL SEJA, O TRANSPORTE ENTTRE AS CIDADES COMO PEDIDO NA INICIAL. A AUTORA APELOU ADUZINDO QUE EM SE TRATANDO DE TRANSPORTE PUBLICO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DE EXTREMA RELEVÂNCIA SOCIAL, EVENTUAL OMISSÃO DO PODER ADMINISTRATIVO PODERIA SER SUPRIMIDA PELO PODER JUDICIARIO, TAMBÉM AFIRMA QUE A LICITAÇÃO NÃO É OBICE, POIS A ANTT OUTORGA A DIVERSAS EMPRESAS PERMISSÃO PARA EXPLORAR O TRANSPORTE PUBLICO. A UNIÃO OFERECEU CONTRA-RAZÕES, EM SEQUENCIA A ANTT APRESENTOU APELO IRRESIGNADA COM A PARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA QUE RECONHECEU A VALIDADE DA DECISÃO CONTIDA NO AGRAVO ATÉ ULTERIOR DISPOSIÇÃO PELO TRIBUNAL. COM CONTRA-RAZÕES DA AUTORA E DA ANTT SUBIRAM OS AUTOS. POR ESSES MOTIVOS, COM FULCRO NO ART. 557 DO CPC, NEGO SEGUIMENTO A APEÇÃO DA PARTE AUTORA E DOU PROVIMENTO A APELAÇÃO DA ANTT PARA REVOGAR A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA PANAMBI/RS ? QUERÊNCIA/MT. INATIVO 49958 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2007-06-12T00:00:00 10-1956-61 PANAMBI(RS) - QUERENCIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 49959 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2009-11-27T00:00:00 10-9114-00 SANTA MARIA(RS) - CANARANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 49960 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2012-01-23T00:00:00 10-9278-00 TAPERA(RS) - CAMPO VERDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-08T00:00:00 PARADA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5005254-65.2011.404.7005, EM QUE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA LOPES & OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, TRANSITOU EM JULGADO A SENTENÇA (ANEXA) QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO, COM A CONSEQUENTE PERDA DA EFICÁCIA DA DECISÃO DEFERIDA EM SEDE DE MEDIDA CAUTELAR INOMINADA N. 5000098-28.2012.404.0000, QUE AUTORIZAVA A SOCIEDADE EMPRESÁRIA À EXPLORAÇÃO DA LINHA TAPERA/RS ? CAMPO VERDE/MT. EM DECORRÊNCIA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA LOPES & OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA TAPERA/RS ? CAMPO VERDE/MT. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS. INATIVO 49961 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2014-09-22T00:00:00 10-9481-00 IBIRUBA(RS) - GAUCHA DO NORTE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 49962 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2015-03-01T00:00:00 10-9481-61 IBIRUBA(RS) - GAUCHA DO NORTE(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 49963 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2014-12-26T00:00:00 10-9505-00 IJUI(RS) - PARANATINGA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 49964 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-08-31T00:00:00 11-0053-00 VARZEA GRANDE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 335 - 12/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49965 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-08-31T00:00:00 11-0053-00 VARZEA GRANDE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 335 - 10/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49966 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-08-31T00:00:00 11-0053-00 VARZEA GRANDE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-05T00:00:00 50500.104091/2021-21 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR NO TERMINAL ADICIONAL DO TIETE (SP). ATIVO 49967 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-08-31T00:00:00 11-0053-00 VARZEA GRANDE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-12T00:00:00 335 - 12/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49968 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-08-31T00:00:00 11-0053-00 VARZEA GRANDE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 335 - 4/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49969 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-08-31T00:00:00 11-0053-00 VARZEA GRANDE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-23T00:00:00 335 - 10/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49970 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-08-31T00:00:00 11-0053-00 VARZEA GRANDE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-05T00:00:00 335 - 2/28/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49971 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 11-0053-61 VARZEA GRANDE(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 49972 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-18T00:00:00 11-0053-61 VARZEA GRANDE(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 49973 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-18T00:00:00 11-0053-61 VARZEA GRANDE(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 335 - 12/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49974 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-18T00:00:00 11-0053-61 VARZEA GRANDE(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 335 - 10/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49975 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-18T00:00:00 11-0053-61 VARZEA GRANDE(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-12T00:00:00 335 - 12/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49976 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-18T00:00:00 11-0053-61 VARZEA GRANDE(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 335 - 4/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49977 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-18T00:00:00 11-0053-61 VARZEA GRANDE(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-23T00:00:00 335 - 10/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49978 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-18T00:00:00 11-0053-61 VARZEA GRANDE(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-05T00:00:00 335 - 2/28/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49979 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-20T00:00:00 11-0054-00 QUERENCIA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-18T00:00:00 50500.300445/2019-42 PORTARIA Nº 575, DE 5 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.300445/2019-42, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA LOPES & OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.423.509/0001-60, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 138: I- DE: ÁGUA BOA/MT PARA: CARAZINHO/RS E PANAMBI/RS. II- DE: BARRA DO GARÇAS/MT PARA: ANDRADINA/SP, APARECIDA DO TABOADO/MS, CAMPO MOURÃO/PR, CAPITÃO LEONIDAS MARQUES/PR, CARAZINHO/RS, ILHA SOLTEIRA/SP, MARINGÁ/PR, PALMEIRA DAS MISSÕES/RS, PANAMBI/RS, PLANA LT O / P R , PRESIDENTE PRUDENTE/SP, SANTO AUGUSTO/RS, SEBERI/RS, TUPI PAULISTA/SP E U B I R AT Ã / P R . III- DE: CANARANA/MT PARA: ANDRADINA/SP, APARECIDA DO TABOADO/MS, CAMPO MOURÃO/PR, CAPITÃO LEONIDAS, MARQUES/PR, CARAZINHO/RS, MARINGÁ/PR, PALMEIRA DAS MISSÕES/RS, PANAMBI/RS, PLANALTO/PR, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, PRUDENTE/SP, REALEZA/PR, SANTO ÂNGELO/RS, SANTO AUGUSTO/RS, SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC, SÃO MARTINHO/RS, SÃO MIGUEL D'OESTE/SC, SEBERI/RS, TRÊS DE MAIO/RS, TUPI PAULISTA/SP E UBIRATÃ/PR. VIII- DE: NOVA XAVANTINA/MT PARA: ANDRADINA/SP, APARECIDA DO TABOADO/MS, CAMPO MOURÃO/PR, CAPITÃO LEONIDAS, ILHA SOLTEIRA/SP, MARINGÁ/PR, PLANALTO/PR, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, TUPI PAULISTA/SP E U B I R AT Ã / P R . IX- DE: TUPI PAULISTA/SP PARA: APARECIDA DO TABOADO/MS, PARANAÍBA/MS, BARRACÃO/PR, CAIBI/SC, CAMPO MOURÃO/PR, CAPITÃO LEONIDAS MARQUES/PR, CARAZINHO/RS, CASCAVEL/PR, FREDERICO WESTPHALEN/RS, IJUÍ/RS, MARAVILHA / S C, MARINGÁ/PR, PALMEIRA DAS MISSÕES/RS, PALMITOS/SC, PANAMBI/RS, PLANALTO/PR, REALEZA/PR, SANTA ROSA/RS, SANTO ÂNGELO/RS, SANTO ANTONIO DO SUDOESTE/PR, SANTO AUGUSTO/RS, SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC, SÃO MARTINHO/RS, SÃO MIGUEL D'OESTE/SC, SEBERI/RS, TRÊS DE MAIO/RS E UBIRATÃ/PR. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO APRESENTADOS PELAS EMPRESAS EXPRESSO ITAMARATI S.A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41 E VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, CNPJ Nº 92.954.106/0001-42 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SANTO AUGUSTO/RS, SEBERI/RS, TUPI PAULISTA/SP E UBIRATÃ/PR. IV- DE: CASCAVEL/PR, SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC E REALEZA/PR PARA: BARRA DO GARÇAS/MT, CANARANA/MT E NOVA XAVANTINA/MT. V- DE: BARRA DO GARÇAS/MT E CANARANA/MT PARA: CAIBI/SC, SÃO MIGUEL D'OESTE/SC E PALMITOS/SC, FREDERICO WESTPHALEN/RS, SÃO MARTINHO/RS E M A R AV I L H A / S C . VI- DE: IJUÍ/RS, TRÊS DE MAIO/RS E SANTO ÂNGELO/RS PARA: ÁGUA BOA/MT, BARRA DO GARÇAS/MT E CANARANA/MT. VII- DE: CACU/GO , ITAJÁ/GO, QUERENCIA/MT, RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT E JATAI/GO PARA: ANDRADINA/SP, APARECIDA DO TABOADO/MS, BARRACÃO/PR, CAIBI / S C, CAMPO MOURÃO/PR, CAPITÃO LEONIDAS MARQUES/PR, CARAZINHO/RS, CASCAVEL/PR, FREDERICO WESTPHALEN/RS, IJUÍ/RS, ILHA SOLTEIRA/SP, MARAVILHA/SC, MARINGÁ/PR, PALMEIRA DAS MISSÕES/RS,PALMITOS/SC, PANAMBI/RS, PLANALTO/PR, PRESIDENTE ATIVO 49980 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-20T00:00:00 11-0054-00 QUERENCIA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 335 - 10/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49981 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-20T00:00:00 11-0054-00 QUERENCIA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 335 - 4/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49982 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 11-0054-61 QUERENCIA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 49983 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-10T00:00:00 11-0054-61 QUERENCIA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-09T09:10:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 49984 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-10T00:00:00 11-0054-61 QUERENCIA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 335 - 10/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49985 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-10T00:00:00 11-0054-61 QUERENCIA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-12T00:00:00 335 - 12/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49986 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-10T00:00:00 11-0054-61 QUERENCIA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 335 - 4/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49987 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-15T00:00:00 11-0055-00 QUERENCIA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-14T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO 15/09/2020 ATIVO 49988 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-15T00:00:00 11-0055-00 QUERENCIA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-14T00:00:00 50500.300387/2019-57 INICIO DA OPERAÇÃO 15/09/2020 PORTARIA Nº 462, DE 5 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO A AÇÃO ORDINÁRIA AUTUADA SOB O NÚMERO 5002645- 80.2019.4.04.7118/RS, PROCESSO DE REFERÊNCIA Nº 00773.007510/2019-85, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.300387/2019-57, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA LOPES & OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.423.509/0001-60, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 138: I- DE: ÁGUA BOA/MT PARA: ABELARDO LUZ/SC, ANDRADINA/SP, APARECIDA DO TABOADO/MS, CAMPO MOURÃO/PR, CAPITÃO LEONIDAS MARQUES/PR, CARAZINHO/RS, CONCÓRDIA/SC, ERECHIM/RS, FAXINAL DOS GUEDES/SC, FRANCISCO BELTRÃO/PR, GETÚLIO VARGAS/RS, ILHA SOLTEIRA/SP, MARINGÁ/PR, PASSO FUNDO/RS, PATO BRANCO/PR, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, TUPI PAULISTA/SP, UBIRATÃ/PR E XANXERÊ/SC, II- DE: BARRA DO GARÇAS/MT PARA: ABELARDO LUZ/SC, ANDRADINA/SP, APARECIDA DO TABOADO/MS, CAMPO MOURÃO/PR, CAPITÃO LEONIDAS MARQUES/PR, CARAZINHO/RS, CONCÓRDIA/SC, ERECHIM/RS, FAXINAL DOS GUEDES/SC, FRANCISCO BELTRÃO/PR, GETÚLIO VARGAS/RS, ILHA SOLTEIRA/SP,MARINGÁ/PR, PASSO FUNDO/RS, PATO BRANCO/PR, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, TUPI PAULISTA/SP E XANXERÊ/SC, III- DE: CAÇU/GO E CANARANA/MT E NOVA XAVANTINA/MT PARA: ABELARDO LUZ/SC, ANDRADINA/SP, APARECIDA DO TABOADO/MS, CAMPO MOURÃO/PR, CAPITÃO LEONIDAS MARQUES/PR, CARAZINHO/RS, CASCAVEL/PR, CONCÓRDIA/SC, ERECHIM/RS, FAXINAL DOS GUEDES/SC, FRANCISCO BELTRÃO/PR, GETÚLIO VARGAS/RS, MARINGÁ/PR, PASSO FUNDO/RS, PATO BRANCO/PR, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, REALEZA/PR. TUPI PAULISTA/SP E XANXERÊ/SC, IV- DE: CASCAVEL/PR E REALEZA/PR PARA: ÁGUA BOA/MT, BARRA DO GARÇAS/MT, CANARANA/MT E NOVA XAVANTINA/MT, DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP Nº 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. ESTE DOCUMENTO PODE SER VERIFICADO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.IN.GOV.BR/AUTENTICIDADE.HTML, PELO CÓDIGO 05152020082000062 62 SEÇÃO 1 ISSN 1677-7042 Nº 160, QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 V- DE: ITAJÁ/GO PARA: ABELARDO LUZ/SC, ANDRADINA/SP, APARECIDA DO TABOADO/MS, CAMPO MOURÃO/PR, CAPITÃO LEONIDAS MARQUES/PR, CARAZINHO/RS, CASCAVEL/PR, CONCÓRDIA/SC, ERECHIM/RS, FAXINAL DOS GUEDES/SC, FRANCISCO BELTRÃO/PR, GETÚLIO VARGAS/RS, MARINGÁ/PR, PASSO FUNDO/RS, PATO BRANCO/PR, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, REALEZA/PR, TUPI PAULISTA/SP E XANXERÊ/SC. VI- DE: JATAÍ/GO PARA: ABELARDO LUZ/SC, ANDRADINA/SP, APARECIDA DO TABOADO/MS, CAMPO MOURÃO/PR, CAPITÃO LEONIDAS MARQUES/PR, CARAZINHO/RS, CASCAVEL/PR, CONCÓRDIA/SC, ERECHIM/RS, FAXINAL DOS GUEDES/SC, FRANCISCO BELTRÃO/PR, GETÚLIO VARGAS/RS, ILHA SOLTEIRA/SP, MARINGÁ/PR, PASSO FUNDO/RS, PATO BRANCO/PR, REALEZA/PR, TUPI PAULISTA/SP, UBIRATÃ/PR E XANXERÊ/SC, VII- DE: QUERENCIA/MT E RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT PARA: ABELARDO LUZ/SC, ANDRADINA/SP, APARECIDA DO TABOADO/MS, CAMPO MOURÃO/PR, CAPITÃO LEONIDAS MARQUES/PR, CARAZINHO/RS, CASCAVEL/PR, CONCÓRDIA/SC, ERECHIM/RS, FAXINAL DOS GUEDES/SC, FRANCISCO BELTRÃO/PR, GETÚLIO VARGAS/RS, ILHA SOLTEIRA/SP, MARINGÁ/PR, PASSO FUNDO/RS, PATO BRANCO/PR, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, REALEZA/PR, TUPI PAULISTA/SP, UBIRATÃ/PR E XANXERÊ/SC, VIII- DE: TUPI PAULISTA/SP PARA: ABELARDO LUZ/SC, APARECIDA DO TABOADO/MS, CAMPO MOURÃO/PR, CAPITÃO LEONIDAS MARQUES/PR, CARAZINHO/RS, CASCAVEL/PR, CONCÓRDIA/SC, ERECHIM/RS, FAXINAL DOS GUEDES/SC, FRANCISCO BELTRÃO/PR, GETÚLIO VARGAS/RS, MARINGÁ/PR, PASSO FUNDO/RS,PATO BRANCO/PR, REALEZA/PR, UBIRATÃ/PR E XANXERÊ/SC. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS: AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, CNPJ Nº 92.954.106/0001-42 E EXPRESSO ITAMARATI S.A, CNPJ Nº 59.965.038/0001-41 E NO MÉRITO NEGAR LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA ATIVO 49989 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-15T00:00:00 11-0055-00 QUERENCIA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 335 - 10/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49990 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-15T00:00:00 11-0055-00 QUERENCIA(MT) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-25T00:00:00 335 - 4/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49991 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-29T00:00:00 11-0055-61 QUERENCIA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T14:53:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 49992 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-29T00:00:00 11-0055-61 QUERENCIA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 335 - 10/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49993 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-29T00:00:00 11-0055-61 QUERENCIA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-12T00:00:00 335 - 12/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49994 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-29T00:00:00 11-0055-61 QUERENCIA(MT) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-25T00:00:00 335 - 4/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49995 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-08-31T00:00:00 11-0057-00 SINOP(MT) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.300443/2019-53 PORTARIA Nº 463, DE 5 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO A AÇÃO ORDINÁRIA AUTUADA SOB O NÚMERO 5002645- 80.2019.4.04.7118/RS , PROCESSO DE REFERÊNCIA Nº 00773.007510/2019-85 , E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.300443/2019-53, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA LOPES & OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.423.509/0001-60, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 138: I- DE: ALTO ARAGUAIA/MT, ALTO GARÇAS/MT E RONDONÓPOLIS/MT PARA: CATANDUVA/SP, JUNDIAÍ/SP LIMEIRA/SP E RIO CLARO/SP, II- DE: ALTO TAQUARI/MT PARA: AMERICANA/SP, ARARAQUARA/SP, CAMPINAS/SP, CATANDUVA/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, RIO CLARO/SP, SÃO CARLOS/SP E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, III- DE: CAMPO VERDE/MT E JANGADA/MT PARA: AMERICANA/SP, APARECIDA DO TABOADO/MS, ARARAQUARA/SP, CAMPINAS/SP, CASSILÂNDIA/MS, CATANDUVA/SP, CHAPADÃO DO SUL/MS, COSTA RICA/MS, FERNANDÓPOLIS/SP, JALES/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PARANAÍBA/MS, RIO CLARO/SP, SANTA FÉ DO SUL/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E VOTUPORANGA/SP, IV- DE: LUCAS DO RIO VERDE/MT, NOBRES/MT, SINOP/MT, SORRISO/MT E NOVA MUTUM/MT PARA: APARECIDA DO TABOADO/MS, ARARAQUARA/SP, CAMPINAS/SP, CASSILÂNDIA/MS, CATANDUVA/SP, CHAPADÃO DO SUL/MS, COSTA RICA/MS, FERNANDÓPOLIS/SP, JALES/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PARANAÍBA/MS, RIO CLARO/SP, SANTA FÉ DO SUL/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E V OT U P O R A N G A / S P , V- DE: CASSILÂNDIA/MS PARA: AMERICANA/SP, ARARAQUARA/SP, CAMPINAS/SP, CATANDUVA/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, RIO CLARO/SP E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, VI- DE: CHAPADÃO DO SUL/MS PARA: AMERICANA/SP, ARARAQUARA/SP, CAMPINAS/SP, CATANDUVA/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, RIO CLARO/SP, SÃO CARLOS/SP E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, VII- DE: COSTA RICA/MS PARA: LIMEIRA/SP, VIII- DE: CUIABÁ/MT PARA: CATANDUVA/SP, CHAPADÃO DO SUL/MS, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, RIO CLARO/SP, IX- DE: PRIMAVERA DO LESTE/MT PARA: AMERICANA/SP, APARECIDA DO TABOADO/MS, ARARAQUARA/SP, CAMPINAS/SP, CASSILÂNDIA/MS, CATANDUVA/SP, CHAPADÃO DO SUL/MS, COSTA RICA/MS, FERNANDÓPOLIS/SP, JALES/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, RIO CLARO/SP, SANTA FÉ DO SUL/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E VOTUPORANGA/SP, X- DE: ROSÁRIO OESTE/MT PARA: AMERICANA/SP, APARECIDA DO TABOADO/MS, ARARAQUARA/SP, CAMPINAS/SP, CASSILÂNDIA/MS, CATANDUVA/SP, CHAPADÃO DO SUL/MS, COSTA RICA/MS, FERNANDÓPOLIS/SP, JALES/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PARANAÍBA/MS, RIO CLARO/SP, SANTA FÉ DO SUL/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E VOTUPORANGA/SP, XI- DE: VÁRZEA GRANDE/MT PARA: APARECIDA DO TABOADO/MS, ARARAQUARA/SP, CAMPINAS/SP, CASSILÂNDIA/MS, CATANDUVA/SP, CHAPADÃO DO SUL/MS, COSTA RICA/MS, FERNANDÓPOLIS/SP, JALES/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PARANAÍBA/MS, RIO CLARO/SP, SANTA FÉ DO SUL/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E VOTUPORANGA/SP, ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS: VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES CNPJ Nº 23.542.573/0001-42 E EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A CNPJ Nº 55.334.262/0001-84 E NO MÉRITO NEGAR PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA ATIVO 49996 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-08-31T00:00:00 11-0057-00 SINOP(MT) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 335 - 12/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49997 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-08-31T00:00:00 11-0057-00 SINOP(MT) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 335 - 10/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49998 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-08-31T00:00:00 11-0057-00 SINOP(MT) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-12T00:00:00 335 - 12/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 49999 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-08-31T00:00:00 11-0057-00 SINOP(MT) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 335 - 4/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50000 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-08-31T00:00:00 11-0057-00 SINOP(MT) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-20T00:00:00 335 - 8/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50001 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-08-31T00:00:00 11-0057-00 SINOP(MT) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-23T00:00:00 335 - 10/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50002 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-18T00:00:00 11-0057-61 SINOP(MT) - JUNDIAI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 50003 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-18T00:00:00 11-0057-61 SINOP(MT) - JUNDIAI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 335 - 12/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50004 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-18T00:00:00 11-0057-61 SINOP(MT) - JUNDIAI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 335 - 10/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50005 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-18T00:00:00 11-0057-61 SINOP(MT) - JUNDIAI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-12T00:00:00 335 - 12/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50006 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-18T00:00:00 11-0057-61 SINOP(MT) - JUNDIAI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 335 - 4/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50007 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-18T00:00:00 11-0057-61 SINOP(MT) - JUNDIAI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-20T00:00:00 335 - 8/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50008 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-09-18T00:00:00 11-0057-61 SINOP(MT) - JUNDIAI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-23T00:00:00 335 - 10/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50009 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 11-0064-00 PRIMAVERA DO LESTE(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 50010 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 11-0064-61 PRIMAVERA DO LESTE(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50011 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-10-15T00:00:00 11-0065-00 VILA RICA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-15T00:00:00 50500.300450/2019-55 PORTARIA Nº 783 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O INCISO XI DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO A AÇÃO ORDINÁRIA Nº 5002645-80.2019.4.04.7118/RS E O QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.300450/2019-55, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA LOPES & OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA (05.423.509/0001-60), PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 138: I ? DE: VILA RICA (MT) PARA: SAO PAULO (SP), ARAGARCAS (GO), JATAI (GO), RIO VERDE (GO), CACU (GO), ITAJA (GO), PARANAIBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FE DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDOPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAI (SP), II ? DE: CONFRESA (MT) PARA: ARAGARCAS (GO), JATAI (GO), RIO VERDE (GO), CACU (GO), ITAJA (GO), PARANAIBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FE DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDOPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAI (SP), III ? DE: PORTO ALEGRE DO NORTE (MT) PARA: ARAGARCAS (GO), JATAI (GO), RIO VERDE (GO), CACU (GO), ITAJA (GO), PARANAIBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FE DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDOPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAI (SP), SAO PAULO (SP), IV ? DE: QUERÊNCIA (MT) PARA: ARAGARCAS (GO), JATAI (GO), CACU (GO), ITAJA (GO), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FE DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDOPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAI (SP), SAO PAULO (SP), V ? DE: RIBEIRÃO CASCALHEIRA (MT) PARA: ARAGARCAS (GO), CACU (GO), ITAJA (GO), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FE DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDOPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAI (SP), SAO PAULO (SP), VI ? DE: CANARANA (MT) PARA: APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FE DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDOPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAI (SP), SAO PAULO (SP), VII ? DE: ÁGUA BOA (MT) PARA: APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FE DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDOPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAI (SP), SAO PAULO (SP), VIII ? DE: NOVA XAVANTINA (MT) PARA: ARAGARCAS (GO), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FE DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDOPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAI (SP), SAO PAULO (SP), IX ? DE: BARRA DO GARÇAS (MT) PARA: ARAGARCAS (GO), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FE DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDOPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAI (SP), SAO PAULO (SP), X ? DE: ARAGARÇAS (GO) PARA: PARANAIBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FE DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDOPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAI (SP), SAO PAULO (SP), XI ? DE: JATAI (GO) PARA: PARANAIBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FE DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDOPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAI (SP), SAO PAULO (SP), XII ? DE: RIO VERDE (GO) PARA: APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FE DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDOPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAI (SP), SAO PAULO (SP). INATIVO 50012 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-10-15T00:00:00 11-0065-00 VILA RICA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 335 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50013 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-10-15T00:00:00 11-0065-00 VILA RICA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-12T00:00:00 335 - 12/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50014 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-10-15T00:00:00 11-0065-00 VILA RICA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 335 - 5/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50015 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-10-15T00:00:00 11-0065-00 VILA RICA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-22T00:00:00 335 - 8/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50016 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2020-10-15T00:00:00 11-0065-00 VILA RICA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-26T00:00:00 50500.200694/2022-34 DECISÃO SUPAS Nº 1.079, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 138, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.200694/2022-34, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ Nº 05.423.509/0001-60, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA SUPRIMIR A LINHA VILA RICA (MT) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 11-0065-00. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 138: I - DE VILA RICA (MT) PARA SÃO PAULO (SP), ARAGARÇAS (GO), JATAI (GO), RIO VERDE (GO), CAÇU (GO), ITAJA (GO), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), II - DE CONFRESA (MT) PARA ARAGARÇAS (GO), JATAÍ (GO), RIO VERDE (GO), CAÇU (GO), ITAJÁ (GO), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP), III - DE PORTO ALEGRE DO NORTE (MT) PARA ARAGARÇAS (GO), JATAÍ (GO), RIO VERDE (GO), CAÇU (GO), ITAJÁ (GO), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP), IV - DE ÁGUA BOA (MT) PARA FERNANDÓPOLIS (SP), V - DE NOVA XAVANTINA (MT) PARA ARARAQUARA (SP), E VI - DE BARRA DO GARÇAS (MT) PARA ARAGARÇAS (GO). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 26 DE DEZEMBRO DE 2022. INATIVO 50017 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 11-0065-61 VILA RICA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 50018 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-07-16T00:00:00 11-0065-61 VILA RICA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-16T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 50019 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-07-16T00:00:00 11-0065-61 VILA RICA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-22T00:00:00 335 - 8/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50020 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-08-15T00:00:00 11-0089-00 QUERENCIA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-15T00:00:00 50500.099706/2022-71 DECISÃO SUPAS Nº 719, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 138, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.099706/2022-71, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ Nº 05.423.509/0001-60, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA QUERÊNCIA (MT) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 11-0089-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I ? DE QUERENCIA (MT) PARA RIO VERDE (GO), CAÇU (GO), ITAJÁ (GO), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP) E JUNDIÁI (SP), II ? DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA (MT) PARA ARAGARÇAS (GO), RIO VERDE (GO), CAÇU (GO), ITAJÁ (GO), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIÁI (SP) E SÃO PAULO (SP), III ? DE CANARANA (MT) PARA ARAGARÇAS (GO), JATAÍ (GO), CAÇU (GO), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDOPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIÁI (SP) E SÃO PAULO (SP), IV ? DE ÁGUA BOA (MT) PARA JATAÍ (GO), CAÇU (GO), ITAJÁ (GO), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIÁI (SP) E SÃO PAULO (SP), V ? DE NOVA XAVANTINA (MT) PARA ARAGARÇAS (GO), RIO VERDE (GO), ITAJÁ (GO), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIÁI (SP) E SÃO PAULO (SP), VI ? DE BARRA DO GARÇAS (MT) PARA JATAÍ (GO), CAÇU (GO), ITAJÁ (GO), PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP) E SÃO PAULO (SP), VII ? DE ARAGARÇAS (GO), RIO VERDE (GO) E JATAÍ (GO) PARA PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), SANTA FÉ DO SUL (SP), JALES (SP), FERNANDÓPOLIS (SP), VOTUPORANGA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), CATANDUVA (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP) E SÃO PAULO (SP), VIII ? DE CAÇU (GO) PARA PARANAÍBA (MS), APARECIDA DO TABOADO (MS), CATANDUVA (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP) E JUNDIÁI (SP), IX ? DE ITAJÁ (GO) PARA APARECIDA DO TABOADO (MS), CATANDUVA (SP) E LIMEIRA (SP), X ? DE PARANAÍBA (MS) PARA RIO CLARO (SP), E XI ? DE APARECIDA DO TABOADO (MS) PARA LIMEIRA (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 50021 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-08-15T00:00:00 11-0089-00 QUERENCIA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-22T00:00:00 335 - 8/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50022 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-08-15T00:00:00 11-0089-00 QUERENCIA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-10T00:00:00 335 - 10/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50023 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-08-15T00:00:00 11-0089-00 QUERENCIA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-05T00:00:00 335 - 2/28/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50024 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-08-15T00:00:00 11-0089-61 QUERENCIA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-22T00:00:00 335 - 8/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50025 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-08-15T00:00:00 11-0089-61 QUERENCIA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-10T00:00:00 335 - 10/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50026 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2022-08-15T00:00:00 11-0089-61 QUERENCIA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-05T00:00:00 335 - 2/28/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50027 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-08-15T00:00:00 12-0278-00 CACU(GO) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-25T00:00:00 335 - 8/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50028 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-08-15T00:00:00 12-0278-00 CACU(GO) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-06T00:00:00 50500.388238/2016-69 IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO APARECIDA DO TABOADO (SP) - LIMEIRA (SP), AUTORIZADA PELA DELIBERAÇÃO N° 292/2017, DOU DE 12/09/2017, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 05/10/2017. INATIVO 50029 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-08-15T00:00:00 12-0278-00 CACU(GO) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-14T00:00:00 335 - 9/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50030 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-08-15T00:00:00 12-0278-00 CACU(GO) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-01T00:00:00 50500.525653/2017-91 OPERA EM MESMO VEÍCULO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 19-0037-00 ÀS 18H30 NA IDA E 21H00 NA VOLTA. INATIVO 50031 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-08-15T00:00:00 12-0278-00 CACU(GO) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-14T00:00:00 335 - 8/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50032 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-08-15T00:00:00 12-0278-00 CACU(GO) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 335 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50033 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-08-15T00:00:00 12-0278-00 CACU(GO) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-03T00:00:00 335 - 11/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50034 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-08-15T00:00:00 12-0278-00 CACU(GO) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-07T00:00:00 335 - 12/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50035 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-08-15T00:00:00 12-0278-00 CACU(GO) - JUNDIAI(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.030282/2020-69 PORTARIA Nº 671, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.030282/2020-69, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA LOPES & OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.423.509/0001-60, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CACU (GO) - JUNDIAÍ (SP), PREFIXO 12-0078-00 E SUAS SEÇÕES. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 50036 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-01-23T00:00:00 12-0278-61 CACU(GO) - JUNDIAI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 50037 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-08-25T00:00:00 12-0278-61 CACU(GO) - JUNDIAI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-25T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 50038 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-08-25T00:00:00 12-0278-61 CACU(GO) - JUNDIAI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-11T00:00:00 335 - 26/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50039 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-08-25T00:00:00 12-0278-61 CACU(GO) - JUNDIAI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-14T00:00:00 335 - 9/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50040 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-08-25T00:00:00 12-0278-61 CACU(GO) - JUNDIAI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 335 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50041 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-08-25T00:00:00 12-0278-61 CACU(GO) - JUNDIAI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-07T00:00:00 335 - 12/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50042 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-08-25T00:00:00 12-0278-61 CACU(GO) - JUNDIAI(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-26T00:00:00 335 - 2/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50043 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-10-20T00:00:00 12-1813-00 CHAPADAO DO CEU(GO) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-20T00:00:00 "" "" INATIVO 50044 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2017-10-20T00:00:00 12-1813-00 CHAPADAO DO CEU(GO) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-11T00:00:00 "" "" INATIVO 50045 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0035-00 PARANAIBA(MS) - QUERENCIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 50500.294245/2016-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50046 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0035-00 PARANAIBA(MS) - QUERENCIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-30T00:00:00 335 - 9/15/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50047 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0035-00 PARANAIBA(MS) - QUERENCIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-02T00:00:00 50500.409259/2016-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50048 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0035-00 PARANAIBA(MS) - QUERENCIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-28T00:00:00 50500.380218/2017-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50049 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0035-00 PARANAIBA(MS) - QUERENCIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 50500.398184/2017-21 "" INATIVO 50050 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0035-00 PARANAIBA(MS) - QUERENCIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-14T00:00:00 335 - 8/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50051 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0035-00 PARANAIBA(MS) - QUERENCIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 335 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50052 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0035-00 PARANAIBA(MS) - QUERENCIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-07T00:00:00 335 - 12/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50053 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0035-00 PARANAIBA(MS) - QUERENCIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 335 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50054 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0035-00 PARANAIBA(MS) - QUERENCIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-11T00:00:00 50500.092540/2021-81 DECISÃO SUPAS Nº 548, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.092540/2021-81, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.423.509/0001-60, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PARANAIBA (MS) - QUERÊNCIA (MT), PREFIXO 19-0035-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 50055 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0035-61 PARANAIBA(MS) - QUERENCIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 50500.294245/2016-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50056 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0035-61 PARANAIBA(MS) - QUERENCIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-30T00:00:00 335 - 9/15/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50057 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0035-61 PARANAIBA(MS) - QUERENCIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-02T00:00:00 50500.409259/2016-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50058 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0035-61 PARANAIBA(MS) - QUERENCIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-28T00:00:00 50500.380218/2017-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50059 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0035-61 PARANAIBA(MS) - QUERENCIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-14T00:00:00 335 - 8/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50060 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0035-61 PARANAIBA(MS) - QUERENCIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 335 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50061 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0035-61 PARANAIBA(MS) - QUERENCIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-07T00:00:00 335 - 12/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50062 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0035-61 PARANAIBA(MS) - QUERENCIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 335 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50063 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0036-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 50500.294245/2016-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50064 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0036-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 50500.294245/2016-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50065 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0036-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-24T00:00:00 50500.398377/2017-29 "" ATIVO 50066 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0036-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-14T00:00:00 335 - 8/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50067 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0036-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 335 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50068 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0036-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 50500.107517/2020-18 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 12-0174-00 ENTRE PARANAÍBA (MS) E ILHA SOLTEIRA (SP). ATIVO 50069 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0036-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 335 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50070 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0036-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-23T00:00:00 335 - 8/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50071 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0036-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 335 - 10/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50072 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0036-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-12T00:00:00 335 - 12/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50073 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0036-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 335 - 4/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50074 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0036-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-20T00:00:00 335 - 8/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50075 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0036-61 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 50500.294245/2016-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50076 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0036-61 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 50500.294245/2016-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50077 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0036-61 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-14T00:00:00 335 - 8/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50078 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0036-61 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 335 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50079 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0036-61 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-23T00:00:00 335 - 8/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50080 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0036-61 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 335 - 10/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50081 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0036-61 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 335 - 4/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50082 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0036-61 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-20T00:00:00 335 - 8/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50083 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0037-00 PARANAIBA(MS) - PRIMAVERA DO LESTE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50084 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0037-00 PARANAIBA(MS) - PRIMAVERA DO LESTE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 50500.398174/2017-95 "" INATIVO 50085 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0037-00 PARANAIBA(MS) - PRIMAVERA DO LESTE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-14T00:00:00 335 - 9/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50086 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0037-00 PARANAIBA(MS) - PRIMAVERA DO LESTE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-01T00:00:00 50500.525653/2017-91 OPERA EM MESMO VEÍCULO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 12-0278-00 ÀS 08H00 NA IDA E 06H00 NA VOLTA. INATIVO 50087 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0037-00 PARANAIBA(MS) - PRIMAVERA DO LESTE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-14T00:00:00 335 - 8/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50088 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0037-00 PARANAIBA(MS) - PRIMAVERA DO LESTE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 335 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50089 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0037-00 PARANAIBA(MS) - PRIMAVERA DO LESTE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-03T00:00:00 335 - 11/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50090 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0037-00 PARANAIBA(MS) - PRIMAVERA DO LESTE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-12T00:00:00 50500.001892/2021-36 PARALISAÇÃO: PORTARIA SUPAS Nº 29, DE 15.1.2021, PUBLICADA NO DOU DE 25.1.2021 PORTARIA Nº 29 DE 15 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.001892/2021-36, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.423.509/0001-60, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PARANAIBA(MS) - PRIMAVERA DO LESTE(MT), PREFIXO 19-0037-00 COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 138, A PARTIR DE 12/04/2021, EM ATENDIMENTO AO § 1º, ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: I- DE: ITAJA (GO) PARA: ALTO ARAGUAIA (MT), ALTO GARÇAS (MT), RONDONÓPOLIS (MT) E PRIMAVERA DO LESTE (MT). II- DE: CAÇU (GO) PARA: ALTO GARÇAS (MT), RONDONÓPOLIS (MT) E PRIMAVERA DO LESTE (MT). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 50091 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0037-61 PARANAIBA(MS) - PRIMAVERA DO LESTE(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50092 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0037-61 PARANAIBA(MS) - PRIMAVERA DO LESTE(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-14T00:00:00 335 - 9/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50093 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0037-61 PARANAIBA(MS) - PRIMAVERA DO LESTE(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-14T00:00:00 335 - 8/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50094 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0037-61 PARANAIBA(MS) - PRIMAVERA DO LESTE(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 335 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50095 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0037-61 PARANAIBA(MS) - PRIMAVERA DO LESTE(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-07T00:00:00 335 - 12/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50096 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0037-61 PARANAIBA(MS) - PRIMAVERA DO LESTE(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-26T00:00:00 335 - 2/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50097 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0038-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 50500.294245/2016-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50098 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0038-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-02T00:00:00 50500.409259/2016-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50099 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0038-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-02T00:00:00 50500.380186/2017-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50100 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0038-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-14T00:00:00 50500.397406/2017-98 "" INATIVO 50101 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0038-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-24T00:00:00 50500.397407/2017-32 "" INATIVO 50102 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0038-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-29T00:00:00 50500.397403/2017-54 "" INATIVO 50103 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0038-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-29T00:00:00 50500.397407/2017-32 "" INATIVO 50104 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0038-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-14T00:00:00 335 - 8/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50105 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0038-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 335 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50106 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0038-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-04T00:00:00 335 - 4/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50107 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0038-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-18T00:00:00 50500.030280/2020-70 PORTARIA Nº 665, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.030280/2020-70, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA LOPES & OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.423.509/0001-60, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PARANAÍBA/MSCARAZINHO/RS, PREFIXO 19-0038-00 E SUAS SEÇÕES. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA INATIVO 50108 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0038-61 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 50500.294245/2016-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50109 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0038-61 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-02T00:00:00 50500.409259/2016-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50110 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0038-61 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-02T00:00:00 50500.380186/2017-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50111 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0038-61 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-14T00:00:00 335 - 8/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50112 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0038-61 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 335 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50113 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0038-61 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-01T00:00:00 335 - 4/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50114 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0039-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 50500.294245/2016-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50115 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0039-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 50500.409259/2016-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50116 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0039-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 50500.378653/2017-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50117 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0039-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-24T00:00:00 50500.397393/2017-57 "" INATIVO 50118 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0039-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 50500.397172/2017-89 "" INATIVO 50119 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0039-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-14T00:00:00 335 - 8/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50120 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0039-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 335 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50121 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0039-00 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 50500.030285/2020-01 PORTARIA Nº 621, DE 6 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.030285/2020-01, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA LOPES & OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.423.509/0001-60, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PARANAÍ BA / M S - CARAZINHO/RS, PREFIXO 19-0039-00 E SUAS SEÇÕES. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 50122 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0039-61 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 50500.294245/2016-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50123 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0039-61 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 50500.409259/2016-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50124 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0039-61 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 50500.378653/2017-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50125 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0039-61 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-14T00:00:00 335 - 8/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50126 05.423.509/0001-60 LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. 2016-08-31T00:00:00 19-0039-61 PARANAIBA(MS) - CARAZINHO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 335 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50127 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0212-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 50500.405799/2016-30 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NOS SERVIÇOS CAMPO MOURAO (PR) - BALSAS (MA), PREFIXO 09-0212-00 E CARAZINHO (RS) - BALSAS(MA), PREFIXO 10-0049-00, A VIGORAR A PARTIR DE 17/11/2016, SENDO A AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. ATIVO 50128 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0212-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-22T00:00:00 MENSAGEM 2795/2017 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 10-0049-00 ATIVO 50129 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0212-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 317 - 11/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50130 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0212-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-13T00:00:00 317 - 11/28/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50131 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0212-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-19T00:00:00 317 - 12/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50132 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0212-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-19T00:00:00 50501.358594/2018-18 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 10-0049-00. ATIVO 50133 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0212-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-08T00:00:00 317 - 12/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50134 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0212-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2081366 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,70780,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50135 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0212-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2081366 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 42,74649,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50136 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0212-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2081366 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 42,74649,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50137 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0212-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2081366 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,70780,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50138 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0212-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 2261732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 42,74649,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 50139 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0212-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 2261732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,70780,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 50140 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0212-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 2261732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 42,74649,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 50141 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0212-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 2261732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,70780,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 50142 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0212-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 2261466 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,70780,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 50143 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0212-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 2261732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 47,674,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/7/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 50144 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0212-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 2261732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,46866,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/7/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 50145 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0212-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 2261732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 47,674,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/7/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 50146 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0212-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 2261466 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 42,74649,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 50147 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0212-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 2261466 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,70780,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 50148 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0212-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 2261466 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 42,74649,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 50149 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0212-00 CAMPO MOURAO(PR) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 2261732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,46866,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/7/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 50150 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2012-12-17T00:00:00 09-9329-61 CAMPO MOURAO(PR) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 50151 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-21T00:00:00 10-0048-00 PANAMBI(RS) - CHAPADAO DO CEU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 50500.405800/2016-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50152 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-21T00:00:00 10-0048-00 PANAMBI(RS) - CHAPADAO DO CEU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 317 - 11/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50153 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-21T00:00:00 10-0048-00 PANAMBI(RS) - CHAPADAO DO CEU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-10T00:00:00 317 - 4/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50154 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 10-0049-00 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 505000.405799/2016-30 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NOS SERVIÇOS CAMPO MOURAO (PR) - BALSAS (MA), PREFIXO 09-0212-00 E CARAZINHO (RS) - BALSAS(MA), PREFIXO 10-0049-00, A VIGORAR A PARTIR DE 17/11/2016, SENDO A AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. ATIVO 50155 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 10-0049-00 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-22T00:00:00 50500.548581/2017-50 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 09-0212-00 ATIVO 50156 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 10-0049-00 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 317 - 4/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50157 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 10-0049-00 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-19T00:00:00 50501.358594/2018-18 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 09-0212-00. ATIVO 50158 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 10-0049-00 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1778107 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,70780,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50159 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 10-0049-00 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1778107 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,70780,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50160 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 10-0049-00 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1778107 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,70780,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50161 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 10-0049-00 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1778107 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,70780,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 27/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50162 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 10-0049-00 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1778107 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,70780,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50163 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 10-0049-00 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1778107 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,70780,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50164 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 10-0049-00 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2216315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 42,74649,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50165 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 10-0049-00 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2216315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 42,74649,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50166 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 10-0049-00 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2263524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,70780,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50167 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 10-0049-00 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2263524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,70780,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50168 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 10-0049-00 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 2263526 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,70780,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 50169 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 10-0049-00 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 2263526 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,70780,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/7/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 50170 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 10-0049-00 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-04T00:00:00 2263524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 42,74649,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 4/11/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 50171 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 10-0049-00 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-04T00:00:00 2263524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 42,74649,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 4/11/2019,| Data de Termino: 30/6/2020, ATIVO 50172 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 10-0049-00 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 317 - 8/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50173 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 10-0049-00 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-10T00:00:00 50500.139614/2020-70 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 09-0212-00. ATIVO 50174 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 10-0049-00 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-05T00:00:00 317 - 7/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50175 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 10-0049-00 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-15T00:00:00 317 - 2/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50176 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-24T00:00:00 10-0049-61 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-07T00:00:00 317 - 9/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50177 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-24T00:00:00 10-0049-61 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-30T00:00:00 317 - 11/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50178 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-24T00:00:00 10-0049-61 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 317 - 4/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50179 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-24T00:00:00 10-0049-61 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 317 - 7/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50180 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-24T00:00:00 10-0049-61 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-15T00:00:00 317 - 11/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50181 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-24T00:00:00 10-0049-61 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2262545 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 32,82848,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50182 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-24T00:00:00 10-0049-61 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2263438 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 53,82797,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50183 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-24T00:00:00 10-0049-61 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2263438 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 53,82797,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50184 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-24T00:00:00 10-0049-61 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2262545 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 32,82848,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50185 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-24T00:00:00 10-0049-61 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-05T00:00:00 2263526 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 32,82848,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 6/7/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 50186 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-24T00:00:00 10-0049-61 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-05T00:00:00 2263526 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 32,82848,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 6/7/2019,| Data de Termino: 30/11/2019, ATIVO 50187 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-24T00:00:00 10-0049-61 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 317 - 8/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50188 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-24T00:00:00 10-0049-61 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-06T00:00:00 317 - 8/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50189 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-24T00:00:00 10-0049-61 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-22T00:00:00 317 - 10/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50190 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-24T00:00:00 10-0049-61 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-25T00:00:00 317 - 8/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50191 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-24T00:00:00 10-0049-61 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-08T00:00:00 50500.001578/2021-53 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50192 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-24T00:00:00 10-0049-61 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-20T00:00:00 317 - 3/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50193 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-24T00:00:00 10-0049-61 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-04T00:00:00 317 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50194 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-24T00:00:00 10-0049-61 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-12T00:00:00 317 - 2/7/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50195 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 1998-09-22T00:00:00 10-1938-00 CRUZ ALTA(RS) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 50196 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2013-10-18T00:00:00 10-1938-61 CRUZ ALTA(RS) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-10-02T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 50197 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2015-01-20T00:00:00 10-9500-61 CARAZINHO(RS) - BALSAS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 50198 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 12-0174-00 CHAPADAO DO CEU(GO) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-04-25T00:00:00 "" "" ATIVO 50199 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 12-0174-00 CHAPADAO DO CEU(GO) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 50500.107517/2020-18 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 19-0036-00 ENTRE PARANAÍBA (MS) E ILHA SOLTEIRA (SP). ATIVO 50200 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 12-0174-00 CHAPADAO DO CEU(GO) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 317 - 11/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50201 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 12-0174-00 CHAPADAO DO CEU(GO) - ILHA SOLTEIRA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-13T00:00:00 317 - 4/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50202 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-24T00:00:00 12-0174-61 CHAPADAO DO CEU(GO) - ILHA SOLTEIRA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-12T00:00:00 317 - 4/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50203 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 12-0175-00 CHAPADAO DO CEU(GO) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-04-25T00:00:00 "" "" ATIVO 50204 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 12-0175-00 CHAPADAO DO CEU(GO) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 317 - 11/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50205 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 12-0175-00 CHAPADAO DO CEU(GO) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-13T00:00:00 317 - 4/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50206 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2021-01-02T00:00:00 12-0432-00 GOIANIA(GO) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 50500.312627/2019-66 PORTARIA Nº 235, DE 27 DE MAIO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.312627/2019-66, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA LOPESTUR LOPES TURISMO E TRANSPORTE LTDA, CNPJ Nº 89.484.372/0001-44, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - BALSAS (MA) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE GOIÂNIA (GO) PARA: ALVORADA (TO), GURUPI (TO), OLIVEIRA DE FÁTIMA (TO), NOVA ROSALÂNDIA (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), MIRANORTE (TO), GUARAÍ (TO), COLINAS DO TOCANTINS (TO), ARAGUAÍNA (TO), ESTREITO (MA), CAROLINA (MA) E RIACHÃO (MA), II - DE ANÁPOLIS (GO), JARAGUÁ (GO), URUAÇU (GO) E PORANGATU (GO) PARA: ALVORADA (TO), GURUPI (TO), OLIVEIRA DE FÁTIMA (TO), NOVA ROSALÂNDIA (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), MIRANORTE (TO), GUARAÍ (TO), COLINAS DO TOCANTINS (TO), ARAGUAÍNA (TO), ESTREITO (MA), CAROLINA (MA), RIACHÃO (MA) E BALSAS (MA), III - DE ALVORADA (TO), GURUPI (TO), OLIVEIRA DE FÁTIMA (TO), NOVA ROSALÂNDIA (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), MIRANORTE (TO), GUARAÍ (TO), COLINAS DO TOCANTINS (TO) E ARAGUAÍNA (TO) PARA: ESTREITO (MA), CAROLINA (MA), RIACHÃO (MA) E BALSAS (MA). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 50207 89.484.372/0001-44 LOPESTUR-LOPES TURISMO E TRANSPORTES LTDA. 2021-01-02T00:00:00 12-0432-00 GOIANIA(GO) - BALSAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-10T00:00:00 50500.139614/2020-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50208 09.989.120/0001-38 LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO 1984-07-30T00:00:00 04-0027-20 SALGUEIRO(PE) - JUAZEIRO DO NORTE(CE) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-08-19T00:00:00 50500.181807/04-44 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.181807/04-44. INTERESSADA: LOURIVAL JOSE DA SILVA (AUTO VIAÇAO PRINCESA DO AGRESTE) ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE SALGUEIRO (PE) AS 13:00 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DO JUAZEIRO DO NORTE (CE) AS 17:00 HORAS E ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 50209 09.989.120/0001-38 LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO 1961-04-04T00:00:00 04-0131-00 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1998-10-05T00:00:00 50000.007437/98-20 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.007437/98-20 INTERESSADA: LOURIVAL JOSÉ DA SILVA (AUTO VIAÇÃO PRINCESA DO AGRESTE) DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DEFERIU O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE: TRINDADE (PE) PARA PICOS (PI) E TERESINA (PI), NA LINHA RECIFE (PE) - TERESINA (PI), VIA BR-116, PREFIXO: 04.0131-00, E NO SEU RESPECTIVO SERVIÇO DIFERENCIADO PREFIXO: 04.0131-61, COM BASE NO ART. 49 DO DECRETO N° 2521, DE 20 DE MARÇO DE 1998, E NO ART 4° DA NORMA COMPLEMENTAR 08/96 E SUSPENDO A ANÁLISE DA IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE CARUARU (PE), ARCOVERDE (PE) E OURICURI (PE) PARA PICOS (PI) E DE: OURICURI (PE) PARA TERESINA (PI), NA LINHA EM EPÍGRAFE, ATÉ O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 1°, ART,5° DA NORMA COMPLEMENTAR N°08/96, NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO 043/DIPAR/COTER/DTR/STT/MT, DE 02/10/98 POR MIM DOTADA. INATIVO 50210 09.989.120/0001-38 LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO 1961-04-04T00:00:00 04-0131-00 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-11-03T00:00:00 50500.128272/03 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.128272/03. INTERESSADA: AUTO VIAÇÃO PRINCESA DO AGRESTE. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO. INATIVO 50211 09.989.120/0001-38 LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO 1961-04-04T00:00:00 04-0131-00 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-04-05T00:00:00 50500.151644/04-20 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.151644/04-20. INTERESSADA: LOURIVAL JOSE DA SILVA (AUTO VIAÇÃO PRINCESA DO AGRESTE) ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO PONTO DE PARADA. INATIVO 50212 09.989.120/0001-38 LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO 1961-04-04T00:00:00 04-0131-00 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-08-19T00:00:00 50500.181794/04-95 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.181794/04-95. INTERESSADA: LOURIVAL JOSE DA SILVA (AUTO VIAÇÃO PRINCESA DO AGRESTE). ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE RECIFE (PE) AS 08:30 E 21:00 HORAS DIARIAMENTE E COM PARTIDAS DE TERESINA (PI) AS 08:30 E 12:00 HORAS DIARIAMENTE E ALTERAÇAO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 50213 09.989.120/0001-38 LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO 1961-04-04T00:00:00 04-0131-00 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-10-27T00:00:00 50500.065175/2006-01 PROTOCOLO Nº 50500.065175/2006-01. INTERESSADA: LOURIVAL JOSE DA SILVA (AUTO VIAÇÃO PRINCESA DO AGRESTE). ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE RECIFE (PE) AS 08:30 HORAS DIARIAMENTE E AS 21:00 HORAS AOS DOMINGOS E COM PARTIDAS DE TERESINA (PI) AS 08:30 HORAS AS TERÇAS-FEIRAS E 12:00 HORAS DIARIAMENTE, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 11.11.06. INATIVO 50214 09.989.120/0001-38 LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO 1961-04-04T00:00:00 04-0131-00 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-06-02T00:00:00 50500.092161/2008-14 ALTERAÇAO DO ESQUEMA OPERACIONAL. A EMPRESA INFORMOU NO ESQUEMA OPERACIONAL A SALA VIP EM RECIFE (PE). INATIVO 50215 09.989.120/0001-38 LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO 1961-04-04T00:00:00 04-0131-00 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-08-08T00:00:00 83 - 23/07/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50216 09.989.120/0001-38 LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO 1961-04-04T00:00:00 04-0131-00 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-07-01T00:00:00 50500.042598/2015-36 RESOLUÇÃO Nº 4741, DE 03 DE JUNHO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇO DA EMPRESA LOURIVAL JOSÉ DA SILVA (AUTO VIAÇÃO PRINCESA DO AGRESTE) PARA AUTO VIAÇÃO CRUZEIRO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E Nº 4.306, DE 8 DE ABRIL DE 2014, FUNDAMENTADA NO VOTO DAL - 176, DE 3 DE JUNHO DE 2015 E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.042598/2015-36, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, RECIFE (PE) ? CRATO (CE), PREFIXO Nº 04-0021-00, RECIFE (PE) ? TERESINA (PI), VIA BR-116, PREFIXO Nº 04-0131-00, CARUARU (PE) ? JUAZEIRO DO NORTE (CE), PREFIXO Nº 04-0248-00, RECIFE (PE) ? FLORIANO (PI), PREFIXO Nº 04-0876-00, ARARIPINA (PE) ? FLORIANO (PI), PREFIXO Nº 04-1087-00, E FLORIANO (PI) ? IMPERATRIZ (MA), VIA GRAJAÚ (MA), PREFIXO Nº 18-0419-00, DA EMPRESA LOURIVAL JOSÉ DA SILVA (AUTO VIAÇÃO PRINCESA DO AGRESTE) PARA A AUTO VIAÇÃO CRUZEIRO LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 50217 09.989.120/0001-38 LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO 1961-04-04T00:00:00 04-0131-00 RECIFE(PE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-07-01T09:20:00 "" Transferência da empresa: LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO para empresa: AUTO VIACAO CRUZEIRO LDTA INATIVO 50218 09.989.120/0001-38 LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO 1977-03-10T00:00:00 04-0876-00 RECIFE(PE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1998-10-02T00:00:00 50000.007436/98-67 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.007436/98-67 INTERESSADA: LOURIVAL JOSE DA SILVA (AUTO VIAÇÃO PRINCESA DO AGRESTE) DESPACHO: O SUBSTITUTO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DEFERIU O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE RECIFE (PE), CARUARU (PE), ARCOVERDE (PE), SERRA TALHADA (PE), PARNAMIRIM (PE), OURICURI (PE), ARARIPINA (PE) PARA OEIRAS (PI), DE SERRA TALHADA (PE), SALGUEIRO (PE) E PARNAMIRIM (PE) PARA FLORIANO (PI) E DE SERRA TALHADA (PE) E PARNAMIRIM (PE) PARA PICOS (PI), NA LINHA RECIFE (PE) - FLORIANO (PI), PREFIXO: 04.0876-00, E NOS SEUS RESPECTIVOS SERVIÇOS DIFERENCIADOS PREFIXOS: 04.0876-51 E 04.0876-61, COM BASE NO ART. 49 DO DECRETO N° 2521, DE 20/03/98, E NO ART. 4° DA NORMA COMPLEMENTAR 08/96 E SUSPENDO A ANÁLISE DA IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO DE RECIFE (PE) PARA MARCOLÂNDIA (PI) E DE RECIFE (PE), CARUARU (PE), ARCOVERDE (PE), OURICURI (PE) E ARARIPINA (PE) PARA PICOS (PI), NA LINHA EM EPÍGRAFE, ATÉ O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 1°, ART, 5° DA NORMA COMPLEMENTAR N° 08/96, NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO 042/DIPAR/COTER/DTR/STT/MT, DE 02/10/98, POR MIM ADOTADA. INATIVO 50219 09.989.120/0001-38 LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO 1977-03-10T00:00:00 04-0876-00 RECIFE(PE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-04-05T00:00:00 50500.151644/04-20 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.151644/04-20. INTERESSADA: LOURIVAL JOSE DA SILVA (AUTO VIAÇÃO PRINCESA DO AGRESTE) ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO PONTO DE PARADA. INATIVO 50220 09.989.120/0001-38 LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO 1977-03-10T00:00:00 04-0876-00 RECIFE(PE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-08-19T00:00:00 50500.181804/04-00 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.181804/04-00. INTERESSADA: LOURIVAL JOSE DA SILVA (AUTO VIAÇÃO PRINCESA DO AGRESTE) ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE RECIFE (PE) AS 12:30 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE FLORIANO (PI) AS 11:30 HORAS E ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 50221 09.989.120/0001-38 LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO 1977-03-10T00:00:00 04-0876-00 RECIFE(PE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-11-30T00:00:00 50500.072857/2006-62 PROTOCOLO Nº 50500.072857/2006-62. INTERESSADA: LOURIVAL JOSE DA SILVA (AUTO VIAÇÃO PRINCESA DO AGRESTE) ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE RECIFE (PE) AS 12:30 HORAS AS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS-FEIRAS E DOMINGOS E COM PARTIDAS DE FLORIANO (PI) AS 11:30 HORAS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS-FEIRAS E SABADOS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 15.12.06. INATIVO 50222 09.989.120/0001-38 LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO 1977-03-10T00:00:00 04-0876-00 RECIFE(PE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-07-02T00:00:00 50500.092161/2008-14 SALA VIP RECIFE (PE) INATIVO 50223 09.989.120/0001-38 LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO 1977-03-10T00:00:00 04-0876-00 RECIFE(PE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-04-29T00:00:00 50500.034950/2011-36 SALA VIP RECIFE (PE) INATIVO 50224 09.989.120/0001-38 LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO 1977-03-10T00:00:00 04-0876-00 RECIFE(PE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-06-28T00:00:00 50500.034950/2011-36 SALA VIP RECIFE (PE) INATIVO 50225 09.989.120/0001-38 LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO 1977-03-10T00:00:00 04-0876-00 RECIFE(PE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-07-01T00:00:00 50500.042598/2015-36 RESOLUÇÃO Nº 4741, DE 03 DE JUNHO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇO DA EMPRESA LOURIVAL JOSÉ DA SILVA (AUTO VIAÇÃO PRINCESA DO AGRESTE) PARA AUTO VIAÇÃO CRUZEIRO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E Nº 4.306, DE 8 DE ABRIL DE 2014, FUNDAMENTADA NO VOTO DAL - 176, DE 3 DE JUNHO DE 2015 E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.042598/2015-36, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, RECIFE (PE) ? CRATO (CE), PREFIXO Nº 04-0021-00, RECIFE (PE) ? TERESINA (PI), VIA BR-116, PREFIXO Nº 04-0131-00, CARUARU (PE) ? JUAZEIRO DO NORTE (CE), PREFIXO Nº 04-0248-00, RECIFE (PE) ? FLORIANO (PI), PREFIXO Nº 04-0876-00, ARARIPINA (PE) ? FLORIANO (PI), PREFIXO Nº 04-1087-00, E FLORIANO (PI) ? IMPERATRIZ (MA), VIA GRAJAÚ (MA), PREFIXO Nº 18-0419-00, DA EMPRESA LOURIVAL JOSÉ DA SILVA (AUTO VIAÇÃO PRINCESA DO AGRESTE) PARA A AUTO VIAÇÃO CRUZEIRO LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 50226 09.989.120/0001-38 LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO 1977-03-10T00:00:00 04-0876-00 RECIFE(PE) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-07-01T09:22:00 "" Transferência da empresa: LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO para empresa: AUTO VIACAO CRUZEIRO LDTA INATIVO 50227 09.989.120/0001-38 LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO 1954-08-11T00:00:00 04-8021-00 RECIFE(PE) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1998-09-24T00:00:00 50000.007434/98-31 REFERÊNCIA:PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 50000.007434/98-31, INTERESSADA: LOURIVAL JOSÉ DA SÍLVA ( PRINCESA DO AGRESTE ). DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DEFERIU PARCIALMENTE O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE: CARUARÚ (PE), SERRA TALHADA (PE) E SALGUEIRO (PE) PARA: JUAZEIRO DO NORTE (CE), DE: SALGUEIRO (PE) PARA: CRATO (SE) E DE: RECIFE (PE) PARA: BREJO SANTO (CE), NA LINHA RECIFE (PE) - CRATO (CE), PREFÍXO: 04.0021-00 E NOS SEUS RESPECTIVOS SERVIÇOS DIFERENCIADOS, COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO, E EM ESPECIAL, NO ART. 49 DO DECRETO N° 2521, DE 20/03/98, E NO ART. 4° DA NORMA COMPLEMENTAR 08/96. INATIVO 50228 09.989.120/0001-38 LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO 1954-08-11T00:00:00 04-8021-00 RECIFE(PE) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-04-05T00:00:00 50500.151644/04-20 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.151644/04-20. INTERESSADA: LOURIVAL JOSE DA SILVA (AUTO VIAÇÃO PRINCESA DO AGRESTE) ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO PONTO DE PARADA. INATIVO 50229 09.989.120/0001-38 LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO 1954-08-11T00:00:00 04-8021-00 RECIFE(PE) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-08-19T00:00:00 50500.181800/04-78 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.181800/04-78. INTERESSADA: LOURIVAL JOSE DA SILVA (AUTO VIAÇÃO PRINCESA DO AGRESTE) ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE RECIFE (PE) AS 18:00 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE CRATO (CE) AS 17:30 HORAS E ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 50230 09.989.120/0001-38 LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO 1954-08-11T00:00:00 04-8021-00 RECIFE(PE) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-06-02T00:00:00 50500.092161/2008-14 ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. A EMPRESA INFORMOU SALA VIP NO ESQUEMA EM RECIFE (PE). INATIVO 50231 09.989.120/0001-38 LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO 1954-08-11T00:00:00 04-8021-00 RECIFE(PE) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-07-01T00:00:00 50500.042598/2015-36 RESOLUÇÃO Nº 4741, DE 03 DE JUNHO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇO DA EMPRESA LOURIVAL JOSÉ DA SILVA (AUTO VIAÇÃO PRINCESA DO AGRESTE) PARA AUTO VIAÇÃO CRUZEIRO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E Nº 4.306, DE 8 DE ABRIL DE 2014, FUNDAMENTADA NO VOTO DAL - 176, DE 3 DE JUNHO DE 2015 E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.042598/2015-36, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, RECIFE (PE) ? CRATO (CE), PREFIXO Nº 04-0021-00, RECIFE (PE) ? TERESINA (PI), VIA BR-116, PREFIXO Nº 04-0131-00, CARUARU (PE) ? JUAZEIRO DO NORTE (CE), PREFIXO Nº 04-0248-00, RECIFE (PE) ? FLORIANO (PI), PREFIXO Nº 04-0876-00, ARARIPINA (PE) ? FLORIANO (PI), PREFIXO Nº 04-1087-00, E FLORIANO (PI) ? IMPERATRIZ (MA), VIA GRAJAÚ (MA), PREFIXO Nº 18-0419-00, DA EMPRESA LOURIVAL JOSÉ DA SILVA (AUTO VIAÇÃO PRINCESA DO AGRESTE) PARA A AUTO VIAÇÃO CRUZEIRO LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 50232 09.989.120/0001-38 LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO 1954-08-11T00:00:00 04-8021-00 RECIFE(PE) - CRATO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-07-01T09:18:00 "" Transferência da empresa: LOURIVAL JOSÉ DA SILVA ESPÓLIO para empresa: AUTO VIACAO CRUZEIRO LDTA INATIVO 50233 01.745.523/0001-20 M C TRANSPORTES & TURISMO EIRELI (JAMJOY) 2020-12-18T00:00:00 05-0248-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - BOITUVA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 50515.351264/2019-15 PORTARIA Nº 1.090, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020- INICIO OPERAÇÃO 21/12/2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1050472- 07.2020.4.01.3400, CONFORME CONSTA DO PROCESSO Nº 00424.118993/2020-46, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50515.351264/2019-15, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA M. C. TRANSPORTES & TURISMO EIRELI (M. C. VIAGENS) CNPJ Nº 01.745..523/0001-20), PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 109: I. DE BOA VISTA DO TUPIM/BA PARA: BOITUVA/SP, CATANDUVA/SP, IRACEMÁPOLIS/SP, SANTA BARBARA D'OESTE/SP E SERTÃOZINHO/SP, II. DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA, IAÇU/BA, ITABERABA/BA, ANGUERA/BA E SERRA PRETA/BA PARA: ARARAQUARA/SP, ARARAS/SP, BOITUVA/SP, CATANDUVA/SP, PIRAÇICABA/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP E SANTA BARBARA D'OESTE/SP, III. DE FEIRA DE SANTANA/BA PARA: BOITUVA/SP, ARARAQUARA/SP, ARARAS/SP, BATATAIS/SP, CATANDUVA/SP, DOURADO/SP, IRACEMÁPOLIS/SP, PIRAÇICABA/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP, SANTA BARBARA D'OESTE/SP E S E R T ÃOZ I N H O / S P , IV. DE IPIRÁ/BA E MAIRI/BA PARA: ARARAQUARA/SP, ARARAS/SP, BOITUVA/SP, CATANDUVA/SP, IRACEMÁPOLIS/SP, PIRAÇICABA/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP, SANTA BARBARA D'OESTE/SP E SERTÃOZINHO/SP, V. DE MARCIONILIO SOUZA/BA PARA: BOITUVA/SP, CATANDUVA/SP, IRACEMÁPOLIS/SP, SANTA BARBARA D'OESTE/SP E SERTÃOZINHO/SP, VI. DE MILAGRES/BA PARA: ARARAQUARA/SP, ARARAS/SP, BOITUVA/SP, CATANDUVA/SP, PIRAÇICABA/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP E SANTA BARBARA D'OESTE/SP, VII. DE SAO JOSÉ DO JACUIPE/BA PARA: ARARAQUARA/SP, ARARAS/SP, BOITUVA/SP, CATANDUVA/SP, IRACEMÁPOLIS/SP, PIRAÇICABA/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP, SANTA BARBARA D'OESTE/SP E SERTÃOZINHO/SP, ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS EXPRESSO GUANABARA LTDA, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, VIAÇÃO NACIONAL S.A, CNPJ Nº 61.898.813/0001-35 E EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº16.624.611/0098-73 E, NO MÉRITO, NEGAR -LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. R E T I F I C AÇ ÃO NA PORTARIA Nº 1.090, DE 03/12/2020, PUBLICADA NO DOU DE 10/12/2020, SEÇÃO 1, PÁG. 151, ONDE SE LÊ: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA M. C. TRANSPORTES & TURISMO EIRELI (M. C. VIAGENS) CNPJ Nº 01.745.523/0001-20), PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 109: LEIA-SE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA M. C. TRANSPORTES & TURISMO EIRELI (M. C. VIAGENS) CNPJ Nº 01.745.523/0001-20), PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 198: ATIVO 50234 01.745.523/0001-20 M C TRANSPORTES & TURISMO EIRELI (JAMJOY) 2020-12-18T00:00:00 05-0248-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - BOITUVA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-05T00:00:00 50500.010439/2021-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50235 01.745.523/0001-20 M C TRANSPORTES & TURISMO EIRELI (JAMJOY) 2020-12-18T00:00:00 05-0248-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - BOITUVA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-01T00:00:00 50500.174267/2022-93 DECISÃO SUPAS Nº 1.039, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 198, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.174267/2022-93, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA M C TRANSPORTES & TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 01.745.523/0001-20, PARA A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES A SEGUIR, DA LINHA FEIRA DE SANTANA (BA) - BOITUVA (SP), PREFIXO 05-0248-00: I - DE FEIRA DE SANTANA (BA) PARA BATATAIS (SP), CATANDUVA (SP) E DOURADO (SP), II - DE ANGUERA (BA), SERRA PRETA (BA), CAPELA DO ALTO ALEGRE (BA), SAO JOSE DO JACUIPE (BA), MAIRI (BA), ITABERABA (BA), IACU (BA) E MILAGRES (BA) PARA CATANDUVA (SP), E III - DE IPIRA (BA), BOA VISTA DO TUPIM (BA) E MARCIONILIO SOUZA (BA) PARA CATANDUVA (SP) E IRACEMAPOLIS (SP). ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A INDICADOS ACIMA NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 198. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 01 DE DEZEMBRO DE 2022. ATIVO 50236 01.745.523/0001-20 M C TRANSPORTES & TURISMO EIRELI (JAMJOY) 2022-10-21T00:00:00 05-0320-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - BOITUVA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-21T00:00:00 50500.174378/2022-08 DECISÃO SUPAS Nº 902, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 198, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.174378/2022-08, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA M C TRANSPORTES & TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 01.745.523/0001-20, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FEIRA DE SANTANA (BA) - BOITUVA (SP), PREFIXO 05-0320-00, COM AS SEÇÕES DE ANGUERA (BA), CAPELA DO ALTO ALEGRE (BA), MAIRI (BA), IPIRA (BA), ITABERABA (BA), BOA VISTA DO TUPIM (BA), IAÇU (BA), MARCIONILIO SOUZA (BA) E MILAGRES (BA) PARA BOITUVA (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 50237 01.745.523/0001-20 M C TRANSPORTES & TURISMO EIRELI (JAMJOY) 2022-10-21T00:00:00 05-0320-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - BOITUVA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-17T00:00:00 50500.001479/2023-33 O NOME DA LINHA FEIRA DE SANTANA (BA) - BOITUVA (SP) PASSA A SER FEIRA DE SANTANA (BA) - BOITUVA (SP) VIA SÃO PAULO CONFORME SOLICITADO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.005892/2023-77, DE 09/01/2023. ATIVO 50238 01.745.523/0001-20 M C TRANSPORTES & TURISMO EIRELI (JAMJOY) 05-0321-00 CAPELA DO ALTO ALEGRE(BA) - PIRACICABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 50239 01.745.523/0001-20 M C TRANSPORTES & TURISMO EIRELI (JAMJOY) 2022-11-25T00:00:00 05-0322-00 IPIRA(BA) - PIRACICABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-25T00:00:00 50500.210665/2022-81 DECISÃO SUPAS Nº 1.065, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 198, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.210665/2022-81, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA M C TRANSPORTES & TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 01.745.523/0001-20, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA IPIRÁ (BA) - PIRACICABA (SP), PREFIXO 05-0322-00, COM AS SEÇÕES DE IAÇU (BA) E ITABERABA (BA) PARA PIRACICABA (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 50240 01.745.523/0001-20 M C TRANSPORTES & TURISMO EIRELI (JAMJOY) 2023-03-27T00:00:00 05-0327-00 MAIRI(BA) - SANTA BARBARA D'OESTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-27T00:00:00 50500.033679/2023-55 DECISÃO SUPAS Nº 97, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 198, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.033679/2023-55, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA M C TRANSPORTES & TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 01.745.523/0001-20, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA MAIRI (BA) - SANTA BARBARA D'OESTE (SP), PREFIXO Nº 05-0327-00, COM AS SEÇÕES DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE (BA), ITABERABA (BA), BOA VISTA DO TUPIM (BA) E MARCIONILIO SOUZA (BA) PARA SANTA BARBARA D'OESTE (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 50241 01.745.523/0001-20 M C TRANSPORTES & TURISMO EIRELI (JAMJOY) 05-0330-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - BOITUVA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 50242 03.621.121/0001-49 M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP 2015-03-20T00:00:00 02-9506-00 TAILANDIA(PA) - SENADOR CANEDO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 PARADA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 637-43.2015.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA MARIA ALBUQUERQUE DE CARVALHO ? ME, FOI PROFERIDA SENTENÇA (EM ANEXO) JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO COM A CONSEQUENTE PERDA DA EFICÁCIA DA DECISÃO ANTERIORMENTE CONSEGUIDA, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO AQUI FORMULADO, NOS TERMOS DO ART. 269, I, CPC. POR OPORTUNO, REVOGO A DECISÃO DE FLS. 47-48. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA MARIA ALBUQUERQUE DE CARVALHO ? ME, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA TAILÂNDIA/PA ? SENADOR CANEDO/GO. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS. FICAMOS À DISPOSIÇÃO PARA DEMAIS ESCLARECIMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS. INATIVO 50243 03.621.121/0001-49 M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP 2015-03-20T00:00:00 02-9506-00 TAILANDIA(PA) - SENADOR CANEDO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-30T00:00:00 OPERAR ATÉ 11/08/2016 NO DIA 28 DE JUNHO, A PROCURADORIA-GERAL INFORMOU A ESTA GERÊNCIA QUE HAVIA UMA DECISÃO NÃO AUTORIZANDO MAIS A EMPRESA MARIA ALBUQUERQUE DE CARVALHO ? ME A OPERAR A LINHA TAILÂNDIA/PA ? SENADOR CANEDO/GO, RAZÃO PELA QUAL A LINHA FOI DESATIVADA NO SISTEMA DA ANTT. POSTERIORMENTE, POR MEIO DE E-MAIL ENVIADO, A EMPRESA MARIA ALBUQUERQUE DE CARVALHO ? ME. REQUEREU A PERMANÊNCIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, TENDO EM VISTA HAVER BILHETES DE PASSAGEM JÁ EMITIDOS PELA EMPRESA . CONSIDERANDO QUE A EMPRESA DEVERIA CUMPRIR COM O DISPOSTO NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº. 4282/2014, SOB PENA DE MULTA (ART. 1º, INCISO I, ALÍNEA ?E?, DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 233/2003), ESTA SUPERINTENDÊNCIA QUESTIONOU A PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SE ATENDER O PEDIDO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA MARIA ALBUQUERQUE DE CARVALHO ? ME. EM RESPOSTA, A PROCURADORIA-GERAL SE MANIFESTOU DA SEGUINTE FORMA: ..., O INTERESSE NO CUMPRIMENTO DA DECISÃO É DA PRÓPRIA AGÊNCIA. SE É DE INTERESSE PÚBLICO, SE ATENDE A OPORTUNIDADE E CONVENIÊNCIA QUE A SOCIEDADE EMPRESÁRIA CONTINUE A PRESTAÇÃO ATÉ ATENDER A TODOS OS PASSAGEIROS QUE JÁ TIVERAM SUAS PASSAGENS VENDIDAS, NÃO VEJO QUALQUER ÓBICE. TODAVIA, NÃO PODERÁ VENDER PASSAGENS PARA ALÉM DA ÚLTIMA DATA JÁ VENDIDA, OU SEJA, SOMENTE PODERÁ VENDER PASSAGENS PARA COMPLETAR A LOTAÇÃO DOS CARROS QUE JÁ TINHAM PASSAGENS VENDIDAS NA DATA DA COMUNICAÇÃO DA DECISÃO. DIANTE DISSO, INFORMAMOS QUE A EMPRESA MARIA ALBUQUERQUE DE CARVALHO ? ME. PODERÁ CONTINUAR A OPERAÇÃO DA LINHA TAILÂNDIA/PA ? SENADOR CANEDO/GO, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS, QUE TERMINARÁ NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2016, SENDO-LHE VEDADA A COMERCIALIZAÇÃO DE NOVOS BILHETES DE PASSAGENS PARA VIAGENS APÓS A ESSA DATA. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS. INATIVO 50244 03.621.121/0001-49 M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP 2016-07-27T00:00:00 12-0112-00 GOIANIA(GO) - TAILANDIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 2068844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 13/6/2019,| Data de Termino: 12/8/2019, ATIVO 50245 03.621.121/0001-49 M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP 2016-07-27T00:00:00 12-0112-00 GOIANIA(GO) - TAILANDIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 2068848 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 24,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 13/6/2019,| Data de Termino: 12/8/2019, ATIVO 50246 03.621.121/0001-49 M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP 2016-07-27T00:00:00 12-0112-00 GOIANIA(GO) - TAILANDIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 2068852 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 13/6/2019,| Data de Termino: 12/8/2019, ATIVO 50247 03.621.121/0001-49 M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP 2016-07-27T00:00:00 12-0112-00 GOIANIA(GO) - TAILANDIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 2068854 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 34,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 13/6/2019,| Data de Termino: 12/8/2019, ATIVO 50248 03.621.121/0001-49 M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP 2016-07-27T00:00:00 12-0112-00 GOIANIA(GO) - TAILANDIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 2068844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 13/6/2019,| Data de Termino: 12/8/2019, ATIVO 50249 03.621.121/0001-49 M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP 2016-07-27T00:00:00 12-0112-00 GOIANIA(GO) - TAILANDIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 2068848 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 13/6/2019,| Data de Termino: 12/8/2019, ATIVO 50250 03.621.121/0001-49 M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP 2016-07-27T00:00:00 12-0112-00 GOIANIA(GO) - TAILANDIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 2068852 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 13/6/2019,| Data de Termino: 12/8/2019, ATIVO 50251 03.621.121/0001-49 M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP 2016-07-27T00:00:00 12-0112-00 GOIANIA(GO) - TAILANDIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 2068853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 37,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 13/6/2019,| Data de Termino: 12/8/2019, ATIVO 50252 03.621.121/0001-49 M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP 2016-07-27T00:00:00 12-0112-00 GOIANIA(GO) - TAILANDIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 2068853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 13/6/2019,| Data de Termino: 12/8/2019, ATIVO 50253 03.621.121/0001-49 M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP 2016-07-27T00:00:00 12-0112-00 GOIANIA(GO) - TAILANDIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 2068854 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 13/6/2019,| Data de Termino: 12/8/2019, ATIVO 50254 03.621.121/0001-49 M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP 2016-07-27T00:00:00 12-0112-00 GOIANIA(GO) - TAILANDIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-05T00:00:00 50500.343361/2019-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50255 03.621.121/0001-49 M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP 2016-07-27T00:00:00 12-0112-00 GOIANIA(GO) - TAILANDIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-30T00:00:00 2365 - 8/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50256 03.621.121/0001-49 M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP 2019-05-07T00:00:00 12-0112-61 GOIANIA(GO) - TAILANDIA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-05T00:00:00 50500.343361/2019-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50257 03.621.121/0001-49 M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP 2019-05-07T00:00:00 12-0112-61 GOIANIA(GO) - TAILANDIA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-13T00:00:00 2068844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 14/7/2019,| Data de Termino: 14/9/2019, ATIVO 50258 03.621.121/0001-49 M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP 2019-05-07T00:00:00 12-0112-61 GOIANIA(GO) - TAILANDIA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-13T00:00:00 2068848 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 14/7/2019,| Data de Termino: 14/9/2019, ATIVO 50259 03.621.121/0001-49 M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP 2019-05-07T00:00:00 12-0112-61 GOIANIA(GO) - TAILANDIA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-13T00:00:00 2068852 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 14/7/2019,| Data de Termino: 14/9/2019, ATIVO 50260 03.621.121/0001-49 M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP 2019-05-07T00:00:00 12-0112-61 GOIANIA(GO) - TAILANDIA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-13T00:00:00 2068853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 14/7/2019,| Data de Termino: 14/9/2019, ATIVO 50261 03.621.121/0001-49 M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP 2019-05-07T00:00:00 12-0112-61 GOIANIA(GO) - TAILANDIA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-13T00:00:00 2068854 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 46,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 14/7/2019,| Data de Termino: 14/9/2019, ATIVO 50262 03.621.121/0001-49 M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP 2019-05-07T00:00:00 12-0112-61 GOIANIA(GO) - TAILANDIA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-13T00:00:00 2068844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 14/7/2019,| Data de Termino: 14/9/2019, ATIVO 50263 03.621.121/0001-49 M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP 2019-05-07T00:00:00 12-0112-61 GOIANIA(GO) - TAILANDIA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-13T00:00:00 2068848 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 14/7/2019,| Data de Termino: 14/9/2019, ATIVO 50264 03.621.121/0001-49 M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP 2019-05-07T00:00:00 12-0112-61 GOIANIA(GO) - TAILANDIA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-13T00:00:00 2068852 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 14/7/2019,| Data de Termino: 14/9/2019, ATIVO 50265 03.621.121/0001-49 M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP 2019-05-07T00:00:00 12-0112-61 GOIANIA(GO) - TAILANDIA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-13T00:00:00 2068853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 49,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 14/7/2019,| Data de Termino: 14/9/2019, ATIVO 50266 03.621.121/0001-49 M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP 2019-05-07T00:00:00 12-0112-61 GOIANIA(GO) - TAILANDIA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-13T00:00:00 2068854 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 14/7/2019,| Data de Termino: 14/9/2019, ATIVO 50267 03.621.121/0001-49 M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP 2019-05-07T00:00:00 12-0112-61 GOIANIA(GO) - TAILANDIA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-30T00:00:00 2365 - 8/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50268 03.621.121/0001-49 M. A. DE CARVALHO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI EPP 2019-05-07T00:00:00 12-0112-61 GOIANIA(GO) - TAILANDIA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-14T00:00:00 2365 - 12/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50269 03.355.510/0001-70 MAIA E DURAO TRANSPORTES E TURISMO LTDAS - ME 2006-08-21T00:00:00 12-9032-00 GOIANIA(GO) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2006-08-21T00:00:00 50500.042290/2005-19 Processo nº 50500.042290/2005-19 Assunto: Conforme e-mail da Procuradoria-Geral, de 21/08/2006, que foi proferida decisão nos autos do Agravo de Instrumento nº 2005.01.00.065066-3/DF, interposto pela empresa MAIA E DURÃO LTDA, objetivando a exploração da linha interestadual Goiânia (GO) - Unaí (MG), pelo Juízo da 5ª Turma do TRF da 1ª Região, nos seguintes termos: ?... para assegurar a continuidade da prestação do serviço de transporte rodoviário, até que seja realizada a regular licitação, garantindo-se, assim, o Direito Constitucional de ir e vir da coletividade beneficiada.? Portanto, em decorrência da referida decisão, a empresa MAIA E DURÃO LTDA. está autorizada a operar na linha Goiânia (GO) - Unaí (MG), com seccionamentos de Goiânia (GO) para Unaí (MG) e Cabeceira Grande(MG), DE Terezópolis (GO) a Taguatinga(DF), Brasília(DF) e Unaí(MG), DE Anápolis(GO) para Unaí(MG) e Cabeceira Grande(MG), DE Abadiânia(GO) para Unaí(MG) e Cabeceira Grande(MG), DE Alexânia (GO) para Unaí (MG) e Cabeceira Grande(MG), até que seja realizada a regular licitação. ATIVO 50270 03.355.510/0001-70 MAIA E DURAO TRANSPORTES E TURISMO LTDAS - ME 2006-08-21T00:00:00 12-9032-00 GOIANIA(GO) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-01-05T00:00:00 50500.000905/2007-00 PROTOCOLO Nº 50500.000905/2007-00 INTERESSADA: MAIA E DURÃO LTDA. ASSUNTO: CADASTRAMENTO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE GOIÂNIA (GO) AS 16:00 HORAS AS SEXTAS-FEIRAS E COM PARTIDAS DE UNAI (MG) AS 16:00 HORAS AS SEXTAS-FEIRAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 20.01.07. ATIVO 50271 03.355.510/0001-70 MAIA E DURAO TRANSPORTES E TURISMO LTDAS - ME 2006-08-21T00:00:00 12-9032-00 GOIANIA(GO) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-02-26T00:00:00 50500.003961/2007-98 Assunto: Com base na NOTA/ANTT/RMSA/0169 - 1.6.5/2007, da Procuradoria-Geral desta Agência, constante do Processo Administrativo nº 50500.003961/2007-98, que a decisão liminar proferida em sede de Agravo de Instrumento n.º 2005.34.00.005947-3/DF, pelo Juízo da 5ª Turma do TRF da 1ª Região, em favor da empresa MAIA E DURÃO LTDA., que lhe concedia o direito de explorar o transporte de passageiros na linha Unaí (MG) a Goiânia (GO), perdeu a eficácia, tendo em vista a sentença prolatada nos autos do processo n.º 2005.34.00.005947-3/14ª VF - DF, a qual julgou improcedente o pedido da autora de continuar explorando aquela linha até que fosse promovida licitação. Dessa forma, informamos que a empresa MAIA E DURÃO LTDA. não mais possui autorização para operar a linha Unaí (MG) - Goiânia (GO), prefixo n.º 12-9032-00, e seus seccionamentos. ATIVO 50272 03.355.510/0001-70 MAIA E DURAO TRANSPORTES E TURISMO LTDAS - ME 2006-08-21T00:00:00 12-9032-00 GOIANIA(GO) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2008-02-01T00:00:00 50500.042290/05-19 Assunto: Conforme comunicado pela Procuradoria Geral desta Agência, por meio do e-mail, de 31/01/2008, informo que, em sede de Apelação Cível (n.º 2005.34.00.00.005947-3/DF), interposta pela empresa MAIA E DURÃO LTDA., o juiz relator proferiu a seguinte decisão, para cumprimento imediato: ?(...) DETERMINO QUE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRSTRES ? ANTT COMPROVE, NO PRAZO DE 10 DIAS, CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO AG 2005.01.00.065066-3/DF, JULGADO PELA 5ª TURMA DESTE TRIBUNAL, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.000 (UM MIL REAIS), IMPOSTA À AUTARQUIA FEDERAL E DE 10% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA A SER APLICADA AO RESPONSÁVEL PELO EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL, A TEOR DO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.(...)? Portanto, em decorrência da referida decisão, a empresa MAIA E DURÃO LTDA., está autorizada a operar a linha Goiânia (GO) - Unaí (MG), prefixo n.º 12-9032-00, e seus seccionamentos. ATIVO 50273 03.355.510/0001-70 MAIA E DURAO TRANSPORTES E TURISMO LTDAS - ME 2006-08-21T00:00:00 12-9032-00 GOIANIA(GO) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2008-04-01T00:00:00 50500.025407/2008-42 PROTOCOLO Nº 50500.025407/2008-42 INTERESSADA: MAIA E DURÃO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE GOIÂNIA (GO) DIARIAMENTE ÀS 13H45 E PARTIDAS DE UNAÍ (MG) DIARIAMENTE ÀS 10H00, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 16/04/2008. ATIVO 50274 03.355.510/0001-70 MAIA E DURAO TRANSPORTES E TURISMO LTDAS - ME 2006-08-21T00:00:00 12-9032-00 GOIANIA(GO) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-05-18T00:00:00 50500.029870/2009-44 ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE GOIANIA (GO) AS 08:40 HORAS DE SEGUNDA A DOMINGO E COM PARTIDAS DE UNAI (MG) AS 10 HORAS DE SEGUNDA A SABADO E AS 17:30 HROAS AOS DOMINGOS. ATIVO 50275 03.355.510/0001-70 MAIA E DURAO TRANSPORTES E TURISMO LTDAS - ME 2006-08-21T00:00:00 12-9032-00 GOIANIA(GO) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-09-15T00:00:00 50500.045973/2009-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50276 03.355.510/0001-70 MAIA E DURAO TRANSPORTES E TURISMO LTDAS - ME 2006-08-21T00:00:00 12-9032-00 GOIANIA(GO) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-03-05T00:00:00 50500.007531/2010-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50277 03.355.510/0001-70 MAIA E DURAO TRANSPORTES E TURISMO LTDAS - ME 2006-08-21T00:00:00 12-9032-00 GOIANIA(GO) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-05-03T00:00:00 50500.015923/2010-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50278 03.355.510/0001-70 MAIA E DURAO TRANSPORTES E TURISMO LTDAS - ME 2006-08-21T00:00:00 12-9032-00 GOIANIA(GO) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-05-17T00:00:00 50500.035126/2011-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50279 03.355.510/0001-70 MAIA E DURAO TRANSPORTES E TURISMO LTDAS - ME 2006-08-21T00:00:00 12-9032-00 GOIANIA(GO) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-07-01T00:00:00 50500.053682/2011-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50280 03.355.510/0001-70 MAIA E DURAO TRANSPORTES E TURISMO LTDAS - ME 2006-08-21T00:00:00 12-9032-00 GOIANIA(GO) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-03-05T00:00:00 356 - 2/18/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50281 03.355.510/0001-70 MAIA E DURAO TRANSPORTES E TURISMO LTDAS - ME 2006-08-21T00:00:00 12-9032-00 GOIANIA(GO) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-05-09T00:00:00 356 - 4/24/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50282 03.355.510/0001-70 MAIA E DURAO TRANSPORTES E TURISMO LTDAS - ME 2013-04-20T00:00:00 12-9032-31 GOIANIA(GO) - UNAI(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-04-20T06:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 50283 06.217.786/0001-80 MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA. 2014-09-04T00:00:00 12-5029-70 NOVO GAMA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-04-08T00:00:00 "" RESOLUÇÃO Nº 4306, DE 08 DE ABRIL DE 2014 AUTORIZA AS EMPRESAS UTB ? UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA., MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA., ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. E, A OPERAREM, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, OS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE SEMIURBANO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, INDICADOS NA PRESENTE RESOLUÇÃO A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DAL - 043, DE 8 DE ABRIL DE 2014, NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.030225/2014-31, CONSIDERANDO QUE A VIAÇÃO ANAPOLINA LTDA., CNPJ Nº 01036755/0001-09 E VIAÇÃO LUZIÂNIA LTDA., CNPJ Nº 00164699/0001-25, NÃO ESTÃO PRESTANDO DE FORMA ADEQUADA O S SERVIÇOS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E CIDADE OCIDENTAL (GO), LAGO AZUL (GO), NOVO GAMA (GO), LUZIÂNIA (GO) E VALPARAISO DE GOIÁS (GO) A ELAS OUTORGADO (PROCESSO Nº 50500.103481/2013-74 E ANEXOS), CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS ACIMA CITADOS CONSTITUEM SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS, COM CARACTERÍSTICAS URBANAS, PORTANTO DE CARÁTER ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DAQUELAS LOCALIDADES, E CONSIDERANDO QUE A EMPRESA VIACAP ? VIAÇÃO CAPITAL LTDA., CNPJ Nº 11.260.994/0001-00, VENCEDORA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2014, PARA OPERAR O LOTE 2 (DISTRITO FEDERAL E LUZIÂNIA (GO), LAGO AZUL (GO), NOVO GAMA (GO), PARQUE ESTRELA D?ALVA (GO) E PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE (GO)), DESISTIU DA OPERAÇÃO DESSES SERVIÇOS, CONFORME REQUERIMENTO APRESENTADO SOB O NÚMERO 50500.034249/2014-60, RESOLVE ART. 1º AUTORIZAR A EMPRESA UTB ? UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA., CNPJ Nº. 37.098.480/0001-85, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E LUZIÂNIA (GO) EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 2º AUTORIZAR A EMPRESA MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ Nº 06.217.786/0001-80, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E NOVO GAMA (GO), PARQUE ESTRELA D?ALVA (GO), EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 3º AUTORIZAR A EMPRESA ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA., CNPJ Nº. 03.103.551/0001-79, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E LAGO AZUL (GO), EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 4º AUTORIZAR A EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ Nº. 03.233.439/0001-52, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE (GO), EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 5º AS EMPRESAS DEVERÃO OPERAR NAS REGIÕES DO DISTRITO FEDERAL DE ACORDO COM O ESTABELECIDO PELA SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, BEM COMO DEVERÃO OBSERVAR O REGIME TARIFÁRIO, QUADRO DE TARIFA, PERCURSO, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIOS APLICÁVEIS AOS SERVIÇOS, ADMITIDA ALTERAÇÕES CONFORME RESOLUÇÕES DA ANTT. ART. 6º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 7º FICA REVOGADO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 4.294, DE 28 DE MARÇO DE 2014. JORGE BASTOS DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO INATIVO 50284 06.217.786/0001-80 MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA. 2014-09-04T00:00:00 12-5029-70 NOVO GAMA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML INATIVO 50285 06.217.786/0001-80 MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA. 2014-09-04T00:00:00 12-5029-70 NOVO GAMA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-09-08T00:00:00 50500.041699/2016-71 PARALISAÇÃO DA LINHA TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 51, DE 06/09/2017, PUBLICADA NO DOU DE 08/09/2017. PORTARIA Nº 51, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NO QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.041699/2016-71, E NO QUE DISPÕE O ART. 9º DA RESOLUÇÃO Nº. 5.083/2016 E ART. 45 DA LEI 9.784/1999, RESOLVE: ART. 1° SUSPENDER, CAUTELARMENTE, A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ Nº. 06.217.786/0001-80. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ISMAEL SOUZA SILVA INATIVO 50286 06.217.786/0001-80 MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA. 2014-09-04T00:00:00 12-5030-70 NOVO GAMA(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-04-08T00:00:00 "" RESOLUÇÃO Nº 4306, DE 08 DE ABRIL DE 2014 AUTORIZA AS EMPRESAS UTB ? UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA., MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA., ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. E, A OPERAREM, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, OS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE SEMIURBANO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, INDICADOS NA PRESENTE RESOLUÇÃO A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DAL - 043, DE 8 DE ABRIL DE 2014, NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.030225/2014-31, CONSIDERANDO QUE A VIAÇÃO ANAPOLINA LTDA., CNPJ Nº 01036755/0001-09 E VIAÇÃO LUZIÂNIA LTDA., CNPJ Nº 00164699/0001-25, NÃO ESTÃO PRESTANDO DE FORMA ADEQUADA O S SERVIÇOS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E CIDADE OCIDENTAL (GO), LAGO AZUL (GO), NOVO GAMA (GO), LUZIÂNIA (GO) E VALPARAISO DE GOIÁS (GO) A ELAS OUTORGADO (PROCESSO Nº 50500.103481/2013-74 E ANEXOS), CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS ACIMA CITADOS CONSTITUEM SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS, COM CARACTERÍSTICAS URBANAS, PORTANTO DE CARÁTER ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DAQUELAS LOCALIDADES, E CONSIDERANDO QUE A EMPRESA VIACAP ? VIAÇÃO CAPITAL LTDA., CNPJ Nº 11.260.994/0001-00, VENCEDORA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2014, PARA OPERAR O LOTE 2 (DISTRITO FEDERAL E LUZIÂNIA (GO), LAGO AZUL (GO), NOVO GAMA (GO), PARQUE ESTRELA D?ALVA (GO) E PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE (GO)), DESISTIU DA OPERAÇÃO DESSES SERVIÇOS, CONFORME REQUERIMENTO APRESENTADO SOB O NÚMERO 50500.034249/2014-60, RESOLVE ART. 1º AUTORIZAR A EMPRESA UTB ? UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA., CNPJ Nº. 37.098.480/0001-85, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E LUZIÂNIA (GO) EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 2º AUTORIZAR A EMPRESA MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ Nº 06.217.786/0001-80, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E NOVO GAMA (GO), PARQUE ESTRELA D?ALVA (GO), EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 3º AUTORIZAR A EMPRESA ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA., CNPJ Nº. 03.103.551/0001-79, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E LAGO AZUL (GO), EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 4º AUTORIZAR A EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ Nº. 03.233.439/0001-52, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE (GO), EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 5º AS EMPRESAS DEVERÃO OPERAR NAS REGIÕES DO DISTRITO FEDERAL DE ACORDO COM O ESTABELECIDO PELA SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, BEM COMO DEVERÃO OBSERVAR O REGIME TARIFÁRIO, QUADRO DE TARIFA, PERCURSO, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIOS APLICÁVEIS AOS SERVIÇOS, ADMITIDA ALTERAÇÕES CONFORME RESOLUÇÕES DA ANTT. ART. 6º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 7º FICA REVOGADO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 4.294, DE 28 DE MARÇO DE 2014. JORGE BASTOS DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO INATIVO 50287 06.217.786/0001-80 MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA. 2014-09-04T00:00:00 12-5030-70 NOVO GAMA(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML INATIVO 50288 06.217.786/0001-80 MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA. 2014-09-04T00:00:00 12-5030-70 NOVO GAMA(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-09-08T00:00:00 50500.041699/2016-71 PARALISAÇÃO DA LINHA TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 51, DE 06/09/2017, PUBLICADA NO DOU DE 08/09/2017. PORTARIA Nº 51, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NO QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.041699/2016-71, E NO QUE DISPÕE O ART. 9º DA RESOLUÇÃO Nº. 5.083/2016 E ART. 45 DA LEI 9.784/1999, RESOLVE: ART. 1° SUSPENDER, CAUTELARMENTE, A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ Nº. 06.217.786/0001-80. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ISMAEL SOUZA SILVA INATIVO 50289 06.217.786/0001-80 MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA. 2014-09-04T00:00:00 12-5031-70 NOVO GAMA(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-04-08T00:00:00 "" RESOLUÇÃO Nº 4306, DE 08 DE ABRIL DE 2014 AUTORIZA AS EMPRESAS UTB ? UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA., MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA., ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. E, A OPERAREM, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, OS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE SEMIURBANO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, INDICADOS NA PRESENTE RESOLUÇÃO A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DAL - 043, DE 8 DE ABRIL DE 2014, NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.030225/2014-31, CONSIDERANDO QUE A VIAÇÃO ANAPOLINA LTDA., CNPJ Nº 01036755/0001-09 E VIAÇÃO LUZIÂNIA LTDA., CNPJ Nº 00164699/0001-25, NÃO ESTÃO PRESTANDO DE FORMA ADEQUADA O S SERVIÇOS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E CIDADE OCIDENTAL (GO), LAGO AZUL (GO), NOVO GAMA (GO), LUZIÂNIA (GO) E VALPARAISO DE GOIÁS (GO) A ELAS OUTORGADO (PROCESSO Nº 50500.103481/2013-74 E ANEXOS), CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS ACIMA CITADOS CONSTITUEM SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS, COM CARACTERÍSTICAS URBANAS, PORTANTO DE CARÁTER ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DAQUELAS LOCALIDADES, E CONSIDERANDO QUE A EMPRESA VIACAP ? VIAÇÃO CAPITAL LTDA., CNPJ Nº 11.260.994/0001-00, VENCEDORA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2014, PARA OPERAR O LOTE 2 (DISTRITO FEDERAL E LUZIÂNIA (GO), LAGO AZUL (GO), NOVO GAMA (GO), PARQUE ESTRELA D?ALVA (GO) E PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE (GO)), DESISTIU DA OPERAÇÃO DESSES SERVIÇOS, CONFORME REQUERIMENTO APRESENTADO SOB O NÚMERO 50500.034249/2014-60, RESOLVE ART. 1º AUTORIZAR A EMPRESA UTB ? UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA., CNPJ Nº. 37.098.480/0001-85, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E LUZIÂNIA (GO) EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 2º AUTORIZAR A EMPRESA MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ Nº 06.217.786/0001-80, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E NOVO GAMA (GO), PARQUE ESTRELA D?ALVA (GO), EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 3º AUTORIZAR A EMPRESA ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA., CNPJ Nº. 03.103.551/0001-79, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E LAGO AZUL (GO), EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 4º AUTORIZAR A EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ Nº. 03.233.439/0001-52, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE (GO), EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 5º AS EMPRESAS DEVERÃO OPERAR NAS REGIÕES DO DISTRITO FEDERAL DE ACORDO COM O ESTABELECIDO PELA SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, BEM COMO DEVERÃO OBSERVAR O REGIME TARIFÁRIO, QUADRO DE TARIFA, PERCURSO, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIOS APLICÁVEIS AOS SERVIÇOS, ADMITIDA ALTERAÇÕES CONFORME RESOLUÇÕES DA ANTT. ART. 6º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 7º FICA REVOGADO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 4.294, DE 28 DE MARÇO DE 2014. JORGE BASTOS DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO INATIVO 50290 06.217.786/0001-80 MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA. 2014-09-04T00:00:00 12-5031-70 NOVO GAMA(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML INATIVO 50291 06.217.786/0001-80 MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA. 2014-09-04T00:00:00 12-5031-70 NOVO GAMA(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-09-08T00:00:00 50500.041699/2016-71 PARALISAÇÃO DA LINHA TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 51, DE 06/09/2017, PUBLICADA NO DOU DE 08/09/2017. PORTARIA Nº 51, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NO QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.041699/2016-71, E NO QUE DISPÕE O ART. 9º DA RESOLUÇÃO Nº. 5.083/2016 E ART. 45 DA LEI 9.784/1999, RESOLVE: ART. 1° SUSPENDER, CAUTELARMENTE, A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ Nº. 06.217.786/0001-80. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ISMAEL SOUZA SILVA INATIVO 50292 06.217.786/0001-80 MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA. 2014-09-04T00:00:00 12-5032-70 PARQUE ESTRELA D'ALVA(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-04-08T00:00:00 "" RESOLUÇÃO Nº 4306, DE 08 DE ABRIL DE 2014 AUTORIZA AS EMPRESAS UTB ? UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA., MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA., ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. E, A OPERAREM, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, OS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE SEMIURBANO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, INDICADOS NA PRESENTE RESOLUÇÃO A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DAL - 043, DE 8 DE ABRIL DE 2014, NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.030225/2014-31, CONSIDERANDO QUE A VIAÇÃO ANAPOLINA LTDA., CNPJ Nº 01036755/0001-09 E VIAÇÃO LUZIÂNIA LTDA., CNPJ Nº 00164699/0001-25, NÃO ESTÃO PRESTANDO DE FORMA ADEQUADA O S SERVIÇOS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E CIDADE OCIDENTAL (GO), LAGO AZUL (GO), NOVO GAMA (GO), LUZIÂNIA (GO) E VALPARAISO DE GOIÁS (GO) A ELAS OUTORGADO (PROCESSO Nº 50500.103481/2013-74 E ANEXOS), CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS ACIMA CITADOS CONSTITUEM SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS, COM CARACTERÍSTICAS URBANAS, PORTANTO DE CARÁTER ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DAQUELAS LOCALIDADES, E CONSIDERANDO QUE A EMPRESA VIACAP ? VIAÇÃO CAPITAL LTDA., CNPJ Nº 11.260.994/0001-00, VENCEDORA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2014, PARA OPERAR O LOTE 2 (DISTRITO FEDERAL E LUZIÂNIA (GO), LAGO AZUL (GO), NOVO GAMA (GO), PARQUE ESTRELA D?ALVA (GO) E PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE (GO)), DESISTIU DA OPERAÇÃO DESSES SERVIÇOS, CONFORME REQUERIMENTO APRESENTADO SOB O NÚMERO 50500.034249/2014-60, RESOLVE ART. 1º AUTORIZAR A EMPRESA UTB ? UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA., CNPJ Nº. 37.098.480/0001-85, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E LUZIÂNIA (GO) EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 2º AUTORIZAR A EMPRESA MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ Nº 06.217.786/0001-80, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E NOVO GAMA (GO), PARQUE ESTRELA D?ALVA (GO), EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 3º AUTORIZAR A EMPRESA ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA., CNPJ Nº. 03.103.551/0001-79, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E LAGO AZUL (GO), EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 4º AUTORIZAR A EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ Nº. 03.233.439/0001-52, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE (GO), EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 5º AS EMPRESAS DEVERÃO OPERAR NAS REGIÕES DO DISTRITO FEDERAL DE ACORDO COM O ESTABELECIDO PELA SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, BEM COMO DEVERÃO OBSERVAR O REGIME TARIFÁRIO, QUADRO DE TARIFA, PERCURSO, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIOS APLICÁVEIS AOS SERVIÇOS, ADMITIDA ALTERAÇÕES CONFORME RESOLUÇÕES DA ANTT. ART. 6º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 7º FICA REVOGADO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 4.294, DE 28 DE MARÇO DE 2014. JORGE BASTOS DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO INATIVO 50293 06.217.786/0001-80 MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA. 2014-09-04T00:00:00 12-5032-70 PARQUE ESTRELA D'ALVA(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML INATIVO 50294 06.217.786/0001-80 MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA. 2014-09-04T00:00:00 12-5032-70 PARQUE ESTRELA D'ALVA(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-09-08T00:00:00 50500.041699/2016-71 PARALISAÇÃO DA LINHA TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 51, DE 06/09/2017, PUBLICADA NO DOU DE 08/09/2017. PORTARIA Nº 51, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NO QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.041699/2016-71, E NO QUE DISPÕE O ART. 9º DA RESOLUÇÃO Nº. 5.083/2016 E ART. 45 DA LEI 9.784/1999, RESOLVE: ART. 1° SUSPENDER, CAUTELARMENTE, A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ Nº. 06.217.786/0001-80. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ISMAEL SOUZA SILVA INATIVO 50295 06.217.786/0001-80 MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA. 2014-09-04T00:00:00 12-5033-70 PARQUE ESTRELA D'ALVA(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-04-08T00:00:00 "" RESOLUÇÃO Nº 4306, DE 08 DE ABRIL DE 2014 AUTORIZA AS EMPRESAS UTB ? UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA., MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA., ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. E, A OPERAREM, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, OS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE SEMIURBANO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, INDICADOS NA PRESENTE RESOLUÇÃO A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DAL - 043, DE 8 DE ABRIL DE 2014, NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.030225/2014-31, CONSIDERANDO QUE A VIAÇÃO ANAPOLINA LTDA., CNPJ Nº 01036755/0001-09 E VIAÇÃO LUZIÂNIA LTDA., CNPJ Nº 00164699/0001-25, NÃO ESTÃO PRESTANDO DE FORMA ADEQUADA O S SERVIÇOS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E CIDADE OCIDENTAL (GO), LAGO AZUL (GO), NOVO GAMA (GO), LUZIÂNIA (GO) E VALPARAISO DE GOIÁS (GO) A ELAS OUTORGADO (PROCESSO Nº 50500.103481/2013-74 E ANEXOS), CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS ACIMA CITADOS CONSTITUEM SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS, COM CARACTERÍSTICAS URBANAS, PORTANTO DE CARÁTER ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DAQUELAS LOCALIDADES, E CONSIDERANDO QUE A EMPRESA VIACAP ? VIAÇÃO CAPITAL LTDA., CNPJ Nº 11.260.994/0001-00, VENCEDORA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2014, PARA OPERAR O LOTE 2 (DISTRITO FEDERAL E LUZIÂNIA (GO), LAGO AZUL (GO), NOVO GAMA (GO), PARQUE ESTRELA D?ALVA (GO) E PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE (GO)), DESISTIU DA OPERAÇÃO DESSES SERVIÇOS, CONFORME REQUERIMENTO APRESENTADO SOB O NÚMERO 50500.034249/2014-60, RESOLVE ART. 1º AUTORIZAR A EMPRESA UTB ? UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA., CNPJ Nº. 37.098.480/0001-85, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E LUZIÂNIA (GO) EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 2º AUTORIZAR A EMPRESA MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ Nº 06.217.786/0001-80, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E NOVO GAMA (GO), PARQUE ESTRELA D?ALVA (GO), EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 3º AUTORIZAR A EMPRESA ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA., CNPJ Nº. 03.103.551/0001-79, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E LAGO AZUL (GO), EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 4º AUTORIZAR A EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ Nº. 03.233.439/0001-52, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE (GO), EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 5º AS EMPRESAS DEVERÃO OPERAR NAS REGIÕES DO DISTRITO FEDERAL DE ACORDO COM O ESTABELECIDO PELA SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, BEM COMO DEVERÃO OBSERVAR O REGIME TARIFÁRIO, QUADRO DE TARIFA, PERCURSO, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIOS APLICÁVEIS AOS SERVIÇOS, ADMITIDA ALTERAÇÕES CONFORME RESOLUÇÕES DA ANTT. ART. 6º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 7º FICA REVOGADO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 4.294, DE 28 DE MARÇO DE 2014. JORGE BASTOS DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO INATIVO 50296 06.217.786/0001-80 MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA. 2014-09-04T00:00:00 12-5033-70 PARQUE ESTRELA D'ALVA(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML INATIVO 50297 06.217.786/0001-80 MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA. 2014-09-04T00:00:00 12-5033-70 PARQUE ESTRELA D'ALVA(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-09-08T00:00:00 50500.041699/2016-71 PARALISAÇÃO DA LINHA TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 51, DE 06/09/2017, PUBLICADA NO DOU DE 08/09/2017. PORTARIA Nº 51, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NO QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.041699/2016-71, E NO QUE DISPÕE O ART. 9º DA RESOLUÇÃO Nº. 5.083/2016 E ART. 45 DA LEI 9.784/1999, RESOLVE: ART. 1° SUSPENDER, CAUTELARMENTE, A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ Nº. 06.217.786/0001-80. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ISMAEL SOUZA SILVA INATIVO 50298 06.850.119/0001-30 MANOEL BARBOSA LIMA 1990-09-18T00:00:00 18-1801-00 TERESINA(PI) - PARAMBU(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1990-09-18T00:00:00 20118.002182/85-9 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20118.002182/85-9 INTERESSADA: MANOEL BARBOSA LIMA - EMPRESA LIDER. DESPACHO: O DIRETOR DO DNTR AUTORIZOU EM 18/09/90, ATRAVÉS PROC. Nº 20118.002182/85-9, DA FIRMA MANOEL BARBOSA LIMA - EMPRESA LIDER, A REGULARIZAÇÃO DA LINHA TEREZINA (PI) - PARAMBU (CE) COM OS SEGUINTES SECIONAMENTOS: DE TEREZINA (PI) PARA INHUMA (PI) E SANTO ANTONIO DE LISBOA (PI) , DE ELESBÃO VELOSO (PI) PARA COVA DUNGA (PI/CE) E SANTO ANTONIO DE LISBOA (PI)., DE PICOS (PI) PARA COVA DUNGA (PI/CE) E SANTO ANTONIO DE LISBOA (PI)., DE SANTO ANTONIO DE LISBOA (PI) PARA COVA DUNGA (PI/CE)., DE PARAMBU (CE) PARA DEMERVAL LOBÃO (PI), MONSENHOR GIL (PI), BARRO DURO (PI), VALENÇA (PI), IPIRANGA (PI) E SANTO ANTONIO DE LISBOA (PI), COM PARTIDAS DIÁRIAS DE TERESINA (PI) AS 11:00 HS E DE PARAMBU (CE) AS 06:00 HS. INATIVO 50299 06.850.119/0001-30 MANOEL BARBOSA LIMA 1990-09-18T00:00:00 18-1801-00 TERESINA(PI) - PARAMBU(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-09-13T00:00:00 50500.039288/2005-62 "DELIBERAÇÃO Nº 323/06 DATA: 13/9/2006 Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada nos termos do Relatório DGR - 216/2006, de 12 de setembro de 2006 e no que consta dos Processos nos 50500.039288/2005-62 e 50500.000186/2003-95, DELIBERA: Art. 1° Aplicar à empresa Manoel Barbosa Lima - Empresa Líder, CNPJ nº 06.850.119/0001-30, a penalidade de caducidade da Linha Teresina (PI) - Parambu (CE), prefixo nº 18-1801-00, por infração ao art. 27 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, convertida em multa, no valor de R$ 20.155,45 (vinte mil, cento e cinqüenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), nos termos do art. 4º da Resolução ANTT nº 233, de 2003, com nova redação dada pela Resolução nº 579, de 2004. Art. 2º Determinar à Superintendência de Regulação Econômica e Fiscalização Financeira - SUREF que intime a empresa Manoel Barbosa Lima - Empresa Líder acerca dos termos desta decisão. Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação." INATIVO 50300 06.850.119/0001-30 MANOEL BARBOSA LIMA 1990-09-18T00:00:00 18-1801-00 TERESINA(PI) - PARAMBU(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-09-11T00:00:00 50500.069416/2007-64 RESOLUÇÃO Nº 2237, DE 14 DE AGOSTO DE 2007 DOU de 17 DE AGOSTO DE 2007 Aprova a operação de incorporação da permissionária Manoel Barbosa Lima - Empresa Líder pela Manoel Barbosa Lima Ltda. A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada nos termos do Relatório DNO ? 175/2007, de 13 de agosto de 2007 e no que consta dos Processos nº 50500.039288/2005-62 e nº 50500.000186/2003-95, RESOLVE: Art. 1º Aprovar a operação de incorporação da permissionária Manoel Barbosa Lima ? Empresa Líder pela Manoel Barbosa Lima Ltda. Art. 2º Determinar à Superintendência de Regulação Econômica e Fiscalização Financeira ? SUREF que dê ciência às referidas empresas. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. INATIVO 50301 06.850.119/0001-30 MANOEL BARBOSA LIMA 1990-09-18T00:00:00 18-1801-00 TERESINA(PI) - PARAMBU(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-02-01T00:00:00 50500.015925/2006-96 "1. A RESOLUÇÃO N°. 2.413, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, RESOLVEU EM SEU ART. 1º DECLARAR NULO O ATO ADMINISTRATIVO QUE REGULARIZOU A LINHA TERESINA/PI ? PARAMBÚ/CE, PREFIXO Nº 18-1801-00, ATUALMENTE OPERADA PELA FIRMA INDIVIDUAL MANOEL BARBOSA ? EMPRESA LÍDER. 2. EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO A FIRMA INDIVIDUAL MANOEL BARBOSA ? EMPRESA LÍDER INTERPÔS PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, O QUAL, POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 3.707, DE 17 DE AGOSTO DE 2011, NÃO CONHECEU O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, EM VISTA DA SUA INTEMPESTIVIDADE, BEM COMO EM SEU ART. 2º AUTORIZOU A OPERAÇÃO DO SERVIÇO TERESINA (PI) ? PARAMBÚ (CE), PREFIXO Nº 18-1801-00, POR MANOEL BARBOSA ? EMPRESA LÍDER, POR MEIO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 2.868, DE 2008, DE ACORDO COM A FUNDAMENTAÇÃO CONSTANTE DOS AUTOS, COM A CONSEQUENTE REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 2.413/07. O CONTRATO FOI CANCELADO DEVIDO A AUTORIZAÇÃO ESPECIAL." INATIVO 50302 06.850.119/0001-30 MANOEL BARBOSA LIMA 1990-09-18T00:00:00 18-1801-00 TERESINA(PI) - PARAMBU(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-10-07T00:00:00 3196 - 9/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50303 05.220.364/0001-09 MANOEL BARBOSA LIMA LTDA 18-0034-00 PICOS(PI) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-28T00:00:00 50500.048895/2020-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50304 05.220.364/0001-09 MANOEL BARBOSA LIMA LTDA 18-0034-00 PICOS(PI) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-28T00:00:00 "" "" INATIVO 50305 05.220.364/0001-09 MANOEL BARBOSA LIMA LTDA 18-0035-00 TERESINA(PI) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-28T00:00:00 50500.048895/2020-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50306 05.220.364/0001-09 MANOEL BARBOSA LIMA LTDA 18-0035-00 TERESINA(PI) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-28T00:00:00 "" "" INATIVO 50307 05.220.364/0001-09 MANOEL BARBOSA LIMA LTDA 18-0035-00 TERESINA(PI) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-29T00:00:00 "" "" INATIVO 50308 05.220.364/0001-09 MANOEL BARBOSA LIMA LTDA 18-0035-61 TERESINA(PI) - FORTALEZA(CE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-28T00:00:00 50500.048895/2020-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50309 05.220.364/0001-09 MANOEL BARBOSA LIMA LTDA 18-0036-00 TERESINA(PI) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-28T00:00:00 50500.048895/2020-52 "" INATIVO 50310 05.220.364/0001-09 MANOEL BARBOSA LIMA LTDA 18-0036-00 TERESINA(PI) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-28T00:00:00 50500.048895/2020-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50311 05.220.364/0001-09 MANOEL BARBOSA LIMA LTDA 18-0036-61 TERESINA(PI) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-28T00:00:00 50500.048895/2020-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50312 05.782.558/0001-90 MAP PROMOCOES VIAGENS E TURISMO LTDA 05-0266-00 GUANAMBI(BA) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 50313 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-01-04T00:00:00 05-5108-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-04-03T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 50314 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-01-04T00:00:00 05-5108-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-04-19T00:00:00 4339 - 03/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50315 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-01-04T00:00:00 05-5108-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-05-22T00:00:00 50535.001202/2017-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50316 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9611-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-21T00:00:00 50500.464343/2016-10 "" ATIVO 50317 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9611-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-21T00:00:00 50500.464343/2016-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50318 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9611-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-29T00:00:00 50500.464343/2016-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50319 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9611-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-06-07T00:00:00 50500.417644/2016-46 CONFORME PORTARIA Nº 534, PUBLICADA EM 09 DE DEZEMBRO DE 2016, A EMPRESA MARTE TRANSPORTES S/A FOI AUTORIZADA A OPERAR OS MERCADOS SALVADOR/BA - PETROLINA/PE, FEIRA DE SANTANA/BA - PETROLINA/PE E CAPIM GROSSO/BA - PETROLINA/PE E O CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES FOI AUTORIZADO A OPERAR OS MERCADOS SALVADOR/BA - PETROLINA/PE E FEIRA DE SANTANA/BA - PETROLINA/PE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 180 DIAS. EM RAZÃO DO TÉRMINO DAS AUTORIZAÇÕES EM 06 DE JUNHO DE 2017, COMUNICAMOS QUE A PARTIR DE 07 DE JUNHO DE 2017 OS MERCADOS SERÃO PARALISADOS NO SGP. ATIVO 50320 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9611-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-06-21T00:00:00 1001349-54.2017.4.01.3300 EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 1001349-54.2017.4.01.3300, A EMPRESA MARTE TRANSPORTES S/A E OUTROS ESTÁ AUTORIZADA EXECUTAR TEMPORARIAMENTE OS MERCADOS SALVADOR/BA ? PETROLINA/PE, FEIRA DE SANTANA/BA ? PETROLINA/PE E CAPIM GROSSO/BA ? PETROLINA/PE, NOS MESMOS MOLDES QUE JUSTIFICARAM A AUTORIZAÇÃO EXPEDIDA PELA PORTARIA Nº. 534/2016, ATÉ ULTERIOR DECISÃO. CONFORME INFORMADO PELO JUÍZO, A DECISÃO NÃO IMPEDE DE A ANTT PROMOVER FISCALIZAÇÕES E REQUERER DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À REGULARIZAÇÃO DA EMPRESA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO. ATIVO 50321 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9611-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-10-29T00:00:00 50500.160087/2016-86 COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL QUE ATUA JUNTO A ANTT QUE FOI DEFERIDA TUTELA DE URGÊNCIA PELO JUÍZO DA 11ª VARA FEDERAL SJ/BA NOS AUTOS JUDICIAIS Nº 1009187-14.2018.4.01.3300 AJUIZADO PELA EMPRESA MARTE TRANSPORTES S/A., EM FACE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, QUE TEM POR PEDIDO SUSPENDER/TORNAR NULO TODOS OS ATOS PRATICADOS NO PROCESSO DE Nº 50500.160087/2016-86 A PARTIR DA DECISÃO QUE ANULOU O TERMO DE SERVIÇOS REGULARES Nº 183 DA AUTORA, NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTES FUNDAMENTOS, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA PARA SUSPENDER OS EFEITOS DA DECISÃO COLEGIADA 237/2018 NO QUE TANGE A ANULAR O TAR 183. ASSIM, A GEHAF E GETAU DEVERÃO, NO ÂMBITO DE SUAS COMPETÊNCIAS, ADOTAR AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA, ENQUANTO VIGENTE A DECISÃO, SUSPENDER OS EFEITOS DA DECISÃO COLEGIADA 237/2018 NO QUE TANGE A ANULAR O TAR 183, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO JUÍZO, OU REFORMA DA DECISÃO, NOS TERMOS DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA 50/2018/OAN. PORTANTO, EM RAZÃO DA DECISÃO PROFERIDA, AS LINHAS DA EMPRESA MARTE TRANSPORTES S/A NÃO PODERÃO SER PARALISADAS, ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO. ATIVO 50322 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9611-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-07-13T00:00:00 4339 - 6/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50323 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9611-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-11-04T00:00:00 4339 - 10/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50324 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9611-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-01T00:00:00 4339 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50325 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9611-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-01-21T00:00:00 50500.004274/2021-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50326 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9611-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-02-25T00:00:00 50500.115760/2020-18 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 05-9612-00 ATIVO 50327 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9611-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-05-25T00:00:00 50500.039723/2021-79 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 05-9612-00 ATIVO 50328 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9611-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-06-16T00:00:00 50500.055032/2021-12 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 05-9612-00. RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. ATIVO 50329 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9611-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-07-07T00:00:00 50500.061933/2021-43 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 05-9612-00. ATIVO 50330 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9611-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-07-12T00:00:00 50500.063230/2021-50 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 05-9612-00. ATIVO 50331 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9611-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-09-01T00:00:00 50500.082823/2021-15 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 05-9612-00. ATIVO 50332 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9611-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-10-06T00:00:00 50500.087502/2021-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50333 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9611-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-10-22T00:00:00 50500.1005712021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50334 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9611-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-16T00:00:00 50500.105967/2021-57 EXCLUSÃO DO HORÁRIO A PARTIR DE 14/11/2021 ATIVO 50335 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9611-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-12-21T00:00:00 50500.119573/2021-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50336 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9611-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-01-17T00:00:00 4339 - 1/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50337 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9611-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-01-24T00:00:00 50500.005420/2022-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50338 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9611-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-03-15T00:00:00 50500.021518/2022-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50339 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9611-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-05-31T00:00:00 50500.069353/2022-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50340 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9611-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-08-08T00:00:00 50500.142580/2022-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50341 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9611-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-10-27T00:00:00 50500.233283/2022-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50342 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-14T00:00:00 05-9611-61 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-11-14T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 50343 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-14T00:00:00 05-9611-61 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-01T00:00:00 4339 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50344 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-14T00:00:00 05-9611-61 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-14T00:00:00 4339 - 12/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50345 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-14T00:00:00 05-9611-61 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-01-20T00:00:00 50500.004276/2021-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50346 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-14T00:00:00 05-9611-61 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-01-21T00:00:00 50500.004276/2021-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50347 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-14T00:00:00 05-9611-61 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-01-23T00:00:00 4339 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50348 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-14T00:00:00 05-9611-61 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-02-23T00:00:00 50500.014325/2021-40 CONFORME REQUERIDO PELA INTERESSADA NO SEI Nº 5389988, OS HORÁRIOS FORAM EXCLUÍDOS, IMPLICANDO NA PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO EM QUESTÃO INATIVO 50349 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-14T00:00:00 05-9611-61 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-02-23T00:00:00 50500.014325/2021-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50350 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-25T00:00:00 05-9611-61 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-05-25T00:00:00 50500.039728/2021-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50351 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-25T00:00:00 05-9611-61 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-06-16T00:00:00 50500.039728/2021-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50352 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-25T00:00:00 05-9611-61 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-07-06T00:00:00 50500.061934/2021-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50353 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-25T00:00:00 05-9611-61 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-07-22T00:00:00 50500.067709/2021-65 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA ENTRE OS PREFIXOS NºS 05-9612-61 E 05-9613-61. INATIVO 50354 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-25T00:00:00 05-9611-61 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-08-05T00:00:00 50500.067709/2021-65 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA ENTRE OS PREFIXOS NºS 05-9612-61 E 05-9613-61. INATIVO 50355 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-25T00:00:00 05-9611-61 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-08-20T00:00:00 50500.078629/2021-35 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA ENTRE OS PREFIXOS Nº 05-9612-61 E Nº 05-9613-61. INATIVO 50356 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-25T00:00:00 05-9611-61 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-08-30T00:00:00 50500.067709/2021-65 DECISÃO SUPAS Nº 469, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.067709/2021-65, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA MARTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 08.374.919/0001-57, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS CAPIM GROSSO (BA) - PETROLINA (PE), PREFIXO Nº 05-9611-61, FEIRA DE SANTANA (BA) - PETROLINA (PE), PREFIXO Nº 05-9612-61 E SALVADOR (BA) - PETROLINA (PE), PREFIXO Nº 05-9613-61. INATIVO 50357 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-25T00:00:00 05-9611-61 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-10-06T00:00:00 50500.087503/2021-51 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA ENTRE OS PREFIXOS Nº 05-9612-61 E Nº 05-9613-61. INATIVO 50358 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-25T00:00:00 05-9611-61 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-18T00:00:00 50500.107014/2021-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50359 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-25T00:00:00 05-9611-61 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-12-21T00:00:00 50500.119575/2021-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50360 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-25T00:00:00 05-9611-61 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-01-20T00:00:00 50500.005421/2022-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50361 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-25T00:00:00 05-9611-61 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-03-14T00:00:00 50500.021516/2022-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50362 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-25T00:00:00 05-9611-61 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-05-30T00:00:00 50500.048014/2022-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50363 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9612-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-21T00:00:00 50500.464343/2016-10 "" ATIVO 50364 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9612-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-21T00:00:00 50500.464343/2016-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50365 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9612-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-06-07T00:00:00 50500.417644/2016-46 CONFORME PORTARIA Nº 534, PUBLICADA EM 09 DE DEZEMBRO DE 2016, A EMPRESA MARTE TRANSPORTES S/A FOI AUTORIZADA A OPERAR OS MERCADOS SALVADOR/BA - PETROLINA/PE, FEIRA DE SANTANA/BA - PETROLINA/PE E CAPIM GROSSO/BA - PETROLINA/PE E O CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES FOI AUTORIZADO A OPERAR OS MERCADOS SALVADOR/BA - PETROLINA/PE E FEIRA DE SANTANA/BA - PETROLINA/PE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 180 DIAS. EM RAZÃO DO TÉRMINO DAS AUTORIZAÇÕES EM 06 DE JUNHO DE 2017, COMUNICAMOS QUE A PARTIR DE 07 DE JUNHO DE 2017 OS MERCADOS SERÃO PARALISADOS NO SGP. ATIVO 50366 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9612-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-06-21T00:00:00 1001349-54.2017.4.01.3300 EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 1001349-54.2017.4.01.3300, A EMPRESA MARTE TRANSPORTES S/A E OUTROS ESTÁ AUTORIZADA EXECUTAR TEMPORARIAMENTE OS MERCADOS SALVADOR/BA ? PETROLINA/PE, FEIRA DE SANTANA/BA ? PETROLINA/PE E CAPIM GROSSO/BA ? PETROLINA/PE, NOS MESMOS MOLDES QUE JUSTIFICARAM A AUTORIZAÇÃO EXPEDIDA PELA PORTARIA Nº. 534/2016, ATÉ ULTERIOR DECISÃO. CONFORME INFORMADO PELO JUÍZO, A DECISÃO NÃO IMPEDE DE A ANTT PROMOVER FISCALIZAÇÕES E REQUERER DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À REGULARIZAÇÃO DA EMPRESA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO. ATIVO 50367 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9612-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-10-29T00:00:00 50500.160087/2016-86 COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL QUE ATUA JUNTO A ANTT QUE FOI DEFERIDA TUTELA DE URGÊNCIA PELO JUÍZO DA 11ª VARA FEDERAL SJ/BA NOS AUTOS JUDICIAIS Nº 1009187-14.2018.4.01.3300 AJUIZADO PELA EMPRESA MARTE TRANSPORTES S/A., EM FACE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, QUE TEM POR PEDIDO SUSPENDER/TORNAR NULO TODOS OS ATOS PRATICADOS NO PROCESSO DE Nº 50500.160087/2016-86 A PARTIR DA DECISÃO QUE ANULOU O TERMO DE SERVIÇOS REGULARES Nº 183 DA AUTORA, NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTES FUNDAMENTOS, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA PARA SUSPENDER OS EFEITOS DA DECISÃO COLEGIADA 237/2018 NO QUE TANGE A ANULAR O TAR 183. ASSIM, A GEHAF E GETAU DEVERÃO, NO ÂMBITO DE SUAS COMPETÊNCIAS, ADOTAR AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA, ENQUANTO VIGENTE A DECISÃO, SUSPENDER OS EFEITOS DA DECISÃO COLEGIADA 237/2018 NO QUE TANGE A ANULAR O TAR 183, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO JUÍZO, OU REFORMA DA DECISÃO, NOS TERMOS DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA 50/2018/OAN. PORTANTO, EM RAZÃO DA DECISÃO PROFERIDA, AS LINHAS DA EMPRESA MARTE TRANSPORTES S/A NÃO PODERÃO SER PARALISADAS, ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO. ATIVO 50368 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9612-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-07-13T00:00:00 4339 - 6/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50369 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9612-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-11-04T00:00:00 4339 - 10/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50370 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9612-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-01T00:00:00 4339 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50371 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9612-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-01-21T00:00:00 50500.004274/2021-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50372 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9612-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-01-23T00:00:00 4339 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50373 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9612-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-02-25T00:00:00 50500.115760/2020-18 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 05-9611-00 ATIVO 50374 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9612-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-05-25T00:00:00 50500.039723/2021-79 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 05-9611-00 ATIVO 50375 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9612-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-06-16T00:00:00 50500.055032/2021-12 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 05-9611-00. RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. ATIVO 50376 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9612-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-07-07T00:00:00 50500.061933/2021-43 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 05-9611-00. ATIVO 50377 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9612-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-07-12T00:00:00 50500.063230/2021-50 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 05-9611-00. ATIVO 50378 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9612-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-09-01T00:00:00 50500.082823/2021-15 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 05-9611-00. ATIVO 50379 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9612-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-10-06T00:00:00 50500.087502/2021-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50380 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9612-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-10-22T00:00:00 50500.1005712021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50381 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9612-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-16T00:00:00 50500.105967/2021-57 EXCLUSÃO DO HORÁRIO A PARTIR DE 14/11/2021 ATIVO 50382 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9612-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-01-24T00:00:00 50500.005420/2022-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50383 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9612-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-04-27T00:00:00 50500.036664/2022-68 * RESOLUÇÃO DC/ANTT Nº 5928 DE 09/03/2021 ATIVO 50384 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9612-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-05-31T00:00:00 50500.069353/2022-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50385 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9612-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-06-06T00:00:00 50500.069353/2022-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50386 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9612-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-08-08T00:00:00 50500.142580/2022-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50387 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9612-00 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-10-27T00:00:00 50500.233283/2022-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50388 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-14T00:00:00 05-9612-61 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-11-14T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 50389 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-14T00:00:00 05-9612-61 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-01T00:00:00 4339 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50390 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-14T00:00:00 05-9612-61 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-14T00:00:00 4339 - 12/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50391 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-14T00:00:00 05-9612-61 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-01-20T00:00:00 50500.004276/2021-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50392 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-14T00:00:00 05-9612-61 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-01-23T00:00:00 4339 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50393 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-14T00:00:00 05-9612-61 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-02-23T00:00:00 50500.014325/2021-40 CONFORME REQUERIDO PELA INTERESSADA NO SEI Nº 5389988, OS HORÁRIOS FORAM EXCLUÍDOS, IMPLICANDO NA PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO EM QUESTÃO INATIVO 50394 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-14T00:00:00 05-9612-61 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-02-23T00:00:00 50500.014325/2021-40 CONFORME REQUERIDO PELA INTERESSADA NO SEI Nº 50500.014325/2021-40, OS HORÁRIOS FORAM EXCLUÍDOS, IMPLICANDO NA PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO EM QUESTÃO INATIVO 50395 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-25T00:00:00 05-9612-61 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-05-25T00:00:00 50500.039728/2021-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50396 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-25T00:00:00 05-9612-61 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-06-16T00:00:00 50500.039728/2021-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50397 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-25T00:00:00 05-9612-61 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-07-06T00:00:00 50500.061934/2021-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50398 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-25T00:00:00 05-9612-61 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-07-22T00:00:00 50500.067709/2021-65 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA ENTRE OS PREFIXOS NºS 05-9611-61 E 05-9613-61. INATIVO 50399 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-25T00:00:00 05-9612-61 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-08-05T00:00:00 50500.067709/2021-65 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA ENTRE OS PREFIXOS NºS 05-9611-61 E 05-9613-61. INATIVO 50400 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-25T00:00:00 05-9612-61 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-08-20T00:00:00 50500.078629/2021-35 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA ENTRE OS PREFIXOS Nº 05-9611-61 E Nº 05-9613-61. INATIVO 50401 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-25T00:00:00 05-9612-61 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-08-30T00:00:00 50500.067709/2021-65 DECISÃO SUPAS Nº 469, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.067709/2021-65, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA MARTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 08.374.919/0001-57, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS CAPIM GROSSO (BA) - PETROLINA (PE), PREFIXO Nº 05-9611-61, FEIRA DE SANTANA (BA) - PETROLINA (PE), PREFIXO Nº 05-9612-61 E SALVADOR (BA) - PETROLINA (PE), PREFIXO Nº 05-9613-61. INATIVO 50402 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-25T00:00:00 05-9612-61 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-10-06T00:00:00 50500.087503/2021-51 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA ENTRE OS PREFIXOS Nº 05-9611-61 E Nº 05-9613-61. INATIVO 50403 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-25T00:00:00 05-9612-61 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-18T00:00:00 50500.107014/2021-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50404 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-25T00:00:00 05-9612-61 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-01-20T00:00:00 50500.005421/2022-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50405 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-25T00:00:00 05-9612-61 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-04-29T00:00:00 50500.037347/2022-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50406 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-25T00:00:00 05-9612-61 FEIRA DE SANTANA(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-05-30T00:00:00 50500.048014/2022-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50407 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-21T00:00:00 50500.464343/2016-10 "" ATIVO 50408 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-21T00:00:00 50500.464343/2016-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50409 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-23T00:00:00 50500.464343/2016-10 "" ATIVO 50410 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-29T00:00:00 50500.464343/2016-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50411 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-04-10T00:00:00 50500.000698/2017-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50412 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-20T00:00:00 4339 - 5/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50413 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-22T00:00:00 50500.001202/2017-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50414 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-22T00:00:00 50535.001202/2017-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50415 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-06-07T00:00:00 50500.417644/2016-46 CONFORME PORTARIA Nº 534, PUBLICADA EM 09 DE DEZEMBRO DE 2016, A EMPRESA MARTE TRANSPORTES S/A FOI AUTORIZADA A OPERAR OS MERCADOS SALVADOR/BA - PETROLINA/PE, FEIRA DE SANTANA/BA - PETROLINA/PE E CAPIM GROSSO/BA - PETROLINA/PE E O CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES FOI AUTORIZADO A OPERAR OS MERCADOS SALVADOR/BA - PETROLINA/PE E FEIRA DE SANTANA/BA - PETROLINA/PE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 180 DIAS. EM RAZÃO DO TÉRMINO DAS AUTORIZAÇÕES EM 06 DE JUNHO DE 2017, COMUNICAMOS QUE A PARTIR DE 07 DE JUNHO DE 2017 OS MERCADOS SERÃO PARALISADOS NO SGP. ATIVO 50416 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-06-21T00:00:00 1001349-54.2017.4.01.3300 EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 1001349-54.2017.4.01.3300, A EMPRESA MARTE TRANSPORTES S/A E OUTROS ESTÁ AUTORIZADA EXECUTAR TEMPORARIAMENTE OS MERCADOS SALVADOR/BA ? PETROLINA/PE, FEIRA DE SANTANA/BA ? PETROLINA/PE E CAPIM GROSSO/BA ? PETROLINA/PE, NOS MESMOS MOLDES QUE JUSTIFICARAM A AUTORIZAÇÃO EXPEDIDA PELA PORTARIA Nº. 534/2016, ATÉ ULTERIOR DECISÃO. CONFORME INFORMADO PELO JUÍZO, A DECISÃO NÃO IMPEDE DE A ANTT PROMOVER FISCALIZAÇÕES E REQUERER DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À REGULARIZAÇÃO DA EMPRESA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO. ATIVO 50417 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-08-18T00:00:00 4339 - 03/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50418 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-15T00:00:00 4339 - 1/31/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50419 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-10-29T00:00:00 50500.160087/2016-86 COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL QUE ATUA JUNTO A ANTT QUE FOI DEFERIDA TUTELA DE URGÊNCIA PELO JUÍZO DA 11ª VARA FEDERAL SJ/BA NOS AUTOS JUDICIAIS Nº 1009187-14.2018.4.01.3300 AJUIZADO PELA EMPRESA MARTE TRANSPORTES S/A., EM FACE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, QUE TEM POR PEDIDO SUSPENDER/TORNAR NULO TODOS OS ATOS PRATICADOS NO PROCESSO DE Nº 50500.160087/2016-86 A PARTIR DA DECISÃO QUE ANULOU O TERMO DE SERVIÇOS REGULARES Nº 183 DA AUTORA, NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTES FUNDAMENTOS, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA PARA SUSPENDER OS EFEITOS DA DECISÃO COLEGIADA 237/2018 NO QUE TANGE A ANULAR O TAR 183. ASSIM, A GEHAF E GETAU DEVERÃO, NO ÂMBITO DE SUAS COMPETÊNCIAS, ADOTAR AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA, ENQUANTO VIGENTE A DECISÃO, SUSPENDER OS EFEITOS DA DECISÃO COLEGIADA 237/2018 NO QUE TANGE A ANULAR O TAR 183, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO JUÍZO, OU REFORMA DA DECISÃO, NOS TERMOS DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA 50/2018/OAN. PORTANTO, EM RAZÃO DA DECISÃO PROFERIDA, AS LINHAS DA EMPRESA MARTE TRANSPORTES S/A NÃO PODERÃO SER PARALISADAS, ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO. ATIVO 50420 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-11-01T00:00:00 4339 - 10/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50421 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-09T00:00:00 2162726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,90,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 10/5/2019, ATIVO 50422 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-09T00:00:00 2162726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 4,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 10/5/2019, ATIVO 50423 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-09T00:00:00 2162726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,49,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 10/5/2019, ATIVO 50424 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-10T00:00:00 2162727 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,49,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 10/5/2019, ATIVO 50425 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-23T00:00:00 2162726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 22,78,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50426 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-23T00:00:00 2162726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,49,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50427 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-23T00:00:00 2162726 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 22,78000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50428 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-23T00:00:00 2162726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,90,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50429 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-23T00:00:00 2162726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 4,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50430 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-23T00:00:00 2162727 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,49,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 50431 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-11-04T00:00:00 4339 - 10/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50432 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-01T00:00:00 4339 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50433 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-01-21T00:00:00 50500.004274/2021-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50434 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-01-23T00:00:00 4339 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50435 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-05-10T00:00:00 50500.039723/2021-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50436 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-06-16T00:00:00 50500.039723/2021-79 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. ATIVO 50437 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-06-16T00:00:00 50500.055032/2021-12 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. ATIVO 50438 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-07-07T00:00:00 50500.055032/2021-12 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. ATIVO 50439 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-07-12T00:00:00 50500.063230/2021-50 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. ATIVO 50440 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-09-01T00:00:00 50500.082823/2021-15 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. ATIVO 50441 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-10-06T00:00:00 50500.087502/2021-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50442 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-10-22T00:00:00 50500.100571/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50443 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-16T00:00:00 50500.105967/2021-57 EXCLUSÃO DO HORÁRIO A PARTIR DE 14/11/2021 ATIVO 50444 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-01-10T00:00:00 50500.002189/2022-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50445 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-01-17T00:00:00 4339 - 1/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50446 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-02-02T00:00:00 50500.006977/2022-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50447 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-03-15T00:00:00 50500.021520/2022-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50448 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-04-27T00:00:00 50500.036664/2022-68 * RESOLUÇÃO DC/ANTT Nº 5928 DE 09/03/2021. ATIVO 50449 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-05-31T00:00:00 50500.069353/2022-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50450 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-08-08T00:00:00 50500.142580/2022-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50451 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2017-06-21T00:00:00 05-9613-00 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-10-27T00:00:00 50500.233283/2022-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50452 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-07-11T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 50453 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-08-18T00:00:00 4339 - 03/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50454 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-15T00:00:00 4339 - 1/31/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50455 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-11-01T00:00:00 4339 - 10/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50456 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-09T00:00:00 2162726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 10/5/2019, INATIVO 50457 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-09T00:00:00 2162726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,78,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 10/5/2019, INATIVO 50458 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-09T00:00:00 2162726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,36,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 10/5/2019, INATIVO 50459 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-09T00:00:00 2162726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,53,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 10/5/2019, INATIVO 50460 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-10T00:00:00 2162727 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,53,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 10/5/2019, INATIVO 50461 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-23T00:00:00 2162726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,78,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 50462 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-23T00:00:00 2162726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,53,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 50463 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-23T00:00:00 2162727 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,53,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 50464 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-23T00:00:00 2162726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,36,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 50465 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-11-04T00:00:00 4339 - 10/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50466 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-01T00:00:00 4339 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50467 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-01-20T00:00:00 4339 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50468 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-01-20T00:00:00 50500.004276/2021-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50469 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-01-23T00:00:00 4339 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50470 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-02-23T00:00:00 50500.014325/2021-40 CONFORME REQUERIDO PELA INTERESSADA NO SEI Nº 5389988, OS HORÁRIOS FORAM EXCLUÍDOS, IMPLICANDO NA PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO EM QUESTÃO INATIVO 50471 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-05-10T00:00:00 50500.039728/2021-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50472 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-06-16T00:00:00 50500.039728/2021-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50473 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-07-05T00:00:00 50500.061934/2021-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50474 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-07-22T00:00:00 50500.067709/2021-65 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA ENTRE OS PREFIXOS NºS 05-9611-61 E 05-9612-61. INATIVO 50475 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-08-05T00:00:00 50500.067709/2021-65 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA ENTRE OS PREFIXOS NºS 05-9611-61 E 05-9612-61. INATIVO 50476 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-08-20T00:00:00 50500.078629/2021-35 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA ENTRE OS PREFIXOS Nº 05-9611-61 E Nº 05-9612-61. INATIVO 50477 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-08-30T00:00:00 50500.067709/2021-65 DECISÃO SUPAS Nº 469, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.067709/2021-65, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA MARTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 08.374.919/0001-57, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS CAPIM GROSSO (BA) - PETROLINA (PE), PREFIXO Nº 05-9611-61, FEIRA DE SANTANA (BA) - PETROLINA (PE), PREFIXO Nº 05-9612-61 E SALVADOR (BA) - PETROLINA (PE), PREFIXO Nº 05-9613-61. INATIVO 50478 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-10-06T00:00:00 50500.087503/2021-51 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA ENTRE OS PREFIXOS Nº 05-9611-61 E Nº 05-9612-61. INATIVO 50479 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-18T00:00:00 50500.107014/2021-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50480 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-01-20T00:00:00 50500.005421/2022-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50481 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-04-27T00:00:00 50500.036663/2022-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50482 08.374.919/0001-57 MARTE TRANSPORTES LTDA 2021-10-05T00:00:00 05-9613-61 SALVADOR(BA) - PETROLINA(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-05-16T00:00:00 50500.048014/2022-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50483 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0260-00 GOIANIA(GO) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-24T00:00:00 50500.158283/2017-71 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O SERVIÇO GOIANIA (GO) - VARZEA GRANDE (MT) PREFIXO Nº 12-0264-00, A PARTIR DE 27/03/2017. ATIVO 50484 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0260-00 GOIANIA(GO) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-24T00:00:00 50500.158283/2017-71 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O SERVIÇO GOIANIA (GO) - VARZEA GRANDE (MT) PREFIXO Nº 12-0264-00. ATIVO 50485 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0260-00 GOIANIA(GO) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-18T00:00:00 630 - 7/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50486 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0260-00 GOIANIA(GO) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 1/9/2018, ATIVO 50487 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0260-00 GOIANIA(GO) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 1/9/2018, ATIVO 50488 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0260-00 GOIANIA(GO) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 "" PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO EM CUMPRIMENTO À PORTARIA Nº 79, DE 31 DE JULHO DE 2018, PUBLICADA NO DOU EM 1 DE AGOSTO DE 2018, QUE SUSPENDEU, CAUTELARMENTE, A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA. ME, CNPJ Nº 41.379.983/0001-04. ATIVO 50489 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0260-00 GOIANIA(GO) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-07T00:00:00 "" SOLICITO QUE PROCEDA À REATIVAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERADOS PELA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA-ME, TENDO EM VISTA DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 1006156-11.2017.4.01.3400, EM CURSO NA 5ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, QUE ASSIM DETERMINOU: ?DIANTE DAS PONDERAÇÕES ACIMA, ENTENDO QUE A DECISÃO LIMINAR DE FLS. 800/803 FOI CUMPRIDA, UMA VEZ QUE OS RECURSOS FORAM APRECIADOS, EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO PELA ANTT, CONCLUINDO ESTA QUE A PESSOA JURÍDICA MATRIZ TRANSPORTE LTDA NÃO TEVE QUALQUER INGERÊNCIA NA DOCUMENTAÇÃO FALSA APRESENTADA, BEM COMO APRESENTOU DECISÃO QUANTO AO PROCESSO 50500.228503/2016-51. ASSIM, AUSENTES PROVAS ROBUSTAS DO QUE ALEGA A DEMANDANTE, E DIANTE DOS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA PRESUNÇÃO DE LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, DEVE A MATRIZ TRANSPORTES LTDA MANTER-SE OPERANDO AS LINHAS AUTORIZADAS PELA ANTT.? ATIVO 50490 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0260-00 GOIANIA(GO) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 28/9/2018, ATIVO 50491 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0260-00 GOIANIA(GO) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 29/9/2018, ATIVO 50492 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0260-00 GOIANIA(GO) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 27/10/2018, ATIVO 50493 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0260-00 GOIANIA(GO) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 28/10/2018, ATIVO 50494 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0260-00 GOIANIA(GO) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-25T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 27/11/2018, ATIVO 50495 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0260-00 GOIANIA(GO) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-25T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 26/11/2018, ATIVO 50496 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0260-00 GOIANIA(GO) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 50501.307915/2018-16 TENDO EM VISTA A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 79 - AS LINHAS SÃO ADMINISTRATIVAS. MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS PORTARIA Nº 250, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NO QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50501.307915/2018-16, RESOLVE: ART. 1° REVOGAR A PORTARIA Nº 79, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE 1 DE AGOSTO DE 2018, NA SEÇÃO 1, PÁGINA 89, TORNANDO SEM EFEITO A CAUTELAR QUE SUSPENDEU A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA. ME, CNPJ Nº 41.379.983/0001-04. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JOÃO PAULO DE SOUZA D.O.U., 28/11/2018 - SEÇÃO 1 ATIVO 50497 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0261-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-02T00:00:00 50500.342604/2015-52 DELIBERAÇÃO Nº 440, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 212, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.342604/2015-52, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA. - ME, PARA: I ? SUPRESSÃO DA LINHA SÃO LUIS (MA) ? RIO BRANCO (AC), II ? ATIVAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) ? BARRA DO GARÇAS (MT), PREFIXO Nº 12-0261-00, III ? ATIVAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) ? PALMAS (TO), PREFIXO Nº 12-0262-00, IV ? ATIVAÇÃO DA LINHA RIO BRANCO (AC) ? GOIÂNIA (GO) PREFIXO Nº 22-0013-00, V ? IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE GOIÂNIA (GO), PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), GENERAL CARNEIRO (MT) E PRIMAVERA DO LESTE (MT), DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS (GO) E IPORÁ (GO), PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), GENERAL CARNEIRO (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT) E CUIABÁ (MT), COMO SEÇÃO NA LINHA GOIÂNIA (GO) ? VÁRZEA GRANDE (MT), PREFIXO Nº 12-0265-00, E VI ? IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE GOIÂNIA (GO), PARA ALVORADA (TO), E DE BACABAL (MA), PARA: TERESINA (PI), ALTOS (PI), CAMPO MAIOR (PI), PIRIPIRI (PI), PIRACURUCA (PI), BURITI DOS LOPES (PI) E PARNAÍBA (PI), COMO SEÇÃO NA LINHA GOIÂNIA (GO) ? PARNAÍBA (PI), PREFIXO Nº 12-0263-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 103 DA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA. - ME CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA.-ME ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 50498 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0261-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-05T00:00:00 50500.192002/2018-91 OPERA SIMULTANEAMENTE COM A LINHA GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT), PREFIXO 12-0265-00. ATIVO 50499 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0261-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 "" PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO EM CUMPRIMENTO À PORTARIA Nº 79, DE 31 DE JULHO DE 2018, PUBLICADA NO DOU EM 1 DE AGOSTO DE 2018, QUE SUSPENDEU, CAUTELARMENTE, A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA. ME, CNPJ Nº 41.379.983/0001-04. ATIVO 50500 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0261-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-07T00:00:00 "" SOLICITO QUE PROCEDA À REATIVAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERADOS PELA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA-ME, TENDO EM VISTA DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 1006156-11.2017.4.01.3400, EM CURSO NA 5ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, QUE ASSIM DETERMINOU: ?DIANTE DAS PONDERAÇÕES ACIMA, ENTENDO QUE A DECISÃO LIMINAR DE FLS. 800/803 FOI CUMPRIDA, UMA VEZ QUE OS RECURSOS FORAM APRECIADOS, EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO PELA ANTT, CONCLUINDO ESTA QUE A PESSOA JURÍDICA MATRIZ TRANSPORTE LTDA NÃO TEVE QUALQUER INGERÊNCIA NA DOCUMENTAÇÃO FALSA APRESENTADA, BEM COMO APRESENTOU DECISÃO QUANTO AO PROCESSO 50500.228503/2016-51. ASSIM, AUSENTES PROVAS ROBUSTAS DO QUE ALEGA A DEMANDANTE, E DIANTE DOS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA PRESUNÇÃO DE LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, DEVE A MATRIZ TRANSPORTES LTDA MANTER-SE OPERANDO AS LINHAS AUTORIZADAS PELA ANTT.? ATIVO 50501 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0261-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 50501.307915/2018-16 ENDO EM VISTA A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 79 - AS LINHAS SÃO ADMINISTRATIVAS. MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS PORTARIA Nº 250, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NO QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50501.307915/2018-16, RESOLVE: ART. 1° REVOGAR A PORTARIA Nº 79, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE 1 DE AGOSTO DE 2018, NA SEÇÃO 1, PÁGINA 89, TORNANDO SEM EFEITO A CAUTELAR QUE SUSPENDEU A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA. ME, CNPJ Nº 41.379.983/0001-04. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JOÃO PAULO DE SOUZA D.O.U., 28/11/2018 - SEÇÃO 1 ATIVO 50502 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0262-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-02T00:00:00 50500.342604/2015-52 DELIBERAÇÃO Nº 440, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 212, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.342604/2015-52, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA. - ME, PARA: I ? SUPRESSÃO DA LINHA SÃO LUIS (MA) ? RIO BRANCO (AC), II ? ATIVAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) ? BARRA DO GARÇAS (MT), PREFIXO Nº 12-0261-00, III ? ATIVAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) ? PALMAS (TO), PREFIXO Nº 12-0262-00, IV ? ATIVAÇÃO DA LINHA RIO BRANCO (AC) ? GOIÂNIA (GO) PREFIXO Nº 22-0013-00, V ? IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE GOIÂNIA (GO), PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), GENERAL CARNEIRO (MT) E PRIMAVERA DO LESTE (MT), DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS (GO) E IPORÁ (GO), PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), GENERAL CARNEIRO (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT) E CUIABÁ (MT), COMO SEÇÃO NA LINHA GOIÂNIA (GO) ? VÁRZEA GRANDE (MT), PREFIXO Nº 12-0265-00, E VI ? IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE GOIÂNIA (GO), PARA ALVORADA (TO), E DE BACABAL (MA), PARA: TERESINA (PI), ALTOS (PI), CAMPO MAIOR (PI), PIRIPIRI (PI), PIRACURUCA (PI), BURITI DOS LOPES (PI) E PARNAÍBA (PI), COMO SEÇÃO NA LINHA GOIÂNIA (GO) ? PARNAÍBA (PI), PREFIXO Nº 12-0263-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 103 DA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA. - ME CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA.-ME ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 50503 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0262-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-17T00:00:00 630 - 3/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50504 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0262-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 4/8/2018, ATIVO 50505 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0262-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 4/8/2018, ATIVO 50506 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0262-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 1/9/2018, ATIVO 50507 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0262-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 1/9/2018, ATIVO 50508 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0262-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 "" PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO EM CUMPRIMENTO À PORTARIA Nº 79, DE 31 DE JULHO DE 2018, PUBLICADA NO DOU EM 1 DE AGOSTO DE 2018, QUE SUSPENDEU, CAUTELARMENTE, A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA. ME, CNPJ Nº 41.379.983/0001-04. ATIVO 50509 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0262-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-07T00:00:00 "" SOLICITO QUE PROCEDA À REATIVAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERADOS PELA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA-ME, TENDO EM VISTA DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 1006156-11.2017.4.01.3400, EM CURSO NA 5ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, QUE ASSIM DETERMINOU: ?DIANTE DAS PONDERAÇÕES ACIMA, ENTENDO QUE A DECISÃO LIMINAR DE FLS. 800/803 FOI CUMPRIDA, UMA VEZ QUE OS RECURSOS FORAM APRECIADOS, EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO PELA ANTT, CONCLUINDO ESTA QUE A PESSOA JURÍDICA MATRIZ TRANSPORTE LTDA NÃO TEVE QUALQUER INGERÊNCIA NA DOCUMENTAÇÃO FALSA APRESENTADA, BEM COMO APRESENTOU DECISÃO QUANTO AO PROCESSO 50500.228503/2016-51. ASSIM, AUSENTES PROVAS ROBUSTAS DO QUE ALEGA A DEMANDANTE, E DIANTE DOS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA PRESUNÇÃO DE LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, DEVE A MATRIZ TRANSPORTES LTDA MANTER-SE OPERANDO AS LINHAS AUTORIZADAS PELA ANTT.? ATIVO 50510 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0262-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 30/9/2018, ATIVO 50511 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0262-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 30/9/2018, ATIVO 50512 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0262-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 28/10/2018, ATIVO 50513 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0262-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 28/10/2018, ATIVO 50514 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0262-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-25T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 27/11/2018, ATIVO 50515 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0262-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-25T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 27/11/2018, ATIVO 50516 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0262-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 50501.307915/2018-16 TENDO EM VISTA A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 79 - AS LINHAS SÃO ADMINISTRATIVAS. MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS PORTARIA Nº 250, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NO QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50501.307915/2018-16, RESOLVE: ART. 1° REVOGAR A PORTARIA Nº 79, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE 1 DE AGOSTO DE 2018, NA SEÇÃO 1, PÁGINA 89, TORNANDO SEM EFEITO A CAUTELAR QUE SUSPENDEU A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA. ME, CNPJ Nº 41.379.983/0001-04. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JOÃO PAULO DE SOUZA D.O.U., 28/11/2018 - SEÇÃO 1 ATIVO 50517 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0263-00 GOIANIA(GO) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-04T00:00:00 630 - 9/19/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50518 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0263-00 GOIANIA(GO) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-05T00:00:00 50500.342604/2015-52 DELIBERAÇÃO Nº 440, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 212, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.342604/2015-52, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA. - ME, PARA: I ? SUPRESSÃO DA LINHA SÃO LUIS (MA) ? RIO BRANCO (AC), II ? ATIVAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) ? BARRA DO GARÇAS (MT), PREFIXO Nº 12-0261-00, III ? ATIVAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) ? PALMAS (TO), PREFIXO Nº 12-0262-00, IV ? ATIVAÇÃO DA LINHA RIO BRANCO (AC) ? GOIÂNIA (GO) PREFIXO Nº 22-0013-00, V ? IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE GOIÂNIA (GO), PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), GENERAL CARNEIRO (MT) E PRIMAVERA DO LESTE (MT), DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS (GO) E IPORÁ (GO), PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), GENERAL CARNEIRO (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT) E CUIABÁ (MT), COMO SEÇÃO NA LINHA GOIÂNIA (GO) ? VÁRZEA GRANDE (MT), PREFIXO Nº 12-0265-00, E VI ? IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE GOIÂNIA (GO), PARA ALVORADA (TO), E DE BACABAL (MA), PARA: TERESINA (PI), ALTOS (PI), CAMPO MAIOR (PI), PIRIPIRI (PI), PIRACURUCA (PI), BURITI DOS LOPES (PI) E PARNAÍBA (PI), COMO SEÇÃO NA LINHA GOIÂNIA (GO) ? PARNAÍBA (PI), PREFIXO Nº 12-0263-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 103 DA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA. - ME CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA.-ME ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 50519 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0263-00 GOIANIA(GO) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-17T00:00:00 630 - 3/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50520 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0263-00 GOIANIA(GO) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-05T00:00:00 630 - 3/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50521 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0263-00 GOIANIA(GO) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-06T00:00:00 630 - 6/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50522 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0263-00 GOIANIA(GO) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 1/9/2018, ATIVO 50523 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0263-00 GOIANIA(GO) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 1/9/2018, ATIVO 50524 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0263-00 GOIANIA(GO) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 "" PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO EM CUMPRIMENTO À PORTARIA Nº 79, DE 31 DE JULHO DE 2018, PUBLICADA NO DOU EM 1 DE AGOSTO DE 2018, QUE SUSPENDEU, CAUTELARMENTE, A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA. ME, CNPJ Nº 41.379.983/0001-04. ATIVO 50525 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0263-00 GOIANIA(GO) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-07T00:00:00 "" SOLICITO QUE PROCEDA À REATIVAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERADOS PELA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA-ME, TENDO EM VISTA DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 1006156-11.2017.4.01.3400, EM CURSO NA 5ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, QUE ASSIM DETERMINOU: ?DIANTE DAS PONDERAÇÕES ACIMA, ENTENDO QUE A DECISÃO LIMINAR DE FLS. 800/803 FOI CUMPRIDA, UMA VEZ QUE OS RECURSOS FORAM APRECIADOS, EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO PELA ANTT, CONCLUINDO ESTA QUE A PESSOA JURÍDICA MATRIZ TRANSPORTE LTDA NÃO TEVE QUALQUER INGERÊNCIA NA DOCUMENTAÇÃO FALSA APRESENTADA, BEM COMO APRESENTOU DECISÃO QUANTO AO PROCESSO 50500.228503/2016-51. ASSIM, AUSENTES PROVAS ROBUSTAS DO QUE ALEGA A DEMANDANTE, E DIANTE DOS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA PRESUNÇÃO DE LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, DEVE A MATRIZ TRANSPORTES LTDA MANTER-SE OPERANDO AS LINHAS AUTORIZADAS PELA ANTT.? ATIVO 50526 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0263-00 GOIANIA(GO) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 30/9/2018, ATIVO 50527 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0263-00 GOIANIA(GO) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 30/9/2018, ATIVO 50528 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0263-00 GOIANIA(GO) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 28/10/2018, ATIVO 50529 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0263-00 GOIANIA(GO) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 28/10/2018, ATIVO 50530 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0263-00 GOIANIA(GO) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-25T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 27/11/2018, ATIVO 50531 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0263-00 GOIANIA(GO) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-25T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 5/7/2018,| Data de Termino: 27/11/2018, ATIVO 50532 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0263-00 GOIANIA(GO) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 50501.307915/2018-16 TENDO EM VISTA A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 79 - AS LINHAS SÃO ADMINISTRATIVAS. MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS PORTARIA Nº 250, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NO QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50501.307915/2018-16, RESOLVE: ART. 1° REVOGAR A PORTARIA Nº 79, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE 1 DE AGOSTO DE 2018, NA SEÇÃO 1, PÁGINA 89, TORNANDO SEM EFEITO A CAUTELAR QUE SUSPENDEU A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA. ME, CNPJ Nº 41.379.983/0001-04. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JOÃO PAULO DE SOUZA D.O.U., 28/11/2018 - SEÇÃO 1 ATIVO 50533 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0264-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-21T00:00:00 630 - 10/6/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50534 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0264-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-24T00:00:00 50500.158283/2017-71 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O SERVIÇO GOIANIA (GO) - ALTA FLORESTA (MT), PREFIXO Nº 12-0260-00, A PARTIR DE 27/03/2017. ATIVO 50535 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0264-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-24T00:00:00 50500.158283/2017-71 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O SERVIÇO GOIANIA (GO) - ALTA FLORESTA (MT), PREFIXO Nº 12-0260-00. ATIVO 50536 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0264-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 10/5/2017, ATIVO 50537 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0264-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 10/5/2017, ATIVO 50538 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0264-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-09T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 8/6/2017, ATIVO 50539 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0264-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-09T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 8/6/2017, ATIVO 50540 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0264-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-08T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 7/7/2017, ATIVO 50541 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0264-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-08T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 7/7/2017, ATIVO 50542 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0264-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 6/8/2017, ATIVO 50543 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0264-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 6/8/2017, ATIVO 50544 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0264-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 "" PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO EM CUMPRIMENTO À PORTARIA Nº 79, DE 31 DE JULHO DE 2018, PUBLICADA NO DOU EM 1 DE AGOSTO DE 2018, QUE SUSPENDEU, CAUTELARMENTE, A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA. ME, CNPJ Nº 41.379.983/0001-04. ATIVO 50545 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0264-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-07T00:00:00 "" SOLICITO QUE PROCEDA À REATIVAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERADOS PELA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA-ME, TENDO EM VISTA DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 1006156-11.2017.4.01.3400, EM CURSO NA 5ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, QUE ASSIM DETERMINOU: ?DIANTE DAS PONDERAÇÕES ACIMA, ENTENDO QUE A DECISÃO LIMINAR DE FLS. 800/803 FOI CUMPRIDA, UMA VEZ QUE OS RECURSOS FORAM APRECIADOS, EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO PELA ANTT, CONCLUINDO ESTA QUE A PESSOA JURÍDICA MATRIZ TRANSPORTE LTDA NÃO TEVE QUALQUER INGERÊNCIA NA DOCUMENTAÇÃO FALSA APRESENTADA, BEM COMO APRESENTOU DECISÃO QUANTO AO PROCESSO 50500.228503/2016-51. ASSIM, AUSENTES PROVAS ROBUSTAS DO QUE ALEGA A DEMANDANTE, E DIANTE DOS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA PRESUNÇÃO DE LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, DEVE A MATRIZ TRANSPORTES LTDA MANTER-SE OPERANDO AS LINHAS AUTORIZADAS PELA ANTT.? ATIVO 50546 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0264-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 50501.307915/2018-16 TENDO EM VISTA A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 79 - AS LINHAS SÃO ADMINISTRATIVAS. MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS PORTARIA Nº 250, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NO QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50501.307915/2018-16, RESOLVE: ART. 1° REVOGAR A PORTARIA Nº 79, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE 1 DE AGOSTO DE 2018, NA SEÇÃO 1, PÁGINA 89, TORNANDO SEM EFEITO A CAUTELAR QUE SUSPENDEU A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA. ME, CNPJ Nº 41.379.983/0001-04. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JOÃO PAULO DE SOUZA D.O.U., 28/11/2018 - SEÇÃO 1 ATIVO 50547 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0265-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-02T00:00:00 630 - 9/17/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50548 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0265-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-05T00:00:00 50500.342604/2015-52 DELIBERAÇÃO Nº 440, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 212, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.342604/2015-52, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA. - ME, PARA: I ? SUPRESSÃO DA LINHA SÃO LUIS (MA) ? RIO BRANCO (AC), II ? ATIVAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) ? BARRA DO GARÇAS (MT), PREFIXO Nº 12-0261-00, III ? ATIVAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) ? PALMAS (TO), PREFIXO Nº 12-0262-00, IV ? ATIVAÇÃO DA LINHA RIO BRANCO (AC) ? GOIÂNIA (GO) PREFIXO Nº 22-0013-00, V ? IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE GOIÂNIA (GO), PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), GENERAL CARNEIRO (MT) E PRIMAVERA DO LESTE (MT), DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS (GO) E IPORÁ (GO), PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), GENERAL CARNEIRO (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT) E CUIABÁ (MT), COMO SEÇÃO NA LINHA GOIÂNIA (GO) ? VÁRZEA GRANDE (MT), PREFIXO Nº 12-0265-00, E VI ? IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE GOIÂNIA (GO), PARA ALVORADA (TO), E DE BACABAL (MA), PARA: TERESINA (PI), ALTOS (PI), CAMPO MAIOR (PI), PIRIPIRI (PI), PIRACURUCA (PI), BURITI DOS LOPES (PI) E PARNAÍBA (PI), COMO SEÇÃO NA LINHA GOIÂNIA (GO) ? PARNAÍBA (PI), PREFIXO Nº 12-0263-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 103 DA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA. - ME CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA.-ME ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 50549 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0265-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-05T00:00:00 50500.1920002/2018-91 PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE PONTOS DE PARADA E DE APOIO PARA OPERAÇÃO SIMULTANEA ATIVO 50550 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0265-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-05T00:00:00 50500.192002/2018-91 OPERA SIMULTANEAMENTE COM A LINHA GOIANIA(GO) - BARRA DO GARÇAS(MT), PREFIXO 12-0261-00 ( EM TODOS OS HORÁRIOS) ATIVO 50551 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0265-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-05T00:00:00 50500.192002/2018-91 OPERA SIMULTANEAMENTE COM A LINHA GOIANIA(GO) - BARRA DO GARÇAS(MT), PREFIXO 12-0261-00 ATIVO 50552 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0265-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 "" PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO EM CUMPRIMENTO À PORTARIA Nº 79, DE 31 DE JULHO DE 2018, PUBLICADA NO DOU EM 1 DE AGOSTO DE 2018, QUE SUSPENDEU, CAUTELARMENTE, A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA. ME, CNPJ Nº 41.379.983/0001-04. ATIVO 50553 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0265-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-07T00:00:00 "" SOLICITO QUE PROCEDA À REATIVAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERADOS PELA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA-ME, TENDO EM VISTA DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 1006156-11.2017.4.01.3400, EM CURSO NA 5ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, QUE ASSIM DETERMINOU: ?DIANTE DAS PONDERAÇÕES ACIMA, ENTENDO QUE A DECISÃO LIMINAR DE FLS. 800/803 FOI CUMPRIDA, UMA VEZ QUE OS RECURSOS FORAM APRECIADOS, EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO PELA ANTT, CONCLUINDO ESTA QUE A PESSOA JURÍDICA MATRIZ TRANSPORTE LTDA NÃO TEVE QUALQUER INGERÊNCIA NA DOCUMENTAÇÃO FALSA APRESENTADA, BEM COMO APRESENTOU DECISÃO QUANTO AO PROCESSO 50500.228503/2016-51. ASSIM, AUSENTES PROVAS ROBUSTAS DO QUE ALEGA A DEMANDANTE, E DIANTE DOS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA PRESUNÇÃO DE LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, DEVE A MATRIZ TRANSPORTES LTDA MANTER-SE OPERANDO AS LINHAS AUTORIZADAS PELA ANTT.? ATIVO 50554 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0265-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 50501.307915/2018-16 TENDO EM VISTA A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 79 - AS LINHAS SÃO ADMINISTRATIVAS. MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS PORTARIA Nº 250, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NO QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50501.307915/2018-16, RESOLVE: ART. 1° REVOGAR A PORTARIA Nº 79, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE 1 DE AGOSTO DE 2018, NA SEÇÃO 1, PÁGINA 89, TORNANDO SEM EFEITO A CAUTELAR QUE SUSPENDEU A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA. ME, CNPJ Nº 41.379.983/0001-04. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JOÃO PAULO DE SOUZA D.O.U., 28/11/2018 - SEÇÃO 1 ATIVO 50555 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 12-0265-00 GOIANIA(GO) - VARZEA GRANDE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 630 - 8/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50556 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-31T00:00:00 "" EMBARQUE/DESEMBARQUE NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE COXIPÓ (MT) EM CUIABÁ E EM MUTUM PARANÁ NO POSTO RAVENA EM PORTO VELHO (RO) INATIVO 50557 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-31T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50558 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-13T00:00:00 630 - 28/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50559 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 20/10/2016,| Data de Termino: 19/11/2016, INATIVO 50560 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 20/10/2016,| Data de Termino: 19/11/2016, INATIVO 50561 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-19T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 20/10/2016,| Data de Termino: 18/12/2016, INATIVO 50562 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-19T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 20/10/2016,| Data de Termino: 18/12/2016, INATIVO 50563 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-17T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 20/10/2016,| Data de Termino: 17/1/2017, INATIVO 50564 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-17T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 20/10/2016,| Data de Termino: 17/1/2017, INATIVO 50565 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 18/1/2017,| Data de Termino: 17/2/2017, INATIVO 50566 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 18/1/2017,| Data de Termino: 17/2/2017, INATIVO 50567 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-16T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 18/1/2017,| Data de Termino: 15/3/2017, INATIVO 50568 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-16T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 18/1/2017,| Data de Termino: 15/3/2017, INATIVO 50569 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,7,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 23/3/2017,| Data de Termino: 22/4/2017, INATIVO 50570 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 8,7,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 23/3/2017,| Data de Termino: 22/4/2017, INATIVO 50571 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 10/5/2017, INATIVO 50572 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 10/5/2017, INATIVO 50573 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-09T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 8/6/2017, INATIVO 50574 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-09T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 8/6/2017, INATIVO 50575 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-08T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 7/7/2017, INATIVO 50576 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-08T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 7/7/2017, INATIVO 50577 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 6/8/2017, INATIVO 50578 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 6/8/2017, INATIVO 50579 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-05T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 5/9/2017, INATIVO 50580 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-05T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 11/4/2017,| Data de Termino: 5/9/2017, INATIVO 50581 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 12/9/2017,| Data de Termino: 26/11/2017, INATIVO 50582 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 12/9/2017,| Data de Termino: 26/11/2017, INATIVO 50583 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 12/9/2017,| Data de Termino: 25/12/2017, INATIVO 50584 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 12/9/2017,| Data de Termino: 25/12/2017, INATIVO 50585 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-23T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 12/9/2017,| Data de Termino: 20/5/2018, INATIVO 50586 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-23T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 12/9/2017,| Data de Termino: 24/1/2018, INATIVO 50587 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-23T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 12/9/2017,| Data de Termino: 20/5/2018, INATIVO 50588 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-23T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 12/9/2017,| Data de Termino: 24/1/2018, INATIVO 50589 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9000-00 SAO LUIS(MA) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-14T00:00:00 50500.342604/2015-52 DELIBERAÇÃO Nº 440, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 212, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.342604/2015-52, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA. - ME, PARA: I ? SUPRESSÃO DA LINHA SÃO LUIS (MA) ? RIO BRANCO (AC), II ? ATIVAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) ? BARRA DO GARÇAS (MT), PREFIXO Nº 12-0261-00, III ? ATIVAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) ? PALMAS (TO), PREFIXO Nº 12-0262-00, IV ? ATIVAÇÃO DA LINHA RIO BRANCO (AC) ? GOIÂNIA (GO) PREFIXO Nº 22-0013-00, V ? IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE GOIÂNIA (GO), PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), GENERAL CARNEIRO (MT) E PRIMAVERA DO LESTE (MT), DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS (GO) E IPORÁ (GO), PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), GENERAL CARNEIRO (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT) E CUIABÁ (MT), COMO SEÇÃO NA LINHA GOIÂNIA (GO) ? VÁRZEA GRANDE (MT), PREFIXO Nº 12-0265-00, E VI ? IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE GOIÂNIA (GO), PARA ALVORADA (TO), E DE BACABAL (MA), PARA: TERESINA (PI), ALTOS (PI), CAMPO MAIOR (PI), PIRIPIRI (PI), PIRACURUCA (PI), BURITI DOS LOPES (PI) E PARNAÍBA (PI), COMO SEÇÃO NA LINHA GOIÂNIA (GO) ? PARNAÍBA (PI), PREFIXO Nº 12-0263-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 103 DA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA. - ME CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA.-ME ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 50590 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 15-9020-00 IMPERATRIZ(MA) - CANINDE(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-04-06T00:00:00 00773.001390/2017-41 "CUIDA-SE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT) DE DECISÃO PROFERIDA PELO MM. JUÍZO DA 17ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL QUE, EM AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AJUIZADA POR LINDAN TRANSPORTES E TURISMO LTDA., DEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA NOS SEGUINTES TERMOS: ""PELO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA DETERMINAR QUE A RÉ E SEUS CONVENIADOS SE ABSTENHAM DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DA AUTORA, NO QUE TANGE AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS EM REGIME REGULAR, NA LINHA IMPERATRIZ/MA A CANIDÉ/CE, VIA SANTA INÊS/MA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, EXECUTADO POR VEÍCULOS PRÓPRIOS OU ARRENDADOS, ATÉ QUE SEJA SUBSTITUÍDA POR OUTRO SERVIÇO DEVIDAMENTE LICITADO.""" INATIVO 50591 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 18-0003-00 PARNAIBA(PI) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO CANCELADO 2015-12-23T00:00:00 "" "" INATIVO 50592 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 18-0003-00 PARNAIBA(PI) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO CANCELADO 2015-12-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50593 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 22-0013-00 RIO BRANCO(AC) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-05-05T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50594 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 22-0013-00 RIO BRANCO(AC) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-13T00:00:00 50500.342604/2015-52 DELIBERAÇÃO Nº 440, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 212, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº , DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA. - ME, PARA: I ? SUPRESSÃO DA LINHA SÃO LUIS (MA) ? RIO BRANCO (AC), II ? ATIVAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) ? BARRA DO GARÇAS (MT), PREFIXO Nº 12-0261-00, III ? ATIVAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) ? PALMAS (TO), PREFIXO Nº 12-0262-00, IV ? ATIVAÇÃO DA LINHA RIO BRANCO (AC) ? GOIÂNIA (GO) PREFIXO Nº 22-0013-00, V ? IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE GOIÂNIA (GO), PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), GENERAL CARNEIRO (MT) E PRIMAVERA DO LESTE (MT), DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS (GO) E IPORÁ (GO), PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), GENERAL CARNEIRO (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT) E CUIABÁ (MT), COMO SEÇÃO NA LINHA GOIÂNIA (GO) ? VÁRZEA GRANDE (MT), PREFIXO Nº 12-0265-00, E VI ? IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE GOIÂNIA (GO), PARA ALVORADA (TO), E DE BACABAL (MA), PARA: TERESINA (PI), ALTOS (PI), CAMPO MAIOR (PI), PIRIPIRI (PI), PIRACURUCA (PI), BURITI DOS LOPES (PI) E PARNAÍBA (PI), COMO SEÇÃO NA LINHA GOIÂNIA (GO) ? PARNAÍBA (PI), PREFIXO Nº 12-0263-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 103 DA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA. - ME CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA.-ME ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 50595 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 22-0013-00 RIO BRANCO(AC) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-17T00:00:00 630 - 5/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50596 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 22-0013-00 RIO BRANCO(AC) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 "" PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO EM CUMPRIMENTO À PORTARIA Nº 79, DE 31 DE JULHO DE 2018, PUBLICADA NO DOU EM 1 DE AGOSTO DE 2018, QUE SUSPENDEU, CAUTELARMENTE, A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA. ME, CNPJ Nº 41.379.983/0001-04. ATIVO 50597 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 22-0013-00 RIO BRANCO(AC) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-07T00:00:00 "" SOLICITO QUE PROCEDA À REATIVAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERADOS PELA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA-ME, TENDO EM VISTA DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 1006156-11.2017.4.01.3400, EM CURSO NA 5ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, QUE ASSIM DETERMINOU: ?DIANTE DAS PONDERAÇÕES ACIMA, ENTENDO QUE A DECISÃO LIMINAR DE FLS. 800/803 FOI CUMPRIDA, UMA VEZ QUE OS RECURSOS FORAM APRECIADOS, EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO PELA ANTT, CONCLUINDO ESTA QUE A PESSOA JURÍDICA MATRIZ TRANSPORTE LTDA NÃO TEVE QUALQUER INGERÊNCIA NA DOCUMENTAÇÃO FALSA APRESENTADA, BEM COMO APRESENTOU DECISÃO QUANTO AO PROCESSO 50500.228503/2016-51. ASSIM, AUSENTES PROVAS ROBUSTAS DO QUE ALEGA A DEMANDANTE, E DIANTE DOS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA PRESUNÇÃO DE LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, DEVE A MATRIZ TRANSPORTES LTDA MANTER-SE OPERANDO AS LINHAS AUTORIZADAS PELA ANTT.? ATIVO 50598 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 22-0013-00 RIO BRANCO(AC) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 50501.307915/2018-16 TENDO EM VISTA A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 79 - AS LINHAS SÃO ADMINISTRATIVAS. MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS PORTARIA Nº 250, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NO QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50501.307915/2018-16, RESOLVE: ART. 1° REVOGAR A PORTARIA Nº 79, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE 1 DE AGOSTO DE 2018, NA SEÇÃO 1, PÁGINA 89, TORNANDO SEM EFEITO A CAUTELAR QUE SUSPENDEU A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA MATRIZ TRANSPORTES LTDA. ME, CNPJ Nº 41.379.983/0001-04. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JOÃO PAULO DE SOUZA D.O.U., 28/11/2018 - SEÇÃO 1 ATIVO 50599 41.379.983/0001-04 MATRIZ TRANSPORTES LTDA 2018-07-08T00:00:00 22-0013-00 RIO BRANCO(AC) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 630 - 2/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50600 09.452.016/0001-00 MAXIMUS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1991-08-20T00:00:00 12-0440-75 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-06-17T00:00:00 50500.212187/2015-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50601 09.452.016/0001-00 MAXIMUS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1991-08-20T00:00:00 12-0440-75 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50602 09.452.016/0001-00 MAXIMUS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1991-08-20T00:00:00 12-0440-75 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-12-19T00:00:00 50500.648397/2017-17 QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS PELOS ITINERÁRIOS 2004, 2012, 2015, 2016, 2061, 2069, 2302, 2303, 2321 ENCONTRAM-SE ATUALIZADOS E DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML INATIVO 50603 09.452.016/0001-00 MAXIMUS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1991-08-20T00:00:00 12-0440-75 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-12-19T00:00:00 50500.648397/2017-17 QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS PELOS ITINERÁRIOS 2004, 2012, 2015, 2016, 2061, 2069, 2302, 2303, 2321. ENCONTRA-SE ATUALIZADO E DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML INATIVO 50604 09.452.016/0001-00 MAXIMUS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1991-08-20T00:00:00 12-0440-75 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-02-08T00:00:00 50500.371350/2016-61 TRANSFERÊNCIA DA LINHA PARA A EMPRESA UTB, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 5729/2018, DE 07/02/2018, PUBLICADA NO DOU DE 08/02/2018. INATIVO 50605 11.988.591/0001-73 MAZINHO TRANSPORTES E TURISMO LTDA 05-0265-00 GENTIO DO OURO(BA) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 50606 06.025.632/0001-96 MIRANDA NETO & CIA LTDA 15-0073-00 IMPERATRIZ(MA) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 50607 06.025.632/0001-96 MIRANDA NETO & CIA LTDA 18-0033-00 TERESINA(PI) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 50608 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1980-05-23T00:00:00 03-0766-00 FORTALEZA(CE) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1999-02-11T00:00:00 50000.011296/98-11 REFERÊNCIA: PROC. ADMINISTRATIVO Nº 50000.011296/98-11 (APENSO Nº 50000.001143/99-57) INTERESSADAS: EMPRESA REDENTORA LTDA E Cia. SÃO GERALDO DE VIAÇÃO DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO DEFERIU O PEDIDO DE ANUÊNCIA PARA TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DE EXPLORAÇÃO DAS LINHAS FORTALEZA(CE)/PICOS(PI), PREFIXO 03.0766-00 E BOA VIAGEM(CE)/PICOS(PI), PREFIXO 03.1319-00, DA PRIMEIRA PARA A SEGUNDA. A CEDENTE FICA OBRIGADA, NOS TERMOS E PRAZOS ESTABELECIDOS NO ART. 99 DO DECRETO 2521/98, A ASSINAR OS CONTRATOS DE ADESÃO DAS LINHAS EM PAUTA, SOB PENA DE SER REVOGADA A PRESENTE ANUÊNCIA, TUDO DE CONFORMIDADE COM O ART. 23 DO DECRETO 2.521/98, OS ATRs. 2º E 9º DA NORMA COMPLEMENTAR Nº 02/98. INATIVO 50609 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1980-05-23T00:00:00 03-0766-00 FORTALEZA(CE) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-01-25T00:00:00 50500.010900/2005-20 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.010900/2005-20. INTERESSADA: CIA. SÃO GERALDO DE VIAÇÃO. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE FORTALEZA (CE) AS 20:30 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE PICOS (PI) AS 20:30 HORAS. INATIVO 50610 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1980-05-23T00:00:00 03-0766-00 FORTALEZA(CE) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-12-01T00:00:00 50500.077765/2005-98 A ANTT autorizou a CIA. São Geraldo de Viação a utilizar os veículos (relacionados abaixo) da empresa Viação Nacional S.A., na operação das linhas Fortaleza (CE) - Picos (PI), prefixo nº 03-0766-00, Boa Viagem (CE) - Picos (PI), prefixo nº 03-1319-00, Belo Horizonte (MG) - Salvador (BA), prefixo nº 06-0633-00, Belo Horizonte (MG) - Vitória da Conquista (BA), prefixo nº 06-1039-00, Goiânia (GO) - Porto Alegre (BA), prefixo nº 12-2026-00, Belo Horizonte (MG) - Salvador (BA), via Almenara (MG), prefixo nº 06-0633-01 e Ilhéus (BA) - Goiânia (GO), via Belo Horizonte (MG), prefixo nº 05-1604-00, no período entre 30/11/2005 a 27/02/2006. Placas dos veículos GWI7076, GWI7061, GWI7094, GWI7111, GWI7088, GWI7138, GWI7123, GWI7077, GWI7126, GWI7114, GWI7096, GWI7092, GWI7102, GWI7063, GWI7137, GWI7056, GWI7133, GWI7127, GWI7047, GWI7072, GWI7048, GWI7112, GPN9894, GWI7055, GWI7124, GWI7084, GWI7128, GWI7098, GWI7074, GWI7115, GWI7139, GWI7062, GWI7106, GKW7967,GKW7972, GKW7732, GKW7746, GKW7760, GKW7763, GKW7758, GKW7751, GPN5803, GKW7721, GKW8071, GKW7965, GKW7966, GKW7968, GKW7969, GKW7970, GKW7971, GKW7974, GKW7973, GKW7975, GKW7757, GKW7748, GPN5815, GKW7749, GKW7750, GKW7759, GKW7761, GKW7756, GKW7736, GKW7728, GKW7741, GKW7737, GPN5603. INATIVO 50611 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1980-05-23T00:00:00 03-0766-00 FORTALEZA(CE) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-02-21T00:00:00 50500.009564/2006-49 Protocolo nº 50500.009564/2006-49. Assunto: a ANTT autorizou a empresa Cia. São Geraldo de Viação a utilizar os veiculos de placas nº GWI7076, GWI7061, GWI7094, GWI7111, GWI7088, GWI7138, GWI7123, GWI7077, GWI7126, GWI7114, GWI7096, GWI7092, GWI7102, GWI7063, GWI7137, GWI7056, GWI7133, GWI7127, GWI7047, GWI7072, GWI7048, GWI7112, GPN9894, GWI7055, GWI7124, GWI7084, GWI7128, GWI7098, GWI7074, GWI7115, GWI7139, GWI7062, GWI7106, GKW7967, GKW7972, GKW7732, GKW7746, GKW7760, GKW7763, GKW7758, GKW7751, GPN5803, GKW7721, GKW8071, GKW7965, GKW7966, GKW7968, GKW7969, GKW7970, GKW7971, GKW7974, GKW7973, GKW7975, GKW7757, GKW7748, GPN5815, GKW7749, GKW7750, GKW7759, GKW7761, GKW7756, GKW7736, GKW7728, GKW7741, GKW7737, GPN5603 da empresa Viação Nacional S/A, conforme dispõe a Resolução nº 1.229/ANTT de 30/11/2005, no periodo de 22/02/2006 a 30/06/2006. INATIVO 50612 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1980-05-23T00:00:00 03-0766-00 FORTALEZA(CE) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-06-19T00:00:00 50500.035150/2006-75 PROTOCOLO Nº 50500.035150/2006-75. ASSUNTO: A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA CIA. SÃO GERALDO DE VIAÇÃO, A UTILIZAR OS VEICULOS DE PLACAS Nº GWI-7076, GWI-7061, GWI-7094, GWI-7111, GWI-7088, GWI-7138, GWI-7123, GWI-7077, GWI-7126, GWI-7114, GWI-7096, GWI-7092, GWI-7102, GWI-7063, GWI-7137, GWI-7056, GWI-7133, GWI-7127, GWI-7047, GWI-7072, GWI-7048, GWI-7112, GPN-9894, GWI-7055, GWI-7124, GWI-7084, GWI-7128, GWI-7098, GWI-7074, GWI-7115, GWI-7139, GWI-7062, GWI-7106, GKW-7967, GKW-7972, GKW-7732, GKW-7746, GKW-7760, GKW-7763, GKW-7758, GKW-7751, GPN-5803, GKW-7721, GKW-8071, GKW-7965, GKW-7966, GKW-7968, GKW-7969, GKW-7970, GKW-7971, GKW-7974, GKW-7973, GKW-7975, GKW-7757, GKW-7748, GPN-5815, GKW-7749, GKW-7750, GKW-7759, GKW-7761, GKW-7756, GKW-7736, GKW-7728, GKW-7741, GKW-7737, GPN-5603 DA EMPRESA UNIÃO VIAÇÃO NACIONAL S/A., CONFORME DISPÕE A RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 01/07/2006 A 27/12/2006. INATIVO 50613 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1980-05-23T00:00:00 03-0766-00 FORTALEZA(CE) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-07-07T00:00:00 50500.035150/2006-75 A ANTT autorizou a empresa CIA. São Geraldo de Viação, a utilizar os veículos da empresa Viação Nacional S.A, conforme dispõe a Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 01/07/2006 a 27/12/2006, para operação nas linhas Fortaleza (CE) - Picos (PI), prefixo nº 03-0766-00, Boa Viagem (CE) - Picos (PI), prefixo nº 03-1319-00, Belo Horizonte (MG) - Salvador (BA), prefixo nº 06-0633-00, Belo Horizonte (MG) - Vitória da Conquista (BA), prefixo nº 06-1039-00, Goiânia (GO) - Porto Alegre (BA), prefixo nº 12-2026-00, Belo Horizonte (MG) - Salvador (BA), via Almenara (MG), prefixo nº 06-0633-01, Belo Horizonte (MG) - Salvador (BA), prefixo nº 06-0633-61 e Ilhéus (BA) - Goiânia (GO), via Belo Horizonte (MG), prefixo nº 05-1604-00, com seus respectivos veículos abaixo relacionados: GWI-7076, GWI-7061, GWI-7094, GWI-7111, GWI-7088, GWI-7138, GWI-7123, GWI-7077, GWI-7126, GWI-7114, GWI-7096, GWI-7092, GWI-7102, GWI-7063, GWI-7137, GWI-7056, GWI-7133, GWI-7127, GWI-7047, GWI-7072, GWI-7048, GWI-7112, GPN-9894, GWI-7055, GWI-7124, GWI-7084, GWI-7128, GWI-7098, GWI-7074, GWI-7115, GWI-7139, GWI-7062, GWI-7106, GKW-7967, GKW-7972, GKW-7732, GKW-7746, GKW-7760, GKW-7763, GKW-7758, GKW-7751, GPN-5803, GKW-7721, GKW-8071, GKW-7965, GKW-7966, GKW-7968, GKW-7969, GKW-7970, GKW-7971, GKW-7974, GKW-7973, GKW-7975, GKW-7757, GKW-7748, GPN-5815, GKW-7749, GKW-7750, GKW-7759, GKW-7761, GKW-7756, GKW-7736, GKW-7728, GKW-7741, GKW-7737, GPN-5603. INATIVO 50614 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1980-05-23T00:00:00 03-0766-00 FORTALEZA(CE) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-01-11T00:00:00 50500.076647/2006-43 DOCUMENTO SIGED Nº 50500.076647/2006-43. ASSUNTO: A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA CIA. SÃO GERALDO DE VIAÇÃO A UTILIZAR OS ONIBUS DA EMPRESA VIAÇÃO NACIONAL S/A, PLACAS Nº GWI-7076, GWI-7061, GWI-7094, GWI-7111, GWI-7088, GWI-7138, GWI-7123, GWI-7077, GWI-7126, GWI-7114, GWI-7096, GWI-7092, GWI-7102, GWI-7063, GWI-7137, GWI-7056, GWI-7133, GWI-7127, GWI-7047, GWI-7072, GWI-7048, GWI-7112, GPN-9894, GWI-7055, GWI-7124, GWI-7084, GWI-7128, GWI-7098, GWI-7074, GWI-7115, GWI-7139, GWI-7062, GWI-7106, GKW-7967, GKW-7972, GKW-7732, GKW-7746, GKW-7760, GKW-7763, GKW-7758, GKW-7751, GPN-5803, GKW-7721, GKW-8071, GKW-7965, GKW-7966, GKW-7968, GKW-7969, GKW-7970, GKW-7971, GKW-7974, GKW-7973, GKW-7975, GKW-7757, GKW-7748, GPN-5815, GKW-7749, GKW-7750, GKW-7759, GKW-7761, GKW-7756, GKW-7736, GKW-7728, GKW-7741, GKW-7737, GPN-5603, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 22/12/2006 A 29/06/2007. INATIVO 50615 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1980-05-23T00:00:00 03-0766-00 FORTALEZA(CE) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-07-03T00:00:00 50500.041084/2007-53 "A ANTT autorizou a Cia São Geraldo de Viação a utilizar o ônibus da empresa Viação Nacional S.A, conforme dispõe o inciso II, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 29/06/2007 a 25/12/2007, para operação na linha com os respectivos ônibus abaixo relacionados: Fortaleza (CE) - Picos (PI), prefixo 03-0766-00 VEICULOS:GKW7721, GKW7728, GKW7736, GKW7737, GKW7741, GKW7748, GKW7750, GKW7756, GKW7757, GKW7758, GKW7759, GKW7760, GKW7761, GKW7763, GKW7965, GKW7966, GKW7967, GKW7968, GKW7969, GKW7970, GKW7971, GKW7972, GKW7973, GKW7974, GKW7975, GKW8071, GPN5603, GPN5803, GPN5815, GPN9894, GWI7047, GWI7048, GWI7055, GWI7056, GWI7061, GWI7062, GWI7063, GWI7072, GWI7074, GWI7076, GWI7077, GWI7084, GWI7088, GWI7092, GWI7094, GWI7096, GWI7098, GWI7102, GWI7106, GWI7111, GWI7112, GWI7114, GWI7115, GWI7123, GWI7124, GWI7126, GWI7127, GWI7128, GWI7133, GWI7137, GWI7138 e GWI7139. INFORMAMOS QUE OS VEICULOS EM QUESTAO SERÃO OPERADOS POR MOTORISTAS DA EMPRESA CIA SAO GERALDO DE VIAÇAO" INATIVO 50616 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1980-05-23T00:00:00 03-0766-00 FORTALEZA(CE) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-11-12T00:00:00 50500.099099/2007-19 PROTOCOLO Nº 50500.099099/2007-19 INTERESSADA: CIA. SÃO GERALDO DE VIAÇÃO. ASSUNTO: ATUALIZA ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 50617 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1980-05-23T00:00:00 03-0766-00 FORTALEZA(CE) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-12-17T00:00:00 50500.112204/07-12 "Referência: Documentos nº 50500.112204/2007-12, datado de 17/12/2007 Interessado: Cia São Geraldo de Viação Serviço: Prefixo nº: 03-0766-00. Assunto: Autorização para utilizar ônibus da empresa Viação Nacional S.A A ANTT autorizou a Cia São Geraldo de Viação a utilizar o ônibus da empresa Viação Nacional S.A, conforme dispõe o inciso II, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 21/12/2007 a 18/06/2008, para operação na linha com os respectivos ônibus abaixo relacionados Informamos que os ônibus serão conduzidos por motoristas da Cia São Geraldo de Viação. GKW7721, GKW7728, GKW7736, GKW7737, GKW7741, GKW7748, GKW7750, GKW7756, GKW7757, GKW7758, GKW7759, GKW7760, GKW7761, GKW7763, GKW7965, GKW7966, GKW7967, GKW7968, GKW7969, GKW7970, GKW7971, GKW7972, GKW7973, GKW7974, GKW7975, GKW8071, GPN5603, GPN5803, GPN5815, GPN9894, GWI7047, GWI7048, GWI7055, GWI7056, GWI7061, GWI7062, GWI7063, GWI7072, GWI7074, GWI7076, GWI7077, GWI7084, GWI7088, GWI7092, GWI7094, GWI7096, GWI7098, GWI7102, GWI7106, GWI7111, GWI7112, GWI7114, GWI7115, GWI7123, GWI7124, GWI7126, GWI7127, GWI7128, GWI7133, GWI7137, GWI7138, GWI7139." INATIVO 50618 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1980-05-23T00:00:00 03-0766-00 FORTALEZA(CE) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-12-20T00:00:00 50500.158000/2004-08 RESOLUÇÃO Nº 538 DE 02 DE JUNHO DE 2004 DOU de 08 DE JUNHO DE 2004 Defere o pedido de transferência de serviços rodoviários interestaduais de transporte de passageiros da Cia. São Geraldo de Viação para a Viação Nacional S.A. A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições e fundamentada nos termos do Relatório DNO - 203/2004, de 01 de junho de 2004, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o pedido de transferência dos serviços Fortaleza (CE)-Picos (PI), Prefixo 03-0766-00, Boa Viagem (CE)-Picos (PI), Prefixo 03-1319-00, Belo Horizonte (MG)-Salvador (BA), Prefixo 06-0633-00, Belo Horizonte (MG)-Salvador (BA), via Almenara, Prefixo 06-0633-01, Belo Horizonte (MG)-Vitória da Conquista (BA), Prefixo 06-1039-00, Goiânia (GO)-Porto Seguro (BA), Prefixo 12-2026-00, Ilhéus (BA)-Goiânia (GO), via Belo Horizonte (MG), Prefixo 05-1604-00, Ilhéus (BA)-Goiânia (GO), Prefixo 05-1604-01, Ilhéus (BA)-Rio de Janeiro (RJ), Prefixo 05-1604-02, Goiânia (GO)-Rio de Janeiro (RJ), Prefixo 12-1604-03, da empresa Cia. São Geraldo de Viação para a empresa Viação Nacional S/A., constante do Processo nº 50500.158000/2004-08. Art. 2º - Autorizar a celebração dos contratos de permissão dos respectivos serviços básicos, conforme art. 50 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, com a ressalva constante do Art. 4º. Art. 3º - Autorizar a posterior celebração dos termos aditivos de transferência aos contratos de permissão com o objeto de transferir, sem caráter de exclusividade, a prestação dos serviços rodoviários interestaduais de transporte de passageiros mencionados no art. 2º. Art. 4º - Determinar, considerando os termos do Acórdão nº 1.918, de 2003, do Tribunal de Contas da União, que a celebração do contrato e do respectivo termo aditivo referente à linha Ilhéus (BA)-Goiânia (GO), via Belo Horizonte (MG), Prefixo 05-1604-00 e seus serviços complementares Ilhéus (BA)-Goiânia (GO), Prefixo 05-1604-01, Ilhéus (BA)-Rio de Janeiro (RJ), Prefixo 05-1604-02, Goiânia (GO)-Rio de Janeiro (RJ), Prefixo 12-1604-03, dependerá da conclusão do processo administrativo determinado por aquela Corte de Contas. Art. 5º - Determinar a publicação dos extratos dos contratos de permissão e de seus termos aditivos no Diário Oficial da União, de acordo com o § 4º do art. 39 da Lei nº 10.233, de 2001. Art. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. INATIVO 50619 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1980-05-23T00:00:00 03-0766-00 FORTALEZA(CE) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-02-14T00:00:00 50500.010987/2008-73 "Referência: Documentos nº 50500.010987/2008-73, datado de 14/02/2008 Interessado: Viação Nacional S.A Serviço: Prefixo nº: 03-0766-00. Assunto: Autorização para utilizar ônibus da empresa Cia São Geraldo de Viação A ANTT autorizou a Viação Nacional S.A a utilizar o ônibus da empresa Cia São Geraldo de Viação conforme dispõe o inciso II, do art. 2º, da Resolução nº 1417, de 12/04/2006, no período compreendido entre 22/02/2008 a 21/04/2008, para operação na linha com os respectivos ônibus abaixo relacionados Informamos que os ônibus serão conduzidos por motoristas da Cia São Geraldo de Viação. GSV4501, GSV4502, GSV4503, GSV4504, GSV4505, GSV4506, GSV4509, GSV4510, GSV4511, GSV4512, GSV4513, GSV4514, GSV4515, GSV4516, GSV4517, GSV4518, GSV4519, GSV4520, GSV4521, GSV4522, GSV4523, GSV4524, GSV4525, GSV4526, GSV4527, GSV4528, GSV4529, GSV4530, GSV4531, GSV4532, GSV4533, GSV4534, GSV4535, GSV4536, GSV4537, GSV4538, GSV4539, GSV4540, GSV4541, GSV4542, GSV4543, GSV4546, GSV4547, GSV4548, GSV4549, GSV4551, GSV4552, GSV4553, GSV4554, GSV4555." INATIVO 50620 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1980-05-23T00:00:00 03-0766-00 FORTALEZA(CE) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-03-13T00:00:00 50500.158000/2004 Assunto: Tendo em vista que a Viação Nacional S/A não obteve ainda as inscrições estaduais e municipais para emissão de bilhetes de passagem para iniciar a operar as linhas transferidas, foi retornada as linhas da empresa, no Trans, à Cia. São Geraldo de Viação, até a emissão de nova ordem de serviço, a partir de 26/04/2008. INATIVO 50621 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1980-05-23T00:00:00 03-0766-00 FORTALEZA(CE) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-06-26T00:00:00 50500.158000/04-08 RESOLUÇÃO Nº 538 DE 02 DE JUNHO DE 2004 DOU de 08 DE JUNHO DE 2004 Defere o pedido de transferência de serviços rodoviários interestaduais de transporte de passageiros da Cia. São Geraldo de Viação para a Viação Nacional S.A. A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições e fundamentada nos termos do Relatório DNO - 203/2004, de 01 de junho de 2004, RESOLVE: Art. 1º Aprovar o pedido de transferência dos serviços Fortaleza (CE)-Picos (PI), Prefixo 03-0766-00, Boa Viagem (CE)-Picos (PI), Prefixo 03-1319-00, Belo Horizonte (MG)-Salvador (BA), Prefixo 06-0633-00, Belo Horizonte (MG)-Salvador (BA), via Almenara, Prefixo 06-0633-01, Belo Horizonte (MG)-Vitória da Conquista (BA), Prefixo 06-1039-00, Goiânia (GO)-Porto Seguro (BA), Prefixo 12-2026-00, Ilhéus (BA)-Goiânia (GO), via Belo Horizonte (MG), Prefixo 05-1604-00, Ilhéus (BA)-Goiânia (GO), Prefixo 05-1604-01, Ilhéus (BA)-Rio de Janeiro (RJ), Prefixo 05-1604-02, Goiânia (GO)-Rio de Janeiro (RJ), Prefixo 12-1604-03, da empresa Cia. São Geraldo de Viação para a empresa Viação Nacional S/A., constante do Processo nº 50500.158000/2004-08. Art. 2º Autorizar a celebração dos contratos de permissão dos respectivos serviços básicos, conforme art. 50 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, com a ressalva constante do Art. 4º. Art. 3º Autorizar a posterior celebração dos termos aditivos de transferência aos contratos de permissão com o objeto de transferir, sem caráter de exclusividade, a prestação dos serviços rodoviários interestaduais de transporte de passageiros mencionados no art. 2º. Art. 4º Determinar, considerando os termos do Acórdão nº 1.918, de 2003, do Tribunal de Contas da União, que a celebração do contrato e do respectivo termo aditivo referente à linha Ilhéus (BA)-Goiânia (GO), via Belo Horizonte (MG), Prefixo 05-1604-00 e seus serviços complementares Ilhéus (BA)-Goiânia (GO), Prefixo 05-1604-01, Ilhéus (BA)-Rio de Janeiro (RJ), Prefixo 05-1604-02, Goiânia (GO)-Rio de Janeiro (RJ), Prefixo 12-1604-03, dependerá da conclusão do processo administrativo determinado por aquela Corte de Contas. Art. 5º Determinar a publicação dos extratos dos contratos de permissão e de seus termos aditivos no Diário Oficial da União, de acordo com o § 4º do art. 39 da Lei nº 10.233, de 2001. Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. INATIVO 50622 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1980-05-23T00:00:00 03-0766-00 FORTALEZA(CE) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-03-25T15:42:00 "" Transferência da empresa: NACIONAL EXPRESSO LTDA para empresa: VIACAO NACIONAL S/A INATIVO 50623 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1979-07-24T00:00:00 06-0273-01 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-07-06T00:00:00 50500.039442/2006-87 PROTOCOLO Nº 50500.039442/2006-87 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE UBERLÂNDIA (MG) AS 08:30 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE SÃO PAULO (SP) AS 23:30 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 21.07.06. INATIVO 50624 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1979-07-24T00:00:00 06-0273-01 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-08-10T00:00:00 50500.047731/2006-50 PROTOCOLO Nº 50500.047731/2006-50 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE UBERLÂNDIA (MG) AS 08:30 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE SÃO PAULO (SP) AS 12:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 25.08.06. INATIVO 50625 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1979-07-24T00:00:00 06-0273-01 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-10-31T00:00:00 50500.065896/2006-11 PROTOCOLO Nº 50500.065896/2006-11 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE UBERLÂNDIA (MG) AS 23:30 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE SÃO PAULO (SP) AS 23:30 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 15.11.06. INATIVO 50626 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1979-07-24T00:00:00 06-0273-01 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-07-13T00:00:00 50500.046824/2007-48 PROTOCOLO Nº 50500.046824/2007-48 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE UBERLÂNDIA (MG) AS 23:30 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE SÃO PAULO (SP) AS 23:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 28/07/2007. INATIVO 50627 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1979-07-24T00:00:00 06-0273-01 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-03-23T00:00:00 50500.011303/2010-75 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 06-0273-02 INATIVO 50628 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1979-07-24T00:00:00 06-0273-01 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-03-24T00:00:00 50500.011303/2010-75 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS UBERLÂNDIA (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0273-01 E UBERLÂNDIA (MG) - SANTOS (SP), PREFIXO Nº 06-0273-02, A VIGORAR A PARTIR DE 26 DE MARÇO DE 2010, SENDO A AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 50629 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1979-07-24T00:00:00 06-0273-01 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-09-18T00:00:00 173 - 9/3/2010 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50630 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1979-07-24T00:00:00 06-0273-01 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-07-21T00:00:00 50500.059529/2011-38 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS UBERLÂNDIA (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0273-01 E UBERLÂNDIA (MG) - SANTOS (SP), PREFIXO Nº 06-0273-02, A VIGORAR A PARTIR DE 25 DE JULHO DE 2011, SENDO A NOVA AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 50631 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1979-07-24T00:00:00 06-0273-01 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-10T00:00:00 50500.037043/2012-20 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS 50500.037043/2012-20 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/04/2012 A 27/09/2012. ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4840 OGR4590 OGR4690 OGR4820 OGR4830 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4910 OGTR4650 OGR4810 OGR4930 OGR4640 OGR4880 OGR4940 OGR4870 OGR4890 OGR4850 OGR4960 OGR4970" INATIVO 50632 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1979-07-24T00:00:00 06-0273-01 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-05-30T00:00:00 50500.052651 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 06-0273-02 INATIVO 50633 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1979-07-24T00:00:00 06-0273-01 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-08-31T00:00:00 50500.088664/2012-71 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.088664/2012-71 NO PERÍODO ENTRE 27/09/2012 A 25/03/2013. PLACA - ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4840 OGR4590 OGR4690 OGR4820 OGR4830 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4910 OGTR4650 OGR4810 OGR4930 OGR4640 OGR4880 OGR4940 OGR4870 OGR4890 OGR4850 OGR4960 OGR4970" INATIVO 50634 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1979-07-24T00:00:00 06-0273-01 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-04-07T00:00:00 173 - 3/5/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50635 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1979-07-24T00:00:00 06-0273-01 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-04-26T00:00:00 50500.035102/2013-14 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS UBERLÂNDIA (MG) ? SANTOS (SP), PREFIXO Nº 06-0273-02 E UBERLÂNDIA (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO 06-0273-01, A VIGORAR A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2013,SENDO A NOVA AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO INATIVO 50636 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1979-07-24T00:00:00 06-0273-01 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-05-17T00:00:00 50500.019845/2013-39 "50500.019845/2013-39 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO DE 17/05/2013 A 12/11/2013. EMPRESA: ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4590 OGR4640 OGR4650 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4690 OGR4810 OGR4820 OGR4830 OGR4840 OGR4850 OGR4870 OGR4880 OGR4890 OGR4910 OGR4930 OGR4940 OGR4960 OGR4970" INATIVO 50637 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1979-07-24T00:00:00 06-0273-01 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-06-03T00:00:00 50500.057880/2014-37 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS UBERLÂNDIA (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO 06-0273-01 E UBERLÂNDIA (MG) ? SANTOS (SP), PREFIXO 06-0273-02, A VIGORAR A PARTIR 04 DE JUNHO DE 2014, SENDO A NOVA AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 50638 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1979-07-24T00:00:00 06-0273-01 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-06-11T00:00:00 50500.138670/2015-20 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 06-0273-02, VIGORANDO A PARTIR DE 11/06/2015, VÁLIDA POR UM ANO. INATIVO 50639 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1979-07-24T00:00:00 06-0273-01 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-21T15:44:00 "" Transferência da empresa: para empresa: ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA INATIVO 50640 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1979-07-24T00:00:00 06-0273-01 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 50500.170732/2015-98 RESOLUÇÃO Nº 4867, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A EMPRESA ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E Nº 4.306, DE 08 DE ABRIL DE 2014, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.170732/2015-98, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, LISTADOS NO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, DA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ORDEM DE SERVIÇO Nº 035/2015. INATIVO 50641 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-10-24T00:00:00 06-0273-02 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-12-20T00:00:00 50500.082229/2005-12 PROTOCOLO Nº 50500.082229/2005-12 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. INTERESSADA: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE UBERLÂNDIA (MG) AS 22:00 HORAS E COM PARTIDAS DE SANTOS (SP) AS 19:30 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, EM VIGOR A PARTIR DE 04.01.06. INATIVO 50642 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-10-24T00:00:00 06-0273-02 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-07-24T00:00:00 50500.042276/2006-04 PROTOCOLO Nº 50500.042276/2006-04 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. INTERESSADA: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE UBERLÂNDIA (MG) AS 22:15 HORAS E COM PARTIDAS DE SANTOS (SP) AS 19:30 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, EM VIGOR A PARTIR DE 02.08.06. INATIVO 50643 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-10-24T00:00:00 06-0273-02 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-09-18T00:00:00 50500.056083/2006-22 PROTOCOLO Nº 50500.056083/2006-22 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. INTERESSADA: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE UBERLÂNDIA (MG) AS 22:00 HORAS E COM PARTIDAS DE SANTOS (SP) AS 19:30 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, EM VIGOR A PARTIR DE 03.10.06, OPERANDO COM O SERVIÇO EXECUTIVO EM ÔNIBUS DOUBLE-DECK. INATIVO 50644 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-10-24T00:00:00 06-0273-02 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-07-08T00:00:00 0 - 23/06/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50645 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-10-24T00:00:00 06-0273-02 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-03-23T00:00:00 50500.011303/2010-75 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 06-0273-01 INATIVO 50646 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-10-24T00:00:00 06-0273-02 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-03-24T00:00:00 50500.011303/2010-75 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS UBERLÂNDIA (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0273-01 E UBERLÂNDIA (MG) - SANTOS (SP), PREFIXO Nº 06-0273-02, A VIGORAR A PARTIR DE 26 DE MARÇO DE 2010, SENDO A AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 50647 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-10-24T00:00:00 06-0273-02 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-05-26T00:00:00 173 - 5/11/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50648 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-10-24T00:00:00 06-0273-02 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-07-21T00:00:00 50500.059529/2011-38 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS UBERLÂNDIA (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0273-01 E UBERLÂNDIA (MG) - SANTOS (SP), PREFIXO Nº 06-0273-02, A VIGORAR A PARTIR DE 25 DE JULHO DE 2011, SENDO A NOVA AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO INATIVO 50649 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-10-24T00:00:00 06-0273-02 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-10T00:00:00 50500.037043/2012-20 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS 50500.037043/2012-20 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/04/2012 A 27/09/2012. ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4840 OGR4590 OGR4690 OGR4820 OGR4830 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4910 OGTR4650 OGR4810 OGR4930 OGR4640 OGR4880 OGR4940 OGR4870 OGR4890 OGR4850 OGR4960 OGR4970" INATIVO 50650 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-10-24T00:00:00 06-0273-02 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-05-30T00:00:00 50500.052651/2012-64 OPERAÇÃO COM O SERVIÇO EXECUTIVO EM ONIBUS DOUBLE-DECK OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 06-0273-01 INATIVO 50651 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-10-24T00:00:00 06-0273-02 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-08-31T00:00:00 50500.088664/2012-71 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.088664/2012-71 NO PERÍODO ENTRE 27/09/2012 A 25/03/2013. PLACA - ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4840 OGR4590 OGR4690 OGR4820 OGR4830 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4910 OGTR4650 OGR4810 OGR4930 OGR4640 OGR4880 OGR4940 OGR4870 OGR4890 OGR4850 OGR4960 OGR4970" INATIVO 50652 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-10-24T00:00:00 06-0273-02 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-04-07T00:00:00 173 - 3/5/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50653 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-10-24T00:00:00 06-0273-02 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-04-26T00:00:00 50500.035102/2013-14 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS UBERLÂNDIA (MG) ? SANTOS (SP), PREFIXO Nº 06-0273-02 E UBERLÂNDIA (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO 06-0273-01, A VIGORAR A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2013,SENDO A NOVA AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO INATIVO 50654 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-10-24T00:00:00 06-0273-02 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-05-17T00:00:00 50500.019845/2013-39 "50500.019845/2013-39 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO DE 17/05/2013 A 12/11/2013. EMPRESA: ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4590 OGR4640 OGR4650 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4690 OGR4810 OGR4820 OGR4830 OGR4840 OGR4850 OGR4870 OGR4880 OGR4890 OGR4910 OGR4930 OGR4940 OGR4960 OGR4970" INATIVO 50655 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-10-24T00:00:00 06-0273-02 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-08-01T00:00:00 50500.134454/201343 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O SERVIÇO Nº 06-0273-63 INATIVO 50656 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-10-24T00:00:00 06-0273-02 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-08-01T00:00:00 50500.134454/2013-43 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O SERVIÇO Nº 06-0273-02 INATIVO 50657 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-10-24T00:00:00 06-0273-02 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-08-01T00:00:00 50500.134454/2013-43 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O SERVIÇO Nº 06-0273-63 INATIVO 50658 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-10-24T00:00:00 06-0273-02 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-10-15T00:00:00 50500.126088/2013-59 PORTARIA Nº 749 /SUPAS/ANTT, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013. A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.126088/2013-59, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O REQUERIMENTO DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA.PARA IMPLANTAÇÃO DASEÇÃO DE SANTO ANDRÉ (SP) PARA UBERLÂNDIA (MG)NO SERVIÇO UBERLÂNDIA (MG) ? SANTOS (SP), PREFIXO Nº 06-0273-02. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 50659 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-10-24T00:00:00 06-0273-02 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-06-03T00:00:00 50500.057880/2014-37 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS UBERLÂNDIA (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO 06-0273-01 E UBERLÂNDIA (MG) ? SANTOS (SP), PREFIXO 06-0273-02, A VIGORAR A PARTIR 04 DE JUNHO DE 2014, SENDO A NOVA AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 50660 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-10-24T00:00:00 06-0273-02 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-04-13T00:00:00 50500.075236/2015-21 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO Nº 06-0273-63, SENDO 46 POLTRONAS CONVENCIONAL E 09 POLTRONAS EXECUTIVO. INATIVO 50661 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-10-24T00:00:00 06-0273-02 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-06-11T00:00:00 50500.138670/2015-20 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO Nº 06-0273-63, SENDO 46 POLTRONAS CONVENCIONAL E 09 POLTRONAS EXECUTIVO. OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 06-0273-01, VIGORANDO A PARTIR DE 11/06/2015, VÁLIDA POR UM ANO. INATIVO 50662 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-10-24T00:00:00 06-0273-02 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-21T15:44:00 "" Transferência da empresa: para empresa: ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA INATIVO 50663 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-10-24T00:00:00 06-0273-02 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 50500.170732/2015-98 RESOLUÇÃO Nº 4867, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A EMPRESA ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E Nº 4.306, DE 08 DE ABRIL DE 2014, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.170732/2015-98, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, LISTADOS NO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, DA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ORDEM DE SERVIÇO Nº 035/2015. INATIVO 50664 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-10-24T00:00:00 06-0273-02 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-12T00:00:00 173 - 9/23/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50665 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-10-22T00:00:00 06-0274-01 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1991-10-22T00:00:00 20106.011626/90-82 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20106.011626/90-82 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA DESPACHO: O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSPORTE ADJUNTO AUTORIZOU EM 22/10/91, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 20106.011626/90-82, DA FIRMA NACIONAL EXPRESSO LTDA., O PEDIDO DE ALTERAÇÃO DEFINITIVA DE ITINERÁRIO NA LINHA 06.0274-00 ITUIUTABA(MG) - SÃO PAULO(SP), A PARTIR DO ENTROC. DA BR-153/365, VIA BR-050, RETORNANDO AO ITINERÁRIO NORMAL À PARTIR DO ENTR. BR-050/364, COM O SEGUINTE QUADROS DE HORÁRIOS DIÁRIOS: PARTIDAS DE ITUIUTABA(MG) ÀS 21:30 HS E DE SÃO PAULO(SP) ÀS 19:15 HS. AUTORIZOU AINDA, O SERVIÇO COMPLEMENTAR DE VIAGEM RESIDUAL, PARA ATENDER AS SEÇÕES REMANESCENTES DO TRECHO ABANDONADO, DEVENDO RECEBER PREFIXO Nº 06.0274-01. INATIVO 50666 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-10-22T00:00:00 06-0274-01 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1996-05-31T00:00:00 20106.001230/92-15 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20106.001230/92-15 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU, ATRAVÉS DO PROCESSO SUPRAMENCIONADO, PUBLICADO NO D.O.U. EM 24/06/96, O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE ITUIUTABA(MG), PRATA(MG), FRUTAL(MG), PARA ARARAQUARA(SP) E AMERICANA(SP), NA LINHA ITUIUTABA(MG) - SÃO PAULO(SP), PREFIXO 06.0274-01, COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO, E EM ESPECIAL, O ART.48, E INCISOS I E II DO PARAGRAFO 1º DO ART. 49, DO DECRETO Nº 952, DE 07 DE OUTUBRO DE 1993. INATIVO 50667 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-10-22T00:00:00 06-0274-01 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1996-11-13T00:00:00 20106.001230/92-15 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20106.001230/92-15 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA DESPACHO: O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES TERRESTRES, TENDO EM VISTA OS ARGUMENTOS TÉCNICOS APRESENTADOS PELA ASSESSORIA DESTA SECRETARIA, TORNOU SEM EFEITO O ATO ADMINISTRATIVO BAIXADO PELO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EM DESPACHO DE 31/05/96, QUE AUTORIZAVA A IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES NA LINHA ITUIUTABA(MG) - SÃO PAULO(SP), PREFIXO Nº 06.0274-01 E PUBLICADO NO D.O.U. DE 24/06/96 INATIVO 50668 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-10-22T00:00:00 06-0274-01 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-12-20T00:00:00 50500.082229/2005-12 PROTOCOLO Nº 50500.082229/2005-12 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE ITUIUTABA (MG) AS 19:15 HORAS E COM PARTIDAS DE SÃO PAULO (SP) AS 20:15 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, EM VIGOR A PARTIR DE 04.01.06. INATIVO 50669 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-10-22T00:00:00 06-0274-01 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-05-23T00:00:00 50500.028374/2006-21 PROTOCOLO Nº 50500.028374/2006-21 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE ITUIUTABA (MG) AS 19:00 HORAS E COM PARTIDAS DE SÃO PAULO (SP) AS 20:15 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 07.06.06. INATIVO 50670 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-10-22T00:00:00 06-0274-01 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-07-24T00:00:00 50500.042276/2006-04 PROTOCOLO Nº 50500.042276/2006-04 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE ITUIUTABA (MG) AS 18:30 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE SÃO PAULO (SP) AS 20:15 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 02.08.06. INATIVO 50671 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-10-22T00:00:00 06-0274-01 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-02-07T00:00:00 50500.008228/2007-60 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.008228/2007-60 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL DA LINHA EM QUESTÃO. INATIVO 50672 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-10-22T00:00:00 06-0274-01 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-05-30T00:00:00 50500.014942/2007-97 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ITUIUTABA (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0274-01 E FRUTAL (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-1122-00, A VIGORAR A PARTIR DE MAIO DE 2007. INATIVO 50673 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-10-22T00:00:00 06-0274-01 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-06-04T00:00:00 50500.034654/2007-59 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.034654/2007-59 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL DA LINHA EM QUESTÃO. INATIVO 50674 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-10-22T00:00:00 06-0274-01 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-11-03T00:00:00 50500.034654/2007-59 "" INATIVO 50675 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-10-22T00:00:00 06-0274-01 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-11-04T00:00:00 50500.050907/2009-01 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ITUIUTABA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0274-01 E FRUTAL (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-1122-00, A VIGORAR A PARTIR DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009, SENDO A AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO INATIVO 50676 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-10-22T00:00:00 06-0274-01 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-03-23T00:00:00 50500.011309/2010-42 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ITUIUTABA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0274-01 E FRUTAL (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-1122-00, A VIGORAR A PARTIR DE 26 DE MARÇO DE 2010, SENDO A NOVA AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 50677 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-10-22T00:00:00 06-0274-01 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-05-03T00:00:00 50500.035453/2011-55 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ITUIUTABA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0274-01 E FRUTAL (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-1122-00, A VIGORAR A PARTIR DE 09 DE MAIO DE 2011, SENDO A NOVA AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 50678 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-10-22T00:00:00 06-0274-01 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-26T00:00:00 50500.043872/2012-41 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 06-1122-00 INATIVO 50679 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-10-22T00:00:00 06-0274-01 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-04-16T00:00:00 50500.043872/2012-41 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 06-1122-00 VÁLIDA ATÉ 17/04/2016. INATIVO 50680 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-10-22T00:00:00 06-0274-01 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-21T15:45:00 "" Transferência da empresa: para empresa: ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA INATIVO 50681 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-10-22T00:00:00 06-0274-01 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 50500.170732/2015-98 RESOLUÇÃO Nº 4867, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A EMPRESA ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E Nº 4.306, DE 08 DE ABRIL DE 2014, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.170732/2015-98, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, LISTADOS NO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, DA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ORDEM DE SERVIÇO Nº 035/2015. INATIVO 50682 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 06-1102-04 ARAGUARI(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2000-10-18T00:00:00 50000.005136/01-73 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.005136/01-73. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. DESPACHO: O COORDENADOR GERAL DTR/STT/MT COMUNICOU A ESTA DIVISÃO QUE O JUÍZO DA 17ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, AOS 18/10/2000, EM AÇÃO ORDINARIA Nº 96.0022994-5, AJUIZADA POR VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA E NACIONAL EXPRESSO LTDA. CONTRA A UNIÃO FEDERAL E O DNER JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORIZANDO A EXPLORAÇÃO DOS PROLONGAMENTOS DAS LINHAS: 1) GOIANIA (GO) / SÃO PAULO (SP) COM ALTERAÇÃO PARCIAL DE ITINERARIO VIA PIRACICABA (SP), TIETE (SP) E SOROCABA (SP), 2) BRASILIA (DF) / ASSUNÇÃO (PY) COM A IMPLANTAÇÃO DA VIAGEM PARCIAL ENTRE SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP) E FOZ DO IGUAÇU (PR), 3) BRASILIA (DF) / ASSUNÇÃO (PY) COM IMPLANTAÇÃO DA VIAGEM PARCIAL ENTRE ARAGUARI (MG) E FOZ DO IGUAÇU (PR), COM SEÇÕES DE UBERLANDIA (MG) E UBERABA PARA LONDRINA (PR), MARINGA (PR) E CASCAVEL (PR), 4) GOIANIA (GO) / CURITIBA (PR) COM ALTERAÇÃO PARCIAL DE ITINERARIO PARA OPERAR VIA PIRACANJUBA (GO), CALDAS NOVAS (GO) E UBERLANDIA (MG), COM SEÇÕES DE GOIANIA (GO) E CALDAS NOVAS (GO) PARA PONTA GROSSA (PR) E DE CALDAS NOVAS (GO) PARA OURINHOS (SP), MARILIA (SP), LINS (SP), SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP) E PONTA GROSSA (PR), OBJETIVANDO A EMISSÃO DE QUADROS DE TARIFA E A PREFIXAÇÃO DOS SERVIÇOS ALTERADOS NA CONFORMIDADE DA DECISÃO JUDICIAL. ATIVO 50683 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 06-1102-04 ARAGUARI(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2004-02-03T00:00:00 50500.141096/04-20 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.141096/04-20. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE ARAGUARI (MG) AS 11:15HS E COM PARTIDAS DIARIAS DE FOZ DO IGUAÇU (PR) AS 17:00HS. ATIVO 50684 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 06-1102-04 ARAGUARI(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2004-06-16T00:00:00 50500.165180/04-39 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.165180/04-39. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO O DESCONTO DE 19% (DEZENOVE POR CENTO), NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTº 27, § 3º, DO DECRETO Nº 2.521/98, TENDO LEVADO EM CONSIDERAÇÃO O BAIXÍSSIMO ÍNDICE DE APROVEITAMENTO DA LINHA. ATIVO 50685 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 06-1102-04 ARAGUARI(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2004-07-23T00:00:00 50500.175436/04-06 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.175436/04-06. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE ARAGUARI (MG) AS 11:15 HORAS DIARIAMENTE E COM PARTIDAS DE FOZ DO IGUAÇU (PR) AS 18:30 HORAS DIARIAMENTE. ATIVO 50686 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 06-1102-04 ARAGUARI(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2006-02-06T00:00:00 50500.006213/2006-86 PROTOCOLO Nº 50500.006213/2006-86. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. DESPACHO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE ARAGUARI (MG) AS 11:15 HORAS DE SEGUNDAS A QUINTAS-FEIRAS, SABADOS E DOMINGOS E AS 11:30 HORAS AS SEXTAS-FEIRAS E COM PARTIDAS DE FOZ DO IGUAÇU (PR) AS 17:00 HORAS AOS DOMINGOS E AS 18:30 HORAS DE SEGUNDAS-FEIRAS A SABADOS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 21.02.06. ATIVO 50687 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 06-1102-04 ARAGUARI(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2006-11-28T00:00:00 50500.071791/2006-93 PROTOCOLO Nº 50500.071791/2006-93. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. DESPACHO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE ARAGUARI (MG) AS 11:00 HORAS DE SEGUNDAS A QUINTAS-FEIRAS, SABADOS E DOMINGOS E AS 11:30 HORAS AS SEXTAS-FEIRAS E COM PARTIDAS DE FOZ DO IGUAÇU (PR) AS 17:00 HORAS AOS DOMINGOS E AS 18:30 HORAS DE SEGUNDAS-FEIRAS A SABADOS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 13.12.06. ATIVO 50688 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 06-1102-04 ARAGUARI(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-07-13T00:00:00 50000.005136/2001-73 Referência: Processo nº 50000.005136/2001-73 Permissionária: Nacional Expresso Ltda. Linha/prefixo Araguari-MG - Foz do Iguaçu-PR , Prefixo nº 06-1102-04 Linha/prefixo São Jose do Rio Preto-SP - Foz do Iguaçu-PR , Pref.nº 08-1102-05 Linha/prefixo Goiânia-GO - São Paulo-SP - Prefixo nº 12-0135-02 Tipo de linha: Alteração Parcial de Itinerário - Medida Judicial A Empresa Nacional Expresso Ltda. protocolou Ação Ordinária nº 96.0022994-5, perante a 17ª Vara da Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro, contra a União Federal e do DNER, visando a exploração dos prolongamentos das linhas: Goiânia (GO) - São Paulo ( SP) com alteração parcial de itinerário via Piracicaba (SP), Tiete (SP) e Sorocaba (SP), Brasília (DF) - Assunção (PY) com a implantação da viagem parcial entre São Jose do Rio Preto (SP) e Foz do Iguaçu (PR), Brasília (DF) - Assunção (PY) com implantação da viagem parcial entre Araguari (MG) e Foz do Iguaçu (PR), com seções de Uberlândia (MG) e Uberaba (MG) para Londrina (PR), Maringá (PR) e Cascavel (PR), O Juízo da 17ª Vara da Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro, em 18.10.2000, proferiu sentença, nos autos da Ação Ordinária nº 96.0022994-5, julgando procedente o pedido da Nacional Expresso Ltda. (fls. 40/58). Em 09.04.2007, a PRG, por meio da NOTA Nº PRG/STA/0240-1.6.5/2007, a pedido da Comissão Especial, concluiu que os recursos Especial e Extraordinário interpostos pela ANTT estão aguardando juízo de admissibilidade, portanto, a sentença que julgou procedente o pedido das autoras encontra-se em vigor, permitindo à empresa a exploração dos serviços em pauta. ATIVO 50689 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 06-1102-04 ARAGUARI(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2008-09-08T00:00:00 50500.065815/2008-37 PROTOCOLO Nº 50500.065815/2008-37 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO O DESCONTO DE 20% EM TODAS AS POLTRONAS E HORÁRIOS DISPONÍVEIS ATÉ O DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2008. ATIVO 50690 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 06-1102-04 ARAGUARI(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2008-11-17T00:00:00 50500.084965/2008-40 PROTOCOLO Nº 50500.084965/2008-40 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRORROGANDO O DESCONTO DE 20% EM TODAS AS POLTRONAS E HORÁRIOS DISPONÍVEIS, PELO PRAZO DE 90 DIAS, A CONTAR DE 30 DE NOVEMBRO DE 2008. ATIVO 50691 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 06-1102-04 ARAGUARI(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-10-06T00:00:00 173 - 9/1/2010 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50692 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 06-1102-04 ARAGUARI(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-12-17T00:00:00 50500.090601/2010-13 RFM (PORTARIA Nº 576, DE 07/12/10, DOU DE 14/12/10). REDUÇÃO DA FREQUÊNCIA MÍNIMA DA PRESENTE LINHA PARA 4 (QUATRO) HORÁRIOS SEMANAIS POR SENTIDO, TODOS OS MESES DO ANO, A SER REALIZADA COM PARTIDAS DE ARAGUARI (MG) ÀS 11:00, DE SEGUNDA-FEIRA À QUINTA-FEIRA, E DE FOZ DO IGUAÇU (PR), ÀS 17:30, DE TERÇA-FEIRA À SEXTA-FEIRA. ATIVO 50693 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 06-1102-04 ARAGUARI(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-09-29T00:00:00 173 - 9/14/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50694 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 06-1102-04 ARAGUARI(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-03-13T00:00:00 173 - 2/27/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50695 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 06-1102-04 ARAGUARI(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-03-26T00:00:00 50500.037047/2012-16 RFM (PORTARIA Nº 576, DE 07/12/10, DOU DE 14/12/10). ATIVO 50696 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 06-1102-04 ARAGUARI(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-27T00:00:00 3139 - 7/12/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50697 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 06-1102-04 ARAGUARI(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 20/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, ATIVO 50698 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 06-1102-04 ARAGUARI(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 20/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, ATIVO 50699 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 06-1102-04 ARAGUARI(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-13T00:00:00 50500.437727/2016-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50700 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-08-08T00:00:00 06-1122-00 FRUTAL(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-12-20T00:00:00 50500.082229/2005-12 PROTOCOLO Nº 50500.082229/2005-12 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE FRUTAL (MG) AS 22:45 HORAS E COM PARTIDAS DE SÃO PAULO (SP) AS 20:15 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, EM VIGOR A PARTIR DE 04.01.06. INATIVO 50701 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-08-08T00:00:00 06-1122-00 FRUTAL(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-08-17T00:00:00 50500.049249/2006-54 PROTOCOLO Nº 50500.049249/2006-54 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE FRUTAL (MG) AS 22:00 HORAS E COM PARTIDAS DE SÃO PAULO (SP) AS 20:15 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, EM VIGOR A PARTIR DE 01.09.06. INATIVO 50702 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-08-08T00:00:00 06-1122-00 FRUTAL(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-02-07T00:00:00 50500.008228/2007-60 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.008228/2007-60 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL DA LINHA EM QUESTÃO. INATIVO 50703 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-08-08T00:00:00 06-1122-00 FRUTAL(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-04-25T00:00:00 50500.024272/2007-17 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.024272/2007-17. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL DA LINHA EM QUESTÃO. INATIVO 50704 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-08-08T00:00:00 06-1122-00 FRUTAL(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-05-30T00:00:00 50500.014942/2007-97 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ITUIUTABA (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0274-01 E FRUTAL (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-1122-00, A VIGORAR A PARTIR DE MAIO DE 2007. INATIVO 50705 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-08-08T00:00:00 06-1122-00 FRUTAL(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-11-03T00:00:00 50500.062246/2009-59 "" INATIVO 50706 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-08-08T00:00:00 06-1122-00 FRUTAL(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-11-04T00:00:00 50500.050907/2009-01 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ITUIUTABA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0274-01 E FRUTAL (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-1122-00, A VIGORAR A PARTIR DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009, SENDO A AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO INATIVO 50707 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-08-08T00:00:00 06-1122-00 FRUTAL(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-03-23T00:00:00 50500.011309/2010-42 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ITUIUTABA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0274-01 E FRUTAL (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-1122-00, A VIGORAR A PARTIR DE 26 DE MARÇO DE 2010, SENDO A NOVA AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 50708 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-08-08T00:00:00 06-1122-00 FRUTAL(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-05-03T00:00:00 50500.035453/2011-55 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ITUIUTABA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0274-01 E FRUTAL (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-1122-00, A VIGORAR A PARTIR DE 09 DE MAIO DE 2011, SENDO A NOVA AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 50709 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-08-08T00:00:00 06-1122-00 FRUTAL(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-26T00:00:00 50500.043872/2012-41 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 06-0274-01 INATIVO 50710 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-08-08T00:00:00 06-1122-00 FRUTAL(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-04-16T00:00:00 50500.043872/2012-41 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 06-0274-01 VÁLIDA ATÉ 17/04/2016. INATIVO 50711 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-08-08T00:00:00 06-1122-00 FRUTAL(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 "" TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA: NACIONAL EXPRESSO LTDA PARA EMPRESA: ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA INATIVO 50712 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-08-08T00:00:00 06-1122-00 FRUTAL(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 50500.170732/2015-98 RESOLUÇÃO Nº 4867, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A EMPRESA ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E Nº 4.306, DE 08 DE ABRIL DE 2014, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.170732/2015-98, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, LISTADOS NO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, DA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ORDEM DE SERVIÇO Nº 035/2015. INATIVO 50713 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-05-28T00:00:00 06-8273-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-12-20T00:00:00 50500.082229/2005-12 PROTOCOLO Nº 50500.082229/2005-12 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE UBERLÂNDIA (MG) AS 08:30 HORAS E COM PARTIDAS DE SÃO PAULO (SP) AS 12:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, EM VIGOR A PARTIR DE 04.01.06. INATIVO 50714 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-05-28T00:00:00 06-8273-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-02-07T00:00:00 50500.008228/2007-60 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.008228/2007-60 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL DA LINHA EM QUESTÃO. INATIVO 50715 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-05-28T00:00:00 06-8273-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-04-25T00:00:00 50500.024272/2007-17 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.024272/2007-17. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL DA LINHA EM QUESTÃO. INATIVO 50716 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-05-28T00:00:00 06-8273-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-05-30T00:00:00 50500.014942/2007-97 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ITUIUTABA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0274-00, UBERLÂNDIA (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0273-00 E ITUIUTABA (MG) ? RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO Nº 06-0844-00, A VIGORAR A PARTIR DE MAIO DE 2007. INATIVO 50717 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-05-28T00:00:00 06-8273-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-08-24T00:00:00 50500.050906/2009-59 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ITUIUTABA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0274-00 E UBERLÂNDIA (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0273-00, A VIGORAR A PARTIR DE 26 DE AGOSTO DE 2009, SENDO A AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 50718 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-05-28T00:00:00 06-8273-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-03-23T00:00:00 50500.011315/2010-08 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ITUIUTABA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0274-00 E UBERLÂNDIA (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0273-00, A VIGORAR A PARTIR DE 26 DE MARÇO DE 2010, SENDO A AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 50719 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-05-28T00:00:00 06-8273-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-05-03T00:00:00 50500.035457/2011-33 "PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ABAIXO RELACIONADOS, A VIGORAR A PARTIR DE 09 DE MAIO DE 2011, SENDO A AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. ? ITUIUTABA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0274-00 E ITUIUTABA (MG) ? RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO Nº 06-0844-00. ? ITUIUTABA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0274-00 E UBERLÂNDIA (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0273-00. 50500.035457/2011-33" INATIVO 50720 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-05-28T00:00:00 06-8273-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-10T00:00:00 50500.037043/2012-20 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS 50500.037043/2012-20 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/04/2012 A 27/09/2012. ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4840 OGR4590 OGR4690 OGR4820 OGR4830 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4910 OGTR4650 OGR4810 OGR4930 OGR4640 OGR4880 OGR4940 OGR4870 OGR4890 OGR4850 OGR4960 OGR4970" INATIVO 50721 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-05-28T00:00:00 06-8273-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-08-31T00:00:00 50500.088664/2012-71 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.088664/2012-71 NO PERÍODO ENTRE 27/09/2012 A 25/03/2013. PLACA - ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4840 OGR4590 OGR4690 OGR4820 OGR4830 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4910 OGTR4650 OGR4810 OGR4930 OGR4640 OGR4880 OGR4940 OGR4870 OGR4890 OGR4850 OGR4960 OGR4970" INATIVO 50722 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-05-28T00:00:00 06-8273-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-04-18T00:00:00 50500.035101/2013-61 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ITUIUTABA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 06-0274-00, ITUIUTABA (MG) - RIBEIRÃO PRETO (GO), PREFIXO 06-0844-00 E UBERLÂNDIA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 06-0273-00, A VIGORAR A PARTIR DE 27 DE ABRIL DE 2013, SENDO A AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 50723 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-05-28T00:00:00 06-8273-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-05-27T00:00:00 50500.019845/2013-39 "50500.019845/2013-39 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO DE 17/05/2013 A 12/11/2013. EMPRESA: ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4590 OGR4640 OGR4650 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4690 OGR4810 OGR4820 OGR4830 OGR4840 OGR4850 OGR4870 OGR4880 OGR4890 OGR4910 OGR4930 OGR4940 OGR4960 OGR4970" INATIVO 50724 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-05-28T00:00:00 06-8273-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-04-23T00:00:00 50500.036257/2014-41 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM AS LINHAS ITUIUTABA (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0274-00, ITUIUTABA (MG) ? RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO Nº 06-0844-00. A PARTIR DE 23/04/2014. INATIVO 50725 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-05-28T00:00:00 06-8273-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-05-28T00:00:00 50500.119372/2015-31 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM AS LINHAS ITUIUTABA (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0274-00, ITUIUTABA (MG) ? RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO Nº 06-0844-00 VÁLIDA ATÉ 29 DE MAIO DE 2016. INATIVO 50726 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-05-28T00:00:00 06-8273-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 "" TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA: NACIONAL EXPRESSO LTDA PARA EMPRESA: ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA INATIVO 50727 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-05-28T00:00:00 06-8273-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 50500.170732/2015-98 RESOLUÇÃO Nº 4867, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A EMPRESA ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E Nº 4.306, DE 08 DE ABRIL DE 2014, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.170732/2015-98, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, LISTADOS NO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, DA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ORDEM DE SERVIÇO Nº 035/2015. INATIVO 50728 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-07-06T00:00:00 06-8274-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1991-10-22T00:00:00 20106.011626/90-82 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20106.011626/90-82 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA DESPACHO: O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSPORTE ADJUNTO AUTORIZOU EM 22/10/91, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 20106.011626/90-82, DA FIRMA NACIONAL EXPRESSO LTDA., O PEDIDO DE ALTERAÇÃO DEFINITIVA DE ITINERÁRIO NA LINHA 06.0274-00 ITUIUTABA(MG) - SÃO PAULO(SP), A PARTIR DO ENTROC. DA BR-153/365, VIA BR-050, RETORNANDO AO ITINERÁRIO NORMAL À PARTIR DO ENTR. BR-050/364, COM O SEGUINTE QUADROS DE HORÁRIOS DIÁRIOS: PARTIDAS DE ITUIUTABA(MG) ÀS 21:30 HS E DE SÃO PAULO(SP) ÀS 19:15 HS. AUTORIZOU AINDA, O SERVIÇO COMPLEMENTAR DE VIAGEM RESIDUAL, PARA ATENDER AS SEÇÕES REMANESCENTES DO TRECHO ABANDONADO, DEVENDO RECEBER PREFIXO Nº 06.0274-01. INATIVO 50729 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-07-06T00:00:00 06-8274-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-09-29T00:00:00 50500.122732/03-79 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.122732/03-79. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO. INATIVO 50730 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-07-06T00:00:00 06-8274-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-02-03T00:00:00 50500.141096/04-20 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.141096/04-20. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE ITUIUTABA (MG) AS 19:00HS E COM PARTIDAS DIARIAS DE SÃO PAULO (SP) AS 21:00HS. INATIVO 50731 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-07-06T00:00:00 06-8274-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-05-23T00:00:00 50500.028374/2006-21 PROTOCOLO Nº 50500.028374/2006-21. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIARIAS DE ITUIUTABA (MG) AS 18:45 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE SÃO PAULO (SP) AS 21:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 07.06.06. INATIVO 50732 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-07-06T00:00:00 06-8274-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-07-06T00:00:00 50500.039442/2006-87 PROTOCOLO Nº 50500.039442/2006-87. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIARIAS DE ITUIUTABA (MG) AS 06:15 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE SÃO PAULO (SP) AS 21:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 21.07.06. INATIVO 50733 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-07-06T00:00:00 06-8274-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-10-17T00:00:00 50500.062826/2006-01 PROTOCOLO Nº 50500.062826/2006-01. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIARIAS DE ITUIUTABA (MG) AS 06:15 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE SÃO PAULO (SP) AS 12:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 01.11.06. INATIVO 50734 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-07-06T00:00:00 06-8274-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-04-25T00:00:00 50500.024272/2007-17 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.024272/2007-17. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL DA LINHA EM QUESTÃO. INATIVO 50735 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-07-06T00:00:00 06-8274-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-05-30T00:00:00 50500.014942/2007-97 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ITUIUTABA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0274-00, UBERLÂNDIA (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0273-00 E ITUIUTABA (MG) ? RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO Nº 06-0844-00, A VIGORAR A PARTIR DE MAIO DE 2007. INATIVO 50736 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-07-06T00:00:00 06-8274-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-08-24T00:00:00 50500.050906/2009-59 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ITUIUTABA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0274-00 E ITUIUTABA (MG) ? RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO Nº 06-0844-00, A VIGORAR A PARTIR DE 26 DE AGOSTO DE 2009, SENDO A AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 50737 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-07-06T00:00:00 06-8274-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-08-24T00:00:00 50500.050906/2009-59 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ITUIUTABA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0274-00 E UBERLÂNDIA (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0273-00, A VIGORAR A PARTIR DE 26 DE AGOSTO DE 2009, SENDO A AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 50738 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-07-06T00:00:00 06-8274-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-03-23T00:00:00 50500.011315/2010-08 "PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ABAIXO RELACIONADOS, A VIGORAR A PARTIR DE 26 DE MARÇO DE 2010, SENDO A AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. ? ITUIUTABA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0274-00 E ITUIUTABA (MG) ? RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO Nº 06-0844-00. ? ITUIUTABA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0274-00 E UBERLÂNDIA (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0273-00." INATIVO 50739 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-07-06T00:00:00 06-8274-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-05-03T00:00:00 50500.035457/2011-33 "PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ABAIXO RELACIONADOS, A VIGORAR A PARTIR DE 09 DE MAIO DE 2011, SENDO A AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. ? ITUIUTABA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0274-00 E ITUIUTABA (MG) ? RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO Nº 06-0844-00. ? ITUIUTABA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0274-00 E UBERLÂNDIA (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0273-00. 50500.035457/2011-33" INATIVO 50740 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-07-06T00:00:00 06-8274-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-10T00:00:00 50500.037043/2012-20 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS 50500.037043/2012-20 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/04/2012 A 27/09/2012. ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4840 OGR4590 OGR4690 OGR4820 OGR4830 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4910 OGTR4650 OGR4810 OGR4930 OGR4640 OGR4880 OGR4940 OGR4870 OGR4890 OGR4850 OGR4960 OGR4970" INATIVO 50741 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-07-06T00:00:00 06-8274-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-08-31T00:00:00 50500.088664/2012-71 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.088664/2012-71 NO PERÍODO ENTRE 27/09/2012 A 25/03/2013. PLACA - ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4840 OGR4590 OGR4690 OGR4820 OGR4830 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4910 OGTR4650 OGR4810 OGR4930 OGR4640 OGR4880 OGR4940 OGR4870 OGR4890 OGR4850 OGR4960 OGR4970" INATIVO 50742 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-07-06T00:00:00 06-8274-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-04-18T00:00:00 50500.035101/2013-61 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ITUIUTABA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 06-0274-00, ITUIUTABA (MG) - RIBEIRÃO PRETO (GO), PREFIXO 06-0844-00 E UBERLÂNDIA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 06-0273-00, A VIGORAR A PARTIR DE 27 DE ABRIL DE 2013, SENDO A AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 50743 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-07-06T00:00:00 06-8274-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-05-17T00:00:00 50500.019845/2013-39 "50500.019845/2013-39 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO DE 17/05/2013 A 12/11/2013. EMPRESA: ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4590 OGR4640 OGR4650 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4690 OGR4810 OGR4820 OGR4830 OGR4840 OGR4850 OGR4870 OGR4880 OGR4890 OGR4910 OGR4930 OGR4940 OGR4960 OGR4970" INATIVO 50744 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-07-06T00:00:00 06-8274-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-10-15T00:00:00 50500.126090/2013-28 PORTARIA Nº 747 /SUPAS/ANTT, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013. A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.126090/2013-28, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O REQUERIMENTO DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA.PARA IMPLANTAÇÃO DASEÇÃO DE JUNDIAÍ (SP) PARA UBERLÂNDIA (MG)NO SERVIÇO ITUIUTABA (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0274-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 50745 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-07-06T00:00:00 06-8274-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-04-08T00:00:00 50500.036257/2014-41 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM AS LINHAS ITUIUTABA (MG) ? RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO Nº 06-0844-00, E UBERLÂNDIA (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0273-00 A PARTIR DE 23/04/2014 INATIVO 50746 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-07-06T00:00:00 06-8274-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-05-28T00:00:00 50500.119372/2015-31 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM AS LINHAS ITUIUTABA (MG) ? RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO Nº 06-0844-00, E UBERLÂNDIA (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0273-00 VALIDA ATÉ 29 DE MAIO DE 2016 INATIVO 50747 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-07-06T00:00:00 06-8274-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 "" TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA: NACIONAL EXPRESSO LTDA PARA EMPRESA: ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA INATIVO 50748 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-07-06T00:00:00 06-8274-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 50500.170732/2015-98 RESOLUÇÃO Nº 4867, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A EMPRESA ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E Nº 4.306, DE 08 DE ABRIL DE 2014, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.170732/2015-98, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, LISTADOS NO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, DA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ORDEM DE SERVIÇO Nº 035/2015. INATIVO 50749 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1965-07-06T00:00:00 06-8274-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-07T00:00:00 50500.008228/2007-60 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.008228/2007-60 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL DA LINHA EM QUESTÃO. INATIVO 50750 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 08-1102-05 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2000-10-18T00:00:00 50000.005136/01-73 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.005136/01-73. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. DESPACHO: O COORDENADOR GERAL DTR/STT/MT COMUNICOU A ESTA DIVISÃO QUE O JUÍZO DA 17ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, AOS 18/10/2000, EM AÇÃO ORDINARIA Nº 96.0022994-5, AJUIZADA POR VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA E NACIONAL EXPRESSO LTDA. CONTRA A UNIÃO FEDERAL E O DNER JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORIZANDO A EXPLORAÇÃO DOS PROLONGAMENTOS DAS LINHAS: 1) GOIANIA (GO) / SÃO PAULO (SP) COM ALTERAÇÃO PARCIAL DE ITINERARIO VIA PIRACICABA (SP), TIETE (SP) E SOROCABA (SP), 2) BRASILIA (DF) / ASSUNÇÃO (PY) COM A IMPLANTAÇÃO DA VIAGEM PARCIAL ENTRE SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP) E FOZ DO IGUAÇU (PR), 3) BRASILIA (DF) / ASSUNÇÃO (PY) COM IMPLANTAÇÃO DA VIAGEM PARCIAL ENTRE ARAGUARI (MG) E FOZ DO IGUAÇU (PR), COM SEÇÕES DE UBERLANDIA (MG) E UBERABA PARA LONDRINA (PR), MARINGA (PR) E CASCAVEL (PR), 4) GOIANIA (GO) / CURITIBA (PR) COM ALTERAÇÃO PARCIAL DE ITINERARIO PARA OPERAR VIA PIRACANJUBA (GO), CALDAS NOVAS (GO) E UBERLANDIA (MG), COM SEÇÕES DE GOIANIA (GO) E CALDAS NOVAS (GO) PARA PONTA GROSSA (PR) E DE CALDAS NOVAS (GO) PARA OURINHOS (SP), MARILIA (SP), LINS (SP), SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP) E PONTA GROSSA (PR), OBJETIVANDO A EMISSÃO DE QUADROS DE TARIFA E A PREFIXAÇÃO DOS SERVIÇOS ALTERADOS NA CONFORMIDADE DA DECISÃO JUDICIAL. ATIVO 50751 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 08-1102-05 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2004-02-03T00:00:00 50500.141096/04-20 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.141096/04-20. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP) AS 18:00HS E COM PARTIDAS DIARIAS DE FOZ DO IGUAÇU (PR) AS 18:00HS. ATIVO 50752 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 08-1102-05 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-12-20T00:00:00 50500.082229/2005-12 PROTOCOLO Nº 50500.082229/2005-12 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) AS 18:00 HORAS E COM PARTIDAS DE FOZ DO IGUAÇU (PR) AS 17:15 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, EM VIGOR A PARTIR DE 04.01.06. ATIVO 50753 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 08-1102-05 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-02-07T00:00:00 50500.008228/2007-60 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.008228/2007-60 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL DA LINHA EM QUESTÃO. ATIVO 50754 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 08-1102-05 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-04-25T00:00:00 50500.024272/2007-17 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.024272/2007-17. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL DA LINHA EM QUESTÃO. ATIVO 50755 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 08-1102-05 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-05-14T00:00:00 50500.029325/2007-96 PROTOCOLO Nº 50500.029325/2007-96 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) AS 18:15 HORAS E COM PARTIDAS DE FOZ DO IGUAÇU (PR) AS 18:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 29.05.2007. ATIVO 50756 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 08-1102-05 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-07-13T00:00:00 50000.005136/2001-73 Referência: Processo nº 50000.005136/2001-73 Permissionária: Nacional Expresso Ltda. Linha/prefixo Araguari-MG - Foz do Iguaçu-PR , Prefixo nº 06-1102-04 Linha/prefixo São Jose do Rio Preto-SP - Foz do Iguaçu-PR , Pref.nº 08-1102-05 Linha/prefixo Goiânia-GO - São Paulo-SP - Prefixo nº 12-0135-02 Tipo de linha: Alteração Parcial de Itinerário - Medida Judicial A Empresa Nacional Expresso Ltda. protocolou Ação Ordinária nº 96.0022994-5, perante a 17ª Vara da Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro, contra a União Federal e do DNER, visando a exploração dos prolongamentos das linhas: Goiânia (GO) - São Paulo ( SP) com alteração parcial de itinerário via Piracicaba (SP), Tiete (SP) e Sorocaba (SP), Brasília (DF) - Assunção (PY) com a implantação da viagem parcial entre São Jose do Rio Preto (SP) e Foz do Iguaçu (PR), Brasília (DF) - Assunção (PY) com implantação da viagem parcial entre Araguari (MG) e Foz do Iguaçu (PR), com seções de Uberlândia (MG) e Uberaba (MG) para Londrina (PR), Maringá (PR) e Cascavel (PR), O Juízo da 17ª Vara da Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro, em 18.10.2000, proferiu sentença, nos autos da Ação Ordinária nº 96.0022994-5, julgando procedente o pedido da Nacional Expresso Ltda. (fls. 40/58). Em 09.04.2007, a PRG, por meio da NOTA Nº PRG/STA/0240-1.6.5/2007, a pedido da Comissão Especial, concluiu que os recursos Especial e Extraordinário interpostos pela ANTT estão aguardando juízo de admissibilidade, portanto, a sentença que julgou procedente o pedido das autoras encontra-se em vigor, permitindo à empresa a exploração dos serviços em pauta. ATIVO 50757 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 08-1102-05 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-03-23T00:00:00 50500.011305/2010-64 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 12-1102-01 ATIVO 50758 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 08-1102-05 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-07-05T00:00:00 50500.027533/2010-56 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 12-1102-01. ATIVO 50759 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 08-1102-05 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-10-26T00:00:00 50500.085058/2011-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50760 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 08-1102-05 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-03-15T00:00:00 173 - 2/29/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50761 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 08-1102-05 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-07-24T00:00:00 50500.131931/2013-19 ALTERAÇÃO DE HORÁRIO. INCLUSÃO DO HORÁRIO AOS DOMINGOS AS 17:00 ATIVO 50762 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 08-1102-05 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-08-01T00:00:00 50500.131931/2013-19 ALTERAÇÃO DE HORÁRIO. INCLUSÃO DO HORÁRIO AOS DOMINGOS AS 17:00 ATIVO 50763 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 08-1102-05 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-08-20T00:00:00 173 - 8/5/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50764 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 08-1102-05 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-07-30T00:00:00 50500.022063/2015-49 "" ATIVO 50765 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2008-06-03T00:00:00 09-1998-00 ANDIRA(PR) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2008-03-06T00:00:00 50500.052592/2007-67 "Conforme comunicado pela Procuradoria-Geral desta Agência, por meio de e-mail enviado em 6/3/2008, informo que nos autos da Ação Ordinária nº 2007.70.00.021191-3/PR, ajuizada pela empresa NACIONAL EXPRESSO LTDA., o MM. Juízo da 5ª Vara Federal de Curitiba/PR proferiu a seguinte decisão, para cumprimento imediato: ?(...) DELIBERO DEFERIR A LIMINAR, ATÉ QUE SEJA ABERTO PROCESSO LICITATÓRIO, PARA ASSEGURAR QUE A AUTORA PROSSIGA NAS ATIVIDADES SEM INCIDÊNCIA DAS PENALIDADES ORIUNDAS DA FISCALIZAÇÃO, DETERMINANDO, INCLUSIVE A LIBERAÇÃO DO ÔNIBUS APREENDIDO (...).?, O QUAL POSSUI PLACA ""KDA 7025"" E ESTÁ RETIDO NO 5º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE ITUMBIARA - GO. Portanto, em decorrência da referida decisão, a empresa NACIONAL EXPRESSO LTDA. está autorizada a explorar o transporte rodoviário interestadual de passageiros na linha Andirá/PR - Goiânia/GO, via Bauru/SP, com seccionamentos em Ourinhos (SP), Bauru (SP), Jaú (SP), Araraquara (SP), Ribeirão Preto (SP), Orlândia (SP), Uberaba (MG), Uberlândia (MG), Tupaciguara (MG), Itumbiara (GO) e Aparecida de Goiânia (GO), e ainda, os órgãos pertinentes deverão providenciar a liberação do veículo de placas KDA-7025, que se encontra retido no 5º Batalhão da Polícia Militar de Itumbiara-GO." ATIVO 50766 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2008-06-03T00:00:00 09-1998-00 ANDIRA(PR) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-01-14T00:00:00 50500.005046/2009-07 A ANTT AUTORIZOU A NACIONAL EXPRESSO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28/01/2009 A 27/04/2009, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: NFD7568, NFD7508, NFD7548, NFD7648, NFD7448, NFD7608, KEZ7178, KEZ7268, KEZ7098, KEZ7108, KEZ7168, KEZ7128, KFA7148, KFB4168, KEW7117, KEW7087, KEZ7308, KEY9468, KEZ7328. INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. ATIVO 50767 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2008-06-03T00:00:00 09-1998-00 ANDIRA(PR) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-02-17T00:00:00 50500.010584/2009-13 50500.010584/2009-13 A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/02/2009 A 20/05/2009, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: HHK5119, HHK5120, HHK5127, HHK5129, HHK5130, HHK5131, HHK5132, HHK5134, HHK5135, HHK5145, HHK5156, HHK5158, KEW7087, KEZ7228, NGD8566 ATIVO 50768 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2008-06-03T00:00:00 09-1998-00 ANDIRA(PR) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-07-10T00:00:00 0 - 25/06/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50769 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2008-06-03T00:00:00 09-1998-00 ANDIRA(PR) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-09-24T00:00:00 173 - 9/9/2010 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50770 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2008-06-03T00:00:00 09-1998-00 ANDIRA(PR) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-02-11T00:00:00 173 - 1/22/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50771 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2008-06-03T00:00:00 09-1998-00 ANDIRA(PR) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-04-02T00:00:00 173 - 12/03/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50772 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2008-06-03T00:00:00 09-1998-00 ANDIRA(PR) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-11-01T00:00:00 50500.390429/2016-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50773 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2008-06-03T00:00:00 09-1998-00 ANDIRA(PR) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-11T00:00:00 3139 - 4/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50774 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2008-06-03T00:00:00 09-1998-00 ANDIRA(PR) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-03-11T00:00:00 3139 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50775 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2008-06-03T00:00:00 09-1998-00 ANDIRA(PR) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-03-30T00:00:00 3139 - 3/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50776 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2008-06-03T00:00:00 09-1998-00 ANDIRA(PR) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-11T00:00:00 3139 - 4/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50777 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2008-06-03T00:00:00 09-1998-00 ANDIRA(PR) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-07-01T00:00:00 3139 - 6/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50778 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2008-06-03T00:00:00 09-1998-00 ANDIRA(PR) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-23T00:00:00 3139 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50779 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2008-06-03T00:00:00 09-1998-00 ANDIRA(PR) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-12-10T00:00:00 3139 - 11/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50780 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2016-09-12T00:00:00 09-1998-61 ANDIRA(PR) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-09T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 50781 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2016-09-12T00:00:00 09-1998-61 ANDIRA(PR) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-11T00:00:00 3139 - 4/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50782 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2016-09-12T00:00:00 09-1998-61 ANDIRA(PR) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-03-11T00:00:00 3139 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50783 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2016-09-12T00:00:00 09-1998-61 ANDIRA(PR) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-03-30T00:00:00 3139 - 3/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50784 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2016-09-12T00:00:00 09-1998-61 ANDIRA(PR) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-07-01T00:00:00 3139 - 6/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50785 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2016-09-12T00:00:00 09-1998-61 ANDIRA(PR) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-23T00:00:00 3139 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50786 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2016-09-12T00:00:00 09-1998-61 ANDIRA(PR) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-12-10T00:00:00 3139 - 11/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 50787 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-11-10T00:00:00 11-0134-03 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-02-03T00:00:00 50500.141096/04-20 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.141096/04-20. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE BARRA DO GARÇAS (MT) AS 12:00HS E COM SAIDAS DIARIAS DE SÃO PAULO (SP) AS 18:30HS. INATIVO 50788 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-11-10T00:00:00 11-0134-03 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-05-24T00:00:00 50500.160238/04-11 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.160238/04-11. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE BARRA DO GARÇAS (MT) AS 12:00 HORAS E COM PARTIDAS DE SÃO PAULO (SP) AS 15:30 HORAS. INATIVO 50789 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-11-10T00:00:00 11-0134-03 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-09-10T00:00:00 50500.070274/2007-88 PROTOCOLO 50500.070274/2007-88 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIÁRIAS DE BARRA DO GARÇAS (MT) ÀS 12:00 HORAS E COM PARTIDAS DE SÃO PAULO (SP) ÀS 14:00 HORAS, VIGORANDO A PARTIR DE 25.09.2007. INATIVO 50790 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-11-10T00:00:00 11-0134-03 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-04-15T00:00:00 50500.017247/2010-82 "" INATIVO 50791 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-11-10T00:00:00 11-0134-03 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-10T00:00:00 50500.037043/2012-20 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS 50500.037043/2012-20 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/04/2012 A 27/09/2012. ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4840 OGR4590 OGR4690 OGR4820 OGR4830 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4910 OGTR4650 OGR4810 OGR4930 OGR4640 OGR4880 OGR4940 OGR4870 OGR4890 OGR4850 OGR4960 OGR4970" INATIVO 50792 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-11-10T00:00:00 11-0134-03 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-08-31T00:00:00 50500.088664/2012-71 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.088664/2012-71 NO PERÍODO ENTRE 27/09/2012 A 25/03/2013. PLACA - ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4840 OGR4590 OGR4690 OGR4820 OGR4830 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4910 OGTR4650 OGR4810 OGR4930 OGR4640 OGR4880 OGR4940 OGR4870 OGR4890 OGR4850 OGR4960 OGR4970" INATIVO 50793 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-11-10T00:00:00 11-0134-03 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-10-04T00:00:00 50500.092688/2012-25 "" INATIVO 50794 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-11-10T00:00:00 11-0134-03 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-05-17T00:00:00 50500.019845/2013-39 "50500.019845/2013-39 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO DE 17/05/2013 A 12/11/2013. EMPRESA: ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4590 OGR4640 OGR4650 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4690 OGR4810 OGR4820 OGR4830 OGR4840 OGR4850 OGR4870 OGR4880 OGR4890 OGR4910 OGR4930 OGR4940 OGR4960 OGR4970" INATIVO 50795 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-11-10T00:00:00 11-0134-03 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-21T15:48:00 "" Transferência da empresa: para empresa: ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA INATIVO 50796 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-11-10T00:00:00 11-0134-03 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 50500.170732/2015-98 RESOLUÇÃO Nº 4867, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A EMPRESA ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E Nº 4.306, DE 08 DE ABRIL DE 2014, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.170732/2015-98, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, LISTADOS NO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, DA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ORDEM DE SERVIÇO Nº 035/2015. INATIVO 50797 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1982-01-09T00:00:00 12-0097-00 GOIANIA (GO) - ARAGUARI (MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-10-22T00:00:00 "" 12-0097-00 GOIANIA(GO) - ARAGUARI(MG) ????????????????????????????????????????????????? 03/02/2004 QUADRO DE HORÁRIOS PROTOCOLO 50500.141096/04-20 ????????????????????????????????????????????????? PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.141096/04-20. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE GOIANIA (GO) 10:00HS E COM PARTIDAS DIARIAS DE ARAGUARI (MG) AS 12:00HS. ????????????????????????????????????????????????? 03/02/2004 QUADRO DE HORÁRIOS PROTOCOLO 50500.141096/04-20 ????????????????????????????????????????????????? PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.141096/04-20. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE GOIANIA (GO) 10:00HS E COM PARTIDAS DIARIAS DE ARAGUARI (MG) AS 12:00HS. ????????????????????????????????????????????????? 08/07/2009 QUADRO DE HORÁRIOS 0 - 23/06/2009 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ????????????????????????????????????????????????? 03/05/2012 QUADRO DE HORÁRIOS 173 - 4/13/2012 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ????????????????????????????????????????????????? 17/05/2013 QUADRO DE HORÁRIOS 50500.101523/2012-51 ????????????????????????????????????????????????? REDUÇÃO DE FREQUÊNCIA MÍNIMA DE 1 HORÁRIO DIÁRIO, POR SENTIDO, TODOS OS MESES DO ANO PARA 1 HORÁRIO SEMANAL, POR SENTIDO, TODOS OS MESES DO ANO. ????????????????????????????????????????????????? 17/05/2013 REDUÇÃO DE FREQUENCIA DOCUMENTO ANTT 50500.101523/2013-51 ????????????????????????????????????????????????? REDUÇÃO DE FREQUÊNCIA MÍNIMA DE 1 HORÁRIO DIÁRIO, POR SENTIDO, TODOS OS MESES DO ANO, PARA 1 HORÁRIO SEMANAL, POR SENTIDO, TODOS OS MESES DO ANO, A SER REALIZADA COM PARTIDAS DE GOIÂNIA ÀS 23:00, DAS SEXTAS-FEIRAS E PARTIDAS DE ARAGUARI (MG), ÀS 23:00 AOS DOMINGOS, TODOS OS MESES DO ANO. INATIVO 50798 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1960-05-04T00:00:00 12-0099-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2000-11-20T00:00:00 50000.014202/99-82 NOS AUTOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.014204/99-82 INTERESSADO: NACIONAL EXPRESSO LTDA. DESPACHO: O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES TERRESTRES DEFERIU O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAR SEÇÕES NA LINHA GOIÂNIA(GO)/SÃO JOSÉ DO RIO PRETO(SP), PREFIXO 12.0099-00. DAS SEÇÕES DE: MORRINHOS(GO) E ITUMBIARA(GO) PARA: CENTRALINA(MG) NA LINHA EM PAUTA E EM SEU SERVIÇO DIFERENCIADO, COM BASE NO PARÁGRAFO 4º DO ART. 49 DO DECRETO Nº 2.521, DE 20 DE MARÇO DE 1998, NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 4º DA NORMA COMPLEMENTAR Nº 08/96, E NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO Nº 169/DIPAR/COTER/DTR/STT/MT, DE 06/11/2000. INATIVO 50799 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1960-05-04T00:00:00 12-0099-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-02-03T00:00:00 50500.141096/04-20 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.141096/04-20. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM SAIDAS DIARIAS DE GOIANIA (GO) AS 08:30 E 13:30HS E COM PARTIDAS DIARIAS DE SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP) AS 09:00 E 13:00HS. INATIVO 50800 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1960-05-04T00:00:00 12-0099-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-05-21T00:00:00 50500.160238/04-11 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.160238/04-11. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE GOIANIA (GO) AS 08:30 E 12:30 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP) AS 09:00 E 13:00 HORAS. INATIVO 50801 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1960-05-04T00:00:00 12-0099-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-12-20T00:00:00 50500.082229/2005-12 PROTOCOLO Nº 50500.082229/2005-12 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE GOIÂNIA (GO) AS 08:30 E 12:30 HORAS E COM PARTIDAS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) AS 09:00 E 12:30 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, EM VIGOR A PARTIR DE 04.01.06. INATIVO 50802 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1960-05-04T00:00:00 12-0099-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-03-20T00:00:00 50500.014122/2006-14 PROTOCOLO Nº 50500.014122/2006-14 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE GOIÂNIA (GO) AS 08:30 E 12:30 HORAS E COM PARTIDAS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) AS 08:00 E 12:30 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, EM VIGOR A PARTIR DE 04.04.06. INATIVO 50803 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1960-05-04T00:00:00 12-0099-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-03-23T00:00:00 50500.011314/2010-55 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ITUMBIARA (GO) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 12-0975-00 E GOIÂNIA (GO) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 12-0099-00, A VIGORAR A PARTIR DE 26 DE MARÇO DE 2010, SENDO A AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 50804 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1960-05-04T00:00:00 12-0099-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-03-23T00:00:00 50500.011314/2010-55 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA PREFIXO Nº 12-0975-00. INATIVO 50805 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1960-05-04T00:00:00 12-0099-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-05-03T00:00:00 50500.035456/2011-99 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ITUMBIARA (GO) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 12-0975-00 E GOIÂNIA (GO) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 12-0099-00, A VIGORAR A PARTIR DE 09 DE MAIO DE 2011, SENDO A NOVA AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 50806 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1960-05-04T00:00:00 12-0099-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-03-20T00:00:00 50500.025665/2012-13 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS 50500.025665/2012-13 E 50500.029213/2012-01 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 10/03/2012 A 05/09/2012. ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4840 OGR4590 OGR4690 OGR4820 OGR4830 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4910 OGTR4650 OGR4810 OGR4930 OGR4640 OGR4880 OGR4940 OGR4870 OGR4890 OGR4850" INATIVO 50807 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1960-05-04T00:00:00 12-0099-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-08-31T00:00:00 50500.088663/2012-27 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.088663/2012-27 NO PERÍODO ENTRE 11/09/2012 A 09/03/2013. PLACA - ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4840 OGR4590 OGR4690 OGR4820 OGR4830 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4910 OGTR4650 OGR4810 OGR4930 OGR4640 OGR4880 OGR4940 OGR4870 OGR4890 OGR4850" INATIVO 50808 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1960-05-04T00:00:00 12-0099-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-09-14T00:00:00 50500.091936/2012-11 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.091936/2012-11 A PARTIR DA PRESENTE DATA TORNA-SE SEM EFEITO O OFÍCIO Nº 1369/2012/SUPAS/ANTT E QUE O PERÍODO DA PRESENTE AUTORIZAÇÃO É COMPREENDIDO ENTRE 14/09/2012 A 12/03/2013. PLACA - ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4840 OGR4590 OGR4690 OGR4820 OGR4830 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4910 OGTR4650 OGR4810 OGR4930 OGR4640 OGR4880 OGR4940 OGR4870 OGR4890 OGR4850" INATIVO 50809 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1960-05-04T00:00:00 12-0099-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-04-11T00:00:00 50500.028577/2013-46 PRORROGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS ITUMBIARA (GO) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 12-0975-00 E GOIÂNIA (GO) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 12-0099-00, A VIGORAR A PARTIR DE 10 DE ABRIL DE 2013, SENDO A NOVA AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. INATIVO 50810 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1960-05-04T00:00:00 12-0099-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-05-17T00:00:00 50500.019845/2013-39 "50500.019845/2013-39 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO DE 17/05/2013 A 12/11/2013. EMPRESA: ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4590 OGR4640 OGR4650 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4690 OGR4810 OGR4820 OGR4830 OGR4840 OGR4850 OGR4870 OGR4880 OGR4890 OGR4910 OGR4930 OGR4940 OGR4960 OGR4970" INATIVO 50811 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1960-05-04T00:00:00 12-0099-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-04-10T00:00:00 50500.036260/2014-64 NO HORARIO DE 12:05 E 09:00 HORAS A EMPRESA OPERA MENSALMENTE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 12-0975-00 INATIVO 50812 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1960-05-04T00:00:00 12-0099-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-04-16T00:00:00 50500.078114/2015-97 *HORÁRIOS OPERADOS SIMULTANEAMENTE COM A LINHA 12-0975-00 VIGORANDO ATÉ DE 17/04/2016. INATIVO 50813 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1960-05-04T00:00:00 12-0099-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 "" TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA: NACIONAL EXPRESSO LTDA PARA EMPRESA: ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA INATIVO 50814 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1960-05-04T00:00:00 12-0099-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 50500.170732/2015-98 RESOLUÇÃO Nº 4867, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A EMPRESA ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E Nº 4.306, DE 08 DE ABRIL DE 2014, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.170732/2015-98, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, LISTADOS NO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, DA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ORDEM DE SERVIÇO Nº 035/2015. INATIVO 50815 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-06-19T00:00:00 12-0134-01 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-03-10T00:00:00 50500.028854/2005-33 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.028854/2005-33. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE GOIANIA (GO) AS 14:30 HORAS E COM PARTIDAS DE SÃO PAULO (SP) AS 22:30 HORAS. INATIVO 50816 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-06-19T00:00:00 12-0134-01 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-02-28T00:00:00 50500.011868/2007-57 PROTOCOLO Nº 50500.011868/2007-57. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE GOIANIA (GO) AS 08:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE SÃO PAULO (SP) AS 07:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 15.03.07. INATIVO 50817 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-06-19T00:00:00 12-0134-01 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-01-14T00:00:00 50500.005046/2009-07 A ANTT AUTORIZOU A NACIONAL EXPRESSO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28/01/2009 A 27/04/2009, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: NFD7568, NFD7508, NFD7548, NFD7648, NFD7448, NFD7608, KEZ7178, KEZ7268, KEZ7098, KEZ7108, KEZ7168, KEZ7128, KFA7148, KFB4168, KEW7117, KEW7087, KEZ7308, KEY9468, KEZ7328. INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. INATIVO 50818 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-06-19T00:00:00 12-0134-01 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-02-17T00:00:00 50500.010584/2009-13 A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/02/2009 A 20/05/2009, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: HHK5119, HHK5120, HHK5127, HHK5129, HHK5130, HHK5131, HHK5132, HHK5134, HHK5135, HHK5145, HHK5156, HHK5158, KEW7087, KEZ7228, NGD8566 INATIVO 50819 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-06-19T00:00:00 12-0134-01 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-08-03T00:00:00 173 - 7/7/2010 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50820 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-06-19T00:00:00 12-0134-01 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-09T00:00:00 173 - 12/8/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50821 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-06-19T00:00:00 12-0134-01 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-10T00:00:00 50500.037043/2012-20 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS 50500.037043/2012-20 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/04/2012 A 27/09/2012. ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4840 OGR4590 OGR4690 OGR4820 OGR4830 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4910 OGTR4650 OGR4810 OGR4930 OGR4640 OGR4880 OGR4940 OGR4870 OGR4890 OGR4850 OGR4960 OGR4970" INATIVO 50822 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-06-19T00:00:00 12-0134-01 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-08-31T00:00:00 50500.088664/2012-71 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.088664/2012-71 NO PERÍODO ENTRE 27/09/2012 A 25/03/2013. PLACA - ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4840 OGR4590 OGR4690 OGR4820 OGR4830 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4910 OGTR4650 OGR4810 OGR4930 OGR4640 OGR4880 OGR4940 OGR4870 OGR4890 OGR4850 OGR4960 OGR4970" INATIVO 50823 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-06-19T00:00:00 12-0134-01 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-05-17T00:00:00 50500.019845/2013-39 "50500.019845/2013-39 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO DE 17/05/2013 A 12/11/2013. EMPRESA: ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4590 OGR4640 OGR4650 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4690 OGR4810 OGR4820 OGR4830 OGR4840 OGR4850 OGR4870 OGR4880 OGR4890 OGR4910 OGR4930 OGR4940 OGR4960 OGR4970" INATIVO 50824 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-06-19T00:00:00 12-0134-01 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-07-30T00:00:00 50500.037638/2014-47 IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO UBERLÂNDIA (MG) - CAMPINAS (SP), CONFORME PORTARIA Nº 383, DE 23/07/2015, PUBLICADA NO DOU DE 27/07/2015. INATIVO 50825 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-06-19T00:00:00 12-0134-01 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-08-18T00:00:00 50500.287319/2014-81 PORTARIA Nº 398 /SUPAS/ANTT, DE 10 DE AGOSTO DE 2015. O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.287319/2014-81 E DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O REQUERIMENTO DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO UBERLÂNDIA (MG) ? SÃO PAULO (SP) NO SERVIÇO GOIÂNIA (GO) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 12-0134-01. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 50826 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-06-19T00:00:00 12-0134-01 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-08-28T00:00:00 50500.250285/2015-50 "" INATIVO 50827 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-06-19T00:00:00 12-0134-01 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-21T15:48:00 "" Transferência da empresa: para empresa: ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA INATIVO 50828 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-06-19T00:00:00 12-0134-01 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 50500.170732/2015-98 RESOLUÇÃO Nº 4867, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A EMPRESA ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E Nº 4.306, DE 08 DE ABRIL DE 2014, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.170732/2015-98, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, LISTADOS NO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, DA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ORDEM DE SERVIÇO Nº 035/2015. INATIVO 50829 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-01-15T00:00:00 12-0134-02 GOIANIA(GO) - TAUBATE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1996-07-04T00:00:00 50000.006280/96-62 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.006280/96-62 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU, ATRAVÉS DO PROCESSO SUPRACITADO, PUBLICADO NO D.O.U. EM 23/07/96, O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE GOIÂNIA(GO), CALDAS NOVAS(GO), PARA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS(SP) E TAUBATÉ(SP), NA LINHA GOIÂNIA(GO) - TAUBATÉ(SP), PREFIXO 12.0134-02, COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO, E EM ESPECIAL, O ART. 48 E INCISOS I E II DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 49, DO DECRETO Nº 952, DE 07 DE OUTUBRO DE 1993. INATIVO 50830 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-01-15T00:00:00 12-0134-02 GOIANIA(GO) - TAUBATE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1996-11-13T00:00:00 50000.006280/96-62 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.006280/96-62 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. DESPACHO: O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES TERRESTRES , TENDO EM VISTA OS ARGUMENTOS TÉCNICOS APRESENTADOS PELA SECRETARIA, TORNOU SEM EFEITO O ATO ADMINISTRATIVO BAIXADO PELO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EM DESPACHO DE 04/07/96, QUE AUTORIZAVA A IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES NA LINHA GOIÂNIA(GO) - TAUBATÉ(SP), PREFIXO 12.0134-02 E PUBLICADO NO D. O. U. DE 23/07/96. INATIVO 50831 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-01-15T00:00:00 12-0134-02 GOIANIA(GO) - TAUBATE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-02-03T00:00:00 50500.141096/04-20 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.141096/04-20. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE GOIANIA (GO) AS 16:45HS E COM PARTIDAS DIARIAS DE TAUBATE (SP) AS 17:15HS. INATIVO 50832 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-01-15T00:00:00 12-0134-02 GOIANIA(GO) - TAUBATE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-07-24T00:00:00 50500.042276/2006-04 PROTOCOLO Nº 50500.042276/2006-04 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE GOIANIA (GO) AS 16:00HS E COM PARTIDAS DIARIAS DE TAUBATE (SP) AS 17:15HS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 02/08/2006. INATIVO 50833 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-01-15T00:00:00 12-0134-02 GOIANIA(GO) - TAUBATE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-11-28T00:00:00 50500.071791/2006-93 PROTOCOLO Nº 50500.071791/2006-93 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIARIAS DE GOIANIA (GO) AS 16:00 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE TAUBATE (SP) AS 19:15 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 13.12.06. INATIVO 50834 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-01-15T00:00:00 12-0134-02 GOIANIA(GO) - TAUBATE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-07-13T00:00:00 50500.046824/2007-48 PROTOCOLO Nº 50500.046824/2007-48 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIARIAS DE GOIANIA (GO) AS 16:00 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE TAUBATE (SP) AS 19:45 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 28/07/2007. INATIVO 50835 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-01-15T00:00:00 12-0134-02 GOIANIA(GO) - TAUBATE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-03-06T00:00:00 50500.017438/2008-20 PROTOCOLO Nº 50500.017438/2008-20 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE GOIÂNIA (GO) ÀS 16:00 HORAS DIARIAMENTE E COM PARTIDAS DE TAUBATÉ (SP) ÀS 20:00 HORAS DIARIAMENTE, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 21.03.2008. INATIVO 50836 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-01-15T00:00:00 12-0134-02 GOIANIA(GO) - TAUBATE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-01-14T00:00:00 50500.005046/2009-07 A ANTT AUTORIZOU A NACIONAL EXPRESSO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28/01/2009 A 27/04/2009, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: NFD7568, NFD7508, NFD7548, NFD7648, NFD7448, NFD7608, KEZ7178, KEZ7268, KEZ7098, KEZ7108, KEZ7168, KEZ7128, KFA7148, KFB4168, KEW7117, KEW7087, KEZ7308, KEY9468, KEZ7328. INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. INATIVO 50837 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-01-15T00:00:00 12-0134-02 GOIANIA(GO) - TAUBATE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-02-17T00:00:00 50500.010584/2009-13 A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/02/2009 A 20/05/2009, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: HHK5119, HHK5120, HHK5127, HHK5129, HHK5130, HHK5131, HHK5132, HHK5134, HHK5135, HHK5145, HHK5156, HHK5158, KEW7087, KEZ7228, NGD8566 INATIVO 50838 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-01-15T00:00:00 12-0134-02 GOIANIA(GO) - TAUBATE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-02-17T00:00:00 173 - 1/25/2010 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50839 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-01-15T00:00:00 12-0134-02 GOIANIA(GO) - TAUBATE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-03-23T00:00:00 173 - 1/25/2010 REDUÇÃO DE FREQUÊNCIA MÍNIMA: PORTARIA Nº 155/SUPAS/ANTT, DE 17/3/2011, PUBLICADA NO D.O.U. DE 22/3/2011. PROTOCOLO Nº 50500.090596/2011-49. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: REDUÇÃO DE FREQUÊNCIA MÍNIMA NA PRESENTE LINHA, 6 (SEIS) HORÁRIOS SEMANAIS POR SENTIDO, TODOS OS MESES DO ANO, A SER REALIZADA COM PARTIDAS, DE DOMINGO A SEXTA FEIRA, ÀS 15:00, DE GOIÂNIA (GO) E, ÀS 20:00, DE TAUBATÉ (SP). INATIVO 50840 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-01-15T00:00:00 12-0134-02 GOIANIA(GO) - TAUBATE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-10-22T00:00:00 173 - 9/20/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50841 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-01-15T00:00:00 12-0134-02 GOIANIA(GO) - TAUBATE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-09T00:00:00 173 - 12/8/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50842 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-01-15T00:00:00 12-0134-02 GOIANIA(GO) - TAUBATE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-10T00:00:00 50500.037043/2012-20 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS 50500.037043/2012-20 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/04/2012 A 27/09/2012. ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4840 OGR4590 OGR4690 OGR4820 OGR4830 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4910 OGTR4650 OGR4810 OGR4930 OGR4640 OGR4880 OGR4940 OGR4870 OGR4890 OGR4850 OGR4960 OGR4970" INATIVO 50843 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-01-15T00:00:00 12-0134-02 GOIANIA(GO) - TAUBATE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-05-17T00:00:00 50500.019845/2013-39 "50500.019845/2013-39 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO DE 17/05/2013 A 12/11/2013. EMPRESA: ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4590 OGR4640 OGR4650 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4690 OGR4810 OGR4820 OGR4830 OGR4840 OGR4850 OGR4870 OGR4880 OGR4890 OGR4910 OGR4930 OGR4940 OGR4960 OGR4970" INATIVO 50844 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-01-15T00:00:00 12-0134-02 GOIANIA(GO) - TAUBATE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-05-12T00:00:00 50500.015762/2014-51 PORTARIA Nº 195, DE 07 DE MAIO DE 2014 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.015762/2014-51, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O REQUERIMENTO DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO DE GOIÂNIA (GO) PARA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) NO SERVIÇO GOIÂNIA (GO) ? TAUBATÉ (SP), PREFIXO Nº 12-0134-02. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 50845 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-01-15T00:00:00 12-0134-02 GOIANIA(GO) - TAUBATE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-05-22T00:00:00 50500.055965/2014-81 "" INATIVO 50846 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-01-15T00:00:00 12-0134-02 GOIANIA(GO) - TAUBATE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-07-14T00:00:00 173 - 27/05/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50847 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-01-15T00:00:00 12-0134-02 GOIANIA(GO) - TAUBATE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-21T15:48:00 "" Transferência da empresa: para empresa: ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA INATIVO 50848 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-01-15T00:00:00 12-0134-02 GOIANIA(GO) - TAUBATE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 50500.170732/2015-98 RESOLUÇÃO Nº 4867, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A EMPRESA ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E Nº 4.306, DE 08 DE ABRIL DE 2014, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.170732/2015-98, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, LISTADOS NO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, DA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ORDEM DE SERVIÇO Nº 035/2015. INATIVO 50849 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-11-10T00:00:00 12-0134-03 BARRA DO GARCAS (MT) - SAO PAULO (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 50850 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1978-05-22T00:00:00 12-0135-01 GOIANIA (GO) - SAO PAULO (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-02-03T00:00:00 50500.141096/04-20 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.141096/04-20. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE GOIANIA (GO) AS 14:30HS E COM PARTIDAS DIARIAS DE SÃO PAULO (SP) AS 22:30HS. INATIVO 50851 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1978-05-22T00:00:00 12-0135-01 GOIANIA (GO) - SAO PAULO (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-03-29T00:00:00 50500.033324/2005-70 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.033324/2005-70. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE GOIANIA (GO) AS 21:30 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE SÃO PAULO (SP) AS 15:00 HORAS. INATIVO 50852 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1978-05-22T00:00:00 12-0135-01 GOIANIA (GO) - SAO PAULO (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-03-02T00:00:00 50500.012670/2007-91 PROTOCOLO Nº 50500.012670/2007-91. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIARIAS DE GOIANIA (GO) AS 19:30 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE SÃO PAULO (SP) AS 20:30 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 17.03.07. OBS.: A EMPRESA COMUNICA A PRATICA DE TARIFA PROMOCIONAL DE 20%, EM TODOS OS HORÁRIOS POR TEMPO INDETERMINADO, VIGORANDO A PARTIR DE 17.03.07. INATIVO 50853 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1978-05-22T00:00:00 12-0135-01 GOIANIA (GO) - SAO PAULO (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-01-29T00:00:00 50500.007489/2008-43 PROTOCOLO Nº 50500.007489/2008-43 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIARIAS DE GOIANIA (GO) AS 20:30 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE SÃO PAULO (SP) AS 15:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 13/02/2008. INATIVO 50854 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1978-05-22T00:00:00 12-0135-01 GOIANIA (GO) - SAO PAULO (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-06-19T00:00:00 50500.047218/2008-21 PROTOCOLO Nº 50500.047218/2008-21 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE GOIANIA (GO) ÀS 19H00 AOS DOMINGOS E PARTIDAS DE SÃO PAULO (SP) ÀS 20H30 ÀS SEXTAS-FEIRAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 04/07/2008. INATIVO 50855 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1978-05-22T00:00:00 12-0135-01 GOIANIA (GO) - SAO PAULO (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-03-26T00:00:00 0 - 11/03/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50856 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1978-05-22T00:00:00 12-0135-01 GOIANIA (GO) - SAO PAULO (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-08-06T00:00:00 173 - 7/22/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50857 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1978-05-22T00:00:00 12-0135-01 GOIANIA (GO) - SAO PAULO (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-06-16T00:00:00 173 - 6/1/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50858 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1978-05-22T00:00:00 12-0135-01 GOIANIA (GO) - SAO PAULO (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 50500.170732/2015-98 "TRANSFERENCIA DO SERVIÇO EM QUESTÃO PARA A EMPRESA ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. CONFORME RESOLUÇÃO Nº 4.867/ DE 17/09/2015/, PUBLICADA NA SEÇÃO 1 DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE 22/09/2015. FOI EMITIDA A ORDEM DE SERVIÇO 047/2015 - SUPAS/ANTT AUTORIZANDO A EMPRESA A INICAR A PARTIR DE 22/10/2015 A PRESTAÇÃO DO PRESENTE SERVIÇO, OPERADO SOB REGIME DE ""AUTORIZAÇÃO ESPECIAL"", NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 2868/2008, DEVENDO CUMPRIR, OBRIGATORIAMENTE, OS QUADROS DE HORÁRIOS, OS ESQUEMAS OPERACIONAIS E OS QUADROS DE TARIFAS APROVADOS POR ESTA AGÊNCIA." INATIVO 50859 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1978-05-22T00:00:00 12-0135-01 GOIANIA (GO) - SAO PAULO (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T18:02:00 "" Transferência da empresa: para empresa: ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA INATIVO 50860 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1988-02-11T00:00:00 12-0135-03 GOIANIA (GO) - SANTOS (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-02-28T00:00:00 20112.000101/88-1 "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20112.000101/88-1. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. TIPO DE LINHA: PROLONGAMENTO DE LINHA EM DETERMINADOS HORARIOS. A- HISTÓRICO DO SERVIÇO: EM 13.12.04, A COMISSÃO ESPECIAL ENVIOU OS AUTOS À PRG DESTA AGÊNCIA, PARA VERIFICAR A EFICÁCIA DA DECISÃO DO PROCESSO Nº 91.0115131-2, DA 21ª VARA FEDERAL /RJ, REQUERIDA PELA NACIONAL EXPRESSO LTDA, QUE DETERMINOU À SNT QUE O SERVIÇO COMPLEMENTAR DE PROLONGAMENTO DE PREFIXO 12-0135-02, RECEBESSE QUADROS DE TARIFA E DE PERCURSO RELATIVOS A SUA NOVA CONDIÇÃO DE LINHA INDEPENDENTE DE PREFIXO Nº 12-1602-00, GOIÂNIA (GO) - SANTOS (SP). EM 15.02.05, POR MEIO DA NOTA/ANTT/PRG/AMJ/Nº 0053-1.6.5/2005, A PRG CONCLUIU DA SEGUINTE FORMA: ""PELO ATÉ PRESENTE EXPOSTO É POSSÍVEL AFIRMAR QUE NÃO SUBSISTE A LIMINAR CONCEDIDA NA AÇÃO CAUTELAR Nº 91.0115131-2, UMA VEZ QUE JÁ TRANSITOU EM JULGADO A DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO PEDIDO DA AUTORA."" (F. 119 A 121) B- CONCLUSÃO: ANTE O EXPOSTO, A COMISSÃO ESPECIAL SUGERE QUE A SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS ATUALIZE NO HISTORIO E NOS DADOS BÁSICOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE TRANSPORTE - TRANSP A NOVA CONDIÇÃO DE COMPLEMENTAR DO SERVIÇO GOIÂNIA (GO) - SANTOS (SP), PREFIXO 12-1602-00. C - UMA VEZ QUE O PREFIXO Nº 12-0135-02 JA ESTA SENDO UTILIZADO ATRAVES DA LINHA GOIANIA (GO) / SÃO PAULO (SP) FOI CRIADO UM NOVO PREFIXO Nº 12-0135-03 PARA ATENDER A LINHA EM REFERENCIA." INATIVO 50861 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1988-02-11T00:00:00 12-0135-03 GOIANIA (GO) - SANTOS (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-02-06T00:00:00 50500.006213/2006-86 PROTOCOLO Nº 50500.006213/2006-86. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. DESPACHO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE GOIÂNIA (GO) AS 16:30 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE SANTOS (SP) AS 19:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 21.02.06. INATIVO 50862 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1988-02-11T00:00:00 12-0135-03 GOIANIA (GO) - SANTOS (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-01-14T00:00:00 50500.005046/2009-07 A ANTT AUTORIZOU A NACIONAL EXPRESSO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28/01/2009 A 27/04/2009, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: NFD7568, NFD7508, NFD7548, NFD7648, NFD7448, NFD7608, KEZ7178, KEZ7268, KEZ7098, KEZ7108, KEZ7168, KEZ7128, KFA7148, KFB4168, KEW7117, KEW7087, KEZ7308, KEY9468, KEZ7328. INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. INATIVO 50863 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1988-02-11T00:00:00 12-0135-03 GOIANIA (GO) - SANTOS (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-02-17T00:00:00 50500.010584/2009-13 A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/02/2009 A 20/05/2009, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: HHK5119, HHK5120, HHK5127, HHK5129, HHK5130, HHK5131, HHK5132, HHK5134, HHK5135, HHK5145, HHK5156, HHK5158, KEW7087, KEZ7228, NGD8566 INATIVO 50864 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1988-02-11T00:00:00 12-0135-03 GOIANIA (GO) - SANTOS (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-03-07T00:00:00 0 - 20/02/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50865 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1988-02-11T00:00:00 12-0135-03 GOIANIA (GO) - SANTOS (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-04-26T00:00:00 0 - 08/04/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50866 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1988-02-11T00:00:00 12-0135-03 GOIANIA (GO) - SANTOS (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-03-27T00:00:00 50500.022246/2013-01 PORTARIA Nº183/SUPAS/ANTT, DE 15 DE MARÇO DE 2013. A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.022246/2013-01, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O REQUERIMENTO DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA SUPRIMIR AS SEÇÕES DE GOIÂNIA (GO), GOIATUBA (GO) E ITUMBIARA (GO) PARA ARARAQUARA (SP) DO SERVIÇO GOIÂNIA (GO) ? SANTOS (SP), PREFIXO Nº 12-0135-03. INATIVO 50867 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1988-02-11T00:00:00 12-0135-03 GOIANIA (GO) - SANTOS (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-08-08T00:00:00 "" "" INATIVO 50868 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1988-02-11T00:00:00 12-0135-03 GOIANIA (GO) - SANTOS (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-09-18T00:00:00 50500.107041/2013-96 "" INATIVO 50869 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1988-02-11T00:00:00 12-0135-03 GOIANIA (GO) - SANTOS (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-10-21T00:00:00 50500.126087/2013-12 PORTARIA Nº 761 /SUPAS/ANTT, DE 17 DEOUTUBRODE 2013. A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.126087/2013-12, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O REQUERIMENTO DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA.PARA IMPLANTAÇÃO DASSEÇÕES DE GOIÂNIA (GO) PARA SANTO ANDRÉ (SP) E SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) NO SERVIÇO GOIÂNIA (GO) ? SANTOS (SP), PREFIXO Nº 12-0135-03. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 50870 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1988-02-11T00:00:00 12-0135-03 GOIANIA (GO) - SANTOS (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-10-21T00:00:00 50500.126087/2013-12 "" INATIVO 50871 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1988-02-11T00:00:00 12-0135-03 GOIANIA (GO) - SANTOS (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-11-04T00:00:00 50500.126087/2013-12 "" INATIVO 50872 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1988-02-11T00:00:00 12-0135-03 GOIANIA (GO) - SANTOS (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 50500.170732/2015-98 "TRANSFERENCIA DO SERVIÇO EM QUESTÃO PARA A EMPRESA ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. CONFORME RESOLUÇÃO Nº 4.867/ DE 17/09/2015/, PUBLICADA NA SEÇÃO 1 DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE 22/09/2015. FOI EMITIDA A ORDEM DE SERVIÇO 047/2015 - SUPAS/ANTT AUTORIZANDO A EMPRESA A INICAR A PARTIR DE 22/10/2015 A PRESTAÇÃO DO PRESENTE SERVIÇO, OPERADO SOB REGIME DE ""AUTORIZAÇÃO ESPECIAL"", NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 2868/2008, DEVENDO CUMPRIR, OBRIGATORIAMENTE, OS QUADROS DE HORÁRIOS, OS ESQUEMAS OPERACIONAIS E OS QUADROS DE TARIFAS APROVADOS POR ESTA AGÊNCIA." INATIVO 50873 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1988-02-11T00:00:00 12-0135-03 GOIANIA (GO) - SANTOS (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T18:02:00 "" Transferência da empresa: para empresa: ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA INATIVO 50874 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1982-01-09T00:00:00 12-0281-00 BURITI ALEGRE (GO) - UBERLANDIA (MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-10-22T00:00:00 "" 12-0281-00 BURITI ALEGRE(GO) - UBERLANDIA(MG) ????????????????????????????????????????????????? 06/02/2007 OUTROS PROTOCOLO 50500.007716/2007-50 ????????????????????????????????????????????????? PROTOCOLO Nº 50500.007716/2007-50 INTERESSDA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA PRATICA DE TARIFA PROMOCIONAL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) EM TODOS OS HORÁRIOS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTº 27, § 3º, DO DECRETO Nº 2.521/93, EM VIGOR A PARTIR DE 21/02/2007. ????????????????????????????????????????????????? 29/06/2007 OUTROS PROTOCOLO 50500.042926/2007-94 ????????????????????????????????????????????????? PROTOCOLO Nº 50500.042926/2007-94 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE BURITI ALEGRE (GO) ÀS 15:45 HORAS, DIARIAMENTE E COM PARTIDAS DE UBERLÂNDIA (MG) ÀS 15:15 HORAS, DIARIAMENTE, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 14.07.2007. ????????????????????????????????????????????????? 09/08/2007 OUTROS PROTOCOLO 50500.056472/2007-39 ????????????????????????????????????????????????? PROTOCOLO Nº 50500.056472/2007-39 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE BURITI ALEGRE (GO) ÀS 06:30 HORAS DE SEGUNDA A SÁBADO E ÀS 15:45 HORAS AOS DOMINGOS, E COM PARTIDAS DE UBERLÂNDIA (MG) ÀS 15:15 HORAS, DIARIAMENTE, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 24/08/2007. ????????????????????????????????????????????????? 11/09/2015 TARIFA PROMOCIONAL ????????????????????????????????????????????????? TARIFA PROMOCIONAL IMPLANTADA. |DIAS DA SEMANA: SEGUNDA-FEIRA, TERÇA-FEIRA, QUARTA-FEIRA, QUINTA-FEIRA, SEXTA-FEIRA, SABADO, | DESCONTO PERCENTUAL: 13,10,| NUMERO DE POLTRONAS: 42,| DATA DE INÍCIO: 16/9/2015,| DATA DE TERMINO: 30/11/2015, ????????????????????????????????????????????????? 11/09/2015 TARIFA PROMOCIONAL ????????????????????????????????????????????????? TARIFA PROMOCIONAL IMPLANTADA. |DIAS DA SEMANA: SEGUNDA-FEIRA, TERÇA-FEIRA, QUARTA-FEIRA, QUINTA-FEIRA, SEXTA-FEIRA, SABADO, DOMINGO, | DESCONTO PERCENTUAL: 16,56,| NUMERO DE POLTRONAS: 42,| DATA DE INÍCIO: 16/9/2015,| DATA DE TERMINO: 30/11/2015, ????????????????????????????????????????????????? 11/09/2015 TARIFA PROMOCIONAL ????????????????????????????????????????????????? TARIFA PROMOCIONAL IMPLANTADA. |DIAS DA SEMANA: DOMINGO, | DESCONTO PERCENTUAL: 13,10,| NUMERO DE POLTRONAS: 42,| DATA DE INÍCIO: 16/9/2015,| DATA DE TERMINO: 30/11/2015, INATIVO 50875 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1982-01-09T00:00:00 12-0281-00 BURITI ALEGRE (GO) - UBERLANDIA (MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-12-13T00:00:00 50500.437727/2016-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50876 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1982-01-09T00:00:00 12-0282-00 GOIATUBA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-10-22T00:00:00 "" 12-0282-00 GOIATUBA(GO) - UBERLANDIA(MG) ????????????????????????????????????????????????? 18/05/2001 OUTROS PROCESSO ANTT 50000.014194/99-56 ????????????????????????????????????????????????? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.014196/99-56. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. DESPACHO: O SECRETARIO DE TRANSPORTES TERRESTRES DEFERIU O PEDIDO PARA IMPLANTAR SEÇÕES NA LINHA GOIATUBA(GO)/UBERLÂNDIA(MG), PREFIXO 12.0282.00. DAS SEÇÕES DE: ITUMBIARA(GO) PARA: ENTR. BR-153/365(MG) E CENTRALINA(MG), NA LINHA EM PAUTA, COM BASE NO PARÁGRAFO 4º DO ART. 49 DO DECRETO 2521, DE 20 DE MARÇO DE 1998, NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 4º DA NORMA COMPLEMENTAR Nº 08/96, E NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO Nº 023/DIPAR/COTER/DTR/STT/MT, DE 29/03/2001. ????????????????????????????????????????????????? 03/02/2004 QUADRO DE HORÁRIOS PROTOCOLO 50500.141356/04-20 ????????????????????????????????????????????????? PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.141356/04-20. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE GOIATUBA (GO) AS 06:45 E 17:45HS E COM PARTIDAS DIARIAS DE UBERLANDIA (MG) AS 07:15 E 17:00HS. ????????????????????????????????????????????????? 10/03/2005 QUADRO DE HORÁRIOS PROTOCOLO 50500.028854/2005-33 ????????????????????????????????????????????????? PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.028854/2005-33. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE GOIATUBA (GO) AS 06:45 E 17:15HS E COM PARTIDAS DIARIAS DE UBERLANDIA (MG) AS 07:15 E 17:00HS. ????????????????????????????????????????????????? 06/08/2011 QUADRO DE HORÁRIOS 173 - 7/22/2011 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ????????????????????????????????????????????????? 26/09/2012 QUADRO DE HORÁRIOS 50500.085053/2011-91 ????????????????????????????????????????????????? REDUÇÃO DE FREQUÊNCIA MÍNIMA CONFORME PORTARIA SUPAS 275 DE 10/09/2012 PUBLICADA NO DOU DE 12/09/2012. ????????????????????????????????????????????????? 26/09/2012 REDUÇÃO DE FREQUENCIA PROCESSO ANTT 50500.085053/2011-91 ????????????????????????????????????????????????? PORTARIA Nº 275/SUPAS/ANTT, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012. A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO I, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.085053/2011-91, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O REQUERIMENTO DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA PARA REDUÇÃO DE FREQÜÊNCIA MÍNIMA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS GOIATUBA (GO) - UBERLÂNDIA (MG), PREFIXO 12-0282-00, PARA 8 (OITO) HORÁRIOS SEMANAIS, POR SENTIDO, TODOS OS MESES DO ANO. ART. 2º DETERMINAR À AUTORIZATÁRIA SOB REGIME ESPECIAL DE OPERAÇÃO QUE COMUNIQUE AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO ACERCA DA REDUÇÃO DA FREQUÊNCIA MÍNIMA, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 15 (QUINZE) DIAS DE SUA EFETIVA IMPLANTAÇÃO, CONFORME O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 597, DE 2004. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ????????????????????????????????????????????????? 21/11/2012 QUADRO DE HORÁRIOS 173 - 11/5/2012 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50877 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1982-01-09T00:00:00 12-0282-00 GOIATUBA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-12-13T00:00:00 50050.437727/2016-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50878 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1966-05-08T00:00:00 12-0319-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-02-03T00:00:00 50500.141096/04-20 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.141096/04-20. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE GOIANIA (GO) AS 14:00HS E COM PARTIDAS DIARIAS DE UBERLANDIA (MG) AS 16:40HS. INATIVO 50879 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1966-05-08T00:00:00 12-0319-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-12-20T00:00:00 50500.082229/2005-12 PROTOCOLO Nº 50500.082229/2005-12 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE GOIÂNIA (GO) AS 13:30 HORAS E COM PARTIDAS DE UBERLÂNDIA (MG) AS 16:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, EM VIGOR A PARTIR DE 04.01.06. INATIVO 50880 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1966-05-08T00:00:00 12-0319-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-08-17T00:00:00 50500.049249/2006-54 PROTOCOLO Nº 50500.049249/2006-54 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE GOIÂNIA (GO) AS 14:30 HORAS E COM PARTIDAS DE UBERLÂNDIA (MG) AS 06:45 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, EM VIGOR A PARTIR DE 01.09.06. INATIVO 50881 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1966-05-08T00:00:00 12-0319-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-05-04T00:00:00 50500.034645/2007-68 PROTOCOLO Nº 50500.034645/2007-68 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE GOIÂNIA (GO) AS 18:30 HORAS E COM PARTIDAS DE UBERLÂNDIA (MG) AS 01:10 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, EM VIGOR A PARTIR DE 18.06.2007 E ATUALIZAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 50882 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1966-05-08T00:00:00 12-0319-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-07-08T00:00:00 0 - 23/06/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50883 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1966-05-08T00:00:00 12-0319-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-04-15T00:00:00 50500.017247/2010-82 "" INATIVO 50884 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1966-05-08T00:00:00 12-0319-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-07-13T00:00:00 173 - 6/28/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50885 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1966-05-08T00:00:00 12-0319-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-09-13T00:00:00 173 - 8/29/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50886 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1966-05-08T00:00:00 12-0319-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-11-15T00:00:00 173 - 10/28/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50887 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1966-05-08T00:00:00 12-0319-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-12-20T00:00:00 173 - 12/5/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50888 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1966-05-08T00:00:00 12-0319-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-10T00:00:00 50500.037043/2012-20 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS 50500.037043/2012-20 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/04/2012 A 27/09/2012. ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4840 OGR4590 OGR4690 OGR4820 OGR4830 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4910 OGTR4650 OGR4810 OGR4930 OGR4640 OGR4880 OGR4940 OGR4870 OGR4890 OGR4850 OGR4960 OGR4970" INATIVO 50889 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1966-05-08T00:00:00 12-0319-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-08-31T00:00:00 50500.088664/2012-71 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.088664/2012-71 NO PERÍODO ENTRE 27/09/2012 A 25/03/2013. PLACA - ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4840 OGR4590 OGR4690 OGR4820 OGR4830 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4910 OGTR4650 OGR4810 OGR4930 OGR4640 OGR4880 OGR4940 OGR4870 OGR4890 OGR4850 OGR4960 OGR4970" INATIVO 50890 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1966-05-08T00:00:00 12-0319-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-05-17T00:00:00 50500.019845/2013-39 "50500.019845/2013-39 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO DE 17/05/2013 A 12/11/2013. EMPRESA: ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4590 OGR4640 OGR4650 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4690 OGR4810 OGR4820 OGR4830 OGR4840 OGR4850 OGR4870 OGR4880 OGR4890 OGR4910 OGR4930 OGR4940 OGR4960 OGR4970" INATIVO 50891 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1966-05-08T00:00:00 12-0319-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-06-20T00:00:00 50500.019427/2013-41 REDUÇÃO DE FREQUÊNCIA MINIMA, PORTARIA Nº 410, DE 19/05/2013, PUBLICADO NO D.O.U. EM 03/06/2013. INATIVO 50892 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1966-05-08T00:00:00 12-0319-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 "" TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA: NACIONAL EXPRESSO LTDA PARA EMPRESA: ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA INATIVO 50893 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1966-05-08T00:00:00 12-0319-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 50500.170732/2015-98 RESOLUÇÃO Nº 4867, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A EMPRESA ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E Nº 4.306, DE 08 DE ABRIL DE 2014, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.170732/2015-98, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, LISTADOS NO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, DA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ORDEM DE SERVIÇO Nº 035/2015. INATIVO 50894 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-09-30T00:00:00 12-0319-01 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-02-03T00:00:00 50500.141096/04-20 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.141096/04-20. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇAO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE GOIANIA (GO) AS 10:00 E 23:00HS E COM PARTIDAS DIARIAS DE UBERLANDIA (MG) AS 10:30 E 23:00HS. INATIVO 50895 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-09-30T00:00:00 12-0319-01 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-03-29T00:00:00 50500.033324/2005-70 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.033324/2005-70. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE GOIANIA (GO) AS 10:00 E 14:00 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE UBERLANDIA (MG) AS 10:30 E 16:40 HORAS. INATIVO 50896 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-09-30T00:00:00 12-0319-01 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-12-20T00:00:00 50500.082229/2005-12 PROTOCOLO Nº 50500.082229/2005-12 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE GOIÂNIA (GO) AS 10:00 E 13:30 HORAS E COM PARTIDAS DE UBERLÂNDIA (MG) AS 10:30 E 16:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, EM VIGOR A PARTIR DE 04.01.06. INATIVO 50897 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-09-30T00:00:00 12-0319-01 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-08-17T00:00:00 50500.049249/2006-54 PROTOCOLO Nº 50500.049249/2006-54 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE GOIÂNIA (GO) AS 12:00 E 23:15 HORAS E COM PARTIDAS DE UBERLÂNDIA (MG) AS 00:30 E 12:15 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORNDO A PARTIR DE 01.09.06. INATIVO 50898 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-09-30T00:00:00 12-0319-01 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-06-04T00:00:00 50500.034645/2007-68 PROTOCOLO Nº 50500.034645/2007-68 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 50899 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-09-30T00:00:00 12-0319-01 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-06-19T00:00:00 50500.047232/2008-24 PROTOCOLO Nº 50500.047232/2008-24 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE GOIÂNIA (GO) ÀS 12:00 E 23:15 HORAS E COM PARTIDAS DE UBERLÂNDIA (MG) AS 00:30 E 12:15 HORAS, NOS MESES DE JANEIROM JULHO E DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 04.07.2008. INATIVO 50900 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-09-30T00:00:00 12-0319-01 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-07-08T00:00:00 0 - 23/06/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50901 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-09-30T00:00:00 12-0319-01 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-08-06T00:00:00 173 - 7/22/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50902 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-09-30T00:00:00 12-0319-01 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-12-27T00:00:00 173 - 12/12/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50903 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-09-30T00:00:00 12-0319-01 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-10T00:00:00 50500.037043/2012-20 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS 50500.037043/2012-20 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/04/2012 A 27/09/2012. ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4840 OGR4590 OGR4690 OGR4820 OGR4830 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4910 OGTR4650 OGR4810 OGR4930 OGR4640 OGR4880 OGR4940 OGR4870 OGR4890 OGR4850 OGR4960 OGR4970" INATIVO 50904 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-09-30T00:00:00 12-0319-01 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-08-31T00:00:00 50500.088664/2012-71 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.088664/2012-71 NO PERÍODO ENTRE 27/09/2012 A 25/03/2013. PLACA - ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4840 OGR4590 OGR4690 OGR4820 OGR4830 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4910 OGTR4650 OGR4810 OGR4930 OGR4640 OGR4880 OGR4940 OGR4870 OGR4890 OGR4850 OGR4960 OGR4970" INATIVO 50905 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-09-30T00:00:00 12-0319-01 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-03-26T00:00:00 50500.022243/2013-69 LINHA PARALISADA TEMPORARIAMENTE INATIVO 50906 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1991-09-30T00:00:00 12-0319-01 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-21T15:50:00 "" Transferência da empresa: para empresa: ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA INATIVO 50907 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1984-11-29T00:00:00 12-1096-00 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1994-03-30T00:00:00 20112.001491/88-7 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20112.001491/88-7 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INDEFERIU, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20112.001491/88-7, DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO DE 06/04/94, O PEDIDO DE ALTERAÇÃO DEFINITIVA DE ITINERARIO NA LINHA PREFIXO Nº 12.1096-00 - ITUMBIARA (GO) - SÃO PAULO (SP), COM BASE NO ART. 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NOS TERMOS DO DECRETO Nº 952, DE 07/10/93. INATIVO 50908 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1984-11-29T00:00:00 12-1096-00 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2000-07-31T00:00:00 50000.014464/99-01 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.014464/99-01 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. DESPACHO: O SECRETÁRIO DE TRANSPORTE TERRESTRE DEFERIU, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.014464/99-01 (APENSO Nº 50000.000482/00). DA FIRMA NACIONAL EXPRESSO LTDA. AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES NA LINHA ITUMBIARA(GO)/SÃO PAULO(SP), PREFIXO 12.1096-00. DAS SEÇÕES DE: ITUMBIARA(GO) PARA: UBERLÂNDIA(MG) E UBERABA(MG), NA LINHA EM PAUTA, COM BASE NO PARÁGRAFO 4º DO ART. 49 DO DECRETO Nº 2.521, DE 20 DE MARÇO DE 1998, NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 4º DA NORMA COMPLEMENTAR Nº 08/96, E NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO Nº 091/DIPAR/COTER/DTR/STT/MT, DE 12/07/2000. INATIVO 50909 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1984-11-29T00:00:00 12-1096-00 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-07-24T00:00:00 50500.042276/2006-04 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.042276/2006-04 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE ITUMBIARA (GO) AS 20:45HS E COM PARTIDAS DIARIAS DE SÃO PAULO (SP) AS 19:15HS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 02/08/2006. INATIVO 50910 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1984-11-29T00:00:00 12-1096-00 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-03-06T00:00:00 50500.017440/2008-07 PROTOCOLO Nº 50500.017440/2008-07 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTOS DE 25% EM TODOS OS HORÁRIOS, VIGORANDO DE 06/03/2008 A 31/05/2008. INATIVO 50911 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1984-11-29T00:00:00 12-1096-00 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-06-09T00:00:00 50500.044453/2008-41 PROTOCOLO Nº 50500.044453/2008-41 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTOS DE 25% EM TODOS OS HORÁRIOS, VIGORANDO DE 09/06/2008 A 30/06/2008. INATIVO 50912 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1984-11-29T00:00:00 12-1096-00 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-07-31T00:00:00 50500.057257/2008-36 PROTOCOLO Nº 50500.057257/2008-36 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTOS DE 34,55% EM TODOS OS HORÁRIOS, VIGORANDO DE 31/07/2008 a 30/11/2008. INATIVO 50913 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1984-11-29T00:00:00 12-1096-00 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-10-14T00:00:00 50500.076205/2008-69 PROTOCOLO Nº 50500.076205/2008-69 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTOS DE 40% EM TODOS OS HORÁRIOS, VIGORANDO DE 14/10/2008 A 30/11/2008. INATIVO 50914 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1984-11-29T00:00:00 12-1096-00 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-07-08T00:00:00 0 - 23/06/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50915 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1984-11-29T00:00:00 12-1096-00 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-09-18T00:00:00 0 - 03/09/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50916 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1984-11-29T00:00:00 12-1096-00 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-08-06T00:00:00 173 - 7/22/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50917 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1984-11-29T00:00:00 12-1096-00 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-10-15T00:00:00 50500.126092/2013-17 PORTARIA Nº 748 /SUPAS/ANTT, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013. A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.126092/2013-17, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O REQUERIMENTO DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA.PARA IMPLANTAÇÃO DASEÇÃO DE JUNDIAÍ (SP) PARA UBERLÂNDIA (MG)NO SERVIÇO ITUMBIARA (GO) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 12-1096-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 50918 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1984-11-29T00:00:00 12-1096-00 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-07-28T00:00:00 50500.287296/2014-12 PORTARIA Nº 376/SUPAS/ANTT, DE 24 DE JUNHO DE 2015. O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.287296/2014-12 E DELIBERAÇÃO 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O REQUERIMENTO DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA.PARA IMPLANTAÇÃO DASEÇÃO DE UBERLÂNDIA (MG) PARA SÃO PAULO(SP), NO SERVIÇO ITUMBIARA (GO) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 12-1096-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 50919 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1984-11-29T00:00:00 12-1096-00 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 "" TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA: NACIONAL EXPRESSO LTDA PARA EMPRESA: ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA INATIVO 50920 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1984-11-29T00:00:00 12-1096-00 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 50500.170732/2015-98 RESOLUÇÃO Nº 4867, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A EMPRESA ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E Nº 4.306, DE 08 DE ABRIL DE 2014, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.170732/2015-98, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, LISTADOS NO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, DA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ORDEM DE SERVIÇO Nº 035/2015. INATIVO 50921 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-11-19T00:00:00 12-1102-00 BRASILIA(DF) - ASUNCION(PY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-02-03T00:00:00 50500.141096/04-20 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.141096/04-20. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM DE BRASILIA (DF) AS 06:30HS AS SEXTAS FEIRAS E COM PARTIDAS DE ASUNCION (PY) AS 12:00HS AOS DOMINGOS. INATIVO 50922 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-11-19T00:00:00 12-1102-00 BRASILIA(DF) - ASUNCION(PY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-09-08T00:00:00 50500.065816/2008-81 PROTOCOLO Nº 50500.065816/2008-81 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO O DESCONTO DE 20% EM TODAS AS POLTRONAS E HORÁRIOS DISPONÍVEIS ATÉ O DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2008. INATIVO 50923 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-11-19T00:00:00 12-1102-00 BRASILIA(DF) - ASUNCION(PY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-11-17T00:00:00 50500.084966/2008-94 PROTOCOLO Nº 50500.084966/2008-94 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRORROGANDO O DESCONTO DE 20% EM TODAS AS POLTRONAS E HORÁRIOS DISPONÍVEIS, POR MAIS 90 DIAS A PARTIR DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2008. INATIVO 50924 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-11-19T00:00:00 12-1102-00 BRASILIA(DF) - ASUNCION(PY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-12-26T00:00:00 "" POR MEIO DA PORTARIA SUPAS Nº 519, DE 20/12/2012, FOI HOMOLOGADA A RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS ORIGINÁRIAS DAS LINHAS QUE OPERAM ENTRE O BRASIL E O PARAGUAI, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2013, OU ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDO O PROCESSO DELEGATÓRIO, O QUE OCORRER PRIMEIRO. O GOVERNO PARAGUAIO FOI COMUNICADO DA RENOVAÇÃO DA LICENÇA ORIGINÁRIA POR MEIO DO FAX 163/2012/SUPAS/ANTT, DE 21/12/2012. INATIVO 50925 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-11-19T00:00:00 12-1102-00 BRASILIA(DF) - ASUNCION(PY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-02-11T00:00:00 50500.091153/2011-56 COMUNICO QUE POR MEIO DA PORTARIA SUPAS Nº 911, DE 13 DE NOVEMBRO, 2013, FOI RENOVADA A LICENÇA ORIGINÁRIA DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA INTERNACIONAL EM QUESTÃO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2014, OU ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDO O PROCESSO LICITATÓRIO NO BRASIL, O QUE OCORRER PRIMEIRO. INATIVO 50926 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-11-19T00:00:00 12-1102-00 BRASILIA(DF) - ASUNCION(PY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-03-31T00:00:00 50500.025453/2014-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50927 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-11-19T00:00:00 12-1102-00 BRASILIA(DF) - ASUNCION(PY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-05-12T00:00:00 50500.045414/2014-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50928 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-11-19T00:00:00 12-1102-00 BRASILIA(DF) - ASUNCION(PY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-02-26T00:00:00 50500.091153/2011-56 LINHAS COM DESTINO AO PARAGUAI: POR MEIO DA PORTARIA SUPAS Nº 05, DE 05/01/2015, PUBLICADA NO DOU DE 08/01/2015, FOI HOMOLOGADA A RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS ORIGINÁRIAS DAS LINHAS QUE OPERAM ENTRE O BRASIL E O PARAGUAI, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 20/06/2015, PODENDO SER PRORROGADA, CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA LEI 12.996/14, QUE TRATA DO NOVO REGIME DE DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PARA AUTORIZAÇÃO. INATIVO 50929 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-11-19T00:00:00 12-1102-00 BRASILIA(DF) - ASUNCION(PY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-06-29T00:00:00 50500.166303/2015-16 LINHAS COM DESTINO AO PARAGUAI: POR MEIO DA PORTARIA Nº 261 DE 22 DE JUNHO DE 2015, PUBLICADA NO DOU DE 29/06/2015, FOI HOMOLOGADA A RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS ORIGINÁRIAS DAS LINHAS REGULARES QUE OPERAM ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA DO PARAGUAI, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 4.749, DE 18 DE JUNHO DE 2015, PARA OPERAÇÃO EM CARÁTER PRECÁRIO DOS SERVIÇOS, EM REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001 E COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2016, PODENDO EXPIRAR ANTES QUANDO DA FINALIZAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO NA FORMA DE REGULAMENTO ESPECÍFICO. INATIVO 50930 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-02-08T00:00:00 12-1102-02 BRASILIA(DF) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1998-10-13T00:00:00 50000.006031/98-20 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.006031/98-20 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA DESPACHO: O SUBSTITUTO DO DIRETOR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DEFERIU O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DE: GOIÂNIA (GO) PARA CENTRALINA (MG), NAS LINHAS BRASÍLIA (DF) - MARINGÁ (PR) PREFIXO: 12.1102-02, BRASÍLIA (DF) - FOZ DO IGUAÇU (PR) PREFIXO: 12.1603-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO PAULO (SP) PREFIXO: 12.0135-00, GOIÂNIA (GO) - SANTOS (SP) PREFIXO: 12.1602-00, GOIÂNIA (GO) - RIBEIRÃO PRETO (SP) PREFIXO: 12.0991-00, COM BASE NO ART. 49 DO DECRETO N° 2521, DE 20 DE MARÇO DE 1998 E NO PARÁGRAFO 2°, ART.4° DA NORMA COMPLEMENTAR N° 08/96 E, NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO N° 064/DIPAR/COTER/DTR/STT/MT, POR MIM DOTADA. ATENCIOSAMENTE, MÁRCIO MENDES SOARES - SUBSTITUTO.DEFIRO O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DE: GOIÂNIA (GO) PARA CENTRALINA (MG), NAS LINHAS BRASÍLIA (DF) - MARINGÁ (PR) PREFÍXO: 12.1102-02, BRASÍLIA (DF) - FOZ DO IGUAÇÚ (PR) PREFÍXO: 12.1603-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO PAULO (SP) PREFÍXO: 12.0135-00, GOIÂNIA (GO) - SANTOS (SP) PREFÍXO: 12.1602-00, GOIÂNIA (GO) - RIBEIRÃO PRETO (SP) PREFÍXO: 12.0991-00, COM BASE NO ART. 49 DO DECRETO N° 2521, DE 20 DE MARÇO DE 1998 E NO PARÁGRAFO 2°, ART.4° DA NORMA COMPLEMENTAR N° 08/96 E, NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO N° 064/DIPAR/COTER/DTR/STT/MT, POR MIM DOTADA. INATIVO 50931 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-02-08T00:00:00 12-1102-02 BRASILIA(DF) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-01-14T00:00:00 50500.005046/2009-07 A ANTT AUTORIZOU A NACIONAL EXPRESSO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28/01/2009 A 27/04/2009, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: NFD7568, NFD7508, NFD7548, NFD7648, NFD7448, NFD7608, KEZ7178, KEZ7268, KEZ7098, KEZ7108, KEZ7168, KEZ7128, KFA7148, KFB4168, KEW7117, KEW7087, KEZ7308, KEY9468, KEZ7328. INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. INATIVO 50932 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-02-08T00:00:00 12-1102-02 BRASILIA(DF) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-02-17T00:00:00 50500.010584/2009-13 A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/02/2009 A 20/05/2009, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: HHK5119, HHK5120, HHK5127, HHK5129, HHK5130, HHK5131, HHK5132, HHK5134, HHK5135, HHK5145, HHK5156, HHK5158, KEW7087, KEZ7228, NGD8566 INATIVO 50933 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-02-08T00:00:00 12-1102-02 BRASILIA(DF) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-03-20T00:00:00 50500.025665/2012-13 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS 50500.025665/2012-13 E 50500.029213/2012-01 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 10/03/2012 A 05/09/2012. ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4840 OGR4590 OGR4690 OGR4820 OGR4830 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4910 OGTR4650 OGR4810 OGR4930 OGR4640 OGR4880 OGR4940 OGR4870 OGR4890 OGR4850" INATIVO 50934 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-02-08T00:00:00 12-1102-02 BRASILIA(DF) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-08-31T00:00:00 50500.088663/2012-27 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.088663/2012-27 NO PERÍODO ENTRE 11/09/2012 A 09/03/2013. PLACA - ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4840 OGR4590 OGR4690 OGR4820 OGR4830 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4910 OGTR4650 OGR4810 OGR4930 OGR4640 OGR4880 OGR4940 OGR4870 OGR4890 OGR4850" INATIVO 50935 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-02-08T00:00:00 12-1102-02 BRASILIA(DF) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-09-14T00:00:00 50500.091936/2012-11 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS 50500.091936/2012-11 A PARTIR DA PRESENTE DATA TORNA-SE SEM EFEITO O OFÍCIO Nº 1369/2012/SUPAS/ANTT E QUE O PERÍODO DA PRESENTE AUTORIZAÇÃO É COMPREENDIDO ENTRE 14/09/2012 A 12/03/2013. PLACA - ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4840 OGR4590 OGR4690 OGR4820 OGR4830 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4910 OGTR4650 OGR4810 OGR4930 OGR4640 OGR4880 OGR4940 OGR4870 OGR4890 OGR4850" INATIVO 50936 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-02-08T00:00:00 12-1102-02 BRASILIA(DF) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-05-17T00:00:00 50500.019845/2013-39 "50500.019845/2013-39 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO DE 17/05/2013 A 12/11/2013. EMPRESA: ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4590 OGR4640 OGR4650 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4690 OGR4810 OGR4820 OGR4830 OGR4840 OGR4850 OGR4870 OGR4880 OGR4890 OGR4910 OGR4930 OGR4940 OGR4960 OGR4970" INATIVO 50937 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1989-02-08T00:00:00 12-1102-02 BRASILIA(DF) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 50500.170732/2015-98 RESOLUÇÃO Nº 4867, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A EMPRESA ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E Nº 4.306, DE 08 DE ABRIL DE 2014, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.170732/2015-98, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, LISTADOS NO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, DA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ORDEM DE SERVIÇO Nº 035/2015. INATIVO 50938 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1990-02-13T00:00:00 12-1102-03 BRASILIA(DF) - ASUNCION(PY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1997-05-06T00:00:00 50000.010873/96-88 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.010873/96-88 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DEFERIU, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°50000.010873/96-88, DA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 08/05/97, O PEDIDO DE AJUSTE DE ITINERÁRIO NA LIMHA INTERNACIONAL BRASÍLIA (BR) - ASSUNCION (PY), PREFIXO N° 12.1102-03, PASSANDO A OPERAR VIA PONTA PORÃ (BR)/PEDRO JUAN CABALLERO (PY), PERMANECENDO AS 03 (TRÊS) FREQUÊNCIAS SEMANAIS EM AMBOS OS SENTIDOS QUE CONSTAM DA PERMISSÃO ORIGINÁRIA, SENDO 02 (DUAS) FREQUÊNCIAS POR PONTA PORÃ/PEDRO JUAN CABALLERO E 01 (UMA) FREQUÊNCIA POR FOZ DO IGUAÇU/CIUDAD DEL LESTE (SERVIÇO PREFIXO N° 12.1102-00). COMUNICAMOS AINDA A HOMOLOGAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DOS SERVIÇOS SECCIONAMENTOS INTERNACIONAIS DE: BRASÍLIA (DF), ANÁPOLIS (GO), GOIÂNIA (GO), RIO VERDE (GO), CAÇU (GO), PARANAÍBA (MS), ÁGUA CLARA (MS), CAMPO GRANDE (MS), ANHANDUÍ (MS), DOURADOS (MS), PONTA PORÃ (MS), PARA: PEDRO JUAN CABALLERO (PY), CORONEL OVIEDO (PY) E ASUNCION (PY), CONSTANTES DO PROCESSO N° 50000.010873/96-88, COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO E EM ESPECIAL NO ARTIGO 48 E 49 DO DECRETO 952/93 DE 07 DE OUTUBRO DE 1993 E NA MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO GOVERNO PARAGUAIO. INATIVO 50939 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1990-02-13T00:00:00 12-1102-03 BRASILIA(DF) - ASUNCION(PY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-01-25T00:00:00 50500.004362/2011-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50940 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1990-02-13T00:00:00 12-1102-03 BRASILIA(DF) - ASUNCION(PY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-12-26T00:00:00 "" POR MEIO DA PORTARIA SUPAS Nº 519, DE 20/12/2012, FOI HOMOLOGADA A RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS ORIGINÁRIAS DAS LINHAS QUE OPERAM ENTRE O BRASIL E O PARAGUAI, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2013, OU ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDO O PROCESSO DELEGATÓRIO, O QUE OCORRER PRIMEIRO. O GOVERNO PARAGUAIO FOI COMUNICADO DA RENOVAÇÃO DA LICENÇA ORIGINÁRIA POR MEIO DO FAX 163/2012/SUPAS/ANTT, DE 21/12/2012. INATIVO 50941 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1990-02-13T00:00:00 12-1102-03 BRASILIA(DF) - ASUNCION(PY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-02-11T00:00:00 50500.091153/2011-56 COMUNICO QUE POR MEIO DA PORTARIA SUPAS Nº 911, DE 13 DE NOVEMBRO, 2013, FOI RENOVADA A LICENÇA ORIGINÁRIA DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA INTERNACIONAL EM QUESTÃO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2014, OU ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDO O PROCESSO LICITATÓRIO NO BRASIL, O QUE OCORRER PRIMEIRO. INATIVO 50942 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1990-02-13T00:00:00 12-1102-03 BRASILIA(DF) - ASUNCION(PY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-02-26T00:00:00 50500.091153/2011-56 LINHAS COM DESTINO AO PARAGUAI: POR MEIO DA PORTARIA SUPAS Nº 05, DE 05/01/2015, PUBLICADA NO DOU DE 08/01/2015, FOI HOMOLOGADA A RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS ORIGINÁRIAS DAS LINHAS QUE OPERAM ENTRE O BRASIL E O PARAGUAI, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 20/06/2015, PODENDO SER PRORROGADA, CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA LEI 12.996/14, QUE TRATA DO NOVO REGIME DE DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PARA AUTORIZAÇÃO. INATIVO 50943 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1990-02-13T00:00:00 12-1102-03 BRASILIA(DF) - ASUNCION(PY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-06-29T00:00:00 50500.166303/2015-16 LINHAS COM DESTINO AO PARAGUAI: POR MEIO DA PORTARIA Nº 261 DE 22 DE JUNHO DE 2015, PUBLICADA NO DOU DE 29/06/2015, FOI HOMOLOGADA A RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS ORIGINÁRIAS DAS LINHAS REGULARES QUE OPERAM ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA DO PARAGUAI, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 4.749, DE 18 DE JUNHO DE 2015, PARA OPERAÇÃO EM CARÁTER PRECÁRIO DOS SERVIÇOS, EM REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001 E COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2016, PODENDO EXPIRAR ANTES QUANDO DA FINALIZAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO NA FORMA DE REGULAMENTO ESPECÍFICO. INATIVO 50944 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1990-02-13T00:00:00 12-1102-03 BRASILIA(DF) - ASUNCION(PY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-08-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 20/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 50945 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1990-02-13T00:00:00 12-1102-03 BRASILIA(DF) - ASUNCION(PY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-08-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 20/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 50946 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-10-23T00:00:00 12-1124-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2000-07-31T00:00:00 50000.014465/99-66 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.014465/99-66 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA DESPACHO: O SECRETÁRIO DE TRANSPORTE TERRESTRE AUTORIZOU, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.014465/99-66 (APENSOS NºS 51180.000349/00-76 E 50000.000484/00). DA FIRMA NACIONAL EXPRESSO LTDA. AUTORIZOU O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES NA LINHA GOIÂNIA(GO)/FRANCA(SP), PREFIXO 12.1124-00. DAS SEÇÕES DE: GOIÂNIA(GO) PARA: UBERABA(MG) E CENTRALINA(MG), NA LINHA EM PAUTA E NO SEU RESPECTIVO SERVIÇO DIFERENCIADO PREFIXO 12.1124-61, COM BASE NO PARÁGRAFO 4º DO ART. 49 DO DECRETO 2521/98, NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 4º DA NORMA COMPLEMENTAR Nº 08/96, E NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO Nº 094/DIPAR/COTER/DTR/STT/MT, DE 18/07/2000. INATIVO 50947 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-10-23T00:00:00 12-1124-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-02-03T00:00:00 50500.141096/04-20 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.141096/04-20. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE GOIANIA (GO) AS 14:00HS E COM PARTIDAS DIARIAS DE FRANCA (SP) AS 12:30HS. INATIVO 50948 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-10-23T00:00:00 12-1124-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-07-06T00:00:00 50500.054252/2005-17 PROTOCOLO Nº 50500.054252/2005-17. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE GOIANIA (GO) AS 13:30 HORAS E COM PARTIDAS DE FRANCA (SP) AS 12:00 HORAS DIARIAMENTE. INATIVO 50949 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-10-23T00:00:00 12-1124-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-01-14T00:00:00 50500.005046/2009-07 A ANTT AUTORIZOU A NACIONAL EXPRESSO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28/01/2009 A 27/04/2009, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: NFD7568, NFD7508, NFD7548, NFD7648, NFD7448, NFD7608, KEZ7178, KEZ7268, KEZ7098, KEZ7108, KEZ7168, KEZ7128, KFA7148, KFB4168, KEW7117, KEW7087, KEZ7308, KEY9468, KEZ7328. INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. INATIVO 50950 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-10-23T00:00:00 12-1124-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-09T00:00:00 173 - 12/12/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50951 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-10-23T00:00:00 12-1124-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-10T00:00:00 50500.037043/2012-20 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS 50500.037043/2012-20 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/04/2012 A 27/09/2012. ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4840 OGR4590 OGR4690 OGR4820 OGR4830 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4910 OGTR4650 OGR4810 OGR4930 OGR4640 OGR4880 OGR4940 OGR4870 OGR4890 OGR4850 OGR4960 OGR4970" INATIVO 50952 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-10-23T00:00:00 12-1124-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-08-31T00:00:00 50500.088664/2012-71 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.088664/2012-71 NO PERÍODO ENTRE 27/09/2012 A 25/03/2013. PLACA - ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4840 OGR4590 OGR4690 OGR4820 OGR4830 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4910 OGTR4650 OGR4810 OGR4930 OGR4640 OGR4880 OGR4940 OGR4870 OGR4890 OGR4850 OGR4960 OGR4970" INATIVO 50953 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-10-23T00:00:00 12-1124-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-05-17T00:00:00 50500.019845/2013-39 "50500.019845/2013-39 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO DE 17/05/2013 A 12/11/2013. EMPRESA: ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4590 OGR4640 OGR4650 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4690 OGR4810 OGR4820 OGR4830 OGR4840 OGR4850 OGR4870 OGR4880 OGR4890 OGR4910 OGR4930 OGR4940 OGR4960 OGR4970" INATIVO 50954 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-10-23T00:00:00 12-1124-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 50500.170732/2015-98 RESOLUÇÃO Nº 4867, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A EMPRESA ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E Nº 4.306, DE 08 DE ABRIL DE 2014, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.170732/2015-98, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, LISTADOS NO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, DA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ORDEM DE SERVIÇO Nº 035/2015. INATIVO 50955 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1985-10-23T00:00:00 12-1124-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 "" TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA: NACIONAL EXPRESSO LTDA PARA EMPRESA: ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA INATIVO 50956 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1988-02-11T00:00:00 12-1602-00 GOIANIA (GO) - SANTOS (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1998-10-13T00:00:00 50000.006031/98-20 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.006031/98-20 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA DESPACHO: O SUBSTITUTO DO DIRETOR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DEFERIU O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DE: GOIÂNIA (GO) PARA CENTRALINA (MG), NAS LINHAS BRASÍLIA (DF) - MARINGÁ (PR) PREFIXO: 12.1102-02, BRASÍLIA (DF) - FOZ DO IGUAÇU (PR) PREFIXO: 12.1603-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO PAULO (SP) PREFIXO: 12.0135-00, GOIÂNIA (GO) - SANTOS (SP) PREFIXO: 12.1602-00, GOIÂNIA (GO) - RIBEIRÃO PRETO (SP) PREFIXO: 12.0991-00, COM BASE NO ART. 49 DO DECRETO N° 2521, DE 20 DE MARÇO DE 1998 E NO PARÁGRAFO 2°, ART.4° DA NORMA COMPLEMENTAR N° 08/96 E, NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO N° 064/DIPAR/COTER/DTR/STT/MT, POR MIM DOTADA. ATENCIOSAMENTE, MÁRCIO MENDES SOARES - SUBSTITUTO.DEFIRO O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DE: GOIÂNIA (GO) PARA CENTRALINA (MG), NAS LINHAS BRASÍLIA (DF) - MARINGÁ (PR) PREFÍXO: 12.1102-02, BRASÍLIA (DF) - FOZ DO IGUAÇÚ (PR) PREFÍXO: 12.1603-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO PAULO (SP) PREFÍXO: 12.0135-00, GOIÂNIA (GO) - SANTOS (SP) PREFÍXO: 12.1602-00, GOIÂNIA (GO) - RIBEIRÃO PRETO (SP) PREFÍXO: 12.0991-00, COM BASE NO ART. 49 DO DECRETO N° 2521, DE 20 DE MARÇO DE 1998 E NO PARÁGRAFO 2°, ART.4° DA NORMA COMPLEMENTAR N° 08/96 E, NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO N° 064/DIPAR/COTER/DTR/STT/MT, POR MIM DOTADA. INATIVO 50957 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1988-02-11T00:00:00 12-1602-00 GOIANIA (GO) - SANTOS (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2000-09-05T00:00:00 50000.014369/99-72 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.014369/99-72 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. DESPACHO: O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.014369/99-72 (APENSO Nº 51180.000024/00-10). DA FIRMA NACIONAL EXPRESSO LTDA. O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES NA LINHA GOIÂNIA(GO)/SANTOS(SP), PREFIXO 12.1602-00. DAS SEÇÕES DE: GOIÂNIA(GO) E ITUMBIARA(GO) PARA: BARRETOS(SP) E FRUTAL(MG) E DE: FRUTAL(MG) PARA: BARRETOS(SP), NA LINHA EM PAUTA E NO SEU RESPECTIVO SERVIÇO DIFERENCIADO PREFIXO 12.1602-61. INATIVO 50958 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1988-02-11T00:00:00 12-1602-00 GOIANIA (GO) - SANTOS (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-05-24T00:00:00 50500.160238/04-11 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.160238/04-11. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE GOIANIA (GO) AS 21:30 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE SANTOS (SP) AS 12:30 HORAS. INATIVO 50959 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1988-02-11T00:00:00 12-1602-00 GOIANIA (GO) - SANTOS (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-02-28T00:00:00 20112.000101/88-1 "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20112.000101/88-1. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. TIPO DE LINHA: PROLONGAMENTO DE LINHA EM DETERMINADOS HORARIOS. A LINHA FOI PARALISADA PARA CONCLUSÃO DA LINHA DESCRIMINADA ABAIXO. A- HISTÓRICO DO SERVIÇO: EM 13.12.04, A COMISSÃO ESPECIAL ENVIOU OS AUTOS À PRG DESTA AGÊNCIA, PARA VERIFICAR A EFICÁCIA DA DECISÃO DO PROCESSO Nº 91.0115131-2, DA 21ª VARA FEDERAL /RJ, REQUERIDA PELA NACIONAL EXPRESSO LTDA, QUE DETERMINOU À SNT QUE O SERVIÇO COMPLEMENTAR DE PROLONGAMENTO DE PREFIXO 12-0135-02, RECEBESSE QUADROS DE TARIFA E DE PERCURSO RELATIVOS A SUA NOVA CONDIÇÃO DE LINHA INDEPENDENTE DE PREFIXO Nº 12-1602-00, GOIÂNIA (GO) - SANTOS (SP). EM 15.02.05, POR MEIO DA NOTA/ANTT/PRG/AMJ/Nº 0053-1.6.5/2005, A PRG CONCLUIU DA SEGUINTE FORMA: ""PELO ATÉ PRESENTE EXPOSTO É POSSÍVEL AFIRMAR QUE NÃO SUBSISTE A LIMINAR CONCEDIDA NA AÇÃO CAUTELAR Nº 91.0115131-2, UMA VEZ QUE JÁ TRANSITOU EM JULGADO A DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO PEDIDO DA AUTORA."" (F. 119 A 121) B- CONCLUSÃO: ANTE O EXPOSTO, A COMISSÃO ESPECIAL SUGERE QUE A SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS ATUALIZE NO HISTORIO E NOS DADOS BÁSICOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE TRANSPORTE - TRANSP A NOVA CONDIÇÃO DE COMPLEMENTAR DO SERVIÇO GOIÂNIA (GO) - SANTOS (SP), PREFIXO 12-1602-00. C - UMA VEZ QUE O PREFIXO Nº 12-0135-02 JA ESTA SENDO UTILIZADO ATRAVES DA LINHA GOIANIA (GO) / SÃO PAULO (SP) FOI CRIADO UM NOVO PREFIXO Nº 12-0135-03 PARA ATENDER A LINHA EM REFERENCIA." INATIVO 50960 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1992-05-28T00:00:00 12-1635-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2004-05-13T00:00:00 50500.158268/04-21 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.158268/04-21. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE GOIANIA (GO) AS 22:00 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE CURITIBA (PR) AS 09:40 HORAS. INATIVO 50961 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1992-05-28T00:00:00 12-1635-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-02-25T00:00:00 50500.024046/2005-05 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.024046/2005-05. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE GOIANIA (GO) AS 22:00 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE CURITIBA (PR) AS 09:00 HORAS. INATIVO 50962 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1992-05-28T00:00:00 12-1635-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-10-03T00:00:00 50500.069800/2005-03 PROTOCOLO Nº 50500.069800/2005-03 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE GOIANIA (GO) AS 22:00 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE CURITIBA (PR) AS 09:30 HORAS. INATIVO 50963 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1992-05-28T00:00:00 12-1635-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-12-20T00:00:00 50500.082229/2005-12 PROTOCOLO Nº 50500.082229/2005-12 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE GOIÂNIA (GO) AS 22:00 HORAS E COM PARTIDAS DE CURITIBA (PR) AS 09:30 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, EM VIGOR A PARTIR DE 04.01.06. INATIVO 50964 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1992-05-28T00:00:00 12-1635-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-06-26T00:00:00 50500.042924/2007-03 PROTOCOLO Nº 50500.042924/2007-03 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE GOIÂNIA (GO) AS 09:30 HORAS E COM PARTIDAS DE CURITIBA (PR) AS 19:30 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 14.07.2007. INATIVO 50965 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1992-05-28T00:00:00 12-1635-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2008-03-14T00:00:00 50500.073907/2007-18 Processos nº: 50500.073907/2007-18 Nacional Expresso Ltda Goiânia (GO) ? Curitiba (PR) - Prefixo 12-1635-00 Linha Base A Comissão Especial, instituída pela Portaria nº 192, de 19 de julho de 2004, do Diretor ? Geral desta Agência, Dr. José Alexandre N. Resende, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nas outorgas de exploração dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, em atendimento ao Acórdão nº 1.918/2003-TCU-Plenário, manifestou-se da seguinte forma: Em 14.02.2008, por meio da NOTA/ANTT/PRG/STA/Nº 0118-1.6.5/2008, a PRG concluiu da seguinte forma: Verifica-se que o processo judicial, cuja cópia foi trazida aos autos, não se refere à ação que concedeu o direito de exploração da linha Goiânia(GO) ? Curitiba (PR) pela empresa Nacional Expresso, mas de Ação Anulatória proposta pela Viação Itapemirim com o fito de obter judicialmente a anulação do ato judical que deferiu o pedido da Nacional Expresso, nos autos da Ação Ordinária nº 7674821, de expedição de ordem judicial para autorização da exploração da linha Curitiba (PR)- Goiânia (GO). Nos autos da ação Ordinária nº 7674821, foi homologado, em 15.09.1987, o acordo celebrado entre a Nacional Expresso e a Real Expresso Ltda (fls. 60-65), nos seguintes termos: ?tendo a Real e a Nacional, nas suas análises e estudos conjuntos, concluído que o mercado entre Goiânia e Curitiba comporta ser explorado por duas empresas que o façam com freqüências diárias alternadas entre ambas, pelo mesmo itinerário e com as mesmas seções, resolveram, como únicas interessadas no mesmo mercado, propor ao DNER os necessários estudos para o início imediato da operação de exploração da ligação Goiânia/Curitiba, pela Real e pela Nacional, como dito acima, com o caráter de viagens especiais para coleta de dados que comprovem a efetiva viabilidade da ligação sob a nova freqüência, sem que daí resulte qualquer direito a ser reivindicado no futuro por qualquer das duas empresas. Ocorre que em 12 de fevereiro de 1992 a Nacional Expresso, nos autos da Ação Ordinária nº 7674821 requereu: ?a) ? seja expedida ordem ao Departamento Nacional de Estradas de Rodagem ? DNER ? através do órgão que assumiu as suas atribuições na área ? Coordenadoria Geral de Transportes ? SNT- Minfra ? Brasília ? DF ? para que autorize, de imediato, a litisconsorte e ora exeqüente Nacional Expresso Ltda., a explorar as localidades da Goiânia (GO) ? Curitiba (PR), b) que a devida autorização contemple e observe os termos do acordo homologado quanto a freqüência, horários e itinerários, na forma dos documentos em anexo ? Esquema Operacional e Croqui, c) que,na conformidade do exposto acima, como complemento das formalidades burocráticas regulares, expeça o órgão competente, os Quadros de Tarifas e Horários necessários à operação dos serviços autorizados, pela via mais rápida e eficaz.? (...) A empresa Viação Itapemirim, visando a anulação do despacho acima transcrito, propôs a Ação Anulatória nº 94.0044614-4, cuja cópia a Nacional Expresso juntou nos autos. Assim, analisando os autos da referida ação anulatória, verifica-se que foi dado provimento aos Embargos Infringentes interpostos pela Nacional Expresso, para ?confirmar a decisão monocrática que julgou improcedente a ação e a reconvenção.? Ante o exposto, tendo ocorrido o trânsito em julgado do Acórdão acima transcrito, esta Procuradoria-Geral entende que a decisão judicial que determinou a autorização para a Nacional Expresso explorar a ligação rodoviária para transporte de passageiros entre as localidades de Goiânia (GO) ? Curitiba (PR) encontra-se revestida de eficácia. INATIVO 50966 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1992-05-28T00:00:00 12-1635-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2008-04-09T00:00:00 50500.027562/2008-01 PROTOCOLO Nº 50500.027562/2008-01 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE GOIÂNIA (GO) ÀS 09:30 HORAS DIARIAMENTE E DE CURITIBA (PR) ÀS 20:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 24.04.2008. INATIVO 50967 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1992-05-28T00:00:00 12-1635-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2008-06-16T00:00:00 50500.046392/2008-56 PROTOCOLO Nº 50500.046392/2008-56 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE GOIÂNIA (GO) ÀS 08:30 HORAS DIARIAMENTE E DE CURITIBA (PR) ÀS 20:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 01.07.2008. INATIVO 50968 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1992-05-28T00:00:00 12-1635-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-01-14T00:00:00 50500.005046/2009-07 A ANTT AUTORIZOU A NACIONAL EXPRESSO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28/01/2009 A 27/04/2009, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: NFD7568, NFD7508, NFD7548, NFD7648, NFD7448, NFD7608, KEZ7178, KEZ7268, KEZ7098, KEZ7108, KEZ7168, KEZ7128, KFA7148, KFB4168, KEW7117, KEW7087, KEZ7308, KEY9468, KEZ7328. INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. INATIVO 50969 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1992-05-28T00:00:00 12-1635-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-11-28T00:00:00 173 - 11/10/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50970 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1992-05-28T00:00:00 12-1635-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-09-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 50971 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1992-05-28T00:00:00 12-1635-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-13T00:00:00 50500.437727/2016-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50972 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1992-05-28T00:00:00 12-1635-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-31T00:00:00 RESOLUÇÃO Nº 5287/2017 SERVIÇO PARALISADO EM FUNÇÃO DA TRANSFERÊNCIA AUTORIZADA PELA RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.287/2017, DE 17/01/2017. CONSIDERANDO TRATAR-SE DE SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA PROTOCOLADA EM DATA ANTERIOR A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770/2015, CONDIÇÃO EXIGIDA NA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.782/2015, A LOP DA EMPRESA ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA FOI ATUALIZADA PARA INCLUIR OS MERCADOS ORIUNDOS DESSA TRANSFERÊNCIA. DELIBERAÇAO Nº 311/2017. INATIVO 50973 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 12-1635-01 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2000-10-18T00:00:00 50000.005136/01-73 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.005136/01-73. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. DESPACHO: O COORDENADOR GERAL DTR/STT/MT COMUNICOU A ESTA DIVISÃO QUE O JUÍZO DA 17ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, AOS 18/10/2000, EM AÇÃO ORDINARIA Nº 96.0022994-5, AJUIZADA POR VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA E NACIONAL EXPRESSO LTDA. CONTRA A UNIÃO FEDERAL E O DNER JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORIZANDO A EXPLORAÇÃO DOS PROLONGAMENTOS DAS LINHAS: 1) GOIANIA (GO) / SÃO PAULO (SP) COM ALTERAÇÃO PARCIAL DE ITINERARIO VIA PIRACICABA (SP), TIETE (SP) E SOROCABA (SP), 2) BRASILIA (DF) / ASSUNÇÃO (PY) COM A IMPLANTAÇÃO DA VIAGEM PARCIAL ENTRE SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP) E FOZ DO IGUAÇU (PR), 3) BRASILIA (DF) / ASSUNÇÃO (PY) COM IMPLANTAÇÃO DA VIAGEM PARCIAL ENTRE ARAGUARI (MG) E FOZ DO IGUAÇU (PR), COM SEÇÕES DE UBERLANDIA (MG) E UBERABA PARA LONDRINA (PR), MARINGA (PR) E CASCAVEL (PR), 4) GOIANIA (GO) / CURITIBA (PR) COM ALTERAÇÃO PARCIAL DE ITINERARIO PARA OPERAR VIA PIRACANJUBA (GO), CALDAS NOVAS (GO) E UBERLANDIA (MG), COM SEÇÕES DE GOIANIA (GO) E CALDAS NOVAS (GO) PARA PONTA GROSSA (PR) E DE CALDAS NOVAS (GO) PARA OURINHOS (SP), MARILIA (SP), LINS (SP), SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP) E PONTA GROSSA (PR), OBJETIVANDO A EMISSÃO DE QUADROS DE TARIFA E A PREFIXAÇÃO DOS SERVIÇOS ALTERADOS NA CONFORMIDADE DA DECISÃO JUDICIAL. INATIVO 50974 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 12-1635-01 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2006-10-17T00:00:00 50500.062826/2006-01 PROTOCOLO Nº 50500.062826/2006-01. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIARIAS DE GOIÂNIA (GO) AS 09:30 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE CURITIBA (PR) AS 19:30 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 01.11.06. INATIVO 50975 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 12-1635-01 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-04-20T00:00:00 50000.005136/2001-73 Processo nº 50000.005136/2001-73 Nacional Expresso Ltda. Goiânia (GO) - Curitiba (PR), Prefixo nº. 12.1635-01. Alteração Parcial de Itinerário - Medida Judicial Em 09.02.2007, a Comissão Especial instituída pela Portaria nº 192, de 19 de julho de 2004, do Diretor - Geral desta Agência, Dr. José Alexandre N. Resende, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nas outorgas de exploração dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, em atendimento ao Acórdão nº 1.918/2003-TCU-Plenário enviou os autos do processo à Procuradoria - Geral desta Agência, para informar a situação da Ação Ordinária nº. 96.0022994-5, que tramita perante a 17ª Vara da Justiça Federal do Estado do Rio de Janeiro e esclarecer se a permissionária continua com o direito de operar a linha Goiânia (GO) - Curitiba (PR), Prefixo nº. 12.1635-01. Em 09.04.2007, a PRG, por meio da NOTA Nº PRG/STA/0240-1.6.5/2007, concluiu que os recursos Especial e Extraordinário interpostos pela ANTT estão aguardando juízo de admissibilidade, portanto, a sentença que julgou procedente o pedido das autoras encontra-se em vigor, permitindo à empresa a exploração do serviço em pauta. INATIVO 50976 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 12-1635-01 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-06-29T00:00:00 50500.042924/2007-03 PROTOCOLO Nº 50500.062826/2006-01. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE GOIÂNIA (GO) ÀS 22:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE CURITIBA (PR) ÀS 09:30 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 14.07.2007. INATIVO 50977 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 12-1635-01 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-10-16T00:00:00 50500.085709/2007-99 PROTOCOLO Nº 50500.085709/2007-99 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE GOIÂNIA (GO) ÀS 22:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE CURITIBA (PR) ÀS 10:30 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 31.10.2007. INATIVO 50978 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 12-1635-01 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2008-01-14T00:00:00 50500.003823/2008-90 PROTOCOLO Nº 50500.003823/2008-90 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE GOIÂNIA (GO) ÀS 22:00 HORAS E PARTIDAS DIÁRIAS DE CURITIBA (PR) ÀS 10:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 29/01/2008. INATIVO 50979 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 12-1635-01 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-01-14T00:00:00 50500.005046/2009-07 A ANTT AUTORIZOU A NACIONAL EXPRESSO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28/01/2009 A 27/04/2009, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: NFD7568, NFD7508, NFD7548, NFD7648, NFD7448, NFD7608, KEZ7178, KEZ7268, KEZ7098, KEZ7108, KEZ7168, KEZ7128, KFA7148, KFB4168, KEW7117, KEW7087, KEZ7308, KEY9468, KEZ7328. INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. INATIVO 50980 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 12-1635-01 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-06-01T00:00:00 0 - 12/05/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50981 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 12-1635-01 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-07-11T00:00:00 50500.063118/2012-28 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50982 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 12-1635-01 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-07-18T00:00:00 50500.071136/2012-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50983 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 12-1635-01 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-11-19T00:00:00 173 - 10/24/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50984 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 12-1635-01 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 20/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 50985 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 12-1635-01 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-09-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/9/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 50986 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 12-1635-01 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-09-16T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 20/8/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 50987 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 12-1635-01 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 14/12/2016, INATIVO 50988 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 12-1635-01 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-13T00:00:00 50500.437727/2016-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 50989 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 12-1635-01 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-02-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 27/2/2017,| Data de Termino: 1/3/2017, INATIVO 50990 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 12-1635-01 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 22,| Data de Início: 12/3/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 50991 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 12-1635-01 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 11/3/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 50992 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 12-1635-01 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,00,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 11/3/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 50993 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 12-1635-01 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 33,| Numero de Poltronas: 22,| Data de Início: 12/3/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 50994 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 12-1635-01 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 33,| Numero de Poltronas: 22,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 11/3/2017, INATIVO 50995 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 12-1635-01 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 22,| Data de Início: 6/3/2017,| Data de Termino: 11/3/2017, INATIVO 50996 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 12-1635-01 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 11/3/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 50997 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2000-10-18T00:00:00 12-1635-01 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 11/3/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 50998 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2016-12-15T00:00:00 12-1635-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-15T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 50999 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2016-12-15T00:00:00 12-1635-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-27T00:00:00 3139 - 5/12/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51000 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2016-12-15T00:00:00 12-1635-62 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-15T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 51001 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 2016-12-15T00:00:00 12-1635-62 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-06-16T00:00:00 3139 - 6/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51002 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1961-04-19T00:00:00 12-8134-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1996-05-23T00:00:00 20112.001519/92-7 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20112.001519/92-7 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS , ATRAVÉS DO PROCESSO SUPRACITADO, PUBLICADO NO D.O.U. EM 21/06/96, DEFERIU O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES GOIÂNIA(GO) E CALDAS NOVAS(GO) PARA UBERLÂNDIA(MG) E DE UBERLÂNDIA(MG) PAR CAMPINAS(SP) E SÃO PAULO(SP), NA LINHA GOIÂNIA(GO)/SÃO PAULO(SP) PREFIXO 12.0134-00, COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO , E EM ESPECIAL, NO ART. 48, E INCISOS I E II DO PARAGRAFO 1º DO ART. 49 DO DECRETO Nº 952/93, DE 07 DE OUTUBRO DE 1993. INATIVO 51003 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1961-04-19T00:00:00 12-8134-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1996-11-13T00:00:00 20112.001519/92-7 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20112.001519/92-7 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA DESAPCHO: O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES TERRESTRES, TENDO EM VISTA OS ARGUMENTOS TÉCNICOS APRESENTADOS PELA ASSESSORIA DESTA SECRETARIA, TORNOU SEM EFEITO O ATO ADMINISTRATIVO BAIXADO PELO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EM DESPACHO DE 23/05/96, QUE AUTORIZAVA A IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES NA LINHA GOIÂNIA(GO) - SÃO PAULO(SP) PREFIXO Nº 12.0134-00 E PUBLICADO NO D.O.U. DE 21/06/96. INATIVO 51004 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1961-04-19T00:00:00 12-8134-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2000-07-31T00:00:00 50000.014207/99-71 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.014207/99-71 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. DESPACHO:O SECRETÁRIO DE TRANSPORTE TERRESTRE AUTORIZOU, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.014207/99-71. DA FIRMA NACIONAL EXPRESSO LTDA. O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES NA LINHA GOIÂNIA(GO)/SÃO PAULO(SP), VIA RIBEIRÃO PRETO(SP), PREFIXO 12.0134.00. DAS SEÇÕES DE GOIÂNIA(GO) PARA UBERABA(MG), UBERLÂNDIA(MG) E ARAGUARI(MG) E DE CALDAS NOVAS(GO) PARA UBERABA(MG) E UBERLÂNDIA(MG), NA LINHA EM PAUTA E NOS SEUS RESPECTIVOS SERVIÇOS DIFERENCIADOS DE PREFIXO 12.0134.51 E 12.0134.61, COM BASE NO PARÁGRAFO 4º DO ART. 49 DO DECRETO 2521, DE 20 DE MARÇO DE 1998, NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 4º DA NORMA COMPLEMENTAR Nº 08/96, E NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO Nº 090/DIPAR/COTER/DTR/STT/MT, DE 11/07/2000. INATIVO 51005 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1961-04-19T00:00:00 12-8134-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-03-23T00:00:00 50500.033327/2005-13 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.033327/2005-13. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE GOIANIA (GO) AS 14:30 HORAS E COM PARTIDAS DE SÃO PAULO (SP) AS 22:30 HORAS. INATIVO 51006 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1961-04-19T00:00:00 12-8134-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-01-14T00:00:00 50500.005046/2009-07 A ANTT AUTORIZOU A NACIONAL EXPRESSO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28/01/2009 A 27/04/2009, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: NFD7568, NFD7508, NFD7548, NFD7648, NFD7448, NFD7608, KEZ7178, KEZ7268, KEZ7098, KEZ7108, KEZ7168, KEZ7128, KFA7148, KFB4168, KEW7117, KEW7087, KEZ7308, KEY9468, KEZ7328. INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. INATIVO 51007 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1961-04-19T00:00:00 12-8134-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-02-17T00:00:00 50500.010584/2009-13 A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/02/2009 A 20/05/2009, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: HHK5119, HHK5120, HHK5127, HHK5129, HHK5130, HHK5131, HHK5132, HHK5134, HHK5135, HHK5145, HHK5156, HHK5158, KEW7087, KEZ7228, NGD8566 INATIVO 51008 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1961-04-19T00:00:00 12-8134-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-01-09T00:00:00 173 - 12/8/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51009 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1961-04-19T00:00:00 12-8134-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-04-10T00:00:00 50500.037043/2012-20 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE TERCEIROS 50500.037043/2012-20 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/04/2012 A 27/09/2012. ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4840 OGR4590 OGR4690 OGR4820 OGR4830 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4910 OGTR4650 OGR4810 OGR4930 OGR4640 OGR4880 OGR4940 OGR4870 OGR4890 OGR4850 OGR4960 OGR4970" INATIVO 51010 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1961-04-19T00:00:00 12-8134-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-08-31T00:00:00 50500.088664/2012-71 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.088664/2012-71 NO PERÍODO ENTRE 27/09/2012 A 25/03/2013. PLACA - ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4840 OGR4590 OGR4690 OGR4820 OGR4830 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4910 OGTR4650 OGR4810 OGR4930 OGR4640 OGR4880 OGR4940 OGR4870 OGR4890 OGR4850 OGR4960 OGR4970" INATIVO 51011 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1961-04-19T00:00:00 12-8134-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-05-17T00:00:00 50500.019845/2013-39 "50500.019845/2013-39 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO DE 17/05/2013 A 12/11/2013. EMPRESA: ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. OGR4590 OGR4640 OGR4650 OGR4660 OGR4670 OGR4680 OGR4690 OGR4810 OGR4820 OGR4830 OGR4840 OGR4850 OGR4870 OGR4880 OGR4890 OGR4910 OGR4930 OGR4940 OGR4960 OGR4970" INATIVO 51012 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1961-04-19T00:00:00 12-8134-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-07-31T00:00:00 50500.107719/2013-31 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.107719/2013-31 DESPACHO: A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO PROCESSO CITADO, DEFERIU O O REQUERIMENTO DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA SUPRESSÃO DAS SEÇÕES GOIANIA (GO) ? UBERABA (MG), CALDAS NOVAS (GO) ? UBERABA (MG) E CALDAS NOVAS (GO) ? UBERLÂNDIA (MG), DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS GOIÂNIA (GO) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 12-0134-00, CONFORME PORTARIA Nº 565, DE 29/07/2013, PUBLICADA NO DOU DE 30/07/2013. INATIVO 51013 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1961-04-19T00:00:00 12-8134-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-10-21T00:00:00 50500.126093/2013-61 "" INATIVO 51014 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1961-04-19T00:00:00 12-8134-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-10-21T00:00:00 50500.126093/2013-61 PORTARIA Nº 768 /SUPAS/ANTT, DE 17 DEOUTUBRODE 2013. A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.126093/2013-61, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O REQUERIMENTO DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA.PARA IMPLANTAÇÃO DASSEÇÕES DE GOIÂNIA (GO) PARA LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), JUNDIAÍ (SP) E OSASCO (SP) E DE CALDAS NOVAS (GO) PARA CAMPINAS (SP)NO SERVIÇO GOIÂNIA (GO) ? SÃO PAULO (SP) VIA RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO Nº 12-0134-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 51015 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1961-04-19T00:00:00 12-8134-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-10-27T00:00:00 50500.195485/2014-51 NO SERVIÇO DIFERENCIADO 12-0134-61, A EMPRESA NÃO FARÁ OPERAÇAO DOS SECCIONAMENTOS DE GOIANIA(GO) PARA: ARAGUARI(MG), LIMEIRA (SP), AMERICANA(SP), JUNDIAI(SP) E OSASCO(SP). INATIVO 51016 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1961-04-19T00:00:00 12-8134-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 "" TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA: NACIONAL EXPRESSO LTDA PARA EMPRESA: ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA INATIVO 51017 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1961-04-19T00:00:00 12-8134-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 50500.170732/2015-98 RESOLUÇÃO Nº 4867, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A EMPRESA ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E Nº 4.306, DE 08 DE ABRIL DE 2014, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.170732/2015-98, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, LISTADOS NO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, DA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ORDEM DE SERVIÇO Nº 035/2015. INATIVO 51018 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1961-02-05T00:00:00 12-8135-00 GOIANIA (GO) - SAO PAULO (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1998-10-13T00:00:00 50000.006031/98-20 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.006031/98-20 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA DESPACHO: O SUBSTITUTO DO DIRETOR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DEFERIU O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DE: GOIÂNIA (GO) PARA CENTRALINA (MG), NAS LINHAS BRASÍLIA (DF) - MARINGÁ (PR) PREFIXO: 12.1102-02, BRASÍLIA (DF) - FOZ DO IGUAÇU (PR) PREFIXO: 12.1603-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO PAULO (SP) PREFIXO: 12.0135-00, GOIÂNIA (GO) - SANTOS (SP) PREFIXO: 12.1602-00, GOIÂNIA (GO) - RIBEIRÃO PRETO (SP) PREFIXO: 12.0991-00, COM BASE NO ART. 49 DO DECRETO N° 2521, DE 20 DE MARÇO DE 1998 E NO PARÁGRAFO 2°, ART.4° DA NORMA COMPLEMENTAR N° 08/96 E, NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO N° 064/DIPAR/COTER/DTR/STT/MT, POR MIM DOTADA. ATENCIOSAMENTE, MÁRCIO MENDES SOARES - SUBSTITUTO.DEFIRO O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DE: GOIÂNIA (GO) PARA CENTRALINA (MG), NAS LINHAS BRASÍLIA (DF) - MARINGÁ (PR) PREFÍXO: 12.1102-02, BRASÍLIA (DF) - FOZ DO IGUAÇÚ (PR) PREFÍXO: 12.1603-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO PAULO (SP) PREFÍXO: 12.0135-00, GOIÂNIA (GO) - SANTOS (SP) PREFÍXO: 12.1602-00, GOIÂNIA (GO) - RIBEIRÃO PRETO (SP) PREFÍXO: 12.0991-00, COM BASE NO ART. 49 DO DECRETO N° 2521, DE 20 DE MARÇO DE 1998 E NO PARÁGRAFO 2°, ART.4° DA NORMA COMPLEMENTAR N° 08/96 E, NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO N° 064/DIPAR/COTER/DTR/STT/MT, POR MIM DOTADA. INATIVO 51019 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1961-02-05T00:00:00 12-8135-00 GOIANIA (GO) - SAO PAULO (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-03-10T00:00:00 50500.028854/2005-33 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.028854/2005-33. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE GOIANIA (GO) AS 21:30 HORAS E COM PARTIDAS DE SÃO PAULO (SP) AS 15:00 HORAS. INATIVO 51020 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1961-02-05T00:00:00 12-8135-00 GOIANIA (GO) - SAO PAULO (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-09-10T00:00:00 50500.070274/2007-88 PROTOCOLO 50500.070274/2007-88 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE GOIANIA (GO) ÀS 20:30 HORAS E COM PARTIDAS DE SÃO PAULO (SP) ÀS 15:00 HORAS, VIGORANDO A PARTIR DE 25.09.2007 INATIVO 51021 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1961-02-05T00:00:00 12-8135-00 GOIANIA (GO) - SAO PAULO (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-01-14T00:00:00 50500.005046/2009-07 A ANTT AUTORIZOU A NACIONAL EXPRESSO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28/01/2009 A 27/04/2009, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: NFD7568, NFD7508, NFD7548, NFD7648, NFD7448, NFD7608, KEZ7178, KEZ7268, KEZ7098, KEZ7108, KEZ7168, KEZ7128, KFA7148, KFB4168, KEW7117, KEW7087, KEZ7308, KEY9468, KEZ7328. INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. INATIVO 51022 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1961-02-05T00:00:00 12-8135-00 GOIANIA (GO) - SAO PAULO (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-02-17T00:00:00 50500.010584/2009-13 A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/02/2009 A 20/05/2009, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: HHK5119, HHK5120, HHK5127, HHK5129, HHK5130, HHK5131, HHK5132, HHK5134, HHK5135, HHK5145, HHK5156, HHK5158, KEW7087, KEZ7228, NGD8566 INATIVO 51023 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1961-02-05T00:00:00 12-8135-00 GOIANIA (GO) - SAO PAULO (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-10-21T00:00:00 50500.126078/2013-13 "" INATIVO 51024 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1961-02-05T00:00:00 12-8135-00 GOIANIA (GO) - SAO PAULO (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-10-21T00:00:00 50500.126078/2013-13 PORTARIA Nº 762/SUPAS/ANTT DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.126078/2013-13, RESOLVE: ART. 1º - DEFERIR O REQUERIMENTO DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE ITUMBIARA (GO) PARA BARRETOS (SP) E DE GOIANIA (GO) PARA RIO CLARO (SP) NO SERVIÇO GOIANIA (GO) - SÃO PAULO (SP) VIA BARRETOS (SP), PREFIXO Nº 12-0135-00. ART 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 51025 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1961-02-05T00:00:00 12-8135-00 GOIANIA (GO) - SAO PAULO (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-11-04T00:00:00 50500.126078/2013-13 "" INATIVO 51026 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1961-02-05T00:00:00 12-8135-00 GOIANIA (GO) - SAO PAULO (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 50500.170732/2015-98 "TRANSFERENCIA DO SERVIÇO EM QUESTÃO PARA A EMPRESA ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. CONFORME RESOLUÇÃO Nº 4.867/ DE 17/09/2015/, PUBLICADA NA SEÇÃO 1 DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE 22/09/2015. FOI EMITIDA A ORDEM DE SERVIÇO 047/2015 - SUPAS/ANTT AUTORIZANDO A EMPRESA A INICAR A PARTIR DE 22/10/2015 A PRESTAÇÃO DO PRESENTE SERVIÇO, OPERADO SOB REGIME DE ""AUTORIZAÇÃO ESPECIAL"", NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 2868/2008, DEVENDO CUMPRIR, OBRIGATORIAMENTE, OS QUADROS DE HORÁRIOS, OS ESQUEMAS OPERACIONAIS E OS QUADROS DE TARIFAS APROVADOS POR ESTA AGÊNCIA." INATIVO 51027 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1961-02-05T00:00:00 12-8135-00 GOIANIA (GO) - SAO PAULO (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T18:02:00 "" Transferência da empresa: NACIONAL EXPRESSO LTDA para empresa: ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA INATIVO 51028 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1984-06-04T00:00:00 12-8138-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-02-03T00:00:00 50500.141096/04-20 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.141096/04-20. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE GOIANIA (GO) AS 23:00HS E COM PARTIDAS DIARIAS DE UBERABA (MG) AS 22:45HS. INATIVO 51029 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1984-06-04T00:00:00 12-8138-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-03-10T00:00:00 50500.028854/2005-33 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.028854/2005-33. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE GOIANIA (GO) AS 23:15HS E COM PARTIDAS DIARIAS DE UBERABA (MG) AS 22:45HS. INATIVO 51030 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1984-06-04T00:00:00 12-8138-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-02-06T00:00:00 50500.006213/2006-86 PROTOCOLO Nº 50500.006213/2006-86. INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. DESPACHO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE GOIÂNIA (GO) AS 12:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE UBERABA (MG) AS 10:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 21.02.06. INATIVO 51031 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1984-06-04T00:00:00 12-8138-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-06-04T00:00:00 50500.034645/2007-68 PROTOCOLO Nº 50500.034645/2007-68 INTERESSADA: NACIONAL EXPRESSO LTDA. ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 51032 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1984-06-04T00:00:00 12-8138-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-01-14T00:00:00 50500.005046/2009-07 A ANTT AUTORIZOU A NACIONAL EXPRESSO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28/01/2009 A 27/04/2009, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: NFD7568, NFD7508, NFD7548, NFD7648, NFD7448, NFD7608, KEZ7178, KEZ7268, KEZ7098, KEZ7108, KEZ7168, KEZ7128, KFA7148, KFB4168, KEW7117, KEW7087, KEZ7308, KEY9468, KEZ7328. INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. INATIVO 51033 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1984-06-04T00:00:00 12-8138-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-02-17T00:00:00 50500.010584/2009-13 A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/02/2009 A 20/05/2009, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: HHK5119, HHK5120, HHK5127, HHK5129, HHK5130, HHK5131, HHK5132, HHK5134, HHK5135, HHK5145, HHK5156, HHK5158, KEW7087, KEZ7228, NGD8566 INATIVO 51034 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1984-06-04T00:00:00 12-8138-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 "" TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA: NACIONAL EXPRESSO LTDA PARA EMPRESA: ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA INATIVO 51035 18.260.422/0001-61 NACIONAL EXPRESSO LTDA 1984-06-04T00:00:00 12-8138-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-10-22T00:00:00 50500.170732/2015-98 RESOLUÇÃO Nº 4867, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A EMPRESA ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E Nº 4.306, DE 08 DE ABRIL DE 2014, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.170732/2015-98, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, OPERADOS NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, LISTADOS NO ANEXO DESTA RESOLUÇÃO, DA NACIONAL EXPRESSO LTDA. PARA A ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ORDEM DE SERVIÇO Nº 035/2015. INATIVO 51036 04.697.277/0001-76 NENEM TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-04-29T00:00:00 04-0059-60 IBIMIRIM(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-29T00:00:00 50500.034616/2021-54 A FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS E GRATUIDADES ESTABELECIDAS POR LEI DEVERÃO SER OFERTADAS NA LINHA. ATIVO 51037 04.697.277/0001-76 NENEM TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-04-29T00:00:00 04-0059-60 IBIMIRIM(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-29T00:00:00 50500.043950/2020-18 PORTARIA Nº 158 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº 1052630-35.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.043950/2020-18, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NENEM TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 04.697.277/0001-76, PARA EMISSÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 205, COM A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR: I ? DE: IBIMIRIM (PE), INAJA (PE), MANARI (PE), DELMIRO GOUVEIA (AL), MATA GRANDE (AL) E INHAPI (AL) PARA: SÃO PAULO (SP), ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 51038 04.697.277/0001-76 NENEM TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-04-29T00:00:00 04-0059-60 IBIMIRIM(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 50500.034616/2021-54 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS E GRATUIDADES ESTABELECIDAS POR LEI DEVERÃO SER OFERTADAS NA LINHA. ATIVO 51039 04.697.277/0001-76 NENEM TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-04-29T00:00:00 04-0059-60 IBIMIRIM(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-17T00:00:00 50500.055737/2021-30 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS E GRATUIDADES ESTABELECIDAS POR LEI DEVERÃO SER OFERTADAS NA LINHA. ATIVO 51040 04.697.277/0001-76 NENEM TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-04-29T00:00:00 04-0059-60 IBIMIRIM(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-06T00:00:00 50500.073546/2021-50 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS E GRATUIDADES ESTABELECIDAS POR LEI DEVERÃO SER OFERTADAS NA LINHA. ATIVO 51041 04.697.277/0001-76 NENEM TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-04-29T00:00:00 04-0059-60 IBIMIRIM(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-09T00:00:00 50500.074132/2021-48 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS E GRATUIDADES ESTABELECIDAS POR LEI DEVERÃO SER OFERTADAS NA LINHA. ATIVO 51042 04.697.277/0001-76 NENEM TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-04-29T00:00:00 04-0059-60 IBIMIRIM(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 50500.075826/2021-01 "" ATIVO 51043 04.697.277/0001-76 NENEM TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-04-29T00:00:00 04-0059-60 IBIMIRIM(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 50500.103212/2021-18 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS E GRATUIDADES ESTABELECIDAS POR LEI DEVERÃO SER OFERTADAS NA LINHA. ATIVO 51044 04.697.277/0001-76 NENEM TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-04-29T00:00:00 04-0059-60 IBIMIRIM(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 5061 - 11/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51045 04.697.277/0001-76 NENEM TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-04-29T00:00:00 04-0059-60 IBIMIRIM(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-17T00:00:00 5061 - 4/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51046 04.697.277/0001-76 NENEM TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-04-29T00:00:00 04-0059-60 IBIMIRIM(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-23T00:00:00 00424.017550/2021-10 DECISÃO SUPAS Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022: A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004815- 23.2021.4.01.0000, EM TRÂMITE PERANTE A 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A PORTARIA SUPAS Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 , E A PORTARIA SUPAS Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ART. 2º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021 ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA ATIVO 51047 04.697.277/0001-76 NENEM TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-04-29T00:00:00 04-0059-60 IBIMIRIM(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-25T00:00:00 00424.017550/2021-10 DECISÃO SUPAS Nº 817, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004815-23.2021.4.01.0000, EM TRÂMITE PERANTE A 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022. ART. 2º REPRISTINAR A PORTARIA SUPAS Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, E A PORTARIA SUPAS Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ART. 3º REPRISTINAR A DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021. ART. 4º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA ATIVO 51048 04.697.277/0001-76 NENEM TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2021-04-29T00:00:00 04-0059-60 IBIMIRIM(PE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-22T00:00:00 5061 - 10/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51049 30.577.668/0001-67 NEUZA TRANSPORTES DE CARGA LTDA 12-0631-00 GOIANIA(GO) - GOIATINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 51050 30.577.668/0001-67 NEUZA TRANSPORTES DE CARGA LTDA 12-0634-00 GOIANIA(GO) - SANTA FE DO ARAGUAIA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 51051 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 06-0507-00 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 51052 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-00 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-29T00:00:00 50500.318139/2015-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51053 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-00 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 3021 - 10/1/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51054 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-00 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 50500.181182/2017-02 OPERA COM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 12-0176-41, SENDO 44 POLTRONAS CONVENCIONAL E 12 POLTRONAS LEITO. ATIVO 51055 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-00 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-02T00:00:00 50500.078426/2018-43 OPERA COM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 12-0176-41, SENDO 44 POLTRONAS CONVENCIONAL E 12 POLTRONAS LEITO. ATIVO 51056 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-00 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-02T00:00:00 50500.181182/2017-02 OPERA COM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 12-0176-41, SENDO 44 POLTRONAS CONVENCIONAL E 12 POLTRONAS LEITO. ATIVO 51057 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-00 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-24T00:00:00 50500.397299/2019-60 OPERA COM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 12-0176-41, SENDO 44 POLTRONAS CONVENCIONAL E 12 POLTRONAS LEITO. ATIVO 51058 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-00 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 3021 - 1/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51059 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-00 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 3021 - 5/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51060 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-00 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-30T00:00:00 3021 - 8/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51061 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-00 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-02T00:00:00 50500.080552/2021-63 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO Nº 12-0176-41. ATIVO 51062 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-00 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 3021 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51063 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-00 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 3021 - 6/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51064 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-00 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 3021 - 6/8/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO Nº 12-0176-41. ATIVO 51065 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-41 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 3021 - 10/1/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51066 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-41 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 50500.181182/2017-02 NAS TERÇAS-FEIRAS OPERA EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 12-0176-00, SENDO 44 POLTRONAS CONVENCIONAL E 12 POLTRONAS LEITO. NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA EM VEÍCULO MISTO LEITO/EXECUTIVO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0176-61. INATIVO 51067 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-41 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-02-02T00:00:00 80800.000057/2018-91 NAS TERÇAS-FEIRAS OPERA EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 12-0176-00, SENDO 44 POLTRONAS CONVENCIONAL E 12 POLTRONAS LEITO. NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA EM VEÍCULO MISTO LEITO/EXECUTIVO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0176-61. INATIVO 51068 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-41 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1934471 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,52,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 51069 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-41 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 1934475 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,50,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 1/2/2020, INATIVO 51070 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-41 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-24T00:00:00 50500.397299/2019-60 NAS TERÇAS-FEIRAS OPERA EM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 12-0176-00, SENDO 44 POLTRONAS CONVENCIONAL E 12 POLTRONAS LEITO. NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA EM VEÍCULO MISTO LEITO/EXECUTIVO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0176-61. INATIVO 51071 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-41 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-30T00:00:00 3021 - 7/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51072 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-41 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-14T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 51073 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-25T00:00:00 12-0176-41 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-25T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 51074 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-25T00:00:00 12-0176-41 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 3021 - 1/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51075 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-25T00:00:00 12-0176-41 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 3021 - 5/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51076 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-25T00:00:00 12-0176-41 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-02T00:00:00 50500.080552/2021-63 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 12-0176-00, ÀS QUARTAS (IDA) E SEXTAS (VOLTA), NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 12-0176-61. ATIVO 51077 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-25T00:00:00 12-0176-41 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-06T00:00:00 3021 - 8/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51078 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-25T00:00:00 12-0176-41 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 3021 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51079 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 3021 - 10/1/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51080 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-08T00:00:00 3021 - 11/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51081 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-31T00:00:00 3021 - 12/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51082 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-26T00:00:00 3021 - 8/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51083 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-02T00:00:00 50500.078432/2018-09 A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO DOUBLE SERVICE (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 12-0176-41. INATIVO 51084 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-16T00:00:00 3021 - 5/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51085 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-22T00:00:00 3021 - 6/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51086 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-05T00:00:00 3021 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51087 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1934471 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 51088 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1934471 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 3/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 51089 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1934471 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 4/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 51090 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 3021 - 4/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51091 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 3021 - 5/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51092 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 1934475 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,55,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 1/2/2020, INATIVO 51093 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 1934475 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,55,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 1/2/2020, INATIVO 51094 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 1934475 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 11/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 51095 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 1934475 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,55,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 1/2/2020, INATIVO 51096 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 1934475 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 11/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 51097 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 1934475 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 11/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 51098 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-24T00:00:00 50500.397299/2019-60 A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO DOUBLE SERVICE (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 12-0176-41. INATIVO 51099 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-29T00:00:00 50500.400090/2019-91 A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO DOUBLE SERVICE (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 12-0176-41. INATIVO 51100 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-30T00:00:00 3021 - 7/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51101 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-07T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-14T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 51102 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-25T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-25T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 51103 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-25T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 3021 - 1/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51104 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-25T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 3021 - 5/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51105 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-25T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-02T00:00:00 50500.080552/2021-63 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 12-0176-41. ATIVO 51106 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-25T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-06T00:00:00 3021 - 8/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51107 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-25T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-04T00:00:00 3021 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51108 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-25T00:00:00 12-0176-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 3021 - 6/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51109 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 12-0279-00 GOIANIA(GO) - CRISTALANDIA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 51110 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0426-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 "" "" INATIVO 51111 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0426-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 50500.318139/2015-39 DELIBERAÇÃO Nº 427, 30 DE ABRIL DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 095, DE 22 DE ABRIL DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.318139/2015-39, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 109 DA EMPRESA NOBRE TURISMO LTDA, CNPJ Nº 02.353.699/0001-07, PARA INCLUIR OS MERCADOS PREVISTOS COMO SEÇÕES NOS SERVIÇOS ANÁPOLIS (GO) ? CAMPO GRANDE (MS), VIA JATAÍ E ANÁPOLIS (GO) ? CAMPO GRANDE (MS), VIA BR ? 153, CONTIDOS NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0019858-12.2015.4.01.3400. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DAS LINHAS ANÁPOLIS (GO) ? CAMPO GRANDE (MS), VIA JATAÍ (GO) E SEÇÕES E ANÁPOLIS (GO) ? CAMPO GRANDE (MS), VIA BR-153 E SEÇÕES. INATIVO 51112 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0426-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2261087 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,00000,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 11/6/2019,| Data de Termino: 1/2/2020, INATIVO 51113 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0426-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2261087 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 1/2/2020, INATIVO 51114 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0426-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2261087 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,00000,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 11/6/2019,| Data de Termino: 1/2/2020, INATIVO 51115 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0426-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2261087 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 1/2/2020, INATIVO 51116 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0426-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-16T00:00:00 3021 - 5/31/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51117 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0426-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-04T00:00:00 50500.318139/2015-39 "" INATIVO 51118 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0426-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-04T00:00:00 50500.318139/2015-39 ALTERAÇÃO DO QUADRO DE TARIFAS DA LINHA PARA INCLUSÃO DAS SEÇÕES ABAIXO LISTADAS, AS QUAIS CONSTAVAM DO QUADRO TARIFÁRIO DA LINHA JUDICIAL QUE ORIGINOU À LINHA ANÁPOLIS (GO) ? CAMPO GRANDE(MS), PREFIXO Nº 12-0426-00, EXCLUÍDAS INDEVIDAMENTE APÓS ANÁLISE DO REQUERIMENTO 50500.337943/2019-41: - CHAPADAO DO CEU (GO) - CHAPADAO DO SUL (MS) - CHAPADAO DO CEU (GO) - PARAISO DAS AGUAS (MS) - CHAPADAO DO CEU (GO) - CAMAPUA (MS) - CHAPADAO DO CEU (GO) - BANDEIRANTES (MS) E - CHAPADAO DO CEU (GO) - CAMPO GRANDE (MS). INATIVO 51119 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0426-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-30T00:00:00 3021 - 7/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51120 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0426-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-30T00:00:00 50500.125938/2020-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51121 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0426-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 3021 - 1/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51122 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0426-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-29T00:00:00 3021 - 8/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51123 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0426-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-09T00:00:00 3021 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51124 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0426-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-23T00:00:00 3021 - 9/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51125 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0426-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-02T00:00:00 3021 - 1/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51126 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0426-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 3021 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51127 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0426-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 3021 - 6/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51128 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0426-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-10T00:00:00 50500.045287/2022-58 DECISÃO SUPAS Nº 662, DE 19 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DOS PLEITOS DE IMPLANTAÇÃO E SUPRESSÃO DE LINHAS CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 109, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.045287/2022-58, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 435, DE 25 DE MAIO DE 2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 27 DE MAIO DE 2022, QUE AUTORIZOU A PARALISAÇÃO DE MERCADOS NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 109, DA EMPRESA NOBRE TURISMO LTDA., CNPJ Nº 02.353.699/0001-07. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA NOBRE TURISMO LTDA., CNPJ Nº 02.353.699/0001-07, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0685-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE GOIÂNIA (GO) PARA CHAPADÃO DO SUL (MS), PARAISO DAS ÁGUAS (MS), CAMAPUÃ (MS), BANDEIRANTES (MS), E II - DE RIO VERDE (GO), JATAI (GO), SERRANOPOLIS (GO), CHAPADÃO DO CÉU (GO) PARA CHAPADÃO DO SUL (MS), PARAISO DAS ÁGUAS (MS), CAMAPUÃ (MS), BANDEIRANTES (MS), CAMPO GRANDE (MS). ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DA NOBRE TURISMO LTDA., CNPJ Nº 02.353.699/0001-07, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA SUPRIMIR AS LINHAS ANÁPOLIS (GO) - CAMPO GRANDE (MS), VIA JATAI, PREFIXO 12-0426-00, E ANÁPOLIS (GO) - CAMPO GRANDE (MS), VIA BR-153, PREFIXO 12-0427-00. ART. 4º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 109: I - DE ANÁPOLIS (GO) PARA CAMPO GRANDE (MS), CASSILÂNDIA (MS), CHAPADÃO DO SUL (MS), PARAISO DAS ÁGUAS (MS), CAMAPUA (MS), BANDEIRANTES (MS), PRATA (MG), FRUTAL (MG), FRONTEIRA (MG), NOVA GRANADA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), LINS (SP), PENÁPOLIS (SP), BIRIGUI (SP), ARAÇATUBA (SP), ANDRADINA (SP), TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), II - DE GOIÂNIA (GO) PARA NOVA GRANADA (SP), LINS (SP), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), III - DE ITUMBIARA (GO), PRATA (MG), FRUTAL (MG), FRONTEIRA (MG) PARA NOVA GRANADA (SP), LINS (SP), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), CAMPO GRANDE (MS), IV - DE NOVA GRANADA (SP), LINS (SP) PARA TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), CAMPO GRANDE (MS), V - DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PENÁPOLIS (SP), BIRIGUI (SP), ARAÇATUBA (SP) PARA ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), CAMPO GRANDE (MS), VI - DE ANDRADINA (SP) PARA RIBAS DO RIO PARDO (MS) E CAMPO GRANDE (MS), E VII - DE CASSILÂNDIA (MS) PARA JATAI (GO) E SERRANÓPOLIS (GO). ART. 5º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 10 DE AGOSTO DE 2022. INATIVO 51129 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-07-29T00:00:00 12-0426-41 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-29T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 51130 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-07-29T00:00:00 12-0426-41 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-07T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 51131 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-18T00:00:00 12-0426-61 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 51132 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-18T00:00:00 12-0426-61 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-30T00:00:00 3021 - 7/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51133 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-18T00:00:00 12-0426-61 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-14T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 51134 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-25T00:00:00 12-0426-61 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-25T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 51135 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-25T00:00:00 12-0426-61 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 3021 - 1/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51136 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-25T00:00:00 12-0426-61 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-09T00:00:00 3021 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51137 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-25T00:00:00 12-0426-61 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-22T00:00:00 3021 - 9/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51138 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-25T00:00:00 12-0426-61 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 3021 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51139 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-25T00:00:00 12-0426-61 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 3021 - 6/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51140 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-25T00:00:00 12-0426-61 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 3021 - 6/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51141 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0427-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 "" "" INATIVO 51142 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0427-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 50500.318139/2015-39 DELIBERAÇÃO Nº 427, 30 DE ABRIL DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 095, DE 22 DE ABRIL DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.318139/2015-39, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 109 DA EMPRESA NOBRE TURISMO LTDA, CNPJ Nº 02.353.699/0001-07, PARA INCLUIR OS MERCADOS PREVISTOS COMO SEÇÕES NOS SERVIÇOS ANÁPOLIS (GO) ? CAMPO GRANDE (MS), VIA JATAÍ E ANÁPOLIS (GO) ? CAMPO GRANDE (MS), VIA BR ? 153, CONTIDOS NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0019858-12.2015.4.01.3400. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DAS LINHAS ANÁPOLIS (GO) ? CAMPO GRANDE (MS), VIA JATAÍ (GO) E SEÇÕES E ANÁPOLIS (GO) ? CAMPO GRANDE (MS), VIA BR-153 E SEÇÕES. INATIVO 51143 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0427-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 2261465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 1/2/2020, INATIVO 51144 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0427-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 2261465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 1/2/2020, INATIVO 51145 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0427-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-16T00:00:00 3021 - 5/31/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51146 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0427-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-28T00:00:00 3021 - 7/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51147 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0427-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-14T00:00:00 50500.387884/2019-51 OPERA EM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL/LEITO COM O PREFIXO 12-0427-41 INATIVO 51148 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0427-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-09T00:00:00 50500.013674/2019-20 DELIBERAÇÃO Nº 1.096, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 116, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.013674/2019-20, DELIBERA: ART. 1º ANUIR A TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS CONTIDOS NO ANEXO DESTA DELIBERAÇÃO DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, CNPJ Nº 01.016.179/0001-38 PARA A EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ Nº 43.004.159/0001-97. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 02, DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 168, DA EMPRESA EXPRESSO ADAMANTINA LTDA. INATIVO 51149 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0427-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-30T00:00:00 50500.318139/2015-39 PARALISAÇÃO DO MERCADO TRES LAGOS (MS) - ANDRADRINA (SP) CONFORME OFÍCIO SEI! 2732432. INATIVO 51150 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0427-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-13T00:00:00 50500.097984/2020-22 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51151 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0427-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 3021 - 1/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51152 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0427-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-28T00:00:00 3021 - 10/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51153 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0427-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-31T00:00:00 3021 - 3/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51154 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0427-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 3021 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51155 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0427-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 3021 - 6/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51156 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-29T00:00:00 12-0427-00 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-10T00:00:00 50500.045287/2022-58 DECISÃO SUPAS Nº 662, DE 19 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DOS PLEITOS DE IMPLANTAÇÃO E SUPRESSÃO DE LINHAS CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 109, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.045287/2022-58, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 435, DE 25 DE MAIO DE 2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 27 DE MAIO DE 2022, QUE AUTORIZOU A PARALISAÇÃO DE MERCADOS NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 109, DA EMPRESA NOBRE TURISMO LTDA., CNPJ Nº 02.353.699/0001-07. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA NOBRE TURISMO LTDA., CNPJ Nº 02.353.699/0001-07, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0685-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE GOIÂNIA (GO) PARA CHAPADÃO DO SUL (MS), PARAISO DAS ÁGUAS (MS), CAMAPUÃ (MS), BANDEIRANTES (MS), E II - DE RIO VERDE (GO), JATAI (GO), SERRANOPOLIS (GO), CHAPADÃO DO CÉU (GO) PARA CHAPADÃO DO SUL (MS), PARAISO DAS ÁGUAS (MS), CAMAPUÃ (MS), BANDEIRANTES (MS), CAMPO GRANDE (MS). ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DA NOBRE TURISMO LTDA., CNPJ Nº 02.353.699/0001-07, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA SUPRIMIR AS LINHAS ANÁPOLIS (GO) - CAMPO GRANDE (MS), VIA JATAI, PREFIXO 12-0426-00, E ANÁPOLIS (GO) - CAMPO GRANDE (MS), VIA BR-153, PREFIXO 12-0427-00. ART. 4º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 109: I - DE ANÁPOLIS (GO) PARA CAMPO GRANDE (MS), CASSILÂNDIA (MS), CHAPADÃO DO SUL (MS), PARAISO DAS ÁGUAS (MS), CAMAPUA (MS), BANDEIRANTES (MS), PRATA (MG), FRUTAL (MG), FRONTEIRA (MG), NOVA GRANADA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), LINS (SP), PENÁPOLIS (SP), BIRIGUI (SP), ARAÇATUBA (SP), ANDRADINA (SP), TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), II - DE GOIÂNIA (GO) PARA NOVA GRANADA (SP), LINS (SP), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), III - DE ITUMBIARA (GO), PRATA (MG), FRUTAL (MG), FRONTEIRA (MG) PARA NOVA GRANADA (SP), LINS (SP), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), CAMPO GRANDE (MS), IV - DE NOVA GRANADA (SP), LINS (SP) PARA TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), CAMPO GRANDE (MS), V - DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PENÁPOLIS (SP), BIRIGUI (SP), ARAÇATUBA (SP) PARA ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), CAMPO GRANDE (MS), VI - DE ANDRADINA (SP) PARA RIBAS DO RIO PARDO (MS) E CAMPO GRANDE (MS), E VII - DE CASSILÂNDIA (MS) PARA JATAI (GO) E SERRANÓPOLIS (GO). ART. 5º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 10 DE AGOSTO DE 2022. INATIVO 51157 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-28T00:00:00 12-0427-41 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 51158 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-28T00:00:00 12-0427-41 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-14T00:00:00 50500.387884/2019-51 OPERA EM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL/LEITO NAS IDAS ÀS QUARTAS E VOLTAS ÀS TERÇAS COM O SERVIÇO 12-0427-00. NOS DEMAIS DIAS OPERA EM VEÍCULO MISTO LEITO/EXECUTIVO COM O PREFIXO 12-0427-61. INATIVO 51159 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-28T00:00:00 12-0427-41 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-19T00:00:00 3021 - 10/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51160 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-28T00:00:00 12-0427-41 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-22T00:00:00 3021 - 3/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51161 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-28T00:00:00 12-0427-41 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-14T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 51162 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-15T00:00:00 12-0427-61 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 51163 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-15T00:00:00 12-0427-61 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 3021 - 7/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51164 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-15T00:00:00 12-0427-61 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-14T00:00:00 50500.387884/2019-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51165 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-15T00:00:00 12-0427-61 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-14T00:00:00 50500.387884/2019-51 OPERA COM VEÍCULO MISTO LEITO/EXECUTIVO COM O PREFIXO 12-0427-41. INATIVO 51166 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-15T00:00:00 12-0427-61 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-17T00:00:00 3021 - 10/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51167 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-15T00:00:00 12-0427-61 ANAPOLIS(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-22T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 51168 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-10-09T00:00:00 12-0530-00 GOIANIA(GO) - TRES LAGOAS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-10T00:00:00 50500.071512/2020-40 PORTARIA Nº 707, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.071512/2020-40, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NOBRE TURISMO LTDA, CNPJ Nº 02.353.699/0001-07, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - TRÊS LAGOAS (MS), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: GOIÂNIA (GO) E ITUMBIARA (GO) PARA: TRÊS LAGOAS (MS), PRATA (MG), FRUTAL (MG), FRONTEIRA (MG), SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP), PENÁPOLIS (SP), BIRIGUI (SP), ARAÇATUBA (SP) E ANDRADINA (SP), II - DE: PRATA (MG), FRUTAL (MG) E FRONTEIRA (MG) PARA: SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP), PENÁPOLIS (SP), BIRIGUI (SP), ARAÇATUBA (SP), ANDRADINA (SP) E TRÊS LAGOAS (MS), E III - DE: SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP), PENÁPOLIS (SP), BIRIGUI (SP) E ARAÇATUBA (SP) PARA: TRÊS LAGOAS (MS). ATIVO 51169 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-10-09T00:00:00 12-0530-00 GOIANIA(GO) - TRES LAGOAS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 3021 - 1/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51170 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-10-09T00:00:00 12-0530-00 GOIANIA(GO) - TRES LAGOAS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-09T00:00:00 3021 - 9/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51171 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-10-09T00:00:00 12-0530-00 GOIANIA(GO) - TRES LAGOAS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-14T00:00:00 3021 - 10/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51172 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-10-09T00:00:00 12-0530-00 GOIANIA(GO) - TRES LAGOAS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-04T00:00:00 3021 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51173 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-10-09T00:00:00 12-0530-00 GOIANIA(GO) - TRES LAGOAS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 3021 - 7/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51174 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-10-09T00:00:00 12-0530-00 GOIANIA(GO) - TRES LAGOAS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 50500.244705/2022-98 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 12.0530.41 ATIVO 51175 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-10-09T00:00:00 12-0530-00 GOIANIA(GO) - TRES LAGOAS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-02T00:00:00 50500.205687/2022-29 "" ATIVO 51176 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-10-09T00:00:00 12-0530-00 GOIANIA(GO) - TRES LAGOAS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-02T00:00:00 50500.205687/2022-29 DECISÃO SUPAS Nº 1.209, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 109, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.205687/2022-29, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA NOBRE TURISMO LTDA., CNPJ Nº 02.353.699/0001- 07, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES A SEGUIR DA LINHA GOIÂNIA (GO) - TRÊS LAGOAS (PR), PREFIXO 12-0530-00: I - DE GOIÂNIA (GO) E ITUMBIARA (GO) PARA PRATA (MG) E FRONTEIRA (MG), E II - DE PRATA (MG) E FRONTEIRA (MG) PARA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PENÁPOLIS (SP), BIRIGUI (SP), ARAÇATUBA (SP), ANDRADINA (SP), TRÊS LAGOAS (MS). ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS ACIMA CITADOS NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 109. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 02 DE JANEIRO DE 2023. ATIVO 51177 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-10-09T00:00:00 12-0530-00 GOIANIA(GO) - TRES LAGOAS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 50500.244705/2022-98 OFERECE GRATUIDADES (OBS). OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 12.0530.41 ATIVO 51178 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-09-11T00:00:00 12-0530-41 GOIANIA(GO) - TRES LAGOAS(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-30T00:00:00 50500.125938/2020-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51179 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-09-11T00:00:00 12-0530-41 GOIANIA(GO) - TRES LAGOAS(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-07T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 51180 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-09-11T00:00:00 12-0530-41 GOIANIA(GO) - TRES LAGOAS(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 50500.244705/2022-98 ATIVAÇÃO DO SERVIÇO A PEDIDO DA EMPRESA - OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONV) COM O PREFIXO 12.0530.00 ÀS TERÇAS (IDA) E À SEGUNDAS (VOLTA) - OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 12.0530.61 ÀS QUINTAS E DOMIGOS (IDA) E ÀS QUARTAS E SEXTAS (VOLTA) ATIVO 51181 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-30T00:00:00 12-0530-61 GOIANIA(GO) - TRES LAGOAS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-30T00:00:00 50500.125938/2020-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51182 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-30T00:00:00 12-0530-61 GOIANIA(GO) - TRES LAGOAS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 3021 - 1/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51183 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-30T00:00:00 12-0530-61 GOIANIA(GO) - TRES LAGOAS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-04T00:00:00 3021 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51184 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-30T00:00:00 12-0530-61 GOIANIA(GO) - TRES LAGOAS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 3021 - 7/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51185 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-12-30T00:00:00 12-0530-61 GOIANIA(GO) - TRES LAGOAS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 50500.244705/2022-98 OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 12.0530.41 ATIVO 51186 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-10-08T00:00:00 12-0685-00 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-10T00:00:00 "" * OPERA VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 12-0685-61. ATIVO 51187 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-10-08T00:00:00 12-0685-00 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-10T00:00:00 50500.045287/2022-58 DECISÃO SUPAS Nº 662, DE 19 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DOS PLEITOS DE IMPLANTAÇÃO E SUPRESSÃO DE LINHAS CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 109, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.045287/2022-58, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 435, DE 25 DE MAIO DE 2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 27 DE MAIO DE 2022, QUE AUTORIZOU A PARALISAÇÃO DE MERCADOS NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 109, DA EMPRESA NOBRE TURISMO LTDA., CNPJ Nº 02.353.699/0001-07. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA NOBRE TURISMO LTDA., CNPJ Nº 02.353.699/0001-07, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0685-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE GOIÂNIA (GO) PARA CHAPADÃO DO SUL (MS), PARAISO DAS ÁGUAS (MS), CAMAPUÃ (MS), BANDEIRANTES (MS), E II - DE RIO VERDE (GO), JATAI (GO), SERRANOPOLIS (GO), CHAPADÃO DO CÉU (GO) PARA CHAPADÃO DO SUL (MS), PARAISO DAS ÁGUAS (MS), CAMAPUÃ (MS), BANDEIRANTES (MS), CAMPO GRANDE (MS). ATIVO 51188 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-10-08T00:00:00 12-0685-00 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-05T00:00:00 3021 - 2/28/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51189 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-10-08T00:00:00 12-0685-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-10T00:00:00 "" * OPERA VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 12-0685-00. ATIVO 51190 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-10-08T00:00:00 12-0685-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-05T00:00:00 3021 - 2/28/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51191 02.353.699/0001-07 NOBRE TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-1809-00 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-10T00:00:00 "" "" INATIVO 51192 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-09-21T00:00:00 08-0242-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-21T00:00:00 50500.306877/2019-67 PORTARIA Nº 587, DE 5 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.306877/2019-67, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 83: I - DE: BELO HORIZONTE /MG, BETIM/MG E LAVRAS/MG PARA: ATIBAIA/SP, BRAGANÇA PAULISTA/SP E CAMPINAS/SP, ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.542.573/0001-42, VIAÇÃO SALUTARIS E TURISMO S/A, CNPJ Nº 32.285.454/0001-42, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40 E ESMERALDA TRANSPORTES LTDA, CNPJ N.º 04.229.706/0001-80 E NO MÉRITO NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA INATIVO 51193 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-09-21T00:00:00 08-0242-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-24T00:00:00 50500.099003/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51194 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-09-21T00:00:00 08-0242-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-06T00:00:00 420 - 12/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51195 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-09-21T00:00:00 08-0242-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 420 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51196 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-09-21T00:00:00 08-0242-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-10T00:00:00 420 - 2/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51197 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-09-21T00:00:00 08-0242-00 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-26T00:00:00 00424.017550/2021-10 "TRATA-SE DE DECISÃO MONOCRÁTICA EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DA 12ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NOS AUTOS DA AÇÃO AJUIZADA PELA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA CONTRA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT E NORDESTE TRANSPORTES LTDA., EM QUE SE BUSCA A CONCESSÃO DE PROVIMENTO JUDICIAL, O SENTIDO DE QUE SEJA DETERMINADA A SUSPENSÃO DA AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA PELA ANTT À SEGUNDA PROMOVIDA, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTES NOS TRAJETOS BELO HORIZONTE (MG), BETIM (MG) E LAVRAS (MG) PARA ATIBAIA (SP), BRAGANÇA PAULISTA (SP) E CAMPINAS (SP), ABSTENDO-SE, AINDA, A REFERIDA AGÊNCIA REGULADORA DE CONCEDER NOVAS AUTORIZAÇÕES QUE SE SOBREPONHAM AOS MERCADOS CUJA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO FOI OUTORGADA À AUTORA. CONSTA NA DECISÃO DO AGRAVO: ""COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DA AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA PELA ANTT À PROMOVIDA NORDESTE TRANSPORTES LTDA., A QUE SE REPORTA A PORTARIA ANTT Nº 587, DE 05 DE AGOSTO DE 2020, DEVENDO A REFERIDA EMPRESA SE ABSTER DE OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTES NOS MERCADOS DE BELO HORIZONTE (MG), BETIM (MG) E LAVRAS (MG) PARA ATIBAIA (SP), BRAGANÇA PAULISTA (SP) E CAMPINAS (SP). DETERMINO, AINDA, QUE A ANTT SE ABSTENHA DE CONCEDER NOVAS AUTORIZAÇÕES QUE SE SOBREPONHAM AOS MERCADOS CUJA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO FOI OUTORGADA À SUPLICANTE, ATÉ O PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DA TURMA JULGADORA."" NESSE SENTIDO, NOS TERMOS DA DECISÃO JUDICIAL A PORTARIA Nº 587/2020 DEVERÁ SER SUSPENSA E A ANTT DEVERÁ SE ABSTER DE CONCEDER NOVAS AUTORIZAÇÕES CUJOS MERCADOS SE SOBREPONHAM AOS MERCADOS JÁ OUTORGADOS À GONTIJO. DIANTE DISSO, A LINHA CAMPINAS (SP) BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO 08-0242-00 DEVERÁ SER PARALISADA." INATIVO 51198 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-02-12T00:00:00 08-0242-31 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 51199 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-02-12T00:00:00 08-0242-31 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 420 - 12/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51200 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-02-12T00:00:00 08-0242-31 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 420 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51201 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-02-12T00:00:00 08-0242-31 CAMPINAS(SP) - BELO HORIZONTE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-06T00:00:00 420 - 2/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51202 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-03-30T00:00:00 08-0247-00 SAO PAULO(SP) - MONTES CLAROS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 51203 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-07-13T00:00:00 08-0273-00 CAMPINAS(SP) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 51204 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-10T00:00:00 08-0279-30 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 50500.090542/2020-55 PORTARIA Nº 766 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.090542/2020-55, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - FOZ DO IGUACU (PR), PREFIXO 08-0279-30, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: LONDRINA (PR), MARINGÁ (PR), CAMPO MOURÃO (PR), CASCAVEL (PR) E MEDIANEIRA (PR). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 51205 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-10T00:00:00 08-0279-30 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 420 - 10/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51206 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-10T00:00:00 08-0279-30 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:00:00 420 - 2/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51207 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-10T00:00:00 08-0279-30 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 420 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51208 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-10T00:00:00 08-0279-30 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-13T00:00:00 420 - 7/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51209 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-10T00:00:00 08-0279-30 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-18T00:00:00 420 - 7/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51210 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-10T00:00:00 08-0279-30 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 50500.084920/2022-23 "" ATIVO 51211 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-10T00:00:00 08-0279-30 SAO PAULO(SP) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 50500.084920/2022-23 DECISÃO SUPAS Nº 609, DE 4 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETOS DA MODIFICAÇÃO OPERACIONAL CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 83, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.084920/2022-23, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA NORDESTE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIARIO TIETÊ (SP), COMO TERMINAL ADICIONAL, PARA A REALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA LINHA SÃO PAULO (SP) - FOZ DO IGUAÇU (PR), PREFIXO 08-0279-30. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 51212 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 08-0304-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-14T00:00:00 50500.130386/2020-72 "" INATIVO 51213 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 08-0304-00 SAO PAULO(SP) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-14T00:00:00 50500.130386/2020-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51214 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" "" ATIVO 51215 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51216 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 50500.227937/2017-14 "" ATIVO 51217 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-03T00:00:00 420 - 9/18/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51218 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-11T00:00:00 50500.284863/2015-51 DELIBERAÇÃO Nº 605, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 234, DE 21 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.284863/2015-51, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR A NORDESTE TRANSPORTES LTDA. A OPERAR OS MERCADOS CAMPO MOURÃO (PR) - RIO DE JANEIRO (RJ), OSASCO (SP) - RIO DE JANEIRO (RJ), APARECIDA (SP) - RIO DE JANEIRO (RJ), CAMPINAS (SP) - RIO DE JANEIRO (RJ) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) - RIO DE JANEIRO (RJ), COMO SEÇÕES NA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 09-0051-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 83 DA NORDESTE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS AUTORIZADAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. OBS:AUTORIZADO À EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA., EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL Nº 1001257-33.2018.4.01.3400 A PROCURADORIA-GERAL, EM 14/06/2018, ENCAMINHOU CORREIO ELETRÔNICO À SUPAS (PÁGS. 444 A 446) COMUNICANDO O PROFERIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS DA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Nº 1001257-33.2018.4.01.3400, DEFERINDO LIMINAR QUE DETERMINOU A ANÁLISE DO PEDIDO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA. PARA OPERAR OS MERCADOS CAMPO MOURÃO-PR - RIO DE JANEIRO-RJ, OSASCO-SP - RIO DE JANEIRO-RJ, APARECIDA-SP - RIO DE JANEIRO-RJ, CAMPINAS-SP - RIO DE JANEIRO-RJ E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP - RIO DE JANEIRO-RJ, COMO SEÇÕES DA LINHA FOZ DO IGUAÇU/PR ? RIO DE JANEIRO/RJ, PREFIXO 09.0051.00, NOS SEGUINTES TERMOS: ATIVO 51219 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-20T00:00:00 420 - 8/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51220 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-22T00:00:00 2228989 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 51221 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-22T00:00:00 2228989 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 51222 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-22T00:00:00 2229005 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 51223 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2228973 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 51224 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2228989 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 51225 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2228989 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 9,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 51226 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2229005 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 51227 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2228989 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 51228 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2228989 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 51229 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-08T00:00:00 50500.045634/2020-81 DELIBERAÇÃO Nº 253, DE 5 DE MAIO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 049, DE 5 DE MAIO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.306882/2019-70, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 83: I ? DE: FOZ DO IGUAÇU (PR), CASCAVEL (PR), MARINGA (PR) E LONDRINA (PR), PARA JUNDIAÍ (SP) E SÃO PAULO (SP), E II ? DE: MEDIANEIRA (PR) E CAMPO MOURÃO (PR), PARA SÃO PAULO (SP). ART. 2º NÃO CONHECER AS IMPUGNAÇÕES APRESENTADAS PELAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-13, EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, VIAÇÃO GARCIA, CNPJ Nº 78.586.674/0001-07, E VIAÇÃO ESMERALDA TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 04.229.706/0001-80. PARÁGRAFO ÚNICO. A SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS DEVERÁ OFICIAR AS EMPRESAS, INFORMANDO SOBRE O TEOR DA DECISÃO. ART. 3º DETERMINAR QUE A SUPAS OFICIE A EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS PROCEDIMENTOS QUE A EMPRESA DEVE SEGUIR PARA SOLICITAR OS MERCADOS PLEITEADOS PELA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA. PARÁGRAFO ÚNICO. OS ESCLARECIMENTOS DE QUE TRATA O CAPUT PODERÃO SER FEITOS NO MESMO EXPEDIENTE DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º. ART. 4º COMUNICAR AO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE E À SECRETARIA DE ADVOCACIA DA CONCORRÊNCIA E COMPETITIVIDADE - SEAE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, COM FULCRO NOS ARTS. 31 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, E NOS ARTS. 26 E 27 DA LEI Nº 13.848/2019, A EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS QUE PODEM CONFIGURAR INFRAÇÃO À ORDEM ECONÔMICA CONSTATADOS NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 50500.306882/2019-70. ART. 5º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO ATIVO 51230 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-08T00:00:00 50500.306878/2019-10 DELIBERAÇÃO Nº 246, DE 5 DE MAIO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DAP - 031, DE 28 DE ABRIL DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.306878/2019-10, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA (76.299.270/0001-07), PARA A INCLUSÃO DOS SEGUINTES MERCADOS EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 83: I ? DE: MEDIANEIRA/PR, PARA: JUNDIAÍ (SP), E II ? DE: CAMPO MOURÃO/PR, PARA: JUNDIAÍ (SP). ATIVO 51231 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-11T00:00:00 50500.306882/2019-70 DELIBERAÇÃO Nº 253, DE 5 DE MAIO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 049, DE 5 DE MAIO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.306882/2019-70, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 83: I - DE: FOZ DO IGUAÇU (PR), CASCAVEL (PR), MARINGA (PR) E LONDRINA (PR), PARA JUNDIAÍ (SP) E SÃO PAULO (SP), E II - DE: MEDIANEIRA (PR) E CAMPO MOURÃO (PR), PARA SÃO PAULO (SP) ATIVO 51232 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 420 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51233 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 420 - 9/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51234 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-13T00:00:00 50500.013993/2019-35 PORTARIA Nº 793 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.013993/2019-35, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS MEDIANEIRA (PR) - OSASCO (SP) E MEDIANEIRA (PR) - RIO DE JANEIRO (RJ) EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 83. ATIVO 51235 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 50500.132551/2020-21 DECISÃO Nº 300, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.132551/2020-21, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA NA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) - RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO Nº 09-0051-00: I - DE: MARINGÁ (PR) E LONDRINA (PR) PARA: PIRACICABA (SP). ATIVO 51236 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 420 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51237 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 420 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51238 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-02T00:00:00 420 - 11/17/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 51239 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51240 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 50500.253559/2016-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51241 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-19T00:00:00 420 - 8/4/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51242 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 420 - 23/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51243 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-03T00:00:00 420 - 9/18/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51244 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-09-20T00:00:00 420 - 8/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51245 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-22T00:00:00 2228989 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 51246 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-22T00:00:00 2228994 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 51247 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-22T00:00:00 2228997 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 51248 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-22T00:00:00 2229005 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 51249 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2228973 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,4,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 51250 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2228973 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51251 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2228974 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 51252 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2228983 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 51253 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2228984 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 51254 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2228987 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 51255 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2228988 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 51256 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2228997 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 51257 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2229004 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 51258 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2229005 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 51259 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2229005 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 51260 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2229005 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51261 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2228976 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 51262 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2228988 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 51263 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2228988 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 51264 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2228989 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 51265 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2229000 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 51266 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2229005 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 51267 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2229005 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 51268 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 420 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51269 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 50500.095377/2020-28 VIAGEM SEMIDIRETA, NÃO SECCIONANDO EM OSASCO (SP), JUNDIAÍ (SP) E SÃO PAULO (SP). ATIVO 51270 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 420 - 2/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51271 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-06T00:00:00 420 - 3/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51272 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-07T00:00:00 420 - 8/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51273 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0051-31 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 420 - 1/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51274 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0052-00 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" "" ATIVO 51275 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0052-00 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51276 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0052-00 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 50500.227937/2017-14 "" ATIVO 51277 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0052-00 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 420 - 1/31/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51278 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0052-00 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 50500.013988/2019-22 IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS COMO SEÇÕES SECUNDÁRIAS DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 245, DE 5.5.2020, PUBLICADA NO DOU DE 6.5.2020: I - DE: MARECHAL CÂNDIDO RONDON/PR, TOLEDO/PR E LARANJEIRAS DO SUL/PR, PARA: SOROCABA/SP. DELIBERAÇÃO Nº 245, DE 5 DE MAIO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMM - 025, DE 28 DE ABRIL DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.013988/2019-22, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 83: I - DE: MARECHAL CÂNDIDO RONDON/PR, TOLEDO/PR E LARANJEIRAS DO SUL/PR, PARA: SOROCABA/SP. ART. 2º PELA IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO FORMULADO PELA EMPRESA VIAÇÃO ESMERALDA TRANSPORTES LTDA. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.SOROCABA/SP. ATIVO 51279 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0052-00 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-02T00:00:00 420 - 1/31/2018 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 51280 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0053-00 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51281 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0053-00 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" "" INATIVO 51282 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0053-00 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-05T00:00:00 420 - 10/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51283 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0053-00 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 50500.227937/2017-14 "" INATIVO 51284 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0053-00 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 420 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51285 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0053-00 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 420 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51286 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0053-00 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-09T00:00:00 50500.015330/2021-70 DECISÃO Nº 139, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.015330/2021-70, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CAMPINA DA LAGOA (PR) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO 09-0053-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 51287 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0053-31 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51288 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0053-31 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-11-05T00:00:00 420 - 10/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51289 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0053-31 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-22T00:00:00 1829438 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 51290 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0053-31 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1829437 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 51291 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0053-31 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1829432 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 51292 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0053-31 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.057250/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51293 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0053-31 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-18T00:00:00 420 - 10/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51294 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0053-31 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 420 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51295 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-00 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" "" ATIVO 51296 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-00 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51297 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-00 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 50500.322290/2016-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51298 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-00 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-22T00:00:00 1864045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 3,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 51299 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-00 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1864045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 3,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 51300 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-00 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.384875/2019-17 PONTOS DE PARADA DISPOSTOS EM INTERVALOS DIVERSOS DO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO, EM RAZÃO DE FALTA DE SEGURANÇA (VIAGEM NOTURNA). ATIVO 51301 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-00 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-23T00:00:00 50500.057252/2020-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51302 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-00 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 420 - 12/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51303 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-00 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-06T00:00:00 420 - 2/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51304 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-00 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 420 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51305 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-00 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 420 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51306 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-00 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 420 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51307 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-00 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 420 - 5/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51308 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-00 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-02T00:00:00 420 - 5/17/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 51309 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-31 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51310 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-31 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-30T00:00:00 50500.322287/2016-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51311 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-31 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-22T00:00:00 1864079 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 51312 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-31 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-22T00:00:00 1864045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 51313 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-31 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1864045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 51314 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-31 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1864045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,5,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 51315 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-31 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1864077 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 51316 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-31 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-26T00:00:00 50500.057255/2020-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51317 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-31 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-18T00:00:00 420 - 10/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51318 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-31 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 420 - 12/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51319 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-31 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-06T00:00:00 420 - 2/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51320 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-31 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-06T00:00:00 420 - 3/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51321 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-31 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 420 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51322 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-31 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 420 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51323 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-31 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 420 - 5/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51324 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0054-31 PONTA GROSSA(PR) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 420 - 11/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51325 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0055-00 JESUITAS(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-25T00:00:00 50500.197208/2014-83 "" ATIVO 51326 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0055-00 JESUITAS(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-14T00:00:00 50500.401555/2016-88 OPERA COM ONIBUS DOUBLE SERVICE COM A LINHA PREFIXO 09-0055-61, SENDO APENAS 9 POLTRONAS DA CLASSE EXECUTIVA E AS DEMAIS DO SERVIÇO CONVENCIONAL. ATIVO 51327 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0055-00 JESUITAS(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 25/7/2017,| Data de Termino: 24/8/2017, ATIVO 51328 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0055-00 JESUITAS(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 25/7/2017,| Data de Termino: 24/8/2017, ATIVO 51329 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0055-00 JESUITAS(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-11T00:00:00 50501.358312/2018-74 "" ATIVO 51330 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0055-00 JESUITAS(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-02T00:00:00 50500.401555/2016-88 OFERECE GRATUIDADES (OBS).OPERA COM ONIBUS DOUBLE SERVICE COM A LINHA PREFIXO 09-0055-61, SENDO APENAS 9 POLTRONAS DA CLASSE EXECUTIVA E AS DEMAIS DO SERVIÇO CONVENCIONAL. ATIVO 51331 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-11-14T00:00:00 09-0055-31 JESUITAS(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-11-14T00:00:00 50500.401555/2016-88 OPERA COM ONIBUS DOUBLE SERVICE COM A LINHA PREFIXO 09-0055-61, SENDO APENAS 9 POLTRONAS DA CLASSE EXECUTIVA E AS DEMAIS DO SERVIÇO CONVENCIONAL. INATIVO 51332 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-11-14T00:00:00 09-0055-31 JESUITAS(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 11/8/2017,| Data de Termino: 10/9/2017, INATIVO 51333 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-11-14T00:00:00 09-0055-31 JESUITAS(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 11/8/2017,| Data de Termino: 10/9/2017, INATIVO 51334 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-11-14T00:00:00 09-0055-31 JESUITAS(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 51335 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0056-00 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" "" ATIVO 51336 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0056-00 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51337 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0056-00 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-25T00:00:00 "" "" ATIVO 51338 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0056-00 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-11T00:00:00 50500.277902/2016-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51339 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0056-00 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 50500.227937/2017-14 "" ATIVO 51340 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0056-00 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-01T00:00:00 50500.277902/2016-45 * AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 09-0058-00. ATIVO 51341 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0056-00 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-06T00:00:00 50500.277902/2016-45 * AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 09-0058-00 A VIGORAR A PARTIR DE 10/12/2017. ATIVO 51342 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0056-00 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-17T00:00:00 420 - 2/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51343 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0056-00 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 50500.013989/2019-77 DELIBERAÇÃO Nº 248, DE 5 DE MAIO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DAP - 024, DE 28 DE ABRIL DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.013989/2019-77, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 83: I - DE: FORMOSA DO OESTE/PR, PARA: RIO CLARO/SP, LIMEIRA/SP, AMERICANA/SP E CAMPINAS/SP. ART. 2º NÃO CONHECER AS IMPUGNAÇÕES APRESENTADAS PELAS EMPRESAS: AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01 E VIAÇÃO ESMERALDA TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 04.229.706/0001-80. ART. 3º NÃO CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE NOTIFIQUE AS REFERIDAS EMPRESAS ACERCA DO TEOR DA DECISÃO. ART. 5º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE ANALISE O MERCADO REQUERIDO DE: MARINGÁ/PR, PARA: ATIBAIA/SP, SOLICITADO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.013989/2019-77. ART. 6º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 51344 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0056-00 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 50500.016623/2020-93 "" ATIVO 51345 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0056-00 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-03T00:00:00 420 - 6/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51346 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0056-00 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-18T00:00:00 420 - 7/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51347 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0056-00 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-02T00:00:00 420 - 7/13/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS).* AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 09-0058-00 A VIGORAR A PARTIR DE 10/12/2017. ATIVO 51348 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-00 PALOTINA(PR) - CRISTAIS PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51349 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-00 PALOTINA(PR) - CRISTAIS PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" "" INATIVO 51350 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-25T00:00:00 "" "" INATIVO 51351 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-25T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51352 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-10T00:00:00 50500.277939/2016-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51353 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 50500.227937/2017-14 "" INATIVO 51354 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-20T00:00:00 50500.227933/2017-36 IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO LONDRINA/PR - AMERICANA/SP, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 173, DE 12/07/2017, PUBLICADA NO DOU DE 14/07/2017. INATIVO 51355 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-22T00:00:00 2114264 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 51356 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2114237 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 51357 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2114248 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 51358 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2114243 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 51359 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2114251 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 51360 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2114246 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 51361 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2114255 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 51362 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2114260 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 51363 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2114237 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 51364 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2114244 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 51365 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2114249 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 51366 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2114252 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 51367 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2114260 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 51368 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2114264 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 51369 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2114264 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 51370 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-22T00:00:00 50500.277939/2016-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51371 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-22T00:00:00 50500.368726/2019-01 FREQUÊNCIA MÍNIMA REALIZADA PELO SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0056-00. INATIVO 51372 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-09-10T00:00:00 50500.368726/2019-01 FREQUÊNCIA MÍNIMA REALIZADA PELO SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0416-30. INATIVO 51373 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-09-25T00:00:00 50500.379909/2019-43 FREQUÊNCIA MÍNIMA REALIZADA PELO SERVIÇO PREFIXO Nº 09-0416-30. INATIVO 51374 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-12T00:00:00 420 - 9/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51375 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-20T00:00:00 420 - 2/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51376 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-18T00:00:00 420 - 10/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51377 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 420 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51378 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-30 TOLEDO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-20T00:00:00 50500.015334/2021-58 DECISÃO Nº 168, DE 02 DE MARÇO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.015334/2021-58, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA TOLEDO (PR) - CAMPINAS (SP), PREFIXO 09-0057-30. INATIVO 51379 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0057-61 PALOTINA(PR) - CRISTAIS PAULISTA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51380 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0058-00 JESUITAS(PR) - ATIBAIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" "" ATIVO 51381 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0058-00 JESUITAS(PR) - ATIBAIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51382 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0058-00 JESUITAS(PR) - ATIBAIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-11T00:00:00 50500.277921/2016-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51383 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0058-00 JESUITAS(PR) - ATIBAIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 50500.227937/2017-14 "" ATIVO 51384 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0058-00 JESUITAS(PR) - ATIBAIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-01T00:00:00 50500.523324/2017-13 * AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 09-0056-00. ATIVO 51385 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0058-00 JESUITAS(PR) - ATIBAIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-01T00:00:00 50500.523324/2017-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51386 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0058-00 JESUITAS(PR) - ATIBAIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-05T00:00:00 420 - 9/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51387 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0058-00 JESUITAS(PR) - ATIBAIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-17T00:00:00 420 - 2/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51388 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0058-00 JESUITAS(PR) - ATIBAIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-03T00:00:00 420 - 6/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51389 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0058-00 JESUITAS(PR) - ATIBAIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 50500.013989/2019-77 IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES ABAIXO LISTADAS, AUTORIZADAS PELA DELIBERAÇÃO Nº 248, DE 5.5.2020, PUBLICADA NO DOU DE 6.5.2020. E PORTARIA SUPAS Nº 775, DE 30.9.2020, PUBLICADA NO DOU DE 13.10.2020: - DE: FORMOSA DO OESTE/PR PARA: RIO CLARO/SP, LIMEIRA/SP, AMERICANA/SP E CAMPINAS/SP. - DE: MARINGÁ/PR PARA: ATIBAIA/SP. DELIBERAÇÃO Nº 248, DE 5 DE MAIO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DAP - 024, DE 28 DE ABRIL DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.013989/2019-77, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 83: I - DE: FORMOSA DO OESTE/PR, PARA: RIO CLARO/SP, LIMEIRA/SP, AMERICANA/SP E CAMPINAS/SP. ART. 2º NÃO CONHECER AS IMPUGNAÇÕES APRESENTADAS PELAS EMPRESAS: AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01 E VIAÇÃO ESMERALDA TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 04.229.706/0001-80. ART. 3º NÃO CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01. ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE NOTIFIQUE AS REFERIDAS EMPRESAS ACERCA DO TEOR DA DECISÃO. ART. 5º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE ANALISE O MERCADO REQUERIDO DE: MARINGÁ/PR, PARA: ATIBAIA/SP, SOLICITADO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.013989/2019-77. ART. 6º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 775 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.013989/2019-77, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 83: I ? DE: MARINGÁ/PR PARA: ATIBAIA/SP. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 51390 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0058-00 JESUITAS(PR) - ATIBAIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-18T00:00:00 420 - 7/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51391 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0058-00 JESUITAS(PR) - ATIBAIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-02T00:00:00 420 - 7/13/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS).* AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 09-0056-00. ATIVO 51392 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2017-09-12T00:00:00 09-0058-61 JESUITAS(PR) - ATIBAIA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-09T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 51393 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2017-09-12T00:00:00 09-0058-61 JESUITAS(PR) - ATIBAIA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-19T00:00:00 420 - 04/01/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51394 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2017-09-12T00:00:00 09-0058-61 JESUITAS(PR) - ATIBAIA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-26T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 51395 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0059-30 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2015-11-20T00:00:00 "" "" ATIVO 51396 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0059-30 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2015-11-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51397 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0059-30 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-02-25T00:00:00 "" "" ATIVO 51398 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0059-30 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 50500.227937/2017-14 "" ATIVO 51399 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0059-30 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 420 - 1/31/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51400 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0059-30 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-22T00:00:00 2039277 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 51401 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0059-30 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2039275 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 51402 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0059-30 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2039277 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 51403 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0059-30 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.057258/2020-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51404 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0059-30 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-13T00:00:00 50500.016608/2020-45 PORTARIA Nº 796 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.016608/2020-45, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS COMO SEÇÕES DA LINHA MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SAO PAULO(SP), PREFIXO 09-0059-30: I - DE: MARECHAL CANDIDO RONDON/PR, TOLEDO/PR E LARANJEIRAS DO SUL/PR PARA: SOROCABA/SP. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 51405 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0059-30 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-09T00:00:00 420 - 11/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51406 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0059-30 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-09T00:00:00 50500.042831/2021-29 OPERA EM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO/CAMA) COM O PREFIXO Nº 09.0059.51. ATIVO 51407 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-04-29T00:00:00 09-0059-51 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-04-29T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 51408 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-04-29T00:00:00 09-0059-51 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 420 - 5/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51409 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-04-29T00:00:00 09-0059-51 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-06-09T00:00:00 50500.042831/2021-29 OPERA EM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO/CAMA) COM O PREFIXO Nº 09.0059.30. ATIVO 51410 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-04-29T00:00:00 09-0059-51 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 420 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51411 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-04-29T00:00:00 09-0059-51 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 420 - 11/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51412 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-04-29T00:00:00 09-0059-51 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2023-03-18T00:00:00 420 - 3/13/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51413 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0060-61 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51414 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0061-00 GUAIRA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51415 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0061-61 GUAIRA(PR) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51416 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0282-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51417 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0282-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" "" ATIVO 51418 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0282-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-27T00:00:00 50500.227937/2017-14 "" ATIVO 51419 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0282-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 420 - 9/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51420 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0282-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 50500.494957/2017-07 AOS SÁBADOS (IDA E VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 09-0282-61, OFERECENDO 12 POLTRONAS DA CATEGORIA EXECUTIVO. ATIVO 51421 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0282-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 50500.494957/2017-07 AOS SÁBADOS (IDA E VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 09-0282-61, OFERECENDO 9 POLTRONAS DA CATEGORIA EXECUTIVO. ATIVO 51422 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0282-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 420 - 10/31/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51423 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0282-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-21T00:00:00 50500.536280/2017-83 DELIBERAÇÃO Nº 402, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 198, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.536280/2017-83, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA SUPRESSÃO DAS SEÇÕES GOIOERÊ (PR) PARA JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO DE CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC) E FLORIANÓPOLIS (SC), DA LINHA UMUARAMA (PR) ? FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO Nº 09-0282-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 83 DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 5º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 51424 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0282-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-11T00:00:00 50501.358310/2018-85 "" ATIVO 51425 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0282-00 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-02T00:00:00 420 - 10/31/2017 OFERECE GRATUIDADES (OBS).AOS SÁBADOS (IDA E VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 09-0282-61, OFERECENDO 12 POLTRONAS DA CATEGORIA EXECUTIVO. ATIVO 51426 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0282-31 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 50500.401554/2016-33 ÀS QUINTAS-FEIRAS (IDA E VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 09-0282-00, OFERECENDO 9 POLTRONAS DA CATEGORIA EXECUTIVO. ATIVO 51427 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0282-31 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 420 - 28/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51428 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0282-31 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 50500.494957/2017-07 AOS SÁBADOS (IDA E VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 09-0282-00, OFERECENDO 12 POLTRONAS DA CATEGORIA EXECUTIVO. ATIVO 51429 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0282-31 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-05T00:00:00 50500.494957/2017-07 AOS SÁBADOS (IDA E VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 09-0282-00, OFERECENDO 12 POLTRONAS DA CATEGORIA EXECUTIVO. ATIVO 51430 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 09-0282-31 UMUARAMA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 420 - 10/31/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51431 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2017-11-21T00:00:00 09-0355-30 CAMPO MOURAO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-25T00:00:00 "" "" INATIVO 51432 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2017-11-21T00:00:00 09-0355-30 CAMPO MOURAO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-25T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51433 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2017-11-21T00:00:00 09-0355-30 CAMPO MOURAO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-12T00:00:00 420 - 4/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51434 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2017-11-21T00:00:00 09-0355-30 CAMPO MOURAO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-22T00:00:00 50500.368727/2019-47 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51435 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2017-11-21T00:00:00 09-0355-30 CAMPO MOURAO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-12T00:00:00 420 - 9/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51436 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2017-11-21T00:00:00 09-0355-30 CAMPO MOURAO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-20T00:00:00 420 - 2/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51437 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2017-11-21T00:00:00 09-0355-30 CAMPO MOURAO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-18T00:00:00 420 - 10/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51438 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2017-11-21T00:00:00 09-0355-30 CAMPO MOURAO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 420 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51439 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2017-11-21T00:00:00 09-0355-30 CAMPO MOURAO(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-09T00:00:00 50500.015343/2021-49 DECISÃO Nº 155, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.015343/2021-49, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CAMPO MOURÃO(PR) - CAMPINAS(SP), PREFIXO 09-0355-30. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 51440 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 09-0362-60 MARINGA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-07T00:00:00 "" "" INATIVO 51441 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2017-04-01T00:00:00 09-0366-30 CAMPO MOURAO(PR) - ATIBAIA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-01-04T00:00:00 50500.617776/2017-57 ATIVAÇÃO DA LINHA EM REFERÊNCIA COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 04/01/18 (DELIBERAÇÃO Nº 503, DE 21/12/17, DOU DE 27/12/17). INATIVO 51442 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2017-04-01T00:00:00 09-0366-30 CAMPO MOURAO(PR) - ATIBAIA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-01-03T00:00:00 420 - 12/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51443 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2017-04-01T00:00:00 09-0366-30 CAMPO MOURAO(PR) - ATIBAIA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-02-16T00:00:00 420 - 2/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51444 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2017-04-01T00:00:00 09-0366-30 CAMPO MOURAO(PR) - ATIBAIA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-09-02T00:00:00 50500.368717/2019-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51445 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2017-04-01T00:00:00 09-0366-30 CAMPO MOURAO(PR) - ATIBAIA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-12T00:00:00 420 - 9/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51446 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2017-04-01T00:00:00 09-0366-30 CAMPO MOURAO(PR) - ATIBAIA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-20T00:00:00 420 - 2/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51447 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2017-04-01T00:00:00 09-0366-30 CAMPO MOURAO(PR) - ATIBAIA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-18T00:00:00 420 - 10/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51448 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2017-04-01T00:00:00 09-0366-30 CAMPO MOURAO(PR) - ATIBAIA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 420 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51449 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2017-04-01T00:00:00 09-0366-30 CAMPO MOURAO(PR) - ATIBAIA(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-26T00:00:00 50500.015345/2021-38 DECISÃO Nº 159, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.015345/2021-38, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CAMPO MOURÃO (PR) - ATIBAIA (SP), PREFIXO 09-0366-30. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA INATIVO 51450 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 1970-10-04T00:00:00 09-0374-00 PONTA GROSSA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 51451 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 09-0374-63 PONTA GROSSA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 51452 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-08-03T00:00:00 09-0375-30 CASCAVEL(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-03-08T00:00:00 50500.042465/2018-11 DELIBERAÇÃO Nº 105, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 046, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.042465/2018-11, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CASCAVEL (PR) ? FLORIANÓPOLIS (SC), COM AS SEÇÕES A SEGUIR: I - DE: CASCAVEL (PR), PARA: JOINVILLE (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E FLORIANÓPOLIS (SC), E II - DE: GUARAPUAVA (PR), PARA: JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC) E FLORIANÓPOLIS (SC). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 83 DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 51453 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-08-03T00:00:00 09-0375-30 CASCAVEL(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-05T00:00:00 420 - 3/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51454 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-08-03T00:00:00 09-0375-30 CASCAVEL(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-16T00:00:00 50501.301544/2018-51 ALTERAÇÃO DO TIPO DE VEÍCULO DE EXECUTIVO PARA SEMI-LEITO. INATIVO 51455 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-08-03T00:00:00 09-0375-30 CASCAVEL(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-12-11T00:00:00 50501.358311/2018-20 "" INATIVO 51456 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-08-03T00:00:00 09-0375-30 CASCAVEL(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-22T00:00:00 2243696 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 51457 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-08-03T00:00:00 09-0375-30 CASCAVEL(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2243696 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 51458 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-08-03T00:00:00 09-0375-30 CASCAVEL(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2243696 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 34,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 51459 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-08-03T00:00:00 09-0375-30 CASCAVEL(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2243697 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 1,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 51460 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-08-03T00:00:00 09-0375-30 CASCAVEL(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-29T00:00:00 420 - 6/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51461 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-08-03T00:00:00 09-0375-30 CASCAVEL(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-02T00:00:00 50500.091972/2020-94 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51462 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-08-03T00:00:00 09-0375-30 CASCAVEL(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-18T00:00:00 420 - 10/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51463 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-08-03T00:00:00 09-0375-30 CASCAVEL(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 420 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51464 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-08-03T00:00:00 09-0375-30 CASCAVEL(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-26T00:00:00 50500.015349/2021-16 DECISÃO Nº 158, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.015349/2021-16, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CASCAVEL (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO 09-0375-30. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA INATIVO 51465 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-02-04T00:00:00 09-0380-30 MARINGA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:00:00 420 - 5/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51466 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-02-04T00:00:00 09-0380-30 MARINGA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-16T00:00:00 50501.301544/2018-51 ALTERAÇÃO DO TIPO DE VEÍCULO DE EXECUTIVO PARA SEMI-LEITO. INATIVO 51467 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-02-04T00:00:00 09-0380-30 MARINGA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 420 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51468 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-02-04T00:00:00 09-0380-30 MARINGA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2153217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,5,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 51469 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-02-04T00:00:00 09-0380-30 MARINGA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2153214 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 4,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 51470 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-02-04T00:00:00 09-0380-30 MARINGA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2153217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 51471 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-02-04T00:00:00 09-0380-30 MARINGA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-30T00:00:00 50500.368722/2019-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51472 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-02-04T00:00:00 09-0380-30 MARINGA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-05T00:00:00 420 - 9/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51473 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-02-04T00:00:00 09-0380-30 MARINGA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-30T00:00:00 50500.400098/2019-57 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51474 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-02-04T00:00:00 09-0380-30 MARINGA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-18T00:00:00 420 - 10/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51475 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-02-04T00:00:00 09-0380-30 MARINGA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 420 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51476 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-02-04T00:00:00 09-0380-30 MARINGA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-09T00:00:00 50500.015353/2021-84 DECISÃO Nº 149, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.015353/2021-84, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MARINGA(PR) - CAMPINAS(SP), PREFIXO 09-0380-30. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 51477 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 09-0382-61 PARANAVAI(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 51478 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-07-03T00:00:00 09-0410-30 FOZ DO IGUACU(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-07T00:00:00 50501.316454/2018-64 DELIBERAÇÃO Nº 160, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 035, DE 21 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.316454/2018-64, DELIBERA, ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC) COM OS SEGUINTES MERCADOS COMO SEÇÕES: I - DE FOZ DO IGUAÇU (PR) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E JOINVILLE (SC), II - DE CASCAVEL (PR) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E JOINVILLE (SC), III - DE GUARAPUAVA (PR) PARA: JOINVILLE (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E ITAPEMA (SC). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 83 DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 51479 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-07-03T00:00:00 09-0410-30 FOZ DO IGUACU(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-15T00:00:00 420 - 9/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51480 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-07-03T00:00:00 09-0410-30 FOZ DO IGUACU(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-20T00:00:00 420 - 2/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51481 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-07-03T00:00:00 09-0410-30 FOZ DO IGUACU(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-26T00:00:00 420 - 6/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51482 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-07-03T00:00:00 09-0410-30 FOZ DO IGUACU(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 420 - 9/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51483 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-07-03T00:00:00 09-0410-30 FOZ DO IGUACU(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 420 - 11/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51484 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-07-03T00:00:00 09-0410-30 FOZ DO IGUACU(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 50500.130828/2020-81 DECISÃO Nº 166, DE 2 DE MARÇO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.130828/2020-81, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO 09-0410-30: I - DE FOZ DO IGUAÇU (PR) PARA: ITAJAÍ (SC) E ITAPEMA (SC), II - DE MEDIANEIRA (PR), LARANJEIRAS DO SUL (PR) E IRATI (PR) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), ITAJAÍ (SC), ITAPEMA (SC) E JOINVILLE (SC), III - DE CASCAVEL (PR) PARA: ITAPEMA (SC). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 51485 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-07-03T00:00:00 09-0410-30 FOZ DO IGUACU(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 50500.130828/2020-81 "" ATIVO 51486 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-07-03T00:00:00 09-0410-30 FOZ DO IGUACU(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 420 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51487 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-07-03T00:00:00 09-0410-30 FOZ DO IGUACU(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-30T00:00:00 420 - 8/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51488 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-07-03T00:00:00 09-0410-30 FOZ DO IGUACU(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-01-30T00:00:00 50500.014477/2023-12 OPERAÇÃO MISTA COM O PREFIXO Nº 09-0410-51 ATIVO 51489 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2023-01-28T00:00:00 09-0410-51 FOZ DO IGUACU(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2023-01-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 51490 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2023-01-28T00:00:00 09-0410-51 FOZ DO IGUACU(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CAMA AUTORIZAÇÃO 2023-01-30T00:00:00 50500.014477/2023-12 OPERAÇÃO MISTA COM O PREFIXO Nº 09-0410-30 ATIVO 51491 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-09-05T00:00:00 09-0411-30 CAMPO MOURAO(PR) - SAO CARLOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 50501.316456/2018-53 DELIBERAÇÃO Nº 239, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 064, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.316456/2018-53, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ N° 76.299.270/0001-07, AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CAMPO MOURÃO (PR) - SÃO CARLOS (SP), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CAMPO MOURÃO (PR) E MARINGÁ (PR), PARA: ASSIS (SP), MARÍLIA (SP), BAURU (SP), JAÚ (SP) E SÃO CARLOS (SP), E II - DE: LONDRINA (PR), PARA: MARÍLIA (SP), JAÚ (SP) E SÃO CARLOS (SP). ART. 2° ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP N° 83 DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÃO OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º REVOGAR A DELIBERAÇÃO N° 149, DE 29 DE JANEIRO DE 2019. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 51492 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-09-05T00:00:00 09-0411-30 CAMPO MOURAO(PR) - SAO CARLOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2249263 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 51493 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-09-05T00:00:00 09-0411-30 CAMPO MOURAO(PR) - SAO CARLOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2249263 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 51494 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-09-05T00:00:00 09-0411-30 CAMPO MOURAO(PR) - SAO CARLOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 420 - 5/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51495 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-09-05T00:00:00 09-0411-30 CAMPO MOURAO(PR) - SAO CARLOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-02T00:00:00 420 - 7/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51496 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-09-05T00:00:00 09-0411-30 CAMPO MOURAO(PR) - SAO CARLOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-28T00:00:00 420 - 2/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51497 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-09-05T00:00:00 09-0411-30 CAMPO MOURAO(PR) - SAO CARLOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-23T00:00:00 50500.057261/2020-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51498 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-09-05T00:00:00 09-0411-30 CAMPO MOURAO(PR) - SAO CARLOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 420 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51499 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-09-05T00:00:00 09-0411-30 CAMPO MOURAO(PR) - SAO CARLOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 420 - 5/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51500 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-09-05T00:00:00 09-0411-30 CAMPO MOURAO(PR) - SAO CARLOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-18T00:00:00 420 - 7/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51501 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-09-05T00:00:00 09-0411-30 CAMPO MOURAO(PR) - SAO CARLOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 420 - 1/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51502 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-09-05T00:00:00 09-0411-30 CAMPO MOURAO(PR) - SAO CARLOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 420 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51503 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-09-05T00:00:00 09-0411-30 CAMPO MOURAO(PR) - SAO CARLOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 420 - 6/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51504 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-09-05T00:00:00 09-0411-30 CAMPO MOURAO(PR) - SAO CARLOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-31T00:00:00 50500.207581/2022-60 DECISÃO SUPAS Nº 1.000, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 83, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.207581/2022-60, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA NORDESTE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA CAMPO MOURÃO (PR) - SÃO CARLOS (SP), PREFIXO Nº 09-0411-30. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 51505 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-08-20T00:00:00 09-0416-30 TOLEDO(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 50500.328890/2019-77 EMPRESA INFORMOU: COM BASE NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, JUSTIFICAMOS QUE: TRATA-SE DE VIGEM NOTURNA, E AS PARADAS DE LANCHE OCORREM NA MADRUGADA, MOMENTO EM QUE OS PASSAGEIROS ESTÃO DORMINDO E NÃO DESEMBARCAM DO VEÍCULO, ALÉM DE ESTAREM SUJEITOS A ASSALTOS, JÁ QUE O BAIXO FLUXO DE MOVIMENTO FACILITA A FUGA E TORNA ESTE O HORÁRIO PREFERIDO PELOS MARGINAIS, PORTANTO AS PARADAS ESTÃO DISPOSTAS EM INTERVALOS DIVERSOS DO PREVISTO NO INCISO III, DO MESMO ARTIGO. INATIVO 51506 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-08-20T00:00:00 09-0416-30 TOLEDO(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 50500.328890/2019-77 DELIBERAÇÃO Nº 823, DE 13 DE AGOSTO DE 2019. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 17, DE 31 DE JULHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.328890/2019-77, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O REQUERIMENTO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, DE ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 83, PARA IMPLANTAR A LINHA TOLEDO/PR - RIO CLARO/SP, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE: TOLEDO/PR, ASSIS CHATEAUBRIAND/PR, JESUÍTAS/PR, GOIOERÊ/PR, CAMPO MOURÃO/PR, MARINGÁ/PR E LONDRINA/PR, PARA: CAMPINAS/SP, AMERICANA/SP, LIMEIRA/SP E RIO CLARO/SP. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 83, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS PREVISTAS NO ART. 1º. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 51507 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-08-20T00:00:00 09-0416-30 TOLEDO(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-09-10T00:00:00 420 - 8/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51508 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-08-20T00:00:00 09-0416-30 TOLEDO(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 420 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51509 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2019-08-20T00:00:00 09-0416-30 TOLEDO(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-15T00:00:00 50500.027794/2021-29 DECISÃO Nº 219, DE 6 DE ABRIL DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.027794/2021-29, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA TOLEDO (PR) - RIO CLARO (SP), PREFIXO 09- 0416-30. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 12/04/2021 INATIVO 51510 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-05-06T00:00:00 09-0428-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-05T00:00:00 50500.024489/2019-61 DELIBERAÇÃO Nº 228, DE 28 DE ABRIL DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 050, DE 28 DE ABRIL DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.024489/2019-61, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 83: I - DE: PORTO ALEGRE/RS, LAJEADO/RS, PASSO FUNDO/RS, ERECHIM/RS, CONCÓRDIA/SC, PARA: PORTO UNIÃO/SC, CANOINHAS/SC, MAFRA/SC, FAZENDA RIO GRANDE/PR E CURITIBA/PR, E II - DE: FAZENDA RIO GRANDE/PR E CURITIBA/PR, PARA: PORTO UNIÃO/SC, CANOINHAS/SC E MAFRA/SC. ART. 2º NÃO CONHECER AS IMPUGNAÇÕES APRESENTADAS PELAS EMPRESAS UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ Nº 76.539.600/0001-94, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, REUNIDAS TURISMO S/A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, CNPJ Nº 92.954.106/0001-42, E VIAÇÃO ESMERALDA TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 04.229.706/0001-80. PARÁGRAFO ÚNICO. A SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS DEVERÁ OFICIAR AS EMPRESAS, INFORMANDO SOBRE O TEOR DA DECISÃO. ART. 3º DETERMINAR QUE A SUPAS OFICIE A EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS PROCEDIMENTOS QUE A EMPRESA DEVE SEGUIR PARA SOLICITAR OS MERCADOS PLEITEADOS PELA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA. PARÁGRAFO ÚNICO. OS ESCLARECIMENTOS DE QUE TRATA O CAPUT PODERÃO SER FEITOS NO MESMO EXPEDIENTE DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO ATIVO 51511 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-05-06T00:00:00 09-0428-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-23T00:00:00 420 - 9/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51512 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-05-06T00:00:00 09-0428-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 420 - 12/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51513 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-05-06T00:00:00 09-0428-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-13T00:00:00 420 - 2/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51514 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-05-06T00:00:00 09-0428-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 420 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51515 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-05-06T00:00:00 09-0428-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 420 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51516 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-05-06T00:00:00 09-0428-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 420 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51517 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-05-06T00:00:00 09-0428-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 420 - 5/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51518 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-05-06T00:00:00 09-0428-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-07T00:00:00 420 - 6/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51519 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-05-06T00:00:00 09-0428-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-21T00:00:00 420 - 8/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51520 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-05-06T00:00:00 09-0428-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-02T00:00:00 420 - 8/16/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 51521 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-19T00:00:00 09-0428-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 51522 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-19T00:00:00 09-0428-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-13T00:00:00 420 - 2/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51523 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-19T00:00:00 09-0428-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 420 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51524 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-19T00:00:00 09-0428-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 420 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51525 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-19T00:00:00 09-0428-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 420 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51526 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-19T00:00:00 09-0428-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-22T00:00:00 420 - 11/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51527 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-19T00:00:00 09-0428-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-15T00:00:00 420 - 3/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51528 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-06T00:00:00 09-0429-00 GUARAPUAVA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 50500.315332/2019-41 DELIBERAÇÃO Nº 240, DE 5 DE MAIO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DDB - 008, DE 5 DE MAIO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.315332/2019-41, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 83: I ? DE: GUARAPUAVA/PR, PONTA GROSSA/PR E CASTRO/PR, PARA: CAMPINAS/SP, INDAIATUBA/SP E ITU/SP. INATIVO 51529 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-06T00:00:00 09-0429-00 GUARAPUAVA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-02T00:00:00 420 - 12/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51530 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-06T00:00:00 09-0429-00 GUARAPUAVA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 420 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51531 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-06T00:00:00 09-0429-00 GUARAPUAVA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-26T00:00:00 50500.015354/2021-29 DECISÃO Nº 157, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.015354/2021-29, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GUARAPUAVA (PR) - CAMPINAS (SP), PREFIXO 09-0429-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA INATIVO 51532 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-06T00:00:00 09-0431-00 GUAIRA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 "" DELIBERAÇÃO Nº 223, DE 28 DE ABRIL DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 062, DE 28 DE ABRIL DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.373589/2019-18, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR A EMPRESA NORDESTE TRANSPORTE LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, A OPERAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO COM A INCLUSÃO NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 83: I - DE: GUAÍRA/PR, UMUARAMA/PR, CRUZEIRO DO OESTE/PR, TAPEJARA/PR E CIANORTE/PR, PARA: SÃO PAULO/SP, PIRACICABA/SP, RIO CLARO/SP, LIMEIRA/SP, AMERICANA/SP, CAMPINAS/SP E JUNDIAÍ/SP, II - DE: MARINGÁ/PR E LONDRINA/PR, PARA: PIRACICABA/SP, JUNDIAÍ/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 2º NÃO CONHECER AS IMPUGNAÇÕES APRESENTADAS PELAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, EXPRESSO GUANABARA LTDA, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, E VIAÇÃO ESMERALDA TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 04.229.706/0001-80. PARÁGRAFO ÚNICO. DETERMINAR QUE A SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS - SUPAS OFICIE AS EMPRESAS SOBRE OS TERMOS DA DECISÃO. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 51533 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-06T00:00:00 09-0431-00 GUAIRA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-19T00:00:00 420 - 6/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51534 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-06T00:00:00 09-0431-00 GUAIRA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-25T00:00:00 420 - 10/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51535 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-06T00:00:00 09-0431-00 GUAIRA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 420 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51536 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-06T00:00:00 09-0431-00 GUAIRA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 50500.132109/2020-02 DECISÃO Nº 298, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.132109/2020-02, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA GUAÍRA (PR) - SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 09-0431-00: I - DE: MARINGÁ (PR) E LONDRINA (PR) PARA: RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP) E CAMPINAS (SP). ATIVO 51537 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-06T00:00:00 09-0431-00 GUAIRA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 420 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51538 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-06T00:00:00 09-0431-00 GUAIRA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-02T00:00:00 420 - 3/7/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 51539 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-20T00:00:00 09-0431-31 GUAIRA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.113968/2020-94 REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA NAS SEGUINTES SEÇÕES: - DE: GUAIRA (PR), UMUARAMA (PR), CRUZEIRO DO OESTE (PR), TAPEJARA (PR), CIANORTE (PR), MARINGA (PR) E LONDRINA (PR) PARA: SAO PAULO (SP). ATIVO 51540 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-20T00:00:00 09-0431-31 GUAIRA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 51541 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-20T00:00:00 09-0431-31 GUAIRA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-19T00:00:00 420 - 3/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51542 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-20T00:00:00 09-0431-31 GUAIRA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-27T00:00:00 420 - 3/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51543 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-06T00:00:00 09-0452-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-27T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51544 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-06T00:00:00 09-0452-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 50500.024492/2019-84 DELIBERAÇÃO Nº 247, DE 5 DE MAIO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DAP - 022, DE 28 DE ABRIL DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.024492/2019-84, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 73: I - DE: CURITIBA (PR) PARA: JARAGUÁ DO SUL (SC), BLUMENAU (SC), RIO DO SUL (SC), LAGES (SC), VACARIA (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E NOVO HAMBURGO (RS), II - DE: JOINVILLE (SC), JARAGUÁ DO SUL (SC) E RIO DO SUL (SC), PARA: VACARIA (RS), CAXIAS DO SUL (RS), NOVO HAMBURGO (RS) E PORTO ALEGRE (RS), III - DE: BLUMENAU (SC), PARA: VACARIA (RS), CAXIAS DO SUL (RS) E NOVO HAMBURGO (RS). ATIVO 51545 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-06T00:00:00 09-0452-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 50500.094102/2020-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51546 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-06T00:00:00 09-0452-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 420 - 12/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51547 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-06T00:00:00 09-0452-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-16T00:00:00 420 - 1/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51548 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-06T00:00:00 09-0452-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-06T00:00:00 420 - 2/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51549 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-06T00:00:00 09-0452-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 420 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51550 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-06T00:00:00 09-0452-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 420 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51551 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-06T00:00:00 09-0452-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-11T00:00:00 420 - 7/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51552 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-06T00:00:00 09-0452-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-28T00:00:00 420 - 10/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51553 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-06T00:00:00 09-0452-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-21T00:00:00 420 - 8/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51554 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-06T00:00:00 09-0452-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-02T00:00:00 420 - 8/16/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 51555 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-19T00:00:00 09-0452-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 51556 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-19T00:00:00 09-0452-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-16T00:00:00 420 - 1/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51557 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-19T00:00:00 09-0452-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-06T00:00:00 420 - 2/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51558 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-19T00:00:00 09-0452-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 420 - 3/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51559 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-19T00:00:00 09-0452-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-11T00:00:00 420 - 7/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51560 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-19T00:00:00 09-0452-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 420 - 9/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51561 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-19T00:00:00 09-0452-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-28T00:00:00 420 - 10/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51562 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-19T00:00:00 09-0452-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-21T00:00:00 420 - 8/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51563 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-03-09T00:00:00 09-0457-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-03T00:00:00 50500.016599/2020-92 PORTARIA Nº 546 DE 30 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.016599/2020-92, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 83: I ? DE: CURITIBA (PR) PARA: TUBARÃO (SC), CRICIÚMA (SC) E OSÓRIO (RS) II ? DE: JOINVILLE (SC) PARA: OSÓRIO (RS) III ? DE: ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), PALHOÇA (SC), TUBARÃO (SC) E CRICIÚMA (SC) PARA: OSÓRIO (RS) E PORTO ALEGRE (RS). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ/MF Nº. 30.069.314/0001- 01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001- 35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº. 61.084.018/0001-03 E VIAÇÃO CAIÇARA LTDA, CNPJ Nº 11.047.649/0001-84, E NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUT ATIVO 51564 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-03-09T00:00:00 09-0457-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 50500.094097/2020-01 VIA BR101 ATIVO 51565 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-03-09T00:00:00 09-0457-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-17T00:00:00 50500.095694/2020-44 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NOS SERVIÇOS CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS), PREFIXO 09-0457-00 E CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC), PREFIXO 09-9023-00. ATIVO 51566 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-03-09T00:00:00 09-0457-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-28T00:00:00 420 - 10/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51567 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-03-09T00:00:00 09-0457-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 420 - 12/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51568 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-03-09T00:00:00 09-0457-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-16T00:00:00 420 - 1/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51569 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-03-09T00:00:00 09-0457-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-06T00:00:00 420 - 2/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51570 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-03-09T00:00:00 09-0457-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-20T00:00:00 420 - 3/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51571 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-03-09T00:00:00 09-0457-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-18T00:00:00 50500.055656/2021-30 "" ATIVO 51572 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-03-09T00:00:00 09-0457-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-02T00:00:00 420 - 3/15/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS).OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC), PREFIXO 09-9023-00 ATIVO 51573 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-19T00:00:00 09-0457-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 51574 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-19T00:00:00 09-0457-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-16T00:00:00 420 - 1/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51575 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-19T00:00:00 09-0457-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-06T00:00:00 420 - 2/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51576 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-19T00:00:00 09-0457-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-23T00:00:00 50500.129710/2020-18 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS), PREFIXO 09-0457-31 E CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC), PREFIXO 09-9223-31. ATIVO 51577 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-19T00:00:00 09-0457-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 420 - 3/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51578 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-19T00:00:00 09-0457-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-20T00:00:00 420 - 3/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51579 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-19T00:00:00 09-0457-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 420 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51580 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-19T00:00:00 09-0457-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-28T00:00:00 420 - 6/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51581 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-19T00:00:00 09-0457-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-07T00:00:00 50500.057980/2021-92 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM OS SERVIÇOS CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC), PREFIXO 09-9223-31 E FLORIANÓPOLIS (SC) - CAMPINAS (SP) PREFIXO Nº 16-0186-30. ATIVO 51582 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-19T00:00:00 09-0457-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-11T00:00:00 420 - 7/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51583 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-19T00:00:00 09-0457-31 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-05T00:00:00 420 - 1/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51584 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 09-0467-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 51585 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-03-18T00:00:00 09-0468-00 TOLEDO(PR) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.373581/2019-51 PORTARIA Nº 117 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.373581/2019-51, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 83: I ? DE: TOLEDO (PR), ASSIS CHATEAUBRIAND (PR), JESUÍTAS (PR), FORMOSA DO OESTE (PR), GOIOERÊ (PR), CAMPO MOURÃO (PR), MARINGÁ (PR) E LONDRINA (PR) PARA: INDAIATUBA (SP), SALTO (SP) E ITU (SP). ATIVO 51586 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-03-18T00:00:00 09-0468-00 TOLEDO(PR) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 420 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51587 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-03-18T00:00:00 09-0468-00 TOLEDO(PR) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-18T00:00:00 420 - 7/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51588 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-03-18T00:00:00 09-0468-00 TOLEDO(PR) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-02T00:00:00 420 - 7/13/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 51589 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-02-04T00:00:00 09-0468-31 TOLEDO(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-02T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 51590 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-02-04T00:00:00 09-0468-31 TOLEDO(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 420 - 5/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51591 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-02-04T00:00:00 09-0468-31 TOLEDO(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-04T00:00:00 50500.017065/2022-45 REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA COM AS SEÇÕES A SEGUIR: - DE: TOLEDO (PR), ASSIS CHATEAUBRIAND (PR), JESUÍTAS (PR), FORMOSA DO OESTE (PR), GOIOERÊ (PR), CAMPO MOURÃO (PR) E MARINGÁ (PR) PARA: RIO CLARO (SP), ITU (SP), INDAIATUBA (SP), CAMPINAS (SP), AMERICANA (SP) E LIMEIRA (SP). ATIVO 51592 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-02-04T00:00:00 09-0468-31 TOLEDO(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-04T00:00:00 50500.009660/2022-15 AUTORIZADA A REALIZAR VIAGEM SEMIDIRETA NA LINHA TOLEDO (PR) - RIO CLARO (SP), PREFIXO 09-0468-31, COM AS SEÇÕES A SEGUIR: - DE: TOLEDO (PR), ASSIS CHATEAUBRIAND (PR), JESUÍTAS (PR), FORMOSA DO OESTE (PR), GOIOERÊ (PR), CAMPO MOURÃO (PR) E MARINGÁ (PR) PARA: RIO CLARO (SP), ITU (SP), INDAIATUBA (SP), CAMPINAS (SP), AMERICANA (SP) E LIMEIRA (SP). ATIVO 51593 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-16T00:00:00 09-0472-50 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 "" "" INATIVO 51594 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-16T00:00:00 09-0472-50 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 50500.103807/2020-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51595 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-16T00:00:00 09-0472-50 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-16T00:00:00 50500.103807/2020-92 PORTARIA Nº 841 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.103807/2020-92, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CAMPO MOURÃO (PR) - SÃO PAULO (SP) , PREFIXO 09-0472-000, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: LONDRINA (PR) E MARINGÁ (PR) PARA: SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 51596 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-16T00:00:00 09-0472-50 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 420 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51597 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-16T00:00:00 09-0472-50 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-01-26T00:00:00 420 - 1/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51598 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-16T00:00:00 09-0472-50 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-02-13T00:00:00 420 - 2/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51599 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-16T00:00:00 09-0472-50 CAMPO MOURAO(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-03-26T00:00:00 50500.015356/2021-18 DECISÃO Nº 156, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.015356/2021-18, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CAMPO MOURÃO (PR) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 09-0472-50. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA INATIVO 51600 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-16T00:00:00 09-0473-00 PARANAVAI(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-16T00:00:00 50500.015913/2020-10 PORTARIA Nº 948, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO PREVISTA NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO AÇÃO ORDINÁRIA AUTUADA SOB O Nº 5000840-91.2020.4.04.7010 - PROCESSO DE REFERÊNCIA Nº 00760.005660/2020-37, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.015913/2020-10, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 83: I - DE: PARANAVAÍ (PR), NOVA ESPERANÇA (PR), MARINGÁ (PR), APUCARANA (PR) E PONTA GROSSA (PR) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAIÍ(SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E ITAPEMA (SC). ATIVO 51601 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-16T00:00:00 09-0473-00 PARANAVAI(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-02T00:00:00 "" OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 51602 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-11-16T00:00:00 09-0473-31 PARANAVAI(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.002857/2021-34 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DE SERVIÇOS PARANAVAI(PR) - FLORIANOPOLIS(SC), PREFIXO 09-0473-31 E JOINVILLE(SC) - PORTO ALEGRE(RS), PREFIXO 16-0175-30 ATIVO 51603 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-12T00:00:00 09-0475-00 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-10T00:00:00 "" "" ATIVO 51604 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-12T00:00:00 09-0475-00 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-10T00:00:00 50500.114327/2020-57 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51605 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-12T00:00:00 09-0475-00 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.114327/2020-57 PORTARIA Nº 981 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.114327/2020-57, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CAMPINA DA LAGOA (PR) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO 09-0475-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CAMPINA DA LAGOA (PR) PARA: SOROCABA (SP) II - DE: NOVA CANTU (PR) PARA: SOROCABA (SP), SÃO PAULO (SP) III - DE: RONCADOR (PR) PARA: SOROCABA (SP), SÃO PAULO (SP) IV - DE: IRETAMA (PR) PARA: SOROCABA (SP), SÃO PAULO (SP) V - DE: PITANGA (PR) PARA: SOROCABA (SP), SÃO PAULO (SP) VII - DE: GUARAPUAVA (PR) PARA: SOROCABA (SP), ITU (SP), INDAIATUBA (SP), CAMPINAS (SP), SÃO PAULO (SP) VIII - DE: PRUDENTÓPOLIS (PR) PARA: SOROCABA (SP), SÃO PAULO (SP) IX - DE: PONTA GROSSA (PR) PARA: SOROCABA (SP) ITU (SP), INDAIATUBA (SP), CAMPINAS (SP), SÃO PAULO (SP) X - DE: CASTRO (PR) PARA: SOROCABA (SP), ITU (SP), INDAIATUBA (SP), CAMPINAS (SP), SÃO PAULO (SP) ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 51606 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-12T00:00:00 09-0475-00 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 420 - 12/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51607 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-12T00:00:00 09-0475-00 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-06T00:00:00 420 - 2/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51608 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-12T00:00:00 09-0475-00 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 420 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51609 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-12T00:00:00 09-0475-00 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 420 - 8/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51610 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-12T00:00:00 09-0475-00 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 420 - 1/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51611 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-12T00:00:00 09-0475-00 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 420 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51612 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-12T00:00:00 09-0475-00 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 420 - 5/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51613 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-01-12T00:00:00 09-0475-00 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-02T00:00:00 420 - 5/17/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 51614 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-18T00:00:00 09-0475-31 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 51615 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-18T00:00:00 09-0475-31 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-06T00:00:00 420 - 2/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51616 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-18T00:00:00 09-0475-31 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-06T00:00:00 420 - 3/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51617 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-18T00:00:00 09-0475-31 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 420 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51618 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-18T00:00:00 09-0475-31 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 420 - 8/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51619 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-18T00:00:00 09-0475-31 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-10T00:00:00 50500.080654/2021-89 VIAGEM SEMIDIRETA, NÃO SECCIONANDO EM: ITU (SP), INDAIATUBA (SP) E CAMPINAS (SP). ATIVO 51620 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-18T00:00:00 09-0475-31 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 420 - 1/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51621 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-18T00:00:00 09-0475-31 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 420 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51622 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-18T00:00:00 09-0475-31 CAMPINA DA LAGOA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 420 - 5/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51623 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-16T00:00:00 09-0476-00 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 50500.016605/2020-10 ORTARIA Nº 1.040 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.016605/2020-10, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 83: I - DE: LONDRINA (PR) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), JOINVILLE (SC), JARAGUÁ DO SUL (SC), BLUMENAU (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E ITAPEMA (SC). II - DE: APUCARANA (PR) PARA: JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC) E FLORIANÓPOLIS (SC). III- DE: PONTA GROSSA (PR) PARA: JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC) E FLORIANÓPOLIS (SC). INATIVO 51624 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-16T00:00:00 09-0476-00 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 420 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51625 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-16T00:00:00 09-0476-00 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 420 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51626 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-16T00:00:00 09-0476-00 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 420 - 11/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51627 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-16T00:00:00 09-0476-00 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 420 - 5/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51628 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-16T00:00:00 09-0476-00 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-08T00:00:00 420 - 6/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51629 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-16T00:00:00 09-0476-00 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 420 - 6/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51630 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-16T00:00:00 09-0476-00 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-18T00:00:00 50500.136969/2022-79 DECISÃO SUPAS Nº 733, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 83, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.136969/2022-79, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA NORDESTE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA LONDRINA (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO Nº 09-0476-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 51631 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-16T00:00:00 09-0476-31 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 420 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51632 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-16T00:00:00 09-0476-31 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 420 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51633 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-12-16T00:00:00 09-0476-31 LONDRINA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.015359/2021-51 DECISÃO Nº 160, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.015359/2021-51, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA LONDRINA(PR) ? FLORIANÓPOLIS(SP) 09-0476-31. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 51634 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 09-0510-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-23T00:00:00 "" "" INATIVO 51635 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 09-0510-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-23T00:00:00 50500.095861/2020-57 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 INATIVO 51636 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-12T00:00:00 09-0523-30 GUAIRA(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-05T00:00:00 50500.101626/2021-11 DECISÃO SUPAS Nº 600, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.101626/2021-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GUAÍRA (PR) - RIO CLARO (SP), PREFIXO Nº 09-523-30 COM OS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÕES: I - DE: GUAÍRA (PR), UMUARAMA (PR), CRUZEIRO DO OESTE (PR), TAPEJARA (PR) E CIANORTE (PR) PARA: RIO CLARO (SP), CAMPINAS (SP), AMERICANA (SP) E LIMEIRA (SP) E II - DE: MARINGÁ (PR) E LONDRINA (PR) PARA: ITU (SP), SALTO (SP), INDAIATUBA (SP), CAMPINAS (SP), AMERICANA (SP), LIMEIRA (SP) E RIO CLARO (SP). ATIVO 51637 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-12T00:00:00 09-0523-30 GUAIRA(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-24T00:00:00 420 - 1/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51638 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-12T00:00:00 09-0523-30 GUAIRA(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 420 - 3/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51639 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-12T00:00:00 09-0523-30 GUAIRA(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-27T00:00:00 420 - 3/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51640 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-05-12T00:00:00 09-0523-30 GUAIRA(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-02-07T00:00:00 420 - 2/2/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51641 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2022-01-08T00:00:00 09-0543-00 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 50500.090249/2022-50 DECISÃO SUPAS Nº 581, DE 24 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 83, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.090249/2022-50, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA NORDESTE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA MARINGÁ (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO Nº 09-0543-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE: MARINGÁ (PR) PARA: JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E ITAPEMA (SC), II - DE: APUCARANA (PR) E PONTA GROSSA (PR) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E ITAPEMA (SC), III - DE: LONDRINA (PR) PARA: JOINVILLE (SC), JARAGUÁ DO SUL (SC), BLUMENAU (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAPEMA (SC) E FLORIANÓPOLIS (SC). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 51642 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2022-01-08T00:00:00 09-0543-00 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 420 - 8/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51643 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2022-01-08T00:00:00 09-0543-00 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-05T00:00:00 50500.143829/2022-57 DECISÃO SUPAS Nº 815, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 83, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.143829/2022-57, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA NORDESTE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS MARINGÁ (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO Nº 09-0543-00, E JOINVILLE (SC) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO Nº 16-0205-30, NO TRECHO DE JOINVILLE (SC) PARA FLORIANÓPOLIS (SC). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR 10 (DEZ) DIAS APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 51644 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2022-01-08T00:00:00 09-0543-00 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-24T00:00:00 420 - 1/19/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51645 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2022-01-08T00:00:00 09-0543-00 MARINGA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-02T00:00:00 420 - 1/19/2023 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 51646 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2022-11-16T00:00:00 09-0547-30 MARINGA(PR) - SAO CARLOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-16T00:00:00 50500.207566/2022-11 DECISÃO SUPAS Nº 1011, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 83, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.207566/2022-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA NORDESTE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA MARINGÁ (PR) - SÃO CARLOS (SP), PREFIXO 09-0547-30, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE MARINGÁ (PR) PARA BAURU (SP), MARILIA (SP) E ASSIS (SP), II - DE JAÚ (SP) PARA LONDRINA (PR) E MARINGÁ (PR), E III - DE LONDRINA (PR) PARA ASSIS (SP), MARILIA (SP) E SÃO CARLOS (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 51647 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2022-11-16T00:00:00 09-0547-30 MARINGA(PR) - SAO CARLOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-12-01T00:00:00 420 - 11/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51648 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2022-11-16T00:00:00 09-0548-30 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-16T00:00:00 50500.212390/2022-10 FREQUÊNCIA MINIMA ATENDIDA PELOS PREFIXOS 16-0155-00 E 16-0186-30 ATIVO 51649 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2022-11-16T00:00:00 09-0548-30 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-16T00:00:00 50500.212390/2022-10 DECISÃO SUPAS Nº 1.062, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 83, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.212390/2022-10, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA NORDESTE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - CAMPINAS (SP), PREFIXO 09-0548-30, COM AS SEÇÕES DE CURITIBA (PR) PARA SOROCABA (SP) E INDAIATUBA (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 51650 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2022-11-16T00:00:00 09-0548-30 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-12-23T00:00:00 420 - 12/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51651 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2022-11-16T00:00:00 09-0548-30 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-01-20T00:00:00 420 - 1/13/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51652 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2022-11-16T00:00:00 09-0549-30 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-16T00:00:00 50500.215797/2022-07 DECISÃO SUPAS Nº 1.074, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 83, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.215797/2022-07, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA NORDESTE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 05-0079-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE CASCAVEL (PR), GUARAPUAVA (PR), LARANJEIRAS DO SUL (PR) E PONTA GROSSA (PR) PARA SÃO PAULO (SP) E SOROCABA (SP), E II - DE MEDIANEIRA (PR) PARA SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 51653 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2022-11-16T00:00:00 09-0549-30 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-12-06T00:00:00 420 - 12/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51654 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2022-11-16T00:00:00 09-0549-30 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-02-03T00:00:00 50500.029158/2023-01 OPERA COM VEÍCULO MISTO ( SEMI LEITO / CAMA) COM O PREFIXO 09-0549-51. ATIVO 51655 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2022-11-16T00:00:00 09-0549-30 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-02-03T00:00:00 420 - 1/19/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51656 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2023-03-02T00:00:00 09-0549-51 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2023-02-03T00:00:00 50500.029158/2023-01 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CAMA / SEMI LEITO) COM O PREFIXO 09-0549-30. ATIVO 51657 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2023-03-02T00:00:00 09-0549-51 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2023-02-03T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 51658 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 1989-10-23T00:00:00 09-0829-04 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 51659 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2015-04-08T00:00:00 09-1327-61 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 51660 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-06-07T00:00:00 09-9023-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-06T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 1002457-12.2017.4.01.3400, 20ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJDF, EM QUE FIGURA COMO PARTE NORDESTE TRANSPORTE LTDA (CNPJ Nº 76.299.270/0001-07), NA QUAL PLEITEIA A ANÁLISE DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 50500.060437/2016-13. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO A GETAU DEVERÁ ANALISAR O PEDIDO PROTOCOLADO PELA AUTORA (50500.060437/2016-13), NO PRAZO DE ATÉ 90 DIAS, A CONTAR DO DIA 22 DE MARÇO DE 2018. ALÉM DISSO, A EMPRESA NORDESTE TRANSPORTE LTDA (CNPJ Nº 76.299.270/0001-07), ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR O MERCADO CURITIBA/PR ? FLORIANÓPOLIS/SC, CONFORME REQUERIDO NO PROTOCOLO ACIMA, ATÉ A DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. ATIVO 51661 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-06-07T00:00:00 09-9023-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 50500.888035/2018-30 "" ATIVO 51662 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-06-07T00:00:00 09-9023-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-24T00:00:00 "" ONDE SE LÊ: ?NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 1002457-12.2017.4.01.3400, 20ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJDF? LEIA-SE: ?NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 1001257-33.2018.4.01.3400, 4ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJDF? ATIVO 51663 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-06-07T00:00:00 09-9023-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-25T00:00:00 420 - 4/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51664 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-06-07T00:00:00 09-9023-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-14T00:00:00 PARADA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 50500.988860/2018-33 FOI APRESENTADO REQUERIMENTO PELA EMPRESA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE, POR MEIO DO QUAL PLEITEOU A REVISÃO DE PEDIDO DE CUMPRIMENTO LIMINAR. CONFORME INFORMADO PELA EMPRESA REQUERENTE, HOUVE ERRO MATERIAL JUNTO A INTERPRETAÇÃO DO OBJETO DO PEDIDO LIMINAR, VISTO QUE A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Nº 1001257-33.2018.4.01.3400 OBJETIVOU A INCLUSÃO DOS MERCADOS: CAMPO MOURÃO-PR A RIO DE JANEIRO-RJ, OSASCO-SP A RIO DE JANEIRO-RJ, APARECIDA-SP A RIO DE JANEIRO-RJ, CAMPINAS-SP A RIO DE JANEIRO-RJ, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP A RIO DE JANEIRO-RJ, NA LOP JÁ AUTORIZADA PELA ANTT (FOZ DO IGUAÇU-PR A RIO DE JANEIRO-RJ), DIFERENTEMENTE DO ALVO DO CUMPRIMENTO DA TUTELA PELA ANTT: ANÁLISE DA LOP REFERENTE AO TRECHO CURITIBA-PR A FLORIANÓPOLIS-SC. ENCAMINHADA A DEMANDA À PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À ANTT, ESSA, POR MEIO DA NOTA N. 00418/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, ANEXA, SE MANIFESTOU NOS SEGUINTES TERMOS: 3. DE FATO, EM CONSULTA À EXORDIAL, VERIFICA-SE QUE O OBJETO INICIAL DO PLEITO TRATA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.060423/2016-91, AUTUADO EM FACE DO REQUERIMENTO FEITO NO ITEM ANTERIOR. OCORRE QUE A PARTIR DA PÁG. 13 DA INICIAL, POR ERRO MATERIAL, O AUTOR PASSA A TRATAR DE OUTRO REQUERIMENTO, SOB N. 50500.060437/2016-13, REFERENTE À ANÁLISE DA LOP DO TRECHO CURITIBA (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC). 4. DESTACA-SE QUE HOUVE ADITAMENTO À INICIAL PELA PARTE AUTORA, EM 14/06/2018, INFORMANDO O ERRO MATERIAL, E APONTANDO O REAL OBJETO DO FEITO, QUAL SEJA, O PA N. 50500.060423/2016-91. OCORRE QUE NÃO HOUVE INFORMAÇÃO DESTINADA À ANTT QUE TRATASSE DA JUNTADA DA PEÇA EM QUESTÃO. 5. ACRESCENTA-SE A ISSO O FATO DE QUE O REQUERIMENTO TIDO ERRONEAMENTE COMO OBJETO, É ALVO DE OUTRA AÇÃO, SOB O N. 1000534-14.2018.4.01.3400, E O PEDIDO LIMINAR ATRELADO AO FEITO FOI INDEFERIDO PELO JUÍZO DA 22ª VARA FEDERAL/DF. 6. PORTANTO, SUGERIMOS A REVOGAÇÃO DO CUMPRIMENTO REALIZADO PELA ÁREA TÉCNICA, NO QUE DIZ RESPEITO À ANÁLISE DO REQUERIMENTO AUTUADO SOB O N. 50500.060437/2016-13 E SEUS EFEITOS DECORRENTES, AO PASSO QUE TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL O CUMPRIMENTO DO OBJETO ORIGINAL DA LIMINAR, QUAL SEJA, O REQUERIMENTO AUTUADO SOB O N. 50500.060423/2016-91. ASSIM, DEVE A GETAU/SUPAS REVOGAR O CUMPRIMENTO DADO NA CADEIA DE E-MAILS ABAIXO NO QUE CONCERNE À ANÁLISE DO REQUERIMENTO Nº 50500.060437/2016-13, BEM COMO REVOGAR OS EFEITOS DELE DECORRENTES. APÓS, DEVE SER DADO CUMPRIMENTO AO OBJETO ORIGINAL DA LIMINAR, QUAL SEJA, O REQUERIMENTO AUTUADO SOB O Nº 50500.060423/2016-91. ATIVO 51665 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-06-07T00:00:00 09-9023-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-06T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 1000534-14.2018.4.01.3400, 22ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJDF, EM QUE FIGURA COMO PARTE NORDESTE TRANSPORTE LTDA (CNPJ Nº 76.299.270/0001-07), NA QUAL PLEITEIA A LINHA CURITIBA/PR ? FLORIANÓPOLIS/SC, FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO) NOS SEGUINTES TERMOS: ASSIM, SEM EMBARGO DE A AUTARQUIA REALIZAR NOVA ANÁLISE TÉCNICA DO PEDIDO DE LICENÇA OPERACIONAL OBJETO DESTES AUTOS, COMO ENTENDER DE DIREITO, DENTRO DO PRAZO RAZOÁVEL DE 90 (NOVENTA DIAS), DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DETERMINANDO QUE A ANTT RESTABELEÇA IMEDIATAMENTE (48:00 HORAS A CONTAR DA INTIMAÇÃO) A OPERAÇÃO DA LINHA CURITIBA/PR ? FLORIANÓPOLIS/SC, PREFIXO 09-9023-00, NOS MOLDES EM QUE FUNCIONAVA ANTES DE 14/06/2018, INFORMANDO A EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA. PARA RETOMADA DAS OPERAÇÕES. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO PELA ANTT, FIXO A MULTA DIÁRIA DE R$ 20.000,00, SEM PREJUÍZO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AO AGENTE PÚBLICO RESPONSÁVEL PELO INADIMPLEMENTO. ATIVO 51666 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-06-07T00:00:00 09-9023-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:00:00 420 - 9/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51667 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-06-07T00:00:00 09-9023-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:00:00 420 - 11/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51668 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-06-07T00:00:00 09-9023-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 "" SOLICITADA ABERTURA DE SICAD PARA A RETIRADA DO CAMPO OBSERVAÇÃO DA INSCRIÇÃO ?LINHA AUTORIZADA POR DECISÃO JUDICIAL? PARA AS LINHAS CURITIBA(PR) ? FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9023-00, CURITIBA(PR) - FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9023-31, PARANAVAÍ (PR)- FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9616-00, PARANAVAÍ - FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9616-31 PELO SUPERINTENDETE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS JOÃO PAULO DE SOUZA (DEMANDA SICAD 28045), CONFORME SEGUE: DE: JOÃO PAULO DE SOUZA ENVIADA EM: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 17:01 PARA: GETAU GERÊNCIA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS AUTORIZADO CC: PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA , ANNA PAOLA ALLEONE LUKSEVICIUS ASSUNTO: ABERTURA DE SICAD PARA A RETIRADA DO CAMPO OBSERVAÇÃO DA INSCRIÇÃO. SENHORES, SOLICITA-SE A ABERTURA DE SICAD PARA A RETIRADA DO CAMPO OBSERVAÇÃO DA INSCRIÇÃO ?LINHA AUTORIZADA POR DECISÃO JUDICIAL? RELATIVAMENTE AS LINHAS CURITIBA(PR) ? FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9023-00, CURITIBA(PR) - FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9023-31, PARANAVAÍ (PR)- FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9616-00, PARANAVAÍ - FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9616-31. ATENCIOSAMENTE, JOÃO PAULO DE SOUZA SUPERINTENDENTE SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES TEL.: (61) 3410-1816 ATIVO 51669 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-06-07T00:00:00 09-9023-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-22T00:00:00 2257848 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 51670 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-06-07T00:00:00 09-9023-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2257846 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,22,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 51671 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-06-07T00:00:00 09-9023-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2257846 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,04,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 51672 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-06-07T00:00:00 09-9023-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 420 - 6/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51673 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-06-07T00:00:00 09-9023-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-09T00:00:00 420 - 8/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51674 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-06-07T00:00:00 09-9023-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-06T00:00:00 00773.000353/2018-04 "TRATA-SE DE AÇÃO ORDINÁRIA APRESENTADA PELA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA., CNPJ 76.299.270/0001-07, NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 1000534-14.2018.4.01.3400 AJUIZADA EM FACE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM QUE BUSCA A ANÁLISE DA LICENÇA OPERACIONAL DA LINHA CURITIBA/PR ? FLORIANÓPOLIS/SC. NOS AUTOS DA REFERIDA AÇÃO FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO: ""(...) ASSIM, SEM EMBARGO DE A AUTARQUIA REALIZAR NOVA ANÁLISE TÉCNICA DO PEDIDO DE LICENÇA OPERACIONAL OBJETO DESTES AUTOS, COMO ENTENDER DE DIREITO, DENTRO DO PRAZO RAZOÁVEL DE 90 (NOVENTA DIAS), DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DETERMINANDO QUE A ANTT RESTABELEÇA IMEDIATAMENTE (48:00 HORAS A CONTAR DA INTIMAÇÃO) A OPERAÇÃO DA LINHA CURITIBA/PR ? FLORIANÓPOLIS/SC, PREFIXO 09-9023-00, NOS MOLDES EM QUE FUNCIONAVA ANTES DE 14/06/2018, INFORMANDO A EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA. PARA RETOMADA DAS OPERAÇÕES, CABENDO A FIXAÇÃO DE MULTA DIÁRIA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, NO VALOR DE R$2.000,00, SEM PREJUÍZO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AO AGENTE PÚBLICO RESPONSÁVEL PELO INADIMPLEMENTO. INTIME-SE A ANTT PARA CUMPRIMENTO, POR MANDADO EM REGIME DE URGÊNCIA. A ANTT, DEVERÁ COMPROVAR NOS AUTOS QUE REALIZOU NOVA ANÁLISE TÉCNICA DO PEDIDO DE LICENÇA OPERACIONAL 50500.060423/2016-91 DENTRO DE NOVENTA DIAS E CASO COMPROVADO QUE A EMPRESA DEIXOU DE ATENDER AOS REQUISITOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, SERÁ DELIBERADO SOBRE A MANUTENÇÃO DOS EFEITOS DESTA DECISÃO. DÊ-SE CIÊNCIA À AUTORA PARA QUE PROMOVA OS MEIOS DE OPERAÇÃO DA LINHA, NO MESMO PRAZO DE 48:00 HORAS, NO INTUITO DE CESSAR O PREJUÍZO À POPULAÇÃO ATENDIDA. ANTE O EXPOSTO, RESOLVO O MÉRITO DA PRESENTE AÇÃO NOS TERMOS DO ART. 485, I, DO CPC E JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS."" EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO A EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, ESTÁ AUTORIZADA A EXPLORAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE CURITIBA/PR ? FLORIANÓPOLIS/SC ATÉ ULTERIOR DECISÃO. CONSIDERANDO QUE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, DESDE 06/07/2018, CONFORME PESQUISA REALIZADA NO SGP, ENCAMINHO A PRESENTE DECISÃO PARA CONHECIMENTO E INCLUSÃO NO HISTÓRICO DA EMPRESA. PRAZO PARA ENVIO DO COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO: 07/11/2019" ATIVO 51675 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-06-07T00:00:00 09-9023-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-16T00:00:00 420 - 9/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51676 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-06-07T00:00:00 09-9023-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-17T00:00:00 50500.095694/2020-44 "" ATIVO 51677 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-06-07T00:00:00 09-9023-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-17T00:00:00 50500.095694/2020-44 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA NOS SERVIÇOS CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS), PREFIXO 09-0457-00 E CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC), PREFIXO 09-9023-00. ATIVO 51678 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-06-07T00:00:00 09-9023-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-15T00:00:00 420 - 9/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51679 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-06-07T00:00:00 09-9023-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-31T00:00:00 420 - 10/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51680 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-06-07T00:00:00 09-9023-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-03T00:00:00 420 - 12/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51681 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-06-07T00:00:00 09-9023-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-10T00:00:00 420 - 7/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51682 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-06-07T00:00:00 09-9023-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-20T00:00:00 420 - 3/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51683 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-06-07T00:00:00 09-9023-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 420 - 5/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51684 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-06-07T00:00:00 09-9023-00 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-02T00:00:00 420 - 5/17/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS).OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS), PREFIXO 09-0457-00 ATIVO 51685 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-11-22T00:00:00 09-9023-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 51686 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-11-22T00:00:00 09-9023-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-12-16T00:00:00 420 - 12/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51687 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-11-22T00:00:00 09-9023-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 "" SOLICITADA ABERTURA DE SICAD PARA A RETIRADA DO CAMPO OBSERVAÇÃO DA INSCRIÇÃO ?LINHA AUTORIZADA POR DECISÃO JUDICIAL? PARA AS LINHAS CURITIBA(PR) ? FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9023-00, CURITIBA(PR) - FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9023-31, PARANAVAÍ (PR)- FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9616-00, PARANAVAÍ - FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9616-31 PELO SUPERINTENDETE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS JOÃO PAULO DE SOUZA (DEMANDA SICAD 28045), CONFORME SEGUE: DE: JOÃO PAULO DE SOUZA ENVIADA EM: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 17:01 PARA: GETAU GERÊNCIA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS AUTORIZADO CC: PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA , ANNA PAOLA ALLEONE LUKSEVICIUS ASSUNTO: ABERTURA DE SICAD PARA A RETIRADA DO CAMPO OBSERVAÇÃO DA INSCRIÇÃO. SENHORES, SOLICITA-SE A ABERTURA DE SICAD PARA A RETIRADA DO CAMPO OBSERVAÇÃO DA INSCRIÇÃO ?LINHA AUTORIZADA POR DECISÃO JUDICIAL? RELATIVAMENTE AS LINHAS CURITIBA(PR) ? FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9023-00, CURITIBA(PR) - FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9023-31, PARANAVAÍ (PR)- FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9616-00, PARANAVAÍ - FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9616-31. ATENCIOSAMENTE, JOÃO PAULO DE SOUZA SUPERINTENDENTE SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES TEL.: (61) 3410-1816 ATIVO 51688 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-11-22T00:00:00 09-9023-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-22T00:00:00 2257848 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 51689 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-11-22T00:00:00 09-9023-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-22T00:00:00 2257848 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 51690 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-11-22T00:00:00 09-9023-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-04T00:00:00 420 - 4/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51691 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-11-22T00:00:00 09-9023-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2257846 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,88,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 51692 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-11-22T00:00:00 09-9023-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2257846 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 46,88,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 51693 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-11-22T00:00:00 09-9023-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2257846 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 48,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 51694 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-11-22T00:00:00 09-9023-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2257846 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 51695 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-11-22T00:00:00 09-9023-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 420 - 6/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51696 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-11-22T00:00:00 09-9023-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 420 - 7/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51697 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-11-22T00:00:00 09-9023-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-09-09T00:00:00 420 - 8/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51698 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-11-22T00:00:00 09-9023-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-21T00:00:00 50500.091973/2020-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51699 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-11-22T00:00:00 09-9023-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-15T00:00:00 420 - 9/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51700 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-11-22T00:00:00 09-9023-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-31T00:00:00 420 - 10/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51701 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-11-22T00:00:00 09-9023-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-03T00:00:00 420 - 12/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51702 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-11-22T00:00:00 09-9023-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-06T00:00:00 420 - 2/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51703 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-11-22T00:00:00 09-9023-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 420 - 2/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51704 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-11-22T00:00:00 09-9023-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-23T00:00:00 50500.129710/2020-18 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS), PREFIXO 09-0457-31 E CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC), PREFIXO 09-9223-31. ATIVO 51705 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-11-22T00:00:00 09-9023-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-10T00:00:00 420 - 7/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51706 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-11-22T00:00:00 09-9023-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-04T00:00:00 420 - 8/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51707 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-11-22T00:00:00 09-9023-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-20T00:00:00 420 - 3/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51708 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-11-22T00:00:00 09-9023-31 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 420 - 5/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51709 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-06-04T00:00:00 09-9023-61 CURITIBA(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 51710 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2015-08-21T00:00:00 09-9535-61 JESUITAS(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 51711 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2015-09-10T00:00:00 09-9613-00 GUAIRA(PR) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 51712 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-05-10T00:00:00 09-9616-00 PARANAVAI(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO ADMINISTRATIVO 2018-10-02T00:00:00 "" INÍCIO DA OPERAÇÃO 05/10/2018. INATIVO 51713 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-05-10T00:00:00 09-9616-00 PARANAVAI(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO ADMINISTRATIVO 2018-10-05T00:00:00 "" DELIBERAÇÃO Nº 636, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 060, DE 28 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.227933/2017-36, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL Nº 5000626-71.2018.4.04.7010/PR, A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 083 DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA. PARA INCLUIR A LINHA PARANAVAÍ (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), QUE SERÁ OPERADA TEMPORARIAMENTE, ENQUANTO NÃO CONCLUÍDOS OS ESTUDOS DE VIABILIDADE OPERACIONAL. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 51714 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-05-10T00:00:00 09-9616-00 PARANAVAI(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO ADMINISTRATIVO 2019-03-11T00:00:00 "" SOLICITADA ABERTURA DE SICAD PARA A RETIRADA DO CAMPO OBSERVAÇÃO DA INSCRIÇÃO ?LINHA AUTORIZADA POR DECISÃO JUDICIAL? PARA AS LINHAS CURITIBA(PR) ? FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9023-00, CURITIBA(PR) - FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9023-31, PARANAVAÍ (PR)- FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9616-00, PARANAVAÍ - FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9616-31 PELO SUPERINTENDETE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS JOÃO PAULO DE SOUZA (DEMANDA SICAD 28045), CONFORME SEGUE: DE: JOÃO PAULO DE SOUZA ENVIADA EM: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 17:01 PARA: GETAU GERÊNCIA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS AUTORIZADO CC: PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA , ANNA PAOLA ALLEONE LUKSEVICIUS ASSUNTO: ABERTURA DE SICAD PARA A RETIRADA DO CAMPO OBSERVAÇÃO DA INSCRIÇÃO. SENHORES, SOLICITA-SE A ABERTURA DE SICAD PARA A RETIRADA DO CAMPO OBSERVAÇÃO DA INSCRIÇÃO ?LINHA AUTORIZADA POR DECISÃO JUDICIAL? RELATIVAMENTE AS LINHAS CURITIBA(PR) ? FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9023-00, CURITIBA(PR) - FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9023-31, PARANAVAÍ (PR)- FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9616-00, PARANAVAÍ - FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9616-31. ATENCIOSAMENTE, JOÃO PAULO DE SOUZA SUPERINTENDENTE SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES TEL.: (61) 3410-1816 INATIVO 51715 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-05-10T00:00:00 09-9616-00 PARANAVAI(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO ADMINISTRATIVO 2020-02-20T00:00:00 00424.118551/2018-85 TRATA-SE DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1020594-08.2018.4.01.3400, POR MEIO DO QUAL A EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. PLEITEIA REVOGAÇÃO PARCIAL DA LOP DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA. ASSIM, FOI PROFERIDA DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: PELO EXPOSTO, ANTECIPO A TUTELA LIMINAR PARA SUSPENDER OS EFEITOS DA DELIBERAÇÃO N° 636, DE 04.09.2018 QUE AUTORIZOU A EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA. A OPERAR O MERCADO PARANAVAÍ (PR) ? FLORIANÓPOLIS (SC) E, NO MÉRITO, CONFIRMANDO A LIMINAR, CONCEDO A SEGURANÇA PARA DECLARAR NULA A REFERIDA DELIBERAÇÃO BEM COMO A AUTORIZAÇÃO NELA CONTIDA - OBJETOS DO PROCESSO N° 50500.227933/2017-36 EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, E EM RAZÃO DO DESPACHO 01896/2020/PF-ANTT/PGF/AGU (2742732), A GETAU DEVERÁ PARALISAR A LINHA PARANAVAÍ (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), IMEDIATAMENTE, SENDO DESNECESSÁRIA A PUBLICAÇÃO DE DELIBERAÇÃO PARA ANULAR DELIBERAÇÃO Nº 636/20018. ANTE O EXPOSTO, ENCAMINHO OS AUTOS À GETAU PARA A PARALISAÇÃO IMEDIATA DOS SERVIÇOS AUTORIZADOS POR FORÇA DA DELIBERAÇÃO Nº 636/2018. ALÉM DISSO, ESSA GERÊNCIA DEVERÁ COMUNICAR A EMPRESA NORDESTE DA IMEDIATA PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS EM RAZÃO DA DECISÃO JUDICIAL E DO DESPACHO 01896/2020/PF-ANTT/PGF/AGU (2742732). INATIVO 51716 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-05-10T00:00:00 09-9616-00 PARANAVAI(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO ADMINISTRATIVO 2020-02-27T00:00:00 00424.118551/2018-85 "NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1020594-08.2018.4.01.3400, A EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. PLEITEOU A REVOGAÇÃO PARCIAL DA LOP DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA., MOTIVO PELO QUAL FOI ANTECIPADA A ""(...) TUTELA LIMINAR PARA SUSPENDER OS EFEITOS DA DELIBERAÇÃO N° 636, DE 04.09.2018 QUE AUTORIZOU A EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA. A OPERAR O MERCADO PARANAVAÍ (PR) ? FLORIANÓPOLIS (SC) E, NO MÉRITO, CONFIRMANDO A LIMINAR, CONCEDO A SEGURANÇA PARA DECLARAR NULA A REFERIDA DELIBERAÇÃO BEM COMO A AUTORIZAÇÃO NELA CONTIDA - OBJETOS DO PROCESSO N° 50500.227933/2017-36"". EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO, A GETAU, EM 20/02/2020, PARALISOU A LINHA PARANAVAÍ (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO 09.9616.00, COM O CONSEQUENTE ENVIO DO OFÍCIO SEI Nº 3474/2020/GETAU/SUPAS/DIR-ANTT (2745939), NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 50500.227933/2017-36, PARA QUE A INTERESSADA FOSSE COMUNICADA ACERCA DA PARALISAÇÃO DO SERVIÇO. TODAVIA, POR MEIO DO OFÍCIO N. 00280/2020/GERCONT/PRF1R/PGF/AGU (2809064), A PF/ANTT INFORMOU QUE EM 19/02/2020 A EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA. OPÔS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, INVOCANDO URGÊNCIA, AO ARGUMENTO PRINCIPAL DA EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL INSUPLANTÁVEL, NA MEDIDA EM QUE A SENTENÇA CONCESSIVA DA SEGURANÇA TERIA SE BALIZADO EM DOCUMENTO POSTERIORMENTE RETIFICADO PELA ÁREA TÉCNICA DA ANTT (RELATÓRIO À DIRETORIA Nº 990/2019), COM CONCLUSÃO COMPLETAMENTE INVERSA E FAVORÁVEL À EMBARGANTE. DIANTE DO ARGUIDO, O MM JUIZ FEDERAL PROFERE DECISÃO EM 20/02/2020, DETERMINANDO A SUSPENSÃO DA LIMINAR CONCEDIDA, NO SEGUINTES TERMOS: FLS. 566/573, EVENTOS Nº 179501359 AO 179666358: CONSIDERANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS E TENDO EM CONTA O EXERCÍCIO DO PODER GERAL DE CAUTELA, FACE AO RISCO DE DANO GRAVE OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO, BEM COMO A NECESSIDADE DE SE GARANTIR O EFETIVO CONTRADITÓRIO QUANTO AO RECURSO OPOSTO, DETERMINO A SUSPENSÃO DA LIMINAR DEFERIDA, EM SENTENÇA DE FLS. 544/547, EVENTO Nº 125372860, ATÉ ULTERIOR DECISÃO. ASSIM, CONSIDERANDO A DECISÃO PROFERIDA APÓS OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ENCAMINHA-SE OS AUTOS À GETAU PARA QUE A LINHA PARANAVAÍ (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO 09.9616.00, SEJA IMEDIATAMENTE ATIVADA." INATIVO 51717 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-05-10T00:00:00 09-9616-00 PARANAVAI(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO ADMINISTRATIVO 2020-03-17T00:00:00 00424.118551/2018-85 NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1020594-08.2018.4.01.3400, A EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. PLEITEOU A REVOGAÇÃO PARCIAL DA LOP DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA. APÓS SUCESSIVAS DECISÕES JUDICIAIS, A NORDESTE OPÔS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E OBTEVE MEDIDA LIMINAR QUE ASSEGUROU A MANUTENÇÃO DA LINHA PARANAVAÍ (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO 09.9616.00, TODAVIA, SOBREVEIO NOVA DECISÃO REVOGANDO A LIMINAR, NOS SEGUINTES TERMOS: PORTANTO, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS, POIS TEMPESTIVOS, PARA, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. REVOGO A SUSPENSÃO DA DECISÃO PROLATADA À FL. 1.221 PARA TORNAR HÍGIDA A SENTENÇA DE FLS. 545/548 ASSIM, FOI EXARADO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (2989515) PARA ASSEGURAR O FIEL CUMPRIMENTO DA DECISÃO, CONFORME ABAIXO: ANTE O EXPOSTO, NA FORMA DO DECRETO Nº 2.839/1998, SOBRETUDO OS SEUS ARTS. 2º, 4º, 8º E 11, DA PORTARIA AGU Nº 1.5.47/2008, DA PORTARIA MPOG 17/2001, DAS PORTARIAS PGF Nº 603/2010, 773/2011 E 993/2014 E DA PORTARIA CONJUNTA CGU/PGU/PGF Nº 1/2016, QUE REGRA A UTILIZAÇÃO DO SAPIENS, EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA DECISÃO SUPRA, QUE REVOGOU A SUSPENSÃO DA DECISÃO PROLATADA À FL. 1.221 PARA TORNAR HÍGIDA A SENTENÇA DE FLS. 545/548, QUE ANTECIPOU A TUTELA LIMINAR PARA SUSPENDER OS EFEITOS DA DELIBERAÇÃO N° 636, DE 04.09.2018 QUE AUTORIZOU A EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA. A OPERAR O MERCADO PARANAVAÍ (PR) ? FLORIANÓPOLIS (SC). DESSA FORMA, OS AUTOS FORAM ENVIADOS À GETAU PARA PARALISAR A OPERAÇÃO DA LINHA PARANAVAÍ (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), OPERADA PELA NORDESTE TRANSPORTES LTDA., OBTIDA PELA DELIBERAÇÃO N° 636, DE 04.09.2018, UMA VEZ QUE A DECISÃO DETERMINOU A IMEDIATA SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DELIBERAÇÃO. APÓS COMUNICAÇÃO DA DECISÃO, A GETAU QUESTIONOU (DESPACHO GETAU 3026908) SE A PARALISAÇÃO DA LINHA DEVERÁ SER CONCRETIZADA MESMO COM A PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 122/2020 (2953897). A DELIBERAÇÃO Nº. 122/2020 CONHECEU O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA EMPRESA BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA., MAS NEGOU PROVIMENTO, MANTENDO VÁLIDA A DELIBERAÇÃO Nº 636, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018, PUBLICADA NO DOU EM 10 DE SETEMBRO DE 2018, QUE ALTEROU A LOP Nº 083, CONCEDIDA À EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA. ? CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, AUTORIZANDO A TRANSPORTADORA A OPERAR A LINHA PARANAVAÍ (PR) ? FLORIANÓPOLIS (SC) E SUAS SEÇÕES, EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000626-71.2018.4.04.7010/PR. SOBRE O ASSUNTO, INFORMA-SE QUE O JUÍZO RECONHECEU A NULIDADE DA DELIBERAÇÃO, RAZÃO PELA QUAL A ESTA ANTT RESTA APENAS SEU FIEL CUMPRIMENTO COM A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS AUTORIZADOS PELA DELIBERAÇÃO N° 636, DE 04.09.2018. SALIENTE-SE, PORÉM, QUE APÓS A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO E A COMPROVAÇÃO DO EFETIVO CUMPRIMENTO, ESTA SUPAS PODERÁ LEVAR AO JUÍZO CONHECIMENTO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA QUE RECONHECEU A LEGALIDADE DA DELIBERAÇÃO. TODAVIA, APÓS A DECLARAÇÃO DE NULIDADE POR PARTE DO PODER JUDICIÁRIO, SOMENTE O JUDICIÁRIO PODERÁ DECRETAR A VALIDADE DO ATO NOVAMENTE. ANTE O EXPOSTO, ENCAMINHO OS AUTOS À GETAU PARA PARALISAR A OPERAÇÃO DA LINHA PARANAVAÍ (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), OPERADA PELA NORDESTE TRANSPORTES LTDA., OBTIDA PELA DELIBERAÇÃO N° 636, DE 04.09.2018, UMA VEZ QUE A DECISÃO DETERMINOU A IMEDIATA SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DELIBERAÇÃO. INATIVO 51718 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-05-10T00:00:00 09-9616-31 PARANAVAI(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO ADMINISTRATIVO 2018-10-02T00:00:00 "" INÍCIO DA OPERAÇÃO: 05/10/2018. INATIVO 51719 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-05-10T00:00:00 09-9616-31 PARANAVAI(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO ADMINISTRATIVO 2018-10-05T00:00:00 "" DELIBERAÇÃO Nº 636, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 060, DE 28 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.227933/2017-36, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL Nº 5000626-71.2018.4.04.7010/PR, A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 083 DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA. PARA INCLUIR A LINHA PARANAVAÍ (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), QUE SERÁ OPERADA TEMPORARIAMENTE, ENQUANTO NÃO CONCLUÍDOS OS ESTUDOS DE VIABILIDADE OPERACIONAL. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 51720 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-05-10T00:00:00 09-9616-31 PARANAVAI(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO ADMINISTRATIVO 2019-03-11T00:00:00 "" SOLICITADA ABERTURA DE SICAD PARA A RETIRADA DO CAMPO OBSERVAÇÃO DA INSCRIÇÃO ?LINHA AUTORIZADA POR DECISÃO JUDICIAL? PARA AS LINHAS CURITIBA(PR) ? FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9023-00, CURITIBA(PR) - FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9023-31, PARANAVAÍ (PR)- FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9616-00, PARANAVAÍ - FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9616-31 PELO SUPERINTENDETE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS JOÃO PAULO DE SOUZA (DEMANDA SICAD 28045), CONFORME SEGUE: DE: JOÃO PAULO DE SOUZA ENVIADA EM: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 17:01 PARA: GETAU GERÊNCIA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS AUTORIZADO CC: PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA , ANNA PAOLA ALLEONE LUKSEVICIUS ASSUNTO: ABERTURA DE SICAD PARA A RETIRADA DO CAMPO OBSERVAÇÃO DA INSCRIÇÃO. SENHORES, SOLICITA-SE A ABERTURA DE SICAD PARA A RETIRADA DO CAMPO OBSERVAÇÃO DA INSCRIÇÃO ?LINHA AUTORIZADA POR DECISÃO JUDICIAL? RELATIVAMENTE AS LINHAS CURITIBA(PR) ? FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9023-00, CURITIBA(PR) - FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9023-31, PARANAVAÍ (PR)- FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9616-00, PARANAVAÍ - FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 09-9616-31. ATENCIOSAMENTE, JOÃO PAULO DE SOUZA SUPERINTENDENTE SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES TEL.: (61) 3410-1816 INATIVO 51721 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-05-10T00:00:00 09-9616-31 PARANAVAI(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO ADMINISTRATIVO 2019-05-13T00:00:00 2257871 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 3,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 51722 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-12-29T00:00:00 09-9616-41 PARANAVAI(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-01-03T13:34:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 51723 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2018-12-29T00:00:00 09-9616-41 PARANAVAI(PR) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-02-23T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 51724 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-09-21T00:00:00 12-0497-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-13T00:00:00 50500.016621/2020-02 "" ATIVO 51725 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-09-21T00:00:00 12-0497-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-21T00:00:00 50500.367716/2019-40 PORTARIA Nº 526, DE 4 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, ECONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.367716/2019-40, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP,DE NÚMERO 83: I - DE: SÃO PAULO (SP), JUNDIAÍ (SP), CAMPINAS (SP), AMERICANA (SP), LIMEIRA(SP), RIO CLARO (SP), SÃO CARLOS (SP), ARARAQUARA (SP) E RIBEIRÃO PRETO (SP) PARA:UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), ITUMBIARA (GO), APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), GOIÂNIA(GO), ANÁPOLIS (GO) E BRASÍLIA (DF), II - DE: UBERABA (MG) PARA: APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), GOIÂNIA (GO),ANÁPOLIS (GO) E BRASÍLIA (DF), E, III - DE: UBERLÂNDIA (MG) E BRASILIA (DF) PARA: APARECIDA DE GOIÂNIA (GO),GOIÂNIA (GO) E ANÁPOLIS (GO). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A, CNPJ. 81.159.857/0001-50, VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA, CNPJ. 01.016.179/0001-38, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ. 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ. 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S.A, CNPJ. 61.084.018/0001-03, EXPRESSO DA PRATA LTDA, CNPJ. 45.007.937/0001-27, EXPRESSO GUANABARA LTDA, CNPJ. 41.550.112/0001-01, CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ. 33.337.007/0001-52, VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA, CNPJ. 44.944.577/0001-27, JBL TURISMO LTDA ME, CNPJ. 16.989.036/0001-80, EMPRESA GONTIJO TRANSPORTES LTDA, CNPJ 16.624.611/0001-40, ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CNPJ. 18.449.504/0001-59, RODOVIÁRIO SÃO BENTO LTDA ME, CNPJ Nº 17.063.703/0001-61 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU 21/08/2020. ATIVO 51726 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-09-21T00:00:00 12-0497-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 420 - 10/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51727 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-09-21T00:00:00 12-0497-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-18T00:00:00 420 - 1/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51728 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-09-21T00:00:00 12-0497-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 420 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51729 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-09-21T00:00:00 12-0497-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-07T00:00:00 420 - 8/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51730 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-09-21T00:00:00 12-0497-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-14T00:00:00 420 - 9/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51731 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-09-21T00:00:00 12-0497-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 420 - 1/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51732 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-09-21T00:00:00 12-0497-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-02T00:00:00 420 - 1/5/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 51733 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-01-28T00:00:00 12-0497-31 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 51734 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-01-28T00:00:00 12-0497-31 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 420 - 3/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51735 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-01-28T00:00:00 12-0497-31 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-07T00:00:00 420 - 8/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51736 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-01-28T00:00:00 12-0497-31 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-14T00:00:00 420 - 9/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51737 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-01-28T00:00:00 12-0497-31 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 420 - 1/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51738 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-01-28T00:00:00 12-0497-31 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-01-14T00:00:00 420 - 1/9/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51739 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-01-28T00:00:00 12-0497-31 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-01-23T00:00:00 420 - 1/18/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51740 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-01-28T00:00:00 12-0497-31 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-02-22T00:00:00 50500.043855/2023-67 SEMIDIRETA IDA (17H), VOLTA (17H),SEÇÕES:DE: BRASÍLIA (DF) PARA: ANÁPOLIS (GO), GOIÂNIA (GO), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP),DE: ANÁPOLIS (GO), GOIÂNIA (GO) PARA: UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP),DE: ITUMBIARA (GO), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG) PARA: RIBEIRÃO PRETO (SP), LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), SÃO PAULO (SP ATIVO 51741 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-00 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51742 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-00 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-08T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51743 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-00 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-03T00:00:00 50500.238199/2016-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51744 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-00 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 50500.358537/2016-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51745 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-00 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 50500.412246/2016-33 PORTARIA Nº 114, DE 16 DE NOVEMBRO 2016 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.412246/2016-33, E CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2016, QUE ESTABELECE O NOVO MARCO LEGAL, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS ORIGINÁRIAS (DOCUMENTOS DE IDONEIDADE) ÀS EMPRESAS DETENTORAS DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO E LICENÇA OPERACIONAL, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA ARGENTINA, O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA, A REPÚBLICA DO CHILE, A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, COM BASE NO DECRETO Nº 99.704/90 E ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA, COM BASE NO DECRETO Nº 2.975/99, CONFORME RELAÇÃO ANEXA. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS LICENÇAS É 10 ANOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU, PODENDO EXPIRAR ANTES, NOS TERMOS DOS DECRETOS Nº 99.704/90 E Nº 2.975/99. ATIVO 51746 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-00 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-09T00:00:00 50500.208906/2017-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51747 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-00 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-12T00:00:00 50500.342159/2017-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51748 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-00 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-20T00:00:00 50500.227933/2017-36 IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE: GUARAPUAVA/PR PARA: JOINVILLE/SC, ITAJAÍ/SC, BALNEÁRIO CAMBORIU/SC, ITAPEMA/SC E FLORIANÓPOLIS/SC, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 173, DE 12/07/2017, PUBLICADA NO DOU DE 14/07/2017. ATIVO 51749 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-00 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-11T00:00:00 50501.358313/2018-19 "" ATIVO 51750 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-00 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 51751 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-00 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 50500.055326/2020-63 "" ATIVO 51752 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-00 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 50500.013990/2019-00 PORTARIA Nº 1.079 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.013990/2019-00, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 83: I ? DE: FOZ DO IGUAÇU (PR) PARA: ITAJAÍ (SC) E ITAPEMA (SC), II - DE: MEDIANEIRA (PR), LARANJEIRAS DO SUL (PR) E IRATI (PR) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), ITAJAÍ (SC), ITAPEMA (SC) E JOINVILLE (SC), III - DE: CASCAVEL (PR) PARA: ITAPEMA (SC), ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 51753 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-00 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-26T00:00:00 50500.045074/2022-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51754 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-00 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.033124/2022-22 LINHA REATIVADA EM 02/06/2022 ATIVO 51755 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-00 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-23T00:00:00 50500.283172/2022-60 "OFÍCIO SEI Nº 5493/2023/COTIN/GEOPE/SUPAS/DIR-ANTT BRASÍLIA, 17 DE FEVEREIRO DE 2023 À NORDESTE TRANSPORTES LTDA RUA AFONSO BOTELHO, 708, JARDIM MAIA. CEP-87301-0, CAMPO MOURÃO - PR ASSUNTO: HABILITAÇÃO DE FROTA INTERNACIONAL - CORREÇÃO NO QUADRO DA FROTA TOTAL HABILITADA REFERÊNCIA: CASO RESPONDA ESTE OFÍCIO, INDICAR EXPRESSAMENTE O PROCESSO Nº 50500.283172/2022-60 PREZADOS SENHORES, REFIRO-ME AO PROTOCOLO Nº 50500.283172/2022-60, QUE SOLICITA A ATUALIZAÇÃO DA FROTA PARA OPERAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. FOI IDENTIFICADO UM ERRO MATERIAL NA CONFECÇÃO DO QUADRO DA FROTA TOTAL HABILITADA NO OFÍCIO SEI Nº 3311/2023/COTIN/GEOPE/SUPAS/DIR-ANTT (15242145) ENCAMINHADO ANTERIORMENTE, COM A INCLUSÃO DA MARCA DO VEÍCULO DE FORMA EQUIVOCADA DENOMINADA ""VOLVO"" E NÃO A MARCA CORRETA ""SCANIA"", CONFORME SOLICITAÇÃO. REITERO QUE POR ESTAR DE ACORDO COM OS TERMOS DO ART. 22 E DO APÊNDICE 3 DO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE - ATIT, ENCAMINHO NO ANEXO ABAIXO A RELAÇÃO CORRETA DA FROTA HABILITADA DA NORDESTE TRANSPORTES LTDA. (CNPJ Nº 76.299.270/0001-07) PARA OPERAÇÃO DA LINHA EM FOCO. POR OPORTUNO, RATIFICO QUE O PRESENTE OFÍCIO É DOCUMENTO DE PORTE OBRIGATÓRIO E DEVE CONSTAR NOS ÔNIBUS NA FORMA ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA, JUNTAMENTE COM A APÓLICE DE SEGURO INTERNACIONAL E CERTIFICADO DE INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR DA FROTA HABILITADA. SENDO ESTAS AS CONSIDERAÇÕES NO MOMENTO, PERMANEÇO À DISPOSIÇÃO PARA EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS. ATENCIOSAMENTE, MARINA SOARES ALMEIDA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ANEXO AO OFÍCIO SEI Nº 5493/2023/COTIN/GEOPE/SUPAS/DIR-ANTT EMPRESA: NORDESTE TRANSPORTES LTDA. LINHA: FLORIANÓPOLIS (BR) ? ASUNCIÓN (PRY) (CONVENCIONAL E SEMILEITO) VEÍCULO INCLUÍDO TIPO VEÍCULO MARCA CARROCERIA CHASSIS ANO ASSENTOS EIXOS PLACA ÔNIBUS SCANIA MARCOPOLO PARADISO R 9BSK4X200H3903188 2017 43 2 BBN8225 FROTA TOTAL HABILITADA TIPO VEÍCULO MARCA CARROCERIA CHASSIS ANO ASSENTOS EIXOS PLACA ÔNIBUS VOLVO MARCOPOLO PARADISO R 9BVT2S820HE387120 2017 42 2 BBM9732 ÔNIBUS VOLVO MARCOPOLO PARADISO R 9BVT2S82XHE387125 2017 42 2 BBM9732 ÔNIBUS VOLVO MARCOPOLO PARADISO R 9BVT2S824HE387122 2017 42 2 BBM6934 ÔNIBUS SCANIA MARCOPOLO PARADISO R 9BSK4X200H3903188 2017 43 2 BBN8225 MARINA SOARES ALMEIDA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS" ATIVO 51756 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-00 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-01T00:00:00 50500.042896/2023-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51757 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2022-02-06T00:00:00 16-0027-31 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.045074/2022-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51758 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2022-02-06T00:00:00 16-0027-31 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-12-08T00:00:00 50500.253576/2022-29 A PARTIR DE 11/12/2022 ATIVO 51759 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2022-02-06T00:00:00 16-0027-31 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-12-11T00:00:00 420 - 11/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51760 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2022-02-06T00:00:00 16-0027-31 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-01-04T00:00:00 50500.001258/2023-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51761 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2022-02-06T00:00:00 16-0027-31 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-01T00:00:00 50500.042896/2023-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51762 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-61 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-11-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51763 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-61 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-08T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51764 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-61 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 14/7/2016,| Data de Termino: 13/8/2016, INATIVO 51765 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-61 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-03T00:00:00 50500.238199/2016-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51766 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-61 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 14/7/2016,| Data de Termino: 12/9/2016, INATIVO 51767 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-61 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-29T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 14/7/2016,| Data de Termino: 30/10/2016, INATIVO 51768 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-61 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 50500.358537/2016-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51769 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-61 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-24T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 14/7/2016,| Data de Termino: 3/12/2016, INATIVO 51770 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-61 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 14/7/2016,| Data de Termino: 3/1/2017, INATIVO 51771 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-61 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-02T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 14/7/2016,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 51772 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-61 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 42,54,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 19/1/2017,| Data de Termino: 19/1/2017, INATIVO 51773 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-61 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 19/1/2017,| Data de Termino: 19/1/2017, INATIVO 51774 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-61 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-27T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 14/7/2016,| Data de Termino: 30/4/2017, INATIVO 51775 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-61 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-24T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 14/7/2016,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 51776 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-61 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-09T00:00:00 50500.208906/2017-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51777 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-61 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 30/6/2017,| Data de Termino: 15/8/2017, INATIVO 51778 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-61 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-12T00:00:00 50500.342159/2017-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51779 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-61 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-22T00:00:00 2243203 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 51780 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-61 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2243201 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 51781 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 16-0027-61 FLORIANOPOLIS(SC) - ASUNCION(PRY) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2243201 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 51782 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-05-28T00:00:00 16-0155-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-28T00:00:00 "" "" ATIVO 51783 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-05-28T00:00:00 16-0155-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 50500.322049/2019-76 DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 28 DE ABRIL DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 065, DE 28 DE ABRIL DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.322049/2019-76, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR A EMPRESA NORDESTE TRANSPORTE LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, A OPERAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO COM A INCLUSÃO NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 83: I - DE: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIU (SC), ITAJAÍ (SC), BLUMENAU (SC), JARAGUÁ DO SUL (SC) E JOINVILLE (SC), PARA: CAMPINAS (SP), CASTRO (PR), ITARARÉ (SP), ITAPEVA (SP), ITAPETININGA (SP), SOROCABA (SP), ITU (SP), SALTO (SP) E INDAIATUBA (SP), II ? DE: CURITIBA (PR), PARA: CAMPINAS (SP), ITARARÉ (SP), ITAPEVA (SP), ITAPETININGA (SP), SOROCABA (SP), ITU (SP), SALTO (SP) E INDAIATUBA, E III ? DE: PONTA GROSSA (PR) E CASTRO (PR) , PARA: CAMPINAS (SP), ITU (SP), SALTO (SP) E INDAIATUBA (SP). ART. 2º NÃO CONHECER AS IMPUGNAÇÕES APRESENTADAS PELAS EMPRESAS EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA, CNPJ Nº 91.873.372/0001-88, EXPRESSO TRANSPEN LTDA, CNPJ Nº 13.207.092/0001-27, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, EXPRESSO GUANABARA LTDA, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, CNPJ Nº 92.954.106/0001-42, E VIAÇÃO ESMERALDA TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 04.229.706/0001-80. ART. 3º NÃO CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, E PELA VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03. ART. 4º DETERMINAR QUE A SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS - SUPAS OFICIE AS EMPRESAS SOBRE OS TERMOS DA DECISÃO. ART. 5º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 51784 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-05-28T00:00:00 16-0155-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 420 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51785 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-05-28T00:00:00 16-0155-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 "" "" ATIVO 51786 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-05-28T00:00:00 16-0155-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 50500.123552/2020-84 DECISÃO Nº 297, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.123552/2020-84, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - CAMPINAS (SP), PREFIXO 16-0155-00: I - DE PONTA GROSSA (PR) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), JOINVILLE (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E ITAPEMA (SC). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 51787 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-05-28T00:00:00 16-0155-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-06T00:00:00 420 - 2/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51788 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-05-28T00:00:00 16-0155-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-14T00:00:00 50500.023911/2021-85 DECISÃO Nº 216, DE 05 DE ABRIL DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.023911/2021-85, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - CAMPINAS (SP) PREFIXO Nº 16-0155-00: I - DE: PONTA GROSSA (PR) E CASTRO (PR) PARA: ITARARÉ (SP), ITAPEVA (SP), ITAPETININGA (SP), SOROCABA (SP). ATIVO 51789 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-05-28T00:00:00 16-0155-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-28T00:00:00 50500.032501/2021-25 DECISÃO Nº 236, DE 22 DE ABRIL DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.032501/2021-25, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - CAMPINAS (SP), PREFIXO 16-0155-00: I - DE: CURITIBA (PR) PARA: BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC). ATIVO 51790 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-05-28T00:00:00 16-0155-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-24T00:00:00 420 - 10/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51791 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-05-28T00:00:00 16-0155-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-02T00:00:00 420 - 10/19/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 51792 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-10-16T00:00:00 16-0155-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-16T00:00:00 50500.100320/2020-58 EMPRESA AUTORIZADA A OPERAR VIAGEM SEMI-DIRETA EM SEUS HORARIOS COM SECCIONAMENTO EM: DE: FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: CAMPINAS (SP), CASTRO (PR), ITARARE (SP), ITAPEVA (SP), ITAPETININGA (SP), SOROCABA (SP), ITU (SP), SALTO (SP) E INDAIATUBA (SP). DE: ITAPEMA (SC) PARA: CAMPINAS (SP), CASTRO (PR), ITARARE (SP), ITAPEVA (SP), ITAPETININGA (SP), SOROCABA (SP), ITU (SP), SALTO (SP) E INDAIATUBA (SP). DE: BALNEÁRIO CAMBORIU (SC) PARA: CAMPINAS (SP), CASTRO (PR), ITARARE (SP), ITAPEVA (SP), ITAPETININGA (SP), SOROCABA (SP), ITU (SP), SALTO (SP) E INDAIATUBA (SP). DE: ITAJAI (SC) PARA: CAMPINAS (SP), CASTRO (PR), ITARARE (SP), ITAPEVA (SP), ITAPETININGA (SP), SOROCABA (SP), ITU (SP), SALTO (SP) E INDAIATUBA (SP). DE: JOINVILLE (SC) PARA: CAMPINAS (SP), CASTRO (PR), ITARARE (SP), ITAPEVA (SP), ITAPETININGA (SP), SOROCABA (SP), ITU (SP), SALTO (SP) E INDAIATUBA (SP). DE: CURITIBA (SC) PARA: CAMPINAS (SP), CASTRO (PR), ITARARE (SP), ITAPEVA (SP), ITAPETININGA (SP), SOROCABA (SP), ITU (SP), SALTO (SP) E INDAIATUBA (SP). DE: PONTA GROSSA (SC) PARA: CAMPINAS (SP), ITU (SP), SALTO (SP) E INDAIATUBA (SP). DE: CASTRO (SC) PARA: CAMPINAS (SP), ITU (SP), SALTO (SP) E INDAIATUBA (SP). INATIVO 51793 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-10-16T00:00:00 16-0155-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-16T00:00:00 50500.100320/2020-58 AUTORIZADA A OPERAR VIAGEM SEMI-DIRETA COM SECIONAMENTOS (CONFOME HISTÓRICO DA LINHA) INATIVO 51794 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-10-16T00:00:00 16-0155-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-16T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 51795 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-10-16T00:00:00 16-0155-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-06T00:00:00 420 - 12/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51796 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-10-16T00:00:00 16-0155-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-06T00:00:00 420 - 2/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51797 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-10-16T00:00:00 16-0155-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 420 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51798 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-10-16T00:00:00 16-0155-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 420 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51799 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-10-16T00:00:00 16-0155-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-26T00:00:00 420 - 6/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51800 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-10-16T00:00:00 16-0155-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 420 - 1/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51801 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2020-10-16T00:00:00 16-0155-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-24T00:00:00 50500.006418/2022-81 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.006418/2022-81, DE 21/01/2022. INATIVO 51802 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-02-02T00:00:00 16-0175-30 JOINVILLE(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.002857/2021-34 DECISÃO Nº 30, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.002857/2021-34, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA JOINVILLE(SC) - PORTO ALEGRE(RS), PREFIXO 16-0175-30, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I ? DE: JOINVILLE (SC), ITAJAI (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) , ITAPEMA (SC) E FLORIANÓPOLIS (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS) E OSÓRIO (RS). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA? SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 51803 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-02-02T00:00:00 16-0175-30 JOINVILLE(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 SEI 5045905 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DE SERVIÇOS PARANAVAI(PR) - FLORIANOPOLIS(SC), PREFIXO 09-0473-31 E JOINVILLE(SC) - PORTO ALEGRE(RS), PREFIXO 16-0175-30 ATIVO 51804 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-02-02T00:00:00 16-0175-30 JOINVILLE(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 420 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51805 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-02-02T00:00:00 16-0175-30 JOINVILLE(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 420 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51806 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-02-02T00:00:00 16-0175-30 JOINVILLE(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 420 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51807 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-02-02T00:00:00 16-0175-30 JOINVILLE(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-21T00:00:00 420 - 3/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51808 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-02-02T00:00:00 16-0175-30 JOINVILLE(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 420 - 5/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51809 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-02-02T00:00:00 16-0175-30 JOINVILLE(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 420 - 11/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51810 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-02-02T00:00:00 16-0175-30 JOINVILLE(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-14T00:00:00 420 - 3/9/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51811 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-06-21T00:00:00 16-0186-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 50500.053904/2021-16 DECISÃO Nº 341, DE 18 DE JUNHO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.053904/2021-16, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - CAMPINAS (SP) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: FLORIANÓPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) PARA: CAMPINAS (SP), PONTA GROSSA (PR), CASTRO (PR), ITARARÉ (SP), ITAPEVA (SP), ITAPETININGA (SP), SOROCABA (SP), ITU (SP), SALTO (SP) E INDAIATUBA (SP), II - DE: CURITIBA (PR), PONTA GROSSA (PR) E CASTRO (PR) PARA: ITARARÉ (SP), ITAPEVA (SP), ITAPETININGA (SP), SOROCABA (SP), ITU (SP), SALTO (SP), INDAIATUBA (SP), CAMPINAS (SP), ATIVO 51812 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-06-21T00:00:00 16-0186-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-07T00:00:00 50500.057980/2021-92 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO CURITIBA (PR) - PORTO ALEGRE (SC) PREFIXO Nº 09-0457-31. ATIVO 51813 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-06-21T00:00:00 16-0186-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 50500.115005/2021-14 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO CURITIBA (PR) - PORTO ALEGRE (SC) PREFIXO Nº 09-0457-31. * VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: FLORIANOPOLIS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), JOINVILLE (SC) E CURITIBA (PR) PARA: CAMPINAS (SP), INDAIATUBA (SC), SOROCABA (SC). ATIVO 51814 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-06-21T00:00:00 16-0186-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-10T00:00:00 420 - 12/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51815 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-06-21T00:00:00 16-0186-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-04T00:00:00 420 - 6/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51816 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2021-06-21T00:00:00 16-0186-30 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-19T00:00:00 420 - 11/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51817 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2022-01-08T00:00:00 16-0205-30 JOINVILLE(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 50500.092591/2022-94 DECISÃO SUPAS Nº 626, DE 6 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 83, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.092591/2022-94, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA JOINVILLE (SC) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO 16-0205-30, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE JOINVILLE (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), ITAJAÍ (SC) E ITAPEMA (SC) PARA OSÓRIO (RS) E PORTO ALEGRE (RS), II - DE PORTO ALEGRE (RS) PARA BLUMENAU (SC) E JARAGUÁ DO SUL (SC). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 51818 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2022-01-08T00:00:00 16-0205-30 JOINVILLE(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-09-05T00:00:00 50500.143829/2022-57 "" ATIVO 51819 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2022-01-08T00:00:00 16-0205-30 JOINVILLE(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-09-05T00:00:00 50500.143829/2022-57 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51820 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2022-01-08T00:00:00 16-0205-30 JOINVILLE(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-09-05T00:00:00 50500.143829/2022-57 DECISÃO SUPAS Nº 815, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 83, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.143829/2022-57, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA NORDESTE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS MARINGÁ (PR) - FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO Nº 09-0543-00, E JOINVILLE (SC) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO Nº 16-0205-30, NO TRECHO DE JOINVILLE (SC) PARA FLORIANÓPOLIS (SC). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR 10 (DEZ) DIAS APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 51821 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2022-01-08T00:00:00 16-0205-30 JOINVILLE(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-10T00:00:00 420 - 10/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51822 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2022-11-16T00:00:00 16-0209-30 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-16T00:00:00 50500.215768/2022-37 DECISÃO SUPAS Nº 1061, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 83, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.215768/2022-37, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA NORDESTE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 76.299.270/0001-07, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO Nº 16-0209-30, COM A SEÇÃO DE FLORIANÓPOLIS (SC) PARA OSÓRIO (RS). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 51823 76.299.270/0001-07 NORDESTE TRANSPORTES LTDA 2022-11-16T00:00:00 16-0209-30 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-01-20T00:00:00 420 - 1/13/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51824 04.242.570/0001-49 NORTE SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2015-11-03T00:00:00 02-9537-00 TUCURUI(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-11T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, DE 11 DE MARÇO DE 2015, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0008690-28.2015.4.01.0000/DF, INTERPOSTO PELA EMPRESA NORTE E SUL ADM EM TRANSP RODOVIARIO DE PASSAGEIRO E TURISMO LTDA ME, EM DESFAVOR DE DECISÃO QUE INDEFERIRA A ANTECIPAÇÃO PLEITEADA, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, NOS TERMOS DA DECISÃO ABAIXO: ?COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, FORMULADO NA INICIAL, PARA ASSEGURAR À RECORRENTE, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE TUCURUÍ/PA E SÃO PAULO/SP, EM CARÁTER PRECÁRIO, ABSTENDO-SE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT DE PROCEDER À APREENSÃO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA SUPLICANTE E DE APLICAR EVENTUAL PENALIDADE, EM VIRTUDE DO ALUDIDO SERVIÇO, ATÉ A REALIZAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PARA ESSA FINALIDADE, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À REFERIDA AGÊNCIA A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE.? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA NORTE E SUL ADM EM TRANSP RODOVIARIO DE PASSAGEIRO E TURISMO LTDA ME. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA TUCURUÍ/PA E SÃO PAULO/SP, ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO OU ATÉ QUE SEJA SUBSTITUÍDO POR OUTRO LICITADO OU AUTORIZADO. AS SEÇÕES ESTÃO NO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO EM ANEXO. RESSALTE-SE QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA NORTE E SUL ADM EM TRANSP RODOVIARIO DE PASSAGEIRO E TURISMO LTDA ME SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. ATIVO 51825 04.242.570/0001-49 NORTE SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2015-11-03T00:00:00 02-9537-00 TUCURUI(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-11T00:00:00 "" LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA SUA ATIVAÇÃO. ATIVO 51826 04.242.570/0001-49 NORTE SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2015-11-03T00:00:00 02-9537-00 TUCURUI(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-11-13T00:00:00 50500.348769/2015-38 EMPRESA APRESENTOU DOCUMENTÇÃO, POREM FALTA DOCUMENTOS DA 93/2015 ATIVO 51827 04.242.570/0001-49 NORTE SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2015-11-03T00:00:00 02-9537-00 TUCURUI(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-12-02T00:00:00 50500.376164/2015-37 APÓS APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO, O SERVIÇO FOI ATIVO. ATIVO 51828 04.242.570/0001-49 NORTE SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2015-11-03T00:00:00 02-9537-00 TUCURUI(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-28T00:00:00 50500.617615/2017-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51829 04.242.570/0001-49 NORTE SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2015-11-03T00:00:00 02-9537-00 TUCURUI(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-26T00:00:00 "" "CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DE Nº 0006971-93.2015.4.01.3400, A EMPRESA NORTE SUL ADMINISTRAÇÃO EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS LTDA., CNPJ 04.242.570/0001-49, HAVIA OBTIDO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL LIMINAR, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO 0008690-28.2015.4.01.0000/DF, A OPERAR A LINHA TUCURUÍ/PA ? SÃO PAULO/SP. NO ENTANTO, APÓS O TRANSCURSO DO FEITO, O JUÍZO DE PISO PROFERIU SENTENÇA JULGANDO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS DA REFERIDA EMPRESA, CONFORME ABAIXO: ""4. NESSE CONTEXTO, NA QUAL A DECISÃO PROVISÓRIA, LIMINAR EM AGRAVO DE INSTRUMENTO, ENCERRA SUA VIGÊNCIA QUANDO DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA, TEM-SE QUE INEXISTE QUALQUER ÓBICE JUDICIAL PARA QUE A ANTT ADOTE AS MEDIDAS FISCALIZATÓRIAS QUE ENTENDER ADEQUADAS PARA A NORTE SUL ADMINISTRAÇÃO EM TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS LTDA."" EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA INFORMAÇÃO, A EMPRESA NORTE SUL ADMINISTRAÇÃO EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR O TRECHO TUCURUÍ/PA ? SÃO PAULO/SP." ATIVO 51830 04.242.570/0001-49 NORTE SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2015-11-03T00:00:00 02-9537-00 TUCURUI(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-20T00:00:00 "" "CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTOS Nº 0008690-28.2015.4.01.0000/DF, EM QUE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA NORTE E SUL ADMINISTRAÇÃO EM TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS LTDA. ME, , FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO) NOS SEGUINTES TERMOS: ""A TODO MODO, DIANTE DO NOTICIADO DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NESTES AUTOS, RENOVE-SE A INTIMAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, PARA FINS DE INTEGRAL CUMPRIMENTO DO ALUDIDO DECISUM (EM QUE SE ASSEGUROU À AGRAVANTE O ?DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE TUCURUÍ/PA E SÃO PAULO/SP, EM CARÁTER PRECÁRIO, ABSTENDO-SE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT DE PROCEDER À APREENSÃO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA SUPLICANTE E DE APLICAR EVENTUAL PENALIDADE, EM VIRTUDE DO ALUDIDO SERVIÇO, ATÉ A REALIZAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PARA ESSA FINALIDADE, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À REFERIDA AGÊNCIA A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE?), SOB PENA DE MULTA COERCITIVA NO VALOR R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) POR DIA DE ATRASO, POR FORÇA DO QUE DISPÕE O ART. 77, INCISO IV E RESPECTIVO PARÁGRAFO SEGUNDO, C/C OS ARTS. 139, INCISO IV, 297, PARÁGRAFO ÚNICO, E 537, PARÁGRAFOS, § 1º, INCISOS I E II, E 2º, DO CPC VIGENTE, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PREVISTAS NO PARÁGRAFO 3º DO ART. 536 DO REFERIDO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL."" EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO NORTE E SUL ADMINISTRAÇÃO EM TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS LTDA. ME ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR O MERCADO TUCURUÍ/PA ? SÃO PAULO/SP. INFORMO QUE A ANTT IRÁ RECORRER, MAS ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO, A EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR O MERCADO TUCURUÍ/PA ? SÃO PAULO/SP COM SEUS SECCIONAMENTOS. RESSALTA-SE QUE A LINHA FOI PARALISADA EM RAZÃO DE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ENVIADO PELA PF-ANTT EM 25 DE JULHO DE JULHO DE 2018 ." ATIVO 51831 04.242.570/0001-49 NORTE SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2017-11-28T00:00:00 02-9537-61 TUCURUI(PA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-28T00:00:00 50500.617615/2017-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51832 04.242.570/0001-49 NORTE SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2015-11-03T00:00:00 02-9538-00 TUCURUI(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-11T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, DE 11 DE MARÇO DE 2015, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0008690-28.2015.4.01.0000/DF, INTERPOSTO PELA EMPRESA NORTE E SUL ADM EM TRANSP RODOVIARIO DE PASSAGEIRO E TURISMO LTDA ME, EM DESFAVOR DE DECISÃO QUE INDEFERIRA A ANTECIPAÇÃO PLEITEADA, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, NOS TERMOS DA DECISÃO ABAIXO: ?COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, FORMULADO NA INICIAL, PARA ASSEGURAR À RECORRENTE, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE TUCURUÍ/PA E SÃO PAULO/SP, EM CARÁTER PRECÁRIO, ABSTENDO-SE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT DE PROCEDER À APREENSÃO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA SUPLICANTE E DE APLICAR EVENTUAL PENALIDADE, EM VIRTUDE DO ALUDIDO SERVIÇO, ATÉ A REALIZAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PARA ESSA FINALIDADE, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À REFERIDA AGÊNCIA A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE.? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA NORTE E SUL ADM EM TRANSP RODOVIARIO DE PASSAGEIRO E TURISMO LTDA ME. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA TUCURUÍ/PA E SÃO PAULO/SP, ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO OU ATÉ QUE SEJA SUBSTITUÍDO POR OUTRO LICITADO OU AUTORIZADO. AS SEÇÕES ESTÃO NO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO EM ANEXO. RESSALTE-SE QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA NORTE E SUL ADM EM TRANSP RODOVIARIO DE PASSAGEIRO E TURISMO LTDA ME SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. ATIVO 51833 04.242.570/0001-49 NORTE SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2015-11-03T00:00:00 02-9538-00 TUCURUI(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-11T00:00:00 "" LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. ATIVO 51834 04.242.570/0001-49 NORTE SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2015-11-03T00:00:00 02-9538-00 TUCURUI(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-11-13T00:00:00 50500.348769/2015-38 "" ATIVO 51835 04.242.570/0001-49 NORTE SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2015-11-03T00:00:00 02-9538-00 TUCURUI(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-11-13T00:00:00 50500.348769/2015-38 EMPRESA APRESENTOU DOCUMENTÇÃO, POREM FALTA DOCUMENTOS DA 93/2015 ATIVO 51836 04.242.570/0001-49 NORTE SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2015-11-03T00:00:00 02-9538-00 TUCURUI(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-12-02T00:00:00 "" APÓS APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO, O SERVIÇO FOI ATIVO ATIVO 51837 04.242.570/0001-49 NORTE SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2015-11-03T00:00:00 02-9538-00 TUCURUI(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-28T00:00:00 50500.617615/2017-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51838 04.242.570/0001-49 NORTE SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2015-11-03T00:00:00 02-9538-00 TUCURUI(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-26T00:00:00 "" "CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DE Nº 0006971-93.2015.4.01.3400, A EMPRESA NORTE SUL ADMINISTRAÇÃO EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS LTDA., CNPJ 04.242.570/0001-49, HAVIA OBTIDO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL LIMINAR, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO 0008690-28.2015.4.01.0000/DF, A OPERAR A LINHA TUCURUÍ/PA ? SÃO PAULO/SP. NO ENTANTO, APÓS O TRANSCURSO DO FEITO, O JUÍZO DE PISO PROFERIU SENTENÇA JULGANDO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS DA REFERIDA EMPRESA, CONFORME ABAIXO: ""4. NESSE CONTEXTO, NA QUAL A DECISÃO PROVISÓRIA, LIMINAR EM AGRAVO DE INSTRUMENTO, ENCERRA SUA VIGÊNCIA QUANDO DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA, TEM-SE QUE INEXISTE QUALQUER ÓBICE JUDICIAL PARA QUE A ANTT ADOTE AS MEDIDAS FISCALIZATÓRIAS QUE ENTENDER ADEQUADAS PARA A NORTE SUL ADMINISTRAÇÃO EM TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS LTDA."" EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA INFORMAÇÃO, A EMPRESA NORTE SUL ADMINISTRAÇÃO EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR O TRECHO TUCURUÍ/PA ? SÃO PAULO/SP." ATIVO 51839 04.242.570/0001-49 NORTE SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2015-11-03T00:00:00 02-9538-00 TUCURUI(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-20T00:00:00 "" "CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTOS Nº 0008690-28.2015.4.01.0000/DF, EM QUE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA NORTE E SUL ADMINISTRAÇÃO EM TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS LTDA. ME, , FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO) NOS SEGUINTES TERMOS: ""A TODO MODO, DIANTE DO NOTICIADO DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NESTES AUTOS, RENOVE-SE A INTIMAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, PARA FINS DE INTEGRAL CUMPRIMENTO DO ALUDIDO DECISUM (EM QUE SE ASSEGUROU À AGRAVANTE O ?DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE TUCURUÍ/PA E SÃO PAULO/SP, EM CARÁTER PRECÁRIO, ABSTENDO-SE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT DE PROCEDER À APREENSÃO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA SUPLICANTE E DE APLICAR EVENTUAL PENALIDADE, EM VIRTUDE DO ALUDIDO SERVIÇO, ATÉ A REALIZAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PARA ESSA FINALIDADE, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À REFERIDA AGÊNCIA A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE?), SOB PENA DE MULTA COERCITIVA NO VALOR R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) POR DIA DE ATRASO, POR FORÇA DO QUE DISPÕE O ART. 77, INCISO IV E RESPECTIVO PARÁGRAFO SEGUNDO, C/C OS ARTS. 139, INCISO IV, 297, PARÁGRAFO ÚNICO, E 537, PARÁGRAFOS, § 1º, INCISOS I E II, E 2º, DO CPC VIGENTE, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PREVISTAS NO PARÁGRAFO 3º DO ART. 536 DO REFERIDO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL."" EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO NORTE E SUL ADMINISTRAÇÃO EM TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS LTDA. ME ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR O MERCADO TUCURUÍ/PA ? SÃO PAULO/SP. INFORMO QUE A ANTT IRÁ RECORRER, MAS ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO, A EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR O MERCADO TUCURUÍ/PA ? SÃO PAULO/SP COM SEUS SECCIONAMENTOS. RESSALTA-SE QUE A LINHA FOI PARALISADA EM RAZÃO DE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ENVIADO PELA PF-ANTT EM 25 DE JULHO DE JULHO DE 2018 ." ATIVO 51840 04.242.570/0001-49 NORTE SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2017-11-28T00:00:00 02-9538-61 TUCURUI(PA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-28T00:00:00 50500.617615/2017-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51841 04.242.570/0001-49 NORTE SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2015-05-19T00:00:00 03-9570-00 CAMOCIM(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-05-19T00:00:00 "" "A PROCURADORIA-GERAL COMUNICOU QUE A EMPRESA NORTE E SUL ADM EM TRANSP RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS E TURISMO LTDA ME. AJUIZOU PEDIDO LIMINAR NA AÇÃO ORDINÁRIA DE Nº 6973-63.2015.4.01.3400, EM TRÂMITE NA 9ª VARA FEDERAL/DF, PRETENDENDO QUE A ANTT SE ABSTENHA DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DA LINHA CAMOCIM/CE A SÃO PAULO/SP. DESSE MODO, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS PARA: A) DETERMINAR QUE A ANTT CONCEDA AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE CAMOCIM (CE) A SÃO PAULO (SP), E TODOS OS SEUS SECCIONAMENTOS, NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, ATÉ QUE A ANTT ANÁLISE O PEDIDO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA, O QUE SOMENTE DEVERÁ OCORRER APÓS A DEFINIÇÃO DE FORMA TRANSPARENTE E OBJETIVA DOS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO PREVISTA NO ART. 13, INCISO V, ALÍNEA ?E? DA LEI Nº 10.233/2001, B) DETERMINAR QUE A ANTT SE ABSTENHA DE APLICAR NOVAS MULTAS À AUTORA EM RAZÃO DA EXPLORAÇÃO DO ALUDIDO SERVIÇO. DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA ASSEGURAR À AUTORA A CONTINUIDADE DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE CAMOCIM/CE A SÃO PAULO/SP, COM SEÇÕES E RAMAIS DESCRITOS NO PEDIDO Nº 50500.134174/2014-16. RESSALTA-SE QUE O DEFERIMENTO DO PEDIDO NÃO AFASTA A POSSIBILIDADE DE FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUANTO À DOCUMENTAÇÃO DOS VEÍCULOS, HABILITAÇÃO E REGISTRO PROFISSIONAL DOS CONDUTORES. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA NORTE E SUL ADM EM TRANSP RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS E TURISMO LTDA ME. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA CAMOCIM/CE A SÃO PAULO/SP, COM SEÇÕES E RAMAIS DESCRITOS NO PEDIDO Nº 50500.134174/2014-16, ?NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, ATÉ QUE A ANTT ANALISE O PEDIDO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA, O QUE SOMENTE DEVERÁ OCORRER APÓS A DEFINIÇÃO DE FORMA TRANSPARENTE E OBJETIVA DOS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO PREVISTA NO ART. 13, INCISO , ALÍNEA ""E"" DA LEI Nº 10.233/2001?, OU ATÉ DECISÃO JUDICIAL EM CONTRÁRIO. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, ALÉM DAQUELES ARROLADOS NA DELIBERAÇÃO Nº 93, DE 11 DE MARÇO DE 2015 (COM EXCEÇÃO DOS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 2º, II, ALÍNEAS ?A? E ?B?), NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE." ATIVO 51842 04.242.570/0001-49 NORTE SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2015-05-19T00:00:00 03-9570-00 CAMOCIM(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-05-19T00:00:00 "" AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. ATIVO 51843 04.242.570/0001-49 NORTE SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2015-05-19T00:00:00 03-9570-00 CAMOCIM(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-05-20T00:00:00 50500.134174/2014-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51844 04.242.570/0001-49 NORTE SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2015-05-19T00:00:00 03-9570-00 CAMOCIM(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-12-21T00:00:00 50500.387363/2015-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51845 04.242.570/0001-49 NORTE SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2015-05-19T00:00:00 03-9570-00 CAMOCIM(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-12-21T00:00:00 50500.387363/2015-71 ATIVACAO APOS ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA ATIVO 51846 04.242.570/0001-49 NORTE SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2015-05-19T00:00:00 03-9570-00 CAMOCIM(CE) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-09-30T00:00:00 3252 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51847 04.242.570/0001-49 NORTE SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2017-09-30T00:00:00 03-9570-61 CAMOCIM(CE) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-09-30T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 51848 04.242.570/0001-49 NORTE SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2014-10-30T00:00:00 15-9492-00 CARUTAPERA(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-10-30T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 30 DE OUTUBRO DE 2014, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO AUTUADO SOB O Nº 0061449-03.2014.4.01.0000/DF, FOI PROFERIDA DECISÃO EM FAVOR DA EMPRESA NORTE E SUL ADMINISTRAÇÃO EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO E TURISMO LTDA ME, CONFORME PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, DE MODO QUE ESTA ANTT DEVE ... ASSEGURAR À NORTE E SUL ADMINISTRACAO EM TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIRO E TURISMO LTDA ME, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE CARUTAPERA/MA E JOÃO PESSOA/PB, EM CARÁTER PRECÁRIO, ABSTENDO-SE A ANTT DE PROCEDER À APREENSÃO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA SUPLICANTE E DE APLICAR EVENTUAL PENALIDADE, EM VIRTUDE DO ALUDIDO SERVIÇO, ATÉ A REALIZAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PARA ESSA FINALIDADE, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA NORTE E SUL ADMINISTRAÇÃO EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO E TURISMO LTDA ME, ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA CARUTAPERA/MA ? JOÃO PESSOA/PB, DEVENDO ESTA AGÊNCIA ABSTER-SE DE MULTAR OU APREENDER VEÍCULOS DA AUTORA PERA PRESTAÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO, USANDO VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE, TENDO COMO MOTIVO A FALTA DE AUTORIZAÇÃO. RESSALTE-SE QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA NORTE E SUL ADMINISTRAÇÃO EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO E TURISMO LTDA ME SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 51849 04.242.570/0001-49 NORTE SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2014-10-30T00:00:00 15-9492-00 CARUTAPERA(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-10-30T00:00:00 "" LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA SUA ATIVAÇÃO. INATIVO 51850 04.242.570/0001-49 NORTE SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2014-10-30T00:00:00 15-9492-00 CARUTAPERA(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-12-21T00:00:00 50500.387363/2015-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51851 04.242.570/0001-49 NORTE SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2014-10-30T00:00:00 15-9492-00 CARUTAPERA(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-12-21T00:00:00 50500.387636/2015-71 ATIVAÇAO DA LINHA APOS ENVIO DE DOCUMENTAÇAO EXIGIDA INATIVO 51852 04.242.570/0001-49 NORTE SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2014-10-30T00:00:00 15-9492-00 CARUTAPERA(MA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-03-21T00:00:00 PARADA "POR MEIO DA NOTA N. 00057/2019/PF-ANTT/PGF/AGU (ANEXA), A PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA INFORMOU QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0065623-40.2014.4.01.3400, INTERPOSTA PELA EMPRESA NORTE SUL ADMINISTRAÇÃO EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS LTDA. ME (NORTE SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA), CNPJ Nº 04.242.570/0001-49, OBJETIVANDO A CONTINUAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE NA LINHA INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NO TRECHO CARUTAPERA/MA À JOÃO PESSOA/PB, ABSTENDO-SE A ANTT DE MULTAR OU APREENDER SEUS VEÍCULOS, ATÉ QUE SEJA CONCEDIDA A REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDO PELO JUÍZO. POSTERIORMENTE A EMPRESA INTERPÔS AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0061449-03.2014.4.01.0000, QUE TEVE SEU PEDIDO DE TUTELA RECURSAL DEFERIDO NO ENTANTO, FOI PROFERIDA A SENTENÇA COM O SEGUINTE TEOR: POR FIM, RESSALTO QUE A EMPRESA AUTORA NÃO TROUXE AOS AUTOS NENHUM DOCUMENTO QUE DEMONSTRE A NEGATIVA ADMINISTRATIVA QUANTO AO SEU REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO JUNTADO ÀS FLS. 39-41. DESSE MODO, EM QUE PESE O ENTENDIMENTO ADOTADO PELO TRIBUNAL NO DEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA, NO CASO DOS AUTOS ENTENDO PELA REJEIÇÃO DO PLEITO AUTORAL. III - DESPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, RESOLVENDO O MÉRITO DA PRESENTE DEMANDA COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 487, I, DO NCPC, REJEITO O PEDIDO DA PARTE AUTORA. POR MEIO DA NOTA N. 00057/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, A PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À ANTT INFORMOU O QUE SEGUE: 2. EM ANÁLISE AO PRESENTE NUP, VERIFICA-SE QUE JÁ HOUVE MANIFESTAÇÃO DESTA SUBPROCURADORIA GERAL DE CONTENCIOSO E ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, ATRAVÉS DA NOTA N. 00019/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, ACERCA DE REQUERIMENTO VINCULADO AO SISTEMA DA OUVIDORIA (PROTOCOLO N. 5288051). 3. OCORRE QUE, DE MANEIRA DISTINTA ÀS INFORMAÇÕES TIDAS COMO BASE PARA MANIFESTAÇÃO DESTA SUBPROCURADORIA À ÉPOCA, FEZ-SE MENÇÃO AOS AUTOS N. 0061449-03.2014.4.01.0000, DOS QUAIS TRATARIAM ACERCA DE EVENTUAL CUMPRIMENTO DE DECISÃO ENVOLVENDO AS LINHAS CARUTAPERA (MA) - JOÃO PESSOA (PB). 4. INICIALMENTE, PERCEBE-SE QUE O RECURSO EXPOSTO NO ITEM ANTERIOR POSSUI COMO FEITO DE ORIGEM OS AUTOS N. 0065623-40.2014.4.01.3400 (PARCIALMENTE INFORMADO NO REQUERIMENTO), ONDE O PLEITO AUTORAL SE RESUME À ABSTENÇÃO DA ANTT DE ""(...) MULTAR E APREENDER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE NA LIGAÇÃO CARUTAPERA/MA PARA JOÃO PESSOA/PB, ATÉ QUE A AUTORA OBTENHA A REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO"". 5. INDEFERIDO O PEDIDO DE TUTELA NO FEITO DE ORIGEM, A AUTORA INTERPÔS AGRAVO DE INSTRUMENTO, SOB O N. 0061449-03.2014.4.01.0000, SENDO CONCEDIDA, POSTERIORMENTE, A TUTELA RECURSAL, EM DECISÃO PROFERIDA EM 28/10/2014. 6. A SUPAS REALIZOU O CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL À ÉPOCA, CONFORME SE DEPREENDE DAS MENSAGENS ELETRÔNICAS EM ANEXO, INFERINDO-SE, ATRAVÉS DO MEMORANDO MAIS RECENTE (MEMORANDO N. 016/2019/GERAP/SUPAS) QUE NÃO POSSUI CIÊNCIA ACERCA DE OUTRAS DECISÕES POSTERIORES JUNTO AO FEITO. 7. ANEXO AO FATO ACIMA, E, ANALISANDO AS QUESTÕES AFETAS À AÇÃO N. 0065623- 40.2014.4.01.3400 JUNTO AO SÍTIO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, VERIFICA-SE QUE FOI PROFERIDA SENTENÇA, EM 04/05/2016, REJEITANDO O PEDIDO DA PARTE AUTORA. CONTUDO, EM PESQUISA AOS REGISTROS DESTA SUBPROCURADORIA, CONCLUI-SE QUE NÃO HOUVE CONHECIMENTO DA SENTENÇA - QUE DE CERTO RESULTARIA NA PERDA DO OBJETO DO AGRAVO INTERPOSTO - PELA PF-ANTT, ATRAVÉS DE SEU ÓRGÃO DE REPRESENTAÇÃO, O QUE VAI DE ENCONTRO À AUSÊNCIA DE CONHECIMENTO POR PARTE DA ÁREA TÉCNICA EM RELAÇÃO À NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO EXPOSTA PELA REQUERENTE. 8. EM ADENDO, DESTACA-SE QUE, ATUALMENTE, O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA, ENCONTRA-SE CONCLUSO PARA RELATÓRIO E VOTO, DESDE 21/10/2016, MANTENDO HÍGIDO OS EFEITOS DA SENTENÇA DESFAVORÁVEL À AUTORA. (GRIFO ACRESCENTADO) DESTA FORMA, EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO, E COM BASE NAS ORIENTAÇÕES CONTIDAS NA NOTA N. 00057/2019/PF-ANTT/PGF/AGU DA PROCURADORIA, A EMPRESA NORTE SUL ADMINISTRAÇÃO EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS LTDA. ME. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR O A LINHA CARUTAPERA/MA A JOÃO PESSOA/PB." INATIVO 51853 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1981-05-18T00:00:00 08-0773-60 ASUNCION(PRY) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-12-02T00:00:00 "" TRANSFERIDA PARA EMPRESA NUESTRA SENHORA DE LA ASUNCION (CISA) PELA RESOLUÇÃO 202 DO CONSELHO DA DINATRAN - GOVERNO PARAGUAIO. INATIVO 51854 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1981-05-18T00:00:00 08-0773-60 ASUNCION(PRY) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-12-02T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51855 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1981-05-18T00:00:00 08-0773-60 ASUNCION(PRY) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-01-24T00:00:00 50500.182015/2014-47 INTERESSADO: NUESTRASEÑORA DE LA ASUNCIÓN ? C.I.S.A. REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 50500.182015/2013-47. ASSUNTO: TRANSFERÊNCIA DE LINHA E DE LICENÇA COMPLEMENTAR. PREFIXO:08.0773-60 EM 03 DE DEZEMBRO DE 2013, POR MEIO DO FAX Nº 66/2013/SUPAS/ANTT FOI, EMITIDA AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA À EMPRESAPARAGUAIANUESTRASEÑORA DE LA ASUNCIÓN ? C.I.S.A. PARA A EXPLORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA ASUNCIÓN (PY) ? SÃO PAULO (BR), SERVIÇO EXECUTIVO (DIFERENCIAL) VIA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE, A QUAL CADUCARÁ NA DATA EM QUE FOR CONCEDIDA OU DENEGADA A LICENÇA COMPLEMENTAR DEFINITIVA, CONFORME ESTABELECE O ART. 26 DO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT. EM 13 DE JANEIRO DE 2014, FOI PUBLICADA NO DOU A PORTARIA Nº 6 DE 10 DE JANEIRO DE 2014, HOMOLOGANDO A LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 036/2014-ANTT PARA A EXPLORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA ASUNCIÓN (PY) ? SÃO PAULO (BR), SERVIÇO EXECUTIVO (DIFERENCIAL) VIA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 07 DE OUTUBRO DE 2019, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 202, DE 28/06/2013, DO CONSELHO DA DIRECCIÓN NACIONAL DE TRANSPORTE - DINATRAN E DO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 04/2013, DE 17//07/2013, EXPEDIDO PELA DINATRAN DA REPÚBLICA DO PARAGUAI, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/PARAGUAI. INATIVO 51856 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1981-05-18T00:00:00 08-0773-60 ASUNCION(PRY) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-12-05T00:00:00 "" AS SEÇÕES ASUNCION (PY) - CASCAVEL (PR) E CORONEL OVIEDO (PY) - CASCAVEL (PR) FORAM SUSPENSAS, CONFORME ATA DA XXXVI RENIÃO BILATERAL BRASIL-PARAGUAI, REALIZADA EM CURITIBA NOS DIAS 01 E 02/12/2016. INATIVO 51857 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1981-05-18T00:00:00 08-0773-60 ASUNCION(PRY) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-10-27T00:00:00 50500.538648/2017-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51858 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1981-05-18T00:00:00 08-0773-60 ASUNCION(PRY) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 51859 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1981-05-18T00:00:00 08-0773-60 ASUNCION(PRY) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-06-12T00:00:00 50500.419368/2019-01 PORTARIA Nº 268, DE 12 DE JUNHO DE 2020, RENOVA A LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 36/2014-ANTT DA EMPRESA NUESTRA SEÑORA DE LA ASUNCIÓN - C.I.S.A. PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA ASUNCIÓN (PY) - SÃO PAULO (BR), SERVIÇO EXECUTIVO (DIFERENCIAL), COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ 07 DE OUTUBRO DE 2026, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 1199, DE 05/10/17, EXPEDIDA PELA DIRECCIÓN NACIONAL DE TRANSPORTE, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE - ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002 E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/PARAGUAI. INATIVO 51860 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1981-05-18T00:00:00 08-0773-60 ASUNCION(PRY) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-10-05T00:00:00 "" PORTARIA 658, 05/10/2021, CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, AUTORIZA ABERTURA DE FRONTEIRA COM O PARAGUAI. PORTARIA 661, DE 08/12/2021, CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, NÃO PRECISA DE COMPROVAÇÃO DE VACINAS E TESTES COM O PARAGUAI INATIVO 51861 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1981-05-18T00:00:00 08-0773-60 ASUNCION(PRY) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2023-01-04T00:00:00 50500.419368/2019-01 TRATA-SE DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO PARAGUAIO REFERENTE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA, PELO PRAZO DE SEIS MESES, A PARTIR DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, DAS LINHAS ASSUNÇÃO (PY) ? SÃO PAULO (BR), VIA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE E CIUDAD DEL ESTE (PY) SÃO PAULO (BR), SERVIÇO CONVENCIONAL, VIA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE, OPERADAS PELA EMPRESA NUESTRA SEÑORA DE LA ASUNCIÓN ? CISA. OFÍCIO D.T.P. Nº 751/2022, 02/01/2023. INATIVO 51862 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1966-08-25T00:00:00 09-0322-00 ASUNCION(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-02-18T00:00:00 XX REUNIAO BILATERAL No item 2.3 - Assuntos Diversos, da citada Ata, ficou acordado entre as Delegacoes que o serviço Cataratas - Assuncao passara a ser denominado Foz do Iguacu - Assuncao. As demais empresas que operam o servico tiveram os nomes das linhas e servicos alterados em razao da supracitada Ata. ATIVO 51863 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1966-08-25T00:00:00 09-0322-00 ASUNCION(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-02-09T00:00:00 50500.141642/04-13 "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141642/04-13. INTERESSADA: NUESTRA SENHORA DE LA ASUNCION C.I.S.A ASSUNTO: NO ANEXO IV DA XXII REUNIÃO BILATERAL BRASIL-PARAGUAI, REALIZADA EM BRASILIA NOS DIAS 26 E 27 DE JUNHO DE 2003 DOS ORGANISMOS NACIONAIS COMPETENTES DE APLICAÇÃO DO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE - ATIT, AS DELEGAÇÕES ACORDARAM AS FREQUENCIAS DOS SERVIÇOS OPERADOS ENTRE OS DOIS PAÍSES, ESTABELECENDO PARA AS EMPRESAS QUE OPERAM AS LINHAS ASSUNÇÃO (PY) - FOZ DO IGUAÇU (BR), CONVENCIONAL DE PREFIXO Nº 09-0322-00 E ASSUNÇÃO (PY) - FOZ DO IGUAÇU (BR), SERVIÇO CARRO LEITO ""EJECUTIVO"" DE PREFIXO Nº 09-0322-51, COM TRAFEGO PELA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE, FREQUENCIA DE 01 (UM) HORARIO DIARIO. EM 02 DE FEVEREIRO DE 2003 A EMPRESA SUPRACITADA ENCAMINHOU DENTRE OUTROS DOCUMENTOS A DISPOSICION Nº 138/2003, PELO QUAL SE RENOVAM AS HABILITAÇÕES DO PARQUE AUTOMOTOR E OS QUADROS DE HORARIOS DA REFERIDA EMPRESA PARA O SERVIÇO INTERNACIONAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, FICANDO ASSIM ESTABELECIDOS: 1) LINHA: ASSUNÇÃO (PY) / FOZ DO IGUAÇU (BR), SERVIÇO CONVENCIONAL DE PREFIXO Nº 09-0322-00, COM PARTIDAS DIARIAS E DURANTE TODO O ANO DE ASSUNÇÃO (PY) ÀS 07:30 HORAS, E DE FOZ DO IGUAÇU (BR) ÀS 17:00 HORAS. 2) LINHA: ASSUNÇÃO (PY) / FOZ DO IGUAÇU (BR), SERVIÇO LEITO DE PREFIXO Nº 09-0322-51, COM PARTIDAS DIARIAS E DURANTE TODO O ANO DE ASSUNÇÃO (PY) ÀS 00:15 HORAS E COM PARTIDAS DE FOZ DO IGUAÇU (BR) ÀS 00:30 HORAS." ATIVO 51864 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1966-08-25T00:00:00 09-0322-00 ASUNCION(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-03-19T00:00:00 50500.14164/04-13 EMPRESA: NUESTRA SEÑORA DE LA ASUNCIÓN - CISA. PROCESSO: 50500.141642/2004-13. LINHA: ASUNCIÓN (PY) - FOZ DO IGUAÇU (BR), PREFIXO Nº 09.0322-00. EM 19/03/2004, FOI PUBLICADA NO DOU A RESOLUÇÃO ANTT Nº 463, DE 10/03/2004, HOMOLOGANDO A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 003/2004-ANTT, PARA A EMPRESA NUESTRA SEÑORA DE LA ASUNCIÓN - CISA, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 24/11/2010, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA ASUNCIÓN (PY) - FOZ DO IGUAÇU (BR), CONVENCIONAL DE PREFIXO Nº 09.0322-00, COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. ATIVO 51865 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1966-08-25T00:00:00 09-0322-00 ASUNCION(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-01-02T00:00:00 "" SERVIÇO PARALISADO EM RAZÃO DO VENCIMENTO DA LICENÇA COMPLEMENTAR NA DATA DE 26/09/2011. ATIVO 51866 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1966-08-25T00:00:00 09-0322-00 ASUNCION(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-01-17T00:00:00 50500.015787/2012-93 REATIVAÇÃO DA LINHA POR CONTA DA APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº18/2011 QUE PRORROGA A LICENÇA ORIGINÁRIA DA LINHA. ATÉ 25/11/2017. ATIVO 51867 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1966-08-25T00:00:00 09-0322-00 ASUNCION(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-01-23T00:00:00 50500.141642/2004-13 EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR 027/2012-ANTT VÁLIDA ATÉ 25/11/2017 DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 12, DE 20 DE JANEIRO DE 2012. ATIVO 51868 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1966-08-25T00:00:00 09-0322-00 ASUNCION(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-08-25T00:00:00 50500.182015/2013-47 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51869 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1966-08-25T00:00:00 09-0322-00 ASUNCION(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 51870 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1966-08-25T00:00:00 09-0322-00 ASUNCION(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-03-11T00:00:00 "" PORTARIA 658, 05/10/2021, CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, AUTORIZA ABERTURA DE FRONTEIRA COM O PARAGUAI. PORTARIA 661, DE 08/12/2021, CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, NÃO PRECISA DE COMPROVAÇÃO DE VACINAS E TESTES COM O PARAGUAI. PORTARIA Nº 663, 20 DE DEZEMBRO DE 2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, REVOGOU A PORTARIA Nº 661/21. NÃO PRECISA DE VACINAS E TESTES COM O PARAGUAI. ATIVO 51871 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1966-08-25T00:00:00 09-0322-00 ASUNCION(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-03-11T00:00:00 50500.014358/2022-71 PORTARIA Nº 36 DE 08 DE MARÇO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018, E COM FUNDAMENTO NO PROCESSO Nº 50500.014358/2022-71, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 027/12-ANTT À EMPRESA NUESTRA SEÑORA DE LA ASUNCIÓN ? C.I.S.A. PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, POR MEIO DA OPERAÇÃO DA LINHA ASSUNÇÃO (PY) ? FOZ DO IGUAÇU (BR). PARÁGRAFO ÚNICO. A LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 027/12-ANTT TEM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 25 DE NOVEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 962, DE 7 DE SETEMBRO DE 2017, EXPEDIDA PELA DIRECCIÓN NACIONAL DE TRANSPORTE DA REPÚBLICA DO PARAGUAI. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 51872 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1966-08-25T00:00:00 09-0322-00 ASUNCION(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2023-02-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51873 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1977-12-21T00:00:00 09-0322-41 ASUNCION(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-02-18T00:00:00 XX REUNIAO BILATERAL No item 2.3 - Assuntos Diversos, da citada Ata, ficou acordado entre as Delegacoes que o serviço Cataratas - Assuncao passara a ser denominado Foz do Iguacu - Assuncao. As demais empresas que operam o servico tiveram os nomes das linhas e servicos alterados em razao da supracitada Ata. INATIVO 51874 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1977-12-21T00:00:00 09-0322-41 ASUNCION(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-02-09T00:00:00 50500.141642/04-13 "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141642/04-13. INTERESSADA: NUESTRA SENHORA DE LA ASUNCION C.I.S.A ASSUNTO: NO ANEXO IV DA XXII REUNIÃO BILATERAL BRASIL-PARAGUAI, REALIZADA EM BRASILIA NOS DIAS 26 E 27 DE JUNHO DE 2003 DOS ORGANISMOS NACIONAIS COMPETENTES DE APLICAÇÃO DO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE - ATIT, AS DELEGAÇÕES ACORDARAM AS FREQUENCIAS DOS SERVIÇOS OPERADOS ENTRE OS DOIS PAÍSES, ESTABELECENDO PARA AS EMPRESAS QUE OPERAM AS LINHAS ASSUNÇÃO (PY) - FOZ DO IGUAÇU (BR), CONVENCIONAL DE PREFIXO Nº 09-0322-00 E ASSUNÇÃO (PY) - FOZ DO IGUAÇU (BR), SERVIÇO CARRO LEITO ""EJECUTIVO"" DE PREFIXO Nº 09-0322-51, COM TRAFEGO PELA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE, FREQUENCIA DE 01 (UM) HORARIO DIARIO. EM 02 DE FEVEREIRO DE 2003 A EMPRESA SUPRACITADA ENCAMINHOU DENTRE OUTROS DOCUMENTOS A DISPOSICION Nº 138/2003, PELO QUAL SE RENOVAM AS HABILITAÇÕES DO PARQUE AUTOMOTOR E OS QUADROS DE HORARIOS DA REFERIDA EMPRESA PARA O SERVIÇO INTERNACIONAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, FICANDO ASSIM ESTABELECIDOS: 1) LINHA: ASSUNÇÃO (PY) / FOZ DO IGUAÇU (BR), SERVIÇO CONVENCIONAL DE PREFIXO Nº 09-0322-00, COM PARTIDAS DIARIAS E DURANTE TODO O ANO DE ASSUNÇÃO (PY) ÀS 07:30 HORAS, E DE FOZ DO IGUAÇU (BR) ÀS 17:00 HORAS. 2) LINHA: ASSUNÇÃO (PY) / FOZ DO IGUAÇU (BR), SERVIÇO LEITO DE PREFIXO Nº 09-0322-51, COM PARTIDAS DIARIAS E DURANTE TODO O ANO DE ASSUNÇÃO (PY) ÀS 00:15 HORAS E COM PARTIDAS DE FOZ DO IGUAÇU (BR) ÀS 00:30 HORAS." INATIVO 51875 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1977-12-21T00:00:00 09-0322-41 ASUNCION(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-03-25T00:00:00 50500.141642/04-13 "EMPRESA: NUESTRA SEÑORA DE LA ASUNCIÓN - CISA. PROCESSO: 50500.141642/2004-13. LINHA: ASUNCIÓN (PY) - FOZ DO IGUAÇU (BR), PREFIXO Nº 09.0322-51. EM 25/03/2004, FOI PUBLICADA NO DOU A RESOLUÇÃO ANTT Nº 478, DE 17/03/2004, HOMOLOGANDO A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 004/2004-ANTT, PARA A EMPRESA NUESTRA SEÑORA DE LA ASUNCIÓN - CISA, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 24/11/2010, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA ASUNCIÓN (PY) - FOZ DO IGUAÇU (BR), SERVIÇO DE CARRO LEITO ""EJECUTIVO"" DE PREFIXO Nº 09.0322-51, COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE." INATIVO 51876 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1977-12-21T00:00:00 09-0322-41 ASUNCION(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-12-26T00:00:00 50500.141642/2004-13 PROCESSO Nº 50500.141642/2004-13 EMPRESA: NUESTRA SEÑORA DE LA ASUNCIÓN LINHA: ASUNCIÓN (PY) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) PREFIXO: 09.0322-51 POR MEIO DA PORTARIA Nº 456, DE 7/12/11, PUBLICADA NO DOU 08/12/2011, A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA ANTT, HOMOLOGOU A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 004/2004/ANTT DE INTERESSE DA EMPRESA NUESTRA SEÑORA DE LA ASUNCIÓN ? CISA, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE O PARAGUAI E O BRASIL, REFERENTE À LINHA ASUNCIÓN (PY) ? FOZ DO IGUAÇU (BR), LEITO (EJECUTIVO) VIA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE, COM DATA DE VIGÊNCIA ATÉ 13/09/2017. O GOVERNO PARAGUAIO FOI COMUNICADO DA CITADA RENOVAÇÃO POR MEIO DO FAX Nº 240/2011-SUPAS/ANTT DE 20/12/2011. INATIVO 51877 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1977-12-21T00:00:00 09-0322-41 ASUNCION(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-10-05T00:00:00 125 - 9/20/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51878 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1975-11-18T00:00:00 09-0664-70 CIUDAD DEL ESTE(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-08-05T00:00:00 2005.34.00.017970-7 "Senhores, Por meio do Memorando nº. 402/PRG/ANTT/2005, expedido pela Procuradoria-Geral, documento anexo, esta Superintendência tomou conhecimento da decisão proferida na Ação Ordinária nº. 2005.34.00.017970-7, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI para impedir a prática de qualquer ato punitivo contras suas associadas no tocante o Estatuto do Idoso no transporte semi-urbano. Nesse sentido, informa a Procuradoria-Geral: ""O MM. Juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela, ao argumento de que a reserva de lugares de que trata o § 2º do mencionado Estatuto não retira lugares dos passageiros pagantes que, no caso do transporte semi-urbano, podem viajar em pé, em nada interferindo, nos interesses econômicos das concessionárias, não havendo necessidade de composição prévia dos custos que as empresas têm com a gratuidade"". Portanto, em decorrência da referida decisão, não há impedimento judicial à fiscalização e aplicação de penalidades, pela ANTT e órgãos conveniados, por descumprimento do Estatuto do Idoso, pelas empresas do transporte semi-urbano. Ademais, ficamos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários." ATIVO 51879 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1975-11-18T00:00:00 09-0664-70 CIUDAD DEL ESTE(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-02-08T00:00:00 50500.009297/2008-71 PROTOCOLO Nº 50500.009297/2008-71 INTERESSADA: NUESTRA SENHORA DE LA ASUNCION (CISA) ASSUNTO: COMUNICA IMPLANTAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE CIUDAD DEL LESTE (PY) ÀS 07:00, 07:05, 07:10, 07:15, 07:20, 07:25, 09:00, 09:05, 09:10, 09:15, 09:20, 09:25, 11:00, 11:05, 11:10, 11:15, 11:20, 11:25, 13:00, 13:05, 13:10, 13:15, 13:20, 13:25, 15:00, 15:05, 15:10, 15:15, 15:20, 15:25, 17:00, 17:05, 17:10, 17:15, 17:20, 17:25, 19:00, 19:05, 19:10, 19:15, 19:20 E 19:25 HORAS E COM PARTIDAS DE FOZ DO IGUAÇU (BR) ÀS 08:00, 08:05, 08:10, 08:15, 08:20, 08:25, 10:00, 10:05, 10:10, 10:15, 10:20, 10:25, 12:00, 12:05, 12:10, 12:15, 12:20, 12:25, 14:00, 14:05, 14:10, 14:15, 14:20, 14:25, 16:00, 16:05, 16:10, 16:15, 16:20, 16:25, 18:00, 18:05, 18:10, 18:15, 18:20, 18:25, 20:00, 20:05, 20:10, 20:15, 20:20 E 20:25 HORAS, VIGORANDO A PARTIR DE 23.02.2008. ATIVO 51880 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1975-11-18T00:00:00 09-0664-70 CIUDAD DEL ESTE(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-02-03T00:00:00 50500.080114/2008-28 DE ACORDO COM O DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 784/95, DA EMPRESA IRMÃOS RAFAGNIN LTDA, EXPEDIDO PELO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES TERRESTRES ? DTR/STT/MT, O ITINERÁRIO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU (BR) ? CIUDAD DEL ESTE (PY) É O SEGUINTE: - TERMINAL RODOVIÁRIO DE FOZ DO IGUAÇU, - AVENIDA COSTA E SILVA, - AVENIDA PARANÁ, - AVENIDA JORGE SCHIMELPFENG, - RUA ALMIRANTE BARROSO, - AV. REPÚBLICA ARGENTINA, - AVENIDA JUSCELINO KUBISTCHECK, - AV. REPÚBLICA DO PARAGUAI, -- PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. VALE RESSALTAR QUE, COMO FOI EMITIDO UM DOCUMENTO DE IDONEIDADE COM O ITINERÁRIO ACIMA, POR RECIPROCIDADE, AS EMPRESAS ESTRANGEIRAS DEVEM FAZER O MESMO ITINERÁRIO. ALÉM DISSO, VERIFICA-SE QUE A AV. DA REPÚBLICA DO PARAGUAI CHAMA-SE, ATUALMENTE, RODOVIA BR 277. VERIFICA-SE, TAMBÉM, QUE A RUA GUSTAVO DOBRANDINO DA SILVA É UMA RUA DE ACESSO ENTRE O TERMINAL RODOVIÁRIO E A AV. COSTA E SILVA. DESSA FORMA, O ITINERÁRIO DETALHADO DESSA LINHA É O SEGUINTE: - TERMINAL RODOVIÁRIO DE FOZ DO IGUAÇU, - RUA GUSTAVO DOBRANDINO DA SILVA, - AVENIDA COSTA E SILVA, - AVENIDA PARANÁ, - AVENIDA JORGE SCHIMELPFENG, - RUA ALMIRANTE BARROSO, - AV. REPÚBLICA ARGENTINA, - AVENIDA JUSCELINO KUBISTCHECK, - RODOVIA BR 277, -- PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. ATIVO 51881 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1975-11-18T00:00:00 09-0664-70 CIUDAD DEL ESTE(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-01-02T00:00:00 "" SERVIÇO PARALISADO EM RAZÃO DO VENCIMENTO DA LICENÇA COMPLEMENTAR NA DATA DE 07/06/2008. ATIVO 51882 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1975-11-18T00:00:00 09-0664-70 CIUDAD DEL ESTE(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-01-17T00:00:00 50500.015799/2012-18 REATIVAÇÃO DA LINHA POR CONTA DA APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº17/2011 QUE PRORROGA A LICENÇA ORIGINÁRIA DA LINHA. ATÉ 06/06/2015. ATIVO 51883 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1975-11-18T00:00:00 09-0664-70 CIUDAD DEL ESTE(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-01-23T00:00:00 50000.016466/2001-94 EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR 029/2012-ANTT VÁLIDA ATÉ 06/06/2015 DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 13, DE 20 DE JANEIRO DE 2012. ATIVO 51884 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1975-11-18T00:00:00 09-0664-70 CIUDAD DEL ESTE(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-03-03T00:00:00 50500.016161/2017-17 PROCESSO Nº 50500.016161/2017-17 EMPRESA: NUESTRA SEÑORA DE LA ASUNCIÓN LINHA: CIUDAD DEL ESTE (PY) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) PREFIXO: 09.0664-70 RENOVAÇÃO DE LICENÇA COMPLEMENTAR FOI PUBLICADA NO DOU DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017, A PORTARIA Nº 5 DA SUPAS HOMOLOGANDO A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 029/2012-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA NUESTRA SEÑORA DE LA ASUNCIÓN ? C.I.S.A. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA CIUDAD DEL ESTE (PY) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) SEMIURBANA, COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ O DIA 22 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 17/2011 E NA RESOLUÇÃO Nº 594, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015, EXPEDIDOS PELA DIRECCIÓN NACIONAL DE TRANSPORTE DA REPÚBLICA DO PARAGUAI, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/PARAGUAI. ATIVO 51885 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1975-11-18T00:00:00 09-0664-70 CIUDAD DEL ESTE(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 51886 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1975-11-18T00:00:00 09-0664-70 CIUDAD DEL ESTE(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-10-05T00:00:00 "" PORTARIA 658, DE 05/10/2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, AUTORIZA ABERTURA DE FRONTEIRA COM O PARAGUAI. PORTARIA 661, DE 08/12/2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, DISPENSA COMPROVANTE DE VACINAÇÃO E TESTES COM O PARAGUAI. ATIVO 51887 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1975-11-18T00:00:00 09-0664-70 CIUDAD DEL ESTE(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-06-15T00:00:00 50500.016161/2017-17 DECISÃO SUPAS Nº 541, DE 15 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO IV DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, TENDO EM VISTA O INCISO III DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO ANTT N° 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018  E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.016161/2017-17, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 029/12-ANTT, POR 90 (NOVENTA) DIAS, À NUESTRA SEÑORA DE LA ASUNCIÓN ? C.I.S.A. PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, POR MEIO DA OPERAÇÃO DA LINHA CIUDAD DEL ESTE (PY) ? FOZ DO IGUAÇU (BR).  PARÁGRAFO ÚNICO. A LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 029/12-ANTT PASSA A VIGORAR ATÉ 04 DE SETEMBRO DE 2022, NOS TERMOS DO FAX D.G.T.T. Nº 248/2022, EXPEDIDO PELA DIRECCIÓN NACIONAL DE TRANSPORTE DA REPÚBLICA DO PARAGUAI. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 51888 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1975-11-18T00:00:00 09-0664-70 CIUDAD DEL ESTE(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-09-13T00:00:00 50500.016161/2017-17 DECISÃO SUPAS Nº 859, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO IV DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, TENDO EM VISTA O INCISO III DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.016161/2017-17, DECIDE: ART. 1º HOMOLOGAR A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 029/12-ANTT, À NUESTRA SEÑORA DE LA ASUNCIÓN ? C.I.S.A., PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, POR MEIO DA OPERAÇÃO DA LINHA CIUDAD DEL ESTE (PY) ? FOZ DO IGUAÇU (BR). PARÁGRAFO ÚNICO. A LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 029/12-ANTT TEM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 06 DE JUNHO DE 2029, NOS TERMOS DO FAX D.G.T.T. Nº 411/2022, EXPEDIDA PELA DIRECCIÓN NACIONAL DE TRANSPORTE DA REPÚBLICA DO PARAGUAI. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 51889 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1990-04-16T00:00:00 09-1553-00 ASUNCION(PRY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-01-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51890 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1990-04-16T00:00:00 09-1553-00 ASUNCION(PRY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 51891 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1990-04-16T00:00:00 09-1553-00 ASUNCION(PRY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-10-05T00:00:00 "" PORTARIA 658, DE 05/10/2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, AUTORIZA ABERTURA DE FRONTEIRA COM O PARAGUAI. PORTARIA 661, DE 08/12/2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, DISPENSA COMPROVANTE DE VACINAÇÃO E TESTES COM O PARAGUAI. ATIVO 51892 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1990-04-16T00:00:00 09-1554-00 ASUNCION(PRY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-01-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51893 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1990-04-16T00:00:00 09-1554-00 ASUNCION(PRY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 51894 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1990-04-16T00:00:00 09-1554-00 ASUNCION(PRY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-10-05T00:00:00 "" PORTARIA 658, DE 05/10/2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, AUTORIZA ABERTURA DE FRONTEIRA COM O PARAGUAI. PORTARIA 661, DE 08/12/2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, DISPENSA COMPROVANTE DE VACINAÇÃO E TESTES COM O PARAGUAI. ATIVO 51895 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1990-04-16T00:00:00 09-1554-00 ASUNCION(PRY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-12-22T00:00:00 "" FAX DGTT Nº 84/2021 DINATRAN PY ATIVO 51896 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 1990-04-16T00:00:00 09-1554-00 ASUNCION(PRY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-12-22T00:00:00 "" FAX DGTT Nº84/2021, DE ASSUNÇÃO: DIARIAMENTE ÀS 11:00 HORAS E DIARIAMENTE, EXCETO QUINTA-FEIRA, ÀS 17:00. DE FLORIANÓPOLIS: DIARIAMENTE ÁS 16:00 HORAS E DIARIAMENTE, EXCETO ÀS QUINTAS-FEIRAS, ÀS 17:00 HORAS. ATIVO 51897 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 2004-03-19T00:00:00 09-1827-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-03-19T00:00:00 50500.112467/03-66 "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.112467/03-66. INTERESSADA: NUESTRA SEÑORA DE LA ASUNCION - CISA ASSUNTO: A IMPLANTAÇÃO DA LIGAÇÃO EM PAUTA FICOU ACORDADA POR OCASIÃO DA 4ª REUNIÃO DOS ORGANISMOS DE APLICAÇÃO DO CONVENIO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE, REALIZADO EM FOZ DO IGUAÇU ENTRE OS DIAS 23 E 25 DE OUTUBRO DE 1979, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA DO PARAGUAI, TENDO SIDO INICIADO SEUS SERVIÇOS EM 01 DE DEZEMBRO DE 1979, PELAS EMPRESAS BRASILEIRAS PLUMA CONFORTO E TURISMO S.A. E IRMÃOS RAFAGNIN LTDA, E AS PARAGUAIAS, RAPIDO IGUAZU S.A. DE TRANSPORTE Y TURISMO - RYSA E NUESTRA SENÕRA DE LA ASUNCIÓN - CISA. EM 22 DE FEVEREIRO DE 1984, SESSÃO Nº 08, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 280/84 DEFERIU POR UNANIMIDADE A PERMISSÃO COMPLEMENTAR À EMPRESA PARAGUAIA NUESTRA SENÕRA DE LA ASUNCION - C.I.S.ª PARA EXPLORAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE AS CIDADES DE PRESIDENTE STROESSNER (PY) E FOZ DO IGUAÇU (BR), LIGANDO OS CONJUNTOS HABITACIONAIS, BRASILEIRO E PARAGUAIO DA HIDRELÉTRICA DE ITAIPU. NO ANEXO IV DA XXII REUNIÃO BILATERAL BRASIL-PARAGUAI, REALIZADA EM BRASILIA NOS DIAS 26 E 27 DE JUNHO DE 2003 DOS ORGANISMOS NACIONAIS COMPETENTES DE APLICAÇÃO DO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE - ATIT, AS DELEGAÇÕES ACORDARAM AS FREQUENCIAS DOS SERVIÇOS OPERADOS ENTRE OS DOIS PAISES, ESTABELECENDO PARA AS EMPRESAS QUE OPERAM A LINHA CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (PY) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (BR), ""INTERVILLAS"", FREQUENCIA 08 (OITO) HORARIOS DIARIOS. ATUALMENTE A CITADA LINHA É OPERADA PELAS EMPRESAS BRASILEIRAS CELESTE TRANSPORTES LTDA E IRMÃOS RAFAGNIN LTDA E PELAS PARAGUAIAS RAPIDO INTERNACIONAL S.A. PARANA DE TRANSPORTE Y TURISMO E NUESTRA SEÑORA DE LA ASUNCION - CISA. EM 19/03/2004, FOI PUBLICADO NO DOU A RESOLUÇÃO ANTT Nº 464, DE 10 DE MARÇO DE 2004, HOMOLOGANDO A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 002/2004-ANTT, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPUBLICA DO PARAGUAI E A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE A LINHA CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (PY) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (BR) - ""INTERVILLAS"", COM TRAFEGO PELA FRONTEIRA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE E PRAZO DE VIGENCIA ATÉ 24 DE NOVEMBRO DE 2010." INATIVO 51898 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 2004-03-19T00:00:00 09-1827-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-08-05T00:00:00 2005.34.00.017970-7 "Senhores, Por meio do Memorando nº. 402/PRG/ANTT/2005, expedido pela Procuradoria-Geral, documento anexo, esta Superintendência tomou conhecimento da decisão proferida na Ação Ordinária nº. 2005.34.00.017970-7, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI para impedir a prática de qualquer ato punitivo contras suas associadas no tocante o Estatuto do Idoso no transporte semi-urbano. Nesse sentido, informa a Procuradoria-Geral: ""O MM. Juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela, ao argumento de que a reserva de lugares de que trata o § 2º do mencionado Estatuto não retira lugares dos passageiros pagantes que, no caso do transporte semi-urbano, podem viajar em pé, em nada interferindo, nos interesses econômicos das concessionárias, não havendo necessidade de composição prévia dos custos que as empresas têm com a gratuidade"". Portanto, em decorrência da referida decisão, não há impedimento judicial à fiscalização e aplicação de penalidades, pela ANTT e órgãos conveniados, por descumprimento do Estatuto do Idoso, pelas empresas do transporte semi-urbano. Ademais, ficamos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários." INATIVO 51899 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 2004-03-19T00:00:00 09-1827-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-02-08T00:00:00 50500.009297/2008-71 PROTOCOLO Nº 50500.009297/2008-71 INTERESSADA: NUESTRA SENHORA DE LA ASUNCION (CISA) ASSUNTO: COMUNICA IMPLANTAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE CONJUNO HABITACIONAL ITAIPU (PY) ÀS 07:30, 09:30, 11:30, 13:30, 15:30, 17:30, 19:30 E 19:30 HORAS E COM PARTIDAS DE CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (BR) ÀS 06:30, 08:30, 10:30, 12:30, 13:30, 16:30 E 18:30 HORAS, VIGORANDO A PARTIR DE 23.02.2008. INATIVO 51900 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 2004-03-19T00:00:00 09-1827-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-02-03T00:00:00 50500.080114/2008-28 ANALISANDO O ITINERÁRIO DA LINHA CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (BR) ? CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (PY), DENOMINADO ?INTERVILAS?, AS DIVERGÊNCIAS ENCONTRADAS FORAM COM RELAÇÃO À DENOMINAÇÃO ?VILA C NOVA? E ?REFÚGIO BELA VISTA?. SOLICITAMOS INFORMAÇÃO À PREFEITURA DE FOZ DO IGUAÇU, POR MEIO DE EMAIL, CUJA RESPOSTA FOI QUE A DENOMINAÇÃO MAIS CORRETA É ?VILA C NOVA?. DE ACORDO COM O DOCUMENTO DE IDONEIDADE DA LINHA ACIMA, CONSTA A DENOMINAÇÃO DAS AVENIDAS ?3?, ?6? E ?1? QUE CORRESPONDEM RESPECTIVAMENTE AOS NOMES: AV. AMÉRICO SASDELLI, AV. BRODÓSQUI E AV. ARAUCÁRIA, SEGUNDO INFORMAÇÕES, POR MEIO DE EMAIL, DA PREFEITURA DE FOZ DO IGUAÇU. NO ENTANTO, TANTO AS EMPRESAS NACIONAIS QUANTO ÀS ESTRANGEIRAS ESTÃO PASSANDO PELA AV. ANHEMBI AO INVÉS DA AV. BRODÓSQUI, QUE SÃO AVENIDAS PARALELAS. VERIFICA-SE, TAMBÉM, QUE A AV. DA REPÚBLICA DO PARAGUAI CHAMA-SE, ATUALMENTE, RODOVIA BR 277. DESSA FORMA, O ITINERÁRIO DETALHADO DESSA LINHA É O SEGUINTE: - CONJUNTO HABITACIONAL DE ITAIPU (VILA C NOVA), - RUA O, - RUA N, - RUA D - RUA SAPUCAÍ, - RUA C, - AVENIDA TANCREDO NEVES, - AVENIDA SILVIO AMÉRICO SASDELLI, - AVENIDA ANHEMBI, - AVENIDA ARAUCÁRIA, - AVENIDA TANCREDO NEVES, - BR 277, E - PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. INATIVO 51901 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 2004-03-19T00:00:00 09-1827-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-12-26T00:00:00 50500.112467/2003-66 PROCESSO Nº 50500.112467/2003-66 EMPRESA: NUESTRA SEÑORA DE LA ASUNCIÓN LINHA: CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (PY) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (BR) PREFIXO: 09.1827-70 POR MEIO DA PORTARIA Nº 457, DE 7/12/11, PUBLICADA NO DOU 08/12/2011, A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA ANTT, HOMOLOGOU A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 002/2004/ANTT DE INTERESSE DA EMPRESA NUESTRA SEÑORA DE LA ASUNCIÓN ? CISA, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE O PARAGUAI E O BRASIL, REFERENTE À LINHA CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (PY) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (BR), ?INTERVILLAS?, VIA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE, COM DATA DE VIGÊNCIA ATÉ 13/09/2017. O GOVERNO PARAGUAIO FOI COMUNICADO DA CITADA RENOVAÇÃO POR MEIO DO FAX Nº 241/2011-SUPAS/ANTT DE 20/12/2011. INATIVO 51902 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 2004-03-19T00:00:00 09-1827-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 51903 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 2012-09-24T00:00:00 09-1829-00 CIUDAD DEL ESTE(PRY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-09-24T00:00:00 50500.088943/2012-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51904 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 2012-09-24T00:00:00 09-1829-00 CIUDAD DEL ESTE(PRY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-03-03T00:00:00 50500.088943/2012-35 PROCESSO Nº 50500.088943/2012-35 EMPRESA: NUESTRA SEÑORA DE LA ASUNCIÓN LINHA: CIUDAD DEL ESTE (PY) ? SÃO PAULO (BR) PREFIXO: 09.1829-00 RENOVAÇÃO DE LICENÇA COMPLEMENTAR FOI PUBLICADA NO DOU DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017, A PORTARIA Nº 6 DA SUPAS, HOMOLOGANDO A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 034/2012-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA NUESTRA SEÑORA DE LA ASUNCIÓN (C.I.S.A.), REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA CIUDAD DEL ESTE (PY) ? SÃO PAULO (BR) CONVENCIONAL COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ O DIA 31 DE MARÇO DE 2023, COM BASE NO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 05/2012 E NA RESOLUÇÃO Nº 611, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016, EXPEDIDOS PELA DIRECCIÓN NACIONAL DE TRANSPORTE DA REPÚBLICA DO PARAGUAI, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/PARAGUAI. INATIVO 51905 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 2012-09-24T00:00:00 09-1829-00 CIUDAD DEL ESTE(PRY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-10-27T00:00:00 50500.538648/2017-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51906 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 2012-09-24T00:00:00 09-1829-00 CIUDAD DEL ESTE(PRY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 51907 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 2012-09-24T00:00:00 09-1829-00 CIUDAD DEL ESTE(PRY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-10-05T00:00:00 "" PORTARIA 658, DE 05/10/2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, AUTORIZA ABERTURA DE FRONTEIRA COM O PARAGUAI. PORTARIA 661, DE 08/12/2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, DISPENSA COMPROVANTE DE VACINAÇÃO E TESTES COM O PARAGUAI. INATIVO 51908 75.423.673/0001-53 NUESTRA SENORA DE LA ASUNCION (CISA) 2012-09-24T00:00:00 09-1829-00 CIUDAD DEL ESTE(PRY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2023-01-04T00:00:00 50500.419368/2019-01 TRATA-SE DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO PARAGUAIO REFERENTE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA, PELO PRAZO DE SEIS MESES, A PARTIR DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, DAS LINHAS ASSUNÇÃO (PY) ? SÃO PAULO (BR), VIA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE E CIUDAD DEL ESTE (PY) SÃO PAULO (BR), SERVIÇO CONVENCIONAL, VIA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE, OPERADAS PELA EMPRESA NUESTRA SEÑORA DE LA ASUNCIÓN ? CISA. OFÍCIO D.T.P. Nº 751/2022 ,02/01/2023. INATIVO 51909 07.227.010/0001-03 OSVALDO MENDES & CIA LTDA. - EMPRESA DOIS IRMÃOS 1977-06-30T00:00:00 18-0718-70 TERESINA(PI) - TIMON(MA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1997-07-11T00:00:00 50000.005121/97-02 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.005121/97-02 INTERESSADA: OSVALDO MENDES&CIA. LTDA. (EMPRESA DOIS IRMAOS) DESPACHO:O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU, NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.005121/97-02, DA EMPRESA OSVALDO MENDES & CIA LTDA, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO DE 21/07/97, O PEDIDO DE ADAPTAÇÃO DE ITINERARIO NA LINHA SEMI-URBANA TERESINA (PI) / TIMON (MA), PREFIXO 18.0718-70, PASSANDO A TRAFEGAR DE TERESINA (PI) / PELA PRAÇA SARAIVA ATÉ TIMON (MA) - RUA QUATRO, CONJUNTO BOA VISTA, TOTALIZANDO 29,3 KM E SUPRESSÃO DAS SEÇÕES DE: TERESINA (PI), PRAÇA DEODORO E ENTR. PARA AST. PASSOS - AVENIDA J.S E SILVA (PI) PARA: TIMON (MA), COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO, E E EM ESPECIAL NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 49. ART. 51 E PARAGRAFO 2º DO ART. 60 DO DECRETO 952/93. ATIVO 51910 07.227.010/0001-03 OSVALDO MENDES & CIA LTDA. - EMPRESA DOIS IRMÃOS 1977-06-30T00:00:00 18-0718-70 TERESINA(PI) - TIMON(MA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-09-02T00:00:00 50500.184528/04-41 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.184528/04-41. INTERESSADA: OSVALDO MENDES & CIA. LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO O DESCONTO DE 6,25% (SEIS VIRGULA VINTE E CINCO POR CENTO), NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, POR TEMPO INDETERMINADO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTº 27, § 3º, DO DECRETO Nº 2.521/98, TENDO LEVADO EM CONSIDERAÇÃO O BAIXÍSSIMO ÍNDICE DE APROVEITAMENTO DA LINHA SEMI-URBANA. ATIVO 51911 07.227.010/0001-03 OSVALDO MENDES & CIA LTDA. - EMPRESA DOIS IRMÃOS 1977-06-30T00:00:00 18-0718-70 TERESINA(PI) - TIMON(MA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-08-05T00:00:00 2005.34.00.017970-7 "Senhores, Por meio do Memorando nº. 402/PRG/ANTT/2005, expedido pela Procuradoria-Geral, documento anexo, esta Superintendência tomou conhecimento da decisão proferida na Ação Ordinária nº. 2005.34.00.017970-7, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI para impedir a prática de qualquer ato punitivo contras suas associadas no tocante o Estatuto do Idoso no transporte semi-urbano. Nesse sentido, informa a Procuradoria-Geral: ""O MM. Juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela, ao argumento de que a reserva de lugares de que trata o § 2º do mencionado Estatuto não retira lugares dos passageiros pagantes que, no caso do transporte semi-urbano, podem viajar em pé, em nada interferindo, nos interesses econômicos das concessionárias, não havendo necessidade de composição prévia dos custos que as empresas têm com a gratuidade"". Portanto, em decorrência da referida decisão, não há impedimento judicial à fiscalização e aplicação de penalidades, pela ANTT e órgãos conveniados, por descumprimento do Estatuto do Idoso, pelas empresas do transporte semi-urbano. Ademais, ficamos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários." ATIVO 51912 07.227.010/0001-03 OSVALDO MENDES & CIA LTDA. - EMPRESA DOIS IRMÃOS 1977-06-30T00:00:00 18-0718-70 TERESINA(PI) - TIMON(MA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-08-20T00:00:00 50500.061772/2005-78 PROTOCOLO Nº 50500.061772/2005-78. INTERESSADA: OSVALDO MENDES & CIA. LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO O DESCONTO DE 6,83% (SEIS VIRGULA OITENTA E TRES POR CENTO), NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, POR TEMPO INDETERMINADO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTº 27, § 3º, DO DECRETO Nº 2.521/98, TENDO LEVADO EM CONSIDERAÇÃO O BAIXÍSSIMO ÍNDICE DE APROVEITAMENTO DA LINHA. ATIVO 51913 07.227.010/0001-03 OSVALDO MENDES & CIA LTDA. - EMPRESA DOIS IRMÃOS 1977-06-30T00:00:00 18-0718-70 TERESINA(PI) - TIMON(MA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-12-20T00:00:00 50500.082055/2005-80 PROTOCOLO Nº 50500.082055/2005-80. INTERESSADA: OSVALDO MENDES & CIA. LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE JANEIRO A DEZEMBRO COM OS SEGUINTES HORÁRIOS: - PARTIDAS DE TERESINA - PCA SARAIVA (PI): - DE SEGUNDAS A SEXTAS-FEIRAS: ÀS 05:33, 05:39, 05:51, 05:57, 06:09, 06:21, 06:27, 06:33, 06:39, 06:51, 06:57, 07:03, 07:09, 07:21, 07:27, 07:33, 07:39, 07:51, 07:57, 08:03, 08:09, 08:21, 08:27, 08:33, 08:39, 08:51, 08:57, 09:03, 09:09, 09:21, 09:27, 09:33, 09:39, 09:51, 09:57, 10:03, 10:09, 10:21, 10:27, 10:33, 10:39, 10:51, 10:57, 11:03, 11:09, 11:21, 11:27, 11:33, 11:39, 11:51, 11:57, 12:03, 12:09, 12:21, 12:27, 12:33, 12:39, 12:51, 12:57, 13:03, 13:09, 13:21, 13:27, 13:33, 13:39, 13:51, 13:57, 14:03, 14:09, 14:21, 14:27, 14:33, 14:39, 14:51, 14:57, 15:03, 15:09, 15:21, 15:27, 15:33, 15:39, 15:51, 15:57, 16:03, 16:09, 16:21, 16:27, 16:33, 16:39, 16:51, 16:57, 17:03, 17:09, 17:21, 17:27, 17:33, 17:39, 17:51, 17:57, 18:03, 18:09, 18:21, 18:27, 18:33, 18:39, 18:51, 18:57, 19:03, 19:09, 19:21, 19:27, 19:33, 19:39, 19:51, 19:57, 20:03, 20:09, 20:21, 20:27, 20:33, 20:39, 20:51, 20:57, 21:03, 21:09, 21:15, 21:21, 21:27, 21:40, 22:00, 22:20, 22:40 E 23,00 HORAS, - DE DOMINGOS AS SEXTAS-FEIRAS: AS 04:20, 05:00, 05:20, 05:45, 06:15, 06:45, 07:15, 07:45, 08:15, 08:45, 09:15, 09:45, 10:15, 10:45, 11:15, 11:45, 12:15, 12:45, 13:15, 13:45, 14:15, 14:45, 15:15, 15:45, 16:15, 16:45, 17:15, 17:45, 18:15, 18:45, 19:15, 19:45, 20:15 E 20:45 HORAS, - AOS SÁBADOS: AS 04:22, 05:02, 05:22, 05:36, 05:44, 05:52, 06:00, 06:08, 06:16, 06:24, 06:32, 06:40, 06:48, 06:56, 07:04, 07:12, 07:20, 07:28, 07:36, 07:44, 07:52, 08:00, 08:08, 08:16, 08:24, 08:32, 08:40, 08:48, 08:56, 09:04, 09:12, 09:20, 09:28, 09:36, 09:44, 09:52, 10:00, 10:08, 10:16, 10:24, 10:32, 10:40, 10:48, 10:56, 11:04, 11:12, 11:20, 11:28, 11:36, 11:44, 11:52, 12:00, 12:08, 12:16, 12:24, 12:32, 12:40, 12:48, 12:56, 13:04, 13:12, 13:20, 13:28, 13:36, 13:44, 13:52, 14:00, 14:08, 14:16, 14:24, 14:32, 14:40, 14:48, 14:56, 15:04, 15:12, 15:20, 15:28, 15:36, 15:44, 15:52, 16:00, 16:08, 16:16, 16:24, 16:32, 16:40, 16:48, 16:56, 17:04, 17:12, 17:20, 17:28, 17:36, 17:44, 17:52, 18:00, 18:08, 18:16, 18:24, 18:32, 18:40, 18:48, 18:56, 19:04, 19:12, 19:20, 19:28, 19:36, 19:44, 19:52, 20:00, 20:08, 20:16, 20:24, 20:32, 20:40, 20:48, 20:56, 21:04, 21:12, 21:20, 21:28, 21:42, 22:02, 22:22, 22:42 E 23:02 HORAS, E - AOS DOMINGOS: ÀS 05:35, 05:55, 06:05, 06:25, 06:35, 06:55, 07:05, 07:25, 07:35, 07:55, 08:05, 08:25, 08:35, 08:55, 09:05, 09:25, 09:35, 09:55, 10:05, 10:25, 10:35, 10:55, 11:05, 11:25, 11:35, 11:55, 12:05, 12:25, 12:35, 12:55, 13:05, 13:25, 13:35, 13:55, 14:05, 14:25, 14:35, 14:55, 15:05, 15:25, 15:35, 15:55, 16:05, 16:25, 16:35, 16:55, 17:05, 17:25, 17:35, 17:55, 18:05, 18:25, 18:35, 18:55, 19:05, 19:25, 19:35, 19:55, 20:05, 20:25, 20:35, 20:55, 21:10, 21:30, 21:50, 22:10, 22:30 E 22:50 HORAS. - PARTIDAS DE TIMON - RUA 7/CONJ. BOA VISTA (MA): - DIARIAMENTE: 06:00, 07:00, 09:00, 11:00, 13:00, 15:00, 19:00 E 21:00 HORAS, - DE SEGUNDAS A SEXTAS-FEIRAS: ÀS 05:36, 05:42, 05:54, 06:06, 06:18, 06:24, 06:42, 06:48, 06:54, 07:07, 07:12, 07:18, 07:36, 07:42, 07:54, 08:06, 08:18, 08:24, 08:42, 08:48, 08:54, 09:06, 09:12, 09:18, 09:36, 09:42, 09:54, 10:06, 10:18, 10:24, 10:42, 10:48, 10:54, 11:06, 11:12, 11:18, 11:36, 11:42, 11:54, 12:06, 12:18, 12:24, 12:42, 12:48, 12:54, 13:06, 13:12, 13:18, 13:36, 13:42, 13:54, 14:06, 14:18, 14:24, 14:42, 14:48, 14:54, 15:06, 15:12, 15:18, 15:36, 15:42, 15:54, 16:06, 16:18, 16:24, 16:42, 16:48, 16:54, 17:06, 17:12, 17:18, 17:36, 17:42, 17:54, 18:06, 18:18, 18:24, 18:42, 18:48, 18:54, 19:06, 19:12, 19:18, 19:36, 19:42, 19:54, 20:06, 20:18, 20:24, 20:42, 20:48, 20:54, 21:06, 21:12, 21:18, 21:30, 21:50, 22:10, 22:30 E 22:50 HORAS, - DE SEGUNDAS AOS SÁBADOS: ÀS 05:48, 06:12, 06:36, 07:24, 07:48, 08:12, 08:36, 09:24, 09:48, 10:12, 10:36, 11:24, 11:48, 12:12, 12:36, 13:24, 13:48, 14:12, 14:36, 15:24, 15:48, 16:12, 16:36, 17:24, 17:48, 18:12, 18:36, 19:24, 19:48, 20:12, 20:36 E 21:24, - DE DOMINGOS AS SEXTAS-FEIRAS: AS 04:40, 05:10, 05:30, 06:30, 07:30, 08:00, 08:30, 09:30, 10:00, 10:30, 11:30, 12:00, 12:30, 13:30, 14:00, 14:30, 15:30, 16:30, 17:30, 18:00, 18:30, 19:30, 20:00 E 20:30 HORAS, - AOS SÁBADOS E DOMINGOS: AS 05:40, 06:20, 07:40, 08:20, 10:20, 12:20, 13:40, 14:20, 15:40, 15:50, 16:20, 17:40, 18:20, 19:40 E 20:20 HORAS, - AOS SÁBADOS: AS 04:42, 05:12, 05:32, 05:56, 06:04, 06:28, 06:44, 06:52, 07:08, 07:16, 07:32, 07:56, 08:04, 08:28, 08:44, 08:52, 09:08, 09:16, 09:32, 09:40, 09:56, 10:04, 10:28, 10:44, 10:52, 11:08, 11:16, 11:32, 11:40, 11:56, 12:04, 12:28, 12:44, 12:52, 13:08, 13:16, 13:32, 13:56, 14:04, 14:28 14:44, 14:52, 15:08, 15:16, 15:32, 16:04, 16:28, 16:44, 16:52, 17:08, 17:16, 17:32, 17:58, 18:04, 18:28, 18:44, 18:52, 19:08, 19:16, 19:32, 19:56, 20:04, 20:28, 20:44, 20:52, 21:08, 21:16, 21:32, 21:52, 22:12, 22:32 E 22:52 HORAS, E - AOS DOMINGOS: ÀS 05:50, 06:10, 06:40, 06:50, 07:10, 07:20, 07:50, 08:10, 08:40, 08:50, 09:10, 09:20, 09:50, 10:10, 10:40, 10:50, 11:10, 11:20, 11:50, 12:10, 12:40, 12:50, 13:10, 13:20, 13:50, 14:10, 14:40, 14:50, 15:10, 15:20, 16:10, 16:40, 16:50, 17:10, 17:20, 17:50, 18:10, 18:40, 18:50, 19:10, 19:20, 19:50, 20:10, 20:40, 20:50, 21:20, 21:40, 22:00, 22:20, 22:40 E 23:00 HORAS. ATIVO 51914 07.227.010/0001-03 OSVALDO MENDES & CIA LTDA. - EMPRESA DOIS IRMÃOS 1977-06-30T00:00:00 18-0718-70 TERESINA(PI) - TIMON(MA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-08-01T00:00:00 50500.045214/2006-46 PROTOCOLO Nº 50500.045214/2006-46. INTERESSADA: OSVALDO MENDES & CIA. LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE CONTINUARÁ PRATICANDO O DESCONTO PROMOCIONAL NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, POR TEMPO INDETERMINADO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTº 27, § 3º, DO DECRETO Nº 2.521/98, TENDO LEVADO EM CONSIDERAÇÃO O BAIXÍSSIMO ÍNDICE DE APROVEITAMENTO DA LINHA E DO SERVIÇO ILEGAL DAS MOTO-TAXI, COM TARIFA NO VALOR DE R$ 1,50, A PARTIR DE 16.08.06. ATIVO 51915 07.227.010/0001-03 OSVALDO MENDES & CIA LTDA. - EMPRESA DOIS IRMÃOS 1977-06-30T00:00:00 18-0718-70 TERESINA(PI) - TIMON(MA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-07-04T00:00:00 50500.043946/2007-82 PROTOCOLO Nº 50500.043946/2007-82 INTERESSADA: OSVALDO MENDES & CIA. LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE PRATICARÁ O DESCONTO PROMOCIONAL NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, POR TEMPO INDETERMINADO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTº 27, § 3º, DO DECRETO Nº 2.521/98, TENDO LEVADO EM CONSIDERAÇÃO O BAIXÍSSIMO ÍNDICE DE APROVEITAMENTO DA LINHA E DO SERVIÇO ILEGAL DAS MOTO-TAXI, COM TARIFA NO VALOR DE R$ 1,60, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2007. SOLICITAMOS À EMPRESA QUE NOS INFORMASSE O PERÍODO DE VIGÊNCIA, NÃO PODENDO ESTE SER POR PRAZO INDETERMINADO, TENDO EM VISTA QUE O MESMO PODE SER PRORROGADO. ATIVO 51916 07.227.010/0001-03 OSVALDO MENDES & CIA LTDA. - EMPRESA DOIS IRMÃOS 1977-06-30T00:00:00 18-0718-70 TERESINA(PI) - TIMON(MA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-07-31T00:00:00 50500.052302/2007-85 PROTOCOLO Nº 50500.052302/2007-85 INTERESSADA: OSVALDO MENDES & CIA. LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE PRATICARÁ TARIFA PROMOCIONAL NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, COM DESCONTO DE 11,11% (ONZE VÍRGULA ONZE POR CENTO) PARA OPERAR A PASSAGEM COM O VALOR DE R$1,60, VIGORANDO A PARTIR DE 20/07/07. SOLICITAMOS À EMPRESA QUE NOS INFORME O PERÍODO TOTAL DE VIGÊNCIA DA TARIFA PROMOCIONAL, PARA QUE ESTA FIQUE EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.928/07 ATIVO 51917 07.227.010/0001-03 OSVALDO MENDES & CIA LTDA. - EMPRESA DOIS IRMÃOS 1977-06-30T00:00:00 18-0718-70 TERESINA(PI) - TIMON(MA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-08-28T00:00:00 50500.063980/2007-73 PROTOCOLO: 50500.063980/2007-73 INTERESSADA: OSVALDO MENDES & CIA. LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU A TARIFA PROMOCIONAL COM DESCONTO DE 11,11% (ONZE VÍRGULA ONZE POR CENTO) PARA OPERAR A PASSAGEM COM O VALOR DE R$1,60, IRÁ VIGORAR DE 01/07/2007 A 31/06/2007. ATIVO 51918 07.227.010/0001-03 OSVALDO MENDES & CIA LTDA. - EMPRESA DOIS IRMÃOS 1977-06-30T00:00:00 18-0718-70 TERESINA(PI) - TIMON(MA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-07-30T00:00:00 50500.056951/2008-36 PROTOCOLO: 50500.056951/2008-36 INTERESSADA: OSVALDO MENDES & CIA. LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU A TARIFA PROMOCIONAL, COM O VALOR DE R$1,60, IRÁ VIGORAR DE 28/07/2008 A 31/10/2008. ATIVO 51919 07.227.010/0001-03 OSVALDO MENDES & CIA LTDA. - EMPRESA DOIS IRMÃOS 1977-06-30T00:00:00 18-0718-70 TERESINA(PI) - TIMON(MA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-11-05T00:00:00 50500.082134/2008-33 PROTOCOLO: 50500.082134/2008-33 INTERESSADA: OSVALDO MENDES & CIA. LTDA. DESPACHO: COMUNICA PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTO DE 15,79% PARA OPERAR A PASSAGEM COM O VALOR DE R$1,60, VIGORANDO DE 03/11/2008 A 02/01/2009. ATIVO 51920 07.227.010/0001-03 OSVALDO MENDES & CIA LTDA. - EMPRESA DOIS IRMÃOS 1977-06-30T00:00:00 18-0718-70 TERESINA(PI) - TIMON(MA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-12-08T00:00:00 50500.091193/2008-01 PROTOCOLO: 50500.091193/2008-01 INTERESSADA: OSVALDO MENDES & CIA. LTDA. DESPACHO: COMUNICA PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTO DE 5,26% PARA OPERAR A PASSAGEM COM O VALOR DE R$1,80, VIGORANDO DE 03/01/2009 A 31/07/2009. ATIVO 51921 07.227.010/0001-03 OSVALDO MENDES & CIA LTDA. - EMPRESA DOIS IRMÃOS 1977-06-30T00:00:00 18-0718-70 TERESINA(PI) - TIMON(MA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-08-21T00:00:00 50500.052329/2009-30 A EMPRESA INFORMOU QUE A PARTIR DE 01/08/2009 O DESCONTO PRATICADO ATINGE 14,63% (QUATORZE VIRGULA SESSENTA E TRÊS POR CENTO), FICANDO O VALOR DA TARIFA PRATICADA DE R$ 1,75 ATÉ O DIA 01/01/2010. ATIVO 51922 07.227.010/0001-03 OSVALDO MENDES & CIA LTDA. - EMPRESA DOIS IRMÃOS 1977-06-30T00:00:00 18-0718-70 TERESINA(PI) - TIMON(MA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-08-03T00:00:00 50500.047173/2010-17 COMUNICA PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL COM DESCONTO DE 9,52% VIGORANDO ATÉ 30/05/2011. ATIVO 51923 07.227.010/0001-03 OSVALDO MENDES & CIA LTDA. - EMPRESA DOIS IRMÃOS 1977-06-30T00:00:00 18-0718-70 TERESINA(PI) - TIMON(MA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-08-27T00:00:00 50500.074918/2011-93 A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO TARIFA PROMOCIONAL DE 2,32% NO PERIODO DE 27/08/2011 A 30/07/2012. ATIVO 51924 07.227.010/0001-03 OSVALDO MENDES & CIA LTDA. - EMPRESA DOIS IRMÃOS 1977-06-30T00:00:00 18-0718-70 TERESINA(PI) - TIMON(MA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-08-15T00:00:00 50500.077297/2012-81 A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO TARIFA PROMOCIONAL DE 6,67% NO PERIODO DE 15/08/2012 A 29/07/2013. ATIVO 51925 07.227.010/0001-03 OSVALDO MENDES & CIA LTDA. - EMPRESA DOIS IRMÃOS 1977-06-30T00:00:00 18-0718-70 TERESINA(PI) - TIMON(MA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-03-11T00:00:00 50500.058725/2016-08 CADASTRAMENTO DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTO DE 6,78%, SOBRE O VALOR DE R$ 2,95, QUE RESULTOU NO VALOR DE TARIFA FINAL DE R$ 2,75, A VIGORAR DE 11/03/2016 ATÉ 01/02/2017. ATIVO 51926 07.227.010/0001-03 OSVALDO MENDES & CIA LTDA. - EMPRESA DOIS IRMÃOS 1977-06-30T00:00:00 18-0718-70 TERESINA(PI) - TIMON(MA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-05-10T00:00:00 50500.169187/2016-78 TENDO EM VISTA QUE A GESTÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE TIMON-MA E TERESINA-PI TER SIDO PASSADA AO CIMU (CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA), O PRESNTE DOCUMENTO REFERENTE À TARIFA PROMORCIONAL COM VALIDADE DE 05/06/2016 A 01/02/2017 DA EMPRESA DOIS IRMÃO FOI ARQUIVADO EM 14/10/2016, POR ESTA ANTT NÃO POSSUIR MAIS INGERENCIA DIRETA SOBRE O ASSUNTO. ATIVO 51927 07.227.010/0001-03 OSVALDO MENDES & CIA LTDA. - EMPRESA DOIS IRMÃOS 1977-06-30T00:00:00 18-0718-70 TERESINA(PI) - TIMON(MA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 51928 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0000-00 CATAGUASES(MG) - SANTO ANTONIO DE PADUA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-20T00:00:00 "" "" ATIVO 51929 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0000-00 CATAGUASES(MG) - SANTO ANTONIO DE PADUA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51930 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0000-00 CATAGUASES(MG) - SANTO ANTONIO DE PADUA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-21T00:00:00 268 - 06/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51931 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0000-00 CATAGUASES(MG) - SANTO ANTONIO DE PADUA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 50500.409709/2017-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51932 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0000-00 CATAGUASES(MG) - SANTO ANTONIO DE PADUA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 50500.409703/2017-91 "ALTERAÇÃO DO TIPO DE VEÍCULO DE ""SEM SANITÁRIO"" PARA ""COM SANITÁRIO""." ATIVO 51933 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0000-00 CATAGUASES(MG) - SANTO ANTONIO DE PADUA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 268 - 10/30/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51934 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0000-00 CATAGUASES(MG) - SANTO ANTONIO DE PADUA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-06T00:00:00 268 - 1/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51935 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0000-00 CATAGUASES(MG) - SANTO ANTONIO DE PADUA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-06T00:00:00 268 - 11/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51936 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0000-00 CATAGUASES(MG) - SANTO ANTONIO DE PADUA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-21T00:00:00 50500.017012/2020-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51937 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0000-00 CATAGUASES(MG) - SANTO ANTONIO DE PADUA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-18T00:00:00 50500.024725/2020-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51938 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0000-00 CATAGUASES(MG) - SANTO ANTONIO DE PADUA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.112246/2020-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51939 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0000-00 CATAGUASES(MG) - SANTO ANTONIO DE PADUA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 268 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51940 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0000-00 CATAGUASES(MG) - SANTO ANTONIO DE PADUA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 268 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51941 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0000-00 CATAGUASES(MG) - SANTO ANTONIO DE PADUA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-21T00:00:00 50500.004498/2021-50 A EMPRESA INFORMOU QUE EM DECORRÊNCIA A INTERRUPÇÃO DO TRÂNSITO NA ESTRADA QUE LIGA SANTO ANTONIO DE PADUA (RJ) A MIRACEMA (RJ) PELO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO RJ, PARA EFETUAR UMA OBRA, A LINHA NÃO OPERARÁ NOS DIAS 19/01 E 21/01 POR CAUSA DESTA INTERDIÇÃO, VISTO QEUO DESVIO PROPOSTO PASSA POR UMA ESTRADA DE TERRA E É UM TRAJETO MUITO ESTREITO E QUE NÃO OFERECE A DEVIDA SEGURANÇA. ATIVO 51942 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0000-00 CATAGUASES(MG) - SANTO ANTONIO DE PADUA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 268 - 11/26/2020 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 51943 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2020-06-03T00:00:00 06-0000-61 CATAGUASES(MG) - SANTO ANTONIO DE PADUA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 51944 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2020-06-03T00:00:00 06-0000-61 CATAGUASES(MG) - SANTO ANTONIO DE PADUA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.112249/2020-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51945 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2020-06-03T00:00:00 06-0000-61 CATAGUASES(MG) - SANTO ANTONIO DE PADUA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 268 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51946 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2020-06-03T00:00:00 06-0000-61 CATAGUASES(MG) - SANTO ANTONIO DE PADUA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 268 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51947 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2020-06-03T00:00:00 06-0000-61 CATAGUASES(MG) - SANTO ANTONIO DE PADUA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-13T00:00:00 268 - 1/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51948 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2020-06-03T00:00:00 06-0000-61 CATAGUASES(MG) - SANTO ANTONIO DE PADUA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-21T00:00:00 50500.004498/2021-50 A EMPRESA INFORMOU QUE EM DECORRÊNCIA A INTERRUPÇÃO DO TRÂNSITO NA ESTRADA QUE LIGA SANTO ANTONIO DE PADUA (RJ) A MIRACEMA (RJ) PELO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO RJ, PARA EFETUAR UMA OBRA, A LINHA NÃO OPERARÁ NOS DIAS 19/01 E 21/01 POR CAUSA DESTA INTERDIÇÃO, VISTO QEUO DESVIO PROPOSTO PASSA POR UMA ESTRADA DE TERRA E É UM TRAJETO MUITO ESTREITO E QUE NÃO OFERECE A DEVIDA SEGURANÇA. ATIVO 51949 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2020-06-03T00:00:00 06-0000-61 CATAGUASES(MG) - SANTO ANTONIO DE PADUA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:00:00 268 - 1/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51950 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2020-06-03T00:00:00 06-0000-61 CATAGUASES(MG) - SANTO ANTONIO DE PADUA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-20T00:00:00 268 - 7/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51951 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2020-06-03T00:00:00 06-0000-61 CATAGUASES(MG) - SANTO ANTONIO DE PADUA(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-22T00:00:00 268 - 12/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51952 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 06-0001-00 SAO JOAO DEL REI(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-20T00:00:00 "" "" ATIVO 51953 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 06-0001-00 SAO JOAO DEL REI(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-02T00:00:00 "" VIAGEM SEMI-DIRETA NOS HORARIOS DE IDA 23H:59MIN E VOLTA 21:00H NAS SEÇÕES RIO DE JANEIRO(RJ) PARA BARROSO(MG) E SÃO JOÃO DEL REI(MG) E PETROPOLIS (RJ) PARA BARBACENA(MG), BARROSO E SÃO JOÃO DEL REI(MG) ATIVO 51954 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 06-0001-00 SAO JOAO DEL REI(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-02T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51955 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 06-0001-00 SAO JOAO DEL REI(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 "" VIAGEM SEMI-DIRETA NAS SEÇÕES RIO DE JANEIRO(RJ) PARA BARROSO(MG) E SÃO JOÃO DEL REI(MG) E PETROPOLIS (RJ) PARA BARBACENA(MG), BARROSO E SÃO JOÃO DEL REI(MG) ATIVO 51956 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 06-0001-00 SAO JOAO DEL REI(MG) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 "" OFERECE GRATUIDADES (OBS). VIAGEM SEMI-DIRETA NAS SEÇÕES RIO DE JANEIRO(RJ) PARA BARROSO(MG) E SÃO JOÃO DEL REI(MG) E PETROPOLIS (RJ) PARA BARBACENA(MG), BARROSO E SÃO JOÃO DEL REI(MG) ATIVO 51957 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 06-0001-61 SAO JOAO DEL REI(MG) - NITEROI(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-02T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51958 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 06-0002-00 SAO JOAO DEL REI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-20T00:00:00 "" "" ATIVO 51959 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 06-0002-00 SAO JOAO DEL REI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51960 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 06-0002-00 SAO JOAO DEL REI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-28T00:00:00 50500.238006/2016-61 HORÁRIOS DE 23H59 NA IDA E 21H00 NA VOLTA OPERADOS DE FORMA SEMI-DIRETA, NÃO OFERECENDO SEÇÃO EM SANTOS DUMMONT E TRÊS RIOS. ATIVO 51961 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 06-0002-00 SAO JOAO DEL REI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-27T00:00:00 50500.455929/2016-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51962 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 06-0002-00 SAO JOAO DEL REI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 50500.455929/2016-85 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 51963 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 06-0002-61 SAO JOAO DEL REI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-28T00:00:00 50500.238006/2016-61 SERVIÇO SEMI-DIRETO, OPERANDO SEÇÕES APENAS EM RIO DE JANEIRO, BARROSO, SÃO JOÃO DEL REI, PETRÓPOLIS E BARBACENA. ATIVO 51964 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 06-0002-61 SAO JOAO DEL REI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-02T00:00:00 "" SERVIÇO SEMI-DIRETO, OPERANDO SEÇÕES APENAS EM RIO DE JANEIRO, BARROSO, SÃO JOÃO DEL REI, PETRÓPOLIS E BARBACENA. ATIVO 51965 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 06-0002-61 SAO JOAO DEL REI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 268 - 1/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51966 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 06-0002-61 SAO JOAO DEL REI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.061823/2020-09 SERVIÇO SEMI-DIRETO, OPERANDO SEÇÕES APENAS EM RIO DE JANEIRO, BARROSO, SÃO JOÃO DEL REI, PETRÓPOLIS E BARBACENA. ATIVO 51967 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 06-0002-61 SAO JOAO DEL REI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-30T00:00:00 50500.100540/2020-81 SERVIÇO SEMI-DIRETO, OPERANDO SEÇÕES APENAS EM RIO DE JANEIRO, BARROSO, SÃO JOÃO DEL REI, PETRÓPOLIS E BARBACENA. ATIVO 51968 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 06-0002-61 SAO JOAO DEL REI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-23T00:00:00 50500.123992/2020-31 SERVIÇO SEMI-DIRETO, OPERANDO SEÇÕES APENAS EM RIO DE JANEIRO, BARROSO, SÃO JOÃO DEL REI, PETRÓPOLIS E BARBACENA. ATIVO 51969 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 06-0002-61 SAO JOAO DEL REI(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-06T00:00:00 268 - 12/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51970 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2017-08-23T00:00:00 06-0373-20 TOMBOS(MG) - PORCIUNCULA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51971 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2017-08-23T00:00:00 06-0373-20 TOMBOS(MG) - PORCIUNCULA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-23T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 30/08/2017. INATIVO 51972 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2017-08-23T00:00:00 06-0373-20 TOMBOS(MG) - PORCIUNCULA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-03T00:00:00 268 - 9/18/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51973 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2017-08-23T00:00:00 06-0373-20 TOMBOS(MG) - PORCIUNCULA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-23T00:00:00 50500.412587/2017-90 ALTERAÇÃO DO PREFIXO DA LINHA, TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO DO TIPO DE VEICULO DO SERVIÇO E A DUPLICIDADE DE PREFIXO POR LINHA JÁ OPERADA PELA EMPRESA VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA. INATIVO 51974 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2017-08-23T00:00:00 06-0373-20 TOMBOS(MG) - PORCIUNCULA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-23T00:00:00 50500.123978/2020-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51975 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2017-08-23T00:00:00 06-0373-20 TOMBOS(MG) - PORCIUNCULA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 268 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51976 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2017-08-23T00:00:00 06-0373-20 TOMBOS(MG) - PORCIUNCULA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-17T00:00:00 268 - 12/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51977 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2017-08-23T00:00:00 06-0373-20 TOMBOS(MG) - PORCIUNCULA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 268 - 12/12/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). INATIVO 51978 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2017-08-23T00:00:00 06-0373-20 TOMBOS(MG) - PORCIUNCULA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-14T00:00:00 50500.283799/2022-11 DECISÃO SUPAS Nº 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA NÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 47, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.283799/2022-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 20.448.221/0001-34, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA SUPRIMIR AS LINHAS TOMBOS (MG) - PORCIUNCULA (RJ), PREFIXO Nº 06-0373-20, PEDRA DOURADA (MG) - PORCIUNCULA (RJ), PREFIXO 06-0374-20, E MOGI-MIRIM (SP) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 08-0197-00. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 47. I - DE TOMBOS (MG) E PEDRA DOURADA (MG) PARA PORCIUNCULA (RJ), E II - DE MOGI-MIRIM (SP) PARA RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 14 DE MARÇO DE 2023 INATIVO 51979 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2017-08-23T00:00:00 06-0374-20 PEDRA DOURADA(MG) - PORCIUNCULA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-23T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 30/08/2017. INATIVO 51980 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2017-08-23T00:00:00 06-0374-20 PEDRA DOURADA(MG) - PORCIUNCULA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-23T00:00:00 50500.412587/2017-90 ALTERAÇÃO DO PREFIXO DA LINHA, TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO DO TIPO DE VEICULO DO SERVIÇO E A DUPLICIDADE DE PREFIXO POR LINHA JÁ OPERADA PELA EMPRESA VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA. INATIVO 51981 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2017-08-23T00:00:00 06-0374-20 PEDRA DOURADA(MG) - PORCIUNCULA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 268 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51982 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2017-08-23T00:00:00 06-0374-20 PEDRA DOURADA(MG) - PORCIUNCULA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-17T00:00:00 268 - 12/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 51983 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2017-08-23T00:00:00 06-0374-20 PEDRA DOURADA(MG) - PORCIUNCULA(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-14T00:00:00 50500.283799/2022-11 DECISÃO SUPAS Nº 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA NÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 47, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.283799/2022-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 20.448.221/0001-34, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA SUPRIMIR AS LINHAS TOMBOS (MG) - PORCIUNCULA (RJ), PREFIXO Nº 06-0373-20, PEDRA DOURADA (MG) - PORCIUNCULA (RJ), PREFIXO 06-0374-20, E MOGI-MIRIM (SP) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 08-0197-00. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 47. I - DE TOMBOS (MG) E PEDRA DOURADA (MG) PARA PORCIUNCULA (RJ), E II - DE MOGI-MIRIM (SP) PARA RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 14 DE MARÇO DE 2023 INATIVO 51984 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2006-08-14T00:00:00 06-1996-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 51985 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 07-0009-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-20T00:00:00 "" "" ATIVO 51986 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 07-0009-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51987 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 07-0009-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-11-20T00:00:00 50500.049359/2014-26 "" ATIVO 51988 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 07-0009-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-13T00:00:00 50500.237169/2016-26 OS HORÁRIOS DE 21H TER/QUI (IDA) E SEG/QUA (VOLTA) SÃO REALIZADAS VIAGENS SEMI DIRETAS, NÃO SENDO ATENDIDAS AS SEÇÕES: RIO DE JANEIRO(RJ) - MORRO DE FERRO(MG), PETRÓPOLIS(RJ) - SANTOS DUMONT(MG), TRES RIOS(RJ) - SÃO JOÃO DEL REI(MG), TRES RIOS(RJ) - RITÁPOLIS(MG), TRES RIOS(RJ) - SÃO TIAGO(MG), TRES RIOS(RJ) - CARMO DA MATA(MG), TRES RIOS(RJ) - CLÁUDIO(MG), TRES RIOS(RJ) - ITAPECERICA(MG), TRES RIOS(RJ) - DIVINÓPOLIS(MG) ATIVO 51989 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 07-0009-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-02T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51990 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 07-0009-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-09T00:00:00 "" VIAGEM SEMI-DIRETA IDA TERÇAS E QUINTAS-FEIRAS E VOLTA SEGUNDAS E QUARTAS-FEIRAS, COM EXCEÇÃO DAS SEÇÕES DE TRÊS RIOS(RJ) PARA BARROSO(MG), SÃO JOÃO DEL REI(MG), RITAPOLIS(MG), SÃO TIAGO(MG), OLIVEIRA(MG), CARMO DA MATA(MG), CLAUDIO(MG), ITAPECERICA(MG) E DIVINOPOLIS(MG). ATIVO 51991 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 07-0009-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-10T00:00:00 "" "" ATIVO 51992 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 07-0009-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-27T00:00:00 50500.455929/2016-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 51993 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 07-0009-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 50500.455929/2016-85 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 51994 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 51995 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1864449 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,50,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 51996 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1864449 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 31,50,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 51997 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1864450 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 39,23000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 51998 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1864450 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,23000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 51999 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1864450 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,23000,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 52000 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - 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DIVINOPOLIS(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1864462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 8,83,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 52073 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1864462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,84,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 52074 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1864463 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 31,50,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 52075 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - 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DIVINOPOLIS(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1864465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,50,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 52079 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1864465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 34,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 52080 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1864465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 52081 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - 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DIVINOPOLIS(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-06T00:00:00 268 - 12/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52086 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-31 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 268 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52087 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 52088 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 0 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 52089 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1864449 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 52090 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1864449 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 52091 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1864451 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 47,55000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 52092 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - 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DIVINOPOLIS(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1864464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 52219 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1864464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 52220 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1864464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 52221 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1864465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 52222 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1864465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 52223 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1864468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 52224 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1864468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 52225 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-13T00:00:00 50500.100543/2020-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52226 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-23T00:00:00 50500.123986/2020-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52227 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-06T00:00:00 268 - 12/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52228 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 07-0009-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 268 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52229 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 07-0009-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-13T00:00:00 50500.237169/20016-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52230 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 07-0009-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-02T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52231 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 07-0009-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-09T00:00:00 "" VIAGEM SEMI-DIRETA NOS HORARIOS ABAIXO RELACIONADOS, COM EXCEÇÃO DAS SEÇÕES RIO DE JANEIRO(RJ) PARA ITAPECERICA(MG), DE PETROPOLIS(RJ) PARA ITAPECERICA(MG) DE TRÊS RIOS(RJ) PARA BARROSO(MG), SÃO JOÃO DEL REI(MG), RITAPOLIS(MG), SÃO TIAGO(MG), OLIVEIRA(MG), CARMO DA MATA(MG), CLAUDIO(MG), ITAPECERICA(MG) E DIVINOPOLIS(MG). ATIVO 52232 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 07-0009-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-01T00:00:00 268 - 1/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52233 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2016-07-29T00:00:00 07-0009-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - DIVINOPOLIS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-18T00:00:00 268 - 3/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52234 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2018-03-18T00:00:00 08-0197-00 MOJI-MIRIM(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 "" INÍCIO DA OPERAÇÃO EM 18/03/2018. INATIVO 52235 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2018-03-18T00:00:00 08-0197-00 MOJI-MIRIM(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-18T00:00:00 50500.383984/2016-66 DELIBERAÇÃO Nº 107, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 049, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.383984/2016-66, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 047 DA EMPRESA PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA, PARA INCLUIR O MERCADO: MOJI MIRIM (SP) - RIO DE JANEIRO (RJ), DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 52236 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2018-03-18T00:00:00 08-0197-00 MOJI-MIRIM(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-26T00:00:00 268 - 1/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52237 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2018-03-18T00:00:00 08-0197-00 MOJI-MIRIM(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.061829/2020-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52238 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2018-03-18T00:00:00 08-0197-00 MOJI-MIRIM(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-20T00:00:00 268 - 7/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52239 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2018-03-18T00:00:00 08-0197-00 MOJI-MIRIM(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-17T00:00:00 268 - 12/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52240 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2018-03-18T00:00:00 08-0197-00 MOJI-MIRIM(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 268 - 12/12/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). INATIVO 52241 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2018-03-18T00:00:00 08-0197-00 MOJI-MIRIM(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-14T00:00:00 50500.283799/2022-11 DECISÃO SUPAS Nº 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA NÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 47, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.283799/2022-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 20.448.221/0001-34, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA SUPRIMIR AS LINHAS TOMBOS (MG) - PORCIUNCULA (RJ), PREFIXO Nº 06-0373-20, PEDRA DOURADA (MG) - PORCIUNCULA (RJ), PREFIXO 06-0374-20, E MOGI-MIRIM (SP) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 08-0197-00. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 47. I - DE TOMBOS (MG) E PEDRA DOURADA (MG) PARA PORCIUNCULA (RJ), E II - DE MOGI-MIRIM (SP) PARA RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 14 DE MARÇO DE 2023 INATIVO 52242 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2018-03-18T00:00:00 08-0197-61 MOJI-MIRIM(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 "" INÍCIO DA OPERAÇÃO EM 18/03/2018. INATIVO 52243 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2018-03-18T00:00:00 08-0197-61 MOJI-MIRIM(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-19T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 52244 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 08-0197-61 MOJI-MIRIM(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 52245 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 08-0197-61 MOJI-MIRIM(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2144038 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, INATIVO 52246 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 08-0197-61 MOJI-MIRIM(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2144038 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, INATIVO 52247 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 08-0197-61 MOJI-MIRIM(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 2144038 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, INATIVO 52248 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 08-0197-61 MOJI-MIRIM(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 2144038 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,07,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 1/8/2019, INATIVO 52249 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 08-0197-61 MOJI-MIRIM(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 2144038 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/3/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, INATIVO 52250 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 08-0197-61 MOJI-MIRIM(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 2144038 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,35,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 1/8/2019, INATIVO 52251 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 08-0197-61 MOJI-MIRIM(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.061825/2020-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52252 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 08-0197-61 MOJI-MIRIM(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 268 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52253 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 08-0197-61 MOJI-MIRIM(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 268 - 6/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52254 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 08-0197-61 MOJI-MIRIM(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-07T00:00:00 268 - 7/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52255 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 08-0197-61 MOJI-MIRIM(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-20T00:00:00 268 - 7/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52256 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2019-03-18T00:00:00 08-0197-61 MOJI-MIRIM(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-17T00:00:00 268 - 12/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52257 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2018-07-19T00:00:00 08-0197-91 MOJI-MIRIM(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) MISTO - LEITO / SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 52258 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2018-07-19T00:00:00 08-0197-91 MOJI-MIRIM(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) MISTO - LEITO / SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-02-27T00:00:00 268 - 2/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52259 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2018-07-19T00:00:00 08-0197-91 MOJI-MIRIM(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) MISTO - LEITO / SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-03-18T00:00:00 268 - 3/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52260 20.448.221/0001-34 PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. 2018-07-19T00:00:00 08-0197-91 MOJI-MIRIM(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) MISTO - LEITO / SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-12-17T00:00:00 268 - 12/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52261 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2013-12-03T00:00:00 02-9340-00 CAMETA(PA) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 52262 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 11-0022-00 TANGARA DA SERRA(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-03T00:00:00 "" "" INATIVO 52263 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 11-0022-00 TANGARA DA SERRA(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-03T00:00:00 50500.110358/2013-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52264 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 11-0022-00 TANGARA DA SERRA(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 1164 - 10/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52265 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 11-0022-00 TANGARA DA SERRA(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 1164 - 2/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52266 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 11-0022-00 TANGARA DA SERRA(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-29T00:00:00 1164 - 6/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52267 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 11-0022-00 TANGARA DA SERRA(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 1164 - 8/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52268 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 11-0022-00 TANGARA DA SERRA(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-22T00:00:00 1164 - 2/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52269 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 11-0022-00 TANGARA DA SERRA(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-02T00:00:00 50500.321533/2019-88 R E T I F I C AÇ ÃO NO ART. 1º, INCISOS II E VI DA DELIBERAÇÃO Nº 485, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020, PUBLICADA NO D.O.U Nº 230, DE 2.12.2020, SEÇÃO 1, PAG. 60, ONDE SE LÊ: II - DE: CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, COUTO DE MAGALHÃES/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO,(...) VI - DE: PARAUAPEBAS/PA, PARA: GUARAÍ/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO, LEIA-SE: II - DE: CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, COUTO DE M A G A L H Ã E S / T O,GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRANORTE/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO, (...) VI - DE: PARAUAPEBAS/PA PARA: ALIANÇA DO TOC A N T I N S / T O, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, COUTO DE MAGALHÃES/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, MIRANORTE/TO, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO. DOU, 22/12/2020. INATIVO 52270 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 11-0022-00 TANGARA DA SERRA(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-02T00:00:00 50500.321794/2019-06 DELIBERAÇÃO Nº 482, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG - 109, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.321794/2019-06, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1032695-09.2020.4.01.3400, DA EMPRESA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.571.433/0001-10, PARA CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 07.622.365/0001-05, DOS MERCADOS: I - DE: ALTAMIRA/PA, ANAPU/PA, ITUPIRANGA/PA, MARABÁ/PA, NOVO REPARTIMENTO/PA E PACAJÁ/PA, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, BREJINHO DE NA Z A R É / T O, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, MIRANORTE/TO, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO, II - DE: ANÁPOLIS/GO, GOIÂNIA/GO, PORANGATU/GO E URUAÇU/GO, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ALTAMIRA/PA, ANAPU/PA, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, GUARAÍ/TO, G U R U P I / T O, ITUPIRANGA/PA, MARABÁ/PA, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, NOVO REPARTIMENTO/PA, PACAJÁ/PA, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO, E III - DE: JARAGUÁ/GO, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ALTAMIRA/PA, ANAPU/PA, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, GUARAÍ/TO, ITUPIRANGA/PA, MARABÁ/PA, MIRACEMA DO T O C A N T I N S / T O,NOVO REPARTIMENTO/PA, PACAJÁ/PA, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/ T O. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 143 DA EMPRESA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, E EMITIR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 195 PARA A EMPRESA CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 02/12/2020. INATIVO 52271 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 11-0022-00 TANGARA DA SERRA(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-02T00:00:00 50500.321533/2019-88 DELIBERAÇÃO Nº 482, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG - 109, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.321794/2019-06, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1032695-09.2020.4.01.3400, DA EMPRESA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.571.433/0001-10, PARA CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 07.622.365/0001-05, DOS MERCADOS: I - DE: ALTAMIRA/PA, ANAPU/PA, ITUPIRANGA/PA, MARABÁ/PA, NOVO REPARTIMENTO/PA E PACAJÁ/PA, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, BREJINHO DE NA Z A R É / T O, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, MIRANORTE/TO, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO, II - DE: ANÁPOLIS/GO, GOIÂNIA/GO, PORANGATU/GO E URUAÇU/GO, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ALTAMIRA/PA, ANAPU/PA, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, GUARAÍ/TO, G U R U P I / T O, ITUPIRANGA/PA, MARABÁ/PA, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, NOVO REPARTIMENTO/PA, PACAJÁ/PA, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO, E III - DE: JARAGUÁ/GO, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ALTAMIRA/PA, ANAPU/PA, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, GUARAÍ/TO, ITUPIRANGA/PA, MARABÁ/PA, MIRACEMA DO T O C A N T I N S / T O,NOVO REPARTIMENTO/PA, PACAJÁ/PA, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/ T O. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 143 DA EMPRESA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, E EMITIR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 195 PARA A EMPRESA CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 02/12/2020. R E T I F I C AÇ ÃO NO ART. 1º, INCISOS II E VI DA DELIBERAÇÃO Nº 485, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020, PUBLICADA NO D.O.U Nº 230, DE 2.12.2020, SEÇÃO 1, PAG. 60, ONDE SE LÊ: II - DE: CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, COUTO DE MAGALHÃES/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO,(...) VI - DE: PARAUAPEBAS/PA, PARA: GUARAÍ/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO, LEIA-SE: II - DE: CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, COUTO DE M A G A L H Ã E S / T O, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRANORTE/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO, (...) VI - DE: PARAUAPEBAS/PA PARA: ALIANÇA DO TOC A N T I N S / T O, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, COUTO DE MAGALHÃES/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, MIRANORTE/TO, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO. DOU, 22/12/2020. INATIVO 52272 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 11-0022-00 TANGARA DA SERRA(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-29T00:00:00 50500.128748/2022-27 "PORTARIA Nº 61/2022 DE 26 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 10 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, O ART. 33, IX, DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022 E O ART. 30, V, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 23 DE ABRIL DE 2021, CONSIDERANDO OS FATOS NOTICIADOS NOS AUTOS DOS PROCESSOS 50500.087399/2022-86 E 50500.128748/2022-27, DECIDE: ART. 1º APLICAR A MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.571.433/0001-10, ATÉ A DECISÃO DE MÉRITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO OU ATÉ QUE SEJA CADASTRADA FROTA COMPATÍVEL COM AS LINHAS A SEREM REATIVADAS. ART. 2º PERMITIR QUE A TRANSPORTADORA REALIZE VIAGENS JÁ VENDIDAS POR ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, SEM DEIXAR DE CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI 11.975/09 E NA RESOLUÇÃO ANTT 4.282/14. ART. 3º ESTABELECER A PENALIDADE DE MULTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ANTT 233/03, ART. 1º, INCISO IV, ALÍNEA ""A"", PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO. ART. 4º ENCAMINHAR O PROCESSO À SUPAS PARA CIÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DA TRANSPORTADORA. ART. 5º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. FELIPE RICARDO DA COSTA FREITAS SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS" INATIVO 52273 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2018-06-28T00:00:00 11-0022-61 TANGARA DA SERRA(MT) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 52274 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2018-06-28T00:00:00 11-0022-61 TANGARA DA SERRA(MT) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-04T00:00:00 1164 - 11/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52275 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2018-06-28T00:00:00 11-0022-61 TANGARA DA SERRA(MT) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-22T00:00:00 1164 - 2/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52276 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 11-0023-00 TANGARA DA SERRA(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-03T00:00:00 "" "" INATIVO 52277 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 11-0023-00 TANGARA DA SERRA(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-25T00:00:00 1164 - 5/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52278 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 11-0023-00 TANGARA DA SERRA(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 1164 - 5/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52279 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 11-0023-00 TANGARA DA SERRA(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 1164 - 2/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52280 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 11-0023-00 TANGARA DA SERRA(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-29T00:00:00 1164 - 6/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52281 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 11-0023-00 TANGARA DA SERRA(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-22T00:00:00 1164 - 2/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52282 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 11-0023-00 TANGARA DA SERRA(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-18T00:00:00 1164 - 1/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52283 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 11-0023-00 TANGARA DA SERRA(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-02T00:00:00 50500.321794/2019-06 DELIBERAÇÃO Nº 482, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG - 109, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.321794/2019-06, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1032695-09.2020.4.01.3400, DA EMPRESA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.571.433/0001-10, PARA CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 07.622.365/0001-05, DOS MERCADOS: I - DE: ALTAMIRA/PA, ANAPU/PA, ITUPIRANGA/PA, MARABÁ/PA, NOVO REPARTIMENTO/PA E PACAJÁ/PA, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, BREJINHO DE NA Z A R É / T O, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, MIRANORTE/TO, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO, II - DE: ANÁPOLIS/GO, GOIÂNIA/GO, PORANGATU/GO E URUAÇU/GO, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ALTAMIRA/PA, ANAPU/PA, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, GUARAÍ/TO, G U R U P I / T O, ITUPIRANGA/PA, MARABÁ/PA, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, NOVO REPARTIMENTO/PA, PACAJÁ/PA, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO, E III - DE: JARAGUÁ/GO, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ALTAMIRA/PA, ANAPU/PA, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, GUARAÍ/TO, ITUPIRANGA/PA, MARABÁ/PA, MIRACEMA DO T O C A N T I N S / T O,NOVO REPARTIMENTO/PA, PACAJÁ/PA, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/ T O. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 143 DA EMPRESA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, E EMITIR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 195 PARA A EMPRESA CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 02/12/2020. INATIVO 52284 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 11-0023-00 TANGARA DA SERRA(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-29T00:00:00 50500.128748/2022-27 "PORTARIA Nº 61/2022 DE 26 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 10 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, O ART. 33, IX, DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022 E O ART. 30, V, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 23 DE ABRIL DE 2021, CONSIDERANDO OS FATOS NOTICIADOS NOS AUTOS DOS PROCESSOS 50500.087399/2022-86 E 50500.128748/2022-27, DECIDE: ART. 1º APLICAR A MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.571.433/0001-10, ATÉ A DECISÃO DE MÉRITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO OU ATÉ QUE SEJA CADASTRADA FROTA COMPATÍVEL COM AS LINHAS A SEREM REATIVADAS. ART. 2º PERMITIR QUE A TRANSPORTADORA REALIZE VIAGENS JÁ VENDIDAS POR ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, SEM DEIXAR DE CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI 11.975/09 E NA RESOLUÇÃO ANTT 4.282/14. ART. 3º ESTABELECER A PENALIDADE DE MULTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ANTT 233/03, ART. 1º, INCISO IV, ALÍNEA ""A"", PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO. ART. 4º ENCAMINHAR O PROCESSO À SUPAS PARA CIÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DA TRANSPORTADORA. ART. 5º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. FELIPE RICARDO DA COSTA FREITAS SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS" INATIVO 52285 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2017-05-25T00:00:00 11-0023-42 TANGARA DA SERRA(MT) - PALMAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-07T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM A LINHA PREFIXO 11-0023-62. INATIVO 52286 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2017-05-25T00:00:00 11-0023-62 TANGARA DA SERRA(MT) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 52287 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2017-05-25T00:00:00 11-0023-91 TANGARA DA SERRA(MT) - PALMAS(TO) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-25T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 52288 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2021-11-19T00:00:00 11-0081-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-19T00:00:00 50500.099386/2021-79 DECISÃO SUPAS Nº 584, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.099386/2021-79, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.571.433/0001-10, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CUIABÁ (MT) - GOIÂNIA (GO), PREFIXO Nº 11-0081-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CUIABÁ (MT), CAMPO VERDE (MT) E PRIMAVERA DO LESTE (MT) PARA: GOIÂNIA (GO) E ARAGARÇAS (GO) II - DE: BARRA DO GARÇAS (MT) PARA: GOIÂNIA (GO). INATIVO 52289 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2021-11-19T00:00:00 11-0081-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-29T00:00:00 50500.128748/2022-27 "PORTARIA Nº 61/2022 DE 26 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 10 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, O ART. 33, IX, DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022 E O ART. 30, V, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 23 DE ABRIL DE 2021, CONSIDERANDO OS FATOS NOTICIADOS NOS AUTOS DOS PROCESSOS 50500.087399/2022-86 E 50500.128748/2022-27, DECIDE: ART. 1º APLICAR A MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.571.433/0001-10, ATÉ A DECISÃO DE MÉRITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO OU ATÉ QUE SEJA CADASTRADA FROTA COMPATÍVEL COM AS LINHAS A SEREM REATIVADAS. ART. 2º PERMITIR QUE A TRANSPORTADORA REALIZE VIAGENS JÁ VENDIDAS POR ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, SEM DEIXAR DE CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI 11.975/09 E NA RESOLUÇÃO ANTT 4.282/14. ART. 3º ESTABELECER A PENALIDADE DE MULTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ANTT 233/03, ART. 1º, INCISO IV, ALÍNEA ""A"", PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO. ART. 4º ENCAMINHAR O PROCESSO À SUPAS PARA CIÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DA TRANSPORTADORA. ART. 5º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. FELIPE RICARDO DA COSTA FREITAS SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS" INATIVO 52290 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2021-11-19T00:00:00 11-0081-00 CUIABA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-29T00:00:00 50500.128748/2022-27 "PORTARIA Nº 61/2022 DE 26 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 10 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, O ART. 33, IX, DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022 E O ART. 30, V, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 23 DE ABRIL DE 2021, CONSIDERANDO OS FATOS NOTICIADOS NOS AUTOS DOS PROCESSOS 50500.087399/2022-86 E 50500.128748/2022-27, DECIDE: ART. 1º APLICAR A MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.571.433/0001-10, ATÉ A DECISÃO DE MÉRITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO OU ATÉ QUE SEJA CADASTRADA FROTA COMPATÍVEL COM AS LINHAS A SEREM REATIVADAS. ART. 2º PERMITIR QUE A TRANSPORTADORA REALIZE VIAGENS JÁ VENDIDAS POR ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, SEM DEIXAR DE CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI 11.975/09 E NA RESOLUÇÃO ANTT 4.282/14. ART. 3º ESTABELECER A PENALIDADE DE MULTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ANTT 233/03, ART. 1º, INCISO IV, ALÍNEA ""A"", PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO. ART. 4º ENCAMINHAR O PROCESSO À SUPAS PARA CIÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DA TRANSPORTADORA. ART. 5º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. FELIPE RICARDO DA COSTA FREITAS SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS" INATIVO 52291 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 12-0171-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-03T00:00:00 "" "" INATIVO 52292 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 12-0171-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-10T00:00:00 1164 - 3/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52293 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 12-0171-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-22T00:00:00 50500.314292/2019-11 DELIBERAÇÃO Nº 141, DE 24 DE MARÇO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG - 011, DE 12 DE MARÇO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº50500.314292/2019-11, DELIBERA: ART.1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.571.433/0001-10, PARA A EMPRESA DANISTUR TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA, CNPJ Nº04.801.028/0001-89, DOS MERCADOS: I - DE: GOIÂNIA/GO: PARA: MIRANORTE/TO, CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA E XINGUARA/PA, II - DE: ANÁPOLIS/GO, JARAGUÁ/GO, URUAÇÚ/GO E PORANGATU/GO, PARA: MIRANORTE/TO, CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA, REDENÇÃO/PA E XINGUARA/PA, E III -DE: GURUPI/TO E MIRANORTE/TO, PARA: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA, REDENÇÃO/PA E XINGUARA/PA. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº143 DA EMPRESA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA E EMITIR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 173 PARA A EMPRESA DANISTUR TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SEÇÃO RETIRADA DESTA LINHA: GOIANIA (GO) - XINGUARA (PA) INATIVO 52294 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 12-0171-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-02T00:00:00 50500.321794/2019-06 DELIBERAÇÃO Nº 482, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG - 109, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.321794/2019-06, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1032695-09.2020.4.01.3400, DA EMPRESA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.571.433/0001-10, PARA CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 07.622.365/0001-05, DOS MERCADOS: I - DE: ALTAMIRA/PA, ANAPU/PA, ITUPIRANGA/PA, MARABÁ/PA, NOVO REPARTIMENTO/PA E PACAJÁ/PA, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, BREJINHO DE NA Z A R É / T O, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, MIRANORTE/TO, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO, II - DE: ANÁPOLIS/GO, GOIÂNIA/GO, PORANGATU/GO E URUAÇU/GO, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ALTAMIRA/PA, ANAPU/PA, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, GUARAÍ/TO, G U R U P I / T O, ITUPIRANGA/PA, MARABÁ/PA, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, NOVO REPARTIMENTO/PA, PACAJÁ/PA, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO, E III - DE: JARAGUÁ/GO, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ALTAMIRA/PA, ANAPU/PA, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, GUARAÍ/TO, ITUPIRANGA/PA, MARABÁ/PA, MIRACEMA DO T O C A N T I N S / T O,NOVO REPARTIMENTO/PA, PACAJÁ/PA, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/ T O. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 143 DA EMPRESA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, E EMITIR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 195 PARA A EMPRESA CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 02/12/2020. INATIVO 52295 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 12-0171-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-29T00:00:00 50500.128748/2022-27 "PORTARIA Nº 61/2022 DE 26 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 10 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, O ART. 33, IX, DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022 E O ART. 30, V, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 23 DE ABRIL DE 2021, CONSIDERANDO OS FATOS NOTICIADOS NOS AUTOS DOS PROCESSOS 50500.087399/2022-86 E 50500.128748/2022-27, DECIDE: ART. 1º APLICAR A MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.571.433/0001-10, ATÉ A DECISÃO DE MÉRITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO OU ATÉ QUE SEJA CADASTRADA FROTA COMPATÍVEL COM AS LINHAS A SEREM REATIVADAS. ART. 2º PERMITIR QUE A TRANSPORTADORA REALIZE VIAGENS JÁ VENDIDAS POR ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, SEM DEIXAR DE CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI 11.975/09 E NA RESOLUÇÃO ANTT 4.282/14. ART. 3º ESTABELECER A PENALIDADE DE MULTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ANTT 233/03, ART. 1º, INCISO IV, ALÍNEA ""A"", PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO. ART. 4º ENCAMINHAR O PROCESSO À SUPAS PARA CIÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DA TRANSPORTADORA. ART. 5º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. FELIPE RICARDO DA COSTA FREITAS SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS" INATIVO 52296 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2017-02-23T00:00:00 12-0171-61 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-23T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 52297 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 12-0172-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-06T00:00:00 1164 - 12/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52298 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 12-0172-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-05T00:00:00 1164 - 20/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52299 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 12-0172-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 1164 - 10/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52300 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 12-0172-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-08T00:00:00 1164 - 1/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52301 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 12-0172-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 1164 - 2/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52302 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 12-0172-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-04T00:00:00 1164 - 11/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52303 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 12-0172-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-22T00:00:00 50500.314292/2019-11 DELIBERAÇÃO Nº 141, DE 24 DE MARÇO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG - 011, DE 12 DE MARÇO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº50500.314292/2019-11, DELIBERA: ART.1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.571.433/0001-10, PARA A EMPRESA DANISTUR TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA, CNPJ Nº04.801.028/0001-89, DOS MERCADOS: I - DE: GOIÂNIA/GO: PARA: MIRANORTE/TO, CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA E XINGUARA/PA, II - DE: ANÁPOLIS/GO, JARAGUÁ/GO, URUAÇÚ/GO E PORANGATU/GO, PARA: MIRANORTE/TO, CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA, REDENÇÃO/PA E XINGUARA/PA, E III -DE: GURUPI/TO E MIRANORTE/TO, PARA: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA, REDENÇÃO/PA E XINGUARA/PA. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº143 DA EMPRESA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA E EMITIR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 173 PARA A EMPRESA DANISTUR TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 52304 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 12-0172-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-02T00:00:00 50500.321533/2019-88 DELIBERAÇÃO Nº 482, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG - 109, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.321794/2019-06, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1032695-09.2020.4.01.3400, DA EMPRESA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.571.433/0001-10, PARA CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 07.622.365/0001-05, DOS MERCADOS: I - DE: ALTAMIRA/PA, ANAPU/PA, ITUPIRANGA/PA, MARABÁ/PA, NOVO REPARTIMENTO/PA E PACAJÁ/PA, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, BREJINHO DE NA Z A R É / T O, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, MIRANORTE/TO, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO, II - DE: ANÁPOLIS/GO, GOIÂNIA/GO, PORANGATU/GO E URUAÇU/GO, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ALTAMIRA/PA, ANAPU/PA, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, GUARAÍ/TO, G U R U P I / T O, ITUPIRANGA/PA, MARABÁ/PA, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, NOVO REPARTIMENTO/PA, PACAJÁ/PA, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO, E III - DE: JARAGUÁ/GO, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ALTAMIRA/PA, ANAPU/PA, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, GUARAÍ/TO, ITUPIRANGA/PA, MARABÁ/PA, MIRACEMA DO T O C A N T I N S / T O,NOVO REPARTIMENTO/PA, PACAJÁ/PA, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/ T O. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 143 DA EMPRESA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, E EMITIR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 195 PARA A EMPRESA CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 02/12/2020. R E T I F I C AÇ ÃO NO ART. 1º, INCISOS II E VI DA DELIBERAÇÃO Nº 485, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020, PUBLICADA NO D.O.U Nº 230, DE 2.12.2020, SEÇÃO 1, PAG. 60, ONDE SE LÊ: II - DE: CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, COUTO DE MAGALHÃES/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO,(...) VI - DE: PARAUAPEBAS/PA, PARA: GUARAÍ/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO, LEIA-SE: II - DE: CANAÃ DOS CARAJÁS/PA PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, COUTO DE M A G A L H Ã E S / T O, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRANORTE/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO, (...) VI - DE: PARAUAPEBAS/PA PARA: ALIANÇA DO TOC A N T I N S / T O, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, COUTO DE MAGALHÃES/TO, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, MIRANORTE/TO, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO. DOU, 22/12/2020. INATIVO 52305 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 12-0172-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-02T00:00:00 50500.321794/2019-06 DELIBERAÇÃO Nº 482, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG - 109, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.321794/2019-06, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1032695-09.2020.4.01.3400, DA EMPRESA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.571.433/0001-10, PARA CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 07.622.365/0001-05, DOS MERCADOS: I - DE: ALTAMIRA/PA, ANAPU/PA, ITUPIRANGA/PA, MARABÁ/PA, NOVO REPARTIMENTO/PA E PACAJÁ/PA, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, BREJINHO DE NA Z A R É / T O, GUARAÍ/TO, GURUPI/TO, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, MIRANORTE/TO, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO, II - DE: ANÁPOLIS/GO, GOIÂNIA/GO, PORANGATU/GO E URUAÇU/GO, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ALTAMIRA/PA, ANAPU/PA, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, GUARAÍ/TO, G U R U P I / T O, ITUPIRANGA/PA, MARABÁ/PA, MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, NOVO REPARTIMENTO/PA, PACAJÁ/PA, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/TO, E III - DE: JARAGUÁ/GO, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ALTAMIRA/PA, ANAPU/PA, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, GUARAÍ/TO, ITUPIRANGA/PA, MARABÁ/PA, MIRACEMA DO T O C A N T I N S / T O,NOVO REPARTIMENTO/PA, PACAJÁ/PA, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO E TALISMÃ/ T O. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 143 DA EMPRESA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, E EMITIR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 195 PARA A EMPRESA CONCEITO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 02/12/2020. INATIVO 52306 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 12-0172-00 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-29T00:00:00 50500.128748/2022-27 "PORTARIA Nº 61/2022 DE 26 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 10 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, O ART. 33, IX, DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022 E O ART. 30, V, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 23 DE ABRIL DE 2021, CONSIDERANDO OS FATOS NOTICIADOS NOS AUTOS DOS PROCESSOS 50500.087399/2022-86 E 50500.128748/2022-27, DECIDE: ART. 1º APLICAR A MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.571.433/0001-10, ATÉ A DECISÃO DE MÉRITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO OU ATÉ QUE SEJA CADASTRADA FROTA COMPATÍVEL COM AS LINHAS A SEREM REATIVADAS. ART. 2º PERMITIR QUE A TRANSPORTADORA REALIZE VIAGENS JÁ VENDIDAS POR ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, SEM DEIXAR DE CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI 11.975/09 E NA RESOLUÇÃO ANTT 4.282/14. ART. 3º ESTABELECER A PENALIDADE DE MULTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ANTT 233/03, ART. 1º, INCISO IV, ALÍNEA ""A"", PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO. ART. 4º ENCAMINHAR O PROCESSO À SUPAS PARA CIÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DA TRANSPORTADORA. ART. 5º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. FELIPE RICARDO DA COSTA FREITAS SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS" INATIVO 52307 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2017-07-02T00:00:00 12-0172-42 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 52308 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2018-11-14T00:00:00 12-0172-61 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 52309 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2018-11-14T00:00:00 12-0172-61 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-04T00:00:00 1164 - 11/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52310 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2017-07-02T00:00:00 12-0172-62 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 52311 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2017-07-02T00:00:00 12-0172-91 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-07T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 52312 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2017-02-08T00:00:00 12-0172-91 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-02T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 52313 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2017-02-08T00:00:00 12-0172-91 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 1164 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52314 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 12-0173-00 SAO MIGUEL DO ARAGUAIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 1164 - 10/27/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52315 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 12-0173-00 SAO MIGUEL DO ARAGUAIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-27T00:00:00 1164 - 1/12/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52316 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 12-0173-00 SAO MIGUEL DO ARAGUAIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-04T00:00:00 1164 - 20/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52317 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 12-0173-00 SAO MIGUEL DO ARAGUAIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-08T00:00:00 1164 - 1/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52318 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 12-0173-00 SAO MIGUEL DO ARAGUAIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 1164 - 6/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52319 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 12-0173-00 SAO MIGUEL DO ARAGUAIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 1164 - 10/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52320 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2016-10-14T00:00:00 12-0173-00 SAO MIGUEL DO ARAGUAIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-29T00:00:00 50500.128748/2022-27 "ORTARIA Nº 61/2022 DE 26 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 10 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, O ART. 33, IX, DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022 E O ART. 30, V, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 23 DE ABRIL DE 2021, CONSIDERANDO OS FATOS NOTICIADOS NOS AUTOS DOS PROCESSOS 50500.087399/2022-86 E 50500.128748/2022-27, DECIDE: ART. 1º APLICAR A MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.571.433/0001-10, ATÉ A DECISÃO DE MÉRITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO OU ATÉ QUE SEJA CADASTRADA FROTA COMPATÍVEL COM AS LINHAS A SEREM REATIVADAS. ART. 2º PERMITIR QUE A TRANSPORTADORA REALIZE VIAGENS JÁ VENDIDAS POR ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, SEM DEIXAR DE CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI 11.975/09 E NA RESOLUÇÃO ANTT 4.282/14. ART. 3º ESTABELECER A PENALIDADE DE MULTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ANTT 233/03, ART. 1º, INCISO IV, ALÍNEA ""A"", PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO. ART. 4º ENCAMINHAR O PROCESSO À SUPAS PARA CIÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DA TRANSPORTADORA. ART. 5º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. FELIPE RICARDO DA COSTA FREITAS SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS" INATIVO 52321 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2020-03-10T00:00:00 12-0533-00 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 "" "" INATIVO 52322 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2020-03-10T00:00:00 12-0533-00 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 50500.093312/2020-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52323 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2020-03-10T00:00:00 12-0533-00 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-21T00:00:00 "" "" INATIVO 52324 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2020-03-10T00:00:00 12-0533-00 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-03T00:00:00 50500.093312/2020-48 PORTARIA Nº 765 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.093312/2020-48, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.571.433/0001-10, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - QUERÊNCIA (MT), PREFIXO Nº 12-0533-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ARAGARÇAS (GO) PARA: ÁGUA BOA (MT), NOVA XAVANTINA (MT), QUERÊNCIA (MT) E RIBEIRÃO CASCALHEIRA (MT). II - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: ÁGUA BOA (MT), BARRA DO GARÇAS (MT) E RIBEIRÃO CASCALHEIRA (MT) ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 52325 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2020-03-10T00:00:00 12-0533-00 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-05T00:00:00 50500.093312/2020-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52326 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2020-03-10T00:00:00 12-0533-00 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-29T00:00:00 50500.128748/2022-27 "PORTARIA Nº 61/2022 DE 26 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 10 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, O ART. 33, IX, DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022 E O ART. 30, V, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 23 DE ABRIL DE 2021, CONSIDERANDO OS FATOS NOTICIADOS NOS AUTOS DOS PROCESSOS 50500.087399/2022-86 E 50500.128748/2022-27, DECIDE: ART. 1º APLICAR A MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.571.433/0001-10, ATÉ A DECISÃO DE MÉRITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO OU ATÉ QUE SEJA CADASTRADA FROTA COMPATÍVEL COM AS LINHAS A SEREM REATIVADAS. ART. 2º PERMITIR QUE A TRANSPORTADORA REALIZE VIAGENS JÁ VENDIDAS POR ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, SEM DEIXAR DE CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI 11.975/09 E NA RESOLUÇÃO ANTT 4.282/14. ART. 3º ESTABELECER A PENALIDADE DE MULTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ANTT 233/03, ART. 1º, INCISO IV, ALÍNEA ""A"", PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO. ART. 4º ENCAMINHAR O PROCESSO À SUPAS PARA CIÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DA TRANSPORTADORA. ART. 5º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. FELIPE RICARDO DA COSTA FREITAS SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS" INATIVO 52327 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2020-10-22T00:00:00 12-0534-00 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 "" "" INATIVO 52328 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2020-10-22T00:00:00 12-0534-00 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 50500.093312/2020-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52329 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2020-10-22T00:00:00 12-0534-00 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 50500.093312/2020-48 PORTARIA Nº 764 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.093312/2020-48, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.571.433/0001-10, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - CANARANÃ (MT), PREFIXO 12-0534-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I -DE: ARAGARÇAS (GO) PARA: ÁGUA BOA (MT), CANARANA (MT) E NOVA XAVANTINA (MT), E II - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: ÁGUA BOA (MT), ALTO BOA VISTA (MT) E BARRA DO GARÇAS (MT). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 52330 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2020-10-22T00:00:00 12-0534-00 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-29T00:00:00 50500.128748/2022-27 "PORTARIA Nº 61/2022 DE 26 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 10 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, O ART. 33, IX, DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022 E O ART. 30, V, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 23 DE ABRIL DE 2021, CONSIDERANDO OS FATOS NOTICIADOS NOS AUTOS DOS PROCESSOS 50500.087399/2022-86 E 50500.128748/2022-27, DECIDE: ART. 1º APLICAR A MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.571.433/0001-10, ATÉ A DECISÃO DE MÉRITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO OU ATÉ QUE SEJA CADASTRADA FROTA COMPATÍVEL COM AS LINHAS A SEREM REATIVADAS. ART. 2º PERMITIR QUE A TRANSPORTADORA REALIZE VIAGENS JÁ VENDIDAS POR ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, SEM DEIXAR DE CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI 11.975/09 E NA RESOLUÇÃO ANTT 4.282/14. ART. 3º ESTABELECER A PENALIDADE DE MULTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ANTT 233/03, ART. 1º, INCISO IV, ALÍNEA ""A"", PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO. ART. 4º ENCAMINHAR O PROCESSO À SUPAS PARA CIÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DA TRANSPORTADORA. ART. 5º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. FELIPE RICARDO DA COSTA FREITAS SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS" INATIVO 52331 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2020-10-26T00:00:00 12-0535-00 GOIANIA(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 "" "" INATIVO 52332 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2020-10-26T00:00:00 12-0535-00 GOIANIA(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 50500.093312/2020-48 PORTARIA Nº 757 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.093312/2020-48, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.571.433/0001-10, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - SANTANA DO ARAGUAIA (PA), PREFIXO Nº 12-0535-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ARAGARÇAS (GO) PARA: ÁGUA BOA (MT), ALTO BOA VISTA (MT), BOM JESUS DO ARAGUAIA (MT), CONFRESA (MT), NOVA XAVANTINA (MT), PORTO ALEGRE DO NORTE (MT) RIBEIRÃO CASCALHEIRA (MT), SÃO FELIX DO ARAGUAIA (MT), VILA RICA (MT) E SANTANA DO ARAGUAIA (PA), II - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: ÁGUA BOA (MT), ALTO BOA VISTA (MT), BARRA DO GARÇAS (MT), BOM JESUS DO ARAGUAIA (MT), CONFRESA (MT), PORTO ALEGRE DO NORTE (MT) RIBEIRÃO CASCALHEIRA (MT) E SÃO FELIX DO ARAGUAIA (MT), III - DE: SANTANA DO ARAGUAIA (PA) PARA: ÁGUA BOA (MT), BARRA DO GARÇAS (MT), CONFRESA (MT), NOVA XAVANTINA (MT), PORTO ALEGRE DO NORTE (MT) E RIBEIRÃO CASCALHEIRA (MT). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 52333 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2020-10-26T00:00:00 12-0535-00 GOIANIA(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 50500.093312/2020-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52334 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2020-10-26T00:00:00 12-0535-00 GOIANIA(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-29T00:00:00 50500.128748/2022-27 "PORTARIA Nº 61/2022 DE 26 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ART. 10 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.083, DE 27 DE ABRIL DE 2016, O ART. 33, IX, DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022 E O ART. 30, V, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 23 DE ABRIL DE 2021, CONSIDERANDO OS FATOS NOTICIADOS NOS AUTOS DOS PROCESSOS 50500.087399/2022-86 E 50500.128748/2022-27, DECIDE: ART. 1º APLICAR A MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 05.571.433/0001-10, ATÉ A DECISÃO DE MÉRITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO OU ATÉ QUE SEJA CADASTRADA FROTA COMPATÍVEL COM AS LINHAS A SEREM REATIVADAS. ART. 2º PERMITIR QUE A TRANSPORTADORA REALIZE VIAGENS JÁ VENDIDAS POR ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, SEM DEIXAR DE CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI 11.975/09 E NA RESOLUÇÃO ANTT 4.282/14. ART. 3º ESTABELECER A PENALIDADE DE MULTA PREVISTA NA RESOLUÇÃO ANTT 233/03, ART. 1º, INCISO IV, ALÍNEA ""A"", PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO. ART. 4º ENCAMINHAR O PROCESSO À SUPAS PARA CIÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DA TRANSPORTADORA. ART. 5º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. FELIPE RICARDO DA COSTA FREITAS SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS" INATIVO 52335 05.571.433/0001-10 PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - (AGUATUR) 2014-04-30T00:00:00 12-9335-61 GOIANIA(GO) - SANTAREM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 52336 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-01T00:00:00 202 - 7/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52337 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 202 - 6/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52338 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914387 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,75,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52339 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914387 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 23,82,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52340 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914387 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 36,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52341 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914387 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,27,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52342 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914387 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 23,82,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52343 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914387 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 31,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52344 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914387 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 51,27,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52345 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914387 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 76,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52346 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914389 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 32,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52347 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914389 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 5,44,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52348 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914389 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 65,47,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52349 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914389 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 77,41,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52350 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914389 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 28,41,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52351 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914389 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,44,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52352 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914389 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 65,47,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52353 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914393 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52354 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914393 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 72,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52355 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914393 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52356 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914393 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 72,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52357 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914395 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52358 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914395 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52359 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914395 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 35,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52360 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914395 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 53,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52361 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914395 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 60,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52362 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914395 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 65,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52363 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914395 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52364 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914395 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 35,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52365 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914395 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 53,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52366 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914395 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 65,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52367 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914396 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52368 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914396 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52369 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914396 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52370 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914396 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 45,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52371 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914387 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 31,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52372 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914387 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 76,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52373 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914387 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,75,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52374 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914387 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 36,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52375 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914388 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,08,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52376 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914388 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,08,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52377 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914389 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,24,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52378 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914389 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,41,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52379 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914389 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,11,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52380 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914389 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,24,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52381 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914389 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 32,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52382 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914389 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 51,11,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52383 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914389 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 77,41,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52384 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914390 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 5,10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52385 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914390 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52386 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914393 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52387 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914393 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52388 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914393 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 35,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52389 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914393 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52390 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914393 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52391 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914393 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 35,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52392 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914393 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 45,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52393 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914393 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52394 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914395 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52395 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914395 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 70,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52396 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914395 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52397 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914395 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52398 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914395 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 60,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52399 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914395 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 70,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52400 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914396 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52401 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914396 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52402 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914396 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 72,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52403 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914396 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52404 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914396 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52405 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1914396 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 72,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52406 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-10T00:00:00 50500.338489/2019-45 "" ATIVO 52407 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-10T00:00:00 50500.338489/2019-45 DELIBERAÇÃO Nº 877, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 043, DE 16 DE AGOSTO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.338489/2019-45, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, COMO SEÇÕES NA LINHA SÃO PAULO/SP -PALMAS/TO: I - DE: APARECIDA DE GOIÂNIA/GO, PARA: PALMAS/TO, ALIANÇA DO TOCANTINS/TO E PORTO NACIONAL/TO, II - DE: GOIÂNIA/GO, PARA: BREJINHO DE NAZARÉ/TO. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 100, DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 52408 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 50500.362681/2019-52 PORTARIA Nº 614 DE 04 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.362681/2019-52, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 100: I- DE: AMERICANA/SP E CAMPINAS/SP PARA: ALVORADA/TO, CERES/GO, GOIÂNIA/GO, GURUPI/TO, JARAGUÁ/GO, PORANGATU/GO E URUAÇU/GO . II - DE: ARARAQUARA/SP E BARRETOS/SP PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ALVORADA/TO, CERES/GO, GOIÂNIA/GO, GURUPI/TO, JARAGUÁ/GO, PORANGATU/GO E URUAÇU/GO. III - DE: ITUMBIARA/GO PARA: ALVORADA/TO. IV - DE: JUNDIAÍ/SP, PLANURA/MG , PRATA/MG, RIO CLARO/SP E SÃO CARLOS/SP PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ALVORADA/TO, CERES/GO, GOIÂNIA/GO, GURUPI/TO, JARAGUÁ/GO, PALMAS/TO, PORANGATU/GO, PORTO NACIONAL/TO E URUAÇU/GO. V - DE: SÃO PAULO/SP PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ALVORADA/TO, CERES/GO, GOIÂNIA/GO, JARAGUÁ/GO , PORANGATU/GO E URUAÇU/GO. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS REUNIDAS TURISMO S/A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40 E EXPRESSO GUANABARA LTDA, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01 E NO MÉRITO NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 52409 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 202 - 9/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52410 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-02T00:00:00 50500.106204/2020-42 PORTARIA Nº 877 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.106204/2020-42, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - PALMAS (TO) PREFIXO Nº 08-0034-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ITUMBIARA (GO) PARA: GURUPI (TO), PORTO NACIONAL (TO) E PALMAS (TO), II - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: ALVORADA (TO), GURUPI (TO), ALIANÇA DO TOCANTINS (TO), PORTO NACIONAL (TO) E PALMAS (TO), III - DE: ANÁPOLIS (GO) PARA: ALVORADA (TO), GURUPI (TO), ALIANÇA DO TOCANTINS (TO) E PORTO NACIONAL (TO), IV - DE: URUAÇU (GO) PARA: ALVORADA (TO), GURUPI (TO), ALIANÇA DO TOCANTINS (TO), BREJINHO DE NAZARÉ (TO), PORTO NACIONAL (TO) E PALMAS (TO), V - DE: PORANGATU (GO) PARA: ALVORADA (TO), GURUPI (TO), ALIANÇA DO TOCANTINS (TO), BREJINHO DE NAZARÉ (TO), PORTO NACIONAL (TO) E PALMAS (TO). ART. 2º - INDEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PARA OPERAR O MERCADO DE ITUMBIARA (GO) PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS (TO) POR NÃO ATENDER O DISPOSTO NO ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO Nº 5285/2017. ATIVO 52411 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 202 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52412 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-17T00:00:00 202 - 3/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52413 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-21T00:00:00 50500.017011/2022-80 DECISÃO SUPAS Nº 163 DE 8 DE MARÇO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 100, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.017011/2022-80, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PARA GOIÂNIA (GO), GURUPI (TO), PORTO NACIONAL (TO), ANAPOLIS (GO), PORANGATU (GO), PALMAS (TO), ITUMBIARA (GO), URUAÇU (GO) E ALVORADA (TO), COMO SEÇÕES DA LINHA SÃO PAULO (SP) - PALMAS (TO), PREFIXO Nº 08-0034-00. ART. 2º INDEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PARA ALIANÇA DO TOCANTINS (TO) COMO SEÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - PALMAS (TO), PREFIXO Nº 08-0034-00. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 52414 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 50500.017011/2022-80 "" ATIVO 52415 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-30T00:00:00 202 - 1/5/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52416 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0034-00 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 202 - 1/5/2023 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 52417 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-09-24T00:00:00 08-0034-31 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 52418 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-09-24T00:00:00 08-0034-31 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-30T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 52419 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-09-24T00:00:00 08-0034-31 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 202 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52420 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-09-24T00:00:00 08-0034-31 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-11T00:00:00 202 - 2/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52421 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-09-24T00:00:00 08-0034-31 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-25T00:00:00 202 - 2/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52422 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-09-24T00:00:00 08-0034-31 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 202 - 2/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52423 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-09-24T00:00:00 08-0034-31 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-17T00:00:00 202 - 3/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52424 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-09-24T00:00:00 08-0034-31 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-09-15T00:00:00 202 - 8/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52425 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-09-24T00:00:00 08-0034-31 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-24T00:00:00 202 - 10/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52426 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-09-24T00:00:00 08-0034-31 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-12-07T00:00:00 202 - 12/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52427 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-09-24T00:00:00 08-0034-31 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-01-30T00:00:00 202 - 1/5/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52428 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-09-24T00:00:00 08-0034-31 SAO PAULO(SP) - PALMAS(TO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-05T00:00:00 202 - 2/23/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52429 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 08-0309-00 SAO PAULO(SP) - URUGUAIANA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 52430 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0090-00 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-02T00:00:00 50500.386506/2019-51 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0090-41. INATIVO 52431 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0090-00 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-01T00:00:00 202 - 2/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52432 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0090-00 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-28T00:00:00 50500.057528/2020-40 PORTARIA Nº 380 DE 23 DE JUNHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.057528/2020-40, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS), VIA U. DA VITORIA(PR), PREFIXO 09-0090-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA INATIVO 52433 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0090-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 1394330 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,00,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 52434 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0090-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 1394330 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 52435 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0090-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 1394330 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,00,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 52436 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0090-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 1394330 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 52437 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0090-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-02T00:00:00 50500.386506/2019-51 * SAÍDAS DE CURITIBA (PR) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) PREFIXO Nº 09-0090-41, AS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS E DOMINGO. * SAÍDAS DE ERECHIM (RS) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) PREFIXO Nº 09-0090-41, AS SEGUNDAS, TERÇAS, QUARTAS, SEXTAS E DOMINGOS. INATIVO 52438 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0090-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-01T00:00:00 202 - 2/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52439 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0090-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-07T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 52440 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-25T00:00:00 09-0090-41 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-25T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 52441 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-25T00:00:00 09-0090-41 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-02T00:00:00 50500.386506/2019-51 * SAÍDAS DE CURITIBA (PR) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) PREFIXO Nº 09-0090-00 AS QUARTAS-FEIRAS, AS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS E DOMINGO COM VEÍCULO (SEMI LEITO/LEITO) PREFIXO Nº 09-0090-31. * SAÍDAS DE ERECHIM (RS) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) PREFIXO Nº 09-0090-00 AS QUINTAS-FEIRAS, AS SEGUNDAS, TERÇAS, QUARTAS, SEXTAS E DOMINGO COM VEÍCULO (SEMI LEITO/LEITO) PREFIXO Nº 09-0090-31. INATIVO 52442 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-25T00:00:00 09-0090-41 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-01T00:00:00 202 - 2/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52443 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-25T00:00:00 09-0090-41 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-12T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 52444 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-00 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-18T00:00:00 202 - 9/3/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52445 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-00 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-17T00:00:00 202 - 31/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52446 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-00 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-19T00:00:00 202 - 5/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52447 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-00 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-17T00:00:00 202 - 6/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52448 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-00 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T00:00:00 50500.383011/2017-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52449 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-00 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-22T00:00:00 50500.383011/2017-16 O MERCADO CURITIBA (PR) - MAFRA (SC) IRÁ INICIAR SUA OPERAÇÃO EM 26/12/2017. INATIVO 52450 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-00 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-26T00:00:00 50500.574066/2017-25 DELIBERAÇÃO Nº 469, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 225, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.574066/2017-25, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DO MERCADO CURITIBA (PR) ? MAFRA (SC), COMO SEÇÃO NA LINHA CURITIBA (PR) ? ERECHIM (RS), PREFIXO Nº 09-0091-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 100 DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 52451 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-00 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-11T00:00:00 50501.100820/2018-65 "" INATIVO 52452 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-00 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-11T00:00:00 50501.100820/2018-65 DELIBERAÇÃO Nº 633, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB-245, DE 23 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.100820/2018-65, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA CURITIBA (PR) ? ERECHIM (RS), VIA CURITIBANOS (SC), PREFIXO 09-0091-00: I. DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR PARA: CURITIBANOS/SC, MONTE CASTELO/SC, PAPANDUVA/SC E SANTA CECILIA/SC. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 100 DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 52453 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-00 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-08T00:00:00 50500.091667/2020-01 PORTARIA Nº 720 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.091667/2020-01, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) - VIA CURITIBANOS (SC), PREFIXO 09-0091-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA INATIVO 52454 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-26T00:00:00 202 - 8/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52455 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-04-13T00:00:00 202 - 29/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52456 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-05-08T00:00:00 202 - 15/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52457 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-06-17T00:00:00 202 - 6/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52458 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-05T00:00:00 202 - 8/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52459 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-29T00:00:00 202 - 8/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52460 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2212396 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 52461 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2212397 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 52462 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2212397 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 52463 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2212398 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 52464 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2212399 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 52465 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2212399 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 52466 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2212400 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 52467 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2212431 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 52468 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2212431 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 52469 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2212431 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 52470 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2212431 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 52471 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2212431 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 52472 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2212434 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 52473 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2212434 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 52474 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2212396 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 52475 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2212398 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 52476 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2212400 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 13,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 52477 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2212431 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 52478 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-09-28T00:00:00 202 - 9/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52479 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0091-31 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-08T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 52480 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-09-08T00:00:00 09-0091-91 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) MISTO - LEITO / SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-09T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 52481 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-09-08T00:00:00 09-0091-91 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) MISTO - LEITO / SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-29T00:00:00 202 - 8/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52482 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-09-08T00:00:00 09-0091-91 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) MISTO - LEITO / SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2212434 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 52483 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-09-08T00:00:00 09-0091-91 CURITIBA(PR) - ERECHIM(RS) MISTO - LEITO / SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-09-28T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 52484 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0092-00 CURITIBA(PR) - GETULIO VARGAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 202 - 11/24/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52485 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0092-00 CURITIBA(PR) - GETULIO VARGAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-02T00:00:00 202 - 13/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52486 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0092-00 CURITIBA(PR) - GETULIO VARGAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-01T00:00:00 202 - 9/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52487 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0092-00 CURITIBA(PR) - GETULIO VARGAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-26T00:00:00 202 - 4/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52488 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0092-00 CURITIBA(PR) - GETULIO VARGAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-20T00:00:00 202 - 10/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52489 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0092-00 CURITIBA(PR) - GETULIO VARGAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 202 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52490 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0092-00 CURITIBA(PR) - GETULIO VARGAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 202 - 9/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52491 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0092-00 CURITIBA(PR) - GETULIO VARGAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-01T00:00:00 202 - 2/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52492 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0092-00 CURITIBA(PR) - GETULIO VARGAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-28T00:00:00 50500.087392/2020-01 PORTARIA Nº 702 DE 21 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.087392/2020-01, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - GETÚLIO VARGAS (RS), PREFIXO 09-0092-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 52493 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 1982-12-04T00:00:00 09-0093-00 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 1943524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52494 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 1982-12-04T00:00:00 09-0093-00 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-22T00:00:00 202 - 6/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52495 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 1982-12-04T00:00:00 09-0093-00 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 202 - 10/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52496 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 1982-12-04T00:00:00 09-0093-00 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 202 - 2/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52497 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 1982-12-04T00:00:00 09-0093-00 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 202 - 5/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52498 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 1982-12-04T00:00:00 09-0093-00 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 202 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52499 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 1982-12-04T00:00:00 09-0093-00 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 202 - 11/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52500 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 1982-12-04T00:00:00 09-0093-00 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 202 - 11/4/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 52501 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 1982-12-04T00:00:00 09-0093-00 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-26T00:00:00 202 - 3/21/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52502 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0093-31 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-04T00:00:00 50501.027826/2018-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52503 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0093-31 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 202 - 6/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52504 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0093-31 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-07-14T00:00:00 202 - 6/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52505 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0093-31 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 1943526 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,07,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 52506 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0093-31 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 1943526 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,07,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 52507 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0093-31 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 1943524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 46,73,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 52508 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0093-31 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 1943524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 46,73,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 52509 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0093-31 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 1943525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 23,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 52510 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0093-31 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 1943525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 52511 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0093-31 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-22T00:00:00 202 - 6/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52512 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0093-31 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 202 - 10/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52513 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0093-31 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 202 - 5/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52514 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0093-31 CURITIBA(PR) - SAO BENTO DO SUL(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 52515 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 09-0314-40 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 52516 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-07-24T00:00:00 09-0315-30 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 50500.383013/2017-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52517 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-07-24T00:00:00 09-0315-30 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-24T00:00:00 50500.007145/2019-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52518 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-07-24T00:00:00 09-0315-30 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2110576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 36,60,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52519 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-07-24T00:00:00 09-0315-30 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2110576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,33,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52520 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-07-24T00:00:00 09-0315-30 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2110576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 36,60,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52521 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-07-24T00:00:00 09-0315-30 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2110576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,33,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52522 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-07-24T00:00:00 09-0315-30 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 202 - 4/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52523 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-07-24T00:00:00 09-0315-30 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-26T00:00:00 202 - 10/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52524 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-07-24T00:00:00 09-0315-30 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-01T00:00:00 202 - 2/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52525 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-07-24T00:00:00 09-0315-30 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-08T00:00:00 202 - 6/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52526 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-07-24T00:00:00 09-0315-30 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-11T00:00:00 50500.106212/2020-99 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.106212/2020-99, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - RIO CLARO (SP), PREFIXO 09-0315-30 COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: LIMEIRA (SP) E EMBU DAS ARTES(SP) PARA: CURITIBA (PR). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 09/11/2020 ATIVO 52527 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-07-24T00:00:00 09-0315-30 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-13T00:00:00 50500.106212/2020-99 "" ATIVO 52528 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-07-24T00:00:00 09-0315-30 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 202 - 3/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52529 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-07-24T00:00:00 09-0315-30 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 202 - 3/4/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 52530 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-07-24T00:00:00 09-0315-30 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-01T00:00:00 202 - 2/24/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52531 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-10-08T00:00:00 09-0315-31 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 52532 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-10-08T00:00:00 09-0315-31 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2110575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,32,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 52533 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-10-08T00:00:00 09-0315-31 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2110575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,64,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 52534 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-10-08T00:00:00 09-0315-31 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2110575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,32,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 52535 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-10-08T00:00:00 09-0315-31 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2110576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 53,45,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 52536 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-10-08T00:00:00 09-0315-31 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2110576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 53,45,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 52537 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-10-08T00:00:00 09-0315-31 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2110576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 53,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 52538 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-10-08T00:00:00 09-0315-31 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2110577 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,28,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 16/4/2019, ATIVO 52539 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-10-08T00:00:00 09-0315-31 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2110577 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,28,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 16/4/2019, ATIVO 52540 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-10-08T00:00:00 09-0315-31 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2110577 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,42,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 52541 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-10-08T00:00:00 09-0315-31 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2110575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,64,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 52542 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-10-08T00:00:00 09-0315-31 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2110576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 53,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 52543 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-10-08T00:00:00 09-0315-31 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2110577 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,42,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 52544 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-10-08T00:00:00 09-0315-31 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 202 - 4/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52545 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-10-08T00:00:00 09-0315-31 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-02T00:00:00 50500.386506/2019-51 * SAÍDAS DE CURITIBA (PR) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO / LEITO) PREFIXO Nº 09-0315-41, AS SEGUNDAS, TERÇAS, QUARTAS, SEXTAS, SABADOS E DOMINGOS, * SAÍDAS DE RIO CLARO (SP) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0315-41 AS SEGUNDAS, QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS, SABADOS E DOMINGOS. ATIVO 52546 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-10-08T00:00:00 09-0315-31 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 202 - 10/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52547 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-10-08T00:00:00 09-0315-31 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.394223/2019-82 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO / LEITO) PREFIXO Nº 09-0315-41. ATIVO 52548 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-10-08T00:00:00 09-0315-31 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-08T00:00:00 202 - 6/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52549 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-10-08T00:00:00 09-0315-31 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-06T00:00:00 202 - 9/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52550 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-10-08T00:00:00 09-0315-31 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 202 - 3/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52551 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-10-08T00:00:00 09-0315-31 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-09-24T00:00:00 202 - 9/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52552 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-10-08T00:00:00 09-0315-31 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-01T00:00:00 202 - 2/24/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52553 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-09-08T00:00:00 09-0315-41 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-09T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 52554 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-09-08T00:00:00 09-0315-41 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-02-22T00:00:00 202 - 2/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52555 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-09-08T00:00:00 09-0315-41 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2110575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52556 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-09-08T00:00:00 09-0315-41 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2110575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52557 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-09-08T00:00:00 09-0315-41 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2110575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52558 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-09-08T00:00:00 09-0315-41 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2110576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52559 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-09-08T00:00:00 09-0315-41 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2110575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52560 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-09-08T00:00:00 09-0315-41 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2110576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52561 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-09-08T00:00:00 09-0315-41 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2110576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 42,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52562 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-09-08T00:00:00 09-0315-41 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2110576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 47,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52563 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-09-08T00:00:00 09-0315-41 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2110577 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,00,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52564 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-09-08T00:00:00 09-0315-41 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2110577 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52565 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-09-08T00:00:00 09-0315-41 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 202 - 6/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52566 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-09-08T00:00:00 09-0315-41 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-25T00:00:00 202 - 9/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52567 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-09-08T00:00:00 09-0315-41 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-02T00:00:00 50500.386506/2019-51 * SAÍDAS DE CURITIBA (PR) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0315-31 AS SEGUNDAS, TERÇAS, QUARTAS, SEXTAS, SABADOS E DOMINGOS. * SAÍDAS DE RIO CLARO (SP) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0315-31 AS SEGUNDAS, QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS, SABADOS E DOMINGOS. ATIVO 52568 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-09-08T00:00:00 09-0315-41 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-25T00:00:00 50500.394223/2019-82 * SAÍDAS DE CURITIBA (PR) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0315-31. * SAÍDAS DE RIO CLARO (SP) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0315-31. ATIVO 52569 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-09-08T00:00:00 09-0315-41 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-15T00:00:00 202 - 7/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52570 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-09-08T00:00:00 09-0315-41 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 202 - 3/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52571 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-09-08T00:00:00 09-0315-41 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-24T00:00:00 202 - 9/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52572 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-09-08T00:00:00 09-0315-41 CURITIBA(PR) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-03-01T00:00:00 202 - 2/24/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52573 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-06-14T00:00:00 09-0358-00 CURITIBA(PR) - RIO NEGRINHO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-10T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO DA LINHA EM 14/11/2017 (DELIBERAÇÃO Nº 376, DE 25/10/17, DOU DE 27/10/17) ATIVO 52574 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-06-14T00:00:00 09-0358-00 CURITIBA(PR) - RIO NEGRINHO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-16T00:00:00 202 - 4/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52575 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-06-14T00:00:00 09-0358-00 CURITIBA(PR) - RIO NEGRINHO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 50500.491225/2017-57 "PARALISAÇÃO DA LINHA, TENDO EM VISTA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DE Nº 5053930-49.2017.4.04.7000/PR, EM TRÂMITE PERANTE A 3ª VARA FEDERAL DE CURITIBA, INTERPOSTO PELA EMPRESA EXPRESSO SÃO BENTO LTDA., CNPJ 76.544.501/0001-09, EM FACE DESTA ANTT E DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ 95.592.077/0001-04, NOS SEGUINTES TERMOS: ""CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO NA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL PARA : (A) SUSPENDER OS EFEITOS DA DELIBERAÇÃO 376, DE 25/10/2017, DA DIRETORIA COLEGIADA DA ANTT, BEM COMO AS ALTERAÇÕES POR ELA PROMOVIDAS, ATÉ QUE O PROCESSO ADMINISTRATIVO SEJA REALIZADO COM A DEVIDA PARTICIPAÇÃO DA EMPRESA EXPRESSO SÃO BENTO LTDA, (B) DETERMINAR QUE A ANTT ADOTE, EM 10 DIAS, TODAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO INTEGRAL DESTA DECISÃO, INCLUSIVE AQUILO QUE DIZER RESPEITO À SUSPENSÃO DA LINHA QUE NÃO TIVER AUTORIZADA E COMPATÍVEL COM ESTA FDECISÃO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA DIÁRIA, QUE DESDE JÁ FIXO EM R$ 1.000,00, POR DIA DE DESCUMPRIMENTO." ATIVO 52576 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-06-14T00:00:00 09-0358-00 CURITIBA(PR) - RIO NEGRINHO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 50500.491225/2017-57 TRATA-SE DE DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5053930-49.2017.4.04.7000/PR, EM TRÂMITE PERANTE A 3ª VARA FEDERAL DE CURITIBA, INTERPOSTA PELA EMPRESA EXPRESSO SÃO BENTO LTDA., CNPJ 76.544.501/0001-09, QUE DETERMINA A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DELIBERAÇÃO 376, DE 25/10/2017, BEM COMO AS ALTERAÇÕES POR ELA PROMOVIDAS, ATÉ QUE O PROCESSO ADMINISTRATIVO SEJA REALIZADO COM A DEVIDA PARTICIPAÇÃO DA EMPRESA EXPRESSO SÃO BENTO LTDA, QUE RESULTOU DA PARALISAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - RIO NEGRINHO (SC), PREFIXO 09-0358-00. TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DA COTA N. 02216/2019/PF-ANTT/PGF/AGU (FL. 358), POR MEIO DO DESPACHO GETAU 0023206, OS AUTOS FORAM ENCAMINHADOS À PRG PARA QUE ESCLARECESSE SE DEVERIA SER ADOTADA ALGUMA PROVIDÊNCIA POR PARTE DA SUPAS OU SOMENTE APÓS POSICIONAMENTO DO JUÍZO DEVERIA SER REVIGORADA OS TERMOS DA DELIBERAÇÃO Nº 376/2017. EM RESPOSTA, POR MEIO DA NOTA 00119/2019/PF-ANTT/PGF/AGU (0461165), A PRG MANIFESTOU-SE NO SENTIDO DE QUE NÃO HÁ RAZÃO PARA MANTER SUSPENSA A DELIBERAÇÃO 376/2017, CONFORME TRECHO ABAIXO: 4. NESSE DESIDERATO, TENDO A ÁREA TÉCNICA DA ANTT INFORMADO QUE A EMPRESA EXPRESSO SÃO BENTO LTDA OFERTOU MANIFESTAÇÃO/IMPUGNAÇÃO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE RESULTOU NA DELIBERAÇÃO Nº 376/2017 (SEQ. 8 - FLS. 190/197, 240/241 E 356), ENTENDO QUE NÃO É O CASO DE SE AGUARDAR POSICIONAMENTO DO JUÍZO ONDE TRAMITA A AÇÃO ORDINÁRIA Nº 5053930-49.2017.4.04.7000, VEZ QUE JÁ CIENTE DAS PROVIDÊNCIAS ULTIMADAS PELA AUTARQUIA, A TEOR DA PETIÇÃO PROTOCOLADA EM 27/02/2019, PELA PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARANÁ (PF-PR), ATENDENDO A REQUISIÇÃO CONTIDA NO MEMORANDO N. 01085/2019/PF-ANTT/PGF/AGU (SEQ. 13). 5. DE FATO, A DECISÃO PROFERIDA NO RETROMENCIONADO AGRAVO DE INSTRUMENTO, COM EXPEDIÇÃO DE CONTRAORDEM PELO JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL/PR, FOI NO SENTIDO DE SE SUSPENDER OS EFEITOS DA DELIBERAÇÃO Nº 376/2017, ATÉ QUE SE PERMITISSE À EMPRESA EXPRESSO SÃO BENTO LTDA, MANIFESTAR-SE NO RESPECTIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO, O QUE DE FATO JÁ OCORREU. 6. DESTA FEITA, CUMPRIDA A R. DECISÃO, NÃO HÁ RAZÃO PARA MANTER-SE SUSPENSO O REFERIDO ATO, PODENDO A ANTT ULTIMAR AS PROVIDÊNCIAS QUE ENTENDER PERTINENTES, INCLUSIVE SUA REVIGORAÇÃO, VALENDO REGISTRAR, POR PERTINENTE, QUE A AÇÃO ORDINÁRIA QUE TRAMITA NO JUÍZO (PROCESSO Nº 5053930- 49.2017.4.04.7000), ATUALMENTE SE ENCONTRA NA FASE DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS, SENDO CERTO QUE O PEDIDO NELA FORMULADO DIZ RESPEITO À DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.491225/2017-57, REVOGANDO-SE OS EFEITOS GERADOS PELA DELIBERAÇÃO Nº 376, DE 25/10/2017, COM A CONSEQUENTE ANULAÇÃO DAS ALTERAÇÕES EFETUADAS NA LOP Nº 100, DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. ASSIM, COM FUNDAMENTO NO EXPOSTO NA NOTA Nº 00119/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, A LINHA FOI REATIVADA. ATIVO 52577 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-06-14T00:00:00 09-0358-00 CURITIBA(PR) - RIO NEGRINHO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 202 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52578 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-06-14T00:00:00 09-0358-00 CURITIBA(PR) - RIO NEGRINHO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-14T00:00:00 202 - 3/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52579 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-06-14T00:00:00 09-0358-00 CURITIBA(PR) - RIO NEGRINHO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 202 - 9/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52580 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-06-14T00:00:00 09-0358-00 CURITIBA(PR) - RIO NEGRINHO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 202 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52581 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-06-14T00:00:00 09-0358-00 CURITIBA(PR) - RIO NEGRINHO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-27T00:00:00 202 - 12/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52582 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-06-14T00:00:00 09-0358-00 CURITIBA(PR) - RIO NEGRINHO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 202 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52583 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-06-14T00:00:00 09-0358-00 CURITIBA(PR) - RIO NEGRINHO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 202 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52584 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-06-14T00:00:00 09-0358-00 CURITIBA(PR) - RIO NEGRINHO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 202 - 5/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52585 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-06-14T00:00:00 09-0358-00 CURITIBA(PR) - RIO NEGRINHO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 202 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52586 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-06-14T00:00:00 09-0358-00 CURITIBA(PR) - RIO NEGRINHO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 202 - 11/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52587 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-06-14T00:00:00 09-0358-00 CURITIBA(PR) - RIO NEGRINHO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 202 - 11/4/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS).INICIO DE OPERAÇÃO DA LINHA EM 14/11/2017 (DELIBERAÇÃO Nº 376, DE 25/10/17, DOU DE 27/10/17) ATIVO 52588 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-06-14T00:00:00 09-0358-00 CURITIBA(PR) - RIO NEGRINHO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-26T00:00:00 202 - 3/21/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52589 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-10-11T00:00:00 09-0358-31 CURITIBA(PR) - RIO NEGRINHO(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-11-28T00:00:00 202 - 11/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52590 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-10-11T00:00:00 09-0358-31 CURITIBA(PR) - RIO NEGRINHO(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-01-24T00:00:00 202 - 1/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52591 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-10-11T00:00:00 09-0358-31 CURITIBA(PR) - RIO NEGRINHO(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-16T00:00:00 202 - 4/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52592 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-10-11T00:00:00 09-0358-31 CURITIBA(PR) - RIO NEGRINHO(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 50500.491225/2017-57 "PARALISAÇÃO DA LINHA, TENDO EM VISTA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DE Nº 5053930-49.2017.4.04.7000/PR, EM TRÂMITE PERANTE A 3ª VARA FEDERAL DE CURITIBA, INTERPOSTO PELA EMPRESA EXPRESSO SÃO BENTO LTDA., CNPJ 76.544.501/0001-09, EM FACE DESTA ANTT E DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ 95.592.077/0001-04, NOS SEGUINTES TERMOS: ""CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO NA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL PARA : (A) SUSPENDER OS EFEITOS DA DELIBERAÇÃO 376, DE 25/10/2017, DA DIRETORIA COLEGIADA DA ANTT, BEM COMO AS ALTERAÇÕES POR ELA PROMOVIDAS, ATÉ QUE O PROCESSO ADMINISTRATIVO SEJA REALIZADO COM A DEVIDA PARTICIPAÇÃO DA EMPRESA EXPRESSO SÃO BENTO LTDA, (B) DETERMINAR QUE A ANTT ADOTE, EM 10 DIAS, TODAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO INTEGRAL DESTA DECISÃO, INCLUSIVE AQUILO QUE DIZER RESPEITO À SUSPENSÃO DA LINHA QUE NÃO TIVER AUTORIZADA E COMPATÍVEL COM ESTA FDECISÃO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA DIÁRIA, QUE DESDE JÁ FIXO EM R$ 1.000,00, POR DIA DE DESCUMPRIMENTO." INATIVO 52593 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2018-05-14T00:00:00 09-0381-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-28T00:00:00 50500.401347/2018-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52594 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2018-05-14T00:00:00 09-0381-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-28T00:00:00 "" "" INATIVO 52595 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2018-05-14T00:00:00 09-0381-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-14T00:00:00 DEL Nº 189/2018 DELIBERAÇÃO Nº 189, DE 18 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 097, DE 5 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.401347/2018-41, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 95.592.077/0001-44, AUTORIZANDO A INCLUSÃO DE LINHA CURITIBA (PR) ? CAMPINAS (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL (LOP) Nº 100 DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. CNPJ Nº 95.592.077/0001-44 CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 52596 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2018-05-14T00:00:00 09-0381-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-14T00:00:00 MSG Nº 4864/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52597 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2018-05-14T00:00:00 09-0381-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-14T00:00:00 202 - 1/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52598 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2018-05-14T00:00:00 09-0381-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 202 - 4/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52599 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2018-05-14T00:00:00 09-0381-00 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 50500.007148/2019-21 DELIBERAÇÃO Nº 369, DE 2 DE ABRIL DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 112, DE 20 DE MARÇO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.007148/2019-21, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA/PR ? CAMPINAS/SP, PREFIXO Nº 09-0381-00. ART. 3º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 100 DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 52600 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 09-0403-00 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-28T00:00:00 "" AUTORIZADO A OPERAR O SERVIÇO A PARTIR DE 11/02/2019. ATIVO 52601 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 09-0403-00 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-28T00:00:00 50501.300257/2018-23 DELIBERAÇÃO Nº 56, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 013, DE 7 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.300257/2018-23, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - JOAÇABA (SC) VIA CAÇADOR COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CURITIBA (PR) PARA: JOAÇABA (SC), CAÇADOR (SC), MAFRA (SC), PAPANDUVA (SC) E VIDEIRAS (SC), II - DE: RIO NEGRO (PR) PARA: CAÇADOR (SC). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 100 DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 52602 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 09-0403-00 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2241932 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52603 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 09-0403-00 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-02T00:00:00 50500.386506/2019-51 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0403-41. ATIVO 52604 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 09-0403-00 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-24T00:00:00 202 - 1/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52605 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 09-0403-00 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.367004/2019-21 "" ATIVO 52606 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 09-0403-00 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.367004/2019-21 PORTARIA Nº 121 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.367004/2019-21, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS COMO SEÇÕES NA LINHA CURITIBA (PR) - JOACABA (SC), VIA CACADOR (SC), PREFIXO 09-0403-00: I ? DE: VIDEIRA (SC), RIO DAS ANTAS (SC) E CAÇADOR (SC) PARA: RIO NEGRO (PR), II ? DE: RIO DAS ANTAS (SC) PARA: CURITIBA (PR). ATIVO 52607 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 09-0403-00 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 202 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52608 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 09-0403-00 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 202 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52609 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 09-0403-00 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 202 - 3/23/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS).* OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0403-41. ATIVO 52610 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 09-0403-31 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-01-28T00:00:00 "" AUTORIZADO A OPERAR O SERVIÇO A PARTIR DE 11/02/2019. ATIVO 52611 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 09-0403-31 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2241930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,68,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52612 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 09-0403-31 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2241932 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52613 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 09-0403-31 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-02T00:00:00 50500.386506/2019-51 * OPERA VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0403-41. ATIVO 52614 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 09-0403-31 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-12-02T00:00:00 202 - 11/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52615 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 09-0403-31 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-24T00:00:00 202 - 1/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52616 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 09-0403-31 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-06T00:00:00 202 - 9/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52617 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 09-0403-31 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 202 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52618 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 09-0403-31 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 202 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52619 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 09-0403-31 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 202 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52620 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 09-0403-31 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 202 - 5/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52621 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-11-02T00:00:00 09-0403-31 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-14T00:00:00 202 - 6/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52622 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-25T00:00:00 09-0403-41 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-25T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 52623 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-25T00:00:00 09-0403-41 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-02T00:00:00 50500.386506/2019-51 * SAIDAS DE CURITIBA (PR) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI-LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0403-31, AS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS, SABADOS E DOMINGOS, OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) AS QUARTAS-FEIRAS COM O PREFIXO Nº 09-0403-00. * SAÍDAS DE ERECHIM OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 09-0403-00 AS QUARTAS-FEIRAS, OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI-LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0403-31 AS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS, SABADOS E DOMINGOS. INATIVO 52624 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-25T00:00:00 09-0403-41 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-02T00:00:00 50500.386506/2019-51 * SAIDAS DE CURITIBA (PR) OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI-LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0403-31, AS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS, SABADOS E DOMINGOS, OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) AS QUARTAS-FEIRAS COM O PREFIXO Nº 09-0403-00. * SAÍDAS DE ERECHIM OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 09-0403-00 AS QUARTAS-FEIRAS, OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI-LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0403-00 AS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS, SABADOS E DOMINGOS. INATIVO 52625 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-25T00:00:00 09-0403-41 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-02T00:00:00 202 - 11/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52626 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-25T00:00:00 09-0403-41 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-24T00:00:00 202 - 1/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52627 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-25T00:00:00 09-0403-41 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-06T00:00:00 202 - 9/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52628 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-25T00:00:00 09-0403-41 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 202 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52629 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-25T00:00:00 09-0403-41 CURITIBA(PR) - JOACABA(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 52630 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0418-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-28T00:00:00 50501.320125/2018-18 DELIBERAÇÃO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DWE - 003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.320125/2018-18, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, DOS MERCADOS: I - DE: BARRACÃO/RS, CACIQUE DOBLE/RS, CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, SANANDUVA/RS, SÃO JOSÉ DO OURO/RS E TAPEJARA/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIB A N O S / S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, II - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: LAGES/ S C,PONTE ALTA DO NORTE/SC, PONTE ALTA/SC E SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, III - DE: CRUZ ALTA/RS E SANTA MARIA/RS, PARA: LAGES/SC E MAFRA/SC, IV - DE: CURITIBA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, CORREIA PINTO/SC, CRUZ ALTA/RS, IJUÍ/RS, JÚLIO DE CASTILHOS/RS, LAGES/SC, LAGOA VERMELHA/RS, PASSO FUNDO/RS, PONTE ALTA/SC, SANTA MARIA/RS E VACARIA/RS, V - DE: LAGES/SC E SÃO JOAQUIM/SC, PARA: SÃO PAULO/SP, VI - DE: PASSO FUNDO/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIBANOS/S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, LAGES/SC, MAFRA/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, VII - DE: UNIÃO DA VITÓRIA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, PASSO FUNDO/RS E SANTA MARIA/RS, E VIII - DE: VACARIA/RS, PARA: MAFRA/SC. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA UNESUL TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, DOS MERCADOS: I - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: MONTE CASTELO/SC, PAPANDUVA/SC E SANTA CECÍLIA/SC, II - DE: CURITIBA/PR, PARA: MONTE CASTELO /SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC/SC, SANTA CECÍLIA/SC, SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, MAFRA/SC E PAPANDUVA/SC, E III - DE: SANTA CECÍLIA /SC, PARA: SÃO PAULO/SP. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, DOS MERCADOS: I - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, FLORIANÓPOLIS/SC E JOINVILLE/SC, PARA: JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP E REGISTRO/SP, II - DE: BARRA VELHA/SC, PARA: CAMPINAS/SP, III - DE: CURITIBA/PR, PARA: IMBITUBA /SC E LAGUNA/SC, E IV - DE: IMBITUBA/SC, LAGUNA/SC E TUBARÃO/SC, PARA: CAMPINAS/SP, JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP, REGISTRO/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 4º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, A LICENÇA OPERACIONAL Nº 96 DA UNESUL TRANSPORTES LTDA, E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 100 DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. ATIVO 52631 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0418-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 202 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52632 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0418-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 202 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52633 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0418-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 202 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52634 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0418-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 202 - 5/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52635 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0418-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 202 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52636 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0418-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 202 - 11/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52637 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0418-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 202 - 11/4/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 52638 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0418-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-26T00:00:00 202 - 3/21/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52639 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-28T00:00:00 50501.320125/2018-18 DELIBERAÇÃO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DWE - 003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.320125/2018-18, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, DOS MERCADOS: I - DE: BARRACÃO/RS, CACIQUE DOBLE/RS, CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, SANANDUVA/RS, SÃO JOSÉ DO OURO/RS E TAPEJARA/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIB A N O S / S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, II - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: LAGES/ S C,PONTE ALTA DO NORTE/SC, PONTE ALTA/SC E SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, III - DE: CRUZ ALTA/RS E SANTA MARIA/RS, PARA: LAGES/SC E MAFRA/SC, IV - DE: CURITIBA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, CORREIA PINTO/SC, CRUZ ALTA/RS, IJUÍ/RS, JÚLIO DE CASTILHOS/RS, LAGES/SC, LAGOA VERMELHA/RS, PASSO FUNDO/RS, PONTE ALTA/SC, SANTA MARIA/RS E VACARIA/RS, V - DE: LAGES/SC E SÃO JOAQUIM/SC, PARA: SÃO PAULO/SP, VI - DE: PASSO FUNDO/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIBANOS/S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, LAGES/SC, MAFRA/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, VII - DE: UNIÃO DA VITÓRIA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, PASSO FUNDO/RS E SANTA MARIA/RS, E VIII - DE: VACARIA/RS, PARA: MAFRA/SC. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA UNESUL TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, DOS MERCADOS: I - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: MONTE CASTELO/SC, PAPANDUVA/SC E SANTA CECÍLIA/SC, II - DE: CURITIBA/PR, PARA: MONTE CASTELO /SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC/SC, SANTA CECÍLIA/SC, SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, MAFRA/SC E PAPANDUVA/SC, E III - DE: SANTA CECÍLIA /SC, PARA: SÃO PAULO/SP. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, DOS MERCADOS: I - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, FLORIANÓPOLIS/SC E JOINVILLE/SC, PARA: JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP E REGISTRO/SP, II - DE: BARRA VELHA/SC, PARA: CAMPINAS/SP, III - DE: CURITIBA/PR, PARA: IMBITUBA /SC E LAGUNA/SC, E IV - DE: IMBITUBA/SC, LAGUNA/SC E TUBARÃO/SC, PARA: CAMPINAS/SP, JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP, REGISTRO/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 4º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, A LICENÇA OPERACIONAL Nº 96 DA UNESUL TRANSPORTES LTDA, E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 100 DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. ATIVO 52640 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-19T00:00:00 202 - 6/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52641 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-19T00:00:00 50500.05294/2020-86 NOS HORÁRIOS DE 20:15 (IDA) E 15:00 (VOLTA) OPERA SIMULTANEAMENTE COM A LINHA 10-0041-00. ATIVO 52642 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-19T00:00:00 50500.052794/2020-86 "" ATIVO 52643 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 202 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52644 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 202 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52645 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 202 - 3/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52646 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-22T00:00:00 202 - 4/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52647 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 202 - 5/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52648 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-29T00:00:00 202 - 1/24/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52649 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 202 - 1/24/2023 OFERECE GRATUIDADES (OBS).NOS HORÁRIOS DE 20:15 (IDA) E 15:00 (VOLTA) OPERA SIMULTANEAMENTE COM A LINHA 10-0041-00. ATIVO 52650 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-31 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-19T00:00:00 202 - 6/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52651 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-31 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-06T00:00:00 202 - 9/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52652 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-31 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-23T00:00:00 202 - 2/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52653 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-31 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 202 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52654 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-31 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 202 - 3/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52655 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-31 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-22T00:00:00 202 - 4/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52656 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-31 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 202 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52657 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-31 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-15T00:00:00 50500.109604/2021-91 DECISÃO SUPAS Nº 649, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 100, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.109604/2021-91, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS CURITIBA (PR) - SANTA MARIA (RS), VIA UNIÃO DA VITORIA, PREFIXO 09-0419-31, E ERECHIM (RS) - SÃO PAULO (SP), VIA UNIÃO DA VITÓRIA , PREFIXO 10-0041-31. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 52658 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-31 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-15T00:00:00 202 - 6/11/2021 AUTORIZADO OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS CURITIBA (PR) - SANTA MARIA (RS), VIA UNIÃO DA VITORIA, PREFIXO 09-0419-31, E ERECHIM (RS) - SÃO PAULO (SP), VIA UNIÃO DA VITÓRIA , PREFIXO 10-0041-31. ATIVO 52659 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-31 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 202 - 12/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52660 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-31 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 202 - 5/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52661 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-31 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-01-29T00:00:00 202 - 1/24/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52662 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-06T00:00:00 202 - 9/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52663 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-23T00:00:00 202 - 2/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52664 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 202 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52665 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 202 - 3/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52666 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-22T00:00:00 202 - 4/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52667 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 202 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52668 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 202 - 12/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52669 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 50500.109614/2021-26 DECISÃO SUPAS Nº 635, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA E DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 100, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.109614/2021-26, DECIDE: ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS CURITIBA (PR) - SANTA MARIA (RS) VIA U. DA VITORIA, PREFIXO 09-0419-41 E ERECHIM(RS) - SÃO PAULO (SP) VIA UNIÃO DA VITÓRIA, PREFIXO 10-0041-41. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 52670 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 50500.109614/2021-26 OPERA COM VEÍCULO DOUBLE SERVICE CONVENCIONAL/LEITO COM O PREFIXO 09-0419-00 E CONVENCIONAL/SEMILEITO COM O PREFIXO 09-0419-41. * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 10-0041-41 ATIVO 52671 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 202 - 5/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52672 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0419-41 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 202 - 1/24/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52673 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0420-00 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-28T00:00:00 50501.320125/2018-18 DELIBERAÇÃO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DWE - 003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.320125/2018-18, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, DOS MERCADOS: I - DE: BARRACÃO/RS, CACIQUE DOBLE/RS, CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, SANANDUVA/RS, SÃO JOSÉ DO OURO/RS E TAPEJARA/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIB A N O S / S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, II - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: LAGES/ S C,PONTE ALTA DO NORTE/SC, PONTE ALTA/SC E SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, III - DE: CRUZ ALTA/RS E SANTA MARIA/RS, PARA: LAGES/SC E MAFRA/SC, IV - DE: CURITIBA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, CORREIA PINTO/SC, CRUZ ALTA/RS, IJUÍ/RS, JÚLIO DE CASTILHOS/RS, LAGES/SC, LAGOA VERMELHA/RS, PASSO FUNDO/RS, PONTE ALTA/SC, SANTA MARIA/RS E VACARIA/RS, V - DE: LAGES/SC E SÃO JOAQUIM/SC, PARA: SÃO PAULO/SP, VI - DE: PASSO FUNDO/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIBANOS/S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, LAGES/SC, MAFRA/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, VII - DE: UNIÃO DA VITÓRIA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, PASSO FUNDO/RS E SANTA MARIA/RS, E VIII - DE: VACARIA/RS, PARA: MAFRA/SC. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA UNESUL TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, DOS MERCADOS: I - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: MONTE CASTELO/SC, PAPANDUVA/SC E SANTA CECÍLIA/SC, II - DE: CURITIBA/PR, PARA: MONTE CASTELO /SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC/SC, SANTA CECÍLIA/SC, SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, MAFRA/SC E PAPANDUVA/SC, E III - DE: SANTA CECÍLIA /SC, PARA: SÃO PAULO/SP. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, DOS MERCADOS: I - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, FLORIANÓPOLIS/SC E JOINVILLE/SC, PARA: JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP E REGISTRO/SP, II - DE: BARRA VELHA/SC, PARA: CAMPINAS/SP, III - DE: CURITIBA/PR, PARA: IMBITUBA /SC E LAGUNA/SC, E IV - DE: IMBITUBA/SC, LAGUNA/SC E TUBARÃO/SC, PARA: CAMPINAS/SP, JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP, REGISTRO/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 4º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, A LICENÇA OPERACIONAL Nº 96 DA UNESUL TRANSPORTES LTDA, E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 100 DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. ATIVO 52674 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0420-00 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 202 - 3/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52675 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0420-00 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 202 - 9/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52676 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0420-00 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 202 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52677 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0420-00 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 202 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52678 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0420-00 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-03T00:00:00 202 - 3/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52679 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0420-00 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-19T00:00:00 202 - 4/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52680 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0420-00 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-24T00:00:00 202 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52681 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0420-00 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-03T00:00:00 202 - 6/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52682 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0420-00 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 202 - 6/21/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 52683 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0420-31 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 202 - 3/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52684 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0420-31 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 202 - 9/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52685 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0420-31 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 202 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52686 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0420-31 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-04T00:00:00 202 - 1/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52687 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0420-31 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 202 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52688 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0420-31 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-03T00:00:00 202 - 3/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52689 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0420-31 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-24T00:00:00 202 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52690 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0420-31 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-03T00:00:00 202 - 6/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52691 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0420-31 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 202 - 11/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52692 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 09-0420-31 CURITIBA(PR) - LAGES(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-05T00:00:00 202 - 2/21/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52693 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-06-07T00:00:00 09-0455-00 CURITIBA(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-06T00:00:00 50500.052797/2020-10 PORTARIA Nº 334 DE 10 DE JUNHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.052797/2020-10, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - PASSO FUNDO (RS) VIA CURITIBANOS (SC), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I ? DE: CAMPO DE TENENTE (PR), MANDIRITUBA (PR), QUITANDINHA (PR) PARA: MONTE CASTELO (SC), PAPANDUVA (SC), SANTA CECÍLIA (SC), II ? DE: CAMPOS NOVOS (SC), JABORÁ (SC), JOAÇABA (SC), MAFRA (SC), MONTE CASTELO (SC), PONTE ALTA DO NORTE (SC), SANTA CECÍLIA (SC), SÃO CRISTÓVÃO DO SUL (SC) E CONCÓRDIA (SC) PARA: ERECHIM (RS), III - DE: CURITIBA (PR) PARA: CAMPOS NOVOS (SC), CONCÓRDIA (SC), CURITIBANOS (SC), ERECHIM (RS), JABORÁ (SC), JOAÇABA (SC), MAFRA (SC), MONTE CASTELO (SC), PAPANDUVA (SC), PONTE ALTA DO NORTE (SC), SANTA CECÍLIA (SC), SÃO CRISTÓVÃO DO SUL (SC), IV ? DE: CURITIBANOS (SC) PARA: CAMPO DO TENENTE (PR), ERECHIM (RS), MANDIRITUBA (PR), QUITANDINHA (PR), V ? DE: PAPANDUVA (SC) PARA: ERECHIM (RS), RIO NEGRO (PR), VI ? DE: RIO NEGRO (PR) PARA: CAMPOS NOVOS (SC), CONCÓRDIA (SC), CURITIBANOS (SC), ERECHIM (RS), JABORÁ (SC), JOAÇABA (SC), PONTE ALTA DO NORTE (SC), SANTA CECÍLIA (SC), SÃO CRISTÓVÃO DO SUL (SC), ATIVO 52694 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-06-07T00:00:00 09-0455-00 CURITIBA(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-22T00:00:00 202 - 7/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52695 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-06-07T00:00:00 09-0455-00 CURITIBA(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 202 - 9/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52696 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-06-07T00:00:00 09-0455-00 CURITIBA(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 202 - 9/10/2020 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 52697 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-07-22T00:00:00 09-0455-31 CURITIBA(PR) - PASSO FUNDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-22T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 52698 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-07-22T00:00:00 09-0455-31 CURITIBA(PR) - PASSO FUNDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 202 - 9/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52699 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-08-31T00:00:00 09-0460-00 CURITIBA(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-31T00:00:00 50500.070947/2020-77 PORTARIA Nº 452 DE 24 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.070947/2020-77, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - PASSO FUNDO (RS)?, VIA CAÇADOR (SC), PREFIXO 09-0460-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I- DE: CURITIBA (PR) PARA: PASSO FUNDO (RS), MAFRA (SC), PAPANDUVA (SC), MONTE CASTELO (SC), CAÇADOR (SC), RIO DAS ANTAS (SC), VIDEIRA (SC), JOAÇABA (SC), CONCÓRDIA (SC), ERECHIM (RS) E GETÚLIO VARGAS (RS). II ? DE: RIO NEGRO (PR) PARA: PAPANDUVA (SC), MONTE CASTELO (SC), CAÇADOR (SC), RIO DAS ANTAS (SC), VIDEIRA (SC), JOAÇABA (SC), CONCÓRDIA (SC) E ERECHIM (RS). III ? DE: MAFRA (SC) PARA: ERECHIM (RS) E PASSO FUNDO (RS). IV - DE: PAPANDUVA (SC), MONTE CASTELO (SC), JOAÇABA (SC) E CONCÓRDIA (SC) PARA: ERECHIM (RS). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 52700 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-08-31T00:00:00 09-0460-00 CURITIBA(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 202 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52701 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-08-31T00:00:00 09-0460-00 CURITIBA(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 202 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52702 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-08-31T00:00:00 09-0460-00 CURITIBA(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 202 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52703 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-08-31T00:00:00 09-0460-00 CURITIBA(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 202 - 5/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52704 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-08-31T00:00:00 09-0460-00 CURITIBA(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 202 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52705 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-08-31T00:00:00 09-0460-00 CURITIBA(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 202 - 11/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52706 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-08-31T00:00:00 09-0460-00 CURITIBA(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 202 - 11/4/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 52707 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-08-31T00:00:00 09-0460-00 CURITIBA(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-26T00:00:00 202 - 3/21/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52708 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-26T00:00:00 10-0029-00 SANTA MARIA(RS) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 50500.412246/2016-33 PORTARIA Nº 114, DE 16 DE NOVEMBRO 2016 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.412246/2016-33, E CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2016, QUE ESTABELECE O NOVO MARCO LEGAL, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS ORIGINÁRIAS (DOCUMENTOS DE IDONEIDADE) ÀS EMPRESAS DETENTORAS DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO E LICENÇA OPERACIONAL, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA ARGENTINA, O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA, A REPÚBLICA DO CHILE, A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, COM BASE NO DECRETO Nº 99.704/90 E ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA, COM BASE NO DECRETO Nº 2.975/99, CONFORME RELAÇÃO ANEXA. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS LICENÇAS É 10 ANOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU, PODENDO EXPIRAR ANTES, NOS TERMOS DOS DECRETOS Nº 99.704/90 E Nº 2.975/99. INATIVO 52709 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-26T00:00:00 10-0029-00 SANTA MARIA(RS) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-25T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52710 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-26T00:00:00 10-0029-00 SANTA MARIA(RS) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-26T00:00:00 "" SERVIÇO SUSPENSO POR PERÍODO INDETERMINADO CONFORME REUNIÃO BILATERAL CONSTANTE NA ATA DE 26.09.2018 INATIVO 52711 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-26T00:00:00 10-0029-00 SANTA MARIA(RS) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-12T00:00:00 14931157 SEI INÍCIO 16/01/2023 INATIVO 52712 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-26T00:00:00 10-0029-00 SANTA MARIA(RS) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 14931157 SEI ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52713 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-26T00:00:00 10-0030-00 URUGUAIANA(RS) - PASO DE LOS LIBRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-06-07T00:00:00 "" POR MEIO DE CORREIO ELETRÔNICO DATADO DE 01/06/2015 O SENHOR NOBORU OFUGI, CHEFE DA ASSESSORIA TÉCNICA PARA TRANSPORTE INTERNACIONAL, INFORMOU QUE AS FREQUENCIAS DA LINHA EM QUESTÃO, PERMANECE SUSPENSA POR TEMPO INDETERMINADO. POR MEIO DA NOTA DNTA 2230 DE 03 DE JUNHO DE 2015, O DIRETOR NACIONAL DE TRANSPORTES AUTOMOTOR DA SUBSECRETARIA DE TRANSPORTE AUTOMOTOR DA ARGENTINA INFORMOU QUE TOMOU CONHECIMENTO DA COMUNICAÇÃO E QUE TOMARA AS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE INFORMAR À DIRECTION DE GENDARNERIA NACIONAL E A LA CNRT (COMISSÃO NACIONAL DE REGULAÇÃO DO TRANSPORTE). ATIVO 52714 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-26T00:00:00 10-0030-00 URUGUAIANA(RS) - PASO DE LOS LIBRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 50500.412246/2016-33 PORTARIA Nº 114, DE 16 DE NOVEMBRO 2016 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.412246/2016-33, E CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2016, QUE ESTABELECE O NOVO MARCO LEGAL, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS ORIGINÁRIAS (DOCUMENTOS DE IDONEIDADE) ÀS EMPRESAS DETENTORAS DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO E LICENÇA OPERACIONAL, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA ARGENTINA, O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA, A REPÚBLICA DO CHILE, A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, COM BASE NO DECRETO Nº 99.704/90 E ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA, COM BASE NO DECRETO Nº 2.975/99, CONFORME RELAÇÃO ANEXA. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS LICENÇAS É 10 ANOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU, PODENDO EXPIRAR ANTES, NOS TERMOS DOS DECRETOS Nº 99.704/90 E Nº 2.975/99. ATIVO 52715 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-26T00:00:00 10-0030-00 URUGUAIANA(RS) - PASO DE LOS LIBRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 50500341184201911 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52716 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-26T00:00:00 10-0030-00 URUGUAIANA(RS) - PASO DE LOS LIBRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-12T00:00:00 50500341184201911 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52717 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-26T00:00:00 10-0030-00 URUGUAIANA(RS) - PASO DE LOS LIBRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-12T00:00:00 14931157 SEI INÍCIO 16/01/2023 ATIVO 52718 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-08-26T00:00:00 10-0030-00 URUGUAIANA(RS) - PASO DE LOS LIBRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-12T00:00:00 50500341184201911 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52719 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-06-20T00:00:00 10-0031-00 URUGUAIANA(RS) - PAYSANDU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 50500.412246/2016-33 PORTARIA Nº 114, DE 16 DE NOVEMBRO 2016 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.412246/2016-33, E CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2016, QUE ESTABELECE O NOVO MARCO LEGAL, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS ORIGINÁRIAS (DOCUMENTOS DE IDONEIDADE) ÀS EMPRESAS DETENTORAS DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO E LICENÇA OPERACIONAL, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA ARGENTINA, O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA, A REPÚBLICA DO CHILE, A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, COM BASE NO DECRETO Nº 99.704/90 E ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA, COM BASE NO DECRETO Nº 2.975/99, CONFORME RELAÇÃO ANEXA. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS LICENÇAS É 10 ANOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU, PODENDO EXPIRAR ANTES, NOS TERMOS DOS DECRETOS Nº 99.704/90 E Nº 2.975/99. INATIVO 52720 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-06-20T00:00:00 10-0031-00 URUGUAIANA(RS) - PAYSANDU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-26T00:00:00 ATA LINHA SUSPENSA POR PERÍODO INDETERMINADO ACORDADO EM REUNIÃO BILATERAL CONSTANTE NA ATA DE 26.09.2018. INATIVO 52721 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-06-20T00:00:00 10-0031-00 URUGUAIANA(RS) - PAYSANDU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-12T00:00:00 14931157 SEI INÍCIO 16/01/2023 INATIVO 52722 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-06-20T00:00:00 10-0031-00 URUGUAIANA(RS) - PAYSANDU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 14931157 SEI ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52723 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-09T00:00:00 50500.045527/2016-76 "" ATIVO 52724 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-09T00:00:00 50500.045527/2016-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52725 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-31T00:00:00 50500.331082/2016-44 "" ATIVO 52726 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-31T00:00:00 50500.331082/2016-44 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO ERECHIM (RS) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 10-0041-00, A PARTIR DE 02/09/2016, VÁLIDA POR UM ANO. ATIVO 52727 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-14T00:00:00 202 - 26/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52728 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-27T00:00:00 202 - 12/12/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52729 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-03T00:00:00 202 - 4/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52730 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-31T00:00:00 202 - 5/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52731 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-26T00:00:00 50500.574051/2017-67 DELIBERAÇÃO Nº 456, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMR - 208, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.574051/2017-67, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA ERECHIM (RS) ? RIO CLARO (SP), PREFIXO Nº 10-0040-00, NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO 2015 E Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017. I ? DE: ARAUCÁRIA (PR), LAPA (PR), SÃO MATEUS DO SUL (PR) E UNIÃO DA VITÓRIA (PR), PARA CONCÓRDIA (SC), E II ? DE: ARAUCÁRIA (PR), PARA ERECHIM (RS). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 100 DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 52732 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-08T00:00:00 50500.331082/2016-44 "" ATIVO 52733 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-17T00:00:00 50501.357193/2018-32 "" ATIVO 52734 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-05T00:00:00 202 - 1/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52735 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2144113 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,33,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52736 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2144113 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 36,60,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52737 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2144113 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 36,60,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52738 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2144113 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,33,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 9/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52739 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-04T00:00:00 202 - 8/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52740 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-09T00:00:00 50500.376010/2019-79 PARALISAÇÃO DA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO ERECHIM (RS) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 10-0041-00. ATIVO 52741 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 202 - 10/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52742 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.394223/2019-82 * SAÍDAS DE ERECHIM (RS) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) PREFIXO Nº 10-0040-41. * SAÍDAS DE RIO CLARO (SP) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) PREFIXO Nº 10--0040-41. ATIVO 52743 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-01T00:00:00 202 - 2/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52744 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-31T00:00:00 50500.362678/2019-39 INCLUSÃO DE SEÇÕES- INICIO DA OPERAÇÃO 01/09/2020. PORTARIA Nº 625, DE 5 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.362678/2019-39, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 100: I-DE: ARAUCÁRIA/PR PARA: EMBU/SP, SÃO PAULO/SP, LIMEIRA/SP, II- DE: EMBU/SP E LIMEIRA/SP PARA: CONCÓRDIA/SC, CURITIBA/PR, ERECHIM/RS, JOAÇABA/SC, LAPA/PR, SÃO MATEUS DO SUL/PR E UNIÃO DA VITORIA/PR. ART. 2º INDEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR: I- DE: PIRACICABA/SP PARA: CURITIBA/PR, ARAUCÁRIA/PR, CONCÓRDIA/SC ,ERECHIM/RS, JOAÇABA/SC, LAPA/PR, SÃO MATEUS DO SUL/PR E UNIÃO DA VITORIA/PR. ART. 3º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A, CNPJ Nº 81.159.857/0001-50, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, CNPJ Nº 92.954.106/0001-42 E EXPRESSO GUANABARA LTD ATIVO 52745 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-16T00:00:00 202 - 9/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52746 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 202 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52747 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-27T00:00:00 202 - 12/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52748 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 202 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52749 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 202 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52750 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 202 - 5/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52751 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 202 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52752 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 202 - 11/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52753 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 202 - 11/4/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS).* SAÍDAS DE ERECHIM (RS) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) PREFIXO Nº 10-0040-41. * SAÍDAS DE RIO CLARO (SP) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) PREFIXO Nº 10--0040-41. ATIVO 52754 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-00 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-26T00:00:00 202 - 3/21/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52755 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-31 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 202 - 9/26/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52756 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-31 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-12-27T00:00:00 202 - 12/12/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52757 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-31 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 202 - 6/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52758 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-31 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,75,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/7/2017,| Data de Termino: 30/7/2017, INATIVO 52759 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-31 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,14,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/7/2017,| Data de Termino: 30/7/2017, INATIVO 52760 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-31 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/7/2017,| Data de Termino: 30/7/2017, INATIVO 52761 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-31 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,04,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/7/2017,| Data de Termino: 30/7/2017, INATIVO 52762 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-31 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,22,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/7/2017,| Data de Termino: 30/7/2017, INATIVO 52763 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-31 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/7/2017,| Data de Termino: 30/7/2017, INATIVO 52764 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-31 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,04,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/7/2017,| Data de Termino: 30/7/2017, INATIVO 52765 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-31 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,22,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/7/2017,| Data de Termino: 30/7/2017, INATIVO 52766 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-31 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,75,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/7/2017,| Data de Termino: 30/7/2017, INATIVO 52767 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-31 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,14,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/7/2017,| Data de Termino: 30/7/2017, INATIVO 52768 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0040-31 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T09:00:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 52769 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-02-18T00:00:00 10-0040-41 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 52770 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-02-18T00:00:00 10-0040-41 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-03-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/3/2017,| Data de Termino: 20/3/2017, INATIVO 52771 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-02-18T00:00:00 10-0040-41 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-03-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,99,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 9/3/2017,| Data de Termino: 8/4/2017, INATIVO 52772 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-02-18T00:00:00 10-0040-41 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,00,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 17/4/2017,| Data de Termino: 21/4/2017, INATIVO 52773 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-02-18T00:00:00 10-0040-41 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 52,13,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 22/4/2017,| Data de Termino: 20/5/2017, INATIVO 52774 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-02-18T00:00:00 10-0040-41 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 52,13,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 21/5/2017,| Data de Termino: 20/6/2017, INATIVO 52775 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-02-18T00:00:00 10-0040-41 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,00,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 25/6/2017,| Data de Termino: 29/6/2017, INATIVO 52776 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-02-18T00:00:00 10-0040-41 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 52,13,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 30/6/2017,| Data de Termino: 15/7/2017, INATIVO 52777 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-02-18T00:00:00 10-0040-41 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,07,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 30/6/2017,| Data de Termino: 15/7/2017, INATIVO 52778 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-02-18T00:00:00 10-0040-41 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T09:00:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 52779 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-10-30T00:00:00 10-0040-41 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-30T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 52780 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-10-30T00:00:00 10-0040-41 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-05T00:00:00 50500.400059/2019-50 * OPERA VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) PREFIXO Nº 10-0040-40. ATIVO 52781 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-10-30T00:00:00 10-0040-41 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-01T00:00:00 202 - 2/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52782 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-10-30T00:00:00 10-0040-41 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-27T00:00:00 202 - 12/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52783 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-10-30T00:00:00 10-0040-41 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 202 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52784 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-10-30T00:00:00 10-0040-41 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 202 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52785 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-10-30T00:00:00 10-0040-41 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 202 - 5/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52786 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-10-30T00:00:00 10-0040-41 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-03-26T00:00:00 202 - 3/21/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52787 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-00 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-09T00:00:00 50500.045527/2016-76 "" ATIVO 52788 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-00 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-31T00:00:00 50500.331082/2016-44 "" ATIVO 52789 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-00 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-31T00:00:00 50500.331082/2016-44 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO ERECHIM (RS) - RIO CLARO (SP), PREFIXO Nº 10-0040-00, A PARTIR DE 02/09/2016, VÁLIDA POR UM ANO. ATIVO 52790 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-00 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-14T00:00:00 202 - 26/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52791 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-00 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-08T00:00:00 202 - 1/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52792 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-00 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-03T00:00:00 202 - 4/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52793 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-00 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 202 - 6/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52794 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-00 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 50500.574071/2017-38 "" ATIVO 52795 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-00 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 50500.574071/2017-38 DELIBERAÇÃO Nº 445, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 219, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.574071/2017-38, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA ERECHIM (RS) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 10-0041-00. I - DE: ARAUCÁRIA (PR), SÃO MATEUS DO SUL (PR) E UNIÃO DA VITÓRIA (PR), PARA CONCÓRDIA (SC), II - DE: ARAUCÁRIA (PR), CONCÓRDIA (SC) E UNIÃO DA VITÓRIA (PR), PARA ERECHIM (RS), E III - DE UNIÃO DA VITÓRIA (PR), PARA SÃO PAULO (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 100 DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 52796 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-00 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-17T00:00:00 50501.357194/2018-87 "" ATIVO 52797 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-00 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-18T00:00:00 202 - 3/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52798 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-00 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-04T00:00:00 202 - 8/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52799 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-00 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-09T00:00:00 50500.376010/2019-79 PARALISAÇÃO DA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO ERECHIM (RS) - RIO CLARO (SP), PREFIXO Nº 10-0040-00. ATIVO 52800 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-00 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-02T00:00:00 50500.376010/2019-79 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) PREFIXO Nº 10-0041-41. ATIVO 52801 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-00 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-01T00:00:00 202 - 2/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52802 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-00 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-12T00:00:00 50500.338676/2019-29 "" ATIVO 52803 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-00 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-19T00:00:00 202 - 6/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52804 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-00 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-19T00:00:00 50500.052794/2020-86 "" ATIVO 52805 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-00 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-19T00:00:00 50500.052794/2020-86 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) PREFIXO Nº 10-0041-41. * OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMI-LEITO) PREFIXO Nº 10-0041-31. * OPERA SIMULTANEAMENTE COM A LINHA 09-0419-00. ATIVO 52806 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-00 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 202 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52807 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-00 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 50500.109614/2021-26 DECISÃO SUPAS Nº 635, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA E DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 100, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.109614/2021-26, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA ERECHIM (RS) - SÃO PAULO (SP) - VIA UNIÃO DA VITÓRIA, PREFIXOS 10-0041-00: I - DE: LAPA (PR) PARA: CONCÓRDIA (SC) E ERECHIM (RS), E, II - DE: EMBU DAS ARTES (SP) PARA CURITIBA (PR). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS CURITIBA (PR) - SANTA MARIA (RS) VIA U. DA VITORIA, PREFIXO 09-0419-41 E ERECHIM(RS) - SÃO PAULO (SP) VIA UNIÃO DA VITÓRIA, PREFIXO 10-0041-41. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 52808 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-00 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 202 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52809 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-00 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-19T00:00:00 202 - 12/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52810 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-00 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-29T00:00:00 202 - 1/24/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52811 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-00 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 202 - 1/24/2023 OFERECE GRATUIDADES (OBS).* OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) PREFIXO Nº 10-0041-41. * OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMI-LEITO) PREFIXO Nº 10-0041-31. * OPERA SIMULTANEAMENTE COM A LINHA 09-0419-00. ATIVO 52812 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,06,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 11/9/2016,| Data de Termino: 10/10/2016, INATIVO 52813 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/9/2016,| Data de Termino: 10/10/2016, INATIVO 52814 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 16,06,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/9/2016,| Data de Termino: 10/10/2016, INATIVO 52815 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-10-11T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 52816 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-02-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 52817 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 202 - 6/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52818 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143415 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52819 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52820 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143421 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52821 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52822 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143421 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52823 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52824 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2143421 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,00000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52825 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2143421 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,53000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52826 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2143421 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,53,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52827 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2143421 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,53,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52828 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2143421 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, | Desconto Percentual: 32,53,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52829 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2143421 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, | Desconto Percentual: 32,53000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52830 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-02T00:00:00 50500.386506/2019-51 * SAÍDAS DE ERECHIM (RS) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO / LEITO) PREFIXO Nº 10-0041-41 AS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS, SABADOS E DOMINGOS. * SAÍDAS DE SÃO PAULO (SP) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO / LEITO) PREFIXO Nº 10-0041-41 AS SEGUNDAS, QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS, SABADOS E DOMINGOS. ATIVO 52831 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-23T00:00:00 202 - 10/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52832 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-05T00:00:00 50500.400059/2019-50 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO/LEITO) PREFIXO Nº 10-0041-41 AS SEGUNDAS, QUINTAS, SEXTAS, SABADOS E DOMINGOS. ATIVO 52833 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-01T00:00:00 202 - 2/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52834 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-19T00:00:00 202 - 6/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52835 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-23T00:00:00 202 - 2/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52836 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 202 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52837 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-19T00:00:00 202 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52838 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 202 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52839 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-15T00:00:00 202 - 8/11/2021 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO/LEITO) PREFIXO Nº 10-0041-41 AS SEGUNDAS, QUINTAS, SEXTAS, SABADOS E DOMINGOS. AUTORIZADO OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS CURITIBA (PR) - SANTA MARIA (RS), VIA UNIÃO DA VITORIA, PREFIXO 09-0419-31, E ERECHIM (RS) - SÃO PAULO (SP), VIA UNIÃO DA VITÓRIA , PREFIXO 10-0041-31. ATIVO 52840 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-15T00:00:00 50500.109604/2021-91 DECISÃO SUPAS Nº 649, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 100, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.109604/2021-91, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS CURITIBA (PR) - SANTA MARIA (RS), VIA UNIÃO DA VITORIA, PREFIXO 09-0419-31, E ERECHIM (RS) - SÃO PAULO (SP), VIA UNIÃO DA VITÓRIA , PREFIXO 10-0041-31. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 52841 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 202 - 12/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52842 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 202 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52843 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-12-19T00:00:00 202 - 12/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52844 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-01-22T00:00:00 202 - 1/17/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52845 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-08-02T00:00:00 10-0041-31 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-01-29T00:00:00 202 - 1/24/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52846 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-41 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-07-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,00,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 14/7/2016,| Data de Termino: 31/7/2016, INATIVO 52847 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-41 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,00,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 4/8/2016,| Data de Termino: 2/9/2016, INATIVO 52848 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-41 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,4,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 24/10/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 52849 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-41 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,40,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 16/11/2016,| Data de Termino: 25/11/2016, INATIVO 52850 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-41 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,06,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 29/11/2016,| Data de Termino: 10/12/2016, INATIVO 52851 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-41 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-12-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 12/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 52852 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0041-41 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T09:00:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 52853 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-25T00:00:00 10-0041-41 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-25T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 52854 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-25T00:00:00 10-0041-41 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-02T00:00:00 50500.386506/2019-51 * SAÍDAS DE ERECHIM (RS) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) PREFIXO Nº 10-0041-00 AS QUARTAS, VEÍCULO (SEMI-LEITO / LEITO) PREFIXO Nº 10-0041-31, AS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS, SABADOS E DOMINGOS, * SAÍDAS DE SÃO PAULO (SP) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) PREFIXO Nº 10-0041-00 AS TERÇAS, VEÍCULO (SEMI-LEITO / LEITO) PREFIXO Nº 10-0041-31, AS SEGUNDAS, QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS, SABADOS E DOMINGOS, ATIVO 52855 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-25T00:00:00 10-0041-41 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-23T00:00:00 202 - 10/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52856 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-25T00:00:00 10-0041-41 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-25T00:00:00 50500.394223/2019-82 * SAÍDAS DE ERECHIM (RS) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO/LEITO) AS SEGUNDAS, QUINTAS, SEXTAS, SÁBADOS E DOMINGOS COM O PREFIXO Nº 10-0041-31, VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) AS QUARTAS COM O PREFIXO Nº 10-0041-00, * SAÍDAS DE SÃO PAULO (SP) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO/LEITO) AS SEGUNDAS, QUINTAS, SEXTAS, SABADOS E DOMINGOS COM O PREFIXO Nº 10-0041-31, OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) AS TERÇAS COM O PREFIXO Nº 10-0041-00. ATIVO 52857 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-25T00:00:00 10-0041-41 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-01T00:00:00 202 - 2/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52858 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-25T00:00:00 10-0041-41 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-19T00:00:00 202 - 6/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52859 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-25T00:00:00 10-0041-41 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-23T00:00:00 202 - 2/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52860 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-25T00:00:00 10-0041-41 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 202 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52861 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-25T00:00:00 10-0041-41 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-20T00:00:00 202 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52862 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-25T00:00:00 10-0041-41 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 202 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52863 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-25T00:00:00 10-0041-41 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 202 - 12/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52864 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-25T00:00:00 10-0041-41 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 50500.109614/2021-26 * SAÍDAS DE ERECHIM (RS) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO/LEITO) AS SEGUNDAS, QUINTAS, SEXTAS, SÁBADOS E DOMINGOS COM O PREFIXO Nº 10-0041-31, VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) AS QUARTAS COM O PREFIXO Nº 10-0041-00, * SAÍDAS DE SÃO PAULO (SP) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO/LEITO) AS SEGUNDAS, QUINTAS, SEXTAS, SAB E DOM COM O PREFIXO Nº 10-0041-31, OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) AS TERÇAS COM O PREFIXO Nº 10-0041-00. * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 09-0419-41. ATIVO 52865 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-25T00:00:00 10-0041-41 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 50500.109614/2021-26 DECISÃO SUPAS Nº 635, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA E DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 100, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.109614/2021-26, DECIDE: ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS CURITIBA (PR) - SANTA MARIA (RS) VIA U. DA VITORIA, PREFIXO 09-0419-41 E ERECHIM(RS) - SÃO PAULO (SP) VIA UNIÃO DA VITÓRIA, PREFIXO 10-0041-41. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 52866 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-25T00:00:00 10-0041-41 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 202 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52867 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-25T00:00:00 10-0041-41 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-12-19T00:00:00 202 - 12/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52868 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-25T00:00:00 10-0041-41 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-01-22T00:00:00 202 - 1/17/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52869 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-25T00:00:00 10-0041-41 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 202 - 1/24/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52870 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-15T00:00:00 45 PORTARIA Nº 45, PUBLICADA EM 06/02/2017 AUTORIZAÇÃO EMERGENCIAL PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 180 DIAS PARA OPERAR OS MERCADOS BRASILIA/DF-CATALÃO/GO, UBERLÂNDIA/MG-CATALÃO/GO E ARAGUARI/MG-CATALÃO/GO. ATIVO 52871 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-15T00:00:00 50500.198239/2013-71 "" ATIVO 52872 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-09T00:00:00 50500.005682/2017-31 "" ATIVO 52873 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T00:00:00 "" PARALISAÇÃO DOS MERCADOS CATALÃO/GO - BRASÍLIA/DF, CATALÃO/GO - ARAGUARI/MG E CATALÃO/GO - UBERLÂNDIA/MG EM RAZÃO DO VENCIMENTO, EM 04/08/2017, DA AUTORIZAÇÃO EMERGENCIAL PUBLICADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 45. ATIVO 52874 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-11T00:00:00 202 - 24/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52875 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-26T00:00:00 50500.380401/2016-45 IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES AMPERE/PR ? CHAPECO/SC, AMPERE /PR ? SANTA MARIA/RS E CASCAVEL/PR - ARAGUARI/MG, AUTORIZADAS PELA DELIBERAÇÃO Nº293/2017, COM INICIO DE OPERAÇÃO EM 27/09/2017. ATIVO 52876 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 202 - 10/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52877 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-14T00:00:00 202 - 4/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52878 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-03T00:00:00 50501.100825/2018-98 "" ATIVO 52879 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-04T00:00:00 50501.100825/2018-98 DELIBERAÇÃO Nº 597, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB-240, DE 22 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50510.100825/2018-98, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS DE CLEVELÂNDIA (PR) PARA: CHAPECÓ (SC), XAXIM (SC), XANXERÊ (SC), OURO VERDE (SC), ABELARDO LUZ (SC) E BOM JESUS (SC) COMO SEÇÕES NA LINHA SANTA MARIA (RS) - BARREIRAS (BA), PREFIXO 10-0042-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 100 DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 52880 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2211876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52881 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2211876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52882 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2211876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52883 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2211876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52884 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2211876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52885 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2211876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52886 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2211876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52887 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2211876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52888 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2211876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52889 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2211876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52890 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2211876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52891 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2211876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52892 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2211876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52893 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2211876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52894 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 202 - 6/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52895 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 50500.354544/2019-44 SEÇÕES IMPLANTADAS NOS TERMOS DA PORTARIA SUPAS Nº 541, DE 29.7.2020, PUBLICADA NO DOU DE 21.8.2020. ATIVO 52896 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 50500.354545/2019-99 PORTARIA Nº 618 DE 06 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.354545/2019-99, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 100: I ? DE: BRASÍLIA (DF) PARA: BARREIRAS (BA), LUIS EDUARDO MAGALHÃES ((BA), POSSE (GO) E ALVORADA DO NORTE (GO) E II - DE: FORMOSA (GO), POSSE (GO) E ALVORADA DO NORTE (GO) PARA: BARREIRAS (BA) E LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ. Nº 25.634.551/0001-38, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA, CNPJ. Nº 25.634.569/0001-30, REUNIDAS TURISMO S/A, CNPJ N.º 04.176.082/0001-80 E EXPRESSO GUANABARA LTDA, CNPJ. Nº 41.550.112/0001-01 E NO MÉRITO NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 52897 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-11T00:00:00 50500.103191/2020-50 PORTARIA Nº 870, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.103191/2020-50, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA SANTA MARIA (RS) - BARREIRAS (BA), PREFIXO 10-0042-00: I - DE: SANTA MARIA (RS), JÚLIO DE CASTILHOS (RS) CRUZ ALTA (RS), PANAMBI (RS) E PALMEIRA DAS MISSÕES (RS) PARA: CHAPECÓ (SC), XANXERÊ (SC), XAXIM (SC), PALMITOS (SC), SÃO CARLOS (SC), PATO BRANCO (PR), REALEZA (PR), CASCAVEL (PR), TOLEDO (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR) E ASSIS CHATEAUBRIAND (PR). ATIVO 52898 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-11T00:00:00 50500.103191/2020-50 "" ATIVO 52899 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-06T00:00:00 202 - 4/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52900 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 202 - 1/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52901 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 202 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52902 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 202 - 11/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52903 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 202 - 11/4/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS).INICIO DE OPERAÇÃO DOS MERCADOS AMPERE/PR ? CHAPECO/SC, AMPERE /PR ? SANTA MARIA/RS E CASCAVEL/PR - ARAGUARI/MG EM 27/09/17 (DELIBERAÇÃO 293/2017) ATIVO 52904 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-00 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-26T00:00:00 202 - 3/21/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52905 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-31 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-11T00:00:00 202 - 24/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52906 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-31 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 202 - 10/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52907 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-31 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-14T00:00:00 202 - 4/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52908 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-31 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2211876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 52909 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-31 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2211876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 52910 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-31 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2211876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 52911 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-31 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2211876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 52912 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-31 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2211876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 52913 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-31 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2211876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 52914 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-31 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2211876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 52915 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-31 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2211876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 52916 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-31 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2211876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 52917 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-31 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2211876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 52918 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-31 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2211876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 52919 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-31 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2211876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 52920 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-31 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2211876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 52921 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-31 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2211876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 52922 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-31 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 202 - 6/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52923 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-31 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:00:00 202 - 4/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52924 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-31 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 202 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52925 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0042-31 SANTA MARIA(RS) - BARREIRAS(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:02:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 52926 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-09T00:00:00 50500.005682/2017-31 "" ATIVO 52927 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-11T00:00:00 202 - 24/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52928 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-26T00:00:00 50500.380401/2016-45 IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES AMPERE/PR ? CHAPECO/SC E AMPERE /PR ? SANTA MARIA/RS, AUTORIZADAS PELA DELIBERAÇÃO Nº293/2017, COM INICIO DE OPERAÇÃO EM 27/09/2017. ATIVO 52929 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 202 - 10/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52930 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-24T00:00:00 50500.292529/2018-14 "" ATIVO 52931 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-25T00:00:00 50500.292529/2018-14 DELIBERAÇÃO Nº 178, DE 10 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 102, DE 5 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.292529/2018-14, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS ABAIXO, COMO SEÇÕES NA LINHA SANTA MARIA (RS) - PALMAS (TO), PREFIXO Nº 10-0043-00: I ? DE: APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS (TO), PORTO NACIONAL (TO) E PALMAS (TO), II ? DE: GOIÂNIA (GO), PARA: BREJINHO DE NAZARÉ (TO). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 100 DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 52932 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-14T00:00:00 202 - 4/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52933 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-07T00:00:00 50501.100815/2018-52 DELIBERAÇÃO Nº 739, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 271, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.100815/2018-52, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÕES DA LINHA SANTA MARIA/RS - PALMAS/TO, PREFIXO Nº 10-0043-00: I - DE: CLEVELÂNDIA/PR, PARA: CHAPECÓ/SC, XAXIM/SC, XANXERÊ/SC, OURO VERDE/SC, ABELARDO LUZ/SC E BOM JESUS/SC. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 100 DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 52934 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2228822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52935 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2228822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52936 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2228822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52937 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2228822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52938 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2228822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52939 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2228822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52940 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2228822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52941 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2228822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52942 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2228822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52943 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2228822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52944 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2228822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52945 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2228822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52946 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2228822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52947 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2228822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52948 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2228595 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 75,00000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 52949 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 202 - 5/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52950 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 202 - 6/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52951 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-20T00:00:00 50500.354543/2019-08 AUTORIZAÇÃO DE MERCADOS NOVOS(IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES) - DELIBERAÇÃO Nº 376, DE 14 DE AGOSTO DE 2020-DOU-SEÇÃO 1 ISSN 1677-7042 Nº 158, TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DAP - 062, DE 4 DE AGOSTO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.354543/2019-08, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 100: I - DE: ANÁPOLIS/GO, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ALVORADA/TO, PORTO NACIONAL/TO, GURUPI/TO, MARINGÁ/PR, PRESIDENTE PRUDENTE/SP E SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP, II - DE: ASSIS CHATEAUBRIAND/PR, PARA: ALVORADA/TO, ITUMBIARA/GO, PORANGATU/GO, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, CHAPECÓ/SC, CRUZ ALTA/RS, FREDERICO WESTPHALEN/RS, IRAI/RS, JULIO DE CASTILHOS/RS, PALMEIRA DAS MISSÕES/RS, PALMITOS/SC, PANAMBI/RS, SANTA MARIA/RS, SÃO CARLOS/SC, SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP, XANXERÊ/SC E XAXIM/SC, III - DE: ALVORADA/TO, PARA: XANXERÊ/SC E XAXIM/SC, IV - DE: CASCAVEL/PR, PARA: ALVORADA/TO, CHAPECÓ/SC, CRUZ ALTA/RS, FREDERICO WESTPHALEN/RS, ITUMBIARA/GO, JULIO DE CASTILHOS/RS, PALMEIRA DAS MISSÕES/RS, PALMITOS/SC, PANAMBI/RS, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, SANTA MARIA/RS, XANXERÊ/SC, GOIÂNIA/GO, IRAI/RS, SÃO CARLOS/SC, SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP E XAXIM/SC, V - CHAPECÓ/SC, PARA: ALVORADA/TO, CIANORTE/PR, CRUZ ALTA/RS, FREDERICO WESTPHALEN/RS, IRAI/RS, JULIO DE CASTILHOS/RS, PALMEIRA DAS MISSÕES/RS, PANAMBI/RS, PORANGATU/GO, SANTA MARIA/RS, TOLEDO/PR, UMUARAMA/PR, MARINGÁ/PR, VI - DE: CRUZ ALTA/RS, PARA: PATO BRANCO/PR, PORANGATU/GO, SÃO CARLOS/SC, XANXERÊ/SC, XAXIM/SC, FRANCISCO BELTRÃO/PR, PALMITOS/SC, REALEZA/PR, TOLEDO/PR E ALVORADA/TO, VII - DE: FRANCISCO BELTRÃO/PR, PARA: JULIO DE CASTILHOS/RS, PALMEIRA DAS MISSÕES/RS, PANAMBI/RS, SANTA MARIA/RS, FREDERICO WESTPHALEN/RS E IRAI/RS, VIII - DE: GOIÂNIA/GO, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ALVORADA/TO, MARINGÁ/PR, PALMAS/TO, PORTO NACIONAL/TO, SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP, GURUPI/TO E PRESIDENTE PRUDENTE/SP, IX - DE: IRAI/RS, PARA: ALVORADA/TO, PORANGATU/GO, REALEZA/PR, TOLEDO/PR, PATO BRANCO/PR, XANXERÊ/SC E XAXIM/SC, X - DE: ITUMBIARA/GO, PARA: CIANORTE/PR, SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP, MARINGÁ/PR, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, TOLEDO/PR E UMUARAMA/PR, XI - DE: CIANORTE/PR, PARA: ALVORADA/TO, PORANGATU/GO, PALMITOS/SC, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, SÃO CARLOS/SC, SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP, XANXERÊ/SC E XAXIM/SC, XII - DE: FREDERICO WESTPHALEN/RS, PARA: ALVORADA/TO, PORANGATU/GO, TOLEDO/PR, PATO BRANCO/PR, REALEZA/PR, XANXERÊ/SC E XAXIM/SC, XIII - DE: JULIO DE CASTILHOS/RS, PARA: ALVORADA/TO, PALMITOS/SC, PATO BRANCO/PR, PORANGATU/GO, SÃO CARLOS/SC, XANXERÊ/SC, XAXIM/SC, REALEZA/PR E TOLEDO/PR, XIV - DE: MARINGÁ/PR, PARA: ALVORADA/TO, PALMITOS/SC, PORANGATU/GO, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, SÃO CARLOS/SC, SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP, XANXERÊ/SC E XAXIM/SC, XV - DE: PALMAS/TO, PARA: PORANGATU/GO, URUAÇU/GO E REALEZA/PR, XVI - DE: PALMEIRA DAS MISSÕES/RS, PARA: ALVORADA/TO, PATO BRANCO/PR, PORANGATU/GO, SÃO CARLOS/SC, XANXERÊ/SC, XAXIM/SC, PALMITOS/SC, REALEZA/PR E TOLEDO/PR, XVII - DE: PALMITOS/SC, PARA: ALVORADA/TO, PORANGATU/GO, TOLEDO/PR, UMUARAMA/PR, PANAMBI/RS E SANTA MARIA/RS, XVIII - DE: PANAMBI/RS, PARA: ALVORADA/TO, PATO BRANCO/PR, PORANGATU/GO, SÃO CARLOS/SC, XANXERÊ/SC, XAXIM/SC, REALEZA/PR E TOLEDO/PR, XIX - DE: PORANGATU/GO, PARA: ALVORADA/TO, ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, GURUPI/TO, PORTO NACIONAL/TO, XANXERÊ/SC E XAXIM/SC, XX - DE: SÃO CARLOS/SC, PARA: ALVORADA/TO, SANTA MARIA/RS, PORANGATU/GO, TOLEDO/PR E UMUARAMA/PR, XXI - DE: SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP, PARA: ALVORADA/TO, PORANGATU/GO, TOLEDO/PR, UMUARAMA/PR, XXII - DE: TOLEDO/PR, PARA: ALVORADA/TO, PORANGATU/GO, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, SANTA MARIA/RS, XANXERÊ/SC E XAXIM/SC, XXIII - DE: UMUARAMA/PR, PARA: ALVORADA/TO, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, PORANGATU/GO, XANXERÊ/SC E XAXIM/SC, XXIV - DE: URUAÇU/GO, PARA: ALVORADA/TO, ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, GURUPI/TO E PORTO NACIONAL/TO, XXV - DE: SANTA MARIA/RS, PARA: ALVORADA/TO, PORANGATU/GO, PATO BRANCO/PR, REALEZA/PR, XANXERÊ/SC E XAXIM/SC. ART. 2º INDEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR: I - DE: UBERLÂNDIA/MG, PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ALVORADA/TO, APARECIDA DE GOIÂNIA/GO, NOVA GRANADA/SP, PORTO NACIONAL/TO, BREJINHO DE NAZARÉ/TO, GURUPI/TO, PALMAS/TO E PORANGATU/GO. ART. 3º NÃO CONHECER AS IMPUGNAÇÕES APRESENTADAS PELAS EMPRESAS UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA LTDA, CNPJ Nº 55.334.262/0001-84, EXPRESSO GUANABARA LTDA, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.625.611/0001-40 E VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, CNPJ Nº 92.954.106/0001-42. ART. 4º CONHECER AS IMPUGNAÇÕES APRESENTADAS PELA EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 5º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO ATIVO 52952 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:00:00 202 - 4/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52953 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 202 - 1/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52954 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 202 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52955 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 202 - 11/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52956 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 202 - 11/4/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 52957 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-00 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-26T00:00:00 202 - 3/21/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52958 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-31 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-11T00:00:00 202 - 24/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52959 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-31 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 202 - 10/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52960 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-31 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-05-14T00:00:00 202 - 4/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52961 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-31 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2228822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 52962 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-31 SANTA MARIA(RS) - 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PALMAS(TO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2228822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 52966 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-31 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2228822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 52967 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-31 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2228822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 52968 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-31 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2228822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 52969 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-31 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2228822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 52970 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-31 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2228822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 52971 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-31 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2228822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 52972 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-31 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2228822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 52973 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-31 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2228822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 52974 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-31 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2228822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 52975 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-31 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 202 - 5/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52976 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-31 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 202 - 6/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52977 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-31 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:00:00 202 - 4/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52978 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-31 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-18T00:00:00 202 - 9/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52979 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0043-31 SANTA MARIA(RS) - PALMAS(TO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:02:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 52980 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 10-0158-00 URUGUAIANA(RS) - PIRACICABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-02T00:00:00 50500.095274/2020-68 "" INATIVO 52981 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 10-0159-00 SANTA MARIA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 52982 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 10-0160-00 URUGUAIANA(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-09T00:00:00 50500.078377/2020-63 "" INATIVO 52983 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 10-0160-00 URUGUAIANA(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-09T00:00:00 50500.078377/2020-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52984 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 10-0161-00 IJUI(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-10T00:00:00 50500.087318/2020-86 "" INATIVO 52985 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 10-0161-00 IJUI(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-10T00:00:00 50500.087318/2020-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52986 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-02-25T00:00:00 10-0165-00 SANTA MARIA(RS) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-25T00:00:00 50500.004765/2022-70 "DECISÃO Nº 96, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DAPRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 100, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.004765/2022-70, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SANTA MARIA (RS) - MARINGÁ (PR) VIA CHAPECÓ (SC), PREFIXO 10-0165-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SANTA MARIA (RS) PARA: PALMITOS (SC), SÃO CARLOS (SC), CHAPECÓ (SC), XAXIM (SC), XANXERE (SC), PATO BRANCO (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), AMPERE (PR), REALEZA (PR), CASCAVEL (PR), TOLEDO (PR), ASSIS CHATEAUBRIAND (PR), UMUARAMA (PR) E CIANORTE (PR), II - DE: JÚLIO DE CASTILHOS (RS), CRUZ ALTA (RS), PANAMB (RS) E PALMEIRA DAS MISSÕES (RS) PARA: PALMITOS (SC), SÃO CARLOS (SC), CHAPECÓ (SC), XAXIM (SC), XANXERE (SC), PATO BRANCO (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), REALEZA (PR), CASCAVEL (PR), TOLEDO (PR), ASSIS CHATEAUBRIAND (PR), UMUARAMA (PR), CIANORTE (PR) E MARINGÁ (PR), III - DE: FREDERICO WESTPHALEN (RS) E IRAÍ (RS) PARA: CHAPECÓ (SC), XAXIM (SC), XANXERE (SC), PATO BRANCO (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), REALEZA (PR), CASCAVEL (PR), TOLEDO (PR), ASSIS CHATEAUBRIAND (PR), UMUARAMA (PR), CIANORTE (PR) E MARINGÁ (PR), IV - DE: PALMITOS (SC) E SÃO CARLOS (SC) PARA: CASCAVEL (PR), TOLEDO (PR), ASSIS CHATEAUBRIAND (PR), UMUARAMA (PR), CIANORTE (PR) E MARINGÁ (PR), V - DE: CHAPECÓ (SC) PARA: CLEVELANDIA (PR), AMPERE (PR), CASCAVEL (PR), TOLEDO (PR), ASSIS CHATEAUBRIAND (PR), UMUARAMA (PR), CIANORTE (PR) E MARINGÁ (PR), VI - DE: XAXIM (SC) PARA: CLEVELANDIA (PR), CASCAVEL (PR), TOLEDO (PR), ASSIS CHATEAUBRIAND (PR), UMUARAMA (PR), CIANORTE (PR) E MARINGÁ (PR), VII - DE: ABELARDO LUZ (SC) PARA: CLEVELANDIA (PR). RETI FICAÇÃO NA DECISÃO Nº 96, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022, PUBLICADA NO DOU DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022, SEÇÃO 1, PÁG. 38, ONDE SE LÊ NO INCISO VI: ""DE: XAXIM (SC) PARA: CLEVELANDIA (PR), CASCAVEL (PR), TOLEDO (PR), ASSIS CHATEAUBRIAND (PR), UMUARAMA (PR), CIANORTE (PR) E MARINGÁ (PR)"" ""LEIA-SE: VI - DE: XAXIM (SC) E XANXERÊ (SC) PARA: CLEVELANDIA (PR), CASCAVEL (PR), TOLEDO (PR), ASSIS CHATEAUBRIAND (PR), UMUARAMA (PR), CIANORTE (PR) E MARINGÁ (PR)"". INÍCIO DE OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/03/2022." ATIVO 52987 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-02-25T00:00:00 10-0165-00 SANTA MARIA(RS) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 202 - 3/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52988 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-02-25T00:00:00 10-0165-00 SANTA MARIA(RS) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 202 - 3/19/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS).INÍCIO DE OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/03/2022. ATIVO 52989 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-02-25T00:00:00 10-0165-31 SANTA MARIA(RS) - MARINGA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 202 - 2/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52990 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-02-25T00:00:00 10-0165-31 SANTA MARIA(RS) - MARINGA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-18T00:00:00 202 - 3/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52991 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-02-25T00:00:00 10-0165-31 SANTA MARIA(RS) - MARINGA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 202 - 3/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 52992 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 1965-12-07T00:00:00 10-0276-01 ERECHIM(RS) - RIO CLARO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 52993 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 1965-12-07T00:00:00 10-0276-41 ERECHIM(RS) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 52994 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2018-08-03T00:00:00 10-1858-00 TORRES(RS) - CORDOBA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-24T00:00:00 "" "" INATIVO 52995 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2018-08-03T00:00:00 10-1858-00 TORRES(RS) - CORDOBA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-08T00:00:00 50500.727302/2017-12 NAO EXISTE OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DO QUADRO DE HORARIOS. O SERVIÇO PODE SER OPERADO DE ACORDO COM DEMANDA. 01/12/2017 A 15/04/2018. INATIVO 52996 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2018-08-03T00:00:00 10-1858-00 TORRES(RS) - CORDOBA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-14T00:00:00 50500.411654/2017-59 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS/ANTT POR MEIO DA PORTARIA Nº 5 DE 2/02/2018, PUBLICADA NO DOU EM 01/03/2018, AUTORIZOU A EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA EXECULTAR O SERVIÇO INTERNACIONAL DE TEMPORADA TURÍSTICA NÃO PERMANENTE ENTRE BRASIL E ARGENTINANO PERÍODO DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017 A 15 DE ABRIL DE 2018. - LINHA: TORRES(BR) - CORDOBA (ARG), -ITINERÁRIO BR PONTOS FRONTEIRIÇOS ITINRÁRIO AR: BR 101 E BR290. G.VARGAS - A. P. JUSTO. RN9, RP3 AUT. LOPEZ/168. RN12, RN127, RN14, - FREQUENCIA POR SENTIDO: 4 (SEMANAL). INATIVO 52997 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2018-08-03T00:00:00 10-1858-00 TORRES(RS) - CORDOBA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 50500.727302/2017-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 52998 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2018-08-03T00:00:00 10-1858-00 TORRES(RS) - CORDOBA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 50500.100804/2018-72 PORTARIA Nº 253, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 80, DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº5.818/2018, FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.100804/2018-72: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA ORIGINÁRIA (DOCUMENTOS DE IDONEIDADE) A EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA ARGENTINA PARA OS SERVIÇOS TORRES - RESISTÊNCIA E TORRES - CÓRDOBA. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS LICENÇAS É 10 ANOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU, PODENDO EXPIRAR ANTES, NOS TERMOS DOS DECRETOS Nº 99.704/90 E Nº 2.975/99. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 100 DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. PARA A INCLUSÃO DESTES MERCADOS E LINHA. AS LINHAS TORRES - RESISTÊNCIA E TORRES - CÓRDOBA ERAM DE TEMPORADA TURÍSTICA E FORAM TRANSFORMADAS EM SERVIÇOS REGULARES. A EMPRESA RETIROU AS LICENÇAS ORIGINÁRIAS (NºS 32 E 33/2018) EM 17/04/2019. INATIVO 52999 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2018-08-03T00:00:00 10-1858-00 TORRES(RS) - CORDOBA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 50500.316927/2019-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53000 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2018-08-03T00:00:00 10-1858-00 TORRES(RS) - CORDOBA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 50501.100804/2018-72 A LINHA SERÁ REATIVADA QUANDO A EMPRESA APRESENTAR A LICENÇA COMPLEMENTAR OBTIDA JUNTO AO GOVERNO ARGENTINO. INATIVO 53001 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-12-29T00:00:00 10-1859-00 TORRES(RS) - RESISTENCIA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 50500.458165/2016-80 NAO EXISTE OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DO QUADRO DE HORARIOS. O SERVIÇO PODE SER OPERADO DE ACORDO COM DEMANDA. DE 01/12/2016 A 15/04/2017. INATIVO 53002 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-12-29T00:00:00 10-1859-00 TORRES(RS) - RESISTENCIA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-22T00:00:00 50500.256034/2016-60 "" INATIVO 53003 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-12-29T00:00:00 10-1859-00 TORRES(RS) - RESISTENCIA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-01T00:00:00 "" PARALISAÇÃO EM DECORRÊNCIA DO FIM DA TEMPORADA TURÍSTICA. INATIVO 53004 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-12-29T00:00:00 10-1859-00 TORRES(RS) - RESISTENCIA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-29T00:00:00 50500.411654/2017-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53005 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-12-29T00:00:00 10-1859-00 TORRES(RS) - RESISTENCIA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-29T00:00:00 50500.411654/2017-59 "PORTARIA Nº 185/SUPAS/ANTT, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017. O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO IV, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.411654/2017-59, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR A EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., OPERADORA DE LINHA REGULAR DO SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, A EXECUTAR O SEGUINTE SERVIÇO INTERNACIONAL DE TEMPORADA TURÍSTICA NÃO PERMANENTE ENTRE O BRASIL E A ARGENTINA NO PERÍODO DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017 A 15 DE ABRIL DE 2018: SERVIÇO DE TORRES (BR) PARA RESISTÊNCIA (AR) ITINERÁRIO BR PONTOS FRONTEIRIÇOS ITINERÁRIO AR - BR101, BR290, BR386 E BR287. SÃO BORJA ? SANTO TOMÉ - RN12 FREQÜÊNCIA POR SENTIDO - 3 (SEMANAL) ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO." INATIVO 53006 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-12-29T00:00:00 10-1859-00 TORRES(RS) - RESISTENCIA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 50500.411654/2017-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53007 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-12-29T00:00:00 10-1859-00 TORRES(RS) - RESISTENCIA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 50500.100804/2018-72 PORTARIA Nº 253, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 80, DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº5.818/2018, FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.100804/2018-72: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA ORIGINÁRIA (DOCUMENTOS DE IDONEIDADE) A EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA ARGENTINA PARA OS SERVIÇOS TORRES - RESISTÊNCIA E TORRES - CÓRDOBA. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS LICENÇAS É 10 ANOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU, PODENDO EXPIRAR ANTES, NOS TERMOS DOS DECRETOS Nº 99.704/90 E Nº 2.975/99. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 100 DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. PARA A INCLUSÃO DESTES MERCADOS E LINHA. AS LINHAS TORRES - RESISTÊNCIA E TORRES - CÓRDOBA ERAM DE TEMPORADA TURÍSTICA E FORAM TRANSFORMADAS EM SERVIÇOS REGULARES. A EMPRESA RETIROU AS LICENÇAS ORIGINÁRIAS (NºS 32 E 33/2018) EM 17/04/2019. INATIVO 53008 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-12-29T00:00:00 10-1859-00 TORRES(RS) - RESISTENCIA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 50500.411654/2017-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53009 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-12-29T00:00:00 10-1859-00 TORRES(RS) - RESISTENCIA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 "" A LINHA SERÁ REATIVADA QUANDO A EMPRESA APRESENTAR A LICENÇA COMPLEMENTAR OBTIDA JUNTO AO GOVERNO ARGENTINO. INATIVO 53010 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-12-29T00:00:00 10-1859-00 TORRES(RS) - RESISTENCIA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-05T00:00:00 50500.411654/2017-59 ALÉM DOS DIAS ELENCADOS, EMPRESA IRÁ OPERAR SAIDAS DE TORRES NOS DIAS 16/01,20/01,28/01,06/02,18/02 E SAIDAS DE RESISTENCIA NOS DIAS 04/01, 05/01, 17/01, 21/01, 07/02. INATIVO 53011 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2017-12-29T00:00:00 10-1859-00 TORRES(RS) - RESISTENCIA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 53012 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2018-02-03T00:00:00 12-0345-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-12T00:00:00 "" "" INATIVO 53013 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2018-02-03T00:00:00 12-0345-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-23T00:00:00 "" "" INATIVO 53014 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2018-02-03T00:00:00 12-0345-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 50500.696706/2017-57 TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTE TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 078, DE 07/02/2018, DOU DE 08/02/2018, COM INICIO DE OPERAÇÃO EM 02/03/2018: - DE: APARECIDA DE GOIANIA (GO) PARA: PALMAS (TO), ALIANCA DO TOCANTINS (TO) E PORTO NACIONAL (TO). - DE: GOIANIA (GO) PARA: BREJINHO DE NAZARE (TO) INATIVO 53015 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2018-02-03T00:00:00 12-0345-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 202 - 2/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53016 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2018-02-03T00:00:00 12-0345-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-27T00:00:00 202 - 6/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53017 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2018-02-03T00:00:00 12-0345-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-26T00:00:00 50501.332970/2018-36 SUPRESSÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME DELIBERAÇÃO 861, DE 23/10/2018. INATIVO 53018 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-02-25T00:00:00 12-0649-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-25T00:00:00 50500.005479/2022-21 DECISÃO SUPAS Nº 81, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 100, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.005479/2022-21, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - SÃO PAULO (SP), VIA BARRETOS (SP), PREFIXO 12-0649-00, COM OS MERCADOS DE GOIÂNIA (GO) PARA PRATA (MG), PLANURA (MG), BARRETOS (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP) E JUNDIAÍ (SP) COMO SEÇÕES. INÍCIO DE OPERAÇÃO A PARTIR DE 01/03/2022 INATIVO 53019 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-02-25T00:00:00 12-0649-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-17T00:00:00 202 - 4/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53020 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-02-25T00:00:00 12-0649-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 202 - 5/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53021 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-02-25T00:00:00 12-0649-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 202 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53022 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-02-25T00:00:00 12-0649-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 202 - 11/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53023 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-02-25T00:00:00 12-0649-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-29T00:00:00 50500.239471/2022-67 DECISÃO SUPAS Nº 1107, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 100, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.239471/2022-67, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - SÃO PAULO (SP), VIA BARRETOS (SP), PREFIXO 12-0649-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 53024 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-02-25T00:00:00 12-0649-31 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-17T00:00:00 202 - 4/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53025 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-02-25T00:00:00 12-0649-31 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T10:48:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 53026 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-04-14T00:00:00 12-0654-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-14T00:00:00 50500.028102/2022-41 DECISÃO Nº 224, DE 05 DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 100, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.028102/2022-41, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - SÃO PAULO (SP), VIA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 12-0654-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: AMERICANA (SP), ARARAQUARA (SP), BARRETOS (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), PRATA (MG), RIO CLARO (SP), SÃO CARLOS (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) E PLANURA (MG) E II - DE: ITUMBIARA (GO) PARA: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 53027 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-04-14T00:00:00 12-0654-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-20T00:00:00 202 - 4/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53028 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-04-14T00:00:00 12-0654-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-25T00:00:00 202 - 4/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53029 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-04-14T00:00:00 12-0654-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-30T00:00:00 202 - 4/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53030 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-04-14T00:00:00 12-0654-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 202 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53031 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-04-14T00:00:00 12-0654-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-01T00:00:00 202 - 9/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53032 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-04-14T00:00:00 12-0654-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 202 - 11/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53033 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-04-14T00:00:00 12-0654-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-08T00:00:00 50500.239475/2022-45 DECISÃO SUPAS Nº 1099, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 100, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.239475/2022-45, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 12-0654-00. INATIVO 53034 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-04-14T00:00:00 12-0654-31 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-20T00:00:00 202 - 4/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53035 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-04-14T00:00:00 12-0654-31 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-25T00:00:00 202 - 4/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53036 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-04-14T00:00:00 12-0654-31 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-30T00:00:00 202 - 4/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53037 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-04-14T00:00:00 12-0654-31 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 202 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53038 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-04-14T00:00:00 12-0654-31 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-01T00:00:00 202 - 9/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53039 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-04-14T00:00:00 12-0654-31 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-19T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 53040 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-06-24T00:00:00 12-0663-00 GOIANIA(GO) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-24T00:00:00 50500.046537/2022-77 DECISÃO SUPAS Nº 422, DE 24 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 100, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.046537/2022-77, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - CASCAVEL (PR), PREFIXO 12-0663-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), MARINGÁ (PR), CIANORTE (PR), UMUARAMA (PR), ASSIS CHATEAUBRIAND (PR) E TOLEDO (PR), II - DE: ITUMBIARA (GO) PARA: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), MARINGÁ (PR), CIANORTE (PR), UMUARAMA (PR), ASSIS CHATEAUBRIAND (PR), TOLEDO (PR) E CASCAVEL (PR), III - DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) E PRESIDENTE PRUDENTE (SP) PARA: MARINGÁ (PR), CIANORTE (PR), UMUARAMA (PR), ASSIS CHATEAUBRIAND (PR), TOLEDO (PR) E CASCAVEL (PR). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 53041 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-06-24T00:00:00 12-0663-00 GOIANIA(GO) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 202 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53042 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-06-24T00:00:00 12-0663-00 GOIANIA(GO) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-30T00:00:00 202 - 7/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53043 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-06-24T00:00:00 12-0663-00 GOIANIA(GO) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-23T00:00:00 202 - 8/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53044 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-06-24T00:00:00 12-0663-00 GOIANIA(GO) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-18T00:00:00 202 - 9/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53045 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-06-24T00:00:00 12-0663-00 GOIANIA(GO) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 202 - 11/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53046 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-06-24T00:00:00 12-0663-00 GOIANIA(GO) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-01T00:00:00 202 - 11/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53047 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-06-24T00:00:00 12-0663-00 GOIANIA(GO) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-17T00:00:00 202 - 11/17/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 53048 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-06-24T00:00:00 12-0663-61 GOIANIA(GO) - CASCAVEL(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 202 - 6/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53049 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-06-24T00:00:00 12-0663-61 GOIANIA(GO) - CASCAVEL(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-30T00:00:00 202 - 7/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53050 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-06-24T00:00:00 12-0663-61 GOIANIA(GO) - CASCAVEL(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-23T00:00:00 202 - 8/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53051 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-06-24T00:00:00 12-0663-61 GOIANIA(GO) - CASCAVEL(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-27T00:00:00 202 - 10/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53052 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-06-24T00:00:00 12-0663-61 GOIANIA(GO) - CASCAVEL(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 202 - 11/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53053 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-06-24T00:00:00 12-0663-61 GOIANIA(GO) - CASCAVEL(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-01T00:00:00 202 - 11/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53054 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2022-06-24T00:00:00 12-0663-61 GOIANIA(GO) - CASCAVEL(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-20T00:00:00 202 - 3/15/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53055 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-06-14T00:00:00 12-5098-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-06-14T00:00:00 50500.141757/2016-65 "PORTARIA Nº 231, DE 13 DE JUNHO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, RESOLVE: ART. 1º ALTERAR O ART. 1º DA PORTARIA Nº. 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ""ART. 1º. AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, COMÉRCIO TRANSPORTE BOA ESPERANÇA LTDA., VERDE TRANSPORTES LTDA. E PLANALTO TRANSPORTES LTDA. A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º. ALTERAR O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº. 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, QUE PASSA A VIGORAR DE ACORDO COM O ANEXO DA PRESENTE PORTARIA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. PREFIXO LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 12-1135-04 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A., EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. E COMÉRCIO E TRANSPORTE BOA ESPERANÇA LTDA. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) COMÉRCIO E TRANSPORTE BOA ESPERANÇA LTDA. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A. E EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1135-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A. 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A. 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A 12-1135-03 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1135-02 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A. 12-1137-00 GOIANIA(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA/PA VERDE TRANSPORTES LTDA. 12-1509-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 12-1513-01 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA ANAPOLIS PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 23-0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A." INATIVO 53056 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-06-14T00:00:00 12-5098-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-12-10T00:00:00 "" CONSIDERANDO O VENCIMENTO DAS AUTORIZAÇÕES EMERGENCIAIS CONCEDIDAS POR MEIO DA PORTARIA Nº 231/2016, O SERVIÇO FOI PARALISADO. INATIVO 53057 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-06-14T00:00:00 12-5099-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-06-14T00:00:00 50500.141757/2016-65 "PORTARIA Nº 231, DE 13 DE JUNHO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, RESOLVE: ART. 1º ALTERAR O ART. 1º DA PORTARIA Nº. 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ""ART. 1º. AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, COMÉRCIO TRANSPORTE BOA ESPERANÇA LTDA., VERDE TRANSPORTES LTDA. E PLANALTO TRANSPORTES LTDA. A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º. ALTERAR O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº. 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, QUE PASSA A VIGORAR DE ACORDO COM O ANEXO DA PRESENTE PORTARIA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. PREFIXO LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 12-1135-04 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A., EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. E COMÉRCIO E TRANSPORTE BOA ESPERANÇA LTDA. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) COMÉRCIO E TRANSPORTE BOA ESPERANÇA LTDA. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A. E EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1135-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A. 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A. 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A 12-1135-03 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1135-02 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A. 12-1137-00 GOIANIA(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA/PA VERDE TRANSPORTES LTDA. 12-1509-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 12-1513-01 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA ANAPOLIS PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 23-0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A." INATIVO 53058 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-06-14T00:00:00 12-5099-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-06-29T00:00:00 50500.141757/2016-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53059 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-06-14T00:00:00 12-5099-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-12-10T00:00:00 "" CONSIDERANDO O VENCIMENTO DAS AUTORIZAÇÕES EMERGENCIAIS CONCEDIDAS POR MEIO DA PORTARIA Nº 231/2016, O SERVIÇO FOI PARALISADO. INATIVO 53060 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-06-30T00:00:00 12-5100-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-07-25T00:00:00 202 - 08/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53061 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-06-30T00:00:00 12-5100-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-09-03T00:00:00 202 - 8/19/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53062 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-06-30T00:00:00 12-5100-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-10-19T00:00:00 202 - 10/3/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53063 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-06-30T00:00:00 12-5100-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-12-28T00:00:00 PARALISAÇÃO CONSIDERANDO O VENCIMENTO DAS AUTORIZAÇÕES EMERGENCIAIS CONCEDIDAS POR MEIO DA PORTARIA Nº 257/2016, O SERVIÇO FOI PARALISADO. INATIVO 53064 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-06-30T00:00:00 12-5100-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-01-30T00:00:00 202 - 1/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53065 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0053-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-06T00:00:00 202 - 8/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53066 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0053-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 202 - 11/24/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53067 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0053-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-02T00:00:00 202 - 13/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53068 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0053-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-01T00:00:00 202 - 9/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53069 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0053-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-26T00:00:00 202 - 4/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53070 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0053-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-20T00:00:00 202 - 10/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53071 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0053-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 202 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53072 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0053-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 202 - 9/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53073 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0053-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-01T00:00:00 202 - 2/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53074 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0053-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 202 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53075 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0053-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 202 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53076 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0053-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 202 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53077 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0053-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 202 - 5/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53078 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0053-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 202 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53079 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0053-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 202 - 11/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53080 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0053-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 202 - 11/4/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 53081 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0053-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-26T00:00:00 202 - 3/21/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53082 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-12T00:00:00 16-0053-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 53083 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-12T00:00:00 16-0053-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-12-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,41,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 12/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 53084 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-12T00:00:00 16-0053-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-01-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,06,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 8/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 53085 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-09-12T00:00:00 16-0053-31 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 53086 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0054-00 CACADOR(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-08T00:00:00 202 - 11/15/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53087 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0054-00 CACADOR(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-11T00:00:00 202 - 1/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53088 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0054-00 CACADOR(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 202 - 4/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53089 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0054-00 CACADOR(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 50500.013037/2019-53 DELIBERAÇÃO Nº 518, DE 14 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 161, DE 8 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.013037/2019-53, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001- 04, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CAÇADOR (SC) - CURITIBA (PR), PREFIXO Nº 16-0054-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 100 DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 53090 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0054-31 CACADOR(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-12-08T00:00:00 202 - 11/15/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53091 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0054-31 CACADOR(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-12-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,41,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 12/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 53092 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0054-31 CACADOR(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-01-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,06,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 8/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 53093 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0054-31 CACADOR(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-02-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,06,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 7/2/2017,| Data de Termino: 5/3/2017, INATIVO 53094 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0054-31 CACADOR(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-03-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,06,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 8/3/2017,| Data de Termino: 7/4/2017, INATIVO 53095 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0054-31 CACADOR(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-04-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2017,| Data de Termino: 15/5/2017, INATIVO 53096 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0054-31 CACADOR(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 15/6/2017, INATIVO 53097 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0054-31 CACADOR(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-06-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,72,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 20/6/2017,| Data de Termino: 15/7/2017, INATIVO 53098 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0054-31 CACADOR(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 19/7/2017,| Data de Termino: 10/8/2017, INATIVO 53099 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0054-31 CACADOR(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,57,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 19/7/2017,| Data de Termino: 10/8/2017, INATIVO 53100 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0054-31 CACADOR(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,01,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 28/8/2017,| Data de Termino: 15/9/2017, INATIVO 53101 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0054-31 CACADOR(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,01,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/9/2017,| Data de Termino: 17/10/2017, INATIVO 53102 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0054-31 CACADOR(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-02-11T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 53103 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0055-00 CAMPOS NOVOS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-11T00:00:00 202 - 9/26/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53104 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0055-00 CAMPOS NOVOS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 202 - 6/12/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53105 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0055-00 CAMPOS NOVOS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-22T00:00:00 50500.574046/2017-54 IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES ABAIXO LISTADAS COMO SEÇÕES DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO N 466, DE 13/12/17, COM INICIO DE OPERAÇÃO EM 26/12/2017. - DE: CURITIBA (PR) PARA MONTE CASTELO (SC), SANTA CECÍLIA (SC), JOAÇABA (SC), CAMPOS NOVOS (SC) E CURITIBANOS (SC) - DE PAPANDUVA (SC) PARA SÃO PAULO (SP) ATIVO 53106 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0055-00 CAMPOS NOVOS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-17T00:00:00 50501.357196/2018-76 "" ATIVO 53107 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0055-00 CAMPOS NOVOS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 202 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53108 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0055-00 CAMPOS NOVOS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 202 - 11/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53109 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0055-00 CAMPOS NOVOS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 50500.362661/2019-81 PORTARIA Nº 615 DE 04 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.362661/2019-81, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 100: I ? DE: EMBU DAS ARTES (SP) PARA: CAMPOS NOVOS (SC), CURITIBANOS (SC), SANTA CECILIA (SC), MONTE CASTELO (SC), MAFRA (SC) E PAPANDUVA (SC) ATIVO 53110 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0055-00 CAMPOS NOVOS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-31T00:00:00 202 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53111 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0055-00 CAMPOS NOVOS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 202 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53112 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0055-00 CAMPOS NOVOS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 202 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53113 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0055-00 CAMPOS NOVOS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 202 - 5/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53114 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0055-00 CAMPOS NOVOS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 202 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53115 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0055-00 CAMPOS NOVOS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 202 - 11/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53116 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0055-00 CAMPOS NOVOS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 202 - 11/4/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 53117 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0055-00 CAMPOS NOVOS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-26T00:00:00 202 - 3/21/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53118 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0055-31 CAMPOS NOVOS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-07-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,06,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 14/7/2016,| Data de Termino: 31/7/2016, INATIVO 53119 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0055-31 CAMPOS NOVOS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-07-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,06,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 14/7/2016,| Data de Termino: 31/7/2016, INATIVO 53120 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0055-31 CAMPOS NOVOS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,06,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 5/8/2016,| Data de Termino: 4/9/2016, INATIVO 53121 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0055-31 CAMPOS NOVOS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,06,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 5/8/2016,| Data de Termino: 4/9/2016, INATIVO 53122 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0055-31 CAMPOS NOVOS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 31/8/2016,| Data de Termino: 30/9/2016, INATIVO 53123 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0055-31 CAMPOS NOVOS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,06,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 13/9/2016,| Data de Termino: 10/10/2016, INATIVO 53124 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0055-31 CAMPOS NOVOS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,06,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 13/9/2016,| Data de Termino: 10/10/2016, INATIVO 53125 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0055-31 CAMPOS NOVOS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-10-11T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 53126 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0056-00 CHAPECO(SC) - CLEVELANDIA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 202 - 11/24/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53127 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0056-00 CHAPECO(SC) - CLEVELANDIA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-02T00:00:00 202 - 13/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53128 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0056-00 CHAPECO(SC) - CLEVELANDIA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-01T00:00:00 202 - 9/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53129 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0056-00 CHAPECO(SC) - CLEVELANDIA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-26T00:00:00 202 - 4/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53130 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0056-00 CHAPECO(SC) - CLEVELANDIA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-05T00:00:00 50501.100825/2018-98 AS LOCALIDADES ALEGRE DO MARCO (SC) E PASSO DAS ANTAS (SC) SÃO CONSIDERADAS APENAS COMO PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE, VISTO QUE NÃO SÃO MUNICÍPIOS. A LOCALIDADE ALEGRE DO MARCO (SC) CORRESPONDE AO MUNICÍPIO OURO VERDE (SC) E PASSO DAS ANTAS (SC) CORRESPONDE AO MUNICÍPIO ABELARDO LUZ (SC). VERIFICAMOS QUE ESSAS LOCALIDADES CONSTAVAM EQUIVOCADAMENTE COMO PONTOS DE SEÇÃO DA LINHA CHAPECÓ (SC) - CLEVELÂNDIA (PR), PREFIXO 16-0056-00. DESTA FORMA, INFORMAMOS QUE FORAM REALIZADAS ALTERAÇÕES NO QUADRO TARIFÁRIO DA LINHA 16-0056-00, COM A INCLUSÃO DA SEÇÃO OURO VERDE (SC) - CLEVELÂNDIA (PR), E ALTERAÇÃO NO ESQUEMA OPERACIONAL, PASSANDO AS LOCALIDADES DE ALEGRE DO MARCO (SC) E PASSO DAS ANTAS (SC) PARA PONTOS DE EMBARQUE/DESEMBARQUE. INATIVO 53131 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0056-00 CHAPECO(SC) - CLEVELANDIA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-20T00:00:00 202 - 10/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53132 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0056-00 CHAPECO(SC) - CLEVELANDIA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-18T00:00:00 50501.332968/2018-67 DELIBERAÇÃO Nº 24, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 009, DE 4 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.332968/2018-67, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CHAPECÓ/SC - CLEVELÂNDIA/PR, PREFIXO 16-0056-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 100 DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 53133 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0056-31 CHAPECO(SC) - CLEVELANDIA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-10-11T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 53134 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0057-00 CURITIBANOS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 202 - 11/24/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53135 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0057-00 CURITIBANOS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-06T00:00:00 202 - 5/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53136 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0057-00 CURITIBANOS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-01T00:00:00 202 - 9/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53137 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0057-00 CURITIBANOS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-26T00:00:00 202 - 4/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53138 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0057-00 CURITIBANOS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-20T00:00:00 202 - 10/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53139 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0057-00 CURITIBANOS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 202 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53140 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0057-00 CURITIBANOS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 202 - 9/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53141 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0057-00 CURITIBANOS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-15T00:00:00 50500.343690/2019-44 PORTARIA Nº 122 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.343690/2019-44, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBANOS (SC) - CURITIBA (PR) PREFIXO Nº 16-0057-00 E SUAS SEÇÕES. INATIVO 53142 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0058-00 JOACABA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-09T00:00:00 "" "" ATIVO 53143 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0058-00 JOACABA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-13T00:00:00 202 - 27/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53144 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0058-00 JOACABA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-06T00:00:00 202 - 11/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53145 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0058-00 JOACABA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-26T00:00:00 50500.574058/2017-89 DELIBERAÇÃO Nº 468, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 224, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.574058/2017-89, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS DE CURITIBA (PR), PARA PAPANDUVA (SC), CAÇADOR (SC), MAFRA (SC) E VIDEIRA (SC), COMO SEÇÕES NA LINHA JOAÇABA (SC) ? CAMPINAS (SP), PREFIXO Nº 16-0058-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 100 DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 53146 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0058-00 JOACABA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-17T00:00:00 50501.357192/2018-98 "" ATIVO 53147 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0058-00 JOACABA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2144072 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,00,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 53148 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0058-00 JOACABA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2144072 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 19,00,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 53149 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0058-00 JOACABA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-02T00:00:00 50500.386506/2019-51 * OPERA VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0058-41. ATIVO 53150 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0058-00 JOACABA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 202 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53151 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0058-00 JOACABA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 202 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53152 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0058-00 JOACABA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 202 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53153 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0058-00 JOACABA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 202 - 5/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53154 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0058-00 JOACABA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 202 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53155 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0058-00 JOACABA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 202 - 11/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53156 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0058-00 JOACABA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 202 - 11/4/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS).* OPERA VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0058-41. ATIVO 53157 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0058-00 JOACABA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-26T00:00:00 202 - 3/21/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53158 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-27T00:00:00 16-0058-41 JOACABA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 53159 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-27T00:00:00 16-0058-41 JOACABA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-02T00:00:00 50500.386506/2019-51 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 16-0058-00. INATIVO 53160 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-27T00:00:00 16-0058-41 JOACABA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 202 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53161 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-27T00:00:00 16-0058-41 JOACABA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 202 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53162 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-27T00:00:00 16-0058-41 JOACABA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 202 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53163 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-27T00:00:00 16-0058-41 JOACABA(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T10:48:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 53164 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-00 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-09T00:00:00 "" "" ATIVO 53165 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-00 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-11T00:00:00 202 - 9/26/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53166 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-00 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-22T00:00:00 "" "" ATIVO 53167 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-00 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-22T00:00:00 50500.574065/2017-81 IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES ABAIXO LISTADAS, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 455, DE 13/12/17, DOU DE 19/12/17, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 26/12/17: - DE: CURITIBA (PR) PARA: MAFRA (SC), PAPANDUVA (SC), CAÇADOR (SC) E VIDEIRA (SC) ATIVO 53168 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-00 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-17T00:00:00 50501.357195/2018-21 "" ATIVO 53169 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-00 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-02T00:00:00 50500.386506/2019-51 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0059-41. ATIVO 53170 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-00 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-05T00:00:00 50500.362686/2019-85 PORTARIA Nº 1.102 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.362686/2019-85, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 100: I ? DE: EMBU/SP PARA: CAÇADOR/SC, JOAÇABA/SC, MAFRA/SC, PAPANDUVA/SC, TANGARÁ/SC E VIDEIRA/SC ATIVO 53171 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-00 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 202 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53172 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-00 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 202 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53173 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-00 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-12T00:00:00 50500.256983/2022-98 DECISÃO SUPAS Nº 1.153, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 100, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.256983/2022-98, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO CURITIBA (PR) - EMBU DAS ARTES (SP), NA LINHA JOACABA (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 16-0059-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 53174 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-00 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-12T00:00:00 50500.256983/2022-98 "" ATIVO 53175 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-00 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 202 - 3/22/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS).* OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0059-41. ATIVO 53176 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-31 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-11-06T00:00:00 202 - 10/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53177 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-31 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-05-02T00:00:00 202 - 17/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53178 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-31 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-06T00:00:00 202 - 11/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53179 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-31 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2144161 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 53180 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-31 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2144164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 53181 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-31 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2144165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 53182 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-31 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2144169 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 53183 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-31 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2144171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 53184 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-31 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2144166 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 53185 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-31 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2144167 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 53186 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-31 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2144171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 53187 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-31 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-02T00:00:00 50500.386506/2019-51 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI-LEITO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0059-41. ATIVO 53188 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-31 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 202 - 9/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53189 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-31 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 202 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53190 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-31 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 202 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53191 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-31 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-06T00:00:00 202 - 6/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53192 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-41 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-07-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,00,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 14/7/2016,| Data de Termino: 31/7/2016, INATIVO 53193 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-41 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,00,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 4/8/2016,| Data de Termino: 2/9/2016, INATIVO 53194 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-41 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,55,| Numero de Poltronas: 26,| Data de Início: 24/10/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, INATIVO 53195 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0059-41 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-19T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 53196 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-27T00:00:00 16-0059-41 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 53197 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-27T00:00:00 16-0059-41 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-02T00:00:00 50500.386506/2019-51 * SAÍDAS DE JOAÇABA (SC) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0059-00 AS QUINTAS, VEÍCULO (SEMI-LEITO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0059-31 AS SEGUNDAS, TERÇAS, SEXTAS, SABADOS E DOMINGOS, * SAÍDAS DE SÃO PAULO (SP) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0059-00 AS QUARTAS, VEÍCULO (SEMI-LEITO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0059-31 AS SEGUNDAS, TERÇAS, SEXTAS, SABADOS E DOMINGOS, ATIVO 53198 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-27T00:00:00 16-0059-41 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 202 - 9/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53199 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-27T00:00:00 16-0059-41 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 202 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53200 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-27T00:00:00 16-0059-41 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 202 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53201 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-09-27T00:00:00 16-0059-41 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-06T00:00:00 202 - 6/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53202 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0060-00 MAFRA(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-11T00:00:00 202 - 9/26/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53203 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0060-00 MAFRA(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-28T00:00:00 202 - 3/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53204 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0060-00 MAFRA(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-05T00:00:00 202 - 8/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53205 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0060-00 MAFRA(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-06T00:00:00 202 - 1/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53206 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0060-00 MAFRA(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 202 - 4/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53207 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0060-00 MAFRA(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 202 - 9/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53208 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0060-00 MAFRA(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-01T00:00:00 202 - 2/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53209 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0060-00 MAFRA(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 202 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53210 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0060-00 MAFRA(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 202 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53211 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0060-00 MAFRA(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 202 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53212 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0060-00 MAFRA(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 202 - 5/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53213 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0060-00 MAFRA(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 202 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53214 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0060-00 MAFRA(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 202 - 11/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53215 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0060-00 MAFRA(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-13T00:00:00 202 - 2/8/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53216 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0060-00 MAFRA(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 202 - 2/8/2023 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 53217 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0060-00 MAFRA(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-26T00:00:00 202 - 3/21/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53218 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0060-31 MAFRA(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-26T00:00:00 202 - 8/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53219 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0060-31 MAFRA(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-10-11T00:00:00 202 - 9/26/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53220 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0060-31 MAFRA(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-01-21T00:00:00 202 - 1/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53221 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0060-31 MAFRA(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 202 - 2/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53222 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0060-31 MAFRA(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-05-08T00:00:00 202 - 31/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53223 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0060-31 MAFRA(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-05-31T00:00:00 202 - 5/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53224 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0060-31 MAFRA(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 1942755 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,68,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 53225 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0060-31 MAFRA(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 1942755 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 23,68,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 53226 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0060-31 MAFRA(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 1942755 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 23,68,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 53227 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0060-31 MAFRA(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-01T00:00:00 202 - 2/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53228 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0060-31 MAFRA(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 53229 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-00 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-09T00:00:00 "" "" INATIVO 53230 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-00 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-30T00:00:00 202 - 8/15/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53231 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-00 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-24T00:00:00 202 - 9/26/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53232 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-00 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-19T00:00:00 202 - 5/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53233 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-00 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-11T00:00:00 202 - 11/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53234 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-00 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-14T00:00:00 50500.574062/2017-47 INCLUSÃO DOS MERCADOS ABAIXO RELACIONADOS COMO SEÇÕES NA LINHA TUBARAO (SC) ? CAMPINAS (SP), PREFIXO Nº 16-0061-00, AUTORIZADOS PELA DELIBERAÇÃO Nº 444, DE 06/12/17, DOU DE 08/12/17, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 15/12/2017. -DE: TUBARÃO (SC), IMBITUBA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E JOINVILLE (SC) PARA JACUPIRANGA (SP) E REGISTRO (SP), -DE LAGUNA (SC) PARA REGISTRO (SP), -DE: CURITIBA (PR) PARA CAMPINAS (SP). INATIVO 53235 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-00 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143341 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 53236 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-00 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143361 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 53237 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-00 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143361 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 53238 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-00 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143361 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 53239 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-00 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143361 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 53240 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-00 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143361 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 53241 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-00 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143361 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 53242 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-00 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143361 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 45,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 53243 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-00 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-27T00:00:00 202 - 3/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53244 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-00 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-18T00:00:00 202 - 10/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53245 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-00 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-25T00:00:00 50500.394223/2019-82 * SAÍDAS DE TUBARÃO (SC) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0061-41. * SAÍDAS DE CAMPINAS (SP) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0061-41. INATIVO 53246 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-00 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-28T00:00:00 50501.320125/2018-18 DELIBERAÇÃO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DWE - 003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.320125/2018-18, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, DOS MERCADOS: I - DE: BARRACÃO/RS, CACIQUE DOBLE/RS, CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, SANANDUVA/RS, SÃO JOSÉ DO OURO/RS E TAPEJARA/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIB A N O S / S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, II - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: LAGES/ S C,PONTE ALTA DO NORTE/SC, PONTE ALTA/SC E SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, III - DE: CRUZ ALTA/RS E SANTA MARIA/RS, PARA: LAGES/SC E MAFRA/SC, IV - DE: CURITIBA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, CORREIA PINTO/SC, CRUZ ALTA/RS, IJUÍ/RS, JÚLIO DE CASTILHOS/RS, LAGES/SC, LAGOA VERMELHA/RS, PASSO FUNDO/RS, PONTE ALTA/SC, SANTA MARIA/RS E VACARIA/RS, V - DE: LAGES/SC E SÃO JOAQUIM/SC, PARA: SÃO PAULO/SP, VI - DE: PASSO FUNDO/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIBANOS/S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, LAGES/SC, MAFRA/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, VII - DE: UNIÃO DA VITÓRIA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, PASSO FUNDO/RS E SANTA MARIA/RS, E VIII - DE: VACARIA/RS, PARA: MAFRA/SC. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA UNESUL TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, DOS MERCADOS: I - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: MONTE CASTELO/SC, PAPANDUVA/SC E SANTA CECÍLIA/SC, II - DE: CURITIBA/PR, PARA: MONTE CASTELO /SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC/SC, SANTA CECÍLIA/SC, SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, MAFRA/SC E PAPANDUVA/SC, E III - DE: SANTA CECÍLIA /SC, PARA: SÃO PAULO/SP. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, DOS MERCADOS: I - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, FLORIANÓPOLIS/SC E JOINVILLE/SC, PARA: JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP E REGISTRO/SP, II - DE: BARRA VELHA/SC, PARA: CAMPINAS/SP, III - DE: CURITIBA/PR, PARA: IMBITUBA /SC E LAGUNA/SC, E IV - DE: IMBITUBA/SC, LAGUNA/SC E TUBARÃO/SC, PARA: CAMPINAS/SP, JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP, REGISTRO/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 4º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, A LICENÇA OPERACIONAL Nº 96 DA UNESUL TRANSPORTES LTDA, E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 100 DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. INATIVO 53247 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-00 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-01T00:00:00 202 - 1/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53248 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-31 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-07-28T00:00:00 202 - 7/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53249 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-31 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-10-24T00:00:00 202 - 9/26/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53250 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-31 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-04-13T00:00:00 202 - 29/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53251 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-31 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-11T00:00:00 202 - 11/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53252 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-31 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143336 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 48,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 53253 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-31 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143341 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 53254 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-31 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143353 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 53255 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-31 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143361 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 53256 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-31 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143361 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 53257 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-31 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143361 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 53258 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-31 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143361 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,00,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 53259 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-31 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143361 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 54,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 53260 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-31 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143361 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 68,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 53261 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-31 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143331 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 48,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 53262 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-31 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143344 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,00,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 53263 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-31 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143344 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,00,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 53264 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-31 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143361 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 53265 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-31 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143361 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 53266 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-31 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143361 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 53267 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-31 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143361 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 53268 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-31 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143361 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 53269 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-31 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-07T00:00:00 2143361 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,00,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 53270 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-31 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 202 - 3/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53271 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-31 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-10-25T00:00:00 50500.394223/2019-82 * SAÍDAS DE TUBARÃO (SC) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) AS SEGUNDAS, TERÇAS, QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS COM O PREFIXO Nº 16-0061-41. * SAÍDAS DE CAMPINAS (SP) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) AS SEGUNDAS, TERÇAS, QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS COM O PREFIXO Nº 16-0061-41. INATIVO 53272 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0061-31 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-01T00:00:00 202 - 1/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53273 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-10-30T00:00:00 16-0061-41 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-30T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 53274 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-10-30T00:00:00 16-0061-41 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.394223/2019-82 * SAÍDAS DE TUBARÃO (SC) COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) AOS SABADOS, PREFIXO Nº 16-0061-00, OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) AS SEGUNDAS, TERÇAS, QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS, PREFIXO Nº 16-0061-31. * SAÍDAS DE CAMPINAS (SP) OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) AOS SÁBADOS, PREFIXO Nº 16-0061-00, OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) AS SEGUNDAS, TERÇAS, QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS, PREFIXO Nº 16-0061-31. INATIVO 53275 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-10-30T00:00:00 16-0061-41 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-01T00:00:00 202 - 1/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53276 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0062-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-25T00:00:00 202 - 08/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53277 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0062-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-11T00:00:00 202 - 9/26/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53278 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0062-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-30T00:00:00 202 - 11/15/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53279 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0062-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-02T00:00:00 202 - 17/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53280 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0062-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-28T00:00:00 202 - 9/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53281 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0062-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-26T00:00:00 202 - 4/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53282 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0062-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-20T00:00:00 202 - 10/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53283 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0062-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 202 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53284 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0062-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 202 - 9/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53285 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0062-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-01T00:00:00 202 - 2/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53286 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0062-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-16T00:00:00 202 - 9/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53287 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0062-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-15T00:00:00 202 - 1/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53288 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0062-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 202 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53289 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0062-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 202 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53290 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0062-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 202 - 5/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53291 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0062-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 202 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53292 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0062-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 202 - 11/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53293 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0062-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-05T00:00:00 202 - 1/31/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53294 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0062-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-08T00:00:00 50500.034349/2023-87 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53295 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0062-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 50500.034349/2023-87 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 53296 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0062-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-26T00:00:00 202 - 3/21/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53297 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-11-30T00:00:00 16-0062-31 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-11-30T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 53298 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-11-30T00:00:00 16-0062-31 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-12-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,41,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 12/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 53299 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-11-30T00:00:00 16-0062-31 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-01-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/1/2017,| Data de Termino: 20/1/2017, INATIVO 53300 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-11-30T00:00:00 16-0062-31 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-01-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/1/2017,| Data de Termino: 20/1/2017, INATIVO 53301 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-11-30T00:00:00 16-0062-31 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-01-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/1/2017,| Data de Termino: 20/1/2017, INATIVO 53302 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-11-30T00:00:00 16-0062-31 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-01-26T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 53303 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0063-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-11T00:00:00 202 - 27/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53304 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0063-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-02T00:00:00 202 - 17/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53305 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0063-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-01T00:00:00 202 - 9/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53306 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0063-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-26T00:00:00 202 - 4/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53307 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0063-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-20T00:00:00 202 - 10/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53308 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0063-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 202 - 3/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53309 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0063-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-04T00:00:00 202 - 4/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53310 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0063-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-18T00:00:00 202 - 10/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53311 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0063-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-28T00:00:00 50501.320125/2018-18 DELIBERAÇÃO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DWE - 003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.320125/2018-18, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, DOS MERCADOS: I - DE: BARRACÃO/RS, CACIQUE DOBLE/RS, CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, SANANDUVA/RS, SÃO JOSÉ DO OURO/RS E TAPEJARA/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIB A N O S / S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, II - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: LAGES/ S C,PONTE ALTA DO NORTE/SC, PONTE ALTA/SC E SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, III - DE: CRUZ ALTA/RS E SANTA MARIA/RS, PARA: LAGES/SC E MAFRA/SC, IV - DE: CURITIBA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, CORREIA PINTO/SC, CRUZ ALTA/RS, IJUÍ/RS, JÚLIO DE CASTILHOS/RS, LAGES/SC, LAGOA VERMELHA/RS, PASSO FUNDO/RS, PONTE ALTA/SC, SANTA MARIA/RS E VACARIA/RS, V - DE: LAGES/SC E SÃO JOAQUIM/SC, PARA: SÃO PAULO/SP, VI - DE: PASSO FUNDO/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIBANOS/S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, LAGES/SC, MAFRA/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, VII - DE: UNIÃO DA VITÓRIA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, PASSO FUNDO/RS E SANTA MARIA/RS, E VIII - DE: VACARIA/RS, PARA: MAFRA/SC. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA UNESUL TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, DOS MERCADOS: I - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: MONTE CASTELO/SC, PAPANDUVA/SC E SANTA CECÍLIA/SC, II - DE: CURITIBA/PR, PARA: MONTE CASTELO /SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC/SC, SANTA CECÍLIA/SC, SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, MAFRA/SC E PAPANDUVA/SC, E III - DE: SANTA CECÍLIA /SC, PARA: SÃO PAULO/SP. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, DOS MERCADOS: I - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, FLORIANÓPOLIS/SC E JOINVILLE/SC, PARA: JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP E REGISTRO/SP, II - DE: BARRA VELHA/SC, PARA: CAMPINAS/SP, III - DE: CURITIBA/PR, PARA: IMBITUBA /SC E LAGUNA/SC, E IV - DE: IMBITUBA/SC, LAGUNA/SC E TUBARÃO/SC, PARA: CAMPINAS/SP, JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP, REGISTRO/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 4º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, A LICENÇA OPERACIONAL Nº 96 DA UNESUL TRANSPORTES LTDA, E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 100 DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. INATIVO 53312 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0063-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-01T00:00:00 202 - 1/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53313 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0063-31 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-11T00:00:00 202 - 27/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53314 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0063-31 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,01,| Numero de Poltronas: 21,| Data de Início: 13/9/2016,| Data de Termino: 10/10/2016, INATIVO 53315 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0063-31 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-10-11T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 53316 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-04-05T00:00:00 16-0063-31 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-04T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 53317 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-04-05T00:00:00 16-0063-31 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-01T00:00:00 202 - 1/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53318 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0064-00 VIDEIRA(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-25T00:00:00 202 - 10/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53319 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0064-00 VIDEIRA(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 202 - 11/24/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53320 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0064-00 VIDEIRA(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-02T00:00:00 202 - 13/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53321 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0064-00 VIDEIRA(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:00:00 202 - 9/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53322 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0064-00 VIDEIRA(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-26T00:00:00 202 - 4/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53323 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0064-00 VIDEIRA(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-20T00:00:00 202 - 10/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53324 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0064-00 VIDEIRA(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 202 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53325 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0064-00 VIDEIRA(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 202 - 9/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53326 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0064-00 VIDEIRA(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-01T00:00:00 202 - 2/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53327 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 16-0064-00 VIDEIRA(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-29T00:00:00 50500.058086/2020-59 PORTARIA Nº 396 DE 24 DE JUNHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.058086/2020-59, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA VIDEIRA(SC) - CURITIBA(PR) - VIA LEBON REGIS (SC), PREFIXO 16-0064-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA INATIVO 53328 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 16-0130-00 TUBARAO(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 53329 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-02-26T00:00:00 16-0143-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CORDOBA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 50500.225792/2017-17 A EMPRESA RECEBEU A LICENÇA ORIGINÁRIA Nº 35/2019 NESTA AGÊNCIA EM 10/04/2019. ATIVO 53330 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-02-26T00:00:00 16-0143-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CORDOBA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 50500.225792/2017-17 PORTARIA Nº 25, DE 5 DE ABRIL DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 8º, DA RESOLUÇÃO Nº 5.818/2018 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.225792/2017-17, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA ORIGINÁRIA (DOCUMENTO DE IDONEIDADE) À EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA REALIZAR SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA ARGENTINA, REFERENTE À LINHA BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) - CORDOBA (AR), COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA URUGUAIANA / PASO DE LOS LIBRES. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LICENÇA É DE 10 (DEZ) ANOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PODENDO EXPIRAR ANTES, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 99.704/90. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 53331 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2019-02-26T00:00:00 16-0143-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CORDOBA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-12T00:00:00 50500297491/2022-52 INÍCIO 16/01/2023 ATIVO 53332 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0144-00 JOINVILLE(SC) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-28T00:00:00 50501.320125/2018-18 DELIBERAÇÃO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DWE - 003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.320125/2018-18, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, DOS MERCADOS: I - DE: BARRACÃO/RS, CACIQUE DOBLE/RS, CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, SANANDUVA/RS, SÃO JOSÉ DO OURO/RS E TAPEJARA/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIB A N O S / S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, II - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: LAGES/ S C,PONTE ALTA DO NORTE/SC, PONTE ALTA/SC E SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, III - DE: CRUZ ALTA/RS E SANTA MARIA/RS, PARA: LAGES/SC E MAFRA/SC, IV - DE: CURITIBA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, CORREIA PINTO/SC, CRUZ ALTA/RS, IJUÍ/RS, JÚLIO DE CASTILHOS/RS, LAGES/SC, LAGOA VERMELHA/RS, PASSO FUNDO/RS, PONTE ALTA/SC, SANTA MARIA/RS E VACARIA/RS, V - DE: LAGES/SC E SÃO JOAQUIM/SC, PARA: SÃO PAULO/SP, VI - DE: PASSO FUNDO/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIBANOS/S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, LAGES/SC, MAFRA/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, VII - DE: UNIÃO DA VITÓRIA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, PASSO FUNDO/RS E SANTA MARIA/RS, E VIII - DE: VACARIA/RS, PARA: MAFRA/SC. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA UNESUL TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, DOS MERCADOS: I - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: MONTE CASTELO/SC, PAPANDUVA/SC E SANTA CECÍLIA/SC, II - DE: CURITIBA/PR, PARA: MONTE CASTELO /SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC/SC, SANTA CECÍLIA/SC, SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, MAFRA/SC E PAPANDUVA/SC, E III - DE: SANTA CECÍLIA /SC, PARA: SÃO PAULO/SP. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, DOS MERCADOS: I - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, FLORIANÓPOLIS/SC E JOINVILLE/SC, PARA: JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP E REGISTRO/SP, II - DE: BARRA VELHA/SC, PARA: CAMPINAS/SP, III - DE: CURITIBA/PR, PARA: IMBITUBA /SC E LAGUNA/SC, E IV - DE: IMBITUBA/SC, LAGUNA/SC E TUBARÃO/SC, PARA: CAMPINAS/SP, JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP, REGISTRO/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 4º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, A LICENÇA OPERACIONAL Nº 96 DA UNESUL TRANSPORTES LTDA, E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 100 DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. ATIVO 53333 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0144-00 JOINVILLE(SC) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-19T00:00:00 202 - 3/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53334 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0144-00 JOINVILLE(SC) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-14T00:00:00 202 - 3/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53335 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0144-00 JOINVILLE(SC) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-06T00:00:00 202 - 9/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53336 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0144-00 JOINVILLE(SC) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 202 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53337 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0144-00 JOINVILLE(SC) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 202 - 12/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53338 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0144-00 JOINVILLE(SC) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-29T00:00:00 50500.087300/2020-84 PORTARIA Nº 770, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.087300/2020-84, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA JOINVILLE(SC) - IJUI(RS), PREFIXO Nº 16- 0162-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: JOINVILLE(SC) PARA: CARAZINHO(RS) E PASSO FUNDO(RS). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 25.09.2020 ATIVO 53339 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0144-00 JOINVILLE(SC) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 202 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53340 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0144-00 JOINVILLE(SC) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 202 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53341 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0144-00 JOINVILLE(SC) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 202 - 5/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53342 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0144-00 JOINVILLE(SC) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 202 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53343 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0144-00 JOINVILLE(SC) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 202 - 11/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53344 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0144-00 JOINVILLE(SC) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 202 - 11/4/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 53345 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0144-00 JOINVILLE(SC) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-26T00:00:00 202 - 3/21/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53346 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0145-00 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-28T00:00:00 50501.320125/2018-18 DELIBERAÇÃO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DWE - 003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.320125/2018-18, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, DOS MERCADOS: I - DE: BARRACÃO/RS, CACIQUE DOBLE/RS, CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, SANANDUVA/RS, SÃO JOSÉ DO OURO/RS E TAPEJARA/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIB A N O S / S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, II - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: LAGES/ S C,PONTE ALTA DO NORTE/SC, PONTE ALTA/SC E SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, III - DE: CRUZ ALTA/RS E SANTA MARIA/RS, PARA: LAGES/SC E MAFRA/SC, IV - DE: CURITIBA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, CORREIA PINTO/SC, CRUZ ALTA/RS, IJUÍ/RS, JÚLIO DE CASTILHOS/RS, LAGES/SC, LAGOA VERMELHA/RS, PASSO FUNDO/RS, PONTE ALTA/SC, SANTA MARIA/RS E VACARIA/RS, V - DE: LAGES/SC E SÃO JOAQUIM/SC, PARA: SÃO PAULO/SP, VI - DE: PASSO FUNDO/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIBANOS/S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, LAGES/SC, MAFRA/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, VII - DE: UNIÃO DA VITÓRIA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, PASSO FUNDO/RS E SANTA MARIA/RS, E VIII - DE: VACARIA/RS, PARA: MAFRA/SC. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA UNESUL TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, DOS MERCADOS: I - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: MONTE CASTELO/SC, PAPANDUVA/SC E SANTA CECÍLIA/SC, II - DE: CURITIBA/PR, PARA: MONTE CASTELO /SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC/SC, SANTA CECÍLIA/SC, SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, MAFRA/SC E PAPANDUVA/SC, E III - DE: SANTA CECÍLIA /SC, PARA: SÃO PAULO/SP. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, DOS MERCADOS: I - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, FLORIANÓPOLIS/SC E JOINVILLE/SC, PARA: JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP E REGISTRO/SP, II - DE: BARRA VELHA/SC, PARA: CAMPINAS/SP, III - DE: CURITIBA/PR, PARA: IMBITUBA /SC E LAGUNA/SC, E IV - DE: IMBITUBA/SC, LAGUNA/SC E TUBARÃO/SC, PARA: CAMPINAS/SP, JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP, REGISTRO/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 4º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, A LICENÇA OPERACIONAL Nº 96 DA UNESUL TRANSPORTES LTDA, E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 100 DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. INATIVO 53347 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0145-00 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-18T00:00:00 202 - 8/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53348 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0145-00 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 202 - 2/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53349 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0145-00 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-02T00:00:00 50500.251859/2022-36 DECISÃO SUPAS Nº 1.143, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 100, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.251859/2022-36, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE MAFRA (SC) E CURITIBA (PR) PARA EMBU DAS ARTES (SP), NA LINHA LAGES (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 16-0145-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 53350 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0145-00 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-13T00:00:00 50500.012697/2023-01 DECISÃO SUPAS Nº 37, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 100, E ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA LAGES (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 16-0145-00, E II - IMPLANTAR A LINHA LAGES (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 16-0145-30, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE LAGES (SC) PARA CURITIBA (PR), B) DE SANTA CECILIA (SC) PARA CURITIBA (PR) E SÃO PAULO (SP), C) DE MAFRA (SC) PARA CURITIBA (PR), EMBU DAS ARTES (SP) E SÃO PAULO (SP), E D) DE CURITIBA (PR) PARA EMBU DAS ARTES (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 53351 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2023-02-13T00:00:00 16-0145-30 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-02-13T00:00:00 50500.012697/2023-01 DECISÃO SUPAS Nº 37, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 100, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.012697/2023-01, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA LAGES (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 16-0145-00, E II - IMPLANTAR A LINHA LAGES (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 16-0145-30, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE LAGES (SC) PARA CURITIBA (PR), B) DE SANTA CECILIA (SC) PARA CURITIBA (PR) E SÃO PAULO (SP), C) DE MAFRA (SC) PARA CURITIBA (PR), EMBU DAS ARTES (SP) E SÃO PAULO (SP), E D) DE CURITIBA (PR) PARA EMBU DAS ARTES (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 53352 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2023-02-13T00:00:00 16-0145-30 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 50500.012697/2023-01 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 53353 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2023-02-13T00:00:00 16-0145-30 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-02-18T00:00:00 202 - 2/13/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53354 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0145-31 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 "" OPERADO EM VEICULO DOUBLE-SERVICE LEITO/SEMILEITO COM O PREFIXO 16-0145-411111 INATIVO 53355 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0145-31 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-19T00:00:00 202 - 3/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53356 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0145-31 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-18T00:00:00 202 - 8/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53357 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0145-31 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 202 - 9/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53358 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0145-31 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 202 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53359 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0145-31 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-03T00:00:00 202 - 1/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53360 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0145-31 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 202 - 2/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53361 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0145-41 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 "" OPERA EM ÔNIBUS DOUBLE-SERVICE CONVENCIONAL/LEITO ÀS QUARTAS E LEITO/SEMILEITO NOS DEMAIS DIAS. INATIVO 53362 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0145-41 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-18T00:00:00 202 - 8/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53363 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0145-41 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 202 - 9/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53364 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0145-41 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 202 - 11/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53365 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0145-41 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 202 - 2/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53366 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2023-02-13T00:00:00 16-0145-42 LAGES(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" ATIVO 53367 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0146-00 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-28T00:00:00 50501.320125/2018-18 DELIBERAÇÃO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DWE - 003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.320125/2018-18, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, DOS MERCADOS: I - DE: BARRACÃO/RS, CACIQUE DOBLE/RS, CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, SANANDUVA/RS, SÃO JOSÉ DO OURO/RS E TAPEJARA/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIB A N O S / S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, II - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: LAGES/ S C,PONTE ALTA DO NORTE/SC, PONTE ALTA/SC E SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, III - DE: CRUZ ALTA/RS E SANTA MARIA/RS, PARA: LAGES/SC E MAFRA/SC, IV - DE: CURITIBA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, CORREIA PINTO/SC, CRUZ ALTA/RS, IJUÍ/RS, JÚLIO DE CASTILHOS/RS, LAGES/SC, LAGOA VERMELHA/RS, PASSO FUNDO/RS, PONTE ALTA/SC, SANTA MARIA/RS E VACARIA/RS, V - DE: LAGES/SC E SÃO JOAQUIM/SC, PARA: SÃO PAULO/SP, VI - DE: PASSO FUNDO/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIBANOS/S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, LAGES/SC, MAFRA/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, VII - DE: UNIÃO DA VITÓRIA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, PASSO FUNDO/RS E SANTA MARIA/RS, E VIII - DE: VACARIA/RS, PARA: MAFRA/SC. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA UNESUL TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, DOS MERCADOS: I - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: MONTE CASTELO/SC, PAPANDUVA/SC E SANTA CECÍLIA/SC, II - DE: CURITIBA/PR, PARA: MONTE CASTELO /SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC/SC, SANTA CECÍLIA/SC, SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, MAFRA/SC E PAPANDUVA/SC, E III - DE: SANTA CECÍLIA /SC, PARA: SÃO PAULO/SP. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, DOS MERCADOS: I - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, FLORIANÓPOLIS/SC E JOINVILLE/SC, PARA: JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP E REGISTRO/SP, II - DE: BARRA VELHA/SC, PARA: CAMPINAS/SP, III - DE: CURITIBA/PR, PARA: IMBITUBA /SC E LAGUNA/SC, E IV - DE: IMBITUBA/SC, LAGUNA/SC E TUBARÃO/SC, PARA: CAMPINAS/SP, JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP, REGISTRO/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 4º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, A LICENÇA OPERACIONAL Nº 96 DA UNESUL TRANSPORTES LTDA, E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 100 DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. ATIVO 53368 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0146-00 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-19T00:00:00 202 - 3/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53369 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0146-00 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 202 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53370 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0146-00 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 202 - 2/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53371 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0146-00 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-30T00:00:00 50500.256108/2022-14 DECISÃO SUPAS Nº 1141, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 100, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.256108/2022-14, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE EMBU DAS ARTES (SP) PARA MAFRA (SC) E CURITIBA (PR), NA LINHA SÃO JOAQUIM (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 16-0146-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 53372 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0146-00 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-30T00:00:00 50500.256108/2022-14 "" ATIVO 53373 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0146-00 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-17T00:00:00 202 - 2/27/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 53374 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0146-41 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 50500.013317/2020-03 OPERADO COM VEÍCULO DOUBLE-SERVICE CONVENCIONAL/LEITO JUNTAMENTE COM O PREFIXO 16-0146-00. ATIVO 53375 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0146-41 SAO JOAQUIM(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 202 - 2/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53376 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0148-00 ITAPEMA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-28T00:00:00 50501.320125/2018-18 DELIBERAÇÃO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DWE - 003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.320125/2018-18, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, DOS MERCADOS: I - DE: BARRACÃO/RS, CACIQUE DOBLE/RS, CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, SANANDUVA/RS, SÃO JOSÉ DO OURO/RS E TAPEJARA/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIB A N O S / S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, II - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: LAGES/ S C,PONTE ALTA DO NORTE/SC, PONTE ALTA/SC E SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, III - DE: CRUZ ALTA/RS E SANTA MARIA/RS, PARA: LAGES/SC E MAFRA/SC, IV - DE: CURITIBA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, CORREIA PINTO/SC, CRUZ ALTA/RS, IJUÍ/RS, JÚLIO DE CASTILHOS/RS, LAGES/SC, LAGOA VERMELHA/RS, PASSO FUNDO/RS, PONTE ALTA/SC, SANTA MARIA/RS E VACARIA/RS, V - DE: LAGES/SC E SÃO JOAQUIM/SC, PARA: SÃO PAULO/SP, VI - DE: PASSO FUNDO/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIBANOS/S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, LAGES/SC, MAFRA/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, VII - DE: UNIÃO DA VITÓRIA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, PASSO FUNDO/RS E SANTA MARIA/RS, E VIII - DE: VACARIA/RS, PARA: MAFRA/SC. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA UNESUL TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, DOS MERCADOS: I - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: MONTE CASTELO/SC, PAPANDUVA/SC E SANTA CECÍLIA/SC, II - DE: CURITIBA/PR, PARA: MONTE CASTELO /SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC/SC, SANTA CECÍLIA/SC, SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, MAFRA/SC E PAPANDUVA/SC, E III - DE: SANTA CECÍLIA /SC, PARA: SÃO PAULO/SP. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, DOS MERCADOS: I - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, FLORIANÓPOLIS/SC E JOINVILLE/SC, PARA: JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP E REGISTRO/SP, II - DE: BARRA VELHA/SC, PARA: CAMPINAS/SP, III - DE: CURITIBA/PR, PARA: IMBITUBA /SC E LAGUNA/SC, E IV - DE: IMBITUBA/SC, LAGUNA/SC E TUBARÃO/SC, PARA: CAMPINAS/SP, JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP, REGISTRO/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 4º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, A LICENÇA OPERACIONAL Nº 96 DA UNESUL TRANSPORTES LTDA, E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 100 DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. ATIVO 53377 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0148-00 ITAPEMA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-17T00:00:00 202 - 3/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53378 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0148-00 ITAPEMA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-16T00:00:00 202 - 9/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53379 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0148-00 ITAPEMA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 202 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53380 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0148-00 ITAPEMA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 202 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53381 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0148-00 ITAPEMA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 202 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53382 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0148-00 ITAPEMA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 202 - 5/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53383 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0148-00 ITAPEMA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 202 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53384 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0148-00 ITAPEMA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 202 - 11/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53385 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0148-00 ITAPEMA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-17T00:00:00 50500.010868/2023-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53386 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0148-00 ITAPEMA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 50500.002818/2023-07 DECISÃO SUPAS Nº 14, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 100, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.002818/2023-07, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO DE BALNEARIO CAMBORIU (SC) PARA SÃO PAULO (SP), NA LINHA ITAPEMA (SC) - CAMPINAS (SP), PREFIXO 16-0148-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 53387 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0148-00 ITAPEMA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 50500.010868/2023-50 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 53388 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0148-00 ITAPEMA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-26T00:00:00 202 - 3/21/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53389 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0149-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-28T00:00:00 50501.320125/2018-18 DELIBERAÇÃO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DWE - 003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.320125/2018-18, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, DOS MERCADOS: I - DE: BARRACÃO/RS, CACIQUE DOBLE/RS, CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, SANANDUVA/RS, SÃO JOSÉ DO OURO/RS E TAPEJARA/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIB A N O S / S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, II - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: LAGES/ S C,PONTE ALTA DO NORTE/SC, PONTE ALTA/SC E SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, III - DE: CRUZ ALTA/RS E SANTA MARIA/RS, PARA: LAGES/SC E MAFRA/SC, IV - DE: CURITIBA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, CORREIA PINTO/SC, CRUZ ALTA/RS, IJUÍ/RS, JÚLIO DE CASTILHOS/RS, LAGES/SC, LAGOA VERMELHA/RS, PASSO FUNDO/RS, PONTE ALTA/SC, SANTA MARIA/RS E VACARIA/RS, V - DE: LAGES/SC E SÃO JOAQUIM/SC, PARA: SÃO PAULO/SP, VI - DE: PASSO FUNDO/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIBANOS/S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, LAGES/SC, MAFRA/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, VII - DE: UNIÃO DA VITÓRIA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, PASSO FUNDO/RS E SANTA MARIA/RS, E VIII - DE: VACARIA/RS, PARA: MAFRA/SC. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA UNESUL TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, DOS MERCADOS: I - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: MONTE CASTELO/SC, PAPANDUVA/SC E SANTA CECÍLIA/SC, II - DE: CURITIBA/PR, PARA: MONTE CASTELO /SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC/SC, SANTA CECÍLIA/SC, SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, MAFRA/SC E PAPANDUVA/SC, E III - DE: SANTA CECÍLIA /SC, PARA: SÃO PAULO/SP. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, DOS MERCADOS: I - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, FLORIANÓPOLIS/SC E JOINVILLE/SC, PARA: JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP E REGISTRO/SP, II - DE: BARRA VELHA/SC, PARA: CAMPINAS/SP, III - DE: CURITIBA/PR, PARA: IMBITUBA /SC E LAGUNA/SC, E IV - DE: IMBITUBA/SC, LAGUNA/SC E TUBARÃO/SC, PARA: CAMPINAS/SP, JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP, REGISTRO/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 4º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, A LICENÇA OPERACIONAL Nº 96 DA UNESUL TRANSPORTES LTDA, E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 100 DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. ATIVO 53390 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0149-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-17T00:00:00 202 - 3/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53391 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0149-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-16T00:00:00 202 - 9/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53392 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0149-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 202 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53393 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0149-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 202 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53394 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0149-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:00:00 202 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53395 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0149-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T00:00:00 202 - 5/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53396 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0149-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 202 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53397 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0149-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-09T00:00:00 202 - 11/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53398 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0149-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-05T00:00:00 202 - 1/31/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53399 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0149-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-08T00:00:00 50500.034349/2023-87 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53400 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0149-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 50500.034349/2023-87 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 53401 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0149-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-26T00:00:00 202 - 3/21/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53402 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0149-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-27T00:00:00 50500.002799/2023-19 DECISÃO SUPAS Nº 112, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO E OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 100, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.002799/2023-19, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE LAGUNA (SC) E IMBITUBA (SC) PARA CURITIBA (PR), NA LINHA TUBARÃO (SC) - CURI TIBA (PR), PREFIXO 16-0149-00. ART. 2º INDEFERIR O PEDIDO DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS TUBARÃO (SC) - CURITIBA (PR), PREFIXO 16-0149-00, E ITAPEMA (SC) - CAMPINAS (SP), PREFIXO 16- 0148-00. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 53403 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0149-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-27T00:00:00 50500.034349/2023-87 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 53404 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0149-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-27T00:00:00 SEI Nº 14924391 "" ATIVO 53405 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 16-0162-00 JOINVILLE(SC) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-22T00:00:00 50500.087300/2020-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53406 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 16-0162-00 JOINVILLE(SC) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-22T00:00:00 50500.087300/2020-84 "" INATIVO 53407 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 1992-10-01T00:00:00 16-1349-01 JOACABA(SC) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 53408 95.592.077/0001-04 PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 1987-03-27T00:00:00 16-1349-41 JOACABA(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 53409 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0115-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-20T00:00:00 90 - 12/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53410 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0115-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-03T00:00:00 50500.141653/2017-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53411 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 06-0115-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 90 - 7/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53412 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2017-03-03T00:00:00 06-0115-61 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-03T00:00:00 50500.141653/2017-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53413 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2017-03-03T00:00:00 06-0115-61 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 90 - 3/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53414 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2017-03-03T00:00:00 06-0115-61 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 90 - 7/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53415 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2017-03-03T00:00:00 06-0115-61 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-21T00:00:00 90 - 6/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53416 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2017-03-03T00:00:00 06-0115-61 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-31T00:00:00 90 - 3/24/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53417 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 07-0027-00 NITEROI(RJ) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 50500.412246/2016-33 PORTARIA Nº 114, DE 16 DE NOVEMBRO 2016 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.412246/2016-33, E CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2016, QUE ESTABELECE O NOVO MARCO LEGAL, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS ORIGINÁRIAS (DOCUMENTOS DE IDONEIDADE) ÀS EMPRESAS DETENTORAS DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO E LICENÇA OPERACIONAL, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA ARGENTINA, O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA, A REPÚBLICA DO CHILE, A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, COM BASE NO DECRETO Nº 99.704/90 E ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA, COM BASE NO DECRETO Nº 2.975/99, CONFORME RELAÇÃO ANEXA. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS LICENÇAS É 10 ANOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU, PODENDO EXPIRAR ANTES, NOS TERMOS DOS DECRETOS Nº 99.704/90 E Nº 2.975/99. ATIVO 53418 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 07-0027-00 NITEROI(RJ) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 50500.141654/2017-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53419 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 07-0027-00 NITEROI(RJ) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-29T00:00:00 50501.295461/2018-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53420 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 07-0027-00 NITEROI(RJ) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 53421 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 07-0027-00 NITEROI(RJ) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-09T00:00:00 50500.117189/2022-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53422 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 07-0027-00 NITEROI(RJ) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-09T00:00:00 50500.117189/2022-20 REINÍCIO DE OPERAÇÃO DA LINHA AUTORIZADO EM 09/08/2022. ATIVO 53423 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 07-0028-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 50500.412246/2016-33 PORTARIA Nº 114, DE 16 DE NOVEMBRO 2016 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.412246/2016-33, E CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2016, QUE ESTABELECE O NOVO MARCO LEGAL, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS ORIGINÁRIAS (DOCUMENTOS DE IDONEIDADE) ÀS EMPRESAS DETENTORAS DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO E LICENÇA OPERACIONAL, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA ARGENTINA, O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA, A REPÚBLICA DO CHILE, A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, COM BASE NO DECRETO Nº 99.704/90 E ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA, COM BASE NO DECRETO Nº 2.975/99, CONFORME RELAÇÃO ANEXA. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS LICENÇAS É 10 ANOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU, PODENDO EXPIRAR ANTES, NOS TERMOS DOS DECRETOS Nº 99.704/90 E Nº 2.975/99. ATIVO 53424 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 07-0028-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-29T00:00:00 50501.295458/2018-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53425 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 07-0028-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 50500.232589/2018-88 "" ATIVO 53426 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 07-0028-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 50500.232589/2018-88 DELIBERAÇÃO Nº 422, DE 16 DE ABRIL DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 126, DE 10 DE ABRIL DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.232589/2018-88, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A, CNPJ Nº 76.530.278/0001-32, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - ASUNCION (PY), PREFIXO 07-0028-00, NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015 E Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017: I - DE RESENDE (RJ) PARA: FOZ DO IGUAÇU (PR), CASCAVEL (PR) E MEDIANEIRA (PR), II - DE BARRA MANSA (RJ), APARECIDA (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) PARA: FOZ DO IGUAÇU (PR) E CASCAVEL (PR), E III - DE SÃO PAULO (SP) PARA: FOZ DO IGUAÇU (PR), CASCAVEL (PR), MEDIANEIRA (PR) E CORBÉLIA (PR). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 85 DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. * RESSALTAMOS QUE, POR ERRO MATERIAL, AS SEÇÕES SÃO PAULO (SP) - FOZ DO IGUAÇU (PR) E SÃO PAULO (SP) - CASCAVEL (PR) FORAM INCLUÍDAS NA DELIBERAÇÃO. NO ENTANTO ELAS JÁ ERAM SEÇÕES AUTORIZADAS DA LINHA, CONFORME CONSTA DOS RELATÓRIOS ANEXADOS AO PROCESSO. ATIVO 53427 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 07-0028-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 53428 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 07-0028-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-09T00:00:00 50500.117189/2022-20 REINÍCIO DE OPERAÇÃO DA LINHA AUTORIZADO EM 09/08/2022 ATIVO 53429 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 07-0028-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-09T00:00:00 50500.117189/2022-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53430 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 08-0009-00 JUNDIAI(SP) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 50500.141657/2017-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53431 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 08-0009-00 JUNDIAI(SP) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-14T00:00:00 50500.374072/2017-84 DELIBERAÇÃO Nº 221, DE 3 DE AGOSTO DE 2017. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 110, DE 28 DE JULHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.374072/2017-84, DELIBERA: ART. 1º IMPLANTAR AS SEÇÕES LONDRINA (PR) - ASSUNÇÃO (PY), LONDRINA (PR) - CORONEL OVIEDO (PY), MARINGÁ (PR) - ASSUNÇÃO (PY) E MARINGÁ (PR) - CORONEL OVIEDO (PY) NAS LINHAS INTERNACIONAIS SÃO PAULO (BR) ? ASSUNÇÃO (PY), PREFIXO 08-0010-00, E JUNDIAÍ (BR) ? ASSUNÇÃO (PY), PREFIXO 08-0009-00, OPERADAS PELA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S.A. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 85 DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S.A., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 53432 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 08-0009-00 JUNDIAI(SP) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-29T00:00:00 50501.295457/2018-57 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53433 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 08-0009-00 JUNDIAI(SP) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 50500333753/2019-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53434 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 08-0009-00 JUNDIAI(SP) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-12T00:00:00 50500.232576/2018-17 "" ATIVO 53435 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 08-0009-00 JUNDIAI(SP) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-12T00:00:00 50500.232576/2018-17 DELIBERAÇÃO Nº 797, DE 30 DE JULHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 007, DE 23 DE JULHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.232576/2018-17, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A, CNPJ Nº 76.530.278/0001-32, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS SÃO PAULO/SP - MEDIANEIRA/PR E SÃO PAULO/SP - CORBÉLIA/PR COMO SEÇÕES NA LINHA JUNDIAÍ/SP - ASUNCION/PY, PREFIXO Nº 08- 0009-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 85 DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 53436 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 08-0009-00 JUNDIAI(SP) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 53437 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 08-0009-00 JUNDIAI(SP) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-09T00:00:00 50500.117189/2022-20 REINÍCIO DE OPERAÇÃO DA LINHA AUTORIZADO EM 09/08/2022. ATIVO 53438 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 08-0009-00 JUNDIAI(SP) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-09T00:00:00 50500.117189/2022-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53439 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 08-0010-00 SAO PAULO(SP) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 50500.412246/2016-33 PORTARIA Nº 114, DE 16 DE NOVEMBRO 2016 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.412246/2016-33, E CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2016, QUE ESTABELECE O NOVO MARCO LEGAL, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS ORIGINÁRIAS (DOCUMENTOS DE IDONEIDADE) ÀS EMPRESAS DETENTORAS DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO E LICENÇA OPERACIONAL, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA ARGENTINA, O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA, A REPÚBLICA DO CHILE, A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, COM BASE NO DECRETO Nº 99.704/90 E ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA, COM BASE NO DECRETO Nº 2.975/99, CONFORME RELAÇÃO ANEXA. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS LICENÇAS É 10 ANOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU, PODENDO EXPIRAR ANTES, NOS TERMOS DOS DECRETOS Nº 99.704/90 E Nº 2.975/99. ATIVO 53440 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 08-0010-00 SAO PAULO(SP) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500.021522/2017-39 "" ATIVO 53441 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 08-0010-00 SAO PAULO(SP) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-23T00:00:00 50500.319996/2017-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53442 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 08-0010-00 SAO PAULO(SP) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-14T00:00:00 50500.374072/2017-84 DELIBERAÇÃO Nº 221, DE 3 DE AGOSTO DE 2017. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 110, DE 28 DE JULHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.374072/2017-84, DELIBERA: ART. 1º IMPLANTAR AS SEÇÕES LONDRINA (PR) - ASSUNÇÃO (PY), LONDRINA (PR) - CORONEL OVIEDO (PY), MARINGÁ (PR) - ASSUNÇÃO (PY) E MARINGÁ (PR) - CORONEL OVIEDO (PY) NAS LINHAS INTERNACIONAIS SÃO PAULO (BR) ? ASSUNÇÃO (PY), PREFIXO 08-0010-00, E JUNDIAÍ (BR) ? ASSUNÇÃO (PY), PREFIXO 08-0009-00, OPERADAS PELA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S.A. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 85 DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S.A., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 53443 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 08-0010-00 SAO PAULO(SP) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-29T00:00:00 50501.295456/2018-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53444 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 08-0010-00 SAO PAULO(SP) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 50500.232580/2018-77 "" ATIVO 53445 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 08-0010-00 SAO PAULO(SP) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 50500.232580/2018-77 DELIBERAÇÃO Nº 413, DE 16 DE ABRIL DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 129, DE 3 DE ABRIL DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.232580/2018-77, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A, CNPJ Nº 76.530.278/0001-32, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS SÃO PAULO (SP) - MEDIANEIRA (PR) E SÃO PAULO (SP) - CORBÉLIA (PR) COMO SEÇÕES NA LINHA SÃO PAULO (SP) - ASUNCION (PY), PREFIXO 08-0010-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 85 DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 53446 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 08-0010-00 SAO PAULO(SP) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 53447 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 08-0010-00 SAO PAULO(SP) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-09T00:00:00 50500.117189/2022-20 REINÍCIO DE OPERAÇÃO DA LINHA AUTORIZADO EM 09/08/2022. ATIVO 53448 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 08-0010-00 SAO PAULO(SP) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-09T00:00:00 50500.117189/2022-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53449 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 08-0011-00 SAO PAULO(SP) - CIUDAD DEL ESTE(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 50500.412246/2016-33 PORTARIA Nº 114, DE 16 DE NOVEMBRO 2016 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.412246/2016-33, E CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2016, QUE ESTABELECE O NOVO MARCO LEGAL, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS ORIGINÁRIAS (DOCUMENTOS DE IDONEIDADE) ÀS EMPRESAS DETENTORAS DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO E LICENÇA OPERACIONAL, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA ARGENTINA, O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA, A REPÚBLICA DO CHILE, A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, COM BASE NO DECRETO Nº 99.704/90 E ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA, COM BASE NO DECRETO Nº 2.975/99, CONFORME RELAÇÃO ANEXA. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS LICENÇAS É 10 ANOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU, PODENDO EXPIRAR ANTES, NOS TERMOS DOS DECRETOS Nº 99.704/90 E Nº 2.975/99. ATIVO 53450 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 08-0011-00 SAO PAULO(SP) - CIUDAD DEL ESTE(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-03T00:00:00 50500.141655/2017-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53451 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 08-0011-00 SAO PAULO(SP) - CIUDAD DEL ESTE(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-29T00:00:00 50501.295455/2018-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53452 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 08-0011-00 SAO PAULO(SP) - CIUDAD DEL ESTE(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-09T00:00:00 50500.232567/2018-18 IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 772, DE 25/09/2018: - SÃO PAULO (SP) - MEDIANEIRA (PR), - SÃO PAULO (SP) - CORBELIA (PR), ATIVO 53453 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 08-0011-00 SAO PAULO(SP) - CIUDAD DEL ESTE(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 53454 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 08-0011-00 SAO PAULO(SP) - CIUDAD DEL ESTE(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-09T00:00:00 50500.117189/2022-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53455 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 08-0011-00 SAO PAULO(SP) - CIUDAD DEL ESTE(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-09T00:00:00 50500.117189/2022-20 REINÍCIO DE OPERAÇÃO DA LINHA AUTORIZADO EM 09/08/2022. ATIVO 53456 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-01-01T00:00:00 09-0077-00 CURITIBA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-28T00:00:00 50500.086236/2015-57 "RESOLUÇÃO Nº 5166, DE 17 DE AGOSTO DE 2016 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇO DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S.A. PARA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 174, DE 17 DE AGOSTO DE 2016, E NO QUE CONSTA DOS PROCESSOS NOS 50500.086236/2015-57 E 50500.377463/2015-99, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL CONSTANTE DO PROCESSO Nº 5001294-28.2016.4.04.7102/RS DA 3ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL, O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DO SERVIÇO CURITIBA (PR) ? SANTA MARIA (RS), VIA MONTENEGRO, PREFIXO Nº 09-9245-00, DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S.A. PARA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DEVIDA A PUBLICAÇÃO DA CITADA RESOLUÇÃO, A LICENÇA OPERACIONAL PARA OPERAÇÃO DA LINHA SERÁ REVOGADA. MOTIVO DO CANCELAMENTO." INATIVO 53457 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0078-00 FOZ DO IGUACU(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 50500.412246/2016-33 PORTARIA Nº 114, DE 16 DE NOVEMBRO 2016 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.412246/2016-33, E CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2016, QUE ESTABELECE O NOVO MARCO LEGAL, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS ORIGINÁRIAS (DOCUMENTOS DE IDONEIDADE) ÀS EMPRESAS DETENTORAS DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO E LICENÇA OPERACIONAL, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA ARGENTINA, O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA, A REPÚBLICA DO CHILE, A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, COM BASE NO DECRETO Nº 99.704/90 E ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA, COM BASE NO DECRETO Nº 2.975/99, CONFORME RELAÇÃO ANEXA. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS LICENÇAS É 10 ANOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU, PODENDO EXPIRAR ANTES, NOS TERMOS DOS DECRETOS Nº 99.704/90 E Nº 2.975/99. ATIVO 53458 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0078-00 FOZ DO IGUACU(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-29T00:00:00 50501.295452/2018-24 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53459 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0078-00 FOZ DO IGUACU(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 53460 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0078-00 FOZ DO IGUACU(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-09T00:00:00 50500.117189/2022-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53461 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0078-00 FOZ DO IGUACU(PR) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-09T00:00:00 50500.117189/2022-20 REINÍCIO DE OPERAÇÃO DA LINHA AUTORIZADO EM 09/08/2022. ATIVO 53462 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0079-00 FOZ DO IGUACU(PR) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 90 - 10/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53463 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0079-00 FOZ DO IGUACU(PR) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 50500.440163/2016-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53464 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0079-00 FOZ DO IGUACU(PR) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-21T00:00:00 50500.232563/2018-30 IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE CORBÉLIA E MEDIANEIRA PARA SÃO PAULO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 2015, DE 25/04/2018, DOU DE 03/05/2018. ATIVO 53465 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0079-00 FOZ DO IGUACU(PR) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 90 - 6/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53466 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0079-00 FOZ DO IGUACU(PR) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 90 - 4/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53467 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0079-00 FOZ DO IGUACU(PR) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 90 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53468 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0080-00 FOZ DO IGUACU(PR) - JUIZ DE FORA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 90 - 10/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53469 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0080-00 FOZ DO IGUACU(PR) - JUIZ DE FORA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-29T00:00:00 90 - 14/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53470 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0080-00 FOZ DO IGUACU(PR) - JUIZ DE FORA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 90 - 3/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53471 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0080-00 FOZ DO IGUACU(PR) - JUIZ DE FORA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 90 - 4/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53472 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0080-00 FOZ DO IGUACU(PR) - JUIZ DE FORA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-07T00:00:00 "" "" ATIVO 53473 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0080-00 FOZ DO IGUACU(PR) - JUIZ DE FORA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-07T00:00:00 50500.201915/2022-91 DECISÃO SUPAS Nº 979, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 85, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.201915/2022-91, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A, CNPJ Nº 76.530.278/0001-32, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE FOZ DO IGUAÇU (PR), MEDIANEIRA (PR), CASCAVEL (PR) E CORBÉLIA (PR) PARA SÃO PAULO (SP), NA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) - JUIZ DE FORA (MG), PREFIXO Nº 09-0080-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 53474 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0080-00 FOZ DO IGUACU(PR) - JUIZ DE FORA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 90 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53475 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0080-00 FOZ DO IGUACU(PR) - JUIZ DE FORA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-23T00:00:00 90 - 12/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53476 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0080-00 FOZ DO IGUACU(PR) - JUIZ DE FORA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-07T00:00:00 90 - 1/2/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53477 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0080-00 FOZ DO IGUACU(PR) - JUIZ DE FORA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-16T00:00:00 90 - 1/11/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53478 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0081-00 FOZ DO IGUACU(PR) - JUIZ DE FORA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 90 - 10/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53479 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0081-00 FOZ DO IGUACU(PR) - JUIZ DE FORA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-06T00:00:00 50500.429456/2019-11 PORTARIA Nº 299 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.429456/2019-11, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A., CNPJ Nº 76.530.278/0001-32, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FOZ DO IGUACU (PR) - JUIZ DE FORA (MG), PREFIXO 09-0081-00 INATIVO 53480 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0081-00 FOZ DO IGUACU(PR) - JUIZ DE FORA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-06T00:00:00 50500.429450/2019-36 PORTARIA Nº 42 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.429450/2019-36, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S.A., CNPJ Nº 76.530.278/0001-32, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) - JUIZ DE FORA (MG), PREFIXO 09-0081-00. INATIVO 53481 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0082-60 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 50500.392823/2016-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53482 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0082-60 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-04T00:00:00 "" DESCONSIDERAR ANOTAÇÃO ANTERIOR. ATIVO 53483 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0082-60 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-04T00:00:00 50500.617625/2017-07 OPERCA DE FORMA SIMULTANEA COM O PREFIXO 23-0002-00 NO TRECHO ARAGUARINA (TO) - BALSAS (MA). ATIVO 53484 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0082-60 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-08T00:00:00 "" "" ATIVO 53485 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0082-60 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-04T00:00:00 90 - 6/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53486 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0082-60 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 90 - 3/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53487 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0082-60 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 90 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53488 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0082-60 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-04T00:00:00 90 - 4/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53489 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0082-60 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-07T00:00:00 90 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53490 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0083-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-13T00:00:00 90 - 28/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53491 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0083-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-18T00:00:00 50500392824/2016-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53492 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0083-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-12T00:00:00 PARALISAÇÃO DE MERCADO O MERCADO LARANJEIRAS DO SUL (PR) ? SOROCABA (SP), FOI PARALISADO EM VIRTUDE DE DECISÃO JUDICIAL JULGADO NA LINHA PREFIXO Nº 09-0085-00, POR SE TRATAR DE MERCADO AUTORIZADO POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL. CONFORME JÁ INFORMADO, NOS AUTOS DE N.º 5030689-46.2017.4.04.7000/PR, EM TRÂMITE PERANTE A 1ª VARA FEDERAL DE CURITIBA, INTERPOSTO PELA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO SA, CNPJ 76.530.287/0001-32, FOI CONCEDIDA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO A EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO SA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS MERCADOS POSTULADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.355682/2016-06, O QUE RESULTOU NA INCLUSÃO DO MERCADO LARANJEIRAS DO SUL (PR) ? SOROCABA (SP) COMO SEÇÃO NA LINHA FOZ DO IGUAÇU/PR ? SÃO PAULO/SP, PREFIXO 09-0085-00. ENTRETANTO, CONFORME PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº 00317/2017/DIMAF/PFPR/PGF/AGU (ANEXO), EM SEDE SE AGRAVO DE INSTRUMENTO, FOI DEFERIDO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. ASSIM, A LINHA EM QUESTÃO DEVERÁ TER PARALISADO O MERCADO LARANJEIRAS DO SUL (PR) ? SOROCABA (SP). ATIVO 53493 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0083-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-21T00:00:00 50500.232596/2018-80 IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE FOZ DO IGUAÇU (PR) E DE LARANJEIRAS DO SUL (PR) COM DESTINO A SOROCABA (SP), CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 206, DE 25/04/2018, PUBLICADA NO DOU DE 03/05/2018. ATIVO 53494 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0083-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 90 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53495 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0083-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 90 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53496 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0083-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 90 - 4/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53497 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0083-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 90 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53498 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2017-03-27T00:00:00 09-0083-41 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-03-27T00:00:00 50500.158441/2017-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53499 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2017-03-27T00:00:00 09-0083-41 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 90 - 3/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53500 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2017-03-27T00:00:00 09-0083-41 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 90 - 6/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53501 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2017-03-27T00:00:00 09-0083-41 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-04T00:00:00 90 - 4/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53502 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2017-03-27T00:00:00 09-0083-41 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 90 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53503 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2017-01-18T00:00:00 09-0083-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-18T00:00:00 505003928242016-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53504 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2017-01-18T00:00:00 09-0083-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-15T00:00:00 90 - 6/30/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53505 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2017-01-18T00:00:00 09-0083-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-27T00:00:00 90 - 12/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53506 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2017-01-18T00:00:00 09-0083-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 90 - 3/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53507 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2017-01-18T00:00:00 09-0083-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 90 - 2/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53508 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2017-01-18T00:00:00 09-0083-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-04T00:00:00 90 - 4/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53509 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0084-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 90 - 10/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53510 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0084-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 50500.440167/2016-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53511 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0084-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-06T00:00:00 50500.301224/2019-91 DELIBERAÇÃO Nº 691, DE 18 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 181, DE 5 DE JUNHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.301224/2019-91, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), CNPJ Nº 76.530.278/0001-32, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU/PR - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, PREFIXO Nº 09-0084-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 85 DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 53512 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0085-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 90 - 10/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53513 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0085-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 50500.440168/2016-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53514 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0085-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-22T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DE N.º 5030689-46.2017.4.04.7000/PR, EM TRÂMITE PERANTE A 1ª VARA FEDERAL DE CURITIBA, INTERPOSTO PELA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO SA, CNPJ 76.530.287/0001-32, FOI CONCEDIDA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO A EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO SA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS MERCADOS POSTULADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.355682/2016-06. ASSIM, DEVE SER INCLUÍDO O MERCADO LARANJEIRAS DO SUL (PR) ? SOROCABA (SP) COMO SEÇÃO NA LINHA FOZ DO IGUAÇU/PR ? SÃO PAULO/SP, PREFIXO 09-0085-00. ATIVO 53515 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0085-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-27T00:00:00 "" DELIBERAÇÃO Nº 318 ART. 1º ALTERAR, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL N.º 5030689-46.2017.4.04.7000/PR, A LOP Nº 85, DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A, INCLUINDO O MERCADO LARANJEIRAS DO SUL (PR) ? SOROCABA (SP) COMO SEÇÃO NA LINHA FOZ DO IGUAÇU/PR ? SÃO PAULO/SP, PREFIXO 09-0085-00. ATIVO 53516 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0085-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-12T00:00:00 "" CONFORME JÁ INFORMADO, NOS AUTOS DE N.º 5030689-46.2017.4.04.7000/PR, EM TRÂMITE PERANTE A 1ª VARA FEDERAL DE CURITIBA, INTERPOSTO PELA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO SA, CNPJ 76.530.287/0001-32, FOI CONCEDIDA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO A EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO SA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS MERCADOS POSTULADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.355682/2016-06, O QUE RESULTOU NA INCLUSÃO DO MERCADO LARANJEIRAS DO SUL (PR) ? SOROCABA (SP) COMO SEÇÃO NA LINHA FOZ DO IGUAÇU/PR ? SÃO PAULO/SP, PREFIXO 09-0085-00. ENTRETANTO, CONFORME PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº 00317/2017/DIMAF/PFPR/PGF/AGU (ANEXO), EM SEDE SE AGRAVO DE INSTRUMENTO, FOI DEFERIDO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. ASSIM, A LINHA EM QUESTÃO DEVERÁ TER PARALISADO O MERCADO LARANJEIRAS DO SUL (PR) ? SOROCABA (SP). ATIVO 53517 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0085-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 50500.232570/2018-31 DELIBERAÇÃO Nº 184, DE 18 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 099, DE 6 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.232570/2018-31, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 09-0085-00: I ? DE: FOZ DO IGUAÇU (PR), PARA: OSASCO (SP), E II ? DE: GUARAPUAVA (PR), PARA: ITAPEVA (SP) E ITAPETININGA (SP). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 085 DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 53518 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0085-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 90 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53519 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0085-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 90 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53520 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0086-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-18T00:00:00 50500392824201616 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53521 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0086-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 90 - 3/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53522 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0086-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 90 - 6/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53523 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0086-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-06T00:00:00 90 - 4/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53524 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0086-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 90 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53525 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0086-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-15T00:00:00 90 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53526 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2017-01-18T00:00:00 09-0086-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-18T00:00:00 50500392824201616 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53527 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2017-01-18T00:00:00 09-0086-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-15T00:00:00 90 - 6/30/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53528 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2017-01-18T00:00:00 09-0086-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 90 - 3/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53529 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2017-01-18T00:00:00 09-0086-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 90 - 2/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53530 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2017-01-18T00:00:00 09-0086-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-04T00:00:00 90 - 4/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53531 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2017-01-18T00:00:00 09-0086-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 90 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53532 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0087-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 90 - 10/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53533 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0087-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 50500.440170/2016-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53534 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0087-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-16T00:00:00 50500.301226/2019-81 DELIBERAÇÃO Nº 504, DE 14 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 170, DE 06 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.301226/2019-81, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A, CNPJ Nº 76.530.278/0001-32, PARA SUPRESSÃO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU/PR ? SÃO PAULO/SP, PREFIXO 09-0087-00, E AS SEÇÕES: I - DE: GUARANIAÇU/PR, LARANJEIRAS DO SUL/PR, GUARAPUAVA/PR PARA: SÃO PAULO/SP. ART. 2º DEFERIR A PARALISAÇÃO DO MERCADO IRATI/PR ? SÃO PAULO/SP, A PARTIR DE 10/06/2019. INATIVO 53535 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0088-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 90 - 10/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53536 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0088-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 50500.301227/2019-25 DELIBERAÇÃO Nº 584, DE 28 DE MAIO DE 2019. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 196, DE 16 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.301227/2019-25, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A, CNPJ Nº 76.530.278/0001-32, PARA SUPRESSÃO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU/PR - SOROCABA/SP, PREFIXO Nº 09-0088-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 085 DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 53537 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0089-00 CASCAVEL(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 90 - 10/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53538 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0089-00 CASCAVEL(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 50500.440149/2016-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53539 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 09-0089-00 CASCAVEL(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-16T00:00:00 50500.301222/2019-01 DELIBERAÇÃO Nº 830, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 26, DE 5 DE AGOSTO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.301222/2019-01, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O REQUERIMENTO DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A, CNPJ Nº 76.530.278/0001-32, DE ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 85, PARA SUPRIMIR A LINHA CASCAVEL/PR - SÃO PAULO/SP, VIA PONTA GROSSA/PR, PREFIXO Nº 09-0089-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 85, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS PREVISTAS NO ART. 1º. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 53540 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 1990-03-27T00:00:00 09-0283-01 FOZ DO IGUACU(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 53541 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 1988-10-19T00:00:00 09-0822-01 SAO PAULO(SP) - CIUDAD DEL ESTE(PY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 53542 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 1989-06-22T00:00:00 09-0822-02 JUNDIAI(SP) - ASUNCION(PY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 53543 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 1988-09-19T00:00:00 09-0999-01 FOZ DO IGUACU(PR) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 53544 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2022-05-31T00:00:00 09-0999-41 FOZ DO IGUACU(PR) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-31T00:00:00 50500.069850/2022-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53545 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 1991-06-05T00:00:00 09-1325-01 FOZ DO IGUACU(PR) - JUIZ DE FORA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 53546 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 1991-07-26T00:00:00 09-1325-02 FOZ DO IGUACU(PR) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-04T00:00:00 90 - 17/08/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53547 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 10-0037-00 IJUI(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 90 - 10/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53548 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 10-0037-00 IJUI(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 50500.440139/2016-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53549 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 10-0037-00 IJUI(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 50500.021523/2017-83 "" INATIVO 53550 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 10-0037-00 IJUI(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-07T00:00:00 90 - 6/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53551 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 10-0037-00 IJUI(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-06T00:00:00 50500.301221/2019-58 DELIBERAÇÃO Nº 754, DE 16 DE JULHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 255, DE 10 DE JULHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.301221/2019-58, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), CNPJ Nº 76.530.278/0001-32, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA IJUÍ/RS - SÃO PAULO/SP, PREFIXO Nº 10-0037-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 85 DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 53552 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 10-0038-00 SANTA MARIA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 50500.392825/2016--52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53553 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 10-0038-00 SANTA MARIA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 90 - 3/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53554 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 10-0038-00 SANTA MARIA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 90 - 3/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53555 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 10-0038-00 SANTA MARIA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 90 - 12/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53556 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 10-0038-00 SANTA MARIA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 90 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53557 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-03-11T00:00:00 10-0038-61 SANTA MARIA(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 50500.392825/2016-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53558 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-03-11T00:00:00 10-0038-61 SANTA MARIA(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 90 - 3/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53559 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-03-11T00:00:00 10-0038-61 SANTA MARIA(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-15T00:00:00 90 - 6/30/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53560 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-03-11T00:00:00 10-0038-61 SANTA MARIA(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 90 - 3/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53561 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-03-11T00:00:00 10-0038-61 SANTA MARIA(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 90 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53562 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 10-0039-00 URUGUAIANA(RS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-13T00:00:00 90 - 28/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53563 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 10-0039-00 URUGUAIANA(RS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-21T00:00:00 50500.232593/2018-46 "CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 225, DE 25/04/2018, PUBLICADA NO DOU DE 03/05/2018, FOI DEFERIDO O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A, AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA URUGUAIANA (RS) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 10-0039-00: I. DE: IJUÍ (RS) PARA: UNIÃO DA VITÓRIA (PR) E SÃO PAULO (SP), II. DE: UNIÃO DA VITÓRIA (PR) PARA: SÃO PAULO (SP), III. DE: CARAZINHO (RS) PARA: UNIÃO DA VITÓRIA (PR), SÃO PAULO (SP) E CURITIBA (PR), IV. DE: PASSO FUNDO (RS) PARA: CURITIBA (PR) E UNIÃO DA VITÓRIA (PR)." ATIVO 53564 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 10-0039-00 URUGUAIANA(RS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 90 - 3/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53565 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-08-07T00:00:00 10-0039-00 URUGUAIANA(RS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 90 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53566 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-03-11T00:00:00 10-0039-61 URUGUAIANA(RS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 50500.392825/2016-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53567 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-03-11T00:00:00 10-0039-61 URUGUAIANA(RS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-19T00:00:00 90 - 7/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53568 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-03-11T00:00:00 10-0039-61 URUGUAIANA(RS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 90 - 3/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53569 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-03-11T00:00:00 10-0039-61 URUGUAIANA(RS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 90 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53570 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 2016-03-11T00:00:00 10-0039-61 URUGUAIANA(RS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 90 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53571 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 1966-03-03T00:00:00 10-0306-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 53572 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 1977-03-25T00:00:00 10-0711-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SANTIAGO(CHL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 53573 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 1976-10-20T00:00:00 10-0839-00 SAO PAULO(SP) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 53574 76.530.278/0001-32 PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A 1988-07-14T00:00:00 10-1330-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - BUENOS AIRES(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 53575 03.184.521/0001-34 POLENTUR VIAGENS E TURISMO LTDA 15-0074-00 CURURUPU(MA) - CANAA DOS CARAJAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 53576 03.184.521/0001-34 POLENTUR VIAGENS E TURISMO LTDA 15-0075-00 CURURUPU(MA) - CANAA DOS CARAJAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-23T00:00:00 50500.096928/2020-71 "" INATIVO 53577 03.184.521/0001-34 POLENTUR VIAGENS E TURISMO LTDA 15-0075-00 CURURUPU(MA) - CANAA DOS CARAJAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-23T00:00:00 50500.096928/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53578 03.184.521/0001-34 POLENTUR VIAGENS E TURISMO LTDA 15-0075-00 CURURUPU(MA) - CANAA DOS CARAJAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-28T00:00:00 50500.096928/2020-71 "" INATIVO 53579 03.184.521/0001-34 POLENTUR VIAGENS E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 15-9567-00 IMPERATRIZ(MA) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-05-29T00:00:00 "" A PROCURADORIA-GERAL DESTE AGÊNCIA COMUNICOU QUE, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6593-55.2015.4.01.0000/DF, EM TRÂMITE NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, INTERPOSTO PELA EMPRESA POLENTUR ? VIAGENS TURISMO LTDA., FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO, NOS SEGUINTES TERMOS: ?POR TODO O EXPOSTO, COM ESPEQUE NA REGRA DO ART. 557, § 1º-A, DO CPC, DOU PROVIMENTO A ESTE AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA DEFERIR A MEDIDA LIMINAR PRETENDIDA NA ORIGEM, ASSEGURANDO À AGRAVADA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO TRECHO IMPERATRIZ/MA-SÃO FÉLIX DO XINGU/PA NOS TERMOS EM QUE NESTA PONTUADOS. OUTROSSIM, CONSIGNO QUE ESTA MEDIDA PREVALECERÁ ATÉ A ANTT CUMPRIR SUA OBRIGAÇÃO DE REALIZAR A LICITAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DA LINHA OU SER SENTENCIADO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA O PROCESSO DE CONHECIMENTO EM QUE PROFERIDA A DECISÃO ORA REFORMADA, O QUE PRIMEIRO ACONTECER.? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A POLENTUR ? VIAGENS TURISMO LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA IMPERATRIZ/MA-SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES, RELACIONADAS NO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO QUE SEGUE EM ANEXO, ?ATÉ A ANTT CUMPRIR SUA OBRIGAÇÃO DE REALIZAR A LICITAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DA LINHA OU SER SENTENCIADO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA O PROCESSO DE CONHECIMENTO EM QUE PROFERIDA A DECISÃO ORA REFORMADA, O QUE PRIMEIRO ACONTECER?. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, ALÉM DAQUELES ARROLADOS NA DELIBERAÇÃO Nº 93, DE 11 DE MARÇO DE 2015 (COM EXCEÇÃO DOS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 2º, II, ALÍNEAS ?A? E ?B?), NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. TRATA-SE DE REITERAÇÃO DE TUTELA PARCIALMENTE DEFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6593-55.2015.4.01.0000/DF, JÁ CUMPRIDO ANTERIORMENTE. COMO A DECISÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO VALIA APENAS ATÉ A DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, FORA EXARADO NOVO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA QUE A ANTT ASSEGURE À PARTE AUTORA O DIREITO DE EXPLORAR A LINHA. SOBRE O ASSUNTO, INFORMAMOS AINDA QUE O SERVIÇO JÁ SE ENCONTRA CADASTRADO, AGUARDANDO APENAS O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO PELA EMPRESA PARA SUA ATIVAÇÃO. REITERA-SE, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, ALÉM DAQUELES ARROLADOS NA DELIBERAÇÃO Nº 93, DE 11 DE MARÇO DE 2015 (COM EXCEÇÃO DOS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 2º, II, ALÍNEAS ?A? E ?B?), NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. ATIVO 53580 03.184.521/0001-34 POLENTUR VIAGENS E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 15-9567-00 IMPERATRIZ(MA) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-05-29T00:00:00 "" LINHA PARALISADA AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. ATIVO 53581 03.184.521/0001-34 POLENTUR VIAGENS E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 15-9567-00 IMPERATRIZ(MA) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-07-06T00:00:00 50500.185127/2015-11 PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR NO MINIMO MAIS 2 (DOIS) VEÍCULOS. ATIVO 53582 03.184.521/0001-34 POLENTUR VIAGENS E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 15-9567-00 IMPERATRIZ(MA) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-07-07T00:00:00 50500.185127/2015-11 "" ATIVO 53583 03.184.521/0001-34 POLENTUR VIAGENS E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 15-9567-00 IMPERATRIZ(MA) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-07-07T00:00:00 50500.185127/2015-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53584 03.184.521/0001-34 POLENTUR VIAGENS E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 15-9567-00 IMPERATRIZ(MA) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-08-20T00:00:00 "" SERVIÇO ATIVADO APOS O CADASTRAMENTO DE VEÍCULOS. ATIVO 53585 03.184.521/0001-34 POLENTUR VIAGENS E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 15-9567-00 IMPERATRIZ(MA) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-11-28T00:00:00 2992 - 11/13/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53586 03.184.521/0001-34 POLENTUR VIAGENS E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 15-9567-00 IMPERATRIZ(MA) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-20T00:00:00 3274 - 2/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53587 03.184.521/0001-34 POLENTUR VIAGENS E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 15-9567-00 IMPERATRIZ(MA) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-03-07T00:00:00 3274 - 2/20/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53588 03.184.521/0001-34 POLENTUR VIAGENS E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 15-9567-00 IMPERATRIZ(MA) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-05T00:00:00 3274 - 11/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53589 03.184.521/0001-34 POLENTUR VIAGENS E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 15-9567-00 IMPERATRIZ(MA) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-05T00:00:00 3274 - 1/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53590 03.184.521/0001-34 POLENTUR VIAGENS E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 15-9567-00 IMPERATRIZ(MA) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-10-21T00:00:00 3274 - 10/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53591 03.184.521/0001-34 POLENTUR VIAGENS E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 15-9567-00 IMPERATRIZ(MA) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-01T00:00:00 3274 - 11/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53592 03.184.521/0001-34 POLENTUR VIAGENS E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 15-9567-00 IMPERATRIZ(MA) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-01-20T00:00:00 3274 - 1/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53593 03.184.521/0001-34 POLENTUR VIAGENS E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 15-9567-00 IMPERATRIZ(MA) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-05-12T00:00:00 3274 - 5/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53594 03.184.521/0001-34 POLENTUR VIAGENS E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 15-9567-00 IMPERATRIZ(MA) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-04-12T00:00:00 3274 - 4/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53595 03.184.521/0001-34 POLENTUR VIAGENS E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 15-9567-00 IMPERATRIZ(MA) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-06-06T00:00:00 3274 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53596 03.184.521/0001-34 POLENTUR VIAGENS E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 15-9567-00 IMPERATRIZ(MA) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-07-12T00:00:00 3274 - 7/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53597 03.184.521/0001-34 POLENTUR VIAGENS E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 15-9567-00 IMPERATRIZ(MA) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-11-24T00:00:00 3274 - 11/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53598 03.184.521/0001-34 POLENTUR VIAGENS E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 15-9567-00 IMPERATRIZ(MA) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-12-03T00:00:00 3274 - 11/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53599 03.184.521/0001-34 POLENTUR VIAGENS E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 15-9567-00 IMPERATRIZ(MA) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-01-11T00:00:00 3274 - 1/6/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53600 03.184.521/0001-34 POLENTUR VIAGENS E TURISMO LTDA 2015-05-29T00:00:00 15-9567-00 IMPERATRIZ(MA) - SAO FELIX DO XINGU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-03-10T00:00:00 3274 - 3/5/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53601 11.772.761/0001-88 POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA (VIAÇÃO SOARES) 2013-05-06T00:00:00 18-9350-00 LUIS CORREIA(PI) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-06-04T00:00:00 "" "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 4/6/2013, COMUNICO QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL 7438-77.2012.4.01.3400 QUE ANTECIPOU OS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL PARA SUSPENDER/IMPEDIR AS AUTUAÇÕES, PELA ANTT, EM RELAÇÃO À APELANTE POLITUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, NOS SEGUINTES TERMOS: "" PLAUSÍVEL O DIREITO INVOCADO E EVIDENTE O RISCO DE LESÃO, HAJA VISTA AS MULTAS JÁ APLICADAS, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL PARA SUSPENDER/IMPEDIR AS AUTUAÇÕES, PELA ANTT, EM RELAÇÃO A APELANTE, NA ROTA A QUE SE REFERE O PEDIDO, COM FUNDAMENTO EM AUSÊNCIA DE CONCESSÃO, PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO, ENQUANTO NÃO FOREM DESENCADEADOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO PARA O TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NA REGIÃO. A ANTT DEVERA EXERCER FISCALIZAÇÃO SOBRE A ATIVIDADE DA EMPRESA, PODENDO/DEVENDO AUTUÁ-LA POR QUALQUER OUTRO FUNDAMENTO LEGAL QUE NÃO A AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO/PERMISSÃO/CONCESSÃO? PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA POLITUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ESTÁ AUTORIZADA A EXPLORAR O TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NO SERVIÇO LUIS CORREIA/PI À CARUARU/PE, ATÉ QUE SEJA EFETIVADO O PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA O TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, DEVENDO A ANTT FISCALIZAR/AUTUAR A EMPRESA POR QUALQUER OUTRO FUNDAMENTO LEGAL QUE NÃO A AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO." ATIVO 53602 11.772.761/0001-88 POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA (VIAÇÃO SOARES) 2013-05-06T00:00:00 18-9350-00 LUIS CORREIA(PI) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-07-03T00:00:00 50500.119121/2013-94 "" ATIVO 53603 11.772.761/0001-88 POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA (VIAÇÃO SOARES) 2013-05-06T00:00:00 18-9350-00 LUIS CORREIA(PI) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-07-03T00:00:00 50500.119121/2013-94 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53604 11.772.761/0001-88 POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA (VIAÇÃO SOARES) 2013-05-06T00:00:00 18-9350-00 LUIS CORREIA(PI) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-07-16T00:00:00 50500.119121/2013-94 ATIVAÇÃO DA LINHA APÓS APRESENTAÇAO DA DOCUMENTAÇÃO ATIVO 53605 11.772.761/0001-88 POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA (VIAÇÃO SOARES) 2013-05-06T00:00:00 18-9350-00 LUIS CORREIA(PI) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-08-14T00:00:00 DELIBERAÇÃO 115 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA ? GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO ELETRÔNICO, COMUNICO QUE, NOS AUTOS DO MS Nº 50178-79.2014..4.01.3400, EM TRÂMITE NA 7.ª VFDF, EM PROCESSO MOVIDO POR POLITUR TRANSPORTE E AGÊNCIA DE TURISMO LTDA., FOI PROFERIDA DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ?ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A LIMINAR PARA DETERMINAR QUE A AUTORIDADE IMPETRADA NÃO CONDICIONE A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DA IMPETRANTE AO PAGAMENTO DAS MULTAS IMPEDITIVAS CADASTRADAS NO SISTEMA.? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A ANTT DEVE PERMITIR A CONTINUIDADE DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES CORREIA/PI A CARUARU/PE, PELA EMPRESA POLITUR TRANSPORTE E AGÊNCIA DE TURISMO LTDA., DESDE QUE O ÚNICO DOCUMENTO NÃO APRESENTADO SEJA O PAGAMENTO DE MULTAS. ATIVO 53606 11.772.761/0001-88 POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA (VIAÇÃO SOARES) 2013-05-06T00:00:00 18-9350-00 LUIS CORREIA(PI) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-01-19T00:00:00 TERMINAL RODOVIÁRIO AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 98454-43.2015.8.06.0035, MOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL, DECRETOU A INTERDIÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO ASSIS NOGUEIRA, DA CIDADE DE ARACATI, A PARTIR DAS 09:00 DA MANHÃ DO DIA 15/01/2016. O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS SERÁ REALIZADO A PARTIR DE ENTÃO, E ATÉ O CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL DE FLS. 66/71 POR TRÁS DA IGREJA DA MATRIZ NESTA CIDADE, DEVENDO O DEMUTRAN LOCAL INTERDITAR O PEDAÇO DE RUA QUE VAI DO MERCADINHO MATRIZ ATÉ A LANCHONETE FIT, SÓ ENTRANDO ÔNIBUS NO TRECHO E VEÍCULO DE MORADORES. ATIVO 53607 11.772.761/0001-88 POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA (VIAÇÃO SOARES) 2013-05-06T00:00:00 18-9350-00 LUIS CORREIA(PI) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2017,| Data de Termino: 30/8/2017, ATIVO 53608 11.772.761/0001-88 POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA (VIAÇÃO SOARES) 2013-05-06T00:00:00 18-9350-00 LUIS CORREIA(PI) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-11-08T00:00:00 50501.344270/2018-94 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53609 11.772.761/0001-88 POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA (VIAÇÃO SOARES) 2013-05-06T00:00:00 18-9350-00 LUIS CORREIA(PI) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-09-17T00:00:00 50500.377225/2019-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53610 11.772.761/0001-88 POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA (VIAÇÃO SOARES) 2013-05-06T00:00:00 18-9350-00 LUIS CORREIA(PI) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-14T00:00:00 50500.032213/2021-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53611 11.772.761/0001-88 POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA (VIAÇÃO SOARES) 2016-12-22T00:00:00 18-9350-61 LUIS CORREIA(PI) - CARUARU(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-22T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 53612 11.772.761/0001-88 POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA (VIAÇÃO SOARES) 2016-12-22T00:00:00 18-9350-61 LUIS CORREIA(PI) - CARUARU(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-11-12T00:00:00 50501.344267/2018-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53613 11.772.761/0001-88 POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA (VIAÇÃO SOARES) 2016-12-22T00:00:00 18-9350-61 LUIS CORREIA(PI) - CARUARU(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 50500.308696/2019-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53614 11.772.761/0001-88 POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA (VIAÇÃO SOARES) 2016-12-22T00:00:00 18-9350-61 LUIS CORREIA(PI) - CARUARU(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-09-16T00:00:00 550500.379398/2019-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53615 11.772.761/0001-88 POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA (VIAÇÃO SOARES) 2016-12-22T00:00:00 18-9350-61 LUIS CORREIA(PI) - CARUARU(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-14T00:00:00 50500.032210/2021-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53616 11.772.761/0001-88 POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA (VIAÇÃO SOARES) 2016-12-22T00:00:00 18-9350-61 LUIS CORREIA(PI) - CARUARU(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-14T00:00:00 50500.032211/2021-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53617 11.772.761/0001-88 POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA (VIAÇÃO SOARES) 2016-12-22T00:00:00 18-9350-61 LUIS CORREIA(PI) - CARUARU(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-08-24T00:00:00 50500.079375/2021-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53618 11.772.761/0001-88 POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA (VIAÇÃO SOARES) 2016-12-22T00:00:00 18-9350-61 LUIS CORREIA(PI) - CARUARU(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-09-22T00:00:00 50500.090233/2021-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53619 11.772.761/0001-88 POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA (VIAÇÃO SOARES) 2013-05-06T00:00:00 18-9353-00 LUIS CORREIA(PI) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-07-03T00:00:00 50500.129129/2013-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53620 11.772.761/0001-88 POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA (VIAÇÃO SOARES) 2013-05-06T00:00:00 18-9353-00 LUIS CORREIA(PI) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-07-03T00:00:00 50500.129129/2013-69 ATIVAÇÃO DA LINHA APOS APRESENTAÇAO DA DOCUMENTAÇÃO ATIVO 53621 11.772.761/0001-88 POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA (VIAÇÃO SOARES) 2013-05-06T00:00:00 18-9353-00 LUIS CORREIA(PI) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-08-14T00:00:00 DELIBERAÇÃO 115 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA ? GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO ELETRÔNICO, COMUNICO QUE, NOS AUTOS DO MS Nº 50178-79.2014..4.01.3400, EM TRÂMITE NA 7.ª VFDF, EM PROCESSO MOVIDO POR POLITUR TRANSPORTE E AGÊNCIA DE TURISMO LTDA., FOI PROFERIDA DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ?ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A LIMINAR PARA DETERMINAR QUE A AUTORIDADE IMPETRADA NÃO CONDICIONE A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DA IMPETRANTE AO PAGAMENTO DAS MULTAS IMPEDITIVAS CADASTRADAS NO SISTEMA.? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A ANTT DEVE PERMITIR A CONTINUIDADE DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES CORREIA/PI A CARUARU/PE, PELA EMPRESA POLITUR TRANSPORTE E AGÊNCIA DE TURISMO LTDA., DESDE QUE O ÚNICO DOCUMENTO NÃO APRESENTADO SEJA O PAGAMENTO DE MULTAS. ATIVO 53622 11.772.761/0001-88 POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA (VIAÇÃO SOARES) 2013-05-06T00:00:00 18-9353-00 LUIS CORREIA(PI) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-01-19T00:00:00 "" "" ATIVO 53623 11.772.761/0001-88 POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA (VIAÇÃO SOARES) 2013-05-06T00:00:00 18-9353-00 LUIS CORREIA(PI) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-01-19T00:00:00 TERMINAL RODOVIÁRIO AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 98454-43.2015.8.06.0035, MOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL, DECRETOU A INTERDIÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO ASSIS NOGUEIRA, DA CIDADE DE ARACATI, A PARTIR DAS 09:00 DA MANHÃ DO DIA 15/01/2016. O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS SERÁ REALIZADO A PARTIR DE ENTÃO, E ATÉ O CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL DE FLS. 66/71 POR TRÁS DA IGREJA DA MATRIZ NESTA CIDADE, DEVENDO O DEMUTRAN LOCAL INTERDITAR O PEDAÇO DE RUA QUE VAI DO MERCADINHO MATRIZ ATÉ A LANCHONETE FIT, SÓ ENTRANDO ÔNIBUS NO TRECHO E VEÍCULO DE MORADORES. ATIVO 53624 11.772.761/0001-88 POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA (VIAÇÃO SOARES) 2013-05-06T00:00:00 18-9353-00 LUIS CORREIA(PI) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2017,| Data de Termino: 30/8/2017, ATIVO 53625 11.772.761/0001-88 POLITUR TRANSPORTE E AGENCIA DE TURISMO LTDA (VIAÇÃO SOARES) 2013-05-06T00:00:00 18-9353-00 LUIS CORREIA(PI) - CARUARU(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 50500.308693/2019-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53626 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-00 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-29T00:00:00 50500.006289/2021-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53627 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-00 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-29T00:00:00 50500.134944/2020-79 "" ATIVO 53628 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-00 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-31T00:00:00 50500.061602/2020-22 PORTARIA Nº 1.130, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO AÇÃO ORDINÁRIA AUTUADA SOB O Nº 1049130- 58.2020.4.01.3400 - PROCESSO DE REFERÊNCIA Nº 00424.119561/2020-52, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.061602/2020-22, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.854.439/0001-70, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 197: I - DE: FRUTAL (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP), OLIMPIA (SP), BARRETOS (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), CAMPINAS (SP), SÃO JOSE DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP), RESENDE (RJ), BARRA MANSA (RJ), NOVA IGUACU (RJ) E DUQUE DE CAXIAS (RJ), II - DE: SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP), OLIMPIA (SP), BARRETOS (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), SAO JOSE DOS CAMPOS (SP), APARECIDA (SP) PARA: RESENDE (RJ), BARRA MANSA (RJ), NOVA IGUACU (RJ), DUQUE DE CAXIAS (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ), E, III - CAMPINAS (SP) PARA: PARA: RESENDE (RJ), BARRA MANSA (RJ), NOVA IGUACU (RJ) E DUQUE DE CAXIAS (RJ), ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DA E EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ. 44.993.632/0001-79, E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 04/01/2021. ATIVO 53629 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-00 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.008409/2021-44 "" ATIVO 53630 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-00 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-07T00:00:00 5009 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53631 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-00 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-22T00:00:00 50500.119425/2021-61 * ESQUEMA OPERACIONAL COM ERRO ATIVO 53632 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-00 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-02T00:00:00 5009 - 7/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53633 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-00 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-10T00:00:00 50500.061602/2020-22 DELIBERAÇÃO Nº 288, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DGS - 100, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.061602/2020-22, DELIBERA: ART. 1º CONHECER DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELA EMPRESA VIAÇÃO DANÚBIO AZUL LTDA, CNPJ Nº 56.927.163/0001-79, PARA, NO MÉRITO, JULGÁ-LO PARCIALMENTE PROCEDENTE. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 197, CONCEDIDA À EMPRESA PRIMAR NAVEGAÇÕES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.854.439/0001-70, PARA A EXCLUSÃO DOS MERCADOS DE NOVA IGUAÇU (RJ), PARA FRUTAL (MG), BARRETOS (SP), OLIMPIA (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), CAMPINAS (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E APARECIDA (SP), AUTORIZADOS PELA PORTARIA SUPAS Nº 1.130, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A INTERESSADA ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO AO INCISO II DO ART. 3º DA LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. RAFAEL VITALE RODRIGUES DIRETOR-GERAL ATIVO 53634 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-00 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-31T00:00:00 14098448 "" ATIVO 53635 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-00 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-07T00:00:00 50500.242906/2022-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53636 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-00 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 5009 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53637 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-00 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-05T00:00:00 5009 - 11/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53638 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-00 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-19T00:00:00 5009 - 12/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53639 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-31 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 50500.061602/2020-22 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53640 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-31 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 5009 - 3/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53641 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-31 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 5009 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53642 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-31 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 5009 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53643 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-31 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-18T00:00:00 5009 - 7/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53644 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-31 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-02T00:00:00 5009 - 7/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53645 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-31 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-07T00:00:00 5009 - 8/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53646 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-31 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-07T00:00:00 50500.242906/2022-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53647 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-31 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-18T00:00:00 5009 - 11/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53648 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-31 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-12-05T00:00:00 5009 - 11/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53649 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-31 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-12-19T00:00:00 5009 - 12/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53650 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-41 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 50500.061602/2020-22 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53651 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-41 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 5009 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53652 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-41 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 5009 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53653 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-41 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 5009 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53654 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-41 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-05T00:00:00 50500.029242/2022-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53655 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-41 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-18T00:00:00 5009 - 7/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53656 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-41 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-02T00:00:00 5009 - 7/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53657 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-41 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-07T00:00:00 5009 - 8/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53658 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-41 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-07T00:00:00 50500.242906/2022-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53659 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-41 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 5009 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53660 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-41 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-12-05T00:00:00 5009 - 11/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53661 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-41 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-12-25T00:00:00 5009 - 12/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53662 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-01-31T00:00:00 06-0467-41 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-01-25T00:00:00 5009 - 1/20/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53663 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2022-01-17T00:00:00 06-0511-30 FRUTAL(MG) - BARRETOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-17T00:00:00 50500.107067/2021-44 DECISÃO SUPAS Nº 668, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 197, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.107067/2021-44, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRIMAR NAVEGAÇÕES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.854.439/0001-70, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FRUTAL (MG) - BARRETOS (SP), PREFIXO 06-0511-30. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 53664 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2022-01-17T00:00:00 06-0511-30 FRUTAL(MG) - BARRETOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-07T00:00:00 50500.019249/2022-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53665 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2022-01-17T00:00:00 06-0511-30 FRUTAL(MG) - BARRETOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 5009 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53666 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2022-01-17T00:00:00 06-0511-30 FRUTAL(MG) - BARRETOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-12-05T00:00:00 5009 - 11/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53667 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 06-0513-30 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 53668 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 06-0513-41 FRUTAL(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 53669 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2023-01-20T00:00:00 07-0233-30 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-01-20T00:00:00 50500.262343/2022-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53670 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2023-01-20T00:00:00 07-0233-30 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-01-20T00:00:00 50500.262343/2022-17 DECISÃO SUPAS Nº 1.197, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 197, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.262343/2022-17, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA PRIMAR NAVEGAÇÕES E TURISMO LTDA., CNPJ Nº 03.854.439/0001-70, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ANGRA DOS REIS (RJ) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 07-0233-30, COM A SEÇÃO DE ANGRA DOS REIS (RJ) PARA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 53671 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2023-01-20T00:00:00 07-0233-30 ANGRA DOS REIS(RJ) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-01-28T00:00:00 5009 - 1/23/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53672 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0269-30 MARILIA(SP) - MANGARATIBA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-08T00:00:00 50500.361130/2019-71 "NA PORTARIA Nº 1.088, DE 2.12.2020, PUBLICADA NO DOU DE 10.12.2020, SEÇÃO 1, PÁGINA Nº 151, ONDE SE LÊ: ""ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRIMAR NAVEGAÇÕES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.854.439/0001-70, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 197: III - DE: BAURU (SP), BOTUCATU (SP), SOROCABA (SP), SÃO PAULO (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), CARAGUATATUBA (SP) E UBATUBA (SP) PARA: MANGARATIBA (RJ) LEIA-SE: ""ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRIMAR NAVEGAÇÕES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.854.439/0001-70, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 197: II - DE: BAURU (SP), BOTUCATU (SP), SOROCABA(SP), SÃO PAULO(SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS(SP), CARAGUATATUBA(SP) E UBATUBA(SP) PARA: MANGARATIBA (RJ), ANGRA DOS REIS (RJ) E PARATI (RJ)""." ATIVO 53673 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0269-30 MARILIA(SP) - MANGARATIBA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-25T00:00:00 5009 - 1/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53674 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0269-30 MARILIA(SP) - MANGARATIBA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 50500.006271/2021-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53675 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0269-30 MARILIA(SP) - MANGARATIBA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 5009 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53676 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0269-30 MARILIA(SP) - MANGARATIBA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-22T00:00:00 50500.034126/2021-58 FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS E GRATUIDADES ESTIPULADAS POR LEI DEVERÃO SER ATENDIDAS NA LINHA ATIVO 53677 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0269-30 MARILIA(SP) - MANGARATIBA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 5009 - 4/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53678 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0269-30 MARILIA(SP) - MANGARATIBA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-05T00:00:00 5009 - 4/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53679 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0269-30 MARILIA(SP) - MANGARATIBA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 50500.056324/2021-72 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO OPEROU NO 18 DE JUNHO DE 2021, EM RAZÃO DA NÃO DEMANDA DE PASSAGEIROS. ATIVO 53680 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0269-30 MARILIA(SP) - MANGARATIBA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-25T00:00:00 50500.058659/2021-25 O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO PREFIXO ORIGEM DESTINO 25/06/2021 13:00 08-0269-30 MARILIA/MANGARATIBA ATIVO 53681 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0269-30 MARILIA(SP) - MANGARATIBA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-28T00:00:00 50500.058470/2021-32 "FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS E GRATUIDADES ESTIPULADAS POR LEI DEVERÃO SER ATENDIDAS NA LINHA "" RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020""." ATIVO 53682 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0269-30 MARILIA(SP) - MANGARATIBA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 5009 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53683 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0269-30 MARILIA(SP) - MANGARATIBA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-12T00:00:00 50500.030531/2022-88 AJUSTE TEMPORÁRIO DE ITINERÁRIO RETIRANDO A PASSAGEM PELAS CIDADES UBATUBA E CARAGUATATUBA, RESULTADO DO INTENSO VOLUME DE CHUVAS NOS ÚLTIMOS DIAS, ALGUNS TRECHOS DA RODOVIA BR-101 FORAM INTERDITADOS OCASIONANDO VÁRIOS DESLIZAMENTOS E QUEDAS DE ÁRVORES, DEVIDO A ISSO NÃO PODERÁ PASSAR NAS CIDADES UBATUBA E CARAGUATATUBA, NESSE CASO A ÚNICA ROTA ALTERNATIVA É PELA RJ-155 VIA BARRA MANSA. TAO LOGO OS TRECHOS ESTIVEREM APTOS ESSA EMPRESA DEVERÁ RETORNAL AO ITINERARIO ORIGINAL E COMUNICAR A ESSA AGENCIA. ATIVO 53684 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0269-30 MARILIA(SP) - MANGARATIBA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-16T00:00:00 5009 - 7/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53685 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0269-30 MARILIA(SP) - MANGARATIBA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-27T00:00:00 5009 - 11/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53686 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0269-30 MARILIA(SP) - MANGARATIBA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-12-05T00:00:00 5009 - 11/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53687 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0269-30 MARILIA(SP) - MANGARATIBA(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-01-16T00:00:00 5009 - 1/11/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53688 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0270-30 BOTUCATU(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-08T00:00:00 50500.361110/2019-09 "NA PORTARIA Nº 1.089, DE 2.12.2020, PUBLICADA NO DOU DE 10.12.2020, SEÇÃO 1, PÁGINA Nº 151, ONDE SE LÊ: ""ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRIMAR NAVEGAÇÕES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.854.439/0001-70, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO197: I - DE: BOTUCATU (SP), JAÚ (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), CAMPINAS (SP), SÃO PAULO (SP), ATIBAIA (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), CARAGUATATUBA (SP) E UBATUBA (SP) PARA: ANGRA DOS REIS (RJ)"". LEIA-SE: ""ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRIMAR NAVEGAÇÕES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.854.439/0001-70, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 197: I - DE: BOTUCATU (SP), JAÚ (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), CAMPINAS (SP), SÃO PAULO (SP), ATIBAIA (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), CARAGUATATUBA (SP) E UBATUBA (SP) PARA: ANGRA DOS REIS (RJ) E PARATI (RJ)""." ATIVO 53689 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0270-30 BOTUCATU(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-25T00:00:00 5009 - 1/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53690 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0270-30 BOTUCATU(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-26T00:00:00 5009 - 1/20/2021 FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS E GRATUIDADES ESTIPULADAS POR LEI DEVERÃO SER ATENDIDAS NA LINHA ATIVO 53691 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0270-30 BOTUCATU(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 5009 - 2/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53692 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0270-30 BOTUCATU(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 50500.014527/2021-91 - OPERA VIAGEM SEMIDIRETA NÃO SECCIONANDO EM BAURU (SP). - FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS E GRATUIDADES ESTIPULADAS POR LEI DEVERÃO SER ATENDIDAS NA LINHA ATIVO 53693 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0270-30 BOTUCATU(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 5009 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53694 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0270-30 BOTUCATU(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 5009 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53695 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0270-30 BOTUCATU(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-24T00:00:00 5009 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53696 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0270-30 BOTUCATU(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-05T00:00:00 5009 - 4/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53697 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0270-30 BOTUCATU(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-25T00:00:00 50500.058659/2021-25 O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEMA SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO PREFIXO ORIGEM DESTINO 25/06/2021 14:00 08-0270-30 BOTUCATU/ANGRA DOS REIS ATIVO 53698 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0270-30 BOTUCATU(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-28T00:00:00 50500.058472/2021-21 - FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS E GRATUIDADES ESTIPULADAS POR LEI DEVERÃO SER ATENDIDAS NA LINHA RFM RESOLUÇÃO 5917/2020. ATIVO 53699 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0270-30 BOTUCATU(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-19T00:00:00 5009 - 10/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53700 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0270-30 BOTUCATU(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 5009 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53701 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0270-30 BOTUCATU(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 5009 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53702 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0270-30 BOTUCATU(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-29T00:00:00 5009 - 11/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53703 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-02-24T00:00:00 08-0271-31 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-25T00:00:00 50500.005560/2021-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53704 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-02-24T00:00:00 08-0271-31 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-26T00:00:00 50500.005875/2021-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53705 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-02-24T00:00:00 08-0271-31 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-26T00:00:00 50500.005875/2021-78 VEÍCULO SEMI-LEITO ATIVO 53706 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-02-24T00:00:00 08-0271-31 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.012723/2021-21 INCLUSÃO A PARTIR DE 15/02/2021 ATIVO 53707 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-02-24T00:00:00 08-0271-31 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 50500.013355/2021-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53708 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-02-24T00:00:00 08-0271-31 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-24T00:00:00 50500.013355/2021-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53709 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-02-24T00:00:00 08-0271-31 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-24T00:00:00 50500.015501/2021-61 HORÁRIOS E FREQUÊNCIA DA LINHA DE PREFIXO 08-0271-31 SEMI LEITO, TEMPESTIVAMENTE DE 24/02/2021 A 28/02/2021 ATIVO 53710 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-02-24T00:00:00 08-0271-31 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-01T00:00:00 50500.014526/2021-47 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53711 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-02-24T00:00:00 08-0271-31 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-09T00:00:00 5009 - 3/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53712 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-02-24T00:00:00 08-0271-31 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 5009 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53713 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-02-24T00:00:00 08-0271-31 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-24T00:00:00 5009 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53714 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-02-24T00:00:00 08-0271-31 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 5009 - 5/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53715 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-02-24T00:00:00 08-0271-31 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-16T00:00:00 5009 - 5/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53716 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-02-24T00:00:00 08-0271-31 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-02T00:00:00 5009 - 5/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53717 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-02-24T00:00:00 08-0271-31 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-08T00:00:00 5009 - 6/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53718 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-02-24T00:00:00 08-0271-31 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 50500.056321/2021-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53719 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-02-24T00:00:00 08-0271-31 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-26T00:00:00 5009 - 6/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53720 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-02-24T00:00:00 08-0271-31 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-28T00:00:00 50500.058458/2021-28 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53721 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-02-24T00:00:00 08-0271-31 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T00:00:00 50500.066309/2021-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53722 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-02-24T00:00:00 08-0271-31 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-12T00:00:00 50500.030531/2022-88 AJUSTE TEMPORÁRIO DE ITINERÁRIO RETIRANDO A PASSAGEM PELAS CIDADES UBATUBA E CARAGUATATUBA, RESULTADO DO INTENSO VOLUME DE CHUVAS NOS ÚLTIMOS DIAS, ALGUNS TRECHOS DA RODOVIA BR-101 FORAM INTERDITADOS OCASIONANDO VÁRIOS DESLIZAMENTOS E QUEDAS DE ÁRVORES, DEVIDO A ISSO NÃO PODERÁ PASSAR NAS CIDADES UBATUBA E CARAGUATATUBA, NESSE CASO A ÚNICA ROTA ALTERNATIVA É PELA RJ-155 VIA BARRA MANSA. TAO LOGO OS TRECHOS ESTIVEREM APTOS ESSA EMPRESA DEVERÁ RETORNAL AO ITINERARIO ORIGINAL E COMUNICAR A ESSA AGENCIA ATIVO 53723 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-02-24T00:00:00 08-0271-31 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-16T00:00:00 5009 - 7/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53724 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-02-24T00:00:00 08-0271-31 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-07T00:00:00 5009 - 8/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53725 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-02-24T00:00:00 08-0271-31 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-12-05T00:00:00 5009 - 11/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53726 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0271-60 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-08T00:00:00 50500.361110/2019-09 "NA PORTARIA Nº 1.089, DE 2.12.2020, PUBLICADA NO DOU DE 10.12.2020, SEÇÃO 1, PÁGINA Nº 151, ONDE SE LÊ: ""ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRIMAR NAVEGAÇÕES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.854.439/0001-70, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 197: I - DE: BOTUCATU (SP), JAÚ (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), CAMPINAS (SP), SÃO PAULO (SP), ATIBAIA (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), CARAGUATATUBA (SP) E UBATUBA (SP) PARA: ANGRA DOS REIS (RJ). LEIA-SE: ""ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRIMAR NAVEGAÇÕES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.854.439/0001-70, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 197: I - DE: BOTUCATU (SP), JAÚ (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), CAMPINAS (SP), SÃO PAULO (SP), ATIBAIA (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), ARAGUATATUBA (SP) E UBATUBA (SP) PARA: ANGRA DOS REIS (RJ) E PARATI (RJ)""." ATIVO 53727 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0271-60 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-25T00:00:00 5009 - 1/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53728 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0271-60 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-01T00:00:00 5009 - 1/20/2021 FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS E GRATUIDADES ESTIPULADAS POR LEI DEVERÃO SER ATENDIDAS NA LINHA ATIVO 53729 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0271-60 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-18T00:00:00 5009 - 1/20/2021 FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS E GRATUIDADES ESTIPULADAS POR LEI DEVERÃO SER ATENDIDAS NA LINHA ATIVO 53730 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0271-60 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-22T00:00:00 5009 - 1/20/2021 FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS E GRATUIDADES ESTIPULADAS POR LEI DEVERÃO SER ATENDIDAS NA LINHA ATIVO 53731 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0271-60 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-05T00:00:00 5009 - 11/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53732 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0271-60 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-13T00:00:00 50500.007591/2023-88 "" ATIVO 53733 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-08-01T00:00:00 08-0271-60 CAMPINAS(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-16T00:00:00 50500.007591/2023-88 "" ATIVO 53734 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-06-23T00:00:00 08-0297-31 SAO PAULO(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-14T00:00:00 50500.038897/2021-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53735 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-06-23T00:00:00 08-0297-31 SAO PAULO(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-28T00:00:00 50500.058457/2021-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53736 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-06-23T00:00:00 08-0297-31 SAO PAULO(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-29T00:00:00 50500.059326/2021-13 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DOS HORÁRIOS NA IDA DE 11:00H E NA VOLTA DE 12:30H NO DIA 28/06/2021. ATIVO 53737 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-06-23T00:00:00 08-0297-31 SAO PAULO(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-20T00:00:00 50500.099897/2021-91 A EMPRESA INFORMOU QUE O TRECHO DE SERRA DA RODOVIA DOS TAMOIOS (SP-99) ESTÁ INTERDITADO HÁ MAIS DE 17H E SEGUE SEM PREVISÃO DE REABERTURA POR CAUSA DO ALTO VOLUME DE CHUVA. NA MADRUGADA DESTA QUARTA-FEIRA (20), A POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL REGISTROU TRÊS QUEDAS DE BARREIRA NO TRECHO. A PISTA FOI FECHADA ÀS 16H DESTA TERÇA-FEIRA (19) POR CAUSA DAS CHUVAS INTENSAS. POR CAUSA DOS RISCOS DE QUEDAS DE BARREIRAS, O BLOQUEIO ACONTECE SEMPRE QUE OS PLUVIÔMETROS ATINGEM 100 MILÍMETROS DE CHUVA EM 72 HORAS. COM O TEMPO CHUVOSO DESDE O FIM DE SEMANA, A PISTA EXCEDEU O LIMITE E FOI FECHADA. POR VOLTA DAS 21H DE TERÇA FOI FEITA UMA OPERAÇÃO COMBOIO PARA LIBERAÇÃO DOS MOTORISTAS QUE ESTAVAM RETIDOS NO TRECHO. A LIBERAÇÃO DEPENDE DE CONDIÇÕES CLIMÁTICAS, JÁ QUE EXISTE UM LIMITE DE ACUMULADOS DE CHUVA PARA QUE A PISTA SIGA LIBERADA COM SEGURANÇA. EQUIPES DA CONCESSIONÁRIA MONITORAM AS ENCOSTAS NA RODOVIA. ATIVO 53738 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-06-23T00:00:00 08-0297-31 SAO PAULO(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-18T00:00:00 50500.023360/2022-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53739 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-06-23T00:00:00 08-0297-31 SAO PAULO(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-12T00:00:00 50500.030531/2022-88 AJUSTE TEMPORÁRIO DE ITINERÁRIO RETIRANDO A PASSAGEM PELAS CIDADES UBATUBA E CARAGUATATUBA, RESULTADO DO INTENSO VOLUME DE CHUVAS NOS ÚLTIMOS DIAS, ALGUNS TRECHOS DA RODOVIA BR-101 FORAM INTERDITADOS OCASIONANDO VÁRIOS DESLIZAMENTOS E QUEDAS DE ÁRVORES, DEVIDO A ISSO NÃO PODERÁ PASSAR NAS CIDADES UBATUBA E CARAGUATATUBA, NESSE CASO A ÚNICA ROTA ALTERNATIVA É PELA RJ-155 VIA BARRA MANSA. TAO LOGO OS TRECHOS ESTIVEREM APTOS ESSA EMPRESA DEVERÁ RETORNAL AO ITINERARIO ORIGINAL E COMUNICAR A ESSA AGENCIA ATIVO 53740 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-06-23T00:00:00 08-0297-31 SAO PAULO(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 5009 - 6/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53741 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-06-23T00:00:00 08-0297-31 SAO PAULO(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-02T00:00:00 5009 - 7/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53742 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-06-23T00:00:00 08-0297-31 SAO PAULO(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-07T00:00:00 5009 - 8/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53743 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-06-23T00:00:00 08-0297-31 SAO PAULO(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 5009 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53744 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-06-23T00:00:00 08-0297-31 SAO PAULO(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-12-25T00:00:00 5009 - 12/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53745 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-06-23T00:00:00 08-0297-31 SAO PAULO(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-11T00:00:00 5009 - 3/6/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53746 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2023-07-02T00:00:00 08-0297-41 SAO PAULO(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-07T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 53747 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-06-23T00:00:00 08-0297-60 SAO PAULO(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-14T00:00:00 50500.038897/2021-14 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. GRATUIDADES ESTIPULADAS POR LEI DEVERÃO SER ATENDIDAS NA LINHA. ATIVO 53748 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-06-23T00:00:00 08-0297-60 SAO PAULO(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-23T00:00:00 50500.038897/2021-14 DECISÃO SUPAS Nº 298, DE 28 DE MAIO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.038897/2021-14, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PRIMAR NAVEGAÇÕES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.854.439/0001- 70, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - ANGRA DOS REIS (RJ), PREFIXO Nº 08-0297-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SÃO PAULO (SP), SÃO JOSE DOS CAMPOS (SP), CARAGUATATUBA (SP) E UBATUBA (SP) PARA: ANGRA DOS REIS (RJ) E PARATI (RJ). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SYLVIA COTIAS VASCONCELLOS SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 53749 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-06-23T00:00:00 08-0297-60 SAO PAULO(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-25T00:00:00 50500.058659/2021-25 O SISTEMA SGP WEB APRESENTOU INCONSISTÊNCIAS QUE NÃO PERMITIRAM A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DE HORÁRIOS PELA EMPRESA (VIAGENS NÃO REALIZADAS). ASSIM, A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO POR MEIO DO SISTEM A SEI CONFORME SEGUE: DATA HORARIO PREFIXO ORIGEM DESTINO 25/06/2021 11:00 08-0297-60 SÃO PAULO/ ANGRA DOS REIS 25/06/2021 12:30 08-0297-60 ANGRA DOS REIS/ SÃO PAULO ATIVO 53750 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-06-23T00:00:00 08-0297-60 SAO PAULO(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-28T00:00:00 50500.058457/2021-83 RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020. GRATUIDADES ESTIPULADAS POR LEI DEVERÃO SER ATENDIDAS NA LINHA. ATIVO 53751 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-06-23T00:00:00 08-0297-60 SAO PAULO(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-29T00:00:00 50500.059326/2021-13 A EMPRESA INFORMOU O CANCELAMENTO DO HORÁRIO NA IDA DE 11:00H E NA VOLTA DE 12:30H NO DIA 28/06/2021. ATIVO 53752 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-06-23T00:00:00 08-0297-60 SAO PAULO(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-31T00:00:00 5009 - 7/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53753 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-06-23T00:00:00 08-0297-60 SAO PAULO(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-18T00:00:00 50500.023360/2022-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53754 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-06-23T00:00:00 08-0297-60 SAO PAULO(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 5009 - 6/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53755 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-06-23T00:00:00 08-0297-60 SAO PAULO(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-18T00:00:00 5009 - 7/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53756 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2021-06-23T00:00:00 08-0297-60 SAO PAULO(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-06T00:00:00 5009 - 8/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53757 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 08-0338-30 BARRETOS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 53758 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 08-0338-41 BARRETOS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 53759 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2022-10-31T00:00:00 08-0355-30 SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-31T00:00:00 50500.208436/2022-04 "" ATIVO 53760 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2022-10-31T00:00:00 08-0355-30 SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-31T00:00:00 50500.208436/2022-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53761 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2022-10-31T00:00:00 08-0355-30 SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-31T00:00:00 50500.208436/2022-04 DECISÃO SUPAS Nº 1.005, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 197, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.208436/2022-04, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA., CNPJ Nº 03.854.439/0001-70, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 08-0355-30, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE APARECIDA (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) PARA DUQUE DE CAXIAS (SP), BARRA MANSA (RJ) E RESENDE (RJ), E II - DE RIO DE JANEIRO (RJ) PARA APARECIDA (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 53762 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2022-10-31T00:00:00 08-0355-30 SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.238392/2022-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53763 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2022-10-31T00:00:00 08-0355-30 SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 5009 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53764 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2022-10-31T00:00:00 08-0355-30 SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-12-05T00:00:00 5009 - 11/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53765 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2022-10-31T00:00:00 08-0355-30 SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-12-21T00:00:00 5009 - 12/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53766 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2022-10-31T00:00:00 08-0355-30 SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-12-23T00:00:00 50500.290732/2022-32 "" ATIVO 53767 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2022-10-31T00:00:00 08-0355-30 SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-02-13T00:00:00 5009 - 2/2/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53768 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 08-0355-41 SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-31T00:00:00 50500.234859/2022-71 EMPRESA SOLICITOU A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO CONFORME O PROTOCOLO Nº 50500.234859/2022-71, DE 27/10/2022. ATIVO 53769 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 08-0355-41 SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-31T00:00:00 50500.234859/2022-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53770 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 08-0355-41 SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-14T00:00:00 5009 - 11/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53771 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 08-0355-41 SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-12-05T00:00:00 5009 - 11/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53772 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2023-06-02T00:00:00 08-0357-00 BARRETOS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-11T00:00:00 5009 - 2/6/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53773 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2023-06-02T00:00:00 08-0357-00 BARRETOS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-01T00:00:00 5009 - 2/24/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53774 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2022-12-12T00:00:00 08-0357-30 BARRETOS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-07T00:00:00 "" "" INATIVO 53775 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2022-12-12T00:00:00 08-0357-30 BARRETOS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-12-12T00:00:00 50500.242588/2022-28 DECISÃO SUPAS Nº 1109, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 197, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.242588/2022-28, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA PRIMAR NAVEGAÇÕES E TURISMO LTDA., CNPJ Nº 03.854.439/0001-70, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BARRETOS (SP) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 08-0357-30, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE BARRETOS (SP) E CAMPINAS (SP) PARA RESENDE (RJ), BARRA MANSA (RJ) E DUQUE DE CAXIAS (RS), E II - DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), ARARAQUARA (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) PARA RESENDE (RJ), BARRA MANSA (RJ), DUQUE DE CAXIAS (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ). INATIVO 53776 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2022-12-12T00:00:00 08-0357-30 BARRETOS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-12-19T00:00:00 5009 - 12/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53777 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2022-12-12T00:00:00 08-0357-30 BARRETOS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-12-24T00:00:00 5009 - 12/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53778 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2022-12-12T00:00:00 08-0357-30 BARRETOS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-01-16T00:00:00 5009 - 1/11/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53779 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2022-12-12T00:00:00 08-0357-30 BARRETOS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-01-22T00:00:00 5009 - 1/17/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53780 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2022-12-12T00:00:00 08-0357-30 BARRETOS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-02-06T00:00:00 50500.010897/2023-11 DECISÃO SUPAS Nº 38, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 197, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.010897/2023-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA PRIMAR NAVEGAÇÕES E TURISMO LTDA., CNPJ Nº 03.854.439/0001-70, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA BARRETOS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ), PREFIXO 08-0357-30, E II - IMPLANTAR A LINHA BARRETOS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ), PREFIXO 08-0357-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE BARRETOS (SP), SAO JOSE DO RIO PRETO (SP), ARARAQUARA (SP), SAO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), LIMEIRA (SP), SAO JOSE DOS CAMPOS (SP) PARA RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), BARRA MANSA (RJ), DUQUES DE CAXIAS (RJ), E B) DE CAMPINAS (SP) PARA RESENDE (RJ), BARRA MANSA (RJ), DUQUES DE CAXIAS (RJ). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 53781 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2023-02-21T00:00:00 08-0357-31 BARRETOS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-02-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 53782 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2023-02-21T00:00:00 08-0357-31 BARRETOS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-01T00:00:00 5009 - 2/24/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53783 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2023-02-21T00:00:00 08-0357-31 BARRETOS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-21T00:00:00 5009 - 3/16/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53784 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2023-03-01T00:00:00 08-0357-41 BARRETOS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-01-03T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 53785 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2023-03-01T00:00:00 08-0357-41 BARRETOS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-01-16T00:00:00 5009 - 1/11/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53786 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2023-03-01T00:00:00 08-0357-41 BARRETOS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-01-22T00:00:00 5009 - 1/17/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53787 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2023-02-21T00:00:00 08-0357-41 BARRETOS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 53788 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2023-02-21T00:00:00 08-0357-41 BARRETOS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-03-01T00:00:00 5009 - 2/24/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53789 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2023-02-21T00:00:00 08-0357-41 BARRETOS(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-03-21T00:00:00 5009 - 3/16/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53790 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2022-11-16T00:00:00 08-0358-30 LIMEIRA(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-16T00:00:00 50500.236393/2022-49 DECISÃO SUPAS Nº 1.103, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 197, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.236393/2022- 49, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA PRIMAR NAVEGAÇÕES E TURISMO LTDA., CNPJ Nº 03.854.439/0001-70, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA LIMEIRA (SP) - RIO DE JANEIRO (RJ), COM AS SEÇÕES DE LIMEIRA (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) PARA RIO DE JANEIRO (RJ), RESENDE (RJ), BARRA MANSA (RJ) E DUQUE DE CAXIAS (RJ). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 53791 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2022-11-16T00:00:00 08-0358-30 LIMEIRA(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-01-28T00:00:00 5009 - 1/23/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53792 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2022-11-16T00:00:00 08-0358-30 LIMEIRA(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-02-23T00:00:00 5009 - 2/6/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53793 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2022-11-16T00:00:00 08-0358-30 LIMEIRA(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-11T00:00:00 5009 - 3/6/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53794 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2022-07-12T00:00:00 08-0358-41 LIMEIRA(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-12-07T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 53795 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2022-07-12T00:00:00 08-0358-41 LIMEIRA(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-01-28T00:00:00 5009 - 1/23/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53796 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2022-07-12T00:00:00 08-0358-41 LIMEIRA(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-23T00:00:00 5009 - 2/6/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53797 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2022-07-12T00:00:00 08-0358-41 LIMEIRA(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-03-11T00:00:00 5009 - 3/6/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53798 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2023-06-01T00:00:00 08-0360-30 SOROCABA(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-12-12T00:00:00 "" "" ATIVO 53799 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2023-06-01T00:00:00 08-0360-30 SOROCABA(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-01-06T00:00:00 50500.259789/2022-64 DECISÃO SUPAS Nº 1.198, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 197, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.259789/2022-64, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA PRIMAR NAVEGAÇÕES E TURISMO LTDA., CNPJ Nº 03.854.439/0001-70, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SOROCABA (SP) - ANGRA DOS REIS (RJ), PREFIXO Nº 08-0360-30, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE SOROCABA (SP) PARA PARATI (RJ), E II - DE SÃO PAULO (SP) E UBATUBA (SP) PARA PARATI (RJ) E ANGRA DOS REIS (RJ). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 53800 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2023-06-01T00:00:00 08-0360-30 SOROCABA(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-01-21T00:00:00 5009 - 1/16/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53801 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2023-06-01T00:00:00 08-0360-30 SOROCABA(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-02-03T00:00:00 50500.008089/2023-94 DECISÃO SUPAS Nº 35, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 197, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.008089/2023-94, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA PRIMAR NAVEGAÇÕES E TURISMO LTDA., CNPJ Nº 03.854.439/0001-70, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) PARA ANGRA DOS REIS (RJ) E PARATI (RJ), NA LINHA SOROCABA (SP) - ANGRA DOS REIS (RJ), PREFIXO 08-0360-30. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 53802 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2023-06-01T00:00:00 08-0360-30 SOROCABA(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-02-03T00:00:00 "" "" ATIVO 53803 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2023-06-01T00:00:00 08-0360-41 SOROCABA(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-01-16T00:00:00 5009 - 1/11/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53804 03.854.439/0001-70 PRIMAR NAVEGACOES E TURISMO LTDA 2023-06-01T00:00:00 08-0360-41 SOROCABA(SP) - ANGRA DOS REIS(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-01-28T00:00:00 5009 - 1/23/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53805 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2016-01-01T00:00:00 02-0001-00 ALTAMIRA(PA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-11T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53806 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2016-01-01T00:00:00 02-0001-00 ALTAMIRA(PA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-21T00:00:00 1263 - 10/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53807 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2016-01-01T00:00:00 02-0001-00 ALTAMIRA(PA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 50501.295285/2018-11 SUPRESSÃO DOS MERCADOS ABAIXO, EM RAZÃO DA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 1.049, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA R. A. DE SOUSA E CIA LTDA. PARA A AUTO VIAÇÃO PORTO RICO LTDA: ACAILANDIA/MA-ALVORADA/TO ACAILANDIA/MA-ARAGUAINA/TO ACAILANDIA/MA-COLINAS DO TOCANTINS/TO ACAILANDIA/MA-DOM ELISEU/PA ACAILANDIA/MA-FIGUEIROPOLIS/TO ACAILANDIA/MA-GUARAI/TO ACAILANDIA/MA-GURUPI/TO ACAILANDIA/MA-MARABA/PA ACAILANDIA/MA-MIRANORTE/TO ACAILANDIA/MA-PARAISO DO TOCANTINS/TO ACAILANDIA/MA-RONDON DO PARA/PA ACAILANDIA/MA-TALISMA/TO ACAILANDIA/MA-WANDERLANDIA/TO ANAPOLIS/GO-ACAILANDIA/MA ANAPOLIS/GO-ALVORADA/TO ANAPOLIS/GO-ARAGUAINA/TO ANAPOLIS/GO-CAMPESTRE DO MARANHAO/MA ANAPOLIS/GO-COLINAS DO TOCANTINS/TO ANAPOLIS/GO-ESTREITO/MA ANAPOLIS/GO-FIGUEIROPOLIS/TO ANAPOLIS/GO-GUARAI/TO ANAPOLIS/GO-GURUPI/TO ANAPOLIS/GO-IMPERATRIZ/MA ANAPOLIS/GO-MIRANORTE/TO ANAPOLIS/GO-PARAISO DO TOCANTINS/TO ANAPOLIS/GO-PORTO FRANCO/MA ANAPOLIS/GO-TALISMA/TO ANAPOLIS/GO-WANDERLANDIA/TO CAMPESTRE DO MARANHAO/MA-ALVORADA/TO CAMPESTRE DO MARANHAO/MA-ARAGUAINA/TO CAMPESTRE DO MARANHAO/MA-COLINAS DO TOCANTINS/TO CAMPESTRE DO MARANHAO/MA-FIGUEIROPOLIS/TO CAMPESTRE DO MARANHAO/MA-GUARAI/TO CAMPESTRE DO MARANHAO/MA-GURUPI/TO CAMPESTRE DO MARANHAO/MA-MIRANORTE/TO CAMPESTRE DO MARANHAO/MA-PARAISO DO TOCANTINS/TO CAMPESTRE DO MARANHAO/MA-PORANGATU/GO CAMPESTRE DO MARANHAO/MA-TALISMA/TO CAMPESTRE DO MARANHAO/MA-WANDERLANDIA/TO ESTREITO/MA-ALVORADA/TO ESTREITO/MA-ARAGUAINA/TO ESTREITO/MA-COLINAS DO TOCANTINS/TO ESTREITO/MA-FIGUEIROPOLIS/TO ESTREITO/MA-GUARAI/TO ESTREITO/MA-GURUPI/TO ESTREITO/MA-MIRANORTE/TO ESTREITO/MA-PARAISO DO TOCANTINS/TO ESTREITO/MA-TALISMA/TO ESTREITO/MA-WANDERLANDIA/TO GOIANIA/GO-ACAILANDIA/MA GOIANIA/GO-ALVORADA/TO GOIANIA/GO-ARAGUAINA/TO GOIANIA/GO-CAMPESTRE DO MARANHAO/MA GOIANIA/GO-COLINAS DO TOCANTINS/TO GOIANIA/GO-ESTREITO/MA GOIANIA/GO-FIGUEIROPOLIS/TO GOIANIA/GO-GUARAI/TO GOIANIA/GO-GURUPI/TO GOIANIA/GO-IMPERATRIZ/MA GOIANIA/GO-MIRANORTE/TO GOIANIA/GO-PARAISO DO TOCANTINS/TO GOIANIA/GO-PORTO FRANCO/MA GOIANIA/GO-TALISMA/TO GOIANIA/GO-WANDERLANDIA/TO IMPERATRIZ/MA-ALTAMIRA/PA IMPERATRIZ/MA-ALVORADA/TO IMPERATRIZ/MA-ARAGUAINA/TO IMPERATRIZ/MA-COLINAS DO TOCANTINS/TO IMPERATRIZ/MA-DOM ELISEU/PA IMPERATRIZ/MA-FIGUEIROPOLIS/TO IMPERATRIZ/MA-GUARAI/TO IMPERATRIZ/MA-GURUPI/TO IMPERATRIZ/MA-JACUNDA/PA IMPERATRIZ/MA-MARABA/PA IMPERATRIZ/MA-MIRANORTE/TO IMPERATRIZ/MA-NOVO REPARTIMENTO/PA IMPERATRIZ/MA-PACAJA/PA IMPERATRIZ/MA-PARAISO DO TOCANTINS/TO IMPERATRIZ/MA-RONDON DO PARA/PA IMPERATRIZ/MA-TALISMA/TO IMPERATRIZ/MA-TUCURUI/PA IMPERATRIZ/MA-WANDERLANDIA/TO JARAGUA/GO-ACAILANDIA/MA JARAGUA/GO-ALVORADA/TO JARAGUA/GO-ARAGUAINA/TO JARAGUA/GO-CAMPESTRE DO MARANHAO/MA JARAGUA/GO-COLINAS DO TOCANTINS/TO JARAGUA/GO-ESTREITO/MA JARAGUA/GO-FIGUEIROPOLIS/TO JARAGUA/GO-GUARAI/TO JARAGUA/GO-GURUPI/TO JARAGUA/GO-IMPERATRIZ/MA JARAGUA/GO-MIRANORTE/TO JARAGUA/GO-PARAISO DO TOCANTINS/TO JARAGUA/GO-PORTO FRANCO/MA JARAGUA/GO-TALISMA/TO JARAGUA/GO-WANDERLANDIA/TO PORANGATU/GO-ACAILANDIA/MA PORANGATU/GO-ALVORADA/TO PORANGATU/GO-ARAGUAINA/TO PORANGATU/GO-COLINAS DO TOCANTINS/TO PORANGATU/GO-ESTREITO/MA PORANGATU/GO-FIGUEIROPOLIS/TO PORANGATU/GO-GUARAI/TO PORANGATU/GO-GURUPI/TO PORANGATU/GO-IMPERATRIZ/MA PORANGATU/GO-MIRANORTE/TO PORANGATU/GO-PARAISO DO TOCANTINS/TO PORANGATU/GO-PORTO FRANCO/MA PORANGATU/GO-TALISMA/TO PORANGATU/GO-WANDERLANDIA/TO PORTO FRANCO/MA-ALVORADA/TO PORTO FRANCO/MA-ARAGUAINA/TO PORTO FRANCO/MA-COLINAS DO TOCANTINS/TO PORTO FRANCO/MA-FIGUEIROPOLIS/TO PORTO FRANCO/MA-GUARAI/TO PORTO FRANCO/MA-GURUPI/TO PORTO FRANCO/MA-MIRANORTE/TO PORTO FRANCO/MA-PARAISO DO TOCANTINS/TO PORTO FRANCO/MA-TALISMA/TO PORTO FRANCO/MA-WANDERLANDIA/TO RIALMA/GO-ACAILANDIA/MA RIALMA/GO-ALVORADA/TO RIALMA/GO-ARAGUAINA/TO RIALMA/GO-CAMPESTRE DO MARANHAO/MA RIALMA/GO-COLINAS DO TOCANTINS/TO RIALMA/GO-ESTREITO/MA RIALMA/GO-FIGUEIROPOLIS/TO RIALMA/GO-GUARAI/TO RIALMA/GO-GURUPI/TO RIALMA/GO-IMPERATRIZ/MA RIALMA/GO-MIRANORTE/TO RIALMA/GO-PARAISO DO TOCANTINS/TO RIALMA/GO-PORTO FRANCO/MA RIALMA/GO-TALISMA/TO RIALMA/GO-WANDERLANDIA/TO URUACU/GO-ACAILANDIA/MA URUACU/GO-ALVORADA/TO URUACU/GO-ARAGUAINA/TO URUACU/GO-CAMPESTRE DO MARANHAO/MA URUACU/GO-COLINAS DO TOCANTINS/TO URUACU/GO-ESTREITO/MA URUACU/GO-FIGUEIROPOLIS/TO URUACU/GO-GUARAI/TO URUACU/GO-GURUPI/TO URUACU/GO-IMPERATRIZ/MA URUACU/GO-MIRANORTE/TO URUACU/GO-PARAISO DO TOCANTINS/TO URUACU/GO-PORTO FRANCO/MA URUACU/GO-TALISMA/TO URUACU/GO-WANDERLANDIA/TO ATIVO 53808 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2016-01-01T00:00:00 02-0001-00 ALTAMIRA(PA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-22T00:00:00 1263 - 11/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53809 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2017-10-17T00:00:00 02-0001-61 ALTAMIRA(PA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-17T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 53810 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2016-11-10T00:00:00 02-0002-00 CANAA DOS CARAJAS(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 50500.401719/2016-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53811 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2016-11-10T00:00:00 02-0002-00 CANAA DOS CARAJAS(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 50501.295285/2018-11 SUPRESSÃO DOS MERCADOS ABAIXO, EM RAZÃO DA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 1.049, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA R. A. DE SOUSA E CIA LTDA. PARA A AUTO VIAÇÃO PORTO RICO LTDA: ACAILANDIA/MA-DOM ELISEU/PA ACAILANDIA/MA-MARABA/PA ACAILANDIA/MA-RONDON DO PARA/PA ALTO ALEGRE DO MARANHAO/MA-TERESINA/PI BACABAL/MA-TERESINA/PI BURITICUPU/MA-TERESINA/PI CAMPOS SALES/CE-TERESINA/PI CAMPOS SALES/CE-TIMON/MA CAXIAS/MA-TERESINA/PI CRATO/CE-TERESINA/PI CRATO/CE-TIMON/MA IMPERATRIZ/MA-DOM ELISEU/PA IMPERATRIZ/MA-MARABA/PA IMPERATRIZ/MA-RONDON DO PARA/PA JUAZEIRO DO NORTE/CE-TERESINA/PI JUAZEIRO DO NORTE/CE-TIMON/MA PERITORO/MA-TERESINA/PI SANTA INES/MA-TERESINA/PI SANTA LUZIA/MA-TERESINA/PI TIMON/MA-DEMERVAL LOBAO/PI TIMON/MA-ELESBAO VELOSO/PI TIMON/MA-MONSENHOR GIL/PI TIMON/MA-PICOS/PI TIMON/MA-VALENCA DO PIAUI/PI ATIVO 53812 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2016-11-10T00:00:00 02-0002-00 CANAA DOS CARAJAS(PA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-22T00:00:00 1263 - 11/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53813 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2016-11-11T00:00:00 02-0002-61 CANAA DOS CARAJAS(PA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 50500.401719/2016-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53814 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2014-06-01T00:00:00 02-9418-00 CANAA DOS CARAJAS(PA) - CAMPO MAIOR(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-02T00:00:00 50500.006232/2014-12 06/01/2014 DECISÃO JUDICIAL E-MAIL ????????????????????????????????????????????????? CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 05 DE JANEIRO DE 2014, CONTENDO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA AO FINAL DO PRESENTE E-MAIL, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 71756-50.2013.4.01.000, FOI DEFERIDA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL A FAVOR DA EMPRESA R. A. DE SOUZA PASSAGENS NOS SEGUINTES TERMOS: ?PELO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL E ASSEGURO À AGRAVANTE A REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE CANAÃ/PA E CAMPO MAIOR/PI ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA OU ATÉ QUE SOBREVENHA LICITAÇÃO, O QUE OCORRER PRIMEIRO. DEVERÁ A AGRAVANTE INDEPENDENTEMENTE DA EFICÁCIA IMEDIATA DA PRESENTE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL, TRAZER AOS AUTOS, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A PROPRIEDADE DOS ÔNIBUS QUE COMPÕEM A FROTA QUE OPERA A LINHA EM QUESTÃO, QUE INDIVIDUALIZEM SUAS PLACAS E QUE COMPROVEM OS RESPECTIVOS ANOS DE FABRICAÇÃO. RESSALTO, POR FIM, QUE A DECISÃO ORA PROFERIDA NÃO AFASTA A POSSIBILIDADE DE FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUANTO ÀS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO DOS VEÍCULOS, BEM ASSIM QUANTO À REGULAR HABILITAÇÃO E REGISTRO PROFISSIONAL DOS CONDUTORES?. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA R. A. DE SOUZA PASSAGENS ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LIGAÇÃO CANAÃ/PA E CAMPO MAIOR/PI, ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA OU ATÉ REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO. RESSALTE-SE QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA R. A. DE SOUZA PASSAGENS SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. ATIVO 53815 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2014-06-01T00:00:00 02-9418-00 CANAA DOS CARAJAS(PA) - CAMPO MAIOR(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-11-22T00:00:00 1263 - 11/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53816 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2022-02-12T00:00:00 02-9418-61 CANAA DOS CARAJAS(PA) - CAMPO MAIOR(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-12-02T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 53817 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2013-11-21T00:00:00 15-9390-00 TUTOIA(MA) - CALDAS NOVAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-20T00:00:00 80800.000112/2018-49 INFORMO A TODOS QUE DEVIDO AS FORTES CHUVAS NA REGIÃO, A ESTRADA QUE LIGA A REGIÃO DE PARNAÍBA A SÃO LUIS SE ENCONTRA INTERDITADA POR ORDEM DA PREFEITURA DA CIDADE DO BREJO - MA, DEVIDO A UMA CRATERA QUE CORTOU A ESTRADA, IMPEDINDO O TRÁFEGO NA REGIÃO. ATIVO 53818 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2013-11-21T00:00:00 15-9390-00 TUTOIA(MA) - CALDAS NOVAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-03T00:00:00 50500.192686/2013-16 21/11/2013 DECISÃO JUDICIAL E-MAIL ????????????????????????????????????????????????? CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO N° 0062228-74.2013.4.01.3400 - 21ª VF/DF, INTERPOSTO PELA EMPRESA R.A. DE SOUSA PASSAGENS (CNPJ Nº 04.110.258/0001-00), CONTRA A ANTT COM O OBJETIVO DE QUE A ANTT ABSTIVESSE DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DA AUTORA QUANTO À LINHA TUTÓIA/MA ? CALDAS NOVAS/GO, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, FOI PROFERIDO DECISÃO, QUE DEVERÁ SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDA, NOS TERMOS DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA DA PRG: DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, REVOGO A DECISÃO DE FLS. 430/432 E DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA ASSEGURAR À AUTORA A CONTINUIDADE DA EXPLORAÇÃO DA LINHA RODOVIÁRIA TUTÓIA/ MA À CALDAS NOVAS/GO, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS CONFORME ITINERÁRIO ELENCADO ÀS FLS. 48/50, EXECUTADO POR VEÍCULOS PRÓPRIOS OU ARRENDADOS PELA AUTORA, ATÉ QUE HAJA A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DA LINHA, OU ATÉ A ENTRADA EM VIGOR DO PROPASS, AINDA QUE A LINHA ESPECÍFICA, OBJETO DESTA DEMANDA, NÃO SEJA LICITADA. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA R.A. DE SOUSA PASSAGENS ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS LOCALIDADES DE TUTÓIA/MA ? CALDAS NOVAS/GO, COM OS SECCIONAMENTOS E RAMAIS CONSTANTES EM ANEXO, ATÉ A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO. RESSALTE-SE QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A R.A. DE SOUSA PASSAGENS SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. ????????????????????????????????????????????????? 21/11/2013 DECISÃO JUDICIAL E-MAIL ????????????????????????????????????????????????? AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA A SUA ATIVAÇÃO. ????????????????????????????????????????????????? 09/12/2013 ESQUEMA OPERACIONAL PROTOCOLO 50500.192686/2013-16 ????????????????????????????????????????????????? ????????????????????????????????????????????????? 09/12/2013 QUADRO DE HORÁRIOS 50500.192686/2013-16 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ????????????????????????????????????????????????? 23/12/2013 ESQUEMA OPERACIONAL PROTOCOLO 50500.197041/2013-70 ????????????????????????????????????????????????? ESQUEMA OPERACIONAL COM ERRO ????????????????????????????????????????????????? 02/01/2014 ESQUEMA OPERACIONAL PROTOCOLO 50500.200359/2013-45 ????????????????????????????????????????????????? ESQUEMA OPERACIONAL COM ERRO ????????????????????????????????????????????????? 09/01/2014 ATIVAÇÃO DA LINHA PROTOCOLO 50500.001489/2014-88 ????????????????????????????????????????????????? LINHA ATIVAD APÓS ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA. ????????????????????????????????????????????????? 20/01/2014 ESQUEMA OPERACIONAL PROTOCOLO 50500.001489/2014-88 ????????????????????????????????????????????????? ????????????????????????????????????????????????? 20/01/2014 ESQUEMA OPERACIONAL PROTOCOLO 50500.001489/2014-88 ????????????????????????????????????????????????? ATIVO 53819 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2013-11-21T00:00:00 15-9390-00 TUTOIA(MA) - CALDAS NOVAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-11-22T00:00:00 1263 - 11/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53820 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2019-07-26T00:00:00 15-9390-61 TUTOIA(MA) - CALDAS NOVAS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-07-29T10:50:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 53821 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2014-05-21T00:00:00 15-9447-00 CARUTAPERA(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 53822 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2014-08-14T00:00:00 15-9447-20 CARUTAPERA(MA) - BELEM(PA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 53823 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2016-11-10T00:00:00 18-0000-00 TERESINA(PI) - CARUTAPERA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 50500.401719/2016-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53824 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2016-11-10T00:00:00 18-0000-00 TERESINA(PI) - CARUTAPERA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:00:00 1263 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53825 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2016-11-11T00:00:00 18-0000-61 TERESINA(PI) - CARUTAPERA(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 50500.401719/2016-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53826 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2016-11-11T00:00:00 18-0000-61 TERESINA(PI) - CARUTAPERA(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:00:00 1263 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53827 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2016-11-11T00:00:00 18-0000-61 TERESINA(PI) - CARUTAPERA(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-25T00:00:00 1263 - 5/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53828 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2016-11-10T00:00:00 18-0001-00 MIGUEL ALVES(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 50500.401719/2016-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53829 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2016-11-10T00:00:00 18-0001-00 MIGUEL ALVES(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-26T00:00:00 1263 - 11/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53830 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2016-11-10T00:00:00 18-0001-00 MIGUEL ALVES(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 50501.295285/2018-11 SUPRESSÃO DOS MERCADOS ABAIXO, EM RAZÃO DA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 1.049, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA R. A. DE SOUSA E CIA LTDA. PARA A AUTO VIAÇÃO PORTO RICO LTDA: ACAILANDIA/MA-ALVORADA/TO ACAILANDIA/MA-ARAGUAINA/TO ACAILANDIA/MA-COLINAS DO TOCANTINS/TO ACAILANDIA/MA-FIGUEIROPOLIS/TO ACAILANDIA/MA-GUARAI/TO ACAILANDIA/MA-GURUPI/TO ACAILANDIA/MA-MIRANORTE/TO ACAILANDIA/MA-PARAISO DO TOCANTINS/TO ACAILANDIA/MA-TALISMA/TO ACAILANDIA/MA-WANDERLANDIA/TO ALTO ALEGRE DO MARANHAO/MA-ALVORADA/TO ALTO ALEGRE DO MARANHAO/MA-ARAGUAINA/TO ALTO ALEGRE DO MARANHAO/MA-TALISMA/TO ALTO ALEGRE DO MARANHAO/MA-TERESINA/PI ALTO ALEGRE DO MARANHAO/MA-WANDERLANDIA/TO ANAPOLIS/GO-ACAILANDIA/MA ANAPOLIS/GO-ALTO ALEGRE DO MARANHAO/MA ANAPOLIS/GO-ALVORADA/TO ANAPOLIS/GO-ARAGUAINA/TO ANAPOLIS/GO-BACABAL/MA ANAPOLIS/GO-BOM JESUS DAS SELVAS/MA ANAPOLIS/GO-BURITICUPU/MA ANAPOLIS/GO-CAMPESTRE DO MARANHAO/MA ANAPOLIS/GO-CAXIAS/MA ANAPOLIS/GO-COLINAS DO TOCANTINS/TO ANAPOLIS/GO-ESTREITO/MA ANAPOLIS/GO-FIGUEIROPOLIS/TO ANAPOLIS/GO-GUARAI/TO ANAPOLIS/GO-GURUPI/TO ANAPOLIS/GO-IMPERATRIZ/MA ANAPOLIS/GO-MIRANORTE/TO ANAPOLIS/GO-PARAISO DO TOCANTINS/TO ANAPOLIS/GO-PERITORO/MA ANAPOLIS/GO-PORTO FRANCO/MA ANAPOLIS/GO-SANTA INES/MA ANAPOLIS/GO-SANTA LUZIA/MA ANAPOLIS/GO-TALISMA/TO ANAPOLIS/GO-TERESINA/PI ANAPOLIS/GO-TIMON/MA ANAPOLIS/GO-WANDERLANDIA/TO BACABAL/MA-ALVORADA/TO BACABAL/MA-ARAGUAINA/TO BACABAL/MA-COLINAS DO TOCANTINS/TO BACABAL/MA-FIGUEIROPOLIS/TO BACABAL/MA-GUARAI/TO BACABAL/MA-GURUPI/TO BACABAL/MA-MIRANORTE/TO BACABAL/MA-PARAISO DO TOCANTINS/TO BACABAL/MA-TALISMA/TO BACABAL/MA-TERESINA/PI BACABAL/MA-WANDERLANDIA/TO BOM JESUS DAS SELVAS/MA-ALVORADA/TO BOM JESUS DAS SELVAS/MA-ARAGUAINA/TO BOM JESUS DAS SELVAS/MA-COLINAS DO TOCANTINS/TO BOM JESUS DAS SELVAS/MA-FIGUEIROPOLIS/TO BOM JESUS DAS SELVAS/MA-GUARAI/TO BOM JESUS DAS SELVAS/MA-GURUPI/TO BOM JESUS DAS SELVAS/MA-MIRANORTE/TO BOM JESUS DAS SELVAS/MA-PARAISO DO TOCANTINS/TO BOM JESUS DAS SELVAS/MA-TALISMA/TO BOM JESUS DAS SELVAS/MA-WANDERLANDIA/TO BURITICUPU/MA-ALVORADA/TO BURITICUPU/MA-ARAGUAINA/TO BURITICUPU/MA-COLINAS DO TOCANTINS/TO BURITICUPU/MA-FIGUEIROPOLIS/TO BURITICUPU/MA-GUARAI/TO BURITICUPU/MA-GURUPI/TO BURITICUPU/MA-MIRANORTE/TO BURITICUPU/MA-PARAISO DO TOCANTINS/TO BURITICUPU/MA-TALISMA/TO BURITICUPU/MA-TERESINA/PI BURITICUPU/MA-WANDERLANDIA/TO CAMPESTRE DO MARANHAO/MA-ALVORADA/TO CAMPESTRE DO MARANHAO/MA-ARAGUAINA/TO CAMPESTRE DO MARANHAO/MA-COLINAS DO TOCANTINS/TO CAMPESTRE DO MARANHAO/MA-FIGUEIROPOLIS/TO CAMPESTRE DO MARANHAO/MA-GUARAI/TO CAMPESTRE DO MARANHAO/MA-GURUPI/TO CAMPESTRE DO MARANHAO/MA-MIRANORTE/TO CAMPESTRE DO MARANHAO/MA-PARAISO DO TOCANTINS/TO CAMPESTRE DO MARANHAO/MA-PORANGATU/GO CAMPESTRE DO MARANHAO/MA-TALISMA/TO CAMPESTRE DO MARANHAO/MA-WANDERLANDIA/TO CAXIAS/MA-ALVORADA/TO CAXIAS/MA-ARAGUAINA/TO CAXIAS/MA-COLINAS DO TOCANTINS/TO CAXIAS/MA-FIGUEIROPOLIS/TO CAXIAS/MA-GUARAI/TO CAXIAS/MA-GURUPI/TO CAXIAS/MA-MIRANORTE/TO CAXIAS/MA-PARAISO DO TOCANTINS/TO CAXIAS/MA-TALISMA/TO CAXIAS/MA-TERESINA/PI CAXIAS/MA-WANDERLANDIA/TO ESTREITO/MA-ALVORADA/TO ESTREITO/MA-ARAGUAINA/TO ESTREITO/MA-COLINAS DO TOCANTINS/TO ESTREITO/MA-FIGUEIROPOLIS/TO ESTREITO/MA-GUARAI/TO ESTREITO/MA-GURUPI/TO ESTREITO/MA-MIRANORTE/TO ESTREITO/MA-PARAISO DO TOCANTINS/TO ESTREITO/MA-TALISMA/TO ESTREITO/MA-WANDERLANDIA/TO GOIANIA/GO-ACAILANDIA/MA GOIANIA/GO-ALTO ALEGRE DO MARANHAO/MA GOIANIA/GO-ALVORADA/TO GOIANIA/GO-ARAGUAINA/TO GOIANIA/GO-BACABAL/MA GOIANIA/GO-BOM JESUS DAS SELVAS/MA GOIANIA/GO-BURITICUPU/MA GOIANIA/GO-CAMPESTRE DO MARANHAO/MA GOIANIA/GO-CAXIAS/MA GOIANIA/GO-COLINAS DO TOCANTINS/TO GOIANIA/GO-ESTREITO/MA GOIANIA/GO-FIGUEIROPOLIS/TO GOIANIA/GO-GUARAI/TO GOIANIA/GO-GURUPI/TO GOIANIA/GO-IMPERATRIZ/MA GOIANIA/GO-MIRANORTE/TO GOIANIA/GO-PARAISO DO TOCANTINS/TO GOIANIA/GO-PERITORO/MA GOIANIA/GO-PORTO FRANCO/MA GOIANIA/GO-SANTA INES/MA GOIANIA/GO-SANTA LUZIA/MA GOIANIA/GO-TALISMA/TO GOIANIA/GO-TERESINA/PI GOIANIA/GO-TIMON/MA GOIANIA/GO-WANDERLANDIA/TO IMPERATRIZ/MA-ALVORADA/TO IMPERATRIZ/MA-ARAGUAINA/TO IMPERATRIZ/MA-COLINAS DO TOCANTINS/TO IMPERATRIZ/MA-FIGUEIROPOLIS/TO IMPERATRIZ/MA-GUARAI/TO IMPERATRIZ/MA-GURUPI/TO IMPERATRIZ/MA-MIRANORTE/TO IMPERATRIZ/MA-PARAISO DO TOCANTINS/TO IMPERATRIZ/MA-TALISMA/TO IMPERATRIZ/MA-WANDERLANDIA/TO JARAGUA/GO-ACAILANDIA/MA JARAGUA/GO-ALTO ALEGRE DO MARANHAO/MA JARAGUA/GO-ALVORADA/TO JARAGUA/GO-ARAGUAINA/TO JARAGUA/GO-BACABAL/MA JARAGUA/GO-BOM JESUS DAS SELVAS/MA JARAGUA/GO-BURITICUPU/MA JARAGUA/GO-CAMPESTRE DO MARANHAO/MA JARAGUA/GO-CAXIAS/MA JARAGUA/GO-COLINAS DO TOCANTINS/TO JARAGUA/GO-ESTREITO/MA JARAGUA/GO-FIGUEIROPOLIS/TO JARAGUA/GO-GUARAI/TO JARAGUA/GO-GURUPI/TO JARAGUA/GO-IMPERATRIZ/MA JARAGUA/GO-MIRANORTE/TO JARAGUA/GO-PARAISO DO TOCANTINS/TO JARAGUA/GO-PERITORO/MA JARAGUA/GO-PORTO FRANCO/MA JARAGUA/GO-SANTA INES/MA JARAGUA/GO-SANTA LUZIA/MA JARAGUA/GO-TALISMA/TO JARAGUA/GO-TERESINA/PI JARAGUA/GO-TIMON/MA JARAGUA/GO-WANDERLANDIA/TO PERITORO/MA-ALVORADA/TO PERITORO/MA-ARAGUAINA/TO PERITORO/MA-COLINAS DO TOCANTINS/TO PERITORO/MA-FIGUEIROPOLIS/TO PERITORO/MA-GUARAI/TO PERITORO/MA-GURUPI/TO PERITORO/MA-MIRANORTE/TO PERITORO/MA-PARAISO DO TOCANTINS/TO PERITORO/MA-TALISMA/TO PERITORO/MA-TERESINA/PI PERITORO/MA-WANDERLANDIA/TO PORANGATU/GO-ACAILANDIA/MA PORANGATU/GO-ALTO ALEGRE DO MARANHAO/MA PORANGATU/GO-ALVORADA/TO PORANGATU/GO-ARAGUAINA/TO PORANGATU/GO-BACABAL/MA PORANGATU/GO-BOM JESUS DAS SELVAS/MA PORANGATU/GO-BURITICUPU/MA PORANGATU/GO-CAXIAS/MA PORANGATU/GO-COLINAS DO TOCANTINS/TO PORANGATU/GO-ESTREITO/MA PORANGATU/GO-FIGUEIROPOLIS/TO PORANGATU/GO-GUARAI/TO PORANGATU/GO-GURUPI/TO PORANGATU/GO-IMPERATRIZ/MA PORANGATU/GO-MIRANORTE/TO PORANGATU/GO-PARAISO DO TOCANTINS/TO PORANGATU/GO-PERITORO/MA PORANGATU/GO-PORTO FRANCO/MA PORANGATU/GO-SANTA INES/MA PORANGATU/GO-SANTA LUZIA/MA PORANGATU/GO-TALISMA/TO PORANGATU/GO-TERESINA/PI PORANGATU/GO-TIMON/MA PORANGATU/GO-WANDERLANDIA/TO PORTO FRANCO/MA-ALVORADA/TO PORTO FRANCO/MA-ARAGUAINA/TO PORTO FRANCO/MA-COLINAS DO TOCANTINS/TO PORTO FRANCO/MA-FIGUEIROPOLIS/TO PORTO FRANCO/MA-GUARAI/TO PORTO FRANCO/MA-GURUPI/TO PORTO FRANCO/MA-MIRANORTE/TO PORTO FRANCO/MA-PARAISO DO TOCANTINS/TO PORTO FRANCO/MA-TALISMA/TO PORTO FRANCO/MA-WANDERLANDIA/TO RIALMA/GO-ACAILANDIA/MA RIALMA/GO-ALTO ALEGRE DO MARANHAO/MA RIALMA/GO-ALVORADA/TO RIALMA/GO-ARAGUAINA/TO RIALMA/GO-BACABAL/MA RIALMA/GO-BOM JESUS DAS SELVAS/MA RIALMA/GO-BURITICUPU/MA RIALMA/GO-CAMPESTRE DO MARANHAO/MA RIALMA/GO-CAXIAS/MA RIALMA/GO-COLINAS DO TOCANTINS/TO RIALMA/GO-ESTREITO/MA RIALMA/GO-FIGUEIROPOLIS/TO RIALMA/GO-GUARAI/TO RIALMA/GO-GURUPI/TO RIALMA/GO-IMPERATRIZ/MA RIALMA/GO-MIRANORTE/TO RIALMA/GO-PARAISO DO TOCANTINS/TO RIALMA/GO-PERITORO/MA RIALMA/GO-PORTO FRANCO/MA RIALMA/GO-SANTA INES/MA RIALMA/GO-SANTA LUZIA/MA RIALMA/GO-TALISMA/TO RIALMA/GO-TERESINA/PI RIALMA/GO-TIMON/MA RIALMA/GO-WANDERLANDIA/TO SANTA INES/MA-ALVORADA/TO SANTA INES/MA-ARAGUAINA/TO SANTA INES/MA-COLINAS DO TOCANTINS/TO SANTA INES/MA-FIGUEIROPOLIS/TO SANTA INES/MA-GUARAI/TO SANTA INES/MA-GURUPI/TO SANTA INES/MA-MIRANORTE/TO SANTA INES/MA-PARAISO DO TOCANTINS/TO SANTA INES/MA-TALISMA/TO SANTA INES/MA-TERESINA/PI SANTA INES/MA-WANDERLANDIA/TO SANTA LUZIA/MA-ALVORADA/TO SANTA LUZIA/MA-ARAGUAINA/TO SANTA LUZIA/MA-COLINAS DO TOCANTINS/TO SANTA LUZIA/MA-FIGUEIROPOLIS/TO SANTA LUZIA/MA-GUARAI/TO SANTA LUZIA/MA-GURUPI/TO SANTA LUZIA/MA-MIRANORTE/TO SANTA LUZIA/MA-PARAISO DO TOCANTINS/TO SANTA LUZIA/MA-TALISMA/TO SANTA LUZIA/MA-TERESINA/PI SANTA LUZIA/MA-WANDERLANDIA/TO TERESINA/PI-ALVORADA/TO TERESINA/PI-ARAGUAINA/TO TERESINA/PI-COLINAS DO TOCANTINS/TO TERESINA/PI-FIGUEIROPOLIS/TO TERESINA/PI-GUARAI/TO TERESINA/PI-GURUPI/TO TERESINA/PI-MIRANORTE/TO TERESINA/PI-PARAISO DO TOCANTINS/TO TERESINA/PI-TALISMA/TO TERESINA/PI-WAND ATIVO 53831 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2016-11-10T00:00:00 18-0001-00 MIGUEL ALVES(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-22T00:00:00 1263 - 11/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53832 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2016-11-11T00:00:00 18-0001-61 MIGUEL ALVES(PI) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 50500.401719/2016-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53833 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2016-11-11T00:00:00 18-0001-61 MIGUEL ALVES(PI) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-26T00:00:00 1263 - 11/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53834 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2016-04-27T00:00:00 18-0019-70 TERESINA(PI) - TIMON(MA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-04-27T00:00:00 50500.074701/2016-98 CRIAÇÃO DA LINHA TERESINA/PI - TIMON/MA, EM DECORRÊNCIA DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL CONCEDIDA POR MEIO DA RESOLUÇÃO 5.084, DE 27/4/2016. ATIVO 53835 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2016-04-27T00:00:00 18-0019-70 TERESINA(PI) - TIMON(MA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-04-27T00:00:00 "" LINHA DELEGADA AO CONSÓRCIO CIMU, POR MEIO DO CONVÊNIO DE DLEEGAÇÃO Nº 001/2016 ATIVO 53836 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2016-04-27T00:00:00 18-0019-70 TERESINA(PI) - TIMON(MA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 53837 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2016-04-27T00:00:00 18-0019-70 TERESINA(PI) - TIMON(MA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-11-22T00:00:00 1263 - 11/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53838 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2015-01-29T00:00:00 18-9425-20 TERESINA(PI) - CARUTAPERA(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-03-18T00:00:00 50500.031108/2014-95 SGP HISTÓRICO.. 18-9425-00 TERESINA(PI) - CARUTAPERA(MA) ????????????????????????????????????????????????? 18/03/2014 DECISÃO JUDICIAL E-MAIL ????????????????????????????????????????????????? A PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL ABAIXO, COMUNICOU QUE NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Nº. 10834-91.2014.4.01.3400, AJUIZADA PELA EMPRESA R. A. DE SOUSA PASSAGENS POR MEIO DA QUAL PLEITEIA AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAR SERVIÇO DE TRANSPORTES INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NO TRECHO TERESINA/PI ? CARUTAPERA/MA, PELA RODOVIA E SEÇÕES QUE MENCIONA NO PEDIDO, A JUÍZA FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS DEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR NOS SEGUINTES TERMOS: ?ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR PARA DETERMINAR À REQUERIDA E SEUS CONVENIADOS QUE SE ABSTENHAM DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DA AUTORA NO SENTIDO DE NÃO MULTAR E NEM APREENDER OS VEÍCULOS DA AUTORA, SOB A ALEGAÇÃO DE FALTA DE AUTORIZAÇÃO NA LINHA TERESINA/PI À CARUTAPERA/MA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, CONFORME REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO JUNTADO AOS AUTOS, EXECUTADOS POR VEÍCULOS PRÓPRIOS OU ARRENDADOS PELA AUTORA, ATÉ QUE SEJA SUBSTITUÍDA POR OUTRO SERVIÇO DEVIDAMENTE LICITADO OU ATÉ ULTERIOR DECISÃO.? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA R. A. DE SOUSA PASSAGENS ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA TERESINA/PI ? CARUTAPERA/MA E VICE E VERSA, ATÉ QUE SEJA REALIZADO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO OU DECISÃO EM CONTRÁRIO. ????????????????????????????????????????????????? 28/03/2014 ESQUEMA OPERACIONAL PROTOCOLO 50500.031108/2014-95 ????????????????????????????????????????????????? ????????????????????????????????????????????????? 28/03/2014 QUADRO DE HORÁRIOS 50500.031108/2014-95 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53839 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2015-03-12T00:00:00 18-9616-00 MIGUEL ALVES(PI) - CAROLINA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-03T00:00:00 50500.387359/2015-11 03/12/2015 DECISÃO JUDICIAL E-MAIL ????????????????????????????????????????????????? CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DE CORREIO ELETRÔNICO ENCAMINHADO NA DATA DE HOJE, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO AÇÃO ORDINÁRIA, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, PROPOSTA POR R. A DE SOUSA E CIA LTDA, EM FACE DA AGÊNCIA NACIONAL DO TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT, EM TRÂMITE NA 16ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, OBJETIVANDO QUE SEJA DETERMINADO À RÉ QUE SE ABSTENHA DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DA AUTORA NO SENTIDO DE NÃO MULTAR E NEM APREENDER OS VEÍCULOS, SOB A ALEGAÇÃO DE FALTA DE AUTORIZAÇÃO NA LINHA MIGUEL ALVES/PI A CAROLINA/MA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS ATÉ QUE SEJA SUBSTITUÍDA POR OUTRO SERVIÇO DEVIDAMENTE AUTORIZADO, FOI PROFERIDA DECISÃO, DEFERINDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, NOS SEGUINTES TERMOS: ?ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA DETERMINAR À REQUERIDA QUE SE ABSTENHA DE MULTAR, APREENDER OU IMPEDIR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA LINHA MIGUEL ALVES/PI A CAROLINA/MA, COM SEÇÕES E RAMAIS JUNTADOS AOS AUTOS, EXECUTADO POR VEÍCULOS PRÓPRIOS OU ARRENDADOS PELA AUTORA, ATÉ QUE SEJA SUBSTITUÍDA POR OUTRO SERVIÇO DEVIDAMENTE AUTORIZADO, OU ATÉ ULTERIOR DETERMINAÇÃO JUDICIAL.? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA R. A DE SOUSA E CIA LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA LINHA MIGUEL ALVES/PI A CAROLINA/MA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS QUE CONSTAM DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, ALÉM DAQUELES ARROLADOS NA DELIBERAÇÃO Nº 93, DE 11 DE MARÇO DE 2015 (COM EXCEÇÃO DOS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 2º, II, ALÍNEAS ?A? E ?B?), NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO. ????????????????????????????????????????????????? 03/12/2015 DECISÃO JUDICIAL E-MAIL ????????????????????????????????????????????????? LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. ????????????????????????????????????????????????? 03/12/2015 QUADRO DE HORÁRIOS 50500.194369/2015-04 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ????????????????????????????????????????????????? 21/12/2015 ESQUEMA OPERACIONAL DOCUMENTO ANTT 50500.387359/2015-11 ????????????????????????????????????????????????? ????????????????????????????????????????????????? 21/12/2015 ATIVAÇÃO DA LINHA DOCUMENTO ANTT 50500.387359/2015-11 ????????????????????????????????????????????????? ATIVAÇÃO DE LINHA APOS APRESENTAÇAO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA ATIVO 53840 04.110.258/0001-00 R. A. DE SOUSA E CIA LTDA - EPP 2015-03-12T00:00:00 18-9617-00 MIGUEL ALVES(PI) - CAROLINA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-17T00:00:00 "" 03/12/2015 DECISÃO JUDICIAL E-MAIL ????????????????????????????????????????????????? CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DE CORREIO ELETRÔNICO ENCAMINHADO NA DATA DE HOJE, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO AÇÃO ORDINÁRIA, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, PROPOSTA POR R. A DE SOUSA E CIA LTDA, EM FACE DA AGÊNCIA NACIONAL DO TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT, EM TRÂMITE NA 16ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, OBJETIVANDO QUE SEJA DETERMINADO À RÉ QUE SE ABSTENHA DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DA AUTORA NO SENTIDO DE NÃO MULTAR E NEM APREENDER OS VEÍCULOS, SOB A ALEGAÇÃO DE FALTA DE AUTORIZAÇÃO NA LINHA MIGUEL ALVES/PI A CAROLINA/MA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS ATÉ QUE SEJA SUBSTITUÍDA POR OUTRO SERVIÇO DEVIDAMENTE AUTORIZADO, FOI PROFERIDA DECISÃO, DEFERINDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, NOS SEGUINTES TERMOS: ?ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA DETERMINAR À REQUERIDA QUE SE ABSTENHA DE MULTAR, APREENDER OU IMPEDIR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA LINHA MIGUEL ALVES/PI A CAROLINA/MA, COM SEÇÕES E RAMAIS JUNTADOS AOS AUTOS, EXECUTADO POR VEÍCULOS PRÓPRIOS OU ARRENDADOS PELA AUTORA, ATÉ QUE SEJA SUBSTITUÍDA POR OUTRO SERVIÇO DEVIDAMENTE AUTORIZADO, OU ATÉ ULTERIOR DETERMINAÇÃO JUDICIAL.? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA R. A DE SOUSA E CIA LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA LINHA MIGUEL ALVES/PI A CAROLINA/MA, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS QUE CONSTAM DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, ALÉM DAQUELES ARROLADOS NA DELIBERAÇÃO Nº 93, DE 11 DE MARÇO DE 2015 (COM EXCEÇÃO DOS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 2º, II, ALÍNEAS ?A? E ?B?), NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO. ?????????????????????????????????????????????? 03/12/2015 DECISÃO JUDICIAL E-MAIL ?????????????????????????????????????????????? LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. ?????????????????????????????????????????????? ????????????????????????????????????????????????? 03/12/2015 QUADRO DE HORÁRIOS 50500.194369/2015-04 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ????????????????????????????????????????????????? 21/12/2015 ATIVAÇÃO DA LINHA DOCUMENTO ANTT 50500.387359/2015-11 ????????????????????????????????????????????????? ATIVAÇÃO DE LINHA APOS APRESENTAÇAO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA ATIVO 53841 04.598.286/0001-00 RAPIDO ACAILANDIA LTDA 2014-12-11T00:00:00 02-9495-00 ALTAMIRA(PA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-11-12T00:00:00 "" A PROCURADORIA-GERAL COMUNICOU QUE A EMPRESA RÁPIDO AÇAILÂNDIA LTDA. IMPETROU MANDADO DE SEGURANÇA SOB O Nº 27964-49.2014.4.01.3400, EM TRÂMITE NA 21ª VARA FEDERAL/DF, COM PEDIDO LIMINAR PRETENDENDO QUE A ANTT SUSPENDA A PROIBIÇÃO DO EXERCÍCIO REGULAR DE OPERAR O SERVIÇO ALTAMIRA/PA ? APARECIDA DE GOIÂNIA/GO. DESSE MODO, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO: EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA RÁPIDO AÇAILÂNDIA LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A ALTAMIRA/PA ? APARECIDA DE GOIÂNIA/GO, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ A EDIÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO RELATIVA À AUTORIZAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO. AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA INATIVO 53842 04.598.286/0001-00 RAPIDO ACAILANDIA LTDA 2014-12-11T00:00:00 02-9495-00 ALTAMIRA(PA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-10-23T00:00:00 50500.330945/2015-85 ATIVAÇÃO DA LINHA APOS ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA INATIVO 53843 04.598.286/0001-00 RAPIDO ACAILANDIA LTDA 2014-12-11T00:00:00 02-9495-00 ALTAMIRA(PA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-10-06T00:00:00 AUTORIZAÇÃO CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0027964-49.2014.4.01.3900, ONDE FIGURA COMO IMPETRANTE A EMPRESA RÁPIDO AÇAILÂNDIA LTDA, FOI PROFERIDA SENTENÇA (ANEXADA) CONFIRMANDO TUTELA PROVISÓRIA ANTERIORMENTE DEFERIDA E JÁ COMUNICADA PELA PRG E CUMPRIDA POR ESTA SUPAS (E-MAIL ANEXADO), NOS TERMOS QUE SEGUEM, ASSEGURANDO A IMPETRANTE A CONTINUIDADE, PROVISORIAMENTE, NA FORMA E MODO QUE JÁ VINHA SENDO FEITA, DA EXPLORAÇÃO DA LINHA RODOVIÁRIA ALTAMIRA/PA ATÉ APARECIDA DE GOIANIA/GO (INCLUINDO SEÇÕES E RAMAIS). EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, QUE CONFIRMA A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA, A EMPRESA RÁPIDO AÇAILÂNDIA LTDA ESTÁ AUTORIZADA A CONTINUAR OPERANDO A LINHA ALTAMIRA/PA ? APARECIDA DE GOIÂNIA/GO, EM CARÁTER PRECÁRIO, SEM PREJUÍZO DAS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE. INATIVO 53844 04.598.286/0001-00 RAPIDO ACAILANDIA LTDA 2014-12-11T00:00:00 02-9495-00 ALTAMIRA(PA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-03T00:00:00 3271 - 11/18/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 53845 04.598.286/0001-00 RAPIDO ACAILANDIA LTDA 2014-12-11T00:00:00 02-9495-00 ALTAMIRA(PA) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-06-08T00:00:00 "" INFORMAMOS QUE NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0027964-49.2014.4.01.3900, NO QUAL FIGURA COMO INTERESSADA A EMPRESA RÁPIDO ACAILÂNDIA LTDA, CNPJ Nº 04.598.286/0001-00, FOI PROFERIDA DECISÃO, DEVIDAMENTE CUMPRIDA PELA SUPAS (E-MAIL ANEXADO), EM QUE A EMPRESA FOI AUTORIZADA, LIMINARMENTE, A CONTINUAR OPERANDO A LINHA ALTAMIRA/PA ? APARECIDA DE GOIÂNIA/GO, EM CARÁTER PRECÁRIO. NO ENTANTO, CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA POR MEIO DO MEMORANDO N. 00466/2017/IDE/PRF1R/PGF/AGU (ANEXADO), FOI PROFERIDA SENTENÇA FAVORÁVEL À ANTT, NA QUAL HOUVE EXPRESSA REVOGAÇÃO DA TUTELA ANTERIORMENTE DEFERIDA, NOS SEGUINTES TERMOS: PELO EXPOSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR A OMISSÃO APONTADA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO ACIMA. EM CONSEQUENCIA, ATRIBUO EFEITOS INFRIGENTES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, A FIM DE REVOGAR A LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA E DENEGAR A SEGURANÇA. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA SENTENÇA, A EMPRESA RÁPIDO ACAILÂNDIA LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA JUDICIALMENTE A OPERAR A LINHA ALTAMIRA/PA ? APARECIDA DE GOIÂNIA/GO. INATIVO 53846 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0349-00 POCOS DE CALDAS(MG) - MOCOCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-22T00:00:00 50500.310537/2016-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53847 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0349-00 POCOS DE CALDAS(MG) - MOCOCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-09T00:00:00 50500.246661/2017-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53848 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0349-00 POCOS DE CALDAS(MG) - MOCOCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-20T00:00:00 147 - 10/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53849 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0349-00 POCOS DE CALDAS(MG) - MOCOCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-05T00:00:00 50500.102133/2020-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53850 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0349-00 POCOS DE CALDAS(MG) - MOCOCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-09T00:00:00 50500.102133/2020-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53851 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0349-00 POCOS DE CALDAS(MG) - MOCOCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-12T00:00:00 50500.106464/2021-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53852 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0349-00 POCOS DE CALDAS(MG) - MOCOCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.070428/2022-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53853 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0349-00 POCOS DE CALDAS(MG) - MOCOCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.070428/2022-71 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 53854 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0349-61 POCOS DE CALDAS(MG) - MOCOCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-23T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 53855 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0350-00 POCOS DE CALDAS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-07T00:00:00 147 - 5/23/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53856 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0350-00 POCOS DE CALDAS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-14T00:00:00 50500.056211/2020-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53857 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0350-00 POCOS DE CALDAS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-09T00:00:00 50500.102135/2020-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53858 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0350-00 POCOS DE CALDAS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-10T00:00:00 147 - 4/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53859 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0350-00 POCOS DE CALDAS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-27T00:00:00 50500.122002/2021-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53860 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0350-00 POCOS DE CALDAS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.070405/2022-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53861 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0350-00 POCOS DE CALDAS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.070405/2022-66 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 53862 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2016-08-07T00:00:00 06-0350-61 POCOS DE CALDAS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-23T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 53863 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2004-06-30T00:00:00 06-0581-61 POCOS DE CALDAS(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 53864 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2004-06-30T00:00:00 06-0582-61 POCOS DE CALDAS(MG) - MOCOCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 53865 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 1978-04-09T00:00:00 06-0920-00 POCOS DE CALDAS(MG) - DIVINOLANDIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-06-07T00:00:00 147 - 5/23/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53866 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 1978-04-09T00:00:00 06-0920-00 POCOS DE CALDAS(MG) - DIVINOLANDIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-10-16T00:00:00 50501.335588/2018-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53867 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 1978-04-09T00:00:00 06-0920-00 POCOS DE CALDAS(MG) - DIVINOLANDIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-10-17T00:00:00 50501.335588/2018-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53868 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 1978-04-09T00:00:00 06-0920-00 POCOS DE CALDAS(MG) - DIVINOLANDIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-10-23T00:00:00 50501.335588/2018-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53869 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 1978-04-09T00:00:00 06-0920-00 POCOS DE CALDAS(MG) - DIVINOLANDIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-10-06T00:00:00 50500.102139/2020-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53870 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 1978-04-09T00:00:00 06-0920-00 POCOS DE CALDAS(MG) - DIVINOLANDIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-10-07T00:00:00 50500.102139/2020-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53871 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 1978-04-09T00:00:00 06-0920-00 POCOS DE CALDAS(MG) - DIVINOLANDIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-10-08T00:00:00 50500.102139/2020-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53872 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 1978-04-09T00:00:00 06-0920-00 POCOS DE CALDAS(MG) - DIVINOLANDIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-02-01T00:00:00 50500.007915/2021-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53873 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 1978-04-09T00:00:00 06-0920-00 POCOS DE CALDAS(MG) - DIVINOLANDIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-12-02T00:00:00 50500.113264/2021-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53874 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 1978-04-09T00:00:00 06-0920-00 POCOS DE CALDAS(MG) - DIVINOLANDIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-12-28T00:00:00 50500.122593/2021-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53875 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 1978-04-09T00:00:00 06-0920-00 POCOS DE CALDAS(MG) - DIVINOLANDIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-04-01T00:00:00 50500.028533/2022-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53876 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 1978-04-09T00:00:00 06-0920-00 POCOS DE CALDAS(MG) - DIVINOLANDIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-06-01T00:00:00 50500.070384/2022-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53877 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 1978-04-09T00:00:00 06-0920-00 POCOS DE CALDAS(MG) - DIVINOLANDIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-06-27T00:00:00 50500.092654/2022-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53878 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 1978-04-09T00:00:00 06-0920-00 POCOS DE CALDAS(MG) - DIVINOLANDIA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2023-03-06T00:00:00 50500.092654/2022-11 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 53879 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2017-10-19T00:00:00 07-0145-00 RESENDE(RJ) - MOJI-MIRIM(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO PRORROGADO PARA 19/10/2017 ( DELIBERAÇÃO Nº 144, DE 23/06/2017). ATIVO 53880 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2017-10-19T00:00:00 07-0145-00 RESENDE(RJ) - MOJI-MIRIM(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-20T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO PRORROGADO PARA 06/11/2017 ( DELIBERAÇÃO Nº 144, DE 23/06/2017). ATIVO 53881 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2017-10-19T00:00:00 07-0145-00 RESENDE(RJ) - MOJI-MIRIM(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 147 - 10/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53882 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2017-10-19T00:00:00 07-0145-00 RESENDE(RJ) - MOJI-MIRIM(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 "" VIAGEM NÃO REALIZADA EM 02 DEZEMBRO DE 2017 POR NAO TER HAVIDO VENDA DE PASSAGEM ATIVO 53883 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2017-10-19T00:00:00 07-0145-00 RESENDE(RJ) - MOJI-MIRIM(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-27T00:00:00 50500.122187/2021-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53884 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2017-10-19T00:00:00 07-1444-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - TREMEMBE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO PRORROGADO PARA 19/10/2017 ( DELIBERAÇÃO Nº 144, DE 23/06/2017). ATIVO 53885 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2017-10-19T00:00:00 07-1444-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - TREMEMBE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-20T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO PRORROGADO PARA 06/11/2017 ( DELIBERAÇÃO Nº 144, DE 23/06/2017). ATIVO 53886 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2017-10-19T00:00:00 07-1444-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - TREMEMBE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-19T00:00:00 80800.018555/207-96 CANCELAMENTO DO HORÁRIO DAS 04:05 MIN. (SÁBADO - 16/12/2017) DA LINHA TREMEMBÉ X RIO DE JANEIRO ATIVO 53887 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2017-10-19T00:00:00 07-1444-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - TREMEMBE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-27T00:00:00 50500.122193/2021-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53888 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0007-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - POCOS DE CALDAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-04T00:00:00 50500.394005/2016-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53889 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0007-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - POCOS DE CALDAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-14T00:00:00 147 - 11/29/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53890 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0007-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - POCOS DE CALDAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-12T00:00:00 50500.056226/2020-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53891 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0007-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - POCOS DE CALDAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.056226/2020-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53892 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0007-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - POCOS DE CALDAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-05T00:00:00 50500.102142/2020-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53893 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0007-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - POCOS DE CALDAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-14T00:00:00 50500.086771/2021-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53894 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0007-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - POCOS DE CALDAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-24T00:00:00 50500.122007/2021-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53895 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0007-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - POCOS DE CALDAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-27T00:00:00 50500.122007/2021-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53896 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0007-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - POCOS DE CALDAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.070420/2022-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53897 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0007-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - POCOS DE CALDAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.070420/2022-12 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 53898 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2017-10-19T00:00:00 08-0161-00 CASA BRANCA(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO PRORROGADO PARA 19/10/2017 ( DELIBERAÇÃO Nº 144, DE 23/06/2017). ATIVO 53899 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2017-10-19T00:00:00 08-0161-00 CASA BRANCA(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-20T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO PRORROGADO PARA 06/11/2017 ( DELIBERAÇÃO Nº 144, DE 23/06/2017). ATIVO 53900 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2017-10-19T00:00:00 08-0161-00 CASA BRANCA(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 147 - 10/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53901 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2017-10-19T00:00:00 08-0161-00 CASA BRANCA(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-27T00:00:00 50500.122259/2021-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53902 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2017-10-19T00:00:00 08-0162-00 MOCOCA(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 20/09/2017, AUTORIZADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 144, DE 23/06/2017. ATIVO 53903 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2017-10-19T00:00:00 08-0162-00 MOCOCA(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO PRORROGADO PARA 19/10/2017 ( DELIBERAÇÃO Nº 144, DE 23/06/2017). ATIVO 53904 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2017-10-19T00:00:00 08-0162-00 MOCOCA(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-20T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO PRORROGADO PARA 06/11/2017 ( DELIBERAÇÃO Nº 144, DE 23/06/2017). ATIVO 53905 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2017-10-19T00:00:00 08-0162-00 MOCOCA(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 147 - 10/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53906 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2017-10-19T00:00:00 08-0162-00 MOCOCA(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-27T00:00:00 50500.122270/2021-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53907 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2017-10-19T00:00:00 08-0163-00 MOCOCA(SP) - RESENDE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-16T00:00:00 "" "" ATIVO 53908 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2017-10-19T00:00:00 08-0163-00 MOCOCA(SP) - RESENDE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 20/09/2017. ATIVO 53909 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2017-10-19T00:00:00 08-0163-00 MOCOCA(SP) - RESENDE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO PRORROGADO PARA 19/10/2017 ( DELIBERAÇÃO Nº 144, DE 23/06/2017). ATIVO 53910 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2017-10-19T00:00:00 08-0163-00 MOCOCA(SP) - RESENDE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-20T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO PRORROGADO PARA 06/11/2017 ( DELIBERAÇÃO Nº 144, DE 23/06/2017). ATIVO 53911 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2017-10-19T00:00:00 08-0163-00 MOCOCA(SP) - RESENDE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 147 - 10/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53912 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2017-10-19T00:00:00 08-0163-00 MOCOCA(SP) - RESENDE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-27T00:00:00 50500.122273/2021-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53913 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2018-07-20T00:00:00 08-0201-00 SAO JOSE DO RIO PARDO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-29T00:00:00 "" "" ATIVO 53914 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2018-07-20T00:00:00 08-0201-00 SAO JOSE DO RIO PARDO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-29T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53915 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2018-07-20T00:00:00 08-0201-00 SAO JOSE DO RIO PARDO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-20T00:00:00 50500.388276/2016-11 DELIBERAÇÃO Nº 332, DE 20 DE JUNHO DE 2018. ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL (LOP) Nº 074 DA EMPRESA PARA INCLUIR O MERCADO RIO DE JANEIRO/RJ - SÃO JOSE DO RIO PARDO/SP, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224 DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ATIVO 53916 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2018-07-20T00:00:00 08-0201-00 SAO JOSE DO RIO PARDO(SP) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-27T00:00:00 50500.122279/2021-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53917 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2020-06-17T00:00:00 08-0241-00 AGUAS DA PRATA(SP) - POCOS DE CALDAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.016715/2020-73 PORTARIA Nº 101, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.016715/2020-73, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA RAPIDO D'OESTE LTDA, CNPJ Nº 55.958.318/0001-71, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ÁGUAS DA PRATA (SP) - POÇOS DE CALDAS (MG). ATIVO 53918 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2020-06-17T00:00:00 08-0241-00 AGUAS DA PRATA(SP) - POCOS DE CALDAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-09T00:00:00 50500.102146/2020-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53919 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2020-06-17T00:00:00 08-0241-00 AGUAS DA PRATA(SP) - POCOS DE CALDAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 50500.007925/2021-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53920 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2020-06-17T00:00:00 08-0241-00 AGUAS DA PRATA(SP) - POCOS DE CALDAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-09T00:00:00 50500.010988/2021-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53921 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2020-06-17T00:00:00 08-0241-00 AGUAS DA PRATA(SP) - POCOS DE CALDAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-10T00:00:00 147 - 4/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53922 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2020-06-17T00:00:00 08-0241-00 AGUAS DA PRATA(SP) - POCOS DE CALDAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-06T00:00:00 50500.073832/2021-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53923 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2020-06-17T00:00:00 08-0241-00 AGUAS DA PRATA(SP) - POCOS DE CALDAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-12T00:00:00 50500.106628/2021-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53924 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2020-06-17T00:00:00 08-0241-00 AGUAS DA PRATA(SP) - POCOS DE CALDAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-28T00:00:00 50500.122602/2021-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53925 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2020-06-17T00:00:00 08-0241-00 AGUAS DA PRATA(SP) - POCOS DE CALDAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.056603/2022-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53926 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2020-06-17T00:00:00 08-0241-00 AGUAS DA PRATA(SP) - POCOS DE CALDAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-27T00:00:00 50500.062738/2022-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53927 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2020-06-17T00:00:00 08-0241-00 AGUAS DA PRATA(SP) - POCOS DE CALDAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.070398/2022-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53928 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2020-06-17T00:00:00 08-0241-00 AGUAS DA PRATA(SP) - POCOS DE CALDAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-24T00:00:00 50500.092638/2022-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53929 55.958.318/0001-71 RAPIDO D'OESTE LTDA. 2020-06-17T00:00:00 08-0241-00 AGUAS DA PRATA(SP) - POCOS DE CALDAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.092638/2022-10 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 53930 28.789.982/0001-61 RAPIDO EXPRESSO TRANSPORTES EIRELI 12-0614-00 GOIANIA(GO) - NATIVIDADE(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 53931 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9615-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-12T00:00:00 "" * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 12-0451-41. ATIVO 53932 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9615-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-18T00:00:00 "" * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 12-9615-41. ATIVO 53933 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9615-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-18T00:00:00 50500.383336/2019-52 DELIBERAÇÃO Nº 1.063, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADO NO ARTIGO 81 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 3 DE MAIO DE 2018, NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.383336/2019-52 E EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL Nº 1035089-23.2019.4.01.3400, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ. 01.552.504/0001-87 PARA A RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA, CNPJ. 25.634.569/0001-30 DOS MERCADOS: I - DE BRASÍLIA/DF PARA GOIÂNIA/GO, ANÁPOLIS/GO, ALEXÂNIA/GO, NERÓPOLIS/GO E PARACATU/MG. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL N° 7 DA EMPRESA VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA E LICENÇA OPERACIONAL Nº 171 DA RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. ATIVO 53934 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9615-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-04T00:00:00 4957 - 1/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53935 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9615-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-04T00:00:00 50500.011128/2020-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53936 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9615-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-17T00:00:00 50500.015124/2020-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53937 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9615-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-06-14T00:00:00 50500.056533/2020-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53938 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9615-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-07-17T00:00:00 00424.018337/2020-44 TRATA-SE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1003879-32.2020.4.01.0000 (ORIGEM: MANDADO DE SEGURANÇA N. 1035089- 23.2019.4.01.340), ONDE HOUVE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SUSPENDENDO DECISÃO DE JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU QUE AFASTOU A DELIBERAÇÃO Nº955/2019. EM APERTADA SÍNTESE AS AUTORAS VIAÇÃO GOIÂNIA LTDA ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL REQUERERAM AFASTAMENTO DA DELIBERAÇÃO Nº 955/2019 A FIM DE CONSEGUIREM A CONTINUIDADE DO PROCEDIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE LINHAS, ORA PROIBIDO PELA DELIBERAÇÃO MENCIONADA. COM EFEITO, OS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00424.136395/2019-15 TRATOU DOS SUBSÍDIOS E CUMPRIMENTO DA DECISÃO QUE DETERMINOU O AFASTAMENTO DA DELIBERAÇÃO Nº 955/2019. ASSIM, EM ATENDIMENTO À DECISÃO QUE AFASTOU A PROIBIÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE LINHAS, OS REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS 50500.383334/2019-63 E 50500.383336/2019-52 DAS AUTORAS FORAM ANALISADOS E DECIDIDOS À LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 51 DA RESOLUÇÃO ANTT N. 4.770/2015, CONFORME DECISÃO JUDICIAL. NESSE SENTIDO, O PROCEDIMENTO 50500.383334/2019-63 CULMINOU NA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 1.064/2019, POSTERIORMENTE REFERENDADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 03/2020, QUE DEFERIU O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO GOIÂNIA LTDA PARA A RÁPIDO FEDERAL. JÁ O PROCEDIMENTO Nº 50500.383336/2019-52 CULMINOU NA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 1.063/22019, POSTERIORMENTE REFERENDADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 02/2020, QUE DEFERIU O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA PARA A RÁPIDO FEDERAL. AGORA, SOBREVEIO DECISÃO DO TRIBUNAL PARA SUSPENDER OS EFEITOS DA DECISÃO INICIAL, PORTANTO, A DELIBERAÇÃO Nº 955/2019 VOLTOU A SER APLICADA ÀS PARTES. SALIENTE-SE, PORÉM, QUE COM A PUBLICAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES QUE TRANSFERIRAM OS SERVIÇOS QUESTIONADOS HOUVE O EXAURIMENTO DOS EFEITOS DA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU. ATIVO 53939 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9615-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-07-24T00:00:00 50500.072281/2020-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53940 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9615-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-08-26T00:00:00 50500.088911/2020-40 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-9615-41. ATIVO 53941 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9615-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-23T00:00:00 4957 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53942 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9615-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-01-13T00:00:00 50500.002518/2021-58 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA COMO TERMINAL ADICIONAL. ATIVO 53943 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9615-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-03-18T00:00:00 50500.002518/2021-58 NOS HORÁRIOS DE 12:00 (IDA) OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO PREFIXO 12-9615-41. ATENDIMENTO AO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA-DF, NAS PARTIDAS DE GOIÂNIA/GO ATIVO 53944 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9615-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-07-27T00:00:00 50500.069994/2021-59 "AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO ""ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO DE BRASÍLIA/DF"", COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - BRASILIA (DF), PREFIXO 12-9615-00, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 5.285/2017." ATIVO 53945 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9615-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-07-04T00:00:00 4957 - 6/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53946 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9615-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-08-12T00:00:00 50500.148118/2022-79 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-9615-41 NO HORÁRIO ÀS 12H00 NA IDA. ATENDIMENTO AO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA/DF NO HORÁRIO ÀS 03H00 NAS PARTIDAS DE GOIÂNIA (GO) ATIVO 53947 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9615-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-02-15T00:00:00 50500.148118/2022-79 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-9615-41 NO HORÁRIO ÀS 12H00 NA IDA. ATENDIMENTO AO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA/DF NO HORÁRIO ÀS 03H00 NAS PARTIDAS DE GOIÂNIA (GO) ATIVO 53948 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9615-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-03-06T00:00:00 50500.148118/2022-79 OFERECE GRATUIDADES (OBS). OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-9615-41 NO HORÁRIO ÀS 12H00 NA IDA. ATENDIMENTO AO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA/DF NO HORÁRIO ÀS 03H00 NAS PARTIDAS DE GOIÂNIA (GO) ATIVO 53949 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9615-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-03-20T00:00:00 4957 - 3/14/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53950 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9615-41 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-18T00:00:00 "" * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 12-9615-00. ATIVO 53951 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9615-41 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-01-03T00:00:00 4957 - 12/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53952 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9615-41 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-01-03T00:00:00 50500.429031/2019-02 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 12-9615-00, NOS HORÁRIOS DE 22H30 DIARIAMENTE (IDA E VOLTA). NOS DEMAIS DIAS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO Nº 12-9615-61. ATIVO 53953 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9615-41 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-04T00:00:00 50500.007104/2020-34 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-9615-61, DIARIAMENTE NAS PARTIDAS DE BRASÍLIA (DF) ÀS 7H, 13H, 19H E 22H, NAS PARTIDAS DE GOIÂNIA (GO) ÀS 7H, 12H, 20H E 22H. ATIVO 53954 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9615-41 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-04T00:00:00 50500.007104/2020-34 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 12-9615-61. ATIVO 53955 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9615-41 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-04T00:00:00 4957 - 1/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53956 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9615-41 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-04T00:00:00 50500.007104/2020-34 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-9615-61, DIARIAMENTE NAS PARTIDAS DE BRASÍLIA (DF) ÀS 7H, 13H, 19H E 22H, NAS PARTIDAS DE GOIÂNIA (GO) ÀS 7H, 12H, 20H E 22H. OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-9615-61, DIARIAMENTE NAS PARTIDAS DE BRASÍLIA (DF) ÀS 7H, 13H, 19H E 22H, NAS PARTIDAS DE GOIÂNIA (GO) ÀS 7H, 12H, 20H E 22H. ATIVO 53957 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9615-41 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-04T00:00:00 50500.011124/2020-18 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 12-9615-61. ATIVO 53958 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9615-41 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-07-24T00:00:00 50500.072281/2020-91 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 12-9615-61. ATIVO 53959 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9615-41 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-08-27T00:00:00 50500.088907/2020-81 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-9615-00 ÀS 12H00 NA IDA E 14H00 (IDA E VOLTA). NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-9615-61 ATIVO 53960 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9615-41 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-23T00:00:00 4957 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53961 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9615-41 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-03-02T00:00:00 50500.002518/2021-58 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-9615-00 ÀS 12H00 NA IDA E 14H00 (IDA E VOLTA). NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-9615-61. HORÁRIOS DE 10:00 E 20:00 (IDA) E DE 10:00 (VOLTA) OPERADOS NO TERMINAL ADICIONAL AEROPORTO DE BRASILIA/DF. ATIVO 53962 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9615-41 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-03-29T00:00:00 4957 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53963 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9615-41 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-28T00:00:00 4957 - 3/24/2021 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-9615-00 ÀS 12H00 NA IDA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-9615-61. NO HORÁRIO ÀS 10H00 NA IDA, ATENDIMENTO AO AEROPORTO DE BRASÍLIA/DF. ATIVO 53964 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9615-41 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-03-19T00:00:00 4957 - 3/14/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53965 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9615-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-01-03T00:00:00 50500.429031/2019-02 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 12-9615-41, NAS PARTIDAS DE BRASILIA (DF) ÀS 07H00, 13H00, 15H00 E 19H30 DIARIAMENTE, E NAS PARTIDAS DE GOIANIA (GO) ÀS 07H00, 12H00, 15H00 E 19H30, DIARIAMENTE. ATIVO 53966 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9615-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-01-03T00:00:00 4957 - 12/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53967 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9615-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-01-10T00:00:00 50500.429031/2019-02 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 12-9615-41, NAS PARTIDAS DE BRASILIA (DF) ÀS 07H00, 13H00, 15H00 E 19H30 DIARIAMENTE, E NAS PARTIDAS DE GOIANIA (GO) ÀS 07H00, 12H00, 15H00 E 19H30, DIARIAMENTE. ATIVO 53968 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9615-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-04T00:00:00 4957 - 1/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53969 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9615-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-04T00:00:00 50500.007104/2020-34 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-9615-41, DIARIAMENTE NAS PARTIDAS DE BRASÍLIA (DF) ÀS 7H, 13H, 19H E 22H, NAS PARTIDAS DE GOIÂNIA (GO) ÀS 7H, 12H, 20H E 22H. ATIVO 53970 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9615-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-03-04T00:00:00 4957 - 2/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53971 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9615-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-07-24T00:00:00 50500.072278/2020-78 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-9615-41. ATIVO 53972 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9615-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-09-04T00:00:00 50500.088903/2020-01 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-9615-41, EXCETO NO HORÁRIO 06:00 (IDA) ATIVO 53973 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9615-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-23T00:00:00 4957 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53974 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9615-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-03-29T00:00:00 4957 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53975 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9615-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-28T00:00:00 4957 - 3/24/2021 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-9615-41. NO HORÁRIO ÀS 10H00 NA IDA, ATENDIMENTO AO AEROPORTO DE BRASÍLIA/DF. ATIVO 53976 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9615-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-03T00:00:00 4957 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53977 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9615-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-08-12T00:00:00 50500.148118/2022-79 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-9615-41 NOS HORÁRIOS DE 10H00 E 20H00 (IDA) E DE 08H00, 10H00 E 12H00 (VOLTA). NO HORÁRIO ÀS 10H00 NA IDA, ATENDIMENTO AO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA/DF ATIVO 53978 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9615-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-03-19T00:00:00 4957 - 3/14/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53979 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9616-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-18T00:00:00 50500.383336/2019-52 DELIBERAÇÃO Nº 1.063, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADO NO ARTIGO 81 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 3 DE MAIO DE 2018, NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.383336/2019-52 E EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL Nº 1035089-23.2019.4.01.3400, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ. 01.552.504/0001-87 PARA A RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA, CNPJ. 25.634.569/0001-30 DOS MERCADOS: I - DE BRASÍLIA/DF PARA GOIÂNIA/GO, ANÁPOLIS/GO, ALEXÂNIA/GO, NERÓPOLIS/GO E PARACATU/MG. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL N° 7 DA EMPRESA VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA E LICENÇA OPERACIONAL Nº 171 DA RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. ATIVO 53980 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9616-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-03-04T00:00:00 4957 - 2/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53981 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9616-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-07-17T00:00:00 00424.018337/2020-44 TRATA-SE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1003879-32.2020.4.01.0000 (ORIGEM: MANDADO DE SEGURANÇA N. 1035089- 23.2019.4.01.340), ONDE HOUVE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SUSPENDENDO DECISÃO DE JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU QUE AFASTOU A DELIBERAÇÃO Nº955/2019. EM APERTADA SÍNTESE AS AUTORAS VIAÇÃO GOIÂNIA LTDA ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL REQUERERAM AFASTAMENTO DA DELIBERAÇÃO Nº 955/2019 A FIM DE CONSEGUIREM A CONTINUIDADE DO PROCEDIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE LINHAS, ORA PROIBIDO PELA DELIBERAÇÃO MENCIONADA. COM EFEITO, OS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00424.136395/2019-15 TRATOU DOS SUBSÍDIOS E CUMPRIMENTO DA DECISÃO QUE DETERMINOU O AFASTAMENTO DA DELIBERAÇÃO Nº 955/2019. ASSIM, EM ATENDIMENTO À DECISÃO QUE AFASTOU A PROIBIÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE LINHAS, OS REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS 50500.383334/2019-63 E 50500.383336/2019-52 DAS AUTORAS FORAM ANALISADOS E DECIDIDOS À LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 51 DA RESOLUÇÃO ANTT N. 4.770/2015, CONFORME DECISÃO JUDICIAL. NESSE SENTIDO, O PROCEDIMENTO 50500.383334/2019-63 CULMINOU NA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 1.064/2019, POSTERIORMENTE REFERENDADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 03/2020, QUE DEFERIU O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO GOIÂNIA LTDA PARA A RÁPIDO FEDERAL. JÁ O PROCEDIMENTO Nº 50500.383336/2019-52 CULMINOU NA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 1.063/22019, POSTERIORMENTE REFERENDADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 02/2020, QUE DEFERIU O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA PARA A RÁPIDO FEDERAL. AGORA, SOBREVEIO DECISÃO DO TRIBUNAL PARA SUSPENDER OS EFEITOS DA DECISÃO INICIAL, PORTANTO, A DELIBERAÇÃO Nº 955/2019 VOLTOU A SER APLICADA ÀS PARTES. SALIENTE-SE, PORÉM, QUE COM A PUBLICAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES QUE TRANSFERIRAM OS SERVIÇOS QUESTIONADOS HOUVE O EXAURIMENTO DOS EFEITOS DA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU. ATIVO 53982 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9616-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-07-24T00:00:00 50500.072276/2020-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53983 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9616-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-09-08T00:00:00 4957 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53984 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9616-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-23T00:00:00 4957 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53985 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9616-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-03-29T00:00:00 4957 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53986 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9616-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-03-06T00:00:00 4957 - 3/24/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 53987 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9616-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-03-19T00:00:00 4957 - 3/14/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53988 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2023-02-15T00:00:00 12-9616-41 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-02-15T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 53989 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2020-07-27T00:00:00 12-9616-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-01T00:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 53990 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2020-07-27T00:00:00 12-9616-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-03-04T00:00:00 4957 - 2/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53991 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2020-07-27T00:00:00 12-9616-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-09-08T00:00:00 4957 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53992 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2020-07-27T00:00:00 12-9616-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-23T00:00:00 4957 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53993 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2020-07-27T00:00:00 12-9616-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-03-29T00:00:00 4957 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53994 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2020-07-27T00:00:00 12-9616-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-03T00:00:00 4957 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53995 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9617-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-18T00:00:00 50500.383336/2019-52 DELIBERAÇÃO Nº 1.063, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADO NO ARTIGO 81 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 3 DE MAIO DE 2018, NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.383336/2019-52 E EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL Nº 1035089-23.2019.4.01.3400, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ. 01.552.504/0001-87 PARA A RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA, CNPJ. 25.634.569/0001-30 DOS MERCADOS: I - DE BRASÍLIA/DF PARA GOIÂNIA/GO, ANÁPOLIS/GO, ALEXÂNIA/GO, NERÓPOLIS/GO E PARACATU/MG. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL N° 7 DA EMPRESA VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA E LICENÇA OPERACIONAL Nº 171 DA RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. ATIVO 53996 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9617-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-03T00:00:00 50500.005844/2020-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53997 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9617-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-07-17T00:00:00 00424.018337/2020-44 TRATA-SE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1003879-32.2020.4.01.0000 (ORIGEM: MANDADO DE SEGURANÇA N. 1035089- 23.2019.4.01.340), ONDE HOUVE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SUSPENDENDO DECISÃO DE JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU QUE AFASTOU A DELIBERAÇÃO Nº955/2019. EM APERTADA SÍNTESE AS AUTORAS VIAÇÃO GOIÂNIA LTDA ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL REQUERERAM AFASTAMENTO DA DELIBERAÇÃO Nº 955/2019 A FIM DE CONSEGUIREM A CONTINUIDADE DO PROCEDIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE LINHAS, ORA PROIBIDO PELA DELIBERAÇÃO MENCIONADA. COM EFEITO, OS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00424.136395/2019-15 TRATOU DOS SUBSÍDIOS E CUMPRIMENTO DA DECISÃO QUE DETERMINOU O AFASTAMENTO DA DELIBERAÇÃO Nº 955/2019. ASSIM, EM ATENDIMENTO À DECISÃO QUE AFASTOU A PROIBIÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE LINHAS, OS REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS 50500.383334/2019-63 E 50500.383336/2019-52 DAS AUTORAS FORAM ANALISADOS E DECIDIDOS À LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 51 DA RESOLUÇÃO ANTT N. 4.770/2015, CONFORME DECISÃO JUDICIAL. NESSE SENTIDO, O PROCEDIMENTO 50500.383334/2019-63 CULMINOU NA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 1.064/2019, POSTERIORMENTE REFERENDADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 03/2020, QUE DEFERIU O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO GOIÂNIA LTDA PARA A RÁPIDO FEDERAL. JÁ O PROCEDIMENTO Nº 50500.383336/2019-52 CULMINOU NA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 1.063/22019, POSTERIORMENTE REFERENDADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 02/2020, QUE DEFERIU O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA PARA A RÁPIDO FEDERAL. AGORA, SOBREVEIO DECISÃO DO TRIBUNAL PARA SUSPENDER OS EFEITOS DA DECISÃO INICIAL, PORTANTO, A DELIBERAÇÃO Nº 955/2019 VOLTOU A SER APLICADA ÀS PARTES. SALIENTE-SE, PORÉM, QUE COM A PUBLICAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES QUE TRANSFERIRAM OS SERVIÇOS QUESTIONADOS HOUVE O EXAURIMENTO DOS EFEITOS DA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU. ATIVO 53998 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9617-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-07-27T00:00:00 50500.072274/2020-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 53999 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9617-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-09-08T00:00:00 4957 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54000 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9617-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-23T00:00:00 4957 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54001 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9617-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-05-01T00:00:00 4957 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54002 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9617-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-03T00:00:00 4957 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54003 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9617-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-04-19T00:00:00 50500.029579/2022-43 "AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR TERMINAL ADICIONAL NA LOCALIDADE "" ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO DE BRASÍLIA """ ATIVO 54004 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9617-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-04-19T00:00:00 50500.029579/2022-43 "" ATIVO 54005 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9617-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-05-11T00:00:00 50500.029579/2022-43 DECISÃO SUPAS Nº 327, DE 5 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETOS DA MODIFICAÇÃO OPERACIONAL CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 171, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.029579/2022-43, DECIDE : ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA, CNPJ Nº25.634.569/0001-30, DE IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO DE BRASÍLIA, COMO TERMINAL ADICIONAL, PARA A REALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA LINHA BRASÍLIA (DF) - ANÁPOLIS (GO), VIA ALEXÂNIA (GO), PREFIXO 12-9617-00. ATIVO 54006 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9617-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-05-18T00:00:00 50500.029579/2022-43 "" ATIVO 54007 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9617-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-06-10T00:00:00 4957 - 6/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54008 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9617-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-11-05T00:00:00 4957 - 10/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54009 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9617-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-03-06T00:00:00 4957 - 10/31/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 54010 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9617-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-03-19T00:00:00 4957 - 3/14/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54011 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9617-61 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-04T00:00:00 4957 - 1/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54012 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9617-61 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-03-04T00:00:00 4957 - 2/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54013 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9617-61 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-07-28T00:00:00 50500.072270/2020-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54014 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9617-61 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-09-08T00:00:00 4957 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54015 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9617-61 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-23T00:00:00 4957 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54016 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9617-61 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-05-01T00:00:00 4957 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54017 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9617-61 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-03T00:00:00 4957 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54018 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9617-61 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-04-13T00:00:00 4957 - 4/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54019 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9617-61 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-11-05T00:00:00 4957 - 10/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54020 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9617-61 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-03-19T00:00:00 4957 - 3/14/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54021 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9618-00 BRASILIA(DF) - NEROPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-18T00:00:00 50500.383336/2019-52 DELIBERAÇÃO Nº 1.063, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADO NO ARTIGO 81 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 3 DE MAIO DE 2018, NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.383336/2019-52 E EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL Nº 1035089-23.2019.4.01.3400, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ. 01.552.504/0001-87 PARA A RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA, CNPJ. 25.634.569/0001-30 DOS MERCADOS: I - DE BRASÍLIA/DF PARA GOIÂNIA/GO, ANÁPOLIS/GO, ALEXÂNIA/GO, NERÓPOLIS/GO E PARACATU/MG. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL N° 7 DA EMPRESA VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA E LICENÇA OPERACIONAL Nº 171 DA RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. ATIVO 54022 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9618-00 BRASILIA(DF) - NEROPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-04T00:00:00 4957 - 1/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54023 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9618-00 BRASILIA(DF) - NEROPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-07-17T00:00:00 00424.018337/2020-44 TRATA-SE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1003879-32.2020.4.01.0000 (ORIGEM: MANDADO DE SEGURANÇA N. 1035089- 23.2019.4.01.340), ONDE HOUVE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SUSPENDENDO DECISÃO DE JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU QUE AFASTOU A DELIBERAÇÃO Nº955/2019. EM APERTADA SÍNTESE AS AUTORAS VIAÇÃO GOIÂNIA LTDA ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL REQUERERAM AFASTAMENTO DA DELIBERAÇÃO Nº 955/2019 A FIM DE CONSEGUIREM A CONTINUIDADE DO PROCEDIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE LINHAS, ORA PROIBIDO PELA DELIBERAÇÃO MENCIONADA. COM EFEITO, OS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00424.136395/2019-15 TRATOU DOS SUBSÍDIOS E CUMPRIMENTO DA DECISÃO QUE DETERMINOU O AFASTAMENTO DA DELIBERAÇÃO Nº 955/2019. ASSIM, EM ATENDIMENTO À DECISÃO QUE AFASTOU A PROIBIÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE LINHAS, OS REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS 50500.383334/2019-63 E 50500.383336/2019-52 DAS AUTORAS FORAM ANALISADOS E DECIDIDOS À LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 51 DA RESOLUÇÃO ANTT N. 4.770/2015, CONFORME DECISÃO JUDICIAL. NESSE SENTIDO, O PROCEDIMENTO 50500.383334/2019-63 CULMINOU NA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 1.064/2019, POSTERIORMENTE REFERENDADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 03/2020, QUE DEFERIU O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO GOIÂNIA LTDA PARA A RÁPIDO FEDERAL. JÁ O PROCEDIMENTO Nº 50500.383336/2019-52 CULMINOU NA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 1.063/22019, POSTERIORMENTE REFERENDADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 02/2020, QUE DEFERIU O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA PARA A RÁPIDO FEDERAL. AGORA, SOBREVEIO DECISÃO DO TRIBUNAL PARA SUSPENDER OS EFEITOS DA DECISÃO INICIAL, PORTANTO, A DELIBERAÇÃO Nº 955/2019 VOLTOU A SER APLICADA ÀS PARTES. SALIENTE-SE, PORÉM, QUE COM A PUBLICAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES QUE TRANSFERIRAM OS SERVIÇOS QUESTIONADOS HOUVE O EXAURIMENTO DOS EFEITOS DA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU. ATIVO 54024 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9618-00 BRASILIA(DF) - NEROPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-03-18T00:00:00 4957 - 3/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54025 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9618-00 BRASILIA(DF) - NEROPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-03-31T00:00:00 4957 - 3/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54026 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9618-00 BRASILIA(DF) - NEROPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-05-01T00:00:00 4957 - 4/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54027 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9618-00 BRASILIA(DF) - NEROPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-03T00:00:00 4957 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54028 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9618-00 BRASILIA(DF) - NEROPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-06-10T00:00:00 4957 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54029 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9618-00 BRASILIA(DF) - NEROPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-11-05T00:00:00 4957 - 10/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54030 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9618-00 BRASILIA(DF) - NEROPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-03-06T00:00:00 4957 - 10/31/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 54031 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9619-00 BRASILIA(DF) - PARACATU(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-18T00:00:00 50500.383336/2019-52 DELIBERAÇÃO Nº 1.063, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADO NO ARTIGO 81 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 3 DE MAIO DE 2018, NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.383336/2019-52 E EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL Nº 1035089-23.2019.4.01.3400, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ. 01.552.504/0001-87 PARA A RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA, CNPJ. 25.634.569/0001-30 DOS MERCADOS: I - DE BRASÍLIA/DF PARA GOIÂNIA/GO, ANÁPOLIS/GO, ALEXÂNIA/GO, NERÓPOLIS/GO E PARACATU/MG. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL N° 7 DA EMPRESA VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA E LICENÇA OPERACIONAL Nº 171 DA RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. ATIVO 54032 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9619-00 BRASILIA(DF) - PARACATU(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-01-27T00:00:00 50500.004504/2020-98 "" ATIVO 54033 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9619-00 BRASILIA(DF) - PARACATU(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-01-27T00:00:00 50500.004504/2020-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54034 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9619-00 BRASILIA(DF) - PARACATU(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-06-18T00:00:00 50500.056524/2020-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54035 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9619-00 BRASILIA(DF) - PARACATU(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-07-17T00:00:00 00424.018337/2020-44 TRATA-SE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1003879-32.2020.4.01.0000 (ORIGEM: MANDADO DE SEGURANÇA N. 1035089- 23.2019.4.01.340), ONDE HOUVE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SUSPENDENDO DECISÃO DE JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU QUE AFASTOU A DELIBERAÇÃO Nº955/2019. EM APERTADA SÍNTESE AS AUTORAS VIAÇÃO GOIÂNIA LTDA ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL REQUERERAM AFASTAMENTO DA DELIBERAÇÃO Nº 955/2019 A FIM DE CONSEGUIREM A CONTINUIDADE DO PROCEDIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE LINHAS, ORA PROIBIDO PELA DELIBERAÇÃO MENCIONADA. COM EFEITO, OS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00424.136395/2019-15 TRATOU DOS SUBSÍDIOS E CUMPRIMENTO DA DECISÃO QUE DETERMINOU O AFASTAMENTO DA DELIBERAÇÃO Nº 955/2019. ASSIM, EM ATENDIMENTO À DECISÃO QUE AFASTOU A PROIBIÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE LINHAS, OS REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS 50500.383334/2019-63 E 50500.383336/2019-52 DAS AUTORAS FORAM ANALISADOS E DECIDIDOS À LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 51 DA RESOLUÇÃO ANTT N. 4.770/2015, CONFORME DECISÃO JUDICIAL. NESSE SENTIDO, O PROCEDIMENTO 50500.383334/2019-63 CULMINOU NA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 1.064/2019, POSTERIORMENTE REFERENDADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 03/2020, QUE DEFERIU O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO GOIÂNIA LTDA PARA A RÁPIDO FEDERAL. JÁ O PROCEDIMENTO Nº 50500.383336/2019-52 CULMINOU NA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 1.063/22019, POSTERIORMENTE REFERENDADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 02/2020, QUE DEFERIU O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA PARA A RÁPIDO FEDERAL. AGORA, SOBREVEIO DECISÃO DO TRIBUNAL PARA SUSPENDER OS EFEITOS DA DECISÃO INICIAL, PORTANTO, A DELIBERAÇÃO Nº 955/2019 VOLTOU A SER APLICADA ÀS PARTES. SALIENTE-SE, PORÉM, QUE COM A PUBLICAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES QUE TRANSFERIRAM OS SERVIÇOS QUESTIONADOS HOUVE O EXAURIMENTO DOS EFEITOS DA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU. ATIVO 54036 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9619-00 BRASILIA(DF) - PARACATU(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-07-28T00:00:00 50500.072266/2020-43 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 54037 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9619-00 BRASILIA(DF) - PARACATU(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-09-08T00:00:00 4957 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54038 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9619-00 BRASILIA(DF) - PARACATU(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-03T00:00:00 4957 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54039 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9619-00 BRASILIA(DF) - PARACATU(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-03-06T00:00:00 4957 - 10/27/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 54040 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9619-00 BRASILIA(DF) - PARACATU(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-03-19T00:00:00 4957 - 3/14/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54041 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9619-00 BRASILIA(DF) - PARACATU(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-03-23T00:00:00 50500.075134/2023-16 "" ATIVO 54042 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9619-61 BRASILIA(DF) - PARACATU(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-01-03T00:00:00 4957 - 12/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54043 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9619-61 BRASILIA(DF) - PARACATU(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-01-27T00:00:00 50500.004504/2020-98 NOS HORÁRIOS DE 09:45 E 17:30 (IDA) E 06:30 E 14:30 (VOLTA) HÁ ATENDIMENTO AO TERMINAL RODOVIÁRIO ADICIONAL DE TAGUATINGA (DF). ATIVO 54044 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9619-61 BRASILIA(DF) - PARACATU(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-07-23T00:00:00 50500.072264/2020-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54045 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9619-61 BRASILIA(DF) - PARACATU(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-09-08T00:00:00 4957 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54046 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9619-61 BRASILIA(DF) - PARACATU(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-23T00:00:00 4957 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54047 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9619-61 BRASILIA(DF) - PARACATU(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-03T00:00:00 4957 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54048 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9619-61 BRASILIA(DF) - PARACATU(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-03-19T00:00:00 4957 - 3/14/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54049 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2020-07-27T00:00:00 12-9620-41 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-18T00:00:00 "" * OPERA VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 12-9620-60. ATIVO 54050 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2020-07-27T00:00:00 12-9620-41 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-01-03T00:00:00 4957 - 12/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54051 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2020-07-27T00:00:00 12-9620-41 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-04T00:00:00 4957 - 1/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54052 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2020-07-27T00:00:00 12-9620-41 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-04T00:00:00 50500.006293/2020-28 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO Nº 12-9620-60, EXCETO NOS HORÁRIOS DE 18H NAS PARTIDAS DE GOIÂNIA (GO) E DE BRASÍLIA (DF). ATIVO 54053 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2020-07-27T00:00:00 12-9620-41 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-07-28T00:00:00 50500.072262/2020-65 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-9620-60. ATIVO 54054 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2020-07-27T00:00:00 12-9620-41 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-09-08T00:00:00 4957 - 8/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54055 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2020-07-27T00:00:00 12-9620-41 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-23T00:00:00 4957 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54056 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2020-07-27T00:00:00 12-9620-41 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-03-18T00:00:00 50500.002515/2021-14 OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 12-9620-60 COM ATENDIMENTO AO TERMINAL ADICIONAL AEROPORTO DE BRASÍLIA/DF ATIVO 54057 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2020-07-27T00:00:00 12-9620-41 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-03-19T00:00:00 50500.002515/2021-14 OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 12-9620-60 COM ATENDIMENTO AO TERMINAL ADICIONAL AEROPORTO DE BRASÍLIA/DF ATIVO 54058 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2020-07-27T00:00:00 12-9620-41 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-06-21T00:00:00 50500.091811/2022-62 - OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO 12-9620-60. - ATENDIMENTO AO TERMINAL ADICIONAL NO AEROPORTO DE BRASÍLIA/DF ATIVO 54059 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2020-07-27T00:00:00 12-9620-41 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-06-23T00:00:00 50500.091811/2022-62 - OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO 12-9620-60. ATIVO 54060 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2020-07-27T00:00:00 12-9620-41 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-03-20T00:00:00 4957 - 3/14/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54061 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9620-60 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-18T00:00:00 50500.383334/2019-63 DELIBERAÇÃO Nº 1.064, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADO NO ARTIGO 81 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 3 DE MAIO DE 2018, NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.383334/2019-63, E EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL Nº 1035089-23.2019.4.01.3400, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO GOIÂNIA LTDA, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ. 01.564.418/0001-94, PARA A RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA, CNPJ. 25.634.569/0001-30 DO MERCADO: I - DE GOIÂNIA/GO PARA BRASÍLIA/DF. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL N° 9 DA EMPRESA VIAÇÃO GOIÂNIA LTDA E EMITIR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 171 PARA RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. ATIVO 54062 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9620-60 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-18T00:00:00 "" * OPERA VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 12-9620-41. ATIVO 54063 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9620-60 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-01-03T00:00:00 50500.429012/2019-78 * OPERA VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 12-9620-41. ATIVO 54064 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9620-60 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-04T00:00:00 50500.006293/2020-28 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-9620-41, EXCETO NOS HORÁRIOS DE 18H NAS PARTIDAS DE GOIÂNIA (GO) E DE BRASÍLIA (DF). ATIVO 54065 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9620-60 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-20T00:00:00 50500.016600/2020-89 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-9620-41. ATIVO 54066 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9620-60 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-07-18T00:00:00 00424.018337/2020-44 TRATA-SE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1003879-32.2020.4.01.0000 (ORIGEM: MANDADO DE SEGURANÇA N. 1035089- 23.2019.4.01.340), ONDE HOUVE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SUSPENDENDO DECISÃO DE JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU QUE AFASTOU A DELIBERAÇÃO Nº955/2019. EM APERTADA SÍNTESE AS AUTORAS VIAÇÃO GOIÂNIA LTDA ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA ? EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL REQUERERAM AFASTAMENTO DA DELIBERAÇÃO Nº 955/2019 A FIM DE CONSEGUIREM A CONTINUIDADE DO PROCEDIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE LINHAS, ORA PROIBIDO PELA DELIBERAÇÃO MENCIONADA. COM EFEITO, OS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00424.136395/2019-15 TRATOU DOS SUBSÍDIOS E CUMPRIMENTO DA DECISÃO QUE DETERMINOU O AFASTAMENTO DA DELIBERAÇÃO Nº 955/2019. ASSIM, EM ATENDIMENTO À DECISÃO QUE AFASTOU A PROIBIÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE LINHAS, OS REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS 50500.383334/2019-63 E 50500.383336/2019-52 DAS AUTORAS FORAM ANALISADOS E DECIDIDOS À LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 51 DA RESOLUÇÃO ANTT N. 4.770/2015, CONFORME DECISÃO JUDICIAL. NESSE SENTIDO, O PROCEDIMENTO 50500.383334/2019-63 CULMINOU NA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 1.064/2019, POSTERIORMENTE REFERENDADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 03/2020, QUE DEFERIU O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO GOIÂNIA LTDA PARA A RÁPIDO FEDERAL. JÁ O PROCEDIMENTO Nº 50500.383336/2019-52 CULMINOU NA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 1.063/22019, POSTERIORMENTE REFERENDADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 02/2020, QUE DEFERIU O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA PARA A RÁPIDO FEDERAL. AGORA, SOBREVEIO DECISÃO DO TRIBUNAL PARA SUSPENDER OS EFEITOS DA DECISÃO INICIAL, PORTANTO, A DELIBERAÇÃO Nº 955/2019 VOLTOU A SER APLICADA ÀS PARTES. SALIENTE-SE, PORÉM, QUE COM A PUBLICAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES QUE TRANSFERIRAM OS SERVIÇOS QUESTIONADOS HOUVE O EXAURIMENTO DOS EFEITOS DA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU. ATIVO 54067 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9620-60 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-07-23T00:00:00 50500.072254/2020-19 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-9620-41. ATIVO 54068 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9620-60 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-08-31T00:00:00 50500.088918/2020-61 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-9620-41, EXCETO NO HORÁRIO ÀS 22H00 NA IDA ATIVO 54069 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9620-60 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-23T00:00:00 4957 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54070 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9620-60 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-01-13T00:00:00 50500.002515/2021-14 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA COMO TERMINAL ADICIONAL. ATIVO 54071 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9620-60 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-02-22T00:00:00 50500.002515/2021-14 OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-9620-41. ATIVO 54072 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9620-60 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-03-18T00:00:00 50500.002515/2021-14 OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-9620-41. ENDIMENTO AO TERMINAL ADICIONAL NO AEROPORTO DE BRASÍLIA/DF ATIVO 54073 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9620-60 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-03-30T00:00:00 50500.024545/2021-81 "" ATIVO 54074 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9620-60 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-03-30T00:00:00 50500.024545/2021-81 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO RESTAURANTE E CHURRASCARIA CAPIM DOURADO LTDA. (CAPIM DOURADO GRILL COMO TERMINAL ADICIONAL. ATIVO 54075 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9620-60 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-07-28T00:00:00 50500.069999/2021-81 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO TERMINAL ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO DE BRASÍLIA/DF, COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - BRASILIA (DF), PREFIXO 12-9620-60, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 5.285/2017. ATIVO 54076 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9620-60 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-03T00:00:00 4957 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54077 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9620-60 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-06-21T00:00:00 50500.091811/2022-62 - OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-9620-41, NOS HORÁRIOS DE 15:00 (IDA E VOLTA). - ATENDIMENTO AO TERMINAL ADICIONAL NO AEROPORTO DE BRASÍLIA/DF ATIVO 54078 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9620-60 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-06-23T00:00:00 50500.091811/2022-62 - OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-9620-41, NOS HORÁRIOS DE 15:00 (IDA E VOLTA). ATIVO 54079 25.634.569/0001-30 RAPIDO FEDERAL VIAÇÃO LIMITADA (GUANABARA) 2019-12-18T00:00:00 12-9620-60 GOIANIA(GO) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-03-20T00:00:00 4957 - 3/14/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54080 02.441.400/0001-68 RAPIDO GOIASNORTE LTDA. 1988-03-10T00:00:00 12-1536-20 PORANGATU(GO) - POVOADO CANTINHO(TO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-05-27T00:00:00 50500.085316/2007-85 RESOLUÇÃO Nº 3146, DE 20 DE MAIO DE 2009 DOU DE 27 DE MAIO DE 2009 DECLARA A LEGALIDADE DO SERVIÇO PORANGATU (GO) ? POVOADO CANTINHO (TO), OPERADO PELA EMPRESA RÁPIDO GOIASNORTE LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMR ? 080/09, DE 21 DE MAIO DE 2009 E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.085316/2007-85, RESOLVE: ART. 1º DECLARAR A LEGALIDADE DO SERVIÇO PORANGATU (GO) ? POVOADO CANTINHO (TO), PREFIXO N° 12-1536-20, OPERADO PELA EMPRESA RÁPIDO GOIASNORTE LTDA., CONSIDERANDO-O REGULAR DESDE 3 DE OUTUBRO DE 1988. ART. 2º DETERMINAR QUE O SERVIÇO SEJA PRESTADO SOB A FORMA DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, CONFORME RESOLUÇÃO/ANTT N° 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008. ART. 3º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 54081 02.441.400/0001-68 RAPIDO GOIASNORTE LTDA. 1988-03-10T00:00:00 12-1536-20 PORANGATU(GO) - POVOADO CANTINHO(TO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-02-23T00:00:00 50500.114535/2011-65 PORTARIA Nº 26 /SUPAS/ANTT, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012. A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.114535/2011-65, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR PARCIALMENTE O REQUERIMENTO DA EMPRESA RÁPIDO GOIASNORTE LTDA. PARA SUPRIMIR DO SERVIÇO PORANGATU (GO) ? POVOADO CANTINHO (TO), PREFIXO 12-1536-20 AS SEÇÕES PORANGATU (GO) ? PEIXE (TO), ALVORADA (TO) ? PEIXE (TO), ALVORADA (TO) ? PATRIMÔNIO DO ROMÃO (TO), ALVORADA (TO) ? POVOADO CANTINHO (TO), PEIXE (TO) ? PATRIMÔNIO DO ROMÃO (TO), PEIXE (TO) ? POVOADO CANTINHO (TO) E PATRIMÔNIO DO ROMÃO (TO) ? POVOADO CANTINHO (TO). INATIVO 54082 "" RAPIDO INTERNACIONAL S.A. PARANA DE TRANSPORTE Y TURISMO 1975-11-18T00:00:00 09-0645-70 CIUDAD DEL ESTE(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1999-09-20T00:00:00 50000.013439/96-78 "REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.013439/96-78 INTERESSADA: RAPIDO INTERNACIONAL S.A. PARANA DE TRANSPORTES Y TURISMO DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO AUTORIZOU, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 50000.003712/97-18, DA EMPRESA ""RAPIDO YGUAZU S.A."" (RYSA) , ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 1265 DE 27 DE AGOSTO DE 1999, O CANCELAMENTO DAS LINHAS CIUDAD DEL ESTE (PY) - FOZ DE YGUAZU (BR) E CONJUNTO H. ITAIPU (PY) - CONJUNTO H. ITAIPU (BR)." INATIVO 54083 "" RAPIDO INTERNACIONAL S.A. PARANA DE TRANSPORTE Y TURISMO 1975-11-18T00:00:00 09-0645-70 CIUDAD DEL ESTE(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2000-05-15T00:00:00 50000.013439/96-78 "REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.013439/96-78 INTERESSADA: RAPIDO INTERNACIONAL S.A. PARANÁ DE TRANSPORTES Y TURISMO ASSUNTO: REQUER A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA COMPLEMENTAR PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIRO, ENTRE A REPUBLICA DO PARAGUAI E A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, NA LINHA CIUDAD DEL ESTE(PY)/ FOZ DO IGUAÇU(BR), PREFIXO Nº 09.0645-70. DESPACHO:O SECRETÁRIO DE TRANSPORTE TERRESTRES DEFERIU A ""LICENÇA COMPLEMENTAR' DA LINHA CIUDAD DEL ESTE(PY)/FOZ DO IGUAÇU(PR) PREFIXO Nº 09.0645-70, NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.013439/96-78 (APENSADO AO 50000.004735/93). DA EMPRESA RÁPIDO INTERNACIONAL S.A PARANÁ DE TRANSPORTE Y TURISMO (RISA), PARA OPERAÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO, ATRAVÉS DO PONTO FRONTEIRIÇO PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE, COM VALIDADE ATÉ 05 DE NOVEMBRO DE 2001, COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO, NOS DECRETOS 99.704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990, 2521, DE 20 DE MARÇO DE 1998, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/PARAGUAI." INATIVO 54084 "" RAPIDO INTERNACIONAL S.A. PARANA DE TRANSPORTE Y TURISMO 1975-11-18T00:00:00 09-0645-70 CIUDAD DEL ESTE(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2000-05-17T00:00:00 50000.013439/96-78 1) PROCESSO: 50000.013439/96-78 LINHA: CIUDAD DEL ESTE(PY) - FOZ DO IGUAÇU(BR), PREFIXO 09.0645-70. EM 17/05/2000, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, O DESPACHO DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES TERRESTRES, DE 15/05/2000, DEFERINDO A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 1426/99, COM VALIDADE ATÉ 05/11/2001, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS DA LINHA INTERNACIONAL CIUDAD DEL ESTE(PY) - FOZ DO IGUAÇU(BR), PREFIXO 09.0645-70., COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. INATIVO 54085 "" RAPIDO INTERNACIONAL S.A. PARANA DE TRANSPORTE Y TURISMO 1975-11-18T00:00:00 09-0645-70 CIUDAD DEL ESTE(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-05-12T00:00:00 50000.013439/96-78 2) PROCESSO: 50000.013439/1996-78 LINHA: CIUDAD DEL ESTE(PY) - FOZ DO IGUAÇU(BR), PREFIXO 09.0645-70 EM 12/05/2003, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, O DESPACHO DO DIRETOR DA ANTT, DE 09/05/2003, DEFERINDO O PEDIDO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 003/2003-ANTT, COM VALIDADE ATÉ 29/10/2008, PARA REALIZAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA CIUDAD DEL ESTE(PY) - FOZ DO IGUAÇU(BR), PREFIXO 09.0645-70, COM TRÁFEGO PELA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. INATIVO 54086 "" RAPIDO INTERNACIONAL S.A. PARANA DE TRANSPORTE Y TURISMO 1975-11-18T00:00:00 09-0645-70 CIUDAD DEL ESTE(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-08-05T00:00:00 2005.34.00.017970-7 "Senhores, Por meio do Memorando nº. 402/PRG/ANTT/2005, expedido pela Procuradoria-Geral, documento anexo, esta Superintendência tomou conhecimento da decisão proferida na Ação Ordinária nº. 2005.34.00.017970-7, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI para impedir a prática de qualquer ato punitivo contras suas associadas no tocante o Estatuto do Idoso no transporte semi-urbano. Nesse sentido, informa a Procuradoria-Geral: ""O MM. Juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela, ao argumento de que a reserva de lugares de que trata o § 2º do mencionado Estatuto não retira lugares dos passageiros pagantes que, no caso do transporte semi-urbano, podem viajar em pé, em nada interferindo, nos interesses econômicos das concessionárias, não havendo necessidade de composição prévia dos custos que as empresas têm com a gratuidade"". Portanto, em decorrência da referida decisão, não há impedimento judicial à fiscalização e aplicação de penalidades, pela ANTT e órgãos conveniados, por descumprimento do Estatuto do Idoso, pelas empresas do transporte semi-urbano. Ademais, ficamos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários." INATIVO 54087 "" RAPIDO INTERNACIONAL S.A. PARANA DE TRANSPORTE Y TURISMO 1975-11-18T00:00:00 09-0645-70 CIUDAD DEL ESTE(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-02-03T00:00:00 50500.080114/2008-28 DE ACORDO COM O DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 784/95, DA EMPRESA IRMÃOS RAFAGNIN LTDA, EXPEDIDO PELO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES TERRESTRES ? DTR/STT/MT, O ITINERÁRIO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU (BR) ? CIUDAD DEL ESTE (PY) É O SEGUINTE: - TERMINAL RODOVIÁRIO DE FOZ DO IGUAÇU, - AVENIDA COSTA E SILVA, - AVENIDA PARANÁ, - AVENIDA JORGE SCHIMELPFENG, - RUA ALMIRANTE BARROSO, - AV. REPÚBLICA ARGENTINA, - AVENIDA JUSCELINO KUBISTCHECK, - AV. REPÚBLICA DO PARAGUAI, -- PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. VALE RESSALTAR QUE, COMO FOI EMITIDO UM DOCUMENTO DE IDONEIDADE COM O ITINERÁRIO ACIMA, POR RECIPROCIDADE, AS EMPRESAS ESTRANGEIRAS DEVEM FAZER O MESMO ITINERÁRIO. ALÉM DISSO, VERIFICA-SE QUE A AV. DA REPÚBLICA DO PARAGUAI CHAMA-SE, ATUALMENTE, RODOVIA BR 277. VERIFICA-SE, TAMBÉM, QUE A RUA GUSTAVO DOBRANDINO DA SILVA É UMA RUA DE ACESSO ENTRE O TERMINAL RODOVIÁRIO E A AV. COSTA E SILVA. DESSA FORMA, O ITINERÁRIO DETALHADO DESSA LINHA É O SEGUINTE: - TERMINAL RODOVIÁRIO DE FOZ DO IGUAÇU, - RUA GUSTAVO DOBRANDINO DA SILVA, - AVENIDA COSTA E SILVA, - AVENIDA PARANÁ, - AVENIDA JORGE SCHIMELPFENG, - RUA ALMIRANTE BARROSO, - AV. REPÚBLICA ARGENTINA, - AVENIDA JUSCELINO KUBISTCHECK, - RODOVIA BR 277, -- PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. INATIVO 54088 "" RAPIDO INTERNACIONAL S.A. PARANA DE TRANSPORTE Y TURISMO 1975-11-18T00:00:00 09-0645-70 CIUDAD DEL ESTE(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-03-28T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54089 "" RAPIDO INTERNACIONAL S.A. PARANA DE TRANSPORTE Y TURISMO 1975-11-18T00:00:00 09-0645-70 CIUDAD DEL ESTE(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-03-29T00:00:00 D.G.T.T. Nº 51/2017 O SERVIÇO EM QUESTÃO DEVERÁ SER OPERADO COM A FREQUENCIA DIÁRIA DE 06:00H AS 22:00H, COM PARTIDAS A CADA 4 (QUATRO) MINUTOS, CONFORME INFORMADO PELA DIRECCIÓN NACIONAL DE TRANSPORTE - DINATRAN DA REPÚBLICA DO PARAGUAI. INATIVO 54090 "" RAPIDO INTERNACIONAL S.A. PARANA DE TRANSPORTE Y TURISMO 1975-11-18T00:00:00 09-0645-70 CIUDAD DEL ESTE(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 54091 "" RAPIDO INTERNACIONAL S.A. PARANA DE TRANSPORTE Y TURISMO 1982-06-10T00:00:00 09-0781-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1999-08-27T00:00:00 RESOLUÇÃO Nº 1265 "O DIRETOR DE TRANSPORTE TERRESTRE DO PARAGUAI CANCELOU, ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 1265 DE 27 DE AGOSTO DE 1999, A LICENÇA COMPLEMENTAR (PERMISOS) DA EMPRESA ""RAPIDO IGUAÇU S.A.(RISA) NA LINHA CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (PY) / CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (BR)." INATIVO 54092 "" RAPIDO INTERNACIONAL S.A. PARANA DE TRANSPORTE Y TURISMO 1982-06-10T00:00:00 09-0781-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1999-09-20T00:00:00 50000.013439/96-78 "REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.013439/96-78 INTERESSADA: RAPIDO INTERNACIONAL S.A. PARANA DE TRANSPORTES Y TURISMO DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO AUTORIZOU, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 50000.003712/97-18, DA EMPRESA ""RAPIDO YGUAZU S.A."" (RYSA) , ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 1265 DE 27 DE AGOSTO DE 1999, O CANCELAMENTO DAS LINHAS CIUDAD DEL ESTE (PY) - FOZ DE YGUAZU (BR) E CONJUNTO H. ITAIPU (PY) - CONJUNTO H. ITAIPU (BR)." INATIVO 54093 "" RAPIDO INTERNACIONAL S.A. PARANA DE TRANSPORTE Y TURISMO 1982-06-10T00:00:00 09-0781-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2000-02-21T00:00:00 50000.003712/97-18 "REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.003712/97-18 INTERESSADA: RAPIDO INTERNACIONAL S. A. PARANA DE TRANSPORTES Y TURISMO DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DEFERIU, NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.003712/97-18 (APENSO Nº 50000.004736/93-80) DA EMPRESA RAPIDO INTERNACIONAL S/A PARANA DE TRANSPORTE E TURISMO (RISA), A EXPEDIÇÃO DA ""LICENÇA COMPLEMENTAR"" Nº 1428/00, PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ENTRE O CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (PY) / CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (BR) , PREFIXO 09-0781-70 (SEMI-URBANO), ATRAVÉS DO PONTO FRONTEIRIÇO PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE, ATÉ 09 DE MARÇO DE 2000, COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO, NOS DECRETOS 99.704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990, 2521, DE 20 DE MARÇO DE 1998, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/ PARAGUAI." INATIVO 54094 "" RAPIDO INTERNACIONAL S.A. PARANA DE TRANSPORTE Y TURISMO 1982-06-10T00:00:00 09-0781-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-03-25T00:00:00 50000.003712/97-18 "EMPRESA: RÁPIDO INTERNACIONAL.S.A. PARANÁ DE TRANSPORTE Y TURISMO - R.I.S.A. PROCESSO: 50000.003712/97-18. LINHA: ASUNCIÓN (PY) - FOZ DO IGUAÇU (BR), PREFIXO Nº 09.0781-70. EM 25/03/2004, FOI PUBLICADA NO DOU A RESOLUÇÃO ANTT Nº 479, DE 17/03/2004, HOMOLOGANDO A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 006/2004-ANTT PARA A EMPRESA RÁPIDO INTERNACIONAL S.A. PARANÁ DE TRANSPORTE Y TURISMO - R.I.S.A. COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 24/11/2010, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (PY) CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (BR) - ""INTERVILLAS"", SEMI-URBANA DE PREFIXO Nº 09.0781-70, COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE." INATIVO 54095 "" RAPIDO INTERNACIONAL S.A. PARANA DE TRANSPORTE Y TURISMO 1982-06-10T00:00:00 09-0781-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-08-05T00:00:00 2005.34.00.017970-7 "Senhores, Por meio do Memorando nº. 402/PRG/ANTT/2005, expedido pela Procuradoria-Geral, documento anexo, esta Superintendência tomou conhecimento da decisão proferida na Ação Ordinária nº. 2005.34.00.017970-7, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI para impedir a prática de qualquer ato punitivo contras suas associadas no tocante o Estatuto do Idoso no transporte semi-urbano. Nesse sentido, informa a Procuradoria-Geral: ""O MM. Juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela, ao argumento de que a reserva de lugares de que trata o § 2º do mencionado Estatuto não retira lugares dos passageiros pagantes que, no caso do transporte semi-urbano, podem viajar em pé, em nada interferindo, nos interesses econômicos das concessionárias, não havendo necessidade de composição prévia dos custos que as empresas têm com a gratuidade"". Portanto, em decorrência da referida decisão, não há impedimento judicial à fiscalização e aplicação de penalidades, pela ANTT e órgãos conveniados, por descumprimento do Estatuto do Idoso, pelas empresas do transporte semi-urbano. Ademais, ficamos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários." INATIVO 54096 "" RAPIDO INTERNACIONAL S.A. PARANA DE TRANSPORTE Y TURISMO 1982-06-10T00:00:00 09-0781-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-02-03T00:00:00 50500.080114/2008-28 ANALISANDO O ITINERÁRIO DA LINHA CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (BR) ? CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU (PY), DENOMINADO ?INTERVILAS?, AS DIVERGÊNCIAS ENCONTRADAS FORAM COM RELAÇÃO À DENOMINAÇÃO ?VILA C NOVA? E ?REFÚGIO BELA VISTA?. SOLICITAMOS INFORMAÇÃO À PREFEITURA DE FOZ DO IGUAÇU, POR MEIO DE EMAIL, CUJA RESPOSTA FOI QUE A DENOMINAÇÃO MAIS CORRETA É ?VILA C NOVA?. DE ACORDO COM O DOCUMENTO DE IDONEIDADE DA LINHA ACIMA, CONSTA A DENOMINAÇÃO DAS AVENIDAS ?3?, ?6? E ?1? QUE CORRESPONDEM RESPECTIVAMENTE AOS NOMES: AV. AMÉRICO SASDELLI, AV. BRODÓSQUI E AV. ARAUCÁRIA, SEGUNDO INFORMAÇÕES, POR MEIO DE EMAIL, DA PREFEITURA DE FOZ DO IGUAÇU. NO ENTANTO, TANTO AS EMPRESAS NACIONAIS QUANTO ÀS ESTRANGEIRAS ESTÃO PASSANDO PELA AV. ANHEMBI AO INVÉS DA AV. BRODÓSQUI, QUE SÃO AVENIDAS PARALELAS. VERIFICA-SE, TAMBÉM, QUE A AV. DA REPÚBLICA DO PARAGUAI CHAMA-SE, ATUALMENTE, RODOVIA BR 277. DESSA FORMA, O ITINERÁRIO DETALHADO DESSA LINHA É O SEGUINTE: - CONJUNTO HABITACIONAL DE ITAIPU (VILA C NOVA), - RUA O, - RUA N, - RUA D - RUA SAPUCAÍ, - RUA C, - AVENIDA TANCREDO NEVES, - AVENIDA SILVIO AMÉRICO SASDELLI, - AVENIDA ANHEMBI, - AVENIDA ARAUCÁRIA, - AVENIDA TANCREDO NEVES, - BR 277, E - PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. INATIVO 54097 "" RAPIDO INTERNACIONAL S.A. PARANA DE TRANSPORTE Y TURISMO 1982-06-10T00:00:00 09-0781-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-07-30T00:00:00 "" ANEXO 4 DA ATA 34ª DA REUNIÃO BILATERAL BRASIL X PARAGUAI INATIVO 54098 "" RAPIDO INTERNACIONAL S.A. PARANA DE TRANSPORTE Y TURISMO 1982-06-10T00:00:00 09-0781-70 CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PRY) - CONJUNTO HABITACIONAL ITAIPU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 54099 45.992.724/0001-05 RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA 1975-05-16T00:00:00 06-0541-70 ANDRADAS(MG) - SAO JOAO DA BOA VISTA(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2000-02-02T00:00:00 50000.008767/99-41 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.008767/99-41 INTERESSADA: RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA. DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU O PEDIDO DE ANUÊNCIA PARA A TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DE EXPLORAÇÃO DAS LINHAS ANDRADAS (MG) / SÃO JOÃO DA BOA VISTA (SP), VIA SANTO ANTÔNIO DO JARDIM, PREFIXO 06.0541-20 E ANDRADAS (MG) / SÃO JOÃO DA BOA VISTA (SP), VIA BAIRRO DO ÓLEO, PREFIXO 06.0542-20, DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO ANDRADAS PARA A RÁPIDO LUXO CAMPINAS LTDA, DE ACORDO COM O ART. 23 DO DECRETO 2.521/98, A NORMA COMPLEMENTAR Nº 02/98, FICANDO A PRETENDENTE OBRIGADA A OBSERVAR O DISPOSTO NO ART. 8º DA REFERIDA NORMA, NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO Nº 013/DIPAR/COTER/DTR/STT/MT, DE 31/01/2000. INATIVO 54100 45.992.724/0001-05 RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA 1975-05-16T00:00:00 06-0541-70 ANDRADAS(MG) - SAO JOAO DA BOA VISTA(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2001-08-17T00:00:00 2001.00035649 REQUERIMENTO SICAP Nº 2001.00035649. INTERESSADA: RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA. A EMPRESA RÁPIDO LUXO CAMPINAS LTDA, SOLICITOU AO DTR A AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAR A CARACTERISTICA DO SERVIÇO RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEM SANITÁRIO PARA RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMI-URBANO, PREFIXO 06-0541-70. INATIVO 54101 45.992.724/0001-05 RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA 1975-05-16T00:00:00 06-0541-70 ANDRADAS(MG) - SAO JOAO DA BOA VISTA(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-08-05T00:00:00 2005.34.00.017970-7 "Senhores, Por meio do Memorando nº. 402/PRG/ANTT/2005, expedido pela Procuradoria-Geral, documento anexo, esta Superintendência tomou conhecimento da decisão proferida na Ação Ordinária nº. 2005.34.00.017970-7, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI para impedir a prática de qualquer ato punitivo contras suas associadas no tocante o Estatuto do Idoso no transporte semi-urbano. Nesse sentido, informa a Procuradoria-Geral: ""O MM. Juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela, ao argumento de que a reserva de lugares de que trata o § 2º do mencionado Estatuto não retira lugares dos passageiros pagantes que, no caso do transporte semi-urbano, podem viajar em pé, em nada interferindo, nos interesses econômicos das concessionárias, não havendo necessidade de composição prévia dos custos que as empresas têm com a gratuidade"". Portanto, em decorrência da referida decisão, não há impedimento judicial à fiscalização e aplicação de penalidades, pela ANTT e órgãos conveniados, por descumprimento do Estatuto do Idoso, pelas empresas do transporte semi-urbano. Ademais, ficamos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários." INATIVO 54102 45.992.724/0001-05 RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA 1975-05-16T00:00:00 06-0541-70 ANDRADAS(MG) - SAO JOAO DA BOA VISTA(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-03-14T00:00:00 50515.001167/2007-41 PROTOCOLO Nº 50515.001167/2007-41. INTERESSADA: RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE ANDRADAS (MG) AS 06:30, 08:30, 12:30, 16:00 E 18:15 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (SP) AS 07:30, 09:30, 13:30, 17:00 E 19:15 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 29.03.07. INATIVO 54103 45.992.724/0001-05 RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA 1975-05-16T00:00:00 06-0541-70 ANDRADAS(MG) - SAO JOAO DA BOA VISTA(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). INATIVO 54104 45.992.724/0001-05 RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA 1975-05-16T00:00:00 06-0542-70 ANDRADAS(MG) - SAO JOAO DA BOA VISTA(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2000-02-02T00:00:00 50000.008767/99-41 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.008767/99-41 INTERESSADA: RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA. DESPACHO: FOI DEFERIDO PELO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS O PEDIDO DE ANUÊNCIA PARA A TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DE EXPLORAÇÃO DAS LINHAS ANDRADAS (MG) / SÃO JOÃO DA BOA VISTA (SP), VIA SANTO ANTÔNIO DO JARDIM, PREFIXO 06.0541-20 E ANDRADAS (MG) / SÃO JOÃO DA BOA VISTA (SP), VIA BAIRRO DO ÓLEO, PREFIXO 06.0542-20, DA EMPRESA AUTO VIAÇÃO ANDRADAS PARA A RÁPIDO LUXO CAMPINAS LTDA, DE ACORDO COM O ART. 23 DO DECRETO 2.521/98, A NORMA COMPLEMENTAR Nº 02/98, FICANDO A PRETENDENTE OBRIGADA A OBSERVAR O DISPOSTO NO ART. 8º DA REFERIDA NORMA, NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO Nº 013/DIPAR/COTER/DTR/STT/MT, DE 31/01/2000. INATIVO 54105 45.992.724/0001-05 RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA 1975-05-16T00:00:00 06-0542-70 ANDRADAS(MG) - SAO JOAO DA BOA VISTA(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2001-08-17T00:00:00 2001.00035650 REQUERIMENTO SICAP Nº 2001.00035650. INTERESSADA: RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA. A EMPRESA RÁPIDO LUXO CAMPINAS LTDA, SOLICITOU AO DTR A AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAR A CARACTERÍSTICA DO SERVIÇO RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEM SANITÁRIO PARA RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMI-URBANO, PREFIXO 06-0542-70. INATIVO 54106 45.992.724/0001-05 RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA 1975-05-16T00:00:00 06-0542-70 ANDRADAS(MG) - SAO JOAO DA BOA VISTA(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-08-05T00:00:00 2005.34.00.017970-7 "Senhores, Por meio do Memorando nº. 402/PRG/ANTT/2005, expedido pela Procuradoria-Geral, documento anexo, esta Superintendência tomou conhecimento da decisão proferida na Ação Ordinária nº. 2005.34.00.017970-7, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI para impedir a prática de qualquer ato punitivo contras suas associadas no tocante o Estatuto do Idoso no transporte semi-urbano. Nesse sentido, informa a Procuradoria-Geral: ""O MM. Juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela, ao argumento de que a reserva de lugares de que trata o § 2º do mencionado Estatuto não retira lugares dos passageiros pagantes que, no caso do transporte semi-urbano, podem viajar em pé, em nada interferindo, nos interesses econômicos das concessionárias, não havendo necessidade de composição prévia dos custos que as empresas têm com a gratuidade"". Portanto, em decorrência da referida decisão, não há impedimento judicial à fiscalização e aplicação de penalidades, pela ANTT e órgãos conveniados, por descumprimento do Estatuto do Idoso, pelas empresas do transporte semi-urbano. Ademais, ficamos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários." INATIVO 54107 45.992.724/0001-05 RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA 1975-05-16T00:00:00 06-0542-70 ANDRADAS(MG) - SAO JOAO DA BOA VISTA(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-03-14T00:00:00 50515.001168/2007-95 PROTOCOLO Nº 50515.001168/2007-95. INTERESSADA: RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE ANDRADAS (MG) AS 07:30 E 15:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (SP) AS 10:30 E 16:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 29.03.07. INATIVO 54108 45.992.724/0001-05 RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA 1975-05-16T00:00:00 06-0542-70 ANDRADAS(MG) - SAO JOAO DA BOA VISTA(SP) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-10-10T00:00:00 50500887965201876 TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 811, DE 2/10/2018, PUBLICADA NO DOU DE 4/10/2018, INFORMAMOS A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO ANDRADAS/SP - SÃO JOÃO DA BOA VISTA/MG, PREFIXO Nº 06-0542-70 INATIVO 54109 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 02-0000-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 50500.278189/2016-57 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54110 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 02-0000-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-12T00:00:00 106 - 28/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54111 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 02-0000-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T00:00:00 50500.267320/2017-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54112 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 02-0000-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 106 - 4/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54113 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 02-0000-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 50500.338770/2019-88 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, FI REALIZADA A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. INATIVO 54114 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2017-04-08T00:00:00 02-0000-61 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T00:00:00 50500.267320/2017-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54115 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2017-04-08T00:00:00 02-0000-61 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 106 - 4/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54116 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2017-04-08T00:00:00 02-0000-61 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 50500.338770/2019-88 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, FI REALIZADA A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. INATIVO 54117 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 02-0029-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 50500.278210/2016-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54118 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 02-0029-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.267313/2017-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54119 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 02-0029-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 50500.338770/2019-88 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, FI REALIZADA A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. INATIVO 54120 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 02-0029-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-30T00:00:00 00773.005659/2019-20 TRATA-SE DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N. 00036/2020/EATE-NUMAF/PFGO/PGF/AGU COM O SEGUINTE TEOR: TRATA-SE DE PEDIDO DE PROVIDENCIAS FORMULADO PELA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. EM FAZE DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE. INFORMA A INICIAL QUE EMPRESA JUDICIAL RÁPIDO MARAJÓ LTDA., REALIZOU NEGOCIAÇÕES COM A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA., REPASSANDO A ESTA ROTAS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE DE PESSOAS. O JUÍZO HOMOLOGOU O ACORDO REALIZADO ENTRE AS RECUPERADAS E A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA., AUTORIZANDO A TRANSFERÊNCIA DE ROTAS ANTES PERTENCENTES À EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA EMPRESA ROTAS. A SITUAÇÃO SÓ PODE SE CONCRETIZAR COM A AUTORIZAÇÃO DA ANTT. O PEDIDO FOI ENCAMINHADO A ANTT RM 14.06.19, PASSANDO POR VÁRIOS ÓRGÃOS INTERNOS QUE DERAM PARECERES PELA APROVAÇÃO DA SOLICITAÇÃO. ADUZ QUE O PROCESSO ESTA PARADO NA DIRETORIA DA AGENCIA SEM SOLUÇÃO, SITUAÇÃO QUE ESTÁ IMPEDINDO A REALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DAS LINHAS E COM ISSO ATINGINDO A POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO DAS EMPRESAS EM DIFICULDADE, FAZENDO SURGIR A URGÊNCIA QUE SE ENCONTRA PARADA NOS ENTRAVES BUROCRÁTICOS DA ANTT ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. A PARTE AUTORA REQUEREU EM JUÍZO A A HOMOLOGAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO DE PERMUTA DE ATIVOS E CESSÃO DE DIREITOS DE EXPLORAÇÃO DE MERCADOS INTERESTADUAIS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS ENTRE - TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA E RÁPIDO MARAJÓ LTDA DAS ROTAS. O TERMO ADITIVO MODIFICOU PARCIALMENTE A OBRIGAÇÃO E FIRMADO COM REDUÇÃO DO OBJETO NEGOCIADO, RETORNANDO A TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA AS SEGUINTES LINHAS: - 23.9029-00 PALMAS(TO) - BELÉM(PA) - 12.1135-00 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 12.1135-61 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 23.0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) - 12.0434-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0434-61 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0435-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0436-00 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 12.0436-61 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 23.0026-00 PALMAS(TO) - SÃO LUÍS(MA) - 02.0046-00 SÃO LUÍS(MA) - BELEM(PA) O MM. JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÁS (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) PROFERIU DESPACHO ACATANDO O PEDIDO DE NOS SEGUINTES TERMOS: DESPACHO VISANDO EVITAR PREJUÍZO ÀS PARTES E ATENDIMENTO AOS CLIENTES, AUTORIZO DE FORMA PROVISÓRIA O RETORNO PARA AS RECUPERANDAS PARA EXPLORAÇÃO DAS SEGUINTES LINHAS: - 23.9029-00 PALMAS(TO) - BELÉM(PA) - 12.1135-00 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 12.1135-61 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 23.0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) - 12.0434-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0434-61 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0435-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0436-00 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 12.0436-61 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 23.0026-00 PALMAS(TO) - SÃO LUÍS(MA) - 02.0046-00 SÃO LUÍS(MA) - BELEM(PA) OFICIE-SE À ANTT PARA QUE DE FORMA IMEDIATA, RETORNE AS LINHAS INFORMADAS À TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. OCORREU A INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL. CONSOANTE SE PODE VERIFICAR, EM RAZÃO DA EFICÁCIA IMEDIATA DA DECISÃO COM CONTEÚDO MANDAMENTAL, EIS O PRESENTE EXPEDIENTE PARA CIENTIFICAR O PODER PÚBLICO ACERCA DO TEOR DA DECISÃO E DA NECESSIDADE DE SEU CUMPRIMENTO IMEDIATO. NO CUMPRIMENTO DA DECISÃO FORAM REALIZADAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NO SISTEMA: - PARALISAÇÃO DAS LINHAS DE PREFIXOS 12-0434-00, 12-0434-61, 12-0435-00, 12-0436-00, 12-0436-61, 23-0026-00 E 02-0046-00 DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. - ATIVAÇÃO DAS LINHAS DE PREFIXOS 12-0230-00, 12-0231-00, 15-0027-00 E 02-0029-00, 02-0029-61 E 02-0029-41 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. INATIVO 54121 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 02-0029-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 106 - 2/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54122 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 02-0029-41 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-10T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 54123 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 02-0029-41 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 50500.338770/2019-88 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, FI REALIZADA A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. INATIVO 54124 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 02-0029-41 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-30T00:00:00 00773.005659/2019-20 TRATA-SE DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N. 00036/2020/EATE-NUMAF/PFGO/PGF/AGU COM O SEGUINTE TEOR: TRATA-SE DE PEDIDO DE PROVIDENCIAS FORMULADO PELA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. EM FAZE DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE. INFORMA A INICIAL QUE EMPRESA JUDICIAL RÁPIDO MARAJÓ LTDA., REALIZOU NEGOCIAÇÕES COM A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA., REPASSANDO A ESTA ROTAS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE DE PESSOAS. O JUÍZO HOMOLOGOU O ACORDO REALIZADO ENTRE AS RECUPERADAS E A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA., AUTORIZANDO A TRANSFERÊNCIA DE ROTAS ANTES PERTENCENTES À EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA EMPRESA ROTAS. A SITUAÇÃO SÓ PODE SE CONCRETIZAR COM A AUTORIZAÇÃO DA ANTT. O PEDIDO FOI ENCAMINHADO A ANTT RM 14.06.19, PASSANDO POR VÁRIOS ÓRGÃOS INTERNOS QUE DERAM PARECERES PELA APROVAÇÃO DA SOLICITAÇÃO. ADUZ QUE O PROCESSO ESTA PARADO NA DIRETORIA DA AGENCIA SEM SOLUÇÃO, SITUAÇÃO QUE ESTÁ IMPEDINDO A REALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DAS LINHAS E COM ISSO ATINGINDO A POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO DAS EMPRESAS EM DIFICULDADE, FAZENDO SURGIR A URGÊNCIA QUE SE ENCONTRA PARADA NOS ENTRAVES BUROCRÁTICOS DA ANTT ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. A PARTE AUTORA REQUEREU EM JUÍZO A A HOMOLOGAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO DE PERMUTA DE ATIVOS E CESSÃO DE DIREITOS DE EXPLORAÇÃO DE MERCADOS INTERESTADUAIS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS ENTRE - TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA E RÁPIDO MARAJÓ LTDA DAS ROTAS. O TERMO ADITIVO MODIFICOU PARCIALMENTE A OBRIGAÇÃO E FIRMADO COM REDUÇÃO DO OBJETO NEGOCIADO, RETORNANDO A TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA AS SEGUINTES LINHAS: - 23.9029-00 PALMAS(TO) - BELÉM(PA) - 12.1135-00 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 12.1135-61 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 23.0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) - 12.0434-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0434-61 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0435-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0436-00 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 12.0436-61 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 23.0026-00 PALMAS(TO) - SÃO LUÍS(MA) - 02.0046-00 SÃO LUÍS(MA) - BELEM(PA) O MM. JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÁS (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) PROFERIU DESPACHO ACATANDO O PEDIDO DE NOS SEGUINTES TERMOS: DESPACHO VISANDO EVITAR PREJUÍZO ÀS PARTES E ATENDIMENTO AOS CLIENTES, AUTORIZO DE FORMA PROVISÓRIA O RETORNO PARA AS RECUPERANDAS PARA EXPLORAÇÃO DAS SEGUINTES LINHAS: - 23.9029-00 PALMAS(TO) - BELÉM(PA) - 12.1135-00 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 12.1135-61 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 23.0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) - 12.0434-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0434-61 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0435-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0436-00 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 12.0436-61 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 23.0026-00 PALMAS(TO) - SÃO LUÍS(MA) - 02.0046-00 SÃO LUÍS(MA) - BELEM(PA) OFICIE-SE À ANTT PARA QUE DE FORMA IMEDIATA, RETORNE AS LINHAS INFORMADAS À TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. OCORREU A INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL. CONSOANTE SE PODE VERIFICAR, EM RAZÃO DA EFICÁCIA IMEDIATA DA DECISÃO COM CONTEÚDO MANDAMENTAL, EIS O PRESENTE EXPEDIENTE PARA CIENTIFICAR O PODER PÚBLICO ACERCA DO TEOR DA DECISÃO E DA NECESSIDADE DE SEU CUMPRIMENTO IMEDIATO. NO CUMPRIMENTO DA DECISÃO FORAM REALIZADAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NO SISTEMA: - PARALISAÇÃO DAS LINHAS DE PREFIXOS 12-0434-00, 12-0434-61, 12-0435-00, 12-0436-00, 12-0436-61, 23-0026-00 E 02-0046-00 DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. - ATIVAÇÃO DAS LINHAS DE PREFIXOS 12-0230-00, 12-0231-00, 15-0027-00 E 02-0029-00, 02-0029-61 E 02-0029-41 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. INATIVO 54125 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-10-08T00:00:00 02-0029-41 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 106 - 2/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54126 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2018-07-06T00:00:00 02-0029-61 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T15:10:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 54127 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2018-07-06T00:00:00 02-0029-61 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:00:00 106 - 9/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54128 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2018-07-06T00:00:00 02-0029-61 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-10T00:00:00 106 - 10/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54129 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2018-07-06T00:00:00 02-0029-61 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 50500.338770/2019-88 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, FI REALIZADA A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. INATIVO 54130 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2018-07-06T00:00:00 02-0029-61 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-30T00:00:00 00773.005659/2019-20 TRATA-SE DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N. 00036/2020/EATE-NUMAF/PFGO/PGF/AGU COM O SEGUINTE TEOR: TRATA-SE DE PEDIDO DE PROVIDENCIAS FORMULADO PELA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. EM FAZE DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE. INFORMA A INICIAL QUE EMPRESA JUDICIAL RÁPIDO MARAJÓ LTDA., REALIZOU NEGOCIAÇÕES COM A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA., REPASSANDO A ESTA ROTAS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE DE PESSOAS. O JUÍZO HOMOLOGOU O ACORDO REALIZADO ENTRE AS RECUPERADAS E A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA., AUTORIZANDO A TRANSFERÊNCIA DE ROTAS ANTES PERTENCENTES À EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA EMPRESA ROTAS. A SITUAÇÃO SÓ PODE SE CONCRETIZAR COM A AUTORIZAÇÃO DA ANTT. O PEDIDO FOI ENCAMINHADO A ANTT RM 14.06.19, PASSANDO POR VÁRIOS ÓRGÃOS INTERNOS QUE DERAM PARECERES PELA APROVAÇÃO DA SOLICITAÇÃO. ADUZ QUE O PROCESSO ESTA PARADO NA DIRETORIA DA AGENCIA SEM SOLUÇÃO, SITUAÇÃO QUE ESTÁ IMPEDINDO A REALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DAS LINHAS E COM ISSO ATINGINDO A POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO DAS EMPRESAS EM DIFICULDADE, FAZENDO SURGIR A URGÊNCIA QUE SE ENCONTRA PARADA NOS ENTRAVES BUROCRÁTICOS DA ANTT ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. A PARTE AUTORA REQUEREU EM JUÍZO A A HOMOLOGAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO DE PERMUTA DE ATIVOS E CESSÃO DE DIREITOS DE EXPLORAÇÃO DE MERCADOS INTERESTADUAIS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS ENTRE - TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA E RÁPIDO MARAJÓ LTDA DAS ROTAS. O TERMO ADITIVO MODIFICOU PARCIALMENTE A OBRIGAÇÃO E FIRMADO COM REDUÇÃO DO OBJETO NEGOCIADO, RETORNANDO A TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA AS SEGUINTES LINHAS: - 23.9029-00 PALMAS(TO) - BELÉM(PA) - 12.1135-00 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 12.1135-61 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 23.0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) - 12.0434-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0434-61 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0435-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0436-00 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 12.0436-61 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 23.0026-00 PALMAS(TO) - SÃO LUÍS(MA) - 02.0046-00 SÃO LUÍS(MA) - BELEM(PA) O MM. JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÁS (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) PROFERIU DESPACHO ACATANDO O PEDIDO DE NOS SEGUINTES TERMOS: DESPACHO VISANDO EVITAR PREJUÍZO ÀS PARTES E ATENDIMENTO AOS CLIENTES, AUTORIZO DE FORMA PROVISÓRIA O RETORNO PARA AS RECUPERANDAS PARA EXPLORAÇÃO DAS SEGUINTES LINHAS: - 23.9029-00 PALMAS(TO) - BELÉM(PA) - 12.1135-00 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 12.1135-61 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 23.0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) - 12.0434-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0434-61 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0435-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0436-00 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 12.0436-61 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 23.0026-00 PALMAS(TO) - SÃO LUÍS(MA) - 02.0046-00 SÃO LUÍS(MA) - BELEM(PA) OFICIE-SE À ANTT PARA QUE DE FORMA IMEDIATA, RETORNE AS LINHAS INFORMADAS À TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. OCORREU A INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL. CONSOANTE SE PODE VERIFICAR, EM RAZÃO DA EFICÁCIA IMEDIATA DA DECISÃO COM CONTEÚDO MANDAMENTAL, EIS O PRESENTE EXPEDIENTE PARA CIENTIFICAR O PODER PÚBLICO ACERCA DO TEOR DA DECISÃO E DA NECESSIDADE DE SEU CUMPRIMENTO IMEDIATO. NO CUMPRIMENTO DA DECISÃO FORAM REALIZADAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NO SISTEMA: - PARALISAÇÃO DAS LINHAS DE PREFIXOS 12-0434-00, 12-0434-61, 12-0435-00, 12-0436-00, 12-0436-61, 23-0026-00 E 02-0046-00 DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. - ATIVAÇÃO DAS LINHAS DE PREFIXOS 12-0230-00, 12-0231-00, 15-0027-00 E 02-0029-00, 02-0029-61 E 02-0029-41 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. INATIVO 54131 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2018-07-06T00:00:00 02-0029-61 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 106 - 2/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54132 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 02-0030-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 50500.278222/2016-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54133 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 02-0030-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 50500.338770/2019-88 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, FI REALIZADA A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. INATIVO 54134 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-04-05T00:00:00 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-05-04T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. INATIVO 54135 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2013-01-11T00:00:00 02-0513-41 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 54136 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-29T00:00:00 02-0513-41 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) LEITO COM AR EMERGENCIAL 2016-07-29T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 54137 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-09-01T00:00:00 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-05-04T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. INATIVO 54138 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 07-0125-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 50500.278133/2016-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54139 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 07-0125-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-19T00:00:00 50500.001595/2017-12 A EMPRESA IRÁ OPERAR EM DIAS ALTERNADOS. INATIVO 54140 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 07-0125-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-19T00:00:00 50500.001595/2017-12 SERVIÇO OPERADO EM DIAS ALTERNADOS COM FREQUÊNCIA MÍNIMA DE 3 HORÁRIOS SEMANAIS POR SENTIDO. INATIVO 54141 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 07-0125-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-19T00:00:00 106 - 9/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54142 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 07-0125-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,19418,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 3/2/2019,| Data de Termino: 4/3/2019, INATIVO 54143 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 07-0125-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 50500.338234/2019-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54144 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 07-0125-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 50500.338770/2019-88 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, FI REALIZADA A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. INATIVO 54145 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 08-0129-00 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 50500.278106/2016-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54146 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 08-0129-00 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-19T00:00:00 50500.001595/2017-12 SERVIÇO OPERADO EM DIAS ALTERNADOS COM FREQUÊNCIA MÍNIMA DE 3 HORÁRIOS SEMANAIS POR SENTIDO. INATIVO 54147 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 08-0129-00 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 106 - 6/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54148 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 08-0129-00 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 50500.338770/2019-88 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, FI REALIZADA A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. INATIVO 54149 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2019-06-25T00:00:00 08-0129-61 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 54150 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2019-06-25T00:00:00 08-0129-61 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 50500.338770/2019-88 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, FI REALIZADA A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. INATIVO 54151 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0229-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 2000.00006773 "" INATIVO 54152 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0229-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 50500.278231/2016-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54153 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0229-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 106 - 10/19/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54154 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0229-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 50500.267323/2017-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54155 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0229-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 106 - 4/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54156 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0229-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 50500.338770/2019-88 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, FI REALIZADA A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. INATIVO 54157 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2017-05-31T00:00:00 12-0229-61 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 50500.267323/2017-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54158 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2017-05-31T00:00:00 12-0229-61 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 106 - 4/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54159 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2017-05-31T00:00:00 12-0229-61 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 50500.338770/2019-88 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, FI REALIZADA A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. INATIVO 54160 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0230-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 50500.278263/2016-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54161 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0230-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-29T00:00:00 106 - 12/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54162 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0230-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 50500.267310/2017-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54163 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0230-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-31T00:00:00 106 - 5/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54164 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0230-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-26T00:00:00 106 - 9/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54165 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0230-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 50500.338770/2019-88 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, FI REALIZADA A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. INATIVO 54166 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0230-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-30T00:00:00 00773.005659/2019-20 TRATA-SE DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N. 00036/2020/EATE-NUMAF/PFGO/PGF/AGU COM O SEGUINTE TEOR: TRATA-SE DE PEDIDO DE PROVIDENCIAS FORMULADO PELA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. EM FAZE DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE. INFORMA A INICIAL QUE EMPRESA JUDICIAL RÁPIDO MARAJÓ LTDA., REALIZOU NEGOCIAÇÕES COM A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA., REPASSANDO A ESTA ROTAS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE DE PESSOAS. O JUÍZO HOMOLOGOU O ACORDO REALIZADO ENTRE AS RECUPERADAS E A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA., AUTORIZANDO A TRANSFERÊNCIA DE ROTAS ANTES PERTENCENTES À EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA EMPRESA ROTAS. A SITUAÇÃO SÓ PODE SE CONCRETIZAR COM A AUTORIZAÇÃO DA ANTT. O PEDIDO FOI ENCAMINHADO A ANTT RM 14.06.19, PASSANDO POR VÁRIOS ÓRGÃOS INTERNOS QUE DERAM PARECERES PELA APROVAÇÃO DA SOLICITAÇÃO. ADUZ QUE O PROCESSO ESTA PARADO NA DIRETORIA DA AGENCIA SEM SOLUÇÃO, SITUAÇÃO QUE ESTÁ IMPEDINDO A REALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DAS LINHAS E COM ISSO ATINGINDO A POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO DAS EMPRESAS EM DIFICULDADE, FAZENDO SURGIR A URGÊNCIA QUE SE ENCONTRA PARADA NOS ENTRAVES BUROCRÁTICOS DA ANTT ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. A PARTE AUTORA REQUEREU EM JUÍZO A A HOMOLOGAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO DE PERMUTA DE ATIVOS E CESSÃO DE DIREITOS DE EXPLORAÇÃO DE MERCADOS INTERESTADUAIS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS ENTRE - TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA E RÁPIDO MARAJÓ LTDA DAS ROTAS. O TERMO ADITIVO MODIFICOU PARCIALMENTE A OBRIGAÇÃO E FIRMADO COM REDUÇÃO DO OBJETO NEGOCIADO, RETORNANDO A TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA AS SEGUINTES LINHAS: - 23.9029-00 PALMAS(TO) - BELÉM(PA) - 12.1135-00 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 12.1135-61 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 23.0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) - 12.0434-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0434-61 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0435-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0436-00 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 12.0436-61 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 23.0026-00 PALMAS(TO) - SÃO LUÍS(MA) - 02.0046-00 SÃO LUÍS(MA) - BELEM(PA) O MM. JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÁS (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) PROFERIU DESPACHO ACATANDO O PEDIDO DE NOS SEGUINTES TERMOS: DESPACHO VISANDO EVITAR PREJUÍZO ÀS PARTES E ATENDIMENTO AOS CLIENTES, AUTORIZO DE FORMA PROVISÓRIA O RETORNO PARA AS RECUPERANDAS PARA EXPLORAÇÃO DAS SEGUINTES LINHAS: - 23.9029-00 PALMAS(TO) - BELÉM(PA) - 12.1135-00 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 12.1135-61 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 23.0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) - 12.0434-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0434-61 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0435-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0436-00 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 12.0436-61 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 23.0026-00 PALMAS(TO) - SÃO LUÍS(MA) - 02.0046-00 SÃO LUÍS(MA) - BELEM(PA) OFICIE-SE À ANTT PARA QUE DE FORMA IMEDIATA, RETORNE AS LINHAS INFORMADAS À TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. OCORREU A INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL. CONSOANTE SE PODE VERIFICAR, EM RAZÃO DA EFICÁCIA IMEDIATA DA DECISÃO COM CONTEÚDO MANDAMENTAL, EIS O PRESENTE EXPEDIENTE PARA CIENTIFICAR O PODER PÚBLICO ACERCA DO TEOR DA DECISÃO E DA NECESSIDADE DE SEU CUMPRIMENTO IMEDIATO. NO CUMPRIMENTO DA DECISÃO FORAM REALIZADAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NO SISTEMA: - PARALISAÇÃO DAS LINHAS DE PREFIXOS 12-0434-00, 12-0434-61, 12-0435-00, 12-0436-00, 12-0436-61, 23-0026-00 E 02-0046-00 DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. - ATIVAÇÃO DAS LINHAS DE PREFIXOS 12-0230-00, 12-0231-00, 15-0027-00 E 02-0029-00, 02-0029-61 E 02-0029-41 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. INATIVO 54167 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0230-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 106 - 3/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54168 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0230-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-22T00:00:00 106 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54169 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0230-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-28T00:00:00 106 - 10/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54170 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2017-05-31T00:00:00 12-0230-61 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 50500.267310/2017-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54171 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2017-05-31T00:00:00 12-0230-61 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-31T00:00:00 106 - 5/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54172 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2017-05-31T00:00:00 12-0230-61 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-26T00:00:00 106 - 9/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54173 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2021-08-07T00:00:00 12-0230-61 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 54174 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2021-08-07T00:00:00 12-0230-61 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-28T00:00:00 106 - 10/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54175 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0231-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-05-12T00:00:00 "" "" INATIVO 54176 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0231-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 50500.278250/2016-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54177 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0231-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-28T00:00:00 106 - 11/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54178 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0231-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 50500.338770/2019-88 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, FOI REALIZADA A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. INATIVO 54179 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0231-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-30T00:00:00 00773.005659/2019-20 TRATA-SE DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N. 00036/2020/EATE-NUMAF/PFGO/PGF/AGU COM O SEGUINTE TEOR: TRATA-SE DE PEDIDO DE PROVIDENCIAS FORMULADO PELA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. EM FAZE DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE. INFORMA A INICIAL QUE EMPRESA JUDICIAL RÁPIDO MARAJÓ LTDA., REALIZOU NEGOCIAÇÕES COM A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA., REPASSANDO A ESTA ROTAS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE DE PESSOAS. O JUÍZO HOMOLOGOU O ACORDO REALIZADO ENTRE AS RECUPERADAS E A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA., AUTORIZANDO A TRANSFERÊNCIA DE ROTAS ANTES PERTENCENTES À EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA EMPRESA ROTAS. A SITUAÇÃO SÓ PODE SE CONCRETIZAR COM A AUTORIZAÇÃO DA ANTT. O PEDIDO FOI ENCAMINHADO A ANTT RM 14.06.19, PASSANDO POR VÁRIOS ÓRGÃOS INTERNOS QUE DERAM PARECERES PELA APROVAÇÃO DA SOLICITAÇÃO. ADUZ QUE O PROCESSO ESTA PARADO NA DIRETORIA DA AGENCIA SEM SOLUÇÃO, SITUAÇÃO QUE ESTÁ IMPEDINDO A REALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DAS LINHAS E COM ISSO ATINGINDO A POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO DAS EMPRESAS EM DIFICULDADE, FAZENDO SURGIR A URGÊNCIA QUE SE ENCONTRA PARADA NOS ENTRAVES BUROCRÁTICOS DA ANTT ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. A PARTE AUTORA REQUEREU EM JUÍZO A A HOMOLOGAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO DE PERMUTA DE ATIVOS E CESSÃO DE DIREITOS DE EXPLORAÇÃO DE MERCADOS INTERESTADUAIS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS ENTRE - TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA E RÁPIDO MARAJÓ LTDA DAS ROTAS. O TERMO ADITIVO MODIFICOU PARCIALMENTE A OBRIGAÇÃO E FIRMADO COM REDUÇÃO DO OBJETO NEGOCIADO, RETORNANDO A TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA AS SEGUINTES LINHAS: - 23.9029-00 PALMAS(TO) - BELÉM(PA) - 12.1135-00 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 12.1135-61 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 23.0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) - 12.0434-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0434-61 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0435-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0436-00 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 12.0436-61 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 23.0026-00 PALMAS(TO) - SÃO LUÍS(MA) - 02.0046-00 SÃO LUÍS(MA) - BELEM(PA) O MM. JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÁS (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) PROFERIU DESPACHO ACATANDO O PEDIDO DE NOS SEGUINTES TERMOS: DESPACHO VISANDO EVITAR PREJUÍZO ÀS PARTES E ATENDIMENTO AOS CLIENTES, AUTORIZO DE FORMA PROVISÓRIA O RETORNO PARA AS RECUPERANDAS PARA EXPLORAÇÃO DAS SEGUINTES LINHAS: - 23.9029-00 PALMAS(TO) - BELÉM(PA) - 12.1135-00 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 12.1135-61 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 23.0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) - 12.0434-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0434-61 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0435-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0436-00 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 12.0436-61 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 23.0026-00 PALMAS(TO) - SÃO LUÍS(MA) - 02.0046-00 SÃO LUÍS(MA) - BELEM(PA) OFICIE-SE À ANTT PARA QUE DE FORMA IMEDIATA, RETORNE AS LINHAS INFORMADAS À TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. OCORREU A INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL. CONSOANTE SE PODE VERIFICAR, EM RAZÃO DA EFICÁCIA IMEDIATA DA DECISÃO COM CONTEÚDO MANDAMENTAL, EIS O PRESENTE EXPEDIENTE PARA CIENTIFICAR O PODER PÚBLICO ACERCA DO TEOR DA DECISÃO E DA NECESSIDADE DE SEU CUMPRIMENTO IMEDIATO. NO CUMPRIMENTO DA DECISÃO FORAM REALIZADAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NO SISTEMA: - PARALISAÇÃO DAS LINHAS DE PREFIXOS 12-0434-00, 12-0434-61, 12-0435-00, 12-0436-00, 12-0436-61, 23-0026-00 E 02-0046-00 DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. - ATIVAÇÃO DAS LINHAS DE PREFIXOS 12-0230-00, 12-0231-00, 15-0027-00 E 02-0029-00, 02-0029-61 E 02-0029-41 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. INATIVO 54180 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0231-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 106 - 3/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54181 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-0231-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-28T00:00:00 106 - 10/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54182 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 1991-11-21T00:00:00 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 54183 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-1335-00 PORANGATU(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 50500.278137/2016-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54184 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 12-1335-00 PORANGATU(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 50500.338770/2019-88 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, FOI REALIZADA A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. INATIVO 54185 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 15-0027-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 50500.278121/2016-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54186 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 15-0027-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-29T00:00:00 106 - 12/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54187 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 15-0027-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 50500.267318/2017-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54188 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 15-0027-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 50500.338770/2019-88 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, FOI REALIZADA A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. INATIVO 54189 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 15-0027-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-30T00:00:00 00773.005659/2019-20 TRATA-SE DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N. 00036/2020/EATE-NUMAF/PFGO/PGF/AGU COM O SEGUINTE TEOR: TRATA-SE DE PEDIDO DE PROVIDENCIAS FORMULADO PELA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. EM FAZE DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE. INFORMA A INICIAL QUE EMPRESA JUDICIAL RÁPIDO MARAJÓ LTDA., REALIZOU NEGOCIAÇÕES COM A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA., REPASSANDO A ESTA ROTAS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE DE PESSOAS. O JUÍZO HOMOLOGOU O ACORDO REALIZADO ENTRE AS RECUPERADAS E A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA., AUTORIZANDO A TRANSFERÊNCIA DE ROTAS ANTES PERTENCENTES À EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA EMPRESA ROTAS. A SITUAÇÃO SÓ PODE SE CONCRETIZAR COM A AUTORIZAÇÃO DA ANTT. O PEDIDO FOI ENCAMINHADO A ANTT RM 14.06.19, PASSANDO POR VÁRIOS ÓRGÃOS INTERNOS QUE DERAM PARECERES PELA APROVAÇÃO DA SOLICITAÇÃO. ADUZ QUE O PROCESSO ESTA PARADO NA DIRETORIA DA AGENCIA SEM SOLUÇÃO, SITUAÇÃO QUE ESTÁ IMPEDINDO A REALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DAS LINHAS E COM ISSO ATINGINDO A POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO DAS EMPRESAS EM DIFICULDADE, FAZENDO SURGIR A URGÊNCIA QUE SE ENCONTRA PARADA NOS ENTRAVES BUROCRÁTICOS DA ANTT ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. A PARTE AUTORA REQUEREU EM JUÍZO A A HOMOLOGAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO DE PERMUTA DE ATIVOS E CESSÃO DE DIREITOS DE EXPLORAÇÃO DE MERCADOS INTERESTADUAIS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS ENTRE - TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA E RÁPIDO MARAJÓ LTDA DAS ROTAS. O TERMO ADITIVO MODIFICOU PARCIALMENTE A OBRIGAÇÃO E FIRMADO COM REDUÇÃO DO OBJETO NEGOCIADO, RETORNANDO A TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA AS SEGUINTES LINHAS: - 23.9029-00 PALMAS(TO) - BELÉM(PA) - 12.1135-00 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 12.1135-61 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 23.0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) - 12.0434-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0434-61 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0435-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0436-00 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 12.0436-61 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 23.0026-00 PALMAS(TO) - SÃO LUÍS(MA) - 02.0046-00 SÃO LUÍS(MA) - BELEM(PA) O MM. JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÁS (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) PROFERIU DESPACHO ACATANDO O PEDIDO DE NOS SEGUINTES TERMOS: DESPACHO VISANDO EVITAR PREJUÍZO ÀS PARTES E ATENDIMENTO AOS CLIENTES, AUTORIZO DE FORMA PROVISÓRIA O RETORNO PARA AS RECUPERANDAS PARA EXPLORAÇÃO DAS SEGUINTES LINHAS: - 23.9029-00 PALMAS(TO) - BELÉM(PA) - 12.1135-00 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 12.1135-61 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 23.0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) - 12.0434-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0434-61 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0435-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0436-00 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 12.0436-61 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 23.0026-00 PALMAS(TO) - SÃO LUÍS(MA) - 02.0046-00 SÃO LUÍS(MA) - BELEM(PA) OFICIE-SE À ANTT PARA QUE DE FORMA IMEDIATA, RETORNE AS LINHAS INFORMADAS À TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. OCORREU A INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL. CONSOANTE SE PODE VERIFICAR, EM RAZÃO DA EFICÁCIA IMEDIATA DA DECISÃO COM CONTEÚDO MANDAMENTAL, EIS O PRESENTE EXPEDIENTE PARA CIENTIFICAR O PODER PÚBLICO ACERCA DO TEOR DA DECISÃO E DA NECESSIDADE DE SEU CUMPRIMENTO IMEDIATO. NO CUMPRIMENTO DA DECISÃO FORAM REALIZADAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NO SISTEMA: - PARALISAÇÃO DAS LINHAS DE PREFIXOS 12-0434-00, 12-0434-61, 12-0435-00, 12-0436-00, 12-0436-61, 23-0026-00 E 02-0046-00 DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. - ATIVAÇÃO DAS LINHAS DE PREFIXOS 12-0230-00, 12-0231-00, 15-0027-00 E 02-0029-00, 02-0029-61 E 02-0029-41 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. INATIVO 54190 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 15-0027-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-29T00:00:00 106 - 6/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54191 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 15-0027-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-28T00:00:00 106 - 10/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54192 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2018-12-06T00:00:00 15-0027-61 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T15:10:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 54193 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2018-12-06T00:00:00 15-0027-61 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 54,21319,| Numero de Poltronas: 40,| Data de Início: 4/2/2019,| Data de Termino: 28/2/2019, INATIVO 54194 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2021-08-07T00:00:00 15-0027-61 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 54195 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2021-08-07T00:00:00 15-0027-61 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-28T00:00:00 106 - 10/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54196 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 15-0028-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 50500.278274/2016-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54197 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 15-0028-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 50500.338770/2019-88 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, FOI REALIZADA A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. INATIVO 54198 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-09-01T00:00:00 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-05-10T00:00:00 50500.141757/2016-65 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. INATIVO 54199 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-09-01T00:00:00 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-05-04T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. INATIVO 54200 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 18-0007-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 50500.278075/2016-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54201 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 18-0007-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-28T00:00:00 106 - 11/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54202 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 18-0007-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-28T00:00:00 106 - 10/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54203 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2019-11-27T00:00:00 18-0007-61 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 54204 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2019-11-27T00:00:00 18-0007-61 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-28T00:00:00 106 - 10/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54205 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 18-0008-00 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 50500.278290/2016-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54206 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 18-0008-00 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-31T00:00:00 106 - 1/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54207 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 18-0008-00 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T00:00:00 50500.267315/2017-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54208 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 18-0008-00 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-27T00:00:00 106 - 4/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54209 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 18-0008-00 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-28T00:00:00 106 - 10/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54210 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2017-04-08T00:00:00 18-0008-61 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T00:00:00 50500.267315/2017-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54211 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2017-04-08T00:00:00 18-0008-61 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-27T00:00:00 106 - 4/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54212 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2017-04-08T00:00:00 18-0008-61 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-28T00:00:00 106 - 10/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54213 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 18-0009-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 50500.278091/2016-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54214 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 18-0009-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-17T00:00:00 106 - 5/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54215 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 18-0009-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 50500.267319/2017-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54216 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 18-0009-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-18T00:00:00 106 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54217 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 18-0009-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-28T00:00:00 106 - 10/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54218 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2017-05-31T00:00:00 18-0009-61 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 50500.267319/2017-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54219 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2017-05-31T00:00:00 18-0009-61 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-18T00:00:00 106 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54220 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2017-05-31T00:00:00 18-0009-61 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-19T00:00:00 106 - 6/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54221 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2017-05-31T00:00:00 18-0009-61 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-28T00:00:00 106 - 10/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54222 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-09-01T00:00:00 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-05-04T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. INATIVO 54223 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 1989-07-31T00:00:00 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 54224 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 1992-10-01T00:00:00 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 54225 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 23-0004-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 50500.278152/2016-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54226 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 23-0004-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 50500.338770/2019-88 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, FOI REALIZADA A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. INATIVO 54227 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 23-0005-00 ARAGUAINA(TO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-26T00:00:00 50500.278171/2016-55 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54228 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 23-0005-00 ARAGUAINA(TO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 50500.338770/2019-88 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, FOI REALIZADA A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. INATIVO 54229 01.017.201/0001-64 RAPIDO MARAJO LTDA. 2016-09-01T00:00:00 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-05-04T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. INATIVO 54230 37.591.153/0001-60 RAPIDO PLANALTINA LTDA. 2009-07-30T00:00:00 12-0730-00 BRASILIA(DF) - PLANALTINA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-18T00:00:00 50500.139028/2013-12 REGISTRO QUE FOI APLICADA PENA DE CASSAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DA EMPRESA RÁPIDO PLANALTINA LTDA. (CNPJ 37.591.153/0001-60), NOS TERMOS DO QUE CONSTA NA DELIBERAÇÃO Nº 203, DE 12/02/2019, (SEÇÃO 1, DOU DE 15/02/2019) INATIVO 54231 37.591.153/0001-60 RAPIDO PLANALTINA LTDA. 1988-03-24T00:00:00 12-1283-70 SOBRADINHO (URB)(DF) - PLANALTINA(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1993-02-04T00:00:00 50000.000001/93-31 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.000001/93-31 INTERESSADA: EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA E RÁPIDO PLANALTINA DESPACHO:O SECRETÁRIO DE PRODUÇÃO/MT AUTORIZOU 04/02/93, ATRAVÉS DO PROCESSO N°50000.000001/93-31, A TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DE EXPLORAÇÃO DAS LINHAS 12.0730-70, BRASILIA (DF) - PLANALTINA (GO), 12.1070-70, PLANALTINA (DF) - PLANALTINA (GO) E 12.1283-70, PLANALTINA (GO) - SOBRADINHO (DF), DA FIRMA EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, PARA RÁPIDO PLANALTINA LTDA, MANTENDO-SE A ATUAL PREFIXAÇÃO E JURISDIÇÃO, CONFORME DESPACHO PUBLICADO NO DOU DE 12/02/93. INATIVO 54232 37.591.153/0001-60 RAPIDO PLANALTINA LTDA. 1988-03-24T00:00:00 12-1283-70 SOBRADINHO (URB)(DF) - PLANALTINA(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-04-20T00:00:00 50500.153924/04-81 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.153924/04-81. INTERESSADA: RAPIDO PLANALTINA LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO. INATIVO 54233 37.591.153/0001-60 RAPIDO PLANALTINA LTDA. 1988-03-24T00:00:00 12-1283-70 SOBRADINHO (URB)(DF) - PLANALTINA(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-08-05T00:00:00 2005.34.00.017970-7 "Senhores, Por meio do Memorando nº. 402/PRG/ANTT/2005, expedido pela Procuradoria-Geral, documento anexo, esta Superintendência tomou conhecimento da decisão proferida na Ação Ordinária nº. 2005.34.00.017970-7, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI para impedir a prática de qualquer ato punitivo contras suas associadas no tocante o Estatuto do Idoso no transporte semi-urbano. Nesse sentido, informa a Procuradoria-Geral: ""O MM. Juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela, ao argumento de que a reserva de lugares de que trata o § 2º do mencionado Estatuto não retira lugares dos passageiros pagantes que, no caso do transporte semi-urbano, podem viajar em pé, em nada interferindo, nos interesses econômicos das concessionárias, não havendo necessidade de composição prévia dos custos que as empresas têm com a gratuidade"". Portanto, em decorrência da referida decisão, não há impedimento judicial à fiscalização e aplicação de penalidades, pela ANTT e órgãos conveniados, por descumprimento do Estatuto do Idoso, pelas empresas do transporte semi-urbano. Ademais, ficamos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários." INATIVO 54234 37.591.153/0001-60 RAPIDO PLANALTINA LTDA. 1988-03-24T00:00:00 12-1283-70 SOBRADINHO (URB)(DF) - PLANALTINA(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-04-16T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54235 37.591.153/0001-60 RAPIDO PLANALTINA LTDA. 1988-03-24T00:00:00 12-1283-70 SOBRADINHO (URB)(DF) - PLANALTINA(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-02-07T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54236 37.591.153/0001-60 RAPIDO PLANALTINA LTDA. 1988-03-24T00:00:00 12-1283-70 SOBRADINHO (URB)(DF) - PLANALTINA(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML INATIVO 54237 37.591.153/0001-60 RAPIDO PLANALTINA LTDA. 1988-03-24T00:00:00 12-1283-70 SOBRADINHO (URB)(DF) - PLANALTINA(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-02-09T00:00:00 50500.027955/2017-06 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONSIDERANDO QUE FOI DECRETADA A FALÊNCIA DA EMPRESA, CONFORME NOTA TÉCNICA N° 46 GETAE/SUPAS/ANTT/2018, PÁG. 15. INATIVO 54238 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 04-0026-00 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" "" ATIVO 54239 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 04-0026-00 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 50500.379343/2016-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54240 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 04-0026-00 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-21T00:00:00 50500.025958/2017-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54241 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 04-0026-00 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 50500.102770/2020-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54242 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 04-0026-00 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 50500.102765/2020-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54243 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 04-0026-00 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 50500.102770/2020-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54244 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 04-0026-00 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-28T00:00:00 50500.095318/2020-50 PORTARIA Nº 773, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.095318/2020-50, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 12.191.409/0001-11, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA RECIFE (PE) - ARACAJU (SE), PREFIXO Nº 04-0026-00: I - DE: ARACAJU (SE), RECIFE (PE) E PALMARES (PE) PARA MACEIO (AL). ATIVO 54245 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 04-0026-00 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-28T00:00:00 50500.095318/2020-50 "" ATIVO 54246 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2021-08-25T00:00:00 04-0026-31 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-25T00:00:00 50500.080083/2021-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54247 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2021-08-25T00:00:00 04-0026-31 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-19T00:00:00 50500.048987/2022-02 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM OS PREFIXOS NºS 04-0026-41 E 04-0026-51. ATIVO 54248 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2021-08-25T00:00:00 04-0026-31 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-02-08T00:00:00 50500.037602/2023-54 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM OS PREFIXOS NºS 04-0026-41 E 04-0026-51. ATIVO 54249 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2021-08-25T00:00:00 04-0026-41 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-25T00:00:00 50500.080083/2021-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54250 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2021-08-25T00:00:00 04-0026-41 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-18T00:00:00 50500.048987/2022-02 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM OS PREFIXOS NºS 04-0026-00, 04-0026-31 E 04-0026-51. ATIVO 54251 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2021-08-25T00:00:00 04-0026-51 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-08-25T00:00:00 50500.080083/2021-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54252 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2021-08-25T00:00:00 04-0026-51 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-05-18T00:00:00 50500.048987/2022-02 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM OS PREFIXOS NºS 04-0026-00, 04-0026-31 E 04-0026-41. ATIVO 54253 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2023-08-02T00:00:00 04-0026-61 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-21T00:00:00 50500.025958/2017-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54254 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2023-08-02T00:00:00 04-0026-61 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/3/2017,| Data de Termino: 30/4/2017, ATIVO 54255 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2023-08-02T00:00:00 04-0026-61 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/2/2017,| Data de Termino: 23/2/2017, ATIVO 54256 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2023-08-02T00:00:00 04-0026-61 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 24/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, ATIVO 54257 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2023-08-02T00:00:00 04-0026-61 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 50500.102765/2020-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54258 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2023-08-02T00:00:00 04-0026-61 RECIFE(PE) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-08T00:00:00 50500.037587/2023-44 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO / CAMA) COM OS PREFIXOS 04-0026-41 E 04-0026-51. ATIVO 54259 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0026-00 MACEIO(AL) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54260 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0026-00 MACEIO(AL) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-02T00:00:00 50500.428290/2016-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54261 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0026-00 MACEIO(AL) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-06T00:00:00 50500.665727/2017-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54262 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0026-00 MACEIO(AL) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-22T00:00:00 50501.052353/2018-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54263 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0026-00 MACEIO(AL) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-08T00:00:00 50500.075692/2020-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54264 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0026-00 MACEIO(AL) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-31T00:00:00 50500.075692/2020-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54265 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0026-00 MACEIO(AL) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-17T00:00:00 50500.048960/2022-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54266 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0026-00 MACEIO(AL) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-30T00:00:00 50500.079834/2023-80 ESSES SERVIÇOS SERÃO OPERADOS POR UM VEÍCULO MISTO, O VEÍCULO POSSUI OS TRÊS SERVIÇOS, SERÁ UMA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA. ATIVO 54267 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2023-03-30T00:00:00 20-0026-31 MACEIO(AL) - ARACAJU(SE) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-30T00:00:00 50500.079834/2023-80 TRATA-SE DE DOCUMENTO PROTOCOLADO PELA EMPRESA REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 12.191.409/0001-11, REFERENTE À SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DIFERENCIADO DA LINHA OBJETO DO PLEITO. ATIVO 54268 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2023-03-30T00:00:00 20-0026-31 MACEIO(AL) - ARACAJU(SE) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-30T00:00:00 50500.079834/2023-80 ESSES SERVIÇOS SERÃO OPERADOS POR UM VEÍCULO MISTO, O VEÍCULO POSSUI OS TRÊS SERVIÇOS, SERÁ UMA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA. ATIVO 54269 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2023-03-30T00:00:00 20-0026-41 MACEIO(AL) - ARACAJU(SE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-03-30T00:00:00 50500.079834/2023-80 ESSES SERVIÇOS SERÃO OPERADOS POR UM VEÍCULO MISTO, O VEÍCULO POSSUI OS TRÊS SERVIÇOS, SERÁ UMA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA. ATIVO 54270 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2023-03-30T00:00:00 20-0026-41 MACEIO(AL) - ARACAJU(SE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-03-30T00:00:00 50500.079834/2023-80 TRATA-SE DE DOCUMENTO PROTOCOLADO PELA EMPRESA REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 12.191.409/0001-11, REFERENTE À SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DIFERENCIADO DA LINHA OBJETO DO PLEITO. ATIVO 54271 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2023-03-30T00:00:00 20-0026-51 MACEIO(AL) - ARACAJU(SE) CAMA AUTORIZAÇÃO 2023-03-30T00:00:00 50500.079834/2023-80 ESSES SERVIÇOS SERÃO OPERADOS POR UM VEÍCULO MISTO, O VEÍCULO POSSUI OS TRÊS SERVIÇOS, SERÁ UMA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA. ATIVO 54272 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2023-03-30T00:00:00 20-0026-51 MACEIO(AL) - ARACAJU(SE) CAMA AUTORIZAÇÃO 2023-03-30T00:00:00 50500.079834/2023-80 TRATA-SE DE DOCUMENTO PROTOCOLADO PELA EMPRESA REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 12.191.409/0001-11, REFERENTE À SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DIFERENCIADO DA LINHA OBJETO DO PLEITO. ATIVO 54273 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2017-06-12T00:00:00 20-0026-61 MACEIO(AL) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-06T00:00:00 50500.6657272017-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54274 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2017-06-12T00:00:00 20-0026-61 MACEIO(AL) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-08T00:00:00 50500.075692/2020-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54275 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2017-06-12T00:00:00 20-0026-61 MACEIO(AL) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-31T00:00:00 50500.075692/2020-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54276 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2017-06-12T00:00:00 20-0026-61 MACEIO(AL) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-18T00:00:00 50500.048972/2022-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54277 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2017-06-12T00:00:00 20-0026-61 MACEIO(AL) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-30T00:00:00 50500.048972/2022-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54278 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2017-06-12T00:00:00 20-0026-61 MACEIO(AL) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-30T00:00:00 50500.079852/2023-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54279 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0027-00 MACEIO(AL) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 50500.379343/2016-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54280 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0027-00 MACEIO(AL) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-28T00:00:00 50500.593362/2017-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54281 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0027-00 MACEIO(AL) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-25T00:00:00 50500.013043/2021-25 DECISÃO Nº 135, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.013043/2021-25, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 12.191.409/0001-11, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MACEIÓ (AL) - PAULO AFONSO (BA) VIA ARAPIRACA (AL), PREFIXO 20-0027-00 ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA INATIVO 54282 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0028-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 50500.449864/2016-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54283 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0028-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 50500.165504/2017-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54284 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0028-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 "" "" ATIVO 54285 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0028-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-06T00:00:00 E-MAIL 2/7/2021 - 11:20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54286 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0028-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-26T00:00:00 50500.080071/2021-58 ALTERAÇÃO DO TIPO DE PAVIMENTOS DE SAU PARA SMR PARA AS LOCALIDADES DE GAMELEIRA/PE, RIBEIRÃO/PE E ESCADA/PE. ATIVO 54287 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0028-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 50500.113733/2021-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54288 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0028-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-17T00:00:00 50500.048977/2022-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54289 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0028-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-17T00:00:00 50500.048952/2022-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54290 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0029-60 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-11T00:00:00 50500.288765/2016-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54291 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0029-60 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 50500.449864/2016-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54292 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0029-60 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-21T00:00:00 50500.025958/2017-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54293 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0029-60 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-21T00:00:00 50500.405712/2017-13 MUDANÇA DO TIPO DE VEÍCULO DE CONVENCIONAL PARA EXECUTIVO, TENDO EM VISTA QUE O MERCADO É OPERADO POR OUTROS SERVIÇOS DA EMPRESA, ATENDENDO ASSIM A FREQUENCIA MINIMA ESTABELECIDA. ATIVO 54294 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0029-60 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-29T00:00:00 50500.405712/2017-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54295 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0029-60 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-21T00:00:00 50500.593361/2017-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54296 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0029-60 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-21T00:00:00 50500.593361/2017-81 LINHA FOI PARALISADA., CONFORME PEDIDO DA EMPRESA. ATIVO 54297 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0029-60 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-17T00:00:00 50501.104690/2018-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54298 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0029-60 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-18T00:00:00 50501.052354/2018-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54299 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0029-60 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-30T00:00:00 50501.052354/2018-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54300 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0029-60 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-22T00:00:00 50501.052354/2018-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54301 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0029-60 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-29T00:00:00 50500.075694/2020-28 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 54302 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0029-60 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-10T00:00:00 50500.116049/2020-72 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 54303 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0029-60 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-06T00:00:00 E-MAIL - 2/7/2121 - 11:20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54304 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0029-60 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 50500.113737/2021-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54305 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0029-60 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-27T00:00:00 50500.113735/2021-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54306 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0029-60 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-18T00:00:00 50500.048921/2022-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54307 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0029-61 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 50500.449864/2016-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54308 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0029-61 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-21T00:00:00 50500.025958/2017-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54309 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0029-61 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 50500.165504/2017-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54310 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0029-61 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-12T00:00:00 178 - 6/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54311 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0029-61 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-05T00:00:00 178 - 11/20/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54312 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0030-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 50500.449864/2016-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54313 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0030-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-04T00:00:00 50500.165504/2017-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54314 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0030-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-17T00:00:00 50501.104690/2018-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54315 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0030-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-13T00:00:00 50501.191767/2018-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54316 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0030-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-27T00:00:00 "" "" ATIVO 54317 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0030-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-17T00:00:00 50500.013022/2021-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54318 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0030-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-06T00:00:00 E-MAIL - 2/7/2021 - 11:20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54319 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0030-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-27T00:00:00 50500.080079/2021-14 ALTERAÇÃO DO TIPO DE PAVMENTOS DE SAU PARA SMR NAS LOCALIDADES DE: SÃO JOSE DA COROA GRANDE (PE) BARREIROS (PE) RIO FORMOSO (PE) SIRINHAÉM (PE) IPOJUCA (PE) ATIVO 54320 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0030-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 50500.113739/2021-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54321 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0030-00 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-17T00:00:00 50500.048933/2022-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54322 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0030-61 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 50500.449864/2016-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54323 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0030-61 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 50500.165504/2017-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54324 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0030-61 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-20T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 54325 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 20-0031-01 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 54326 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0031-60 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-11T00:00:00 50500.288765/2016-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54327 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0031-60 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 50500.379343/2016-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54328 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0031-60 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 50500.449864/2016-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54329 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0031-60 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 50500.405686/2017-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIOS, EXCLUINDO HORÁRIOS CONVENCIONAIS E PASSANDO A OPERAR SOMENTE COM VEÍCULO EXECUTIVO. INATIVO 54330 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0031-60 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-17T00:00:00 50500.405686/2017-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54331 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0031-60 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-17T00:00:00 50501.104690/2018-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54332 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0031-60 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-18T00:00:00 50500.013038/2021-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54333 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2017-10-30T00:00:00 20-0036-00 MACEIO(AL) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-30T00:00:00 "" DELIBERAÇÃO Nº 321 DE 28/09/2017, PUBLICADA NO DOU DE 29/09/2017. ATIVO 54334 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2017-10-30T00:00:00 20-0036-00 MACEIO(AL) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-28T00:00:00 50500.593362/2017-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54335 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2017-10-30T00:00:00 20-0036-00 MACEIO(AL) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-22T00:00:00 50501.052353/2018-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54336 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2017-10-30T00:00:00 20-0036-00 MACEIO(AL) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-24T00:00:00 50500.088338/2020-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54337 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2020-08-24T00:00:00 20-0036-61 MACEIO(AL) - PAULO AFONSO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-24T00:00:00 50500.088338/2020-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54338 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 1962-08-17T00:00:00 20-0172-20 DELMIRO GOUVEIA(AL) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 54339 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2012-04-27T00:00:00 20-0172-70 DELMIRO GOUVEIA(AL) - PAULO AFONSO(BA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 54340 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 2001-04-23T00:00:00 20-0216-61 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-04T00:00:00 178 - 19/08/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54341 12.191.409/0001-11 REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. 1977-06-29T00:00:00 20-0416-61 MACEIO(AL) - RECIFE(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 54342 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 05-0147-00 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 88 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54343 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 05-0147-00 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-21T00:00:00 50500.380256/2016-01 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 05-0147-41. INATIVO 54344 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 05-0147-00 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-20T00:00:00 50500.449616/2016-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54345 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 05-0147-00 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-04T00:00:00 50500.466653/2016-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54346 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 05-0147-00 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-17T00:00:00 50500.153629/2017-45 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO 05-0147-41. HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO 05-0147-61. INATIVO 54347 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 05-0147-00 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-31T00:00:00 50500.153629/2017-45 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO 05-0147-61. INATIVO 54348 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 05-0147-00 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 50500.153629/2017-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54349 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 05-0147-00 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 50500.153629/2017-45 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO º 05-0147-41. INATIVO 54350 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 05-0147-00 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 50500.410593/2017-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54351 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 05-0147-00 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.410593/2017-11 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 05-0147-41, NAS PARTIDAS DE GOIÂNIA (GO) INATIVO 54352 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 05-0147-00 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-27T00:00:00 50500.388090/2016-62 IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO BRASÍLIA/DF ? TERESÓPOLIS DE GOIÁS/GO, AUTORIZADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 265, DE 24/08/2017, PUBLICADA NO DOU DE 28/08/2017, COM INÍCIO DE OPERACAO EM 20/09/2017. INATIVO 54353 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 05-0147-00 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-13T00:00:00 50500.287554/2018-86 "" INATIVO 54354 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 05-0147-00 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-20T00:00:00 88 - 6/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54355 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 05-0147-00 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:00:00 "" PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS CONFORME ABAIXO: DELIBERAÇÃO Nº 660, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 250, DE 30 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.119846/2018-97, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA REAL EXPRESSO LTDA PARA O CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES DOS MERCADOS: I - DE: CORRENTINA/BA, PARA: GOIÂNIA/GO E ANÁPOLIS/GO. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 054 DA REAL EXPRESSO LTDA E A LICENÇA OPERACIONAL N° 052 DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES. INATIVO 54356 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-10-20T00:00:00 05-0147-41 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 54357 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-10-20T00:00:00 05-0147-41 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-21T00:00:00 50500.380256/2016-01 OS HORÁRIOS DE IDA ÀS 3ª, 4ª E 5ª E DE VOLTA ÀS 3ª, 4ª E SÁBADO SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 05-0147-00. OS HORÁRIOS DE IDA AS 2ª, 6ª, SÁBADOS E DOMINGOS E DE VOLTA ÀS 2ª, 5ª, 6ª E DOMINGOS SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO 05-0147-61 INATIVO 54358 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-10-20T00:00:00 05-0147-41 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-04T00:00:00 50500.466661/2016-15 OS HORÁRIOS DE IDA E VOLTA ÀS QUARTAS SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO 05-0147-00. OS DEMAIS HORÁRIOS (IDA E VOLTA) SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO 05-0147-61 INATIVO 54359 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-10-20T00:00:00 05-0147-41 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-03-20T00:00:00 50500.153648/2017-71 OS HORÁRIOS DE IDA E VOLTA ÀS QUARTAS SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO 05-0147-00. OS DEMAIS HORÁRIOS (IDA E VOLTA) SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO 05-0147-61 INATIVO 54360 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-10-20T00:00:00 05-0147-41 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-03-22T00:00:00 50500.153648/2017-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54361 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-10-20T00:00:00 05-0147-41 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-09T00:00:00 50500.153648/2017-71 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL INATIVO 54362 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-10-20T00:00:00 05-0147-41 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-15T00:00:00 50500.153648/2017-71 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO º 05-0147-00. INATIVO 54363 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-10-20T00:00:00 05-0147-41 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 88 - 24/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54364 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-10-20T00:00:00 05-0147-41 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 50500.410596/2017-46 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO º 05-0147-61, EXCETO NAS PARTIDAS DE GOIANIA ÀS QUARTAS-FEIRAS, QUE OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O CONVENCIONAL 05-0147-00. INATIVO 54365 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-10-20T00:00:00 05-0147-41 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-06-20T00:00:00 88 - 6/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54366 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 05-0147-61 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 88 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54367 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 05-0147-61 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-21T00:00:00 50500.380256/2016-01 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 05-0147-41. INATIVO 54368 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 05-0147-61 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 50500.449617/2016-32 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 05-0147-41. INATIVO 54369 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 05-0147-61 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-04T00:00:00 50500.466663/2016-04 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 05-0147-41. INATIVO 54370 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 05-0147-61 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-17T00:00:00 50500.153629/2017-45 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO 05-0147-00. INATIVO 54371 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 05-0147-61 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-20T00:00:00 50500.153629/2017-45 OS HORÁRIOS DAS QUARTAS FEIRAS SERÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO 05-0147-00. INATIVO 54372 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 05-0147-61 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-24T00:00:00 50500.153629/2017-45 OS HORÁRIOS DAS QUARTAS FEIRAS SERÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO 05-0147-00. INATIVO 54373 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 05-0147-61 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 50500.381860/2017-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54374 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 05-0147-61 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 50500.410564/2017-41 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO 05-0147-41, EXCETO NAS PARTIDAS DE GOIANIA ÀS TERÇAS-FEIRAS. INATIVO 54375 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 05-0147-61 CORRENTINA(BA) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-20T00:00:00 88 - 6/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54376 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 05-0148-00 SALVADOR(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 88 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54377 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 05-0148-00 SALVADOR(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 MENS 2278 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54378 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 05-0148-00 SALVADOR(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-02T00:00:00 50500.428565/2016-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54379 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 05-0148-00 SALVADOR(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-23T00:00:00 50500.454568/2016-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54380 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 05-0148-00 SALVADOR(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-24T00:00:00 50500.004404/2017-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54381 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 05-0148-00 SALVADOR(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-09T00:00:00 50500.287550/2018-06 "" ATIVO 54382 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 05-0148-00 SALVADOR(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-18T00:00:00 88 - 9/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54383 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 05-0148-00 SALVADOR(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-03T00:00:00 50501.352394/2018-43 FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDOS PELAS LINHAS PREFIXOS 12-0187-00 E 12-0378-00 ATIVO 54384 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 05-0148-00 SALVADOR(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 88 - 3/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54385 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 05-0148-00 SALVADOR(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 88 - 9/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54386 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 05-0148-00 SALVADOR(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-30T00:00:00 50501.346407/2018-45 DELIBERAÇÃO Nº 1.048, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 276, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.346407/2018-45, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38 PARA O CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, DOS MERCADOS: I. DE: FEIRA DE SANTANA/BA, IBITIARA/BA, IBOTIRAMA/BA, ITABERABA/BA, SALVADOR/BA E SEABRA/BA, PARA: ALVORADA DO NORTE/GO, FORMOSA/GO E POSSE/GO. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 54 DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA E LICENÇA OPERACIONAL Nº 52 DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES. ATIVO 54387 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 05-0148-00 SALVADOR(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 88 - 3/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54388 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 05-0148-00 SALVADOR(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-23T00:00:00 88 - 10/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54389 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 05-0148-00 SALVADOR(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-26T00:00:00 50500.099637/2021-15 DECISÃO SUPAS Nº 588, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.099637/2021-15, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA LINHA INTERESTADUAL SALVADOR (BA) - BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 05-0148-00, COM A LINHA INTERMUNICIPAL FORMOSA/GO - POSSE/GO. ATIVO 54390 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 05-0148-00 SALVADOR(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 88 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54391 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 05-0148-00 SALVADOR(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 88 - 5/31/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 54392 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 05-0149-00 SANTA RITA DE CASSIA(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL "" "" INATIVO 54393 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 05-0149-61 SANTA RITA DE CASSIA(BA) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL "" "" INATIVO 54394 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 1990-09-27T00:00:00 06-0111-04 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 54395 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2013-04-16T00:00:00 06-0111-65 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 54396 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 1988-02-11T00:00:00 06-0338-01 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 54397 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2013-07-05T00:00:00 06-0338-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 54398 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 1995-10-31T00:00:00 06-0338-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 54399 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2013-03-29T00:00:00 06-0338-62 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 54400 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-00 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-21T00:00:00 50500.211594/2016-95 HORÁRIOS SERÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM A LINHA 06-0341-41, SERVIÇO LEITO, RESPEITANDO O MÍNIMO DE 46 POLTRONAS DO TIPO CONVENCIONAL COM SANITÁRIO INATIVO 54401 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-00 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 50500.211605/2016-37 HORÁRIOS SERÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM A LINHA 06-0341-41, SERVIÇO LEITO, RESPEITANDO O MÍNIMO DE 46 POLTRONAS DO TIPO CONVENCIONAL COM SANITÁRIO INATIVO 54402 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-00 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-22T00:00:00 50500.310548/2016-78 HORÁRIOS SERÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM A LINHA 06-0341-41, SERVIÇO LEITO, RESPEITANDO O MÍNIMO DE 46 POLTRONAS DO TIPO CONVENCIONAL COM SANITÁRIO INATIVO 54403 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-00 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-23T00:00:00 50500.350490/2016-03 HORÁRIOS SERÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM A LINHA 06-0341-41, SERVIÇO LEITO, RESPEITANDO O MÍNIMO DE 46 POLTRONAS DO TIPO CONVENCIONAL COM SANITÁRIO INATIVO 54404 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-00 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-02T00:00:00 50500.428563/2016-71 HORÁRIOS SERÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM A LINHA 06-0341-41, SERVIÇO LEITO, RESPEITANDO O MÍNIMO DE 46 POLTRONAS DO TIPO CONVENCIONAL COM SANITÁRIO INATIVO 54405 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-00 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 50500.449615/2016-43 HORÁRIOS SERÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM A LINHA 06-0341-41, SERVIÇO LEITO, RESPEITANDO O MÍNIMO DE 46 POLTRONAS DO TIPO CONVENCIONAL COM SANITÁRIO INATIVO 54406 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-00 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1616712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54407 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-00 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1616710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 31,86,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54408 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-00 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1616710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 33,09,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 54409 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-00 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-01T00:00:00 50501.354365/2018-16 DELIBERAÇÃO Nº 567, DE 28 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 141, DE 16 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.354365/2018-16, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA O CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, DO MERCADO: I - DE: UBERABA/MG, PARA: CAMPINAS/SP. INATIVO 54410 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-00 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 88 - 8/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54411 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-00 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-23T00:00:00 50500.072297/2020-02 OPERA COM VEÍCUOLO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO Nº 06-03241-41. INATIVO 54412 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-00 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 50500.093665/2020-48 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 06-0341-41. INATIVO 54413 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-00 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 88 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54414 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-00 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54415 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-00 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-22T00:00:00 50500.013192/2022-75 DECISÃO Nº 123, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.013192/2022-75, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA UBERABA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 06-0341-00. INATIVO 54416 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-06-21T00:00:00 50500.211594/2016-95 HORÁRIOS SERÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM A LINHA 06-0341-00, SERVIÇO CONVENCIONAL INATIVO 54417 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 50500.211605/2016-37 HORÁRIOS SERÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM A LINHA 06-0341-00, SERVIÇO CONVENCIONAL INATIVO 54418 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 88 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54419 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-26T00:00:00 50500.350487/2016-81 HORÁRIOS DE 23:45 DIARIAMENTE E DE 13:00 (SEGUNDA, QUINTA, SEXTA, SABADO E DOMINGO) NA IDA E HORÁRIOS DE 23:30 DIARIAMENTE E DE 12:30 ( SEGUNDA,QUINTA SEXTA SABADO E DOMINGO) NA VOLTA OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO PREFIXO 06-0341-61. HORARIO DE 13:00 TERCA E QUARTA NA IDA E 12:30 TERCA E QUARTA NA VOLTA OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL PREFIXO 06-0341-00 INATIVO 54420 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-26T00:00:00 50500.350488/2016-26 OPERA VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO PREFIXO 06-0341-61 INATIVO 54421 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-04T00:00:00 50500.350487/2016-81 HORÁRIOS DE IDA ÀS 23:45 DIARIAMENTE E AS 13:00 (2ª,4ª, 6ª, SABADO E DOMINGO) E HORÁRIOS DE VOLTA ÀS 23:30 DIARIAMENTE E DE 12:30 ( 2ª, 4ª, 6ª, SABADO E DOMINGO) OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO PREFIXO 06-0341-61. HORARIO DE 13:00 NA IDA E 12:30 NA VOLTA, AS 3ª E 5ª OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL PREFIXO 06-0341-00 INATIVO 54422 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-01-04T00:00:00 50500.466654/2016-13 HORÁRIOS DE IDA ÀS 23:45 DIARIAMENTE E AS 13:00 (2ª,4ª, 6ª, SABADO E DOMINGO) E HORÁRIOS DE VOLTA ÀS 23:30 DIARIAMENTE E DE 12:30 ( 2ª, 4ª, 6ª, SABADO E DOMINGO) OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO PREFIXO 06-0341-61. HORARIO DE 13:00 NA IDA E 12:30 NA VOLTA, AS 3ª E 5ª OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL PREFIXO 06-0341-00 INATIVO 54423 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 88 - 24/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54424 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 50500.410595/2017-00 HORÁRIOS DE 13H00 (EXCETO TERÇAS E QUINTAS) E 23H30 NA IDA E HORÁRIOS DE 12H30 (EXCETO TERÇAS E QUINTAS) E 23H30 NA VOLTA SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0341-61. INATIVO 54425 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 50500.410595/2017-00 HORÁRIOS DE 13H00 E 23H30 NA IDA E HORÁRIOS DE 12H30 E 23H30 NA VOLTA SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 06-0341-41. INATIVO 54426 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 50500.410594/2017-57 HORÁRIOS DE IDA ÀS 23:00 (DIARIAMENTE) E ÀS 13:00 (2ª, 4ª, 6ª, SÁBADO E DOMINGO) E HORÁRIOS DE VOLTA ÀS 23:30 (DIARIAMENTE ) E 12:30 (2ª, 4ª, 6ª, SÁBADO E DOMINGO) OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O EXECUTIVO 06-0341-61. HORÁRIO DE 13:00 NA IDA E 12:30 NA VOLTA (3ª E 5ª) OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O CONVENCIONAL 06-0341-00. INATIVO 54427 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1616710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,88,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54428 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1616711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,88,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54429 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1616711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,81,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54430 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1616712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,87,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54431 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1616710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,81,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54432 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1616712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,88,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54433 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1616712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54434 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 1616710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,72,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 54435 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 1616710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54436 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 1616710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54437 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 1616712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,77,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54438 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 1616710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,28,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54439 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 1616710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,83,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54440 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 1616712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54441 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 1616712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,59,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54442 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1616712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,61,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54443 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1616710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54444 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1616710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,84,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54445 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1616712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,94,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54446 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 1616710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,32,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 54447 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 1616710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,83,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 54448 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1616712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,96,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 54449 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1616712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,59,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 54450 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1616712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,42,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 54451 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-22T00:00:00 50500.365154/2019-08 HORÁRIOS DE IDA ÀS 23:00 (DIARIAMENTE) E ÀS 13:00 (2ª, 4ª, 6ª, SÁBADO E DOMINGO) E HORÁRIOS DE VOLTA ÀS 23:30 (DIARIAMENTE ) E 12:30 (2ª, 4ª, 6ª, SÁBADO E DOMINGO) OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O EXECUTIVO 06-0341-61. HORÁRIO DE 13:00 NA IDA E 12:30 NA VOLTA (3ª E 5ª) OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O CONVENCIONAL 06-0341-00. HORÁRIOS DE 23:30 (IDA E VOLTA), OPERADOS COM VIAGENS DIRETAS E EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0341-61. INATIVO 54452 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 88 - 8/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54453 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-23T00:00:00 50500.072297/2020-02 HORÁRIOS DE 22:10 NA IDA E 23:00 NA VOLTA AOS SÁBADOS SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 06-0341-00. DEMAIS HORÁRIOS E FREQUÊNCIAS SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0341-61. OS HORÁRIOS DE 23H00 (IDA) E 23H30 (VOLTA) SÃO OPERADOS EM VIAGEM DIRETA. INATIVO 54454 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-28T00:00:00 50500.072298/2020-49 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0341-00, AOS SÁBADOS (IDA E VOLTA). NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0341-61. INATIVO 54455 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-19T00:00:00 88 - 9/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54456 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 88 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54457 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54458 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-27T00:02:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 54459 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 50500.211605/2016-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54460 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 88 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54461 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-26T00:00:00 50500.350488/2016-26 HORÁRIOS DE 13:00HS E 23:45HS NA IDA E 12:30HS E 23:30HS NA VOLTA, OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO PREFIXO 06-0341-41 INATIVO 54462 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-26T00:00:00 50500.350488/2016-26 OPERA VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO PREFIXO 06-0341-41 INATIVO 54463 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-17T00:00:00 50500.374694/2016-21 HORÁRIOS DE 13:00HS E 23:45HS NA IDA E 12:30HS E 23:30HS NA VOLTA, OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO PREFIXO 06-0341-41 INATIVO 54464 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-02T00:00:00 50500.428561/2016-82 HORÁRIOS DE 23:45HS NA IDA E 23:30HS NA VOLTA, OPERADO COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO PREFIXO 06-0341-41 INATIVO 54465 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-20T00:00:00 88 - 12/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54466 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-23T00:00:00 50500.154692/2017-07 HORÁRIOS DE 23:45HS NA IDA E 23:30HS NA VOLTA SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO PREFIXO 06-0341-41 INATIVO 54467 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-24T00:00:00 50500.154692/2017-07 HORÁRIOS DE 13H00 E 23H45 NA IDA E 12H30 23H30 NA VOLTA SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO PREFIXO 06-0341-41 INATIVO 54468 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 50500.151449/2017-29 HORÁRIOS DE 13H00 E 23H45 NA IDA E 12H30 23H30 NA VOLTA SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO PREFIXO 06-0341-41 INATIVO 54469 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-12T00:00:00 50500.151449/2017-29 HORÁRIOS DE 13H00 E 23H45 NA IDA E 12H30 23H30 NA VOLTA SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO PREFIXO 06-0341-41 INATIVO 54470 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 88 - 24/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54471 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 50500.410595/2017-00 HORÁRIOS DE 13H00 E 23H30 NA IDA E HORÁRIOS DE 12H30 E 23H30 NA VOLTA SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 06-0341-41. INATIVO 54472 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1616710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,15,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54473 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1616710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,03,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54474 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1616710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,15,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54475 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1616710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,03,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54476 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1616710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,03,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54477 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1616710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,15,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54478 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1616712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,03,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54479 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1616712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,15,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54480 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1616712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,15,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54481 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1616712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,03,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54482 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1616712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,03,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54483 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1616712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,15,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54484 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 1616712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,73,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54488 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 1616712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,34,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54489 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 1616712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,73,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54490 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 1616712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,34,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54491 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 1616712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,73,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54492 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 1616712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,34,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54493 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1616710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,09,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54494 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1616710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,86,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54495 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 88 - 5/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54496 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1616710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,34,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54521 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1616710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,43,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54522 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1616710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54523 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1616710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54524 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1616710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,43,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54525 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1616710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54526 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1616710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,73,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54527 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1616710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,07,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54528 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1616710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54529 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1616712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,73,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54533 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1616712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,08,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54534 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1616712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,34,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54535 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1616712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,73,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54539 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1616712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,08,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54540 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1616712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54541 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1616712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54542 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1616712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,44,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54543 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1616712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,08,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54544 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-22T00:00:00 50500.365154/2019-08 HORÁRIOS DE 13H00 E 23H30 NA IDA E HORÁRIOS DE 12H30 E 23H30 NA VOLTA SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 06-0341-41. HORÁRIOS DE 23:30 (IDA E VOLTA), OPERADOS COM VIAGENS DIRETAS E EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 06-0341-61. INATIVO 54545 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-06T00:00:00 88 - 8/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54546 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 88 - 9/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54547 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-21T00:00:00 88 - 3/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54548 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-24T00:00:00 50500.072303/2020-13 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0341-41. INATIVO 54549 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-19T00:00:00 88 - 9/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54550 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 88 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54551 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54552 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0341-61 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-27T00:02:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 54553 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0342-00 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-30T00:00:00 50500.211624/2016-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54554 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0342-00 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-20T00:00:00 50500.449583/2016-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54555 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0342-00 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 88 - 24/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54556 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0342-00 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-12T00:00:00 50500.640814/2017-75 "SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO ( CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 06-0342-41 A PARTIR DO DIA 12/12/2017""" ATIVO 54557 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0342-00 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-12T00:00:00 50500.640814/2017-75 "SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO ( CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 06-0342-41""" ATIVO 54558 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0342-00 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-12T00:00:00 88 - 11/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54559 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0342-00 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-10T00:00:00 50500.384963/2018-20 "" ATIVO 54560 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0342-00 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 50501.304310/2018-65 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE SÃO CAETANO DO SUL (SP) E SANTO ANDRE (SP) COMO TERMINAIS ADICIONAIS. ATIVO 54561 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0342-00 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-31T00:00:00 88 - 10/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54562 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0342-00 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1909637 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 3,10,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54563 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0342-00 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1909639 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54564 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0342-00 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 1909637 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,33,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54565 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0342-00 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 1909637 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 11,56,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54566 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0342-00 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 1909637 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 11,57,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54567 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0342-00 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 1909637 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 13,11,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54568 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0342-00 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 1909637 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 8,73,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54569 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0342-00 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 50500.320966/2019-16 "" ATIVO 54570 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0342-00 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1909637 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,79,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54571 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0342-00 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1909637 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,64,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54572 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0342-00 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 88 - 5/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54573 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0342-00 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-01T00:00:00 50501.354365/2018-16 DELIBERAÇÃO Nº 567, DE 28 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 141, DE 16 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.354365/2018-16, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA O CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, DO MERCADO: I - DE: UBERABA/MG, PARA: CAMPINAS/SP. ATIVO 54574 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0342-00 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-30T00:00:00 50500.382372/2019-07 "" ATIVO 54575 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0342-00 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54576 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0342-00 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54577 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0342-00 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54578 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0342-00 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54579 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0342-00 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 88 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54580 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-11-09T00:00:00 06-0342-31 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-09-11T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 54581 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-11-09T00:00:00 06-0342-31 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-15T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 54582 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 54583 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-05T00:00:00 50500.640810/2017-97 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 06-0342-61. ATIVO 54584 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-12T00:00:00 "" SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 06-0342 AS TERÇAS E QUARTAS-FEIRAS (IDA E VOLTA), E EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS (IDA E VOLTA). ATIVO 54585 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-13T00:00:00 88 - 11/28/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54586 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-31T00:00:00 88 - 10/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54587 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1909638 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,88,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54588 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1909638 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,87,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54589 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1909639 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,81,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54590 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1909639 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 35,88,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54591 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1909639 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 39,81,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54592 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1909638 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,87,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54593 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1909638 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 35,88,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54594 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1909639 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,88,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54595 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1909638 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54596 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1909638 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54597 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 1909639 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54598 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 1909639 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54599 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 1909639 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 35,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54600 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 1909639 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 45,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54601 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 1909637 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,91,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54602 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 1909637 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,30,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54603 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 1909637 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 31,91,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54604 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - 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SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1909639 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 45,50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54632 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1909637 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,84,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54633 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1909638 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 38,60,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54634 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - 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SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 1909639 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,83,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 54638 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 1909639 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,32,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 54639 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 1909639 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 31,83,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 54640 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1909638 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 54641 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1909638 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,59,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 54642 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1909638 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 54643 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 1909638 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,59,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 54644 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 88 - 5/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54645 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54646 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54647 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-27T00:00:00 50500.068830/2021-12 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0342-00, ÀS TERÇAS-FEIRAS NA IDA E NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0342-61 ATIVO 54648 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54649 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54650 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-15T00:00:00 50500.118490/2022-51 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0342-00, ÀS TERÇAS-FEIRAS (IDA EVOLTA). NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0342-61 ATIVO 54651 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 88 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54652 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-21T00:00:00 06-0342-41 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-22T00:00:00 50500.258593/2022-52 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0342-00, ÀS TERÇAS-FEIRAS (IDA E VOLTA). NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 06-0342-61 ATIVO 54653 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0342-61 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-01T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54654 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0342-61 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 50500.449582/2016-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54655 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0342-61 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 88 - 24/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54656 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0342-61 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-05T00:00:00 50500.640810/2017-97 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 06-0342-41, A PARTIR DE 12/12/2017. ATIVO 54657 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0342-61 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-12T00:00:00 88 - 11/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54658 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0342-61 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-31T00:00:00 88 - 10/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54659 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0342-61 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1909637 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,72,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54660 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0342-61 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1909638 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,15,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54661 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0342-61 UBERABA(MG) - 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SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 1909639 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,68,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54671 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0342-61 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 1909639 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,90,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54672 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0342-61 UBERABA(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 1909637 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,09,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54673 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0342-61 UBERABA(MG) - 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2138310 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54716 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0343-00 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 88 - 3/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54717 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0343-00 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 50500.303719/2019-55 "" INATIVO 54718 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0343-00 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2138304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,65,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54723 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0343-00 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2138305 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 54724 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0343-00 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2138304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,67,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 54727 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0343-00 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2138304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,67,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54728 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0343-00 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2138304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 3,20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54731 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0343-00 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2138304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 37,86,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54732 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0343-00 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2138304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 33,49,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54749 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0343-00 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2138304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 37,86,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54750 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0343-00 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2138304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 70,12,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54751 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0343-00 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2138305 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,67,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54752 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0343-00 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2138306 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,61,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54753 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0343-00 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2138306 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 36,54,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54754 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0343-00 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2138306 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 36,54,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54755 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0343-00 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2138306 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,59,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54756 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0343-00 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2138307 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,75,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54757 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0343-00 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2138307 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,63,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54758 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0343-00 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2138308 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,28,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54759 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0343-00 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2138310 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,67,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54760 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0343-00 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2138304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 37,34,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54761 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0343-00 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2138304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 36,82,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 54762 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0343-00 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.319825/2019-51 SUPRESSÃO DAS SEÇÕES ABAIXO LISTADAS, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS EM 31/07/2019, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 740, DE 09/07/2019, PUBLICADA NO DOU DE 10/07/2019, SEÇÃO 1, PÁG 35: DE: CARMO DO PARANAÍBA/MG, LAGOA FORMOSA/MG, PATOS DE MINAS/MG, PATROCÍNIO/MG E SÃO GOTARDO/MG PARA: GOIÂNIA/GO. INATIVO 54763 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0343-00 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.319825/2019-51 "" INATIVO 54764 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0343-00 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-01T00:00:00 50500.350113/2019-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54765 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0343-00 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-27T00:00:00 50500.322160/2019-62 PORTARIA Nº 151, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.322160/2019-62, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - GOIÂNIA (GO) VIA PATROCÍNIO, PREFIXO 06-0343-00 INATIVO 54766 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-10-28T00:00:00 06-0343-41 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-10-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 54767 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-10-28T00:00:00 06-0343-41 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-20T00:00:00 50500.696605/2017-86 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O RPEFIXO 06-0343-00 INATIVO 54768 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-10-28T00:00:00 06-0343-41 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-01-04T00:00:00 88 - 12/20/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54769 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-10-28T00:00:00 06-0343-41 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-16T00:00:00 88 - 3/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54770 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-10-28T00:00:00 06-0343-41 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T10:50:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 54771 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0344-00 ARAGUARI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 88 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54772 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0344-00 ARAGUARI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-14T00:00:00 50500.148963/2017-87 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54773 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0344-00 ARAGUARI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-18T00:00:00 88 - 02/01/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54774 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0344-00 ARAGUARI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-09T00:00:00 50500.306290/2018-77 "" INATIVO 54775 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0344-00 ARAGUARI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 88 - 10/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54776 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0344-00 ARAGUARI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 88 - 3/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54777 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0344-00 ARAGUARI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-01T00:00:00 50501.354365/2018-16 DELIBERAÇÃO Nº 567, DE 28 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 141, DE 16 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.354365/2018-16, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA O CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, DO MERCADO: I - DE: UBERABA/MG, PARA: CAMPINAS/SP. INATIVO 54778 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0344-00 ARAGUARI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 88 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 54779 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0344-00 ARAGUARI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-28T00:00:00 50500.036127/2020-56 PORTARIA Nº 155 DE 15 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.036127/2020-56, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ARAGUARI (MG) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 06-0344-00. INATIVO 54780 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 88 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54781 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-03T00:00:00 88 - 5/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54782 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 88 - 24/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54783 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 88 - 24/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54784 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.410598/2017-35 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 05-0345-41. ATIVO 54785 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-15T00:00:00 "" "" ATIVO 54786 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-26T00:00:00 "" "" ATIVO 54787 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-11T00:00:00 50500.388090/2016-62 DELIBERAÇÃO Nº 353, DE 04 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 163, DE 26 DE JUNHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.388090/2016-62, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 054 DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA., PARA INCLUIR O MERCADO CRISTALINA/GO ? UNAÍ/MG, DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 2016. ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT. ATIVO 54788 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-12T00:00:00 50500.388090/2016-62 "AS SEÇÕES LISTADAS ABAIXO FORAM AUTORIZADAS POR MEIO DO RELATÓRIO ""2"" DO PROCESSO SUPRACITADO, PAGINA 225. - BRASILIA (DF) - ARAGUARI (MG), - BRASÍLIA (DF) - UBERABA (MG), - ARAGUARI (MG) - CAMPINAS (SP), - ARAGUARI (MG) - SÃO PAULO (SP), - UBERABA (MG) - ARARAS (SP), - UBERABA (MG) - SÃO PAULO (SP), - UBERABA (MG) - CAMPINAS (SP)." ATIVO 54789 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-03T00:00:00 88 - 7/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54790 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-30T00:00:00 88 - 8/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54791 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,22,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54792 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,14,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54793 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,39,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54794 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,82,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54795 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2197576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,02,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54796 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 6,32,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54797 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,14,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54798 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2197572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 3,55,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54799 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2197573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54800 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2197574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,62,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54801 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2197574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,01,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54802 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2197582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54803 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2197582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54804 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2197579 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,28,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54805 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2197569 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 54806 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,69,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54807 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,14,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54808 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2197574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,11,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54809 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2197569 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,60,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 54810 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 6,32,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54811 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54812 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2197572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54813 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2197574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 22,26,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54814 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,95,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54815 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 18,84,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54816 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,69,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 54817 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 42,62,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 54818 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,44,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 54819 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197569 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 68,17,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54820 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,29,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54821 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 24,47,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54822 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,03,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54823 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,58,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54824 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 18,02,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54825 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 31,16,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54826 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 18,73,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54827 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197579 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,85,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54828 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197569 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,97,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54829 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,60,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54830 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,22,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54831 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,03,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54832 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,52,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54833 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,58,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54834 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 31,16,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54835 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54836 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 88 - 5/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54837 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-01T00:00:00 50501.354365/2018-16 DELIBERAÇÃO Nº 567, DE 28 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 141, DE 16 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.354365/2018-16, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA O CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, DO MERCADO: I - DE: UBERABA/MG, PARA: CAMPINAS/SP. ATIVO 54838 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 88 - 9/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54839 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-24T00:00:00 88 - 2/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54840 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 88 - 3/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54841 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54842 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 88 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54843 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 06-0345-00 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 88 - 5/23/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 05-0345-41. ATIVO 54844 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-09T10:17:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 54845 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.410598/2017-35 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0345-00. ATIVO 54846 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.410570/2017-06 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 06-0345-00, NAS PARTIDAS DE UNAI ÀS SEXTAS-FEIRAS E DE SAO PAULO ÀS QUINTAS-FEIRAS. NOS DEMAIS DIAS, OPERA EM VEICULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO 06-0345-61. ATIVO 54847 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-03T00:00:00 88 - 7/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54848 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-30T00:00:00 88 - 8/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 54849 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197568 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,12,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54850 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197568 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 48,05,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54851 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197568 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 48,05,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54852 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197568 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,12,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54853 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,71,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54854 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,83,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 54855 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,87,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 54856 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,97,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54857 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 48,53,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54858 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,87,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 54859 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 48,53,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54860 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 17,71,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54861 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,83,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 54862 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,71,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54863 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 33,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54864 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,97,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54865 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 48,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54866 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,71,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54867 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 33,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54868 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 31,31,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54869 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,12,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54870 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,12,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54871 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 48,02,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54872 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 48,02,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54873 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 48,05,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54874 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,12,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54875 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 48,05,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54876 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 48,05,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54877 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 44,56,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54878 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197577 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 48,66,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54879 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197577 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 44,56,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54880 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197579 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 48,05,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54881 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 32,69,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54882 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 29,27,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54883 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 48,05,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54884 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - 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SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 33,42,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54888 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 33,42,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54889 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,97,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54890 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - 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SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,12,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54897 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,12,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54898 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,12,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54899 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 48,05,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54900 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,12,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54901 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 48,05,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54902 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,12,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54903 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 44,56,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54904 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 48,05,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54905 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197577 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 44,56,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54906 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197577 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 48,66,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54907 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197579 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 48,05,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54908 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 29,27,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54909 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 32,69,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54910 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 36,82,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54911 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 48,05,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54912 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2197582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 36,82,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54913 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2197581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54914 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2197581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54915 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2197581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54916 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2197581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54917 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2197579 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 46,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54918 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2197579 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 46,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54919 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2197582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 41,47,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54920 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2197582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 45,06,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54921 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2197582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 41,47,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54922 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2197582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,06,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54923 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 39,94,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 54924 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,94,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 54925 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 32,37,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54926 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2197572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 45,47,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 54927 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2197572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 42,05,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 54928 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 32,37,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54929 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 39,49,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54930 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,49,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54931 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2197572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 42,05,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 54932 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2197572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,47,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 54933 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-18T00:00:00 2197574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 46,56,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 54934 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-18T00:00:00 2197574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 42,89,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 54935 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-18T00:00:00 2197574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 46,56,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 54936 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-18T00:00:00 2197574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 42,89,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 54937 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2197574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 54938 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2197574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 36,17,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 54939 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2197574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 36,17,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 54940 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2197574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 54941 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 46,79,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 54942 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 46,79,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 54943 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 45,54,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 54944 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 53,45,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 54945 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,54,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 54946 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 24,44,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 54947 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 29,07,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 18/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 54948 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 42,55,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 54949 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 42,34,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54950 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54951 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,51,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54952 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 36,35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54953 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,14,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54954 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197566 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 56,01,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54955 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197566 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 53,25,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54956 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197566 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 53,25,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54957 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197566 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 56,01,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54958 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 39,14,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54959 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,14,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54960 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 53,45,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 54961 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 29,07,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 18/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 54962 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,44,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 54963 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 46,27,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 54964 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 42,55,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 54965 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 46,27,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 54966 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 45,94,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54967 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 35,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54968 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 42,34,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54969 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,94,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54970 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 36,35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54971 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 31,51,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54972 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 43,14,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54973 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 39,42,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54974 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 39,42,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54975 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 74,53,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 54976 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 72,85,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 54977 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 74,53,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 54978 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 72,85,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 54979 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 42,52,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54980 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 56,25,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54981 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 56,25,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54982 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 48,57,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54983 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,55,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54984 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 45,55,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54985 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 42,79,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54986 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 42,79,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54987 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 49,75,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54988 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 49,75,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54989 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 42,52,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54990 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 48,57,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54991 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 48,95,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54992 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 48,95,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54993 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 46,30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54994 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2197582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 46,30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 54995 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2197574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,14,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 54996 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2197574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 7,02,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 54997 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2197574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,02,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 54998 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2197574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,14,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 54999 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55000 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,44,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55001 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,44,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55002 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55003 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2197578 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 36,03,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55004 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2197578 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 38,27,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55005 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2197579 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 42,45,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55006 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2197579 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 39,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55007 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2197579 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 42,45,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55008 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2197581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,66,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55009 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2197581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,66,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55010 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2197578 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 38,27,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55011 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2197578 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 36,03,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55012 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2197579 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 39,25,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55013 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2197581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 21,60,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55014 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2197581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,60,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55015 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 88 - 5/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55016 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 88 - 9/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55017 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-24T00:00:00 88 - 2/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55018 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 88 - 3/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55019 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55020 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 06-0345-41 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 88 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55021 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 88 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55022 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 88 - 2/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55023 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-03T00:00:00 88 - 5/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55024 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 88 - 24/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55025 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 88 - 24/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55026 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 50500.410583/2017-77 OPERA EM VEICULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 06-0345-41. INATIVO 55027 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-03T00:00:00 88 - 7/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55028 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-30T00:00:00 88 - 8/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55029 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2197569 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 29,75,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 55030 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2197572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,74,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 55031 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2197573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 34,68,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55032 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2197574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,33,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55033 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2197569 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 5,92,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55034 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2197572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 22,21,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55035 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2197572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,94,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55036 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2197573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 29,83,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55037 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2197574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 34,68,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55038 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2197578 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,07,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55039 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2197579 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,39,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55040 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2197576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 11,38,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55044 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2197577 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 11,38,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55045 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2197577 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,07,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55046 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2197581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,97,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 55047 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2197582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,15,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55048 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,45,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55049 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 27,27,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55050 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,39,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55051 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2197576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,07,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55052 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197566 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,18,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55059 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 25,11,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55060 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 32,60,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55061 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,24,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55068 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197577 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,24,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55069 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197577 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,07,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55070 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 34,54,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55080 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,07,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55081 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,37,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55082 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2197582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,84,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55083 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 56,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 55084 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2197575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 53,72,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 55085 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2197572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 4,70,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 55086 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2197579 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,53,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 55087 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2197578 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,67,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 55088 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2197578 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,67,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 55089 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2197579 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,70,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 55090 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2197582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,70,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 55091 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2197582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,53,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 55092 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 88 - 5/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55093 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 88 - 9/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55094 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-24T00:00:00 88 - 2/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55095 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 06-0345-61 UNAI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-15T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 55096 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 06-0424-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 55097 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-06-15T00:00:00 06-0424-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55098 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-06-15T00:00:00 06-0424-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55099 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-06-15T00:00:00 06-0424-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55100 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-06-15T00:00:00 06-0424-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55101 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-06-15T00:00:00 06-0424-41 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 88 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55102 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-06-15T00:00:00 06-0424-60 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-15T00:00:00 50500.429806/2019-31 PORTARIA Nº 308, DE 5 DE JUNHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.429806/2019-31, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA UBERABA (MG) - SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 55103 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-06-15T00:00:00 06-0424-60 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55104 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-06-15T00:00:00 06-0424-60 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55105 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-06-15T00:00:00 06-0424-60 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55106 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-06-15T00:00:00 06-0424-60 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55107 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-06-15T00:00:00 06-0424-60 UBERABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 88 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55108 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 06-0430-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 88 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55109 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 06-0430-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55110 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 06-0430-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55111 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 06-0430-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55112 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 06-0430-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-27T00:02:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 55113 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 06-0430-60 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.402299/2019-83 PORTARIA Nº 461 DE 27 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.402999/2019-83, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I - DE: CALDAS NOVAS/GO E GOIÂNIA/GO PARA: ARAGUARI/MG, CAMPINAS/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, SÃO PAULO/SP, UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG. II - DE: UBERABA/MG PARA: CAMPINAS/SP E SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP. III - DE: UBERLÂNDIA/MG PARA: CAMPINAS/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA INATIVO 55114 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 06-0430-60 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 88 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55115 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 06-0430-60 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55116 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 06-0430-60 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55117 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 06-0430-60 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55118 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 06-0430-60 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 50500.013367/2022-44 DECISÃO Nº 136, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.013367/2022-44, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA UBERLÂNDIA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 06-0430-60. INATIVO 55119 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 06-0431-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-19T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 06-0431-60 ATIVO 55120 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 06-0431-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-19T00:00:00 88 - 9/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55121 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 06-0431-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55122 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 06-0431-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 88 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55123 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 06-0431-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55124 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 06-0431-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55125 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 06-0431-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 88 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55126 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 06-0431-60 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.402299/2019-83 PORTARIA Nº 461 DE 27 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.402999/2019-83, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I - DE: CALDAS NOVAS/GO E GOIÂNIA/GO PARA: ARAGUARI/MG, CAMPINAS/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, SÃO PAULO/SP, UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG. II - DE: UBERABA/MG PARA: CAMPINAS/SP E SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP. III - DE: UBERLÂNDIA/MG PARA: CAMPINAS/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 55127 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 06-0431-60 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-19T00:00:00 88 - 9/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55128 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 06-0431-60 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55129 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 06-0431-60 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 88 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55130 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 06-0431-60 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55131 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 06-0431-60 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55132 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 06-0431-60 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 88 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55133 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 06-0498-00 UBERLANDIA(MG) - LONDRINA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 55134 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-09-02T00:00:00 06-0530-60 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-10T00:00:00 50500.006590/2022-35 "" ATIVO 55135 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-09-02T00:00:00 06-0530-60 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-10T00:00:00 50500.006590/2022-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55136 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-09-02T00:00:00 06-0530-60 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-10T00:00:00 50500.006590/2022-35 DECISÃO SUPAS Nº 103, DE 07 FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.006590/2022-35, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA UBERLANDIA (MG) - SANTOS (SP), PREFIXO 06-0530-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: UBERABA (MG) PARA: CAMPINAS (SP), SANTOS (SP), SAO BERNARDO DO CAMPO (SP) E SAO PAULO (SP). II - DE: UBERLANDIA (MG) PARA: CAMPINAS (SP), SAO BERNARDO DO CAMPO (SP) E SAO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 55137 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-09-02T00:00:00 06-0530-60 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 88 - 6/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55138 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-09-02T00:00:00 06-0530-60 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-02T00:00:00 88 - 10/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55139 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 1976-04-30T00:00:00 06-0678-00 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 55140 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 1990-11-14T00:00:00 06-0678-02 BELO HORIZONTE(MG) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 55141 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 1977-07-13T00:00:00 06-0868-00 ARAGUARI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 55142 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2013-03-29T00:00:00 06-0868-61 ARAGUARI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 55143 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 1987-10-19T00:00:00 06-1337-00 BELO HORIZONTE(MG) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 55144 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 1987-10-19T00:00:00 06-1337-61 BELO HORIZONTE (MG) - ANAPOLIS (GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 55145 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-01-02T00:00:00 08-0206-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-01T00:00:00 50501.306090/2018-12 ATIVAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 016, DOU DE 18/01/2019. INATIVO 55146 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-01-02T00:00:00 08-0206-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2249520 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55147 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-01-02T00:00:00 08-0206-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2249520 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55148 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-01-02T00:00:00 08-0206-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 50500.320972/2019-73 "" INATIVO 55149 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-01-02T00:00:00 08-0206-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 88 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55150 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-01-02T00:00:00 08-0206-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 50500.011297/2020-28 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55151 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-01-02T00:00:00 08-0206-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-09T00:00:00 50500.005259/2020-36 PORTARIA Nº 40, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.005259/2020-36, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA RIBEIRAO PRETO (SP) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO 08-0206-00. INATIVO 55152 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-01-02T00:00:00 08-0206-41 RIBEIRAO PRETO(SP) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2249517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 46,03,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55153 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-01-02T00:00:00 08-0206-41 RIBEIRAO PRETO(SP) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2249518 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 36,06,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55154 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-01-02T00:00:00 08-0206-41 RIBEIRAO PRETO(SP) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2249518 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 36,36,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55155 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-01-02T00:00:00 08-0206-41 RIBEIRAO PRETO(SP) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2249517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 45,63,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55156 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-01-02T00:00:00 08-0206-41 RIBEIRAO PRETO(SP) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2249519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 42,21,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55157 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-01-02T00:00:00 08-0206-41 RIBEIRAO PRETO(SP) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2249519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 42,68,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55158 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-01-02T00:00:00 08-0206-41 RIBEIRAO PRETO(SP) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 50500.011297/2020-28 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55159 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-01-02T00:00:00 08-0206-41 RIBEIRAO PRETO(SP) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 88 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55160 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-01-02T00:00:00 08-0206-41 RIBEIRAO PRETO(SP) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-04-15T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 55161 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 1991-04-25T00:00:00 08-1558-00 SAO PAULO(SP) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 55162 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-03-17T00:00:00 09-0217-41 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-17T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 55163 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-03-17T00:00:00 09-0217-41 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-19T00:00:00 50500.316410/2018-44 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO( LEITO/EXECUTIVO COM O PREFIXO 09-0217-60. INATIVO 55164 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-03-17T00:00:00 09-0217-41 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-19T00:00:00 50500.316410/2018-44 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO( LEITO/EXECUTIVO0 COM O PREFIXO 09-0217-60. INATIVO 55165 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-03-17T00:00:00 09-0217-41 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-02-01T00:00:00 50500.008262/2019-78 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO( LEITO/EXECUTIVO COM O PREFIXO 09-0217-60. INATIVO 55166 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-03-17T00:00:00 09-0217-41 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1914168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,15,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 55167 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-03-17T00:00:00 09-0217-41 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1914168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 42,34,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55168 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-03-17T00:00:00 09-0217-41 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1914168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,85,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 55169 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-03-17T00:00:00 09-0217-41 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1914168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 41,91,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55170 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-03-17T00:00:00 09-0217-41 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1914168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55171 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-03-17T00:00:00 09-0217-41 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1914168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55172 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-03-17T00:00:00 09-0217-41 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1914168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 48,11,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55173 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-03-17T00:00:00 09-0217-41 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1914168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 42,26,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 55174 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-03-17T00:00:00 09-0217-41 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1914168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 42,53,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 55175 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-03-17T00:00:00 09-0217-41 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1914168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 47,72,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55176 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-03-17T00:00:00 09-0217-41 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 88 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55177 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-03-17T00:00:00 09-0217-41 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-04-15T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 55178 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 09-0217-60 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 88 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55179 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 09-0217-60 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-27T00:00:00 50500.160695/2017-71 OS MERCADOS EXISTENTES DESTA LINHA SÃO ATENDIDOS PELA LINHA BRASILIA (DF) - PORTO ALEGRE (RS) PREFIXO Nº 12-0195-00. INATIVO 55180 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 09-0217-60 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-21T00:00:00 50500.399669/2017-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55181 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 09-0217-60 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-15T00:00:00 50500.411646/2017-11 "" INATIVO 55182 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 09-0217-60 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-20T00:00:00 50500.677874/2017-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55183 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 09-0217-60 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-19T00:00:00 50500.150938/2018-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55184 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 09-0217-60 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-19T00:00:00 50500.154830/2018-21 "" INATIVO 55185 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 09-0217-60 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-17T00:00:00 88 - 3/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55186 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 09-0217-60 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-19T00:00:00 50500.316410/2018-44 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO( LEITO/EXECUTIVO COM O PREFIXO 09-0217-41. INATIVO 55187 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 09-0217-60 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-01T00:00:00 50500.008262/2019-78 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO( LEITO/EXECUTIVO COM O PREFIXO 09-0217-41. INATIVO 55188 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 09-0217-60 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1914168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,33,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 55189 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 09-0217-60 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1914168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,78,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 55190 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 09-0217-60 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1914168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,62,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 55191 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 09-0217-60 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1914168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,04,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55192 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 09-0217-60 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1914168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,31,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 55193 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 09-0217-60 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1914168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,37,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55194 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 09-0217-60 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1914168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 29,31,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 55195 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 09-0217-60 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1914168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55196 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 09-0217-60 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1914168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55197 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 09-0217-60 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 50500.319282/2019-71 "" INATIVO 55198 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 09-0217-60 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1914168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,70,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 55199 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 09-0217-60 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1914168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,83,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55200 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 09-0217-60 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1914168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 24,21,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 55201 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 09-0217-60 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1914168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 33,73,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55202 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 09-0217-60 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 50500.011292/2020-03 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO( LEITO/EXECUTIVO COM O PREFIXO 09-0217-41. INATIVO 55203 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 09-0217-60 CURITIBA(PR) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-01T00:00:00 50500.036128/2020-09 PORTARIA Nº 136 DE 14 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.036128/2020-09, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - RIBEIRAO PRETO (SP), PREFIXO 09-0217-60. INATIVO 55204 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 1960-09-19T00:00:00 12-0111-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 55205 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 1978-12-15T00:00:00 12-0111-01 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 55206 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 1989-08-18T00:00:00 12-0111-02 BRASILIA (DF) - SAO PAULO (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 55207 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 1990-01-02T00:00:00 12-0111-03 BRASILIA (DF) - SANTOS (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 55208 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2014-07-16T00:00:00 12-0111-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 55209 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 1995-07-13T00:00:00 12-0111-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 55210 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2013-05-04T00:00:00 12-0111-63 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 55211 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2013-03-29T00:00:00 12-0111-64 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 55212 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 1960-11-10T00:00:00 12-0114-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 55213 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 1989-08-08T00:00:00 12-0114-01 RIALMA (GO) - SAO PAULO (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 55214 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 1991-11-10T00:00:00 12-0114-02 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 55215 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2013-03-29T00:00:00 12-0114-61 ANAPOLIS (GO) - SAO PAULO (SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 55216 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2013-04-16T00:00:00 12-0114-62 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 55217 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 50500.458462/2016-25 "" INATIVO 55218 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-13T00:00:00 50500.311346/2018-13 "" INATIVO 55219 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-21T00:00:00 50501.054736/2018-62 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O PREFIXO 12-0178-41 (LEITO) INATIVO 55220 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1910145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,85,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55221 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1910146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,97,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55222 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1910146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,54,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55223 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1910146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,04,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55224 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1910146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,75,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55225 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1910147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55226 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1910147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,75,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55227 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1910148 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,54,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55228 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1910148 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,37,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55229 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1910149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,54,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55230 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1910149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,85,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55231 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1910150 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,17,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55232 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1910144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 27,43,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55233 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1910144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,36,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55234 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1910145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,54,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55235 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1910146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55236 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1910147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55237 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1910147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,97,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55238 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1910147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,04,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55239 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1910147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,81,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55240 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1910150 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,22,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55241 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1910151 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 27,43,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55242 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1910151 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,36,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55243 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1910151 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55244 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1910151 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55245 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 88 - 4/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55246 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1910148 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 11,17,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55247 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1910148 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 4,60,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 24/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55248 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1910149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 6,88,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55249 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 50500.316259/2019-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55250 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1910144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,36,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55251 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1910145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 24,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55252 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1910146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,15,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55253 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1910146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,74,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55254 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1910147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,04,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55255 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1910147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,75,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55256 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1910150 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55257 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1910151 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,36,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55258 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1910144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 27,43,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55259 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1910145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,54,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55260 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1910146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 27,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55261 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1910146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,03,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55262 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1910147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,16,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55263 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1910147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 27,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55264 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1910148 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,36,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55265 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1910149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 24,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55266 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1910150 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55267 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1910151 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 27,43,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55268 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-14T00:00:00 88 - 12/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55269 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 50500.311346/2018-13 "" INATIVO 55270 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 50500.319280/2019-82 PORTARIA Nº 187, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.319280/2019-82, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO A SEGUIR COMO SEÇÃO NA LINHA RIALMA (GO) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 12-0178-00: I - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: SÃO CARLOS (SP) INATIVO 55271 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 50500.311346/2018-13 "" INATIVO 55272 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 50500.319280/2019-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55273 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-16T00:00:00 50500.024977/2020-10 "" INATIVO 55274 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-16T00:00:00 50500.393990/2019-74 PORTARIA Nº 928 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.393990/2019-74, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I - DE: ANÁPOLIS (GO) PARA: BARRETOS (SP) E II - DE: FRUTAL (MG) PARA: SÃO CARLOS (SP) ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 55275 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55276 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 88 - 3/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55277 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55278 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55279 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0178-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-11T00:00:00 50500.097899/2022-26 DECISÃO SUPAS Nº 598, DE 29 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.097899/2022-26, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA RIALMA (GO) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 12-0178-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 55280 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-21T00:00:00 12-0178-41 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-05-21T00:00:00 50501.054736/2018-62 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO JUNTAMENTE COM O PREFIXO 12-0178-00 (CONVENCIONAL) INATIVO 55281 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-21T00:00:00 12-0178-41 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1910145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,6,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55282 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-21T00:00:00 12-0178-41 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1910146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,60,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55283 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-21T00:00:00 12-0178-41 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1910146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 46,15,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55284 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-21T00:00:00 12-0178-41 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1910146 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 43,76,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55285 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-21T00:00:00 12-0178-41 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1910148 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 46,99,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55286 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-21T00:00:00 12-0178-41 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1910149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 56,69,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55287 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-21T00:00:00 12-0178-41 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1910150 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,6,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55288 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-21T00:00:00 12-0178-41 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1910144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 59,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55289 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-21T00:00:00 12-0178-41 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1910144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 57,99,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55290 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-21T00:00:00 12-0178-41 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1910145 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 56,69,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55291 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-21T00:00:00 12-0178-41 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1910147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 46,15,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55292 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-21T00:00:00 12-0178-41 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1910147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 43,76,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55293 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-21T00:00:00 12-0178-41 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1910148 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,6,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55294 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-21T00:00:00 12-0178-41 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1910149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,6,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55295 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-21T00:00:00 12-0178-41 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1910150 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 56,69,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55296 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-21T00:00:00 12-0178-41 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1910151 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 59,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55297 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-21T00:00:00 12-0178-41 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 1910151 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 57,99,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55298 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-21T00:00:00 12-0178-41 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1910150 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55299 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-21T00:00:00 12-0178-41 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 1910150 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55300 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-21T00:00:00 12-0178-41 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 88 - 4/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55301 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-21T00:00:00 12-0178-41 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 50500.316259/2019-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55302 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-21T00:00:00 12-0178-41 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 88 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55303 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-21T00:00:00 12-0178-41 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 50500.319280/2019-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55304 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-21T00:00:00 12-0178-41 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-30T00:00:00 50500.319280/2019-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55305 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-21T00:00:00 12-0178-41 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-04-15T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 55306 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 88 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55307 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-18T00:00:00 88 - 3/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55308 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.410579/2017-17 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0179-41. ATIVO 55309 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 50500.321374/2018-31 "" ATIVO 55310 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-05T00:00:00 50500.321374/2018-31 "" ATIVO 55311 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-11T00:00:00 50501.306636/2018-27 "" ATIVO 55312 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-31T00:00:00 88 - 10/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55313 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 2212462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,62,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 21/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55314 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 2212462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 3,12,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 21/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55315 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2212464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,26,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55316 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2212459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,37,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55317 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2212460 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 2,5,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55318 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2212460 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 5,22,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55319 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2212461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 1,23,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55320 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2212467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,64,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55321 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2212468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55322 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2212467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,49,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55323 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 88 - 4/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55324 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2212462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 41,97,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55325 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2212462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 44,82,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55326 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2212459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55327 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2212460 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 2,51,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55328 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2212460 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 5,23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55329 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2212462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,76,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55330 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2212462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,81,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55331 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2212462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 3,12,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55332 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2212464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55333 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2212467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,64,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55334 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2212467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 9,49,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55335 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2212468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55336 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2212461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 1,22,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55337 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2212462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,62,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55338 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2212468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55339 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-27T00:00:00 50500.382392/2019-70 "" ATIVO 55340 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-20T00:00:00 50500.070120/2020-63 "" ATIVO 55341 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-20T00:00:00 50500.070120/2020-63 PORTARIA Nº 431 DE 14 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.070120/2020-63, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA BRASÍLIA (DF) - SANTOS (SP) PREFIXO Nº 12-0179-00: - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: UBERABA (MG), - DE: UBERABA (MG) PARA: SÃO PAULO (SP) E SANTOS (SP). ATIVO 55342 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55343 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-29T00:00:00 50500.070120/2020-63 "" ATIVO 55344 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-11T00:00:00 50500.194855/2022-43 DECISÃO SUPAS Nº 991, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETOS DA MODIFICAÇÃO OPERACIONAL CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.194855/2022-43, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES INDICADAS NA LINHA BRASÍLIA (DF) - SANTOS (SP), PREFIXO 12-0179-00: I - DE CRISTALINA (GO) PARA CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), E II - DE UBERLÂNDIA (MG) ARA CAMPINAS (SP), SÃO PAULO (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) E SANTOS (SP). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SÃO VICENTE (SP), COMO TERMINAL ADICIONAL, PARA A REALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA LINHA BRASÍLIA (DF) - SANTOS (SP), PREFIXO 12-0179-00. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 55345 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-11T00:00:00 50500.194855/2022-43 "" ATIVO 55346 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 88 - 12/18/2020 OFERECE GRATUIDADES (OBS). OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0179-41. ATIVO 55347 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-11-09T00:00:00 12-0179-31 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-09-11T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 55348 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-11-09T00:00:00 12-0179-31 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-15T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 55349 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-09T10:17:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 55350 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.410579/2017-17 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0179-00. ATIVO 55351 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-22T00:00:00 50500.410569/2017-73 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0179-00, ÀS QUINTAS-FEIRAS (IDA E VOLTA). NOS DEMAIS HORÁRIOS OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O EXECUTIVO 12-0179-61. ATIVO 55352 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-31T00:00:00 88 - 10/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55353 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,35,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55354 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 48,93,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55355 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,34,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55356 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,75,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55357 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 36,3,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55358 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,75,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55359 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,43,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55360 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212460 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55361 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212460 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 38,52,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55362 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212460 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,09,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55363 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212460 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,52,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55364 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212460 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,81,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55365 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212460 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,09,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55366 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,75,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55367 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 47,34,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55368 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,44,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55369 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 41,09,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55370 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,09,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55371 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212466 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 41,09,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55372 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212466 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 47,34,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55373 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212466 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,44,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55374 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212466 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,09,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55375 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212466 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,36,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55376 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212466 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,34,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55377 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212466 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,44,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55378 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 47,34,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55379 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,44,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55380 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 52,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55381 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,35,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55382 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,93,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55383 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,44,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55384 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 52,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55385 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,3,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55386 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 36,3,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55387 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 38,43,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55388 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,3,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55389 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212460 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 37,54,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55390 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212460 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 39,81,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55391 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212460 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55392 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212460 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,54,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55393 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,46,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55394 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 46,75,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55395 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,46,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55396 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,44,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55397 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,34,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55398 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 42,36,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55399 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,36,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55400 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212466 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 42,36,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55401 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2212467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55402 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2212467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55403 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - 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SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2212462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 38,97,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55407 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2212457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 35,58,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55408 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2212457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 42,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55409 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2212457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,88,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55410 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2212461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,66,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55411 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2212461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,66,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55412 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2212457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 39,88,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55413 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2212457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 39,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55414 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2212457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,58,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55415 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2212457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55416 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2212457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 14/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55417 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2212460 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,83,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55418 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2212460 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,83,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55419 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2212461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 44,16,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55420 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2212461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,16,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55421 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2212461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 22,63,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55422 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2212461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,37,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55423 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2212461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,63,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55424 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2212461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,37,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55425 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 88 - 4/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55426 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2212462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 73,75,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55427 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2212462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 73,75,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55428 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2212462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 72,35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55429 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2212462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 72,35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55430 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2212458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 22,78,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55431 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2212458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,78,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55432 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2212458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,14,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55433 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2212458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,14,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55434 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2212459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 4,09,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55435 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2212460 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 2,60,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55436 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2212462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,66,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55437 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2212462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,66,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55438 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2212459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 1,96,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55439 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2212459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 1,96,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55440 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2212459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 4,09,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55441 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2212460 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 2,60,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55442 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2212460 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,64,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55443 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2212460 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 2,64,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55444 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2212462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,01,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55445 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2212462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,01,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55446 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2212467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,58,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55447 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2212467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,58,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55448 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2212467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 42,56,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55449 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2212467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,56,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55450 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 39,89,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55451 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55452 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 50,44,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55453 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,89,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55454 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55455 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 35,58,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55456 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 47,34,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55457 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55458 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55459 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 23,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55460 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,75,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55461 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 36,30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55462 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 38,43,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55463 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,43,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55464 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212460 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,84,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55465 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,37,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55466 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 34,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55467 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - 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SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,63,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55471 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55472 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,46,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55473 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - 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SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,97,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55477 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 44,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55478 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55479 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - 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SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212466 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 41,09,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55483 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 47,07,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55484 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 54,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55485 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 54,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55486 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 47,07,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55487 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 47,34,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55488 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,44,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55489 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 42,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55490 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,58,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55491 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,34,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55492 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 36,30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55493 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 42,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55494 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55495 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 14,75,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55496 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55497 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55498 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212460 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,84,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55499 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212460 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 37,76,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55500 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212460 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,76,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55501 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212460 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 38,53,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55502 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212460 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 44,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55503 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212460 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,53,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55504 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212460 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55505 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 46,75,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55506 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,37,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55507 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55508 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 22,63,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55509 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - 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SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,44,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55513 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 35,02,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55514 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 41,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55515 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 47,34,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55516 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,02,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55517 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55518 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,34,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55519 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,36,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55520 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,09,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55521 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212466 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,36,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55522 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212466 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,09,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55523 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 52,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55524 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,07,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55525 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 52,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55526 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 48,94,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55527 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,94,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55528 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 52,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55529 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,07,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55530 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 52,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55531 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 52,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55532 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,34,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55533 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 52,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55534 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 50500.089178/2020-81 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0179-00, ÀS QUARTAS-FEIRAS NA IDA E QUINTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0179-61?. ATIVO 55535 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 88 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55536 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55537 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.068831/2021-59 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0179-00, ÀS QUARTAS-FEIRAS NA IDA E ÀS QUINTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0179-61?. ATIVO 55538 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55539 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-05T00:00:00 12-0179-41 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-14T00:00:00 50500.194855/2022-43 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0179-00, ÀS QUARTAS-FEIRAS NA IDA E ÀS QUINTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO,PREFIXO 12-0179-61 ATIVO 55540 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 88 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55541 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-18T00:00:00 88 - 3/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55542 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 50500.410571/2017-42 OPERA EM VEICULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0179-41. ATIVO 55543 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-31T00:00:00 88 - 10/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55544 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2212457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,13,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55545 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2212457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,95,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55546 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2212457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,42,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55547 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2212459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,07,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55548 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2212457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,13,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55549 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 2212459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,91,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55550 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212460 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,57,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55551 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,76,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55552 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,87,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55553 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,79,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55554 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,75,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55555 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212466 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,13,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55556 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212466 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,42,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55557 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212466 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,75,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55558 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212466 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,25,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55559 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,35,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55560 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,13,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55561 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - 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SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212460 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,48,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55565 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,35,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55566 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,31,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55567 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,76,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55568 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,49,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55569 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212466 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,95,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55570 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212466 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,13,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55571 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,95,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55572 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,95,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55573 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 2212468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,31,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55574 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2212467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55575 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2212467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55576 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - 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SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2212464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,79,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 21/3/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55619 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2212465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,24,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55620 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2212465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,75,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55621 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2212466 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,75,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55622 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2212467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55623 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 88 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55624 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55625 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55626 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0179-61 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-31T00:00:00 88 - 3/17/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55627 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0180-00 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55628 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0180-00 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 88 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55629 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0180-00 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 50500.449580/2016-42 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55630 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0180-00 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500.437158/2016-44 PORTARIA Nº 059, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 AUTORIZA A EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS ARAGUARI (MG) ? CATALÃO (GO), UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO), BRASÍLIA (DF) ? APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), BRASÍLIA (DF) ? CATALÃO (GO) E GOIÂNIA (GO) ? SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, SUBSTITUTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.437158/2016-44, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS ARAGUARI (MG) ? CATALÃO (GO), UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO), BRASÍLIA (DF) ? APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), BRASÍLIA (DF) ? CATALÃO (GO) E GOIÂNIA (GO) ? SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 55631 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0180-00 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-15T00:00:00 50500.437158/2016-44 PARALISAÇÃO DOS MERCADOS CATALÃO (GO) - ARAGUARI (MG), CATALÃO (GO) - UBERLÂNDIA (MG) E BRASÍLIA (DF) - CATALÃO (GO) EM FUNÇÃO DO VENCIMENTO DAS AUTORIZAÇÕES EMERGENCIAIS AUTORIZADOS POR MEIO DA PORTARIA Nº 059 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. INATIVO 55632 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0180-00 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-29T00:00:00 50500.451625/2018-19 "" INATIVO 55633 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0180-00 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-02T00:00:00 50500.451625/2018-19 "" INATIVO 55634 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0180-00 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-01T00:00:00 50500.004740/2019-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55635 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0180-00 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 88 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55636 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0180-00 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-06T00:00:00 50500.036302/2020-13 PORTARIA Nº 154 DE 15 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.036302/2020-13, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASILIA (DF) - UBERABA (MG), PREFIXO 12-0180-00. INATIVO 55637 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0181-00 BRASILIA(DF) - ARAGUARI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 50500.371445/2017-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55638 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0181-00 BRASILIA(DF) - ARAGUARI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-13T00:00:00 50500.321369/2018-28 "" INATIVO 55639 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0181-00 BRASILIA(DF) - ARAGUARI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-01T00:00:00 88 - 5/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55640 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0181-00 BRASILIA(DF) - ARAGUARI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 88 - 3/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55641 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0181-00 BRASILIA(DF) - ARAGUARI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 88 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55642 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0181-00 BRASILIA(DF) - ARAGUARI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-06T00:00:00 50500.036299/2020-20 PORTARIA Nº 148 DE 14 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.036299/2020-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - ARAGUARI (MG) PREFIXO Nº 12-0181-00. INATIVO 55643 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 88 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55644 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 50500.449578/2016-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55645 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 50500.470055/2016-96 "" ATIVO 55646 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 88 - 24/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55647 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-23T00:00:00 88 - 12/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55648 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-16T00:00:00 88 - 1/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55649 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2102308 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,93,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55650 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2102308 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,93,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55651 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2102314 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,4,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55652 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2102319 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,89,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55653 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2102319 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,89,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55654 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2102328 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55655 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2102328 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55656 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2102328 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55657 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2102313 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,73,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55658 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2102313 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 22,17,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55659 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2102313 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 22,17,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55660 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2102315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,94,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55661 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2102315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,94,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55662 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2102315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 2,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55663 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2102313 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 28,73,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55664 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2102314 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,53,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55665 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2102317 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55666 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2102318 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 21,22,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55667 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2102319 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55668 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2102320 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,28,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55669 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2102313 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 22,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55670 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2102313 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,73,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55671 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2102317 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,37,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55672 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2102317 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55673 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2102318 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,87,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55674 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2102318 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 21,22,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55675 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2102319 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,89,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55676 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2102320 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,55,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55677 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-15T00:00:00 2102320 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,28,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55678 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-23T00:00:00 50500.072305/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55679 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-09T00:00:00 50501.350692/2018-07 NOTA TÉCNICA Nº 518/2018/GETAU/SUPAS/50501.350692/2018-07 / MEMORANDO Nº 100/2018 - MERCADO BRASILIA/DF-PLANALTINA/GO APENAS O DISTRITO DE SÃO GABRIEL DE GOIAS/GO(PLANALTINA DE GOIAS) - PERMANECE PÓS TRANSIÇÃO SENDO OPERADO POR MEIO DE AUTORIZAÇÃO. ATIVO 55680 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 88 - 1/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55681 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0182-00 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 88 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55682 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0182-61 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 88 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55683 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0182-61 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-20T00:00:00 88 - 12/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55684 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0182-61 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 88 - 24/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55685 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0182-61 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-23T00:00:00 88 - 12/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55686 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0182-61 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-16T00:00:00 88 - 1/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55687 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0182-61 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2102308 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,97,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55688 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0182-61 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2102314 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,19,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55689 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0182-61 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2102328 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55690 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0182-61 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2102328 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55691 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0182-61 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2102308 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55692 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0182-61 BRASILIA(DF) - 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DIANOPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2102328 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55696 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0182-61 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2102328 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55697 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0182-61 BRASILIA(DF) - DIANOPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2102327 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55698 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0182-61 BRASILIA(DF) - 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 17,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 5/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 55750 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 12-0183-00 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 27,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 5/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 55751 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 12-0183-00 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 94,75,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55766 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 12-0183-00 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 95,82,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55767 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 12-0183-00 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154192 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55768 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 12-0183-00 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154193 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 14,75,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55769 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 12-0183-00 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154193 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 2,06,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55770 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 12-0183-00 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154193 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 52,05,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55771 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 12-0183-00 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154193 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 6,56,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55772 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 12-0183-00 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154193 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 78,81,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55773 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 12-0183-00 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154193 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 81,54,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55774 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 12-0183-00 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154193 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 89,34,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55775 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 12-0183-00 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154193 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 89,4,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55776 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 12-0183-00 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 2154193 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,80,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55777 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 12-0183-00 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 50501.354041/2018-88 DELIBERAÇÃO Nº 713, DE 25 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 197, DE 18 DE JUNHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.354041/2018-88, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA O CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, DO MERCADO DE BRASÍLIA/DF, PARA DIVINÓPOLIS DE GOIÁS/GO, IACIARA/GO E SÃO DOMINGOS/GO. INATIVO 55778 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-07-18T00:00:00 12-0183-61 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-21T00:00:00 50500.251983/2016-53 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55779 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-07-18T00:00:00 12-0183-61 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 88 - 01/08/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55780 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-07-18T00:00:00 12-0183-61 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 50500.449600/2016-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55781 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-07-18T00:00:00 12-0183-61 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 88 - 24/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55782 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-07-18T00:00:00 12-0183-61 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 76,93,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55783 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-07-18T00:00:00 12-0183-61 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154191 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,5,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55784 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-07-18T00:00:00 12-0183-61 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154191 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 58,47,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55785 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-07-18T00:00:00 12-0183-61 BRASILIA(DF) - 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DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154193 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,28,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55789 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-07-18T00:00:00 12-0183-61 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154193 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55790 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-07-18T00:00:00 12-0183-61 BRASILIA(DF) - DIVINOPOLIS DE GOIAS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154193 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,25,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 55791 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-07-18T00:00:00 12-0183-61 BRASILIA(DF) - 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 88 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55815 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 12-0184-00 BRASILIA(DF) - POSSE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-02T00:00:00 50500.326858/2016-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55816 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 12-0184-00 BRASILIA(DF) - POSSE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-02T00:00:00 50500.428558/2016-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55817 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 12-0184-00 BRASILIA(DF) - POSSE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-13T00:00:00 50500.148968/2017-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55818 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 12-0184-00 BRASILIA(DF) - POSSE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-01T00:00:00 88 - 12/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55819 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 12-0184-00 BRASILIA(DF) - POSSE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-19T00:00:00 50500.373427/2018-07 "" INATIVO 55820 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 12-0184-00 BRASILIA(DF) - POSSE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 88 - 10/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55821 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 12-0184-00 BRASILIA(DF) - POSSE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 88 - 3/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55822 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 12-0184-00 BRASILIA(DF) - POSSE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 88 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55823 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 12-0184-00 BRASILIA(DF) - POSSE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-01T00:00:00 50500.036297/2020-31 PORTARIA Nº 135 DE 14 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.036297/2020-31, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASILIA(DF) - POSSE(GO), PREFIXO 12-0184-00. INATIVO 55824 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0184-61 BRASILIA(DF) - POSSE(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 88 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55825 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0184-61 BRASILIA(DF) - POSSE(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-01T00:00:00 50500.326854/2016-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55826 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0184-61 BRASILIA(DF) - POSSE(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 88 - 10/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55827 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0184-61 BRASILIA(DF) - POSSE(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 55828 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-30T00:00:00 "" "" ATIVO 55829 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-30T00:00:00 50500.538675/2017-11 "" ATIVO 55830 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-03T00:00:00 50500.538675/2017-11 ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL EM VIGOR A PARTIR DE 30/10/2017 ATIVO 55831 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-22T00:00:00 50500.538675/2017-11 ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL EM VIGOR A PARTIR DE 30/10/2017 ATIVO 55832 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-19T00:00:00 88 - 1/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55833 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-02T00:00:00 50500.411501/2018-92 "" ATIVO 55834 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154288 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 0,89,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55835 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154288 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 7,88,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55836 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154290 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,75,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55837 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154290 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,77,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55838 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154290 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 60,15,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55839 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154290 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 60,81,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55840 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154290 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 9,04,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55841 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154291 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,6,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55842 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154291 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,75,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55843 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154293 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,60,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55844 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154296 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,6,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55845 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154296 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 2,89,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55846 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154297 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,6,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55847 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154300 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,88,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55848 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154310 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,60,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55849 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154311 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,87,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55850 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154311 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,14,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55851 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154288 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,6,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55852 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154289 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,60,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55853 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154290 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,60,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55854 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154290 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 34,33,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55855 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154290 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 45,74,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55856 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154290 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 58,76,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55857 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154291 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 13,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55858 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154292 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,05,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55859 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154294 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,60,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55862 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154294 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,11,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55863 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154299 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 2,41,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55870 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154300 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,71,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55871 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2154312 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 1,86,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55878 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2154312 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,6,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55879 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2154312 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 2,6,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55880 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2154313 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,36,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55881 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2154313 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,60,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55882 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2154314 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,6,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55883 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2154308 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,17,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55888 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2154309 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,12,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55889 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2154309 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,6,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55890 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2154313 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,63,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55891 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2260366 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 9,04,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55915 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2260367 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 13,01,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55916 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2260370 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,12,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55917 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2260370 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 24,74,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55918 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2260373 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 3,06,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55919 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2260373 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 9,22,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55920 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2260376 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,88,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55921 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2260376 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 21,44,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55922 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2260376 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,09,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55923 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2260377 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,75,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55924 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2260378 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,60,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55925 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2260378 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,75,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55926 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2260383 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55927 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2260384 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 4,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55928 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2260386 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,84,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55929 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2260387 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55930 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2260387 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,79,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55931 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2260388 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 2,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55932 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2260391 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 13,44,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55935 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2260391 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,60,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55936 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2260364 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 0,90,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55937 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2260367 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,76,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55938 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2260375 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,84,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55945 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2260376 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55946 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2260385 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,13,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55951 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2260387 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,88,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55952 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2260387 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,93,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55953 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2260388 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 1,86,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55954 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2260389 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,36,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55955 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2260389 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 22,92,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55956 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2260391 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 13,34,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55957 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2260391 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 22,01,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55958 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2260391 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 22,10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55959 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260371 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,35,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 19/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55960 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260366 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,62,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 16/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55961 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 2260367 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,04,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55962 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 2260368 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,45,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55963 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 2260368 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,18,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55964 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 2260366 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,71,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55965 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 2260367 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 2,57,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55966 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 2260373 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 1,25,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 55967 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.397658/2019-89 "" ATIVO 55968 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 88 - 7/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55969 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-02T00:00:00 50500.393994/2019-52 "" ATIVO 55970 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-02T00:00:00 50500.393994/2019-52 PORTARIA Nº 524, DE 27 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.393994/2019-52, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I - DE: ANÁPOLIS (GO) PARA: MARÍLIA (SP) E SANTO ANTÔNIO DA PLATINA (SC), II - DE: BRASÍLIA (DF) E GOIÂNIA (GO) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), JOINVILLE (SC), OSÓRIO (RS), SANTO ANTONIO DA PLATINA (SC), III - DE: ITUMBIARA (GO) PARA: JOINVILLE (SC), OSÓRIO (RS) E SANTO ANTÔNIO DA PLATINA (SC), IV - DE: LINS (SP), MARÍLIA (SP), OURINHOS (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PARA: JOINVILLE (SC), E, V - DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PARA SANTO ANTÔNIO DA PLATINA (SC). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS REUNIDAS TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ. Nº 30.069.314/0001-01 E VIAÇÃO COMETA S.A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, E NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU 20/08/2020 ATIVO 55971 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-04T00:00:00 50500.393994/2019-52 "" ATIVO 55972 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 88 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55973 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-19T00:00:00 50500.114319/2020-19 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0186-41 ATIVO 55974 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:00:00 50500.004270/2021-60 "" ATIVO 55975 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.114319/2020-19 OFERECE GRATUIDADES (OBS). OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0186-41 ATIVO 55976 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-20T00:00:00 50500.069347/2023-17 "" ATIVO 55977 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-06-07T00:00:00 12-0186-41 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-07-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 55978 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-06-07T00:00:00 12-0186-41 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 88 - 10/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55979 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-06-07T00:00:00 12-0186-41 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 88 - 3/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55980 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-06-07T00:00:00 12-0186-41 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 88 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 55981 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-06-07T00:00:00 12-0186-41 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-04-15T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 55982 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-11-20T00:00:00 12-0186-41 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.114319/2020-19 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0186-00, ÀS QUARTAS-FEIRAS, IDA E VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0186-61 ATIVO 55983 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-11-20T00:00:00 12-0186-41 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 55984 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-11-20T00:00:00 12-0186-41 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55985 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-11-20T00:00:00 12-0186-41 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55986 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-61 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-20T00:00:00 88 - 12/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55987 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-61 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-19T00:00:00 88 - 1/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55988 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-61 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-06T00:00:00 88 - 6/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 55989 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-61 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2154288 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,71,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55990 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-61 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2154288 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,36,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55991 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-61 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2154290 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,64,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55992 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-61 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2154290 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,67,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 55993 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-61 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2154290 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,36,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 55994 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0186-61 BRASILIA(DF) - 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055437 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,88,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56202 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055438 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 11,86,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56203 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055444 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,25,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56206 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055445 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,53,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56207 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055435 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 61,72,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56230 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055435 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 79,95,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56231 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055435 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,32,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56232 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055435 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 24,31,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56233 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055435 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,64,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56234 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055435 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 42,40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56235 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055435 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 59,59,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56236 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055435 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 63,89,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56237 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055439 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,21,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56238 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055440 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,21,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56239 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055440 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 82,12,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56240 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055442 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,30,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56241 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055442 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,94,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56242 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055445 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,57,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56243 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055446 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 48,78,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56244 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055446 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 55,30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56245 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055446 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 56,79,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56246 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055446 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 91,36,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56247 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055449 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,45,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56248 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055450 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,45,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56249 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055452 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 53,28,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56250 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055452 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 79,95,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56251 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055452 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56252 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055452 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,42,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56253 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055452 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 63,89,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56254 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055454 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 57,97,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56255 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 35,15,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56256 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 46,11,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56257 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 54,63,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56258 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 34,37,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56259 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 45,46,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56260 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,94,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56261 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 80,33,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56262 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055456 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,39,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56263 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055456 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 48,47,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56264 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055456 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 32,57,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56265 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055456 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 36,80,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56266 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2055456 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,18,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56267 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2055435 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 46,75,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56268 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 50500.377910/2019-33 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS DA LINHA ATENDIDA PELO SERVIÇO PREFIXO 05-0148-00 INATIVO 56269 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-30T00:00:00 50501.346407/2018-45 DELIBERAÇÃO Nº 1.048, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 276, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.346407/2018-45, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38 PARA O CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, DOS MERCADOS: I. DE: FEIRA DE SANTANA/BA, IBITIARA/BA, IBOTIRAMA/BA, ITABERABA/BA, SALVADOR/BA E SEABRA/BA, PARA: ALVORADA DO NORTE/GO, FORMOSA/GO E POSSE/GO. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 54 DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA E LICENÇA OPERACIONAL Nº 52 DO CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES. INATIVO 56270 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-08-25T00:00:00 12-0187-00 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-01T00:00:00 50500.036295/2020-41 PORTARIA Nº 172 DE 14 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.036295/2020-41, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA), VIA CORRENTINA, PREFIXO 12-0187-00. INATIVO 56271 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0187-61 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 88 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56272 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0187-61 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-23T00:00:00 50500.454561/2016-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56273 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0187-61 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-03T00:00:00 88 - 6/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56274 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0187-61 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 88 - 10/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56275 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0187-61 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-14T00:00:00 88 - 11/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56276 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0187-61 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 88 - 11/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56277 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0187-61 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-15T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56278 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0188-00 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 88 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56279 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0188-00 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 50500.449574/2016-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56280 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0188-00 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-23T00:00:00 50500.401551/2018-61 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TAGUATINGA/DF, COMO TERMINAL ADICIONAL. INATIVO 56281 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0188-00 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-23T00:00:00 50500.823555/2018-05 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE PLANALTINA/DF E SOBRADINHO/DF, COMO TERMINAIS ADICIONAIS. INATIVO 56282 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0188-00 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-05T00:00:00 50500.449574/2016-95 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0188-41 INATIVO 56283 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0188-00 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-24T00:00:00 50501.359552/2018-96 "" INATIVO 56284 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0188-00 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1965634 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 68,06,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56285 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0188-00 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1965635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,70,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56286 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0188-00 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1965636 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56287 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0188-00 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 1965634 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 22,17,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56288 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0188-00 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 1965634 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 28,73,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56289 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0188-00 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 1965629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 23,18,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56290 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0188-00 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1965629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,61,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56291 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0188-00 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56292 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0188-00 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56293 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0188-00 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-03T00:00:00 50500.069108/2021-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56294 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0188-00 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-09T00:00:00 50501.350692/2018-07 NOTA TÉCNICA Nº 518/2018/GETAU/SUPAS/50501.350692/2018-07 /MEMORANDO Nº 100/2018- MERCADO BRASILIA/DF-PLANALTINA/GO APENAS O DISTRITO DE SÃO GABRIEL DO OESTE/GO(PLANALTINA DE GOIAS)- PERMANECE PÓS TRANSIÇÃO SENDO OPERADO POR MEIO DE AUTORIZAÇÃO. INATIVO 56295 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0188-00 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56296 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0188-00 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 50500.013369/2022-33 DECISÃO Nº 124, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.013369/2022-33, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - ARRAIAS (TO), PREFIXO 12-0188-00. INATIVO 56297 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-03-11T00:00:00 12-0188-41 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-11-03T10:54:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56298 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-03-11T00:00:00 12-0188-41 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-11-05T00:00:00 "" OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0188-00 ÀS TERÇAS-FEIRAS (IDA E VOLTA), E NOS DEMAIS DIAS EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0188-61. INATIVO 56299 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-03-11T00:00:00 12-0188-41 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1965635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 55,79,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56300 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-03-11T00:00:00 12-0188-41 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 1965634 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,88,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56301 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-03-11T00:00:00 12-0188-41 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 1965629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,62,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 5/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56302 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-03-11T00:00:00 12-0188-41 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 1965629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 52,63,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 5/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56303 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-03-11T00:00:00 12-0188-41 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 1965634 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,78,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56304 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-03-11T00:00:00 12-0188-41 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 1965635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 52,99,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56305 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-03-11T00:00:00 12-0188-41 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-23T00:00:00 50500.072300/2020-80 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-1388-41 INATIVO 56306 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-03-11T00:00:00 12-0188-41 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-29T00:00:00 50500.072300/2020-80 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0188-61. INATIVO 56307 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-03-11T00:00:00 12-0188-41 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56308 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-03-11T00:00:00 12-0188-41 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56309 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-03-11T00:00:00 12-0188-41 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56310 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-03-11T00:00:00 12-0188-41 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-27T00:02:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56311 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0188-61 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 88 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56312 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0188-61 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-20T00:00:00 88 - 12/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56313 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0188-61 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-05T00:00:00 88 - 12/5/2016 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0188-41. INATIVO 56314 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0188-61 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1965635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,01,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56315 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0188-61 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1965634 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 74,24,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56316 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0188-61 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1965635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 93,95,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56317 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0188-61 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 1965636 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56318 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0188-61 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 1965629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,19,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56319 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0188-61 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 1965629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,05,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56320 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0188-61 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 1965634 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,24,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56321 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0188-61 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 1965634 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,52,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56322 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0188-61 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1965629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,84,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 56323 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0188-61 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 1965629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,91,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 56324 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0188-61 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1965629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,54,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56325 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0188-61 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1965629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,46,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 29/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56326 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0188-61 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 88 - 7/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56327 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0188-61 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56328 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0188-61 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56329 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0188-61 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56330 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0188-61 BRASILIA(DF) - ARRAIAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-27T00:02:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56331 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0189-00 BRASILIA(DF) - CAMPOS BELOS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-15T00:00:00 88 - 29/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56332 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0189-00 BRASILIA(DF) - CAMPOS BELOS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-13T00:00:00 50500.148964/2017-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56333 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0189-00 BRASILIA(DF) - CAMPOS BELOS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-01T00:00:00 88 - 12/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56334 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0189-00 BRASILIA(DF) - CAMPOS BELOS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-23T00:00:00 50500.384961/2018-31 "" INATIVO 56335 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0189-00 BRASILIA(DF) - CAMPOS BELOS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 88 - 10/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56336 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0189-00 BRASILIA(DF) - CAMPOS BELOS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 88 - 3/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56337 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0189-00 BRASILIA(DF) - CAMPOS BELOS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 88 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56338 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0189-00 BRASILIA(DF) - CAMPOS BELOS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-30T00:00:00 50500.036311/2020-04 PORTARIA Nº 151 DE 15 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.036311/2020-04, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASILIA (DF) - CAMPOS BELOS (GO), PREFIXO 12-0189-00. INATIVO 56339 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 50500.310546/2016-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56340 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 50500.315998/2016-57 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56341 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-26T00:00:00 50500.315998/2016-57 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56342 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-11T00:00:00 50500.656200/2017-13 "" ATIVO 56343 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-20T00:00:00 50500.696584/2017-07 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0190-41. (MES DE JANEIRO) ATIVO 56344 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-20T00:00:00 50500.696584/2017-07 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0190-41. ATIVO 56345 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-20T00:00:00 50500.696609/2017-64 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0190-41, COM A OFERTA DE 48 POLTRONAS DO TIPO CONVENCIONAL E 12 POLTRONAS DE CATEGORIA LEITO. ATIVO 56346 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-29T00:00:00 50500.411502/2018-37 "" ATIVO 56347 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-24T00:00:00 88 - 5/8/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56348 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-19T00:00:00 50501.331979/2018-20 "" ATIVO 56349 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-21T00:00:00 50501.348697/2018-61 "" ATIVO 56350 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 0,85,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 56351 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 13,88,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 56352 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,35,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 56353 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213622 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 0,85,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 56354 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213624 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 0,85,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 56355 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213624 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,35,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 56356 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213625 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 56357 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213625 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,35,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 56358 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,65,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 56359 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 41,55,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 56360 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213621 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,35,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 56361 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213622 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,35,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 56362 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213623 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 0,85,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 56363 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213623 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,35,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 56364 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213625 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 0,85,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 56365 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213625 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 56366 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2213620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,77,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 56367 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2213620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,73,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 56368 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2213620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 56369 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2213620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,72,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 56370 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 88 - 7/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56371 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.397681/2019-73 "" ATIVO 56372 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-27T00:00:00 50500.072301/2020-24 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0190-41, COM A OFERTA DE 48 POLTRONAS DO TIPO CONVENCIONAL E 12 POLTRONAS DE CATEGORIA LEITO. ATIVO 56373 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.393995/2019-05 PORTARIA Nº 661 DE 04 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.393995/2019-05, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I -DE: ANÁPOLIS (GO) PARA: ARAXÁ (MG), BETIM (MG), LUZ (MG), NOVA SERRANA (MG) E PARÁ DE MINAS (MG), II - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: BETIM (MG), III - DE: ITUMBIARA (GO) PARA: ARAXÁ (MG), LUZ (MG), NOVA SERRANA (MG) E PARÁ DE MINAS (MG). ATIVO 56374 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-29T00:00:00 50500.122365/2022-45 DECISÃO SUPAS Nº 683, DE 26 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.122365/2022-45, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE ANÁPOLIS (GO), GOIÂNIA (GO) E ITUMBIARA (GO) PARA UBERLÂNDIA (MG), NA LINHA ANÁPOLIS (GO) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO 12-0190-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 56375 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-29T00:00:00 50500.122365/2022-45 "" ATIVO 56376 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0190-00 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.072301/2020-24 OFERECE GRATUIDADES (OBS). OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0190-41. ATIVO 56377 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-02-22T00:00:00 12-0190-41 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 56378 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-02-22T00:00:00 12-0190-41 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-19T00:00:00 50500.696588/2017-87 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0190-61 ATIVO 56379 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-02-22T00:00:00 12-0190-41 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-20T00:00:00 50500.696584/2017-07 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 12-0190-00 NOS HORARIOS DE 17H30 ÀS QUARTAS-FEIRAS NA IDA E DE 20H ÀS TERÇAS FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORARIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 12-0190-61. ATIVO 56380 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-02-22T00:00:00 12-0190-41 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-26T00:00:00 88 - 12/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56381 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-02-22T00:00:00 12-0190-41 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-27T00:00:00 88 - 12/11/2017 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 12-0190-00 NOS HORARIOS DE 17H30 ÀS QUARTAS-FEIRAS NA IDA E DE 20H ÀS TERÇAS FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORARIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0190-61. ATIVO 56382 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-02-22T00:00:00 12-0190-41 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-01-24T00:00:00 88 - 1/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56383 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-02-22T00:00:00 12-0190-41 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-05-24T00:00:00 88 - 5/8/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56384 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-02-22T00:00:00 12-0190-41 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-16T00:00:00 88 - 3/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56385 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-02-22T00:00:00 12-0190-41 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-20T00:00:00 88 - 3/1/2019 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 12-0190-00 NOS HORARIOS DE 17H00 ÀS QUARTAS-FEIRAS NA IDA E DE 20H00 ÀS TERÇAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORARIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 12-0190-61. ATIVO 56386 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-02-22T00:00:00 12-0190-41 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 47,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 56387 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-02-22T00:00:00 12-0190-41 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 62,34,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 56388 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-02-22T00:00:00 12-0190-41 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213621 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 39,74,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 56389 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-02-22T00:00:00 12-0190-41 ANAPOLIS(GO) - 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BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2213625 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,68,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 56417 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-02-22T00:00:00 12-0190-41 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2213620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 45,77,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 56418 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-02-22T00:00:00 12-0190-41 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2213620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,61,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 56419 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-02-22T00:00:00 12-0190-41 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2213620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 46,61,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 56420 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-02-22T00:00:00 12-0190-41 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2213623 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 39,74,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 56421 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-02-22T00:00:00 12-0190-41 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2213625 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,68,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 56422 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-02-22T00:00:00 12-0190-41 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 88 - 7/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56423 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-02-22T00:00:00 12-0190-41 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-12T00:00:00 88 - 7/17/2019 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 12-0190-00 NOS HORÁRIOS DE 16:30H ÀS QUARTAS-FEIRAS NA IDA E DE 20:00H ÀS TERÇAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 12-0190-61. ATIVO 56424 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-02-22T00:00:00 12-0190-41 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-24T00:00:00 50500.072304/2020-68 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0190-00 ÀS QUARTAS-FEIRAS NA IDA E ÀS QUINTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0190-61. ATIVO 56425 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-02-22T00:00:00 12-0190-41 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-28T00:00:00 50500.072304/2020-68 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0190-00 ÀS QUARTAS-FEIRAS NA IDA E ÀS QUINTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0190-61. ATIVO 56426 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-02-22T00:00:00 12-0190-41 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 88 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56427 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-02-22T00:00:00 12-0190-41 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56428 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-02-22T00:00:00 12-0190-41 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.069111/2021-19 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0190-00, ÀS QUARTAS-FEIRAS NA IDA E ÀS QUINTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0190-61?. ATIVO 56429 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-02-22T00:00:00 12-0190-41 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-26T00:00:00 88 - 10/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56430 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-02-22T00:00:00 12-0190-41 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.091836/2022-66 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0190-00, ÀS QUARTAS-FEIRAS NA IDA E ÀS QUINTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO Nº 12-0190-61. ATIVO 56431 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-07-22T00:00:00 12-0190-61 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-22T00:00:00 50500.251979/2016-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56432 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-07-22T00:00:00 12-0190-61 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-23T00:00:00 50500.316000/2016-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56433 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-07-22T00:00:00 12-0190-61 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-19T00:00:00 50500.696588/2017-87 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0190-41 ATIVO 56434 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-07-22T00:00:00 12-0190-61 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-20T00:00:00 50500.696584/2017-07 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0190-41 (MES DE JANEIRO) ATIVO 56435 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-07-22T00:00:00 12-0190-61 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-20T00:00:00 50500.696588/2017-87 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0190-41 (MES DE JANEIRO) ATIVO 56436 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-07-22T00:00:00 12-0190-61 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-24T00:00:00 88 - 1/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56437 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-07-22T00:00:00 12-0190-61 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-24T00:00:00 88 - 5/8/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56438 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-07-22T00:00:00 12-0190-61 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-16T00:00:00 88 - 3/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56439 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-07-22T00:00:00 12-0190-61 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 56440 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-07-22T00:00:00 12-0190-61 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,34,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 56441 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-07-22T00:00:00 12-0190-61 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,07,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 56442 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-07-22T00:00:00 12-0190-61 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,97,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 56443 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-07-22T00:00:00 12-0190-61 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,27,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 56444 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-07-22T00:00:00 12-0190-61 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,30,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 56445 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-07-22T00:00:00 12-0190-61 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,83,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 56446 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-07-22T00:00:00 12-0190-61 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213621 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 56447 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-07-22T00:00:00 12-0190-61 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213621 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,20,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 56448 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-07-22T00:00:00 12-0190-61 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213622 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 56449 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-07-22T00:00:00 12-0190-61 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213622 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,03,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 56450 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-07-22T00:00:00 12-0190-61 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213623 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 56451 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-07-22T00:00:00 12-0190-61 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213624 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,66,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 56452 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-07-22T00:00:00 12-0190-61 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213624 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,04,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 56453 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-07-22T00:00:00 12-0190-61 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213625 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,47,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 56454 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-07-22T00:00:00 12-0190-61 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213625 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,66,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 56455 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-07-22T00:00:00 12-0190-61 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213625 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 56456 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-07-22T00:00:00 12-0190-61 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213625 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,32,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 56457 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-07-22T00:00:00 12-0190-61 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,49,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 56458 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-07-22T00:00:00 12-0190-61 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,47,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 56459 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-07-22T00:00:00 12-0190-61 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,36,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 56460 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-07-22T00:00:00 12-0190-61 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,89,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 56461 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-07-22T00:00:00 12-0190-61 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 52,80,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 56462 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-07-22T00:00:00 12-0190-61 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,04,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 56463 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-07-22T00:00:00 12-0190-61 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 56464 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-07-22T00:00:00 12-0190-61 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213621 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 56465 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-07-22T00:00:00 12-0190-61 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213621 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,26,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 56466 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-07-22T00:00:00 12-0190-61 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213621 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 54,76,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 56467 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-07-22T00:00:00 12-0190-61 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213622 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 56468 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-07-22T00:00:00 12-0190-61 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213622 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,66,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 56469 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-07-22T00:00:00 12-0190-61 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213623 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 56470 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-07-22T00:00:00 12-0190-61 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213623 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,66,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 56471 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-07-22T00:00:00 12-0190-61 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213623 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,04,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 56472 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-07-22T00:00:00 12-0190-61 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213624 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 56473 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-07-22T00:00:00 12-0190-61 ANAPOLIS(GO) - 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BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2213625 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,27,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 56480 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-07-22T00:00:00 12-0190-61 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2213620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,04,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 56481 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-07-22T00:00:00 12-0190-61 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2213620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,02,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 56482 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-07-22T00:00:00 12-0190-61 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 88 - 7/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56483 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-07-22T00:00:00 12-0190-61 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 88 - 7/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56484 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-07-22T00:00:00 12-0190-61 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 88 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56485 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-07-22T00:00:00 12-0190-61 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56486 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-07-22T00:00:00 12-0190-61 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-26T00:00:00 88 - 10/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56487 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-07-22T00:00:00 12-0190-61 ANAPOLIS(GO) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 88 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56488 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 88 - 01/08/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56489 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 17,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 5/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 56490 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 31,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 5/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 56491 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 5/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 56492 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 24,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 5/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 56493 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 41,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 5/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 56494 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-20T00:00:00 50500.449579/2016-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56495 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-30T00:00:00 50500.460916/2016-28 "" INATIVO 56496 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500.437158/2016-44 PORTARIA Nº 059, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 AUTORIZA A EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS ARAGUARI (MG) ? CATALÃO (GO), UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO), BRASÍLIA (DF) ? APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), BRASÍLIA (DF) ? CATALÃO (GO) E GOIÂNIA (GO) ? SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, SUBSTITUTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.437158/2016-44, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS ARAGUARI (MG) ? CATALÃO (GO), UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO), BRASÍLIA (DF) ? APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), BRASÍLIA (DF) ? CATALÃO (GO) E GOIÂNIA (GO) ? SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 56497 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-08T00:00:00 50500.460916/2016-28 "" INATIVO 56498 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,35000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 07/08/2016,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 56499 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 13,59000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 05/11/2016,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 56500 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,97000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 07/08/2016,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 56501 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,16000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 05/11/2016,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 56502 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,80000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 07/08/2016,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 56503 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,19000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 07/08/2016,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 56504 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,20000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 07/08/2016,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 56505 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 31,44000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 05/11/2016,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 56506 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 39,31000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 07/08/2016,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 56507 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 9,69000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 07/08/2016,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 56508 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 13,39000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 07/08/2016,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 56509 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 24,30000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 05/11/2016,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 56510 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,42000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 07/08/2016,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 56511 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 41,26000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 07/08/2016,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 56512 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-27T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 41,99000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 05/11/2016,| Data de Termino: 31/07/2017, INATIVO 56513 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-27T00:00:00 50500.159441/2017-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56514 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 50500.466642/2016-81 "" INATIVO 56515 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-15T00:00:00 50500.437158/2016-44 PARALISAÇÃO DO MERCADO GOIANIA (GO) - SAO JOSE DOS CAMPOS (SP) EM FUNÇÃO DO VENCIMENTO DAS AUTORIZAÇÕES EMERGENCIAIS AUTORIZADOS POR MEIO DA PORTARIA Nº 059 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. INATIVO 56516 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 50500.412176/2017-02 "" INATIVO 56517 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 50501.304308/2018-96 "" INATIVO 56518 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-24T00:00:00 50501.3588885/2018-06 "" INATIVO 56519 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2197644 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 36,44,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56520 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2197644 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 44,05,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56521 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2197644 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 44,67,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56522 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2197644 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,28,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56523 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2197644 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,84,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56524 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2197644 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 53,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56525 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2197644 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 61,70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56526 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2197646 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 66,60,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56527 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2197648 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 56528 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2197648 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56529 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2197648 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 34,48,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56530 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2197648 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 36,44,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56531 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2197648 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 61,90,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56532 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2197649 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56533 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2197649 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 37,34,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56534 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2197649 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 44,32,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56535 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2197649 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 45,49,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56536 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2197649 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 46,81,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56537 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2197649 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 46,96,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56538 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2197649 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 47,77,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56539 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2197649 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 72,30,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56540 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2197649 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 77,17,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56541 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2197649 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 78,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56542 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2197649 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 80,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56543 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2197650 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,46,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56544 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2197650 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,28,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56545 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2197644 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,47,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56546 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2197644 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 31,78,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56547 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2197644 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 37,04,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56548 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2197644 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 54,11,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56553 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2197644 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 55,87,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56554 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2197649 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 36,44,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56559 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2197649 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 39,45,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56560 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2197649 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,24,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56561 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2197649 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 41,77,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56562 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2197649 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 47,45,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56563 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2197649 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 53,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56564 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2197649 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 62,10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56565 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2197649 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 74,28,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56566 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2197649 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 75,36,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56567 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2197650 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56568 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2197650 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 61,23,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56569 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 50500.302647/2019-29 "" INATIVO 56570 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-15T00:00:00 50500.356555/2019-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56571 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0191-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-06T00:00:00 50500.036313/2020-95 PORTARIA Nº 149 DE 14 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.036313/2020-95, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ANAPOLIS (GO) - RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO Nº 12-0191-00 E SUAS SEÇÕES. INATIVO 56572 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-12-23T00:00:00 12-0191-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-23T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56573 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-12-23T00:00:00 12-0191-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 88 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56574 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-12-23T00:00:00 12-0191-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 88 - 5/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56575 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-12-23T00:00:00 12-0191-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 88 - 3/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56576 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-12-23T00:00:00 12-0191-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 88 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56577 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-12-23T00:00:00 12-0191-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-15T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56578 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 88 - 01/08/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56579 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 50500.449575/2016-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56580 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 50500.454555/2016-81 "" INATIVO 56581 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-30T00:00:00 50500.388090/2016-92 IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO AUTORIZADA POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 136/2017. LICENÇA OPERACIONAL PARA O MERCADO IPAMERI/GO - ARAGUARI/MG. INATIVO 56582 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 88 - 24/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56583 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-03T00:00:00 50500.411482/2018-02 "" INATIVO 56584 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-16T00:00:00 50501.054740/2018-21 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM A LINHA PREFIXO 12-0192-41. INATIVO 56585 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,04,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56586 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 25,75,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56587 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,16,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56588 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,43,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56589 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162148 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56590 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 5,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56591 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162150 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56592 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162150 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 5,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56593 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162150 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,16,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56594 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162150 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56595 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,64,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56596 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56597 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,37,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56598 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56599 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 29,26,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 56600 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162148 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,08,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56601 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162148 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,16,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56602 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56603 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,16,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56604 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56605 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2162169 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,37,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 5/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56606 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-01T00:00:00 50501.354365/2018-16 DELIBERAÇÃO Nº 567, DE 28 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 141, DE 16 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.354365/2018-16, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA O CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, DO MERCADO: I - DE: UBERABA/MG, PARA: CAMPINAS/SP. INATIVO 56607 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56608 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 50500.424377/2019-14 PORTARIA Nº 09 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.424377/2019-14, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 054: I ? DE: ANÁPOLIS / GO PARA: UBERABA / MG E UBERLÂNDIA / MG II - DE: ARAGUARI / MG PARA: ANÁPOLIS / GO, CATALÃO / GO, IPAMERI / GO E PIRES DO RIO / GO III ? DE: UBERABA / MG PARA: CAMPINAS / SP E CATALÃO / GO IV - DE: UBERLÂNDIA / MG PARA: CAMPINAS / SP, CATALÃO / GO E SÃO PAULO / SP ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 56609 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 88 - 3/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56610 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.069132/2021-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56611 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56612 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56613 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 88 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56614 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-21T00:00:00 50500.097891/2022-60 DECISÃO SUPAS Nº 623, DE 6 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.097891/2022-60, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ANÁPOLIS (GO) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 12-0192-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 56615 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-09T10:17:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56616 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-30T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56617 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-05-16T00:00:00 50501.054740/2018-21 OS HORÁRIOS DE 16H30 (IDA) AOS SÁBADOS E DE 19H00 (VOLTA) ÀS QUINTAS SÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM A LINHA PREFIXO 12-0192-00. OS DEMAIS HORÁRIOS SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM A LINHA PREFIXO 12-0192-61 INATIVO 56618 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162150 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 45,60,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56619 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162152 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,84,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56620 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162153 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,84,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56621 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162154 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,84,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56622 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162154 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,03,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56623 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162156 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,98,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56624 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162157 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,98,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56625 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162162 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,98,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56626 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162163 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,98,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56627 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 49,08,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56628 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 61,19,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56629 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162169 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 46,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56630 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162170 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 27,77,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56631 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,88,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56632 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,81,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56633 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162148 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,71,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56634 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162150 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,09,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56635 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162155 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,98,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56636 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162155 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,14,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56637 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162155 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,03,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56638 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162156 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,14,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56639 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162156 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,03,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56640 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162157 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,14,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56641 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162157 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,03,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56642 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162161 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56643 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162162 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,14,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56644 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162163 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,14,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56645 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,98,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56646 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,14,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56647 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 33,14,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56648 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,34,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56649 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162166 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,05,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56650 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162166 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 45,60,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56651 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162167 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,63,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56652 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162167 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,58,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56653 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,91,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56654 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162169 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 52,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56655 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162170 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 41,24,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56656 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - 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SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162150 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,09,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56663 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162154 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,03,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56664 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162156 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,03,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56665 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - 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SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162148 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,71,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56696 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162150 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,60,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56697 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162152 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,84,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56698 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - 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SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162156 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,14,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56702 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162158 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,34,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56703 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162160 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,34,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56704 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162162 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,14,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56705 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,34,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56706 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,14,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56707 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,83,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56708 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,63,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56709 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162166 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,60,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56710 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162166 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,05,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56711 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162167 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,58,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56712 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162167 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,63,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56713 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,08,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56714 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 61,19,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56715 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162169 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 56,80,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56716 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162169 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,44,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56717 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162169 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 54,50,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56718 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162170 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,24,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56719 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162170 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 47,12,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56720 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56721 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,88,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56722 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56723 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-08T00:00:00 88 - 4/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56724 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 88 - 4/23/2019 OS HORÁRIOS DE 16H30 (IDA) AOS SÁBADOS E DE 19H00 (VOLTA) ÀS QUINTAS SÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM A LINHA PREFIXO 12-0192-00. OS DEMAIS HORÁRIOS SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM A LINHA PREFIXO 12-0192-61. INATIVO 56725 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2162171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,83,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 56726 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2162171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,32,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 56727 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2162171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,32,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 56728 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2162171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,83,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 56729 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2162168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 56730 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2162169 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 43,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 56731 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2162169 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 46,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 56732 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2162169 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 46,11,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 56733 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2162170 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 19,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 56734 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - 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SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2162170 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 56741 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56742 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 88 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56743 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-05-16T00:00:00 12-0192-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.069132/2021-26 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0192-61. 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162157 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 56768 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162162 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 34,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56769 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162167 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 7,62,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56770 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,11,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56771 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 7,62,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56772 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162169 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,71,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56773 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56774 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56775 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 41,46,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56776 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56777 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,33,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56778 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56779 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,33,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56780 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162150 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 34,0,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56781 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162150 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 41,46,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56782 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162154 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 0,81,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 56783 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162155 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,31,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 56784 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162156 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56785 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162156 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,33,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56786 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162157 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,88,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 56787 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2162161 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 9,56,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56788 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 88 - 4/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56801 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,54,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56802 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56803 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,85,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56804 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162148 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,31,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56805 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162148 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,54,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56806 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162148 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,92,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56807 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 34,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56808 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162150 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,51,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56809 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162156 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,88,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56813 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162157 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 56814 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162161 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,56,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56815 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162148 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,64,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56840 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,54,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56841 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,51,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56842 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162149 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56843 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162150 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,54,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56844 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162150 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 34,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56845 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162170 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,90,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56867 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162170 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,72,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56868 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162170 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,73,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56869 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,90,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56870 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2162171 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56871 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2162169 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,03,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 56872 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2162168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 56873 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2162168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,74,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 56874 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2162169 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,94,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 56875 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56876 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 88 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56877 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56878 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0192-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56879 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 88 - 01/08/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56880 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500.437158/2016-44 PORTARIA Nº 059, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 AUTORIZA A EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS ARAGUARI (MG) ? CATALÃO (GO), UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO), BRASÍLIA (DF) ? APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), BRASÍLIA (DF) ? CATALÃO (GO) E GOIÂNIA (GO) ? SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, SUBSTITUTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.437158/2016-44, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS ARAGUARI (MG) ? CATALÃO (GO), UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO), BRASÍLIA (DF) ? APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), BRASÍLIA (DF) ? CATALÃO (GO) E GOIÂNIA (GO) ? SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 56881 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-15T00:00:00 50500.437158/2016-44 PARALISAÇÃO DO MERCADO BRASÍLIA (DF) - CATALÃO (GO) EM FUNÇÃO DO VENCIMENTO DAS AUTORIZAÇÕES EMERGENCIAIS AUTORIZADOS POR MEIO DA PORTARIA Nº 059 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. ATIVO 56882 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-29T00:00:00 50500.411472/201869 "" ATIVO 56883 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-02T00:00:00 50500.411472/201869 "" ATIVO 56884 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2120677 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 3,68,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 56885 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2120677 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 3,58,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 56886 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2120682 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,08,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 56887 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2120682 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 56888 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2120676 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,38,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 56889 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2120678 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,42,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 56890 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2120678 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,24,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 56891 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2120682 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 56892 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2120682 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,93,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 56893 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 88 - 4/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56894 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2120681 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 46,37,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 56895 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2120682 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 33,68,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 56896 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2120682 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 37,13,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 56897 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2120675 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 27,58,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 56898 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2120675 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 34,89,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 56899 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2120681 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 43,23,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 56900 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-19T00:00:00 88 - 9/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56901 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56902 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 88 - 3/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56903 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56904 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 88 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56905 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 50500.124723/2022-54 "" ATIVO 56906 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 50500.124723/2022-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 56907 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 50500.124723/2022-54 DECISÃO SUPAS Nº 703, DE 29 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.124723/2022-54, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES INDICADAS NA LINHA BRASÍLIA (DF) - ARARAQUARA (SP), 12-0193-00: I - DE CATALÃO (GO) PARA ARAGUARI (MG), BRASÍLIA (DF), UBERABA (MG) E UBERLÂNDIA (MG), E II - DE CRISTALINA (GO) PARA ARAGUARI (MG), UBERABA (MG) E UBERLÂNDIA (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 56908 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-08T00:00:00 50500.124723/2022-54 "" ATIVO 56909 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0193-00 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.124723/2022-54 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 56910 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0193-61 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 50500.422038/2016-42 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56911 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0193-61 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-01T00:00:00 50500.422038/2016-42 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56912 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0193-61 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 88 - 5/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56913 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0193-61 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 88 - 3/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56914 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0193-61 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 88 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56915 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0193-61 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-15T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56916 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0194-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-31T00:00:00 "" "" INATIVO 56917 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0194-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 88 - 01/08/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56918 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0194-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500.437158/2016-44 PORTARIA Nº 059, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 AUTORIZA A EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS ARAGUARI (MG) ? CATALÃO (GO), UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO), BRASÍLIA (DF) ? APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), BRASÍLIA (DF) ? CATALÃO (GO) E GOIÂNIA (GO) ? SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, SUBSTITUTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.437158/2016-44, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS ARAGUARI (MG) ? CATALÃO (GO), UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO), BRASÍLIA (DF) ? APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), BRASÍLIA (DF) ? CATALÃO (GO) E GOIÂNIA (GO) ? SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 56919 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0194-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-13T00:00:00 50500.148966/2017-11 OS MERCADOS EXISTENTES DESTA LINHA SÃO ATENDIDOS PELA LINHA BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) PREFIXO Nº 12-0195-00. INATIVO 56920 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0194-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-15T00:00:00 50500.437158/2016-44 PARALISAÇÃO DO MERCADO BRASÍLIA (DF) - CATALÃO (GO) EM FUNÇÃO DO VENCIMENTO DAS AUTORIZAÇÕES EMERGENCIAIS AUTORIZADOS POR MEIO DA PORTARIA Nº 059 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. INATIVO 56921 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0194-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 88 - 12/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56922 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0194-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-29T00:00:00 50500.154847/2018-88 ESQUEMA COM ERRO INATIVO 56923 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0194-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-29T00:00:00 50500.154847/2018-88 OS MERCADOS EXISTENTES DESTA LINHA SÃO ATENDIDOS PELA LINHA BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) PREFIXO Nº 12-0195-00. INATIVO 56924 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0194-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-29T00:00:00 88 - 12/13/2017 OS MERCADOS EXISTENTES DESTA LINHA SÃO ATENDIDOS PELA LINHA BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) PREFIXO Nº 12-0195-00. INATIVO 56925 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0194-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 88 - 10/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56926 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0194-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 88 - 3/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56927 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0194-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 88 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56928 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0194-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-04T00:00:00 50500.036310/2020-51 PORTARIA Nº 137 DE 14 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.036310/2020-51, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASILIA (DF) - CURITIBA (PR), PREFIXO 12-0194-00. INATIVO 56929 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-02-24T00:00:00 12-0194-41 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-02-24T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56930 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-02-24T00:00:00 12-0194-41 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-04-12T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56931 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-02-24T00:00:00 12-0194-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-24T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56932 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-02-24T00:00:00 12-0194-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-29T00:00:00 50500.154847/2018-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56933 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-02-24T00:00:00 12-0194-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 88 - 10/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56934 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-02-24T00:00:00 12-0194-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56935 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0195-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500.437158/2016-44 PORTARIA Nº 059, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 AUTORIZA A EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS ARAGUARI (MG) ? CATALÃO (GO), UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO), BRASÍLIA (DF) ? APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), BRASÍLIA (DF) ? CATALÃO (GO) E GOIÂNIA (GO) ? SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, SUBSTITUTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.437158/2016-44, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS ARAGUARI (MG) ? CATALÃO (GO), UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO), BRASÍLIA (DF) ? APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), BRASÍLIA (DF) ? CATALÃO (GO) E GOIÂNIA (GO) ? SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 56936 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0195-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-15T00:00:00 50500.437158/2016-44 PARALISAÇÃO DO MERCADO BRASÍLIA (DF) - CATALÃO (GO) EM FUNÇÃO DO VENCIMENTO DAS AUTORIZAÇÕES EMERGENCIAIS AUTORIZADOS POR MEIO DA PORTARIA Nº 059 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. INATIVO 56937 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0195-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-27T00:00:00 50500.388090/2016-62 IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO PORTO ALEGRE/RS ? PIRASSUNUNGA/SP, AUTORIZADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 265, DE 24/08/2017, PUBLICADA NO DOU DE 28/08/2017, COM INÍCIO DE OPERACAO EM 06/09/2017. INATIVO 56938 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0195-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-20T00:00:00 "" DELIBERAÇÃO Nº 330 DE 06/10/2017. ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. PARA SUPRESSÃO DAS SEÇÕES BRASÍLIA (DF) - SÃO PAULO (SP), BRASÍLIA (DF) - CAMPINAS (SP), CATALÃO (GO) - SÃO PAULO (SP), CATALÃO (GO) - CAMPINAS (SP), UBERABA (MG) - SÃO PAULO (SP) E UBERABA (MG) - CAMPINAS (SP) DA LINHA BRASÍLIA (DF) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO 12-0195-00. INATIVO 56939 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0195-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 50500.595330/2017-64 "" INATIVO 56940 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0195-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-01T00:00:00 88 - 11/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56941 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0195-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-20T00:00:00 50500.015110/2019-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56942 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0195-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 88 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56943 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0195-00 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 50500.049661/2020-22 PORTARIA Nº 797 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.049661/2020-22, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - FLORIANÓPOLIS (SC), VIA RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO 12-0537-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: CATALÃO (GO), ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC) E BALNEÁRIO CAMBORIU (SC). II - DE: CATALÃO (GO) PARA: ARAGUARI (MG) E UBERLÂNDIA (MG). III - DE: RIBEIRÃO PRETO (SP) PARA: CURITIBA (PR) E FLORIANÓPOLIS (SC). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO 12-0195-00, COM PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I - DE: RIBEIRAO PRETO (SP) E PIRASSUNUNGA (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS). ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA INATIVO 56944 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-12-23T00:00:00 12-0195-61 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-23T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56945 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-12-23T00:00:00 12-0195-61 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-06T00:00:00 88 - 8/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56946 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-12-23T00:00:00 12-0195-61 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 88 - 5/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56947 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-12-23T00:00:00 12-0195-61 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 56948 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0196-00 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 88 - 01/08/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56949 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0196-00 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500.437158/2016-44 PORTARIA Nº 059, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 AUTORIZA A EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS ARAGUARI (MG) ? CATALÃO (GO), UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO), BRASÍLIA (DF) ? APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), BRASÍLIA (DF) ? CATALÃO (GO) E GOIÂNIA (GO) ? SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, SUBSTITUTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.437158/2016-44, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS ARAGUARI (MG) ? CATALÃO (GO), UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO), BRASÍLIA (DF) ? APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), BRASÍLIA (DF) ? CATALÃO (GO) E GOIÂNIA (GO) ? SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 56950 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0196-00 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-30T00:00:00 5050.162269/2017-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56951 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0196-00 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-15T00:00:00 50500.437158/2016-44 PARALISAÇÃO DO MERCADO BRASÍLIA (DF) - CATALÃO (GO) EM FUNÇÃO DO VENCIMENTO DAS AUTORIZAÇÕES EMERGENCIAIS AUTORIZADOS POR MEIO DA PORTARIA Nº 059 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. INATIVO 56952 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0196-00 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-29T00:00:00 50500.425544/2018-55 "" INATIVO 56953 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0196-00 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2120710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 17,13,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56954 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0196-00 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2120711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,87,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56955 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0196-00 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2120712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 14,65,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56956 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0196-00 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2120709 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,58,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56957 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0196-00 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2120709 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 91,43,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56958 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0196-00 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2120710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 18,60,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56959 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0196-00 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2120711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,78,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56960 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0196-00 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 50500.308919/2019-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56961 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0196-00 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-01T00:00:00 50500.309578/2019-84 "" INATIVO 56962 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0196-00 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-01T00:00:00 50500.309578/2019-84 SUPRESSÃO DA SEÇÃO BRASÍLIA (DF) - ITUVERAVA (SP), CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 661, DE 11/06/2019, PUBLICADA NO DOU DE 13/06/2019. INATIVO 56963 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0196-00 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 88 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56964 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0196-00 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-04T00:00:00 50500.036770/2020-80 PORTARIA Nº 144 DE 13 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.036770/2020-80, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASILIA (DF) - RIBEIRAO PRETO (SP), PREFIXO 12-0196-00. INATIVO 56965 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 88 - 01/08/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56966 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-30T00:00:00 50500.162257/2017-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56967 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-19T00:00:00 88 - 12/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56968 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2120709 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,79,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56969 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2120709 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,89,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56970 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2120710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 34,36,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56971 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2120710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 17,13,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56972 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2120711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,66,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56973 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2120711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 29,74,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56974 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2120712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 31,17,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56975 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2120712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,33,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56976 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2120712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,74,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56977 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 88 - 4/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 56978 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2120709 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,79,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56979 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2120709 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 27,89,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56980 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2120709 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56981 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2120710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,33,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 56982 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2120710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 17,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56983 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2120711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 29,74,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56984 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2120714 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,79,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56985 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2120714 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,84,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56986 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2120709 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,14,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56987 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2120710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 34,35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56988 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2120711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,65,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56989 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2120712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,29,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56990 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2120712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 31,17,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56991 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 2120714 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,52,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56992 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2120711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 18,15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56993 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2120709 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 46,97,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56994 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2120714 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 59,43,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56995 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2120714 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,23,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56996 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2120709 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,72,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56997 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2120714 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 46,37,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56998 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2120714 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,05,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 56999 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2120709 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,11,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 57000 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0196-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2120709 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 9,35,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, INATIVO 57001 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0197-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 88 - 01/08/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57002 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0197-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-27T00:00:00 50500.160697/2017-61 OS MERCADOS DO SERVIÇO EM QUESTÃO POSSUEM SUA FREQUÊNCIA MÍNIMA ATENDIDA PELOS SERVIÇOS DE PREFIXOS 12-0198-00 E 12-0199-00. ATIVO 57003 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0197-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-01T00:00:00 88 - 12/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57004 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0197-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-29T00:00:00 50500425546/2018-44 "" ATIVO 57005 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0197-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 88 - 10/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57006 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0197-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 88 - 3/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57007 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0197-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-01T00:00:00 50501.354365/2018-16 DELIBERAÇÃO Nº 567, DE 28 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 141, DE 16 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.354365/2018-16, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA O CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, DO MERCADO: I - DE: UBERABA/MG, PARA: CAMPINAS/SP. ATIVO 57008 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0197-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 50500.309309/2019-18 SUPRESSÃO DAS SEÇÕES ABAIXO LISTADAS OPERADAS NA LINHA BRASILIA (DF) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 12-0197-00, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 791, DE 30/07/19, PUBLICADA NO DOU DE 01/08/019. - BRASILIA (DF) - UBERABA (MG) - BRASILIA (DF) - CAMPINAS (SP) - CATALAO (GO) - CAMPINAS (SP) - CATALAO (GO) - SAO PAULO (SP) - UBERABA (MG) - CAMPINAS (SP) - UBERABA (MG) - SAO PAULO (SP) ATIVO 57009 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0197-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-13T00:00:00 50500.309309/2019-18 "" ATIVO 57010 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0197-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 88 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57011 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0197-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-24T00:00:00 88 - 2/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57012 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0197-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57013 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0197-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57014 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0197-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57015 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0197-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57016 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0197-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 88 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57017 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-09-08T00:00:00 12-0197-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 50500.362457/2019-61 OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 12-0197-61. ATIVO 57018 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-09-08T00:00:00 12-0197-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-30T00:00:00 88 - 8/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57019 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-09-08T00:00:00 12-0197-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-14T00:00:00 88 - 10/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57020 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-09-08T00:00:00 12-0197-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-24T00:00:00 88 - 2/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57021 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-09-08T00:00:00 12-0197-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57022 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-09-08T00:00:00 12-0197-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57023 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-09-08T00:00:00 12-0197-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57024 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-09-08T00:00:00 12-0197-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57025 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-09-08T00:00:00 12-0197-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 88 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57026 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-11-02T00:00:00 12-0197-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-11T00:00:00 50500.014006/2019-10 * VIAGEM DIRETA. ATIVO 57027 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-11-02T00:00:00 12-0197-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-21T00:00:00 88 - 3/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57028 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-11-02T00:00:00 12-0197-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 50500.362457/2019-61 OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 12-0197-41. ATIVO 57029 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-11-02T00:00:00 12-0197-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-30T00:00:00 88 - 8/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57030 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-11-02T00:00:00 12-0197-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-14T00:00:00 88 - 10/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57031 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-11-02T00:00:00 12-0197-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-24T00:00:00 88 - 2/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57032 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-11-02T00:00:00 12-0197-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57033 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-11-02T00:00:00 12-0197-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57034 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-11-02T00:00:00 12-0197-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57035 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-11-02T00:00:00 12-0197-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57036 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-11-02T00:00:00 12-0197-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 88 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57037 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 50500.449585/2016-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57038 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 50500.410562/2017-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57039 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-09T00:00:00 50500.451647/2018-71 DELIBERAÇÃO Nº 202, DE 25 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 114, DE 20 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.451647/2018-71, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DO MERCADO CATALÃO (GO) ? LIMEIRA (SP), COMO SEÇÃO NA LINHA BRASÍLIA (DF) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 12-0198-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 054 DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 57040 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-01T00:00:00 88 - 5/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57041 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 88 - 3/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57042 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-01T00:00:00 50501.354365/2018-16 DELIBERAÇÃO Nº 567, DE 28 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 141, DE 16 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.354365/2018-16, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA O CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, DO MERCADO: I - DE: UBERABA/MG, PARA: CAMPINAS/SP. ATIVO 57043 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 88 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57044 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-14T00:00:00 50501.346390/2018-26 DELIBERAÇÃO Nº 82, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 015, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.346390/2018-26, DELIBERA: (...) ART. 2º CONCEDER ANUÊNCIA À TRANSFERÊNCIA DOS SEGUINTES MERCADOS DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38: I - BRASÍLIA/DF - PIRASSUNUNGA/SP, II - CRISTALINA/GO - CAMPINAS/SP, III - CRISTALINA/GO - LIMEIRA/SP, ATIVO 57045 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-17T00:00:00 "" "" ATIVO 57046 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 "" "" ATIVO 57047 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-24T00:00:00 88 - 2/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57048 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.056513/2020-64 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO 12-0198-41 ATIVO 57049 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 88 - 7/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57050 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 50500.089178/2020-81 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0198-41, NO SENTIDO IDA?. ATIVO 57051 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-19T00:00:00 88 - 9/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57052 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-22T00:00:00 50500.097703/2020-31 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0198-41, NO SENTIDO IDA?. ATIVO 57053 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-22T00:00:00 50500.097703/2020-31 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0198-41 ATIVO 57054 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57055 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 88 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57056 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.069135/2021-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57057 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57058 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57059 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 88 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57060 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-28T00:00:00 88 - 11/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57061 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-07T00:00:00 "" "" ATIVO 57062 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-07T00:00:00 50500.025712/2023-73 DECISÃO SUPAS Nº 60, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.025712/2023- 73, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES INDICADAS, NA LINHA BRASÍLIA (DF) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 12-0198-00: I - DE BRASÍLIA (DF) PARA CATALÃO (GO), II - DE CATALÃO (GO) E CRISTALINA (GO) PARA ARAGUARI (MG), UBERABA (MG) E UBERLÂNDIA (MG), III - DE UBERABA (MG) PARA CAMPINAS (SP), IV - DE UBERLÂNDIA (MG) PARA CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), E V - DE VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO) PARA ARAGUARI (MG), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 57063 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-07-14T00:00:00 12-0198-31 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-14T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 57064 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-07-14T00:00:00 12-0198-31 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 88 - 7/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57065 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-07-14T00:00:00 12-0198-31 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 88 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57066 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-07-14T00:00:00 12-0198-31 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-01T00:00:00 88 - 2/22/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57067 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-07-14T00:00:00 12-0198-31 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 50500.055495/2023-46 * ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0198-41 ATIVO 57068 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 57069 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-13T00:00:00 "" SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 12-0198-61. ATIVO 57070 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 88 - 24/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57071 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 50500.410559/2017-38 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 12-0198-61. ATIVO 57072 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-02-07T00:00:00 88 - 1/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57073 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-03T00:00:00 88 - 7/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57074 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-30T00:00:00 88 - 8/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57075 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2197927 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 52,52,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57076 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2197927 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 47,34,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57077 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2197928 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 47,39,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57078 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2197928 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,58,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57079 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2197929 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 42,64,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57080 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2197929 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 45,56,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57081 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2197930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 17,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57082 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2197930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 42,64,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57083 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2197930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,11,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57084 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2197930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,65,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57085 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2197931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 46,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57086 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2197933 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 52,52,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57087 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2197936 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 44,56,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57088 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2197937 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,92,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57089 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2197938 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 51,50,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57090 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2197938 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 46,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57091 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2197939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 32,17,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57092 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2197940 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57093 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2197940 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57094 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2197940 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,54,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57095 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2197927 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 91,20,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57096 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2197929 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 17,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57097 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2197929 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 31,31,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57098 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2197930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 31,31,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57099 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2197930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 47,19,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57100 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - 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SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2197940 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57110 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2197927 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 41,52,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 11/5/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 57111 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2197929 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 36,39,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 15/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57112 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - 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SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2197933 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,64,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 57128 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2197933 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 9,70,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 57129 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2197940 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 26,28,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 57130 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2197940 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,86,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 57131 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2197937 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,99,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 57132 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2197938 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,39,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 57133 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2197938 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,24,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 57134 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2197939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 24,82,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 57135 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2197937 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,03,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 57136 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2197939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,13,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 57137 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 88 - 9/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57138 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-24T00:00:00 88 - 2/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57139 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-15T00:00:00 50500.056506/2020-62 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 12-0198-61. ATIVO 57140 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.056513/2020-64 - AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 12-0198-00. - NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 12-0198-61. ATIVO 57141 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-27T00:00:00 50500.072307/2020-00 - AOS SÁBADOS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 12-0198-00. - NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 12-0198-61. ATIVO 57142 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-22T00:00:00 50500.097703/2020-31 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0198-00, ÀS 22H00 AOS SÁBADOS NA IDA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0198-61? ATIVO 57143 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57144 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.069135/2021-60 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0198-61. ATIVO 57145 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57146 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 88 - 6/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57147 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-04T00:00:00 88 - 6/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57148 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 88 - 7/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57149 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-28T00:00:00 88 - 11/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57150 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-01-06T00:00:00 12-0198-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 50500.055495/2023-46 * ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 12-0198-31, NOS HORÁRIOS DE 13H00, IDA E VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0198-61. ATIVO 57151 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-12-30T00:00:00 12-0198-51 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-12-30T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 57152 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-12-30T00:00:00 12-0198-51 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2023-02-07T00:00:00 50500.025712/2023-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57153 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 88 - 01/08/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57154 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-20T00:00:00 50500.449607/2016-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57155 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-02T00:00:00 88 - 2/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57156 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-03T00:00:00 88 - 2/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57157 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 88 - 17/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57158 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 50500.243072/2017-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57159 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-13T00:00:00 50500.243072/2017-33 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 12-0198-41, EXCETO NO HORÁRIO DE 23:59 NAS PARTIDAS DE BRASILIA (DF). 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ATIVO 57165 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-19T00:00:00 11:54 - 15/02/2018 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 12-0198-41, EXCETO HORÁRIO DE 23:59 NAS PARTIDAS DE BRASILIA ATIVO 57166 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-11T00:00:00 88 - 4/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57167 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-03T00:00:00 88 - 7/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57168 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-03T00:00:00 88 - 7/3/2018 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO 12-0198-41, NOS HORÁRIOS DE 22H40 NAS PARTIDAS DE BRASÍLIA (DF) E DE 19H00 NAS PARTIDAS DE SÃO PAULO (SP). ATIVO 57169 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-30T00:00:00 88 - 8/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57170 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2197927 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 36,89,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57171 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2197927 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 42,08,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57172 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2197927 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,15,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57173 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2197927 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,03,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57174 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2197927 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,38,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57175 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2197928 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,39,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57182 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2197929 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,87,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57183 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2197929 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,95,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57184 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2197939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,43,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57200 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2197939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,43,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57201 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2197940 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57202 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2197940 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,79,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57206 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2197927 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,03,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57207 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2197927 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 29,40,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57208 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2197927 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,40,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57209 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2197927 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,19,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57210 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2197927 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,19,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57211 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2197930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,40,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57218 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2197931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 23,27,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57219 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2197931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 25,12,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57220 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2197931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,81,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57221 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2197931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,27,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57222 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2197931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,81,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57223 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2197932 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,91,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57224 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2197933 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,34,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57225 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2197933 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,34,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57226 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2197939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,98,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57233 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2197940 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 16,98,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57234 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2197940 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,79,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57235 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2197940 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,98,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57236 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2197940 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,19,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57237 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2197927 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,83,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57238 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2197928 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 38,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57239 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2197928 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,96,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 8/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57240 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2197929 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,36,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57241 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2197929 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,36,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57242 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2197931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 45,22,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57243 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2197931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,22,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57244 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2197927 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 57,33,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57245 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2197927 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 55,16,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57246 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2197927 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 55,16,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57247 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2197927 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,33,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57248 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2197927 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 3,17,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 57249 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2197931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 8,26,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 57250 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2197931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 2,54,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 57251 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2197931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,26,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 57252 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2197927 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,17,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 57253 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2197931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 2,54,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 57254 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2197933 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 1,29,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 57255 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2197933 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 1,29,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 57256 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2197937 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 16,97,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 57257 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2197937 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,67,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 57258 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2197937 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,97,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 57259 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2197937 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,67,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 57260 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2197938 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 57261 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2197938 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 57262 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2197938 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 57263 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2197938 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,42,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 57264 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2197927 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 53,92,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 8/6/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57265 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 88 - 9/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57266 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-02T00:00:00 88 - 9/10/2019 * ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0198-41, NOS HORÁRIOS DE 22H40 NA IDA E DE 18H00 NA VOLTA.? ATIVO 57267 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-24T00:00:00 88 - 2/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57268 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-26T00:00:00 24/03/20 - 10:42 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0198-41, NOS HORÁRIOS DE 22H00 NA IDA E DE 18H00 NA VOLTA. ATIVO 57269 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-15T00:00:00 50500.056506/2020-62 SERVIÇO REALIZADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 12-0198-41. ATIVO 57270 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 88 - 7/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57271 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 50500.089178/2020-81 : ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0198-41, EXCETO ÀS 18H00 NA VOLTA?. ATIVO 57272 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-19T00:00:00 88 - 9/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57273 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57274 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 88 - 12/18/2020 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0198-41. ATIVO 57275 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57276 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 88 - 6/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57277 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-04T00:00:00 88 - 6/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57278 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-20T00:00:00 88 - 7/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57279 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-12T00:00:00 50500.148074/2022-87 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0198-41, EXCETO NOS HORÁRIOS DE 15H15 E 19H30 NA VOLTA ATIVO 57280 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-29T00:00:00 88 - 11/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57281 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-08T00:00:00 50500.275560/2022-77 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0198-41, EXCETO NOS HORÁRIOS DE 14:00H NA IDA E 18:00H NA VOLTA ATIVO 57282 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-08T00:00:00 88 - 2/3/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57283 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-24T00:00:00 50500.041094/2023-17 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0198-41, EXCETO NOS HORÁRIOS DE 14H00 E 20H45 NA IDA E 18H00 NA VOLTA ATIVO 57284 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-01T00:00:00 88 - 2/24/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57285 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0198-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-31T00:00:00 88 - 3/17/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57286 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500.437158/2016-44 PORTARIA Nº 059, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 AUTORIZA A EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS ARAGUARI (MG) ? CATALÃO (GO), UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO), BRASÍLIA (DF) ? APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), BRASÍLIA (DF) ? CATALÃO (GO) E GOIÂNIA (GO) ? SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, SUBSTITUTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.437158/2016-44, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS ARAGUARI (MG) ? CATALÃO (GO), UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO), BRASÍLIA (DF) ? APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), BRASÍLIA (DF) ? CATALÃO (GO) E GOIÂNIA (GO) ? SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 57287 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-15T00:00:00 50500.437158/2016-44 PARALISAÇÃO DO MERCADO BRASÍLIA (DF) - CATALÃO (GO) EM FUNÇÃO DO VENCIMENTO DAS AUTORIZAÇÕES EMERGENCIAIS AUTORIZADOS POR MEIO DA PORTARIA Nº 059 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. ATIVO 57288 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-02T00:00:00 50500.425547/2018-99 "" ATIVO 57289 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-01T00:00:00 88 - 1/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57290 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 4,28,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57291 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 5,65,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57292 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 7,82,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57293 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 11,44,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57294 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 13,11,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57295 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,45,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57296 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154733 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 13,16,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57297 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154735 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,22,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57298 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154737 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 23,87,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57299 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154738 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,43,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57300 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154738 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 16,70,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57301 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154738 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 18,72,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57302 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154738 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,89,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57303 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154741 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 11,90,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57304 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154744 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 11,89,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57305 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154745 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 9,11,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57306 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154746 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,87,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57307 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154746 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 22,72,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57308 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 16,87,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57309 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 6,62,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57310 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 7,90,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57311 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 9,95,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57312 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,16,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57313 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 11,90,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57314 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 13,48,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57315 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,04,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57316 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154734 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 7,29,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57317 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154734 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 7,18,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57318 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154735 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 9,07,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57319 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154736 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 4,79,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57320 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154737 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 12,95,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57321 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154737 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,70,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57322 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154737 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,93,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57323 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154738 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,70,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57324 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154738 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 23,79,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57325 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154741 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57326 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154741 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 9,47,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57327 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154746 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57328 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2154749 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57329 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2154749 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57330 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2154742 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 12,90,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57331 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2154742 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, | Desconto Percentual: 13,60,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57332 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 50500.324123/2019-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57333 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2154732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 44,86,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57334 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 2154732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 47,53,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57335 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-01T00:00:00 50501.354365/2018-16 DELIBERAÇÃO Nº 567, DE 28 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 141, DE 16 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.354365/2018-16, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA O CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, DO MERCADO: I - DE: UBERABA/MG, PARA: CAMPINAS/SP. ATIVO 57336 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-14T00:00:00 50501.346390/2018-26 DELIBERAÇÃO Nº 82, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 015, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.346390/2018-26, DELIBERA: (...) ART. 2º CONCEDER ANUÊNCIA À TRANSFERÊNCIA DOS SEGUINTES MERCADOS DA EMPRESA CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, PARA A EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38: I - BRASÍLIA/DF - PIRASSUNUNGA/SP, II - CRISTALINA/GO - CAMPINAS/SP, III - CRISTALINA/GO - LIMEIRA/SP, ATIVO 57337 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-17T00:00:00 50500.425547/2018-99 "" ATIVO 57338 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 50500.425547/2018-99 "" ATIVO 57339 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 88 - 7/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57340 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-28T00:00:00 50500.425547/2018-99 "" ATIVO 57341 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57342 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-19T00:00:00 88 - 2/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57343 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 88 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57344 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0199-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 88 - 5/31/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154737 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,81,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57419 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0199-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154738 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,41,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57420 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0199-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154738 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 34,45,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57421 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0199-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154738 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,01,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57422 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0199-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154741 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,95,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57423 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0199-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2154744 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,81,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57424 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0199-61 BRASILIA(DF) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 88 - 7/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57446 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0199-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 88 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57447 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0199-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 50500.089178/2020-81 : ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0199-41, NO SENTIDO VOLTA?. ATIVO 57448 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0199-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57449 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0199-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 88 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57450 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0199-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 88 - 3/12/2021 : ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0199-41, NO SENTIDO VOLTA?. ATIVO 57451 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0199-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-03T00:00:00 50500.069137/2021-59 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0199-41, ATIVO 57452 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0199-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57453 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0199-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-19T00:00:00 88 - 2/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57454 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0199-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 88 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57455 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2023-02-25T00:00:00 12-0200-31 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-02-26T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 57456 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2023-02-25T00:00:00 12-0200-31 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 50500.055495/2023-46 * ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0200-41?. ATIVO 57457 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-07T00:00:00 12-0200-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-06-30T00:00:00 50500.211593/2016-41 HORÁRIOS DA IDA ÀS 12H30 E 22H00 E VOLTA ÀS 12H00 E 22H00 OPERADOS COM ÔNIBUS MISTO EXECUTIVO/LEITO. ATIVO 57458 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-07T00:00:00 12-0200-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 88 - 01/08/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57459 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-07T00:00:00 12-0200-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-15T00:00:00 88 - 8/31/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57460 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-07T00:00:00 12-0200-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 50500.410584/2017-11 HORÁRIOS DA IDA ÀS 12H30 E 22H30 E VOLTA ÀS 12H00 E 22H00 OPERADOS COM ÔNIBUS MISTO EXECUTIVO/LEITO COM A LINHA 12-0200-60. ATIVO 57461 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-07T00:00:00 12-0200-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-02-01T00:00:00 50500.004738/2019-00 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 12-0200-60. ATIVO 57462 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-07T00:00:00 12-0200-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-02-10T00:00:00 88 - 1/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57463 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-07T00:00:00 12-0200-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2120670 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,54,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57464 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-07T00:00:00 12-0200-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2120670 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,65,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57465 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-07T00:00:00 12-0200-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2120670 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,09,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57466 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-07T00:00:00 12-0200-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2120670 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,19,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57467 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-07T00:00:00 12-0200-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2120671 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,77,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57468 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-07T00:00:00 12-0200-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2120670 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57469 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-07T00:00:00 12-0200-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2120670 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57470 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-07T00:00:00 12-0200-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2120671 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,91,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57471 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-07T00:00:00 12-0200-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120671 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,40,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57472 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-07T00:00:00 12-0200-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120671 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 54,44,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57473 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-07T00:00:00 12-0200-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120672 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57474 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-07T00:00:00 12-0200-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120672 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,65,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57475 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-07T00:00:00 12-0200-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120672 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,09,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57476 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-07T00:00:00 12-0200-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120672 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57477 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-07T00:00:00 12-0200-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120672 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57478 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-07T00:00:00 12-0200-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120672 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,54,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57479 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-07T00:00:00 12-0200-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120672 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,39,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57480 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-07T00:00:00 12-0200-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120672 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,56,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57481 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-07T00:00:00 12-0200-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120672 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,19,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57482 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-07T00:00:00 12-0200-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2120670 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,32,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 57483 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-07T00:00:00 12-0200-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2120671 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 57484 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-07T00:00:00 12-0200-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2120670 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,80,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 57485 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-07T00:00:00 12-0200-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2120671 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,85,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 57486 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-07T00:00:00 12-0200-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2120671 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,07,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 57487 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-07T00:00:00 12-0200-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2120671 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,79,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 57488 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-07T00:00:00 12-0200-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 88 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57489 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-07T00:00:00 12-0200-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57490 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-07T00:00:00 12-0200-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 88 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57491 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-07T00:00:00 12-0200-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57492 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-07T00:00:00 12-0200-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 88 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57493 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-07T00:00:00 12-0200-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 88 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57494 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-07T00:00:00 12-0200-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 50500.055495/2023-46 *?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 12-0200-31?. ATIVO 57495 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-15T00:00:00 50500.211616/2016-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57496 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-30T00:00:00 50500.211593/2016-41 HORÁRIOS DA IDA ÀS 12H30 E 22H00 E VOLTA ÀS 12H00 E 22H00 OPERADOS COM ÔNIBUS MISTO EXECUTIVO/LEITO. ATIVO 57497 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 50500.211593/2016-41 HORÁRIOS DA IDA ÀS 12H30 E 22H00 E VOLTA ÀS 12H00 E 22H00 OPERADOS COM ÔNIBUS MISTO EXECUTIVO/LEITO. ATIVO 57498 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 50500.310542/2016-19 HORÁRIOS DA IDA ÀS 12H30 E 22H00 E VOLTA ÀS 12H00 E 22H00 OPERADOS COM ÔNIBUS MISTO EXECUTIVO/LEITO. ATIVO 57499 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-15T00:00:00 88 - 8/31/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57500 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 88 - 11/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57501 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-20T00:00:00 88 - 12/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57502 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500.437158/2016-44 PORTARIA Nº 059, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 AUTORIZA A EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS ARAGUARI (MG) ? CATALÃO (GO), UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO), BRASÍLIA (DF) ? APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), BRASÍLIA (DF) ? CATALÃO (GO) E GOIÂNIA (GO) ? SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, SUBSTITUTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.437158/2016-44, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS ARAGUARI (MG) ? CATALÃO (GO), UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO), BRASÍLIA (DF) ? APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), BRASÍLIA (DF) ? CATALÃO (GO) E GOIÂNIA (GO) ? SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 57503 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-15T00:00:00 50500.437158/2016-44 PARALISAÇÃO DOS MERCADOS CATALÃO (GO) - ARAGUARI (MG), CATALÃO (GO) - UBERLÂNDIA (MG) E BRASÍLIA (DF) - CATALÃO (GO) EM FUNÇÃO DO VENCIMENTO DAS AUTORIZAÇÕES EMERGENCIAIS AUTORIZADOS POR MEIO DA PORTARIA Nº 059 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. ATIVO 57504 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 50500.410558/2017-93 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO 12-0200-41 NAS PARTIDAS DE BRASÍLIA ÀS 12:30 (EXCETO 3ª FEIRA) E 22:30, E NAS PARTIDAS DE UBERABA ÀS 12:00 (EXCETO 3ª FEIRA) E 22:00. ATIVO 57505 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-17T00:00:00 50501.335590/2018-53 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO 12-0200-41 NAS PARTIDAS DE BRASÍLIA ÀS 12:30 (EXCETO 3ª FEIRA) E 22:30, E NAS PARTIDAS DE UBERABA ÀS 12:00 (EXCETO 3ª FEIRA) E 22:00. ATIVO 57506 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-01T00:00:00 50500.004739/2019-46 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 12-0200-41. ATIVO 57507 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-10T00:00:00 88 - 1/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57508 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2120670 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,52,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57509 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2120670 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,40,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57510 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2120671 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,23,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57511 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2120671 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,53,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57512 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2120671 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,36,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57513 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2120672 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,87,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57514 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2120672 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,38,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57515 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2120670 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,03,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57516 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2120671 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,62,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57517 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2120671 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,02,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57518 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2120672 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,95,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57519 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-14T00:00:00 2120672 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,66,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57520 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120672 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57521 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2120672 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,36,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 13/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57522 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2120671 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,64,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 57523 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2120671 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,53,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 57524 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2120671 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 57525 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2120671 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,79,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/7/2019, ATIVO 57526 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-04T00:00:00 50500.332091/2019-03 "" ATIVO 57527 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-04T00:00:00 50500.332091/2019-03 DELIBERAÇÃO Nº 829, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 25, DE 5 DE AGOSTO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.332091/2019-03, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O REQUERIMENTO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, DE ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 54, PARA IMPLANTAR A SEÇÃO BRASÍLIA/DF - CATALÃO/GO NA LINHA BRASÍLIA/DF - UBERABA/MG, PREFIXO Nº 12-0200- 60. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 54, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS PREVISTAS NO ART. 1º. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INÍCIO DE OPERAÇÃO DA NOVA SEÇÃO: 02/09/2019. ATIVO 57528 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 50500.011295/2020-39 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 12-0200-41. ATIVO 57529 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57530 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 88 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57531 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57532 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-26T00:00:00 88 - 2/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57533 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0200-60 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 50500.055495/2023-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57534 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0201-00 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-01T00:00:00 50500.211620/2016-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57535 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0201-00 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 88 - 01/08/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57536 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0201-00 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 88 - 11/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57537 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0201-00 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500.437158/2016-44 PORTARIA Nº 059, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 AUTORIZA A EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS ARAGUARI (MG) ? CATALÃO (GO), UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO), BRASÍLIA (DF) ? APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), BRASÍLIA (DF) ? CATALÃO (GO) E GOIÂNIA (GO) ? SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, SUBSTITUTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.437158/2016-44, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS ARAGUARI (MG) ? CATALÃO (GO), UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO), BRASÍLIA (DF) ? APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), BRASÍLIA (DF) ? CATALÃO (GO) E GOIÂNIA (GO) ? SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 57538 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0201-00 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-15T00:00:00 50500.437158/2016-44 PARALISAÇÃO DOS MERCADOS CATALÃO (GO) - ARAGUARI (MG), CATALÃO (GO) - UBERLÂNDIA (MG) E BRASÍLIA (DF) - CATALÃO (GO) EM FUNÇÃO DO VENCIMENTO DAS AUTORIZAÇÕES EMERGENCIAIS AUTORIZADOS POR MEIO DA PORTARIA Nº 059 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. INATIVO 57539 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0201-00 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-20T00:00:00 50500.371264/2017-39 IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES: ARAGUARI/MG - CATALÃO/GO, BRASÍLIA/DF - CATALÃO/GO E UBERLÂNDIA/MG - CATALÃO/GO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 100, DE 28/02/18, DOU DE 05/03/18, COM INICIO DE OPERAÇÃO EM 20/03/18. INATIVO 57540 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0201-00 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-03T00:00:00 88 - 7/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57541 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0201-00 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2154209 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,78,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 57542 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0201-00 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2154211 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,60,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 57543 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0201-00 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2154213 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 57544 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0201-00 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2154213 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 57545 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0201-00 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2154213 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,26,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 57546 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0201-00 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2154209 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,87,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 57547 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0201-00 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 50500.324120/2019-55 OS MERCADOS DO SERVIÇO EM QUESTÃO POSSUEM SUA FREQUÊNCIA MÍNIMA ATENDIDA PELO SERVIÇO DE PREFIXO N° 12-0179-00. INATIVO 57548 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0201-00 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 88 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57549 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0201-00 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-28T00:00:00 50500.036774/2020-68 PORTARIA Nº 153 DE 15 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.036774/2020-68, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASILIA (DF) - UBERLANDIA (MG), PREFIXO 12-0201-00. INATIVO 57550 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-02-08T00:00:00 12-0201-61 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-14T00:00:00 50500.211620/2016-85 "" INATIVO 57551 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-02-08T00:00:00 12-0201-61 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-02T00:00:00 50500.251981/2016-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57552 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-02-08T00:00:00 12-0201-61 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-04T00:00:00 50500.395032/2016-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57553 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-02-08T00:00:00 12-0201-61 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-06T00:00:00 50501.305203/2018-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57554 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-02-08T00:00:00 12-0201-61 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 88 - 3/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57555 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-02-08T00:00:00 12-0201-61 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 88 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57556 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-02-08T00:00:00 12-0201-61 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-15T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 57557 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0202-00 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-23T00:00:00 50500.316002/2016-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57558 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0202-00 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-20T00:00:00 50500.696592/2017-45 "SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 12-0202-41""." INATIVO 57559 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0202-00 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-02T00:00:00 50500.728572/2017-41 "SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 12-0202-41""." INATIVO 57560 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0202-00 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-16T00:00:00 50500.823550/2018-74 "" INATIVO 57561 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0202-00 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 50500.823550/2018-74 "" INATIVO 57562 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0202-00 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 88 - 10/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57563 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0202-00 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-20T00:00:00 50501.348688/2018-71 "" INATIVO 57564 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0202-00 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 88 - 3/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57565 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0202-00 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.397669/2019-69 "" INATIVO 57566 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0202-00 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 88 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57567 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0202-00 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-06T00:00:00 50500.036777/2020-00 PORTARIA Nº 152 DE 15 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.036777/2020-00, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GOIANIA (GO) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO 12-0202-00. INATIVO 57568 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-21T00:00:00 12-0202-41 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 57569 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-21T00:00:00 12-0202-41 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-22T00:00:00 50500.696596/2017-23 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 12-0202-00. INATIVO 57570 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-21T00:00:00 12-0202-41 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-26T00:00:00 88 - 12/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57571 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-21T00:00:00 12-0202-41 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-28T00:00:00 50500.696596/2017-23 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 12-0202-00. INATIVO 57572 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-21T00:00:00 12-0202-41 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-01-24T00:00:00 88 - 1/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57573 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-21T00:00:00 12-0202-41 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-11-29T00:00:00 88 - 11/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57574 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-21T00:00:00 12-0202-41 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 88 - 3/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57575 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-21T00:00:00 12-0202-41 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 88 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57576 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-09-21T00:00:00 12-0202-41 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-04-15T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 57577 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 88 - 01/08/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57578 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-02T00:00:00 50500.460910/2016-51 "" ATIVO 57579 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-08T00:00:00 50500.460910/2016-51 "" ATIVO 57580 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-27T00:00:00 50500.159397/2017-39 OS MERCADOS DO SERVIÇO EM QUESTÃO POSSUEM SUA FREQUÊNCIA MÍNIMA ATENDIDA PELO SERVIÇO DE PREFIXO 12-0191-00. ATIVO 57581 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 50500.466642/2016-81 "" ATIVO 57582 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-15T00:00:00 50500.437158/2016-44 PARALISAÇÃO DO MERCADO GOIANIA (GO) - SAO JOSE DOS CAMPOS (SP) EM FUNÇÃO DO VENCIMENTO DAS AUTORIZAÇÕES EMERGENCIAIS AUTORIZADOS POR MEIO DA PORTARIA Nº 059 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. ATIVO 57583 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 50500.412174/2017-13 "" ATIVO 57584 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-28T00:00:00 88 - 12/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57585 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-29T00:00:00 50500.451641/2018-01 "" ATIVO 57586 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 88 - 10/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57587 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-26T00:00:00 50501.358883/2018-17 "" ATIVO 57588 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 50500.302649/2019-18 "" ATIVO 57589 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 50500.002544/2019-61 "" ATIVO 57590 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 50500.002544/2019-61 DELIBERAÇÃO Nº 334, DE 26 DE MARÇO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 070, DE 20 DE MARÇO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.002544/2019-61, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, AUTORIZANDO A INCLUSÃO DO MERCADO GOIÂNIA (GO) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), COMO SEÇÃO NA LINHA GOIÂNIA (GO) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 12-0203-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 54 DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 57591 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 88 - 3/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57592 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 88 - 5/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57593 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 88 - 5/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57594 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-07T00:00:00 50500.002544/2019-61 "" ATIVO 57595 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-07T00:00:00 50500.309576/2019-95 DELIBERAÇÃO Nº 766, DE 23 DE JULHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 258, DE 10 DE JULHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.309576/2019-95, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA SUPRESSÃO DE SEÇÕES DA LINHA GOIÂNIA/GO ? RIO DE JANEIRO/RJ, PREFIXO Nº 12-0203-00, COMO SEGUE: I - DE: GOIÂNIA/GO, PARA: AMERICANA/SP E RIO CLARO/SP, E II - DE: MORRINHOS/GO, PARA: CAMPINAS/SP. ATIVO 57596 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-12T00:00:00 50500.360692/2019-06 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 12-0203-41. ATIVO 57597 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 88 - 7/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57598 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-19T00:00:00 50500.422403/2019-61 "" ATIVO 57599 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-06T00:00:00 88 - 11/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57600 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-28T00:00:00 50500.025097/2020-52 "" ATIVO 57601 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-28T00:00:00 50500.394000/2019-15 PORTARIA Nº 576 DE 06 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.394000/2019-15, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I ? DE: GOIÂNIA (GO) PARA: APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ). II ? DE: ITUMBIARA (GO) PARA: APARECIDA (SP), RESENDE (RJ), SÃO JOSE DOS CAMPOS (SP) E TAUBATÉ (SP). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº. 30.069.314/0001-01, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38 E EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, E NO MÉRITO NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 57602 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-03T00:00:00 50500.025097/2020-52 "" ATIVO 57603 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-13T00:00:00 50500.393996/2019-41 PORTARIA Nº 935, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.393996/2019-41, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I - DE FRUTAL (MG) PARA: APARECIDA (SP), RESENDE (RJ), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E TAUBATÉ (SP), II - DE GOIÂNIA (GO) PARA: APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), III - DE ITUMBIARA (GO) PARA: APARECIDA (SP), RESENDE (RJ), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E TAUBATÉ (SP). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, EXPRESSO BRASILEIRO VIAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 60.765.633/0001-12 E EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40, E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 57604 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-13T00:00:00 50500.025146/2020-57 "" ATIVO 57605 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-16T00:00:00 50500.393990/2019-74 PORTARIA Nº 928 DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.393990/2019-74, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I - DE: ANÁPOLIS (GO) PARA: BARRETOS (SP) E II - DE: FRUTAL (MG) PARA: SÃO CARLOS (SP) ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ Nº 16.624.611/0001-40 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 57606 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57607 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 88 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57608 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57609 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57610 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0203-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 88 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57611 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-07-25T00:00:00 12-0203-41 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T10:50:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 57612 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-07-25T00:00:00 12-0203-41 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-12T00:00:00 50500.360692/2019-06 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 12-0203-00. ATIVO 57613 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-07-25T00:00:00 12-0203-41 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 88 - 7/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57614 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-07-25T00:00:00 12-0203-41 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 50500.360677/2019-50 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 12-0203-00 ÀS TERÇAS-FEIRAS, IDA E VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 12-0203-61. ATIVO 57615 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-07-25T00:00:00 12-0203-41 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-06T00:00:00 88 - 11/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57616 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-07-25T00:00:00 12-0203-41 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-13T00:00:00 88 - 11/18/2019 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 12-0203-00 ÀS TERÇAS-FEIRAS, IDA E VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO N 12-0203-61. ATIVO 57617 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-07-25T00:00:00 12-0203-41 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57618 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-07-25T00:00:00 12-0203-41 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 88 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57619 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-07-25T00:00:00 12-0203-41 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500069141202117 *OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO Nº 12-0203-00, ÀS TERÇAS-FEIRAS NA IDA E NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO Nº 12-0203-61. ATIVO 57620 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-07-25T00:00:00 12-0203-41 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500069141202117 *OPERA COM VEÍCULO MISTO NO SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO Nº 12-0203-00, ÀS TERÇAS-FEIRAS NA IDA E NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO Nº 12-0203-61. ATIVO 57621 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-07-25T00:00:00 12-0203-41 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57622 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-07-25T00:00:00 12-0203-41 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57623 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-07-25T00:00:00 12-0203-41 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 88 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57624 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-07-25T00:00:00 12-0203-41 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-22T00:00:00 50500.258593/2022-52 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0203-00, ÀS TERÇAS-FEIRAS (IDA E VOLTA). NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0203-61 ATIVO 57625 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0203-61 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 50500.310545/2016-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57626 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0203-61 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 50500.428554/2016-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57627 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0203-61 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-21T00:00:00 50500.449613/2016-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57628 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0203-61 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-20T00:00:00 88 - 12/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57629 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0203-61 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-18T00:00:00 88 - 2/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57630 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0203-61 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-06T00:00:00 88 - 6/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57631 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0203-61 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2258087 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,24,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57632 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0203-61 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2258087 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,86,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57633 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0203-61 GOIANIA(GO) - 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RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2258087 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,11,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57661 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0203-61 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2258087 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,17,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57662 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0203-61 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2258087 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 62,45,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57663 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0203-61 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2258087 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 64,35,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57664 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0203-61 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2258090 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,05,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57665 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0203-61 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2258090 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,47,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57666 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0203-61 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2258091 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,64,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57667 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0203-61 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2258091 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,49,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57668 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0203-61 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2258091 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,14,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57669 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0203-61 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2258091 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,70,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57670 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0203-61 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2258092 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,14,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57671 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0203-61 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2258092 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 57,37,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57672 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0203-61 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2258092 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,61,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57673 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0203-61 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 88 - 5/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57674 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0203-61 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-02T00:00:00 50500.360685/2019-04 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 12-0203-41. ATIVO 57675 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0203-61 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 88 - 7/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57676 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0203-61 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-06T00:00:00 88 - 11/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57677 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0203-61 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57678 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0203-61 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 88 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57679 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0203-61 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57680 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0203-61 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57681 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0203-61 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 88 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57682 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0204-00 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 88 - 01/08/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57683 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0204-00 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500.437158/2016-44 PORTARIA Nº 059, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 AUTORIZA A EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS ARAGUARI (MG) ? CATALÃO (GO), UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO), BRASÍLIA (DF) ? APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), BRASÍLIA (DF) ? CATALÃO (GO) E GOIÂNIA (GO) ? SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, SUBSTITUTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.437158/2016-44, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS ARAGUARI (MG) ? CATALÃO (GO), UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO), BRASÍLIA (DF) ? APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), BRASÍLIA (DF) ? CATALÃO (GO) E GOIÂNIA (GO) ? SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 57684 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0204-00 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-15T00:00:00 50500.437158/2016-44 PARALISAÇÃO DO MERCADO BRASÍLIA (DF) - CATALÃO (GO) EM FUNÇÃO DO VENCIMENTO DAS AUTORIZAÇÕES EMERGENCIAIS AUTORIZADOS POR MEIO DA PORTARIA Nº 059 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. INATIVO 57685 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0204-00 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-03T00:00:00 50500.425548/2018-33 "" INATIVO 57686 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0204-00 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-17T00:00:00 50501.357227/2018-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57687 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0204-00 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 88 - 3/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57688 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0204-00 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 88 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57689 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0204-00 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-04T00:00:00 50500.036780/2020-15 PORTARIA Nº 138 DE 14 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.036780/2020-15, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASILIA (DF) - RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO 12-0204-00. INATIVO 57690 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0204-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 88 - 01/08/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57691 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0204-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 50500.410560/2017-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57692 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0204-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-01T00:00:00 88 - 12/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57693 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0204-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 88 - 10/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57694 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0204-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 88 - 3/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57695 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0204-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 88 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57696 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0204-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-15T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 57697 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0226-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T10:18:00 "" Transferência da empresa: REAL EXPRESSO LTDA. para empresa: RAPIDO FEDERAL VIACAO LTDA. INATIVO 57698 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 1965-09-22T00:00:00 12-0289-00 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 57699 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 1988-11-18T00:00:00 12-0289-02 BRASILIA (DF) - UBERABA (MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 57700 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2010-09-20T00:00:00 12-0289-41 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 57701 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 1965-09-22T00:00:00 12-0289-61 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 57702 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-11-09T00:00:00 12-0308-41 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-11T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 57703 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-11-09T00:00:00 12-0308-41 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 88 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57704 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-11-09T00:00:00 12-0308-41 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 88 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57705 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-11-09T00:00:00 12-0308-41 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 88 - 2/3/2020 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 12-0308-41. SERVIÇO OPERADO COM VIAGENS SEMIDIRETAS COM SEÇÕES DE: BRASILIA/DF PARA: CURITIBA/PR, ARAGUARI/MG, UBERLÂNDIA/MG, UBERABA/MG E RIBEIRÃO PRETO E DE: RIBEIRÃO PRETO/SP PARA: CURITIBA/PR. INATIVO 57706 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-11-09T00:00:00 12-0308-41 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57707 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-11-09T00:00:00 12-0308-41 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 88 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57708 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-11-09T00:00:00 12-0308-41 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.069144/2021-51 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0308-60. INATIVO 57709 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-11-09T00:00:00 12-0308-41 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57710 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-11-09T00:00:00 12-0308-41 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-27T00:02:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 57711 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-02-05T00:00:00 12-0308-60 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-02T00:00:00 50500.004404/2017-66 LINHA AUTORIZADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 204, DE 4 DE ABRIL DE 2017. INATIVO 57712 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-02-05T00:00:00 12-0308-60 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-03T00:00:00 50500.437158/2016-44 A SEÇÃO BRASILIA/DF-CATALAO/GO É OPERADA PELA EMPRESA POR MEIO DE AUTORIZAÇÃO EMERGENCIAL, CONFORME PORTARIA 59 DE 13/2/2017 INATIVO 57713 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-02-05T00:00:00 12-0308-60 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-15T00:00:00 50500.437158/2016-44 PARALISAÇÃO DO MERCADO BRASÍLIA (DF) - CATALÃO (GO) EM FUNÇÃO DO VENCIMENTO DAS AUTORIZAÇÕES EMERGENCIAIS AUTORIZADOS POR MEIO DA PORTARIA Nº 059 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. INATIVO 57714 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-02-05T00:00:00 12-0308-60 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-30T00:00:00 50500.078625/2018-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57715 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-02-05T00:00:00 12-0308-60 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 88 - 10/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57716 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-02-05T00:00:00 12-0308-60 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 88 - 3/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57717 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-02-05T00:00:00 12-0308-60 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-01T00:00:00 50501.354365/2018-16 DELIBERAÇÃO Nº 567, DE 28 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 141, DE 16 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.354365/2018-16, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA O CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ Nº 23.562.535/0001-51, DO MERCADO: I - DE: UBERABA/MG, PARA: CAMPINAS/SP. INATIVO 57718 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-02-05T00:00:00 12-0308-60 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 88 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57719 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-02-05T00:00:00 12-0308-60 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 88 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57720 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-02-05T00:00:00 12-0308-60 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 50500.011301/2020-58 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 12-0308-41. SERVIÇO OPERADO COM VIAGENS SEMIDIRETAS COM SEÇÕES DE: BRASILIA/DF PARA: CURITIBA/PR, ARAGUARI/MG, UBERLÂNDIA/MG, UBERABA/MG E RIBEIRÃO PRETO E DE: RIBEIRÃO PRETO/SP PARA: CURITIBA/PR. INATIVO 57721 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-02-05T00:00:00 12-0308-60 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 50500.126686/2020-57 "" INATIVO 57722 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-02-05T00:00:00 12-0308-60 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57723 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-02-05T00:00:00 12-0308-60 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 88 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57724 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-02-05T00:00:00 12-0308-60 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.069144/2021-51 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0308-41. INATIVO 57725 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-02-05T00:00:00 12-0308-60 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57726 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-02-05T00:00:00 12-0308-60 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 50500.013373/2022-00 DECISÃO Nº 125, DE 8 DE MARÇO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.013373/2022-00, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - CURITIBA (PR), PREFIXO 12-0308-60 INATIVO 57727 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-05-30T00:00:00 12-0309-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-30T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 57728 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-05-30T00:00:00 12-0309-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 24,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 57729 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-05-30T00:00:00 12-0309-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 33,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 57730 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-05-30T00:00:00 12-0309-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 43,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 57731 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-05-30T00:00:00 12-0309-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 57732 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-05-30T00:00:00 12-0309-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 57733 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-05-30T00:00:00 12-0309-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 37,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 57734 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-05-30T00:00:00 12-0309-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 57735 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-05-30T00:00:00 12-0309-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 7/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 57736 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-05-30T00:00:00 12-0309-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 53,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 18/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 57737 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-05-30T00:00:00 12-0309-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 18/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 57738 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-05-30T00:00:00 12-0309-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 57739 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-05-30T00:00:00 12-0309-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 34,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 57740 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-05-30T00:00:00 12-0309-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 48,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 57741 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-05-30T00:00:00 12-0309-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 37,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 57742 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-05-30T00:00:00 12-0309-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 43,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 57743 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-05-30T00:00:00 12-0309-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 22,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 57744 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-05-30T00:00:00 12-0309-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 46,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 57745 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-05-30T00:00:00 12-0309-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 31/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 57746 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-05-30T00:00:00 12-0309-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 50500.410572/2017-97 OPERA EM VEÍCULO MISTO, JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 12-0309-60. INATIVO 57747 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-05-30T00:00:00 12-0309-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 50500.101772/2018-32 OPERA EM VEÍCULO MISTO, JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 12-0309-60. INATIVO 57748 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-05-30T00:00:00 12-0309-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 50500.410572/2017-97 OPERA EM VEÍCULO MISTO, JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 12-0309-60. INATIVO 57749 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-02-05T00:00:00 12-0309-60 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-02T00:00:00 50500.004404/2017-66 LINHA AUTORIZADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 204, DE 4 DE ABRIL DE 2017. INATIVO 57750 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-02-05T00:00:00 12-0309-60 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-05T00:00:00 50500.243160/2017-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57751 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-02-05T00:00:00 12-0309-60 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, | Desconto Percentual: 88,21,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 13/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 57752 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-02-05T00:00:00 12-0309-60 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 86,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 13/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 57753 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-02-05T00:00:00 12-0309-60 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-08T00:00:00 88 - 24/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57754 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-02-05T00:00:00 12-0309-60 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 50500.410565/2017-95 OPERA EM VEÍCULO MISTO, JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 12-0309-41, EXCETO NAS PARTIDAS DE SÃO PAULO ÀS QUARTAS-FEIRAS. INATIVO 57755 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-02-05T00:00:00 12-0309-60 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 50500.101772/2018-32 ÀS TERÇAS-FEIRAS (IDA) E SEGUNDAS-FEIRAS (VOLTA), OPERA EM VEÍCULO MISTO, JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 12-0309-41 INATIVO 57756 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-02-05T00:00:00 12-0309-60 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-02T00:00:00 50500.101763/2018-41 OPERA EM VEÍCULO MISTO, JUNTAMENTE COM O SERVIÇO LEITO 12-0309-41 INATIVO 57757 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-02-05T00:00:00 12-0309-60 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-30T00:00:00 50500.052283/2018-40 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO, CONFORME DELIBERAÇÃO 148, DE 21/03/2018, DOU DE 23/03/2018. INATIVO 57758 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 12-0334-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 57759 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 12-0334-41 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 57760 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-03-20T00:00:00 12-0337-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-12T00:00:00 "" "" INATIVO 57761 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-03-20T00:00:00 12-0337-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-20T00:00:00 50500.371264/2017-39 INICIO DE OPERAÇÃO DA LINHA , CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 100, DE 28/02/2018, ABAIXO TRANSCRITA: DELIBERAÇÃO Nº 100, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 055, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.371264/2017-39, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 054 DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS: ARAGUARI/MG - CATALÃO/GO, BRASÍLIA/DF - CATALÃO/GO, GOIÂNIA/GO -SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP E UBERLÂNDIA/MG - CATALÃO/GO, CONFORME DELIBRAÇÃO Nº 115, DE 8 DE JUNHO DE 2017 E PORTARIA SUPAS Nº 34, DE 12 DE JUNHO DE 2017, DANDO SEQUÊNCIA À 1ª ETAPA ESTABELECIDA PELA DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 22 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT ( WWW. ANTT. GOV. BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 57762 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-03-20T00:00:00 12-0337-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-23T00:00:00 88 - 5/8/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57763 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-03-20T00:00:00 12-0337-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-01T00:00:00 88 - 10/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57764 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-03-20T00:00:00 12-0337-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-25T00:00:00 88 - 12/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57765 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-03-20T00:00:00 12-0337-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-19T00:00:00 50500.015969/2019-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57766 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-03-20T00:00:00 12-0337-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 88 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57767 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-03-20T00:00:00 12-0337-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-04T00:00:00 50500.036784/2020-01 PORTARIA Nº 139 DE 14 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.036784/2020-01, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GOIANIA(GO) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP), PREFIXO 12-0337-00. INATIVO 57768 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-01-11T00:00:00 12-0337-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-01T10:54:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 57769 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-01-11T00:00:00 12-0337-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-25T00:00:00 88 - 12/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57770 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-01-11T00:00:00 12-0337-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 57771 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-03-20T00:00:00 12-0348-00 CATALAO(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-20T00:00:00 50500.371264/2017-39 INICIO DE OPERAÇÃO DA LINHA , CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 100, DE 28/02/2018, ABAIXO TRANSCRITA: DELIBERAÇÃO Nº 100, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 055, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.371264/2017-39, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 054 DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS: ARAGUARI/MG - CATALÃO/GO, BRASÍLIA/DF - CATALÃO/GO, GOIÂNIA/GO -SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP E UBERLÂNDIA/MG - CATALÃO/GO, CONFORME DELIBRAÇÃO Nº 115, DE 8 DE JUNHO DE 2017 E PORTARIA SUPAS Nº 34, DE 12 DE JUNHO DE 2017, DANDO SEQUÊNCIA À 1ª ETAPA ESTABELECIDA PELA DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 22 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT ( WWW. ANTT. GOV. BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 57772 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-03-20T00:00:00 12-0348-00 CATALAO(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2154215 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,26,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57773 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-03-20T00:00:00 12-0348-00 CATALAO(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2154216 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57774 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-03-20T00:00:00 12-0348-00 CATALAO(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57775 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-03-20T00:00:00 12-0348-00 CATALAO(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 88 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57776 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-03-20T00:00:00 12-0348-00 CATALAO(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57777 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-03-20T00:00:00 12-0348-00 CATALAO(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 88 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57778 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-03-20T00:00:00 12-0348-00 CATALAO(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 88 - 4/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57779 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-03-20T00:00:00 12-0348-00 CATALAO(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 88 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57780 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-03-20T00:00:00 12-0348-61 CATALAO(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2154215 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,20,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57781 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-03-20T00:00:00 12-0348-61 CATALAO(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2154215 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,26,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57782 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-03-20T00:00:00 12-0348-61 CATALAO(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2154216 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57783 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-03-20T00:00:00 12-0348-61 CATALAO(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2154216 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57784 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-03-20T00:00:00 12-0348-61 CATALAO(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2154215 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,26,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57785 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-03-20T00:00:00 12-0348-61 CATALAO(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2154215 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,20,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57786 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-03-20T00:00:00 12-0348-61 CATALAO(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57787 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-03-20T00:00:00 12-0348-61 CATALAO(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 88 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57788 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-03-20T00:00:00 12-0348-61 CATALAO(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57789 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-03-20T00:00:00 12-0348-61 CATALAO(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 88 - 4/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57790 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-03-20T00:00:00 12-0348-61 CATALAO(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 88 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57791 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-09-26T00:00:00 12-0364-60 CATALAO(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-26T00:00:00 50500.849979/2018-91 DELIBERAÇÃO Nº 684, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL-249, DE 29 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.849979/2018-91, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA., PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CATALAO (GO) ? SÃO PAULO (SP), COM AS SEÇÕES ABAIXO LISTADAS: I- DE: CATALÃO (GO) PARA: ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG) E CAMPINAS (SP) II- DE: ARAGUARI (MG) PARA: SÃO PAULO (SP) E CAMPINAS (SP) ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 054 DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 57792 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-09-26T00:00:00 12-0364-60 CATALAO(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2162003 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 33,54,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 57793 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-09-26T00:00:00 12-0364-60 CATALAO(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2162005 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,26,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 57794 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-09-26T00:00:00 12-0364-60 CATALAO(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2162005 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 3,50,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 57795 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-09-26T00:00:00 12-0364-60 CATALAO(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2162007 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 33,54,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 57796 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-09-26T00:00:00 12-0364-60 CATALAO(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2162008 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 32,20,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 57797 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-09-26T00:00:00 12-0364-60 CATALAO(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2162003 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 34,79,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 57798 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-09-26T00:00:00 12-0364-60 CATALAO(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2162007 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,24,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 57799 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-09-26T00:00:00 12-0364-60 CATALAO(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2162008 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 57800 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-09-26T00:00:00 12-0364-60 CATALAO(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2162008 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,70,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 57801 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-09-26T00:00:00 12-0364-60 CATALAO(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2162008 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 57802 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-09-26T00:00:00 12-0364-60 CATALAO(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 50500.324126/2019-22 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57803 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-09-26T00:00:00 12-0364-60 CATALAO(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-04T00:00:00 50500.316255/2019-47 "" INATIVO 57804 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-09-26T00:00:00 12-0364-60 CATALAO(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-04T00:00:00 50500.371675/2019-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57805 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-09-26T00:00:00 12-0364-60 CATALAO(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-04T00:00:00 50500.316255/2019-47 DELIBERAÇÃO Nº 855, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 40, DE 13 DE AGOSTO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.316255/2019-47, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O REQUERIMENTO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, DE ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 54, PARA: I - IMPLANTAR A SEÇÃO UBERABA (MG) - SÃO PAULO (SP) NA LINHA CATALÃO (GO) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 12-0364-60, II - SUPRIMIR AS SEÇÕES CATALÃO (GO) - CAMPINAS (SP) E ARAGUARI (MG) - CAMPINAS (SP) DA LINHA CATALÃO (GO) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 12-0364-60. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 54, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS PREVISTAS NO ART. 1º. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 57806 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-09-26T00:00:00 12-0364-60 CATALAO(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-06T00:00:00 50500.036788/2020-81 PORTARIA Nº 145 DE 14 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.036788/2020-81, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CATALAO (GO) - SAO PAULO (SP), PREFIXO 12-0364-60. INATIVO 57807 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-11-19T00:00:00 12-0378-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-19T00:00:00 50501.306225/2018-31 DELIBERAÇÃO Nº A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE-103, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.306225/2018-31, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. PARA IMPLANTAR A LINHA BRASÍLIA (DF) ? BARREIRAS (BA) COM OS SEGUINTES MERCADOS COMO SEÇÕES: I ? ALVORADA DO NORTE (GO) - BRASÍLIA (DF), II - POSSE (GO) ? BRASÍLIA (DF), E III ? DE: BARREIRAS (BA) PARA: FORMOSA (GO), ALVORADA DO NORTE (GO) E POSSE (GO). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 54 DA REAL EXPRESSO LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 57808 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-11-19T00:00:00 12-0378-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2229541 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, | Desconto Percentual: 14,84,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57809 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-11-19T00:00:00 12-0378-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2229543 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, | Desconto Percentual: 40,49,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57810 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-11-19T00:00:00 12-0378-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2229541 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, | Desconto Percentual: 11,48,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57811 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-11-19T00:00:00 12-0378-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2229542 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, | Desconto Percentual: 99,47,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57812 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-11-19T00:00:00 12-0378-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2229544 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, | Desconto Percentual: 46,69,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57813 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-11-19T00:00:00 12-0378-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2229544 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, | Desconto Percentual: 67,99,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57814 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-11-19T00:00:00 12-0378-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2229544 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, | Desconto Percentual: 76,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57815 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-11-19T00:00:00 12-0378-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2229546 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, | Desconto Percentual: 37,75,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57816 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-11-19T00:00:00 12-0378-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 2229541 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, | Desconto Percentual: 36,26,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57817 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-11-19T00:00:00 12-0378-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 2229541 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, | Desconto Percentual: 39,62,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 29/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57818 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-11-19T00:00:00 12-0378-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 2229546 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, | Desconto Percentual: 34,98,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57819 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-11-19T00:00:00 12-0378-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 88 - 5/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57820 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-11-19T00:00:00 12-0378-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 50500.377903/2019-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57821 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-11-19T00:00:00 12-0378-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57822 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-11-19T00:00:00 12-0378-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 88 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57823 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-11-19T00:00:00 12-0378-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57824 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-11-19T00:00:00 12-0378-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57825 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-11-19T00:00:00 12-0378-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-04T00:00:00 88 - 6/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57826 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2018-11-19T00:00:00 12-0378-00 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 88 - 6/29/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 57827 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2013-06-28T00:00:00 12-0390-61 BRASILIA (DF) - DIANOPOLIS (TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 57828 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2009-11-11T00:00:00 12-0391-41 BRASILIA (DF) - BARREIRAS (BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T10:18:00 "" Transferência da empresa: para empresa: RAPIDO FEDERAL VIACAO LTDA. INATIVO 57829 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 1972-03-05T00:00:00 12-0391-61 BRASILIA(DF) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T10:18:00 "" Transferência da empresa: para empresa: RAPIDO FEDERAL VIACAO LTDA. INATIVO 57830 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-01-02T00:00:00 12-0398-60 BRASILIA(DF) - MARILIA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 "" AUTORIZADO A OPERAR O SERVIÇO A PARTIR DE 01/02/2019. INATIVO 57831 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-01-02T00:00:00 12-0398-60 BRASILIA(DF) - MARILIA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 50501.349672/2018-85 DELIBERAÇÃO Nº 50, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 004, DE 7 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.349672/2018-85, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA., PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASILIA (DF) - MARILIA (SP), COM AS SEÇÕES ABAIXO LISTADAS: I - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: TEREZÓPOLIS DE GOIÁS (GO) E LINS (SP) II - DE: GOIÂNIA (GO) E ITUMBIARA (GO) PARA: LINS (SP) E MARÍLIA (SP) ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 054 DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 57832 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-01-02T00:00:00 12-0398-60 BRASILIA(DF) - MARILIA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-13T00:00:00 88 - 10/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57833 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-01-02T00:00:00 12-0398-60 BRASILIA(DF) - MARILIA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-06T00:00:00 50500.036792/2020-40 PORTARIA Nº 150 DE 14 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.036792/2020-40, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - MARÍLIA (SP) PREFIXO Nº 12-0398-60 E SUAS SEÇÕES. INATIVO 57834 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-05T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO 15/02/2019. ATIVO 57835 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-15T00:00:00 50501.364600/2018-68 DELIBERAÇÃO Nº 161, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 036, DE 21 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.364600/2018-68, DELIBERA, ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA., AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ANÁPOLIS (GO) - RIO DE JANEIRO (RJ) VIA SÃO PAULO COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ANÁPOLIS (GO) PARA: SÃO PAULO (SP), E II - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 54 DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 57836 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,10,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57837 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 31,05,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57838 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 38,80,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57839 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 46,88,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57840 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,76,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57841 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246520 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,95,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57842 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246520 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,39,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57843 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246520 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 3,68,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57844 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246520 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 63,58,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57845 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246520 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,77,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57846 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246520 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,04,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57847 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246521 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57848 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246521 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 31,05,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57849 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246521 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,76,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57850 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246521 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 38,8,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57851 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246521 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 46,88,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57852 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246521 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,98,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57853 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246522 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 31,05,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57854 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246522 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57855 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,05,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57856 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,71,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57857 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246520 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 36,53,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57858 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246520 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 52,72,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57859 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246520 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 58,04,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57860 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246520 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 29,17,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57861 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246520 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 31,80,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57862 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246520 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 38,88,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57863 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246521 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,79,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 57864 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246522 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 38,8,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57865 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246522 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 46,88,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57866 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2246522 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,76,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57867 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2246521 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 42,76,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57868 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2246521 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 49,14,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57869 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2246522 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57870 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2246522 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/1/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57871 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2246522 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 17,65,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 57872 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 50500.320961/2019-93 "" ATIVO 57873 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 50500.327980/2019-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57874 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 50500.319274/2019-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57875 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 50500.319274/2019-25 "" ATIVO 57876 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 50500.319274/2019-25 DELIBERAÇÃO Nº 732, DE 25 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NOUSO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 234, DE 18 DE JUNHO DE 2019, E NOQUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.319274/2019-25, DELIBERA:ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO GOIÂNIA/GO - TAUBATÉ/SP COMO SEÇÃONA LINHA ANÁPOLIS/GO - RIO DE JANEIRO/RJ, PREFIXO Nº 12-0414-00.ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 54 DA EMPRESA REAL EXPRESSOLTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS.ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 57877 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 50500.327980/2019-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57878 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 88 - 7/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57879 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 50500.049644/2020-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57880 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-15T00:00:00 50500.070164/2020-93 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO Nº 12-0414-41 ATIVO 57881 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 88 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57882 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57883 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-25T00:00:00 88 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57884 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.069338/2021-56 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO Nº 12-0414-41. ATIVO 57885 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57886 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-07T00:00:00 50500.120317/2021-31 DECISÃO Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.120317/2021-31, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA ANÁPOLIS (GO) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 12-0414-00: I - DE: ANÁPOLIS (GO) PARA: BARRETOS (SP) E LIMEIRA (SP), II - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: APARECIDA (SP), BARRETOS (SP), RESENDE (RJ), RIO CLARO (SP) E SÃO CARLOS (SP), III - DE: ITUMBIARA (GO) PARA: APARECIDA (SP), BARRETOS (SP), RESENDE (RJ), SÃO PAULO (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E TAUBATÉ (SP), IV - DE: FRUTAL (MG) PARA: APARECIDA (SP), RESENDE (RJ), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO CARLOS (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) E TAUBATÉ (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA ATIVO 57887 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 88 - 1/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57888 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-13T00:00:00 88 - 9/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57889 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2019-02-15T00:00:00 12-0414-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-04T00:00:00 50500.240993/2022-10 "" ATIVO 57890 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-15T00:00:00 12-0414-41 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-15T00:00:00 50500.070164/2020-93 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 12-0414-00. ATIVO 57891 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-15T00:00:00 12-0414-41 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 88 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57892 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-15T00:00:00 12-0414-41 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57893 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-15T00:00:00 12-0414-41 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-25T00:00:00 88 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57894 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-15T00:00:00 12-0414-41 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.069338/2021-56 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO Nº 12-0414-00. ATIVO 57895 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-15T00:00:00 12-0414-41 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57896 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-15T00:00:00 12-0414-41 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 88 - 1/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57897 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-15T00:00:00 12-0414-41 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.091836/2022-66 "OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO Nº 12-0414-00, ÀS TERÇAS-FEIRAS E AOS SÁBADOS, IDA E VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO Nº 12-0414-61""." ATIVO 57898 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-15T00:00:00 12-0414-41 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-13T00:00:00 88 - 9/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57899 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-15T00:00:00 12-0414-41 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-23T00:00:00 50500.195602/2022-97 - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0414-00, AOS SÁBADOS (IDA E VOLTA). NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0414-61. ATIVO 57900 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2021-04-08T00:00:00 12-0414-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:00:00 50500.069338/2021-56 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO Nº 12-0414-41. ATIVO 57901 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2021-04-08T00:00:00 12-0414-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 57902 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2021-04-08T00:00:00 12-0414-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57903 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2021-04-08T00:00:00 12-0414-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 88 - 1/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57904 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2021-04-08T00:00:00 12-0414-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-13T00:00:00 88 - 9/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57905 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-11-05T00:00:00 12-0443-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-11T00:00:00 50500.016928/2020-03 SUPRESSÃO DA LINHA ANAPOLIS (GO) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 12-0443-60 E IMPLANTAÇÃO DA LINHA ANAPOLIS (GO) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 12-0443-00, CONFORME PORTARIA Nº 96 DE 21/02/2020, PUBLICADA NO DOU DE 05/05/2020. ATIVO 57906 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-11-05T00:00:00 12-0443-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-14T00:00:00 50500.056501/2020-30 * SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 12-0443-61. ATIVO 57907 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-11-05T00:00:00 12-0443-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.393995/2019-05 PORTARIA Nº 661 DE 04 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.393995/2019-05, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I -DE: ANÁPOLIS (GO) PARA: ARAXÁ (MG), BETIM (MG), LUZ (MG), NOVA SERRANA (MG) E PARÁ DE MINAS (MG), II - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: BETIM (MG), III - DE: ITUMBIARA (GO) PARA: ARAXÁ (MG), LUZ (MG), NOVA SERRANA (MG) E PARÁ DE MINAS (MG). ATIVO 57908 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-11-05T00:00:00 12-0443-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 50500.008872/2020-13 PORTARIA Nº 985 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.008872/2020-13, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DO MERCADO A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I - DE: JUIZ DE FORA (MG) PARA: GOIÂNIA (GO), ATIVO 57909 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-11-05T00:00:00 12-0443-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57910 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-11-05T00:00:00 12-0443-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-29T00:00:00 50500.032944/2020-35 PORTARIA Nº 1122 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.032944/2020-35, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I ? DE: ARAGUARI (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ), II ? DE: CALDAS NOVAS (GO) PARA: BELO HORIZONTE (MG), JUIZ DE FORA (MG) E RIO DE JANEIRO (RJ), E III ? DE: UBERLÂNDIA (MG) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) ATIVO 57911 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-11-05T00:00:00 12-0443-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 88 - 3/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57912 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-11-05T00:00:00 12-0443-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.012613/2021-60 DECISÃO Nº 151, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.012613/2021-60, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS, OPERADOS COMO SEÇÕES DA LINHA ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ), PREFIXO 12-0443-00: I - DE: ITUMBIARA (GO) PARA: ARAXA (MG), LUZ (MG), NOVA SERRANA (MG) E PARA DE MINAS (MG). ATIVO 57913 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-11-05T00:00:00 12-0443-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57914 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-11-05T00:00:00 12-0443-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 88 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57915 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-11-05T00:00:00 12-0443-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-15T00:00:00 50500.118490/2022-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57916 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-11-05T00:00:00 12-0443-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 50500.041378/2023-03 "" ATIVO 57917 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-11-05T00:00:00 12-0443-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.118490/2022-51 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 57918 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-03-02T00:00:00 12-0443-60 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.380998/2019-71 PORTARIA Nº 123 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 380998/2019-71, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ANÁPOLIS (GO) - RIO DE JANEIRO (RJ) VIA BELO HORIZONTE (MG) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ANÁPOLIS (GO) PARA: BELO HORIZONTE (MG), II - DE:GOIÂNIA (GO) PARA: ARAXÁ (MG), LUZ (MG), NOVA SERRANA (MG), PARÁ DE MINAS (MG), BELO HORIZONTE (MG) E RIO DE JANEIRO (RJ). INATIVO 57919 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-03-02T00:00:00 12-0443-60 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 50500.016413/2020-03 PONTO DE PARADA EM JUIZ DE FORA: GRAAL JUIZ DE FORA (IDA) E GRAAL SILVIO'S (VOLTA). INATIVO 57920 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-03-02T00:00:00 12-0443-60 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-19T00:00:00 50500.023297/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57921 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-03-02T00:00:00 12-0443-60 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-11T00:00:00 50500.016928/2020-03 SUPRESSÃO DA LINHA ANAPOLIS (GO) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 12-0443-60 E IMPLNATAÇÃO DA LINHA ANAPOLIS (GO) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 12-0443-00, CONFORME PORTARIA Nº 96 DE 21/02/2020, PUBLICADA NO DOU DE 05/05/2020. INATIVO 57922 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-03-02T00:00:00 12-0443-60 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.393995/2019-05 PORTARIA Nº 661 DE 04 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.393995/2019-05, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I -DE: ANÁPOLIS (GO) PARA: ARAXÁ (MG), BETIM (MG), LUZ (MG), NOVA SERRANA (MG) E PARÁ DE MINAS (MG), II - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: BETIM (MG), III - DE: ITUMBIARA (GO) PARA: ARAXÁ (MG), LUZ (MG), NOVA SERRANA (MG) E PARÁ DE MINAS (MG). INATIVO 57923 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-11-05T00:00:00 12-0443-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.056501/2020-30 SERVIÇO REALIZADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 12-0443-00. ATIVO 57924 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-11-05T00:00:00 12-0443-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57925 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-11-05T00:00:00 12-0443-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 88 - 3/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57926 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-11-05T00:00:00 12-0443-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57927 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-11-05T00:00:00 12-0443-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57928 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-11-05T00:00:00 12-0443-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-15T00:00:00 50500.118490/2022-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57929 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-11-05T00:00:00 12-0443-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 88 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57930 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-03-11T00:00:00 12-0450-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 50500.422392/2019-10 PORTARIA Nº 851 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.422392/2019-10, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 98: I ? DE: BRASÍLIA (DF) PARA: ANÁPOLIS (GO), ALEXÂNIA (GO) E ABADIÂNIA (GO). ATIVO 57931 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-03-11T00:00:00 12-0450-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57932 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-03-11T00:00:00 12-0450-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 88 - 10/27/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 57933 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-06-11T00:00:00 12-0450-61 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57934 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-06-11T00:00:00 12-0450-61 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 88 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57935 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-06-11T00:00:00 12-0450-61 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57936 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-06-11T00:00:00 12-0450-61 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57937 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-06-11T00:00:00 12-0450-61 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 88 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57938 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-09-03T00:00:00 12-0458-41 BRASILIA(DF) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 57939 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-09-03T00:00:00 12-0458-60 BRASILIA(DF) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-09T00:00:00 50500.017784/2020-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57940 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-09-03T00:00:00 12-0458-60 BRASILIA(DF) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-09T00:00:00 50500.013517/2019-14 PORTARIA Nº 49 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.013517/2019-14, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASILIA (DF) - FLORIANOPOLIS (SC), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BRASILIA (DF) PARA: FLORIANOPOLIS (SC), TEREZOPOLIS DE GOIAS (GO), LINS (SP), MARILIA (SP), OURINHOS (SP) E CURITIBA (PR), II - DE: GOIANIA (GO) E ITUMBIARA (GO)PARA: LINS (SP), MARILIA (SP), OURINHOS (SP), CURITIBA (PR) E FLORIANOPOLIS (SC), III - DE: SAO JOSE DO RIO PRETO PARA: CURITIBA (PR) E FLORIANOPOLIS (SC), E IV - DE: LINS (SP), MARILIA (SP), OURINHOS (SP) PARA: FLORIANOPOLIS (SC). INATIVO 57941 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-09-03T00:00:00 12-0458-60 BRASILIA(DF) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-02T00:00:00 50500.393994/2019-52 "" INATIVO 57942 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-09-03T00:00:00 12-0458-60 BRASILIA(DF) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-02T00:00:00 50500.393994/2019-52 PORTARIA Nº 524, DE 27 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.393994/2019-52, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I - DE: ANÁPOLIS (GO) PARA: MARÍLIA (SP) E SANTO ANTÔNIO DA PLATINA (SC), II - DE: BRASÍLIA (DF) E GOIÂNIA (GO) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), JOINVILLE (SC), OSÓRIO (RS), SANTO ANTONIO DA PLATINA (SC), III - DE: ITUMBIARA (GO) PARA: JOINVILLE (SC), OSÓRIO (RS) E SANTO ANTÔNIO DA PLATINA (SC), IV - DE: LINS (SP), MARÍLIA (SP), OURINHOS (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PARA: JOINVILLE (SC), E, V - DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PARA SANTO ANTÔNIO DA PLATINA (SC). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS REUNIDAS TRANSPORTES S.A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ. Nº 30.069.314/0001-01 E VIAÇÃO COMETA S.A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03, E NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU 20/08/2020 INATIVO 57943 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-09-03T00:00:00 12-0458-60 BRASILIA(DF) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-04T00:00:00 50500.393994/2019-52 "" INATIVO 57944 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-09-03T00:00:00 12-0458-60 BRASILIA(DF) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 50500.093661/2020-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57945 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-09-03T00:00:00 12-0458-60 BRASILIA(DF) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:00:00 50500.004370/2021-96 "" INATIVO 57946 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-09-03T00:00:00 12-0458-60 BRASILIA(DF) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 88 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57947 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-09-03T00:00:00 12-0458-60 BRASILIA(DF) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57948 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-09-03T00:00:00 12-0458-60 BRASILIA(DF) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 50500.013374/2022-46 DECISÃO Nº 139, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.013374/2022-46, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO 12-0458-60. INATIVO 57949 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-02-03T00:00:00 12-0459-60 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 50500.013515/2019-25 PORTARIA Nº 70 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.013515/2019-25, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - FLORIANÓPOLIS (SC) OPERADA COM VEÍCULO EXECUTIVO COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: LINS (SP), MARÍLIA (SP), OURINHOS (SP) E CURITIBA (PR), II - DE: ITUMBIARA (GO) PARA: LINS (SP), MARÍLIA (SP), OURINHOS (SP), CURITIBA (PR) E FLORIANÓPOLIS (SC), III - DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PARA: CURITIBA (PR) E FLORIANÓPOLIS (SC), IV - DE: LINS (SP), MARÍLIA (SP) E OURINHOS (SP) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC). ATIVO 57950 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-02-03T00:00:00 12-0459-60 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57951 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-02-03T00:00:00 12-0459-60 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:00:00 50500.004373/2021-20 "" ATIVO 57952 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-02-03T00:00:00 12-0459-60 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 88 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57953 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-02-03T00:00:00 12-0459-60 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57954 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-02-03T00:00:00 12-0459-60 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57955 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-02-03T00:00:00 12-0459-60 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 88 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57956 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-12-11T00:00:00 12-0467-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 88 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57957 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-12-11T00:00:00 12-0467-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57958 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-12-11T00:00:00 12-0467-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57959 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-12-11T00:00:00 12-0467-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.060444/2022-55 DECISÃO SUPAS Nº 455, DE 31 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.060444/2022-55, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ Nº 25.634.551/0001-38,PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ANÁPOLIS(GO) - SÃO PAULO(SP), PREFIXO 12-0467-00. INATIVO 57960 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-12-11T00:00:00 12-0467-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-11T00:00:00 50500.008879/2020-27 PORTARIA Nº 907 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.008879/2020-27, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I ? DE: ITUMBIARA (GO) PARA: SÃO PAULO (SP). ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001- 01 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO NEGAR -LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 57961 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-12-11T00:00:00 12-0467-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 88 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57962 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-12-11T00:00:00 12-0467-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57963 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-12-11T00:00:00 12-0467-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 57964 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-12-11T00:00:00 12-0474-00 BRASILIA(DF) - PARAISO DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.408528/2019-89 PORTARIA Nº 909 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.408528/2019-89, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), BARRO ALTO (GO), URUAÇU (GO), PORANGATU (GO), ALVORADA (TO), GURUPI (TO) E PORTO NACIONAL (TO) . II - DE: ÁGUAS LINDAS DE GOIAS (GO), BARRO ALTO (GO), URUAÇU (GO) E PORANGATU (GO) PARA: ALVORADA (TO), GURUPI (TO), PORTO NACIONAL (TO), PALMAS (TO) E PARAÍSO DO TOCANTINS (TO). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 57965 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-12-11T00:00:00 12-0474-00 BRASILIA(DF) - PARAISO DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 88 - 3/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57966 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-12-11T00:00:00 12-0474-00 BRASILIA(DF) - PARAISO DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57967 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-12-11T00:00:00 12-0474-00 BRASILIA(DF) - PARAISO DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 88 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57968 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-12-11T00:00:00 12-0474-00 BRASILIA(DF) - PARAISO DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 88 - 5/23/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 57969 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-12-11T00:00:00 12-0474-61 BRASILIA(DF) - PARAISO DO TOCANTINS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 88 - 3/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57970 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-12-11T00:00:00 12-0474-61 BRASILIA(DF) - PARAISO DO TOCANTINS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57971 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-12-11T00:00:00 12-0474-61 BRASILIA(DF) - PARAISO DO TOCANTINS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57972 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-12-11T00:00:00 12-0474-61 BRASILIA(DF) - PARAISO DO TOCANTINS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 88 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57973 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-03-11T00:00:00 12-0475-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57974 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-03-11T00:00:00 12-0475-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 88 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57975 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-03-11T00:00:00 12-0475-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57976 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-03-11T00:00:00 12-0475-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57977 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-03-11T00:00:00 12-0475-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 88 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57978 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-03-11T00:00:00 12-0475-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57979 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-03-11T00:00:00 12-0475-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 88 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57980 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-03-11T00:00:00 12-0475-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57981 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-03-11T00:00:00 12-0475-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57982 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-03-11T00:00:00 12-0475-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 88 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57983 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-09-09T00:00:00 12-0476-41 CALDAS NOVAS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 50500.093658/2020-46 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0476-60. ATIVO 57984 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-09-09T00:00:00 12-0476-41 CALDAS NOVAS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57985 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-09-09T00:00:00 12-0476-41 CALDAS NOVAS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 88 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57986 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-09-09T00:00:00 12-0476-41 CALDAS NOVAS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57987 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-09-09T00:00:00 12-0476-41 CALDAS NOVAS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57988 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-09-09T00:00:00 12-0476-41 CALDAS NOVAS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 88 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57989 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 12-0476-60 CALDAS NOVAS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.402299/2019-83 PORTARIA Nº 461 DE 27 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.402999/2019-83, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I - DE: CALDAS NOVAS/GO E GOIÂNIA/GO PARA: ARAGUARI/MG, CAMPINAS/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, SÃO PAULO/SP, UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG. II - DE: UBERABA/MG PARA: CAMPINAS/SP E SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP. III - DE: UBERLÂNDIA/MG PARA: CAMPINAS/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 57990 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 12-0476-60 CALDAS NOVAS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 50500.093658/2020-46 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0476-41. ATIVO 57991 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 12-0476-60 CALDAS NOVAS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57992 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 12-0476-60 CALDAS NOVAS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 88 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57993 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 12-0476-60 CALDAS NOVAS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57994 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 12-0476-60 CALDAS NOVAS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57995 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 12-0476-60 CALDAS NOVAS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 88 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57996 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 12-0477-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.402999/2019-83 PORTARIA Nº 461 DE 27 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.402999/2019-83, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I - DE: CALDAS NOVAS/GO E GOIÂNIA/GO PARA: ARAGUARI/MG, CAMPINAS/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, SÃO PAULO/SP, UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG. II - DE: UBERABA/MG PARA: CAMPINAS/SP E SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP. III - DE: UBERLÂNDIA/MG PARA: CAMPINAS/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 57997 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 12-0477-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-10T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 12-0477-41. ATIVO 57998 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 12-0477-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 88 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 57999 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 12-0477-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 50500.014493/2021-35 "" ATIVO 58000 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 12-0477-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-07T00:00:00 50500.059378/2021-90 "" ATIVO 58001 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 12-0477-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58002 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 12-0477-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-14T00:00:00 50500.274097/2022-46 "" ATIVO 58003 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 12-0477-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-14T00:00:00 50500.274097/2022-46 DECISÃO SUPAS Nº 1.170, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.274097/2022-46, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES INDICADAS, NA LINHA GOIÂNIA (GO) - SANTOS (SP), VIA CALDAS NOVAS (GO), PREFIXO 12-0477-00: I - DE ARAGUARI (MG) PARA CAMPINAS (SP), SANTO ANDRÉ (SP), SANTOS (SP) E SÃO PAULO (SP), II - DE UBERABA (MG) PARA SANTO ANDRÉ (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 58004 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 12-0477-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 88 - 10/27/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 12-0477-41. ATIVO 58005 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 12-0477-41 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-10T00:00:00 "" NOS HORÁRIOS DE 15:00 (IDA), AS TERÇAS E 14:30 (VOLTA) AS QUARTAS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 12-04777-00 NOS DEMAIS HORÁRIOS, O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 12-0477-61. ATIVO 58006 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 12-0477-41 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 50500.089178/2020-81 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0477-00, ÀS TERÇAS-FEIRAS NA IDA E QUARTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0477-61?. ATIVO 58007 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 12-0477-41 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 88 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58008 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 12-0477-41 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58009 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 12-0477-41 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.069339/2021-09 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0477-00, ÀS TERÇAS-FEIRAS NA IDA E ÀS QUARTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0477-61?. ATIVO 58010 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 12-0477-41 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58011 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 12-0477-41 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-27T00:00:00 88 - 9/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58012 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 12-0477-41 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-22T00:00:00 88 - 10/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58013 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 12-0477-41 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-22T00:00:00 50500.258593/2022-52 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0477-00, ÀS TERÇAS-FEIRAS NA IDA E ÀS QUARTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0477-61. ATIVO 58014 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 12-0477-41 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-04T00:00:00 88 - 1/30/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58015 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 12-0477-41 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 50500.055495/2023-46 * ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0477-00, ÀS TERÇAS-FEIRAS NA IDA E QUARTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0477-61?. ATIVO 58016 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 12-0477-61 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 88 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58017 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 12-0477-61 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58018 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 12-0477-61 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58019 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 12-0477-61 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-27T00:00:00 88 - 9/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58020 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 12-0477-61 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-22T00:00:00 88 - 10/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58021 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 12-0477-61 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-04T00:00:00 88 - 1/30/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58022 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 12-0478-60 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.402299/2019-83 PORTARIA Nº 461 DE 27 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.402999/2019-83, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I - DE: CALDAS NOVAS/GO E GOIÂNIA/GO PARA: ARAGUARI/MG, CAMPINAS/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, SÃO PAULO/SP, UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG. II - DE: UBERABA/MG PARA: CAMPINAS/SP E SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP. III - DE: UBERLÂNDIA/MG PARA: CAMPINAS/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA INATIVO 58023 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 12-0478-60 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 88 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58024 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 12-0478-60 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58025 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 12-0478-60 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 50500.013377/2022-80 DECISÃO Nº 135, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.013377/2022-80, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - UBERLÂNDIA (MG), PREFIXO 12-0478-60. INATIVO 58026 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 12-0479-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.402299/2019-83 PORTARIA Nº 461 DE 27 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.402999/2019-83, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I - DE: CALDAS NOVAS/GO E GOIÂNIA/GO PARA: ARAGUARI/MG, CAMPINAS/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, SÃO PAULO/SP, UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG. II - DE: UBERABA/MG PARA: CAMPINAS/SP E SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP. III - DE: UBERLÂNDIA/MG PARA: CAMPINAS/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 58027 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 12-0479-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 50500.093646/2020-11 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 58028 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 12-0479-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-20T00:00:00 50500.014498/2021-68 "" ATIVO 58029 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 12-0479-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-20T00:00:00 50500.014498/2021-68 AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL ADICIONAL CHURRASCARIA CAPIM DOURADO LTDA. (CAPIM DOURADO GRILL - GOIÂNIA) NA OPERAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - SÃO PAULO (SP), VIA CALDAS NOVAS (GO) PREFIXO Nº 12-0479-00. ATIVO 58030 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 12-0479-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 88 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58031 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 12-0479-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-29T00:00:00 50500.059367/2021-18 "" ATIVO 58032 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 12-0479-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58033 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 12-0479-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-14T00:00:00 50500.020068/2022-66 "" ATIVO 58034 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 12-0479-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-14T00:00:00 50500.020068/2022-66 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 58035 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 12-0479-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-14T00:00:00 50500.059367/2021-18 "" ATIVO 58036 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 12-0479-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-14T00:00:00 50500.020068/2022-66 DECISÃO SUPAS Nº 180 DE 10 DE MARÇO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.020068/2022-66, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE GOIÂNIA (GO), CALDAS NOVAS (GO), ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG) E UBERABA (MG) PARA CAMPINAS (SP), COMO SEÇÕES DA LINHA GOIÂNIA (GO) - SÃO PAULO (SP) VIA CALDAS NOVAS (GO), PREFIXO Nº 12-0479-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 58037 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 12-0479-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 88 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58038 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 12-0479-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 50500.093650/2020-80 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0479-61. ATIVO 58039 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 12-0479-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 50500.089178/2020-81 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0479-61? ATIVO 58040 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 12-0479-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58041 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 12-0479-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58042 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 12-0479-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-14T00:00:00 50500.020068/2022-66 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0479-61? ATIVO 58043 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 12-0479-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-15T00:00:00 88 - 10/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58044 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 12-0479-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 50500.089178/2020-81 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0479-41, EXCETO NOS HORÁRIOS DE 07H45 NA IDA E 17H30 NA VOLTA?. ATIVO 58045 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 12-0479-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-10T00:00:00 50500.093654/2020-68 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO PREFIXO 12-0479-41, EXCETO NOS HORÁRIOS DE 07H45 (IDA), 12H30 (IDA E VOLTA) E 19H00 (VOLTA). ATIVO 58046 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 12-0479-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58047 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 12-0479-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.069340/2021-25 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0479-41, EXCETO NOS HORÁRIOS DE 07H45 NA IDA E DE 07H30 NA VOLTA?. ATIVO 58048 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 12-0479-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58049 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 12-0479-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-14T00:00:00 50500.020068/2022-66 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0479-41, EXCETO NOS HORÁRIOS DE 07H45 NA IDA E DE 07H30 NA VOLTA?. ATIVO 58050 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 12-0479-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-15T00:00:00 88 - 10/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58051 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 12-0480-60 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.402299/2019-83 PORTARIA Nº 461 DE 27 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.402999/2019-83, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I - DE: CALDAS NOVAS/GO E GOIÂNIA/GO PARA: ARAGUARI/MG, CAMPINAS/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, SÃO PAULO/SP, UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG. II - DE: UBERABA/MG PARA: CAMPINAS/SP E SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP. III - DE: UBERLÂNDIA/MG PARA: CAMPINAS/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 58052 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 12-0480-60 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-10T00:00:00 "" REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 58053 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 12-0480-60 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 88 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58054 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 12-0480-60 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58055 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 12-0480-60 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58056 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 12-0480-60 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 88 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58057 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-10-09T00:00:00 12-0481-41 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-19T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 12-0481-60 INATIVO 58058 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-10-09T00:00:00 12-0481-41 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 50500.093640/2020-44 CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA A EXCLUSÃO DOS HORÁRIOS, NO PROTOCOLO Nº 50500.093640/2020-44, A LINHA FOI PARALISADA. INATIVO 58059 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-10-09T00:00:00 12-0481-41 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 50500.093640/2020-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58060 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-10-09T00:00:00 12-0481-41 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-10T00:00:00 50500.093644/2020-22 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58061 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-10-09T00:00:00 12-0481-41 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 88 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58062 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-10-09T00:00:00 12-0481-41 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 50500.071755/2021-69 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO Nº 12-0841-60. INATIVO 58063 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-10-09T00:00:00 12-0481-41 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-04T00:00:00 50500.071755/2021-69 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO Nº 12-0481-60. INATIVO 58064 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-10-09T00:00:00 12-0481-41 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58065 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-10-09T00:00:00 12-0481-41 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-27T00:02:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 58066 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 12-0481-60 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.402299/2019-83 PORTARIA Nº 461 DE 27 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.402999/2019-83, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I - DE: CALDAS NOVAS/GO E GOIÂNIA/GO PARA: ARAGUARI/MG, CAMPINAS/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, SÃO PAULO/SP, UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG. II - DE: UBERABA/MG PARA: CAMPINAS/SP E SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP. III - DE: UBERLÂNDIA/MG PARA: CAMPINAS/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA INATIVO 58067 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 12-0481-60 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-19T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 12-0481-41 INATIVO 58068 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 12-0481-60 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 50500.093640/2020-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58069 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 12-0481-60 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58070 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 12-0481-60 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 88 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58071 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 12-0481-60 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 50500.071755/2021-69 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO Nº 12-0481-41. INATIVO 58072 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 12-0481-60 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58073 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-07-08T00:00:00 12-0481-60 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 50500.013379/2022-79 DECISÃO Nº 138, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.013379/2022-79, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - UBERABA (MG), PREFIXO 12-0481-60. INATIVO 58074 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-12-15T00:00:00 12-0495-00 RIO VERDE(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 50500.017792/2020-41 PORTARIA Nº 1.028 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.017792/2020-41, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I ? DE: BOM JESUS DE GOIÁS/GO E RIO VERDE/GO PARA: ARAPORÃ/MG, TUPACIGUARA/MG, UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG. II ? DE: ITUMBIARA/GO PARA: TUPACIGUARA/MG, UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG. ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA VIAÇÃO PLATINA LTDA, CNPJ Nº 25.431.016/0001-80 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 58075 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-12-15T00:00:00 12-0495-00 RIO VERDE(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 88 - 3/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58076 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-12-15T00:00:00 12-0495-00 RIO VERDE(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58077 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-12-15T00:00:00 12-0495-00 RIO VERDE(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 88 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58078 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-12-15T00:00:00 12-0495-00 RIO VERDE(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 88 - 7/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58079 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-12-15T00:00:00 12-0495-00 RIO VERDE(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 88 - 7/1/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 58080 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0497-00 BRASILIA(DF) - CORRENTE(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T10:49:00 "" Transferência da empresa: REAL EXPRESSO LTDA. para empresa: RAPIDO FEDERAL VIACAO LTDA. INATIVO 58081 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2013-05-21T00:00:00 12-0497-61 BRASILIA (DF) - CORRENTE (PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T10:49:00 "" Transferência da empresa: para empresa: RAPIDO FEDERAL VIACAO LTDA. INATIVO 58082 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-12-11T00:00:00 12-0500-00 BRASILIA(DF) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-11T00:00:00 50500.417219/2019-08 PORTARIA Nº 908 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.417219/2019-08, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: PALMAS (TO). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 58083 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-12-11T00:00:00 12-0500-00 BRASILIA(DF) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.123413/2020-51 * OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0500-41. ATIVO 58084 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-12-11T00:00:00 12-0500-00 BRASILIA(DF) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-27T00:00:00 50500.417219/2019-08 PORTARIA Nº 1.000 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.417219/2019-08, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I - DE: ALTO PARAISO DE GOIÁS/GO PARA: ARRAIAS/TO, PALMAS/TO E PORTO NACIONAL/TO, II - DE: ARRAIAS/TO PARA: SÃO JOÃO D'ALIANCA/GO E TERESINA DE GOIÁS/GO, III - DE: NATIVIDADE/TO PARA ALTO PARAISO DE GOIÁS/GO, BRASILIA/DF, CAMPOS BELOS/GO, MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO, SÃO JOÃO D'ALIANCA/GO, TERESINA DE GOIÁS/GO, IV - DE: PALMAS/TO E PORTO NACIONAL/TO PARA: MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO, SÃO JOÃO D'ALIANCA/GO, TERESINA DE GOIÁS/GO E CAMPOS BELOS/GO. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 58085 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-12-11T00:00:00 12-0500-00 BRASILIA(DF) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.123413/2020-51 OFERECE GRATUIDADES (OBS). *OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0500-41. ATIVO 58086 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2023-02-25T00:00:00 12-0500-31 BRASILIA(DF) - PALMAS(TO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-02-26T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 58087 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2023-02-25T00:00:00 12-0500-31 BRASILIA(DF) - PALMAS(TO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 50500.055495/2023-46 * ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0500-41?. ATIVO 58088 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-11-20T00:00:00 12-0500-41 BRASILIA(DF) - PALMAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.123413/2020-51 "" ATIVO 58089 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-11-20T00:00:00 12-0500-41 BRASILIA(DF) - PALMAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.123413/2020-51 * OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0500-00, ÀS TERÇAS E QUARTAS-FEIRAS NA IDA E ÀS QUARTAS E QUINTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0500-61. ATIVO 58090 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-11-20T00:00:00 12-0500-41 BRASILIA(DF) - PALMAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58091 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-11-20T00:00:00 12-0500-41 BRASILIA(DF) - PALMAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-27T00:00:00 88 - 12/18/2020 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0500-00, ÀS TERÇAS E QUARTAS-FEIRAS NA IDA E ÀS QUARTAS E QUINTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0500-61?. ATIVO 58092 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-11-20T00:00:00 12-0500-41 BRASILIA(DF) - PALMAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58093 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-11-20T00:00:00 12-0500-41 BRASILIA(DF) - PALMAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 50500.055495/2023-46 * ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0500-00, ÀS TERÇAS E QUARTAS-FEIRAS NA IDA E ÀS QUARTAS E QUINTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 12-0500-31?. ATIVO 58094 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-12-11T00:00:00 12-0500-61 BRASILIA(DF) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-11T00:00:00 "" INICIAR OPERAÇÃO EM 12/11/2020 ATIVO 58095 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-12-11T00:00:00 12-0500-61 BRASILIA(DF) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-20T00:00:00 50500.123413/2020-51 * OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0500-41. ATIVO 58096 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-12-11T00:00:00 12-0500-61 BRASILIA(DF) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58097 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-12-11T00:00:00 12-0500-61 BRASILIA(DF) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58098 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-12-11T00:00:00 12-0500-61 BRASILIA(DF) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-26T00:00:00 88 - 2/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58099 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-12-11T00:00:00 12-0500-61 BRASILIA(DF) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 50500.055495/2023-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58100 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-04-12T00:00:00 12-0506-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-05T00:00:00 50500.408519/2019-98 "" ATIVO 58101 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-04-12T00:00:00 12-0506-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-05T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58102 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-04-12T00:00:00 12-0506-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.408519/2019-98 PORTARIA Nº 1.003 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.408519/2019-98, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I ? DE: GOIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO), SÃO JOÃO DA ALIANÇA (GO), ALTO PARAÍSO DE GOIÁS (GO) E TERESINA DE GOIÁS (GO), PARA: DIANÓPOLIS (TO), NOVO JARDIM (TO), PONTE ALTA DO BOM JESUS (TO), TAGUATINGA (TO), AURORA DO TOCANTINS (TO), COMBINADO (TO), NOVO ALEGRE (TO) E ARRAIAS (TO), II ? DE: MONTE ALEGRE DE GOIÁS (GO) PARA: NOVO JARDIM (TO), PONTE ALTA DO BOM JESUS (TO), TAGUATINGA (TO), AURORA DO TOCANTINS (TO), COMBINADO (TO) E NOVO ALEGRE (TO), III - DE: CAMPOS BELOS (GO) PARA: PONTE ALTA DO BOM JESUS (TO) E IV - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: NOVO JARDIM (TO) ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 58103 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-04-12T00:00:00 12-0506-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58104 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-04-12T00:00:00 12-0506-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 88 - 3/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58105 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-04-12T00:00:00 12-0506-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 88 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58106 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-04-12T00:00:00 12-0506-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-27T00:00:00 88 - 3/22/2021 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0506-41. ATIVO 58107 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-04-12T00:00:00 12-0506-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58108 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-04-12T00:00:00 12-0506-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 88 - 10/27/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0506-41. ATIVO 58109 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2021-05-15T00:00:00 12-0506-41 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-15T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 58110 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2021-05-15T00:00:00 12-0506-41 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-29T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58111 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2021-05-15T00:00:00 12-0506-41 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-27T00:00:00 "" OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0506-00, ÀS TERÇAS E QUARTAS-FEIRAS NA IDA E ÀS QUARTAS E QUINTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0506-61. ATIVO 58112 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2021-05-15T00:00:00 12-0506-41 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58113 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-12-21T00:00:00 12-0506-61 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58114 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-12-21T00:00:00 12-0506-61 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 88 - 3/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58115 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-12-21T00:00:00 12-0506-61 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-27T00:00:00 88 - 3/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58116 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-12-21T00:00:00 12-0506-61 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-27T00:00:00 88 - 3/22/2021 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0506-41. ATIVO 58117 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-12-21T00:00:00 12-0506-61 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58118 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-10-16T00:00:00 12-0537-00 BRASILIA(DF) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 50500.049661/2020-22 PORTARIA Nº 797 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.049661/2020-22, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - FLORIANÓPOLIS (SC), VIA RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO 12-0537-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: CATALÃO (GO), ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC) E BALNEÁRIO CAMBORIU (SC). II - DE: CATALÃO (GO) PARA: ARAGUARI (MG) E UBERLÂNDIA (MG). III - DE: RIBEIRÃO PRETO (SP) PARA: CURITIBA (PR) E FLORIANÓPOLIS (SC). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO 12-0195-00, COM PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I - DE: RIBEIRAO PRETO (SP) E PIRASSUNUNGA (SP) PARA: PORTO ALEGRE (RS). ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA INATIVO 58119 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-10-16T00:00:00 12-0537-00 BRASILIA(DF) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 50500.126692/2020-12 "" INATIVO 58120 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-10-16T00:00:00 12-0537-00 BRASILIA(DF) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58121 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-10-16T00:00:00 12-0537-00 BRASILIA(DF) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-31T00:00:00 88 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58122 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-10-16T00:00:00 12-0537-00 BRASILIA(DF) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58123 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-10-16T00:00:00 12-0537-00 BRASILIA(DF) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 50500.013382/2022-92 DECISÃO SUPAS Nº 152 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.013382/2022-92, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASÍLIA(DF) - FLORIANÓPOLIS(SC), PREFIXO 12-0537-00, JUNTAMENTE COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), CATALÃO (GO), ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG),UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CURITIBA (PR), JOINVILLE (SC) E BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), II - DE: CATALÃO (GO) PARA: ARAGUARI (MG) E UBERLÂNDIA (MG), III - DE: RIBEIRÃO PRETO (SP) PARA: CURITIBA (PR) E FLORIANÓPOLIS (SC). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 58124 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-01-11T00:00:00 12-0548-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 50500.422385/2019-18 PORTARIA Nº 850 DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.422385/2019-18, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I ? DE: BRASILIA (DF) PARA: GOIANIA (GO) ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 58125 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-01-11T00:00:00 12-0548-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58126 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-01-11T00:00:00 12-0548-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 88 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58127 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-01-11T00:00:00 12-0548-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.069357/2021-82 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0548-41. ATIVO 58128 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-01-11T00:00:00 12-0548-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58129 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-01-11T00:00:00 12-0548-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-04T00:00:00 88 - 6/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58130 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-01-11T00:00:00 12-0548-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 88 - 6/29/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0548-41. ATIVO 58131 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-01-11T00:00:00 12-0548-00 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 88 - 6/29/2022 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0548-41. ATIVO 58132 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2021-11-05T00:00:00 12-0548-41 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 58133 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2021-11-05T00:00:00 12-0548-41 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-29T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58134 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2021-11-05T00:00:00 12-0548-41 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.069357/2021-82 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0548-00, NOS HORÁRIOS DE 14H00 (3ª, 5ª E SÁBADO) E 22H00 (5ª E SÁBADO) NA IDA, E NOS HORÁRIOS DE 06H00 (3ª, 5ª E SÁBADO) E 20H00 (3ª, 5ª E SÁBADO) NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0548-61. ATIVO 58135 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2021-11-05T00:00:00 12-0548-41 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58136 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-03-11T00:00:00 12-0548-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58137 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-03-11T00:00:00 12-0548-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 88 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58138 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-03-11T00:00:00 12-0548-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.069357/2021-82 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0548-41. ATIVO 58139 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-03-11T00:00:00 12-0548-61 BRASILIA(DF) - GOIANIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58140 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-01-12T00:00:00 12-0556-00 BRASILIA(DF) - ARAPORA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.008891/2020-31 PORTARIA Nº 1.043 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.008891/2020-31, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I- DE: BRASÍLIA/DF PARA: ARAPORÃ/MG, CALDAS NOVAS/GO, ITUMBIARA/GO, MORRINHOS/GO, PIRES DO RIO/GO, RIO QUENTE/GO, VIANÓPOLIS/GO, II- DE: ARAPORÃ/MG PARA: CALDAS NOVAS/GO, LUZIÂNIA/GO, MORRINHOS/GO, PIRES DO RIO/GO, RIO QUENTE/GO, VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO, VIANÓPOLIS/GO. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 58141 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-01-12T00:00:00 12-0556-00 BRASILIA(DF) - ARAPORA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 88 - 12/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58142 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-01-12T00:00:00 12-0556-00 BRASILIA(DF) - ARAPORA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 88 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58143 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-01-12T00:00:00 12-0556-00 BRASILIA(DF) - ARAPORA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58144 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-01-12T00:00:00 12-0556-00 BRASILIA(DF) - ARAPORA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58145 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-01-12T00:00:00 12-0556-00 BRASILIA(DF) - ARAPORA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 88 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58146 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-01-12T00:00:00 12-0556-00 BRASILIA(DF) - ARAPORA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-21T00:00:00 50500.072168/2022-78 DECISÃO SUPAS Nº 505, DE 14 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.072168/2022-78, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASILIA (DF) - BARRETOS (SP), VIA ARAPORÃ, PREFIXO 12-0678- 00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BRASILIA (DF) PARA: BARRETOS (SP), VIANOPÓLIS (GO), PIRES DO RIO (GO), CALDAS NOVAS (GO), RIO QUENTE (GO), MORRINHOS (GO), ITUMBIARA (GO), ARAPORà (MG), II - DE: VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO), LUZIÂNIA (GO), VIANÓPOLIS (GO), PIRES DO RIO (GO), CALDAS NOVAS (GO), RIO QUENTE (GO), MORRINHOS (GO) PARA: ARAPORà (MG), E III - DE: ITUMBIARA (GO) PARA: BARRETOS (SP). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - ARAPORà (MG), PREFIXO Nº 12-0556-00. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 58147 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-01-12T00:00:00 12-0556-00 BRASILIA(DF) - ARAPORA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.072168/2022-78 DECISÃO SUPAS Nº 505, DE 14 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRODE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.072168/2022-78, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASILIA (DF) - BARRETOS (SP), VIA ARAPORÃ, PREFIXO 12-0678- 00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BRASILIA (DF) PARA: BARRETOS (SP), VIANOPÓLIS (GO), PIRES DO RIO (GO), CALDAS NOVAS (GO), RIO QUENTE (GO), MORRINHOS (GO), ITUMBIARA (GO), ARAPORà (MG), II - DE: VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO), LUZIÂNIA (GO), VIANÓPOLIS (GO), PIRES DO RIO (GO), CALDAS NOVAS (GO), RIO QUENTE (GO), MORRINHOS (GO) PARA: ARAPORà (MG), E III - DE: ITUMBIARA (GO) PARA: BARRETOS (SP). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - ARAPORà (MG), PREFIXO Nº 12-0556-00. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 58148 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-12-15T00:00:00 12-0560-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-27T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58149 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-12-15T00:00:00 12-0560-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 50500.424379/2019-03 OS MERCADOS NÃO CONSTANTS DA PORTARIA Nº 1.076, DOU-07/12/2020- JÁ OPERADOS PELA EMPRESA-INICIO DA OPERAÇÃO 16/12/2020 PORTARIA Nº 1.076, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 DOU-07/12/2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.424379/2019-03, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 54: I- DE: BARRETOS/SP PARA: GOIÂNIA/GO E BRASÍLIA/DF, E II- DE: ITUMBIARA/GO PARA: BARRETOS/SP E CAMPINAS/SP. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 16.624.611/0098-73, E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA ATIVO 58150 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-12-15T00:00:00 12-0560-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 "" "" ATIVO 58151 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-12-15T00:00:00 12-0560-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 88 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58152 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-12-15T00:00:00 12-0560-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.069363/2021-30 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0560-41. ATIVO 58153 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-12-15T00:00:00 12-0560-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-13T00:00:00 88 - 9/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58154 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-12-15T00:00:00 12-0560-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-01T00:00:00 88 - 12/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58155 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-12-15T00:00:00 12-0560-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-01T00:00:00 88 - 2/24/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58156 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2021-11-05T00:00:00 12-0560-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 58157 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2021-11-05T00:00:00 12-0560-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-29T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58158 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2021-11-05T00:00:00 12-0560-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.069363/2021-30 - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0560-41, ÀS SEGUNDAS E QUINTAS-FEIRAS, IDA E VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0560-61. ATIVO 58159 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2021-11-05T00:00:00 12-0560-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-13T00:00:00 88 - 9/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58160 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2021-11-05T00:00:00 12-0560-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-23T00:00:00 50500.195602/2022-97 - OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0560-00, ÀS QUINTAS-FEIRAS NA IDA E ÀS SEGUNDAS E QUINTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0560-61. ATIVO 58161 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2021-11-05T00:00:00 12-0560-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-01-01T00:00:00 88 - 12/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58162 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2021-11-05T00:00:00 12-0560-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-24T00:00:00 50500.041094/2023-17 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0560-00, ÀS QUINTAS-FEIRAS (IDA E VOLTA). NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0560-61 ATIVO 58163 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2021-11-05T00:00:00 12-0560-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-03-01T00:00:00 88 - 2/24/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58164 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2021-11-05T00:00:00 12-0560-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 50500.055495/2023-46 * ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0560-00, ÀS QUINTAS-FEIRAS NA IDA E ÀS SEGUNDAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0560-61?. ATIVO 58165 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-12-15T00:00:00 12-0560-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 4763980 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58166 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-12-15T00:00:00 12-0560-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 88 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58167 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-12-15T00:00:00 12-0560-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-26T00:00:00 50500.069363/2021-30 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0560-41 ATIVO 58168 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-12-15T00:00:00 12-0560-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-13T00:00:00 88 - 9/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58169 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-12-15T00:00:00 12-0560-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-01T00:00:00 88 - 12/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58170 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-12-15T00:00:00 12-0560-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-01T00:00:00 88 - 2/24/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58171 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2020-12-15T00:00:00 12-0560-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-31T00:00:00 88 - 3/17/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58172 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2021-07-06T00:00:00 12-0590-00 BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-03T00:00:00 50500.037611/2021-83 "" ATIVO 58173 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2021-07-06T00:00:00 12-0590-00 BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-03T00:00:00 50500.037611/2021-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58174 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2021-07-06T00:00:00 12-0590-00 BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-07T00:00:00 50500.037611/2021-83 DECISÃO Nº 262, DE 6 DE MAIO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DEMAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.037611/2021-83, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001- 38, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - CALDAS NOVAS (GO), PREFIXO 12-0590-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: CALDAS NOVAS (GO), PIRES DO RIO (GO) E VIANÓPOLIS (GO). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 10/05/2021. ATIVO 58175 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2021-07-06T00:00:00 12-0590-00 BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-08T00:00:00 50500.050870/2021-08 "OPERAÇÃO COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 12-0590-41. ""RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020""." ATIVO 58176 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2021-07-06T00:00:00 12-0590-00 BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58177 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2021-07-06T00:00:00 12-0590-00 BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58178 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2021-07-06T00:00:00 12-0590-00 BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 88 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58179 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2021-07-06T00:00:00 12-0590-41 BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-08T00:00:00 50500.050870/2021-08 "OPERAÇÃO COM VEICULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) AOS DOMINGOS NO HORARIO DE 08:00 NA IDA E AS SEXTAS-FEIRAS NO HORARIO DE 14:30 NA VOLTA, COM O PREFIXO Nº 12-0590-00. ""OPERAÇÃO COM VEICULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) AS SEXTAS-FEIRAS NO HORARIO DE 08:00 NA IDA E AOS DOMINGOS NO HORARIO DE 14:30 NA VOLTA, COM O PREFIXO Nº 12-0590-61.""" ATIVO 58180 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2021-07-06T00:00:00 12-0590-41 BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58181 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2021-07-06T00:00:00 12-0590-41 BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58182 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2021-07-06T00:00:00 12-0590-41 BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-15T00:00:00 50500.118490/2022-51 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0590-00, AOS DOMINGOS NA IDA E ÀS SEXTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0590-61 ATIVO 58183 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2021-07-06T00:00:00 12-0590-41 BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 88 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58184 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2021-07-06T00:00:00 12-0590-41 BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-22T00:00:00 50500.258593/2022-52 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0590-00, AOS DOMINGOS NA IDA E ÀS SEXTAS-FEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0590-61 ATIVO 58185 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2021-07-06T00:00:00 12-0590-61 BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-08T00:00:00 50500.050870/2021-08 OPERAÇÃO COM VEICULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 12-0590-41. ATIVO 58186 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2021-07-06T00:00:00 12-0590-61 BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58187 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2021-07-06T00:00:00 12-0590-61 BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 88 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58188 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2021-07-06T00:00:00 12-0590-61 BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 88 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58189 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2021-01-07T00:00:00 12-0618-00 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-01T00:00:00 50500.050857/2021-41 DECISÃO SUPAS Nº 318, DE 15 DE JUNHO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.050857/2021-41, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - FLORIANÓPOLIS (SC) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: FLORIANÓPOLIS (SC), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) E CURITIBA (PR), II - DE: ITUMBIARA (GO) PARA: CAMPINAS (SP), CURITIBA (PR) E FLORIANÓPOLIS (SC), III - DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) E RIBEIRÃO PRETO (SP) PARA: CURITIBA (PR) E FLORIANÓPOLIS (SC). ATIVO 58190 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2021-01-07T00:00:00 12-0618-00 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-05T00:00:00 "" * OPERA COM VEÍCULO MISTO PREFIXO Nº 12-0618-41. (LEITO). ATIVO 58191 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2021-01-07T00:00:00 12-0618-00 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-12T00:00:00 88 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58192 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2021-01-07T00:00:00 12-0618-00 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-21T00:00:00 50500.067839/2021-06 DECISÃO Nº 387, DE 22 DE JULHO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.067839/2021-06, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE GOIÂNIA (GO) PARA JOINVILLE (SC) E BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E DE ITUMBIARA (GO) E SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP) PARA: JOINVILLE (SC) COMO SEÇÕES DA LINHA GOIÂNIA (GO) - FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO Nº12-0618-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, DE 03/08/2021. ATIVO 58193 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2021-01-07T00:00:00 12-0618-00 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-11T00:00:00 50500.064068/2021-97 "" ATIVO 58194 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2021-01-07T00:00:00 12-0618-00 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-11T00:00:00 50500.067839/2021-06 "" ATIVO 58195 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2021-01-07T00:00:00 12-0618-00 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-09T00:00:00 50500.040803/2022-58 "" ATIVO 58196 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2021-01-07T00:00:00 12-0618-00 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 88 - 7/7/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). *OPERA COM VEÍCULO MISTO PREFIXO Nº 12-0618-41. (LEITO). ATIVO 58197 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2021-05-07T00:00:00 12-0618-41 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-05T00:00:00 "" * AS SEGUNDAS FEIRAS OPERA VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO Nº 12-0618-00 (CONVENCIONAL) * AS QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS OPERA VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO Nº 12-0618-61 (EXECUTIVO). ATIVO 58198 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2021-05-07T00:00:00 12-0618-41 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-12T00:00:00 88 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58199 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2021-05-07T00:00:00 12-0618-41 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58200 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2021-05-07T00:00:00 12-0618-41 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-15T00:00:00 50500.013097/2022-71 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0618-00, ÀS SEGUNDAS-FEIRAS, IDA E VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0618-61. ATIVO 58201 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2021-01-07T00:00:00 12-0618-61 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-05T00:00:00 "" * OPERA COM VEÍCULO MISTO PREFIXO Nº 12-0618-41. (LEITO). ATIVO 58202 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2021-01-07T00:00:00 12-0618-61 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-12T00:00:00 88 - 7/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58203 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2021-01-07T00:00:00 12-0618-61 GOIANIA(GO) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58204 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 1991-04-18T00:00:00 12-0624-01 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 58205 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2013-04-16T00:00:00 12-0624-61 BRASILIA (DF) - PORTO ALEGRE (RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 58206 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2013-04-16T00:00:00 12-0624-62 BRASILIA(DF) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 58207 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2021-04-10T00:00:00 12-0637-00 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-04T00:00:00 50500.085173/2021-60 DECISÃO SUPAS Nº 524, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020,E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.085173/2021-60, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - UBERLÂNDIA (MG), VIA CALDAS NOVAS (GO), PREFIXO 12-0637-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: ARAGUARI (MG), CALDAS NOVAS (GO), PIRES DO RIO (GO) E VIANÓPOLIS (GO), II - DE: CALDAS NOVAS (GO) PARA: ARAGUARI (MG) E UBERLÂNDIA (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 58208 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2021-04-10T00:00:00 12-0637-00 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58209 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2021-04-10T00:00:00 12-0637-00 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 88 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58210 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2021-04-10T00:00:00 12-0637-00 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 88 - 1/27/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 58211 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 12-0637-61 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 88 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58212 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 12-0637-61 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 88 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58213 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2021-12-20T00:00:00 12-0642-00 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 50500.115636/2021-25 DECISÃO SUPAS Nº 659, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.115636/2021-25, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - UBERABA (MG), VIA CALDAS NOVAS, PREFIXO Nº 12-0642-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: ARAGUARI (MG), CALDAS NOVAS (GO), PIRES DO RIO (GO), UBERLÂNDIA (MG) E VIANÓPOLIS (GO), II - DE: CALDAS NOVAS (GO) PARA: ARAGUARI (MG), UBERABA (MG) E UBERLÂNDIA (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 58214 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2021-12-20T00:00:00 12-0642-00 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-25T00:00:00 88 - 9/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58215 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2021-12-20T00:00:00 12-0642-61 BRASILIA(DF) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-25T00:00:00 88 - 9/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58216 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-01-14T00:00:00 12-0643-60 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:00:00 50500.115745/2021-42 DECISÃO Nº 660, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.115745/2021-42, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - RIBEIRÃO PRETO (SP), VIA FRANCA (SP), PREFIXO 12-0643-60, COM OS MERCADOS DE BRASÍLIA (DF) PARA RIBEIRÃO PRETO (SP), CATALÃO (GO), ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), ITUVERAVA (SP), SÃO JOAQUIM DA BARRA (SP) E FRANCA (SP) COMO SEÇÕES. ATIVO 58217 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-01-14T00:00:00 12-0643-60 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-20T00:00:00 SEI Nº 9592352 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58218 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-01-14T00:00:00 12-0643-60 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 88 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58219 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-01-02T00:00:00 12-0648-60 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 50500.004684/2022-70 DECISÃO SUPAS Nº 63, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.004684/2022-70, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO 12-0648-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: ARAXÁ (MG), BETIM (MG), NOVA SERRANA (MG), PARÁ DE MINAS (MG), II - DE: ITUMBIARA (GO) PARA: ARAXÁ (MG), LUZ (MG), NOVA SERRANA (MG), PARÁ DE MINAS (MG), III - DE: LUZ (MG) PARA: GOIÂNIA (GO). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 58220 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-01-02T00:00:00 12-0648-60 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-29T00:00:00 50500.122382/2022-82 "" ATIVO 58221 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-01-02T00:00:00 12-0648-60 GOIANIA(GO) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-29T00:00:00 50500.122382/2022-82 DECISÃO SUPAS Nº 685, DE 26 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.122382/2022-82, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE GOIÂNIA (GO) E ITUMBIARA (GO) PARA UBERLÂNDIA (MG), NA LINHA GOIÂNIA (GO) - BELO HORIZONTE (MG), PREFIXO 12-0648-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 58222 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-04-20T00:00:00 12-0651-00 BRASILIA(DF) - TAGUATINGA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-20T00:00:00 50500.008544/2022-71 DECISÃO SUPAS Nº 261, DE 14 DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.008544/2022-71, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - TAGUATINGA (TO), PREFIXO 12-0651-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: SÃO GABRIEL DE GOIÁS (GO), SÃO JOÃO DA ALIANÇA (GO), ALTO PARAÍSO DE GOIÁS (GO), TERESINA DE GOIAS (GO), MONTE ALEGRE DE GOIÁS (GO), CAMPOS BELOS (GO), ARRAIAS (TO), NOVO ALEGRE (TO), COMBINADO (TO), E AURORA DO TOCANTINS (TO), II - DE: MONTE ALEGRE DE GOIÁS (GO) PARA: ARRAIAS (TO), III - DE: CAMPOS BELOS (GO) PARA: NOVO ALEGRE (TO), COMBINADO (TO), AURORA DO TOCANTINS (TO) E TAGUATINGA (TO). ATIVO 58223 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-04-20T00:00:00 12-0651-00 BRASILIA(DF) - TAGUATINGA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-13T00:00:00 88 - 9/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58224 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-04-20T00:00:00 12-0651-00 BRASILIA(DF) - TAGUATINGA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-26T00:00:00 88 - 3/21/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58225 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-04-20T00:00:00 12-0651-61 BRASILIA(DF) - TAGUATINGA(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-26T00:00:00 88 - 3/21/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58226 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-04-19T00:00:00 12-0655-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-20T00:00:00 50500.029586/2022-45 DECISÃO SUPAS Nº 251, DE 13 DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.029586/2022-45, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ANÁPOLIS (GO) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 12-0655-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ANÁPOLIS (GO) PARA: ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP) E CAMPINAS (SP), II - DE: GOIÂNIA (GO) E CALDAS NOVAS (GO) PARA: ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), III - DE: ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG) E UBERABA (MG) PARA: CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 58227 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-04-19T00:00:00 12-0655-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.060451/2022-57 DECISÃO SUPAS Nº 450, DE 30 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.060451/2022-57, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO DE: GOIÂNIA (GO) PARA: AMERICANA (SP) COMO SEÇÃO DA LINHA ANÁPOLIS (GO) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 12-0655-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 58228 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-04-19T00:00:00 12-0655-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-02T00:00:00 88 - 6/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58229 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-04-19T00:00:00 12-0655-00 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 88 - 6/27/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). *OPERA VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO Nº 12-0655-41. ATIVO 58230 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-04-20T00:00:00 12-0655-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-07T00:00:00 "" * OPERA VEÍCULO MISTO AS SEGUNDAS E QUINTAS-FEIRAS COM O PREFIXO Nº 12-0655-00. * NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA, OPERA VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO Nº 12-0655-61. ATIVO 58231 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-04-20T00:00:00 12-0655-41 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-02T00:00:00 88 - 6/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58232 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-04-19T00:00:00 12-0655-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-29T00:00:00 "" * OPERA VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO Nº 12-0655-41. ATIVO 58233 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-04-19T00:00:00 12-0655-61 ANAPOLIS(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-02T00:00:00 88 - 6/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58234 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-01-06T00:00:00 12-0664-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.048237/2022-22 DECISÃO SUPAS Nº 421, DE 24 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.048237/2022-22, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ANÁPOLIS (GO) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 12-0664-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ANÁPOLIS (GO) PARA: LIMEIRA (SP) E BARRETOS (SP), II - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), BARRETOS (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP), RESENDE (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ), III - DE: ITUMBIARA (GO) PARA: BARRETOS (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP) E RESENDE (RJ), E IV - DE: FRUTAL (MG) PARA: SÃO CARLOS (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), TAUBATÉ (SP), APARECIDA (SP), RESENDE (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ). ATIVO 58235 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-01-06T00:00:00 12-0664-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.048237/2022-22 "" ATIVO 58236 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-01-06T00:00:00 12-0664-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.048237/2022-22 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO N° 12-0664-41. ATIVO 58237 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-01-06T00:00:00 12-0664-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-29T00:00:00 50500.242832/2022-52 DECISÃO SUPAS Nº 1147, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETOS DA MODIFICAÇÃO OPERACIONAL CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.242832/2022-52, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) COMO TERMINAL ADICIONAL, PARA A REALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA LINHA ANÁPOLIS (GO) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 12-0664-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 58238 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-01-06T00:00:00 12-0664-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.048237/2022-22 OFERECE GRATUIDADES (OBS). OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO N° 12-0664-41. ATIVO 58239 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-01-06T00:00:00 12-0664-41 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.048237/2022-22 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO N° 12-0664-00 ÁS TERÇAS E SÁBADOS. NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA OPERA COM O VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO N° 12-0664-41. ATIVO 58240 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-01-06T00:00:00 12-0664-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.048237/2022-22 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO N° 12-0664-41. ATIVO 58241 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-01-06T00:00:00 12-0665-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-18T00:00:00 50500.048169/2022-00 "" ATIVO 58242 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-01-06T00:00:00 12-0665-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-18T00:00:00 50500.048169/2022-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58243 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-01-06T00:00:00 12-0665-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.048169/2022-00 DECISÃO SUPAS Nº 420, DE 24 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.048169/2022-00, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIANIA (GO) - SANTOS (SP), VIA ITUMBIARA (GO), PREFIXO 12- 0665-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: GOIANIA (GO) PARA: UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP), SÃO PAULO (SP) E SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), II - DE: ITUMBIARA (GO) PARA: UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), E II - DE: UBERLANDIA (MG) E UBERABA (MG) PARA: CAMPINAS (SP), SÃO PAULO (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) E SANTOS (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 58244 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-01-06T00:00:00 12-0665-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 50500.048169/2022-00 "" ATIVO 58245 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-01-06T00:00:00 12-0665-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-21T00:00:00 50500.076422/2022-15 DECISÃO SUPAS Nº 535, DE 15 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.076422/2022-15, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE MORRINHOS (GO) PARA CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), NA LINHA GOIÂNIA (GO) - SANTOS (SP), VIA ITUMBIARA (GO), PREFIXO 12-0665-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 58246 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-01-06T00:00:00 12-0665-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-21T00:00:00 50500.076422/2022-15 "" ATIVO 58247 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-01-06T00:00:00 12-0665-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-26T00:00:00 50500.274099/2022-35 DECISÃO SUPAS Nº 1.176, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.274099/2022-35, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO DE UBERABA (MG) PARA SANTO ANDRÉ (SP), NA LINHA GOIANIA (GO) - SANTOS (SP), VIA ITUMBIARA, PREFIXO 12-0665-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 58248 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-01-06T00:00:00 12-0665-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-04T00:00:00 88 - 1/30/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58249 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-01-06T00:00:00 12-0665-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-24T00:00:00 50500.041094/2023-17 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0665-41 ATIVO 58250 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-01-06T00:00:00 12-0665-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.041094/2023-17 OFERECE GRATUIDADES (OBS). OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0665-41 ATIVO 58251 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2023-02-14T00:00:00 12-0665-41 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-14T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 58252 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2023-02-14T00:00:00 12-0665-41 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-24T00:00:00 50500.041094/2023-17 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0665-00, ÀS TERÇAS-FEIRAS NA IDA E ÀS QUARTASFEIRAS NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0665-61 ATIVO 58253 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-01-06T00:00:00 12-0665-61 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-18T00:00:00 50500.048169/2022-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58254 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-01-06T00:00:00 12-0665-61 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-04T00:00:00 88 - 1/30/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58255 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-01-06T00:00:00 12-0665-61 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-24T00:00:00 50500.041094/2023-17 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0665-41, NAS PARTIDAS DE SANTOS (SP) ATIVO 58256 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-10-06T00:00:00 12-0667-00 BRASILIA(DF) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 50500.053229/2022-06 DECISÃO SUPAS Nº 498, DE 07 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.053229/2022-06, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - BARRETOS (SP), PREFIXO 12-0667-00, COM OS MERCADOS DE BRASÍLIA (DF) E BARRETOS (SP) PARA ANAPOLIS (GO), GOIÂNIA (GO) E ITUMBIARA (GO), COMO SEÇÕES. ATIVO 58257 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-10-06T00:00:00 12-0667-00 BRASILIA(DF) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 88 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58258 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-01-06T00:00:00 12-0668-00 BRASILIA(DF) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.054832/2022-05 "" ATIVO 58259 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-01-06T00:00:00 12-0668-00 BRASILIA(DF) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:00:00 50500.054832/2022-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58260 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-01-06T00:00:00 12-0668-00 BRASILIA(DF) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.054832/2022-05 DECISÃO SUPAS Nº 447, DE 26 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.054832/2022-05, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - BARRETOS (SP), VIA CALDAS NOVAS (GO), PREFIXO Nº 12-0668-00, COM OS MERCADOS DE BRASILIA (DF) PARA ARAGUARI (MG), C A L DA S NOVAS (GO), PIRES DO RIO (GO), UBERABA (MG), UBERLANDIA (MG) E VIANOPOLIS (GO), COMO SEÇÕES. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 58261 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-01-06T00:00:00 12-0668-00 BRASILIA(DF) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.054832/2022-05 "" ATIVO 58262 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-01-06T00:00:00 12-0668-00 BRASILIA(DF) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 50500.054832/2022-05 "" ATIVO 58263 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-01-06T00:00:00 12-0668-00 BRASILIA(DF) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 88 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58264 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-06-24T00:00:00 12-0669-00 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-24T00:00:00 50500.055344/2022-15 DECISÃO SUPAS Nº 556, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.055344/2022-15, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - URUAÇU (GO), PREFIXO 12-0669-00, COM A SEÇÃO BRASÍLIA (DF) - BARRO ALTO (GO). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 58265 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-06-24T00:00:00 12-0669-00 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 88 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58266 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-06-24T00:00:00 12-0674-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-24T00:00:00 50500.063241/2022-11 DECISÃO SUPAS Nº 527, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.063241/2022-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIALMA (GO) - SÃO PAULO (SP), VIA CALDAS NOVAS (GO), PREFIXO 12-0674-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: RIALMA (GO) PARA: CAMPINAS (SP), II - DE: ANÁPOLIS (GO) E CALDAS NOVAS (GO) PARA: ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), III - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), IV - DE: ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG) E UBERABA (MG) PARA: CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 58267 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-06-24T00:00:00 12-0674-00 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.063241/2022-11 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 58268 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-12-07T00:00:00 12-0674-41 RIALMA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 58269 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-06-24T00:00:00 12-0675-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-24T00:00:00 50500.063254/2022-90 DECISÃO SUPAS Nº 547, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.063254/2022-90, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - SÃO PAULO (SP), VIA IPAMERI (GO), PREFIXO 12- 0675-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: VIANÓPOLIS (GO), PIRES DO RIO (GO), CATALÃO (GO), ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP) E CAMPINAS (SP), II - DE: PIRES DO RIO (GO) E IPAMERI (GO) PARA: ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), LIMEIRA (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), III - DE: CATALÃO (GO) PARA: LIMEIRA (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), VI - DE: ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG) E UBERABA (MG) PARA: CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 58270 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-06-24T00:00:00 12-0675-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-04T00:00:00 88 - 6/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58271 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-06-24T00:00:00 12-0675-00 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-08T00:00:00 88 - 2/3/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58272 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 1976-04-30T00:00:00 12-0677-00 GOIANIA(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 58273 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2013-03-28T00:00:00 12-0677-61 GOIANIA (GO) - RIO DE JANEIRO (RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 58274 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-06-21T00:00:00 12-0678-00 BRASILIA(DF) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-21T00:00:00 50500.072168/2022-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58275 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-06-21T00:00:00 12-0678-00 BRASILIA(DF) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-21T00:00:00 50500.072168/2022-78 DECISÃO SUPAS Nº 505, DE 14 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.072168/2022-78, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASILIA (DF) - BARRETOS (SP), VIA ARAPORÃ, PREFIXO 12-0678- 00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BRASILIA (DF) PARA: BARRETOS (SP), VIANOPÓLIS (GO), PIRES DO RIO (GO), CALDAS NOVAS (GO), RIO QUENTE (GO), MORRINHOS (GO), ITUMBIARA (GO), ARAPORà (MG), II - DE: VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO), LUZIÂNIA (GO), VIANÓPOLIS (GO), PIRES DO RIO (GO), CALDAS NOVAS (GO), RIO QUENTE (GO), MORRINHOS (GO) PARA: ARAPORà (MG), E III - DE: ITUMBIARA (GO) PARA: BARRETOS (SP). ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38,PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - ARAPORà (MG), PREFIXO Nº 12-0556-00. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 58276 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-06-21T00:00:00 12-0678-00 BRASILIA(DF) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-21T00:00:00 50500.072168/2022-78 "" ATIVO 58277 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-06-21T00:00:00 12-0678-00 BRASILIA(DF) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-01T00:00:00 88 - 7/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58278 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-06-21T00:00:00 12-0678-00 BRASILIA(DF) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 88 - 7/27/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 58279 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-04-07T00:00:00 12-0683-40 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-04T00:00:00 50500.088665/2022-98 DECISÃO SUPAS Nº 597, DE 29 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.088665/2022-98, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - SÃO PAULO (SP), VIA PIRES DO RIO (GO), PREFIXO 12-0683-40, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE ARAGUARI (MG) PARA CALDAS NOVAS (GO), CAMPINAS (SP), PIRES DO RIO (GO) E SÃO PAULO (SP), II - DE BRASÍLIA (DF) PARA ARAGUARI (MG), CALDAS NOVAS (GO), CAMPINAS (SP), PIRES DO RIO (GO), RIBEIRÃO PRETO (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG) E VIANÓPOLIS (GO), III - DE CALDAS NOVAS (GO) E PIRES DO RIO (GO) PARA CAMPINAS (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG) E UBERLÂNDIA (MG), IV - DE UBERABA (MG) E UBERLÂNDIA (MG) PARA CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 58280 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-04-07T00:00:00 12-0683-40 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-04T00:00:00 50500.088665/2022-98 OPERAÇÃO MISTA COM O PREFIXO 12-0683-61 A FREQUENCIA MÍNIMA SERÁ ATENDIDA CONFORME INFORMADO NO Nº SEI 11967033 INATIVO 58281 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-04-07T00:00:00 12-0683-40 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-04T00:00:00 50500.088665/2022-98 OPERAÇÃO MISTA COM O PREFIXO 12-0683-XX A FREQUENCIA MÍNIMA SERÁ ATENDIDA CONFORME INFORMADO NO Nº SEI 11967033 INATIVO 58282 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-04-07T00:00:00 12-0683-40 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 88 - 7/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58283 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-04-07T00:00:00 12-0683-40 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-27T00:00:00 50500.189023/2022-13 DECISÃO SUPAS Nº 933, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.189023/2022-13, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA BRASÍLIA (DF) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 12-0683-40, E II - IMPLANTAR A LINHA BRASÍLIA (DF) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 12-0683-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE BRASÍLIA (DF) PARA SÃO PAULO (SP), VIANÓPOLIS (GO), PIRES DO RIO (GO), CALDAS NOVAS (GO), ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBE I R ÃO PRETO (SP) E CAMPINAS (SP), B) DE PIRES DO RIO (GO) E CALDAS NOVAS (GO) PARA ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), E C) DE ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG) E UBERABA (MG) PARA CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 58284 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-09-27T00:00:00 12-0683-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-27T00:00:00 50500.189023/2022-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58285 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-09-27T00:00:00 12-0683-41 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 50500.189023/2022-13 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0683-60. ATIVO 58286 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-09-27T00:00:00 12-0683-60 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-27T00:00:00 50500.189023/2022-13 "" ATIVO 58287 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-09-27T00:00:00 12-0683-60 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-27T00:00:00 50500.189023/2022-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58288 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-09-27T00:00:00 12-0683-60 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-27T00:00:00 50500.189023/2022-13 DECISÃO SUPAS Nº 933, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.189023/2022-13, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA BRASÍLIA (DF) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 12-0683-40, E II - IMPLANTAR A LINHA BRASÍLIA (DF) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 12-0683-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE BRASÍLIA (DF) PARA SÃO PAULO (SP), VIANÓPOLIS (GO), PIRES DO RIO (GO), CALDAS NOVAS (GO), ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBE I R ÃO PRETO (SP) E CAMPINAS (SP), B) DE PIRES DO RIO (GO) E CALDAS NOVAS (GO) PARA ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), E C) DE ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG) E UBERABA (MG) PARA CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 58289 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-09-27T00:00:00 12-0683-60 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 50500.189023/2022-13 ¹ OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0683-41. ATIVO 58290 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-09-27T00:00:00 12-0683-60 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-28T00:00:00 50500.189023/2022-13 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0683-41. ATIVO 58291 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-09-27T00:00:00 12-0683-60 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-09T00:00:00 50500.022371/2023-84 DECISÃO SUPAS Nº 66, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.022371/2023-84, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES INDICADAS, NA LINHA BRASÍLIA (DF) - SÃO PAULO (SP), VIA PIRES DO RIO (GO), PREFIXO 12-0683-60. I - DE LUZIÂNIA (GO) PARA UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG) E SÃO PAULO (SP). II - DE VALPARAÍSO DE GOIÁS (GO) PARA ARAGUARI (MG), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 58292 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-09-27T00:00:00 12-0683-60 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-09T00:00:00 50500.022371/2023-84 "" ATIVO 58293 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-09-27T00:00:00 12-0683-60 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-31T00:00:00 88 - 3/17/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58294 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-04-07T00:00:00 12-0683-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-04T00:00:00 50500.088665/2022-98 OPERAÇÃO MISTA COM O PREFIXO 12-0683-61 A FREQUENCIA MÍNIMA SERÁ ATENDIDA CONFORME INFORMADO NO Nº SEI 11967033 INATIVO 58295 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-04-07T00:00:00 12-0683-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-04T00:00:00 50500.088665/2022-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58296 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-04-07T00:00:00 12-0683-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-04T00:00:00 50500.088665/2022-98 OPERAÇÃO MISTA COM O PREFIXO 12-0683-40 A FREQUENCIA MÍNIMA SERÁ ATENDIDA CONFORME INFORMADO NO Nº SEI 11967033 INATIVO 58297 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-04-07T00:00:00 12-0683-61 BRASILIA(DF) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-19T00:00:00 88 - 7/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58298 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 1989-12-15T00:00:00 12-0687-03 BRASILIA(DF) - FEIRA DE SANTANA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 58299 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 1991-12-18T00:00:00 12-0687-04 BRASILIA(DF) - IBOTIRAMA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 58300 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2013-04-16T00:00:00 12-0687-61 BRASILIA(DF) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 58301 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-09-19T00:00:00 12-0695-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-19T00:00:00 50500.166127/2022-41 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO 12-0695-60 ATIVO 58302 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-09-19T00:00:00 12-0695-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-15T00:00:00 88 - 10/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58303 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-09-19T00:00:00 12-0695-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-24T00:00:00 50500.041094/2023-17 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CAMA, PREFIXO 12-0695-51 ATIVO 58304 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2023-01-20T00:00:00 12-0695-51 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2023-01-20T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 58305 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2023-01-20T00:00:00 12-0695-51 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2023-02-24T00:00:00 50500.041094/2023-17 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0695-41 ATIVO 58306 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-09-19T00:00:00 12-0695-60 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-19T00:00:00 50500.166127/2022-41 DECISÃO SUPAS Nº 871, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.166127/2022-41, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 12-0695-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE GOIÂNIA (GO) PARA CAMPINAS (SP), E II - DE UBERLÂNDIA (MG) PARA CAMPINAS (SP), GOIÂNIA (GO) E SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 58307 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-09-19T00:00:00 12-0695-60 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-19T00:00:00 50500.166127/2022-41 FREQUÊNCIA MÍNIMA ATENDIDA PELO PREFIXO 12-0477-00. OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO 12-0695-41 ATIVO 58308 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-09-19T00:00:00 12-0695-60 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-15T00:00:00 88 - 10/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58309 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-09-19T00:00:00 12-0695-60 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-10T00:00:00 88 - 1/5/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58310 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-09-19T00:00:00 12-0695-60 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 50500.055495/2023-46 FREQUÊNCIA MÍNIMA ATENDIDA PELO PREFIXO 12-0477-00. ATIVO 58311 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-09-21T00:00:00 12-0697-41 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" ATIVO 58312 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2022-09-21T00:00:00 12-0697-60 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-21T00:00:00 50500.166121/2022-74 DECISÃO SUPAS Nº 882, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.166121/2022- 74, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - SANTOS (SP), PREFIXO 12-0697-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE GOIÂNIA (GO) PARA UBERLÂNDIA (MG), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP), E II - DE UBERLÂNDIA (MG) PARA CAMPINAS (SP), SÃO PAULO (SP), SANTOS (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 58313 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2023-02-22T00:00:00 12-0708-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-22T00:00:00 50500.030881/2023-25 DECISÃO SUPAS Nº 83, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 54, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.030881/2023-25, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REAL EXPRESSO LTDA., CNPJ Nº 25.634.551/0001-38, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - SANTOS (SP), PREFIXO Nº 12-0708-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE GOIÂNIA (GO) PARA ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), II - DE MORRINHOS (GO) PARA SÃO PAULO (SP), III - DE CALDAS NOVAS (GO) PARA ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) E SANTOS (SP), IV - DE ARAGUARI (MG) PARA CAMPINAS (SP), SANTO ANDRÉ (SP) E SANTOS (SP), V - DE UBERLÂNDIA (MG) PARA CAMPINAS (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) E SANTOS (SP), E VI - DE UBERABA (MG) PARA CAMPINAS (SP), SANTO ANDRÉ (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) E SANTOS (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 58314 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 12-0711-31 BRASILIA(DF) - FLORIANOPOLIS(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 58315 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 12-0711-41 BRASILIA(DF) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-28T00:00:00 "" * OPERA VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 12-0711-31. INATIVO 58316 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 12-0711-60 BRASILIA(DF) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 58317 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 12-0713-00 BRASILIA(DF) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 58318 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 1976-09-29T00:00:00 12-0838-00 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 58319 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 1989-06-12T00:00:00 12-0838-01 BRASILIA (DF) - RIBEIRAO PRETO (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 58320 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 1989-06-12T00:00:00 12-0838-02 BRASILIA (DF) - ARARAQUARA (SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 58321 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2001-05-15T00:00:00 12-0838-41 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 58322 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2011-10-11T00:00:00 12-0838-61 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 58323 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2013-04-16T00:00:00 12-0838-62 BRASILIA(DF) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 58324 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2013-04-16T00:00:00 12-0838-63 BRASILIA(DF) - ARARAQUARA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 58325 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 1977-06-30T00:00:00 12-0863-00 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 58326 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2015-04-07T00:00:00 12-0863-61 BRASILIA(DF) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 58327 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 1978-09-28T00:00:00 12-0917-00 BRASILIA(DF) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 58328 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-0972-00 BRASILIA(DF) - SANTA RITA DE CASSIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T11:57:00 "" Transferência da empresa: REAL EXPRESSO LTDA. para empresa: RAPIDO FEDERAL VIACAO LTDA. INATIVO 58329 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2013-06-28T00:00:00 12-0972-61 BRASILIA (DF) - SANTA RITA DE CASSIA (BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T11:57:00 "" Transferência da empresa: para empresa: RAPIDO FEDERAL VIACAO LTDA. INATIVO 58330 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 1989-09-15T00:00:00 12-1041-01 BRASILIA(DF) - CAMPOS BELOS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 58331 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2013-06-28T00:00:00 12-1041-61 BRASILIA (DF) - ARRAIAS (TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-04T00:00:00 88 - 17/08/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58332 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 1985-12-03T00:00:00 12-1117-00 BRASILIA(DF) - RIACHAO DAS NEVES(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 58333 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 1988-03-29T00:00:00 12-1338-00 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 58334 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2013-04-16T00:00:00 12-1338-61 ANAPOLIS(GO) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 58335 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2013-06-28T00:00:00 12-1400-61 BRASILIA(DF) - POSSE(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 58336 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 1987-01-15T00:00:00 12-1401-00 BRASILIA(DF) - SEABRA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 58337 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2013-06-28T00:00:00 12-1401-61 BRASILIA (DF) - SEABRA (BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 58338 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 1991-12-06T00:00:00 12-1402-01 GOIANIA(GO) - CORRENTINA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 58339 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2013-06-28T00:00:00 12-1402-62 GOIANIA(GO) - CORRENTINA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 58340 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 1990-10-07T00:00:00 12-1528-00 MONTE ALEGRE DE GOIAS(GO) - AURORA DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 58341 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 1990-10-07T00:00:00 12-1529-70 CAMPOS BELOS(GO) - COMBINADO(TO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO 2016-07-13T00:00:00 88 - 25/06/2014 QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML INATIVO 58342 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 1990-10-07T00:00:00 12-1530-20 CAMPOS BELOS(GO) - TAGUATINGA(TO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 58343 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-08-06T00:00:00 12-1819-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL "" "" INATIVO 58344 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-04-05T00:00:00 12-5081-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-05-10T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. INATIVO 58345 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-04-05T00:00:00 12-5081-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-11-02T00:00:00 "" CONFORME ART. 1º DA PORTARIA 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, A LINHA FOI PARALISADA. INATIVO 58346 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-5082-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-05-10T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. INATIVO 58347 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-01-01T00:00:00 12-5082-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-11-02T00:00:00 "" CONFORME ART. 1º DA PORTARIA 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, A LINHA FOI PARALISADA. INATIVO 58348 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-04-05T00:00:00 12-5083-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-05-10T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. INATIVO 58349 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-04-05T00:00:00 12-5083-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-05-31T00:00:00 88 - 5/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58350 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-04-05T00:00:00 12-5083-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-11-02T00:00:00 "" CONFORME ART. 1º DA PORTARIA 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, A LINHA FOI PARALISADA. INATIVO 58351 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-04-05T00:00:00 12-5083-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-11-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 58352 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-04-05T00:00:00 12-5083-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-11-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 58353 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-04-05T00:00:00 12-5083-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-11-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 58354 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-04-05T00:00:00 12-5083-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-11-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 58355 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-04-05T00:00:00 12-5083-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-11-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 58356 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-04-05T00:00:00 12-5083-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-11-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 58357 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-07-30T00:00:00 12-5083-61 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2016-07-30T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 58358 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-07-30T00:00:00 12-5083-61 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2016-11-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 53,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 58359 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-07-30T00:00:00 12-5083-61 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2016-11-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 58360 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-07-30T00:00:00 12-5083-61 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2016-11-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 52,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 58361 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-07-30T00:00:00 12-5083-61 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2016-11-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 48,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 58362 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-07-30T00:00:00 12-5083-61 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2016-11-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 49,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 58363 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2016-07-30T00:00:00 12-5083-61 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2016-11-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 55,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 8/11/2016,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 58364 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-02-06T00:00:00 12-5117-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-06-02T00:00:00 50500.437158/2016-44 PORTARIA Nº 059, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, SUBSTITUTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.437158/2016-44, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA REAL EXPRESSO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS ARAGUARI (MG) ? CATALÃO (GO), UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO), BRASÍLIA (DF) ? APARECIDA DE GOIÂNIA (GO), BRASÍLIA (DF) ? CATALÃO (GO) E GOIÂNIA (GO) ? SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 58365 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 2017-02-06T00:00:00 12-5117-00 BRASILIA(DF) - APARECIDA DE GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-08-15T00:00:00 50500.437158/2016-44 PARALISAÇÃO DO MERCADO BRASÍLIA (DF) - APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) EM FUNÇÃO DO VENCIMENTO DAS AUTORIZAÇÕES EMERGENCIAIS AUTORIZADOS POR MEIO DA PORTARIA Nº 059 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017. INATIVO 58366 25.634.551/0001-38 REAL EXPRESSO LTDA (GUANABARA). 1990-10-07T00:00:00 23-1538-00 ARRAIAS(TO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 58367 63.369.540/0001-67 REAL MAIA TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 23-0001-00 PALMAS(TO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 58368 63.369.540/0001-67 REAL MAIA TRANSPORTES LTDA. 2005-08-07T00:00:00 23-9018-00 PALMAS(TO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-07-08T00:00:00 50500.196246/04-97 Processo Administrativo nº 50500.196246/04-97. Interessada: Real Maia Transportes Ltda. Assunto: O Tribunal Regional Federal da 1ª Região proferiu decisão, nos autos do Agravo de Instrumento nº. 2005.01.00.003091-7/DF, dando por unanimidade provimento ao referido Agravo, em favor da Empresa REAL MAIA TRANSPORTES LTDA. Portanto, em decorrência da referida, a empresa REAL MAIA TRANSPORTES LTDA. está judicialmente autorizada a prestar serviços de transporte de passageiros, na linha Palmas (TO) - Natal (RN), com seccionamentos. INATIVO 58369 63.369.540/0001-67 REAL MAIA TRANSPORTES LTDA. 2005-08-07T00:00:00 23-9018-00 PALMAS(TO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-02-23T00:00:00 50500.196246/2004-97 "PROCESSO Nº 50500.196246/2004-97. ASSUNTO: A PROCURADORIA - GERAL TOMOU CIENCIA DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 2004.34.00.027652-9 (FL. 166), ONDE FOI DETERMINADO O SEGUINTE: ""INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 321-2, VEZ QUE AS SEÇÕES DE PALMAS, PORTO NACIONAL E GURUPI A GOIÂNIA NÃO ESTÃO ABARCADAS NO TÓPICO DA PETIÇÃO INICIAL REFERENTE AO PEDIDO. DE QUALQUER SORTE, NÃO ESTA INCLUIDA NO CROQUI DE FLS. 328, QUE FAZ PARTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.000357/93-20, A CIDADE DE GURUPI. ASSIM, NÃO RESTA À AUTORA, TENDO EM VISTA A NEGATIVA DA RÉ EM AUTORIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO NAS RESPECTIVA SEÇÕES, OPÇÃO OUTRA A NÃO SER FORMULAR O ALUDIDO PEDIDO EM AÇÃO PRÓPRIA"". PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, MANTÉM-SE A DECISÃO CONSTANTE ÀS FLS 82/83, DE FORMA QUE A EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES LTDA NÃO TEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA REALIZAR SEÇÕES NAS CIDADES DE PALMAS, PORTO NACIONAL E GURUPI A GOIANIA NA LINHA PALMAS (TO) - NATAL (RN)." INATIVO 58370 63.369.540/0001-67 REAL MAIA TRANSPORTES LTDA. 2005-08-07T00:00:00 23-9018-00 PALMAS(TO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-12-03T00:00:00 50500.068638/2009-21 "" INATIVO 58371 63.369.540/0001-67 REAL MAIA TRANSPORTES LTDA. 2005-08-07T00:00:00 23-9018-00 PALMAS(TO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-10-26T00:00:00 50500.094030/2010-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58372 63.369.540/0001-67 REAL MAIA TRANSPORTES LTDA. 2005-08-07T00:00:00 23-9018-00 PALMAS(TO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-10-31T00:00:00 296 - 10/16/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58373 63.369.540/0001-67 REAL MAIA TRANSPORTES LTDA. 2005-08-07T00:00:00 23-9018-00 PALMAS(TO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-20T00:00:00 "" COMUNICO, CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL, DE 19/12/2012, QUE NOS AUTOS DO AGRAVO Nº 0075835-09.2012.4.01.0000/DF, INTERPOSTO POR REAL MAIA TRANSPORTE LTDA., OBJETIVANDO A LIBERAÇÃO DO VEÍCULO PAS/ÔNIBUS MERCEDES BENZ COMIL CAMPIONE R, PLACA HYL-2410/TO, FISCALIZADO NO DIA 28/08/2012 NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE BRASÍLIA/DF, O MM JUIZ FEDERAL DA 6ª VF/DF PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO (ÍNTEGRA EM ANEXO), PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO: ?PELO EXPOSTO, DEFIRO, EM PARTE, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, TÃO SOMENTE PARA AFASTAR A EXIGÊNCIA DE PAGAMENTO DA MULTA COMO CONDIÇÃO À LIBERAÇÃO DO VEÍCULO?. PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, SOLICITO A IMEDIATA LIBERAÇÃO DO VEÍCULO DE PLACA HYL-2410/TO, RETIDO PÁTIO DA ANTT NO SIG, INDEPENDENTE DO PAGAMENTO DE MULTA, MAS DESDE QUE SEJA COMPROVADO O PAGAMENTO DAS DESPESAS DE TRANSBORDO. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 58374 63.369.540/0001-67 REAL MAIA TRANSPORTES LTDA. 2005-08-07T00:00:00 23-9018-00 PALMAS(TO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-07-28T00:00:00 50500.190551/2015-88 OS HORÁRIOS SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS DOUBLE DECK (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 23-9018-41, SENDO 48 LUGARES CONVENCIONAIS E 14 LUGARES LEITO. INATIVO 58375 63.369.540/0001-67 REAL MAIA TRANSPORTES LTDA. 2005-08-07T00:00:00 23-9018-00 PALMAS(TO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-02-24T00:00:00 PARADA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL POR MEIO DA NOTA Nº 03192/2016/PF-ANTT/PFANTT/PGF/AGU ANEXA, PROCESSO 50500.196246/2004-97, FLS. 305 E VERSO, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO DE AÇÃO ORDINÁRIA Nº 2004.34.00.027652-9/DF, INTERPOSTA PELA EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES LTDA., HAVIA SIDO PROFERIDA DECISÃO JUDICIAL AUTORIZANDO A EMPRESA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA LINHA PALMAS/TO ? NATAL/RN, ATIVADO NO SGP SOB O PREFIXO 23-9018-00. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA INFORMAÇÃO, A REAL MAIA TRANSPORTES LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR A LINHA PALMAS/TO ? NATAL/RN, CASO ESTA CONTINUE A SER EXPLORADA SEM A AUTORIZAÇÃO DA ANTT. INATIVO 58376 63.369.540/0001-67 REAL MAIA TRANSPORTES LTDA. 2015-08-06T00:00:00 23-9581-00 PALMAS(TO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-06-09T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL, DE 08 DE JUNHO DE 2015, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 299185920154010000/D, INTERPOSTO PELA EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES LTDA, EM DESFAVOR DE DECISÃO PROFERIDA PELA 15ª VARA FEDERAL/DF QUE INDEFERIRA A ANTECIPAÇÃO PLEITEADA, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, NOS TERMOS DA DECISÃO ABAIXO: ?COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, FORMULADO NA INICIAL, PARA ASSEGURAR À RECORRENTE, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE PALMAS/TO A NATAL/RN, INCLUINDO SEÇÕES E RAMAIS, EM CARÁTER PRECÁRIO, ABSTENDO-SE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT DE PROCEDER À APREENSÃO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA SUPLICANTE E DE APLICAR EVENTUAL PENALIDADE, EM VIRTUDE DO ALUDIDO SERVIÇO, ATÉ A REALIZAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PARA ESSA FINALIDADE, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À REFERIDA AGÊNCIA A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE.? EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA PALMAS/TO A NATAL/RN, INCLUSIVE SEÇÕES E RAMAIS, ATÉ REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, OU ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO, OU AINDA, ATÉ QUE SEJA SUBSTITUÍDO POR OUTRO AUTORIZADO. INATIVO 58377 63.369.540/0001-67 REAL MAIA TRANSPORTES LTDA. 2015-08-06T00:00:00 23-9581-00 PALMAS(TO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-09-15T00:00:00 50500.271937/2015-90 A EMPRESA APRESENTOU TODA DOCUMENTAÇAO, INCLUSIVE QUADRO DE HORARIOS E ESQUEMA OPERACIONAL CORRETO, FICANDO FALTANDO APENAS ATIVAÇÃO DE NO MINIMO MAIS 04 VEICULOS PARA ATIVAÇAO DA LINHA INATIVO 58378 63.369.540/0001-67 REAL MAIA TRANSPORTES LTDA. 2015-08-06T00:00:00 23-9581-00 PALMAS(TO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-10-26T00:00:00 50500.271937/2015-90 ATIVAÇÃO DA LINHA APÓSA CADASTRAMENTO E ATIVAÇÃO DOS VEICULOS NECESSÁRIOS INATIVO 58379 63.369.540/0001-67 REAL MAIA TRANSPORTES LTDA. 2015-08-06T00:00:00 23-9581-00 PALMAS(TO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-05T00:00:00 PARADA CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06887/2018/PF-ANTT/PGF/AGU E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (ANEXO), ACOSTADOS AO DOCUMENTO Nº. 50501.351820/2018-21, A REAL MAIA TRANSPORTES LTDA. NÃO ENCONTRA-SE MAIS AUTORIZADA A OPERAR A LINHA PALMAS (TO) ? NATAL (RN), SENÃO VEJAMOS: PARECER DE FORÇà EXECUTÓRIA: CONSIDERANDO O DISPOSTO ACIMA, A ANTT NÃO ESTÁ MAIS OBRIGADA A SE ABSTER DE APREENDER OS VEÍCULOS DA EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES LTDA., A QUAL NÃO TEM MAIS DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTES INTERESTADUAL ENTRE AS CIDADES DE PALMAS/TO E NATAL/RN. POR TODO O EXPOSTO, A EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES LTDA, NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A OPERAR A LINHA PALMAS (TO) ? NATAL (RN) ANTERIORMENTE AUTORIZADA. INATIVO 58380 63.369.540/0001-67 REAL MAIA TRANSPORTES LTDA. 2015-10-26T00:00:00 23-9581-01 PALMAS(TO) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 58381 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 02-0012-00 ALTAMIRA(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-14T00:00:00 314 - 28/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58382 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 02-0012-00 ALTAMIRA(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1961712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 11/4/2020, ATIVO 58383 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 02-0012-00 ALTAMIRA(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.410049/2019-22 * OPERA VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 02-0012-41. ATIVO 58384 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 02-0012-00 ALTAMIRA(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-02T00:00:00 314 - 4/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58385 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 02-0012-00 ALTAMIRA(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-29T00:00:00 50500.202008/2022-60 "" ATIVO 58386 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 02-0012-00 ALTAMIRA(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 314 - 4/17/2020 *OFERECE GRATUIDADES (OBS). * OPERA VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 02-0012-41. ATIVO 58387 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2019-04-27T00:00:00 02-0012-41 ALTAMIRA(PA) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 58388 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2019-04-27T00:00:00 02-0012-41 ALTAMIRA(PA) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.410049/2019-22 * OPERA VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 02-0012-00. ATIVO 58389 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 02-0013-00 ALTAMIRA(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 314 - 30/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58390 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 02-0013-00 ALTAMIRA(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-31T00:00:00 314 - 3/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58391 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 02-0013-00 ALTAMIRA(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2022914 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 11/4/2020, ATIVO 58392 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 02-0013-00 ALTAMIRA(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2022914 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 11/4/2020, ATIVO 58393 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 02-0013-00 ALTAMIRA(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.410049/2019-22 * OPERA VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 02-0013-41. ATIVO 58394 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 02-0013-00 ALTAMIRA(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-05T00:00:00 314 - 11/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58395 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 02-0013-00 ALTAMIRA(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-27T00:00:00 314 - 4/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58396 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 02-0013-00 ALTAMIRA(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-07T00:00:00 314 - 1/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58397 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 02-0013-00 ALTAMIRA(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-29T00:00:00 50500.202008/2022-60 "" ATIVO 58398 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2019-04-27T00:00:00 02-0013-41 ALTAMIRA(PA) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 58399 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2019-04-27T00:00:00 02-0013-41 ALTAMIRA(PA) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.410049/2019-22 * OPERA VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO Nº 02-0013-00. ATIVO 58400 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 02-0014-00 SAO FELIX DO XINGU(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-20T00:00:00 50500.228494/2016-06 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO02-0014-41 ATIVO 58401 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 02-0014-00 SAO FELIX DO XINGU(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 314 - 3/24/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58402 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 02-0014-00 SAO FELIX DO XINGU(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1842299 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 11/4/2020, ATIVO 58403 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 02-0014-00 SAO FELIX DO XINGU(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-23T00:00:00 50500.332796/2019-12 DELIBERAÇÃO Nº 849, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 33, DE 13 DE AGOSTO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.332796/2019-12, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O REQUERIMENTO DA EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES EIRELI, CNPJ Nº 01.945.637/0001-13, DE ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 135, PARA IMPLANTAR AS SEGUINTES SEÇÕES NA LINHA SÃO FELIX DO XINGU (PA) - TERESINA (PI), PREFIXO Nº 02-0014-00: I - DE: MARABÁ (PA), PARA: TIMON (MA), ALTO ALEGRE DO MARANHÃO (MA), ARAGUATINS (TO), IMPERATRIZ (MA), BACABAL (MA), TERESINA (PI), SANTA INÊS (MA), PERITORÓ (MA), AÇAILÂNDIA (MA), SANTA LUZIA (MA), II - DE: ARAGUATINS (TO), PARA: BURITICUPU (MA), TIMON (MA), ALTO ALEGRE DO MARANHÃO (MA), IMPERATRIZ (MA), BACABAL (MA), TERESINA (PI), SANTA INÊS (MA), PERITORÓ (MA), AÇAILÂNDIA (MA), SANTA LUZIA (MA), III - DE: IMPERATRIZ (MA), AÇAILÂNDIA (MA), BACABAL (MA), BURITICUPU (MA), SANTA INÊS (MA), SANTA LUZIA (MA), PERITORÓ (MA), PARA: TERESINA (PI). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 135, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS PREVISTAS NO ART. 1º. ATIVO 58404 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 02-0014-00 SAO FELIX DO XINGU(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-23T00:00:00 50500.332796/2019-12 "" ATIVO 58405 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 02-0014-00 SAO FELIX DO XINGU(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.410049/2019-22 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 02-0014-41. ATIVO 58406 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 02-0014-00 SAO FELIX DO XINGU(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-28T00:00:00 314 - 3/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58407 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 02-0014-00 SAO FELIX DO XINGU(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-21T00:00:00 50500.068068/2020-85 * ESQUEMA OPERACIONAL COM ERRO ATIVO 58408 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 02-0014-00 SAO FELIX DO XINGU(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-21T00:00:00 50500.068068/2020-85 "IMPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA EM QUE SE ENCONTRA AS CONDIÇÕES DA ESTRADA ENTRE XINGUARA (PA) ATÉ ELDORADO DOS CARAJÁS (PA). A ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO É TEMPORÁRIA E, PORTANTO, ASSIM QUE AS CONDIÇÕES DA VIA FOREM REESTABELECIDAS, A MESMA DEVERÁ RETORNAR A OPERAÇÃO NOS MOLDES EM QUE FOI AUTORIZADA POR ESTA AGÊNCIA."" SEÇÕES SUPRIMIDAS NA ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO: - DE: PARAUAPEBAS (PA) PARA: IMPERATRIZ (MA), AÇAILÂNDIA (MA), BURITICUPU (MA), SANTA LUZIA (MA), SANTA INÊS (MA), BACABAL (MA), PERITORÓ (MA), CAXIAS (MA), TIMON (MA) E TERESINA (MA), - DE: ELDORADO DOS CARAJÁS (PA) PARA: IMPERATRIZ (MA), AÇAILÂNDIA (MA), BURITICUPU (MA), SANTA LUZIA (MA), SANTA INÊS (MA), BACABAL (MA), PERITORÓ (MA), CAXIAS (MA), TIMON (MA) E TERESINA (MA), - DE: MARABÁ (PA) PARA: IMPERATRIZ (MA), AÇAILÂNDIA (MA), BURITICUPU (MA), SANTA LUZIA (MA), SANTA INÊS (MA), BACABAL (MA), PERITORÓ (MA), CAXIAS (MA), TIMON (MA) E TERESINA (MA), - DE: ARAGUATINS (PA) PARA: IMPERATRIZ (MA), AÇAILÂNDIA (MA), BURITICUPU (MA), SANTA LUZIA (MA), SANTA INÊS (MA), BACABAL (MA), PERITORÓ (MA), CAXIAS (MA), TIMON (MA) E TERESINA (MA)," ATIVO 58409 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 02-0014-00 SAO FELIX DO XINGU(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.108536/2020-61 EMPRESA INFORMOU O RETORNO AO ITINERÁRIO ANTERIOR, PORTANTO, TRAJETO ORIGINAL DA LINHA, A PARTIR DO DIA 1 DE DEZEMBRO DE 2020. RAZÃO PELA QUAL INSERIDO NO QUADRO DE TARIFAS OS MERCADOS ATINGIDOS COM SEÇÕES NAS CIDADES DE PARAUAPEBAS (PA), ELDORADO DOS CARAJÁS (PA), MARABÁ (PA) E ARAGUATINS (TO), CONFORME QUADRO DE TARIFAS ANTERIOR E EM ANEXO. ATIVO 58410 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 02-0014-00 SAO FELIX DO XINGU(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-05T00:00:00 314 - 11/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58411 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 02-0014-00 SAO FELIX DO XINGU(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 314 - 11/30/2020 *OFERECE GRATUIDADES (OBS). * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 02-0014-41. ATIVO 58412 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-07-20T00:00:00 02-0014-41 SAO FELIX DO XINGU(PA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-07-20T00:00:00 50500.228494/2016-06 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 02-0014-00 ATIVO 58413 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-07-20T00:00:00 02-0014-41 SAO FELIX DO XINGU(PA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:01:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 58414 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-07-20T00:00:00 02-0014-41 SAO FELIX DO XINGU(PA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.410049/2019-22 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 02-0014-00. ATIVO 58415 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-07-20T00:00:00 02-0014-41 SAO FELIX DO XINGU(PA) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-29T00:00:00 50500.075713/2020-16 "" ATIVO 58416 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 02-0045-00 ALTAMIRA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 "" "" INATIVO 58417 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-06-07T00:00:00 02-0050-00 PARAUAPEBAS(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-06T00:00:00 50500.332863/2019-07 PORTARIA Nº 169, DE 27 DE ABRIL DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.332863/2019-07, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES EIRELI, CNPJ Nº 01.945.637/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PARAUAPEBAS (PA) - TERESINA (PI), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE PARAUAPEBAS (PA) PARA: PERITORO (MA), AÇAILANDIA (MA), SANTA LUZIA (MA), BACABAL (MA), IMPERATRIZ (MA), CAXIAS (MA), SANTA INÊS (MA), BURITICUPU (MA) E TIMON (MA), II - DE ELDORADO DOS CARAJÁS (PA) PARA: TERESINA (PI), PERITORO (MA), AÇAILANDIA (MA), SANTA LUZIA (MA), BACABAL (MA), IMPERATRIZ (MA), CAXIAS (MA), SANTA INÊS (MA), BURITICUPU (MA) E TIMON (MA), III - DE MARABÁ (PA) PARA: BURITICUPU (MA), TIMON (MA), ALTO ALEGRE DO MARANHÃO (MA), ARAGUATINS (TO), SANTA LUZIA (MA), IMPERATRIZ (MA), BACABAL (MA), TERESINA (PI), SANTA INÊS (MA), AÇAILANDIA (MA) E PERITORO (MA), IV - DE ARAGUATINS (TO) PARA: BURITICUPU (MA), TIMON (MA), SANTA INÊS (MA), ALTO ALEGRE DO MARANHÃO (MA), BACABAL (MA), TERESINA (PI), PERITORO (MA), SANTA LUZIA (MA), IMPERATRIZ (MA) E AÇAILANDIA (MA), V - DE TERESINA (PI) PARA: IMPERATRIZ (MA), AÇAILANDIA (MA), SANTA INÊS (MA), SANTA LUZIA (MA), BURITICUPU (MA), BACABAL (MA), PERITORO (MA) E ALTO ALEGRE DO MARANHÃO (MA). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 58418 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-06-07T00:00:00 02-0050-00 PARAUAPEBAS(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-18T00:00:00 314 - 8/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58419 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-06-07T00:00:00 02-0050-00 PARAUAPEBAS(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-05T00:00:00 314 - 11/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58420 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-06-07T00:00:00 02-0050-00 PARAUAPEBAS(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 314 - 11/30/2020 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 58421 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2023-03-24T00:00:00 02-0078-00 ALTAMIRA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-24T00:00:00 50500.028469/2023-45 "" ATIVO 58422 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2023-03-24T00:00:00 02-0078-00 ALTAMIRA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-24T00:00:00 50500.028469/2023-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58423 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2023-03-24T00:00:00 02-0078-00 ALTAMIRA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-24T00:00:00 50500.026986/2023-80 DECISÃO SUPAS Nº 65, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 63, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.026986/2023-80, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTE MACAUBENSE LTDA., CNPJ Nº 16.041.592/0001-20, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA IRECÊ (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 05-0326-00, COM AS SEÇÕES DE MORRO DO CHAPÉU (BA), UTINGA (BA) E WAGNER (BA) PARA SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 58424 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2018-02-19T00:00:00 02-9525-00 ALTAMIRA(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-19T00:00:00 "" "" INATIVO 58425 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2018-02-19T00:00:00 02-9525-00 ALTAMIRA(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-19T00:00:00 1012796-30.2017.4.01.3400 APÓS DETERMINAÇÃO DA JUSTICA (AÇÃO Nº 1012796-30.2017.4.01.3400) EM PROCEDER A ANÁLISE DA LINCENCA OPERACIONAL - LOP, CONSTANTE NO PROTOCOLO 50500.336686/2015-04, A LINHA JUDICIAL, PREFIXO Nº 02-9525-00 FOI ALTERADA PARA LINHA ADMINISTRATIVA Nº 02-0041.00. INATIVO 58426 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2018-02-19T00:00:00 02-9525-00 ALTAMIRA(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-19T00:00:00 50500336686/2015-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58427 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 05-0104-00 BARREIRAS(BA) - TAGUATINGA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 "" *OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 58428 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 05-0105-00 PILAO ARCADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-14T00:00:00 314 - 30/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58429 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 05-0105-00 PILAO ARCADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-20T00:00:00 314 - 3/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58430 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 05-0105-00 PILAO ARCADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1503009 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 11/4/2020, ATIVO 58431 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 05-0105-00 PILAO ARCADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:00:00 314 - 6/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58432 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 05-0105-00 PILAO ARCADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 50500.344033/2019-14 "" ATIVO 58433 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 05-0105-00 PILAO ARCADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 50500.346170/2019-93 "" ATIVO 58434 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 05-0105-00 PILAO ARCADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-25T00:00:00 00773.005795/2019-10 TRATA-SE DE AÇÃO AUTUADA SOB O Nº  1009459-77.2019.4.01.000, PROPOSTA POR REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES EIRELI ? EPP, CNPJ 01.945.637/0001-13, POR MEIO DA QUAL REQUER O RESTABELECIMENTO DAS SEÇÕES EXCLUÍDAS NA LINHA DE PREFIXO 05-105-00, CONFORME MENSAGEM 2832/2016/GETAU/SUPAS/ANTT E OFÍCIO 1341/2016/SUPAS/ANTT. 2. POR MEIO DO MEMORANDO Nº 06678/2019/PF-ANTT/PGF/AGU (1437645), DETERMINOU-SE O CUMPRIMENTO DE DECISÃO LIMINAR PROFERIDA NOS SEGUINTES TERMOS: ?DENTRO DESSE CONTEXTO, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR A MANUTENÇÃO DAS SEÇÕES/MERCADOS RETIRADOS DA LINHA DE PREFIXO 05-0105-00 ? PILÃO ARCADO/BA A SÃO PAULO/SP VIA LUÍS EDUARDO ATÉ DECISÃO FINAL NOS AUTOS.? 3. EM DECORRÊNCIA DISSO, AS SEÇÕES ABAIXO LISTADAS DEVERÃO SER REATIVADAS NA LINHA PILÃO ARCADO/BA A SÃO PAULO/SP VIA LUÍS EDUARDO (PREFIXO 05-0105-00) CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA A BRASÍLIA/DF, MANSIDÃO/BA A BRASÍLIA/DF, BARREIRAS/BA A BRASÍLIA/DF, BRASÍLIA/DF A ARAGUARI/MG, BRASÍLIA/DF A UBERLÂNDIA/MG, BRASÍLIA/DF A UBERABA/MG, BRASÍLIA/DF A RIBEIRÃO PRETO/SP, BRASÍLIA/DF A CAMPINAS/SP, BRASÍLIA/DF A SÃO PAULO/SP ATIVO 58435 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 05-0105-00 PILAO ARCADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-26T00:00:00 00773.005795/2019-10 "POR MEIO DO OFICIO Nº 1341/2016/SUPAS/ANTT(1457045), A EMPRESA FOI INFORMADA QUE A LICENÇA OPERACIONAL DA LINHA PILÃO ARCADO (BA) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 05-0105-00 ORIGINOU-SE DA LINHA DE MESMO NOME, PREFIXO Nº 05-1972-00, A QUAL FOI AUTORIZADA POR DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS SEGUINTES TERMOS: ""8/04/2004 DECISÃO JUDICIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.148991/04-75. INTERESSADA: RAPIDO CAMOCINENSE VIAÇÃO LTDA. ASSUNTO: EM ADITAMENTO AO FAC-SÍMILE Nº 112/2004-SUPAS/ANTT, REFERENTE À DECISÃO PROFERIDA EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2004.01.00.008316-0, INFORMAMOS QUE A LINHA PILÃO ARCADO (BA) / SÃO PAULO (SP), VIA LUIS EDUARDO (BA) COMPREENDE OS SEGUINTES SECCIONAMENTOS PILÃO ARCADO (BA) PARA BRASILIA (DF), CATALÃO (GO), ARAGUARI (MG), UBERLANDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), PIRASSUNUNGA (SP), LIMEIRA (SP), CAMPINAS (SP), SÃO PAULO (SP), E DE BARREIRAS (BA) PARA VALPARAISO (GO), CRISTALINA (GO), CATALÃO (GO), PIRASSUNUNGA (SP), LIMEIRA (SP), CAMPINAS (SP) E DE LUIS EDUARDO (BA) PARA BRASILIA (DF), CATALÃO (GO), ARAGUARI (MG), UBERLANDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRAO PRETO (SP), PIRASSUNUNGA (SP), LIMEIRA (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP). PORTANTO, INFORMAMOS QUE, POR FORÇA DA DECISÃO JUDICIAL, A EMPRESA RÁPIDO CAMOCINENSE VIAÇÃO LTDA PODE CONTINUAR OPERANDO A LINHA PILÃO ARCADO (BA) - SÃO PAULO (SP), VIA LUIS EDUARDO (BA), COM OS SECCIONAMENTOS ACIMA ARROLADOS"". VERIFICA-SE PORTANTO, QUE A DECISÃO JUDICIAL NÃO AUTORIZOU A REALIZAÇÃO DOS SECCIONAMENTOS A SEGUIR, RECLAMADOS POR MEIO DOS PROTOCOLOS NºS 50500.350613/2016-06 E 50500.375929/2016-01: - CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA A BRASÍLIA/DF, - MANSIDÃO/BA A BRASÍLIA/DF, - BARREIRAS/BA A BRASÍLIA/DF, - BRASÍLIA/DF A ARAGUARI/MG, - BRASÍLIA/DF A UBERLÂNDIA/MG, - BRASÍLIA/DF A UBERABA/MG, - BRASÍLIA/DF A RIBEIRÃO PRETO/SP, - BRASÍLIA/DF A CAMPINAS/SP, - BRASÍLIA/DF A SÃO PAULO/SP. ADEMAIS, VERIFICOU-SE QUE ESSES MERCADOS NÃO CONSTAVAM NO RELATÓRIO DE MERCADOS ATIVOS EM 30/07/2015 PARA A FASE DE TRANSIÇÃO E, CONFORME ESTABELECIA O ART. 69 DA RESOLUÇÃO ANTT N° 4770/2015, NO PRAZO DE ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS CONTADOS DA VIGÊNCIA DESTA RESOLUÇÃO, AS AUTORIZATÁRIAS DEVERIAM APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO DE QUE TRATA O TÍTULO II PARA PLEITEAR A AUTORIZAÇÃO PARA OS MERCADOS QUE JÁ ERAM OPERADOS POR ELAS, PARA OS QUAIS POSSUÍA AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA VIA ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL E QUE ESTAVAM ATIVOS EM 30/07/2015. ASSIM, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA NÃO POSSUÍA OUTORGA JUDICIAL PARA OPERAR ESSES MERCADOS, OS MERCADOS NÃO ATENDERAM O DISPOSTO NO ART. 69 DA RESOLUÇÃO ANTT N° 4770/2015, E PORTANTO NÃO FORAM AUTORIZADOS PARA A TRANSPORTADORA. INFORMAMOS AINDA, QUE CASO A EMPRESA TENHA RECEBIDO ALGUM QUADRO DE TARIFAS CONTENDO TAIS MERCADOS, TRATOU-SE DE UM EQUÍVOCO, O QUAL FOI CORRIGIDO E ESCLARECIDO POR MEIO DO OFÍCIO 1341/2016/SUPAS/ANTT." ATIVO 58436 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 05-0105-00 PILAO ARCADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.410049/2019-22 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 05-0105-41. ATIVO 58437 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 05-0105-00 PILAO ARCADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-02T00:00:00 314 - 4/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58438 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 05-0105-00 PILAO ARCADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-05T00:00:00 314 - 11/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58439 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 05-0105-00 PILAO ARCADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-31T00:00:00 314 - 8/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58440 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 05-0105-00 PILAO ARCADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-16T00:00:00 00773.005795/2019-10 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.148991/04-75. INTERESSADA: RAPIDO CAMOCINENSE VIAÇÃO LTDA. ASSUNTO: EM ADITAMENTO AO FAC-SÍMILE Nº 112/2004-SUPAS/ANTT, REFERENTE À DECISÃO PROFERIDA EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2004.01.00.008316-0, INFORMAMOS QUE A LINHA PILÃO ARCADO (BA) / SÃO PAULO (SP), VIA LUIS EDUARDO (BA) COMPREENDE OS SEGUINTES SECCIONAMENTOS PILÃO ARCADO (BA) PARA BRASILIA (DF), CATALÃO (GO), ARAGUARI (MG), UBERLANDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), PIRASSUNUNGA (SP), LIMEIRA (SP), CAMPINAS (SP), SÃO PAULO (SP), E DE BARREIRAS (BA) PARA VALPARAISO (GO), CRISTALINA (GO), CATALÃO (GO), PIRASSUNUNGA (SP), LIMEIRA (SP), CAMPINAS (SP) E DE LUIS EDUARDO (BA) PARA BRASILIA (DF), CATALÃO (GO), ARAGUARI (MG), UBERLANDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRAO PRETO (SP), PIRASSUNUNGA (SP), LIMEIRA (SP), CAMPINAS (SP) E SÃO PAULO (SP). PORTANTO, INFORMAMOS QUE, POR FORÇA DA DECISÃO JUDICIAL, A EMPRESA RÁPIDO CAMOCINENSE VIAÇÃO LTDA PODE CONTINUAR OPERANDO A LINHA PILÃO ARCADO (BA) - SÃO PAULO (SP), VIA LUIS EDUARDO (BA), COM OS SECCIONAMENTOS ACIMA ARROLADOS. VERIFICA-SE PORTANTO, QUE A DECISÃO JUDICIAL NÃO AUTORIZOU A REALIZAÇÃO DOS SECCIONAMENTOS A SEGUIR, AQUI RECLAMADOS: - CAMPO ALEGRE DE LOUDES (BA) - BRASILIA (DF), - BARREIRAS (BA) - BRASILIA (DF), - BRASILIA (DF) - UBERLANDIA (MG), - BRASILIA (DF) - RIBEIRÃO PRETO (SP), - BRASILIA (DF) - SÃO PAULO (SP), - MANSIDÃO (BA) - BRASILIA (DF), - BRASILIA (DF) - ARAGUARI (MG), - BRASILIA (DF) - UBERABA (MG), - BRASILIA (DF) - CAMPINAS (SP). ADEMAIS, VERIFICOU-SE QUE ESSES MERCADOS NÃO CONSTAVAM NO RELATÓRIO DE MERCADOS ATIVOS EM 30/07/2015 PARA A FASE DE TRANSIÇÃO E, CONFORME ESTABELECIA O ART. 69 DA RESOLUÇÃO ANTT N° 4770/2015, NO PRAZO DE ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS CONTADOS DA VIGÊNCIA DESTA RESOLUÇÃO, AS AUTORIZATÁRIAS DEVERIAM APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO DE QUE TRATA O TÍTULO II PARA PLEITEAR A AUTORIZAÇÃO PARA OS MERCADOS QUE JÁ ERAM OPERADOS POR ELAS, PARA OS QUAIS POSSUÍA AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA VIA ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL E QUE ESTAVAM ATIVOS EM 30/07/2015. ASSIM, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA NÃO POSSUÍA OUTORGA JUDICIAL PARA OPERAR ESSES MERCADOS, OS MERCADOS NÃO ATENDERAM O DISPOSTO NO ART. 69 DA RESOLUÇÃO ANTT N° 4770/2015, E PORTANTO NÃO FORAM AUTORIZADOS PARA A TRANSPORTADORA. ATIVO 58441 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-08-29T00:00:00 05-0105-00 PILAO ARCADO(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-08T00:00:00 314 - 2/3/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58442 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2019-04-27T00:00:00 05-0105-41 PILAO ARCADO(BA) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 58443 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2019-04-27T00:00:00 05-0105-41 PILAO ARCADO(BA) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.410049/2019-22 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 05-0105-00. ATIVO 58444 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2019-04-27T00:00:00 05-0105-41 PILAO ARCADO(BA) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.410049/2019-22 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 05-0105-41. ATIVO 58445 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-04-07T00:00:00 05-0232-00 LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-05T00:00:00 50500.332792/2019-34 PORTARIA Nº 328 DE 09 DE JUNHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.332792/2019-34, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES EIRELI, CNPJ Nº 01.945.637/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA) - SÃO PAULO (SP) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA) PARA: ARAGUARI (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), LIMEIRA (SP), CATALÃO (GO), PIRASSUNUNGA (SP), SÃO PAULO (SP), BRASÍLIA (DF), CAMPINAS (SP), UBERLÂNDIA (MG) E UBERABA (MG). ATIVO 58446 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-04-07T00:00:00 05-0232-00 LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-18T00:00:00 314 - 8/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58447 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-04-07T00:00:00 05-0232-00 LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-31T00:00:00 314 - 8/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58448 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-04-07T00:00:00 05-0232-00 LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-29T00:00:00 50500.202008/2022-60 "" ATIVO 58449 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-04-07T00:00:00 05-0232-00 LUIS EDUARDO MAGALHAES(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-08T00:00:00 314 - 2/3/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58450 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2009-06-30T00:00:00 05-1932-20 BARREIRAS(BA) - TAGUATINGA(TO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 58451 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-05-26T00:00:00 12-9001-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - NOVO ACORDO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-09-23T00:00:00 "" "PREZADOS, COMUNICO, CONFORME E-MAIL ENCAMINHADO PELA PROCURADORIA FEDERAL QUE ATUA JUNTO A ANTT, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA N° 00424.020778/2016-20 PROPOSTA POR REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA.. CNPJ N° 01.945.637/001-13, OBJETIVANDO A ANÁLISE E DECISÃO DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DA AUTORA NO 50500.213019/2016-27, BEM COMO QUE A AUTARQUIA SE ABSTENHA DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DA AUTORA, NO SENTIDO DE NÃO MULTAR NEM APREENDER OS SEUS VEÍCULOS, SOB A ALEGAÇÃO DE FALTA DE AUTORIZAÇÃO DA LINHA APARECIDA DE GOIANIA/GO - NOVO ACORDO/TO, FOI DEFERIDA LIMINAR NOS SEGUINTES TERMOS, ÍNTEGRA EM ANEXO. ""ASSIM, DEFIRO A LIMINAR PARA DETERMINAR A INTIMAÇÃO DA AUTORIDADE COA/ORA PARA PROFERIR DECISÃO NO PRAZO DE TRINTA DIAS OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE FÀZÊ-LO ADIANTANDO QUE É INACEITÁVEL A MERA ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE TRABALHO. ATÉ QUE SEJA PROFERIDA A DECISÃO ACIMA INDICADA A RÉ DEVERÁ SE ABSTER DE MULTAR OU APREENDER OS VEÍCULOS DA AUTORA SOB AJUSRIFICAÍIVA DE FALTA DE AUTORIZAÇÃO DA LINHA VINDICADA NA INICIAL, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, COMO CONSTA DO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO."" PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO: - A SUFIS: DEVERÁ SE ABSTER DE MULTAR OU APREENDER OS VEÍCULOS DA AUTORA SOB A JUSTIFICATIVA DE FALTA DE AUTORIZAÇÃO DA LINHA VITIDICADA TIA INICIAL, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, COMO CONSTA DO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO (COPIA EM ANEXO). - A SUPAS (GETAU): DEVERÁ ANALISAR O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DA AUTORA N° 50500.213019/2016-27, NO PRAZO DE TRINTA DIAS." ATIVO 58452 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-05-26T00:00:00 12-9001-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - NOVO ACORDO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-03-06T00:00:00 50500.336686/2015-04 TRATA-SE DE DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0051598-51.2016.4.01.3400, DEFERINDO LIMINAR QUE DETERMINA À ANTT QUE PROCEDA À ANÁLISE E PROFIRA DECISÃO NO PEDIDO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA., CNPJ Nº 01.945.637/0001-13, CADASTRADO SOB O Nº 50500.213019/2016-27, PARA OPERAR A LINHA APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) ? NOVO ACORDO (TO) E SUAS SEÇÕES. ASSIM, ESTA GERÊNCIA PROCEDEU À ANÁLISE DO PEDIDO E O SUBMETEU À DECISÃO DA DIRETORIA COLEGIADA, O QUE ENSEJOU A PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 1090, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 (2305877), QUE INDEFERIU, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0051598-51.2016.4.01.3400, O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR AS LINHAS APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) ? NOVO ACORDO (TO) E APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) ? NOVO ACORDO (TO), VIA ANÁPOLIS (GO), PLEITEADO PELA EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA, CNPJ Nº 01.945.637/0001-13, PROTOCOLADO SOB O Nº 50500.213019/2016-27, POR INOBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 4º DA DELIBERAÇÃO Nº 955, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019. REFERIDO ATO FOI PUBLICADO NO DOU EM 20/12/2019, CONFORME DOCUMENTO SEI 2305877. PORTANTO, A EMPRESA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) ? NOVO ACORDO (TO) E APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) ? NOVO ACORDO (TO), VIA ANÁPOLIS (GO). ATIVO 58453 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-05-26T00:00:00 12-9001-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - NOVO ACORDO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-05-26T00:00:00 00424.044402/2020-97 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL DESTA ANTT, POR MEIO DO OFÍCIO N. 03127/2020/PF-ANTT/PGF/AGU (SEI 3463707), NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL Nº 1012563-43.2020.4.01.0000, PROPOSTA PELA EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES EIRELI ? EPPA (CNPJ 01.945.637/0001-13), FOI PROFERIDA DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ?TENDO ISSO EM VISTA, RECONSIDERO A DECISÃO IMPUGNADA E DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, EM PARTE, A FIM DE QUE A ANTT ABSTENHA-SE DE AUTUAR A REQUERENTE RELATIVAMENTE AOS TRECHOS OBJETO DO MANDADO DE SEGURANÇA ATÉ ULTERIOR DECISÃO?. ASSIM, A PROCURADORIA DA ANTT EXAROU PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA CONSTANTE NO OFÍCIO N. 00279/2020/APOGER/PRF1R/PGF/AGU (SEI 3461270) NOS SEGUINTES TERMOS: (...) EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA ASSEGURAR A RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO IMPUGNADA, DEFERINDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, EM PARTE, A FIM DE QUE A ANTT ABSTENHA-SE DE AUTUAR A REQUERENTE RELATIVAMENTE AOS TRECHOS OBJETO DO MANDADO DE SEGURANÇA ATÉ ULTERIOR DECISÃO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, BEM COMO DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, A GEOPE/SUPAS DEVE ADOTAR AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ATIVAR AS LINHAS APARECIDA DE GOIÂNIA/GO - NOVO ACORDO/TO E APARECIDA DE GOIÂNIA/GO - NOVO ACORDO/TO, VIA ANÁPOLIS/GO, CUJO PEDIDO DA EMPRESA HAVIA SIDO, ANTERIORMENTE, INDEFERIDO PELA DELIBERAÇÃO Nº 1.090/2019. EMPRESA ATENDEU AS EXIGÊNCIAS DA RESOLUÇÃO N° 4770/2015. ATIVO 58454 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-05-26T00:00:00 12-9001-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - NOVO ACORDO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-06-12T00:00:00 314 - 5/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58455 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-05-26T00:00:00 12-9001-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - NOVO ACORDO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-07-02T00:00:00 314 - 6/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58456 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-05-26T00:00:00 12-9001-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - NOVO ACORDO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-27T00:00:00 314 - 4/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58457 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-05-26T00:00:00 12-9001-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - NOVO ACORDO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-07-28T00:00:00 50500.127679/2022-34 EM DECORRÊNCIA DE IMPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA EM QUE SE ENCONTRA AS CONDIÇÕES DA ESTRADA, TO-070, ENTRE DUERÉ (TO) ATÉ FORMOSO DO ARAGUAIA (TO). A EMPRESA INFORMOU QUE PEGARÁ O PERCURSO MAIS DIRETO, PASSANDO PELA CIDADE DE GURUPI/TO. ACRESCENTAMOS QUE A EMPRESA ESTÁ IMPEDIDA DE FAZER SECCIONAMENTO NA LOCALIDADE DE GURUPI / TO NA LINHA SUPRACITADA. ASSIM QUE O TRECHO SUPRACITADO FOR LIBERADO, ESSA EMPRESA DEVERÁ VOLTAR A OPERAR NO TRECHO ORIGINAL DA LINHA. ATIVO 58458 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-05-26T00:00:00 12-9001-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - NOVO ACORDO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-03-03T00:00:00 314 - 4/22/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 58459 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-05-26T00:00:00 12-9002-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - NOVO ACORDO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-09-23T00:00:00 "" "PREZADOS, COMUNICO, CONFORME E-MAIL ENCAMINHADO PELA PROCURADORIA FEDERAL QUE ATUA JUNTO A ANTT, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA N° 00424.020778/2016-20 PROPOSTA POR REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA.. CNPJ N° 01.945.637/001-13, OBJETIVANDO A ANÁLISE E DECISÃO DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DA AUTORA NO 50500.213019/2016-27, BEM COMO QUE A AUTARQUIA SE ABSTENHA DE IMPEDIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DA AUTORA, NO SENTIDO DE NÃO MULTAR NEM APREENDER OS SEUS VEÍCULOS, SOB A ALEGAÇÃO DE FALTA DE AUTORIZAÇÃO DA LINHA APARECIDA DE GOIANIA/GO - NOVO ACORDO/TO, FOI DEFERIDA LIMINAR NOS SEGUINTES TERMOS, ÍNTEGRA EM ANEXO. ""ASSIM, DEFIRO A LIMINAR PARA DETERMINAR A INTIMAÇÃO DA AUTORIDADE COA/ORA PARA PROFERIR DECISÃO NO PRAZO DE TRINTA DIAS OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE FÀZÊ-LO ADIANTANDO QUE É INACEITÁVEL A MERA ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE TRABALHO. ATÉ QUE SEJA PROFERIDA A DECISÃO ACIMA INDICADA A RÉ DEVERÁ SE ABSTER DE MULTAR OU APREENDER OS VEÍCULOS DA AUTORA SOB AJUSRIFICAÍIVA DE FALTA DE AUTORIZAÇÃO DA LINHA VINDICADA NA INICIAL, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, COMO CONSTA DO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO."" PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO: - A SUFIS: DEVERÁ SE ABSTER DE MULTAR OU APREENDER OS VEÍCULOS DA AUTORA SOB A JUSTIFICATIVA DE FALTA DE AUTORIZAÇÃO DA LINHA VITIDICADA TIA INICIAL, INCLUINDO SUAS SEÇÕES E RAMAIS, COMO CONSTA DO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO (COPIA EM ANEXO). - A SUPAS (GETAU): DEVERÁ ANALISAR O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DA AUTORA N° 50500.213019/2016-27, NO PRAZO DE TRINTA DIAS." ATIVO 58460 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-05-26T00:00:00 12-9002-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - NOVO ACORDO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-03-06T00:00:00 50500.336686/2015-04 TRATA-SE DE DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0051598-51.2016.4.01.3400, DEFERINDO LIMINAR QUE DETERMINA À ANTT QUE PROCEDA À ANÁLISE E PROFIRA DECISÃO NO PEDIDO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA., CNPJ Nº 01.945.637/0001-13, CADASTRADO SOB O Nº 50500.213019/2016-27, PARA OPERAR A LINHA APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) ? NOVO ACORDO (TO) E SUAS SEÇÕES. ASSIM, ESTA GERÊNCIA PROCEDEU À ANÁLISE DO PEDIDO E O SUBMETEU À DECISÃO DA DIRETORIA COLEGIADA, O QUE ENSEJOU A PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 1090, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 (2305877), QUE INDEFERIU, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0051598-51.2016.4.01.3400, O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR AS LINHAS APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) ? NOVO ACORDO (TO) E APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) ? NOVO ACORDO (TO), VIA ANÁPOLIS (GO), PLEITEADO PELA EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA, CNPJ Nº 01.945.637/0001-13, PROTOCOLADO SOB O Nº 50500.213019/2016-27, POR INOBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 4º DA DELIBERAÇÃO Nº 955, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019. REFERIDO ATO FOI PUBLICADO NO DOU EM 20/12/2019, CONFORME DOCUMENTO SEI 2305877. PORTANTO, A EMPRESA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) ? NOVO ACORDO (TO) E APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) ? NOVO ACORDO (TO), VIA ANÁPOLIS (GO). ATIVO 58461 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-05-26T00:00:00 12-9002-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - NOVO ACORDO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-05-26T00:00:00 00424.044402/2020-97 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL DESTA ANTT, POR MEIO DO OFÍCIO N. 03127/2020/PF-ANTT/PGF/AGU (SEI 3463707), NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL Nº 1012563-43.2020.4.01.0000, PROPOSTA PELA EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES EIRELI ? EPPA (CNPJ 01.945.637/0001-13), FOI PROFERIDA DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ?TENDO ISSO EM VISTA, RECONSIDERO A DECISÃO IMPUGNADA E DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, EM PARTE, A FIM DE QUE A ANTT ABSTENHA-SE DE AUTUAR A REQUERENTE RELATIVAMENTE AOS TRECHOS OBJETO DO MANDADO DE SEGURANÇA ATÉ ULTERIOR DECISÃO?. ASSIM, A PROCURADORIA DA ANTT EXAROU PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA CONSTANTE NO OFÍCIO N. 00279/2020/APOGER/PRF1R/PGF/AGU (SEI 3461270) NOS SEGUINTES TERMOS: (...) EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA ASSEGURAR A RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO IMPUGNADA, DEFERINDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, EM PARTE, A FIM DE QUE A ANTT ABSTENHA-SE DE AUTUAR A REQUERENTE RELATIVAMENTE AOS TRECHOS OBJETO DO MANDADO DE SEGURANÇA ATÉ ULTERIOR DECISÃO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, BEM COMO DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, A GEOPE/SUPAS DEVE ADOTAR AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ATIVAR AS LINHAS APARECIDA DE GOIÂNIA/GO - NOVO ACORDO/TO E APARECIDA DE GOIÂNIA/GO - NOVO ACORDO/TO, VIA ANÁPOLIS/GO, CUJO PEDIDO DA EMPRESA HAVIA SIDO, ANTERIORMENTE, INDEFERIDO PELA DELIBERAÇÃO Nº 1.090/2019. EMPRESA ATENDEU AS EXIGÊNCIAS DA RESOLUÇÃO N° 4770/2015. ATIVO 58462 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-05-26T00:00:00 12-9002-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - NOVO ACORDO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-07-02T00:00:00 314 - 6/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58463 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-05-26T00:00:00 12-9002-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - NOVO ACORDO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-21T00:00:00 314 - 4/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58464 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-05-26T00:00:00 12-9002-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - NOVO ACORDO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-07-20T00:00:00 50500.037846/2021-75 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 23-0027-00. ATIVO 58465 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-05-26T00:00:00 12-9002-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - NOVO ACORDO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-12-06T00:00:00 314 - 12/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58466 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-05-26T00:00:00 12-9002-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - NOVO ACORDO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-03-03T00:00:00 314 - 12/1/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 23-0027-00. ATIVO 58467 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 18-0040-00 TERESINA(PI) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 58468 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2017-04-19T00:00:00 23-0011-00 PALMAS(TO) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 58469 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-10-19T00:00:00 23-0027-00 PALMAS(TO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-19T00:00:00 50500.318049/2019-71 PORTARIA Nº 639 DE 07 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.318049/2019-71, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES EIRELI, CNPJ Nº 01.945.637/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PALMAS (TO) - BRASÍLIA (DF) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE PALMAS (TO) PARA: PORANGATU (GO), URUAÇU (GO) E ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS (GO), II - DE PARAÍSO DO TOCANTINS (TO) E GURUPI (TO) PARA: PORANGATU (GO), URUAÇU (GO), ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS (GO) E BRASÍLIA (DF), III - DE BRASÍLIA (DF) PARA: PORANGATU (GO) E URUAÇU (GO). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 58470 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-10-19T00:00:00 23-0027-00 PALMAS(TO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-25T00:00:00 314 - 10/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58471 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-10-19T00:00:00 23-0027-00 PALMAS(TO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-05T00:00:00 314 - 11/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58472 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-10-19T00:00:00 23-0027-00 PALMAS(TO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-20T00:00:00 SEI! Nº 7287060 "" ATIVO 58473 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-10-19T00:00:00 23-0027-00 PALMAS(TO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-20T00:00:00 50500.037846/2021-75 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 12-9002-00. ATIVO 58474 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-10-19T00:00:00 23-0027-00 PALMAS(TO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 50500.037846/2021-75 OFERECE GRATUIDADES (OBS). OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 12-9002-00. ATIVO 58475 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-09-12T00:00:00 23-0031-00 PALMAS(TO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 50500.332876/2019-78 PORTARIA Nº 957, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.332876/2019-78, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES EIRELI, CNPJ Nº 01.945.637/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PALMAS (TO) - BRASÍLIA (DF) VIA NATIVIDADE (TO), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: PALMAS (TO), PORTO NACIONAL (TO), NATIVIDADE (TO) E CONCEIÇÃO DO TOCANTINS (TO) PARA: BRASÍLIA (DF), CAMPOS BELOS (GO), MONTE ALEGRE DE GOIÁS (GO) E ALTO PARAÍSO DE GOIÁS (GO), II - DE: ARRAIAS (TO) PARA: MONTE ALEGRE DE GOIÁS (GO), ALTO PARAÍSO DE GOIÁS (GO) E BRASÍLIA (DF), E III DE: CAMPOS BELOS (GO) MONTE ALEGRE DE GOIÁS (GO) E ALTO PARAÍSO DE GOIÁS (GO) PARA: BRASÍLIA (DF). ATIVO 58476 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-09-12T00:00:00 23-0031-00 PALMAS(TO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-20T00:00:00 314 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58477 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2020-09-12T00:00:00 23-0031-00 PALMAS(TO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 314 - 12/15/2020 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 58478 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9597-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-20T00:00:00 50500.228494/2016-06 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 23-9597-41. ATIVO 58479 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9597-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-17T00:00:00 "" 30/07/2015 DECISÃO JUDICIAL ????????????????????????????????????????????????? PREZADOS, CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DE E-MAIL DATADO DE 30 DE JULHO DE 2015, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 19905-83.2015.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 9ª VARA FEDERAL SJDF, FOI PROFERIDA DECISÃO A FAVOR DA EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA., DOC. ANEXO, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS PARA: A) DETERMINAR QUE A ANTT CONCEDA AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE PALMAS/TO E BELÉM/PA, NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, ATÉ QUE A ANTT ANALISE O PEDIDO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA NA FORMA ESTABELECIDA PELA RESOLUÇÃO N. 4770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. B) DETERMINAR QUE A ANTT SE ABSTENHA DE APLICAR NOVAS MULTAS À AUTORA EM RAZÃO DA EXPLORAÇÃO DO ALUDIDO SERVIÇO. DEFIRO O PEDIDO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA ASSEGURAR À AUTORA A CONTINUIDADE DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE PALMAS/TO E BELÉM/PA. RESSALTO QUE O DEFERIMENTO DO PEDIDO NÃO AFASTA A POSSIBILIDADE DE FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUANTO À DOCUMENTAÇÃO E EQUIPAMENTOS DOS VEÍCULOS, HABILITAÇÃO E REGISTRO PROFISSIONAL DOS CONDUTORES, IMPRESCINDÍVEIS PARA A SEGURANÇA DOS PASSAGEIROS. (...) EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA PALMAS/TO ? BELÉM/PA ATÉ QUE SEJA ANALISADO SEU PEDIDO ADMINISTRATIVO, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015. AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO PARA ATIVAÇÃO ????????????????????????????????????????????????? 25/08/2015 ATIVAÇÃO DA LINHA DOCUMENTO ANTT 50500.233861/2015-02 ????????????????????????????????????????????????? ATIVAÇÃO DA LINHA APÓS ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA ????????????????????????????????????????????????? 29/10/2015 QUADRO DE HORÁRIOS 314 - 10/14/2015 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ????????????????????????????????????????????????? 20/03/2016 QUADRO DE HORÁRIOS 314 - 3/5/2016 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58480 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9597-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-03-24T00:00:00 314 - 3/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58481 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9597-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 2256342 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 11/4/2020, ATIVO 58482 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9597-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 2256342 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 11/4/2020, ATIVO 58483 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9597-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-29T00:00:00 314 - 4/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58484 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9597-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-23T00:00:00 50500.313402/2019-27 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO ATENDERÁ SEÇÕES COM ORIGEM/DESTINO EM BELÉM (PA) E ANANINDEUA (PA) EM VIRTUDE DA QUEDA DA PONTE DA 3ª ALÇA VIÁRIA NO RIO MOJU. ATIVO 58485 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9597-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-06-16T00:00:00 314 - 6/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58486 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9597-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-11-19T00:00:00 50500.410049/2019-22 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SERVIÇO PREFIXO 23-9597-41. ATIVO 58487 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9597-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-05T00:00:00 314 - 11/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58488 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9597-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-07T00:00:00 50500.028715/2021-05 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SERVIÇO PREFIXO 23-9597-41. * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 23-9600-00. ATIVO 58489 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9597-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-21T00:00:00 314 - 4/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58490 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9597-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-07-02T00:00:00 314 - 6/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58491 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9597-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-08-16T00:00:00 314 - 8/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58492 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9597-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-09-06T00:00:00 50500.065098/2021-11 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SERVIÇO PREFIXO 23-9597-41. * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 23-9600-00. * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 23-9598-00 AOS DOMINGOS ÀS 06:00 (IDA/ VOLTA). ATIVO 58493 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9597-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-09-06T00:00:00 50500.065098/2021-11 DECISÃO SUPAS Nº 495, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.065098/2021-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - EIRELI, CNPJ Nº 01.945.637/0001-13, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS PALMAS (TO) - BELEM(PA) VIA MOJU (PA), PREFIXO Nº 23-9597-00, E PALMAS(TO) - BELEM (PA) VIA ELD. CARAJAS, PREFIXO Nº 23-9598-00. ATIVO 58494 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9597-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-09-06T00:00:00 50500.065098/2021-11 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SERVIÇO PREFIXO 23-9597-41. * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 23-9600-00. * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 23-9598-00 NOS DOMINGOS ÀS 06:00 HORAS (IDA/ VOLTA). ATIVO 58495 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9597-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-29T00:00:00 314 - 11/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58496 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9597-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-12-14T00:00:00 314 - 12/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58497 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9597-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-09-29T00:00:00 50500.202008/2022-60 "" ATIVO 58498 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-07-20T00:00:00 23-9597-41 PALMAS(TO) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-20T00:00:00 50500.228494/2016-06 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 23-9597-00. INATIVO 58499 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2019-04-27T00:00:00 23-9597-41 PALMAS(TO) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 58500 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2019-04-27T00:00:00 23-9597-41 PALMAS(TO) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-11-19T00:00:00 50500.410049/2019-22 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SERVIÇO PREFIXO 23-9597-00. ATIVO 58501 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9598-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-20T00:00:00 50500.228494/2016-06 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SERVIÇO PREFIXO 23-9598-41. ATIVO 58502 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9598-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 2181977 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 11/4/2020, ATIVO 58503 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9598-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-22T00:00:00 314 - 4/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58504 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9598-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-06-30T00:00:00 314 - 6/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58505 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9598-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-07-21T00:00:00 314 - 7/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58506 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9598-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-11-19T00:00:00 50500.410049/2019-22 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SERVIÇO PREFIXO 23-9598-41. ATIVO 58507 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9598-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-20T00:00:00 19905-83.2015.4.01.3400 23-9598-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) ????????????????????????????????????????????????? 30/07/2015 DECISÃO JUDICIAL ????????????????????????????????????????????????? PREZADOS, CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DE E-MAIL DATADO DE 30 DE JULHO DE 2015, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 19905-83.2015.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 9ª VARA FEDERAL SJDF, FOI PROFERIDA DECISÃO A FAVOR DA EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA., DOC. ANEXO, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS PARA: A) DETERMINAR QUE A ANTT CONCEDA AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE PALMAS/TO E BELÉM/PA, NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, ATÉ QUE A ANTT ANALISE O PEDIDO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA NA FORMA ESTABELECIDA PELA RESOLUÇÃO N. 4770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. B) DETERMINAR QUE A ANTT SE ABSTENHA DE APLICAR NOVAS MULTAS À AUTORA EM RAZÃO DA EXPLORAÇÃO DO ALUDIDO SERVIÇO. DEFIRO O PEDIDO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA ASSEGURAR À AUTORA A CONTINUIDADE DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE PALMAS/TO E BELÉM/PA. RESSALTO QUE O DEFERIMENTO DO PEDIDO NÃO AFASTA A POSSIBILIDADE DE FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUANTO À DOCUMENTAÇÃO E EQUIPAMENTOS DOS VEÍCULOS, HABILITAÇÃO E REGISTRO PROFISSIONAL DOS CONDUTORES, IMPRESCINDÍVEIS PARA A SEGURANÇA DOS PASSAGEIROS. (...) EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA PALMAS/TO ? BELÉM/PA ATÉ QUE SEJA ANALISADO SEU PEDIDO ADMINISTRATIVO, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015. AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO PARA ATIVAÇÃO ????????????????????????????????????????????????? 24/08/2015 ESQUEMA OPERACIONAL DOCUMENTO ANTT 50500.233861/2015-02 ????????????????????????????????????????????????? ????????????????????????????????????????????????? 29/10/2015 QUADRO DE HORÁRIOS 314 - 10/14/2015 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ????????????????????????????????????????????????? 20/03/2016 QUADRO DE HORÁRIOS 314 - 3/5/2016 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58508 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9598-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-07-07T00:00:00 314 - 6/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58509 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9598-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-10-07T00:00:00 314 - 9/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58510 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9598-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-09-06T00:00:00 50500.065098/2021-11 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SERVIÇO PREFIXO 23-9598-41. * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 23-9597-00 AOS DOMINGOS ÀS 06:00 ( IDA) E ÀS 02:00 (VOLTA). ATIVO 58511 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9598-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-09-06T00:00:00 50500.065098/2021-11 DECISÃO SUPAS Nº 495, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.065098/2021-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - EIRELI, CNPJ Nº 01.945.637/0001-13, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS PALMAS (TO) - BELEM(PA) VIA MOJU (PA), PREFIXO Nº 23-9597-00, E PALMAS(TO) - BELEM (PA) VIA ELD. CARAJAS, PREFIXO Nº 23-9598-00. ATIVO 58512 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9598-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-01-07T00:00:00 314 - 1/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58513 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9598-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-05-06T00:00:00 314 - 4/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58514 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9598-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-09-29T00:00:00 50500.202008/2022-60 "" ATIVO 58515 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9598-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-12-06T00:00:00 314 - 12/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58516 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-07-20T00:00:00 23-9598-41 PALMAS(TO) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-20T00:00:00 50500.228494/2016-06 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 23-9598-00. INATIVO 58517 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2019-04-27T00:00:00 23-9598-41 PALMAS(TO) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 58518 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2019-04-27T00:00:00 23-9598-41 PALMAS(TO) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-11-19T00:00:00 50500.410049/2019-22 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SERVIÇO PREFIXO 23-9598-00. ATIVO 58519 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9599-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-07-30T00:00:00 50500.233861/2015-02 23-9603-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) ????????????????????????????????????????????????? 30/07/2015 DECISÃO JUDICIAL ????????????????????????????????????????????????? PREZADOS, CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DE E-MAIL DATADO DE 30 DE JULHO DE 2015, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 19905-83.2015.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 9ª VARA FEDERAL SJDF, FOI PROFERIDA DECISÃO A FAVOR DA EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA., DOC. ANEXO, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS PARA: A) DETERMINAR QUE A ANTT CONCEDA AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE PALMAS/TO E BELÉM/PA, NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, ATÉ QUE A ANTT ANALISE O PEDIDO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA NA FORMA ESTABELECIDA PELA RESOLUÇÃO N. 4770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. B) DETERMINAR QUE A ANTT SE ABSTENHA DE APLICAR NOVAS MULTAS À AUTORA EM RAZÃO DA EXPLORAÇÃO DO ALUDIDO SERVIÇO. DEFIRO O PEDIDO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA ASSEGURAR À AUTORA A CONTINUIDADE DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE PALMAS/TO E BELÉM/PA. RESSALTO QUE O DEFERIMENTO DO PEDIDO NÃO AFASTA A POSSIBILIDADE DE FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUANTO À DOCUMENTAÇÃO E EQUIPAMENTOS DOS VEÍCULOS, HABILITAÇÃO E REGISTRO PROFISSIONAL DOS CONDUTORES, IMPRESCINDÍVEIS PARA A SEGURANÇA DOS PASSAGEIROS. (...) EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA PALMAS/TO ? BELÉM/PA ATÉ QUE SEJA ANALISADO SEU PEDIDO ADMINISTRATIVO, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015. AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO PARA ATIVAÇÃO ????????????????????????????????????????????????? 25/08/2015 ATIVAÇÃO DA LINHA DOCUMENTO ANTT 50500.233861/2015-02 ????????????????????????????????????????????????? ATIVAÇÃO DA LINHA APOS ENVIO DA DOCUMENTAÇAO ????????????????????????????????????????????????? 29/10/2015 QUADRO DE HORÁRIOS 314 - 10/14/2015 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ????????????????????????????????????????????????? 20/03/2016 QUADRO DE HORÁRIOS 314 - 3/5/2016 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58520 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9599-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-20T00:00:00 50500.228494/2016-06 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 23-9599-41. ATIVO 58521 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9599-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-09T00:00:00 314 - 25/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58522 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9599-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-09T00:00:00 314 - 3/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58523 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9599-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 2253502 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 11/4/2020, ATIVO 58524 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9599-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 2253502 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 11/4/2020, ATIVO 58525 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9599-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-11-19T00:00:00 50500.410049/2019-22 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 23-9599-41. ATIVO 58526 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9599-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-05-22T00:00:00 314 - 5/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58527 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9599-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-06-12T00:00:00 314 - 5/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58528 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9599-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-11-24T00:00:00 50500.105465/2021-26 "" ATIVO 58529 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9599-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-09-29T00:00:00 50500.202008/2022-60 "" ATIVO 58530 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9599-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-03-03T00:00:00 314 - 5/28/2020 *OFERECE GRATUIDADES (OBS). * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 23-9599-41. ATIVO 58531 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-07-20T00:00:00 23-9599-41 PALMAS(TO) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-09-14T00:00:00 314 - 30/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58532 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-07-20T00:00:00 23-9599-41 PALMAS(TO) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-01T00:01:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 58533 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-07-20T00:00:00 23-9599-41 PALMAS(TO) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-11-19T00:00:00 50500.410049/2019-22 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 23-9599-00. ATIVO 58534 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9600-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-20T00:00:00 50500.228494/2016-06 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 23-9600-41. ATIVO 58535 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9600-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-09T00:00:00 314 - 25/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58536 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9600-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-11-28T00:00:00 "" 23-9600-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) ????????????????????????????????????????????????? 30/07/2015 DECISÃO JUDICIAL ????????????????????????????????????????????????? PREZADOS, CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DE E-MAIL DATADO DE 30 DE JULHO DE 2015, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 19905-83.2015.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 9ª VARA FEDERAL SJDF, FOI PROFERIDA DECISÃO A FAVOR DA EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA., DOC. ANEXO, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS PARA: A) DETERMINAR QUE A ANTT CONCEDA AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE PALMAS/TO E BELÉM/PA, NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, ATÉ QUE A ANTT ANALISE O PEDIDO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA NA FORMA ESTABELECIDA PELA RESOLUÇÃO N. 4770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. B) DETERMINAR QUE A ANTT SE ABSTENHA DE APLICAR NOVAS MULTAS À AUTORA EM RAZÃO DA EXPLORAÇÃO DO ALUDIDO SERVIÇO. DEFIRO O PEDIDO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA ASSEGURAR À AUTORA A CONTINUIDADE DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE PALMAS/TO E BELÉM/PA. RESSALTO QUE O DEFERIMENTO DO PEDIDO NÃO AFASTA A POSSIBILIDADE DE FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUANTO À DOCUMENTAÇÃO E EQUIPAMENTOS DOS VEÍCULOS, HABILITAÇÃO E REGISTRO PROFISSIONAL DOS CONDUTORES, IMPRESCINDÍVEIS PARA A SEGURANÇA DOS PASSAGEIROS. (...) EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA PALMAS/TO ? BELÉM/PA ATÉ QUE SEJA ANALISADO SEU PEDIDO ADMINISTRATIVO, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015. AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO PARA ATIVAÇÃO ????????????????????????????????????????????????? 24/08/2015 ATIVAÇÃO DA LINHA DOCUMENTO ANTT 50500.233861/2015-02 ????????????????????????????????????????????????? ATIVAÇÃO DE LINHA APOS APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO ????????????????????????????????????????????????? 29/10/2015 QUADRO DE HORÁRIOS 314 - 10/14/2015 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ????????????????????????????????????????????????? 17/12/2015 QUADRO DE HORÁRIOS 314 - 02/12/2015 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ????????????????????????????????????????????????? 20/03/2016 QUADRO DE HORÁRIOS 314 - 3/5/2016 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58537 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9600-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-18T00:00:00 314 - 12/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58538 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9600-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-02-01T00:00:00 314 - 1/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58539 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9600-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-03-29T00:00:00 50500.300490/2019-05 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 23-9600-41. ATIVO 58540 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9600-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 2183728 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 11/4/2020, ATIVO 58541 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9600-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-23T00:00:00 50500.313402/2019-27 A EMPRESA INFORMOU QUE NÃO ATENDERÁ SEÇÕES COM ORIGEM/DESTINO EM BELÉM (PA) E ANANINDEUA (PA) EM VIRTUDE DA QUEDA DA PONTE DA 3ª ALÇA VIÁRIA NO RIO MOJU. ATIVO 58542 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9600-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-11-19T00:00:00 50500.410049/2019-22 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 23-9600-41. ATIVO 58543 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9600-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-18T00:00:00 314 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58544 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9600-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-07T00:00:00 50500.028715/2021-05 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 23-9600-41. * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 23-9597-00. ATIVO 58545 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9600-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-21T00:00:00 314 - 4/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58546 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9600-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-07-02T00:00:00 314 - 6/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58547 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9600-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-12-14T00:00:00 314 - 12/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58548 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9600-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-05-06T00:00:00 314 - 4/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58549 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9600-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-03-03T00:00:00 314 - 4/29/2022 *OFERECE GRATUIDADES (OBS). * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 23-9600-41. * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 23-9597-00. ATIVO 58550 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-07-20T00:00:00 23-9600-41 PALMAS(TO) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-20T00:00:00 50500.228494/2016-06 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 23-9600-00. INATIVO 58551 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2019-04-27T00:00:00 23-9600-41 PALMAS(TO) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 58552 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2019-04-27T00:00:00 23-9600-41 PALMAS(TO) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-11-19T00:00:00 50500.410049/2019-22 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 23-9600-00. ATIVO 58553 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9601-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-20T00:00:00 50500.228494/2016-06 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 23-9601-41. ATIVO 58554 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9601-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-01-16T00:00:00 314 - 1/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58555 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9601-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-18T00:00:00 314 - 12/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58556 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9601-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 2183907 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 11/4/2020, ATIVO 58557 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9601-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-06-30T00:00:00 314 - 6/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58558 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9601-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-11-12T00:00:00 314 - 10/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58559 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9601-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-01T00:00:00 314 - 11/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58560 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9601-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-12-05T00:00:00 314 - 11/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58561 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9601-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-01-07T00:00:00 314 - 1/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58562 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9601-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-12-06T00:00:00 314 - 12/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58563 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9601-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-01-14T00:00:00 314 - 1/9/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58564 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9601-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-01-21T00:00:00 314 - 1/16/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58565 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9601-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-03-03T00:00:00 314 - 1/16/2023 *OFERECE GRATUIDADES (OBS). SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 23-9601-41. ATIVO 58566 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-06-29T00:00:00 23-9601-41 PALMAS(TO) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-20T00:00:00 50500.228494/2016-06 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 23-9597-41. ATIVO 58567 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-06-29T00:00:00 23-9601-41 PALMAS(TO) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-01-16T00:00:00 314 - 1/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58568 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-06-29T00:00:00 23-9601-41 PALMAS(TO) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-01T00:01:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 58569 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-06-29T00:00:00 23-9601-41 PALMAS(TO) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-11-19T00:00:00 50500.410049/2019-22 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 23-9597-41. ATIVO 58570 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9602-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-20T00:00:00 50500.228494/2016-06 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 23-9602-41 ATIVO 58571 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9602-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-09T00:00:00 314 - 25/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58572 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9602-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-18T00:00:00 314 - 12/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58573 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9602-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-01-25T00:00:00 314 - 1/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58574 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9602-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 2187853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 11/4/2020, ATIVO 58575 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9602-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 50500.309203/2019-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58576 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9602-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 2187853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 11/4/2020, ATIVO 58577 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9602-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 2187853 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 11/4/2020, ATIVO 58578 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9602-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 2187853 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 48,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 11/4/2020, ATIVO 58579 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9602-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 2187853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 11/4/2020, ATIVO 58580 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9602-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-12T00:00:00 2187853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 11/4/2020, ATIVO 58581 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9602-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-11-19T00:00:00 50500.410049/2019-22 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO23-9602-41. ATIVO 58582 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9602-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-04T00:00:00 314 - 11/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58583 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9602-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-06-12T00:00:00 314 - 5/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58584 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9602-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-05T00:00:00 314 - 11/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58585 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9602-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-03-03T00:00:00 314 - 11/30/2020 *OFERECE GRATUIDADES (OBS). * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO23-9602-41. ATIVO 58586 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-07-20T00:00:00 23-9602-41 PALMAS(TO) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-20T00:00:00 50500.228494/2016-06 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 23-9602-00 INATIVO 58587 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-07-20T00:00:00 23-9602-41 PALMAS(TO) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-09-14T00:00:00 314 - 30/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58588 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2019-04-26T00:00:00 23-9602-41 PALMAS(TO) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-26T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 58589 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2019-04-26T00:00:00 23-9602-41 PALMAS(TO) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-11-19T00:00:00 50500.410049/2019-22 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO23-9602-00. ATIVO 58590 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9603-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-07-30T00:00:00 MIGRAÇÃO SISTEMA 3-9603-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) ????????????????????????????????????????????????? 30/07/2015 DECISÃO JUDICIAL ????????????????????????????????????????????????? PREZADOS, CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DE E-MAIL DATADO DE 30 DE JULHO DE 2015, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 19905-83.2015.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 9ª VARA FEDERAL SJDF, FOI PROFERIDA DECISÃO A FAVOR DA EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA., DOC. ANEXO, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS PARA: A) DETERMINAR QUE A ANTT CONCEDA AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE PALMAS/TO E BELÉM/PA, NO REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, ATÉ QUE A ANTT ANALISE O PEDIDO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA NA FORMA ESTABELECIDA PELA RESOLUÇÃO N. 4770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. B) DETERMINAR QUE A ANTT SE ABSTENHA DE APLICAR NOVAS MULTAS À AUTORA EM RAZÃO DA EXPLORAÇÃO DO ALUDIDO SERVIÇO. DEFIRO O PEDIDO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA ASSEGURAR À AUTORA A CONTINUIDADE DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE PALMAS/TO E BELÉM/PA. RESSALTO QUE O DEFERIMENTO DO PEDIDO NÃO AFASTA A POSSIBILIDADE DE FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUANTO À DOCUMENTAÇÃO E EQUIPAMENTOS DOS VEÍCULOS, HABILITAÇÃO E REGISTRO PROFISSIONAL DOS CONDUTORES, IMPRESCINDÍVEIS PARA A SEGURANÇA DOS PASSAGEIROS. (...) EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA PALMAS/TO ? BELÉM/PA ATÉ QUE SEJA ANALISADO SEU PEDIDO ADMINISTRATIVO, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015. AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO PARA ATIVAÇÃO ????????????????????????????????????????????????? 25/08/2015 ATIVAÇÃO DA LINHA DOCUMENTO ANTT 50500.233861/2015-02 ????????????????????????????????????????????????? ATIVAÇÃO DA LINHA APOS ENVIO DA DOCUMENTAÇAO ????????????????????????????????????????????????? 29/10/2015 QUADRO DE HORÁRIOS 314 - 10/14/2015 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ????????????????????????????????????????????????? 20/03/2016 QUADRO DE HORÁRIOS 314 - 3/5/2016 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58591 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9603-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-20T00:00:00 50500.228494/2016-06 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 23-9603-41 ATIVO 58592 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9603-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-09T00:00:00 314 - 25/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58593 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9603-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-02T00:00:00 314 - 1/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58594 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9603-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-27T00:00:00 50500.233861/2015-02 "" ATIVO 58595 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9603-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-18T00:00:00 314 - 12/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58596 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9603-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-03-24T00:00:00 314 - 3/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58597 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9603-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-06-30T00:00:00 314 - 6/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58598 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9603-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-07-26T00:00:00 314 - 7/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58599 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9603-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-05T00:00:00 314 - 11/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58600 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9603-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-10-05T00:00:00 50500.206820/2022-64 "" ATIVO 58601 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9603-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-10-10T00:00:00 50500.208860/2022-41 "" ATIVO 58602 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-07-30T00:00:00 23-9603-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-03-03T00:00:00 314 - 11/30/2020 OFERECE GRATUIDADES (OBS). SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 23-9603-41 ATIVO 58603 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-07-20T00:00:00 23-9603-41 PALMAS(TO) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-20T00:00:00 50500.228494/2016-06 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 23-9603-00 INATIVO 58604 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2016-07-20T00:00:00 23-9603-41 PALMAS(TO) - BELEM(PA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-09-14T00:00:00 314 - 30/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58605 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-08T00:00:00 23-9604-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-27T00:00:00 "" "" ATIVO 58606 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-08T00:00:00 23-9604-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-14T00:00:00 2197489 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 14/4/2019,| Data de Termino: 11/4/2020, ATIVO 58607 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-08T00:00:00 23-9604-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-25T00:00:00 314 - 4/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58608 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-08T00:00:00 23-9604-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-11-19T00:00:00 50500.410049/2019-22 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 23-9604-41. ATIVO 58609 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-08T00:00:00 23-9604-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-01T00:00:00 314 - 11/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58610 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-08T00:00:00 23-9604-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-05T00:00:00 50500.337958/2019-17 "A PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, SE MANIFESTOU DA SEGUINTE FORMA: EM RELAÇÃO AO PROCESSO 0089525-22.2014.4.01.3400 , CUJO AGRAVO É O 0033484-16.2015.4.01.0000, VERIFICA-SE QUE FOI PROFERIDA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO EM 25/10/2018. NESTE SENTIDO,OBSERVA-SE APERDA DO OBJETO DO AGRAVO,COM A CONSEQUENTE PERDA DA EFICÁCIA DA DECISÃO QUE DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NOGRAVO DE INSTRUMENTO. COM EFEITO, ""A SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO FINAL, FRUTO DE COGNIÇÃO EXAURIENTE, TEM O CONDÃO DE TORNAR PREJUDICADA A DISCUSSÃO RECURSAL ACERCA DA MEDIDA ANTECIPATÓRIA OU CAUTELAR, CABENDO AO INTERESSADO, SE FOR O CASO, BUSCAR A PROTEÇÃO DE SEUS INTERESSES CONTRA O DECURSO DO TEMPO ATRAVÉS DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL NUM EVENTUAL RECURSO A SER INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO FINAL"" (AG 0041996-51.2016.4.01.0000 - TRF1 - QUARTA TURMA, E-DJF1 08/10/2018)." ATIVO 58611 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-08T00:00:00 23-9604-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-07T00:00:00 00424.034392/2019-48 TRATA-SE DE APELAÇÃO Nº 0089525-22.2014.4.01.3400, INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, NOS AUTOS AÇÃO ORDINÁRIA AJUIZADA POR REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA., 01.945.637/0001-13, EM FACE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ? ANTT, OBJETIVANDO ASSEGURAR À PARTE AUTORA O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE PALMAS/TO A TERESINA/PI, EM CARÁTER PRECÁRIO. NOS AUTOS DA REFERIDA APELAÇÃO, FOI PROFERIDA DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, FORMULADO NA INICIAL, PARA ASSEGURAR À RECORRENTE, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE PALMAS/TO E TERESINA/PI, EM CARÁTER PRECÁRIO, ABSTENDO-SE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT DE PROCEDER À APREENSÃO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA SUPLICANTE E DE APLICAR EVENTUAL PENALIDADE, EM VIRTUDE DO ALUDIDO SERVIÇO, ATÉ A REALIZAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PARA ESSA FINALIDADE, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À REFERIDA AGÊNCIA A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. ASSIM, A PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 1ª REGIÃO EXAROU O PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (SEI Nº 2571423 ? FL. 719/720) NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, NA FORMA DO DECRETO Nº 2.839/1998, SOBRETUDO OS SEUS ARTS. 2º, 4º, 8º E 11, DA PORTARIA AGU Nº 1.5.47/2008, DA PORTARIA MPOG 17/2001, DAS PORTARIAS PGF Nº 603/2010, 773/2011 E 993/2014 E DA PORTARIA CONJUNTA CGU/PGU/PGF Nº 1/2016, QUE REGRA A UTILIZAÇÃO DO SAPIENS, EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA ASSEGURAR À RECORRENTE, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE PALMAS/TO E TERESINA/PI, EM CARÁTER PRECÁRIO, ABSTENDO-SE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT DE PROCEDER À APREENSÃO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA SUPLICANTE E DE APLICAR EVENTUAL PENALIDADE, EM VIRTUDE DO ALUDIDO SERVIÇO, ATÉ A REALIZAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PARA ESSA FINALIDADE, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À REFERIDA AGÊNCIA A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO A EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA ESTÁ AUTORIZADA A EXPLORAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE PALMAS/TO E TERESINA/PI: - PALMAS (TO) - TERESINA (PI) VIA AÇAILÂNDIA, PREFIXO Nº 23-9604-00, - PALMAS (TO) - TERESINA (PI) VIA BALSAS, PREFIXO Nº 23-9605-00, - PALMAS (TO) - TERESINA (PI) VIA DIANÓPOLIS, PREFIXO Nº 23-9620-00, - PALMAS (TO) - TERESINA (PI) VIA VILA RICA, PREFIXO Nº 23-9621-00, ATIVO 58612 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-08T00:00:00 23-9604-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-01-07T00:00:00 314 - 1/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58613 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-08T00:00:00 23-9604-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-10-02T00:00:00 314 - 9/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58614 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2019-04-27T00:00:00 23-9604-41 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 58615 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2019-04-27T00:00:00 23-9604-41 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-11-19T00:00:00 50500.410049/2019-22 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 23-9604-00. INATIVO 58616 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-08T00:00:00 23-9605-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-18T00:00:00 314 - 12/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58617 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-08T00:00:00 23-9605-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-02-01T00:00:00 314 - 1/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58618 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-08T00:00:00 23-9605-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-03-31T00:00:00 314 - 3/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58619 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-08T00:00:00 23-9605-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-14T00:00:00 2186004 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 14/4/2019,| Data de Termino: 11/4/2020, ATIVO 58620 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-08T00:00:00 23-9605-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-11-19T00:00:00 50500.410049/2019-22 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 23-9605-41. ATIVO 58621 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-08T00:00:00 23-9605-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-14T00:00:00 314 - 11/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58622 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-08T00:00:00 23-9605-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-05T00:00:00 50500.337958/2019-17 "A PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, SE MANIFESTOU DA SEGUINTE FORMA: EM RELAÇÃO AO PROCESSO 0089525-22.2014.4.01.3400 , CUJO AGRAVO É O 0033484-16.2015.4.01.0000, VERIFICA-SE QUE FOI PROFERIDA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO EM 25/10/2018. NESTE SENTIDO,OBSERVA-SE APERDA DO OBJETO DO AGRAVO,COM A CONSEQUENTE PERDA DA EFICÁCIA DA DECISÃO QUE DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NOGRAVO DE INSTRUMENTO. COM EFEITO, ""A SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO FINAL, FRUTO DE COGNIÇÃO EXAURIENTE, TEM O CONDÃO DE TORNAR PREJUDICADA A DISCUSSÃO RECURSAL ACERCA DA MEDIDA ANTECIPATÓRIA OU CAUTELAR, CABENDO AO INTERESSADO, SE FOR O CASO, BUSCAR A PROTEÇÃO DE SEUS INTERESSES CONTRA O DECURSO DO TEMPO ATRAVÉS DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL NUM EVENTUAL RECURSO A SER INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO FINAL"" (AG 0041996-51.2016.4.01.0000 - TRF1 - QUARTA TURMA, E-DJF1 08/10/2018)." ATIVO 58623 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-08T00:00:00 23-9605-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-07T00:00:00 00424.034392/2019-48 TRATA-SE DE APELAÇÃO Nº 0089525-22.2014.4.01.3400, INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, NOS AUTOS AÇÃO ORDINÁRIA AJUIZADA POR REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA., 01.945.637/0001-13, EM FACE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ? ANTT, OBJETIVANDO ASSEGURAR À PARTE AUTORA O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE PALMAS/TO A TERESINA/PI, EM CARÁTER PRECÁRIO. NOS AUTOS DA REFERIDA APELAÇÃO, FOI PROFERIDA DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, FORMULADO NA INICIAL, PARA ASSEGURAR À RECORRENTE, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE PALMAS/TO E TERESINA/PI, EM CARÁTER PRECÁRIO, ABSTENDO-SE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT DE PROCEDER À APREENSÃO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA SUPLICANTE E DE APLICAR EVENTUAL PENALIDADE, EM VIRTUDE DO ALUDIDO SERVIÇO, ATÉ A REALIZAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PARA ESSA FINALIDADE, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À REFERIDA AGÊNCIA A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. ASSIM, A PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 1ª REGIÃO EXAROU O PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (SEI Nº 2571423 ? FL. 719/720) NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, NA FORMA DO DECRETO Nº 2.839/1998, SOBRETUDO OS SEUS ARTS. 2º, 4º, 8º E 11, DA PORTARIA AGU Nº 1.5.47/2008, DA PORTARIA MPOG 17/2001, DAS PORTARIAS PGF Nº 603/2010, 773/2011 E 993/2014 E DA PORTARIA CONJUNTA CGU/PGU/PGF Nº 1/2016, QUE REGRA A UTILIZAÇÃO DO SAPIENS, EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA ASSEGURAR À RECORRENTE, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE PALMAS/TO E TERESINA/PI, EM CARÁTER PRECÁRIO, ABSTENDO-SE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT DE PROCEDER À APREENSÃO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA SUPLICANTE E DE APLICAR EVENTUAL PENALIDADE, EM VIRTUDE DO ALUDIDO SERVIÇO, ATÉ A REALIZAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PARA ESSA FINALIDADE, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À REFERIDA AGÊNCIA A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO A EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA ESTÁ AUTORIZADA A EXPLORAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE PALMAS/TO E TERESINA/PI: - PALMAS (TO) - TERESINA (PI) VIA AÇAILÂNDIA, PREFIXO Nº 23-9604-00, - PALMAS (TO) - TERESINA (PI) VIA BALSAS, PREFIXO Nº 23-9605-00, - PALMAS (TO) - TERESINA (PI) VIA DIANÓPOLIS, PREFIXO Nº 23-9620-00, - PALMAS (TO) - TERESINA (PI) VIA VILA RICA, PREFIXO Nº 23-9621-00, ATIVO 58624 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-08T00:00:00 23-9605-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-05T00:00:00 314 - 11/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58625 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-08T00:00:00 23-9605-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-03-03T00:00:00 314 - 11/30/2020 *OFERECE GRATUIDADES (OBS). * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 23-9605-41. ATIVO 58626 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2019-04-27T00:00:00 23-9605-41 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 58627 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2019-04-27T00:00:00 23-9605-41 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-11-19T00:00:00 50500.410049/2019-22 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 23-9605-00. INATIVO 58628 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-12T00:00:00 23-9620-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-26T00:00:00 314 - 5/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58629 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-12T00:00:00 23-9620-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-05T00:00:00 50500.337958/2019-17 "A PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, SE MANIFESTOU DA SEGUINTE FORMA: EM RELAÇÃO AO PROCESSO 0089525-22.2014.4.01.3400 , CUJO AGRAVO É O 0033484-16.2015.4.01.0000, VERIFICA-SE QUE FOI PROFERIDA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO EM 25/10/2018. NESTE SENTIDO,OBSERVA-SE APERDA DO OBJETO DO AGRAVO,COM A CONSEQUENTE PERDA DA EFICÁCIA DA DECISÃO QUE DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NOGRAVO DE INSTRUMENTO. COM EFEITO, ""A SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO FINAL, FRUTO DE COGNIÇÃO EXAURIENTE, TEM O CONDÃO DE TORNAR PREJUDICADA A DISCUSSÃO RECURSAL ACERCA DA MEDIDA ANTECIPATÓRIA OU CAUTELAR, CABENDO AO INTERESSADO, SE FOR O CASO, BUSCAR A PROTEÇÃO DE SEUS INTERESSES CONTRA O DECURSO DO TEMPO ATRAVÉS DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL NUM EVENTUAL RECURSO A SER INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO FINAL"" (AG 0041996-51.2016.4.01.0000 - TRF1 - QUARTA TURMA, E-DJF1 08/10/2018)." ATIVO 58630 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-12T00:00:00 23-9620-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-07T00:00:00 00424.034392/2019-48 TRATA-SE DE APELAÇÃO Nº 0089525-22.2014.4.01.3400, INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, NOS AUTOS AÇÃO ORDINÁRIA AJUIZADA POR REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA., 01.945.637/0001-13, EM FACE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ? ANTT, OBJETIVANDO ASSEGURAR À PARTE AUTORA O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE PALMAS/TO A TERESINA/PI, EM CARÁTER PRECÁRIO. NOS AUTOS DA REFERIDA APELAÇÃO, FOI PROFERIDA DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, FORMULADO NA INICIAL, PARA ASSEGURAR À RECORRENTE, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE PALMAS/TO E TERESINA/PI, EM CARÁTER PRECÁRIO, ABSTENDO-SE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT DE PROCEDER À APREENSÃO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA SUPLICANTE E DE APLICAR EVENTUAL PENALIDADE, EM VIRTUDE DO ALUDIDO SERVIÇO, ATÉ A REALIZAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PARA ESSA FINALIDADE, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À REFERIDA AGÊNCIA A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. ASSIM, A PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 1ª REGIÃO EXAROU O PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (SEI Nº 2571423 ? FL. 719/720) NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, NA FORMA DO DECRETO Nº 2.839/1998, SOBRETUDO OS SEUS ARTS. 2º, 4º, 8º E 11, DA PORTARIA AGU Nº 1.5.47/2008, DA PORTARIA MPOG 17/2001, DAS PORTARIAS PGF Nº 603/2010, 773/2011 E 993/2014 E DA PORTARIA CONJUNTA CGU/PGU/PGF Nº 1/2016, QUE REGRA A UTILIZAÇÃO DO SAPIENS, EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA ASSEGURAR À RECORRENTE, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE PALMAS/TO E TERESINA/PI, EM CARÁTER PRECÁRIO, ABSTENDO-SE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT DE PROCEDER À APREENSÃO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA SUPLICANTE E DE APLICAR EVENTUAL PENALIDADE, EM VIRTUDE DO ALUDIDO SERVIÇO, ATÉ A REALIZAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PARA ESSA FINALIDADE, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À REFERIDA AGÊNCIA A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO A EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA ESTÁ AUTORIZADA A EXPLORAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE PALMAS/TO E TERESINA/PI: - PALMAS (TO) - TERESINA (PI) VIA AÇAILÂNDIA, PREFIXO Nº 23-9604-00, - PALMAS (TO) - TERESINA (PI) VIA BALSAS, PREFIXO Nº 23-9605-00, - PALMAS (TO) - TERESINA (PI) VIA DIANÓPOLIS, PREFIXO Nº 23-9620-00, - PALMAS (TO) - TERESINA (PI) VIA VILA RICA, PREFIXO Nº 23-9621-00, ATIVO 58631 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-12T00:00:00 23-9620-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-05T00:00:00 314 - 11/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58632 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-12T00:00:00 23-9621-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-02-03T00:00:00 314 - 1/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58633 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-12T00:00:00 23-9621-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-07T00:00:00 314 - 3/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58634 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-12T00:00:00 23-9621-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-14T00:00:00 2208672 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 14/4/2019,| Data de Termino: 11/4/2020, ATIVO 58635 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-12T00:00:00 23-9621-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-06-30T00:00:00 314 - 6/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58636 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-12T00:00:00 23-9621-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-11-19T00:00:00 50500.410049/2019-22 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 23-9621-41 ATIVO 58637 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-12T00:00:00 23-9621-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-10T00:00:00 314 - 11/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58638 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-12T00:00:00 23-9621-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-20T00:00:00 50500.086220/2015-44 SGP HISTÓRICO: 23-9621-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) ????????????????????????????????????????????????? 10/12/2015 DECISÃO JUDICIAL E-MAIL ????????????????????????????????????????????????? CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA POR MEIO DO DESPACHO Nº 15671/2015/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.086220/2015-44, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0089525-2014.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 2ª VARA FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL, ONDE FIGURA COMO AUTORA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA, FOI DEFERIDO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS QUE SEGUEM: COM ESSAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, FORMULADO NA INICIAL, PARA ASSEGURAR À RECORRENTE, SI ET QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE PALMAS/TO E TERESINA/PI, EM CARÁTER PRECÁRIO, ABSTENDO-SE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT DE PROCEDER À APREENSÃO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA SUPLICANTE E DE APLICAR EVENTUAL PENALIDADE, EM VIRTUDE DO ALUDIDO SERVIÇO, ATÉ A REALIZAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PARA ESSA FINALIDADE, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À REFERIDA AGÊNCIA A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA PALMAS/TO A TERESINA/PI VIA DIVINÓPOLIS/TO, PALMAS/TO A TERESINA/PI VIA URUAÇU/GO, E PALMAS/TO A TERESINA/PI VIA VILA RICA/MT, EXECUTADO POR VEÍCULO PRÓPRIO OU ARRENDADOS, ATÉ QUE SEJA SUBSTITUÍDA POR OUTRO SERVIÇO DEVIDAMENTE AUTORIZADO. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, ALÉM DAQUELES ARROLADOS NA DELIBERAÇÃO Nº 93, DE 11 DE MARÇO DE 2015 (COM EXCEÇÃO DOS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 2º, II, ALÍNEAS ?A? E ?B?), NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR O SERVIÇO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. POR ÚLTIMO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DAS LINHAS, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO. LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. ????????????????????????????????????????????????? 17/12/2015 QUADRO DE HORÁRIOS 50500.240758/2015-19 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ????????????????????????????????????????????????? 17/12/2015 QUADRO DE HORÁRIOS 50500.240758/2015-19 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ????????????????????????????????????????????????? 18/12/2015 ESQUEMA OPERACIONAL PROTOCOLO 50500.240758/2015-19 ????????????????????????????????????????????????? ????????????????????????????????????????????????? 03/01/2016 QUADRO DE HORÁRIOS 314 - 12/19/2015 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ????????????????????????????????????????????????? 01/02/2016 QUADRO DE HORÁRIOS 314 - 1/17/2016 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ????????????????????????????????????????????????? 07/03/2016 QUADRO DE HORÁRIOS 314 - 2/21/2016 ????????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58639 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-12T00:00:00 23-9621-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-05T00:00:00 50500.337958/2019-17 "A PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, SE MANIFESTOU DA SEGUINTE FORMA: EM RELAÇÃO AO PROCESSO 0089525-22.2014.4.01.3400 , CUJO AGRAVO É O 0033484-16.2015.4.01.0000, VERIFICA-SE QUE FOI PROFERIDA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO EM 25/10/2018. NESTE SENTIDO,OBSERVA-SE APERDA DO OBJETO DO AGRAVO,COM A CONSEQUENTE PERDA DA EFICÁCIA DA DECISÃO QUE DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NOGRAVO DE INSTRUMENTO. COM EFEITO, ""A SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO FINAL, FRUTO DE COGNIÇÃO EXAURIENTE, TEM O CONDÃO DE TORNAR PREJUDICADA A DISCUSSÃO RECURSAL ACERCA DA MEDIDA ANTECIPATÓRIA OU CAUTELAR, CABENDO AO INTERESSADO, SE FOR O CASO, BUSCAR A PROTEÇÃO DE SEUS INTERESSES CONTRA O DECURSO DO TEMPO ATRAVÉS DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL NUM EVENTUAL RECURSO A SER INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO FINAL"" (AG 0041996-51.2016.4.01.0000 - TRF1 - QUARTA TURMA, E-DJF1 08/10/2018)." ATIVO 58640 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-12T00:00:00 23-9621-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-07T00:00:00 00424.034392/2019-48 TRATA-SE DE APELAÇÃO Nº 0089525-22.2014.4.01.3400, INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, NOS AUTOS AÇÃO ORDINÁRIA AJUIZADA POR REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA., 01.945.637/0001-13, EM FACE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ? ANTT, OBJETIVANDO ASSEGURAR À PARTE AUTORA O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE PALMAS/TO A TERESINA/PI, EM CARÁTER PRECÁRIO. NOS AUTOS DA REFERIDA APELAÇÃO, FOI PROFERIDA DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, FORMULADO NA INICIAL, PARA ASSEGURAR À RECORRENTE, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE PALMAS/TO E TERESINA/PI, EM CARÁTER PRECÁRIO, ABSTENDO-SE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT DE PROCEDER À APREENSÃO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA SUPLICANTE E DE APLICAR EVENTUAL PENALIDADE, EM VIRTUDE DO ALUDIDO SERVIÇO, ATÉ A REALIZAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PARA ESSA FINALIDADE, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À REFERIDA AGÊNCIA A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. ASSIM, A PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 1ª REGIÃO EXAROU O PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (SEI Nº 2571423 ? FL. 719/720) NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, NA FORMA DO DECRETO Nº 2.839/1998, SOBRETUDO OS SEUS ARTS. 2º, 4º, 8º E 11, DA PORTARIA AGU Nº 1.5.47/2008, DA PORTARIA MPOG 17/2001, DAS PORTARIAS PGF Nº 603/2010, 773/2011 E 993/2014 E DA PORTARIA CONJUNTA CGU/PGU/PGF Nº 1/2016, QUE REGRA A UTILIZAÇÃO DO SAPIENS, EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA ASSEGURAR À RECORRENTE, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE PALMAS/TO E TERESINA/PI, EM CARÁTER PRECÁRIO, ABSTENDO-SE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT DE PROCEDER À APREENSÃO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA SUPLICANTE E DE APLICAR EVENTUAL PENALIDADE, EM VIRTUDE DO ALUDIDO SERVIÇO, ATÉ A REALIZAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PARA ESSA FINALIDADE, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À REFERIDA AGÊNCIA A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NA ESPÉCIE. EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO A EMPRESA REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA ESTÁ AUTORIZADA A EXPLORAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE PALMAS/TO E TERESINA/PI: - PALMAS (TO) - TERESINA (PI) VIA AÇAILÂNDIA, PREFIXO Nº 23-9604-00, - PALMAS (TO) - TERESINA (PI) VIA BALSAS, PREFIXO Nº 23-9605-00, - PALMAS (TO) - TERESINA (PI) VIA DIANÓPOLIS, PREFIXO Nº 23-9620-00, - PALMAS (TO) - TERESINA (PI) VIA VILA RICA, PREFIXO Nº 23-9621-00, ATIVO 58641 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-12T00:00:00 23-9621-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-05T00:00:00 314 - 11/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58642 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-12T00:00:00 23-9621-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-01-07T00:00:00 314 - 1/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58643 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-12T00:00:00 23-9621-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-02-05T00:00:00 314 - 1/31/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58644 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-12T00:00:00 23-9621-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-02-16T00:00:00 50500.043252/2023-65 "" ATIVO 58645 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2015-10-12T00:00:00 23-9621-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-03-03T00:00:00 314 - 1/31/2023 OFERECE GRATUIDADES (OBS). * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 23-9621-41 ATIVO 58646 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2019-04-27T00:00:00 23-9621-41 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 58647 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 2019-04-27T00:00:00 23-9621-41 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-11-19T00:00:00 50500.410049/2019-22 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), COM O SEVIÇO PREFIXO 23-9621-00. INATIVO 58648 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 23-9622-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-19T00:00:00 "" "" INATIVO 58649 01.945.637/0001-13 REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES - LTDA. 23-9622-00 PALMAS(TO) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-19T00:00:00 50500.336686/2015-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58650 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2018-04-20T00:00:00 05-0210-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-20T00:00:00 50500.466582/2016-04 ATIVAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº152 DE 04/04/2018, DOU DE 06/04/2018. INATIVO 58651 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2018-04-20T00:00:00 05-0210-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-08T00:00:00 "" DELIBERAÇÃO Nº 152, DE 4 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 097, DE 03 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.367129/2017-99, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA PARA A REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA., DOS MERCADOS: I - DE: ITABERABA/BA, PARA: SÃO PAULO/SP, II - DE: JEQUIÉ/BA, PARA: MONTES CLAROS/MG E SÃO PAULO/SP, III - DE: MILAGRES/BA, PARA: MONTES CLAROS/MG E SÃO PAULO/SP, IV - DE: MONTES CLAROS/MG, PARA: SÃO PAULO/SP, V - DE: POÇÕES/BA, PARA: MONTES CLAROS/MG E SÃO PAULO/SP, E VI - DE: VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, PARA: MONTES CLAROS/MG. ART. 2º MODIFICAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS Nº 124 DA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA E N° 121 DA EMPRESA REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SÉRGIO DE ASSIS LOBO DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO INATIVO 58652 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2018-04-20T00:00:00 05-0210-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-17T00:00:00 1273 - 5/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58653 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2018-04-20T00:00:00 05-0210-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-18T00:00:00 1273 - 12/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58654 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2018-04-20T00:00:00 05-0210-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-24T00:00:00 00773.005395/2017-42 DELIBERAÇÃO Nº 534, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM EXERCÍCIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADO NO ART. 70 DO REGIMENTO INTERNO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.466582/2016-04, DELIBERA: ART. 1º REVOGAR A DELIBERAÇÃO Nº 152, DE 4 DE ABRIL DE 2018, QUE AUTORIZOU A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 11.482.281/0001-82, PARA A EMPRESA REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA, CNPJ Nº 10.257.014/0001.49, CONSIDERANDO A AÇÃO ORDINÁRIA Nº 1012034-14.2017.4.01.3400, CONFORME CONSTA DO PROCESSO Nº 00773.005395/2017-42. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO INATIVO 58655 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2018-04-20T00:00:00 05-0210-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-24T00:00:00 50500.137945/2020-75 PORTARIA Nº 653, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM EXERCÍCIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, FUNDAMENTADO NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.137945/2020-75, RESOLVE: ART. 1º CONCEDER PRELIMINARMENTE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA REAL MAIA TURISMO E CARGAS LTDA - EPP, CNPJ Nº 10.257.014/0001-49, CONTRA A DELIBERAÇÃO Nº 534, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE, EM ATENDIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 1012034-14.2017.4.01.3400 (PROCESSO SEI Nº 00773.005395/2017-42), REVOGOU A DELIBERAÇÃO Nº 152, DE 4 DE ABRIL DE 2018, A QUAL AUTORIZARA A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 11.482.281/0001-82, PARA A RECORRENTE. PARÁGRAFO ÚNICO. O EFEITO SUSPENSIVO ORA CONCEDIDO PERMITE À RECORRENTE OPERAR OS SERVIÇOS CONSTANTES DA DELIBERAÇÃO Nº 152, DE 4 DE ABRIL DE 2018, POR 15 (QUINZE) DIAS, ESTANDO VEDADA A VENDA DE NOVOS BILHETES DE PASSAGEM A PARTIR DA VIGÊNCIA DA DELIBERAÇÃO Nº 534, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO INATIVO 58656 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2018-04-20T00:00:00 05-0210-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-08T00:00:00 50500.466582/2016-04 APÓS DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO CONCEDIDO POR MEIO DA PORTARIA DG Nº 653, DE 24.12.2020, A LINHA FOI PARALISADA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 534, DE 23.12.2020., PUBLICADA NO DOU DE 24.12.2020. INATIVO 58657 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2018-04-20T00:00:00 05-0210-00 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-11T00:00:00 50500.466582/2016-04 "DELIBERAÇÃO Nº 46, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DDB - 001, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.466582/2016-04, DELIBERA: ART. 1º REFERENDAR A DELIBERAÇÃO Nº 534, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE REVOGOU A DELIBERAÇÃO Nº 152, DE 4 DE ABRIL DE 2018. ART. 2º ALTERAR O ART. 1º DA DELIBERAÇÃO Nº 534, DE 2020, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ""ART. 1º SUSPENDER A DELIBERAÇÃO Nº 152, DE 4 DE ABRIL DE 2018, QUE AUTORIZOU A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 11.482.281/0001-82, PARA A EMPRESA REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA, CNPJ Nº 10.257.014/0001.49, CONSIDERANDO A AÇÃO ORDINÁRIA Nº 1012034-14.2017.4.01.3400, CONFORME CONSTA DO PROCESSO Nº 00773.005395/2017-42"". (NR) ART. 3º NÃO CONHECER OS RECURSOS INTERPOSTOS PELA EMPRESA REAL MAIA TURISMO E CARGAS LTDA POR MEIO DOS PROTOCOLOS Nº 50500.001817/2021-75, Nº 50500.137944/2020-21, Nº 50500.001840/2021-60 E Nº 50500.137945/2020-75. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO" INATIVO 58658 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2018-12-18T00:00:00 05-0210-61 JEQUIE(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 58659 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2018-04-20T00:00:00 05-0211-00 ITABERABA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-18T00:00:00 "" "" INATIVO 58660 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2018-04-20T00:00:00 05-0211-00 ITABERABA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-20T00:00:00 50500.466582/2016-04 ATIVAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº152 DE 04/04/2018, DOU DE 06/04/2018. DELIBERAÇÃO N° 152, DE 4 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANRR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 097, DE 03 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO N° 50500.466582/2016-04, DELIBERA: ART. 1° DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA PARA A REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA., DOS MERCADOS: I- DE: ITABERABA/BAA, PARA: SÃO PAULO/SP, II - DE: JEQUIÉ/BA, PARA: MONTES CLAROS/MG E SÃO PAULO/SP, III - DE: MILAGRES/BA, PARA: MONTES CLAROS/MG E SÃO PAULO/SP, IV - DE: MONTES CLAROS/MG, PARA: SÃO PAULO/SP, V - DE: POÇÕES/BA, PARA: MONTES CLAROS/MG E SÃO PAULO/SP, E VI - DE: VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, PARA: MONTES CLAROS/MG. ART. 2° MODIFICAR AS LICENÇAS OPERACIONAIS N° 124 DA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA E N° 121 DA EMPRESA REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANIL' (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 40 ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SÉRGIO DE ASSIS LOBO GIRETOR-GERAL SUBSTITUTO INATIVO 58661 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2018-04-20T00:00:00 05-0211-00 ITABERABA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-18T00:00:00 1273 - 12/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58662 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2018-04-20T00:00:00 05-0211-00 ITABERABA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-24T00:00:00 50500.466582/2016-04 DELIBERAÇÃO Nº 534, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM EXERCÍCIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADO NO ART. 70 DO REGIMENTO INTERNO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.466582/2016-04, DELIBERA: ART. 1º REVOGAR A DELIBERAÇÃO Nº 152, DE 4 DE ABRIL DE 2018, QUE AUTORIZOU A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 11.482.281/0001-82, PARA A EMPRESA REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA, CNPJ Nº 10.257.014/0001.49, CONSIDERANDO A AÇÃO ORDINÁRIA Nº 1012034-14.2017.4.01.3400, CONFORME CONSTA DO PROCESSO Nº 00773.005395/2017-42. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO INATIVO 58663 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2018-04-20T00:00:00 05-0211-00 ITABERABA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-24T00:00:00 50500.466582/2016-04 PORTARIA Nº 653, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM EXERCÍCIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, FUNDAMENTADO NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.137945/2020-75, RESOLVE: ART. 1º CONCEDER PRELIMINARMENTE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA REAL MAIA TURISMO E CARGAS LTDA - EPP, CNPJ Nº 10.257.014/0001-49, CONTRA A DELIBERAÇÃO Nº 534, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE, EM ATENDIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 1012034-14.2017.4.01.3400 (PROCESSO SEI Nº 00773.005395/2017-42), REVOGOU A DELIBERAÇÃO Nº 152, DE 4 DE ABRIL DE 2018, A QUAL AUTORIZARA A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 11.482.281/0001-82, PARA A RECORRENTE. PARÁGRAFO ÚNICO. O EFEITO SUSPENSIVO ORA CONCEDIDO PERMITE À RECORRENTE OPERAR OS SERVIÇOS CONSTANTES DA DELIBERAÇÃO Nº 152, DE 4 DE ABRIL DE 2018, POR 15 (QUINZE) DIAS, ESTANDO VEDADA A VENDA DE NOVOS BILHETES DE PASSAGEM A PARTIR DA VIGÊNCIA DA DELIBERAÇÃO Nº 534, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO INATIVO 58664 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2018-04-20T00:00:00 05-0211-00 ITABERABA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-08T00:00:00 50500.466582/2016-04 APÓS DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO CONCEDIDO POR MEIO DA PORTARIA DG Nº 653, DE 24.12.2020, A LINHA FOI PARALISADA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 534, DE 23.12.2020., PUBLICADA NO DOU DE 24.12.2020. INATIVO 58665 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2018-04-20T00:00:00 05-0211-00 ITABERABA(BA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-11T00:00:00 50500.466582/2016-04 "DELIBERAÇÃO Nº 46, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DDB - 001, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.466582/2016-04, DELIBERA: ART. 1º REFERENDAR A DELIBERAÇÃO Nº 534, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE REVOGOU A DELIBERAÇÃO Nº 152, DE 4 DE ABRIL DE 2018. ART. 2º ALTERAR O ART. 1º DA DELIBERAÇÃO Nº 534, DE 2020, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ""ART. 1º SUSPENDER A DELIBERAÇÃO Nº 152, DE 4 DE ABRIL DE 2018, QUE AUTORIZOU A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 11.482.281/0001-82, PARA A EMPRESA REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA, CNPJ Nº 10.257.014/0001.49, CONSIDERANDO A AÇÃO ORDINÁRIA Nº 1012034-14.2017.4.01.3400, CONFORME CONSTA DO PROCESSO Nº 00773.005395/2017-42"". (NR) ART. 3º NÃO CONHECER OS RECURSOS INTERPOSTOS PELA EMPRESA REAL MAIA TURISMO E CARGAS LTDA POR MEIO DOS PROTOCOLOS Nº 50500.001817/2021-75, Nº 50500.137944/2020-21, Nº 50500.001840/2021-60 E Nº 50500.137945/2020-75. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO" INATIVO 58666 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2018-12-18T00:00:00 05-0211-61 ITABERABA(BA) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 58667 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 05-0219-00 ITABERABA(BA) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-12T00:00:00 "" "" INATIVO 58668 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0031-00 SAO PAULO(SP) - SANTAREM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO CANCELADO "" "" INATIVO 58669 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0033-00 SAO PAULO(SP) - SAO JOSE DO XINGU(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO CANCELADO "" "" INATIVO 58670 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2016-06-07T00:00:00 08-0154-00 SAO PAULO(SP) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 DECISÃO JUDICIAL CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, FOI PROFERIDA DECISÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 1000335-41.2017.4.01.0000, INTERPOSTO PELA EMPRESA REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA., INSCRITA NO CNPJ 10.257.014/0001-49, NOS SEGUINTES TERMOS: EM FACE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO PARA SUSPENDER A DECISÃO AGRAVADA E TORNAR NULOS OS EFEITOS DOS ATOS PRATICADOS PELA AUTORIDADE COATORA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 24/2017 DO DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, PUBLICADA EM 24/01/2017 NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 17, SEÇÃO I, FOLHAS 73, DO OFÍCIO Nº 1.422/2016/SUPAS/ANTT - ANEXO I, E DO OFÍCIO Nº 45/2017/SUPAS/ANTT ATÉ JULGAMENTO DO PRESENTE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA RESOLUÇÃO, ESTÃO NULOS OS EFEITOS DOS ATOS PRATICADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 24/2017 DO DIRETOR GERAL DA ANTT, DO OFÍCIO Nº 1422/2016/SUPAS/ANTT ? ANEXO I, E DO OFÍCIO Nº 45/2017/SUPAS/ANTT. ASSIM, DEVE A GETAU REESTABELECER AS LINHAS DA EMPRESA REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. PARA A SITUAÇÃO ANTERIOR À PORTARIA Nº 24/2017 DO DIRETOR GERAL. ATIVO 58671 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2016-06-07T00:00:00 08-0154-00 SAO PAULO(SP) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-01T00:00:00 50500.613558/2017-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58672 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2016-06-07T00:00:00 08-0154-00 SAO PAULO(SP) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-09T00:00:00 00424.003839/2017-75 "TRATA-SE DE MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1000546-62.2017.4.01.3400, IMPETRADO PELA EMPRESA REAL MAIA TURISMO E CARGAS LTDA., CNPJ Nº 10.257.014/0001-49, EM FACE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ? ANTT, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DA OPERAÇÃO DE MERCADOS EXCLUÍDOS, QUE FORAM AUTORIZADOS A IMPETRANTE ATRAVÉS DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 121. NOS AUTOS DA REFERIDA APELAÇÃO, FOI PROFERIDA DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A SEGURANÇA, RESOLVENDO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 487, I, DO CPC, PARA: 1-ANULAR OS ATOS PRATICADOS PELA AUTORIDADE IMPETRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 24/2017 DO DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, PUBLICADA EM 24/01/2017 NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 17, SEÇÃO 1, FOLHAS 73, TAMBÉM TORNAR NULO OS ATOS PRATICADOS PELO OFÍCIO Nº 1.422/2016/SUPAS/ANTT - ANEXO I, E DO OFÍCIO Nº 45/2017/SUPAS/ANTT, EM CONSEQUÊNCIA FICA A IMPETRANTE MANTIDA NA OPERAÇÃO DOS MERCADOS EXCLUÍDOS, QUE FORAM AUTORIZADOS A IMPETRANTE ATRAVÉS DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 121, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 23/06/2016, QUE TIVERAM ORIGEM NAS DECISÕES JUDICIAIS RENUNCIADAS DE BOA FÉ, NOS PROCESSOS Nº 0005180-45.2013.4.01.3502/GO REFERENTE A LINHA SÃO PAULO/SP ? SÃO JOSÉ DO XINGU/MT, E Nº 0080682- 68.2014.4.01.3400/DF REFERENTE A LINHA SÃO PAULO/SP ? SANTARÉM/PA?, 2-DETERMINAR À AUTORIDADE IMPETRADA QUE SE ABSTENHA DE EFETUAR NOVAS EXCLUSÕES DE MERCADOS/SEÇÕES DE QUALQUER UMA DAS LINHAS OPERADAS PELA IMPETRANTE, OBJETO DESTE MANDADO DE SEGURANÇA, BEM AINDA DE CONSTAR OU FAZER MENÇÃO EM QUALQUER DOCUMENTO OU NA PÁGINA ELETRÔNICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, SOBRE A DECISÃO PROLATADA NA PRESENTE AÇÃO OU USAR QUALQUER EXPRESSÃO DISCRIMINATÓRIA INFORMANDO SER O SERVIÇO PRESTADO POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL."" EM DECORRÊNCIA DESTA DECISÃO A EMPRESA REAL MAIA TURISMO E CARGAS LTDA ESTÁ AUTORIZADA A EXPLORAR OS MERCADOS EXCLUÍDOS, QUE HAVIAM SIDO PREVIAMENTE AUTORIZADOS À EMPRESA POR MEIO DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 121, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 23/06/2016, E ?QUE TIVERAM ORIGEM NAS DECISÕES JUDICIAIS RENUNCIADAS DE BOA-FÉ, NOS PROCESSOS Nº 0005180-45.2013.4.01.3502/GO REFERENTE A LINHA SÃO PAULO/SP ? SÃO JOSÉ DO XINGU/MT, E Nº 0080682- 68.2014.4.01.3400/DF REFERENTE A LINHA SÃO PAULO/SP ? SANTARÉM/PA?. ALÉM DISSO, A DECISÃO DETERMINA QUE A ANTT NÃO PODERÁ EXCLUIR MERCADOS/SEÇÕES DE QUALQUER UMA DAS LINHAS OPERADAS PELA REAL MAIA, OBJETO DO MANDADO SEGURANÇA Nº 1000546-62.2017.4.01.3400, TAMPOUCO PODERÁ FAZER MENÇÃO EM QUALQUER DOCUMENTO OU NA PÁGINA ELETRÔNICA DESTA AGÊNCIA, SOBRE A DECISÃO PROLATADA NA PRESENTE AÇÃO OU USAR QUALQUER EXPRESSÃO DISCRIMINATÓRIA INFORMANDO SER O SERVIÇO PRESTADO POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL." ATIVO 58673 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2017-01-12T00:00:00 08-0154-91 SAO PAULO(SP) - GOIANIA(GO) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 58674 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2017-01-12T00:00:00 08-0154-91 SAO PAULO(SP) - GOIANIA(GO) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-25T00:00:00 1273 - 10/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58675 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2016-06-07T00:00:00 08-9000-00 SAO PAULO(SP) - SAO JOSE DO XINGU(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-28T00:00:00 1273 - 7/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58676 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2016-06-07T00:00:00 08-9000-00 SAO PAULO(SP) - SAO JOSE DO XINGU(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-21T00:00:00 1273 - 10/6/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58677 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2016-06-07T00:00:00 08-9000-00 SAO PAULO(SP) - SAO JOSE DO XINGU(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 DECISÃO JUDICIAL CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, FOI PROFERIDA DECISÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 1000335-41.2017.4.01.0000, INTERPOSTO PELA EMPRESA REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA., INSCRITA NO CNPJ 10.257.014/0001-49, NOS SEGUINTES TERMOS: EM FACE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO PARA SUSPENDER A DECISÃO AGRAVADA E TORNAR NULOS OS EFEITOS DOS ATOS PRATICADOS PELA AUTORIDADE COATORA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 24/2017 DO DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, PUBLICADA EM 24/01/2017 NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 17, SEÇÃO I, FOLHAS 73, DO OFÍCIO Nº 1.422/2016/SUPAS/ANTT - ANEXO I, E DO OFÍCIO Nº 45/2017/SUPAS/ANTT ATÉ JULGAMENTO DO PRESENTE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA RESOLUÇÃO, ESTÃO NULOS OS EFEITOS DOS ATOS PRATICADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 24/2017 DO DIRETOR GERAL DA ANTT, DO OFÍCIO Nº 1422/2016/SUPAS/ANTT ? ANEXO I, E DO OFÍCIO Nº 45/2017/SUPAS/ANTT. ASSIM, DEVE A GETAU REESTABELECER AS LINHAS DA EMPRESA REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. PARA A SITUAÇÃO ANTERIOR À PORTARIA Nº 24/2017 DO DIRETOR GERAL. ATIVO 58678 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2016-06-07T00:00:00 08-9000-00 SAO PAULO(SP) - SAO JOSE DO XINGU(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 1273 - 6/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58679 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2016-06-07T00:00:00 08-9000-00 SAO PAULO(SP) - SAO JOSE DO XINGU(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-09T00:00:00 00424.003839/2017-75 "TRATA-SE DE MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1000546-62.2017.4.01.3400, IMPETRADO PELA EMPRESA REAL MAIA TURISMO E CARGAS LTDA., CNPJ Nº 10.257.014/0001-49, EM FACE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ? ANTT, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DA OPERAÇÃO DE MERCADOS EXCLUÍDOS, QUE FORAM AUTORIZADOS A IMPETRANTE ATRAVÉS DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 121. NOS AUTOS DA REFERIDA APELAÇÃO, FOI PROFERIDA DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A SEGURANÇA, RESOLVENDO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 487, I, DO CPC, PARA: 1-ANULAR OS ATOS PRATICADOS PELA AUTORIDADE IMPETRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 24/2017 DO DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, PUBLICADA EM 24/01/2017 NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 17, SEÇÃO 1, FOLHAS 73, TAMBÉM TORNAR NULO OS ATOS PRATICADOS PELO OFÍCIO Nº 1.422/2016/SUPAS/ANTT - ANEXO I, E DO OFÍCIO Nº 45/2017/SUPAS/ANTT, EM CONSEQUÊNCIA FICA A IMPETRANTE MANTIDA NA OPERAÇÃO DOS MERCADOS EXCLUÍDOS, QUE FORAM AUTORIZADOS A IMPETRANTE ATRAVÉS DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 121, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 23/06/2016, QUE TIVERAM ORIGEM NAS DECISÕES JUDICIAIS RENUNCIADAS DE BOA FÉ, NOS PROCESSOS Nº 0005180-45.2013.4.01.3502/GO REFERENTE A LINHA SÃO PAULO/SP ? SÃO JOSÉ DO XINGU/MT, E Nº 0080682- 68.2014.4.01.3400/DF REFERENTE A LINHA SÃO PAULO/SP ? SANTARÉM/PA?, 2-DETERMINAR À AUTORIDADE IMPETRADA QUE SE ABSTENHA DE EFETUAR NOVAS EXCLUSÕES DE MERCADOS/SEÇÕES DE QUALQUER UMA DAS LINHAS OPERADAS PELA IMPETRANTE, OBJETO DESTE MANDADO DE SEGURANÇA, BEM AINDA DE CONSTAR OU FAZER MENÇÃO EM QUALQUER DOCUMENTO OU NA PÁGINA ELETRÔNICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, SOBRE A DECISÃO PROLATADA NA PRESENTE AÇÃO OU USAR QUALQUER EXPRESSÃO DISCRIMINATÓRIA INFORMANDO SER O SERVIÇO PRESTADO POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL."" EM DECORRÊNCIA DESTA DECISÃO A EMPRESA REAL MAIA TURISMO E CARGAS LTDA ESTÁ AUTORIZADA A EXPLORAR OS MERCADOS EXCLUÍDOS, QUE HAVIAM SIDO PREVIAMENTE AUTORIZADOS À EMPRESA POR MEIO DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 121, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 23/06/2016, E ?QUE TIVERAM ORIGEM NAS DECISÕES JUDICIAIS RENUNCIADAS DE BOA-FÉ, NOS PROCESSOS Nº 0005180-45.2013.4.01.3502/GO REFERENTE A LINHA SÃO PAULO/SP ? SÃO JOSÉ DO XINGU/MT, E Nº 0080682- 68.2014.4.01.3400/DF REFERENTE A LINHA SÃO PAULO/SP ? SANTARÉM/PA?. ALÉM DISSO, A DECISÃO DETERMINA QUE A ANTT NÃO PODERÁ EXCLUIR MERCADOS/SEÇÕES DE QUALQUER UMA DAS LINHAS OPERADAS PELA REAL MAIA, OBJETO DO MANDADO SEGURANÇA Nº 1000546-62.2017.4.01.3400, TAMPOUCO PODERÁ FAZER MENÇÃO EM QUALQUER DOCUMENTO OU NA PÁGINA ELETRÔNICA DESTA AGÊNCIA, SOBRE A DECISÃO PROLATADA NA PRESENTE AÇÃO OU USAR QUALQUER EXPRESSÃO DISCRIMINATÓRIA INFORMANDO SER O SERVIÇO PRESTADO POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL." ATIVO 58680 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2016-06-07T00:00:00 08-9000-00 SAO PAULO(SP) - SAO JOSE DO XINGU(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-25T00:00:00 1273 - 10/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58681 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 08-9000-01 SAO PAULO(SP) - SAO JOSE DO XINGU(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 58682 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2016-06-07T00:00:00 12-0266-00 GOIANIA(GO) - NATIVIDADE(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-10T00:00:00 1273 - 26/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58683 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2016-06-07T00:00:00 12-0266-00 GOIANIA(GO) - NATIVIDADE(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 DECISÃO JUDICIAL CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, FOI PROFERIDA DECISÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 1000335-41.2017.4.01.0000, INTERPOSTO PELA EMPRESA REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA., INSCRITA NO CNPJ 10.257.014/0001-49, NOS SEGUINTES TERMOS: EM FACE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO PARA SUSPENDER A DECISÃO AGRAVADA E TORNAR NULOS OS EFEITOS DOS ATOS PRATICADOS PELA AUTORIDADE COATORA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 24/2017 DO DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, PUBLICADA EM 24/01/2017 NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 17, SEÇÃO I, FOLHAS 73, DO OFÍCIO Nº 1.422/2016/SUPAS/ANTT - ANEXO I, E DO OFÍCIO Nº 45/2017/SUPAS/ANTT ATÉ JULGAMENTO DO PRESENTE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA RESOLUÇÃO, ESTÃO NULOS OS EFEITOS DOS ATOS PRATICADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 24/2017 DO DIRETOR GERAL DA ANTT, DO OFÍCIO Nº 1422/2016/SUPAS/ANTT ? ANEXO I, E DO OFÍCIO Nº 45/2017/SUPAS/ANTT. ASSIM, DEVE A GETAU REESTABELECER AS LINHAS DA EMPRESA REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. PARA A SITUAÇÃO ANTERIOR À PORTARIA Nº 24/2017 DO DIRETOR GERAL. ATIVO 58684 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2016-06-07T00:00:00 12-0266-00 GOIANIA(GO) - NATIVIDADE(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-01T00:00:00 50500.613558/2017-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58685 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2016-06-07T00:00:00 12-0266-00 GOIANIA(GO) - NATIVIDADE(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-09T00:00:00 00424.003839/2017-75 "TRATA-SE DE MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1000546-62.2017.4.01.3400, IMPETRADO PELA EMPRESA REAL MAIA TURISMO E CARGAS LTDA., CNPJ Nº 10.257.014/0001-49, EM FACE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ? ANTT, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DA OPERAÇÃO DE MERCADOS EXCLUÍDOS, QUE FORAM AUTORIZADOS A IMPETRANTE ATRAVÉS DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 121. NOS AUTOS DA REFERIDA APELAÇÃO, FOI PROFERIDA DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A SEGURANÇA, RESOLVENDO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 487, I, DO CPC, PARA: 1-ANULAR OS ATOS PRATICADOS PELA AUTORIDADE IMPETRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 24/2017 DO DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, PUBLICADA EM 24/01/2017 NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 17, SEÇÃO 1, FOLHAS 73, TAMBÉM TORNAR NULO OS ATOS PRATICADOS PELO OFÍCIO Nº 1.422/2016/SUPAS/ANTT - ANEXO I, E DO OFÍCIO Nº 45/2017/SUPAS/ANTT, EM CONSEQUÊNCIA FICA A IMPETRANTE MANTIDA NA OPERAÇÃO DOS MERCADOS EXCLUÍDOS, QUE FORAM AUTORIZADOS A IMPETRANTE ATRAVÉS DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 121, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 23/06/2016, QUE TIVERAM ORIGEM NAS DECISÕES JUDICIAIS RENUNCIADAS DE BOA FÉ, NOS PROCESSOS Nº 0005180-45.2013.4.01.3502/GO REFERENTE A LINHA SÃO PAULO/SP ? SÃO JOSÉ DO XINGU/MT, E Nº 0080682- 68.2014.4.01.3400/DF REFERENTE A LINHA SÃO PAULO/SP ? SANTARÉM/PA?, 2-DETERMINAR À AUTORIDADE IMPETRADA QUE SE ABSTENHA DE EFETUAR NOVAS EXCLUSÕES DE MERCADOS/SEÇÕES DE QUALQUER UMA DAS LINHAS OPERADAS PELA IMPETRANTE, OBJETO DESTE MANDADO DE SEGURANÇA, BEM AINDA DE CONSTAR OU FAZER MENÇÃO EM QUALQUER DOCUMENTO OU NA PÁGINA ELETRÔNICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, SOBRE A DECISÃO PROLATADA NA PRESENTE AÇÃO OU USAR QUALQUER EXPRESSÃO DISCRIMINATÓRIA INFORMANDO SER O SERVIÇO PRESTADO POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL."" EM DECORRÊNCIA DESTA DECISÃO A EMPRESA REAL MAIA TURISMO E CARGAS LTDA ESTÁ AUTORIZADA A EXPLORAR OS MERCADOS EXCLUÍDOS, QUE HAVIAM SIDO PREVIAMENTE AUTORIZADOS À EMPRESA POR MEIO DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 121, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 23/06/2016, E ?QUE TIVERAM ORIGEM NAS DECISÕES JUDICIAIS RENUNCIADAS DE BOA-FÉ, NOS PROCESSOS Nº 0005180-45.2013.4.01.3502/GO REFERENTE A LINHA SÃO PAULO/SP ? SÃO JOSÉ DO XINGU/MT, E Nº 0080682- 68.2014.4.01.3400/DF REFERENTE A LINHA SÃO PAULO/SP ? SANTARÉM/PA?. ALÉM DISSO, A DECISÃO DETERMINA QUE A ANTT NÃO PODERÁ EXCLUIR MERCADOS/SEÇÕES DE QUALQUER UMA DAS LINHAS OPERADAS PELA REAL MAIA, OBJETO DO MANDADO SEGURANÇA Nº 1000546-62.2017.4.01.3400, TAMPOUCO PODERÁ FAZER MENÇÃO EM QUALQUER DOCUMENTO OU NA PÁGINA ELETRÔNICA DESTA AGÊNCIA, SOBRE A DECISÃO PROLATADA NA PRESENTE AÇÃO OU USAR QUALQUER EXPRESSÃO DISCRIMINATÓRIA INFORMANDO SER O SERVIÇO PRESTADO POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL." ATIVO 58686 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2017-01-12T00:00:00 12-0266-61 GOIANIA(GO) - NATIVIDADE(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 58687 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2016-06-07T00:00:00 12-0267-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 DECISÃO JUDICIAL CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, FOI PROFERIDA DECISÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 1000335-41.2017.4.01.0000, INTERPOSTO PELA EMPRESA REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA., INSCRITA NO CNPJ 10.257.014/0001-49, NOS SEGUINTES TERMOS: EM FACE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO PARA SUSPENDER A DECISÃO AGRAVADA E TORNAR NULOS OS EFEITOS DOS ATOS PRATICADOS PELA AUTORIDADE COATORA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 24/2017 DO DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, PUBLICADA EM 24/01/2017 NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 17, SEÇÃO I, FOLHAS 73, DO OFÍCIO Nº 1.422/2016/SUPAS/ANTT - ANEXO I, E DO OFÍCIO Nº 45/2017/SUPAS/ANTT ATÉ JULGAMENTO DO PRESENTE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA RESOLUÇÃO, ESTÃO NULOS OS EFEITOS DOS ATOS PRATICADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 24/2017 DO DIRETOR GERAL DA ANTT, DO OFÍCIO Nº 1422/2016/SUPAS/ANTT ? ANEXO I, E DO OFÍCIO Nº 45/2017/SUPAS/ANTT. ASSIM, DEVE A GETAU REESTABELECER AS LINHAS DA EMPRESA REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. PARA A SITUAÇÃO ANTERIOR À PORTARIA Nº 24/2017 DO DIRETOR GERAL. ATIVO 58688 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2016-06-07T00:00:00 12-0267-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-01T00:00:00 50500.613558/2017-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58689 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2016-06-07T00:00:00 12-0267-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-09T00:00:00 00424.003839/2017-75 "TRATA-SE DE MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1000546-62.2017.4.01.3400, IMPETRADO PELA EMPRESA REAL MAIA TURISMO E CARGAS LTDA., CNPJ Nº 10.257.014/0001-49, EM FACE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ? ANTT, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DA OPERAÇÃO DE MERCADOS EXCLUÍDOS, QUE FORAM AUTORIZADOS A IMPETRANTE ATRAVÉS DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 121. NOS AUTOS DA REFERIDA APELAÇÃO, FOI PROFERIDA DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A SEGURANÇA, RESOLVENDO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 487, I, DO CPC, PARA: 1-ANULAR OS ATOS PRATICADOS PELA AUTORIDADE IMPETRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 24/2017 DO DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, PUBLICADA EM 24/01/2017 NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 17, SEÇÃO 1, FOLHAS 73, TAMBÉM TORNAR NULO OS ATOS PRATICADOS PELO OFÍCIO Nº 1.422/2016/SUPAS/ANTT - ANEXO I, E DO OFÍCIO Nº 45/2017/SUPAS/ANTT, EM CONSEQUÊNCIA FICA A IMPETRANTE MANTIDA NA OPERAÇÃO DOS MERCADOS EXCLUÍDOS, QUE FORAM AUTORIZADOS A IMPETRANTE ATRAVÉS DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 121, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 23/06/2016, QUE TIVERAM ORIGEM NAS DECISÕES JUDICIAIS RENUNCIADAS DE BOA FÉ, NOS PROCESSOS Nº 0005180-45.2013.4.01.3502/GO REFERENTE A LINHA SÃO PAULO/SP ? SÃO JOSÉ DO XINGU/MT, E Nº 0080682- 68.2014.4.01.3400/DF REFERENTE A LINHA SÃO PAULO/SP ? SANTARÉM/PA?, 2-DETERMINAR À AUTORIDADE IMPETRADA QUE SE ABSTENHA DE EFETUAR NOVAS EXCLUSÕES DE MERCADOS/SEÇÕES DE QUALQUER UMA DAS LINHAS OPERADAS PELA IMPETRANTE, OBJETO DESTE MANDADO DE SEGURANÇA, BEM AINDA DE CONSTAR OU FAZER MENÇÃO EM QUALQUER DOCUMENTO OU NA PÁGINA ELETRÔNICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, SOBRE A DECISÃO PROLATADA NA PRESENTE AÇÃO OU USAR QUALQUER EXPRESSÃO DISCRIMINATÓRIA INFORMANDO SER O SERVIÇO PRESTADO POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL."" EM DECORRÊNCIA DESTA DECISÃO A EMPRESA REAL MAIA TURISMO E CARGAS LTDA ESTÁ AUTORIZADA A EXPLORAR OS MERCADOS EXCLUÍDOS, QUE HAVIAM SIDO PREVIAMENTE AUTORIZADOS À EMPRESA POR MEIO DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 121, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 23/06/2016, E ?QUE TIVERAM ORIGEM NAS DECISÕES JUDICIAIS RENUNCIADAS DE BOA-FÉ, NOS PROCESSOS Nº 0005180-45.2013.4.01.3502/GO REFERENTE A LINHA SÃO PAULO/SP ? SÃO JOSÉ DO XINGU/MT, E Nº 0080682- 68.2014.4.01.3400/DF REFERENTE A LINHA SÃO PAULO/SP ? SANTARÉM/PA?. ALÉM DISSO, A DECISÃO DETERMINA QUE A ANTT NÃO PODERÁ EXCLUIR MERCADOS/SEÇÕES DE QUALQUER UMA DAS LINHAS OPERADAS PELA REAL MAIA, OBJETO DO MANDADO SEGURANÇA Nº 1000546-62.2017.4.01.3400, TAMPOUCO PODERÁ FAZER MENÇÃO EM QUALQUER DOCUMENTO OU NA PÁGINA ELETRÔNICA DESTA AGÊNCIA, SOBRE A DECISÃO PROLATADA NA PRESENTE AÇÃO OU USAR QUALQUER EXPRESSÃO DISCRIMINATÓRIA INFORMANDO SER O SERVIÇO PRESTADO POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL." ATIVO 58690 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2017-01-12T00:00:00 12-0267-91 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 58691 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2016-06-07T00:00:00 12-0268-00 GOIANIA(GO) - TUCURUI(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-28T00:00:00 1273 - 7/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58692 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2016-06-07T00:00:00 12-0268-00 GOIANIA(GO) - TUCURUI(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-02T00:00:00 1273 - 9/17/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58693 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2016-06-07T00:00:00 12-0268-00 GOIANIA(GO) - TUCURUI(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 1273 - 11/24/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58694 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2016-06-07T00:00:00 12-0268-00 GOIANIA(GO) - TUCURUI(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 DECISÃO JUDICIAL CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, FOI PROFERIDA DECISÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 1000335-41.2017.4.01.0000, INTERPOSTO PELA EMPRESA REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA., INSCRITA NO CNPJ 10.257.014/0001-49, NOS SEGUINTES TERMOS: EM FACE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO PARA SUSPENDER A DECISÃO AGRAVADA E TORNAR NULOS OS EFEITOS DOS ATOS PRATICADOS PELA AUTORIDADE COATORA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 24/2017 DO DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, PUBLICADA EM 24/01/2017 NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 17, SEÇÃO I, FOLHAS 73, DO OFÍCIO Nº 1.422/2016/SUPAS/ANTT - ANEXO I, E DO OFÍCIO Nº 45/2017/SUPAS/ANTT ATÉ JULGAMENTO DO PRESENTE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA RESOLUÇÃO, ESTÃO NULOS OS EFEITOS DOS ATOS PRATICADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 24/2017 DO DIRETOR GERAL DA ANTT, DO OFÍCIO Nº 1422/2016/SUPAS/ANTT ? ANEXO I, E DO OFÍCIO Nº 45/2017/SUPAS/ANTT. ASSIM, DEVE A GETAU REESTABELECER AS LINHAS DA EMPRESA REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. PARA A SITUAÇÃO ANTERIOR À PORTARIA Nº 24/2017 DO DIRETOR GERAL. OS MERCADOS REESTABELECIDOS NESTA LINHA FORAM IMPLANTADOS NA LINHA DE PREFIXO 12-9611-00, DESTA FORMA, CASO HAJA DECISÃO RETIRANDO ESTES MERCADOS, ESSA LINHA TAMBÉM DEVERÁ SER PARALISADA. ATIVO 58695 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2016-06-07T00:00:00 12-0268-00 GOIANIA(GO) - TUCURUI(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-01T00:00:00 50500.613558/2017-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58696 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2016-06-07T00:00:00 12-0268-00 GOIANIA(GO) - TUCURUI(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-09T00:00:00 00424.003839/2017-75 "TRATA-SE DE MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1000546-62.2017.4.01.3400, IMPETRADO PELA EMPRESA REAL MAIA TURISMO E CARGAS LTDA., CNPJ Nº 10.257.014/0001-49, EM FACE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ? ANTT, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DA OPERAÇÃO DE MERCADOS EXCLUÍDOS, QUE FORAM AUTORIZADOS A IMPETRANTE ATRAVÉS DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 121. NOS AUTOS DA REFERIDA APELAÇÃO, FOI PROFERIDA DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A SEGURANÇA, RESOLVENDO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 487, I, DO CPC, PARA: 1-ANULAR OS ATOS PRATICADOS PELA AUTORIDADE IMPETRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 24/2017 DO DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, PUBLICADA EM 24/01/2017 NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 17, SEÇÃO 1, FOLHAS 73, TAMBÉM TORNAR NULO OS ATOS PRATICADOS PELO OFÍCIO Nº 1.422/2016/SUPAS/ANTT - ANEXO I, E DO OFÍCIO Nº 45/2017/SUPAS/ANTT, EM CONSEQUÊNCIA FICA A IMPETRANTE MANTIDA NA OPERAÇÃO DOS MERCADOS EXCLUÍDOS, QUE FORAM AUTORIZADOS A IMPETRANTE ATRAVÉS DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 121, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 23/06/2016, QUE TIVERAM ORIGEM NAS DECISÕES JUDICIAIS RENUNCIADAS DE BOA FÉ, NOS PROCESSOS Nº 0005180-45.2013.4.01.3502/GO REFERENTE A LINHA SÃO PAULO/SP ? SÃO JOSÉ DO XINGU/MT, E Nº 0080682- 68.2014.4.01.3400/DF REFERENTE A LINHA SÃO PAULO/SP ? SANTARÉM/PA?, 2-DETERMINAR À AUTORIDADE IMPETRADA QUE SE ABSTENHA DE EFETUAR NOVAS EXCLUSÕES DE MERCADOS/SEÇÕES DE QUALQUER UMA DAS LINHAS OPERADAS PELA IMPETRANTE, OBJETO DESTE MANDADO DE SEGURANÇA, BEM AINDA DE CONSTAR OU FAZER MENÇÃO EM QUALQUER DOCUMENTO OU NA PÁGINA ELETRÔNICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, SOBRE A DECISÃO PROLATADA NA PRESENTE AÇÃO OU USAR QUALQUER EXPRESSÃO DISCRIMINATÓRIA INFORMANDO SER O SERVIÇO PRESTADO POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL."" EM DECORRÊNCIA DESTA DECISÃO A EMPRESA REAL MAIA TURISMO E CARGAS LTDA ESTÁ AUTORIZADA A EXPLORAR OS MERCADOS EXCLUÍDOS, QUE HAVIAM SIDO PREVIAMENTE AUTORIZADOS À EMPRESA POR MEIO DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 121, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 23/06/2016, E ?QUE TIVERAM ORIGEM NAS DECISÕES JUDICIAIS RENUNCIADAS DE BOA-FÉ, NOS PROCESSOS Nº 0005180-45.2013.4.01.3502/GO REFERENTE A LINHA SÃO PAULO/SP ? SÃO JOSÉ DO XINGU/MT, E Nº 0080682- 68.2014.4.01.3400/DF REFERENTE A LINHA SÃO PAULO/SP ? SANTARÉM/PA?. ALÉM DISSO, A DECISÃO DETERMINA QUE A ANTT NÃO PODERÁ EXCLUIR MERCADOS/SEÇÕES DE QUALQUER UMA DAS LINHAS OPERADAS PELA REAL MAIA, OBJETO DO MANDADO SEGURANÇA Nº 1000546-62.2017.4.01.3400, TAMPOUCO PODERÁ FAZER MENÇÃO EM QUALQUER DOCUMENTO OU NA PÁGINA ELETRÔNICA DESTA AGÊNCIA, SOBRE A DECISÃO PROLATADA NA PRESENTE AÇÃO OU USAR QUALQUER EXPRESSÃO DISCRIMINATÓRIA INFORMANDO SER O SERVIÇO PRESTADO POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL." ATIVO 58697 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2016-06-07T00:00:00 12-0268-00 GOIANIA(GO) - TUCURUI(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 1273 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58698 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2017-01-12T00:00:00 12-0268-61 GOIANIA(GO) - TUCURUI(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 58699 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2017-01-12T00:00:00 12-0268-61 GOIANIA(GO) - TUCURUI(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 1273 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58700 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0270-00 GOIANIA(GO) - CARACOL(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-11-22T00:00:00 1273 - 11/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58701 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0270-00 GOIANIA(GO) - CARACOL(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-01-24T00:00:00 24/2017 O DIRETOR-GERAL, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 40 DA RESOLUÇÃO ANTT N° 4.770/2015 NO QUE CONSTA NO PROCESSO N° 50500.336970/2015-72, RESOLVE: ART.1° RETIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL N° 121 DA EMPRESA REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME AUTORIZAÇÃO, COM A EXCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS NA NOTA TÉCNICA N° 583/2016/GETAU/SUPAS. ART.2° ESTABELECER QUE A RETIFICAÇÃO DAS LINHAS E RESPECTIVAS SEÇÕES DA LICENÇA OPERACIONAL E AS FREQUÊNCIAS MÍNIMAS DOS MERCADOS ATENDIDOS PELA EMPRESA ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3° ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 58702 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0270-00 GOIANIA(GO) - CARACOL(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-02-22T00:00:00 DECISÃO JUDICIAL CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, FOI PROFERIDA DECISÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 1000335-41.2017.4.01.0000, INTERPOSTO PELA EMPRESA REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA., INSCRITA NO CNPJ 10.257.014/0001-49, NOS SEGUINTES TERMOS: EM FACE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO PARA SUSPENDER A DECISÃO AGRAVADA E TORNAR NULOS OS EFEITOS DOS ATOS PRATICADOS PELA AUTORIDADE COATORA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 24/2017 DO DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, PUBLICADA EM 24/01/2017 NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 17, SEÇÃO I, FOLHAS 73, DO OFÍCIO Nº 1.422/2016/SUPAS/ANTT - ANEXO I, E DO OFÍCIO Nº 45/2017/SUPAS/ANTT ATÉ JULGAMENTO DO PRESENTE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA RESOLUÇÃO, ESTÃO NULOS OS EFEITOS DOS ATOS PRATICADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 24/2017 DO DIRETOR GERAL DA ANTT, DO OFÍCIO Nº 1422/2016/SUPAS/ANTT ? ANEXO I, E DO OFÍCIO Nº 45/2017/SUPAS/ANTT. ASSIM, DEVE A GETAU REESTABELECER AS LINHAS DA EMPRESA REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. PARA A SITUAÇÃO ANTERIOR À PORTARIA Nº 24/2017 DO DIRETOR GERAL. ATIVO 58703 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0270-00 GOIANIA(GO) - CARACOL(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-12-01T00:00:00 1273 - 11/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58704 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2017-02-22T00:00:00 12-0270-00 GOIANIA(GO) - CARACOL(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-03-09T00:00:00 00424.003839/2017-75 "TRATA-SE DE MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1000546-62.2017.4.01.3400, IMPETRADO PELA EMPRESA REAL MAIA TURISMO E CARGAS LTDA., CNPJ Nº 10.257.014/0001-49, EM FACE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ? ANTT, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DA OPERAÇÃO DE MERCADOS EXCLUÍDOS, QUE FORAM AUTORIZADOS A IMPETRANTE ATRAVÉS DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 121. NOS AUTOS DA REFERIDA APELAÇÃO, FOI PROFERIDA DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A SEGURANÇA, RESOLVENDO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 487, I, DO CPC, PARA: 1-ANULAR OS ATOS PRATICADOS PELA AUTORIDADE IMPETRADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 24/2017 DO DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, PUBLICADA EM 24/01/2017 NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 17, SEÇÃO 1, FOLHAS 73, TAMBÉM TORNAR NULO OS ATOS PRATICADOS PELO OFÍCIO Nº 1.422/2016/SUPAS/ANTT - ANEXO I, E DO OFÍCIO Nº 45/2017/SUPAS/ANTT, EM CONSEQUÊNCIA FICA A IMPETRANTE MANTIDA NA OPERAÇÃO DOS MERCADOS EXCLUÍDOS, QUE FORAM AUTORIZADOS A IMPETRANTE ATRAVÉS DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 121, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 23/06/2016, QUE TIVERAM ORIGEM NAS DECISÕES JUDICIAIS RENUNCIADAS DE BOA FÉ, NOS PROCESSOS Nº 0005180-45.2013.4.01.3502/GO REFERENTE A LINHA SÃO PAULO/SP ? SÃO JOSÉ DO XINGU/MT, E Nº 0080682- 68.2014.4.01.3400/DF REFERENTE A LINHA SÃO PAULO/SP ? SANTARÉM/PA?, 2-DETERMINAR À AUTORIDADE IMPETRADA QUE SE ABSTENHA DE EFETUAR NOVAS EXCLUSÕES DE MERCADOS/SEÇÕES DE QUALQUER UMA DAS LINHAS OPERADAS PELA IMPETRANTE, OBJETO DESTE MANDADO DE SEGURANÇA, BEM AINDA DE CONSTAR OU FAZER MENÇÃO EM QUALQUER DOCUMENTO OU NA PÁGINA ELETRÔNICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, SOBRE A DECISÃO PROLATADA NA PRESENTE AÇÃO OU USAR QUALQUER EXPRESSÃO DISCRIMINATÓRIA INFORMANDO SER O SERVIÇO PRESTADO POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL."" EM DECORRÊNCIA DESTA DECISÃO A EMPRESA REAL MAIA TURISMO E CARGAS LTDA ESTÁ AUTORIZADA A EXPLORAR OS MERCADOS EXCLUÍDOS, QUE HAVIAM SIDO PREVIAMENTE AUTORIZADOS À EMPRESA POR MEIO DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 121, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 23/06/2016, E ?QUE TIVERAM ORIGEM NAS DECISÕES JUDICIAIS RENUNCIADAS DE BOA-FÉ, NOS PROCESSOS Nº 0005180-45.2013.4.01.3502/GO REFERENTE A LINHA SÃO PAULO/SP ? SÃO JOSÉ DO XINGU/MT, E Nº 0080682- 68.2014.4.01.3400/DF REFERENTE A LINHA SÃO PAULO/SP ? SANTARÉM/PA?. ALÉM DISSO, A DECISÃO DETERMINA QUE A ANTT NÃO PODERÁ EXCLUIR MERCADOS/SEÇÕES DE QUALQUER UMA DAS LINHAS OPERADAS PELA REAL MAIA, OBJETO DO MANDADO SEGURANÇA Nº 1000546-62.2017.4.01.3400, TAMPOUCO PODERÁ FAZER MENÇÃO EM QUALQUER DOCUMENTO OU NA PÁGINA ELETRÔNICA DESTA AGÊNCIA, SOBRE A DECISÃO PROLATADA NA PRESENTE AÇÃO OU USAR QUALQUER EXPRESSÃO DISCRIMINATÓRIA INFORMANDO SER O SERVIÇO PRESTADO POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL." ATIVO 58705 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2017-01-12T00:00:00 12-0270-61 GOIANIA(GO) - CARACOL(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-12-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 58706 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2017-08-20T00:00:00 12-9611-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-08T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DO PREFIXO DO SERVIÇO EM QUESTÃO DE 12-1821-00 PARA 12-9611-00, EM RAZÃO DO MERCADO PRINCIPAL DA LINHA SER ORIUNDO DE DECISÃO JUDICIAL. ATIVO 58707 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2017-08-20T00:00:00 12-9611-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-08-21T00:00:00 50500.177364/2017-71 ATIVAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 220 DE 03/08/2017, PUBLICADA NO DOU DE 08/08/2017. ATIVO 58708 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2017-08-20T00:00:00 12-9611-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-12-01T00:00:00 50500.613558/2017-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58709 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2017-08-20T00:00:00 12-9611-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-05-08T00:00:00 "" OS SEGUINTES MERCADOS FORAM AUTORIZADOS À EMPRESA CONFORME DECISÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 1000335-41.2017.4.01.0000, INTERPOSTO PELA EMPRESA REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA., INSCRITA NO CNPJ 10.257.014/0001-49: GOIANIA/GO-PARAUAPEBAS/PA GOIANIA/GO-GURUPI/TO GOIANIA/GO-PARAISO DO TOCANTINS/TO GOIANIA/GO-MIRANORTE/TO GOIANIA/GO-REDENCAO/PA GOIANIA/GO-RIO MARIA/PA GOIANIA/GO-XINGUARA/PA GOIANIA/GO-SAPUCAIA/PA GOIANIA/GO-CANAA DOS CARAJAS/PA URUACU/GO-PARAISO DO TOCANTINS/TO URUACU/GO-GUARAI/TO URUACU/GO-REDENCAO/PA URUACU/GO-XINGUARA/PA URUACU/GO-CANAA DOS CARAJAS/PA URUACU/GO-PARAUAPEBAS/PA PORANGATU/GO-PARAISO DO TOCANTINS/TO PORANGATU/GO-GUARAI/TO PORANGATU/GO-REDENCAO/PA PORANGATU/GO-RIO MARIA/PA PORANGATU/GO-XINGUARA/PA PORANGATU/GO-CANAA DOS CARAJAS/PA PORANGATU/GO-PARAUAPEBAS/PA DESTA FORMA, CASO OS MERCADOS EM QUESTÃO SEJAM PARALISADOS, ESTA LINHA DEVERÁ SER PARALISADA. ATIVO 58710 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2017-08-20T00:00:00 12-9611-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-01T00:00:00 1273 - 7/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58711 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2017-08-20T00:00:00 12-9611-00 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-06-06T00:00:00 1273 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58712 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2017-01-12T00:00:00 12-9611-61 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-12-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 58713 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2017-01-12T00:00:00 12-9611-61 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-05T00:00:00 1273 - 6/20/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58714 10.257.014/0001-49 REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA. 2017-01-12T00:00:00 12-9611-61 GOIANIA(GO) - PARAUAPEBAS(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-06-06T00:00:00 1273 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58715 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 05-0161-00 CARINHANHA(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-13T00:00:00 50500.228453/2016-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58716 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 05-0161-00 CARINHANHA(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-14T00:00:00 50500.228447/2016-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58717 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 05-0161-00 CARINHANHA(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-05T00:00:00 50500.363364/2016-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58718 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 05-0161-00 CARINHANHA(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-06T00:00:00 032/2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 40 DA RESOLUÇÃO ANTT N° 4.770/2015 NO QUE CONSTA NO PROCESSO N° 50500.346309/2015-75, RESOLVE: ART.1° RETIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL N° 55.1 DA EMPRESA REAL SUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA., PUBLICADA NA PORTARIA SUPAS Nº 88, DE 22 DE JULHO DE 2016, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME AUTORIZAÇÃO, COM A EXCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS NA NOTA TÉCNICA N° 584/2016/GETAU/SUPAS. ART.2° ESTABELECER QUE A RETIFICAÇÃO DAS LINHAS E RESPECTIVAS SEÇÕES DA LICENÇA OPERACIONAL E AS FREQUÊNCIAS MÍNIMAS DOS MERCADOS ATENDIDOS PELA EMPRESA ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3° ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. AS SEÇÕES PARALISADAS ESTÃO DESCRITAS ABAIXO: SANTA MARIA DA VITORIA/BA-BRASILIA/DF CORRENTINA/BA-BRASILIA/DF ATIVO 58719 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 05-0161-00 CARINHANHA(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-17T00:00:00 50500.192390/2017-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58720 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 05-0161-00 CARINHANHA(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-05T00:00:00 SEM EFEITO POR. 32/2017 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, FOI PROFERIDA DECISÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 1001096-72.2017.4.01.0000, INTERPOSTO PELA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA., INSCRITA NO CNPJ 26.484.154/0001-90, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, PARA TORNAR SEM EFEITO, POR ORA, A PORTARIA Nº 032/2017 DO DIRETOR ? GERAL DA ANTT. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA RESOLUÇÃO, ESTÃO SEM EFEITOS DOS ATOS PRATICADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 032/2017 DO DIRETOR GERAL DA ANTT. ASSIM, DEVE A GETAU REESTABELECER AS LINHAS DA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA A SITUAÇÃO ANTERIOR À PORTARIA Nº 32/2017 DO DIRETOR GERAL. ATIVO 58721 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 05-0161-00 CARINHANHA(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-31T00:00:00 1243 - 8/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58722 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 05-0161-00 CARINHANHA(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 1243 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58723 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 05-0161-00 CARINHANHA(BA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 1243 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58724 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 05-0161-41 CARINHANHA(BA) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-09-12T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO COM VEICULO DOUBLE SERVICE COM A LINHA 05-0161-61 ATIVO 58725 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 05-0161-41 CARINHANHA(BA) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-05T00:00:00 50500.363358/2016-53 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO DOUBLE SERVICE COM A LINHA 05-0161-61 ATIVO 58726 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 05-0161-41 CARINHANHA(BA) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-21T00:00:00 50500.415316/2016-13 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO DOUBLE SERVICE COM A LINHA 05-0161-61 ATIVO 58727 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 05-0161-41 CARINHANHA(BA) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-17T00:00:00 50500.192391/2017-73 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO DOUBLE SERVICE COM A LINHA 05-0161-61 ATIVO 58728 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 05-0161-41 CARINHANHA(BA) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-31T00:00:00 1243 - 8/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58729 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 05-0161-41 CARINHANHA(BA) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 1243 - 6/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58730 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 05-0161-41 CARINHANHA(BA) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 1243 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58731 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 05-0161-61 CARINHANHA(BA) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-12T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO COM VEICULO DOUBLE SERVICE COM A LINHA 05-0161-41 ATIVO 58732 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 05-0161-61 CARINHANHA(BA) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-05T00:00:00 50500.363362/2016-11 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO DOUBLE SERVICE COM A LINHA 05-0161-41 ATIVO 58733 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 05-0161-61 CARINHANHA(BA) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-21T00:00:00 50500.415314/2016-16 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO DOUBLE SERVICE COM A LINHA 05-0161-41 ATIVO 58734 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 05-0161-61 CARINHANHA(BA) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-24T00:00:00 50500.192392/2017-18 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO DOUBLE SERVICE COM A LINHA 05-0161-41 ATIVO 58735 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 05-0161-61 CARINHANHA(BA) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 1243 - 6/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58736 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 05-0161-61 CARINHANHA(BA) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-31T00:00:00 1243 - 8/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58737 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 05-0161-61 CARINHANHA(BA) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 1243 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58738 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 05-0161-61 CARINHANHA(BA) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 1243 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58739 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2020-01-09T00:00:00 06-0425-00 BURITIS(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 "" "" INATIVO 58740 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2020-01-09T00:00:00 06-0425-00 BURITIS(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58741 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2020-01-09T00:00:00 06-0425-00 BURITIS(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.423758/2019-78 PORTARIA Nº 89, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.423758/2019-78, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP, CNPJ Nº 26.484.154/0001-90, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BURITIS (MG) - BRASÍLIA (MG) VIA UNAÍ (MG) COM O MERCADO BRASÍLIA (MG) - UNAÍ (MG) COMO SEÇÃO. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 58742 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2020-01-09T00:00:00 06-0425-00 BURITIS(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-16T00:00:00 50500.423758/2019-78 PORTARIA Nº 740, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020, DOU 15/09/2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.423758/2019-78, RESOLVE: ART. 1º REVOGAR A PORTARIA Nº 89 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020, DOU, 18/05/2020, QUE DEFERIU A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BURITIS (MG) - BRASÍLIA (MG) VIA UNAÍ (MG) COM O MERCADO BRASÍLIA (MG) - UNAÍ (MG) COMO SEÇÃO À EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA INATIVO 58743 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0232-20 BRASILIA(DF) - ARINOS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-17T00:00:00 50500.192393/2017-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58744 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0232-20 BRASILIA(DF) - ARINOS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-14T00:00:00 50500.003064/2019-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58745 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0232-20 BRASILIA(DF) - ARINOS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 50500.393587/2019-45 "" ATIVO 58746 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0232-20 BRASILIA(DF) - ARINOS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 50500.039438/2021-58 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 58747 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0232-20 BRASILIA(DF) - ARINOS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 1243 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58748 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0232-20 BRASILIA(DF) - ARINOS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-14T00:00:00 1243 - 12/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58749 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0232-20 BRASILIA(DF) - ARINOS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-19T00:00:00 1243 - 12/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58750 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0233-20 BRASILIA(DF) - BURITIS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-06T00:00:00 032/2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 40 DA RESOLUÇÃO ANTT N° 4.770/2015 NO QUE CONSTA NO PROCESSO N° 50500.346309/2015-75, RESOLVE: ART.1° RETIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL N° 55.1 DA EMPRESA REAL SUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA., PUBLICADA NA PORTARIA SUPAS Nº 88, DE 22 DE JULHO DE 2016, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME AUTORIZAÇÃO, COM A EXCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS NA NOTA TÉCNICA N° 584/2016/GETAU/SUPAS. ART.2° ESTABELECER QUE A RETIFICAÇÃO DAS LINHAS E RESPECTIVAS SEÇÕES DA LICENÇA OPERACIONAL E AS FREQUÊNCIAS MÍNIMAS DOS MERCADOS ATENDIDOS PELA EMPRESA ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3° ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. AS SEÇÕES PARALISADAS ESTÃO DESCRITAS ABAIXO: BRASILIA/DF-UNAI/MG ATIVO 58751 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0233-20 BRASILIA(DF) - BURITIS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-05T00:00:00 SEM EFEITO POR. 32/2017 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, FOI PROFERIDA DECISÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 1001096-72.2017.4.01.0000, INTERPOSTO PELA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA., INSCRITA NO CNPJ 26.484.154/0001-90, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, PARA TORNAR SEM EFEITO, POR ORA, A PORTARIA Nº 032/2017 DO DIRETOR ? GERAL DA ANTT. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA RESOLUÇÃO, ESTÃO SEM EFEITOS DOS ATOS PRATICADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 032/2017 DO DIRETOR GERAL DA ANTT. ASSIM, DEVE A GETAU REESTABELECER AS LINHAS DA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA A SITUAÇÃO ANTERIOR À PORTARIA Nº 32/2017 DO DIRETOR GERAL. ATIVO 58752 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0233-20 BRASILIA(DF) - BURITIS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-16T00:00:00 50500.311657/2017-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58753 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0233-20 BRASILIA(DF) - BURITIS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 1243 - 3/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58754 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0233-20 BRASILIA(DF) - BURITIS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-19T00:00:00 50500.354825/2019-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58755 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0233-20 BRASILIA(DF) - BURITIS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-21T00:00:00 50500.393625/2019-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58756 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0233-20 BRASILIA(DF) - BURITIS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 1243 - 10/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58757 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0233-20 BRASILIA(DF) - BURITIS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-13T00:00:00 50500.002762/2020-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58758 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0233-20 BRASILIA(DF) - BURITIS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-11T00:00:00 1243 - 1/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58759 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0233-20 BRASILIA(DF) - BURITIS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 50500.039438/2021-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58760 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0233-20 BRASILIA(DF) - BURITIS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-26T00:00:00 1243 - 5/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58761 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-08-14T00:00:00 12-0233-61 BRASILIA(DF) - BURITIS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 50500.364186/2019-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58762 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-08-14T00:00:00 12-0233-61 BRASILIA(DF) - BURITIS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-21T00:00:00 50500.393625/2019-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58763 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-08-14T00:00:00 12-0233-61 BRASILIA(DF) - BURITIS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-13T00:00:00 50500.002762/2020-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58764 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-08-14T00:00:00 12-0233-61 BRASILIA(DF) - BURITIS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-11T00:00:00 1243 - 1/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58765 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-08-14T00:00:00 12-0233-61 BRASILIA(DF) - BURITIS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 50500.039438/2021-58 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 INATIVO 58766 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-08-14T00:00:00 12-0233-61 BRASILIA(DF) - BURITIS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T09:16:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 58767 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0234-20 BRASILIA(DF) - BURITIS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-05T00:00:00 50500.258526/2016-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58768 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0234-20 BRASILIA(DF) - BURITIS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-16T00:00:00 50500311653/2017-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58769 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0234-20 BRASILIA(DF) - BURITIS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 1243 - 6/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58770 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0234-20 BRASILIA(DF) - BURITIS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-05T00:00:00 50500.393629/2019-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58771 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0234-20 BRASILIA(DF) - BURITIS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 50500.006906/2019-93 DELIBERAÇÃO Nº 1.088, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 375, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.006906/2019-93, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DO MERCADO BRASÍLIA/DF ? FORMOSA/GO, DA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 26.484.154/0001-90 PARA VIAÇÃO REOBOTE LTDA, CNPJ Nº 30.910.717/0001-31. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 54 DA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 172 DA VIAÇÃO REOBOTE LTDA. ATIVO 58772 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0234-20 BRASILIA(DF) - BURITIS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 50500.002760/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58773 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-09-08T00:00:00 12-0234-61 BRASILIA(DF) - BURITIS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-05T00:00:00 50500.393629/2019-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58774 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-09-08T00:00:00 12-0234-61 BRASILIA(DF) - BURITIS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 50500.002760/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58775 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-09-08T00:00:00 12-0234-61 BRASILIA(DF) - BURITIS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 1243 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58776 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0235-20 BRASILIA(DF) - RIACHINHO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-03T00:00:00 1243 - 9/18/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58777 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0235-20 BRASILIA(DF) - RIACHINHO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-12T00:00:00 1243 - 4/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58778 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0235-20 BRASILIA(DF) - RIACHINHO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-22T00:00:00 50500.006376/2019-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58779 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0235-20 BRASILIA(DF) - RIACHINHO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 50500.393587/2019-45 "" ATIVO 58780 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0235-20 BRASILIA(DF) - RIACHINHO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 50500.039438/2021-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58781 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0235-20 BRASILIA(DF) - RIACHINHO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 50500.039438/2021-58 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 58782 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0235-20 BRASILIA(DF) - RIACHINHO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-03T00:00:00 1243 - 7/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58783 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0235-20 BRASILIA(DF) - RIACHINHO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-08T00:00:00 1243 - 8/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58784 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0235-20 BRASILIA(DF) - RIACHINHO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 1243 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58785 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0235-20 BRASILIA(DF) - RIACHINHO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-04T00:00:00 1243 - 11/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58786 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0235-20 BRASILIA(DF) - RIACHINHO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-19T00:00:00 1243 - 12/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58787 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0235-20 BRASILIA(DF) - RIACHINHO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-02T00:00:00 1243 - 2/25/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58788 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0235-20 BRASILIA(DF) - RIACHINHO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-15T00:00:00 1243 - 3/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58789 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0235-61 BRASILIA(DF) - RIACHINHO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-03T00:00:00 1243 - 9/18/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58790 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0235-61 BRASILIA(DF) - RIACHINHO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-12T00:00:00 1243 - 4/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58791 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0235-61 BRASILIA(DF) - RIACHINHO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-22T00:00:00 50500.006371/2019-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58792 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0235-61 BRASILIA(DF) - RIACHINHO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 50500.039438/2021-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58793 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0235-61 BRASILIA(DF) - RIACHINHO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-03T00:00:00 1243 - 7/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58794 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0235-61 BRASILIA(DF) - RIACHINHO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-26T00:00:00 1243 - 5/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58795 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0235-61 BRASILIA(DF) - RIACHINHO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-28T00:00:00 1243 - 11/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58796 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0235-61 BRASILIA(DF) - RIACHINHO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-04T00:00:00 1243 - 11/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58797 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0236-20 FORMOSA(GO) - UNAI(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-22T00:00:00 50500.006375/2019-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58798 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0236-20 FORMOSA(GO) - UNAI(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 50500.313405/2019-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58799 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0236-20 FORMOSA(GO) - UNAI(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-18T00:00:00 1243 - 1/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58800 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0236-20 FORMOSA(GO) - UNAI(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-04T00:00:00 1243 - 12/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58801 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0237-20 FORMOSA(GO) - BURITIS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 50500.039438/2021-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58802 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0237-20 FORMOSA(GO) - BURITIS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 1243 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58803 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0237-20 FORMOSA(GO) - BURITIS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-14T00:00:00 1243 - 12/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58804 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0237-20 FORMOSA(GO) - BURITIS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-19T00:00:00 1243 - 12/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58805 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 1973-08-17T00:00:00 12-0238-00 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-18T00:00:00 50500.233335/2017-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58806 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 1973-08-17T00:00:00 12-0238-00 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 50501.046264/2018-74 HORARIOS DE SEXTA-FEIRA (IDA) E DOMINGO (VOLTA), SERVIÇO REALIZA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA, JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 12-0250-20. ATIVO 58807 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 1973-08-17T00:00:00 12-0238-00 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 50500.233335/2017-04 HORARIOS DE SEXTA-FEIRA (IDA) E DOMINGO (VOLTA), SERVIÇO REALIZA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA, JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 12-0250-20. ATIVO 58808 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 1973-08-17T00:00:00 12-0238-00 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-30T00:00:00 50500.011717/2019-32 HORARIOS DE SEXTA-FEIRA (IDA) E DOMINGO (VOLTA), SERVIÇO REALIZA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA, JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 12-0250-20. ATIVO 58809 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 1973-08-17T00:00:00 12-0238-00 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-28T00:00:00 1243 - 10/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58810 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 1973-08-17T00:00:00 12-0238-00 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-09T00:00:00 1243 - 2/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58811 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 1973-08-17T00:00:00 12-0238-00 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-27T00:00:00 1243 - 7/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58812 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 1973-08-17T00:00:00 12-0238-00 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-31T00:00:00 1243 - 8/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58813 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 1973-08-17T00:00:00 12-0238-00 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 1243 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58814 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 1973-08-17T00:00:00 12-0238-00 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-14T00:00:00 1243 - 12/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58815 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 1973-08-17T00:00:00 12-0238-00 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-19T00:00:00 1243 - 12/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58816 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0239-20 BRASILIA(DF) - BARRO ALTO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-24T00:00:00 50500.192388/2017-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58817 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0239-20 BRASILIA(DF) - BARRO ALTO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-16T00:00:00 50501.046265/2018-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58818 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0239-20 BRASILIA(DF) - BARRO ALTO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-12T00:00:00 50501300999/2018-59 * AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE TERMINAL ADICIONAL EM TAGUATINGA/DF. ATIVO 58819 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0239-20 BRASILIA(DF) - BARRO ALTO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-21T00:00:00 50501.226489/2018-11 SUPRESSÃO DO MERCADO BRASÍLIA (DF) - VILA PROPICIO (GO), CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 541, DE 14/08/2018, DOU DE 21/08/2018. ATIVO 58820 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0239-20 BRASILIA(DF) - BARRO ALTO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 50500.039438/2021-58 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 58821 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0239-20 BRASILIA(DF) - BARRO ALTO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 1243 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58822 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0239-20 BRASILIA(DF) - BARRO ALTO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-14T00:00:00 1243 - 12/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58823 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0239-20 BRASILIA(DF) - BARRO ALTO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-19T00:00:00 1243 - 12/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58824 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0240-20 BRASILIA(DF) - BRASILIA DE MINAS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-13T00:00:00 50500.228465/2016-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58825 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0240-20 BRASILIA(DF) - BRASILIA DE MINAS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-16T00:00:00 50500.152626/2017-94 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58826 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0240-20 BRASILIA(DF) - BRASILIA DE MINAS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 1243 - 10/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58827 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0240-20 BRASILIA(DF) - BRASILIA DE MINAS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-22T00:00:00 50500.006374/2019-94 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58828 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0240-20 BRASILIA(DF) - BRASILIA DE MINAS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-30T00:00:00 50500.011715/2019-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58829 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0240-20 BRASILIA(DF) - BRASILIA DE MINAS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-29T00:00:00 50500.398947/2019-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58830 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0240-20 BRASILIA(DF) - BRASILIA DE MINAS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.108194/2020-80 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58831 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2020-10-21T00:00:00 12-0240-61 BRASILIA(DF) - BRASILIA DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 50500.108194/2020-80 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58832 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2020-10-21T00:00:00 12-0240-61 BRASILIA(DF) - BRASILIA DE MINAS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 1243 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58833 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0241-20 BRASILIA(DF) - BRASILIA DE MINAS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-04-28T00:00:00 "" "" ATIVO 58834 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0241-20 BRASILIA(DF) - BRASILIA DE MINAS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-20T00:00:00 50500.002303/2017-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58835 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0241-20 BRASILIA(DF) - BRASILIA DE MINAS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 1243 - 10/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58836 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0241-20 BRASILIA(DF) - BRASILIA DE MINAS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 50500.039438/2021-58 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 58837 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0241-20 BRASILIA(DF) - BRASILIA DE MINAS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 1243 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58838 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0242-00 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-22T00:00:00 50500.203410/2016-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58839 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0242-00 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-11T00:00:00 50500.228459/2016-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58840 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0242-00 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-06T00:00:00 50500.332707/2016-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58841 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0242-00 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-18T00:00:00 50500.415230/2016-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58842 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0242-00 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-06T00:00:00 032/2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 40 DA RESOLUÇÃO ANTT N° 4.770/2015 NO QUE CONSTA NO PROCESSO N° 50500.346309/2015-75, RESOLVE: ART.1° RETIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL N° 55.1 DA EMPRESA REAL SUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA., PUBLICADA NA PORTARIA SUPAS Nº 88, DE 22 DE JULHO DE 2016, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME AUTORIZAÇÃO, COM A EXCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS NA NOTA TÉCNICA N° 584/2016/GETAU/SUPAS. ART.2° ESTABELECER QUE A RETIFICAÇÃO DAS LINHAS E RESPECTIVAS SEÇÕES DA LICENÇA OPERACIONAL E AS FREQUÊNCIAS MÍNIMAS DOS MERCADOS ATENDIDOS PELA EMPRESA ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3° ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. AS SEÇÕES PARALISADAS ESTÃO DESCRITAS ABAIXO: CORRENTINA/BA-BRASILIA/DF SANTA MARIA DA VITORIA/BA-BRASILIA/DF SANTANA/BA-BRASILIA/DF SERRA DOURADA/BA-BRASILIA/DF BREJOLANDIA/BA-BRASILIA/DF MUQUEM DE SAO FRANCISCO/BA-BRASILIA/DF BARREIRAS/BA-BRASILIA/DF FORMOSA DO RIO PRETO/BA-BRASILIA/DF BRASILIA/DF-CORRENTE/PI BRASILIA/DF-GILBUES/PI BRASILIA/DF-REDENCAO DO GURGUEIA/PI BRASILIA/DF-BOM JESUS/PI BRASILIA/DF-COLONIA DO GURGUEIA/PI BRASILIA/DF-ELISEU MARTINS/PI BRASILIA/DF-CANTO DO BURITI/PI BRASILIA/DF-ITAUEIRA/PI BRASILIA/DF-FLORIANO/PI BRASILIA/DF-AMARANTE/PI BRASILIA/DF-REGENERACAO/PI BRASILIA/DF-ANGICAL DO PIAUI/PI BRASILIA/DF-AGUA BRANCA/PI BRASILIA/DF-DEMERVAL LOBAO/PI BRASILIA/DF-TERESINA/PI BRASILIA/DF-JOSE DE FREITAS/PI BRASILIA/DF-CABECEIRAS DO PIAUI/PI BRASILIA/DF-BARRAS/PI BRASILIA/DF-BATALHA/PI BRASILIA/DF-MATIAS OLIMPIO/PI BRASILIA/DF-SAO JOAO DO ARRAIAL/PI BRASILIA/DF-JOAQUIM PIRES/PI BRASILIA/DF-MORRO DO CHAPEU DO PIAUI/PI SAO BERNARDO/MA-FLORIANO/PI ATIVO 58843 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0242-00 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-05T00:00:00 SEM EFEITO POR. 32/2017 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, FOI PROFERIDA DECISÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 1001096-72.2017.4.01.0000, INTERPOSTO PELA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA., INSCRITA NO CNPJ 26.484.154/0001-90, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, PARA TORNAR SEM EFEITO, POR ORA, A PORTARIA Nº 032/2017 DO DIRETOR ? GERAL DA ANTT. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA RESOLUÇÃO, ESTÃO SEM EFEITOS DOS ATOS PRATICADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 032/2017 DO DIRETOR GERAL DA ANTT. ASSIM, DEVE A GETAU REESTABELECER AS LINHAS DA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA A SITUAÇÃO ANTERIOR À PORTARIA Nº 32/2017 DO DIRETOR GERAL. ATIVO 58844 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0242-00 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-31T00:00:00 1243 - 8/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58845 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0242-00 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-26T00:00:00 1243 - 11/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58846 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0242-61 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-06T00:00:00 50500.328175/2016-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58847 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0242-61 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-12T00:00:00 50500.332704/2016-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58848 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0242-61 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 50500.401288/2016-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58849 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0242-61 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-22T00:00:00 50500.415310/2016-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58850 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0242-61 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-17T00:00:00 1243 - 12/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58851 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0242-61 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-09T00:00:00 1243 - 1/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58852 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0242-61 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-21T00:00:00 1243 - 3/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58853 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0242-61 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-31T00:00:00 1243 - 8/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58854 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0242-61 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-26T00:00:00 1243 - 11/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58855 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0243-00 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-16T00:00:00 50500.203414/2016-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58856 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0243-00 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-14T00:00:00 50500.228463/2016-47 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58857 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0243-00 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-02T00:00:00 50500.328177/2016-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58858 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0243-00 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-06T00:00:00 032/2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 40 DA RESOLUÇÃO ANTT N° 4.770/2015 NO QUE CONSTA NO PROCESSO N° 50500.346309/2015-75, RESOLVE: ART.1° RETIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL N° 55.1 DA EMPRESA REAL SUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA., PUBLICADA NA PORTARIA SUPAS Nº 88, DE 22 DE JULHO DE 2016, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME AUTORIZAÇÃO, COM A EXCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS NA NOTA TÉCNICA N° 584/2016/GETAU/SUPAS. ART.2° ESTABELECER QUE A RETIFICAÇÃO DAS LINHAS E RESPECTIVAS SEÇÕES DA LICENÇA OPERACIONAL E AS FREQUÊNCIAS MÍNIMAS DOS MERCADOS ATENDIDOS PELA EMPRESA ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3° ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. AS SEÇÕES PARALISADAS ESTÃO DESCRITAS ABAIXO: BRASILIA/DF-CAMPOS BELOS/GO BRASILIA/DF-ARRAIAS/TO BRASILIA/DF-CONCEICAO DO TOCANTINS/TO BRASILIA/DF-NATIVIDADE/TO BRASILIA/DF-PORTO NACIONAL/TO BRASILIA/DF-PALMAS/TO BRASILIA/DF-COLINAS DO TOCANTINS/TO BRASILIA/DF-ARAGUAINA/TO BRASILIA/DF-GRAJAU/MA BRASILIA/DF-BARRA DO CORDA/MA BRASILIA/DF-PRESIDENTE DUTRA/MA BRASILIA/DF-DOM PEDRO/MA BRASILIA/DF-PERITORO/MA BRASILIA/DF-CODO/MA BRASILIA/DF-CAXIAS/MA BRASILIA/DF-TIMON/MA BRASILIA/DF-TERESINA/PI BRASILIA/DF-CAMPO MAIOR/PI BRASILIA/DF-ALTOS/PI BRASILIA/DF-COCAL DE TELHA/PI BRASILIA/DF-PIRIPIRI/PI BRASILIA/DF-PIRACURUCA/PI BRASILIA/DF-COCAL/PI BRASILIA/DF-BURITI DOS LOPES/PI BRASILIA/DF-PARNAIBA/PI BRASILIA/DF-ARAIOSES/MA BRASILIA/DF-SAO BERNARDO/MA BRASILIA/DF-MAGALHAES DE ALMEIDA/MA BRASILIA/DF-SANTA QUITERIA DO MARANHAO/MA BRASILIA/DF-ANAPURUS/MA TERESINA/PI-ARAGUAINA/TO ATIVO 58859 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0243-00 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-05T00:00:00 SEM EFEITO PORT. 32/2017 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, FOI PROFERIDA DECISÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 1001096-72.2017.4.01.0000, INTERPOSTO PELA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA., INSCRITA NO CNPJ 26.484.154/0001-90, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, PARA TORNAR SEM EFEITO, POR ORA, A PORTARIA Nº 032/2017 DO DIRETOR ? GERAL DA ANTT. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA RESOLUÇÃO, ESTÃO SEM EFEITOS DOS ATOS PRATICADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 032/2017 DO DIRETOR GERAL DA ANTT. ASSIM, DEVE A GETAU REESTABELECER AS LINHAS DA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA A SITUAÇÃO ANTERIOR À PORTARIA Nº 32/2017 DO DIRETOR GERAL. ATIVO 58860 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0243-00 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 80800.000112/2018-49 INFORMO A TODOS QUE DEVIDO AS FORTES CHUVAS NA REGIÃO, A ESTRADA QUE LIGA A REGIÃO DE PARNAÍBA A SÃO LUIS SE ENCONTRA INTERDITADA POR ORDEM DA PREFEITURA DA CIDADE DO BREJO - MA, DEVIDO A UMA CRATERA QUE CORTOU A ESTRADA, IMPEDINDO O TRÁFEGO NA REGIÃO. ATIVO 58861 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0243-00 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-07T00:00:00 50501.330541/2018-24 "" ATIVO 58862 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0243-00 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 50500.364186/2019-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58863 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0243-00 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-19T00:00:00 1243 - 12/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58864 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0243-00 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 1243 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58865 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0243-00 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-07T00:00:00 1243 - 6/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58866 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0243-61 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-05T00:00:00 50500.328178/2016-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58867 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0243-61 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-20T00:00:00 50500.024500/2017-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58868 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0243-61 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 21/02/2017,| Data de Termino: 20/08/2017, INATIVO 58869 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0243-61 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 21/02/2017,| Data de Termino: 20/08/2017, INATIVO 58870 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0243-61 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-26T00:00:00 50500.233329/2017-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58871 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0243-61 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-16T00:00:00 50500.311655/2017-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58872 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0243-61 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 80800.000112/2018-49 INFORMO A TODOS QUE DEVIDO AS FORTES CHUVAS NA REGIÃO, A ESTRADA QUE LIGA A REGIÃO DE PARNAÍBA A SÃO LUIS SE ENCONTRA INTERDITADA POR ORDEM DA PREFEITURA DA CIDADE DO BREJO - MA, DEVIDO A UMA CRATERA QUE CORTOU A ESTRADA, IMPEDINDO O TRÁFEGO NA REGIÃO. INATIVO 58873 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0243-61 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 50500.364186/2019-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58874 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0243-61 BRASILIA(DF) - ESPERANTINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T08:09:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 58875 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0244-20 BRASILIA(DF) - DAMIANOPOLIS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-24T00:00:00 50500.192395/2017-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58876 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0244-20 BRASILIA(DF) - DAMIANOPOLIS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-28T00:00:00 1243 - 10/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58877 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0244-20 BRASILIA(DF) - DAMIANOPOLIS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 50500.039438/2021-58 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 58878 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0244-20 BRASILIA(DF) - DAMIANOPOLIS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 1243 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58879 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0244-20 BRASILIA(DF) - DAMIANOPOLIS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-14T00:00:00 1243 - 12/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58880 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0244-20 BRASILIA(DF) - DAMIANOPOLIS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-19T00:00:00 1243 - 12/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58881 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0245-00 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58882 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0245-00 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-13T00:00:00 50500.311656/2017-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58883 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0245-00 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-01T00:00:00 1243 - 4/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58884 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0245-00 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-22T00:00:00 50500.006368/2019-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58885 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0245-00 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-28T00:00:00 1243 - 10/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58886 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0245-00 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 50500.039438/2021-58 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 58887 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0245-00 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-12T00:00:00 50500.039438/2021-58 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 58888 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0245-00 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 1243 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58889 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0245-00 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-14T00:00:00 1243 - 12/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58890 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0245-00 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-19T00:00:00 1243 - 12/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58891 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0246-20 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-11T00:00:00 50500.228468/2016-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58892 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0246-20 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-10T00:00:00 50500.469864/2016-55 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58893 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0246-20 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-20T00:00:00 1243 - 3/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58894 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0246-20 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-16T00:00:00 50501.046265/2018-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58895 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0246-20 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-06T00:00:00 50501.357189/2018-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58896 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0246-20 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-22T00:00:00 50500.006373/2019-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58897 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0246-20 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-30T00:00:00 50500.011720/2019-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58898 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0246-20 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-25T00:00:00 50500.412293/2019-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58899 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0246-20 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-21T00:00:00 1243 - 3/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58900 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0246-20 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 1243 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58901 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-08-14T00:00:00 12-0246-61 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 50500.364186/2019-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58902 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-08-14T00:00:00 12-0246-61 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-16T00:00:00 1243 - 12/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58903 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-08-14T00:00:00 12-0246-61 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-21T00:00:00 1243 - 3/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58904 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-08-14T00:00:00 12-0246-61 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 1243 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58905 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 1988-09-15T00:00:00 12-0247-00 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-16T00:00:00 50500.311652/2017-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58906 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 1988-09-15T00:00:00 12-0247-00 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-28T00:00:00 1243 - 10/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58907 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 1988-09-15T00:00:00 12-0247-00 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 50500.039438/2021-58 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 58908 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 1988-09-15T00:00:00 12-0247-00 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 1243 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58909 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 1988-09-15T00:00:00 12-0247-00 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-14T00:00:00 1243 - 12/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58910 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 1988-09-15T00:00:00 12-0247-00 BRASILIA(DF) - URUACU(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-19T00:00:00 1243 - 12/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58911 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0248-00 BRASILIA(DF) - SANTA TEREZINHA DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 50500.192394/2017-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58912 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0248-00 BRASILIA(DF) - SANTA TEREZINHA DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 50500.393600/2019-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58913 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0248-00 BRASILIA(DF) - SANTA TEREZINHA DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-24T00:00:00 50500.393600/2019-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58914 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0248-00 BRASILIA(DF) - SANTA TEREZINHA DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-24T00:00:00 50500.393600/2019-66 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO BRASILIA (DF) - ANAPOLIS (GO), PREFIXO 12-0395-00. ATIVO 58915 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0248-00 BRASILIA(DF) - SANTA TEREZINHA DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-06T00:00:00 1243 - 1/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58916 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0248-00 BRASILIA(DF) - SANTA TEREZINHA DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-10T00:00:00 50500.421709/2019-09 PORTARIA Nº 266 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.421709/2019-09, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP, CNPJ Nº 26.484.154/0001-90, PARA A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES LISTADAS ABAIXO OPERADA NA LINHA BRASÍLIA (DF) - SANTA TEREZINHA DE GOIÁS (GO) PREFIXO Nº 12-0248-00. I - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: URUAÇU (GO), SÃO LUIZ DO NORTE (GO) E RUBIATABA (GO). ATIVO 58917 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0248-00 BRASILIA(DF) - SANTA TEREZINHA DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-12T00:00:00 1243 - 2/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58918 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0248-00 BRASILIA(DF) - SANTA TEREZINHA DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-29T00:00:00 50500.015233/2020-04 EXCLUSÃO DOS TERMINAIS ADICIONAIS DE PLANALTINA E SOBRADINHO ATIVO 58919 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0248-00 BRASILIA(DF) - SANTA TEREZINHA DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 50500.039438/2021-58 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0395-00. REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 58920 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0248-00 BRASILIA(DF) - SANTA TEREZINHA DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 1243 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58921 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0248-00 BRASILIA(DF) - SANTA TEREZINHA DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-14T00:00:00 1243 - 12/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58922 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0248-00 BRASILIA(DF) - SANTA TEREZINHA DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-19T00:00:00 1243 - 12/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58923 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0249-20 BRASILIA(DF) - AGUA FRIA DE GOIAS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-26T00:00:00 50501.362058/2018-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58924 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0249-20 BRASILIA(DF) - AGUA FRIA DE GOIAS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-28T00:00:00 1243 - 10/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58925 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0249-20 BRASILIA(DF) - AGUA FRIA DE GOIAS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-09T00:00:00 1243 - 2/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58926 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0249-20 BRASILIA(DF) - AGUA FRIA DE GOIAS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-19T00:00:00 1243 - 3/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58927 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0249-20 BRASILIA(DF) - AGUA FRIA DE GOIAS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-27T00:00:00 1243 - 4/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58928 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0250-20 BRASILIA(DF) - JARAGUA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 50501.046264/2018-74 SERVIÇO REALIZA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA, JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 12-0238-00. ATIVO 58929 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0250-20 BRASILIA(DF) - JARAGUA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 50501.046264/2018-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58930 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0250-20 BRASILIA(DF) - JARAGUA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-30T00:00:00 50500.011718/2019-87 SERVIÇO REALIZA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA, JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 12-0238-00. ATIVO 58931 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0250-20 BRASILIA(DF) - JARAGUA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-28T00:00:00 1243 - 10/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58932 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0250-20 BRASILIA(DF) - JARAGUA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 50500.039438/2021-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58933 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0250-20 BRASILIA(DF) - JARAGUA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 1243 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58934 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0250-20 BRASILIA(DF) - JARAGUA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-14T00:00:00 1243 - 12/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58935 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0250-20 BRASILIA(DF) - JARAGUA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-19T00:00:00 1243 - 12/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58936 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0251-00 BRASILIA(DF) - CARINHANHA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-17T00:00:00 50500.473108/2016-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58937 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0251-00 BRASILIA(DF) - CARINHANHA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-06T00:00:00 032/2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 40 DA RESOLUÇÃO ANTT N° 4.770/2015 NO QUE CONSTA NO PROCESSO N° 50500.346309/2015-75, RESOLVE: ART.1° RETIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL N° 55.1 DA EMPRESA REAL SUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA., PUBLICADA NA PORTARIA SUPAS Nº 88, DE 22 DE JULHO DE 2016, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME AUTORIZAÇÃO, COM A EXCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS NA NOTA TÉCNICA N° 584/2016/GETAU/SUPAS. ART.2° ESTABELECER QUE A RETIFICAÇÃO DAS LINHAS E RESPECTIVAS SEÇÕES DA LICENÇA OPERACIONAL E AS FREQUÊNCIAS MÍNIMAS DOS MERCADOS ATENDIDOS PELA EMPRESA ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3° ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. AS SEÇÕES PARALISADAS ESTÃO DESCRITAS ABAIXO:CABECEIRAS/GO-MONTALVANIA/MG COCOS/BA-CABECEIRAS/GO CARINHANHA/BA-CABECEIRAS/GO COCOS/BA-ARINOS/MG CARINHANHA/BA-ARINOS/MG COCOS/BA-CHAPADA GAUCHA/MG CARINHANHA/BA-CHAPADA GAUCHA/MG COCOS/BA-JANUARIA/MG CARINHANHA/BA-JANUARIA/MG COCOS/BA-JANUARIA/MG CARINHANHA/BA-JANUARIA/MG COCOS/BA-JANUARIA/MG CARINHANHA/BA-JANUARIA/MG COCOS/BA-MONTALVANIA/MG CARINHANHA/BA-MONTALVANIA/MG ATIVO 58938 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0251-00 BRASILIA(DF) - CARINHANHA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-05T00:00:00 SEM EFEITO PORT. 032/2017 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, FOI PROFERIDA DECISÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 1001096-72.2017.4.01.0000, INTERPOSTO PELA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA., INSCRITA NO CNPJ 26.484.154/0001-90, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, PARA TORNAR SEM EFEITO, POR ORA, A PORTARIA Nº 032/2017 DO DIRETOR ? GERAL DA ANTT. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA RESOLUÇÃO, ESTÃO SEM EFEITOS DOS ATOS PRATICADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 032/2017 DO DIRETOR GERAL DA ANTT. ASSIM, DEVE A GETAU REESTABELECER AS LINHAS DA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA A SITUAÇÃO ANTERIOR À PORTARIA Nº 32/2017 DO DIRETOR GERAL. ATIVO 58939 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0251-00 BRASILIA(DF) - CARINHANHA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-10T00:00:00 50500.017733/2018-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58940 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0251-00 BRASILIA(DF) - CARINHANHA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-20T00:00:00 50501.361647/2018-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58941 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0251-00 BRASILIA(DF) - CARINHANHA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-22T00:00:00 50500.006372/2019-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58942 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0251-00 BRASILIA(DF) - CARINHANHA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 1243 - 4/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58943 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0251-00 BRASILIA(DF) - CARINHANHA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-30T00:00:00 50500.399582/2019-26 "" ATIVO 58944 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0251-00 BRASILIA(DF) - CARINHANHA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-12T00:00:00 50500.039438/2021-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58945 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0251-00 BRASILIA(DF) - CARINHANHA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 1243 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58946 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0251-00 BRASILIA(DF) - CARINHANHA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-14T00:00:00 1243 - 12/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58947 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0251-00 BRASILIA(DF) - CARINHANHA(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-19T00:00:00 1243 - 12/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58948 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2017-05-05T00:00:00 12-0251-41 BRASILIA(DF) - CARINHANHA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-03T00:00:00 1243 - 5/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58949 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2017-05-05T00:00:00 12-0251-61 BRASILIA(DF) - CARINHANHA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-03T00:00:00 1243 - 5/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58950 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2017-05-05T00:00:00 12-0251-61 BRASILIA(DF) - CARINHANHA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-16T00:00:00 50500.311659/2017-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58951 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0252-20 BRASILIA(DF) - COCOS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-13T00:00:00 50500.228474/2016-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58952 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0252-20 BRASILIA(DF) - COCOS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-22T00:00:00 1243 - 1/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58953 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0252-20 BRASILIA(DF) - COCOS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-10T00:00:00 50500.011444/2020-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58954 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0252-20 BRASILIA(DF) - COCOS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-12T00:00:00 50500.039438/2021-58 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 58955 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0252-20 BRASILIA(DF) - COCOS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 1243 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58956 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0252-20 BRASILIA(DF) - COCOS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-17T00:00:00 1243 - 10/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58957 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0252-20 BRASILIA(DF) - COCOS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-14T00:00:00 1243 - 12/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58958 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0252-20 BRASILIA(DF) - COCOS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-19T00:00:00 1243 - 12/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58959 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0253-20 BRASILIA(DF) - COCOS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-10T00:00:00 50500469865201608 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58960 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0253-20 BRASILIA(DF) - COCOS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-17T00:00:00 50500.473107/2016-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58961 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0253-20 BRASILIA(DF) - COCOS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-21T00:00:00 1243 - 12/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58962 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0253-20 BRASILIA(DF) - COCOS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-07T00:00:00 50501.017734/2018-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58963 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0253-20 BRASILIA(DF) - COCOS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 1243 - 4/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58964 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0253-20 BRASILIA(DF) - COCOS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-30T00:00:00 50500.399582/2019-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58965 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0253-20 BRASILIA(DF) - COCOS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.417977/2019-18 PORTARIA Nº 251 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.417977/2019-18, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 26.484.154/0001-90, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASILIA (DF) - COCOS (BA), PREFIXO 12-0253-20. INATIVO 58966 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-08T00:00:00 12-0256-20 BRASILIA(DF) - FORMOSA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 50500.363099/2016-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58967 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-08T00:00:00 12-0256-20 BRASILIA(DF) - FORMOSA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-11T00:00:00 1243 - 9/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 58968 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-08T00:00:00 12-0256-20 BRASILIA(DF) - FORMOSA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-23T00:00:00 50500.424755/2019-51 NOS FERIADOS SERÃO OPERADOS OS MESMOS HORÁRIOS DOS SÁBADOS E DOMINGOS INATIVO 58969 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-08T00:00:00 12-0256-20 BRASILIA(DF) - FORMOSA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 50500.006906/2019-93 DELIBERAÇÃO Nº 1.088, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 375, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.006906/2019-93, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DO MERCADO BRASÍLIA/DF ? FORMOSA/GO, DA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 26.484.154/0001-90 PARA VIAÇÃO REOBOTE LTDA, CNPJ Nº 30.910.717/0001-31. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 54 DA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 172 DA VIAÇÃO REOBOTE LTDA. INATIVO 58970 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0257-00 BRASILIA(DF) - TUTOIA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-02T00:00:00 50500.328176/2016-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58971 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0257-00 BRASILIA(DF) - TUTOIA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-06T00:00:00 032/2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 40 DA RESOLUÇÃO ANTT N° 4.770/2015 NO QUE CONSTA NO PROCESSO N° 50500.346309/2015-75, RESOLVE: ART.1° RETIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL N° 55.1 DA EMPRESA REAL SUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA., PUBLICADA NA PORTARIA SUPAS Nº 88, DE 22 DE JULHO DE 2016, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME AUTORIZAÇÃO, COM A EXCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS NA NOTA TÉCNICA N° 584/2016/GETAU/SUPAS. ART.2° ESTABELECER QUE A RETIFICAÇÃO DAS LINHAS E RESPECTIVAS SEÇÕES DA LICENÇA OPERACIONAL E AS FREQUÊNCIAS MÍNIMAS DOS MERCADOS ATENDIDOS PELA EMPRESA ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3° ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. AS SEÇÕES PARALISADAS ESTÃO DESCRITAS ABAIXO: BRASILIA/DF-ARAGUAINA/TO BRASILIA/DF-GRAJAU/MA BRASILIA/DF-BARRA DO CORDA/MA BRASILIA/DF-PRESIDENTE DUTRA/MA BRASILIA/DF-DOM PEDRO/MA BRASILIA/DF-PERITORO/MA BRASILIA/DF-CODO/MA BRASILIA/DF-CAXIAS/MA BRASILIA/DF-PIRACURUCA/PI BRASILIA/DF-TIMON/MA BRASILIA/DF-ANAPURUS/MA BRASILIA/DF-TERESINA/PI BRASILIA/DF-ALTOS/PI BRASILIA/DF-MAGALHAES DE ALMEIDA/MA BRASILIA/DF-CAMPO MAIOR/PI BRASILIA/DF-PIRIPIRI/PI BRASILIA/DF-PARNAIBA/PI BRASILIA/DF-SAO BERNARDO/MA BRASILIA/DF-ARAIOSES/MA ATIVO 58972 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0257-00 BRASILIA(DF) - TUTOIA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-05T00:00:00 SEM EFEITO PORT. 032/2017 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, FOI PROFERIDA DECISÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 1001096-72.2017.4.01.0000, INTERPOSTO PELA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA., INSCRITA NO CNPJ 26.484.154/0001-90, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, PARA TORNAR SEM EFEITO, POR ORA, A PORTARIA Nº 032/2017 DO DIRETOR ? GERAL DA ANTT. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA RESOLUÇÃO, ESTÃO SEM EFEITOS DOS ATOS PRATICADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 032/2017 DO DIRETOR GERAL DA ANTT. ASSIM, DEVE A GETAU REESTABELECER AS LINHAS DA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA A SITUAÇÃO ANTERIOR À PORTARIA Nº 32/2017 DO DIRETOR GERAL. ATIVO 58973 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0257-00 BRASILIA(DF) - TUTOIA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-03T00:00:00 1243 - 5/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58974 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0257-00 BRASILIA(DF) - TUTOIA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-13T00:00:00 50500.311654/2017-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58975 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0257-00 BRASILIA(DF) - TUTOIA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 80800.000112/2018-49 INFORMO A TODOS QUE DEVIDO AS FORTES CHUVAS NA REGIÃO, A ESTRADA QUE LIGA A REGIÃO DE PARNAÍBA A SÃO LUIS SE ENCONTRA INTERDITADA POR ORDEM DA PREFEITURA DA CIDADE DO BREJO - MA, DEVIDO A UMA CRATERA QUE CORTOU A ESTRADA, IMPEDINDO O TRÁFEGO NA REGIÃO. ATIVO 58976 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0257-00 BRASILIA(DF) - TUTOIA(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-05T00:00:00 1243 - 4/20/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58977 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-01-03T00:00:00 12-0357-00 BRASILIA(DF) - CAXIAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-18T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO 01/03/2019. INATIVO 58978 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-01-03T00:00:00 12-0357-00 BRASILIA(DF) - CAXIAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-01T00:00:00 50500.851787/2018-45 DELIBERAÇÃO Nº 146, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 019, DE 22 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.851787/2018-45, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA., AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - CAXIAS (MA), COM SEÇÕES DE BRASÍLIA (DF) PARA CAXIAS (MA), CODÓ (MA), PERITORÓ (MA), DOM PEDRO (MA), PRESIDENTE DUTRA (MA), BARRA DO CORDA (MA), GRAJAÚ (MA), ARAGUAÍNA (TO) E COLINAS (TO). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 055 DA EMPRESA REAL SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 58979 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-01-03T00:00:00 12-0357-00 BRASILIA(DF) - CAXIAS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-21T00:00:00 50500.851787/2018-45 DELIBERAÇÃO Nº 702, DE 18 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 221, DE 12 DE JUNHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.851787/2018-45, DELIBERA: ART. 1º ANULAR A DELIBERAÇÃO Nº 146, DE 29 DE JANEIRO DE 2019, QUE DEFERIU A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA/DF - CAXIAS/MA À EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 55 DA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, PARA EXCLUIR A LINHA BRASÍLIA/DF - CAXIAS/MA, PREFIXO Nº 12-0357-00. INATIVO 58980 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2018-04-17T00:00:00 12-0358-00 BRASILIA(DF) - JANUARIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 58981 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-01-26T00:00:00 12-0394-00 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 "" AUTORIZADO A OPERAR O SERVIÇO A PARTIR DE 26/01/2019. ATIVO 58982 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-01-26T00:00:00 12-0394-00 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 50500.852098/2018-58 DELIBERAÇÃO Nº 62, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 021, DE 7 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.852098/2018-58, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA., AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA/DF - PADRE BERNARDO/GO. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 055 DA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 58983 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-01-26T00:00:00 12-0394-00 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.408928/2019-94 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58984 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-01-26T00:00:00 12-0394-00 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-12T00:00:00 50500.039438/2021-58 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 58985 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-01-26T00:00:00 12-0394-00 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 1243 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58986 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-01-26T00:00:00 12-0394-00 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-14T00:00:00 1243 - 12/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58987 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-01-26T00:00:00 12-0394-00 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-19T00:00:00 1243 - 12/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58988 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-02-27T00:00:00 12-0395-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-27T00:00:00 50500.852041/2018-59 DELIBERAÇÃO Nº 134, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 029, DE 16 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.852041/2018-59, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA., AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - ANÁPOLIS (GO). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 55 DA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 58989 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-02-27T00:00:00 12-0395-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-15T00:00:00 1243 - 2/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58990 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-02-27T00:00:00 12-0395-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1243 - 3/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58991 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-02-27T00:00:00 12-0395-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 50500.313406/2019-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58992 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-02-27T00:00:00 12-0395-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 50500.393600/2019-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58993 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-02-27T00:00:00 12-0395-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-24T00:00:00 50500.393600/2019-66 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO BRASILIA (DF) - SANTA TEREZINHA (GO), PREFIXO 12-0248-00 NOS HORÁRIOS DE 06:45 (IDA) AOS SÁBADOS E 19:15 (VOLTA) AOS DOMINGOS. ATIVO 58994 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-02-27T00:00:00 12-0395-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.408929/2019-39 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0248-00 NOS HORÁRIOS DE 06:45 (IDA) E 19:15 (VOLTA). ATIVO 58995 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-02-27T00:00:00 12-0395-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-12T00:00:00 1243 - 2/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58996 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-02-27T00:00:00 12-0395-00 BRASILIA(DF) - ANAPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-12T00:00:00 50500.039438/2021-58 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 58997 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-01-26T00:00:00 12-0396-00 BRASILIA(DF) - RUBIATABA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 58998 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-01-26T00:00:00 12-0396-00 BRASILIA(DF) - RUBIATABA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 "" AUTORIZADO A OPERAR O SERVIÇO A PARTIR DE 26/01/2019. ATIVO 58999 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-01-26T00:00:00 12-0396-00 BRASILIA(DF) - RUBIATABA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 50500.851908/2018-59 DELIBERAÇÃO Nº 88, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 013, DE 7 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.851908/2018-59, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. - EPP, AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - RUBIATABA (GO) VIA PIRENÓPOLIS (GO) COM OS MERCADOS DE BRASÍLIA (DF) PARA: JARAGUÁ (GO), RIANÁPOLIS (GO), RIALMA (GO), CERES (GO) E NOVA GLÓRIA (GO), COMO SEÇÕES DA LINHA. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 55 DA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. - EPP CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 59000 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-01-26T00:00:00 12-0396-00 BRASILIA(DF) - RUBIATABA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 50500.393631/2019-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59001 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-01-26T00:00:00 12-0396-00 BRASILIA(DF) - RUBIATABA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-21T00:00:00 50500.395800/2019-53 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59002 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-01-26T00:00:00 12-0396-00 BRASILIA(DF) - RUBIATABA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 50500.008505/2020-10 FREQUÊNCIA MÍNIMA REALIZADA PELO SERVIÇO BRASILIA (DF) - URUACU (GO) - VIA RUBIATABA, PREFIXO N° 12-0245-00. ATIVO 59003 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-01-26T00:00:00 12-0396-00 BRASILIA(DF) - RUBIATABA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-10T00:00:00 50500.008505/2020-10 FREQUÊNCIA MÍNIMA REALIZADA PELO SERVIÇO BRASILIA (DF) - URUACU (GO) - VIA RUBIATABA, PREFIXO N° 12-0245-00. ATIVO 59004 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-01-26T00:00:00 12-0396-00 BRASILIA(DF) - RUBIATABA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-11T00:00:00 50500.003184/2020-59 FREQUÊNCIA MÍNIMA SERÁ ATENDIDA NO SERVIÇO 12-0396-61. ATIVO 59005 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-01-26T00:00:00 12-0396-00 BRASILIA(DF) - RUBIATABA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 1243 - 3/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59006 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-01-26T00:00:00 12-0396-00 BRASILIA(DF) - RUBIATABA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-26T00:00:00 1243 - 5/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59007 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2020-01-25T00:00:00 12-0396-61 BRASILIA(DF) - RUBIATABA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-25T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 59008 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2020-01-25T00:00:00 12-0396-61 BRASILIA(DF) - RUBIATABA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-10T00:00:00 50500.003184/2020-59 FRENQUENCIA ATENDE AO SERVIÇO CONVENCIONAL 12-0396-00. ATIVO 59009 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2020-01-25T00:00:00 12-0396-61 BRASILIA(DF) - RUBIATABA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-10T00:00:00 50500.003184/2020-59 FREQUENCIA ATENDE AO SERVIÇO CONVENCIONAL 12-0396-00. ATIVO 59010 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2020-01-25T00:00:00 12-0396-61 BRASILIA(DF) - RUBIATABA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 1243 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59011 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2020-10-07T00:00:00 12-0397-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-28T00:00:00 50501.323007/2018-61 "DELIBERAÇÃO Nº 132, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 027, DE 16 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.323007/2018-61, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA., AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - ANÁPOLIS (GO). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 55 DA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. RETIFICAÇÃO DOU Nº 60, QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 NA DELIBERAÇÃO Nº 132, DE 22 DE JANEIRO DE 2019, PUBLICADA NO DOU Nº 17, DE 24 DE JANEIRO DE 2019, SEÇÃO 1, PÁG. 52. ONDE SE LÊ: ""...ANÁPOLIS (GO)..."", LEIA-SE: ""...UNAÍ (MG)...""" INATIVO 59012 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2020-10-07T00:00:00 12-0397-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1243 - 3/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59013 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2020-10-07T00:00:00 12-0397-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 50500.313702/2019-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59014 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2020-10-07T00:00:00 12-0397-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 1243 - 4/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59015 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2020-10-07T00:00:00 12-0397-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-16T00:00:00 50501.323007/2018-61 DELIBERAÇÃO Nº 668, DE 11 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 215, DE 5 DE JUNHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.323007/2018-61, DELIBERA: ART. 1º ANULAR A DELIBERAÇÃO Nº 132, DE 22 DE JANEIRO DE 2019, QUE DEFERIU A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - UNAÍ (MG) À EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 55 DA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, PARA EXCLUIR A LINHA BRASÍLIA (DF) - UNAÍ (MG), PREXO Nº 12-0397-00. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARIO RODRIGUES JUNIOR DIRETOR-GERAL INATIVO 59016 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2020-10-07T00:00:00 12-0397-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-10T00:00:00 50500.050366/2020-19 PORTARIA Nº 335 DE 14 DE JUNHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.050366/2020-19, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP, CNPJ Nº 26.484.154/0001-90, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - UNAÍ (MG). INATIVO 59017 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2020-10-07T00:00:00 12-0397-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-28T00:00:00 1243 - 7/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59018 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2020-10-07T00:00:00 12-0397-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-17T00:00:00 50500.050366/2020-19 PORTARIA Nº 741, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.050366/2020-19, RESOLVE: ART. 1º REVOGAR A PORTARIA Nº 335, DE 14 DE JUNHO DE 2020, PUBLICADA NO DOU DE 19/06/2020, QUE DEFERIU A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - UNAÍ (MG) À EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA INATIVO 59019 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-02-22T00:00:00 12-0400-20 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-22T00:00:00 50500.851884/2018-38 DELIBERAÇÃO Nº 101, DE 22 DE JANEIRO DE 2019. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 362, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.851884/2018-38, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 26.484.154/0001-90, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - SÃO FRANCISCO (MG), COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE: BRASÍLIA (DF), PARA: FORMOSA (GO), CABECEIRAS (MG), ARINOS (MG), URUCUIA (MG) E PINTÓPOLIS (MG). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 55 DA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 59020 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-02-22T00:00:00 12-0400-20 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 1243 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59021 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-02-22T00:00:00 12-0400-20 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 1243 - 3/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59022 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-02-22T00:00:00 12-0400-20 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 50500.006906/2019-93 DELIBERAÇÃO Nº 1.088, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 375, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.006906/2019-93, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DO MERCADO BRASÍLIA/DF ? FORMOSA/GO, DA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 26.484.154/0001-90 PARA VIAÇÃO REOBOTE LTDA, CNPJ Nº 30.910.717/0001-31. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 54 DA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 172 DA VIAÇÃO REOBOTE LTDA. ATIVO 59023 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-02-22T00:00:00 12-0400-20 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-16T00:00:00 50500.084590/2020-12 "" ATIVO 59024 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-02-22T00:00:00 12-0400-20 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-16T00:00:00 50500.084590/2020-12 ALTERAÇÃO DE TIPO DE VEÍCULO, DE CONVENCIONAL COM SANITÁRIO PARA SEM SANITÁRIO. ATIVO 59025 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2019-02-22T00:00:00 12-0400-20 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-21T00:00:00 1243 - 10/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59026 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2021-10-21T00:00:00 12-0400-61 BRASILIA(DF) - SAO FRANCISCO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 59027 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2020-03-02T00:00:00 12-0430-00 BRASILIA(DF) - FORMOSO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.340246/2019-77 PORTARIA Nº 156 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.340246/2019-77, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 26.484.154/0001-90, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - FORMOSO (MG) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: FORMOSA (GO), MAMBAÍ (GO), DAMIANÓPOLIS (GO) E FORMOSO (MG), E II - DE: FORMOSA (GO), VILA BOA (GO) E DAMIANÓPOLIS (GO) PARA: FORMOSO (MG). ATIVO 59028 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2020-03-02T00:00:00 12-0430-00 BRASILIA(DF) - FORMOSO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-05T00:00:00 50500.011446/2020-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59029 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2020-03-02T00:00:00 12-0430-00 BRASILIA(DF) - FORMOSO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-21T00:00:00 1243 - 2/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59030 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2020-03-02T00:00:00 12-0430-00 BRASILIA(DF) - FORMOSO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-12T00:00:00 50500.039438/2021-58 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 59031 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2020-03-02T00:00:00 12-0430-00 BRASILIA(DF) - FORMOSO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 1243 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59032 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2020-03-02T00:00:00 12-0430-00 BRASILIA(DF) - FORMOSO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-17T00:00:00 1243 - 10/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59033 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2020-03-02T00:00:00 12-0430-00 BRASILIA(DF) - FORMOSO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-14T00:00:00 1243 - 12/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59034 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2020-03-02T00:00:00 12-0430-00 BRASILIA(DF) - FORMOSO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-19T00:00:00 1243 - 12/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59035 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2020-03-02T00:00:00 12-0430-00 BRASILIA(DF) - FORMOSO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-11T00:00:00 1243 - 1/6/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59036 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2020-03-02T00:00:00 12-0430-00 BRASILIA(DF) - FORMOSO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-16T00:00:00 1243 - 1/11/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59037 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2020-03-02T00:00:00 12-0430-00 BRASILIA(DF) - FORMOSO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-14T00:00:00 1243 - 2/9/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59038 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2020-03-02T00:00:00 12-0430-00 BRASILIA(DF) - FORMOSO(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-20T00:00:00 1243 - 2/15/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59039 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2023-02-02T00:00:00 12-0430-61 BRASILIA(DF) - FORMOSO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-02T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 59040 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2023-02-02T00:00:00 12-0430-61 BRASILIA(DF) - FORMOSO(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-14T00:00:00 1243 - 2/9/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59041 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 1991-08-20T00:00:00 12-0440-26 BRASILIA(DF) - JARAGUA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 59042 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 1990-11-04T00:00:00 12-0481-21 BRASILIA(DF) - RIACHINHO(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 59043 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2023-01-13T00:00:00 12-0573-00 BRASILIA(DF) - BREJOLANDIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-13T00:00:00 50500.290519/2022-21 DECISÃO SUPAS Nº 1.235, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 55, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.290519/2022-21, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. EPP, CNPJ Nº 26.484.154/0001-90, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA BRASÍLIA (DF) - BREJOLÂNDIA (BA), PREFIXO Nº 12-0573-60, E II - IMPLANTAR A LINHA BRASÍLIA (DF) - BREJOLÂNDIA (BA), PREFIXO Nº 12-0573-00, COM AS SEÇÕES DE BRASÍLIA (DF) PARA FORMOSA (GO), CORRENTINA (BA), SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), SANTANA (BA) E SERRA DOURADA (BA). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 59044 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2023-01-13T00:00:00 12-0573-00 BRASILIA(DF) - BREJOLANDIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-28T00:00:00 1243 - 1/23/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59045 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2023-01-13T00:00:00 12-0573-00 BRASILIA(DF) - BREJOLANDIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-14T00:00:00 1243 - 3/9/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59046 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2023-01-13T00:00:00 12-0573-00 BRASILIA(DF) - BREJOLANDIA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-19T00:00:00 1243 - 3/14/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59047 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2023-01-30T00:00:00 12-0573-41 BRASILIA(DF) - BREJOLANDIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-01-30T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 59048 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2023-01-30T00:00:00 12-0573-41 BRASILIA(DF) - BREJOLANDIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-04T00:00:00 1243 - 1/30/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59049 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2023-01-30T00:00:00 12-0573-41 BRASILIA(DF) - BREJOLANDIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-03-14T00:00:00 1243 - 3/9/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59050 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2023-01-30T00:00:00 12-0573-41 BRASILIA(DF) - BREJOLANDIA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-03-19T00:00:00 1243 - 3/14/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59051 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2021-02-02T00:00:00 12-0573-60 BRASILIA(DF) - BREJOLANDIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.340247/2019-11 DECISÃO Nº 31, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.340247/2019-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REAL SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 26.484.154/0001-90, PARA A IMPLANTAÇÃO DA BRASÍLIA (DF) - BREJOLÂNDIA (BA) PREFIXO Nº 12-0573-00 COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BRASÍLIA (DF) PARA: BREJOLÂNDIA (BA), FORMOSA (GO), CORRENTINA (BA), SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), SANTANA (BA) E SERRA DOURADA (BA). INATIVO 59052 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2021-02-02T00:00:00 12-0573-60 BRASILIA(DF) - BREJOLANDIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-31T00:00:00 1243 - 8/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59053 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2021-02-02T00:00:00 12-0573-60 BRASILIA(DF) - BREJOLANDIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-27T00:00:00 1243 - 1/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59054 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2021-02-02T00:00:00 12-0573-60 BRASILIA(DF) - BREJOLANDIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 1243 - 5/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59055 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2021-02-02T00:00:00 12-0573-60 BRASILIA(DF) - BREJOLANDIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 1243 - 6/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59056 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2021-02-02T00:00:00 12-0573-60 BRASILIA(DF) - BREJOLANDIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-19T00:00:00 1243 - 12/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59057 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2021-02-02T00:00:00 12-0573-60 BRASILIA(DF) - BREJOLANDIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-13T00:00:00 50500.290519/2022-21 DECISÃO SUPAS Nº 1.235, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 55, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.290519/2022-21, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. EPP, CNPJ Nº 26.484.154/0001-90, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA BRASÍLIA (DF) - BREJOLÂNDIA (BA), PREFIXO Nº 12-0573-60, E II - IMPLANTAR A LINHA BRASÍLIA (DF) - BREJOLÂNDIA (BA), PREFIXO Nº 12-0573-00, COM AS SEÇÕES DE BRASÍLIA (DF) PARA FORMOSA (GO), CORRENTINA (BA), SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA), SANTANA (BA) E SERRA DOURADA (BA). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 59058 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2023-01-30T00:00:00 12-0573-61 BRASILIA(DF) - BREJOLANDIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-30T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 59059 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2023-01-30T00:00:00 12-0573-61 BRASILIA(DF) - BREJOLANDIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-04T00:00:00 1243 - 1/30/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59060 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2023-01-30T00:00:00 12-0573-61 BRASILIA(DF) - BREJOLANDIA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-14T00:00:00 1243 - 3/9/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59061 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-01T00:00:00 12-0729-00 BRASILIA(DF) - MATO SECO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 59062 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 1991-09-30T00:00:00 12-0737-21 BRASILIA(DF) - PASSA TRES(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 59063 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 1988-03-10T00:00:00 12-0894-21 BRASILIA(DF) - BARRO ALTO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 59064 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 1991-10-31T00:00:00 12-1280-21 BRASILIA(DF) - SANTA TEREZINHA DE GOIAS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 59065 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 1991-08-11T00:00:00 12-1282-01 BRASILIA(DF) - CARINHANHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 59066 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-07T00:00:00 12-9254-00 BRASILIA(DF) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-14T00:00:00 50500.228458/2016-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59067 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-07T00:00:00 12-9254-00 BRASILIA(DF) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-02-06T00:00:00 032/2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 40 DA RESOLUÇÃO ANTT N° 4.770/2015 NO QUE CONSTA NO PROCESSO N° 50500.346309/2015-75, RESOLVE: ART.1° RETIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL N° 55.1 DA EMPRESA REAL SUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA., PUBLICADA NA PORTARIA SUPAS Nº 88, DE 22 DE JULHO DE 2016, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME AUTORIZAÇÃO, COM A EXCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS NA NOTA TÉCNICA N° 584/2016/GETAU/SUPAS. ART.2° ESTABELECER QUE A RETIFICAÇÃO DAS LINHAS E RESPECTIVAS SEÇÕES DA LICENÇA OPERACIONAL E AS FREQUÊNCIAS MÍNIMAS DOS MERCADOS ATENDIDOS PELA EMPRESA ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3° ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 59068 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-07T00:00:00 12-9254-00 BRASILIA(DF) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-05T00:00:00 SEM EFEITO PORT. 032/2017 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, FOI PROFERIDA DECISÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 1001096-72.2017.4.01.0000, INTERPOSTO PELA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA., INSCRITA NO CNPJ 26.484.154/0001-90, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, PARA TORNAR SEM EFEITO, POR ORA, A PORTARIA Nº 032/2017 DO DIRETOR ? GERAL DA ANTT. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA RESOLUÇÃO, ESTÃO SEM EFEITOS DOS ATOS PRATICADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 032/2017 DO DIRETOR GERAL DA ANTT. ASSIM, DEVE A GETAU REESTABELECER AS LINHAS DA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA A SITUAÇÃO ANTERIOR À PORTARIA Nº 32/2017 DO DIRETOR GERAL. ATIVO 59069 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-07T00:00:00 12-9254-00 BRASILIA(DF) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-06-13T00:00:00 1243 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59070 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-07T00:00:00 12-9254-00 BRASILIA(DF) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-01-25T00:00:00 1243 - 1/20/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59071 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2017-05-05T00:00:00 12-9254-41 BRASILIA(DF) - PALMAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-08-31T00:00:00 1243 - 8/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59072 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2017-05-05T00:00:00 12-9254-41 BRASILIA(DF) - PALMAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-06-13T00:00:00 1243 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59073 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2017-05-05T00:00:00 12-9254-41 BRASILIA(DF) - PALMAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-01-25T00:00:00 1243 - 1/20/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59074 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2017-05-05T00:00:00 12-9254-61 BRASILIA(DF) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-06-13T00:00:00 1243 - 6/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59075 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2017-05-05T00:00:00 12-9254-61 BRASILIA(DF) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-01-25T00:00:00 1243 - 1/20/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59076 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-07T00:00:00 12-9255-00 BRASILIA(DF) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-13T00:00:00 50500.228457/2016-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59077 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-07T00:00:00 12-9255-00 BRASILIA(DF) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-02-06T00:00:00 32/2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 40 DA RESOLUÇÃO ANTT N° 4.770/2015 NO QUE CONSTA NO PROCESSO N° 50500.346309/2015-75, RESOLVE: ART.1° RETIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL N° 55.1 DA EMPRESA REAL SUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA., PUBLICADA NA PORTARIA SUPAS Nº 88, DE 22 DE JULHO DE 2016, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME AUTORIZAÇÃO, COM A EXCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS NA NOTA TÉCNICA N° 584/2016/GETAU/SUPAS. ART.2° ESTABELECER QUE A RETIFICAÇÃO DAS LINHAS E RESPECTIVAS SEÇÕES DA LICENÇA OPERACIONAL E AS FREQUÊNCIAS MÍNIMAS DOS MERCADOS ATENDIDOS PELA EMPRESA ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3° ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 59078 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-07T00:00:00 12-9255-00 BRASILIA(DF) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-05T00:00:00 SEM EFEITO PORT. 032/2017 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, FOI PROFERIDA DECISÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 1001096-72.2017.4.01.0000, INTERPOSTO PELA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA., INSCRITA NO CNPJ 26.484.154/0001-90, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, PARA TORNAR SEM EFEITO, POR ORA, A PORTARIA Nº 032/2017 DO DIRETOR ? GERAL DA ANTT. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA RESOLUÇÃO, ESTÃO SEM EFEITOS DOS ATOS PRATICADOS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 032/2017 DO DIRETOR GERAL DA ANTT. ASSIM, DEVE A GETAU REESTABELECER AS LINHAS DA EMPRESA REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. PARA A SITUAÇÃO ANTERIOR À PORTARIA Nº 32/2017 DO DIRETOR GERAL. ATIVO 59079 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-07T00:00:00 12-9255-00 BRASILIA(DF) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-06-13T00:00:00 50500.311658/2017-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59080 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-07T00:00:00 12-9255-00 BRASILIA(DF) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-10-21T00:00:00 50500.393630/2019-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59081 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-07T00:00:00 12-9255-00 BRASILIA(DF) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-11-12T00:00:00 1243 - 10/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59082 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-07T00:00:00 12-9255-00 BRASILIA(DF) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-05-12T00:00:00 50500.039438/2021-58 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020 ATIVO 59083 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-07T00:00:00 12-9255-00 BRASILIA(DF) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-05-23T00:00:00 1243 - 5/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59084 26.484.154/0001-90 REALSUL TRANSPORTES E TURISMO 2016-01-07T00:00:00 12-9255-00 BRASILIA(DF) - FLORIANO(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-09-05T00:00:00 1243 - 8/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59085 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-14T00:00:00 09-0067-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 50500.401646/2016-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59086 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-14T00:00:00 09-0067-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-26T00:00:00 3297 - 11/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59087 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-14T00:00:00 09-0067-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-26T00:00:00 50500.454577/2016-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59088 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-14T00:00:00 09-0067-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-08T00:00:00 3297 - 1/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59089 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-14T00:00:00 09-0067-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-04T00:00:00 3297 - 2/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59090 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-14T00:00:00 09-0067-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 3297 - 5/30/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59091 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-14T00:00:00 09-0067-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 50500.367120/2017-88 "" INATIVO 59092 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-14T00:00:00 09-0067-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-28T00:00:00 3297 - 10/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59093 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-14T00:00:00 09-0067-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-14T00:00:00 3297 - 6/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59094 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-14T00:00:00 09-0067-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-05T00:00:00 50501.309152/2018-30 ESQUEMA COM ERRO INATIVO 59095 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-14T00:00:00 09-0067-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-20T00:00:00 3297 - 10/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59096 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-14T00:00:00 09-0067-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-24T00:00:00 50500.073464/2020-24 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 INATIVO 59097 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-14T00:00:00 09-0067-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 50500.124850/2020-91 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 INATIVO 59098 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-14T00:00:00 09-0067-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 50500.003951/2021-19 DECISÃO Nº 32, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.003951/2021-19, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FRANCISCO BELTRÃO (PR) ? LAGES (SC), PREFIXO 09-0067-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 59099 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-14T00:00:00 09-0068-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-29T00:00:00 "" "" ATIVO 59100 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-14T00:00:00 09-0068-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 3297 - 9/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59101 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-14T00:00:00 09-0068-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 3297 - 6/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59102 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-14T00:00:00 09-0068-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 3297 - 6/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59103 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-14T00:00:00 09-0068-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 3297 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59104 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-14T00:00:00 09-0068-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 3297 - 2/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59105 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-14T00:00:00 09-0068-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 3297 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59106 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-14T00:00:00 09-0068-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-15T00:00:00 3297 - 8/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59107 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-14T00:00:00 09-0068-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 3297 - 8/31/2022 *OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 59108 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-14T00:00:00 09-0068-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-12-29T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59109 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-14T00:00:00 09-0068-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 3297 - 9/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59110 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-14T00:00:00 09-0068-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 3297 - 6/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59111 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-14T00:00:00 09-0068-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 3297 - 6/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59112 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-14T00:00:00 09-0068-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-25T00:00:00 2069009 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 28/2/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59113 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-14T00:00:00 09-0068-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2069009 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 11/8/2019, ATIVO 59114 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-14T00:00:00 09-0068-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 3297 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59115 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-14T00:00:00 09-0068-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 3297 - 2/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59116 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-14T00:00:00 09-0068-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 3297 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59117 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-14T00:00:00 09-0068-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-16T00:00:00 3297 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59118 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-14T00:00:00 09-0068-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-29T00:00:00 3297 - 6/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59119 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-14T00:00:00 09-0068-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-15T00:00:00 3297 - 8/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59120 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-14T00:00:00 09-0068-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-10T00:00:00 3297 - 12/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59121 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-14T00:00:00 09-0068-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-24T00:00:00 3297 - 1/19/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59122 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 09-0254-00 PATO BRANCO(PR) - SAO LOURENCO DO OESTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59123 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 09-0254-00 PATO BRANCO(PR) - SAO LOURENCO DO OESTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-01T00:00:00 3297 - 9/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59124 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 09-0254-00 PATO BRANCO(PR) - SAO LOURENCO DO OESTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-07T00:00:00 3297 - 11/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59125 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 09-0254-00 PATO BRANCO(PR) - SAO LOURENCO DO OESTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-12T00:00:00 50500.183211/2017-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59126 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 09-0254-00 PATO BRANCO(PR) - SAO LOURENCO DO OESTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-24T00:00:00 50500.367129/2017-99 DELIBERAÇÃO Nº 135, DE 21 DE MARÇO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 075, DE 8 DE MARÇO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.367129/2017-99, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA REUNIDAS TURISMO S.A. PARA A CATTANI SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA., DOS MERCADOS: I - DE: SÃO LOURENÇO D?OESTE/SC, PARA: PATO BRANCO/PR, E II - DE: SÃO LOURENÇO D?OESTE/SC, PARA: VITORINO/PR ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 16 DA REUNIDAS TURISMO S.A. E PUBLICAR A LICENÇA OPERACIONAL N° 159 DA EMPRESA CATTANI SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 59127 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-16T00:00:00 09-0276-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-16T00:00:00 3297 - 8/17/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59128 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-16T00:00:00 09-0276-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-18T00:00:00 50500.000878/2017-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59129 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-16T00:00:00 09-0276-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 3297 - 5/30/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59130 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-16T00:00:00 09-0276-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-03T00:00:00 50500.367119/2017-53 "" ATIVO 59131 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-16T00:00:00 09-0276-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-28T00:00:00 3297 - 10/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59132 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-16T00:00:00 09-0276-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-28T00:00:00 50501.088868/2018-98 HORARIO DE 21:00 DAS TERÇAS FEIRAS SENTIDO VOLTA E 15:40 DAS QUINTAS FEIRAS SENTIDO IDA, REALIZA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA JUNTAMENTE COM OS PREFIXOS NºS 09-0278-00 E 16-0037-00 NOS TRECHOS QUE SE SOBREPÕE. ATIVO 59133 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-16T00:00:00 09-0276-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-28T00:00:00 50501.088868/2018-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59134 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-16T00:00:00 09-0276-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-15T00:00:00 3297 - 6/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59135 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-16T00:00:00 09-0276-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-20T00:00:00 3297 - 10/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59136 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-16T00:00:00 09-0276-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-24T00:00:00 50501.350183/2018-76 OPERA SIMULTANEAMENTE COM OS PREFIXOS 16-0037-00 E 09-0278-00. ATIVO 59137 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-16T00:00:00 09-0276-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-22T00:00:00 3297 - 3/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59138 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-16T00:00:00 09-0276-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-07T00:00:00 3297 - 1/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59139 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-16T00:00:00 09-0276-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 50500.015904/2020-29 OPERA SIMULTANEAMENTE COM OS PREFIXOS 16-0037-00 E 09-0278-00. ATIVO 59140 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-16T00:00:00 09-0276-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-06T00:00:00 3297 - 2/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59141 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-16T00:00:00 09-0276-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 50500.367119/2017-53 "" ATIVO 59142 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-16T00:00:00 09-0276-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.006004/2020-91 PORTARIA Nº 888 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.006004/2020-91, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FRANCISCO BELTRÃO(PR) - LAGES(SC) PREFIXO Nº 09-0276-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: FRANCISCO BELTRÃO (PR), CLEVELÂNDIA (PR), MARIÓPOLIS (PR), PALMAS (PR) E PATO BRANCO (PR) PARA: MONTE CARLO (SC) ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 59143 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-16T00:00:00 09-0276-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 50500.367119/2017-53 "" ATIVO 59144 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-16T00:00:00 09-0276-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-14T00:00:00 50500.132724/2020-19 DECISÃO Nº 299, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.132724/2020-19, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO A SEGUIR COMO SEÇÃO DA LINHA FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC), PREFIXO 09-0276-00: I - DE: MARMELEIRO (PR) PARA: MONTE CARLO (SC). ATIVO 59145 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-16T00:00:00 09-0276-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:00:00 3297 - 1/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59146 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-16T00:00:00 09-0276-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-08T00:00:00 3297 - 1/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59147 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-16T00:00:00 09-0276-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-20T00:00:00 3297 - 12/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59148 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-16T00:00:00 09-0276-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-22T00:00:00 3297 - 1/17/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59149 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-09-16T00:00:00 09-0276-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 3297 - 1/17/2023 *OFERECE GRATUIDADES (OBS). OPERA SIMULTANEAMENTE COM OS PREFIXOS 16-0037-00 E 09-0278-00. ATIVO 59150 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-12-07T00:00:00 09-0277-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-01T00:00:00 3297 - 9/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59151 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-12-07T00:00:00 09-0277-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-04T00:00:00 3297 - 10/20/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59152 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-12-07T00:00:00 09-0277-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-26T00:00:00 50500.331478/2017-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59153 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-12-07T00:00:00 09-0277-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 3297 - 5/31/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59154 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-12-07T00:00:00 09-0277-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-07T00:00:00 50500.547121/2017-12 EXCLUSAO DO HORARIO 07:10, SENTIDO IDA. ATIVO 59155 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-12-07T00:00:00 09-0277-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-28T00:00:00 3297 - 10/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59156 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-12-07T00:00:00 09-0277-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-28T00:00:00 50500.702293/2017-57 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59157 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-12-07T00:00:00 09-0277-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-03T00:00:00 3297 - 1/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59158 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-12-07T00:00:00 09-0277-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 3297 - 3/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59159 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-12-07T00:00:00 09-0277-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 3297 - 4/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59160 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-12-07T00:00:00 09-0277-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-14T00:00:00 3297 - 6/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59161 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-12-07T00:00:00 09-0277-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-20T00:00:00 3297 - 10/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59162 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-12-07T00:00:00 09-0277-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-10T00:00:00 50500.005881/2020-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59163 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-12-07T00:00:00 09-0277-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-16T00:00:00 3297 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59164 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-12-07T00:00:00 09-0277-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-28T00:00:00 3297 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59165 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-12-07T00:00:00 09-0277-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-22T00:00:00 3297 - 1/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59166 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-12-07T00:00:00 09-0277-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 3297 - 1/17/2022 *OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 59167 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-04-02T00:00:00 09-0277-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-04T00:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 59168 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-04-02T00:00:00 09-0277-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-16T00:00:00 3297 - 1/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59169 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-04-02T00:00:00 09-0277-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-16T00:00:00 3297 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59170 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-04-02T00:00:00 09-0277-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-28T00:00:00 3297 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59171 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-04-02T00:00:00 09-0277-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - DIONISIO CERQUEIRA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-22T00:00:00 3297 - 1/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59172 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-12-07T00:00:00 09-0278-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - CACADOR(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-03T00:00:00 3297 - 1/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59173 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-12-07T00:00:00 09-0278-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - CACADOR(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-09T00:00:00 50500.105403/2018-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59174 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-12-07T00:00:00 09-0278-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - CACADOR(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-24T00:00:00 3297 - 2/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59175 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-12-07T00:00:00 09-0278-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - CACADOR(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-09T00:00:00 50501.033457/2018-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59176 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-12-07T00:00:00 09-0278-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - CACADOR(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-24T00:00:00 50501.350183/2018-76 OPERA SIMULTANEAMENTE COM OS PREFIXOS 09-0276-00 E 16-0037-00. INATIVO 59177 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-12-07T00:00:00 09-0278-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - CACADOR(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-24T00:00:00 50501.350183/2018-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59178 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-12-07T00:00:00 09-0278-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - CACADOR(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 3297 - 3/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59179 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-12-07T00:00:00 09-0278-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - CACADOR(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-06T00:00:00 3297 - 2/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59180 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-12-07T00:00:00 09-0278-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - CACADOR(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-06T00:00:00 50500.005859/2020-02 PORTARIA Nº 26 DE 21 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.005859/2020-02, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTES S.A., CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FRANCISCO BELTRÃO (PR) - CAÇADOR (SC) PREFIXO Nº 09-0278-00 E SUAS SEÇÕES. INATIVO 59181 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 09-0342-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BRACO DO NORTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-03T00:00:00 "" INICIO DE OPERACAO EM 10/10/2017, AUTORIZADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 286, DE 06/09/17. INATIVO 59182 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 09-0342-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BRACO DO NORTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-24T00:00:00 3297 - 10/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59183 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 09-0342-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BRACO DO NORTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 50500.547114/2017-11 "" INATIVO 59184 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 09-0342-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BRACO DO NORTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-07T00:00:00 50500.677633/2017-02 DELIBERAÇÃO Nº 046, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 019, DE 18 DE JANEIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.677633/2017-02, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REUNIDAS TURISMO S.A., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) ? BRAÇO DO NORTE (SC), VIA JOAÇABA, PREFIXO Nº 09-0342-00. I - DE: FLORIANÓPOLIS (SC), PARA FRANCISCO BELTRÃO (PR), CLEVELÂNDIA (PR) E PATO BRANCO (PR), II - DE: ITAPEMA (SC), PARA FRANCISCO BELTRÃO (PR), III - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), PARA FRANCISCO BELTRÃO (PR), CLEVELÂNDIA (PR) E PATO BRANCO (PR), IV - DE: ITAJAÍ (SC), PARA FRANCISCO BELTRÃO (PR), CLEVELÂNDIA (PR) E PATO BRANCO (PR), V - DE: BLUMENAU (SC), PARA FRANCISCO BELTRÃO (PR), CLEVELÂNDIA (PR) E PATO BRANCO (PR), VI - DE: RIO DO SUL (SC), PARA FRANCISCO BELTRÃO (PR), CLEVELÂNDIA (PR) E PATO BRANCO (PR), VII - DE: JOAÇABA (SC), PARA FRANCISCO BELTRÃO (PR), CLEVELÂNDIA (PR) E PATO BRANCO (PR), VIII - DE: XANXERÊ (SC), PARA FRANCISCO BELTRÃO (PR), CLEVELÂNDIA (PR) E PATO BRANCO (PR), IX - DE: BOM JESUS (SC), PARA FRANCISCO BELTRÃO (PR), CLEVELÂNDIA (PR) E PATO BRANCO (PR), E X - DE: ABELARDO LUZ (SC), PARA FRANCISCO BELTRÃO (PR), CLEVELÂNDIA (PR) E PATO BRANCO (PR). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 16 DA EMPRESA REUNIDAS TURISMO S.A., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 59185 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 09-0342-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BRACO DO NORTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-08T00:00:00 50500.677633/2017-02 "" INATIVO 59186 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 09-0342-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BRACO DO NORTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-17T00:00:00 3297 - 2/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59187 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 09-0342-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BRACO DO NORTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-28T00:00:00 50500.206374/2018-10 "" INATIVO 59188 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 09-0342-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BRACO DO NORTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-12T00:00:00 50500.206374/2018-10 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS FOZ DO IGUAÇU (PR) - BRAÇO DO NORTE (SC) - VIA JOAÇABA, PREFIXO 09-0342-00 E FLORIANÓPOLIS (SC) - FRANCISCO BELTRÃO (PR), PREFIXO 16-0040-61, EM VIGOR A PARTIR DE 13/03/2018. INATIVO 59189 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 09-0342-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BRACO DO NORTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-04T00:00:00 50501.329894/2018-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59190 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 09-0342-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BRACO DO NORTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 50500.307747/2019-41 A EMPRESA SOLICITOU A PARALISAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS FOZ DO IGUAÇU (PR) - BRAÇO DO NORTE (SC) - VIA JOAÇABA, PREFIXO 09-0342-00 E FLORIANÓPOLIS (SC) - FRANCISCO BELTRÃO (PR), PREFIXO 16-0040-61. INATIVO 59191 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 09-0342-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BRACO DO NORTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 50500.336305/2015-89 DELIBERAÇÃO Nº 110 DE 22/01/2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 376, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.336305/2015-89, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 16 DA EMPRESA REUNIDAS TURISMO S/A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, PARA INCLUSÃO DO MERCADO FRANCISCO BELTRÃO/PR-ITAPEMA/SC, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. ART. 2º MANTER O ITEM II DAS DELIBERAÇÕES Nº 131 DE 08 DE JUNHO 2017 E Nº 46 DE 25 DE JANEIRO 2018 E A DELIBERAÇÃO Nº 81 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE AUTORIZOU A INCLUSÃO DO MERCADO FRANCISCO BELTRÃO/PR-ITAPEMA/SC, COMO SEÇÃO NAS LINHAS, PREFIXOS Nº 16-0040-00, 09-0342-00 E 16-0128-00 RESPECTIVAMENTE. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARIO RODRIGUES JUNIOR INATIVO 59192 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 09-0342-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BRACO DO NORTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-29T00:00:00 50500.371684/2019-87 FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA PELAS LINHAS PREFIXOS 09-0343-00, 16-0040-00 E 16-0128-00. INATIVO 59193 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 09-0342-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BRACO DO NORTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 3297 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59194 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 09-0342-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BRACO DO NORTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-01T00:00:00 50500.004521/2021-14 DECISÃO Nº 37, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004521/2021-14, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) - BRAÇO DO NORTE (SC) VIA JOAÇABA, PREFIXO 09-0342-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA INATIVO 59195 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 09-0343-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BRACO DO NORTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-03T00:00:00 "" INICIO DE OPERACAO EM 10/10/2017, AUTORIZADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 286, DE 06/09/17. ATIVO 59196 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 09-0343-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BRACO DO NORTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-24T00:00:00 3297 - 10/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59197 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 09-0343-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BRACO DO NORTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-01T00:00:00 50500.547106/2017-66 "" ATIVO 59198 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 09-0343-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BRACO DO NORTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-06T00:00:00 50500.547106/2017-66 "" ATIVO 59199 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 09-0343-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BRACO DO NORTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-17T00:00:00 50500.079654/2020-55 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 59200 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 09-0343-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BRACO DO NORTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 50500.124850/2020-91 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 59201 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 09-0343-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BRACO DO NORTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-24T00:00:00 3297 - 1/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59202 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 09-0343-00 FOZ DO IGUACU(PR) - BRACO DO NORTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 3297 - 1/19/2021 *OFERECE GRATUIDADES (OBS). REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 59203 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-09-12T00:00:00 09-0424-60 FOZ DO IGUACU(PR) - BRACO DO NORTE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 50500.404542/2019-11 PORTARIA Nº 941, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.404542/2019-11, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) - BRAÇO DO NORTE (SC) VIA CAÇADOR, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CASCAVEL (PR), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), REALEZA (PR), AMPERE (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), MARMELEIRO (PR), PATO BRANCO (PR), MARIÓPOLIS (PR), CLEVELÂNDIA (PR) E PALMAS (PR) PARA: CAÇADOR (SC), E II - DE: FRANCISCO BELTRÃO (PR), PATO BRANCO (PR) E CLEVELÂNDIA (PR) PARA: RIO DO SUL (SC), BLUMENAU (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E FLORIANÓPOLIS (SC). ATIVO 59204 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-09-12T00:00:00 09-0424-60 FOZ DO IGUACU(PR) - BRACO DO NORTE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-09T00:00:00 3297 - 2/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59205 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-09-12T00:00:00 09-0424-60 FOZ DO IGUACU(PR) - BRACO DO NORTE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-21T00:00:00 3297 - 9/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59206 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-09-12T00:00:00 09-0424-60 FOZ DO IGUACU(PR) - BRACO DO NORTE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-24T00:00:00 3297 - 3/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59207 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-09-12T00:00:00 09-0424-60 FOZ DO IGUACU(PR) - BRACO DO NORTE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-23T00:00:00 3297 - 8/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59208 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-09-12T00:00:00 09-0424-60 FOZ DO IGUACU(PR) - BRACO DO NORTE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-24T00:00:00 50500.014652/2023-63 A EMPRESA INFORMA QUE PARTE DA OPERAÇÃO DA LINHA FOI AFETADA EM DECORRÊNCIA DA INTERDIÇÃO DA PISTA NO KM 75,6 EM INDAIAL/SC, OCORRIDO APÓS A RUPTURA DE UM BUEIRO NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2023. A OPERAÇÃO DA LINHA SERÁ FEITA ATRAVÉS DE UM DESVIO PELA SC 477 E SC 110, SAINDO DA BR 470/SC NO KM 68 EM INDAIAL E RETORNANDO À RODOVIA NO KM 85 EM RODEIO. CONFORME DOCUMEI SEI: 15079728 ATIVO 59209 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0007-00 CAXIAS DO SUL(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-28T00:00:00 "" "" ATIVO 59210 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0007-00 CAXIAS DO SUL(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-28T00:00:00 "" "" INATIVO 59211 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0007-00 CAXIAS DO SUL(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-28T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59212 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0007-00 CAXIAS DO SUL(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-25T00:00:00 3297 - 10/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59213 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0007-00 CAXIAS DO SUL(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 50500.396970/2016-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59214 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0007-00 CAXIAS DO SUL(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-18T00:00:00 50500.000879/2017-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59215 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0007-00 CAXIAS DO SUL(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 3297 - 5/31/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59216 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0007-00 CAXIAS DO SUL(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 50500.331479/2017-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59217 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0007-00 CAXIAS DO SUL(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-31T00:00:00 3297 - 7/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59218 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0007-00 CAXIAS DO SUL(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-28T00:00:00 3297 - 12/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59219 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0007-00 CAXIAS DO SUL(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 50500.105402/2018-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59220 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0007-00 CAXIAS DO SUL(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-09T00:00:00 50500.374572/2017-16 DELIBERAÇÃO Nº 75, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 047, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.374572/2017-16, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REUNIDAS TURISMO S/A PARA PARALISAR OS MERCADOS LISTADOS ABAIXO, CONSTANTES DA LINHA CAXIAS DO SUL (RS) - LAGES (SC), PREFIXO Nº 10-0007-00: I - DE: CAXIAS DO SUL (RS), SÃO MARCOS (RS) E VACARIA (RS), PARA CAPÃO ALTO (SC). ART. 3º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 16 DA EMPRESA REUNIDAS TURISMO S/A, C ATIVO 59221 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0007-00 CAXIAS DO SUL(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:00:00 3297 - 9/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59222 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0007-00 CAXIAS DO SUL(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-18T00:00:00 3297 - 11/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59223 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0007-00 CAXIAS DO SUL(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-20T00:00:00 50500.001479/2020-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59224 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0007-00 CAXIAS DO SUL(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 3297 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59225 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0007-00 CAXIAS DO SUL(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3297 - 10/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59226 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0007-00 CAXIAS DO SUL(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-15T00:00:00 3297 - 12/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59227 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0007-00 CAXIAS DO SUL(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 3297 - 1/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59228 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0007-00 CAXIAS DO SUL(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-20T00:00:00 3297 - 12/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59229 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0007-00 CAXIAS DO SUL(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-22T00:00:00 3297 - 1/17/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59230 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0007-00 CAXIAS DO SUL(RS) - LAGES(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 3297 - 1/17/2023 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 59231 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0008-00 SANTO ANGELO(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-28T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59232 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0008-00 SANTO ANGELO(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-29T00:00:00 "" "" ATIVO 59233 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0008-00 SANTO ANGELO(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-04-06T00:00:00 "" "" ATIVO 59234 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0008-00 SANTO ANGELO(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 3297 - 10/18/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59235 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0008-00 SANTO ANGELO(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-03T00:00:00 3297 - 2/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59236 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0008-00 SANTO ANGELO(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 50500.164457/2017-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59237 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0008-00 SANTO ANGELO(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 3297 - 4/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59238 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0008-00 SANTO ANGELO(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-30T00:00:00 50500.176806/2017-61 IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES LISTADAS, POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 131/2017. I ? A INCLUSÃO DO MERCADO SANTO ÂNGELO (RS), GETÚLIO VARGAS (RS) E ERECHIM (RS) PARA PONTA GROSSA (PR) E DE ERECHIM (RS) PARA CONCÓRDIA (SC) COMO SEÇÃO NA LINHA SANTO ÂNGELO (RS) ? BARREIRAS (BA) PREFIXO Nº 10-0008-00. ATIVO 59239 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0008-00 SANTO ANGELO(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 3297 - 25/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59240 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0008-00 SANTO ANGELO(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-26T00:00:00 3297 - 6/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59241 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0008-00 SANTO ANGELO(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-21T00:00:00 3297 - 8/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59242 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0008-00 SANTO ANGELO(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-17T00:00:00 3297 - 1/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59243 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0008-00 SANTO ANGELO(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-16T00:00:00 3297 - 7/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59244 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0008-00 SANTO ANGELO(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-07T00:00:00 3297 - 11/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59245 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0008-00 SANTO ANGELO(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-11T00:00:00 3297 - 7/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59246 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0008-00 SANTO ANGELO(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 3297 - 7/12/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 59247 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0008-00 SANTO ANGELO(RS) - BARREIRAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-10T00:00:00 50500.051379/2023-58 DECISÃO SUPAS Nº 124, DE 02 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 16, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.051379/2023-58, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REUNIDAS TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO DE CONCORDIA (SC) PARA PONTA GROSSA (PR), NA LINHA SANTO ANGELO (RS) - BARREIRAS (BA), PREFIXO Nº 10-0008-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 59248 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-04T00:00:00 10-0008-61 SANTO ANGELO(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 50500.164457/2017-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59249 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-04T00:00:00 10-0008-61 SANTO ANGELO(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 3297 - 4/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59250 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-04T00:00:00 10-0008-61 SANTO ANGELO(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 3297 - 25/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59251 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-04T00:00:00 10-0008-61 SANTO ANGELO(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 3297 - 8/6/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59252 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-04T00:00:00 10-0008-61 SANTO ANGELO(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-21T00:00:00 3297 - 8/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59253 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-04T00:00:00 10-0008-61 SANTO ANGELO(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-17T00:00:00 3297 - 1/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59254 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-04T00:00:00 10-0008-61 SANTO ANGELO(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-25T00:00:00 2110718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 28/2/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59255 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-04T00:00:00 10-0008-61 SANTO ANGELO(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2110719 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 11/8/2019, ATIVO 59256 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-04T00:00:00 10-0008-61 SANTO ANGELO(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-21T00:00:00 50500.063973/2020-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59257 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-04T00:00:00 10-0008-61 SANTO ANGELO(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-07T00:00:00 3297 - 11/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59258 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-04T00:00:00 10-0008-61 SANTO ANGELO(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-13T00:00:00 3297 - 1/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59259 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-04T00:00:00 10-0008-61 SANTO ANGELO(RS) - BARREIRAS(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-04T00:00:00 3297 - 7/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59260 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0009-00 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-29T00:00:00 "" "" ATIVO 59261 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0009-00 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-29T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59262 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0009-00 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-21T00:00:00 "" "" ATIVO 59263 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0009-00 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 3297 - 10/19/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59264 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0009-00 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-19T00:00:00 3297 - 11/4/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59265 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0009-00 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-04T00:00:00 50500.164456/2017-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59266 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0009-00 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 3297 - 4/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59267 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0009-00 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 3297 - 25/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59268 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0009-00 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-02T00:00:00 3297 - 2/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59269 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0009-00 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-26T00:00:00 3297 - 8/6/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59270 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0009-00 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-21T00:00:00 3297 - 8/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59271 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0009-00 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-17T00:00:00 3297 - 1/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59272 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0009-00 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-25T00:00:00 1948532 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 28/2/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59273 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0009-00 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 1948535 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 11/8/2019, ATIVO 59274 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0009-00 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-24T00:00:00 50500.073355/2020-15 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 59275 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0009-00 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-24T00:00:00 50500.124850/2020-91 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 59276 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0009-00 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-08T00:00:00 3297 - 2/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59277 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0009-00 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 3297 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59278 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0009-00 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-14T00:00:00 3297 - 4/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59279 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0009-00 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 3297 - 4/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59280 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0009-00 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 3297 - 10/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59281 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 10-0009-00 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 3297 - 10/27/2022 *OFERECE GRATUIDADES (OBS). REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 59282 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-04-04T00:00:00 10-0009-61 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-04T00:00:00 50500.164456/2017-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59283 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-04-04T00:00:00 10-0009-61 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 3297 - 4/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59284 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-04-04T00:00:00 10-0009-61 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 3297 - 25/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59285 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-04-04T00:00:00 10-0009-61 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-16T00:00:00 3297 - 12/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59286 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-04-04T00:00:00 10-0009-61 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-02T00:00:00 3297 - 2/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59287 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-04-04T00:00:00 10-0009-61 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 3297 - 8/6/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59288 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-04-04T00:00:00 10-0009-61 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-21T00:00:00 3297 - 8/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59289 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-04-04T00:00:00 10-0009-61 SANTO ANGELO(RS) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-04T10:54:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 59290 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-29T00:00:00 "" "" ATIVO 59291 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-29T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59292 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-25T00:00:00 3297 - 10/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59293 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-31T00:00:00 3297 - 11/23/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59294 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-05T00:00:00 50501.309150/2018-41 "" ATIVO 59295 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-05T00:00:00 50501.309150/2018-41 "DELIBERAÇÃO Nº 723, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL-264, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.309150/2018-41, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REUNIDAS TURISMO S/A. PARA A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS DE: CAXIAS DO SUL (RS), SÃO MARCOS (RS) E VACARIA (RS) PARA: BOM RETIRO (SC), ALFREDO WAGNER (SC) E RANCHO QUEIMADO (SC) EM 04/11/2018, OPERADOS COMO SEÇÃO DA LINHA CAXIAS DO SUL (RS) ? FLORIANÓPOLIS (SC) PREFIXO Nº 10-0010-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 16 DA EMPRESA REUNIDAS TURISMO S/A., CONFORME DISPÕE O § 2º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO." ATIVO 59296 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-25T00:00:00 2227713 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 28/2/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59297 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-25T00:00:00 2227713 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 28/2/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59298 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2227713 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 11/8/2019, ATIVO 59299 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2227713 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 11/8/2019, ATIVO 59300 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-25T00:00:00 3297 - 10/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59301 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 3297 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59302 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-22T00:00:00 3297 - 1/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59303 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-26T00:00:00 3297 - 4/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59304 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-00 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 3297 - 4/7/2022 *OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 59305 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-08-28T00:00:00 10-0010-41 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 59306 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-08-28T00:00:00 10-0010-41 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-09-26T00:00:00 50501.329888/2018-24 O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO(EXECUTIVO/LEITO) COM A LINHA PREFIXO 10-0010-61 INATIVO 59307 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-08-28T00:00:00 10-0010-41 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-25T00:00:00 2227713 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 28/2/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 59308 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-08-28T00:00:00 10-0010-41 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-25T00:00:00 2227714 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 28/2/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 59309 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-08-28T00:00:00 10-0010-41 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2227713 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 11/8/2019, INATIVO 59310 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-08-28T00:00:00 10-0010-41 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2227714 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 11/8/2019, INATIVO 59311 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-08-28T00:00:00 10-0010-41 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 50500.129336/2020-42 EMPRESA SOLICITOU A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO, CONFORME PROTOCOLO Nº 50500.129336/2020-42, DE 04/12/2020. INATIVO 59312 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2022-01-14T00:00:00 10-0010-41 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-14T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 59313 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2022-01-14T00:00:00 10-0010-41 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-22T00:00:00 3297 - 1/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59314 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2022-01-14T00:00:00 10-0010-41 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-26T00:00:00 3297 - 4/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59315 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2022-01-14T00:00:00 10-0010-41 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-09T00:00:00 50500.170901/2022-19 EMPRESA SOLICITOU A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME O PROTOCOLO Nº 50500.170901/2022-19 INATIVO 59316 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-61 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-12-29T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59317 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-61 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-26T00:00:00 50501.329888/2018-24 O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO(EXECUTIVO/LEITO) COM A LINHA PREFIXO 10-0010-41 ATIVO 59318 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-61 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-25T00:00:00 2227713 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 3,7,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 28/2/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59319 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-61 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-25T00:00:00 2227714 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 28/2/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59320 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-61 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2227714 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 11/8/2019, ATIVO 59321 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-61 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2227713 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 3,7,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 11/8/2019, ATIVO 59322 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-61 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-25T00:00:00 3297 - 10/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59323 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-61 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 50500.129336/2020-42 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59324 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-61 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 3297 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59325 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-61 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-10T00:00:00 3297 - 4/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59326 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-61 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-27T00:00:00 3297 - 4/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59327 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-61 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-19T00:00:00 3297 - 10/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59328 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-61 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-15T00:00:00 3297 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59329 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-61 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-22T00:00:00 3297 - 1/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59330 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-61 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-26T00:00:00 3297 - 4/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59331 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-61 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-17T00:00:00 3297 - 11/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59332 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-61 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-01T00:00:00 3297 - 2/24/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59333 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0010-61 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-15T00:00:00 3297 - 3/7/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59334 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0011-00 ERECHIM(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-29T00:00:00 "" "" ATIVO 59335 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0011-00 ERECHIM(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-04T00:00:00 3297 - 12/9/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59336 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0011-00 ERECHIM(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-06T00:00:00 50501.309149/2018-16 DELIBERAÇÃO Nº 709, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 077, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.309149/2018-16, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REUNIDAS TURISMO S/A PARA A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS DE ERECHIM (RS), PARA ALTO BELA VISTA (SC), E DE TRÊS ARROIOS (RS) E SEVERIANO DE ALMEIDA (RS), PARA ALTO BELA VISTA (SC), CONCÓRDIA (SC), RIO DO SUL (SC), BLUMENAU (SC), ITAJAÍ (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E FLORIANÓPOLIS (SC), A PARTIR DE 4 DE NOVEMBRO DE 2018, OPERADOS COMO SEÇÃO DA LINHA ERECHIM (RS) - FLORIANÓPOLIS (SC), PREFIXO Nº 10-0011-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 16 DA EMPRESA REUNIDAS TURISMO S/A, CONFORME DISPÕE O § 2º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE DE 2015. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 59337 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0011-00 ERECHIM(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-08T00:00:00 3297 - 4/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59338 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0011-00 ERECHIM(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-18T00:00:00 3297 - 4/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59339 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0011-00 ERECHIM(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-20T00:00:00 50500.027215/2020-67 O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM A LINHA 10.0010-41. ATIVO 59340 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0011-00 ERECHIM(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 3297 - 2/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59341 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0011-00 ERECHIM(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-17T00:00:00 3297 - 7/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59342 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0011-00 ERECHIM(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-25T00:00:00 3297 - 6/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59343 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0011-00 ERECHIM(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-24T00:00:00 50500.014652/2023-63 A EMPRESA INFORMA QUE PARTE DA OPERAÇÃO DA LINHA FOI AFETADA EM DECORRÊNCIA DA INTERDIÇÃO DA PISTA NO KM 75,6 EM INDAIAL/SC, OCORRIDO APÓS A RUPTURA DE UM BUEIRO NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2023. A OPERAÇÃO DA LINHA SERÁ FEITA ATRAVÉS DE UM DESVIO PELA SC 477 E SC 110, SAINDO DA BR 470/SC NO KM 68 EM INDAIAL E RETORNANDO À RODOVIA NO KM 85 EM RODEIO. CONFORME DOCUMEI SEI: 15079728 ATIVO 59344 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0011-00 ERECHIM(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 3297 - 6/2/2022 *OFERECE GRATUIDADES (OBS). O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM A LINHA 10.0010-41. ATIVO 59345 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-07-31T00:00:00 10-0011-41 ERECHIM(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 59346 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-07-31T00:00:00 10-0011-41 ERECHIM(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-30T00:00:00 50500.027200/2020-07 - O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 10-0010-00, - O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO 10-0010-61. ATIVO 59347 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-07-31T00:00:00 10-0011-41 ERECHIM(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 3297 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59348 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-07-31T00:00:00 10-0011-41 ERECHIM(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-26T00:00:00 3297 - 2/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59349 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-07-31T00:00:00 10-0011-41 ERECHIM(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-25T00:00:00 3297 - 6/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59350 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-07-31T00:00:00 10-0011-41 ERECHIM(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-01-24T00:00:00 50500.014652/2023-63 A EMPRESA INFORMA QUE PARTE DA OPERAÇÃO DA LINHA FOI AFETADA EM DECORRÊNCIA DA INTERDIÇÃO DA PISTA NO KM 75,6 EM INDAIAL/SC, OCORRIDO APÓS A RUPTURA DE UM BUEIRO NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2023. A OPERAÇÃO DA LINHA SERÁ FEITA ATRAVÉS DE UM DESVIO PELA SC 477 E SC 110, SAINDO DA BR 470/SC NO KM 68 EM INDAIAL E RETORNANDO À RODOVIA NO KM 85 EM RODEIO. CONFORME DOCUMEI SEI: 15079728 ATIVO 59351 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0011-61 ERECHIM(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-12-29T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59352 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0011-61 ERECHIM(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-29T00:00:00 3297 - 12/9/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59353 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0011-61 ERECHIM(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-02T00:00:00 3297 - 4/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59354 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0011-61 ERECHIM(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-18T00:00:00 3297 - 4/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59355 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0011-61 ERECHIM(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-20T00:00:00 50500.027215/2020-67 O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM A LINHA 10.0010-41. ATIVO 59356 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0011-61 ERECHIM(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 3297 - 2/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59357 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0011-61 ERECHIM(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 3297 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59358 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0011-61 ERECHIM(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-17T00:00:00 3297 - 7/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59359 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0011-61 ERECHIM(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-26T00:00:00 3297 - 2/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59360 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0011-61 ERECHIM(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-25T00:00:00 3297 - 6/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59361 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 10-0011-61 ERECHIM(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-24T00:00:00 50500.014652/2023-63 A EMPRESA INFORMA QUE PARTE DA OPERAÇÃO DA LINHA FOI AFETADA EM DECORRÊNCIA DA INTERDIÇÃO DA PISTA NO KM 75,6 EM INDAIAL/SC, OCORRIDO APÓS A RUPTURA DE UM BUEIRO NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2023. A OPERAÇÃO DA LINHA SERÁ FEITA ATRAVÉS DE UM DESVIO PELA SC 477 E SC 110, SAINDO DA BR 470/SC NO KM 68 EM INDAIAL E RETORNANDO À RODOVIA NO KM 85 EM RODEIO. CONFORME DOCUMEI SEI: 15079728 ATIVO 59362 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 10-0093-00 FREDERICO WESTPHALEN(RS) - PALMITOS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" "" INATIVO 59363 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 10-0093-00 FREDERICO WESTPHALEN(RS) - PALMITOS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59364 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 10-0093-00 FREDERICO WESTPHALEN(RS) - PALMITOS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 50500.401651/2016-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59365 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 10-0093-00 FREDERICO WESTPHALEN(RS) - PALMITOS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 3297 - 11/28/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59366 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 10-0093-00 FREDERICO WESTPHALEN(RS) - PALMITOS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-05T00:00:00 3297 - 12/20/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59367 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 10-0093-00 FREDERICO WESTPHALEN(RS) - PALMITOS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-24T00:00:00 3297 - 5/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59368 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 10-0093-00 FREDERICO WESTPHALEN(RS) - PALMITOS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-03T00:00:00 3297 - 6/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59369 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 10-0093-00 FREDERICO WESTPHALEN(RS) - PALMITOS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 3297 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59370 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 10-0093-00 FREDERICO WESTPHALEN(RS) - PALMITOS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-26T00:00:00 50500.235579/2022-81 DECISÃO SUPAS Nº 1.106, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 16, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.235579/2022-81, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REUNIDAS TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA SUPRIMIR A LINHA FREDERICO WESTPHALEN (RS) - PALMITOS (SC), PREFIXO Nº 10-0093-00. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS DE FREDERICO WESTPHALEN (RS) E IRAI (RS) PARA PALMITOS (SC), NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 16. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 26 DE JANEIRO DE 2023. INATIVO 59371 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-12-17T00:00:00 10-0108-41 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-17T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 59372 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-12-17T00:00:00 10-0108-41 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-04T00:00:00 3297 - 12/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59373 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-12-17T00:00:00 10-0108-41 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-17T00:00:00 50500.000928/2022-45 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO 10.0108-41 CAXIAS DO SUL/RS ? FLORIANÓPOLIS/SC VIA BR 101, A PARTIR DO DIA 15/01/2022. INATIVO 59374 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-01-26T00:00:00 10-0108-60 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" "" ATIVO 59375 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-01-26T00:00:00 10-0108-60 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-10T00:00:00 3297 - 1/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59376 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-01-26T00:00:00 10-0108-60 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 50501.329896/2018-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59377 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-01-26T00:00:00 10-0108-60 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 3297 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59378 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-01-26T00:00:00 10-0108-60 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-22T00:00:00 3297 - 12/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59379 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-01-26T00:00:00 10-0108-60 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-30T00:00:00 3297 - 11/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59380 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-01-26T00:00:00 10-0108-60 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-10T00:00:00 3297 - 12/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59381 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-04-24T00:00:00 10-0113-00 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO EM 24/04/2018. INATIVO 59382 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-04-24T00:00:00 10-0113-00 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-24T00:00:00 50500.523041/2017-63 DELIBERAÇÃO Nº 168, DE 04 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 085, DE 21 DE MARÇO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.523041/2017-63, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5000382-24.2018.4.04.7211, A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 016, DA EMPRESA REUNIDAS TURISMO S/A, INSCRITA NO CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA SANTA ROSA (RS) ? CURITIBANOS (SC), TENDO OS SEGUINTES MERCADOS COMO SEÇÕES: I ? DE: SANTA ROSA (RS), PARA: CAMPOS NOVOS (SC) E CURITIBANOS (SC), II ? DE: SANTO ÂNGELO (RS), PARA: CAMPOS NOVOS (SC) E CURITIBANOS (SC), III ? DE: IJUÍ (RS), PARA: CAMPOS NOVOS (SC) E CURITIBANOS (SC), IV ? DE: CARAZINHO (RS), PARA: CAMPOS NOVOS (SC) E CURITIBANOS (SC), V ? DE: PASSO FUNDO (RS), PARA: CAMPOS NOVOS (SC) E CURITIBANOS (SC), VI ? DE: TAPEJARA (RS), PARA: CAMPOS NOVOS (SC) E CURITIBANOS (SC), VII ? DE: SANANDUVA (RS), PARA: CAMPOS NOVOS (SC) E CURITIBANOS (SC), VIII ? DE: CACIQUE DOUBLE (RS), PARA: CAMPOS NOVOS (SC) E CURITIBANOS (SC), IX ? DE: SÃO JOSÉ DO OURO (RS), PARA: CAMPOS NOVOS (SC) E CURITIBANOS (SC), E X ? DE: BARRACÃO (RS), PARA: CAMPOS NOVOS (SC) E CURITIBANOS (SC). ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. OBS: MERCADOS ORIUNDOS DA LINHA ADMINISTRATIVA PREFIXO- 10-1341-01 TRANSFERIDA POR DECISÃO JUDICIAL.PORÉM SÃO MERCADOS ADMINISTRATIVOS. INATIVO 59383 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-04-24T00:00:00 10-0113-00 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-10T00:00:00 50501.033461/2018-23 INICIO DA OPERAÇÃO EM 24/04/2018. INATIVO 59384 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-04-24T00:00:00 10-0113-00 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-25T00:00:00 3297 - 5/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59385 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-04-24T00:00:00 10-0113-00 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-02T00:00:00 3297 - 10/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59386 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-04-24T00:00:00 10-0113-00 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-30T00:00:00 50500.027226/2020-47 - O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO 10-0113-41. - O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / EXECUTIVO) COM O PREFIXO 10-0113-61. INATIVO 59387 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-04-24T00:00:00 10-0113-00 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 3297 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59388 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-04-24T00:00:00 10-0113-00 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-07T00:00:00 3297 - 11/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59389 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-04-24T00:00:00 10-0113-00 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-05T00:00:00 50500.246501/2022-91 DECISÃO SUPAS Nº 1.142, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 16, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.246501/2022-91, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REUNIDAS TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA SANTA ROSA (RS) - CURITIBANOS (SC), PREFIXO 10-0113-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 59390 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-08-28T00:00:00 10-0113-41 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 59391 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-08-28T00:00:00 10-0113-41 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-09-26T00:00:00 50501.329890/2018-01 OPERA COM O VEÍCULO MISTO(EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 10-0113-61 INATIVO 59392 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-08-28T00:00:00 10-0113-41 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-11-02T00:00:00 3297 - 10/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59393 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-08-28T00:00:00 10-0113-41 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-25T00:00:00 2180983 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 28/2/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 59394 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-08-28T00:00:00 10-0113-41 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 3297 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59395 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-08-28T00:00:00 10-0113-41 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-29T00:00:00 3297 - 1/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59396 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-08-28T00:00:00 10-0113-41 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-07T00:00:00 3297 - 11/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59397 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-08-05T00:00:00 10-0113-61 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 59398 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-08-05T00:00:00 10-0113-61 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-23T00:00:00 3297 - 5/8/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59399 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-08-05T00:00:00 10-0113-61 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-26T00:00:00 50501.329890/2018-01 OPERA COM O VEÍCULO MISTO(EXECUTIVO/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 10-0113-41 INATIVO 59400 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-08-05T00:00:00 10-0113-61 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-02T00:00:00 3297 - 10/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59401 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-08-05T00:00:00 10-0113-61 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-25T00:00:00 2180983 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 28/2/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 59402 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-08-05T00:00:00 10-0113-61 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-25T00:00:00 2180983 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 28/2/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 59403 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-08-05T00:00:00 10-0113-61 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2180984 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 11/8/2019, INATIVO 59404 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-08-05T00:00:00 10-0113-61 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2180984 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 11/8/2019, INATIVO 59405 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-08-05T00:00:00 10-0113-61 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 3297 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59406 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-08-05T00:00:00 10-0113-61 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-29T00:00:00 3297 - 1/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59407 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-08-05T00:00:00 10-0113-61 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-07T00:00:00 3297 - 11/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59408 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 10-0118-60 SANTO ANGELO(RS) - RIO DO SUL(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 59409 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 1991-11-10T00:00:00 10-0123-00 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 00773.003144/2019-95 DELIBERAÇÃO Nº 180, DE 7 DE ABRIL DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG - 027, DE 1º DE ABRIL DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 00773.003144/2019-95, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR A EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTES S.A., CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, A MANTER A LINHA SANTA ROSA/RS ? JOINVILLE/SC, PREFIXO 10.1341-01, RECEBENDO O PREFIXO ADMINISTRATIVO Nº 10-0123-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 16 DA EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTES S.A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS AUTORIZADAS. ATIVO 59410 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 1991-11-10T00:00:00 10-0123-00 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 3297 - 4/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59411 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 1991-11-10T00:00:00 10-0123-00 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 3297 - 4/7/2022 *OFERECE GRATUIDADES (OBS). O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM A LINHA 10.0123-41. ATIVO 59412 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-12-13T00:00:00 10-0123-41 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-04-30T00:00:00 50500.027267/2020-33 O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM A LINHA 10.1341-61. INATIVO 59413 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-12-13T00:00:00 10-0123-41 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-13T00:00:00 3297 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59414 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-12-13T00:00:00 10-0123-41 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-23T00:00:00 3297 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59415 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-12-13T00:00:00 10-0123-41 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T00:00:00 3297 - 7/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59416 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-04-25T00:00:00 10-0123-61 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-30T00:00:00 50500.027267/2020-33 O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM A LINHA 10.1341-41. ATIVO 59417 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-04-25T00:00:00 10-0123-61 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-13T00:00:00 3297 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59418 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-04-25T00:00:00 10-0123-61 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 3297 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59419 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-04-25T00:00:00 10-0123-61 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T00:00:00 3297 - 7/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59420 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-04-25T00:00:00 10-0123-61 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 50500.068994/2021-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59421 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-04-25T00:00:00 10-0123-61 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 3297 - 4/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59422 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-04-25T00:00:00 10-0123-61 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-10T00:00:00 3297 - 11/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59423 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-04-25T00:00:00 10-0123-61 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-01T00:00:00 3297 - 2/24/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59424 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-07-12T00:00:00 10-0136-60 ERECHIM(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-06T00:00:00 50500.015931/2020-00 PORTARIA Nº 292, DE 2 DE JUNHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.015931/2020-00, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ERECHIM (RS) - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE ERECHIM (RS) PARA: CONCORDIA (SC), FLORIANÓPOLIS (SC) E ITAPEMA (SC). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 59425 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-07-12T00:00:00 10-0136-60 ERECHIM(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59426 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-07-12T00:00:00 10-0136-60 ERECHIM(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 "" AUTORIZADA A OPERAR PONTO DE PARADA EM INTERVALO SUPERIOR A 4 HORAS (ART. 3º RES. 5.285/2017) ATIVO 59427 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-07-12T00:00:00 10-0136-60 ERECHIM(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 3297 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59428 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-07-12T00:00:00 10-0136-60 ERECHIM(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-21T00:00:00 3297 - 11/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59429 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2022-07-11T00:00:00 10-0171-00 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-07T00:00:00 50500.231739/2022-12 DECISÃO SUPAS Nº 1081, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 16, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.231739/2022-12, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REUNIDAS TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SANTA ROSA (RS) - CURITIBANOS (SC), PREFIXO Nº 10-0171-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE SANTA ROSA (RS) PARA CAMPOS NOVOS (SC), E II - DE CARAZINHO (RS), PASSO FUNDO (RS), TAPEJARA (RS), SANANDUVA (RS), CACIQUE DOBLE (RS), SÃO JOSÉ DO OURO (RS) E BARRACÃO (RS) PARA CAMPOS NOVOS (SC) E CURITIBANOS (SC). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 59430 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2022-07-11T00:00:00 10-0171-00 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-21T00:00:00 50500.254105/2022-38 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / EXECUTIVO) COM O PREFIXO 10-0171-61. ATIVO 59431 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2022-07-11T00:00:00 10-0171-00 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 50500.254105/2022-38 *OFERECE GRATUIDADES (OBS). OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / EXECUTIVO) COM O PREFIXO 10-0171-61. ATIVO 59432 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2022-07-11T00:00:00 10-0171-41 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-21T00:00:00 50500.254105/2022-38 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM O PREFIXO 10-0171-61, TODOS OS DIAS, EXCETO ÀS TERÇAS (IDA) E ÁS QUINTAS (VOLTA). ATIVO 59433 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2022-07-11T00:00:00 10-0171-61 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-16T00:00:00 50500.254108/2022-71 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 10.0171-41. ATIVO 59434 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2022-07-11T00:00:00 10-0171-61 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-21T00:00:00 50500.254105/2022-38 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 10-0171-00, NOS HORÁRIOS DE 15:00 (IDA), ÀS TERÇAS E 00:45 (VOLTA), ÀS QUINTAS, NOS DEMAIS DIAS OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO 10-0171-41. ATIVO 59435 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2022-07-11T00:00:00 10-0171-61 SANTA ROSA(RS) - CURITIBANOS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-24T00:00:00 3297 - 1/19/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59436 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 1988-04-10T00:00:00 10-0247-09 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 59437 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 1988-04-10T00:00:00 10-0247-09 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 59438 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 1997-03-02T00:00:00 10-0247-69 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 59439 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 1997-03-02T00:00:00 10-0247-69 CAXIAS DO SUL(RS) - FLORIANOPOLIS(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 59440 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 1991-11-10T00:00:00 10-1341-01 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-23T00:00:00 "" "10-1341-01 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) ????????????????????????????????????????????????? 20/05/1997 OUTROS PROCESSO ANTT 50000.006795/96-62 ????????????????????????????????????????????????? COMUNICAMOS QUE EM 20/05/97, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 50000.006795/96-62, DA REAL TRANSPORTE E TURISMO S/A., CONFORME PUBLICAÇÃO DO D.O.U. DE 30/05/97, FOI DEFERIDO O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES, DE: SAANTA ROSA (RS), SANTO ANGELO (RS), IJUÍ (RS), CARAZINHO (RS), ????????????????????????????????????????????????? 20/05/1997 OUTROS PROCESSO ANTT 50000.006795/96-62 ????????????????????????????????????????????????? COMUNICAMOS QUE EM 20/05/97, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 50000.006795/96-62, DA REAL TRANSPORTE E TURISMO S/A., CONFORME PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DE 30/05/97, FOI DEFERIDO O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES, DE: SANTA ROSA(RS), SANTO ANGELO(RS), IJUÍ(RS), CARAZINHO (RS), PASSA FUNDO (RS), TAPEJARA (RS), SANANDUVA (RS), CACIQUE DOBLE (RS), SÃO JOSÉ DO OURO (RS) E BARRACÃO (RS), PARA: CAMPOS NOVOS (SC), CURITIBANOS (SC), RIO DO SUL (SC), INDAIAL (SC), BLUMENAL (SC), POMERODE (SC), JARAGUÁ DO SUL (SC) E GUARAMIRIM (SC), DE: TAPEJARA (RS), SANANDUVA (RS), CACIQUE DOBLE (RS), SÃO JOSÉ DO OURO (RS) E BARRACÃO (RS), PARA: JOINVILLE (SC), NA LINHA 10.1341-01 - SANTA ROSA (RS) - JOINVILLE (SC), COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO E, EM ESPECIAL, NOS ARTS. 48 E 49 DO DECRETO Nº 952, DE 07 DE OUTUBRO DE 1993 E NA NORMA COMPLEMENTAR Nº 08/96. ATENCIOSAMENTE, LOURENÇO ANTÔNIO BRANCHER - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS/STT/MT. ????????????????????????????????????????????????? 24/07/2000 OUTROS PROCESSO ANTT 50000.002215/99-00 ????????????????????????????????????????????????? REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.002215/99-00 INTERESSADA: REAL TRANSPORTE E TURISMO E REUNIDAS S/A - TRANSPORTES COLETIVOS DESPACHO: O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES TERRESTRES AUTORIZOU, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.002215/99-00. DA FIRMA REAL TRANSPORTE E TURISMO. O PEDIDO DE ANUÊNCIA PARA A TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS SANTA ROSA(RS)/JOINVILLE(SC), PREFIXO 10-1341-01, SANTA ROSA(RS)/SÃO PAULO(SP), PREFIXO 10-1339-00 E SANTA ROSA(RS)/SÃO PAULO(SP), PREFIXO 10.1339-01, DA REAL TRANSPORTE E TURISMO S/A PARA A REUNIDAS S/A TRANSPORTES COLETIVOS. DE ACORDO COM O ART. 23 DO DECRETO 2.521/98, E A NORMA COMPLEMENTAR Nº 02/98. ????????????????????????????????????????????????? 07/06/2004 QUADRO DE HORÁRIOS PROTOCOLO 50500.166644/04-42 ????????????????????????????????????????????????? PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.166644/04-42. INTERESSADA: REUNIDAS S/A - TRANSPORTES COLETIVOS. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE SANTA ROSA (RS) AS 17:00 HORAS DE DOMINGO A SEXTAS-FEIRAS E COM PARTIDAS DE JOINVILLE (SC) AS 18:30 HORAS DE DOMINGO A SEXTAS-FEIRAS. ????????????????????????????????????????????????? 05/12/2005 OUTROS PROTOCOLO 50500.078995/2005-74 ????????????????????????????????????????????????? PROTOCOLO Nº 50500.078995/2005-74. INTERESSADA: REUNIDAS S/A - TRANSPORTES COLETIVOS. ASSUNTO: A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA REUNIDAS S/A., TRANSPORTES COLETIVOS A UTILIZAR OS VEICULOS DE PLACAS Nº BEM-7575, MBJ-3253, MBJ-3243, MWN-1080 E MWN-1100 DA EMPRESA REAL TRANSPORTES E TURISMO S/A., NO PERIODO DE 09/12/2005 A 08/03/2006. ????????????????????????????????????????????????? 19/12/2006 OUTROS OUTROS 50500.073903/2006-41 ????????????????????????????????????????????????? DOCUMENTO SIGED Nº 50500.073903/2006-41. ASSUNTO: A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA REUNIDAS S/A - TRANSPORTES COLETIVOS, A UTILIZAR OS ONIBUS DA EMPRESA JOSE MARCIEL NEIS & CIA LTDA. - ME, PLACAS NºS MCN-1026 E MEU-1036, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2006 A 20/01/2007. ????????????????????????????????????????????????? 26/11/2007 OUTROS OUTROS 50500.104134/2007-11 ????????????????????????????????????????????????? DOCUMENTOS Nº 50500.104134/2007-11, DATADO DE 26/11/2007. ASSUNTO: A ANTT AUTORIZOU A REUNIDAS S.A - TRANSPORTES COLETIVOS, A UTILIZAR O ÔNIBUS DA JOSÉ MARCIEL NEIS & CIA LTDA., PLACAS Nº MCN-1026, MHM-0320, MKM-0310, MEU-1036, MEL-1038 E MEU-1046., CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2007 A 20/01/2008. INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS SERÃO CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA EMPRESA REUNIDAS S.A - TRANSPORTES COLETIVOS. ????????????????????????????????????????????????? 26/11/2007 OUTROS OUTROS 50500.104130/2007-32 ????????????????????????????????????????????????? DOCUMENTOS Nº 50500.104130/2007-32, DATADO DE 26/11/2007. ASSUNTO: A ANTT AUTORIZOU A REUNIDAS S.A - TRANSPORTES COLETIVOS, A UTILIZAR O ÔNIBUS DA IRINEU MILBRATH & CIA LTDA., PLACAS Nº AJO -5745 E NCB-9885, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2007 A 10/01/2008. INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS SERÃO CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA EMPRESA REUNIDAS S.A - TRANSPORTES COLETIVOS. ????????????????????????????????????????????????? 03/12/2007 OUTROS OUTROS 50500.107012/2007-86 ????????????????????????????????????????????????? REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº 50500.107012/2007-86, DATADO DE 03/12/2007 INTERESSADO: REUNIDAS S.A. - TRANSPORTES COLETIVOS. SERVIÇO: PREFIXOS Nº: 10-1341-01. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA KOPERECK VIAGENS E TURISMO LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA REUNIDAS S.A. - TRANSPORTES COLETIVOS, A UTILIZAR OS ÔNIBUS DA EMPRESA KOPERECK VIAGENS E TURISMO LTDA., CONFORME DISPÕE O INCISO II, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/12/2007 A 15/01/2008, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS SERÃO CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA EMPRESA REUNIDAS S.A. - TRANSPORTES COLETIVOS. IKN-0195, IIT-7059, IJY-5070, IJL-9752, IND-1550, IOC-5335 E IOD-4520 ????????????????????????????????????????????????? 26/12/2008 OUTROS OUTROS 50500.087258/2008-13 ????????????????????????????????????????????????? A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA REUNIDAS S/A - TRANSPORTES COLETIVOS A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA IRINEU MILBRATH & CIA LTDA (MISSIOTUR), CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20/12/2008 A 20/01/2009, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/9. AJO5745 E NCB9885. ????????????????????????????????????????????????? 26/12/2008 OUTROS OUTROS 50500.087246/2008-81 ????????????????????????????????????????????????? A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA REUNIDAS S/A - TRANSPORTES COLETIVOS A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA KOPERECK VIAGENS E TURISMO LTDA, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15/12/2008 A 15/01/2009, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98 IOD4520, IML7204, IKN0195, IIT7059, IJL9752, IJY5070, IOC5335 E IYO8507. ????????????????????????????????????????????????? 15/05/2009 UTILIZAÇÃO DE VEICULO PROTOCOLO E-MANAGE ????????????????????????????????????????????????? DOCUMENTOS Nº: 50500.015961/2009-01, 50500.015967/2009-70, 50500.015987/2009-41, 50500.015979/2009-02, 50500.015973/2009-27, 50500.015958/2009-89, 50500.015949/2009-98, 50500.015991/2009-17 E 50500.015954/2009-0941DE 16/03/2009 A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA REUNIDAS S.A. ? TRANSPORTES COLETIVOS, A UTILIZAR OS ÔNIBUS DAS" INATIVO 59441 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 1991-11-10T00:00:00 10-1341-01 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-19T00:00:00 50500.433299/2016-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59442 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 1991-11-10T00:00:00 10-1341-01 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 50500.406149/2017-92 "" INATIVO 59443 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 1991-11-10T00:00:00 10-1341-01 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-29T00:00:00 3297 - 11/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59444 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 1991-11-10T00:00:00 10-1341-01 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-16T00:00:00 3297 - 12/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59445 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 1991-11-10T00:00:00 10-1341-01 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-11T00:00:00 "" COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-FEDERAL QUE ATUA JUNTO A ANTT QUE, FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL Nº 5000382-24.2018.4.04.7211/SC, PROPOSTA PELA EMPRESA REUNIDAS TURISMO S/A EM FACE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, CONFIRMO A TUTELA DE URGÊNCIA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E CONDENO A AGENCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES A ANALISAR O MÉRITO OS PEDIDOS REFERENTES À LINHA INTERESTADUAL 10-1341-01 SANTA ROSA (RS) - JOINVILLE (SC), EXPRESSOS PELO PROTOCOLO 50500.523041/2017-63 ADOTANDO CRITÉRIOS DE APRECIAÇÃO IDÊNTICOS ÀQUELES UTILIZADOS PARA ANÁLISE DAS LINHAS CONCEDIDAS ADMINISTRATIVAMENTE. DIANTE DISSO, NOS TERMOS DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, ÍNTEGRA EM ANEXO, A GETAU DEVERÁ REGISTRAR A PRESENTE DECISÃO NO HISTÓRICO DA EMPRESA, CONSIDERANDO QUE A DECISÃO FOI CUMPRIDA POR FORÇA DA TUTELA DE URGÊNCIA ANTERIORMENTE CONCEDIDA. INATIVO 59446 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 1991-11-10T00:00:00 10-1341-01 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 50500.312933/2019-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59447 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 1991-11-10T00:00:00 10-1341-01 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-19T00:00:00 50500.027267/2020-33 O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM A LINHA 10.1341-42. INATIVO 59448 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 1991-11-10T00:00:00 10-1341-01 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 00773.003144/2019-95 DELIBERAÇÃO Nº 180, DE 7 DE ABRIL DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG - 027, DE 1º DE ABRIL DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 00773.003144/2019-95, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR A EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTES S.A., CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, A MANTER A LINHA SANTA ROSA/RS ? JOINVILLE/SC, PREFIXO 10.1341-01, RECEBENDO O PREFIXO ADMINISTRATIVO Nº 10-0123-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 16 DA EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTES S.A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS AUTORIZADAS. INATIVO 59449 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-12-13T00:00:00 10-1341-42 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-12-13T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 59450 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-12-13T00:00:00 10-1341-42 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-03-19T00:00:00 50500.027267/2020-33 O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM A LINHA 10.1341-62 INATIVO 59451 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-04-25T00:00:00 10-1341-62 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-25T00:00:00 1385566 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 14,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 59452 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-04-25T00:00:00 10-1341-62 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-25T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 59453 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-04-25T00:00:00 10-1341-62 SANTA ROSA(RS) - JOINVILLE(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-03-19T00:00:00 50500.027267/2020-33 O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM A LINHA 10.1341-42. INATIVO 59454 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 12-0322-00 BRASILIA(DF) - CACHOEIRA ALTA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-03T00:00:00 "" INICIO DE OPERACAO EM 10/10/2017, AUTORIZADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 286, DE 06/09/17. INATIVO 59455 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 12-0322-00 BRASILIA(DF) - CACHOEIRA ALTA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-21T00:00:00 3297 - 10/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59456 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 12-0322-00 BRASILIA(DF) - CACHOEIRA ALTA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-01T00:00:00 50500.547109/2017-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59457 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 12-0322-00 BRASILIA(DF) - CACHOEIRA ALTA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-18T00:00:00 3297 - 11/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59458 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 12-0322-00 BRASILIA(DF) - CACHOEIRA ALTA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-26T00:00:00 50500.973243/2018-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59459 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 12-0322-00 BRASILIA(DF) - CACHOEIRA ALTA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-13T00:00:00 3297 - 1/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59460 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 12-0322-00 BRASILIA(DF) - CACHOEIRA ALTA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-18T00:00:00 50500.079655/2020-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59461 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2017-03-10T00:00:00 12-0322-00 BRASILIA(DF) - CACHOEIRA ALTA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-19T00:00:00 50500.004510/2021-26 PORTARIA Nº 36 DE 21 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004510/2021-26, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASÍLIA(DF) - CACHOEIRA ALTA(GO), PREFIXO 12-0322-00, COM A PARALISAÇÃO DO MERCADO BRASÍLIA/DF - CACHOEIRA ALTA/GO EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 16, A PARTIR DE 19/04/2021, EM ATENDIMENTO AO § 1º, ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 59462 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 16-0037-00 CACADOR(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-04T00:00:00 3297 - 12/9/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59463 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 16-0037-00 CACADOR(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-24T00:00:00 50501.350183/2018-76 OPERA SIMULTANEAMENTE COM OS PREFIXOS 09-0276-00 E 09-0278-00. INATIVO 59464 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 16-0037-00 CACADOR(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 3297 - 3/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59465 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 16-0037-00 CACADOR(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-01T00:00:00 3297 - 1/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59466 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 16-0037-00 CACADOR(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-06T00:00:00 3297 - 2/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59467 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 16-0037-00 CACADOR(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 3297 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59468 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 16-0037-00 CACADOR(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-06T00:00:00 3297 - 12/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59469 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-01-01T00:00:00 16-0037-00 CACADOR(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 50500.013665/2023-15 DECISÃO SUPAS Nº 56, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 16, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.013665/2023-15, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REUNIDAS TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA CAÇADOR (SC) - FRANCISCO BELTRÃO (PR), PREFIXO 16-0037- 00, E II - IMPLANTAR A LINHA CAÇADOR (SC) - FRANCISCO BELTRÃO (PR), PREFIXO 16- 0037-60, COM AS SEÇÕES DE CAÇADOR (SC) PARA PALMAS (PR), CLEVELÂNDIA (PR), MARIÓPOLIS (PR), PATO BRANCO (PR) E MARMELEIRO (PR). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 59470 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2023-02-16T00:00:00 16-0037-60 CACADOR(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 50500.013665/2023-15 DECISÃO SUPAS Nº 56, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 16, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.013665/2023-15, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REUNIDAS TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA CAÇADOR (SC) - FRANCISCO BELTRÃO (PR), PREFIXO 16-0037- 00, E II - IMPLANTAR A LINHA CAÇADOR (SC) - FRANCISCO BELTRÃO (PR), PREFIXO 16- 0037-60, COM AS SEÇÕES DE CAÇADOR (SC) PARA PALMAS (PR), CLEVELÂNDIA (PR), MARIÓPOLIS (PR), PATO BRANCO (PR) E MARMELEIRO (PR). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 59471 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2023-02-16T00:00:00 16-0037-60 CACADOR(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-24T00:00:00 3297 - 2/16/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59472 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2022-09-14T00:00:00 16-0037-61 CACADOR(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-14T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 59473 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2022-09-14T00:00:00 16-0037-61 CACADOR(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-14T00:00:00 3297 - 12/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59474 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2022-09-14T00:00:00 16-0037-61 CACADOR(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-06T00:00:00 3297 - 2/1/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59475 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 16-0038-00 CACADOR(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-07T00:00:00 3297 - 11/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59476 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 16-0038-00 CACADOR(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-09T00:00:00 3297 - 12/9/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59477 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 16-0038-00 CACADOR(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-05T00:00:00 50501.309147/2018-27 "" ATIVO 59478 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 16-0038-00 CACADOR(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-05T00:00:00 50501.309147/2018-27 "DELIBERAÇÃO Nº 738, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB-270, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.309147/2018-27, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REUNIDAS TURISMO S/A. PARA A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS DE: FAXINAL DOS GUEDES (SC) PARA PALMAS (PR), CLEVELÂNDIA (PR), MARIÓPOLIS (PR), PATO BRANCO (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), AMPERE (PR), REALEZA (PR), CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES (PR) E CASCAVEL (PR) EM 04/11/2018, OPERADOS COMO SEÇÃO DA LINHA CAÇADOR (SC) ? CASCAVEL (PR) PREFIXO Nº 16-0038-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 16 DA EMPRESA REUNIDAS TURISMO S/A., CONFORME DISPÕE O § 2º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO." ATIVO 59479 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 16-0038-00 CACADOR(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-13T00:00:00 3297 - 1/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59480 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 16-0038-00 CACADOR(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-17T00:00:00 3297 - 11/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59481 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 16-0038-00 CACADOR(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-08T00:00:00 50500.001477/2020-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59482 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 16-0038-00 CACADOR(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-22T00:00:00 3297 - 2/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59483 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 16-0038-00 CACADOR(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 50500.022245/2020-87 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59484 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 16-0038-00 CACADOR(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 3297 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59485 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 16-0038-00 CACADOR(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 3297 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59486 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 16-0038-00 CACADOR(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 50500.061401/2021-14 "" ATIVO 59487 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 16-0038-00 CACADOR(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-16T00:00:00 50500.061401/2021-14 DECISÃO SUPAS Nº 364, DE 6 DE JULHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.061401/2021-14, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS AÇADOR (SC) PARA VITORINO (PR) E RENASCENÇA (PR) COMO SEÇÕES DA LINHA CAÇADOR (SC) - CASCAVEL (PR), PREFIXO 16-0038- 00: ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 14/07/2021. ATIVO 59488 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 16-0038-00 CACADOR(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 3297 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59489 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 16-0038-00 CACADOR(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-08T00:00:00 3297 - 1/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59490 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-30T00:00:00 16-0038-00 CACADOR(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 3297 - 1/26/2022 *OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 59491 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-03-24T00:00:00 16-0038-61 CACADOR(SC) - CASCAVEL(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-24T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 59492 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-03-24T00:00:00 16-0038-61 CACADOR(SC) - CASCAVEL(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 3297 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59493 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-03-24T00:00:00 16-0038-61 CACADOR(SC) - CASCAVEL(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 3297 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59494 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-03-24T00:00:00 16-0038-61 CACADOR(SC) - CASCAVEL(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-25T00:00:00 3297 - 8/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59495 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-03-24T00:00:00 16-0038-61 CACADOR(SC) - CASCAVEL(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 3297 - 12/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59496 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-03-24T00:00:00 16-0038-61 CACADOR(SC) - CASCAVEL(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-08T00:00:00 3297 - 1/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59497 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-03-24T00:00:00 16-0038-61 CACADOR(SC) - CASCAVEL(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-14T00:00:00 3297 - 8/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59498 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-03-24T00:00:00 16-0038-61 CACADOR(SC) - CASCAVEL(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-14T00:00:00 3297 - 12/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59499 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-03-24T00:00:00 16-0038-61 CACADOR(SC) - CASCAVEL(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-06T00:00:00 3297 - 2/1/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59500 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-03-24T00:00:00 16-0038-61 CACADOR(SC) - CASCAVEL(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-19T00:00:00 3297 - 2/14/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59501 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 16-0040-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-29T00:00:00 "" "" ATIVO 59502 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 16-0040-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-22T00:00:00 3297 - 10/20/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59503 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 16-0040-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-30T00:00:00 50500.176806/2017-61 IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO AUTORIZADA POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 131/2017. II ? ITAPEMA (SC) PARA FRANCISCO BELTRÃO (PR) COMO SEÇÃO NA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) ? FRANCISCO BELTRÃO (PR) PREFIXO Nº 16-0040-00. ATIVO 59504 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 16-0040-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 3297 - 6/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59505 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 16-0040-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-31T00:00:00 50500.547116/2017-00 "" ATIVO 59506 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 16-0040-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-06T00:00:00 50500.547116/2017-00 "" ATIVO 59507 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 16-0040-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-26T00:00:00 50500.374570/2017-27 "DELIBERAÇÃO Nº 427, PUBLICADA NO DOU DE 27/11/2017: ""ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REUNIDAS TURISMO S.A. PARA PARALISAR OS MERCADOS LISTADOS ABAIXO, CONSTANTES DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - FRANCISCO BELTRÃO (PR), PREFIXO 16-0040-00: I - DE CATANDUVA (SC), VARGEM BONITA (SC) E PONTE SERRADA (SC) PARA CLEVELÂNDIA (PR), PATO BRANCO (PR) E FRANCISCO BELTRÃO (PR),""" ATIVO 59508 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 16-0040-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-02T00:00:00 50500.105405/2018-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59509 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 16-0040-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-28T00:00:00 50500.206374/2018-10 "" ATIVO 59510 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 16-0040-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 50500.336305/2015-89 DELIBERAÇÃO Nº 110, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 376, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.336305/2015-89, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 16 DA EMPRESA REUNIDAS TURISMO S/A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, PARA INCLUSÃO DO MERCADO FRANCISCO BELTRÃO/PR-ITAPEMA/SC, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. ART. 2º MANTER O ITEM II DAS DELIBERAÇÕES Nº 131 DE 08 DE JUNHO 2017 E Nº 46 DE 25 DE JANEIRO 2018 E A DELIBERAÇÃO Nº 81 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE AUTORIZOU A INCLUSÃO DO MERCADO FRANCISCO BELTRÃO/PR-ITAPEMA/SC, COMO SEÇÃO NAS LINHAS, PREFIXOS Nº 16-0040-00, 09-0342-00 E 16-0128-00 RESPECTIVAMENTE. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARIO RODRIGUES JUNIOR ATIVO 59511 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 16-0040-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 3297 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59512 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 16-0040-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-31T00:00:00 3297 - 10/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59513 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 16-0040-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-24T00:00:00 50500.014652/2023-63 A EMPRESA INFORMA QUE PARTE DA OPERAÇÃO DA LINHA FOI AFETADA EM DECORRÊNCIA DA INTERDIÇÃO DA PISTA NO KM 75,6 EM INDAIAL/SC, OCORRIDO APÓS A RUPTURA DE UM BUEIRO NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2023. A OPERAÇÃO DA LINHA SERÁ FEITA ATRAVÉS DE UM DESVIO PELA SC 477 E SC 110, SAINDO DA BR 470/SC NO KM 68 EM INDAIAL E RETORNANDO À RODOVIA NO KM 85 EM RODEIO. CONFORME DOCUMEI SEI: 15079728 ATIVO 59514 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 16-0040-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 3297 - 10/26/2022 *OFERECE GRATUIDADES (OBS). OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - FRANCISCO BELTRÃO (PR), PREFIXO 16-0040-61, EM VIGOR A PARTIR DE 13/03/2018. ATIVO 59515 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 16-0040-61 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2015-12-29T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59516 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 16-0040-61 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-22T00:00:00 3297 - 10/20/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59517 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 16-0040-61 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 3297 - 6/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59518 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 16-0040-61 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-02T00:00:00 3297 - 1/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59519 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 16-0040-61 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-12T00:00:00 50500.206374/2018-10 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS FOZ DO IGUAÇU (PR) - BRAÇO DO NORTE (SC) - VIA JOAÇABA, PREFIXO 09-0342-00 E FLORIANÓPOLIS (SC) - FRANCISCO BELTRÃO (PR), PREFIXO 16-0040-61, EM VIGOR A PARTIR DE 13/03/2018. INATIVO 59520 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 16-0040-61 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-25T00:00:00 2144875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 28/2/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 59521 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 16-0040-61 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 50500.307747/2019-41 A EMPRESA SOLICITOU A PARALISAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS FOZ DO IGUAÇU (PR) - BRAÇO DO NORTE (SC) - VIA JOAÇABA, PREFIXO 09-0342-00 E FLORIANÓPOLIS (SC) - FRANCISCO BELTRÃO (PR), PREFIXO 16-0040-61. INATIVO 59522 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 16-0040-61 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-05T00:00:00 3297 - 1/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59523 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 16-0040-61 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2144875 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 11/8/2019, INATIVO 59524 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 16-0040-61 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 3297 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59525 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-08-07T00:00:00 16-0040-61 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 50500.016603/2022-84 PARALISAÇÃO SERVIÇO DIFERENCIADO INATIVO 59526 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-01-18T00:00:00 16-0128-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-02T00:00:00 3297 - 1/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59527 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-01-18T00:00:00 16-0128-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-02T00:00:00 50500.105410/2018-11 DELIBERAÇÃO Nº 081, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB ? 049, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.105410/2018-11, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REUNIDAS TURISMO S/A., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DO MERCADO ITAPEMA (SC) ? FRANCISCO BELTRÃO (PR), COMO SEÇÃO NA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) ? FRANCISCO BELTRÃO (PR), VIA CAÇADOR, PREFIXO Nº 16-0128-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 16 DA EMPRESA REUNIDAS TURISMO S/A. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 59528 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-01-18T00:00:00 16-0128-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 50500.336305/2015-89, DELIBERAÇÃO Nº 110, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 376, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.336305/2015-89, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 16 DA EMPRESA REUNIDAS TURISMO S/A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, PARA INCLUSÃO DO MERCADO FRANCISCO BELTRÃO/PR-ITAPEMA/SC, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. ART. 2º MANTER O ITEM II DAS DELIBERAÇÕES Nº 131 DE 08 DE JUNHO 2017 E Nº 46 DE 25 DE JANEIRO 2018 E A DELIBERAÇÃO Nº 81 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE AUTORIZOU A INCLUSÃO DO MERCADO FRANCISCO BELTRÃO/PR-ITAPEMA/SC, COMO SEÇÃO NAS LINHAS, PREFIXOS Nº 16-0040-00, 09-0342-00 E 16-0128-00 RESPECTIVAMENTE. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARIO RODRIGUES JUNIOR ATIVO 59529 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-01-18T00:00:00 16-0128-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-16T00:00:00 3297 - 1/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59530 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-01-18T00:00:00 16-0128-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-19T00:00:00 3297 - 6/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59531 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-01-18T00:00:00 16-0128-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-28T00:00:00 3297 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59532 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-01-18T00:00:00 16-0128-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-16T00:00:00 3297 - 10/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59533 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-01-18T00:00:00 16-0128-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-24T00:00:00 50500.014652/2023-63 A EMPRESA INFORMA QUE PARTE DA OPERAÇÃO DA LINHA FOI AFETADA EM DECORRÊNCIA DA INTERDIÇÃO DA PISTA NO KM 75,6 EM INDAIAL/SC, OCORRIDO APÓS A RUPTURA DE UM BUEIRO NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2023. A OPERAÇÃO DA LINHA SERÁ FEITA ATRAVÉS DE UM DESVIO PELA SC 477 E SC 110, SAINDO DA BR 470/SC NO KM 68 EM INDAIAL E RETORNANDO À RODOVIA NO KM 85 EM RODEIO. CONFORME DOCUMEI SEI: 15079728 ATIVO 59534 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-01-18T00:00:00 16-0128-00 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 3297 - 10/26/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 59535 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-07-08T00:00:00 16-0128-41 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-07T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 59536 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-07-08T00:00:00 16-0128-41 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-01-24T00:00:00 50500.014652/2023-63 A EMPRESA INFORMA QUE PARTE DA OPERAÇÃO DA LINHA FOI AFETADA EM DECORRÊNCIA DA INTERDIÇÃO DA PISTA NO KM 75,6 EM INDAIAL/SC, OCORRIDO APÓS A RUPTURA DE UM BUEIRO NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2023. A OPERAÇÃO DA LINHA SERÁ FEITA ATRAVÉS DE UM DESVIO PELA SC 477 E SC 110, SAINDO DA BR 470/SC NO KM 68 EM INDAIAL E RETORNANDO À RODOVIA NO KM 85 EM RODEIO. CONFORME DOCUMEI SEI: 15079728 ATIVO 59537 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-02-02T00:00:00 16-0128-61 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-02T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 59538 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-02-02T00:00:00 16-0128-61 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 3297 - 5/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59539 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-02-02T00:00:00 16-0128-61 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-25T00:00:00 2153372 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 28/2/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59540 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-02-02T00:00:00 16-0128-61 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2153372 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 11/8/2019, ATIVO 59541 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-02-02T00:00:00 16-0128-61 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-16T00:00:00 3297 - 1/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59542 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-02-02T00:00:00 16-0128-61 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-07T00:00:00 3297 - 2/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59543 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-02-02T00:00:00 16-0128-61 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-20T00:00:00 3297 - 3/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59544 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-02-02T00:00:00 16-0128-61 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 3297 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59545 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-02-02T00:00:00 16-0128-61 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 3297 - 6/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59546 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-02-02T00:00:00 16-0128-61 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-24T00:00:00 3297 - 7/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59547 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-02-02T00:00:00 16-0128-61 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-28T00:00:00 3297 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59548 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-02-02T00:00:00 16-0128-61 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-24T00:00:00 50500.014652/2023-63 A EMPRESA INFORMA QUE PARTE DA OPERAÇÃO DA LINHA FOI AFETADA EM DECORRÊNCIA DA INTERDIÇÃO DA PISTA NO KM 75,6 EM INDAIAL/SC, OCORRIDO APÓS A RUPTURA DE UM BUEIRO NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2023. A OPERAÇÃO DA LINHA SERÁ FEITA ATRAVÉS DE UM DESVIO PELA SC 477 E SC 110, SAINDO DA BR 470/SC NO KM 68 EM INDAIAL E RETORNANDO À RODOVIA NO KM 85 EM RODEIO. CONFORME DOCUMEI SEI: 15079728 ATIVO 59549 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-04-26T00:00:00 16-0139-00 PORTO UNIAO(SC) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-03T00:00:00 50500.006434/2021-93 "" INATIVO 59550 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-04-26T00:00:00 16-0139-00 PORTO UNIAO(SC) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-03T00:00:00 50500.006434/2021-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59551 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-04-26T00:00:00 16-0139-00 PORTO UNIAO(SC) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 50500.006434/2021-93 "" INATIVO 59552 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-04-26T00:00:00 16-0139-00 PORTO UNIAO(SC) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 50500.006434/2021-93 DECISÃO Nº 184, DE 08 DE ABRIL DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.006434/2021-93, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PORTO UNIÃO (SC) - PALMAS (TO), PREFIXO 16-0139-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: PORTO UNIÃO (SC) PARA: PALMAS (TO), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PRATA (MG), ITUMBIARA (GO), MORRINHOS (GO), GOIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO), URUAÇU (GO), PORANGATU (GO), ALVORADA (TO), FIGUEIRÓPOLIS (TO), GURUPI (TO), ALIANÇA DO TOCATINS (TO), FÁTIMA (TO) E PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), E II - DE: SÃO MATEUS DO SUL (PR) E PONTA GROSSA (PR) PARA: GOIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO), URUAÇU (GO), PORANGATU (GO), ALVORADA (TO), FOGUEIRÓPOLIS (TO), GURUPI (TO), ALIANÇA DO TOCANTINS (TO), FÁTIMA (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO) E PALMAS (TO). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SYLVIA COTIAS VASCONCELLOS SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 59553 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-04-26T00:00:00 16-0139-00 PORTO UNIAO(SC) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-08T00:00:00 3297 - 11/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59554 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-04-26T00:00:00 16-0139-00 PORTO UNIAO(SC) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-12T00:00:00 50500.261678/2022-18 DECISÃO SUPAS Nº 1.154, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 16, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.261678/2022-18, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA REUNIDAS TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA PORTO UNIÃO (SC) - PALMAS (TO), PREFIXO 16-0139-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 59555 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-10-10T00:00:00 16-0139-60 PORTO UNIAO(SC) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-09T00:00:00 50501.154018/2018-95 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO, CONFORME PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 640, DE 04/09/2018, PUBLICADA NO DOU DE 10/09/2018. ATIVO 59556 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-10-10T00:00:00 16-0139-60 PORTO UNIAO(SC) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-31T00:00:00 3297 - 10/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59557 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-10-10T00:00:00 16-0139-60 PORTO UNIAO(SC) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-25T00:00:00 2212332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 28/2/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 59558 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-10-10T00:00:00 16-0139-60 PORTO UNIAO(SC) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2212333 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 11/8/2019, ATIVO 59559 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-10-10T00:00:00 16-0139-60 PORTO UNIAO(SC) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 3297 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59560 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-10-10T00:00:00 16-0139-60 PORTO UNIAO(SC) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-09T00:00:00 3297 - 2/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59561 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-10-10T00:00:00 16-0139-60 PORTO UNIAO(SC) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-08T00:00:00 3297 - 11/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59562 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2018-10-10T00:00:00 16-0139-60 PORTO UNIAO(SC) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-13T00:00:00 3297 - 1/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59563 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-01-29T00:00:00 16-0141-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CORDOBA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 50501.330237/2018-87 PORTARIA Nº 26, DE 5 DE ABRIL DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 8º, DA RESOLUÇÃO Nº 5.818/2018 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50501.330237/2018-87, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA ORIGINÁRIA (DOCUMENTO DE IDONEIDADE) À EMPRESA REUNIDAS TURISMO S.A., CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, PARA REALIZAR SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA ARGENTINA, REFERENTE À LINHA BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) - CORDOBA (AR), COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA URUGUAIANA / PASO DE LOS LIBRES. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LICENÇA É DE 10 (DEZ) ANOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PODENDO EXPIRAR ANTES, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 99.704/90. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 59564 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-01-29T00:00:00 16-0141-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CORDOBA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 "" A EMPRESA RECEBEU A LICENÇA ORIGINÁRIA Nº 34/2019 NESTA AGÊNCIA EM 23/04/2019 INATIVO 59565 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-01-29T00:00:00 16-0141-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CORDOBA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-18T00:00:00 50500.106904/2021-18 PORTARIA N º 661/2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, AUTORIZA A ENTRADA DE ESTRANGEIROS DE PROCEDÊNCIA INTERNACIONAL. ATA DE REUNIÃO BILATERAL REALIZADA COM A ARGENTINA, AOS 17.12.2021, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ACORDA O REINÍCIO DA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNACIONAIS. INATIVO 59566 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-01-29T00:00:00 16-0141-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CORDOBA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-04T00:00:00 50500.122459/2021-33 A EMPRESA INFORMOU PELO PROTOCOLO 50500.122459/2021-33 QUE NÃO IRÁ OPERAR A LINHA BALNEARIO CAMBORIU (BR) - CORDOBA (AR). INATIVO 59567 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-01-29T00:00:00 16-0141-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - CORDOBA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-18T00:00:00 50500109401/2022-85 DECISÃO SUPAS Nº 8, DE 09 DE JANEIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 3º, E O INC. XIV DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018 E COM O INC. IV, DO ART. 29, DO ANEXO DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.976, DE 07 DE ABRIL DE 2022, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.109401/2022-85, DECIDE: ART. 1º EXTINGUIR A AUTORIZAÇÃO DA LICENÇA ORIGINÁRIA Nº 34/2016, BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) ? CÓRDOBA (AR), PREFIXO 16-0141-00, MEDIANTE RENÚNCIA DA REUNIDAS TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, COM FUNDAMENTO NO INC. III, DO ART. 59, DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770/2015. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. CORREÇÃO NA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO SUPAS Nº 8, DE 09 DE JANEIRO DE 2023 (SEI Nº 12178495) DA SEGUINTE FORMA: (DOU 16/01/2023) ONDE SE LÊ: EXTINGUIR A AUTORIZAÇÃO DA LICENÇA ORIGINÁRIA Nº 34/2016 (...) LEIA-SE: EXTINGUIR A AUTORIZAÇÃO DA LICENÇA ORIGINÁRIA Nº 34/2019. INATIVO 59568 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-07-20T00:00:00 16-0188-60 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-20T00:00:00 50500.058083/2021-04 DECISÃO SUPAS Nº 359, DE 6 DE JULHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.058083/2021-04, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTES S/A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - FRANCISCO BELTRÃO (PR), PREFIXO 16-0188-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), BLUMENAU (SC) E RIO DO SUL (SC) PARA: FRANCISCO BELTRÃO (PR), CLEVELANDIA (PR) E PATO BRANCO (PR), E II - DE: CAÇADOR (SC) PARA: PALMAS (PR), CLEVELANDIA (PR), MARIOPOLIS (PR), PATO BRANCO (PR) E FRANCISCO BELTRÃO (PR). ATIVO 59569 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-07-20T00:00:00 16-0188-60 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-25T00:00:00 3297 - 7/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59570 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-07-20T00:00:00 16-0188-60 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-21T00:00:00 3297 - 9/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59571 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-07-20T00:00:00 16-0188-60 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-24T00:00:00 3297 - 3/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59572 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-07-20T00:00:00 16-0188-60 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-23T00:00:00 3297 - 8/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59573 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-07-20T00:00:00 16-0188-60 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-12T00:00:00 3297 - 11/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59574 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-07-20T00:00:00 16-0188-60 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-24T00:00:00 50500.014652/2023-63 A EMPRESA INFORMA QUE PARTE DA OPERAÇÃO DA LINHA FOI AFETADA EM DECORRÊNCIA DA INTERDIÇÃO DA PISTA NO KM 75,6 EM INDAIAL/SC, OCORRIDO APÓS A RUPTURA DE UM BUEIRO NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2023. A OPERAÇÃO DA LINHA SERÁ FEITA ATRAVÉS DE UM DESVIO PELA SC 477 E SC 110, SAINDO DA BR 470/SC NO KM 68 EM INDAIAL E RETORNANDO À RODOVIA NO KM 85 EM RODEIO. CONFORME DOCUMEI SEI: 15079728 ATIVO 59575 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-07-20T00:00:00 16-0188-60 FLORIANOPOLIS(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 3297 - 2/28/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59576 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 1988-09-30T00:00:00 16-0396-01 VIDEIRA(SC) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 59577 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-10-20T00:00:00 16-9020-00 FLORIANOPOLIS(SC) - POSADAS(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-11-16T00:00:00 50500.412246/2016-33 PORTARIA Nº 115, DE 16 DE NOVEMBRO 2016 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.412246/2016-33, E CONSIDERANDO A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 50500268-56.2016.4.04, QUE DETERMINA À ANTT QUE PROCEDA À TRANSFERÊNCIA DAS LINHAS FLORIANÓPOLIS (BR) - RESISTÊNCIA (AR) E FLORIANÓPOLIS (BR) - POSADAS (AR) DA REUNIDAS S.A TRANSPORTES COLETIVOS PARA A REUNIDAS TURISMO S.A, CONSIDERANDO QUE A LINHA FLORIANÓPOLIS (BR) - RESISTÊNCIA (AR) FOI ALTERADA POR ENTENDIMENTO BILATERAL PARA FLORIANÓPOLIS (BR) - SALTA (AR), CONFORME ATA DE REUNIÃO COMPLEMENTAR À REUNIÃO BILATERAL ARGENTINA/BRASIL, REALIZADA EM MONTEVIDÉU EM 01 DE JUNHO DE 2016, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA ORIGINÁRIA (DOCUMENTOS DE IDONEIDADE) À EMPRESA REUNIDAS TURISMO S.A. PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA ARGENTINA, REFERENTE ÀS LINHAS FLORIANÓPOLIS (BR) - SALTA (AR), PELA FRONTEIRA DIONÍSIO CERQUEIRA (BR)/BERNARDO DE IRIGOYEN (AR) E FLORIANÓPOLIS (BR) - POSADAS (AR), PELA FRONTEIRA SÃO BORJA (BR)/SANTO TOMÉ (AR), COM BASE NO DECRETO Nº 99.704/90 E EM DECORRÊNCIA DA AÇÃO JUDICIAL Nº 50500268-56.2016.4.04.7211 . PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS LICENÇAS É DE 10 ANOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU, PODENDO EXPIRAR ANTES, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 99.704/90. ART. 2º A MANUTENÇÃO DA OPERAÇÃO DE LINHAS DEFERIDAS POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL É CONDICIONADA À EXEQUIBILIDADE DA DECISÃO. LOGO, AS LICENÇAS ORIGINÁRIAS PODERÃO SER REVOGADAS A QUALQUER TEMPO CASO HAJA DECISÃO JUDICIAL NESSE SENTIDO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ALEXANDRE MUÑOZ LOPES DE OLIVEIRA D.O.U., 17/11/2016 - SEÇÃO 1 ATIVO 59578 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-10-20T00:00:00 16-9020-00 FLORIANOPOLIS(SC) - POSADAS(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-19T00:00:00 50500.433298/2016-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59579 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-10-20T00:00:00 16-9020-00 FLORIANOPOLIS(SC) - POSADAS(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-06-18T00:00:00 50500.176806/2017-61 DELIBERAÇÃO N° 615, DE 4 JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 164, DE 27 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.176806/2017-61, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR A EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTE S/A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO AUTUADA SOB O Nº 5000061- 86.2018.4.04.7211, A OPERAR OS MERCADOS FLORIANÓPOLIS (SC) - PASSO FUNDO (RS), VIA BR-282, PREFIXO Nº 16-9022-00, FLORIANÓPOLIS (SC) - PASSO FUNDO (RS), VIA BR 470, PREFIXO Nº 16-9023- 00, FLORIANÓPOLIS (SC) - SANTO ÂNGELO (RS), VIA BR-282, PREFIXO Nº 16-9024-00, FLORIANÓPOLIS (SC) - SANTO ÂNGELO (RS), VIA BR-470, PREFIXO Nº 16-9025-00 E FLORIANÓPOLIS (SC) - POSADAS (RA), PREFIXO Nº 16-9020-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 16 DA EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTE S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE. ATIVO 59580 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-10-20T00:00:00 16-9020-00 FLORIANOPOLIS(SC) - POSADAS(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-08-14T00:00:00 50500.340707/2019-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59581 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-10-20T00:00:00 16-9020-00 FLORIANOPOLIS(SC) - POSADAS(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-05T00:00:00 50500.176806/2017-61 PORTARIA Nº 36, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.176806/2017-61, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR PARCIALMENTE O PEDIDO DA EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTES S.A., CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS BLUMENAU (SC) - IJUÍ (RS) E BLUMENAU (SC) - PASSO FUNDO (RS) COMO SEÇÕES NA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - POSADAS (AR), PREFIXO 16-9020-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 59582 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-10-20T00:00:00 16-9020-00 FLORIANOPOLIS(SC) - POSADAS(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 59583 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-10-20T00:00:00 16-9020-00 FLORIANOPOLIS(SC) - POSADAS(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-01-04T00:00:00 50500.123245/2021-84 A EMPRESA IRÁ OPERAR APENAS NAS SEGUINTES DATAS: - PARTINDO DE FLORIANOPOLIS: 09, 12, 16, 19 E 26/01/2022 (ÀS 17:30) - PARTINDO DE POSADAS: 11, 14, 16, 21 E 28/01/2022 (ÀS 10:00). ATIVO 59584 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-10-20T00:00:00 16-9020-00 FLORIANOPOLIS(SC) - POSADAS(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-01-31T00:00:00 50500.007445/2022-71 A EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DA LINHA, EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19. CONSIDERANDO QUE FOI ACORDADO NA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA BILATERAL ARGENTINA-BRASIL, REALIZADA EM 17/12/2021, QUE AS EMPRESAS PODEM SUSPENDER TEMPORARIAMENTE A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS (ITEM 3 DA ATA), O PLEITO DA EMPRESA REUNIDAS FOI DEFERIDO. ATIVO 59585 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-10-20T00:00:00 16-9020-00 FLORIANOPOLIS(SC) - POSADAS(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-05-11T00:00:00 50500036138/2022-06 RETOMADA DOS SERVIÇOS INTERNACIONAIS, A PARTIR DE 13.05.2022. DEVERÁ SER OBSERVADA A PORTARIA INTERMINISTERIAL (CASA CIVIL E MINISTÉRIOS) Nº 670, DE 1º DE ABRIL DE 2022. ATIVO 59586 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-10-20T00:00:00 16-9020-00 FLORIANOPOLIS(SC) - POSADAS(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-05-11T00:00:00 50500.036138/2022-06 IRÁ OPERAR CONJUNTAMENTE COM O SERVIÇO LEITO COM AR ATIVO 59587 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-10-20T00:00:00 16-9020-00 FLORIANOPOLIS(SC) - POSADAS(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-12-26T00:00:00 50500.253772/2022-01 IRÁ OPERAR CONJUNTAMENTE COM O SERVIÇO LEITO COM AR ATIVO 59588 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-10-20T00:00:00 16-9020-00 FLORIANOPOLIS(SC) - POSADAS(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-12-27T00:00:00 50500.253772/2022-01 IRÁ OPERAR CONJUNTAMENTE COM O SERVIÇO LEITO COM AR ATIVO 59589 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-10-20T00:00:00 16-9020-00 FLORIANOPOLIS(SC) - POSADAS(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-02-28T00:00:00 50500.044967/2023-35 IRÁ OPERAR CONJUNTAMENTE COM O SERVIÇO LEITO COM AR ATIVO 59590 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-10-20T00:00:00 16-9020-00 FLORIANOPOLIS(SC) - POSADAS(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-03-03T00:00:00 50500.044967/2023-35 *OFERECE GRATUIDADES (OBS). IRÁ OPERAR CONJUNTAMENTE COM O SERVIÇO LEITO COM AR ATIVO 59591 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-10-20T00:00:00 16-9020-00 FLORIANOPOLIS(SC) - POSADAS(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-03-20T00:00:00 50500.057859/2023-22 *OFERECE GRATUIDADES (OBS). IRÁ OPERAR CONJUNTAMENTE COM O SERVIÇO LEITO COM AR ATIVO 59592 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2022-05-13T00:00:00 16-9020-41 FLORIANOPOLIS(SC) - POSADAS(ARG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-05-11T00:00:00 50500036138/2022-06 SERVIÇO OPERADO CONJUNTAMENTE COM O CONVENCIONAL, A PARTIR DE 13.05.2022 ATIVO 59593 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2022-05-13T00:00:00 16-9020-41 FLORIANOPOLIS(SC) - POSADAS(ARG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-03-13T00:00:00 3297 - 3/7/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59594 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-11-16T00:00:00 16-9021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SALTA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 "" "POR OCASIÃO DA REUNIÃO BILATERAL ARGENTINA BRASIL, REALIZADA EM PUERTO IGUAZÚ, NOS DIAS 14 E 15 DE ABRIL DE 2016, A DELEGAÇÃO ARGENTINA PROPÔS MODIFICAÇÕES EM LINHAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ENTRE ELAS, A LINHA RESISTENCIA (AR) ? FLORIANÓPOLIS (BR), ITEM 4, ALÍNEA ?A?, DA ATA DA REFERIDA REUNIÃO. A DELEGAÇÃO BRASILEIRA CONCORDOU QUE A LINHA RESISTÊNCIA ? FLORIANÓPOLIS FOSSE ALTERADA PARA SALTA ? FLORIANÓPOLIS, PORÉM NÃO OBSERVOU QUE HOUVE MODIFICAÇÕES DAS SEÇÕES ACORDADAS, O QUE SÓ OCORREU APÓS O ENCERRAMENTO DA REUNIÃO. DESSA FORMA, HOUVE A NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO DESSE ENTENDIMENTO. EM 01 DE JUNHO DE 2016, NA CIDADE DE MONTEVIDÉU ? UY, FOI REALIZADA REUNIÃO COMPLEMENTAR À REUNIÃO BILATERAL, REALIZADA EM ABRIL DE 2016. NA OPORTUNIDADE, AS DELEGAÇÕES CONCORDARAM COM A NECESSIDADE DE CORRIGIR A ALÍNEA ?A? DO ITEM 4, DA ATA DA REUNIÃO BILATERAL, CONFORME TEXTO ABAIXO: ""4. A. SALTA (SALTA, ARG) - FLORIANOPOLIS (BRASIL) - A TRAVÉS DEL PASO FRONTERIZO BERNARDO DE IRIGOYEN / DIONISIO CERQUEIRA - PASO ALTERNATIVO SANTO TOMÉ / SAO BORJA - FRECUENCIA ACORDADA: SIETE (7) SERVICIOS SEMANALES DE IDA Y VUELTA EN TEMPORADA ESTIVAL Y UN (1) SERVICIO SEMANAL EN TEMPORADA INVERNAL. RECORRIDO: SALTA, SAN MIGUEL DE TUCUMÁN, SANTIAGO DEL ESTERO, RESISTENCIA, CORRIENTES, POSADAS, PUERTO RICO, JARDIN AMERICA, ELDORADO, MONTE CARLO, PASO FRONTERIZO BERNARDO DE IRIGOYEN / DIONISIO CERQUEIRA, ITAJAI, BLUMENAU, RIO DO SUL, CURITIBANOS, CAMPOS NOVOS, JOACABA, XANXERE, CHAPECO, MARAVILHA Y SAO MIGUEL DO OESTE, BALNEARIO CAMBORIU, FLORIANOPOLIS-."" DESSA FORMA, AS SEÇÕES DA LINHA PASSARAM A SER : DE: FLORIANÓPOLIS, BALNEÁRIO DE CAMBORIÚ, ITAJAÍ, BLUMENAU, RIO DO SUL, CURITIBANOS, CAMPOS NOVOS, JOAÇABA, XANXERÊ, CHAPECÓ, MARAVILHA E SÃO MIGUEL DO OESTE PARA: MONTE CARLO, ELDORADO, JARDIM AMÉRICA, PUERTO RICO, POSADAS, CORRIENTES, RESISTÊNCIA, SANTIAGO DEL ESTERO, SAN MIGUEL DE TUCUMÁN E SALTA E VICE-VERSA. A SEÇÃO DE BERNARDO DE IRIGOYEN FOI SUPRIMIDA." ATIVO 59595 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-10-20T00:00:00 16-9021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - RESISTENCIA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-11-16T00:00:00 "" "POR OCASIÃO DA REUNIÃO BILATERAL ARGENTINA BRASIL, REALIZADA EM PUERTO IGUAZÚ, NOS DIAS 14 E 15 DE ABRIL DE 2016, A DELEGAÇÃO ARGENTINA PROPÔS MODIFICAÇÕES EM LINHAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ENTRE ELAS, A LINHA RESISTENCIA (AR) ? FLORIANÓPOLIS (BR), ITEM 4, ALÍNEA ?A?, DA ATA DA REFERIDA REUNIÃO. A DELEGAÇÃO BRASILEIRA CONCORDOU QUE A LINHA RESISTÊNCIA ? FLORIANÓPOLIS FOSSE ALTERADA PARA SALTA ? FLORIANÓPOLIS, PORÉM NÃO OBSERVOU QUE HOUVE MODIFICAÇÕES DAS SEÇÕES ACORDADAS, O QUE SÓ OCORREU APÓS O ENCERRAMENTO DA REUNIÃO. DESSA FORMA, HOUVE A NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO DESSE ENTENDIMENTO. EM 01 DE JUNHO DE 2016, NA CIDADE DE MONTEVIDÉU ? UY, FOI REALIZADA REUNIÃO COMPLEMENTAR À REUNIÃO BILATERAL, REALIZADA EM ABRIL DE 2016. NA OPORTUNIDADE, AS DELEGAÇÕES CONCORDARAM COM A NECESSIDADE DE CORRIGIR A ALÍNEA ?A? DO ITEM 4, DA ATA DA REUNIÃO BILATERAL, CONFORME TEXTO ABAIXO: ""4. A. SALTA (SALTA, ARG) - FLORIANOPOLIS (BRASIL) - A TRAVÉS DEL PASO FRONTERIZO BERNARDO DE IRIGOYEN / DIONISIO CERQUEIRA - PASO ALTERNATIVO SANTO TOMÉ / SAO BORJA - FRECUENCIA ACORDADA: SIETE (7) SERVICIOS SEMANALES DE IDA Y VUELTA EN TEMPORADA ESTIVAL Y UN (1) SERVICIO SEMANAL EN TEMPORADA INVERNAL. RECORRIDO: SALTA, SAN MIGUEL DE TUCUMÁN, SANTIAGO DEL ESTERO, RESISTENCIA, CORRIENTES, POSADAS, PUERTO RICO, JARDIN AMERICA, ELDORADO, MONTE CARLO, PASO FRONTERIZO BERNARDO DE IRIGOYEN / DIONISIO CERQUEIRA, ITAJAI, BLUMENAU, RIO DO SUL, CURITIBANOS, CAMPOS NOVOS, JOACABA, XANXERE, CHAPECO, MARAVILHA Y SAO MIGUEL DO OESTE, BALNEARIO CAMBORIU, FLORIANOPOLIS-."" DESSA FORMA, AS SEÇÕES DA LINHA PASSARAM A SER : DE: FLORIANÓPOLIS, BALNEÁRIO DE CAMBORIÚ, ITAJAÍ, BLUMENAU, RIO DO SUL, CURITIBANOS, CAMPOS NOVOS, JOAÇABA, XANXERÊ, CHAPECÓ, MARAVILHA E SÃO MIGUEL DO OESTE PARA: MONTE CARLO, ELDORADO, JARDIM AMÉRICA, PUERTO RICO, POSADAS, CORRIENTES, RESISTÊNCIA, SANTIAGO DEL ESTERO, SAN MIGUEL DE TUCUMÁN E SALTA E VICE-VERSA. A SEÇÃO DE BERNARDO DE IRIGOYEN FOI SUPRIMIDA." INATIVO 59596 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-11-16T00:00:00 16-9021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SALTA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 50500.412246/2016-33 PORTARIA Nº 115, DE 16 DE NOVEMBRO 2016 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.412246/2016-33, E CONSIDERANDO A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 50500268-56.2016.4.04, QUE DETERMINA À ANTT QUE PROCEDA À TRANSFERÊNCIA DAS LINHAS FLORIANÓPOLIS (BR) - RESISTÊNCIA (AR) E FLORIANÓPOLIS (BR) - POSADAS (AR) DA REUNIDAS S.A TRANSPORTES COLETIVOS PARA A REUNIDAS TURISMO S.A, CONSIDERANDO QUE A LINHA FLORIANÓPOLIS (BR) - RESISTÊNCIA (AR) FOI ALTERADA POR ENTENDIMENTO BILATERAL PARA FLORIANÓPOLIS (BR) - SALTA (AR), CONFORME ATA DE REUNIÃO COMPLEMENTAR À REUNIÃO BILATERAL ARGENTINA/BRASIL, REALIZADA EM MONTEVIDÉU EM 01 DE JUNHO DE 2016, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA ORIGINÁRIA (DOCUMENTOS DE IDONEIDADE) À EMPRESA REUNIDAS TURISMO S.A. PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA ARGENTINA, REFERENTE ÀS LINHAS FLORIANÓPOLIS (BR) - SALTA (AR), PELA FRONTEIRA DIONÍSIO CERQUEIRA (BR)/BERNARDO DE IRIGOYEN (AR) E FLORIANÓPOLIS (BR) - POSADAS (AR), PELA FRONTEIRA SÃO BORJA (BR)/SANTO TOMÉ (AR), COM BASE NO DECRETO Nº 99.704/90 E EM DECORRÊNCIA DA AÇÃO JUDICIAL Nº 50500268-56.2016.4.04.7211 . PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS LICENÇAS É DE 10 ANOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU, PODENDO EXPIRAR ANTES, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 99.704/90. ART. 2º A MANUTENÇÃO DA OPERAÇÃO DE LINHAS DEFERIDAS POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL É CONDICIONADA À EXEQUIBILIDADE DA DECISÃO. LOGO, AS LICENÇAS ORIGINÁRIAS PODERÃO SER REVOGADAS A QUALQUER TEMPO CASO HAJA DECISÃO JUDICIAL NESSE SENTIDO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ALEXANDRE MUÑOZ LOPES DE OLIVEIRA D.O.U., 17/11/2016 - SEÇÃO 1 ATIVO 59597 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-11-16T00:00:00 16-9021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SALTA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-30T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59598 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-11-16T00:00:00 16-9021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SALTA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 "" "" ATIVO 59599 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-11-16T00:00:00 16-9021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SALTA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-01T00:00:00 50500.383276/2019-78 ÀS 17H NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA DO MÊS DE DEZEMBRO. ÀS 21H NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE DEZEMBRO ATIVO 59600 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-11-16T00:00:00 16-9021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SALTA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 59601 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-11-16T00:00:00 16-9021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SALTA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-18T00:00:00 50500.106904/2021-18 PORTARIA N º 661/2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, AUTORIZA A ENTRADA DE ESTRANGEIROS DE PROCEDÊNCIA INTERNACIONAL. ATA DE REUNIÃO BILATERAL REALIZADA COM A ARGENTINA, AOS 17.12.2021, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ACORDA O REINÍCIO DA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNACIONAIS. ATIVO 59602 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-11-16T00:00:00 16-9021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SALTA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-04T00:00:00 50500.122459/2021-33 A EMPRESA INFORMOU PELO PROTOCOLO 50500.122459/2021-33 QUE NÃO IRÁ OPERAR A LINHA FLORIANOPOLIS (BR) - SALTA (AR). ATIVO 59603 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-11-16T00:00:00 16-9021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SALTA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-12T00:00:00 50500036138/2022-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59604 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-11-16T00:00:00 16-9021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SALTA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-12T00:00:00 50500036138/2022-06 RETOMADA DOS SERVIÇOS INTERNACIONAIS, A PARTIR DE 13.05.2022. AS EMPRESAS DEVERÃO OBSERVAR O PROTOCOLO SANITÁRIO DO PAÍS DE DESTINO E A PORTARIA INTERMINISTERIAL (CASA CIVIL E MINISTÉRIOS) Nº 670, DE 1º DE ABRIL DE 2022. ATIVO 59605 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-11-16T00:00:00 16-9021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SALTA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-02T00:00:00 50500.253685/2022-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59606 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-11-16T00:00:00 16-9021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SALTA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-13T00:00:00 50500.007658/2023-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59607 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2016-11-16T00:00:00 16-9021-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SALTA(ARG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-16T00:00:00 50500.007658/2023-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59608 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9022-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-06-10T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO 18/06/2019. ATIVO 59609 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9022-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-06-14T00:00:00 50500.337313/2019-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59610 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9022-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-06-18T00:00:00 50500.176806/2017-61 DELIBERAÇÃO N° 615, DE 4 JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 164, DE 27 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.176806/2017-61, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR A EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTE S/A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO AUTUADA SOB O Nº 5000061- 86.2018.4.04.7211, A OPERAR OS MERCADOS FLORIANÓPOLIS (SC) - PASSO FUNDO (RS), VIA BR-282, PREFIXO Nº 16-9022-00, FLORIANÓPOLIS (SC) - PASSO FUNDO (RS), VIA BR 470, PREFIXO Nº 16-9023- 00, FLORIANÓPOLIS (SC) - SANTO ÂNGELO (RS), VIA BR-282, PREFIXO Nº 16-9024-00, FLORIANÓPOLIS (SC) - SANTO ÂNGELO (RS), VIA BR-470, PREFIXO Nº 16-9025-00 E FLORIANÓPOLIS (SC) - POSADAS (RA), PREFIXO Nº 16-9020-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 16 DA EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTE S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE. ATIVO 59611 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9022-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-07-18T00:00:00 3297 - 7/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59612 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9022-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-08-19T00:00:00 50500.345953/2019-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59613 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9022-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-10-01T00:00:00 3297 - 9/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59614 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9022-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-11-25T00:00:00 50500.406618/2019-35 "" ATIVO 59615 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9022-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-12-17T00:00:00 3297 - 12/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59616 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9022-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-01-22T00:00:00 3297 - 1/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59617 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9022-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-11-29T00:00:00 3297 - 11/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59618 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9022-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-12-21T00:00:00 3297 - 12/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59619 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9022-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-03-03T00:00:00 3297 - 12/5/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 59620 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9023-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-06-10T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO 18/06/2019. ATIVO 59621 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9023-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-06-18T00:00:00 50500.176806/2017-61 DELIBERAÇÃO N° 615, DE 4 JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 164, DE 27 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.176806/2017-61, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR A EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTE S/A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO AUTUADA SOB O Nº 5000061- 86.2018.4.04.7211, A OPERAR OS MERCADOS FLORIANÓPOLIS (SC) - PASSO FUNDO (RS), VIA BR-282, PREFIXO Nº 16-9022-00, FLORIANÓPOLIS (SC) - PASSO FUNDO (RS), VIA BR 470, PREFIXO Nº 16-9023- 00, FLORIANÓPOLIS (SC) - SANTO ÂNGELO (RS), VIA BR-282, PREFIXO Nº 16-9024-00, FLORIANÓPOLIS (SC) - SANTO ÂNGELO (RS), VIA BR-470, PREFIXO Nº 16-9025-00 E FLORIANÓPOLIS (SC) - POSADAS (RA), PREFIXO Nº 16-9020-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 16 DA EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTE S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE. ATIVO 59622 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9023-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-10-31T00:00:00 3297 - 10/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59623 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9023-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-12-17T00:00:00 3297 - 12/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59624 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9023-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-01-22T00:00:00 3297 - 1/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59625 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9023-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-12-01T00:00:00 3297 - 11/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59626 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9023-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-12-10T00:00:00 3297 - 12/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59627 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9023-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-03-03T00:00:00 3297 - 12/5/2022 *OFERECE GRATUIDADES (OBS). INICIO DE OPERAÇÃO 18/06/2019. ATIVO 59628 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9024-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-06-10T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO 18/06/2019. ATIVO 59629 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9024-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-06-18T00:00:00 50500.176806/2017-61 DELIBERAÇÃO N° 615, DE 4 JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 164, DE 27 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.176806/2017-61, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR A EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTE S/A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO AUTUADA SOB O Nº 5000061- 86.2018.4.04.7211, A OPERAR OS MERCADOS FLORIANÓPOLIS (SC) - PASSO FUNDO (RS), VIA BR-282, PREFIXO Nº 16-9022-00, FLORIANÓPOLIS (SC) - PASSO FUNDO (RS), VIA BR 470, PREFIXO Nº 16-9023- 00, FLORIANÓPOLIS (SC) - SANTO ÂNGELO (RS), VIA BR-282, PREFIXO Nº 16-9024-00, FLORIANÓPOLIS (SC) - SANTO ÂNGELO (RS), VIA BR-470, PREFIXO Nº 16-9025-00 E FLORIANÓPOLIS (SC) - POSADAS (RA), PREFIXO Nº 16-9020-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 16 DA EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTE S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE. ATIVO 59630 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9024-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-11-20T00:00:00 3297 - 9/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59631 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9024-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-03-09T00:00:00 50500.018783/2020-77 AUTORIZADA A OPERAR PARADA DE LANCHE EM INTERVALO SUPERIOR A 4 HORAS, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO ART. 3º DA RESOLUÇÃO 5.285/2017 ATIVO 59632 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9024-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-17T00:00:00 50500.133803/2020-39 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 16.9024-41. ATIVO 59633 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9024-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-20T00:00:00 3297 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59634 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9024-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-02-09T00:00:00 3297 - 2/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59635 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9024-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-05-28T00:00:00 3297 - 2/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59636 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9024-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-06-01T00:00:00 3297 - 2/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59637 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9024-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-06-20T00:00:00 3297 - 5/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59638 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9024-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-03-03T00:00:00 3297 - 5/12/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 59639 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-12-12T00:00:00 16-9024-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-12T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 59640 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-12-12T00:00:00 16-9024-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-17T00:00:00 50500.133803/2020-39 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 16.9024-61. INATIVO 59641 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-12-12T00:00:00 16-9024-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-03-08T00:00:00 3297 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59642 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-12-12T00:00:00 16-9024-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-05T00:00:00 3297 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59643 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-12-12T00:00:00 16-9024-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-12T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 59644 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-12-12T00:00:00 16-9024-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-17T00:00:00 50500.133803/2020-39 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 16.9024-41. ATIVO 59645 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-12-12T00:00:00 16-9024-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-03-08T00:00:00 3297 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59646 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-12-12T00:00:00 16-9024-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-05T00:00:00 3297 - 3/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59647 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-12-12T00:00:00 16-9024-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-05-26T00:00:00 3297 - 5/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59648 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-12-12T00:00:00 16-9024-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-06-01T00:00:00 3297 - 5/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59649 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-12-12T00:00:00 16-9024-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-06-20T00:00:00 3297 - 6/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59650 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-12-12T00:00:00 16-9024-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-01-17T00:00:00 3297 - 1/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59651 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-12-12T00:00:00 16-9024-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-05-16T00:00:00 3297 - 4/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59652 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-12-12T00:00:00 16-9024-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-06-27T00:00:00 3297 - 6/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59653 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2020-12-12T00:00:00 16-9024-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-03-20T00:00:00 3297 - 3/3/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59654 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9025-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-11-26T00:00:00 "" TRATA-SE DE E-MAIL ENCAMINHADO PELA PROCURADORIA-GERAL EM 26/11/2018 COMUNICANDO QUE NOS AUTOS DA AÇÃO AUTUADA SOB O Nº 5000061-86.2018.4.04.7211, EM QUE FIGURA COMO IMPETRANTE REUNIDAS TURISMO S/A, FOI PROFERIDA DECISÃO LIMINAR (EM ANEXO), NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS E CONDENO A AGÊNCIA NACIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES A ANALISAR O MÉRITO DO PEDIDO DE MODIFICAÇÃO DA LINHA INTERNACIONAL 16.9020-00, DE POSADAS (ARG) A FLORIANÓPOLIS (BRL), EXPRESSO PELOS PROTOCOLOS 50500.176799/2017-06, 50500.176801/2017-39, 50500.176804/2017-72, 50500.176816/2017-05 E 50500.176820/2017-65 ADOTANDO CRITÉRIOS DE APRECIAÇÃO IDÊNTICOS ÀQUELES UTILIZADOS PARA ANÁLISE DAS LINHAS CONCEDIDAS ADMINISTRATIVAMENTE. AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ATIVO 59655 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9025-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-06-10T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO 18/06/2019. ATIVO 59656 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9025-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-06-18T00:00:00 50500.176806/2017-61 DELIBERAÇÃO N° 615, DE 4 JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 164, DE 27 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.176806/2017-61, DELIBERA: ART. 1º AUTORIZAR A EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTE S/A, CNPJ Nº 04.176.082/0001-80, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO AUTUADA SOB O Nº 5000061- 86.2018.4.04.7211, A OPERAR OS MERCADOS FLORIANÓPOLIS (SC) - PASSO FUNDO (RS), VIA BR-282, PREFIXO Nº 16-9022-00, FLORIANÓPOLIS (SC) - PASSO FUNDO (RS), VIA BR 470, PREFIXO Nº 16-9023- 00, FLORIANÓPOLIS (SC) - SANTO ÂNGELO (RS), VIA BR-282, PREFIXO Nº 16-9024-00, FLORIANÓPOLIS (SC) - SANTO ÂNGELO (RS), VIA BR-470, PREFIXO Nº 16-9025-00 E FLORIANÓPOLIS (SC) - POSADAS (RA), PREFIXO Nº 16-9020-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 16 DA EMPRESA REUNIDAS TRANSPORTE S/A, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE. ATIVO 59657 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9025-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-08-08T00:00:00 50500.354804/2019-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59658 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9025-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-03-26T00:00:00 50500.027278/2020-13 * O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM A LINHA PREFIXO 16.9025-41. ATIVO 59659 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9025-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-06T00:00:00 3297 - 12/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59660 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9025-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-08T00:00:00 50500.126573/2020-51 EM 27/11/2020 POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.126573/2020-51 A REUNIDAS TRANSPORTES SOLICITOU A SUPRESSÃO DOS SERVIÇOS DIFERENCIADOS PREFIXADOS SOB OS NÚMEROS 16-9025-61 E 16-9025-41.DIANTE DISSO, OS SERVIÇOS EM QUESTÃO FORAM PARALISADOS NO SGP EM 08/12/2020. ATIVO 59661 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9025-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-12-21T00:00:00 50500.133782/2020-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59662 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9025-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-02-05T00:00:00 3297 - 1/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59663 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9025-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-02-14T00:00:00 3297 - 2/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59664 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9025-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-02T00:00:00 3297 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59665 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9025-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-05-26T00:00:00 3297 - 5/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59666 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9025-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-05-27T00:00:00 50500.046444/2021-61 OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 16.9025-41. ATIVO 59667 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9025-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-06-21T00:00:00 3297 - 6/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59668 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9025-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-03-01T00:00:00 3297 - 2/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59669 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9025-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-05-16T00:00:00 3297 - 4/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59670 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-06-18T00:00:00 16-9025-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-03-03T00:00:00 3297 - 4/22/2022 *OFERECE GRATUIDADES (OBS). OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 16.9025-41. ATIVO 59671 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-03-07T00:00:00 16-9025-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-07-03T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 59672 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-03-07T00:00:00 16-9025-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-03-26T00:00:00 50500.027278/2020-13 * O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM AS LINHAS PREFIXOS 16.9025-61 E 16.9025-00. INATIVO 59673 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-05-06T00:00:00 16-9025-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-06-05T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 59674 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-05-06T00:00:00 16-9025-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-06-07T00:00:00 50500.046444/2021-61 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 16.9025-61 E (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 16.9025-00 ATIVO 59675 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-05-06T00:00:00 16-9025-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-06-20T00:00:00 3297 - 6/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59676 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-05-06T00:00:00 16-9025-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-05-16T00:00:00 3297 - 4/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59677 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-05-06T00:00:00 16-9025-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-03-01T00:00:00 3297 - 2/15/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59678 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-03-07T00:00:00 16-9025-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-07-03T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 59679 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2019-03-07T00:00:00 16-9025-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-03-26T00:00:00 50500.027278/2020-13 * O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM A LINHA PREFIXO 16.9025-41. INATIVO 59680 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-05-02T00:00:00 16-9025-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-02-05T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 59681 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-05-02T00:00:00 16-9025-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-02-14T00:00:00 3297 - 2/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59682 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-05-02T00:00:00 16-9025-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-03-23T00:00:00 3297 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59683 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-05-02T00:00:00 16-9025-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-02T00:00:00 3297 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59684 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-05-02T00:00:00 16-9025-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-05-26T00:00:00 3297 - 5/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59685 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-05-02T00:00:00 16-9025-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-05-27T00:00:00 50500.046444/2021-61 OPERA COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 16.9025-41. ATIVO 59686 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-05-02T00:00:00 16-9025-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-06-21T00:00:00 3297 - 6/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59687 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-05-02T00:00:00 16-9025-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-03-05T00:00:00 3297 - 2/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59688 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-05-02T00:00:00 16-9025-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-05-16T00:00:00 3297 - 4/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59689 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-05-02T00:00:00 16-9025-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-12-10T00:00:00 3297 - 11/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59690 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 2021-05-02T00:00:00 16-9025-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SANTO ANGELO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-03-01T00:00:00 3297 - 2/15/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59691 04.176.082/0001-80 REUNIDAS TRANSPORTES S/A. 19-0110-00 PORTO UNIAO(SC) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 59692 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-02-18T00:00:00 10-1726-00 MONTEVIDÉU(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1997-02-18T00:00:00 50400.002366/94-32 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50400.002366/94-32 INTERESSADA: REVELACION S.A.(EMPRESA GENERAL ARTIGAS) DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU O PEDIDO DE LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 949/97 PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI E A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, NA LINHA MONTEVIDEO(ROU)/PORTO ALEGRE(RS) , PREFIXO Nº 10.1727-00, ATRAVÉS DA FRONTEIRA CHUY(ROU)-CHUI(BR) COM ITINERÁRIO PELAS RODOVIAS BR-471, BR-116 ATÉ PORTO ALEGRE COM VALIDADE ATÉ 1º DE DEZEMBRO DE 1999. ATIVO 59693 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-02-18T00:00:00 10-1726-00 MONTEVIDÉU(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1997-02-20T00:00:00 50400.002366/94-32 1) PROCESSO: 50400.002366/1994-32 LINHA: MONTEVIDÉU(UY) - PORTO ALEGRE(BR), PREFIXO 10.1726-00 EM 20/02/1997, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, O DESPACHO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS, DE 18/02/1997, DEFERINDO O PEDIDO DE EMISSÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 949/97, COM VALIDADE ATÉ 01/12/1999, PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA MONTEVIDÉU(UY) - PORTO ALEGRE(BR), PREFIXO 10.1726-00, ATRAVÉS DA FRONTEIRA CHUY(ROU) - CHUÍ(BR), COM ITINERÁRIO EM TERRITÓRIO BRASILEIRO PELAS RODOVIAS BR 471 E 116. ATIVO 59694 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-02-18T00:00:00 10-1726-00 MONTEVIDÉU(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-07-23T00:00:00 50400.002366/94-32 4) PROCESSO: 50400.002366/1994-32 LINHA: MONTEVIDÉU(UY) - PORTO ALEGRE(BR), PREFIXO 10.1726-00 EM 23/07/2003, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, O DESPACHO DO DIRETOR DA ANTT, DE 22/07/2003, DEFERINDO A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 004/2003-ANTT, COM VALIDADE ATÉ 07/08/2006, PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA MONTEVIDÉU(UY) - PORTO ALEGRE (BR), PREFIXO 10.1726 - 00, COM TRÁFEGO PELOS PONTOS FRONTEIRIÇOS DE CHUY(UY) - CHUÍ(BR). ATIVO 59695 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-02-18T00:00:00 10-1726-00 MONTEVIDÉU(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-01-02T00:00:00 50500.000016/2006-53 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.000016/2006-53 INTERESSADA: REVELACION S/A ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS E ESQUEMA OPERACIONAL, COM PARTIDAS DE MONTEVIDÉO (UY) ÀS 20:00 HORAS E COM PARTIDAS DE PORTO ALEGRE (BR) ÀS 22:00 HORAS. VIGORANDO A PARTIR DE 17/01/2006. ATIVO 59696 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-02-18T00:00:00 10-1726-00 MONTEVIDÉU(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-01-30T00:00:00 50500.005599/98-51 Referência: Requerimento datado de 30/01/2006 (Registro SIGED nº 50500.9667/2006-12, anexado ao processo nº 50500.005599/98-51). Interessada: TTL - Transporte Turismo Ltda. Assunto: Solicita correção no quadro de tarifas da linha internacional Porto Alegre (BR) - Montevidéu (UY) para incluir as seções de Porto Alegre para San Carlos e de Pelotas para Montevidéu (UY), conforme consta no quadro de tarifas do carro leito da citada linha e no quadro de tarifas da empresa Revelación S.A. do Brasil (EGA), expedido pelo Governo Uruguaio. Na Reunião Bilateral Brasil / Uruguai realizada em Porto Alegre, nos dias 9 e 10 de fevereiro de 2006, as Delegações ratificaram que as seções de Porto Alegre (BR) e Pelotas (BR) para Montevidéu (UY) e San Carlos (UY), autorizadas na Linha Porto Alegre (BR) - Montevidéu (UY), no serviço de carro leito, devem ser operadas também no serviço convencional. Tal correção deve ser feita no quadro de tarifas da TTL - Transporte Turismo Ltda. e no quadro de tarifas da empresa Revelación S.A. do Brasil (EGA) que opera em reciprocidade com a TTL. ATIVO 59697 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-02-18T00:00:00 10-1726-00 MONTEVIDÉU(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-06-21T00:00:00 50500.040086/2007-25 PROTOCOLO Nº 50500.040086/2007-25 INTERESSADA: REVELACION S/A ASSUNTO: COMUNICA A PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTO DE 20% (VINTE POR CENTO) NA IDA E VOLTA E DE 10% (DEZ POR CENTO) NA IDA OU VOLTA, VIGORANDO DE 01.08.2007 A 30.11.2007. ATIVO 59698 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-02-18T00:00:00 10-1726-00 MONTEVIDÉU(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-07-12T00:00:00 "" Assunto: Conforme consta do item ?D?, alínea ?d? da XIV Ata de Reunião Uruguai / Brasil, realizada em Montevidéu, nos dias 20 e 21 de setembro de 1995, a Revelación e a TTL estão autorizadas a entrar na cidade uruguaia de Punta Del Este, em todos os serviços, ou seja, convencional e leito, referente às linhas São Paulo (BR) - Montevidéu (UY) e Porto Alegre (BR) - Montevidéu (UY). ATIVO 59699 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-02-18T00:00:00 10-1726-00 MONTEVIDÉU(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-06-23T00:00:00 50400.002366/1994-32 FAX DO GOVERNO URUGUAIO S/Nº ANEXO AO PROTOCOLO Nº 50400.002366/1994-32 INTERESSADA: REVELACION S/A ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE MONTEVIDÉO (UY) ÀS 20:00 HORAS ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS-FEIRAS E DOMINGOS E DE PORTO ALEGRE (BR) ÀS 22:00 HORAS ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS-FEIRAS E DOMINGOS, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 26.06.2008. ATIVO 59700 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-02-18T00:00:00 10-1726-00 MONTEVIDÉU(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-08-05T00:00:00 50400.002366/1994-32 FAX DO GOVERNO URUGUAIO S/Nº ANEXO AO PROTOCOLO Nº 50400.002366/1994-32 INTERESSADA: REVELACION S/A ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE MONTEVIDÉO (UY) ÀS 20:00 HORAS ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS-FEIRAS E DOMINGOS E DE PORTO ALEGRE (BR) ÀS 22:00 HORAS ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS-FEIRAS E DOMINGOS, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 21/08/2008. ATIVO 59701 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-02-18T00:00:00 10-1726-00 MONTEVIDÉU(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-09-16T00:00:00 50000.005599/98-51 Referência: 50000.005599/98-51. Assunto: Inclusão de seção nas linhas Montevidéu (UY) - Porto Alegre (BR) prefixos nºs 10-1726-00 e 10-1726-41. De acordo com os itens 7 e 8 da Ata da XVIII Reunião Bilateral Uruguai/Brasil, realizada em Montevidéu (UY), nos dias 4 e 5 de setembro de 2008, foi acordado a inclusão das seções de Punta del Este (UY) para Porto Alegre (BR) e Pelotas (BR) na linha Montevidéu (UY) - Porto Alegre (BR), serviços convencional e leito operado pela empresa uruguaia Revelacion S.A. (EGA) ATIVO 59702 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-02-18T00:00:00 10-1726-00 MONTEVIDÉU(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-06-10T00:00:00 50500.024477/2010-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59703 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-02-18T00:00:00 10-1726-00 MONTEVIDÉU(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 59704 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-02-18T00:00:00 10-1726-00 MONTEVIDÉU(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-12-17T00:00:00 50500106904/2021-18 PORTARIA 661/2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, QUE ABRE AS FRONTEIRAS PARA ESTRANGEIROS . REUNIÃO BILATERAL COM O URUGUAI REALIZADA EM 10.12.2021, POR VIDEOCONFERÊNCIA QUE ACORDA O REINÍCIO DOS SERVIÇOS REGULARES INTERNACIONAIS A CRITÉRIO DAS TRANSPORTADORAS. ATIVO 59705 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-02-18T00:00:00 10-1726-00 MONTEVIDÉU(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-12-23T00:00:00 "" INÍCIO DA OPERAÇÃO 27.12.2021 DE MONTEVIDEU, 28.12.2021 DE PORTO ALEGRE ATIVO 59706 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-02-18T00:00:00 10-1726-00 MONTEVIDÉU(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-12-30T00:00:00 50500.086371/2012-50 PORTARIA Nº 461 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 8º, DA RESOLUÇÃO Nº 5.818/2018 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.086371/2012-50, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 004/2003-ANTT DA EMPRESA REVELACIÓN S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA MONTEVIDÉU (UY) ? PORTO ALEGRE (BR). PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É 31 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO EXPEDIENTE Nº 2021-10-7-0001052, EXPEDIDO PELA DIRECCIÓN NACIONAL DE TRANSPORTE DA REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/URUGUAI. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 59707 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-02-18T00:00:00 10-1726-00 MONTEVIDÉU(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-05-05T00:00:00 50500.039300/2022-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59708 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-02-18T00:00:00 10-1726-00 MONTEVIDÉU(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-06-15T00:00:00 50500.039300/2022-30 IRÁ FAZER VIAGEM ESPECIAL NO DIA 15/06/22 ÀS 22:00 SAINDO DE PORTO ALEGRE E DIA 19/06/2022, DOMINGO, ÀS 20:00 SAINDO DE MONTEVIDEU ATIVO 59709 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-02-18T00:00:00 10-1726-00 MONTEVIDÉU(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-12-30T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59710 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-02-18T00:00:00 10-1726-00 MONTEVIDÉU(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2023-03-15T00:00:00 50500.039300/2022-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59711 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 2006-02-20T00:00:00 10-1726-41 MONTEVIDEO(UY) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-02-20T00:00:00 50400.002366/94-32 Referência: Ata de Reunião Bilateral Brasil / Uruguai realizada em Porto Alegre, nos dia 9 e 10 de fevereiro de 2006. Interessada: Revelación S.A. do Brasil (EGA). Assunto: Cadastramento de carro leito na linha internacional Montevidéu (UY) - Porto Alegre (BR). Na Ata de Reunião Bilateral Brasil / Uruguai realizada em Porto Alegre, nos dia 9 e 10 de fevereiro de 2006, a Delegação Brasileira informou não dispor da documentação referente ao serviço de carro leito da empresa Revelación S.A. do Brasil (EGA) da linha Montevidéu (UY) - Porto Alegre (BR), conforme estabelece o art. 24 do ATIT. A Delegação Uruguaia esclareceu que o documento de idoneidade emitido não identifica categoria de serviço, a utilização de veículo de categoria superior é de livre decisão da operadora, e que no caso especifico o serviço é prestado com veículo de dupla categoria e portanto, ficam mantidas a relação de veículos habilitados, a freqüência e horários já informados. Cadastramento do serviço de carro leito na linha Montevidéu (UY) - Porto Alegre (BR), para a empresa Revelación S.A. do Brasil (EGA), com seções de Porto Alegre (BR) e Pelotas (BR) para Montevidéu (UY) e San Carlos (UY) e quadro de horários com saídas de Montevidéu diariamente às 20:00 horas e saídas de Porto Alegre diariamente às 22:00 horas, bem como que seja procedido o correspondente lançamento no histórico da linha e o envio do quadro de tarifas para o representante legal da citada empresa. INATIVO 59712 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 2006-02-20T00:00:00 10-1726-41 MONTEVIDEO(UY) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-07-12T00:00:00 "" Assunto: Conforme consta do item ?D?, alínea ?d? da XIV Ata de Reunião Uruguai / Brasil, realizada em Montevidéu, nos dias 20 e 21 de setembro de 1995, a Revelación e a TTL estão autorizadas a entrar na cidade uruguaia de Punta Del Este, em todos os serviços, ou seja, convencional e leito, referente às linhas São Paulo (BR) - Montevidéu (UY) e Porto Alegre (BR) - Montevidéu (UY). INATIVO 59713 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 2006-02-20T00:00:00 10-1726-41 MONTEVIDEO(UY) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-07-16T00:00:00 50400.002366/1994-32 Processo nº 50400.002366/1994-32 Linha: Montevidéu (UY) - Porto Alegre (BR) Prefixo: 10.1726-00 Em 16 de julho de 2007, foi publicada no DOU a Resolução nº 2.150, de 11 de julho de 2007, homologando a renovação da Licença Complementar nº 004/2003 - ANTT de interesse da empresa Revelación S.A. para exploração do serviço convencional de transporte rodoviário internacional de passageiros, entre a República Oriental do Uruguai e a República Federativa do Brasil, referente à linha Montevidéu (UY) - Porto Alegre (BR), com prazo de vigência até 26 de janeiro de 2012. INATIVO 59714 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 2006-02-20T00:00:00 10-1726-41 MONTEVIDEO(UY) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-06-23T00:00:00 50400.002366/1994-32 FAX DO GOVERNO URUGUAIO S/Nº ANEXO AO PROTOCOLO Nº 50400.002366/1994-32 INTERESSADA: REVELACION S/A ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE MONTEVIDÉO (UY) ÀS 20:00 HORAS ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS-FEIRAS E DOMINGOS E DE PORTO ALEGRE (BR) ÀS 22:00 HORAS ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS-FEIRAS E DOMINGOS, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 26.06.2008. INATIVO 59715 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 2006-02-20T00:00:00 10-1726-41 MONTEVIDEO(UY) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-08-05T00:00:00 50400.002366/1994-32 FAX DO GOVERNO URUGUAIO S/Nº ANEXO AO PROTOCOLO Nº 50400.002366/1994-32 INTERESSADA: REVELACION S/A ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE MONTEVIDÉO (UY) ÀS 20:00 HORAS ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS-FEIRAS E DOMINGOS E DE PORTO ALEGRE (BR) ÀS 22:00 HORAS ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS-FEIRAS E DOMINGOS, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 21/08/2008. INATIVO 59716 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 2006-02-20T00:00:00 10-1726-41 MONTEVIDEO(UY) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-09-16T00:00:00 50000.005599/98-51 Referência: 50000.005599/98-51. Assunto: Inclusão de seção nas linhas Montevidéu (UY) - Porto Alegre (BR) prefixos nºs 10-1726-00 e 10-1726-41. De acordo com os itens 7 e 8 da Ata da XVIII Reunião Bilateral Uruguai/Brasil, realizada em Montevidéu (UY), nos dias 4 e 5 de setembro de 2008, foi acordado a inclusão das seções de Punta del Este (UY) para Porto Alegre (BR) e Pelotas (BR) na linha Montevidéu (UY) - Porto Alegre (BR), serviços convencional e leito operado pela empresa uruguaia Revelacion S.A. (EGA) INATIVO 59717 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 2006-02-20T00:00:00 10-1726-41 MONTEVIDEO(UY) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-06-10T00:00:00 50500.024477/2010-06 FAX GOVERNO URUGUAIO S/N. INATIVO 59718 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 2023-03-15T00:00:00 10-1726-41 MONTEVIDÉU(URY) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2023-03-15T00:00:00 50500.039300/2022-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59719 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-12-02T00:00:00 10-1727-00 MONTEVIDÉU(URY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1997-02-12T00:00:00 50400.002366/94-32 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50400.002366/94-32 INTERESSADA: REVELACION S.A.(EMPRESA GENERAL ARTIGAS) DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU O PEDIDO DE LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 950/97 PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI E A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, NA LINHA MONTEVIDEO(ROU)/SÃO PAULO(SP) , PREFIXO Nº 10.1727-00, ATRAVÉS DA FRONTEIRA CHUY(ROU)-CHUI(BR) COM ITINERÁRIO PELAS RODOVIAS BR-471, BR-116 ATÉ PORTO ALEGRE E BR-101 E BR-116 COM VALIDADE ATÉ1º DE DEZEMBRO DE 1999. INATIVO 59720 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-12-02T00:00:00 10-1727-00 MONTEVIDÉU(URY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1997-02-20T00:00:00 50400.002366/94-32 1) PROCESSO: 50400.002366/1994-32 LINHA: MONTEVIDÉU(UY) - SÃO PAULO(BR), PREFIXO 10.1727-00 EM 20/02/1997, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, O DESPACHO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS, DE 12/02/1997, DEFERINDO O PEDIDO DE EMISSÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 950/97, COM VALIDADE ATÉ 01/12/1999, PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, NA LINHA MONTEVIDÉU(ROU) - SÃO PAULO(BR), PREFIXO Nº 10.1727-00, ATRAVÉS DA FRONTEIRA CHUY (ROU) - CHUÍ (BR), COM ITINERÁRIO EM TERRITÓRIO BRASILEIRO, PELAS RODOVIAS BR - 471, BR - 116 ATÉ PORTO ALEGRE E BR - 101 E BR - 116 ATÉ SÃO PAULO. INATIVO 59721 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-12-02T00:00:00 10-1727-00 MONTEVIDÉU(URY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1997-03-20T00:00:00 50000.000299/97-59 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.000299/97-59 INTERESSADA: REVELACION S.A. (EGA) DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU O PEDIDO DE IMPLANTACÃO DE SEÇÕES DE JOINVILLE(BR) PARA SAN CARLOS(ROU) E MONTEVIDEO(ROU), NA LINHA INTERNACIONAL MONTEVIDEO(ROU) - SÃO PAULO(BR) PREFIXO 10.1727-00, PUBLICADO NO D.O.U. EM 27/03/97, COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO E EM ESPECIAL NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE-ATIT, E NA CONSULTA DA AUTORIDADE COMPETENTE DO GOVERNO DO URUGUAI. INATIVO 59722 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-12-02T00:00:00 10-1727-00 MONTEVIDÉU(URY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-02-27T00:00:00 "" INTERESSADA: REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS). DESPACHO: NA VI REUNIÃO BILATERAL URUGUAI/BRASIL, REALIZADA EM MONTEVIDEU NOS DIAS 22 A 24 DE OUTUBRO DE 1986 (FL. 15, CAP. III, ALINEA 3), A DELEGAÇÃO BRASILEIRA SOLICITOU QUE NA LINHA REGULAR MONTEVIDEU (UY) - SÃO PAULO (BR), SE ESTABELEÇA UMA PARADA EM BALNEARIO CAMBORIU PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, FIXANDO A TARIFA CORRESPONDENTE. A DELEGAÇÃO URUGUAIA EXPRESSOU NÃO TER INCONVENIENTE EM ACEITAR A PROPOSTA. EM FACE DO EXPOSTO, AS CORREÇOES SOLICITADAS FORAM CADASTRADAS EM NOSSOS REGISTROS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SENDO CADASTRADAS AS SEÇÕES DE: MONTEVIDEU (UY) E SAN CARLOS (UY) PARA BALNEARIO DE CAMBORIU (BR) AUTORIZADAS NA ATA DA VI REUNIÃO BILATERAL URUGUAI/BRASIL, E DE: SAN CARLOS (UY) PARA: CURITIBA (BR) TENDO EM VISTA QUE A CITADA SEÇÃO CONSTA NO QUADRO DE TARIFAS DA EMPRESA BRASILEIRA TTL - TRANSPORTE DE TURISMO LTDA., QUE OPERA EM REGIME DE RECIPROCIDADE COM A EMPRESA URUGUAIA REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS). INATIVO 59723 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-12-02T00:00:00 10-1727-00 MONTEVIDÉU(URY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-07-27T00:00:00 50400.002366/94-32 2) PROCESSO: 50400.002366/1994-32 LINHA: MONTEVIDÉU(UY) - SÃO PAULO(BR), PREFIXO 10.1727-00 EM 27/07/2003, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, O DESPACHO DO DIRETOR DA ANTT, DE 22/07/2003, DEFERINDO O PEDIDO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 005/2003-ANTT, COM VALIDADE ATÉ 07/08/2006, PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA MONTEVIDÉU(UY) - SÃO PAULO(BR), PREFIXO 10.1727-00, COM TRÁFEGO PELOS PONTOS FRONTEIRIÇOS DE CHUY(UY) - CHUÍ(BR). INATIVO 59724 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-12-02T00:00:00 10-1727-00 MONTEVIDÉU(URY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-01-02T00:00:00 50500.000016/2006-53 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.000016/2006-53 INTERESSADA: REVELACION S/A ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS E DO ESQUEMA OPERACIONAL, COM PARTIDAS DE MONTEVIDÉO (UY) ÀS 16:00 E DE SÃO PAULO (BR) ÀS 23:30. VIGORANDO A PARTIR DE 17/01/2006 INATIVO 59725 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-12-02T00:00:00 10-1727-00 MONTEVIDÉU(URY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-12-20T00:00:00 50400.002366/1994-32 DOCUMENTO: 50400.002366/1994-32 e FAX S/N DE 15/12/2006 INTERESSADA: REVELACION S.A DESPACHO: TRATA O PRESENTE FAX DO GOVERNO URUGUAIO DE COMUNICAÇÃO DE SUPRESSÃO DE UM HORÁRIO SEMANAL NA LINHA INTERNACIONAL MONTEVIDÉU (UY) - SÃO PAULO (SP), OPERADA PELA EMPRESA REVELACIÓN S/A, CONFORME A SEGUIR: ATUALMENTE: SAÍDAS DE MONTEVIDÉU (UY) - AS QUARTAS SEXTAS E DOMINGOS ÀS 16H00MIN, DE JANEIRO A DEZEMBRO, SAÍDAS DE SÃO PAULO (SP) - AS TERÇAS SEXTAS E DOMINGOS ÀS 23H30MIN, DE JANEIRO A DEZEMBRO. PARA: SAÍDAS DE MONTEVIDÉU (UY) - AS SEXTAS E DOMINGOS ÀS 16H00MIN, DE JANEIRO A DEZEMBRO, SAÍDAS DE SÃO PAULO (SP) - AS SEXTAS E DOMINGOS ÀS 23H30MIN, DE JANEIRO A DEZEMBRO. EM FACE DO EXPOSTO, SOLICITO O CADASTRAMENTO DA ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS, A VIGORAR A PARTIR DE 21/12/2006, BEM COMO QUE SEJA PROCEDIDO O CORRESPONDENTE LANÇAMENTO NO HISTÓRICO DA LINHA E O ENVIO DO QUADRO DE HORÁRIOS E ESQUEMA OPERACIONAL ATUALIZADO PARA O REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA REVELACIÓN S/A. A SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DEU-SE MEDIANTE FAX S/Nº DO GOVERNO URUGUAIO, DATADO DE 15/12/2006, ANEXADO AO PROCESSO Nº 50400.002366/1994-32, NO QUAL INFORMOU AINDA, QUE A EMPRESA FOI AUTORIZADA A SUPRIMIR O HORÁRIO DESDE 26/04/2006, POR MEIO DO EXPEDIENTE Nº 2072/06 E QUE HOUVE FALTA DE COMUNICAÇÃO. CONTUDO SOLICITA QUE A EMPRESA NÃO SEJA PENALIZADA PELO OCORRIDO. INATIVO 59726 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-12-02T00:00:00 10-1727-00 MONTEVIDÉU(URY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-06-21T00:00:00 50500.040086/2007-25 PROTOCOLO Nº 50500.040086/2007-25 INTERESSADA: REVELACION S/A ASSUNTO: COMUNICA A PRÁTICA DE TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTO DE 10% (DEZ POR CENTO) EM AMBOS OS SENTIDOS, VIGORANDO DE 01.08.2007 A 30.11.2007. INATIVO 59727 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-12-02T00:00:00 10-1727-00 MONTEVIDÉU(URY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-07-12T00:00:00 "" Assunto: Conforme consta do item ?D?, alínea ?d? da XIV Ata de Reunião Uruguai / Brasil, realizada em Montevidéu, nos dias 20 e 21 de setembro de 1995, a Revelación e a TTL estão autorizadas a entrar na cidade uruguaia de Punta Del Este, em todos os serviços, ou seja, convencional e leito, referente às linhas São Paulo (BR) - Montevidéu (UY) e Porto Alegre (BR) - Montevidéu (UY). INATIVO 59728 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-12-02T00:00:00 10-1727-00 MONTEVIDÉU(URY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-07-16T00:00:00 50400.002366/1994-32 Processo nº 50400.002366/1994-32 Linha: Montevidéu (UY) - São Paulo(BR) Prefixo: 10.1727-00 Em 16 de julho de 2007, foi publicada no DOU a Resolução nº 2.151, de 11 de julho de 2007, homologando a renovação da Licença Complementar nº 005/2003 - ANTT de interesse da empresa Revelación S.A. para exploração do serviço convencional de transporte rodoviário internacional de passageiros, entre a República Oriental do Uruguai e a República Federativa do Brasil, referente à linha Montevidéu (UY) - São Paulo (BR), com prazo de vigência até 26 de janeiro de 2012. INATIVO 59729 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-12-02T00:00:00 10-1727-00 MONTEVIDÉU(URY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-09-05T00:00:00 50400.002366/1994-32 ATA Anexa ao Processo Nº 50400.002366/1994-32 INTERESSADA: REVELACION S.A. ASSUNTO: ALTERALÇÃO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE MONTEVIDEU (UY) ÀS 16:00 HORAS AOS DOMINGOS E DE SÃO PAULO (SP) ÀS 23:30 HORAS ÀS SEXTAS-FEIRAS, VIGORANDO A PARTIR DE 20.09.2008. INATIVO 59730 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-12-02T00:00:00 10-1727-00 MONTEVIDÉU(URY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-09-16T00:00:00 50000.005599/98-51 Referência: 50000.005599/98-51. Assunto: Inclusão de seção na linha Montevidéu (UY) - São Paulo (BR), prefixo nº 10-1727-00. De acordo com o item 6 da Ata da XVIII Reunião Bilateral Uruguai/Brasil, realizada em Montevidéu (UY), nos dias 4 e 5 de setembro de 2008, foi acordado a inclusão das seções de Chuy (UY) e Punta del Este (UY) para São Paulo (BR), Curitiba (BR), Florianópolis (BR), Porto Alegre (BR), Pelotas (BR), Joinvile (BR) e Balneário Camboriu (BR) na linha Montevidéu (UY) - São Paulo (BR), operado pela empresa Revelacion S.A. - EGA. INATIVO 59731 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-12-02T00:00:00 10-1727-00 MONTEVIDÉU(URY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-12-09T00:00:00 50500.086371/2012-50 O HORÁRIO DE 23:30 NA VOLTA SERÁ OPERADO APENAS NOS DIAS 22 E 29/12/2016. INATIVO 59732 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-12-02T00:00:00 10-1727-00 MONTEVIDÉU(URY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-08-25T00:00:00 "" NO PERÍODO DE AGOSTO A NOVEMBRO/2017 A EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR EM FREQUÊNCIA QUINZENAL, DA SEGUINTE FORMA: - SAÍDAS DE MONTEVIDÉU ÀS 16:00 NOS DIAS: 13/08, 27/08, 10/09, 24/09, 08/10, 22/10, 05/11 E 19/11. - SAÍDAS DE SÃO PAULO ÀS 23:30 NOS DIAS: 18/08, 01/09, 15/09, 29/09, 13/10, 27/10, 10/11 E 24/11. INATIVO 59733 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-12-02T00:00:00 10-1727-00 MONTEVIDÉU(URY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 59734 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-12-02T00:00:00 10-1727-00 MONTEVIDÉU(URY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-12-23T00:00:00 "" PORTARIA 663, DE 20.12.21, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, ABRE AS FRONTEIRAS PARA OS ESTRANGEIROS MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO. REUNIÃO BILATERAL EXTRAORDINÁIRA COM O URUGUAI, ACORDA O NÃO RETORNO DA LINHA MONTEVIDEU- SÃO PAULO. IRÁ OPERAR SOMENTE A TEMPORADA TURÍSTICA MONTEVIDEU-FLORIANÓPOLIS, PREFIXO 10-1727-01. INATIVO 59735 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 1997-12-02T00:00:00 10-1727-00 MONTEVIDÉU(URY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-12-30T00:00:00 50500.086371/2012-50 PORTARIA Nº 462 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 8º, DA RESOLUÇÃO Nº 5.818/2018 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.086371/2012-50, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 005/2003-ANTT DA EMPRESA REVELACIÓN S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA MONTEVIDÉU (UY) ? SÃO PAULO (BR). PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É 31 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO EXPEDIENTE Nº 2021-10-7-0001052, EXPEDIDO PELA DIRECCIÓN NACIONAL DE TRANSPORTE DA REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/URUGUAI. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 59736 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 2015-05-03T00:00:00 10-1727-01 MONTEVIDÉU(URY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-03-05T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59737 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 2015-05-03T00:00:00 10-1727-01 MONTEVIDÉU(URY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-03-06T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59738 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 2015-05-03T00:00:00 10-1727-01 MONTEVIDÉU(URY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-12-09T00:00:00 50500.086371/2012-50 A LINHA NÃO SERÁ OPERADA NOS DIAS 24 E 31/12/2016 (SÁBADOS) EM AMBOS OS SENTIDOS. ATIVO 59739 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 2015-05-03T00:00:00 10-1727-01 MONTEVIDÉU(URY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-04-07T00:00:00 50500.086371/2012-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59740 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 2015-05-03T00:00:00 10-1727-01 MONTEVIDÉU(URY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-08-25T00:00:00 "" ALÉM DO PERÍODO DE TEMPORADA TURÍSTICA, A EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR NO PERÍODO DE AGOSTO A NOVEMBRO/2017, EM FREQUÊNCIA QUINZENAL, DA SEGUINTE FORMA: - SAÍDAS DE MONTEVIDÉU ÀS 16:00 NOS DIAS: 06/08, 20/08, 03/09, 17/09, 01/10, 15/10, 29/10 E 12/11. - SAÍDAS DE FLORIANÓPOLIS ÀS 11:00 NOS DIAS: 12/08, 26/08, 09/09, 23/09, 07/10, 21/10, 04/11 E 18/11. ATIVO 59741 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 2015-05-03T00:00:00 10-1727-01 MONTEVIDÉU(URY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-03-13T00:00:00 50500.086371/2012-50 TEMPORADA TURÍSTICA ENCERRADA EM 10/02/2019, CONFORME COMUNICADO PELO GOVERNO URUGUAIO EM 24/01/2019. A LINHA SERÁ OPERADA NOS DIAS 12 (IDA), 20 E 21/04/2019 (VOLTA) POR OCASIÃO DA SEMANA DO TURISMO. ATIVO 59742 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 2015-05-03T00:00:00 10-1727-01 MONTEVIDÉU(URY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-12-23T00:00:00 "" PORTARIA 663, DE 20.12.21, ABRE FRONTEIRA PARA ESTRANGEIROS, COM O COMPROVANTE DE VACINAÇÃO. REUNIÃO BILATERAL EXTRAORDINÁRIA COM O URUGUAI EM 09.12.21, POR VIDEOCONFERÊNCIA, RETOMA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNACIONAIS. ATIVO 59743 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 2015-05-03T00:00:00 10-1727-01 MONTEVIDÉU(URY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-12-23T00:00:00 "" PORTARIA 663, DE 20.12.21, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, ABRE AS FRONTEIRAS PARA OS ESTRANGEIROS MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO. REUNIÃO BILATERAL EXTRAORDINÁIRA COM O URUGUAI, ACORDA O NÃO RETORNO DA LINHA MONTEVIDEU- SÃO PAULO. IRÁ OPERAR SOMENTE A TEMPORADA TURÍSTICA MONTEVIDEU-FLORIANÓPOLIS, PREFIXO 10-1727-01. INÍCIO A PARTIR DE 29.12.2021 DE MONTEVIDEU, 30.12.21 DE FLORIANÓPOLIS ATIVO 59744 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 2015-05-03T00:00:00 10-1727-01 MONTEVIDÉU(URY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-12-23T00:00:00 "" TEMPORADA TURÍSTICA INÍCIO DIA 29.12.21 DE MONTEVIDEU, E 30.12.2021 DE FLORIANÓPOLIS ATIVO 59745 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 2015-05-03T00:00:00 10-1727-01 MONTEVIDÉU(URY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-05-05T00:00:00 50500.039300/2022-30 LINHA AUTORIZADA A OPERAR EXCEPCIONALMENTE NOS MESES DE BAIXA TEMPORADA MAIO E JUNHO/2022, CONFORME PROCESSO 50500.039300/2022-30 ATIVO 59746 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 2015-05-03T00:00:00 10-1727-01 MONTEVIDÉU(URY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-12-16T00:00:00 50500.039300/2022-30 19/12/2022 SEGUNDA-FEIRA SAÍDA DE FLORIANÓPOLIS ÀS 14:30 22/12/2022 E 29/12/2022 DE MONTEVIDEU 23/12/2022 E 30/12/2022 DE FLORIANÓPOLIS ATIVO 59747 00.607.673/0001-04 REVELACION S.A. (EMPRESA GENERAL ARTIGAS) 2015-05-03T00:00:00 10-1727-01 MONTEVIDÉU(URY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-12-30T00:00:00 "" TEMPORADA TURÍSTICA 2023 ATIVO 59748 05.108.552/0001-31 RICCO TRANSPORTES RODOVIÁRIO E TURISMO EIRELI 2022-05-11T00:00:00 06-0557-00 BELO HORIZONTE(MG) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-05T00:00:00 50500.213090/2022-58 DECISÃO SUPAS Nº 1.060, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 192, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.213090/2022-58, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA RICCO TRANSPORTES RODOVIÁRIO E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 05.108.552/0001-31, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - OSASCO (SP), PREFIXO 06-0557-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE ATIBAIA (SP) PARA BELO HORIZONTE (MG), POUSO ALEGRE (MG) E TRÊS CORAÇÕES (MG), II - DE GUARULHOS (SP) E MAIRIPORà (SP) PARA BELO HORIZONTE (MG), E III - DE GUARULHOS (SP), MAIRIPORà (SP), OSASCO (SP) E SÃO PAULO (SP) PARA POUSO ALEGRE (MG) E TRÊS CORAÇÕES (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 59749 05.108.552/0001-31 RICCO TRANSPORTES RODOVIÁRIO E TURISMO EIRELI 2022-01-12T00:00:00 06-0559-00 POUSO ALEGRE(MG) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-01T00:00:00 50500.036213/2022-21 DECISÃO SUPAS Nº 1.089, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 192, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.036213/2022-21, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 307, DE 4 DE MAIO DE 2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 6 DE MAIO DE 2022, UMA VEZ QUE, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1034975-79.2022.4.01.3400, OS MERCADOS SOLICITADOS POSSUEM CARACTERÍSTICAS ADMINISTRATIVAS. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA RICCO TRANSPORTES RODOVIÁRIO E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 05.108.552/0001-31, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA POUSO ALEGRE (MG) - OSASCO (SP), PREFIXO 06-0559-00, COM AS SEÇÕES DE POUSO ALEGRE (MG) PARA ATIBAIA (SP), MAIRIPORà (SP), GUARULHOS (SP) E SÃO PAULO (SP). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 59750 05.108.552/0001-31 RICCO TRANSPORTES RODOVIÁRIO E TURISMO EIRELI 2020-06-11T00:00:00 21-0040-00 TOBIAS BARRETO(SE) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-22T00:00:00 50515.002564/2020-15 PORTARIA Nº 725, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50515.002564/2020-15, RESOLVE: ART. 1º REVOGAR A PORTARIA Nº 697, DE 20 DE AGOSTO DE 2020, QUE EXPEDIU A LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 192 PARA INCLUSÃO DE NOVOS MERCADOS À EMPRESA GENIVALDO DE SOUZA OLIVEIRA ME (GVM TUR TRANSPORTE RODOVIÁRIO EIRELI), CNPJ Nº 05.108.552/0001-31, POR INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 25 DA RESOLUÇÃO 4770/2015, VISTO QUE NÃO POSSUÍA TERMO DE AUTORIZAÇÃO - TAR VIGENTE. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA ATIVO 59751 05.108.552/0001-31 RICCO TRANSPORTES RODOVIÁRIO E TURISMO EIRELI 2020-06-11T00:00:00 21-0040-00 TOBIAS BARRETO(SE) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50515.002564/2020-15 PORTARIA Nº 697, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO O MANDADO DE SEGURANÇA 1026608-37.2020.4.01.3400, PROCESSO DE REFERÊNCIA Nº 00424.044018/2020-94 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50515.002564/2020-15, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA GENIVALDO DE SOUZA OLIVEIRA ME (GVM TUR ) CNPJ Nº 05.108.552/0001-31, COM A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 192 PARA INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR: I- DE: ACAJUTIBA/BA, ALAGOINHAS/BA, APORÁ/BA, CRISÓPOLIS/BA, ENTRE RIOS/BA, ITAPICURU/BA, OLINDINA/BA, RIO REAL/BA E SANTO ESTEVÃO/BA, PARA: ATIBAIA/SP, BELO HORIZONTE/MG, GUARULHOS/SP, MAIRIPORÃ/SP, MONTES CLAROS/MG, OSASCO/SP, POUSO ALEGRE/MG, SALINAS/MG, SÃO PAULO/SP E TRÊS CORAÇÕES/MG, II- DE: BELO HORIZONTE/MG PARA: ATIBAIA/SP, GUARULHOS/SP E MAIRIPORÃ/SP, III-DE: ESPLANADA/BA, FEIRA DE SANTANA/BA E JEQUIÉ/BA PARA: ATIBAIA/SP, BELO HORIZONTE/MG, GUARULHOS/SP, MAIRIPORÃ/SP, POUSO ALEGRE/MG, SÃO PAULO / SP E TRÊS CORAÇÕES/MG, IV- DE: MILAGRES/BA PARA: ATIBAIA/SP, BELO HORIZONTE/MG, GUARULHOS/SP, MAIRIPORÃ/SP, POUSO ALEGRE/MG, OSASCO/SP, SÃO PAULO/SP E TRÊS CORAÇÕES/MG, V- DE: MONTES CLAROS/MG PARA: ATIBAIA/SP, ESPLANADA/BA, GUARULHOS/SP, FEIRA DE SANTANA, JEQUIÉ/BA, MAIRIPORÃ/SP, MILAGRES/BA, SÃO PAULO/SP, VITORIA DA CONQUISTA/BA , VI- DE: OSASCO/SP PARA: BELO HORIZONTE/MG, ESPLANADA/BA, FEIRA DE SANTANA/BA, JEQUIÉ/BA, MONTES CLAROS/MG, POÇÕES/BA, POUSO ALEGRE/MG, SALINAS/MG, TRÊS CORAÇÕES/MG E VITORIA DA CONQUISTA/BA, VII- DE: POUSO ALEGRE/MG PARA: ATIBAIA/SP, GUARULHOS/SP MAIRIPORÃ/SP E SÃO PAULO/SP, VIII- DE: SALINAS/MG PARA: ATIBAIA/SP, ESPLANADA/BA, FEIRA DE SANTANA/BA, GUARULHOS/SP, JEQUIÉ/BA, MAIRIPORÃ/SP, SÃO PAULO/SP, MILAGRES/BA, POÇÕES/BA E VITORIA DA CONQUISTA/BA, IX-DE: TOBIAS BARRETO/SE PARA: ACAJUTIBA/BA, ALAGOINHAS/BA, APORÃ/BA, ATIBAIA/SP, BELO HORIZONTE/MG, CRISÓPOLIS/BA, ENTRE RIOS/BA, ESPLANADA/BA, FEIRA DE SANTANA/BA, GUARULHOS/SP, ITAPICURU/BA, JEQUIÉ/BA, MAIRIPORÃ/SP, MILAGRES/BA, MONTES CLAROS/MG, OLINDINA/BA, OSASCO/SP, POÇÕES/BA, POUSO ALEGRE/MG, RIO REAL/BA, SALINAS/MG, SANTO ESTEVÃO/BA, SÃO PAULO/SP, TRÊS CORAÇÕES/MG E VITORIA DA CONQUISTA/BA, X- DE: TRÊS CORAÇÕES/MG PARA: ATIBAIA/SP, GUARULHOS/SP MAIRIPORÃ/SP E SÃO PAULO/SP, XI- DE: VITORIA DA CONQUISTA/BA PARA: ATIBAIA/SP, BELO HORIZONTE/MG,GUARULHOS/SP, MAIRIPORÃ/SP, POUSO ALEGRE/MG E TRÊS CORAÇÕES/MG. ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA, CNPJ Nº 52.771.516/0001-33, E NO MÉRITO NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA ATIVO 59752 05.108.552/0001-31 RICCO TRANSPORTES RODOVIÁRIO E TURISMO EIRELI 2020-06-11T00:00:00 21-0040-00 TOBIAS BARRETO(SE) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50515.002564/2020-15 PORTARIA Nº 890, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO O MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1053527-63.2020.4.01.3400, CONFORME CONSTA DO PROCESSO Nº 00424.133192/2020-19, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50515.002564/2020-15, RESOLVE: ART. 1º SUSPENDER A PORTARIA Nº 725, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020, RESTAURANDO-SE, ASSIM, OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 697, DE 20 DE AGOSTO DE 2020, QUE EXPEDIU A LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 192 PARA A AUTORIZAÇÃO DE NOVOS MERCADOS À GVM TUR TRANSPORTE RODOVIÁRIO EIRELI, CNPJ SOB O Nº. 05.108.552/0001-31, ATÉ ULTERIOR MANIFESTAÇÃO DO JUIZO. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA ATIVO 59753 05.108.552/0001-31 RICCO TRANSPORTES RODOVIÁRIO E TURISMO EIRELI 2020-06-11T00:00:00 21-0040-00 TOBIAS BARRETO(SE) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-10T00:00:00 50500.115457/2020-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59754 05.108.552/0001-31 RICCO TRANSPORTES RODOVIÁRIO E TURISMO EIRELI 2020-06-11T00:00:00 21-0040-00 TOBIAS BARRETO(SE) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-18T00:00:00 4999 - 3/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59755 05.108.552/0001-31 RICCO TRANSPORTES RODOVIÁRIO E TURISMO EIRELI 2020-06-11T00:00:00 21-0040-00 TOBIAS BARRETO(SE) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-25T00:00:00 4999 - 3/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59756 05.108.552/0001-31 RICCO TRANSPORTES RODOVIÁRIO E TURISMO EIRELI 2020-06-11T00:00:00 21-0040-00 TOBIAS BARRETO(SE) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-26T00:00:00 50515.002564/2020-15 CONSIDERANDO QUE A EMPRESA GVM TUR TRANSPORTE RODOVIÁRIO EIRELI NÃO CUMPRIU COM TODOS OS REQUISITOS DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770/2015, OS MERCADOS AUTORIZADOS PELA PORTARIA Nº 697 TÊM CARACTERÍSTICAS JUDICIAIS, SENDO OPERADOS NA CONDIÇÃO SUB JUDICE. DESSA FORMA, INFORMAMOS A ALTERAÇÃO DO PREFIXO ADMINISTRATIVO Nº 21-0040-00 PARA O PREFIXO NA CONDIÇÃO SUB JUDICE Nº 21-9040-00. ATIVO 59757 05.108.552/0001-31 RICCO TRANSPORTES RODOVIÁRIO E TURISMO EIRELI 2020-06-11T00:00:00 21-0040-00 TOBIAS BARRETO(SE) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-02T00:00:00 4999 - 7/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59758 05.108.552/0001-31 RICCO TRANSPORTES RODOVIÁRIO E TURISMO EIRELI 2020-06-11T00:00:00 21-0040-00 TOBIAS BARRETO(SE) - OSASCO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-07T00:00:00 00424.157519/2022-00 MEDIANTE O OFÍCIO Nº 05833/2022/PF-ANTT/PGF/AGU (13514958), A PROCURADORIA FEDERAL SOLICITA O CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1034975-79.2022.4.01.3400, IMPETRADO PELA EMPRESA RICCO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO EIRELI CONSTA O SEGUINTE NA DECISÃO PROFERIDA: (...) III - DISPOSITIVO COM ESSES FUNDAMENTOS, CONCEDO A SEGURANÇA PLEITEADA, EXTINGUINDO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, I, DO CPC, PARA DETERMINAR QUE A ANTT CADASTRE, NO PRAZO DE 30 DIAS, ALINHA DE TRANSPORTE TOBIAS BARRETO/SE ? OSASCO-SP COM O PREFIXO ADMINISTRATIVO N. 21.0040.00. INTIME-SE A AUTORIDADES IMPETRADA, COM URGÊNCIA E VIA MANDADO, PARA CIÊNCIA E CUMPRIMENTO, RESSALTANDO QUE O DESCUMPRIMENTO DA ORDEM IMPORTARÁ EM CRIME DE DESOBEDIÊNCIA, ALÉM DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DA APLICAÇÃO DA LEI N° 1.079, DE 10 DE ABRIL DE1950, QUANDO CABÍVEIS (ART. 26, LEI N° 12.016/2009), SEM PREJUÍZO DE OUTRAS MEDIDAS DETERMINADAS COM A FINALIDADE DE SE ALCANÇAR O RESULTADO PRÁTICO DA OBRIGAÇÃO (ART. 536, §1°, CPC). EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL, O PREFIXO JUDICIAL FOI ALTERADO PARA O PREFIXO ADMINISTRATIVO 21.0040.00 ATIVO 59759 05.108.552/0001-31 RICCO TRANSPORTES RODOVIÁRIO E TURISMO EIRELI 2022-04-04T00:00:00 21-0040-61 TOBIAS BARRETO(SE) - OSASCO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-04-04T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 59760 05.108.552/0001-31 RICCO TRANSPORTES RODOVIÁRIO E TURISMO EIRELI 2022-04-04T00:00:00 21-0040-61 TOBIAS BARRETO(SE) - OSASCO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-04-11T00:00:00 4999 - 4/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59761 05.108.552/0001-31 RICCO TRANSPORTES RODOVIÁRIO E TURISMO EIRELI 2022-04-04T00:00:00 21-0040-61 TOBIAS BARRETO(SE) - OSASCO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-06-02T00:00:00 4999 - 5/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59762 05.108.552/0001-31 RICCO TRANSPORTES RODOVIÁRIO E TURISMO EIRELI 2022-04-04T00:00:00 21-0040-61 TOBIAS BARRETO(SE) - OSASCO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-06-23T00:00:00 4999 - 6/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59763 05.108.552/0001-31 RICCO TRANSPORTES RODOVIÁRIO E TURISMO EIRELI 2022-04-04T00:00:00 21-0040-61 TOBIAS BARRETO(SE) - OSASCO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-10-07T00:00:00 00424.157519/2022-00 CONFORME OFÍCIO Nº 05833/2022/PF-ANTT/PGF/AGU (13514958), A PROCURADORIA FEDERAL SOLICITA O CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1034975-79.2022.4.01.3400, IMPETRADO PELA RICCO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO EIRELI, NOS SEGUINTES TERMOS: (...) III - DISPOSITIVO COM ESSES FUNDAMENTOS, CONCEDO A SEGURANÇA PLEITEADA, EXTINGUINDO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, I, DO CPC, PARA DETERMINAR QUE A ANTT CADASTRE, NO PRAZO DE 30 DIAS, ALINHA DE TRANSPORTE TOBIAS BARRETO/SE ? OSASCO-SP COM O PREFIXO ADMINISTRATIVO N. 21.0040.00. INTIME-SE A AUTORIDADES IMPETRADA, COM URGÊNCIA E VIA MANDADO, PARA CIÊNCIA E CUMPRIMENTO, RESSALTANDO QUE O DESCUMPRIMENTO DA ORDEM IMPORTARÁ EM CRIME DE DESOBEDIÊNCIA, ALÉM DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DA APLICAÇÃO DA LEI N° 1.079, DE 10 DE ABRIL DE1950, QUANDO CABÍVEIS (ART. 26, LEI N° 12.016/2009), SEM PREJUÍZO DE OUTRAS MEDIDAS DETERMINADAS COM A FINALIDADE DE SE ALCANÇAR O RESULTADO PRÁTICO DA OBRIGAÇÃO (ART. 536, §1°, CPC). EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL, O PREFIXO JUDICIAL DA LINHA BASE FOI ALTERADO PARA O PREFIXO ADMINISTRATIVO 21.0040.00. TEND EM VISTA A VINCULAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO A RESPECTIVA LINHA BASE, FOI ALTERADO TAMBÉM O PREFIXO DO SERVIÇO DIFERENCIADO EXECUTIVO 21.0040.00. ATIVO 59764 05.108.552/0001-31 RICCO TRANSPORTES RODOVIÁRIO E TURISMO EIRELI 21-0042-00 LAGARTO(SE) - FEIRA DE SANTANA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 59765 05.108.552/0001-31 RICCO TRANSPORTES RODOVIÁRIO E TURISMO EIRELI 21-0043-00 TOBIAS BARRETO(SE) - FEIRA DE SANTANA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 59766 05.108.552/0001-31 RICCO TRANSPORTES RODOVIÁRIO E TURISMO EIRELI 2022-04-11T00:00:00 21-0045-00 TOBIAS BARRETO(SE) - FEIRA DE SANTANA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-11T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59767 05.108.552/0001-31 RICCO TRANSPORTES RODOVIÁRIO E TURISMO EIRELI 2022-04-11T00:00:00 21-0045-00 TOBIAS BARRETO(SE) - FEIRA DE SANTANA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-04T00:00:00 50500.213082/2022-10 "" INATIVO 59768 05.108.552/0001-31 RICCO TRANSPORTES RODOVIÁRIO E TURISMO EIRELI 2022-04-11T00:00:00 21-0045-00 TOBIAS BARRETO(SE) - FEIRA DE SANTANA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-04T00:00:00 50500.213082/2022-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59769 05.108.552/0001-31 RICCO TRANSPORTES RODOVIÁRIO E TURISMO EIRELI 2022-04-11T00:00:00 21-0045-00 TOBIAS BARRETO(SE) - FEIRA DE SANTANA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-04T00:00:00 50500.213082/2022-10 DECISÃO SUPAS Nº 1.056, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 192, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº50500.213082/2022-10, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA RICCO TRANSPORTES RODOVIÁRIO E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 05.108.552/0001-31, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA TOBIAS BARRETO (SE) - FEIRA DE SANTANA (BA), PREFIXO Nº 21-0045- 00, COM AS SEÇÕES DE TOBIAS BARRETO (SE) PARA ACAJUTIBA (BA), ALAGOINHAS (BA), APORA (BA), CRISÓPOLIS (BA), ENTRE RIOS (BA), ESPLANADA (BA), ITAPICURU (BA) E OLINDINA (BA). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 59770 05.108.552/0001-31 RICCO TRANSPORTES RODOVIÁRIO E TURISMO EIRELI 2022-04-11T00:00:00 21-0045-00 TOBIAS BARRETO(SE) - FEIRA DE SANTANA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-10T00:00:00 50500.021868/2023-85 DECISÃO SUPAS Nº 44, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 192, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.021868/2023-85, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA RICCO TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISMO LTDA., CNPJ Nº 05.108.552/0001-31, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA TOBIAS BARRETO (SE) - FEIRA DE SANTANA (BA), PREFIXO 21-0045-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 59771 07.811.161/0001-04 RODOVIARIO OCEANO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0077-00 PARATI(RJ) - GUARATINGUETA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-19T00:00:00 50500.365125/2019-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59772 07.811.161/0001-04 RODOVIARIO OCEANO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0077-00 PARATI(RJ) - GUARATINGUETA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-04T00:00:00 50500.373289/2019-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59773 07.811.161/0001-04 RODOVIARIO OCEANO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0077-00 PARATI(RJ) - GUARATINGUETA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-18T00:00:00 50500.096775/2020-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59774 07.811.161/0001-04 RODOVIARIO OCEANO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0077-00 PARATI(RJ) - GUARATINGUETA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-22T00:00:00 50500.022513/2021-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59775 07.811.161/0001-04 RODOVIARIO OCEANO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0077-00 PARATI(RJ) - GUARATINGUETA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-31T00:00:00 50500.124220/2021-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59776 07.811.161/0001-04 RODOVIARIO OCEANO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 07-0077-00 PARATI(RJ) - GUARATINGUETA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 50500.124220/2021-06 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 59777 07.811.161/0001-04 RODOVIARIO OCEANO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0070-20 UBATUBA(SP) - PARATI(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-21T00:00:00 50500.365112/2019-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59778 07.811.161/0001-04 RODOVIARIO OCEANO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0070-20 UBATUBA(SP) - PARATI(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-19T00:00:00 50500.026551/2020-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59779 07.811.161/0001-04 RODOVIARIO OCEANO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0070-20 UBATUBA(SP) - PARATI(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-18T00:00:00 50500.096779/2020-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59780 07.811.161/0001-04 RODOVIARIO OCEANO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0070-20 UBATUBA(SP) - PARATI(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 50500.130346/2020-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59781 07.811.161/0001-04 RODOVIARIO OCEANO LTDA. 2016-01-01T00:00:00 08-0070-20 UBATUBA(SP) - PARATI(RJ) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 50500.130346/2020-21 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 59782 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0400-00 ARAXA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-16T00:00:00 50501.358855/2018-91 DELIBERAÇÃO Nº 715, DE 25 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 196, DE 21 DE JUNHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.358855/2018-91, DELIBERA: ART. 1º REVOGAR A DELIBERAÇÃO Nº 194, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. ART. 2º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA PARA RODOVIÁRIO SÃO BENTO LTDA DOS SEGUINTES MERCADOS: . ARAGUARI/MG - IGARAPAVA/SP . ARAGUARI/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ARAXÁ/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . ARAXÁ/MG - FRANCA/SP . ARAXÁ/MG - PEDREGULHO/SP . ARAXÁ/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ARAXÁ/MG - RIFAINA/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - ALTINOPOLIS/SP . ITAÚ DE MINAS/MG -BATATAIS/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . PASSOS/MG - ALTINÓPOLIS/SP . PASSOS/MG - BATATAIS/SP . PASSOS/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . PASSOS/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . SACRAMENTO/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . SACRAMENTO/MG - FRANCA/SP . SACRAMENTO/MG - PEDREGULHO/SP . SACRAMENTO/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . SACRAMENTO/MG - RIFAINA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - ALTINOPOLIS/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - BATATAIS/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - FRANCA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - PATROCÍNIO PAULISTA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . SAO TOMAS DE AQUINO/MG - FRANCA/SP . SAO TOMAS DE AQUINO/MG - PATROCÍNIO PAULISTA/SP . UBERABA/MG - ARAMINA/SP . UBERABA/MG - BURITIZAL/SP . UBERABA/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . UBERABA/MG - FRANCA/SP . UBERABA/MG - GUARA/SP . UBERABA/MG - IGARAPAVA/SP . UBERABA/MG - ITUVERAVA/SP . UBERABA/MG - MIGUELÓPOLIS/SP . UBERABA/MG - ORLÂNDIA/SP . UBERABA/MG - PEDREGULHO/SP . UBERABA/MG -RIBEIRÃO PRETO/SP . UBERABA/MG - SÃO JOAQUIM DA BARRA/SP . UBERLÂNDIA/MG - IGARAPAVA/SP . UBERLÂNDIA/MG - RIBEIRAO PRETO/SP ATIVO 59783 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0400-00 ARAXA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 50500.381910/2019-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59784 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0400-00 ARAXA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-11T00:00:00 50515.354272/2019-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59785 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0400-00 ARAXA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 50500.126284/2020-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59786 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0400-00 ARAXA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 4970 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59787 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0400-00 ARAXA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 4970 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59788 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0400-00 ARAXA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-24T00:00:00 4970 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59789 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0400-00 ARAXA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-23T00:00:00 4970 - 5/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59790 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0400-00 ARAXA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 4970 - 10/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59791 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0400-00 ARAXA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-14T00:00:00 4970 - 12/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59792 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0400-00 ARAXA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-07T00:00:00 4970 - 12/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59793 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0400-00 ARAXA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-17T00:00:00 4970 - 12/2/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 59794 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0401-00 ARAXA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-16T00:00:00 50501.358855/2018-91 DELIBERAÇÃO Nº 715, DE 25 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 196, DE 21 DE JUNHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.358855/2018-91, DELIBERA: ART. 1º REVOGAR A DELIBERAÇÃO Nº 194, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. ART. 2º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA PARA RODOVIÁRIO SÃO BENTO LTDA DOS SEGUINTES MERCADOS: . ARAGUARI/MG - IGARAPAVA/SP . ARAGUARI/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ARAXÁ/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . ARAXÁ/MG - FRANCA/SP . ARAXÁ/MG - PEDREGULHO/SP . ARAXÁ/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ARAXÁ/MG - RIFAINA/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - ALTINOPOLIS/SP . ITAÚ DE MINAS/MG -BATATAIS/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . PASSOS/MG - ALTINÓPOLIS/SP . PASSOS/MG - BATATAIS/SP . PASSOS/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . PASSOS/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . SACRAMENTO/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . SACRAMENTO/MG - FRANCA/SP . SACRAMENTO/MG - PEDREGULHO/SP . SACRAMENTO/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . SACRAMENTO/MG - RIFAINA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - ALTINOPOLIS/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - BATATAIS/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - FRANCA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - PATROCÍNIO PAULISTA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . SAO TOMAS DE AQUINO/MG - FRANCA/SP . SAO TOMAS DE AQUINO/MG - PATROCÍNIO PAULISTA/SP . UBERABA/MG - ARAMINA/SP . UBERABA/MG - BURITIZAL/SP . UBERABA/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . UBERABA/MG - FRANCA/SP . UBERABA/MG - GUARA/SP . UBERABA/MG - IGARAPAVA/SP . UBERABA/MG - ITUVERAVA/SP . UBERABA/MG - MIGUELÓPOLIS/SP . UBERABA/MG - ORLÂNDIA/SP . UBERABA/MG - PEDREGULHO/SP . UBERABA/MG -RIBEIRÃO PRETO/SP . UBERABA/MG - SÃO JOAQUIM DA BARRA/SP . UBERLÂNDIA/MG - IGARAPAVA/SP . UBERLÂNDIA/MG - RIBEIRAO PRETO/SP ATIVO 59795 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0401-00 ARAXA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 50500.381890/2019-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59796 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0401-00 ARAXA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.055918/2020-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59797 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0401-00 ARAXA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 4970 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59798 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0401-00 ARAXA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 4970 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59799 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0401-00 ARAXA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-24T00:00:00 4970 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59800 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0401-00 ARAXA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 4970 - 10/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59801 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0401-00 ARAXA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-14T00:00:00 4970 - 12/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59802 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0401-00 ARAXA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-13T00:00:00 4970 - 11/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59803 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0401-00 ARAXA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-07T00:00:00 4970 - 12/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59804 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0401-00 ARAXA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-17T00:00:00 4970 - 12/2/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 59805 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0402-00 SAO SEBASTIAO DO PARAISO(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-16T00:00:00 50501.358855/2018-91 DELIBERAÇÃO Nº 715, DE 25 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 196, DE 21 DE JUNHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.358855/2018-91, DELIBERA: ART. 1º REVOGAR A DELIBERAÇÃO Nº 194, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. ART. 2º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA PARA RODOVIÁRIO SÃO BENTO LTDA DOS SEGUINTES MERCADOS: . ARAGUARI/MG - IGARAPAVA/SP . ARAGUARI/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ARAXÁ/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . ARAXÁ/MG - FRANCA/SP . ARAXÁ/MG - PEDREGULHO/SP . ARAXÁ/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ARAXÁ/MG - RIFAINA/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - ALTINOPOLIS/SP . ITAÚ DE MINAS/MG -BATATAIS/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . PASSOS/MG - ALTINÓPOLIS/SP . PASSOS/MG - BATATAIS/SP . PASSOS/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . PASSOS/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . SACRAMENTO/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . SACRAMENTO/MG - FRANCA/SP . SACRAMENTO/MG - PEDREGULHO/SP . SACRAMENTO/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . SACRAMENTO/MG - RIFAINA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - ALTINOPOLIS/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - BATATAIS/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - FRANCA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - PATROCÍNIO PAULISTA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . SAO TOMAS DE AQUINO/MG - FRANCA/SP . SAO TOMAS DE AQUINO/MG - PATROCÍNIO PAULISTA/SP . UBERABA/MG - ARAMINA/SP . UBERABA/MG - BURITIZAL/SP . UBERABA/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . UBERABA/MG - FRANCA/SP . UBERABA/MG - GUARA/SP . UBERABA/MG - IGARAPAVA/SP . UBERABA/MG - ITUVERAVA/SP . UBERABA/MG - MIGUELÓPOLIS/SP . UBERABA/MG - ORLÂNDIA/SP . UBERABA/MG - PEDREGULHO/SP . UBERABA/MG -RIBEIRÃO PRETO/SP . UBERABA/MG - SÃO JOAQUIM DA BARRA/SP . UBERLÂNDIA/MG - IGARAPAVA/SP . UBERLÂNDIA/MG - RIBEIRAO PRETO/SP ATIVO 59806 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0402-00 SAO SEBASTIAO DO PARAISO(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-10T00:00:00 50500.055925/2020-87 PANDEMIA COVID-19 ATIVO 59807 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0402-00 SAO SEBASTIAO DO PARAISO(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 4970 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59808 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0402-00 SAO SEBASTIAO DO PARAISO(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-24T00:00:00 4970 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59809 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0402-00 SAO SEBASTIAO DO PARAISO(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 4970 - 10/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59810 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0402-00 SAO SEBASTIAO DO PARAISO(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-19T00:00:00 4970 - 2/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59811 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0402-00 SAO SEBASTIAO DO PARAISO(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-20T00:00:00 4970 - 3/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59812 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0402-00 SAO SEBASTIAO DO PARAISO(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 4970 - 4/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59813 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0402-00 SAO SEBASTIAO DO PARAISO(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-17T00:00:00 4970 - 4/27/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 59814 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0403-00 UBERABA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-29T00:00:00 "" "" ATIVO 59815 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0403-00 UBERABA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-16T00:00:00 50501.358855/2018-91 DELIBERAÇÃO Nº 715, DE 25 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 196, DE 21 DE JUNHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.358855/2018-91, DELIBERA: ART. 1º REVOGAR A DELIBERAÇÃO Nº 194, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. ART. 2º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA PARA RODOVIÁRIO SÃO BENTO LTDA DOS SEGUINTES MERCADOS: . ARAGUARI/MG - IGARAPAVA/SP . ARAGUARI/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ARAXÁ/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . ARAXÁ/MG - FRANCA/SP . ARAXÁ/MG - PEDREGULHO/SP . ARAXÁ/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ARAXÁ/MG - RIFAINA/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - ALTINOPOLIS/SP . ITAÚ DE MINAS/MG -BATATAIS/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . PASSOS/MG - ALTINÓPOLIS/SP . PASSOS/MG - BATATAIS/SP . PASSOS/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . PASSOS/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . SACRAMENTO/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . SACRAMENTO/MG - FRANCA/SP . SACRAMENTO/MG - PEDREGULHO/SP . SACRAMENTO/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . SACRAMENTO/MG - RIFAINA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - ALTINOPOLIS/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - BATATAIS/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - FRANCA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - PATROCÍNIO PAULISTA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . SAO TOMAS DE AQUINO/MG - FRANCA/SP . SAO TOMAS DE AQUINO/MG - PATROCÍNIO PAULISTA/SP . UBERABA/MG - ARAMINA/SP . UBERABA/MG - BURITIZAL/SP . UBERABA/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . UBERABA/MG - FRANCA/SP . UBERABA/MG - GUARA/SP . UBERABA/MG - IGARAPAVA/SP . UBERABA/MG - ITUVERAVA/SP . UBERABA/MG - MIGUELÓPOLIS/SP . UBERABA/MG - ORLÂNDIA/SP . UBERABA/MG - PEDREGULHO/SP . UBERABA/MG -RIBEIRÃO PRETO/SP . UBERABA/MG - SÃO JOAQUIM DA BARRA/SP . UBERLÂNDIA/MG - IGARAPAVA/SP . UBERLÂNDIA/MG - RIBEIRAO PRETO/SP ATIVO 59816 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0403-00 UBERABA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 50500.381947/2019-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59817 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0403-00 UBERABA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 4970 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59818 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0403-00 UBERABA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 50500.126284/2020-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59819 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0403-00 UBERABA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-07T00:00:00 4970 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59820 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0403-00 UBERABA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-30T00:00:00 4970 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59821 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0403-00 UBERABA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-24T00:00:00 4970 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59822 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0403-00 UBERABA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-23T00:00:00 4970 - 5/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59823 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0403-00 UBERABA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-20T00:00:00 4970 - 6/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59824 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0403-00 UBERABA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-29T00:00:00 4970 - 8/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59825 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0403-00 UBERABA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-20T00:00:00 4970 - 2/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59826 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0403-00 UBERABA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-17T00:00:00 4970 - 4/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59827 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0403-00 UBERABA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 4970 - 4/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59828 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 06-0403-00 UBERABA(MG) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-17T00:00:00 4970 - 4/27/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 59829 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0212-00 MIGUELOPOLIS(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-16T00:00:00 50501.358855/2018-91 DELIBERAÇÃO Nº 715, DE 25 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 196, DE 21 DE JUNHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.358855/2018-91, DELIBERA: ART. 1º REVOGAR A DELIBERAÇÃO Nº 194, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. ART. 2º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA PARA RODOVIÁRIO SÃO BENTO LTDA DOS SEGUINTES MERCADOS: . ARAGUARI/MG - IGARAPAVA/SP . ARAGUARI/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ARAXÁ/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . ARAXÁ/MG - FRANCA/SP . ARAXÁ/MG - PEDREGULHO/SP . ARAXÁ/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ARAXÁ/MG - RIFAINA/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - ALTINOPOLIS/SP . ITAÚ DE MINAS/MG -BATATAIS/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . PASSOS/MG - ALTINÓPOLIS/SP . PASSOS/MG - BATATAIS/SP . PASSOS/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . PASSOS/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . SACRAMENTO/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . SACRAMENTO/MG - FRANCA/SP . SACRAMENTO/MG - PEDREGULHO/SP . SACRAMENTO/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . SACRAMENTO/MG - RIFAINA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - ALTINOPOLIS/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - BATATAIS/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - FRANCA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - PATROCÍNIO PAULISTA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . SAO TOMAS DE AQUINO/MG - FRANCA/SP . SAO TOMAS DE AQUINO/MG - PATROCÍNIO PAULISTA/SP . UBERABA/MG - ARAMINA/SP . UBERABA/MG - BURITIZAL/SP . UBERABA/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . UBERABA/MG - FRANCA/SP . UBERABA/MG - GUARA/SP . UBERABA/MG - IGARAPAVA/SP . UBERABA/MG - ITUVERAVA/SP . UBERABA/MG - MIGUELÓPOLIS/SP . UBERABA/MG - ORLÂNDIA/SP . UBERABA/MG - PEDREGULHO/SP . UBERABA/MG -RIBEIRÃO PRETO/SP . UBERABA/MG - SÃO JOAQUIM DA BARRA/SP . UBERLÂNDIA/MG - IGARAPAVA/SP . UBERLÂNDIA/MG - RIBEIRAO PRETO/SP ATIVO 59830 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0212-00 MIGUELOPOLIS(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 50500.381927/2019-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59831 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0212-00 MIGUELOPOLIS(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-13T00:00:00 50500.102207/2020-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59832 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0212-00 MIGUELOPOLIS(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 50500.126284/2020-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59833 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0212-00 MIGUELOPOLIS(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-27T00:00:00 4970 - 12/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59834 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0212-00 MIGUELOPOLIS(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-07T00:00:00 4970 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59835 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0212-00 MIGUELOPOLIS(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 4970 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59836 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0212-00 MIGUELOPOLIS(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-24T00:00:00 4970 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59837 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0212-00 MIGUELOPOLIS(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-20T00:00:00 4970 - 6/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59838 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0212-00 MIGUELOPOLIS(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 4970 - 10/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59839 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0212-00 MIGUELOPOLIS(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-19T00:00:00 4970 - 2/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59840 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0212-00 MIGUELOPOLIS(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-04T00:00:00 4970 - 11/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59841 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0212-00 MIGUELOPOLIS(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-17T00:00:00 4970 - 11/29/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 59842 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0212-00 MIGUELOPOLIS(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-27T00:00:00 4970 - 2/20/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59843 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2023-03-24T00:00:00 08-0213-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - ARAGUARI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-16T00:00:00 50501.358855/2018-91 DELIBERAÇÃO Nº 715, DE 25 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 196, DE 21 DE JUNHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.358855/2018-91, DELIBERA: ART. 1º REVOGAR A DELIBERAÇÃO Nº 194, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. ART. 2º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA PARA RODOVIÁRIO SÃO BENTO LTDA DOS SEGUINTES MERCADOS: . ARAGUARI/MG - IGARAPAVA/SP . ARAGUARI/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ARAXÁ/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . ARAXÁ/MG - FRANCA/SP . ARAXÁ/MG - PEDREGULHO/SP . ARAXÁ/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ARAXÁ/MG - RIFAINA/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - ALTINOPOLIS/SP . ITAÚ DE MINAS/MG -BATATAIS/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . PASSOS/MG - ALTINÓPOLIS/SP . PASSOS/MG - BATATAIS/SP . PASSOS/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . PASSOS/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . SACRAMENTO/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . SACRAMENTO/MG - FRANCA/SP . SACRAMENTO/MG - PEDREGULHO/SP . SACRAMENTO/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . SACRAMENTO/MG - RIFAINA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - ALTINOPOLIS/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - BATATAIS/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - FRANCA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - PATROCÍNIO PAULISTA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . SAO TOMAS DE AQUINO/MG - FRANCA/SP . SAO TOMAS DE AQUINO/MG - PATROCÍNIO PAULISTA/SP . UBERABA/MG - ARAMINA/SP . UBERABA/MG - BURITIZAL/SP . UBERABA/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . UBERABA/MG - FRANCA/SP . UBERABA/MG - GUARA/SP . UBERABA/MG - IGARAPAVA/SP . UBERABA/MG - ITUVERAVA/SP . UBERABA/MG - MIGUELÓPOLIS/SP . UBERABA/MG - ORLÂNDIA/SP . UBERABA/MG - PEDREGULHO/SP . UBERABA/MG -RIBEIRÃO PRETO/SP . UBERABA/MG - SÃO JOAQUIM DA BARRA/SP . UBERLÂNDIA/MG - IGARAPAVA/SP . UBERLÂNDIA/MG - RIBEIRAO PRETO/SP ATIVO 59844 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2023-03-24T00:00:00 08-0213-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - ARAGUARI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 50500.381934/2019-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59845 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2023-03-24T00:00:00 08-0213-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - ARAGUARI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-10T00:00:00 50500.055920/2020-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59846 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2023-03-24T00:00:00 08-0213-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - ARAGUARI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 50500.126284/2020-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59847 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2023-03-24T00:00:00 08-0213-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - ARAGUARI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-06T00:00:00 4970 - 2/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59848 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2023-03-24T00:00:00 08-0213-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - ARAGUARI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 4970 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59849 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2023-03-24T00:00:00 08-0213-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - ARAGUARI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-20T00:00:00 4970 - 6/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59850 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2023-03-24T00:00:00 08-0213-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - ARAGUARI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-29T00:00:00 4970 - 8/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59851 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2023-03-24T00:00:00 08-0213-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - ARAGUARI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-20T00:00:00 4970 - 3/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59852 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2023-03-24T00:00:00 08-0213-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - ARAGUARI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-27T00:00:00 4970 - 9/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59853 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2023-03-24T00:00:00 08-0213-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - ARAGUARI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-30T00:00:00 4970 - 11/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59854 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2023-03-24T00:00:00 08-0213-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - ARAGUARI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-30T00:00:00 50500.282865/2022-35 DECISÃO SUPAS Nº 1.184, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 133, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.282865/2022-35, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA RODOVIÁRIO SÃO BENTO LTDA., CNPJ Nº 17.063.703/0001-61, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA RIBEIRÃO PRETO (SP) - ARAGUARI (MG), PREFIXO Nº 08-0213-00, E II - IMPLANTAR A LINHA RIBEIRÃO PRETO (SP) - ARAGUARI (MG), PREFIXO Nº 08- 0213-60, COM AS SEÇÕES DE RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO JOAQUIM (SP) E IGARAPAVA (SP) PARA ARAGUARI (MG), UBERABA (MG) E UBERLÂNDIA (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 59855 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2023-03-24T00:00:00 08-0213-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - ARAGUARI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-09T00:00:00 50500.059948/2023-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59856 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2023-03-24T00:00:00 08-0213-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - ARAGUARI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-24T00:00:00 50500.059948/2023-11 DECISÃO SUPAS Nº 138, DE 13 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO E SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 165, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.059948/2023- 11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA RODOVIÁRIO SÃO BENTO LTDA., CNPJ Nº 17.063.703/0001-61, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA RIBEIRAO PRETO (SP) - ARAGUARI (MG), PREFIXO 08-0213-60, E II - IMPLANTAR A LINHA RIBEIRAO PRETO (SP) - ARAGUARI (MG), PREFIXO 08-0213-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE RIBEIRAO PRETO (SP) PARA UBERABA (MG) E UBERLANDIA (MG), E B) DE SAO JOAQUIM DA BARRA (SP) E IGARAPAVA (SP) PARA UBERABA (MG), UBERLANDIA (MG) E ARAGUARI (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 59857 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2023-03-24T00:00:00 08-0213-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - ARAGUARI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-24T00:00:00 50500.072786/2023-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59858 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2022-12-30T00:00:00 08-0213-60 RIBEIRAO PRETO(SP) - ARAGUARI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-30T00:00:00 50500.294716/2022-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59859 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2022-12-30T00:00:00 08-0213-60 RIBEIRAO PRETO(SP) - ARAGUARI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-30T00:00:00 50500.282865/2022-35 DECISÃO SUPAS Nº 1184, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 133, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.282865/2022-35, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA RODOVIÁRIO SÃO BENTO LTDA., CNPJ Nº 17.063.703/0001-61, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA RIBEIRÃO PRETO (SP) ? ARAGUARI (MG), PREFIXO Nº 08-0213-00, E II - IMPLANTAR A LINHA RIBEIRÃO PRETO (SP) ? ARAGUARI (MG), PREFIXO Nº 08-0213-60, COM AS SEÇÕES DE RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO JOAQUIM (SP) E IGARAPAVA (SP) PARA ARAGUARI (MG), UBERABA (MG) E UBERLÂNDIA (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 59860 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2022-12-30T00:00:00 08-0213-60 RIBEIRAO PRETO(SP) - ARAGUARI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-22T00:00:00 4970 - 1/17/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59861 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2022-12-30T00:00:00 08-0213-60 RIBEIRAO PRETO(SP) - ARAGUARI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 50500.053737/2023-67 AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE VIAGEM SEMIDIRETA NA LINHA RIBEIRÃO PRETO (SP) - ARAGUARI (MG) PREFIXO Nº 08-0213-60, INFORMAMOS O DEFERIMENTO DO PLEITO, COM AS SEÇÕES A SEGUIR: - DE: RIBEIRÃO PRETO (SP) PARA: ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG) E UBERABA (MG). RESSALTE-SE QUE, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 31 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017, CONSIDERA-SE VIAGEM SEMIDIRETA AQUELA REALIZADA PARA ATENDER A PARTE DOS MERCADOS DA LINHA, INCLUINDO O MERCADO TERMINAL. PORTANTO, OS PONTOS DE INÍCIO E TÉRMINO DA LINHA SEMPRE DEVERÃO SER OPERADOS. - EMPRESA IRÁ OPERAR A FREQUENCIA MINIMA AS QUARTAS-FEIRAS. INATIVO 59862 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2022-12-30T00:00:00 08-0213-60 RIBEIRAO PRETO(SP) - ARAGUARI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-24T00:00:00 50500.059948/2023-11 DECISÃO SUPAS Nº 138, DE 13 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO E SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 165, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.059948/2023- 11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA RODOVIÁRIO SÃO BENTO LTDA., CNPJ Nº 17.063.703/0001-61, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA RIBEIRAO PRETO (SP) - ARAGUARI (MG), PREFIXO 08-0213-60, E II - IMPLANTAR A LINHA RIBEIRAO PRETO (SP) - ARAGUARI (MG), PREFIXO 08-0213-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE RIBEIRAO PRETO (SP) PARA UBERABA (MG) E UBERLANDIA (MG), E B) DE SAO JOAQUIM DA BARRA (SP) E IGARAPAVA (SP) PARA UBERABA (MG), UBERLANDIA (MG) E ARAGUARI (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 59863 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2023-03-24T00:00:00 08-0213-61 RIBEIRAO PRETO(SP) - ARAGUARI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" ATIVO 59864 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2023-03-28T00:00:00 08-0214-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - PASSOS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-16T00:00:00 50501.358855/2018-91 DELIBERAÇÃO Nº 715, DE 25 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 196, DE 21 DE JUNHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.358855/2018-91, DELIBERA: ART. 1º REVOGAR A DELIBERAÇÃO Nº 194, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. ART. 2º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA PARA RODOVIÁRIO SÃO BENTO LTDA DOS SEGUINTES MERCADOS: . ARAGUARI/MG - IGARAPAVA/SP . ARAGUARI/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ARAXÁ/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . ARAXÁ/MG - FRANCA/SP . ARAXÁ/MG - PEDREGULHO/SP . ARAXÁ/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ARAXÁ/MG - RIFAINA/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - ALTINOPOLIS/SP . ITAÚ DE MINAS/MG -BATATAIS/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . PASSOS/MG - ALTINÓPOLIS/SP . PASSOS/MG - BATATAIS/SP . PASSOS/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . PASSOS/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . SACRAMENTO/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . SACRAMENTO/MG - FRANCA/SP . SACRAMENTO/MG - PEDREGULHO/SP . SACRAMENTO/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . SACRAMENTO/MG - RIFAINA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - ALTINOPOLIS/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - BATATAIS/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - FRANCA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - PATROCÍNIO PAULISTA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . SAO TOMAS DE AQUINO/MG - FRANCA/SP . SAO TOMAS DE AQUINO/MG - PATROCÍNIO PAULISTA/SP . UBERABA/MG - ARAMINA/SP . UBERABA/MG - BURITIZAL/SP . UBERABA/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . UBERABA/MG - FRANCA/SP . UBERABA/MG - GUARA/SP . UBERABA/MG - IGARAPAVA/SP . UBERABA/MG - ITUVERAVA/SP . UBERABA/MG - MIGUELÓPOLIS/SP . UBERABA/MG - ORLÂNDIA/SP . UBERABA/MG - PEDREGULHO/SP . UBERABA/MG -RIBEIRÃO PRETO/SP . UBERABA/MG - SÃO JOAQUIM DA BARRA/SP . UBERLÂNDIA/MG - IGARAPAVA/SP . UBERLÂNDIA/MG - RIBEIRAO PRETO/SP ATIVO 59865 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2023-03-28T00:00:00 08-0214-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - PASSOS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 50500.381919/2019-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59866 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2023-03-28T00:00:00 08-0214-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - PASSOS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-12T00:00:00 50500.055922/2020-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59867 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2023-03-28T00:00:00 08-0214-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - PASSOS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 4970 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59868 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2023-03-28T00:00:00 08-0214-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - PASSOS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 4970 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59869 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2023-03-28T00:00:00 08-0214-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - PASSOS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-20T00:00:00 4970 - 6/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59870 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2023-03-28T00:00:00 08-0214-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - PASSOS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-29T00:00:00 4970 - 8/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59871 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2023-03-28T00:00:00 08-0214-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - PASSOS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 4970 - 10/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59872 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2023-03-28T00:00:00 08-0214-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - PASSOS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-25T00:00:00 50500.222400/2022-25 DECISÃO SUPAS Nº 1.084, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 165, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.222400/2022-25, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA RODOVIÁRIO SÃO BENTO LTDA., CNPJ Nº 17.063.703/0001-61, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA RIBEIRÃO PRETO (SP) - PASSOS (MG), PREFIXO Nº 08-0214- 00, E II - IMPLANTAR A LINHA RIBEIRÃO PRETO (SP) - PASSOS (MG), PREFIXO Nº 08- 0214-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE RIBEIRÃO PRETO (SP), BATATAIS (SP), ALTINOPOLIS (SP) E SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA (SP) PARA PASSOS (MG), SÃO SEBASTIÃO (MG) E ITAU DE MINAS (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 59873 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2023-03-28T00:00:00 08-0214-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - PASSOS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-09T00:00:00 50500.059961/2023-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59874 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2023-03-28T00:00:00 08-0214-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - PASSOS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-28T00:00:00 50500.059961/2023-62 DECISÃO SUPAS Nº 139, DE 13 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO E SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 165, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.059961/2023-62, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA RODOVIÁRIO SÃO BENTO LTDA., CNPJ Nº 17.063.703/0001-61, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA RIBEIRAO PRETO (SP) - PASSOS (MG), PREFIXO 08-0214-60, E II - IMPLANTAR A LINHA RIBEIRAO PRETO (SP) - PASSOS (MG), PREFIXO 08-0214-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE RIBEIRAO PRETO (SP) PARA SAO SEBASTIAO DO PARAISO (MG) E ITAU DE MINAS (MG), E B) DE BATATAIS (SP), ALTINOPOLIS (SP) SANTO ANTONIO DA ALEGRIA (SP) PARA SAO SEBASTIAO DO PARAISO (MG), ITAU DE MINAS (MG) E PASSOS (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 59875 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2023-03-28T00:00:00 08-0214-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - PASSOS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-28T00:00:00 50500.074383/2023-94 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59876 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2022-11-25T00:00:00 08-0214-60 RIBEIRAO PRETO(SP) - PASSOS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-25T00:00:00 50500.222400/2022-25 DECISÃO SUPAS Nº 1.084, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 165, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.222400/2022-25, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA RODOVIÁRIO SÃO BENTO LTDA., CNPJ Nº 17.063.703/0001-61, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO I - SUPRIMIR A LINHA RIBEIRÃO PRETO (SP) - PASSOS (MG), PREFIXO Nº 08-0214- 00, E II - IMPLANTAR A LINHA RIBEIRÃO PRETO (SP) - PASSOS (MG), PREFIXO Nº 08- 0214-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE RIBEIRÃO PRETO (SP), BATATAIS (SP), ALTINOPOLIS (SP) E SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA (SP) PARA PASSOS (MG), SÃO SEBASTIÃO (MG) E ITAU DE MINAS (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 59877 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2022-11-25T00:00:00 08-0214-60 RIBEIRAO PRETO(SP) - PASSOS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-25T00:00:00 50500.222400/2022-25 "" INATIVO 59878 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2022-11-25T00:00:00 08-0214-60 RIBEIRAO PRETO(SP) - PASSOS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-25T00:00:00 50500.222400/2022-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59879 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2022-11-25T00:00:00 08-0214-60 RIBEIRAO PRETO(SP) - PASSOS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-04T00:00:00 4970 - 11/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59880 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2022-11-25T00:00:00 08-0214-60 RIBEIRAO PRETO(SP) - PASSOS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-28T00:00:00 50500.059961/2023-62 DECISÃO SUPAS Nº 139, DE 13 DE MARÇO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO E SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 165, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.059961/2023-62, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA RODOVIÁRIO SÃO BENTO LTDA., CNPJ Nº 17.063.703/0001-61, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA RIBEIRAO PRETO (SP) - PASSOS (MG), PREFIXO 08-0214-60, E II - IMPLANTAR A LINHA RIBEIRAO PRETO (SP) - PASSOS (MG), PREFIXO 08-0214-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE RIBEIRAO PRETO (SP) PARA SAO SEBASTIAO DO PARAISO (MG) E ITAU DE MINAS (MG), E B) DE BATATAIS (SP), ALTINOPOLIS (SP) SANTO ANTONIO DA ALEGRIA (SP) PARA SAO SEBASTIAO DO PARAISO (MG), ITAU DE MINAS (MG) E PASSOS (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 59881 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2023-03-28T00:00:00 08-0214-61 RIBEIRAO PRETO(SP) - PASSOS(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-28T00:00:00 50500.074383/2023-94 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59882 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0215-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-16T00:00:00 50501.358855/2018-91 DELIBERAÇÃO Nº 715, DE 25 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 196, DE 21 DE JUNHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.358855/2018-91, DELIBERA: ART. 1º REVOGAR A DELIBERAÇÃO Nº 194, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. ART. 2º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA PARA RODOVIÁRIO SÃO BENTO LTDA DOS SEGUINTES MERCADOS: . ARAGUARI/MG - IGARAPAVA/SP . ARAGUARI/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ARAXÁ/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . ARAXÁ/MG - FRANCA/SP . ARAXÁ/MG - PEDREGULHO/SP . ARAXÁ/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ARAXÁ/MG - RIFAINA/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - ALTINOPOLIS/SP . ITAÚ DE MINAS/MG -BATATAIS/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . PASSOS/MG - ALTINÓPOLIS/SP . PASSOS/MG - BATATAIS/SP . PASSOS/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . PASSOS/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . SACRAMENTO/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . SACRAMENTO/MG - FRANCA/SP . SACRAMENTO/MG - PEDREGULHO/SP . SACRAMENTO/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . SACRAMENTO/MG - RIFAINA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - ALTINOPOLIS/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - BATATAIS/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - FRANCA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - PATROCÍNIO PAULISTA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . SAO TOMAS DE AQUINO/MG - FRANCA/SP . SAO TOMAS DE AQUINO/MG - PATROCÍNIO PAULISTA/SP . UBERABA/MG - ARAMINA/SP . UBERABA/MG - BURITIZAL/SP . UBERABA/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . UBERABA/MG - FRANCA/SP . UBERABA/MG - GUARA/SP . UBERABA/MG - IGARAPAVA/SP . UBERABA/MG - ITUVERAVA/SP . UBERABA/MG - MIGUELÓPOLIS/SP . UBERABA/MG - ORLÂNDIA/SP . UBERABA/MG - PEDREGULHO/SP . UBERABA/MG -RIBEIRÃO PRETO/SP . UBERABA/MG - SÃO JOAQUIM DA BARRA/SP . UBERLÂNDIA/MG - IGARAPAVA/SP . UBERLÂNDIA/MG - RIBEIRAO PRETO/SP ATIVO 59883 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0215-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 50500.006835/2021-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59884 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0215-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-10T00:00:00 4970 - 2/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59885 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0215-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-24T00:00:00 4970 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59886 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0215-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 4970 - 5/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59887 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0215-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-20T00:00:00 4970 - 6/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59888 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0215-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-30T00:00:00 4970 - 8/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59889 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0215-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-05T00:00:00 4970 - 8/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59890 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0215-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-09T00:00:00 4970 - 7/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59891 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0215-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-17T00:00:00 4970 - 7/4/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 59892 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2023-03-24T00:00:00 08-0216-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-16T00:00:00 50501.358855/2018-91 DELIBERAÇÃO Nº 715, DE 25 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 196, DE 21 DE JUNHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.358855/2018-91, DELIBERA: ART. 1º REVOGAR A DELIBERAÇÃO Nº 194, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. ART. 2º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA PARA RODOVIÁRIO SÃO BENTO LTDA DOS SEGUINTES MERCADOS: . ARAGUARI/MG - IGARAPAVA/SP . ARAGUARI/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ARAXÁ/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . ARAXÁ/MG - FRANCA/SP . ARAXÁ/MG - PEDREGULHO/SP . ARAXÁ/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ARAXÁ/MG - RIFAINA/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - ALTINOPOLIS/SP . ITAÚ DE MINAS/MG -BATATAIS/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . PASSOS/MG - ALTINÓPOLIS/SP . PASSOS/MG - BATATAIS/SP . PASSOS/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . PASSOS/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . SACRAMENTO/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . SACRAMENTO/MG - FRANCA/SP . SACRAMENTO/MG - PEDREGULHO/SP . SACRAMENTO/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . SACRAMENTO/MG - RIFAINA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - ALTINOPOLIS/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - BATATAIS/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - FRANCA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - PATROCÍNIO PAULISTA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . SAO TOMAS DE AQUINO/MG - FRANCA/SP . SAO TOMAS DE AQUINO/MG - PATROCÍNIO PAULISTA/SP . UBERABA/MG - ARAMINA/SP . UBERABA/MG - BURITIZAL/SP . UBERABA/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . UBERABA/MG - FRANCA/SP . UBERABA/MG - GUARA/SP . UBERABA/MG - IGARAPAVA/SP . UBERABA/MG - ITUVERAVA/SP . UBERABA/MG - MIGUELÓPOLIS/SP . UBERABA/MG - ORLÂNDIA/SP . UBERABA/MG - PEDREGULHO/SP . UBERABA/MG -RIBEIRÃO PRETO/SP . UBERABA/MG - SÃO JOAQUIM DA BARRA/SP . UBERLÂNDIA/MG - IGARAPAVA/SP . UBERLÂNDIA/MG - RIBEIRAO PRETO/SP ATIVO 59893 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2023-03-24T00:00:00 08-0216-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 50500.381939/2019-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59894 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2023-03-24T00:00:00 08-0216-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 50500.006834/2021-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59895 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2023-03-24T00:00:00 08-0216-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 4970 - 3/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59896 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2023-03-24T00:00:00 08-0216-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-19T00:00:00 4970 - 4/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59897 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2023-03-24T00:00:00 08-0216-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 4970 - 5/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59898 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2023-03-24T00:00:00 08-0216-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-20T00:00:00 4970 - 6/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59899 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2023-03-24T00:00:00 08-0216-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-29T00:00:00 4970 - 8/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59900 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2023-03-24T00:00:00 08-0216-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-05T00:00:00 4970 - 8/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59901 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2023-03-24T00:00:00 08-0216-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-30T00:00:00 4970 - 11/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59902 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2023-03-24T00:00:00 08-0216-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-06T00:00:00 50500.282858/2022-33 DECISÃO SUPAS Nº 1.211, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 165, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.282858/2022-33, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA RODOVIÁRIO SÃO BENTO LTDA., CNPJ Nº 17.063.703/0001-61, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA RIBEIRÃO PRETO (SP) - UBERLÂNDIA (MG), PREFIXO Nº 08-0216-00, E II - IMPLANTAR A LINHA RIBEIRÃO PRETO (SP) - UBERLÂNDIA (MG), PREFIXO Nº 08-0216-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE RIBEIRÃO PRETO (SP) PARA UBERABA (MG), B) DE IGARAPAVA (SP) PARA UBERABA (MG) E UBERLÂNDIA (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 59903 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2023-03-24T00:00:00 08-0216-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 50500.060617/2023-16 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 133, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.060617/2023-16, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA RODOVIÁRIO SÃO BENTO LTDA., CNPJ Nº 17.063.703/0001-61, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA RIBEIRÃO PRETO (SP) - UBERLÂNDIA (MG) PREFIXO Nº 08- 0216-60, E II - IMPLANTAR A LINHA RIBEIRÃO PRETO (SP) - UBERLÂNDIA (MG), PREFIXO Nº 08- 0216-00, COM AS SEÇÕES DE RIBEIRÃO PRETO (SP) E IGARAPAVA (SP) PARA UBERABA (MG) E UBERLÂNDIA (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 59904 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2023-03-24T00:00:00 08-0216-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-28T00:00:00 50500.060617/2023-16 "" ATIVO 59905 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2023-03-24T00:00:00 08-0216-00 RIBEIRAO PRETO(SP) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-28T00:00:00 50500.060617/2023-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59906 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2023-06-01T00:00:00 08-0216-60 RIBEIRAO PRETO(SP) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-06T00:00:00 50500.282858/2022-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59907 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2023-06-01T00:00:00 08-0216-60 RIBEIRAO PRETO(SP) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-06T00:00:00 50500.282858/2022-33 DECISÃO SUPAS Nº 1.211, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 165, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.282858/2022-33, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA RODOVIÁRIO SÃO BENTO LTDA., CNPJ Nº 17.063.703/0001-61, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA RIBEIRÃO PRETO (SP) - UBERLÂNDIA (MG), PREFIXO Nº 08- 0216-00, E II - IMPLANTAR A LINHA RIBEIRÃO PRETO (SP) - UBERLÂNDIA (MG), PREFIXO Nº 08-0216-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE RIBEIRÃO PRETO (SP) PARA UBERABA (MG), B) DE IGARAPAVA (SP) PARA UBERABA (MG) E UBERLÂNDIA (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 59908 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2023-06-01T00:00:00 08-0216-60 RIBEIRAO PRETO(SP) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 50500.053745/2023-11 * AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE VIAGEM SEMIDIRETA NA LINHA RIBEIRÃO PRETO (SP) - UBERLÂNDIA (MG) PREFIXO Nº 08-0216-60, INFORMAMOS O DEFERIMENTO DO PLEITO, COM AS SEÇÕES A SEGUIR: - DE: RIBEIRÃO PRETO (SP) PARA: UBERLÂNDIA (MG) E UBERABA (MG). RESSALTE-SE QUE, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 31 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017, CONSIDERA-SE VIAGEM SEMIDIRETA AQUELA REALIZADA PARA ATENDER A PARTE DOS MERCADOS DA LINHA, INCLUINDO O MERCADO TERMINAL. PORTANTO, OS PONTOS DE INÍCIO E TÉRMINO DA LINHA SEMPRE DEVERÃO SER OPERADOS. INATIVO 59909 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2023-06-01T00:00:00 08-0216-60 RIBEIRAO PRETO(SP) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-08T00:00:00 4970 - 3/3/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59910 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2023-06-01T00:00:00 08-0216-60 RIBEIRAO PRETO(SP) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-24T00:00:00 50500.060617/2023-16 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 133, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.060617/2023-16, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA RODOVIÁRIO SÃO BENTO LTDA., CNPJ Nº 17.063.703/0001-61, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA RIBEIRÃO PRETO (SP) - UBERLÂNDIA (MG) PREFIXO Nº 08- 0216-60, E II - IMPLANTAR A LINHA RIBEIRÃO PRETO (SP) - UBERLÂNDIA (MG), PREFIXO Nº 08- 0216-00, COM AS SEÇÕES DE RIBEIRÃO PRETO (SP) E IGARAPAVA (SP) PARA UBERABA (MG) E UBERLÂNDIA (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 59911 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2023-03-24T00:00:00 08-0216-61 RIBEIRAO PRETO(SP) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-28T00:00:00 50500.060617/2023-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59912 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0217-00 IGARAPAVA(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-16T00:00:00 50501.358855/2018-91 DELIBERAÇÃO Nº 715, DE 25 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 196, DE 21 DE JUNHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.358855/2018-91, DELIBERA: ART. 1º REVOGAR A DELIBERAÇÃO Nº 194, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019. ART. 2º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA PARA RODOVIÁRIO SÃO BENTO LTDA DOS SEGUINTES MERCADOS: . ARAGUARI/MG - IGARAPAVA/SP . ARAGUARI/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ARAXÁ/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . ARAXÁ/MG - FRANCA/SP . ARAXÁ/MG - PEDREGULHO/SP . ARAXÁ/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ARAXÁ/MG - RIFAINA/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - ALTINOPOLIS/SP . ITAÚ DE MINAS/MG -BATATAIS/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . ITAÚ DE MINAS/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . PASSOS/MG - ALTINÓPOLIS/SP . PASSOS/MG - BATATAIS/SP . PASSOS/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . PASSOS/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . SACRAMENTO/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . SACRAMENTO/MG - FRANCA/SP . SACRAMENTO/MG - PEDREGULHO/SP . SACRAMENTO/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . SACRAMENTO/MG - RIFAINA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - ALTINOPOLIS/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - BATATAIS/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - FRANCA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - PATROCÍNIO PAULISTA/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP . SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO/MG - SANTO ANTONIO DA ALEGRIA/SP . SAO TOMAS DE AQUINO/MG - FRANCA/SP . SAO TOMAS DE AQUINO/MG - PATROCÍNIO PAULISTA/SP . UBERABA/MG - ARAMINA/SP . UBERABA/MG - BURITIZAL/SP . UBERABA/MG - CRISTAIS PAULISTA/SP . UBERABA/MG - FRANCA/SP . UBERABA/MG - GUARA/SP . UBERABA/MG - IGARAPAVA/SP . UBERABA/MG - ITUVERAVA/SP . UBERABA/MG - MIGUELÓPOLIS/SP . UBERABA/MG - ORLÂNDIA/SP . UBERABA/MG - PEDREGULHO/SP . UBERABA/MG -RIBEIRÃO PRETO/SP . UBERABA/MG - SÃO JOAQUIM DA BARRA/SP . UBERLÂNDIA/MG - IGARAPAVA/SP . UBERLÂNDIA/MG - RIBEIRAO PRETO/SP ATIVO 59913 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0217-00 IGARAPAVA(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 50500.381897/2019-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59914 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0217-00 IGARAPAVA(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 4970 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59915 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0217-00 IGARAPAVA(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 50500.126284/2020-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59916 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0217-00 IGARAPAVA(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-07T00:00:00 4970 - 3/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59917 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0217-00 IGARAPAVA(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-24T00:00:00 4970 - 4/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59918 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0217-00 IGARAPAVA(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-19T00:00:00 4970 - 2/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59919 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0217-00 IGARAPAVA(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-04T00:00:00 4970 - 11/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59920 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0217-00 IGARAPAVA(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-30T00:00:00 4970 - 1/25/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59921 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0217-00 IGARAPAVA(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-17T00:00:00 4970 - 1/25/2023 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 59922 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0217-00 IGARAPAVA(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-27T00:00:00 4970 - 2/20/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59923 17.063.703/0001-61 RODOVIARIO SAO BENTO LTDA 2019-09-16T00:00:00 08-0217-00 IGARAPAVA(SP) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-04T00:00:00 4970 - 2/27/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59924 63.331.615/0001-10 ROLDTUR TURISMO LTDA. 1973-03-01T00:00:00 18-0421-00 TERESINA(PI) - SAO BENEDITO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2000-01-31T00:00:00 50000.000248/00 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.000248/00 INTERESSADA: EXPRESSO CONTINENTAL LTDA E ROLDTUR TURISMO LTDA DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.000248/00, O PEDIDO DE ANUÊNCIA PARA A TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DE EXPLORAÇÃO DA LINHA TERESINA (PI) / SÃO BENEDITO (CE), PREFIXO 18.0421-00 (CONTRATO DE PERMISSÃO Nº 0400/99), DA EXPRESSO CONTINENTAL LTDA PARA A ROLDTUR TURISMO LTDA, FICANDO A PRETENDENTE OBRIGADA A OBSERVAR O DISPOSTO NO ART. 8º DA NC - 02/98, DE ACORDO COM O ART. 23 DO DECRETO 2.521/98, A NORMA COMPLEMENTAR Nº 02/98, E NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO Nº 011/DIPAR/COTER/DTR/STT/MT, DE 27 DE JANEIRO DE 2000. INATIVO 59925 63.331.615/0001-10 ROLDTUR TURISMO LTDA. 1973-03-01T00:00:00 18-0421-00 TERESINA(PI) - SAO BENEDITO(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-03-28T00:00:00 50500.044804/2005-71 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.044804/2005-71. INTERESSADA: ROLDTUR TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE TERESINA (PI) AS 05:00, 08:30 E 15:00 HORAS E COM PARTIDAS DE SÃO BENEDITO (CE) AS 04:30, 07:00 E 11:40 HORAS, DIARIAMENTE. INATIVO 59926 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 02-0033-00 TUCURUI(PA) - VARGEM GRANDE(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-02T00:00:00 "" O SERVIÇO EM QUESTÃO FOI INCORPORADO AO SERVIÇO PREFIXO 02-0034-00 ANTES DE SUA ATIVAÇÃO. INATIVO 59927 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 02-0034-00 TUCURUI(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-28T00:00:00 50530.008971/2017-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59928 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 02-0034-00 TUCURUI(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-15T00:00:00 50500.369511/2016-56 DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 099, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.369511/2016-56, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 156 DA EMPRESA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA - ME PARA INCLUIR OS MERCADOS: GOIÂNIA/GO - TIETÊ/SP, IMPERATRIZ/MA - BREU BRANCO/PA, ÁGUA DOCE DO MARANHÃO/MA - LUIS CORREIA/PI, MARABÁ/PA - PARNAÍBA/PI, MORRINHOS/GO - MIRANDÓPOLIS/SP, MARACAÇUMÉ/MA - PICOS/PI, PRESIDENTE DUTRA/MA - RONDON DO PARÁ/PA, IBIAPINA/CE - TERESINA/PI, TUCURUÍ/PA - PARNAÍBA/PI, SÃO BENEDITO/CE - TERESINA/PI, NOVA IORQUE/MA - TERESINA/PI, DOM PEDRO/MA - MARABÁ/PA, BACABAL/MA - PARNAÍBA/PI, CRATEÚS/CE - TERESINA/PI, IPU/CE - TERESINA/PI, NOVA RUSSAS/CE - TERESINA/PI, PARAMBU/CE - TERESINA/PI, VARGEM GRANDE/MA - TUCURUÍ/PA, BELÉM/PA - PICOS/PI, SÃO BERNARDO/MA - TUCURUÍ/PA, ANÁPOLIS/GO - PARAGOMINAS/PA, BRASÍLIA/DF - PARAGOMINAS/PA, ESTREITO/MA - REDENÇÃO/PA, ITAPAJÉ/CE -TERESINA/PI, PRESIDENTE DUTRA/MA - PALMAS/TO, SÃO LUÍS/MA ? TOMÉ-AÇU/PA, XINGUARA/PA - ARAGUAÍNA/TO E CALDAS NOVAS/GO - TAUBATÉ/SP, DISPONIBILIZADO NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS A ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP, DISPONIBILIZE A LINHA E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 59929 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 02-0034-00 TUCURUI(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 80800.000112/2018-49 INFORMO A TODOS QUE DEVIDO AS FORTES CHUVAS NA REGIÃO, A ESTRADA QUE LIGA A REGIÃO DE PARNAÍBA A SÃO LUIS SE ENCONTRA INTERDITADA POR ORDEM DA PREFEITURA DA CIDADE DO BREJO - MA, DEVIDO A UMA CRATERA QUE CORTOU A ESTRADA, IMPEDINDO O TRÁFEGO NA REGIÃO. INATIVO 59930 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 02-0034-00 TUCURUI(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-21T00:00:00 3280 - 3/6/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59931 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 02-0034-00 TUCURUI(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-29T00:00:00 3280 - 6/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59932 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 02-0034-00 TUCURUI(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 50530.005801/2018-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59933 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 02-0034-00 TUCURUI(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-03T00:00:00 50530.005801/2018-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59934 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 02-0034-00 TUCURUI(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-18T00:00:00 3280 - 9/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59935 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 02-0034-00 TUCURUI(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-18T00:00:00 50530.006207/2018-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59936 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 02-0034-00 TUCURUI(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 50530.001623/2019-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59937 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 02-0034-00 TUCURUI(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-01T00:00:00 3280 - 8/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59938 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 02-0034-00 TUCURUI(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-17T00:00:00 50500.342311/2019-07 DELIBERAÇÃO Nº 112, DE 3 DE MARÇO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 024, DE 3 DE MARÇO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.342311/2019-07, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA, CNPJ Nº 08.284.332/0001-57, DE ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 156, PARA SUPRIMIR A LINHA TUCURUÍ/PA - PARNAÍBA/PI, PREFIXO Nº 02-0034-00, COM A CONSEQUENTE PARALISAÇÃO DOS SEGUINTES MERCADOS: I - TUCURUÍ/PA - PARNAÍBA/PI, II - TUCURUÍ/PA - VARGEM GRANDE/MA, E III - TUCURUÍ/PA - SÃO BERNARDO/MA. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 156, CONFORME AS MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS PREVISTAS NO ART. 1º. ART. 3º DETERMINAR QUE A SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS ANALISE A SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE ATENDIMENTO DE MERCADOS DA EMPRESA ARAÚJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 17.425.475/0001-22, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 4º, §§ 1º E 2º, DA DELIBERAÇÃO Nº 955, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 59939 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 02-0035-00 MARABA(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-18T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 25/10/2017 (DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 20/09/2017 - DOU DE 25/09/2017) INATIVO 59940 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 02-0035-00 MARABA(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-21T00:00:00 50500.008972/2017-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59941 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 02-0035-00 MARABA(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-21T00:00:00 50530.008972/2017-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59942 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 02-0035-00 MARABA(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-15T00:00:00 50500.369511/2016-56 DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 099, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.369511/2016-56, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 156 DA EMPRESA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA - ME PARA INCLUIR OS MERCADOS: GOIÂNIA/GO - TIETÊ/SP, IMPERATRIZ/MA - BREU BRANCO/PA, ÁGUA DOCE DO MARANHÃO/MA - LUIS CORREIA/PI, MARABÁ/PA - PARNAÍBA/PI, MORRINHOS/GO - MIRANDÓPOLIS/SP, MARACAÇUMÉ/MA - PICOS/PI, PRESIDENTE DUTRA/MA - RONDON DO PARÁ/PA, IBIAPINA/CE - TERESINA/PI, TUCURUÍ/PA - PARNAÍBA/PI, SÃO BENEDITO/CE - TERESINA/PI, NOVA IORQUE/MA - TERESINA/PI, DOM PEDRO/MA - MARABÁ/PA, BACABAL/MA - PARNAÍBA/PI, CRATEÚS/CE - TERESINA/PI, IPU/CE - TERESINA/PI, NOVA RUSSAS/CE - TERESINA/PI, PARAMBU/CE - TERESINA/PI, VARGEM GRANDE/MA - TUCURUÍ/PA, BELÉM/PA - PICOS/PI, SÃO BERNARDO/MA - TUCURUÍ/PA, ANÁPOLIS/GO - PARAGOMINAS/PA, BRASÍLIA/DF - PARAGOMINAS/PA, ESTREITO/MA - REDENÇÃO/PA, ITAPAJÉ/CE -TERESINA/PI, PRESIDENTE DUTRA/MA - PALMAS/TO, SÃO LUÍS/MA ? TOMÉ-AÇU/PA, XINGUARA/PA - ARAGUAÍNA/TO E CALDAS NOVAS/GO - TAUBATÉ/SP, DISPONIBILIZADO NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS A ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP, DISPONIBILIZE A LINHA E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 59943 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 02-0035-00 MARABA(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 3280 - 4/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59944 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 02-0035-00 MARABA(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 3280 - 8/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59945 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 02-0035-00 MARABA(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-31T00:00:00 50530.005802/2018-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59946 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 02-0035-00 MARABA(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-18T00:00:00 3280 - 9/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59947 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 02-0035-00 MARABA(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:00:00 50530.007898/2018-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59948 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 02-0035-00 MARABA(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 50530.300237/2019-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59949 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 02-0035-00 MARABA(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-01T00:00:00 3280 - 8/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59950 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 02-0035-00 MARABA(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-13T00:00:00 50500.013321/2020-63 "" INATIVO 59951 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 02-0035-00 MARABA(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-17T00:00:00 50500.342317/2019-76 DELIBERAÇÃO Nº 209, DE 14 DE ABRIL DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DAP - 019, DE 14 DE ABRIL DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.342317/2019-76, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA, CNPJ Nº 08.284.332/0001-57, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MARABA/PA - PARNAÍBA/PI, PREFIXO Nº 02- 0035-00, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO LISTADOS: I - DE: MARABÁ/PA, PARA: PARNAÍBA/PI, E II - DE: BACABAL/MA, PARA: PARNAÍBA/PI. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 156 DA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 59952 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 02-0036-00 TUCURUI(PA) - SAO BERNARDO(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-02T00:00:00 "" O SERVIÇO EM QUESTÃO FOI INCORPORADO AO SERVIÇO PREFIXO 02-0034-00 ANTES DE SUA ATIVAÇÃO. INATIVO 59953 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 02-1849-00 TUCURUI(PA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 59954 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 03-0089-00 IPU(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-18T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 25/10/2017 (DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 20/09/2017 - DOU DE 25/09/2017) INATIVO 59955 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 03-0089-00 IPU(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-28T00:00:00 50530.008982/2017-14 INICIO DE OPERAÇÃO PRORROGADO PARA 25/11/2017 (DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 20/09/2017 - DOU DE 25/09/2017) INATIVO 59956 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 03-0089-00 IPU(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 50500.369511/2016-56 DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 099, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.369511/2016-56, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 156 DA EMPRESA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA - ME PARA INCLUIR OS MERCADOS: GOIÂNIA/GO - TIETÊ/SP, IMPERATRIZ/MA - BREU BRANCO/PA, ÁGUA DOCE DO MARANHÃO/MA - LUIS CORREIA/PI, MARABÁ/PA - PARNAÍBA/PI, MORRINHOS/GO - MIRANDÓPOLIS/SP, MARACAÇUMÉ/MA - PICOS/PI, PRESIDENTE DUTRA/MA - RONDON DO PARÁ/PA, IBIAPINA/CE - TERESINA/PI, TUCURUÍ/PA - PARNAÍBA/PI, SÃO BENEDITO/CE - TERESINA/PI, NOVA IORQUE/MA - TERESINA/PI, DOM PEDRO/MA - MARABÁ/PA, BACABAL/MA - PARNAÍBA/PI, CRATEÚS/CE - TERESINA/PI, IPU/CE - TERESINA/PI, NOVA RUSSAS/CE - TERESINA/PI, PARAMBU/CE - TERESINA/PI, VARGEM GRANDE/MA - TUCURUÍ/PA, BELÉM/PA - PICOS/PI, SÃO BERNARDO/MA - TUCURUÍ/PA, ANÁPOLIS/GO - PARAGOMINAS/PA, BRASÍLIA/DF - PARAGOMINAS/PA, ESTREITO/MA - REDENÇÃO/PA, ITAPAJÉ/CE -TERESINA/PI, PRESIDENTE DUTRA/MA - PALMAS/TO, SÃO LUÍS/MA ? TOMÉ-AÇU/PA, XINGUARA/PA - ARAGUAÍNA/TO E CALDAS NOVAS/GO - TAUBATÉ/SP, DISPONIBILIZADO NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS A ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP, DISPONIBILIZE A LINHA E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 59957 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 03-0089-00 IPU(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-13T00:00:00 3280 - 8/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59958 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 03-0089-00 IPU(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 50500.314339/2019-46 A EMPRESA INFORMOU POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.314339/2019-46, A SUPRESSÃO TEMPORÁRIA DOS HORÁRIOS DO SERVIÇO IPU (CE) - TERESINA (PI), PREFIXO 03-0089-00, TENDO EM VISTA A IMPRATICABILIDADE DE OPERAÇÃO DO MESMO POR MOTIVO DA INTRAFEGABILIDADE DAS VIAS. INATIVO 59959 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 03-0089-00 IPU(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 50530.001616/2019-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59960 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 03-0089-00 IPU(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-16T00:00:00 50500.339481/2019-04 SUPRESSÃO DAS LINHAS IPU (CE) - TERESINA (PI), PREFIXO 03-0089-00 E SAO LUIS (MA) - TOME-ACU (PA), PREFIXO 15-0050-00, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO EM 15/09/2019, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 887, DE 03/09/2019, PUBLICADA NO DOU DE 11/09/2019: I - DE: IPU(CE), SAO BENEDITO (CE) E IBIAPINA (CE) PARA: TERESINA(PI). II - DE: SAO LUIS(MA) PARA: TOME-ACU (PA). INATIVO 59961 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 03-0090-00 NOVA RUSSAS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-18T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 25/10/2017 (DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 20/09/2017 - DOU DE 25/09/2017) ATIVO 59962 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 03-0090-00 NOVA RUSSAS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-28T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO PRORROGADO PARA 25/11/2017 (DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 20/09/2017 - DOU DE 25/09/2017) ATIVO 59963 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 03-0090-00 NOVA RUSSAS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 50500.369511/2016-56 DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 099, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.369511/2016-56, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 156 DA EMPRESA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA - ME PARA INCLUIR OS MERCADOS: GOIÂNIA/GO - TIETÊ/SP, IMPERATRIZ/MA - BREU BRANCO/PA, ÁGUA DOCE DO MARANHÃO/MA - LUIS CORREIA/PI, MARABÁ/PA - PARNAÍBA/PI, MORRINHOS/GO - MIRANDÓPOLIS/SP, MARACAÇUMÉ/MA - PICOS/PI, PRESIDENTE DUTRA/MA - RONDON DO PARÁ/PA, IBIAPINA/CE - TERESINA/PI, TUCURUÍ/PA - PARNAÍBA/PI, SÃO BENEDITO/CE - TERESINA/PI, NOVA IORQUE/MA - TERESINA/PI, DOM PEDRO/MA - MARABÁ/PA, BACABAL/MA - PARNAÍBA/PI, CRATEÚS/CE - TERESINA/PI, IPU/CE - TERESINA/PI, NOVA RUSSAS/CE - TERESINA/PI, PARAMBU/CE - TERESINA/PI, VARGEM GRANDE/MA - TUCURUÍ/PA, BELÉM/PA - PICOS/PI, SÃO BERNARDO/MA - TUCURUÍ/PA, ANÁPOLIS/GO - PARAGOMINAS/PA, BRASÍLIA/DF - PARAGOMINAS/PA, ESTREITO/MA - REDENÇÃO/PA, ITAPAJÉ/CE -TERESINA/PI, PRESIDENTE DUTRA/MA - PALMAS/TO, SÃO LUÍS/MA ? TOMÉ-AÇU/PA, XINGUARA/PA - ARAGUAÍNA/TO E CALDAS NOVAS/GO - TAUBATÉ/SP, DISPONIBILIZADO NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS A ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP, DISPONIBILIZE A LINHA E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 59964 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 03-0090-00 NOVA RUSSAS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 3280 - 4/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59965 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 03-0090-00 NOVA RUSSAS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-24T00:00:00 3280 - 8/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59966 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 03-0090-00 NOVA RUSSAS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 50500.095462/2020-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59967 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 03-0090-00 NOVA RUSSAS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-28T00:00:00 3280 - 4/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59968 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 03-0090-00 NOVA RUSSAS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-30T00:00:00 3280 - 10/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59969 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2023-03-02T00:00:00 03-0090-61 NOVA RUSSAS(CE) - TERESINA(PI) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-03T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 59970 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 03-0091-00 SAO BENEDITO(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-02T00:00:00 "" O SERVIÇO EM QUESTÃO FOI INCORPORADO AO SERVIÇO PREFIXO 03-0089-00 ANTES DE SUA ATIVAÇÃO. INATIVO 59971 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 03-0092-00 IBIAPINA(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-02T00:00:00 "" O SERVIÇO EM QUESTÃO FOI INCORPORADO AO SERVIÇO PREFIXO 03-0089-00 ANTES DE SUA ATIVAÇÃO. INATIVO 59972 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 03-0095-00 ITAPAGE(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-18T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 25/10/2017 (DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 20/09/2017 - DOU DE 25/09/2017) INATIVO 59973 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 03-0095-00 ITAPAGE(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-21T00:00:00 50530.008970/2017-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59974 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 03-0095-00 ITAPAGE(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 50500.369511/2016-56 DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 099, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.369511/2016-56, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 156 DA EMPRESA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA - ME PARA INCLUIR OS MERCADOS: GOIÂNIA/GO - TIETÊ/SP, IMPERATRIZ/MA - BREU BRANCO/PA, ÁGUA DOCE DO MARANHÃO/MA - LUIS CORREIA/PI, MARABÁ/PA - PARNAÍBA/PI, MORRINHOS/GO - MIRANDÓPOLIS/SP, MARACAÇUMÉ/MA - PICOS/PI, PRESIDENTE DUTRA/MA - RONDON DO PARÁ/PA, IBIAPINA/CE - TERESINA/PI, TUCURUÍ/PA - PARNAÍBA/PI, SÃO BENEDITO/CE - TERESINA/PI, NOVA IORQUE/MA - TERESINA/PI, DOM PEDRO/MA - MARABÁ/PA, BACABAL/MA - PARNAÍBA/PI, CRATEÚS/CE - TERESINA/PI, IPU/CE - TERESINA/PI, NOVA RUSSAS/CE - TERESINA/PI, PARAMBU/CE - TERESINA/PI, VARGEM GRANDE/MA - TUCURUÍ/PA, BELÉM/PA - PICOS/PI, SÃO BERNARDO/MA - TUCURUÍ/PA, ANÁPOLIS/GO - PARAGOMINAS/PA, BRASÍLIA/DF - PARAGOMINAS/PA, ESTREITO/MA - REDENÇÃO/PA, ITAPAJÉ/CE -TERESINA/PI, PRESIDENTE DUTRA/MA - PALMAS/TO, SÃO LUÍS/MA ? TOMÉ-AÇU/PA, XINGUARA/PA - ARAGUAÍNA/TO E CALDAS NOVAS/GO - TAUBATÉ/SP, DISPONIBILIZADO NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS A ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP, DISPONIBILIZE A LINHA E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 59975 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 03-0095-00 ITAPAGE(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 3280 - 4/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59976 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 03-0095-00 ITAPAGE(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-27T00:00:00 3280 - 1/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 59977 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 03-0095-00 ITAPAGE(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-27T00:00:00 50500.397712/2019-96 PORTARIA Nº 55, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.397712/2019-96, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA, CNPJ Nº 08.284.332/0001-57, PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS ITAPAGÉ (CE) - TERESINA (PI), PREFIXO 03-0095-00, E MARACAÇUMÉ (MA) - PICOS (PI), PREFIXO 15-0046-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 59978 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-12-24T00:00:00 03-0098-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-12T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59979 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-12-24T00:00:00 03-0098-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-12T00:00:00 "" "" ATIVO 59980 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-12-24T00:00:00 03-0098-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-18T00:00:00 "" "" ATIVO 59981 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-12-24T00:00:00 03-0098-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-21T00:00:00 50500343527201710 INÍCIO DA OPERAÇÃO PROGRAMADA PARA A PARTIR DO DIA 24/12/2018. MERCADOS AUTORIZADOS PELA DELIBERAÇÃO 949/DE 20/11/2018.DOU 22/11/2018. DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 139, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.343527/2017-10, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 156 DA EMPRESA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA PARA INCLUIR OS MERCADOS FORTALEZA/CE - PALMAS/TO, IMPERATRIZ/MA - TRINDADE/GO, PIRIPIRI/PI - PALMAS/TO E SOBRAL/CE - PALMAS/TO, EM ATENDIMENTO À DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 2016 E NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO Nº 115, DE 2017 E PORTARIA SUPAS Nº 34, DE 2017. ART. 2º ESTABELECER QUE OS MERCADOS APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SÉRGIO DE ASSIS LOBO DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO ATIVO 59982 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-12-24T00:00:00 03-0098-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-27T00:00:00 3280 - 1/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59983 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-12-24T00:00:00 03-0098-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 50500.326362/2019-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59984 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 12-0311-00 GOIANIA(GO) - TIETE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-18T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 25/10/2017 (DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 20/09/2017 - DOU DE 25/09/2017) ATIVO 59985 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 12-0311-00 GOIANIA(GO) - TIETE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-28T00:00:00 50530.008977/2017-10 INICIO DE OPERAÇÃO EM 25/10/2017 (DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 20/09/2017 - DOU DE 25/09/2017) ATIVO 59986 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 12-0311-00 GOIANIA(GO) - TIETE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-13T00:00:00 50530.008977/2017-10 INICIO DE OPERAÇÃO EM 25/10/2017 (DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 20/09/2017 - DOU DE 25/09/2017) ATIVO 59987 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 12-0311-00 GOIANIA(GO) - TIETE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 50500.369511/2016-56 DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 099, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.369511/2016-56, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 156 DA EMPRESA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA - ME PARA INCLUIR OS MERCADOS: GOIÂNIA/GO - TIETÊ/SP, IMPERATRIZ/MA - BREU BRANCO/PA, ÁGUA DOCE DO MARANHÃO/MA - LUIS CORREIA/PI, MARABÁ/PA - PARNAÍBA/PI, MORRINHOS/GO - MIRANDÓPOLIS/SP, MARACAÇUMÉ/MA - PICOS/PI, PRESIDENTE DUTRA/MA - RONDON DO PARÁ/PA, IBIAPINA/CE - TERESINA/PI, TUCURUÍ/PA - PARNAÍBA/PI, SÃO BENEDITO/CE - TERESINA/PI, NOVA IORQUE/MA - TERESINA/PI, DOM PEDRO/MA - MARABÁ/PA, BACABAL/MA - PARNAÍBA/PI, CRATEÚS/CE - TERESINA/PI, IPU/CE - TERESINA/PI, NOVA RUSSAS/CE - TERESINA/PI, PARAMBU/CE - TERESINA/PI, VARGEM GRANDE/MA - TUCURUÍ/PA, BELÉM/PA - PICOS/PI, SÃO BERNARDO/MA - TUCURUÍ/PA, ANÁPOLIS/GO - PARAGOMINAS/PA, BRASÍLIA/DF - PARAGOMINAS/PA, ESTREITO/MA - REDENÇÃO/PA, ITAPAJÉ/CE -TERESINA/PI, PRESIDENTE DUTRA/MA - PALMAS/TO, SÃO LUÍS/MA ? TOMÉ-AÇU/PA, XINGUARA/PA - ARAGUAÍNA/TO E CALDAS NOVAS/GO - TAUBATÉ/SP, DISPONIBILIZADO NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS A ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP, DISPONIBILIZE A LINHA E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 59988 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 12-0311-00 GOIANIA(GO) - TIETE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-20T00:00:00 50530.007895/2018-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59989 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 12-0311-00 GOIANIA(GO) - TIETE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-10T00:00:00 50530.008179/2018-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59990 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 12-0312-00 ANAPOLIS(GO) - PARAGOMINAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-02T00:00:00 "" O SERVIÇO EM QUESTÃO FOI INCORPORADO AO SERVIÇO PREFIXO 12-0314-00 ANTES DE SUA ATIVAÇÃO. INATIVO 59991 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-10-18T00:00:00 12-0313-00 MORRINHOS(GO) - MIRANDOPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-18T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 25/10/2017 (DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 20/09/2017 - DOU DE 25/09/2017) INATIVO 59992 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-10-18T00:00:00 12-0313-00 MORRINHOS(GO) - MIRANDOPOLIS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-28T00:00:00 50530.008974/2017-78 INICIO DE OPERAÇÃO PRORROGADO PARA 25/11/2017 (DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 20/09/2017 - DOU DE 25/09/2017) INATIVO 59993 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 12-0314-00 BRASILIA(DF) - PARAGOMINAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-18T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 25/10/2017 (DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 20/09/2017 - DOU DE 25/09/2017) ATIVO 59994 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 12-0314-00 BRASILIA(DF) - PARAGOMINAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-28T00:00:00 50530.008973/2017-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59995 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 12-0314-00 BRASILIA(DF) - PARAGOMINAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-15T00:00:00 50500.369511/2016-56 DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 099, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.369511/2016-56, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 156 DA EMPRESA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA - ME PARA INCLUIR OS MERCADOS: GOIÂNIA/GO - TIETÊ/SP, IMPERATRIZ/MA - BREU BRANCO/PA, ÁGUA DOCE DO MARANHÃO/MA - LUIS CORREIA/PI, MARABÁ/PA - PARNAÍBA/PI, MORRINHOS/GO - MIRANDÓPOLIS/SP, MARACAÇUMÉ/MA - PICOS/PI, PRESIDENTE DUTRA/MA - RONDON DO PARÁ/PA, IBIAPINA/CE - TERESINA/PI, TUCURUÍ/PA - PARNAÍBA/PI, SÃO BENEDITO/CE - TERESINA/PI, NOVA IORQUE/MA - TERESINA/PI, DOM PEDRO/MA - MARABÁ/PA, BACABAL/MA - PARNAÍBA/PI, CRATEÚS/CE - TERESINA/PI, IPU/CE - TERESINA/PI, NOVA RUSSAS/CE - TERESINA/PI, PARAMBU/CE - TERESINA/PI, VARGEM GRANDE/MA - TUCURUÍ/PA, BELÉM/PA - PICOS/PI, SÃO BERNARDO/MA - TUCURUÍ/PA, ANÁPOLIS/GO - PARAGOMINAS/PA, BRASÍLIA/DF - PARAGOMINAS/PA, ESTREITO/MA - REDENÇÃO/PA, ITAPAJÉ/CE -TERESINA/PI, PRESIDENTE DUTRA/MA - PALMAS/TO, SÃO LUÍS/MA ? TOMÉ-AÇU/PA, XINGUARA/PA - ARAGUAÍNA/TO E CALDAS NOVAS/GO - TAUBATÉ/SP, DISPONIBILIZADO NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS A ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP, DISPONIBILIZE A LINHA E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 59996 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 12-0314-00 BRASILIA(DF) - PARAGOMINAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 3280 - 4/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59997 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 12-0314-00 BRASILIA(DF) - PARAGOMINAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-21T00:00:00 50530.007897/2018-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59998 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 12-0314-00 BRASILIA(DF) - PARAGOMINAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-13T00:00:00 50530.008178/2018-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 59999 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 12-0314-00 BRASILIA(DF) - PARAGOMINAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-05T00:00:00 3280 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60000 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-15T00:00:00 12-0314-00 BRASILIA(DF) - PARAGOMINAS(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 3280 - 10/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60001 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-09-10T00:00:00 12-0328-00 CALDAS NOVAS(GO) - TAUBATE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-28T00:00:00 50530.008968/2017-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60002 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-09-10T00:00:00 12-0328-00 CALDAS NOVAS(GO) - TAUBATE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 50500.397804/2019-76 A SUPRESSÃO DA LINHA CALDAS NOVAS (GO) - TAUBATE (SP), PREFIXO 12-0328-00, COM A PARALISAÇÃO DO MERCADO CALDAS NOVAS (GO) - TAUBATE (SP) A PARTIR DE 13/02/2020, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 88, DE 11/02/2020, PUBLICADA NO DOU DE 13/02/2020. INATIVO 60003 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-10-18T00:00:00 15-0040-00 PRESIDENTE DUTRA(MA) - RONDON DO PARA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-18T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 25/10/2017 (DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 20/09/2017 - DOU DE 25/09/2017) INATIVO 60004 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-10-18T00:00:00 15-0040-00 PRESIDENTE DUTRA(MA) - RONDON DO PARA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-28T00:00:00 50530.008983/2017-69 INICIO DE OPERAÇÃO PRORROGADO PARA 25/11/2017 (DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 20/09/2017 - DOU DE 25/09/2017) INATIVO 60005 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 15-0041-00 BACABAL(MA) - BURITI DOS LOPES(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 60006 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-09-10T00:00:00 15-0042-00 AGUA DOCE DO MARANHAO(MA) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 3280 - 21/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60007 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-09-10T00:00:00 15-0042-00 AGUA DOCE DO MARANHAO(MA) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-06T00:00:00 50530.000402/2018-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60008 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-09-10T00:00:00 15-0042-00 AGUA DOCE DO MARANHAO(MA) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-21T00:00:00 3280 - 3/6/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60009 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-09-10T00:00:00 15-0042-00 AGUA DOCE DO MARANHAO(MA) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-06T00:00:00 3280 - 3/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60010 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-09-10T00:00:00 15-0042-00 AGUA DOCE DO MARANHAO(MA) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 50530.001626/2019-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60011 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-09-10T00:00:00 15-0042-00 AGUA DOCE DO MARANHAO(MA) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 50500.326338/2019-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60012 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-09-10T00:00:00 15-0042-00 AGUA DOCE DO MARANHAO(MA) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 50500.329563/2019-32 "" ATIVO 60013 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-09-10T00:00:00 15-0042-00 AGUA DOCE DO MARANHAO(MA) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-03T00:00:00 3280 - 9/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60014 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-09-10T00:00:00 15-0042-00 AGUA DOCE DO MARANHAO(MA) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-02T00:00:00 3280 - 12/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60015 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-09-10T00:00:00 15-0042-00 AGUA DOCE DO MARANHAO(MA) - LUIS CORREIA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-11T00:00:00 3280 - 1/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60016 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-09-10T00:00:00 15-0043-00 IMPERATRIZ(MA) - BREU BRANCO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-18T00:00:00 50530.002895/2018-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60017 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-09-10T00:00:00 15-0043-00 IMPERATRIZ(MA) - BREU BRANCO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-20T00:00:00 3280 - 7/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60018 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-09-10T00:00:00 15-0043-00 IMPERATRIZ(MA) - BREU BRANCO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 3280 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60019 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-09-10T00:00:00 15-0043-00 IMPERATRIZ(MA) - BREU BRANCO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.316594/2019-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60020 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-09-10T00:00:00 15-0043-00 IMPERATRIZ(MA) - BREU BRANCO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 3280 - 6/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60021 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-09-10T00:00:00 15-0043-00 IMPERATRIZ(MA) - BREU BRANCO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-15T00:00:00 50500.365773/2019-94 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60022 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-09-10T00:00:00 15-0043-00 IMPERATRIZ(MA) - BREU BRANCO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-01T00:00:00 3280 - 2/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60023 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-09-10T00:00:00 15-0043-00 IMPERATRIZ(MA) - BREU BRANCO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-17T00:00:00 50500.342313/2019-98 DELIBERAÇÃO Nº 111, DE 3 DE MARÇO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 036, DE 3 DE MARÇO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.342313/2019-98, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA, CNPJ Nº 08.284.332/0001-57, PARA SUPRIMIR A LINHA IMPERATRIZ/MA - BREU BRANCO/PA, PREFIXO Nº 15- 0043-00, COM A CONSEQUENTE PARALISAÇÃO DO MERCADO IMPERATRIZ/MA - BREU BRANCO/PA . ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 156, CONFORME AS MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS PREVISTAS NO ART. 1º. ART. 3º DETERMINAR QUE A SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS ANALISE A SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE ATENDIMENTO DE MERCADO DA EMPRESA ARAÚJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 17.425.475/0001-22, OBSERVADO O DISPOSTO NOS §§ 1º E 2º DO ART. 4º DA DELIBERAÇÃO Nº 955, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 60024 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-09-10T00:00:00 15-0043-00 IMPERATRIZ(MA) - BREU BRANCO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-14T00:00:00 3280 - 2/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60025 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 15-0044-00 BACABAL(MA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-02T00:00:00 "" O SERVIÇO EM QUESTÃO FOI INCORPORADO AO SERVIÇO PREFIXO 02-0035-00 ANTES DE SUA ATIVAÇÃO. INATIVO 60026 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 15-0045-00 DOM PEDRO(MA) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 25/10/2017 (DELIBERAÇÃO Nº 315/2017, DOU DE 25/09/17) INATIVO 60027 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 15-0045-00 DOM PEDRO(MA) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 50500.369511/2016-56 DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 099, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.369511/2016-56, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 156 DA EMPRESA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA - ME PARA INCLUIR OS MERCADOS: GOIÂNIA/GO - TIETÊ/SP, IMPERATRIZ/MA - BREU BRANCO/PA, ÁGUA DOCE DO MARANHÃO/MA - LUIS CORREIA/PI, MARABÁ/PA - PARNAÍBA/PI, MORRINHOS/GO - MIRANDÓPOLIS/SP, MARACAÇUMÉ/MA - PICOS/PI, PRESIDENTE DUTRA/MA - RONDON DO PARÁ/PA, IBIAPINA/CE - TERESINA/PI, TUCURUÍ/PA - PARNAÍBA/PI, SÃO BENEDITO/CE - TERESINA/PI, NOVA IORQUE/MA - TERESINA/PI, DOM PEDRO/MA - MARABÁ/PA, BACABAL/MA - PARNAÍBA/PI, CRATEÚS/CE - TERESINA/PI, IPU/CE - TERESINA/PI, NOVA RUSSAS/CE - TERESINA/PI, PARAMBU/CE - TERESINA/PI, VARGEM GRANDE/MA - TUCURUÍ/PA, BELÉM/PA - PICOS/PI, SÃO BERNARDO/MA - TUCURUÍ/PA, ANÁPOLIS/GO - PARAGOMINAS/PA, BRASÍLIA/DF - PARAGOMINAS/PA, ESTREITO/MA - REDENÇÃO/PA, ITAPAJÉ/CE -TERESINA/PI, PRESIDENTE DUTRA/MA - PALMAS/TO, SÃO LUÍS/MA ? TOMÉ-AÇU/PA, XINGUARA/PA - ARAGUAÍNA/TO E CALDAS NOVAS/GO - TAUBATÉ/SP, DISPONIBILIZADO NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS A ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP, DISPONIBILIZE A LINHA E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 60028 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 15-0045-00 DOM PEDRO(MA) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-06T00:00:00 50530.000664/2018-96 INICIO DE OPERAÇÃO EM 25/10/2017 (DELIBERAÇÃO Nº 315/2017, DOU DE 25/09/17) INATIVO 60029 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 15-0045-00 DOM PEDRO(MA) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-03T00:00:00 50530.003876/2018-25 IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES A SEGUIR, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 607, PUBLICADA NO DOU DE 03/09/2018: - SANTA INES (MA) - MARABA (PA), - BURITICUPU (MA) - MARABA (PA), - ACAILANDIA (MA) - MARABA (PA). INATIVO 60030 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 15-0045-00 DOM PEDRO(MA) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-05T00:00:00 PARALISAÇÃO DE SEÇÃO DJ CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 0017980-52.2015.4.01.3400, MOVIDA PELA EMPRESA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA ? ME, JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO COM A CONSEQUENTE REVOGAÇÃO DA LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA (E-MAIL ANEXO), NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, E DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (ARTIGO 487, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015). REVOGO A DECISÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. A PROCURADORIA SE MANIFESTOU ACERCA DA DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, NA FORMA DO DECRETO Nº 2.839/1998, SOBRETUDO OS SEUS ARTS. 2º, 4º E 11º, DA PORTARIA AGU Nº 1.5.47/2008, DA PORTARIA MPOG 17/2001, DAS PORTARIAS PGF Nº 603/2010, 773/2011 E 993/2014 E DA PORTARIA CONJUNTA CGU/PGU/PGF Nº 1/2016, QUE REGRA A UTILIZAÇÃO DO SAPIENS, EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA ASSEGURAR A CASSAÇÃO DA DECISÃO LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA, NOS SEUS EXATOS TERMOS. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA ? ME, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR O SERVIÇO SÃO LUÍS/MA ? ALTAMIRA/PA. ACRESCENTAMOS QUE AS SEÇÕES IMPLANTADAS NO PREFIXO Nº 15-0045-00 TAMBÉM SERÃO PARALISADAS EM RAZÃO DA DECISÃO SUPRACITADA. INATIVO 60031 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 15-0045-00 DOM PEDRO(MA) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-17T00:00:00 3280 - 2/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60032 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 15-0045-00 DOM PEDRO(MA) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 50530.001605/2019-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60033 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 15-0045-00 DOM PEDRO(MA) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 3280 - 6/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60034 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 15-0045-00 DOM PEDRO(MA) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 3280 - 10/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60035 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 15-0045-00 DOM PEDRO(MA) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-13T00:00:00 50500.013325/2020-41 "" INATIVO 60036 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 15-0045-00 DOM PEDRO(MA) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-17T00:00:00 50500.342316/2019-21 DELIBERAÇÃO Nº 232, DE 28 DE ABRIL DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMM - 023, DE 10 DE ABRIL DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.342316/2019-21, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA, CNPJ Nº 08.284.332/0001-57, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA DOM PEDRO/MA-MARABÁ/PA, PREFIXO Nº 15-0045-00, COM A PARALISAÇÃO DO MERCADO DOM PEDRO/MA-MARABÁ/PA, A PARTIR DE 13 DE MARÇO DE 2020. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 156 DA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 60037 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-10-19T00:00:00 15-0046-00 MARACACUME(MA) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 25/10/2017 (DELIBERAÇÃO Nº 315/2017, DOU DE 25/09/17) INATIVO 60038 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-10-19T00:00:00 15-0046-00 MARACACUME(MA) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-18T00:00:00 3280 - 11/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60039 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-10-19T00:00:00 15-0046-00 MARACACUME(MA) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-11T00:00:00 50530.010410/2017-03 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60040 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-10-19T00:00:00 15-0046-00 MARACACUME(MA) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-17T00:00:00 50530009928/2017-96 SENTIDO IDA 06:00 E SENTIDO VOLTA 01:00 OPERA DE FORMA SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 18-0020-00. INATIVO 60041 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-10-19T00:00:00 15-0046-00 MARACACUME(MA) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-06T00:00:00 50530.000403/2018-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60042 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-10-19T00:00:00 15-0046-00 MARACACUME(MA) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 50530.001625/2019-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60043 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-10-19T00:00:00 15-0046-00 MARACACUME(MA) - PICOS(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-27T00:00:00 50500.397712/2019-96 PORTARIA Nº 55, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.397712/2019-96, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA, CNPJ Nº 08.284.332/0001-57, PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS ITAPAGÉ (CE) - TERESINA (PI), PREFIXO 03-0095-00, E MARACAÇUMÉ (MA) - PICOS (PI), PREFIXO 15-0046-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 60044 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-10-18T00:00:00 15-0047-00 NOVA IORQUE(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-18T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 25/10/2017 (DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 20/09/2017 - DOU DE 25/09/2017) INATIVO 60045 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-10-18T00:00:00 15-0047-00 NOVA IORQUE(MA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-21T00:00:00 50530.008978/2017-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60046 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-10-18T00:00:00 15-0048-00 ESTREITO(MA) - REDENCAO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-18T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 25/10/2017 (DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 20/09/2017 - DOU DE 25/09/2017) INATIVO 60047 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-10-18T00:00:00 15-0048-00 ESTREITO(MA) - REDENCAO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-21T00:00:00 50530.008966/2017-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60048 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 15-0049-00 PRESIDENTE DUTRA(MA) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-18T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 25/10/2017 (DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 20/09/2017 - DOU DE 25/09/2017) INATIVO 60049 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 15-0049-00 PRESIDENTE DUTRA(MA) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-28T00:00:00 50500.008967/2017-76 INICIO DE OPERAÇÃO EM 25/10/2017 (DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 20/09/2017 - DOU DE 25/09/2017) INATIVO 60050 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 15-0049-00 PRESIDENTE DUTRA(MA) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 50500.369511/2016-56 DELIBERAÇÃO Nº 315, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 099, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.369511/2016-56, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 156 DA EMPRESA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA - ME PARA INCLUIR OS MERCADOS: GOIÂNIA/GO - TIETÊ/SP, IMPERATRIZ/MA - BREU BRANCO/PA, ÁGUA DOCE DO MARANHÃO/MA - LUIS CORREIA/PI, MARABÁ/PA - PARNAÍBA/PI, MORRINHOS/GO - MIRANDÓPOLIS/SP, MARACAÇUMÉ/MA - PICOS/PI, PRESIDENTE DUTRA/MA - RONDON DO PARÁ/PA, IBIAPINA/CE - TERESINA/PI, TUCURUÍ/PA - PARNAÍBA/PI, SÃO BENEDITO/CE - TERESINA/PI, NOVA IORQUE/MA - TERESINA/PI, DOM PEDRO/MA - MARABÁ/PA, BACABAL/MA - PARNAÍBA/PI, CRATEÚS/CE - TERESINA/PI, IPU/CE - TERESINA/PI, NOVA RUSSAS/CE - TERESINA/PI, PARAMBU/CE - TERESINA/PI, VARGEM GRANDE/MA - TUCURUÍ/PA, BELÉM/PA - PICOS/PI, SÃO BERNARDO/MA - TUCURUÍ/PA, ANÁPOLIS/GO - PARAGOMINAS/PA, BRASÍLIA/DF - PARAGOMINAS/PA, ESTREITO/MA - REDENÇÃO/PA, ITAPAJÉ/CE -TERESINA/PI, PRESIDENTE DUTRA/MA - PALMAS/TO, SÃO LUÍS/MA ? TOMÉ-AÇU/PA, XINGUARA/PA - ARAGUAÍNA/TO E CALDAS NOVAS/GO - TAUBATÉ/SP, DISPONIBILIZADO NA 1ª ETAPA CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS A ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL ? LOP, DISPONIBILIZE A LINHA E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 60051 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 15-0049-00 PRESIDENTE DUTRA(MA) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 3280 - 4/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60052 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 15-0049-00 PRESIDENTE DUTRA(MA) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-31T00:00:00 3280 - 10/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60053 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-25T00:00:00 15-0049-00 PRESIDENTE DUTRA(MA) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-16T00:00:00 50500.429659/2019-08 DELIBERAÇÃO Nº 203, DE 14 DE ABRIL DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG - 033, DE 8 DE ABRIL DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.429659/2019-08, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA, CNPJ Nº 08.284.332/0001-57, PARA A PARALISAÇÃO, A PARTIR DE 22 DE MARÇO DE 2020, DA LINHA PRESIDENTE DUTRA/MA - PALMAS/TO, PREFIXO Nº 15-0049-00. INATIVO 60054 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 15-0050-00 SAO LUIS(MA) - TOME-ACU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-05T00:00:00 "" INICIO DAS OPERAÇÕES EM 07/10/2017. INATIVO 60055 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 15-0050-00 SAO LUIS(MA) - TOME-ACU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-21T00:00:00 3280 - 10/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60056 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 15-0050-00 SAO LUIS(MA) - TOME-ACU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-05T00:00:00 50500.000400201832 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60057 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 15-0050-00 SAO LUIS(MA) - TOME-ACU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-24T00:00:00 3280 - 2/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60058 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 15-0050-00 SAO LUIS(MA) - TOME-ACU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 3280 - 7/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60059 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 15-0050-00 SAO LUIS(MA) - TOME-ACU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 3280 - 1/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60060 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 15-0050-00 SAO LUIS(MA) - TOME-ACU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-21T00:00:00 50530.300035/2019-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60061 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 15-0050-00 SAO LUIS(MA) - TOME-ACU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-16T00:00:00 50500.339481/2019-04 SUPRESSÃO DAS LINHAS IPU (CE) - TERESINA (PI), PREFIXO 03-0089-00 E SAO LUIS (MA) - TOME-ACU (PA), PREFIXO 15-0050-00, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO EM 15/09/2019, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 887, DE 03/09/2019, PUBLICADA NO DOU DE 11/09/2019: I - DE: IPU(CE), SAO BENEDITO (CE) E IBIAPINA (CE) PARA: TERESINA(PI). II - DE: SAO LUIS(MA) PARA: TOME-ACU (PA). INATIVO 60062 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-12-24T00:00:00 15-0052-00 IMPERATRIZ(MA) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-21T00:00:00 "" NÍCIO DA OPERAÇÃO PROGRAMADA PARA A PARTIR DO DIA 24/12/2018. MERCADOS AUTORIZADOS PELA DELIBERAÇÃO 949/DE 20/11/2018.DOU 22/11/2018. DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 139, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.343527/2017-10, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 156 DA EMPRESA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA PARA INCLUIR OS MERCADOS FORTALEZA/CE - PALMAS/TO, IMPERATRIZ/MA - TRINDADE/GO, PIRIPIRI/PI - PALMAS/TO E SOBRAL/CE - PALMAS/TO, EM ATENDIMENTO À DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 2016 E NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO Nº 115, DE 2017 E PORTARIA SUPAS Nº 34, DE 2017. ART. 2º ESTABELECER QUE OS MERCADOS APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SÉRGIO DE ASSIS LOBO DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO ATIVO 60063 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-12-24T00:00:00 15-0052-00 IMPERATRIZ(MA) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-21T00:00:00 3280 - 3/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60064 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-12-24T00:00:00 15-0052-00 IMPERATRIZ(MA) - TRINDADE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-21T00:00:00 3280 - 9/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60065 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2019-06-03T00:00:00 15-0056-00 SAO LUIS(MA) - RONDON DO PARA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-01T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO 06/03/2019. ATIVO 60066 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2019-06-03T00:00:00 15-0056-00 SAO LUIS(MA) - RONDON DO PARA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-06T00:00:00 50500.369511/2016-56 DELIBERAÇÃO Nº 181, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 055, DE 24 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO 50500.369511/2016-56, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 156 DA EMPRESA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA, PARA INCLUIR OS MERCADOS: I - DE: SÃO LUÍS/MA, PARA: RONDON DO PARÁ/PA E BUJARU/PA. ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 60067 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2019-06-03T00:00:00 15-0056-00 SAO LUIS(MA) - RONDON DO PARA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-19T00:00:00 3280 - 4/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60068 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2019-06-03T00:00:00 15-0056-00 SAO LUIS(MA) - RONDON DO PARA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 3280 - 6/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60069 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2019-06-03T00:00:00 15-0056-00 SAO LUIS(MA) - RONDON DO PARA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-14T00:00:00 3280 - 8/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60070 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2019-06-03T00:00:00 15-0056-00 SAO LUIS(MA) - RONDON DO PARA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-17T00:00:00 50500.014755/2020-81 "" ATIVO 60071 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2019-06-03T00:00:00 15-0056-00 SAO LUIS(MA) - RONDON DO PARA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-19T00:00:00 3280 - 7/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60072 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2019-06-03T00:00:00 15-0056-00 SAO LUIS(MA) - RONDON DO PARA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-06T00:00:00 3280 - 8/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60073 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2019-06-03T00:00:00 15-0056-00 SAO LUIS(MA) - RONDON DO PARA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-11T00:00:00 3280 - 9/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60074 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2019-06-03T00:00:00 15-0056-00 SAO LUIS(MA) - RONDON DO PARA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-29T00:00:00 3280 - 10/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60075 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2019-06-03T00:00:00 15-0056-00 SAO LUIS(MA) - RONDON DO PARA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-14T00:00:00 3280 - 1/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60076 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2019-06-03T00:00:00 15-0057-00 SAO LUIS(MA) - BUJARU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-26T00:00:00 "" "" INATIVO 60077 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2019-06-03T00:00:00 15-0057-00 SAO LUIS(MA) - BUJARU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-01T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO 06/03/2019. INATIVO 60078 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2019-06-03T00:00:00 15-0057-00 SAO LUIS(MA) - BUJARU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-06T00:00:00 50500.369511/2016-56 DELIBERAÇÃO Nº 181, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 055, DE 24 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO 50500.369511/2016-56, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 156 DA EMPRESA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA, PARA INCLUIR OS MERCADOS: I - DE: SÃO LUÍS/MA, PARA: RONDON DO PARÁ/PA E BUJARU/PA. ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 60079 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2019-06-03T00:00:00 15-0057-00 SAO LUIS(MA) - BUJARU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-28T00:00:00 3280 - 9/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60080 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2019-06-03T00:00:00 15-0057-00 SAO LUIS(MA) - BUJARU(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-17T00:00:00 50500.015523/2020-40 SUPRESSÃO DAS LINHAS PRESIDENTE DUTRA (MA) - PALMAS (TO), PREFIXO Nº 15-0049-00 E SÃO LUIS (MA) - BUJARU (PA), PREFIXO Nº 15-0057-00, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS PRESIDENTE DUTRA (MA) - PALMAS (TO) E SÃO LUIS (MA) - BUJARU (PA), A PARTIR DE 17 DE MAIO DE 2020, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 215, DE 28.4.2020, PUBLICADA NO DOU DE 30.4.2020. INATIVO 60081 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2015-08-26T00:00:00 15-9607-00 SAO LUIS(MA) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-08-26T00:00:00 "" AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 60082 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2015-08-26T00:00:00 15-9607-00 SAO LUIS(MA) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-08-26T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0017980-52.2015.4.01.3400, FOI PROFERIDA DECISÃO A FAVOR DA EMPRESA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA - ME, NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, AD CAUTELAM, CONCEDO MEDIDA LIMINAR EM FAVOR DA REQUERENTE TÃO-SÓ PARA ASSEGURAR-LHE MANTER-SE NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NA LINHA SÃO LUIS/MA E ALTAMIRA/PA E SUAS SEÇÕES E RAMAIS, ASSIM, COMO PARA ISENTÁ-LA DE APREENSÃO DE VEÍCULOS PRÓPRIOS OU ARRENDADOS EX VI DA PRESTAÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO, ATÉ QUE A RÉ HAJA POR BEM REALIZAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA - ME ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA SÃO LUIS/MA ? ALTAMIRA/PA, INCLUÍDAS AS SEÇÕES EM ANEXO, ATÉ DECISÃO JUDICIAL EM CONTRÁRIO. RESSALTE-SE, NO ENTANTO, QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, ALÉM DAQUELES ARROLADOS NA RESOLUÇÃO Nº 4770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GETAU DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO. FICAMOS À DISPOSIÇÃO PARA DEMAIS ESCLARECIMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS. INATIVO 60083 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2015-08-26T00:00:00 15-9607-00 SAO LUIS(MA) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-08-27T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60084 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2015-08-26T00:00:00 15-9607-00 SAO LUIS(MA) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-10-26T00:00:00 50500.332124/2015-83 "" INATIVO 60085 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2015-08-26T00:00:00 15-9607-00 SAO LUIS(MA) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-05-17T00:00:00 3056 - 5/2/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60086 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2015-08-26T00:00:00 15-9607-00 SAO LUIS(MA) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-17T00:00:00 3280 - 8/2/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60087 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2015-08-26T00:00:00 15-9607-00 SAO LUIS(MA) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-01-31T00:00:00 3280 - 1/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60088 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2015-08-26T00:00:00 15-9607-00 SAO LUIS(MA) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-04-26T00:00:00 3280 - 11/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60089 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2015-08-26T00:00:00 15-9607-00 SAO LUIS(MA) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-06-01T00:00:00 3280 - 5/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60090 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2015-08-26T00:00:00 15-9607-00 SAO LUIS(MA) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-07-11T00:00:00 3280 - 6/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60091 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2015-08-26T00:00:00 15-9607-00 SAO LUIS(MA) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-07-14T00:00:00 3280 - 6/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60092 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2015-08-26T00:00:00 15-9607-00 SAO LUIS(MA) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-01-13T00:00:00 3280 - 12/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60093 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2015-08-26T00:00:00 15-9607-00 SAO LUIS(MA) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-06T00:00:00 50530.000560/2018-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60094 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2015-08-26T00:00:00 15-9607-00 SAO LUIS(MA) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-06T00:00:00 50530.000399/2018-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60095 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2015-08-26T00:00:00 15-9607-00 SAO LUIS(MA) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 3280 - 2/8/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60096 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2015-08-26T00:00:00 15-9607-00 SAO LUIS(MA) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-04-05T00:00:00 50500.449592/2018-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60097 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2015-08-26T00:00:00 15-9607-00 SAO LUIS(MA) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-10-03T00:00:00 50530.003876/2018-25 CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 607, PUBLICADA NO DOU DE 03/09/2018, AS SEÇÕES A SEGUIR FORAM IMPLANTADAS NO SERVIÇO DE PREFIXO 15-0045-00: - SANTA INES (MA) - MARABA (PA), - BURITICUPU (MA) - MARABA (PA), - ACAILANDIA (MA) - MARABA (PA). AS SEÇÕES EM QUESTÃO FORAM AUTORIZADAS POR MEIO DA DECISÃO JUDICIAL QUE DEU ORIGEM A ESSE SERVIÇO (SÃO LUIS (MA) - ALTAMIRA (PA), PREFIXO 15-9607-00) E, PORTANTO, CASO A DECISÃO EM QUESTÃO PERCA A VALIDADE, ESTAS SEÇÕES DEVEM SER RETIRADAS DA LINHA 15-0045-00. INATIVO 60098 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2015-08-26T00:00:00 15-9607-00 SAO LUIS(MA) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-11-05T00:00:00 PARALISAÇÃO CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 0017980-52.2015.4.01.3400, MOVIDA PELA EMPRESA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA ? ME, JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO COM A CONSEQUENTE REVOGAÇÃO DA LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA (E-MAIL ANEXO), NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, E DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (ARTIGO 487, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015). REVOGO A DECISÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. A PROCURADORIA SE MANIFESTOU ACERCA DA DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, NA FORMA DO DECRETO Nº 2.839/1998, SOBRETUDO OS SEUS ARTS. 2º, 4º E 11º, DA PORTARIA AGU Nº 1.5.47/2008, DA PORTARIA MPOG 17/2001, DAS PORTARIAS PGF Nº 603/2010, 773/2011 E 993/2014 E DA PORTARIA CONJUNTA CGU/PGU/PGF Nº 1/2016, QUE REGRA A UTILIZAÇÃO DO SAPIENS, EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA ASSEGURAR A CASSAÇÃO DA DECISÃO LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA, NOS SEUS EXATOS TERMOS. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA ? ME, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR O SERVIÇO SÃO LUÍS/MA ? ALTAMIRA/PA. ACRESCENTAMOS QUE AS SEÇÕES IMPLANTADAS NO PREFIXO Nº 15-0045-00 TAMBÉM SERÃO PARALISADAS EM RAZÃO DA DECISÃO SUPRACITADA. INATIVO 60099 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-17T00:00:00 15-9607-61 SAO LUIS(MA) - ALTAMIRA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-01-18T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 60100 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-17T00:00:00 15-9607-61 SAO LUIS(MA) - ALTAMIRA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-08T00:00:00 3280 - 1/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60101 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2018-01-17T00:00:00 15-9607-61 SAO LUIS(MA) - ALTAMIRA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-23T00:00:00 3280 - 2/8/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60102 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 15-9999-00 BACABAL(MA) - BURITI DOS LOPES(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 60103 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 18-0020-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-06T00:00:00 "" INÍCIO DAS OPERAÇÕES EM 07/10/2017. ATIVO 60104 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 18-0020-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-31T00:00:00 3280 - 10/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60105 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 18-0020-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 3280 - 10/31/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60106 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 18-0020-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-20T00:00:00 3280 - 12/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60107 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 18-0020-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-17T00:00:00 50530009928/2017-96 SENTIDO IDA 06:00 E SENTIDO VOLTA 19:00 OPERA DE FORMA SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 15-0046-00 ATIVO 60108 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 18-0020-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-17T00:00:00 "" "" ATIVO 60109 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 18-0020-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-05T00:00:00 50500000498/2018-28 SENTIDO IDA 06:00 E SENTIDO VOLTA 19:00 OPERA DE FORMA SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 15-0046-00 ATIVO 60110 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 18-0020-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-09T00:00:00 50500000498/2018-28 SENTIDO IDA 06:00 E SENTIDO VOLTA 19:00 OPERA DE FORMA SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 15-0046-00 ATIVO 60111 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 18-0020-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-21T00:00:00 3280 - 3/6/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60112 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 18-0020-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-18T00:00:00 505300020122018-96 SENTIDO IDA 06:00 E SENTIDO VOLTA 19:00 OPERA DE FORMA SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 15-0046-00 ATIVO 60113 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 18-0020-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-23T00:00:00 50530.002351/2018-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60114 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 18-0020-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-09T00:00:00 50530.003868/2018-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60115 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 18-0020-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 3280 - 8/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60116 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 18-0020-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-04T00:00:00 50530.002496/2018-73 DELIBERAÇÃO Nº 720, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL-259, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50530.002496/2018-73, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME, AUTORIZANDO A INCLUSÃO DO MERCADO PICOS (PI) ? MARACAÇUMÉ (MA) COMO SEÇÃO NA LINHA PICOS (PI) ? BELÉM (PA), PREFIXO 18-0020-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 156 DA EMPRESA ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 60117 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 18-0020-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-04T00:00:00 50530.002496/2018-73 "" ATIVO 60118 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 18-0020-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 50530.300235/2019-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60119 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 18-0020-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 50530.300235/2019-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60120 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 18-0020-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 3280 - 4/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60121 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 18-0020-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 50500.326361/2019-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60122 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 18-0020-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 3280 - 7/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60123 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 18-0020-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-10T00:00:00 2211993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 60124 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 18-0020-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-10T00:00:00 2211993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 60125 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 18-0020-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-23T00:00:00 50500.382508/2019-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60126 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 18-0020-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-08T00:00:00 3280 - 11/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60127 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-07-10T00:00:00 18-0020-00 PICOS(PI) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-14T00:00:00 3280 - 12/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60128 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-12-20T00:00:00 18-0020-61 PICOS(PI) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-20T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 60129 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-12-20T00:00:00 18-0020-61 PICOS(PI) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-28T00:00:00 3280 - 1/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60130 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-12-20T00:00:00 18-0020-61 PICOS(PI) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-18T00:00:00 50530.002012/2018-96. LINHA PARALISADA POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50530.002012/2018-96. INATIVO 60131 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2019-02-24T00:00:00 18-0020-61 PICOS(PI) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-24T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 60132 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2019-02-24T00:00:00 18-0020-61 PICOS(PI) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 50530.300235/2019-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60133 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2019-02-24T00:00:00 18-0020-61 PICOS(PI) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 3280 - 4/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60134 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2019-02-24T00:00:00 18-0020-61 PICOS(PI) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-10T00:00:00 2211993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/8/2019,| Data de Termino: 31/8/2019, INATIVO 60135 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2019-02-24T00:00:00 18-0020-61 PICOS(PI) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-10T00:00:00 2211993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/8/2019,| Data de Termino: 31/8/2019, INATIVO 60136 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2019-02-24T00:00:00 18-0020-61 PICOS(PI) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-10T00:00:00 3280 - 7/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60137 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2019-02-24T00:00:00 18-0020-61 PICOS(PI) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-10T00:00:00 2211993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 65,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/8/2019,| Data de Termino: 31/8/2019, INATIVO 60138 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-10-19T00:00:00 18-0021-00 TERESINA(PI) - PARAMBU(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 25/10/2017 (DELIBERAÇÃO Nº 315/2017, DOU DE 25/09/17) ATIVO 60139 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-10-19T00:00:00 18-0021-00 TERESINA(PI) - PARAMBU(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 50500.546228/2017-35 INICIO DE OPERAÇÃO EM 25/10/2017 (DELIBERAÇÃO Nº 315/2017, DOU DE 25/09/17) ATIVO 60140 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-10-19T00:00:00 18-0021-00 TERESINA(PI) - PARAMBU(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-28T00:00:00 50530.002349/2018-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60141 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-10-19T00:00:00 18-0021-00 TERESINA(PI) - PARAMBU(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-04T00:00:00 3280 - 12/20/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60142 08.284.332/0001-57 ROTA DO MAR VIAGENS LTDA-ME 2017-10-19T00:00:00 18-0021-00 TERESINA(PI) - PARAMBU(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 3280 - 4/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60143 03.103.551/0001-79 ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5026-70 LAGO AZUL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-04-08T00:00:00 "" RESOLUÇÃO Nº 4306, DE 08 DE ABRIL DE 2014 AUTORIZA AS EMPRESAS UTB ? UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA., MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA., ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. E, A OPERAREM, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, OS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE SEMIURBANO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, INDICADOS NA PRESENTE RESOLUÇÃO A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DAL - 043, DE 8 DE ABRIL DE 2014, NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.030225/2014-31, CONSIDERANDO QUE A VIAÇÃO ANAPOLINA LTDA., CNPJ Nº 01036755/0001-09 E VIAÇÃO LUZIÂNIA LTDA., CNPJ Nº 00164699/0001-25, NÃO ESTÃO PRESTANDO DE FORMA ADEQUADA O S SERVIÇOS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E CIDADE OCIDENTAL (GO), LAGO AZUL (GO), NOVO GAMA (GO), LUZIÂNIA (GO) E VALPARAISO DE GOIÁS (GO) A ELAS OUTORGADO (PROCESSO Nº 50500.103481/2013-74 E ANEXOS), CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS ACIMA CITADOS CONSTITUEM SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS, COM CARACTERÍSTICAS URBANAS, PORTANTO DE CARÁTER ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DAQUELAS LOCALIDADES, E CONSIDERANDO QUE A EMPRESA VIACAP ? VIAÇÃO CAPITAL LTDA., CNPJ Nº 11.260.994/0001-00, VENCEDORA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2014, PARA OPERAR O LOTE 2 (DISTRITO FEDERAL E LUZIÂNIA (GO), LAGO AZUL (GO), NOVO GAMA (GO), PARQUE ESTRELA D?ALVA (GO) E PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE (GO)), DESISTIU DA OPERAÇÃO DESSES SERVIÇOS, CONFORME REQUERIMENTO APRESENTADO SOB O NÚMERO 50500.034249/2014-60, RESOLVE ART. 1º AUTORIZAR A EMPRESA UTB ? UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA., CNPJ Nº. 37.098.480/0001-85, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E LUZIÂNIA (GO) EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 2º AUTORIZAR A EMPRESA MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ Nº 06.217.786/0001-80, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E NOVO GAMA (GO), PARQUE ESTRELA D?ALVA (GO), EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 3º AUTORIZAR A EMPRESA ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA., CNPJ Nº. 03.103.551/0001-79, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E LAGO AZUL (GO), EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 4º AUTORIZAR A EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ Nº. 03.233.439/0001-52, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE (GO), EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 5º AS EMPRESAS DEVERÃO OPERAR NAS REGIÕES DO DISTRITO FEDERAL DE ACORDO COM O ESTABELECIDO PELA SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, BEM COMO DEVERÃO OBSERVAR O REGIME TARIFÁRIO, QUADRO DE TARIFA, PERCURSO, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIOS APLICÁVEIS AOS SERVIÇOS, ADMITIDA ALTERAÇÕES CONFORME RESOLUÇÕES DA ANTT. ART. 6º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 7º FICA REVOGADO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 4.294, DE 28 DE MARÇO DE 2014. JORGE BASTOS DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO INATIVO 60144 03.103.551/0001-79 ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5026-70 LAGO AZUL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-06-09T00:00:00 1296 - 14/05/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60145 03.103.551/0001-79 ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5026-70 LAGO AZUL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-07-17T00:00:00 1296 - 02/07/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60146 03.103.551/0001-79 ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5026-70 LAGO AZUL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML INATIVO 60147 03.103.551/0001-79 ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5026-70 LAGO AZUL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-12-15T00:00:00 50500.674036/2017-18 QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS PELOS ITINERÁRIOS: 4040, 4041, 4049, 4054, 4055, 4060, 4090, 4093, 4094, 4320, 4321, 4322, 4323, 4331, 4335, ENCONTRAM-SE ATUALIZADOS E DISPONÍVEÍS PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML INATIVO 60148 03.103.551/0001-79 ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5026-70 LAGO AZUL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). INATIVO 60149 03.103.551/0001-79 ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5027-70 LAGO AZUL(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-04-08T00:00:00 "" RESOLUÇÃO Nº 4306, DE 08 DE ABRIL DE 2014 AUTORIZA AS EMPRESAS UTB ? UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA., MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA., ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. E, A OPERAREM, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, OS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE SEMIURBANO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, INDICADOS NA PRESENTE RESOLUÇÃO A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DAL - 043, DE 8 DE ABRIL DE 2014, NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.030225/2014-31, CONSIDERANDO QUE A VIAÇÃO ANAPOLINA LTDA., CNPJ Nº 01036755/0001-09 E VIAÇÃO LUZIÂNIA LTDA., CNPJ Nº 00164699/0001-25, NÃO ESTÃO PRESTANDO DE FORMA ADEQUADA O S SERVIÇOS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E CIDADE OCIDENTAL (GO), LAGO AZUL (GO), NOVO GAMA (GO), LUZIÂNIA (GO) E VALPARAISO DE GOIÁS (GO) A ELAS OUTORGADO (PROCESSO Nº 50500.103481/2013-74 E ANEXOS), CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS ACIMA CITADOS CONSTITUEM SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS, COM CARACTERÍSTICAS URBANAS, PORTANTO DE CARÁTER ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DAQUELAS LOCALIDADES, E CONSIDERANDO QUE A EMPRESA VIACAP ? VIAÇÃO CAPITAL LTDA., CNPJ Nº 11.260.994/0001-00, VENCEDORA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2014, PARA OPERAR O LOTE 2 (DISTRITO FEDERAL E LUZIÂNIA (GO), LAGO AZUL (GO), NOVO GAMA (GO), PARQUE ESTRELA D?ALVA (GO) E PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE (GO)), DESISTIU DA OPERAÇÃO DESSES SERVIÇOS, CONFORME REQUERIMENTO APRESENTADO SOB O NÚMERO 50500.034249/2014-60, RESOLVE ART. 1º AUTORIZAR A EMPRESA UTB ? UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA., CNPJ Nº. 37.098.480/0001-85, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E LUZIÂNIA (GO) EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 2º AUTORIZAR A EMPRESA MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ Nº 06.217.786/0001-80, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E NOVO GAMA (GO), PARQUE ESTRELA D?ALVA (GO), EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 3º AUTORIZAR A EMPRESA ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA., CNPJ Nº. 03.103.551/0001-79, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E LAGO AZUL (GO), EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 4º AUTORIZAR A EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ Nº. 03.233.439/0001-52, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE (GO), EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 5º AS EMPRESAS DEVERÃO OPERAR NAS REGIÕES DO DISTRITO FEDERAL DE ACORDO COM O ESTABELECIDO PELA SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, BEM COMO DEVERÃO OBSERVAR O REGIME TARIFÁRIO, QUADRO DE TARIFA, PERCURSO, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIOS APLICÁVEIS AOS SERVIÇOS, ADMITIDA ALTERAÇÕES CONFORME RESOLUÇÕES DA ANTT. ART. 6º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 7º FICA REVOGADO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 4.294, DE 28 DE MARÇO DE 2014. JORGE BASTOS DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO INATIVO 60150 03.103.551/0001-79 ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5027-70 LAGO AZUL(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-05-28T00:00:00 1296 - 13/05/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60151 03.103.551/0001-79 ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5027-70 LAGO AZUL(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML INATIVO 60152 03.103.551/0001-79 ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5028-70 LAGO AZUL(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-04-08T00:00:00 "" RESOLUÇÃO Nº 4306, DE 08 DE ABRIL DE 2014 AUTORIZA AS EMPRESAS UTB ? UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA., MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA., ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. E, A OPERAREM, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, OS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE SEMIURBANO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, INDICADOS NA PRESENTE RESOLUÇÃO A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DAL - 043, DE 8 DE ABRIL DE 2014, NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.030225/2014-31, CONSIDERANDO QUE A VIAÇÃO ANAPOLINA LTDA., CNPJ Nº 01036755/0001-09 E VIAÇÃO LUZIÂNIA LTDA., CNPJ Nº 00164699/0001-25, NÃO ESTÃO PRESTANDO DE FORMA ADEQUADA O S SERVIÇOS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E CIDADE OCIDENTAL (GO), LAGO AZUL (GO), NOVO GAMA (GO), LUZIÂNIA (GO) E VALPARAISO DE GOIÁS (GO) A ELAS OUTORGADO (PROCESSO Nº 50500.103481/2013-74 E ANEXOS), CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS ACIMA CITADOS CONSTITUEM SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS, COM CARACTERÍSTICAS URBANAS, PORTANTO DE CARÁTER ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DAQUELAS LOCALIDADES, E CONSIDERANDO QUE A EMPRESA VIACAP ? VIAÇÃO CAPITAL LTDA., CNPJ Nº 11.260.994/0001-00, VENCEDORA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2014, PARA OPERAR O LOTE 2 (DISTRITO FEDERAL E LUZIÂNIA (GO), LAGO AZUL (GO), NOVO GAMA (GO), PARQUE ESTRELA D?ALVA (GO) E PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE (GO)), DESISTIU DA OPERAÇÃO DESSES SERVIÇOS, CONFORME REQUERIMENTO APRESENTADO SOB O NÚMERO 50500.034249/2014-60, RESOLVE ART. 1º AUTORIZAR A EMPRESA UTB ? UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA., CNPJ Nº. 37.098.480/0001-85, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E LUZIÂNIA (GO) EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 2º AUTORIZAR A EMPRESA MAIS X TURISMO E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ Nº 06.217.786/0001-80, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E NOVO GAMA (GO), PARQUE ESTRELA D?ALVA (GO), EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 3º AUTORIZAR A EMPRESA ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA., CNPJ Nº. 03.103.551/0001-79, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E LAGO AZUL (GO), EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 4º AUTORIZAR A EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ Nº. 03.233.439/0001-52, A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO FEDERAL E PARQUE INDUSTRIAL MIGNONE (GO), EM CARÁTER PRECÁRIO, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. ART. 5º AS EMPRESAS DEVERÃO OPERAR NAS REGIÕES DO DISTRITO FEDERAL DE ACORDO COM O ESTABELECIDO PELA SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, BEM COMO DEVERÃO OBSERVAR O REGIME TARIFÁRIO, QUADRO DE TARIFA, PERCURSO, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIOS APLICÁVEIS AOS SERVIÇOS, ADMITIDA ALTERAÇÕES CONFORME RESOLUÇÕES DA ANTT. ART. 6º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 7º FICA REVOGADO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 4.294, DE 28 DE MARÇO DE 2014. JORGE BASTOS DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO INATIVO 60153 03.103.551/0001-79 ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5028-70 LAGO AZUL(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-05-28T00:00:00 1296 - 13/05/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60154 03.103.551/0001-79 ROTA DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2014-09-04T00:00:00 12-5028-70 LAGO AZUL(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML INATIVO 60155 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 05-0001-00 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 2317 - 8/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60156 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 05-0001-00 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-21T00:00:00 2317 - 1/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60157 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 05-0001-00 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-29T00:00:00 2317 - 4/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60158 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 05-0001-00 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-27T00:00:00 2317 - 5/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60159 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 05-0001-00 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 2317 - 12/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60160 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 05-0001-00 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-17T00:00:00 2317 - 12/15/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 60161 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-09-09T00:00:00 05-0001-31 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-09-09T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 60162 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 05-0002-30 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 50500.410288/2016-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60163 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 05-0002-30 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 50500.339295/2019-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60164 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 05-0002-30 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 2317 - 10/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60165 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 05-0002-30 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-10T00:00:00 50500.012641/2020-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60166 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 05-0002-30 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-14T00:00:00 50500.095317/2020-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60167 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 05-0002-30 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2317 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60168 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 05-0002-30 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-23T00:00:00 50500.037424/2021-08 A EMPRESA INFORMOU QUE UMA ENORME CRATERA SE ABRIU NA BA-099, CONHECIDA COMO LINHA VERDE, NA ALTURA DA CIDADE DE ENTRE RIOS, LITORAL NORTE DA BAHIA, NA MADRUGADA DE SEXTA-FEIRA (23), E INTERDITOU PARCIALMENTE O TRÂNSITO NOS DOIS SENTIDOS DA RODOVIA. OS VEÍCULOS PESADOS QUE SEGUEM PELA BA-099 NO SENTIDO SALVADOR, DEVEM DESVIAR PELA BA-233 (QUE FICA NO KM 153 DA BA-099, NA ALTURA DO CONDE), SAIR NA BR-101 (ESPLANADA) E POSTERIORMENTE ACESSAR A BA-093 SENTIDO SIMÕES FILHO, POSSIBILITANDO ACESSO AOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR (RMS). QUEM ESTIVER SAINDO DA RMS, SENTIDO ARACAJU, PODE SEGUIR PELA BA-093. AO FINAL DESTA RODOVIA ESTADUAL, TERÁ ACESSO A BR-101, SEGUINDO ATÉ O ESTADO DE SERGIPE. ATIVO 60169 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 05-0002-30 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-29T00:00:00 2317 - 4/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60170 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 05-0002-30 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 50500.037424/2021-08 TENDO EM VISTA O FIM DA INTRAFEGABILIDADE ANTERIORMENTE RELATADA NA BA-099, CONHECIDA COMO LINHA VERDE, NA ALTURA DA CIDADE DE ENTRE RIOS, LITORAL NORTE DA BAHIA, A EMPRESA INFORMOU O RETORNO DA OPERAÇÃO DO ITINERÁRIO ORIGINAL DESDE O DIA 13.05.2021 DAS LINHAS MACEIÓ/AL X SALVADOR/BA, PREFIXO 20-0007-60 E SALVADOR/BA X JOÃO PESSOA/PB, PREFIXO Nº 05-0002-30, CONFORME O ESQUEMA OPERACIONAL AUTORIZADO QUANDO DA SUA IMPLANTAÇÃO. ATIVO 60171 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 05-0002-30 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-27T00:00:00 2317 - 5/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60172 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 05-0002-30 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 2317 - 5/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60173 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 05-0002-30 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-26T00:00:00 2317 - 6/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60174 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 05-0002-30 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-29T00:00:00 50500.056143/2021-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60175 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 05-0002-30 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-10T00:00:00 2317 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60176 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-06-17T00:00:00 05-0002-61 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-17T00:00:00 50500.339295/2019-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60177 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-06-17T00:00:00 05-0002-61 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 2317 - 10/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60178 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-06-17T00:00:00 05-0002-61 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-21T00:00:00 2317 - 2/6/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60179 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-06-17T00:00:00 05-0002-61 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2317 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60180 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-06-17T00:00:00 05-0002-61 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-27T00:00:00 2317 - 4/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60181 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-06-17T00:00:00 05-0002-61 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 2317 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60182 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-06-17T00:00:00 05-0002-61 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-14T00:00:00 2317 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60183 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-06-17T00:00:00 05-0002-61 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-19T00:00:00 2317 - 12/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60184 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 05-0203-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-06T00:00:00 50500.371537/2017-45 ATIVAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 21, DE 17/01/2018, PUBLICADA NO DOU DE 24/01/2018. ATIVO 60185 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 05-0203-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 2317 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60186 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 05-0203-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2317 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60187 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 05-0203-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-21T00:00:00 2317 - 4/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60188 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 05-0203-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 2317 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60189 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 05-0203-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 2317 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60190 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 05-0203-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-24T00:00:00 2317 - 12/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60191 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 05-0203-00 CAPIM GROSSO(BA) - PETROLINA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-17T00:00:00 2317 - 12/19/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 60192 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 1965-07-28T00:00:00 05-0277-00 SALVADOR(BA) - MACEIO(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 60193 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 1997-10-24T00:00:00 05-0277-61 SALVADOR(BA) - MACEIO(AL) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 60194 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 1975-08-12T00:00:00 05-0650-00 SALVADOR(BA) - JOAO PESSOA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 60195 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2007-05-01T00:00:00 05-0650-61 SALVADOR (BA) - JOAO PESSOA (PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 60196 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2020-01-23T00:00:00 05-9623-30 FEIRA DE SANTANA(BA) - MACEIO(AL) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 60197 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0006-00 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-04T00:00:00 50500.245941/2016-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60198 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0006-00 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 50500.439880/2016-13 "" ATIVO 60199 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0006-00 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 50500.439880/2016-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60200 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0006-00 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 2317 - 26/01/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60201 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0006-00 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-26T00:00:00 50500.221620/2017-74 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO 21-0010-00. ATIVO 60202 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0006-00 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-30T00:00:00 SUPRESSÃO DA SEÇÃO MARUIM SUPRESSÃO DA SEÇÃO MARUIM (SE) - ARAPIRACA (AL), DA LINHA MACEIO (AL) - SALVADOR (BA), PREFIXO 20-0006-00, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 870, DE 27/08/2019, PUBLICADA NO DOU DE 29/08/2019, COM A PARALISAÇÃO DO MERCADO EM 30/09/2019. ATIVO 60203 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0006-00 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-14T00:00:00 2317 - 10/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60204 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0006-00 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-22T00:00:00 2317 - 2/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60205 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0006-00 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-21T00:00:00 50500.025163/2020-94 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, NOS TERMOS DOS OF. DPLO/DE Nº 1.190/2016 E OF. DPLO/DE Nº 087/2017 DA AGERBA(AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 23/01/2017: LINHAS: MACEIO/AL / SALVADOR/BA PREFIXO Nº 20-006-00: SEÇÕES: 1. ESPLANADA(BA) ? SALVADOR (BA) 2. ENTRE RIOS (BA) ? SALVADOR (BA)" ATIVO 60206 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0006-00 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 50500.009858/2020-29 "" ATIVO 60207 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0006-00 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 50500.009858/2020-29 PORTARIA Nº 38, DE 31 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.009858/2020-29, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, CNPJ Nº 14.492.342/0001-80, PARA A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES LISTADAS ABAIXO NA LINHA MACEIO (AL) - SALVADOR (BA), PREFIXO 20-0006-00: I - DE: ARACAJU (SE), ESTANCIA (SE) E CRISTINAPOLIS (SE) PARA: SAO SEBASTIAO DO PASSE (BA). ATIVO 60208 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0006-00 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-15T00:00:00 50500.105798/2020-74 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO 21-0010-00. ATIVO 60209 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0006-00 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-21T00:00:00 2317 - 11/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60210 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0006-00 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-17T00:00:00 2317 - 11/9/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS).PERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO 21-0010-00. ATIVO 60211 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-07-11T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60212 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-07-11T00:00:00 50500.222277/2016-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60213 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-25T00:00:00 2317 - 8/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60214 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-11T00:00:00 2317 - 9/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60215 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-13T00:00:00 50500.529084/2017-52 * AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM SEMI DIRETA NOS HORÁRIOS DA IDA AS 19:30 E 11:20HRS. SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE PRÓPRIA, ESTANCIA E ARACAJU. ATIVO 60216 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-16T00:00:00 50500.529084/2017-52 * AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM SEMI DIRETA NOS HORÁRIOS DA IDA AS 11:20HRS E VOLTA ÀS 19:30. SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE PRÓPRIA, ESTANCIA E ARACAJU. ATIVO 60217 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-11-03T00:00:00 50500.529084/2017-52 * AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM SEMI DIRETA NOS HORÁRIOS DA IDA AS 11:20HRS E VOLTA ÀS 19:30. SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE PRÓPRIA, ESTANCIA E ARACAJU. ATIVO 60218 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-11-03T00:00:00 50500.529084/2017-52 * AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM SEMI DIRETA NOS HORÁRIOS DA IDA AS 11:20HRS E VOLTA ÀS 19:30. SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE PRÓPRIA, ESTANCIA E ARACAJU. (EM VIGOR A PARTIR DE 14/10/2017) ATIVO 60219 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-11-13T00:00:00 50500.529084/2017-52 * AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM SEMI DIRETA NOS HORÁRIOS DA IDA AS 11:20HRS E VOLTA ÀS 19:30. SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE PRÓPRIA, ESTANCIA E ARACAJU. (EM VIGOR A PARTIR DE 14/10/2017) ATIVO 60220 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-15T00:00:00 50500.529084/2017-52 * AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM SEMI DIRETA NOS HORÁRIOS DA IDA AS 11:20HRS E VOLTA ÀS 19:30. SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE PRÓPRIA, ESTANCIA E ARACAJU. (EM VIGOR A PARTIR DE 14/10/2017) ATIVO 60221 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2055641 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 13/6/2019, ATIVO 60222 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2055650 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 12/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 60223 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2055641 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 14,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 13/6/2019, ATIVO 60224 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2055641 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 13/6/2019, ATIVO 60225 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 50500.333911/2019-76 * AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM SEMI DIRETA NOS HORÁRIOS DA IDA AS 11:20HRS E VOLTA ÀS 19:30. SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE PRÓPRIA, ESTANCIA E ARACAJU. ATIVO 60226 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 2317 - 10/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60227 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-04T00:00:00 50500.402285/2019-75 * AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM SEMI DIRETA NOS HORÁRIOS DA IDA AS 11:20HRS E VOLTA ÀS 19:30. SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE PRÓPRIA, ESTANCIA E ARACAJU. NOS HORÁRIOS DE 19:30 (IDA) E 20:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 20-0007-41. ATIVO 60228 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-11T00:00:00 50500.406330/2019-61 NOS HORÁRIOS DE 19:30 (IDA) E 20:30 (VOLTA) OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO N° 20-0007-41. O HORÁRIO DE 20:30 (VOLTA) É OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: MACEIO/AL PARA: SALVADOR/BA, PRÓPRIA/SE, ARACAJU/SE E ESTANCIA/SE E DE:SALVADOR/BA PARA: PRÓPRIA/SE, ARACAJU/SE E ESTANCIA/SE. ATIVO 60229 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 50500.007566/2020-51 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 20-0033-60. ATIVO 60230 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 50500.007566/2020-51 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 20-0033-60. ATIVO 60231 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 50500.007566/2020-51 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 20-0033-60 ATIVO 60232 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-10T00:00:00 50500.094576/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60233 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-14T00:00:00 50500.095326/2020-04 O REFERIDO SERVIÇO É OPERADO EM CONJUNTO E EM VEÍCULO DOUBLE SERVICE COM A LINHA/PREFIXO 20-0007-41 ATIVO 60234 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-05T00:00:00 50500.101717/2020-67 O REFERIDO SERVIÇO É OPERADO EM CONJUNTO E EM VEÍCULO DOUBLE SERVICE COM A LINHA/PREFIXO 20-0007-41 ATIVO 60235 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2317 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60236 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.127018/2020-47 *O REFERIDO SERVIÇO É OPERADO EM CONJUNTO E EM VEÍCULO DOUBLE SERVICE COM A LINHA/PREFIXO 20-0007-41. - VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO SOMENTE NAS LOCALIDES DE: - DE: MACEIO (AL) PARA: SALVADOR (BA), PROPRIA (SE), ARACAJU (SE), ESTANCIA (SE), E - DE: PROPRIA (SE), ARACAJU (SE) E ESTANCIA (SE) PARA: SALVADOR (BA) ATIVO 60237 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 2317 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60238 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-13T00:00:00 2317 - 2/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60239 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-20T00:00:00 2317 - 4/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60240 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-07T00:00:00 2317 - 8/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60241 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-25T00:00:00 2317 - 8/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60242 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 2317 - 12/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60243 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-29T00:00:00 2317 - 1/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60244 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-05T00:00:00 2317 - 2/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60245 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 2317 - 3/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60246 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-26T00:00:00 50500.059349/2022-17 - VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO SOMENTE NAS LOCALIDES DE: - DE: MACEIO (AL) PARA: SALVADOR (BA ATIVO 60247 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-26T00:00:00 50500.059349/2022-17 *O REFERIDO SERVIÇO É OPERADO EM CONJUNTO E EM VEÍCULO DOUBLE SERVICE COM A LINHA/PREFIXO 20-0007-41. - VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO SOMENTE NAS LOCALIDES DE: - DE: MACEIO (AL) PARA: SALVADOR (BA ATIVO 60248 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-31T00:00:00 2317 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60249 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-04T00:00:00 2317 - 6/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60250 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 50500.110639/2022-53 AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE VIAGEM SEMIDIRETA/DIRETA NAS LINHAS MACEIÓ (AL) - SALVADOR (BA) PREFIXOS NºS 20-0007-31 E 20-0007-51, INFORMAMOS O DEFERIMENTO DO PLEITO, COM AS SEÇÕES A SEGUIR: - DE: MACEIÓ (AL) PARA: SALVADOR (BA), ARACAJU (SE) E PROPRIÁ (SE), - DE: PROPRIÁ (SE), ARACAJU (SE) E ESTÂNCIA (SE) PARA: SALVADOR (BA). RESSALTE-SE QUE, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 31 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017, CONSIDERA-SE VIAGEM SEMIDIRETA AQUELA REALIZADA PARA ATENDER A PARTE DOS MERCADOS DA LINHA, INCLUINDO O MERCADO TERMINAL. PORTANTO, OS PONTOS DE INÍCIO E TÉRMINO DA LINHA SEMPRE DEVERÃO SER OPERADOS. ATIVO 60251 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-23T00:00:00 2317 - 7/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60252 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-31 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-12-20T00:00:00 2317 - 12/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60253 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-04-11T00:00:00 20-0007-41 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-04T00:00:00 50500.402285/2019-75 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/ SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 20-0007-31. ATIVO 60254 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-04-11T00:00:00 20-0007-41 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-11T00:00:00 50500.406330/2019-61 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/ SEMI LEITO) COM O PREFIXO N° 20-0007-31. O HORÁRIO DE 20:30 (VOLTA) É OPERADO COM VIAGEM SEMIDIRETA, SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE: MACEIO/AL PARA: SALVADOR/BA, PRÓPRIA/SE, ARACAJU/SE E ESTANCIA/SE E DE:SALVADOR/BA PARA: PRÓPRIA/SE, ARACAJU/SE E ESTANCIA/SE. ATIVO 60255 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-04-11T00:00:00 20-0007-41 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 2317 - 1/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60256 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-04-11T00:00:00 20-0007-41 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-10T00:00:00 50500.094574/2020-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60257 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-04-11T00:00:00 20-0007-41 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-14T00:00:00 50500.0095323/2020-62 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 20-0007-31 ATIVO 60258 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-04-11T00:00:00 20-0007-41 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-05T00:00:00 50500.101717/2020-67 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 20-0007-31 ATIVO 60259 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-04-11T00:00:00 20-0007-41 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2317 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60260 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-04-11T00:00:00 20-0007-41 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.127022/2020-13 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO 20-0007-31. - VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO SOMENTE NAS LOCALIDES DE: - DE: MACEIO (AL) PARA: SALVADOR (BA), PROPRIA (SE), ARACAJU (SE), ESTANCIA (SE), E - DE: PROPRIA (SE), ARACAJU (SE) E ESTANCIA (SE) PARA: SALVADOR (BA). ATIVO 60261 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-04-11T00:00:00 20-0007-41 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 2317 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60262 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-04-11T00:00:00 20-0007-41 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-13T00:00:00 2317 - 2/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60263 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-04-11T00:00:00 20-0007-41 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-19T00:00:00 2317 - 3/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60264 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-04-11T00:00:00 20-0007-41 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-20T00:00:00 2317 - 4/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60265 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-04-11T00:00:00 20-0007-41 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-07T00:00:00 2317 - 8/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60266 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-04-11T00:00:00 20-0007-41 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-25T00:00:00 2317 - 8/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60267 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-04-11T00:00:00 20-0007-41 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-29T00:00:00 2317 - 1/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60268 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-04-11T00:00:00 20-0007-41 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-03T00:00:00 50500.038477/2022-19 CONFORME INFORMADO NO PROTOCOLO Nº 50500.038477/2022-19, A EMPRESA NÃO CONSEGUIU REALIZAR O CANCELAMENTO DA VIAGEM DO DIA 30/04 ÀS 12:15 SENTIDO VOLTA ATIVO 60269 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-04-11T00:00:00 20-0007-41 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-26T00:00:00 50500.059349/2022-17 O SERVIÇO LEITO, NOS HORÁRIOS DAS 19H30, EM AMBOS OS SENTIDOS, SERÁ OPERADO COM A LINHA/PREFIXO 20-0007-51 ? CAMA - VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO SOMENTE NAS LOCALIDES DE: - DE: MACEIO (AL) PARA: SALVADOR (BA), PROPRIA (SE), ARACAJU (SE), ESTANCIA (SE), E - ATIVO 60270 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-04-11T00:00:00 20-0007-41 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-31T00:00:00 2317 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60271 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-04-11T00:00:00 20-0007-41 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 2317 - 7/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60272 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2022-05-26T00:00:00 20-0007-51 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-05-26T00:00:00 50500.059349/2022-17 O SERVIÇO CAMA SERÁ OPERADO EM CONJUNTO E EM VEÍCULO DOUBLE SERVICE COM A LINHA/PREFIXO 20-0007-41 ATIVO 60273 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2022-05-26T00:00:00 20-0007-51 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 2317 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60274 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2022-05-26T00:00:00 20-0007-51 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-07-12T00:00:00 50500.110639/2022-53 AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE VIAGEM SEMIDIRETA/DIRETA NAS LINHAS MACEIÓ (AL) - SALVADOR (BA) PREFIXOS NºS 20-0007-31 E 20-0007-51, INFORMAMOS O DEFERIMENTO DO PLEITO, COM AS SEÇÕES A SEGUIR: - DE: MACEIÓ (AL) PARA: SALVADOR (BA), ARACAJU (SE) E PROPRIÁ (SE), - DE: PROPRIÁ (SE), ARACAJU (SE) E ESTÂNCIA (SE) PARA: SALVADOR (BA). RESSALTE-SE QUE, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 31 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017, CONSIDERA-SE VIAGEM SEMIDIRETA AQUELA REALIZADA PARA ATENDER A PARTE DOS MERCADOS DA LINHA, INCLUINDO O MERCADO TERMINAL. PORTANTO, OS PONTOS DE INÍCIO E TÉRMINO DA LINHA SEMPRE DEVERÃO SER OPERADOS. ATIVO 60275 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-60 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-11T00:00:00 50500.222276/2016-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60276 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-60 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-22T00:00:00 50500.222276/2016-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60277 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-60 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-28T00:00:00 50500.245947/2016-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60278 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-60 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-25T00:00:00 50500.318554/2016-731 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60279 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-60 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 2317 - 26/01/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60280 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-60 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2055650 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 12/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 60281 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-60 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2055641 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 13/6/2019, ATIVO 60282 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-60 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2055641 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 6/5/2019,| Data de Termino: 13/6/2019, ATIVO 60283 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-60 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2055650 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 12/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 60284 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-60 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 2317 - 5/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60285 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-60 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 50500.333911/2019-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60286 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-60 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-15T00:00:00 50500.105792/2020-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60287 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-60 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-14T00:00:00 50500.138985/2020-34 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº. 21-0001-61 ATIVO 60288 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-60 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 2317 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60289 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-60 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-28T00:00:00 2317 - 3/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60290 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-60 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-23T00:00:00 50500.037424/2021-08 A EMPRESA INFORMOU QUE UMA ENORME CRATERA SE ABRIU NA BA-099, CONHECIDA COMO LINHA VERDE, NA ALTURA DA CIDADE DE ENTRE RIOS, LITORAL NORTE DA BAHIA, NA MADRUGADA DE SEXTA-FEIRA (23), E INTERDITOU PARCIALMENTE O TRÂNSITO NOS DOIS SENTIDOS DA RODOVIA. OS VEÍCULOS PESADOS QUE SEGUEM PELA BA-099 NO SENTIDO SALVADOR, DEVEM DESVIAR PELA BA-233 (QUE FICA NO KM 153 DA BA-099, NA ALTURA DO CONDE), SAIR NA BR-101 (ESPLANADA) E POSTERIORMENTE ACESSAR A BA-093 SENTIDO SIMÕES FILHO, POSSIBILITANDO ACESSO AOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR (RMS). QUEM ESTIVER SAINDO DA RMS, SENTIDO ARACAJU, PODE SEGUIR PELA BA-093. AO FINAL DESTA RODOVIA ESTADUAL, TERÁ ACESSO A BR-101, SEGUINDO ATÉ O ESTADO DE SERGIPE. ATIVO 60291 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-60 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 50500.037424/2021-08 TENDO EM VISTA O FIM DA INTRAFEGABILIDADE ANTERIORMENTE RELATADA NA BA-099, CONHECIDA COMO LINHA VERDE, NA ALTURA DA CIDADE DE ENTRE RIOS, LITORAL NORTE DA BAHIA, A EMPRESA INFORMOU O RETORNO DA OPERAÇÃO DO ITINERÁRIO ORIGINAL DESDE O DIA 13.05.2021 DAS LINHAS MACEIÓ/AL X SALVADOR/BA, PREFIXO 20-0007-60 E SALVADOR/BA X JOÃO PESSOA/PB, PREFIXO Nº 05-0002-30, CONFORME O ESQUEMA OPERACIONAL AUTORIZADO QUANDO DA SUA IMPLANTAÇÃO. ATIVO 60292 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-60 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-22T00:00:00 2317 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60293 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-60 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-29T00:00:00 2317 - 1/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60294 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-60 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 2317 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60295 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-60 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-08T00:00:00 50500.103366/2022-91 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS ARACAJU (SE) - ARAPIRACA (AL),PREFIXO Nº 21-0001-61 E ARAPIRACA (AL) - SALVADOR (BA),PREFIXO Nº 20-0033-60, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ARAPIRACA/AL E ARACAJU/SE. ATIVO 60296 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-60 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-08T00:00:00 50500.103366/2022-91 DECISÃO SUPAS Nº 617, DE 06 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 32, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.103366/2022-91, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA., CNPJ Nº 14.492.342/0001-80, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS MACEIÓ (AL) - SALVADOR (BA), PREFIXO Nº 20-0007-60, ARACAJU (SE) - ARAPIRACA (AL), PREFIXO Nº 21-0001-61, E ARAPIRACA (AL) - SALVADOR (BA), PREFIXO Nº 20-0033-60, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ARAPIRACA (AL) E ARACAJU (SE). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 60297 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-60 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-27T00:00:00 2317 - 7/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60298 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 20-0007-60 MACEIO(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-20T00:00:00 2317 - 12/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60299 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-05-26T00:00:00 20-0033-60 ARAPIRACA(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-07T00:00:00 50500.997197/2018-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60300 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-05-26T00:00:00 20-0033-60 ARAPIRACA(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-22T00:00:00 2317 - 1/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60301 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-05-26T00:00:00 20-0033-60 ARAPIRACA(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 50500.007566/2020-51 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 20-0007-31. ATIVO 60302 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-05-26T00:00:00 20-0033-60 ARAPIRACA(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2317 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60303 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-05-26T00:00:00 20-0033-60 ARAPIRACA(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-29T00:00:00 2317 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60304 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-05-26T00:00:00 20-0033-60 ARAPIRACA(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-27T00:00:00 2317 - 4/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60305 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-05-26T00:00:00 20-0033-60 ARAPIRACA(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 2317 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60306 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-05-26T00:00:00 20-0033-60 ARAPIRACA(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 2317 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60307 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-05-26T00:00:00 20-0033-60 ARAPIRACA(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-08T00:00:00 50500.103366/2022-91 DECISÃO SUPAS Nº 617, DE 06 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 32, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.103366/2022-91, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA., CNPJ Nº 14.492.342/0001-80, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS MACEIÓ (AL) - SALVADOR (BA), PREFIXO Nº 20-0007-60, ARACAJU (SE) - ARAPIRACA (AL), PREFIXO Nº 21-0001-61, E ARAPIRACA (AL) - SALVADOR (BA), PREFIXO Nº 20-0033-60, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ARAPIRACA (AL) E ARACAJU (SE). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 60308 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-05-26T00:00:00 20-0033-60 ARAPIRACA(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-08T00:00:00 50500.103366/2022-91 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS MACEIÓ (AL) - SALVADOR (BA), PREFIXO Nº 20-0007-60, ARACAJU (SE) - ARAPIRACA (AL), PREFIXO Nº 21-0001-61, E ARAPIRACA (AL) - SALVADOR (BA), PREFIXO Nº 20-0033-60, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ARAPIRACA (AL) E ARACAJU (SE). ATIVO 60309 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-05-26T00:00:00 20-0033-60 ARAPIRACA(AL) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-20T00:00:00 2317 - 12/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60310 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0000-00 ARACAJU(SE) - ALAGOINHAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-21T00:00:00 2317 - 12/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60311 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0000-00 ARACAJU(SE) - ALAGOINHAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 50500.316247/2019-09 "" ATIVO 60312 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0000-00 ARACAJU(SE) - ALAGOINHAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-18T00:00:00 2317 - 7/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60313 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0000-00 ARACAJU(SE) - ALAGOINHAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-18T00:00:00 50500.316247/2019-09 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 21-0003-00. ATIVO 60314 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0000-00 ARACAJU(SE) - ALAGOINHAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-15T00:00:00 2317 - 2/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60315 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0000-00 ARACAJU(SE) - ALAGOINHAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-28T00:00:00 2317 - 4/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60316 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0000-00 ARACAJU(SE) - ALAGOINHAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 2317 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60317 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0000-00 ARACAJU(SE) - ALAGOINHAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-24T00:00:00 2317 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60318 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0000-00 ARACAJU(SE) - ALAGOINHAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-20T00:00:00 2317 - 12/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60319 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0000-00 ARACAJU(SE) - ALAGOINHAS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-17T00:00:00 2317 - 12/15/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS).* OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 21-0003-00. ATIVO 60320 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0001-00 ARACAJU(SE) - ARAPIRACA(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-24T00:00:00 50500.536686/2017-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60321 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0001-00 ARACAJU(SE) - ARAPIRACA(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-30T00:00:00 50500.317496/2019-11 SUPRESSÃO DAS SEÇÕES ABAIXO LISTADAS DA LINHA ARACAJU (SE) - ARAPIRACA (AL), PREFIXO 21-0001-00, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 870, DE 27/08/2019, PUBLICADA NO DOU DE 29/08/2019, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS EM 30/09/2019: I- DE: ARACAJU (SE) PARA: PORTO REAL DO COLEGIO (AL), II - DE: MARUIM (SE) PARA: ARAPIRACA (AL). ATIVO 60322 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0001-00 ARACAJU(SE) - ARAPIRACA(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2317 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60323 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0001-00 ARACAJU(SE) - ARAPIRACA(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-29T00:00:00 2317 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60324 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0001-00 ARACAJU(SE) - ARAPIRACA(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-06T00:00:00 50500.000792/2021-92 "" ATIVO 60325 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0001-00 ARACAJU(SE) - ARAPIRACA(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-27T00:00:00 2317 - 4/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60326 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0001-00 ARACAJU(SE) - ARAPIRACA(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 2317 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60327 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0001-00 ARACAJU(SE) - ARAPIRACA(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 2317 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60328 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0001-00 ARACAJU(SE) - ARAPIRACA(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-14T00:00:00 50500.086603/2022-41 "" ATIVO 60329 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0001-00 ARACAJU(SE) - ARAPIRACA(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-25T00:00:00 50500.086603/2022-41 "" ATIVO 60330 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0001-00 ARACAJU(SE) - ARAPIRACA(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 50500.086603/2022-41 DECISÃO SUPAS Nº 756, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 32, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.086603/2022-41, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA., CNPJ Nº 14.492.342/0001-80, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS ARACAJU (SE) - PAULO AFONSO (BA), VIA ARAPIRACA (AL), PREFIXO Nº 21-0004-00, E ARACAJU (SE) - ARAPIRACA (AL), PREFIXO Nº 21-0001-00, NO TRECHO DE ARACAJU (SE) PARA ARAPIR AC A (AL). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR 10 (DEZ) DIAS APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 60331 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0001-00 ARACAJU(SE) - ARAPIRACA(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 50500.086603/2022-41 "" ATIVO 60332 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0001-00 ARACAJU(SE) - ARAPIRACA(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 50500.086603/2022-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60333 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0001-00 ARACAJU(SE) - ARAPIRACA(AL) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-17T00:00:00 50500.086603/2022-41 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 60334 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2017-10-23T00:00:00 21-0001-61 ARACAJU(SE) - ARAPIRACA(AL) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-23T00:00:00 50500.536685/2017-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60335 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2017-10-23T00:00:00 21-0001-61 ARACAJU(SE) - ARAPIRACA(AL) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-29T00:00:00 2317 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60336 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2017-10-23T00:00:00 21-0001-61 ARACAJU(SE) - ARAPIRACA(AL) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-14T00:00:00 50500.138985/2020-34 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº. 20-0007-60. ATIVO 60337 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2017-10-23T00:00:00 21-0001-61 ARACAJU(SE) - ARAPIRACA(AL) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-29T00:00:00 2317 - 1/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60338 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2017-10-23T00:00:00 21-0001-61 ARACAJU(SE) - ARAPIRACA(AL) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 2317 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60339 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2017-10-23T00:00:00 21-0001-61 ARACAJU(SE) - ARAPIRACA(AL) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-08T00:00:00 50500.103366/2022-91 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS MACEIÓ (AL) - SALVADOR (BA), PREFIXO Nº 20-0007-60 E ARAPIRACA (AL) - SALVADOR (BA), PREFIXO Nº 20-0033-60, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ARAPIRACA (AL) E ARACAJU (SE). ATIVO 60340 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2017-10-23T00:00:00 21-0001-61 ARACAJU(SE) - ARAPIRACA(AL) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-08T00:00:00 50500.103366/2022-91 DECISÃO SUPAS Nº 617, DE 06 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 32, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.103366/2022-91, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA., CNPJ Nº 14.492.342/0001-80, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS MACEIÓ (AL) - SALVADOR (BA), PREFIXO Nº 20-0007-60, ARACAJU (SE) - ARAPIRACA (AL), PREFIXO Nº 21-0001-61, E ARAPIRACA (AL) - SALVADOR (BA), PREFIXO Nº 20-0033-60, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ARAPIRACA (AL) E ARACAJU (SE). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 60341 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2017-10-23T00:00:00 21-0001-61 ARACAJU(SE) - ARAPIRACA(AL) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-20T00:00:00 2317 - 12/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60342 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0002-00 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-10T00:00:00 50500.472503/2016-96 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (21-0002-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº1.190/2016 DA AGERBA(AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES: 1. ALAGOINHAS (BA) ? FEIRA DE SANTANA (BA) 2. ALAGOINHAS (BA) ? CRUZ DAS ALMAS (BA) 3. ALAGOINHAS (BA) ? SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) 4. ALAGOINHAS (BA) ? GANDU (BA) 5. ALAGOINHAS (BA) ? UBAITABA (BA) 6. ALAGOINHAS (BA) ? ITABUNA (BA) 7. FEIRA DE SANTANA (BA) ? CRUZ DAS ALMAS (BA) 8. FEIRA DE SANTANA (BA) ? SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) 9. FEIRA DE SANTANA (BA) ? GANDU (BA) 10. FEIRA DE SANTANA (BA) ? UBAITABA (BA) 11. FEIRA DE SANTANA (BA) ? ITABUNA (BA) 12. CRUZ DAS ALMAS (BA) ? SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) 13. CRUZ DAS ALMAS (BA) ? GANDU (BA) 14. CRUZ DAS ALMAS (BA) ? UBAITABA (BA) 15. CRUZ DAS ALMAS (BA) ? ITABUNA (BA) 16. SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) ? GANDU (BA) 17. SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) ? UBAITABA (BA) 18. SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) ? ITABUNA (BA) 19. GANDU (BA) ? UBAITABA (BA) 20. GANDU (BA) ? ITABUNA (BA) 21. UBAITABA (BA) ? ITABUNA (BA)" ATIVO 60343 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0002-00 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 2317 - 8/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60344 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0002-00 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-01T00:00:00 2317 - 10/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60345 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0002-00 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-30T00:00:00 2317 - 2/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60346 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0002-00 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-25T00:00:00 50500.067213/2020-19 PORTARIA Nº 458, DE 24 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.067213/2020-19, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, CNPJ Nº 14.492.342/0001-80, PARA A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES DE ARACAJU/SE, ESTANCIA/SE E CRISTINÁPOLIS/SE PARA SÃO SEBASTIÃO DO PASSE/BA, DAS LINHAS ARACAJU/SE-ITABUNA/BA, VIA ESPLANADA/BA, PREFIXO Nº 21-002-00, ARACAJU/SEITABUNA/BA, VIA ESPLANADA/BA, PREFIXO Nº 21-002-61 E ARACAJU/SE-ITABUNA/BA, VIA ESPLANADA/BA, PREFIXO Nº 21-002-31. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 29/07/2020. ATIVO 60347 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0002-00 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-17T00:00:00 2317 - 2/19/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 60348 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-31T00:00:00 21-0002-31 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-31T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 60349 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-31T00:00:00 21-0002-31 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-01-10T00:00:00 50500.472503/2016-96 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (21-0002-31) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº1.190/2016 DA AGERBA(AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES: 1. ALAGOINHAS (BA) ? SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) 2. ALAGOINHAS (BA) ? GANDU (BA) 3. ALAGOINHAS (BA) ? UBAITABA (BA) 4. ALAGOINHAS (BA) ? ITABUNA (BA) 5. FEIRA DE SANTANA (BA) ? SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) 6. FEIRA DE SANTANA (BA) ? GANDU (BA) 7. FEIRA DE SANTANA (BA) ? UBAITABA (BA) 8. FEIRA DE SANTANA (BA) ? ITABUNA (BA) 9. SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) ? GANDU (BA) 10. SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) ? UBAITABA (BA) 11. SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) ? ITABUNA (BA) 12. GANDU (BA) ? UBAITABA (BA) 13. UBAITABA (BA) ? ITABUNA (BA)" ATIVO 60350 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-31T00:00:00 21-0002-31 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-12-15T00:00:00 50500.265572/2022-93 NOS HORÁRIOS DAS 19H00 IDA E 20H00 VOLTA, EM AMBOS OS SENTIDOS, SERÁ OPERADO COM A LINHA PREFIXO 21-0002-41 ATIVO 60351 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2022-12-15T00:00:00 21-0002-41 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" ATIVO 60352 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0002-61 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-31T00:00:00 2317 - 8/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60353 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0002-61 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-10T00:00:00 50500.472503/2016-96 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (21-0002-61) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº1.190/2016 DA AGERBA(AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES: 1. ALAGOINHAS (BA) ? FEIRA DE SANTANA (BA) 2. ALAGOINHAS (BA) ? CRUZ DAS ALMAS (BA) 3. ALAGOINHAS (BA) ? SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) 4. ALAGOINHAS (BA) ? GANDU (BA) 5. ALAGOINHAS (BA) ? UBAITABA (BA) 6. ALAGOINHAS (BA) ? ITABUNA (BA) 7. FEIRA DE SANTANA (BA) ? CRUZ DAS ALMAS (BA) 8. FEIRA DE SANTANA (BA) ? SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) 9. FEIRA DE SANTANA (BA) ? GANDU (BA) 10. FEIRA DE SANTANA (BA) ? UBAITABA (BA) 11. FEIRA DE SANTANA (BA) ? ITABUNA (BA) 12. CRUZ DAS ALMAS (BA) ? SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) 13. CRUZ DAS ALMAS (BA) ? GANDU (BA) 14. CRUZ DAS ALMAS (BA) ? UBAITABA (BA) 15. CRUZ DAS ALMAS (BA) ? ITABUNA (BA) 16. SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) ? GANDU (BA) 17. SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) ? UBAITABA (BA) 18. SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) ? ITABUNA (BA) 19. GANDU (BA) ? UBAITABA (BA) 20. GANDU (BA) ? ITABUNA (BA) 21. UBAITABA (BA) ? ITABUNA (BA)" ATIVO 60354 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0002-61 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-24T00:00:00 2317 - 8/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60355 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0002-61 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-01T00:00:00 2317 - 10/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60356 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0002-61 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-03T00:00:00 2317 - 4/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60357 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0003-00 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-12T00:00:00 50500.437613/2016-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60358 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0003-00 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-10T00:00:00 50500.472503/2016-96 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (21-0003-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº1.190/2016 DA AGERBA(AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (21-0003-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº1.190/2016 DA AGERBA(AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES: 1. ITAPICURU(BA) - OLINDINA (BA) 2. ITAPICURU (BA) - ALAGOINHAS (BA) 3. ITAPICURU (BA) ? FEIRA DE SANTANA (BA) 4. ITAPICURU (BA) ? CRUZ DAS ALMAS (BA) 5. ITAPICURU (BA) ? SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) 6. ITAPICURU (BA) ? GANDU (BA) 7. ITAPICURU (BA) ? UBAITABA (BA) 8. ITAPICURU (BA) ? ITABUNA (BA) 9. OLINDINA (BA) - ALAGOINHAS (BA) 10. OLINDINA (BA) ? FEIRA DE SANTANA (BA) 11. OLINDINA (BA) ? CRUZ DAS ALMAS (BA) 12. OLINDINA (BA) ? SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) 13. OLINDINA (BA) ? GANDU (BA) 14. OLINDINA (BA) ? UBAITABA (BA) 15. OLINDINA (BA) ? ITABUNA (BA) 16. ALAGOINHAS (BA) ? FEIRA DE SANTANA (BA) 17. ALAGOINHAS (BA) ? CRUZ DAS ALMAS (BA) 18. ALAGOINHAS (BA) ? SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) 19. ALAGOINHAS (BA) ? GANDU (BA) 20. ALAGOINHAS (BA) ? UBAITABA (BA) 21. ALAGOINHAS (BA) ? ITABUNA (BA) 22. FEIRA DE SANTANA (BA) ? CRUZ DAS ALMAS (BA) 23. FEIRA DE SANTANA (BA) ? SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) 24. FEIRA DE SANTANA (BA) ? GANDU (BA) 25. FEIRA DE SANTANA (BA) ? UBAITABA (BA) 26. FEIRA DE SANTANA (BA) ? ITABUNA (BA) 27. CRUZ DAS ALMAS (BA) ? SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) 28. CRUZ DAS ALMAS (BA) ? GANDU (BA) 29. CRUZ DAS ALMAS (BA) ? UBAITABA (BA) 30. CRUZ DAS ALMAS (BA) ? ITABUNA (BA) 31. SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) ? GANDU (BA) 32. SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) ? UBAITABA (BA) 33. SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) ? ITABUNA (BA) 34. GANDU (BA) ? UBAITABA (BA) 35. GANDU (BA) ? ITABUNA (BA) 36. UBAITABA (BA) ? ITABUNA (BA)" ATIVO 60359 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0003-00 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-07T00:00:00 50500.014341/2017-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60360 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0003-00 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 50500.316247/2019-09 "" ATIVO 60361 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0003-00 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-18T00:00:00 50500.316247/2019-09 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 21-0000-00. ATIVO 60362 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0003-00 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-20T00:00:00 50500.067212/2020-66 "" ATIVO 60363 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0003-00 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-20T00:00:00 50500.067212/2020-66 PORTARIA Nº 426, DE 8 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.067212/2020-66, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, CNPJ Nº 14.492.342/0001-80, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO NA LINHA ARACAJU (SE) - ITABUNA (BA) - VIA OLINDINA (BA), PREFIXO 21-0003-00: - DE: ARACAJU (SE), SALGADO (SE), LAGARTO (SE), RIACHÃO DO DANTAS (SE) E TOBIAS BARRETO (SE) PARA: SÃO SEBASTIÃO DO PASSE (BA). ATIVO 60364 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0003-00 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-15T00:00:00 2317 - 2/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60365 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0003-00 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-28T00:00:00 2317 - 4/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60366 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0003-00 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 2317 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60367 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0003-00 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-24T00:00:00 2317 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60368 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0003-00 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-20T00:00:00 2317 - 12/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60369 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0003-00 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-17T00:00:00 2317 - 12/15/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS).* OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 21-0000-00. ATIVO 60370 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-12-12T00:00:00 21-0003-61 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-12T00:00:00 50500.437613/2016-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60371 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-12-12T00:00:00 21-0003-61 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-06T00:00:00 50500.027649/2020-67 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (21-0003-61) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº1.190/2016 DA AGERBA(AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES: ITAPICURU (BA) ? FEIRA DE SANTANA (BA) ITAPICURU (BA) ? CRUZ DAS ALMAS (BA) ITAPICURU (BA) ? SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) ITAPICURU (BA) ? GANDU (BA) ITAPICURU (BA) ? UBAITABA (BA) ITAPICURU (BA) ? ITABUNA (BA) OLINDINA (BA) ? CRUZ DAS ALMAS (BA) OLINDINA (BA) ? SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) OLINDINA (BA) ? GANDU (BA) OLINDINA (BA) ? UBAITABA (BA) OLINDINA (BA) ? ITABUNA (BA) ALAGOINHAS (BA) ? FEIRA DE SANTANA (BA) ALAGOINHAS (BA) ? CRUZ DAS ALMAS (BA) ALAGOINHAS (BA) ? SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) ALAGOINHAS (BA) ? GANDU (BA) ALAGOINHAS (BA) ? UBAITABA (BA) ALAGOINHAS (BA) ? ITABUNA (BA) FEIRA DE SANTANA (BA) ? CRUZ DAS ALMAS (BA) FEIRA DE SANTANA (BA) ? SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) FEIRA DE SANTANA (BA) ? GANDU (BA) FEIRA DE SANTANA (BA) ? UBAITABA (BA) FEIRA DE SANTANA (BA) ? ITABUNA (BA) CRUZ DAS ALMAS (BA) ? SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) CRUZ DAS ALMAS (BA) ? GANDU (BA) CRUZ DAS ALMAS (BA) ? UBAITABA (BA) CRUZ DAS ALMAS (BA) ? ITABUNA (BA) SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) ? GANDU (BA) SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) ? UBAITABA (BA) SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) ? ITABUNA (BA) GANDU (BA) ? UBAITABA (BA) GANDU (BA) ? ITABUNA (BA) UBAITABA (BA) ? ITABUNA (BA) ATIVO 60372 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-12-12T00:00:00 21-0003-61 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 2317 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60373 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-12-12T00:00:00 21-0003-61 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-28T00:00:00 2317 - 4/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60374 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-12-12T00:00:00 21-0003-61 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-04T00:00:00 2317 - 5/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60375 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-12-12T00:00:00 21-0003-61 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-19T00:00:00 2317 - 12/14/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60376 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-12-12T00:00:00 21-0003-61 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-24T00:00:00 2317 - 12/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60377 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-12-12T00:00:00 21-0003-61 ARACAJU(SE) - ITABUNA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-24T00:00:00 2317 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60378 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0004-00 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-28T00:00:00 50500.245938/2016-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60379 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0004-00 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-21T00:00:00 2317 - 12/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60380 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0004-00 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-30T00:00:00 50500.317496/2019-11 SUPRESSÃO DAS SEÇÕES ABAIXO LISTADAS DA LINHA ARACAJU (SE) - PAULO AFONSO (BA), PREFIXO 21-0004-00, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 870, DE 27/08/2019, PUBLICADA NO DOU DE 29/08/2019, COM A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS EM 30/09/2019: I - DE: ARACAJU (SE) PARA: PORTO REAL DO COLEGIO (AL) II - DE: ARACAJU (SE) E PROPRIA (SE) PARA: JARAMATAIA (AL) E CAPIA NOVO (AL), III - DE: JARAMATAIA (AL) E CAPIA NOVO (AL) PARA: PAULO AFONSO (BA). ATIVO 60381 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0004-00 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2317 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60382 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0004-00 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-29T00:00:00 2317 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60383 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0004-00 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-27T00:00:00 2317 - 4/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60384 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0004-00 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 2317 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60385 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0004-00 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 2317 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60386 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0004-00 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 50500.086603/2022-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60387 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0004-00 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 50500.086603/2022-41 DECISÃO SUPAS Nº 756, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 32, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.086603/2022-41, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA., CNPJ Nº 14.492.342/0001-80, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS ARACAJU (SE) - PAULO AFONSO (BA), VIA ARAPIRACA (AL), PREFIXO Nº 21-0004-00, E ARACAJU (SE) - ARAPIRACA (AL), PREFIXO Nº 21-0001-00, NO TRECHO DE ARACAJU (SE) PARA ARAPIR AC A (AL). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR 10 (DEZ) DIAS APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 60388 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0004-00 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 50500.086603/2022-41 "" ATIVO 60389 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0004-00 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-17T00:00:00 50500.086603/2022-41 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 60390 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0005-00 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:00:00 50500.247780/2016-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60391 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0005-00 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-24T00:00:00 2317 - 3/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60392 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0005-00 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 50500.212067/2017-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60393 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0005-00 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-03T00:00:00 50500.009505/2020-29 "" ATIVO 60394 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0005-00 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-03T00:00:00 50500.009505/2020-29 OPERA SIMULTANEAMENTE COM A LINHA PREFIXO 21-0013-00. ATIVO 60395 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0005-00 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-15T00:00:00 50500.047067/2020-05 "" ATIVO 60396 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0005-00 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-15T00:00:00 50500.070313/2020-14 "" ATIVO 60397 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0005-00 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2317 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60398 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0005-00 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-17T00:00:00 2317 - 11/26/2020 OFERECE GRATUIDADES (OBS).OPERA SIMULTANEAMENTE COM A LINHA PREFIXO 21-0013-00. ATIVO 60399 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-07-29T00:00:00 21-0005-61 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:00:00 50500.247787/2016-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60400 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-07-29T00:00:00 21-0005-61 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-12T00:00:00 2317 - 4/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60401 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-07-29T00:00:00 21-0005-61 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2317 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60402 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-07-29T00:00:00 21-0005-61 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-27T00:00:00 2317 - 4/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60403 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-07-29T00:00:00 21-0005-61 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 2317 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60404 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-07-29T00:00:00 21-0005-61 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 2317 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60405 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-07-29T00:00:00 21-0005-61 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-20T00:00:00 2317 - 12/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60406 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0006-00 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:00:00 50500.245940/2016-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60407 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0006-00 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-24T00:00:00 50500.153645/2017-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60408 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0006-00 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2317 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60409 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0006-00 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-29T00:00:00 2317 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60410 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0006-00 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-27T00:00:00 2317 - 4/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60411 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0006-00 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 2317 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60412 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0006-00 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-16T00:00:00 2317 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60413 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0006-00 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-27T00:00:00 2317 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60414 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0006-00 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-20T00:00:00 2317 - 12/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60415 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0006-00 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-17T00:00:00 2317 - 12/15/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 60416 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0007-00 ARACAJU(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-09T00:00:00 50500472493201699 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OF. DPLO/ DE Nº1.190/2016 DA AGERBA(AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES: ITAPICURU(BA) - INHAMBUPE (BA) ITAPICURU (BA) - ALAGOINHAS (BA) ITAPICURU (BA) - SALVADOR (BA) INHAMBUPE (BA) - ALAGOINHAS (BA) INHAMBUPE (BA) - SALVADOR (BA) ALAGOINHAS (BA) - SALAVADOR (BA) ATIVO 60417 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0007-00 ARACAJU(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 50500.437614/2016-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60418 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0007-00 ARACAJU(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 50500.009863/2020-31 PORTARIA Nº 37 DE 31 DE JANEIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.009863/2020-31, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, CNPJ Nº 14.492.342/0001-80, PARA A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES LISTADAS ABAIXO NA LINHA ARACAJU (SE) - SALVADOR (BA) PREFIXO Nº 21-0007-00: I - DE: ARACAJU (SE), SALGADO (SE), LAGARTO (SE), RIACHÃO DO DANTAS (SE) E TOBIAS BARRETO (SE) PARA: SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ (BA). ATIVO 60419 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0007-00 ARACAJU(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2317 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60420 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0007-00 ARACAJU(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-21T00:00:00 2317 - 4/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60421 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0007-00 ARACAJU(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 2317 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60422 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0007-00 ARACAJU(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 2317 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60423 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0007-00 ARACAJU(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-20T00:00:00 2317 - 12/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60424 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0007-00 ARACAJU(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-17T00:00:00 2317 - 12/15/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 60425 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-10-12T00:00:00 21-0007-61 ARACAJU(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-01-09T00:00:00 50500472493201699 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORME OF. DPLO/ DE Nº1.190/2016 DA AGERBA(AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES: ITAPICURU(BA) - INHAMBUPE (BA) ITAPICURU (BA) - ALAGOINHAS (BA) ITAPICURU (BA) - SALVADOR (BA) INHAMBUPE (BA) - ALAGOINHAS (BA) INHAMBUPE (BA) - SALVADOR (BA) ALAGOINHAS (BA) - SALAVADOR (BA) ATIVO 60426 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-10-12T00:00:00 21-0007-61 ARACAJU(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 50500.437614/2016-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60427 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-10-12T00:00:00 21-0007-61 ARACAJU(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2317 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60428 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-10-12T00:00:00 21-0007-61 ARACAJU(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-21T00:00:00 2317 - 4/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60429 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-10-12T00:00:00 21-0007-61 ARACAJU(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 2317 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60430 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-10-12T00:00:00 21-0007-61 ARACAJU(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 2317 - 12/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60431 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-10-12T00:00:00 21-0007-61 ARACAJU(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 2317 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60432 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0008-00 BOQUIM(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-29T00:00:00 50500.439894/2016-37 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA EM ÚNICO VEÍCULO NOS SERVIÇOS BOQUIM (SE) - SALVADOR (BA), PREFIXO 21-0008-00 E CRISTINAPOLIS (SE) - SALVADOR (BA), PREFIXO 21-0009-00, A VIGORAR A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2017, SENDO A AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 03/01/2018, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. ATIVO 60433 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0008-00 BOQUIM(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 2317 - 12/19/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60434 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0008-00 BOQUIM(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-20T00:00:00 50500.021436/2017-26 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (21-0008-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 087/2017 DA AGERBA(AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 23 DE JANEIRO DE 2017. SEÇÕES: 1. ESPLANADA(BA) ? ENTRE RIOS (BA) 2. ESPLANADA(BA) ? SALVADOR (BA) 3. ENTRE RIOS (BA) ? SALVADOR (BA)" ATIVO 60435 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0008-00 BOQUIM(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-19T00:00:00 50500.887776/2018-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60436 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0008-00 BOQUIM(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 50500.316545/2019-91 "" ATIVO 60437 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0008-00 BOQUIM(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 50500.316545/2019-91 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS CRISTIANOPOLIS (SE) - SALVADOR (BA), PREFIXO 21-0009-00 E BOQUIM (SE) - SALVADOR (BA), PREFIXO 21-0008-00. ATIVO 60438 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0008-00 BOQUIM(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 50500.320547/2019-84 "" ATIVO 60439 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0008-00 BOQUIM(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 2317 - 5/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60440 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0008-00 BOQUIM(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 2317 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60441 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0008-00 BOQUIM(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 2317 - 6/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60442 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0008-00 BOQUIM(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-11T00:00:00 50500.086630/2022-14 DECISÃO SUPAS Nº 608, DE 4 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DAPRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 32, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.086630/2022-14, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA., CNPJ Nº 14.492.342/0001-80, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS BOQUIM (SE) - SALVADOR (BA), PREFIXO Nº 21-0008-00, E CRISTINÁPOLIS (SE) - SALVADOR (BA), PREFIXO Nº 21-0009-00, NO TRECHO DE CRISTINÁPOLIS /SE PARA SALVADOR/BA. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 60443 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0008-00 BOQUIM(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-11T00:00:00 50500.086630/2022-14 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO CRISTINÁPOLIS (SE) - SALVADOR (BA), PREFIXO Nº 21-0009-00. ATIVO 60444 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0008-00 BOQUIM(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-17T00:00:00 50500.086630/2022-14 OFERECE GRATUIDADES (OBS).OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO CRISTINÁPOLIS (SE) - SALVADOR (BA), PREFIXO Nº 21-0009-00. ATIVO 60445 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0009-00 CRISTINAPOLIS(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-29T00:00:00 50500.439894/2016-37 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA EM ÚNICO VEÍCULO NOS SERVIÇOS BOQUIM (SE) - SALVADOR (BA), PREFIXO 21-0008-00 E CRISTINAPOLIS (SE) - SALVADOR (BA), PREFIXO 21-0009-00, A VIGORAR A PARTIR DE 03 /01/17, SENDO A AUTORIZAÇÃO VÁLIDA POR ATÉ 03/01/18, PODENDO SER PRORROGADA POR IGUAL PERÍODO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES QUE ENSEJARAM A APROVAÇÃO. ATIVO 60446 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0009-00 CRISTINAPOLIS(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-08T00:00:00 50500.997198/2018-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60447 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0009-00 CRISTINAPOLIS(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 50500.316545/2019-91 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS CRISTIANOPOLIS (SE) - SALVADOR (BA), PREFIXO 21-0009-00 E BOQUIM (SE) - SALVADOR (BA), PREFIXO 21-0008-00. ATIVO 60448 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0009-00 CRISTINAPOLIS(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 50500.320547/2019-84 "" ATIVO 60449 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0009-00 CRISTINAPOLIS(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-27T00:00:00 2317 - 6/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60450 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0009-00 CRISTINAPOLIS(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 2317 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60451 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0009-00 CRISTINAPOLIS(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-28T00:00:00 2317 - 6/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60452 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0009-00 CRISTINAPOLIS(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-10T00:00:00 50500.086630/2022-14 DECISÃO SUPAS Nº 608, DE 4 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DAPRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 32, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.086630/2022-14, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA., CNPJ Nº 14.492.342/0001-80, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS BOQUIM (SE) - SALVADOR (BA), PREFIXO Nº 21-0008-00, E CRISTINÁPOLIS (SE) - SALVADOR (BA), PREFIXO Nº 21-0009-00, NO TRECHO DE CRISTINÁPOLIS /SE PARA SALVADOR/BA. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 60453 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0009-00 CRISTINAPOLIS(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-11T00:00:00 50500.086630/2022-14 OPERARA SIMULTÂNEAMENTE COM O SERVIÇO BOQUIM (SE) - SALVADOR (BA), PREFIXO 21-0008-00. ATIVO 60454 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0009-00 CRISTINAPOLIS(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-17T00:00:00 50500.086630/2022-14 OFERECE GRATUIDADES (OBS).OPERARA SIMULTÂNEAMENTE COM O SERVIÇO BOQUIM (SE) - SALVADOR (BA), PREFIXO 21-0008-00. ATIVO 60455 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0010-00 ESTANCIA(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 50500.439880/2016-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60456 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0010-00 ESTANCIA(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-26T00:00:00 50500.221620/2017-74 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO 20-0006-00 ATIVO 60457 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0010-00 ESTANCIA(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-22T00:00:00 2317 - 2/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60458 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0010-00 ESTANCIA(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-15T00:00:00 50500.105994/2020-49 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO 20-0006-00 ATIVO 60459 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0010-00 ESTANCIA(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 2317 - 7/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60460 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0010-00 ESTANCIA(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-17T00:00:00 2317 - 7/1/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS).OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO 20-0006-00 ATIVO 60461 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0011-00 ITABAIANA(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-10T00:00:00 50500472493201699 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORE OF.DPLO/ DE Nº1.190/2016 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMINUCAÇÕES DA BAHIA) DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES: ITAPICURU (BA) - OLINDINA (BA) ITAPICURU (BA) - INHAMBUPE (BA) ITAPICURU (BA) - ALAGOINHAS (BA) ITAPICURU (BA) - SALVADOR (BA) OLINDINA (BA) - INHAMBUPE (BA) OLINDINA (BA) - ALAGOINHAS (BA) OLINDINA (BA) - SALVADOR (BA) INHAMBUPE (BA) - ALAGOINHAS (BA) INHAMBUPE (BA) SALVADOR (BA) ALAGOINHAS (BA) - SALVADOR (BA) ATIVO 60462 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0011-00 ITABAIANA(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-21T00:00:00 50500.025999/2017-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60463 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0011-00 ITABAIANA(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-21T00:00:00 50500.017467/2019-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60464 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0011-00 ITABAIANA(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 50500.009599/2020-36 "" ATIVO 60465 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0011-00 ITABAIANA(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 50500.009599/2020-36 PORTARIA Nº 111, DE 4 DE MARÇO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.009599/2020-36, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, CNPJ Nº 14.492.342/0001-80, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS SEGUINTES MERCADOS COMO SEÇÕES NA LINHA ITABAIANA (SE) - SALVADOR (BA), PREFIXO 21-0011-00: I - DE LAGARTO (SE) E TOBIAS BARRETO (SE) PARA: SALVADOR (BA), ALAGOINHAS (BA), INHAMBUPE (BA), OLINDINA (BA) E ITAPICURU (BA). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 60466 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0011-00 ITABAIANA(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-30T00:00:00 2317 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60467 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0011-00 ITABAIANA(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-17T00:00:00 2317 - 3/25/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 60468 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-11-02T00:00:00 21-0011-61 ITABAIANA(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-21T00:00:00 50500.017467/2019-44 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60469 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-11-02T00:00:00 21-0011-61 ITABAIANA(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-13T00:00:00 50500.025177/2020-16 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORE OF.DPLO/ DE Nº1.190/2016 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMINUCAÇÕES DA BAHIA) DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES: ITAPICURU (BA) - OLINDINA (BA) ITAPICURU (BA) - INHAMBUPE (BA) ITAPICURU (BA) - ALAGOINHAS (BA) ITAPICURU (BA) - SALVADOR (BA) OLINDINA (BA) - INHAMBUPE (BA) OLINDINA (BA) - ALAGOINHAS (BA) OLINDINA (BA) - SALVADOR (BA) INHAMBUPE (BA) - ALAGOINHAS (BA) INHAMBUPE (BA) SALVADOR (BA) ALAGOINHAS (BA) - SALVADOR (BA) ATIVO 60470 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-11-02T00:00:00 21-0011-61 ITABAIANA(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-30T00:00:00 2317 - 3/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60471 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0012-00 LAGARTO(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-10T00:00:00 50500472493201699 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMINUCIAL EM LINHA FEDERAL CONFORE OF.DPLO/ DE Nº1.190/2016 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMINUCAÇÕES DA BAHIA) DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES: ITAPICURU (BA) - INHAMBUPE (BA) ITAPICURU (BA) - ALAGOINHAS (BA) ITAPICURU (BA) - SALVADOR (BA) INHAMBUPE (BA) - ALAGOINHAS (BA) ALAGOINHAS (BA) - SALVADOR (BA) ATIVO 60472 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0012-00 LAGARTO(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-21T00:00:00 50500.025978/2017-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60473 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0012-00 LAGARTO(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-23T00:00:00 50500.026673/2017-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60474 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0012-00 LAGARTO(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 50500.221622/2017-63 "" ATIVO 60475 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0012-00 LAGARTO(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 50500.221622/2017-63 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 21-0015-00 EM VIGOR A PARTIR DE 17/05/2017. ATIVO 60476 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0012-00 LAGARTO(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-29T00:00:00 2317 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60477 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0012-00 LAGARTO(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 2317 - 5/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60478 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0012-00 LAGARTO(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 2317 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60479 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0012-00 LAGARTO(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-29T00:00:00 2317 - 6/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60480 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0012-00 LAGARTO(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-16T00:00:00 2317 - 9/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60481 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0012-00 LAGARTO(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-20T00:00:00 2317 - 12/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60482 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0012-00 LAGARTO(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-17T00:00:00 2317 - 12/15/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS).OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 21-0015-00 EM VIGOR A PARTIR DE 17/05/2017. ATIVO 60483 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0013-00 NOVA CANINDE DE SAO FRANCISCO(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 50500.671351/2017-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60484 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0013-00 NOVA CANINDE DE SAO FRANCISCO(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-03T00:00:00 50500.009505/2020-29 OPERA SIMULTANEAMENTE COM A LINHA PREFIXO 21-0005-00. ATIVO 60485 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0013-00 NOVA CANINDE DE SAO FRANCISCO(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2317 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60486 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0013-00 NOVA CANINDE DE SAO FRANCISCO(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-04T00:00:00 2317 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60487 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0013-00 NOVA CANINDE DE SAO FRANCISCO(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-17T00:00:00 2317 - 5/30/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS).OPERA SIMULTANEAMENTE COM A LINHA PREFIXO 21-0005-00. ATIVO 60488 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0014-00 SIMAO DIAS(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-10T00:00:00 50500472493201699 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORE OF.DPLO/ DE Nº1.190/2016 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMINUCAÇÕES DA BAHIA) DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES: ITAPICURU (BA) - OLINDINA (BA) ITAPICURU (BA) - INHAMBUPE (BA) ITAPICURU (BA) - ALAGOINHAS (BA) ITAPICURU (BA) - SALVADOR (BA) OLINDINA (BA) - INHAMBUPE (BA) OLINDINA (BA) - ALAGOINHAS (BA) OLINDINA (BA) - SALVADOR (BA) INHAMBUPE (BA) - ALAGOINHAS (BA) INHAMBUPE (BA) SALVADOR (BA) ALAGOINHAS (BA) - SALVADOR (BA) ATIVO 60489 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0014-00 SIMAO DIAS(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-20T00:00:00 50500.026001/2017-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60490 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0014-00 SIMAO DIAS(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-20T00:00:00 50500.017468/2019-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60491 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0014-00 SIMAO DIAS(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 50500.009577/2020-76 PORTARIA Nº 39 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.009577/2020-76, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, CNPJ Nº 14.492.342/0001-80, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA SIMÃO DIAS (SE) - SALVADOR (BA), PREFIXO Nº 21-0014-00: I - DE: LAGARTO (SE) E TOBIAS BARRETO (SE) PARA: SALVADOR (BA), ALAGOINHAS (BA), INHAMBUPE (BA), OLINDINA (BA) E ITAPICURU (BA). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 60492 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0014-00 SIMAO DIAS(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-22T00:00:00 "" "" ATIVO 60493 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0014-00 SIMAO DIAS(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 2317 - 5/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60494 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0014-00 SIMAO DIAS(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-10T00:00:00 2317 - 9/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60495 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0014-00 SIMAO DIAS(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-17T00:00:00 2317 - 9/12/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 60496 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-02-21T00:00:00 21-0014-61 SIMAO DIAS(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-20T00:00:00 50500.017468/2019-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60497 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-02-21T00:00:00 21-0014-61 SIMAO DIAS(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-19T00:00:00 50500.027638/2020-87 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL CONFORE OF.DPLO/ DE Nº1.190/2016 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMINUCAÇÕES DA BAHIA) DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES: ITAPICURU (BA) - OLINDINA (BA) ITAPICURU (BA) - INHAMBUPE (BA) ITAPICURU (BA) - ALAGOINHAS (BA) ITAPICURU (BA) - SALVADOR (BA) OLINDINA (BA) - INHAMBUPE (BA) OLINDINA (BA) - ALAGOINHAS (BA) OLINDINA (BA) - SALVADOR (BA) INHAMBUPE (BA) - ALAGOINHAS (BA) INHAMBUPE (BA) SALVADOR (BA) ATIVO 60498 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-02-21T00:00:00 21-0014-61 SIMAO DIAS(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2317 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60499 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-02-21T00:00:00 21-0014-61 SIMAO DIAS(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-24T00:00:00 2317 - 1/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60500 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-02-21T00:00:00 21-0014-61 SIMAO DIAS(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 2317 - 5/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60501 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-02-21T00:00:00 21-0014-61 SIMAO DIAS(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 2317 - 1/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60502 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-02-21T00:00:00 21-0014-61 SIMAO DIAS(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 2317 - 5/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60503 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2019-02-21T00:00:00 21-0014-61 SIMAO DIAS(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-03T00:00:00 2317 - 9/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60504 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0015-00 TOBIAS BARRETO(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-10T00:00:00 50500472493201699 CONFORE OF.DPLO/ DE Nº1.190/2016 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMINUCAÇÕES DA BAHIA) DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. SEÇÕES: ITAPICURU (BA) - INHAMBUPE (BA) ITAPICURU (BA) - ALAGOINHAS (BA) ITAPICURU (BA) - SALVADOR (BA) INHAMBUPE (BA) - ALAGOINHAS (BA) INHAMBUPE (BA) SALVADOR (BA) ALAGOINHAS (BA) - SALVADOR (BA) ATIVO 60505 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0015-00 TOBIAS BARRETO(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 50500.025997/2017-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60506 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0015-00 TOBIAS BARRETO(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 50500.221622/2017-63 "" ATIVO 60507 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0015-00 TOBIAS BARRETO(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 50500.221622/2017-63 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 21-0012-00 EM VIGOR A PARTIR DE 17/05/2017. ATIVO 60508 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0015-00 TOBIAS BARRETO(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-29T00:00:00 2317 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60509 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0015-00 TOBIAS BARRETO(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 2317 - 5/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60510 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0015-00 TOBIAS BARRETO(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 2317 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60511 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0015-00 TOBIAS BARRETO(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 2317 - 5/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60512 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0015-00 TOBIAS BARRETO(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-16T00:00:00 2317 - 9/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60513 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0015-00 TOBIAS BARRETO(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-20T00:00:00 2317 - 12/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60514 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-08-07T00:00:00 21-0015-00 TOBIAS BARRETO(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-17T00:00:00 2317 - 12/15/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS).OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O PREFIXO Nº 21-0012-00 EM VIGOR A PARTIR DE 17/05/2017. ATIVO 60515 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 21-0027-00 ARACAJU(SE) - IRECE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 50500.371537/2017-45 ATIVAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME MERCADOS APROVADOS NA DELIBERAÇÃO Nº 21, DE 17/01/2018, DOU DE 24/01/2018. ATIVO 60516 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 21-0027-00 ARACAJU(SE) - IRECE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-28T00:00:00 "" A EMPRESA SOLICITOU PRORROGAÇÃO DA DATA DE INÍCIO DA OPERAÇÃO. PEDIDO DEFERIDO. INÍCIO DA OPERAÇÃO: 05/03/2018. ATIVO 60517 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 21-0027-00 ARACAJU(SE) - IRECE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-06T00:00:00 50500.371537/2017-45 ATIVAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 21, DE 17/01/2018, PUBLICADA NO DOU DE 24/01/2018. ATIVO 60518 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 21-0027-00 ARACAJU(SE) - IRECE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 2317 - 2/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60519 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 21-0027-00 ARACAJU(SE) - IRECE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-11T00:00:00 2317 - 4/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60520 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 21-0027-00 ARACAJU(SE) - IRECE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-21T00:00:00 2317 - 4/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60521 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 21-0027-00 ARACAJU(SE) - IRECE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 2317 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60522 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 21-0027-00 ARACAJU(SE) - IRECE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-20T00:00:00 2317 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60523 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 21-0027-00 ARACAJU(SE) - IRECE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-20T00:00:00 2317 - 12/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60524 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 21-0027-00 ARACAJU(SE) - IRECE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-17T00:00:00 2317 - 12/15/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 60525 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 21-0028-00 ARACAJU(SE) - IRECE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-23T00:00:00 50500.371537/2017-45 ATIVAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME MERCADOS APROVADOS NA DELIBERAÇÃO Nº 21, DE 17/01/2018, DOU DE 24/01/2018. ATIVO 60526 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 21-0028-00 ARACAJU(SE) - IRECE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-28T00:00:00 "" A EMPRESA SOLICITOU PRORROGAÇÃO DA DATA DE INÍCIO DA OPERAÇÃO. PEDIDO DEFERIDO. INÍCIO DA OPERAÇÃO: 05/03/2018. ATIVO 60527 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 21-0028-00 ARACAJU(SE) - IRECE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-06T00:00:00 50500.371537/2017-45 ATIVAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 21, DE 17/01/2018, PUBLICADA NO DOU DE 24/01/2018. ATIVO 60528 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 21-0028-00 ARACAJU(SE) - IRECE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-12T00:00:00 50500.371537/2017-45 DELIBERAÇÃO Nº 158, DE 04 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 092, DE 23 DE MARÇO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.371537/2017-45, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 032 DA EMPRESA ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA., CNPJ Nº 14.492342/0001-80, PARA INCLUIR OS MERCADOS: ARACAJU/SE ? CAPIM GROSSO/BA, ARACAJU/SE ? RIACHÃO DO JACUÍPE/BA E LAGARTO/SE ? CAPIM GROSSO/BA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 115, DE 2017 E PORTARIA SUPAS Nº 34, DE 2017, DANDO SEQUÊNCIA À 1ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO ESTABELECIDA PELA DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 2016. ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 60529 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 21-0028-00 ARACAJU(SE) - IRECE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-27T00:00:00 "" "" ATIVO 60530 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 21-0028-00 ARACAJU(SE) - IRECE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-16T00:00:00 50500.371537/2017-45 "" ATIVO 60531 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 21-0028-00 ARACAJU(SE) - IRECE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-16T00:00:00 50501.371537/2017-45 DELIBERAÇÃO Nº 360, DE 04 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 178, DE 28 DE JUNHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.371537/2017-45, DELIBERA: ART. 1º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 032 DA EMPRESA ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. PARA INCLUIR OS MERCADOS: MORRO DO CHAPÉU/BA ? LAGARTO/SE, SERRINHA/BA ? ARACAJU/SE E SERRINHA/BA ? LAGARTO/SE, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 115, DE 2017 E PORTARIA SUPAS Nº 34, DE 2017, DANDO SEQUÊNCIA À 1ª ETAPA ESTABELECIDA PELA DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 60532 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 21-0028-00 ARACAJU(SE) - IRECE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2317 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60533 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 21-0028-00 ARACAJU(SE) - IRECE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-21T00:00:00 2317 - 4/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60534 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 21-0028-00 ARACAJU(SE) - IRECE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 2317 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60535 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 21-0028-00 ARACAJU(SE) - IRECE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-15T00:00:00 2317 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60536 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 21-0028-00 ARACAJU(SE) - IRECE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-20T00:00:00 2317 - 12/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60537 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 21-0028-00 ARACAJU(SE) - IRECE(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-17T00:00:00 2317 - 12/15/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 60538 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 21-0028-61 ARACAJU(SE) - IRECE(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-21T00:00:00 50500.333993/2018-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60539 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 21-0028-61 ARACAJU(SE) - IRECE(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2317 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60540 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 21-0028-61 ARACAJU(SE) - IRECE(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-15T00:00:00 2317 - 5/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60541 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 21-0028-61 ARACAJU(SE) - IRECE(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 2317 - 11/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60542 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 21-0028-61 ARACAJU(SE) - IRECE(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-13T00:00:00 2317 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60543 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-06-03T00:00:00 21-0028-61 ARACAJU(SE) - IRECE(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-20T00:00:00 2317 - 12/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60544 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-09-04T00:00:00 21-0031-00 SIMAO DIAS(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-09T00:00:00 50500.147718/2018-33 LINHA AUTORIZADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 130, DE 14/03/18, DOU DE 19/03/18, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 09-04/2018. ATIVO 60545 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-09-04T00:00:00 21-0031-00 SIMAO DIAS(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-23T00:00:00 "" "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 087/2017 DA AGERBA(AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 23/01/2017: LINHAS: SIMAO DIAS (SE) - SALVADOR (BA), PREFIXOS 21-0031-00 E 21-0031-61: SEÇÕES: 1. ESPLANADA(BA) ? SALVADOR (BA) 2. ENTRE RIOS (BA) ? SALVADOR (BA)" ATIVO 60546 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-09-04T00:00:00 21-0031-00 SIMAO DIAS(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-17T00:00:00 "" OFERECE GRATUIDADES (OBS).INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 09/04/2018 (DELIBERAÇÃO Nº 130/2018) ATIVO 60547 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-09-04T00:00:00 21-0031-61 SIMAO DIAS(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-21T00:00:00 50500.027662/2020-16 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL, CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 087/2017 DA AGERBA(AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 23/01/2017: LINHAS: SIMAO DIAS (SE) - SALVADOR (BA), PREFIXOS 21-0031-00 E 21-0031-61: SEÇÕES: 1. ESPLANADA(BA) ? SALVADOR (BA) 2. ENTRE RIOS (BA) ? SALVADOR (BA)" ATIVO 60548 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-09-04T00:00:00 21-0031-61 SIMAO DIAS(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 50500.094557/2020-92 INICIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 09/09/2020 ATIVO 60549 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-09-04T00:00:00 21-0031-61 SIMAO DIAS(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-14T00:00:00 50500.095308/2020-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60550 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-09-04T00:00:00 21-0031-61 SIMAO DIAS(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-16T00:00:00 50500.094557/2020-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60551 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-09-04T00:00:00 21-0031-61 SIMAO DIAS(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2317 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60552 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-09-04T00:00:00 21-0031-61 SIMAO DIAS(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-01T00:00:00 2317 - 5/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60553 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-09-04T00:00:00 21-0031-61 SIMAO DIAS(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 2317 - 1/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60554 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-09-04T00:00:00 21-0031-61 SIMAO DIAS(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-21T00:00:00 2317 - 6/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60555 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2018-09-04T00:00:00 21-0031-61 SIMAO DIAS(SE) - SALVADOR(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-03T00:00:00 2317 - 9/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60556 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2020-08-31T00:00:00 21-0039-60 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-31T00:00:00 50500.073556/2020-12 PORTARIA Nº 454 DE 24 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.073556/2020-12, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, CNPJ Nº 14.492.342/0001-80, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA ARACAJU (SE) ? PAULO AFONSO (BA), VIA DELMIRO GOUVEIA, PREFIXO 21-0039-60 COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: ARACAJU/SE PARA: DELMIRO GOUVEIA/AL II - DE: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE, MONTE ALEGRE DE SERGIPE/SE, NOSSA SENHORA DA GLORIA/SE, NOSSA SENHORA DAS DORES/SE, POCO REDONDO/SE E SIRIRI/SE PARA: PAULO AFONSO/BA. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 60557 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2020-08-31T00:00:00 21-0039-60 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-10T00:00:00 50500.094458/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60558 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2020-08-31T00:00:00 21-0039-60 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-18T00:00:00 50500.096773/2020-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60559 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2020-08-31T00:00:00 21-0039-60 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 2317 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60560 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2020-08-31T00:00:00 21-0039-60 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-29T00:00:00 2317 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60561 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2020-08-31T00:00:00 21-0039-60 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-13T00:00:00 2317 - 9/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60562 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2020-08-31T00:00:00 21-0039-60 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-26T00:00:00 2317 - 9/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60563 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2020-08-31T00:00:00 21-0039-60 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-18T00:00:00 2317 - 12/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60564 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2020-08-31T00:00:00 21-0039-60 ARACAJU(SE) - PAULO AFONSO(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 2317 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60565 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 1997-10-24T00:00:00 21-0631-61 ARACAJU (SE) - ITABUNA (BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 60566 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 2016-01-01T00:00:00 21-0919-00 NOVA CANINDE DE SAO FRANCISCO(SE) - PAULO AFONSO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 60567 14.492.342/0001-80 ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. 1991-12-20T00:00:00 21-1077-01 CRISTINAPOLIS(SE) - SALVADOR(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 60568 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 02-0046-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-06T00:00:00 "" AO ATIVAR INCLUIR EXECUTIVO MISTO LEITO/EXECUTIVO 19H15 QUINTA A TERÇA 19H15 QUINTA A TERÇA INCLUIR LEITO MISTO LEITO/CONVENCIONAL ÀS QUARTAS, MISTO LEITO/EXECUTIVO DEMAIS DIAS 19H15 TODOS 19H15 TODOS INATIVO 60569 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 02-0046-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . PORTANTO, EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, A GETAU DEVERÁ REALIZAR A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. APÓS RETORNEM OS AUTOS A ESTA GERÊNCIA PARA COMUNICAR À PROCURADORIA FEDERAL. INATIVO 60570 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 02-0046-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-17T00:00:00 249 - 10/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60571 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 02-0046-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-23T00:00:00 249 - 11/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60572 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 02-0046-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-27T00:00:00 50500.016651/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60573 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 02-0046-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60574 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 02-0046-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-30T00:00:00 00773.005659/2019-20 TRATA-SE DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N. 00036/2020/EATE-NUMAF/PFGO/PGF/AGU COM O SEGUINTE TEOR: TRATA-SE DE PEDIDO DE PROVIDENCIAS FORMULADO PELA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. EM FAZE DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE. INFORMA A INICIAL QUE EMPRESA JUDICIAL RÁPIDO MARAJÓ LTDA., REALIZOU NEGOCIAÇÕES COM A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA., REPASSANDO A ESTA ROTAS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE DE PESSOAS. O JUÍZO HOMOLOGOU O ACORDO REALIZADO ENTRE AS RECUPERADAS E A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA., AUTORIZANDO A TRANSFERÊNCIA DE ROTAS ANTES PERTENCENTES À EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA EMPRESA ROTAS. A SITUAÇÃO SÓ PODE SE CONCRETIZAR COM A AUTORIZAÇÃO DA ANTT. O PEDIDO FOI ENCAMINHADO A ANTT RM 14.06.19, PASSANDO POR VÁRIOS ÓRGÃOS INTERNOS QUE DERAM PARECERES PELA APROVAÇÃO DA SOLICITAÇÃO. ADUZ QUE O PROCESSO ESTA PARADO NA DIRETORIA DA AGENCIA SEM SOLUÇÃO, SITUAÇÃO QUE ESTÁ IMPEDINDO A REALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DAS LINHAS E COM ISSO ATINGINDO A POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO DAS EMPRESAS EM DIFICULDADE, FAZENDO SURGIR A URGÊNCIA QUE SE ENCONTRA PARADA NOS ENTRAVES BUROCRÁTICOS DA ANTT ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. A PARTE AUTORA REQUEREU EM JUÍZO A A HOMOLOGAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO DE PERMUTA DE ATIVOS E CESSÃO DE DIREITOS DE EXPLORAÇÃO DE MERCADOS INTERESTADUAIS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS ENTRE - TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA E RÁPIDO MARAJÓ LTDA DAS ROTAS. O TERMO ADITIVO MODIFICOU PARCIALMENTE A OBRIGAÇÃO E FIRMADO COM REDUÇÃO DO OBJETO NEGOCIADO, RETORNANDO A TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA AS SEGUINTES LINHAS: - 23.9029-00 PALMAS(TO) - BELÉM(PA) - 12.1135-00 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 12.1135-61 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 23.0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) - 12.0434-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0434-61 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0435-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0436-00 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 12.0436-61 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 23.0026-00 PALMAS(TO) - SÃO LUÍS(MA) - 02.0046-00 SÃO LUÍS(MA) - BELEM(PA) O MM. JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÁS (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) PROFERIU DESPACHO ACATANDO O PEDIDO DE NOS SEGUINTES TERMOS: DESPACHO VISANDO EVITAR PREJUÍZO ÀS PARTES E ATENDIMENTO AOS CLIENTES, AUTORIZO DE FORMA PROVISÓRIA O RETORNO PARA AS RECUPERANDAS PARA EXPLORAÇÃO DAS SEGUINTES LINHAS: - 23.9029-00 PALMAS(TO) - BELÉM(PA) - 12.1135-00 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 12.1135-61 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 23.0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) - 12.0434-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0434-61 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0435-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0436-00 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 12.0436-61 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 23.0026-00 PALMAS(TO) - SÃO LUÍS(MA) - 02.0046-00 SÃO LUÍS(MA) - BELEM(PA) OFICIE-SE À ANTT PARA QUE DE FORMA IMEDIATA, RETORNE AS LINHAS INFORMADAS À TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. OCORREU A INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL. CONSOANTE SE PODE VERIFICAR, EM RAZÃO DA EFICÁCIA IMEDIATA DA DECISÃO COM CONTEÚDO MANDAMENTAL, EIS O PRESENTE EXPEDIENTE PARA CIENTIFICAR O PODER PÚBLICO ACERCA DO TEOR DA DECISÃO E DA NECESSIDADE DE SEU CUMPRIMENTO IMEDIATO. NO CUMPRIMENTO DA DECISÃO FORAM REALIZADAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NO SISTEMA: - PARALISAÇÃO DAS LINHAS DE PREFIXOS 12-0434-00, 12-0434-61, 12-0435-00, 12-0436-00, 12-0436-61, 23-0026-00 E 02-0046-00 DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. - ATIVAÇÃO DAS LINHAS DE PREFIXOS 12-0230-00, 12-0231-00, 15-0027-00 E 02-0029-00, 02-0029-61 E 02-0029-41 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. INATIVO 60575 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 02-0046-41 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 "" OPERA COM VEÍCULO MISTO LEITO/CONVENCIONAL ÀS QUARTAS E VEÍCUO MISTO LEITO/EXECUTIVO NOS DEMAIS DIAS INATIVO 60576 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 02-0046-41 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-23T00:00:00 50500.391791/2019-21 OPERA COM VEÍCULO MISTO LEITO/CONVENCIONAL ÀS QUARTAS E VEÍCULO MISTO LEITO/EXECUTIVO NOS DEMAIS DIAS INATIVO 60577 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 02-0046-41 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-23T00:00:00 249 - 11/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60578 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 02-0046-61 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 "" OPERA COM VEÍCULO MISTO LEITO/EXECUTIVO INATIVO 60579 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 02-0046-61 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-17T00:00:00 249 - 10/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60580 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 02-0046-61 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-23T00:00:00 249 - 11/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60581 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 02-0046-61 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-27T00:00:00 50500.016651/2020-19 PARALISAÇÃO A PEDIDO DA EMPRESA INATIVO 60582 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0196-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-12T00:00:00 50500.119372/2015-31 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM AS LINHAS ITUIUTABA (MG) ? RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO Nº 06-0844-00, E UBERLÂNDIA (MG) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 06-0273-00 VALIDA ATÉ 29 DE MAIO DE 2016 ATIVO 60583 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0196-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-12T00:00:00 50500.024272/2007-17 "" ATIVO 60584 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0196-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 50500.390435/2016-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60585 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0196-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 50500.377113/2017-94 IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS: UBERLANDIA (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP) E UBERABA (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP), COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 11/09/2017, TENDO EM VISTA A TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA PARA A ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 280, DE 31/08/2017, PUBLICADA NO DOU DE 01/09/2017. ATIVO 60586 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0196-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:00:00 249 - 9/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60587 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0196-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 249 - 4/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60588 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0196-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-17T00:00:00 50500.305290/2019-31 "" ATIVO 60589 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0196-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-17T00:00:00 50500.305290/2019-31 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA PREFIXO Nº 06-1843-00. ATIVO 60590 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0196-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 249 - 7/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60591 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0196-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 249 - 11/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60592 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0196-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA PREFIXO Nº 06-1843-00. ATIVO 60593 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0196-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA PREFIXO Nº 06-1843-00. ATIVO 60594 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0196-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA PREFIXO Nº 06-1843-00. ATIVO 60595 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0196-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-10T00:00:00 50500.074049/2021-79 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA PREFIXO Nº 06-1843-00. ATIVO 60596 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0196-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 249 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60597 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0196-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-04T00:00:00 50500.118940/2021-24 DECISÃO SUPAS Nº 685, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 40, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.118940/2021-24, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE: IGARAPAVA (SP) PARA: UBERLÂNDIA (MG) E UBERABA (MG) COMO SEÇÕES DA LINHA ITUIUTABA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 06-0196-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 60598 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0196-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 249 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60599 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0196-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60600 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0196-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-07T00:00:00 249 - 7/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60601 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0196-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-24T00:00:00 249 - 10/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60602 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0196-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-22T00:00:00 249 - 2/16/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60603 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 06-0196-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 60604 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 06-0196-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-10T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 60605 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 06-0196-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-28T11:45:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 60606 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 06-0196-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 249 - 4/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60607 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 06-0196-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 249 - 7/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60608 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 06-0196-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:00:00 249 - 9/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60609 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 06-0196-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 249 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60610 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 06-0196-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 249 - 4/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60611 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 06-0196-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 249 - 7/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60612 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 06-0196-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 249 - 11/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60613 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 06-0196-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60614 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 06-0196-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 DEVIDO A ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIO SOLICITADO NO REQUERIMENTO, A LINHA FOI SUPRIMIDA INATIVO 60615 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 06-0196-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-10T00:00:00 50500.130974/2020-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60616 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 06-0196-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 50500.137975/2020-81 TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DO REQUERIMENTO ACIMA CITADO, A LINHA FOI PARALISADA. INATIVO 60617 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 06-0196-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-10T00:00:00 50500.074049/2021-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60618 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 06-0196-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 249 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60619 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 06-0196-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 249 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60620 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 06-0196-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.046014/2022-21 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOLOCO Nº 50500.046014/2022-21, DE 13/05/2022 INATIVO 60621 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-07-18T00:00:00 06-0196-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 60622 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-07-18T00:00:00 06-0196-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-16T00:00:00 50500.148710/2022-71 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO POR MEIO DO PROTOCOLO 50500.148710/2022-71 INATIVO 60623 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-02-11T00:00:00 06-0196-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-02T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 60624 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-02-11T00:00:00 06-0196-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-22T00:00:00 249 - 2/16/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60625 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0197-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-15T00:00:00 "" "" ATIVO 60626 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0197-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60627 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0197-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-24T00:00:00 249 - 9/9/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60628 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0197-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 50500.390435/2016-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60629 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0197-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60630 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0197-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60631 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0197-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60632 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0197-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-28T00:00:00 249 - 7/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60633 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0197-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 249 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60634 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0197-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60635 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0197-00 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 249 - 5/23/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 60636 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-06-11T00:00:00 06-0197-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 60637 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-06-11T00:00:00 06-0197-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-08T00:00:00 249 - 11/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60638 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-06-11T00:00:00 06-0197-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 249 - 4/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60639 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-06-11T00:00:00 06-0197-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-30T00:00:00 249 - 8/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60640 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-06-11T00:00:00 06-0197-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60641 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-06-11T00:00:00 06-0197-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60642 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-06-11T00:00:00 06-0197-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60643 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-06-11T00:00:00 06-0197-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-06T00:00:00 249 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60644 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-06-11T00:00:00 06-0197-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-28T00:00:00 249 - 7/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60645 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-06-11T00:00:00 06-0197-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 249 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60646 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-06-11T00:00:00 06-0197-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 249 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60647 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-06-11T00:00:00 06-0197-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60648 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-06-11T00:00:00 06-0197-61 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 249 - 8/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60649 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0198-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-18T00:00:00 "" "" INATIVO 60650 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0198-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60651 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0198-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 50500.390435/2016-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60652 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0198-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 50500.377113/2017-94 IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS: UBERLANDIA (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP) E UBERABA (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP), COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 11/09/2017, TENDO EM VISTA A TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA PARA A ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 280, DE 31/08/2017, PUBLICADA NO DOU DE 01/09/2017. INATIVO 60653 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0198-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-03T00:00:00 249 - 7/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60654 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0198-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:00:00 249 - 9/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60655 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0198-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:00:00 249 - 6/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60656 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0198-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 249 - 7/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60657 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0198-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60658 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0198-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126847/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60659 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0198-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 249 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60660 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0198-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60661 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0198-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60662 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0198-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 249 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60663 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0198-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 249 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60664 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0198-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60665 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0198-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 249 - 8/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60666 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0198-00 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-31T00:00:00 50500.148763/2022-91 DECISÃO SUPAS Nº 802, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 40, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.148763/2022-91, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA UBERLÂNDIA (MG) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 06-0198-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 60667 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-05-05T00:00:00 06-0198-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-05T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 60668 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-05-05T00:00:00 06-0198-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-23T00:00:00 249 - 08/05/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60669 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-05-05T00:00:00 06-0198-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 249 - 4/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60670 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-05-05T00:00:00 06-0198-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-09-26T00:00:00 249 - 9/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60671 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-05-05T00:00:00 06-0198-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-31T00:00:00 249 - 10/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60672 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-05-05T00:00:00 06-0198-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-02-20T00:00:00 249 - 2/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60673 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-05-05T00:00:00 06-0198-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 249 - 2/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60674 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-05-05T00:00:00 06-0198-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 60675 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-08-20T00:00:00 06-0198-41 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-20T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 60676 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 06-0198-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-24T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 60677 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 06-0198-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-11T00:00:00 249 - 9/26/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60678 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 06-0198-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-29T00:00:00 249 - 10/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60679 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 06-0198-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-08T00:00:00 249 - 11/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60680 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 06-0198-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-25T00:00:00 249 - 12/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60681 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 06-0198-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 249 - 4/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60682 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 06-0198-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-03T00:00:00 249 - 7/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60683 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 06-0198-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 249 - 9/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60684 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 06-0198-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-20T00:00:00 249 - 2/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60685 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 06-0198-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:00:00 249 - 6/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60686 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 06-0198-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 249 - 7/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60687 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 06-0198-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60688 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 06-0198-61 UBERLANDIA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126847/2020-11 DEVIDO A ALTERAÇÕES SOLICITADAS, A LINHA FOI SUPRIMIDA. INATIVO 60689 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0199-00 UBERLANDIA(MG) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-19T00:00:00 "" "" INATIVO 60690 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0199-00 UBERLANDIA(MG) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60691 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0199-00 UBERLANDIA(MG) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 50500.390435/2016-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60692 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0199-00 UBERLANDIA(MG) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 249 - 11/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60693 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0199-00 UBERLANDIA(MG) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:00:00 249 - 5/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60694 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0199-00 UBERLANDIA(MG) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-12T00:00:00 50501.167979/2018-60 DELIBERAÇÃO Nº 517, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 208, DE 30 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.167979/2018-60, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA UBERLÂNDIA (MG) - BARRA DO GARÇA (MT), PREFIXO Nº 06-0199-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 40 DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 60695 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 06-0199-61 UBERLANDIA(MG) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-24T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 60696 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 06-0199-61 UBERLANDIA(MG) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-08T00:00:00 249 - 11/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60697 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 06-0199-61 UBERLANDIA(MG) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 249 - 4/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60698 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 06-0199-61 UBERLANDIA(MG) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 60699 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0200-00 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-19T00:00:00 "" "" ATIVO 60700 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0200-00 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60701 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0200-00 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-27T00:00:00 249 - 7/12/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60702 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0200-00 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 50500.390435/2016-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60703 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0200-00 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 50500.003749/2019-64 "" ATIVO 60704 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0200-00 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 50500.003749/2019-64 INICIO DE OPERAÇÃO DO MERCADO UBERLÂNDIA/MG - CAMPINAS/SP EM 20/04/2019. ATIVO 60705 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0200-00 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 50500.003749/2019-64 DELIBERAÇÃO Nº 370, DE 2 DE ABRIL DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 115, DE 21 DE MARÇO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.003749/2019-64, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO UBERLÂNDIA/MG - CAMPINAS/SP, COMO SEÇÃO NA LINHA UBERLÂNDIA/MG - SANTOS/SP, PREFIXO Nº 06-0200-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 040 DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CONFORME MODIFICAÇÃO OPERACIONAL DEFERIDA. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 60706 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0200-00 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60707 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0200-00 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 50500.005997/2021-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60708 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0200-00 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-25T00:00:00 50500.005997/2021-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60709 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0200-00 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-01T00:00:00 249 - 3/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60710 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0200-00 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 249 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60711 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0200-00 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60712 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0200-00 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-10T00:00:00 249 - 7/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60713 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0200-00 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-20T00:00:00 249 - 9/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60714 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 06-0200-00 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 249 - 9/14/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 60715 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 06-0200-41 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-11-01T00:00:00 50501.342688/2018-67 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO0 COM O PREFIXO 06-0200-61. INATIVO 60716 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 06-0200-41 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO0 COM O PREFIXO 06-0200-61. INATIVO 60717 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 06-0200-41 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO0 COM O PREFIXO 06-0200-61. INATIVO 60718 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 06-0200-41 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:00:00 50500.005997/2021-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60719 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 06-0200-41 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 50500.005997/2021-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60720 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 06-0200-41 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-06T00:00:00 249 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60721 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 06-0200-41 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-10T00:00:00 249 - 2/22/2021 A EMPRESA SOLICITOU A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO PARA ENTRAR EM VIGOR EM 10/08/2021, CONFORME REQUERIMENTO EM REFERÊNCIA. INATIVO 60722 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 06-0200-41 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-10T00:00:00 50500.074049/2021-79 A EMPRESA SOLICITOU A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO PARA ENTRAR EM VIGOR EM 10/08/2021, CONFORME REQUERIMENTO EM REFERÊNCIA. INATIVO 60723 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-07-18T00:00:00 06-0200-41 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 60724 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-07-18T00:00:00 06-0200-41 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-16T00:00:00 50500.148715/2022-01 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME O PROTOCOLO Nº 50500.148715/2022-01, DE 11/08/2022 . INATIVO 60725 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-09-29T00:00:00 06-0200-41 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-29T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 60726 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 06-0200-61 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-23T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 60727 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 06-0200-61 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 249 - 2/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60728 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 06-0200-61 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 249 - 4/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60729 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 06-0200-61 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-26T00:00:00 249 - 9/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60730 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 06-0200-61 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-01T00:00:00 50501.342688/2018-67 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO0 COM O PREFIXO 06-0200-41. INATIVO 60731 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 06-0200-61 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO0 COM O PREFIXO 06-0200-41. INATIVO 60732 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 06-0200-61 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO0 COM O PREFIXO 06-0200-41. INATIVO 60733 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 06-0200-61 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:00:00 50500.005997/2021-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60734 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 06-0200-61 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 50500.005997/2021-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60735 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 06-0200-61 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-06T00:00:00 249 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60736 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-05-19T00:00:00 06-0200-61 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 60737 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-05-19T00:00:00 06-0200-61 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-10T00:00:00 50500.074049/2021-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60738 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-06-11T00:00:00 06-0200-91 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 60739 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-06-11T00:00:00 06-0200-91 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-17T00:00:00 249 - 2/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60740 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-06-11T00:00:00 06-0200-91 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 24/2/2017,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 60741 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-06-11T00:00:00 06-0200-91 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/3/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 60742 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-06-11T00:00:00 06-0200-91 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/3/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 60743 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-06-11T00:00:00 06-0200-91 UBERLANDIA(MG) - SANTOS(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-05T09:00:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 60744 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 1991-10-22T00:00:00 06-0274-01 ITUIUTABA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 60745 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-09-10T00:00:00 06-0385-00 FRUTAL(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-09T00:00:00 50501.184348/2018-13 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 599, DE 28/08/2018, DOU DE 03/09/2018. INATIVO 60746 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-09-10T00:00:00 06-0385-00 FRUTAL(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-18T00:00:00 249 - 12/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60747 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-09-10T00:00:00 06-0385-00 FRUTAL(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 50500.312511/2019-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60748 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-09-10T00:00:00 06-0385-00 FRUTAL(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 249 - 4/24/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60749 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-09-10T00:00:00 06-0385-00 FRUTAL(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-02T00:00:00 249 - 5/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60750 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-09-10T00:00:00 06-0385-00 FRUTAL(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-17T00:00:00 50500.377367/2019-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60751 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-09-10T00:00:00 06-0385-00 FRUTAL(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-10T00:00:00 50500.386448/2019-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60752 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-09-10T00:00:00 06-0385-00 FRUTAL(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60753 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-09-10T00:00:00 06-0385-00 FRUTAL(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126847/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60754 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-09-10T00:00:00 06-0385-00 FRUTAL(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-14T00:00:00 50500.128665/2020-76 DECISÃO Nº 295, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128665/2020-76, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FRUTAL (MG) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO 06-0385-00. INATIVO 60755 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-07-11T00:00:00 06-0385-61 FRUTAL(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-07T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 60756 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-07-11T00:00:00 06-0385-61 FRUTAL(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 50500.312514/2019-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60757 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-07-11T00:00:00 06-0385-61 FRUTAL(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 249 - 4/24/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60758 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-07-11T00:00:00 06-0385-61 FRUTAL(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-02T00:00:00 249 - 5/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60759 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-07-11T00:00:00 06-0385-61 FRUTAL(MG) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-17T00:00:00 50500.377367/2019-74 PARALISAÇÃO A PEDIDO DA EMPRESA INATIVO 60760 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 06-0415-00 BELO HORIZONTE(MG) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-06T00:00:00 "" AO ATIVAR INCLUIR SERVIÇO EXECUTIVO IDA 0900 QUINTA A TERÇA VOLTA 1600 QUINTA A TERÇA INATIVO 60761 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 06-0415-00 BELO HORIZONTE(MG) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-06T00:00:00 "" "" INATIVO 60762 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 06-0415-00 BELO HORIZONTE(MG) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . PORTANTO, EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, A GETAU DEVERÁ REALIZAR A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. APÓS RETORNEM OS AUTOS A ESTA GERÊNCIA PARA COMUNICAR À PROCURADORIA FEDERAL. INATIVO 60763 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 06-0415-00 BELO HORIZONTE(MG) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-25T00:00:00 249 - 10/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60764 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 06-0415-00 BELO HORIZONTE(MG) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-18T00:00:00 249 - 1/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60765 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 06-0415-00 BELO HORIZONTE(MG) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-08T00:00:00 249 - 1/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60766 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 06-0415-00 BELO HORIZONTE(MG) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 249 - 3/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60767 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 06-0415-00 BELO HORIZONTE(MG) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60768 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 06-0415-00 BELO HORIZONTE(MG) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60769 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 06-0415-00 BELO HORIZONTE(MG) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60770 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 06-0415-00 BELO HORIZONTE(MG) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.127822/2020-26 DECISÃO Nº 283, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.127822/2020-26, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, OPERADOS COMO SEÇÕES DA LINHA BELO HORIZONTE(MG) - BELÉM(PA) - VIA BRASÍLIA (DF), PREFIXO 06-0415-00: I - DE: MIRACEMA DO TOCANTINS (TO) PARA: PORTO FRANCO (MA) E IMPERATRIZ (MA) INATIVO 60771 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 06-0415-00 BELO HORIZONTE(MG) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-06T00:00:00 249 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60772 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 06-0415-00 BELO HORIZONTE(MG) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60773 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 06-0415-00 BELO HORIZONTE(MG) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-05T00:00:00 50500.069323/2021-98 DECISÃO SUPAS Nº 457, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.069323/2021-98, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - BELÉM (PA), PREFIXO 06-0415-00. INATIVO 60774 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 06-0415-61 BELO HORIZONTE(MG) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60775 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 06-0415-61 BELO HORIZONTE(MG) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-25T00:00:00 249 - 10/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60776 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 06-0415-61 BELO HORIZONTE(MG) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-18T00:00:00 249 - 1/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60777 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 06-0415-61 BELO HORIZONTE(MG) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-08T00:00:00 249 - 1/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60778 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 06-0415-61 BELO HORIZONTE(MG) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 249 - 3/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60779 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 06-0415-61 BELO HORIZONTE(MG) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60780 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 06-0415-61 BELO HORIZONTE(MG) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60781 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 06-0415-61 BELO HORIZONTE(MG) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60782 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 06-0415-61 BELO HORIZONTE(MG) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-06T00:00:00 249 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60783 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 06-0415-61 BELO HORIZONTE(MG) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60784 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2023-01-03T00:00:00 06-0560-00 UBERABA(MG) - MIRANORTE(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-01T00:00:00 50500.012757/2023-88 DECISÃO SUPAS Nº 50, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 40, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.012757/2023-88, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA UBERABA (MG) - MIRANORTE (TO), PREFIXO 06-0560-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE UBERABA (MG) PARA FATIMA (TO), PARAISO DO TOCANTINS (TO), GOIANIA (GO), ITUMBIARA (GO), ANAPOLIS (GO) E PORANGATU (GO), II - DE UBERLÂNDIA (MG) PARA MIRANORTE (TO), GURUPI (TO), FATIMA (TO), PARAISO DO TOCANTINS (TO), GOIANIA (GO), ITUMBIARA (GO), ANAPOLIS (GO) E PORANGATU (GO), III - DE ITUMBIARA (GO) PARA MIRANORTE (TO), GURUPI (TO), FATIMA (TO) E PARAISO DO TOCANTINS (TO), E IV - DE GOIANIA (GO) E URUAÇU (GO) PARA PALMAS (TO). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 60785 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-08-09T00:00:00 06-1843-00 UBERLANDIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-09T00:00:00 "" "" INATIVO 60786 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-08-09T00:00:00 06-1843-00 UBERLANDIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 50500.377113/2017-94 TRANSFERENCIA DOS MERCADOS: ARAGUARI (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP) , UBERLANDIA (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP) E UBERABA (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP), DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA PARA A ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 280, DE 31/08/2017, PUBLICADA NO DOU DE 01/09/2017. INICIO DA LINHA EM 11/09/2017. INATIVO 60787 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-08-09T00:00:00 06-1843-00 UBERLANDIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-11T00:00:00 249 - 12/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60788 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-08-09T00:00:00 06-1843-00 UBERLANDIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-01T00:00:00 249 - 3/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60789 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-08-09T00:00:00 06-1843-00 UBERLANDIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-29T00:00:00 "" "" INATIVO 60790 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-08-09T00:00:00 06-1843-00 UBERLANDIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-29T00:00:00 50501.167974/2018-37 IMPLANTAÇÃO DO MERCADO UBERABA (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP), COMO SEÇÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 737, DE 25/09/18, DOU DE 01/10/18. INATIVO 60791 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-08-09T00:00:00 06-1843-00 UBERLANDIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-03T00:00:00 249 - 12/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60792 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-08-09T00:00:00 06-1843-00 UBERLANDIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 249 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60793 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-08-09T00:00:00 06-1843-00 UBERLANDIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-17T00:00:00 50500.305290/2019-31 "" INATIVO 60794 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-08-09T00:00:00 06-1843-00 UBERLANDIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-17T00:00:00 50500.305290/2019-31 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA PREFIXO Nº 06-0196-00. INATIVO 60795 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-08-09T00:00:00 06-1843-00 UBERLANDIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 249 - 11/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60796 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-08-09T00:00:00 06-1843-00 UBERLANDIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA PREFIXO Nº 06-0196-00. INATIVO 60797 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-08-09T00:00:00 06-1843-00 UBERLANDIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 * OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA PREFIXO Nº 06-0196-00. INATIVO 60798 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-08-09T00:00:00 06-1843-00 UBERLANDIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:00:00 50500.128669/2020-54 DECISÃO Nº 333, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128669/2020-54, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA UBERLÂNDIA (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO 06-1843-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 60799 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-02-01T00:00:00 06-1843-61 UBERLANDIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 11/09/17. INATIVO 60800 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-02-01T00:00:00 06-1843-61 UBERLANDIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-11T00:00:00 249 - 12/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60801 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-02-01T00:00:00 06-1843-61 UBERLANDIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-01T00:00:00 249 - 3/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60802 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-02-01T00:00:00 06-1843-61 UBERLANDIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 249 - 4/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60803 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-02-01T00:00:00 06-1843-61 UBERLANDIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 249 - 9/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60804 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-02-01T00:00:00 06-1843-61 UBERLANDIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-03T00:00:00 249 - 12/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60805 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-02-01T00:00:00 06-1843-61 UBERLANDIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-03T13:34:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 60806 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-02-01T00:00:00 06-1843-61 UBERLANDIA(MG) - RIBEIRAO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 60807 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-08-03T00:00:00 06-5111-00 UBERLANDIA(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-08T00:00:00 50500.013097/2017-12 PORTARIA Nº 044, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017 AUTORIZA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO) E ARAGUARI (MG) ? CATALÃO (GO) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, SUBSTITUTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.013097/2017-12, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS UBERLÂNDIA (MG) ? CATALÃO (GO) E ARAGUARI (MG) ? CATALÃO (GO), PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. INATIVO 60808 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-08-03T00:00:00 06-5111-00 UBERLANDIA(MG) - CATALAO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T00:00:00 "" LINHA PARALISADA EM FUNÇÃO DO VENCIMENTO DA AUTORIZAÇÃO EMERGENCIAL DOS MERCADOS CATALÃO/GO - UBERLÂNDIA/MG E CATALÃO/GO - ARAGUARI/MG EM 04/08/2017. INATIVO 60809 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 07-0168-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-06T00:00:00 "" AO ATIVAR, CRIAR EXECUTIVO: IDA 10H00 - QUINTA A TERÇA VOLTA 09H00 - QUINTA A TERÇA INATIVO 60810 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 07-0168-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . PORTANTO, EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, A GETAU DEVERÁ REALIZAR A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. APÓS RETORNEM OS AUTOS A ESTA GERÊNCIA PARA COMUNICAR À PROCURADORIA FEDERAL. INATIVO 60811 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 07-0168-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-06T00:00:00 249 - 12/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60812 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 07-0168-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 249 - 3/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60813 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 07-0168-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60814 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 07-0168-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-07T00:00:00 50500.127828/2020-01 DECISÃO Nº 270, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.127828/2020-01, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES DE MIRACEMA DO TOCANTINS (TO) PARA: PORTO FRANCO (MA) E IMPERATRIZ (MA) DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - BELÉM (PA) VIA SÃO PAULO (SP) PREFIXO Nº 07-0168-00. INATIVO 60815 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 07-0168-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60816 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 07-0168-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-06T00:00:00 249 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60817 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 07-0168-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60818 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 07-0168-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 249 - 6/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60819 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 07-0168-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 50500.080963/2021-59 DECISÃO SUPAS Nº 497, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.080963/2021-59, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO(RJ) - BELÉM(PA) - VIA SÃO PAULO, PREFIXO 07-0168-00. INATIVO 60820 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 07-0168-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.080963/2021-59 "R E T I F I C AÇ ÃO NA DECISÃO SUPAS Nº 497, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021, DOU Nº 169, DE 6.9.2021, SEÇÃO 1, PÁG. 37, ONDE SE LÊ: ""DECISÃO SUPAS Nº 497, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021"" LEIA-SE: ""DECISÃO SUPAS Nº 497-A, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021"" ." INATIVO 60821 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 07-0168-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60822 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 07-0168-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-13T00:00:00 249 - 9/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60823 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 07-0168-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-06T00:00:00 249 - 12/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60824 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 07-0168-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 249 - 3/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60825 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 07-0168-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60826 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 07-0168-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60827 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 07-0168-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-06T00:00:00 249 - 2/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60828 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 07-0168-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60829 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 07-0168-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 249 - 6/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60830 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-07-23T00:00:00 07-0193-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-13T00:00:00 50500.064104/2021-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60831 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-07-23T00:00:00 07-0193-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-13T00:00:00 50500.064104/2021-12 "" ATIVO 60832 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-07-23T00:00:00 07-0193-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-23T00:00:00 50500.0641042021-12 DECISÃO SUPAS Nº 379, DE 16 DE JULHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.064104/2021-12, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA RIO DE JANEIRO(RJ) - BELÉM(PA), VIA BELO HORIZONTE(MG), PREFIXO Nº 07-0193-00 COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: RIO DE JANEIRO (RJ) E BELO HORIZONTE (MG) PARA: BELEM (PA), ARAGUAINA (TO) E MPERATRIZ (MA), II - DE: BRASILIA (DF) PARA: PORANGATU (GO), GURUPI (TO), PARAISO DO TOCANTINS (TO), GUARAI (TO), ARAGUAINA (TO), ESTREITO (MA), PORTO FRANCO (MA), IMPERATRIZ (MA) E BELEM (PA), III - DE: ANAPOLIS (GO) E RIALMA (GO) PARA: ESTREITO (MA), IMPERATRIZ (MA) E BELEM (PA), IV - DE: GOIANIA (GO) PARA: MIRACEMA DO TOCANTINS (TO), PORTO FRANCO (MA), IMPERATRIZ (MA), ACAILANDIA (MA), PARAGOMINAS (PA) E BELEM (PA), V - DE: URUACU (GO) PARA: MIRACEMA DO TOCANTINS (TO), VI - DE: PORANGATU (GO) PARA: IMPERATRIZ (MA), ACAILANDIA (MA) E BELEM (PA), VII - DE: GURUPI (TO) E PARAISO DO TOCANTINS (TO) PARA: ESTREITO (MA),IMPERATRIZ (MA), ACAILANDIA (MA) E BELEM (PA), VIII - DE: GUARAI (TO) PARA: ACAILANDIA (MA), IX - DE: ARAGUAINA (TO) PARA: ESTREITO (MA), IMPERATRIZ (MA), ACAILANDIA (MA), PARAGOMINAS (PA) E BELEM (PA), X - DE: ESTREITO (MA), IMPERATRIZ (MA) E ITINGA DO MARANHAO (MA) PARA: PARAGOMINAS (PA) E BELEM (PA). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOUU, DE 20/07/2021. ATIVO 60833 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-07-23T00:00:00 07-0193-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 249 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60834 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-07-23T00:00:00 07-0193-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 50500.103258/2021-37 "" ATIVO 60835 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-07-23T00:00:00 07-0193-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 50500.103258/2021-37 DECISÃO SUPAS Nº 612, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 40, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.103258/2021-37, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE GOIÂNIA (GO) E URUAÇU (GO) PARA PALMAS (TO) COMO SEÇÕES DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - BELÉM (PA), VIA BELO HORIZONTE, PREFIXO 07-0193-00. ATIVO 60836 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-07-23T00:00:00 07-0193-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 249 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60837 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-07-23T00:00:00 07-0193-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60838 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-07-23T00:00:00 07-0193-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-07T00:00:00 249 - 7/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60839 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-07-23T00:00:00 07-0193-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 249 - 7/1/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 60840 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-07-23T00:00:00 07-0193-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-23T00:00:00 50500.064104/2021-12 "" INATIVO 60841 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-07-23T00:00:00 07-0193-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-23T00:00:00 50500.064104/2021-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60842 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-07-23T00:00:00 07-0193-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 249 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60843 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-07-23T00:00:00 07-0193-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 50500.103258/2021-37 DECISÃO SUPAS Nº 612, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 40, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.103258/2021-37, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE GOIÂNIA (GO) E URUAÇU (GO)PARA PALMAS (TO) COMO SEÇÕES DA LINHA RIO DE JANEIRO (RJ) - BELÉM (PA), VIA BELO HORIZONTE, PREFIXO 07-0193-00. INATIVO 60844 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-07-23T00:00:00 07-0193-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 249 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60845 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-07-23T00:00:00 07-0193-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 50500.020510/2022-54 AS DEVIDAS ALTERAÇÕES REQUERIDA PELA INTERESSADA (SEI 10337217), NO QUADRO DE HORÁRIOS DO SERVIÇO, IMPLICOU NA PARALISAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 60846 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-07-16T00:00:00 07-0193-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-16T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 60847 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-07-16T00:00:00 07-0193-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 249 - 8/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60848 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-07-16T00:00:00 07-0193-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-28T00:00:00 249 - 10/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60849 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 08-0193-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-11T00:00:00 50500.337141/2015-15 LINHA AUTORIZADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 311, DE 20/09/2017, PUBLICADA NO DOU DE 20/09/2017, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 15/10/2017. INATIVO 60850 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 08-0193-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.312522/2019-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60851 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 08-0193-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-12T00:00:00 249 - 4/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60852 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 08-0193-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60853 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 08-0193-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60854 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 08-0193-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60855 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 08-0193-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 249 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60856 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 08-0193-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60857 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 08-0193-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 249 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60858 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 08-0193-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 249 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60859 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 08-0193-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60860 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 08-0193-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-05T00:00:00 50500.119367/2022-57 DECISÃO SUPAS Nº 675, DE 21 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 40, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.119367/2022-57, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) - CURITIBA (PR), PREFIXO 08-0193-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 60861 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 08-0193-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 60862 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 08-0193-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-28T00:00:00 249 - 10/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60863 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 08-0193-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-10T00:00:00 249 - 3/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60864 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 08-0193-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 249 - 4/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60865 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 08-0193-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 249 - 9/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60866 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 08-0193-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 50500.312528/2019-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60867 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 08-0193-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-12T00:00:00 249 - 4/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60868 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 08-0193-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60869 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 08-0193-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60870 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 08-0193-61 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T08:30:00 "" Transferência da empresa: para empresa: ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA INATIVO 60871 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 08-0226-00 SAO PAULO(SP) - JARAGUA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-06T00:00:00 "" AO ATIVAR, INCLUIR EXECUTIVO 14H00 SEXTAS 17H20 SEXTAS INATIVO 60872 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 08-0226-00 SAO PAULO(SP) - JARAGUA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . PORTANTO, EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, A GETAU DEVERÁ REALIZAR A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. APÓS RETORNEM OS AUTOS A ESTA GERÊNCIA PARA COMUNICAR À PROCURADORIA FEDERAL. INATIVO 60873 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 08-0226-00 SAO PAULO(SP) - JARAGUA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-23T00:00:00 249 - 10/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60874 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 08-0226-00 SAO PAULO(SP) - JARAGUA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-11T00:00:00 249 - 1/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60875 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 08-0226-00 SAO PAULO(SP) - JARAGUA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 249 - 3/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60876 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 08-0226-00 SAO PAULO(SP) - JARAGUA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.128675/2020-10 DECISÃO Nº 273, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128675/2020-10, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SÃO PAULO(SP) ? JARAGUÁ(GO), PREFIXO 08-0226-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 60877 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 08-0226-61 SAO PAULO(SP) - JARAGUA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60878 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 08-0226-61 SAO PAULO(SP) - JARAGUA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-23T00:00:00 249 - 10/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60879 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 08-0226-61 SAO PAULO(SP) - JARAGUA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-11T00:00:00 249 - 1/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60880 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 08-0226-61 SAO PAULO(SP) - JARAGUA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 249 - 3/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60881 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 08-0226-61 SAO PAULO(SP) - JARAGUA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.125583/2020-70 EMPRESA SOLICITOU A PARALASIÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO, POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.125583/2020-70, DE 25/11/2020. INATIVO 60882 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-20T00:00:00 08-0323-00 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-20T00:00:00 50500.064107/2021-56 DECISÃO SUPAS Nº 423, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.064107/2021-56, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - BELÉM (PA), VIA UBERLÂNDIA (MG), PREFIXO 08-0323-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SÃO PAULO/SP PARA: UBERLÂNDIA/MG, ITUMBIARA/GO, GOIÂNIA/GO, JARAGUÁ/GO, CERES/GO, URUAÇU/GO, FÁTIMA/TO, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, MIRANORTE/TO, GUARAÍ/TO E BELÉM/PA, II - DE: JUNDIAÍ/SP PARA: UBERLÂNDIA/MG E GOIÂNIA/GO, III - DE: CAMPINAS/SP PARA: UBERLÂNDIA/MG, ITUMBIARA/GO, GOIÂNIA/GO, JARAGUÁ/GO, CERES/GO, URUAÇU/GO, PORANGATU/GO, GURUPI/TO, FÁTIMA/TO, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, MIRANORTE/TO, GUARAÍ/TO, ARAGUAÍNA/TO, CASTANHAL/PA E BELÉM/PA, IV - DE: AMERICANA/SP E LIMEIRA/SP PARA: GOIÂNIA/GO, JARAGUÁ/GO, RIALMA/GO, CERES/GO, GURUPI/TO, FÁTIMA/TO, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, MIRANORTE/TO, GUARAÍ/TO, ARAGUAÍNA/TO, CASTANHAL/PA E BELÉM/PA, V - DE: RIBEIRÃO PRETO/SP PARA: ITUMBIARA/GO, GOIÂNIA/GO, JARAGUÁ/GO, RIALMA/GO, CERES/GO, URUAÇU/GO, PORANGATU/GO, GURUPI/TO, FÁTIMA/TO, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, MIRANORTE/TO, GUARAÍ/TO, ARAGUAÍNA/TO, CASTANHAL/PA E BELÉM/PA, VI - DE: UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG PARA: ITUMBIARA/GO, GOIÂNIA/GO, ANÁPOLIS/GO, URUAÇU/GO, PORANGATU/GO, GURUPI/TO, FÁTIMA/TO, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, MIRANORTE/TO, GUARAÍ/TO, ARAGUAÍNA/TO, CASTANHAL/PA E BELÉM/PA, VII - DE: ITUMBIARA/GO PARA: GURUPI/TO, FÁTIMA/TO, PARAÍSO DO TOCANTINS/TO, MIRANORTE/TO, GUARAÍ/TO, ARAGUAÍNA/TO, CASTANHAL/PA, VIII - DE: GOIÂNIA/GO PARA: MIRACEMA DO TOCANTINS/TO, PORTO FRANCO/MA, IMPERATRIZ/MA, AÇAILÂNDIA/MA, PARAGOMINAS/PA E BELÉM/PA, IX - DE: ANÁPOLIS/GO E RIALMA/GO PARA: ESTREITO/MA, IMPERATRIZ/MA E BELÉM/PA, X - DE: MIRACEMA DO TOCANTINS/TO PARA: URUAÇU/GO, XI - DE: PORANGATU/GO PARA: IMPERATRIZ/MA, AÇAILÂNDIA/MA E BELÉM/PA, XII - DE: GURUPI/TO PARA: ESTREITO/MA, IMPERATRIZ/MA, AÇAILÂNDIA/MA E BELÉM/PA, XIII - DE: PARAÍSO DO TOCANTINS/TO PARA: ESTREITO/MA, IMPERATRIZ/MA, AÇAILÂNDIA/MA E BELÉM/PA, XIV - DE: AÇAILÂNDIA/MA PARA: GUARAÍ/TO, XV - DE: ARAGUAÍNA/TO PARA: ESTREITO/MA, IMPERATRIZ/MA, AÇAILÂNDIA/MA, PARAGOMINAS/PA E BELÉM/PA, XVI - DE: ESTREITO/MA, IMPERATRIZ/MA E ITINGA DO MARANHÃO/MA PARA: PARAGOMINAS/PA E, BELÉM/PA. ATIVO 60883 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-20T00:00:00 08-0323-00 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 249 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60884 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-20T00:00:00 08-0323-00 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 249 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60885 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-20T00:00:00 08-0323-00 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60886 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-20T00:00:00 08-0323-00 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 249 - 7/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60887 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-20T00:00:00 08-0323-00 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 249 - 7/28/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 60888 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-20T00:00:00 08-0323-61 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 249 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60889 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-20T00:00:00 08-0323-61 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 249 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60890 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-20T00:00:00 08-0323-61 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60891 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-20T00:00:00 08-0323-61 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 249 - 7/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60892 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-20T00:00:00 08-0323-61 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 249 - 8/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60893 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-20T00:00:00 08-0323-61 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-28T00:00:00 249 - 10/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60894 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-09-19T00:00:00 08-0325-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-19T00:00:00 50500.074047/2021-80 DECISÃO SUPAS Nº 451 DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.074047/2021-80, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) - PONTA PORÃ (MS), VIA TRÊS LAGOAS (MS), PREFIXO 08.0325.00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), PENÁPOLIS (SP), BIRIGUI (SP) PARA: PONTA PORÃ (MS), TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), CAMPO GRANDE (MS) E DOURADOS (MS), II - DE: ARAÇATUBA (SP) PARA: TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), DOURADOS (MS) E PONTA PORÃ (MS), III - DE: ANDRADINA (SP) PARA: ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), CAMPO GRANDE (MS), DOURADOS (MS) E PONTA PORÃ (MS). ATIVO 60895 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-09-19T00:00:00 08-0325-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-11T00:00:00 249 - 10/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60896 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-09-19T00:00:00 08-0325-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-27T00:00:00 50500.097537/2021-54 DECISÃO SUPAS Nº 577, DE 14 DE OUTUBRO DE DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.097537/2021-54, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) - PONTA PORÃ (MS), PREFIXO Nº 12-0635-00, E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) - PONTA PORÃ (MS), PREFIXO Nº 08-0325-00. ATIVO 60897 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-09-19T00:00:00 08-0325-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-27T00:00:00 50500.097537/2021-54 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 12-0635-00. ATIVO 60898 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-09-19T00:00:00 08-0325-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 249 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60899 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-09-19T00:00:00 08-0325-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60900 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-09-19T00:00:00 08-0325-00 SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 249 - 5/23/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). *OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 12-0635-00. ATIVO 60901 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-12-11T00:00:00 08-0326-00 SAO PAULO(SP) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-12T00:00:00 50500.080829/2021-58 DECISÃO SUPAS Nº 507, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.080829/2021-58, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA SÃO PAULO (SP) - PORTO VELHO (RO) VIA CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO 08-0326-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: SÃO PAULO (SP) PARA: PORTO VELHO (RO), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), SONORA (MS), CUIABÁ (MT), CÁCERES (MT), PONTES E LACERDA (MT), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), JI-PARANÁ (RO)E ARIQUEMES (RO), II - DE: SANTO ANDRE (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) PARA: TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), COXIM (MS), SONORA (MS), RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT) E VÁRZEA GRANDE (MT), III - DE: JUNDIAÍ (SP) PARA: TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), COXIM (MS) E SONORA (MS), IV - DE: CAMPINAS (SP) PARA: TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), COXIM (MS), SONORA (MS), CÁCERES (MT), PONTES E LACERDA (MT), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), JI-PARANÁ (RO), ARIQUEMES (RO) E PORTO VELHO (RO), V - DE: AMERICANA (SP) PARA: TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), COXIM (MS) E SONORA (MS), VI - DE: LIMEIRA (SP) PARA: TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), COXIM (MS), SONORA (MS) E JACIARA (MT), VII - DE: RIO CLARO (SP) E SÃO CARLOS (SP) PARA: TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), COXIM (MS) E SONORA (MS), VIII - DE: ARARAQUARA (SP) PARA: TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), COXIM (MS), SONORA (MS), CUIABÁ (MT), CÁCERES (MT), PONTES E LACERDA (MT), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), JI-PARANÁ (RO), ARIQUEMES (RO) E PORTO VELHO (RO), IX - DE: BARRETOS (SP) PARA: CUIABÁ (MT), CÁCERES (MT), PONTES E LACERDA (MT), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), JI-PARANÁ (RO), ARIQUEMES (RO) E PORTO VELHO (RO), X - DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PARA: TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), COXIM (MS), SONORA (MS) E VÁRZEA GRANDE (MT), XI - JOSÉ BONIFÁCIO (SP), PENÁPOLIS (SP) E BIRIGUI (SP) PARA: TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), COXIM (MS), SONORA (MS), RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT) E VÁRZEA GRANDE (MT), XII - DE: ARAÇATUBA (SP) E ANDRADINA (SP) PARA: ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), COXIM (MS), SONORA (MS), RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT) E VÁRZEA GRANDE (MT), XIII - DE: TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS) E RIBAS DO RIO PARDO (MS) PARA: RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT) E VÁRZEA GRANDE (MT), XIV - DE: CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), COXIM (MS) E SONORA (MS) PARA: VÁRZEA GRANDE (MT), XV - DE: CUIABÁ (MT) PARA: PORTO VELHO (RO). ATIVO 60902 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-12-11T00:00:00 08-0326-00 SAO PAULO(SP) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 249 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60903 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-12-11T00:00:00 08-0326-00 SAO PAULO(SP) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 249 - 3/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60904 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-12-11T00:00:00 08-0326-00 SAO PAULO(SP) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-17T00:00:00 249 - 4/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60905 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-12-11T00:00:00 08-0326-00 SAO PAULO(SP) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60906 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-12-11T00:00:00 08-0326-00 SAO PAULO(SP) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-28T00:00:00 249 - 10/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60907 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-12-11T00:00:00 08-0326-00 SAO PAULO(SP) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 249 - 10/22/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 60908 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-10-04T00:00:00 08-0326-41 SAO PAULO(SP) - PORTO VELHO(RO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-10T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 60909 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-10-04T00:00:00 08-0326-41 SAO PAULO(SP) - PORTO VELHO(RO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-17T00:00:00 249 - 4/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60910 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-10-04T00:00:00 08-0326-41 SAO PAULO(SP) - PORTO VELHO(RO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60911 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-10-04T00:00:00 08-0326-41 SAO PAULO(SP) - PORTO VELHO(RO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 249 - 8/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60912 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-10-04T00:00:00 08-0326-41 SAO PAULO(SP) - PORTO VELHO(RO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-20T00:00:00 50500.188720/2022-49 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO EM 20/09/2022 POR MEIO DO PROTOCOLO 13421505 INATIVO 60913 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-12-11T00:00:00 08-0326-61 SAO PAULO(SP) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-17T00:00:00 50500.109692/2021-21 A EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME PROTOCOLO 50500.109692/2021-21, DE 19/12/2021. INATIVO 60914 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-10-04T00:00:00 08-0326-61 SAO PAULO(SP) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-10T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 60915 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-10-04T00:00:00 08-0326-61 SAO PAULO(SP) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-17T00:00:00 249 - 4/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60916 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-10-04T00:00:00 08-0326-61 SAO PAULO(SP) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60917 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-10-04T00:00:00 08-0326-61 SAO PAULO(SP) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 249 - 8/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60918 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-10-04T00:00:00 08-0326-61 SAO PAULO(SP) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-28T00:00:00 249 - 10/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60919 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 1990-08-30T00:00:00 08-1551-00 SAO PAULO(SP) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 60920 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2000-01-13T00:00:00 08-1551-01 SAO PAULO(SP) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 60921 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0006-00 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60922 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0006-00 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-22T00:00:00 "" "" ATIVO 60923 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0006-00 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 50500.316972/2016-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60924 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0006-00 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 50500.377113/2017-94 IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS: ARAGUARI (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP) , UBERLANDIA (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP) E UBERABA (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP), COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 11/09/2017, TENDO EM VISTA A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA PARA A ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 280, DE 31/08/2017, PUBLICADA NO DOU DE 01/09/2017 ATIVO 60925 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0006-00 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:00:00 249 - 5/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60926 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0006-00 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-07T00:00:00 249 - 8/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60927 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0006-00 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-29T00:00:00 249 - 9/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60928 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0006-00 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 249 - 3/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60929 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0006-00 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:00:00 249 - 6/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60930 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0006-00 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 249 - 8/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60931 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0006-00 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 249 - 9/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60932 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0006-00 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60933 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0006-00 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60934 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0006-00 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60935 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0006-00 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 50500.005997/2021-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60936 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0006-00 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 50500.005997/2021-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60937 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0006-00 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60938 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0006-00 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 249 - 7/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60939 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0006-00 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 249 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60940 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0006-00 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-14T00:00:00 "" "" ATIVO 60941 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0006-00 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-17T00:00:00 50500.004099/2022-70 DECISÃO SUPAS Nº 104, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 040, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.004099/2022-70, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA BARRA DO GARÇAS (MT) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 11-0006-00: I - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: LIMEIRA (SP), AMERICANA (SP) E JUNDIAÍ (SP) E II - DE: UBERLÂNDIA (MG) PARA: CALDAS NOVAS (GO) E JUNDIAÍ (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 60942 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0006-00 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 249 - 8/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60943 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0006-00 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-28T00:00:00 249 - 10/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60944 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0006-00 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 249 - 1/17/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60945 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0006-41 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 60946 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0006-41 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 249 - 9/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60947 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0006-41 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60948 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2023-01-02T00:00:00 11-0006-41 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 60949 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-06-07T00:00:00 11-0006-61 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 60950 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-06-07T00:00:00 11-0006-61 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 249 - 7/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60951 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-06-07T00:00:00 11-0006-61 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-07T00:00:00 249 - 8/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60952 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-06-07T00:00:00 11-0006-61 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-29T00:00:00 249 - 9/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60953 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-06-07T00:00:00 11-0006-61 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 60954 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 11-0006-61 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 60955 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 11-0006-61 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-16T00:00:00 249 - 8/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60956 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 11-0006-61 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 249 - 9/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60957 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 11-0006-61 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60958 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 11-0006-61 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60959 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 11-0006-61 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60960 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 11-0006-61 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-10T00:00:00 50500.074049/2021-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60961 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 11-0006-61 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 249 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60962 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 11-0006-61 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 249 - 8/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60963 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 11-0006-61 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-28T00:00:00 249 - 10/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60964 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 11-0006-61 BARRA DO GARCAS(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 249 - 1/17/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60965 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 11-0007-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-21T00:00:00 "" "" INATIVO 60966 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 11-0007-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-21T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60967 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 11-0007-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 50500.390435/2016-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60968 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 11-0007-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 249 - 5/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60969 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 11-0007-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 249 - 7/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60970 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 11-0007-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-28T00:00:00 249 - 10/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60971 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 11-0007-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 249 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60972 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 11-0007-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 249 - 5/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60973 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 11-0007-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 50500.305312/2019-62 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 22-0001-00 A PARTIR DE 19/06/2019. INATIVO 60974 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 11-0007-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 22-0001-00 A PARTIR DE 19/06/2019. INATIVO 60975 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 11-0007-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 22-0001-00 A PARTIR DE 19/06/2019. INATIVO 60976 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 11-0007-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 249 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60977 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 11-0007-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 22-0001-00 A PARTIR DE 19/06/2019. INATIVO 60978 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 11-0007-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 249 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60979 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 11-0007-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 249 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60980 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 11-0007-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60981 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 11-0007-00 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-05T00:00:00 50500.119372/2022-60 DECISÃO SUPAS Nº 676, DE 21 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 40, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.119372/2022-60, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA CUIABÁ (MT) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 11-0007-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 60982 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-02-06T00:00:00 11-0007-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 249 - 7/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60983 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-02-06T00:00:00 11-0007-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 249 - 9/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60984 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-02-06T00:00:00 11-0007-41 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-26T10:54:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 60985 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-02-02T00:00:00 11-0007-61 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-07T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 60986 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-02-02T00:00:00 11-0007-61 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-04T00:00:00 249 - 14/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60987 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-02-02T00:00:00 11-0007-61 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-02T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 60988 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-02-02T00:00:00 11-0007-61 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-31T00:00:00 249 - 7/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60989 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-02-02T00:00:00 11-0007-61 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 249 - 9/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60990 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-02-02T00:00:00 11-0007-61 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-28T00:00:00 249 - 10/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60991 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-02-02T00:00:00 11-0007-61 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:00:00 249 - 11/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60992 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-02-02T00:00:00 11-0007-61 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 60993 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0007-61 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60994 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 11-0007-61 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 60995 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-02-06T00:00:00 11-0007-91 CUIABA(MT) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-06-02T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 60996 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-12T00:00:00 11-0056-00 VARZEA GRANDE(MT) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.006898/2020-19 "PORTARIA Nº 858 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.006898/2020-19, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 40: I - DE: ÁGUA CLARA/MS PARA: AMERICANA/SP ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E SÃO PAULO/SP, II - DE: ANÁPOLIS/GO PARA: CAMAPUÃ/MS, ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CENTRALINA/MG, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS, TUPACIGUARA/MG, FRANCA/SP, CANÁPOLIS/MG, CAPINÓPOLIS/MG E ITUIUTABA/MG, III - DE: ANDRADINA/SP PARA: ÁGUA CLARA/MS, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, PONTA PORÃ/MS E RIBAS DO RIO PARDO/MS, IV - DE: APARECIDA DE GOIÂNIA/GO PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS, V - DE: ARAÇATUBA/SP PARA: ÁGUA CLARA/MS, DOURADOS/MS, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS, VI - DE: BIRIGUI/SP PARA: ÁGUA CLARA/MS, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS, VII - DE: BOM JESUS DE GOIAS/GO PARA: CAMPINAS/SP, CENTRALINA/MG, JUNDIAÍ/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP, MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG, VIII - DE: BRASÍLIA/DF PARA: CAMAPUÃ/MS, ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, MORRINHOS/GO, PENÁPOLIS/SP, CANÁPOLIS/MG, CAPINÓPOLIS/MG, ITUIUTABA/MG, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS, IX - DE: CAMPO GRANDE/MS PARA: ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP ,PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP , SÃO CARLOS/SP E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, X - DE: CENTRALINA/MG PARA: ÁGUA CLARA/MS, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS, ANDRADINA/SP, ARARAS/SP, XI - DE: COXIM/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, XII - DE: CUIABÁ/MT PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, SANTO ANDRÉ/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP E TRÊS LAGOAS/MS, XIII - DE: FRUTAL/MG PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS E PONTA PORÃ/MS, XIV - DE: GOIÂNIA/GO PARA: PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS, GUARÁ/SP E TUPACIGUARA/MG, XV - DE: ITUMBIARA/GO PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS, GUARÁ/SP, ITUVERAVA/SP, TUPACIGUARA/MG E ARARAS/SP, XVI - DE: JACIARA/MT PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP E TRÊS LAGOAS/MS, XVII - DE: JOSE BONIFÁCIO/SP PARA: ÁGUA CLARA/MS, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS, XVIII - DE: MONTE ALEGRE DE MINAS/MG PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, PENÁPOLIS/SP, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS XIX - DE: PENÁPOLIS/SP PARA: ÁGUA CLARA/MS, DOURADOS/MS, PONTA PORÃ/MS E RIBAS DO RIO PARDO/MS, XX - DE: PRATA/MG PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS, XXI - DE: RIBAS DO RIO PARDO/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E SÃO PAULO/SP, XXII - DE: RIO VERDE DO MATO GROSSO/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, ÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E SÃO PAULO/SP, XXIII - DE: RIO VERDE/GO PARA: CENTRALINA/MG, JUNDIAÍ/SP, SÃO PAULO/SP E MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, XXIV - DE: RONDONÓPOLIS/MT PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, E TRÊS LAGOAS/MS, XXV - DE: SANTA HELENA/GO PARA: CAMPINAS/SP, CENTRALINA/MG, JUNDIAÍ/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG XXVI - DE: SÃO GABRIEL DO OESTE/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP,SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP, ÁGUA CLARA/MS, CAMPO GRANDE/MS,DOURADOS/MS,PONTA PORÃ/MS E RIBAS DO RIO PARDO/MS, XXVII - DE: SONORA/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP,CAMPINAS/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP XXVIII - DE: TRÊS LAGOAS/MS PARA: AMERICANA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP,SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP,SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP,SÃO CARLOS/SP,SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, XXIX - DE: IGARAPAVA/SP PARA: UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG, XXX - DE: VÁRZEA GRANDE PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, COXIM/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, RIO VERDE DO MATO GROSSO/MS, SANTO ANDRÉ/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO GABRIEL DO OESTE/MS, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP, SONORA/MS E TRÊS LAGOAS, ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. R E T I F I C AÇ ÃO-DOU-12/11/2020 NO ART. 1º DA PORTARIA Nº 858, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020, PUBLICADA NO DOU DE 29.10.2020, SEÇÃO 1, PÁG. 119, ONDE SE LÊ: ""XXVI - DE: SÃO GABRIEL DO OESTE/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP, ÁGUA CLARA/MS, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, PONTA PORÃ/MS E RIBAS DO RIO PARDO/MS, XXX - DE: VÁRZEA GRANDE PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, COXIM/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, RIO VERDE DO MATO GROSSO/MS, SANTO ANDRÉ/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO GABRIEL DO OESTE/MS, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP, SONORA/MS E TRÊS LAGOAS,"" LEIA-SE: ""XXVI - DE: SÃO GABRIEL DO OESTE/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP," ATIVO 60997 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-12T00:00:00 11-0056-00 VARZEA GRANDE(MT) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-29T00:00:00 50500.137313/2020-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60998 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-12T00:00:00 11-0056-00 VARZEA GRANDE(MT) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 60999 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-12T00:00:00 11-0056-00 VARZEA GRANDE(MT) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61000 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-12T00:00:00 11-0056-00 VARZEA GRANDE(MT) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 249 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61001 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-12T00:00:00 11-0056-00 VARZEA GRANDE(MT) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 249 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61002 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-12T00:00:00 11-0056-00 VARZEA GRANDE(MT) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-24T00:00:00 50500.025501/2022-50 "" ATIVO 61003 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-12T00:00:00 11-0056-00 VARZEA GRANDE(MT) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61004 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-12T00:00:00 11-0056-00 VARZEA GRANDE(MT) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-08T00:00:00 249 - 8/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61005 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-12T00:00:00 11-0056-00 VARZEA GRANDE(MT) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 249 - 8/2/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 61006 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-12T00:00:00 11-0056-61 VARZEA GRANDE(MT) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-29T00:00:00 50500.137313/2020-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61007 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-12T00:00:00 11-0056-61 VARZEA GRANDE(MT) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61008 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-22T00:00:00 11-5122-00 CACERES(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-11-17T00:00:00 50500.369496/2017-27 PORTARIA Nº 492, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CONSIDERANDO O MEMORANDO SUFIS Nº 0401/2017/GEFIS/SUFIS, E, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 50500.369496/2017-27 E 50500.556460/2017-81, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0152-00, GOIÂNIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0154-00, CÁCERES (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0021-00, CAMPO GRANDE (MS) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 19-0041-00, CUIABÁ (MT) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 11-0020-00, GOIÂNIA (GO) / TUPI PAULISTA (SP), PREFIXO Nº 12-0158-00, CAMPO GRANDE (MS) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 19-0042-00, CUIABÁ (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0018-00, E, MINEIROS (GO) / COSTA RICA (MS), PREFIXO Nº 12-0155-00, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 61009 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-22T00:00:00 11-5122-00 CACERES(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-12-08T00:00:00 249 - 11/23/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61010 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-22T00:00:00 11-5122-00 CACERES(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-04-10T00:00:00 249 - 3/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61011 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-22T00:00:00 11-5122-00 CACERES(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-05-07T00:00:00 50500.556460/2017-81 PARALISAÇÃO DA LINHA EM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DO PRAZO CONSTANTE DA PORTARIA Nº 492 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017. INATIVO 61012 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-08-12T00:00:00 11-5122-61 CACERES(MT) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-12-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 61013 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-08-12T00:00:00 11-5122-61 CACERES(MT) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-04-10T00:00:00 249 - 3/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61014 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-08-12T00:00:00 11-5122-61 CACERES(MT) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-04-30T00:00:00 249 - 4/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61015 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-22T00:00:00 11-5124-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-11-17T00:00:00 50500.369496/2017-27 PORTARIA Nº 492, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CONSIDERANDO O MEMORANDO SUFIS Nº 0401/2017/GEFIS/SUFIS, E, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 50500.369496/2017-27 E 50500.556460/2017-81, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0152-00, GOIÂNIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0154-00, CÁCERES (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0021-00, CAMPO GRANDE (MS) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 19-0041-00, CUIABÁ (MT) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 11-0020-00, GOIÂNIA (GO) / TUPI PAULISTA (SP), PREFIXO Nº 12-0158-00, CAMPO GRANDE (MS) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 19-0042-00, CUIABÁ (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0018-00, E, MINEIROS (GO) / COSTA RICA (MS), PREFIXO Nº 12-0155-00, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 61016 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-22T00:00:00 11-5124-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-05-07T00:00:00 50500.556460/2017-81 PARALISAÇÃO DA LINHA EM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DO PRAZO CONSTANTE DA PORTARIA Nº 492 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017. INATIVO 61017 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-12T00:00:00 11-5124-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-12-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 61018 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-12T00:00:00 11-5124-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-04-30T00:00:00 249 - 4/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61019 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-20T00:00:00 11-5127-00 CUIABA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-11-17T00:00:00 50500.369496/2017-27 PORTARIA Nº 492, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CONSIDERANDO O MEMORANDO SUFIS Nº 0401/2017/GEFIS/SUFIS, E, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 50500.369496/2017-27 E 50500.556460/2017-81, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0152-00, GOIÂNIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0154-00, CÁCERES (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0021-00, CAMPO GRANDE (MS) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 19-0041-00, CUIABÁ (MT) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 11-0020-00, GOIÂNIA (GO) / TUPI PAULISTA (SP), PREFIXO Nº 12-0158-00, CAMPO GRANDE (MS) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 19-0042-00, CUIABÁ (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0018-00, E, MINEIROS (GO) / COSTA RICA (MS), PREFIXO Nº 12-0155-00, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 61020 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-20T00:00:00 11-5127-00 CUIABA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-04-30T00:00:00 249 - 4/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61021 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-20T00:00:00 11-5127-00 CUIABA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-05-07T00:00:00 50500.556460/2017-81 PARALISAÇÃO DA LINHA EM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DO PRAZO CONSTANTE DA PORTARIA Nº 492 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017. INATIVO 61022 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0064-00 ITUMBIARA(GO) - CENTRALINA(MG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO 2016-09-24T00:00:00 249 - 9/9/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61023 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0064-00 ITUMBIARA(GO) - CENTRALINA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 "" "" INATIVO 61024 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0064-00 ITUMBIARA(GO) - CENTRALINA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61025 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0064-00 ITUMBIARA(GO) - CENTRALINA(MG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO 2018-04-17T00:00:00 "" LINHA PARALISADA POR CONTER ERRO DE CADASTRO NO TIPO DE VEICULO E NO TIPO DE TABELA TARIFARIA. MUDANÇA DE VEÍCULO DE SEMI-URBANAO PARA ''CONVENCIONAL C/ SANITARIO'' E DE TIPO DE TABELA SEMI-URBANO PARA ''PADRAO''. NOVA LINHA CRIADA COM O MESMO PREFIXO DESTA. INATIVO 61026 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0064-00 ITUMBIARA(GO) - CENTRALINA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-04T00:00:00 50501.167973/2018-92 SUPRESSÃO DA LINHA ITUMBIARA (GO) ? CENTRALINA (MG), PREFIXO Nº 12-0064-00, CONFORME DELIBERAÇÃO N º 484, DE 31/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 03/08/2018. INATIVO 61027 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0065-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-12T00:00:00 50500.070275/2007-22 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61028 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0065-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-12T00:00:00 9935 "" INATIVO 61029 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0065-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 50500.390435/2016-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61030 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0065-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-21T00:00:00 249 - 6/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61031 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0065-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-27T00:00:00 249 - 4/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61032 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0065-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-03T00:00:00 50501.167977/2018-71 SUPRESSÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº458 DE 31/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 03/08/2018. INATIVO 61033 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0065-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-07T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 61034 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0065-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 249 - 17/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61035 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0065-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-09T00:00:00 249 - 4/24/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61036 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0065-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-21T00:00:00 249 - 6/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61037 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0065-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 249 - 26/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61038 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0065-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 61039 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0066-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-12T00:00:00 50500.017247/2010-82 "" ATIVO 61040 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0066-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-12T00:00:00 50500.019427/2013-41 REDUÇÃO DE FREQUÊNCIA MINIMA, PORTARIA Nº 410, DE 19/05/2013, PUBLICADO NO D.O.U. EM 03/06/2013. ATIVO 61041 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0066-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-27T00:00:00 249 - 7/12/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61042 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0066-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-08T00:00:00 249 - 11/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61043 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0066-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61044 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0066-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61045 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0066-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61046 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0066-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 249 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61047 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0066-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 249 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61048 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0066-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61049 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0066-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 249 - 5/23/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 61050 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 12-0066-61 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 61051 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 12-0066-61 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-10T00:00:00 249 - 5/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61052 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 12-0066-61 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-10T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 61053 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-12T00:00:00 12-0066-61 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61054 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 12-0066-61 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:00:00 50500.005997/2021-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61055 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 12-0066-61 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 50500.005997/2021-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61056 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-05-19T00:00:00 12-0066-61 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 61057 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0067-00 ANAPOLIS(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-14T00:00:00 "" "" INATIVO 61058 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0067-00 ANAPOLIS(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-14T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61059 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0067-00 ANAPOLIS(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 50500.390435/2016-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61060 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0067-00 ANAPOLIS(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-22T00:00:00 249 - 6/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61061 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0067-00 ANAPOLIS(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 249 - 7/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61062 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0067-00 ANAPOLIS(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 249 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61063 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0067-00 ANAPOLIS(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61064 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0067-00 ANAPOLIS(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-02T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61065 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0067-00 ANAPOLIS(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61066 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0067-00 ANAPOLIS(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-07T00:00:00 50500.128673/2020-12 DECISÃO Nº 274, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.128673/2020-12, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ANÁPOLIS (GO) - UBERABA (MG) PREFIXO Nº 12-0067-00 E SUAS SEÇÕES. INATIVO 61067 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0068-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-14T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61068 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0068-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-14T00:00:00 "" "" ATIVO 61069 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0068-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-29T00:00:00 249 - 9/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61070 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0068-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 50500.390435/2016-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61071 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0068-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 249 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61072 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0068-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-18T00:00:00 50500.317109/2019-39 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS GOIÂNIA (GO) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 12-0072-00, E GOIÂNIA (GO) - UBERABA (MG), PREFIXO 12-0068-00, EM VIGOR A PARTIR DE 18/07/2019. ATIVO 61073 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0068-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 249 - 7/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61074 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0068-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61075 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0068-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-23T00:00:00 50500.126367/2020-41 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0072-00, ATIVO 61076 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0068-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-28T00:00:00 249 - 7/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61077 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0068-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-16T00:00:00 50500.004135/2022-03 "" ATIVO 61078 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0068-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-16T00:00:00 50500.004135/2022-03 DECISÃO SUPAS Nº 100 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 040, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.004135/2022-03, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA GOIÂNIA (GO) - UBERABA (MG), PREFIXO 12-0068-00: I - DE: GOIANIA (GO) PARA: CENTRALINA (MG), CANAPOLIS (MG) E MONTE ALEGRE DE MINAS (MG), II - DE: ITUMBIARA (GO) PARA: CENTRALINA (MG), CANAPOLIS (MG), MONTE ALEGRE DE MINAS (MG) E UBERLÂNDIA (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 61079 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0068-00 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 249 - 7/22/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 61080 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0068-61 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-07T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 61081 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0068-61 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,32,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 8/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 61082 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0068-61 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,32,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 14/12/2016, INATIVO 61083 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0068-61 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 4/5/2017,| Data de Termino: 10/5/2017, INATIVO 61084 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0068-61 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 61085 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0068-61 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 4/5/2017,| Data de Termino: 11/5/2017, INATIVO 61086 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0068-61 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 11/5/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 61087 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0068-61 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 61088 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0068-61 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 61089 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0068-61 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-12T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 61090 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-06-06T00:00:00 12-0068-61 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T15:10:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 61091 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-06-06T00:00:00 12-0068-61 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 249 - 7/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61092 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-06-06T00:00:00 12-0068-61 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-25T00:00:00 50500.020675/2019-21 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME REQUERIMENTO N° 50500.020675/2019-21 DE 19/02/2019. INATIVO 61093 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-06-11T00:00:00 12-0068-61 GOIANIA(GO) - UBERABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 61094 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0069-00 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-14T00:00:00 "" "" INATIVO 61095 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0069-00 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-14T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61096 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0069-00 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-20T00:00:00 249 - 9/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61097 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0069-00 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 50500.390435/2016-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61098 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0069-00 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-07T00:00:00 249 - 18/01/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61099 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0069-00 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-19T00:00:00 249 - 5/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61100 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0069-00 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 50500.377113/2017-94 IMPLANTAÇÃO DO MERCADO: UBERLANDIA (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP), COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 11/09/2017, TENDO EM VISTA A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA PARA A ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 280, DE 31/08/2017, PUBLICADA NO DOU DE 01/09/2017. INATIVO 61101 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0069-00 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-27T00:00:00 249 - 4/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61102 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0069-00 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-03T00:00:00 50501.167978/2018-15 SUPRESSÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 476, DE 31/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 03/08/2018. INATIVO 61103 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-07T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 61104 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-07T00:00:00 249 - 18/01/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61105 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-06T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/2/2017,| Data de Termino: 5/8/2017, INATIVO 61106 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-06T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,85000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 23/1/2017,| Data de Termino: 23/8/2017, INATIVO 61107 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-06T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 23/1/2017,| Data de Termino: 23/8/2017, INATIVO 61108 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 5/6/2017,| Data de Termino: 10/6/2017, INATIVO 61109 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-06T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/2/2017,| Data de Termino: 5/8/2017, INATIVO 61110 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-06T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/2/2017,| Data de Termino: 5/8/2017, INATIVO 61111 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 11/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 61112 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,| Numero de Poltronas: 38,| Data de Início: 11/6/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 61113 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,| Numero de Poltronas: 38,| Data de Início: 5/6/2017,| Data de Termino: 10/6/2017, INATIVO 61114 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-06T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/2/2017,| Data de Termino: 5/8/2017, INATIVO 61115 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-06T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,85000,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 23/1/2017,| Data de Termino: 23/8/2017, INATIVO 61116 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-06T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 23/1/2017,| Data de Termino: 23/8/2017, INATIVO 61117 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 11/6/2017,| Data de Termino: 11/9/2017, INATIVO 61118 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,5,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 61119 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 18/6/2017,| Data de Termino: 25/6/2017, INATIVO 61120 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 61121 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,00000,| Numero de Poltronas: 38,| Data de Início: 11/6/2017,| Data de Termino: 11/9/2017, INATIVO 61122 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,5,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 18/6/2017,| Data de Termino: 25/6/2017, INATIVO 61123 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 11/6/2017,| Data de Termino: 11/9/2017, INATIVO 61124 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,00000,| Numero de Poltronas: 38,| Data de Início: 11/6/2017,| Data de Termino: 11/9/2017, INATIVO 61125 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 61126 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-27T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,50000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 61127 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-27T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 61128 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 61129 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 61130 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-06-07T00:00:00 12-0069-61 ITUMBIARA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 61131 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0070-00 ITUMBIARA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-14T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61132 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0070-00 ITUMBIARA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-14T00:00:00 "" "" ATIVO 61133 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0070-00 ITUMBIARA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-31T00:00:00 249 - 8/16/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61134 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0070-00 ITUMBIARA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 50500.342431/2019-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61135 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0070-00 ITUMBIARA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61136 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0070-00 ITUMBIARA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61137 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0070-00 ITUMBIARA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61138 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0070-00 ITUMBIARA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61139 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0070-00 ITUMBIARA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 249 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61140 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0070-00 ITUMBIARA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 249 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61141 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0070-00 ITUMBIARA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61142 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0070-00 ITUMBIARA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 249 - 5/23/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 61143 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-06-27T00:00:00 12-0070-61 ITUMBIARA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 50500.342424/2019-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61144 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-06-27T00:00:00 12-0070-61 ITUMBIARA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61145 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-06-27T00:00:00 12-0070-61 ITUMBIARA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61146 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-06-27T00:00:00 12-0070-61 ITUMBIARA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61147 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-06-27T00:00:00 12-0070-61 ITUMBIARA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-06T00:00:00 249 - 2/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61148 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0071-00 GOIANIA(GO) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-14T00:00:00 "" "" INATIVO 61149 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0071-00 GOIANIA(GO) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-14T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61150 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0071-00 GOIANIA(GO) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 31,03,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 26/10/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 61151 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0071-00 GOIANIA(GO) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 31,03,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 14/12/2016, INATIVO 61152 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0071-00 GOIANIA(GO) - RIBEIRAO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-23T00:00:00 50501.167972/2018-48 DELIBERAÇÃO Nº 390, DE 18 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 193, DE 11 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.167972/2018-48, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) ? RIBEIRÃO PRETO (SP), PREFIXO Nº 12-0071-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 40 DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 61153 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0072-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-14T00:00:00 "" "" ATIVO 61154 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0072-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-14T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61155 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0072-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 249 - 01/08/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61156 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0072-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 50500.390435/2016-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61157 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0072-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-15T00:00:00 50500.255657/2017-04 DELIBERAÇÃO Nº 216, DE 03 DE AGOSTO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMR - 088, DE 28 DE JULHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.255657/2017-04, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS GOIÂNIA (GO) - UBERABA (MG), ITUMBIARA (GO) - UBERABA (MG) E ITUMBIARA (GO) - UBERLÂNDIA (MG), COMO SEÇÕES NA LINHA GOIÂNIA (GO) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 12-0072-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 40 DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ATIVO 61158 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0072-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-18T00:00:00 50500.317109/2019-39 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS GOIÂNIA (GO) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 12-0072-00, E GOIÂNIA (GO) - UBERABA (MG), PREFIXO 12-0068-00, EM VIGOR A PARTIR DE 18/07/2019. ATIVO 61159 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0072-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 249 - 5/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61160 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0072-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 249 - 9/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61161 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0072-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-30T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61162 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0072-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-15T00:00:00 50500.004126/2022-12 "" ATIVO 61163 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0072-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-15T00:00:00 50500.004126/2022-12 DECISÃO SUPAS Nº 56, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 40, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.004126/2022-12, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA GOIÂNIA(GO) - SÃO PAULO(SP), PREFIXO 12-0072-00: I - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: LIMEIRA (SP), JUNDIAÍ (SP) E AMERICANA (SP), II - DE: UBERLÂNDIA (MG) PARA: JUNDIAÍ (SP), IGARAPAVA (SP), III - DE: UBERABA (MG) PARA: IGARAPAVA (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 61164 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0072-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61165 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0072-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-25T00:00:00 249 - 10/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61166 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0072-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-14T00:00:00 50500.296076/2022-81 DECISÃO SUPAS Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 40, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.296076/2022-81, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE UBERLÂNDIA (MG) E UBERABA (MG) PARA RIBEIRÃO PRETO (SP), NA LINHA GOIÂNIA (GO) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 12-0072-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 61167 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0072-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 249 - 10/19/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0068-00, ATIVO 61168 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-11T00:00:00 12-0072-31 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T10:51:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 61169 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-11T00:00:00 12-0072-31 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-12-13T00:00:00 50500.424928/2019-31 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO, CONFORME PROTOCOLO 50500.424928/2019-31, DE 13/12/2019. INATIVO 61170 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-07-02T00:00:00 12-0072-31 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-07T00:00:00 50500.011930/2020-88 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO 12-0072-41. INATIVO 61171 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-07-02T00:00:00 12-0072-31 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMI LEITO / LEITO) COM O PREFIXO 12-0072-41. INATIVO 61172 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-07-02T00:00:00 12-0072-31 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-30T00:00:00 50500.126367/2020-41 COM A EXCLUSÃO DOS HORÁRIOS, A LINHA FOI SUPRIMIDA INATIVO 61173 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0072-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-06-13T00:00:00 "" SERRVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 12-0072-61 ATIVO 61174 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0072-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 249 - 6/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61175 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0072-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 249 - 7/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61176 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0072-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-07T00:00:00 249 - 5/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61177 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0072-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 249 - 9/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61178 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0072-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-16T00:00:00 50500.424935/2019-33 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 12-0072-61. ATIVO 61179 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0072-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-07T00:00:00 249 - 1/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61180 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0072-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-07T00:00:00 50500.011930/2020-88 - SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 12-0072-61. - NOS HORÁRIOS DE 18:45 (IDA) E 18:30 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO 12-0072-31. ATIVO 61181 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0072-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 - SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 12-0072-61. - NOS HORÁRIOS DE 18:45 (IDA) E 18:30 (VOLTA), OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMI LEITO) COM O PREFIXO 12-0072-31. ATIVO 61182 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0072-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-30T00:00:00 50500.126367/2020-41 COM A EXCLUSÃO DOS HORÁRIOS, A LINHA FOI SUPRIMIDA ATIVO 61183 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0072-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-10T00:00:00 50500.074049/2021-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61184 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0072-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61185 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0072-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-25T00:00:00 249 - 10/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61186 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0072-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-22T00:00:00 249 - 2/16/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61187 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-05-29T00:00:00 12-0072-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-07T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 61188 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-05-29T00:00:00 12-0072-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-05T00:00:00 249 - 11/20/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61189 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-05-29T00:00:00 12-0072-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-01T00:00:00 249 - 3/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61190 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-05-29T00:00:00 12-0072-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 61191 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-05-29T00:00:00 12-0072-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-13T00:00:00 249 - 3/15/2018 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 12-0072-41 INATIVO 61192 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-05-29T00:00:00 12-0072-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 249 - 6/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61193 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-05-29T00:00:00 12-0072-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-07T00:00:00 249 - 5/20/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61194 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-05-29T00:00:00 12-0072-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 249 - 9/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61195 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-05-29T00:00:00 12-0072-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-30T00:00:00 50500.126367/2020-41 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 12-0072-41 INATIVO 61196 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-06-05T00:00:00 12-0072-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61197 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-06-05T00:00:00 12-0072-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-10T00:00:00 50500.074049/2021-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61198 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-06-05T00:00:00 12-0072-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61199 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-06-05T00:00:00 12-0072-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 249 - 8/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61200 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-06-05T00:00:00 12-0072-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-25T00:00:00 249 - 10/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61201 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-06-05T00:00:00 12-0072-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 249 - 1/17/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61202 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-05-29T00:00:00 12-0072-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - CONVENCIONAL / EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-29T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 61203 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0073-00 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-15T00:00:00 "" "" ATIVO 61204 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0073-00 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61205 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0073-00 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 249 - 01/08/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61206 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0073-00 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 50500.390435/2016-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61207 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0073-00 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-08T00:00:00 249 - 11/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61208 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0073-00 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 249 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61209 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0073-00 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61210 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0073-00 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61211 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0073-00 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61212 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0073-00 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-28T00:00:00 249 - 7/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61213 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0073-00 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 249 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61214 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0073-00 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-15T00:00:00 50500.004116/2022-79 "" ATIVO 61215 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0073-00 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-15T00:00:00 50500.004116/2022-79 DECISÃO SUPAS Nº 53, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 040 E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.004116/2022-79, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA GOIÂNIA/GO - FOZ DO IGUAÇU/PR, PREFIXO 12-0073-00: I - DE: GOIÂNIA/GO PARA: PRATA/MG, MARÍLIA/SP, LINS/SP E FRUTAL/MG, II - DE: SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP PARA: FRUTAL/MG E PRATA/MG, E III - DE: ITUMBIARA/GO PARA: MARÍLIA/SP, LINS/SP, FRUTAL/MG E PRATA/MG. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 61216 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0073-00 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 249 - 4/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61217 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0073-00 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 249 - 4/27/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 61218 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-03T00:00:00 12-0073-61 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-07T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 61219 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-03T00:00:00 12-0073-61 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-08T00:00:00 249 - 11/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61220 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-03T00:00:00 12-0073-61 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-04T00:00:00 249 - 4/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61221 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-03T00:00:00 12-0073-61 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 249 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61222 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-03T00:00:00 12-0073-61 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 249 - 4/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61223 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-03T00:00:00 12-0073-61 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-15T00:00:00 249 - 1/31/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61224 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-03T00:00:00 12-0073-61 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61225 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-03T00:00:00 12-0073-61 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61226 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-03T00:00:00 12-0073-61 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DO REQUERIMENTO ACIMA CITADO, A LINHA FOI PARALISADA ATIVO 61227 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-03T00:00:00 12-0073-61 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.015660/2021-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61228 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-03T00:00:00 12-0073-61 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61229 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-03T00:00:00 12-0073-61 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-28T00:00:00 249 - 7/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61230 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-03T00:00:00 12-0073-61 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 249 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61231 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-03T00:00:00 12-0073-61 GOIANIA(GO) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 249 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61232 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0074-00 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-15T00:00:00 "" "" ATIVO 61233 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0074-00 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61234 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0074-00 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 249 - 01/08/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61235 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0074-00 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 50500.390435/2016-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61236 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0074-00 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-14T00:00:00 249 - 28/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61237 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0074-00 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-02T00:00:00 249 - 11/17/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61238 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0074-00 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-25T00:00:00 249 - 5/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61239 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0074-00 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 249 - 2/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61240 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0074-00 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 249 - 1/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61241 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0074-00 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61242 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0074-00 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61243 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0074-00 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61244 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0074-00 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-28T00:00:00 249 - 7/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61245 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0074-00 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-01T00:00:00 50500.109692/2021-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61246 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0074-00 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-01T00:00:00 SGP-WEB ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61247 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0074-00 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 249 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61248 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0074-00 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-23T00:00:00 249 - 12/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61249 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0074-00 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-15T00:00:00 50500.004111/2022-46 "" ATIVO 61250 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0074-00 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-15T00:00:00 50500.004111/2022-46 DECISÃO SUPAS Nº 59, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 40, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.004111/2022-46, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA BRASÍLIA (DF) - FOZ DO IGUAÇU (PR), PREFIXO 12-0074-00: I - DE: GOIÂNIA (GO) E ITUMBIARA (GO) PARA: PRATA (MG), FRUTAL (MG), LINS (SP) E MARÍLIA (SP), II - DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) PARA: PRATA (MG) E FRUTAL (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 61251 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0074-00 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 249 - 2/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61252 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0074-00 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 249 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61253 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0074-00 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 249 - 3/2/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 61254 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0074-61 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-07T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 61255 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0074-61 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-08T00:00:00 249 - 11/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61256 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0074-61 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-03T00:00:00 249 - 2/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61257 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0074-61 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-27T00:00:00 249 - 4/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61258 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0074-61 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 249 - 2/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61259 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0074-61 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 249 - 1/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61260 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0074-61 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61261 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0074-61 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61262 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0074-61 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61263 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0074-61 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-28T00:00:00 249 - 7/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61264 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0074-61 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-01T00:00:00 50500.109692/2021-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61265 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0074-61 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 249 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61266 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0074-61 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-23T00:00:00 249 - 12/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61267 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0074-61 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 249 - 2/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61268 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0074-61 BRASILIA(DF) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 249 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61269 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 12-0075-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61270 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 12-0075-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-15T00:00:00 "" "" ATIVO 61271 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 12-0075-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 50500.390435/2016-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61272 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 12-0075-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-25T00:00:00 249 - 5/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61273 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 12-0075-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-21T00:00:00 249 - 6/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61274 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 12-0075-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-20T00:00:00 249 - 9/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61275 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 12-0075-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-30T00:00:00 50500.548752/2017-41 IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE: GOIANIA/GO PARA: RIO CLARO/SP, CAMPINAS/SP E ARARAQUARA/SP E DE: ITUMBIARA/GO PARA: ARARAQUARA/SP E CAMPINAS/SP, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 479, DE 13/12/2017, DOU DE 19/12/2017, COM INICIO DE OPERAÇÃO EM 30/01/2018. ATIVO 61276 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 12-0075-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 249 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61277 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 12-0075-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 249 - 4/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61278 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 12-0075-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 249 - 9/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61279 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 12-0075-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-25T00:00:00 249 - 2/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61280 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 12-0075-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61281 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 12-0075-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61282 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 12-0075-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61283 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 12-0075-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-16T00:00:00 50500.134862/2022-96 DECISÃO SUPAS Nº 728, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 40, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.134862/2022-96, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES INDICADAS, NA LINHA GOIÂNIA (GO) - SANTOS (SP), PREFIXO Nº 12-0075-00: I - DE PRATA (MG) E FRUTAL (MG) PARA BARRETOS (SP) E CAMPINAS (SP), E II - DE ITUMBIARA (GO) PARA PRATA (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 61284 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 12-0075-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 50500.137975/2020-81 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 61285 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-02T00:00:00 12-0075-41 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-01T00:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 61286 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-02T00:00:00 12-0075-41 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-25T00:00:00 249 - 2/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61287 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-02T00:00:00 12-0075-41 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61288 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-02T00:00:00 12-0075-41 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61289 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-02T00:00:00 12-0075-41 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61290 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2023-02-16T00:00:00 12-0075-41 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 61291 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0075-61 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-07T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 61292 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0075-61 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-25T00:00:00 249 - 5/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61293 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0075-61 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-21T00:00:00 249 - 6/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61294 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0075-61 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 249 - 9/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61295 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0075-61 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 249 - 4/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61296 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0075-61 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 249 - 9/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61297 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0075-61 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 249 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61298 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0075-61 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 249 - 4/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61299 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0075-61 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 249 - 9/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61300 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0075-61 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-25T00:00:00 249 - 2/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61301 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0075-61 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61302 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0075-61 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61303 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0075-61 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61304 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0076-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-15T00:00:00 "" "" INATIVO 61305 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0076-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61306 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0076-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-06T00:00:00 249 - 9/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61307 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0076-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 50500.390435/2016-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61308 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0076-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 50500.437727/2016-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61309 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0076-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-05T00:00:00 249 - 11/20/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61310 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0076-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 249 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61311 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0076-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1887269 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 89,08,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 61312 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0076-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-03T00:00:00 249 - 9/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61313 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0076-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61314 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0076-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61315 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0076-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61316 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0076-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 249 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61317 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0076-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61318 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0076-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-30T00:00:00 50500.282821/2022-13 DECISÃO SUPAS Nº 1.192, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 40, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.282821/2022-13, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - SÃO JOSE DO RIO PRETO (SP), PREFIXO 12-0076-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 61319 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-12-15T00:00:00 12-0076-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-15T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 61320 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-12-15T00:00:00 12-0076-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-30T00:00:00 249 - 5/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61321 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-12-15T00:00:00 12-0076-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-05T00:00:00 249 - 11/20/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61322 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-12-15T00:00:00 12-0076-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 249 - 3/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61323 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-12-15T00:00:00 12-0076-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 249 - 4/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61324 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-12-15T00:00:00 12-0076-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-04T00:00:00 249 - 6/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61325 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-12-15T00:00:00 12-0076-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 249 - 9/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61326 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-12-15T00:00:00 12-0076-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 249 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61327 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-12-15T00:00:00 12-0076-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 1887269 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 91,19,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 31/5/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 61328 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-12-15T00:00:00 12-0076-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 249 - 7/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61329 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-12-15T00:00:00 12-0076-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-03T00:00:00 249 - 9/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61330 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-12-15T00:00:00 12-0076-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61331 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-12-15T00:00:00 12-0076-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.126367/2020-41 COM AS ALTERAÇÕES NO QUADRO DE HORÁRIO, A LINHA FOI SUPRIMIDA. INATIVO 61332 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-06-05T00:00:00 12-0076-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61333 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-06-05T00:00:00 12-0076-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-17T00:00:00 50500.109692/2021-21 A EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME PROTOCOLO 50500.109692/2021-21, DE 19/12/2021. INATIVO 61334 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-03-17T00:00:00 12-0076-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-17T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 61335 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-03-17T00:00:00 12-0076-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61336 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0077-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-15T00:00:00 "" "" ATIVO 61337 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0077-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61338 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0077-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 50500.390435/2016-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61339 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0077-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-21T00:00:00 249 - 6/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61340 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0077-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 50500.377113/2017-94 IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS: UBERLANDIA (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP) E UBERABA (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP), COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 11/09/2017, TENDO EM VISTA A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA PARA A ROTAS VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 280, DE 31/08/2017, PUBLICADA NO DOU DE 01/09/2017. ATIVO 61341 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0077-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:00:00 249 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61342 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0077-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-30T00:00:00 249 - 3/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61343 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0077-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 249 - 7/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61344 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0077-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 249 - 10/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61345 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0077-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 INÍCIO DE OPERAÇÃO DOS MERCADOS UBERLANDIA/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP E UBERABA/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP EM 11/09/17. ATIVO 61346 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0077-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-07T00:00:00 249 - 7/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61347 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0077-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-15T00:00:00 50500.004129/2022-48 DECISÃO SUPAS Nº 52, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 040, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.004129/2022-48, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA GOIÂNIA/GO - SÃO PAULO/SP, PREFIXO 12-0077-00: I - DE: PIRACANJUBA (MG) PARA: SÃO PAULO (SP), CAMPINAS (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG) E UBERABA (MG), II - DE: UBERLÂNDIA (MG) PARA: IGARAPAVA (SP), E III - DE: CALDAS NOVAS (GO) PARA: UBERLÂNDIA (MG) E UBERABA (MG). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 61348 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0077-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-15T00:00:00 50500.004129/2022-48 "" ATIVO 61349 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0077-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-16T00:00:00 249 - 3/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61350 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0077-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 249 - 3/10/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). INÍCIO DE OPERAÇÃO DOS MERCADOS UBERLANDIA/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP E UBERABA/MG - RIBEIRÃO PRETO/SP EM 11/09/17. ATIVO 61351 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-12T00:00:00 12-0077-31 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61352 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-04-30T00:00:00 12-0077-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-16T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 61353 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-04-30T00:00:00 12-0077-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-04-01T00:00:00 249 - 3/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61354 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-04-30T00:00:00 12-0077-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-04-27T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 61355 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-04-30T00:00:00 12-0077-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-06-15T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO 9EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 12-0077-61 INATIVO 61356 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-04-30T00:00:00 12-0077-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 249 - 9/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61357 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-04-30T00:00:00 12-0077-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 249 - 9/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61358 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-04-30T00:00:00 12-0077-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-10-19T00:00:00 249 - 10/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61359 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-04-30T00:00:00 12-0077-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 249 - 10/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61360 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-04-30T00:00:00 12-0077-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 12-0077-61 INATIVO 61361 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-05-19T00:00:00 12-0077-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 61362 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-05-19T00:00:00 12-0077-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61363 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 12-0077-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-24T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 61364 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 12-0077-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:00:00 249 - 1/30/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61365 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 12-0077-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-08T00:00:00 249 - 2/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61366 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 12-0077-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-16T00:00:00 249 - 6/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61367 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 12-0077-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-04T00:00:00 249 - 6/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61368 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 12-0077-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 249 - 26/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61369 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 12-0077-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 50500.377113/2017-94 INÍCIO DE OPERAÇÃO DOS MERCADOS UBERLANDIA (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP) E UBERABA (MG) - RIBEIRÃO PRETO (SP) EM 11/09/2017 ATIVO 61370 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 12-0077-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-30T00:00:00 249 - 9/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61371 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 12-0077-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-01T00:00:00 249 - 3/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61372 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 12-0077-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 249 - 4/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61373 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 12-0077-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-15T00:00:00 "" NOS HORÁRIOS DE 14:30 (IDA E DE 16:00 (VOLTA), O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 12-0077-41 ATIVO 61374 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 12-0077-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 249 - 9/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61375 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 12-0077-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 249 - 7/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61376 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 12-0077-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 249 - 9/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61377 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 12-0077-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 249 - 10/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61378 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 12-0077-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 NOS HORÁRIOS DE 14:30 (IDA E DE 16:00 (VOLTA), O SERVIÇO É OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO 12-0077-41 ATIVO 61379 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 12-0077-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61380 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 12-0077-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-10T00:00:00 50500.074049/2021-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61381 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 12-0077-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61382 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-24T00:00:00 12-0077-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 249 - 1/17/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61383 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-16T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 61384 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/6/2017,| Data de Termino: 25/6/2017, INATIVO 61385 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 61386 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/6/2017,| Data de Termino: 25/6/2017, INATIVO 61387 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 61388 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 17,| Data de Início: 18/6/2017,| Data de Termino: 25/6/2017, INATIVO 61389 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 17,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 61390 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,50,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 61391 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,| Numero de Poltronas: 12,| Data de Início: 18/6/2017,| Data de Termino: 25/6/2017, INATIVO 61392 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 18/6/2017,| Data de Termino: 25/6/2017, INATIVO 61393 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 61394 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 18/6/2017,| Data de Termino: 25/6/2017, INATIVO 61395 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 61396 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 61397 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/6/2017,| Data de Termino: 25/6/2017, INATIVO 61398 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 33,50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 61399 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,50,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 61400 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/6/2017,| Data de Termino: 25/6/2017, INATIVO 61401 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 61402 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 61403 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 18/6/2017,| Data de Termino: 25/6/2017, INATIVO 61404 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 61405 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 18/6/2017,| Data de Termino: 25/6/2017, INATIVO 61406 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - 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SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/9/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, INATIVO 61458 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-16T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-01-24T11:41:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 61459 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-04-30T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 61460 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-04-30T00:00:00 12-0077-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-06-16T00:00:00 249 - 6/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61461 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0078-00 GOIANIA(GO) - ITUIUTABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-18T00:00:00 "" "" ATIVO 61462 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0078-00 GOIANIA(GO) - ITUIUTABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61463 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0078-00 GOIANIA(GO) - ITUIUTABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 50500.437727/2016-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61464 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0078-00 GOIANIA(GO) - ITUIUTABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-01T00:00:00 249 - 11/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61465 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0078-00 GOIANIA(GO) - ITUIUTABA(MG) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-15T00:00:00 249 - 7/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61470 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0078-00 GOIANIA(GO) - ITUIUTABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 249 - 7/22/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 61471 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-12-15T00:00:00 12-0078-61 GOIANIA(GO) - ITUIUTABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-15T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 61472 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-12-15T00:00:00 12-0078-61 GOIANIA(GO) - ITUIUTABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-25T00:00:00 249 - 5/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61473 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-12-15T00:00:00 12-0078-61 GOIANIA(GO) - ITUIUTABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 249 - 4/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61474 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-12-15T00:00:00 12-0078-61 GOIANIA(GO) - ITUIUTABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 249 - 9/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61475 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-12-15T00:00:00 12-0078-61 GOIANIA(GO) - ITUIUTABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.126367/2020-41 DEVIDAS AS ALTERAÇÕES SOLICITADAS, A LINHA FOI SUPRIMIDA INATIVO 61476 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0079-00 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-18T00:00:00 "" "" INATIVO 61477 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0079-00 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61478 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0079-00 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 50500.390435/2016-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61479 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0079-00 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 249 - 11/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61480 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0079-00 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-25T00:00:00 249 - 5/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61481 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0079-00 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:00:00 249 - 9/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61482 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0079-00 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 249 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61483 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0079-00 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 249 - 3/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61484 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0079-00 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:00:00 249 - 6/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61485 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0079-00 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 249 - 7/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61486 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0079-00 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 249 - 9/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61487 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0079-00 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-30T00:00:00 249 - 10/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61488 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0079-00 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61489 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0079-00 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61490 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0079-00 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61491 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0079-00 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 249 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61492 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0079-00 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 249 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61493 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0079-00 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61494 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0079-00 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-05T00:00:00 50500.119393/2022-85 DECISÃO SUPAS Nº 674, DE 21 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 40, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.119393/2022-85, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - SOROCABA (SP), PREFIXO 12-0079-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 61495 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 12-0079-61 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-07T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 61496 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 12-0079-61 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-03T00:00:00 249 - 2/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61497 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 12-0079-61 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-25T00:00:00 249 - 5/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61498 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 12-0079-61 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 249 - 4/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61499 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 12-0079-61 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-21T00:00:00 249 - 9/6/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61500 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 12-0079-61 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:00:00 249 - 9/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61501 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 12-0079-61 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 61502 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-01-07T00:00:00 12-0079-61 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 61503 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-01-07T00:00:00 12-0079-61 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-07T00:00:00 50500.359434/2019-79 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO, POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.359434/2019-79. INATIVO 61504 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-19T00:00:00 12-0079-61 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 61505 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-04-12T00:00:00 12-0079-61 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61506 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-04-12T00:00:00 12-0079-61 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DO REQUERIMENTO ACIMA CITADO, A LINHA FOI PARALISADA INATIVO 61507 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 12-0079-61 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:00:00 50500.005997/2021-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61508 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 12-0079-61 GOIANIA(GO) - SOROCABA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 50500.005997/2021-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61509 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0080-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-18T00:00:00 "" "" INATIVO 61510 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0080-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61511 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0080-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-24T00:00:00 50500.316971/2016-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61512 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0080-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 50500.390435/2016-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61513 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0080-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-03T00:00:00 249 - 11/18/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61514 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0080-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-21T00:00:00 249 - 6/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61515 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0080-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-07T00:00:00 50500.345248/2017-91 OS MERCADOS EXISTENTES DESTA LINHA SÃO ATENDIDOS PELA LINHA BARRA DO GARÇAS(MT) - SÃO PAULO(SP), PREFIXO Nº 11-0006-00. SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0080-41. INATIVO 61516 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0080-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 249 - 5/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61517 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0080-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-03T00:00:00 249 - 7/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61518 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0080-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 50501.167976/2018-26 DELIBERAÇÃO Nº 389, DE 18 DE JULHO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 192 DE 11 DE JULHO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.167976/2018-26, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) ? SÃO PAULO (SP), PREFIXO 12-0080-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 40 DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 61519 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-16T00:00:00 12-0080-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 61520 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-16T00:00:00 12-0080-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-20T00:00:00 249 - 05/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61521 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-16T00:00:00 12-0080-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-05T09:00:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 61522 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-07-07T00:00:00 12-0080-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-07T00:00:00 50500.345248/2017-91 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 12-0080-00. INATIVO 61523 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-16T00:00:00 12-0080-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-07T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 61524 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-07-07T00:00:00 12-0080-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-04-27T00:00:00 249 - 4/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61525 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-07-07T00:00:00 12-0080-41 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-03T00:00:00 249 - 7/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61526 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-04-20T00:00:00 12-0080-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-07T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 61527 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-22T00:00:00 12-0080-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-27T00:00:00 249 - 4/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61528 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-22T00:00:00 12-0080-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-03T00:00:00 249 - 7/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61529 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-05-05T00:00:00 12-0080-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-05-05T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 61530 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-05-05T00:00:00 12-0080-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-22T00:01:00 "" Reativação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 61531 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-05-05T00:00:00 12-0080-91 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) MISTO - EXECUTIVO / LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-07T00:00:00 249 - 6/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61532 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0082-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-18T00:00:00 "" "" ATIVO 61533 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0082-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61534 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0082-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 50500.437727/2016-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61535 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0082-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 249 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61536 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0082-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-10T00:00:00 249 - 12/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61537 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0082-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61538 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0082-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-02T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61539 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0082-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61540 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0082-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61541 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0082-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 249 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61542 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0082-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61543 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0082-00 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 249 - 5/23/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 61544 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0082-61 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-15T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 61545 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0082-61 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-27T00:00:00 249 - 5/12/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61546 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0082-61 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 249 - 4/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61547 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0082-61 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 249 - 9/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61548 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0082-61 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 249 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61549 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0082-61 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 249 - 4/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61550 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0082-61 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-10T00:00:00 249 - 12/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61551 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0082-61 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61552 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0082-61 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61553 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0082-61 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-10T00:00:00 50500.074049/2021-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61554 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0082-61 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 249 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61555 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0082-61 GOIANIA(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 50500.020524/2022-78 SUPRESSÃO DE SERVIÇO DIFERENCIADO INATIVO 61556 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-19T00:00:00 "" "" INATIVO 61557 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61558 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 50500.390435/2016-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61559 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 22/11/2016,| Data de Termino: 14/12/2016, INATIVO 61560 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 14/12/2016, INATIVO 61561 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 28/2/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 61562 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 28/2/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 61563 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-07T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 28/2/2017,| Data de Termino: 28/8/2017, INATIVO 61564 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 16/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 61565 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 5/6/2017,| Data de Termino: 15/6/2017, INATIVO 61566 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 5/6/2017,| Data de Termino: 15/6/2017, INATIVO 61567 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-07T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 28/2/2017,| Data de Termino: 28/8/2017, INATIVO 61568 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 5/6/2017,| Data de Termino: 15/6/2017, INATIVO 61569 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 61570 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 61571 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 16/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 61572 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 61573 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 61574 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 61575 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 61576 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 28/2/2017,| Data de Termino: 28/8/2017, INATIVO 61577 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 28/2/2017,| Data de Termino: 28/8/2017, INATIVO 61578 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 16/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 61579 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 18/6/2017,| Data de Termino: 25/6/2017, INATIVO 61580 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/6/2017,| Data de Termino: 25/6/2017, INATIVO 61581 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/6/2017,| Data de Termino: 25/6/2017, INATIVO 61582 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 61583 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 31/7/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 61584 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0084-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 50500.560227/2017-01 SUPRESSÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 494, DE 21/12/2017, DOU DE 21/12/2017. INATIVO 61585 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-07T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 61586 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,58,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/11/2016,| Data de Termino: 11/11/2016, INATIVO 61587 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,60,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/11/2016,| Data de Termino: 10/11/2016, INATIVO 61588 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 61589 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 12/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 61590 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 14/12/2016, INATIVO 61591 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 14/12/2016, INATIVO 61592 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,33,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 61593 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,44,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 61594 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,70,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 61595 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,97,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 61596 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,44,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 61597 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,75,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 61598 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-26T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,97000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 61599 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-26T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,70000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 61600 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-26T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,33000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 61601 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-26T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,44000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 61602 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-26T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,44000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 25/12/2016,| Data de Termino: 28/2/2017, INATIVO 61603 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/6/2017,| Data de Termino: 6/9/2017, INATIVO 61640 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 16/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 61641 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,50,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 18/6/2017,| Data de Termino: 25/6/2017, INATIVO 61642 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 26/6/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 61643 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0084-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-19T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,00000,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 6/6/2017,| Data de Termino: 6/9/2017, INATIVO 61644 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0085-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-19T00:00:00 "" "" INATIVO 61645 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0085-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61646 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0085-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 50500.390435/2016-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61647 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0085-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 249 - 7/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61648 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0085-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 249 - 9/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61649 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0085-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 249 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61650 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0085-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61651 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0085-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.089875/2020-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61652 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0085-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61653 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0085-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-20T00:00:00 50500.037866/2021-46 DECISÃO Nº 261, DE 06 DE MAIO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.037866/2021-46, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - FRANCA (SP) PREFIXO Nº 12-0085-00. INATIVO 61654 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0085-61 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-07T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 61655 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0085-61 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-08T00:00:00 249 - 11/23/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61656 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0085-61 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-09T00:00:00 249 - 3/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61657 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0085-61 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 249 - 4/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61658 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0085-61 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 249 - 9/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61659 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0085-61 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 249 - 2/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61660 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0085-61 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61661 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0085-61 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-02T00:00:00 50500.089875/2020-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61662 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0085-61 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-29T00:00:00 50500.137439/2020-86 SERIÇO PARALISADO CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO EM REFERÊNCIA. INATIVO 61663 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0086-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-19T00:00:00 "" "" ATIVO 61664 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0086-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61665 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0086-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 50500.390435/2016-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61666 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0086-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:00:00 249 - 5/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61667 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0086-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 249 - 7/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61668 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0086-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 249 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61669 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0086-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 249 - 4/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61670 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0086-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 249 - 1/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61671 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0086-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.089879/2020-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61672 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0086-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61673 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0086-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61674 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0086-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-06T00:00:00 249 - 2/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61675 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0086-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61676 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0086-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 249 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61677 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0086-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 249 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61678 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0086-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-22T00:00:00 50500.004124/2022-15 "" ATIVO 61679 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0086-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-22T00:00:00 50500.004124/2022-15 DECISÃO SUPAS Nº 101, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 40, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.004124/2022-15, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA GOIÂNIA (GO) - FRANCA (SP), PREFIXO 12-0086-00: I - DE: UBERLÂNDIA (MG) PARA: CORUMBAIBA (GO), FRANCA (SP) E IGARAPAVA (SP), II - DE: UBERABA (MG) PARA: IGARAPAVA (SP) ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 61680 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0086-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61681 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-02-06T00:00:00 12-0086-00 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 249 - 5/23/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 61682 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-08-03T00:00:00 12-0086-41 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 61683 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-08-03T00:00:00 12-0086-41 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 249 - 4/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61684 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-08-03T00:00:00 12-0086-41 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-31T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 61685 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0086-61 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-07T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 61686 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0086-61 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-09T00:00:00 249 - 3/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61687 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0086-61 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 249 - 4/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61688 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-07-11T00:00:00 12-0086-61 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 61689 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-03T00:00:00 12-0086-61 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 61690 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-03T00:00:00 12-0086-61 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 249 - 7/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61691 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-03T00:00:00 12-0086-61 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 249 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61692 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-03T00:00:00 12-0086-61 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-20T00:00:00 249 - 4/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61693 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-03T00:00:00 12-0086-61 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 249 - 1/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61694 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-03T00:00:00 12-0086-61 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-04T00:00:00 50500.089879/2020-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61695 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-03T00:00:00 12-0086-61 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61696 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-03T00:00:00 12-0086-61 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DO REQUERIMENTO ACIMA CITADO, A LINHA FOI PARALISADA INATIVO 61697 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-08-03T00:00:00 12-0086-61 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 50500.015660/2021-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61698 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-05-19T00:00:00 12-0086-61 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 61699 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-07-06T00:00:00 12-0086-61 GOIANIA(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-07T08:46:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 61700 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-04-30T00:00:00 12-0280-00 CATALAO(GO) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-28T00:00:00 "" O SERVIÇO TERÁ SUAS OPERAÇÕES INICIADAS A PARTIR DE 30/04/2017. INATIVO 61701 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-04-30T00:00:00 12-0280-00 CATALAO(GO) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-28T00:00:00 50500.388190/2016-99 CONFORME PORTARIA Nº 158, DE 29/03/2017. INATIVO 61702 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-04-30T00:00:00 12-0280-00 CATALAO(GO) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 249 - 2/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61703 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-04-30T00:00:00 12-0280-00 CATALAO(GO) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61704 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-04-30T00:00:00 12-0280-00 CATALAO(GO) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-05T00:00:00 50500.103705/2020-77 PORTARIA Nº 871, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.103705/2020-77, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CATALÃO (GO) - MARINGÁ (PR), PREFIXO Nº 12-0280-00, COM PARALISAÇÃO DO MERCADO CATALÃO (GO) - MARINGÁ (PR) DE SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 40, A PARTIR DE 05/01/2021. INATIVO 61705 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-01-08T00:00:00 12-0307-00 CALDAS NOVAS(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-20T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO EM 01/08/2017. INATIVO 61706 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-01-08T00:00:00 12-0307-00 CALDAS NOVAS(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-13T00:00:00 249 - 11/28/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61707 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-01-08T00:00:00 12-0307-00 CALDAS NOVAS(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:00:00 50500.342427/2019-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61708 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-01-08T00:00:00 12-0307-00 CALDAS NOVAS(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61709 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-01-08T00:00:00 12-0307-00 CALDAS NOVAS(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61710 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-01-08T00:00:00 12-0307-00 CALDAS NOVAS(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-06T00:00:00 249 - 2/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61711 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-01-08T00:00:00 12-0307-00 CALDAS NOVAS(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 QUADRO DE HORÁRIOS EM VIG ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61712 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-01-08T00:00:00 12-0307-00 CALDAS NOVAS(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 249 - 7/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61713 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-01-08T00:00:00 12-0307-00 CALDAS NOVAS(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 249 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61714 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-01-08T00:00:00 12-0307-00 CALDAS NOVAS(GO) - UBERLANDIA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-31T00:00:00 50500.148771/2022-38 DECISÃO SUPAS Nº 796, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 40, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.148771/2022-38, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA CALDAS NOVAS (GO) - UBERLÂNDIA (MG), PREFIXO Nº 12-0307-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 61715 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0307-61 CALDAS NOVAS(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 50500.342415/2019-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61716 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0307-61 CALDAS NOVAS(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-02T00:00:00 249 - 7/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61717 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0307-61 CALDAS NOVAS(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-05T00:00:00 249 - 12/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61718 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0307-61 CALDAS NOVAS(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61719 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0307-61 CALDAS NOVAS(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61720 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0307-61 CALDAS NOVAS(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DO REQUERIMENTO ACIMA CITADO, A LINHA FOI PARALISADA INATIVO 61721 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0307-61 CALDAS NOVAS(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-10T00:00:00 50500.074049/2021-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61722 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0307-61 CALDAS NOVAS(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 249 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61723 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0307-61 CALDAS NOVAS(GO) - UBERLANDIA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 249 - 8/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61724 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0317-60 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-11T00:00:00 50500.337141/2015-15 LINHA AUTORIZADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 311, DE 20/09/2017, PUBLICADA NO DOU DE 20/09/2017, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 15/10/2017. INATIVO 61725 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0317-60 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-28T00:00:00 249 - 10/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61726 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0317-60 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61727 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0317-60 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126805/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61728 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0317-60 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 249 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61729 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0317-60 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61730 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0317-60 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 249 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61731 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0317-60 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 249 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61732 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0317-60 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61733 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0317-60 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 50500.148784/2022-15 DECISÃO SUPAS Nº 803, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 40, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.148784/2022-15, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - CURITIBA (PR), PREFIXO 12-0317-60. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 61734 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0318-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-11T00:00:00 50500.337141/2015-15 LINHA AUTORIZADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 311, DE 20/09/2017, PUBLICADA NO DOU DE 20/09/2017, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 15/10/2017. ATIVO 61735 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0318-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-01T00:00:00 50500.560260/2017-23 DELIBERAÇÃO Nº 054, DE 25 DE JANEIRO DE 2018. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 021, DE 18 DE JANEIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.560260/2017-23, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO GOIÂNIA (GO) ? SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), COMO SEÇÕES NA LINHA GOIÂNIA (GO) ? CURITIBA (PR), PREFIXO Nº 12-0318-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 40 DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ATIVO 61736 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0318-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 249 - 2/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61737 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0318-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 249 - 5/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61738 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0318-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126805/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61739 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0318-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61740 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0318-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61741 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0318-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 249 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61742 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0318-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-02T00:00:00 50500.004123/2022-71 DECISÃO SUPAS Nº 50, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 40, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.004123/2022-71, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA GOIÂNIA (GO) - CURITIBA (PR) - VIA MARÍLIA, PREFIXO 12-0318-00: I - DE: PRATA (MG) E FRUTAL (MG) PARA: GOIÂNIA (GO), ITUMBIARA (GO) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 61743 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0318-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 249 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61744 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0318-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-07T00:00:00 249 - 9/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61745 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0318-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 249 - 9/1/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 61746 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-07-05T00:00:00 12-0318-31 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T11:04:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 61747 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-07-05T00:00:00 12-0318-31 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.046038/2022-80 EMPRESA SOLICITOU A EXCLUSÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA LINHA, CONFORME PROTOCOLO N° 11283888. INATIVO 61748 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-07-05T00:00:00 12-0318-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-10T11:04:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 61749 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-07-05T00:00:00 12-0318-41 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.046034/2022-00 CONFORME PEDIDO DE CANCELAMENTO DO SERVIÇO DIFERENCIADO NO PROTOCOLO 50500.046034/2022-00, SERVIÇO PARALISADO NA PRESENTE DATA. INATIVO 61750 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0318-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 249 - 4/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61751 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0318-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 249 - 9/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61752 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0318-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-18T00:00:00 249 - 12/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61753 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0318-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 249 - 2/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61754 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0318-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 249 - 5/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61755 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0318-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126805/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61756 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0318-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61757 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0318-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61758 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0318-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 249 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61759 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0318-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 249 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61760 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-10T00:00:00 12-0318-61 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-07T00:00:00 249 - 9/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61761 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-03-19T00:00:00 12-0339-00 GOIANIA(GO) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-19T00:00:00 50500.560252/2017-87 ATIVAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 098, DE 21/02/2018, DOU DE 26/02/2018. INATIVO 61762 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-03-19T00:00:00 12-0339-00 GOIANIA(GO) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 249 - 2/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61763 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-03-19T00:00:00 12-0339-00 GOIANIA(GO) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 249 - 5/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61764 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-03-19T00:00:00 12-0339-00 GOIANIA(GO) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 249 - 7/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61765 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-03-19T00:00:00 12-0339-00 GOIANIA(GO) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 249 - 1/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61766 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-03-19T00:00:00 12-0339-00 GOIANIA(GO) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61767 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-03-19T00:00:00 12-0339-00 GOIANIA(GO) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126805/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61768 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-03-19T00:00:00 12-0339-00 GOIANIA(GO) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61769 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-03-19T00:00:00 12-0339-00 GOIANIA(GO) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-06T00:00:00 249 - 2/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61770 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-03-19T00:00:00 12-0339-00 GOIANIA(GO) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61771 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-03-19T00:00:00 12-0339-00 GOIANIA(GO) - BARRETOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 50500.148789/2022-30 DECISÃO SUPAS Nº 804, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 40, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.148789/2022-30, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - BARRETOS (SP), PREFIXO Nº 12-0339-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 61772 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 12-0339-61 GOIANIA(GO) - BARRETOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 61773 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-10-04T00:00:00 12-0339-61 GOIANIA(GO) - BARRETOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-10T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 61774 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-10-04T00:00:00 12-0339-61 GOIANIA(GO) - BARRETOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-30T00:00:00 249 - 4/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61775 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-10-04T00:00:00 12-0339-61 GOIANIA(GO) - BARRETOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 249 - 9/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61776 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-10-04T00:00:00 12-0339-61 GOIANIA(GO) - BARRETOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 249 - 2/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61777 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-10-04T00:00:00 12-0339-61 GOIANIA(GO) - BARRETOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-01T00:00:00 249 - 5/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61778 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-10-04T00:00:00 12-0339-61 GOIANIA(GO) - BARRETOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 249 - 6/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61779 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-10-04T00:00:00 12-0339-61 GOIANIA(GO) - BARRETOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 249 - 7/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61780 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-10-04T00:00:00 12-0339-61 GOIANIA(GO) - BARRETOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 249 - 1/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61781 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-10-04T00:00:00 12-0339-61 GOIANIA(GO) - BARRETOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61782 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-10-04T00:00:00 12-0339-61 GOIANIA(GO) - BARRETOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126805/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61783 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-10-04T00:00:00 12-0339-61 GOIANIA(GO) - BARRETOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61784 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-10-04T00:00:00 12-0339-61 GOIANIA(GO) - BARRETOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-06T00:00:00 249 - 2/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61785 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-10-04T00:00:00 12-0339-61 GOIANIA(GO) - BARRETOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.046049/2022-60 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO 50500.046049/2022-60, DE 13/05/2022. INATIVO 61786 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-03-09T00:00:00 12-0379-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-03T00:00:00 50501.167975/2018-81 IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 459 DE 31/07/2018, PUBLICADA NO DOU DE 03/08/2018. INATIVO 61787 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-03-09T00:00:00 12-0379-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:00:00 249 - 9/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61788 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-03-09T00:00:00 12-0379-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 249 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61789 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-03-09T00:00:00 12-0379-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 249 - 3/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61790 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-03-09T00:00:00 12-0379-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:00:00 249 - 6/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61791 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-03-09T00:00:00 12-0379-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:00:00 249 - 7/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61792 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-03-09T00:00:00 12-0379-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-19T00:00:00 249 - 9/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61793 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-03-09T00:00:00 12-0379-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-30T00:00:00 249 - 10/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61794 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-03-09T00:00:00 12-0379-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61795 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-03-09T00:00:00 12-0379-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.126367/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61796 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-03-09T00:00:00 12-0379-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61797 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-03-09T00:00:00 12-0379-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-06T00:00:00 249 - 2/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61798 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-03-09T00:00:00 12-0379-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61799 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-03-09T00:00:00 12-0379-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-30T00:00:00 50500.008887/2023-16 DECISÃO SUPAS Nº 21, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 40, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.008887/2023-16, DECIDE:ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA GOIANIA (GO) - SAO PAULO (SP), VIA SOROCABA (SP), PREFIXO 12-0379-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 61800 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-03-15T00:00:00 12-0379-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 61801 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-03-15T00:00:00 12-0379-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:00:00 249 - 9/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61802 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-03-15T00:00:00 12-0379-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 61803 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-03-15T00:00:00 12-0379-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 61804 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-08T00:00:00 12-0379-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-09T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 61805 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-08T00:00:00 12-0379-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-17T00:00:00 50500.377369/2019-63 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME PROTOCOLO N° 50500.377369/2019-63, DE 10/09/2019. INATIVO 61806 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-10-30T00:00:00 12-0379-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-30T00:00:00 50500.398814/2019-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61807 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-10-30T00:00:00 12-0379-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-30T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 61808 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-10-30T00:00:00 12-0379-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-04T00:00:00 50500.009336/2020-27 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO. INATIVO 61809 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-12-28T00:00:00 12-0379-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61810 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-12-28T00:00:00 12-0379-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-06T00:00:00 249 - 2/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61811 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-12-28T00:00:00 12-0379-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61812 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-01-03T00:00:00 12-0416-00 BRASILIA(DF) - ARAGUARI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-26T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO 01/03/2019. ATIVO 61813 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-01-03T00:00:00 12-0416-00 BRASILIA(DF) - ARAGUARI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-01T00:00:00 50501.344634/2018-36 DELIBERAÇÃO Nº 167, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 030, DE 29 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.344634/2018-36, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. DO MERCADO BRASÍLIA/DF - ARAGUARI/MG. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 13, DA KANDANGO TRANSPORTE E TURISMO LTDA., E A LICENÇA OPERACIONAL N° 40, DA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 61814 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-01-03T00:00:00 12-0416-00 BRASILIA(DF) - ARAGUARI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 50500.312519/2019-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61815 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-01-03T00:00:00 12-0416-00 BRASILIA(DF) - ARAGUARI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 E-MAIL 02/05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61816 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-01-03T00:00:00 12-0416-00 BRASILIA(DF) - ARAGUARI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-14T00:00:00 249 - 8/30/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61817 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-01-03T00:00:00 12-0416-00 BRASILIA(DF) - ARAGUARI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-20T00:00:00 "" HOUVE ERRO DE ALTERAÇÃO DO TIPO DE SERVIÇO DESDE O DIA 12/02/2020, TRANSFORMANDO A LINHA BASE DE CONVENCIONAL PARA EXECUTIVO. ERRO CORRIGIDO EM 20/03/2020. ATIVO 61818 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-01-03T00:00:00 12-0416-00 BRASILIA(DF) - ARAGUARI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61819 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-01-03T00:00:00 12-0416-00 BRASILIA(DF) - ARAGUARI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126805/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61820 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-01-03T00:00:00 12-0416-00 BRASILIA(DF) - ARAGUARI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61821 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-01-03T00:00:00 12-0416-00 BRASILIA(DF) - ARAGUARI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 249 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61822 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-01-03T00:00:00 12-0416-00 BRASILIA(DF) - ARAGUARI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 249 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61823 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-01-03T00:00:00 12-0416-00 BRASILIA(DF) - ARAGUARI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61824 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-01-03T00:00:00 12-0416-00 BRASILIA(DF) - ARAGUARI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 249 - 5/23/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 61825 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-01-03T00:00:00 12-0416-61 BRASILIA(DF) - ARAGUARI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-26T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO 01/03/2019. INATIVO 61826 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-01-03T00:00:00 12-0416-61 BRASILIA(DF) - ARAGUARI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 50500.312532/2019-42 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61827 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-01-03T00:00:00 12-0416-61 BRASILIA(DF) - ARAGUARI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2251959 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,896,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 23/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 61828 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-01-03T00:00:00 12-0416-61 BRASILIA(DF) - ARAGUARI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-01T00:00:00 249 - 4/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61829 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-01-03T00:00:00 12-0416-61 BRASILIA(DF) - ARAGUARI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 249 - 5/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61830 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-01-03T00:00:00 12-0416-61 BRASILIA(DF) - ARAGUARI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-14T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 61831 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0433-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-06T00:00:00 "" AO ATIVAR, INCLUIR SERVIÇO EXECUTIVO 19H30 - QUARTA A SEGUNDA 19H00 - QUARTA A SEGUNDA INATIVO 61832 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0433-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . PORTANTO, EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, A GETAU DEVERÁ REALIZAR A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. APÓS RETORNEM OS AUTOS A ESTA GERÊNCIA PARA COMUNICAR À PROCURADORIA FEDERAL. INATIVO 61833 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0433-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 249 - 10/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61834 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0433-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-18T00:00:00 249 - 2/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61835 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0433-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61836 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0433-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126805/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61837 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0433-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-14T00:00:00 50500.127831/2020-17 DECISÃO Nº 285, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.127831/2020-17, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A SUPRESSÃO DOS MERCADOS, ABAIXO LISTADOS, OPERADOS NA LINHA GOIÂNIA (GO) - BELÉM (PA) - VIA GOIANÉSIA, PREFIXO 12-0433-00: I - DE: MIRACEMA DO TOCANTINS (TO) PARA: PORTO FRANCO (MA) E IMPERATRIZ (MA). INATIVO 61838 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0433-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61839 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0433-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 249 - 6/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61840 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0433-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 249 - 11/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61841 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0433-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 249 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61842 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0433-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61843 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0433-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-05T00:00:00 50500.119399/2022-52 DECISÃO SUPAS Nº 672, DE 21 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 40, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.119399/2022-52, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - BELÉM (PA), VIA GOIANÉSIA (GO), PREFIXO 12-0433-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 61844 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0433-61 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61845 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0433-61 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-05T00:00:00 50500.391802/2019-73 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 61846 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-03-12T00:00:00 12-0433-61 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126805/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61847 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-03-12T00:00:00 12-0433-61 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-01T00:00:00 50500.109692/2021-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61848 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-03-12T00:00:00 12-0433-61 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-19T00:00:00 249 - 12/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61849 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-03-12T00:00:00 12-0433-61 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 249 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61850 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0434-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-06T00:00:00 "" AO ATIVAR, INCLUIR EXECUTIVO 08H00 QUINTA A TERÇA 18H30 QUINTA A TERÇA INATIVO 61851 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0434-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . PORTANTO, EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, A GETAU DEVERÁ REALIZAR A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. APÓS RETORNEM OS AUTOS A ESTA GERÊNCIA PARA COMUNICAR À PROCURADORIA FEDERAL. INATIVO 61852 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0434-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-13T00:00:00 249 - 9/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61853 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0434-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-07T00:00:00 50500.403167/2019-84 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 12-0437-00. INATIVO 61854 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0434-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-08T00:00:00 249 - 1/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61855 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0434-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-27T00:00:00 50500.016651/2020-19 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 12-0437-00. INATIVO 61856 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0434-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 12-0437-00. INATIVO 61857 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0434-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-30T00:00:00 00773.005659/2019-20 TRATA-SE DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N. 00036/2020/EATE-NUMAF/PFGO/PGF/AGU COM O SEGUINTE TEOR: TRATA-SE DE PEDIDO DE PROVIDENCIAS FORMULADO PELA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. EM FAZE DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE. INFORMA A INICIAL QUE EMPRESA JUDICIAL RÁPIDO MARAJÓ LTDA., REALIZOU NEGOCIAÇÕES COM A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA., REPASSANDO A ESTA ROTAS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE DE PESSOAS. O JUÍZO HOMOLOGOU O ACORDO REALIZADO ENTRE AS RECUPERADAS E A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA., AUTORIZANDO A TRANSFERÊNCIA DE ROTAS ANTES PERTENCENTES À EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA EMPRESA ROTAS. A SITUAÇÃO SÓ PODE SE CONCRETIZAR COM A AUTORIZAÇÃO DA ANTT. O PEDIDO FOI ENCAMINHADO A ANTT RM 14.06.19, PASSANDO POR VÁRIOS ÓRGÃOS INTERNOS QUE DERAM PARECERES PELA APROVAÇÃO DA SOLICITAÇÃO. ADUZ QUE O PROCESSO ESTA PARADO NA DIRETORIA DA AGENCIA SEM SOLUÇÃO, SITUAÇÃO QUE ESTÁ IMPEDINDO A REALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DAS LINHAS E COM ISSO ATINGINDO A POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO DAS EMPRESAS EM DIFICULDADE, FAZENDO SURGIR A URGÊNCIA QUE SE ENCONTRA PARADA NOS ENTRAVES BUROCRÁTICOS DA ANTT ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. A PARTE AUTORA REQUEREU EM JUÍZO A A HOMOLOGAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO DE PERMUTA DE ATIVOS E CESSÃO DE DIREITOS DE EXPLORAÇÃO DE MERCADOS INTERESTADUAIS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS ENTRE - TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA E RÁPIDO MARAJÓ LTDA DAS ROTAS. O TERMO ADITIVO MODIFICOU PARCIALMENTE A OBRIGAÇÃO E FIRMADO COM REDUÇÃO DO OBJETO NEGOCIADO, RETORNANDO A TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA AS SEGUINTES LINHAS: - 23.9029-00 PALMAS(TO) - BELÉM(PA) - 12.1135-00 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 12.1135-61 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 23.0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) - 12.0434-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0434-61 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0435-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0436-00 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 12.0436-61 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 23.0026-00 PALMAS(TO) - SÃO LUÍS(MA) - 02.0046-00 SÃO LUÍS(MA) - BELEM(PA) O MM. JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÁS (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) PROFERIU DESPACHO ACATANDO O PEDIDO DE NOS SEGUINTES TERMOS: DESPACHO VISANDO EVITAR PREJUÍZO ÀS PARTES E ATENDIMENTO AOS CLIENTES, AUTORIZO DE FORMA PROVISÓRIA O RETORNO PARA AS RECUPERANDAS PARA EXPLORAÇÃO DAS SEGUINTES LINHAS: - 23.9029-00 PALMAS(TO) - BELÉM(PA) - 12.1135-00 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 12.1135-61 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 23.0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) - 12.0434-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0434-61 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0435-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0436-00 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 12.0436-61 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 23.0026-00 PALMAS(TO) - SÃO LUÍS(MA) - 02.0046-00 SÃO LUÍS(MA) - BELEM(PA) OFICIE-SE À ANTT PARA QUE DE FORMA IMEDIATA, RETORNE AS LINHAS INFORMADAS À TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. OCORREU A INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL. CONSOANTE SE PODE VERIFICAR, EM RAZÃO DA EFICÁCIA IMEDIATA DA DECISÃO COM CONTEÚDO MANDAMENTAL, EIS O PRESENTE EXPEDIENTE PARA CIENTIFICAR O PODER PÚBLICO ACERCA DO TEOR DA DECISÃO E DA NECESSIDADE DE SEU CUMPRIMENTO IMEDIATO. NO CUMPRIMENTO DA DECISÃO FORAM REALIZADAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NO SISTEMA: - PARALISAÇÃO DAS LINHAS DE PREFIXOS 12-0434-00, 12-0434-61, 12-0435-00, 12-0436-00, 12-0436-61, 23-0026-00 E 02-0046-00 DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. - ATIVAÇÃO DAS LINHAS DE PREFIXOS 12-0230-00, 12-0231-00, 15-0027-00 E 02-0029-00, 02-0029-61 E 02-0029-41 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. INATIVO 61858 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-02-27T00:00:00 12-0434-61 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61859 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-02-27T00:00:00 12-0434-61 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-13T00:00:00 249 - 9/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61860 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-02-27T00:00:00 12-0434-61 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-04T00:00:00 50500.009341/2020-30 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME SOLICITADO EM 29/01/2020. INATIVO 61861 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-02-27T00:00:00 12-0434-61 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-27T00:00:00 50500.016651/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61862 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-02-27T00:00:00 12-0434-61 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61863 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-02-27T00:00:00 12-0434-61 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-30T00:00:00 00773.005659/2019-20 TRATA-SE DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N. 00036/2020/EATE-NUMAF/PFGO/PGF/AGU COM O SEGUINTE TEOR: TRATA-SE DE PEDIDO DE PROVIDENCIAS FORMULADO PELA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. EM FAZE DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE. INFORMA A INICIAL QUE EMPRESA JUDICIAL RÁPIDO MARAJÓ LTDA., REALIZOU NEGOCIAÇÕES COM A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA., REPASSANDO A ESTA ROTAS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE DE PESSOAS. O JUÍZO HOMOLOGOU O ACORDO REALIZADO ENTRE AS RECUPERADAS E A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA., AUTORIZANDO A TRANSFERÊNCIA DE ROTAS ANTES PERTENCENTES À EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA EMPRESA ROTAS. A SITUAÇÃO SÓ PODE SE CONCRETIZAR COM A AUTORIZAÇÃO DA ANTT. O PEDIDO FOI ENCAMINHADO A ANTT RM 14.06.19, PASSANDO POR VÁRIOS ÓRGÃOS INTERNOS QUE DERAM PARECERES PELA APROVAÇÃO DA SOLICITAÇÃO. ADUZ QUE O PROCESSO ESTA PARADO NA DIRETORIA DA AGENCIA SEM SOLUÇÃO, SITUAÇÃO QUE ESTÁ IMPEDINDO A REALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DAS LINHAS E COM ISSO ATINGINDO A POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO DAS EMPRESAS EM DIFICULDADE, FAZENDO SURGIR A URGÊNCIA QUE SE ENCONTRA PARADA NOS ENTRAVES BUROCRÁTICOS DA ANTT ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. A PARTE AUTORA REQUEREU EM JUÍZO A A HOMOLOGAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO DE PERMUTA DE ATIVOS E CESSÃO DE DIREITOS DE EXPLORAÇÃO DE MERCADOS INTERESTADUAIS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS ENTRE - TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA E RÁPIDO MARAJÓ LTDA DAS ROTAS. O TERMO ADITIVO MODIFICOU PARCIALMENTE A OBRIGAÇÃO E FIRMADO COM REDUÇÃO DO OBJETO NEGOCIADO, RETORNANDO A TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA AS SEGUINTES LINHAS: - 23.9029-00 PALMAS(TO) - BELÉM(PA) - 12.1135-00 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 12.1135-61 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 23.0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) - 12.0434-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0434-61 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0435-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0436-00 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 12.0436-61 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 23.0026-00 PALMAS(TO) - SÃO LUÍS(MA) - 02.0046-00 SÃO LUÍS(MA) - BELEM(PA) O MM. JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÁS (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) PROFERIU DESPACHO ACATANDO O PEDIDO DE NOS SEGUINTES TERMOS: DESPACHO VISANDO EVITAR PREJUÍZO ÀS PARTES E ATENDIMENTO AOS CLIENTES, AUTORIZO DE FORMA PROVISÓRIA O RETORNO PARA AS RECUPERANDAS PARA EXPLORAÇÃO DAS SEGUINTES LINHAS: - 23.9029-00 PALMAS(TO) - BELÉM(PA) - 12.1135-00 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 12.1135-61 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 23.0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) - 12.0434-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0434-61 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0435-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0436-00 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 12.0436-61 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 23.0026-00 PALMAS(TO) - SÃO LUÍS(MA) - 02.0046-00 SÃO LUÍS(MA) - BELEM(PA) OFICIE-SE À ANTT PARA QUE DE FORMA IMEDIATA, RETORNE AS LINHAS INFORMADAS À TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. OCORREU A INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL. CONSOANTE SE PODE VERIFICAR, EM RAZÃO DA EFICÁCIA IMEDIATA DA DECISÃO COM CONTEÚDO MANDAMENTAL, EIS O PRESENTE EXPEDIENTE PARA CIENTIFICAR O PODER PÚBLICO ACERCA DO TEOR DA DECISÃO E DA NECESSIDADE DE SEU CUMPRIMENTO IMEDIATO. NO CUMPRIMENTO DA DECISÃO FORAM REALIZADAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NO SISTEMA: - PARALISAÇÃO DAS LINHAS DE PREFIXOS 12-0434-00, 12-0434-61, 12-0435-00, 12-0436-00, 12-0436-61, 23-0026-00 E 02-0046-00 DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. - ATIVAÇÃO DAS LINHAS DE PREFIXOS 12-0230-00, 12-0231-00, 15-0027-00 E 02-0029-00, 02-0029-61 E 02-0029-41 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. INATIVO 61864 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0435-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . PORTANTO, EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, A GETAU DEVERÁ REALIZAR A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. APÓS RETORNEM OS AUTOS A ESTA GERÊNCIA PARA COMUNICAR À PROCURADORIA FEDERAL. INATIVO 61865 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0435-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-13T00:00:00 249 - 9/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61866 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0435-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-27T00:00:00 50500.016651/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61867 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0435-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61868 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0435-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-30T00:00:00 00773.005659/2019-20 30/09/2020 PARALISAÇÃO JUSTIÇA 00773.005659/2019-20 ????????????????????????????????????????????????? TRATA-SE DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N. 00036/2020/EATE-NUMAF/PFGO/PGF/AGU COM O SEGUINTE TEOR: TRATA-SE DE PEDIDO DE PROVIDENCIAS FORMULADO PELA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. EM FAZE DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE. INFORMA A INICIAL QUE EMPRESA JUDICIAL RÁPIDO MARAJÓ LTDA., REALIZOU NEGOCIAÇÕES COM A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA., REPASSANDO A ESTA ROTAS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE DE PESSOAS. O JUÍZO HOMOLOGOU O ACORDO REALIZADO ENTRE AS RECUPERADAS E A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA., AUTORIZANDO A TRANSFERÊNCIA DE ROTAS ANTES PERTENCENTES À EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA EMPRESA ROTAS. A SITUAÇÃO SÓ PODE SE CONCRETIZAR COM A AUTORIZAÇÃO DA ANTT. O PEDIDO FOI ENCAMINHADO A ANTT RM 14.06.19, PASSANDO POR VÁRIOS ÓRGÃOS INTERNOS QUE DERAM PARECERES PELA APROVAÇÃO DA SOLICITAÇÃO. ADUZ QUE O PROCESSO ESTA PARADO NA DIRETORIA DA AGENCIA SEM SOLUÇÃO, SITUAÇÃO QUE ESTÁ IMPEDINDO A REALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DAS LINHAS E COM ISSO ATINGINDO A POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO DAS EMPRESAS EM DIFICULDADE, FAZENDO SURGIR A URGÊNCIA QUE SE ENCONTRA PARADA NOS ENTRAVES BUROCRÁTICOS DA ANTT ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. A PARTE AUTORA REQUEREU EM JUÍZO A A HOMOLOGAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO DE PERMUTA DE ATIVOS E CESSÃO DE DIREITOS DE EXPLORAÇÃO DE MERCADOS INTERESTADUAIS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS ENTRE - TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA E RÁPIDO MARAJÓ LTDA DAS ROTAS. O TERMO ADITIVO MODIFICOU PARCIALMENTE A OBRIGAÇÃO E FIRMADO COM REDUÇÃO DO OBJETO NEGOCIADO, RETORNANDO A TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA AS SEGUINTES LINHAS: - 23.9029-00 PALMAS(TO) - BELÉM(PA) - 12.1135-00 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 12.1135-61 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 23.0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) - 12.0434-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0434-61 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0435-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0436-00 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 12.0436-61 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 23.0026-00 PALMAS(TO) - SÃO LUÍS(MA) - 02.0046-00 SÃO LUÍS(MA) - BELEM(PA) O MM. JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÁS (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) PROFERIU DESPACHO ACATANDO O PEDIDO DE NOS SEGUINTES TERMOS: DESPACHO VISANDO EVITAR PREJUÍZO ÀS PARTES E ATENDIMENTO AOS CLIENTES, AUTORIZO DE FORMA PROVISÓRIA O RETORNO PARA AS RECUPERANDAS PARA EXPLORAÇÃO DAS SEGUINTES LINHAS: - 23.9029-00 PALMAS(TO) - BELÉM(PA) - 12.1135-00 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 12.1135-61 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 23.0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) - 12.0434-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0434-61 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0435-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0436-00 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 12.0436-61 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 23.0026-00 PALMAS(TO) - SÃO LUÍS(MA) - 02.0046-00 SÃO LUÍS(MA) - BELEM(PA) OFICIE-SE À ANTT PARA QUE DE FORMA IMEDIATA, RETORNE AS LINHAS INFORMADAS À TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. OCORREU A INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL. CONSOANTE SE PODE VERIFICAR, EM RAZÃO DA EFICÁCIA IMEDIATA DA DECISÃO COM CONTEÚDO MANDAMENTAL, EIS O PRESENTE EXPEDIENTE PARA CIENTIFICAR O PODER PÚBLICO ACERCA DO TEOR DA DECISÃO E DA NECESSIDADE DE SEU CUMPRIMENTO IMEDIATO. NO CUMPRIMENTO DA DECISÃO FORAM REALIZADAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NO SISTEMA: - PARALISAÇÃO DAS LINHAS DE PREFIXOS 12-0434-00, 12-0434-61, 12-0435-00, 12-0436-00, 12-0436-61, 23-0026-00 E 02-0046-00 DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. - ATIVAÇÃO DAS LINHAS DE PREFIXOS 12-0230-00, 12-0231-00, 15-0027-00 E 02-0029-00, 02-0029-61 E 02-0029-41 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. INATIVO 61869 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0436-00 BRASILIA(DF) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-06T00:00:00 "" AO ATIVAR, INCLUIR EXECUTIVO 17H00 QUARTA A SEGUNDA 10H00 QUARTA A SEGUNDA INATIVO 61870 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0436-00 BRASILIA(DF) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . PORTANTO, EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, A GETAU DEVERÁ REALIZAR A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. APÓS RETORNEM OS AUTOS A ESTA GERÊNCIA PARA COMUNICAR À PROCURADORIA FEDERAL. INATIVO 61871 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0436-00 BRASILIA(DF) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-17T00:00:00 249 - 10/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61872 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0436-00 BRASILIA(DF) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-26T00:00:00 50500.403165/2019-95 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 12-0438-00. INATIVO 61873 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0436-00 BRASILIA(DF) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-28T00:00:00 50500.018980/2020-96 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 12-0438-00. INATIVO 61874 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0436-00 BRASILIA(DF) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 12-0438-00. INATIVO 61875 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0436-00 BRASILIA(DF) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-30T00:00:00 00773.005659/2019-20 TRATA-SE DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N. 00036/2020/EATE-NUMAF/PFGO/PGF/AGU COM O SEGUINTE TEOR: TRATA-SE DE PEDIDO DE PROVIDENCIAS FORMULADO PELA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. EM FAZE DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE. INFORMA A INICIAL QUE EMPRESA JUDICIAL RÁPIDO MARAJÓ LTDA., REALIZOU NEGOCIAÇÕES COM A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA., REPASSANDO A ESTA ROTAS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE DE PESSOAS. O JUÍZO HOMOLOGOU O ACORDO REALIZADO ENTRE AS RECUPERADAS E A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA., AUTORIZANDO A TRANSFERÊNCIA DE ROTAS ANTES PERTENCENTES À EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA EMPRESA ROTAS. A SITUAÇÃO SÓ PODE SE CONCRETIZAR COM A AUTORIZAÇÃO DA ANTT. O PEDIDO FOI ENCAMINHADO A ANTT RM 14.06.19, PASSANDO POR VÁRIOS ÓRGÃOS INTERNOS QUE DERAM PARECERES PELA APROVAÇÃO DA SOLICITAÇÃO. ADUZ QUE O PROCESSO ESTA PARADO NA DIRETORIA DA AGENCIA SEM SOLUÇÃO, SITUAÇÃO QUE ESTÁ IMPEDINDO A REALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DAS LINHAS E COM ISSO ATINGINDO A POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO DAS EMPRESAS EM DIFICULDADE, FAZENDO SURGIR A URGÊNCIA QUE SE ENCONTRA PARADA NOS ENTRAVES BUROCRÁTICOS DA ANTT ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. A PARTE AUTORA REQUEREU EM JUÍZO A A HOMOLOGAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO DE PERMUTA DE ATIVOS E CESSÃO DE DIREITOS DE EXPLORAÇÃO DE MERCADOS INTERESTADUAIS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS ENTRE - TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA E RÁPIDO MARAJÓ LTDA DAS ROTAS. O TERMO ADITIVO MODIFICOU PARCIALMENTE A OBRIGAÇÃO E FIRMADO COM REDUÇÃO DO OBJETO NEGOCIADO, RETORNANDO A TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA AS SEGUINTES LINHAS: - 23.9029-00 PALMAS(TO) - BELÉM(PA) - 12.1135-00 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 12.1135-61 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 23.0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) - 12.0434-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0434-61 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0435-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0436-00 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 12.0436-61 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 23.0026-00 PALMAS(TO) - SÃO LUÍS(MA) - 02.0046-00 SÃO LUÍS(MA) - BELEM(PA) O MM. JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÁS (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) PROFERIU DESPACHO ACATANDO O PEDIDO DE NOS SEGUINTES TERMOS: DESPACHO VISANDO EVITAR PREJUÍZO ÀS PARTES E ATENDIMENTO AOS CLIENTES, AUTORIZO DE FORMA PROVISÓRIA O RETORNO PARA AS RECUPERANDAS PARA EXPLORAÇÃO DAS SEGUINTES LINHAS: - 23.9029-00 PALMAS(TO) - BELÉM(PA) - 12.1135-00 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 12.1135-61 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 23.0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) - 12.0434-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0434-61 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0435-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0436-00 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 12.0436-61 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 23.0026-00 PALMAS(TO) - SÃO LUÍS(MA) - 02.0046-00 SÃO LUÍS(MA) - BELEM(PA) OFICIE-SE À ANTT PARA QUE DE FORMA IMEDIATA, RETORNE AS LINHAS INFORMADAS À TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. OCORREU A INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL. CONSOANTE SE PODE VERIFICAR, EM RAZÃO DA EFICÁCIA IMEDIATA DA DECISÃO COM CONTEÚDO MANDAMENTAL, EIS O PRESENTE EXPEDIENTE PARA CIENTIFICAR O PODER PÚBLICO ACERCA DO TEOR DA DECISÃO E DA NECESSIDADE DE SEU CUMPRIMENTO IMEDIATO. NO CUMPRIMENTO DA DECISÃO FORAM REALIZADAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NO SISTEMA: - PARALISAÇÃO DAS LINHAS DE PREFIXOS 12-0434-00, 12-0434-61, 12-0435-00, 12-0436-00, 12-0436-61, 23-0026-00 E 02-0046-00 DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. - ATIVAÇÃO DAS LINHAS DE PREFIXOS 12-0230-00, 12-0231-00, 15-0027-00 E 02-0029-00, 02-0029-61 E 02-0029-41 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. INATIVO 61876 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0436-61 BRASILIA(DF) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61877 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0436-61 BRASILIA(DF) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-17T00:00:00 249 - 10/2/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61878 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0436-61 BRASILIA(DF) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-27T00:00:00 50500.016651/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61879 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0436-61 BRASILIA(DF) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61880 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0436-61 BRASILIA(DF) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-02T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61881 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0436-61 BRASILIA(DF) - SAO LUIS(MA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-30T00:00:00 00773.005659/2019-20 TRATA-SE DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N. 00036/2020/EATE-NUMAF/PFGO/PGF/AGU COM O SEGUINTE TEOR: TRATA-SE DE PEDIDO DE PROVIDENCIAS FORMULADO PELA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. EM FAZE DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE. INFORMA A INICIAL QUE EMPRESA JUDICIAL RÁPIDO MARAJÓ LTDA., REALIZOU NEGOCIAÇÕES COM A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA., REPASSANDO A ESTA ROTAS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE DE PESSOAS. O JUÍZO HOMOLOGOU O ACORDO REALIZADO ENTRE AS RECUPERADAS E A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA., AUTORIZANDO A TRANSFERÊNCIA DE ROTAS ANTES PERTENCENTES À EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA EMPRESA ROTAS. A SITUAÇÃO SÓ PODE SE CONCRETIZAR COM A AUTORIZAÇÃO DA ANTT. O PEDIDO FOI ENCAMINHADO A ANTT RM 14.06.19, PASSANDO POR VÁRIOS ÓRGÃOS INTERNOS QUE DERAM PARECERES PELA APROVAÇÃO DA SOLICITAÇÃO. ADUZ QUE O PROCESSO ESTA PARADO NA DIRETORIA DA AGENCIA SEM SOLUÇÃO, SITUAÇÃO QUE ESTÁ IMPEDINDO A REALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DAS LINHAS E COM ISSO ATINGINDO A POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO DAS EMPRESAS EM DIFICULDADE, FAZENDO SURGIR A URGÊNCIA QUE SE ENCONTRA PARADA NOS ENTRAVES BUROCRÁTICOS DA ANTT ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. A PARTE AUTORA REQUEREU EM JUÍZO A A HOMOLOGAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO DE PERMUTA DE ATIVOS E CESSÃO DE DIREITOS DE EXPLORAÇÃO DE MERCADOS INTERESTADUAIS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS ENTRE - TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA E RÁPIDO MARAJÓ LTDA DAS ROTAS. O TERMO ADITIVO MODIFICOU PARCIALMENTE A OBRIGAÇÃO E FIRMADO COM REDUÇÃO DO OBJETO NEGOCIADO, RETORNANDO A TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA AS SEGUINTES LINHAS: - 23.9029-00 PALMAS(TO) - BELÉM(PA) - 12.1135-00 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 12.1135-61 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 23.0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) - 12.0434-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0434-61 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0435-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0436-00 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 12.0436-61 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 23.0026-00 PALMAS(TO) - SÃO LUÍS(MA) - 02.0046-00 SÃO LUÍS(MA) - BELEM(PA) O MM. JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÁS (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) PROFERIU DESPACHO ACATANDO O PEDIDO DE NOS SEGUINTES TERMOS: DESPACHO VISANDO EVITAR PREJUÍZO ÀS PARTES E ATENDIMENTO AOS CLIENTES, AUTORIZO DE FORMA PROVISÓRIA O RETORNO PARA AS RECUPERANDAS PARA EXPLORAÇÃO DAS SEGUINTES LINHAS: - 23.9029-00 PALMAS(TO) - BELÉM(PA) - 12.1135-00 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 12.1135-61 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 23.0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) - 12.0434-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0434-61 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0435-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0436-00 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 12.0436-61 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 23.0026-00 PALMAS(TO) - SÃO LUÍS(MA) - 02.0046-00 SÃO LUÍS(MA) - BELEM(PA) OFICIE-SE À ANTT PARA QUE DE FORMA IMEDIATA, RETORNE AS LINHAS INFORMADAS À TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. OCORREU A INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL. CONSOANTE SE PODE VERIFICAR, EM RAZÃO DA EFICÁCIA IMEDIATA DA DECISÃO COM CONTEÚDO MANDAMENTAL, EIS O PRESENTE EXPEDIENTE PARA CIENTIFICAR O PODER PÚBLICO ACERCA DO TEOR DA DECISÃO E DA NECESSIDADE DE SEU CUMPRIMENTO IMEDIATO. NO CUMPRIMENTO DA DECISÃO FORAM REALIZADAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NO SISTEMA: - PARALISAÇÃO DAS LINHAS DE PREFIXOS 12-0434-00, 12-0434-61, 12-0435-00, 12-0436-00, 12-0436-61, 23-0026-00 E 02-0046-00 DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. - ATIVAÇÃO DAS LINHAS DE PREFIXOS 12-0230-00, 12-0231-00, 15-0027-00 E 02-0029-00, 02-0029-61 E 02-0029-41 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. INATIVO 61882 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0437-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . PORTANTO, EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, A GETAU DEVERÁ REALIZAR A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. APÓS RETORNEM OS AUTOS A ESTA GERÊNCIA PARA COMUNICAR À PROCURADORIA FEDERAL. INATIVO 61883 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0437-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-23T00:00:00 249 - 10/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61884 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0437-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-07T00:00:00 50500.403167/2019-84 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 12-0434-00. INATIVO 61885 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0437-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-08T00:00:00 249 - 1/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61886 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0437-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-27T00:00:00 50500.016651/2020-19 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 12-0434-00. INATIVO 61887 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0437-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 12-0434-00. INATIVO 61888 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0437-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126805/2020-71 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 12-0434-00. INATIVO 61889 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0437-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 50500.129077/2020-50 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 12-0434-00. INATIVO 61890 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0437-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-08T00:00:00 50500.127835/2020-03 DECISÃO Nº 269, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.127835/2020-03, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES DA LINHA GOIÂNIA(GO) - IMPERATRIZ(MA), PREFIXO 12-0437-00: I - DE: MIRACEMA DO TOCANTINS (TO) PARA: PORTO FRANCO (MA) II - DE: MIRACEMA DO TOCANTINS (TO) PARA: IMPERATRIZ (MA) ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 61891 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0437-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O SERVIÇO PREFIXO N° 12-0434-00. INATIVO 61892 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0437-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 50500.080965/2021-48 DECISÃO SUPAS Nº 492, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.080965/2021-48, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - IMPERATRIZ (MA), PREFIXO 12-0437-00. INATIVO 61893 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0438-00 BRASILIA(DF) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . PORTANTO, EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, A GETAU DEVERÁ REALIZAR A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. APÓS RETORNEM OS AUTOS A ESTA GERÊNCIA PARA COMUNICAR À PROCURADORIA FEDERAL. INATIVO 61894 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0438-00 BRASILIA(DF) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-23T00:00:00 249 - 10/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61895 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0438-00 BRASILIA(DF) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-26T00:00:00 50500.403165/2019-95 "" INATIVO 61896 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0438-00 BRASILIA(DF) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-26T00:00:00 50500.403165/2019-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61897 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0438-00 BRASILIA(DF) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-26T00:00:00 50500.403165/2019-95 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 12-0436-00. INATIVO 61898 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0438-00 BRASILIA(DF) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-28T00:00:00 50500.018980/2020-96 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 12-0436-00. INATIVO 61899 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0438-00 BRASILIA(DF) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 12-0436-00. INATIVO 61900 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0438-00 BRASILIA(DF) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126805/2020-71 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 12-0436-00. INATIVO 61901 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0438-00 BRASILIA(DF) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.128742/2020-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61902 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0438-00 BRASILIA(DF) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.128742/2020-98 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA 12-0436-00. INATIVO 61903 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0438-00 BRASILIA(DF) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-08T00:00:00 50500.127838/2020-39 PORTARIA Nº 234 DE 25 DE MARÇO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.127838/2020-39, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A SUPRESSÃO DO MERCADO A SEGUIR, OPERADO COMO SEÇÃO NA LINHA BRASÍLIA (DF) - IMPERATRIZ (MA), PREFIXO 12-0438-00, COM A PARALISAÇÃO DO MERCADO EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 40: I - DE: MIRACEMA DO TOCANTINS (TO) PARA: IMPERATRIZ (MA) ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 61904 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0438-00 BRASILIA(DF) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61905 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0438-00 BRASILIA(DF) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 50500.080967/2021-37 DECISÃO SUPAS Nº 501, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.080967/2021-37, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - IMPERATRIZ (MA), PREFIXO 12-0438-00. INATIVO 61906 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0439-00 BRASILIA(DF) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . PORTANTO, EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, A GETAU DEVERÁ REALIZAR A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. APÓS RETORNEM OS AUTOS A ESTA GERÊNCIA PARA COMUNICAR À PROCURADORIA FEDERAL. INATIVO 61907 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0439-00 BRASILIA(DF) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-25T00:00:00 249 - 10/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61908 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0439-00 BRASILIA(DF) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 249 - 3/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61909 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0439-00 BRASILIA(DF) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61910 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0439-00 BRASILIA(DF) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126805/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61911 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0439-00 BRASILIA(DF) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 50500.128749/2020-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61912 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0439-00 BRASILIA(DF) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61913 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0439-00 BRASILIA(DF) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61914 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0439-00 BRASILIA(DF) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 249 - 6/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61915 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0439-00 BRASILIA(DF) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 50500.080969/2021-26 DECISÃO SUPAS Nº 502, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.080969/2021-26, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - BELÉM (PA), PREFIXO Nº 12-0439-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 06/09/2021. INATIVO 61916 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0440-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . PORTANTO, EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, A GETAU DEVERÁ REALIZAR A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. APÓS RETORNEM OS AUTOS A ESTA GERÊNCIA PARA COMUNICAR À PROCURADORIA FEDERAL. INATIVO 61917 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0440-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-25T00:00:00 249 - 10/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61918 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0440-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61919 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0440-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126805/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61920 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0440-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61921 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0440-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61922 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0440-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 249 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61923 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0440-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 249 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61924 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0440-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61925 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 12-0440-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-25T00:00:00 50500.119406/2022-16 DECISÃO SUPAS Nº 758, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 40, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.119406/2022-16, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - PALMAS (TO), PREFIXO 12-0440-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 61926 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-03-29T00:00:00 12-0440-61 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61927 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-03-29T00:00:00 12-0440-61 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-20T00:00:00 50500.034021/2021-07 PARALISAÇÃO CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO EM REFERÊNCIA. INATIVO 61928 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-10-14T00:00:00 12-0483-00 BRASILIA(DF) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-28T00:00:00 "" "" ATIVO 61929 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-10-14T00:00:00 12-0483-00 BRASILIA(DF) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 249 - 11/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61930 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-10-14T00:00:00 12-0483-00 BRASILIA(DF) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61931 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-10-14T00:00:00 12-0483-00 BRASILIA(DF) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61932 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-10-14T00:00:00 12-0483-00 BRASILIA(DF) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 249 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61933 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-10-14T00:00:00 12-0483-00 BRASILIA(DF) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 249 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61934 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-10-14T00:00:00 12-0483-00 BRASILIA(DF) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61935 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-10-14T00:00:00 12-0483-00 BRASILIA(DF) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 249 - 8/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61936 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-10-14T00:00:00 12-0483-00 BRASILIA(DF) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-08T00:00:00 50500.133716/2022-43 "" ATIVO 61937 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-10-14T00:00:00 12-0483-00 BRASILIA(DF) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-08T00:00:00 50500.133716/2022-43 DECISÃO SUPAS Nº 724, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 40, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.133716/2022-43, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO DE APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) PARA CAMPO GRANDE (MS), NA LINHA BRASÍLIA (DF) - PONTA PORÃ (MS), PREFIXO 12-0483-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 61938 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-10-14T00:00:00 12-0483-00 BRASILIA(DF) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-01T00:00:00 249 - 11/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61939 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-10-14T00:00:00 12-0483-00 BRASILIA(DF) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 249 - 1/17/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61940 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-10-14T00:00:00 12-0483-00 BRASILIA(DF) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-07T00:00:00 249 - 2/1/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61941 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-10-14T00:00:00 12-0483-00 BRASILIA(DF) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 249 - 2/1/2023 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 61942 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-01-12T00:00:00 12-0483-61 BRASILIA(DF) - PONTA PORA(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 249 - 11/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61943 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-01-12T00:00:00 12-0483-61 BRASILIA(DF) - PONTA PORA(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DO REQUERIMENTO ACIMA CITADO, A LINHA FOI PARALISADA ATIVO 61944 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-01-12T00:00:00 12-0483-61 BRASILIA(DF) - PONTA PORA(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 50500.005997/2021-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61945 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-01-12T00:00:00 12-0483-61 BRASILIA(DF) - PONTA PORA(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-01T00:00:00 50500.261555/2022-87 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61946 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-01-12T00:00:00 12-0483-61 BRASILIA(DF) - PONTA PORA(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 249 - 1/17/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61947 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-01-12T00:00:00 12-0483-61 BRASILIA(DF) - PONTA PORA(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-07T00:00:00 249 - 2/1/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61948 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-12T00:00:00 12-0484-00 BRASILIA(DF) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.006898/2020-19V "PORTARIA Nº 858 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.006898/2020-19, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 40: I - DE: ÁGUA CLARA/MS PARA: AMERICANA/SP ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E SÃO PAULO/SP, II - DE: ANÁPOLIS/GO PARA: CAMAPUÃ/MS, ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CENTRALINA/MG, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS, TUPACIGUARA/MG, FRANCA/SP, CANÁPOLIS/MG, CAPINÓPOLIS/MG E ITUIUTABA/MG, III - DE: ANDRADINA/SP PARA: ÁGUA CLARA/MS, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, PONTA PORÃ/MS E RIBAS DO RIO PARDO/MS, IV - DE: APARECIDA DE GOIÂNIA/GO PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS, V - DE: ARAÇATUBA/SP PARA: ÁGUA CLARA/MS, DOURADOS/MS, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS, VI - DE: BIRIGUI/SP PARA: ÁGUA CLARA/MS, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS, VII - DE: BOM JESUS DE GOIAS/GO PARA: CAMPINAS/SP, CENTRALINA/MG, JUNDIAÍ/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP, MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG, VIII - DE: BRASÍLIA/DF PARA: CAMAPUÃ/MS, ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, MORRINHOS/GO, PENÁPOLIS/SP, CANÁPOLIS/MG, CAPINÓPOLIS/MG, ITUIUTABA/MG, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS, IX - DE: CAMPO GRANDE/MS PARA: ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP ,PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP , SÃO CARLOS/SP E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, X - DE: CENTRALINA/MG PARA: ÁGUA CLARA/MS, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS, ANDRADINA/SP, ARARAS/SP, XI - DE: COXIM/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, XII - DE: CUIABÁ/MT PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, SANTO ANDRÉ/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP E TRÊS LAGOAS/MS, XIII - DE: FRUTAL/MG PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS E PONTA PORÃ/MS, XIV - DE: GOIÂNIA/GO PARA: PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS, GUARÁ/SP E TUPACIGUARA/MG, XV - DE: ITUMBIARA/GO PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS, GUARÁ/SP, ITUVERAVA/SP, TUPACIGUARA/MG E ARARAS/SP, XVI - DE: JACIARA/MT PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP E TRÊS LAGOAS/MS, XVII - DE: JOSE BONIFÁCIO/SP PARA: ÁGUA CLARA/MS, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS, XVIII - DE: MONTE ALEGRE DE MINAS/MG PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, PENÁPOLIS/SP, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS XIX - DE: PENÁPOLIS/SP PARA: ÁGUA CLARA/MS, DOURADOS/MS, PONTA PORÃ/MS E RIBAS DO RIO PARDO/MS, XX - DE: PRATA/MG PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS, XXI - DE: RIBAS DO RIO PARDO/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E SÃO PAULO/SP, XXII - DE: RIO VERDE DO MATO GROSSO/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, ÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E SÃO PAULO/SP, XXIII - DE: RIO VERDE/GO PARA: CENTRALINA/MG, JUNDIAÍ/SP, SÃO PAULO/SP E MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, XXIV - DE: RONDONÓPOLIS/MT PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, E TRÊS LAGOAS/MS, XXV - DE: SANTA HELENA/GO PARA: CAMPINAS/SP, CENTRALINA/MG, JUNDIAÍ/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG XXVI - DE: SÃO GABRIEL DO OESTE/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP,SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP, ÁGUA CLARA/MS, CAMPO GRANDE/MS,DOURADOS/MS,PONTA PORÃ/MS E RIBAS DO RIO PARDO/MS, XXVII - DE: SONORA/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP,CAMPINAS/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP XXVIII - DE: TRÊS LAGOAS/MS PARA: AMERICANA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP,SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP,SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP,SÃO CARLOS/SP,SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, XXIX - DE: IGARAPAVA/SP PARA: UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG, XXX - DE: VÁRZEA GRANDE PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, COXIM/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, RIO VERDE DO MATO GROSSO/MS, SANTO ANDRÉ/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO GABRIEL DO OESTE/MS, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP, SONORA/MS E TRÊS LAGOAS, ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. R E T I F I C AÇ ÃO-DOU-12/11/2020 NO ART. 1º DA PORTARIA Nº 858, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020, PUBLICADA NO DOU DE 29.10.2020, SEÇÃO 1, PÁG. 119, ONDE SE LÊ: ""XXVI - DE: SÃO GABRIEL DO OESTE/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP, ÁGUA CLARA/MS, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, PONTA PORÃ/MS E RIBAS DO RIO PARDO/MS, XXX - DE: VÁRZEA GRANDE PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, COXIM/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, RIO VERDE DO MATO GROSSO/MS, SANTO ANDRÉ/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO GABRIEL DO OESTE/MS, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP, SONORA/MS E TRÊS LAGOAS,"" LEIA-SE: ""XXVI - DE: SÃO GABRIEL DO OESTE/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP," ATIVO 61949 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-12T00:00:00 12-0484-00 BRASILIA(DF) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.127846/2020-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61950 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-12T00:00:00 12-0484-00 BRASILIA(DF) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61951 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-12T00:00:00 12-0484-00 BRASILIA(DF) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61952 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-12T00:00:00 12-0484-00 BRASILIA(DF) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 249 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61953 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-12T00:00:00 12-0484-00 BRASILIA(DF) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 249 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61954 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-12T00:00:00 12-0484-00 BRASILIA(DF) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61955 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-12T00:00:00 12-0484-00 BRASILIA(DF) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 249 - 5/23/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 61956 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-12T00:00:00 12-0484-61 BRASILIA(DF) - PONTA PORA(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-23T00:00:00 2516875 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61957 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-12T00:00:00 12-0484-61 BRASILIA(DF) - PONTA PORA(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-08T00:00:00 50500.127846/2020-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61958 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-01-12T00:00:00 12-0484-61 BRASILIA(DF) - PONTA PORA(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61959 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-11-13T00:00:00 12-0485-00 ANAPOLIS(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.006898/2020-19 PORTARIA Nº 858 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.006898/2020-19, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 40: I - DE: ÁGUA CLARA/MS PARA: AMERICANA/SP ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E SÃO PAULO/SP, II - DE: ANÁPOLIS/GO PARA: CAMAPUÃ/MS, ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CENTRALINA/MG, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS, TUPACIGUARA/MG, FRANCA/SP, CANÁPOLIS/MG, CAPINÓPOLIS/MG E ITUIUTABA/MG, III - DE: ANDRADINA/SP PARA: ÁGUA CLARA/MS, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, PONTA PORÃ/MS E RIBAS DO RIO PARDO/MS, IV - DE: APARECIDA DE GOIÂNIA/GO PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS, V - DE: ARAÇATUBA/SP PARA: ÁGUA CLARA/MS, DOURADOS/MS, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS, VI - DE: BIRIGUI/SP PARA: ÁGUA CLARA/MS, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS, VII - DE: BOM JESUS DE GOIAS/GO PARA: CAMPINAS/SP, CENTRALINA/MG, JUNDIAÍ/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP, MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG, VIII - DE: BRASÍLIA/DF PARA: CAMAPUÃ/MS, ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, MORRINHOS/GO, PENÁPOLIS/SP, CANÁPOLIS/MG, CAPINÓPOLIS/MG, ITUIUTABA/MG, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS, IX - DE: CAMPO GRANDE/MS PARA: ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP ,PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP , SÃO CARLOS/SP E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, X - DE: CENTRALINA/MG PARA: ÁGUA CLARA/MS, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS, ANDRADINA/SP, ARARAS/SP, XI - DE: COXIM/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, XII - DE: CUIABÁ/MT PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, SANTO ANDRÉ/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP E TRÊS LAGOAS/MS, XIII - DE: FRUTAL/MG PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS E PONTA PORÃ/MS, XIV - DE: GOIÂNIA/GO PARA: PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS, GUARÁ/SP E TUPACIGUARA/MG, XV - DE: ITUMBIARA/GO PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS, GUARÁ/SP, ITUVERAVA/SP, TUPACIGUARA/MG E ARARAS/SP, XVI - DE: JACIARA/MT PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP E TRÊS LAGOAS/MS, XVII - DE: JOSE BONIFÁCIO/SP PARA: ÁGUA CLARA/MS, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS, XVIII - DE: MONTE ALEGRE DE MINAS/MG PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, PENÁPOLIS/SP, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS XIX - DE: PENÁPOLIS/SP PARA: ÁGUA CLARA/MS, DOURADOS/MS, PONTA PORÃ/MS E RIBAS DO RIO PARDO/MS, XX - DE: PRATA/MG PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS, XXI - DE: RIBAS DO RIO PARDO/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E SÃO PAULO/SP, XXII - DE: RIO VERDE DO MATO GROSSO/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, ÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E SÃO PAULO/SP, XXIII - DE: RIO VERDE/GO PARA: CENTRALINA/MG, JUNDIAÍ/SP, SÃO PAULO/SP E MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, XXIV - DE: RONDONÓPOLIS/MT PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, E TRÊS LAGOAS/MS, XXV - DE: SANTA HELENA/GO PARA: CAMPINAS/SP, CENTRALINA/MG, JUNDIAÍ/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG XXVI - DE: SÃO GABRIEL DO OESTE/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP,SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP, ÁGUA CLARA/MS, CAMPO GRANDE/MS,DOURADOS/MS,PONTA PORÃ/MS E RIBAS DO RIO PARDO/MS, XXVII - DE: SONORA/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP,CAMPINAS/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP XXVIII - DE: TRÊS LAGOAS/MS PARA: AMERICANA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP,SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP,SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP,SÃO CARLOS/SP,SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, XXIX - DE: IGARAPAVA/SP PARA: UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG, XXX - DE: VÁRZEA GRANDE PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, COXIM/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, RIO VERDE DO MATO GROSSO/MS, SANTO ANDRÉ/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO GABRIEL DO OESTE/MS, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP, SONORA/MS E TRÊS LAGOAS, ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 61960 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-11-13T00:00:00 12-0485-00 ANAPOLIS(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 249 - 7/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61961 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-11-13T00:00:00 12-0485-00 ANAPOLIS(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61962 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-11-13T00:00:00 12-0485-00 ANAPOLIS(GO) - FRANCA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 249 - 5/23/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 61963 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-11-13T00:00:00 12-0485-61 ANAPOLIS(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 2516875 INICIO DA OPERAÇÃO EM 13/11/2020 ATIVO 61964 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-11-13T00:00:00 12-0485-61 ANAPOLIS(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61965 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-11-13T00:00:00 12-0485-61 ANAPOLIS(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 249 - 7/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61966 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-11-13T00:00:00 12-0485-61 ANAPOLIS(GO) - FRANCA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61967 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-11-13T00:00:00 12-0486-00 BRASILIA(DF) - ITUIUTABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.006898/2020-19 PORTARIA Nº 858 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.006898/2020-19, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 40: I - DE: ÁGUA CLARA/MS PARA: AMERICANA/SP ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E SÃO PAULO/SP, II - DE: ANÁPOLIS/GO PARA: CAMAPUÃ/MS, ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CENTRALINA/MG, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS, TUPACIGUARA/MG, FRANCA/SP, CANÁPOLIS/MG, CAPINÓPOLIS/MG E ITUIUTABA/MG, III - DE: ANDRADINA/SP PARA: ÁGUA CLARA/MS, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, PONTA PORÃ/MS E RIBAS DO RIO PARDO/MS, IV - DE: APARECIDA DE GOIÂNIA/GO PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS, V - DE: ARAÇATUBA/SP PARA: ÁGUA CLARA/MS, DOURADOS/MS, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS, VI - DE: BIRIGUI/SP PARA: ÁGUA CLARA/MS, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS, VII - DE: BOM JESUS DE GOIAS/GO PARA: CAMPINAS/SP, CENTRALINA/MG, JUNDIAÍ/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP, MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG, VIII - DE: BRASÍLIA/DF PARA: CAMAPUÃ/MS, ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, MORRINHOS/GO, PENÁPOLIS/SP, CANÁPOLIS/MG, CAPINÓPOLIS/MG, ITUIUTABA/MG, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS, IX - DE: CAMPO GRANDE/MS PARA: ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP ,PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP , SÃO CARLOS/SP E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, X - DE: CENTRALINA/MG PARA: ÁGUA CLARA/MS, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS, ANDRADINA/SP, ARARAS/SP, XI - DE: COXIM/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, XII - DE: CUIABÁ/MT PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, SANTO ANDRÉ/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP E TRÊS LAGOAS/MS, XIII - DE: FRUTAL/MG PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS E PONTA PORÃ/MS, XIV - DE: GOIÂNIA/GO PARA: PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS, GUARÁ/SP E TUPACIGUARA/MG, XV - DE: ITUMBIARA/GO PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS, GUARÁ/SP, ITUVERAVA/SP, TUPACIGUARA/MG E ARARAS/SP, XVI - DE: JACIARA/MT PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP E TRÊS LAGOAS/MS, XVII - DE: JOSE BONIFÁCIO/SP PARA: ÁGUA CLARA/MS, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS, XVIII - DE: MONTE ALEGRE DE MINAS/MG PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, PENÁPOLIS/SP, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS XIX - DE: PENÁPOLIS/SP PARA: ÁGUA CLARA/MS, DOURADOS/MS, PONTA PORÃ/MS E RIBAS DO RIO PARDO/MS, XX - DE: PRATA/MG PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS, XXI - DE: RIBAS DO RIO PARDO/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E SÃO PAULO/SP, XXII - DE: RIO VERDE DO MATO GROSSO/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, ÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E SÃO PAULO/SP, XXIII - DE: RIO VERDE/GO PARA: CENTRALINA/MG, JUNDIAÍ/SP, SÃO PAULO/SP E MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, XXIV - DE: RONDONÓPOLIS/MT PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, E TRÊS LAGOAS/MS, XXV - DE: SANTA HELENA/GO PARA: CAMPINAS/SP, CENTRALINA/MG, JUNDIAÍ/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG XXVI - DE: SÃO GABRIEL DO OESTE/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP,SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP, ÁGUA CLARA/MS, CAMPO GRANDE/MS,DOURADOS/MS,PONTA PORÃ/MS E RIBAS DO RIO PARDO/MS, XXVII - DE: SONORA/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP,CAMPINAS/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP XXVIII - DE: TRÊS LAGOAS/MS PARA: AMERICANA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP,SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP,SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP,SÃO CARLOS/SP,SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, XXIX - DE: IGARAPAVA/SP PARA: UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG, XXX - DE: VÁRZEA GRANDE PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, COXIM/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, RIO VERDE DO MATO GROSSO/MS, SANTO ANDRÉ/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO GABRIEL DO OESTE/MS, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP, SONORA/MS E TRÊS LAGOAS, ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 61968 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-11-13T00:00:00 12-0486-00 BRASILIA(DF) - ITUIUTABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 249 - 11/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61969 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-11-13T00:00:00 12-0486-00 BRASILIA(DF) - ITUIUTABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-01T00:00:00 249 - 7/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61970 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-11-13T00:00:00 12-0486-00 BRASILIA(DF) - ITUIUTABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-08T00:00:00 249 - 11/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61971 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-11-13T00:00:00 12-0486-00 BRASILIA(DF) - ITUIUTABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 249 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61972 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-11-13T00:00:00 12-0486-00 BRASILIA(DF) - ITUIUTABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 249 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61973 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-11-13T00:00:00 12-0486-00 BRASILIA(DF) - ITUIUTABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61974 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-11-13T00:00:00 12-0486-00 BRASILIA(DF) - ITUIUTABA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 249 - 5/23/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 61975 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0486-61 BRASILIA(DF) - ITUIUTABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 249 - 11/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61976 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0486-61 BRASILIA(DF) - ITUIUTABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-06T00:00:00 249 - 2/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61977 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0486-61 BRASILIA(DF) - ITUIUTABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-10T00:00:00 50500.074049/2021-79 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61978 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0486-61 BRASILIA(DF) - ITUIUTABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-08T00:00:00 249 - 11/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61979 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-10-08T00:00:00 12-0486-61 BRASILIA(DF) - ITUIUTABA(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-17T00:00:00 50500.109692/2021-21 A EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME PROTOCOLO 50500.109692/2021-21, DE 19/11/2021 INATIVO 61980 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-09-10T00:00:00 12-0487-00 BRASILIA(DF) - RIO QUENTE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-09T00:00:00 50500.006898/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61981 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-09-10T00:00:00 12-0487-00 BRASILIA(DF) - RIO QUENTE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126805/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61982 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-09-10T00:00:00 12-0487-00 BRASILIA(DF) - RIO QUENTE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-06T00:00:00 249 - 2/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61983 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-09-10T00:00:00 12-0487-00 BRASILIA(DF) - RIO QUENTE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61984 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-09-10T00:00:00 12-0487-00 BRASILIA(DF) - RIO QUENTE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-28T00:00:00 249 - 7/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61985 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-09-10T00:00:00 12-0487-00 BRASILIA(DF) - RIO QUENTE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 249 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61986 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-09-10T00:00:00 12-0487-00 BRASILIA(DF) - RIO QUENTE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 249 - 4/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61987 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-09-10T00:00:00 12-0487-00 BRASILIA(DF) - RIO QUENTE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 249 - 4/27/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 61988 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-09-10T00:00:00 12-0487-41 BRASILIA(DF) - RIO QUENTE(GO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126805/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61989 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-09-10T00:00:00 12-0487-61 BRASILIA(DF) - RIO QUENTE(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126805/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61990 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-09-10T00:00:00 12-0487-61 BRASILIA(DF) - RIO QUENTE(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-22T00:00:00 50500.005413/2021-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61991 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-09-10T00:00:00 12-0487-61 BRASILIA(DF) - RIO QUENTE(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-06T00:00:00 249 - 2/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61992 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-06-05T00:00:00 12-0487-61 BRASILIA(DF) - RIO QUENTE(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61993 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-06-05T00:00:00 12-0487-61 BRASILIA(DF) - RIO QUENTE(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-28T00:00:00 249 - 7/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61994 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-06-05T00:00:00 12-0487-61 BRASILIA(DF) - RIO QUENTE(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 249 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61995 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-06-05T00:00:00 12-0487-61 BRASILIA(DF) - RIO QUENTE(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 249 - 4/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61996 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-06-05T00:00:00 12-0487-61 BRASILIA(DF) - RIO QUENTE(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 61997 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-11-13T00:00:00 12-0488-00 RIO VERDE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 61998 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-11-13T00:00:00 12-0488-00 RIO VERDE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.006898/2020-19 PORTARIA Nº 858 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.006898/2020-19, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 40: I - DE: ÁGUA CLARA/MS PARA: AMERICANA/SP ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E SÃO PAULO/SP, II - DE: ANÁPOLIS/GO PARA: CAMAPUÃ/MS, ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CENTRALINA/MG, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS, TUPACIGUARA/MG, FRANCA/SP, CANÁPOLIS/MG, CAPINÓPOLIS/MG E ITUIUTABA/MG, III - DE: ANDRADINA/SP PARA: ÁGUA CLARA/MS, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, PONTA PORÃ/MS E RIBAS DO RIO PARDO/MS, IV - DE: APARECIDA DE GOIÂNIA/GO PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS, V - DE: ARAÇATUBA/SP PARA: ÁGUA CLARA/MS, DOURADOS/MS, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS, VI - DE: BIRIGUI/SP PARA: ÁGUA CLARA/MS, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS, VII - DE: BOM JESUS DE GOIAS/GO PARA: CAMPINAS/SP, CENTRALINA/MG, JUNDIAÍ/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP, MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG, VIII - DE: BRASÍLIA/DF PARA: CAMAPUÃ/MS, ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, MORRINHOS/GO, PENÁPOLIS/SP, CANÁPOLIS/MG, CAPINÓPOLIS/MG, ITUIUTABA/MG, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS, IX - DE: CAMPO GRANDE/MS PARA: ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP ,PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP , SÃO CARLOS/SP E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, X - DE: CENTRALINA/MG PARA: ÁGUA CLARA/MS, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS, ANDRADINA/SP, ARARAS/SP, XI - DE: COXIM/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, XII - DE: CUIABÁ/MT PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, SANTO ANDRÉ/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP E TRÊS LAGOAS/MS, XIII - DE: FRUTAL/MG PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS E PONTA PORÃ/MS, XIV - DE: GOIÂNIA/GO PARA: PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS, GUARÁ/SP E TUPACIGUARA/MG, XV - DE: ITUMBIARA/GO PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS, GUARÁ/SP, ITUVERAVA/SP, TUPACIGUARA/MG E ARARAS/SP, XVI - DE: JACIARA/MT PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP E TRÊS LAGOAS/MS, XVII - DE: JOSE BONIFÁCIO/SP PARA: ÁGUA CLARA/MS, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS, XVIII - DE: MONTE ALEGRE DE MINAS/MG PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, PENÁPOLIS/SP, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS XIX - DE: PENÁPOLIS/SP PARA: ÁGUA CLARA/MS, DOURADOS/MS, PONTA PORÃ/MS E RIBAS DO RIO PARDO/MS, XX - DE: PRATA/MG PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, DOURADOS/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, PONTA PORÃ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS E TRÊS LAGOAS/MS, XXI - DE: RIBAS DO RIO PARDO/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E SÃO PAULO/SP, XXII - DE: RIO VERDE DO MATO GROSSO/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, ÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP E SÃO PAULO/SP, XXIII - DE: RIO VERDE/GO PARA: CENTRALINA/MG, JUNDIAÍ/SP, SÃO PAULO/SP E MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, XXIV - DE: RONDONÓPOLIS/MT PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, E TRÊS LAGOAS/MS, XXV - DE: SANTA HELENA/GO PARA: CAMPINAS/SP, CENTRALINA/MG, JUNDIAÍ/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG XXVI - DE: SÃO GABRIEL DO OESTE/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP,SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP, ÁGUA CLARA/MS, CAMPO GRANDE/MS,DOURADOS/MS,PONTA PORÃ/MS E RIBAS DO RIO PARDO/MS, XXVII - DE: SONORA/MS PARA: AMERICANA/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP,CAMPINAS/SP, JOSE BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP, SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO CARLOS/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP XXVIII - DE: TRÊS LAGOAS/MS PARA: AMERICANA/SP, ARARAQUARA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPINAS/SP, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, JUNDIAÍ/SP, LIMEIRA/SP, PENÁPOLIS/SP, RIO CLARO/SP,SANTO ANDRÉ/SP, SANTOS/SP,SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP,SÃO CARLOS/SP,SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, XXIX - DE: IGARAPAVA/SP PARA: UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG, XXX - DE: VÁRZEA GRANDE PARA: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, COXIM/MS, JOSE BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, RIBAS DO RIO PARDO/MS, RIO VERDE DO MATO GROSSO/MS, SANTO ANDRÉ/SP, SÃO BERNARDO DOS CAMPOS/SP, SÃO GABRIEL DO OESTE/MS, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP, SONORA/MS E TRÊS LAGOAS, ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 61999 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-11-13T00:00:00 12-0488-00 RIO VERDE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.125131/2020-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 62000 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-11-13T00:00:00 12-0488-00 RIO VERDE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 62001 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-11-13T00:00:00 12-0488-00 RIO VERDE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 249 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 62002 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-11-13T00:00:00 12-0488-00 RIO VERDE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-23T00:00:00 249 - 12/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 62003 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-11-13T00:00:00 12-0488-00 RIO VERDE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 249 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 62004 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-11-13T00:00:00 12-0488-00 RIO VERDE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 249 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 62005 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-11-13T00:00:00 12-0488-00 RIO VERDE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 62006 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2020-11-13T00:00:00 12-0488-00 RIO VERDE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-05T00:00:00 50500.119417/2022-04 DECISÃO SUPAS Nº 671, DE 21 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 40, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.119417/2022-04, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA RIO VERDE (GO) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 12-0488-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 62007 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 12-0488-61 RIO VERDE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.125131/2020-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 62008 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 12-0488-61 RIO VERDE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.137975/2020-81 TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DO REQUERIMENTO ACIMA CITADO, A LINHA FOI PARALISADA INATIVO 62009 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 12-0488-61 RIO VERDE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-27T00:00:00 50500.005997/2021-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 62010 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-01-28T00:00:00 12-0488-61 RIO VERDE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-28T00:00:00 50500.005997/2021-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 62011 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-01-01T00:00:00 12-0488-61 RIO VERDE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 62012 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-01-01T00:00:00 12-0488-61 RIO VERDE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 249 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 62013 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-01-01T00:00:00 12-0488-61 RIO VERDE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 249 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 62014 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-01-01T00:00:00 12-0488-61 RIO VERDE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 62015 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-09-20T00:00:00 12-0635-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-09T00:00:00 50500.074048/2021-24 "" ATIVO 62016 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-09-20T00:00:00 12-0635-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-09T00:00:00 50500.074048/2021-24 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62017 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-09-20T00:00:00 12-0635-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-20T00:00:00 50500.074048/2021-24 DECISÃO SUPAS Nº 450, DE 17 DE AGOSTO DE 2021. O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.074048/2021-24, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) - PONTA PORÃ (MS), PREFIXO Nº 12-0635-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) PARA: PONTA PORÃ (MS), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), PENÁPOLIS (SP), BIRIGUI (SP), ARAÇATUBA (SP), ANDRADINA (SP), TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), CAMPO GRANDE (MS) E DOURADOS (MS), II - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: PONTA PORÃ (MS), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), PENÁPOLIS (SP), BIRIGUI (SP), ARAÇATUBA (SP), ANDRADINA (SP), TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS) E DOURADOS (MS), III - DE: ITUMBIARA (GO) PARA: PONTA PORÃ (MS), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), PENÁPOLIS (SP), ARAÇATUBA (SP), ANDRADINA (SP), TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), CAMPO GRANDE (MS) E DOURADOS (MS), IV - DE: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), JOSÉ BONIFÁCIO (SP), PENAPOLIS (SP), BIRIGUI (SP), PARA: PONTA PORÃ (MS), TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), CAMPO GRANDE (MS) E DOURADOS (MS), V - DE: ARACATUBA (SP) PARA: PONTA PORÃ (MS), TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS) E DOURADOS (MS), VI - DE: ANDRADINA (SP) PARA: PONTA PORÃ (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), CAMPO GRANDE (MS) E DOURADOS (MS). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 19/08/2021 ATIVO 62018 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-09-20T00:00:00 12-0635-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-27T00:00:00 50500.097537/2021-54 DECISÃO SUPAS Nº 577, DE 14 DE OUTUBRO DE DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.097537/2021-54, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA REALIZAR OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DAS LINHAS INTERESTADUAIS APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) - PONTA PORÃ (MS), PREFIXO Nº 12-0635-00, E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) - PONTA PORÃ (MS), PREFIXO Nº 08-0325-00. ATIVO 62019 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-09-20T00:00:00 12-0635-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 249 - 3/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62020 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-09-20T00:00:00 12-0635-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62021 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2021-09-20T00:00:00 12-0635-00 APARECIDA DE GOIANIA(GO) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 249 - 5/23/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 08-0325-00. ATIVO 62022 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-03-16T00:00:00 12-0646-00 JATAI(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-20T00:00:00 50500.004140/2022-16 "" ATIVO 62023 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-03-16T00:00:00 12-0646-00 JATAI(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-16T00:00:00 50500.004140/2022-16 "" ATIVO 62024 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-03-16T00:00:00 12-0646-00 JATAI(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-16T00:00:00 50500.004140/2022-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62025 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-03-16T00:00:00 12-0646-00 JATAI(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-16T00:00:00 50500.004140/2022-16 DECISÃO SUPAS Nº 155 DE 3 DE MARÇO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 040, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.004140/2022-16, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA JATAÍ(GO) - SÃO PAULO(SP) - VIA RIO VERDE/GO, PREFIXO 12-0646-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BOM JESUS DE GOIÁS/GO PARA: CAMPINAS/SP, CENTRALINA/MG, JUNDIAÍ/SP, MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, RIBEIRÃO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP, UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG II - DE: CENTRALINA/MG PARA: ARARAS/SP III - DE: ITUMBIARA/GO PARA: ARARAS/SP, CAMPINAS/SP, CENTRALINA/MG, MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, RIBEIRÃO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP, UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG IV - DE: JATAÍ/GO PARA: SÃO PAULO/SP V - DE: RIO VERDE/GO PARA: CENTRALINA/MG, JUNDIAÍ/SP, MONTE ALEGRE DE MINAS/MG E SÃO PAULO/SP VI - DE: SANTA HELENA DE GOIÁS/GO PARA: CAMPINAS/SP, CENTRALINA/MG, JUNDIAÍ/SP, MONTE ALEGRE DE MINAS/MG, RIBEIRÃO PRETO/SP, SÃO PAULO/SP, UBERABA/MG E UBERLÂNDIA/MG ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 62026 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-03-16T00:00:00 12-0646-00 JATAI(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62027 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-03-16T00:00:00 12-0646-00 JATAI(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-04T00:00:00 249 - 11/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62028 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-03-16T00:00:00 12-0646-00 JATAI(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 249 - 11/28/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 62029 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-03-16T00:00:00 12-0646-61 JATAI(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-16T00:00:00 50500.004140/2022-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62030 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-03-16T00:00:00 12-0646-61 JATAI(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62031 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-03-16T00:00:00 12-0646-61 JATAI(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-04T00:00:00 249 - 11/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62032 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-08-15T00:00:00 12-0690-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-15T00:00:00 50500.118399/2022-35 DECISÃO SUPAS Nº 730, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 40, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.118399/2022-35, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - SANTOS (SP), VIA UBERLÂNDIA (MG), PREFIXO 12-0690-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE GOIÂNIA (GO) PARA AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), JUNDIAÍ (SP), LIMEIRA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), SANTO ANDRÉ (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG), II - DE GOIATUBA (GO) PARA SANTOS (SP), SÃO PAULO (SP), III - DE IGARAPAVA (SP) PARA UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), IV - DE ITUMBIARA (GO) PARA CAMPINAS (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), SANTOS (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), V - DE UBERABA (MG) PARA RIBEIRÃO PRETO (SP), E VI - DE UBERLÂNDIA (MG) PARA CAMPINAS (SP), GOIÂNIA (GO), JUNDIAÍ (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), SANTO ANDRÉ (SP), SANTOS (SP), SÃO PAULO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 62033 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-08-15T00:00:00 12-0690-00 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 "" OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 62034 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2023-03-03T00:00:00 12-0690-41 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 62035 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-08-15T00:00:00 12-0690-61 GOIANIA(GO) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" ATIVO 62036 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-11-22T00:00:00 12-0701-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-22T00:00:00 50500.241593/2022-13 DECISÃO SUPAS Nº 1108, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 40, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.241593/2022-13, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 12-0701-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE GOIÂNIA (GO) PARA CENTRALINA (MG), MONTE ALEGRE DE MINAS (MG), PRATA (MG), FRUTAL (MG) E BARRETOS (SP), II - DE ITUMBIARA (GO) PARA CENTRALINA (MG), MONTE ALEGRE DE MINAS (MG), PRATA (MG), FRUTAL (MG), BARRETOS (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), III - DE CENTRALINA (MG), MONTE ALEGRE DE MINAS (MG) E PRATA (MG) PARA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), E IV - DE FRUTAL (MG) PARA BARRETOS (SP) E SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 62037 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-11-22T00:00:00 12-0701-00 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 "" OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 62038 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2022-07-12T00:00:00 12-0701-61 GOIANIA(GO) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-07T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 62039 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2023-05-01T00:00:00 12-0704-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-05T00:00:00 50500.291275/2022-01 DECISÃO SUPAS Nº 1.224, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 40, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.291275/2022-01, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GOIÂNIA (GO) - SÃO PAULO (SP), VIA SOROCABA (SP), PREFIXO 12-0704-00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE GOIÂNIA (GO) PARA PIRACICABA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), RIO CLARO (SP), SOROCABA (SP) E UBERABA (MG), II - DE ITUMBIARA (GO) PARA PIRACICABA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), SOROCABA (SP), UBERABA (MG) E UBERLÂNDIA (MG), III - DE UBERABA (MG) PARA RIBEIRÃO PRETO (SP), E IV - DE UBERLÂNDIA (MG) PARA RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP) E GOIÂNIA (GO). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 62040 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2023-05-01T00:00:00 12-0704-00 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 50500.291275/2022-01 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 62041 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2023-01-25T00:00:00 12-0704-61 GOIANIA(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-25T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 62042 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-01-08T00:00:00 12-1826-00 GOIANIA(GO) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 62043 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-21T00:00:00 12-5120-00 BRASILIA(DF) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-11-17T00:00:00 50500.369496/2017-27 PORTARIA Nº 492, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CONSIDERANDO O MEMORANDO SUFIS Nº 0401/2017/GEFIS/SUFIS, E, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 50500.369496/2017-27 E 50500.556460/2017-81, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0152-00, GOIÂNIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0154-00, CÁCERES (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0021-00, CAMPO GRANDE (MS) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 19-0041-00, CUIABÁ (MT) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 11-0020-00, GOIÂNIA (GO) / TUPI PAULISTA (SP), PREFIXO Nº 12-0158-00, CAMPO GRANDE (MS) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 19-0042-00, CUIABÁ (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0018-00, E, MINEIROS (GO) / COSTA RICA (MS), PREFIXO Nº 12-0155-00, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 62044 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-21T00:00:00 12-5120-00 BRASILIA(DF) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-05-07T00:00:00 50500.556460/2017-81 PARALISAÇÃO DA LINHA EM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DO PRAZO CONSTANTE DA PORTARIA Nº 492 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017. INATIVO 62045 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-12T00:00:00 12-5120-61 BRASILIA(DF) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-12-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 62046 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-12T00:00:00 12-5120-61 BRASILIA(DF) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-04-30T00:00:00 249 - 4/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 62047 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-21T00:00:00 12-5121-00 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-11-17T00:00:00 50500.369496/2017-27 PORTARIA Nº 492, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CONSIDERANDO O MEMORANDO SUFIS Nº 0401/2017/GEFIS/SUFIS, E, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 50500.369496/2017-27 E 50500.556460/2017-81, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0152-00, GOIÂNIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0154-00, CÁCERES (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0021-00, CAMPO GRANDE (MS) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 19-0041-00, CUIABÁ (MT) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 11-0020-00, GOIÂNIA (GO) / TUPI PAULISTA (SP), PREFIXO Nº 12-0158-00, CAMPO GRANDE (MS) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 19-0042-00, CUIABÁ (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0018-00, E, MINEIROS (GO) / COSTA RICA (MS), PREFIXO Nº 12-0155-00, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 62048 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-21T00:00:00 12-5121-00 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-05-07T00:00:00 50500.556460/2017-81 PARALISAÇÃO DA LINHA EM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DO PRAZO CONSTANTE DA PORTARIA Nº 492 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017. INATIVO 62049 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-12T00:00:00 12-5121-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-12-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 62050 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-06-12T00:00:00 12-5121-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-04-30T00:00:00 249 - 4/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 62051 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-20T00:00:00 12-5125-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-11-17T00:00:00 50500.369496/2017-27 PORTARIA Nº 492, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CONSIDERANDO O MEMORANDO SUFIS Nº 0401/2017/GEFIS/SUFIS, E, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 50500.369496/2017-27 E 50500.556460/2017-81, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0152-00, GOIÂNIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0154-00, CÁCERES (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0021-00, CAMPO GRANDE (MS) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 19-0041-00, CUIABÁ (MT) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 11-0020-00, GOIÂNIA (GO) / TUPI PAULISTA (SP), PREFIXO Nº 12-0158-00, CAMPO GRANDE (MS) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 19-0042-00, CUIABÁ (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0018-00, E, MINEIROS (GO) / COSTA RICA (MS), PREFIXO Nº 12-0155-00, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 62052 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-20T00:00:00 12-5125-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-04-27T00:00:00 249 - 4/12/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 62053 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-20T00:00:00 12-5125-00 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-05-07T00:00:00 50500.556460/2017-81 PARALISAÇÃO DA LINHA EM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DO PRAZO CONSTANTE DA PORTARIA Nº 492 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017. INATIVO 62054 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-20T00:00:00 12-5125-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-11-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 62055 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-20T00:00:00 12-5125-61 GOIANIA(GO) - TUPI PAULISTA(SP) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-03-16T10:36:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 62056 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-20T00:00:00 12-5128-00 MINEIROS(GO) - COSTA RICA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-11-17T00:00:00 50500.369496/2017-27 PORTARIA Nº 492, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CONSIDERANDO O MEMORANDO SUFIS Nº 0401/2017/GEFIS/SUFIS, E, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 50500.369496/2017-27 E 50500.556460/2017-81, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0152-00, GOIÂNIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0154-00, CÁCERES (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0021-00, CAMPO GRANDE (MS) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 19-0041-00, CUIABÁ (MT) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 11-0020-00, GOIÂNIA (GO) / TUPI PAULISTA (SP), PREFIXO Nº 12-0158-00, CAMPO GRANDE (MS) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 19-0042-00, CUIABÁ (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0018-00, E, MINEIROS (GO) / COSTA RICA (MS), PREFIXO Nº 12-0155-00, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 62057 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-20T00:00:00 12-5128-00 MINEIROS(GO) - COSTA RICA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-12-28T00:00:00 249 - 12/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 62058 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-20T00:00:00 12-5128-00 MINEIROS(GO) - COSTA RICA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-05-07T00:00:00 50500.556460/2017-81 PARALISAÇÃO DA LINHA EM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DO PRAZO CONSTANTE DA PORTARIA Nº 492 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017. INATIVO 62059 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 15-0061-00 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . PORTANTO, EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, A GETAU DEVERÁ REALIZAR A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. APÓS RETORNEM OS AUTOS A ESTA GERÊNCIA PARA COMUNICAR À PROCURADORIA FEDERAL. INATIVO 62060 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 15-0061-00 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 249 - 10/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 62061 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 15-0061-00 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 62062 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 15-0061-00 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-02T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 62063 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 15-0061-00 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126805/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 62064 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 15-0061-00 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.128746/2020-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 62065 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 15-0061-00 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 62066 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 15-0061-00 IMPERATRIZ(MA) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-15T00:00:00 50500.080972/2021-40 DECISÃO SUPAS Nº 494, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.080972/2021-40, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, CNPJ Nº 18.449.504/0001-59, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA IMPERATRIZ (MA) - BELÉM (PA), PREFIXO Nº 15-0061-00, COM OS MERCADOS DE IMPERATRIZ (MA) E ITINGA DO MARANHÃO (MA) PARA BELÉM (PA) E PARAGOMINAS (PA). INATIVO 62067 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-20T00:00:00 19-5123-00 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-11-17T00:00:00 50500.369496/2017-27 PORTARIA Nº 492, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CONSIDERANDO O MEMORANDO SUFIS Nº 0401/2017/GEFIS/SUFIS, E, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 50500.369496/2017-27 E 50500.556460/2017-81, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0152-00, GOIÂNIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0154-00, CÁCERES (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0021-00, CAMPO GRANDE (MS) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 19-0041-00, CUIABÁ (MT) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 11-0020-00, GOIÂNIA (GO) / TUPI PAULISTA (SP), PREFIXO Nº 12-0158-00, CAMPO GRANDE (MS) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 19-0042-00, CUIABÁ (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0018-00, E, MINEIROS (GO) / COSTA RICA (MS), PREFIXO Nº 12-0155-00, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 62068 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-20T00:00:00 19-5123-00 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-04-03T00:00:00 249 - 3/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 62069 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-20T00:00:00 19-5123-00 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-05-07T00:00:00 50500.556460/2017-81 PARALISAÇÃO DA LINHA EM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DO PRAZO CONSTANTE DA PORTARIA Nº 492 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017. INATIVO 62070 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-20T00:00:00 19-5123-00 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-05-17T00:00:00 249 - 5/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 62071 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-20T00:00:00 19-5123-61 CAMPO GRANDE(MS) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-04-03T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 62072 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-20T00:00:00 19-5126-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-11-17T00:00:00 50500.369496/2017-27 PORTARIA Nº 492, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CONSIDERANDO O MEMORANDO SUFIS Nº 0401/2017/GEFIS/SUFIS, E, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 50500.369496/2017-27 E 50500.556460/2017-81, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. A OPERAR OS MERCADOS BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0152-00, GOIÂNIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0154-00, CÁCERES (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0021-00, CAMPO GRANDE (MS) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 19-0041-00, CUIABÁ (MT) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 11-0020-00, GOIÂNIA (GO) / TUPI PAULISTA (SP), PREFIXO Nº 12-0158-00, CAMPO GRANDE (MS) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 19-0042-00, CUIABÁ (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0018-00, E, MINEIROS (GO) / COSTA RICA (MS), PREFIXO Nº 12-0155-00, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 62073 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2017-11-20T00:00:00 19-5126-60 CAMPO GRANDE(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-05-07T00:00:00 50500.556460/2017-81 PARALISAÇÃO DA LINHA EM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DO PRAZO CONSTANTE DA PORTARIA Nº 492 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017. INATIVO 62074 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 22-0001-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-12T00:00:00 "" "" ATIVO 62075 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 22-0001-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-12T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62076 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 22-0001-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-04T00:00:00 249 - 14/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62077 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 22-0001-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 249 - 5/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62078 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 22-0001-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 249 - 7/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62079 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 22-0001-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-28T00:00:00 249 - 10/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62080 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 22-0001-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-18T00:00:00 50500.018251/2019-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62081 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 22-0001-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-25T00:00:00 50500.020674/2019-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62082 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 22-0001-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 249 - 2/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62083 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 22-0001-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 E-MAIL 08:21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62084 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 22-0001-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 50500.305312/2019-62 "" ATIVO 62085 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 22-0001-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 50500.305312/2019-62 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 11-0007-00 A PARTIR DE 19/06/2019. ATIVO 62086 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 22-0001-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 11-0007-00 A PARTIR DE 19/06/2019. ATIVO 62087 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 22-0001-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126805/2020-71 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 11-0007-00 A PARTIR DE 19/06/2019. ATIVO 62088 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 22-0001-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 249 - 3/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62089 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 22-0001-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037861/2021-13 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 11-0007-00 A PARTIR DE 19/06/2019. ATIVO 62090 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 22-0001-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-30T00:00:00 249 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62091 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 22-0001-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 249 - 2/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62092 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 22-0001-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 249 - 5/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62093 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 22-0001-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 249 - 8/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62094 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2016-09-09T00:00:00 22-0001-00 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 249 - 8/5/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO 11-0007-00 A PARTIR DE 19/06/2019. ATIVO 62095 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-02-06T00:00:00 22-0001-61 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-02T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 62096 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-02-06T00:00:00 22-0001-61 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 249 - 9/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 62097 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-02-06T00:00:00 22-0001-61 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-28T00:00:00 249 - 10/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 62098 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-02-06T00:00:00 22-0001-61 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-18T00:00:00 50500.018252/2019-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 62099 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2018-02-06T00:00:00 22-0001-61 PORTO VELHO(RO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 62100 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 23-0026-00 PALMAS(TO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO N. 06487/2019/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL N° 5529711-59.2019.8.09.0051, PROPOSTA PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, ONDE AS EMPRESAS OBJETIVAVAM, EM SÍNTESE, A TRANSFERÊNCIA DE MERCADOS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA,, FOI PROFERIDA DECISÃO DESFAVORÁVEL À ANTT NOS SEGUINTES TERMOS: ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. FOI APRESENTADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, O JUÍZO CONHECEU E DECIDIU ASSIM: SENDO ASSIM, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E LHES DOU PROVIMENTO PARA ALTERAR A DECISÃO NA SUA PARTE FINAL, PARA QUE A ANTT EXCLUA DA LOP N. 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LIDA, APENAS OS MERCADOS CEDIDOS PARA A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LIDA, INCLUINDO-OS NA LOP N. 40 DESTA ÚLTIMA, MERCADOS ESTES DISCRIMINADOS NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA N. 50500.338770/2019-88, QUE SE ENCONTRAM ORGANIZADOS NOS ESQUEMAS OPERACIONAIS JÁ APROVADOS PELA PRÓPRIO ANTT. ASSIM, DETERMINO QUE SE ACOMPANHE A ORDEM COM A CÓPIA DA DECISÃO ANTERIOR E A MODIFICAÇÃO QUANTO A ESTA DECISÃO. SOBRE A DECISÃO, ESTA ÁREA TÉCNICA INFORMOU À PROCURADORIA QUE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DA SUPAS JÁ FORAM ADOTADAS NO PROCESSO 50500.338770/2019-88, OBJETO DA AÇÃO JUDICIAL. ATUALMENTE, O PROCESSO ENCONTRA-SE NA PROCURADORIA FEDERAL. A PROCURADORIA FEDERAL, POR MEIO DO MEMORANDO Nº. 06600/2019PF-ANTT/PGF/AGU 1394301, ASSIM SE MANIFESTOU: CIENTES DAS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 50500.338770/2019-88, QUAIS SEJAM, ASPECTOS JURÍDICOS E REGULATÓRIOS ENVOLVENDO AS EMPRESAS QUE FIGURAM JUNTO AO POLO JUDICIAL, SOLICITAMOS O CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL PELA SUPAS QUANTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL ANEXA À DEMANDA (SEI 1367113 - PÁG. 23 À 28). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA EXIGUIDADE DO PRAZO PARA CUMPRIMENTO À ORDEM JUDICIAL, SEM PREJUÍZO DE ENVIO POSTERIOR DE PARECER ELABORADO PELA SUBPROCURADORIA-GERAL DE MATÉRIA REGULATÓRIA E DE CONSEQUENTE DELIBERAÇÃO ADVINDA DA DIRETORIA-COLEGIADA DA ANTT (SEI 1393133, 1393142 E 1393158) . PORTANTO, EM RAZÃO DA MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA E PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, A GETAU DEVERÁ REALIZAR A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA NO SISTEMA SGP DOS MERCADOS ENTRE AS EMPRESAS RÁPIDO MARAJÓ LTDA E ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., NA FORMA REQUERIDA NO PROCESSO N. 50500.338770/2019-88, ANTES DE PUBLICADA A DELIBERAÇÃO. APÓS RETORNEM OS AUTOS A ESTA GERÊNCIA PARA COMUNICAR À PROCURADORIA FEDERAL. INATIVO 62101 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 23-0026-00 PALMAS(TO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-23T00:00:00 249 - 10/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 62102 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 23-0026-00 PALMAS(TO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-26T00:00:00 249 - 12/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 62103 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 23-0026-00 PALMAS(TO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.058486/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 62104 18.449.504/0001-59 ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA 2019-09-20T00:00:00 23-0026-00 PALMAS(TO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-30T00:00:00 00773.005659/2019-20 TRATA-SE DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N. 00036/2020/EATE-NUMAF/PFGO/PGF/AGU COM O SEGUINTE TEOR: TRATA-SE DE PEDIDO DE PROVIDENCIAS FORMULADO PELA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. EM FAZE DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE. INFORMA A INICIAL QUE EMPRESA JUDICIAL RÁPIDO MARAJÓ LTDA., REALIZOU NEGOCIAÇÕES COM A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA., REPASSANDO A ESTA ROTAS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE DE PESSOAS. O JUÍZO HOMOLOGOU O ACORDO REALIZADO ENTRE AS RECUPERADAS E A EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIANGULO LTDA., AUTORIZANDO A TRANSFERÊNCIA DE ROTAS ANTES PERTENCENTES À EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA EMPRESA ROTAS. A SITUAÇÃO SÓ PODE SE CONCRETIZAR COM A AUTORIZAÇÃO DA ANTT. O PEDIDO FOI ENCAMINHADO A ANTT RM 14.06.19, PASSANDO POR VÁRIOS ÓRGÃOS INTERNOS QUE DERAM PARECERES PELA APROVAÇÃO DA SOLICITAÇÃO. ADUZ QUE O PROCESSO ESTA PARADO NA DIRETORIA DA AGENCIA SEM SOLUÇÃO, SITUAÇÃO QUE ESTÁ IMPEDINDO A REALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DAS LINHAS E COM ISSO ATINGINDO A POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO DAS EMPRESAS EM DIFICULDADE, FAZENDO SURGIR A URGÊNCIA QUE SE ENCONTRA PARADA NOS ENTRAVES BUROCRÁTICOS DA ANTT ISTO POSTO, ENTENDO POR DEFERIR A LIMINAR, POSTO QUE PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E PRESENTE A URGÊNCIA DA MEDIDA DECORRENTE DA NECESSIDADE DE EXPLORAÇÃO E EXECUÇÃO DA NEGOCIAÇÃO BENÉFICA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO, ASSIM COMO A FUMAÇA DO BOM DIREITO, POSTO QUE TODOS OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS POR ONDE PASSOU O PROCESSO TEREM SE PRONUNCIADO PELA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO. ASSIM, DETERMINO QUE A ANTT EXPEÇA A LICENÇA OPERACIONAL LOP 104 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., O FAZENDO EM CARÁTER PROVISÓRIO, ATÉ A SOLUÇÃO DEFINITIVA DA ANTT SOBRE OS PEDIDOS QUE ESTÃO SOB SUA ANALISE. FIXO O PRAZO DE 72 HORAS PARA FORNECIMENTO, SOB PENA DE MULTA QUE FIXO EM R$ 20.000,00 POR DIA DE ATRASO, SEM PREJUÍZO DAS RESPONSABILIDADES PESSOAIS DOS GESTORES DA ANTT. A PARTE AUTORA REQUEREU EM JUÍZO A A HOMOLOGAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO DE PERMUTA DE ATIVOS E CESSÃO DE DIREITOS DE EXPLORAÇÃO DE MERCADOS INTERESTADUAIS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS ENTRE - TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA E RÁPIDO MARAJÓ LTDA DAS ROTAS. O TERMO ADITIVO MODIFICOU PARCIALMENTE A OBRIGAÇÃO E FIRMADO COM REDUÇÃO DO OBJETO NEGOCIADO, RETORNANDO A TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA AS SEGUINTES LINHAS: - 23.9029-00 PALMAS(TO) - BELÉM(PA) - 12.1135-00 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 12.1135-61 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 23.0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) - 12.0434-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0434-61 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0435-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0436-00 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 12.0436-61 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 23.0026-00 PALMAS(TO) - SÃO LUÍS(MA) - 02.0046-00 SÃO LUÍS(MA) - BELEM(PA) O MM. JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÁS (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) PROFERIU DESPACHO ACATANDO O PEDIDO DE NOS SEGUINTES TERMOS: DESPACHO VISANDO EVITAR PREJUÍZO ÀS PARTES E ATENDIMENTO AOS CLIENTES, AUTORIZO DE FORMA PROVISÓRIA O RETORNO PARA AS RECUPERANDAS PARA EXPLORAÇÃO DAS SEGUINTES LINHAS: - 23.9029-00 PALMAS(TO) - BELÉM(PA) - 12.1135-00 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 12.1135-61 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) - 23.0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) - 12.0434-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0434-61 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0435-00 GOIÂNIA(GO) - SÃO LUÍS(MA) - 12.0436-00 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 12.0436-61 SÃO LUÍS(MA) - BRASÍLIA(DF) - 23.0026-00 PALMAS(TO) - SÃO LUÍS(MA) - 02.0046-00 SÃO LUÍS(MA) - BELEM(PA) OFICIE-SE À ANTT PARA QUE DE FORMA IMEDIATA, RETORNE AS LINHAS INFORMADAS À TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA E RÁPIDO MARAJÓ LTDA, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. OCORREU A INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL. CONSOANTE SE PODE VERIFICAR, EM RAZÃO DA EFICÁCIA IMEDIATA DA DECISÃO COM CONTEÚDO MANDAMENTAL, EIS O PRESENTE EXPEDIENTE PARA CIENTIFICAR O PODER PÚBLICO ACERCA DO TEOR DA DECISÃO E DA NECESSIDADE DE SEU CUMPRIMENTO IMEDIATO. NO CUMPRIMENTO DA DECISÃO FORAM REALIZADAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NO SISTEMA: - PARALISAÇÃO DAS LINHAS DE PREFIXOS 12-0434-00, 12-0434-61, 12-0435-00, 12-0436-00, 12-0436-61, 23-0026-00 E 02-0046-00 DA EMPRESA ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. - ATIVAÇÃO DAS LINHAS DE PREFIXOS 12-0230-00, 12-0231-00, 15-0027-00 E 02-0029-00, 02-0029-61 E 02-0029-41 DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. INATIVO 62105 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-08-08T00:00:00 12-0129-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" "" ATIVO 62106 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-08-08T00:00:00 12-0129-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62107 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-08-08T00:00:00 12-0129-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-02T00:00:00 50500.326964/2016-98 "" ATIVO 62108 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-08-08T00:00:00 12-0129-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:00:00 128 - 10/5/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62109 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-08-08T00:00:00 12-0129-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-05T00:00:00 50500.432882/2016-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62110 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-08-08T00:00:00 12-0129-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-26T00:00:00 50500.316357/2017-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62111 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-08-08T00:00:00 12-0129-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 50500.360692/2017-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62112 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-08-08T00:00:00 12-0129-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-23T00:00:00 50500.316354/2017-67 IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO BRASÍLIA (DF) - CRISTALINA (PONTO VIP) (GO), CONFORME DELIBERAÇÃO 211, DE 27/07/2017, PUBLICADA NO DOU DE 31/07/2017. ATIVO 62113 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-08-08T00:00:00 12-0129-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.116006/2020-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62114 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-08-08T00:00:00 12-0129-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 128 - 5/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62115 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-08-08T00:00:00 12-0129-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-24T00:00:00 128 - 7/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62116 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-08-08T00:00:00 12-0129-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-31T00:00:00 128 - 7/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62117 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-08-08T00:00:00 12-0129-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-07T00:00:00 128 - 8/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62118 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-08-08T00:00:00 12-0129-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-18T00:00:00 128 - 1/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62119 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-08-08T00:00:00 12-0129-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 128 - 5/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62120 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2017-06-22T00:00:00 12-0129-61 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-26T00:00:00 50500.316357/2017-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62121 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2017-06-22T00:00:00 12-0129-61 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.116004/2020-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62122 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2017-06-22T00:00:00 12-0129-61 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-08T00:00:00 128 - 5/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62123 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2017-06-22T00:00:00 12-0129-61 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-18T00:00:00 128 - 1/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62124 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-08-08T00:00:00 12-0130-20 BRASILIA(DF) - CABECEIRA GRANDE(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-23T00:00:00 "" "" ATIVO 62125 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-08-08T00:00:00 12-0130-20 BRASILIA(DF) - CABECEIRA GRANDE(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62126 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-08-08T00:00:00 12-0130-20 BRASILIA(DF) - CABECEIRA GRANDE(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-07T00:00:00 50500.386577/2019-53 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62127 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-08-08T00:00:00 12-0130-20 BRASILIA(DF) - CABECEIRA GRANDE(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-08T00:00:00 128 - 5/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62128 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-08-08T00:00:00 12-0130-20 BRASILIA(DF) - CABECEIRA GRANDE(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 128 - 5/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62129 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-08-08T00:00:00 12-0131-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-23T00:00:00 "" "" ATIVO 62130 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-08-08T00:00:00 12-0131-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62131 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-08-08T00:00:00 12-0131-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-02T00:00:00 50500.326967/2016-21 "" ATIVO 62132 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-08-08T00:00:00 12-0131-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 128 - 10/4/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62133 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-08-08T00:00:00 12-0131-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-23T00:00:00 50500.316354/2017-67 IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO BRASÍLIA (DF) - CRISTALINA (PONTO VIP) (GO), CONFORME DELIBERAÇÃO 211, DE 27/07/2017, PUBLICADA NO DOU DE 31/07/2017. ATIVO 62134 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-08-08T00:00:00 12-0131-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 128 - 5/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62135 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-08-08T00:00:00 12-0131-00 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 128 - 5/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62136 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-09-13T00:00:00 12-0132-00 BRASILIA(DF) - CRISTALINA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-23T00:00:00 "" "" INATIVO 62137 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-09-13T00:00:00 12-0132-00 BRASILIA(DF) - CRISTALINA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 62138 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-09-13T00:00:00 12-0132-00 BRASILIA(DF) - CRISTALINA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-06T00:00:00 50500.364901/2016-30 "" INATIVO 62139 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-09-13T00:00:00 12-0132-00 BRASILIA(DF) - CRISTALINA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:00:00 50500.432881/2016-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 62140 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2016-09-13T00:00:00 12-0132-00 BRASILIA(DF) - CRISTALINA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-06T00:00:00 50500.412286/2019-28 PORTARIA Nº 304 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.412286/2019-28, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SANTA IZABEL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 00.033.613/0001-25, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA BRASÍLIA (DF) - CRISTALINA (GO), PREFIXO 12-0132-00. INATIVO 62141 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2017-09-15T00:00:00 12-0319-60 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-08T00:00:00 128 - 5/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62142 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2017-09-15T00:00:00 12-0319-60 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-03T00:00:00 128 - 5/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62143 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 1969-03-19T00:00:00 12-0365-20 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 62144 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2019-09-25T00:00:00 12-0431-20 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-25T00:00:00 50500.339999/2019-30 DELIBERAÇÃO Nº 837, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 218, DE 7 DE AGOSTO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.339999/2019-30, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SANTA IZABEL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 00.033.613/0001-25, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BRASÍLIA/DF - UNAÍ/MG, VIA CABECEIRA GRANDE/MG, COM O MERCADO DE BRASÍLIA/DF, PARA CABECEIRA GRANDE/MG COMO SEÇÃO. ATIVO 62145 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2019-09-25T00:00:00 12-0431-20 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-27T00:00:00 50500.390667/2019-49 "" ATIVO 62146 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2019-09-25T00:00:00 12-0431-20 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-27T00:00:00 50500.390667/2019-49 MUDANÇA DE A/C SANITÁRIO PARA A/S SANITARIO E CORREÇÃO DA QUILOMENTRAGEM DA LINHA. ATIVO 62147 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2019-09-25T00:00:00 12-0431-20 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-08T00:00:00 128 - 5/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62148 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2019-09-25T00:00:00 12-0431-20 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 128 - 5/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62149 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2019-09-25T00:00:00 12-0431-20 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-22T00:00:00 128 - 8/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62150 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 12-0679-00 BRASILIA(DF) - BRASILANDIA DE MINAS(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 62151 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 1976-12-22T00:00:00 12-0847-20 BRASILIA(DF) - CABECEIRA GRANDE(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 62152 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 1988-12-09T00:00:00 12-1355-20 BRASILIA(DF) - UNAI(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 62153 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2017-02-09T00:00:00 12-1594-70 MANSÕES MARAJÓ(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML INATIVO 62154 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2017-02-09T00:00:00 12-1594-70 MANSÕES MARAJÓ(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-10-11T00:00:00 128 - 9/26/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 62155 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2017-02-09T00:00:00 12-1594-70 MANSÕES MARAJÓ(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-05-09T00:00:00 50500.212244/ 2017-27 FOI REALIZADA CADASTRAMENTO DE TARIFA PROMOCIONAL CONFORME SOLICITAÇÃO DA EMPRESA NA LINHA MANSÕES MARAJÓ / PLANALTINA PREFIXO Nº12-1594-70 PELO PERÍODO DE 02/05/2017 A 30/12/2017 . INATIVO 62156 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2017-02-09T00:00:00 12-1594-70 MANSÕES MARAJÓ(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-05-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,8,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 02/05/2017,| Data de Termino: 30/12/2017, INATIVO 62157 00.033.613/0001-25 SANTA IZABEL-TRANSPORTES E TURISMO LTDA 2017-02-09T00:00:00 12-1594-70 MANSÕES MARAJÓ(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-02-09T00:00:00 50500.323673/2016-48 TENDO EM VISTA EDITAL DE LICITAÇÃO 02/2014, LOTE 4, QUOTA 10 LIGAÇÃO MANSÕES MARAJÓ (GO) - BRASÍLIA (DF) CONTRATO 001/2015, LICITADA EMPRESA TAGUATUR E A EMISSÃO DAS ORDENS DE SERVIÇOS N° S 188/2017/GEPER/SUPAS/ANTT E 189/2017/GEPER/SUPAS/ANTT, PROCEDO A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO. INATIVO 62158 05.974.414/0001-35 SEVERO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI 02-0065-00 BELEM(PA) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 62159 05.974.414/0001-35 SEVERO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI 02-0066-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 62160 05.974.414/0001-35 SEVERO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI 02-0067-00 BELEM(PA) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 62161 05.974.414/0001-35 SEVERO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI 05-0273-00 SALVADOR(BA) - CORUMBA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 62162 05.974.414/0001-35 SEVERO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI 05-0274-00 PORTO SEGURO(BA) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 62163 05.974.414/0001-35 SEVERO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI 06-0481-00 BETIM(MG) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 62164 05.974.414/0001-35 SEVERO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI 06-0482-00 BETIM(MG) - SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 62165 05.974.414/0001-35 SEVERO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI 06-0483-00 RIO DO PRADO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 62166 05.974.414/0001-35 SEVERO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI 06-0484-00 TEOFILO OTONI(MG) - GUARAPARI(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 62167 05.974.414/0001-35 SEVERO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI 06-0485-00 BELO HORIZONTE(MG) - PONTA PORA(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 62168 05.974.414/0001-35 SEVERO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI 06-0487-00 ITABIRA(MG) - GUARAPARI(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 62169 05.974.414/0001-35 SEVERO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI 06-0488-00 POUSO ALEGRE(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 62170 05.974.414/0001-35 SEVERO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI 08-0301-00 SAO PAULO(SP) - IPATINGA(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 62171 05.974.414/0001-35 SEVERO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI 08-0302-00 SAO PAULO(SP) - GOVERNADOR VALADARES(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 62172 05.974.414/0001-35 SEVERO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI 08-0303-00 SAO PAULO(SP) - BARRA DE SAO FRANCISCO(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 62173 05.974.414/0001-35 SEVERO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI 08-0305-00 CAMPINAS(SP) - EUNAPOLIS(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 62174 05.974.414/0001-35 SEVERO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI 12-0615-00 GOIANIA(GO) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 62175 05.974.414/0001-35 SEVERO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI 13-0049-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 62176 05.974.414/0001-35 SEVERO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI 17-0125-00 BAIXO GUANDU(ES) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 62177 "" SITA S/A 2006-10-21T00:00:00 08-1812-00 CORDOBA(ARG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-29T00:00:00 "" POR MEIO DE CORREIO ELETRÔNICO DATADO DE 29/12/2016, O SENHOR RAÚL CUENSE DA DIRECCIÓN DE TRANSPORTE INTERNACIONAL INFORMOU QUE A LINHA CORDOBA (ARG) - SÃO PAULO (SP), OPERADA PELA EMPRESA SITA S/A., PERMANECERÁ SUSPENSA. INATIVO 62178 "" SITA S/A 2005-11-28T00:00:00 16-1832-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-11-28T00:00:00 50500.076176/2005-92 "Processo nº : 50500.076176/2005-92 Empresa: SITA S.R.L. Linha: Córdoba (AR) - Balneário Camboriú (BR) Itinerário: Córdoba (AR), San Francisco (AR), Santa Fé (AR), Paraná (AR) Concordia (AR), Alegrete (BR), Porto Alegre (BR), Torres (BR), Florianópolis (BR), e Balneário Camboriú (BR). Ponto fronteiriço: Paso de Los Libres (AR) / Uruguaiana (BR). Seções: de: Córdoba (AR) para: Porto Alegre (BR), Torres (BR), Florianópolis (BR) e Balneário Camboriú (BR). Trata o presente processo de solicitação da empresa argentina SITA S.R.L. de expedição de licença complementar para operação da linha internacional Córdoba (AR) - Balneário Camboriú (BR). HISTÓRICO: Na Reunião Bilateral realizada em Foz do Iguaçu nos dias 24 e 25 de abril de 2003, a Delegação Argentina propôs a criação do serviço regular Córdoba a Balneário Camboriú, via Florianópolis, com freqüência diária, utilizando o ponto fronteiriço Paso de Los Libres - Uruguaiana, com 2 horários/dia em período de temporada e 2 horários/semana fora da temporada turística. A Delegação Brasileira apresentou relatório demonstrando a baixa ocupação na prestação dos serviços, ficando combinado que a Delegação Argentina apresentaria dados de mercado e estimativa de demanda, identificando as cidades objeto do estudo, para possibilitar, pela Delegação Brasileira, uma análise definitiva no menor prazo possível. A Delegação Argentina não enviou os dados conforme havia combinado. Na Reunião Bilateral realizada em Mar Del Plata, nos dias 13 e 14 de novembro de 2003, a Delegação Argentina reiterou o pedido de criação da linha Córdoba a Balneário Camboriú, via Florianópolis. A Delegação Brasileira manifestou a necessidade de analisar a viabilidade da linha e responder no prazo de 15 (quinze) dias. Em 02 de dezembro de 2003, por meio do Fax nº 161/2003-DNO/ANTT, o Sr DNO enviou proposta ao Governo argentino de criação da linha Córdoba a Balneário Camboriú com operação pelo ponto fronteiriço de Uruguaiana (BR) - Paso de los Libres (RA), sem seccionamentos, com o seguinte itinerário: Balneário Camboriú (BR), Entr. BR-470, Entr. BR-116, Div. SC/RS, Vacaria, (BR), BR-285, São Borja (BR), BR-472, Uruguaiana (BR), Paso de los libres (RA), Concórdia (RA), Paraná (RA), Santa Fé (RA), San Francisco (RA), Córdoba (RA). Em 16 de janeiro de 2004, por meio de fax s/nº, o Sr. Jorge Gonzalez Subsecretário de Transporte Automotor da Secretaria de Transporte da Argentina, em resposta ao fax supracitado fez o seguinte comentário: ""Tengo el agrado de dirigirme a usted em respuesta a su fax de fecha 02/12/03, y com relacion a la línea de servicio a ser creada entre las ciudades de Camboriú (Brasil) - Córdoba (Argentina), a fin de proponer el seguiente itinerário: Balneário Camboriú (BR), Entr. BR-470, Entr. BR-116, Div. SC/RS, Vacaria, (BR), BR-285, São Borja (BR), BR-472, Uruguaiana (BR), Paso de los libres (RA), Paraná (RA), Santa Fé (RA), San Francisco (RA), Cordoba (RA)"". Em 26 de abril de 2004, a pedido do Governo argentino foi ratificada a concordância da criação da citada linha por meio do Fax nº 037/2004-DNO/ANTT, nos mesmos termos do Fax nº 161/2003-DNO/ANTT. Na Reunião Bilateral Brasil/Argentina realizada em Foz do Iguaçu, nos dias 06 e 07 de julho de 2004, a Delegação Argentina propôs que a linha regular Camboriú (BR) - Córdoba (RA), aprovada pelo Governo Brasileiro via Fax nº 037/2004, sem seccionamento e pelo percurso Entr. BR-470, Entr. BR-116, Div. SC/RS, Vacaria, (BR), BR-285, São Borja (BR), BR-472, Uruguaiana (BR), Paso de los libres (RA), Concórdia (RA), Paraná (RA), Santa Fé (RA), San Francisco (RA), Córdoba (RA), tenha seu itinerário por San Francisco, Santa Fé (RA), Paraná (RA), Concórdia (RA), Paso de los libres (RA), Uruguaiana (BR), Alegrete, São Gabriel, Porto Alegre, Torres e Florianópolis, atendendo as seções intermediárias de Córdoba para Alegrete, Porto Alegre, Torres e Florianópolis. Entende a Delegação Argentina que somente assim será viável o estabelecimento desta nova linha regular. A Delegação Brasileira se comprometeu analisar a proposta e apresentar resposta em 30 dias. Em 18 de agosto de 2004, por meio do Fax nº 104/2004-DNO/ANTT o Sr. DNO comunicou ao Governo Argentino o que abaixo segue: Reportamo-nos ao item 1.2. da Ata da Reunião Bilateral Brasil/Argentina, realizada em Foz do Iguaçu nos dias 06 e 07 de julho de 2004, que trata de Ratificação da criação da linha Córdoba (RA) - Balneário Camboriú (BR), no qual a Delegação Brasileira se comprometeu em analisar a proposta de alteração solicitada por esse Governo. Sobre o assunto, tendo em vista as dúvidas surgidas na citada reunião, recuperando a documentação que suportou nossa sustentação identificamos a existência do fax s/nº, datado de 16 de janeiro de 2004, do Sr. Jorge Gonzáles - Subsecretário de Transporte Automotor, em resposta ao fax nº 161/2003-DNO/ANTT, com a seguinte posição: ""Tengo el agrado de dirigirme a usted em respuesta a su fax de fecha 02/12/03, y com relacion a la línea de servicio a ser creada entre las ciudades de Camboriú (Brasil) - Córdoba (Argentina), a fin de proponer el seguiente itinerário: Balneário Camboriú (BR), Entr. BR-470, Entr. BR-116, Div. SC/RS, Vacaria, (BR), BR-285, São Borja (BR), BR-472, Uruguaiana (BR), Paso de los libres (RA), Paraná (RA), Santa Fé (RA), San Francisco (RA), Cordoba (RA)"". Cópias anexas. Isto posto, e considerando que pela manifestação acima referenciada o Governo Argentino ratificou a concordância com a proposta do Governo Brasileiro, entendemos que o assunto está esgotado, salvo a existência de fatos mais recentes que justifiquem o reexame do assunto. Na Reunião Bilateral Argentina/Brasil, realizada em Buenos Aires nos dias 29 e 30 de setembro de 2005, a Delegação Argentina propôs que o itinerário da linha regular Balneário Camboriú - Córdoba, seja substituído, no território brasileiro pelo seguinte: Uruguaiana, Alegrete, Porto Alegre, Torres, Florianópolis, Balneário Camboriú. A Delegação Brasileira, considerando a inexistência de uma operadora brasileira concordou com o proposto, sugerindo um secionamento de Córdoba para Porto Alegre, Torres, Florianópolis e Balneário Camboriú, que será atendida como serviço de temporada permanente, sem secionamento para a operadora brasileira, até que seja definido o serviço regular no Brasil. Em 29 de novembro de 2005, por meio do Fax nº 275/2005-SUPAS/ANTT o Sr. Supas concedeu a empresa SITA S.R.L. Licença Complementar provisória para operação da linha Córdoba (AR) - Balneário Camboriú (BR), a qual caducará na data em que for concedida ou denegada a licença complementar definitiva, conforme estabelece o art. 26 do Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre - ATIT." INATIVO 62179 "" SITA S/A 2005-11-28T00:00:00 16-1832-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-01-30T00:00:00 50500.005523/2006-83 PROTOCOLO Nº 50500.005523/2006-83. INTERESSADA: SITA SRL MERCOBUS ASSUNTO: CADASTRAMENTO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE CORDOBA (RA) AS 23:00 HORAS E COM PARTIDAS DE BALNEÁRIO CAMBORIU (BR) AS 17:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 02.02.06. INATIVO 62180 "" SITA S/A 2005-11-28T00:00:00 16-1832-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-01-30T00:00:00 50500.076176/2005-92 Processo: 50500.076176/2005-92. Interessado:SITA S.R.L. Assunto: Renovação de Licença Complementar da linha Córdoba (AR) - Balneário Camboriú (BR) Em 26 de dezembro de 2006, por meio do Fax s/nº o Governo Argentino comunicou ao Diretor da ANTT que por intermédio da Resolução nº 953/06 da Secretaria de Transporte do Ministério de Planificación Federal, Inversión Pública y Servicios da Argentina foi prorrogado o prazo de vigência das permissões originárias, precárias e autorizações provisórias dos serviços de transporte internacional de passageiros das empresas argentinas de caráter internacional, com prazo de vigência até o dia 31 de dezembro de 2007, com os respectivos certificados de idoneidade e frotas anteriormente habilitadas. Em 22 de janeiro de 2007, foi publicado no DOU seção 1, página 60 a Resolução nº 1.793, de 16 de janeiro de 2007 do Diretor Geral da ANTT, renovando a Licença Complementar nº 001/2006 - ANTT, de interesse da empresa argentina Sita S.R.L., referente à linha Córdoba (AR) - Balneário Camboriú (BR). O prazo de vigência da referida licença é até 31 de dezembro de 2007. INATIVO 62181 "" SITA S/A 2005-11-28T00:00:00 16-1832-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-03-19T00:00:00 50500.076176/2005-92 EM 19/03/09, FOI PUBLICADA NO DOU, SEÇÃO 1, A RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.062, DE 12 DE MARÇO DE 2009, DO DIRETOR-GERAL DA ANTT REFERENTE À HOMOLOGAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 001/2006-ANTT DA EMPRESA ARGENTINA SITA S.R.L. PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO CONVENCIONAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA LINHA CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO PASO DE LOS LIBRES / URUGUAIANA ? PONTE INTERNACIONAL AGUSTÍN P. JUSTO / GETÚLIO VARGAS E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2009. INATIVO 62182 "" SITA S/A 2005-11-28T00:00:00 16-1832-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-01-29T00:00:00 50500.076176/2005-92 PROCESSO: 50500.076176/2005-92 EMPRESA: SITA S.R.L. LINHA: CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) PREFIXO: 16.1832-00 EM 29 DE JANEIRO DE 2010, FOI PUBLICADO NO DOU A RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.384, DE 20 DE JANEIRO DE 2010, DE HOMOLOGAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 001/2006-ANTT, PARA EXPLORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONVENCIONAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA EMPRESA ARGENTINA SITA S.R.L. REFERENTE À LINHA CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO PASO DE LOS LIBRES (AR) / URUGUAIANA (BR), COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2010, COM BASE NA NOTA S.S.T.A. 5790, DO SUBSECRETÁRIO DE TRANSPORTE AUTOMOTOR, DA REPÚBLICA ARGENTINA, NO DOCUMENTO DE IDONEIDADE P 023/2004, PRORROGADO PELA RESOLUÇÃO ST 1017, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, EXPEDIDOS PELO MINISTÉRIO DE PLANIFICACIÓN FEDERAL, INVERSIÓN PUBLICA Y SERVICIOS ? SECRETARIA DE TRANSPORTE DA ARGENTINA, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 05 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002 E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL / ARGENTINA. INATIVO 62183 "" SITA S/A 2005-11-28T00:00:00 16-1832-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-01-18T00:00:00 50500.076176/2005-92 PROCESSO: 50500.076176/2005-92 EMPRESA: SITA S.R.L. LINHA: CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) PREFIXO: 16.1832-00 EM 18 DE JANEIRO DE 2011, FOI PUBLICADO NO DOU A PORTARIA ANTT Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2011, QUE HOMOLOGOU A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 001/2006-ANTT PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO CONVENCIONAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA EMPRESA ARGENTINA SITA S.R.L. REFERENTE À LINHA CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE PASO DE LOS LIBRES/URUGUAIANA E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2011. INATIVO 62184 "" SITA S/A 2005-11-28T00:00:00 16-1832-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-01-27T00:00:00 50500.042318/2006-07 PROCESSO: 50500.042318/2006-07 EMPRESA: SITA S.R.L. LINHA: CÓRDOBA (AR) ? SÃO PAULO (BR) PREFIXO: 16.1832-00 EM 26 DE JANEIRO DE 2012, FOI PUBLICADA NO DOU A PORTARIA ANTT Nº 11, DE 20/01/2012 HOMOLOGANDO RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 009/2006-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA ARGENTINA SITA S.R.L. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA INTERNACIONAL CÓRDOBA (AR) ? SÃO PAULO (BR) PELO PONTO FRONTEIRIÇO PUERTO IGUAZU (AR)/FOZ DO IGUAÇU (BR) ? PONTE INTERNACIONAL TANCREDO NEVES E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2012. INATIVO 62185 "" SITA S/A 2005-11-28T00:00:00 16-1832-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-01-23T00:00:00 50500.042318/2006-07 PROCESSO: 50500.042318/2006-07 EMPRESA:SITA S.R.L. LINHA: CÓRDOBA (AR) ? SÃO PAULO (BR) PREFIXO: 16.1832-00 EM 18 DE JANEIRO DE 2013, FOI PUBLICADA NO DOU A PORTARIA ANTT Nº 28, DE 17/01/2013 HOMOLOGANDO RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 009/2006-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA ARGENTINA SITA S.R.L.REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA INTERNACIONAL CÓRDOBA (AR) ? SÃO PAULO (BR) PELO PONTO FRONTEIRIÇO PUERTO IGUAZU (AR)/FOZ DO IGUAÇU (BR) ? PONTE INTERNACIONAL TANCREDO NEVES E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2013. INATIVO 62186 "" SITA S/A 2005-11-28T00:00:00 16-1832-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-01-27T00:00:00 50500.076176/2005-92 INTERESSADO: SITA S.R.L. REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 50500.076176/2005-92 ASSUNTO: LICENÇA COMPLEMENTAR PREFIXO: 16.1832-00 EM 22/01/2014, FOI PUBLICADA NO DOU A PORTARIA Nº 48, DE 21/01/2014, HOMOLOGANDOA RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº. 001/2006-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA ARGENTINA SITA S.R.L. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA CÓRDOBA (AR) - BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE PASO DE LOS LIBRES (AR)/URUGUAIANA (BR).O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 1567, DE 16/12/2013, EXPEDIDA PELA SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MINISTERIO DEL INTERIOR Y TRANSPORTE DA REPÚBLICA ARGENTINA, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE - ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/ARGENTINA. INATIVO 62187 "" SITA S/A 2005-11-28T00:00:00 16-1832-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-02-26T00:00:00 50500.076176/2005-02 PROCESSO: 50500.076176/2005-02 EMPRESA: SITA S.R.L. LINHA: CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) PREFIXO: 16.1832-00 POR MEIO DA PORTARIA Nº 22, DE 14/01/2015, PUBLICADA NO DOU DE 16/01/2015, FOI RENOVADA A LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 001/2006-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA ARGENTINA SITA S.R.L. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR), COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2015. INATIVO 62188 "" SITA S/A 2005-11-28T00:00:00 16-1832-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-06-16T00:00:00 50500.164824/2015-39 SUSPENSA POR 150 DIAS CONFORME COMUNICAÇÃO DO SUBSECRETARIO DE TRANSPORTE AUTOMOTOR DA ARGENTINA POR MEIO DA NOTA SSTA 1192 DE 16 DE JUNHO DE 2015 INATIVO 62189 "" SITA S/A 2005-11-28T00:00:00 16-1832-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-11-19T00:00:00 50500.076176/2005-92 REATIVADA CONFORME COMUNICAÇÃO DO GOVERNO ARGENTINO POR MEIO DA NOTA SSTA 002308 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015 INATIVO 62190 "" SITA S/A 2005-11-28T00:00:00 16-1832-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-11-20T00:00:00 50500.076176/2005-92 OS HORÁRIOS DE 06HS E 08HS DIARIAMENTE, SERÃO OPERADOS ENTRE 01 DE DEZEMBRO DE 2015 A 15 DE ABRIL DE 2016 E DE 15 DE JUNHO DE 2016 A 15 DE AGOSTO DE 2016. INATIVO 62191 "" SITA S/A 2005-11-28T00:00:00 16-1832-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-02-10T00:00:00 50500.076176/2005-92 POR MEIO DA PORTARIA Nº 19, PUBLICADA NO DOU DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016, FOI RENOVADA A LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 001/2006-ANTT DA EMPRESA SITA S.A. PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE, A OPERAÇÃO DA LINHA CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE PASO DE LOS LIBRES (AR)/URUGUAIANA (BR) E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/05/2017, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 009/15, DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MINISTÉRIO DO INTERIOR E TRANSPORTE DA REPÚBLICA ARGENTINA, NOS ACORDOS INTERNACIONAIS E, PRINCIPALMENTE, NO DECRETO N.º 99.704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990, NA LEI N.º 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001 E NO DECRETO N.º 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002. INATIVO 62192 "" SITA S/A 2005-11-28T00:00:00 16-1832-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-01-05T00:00:00 50500.076176/2005-92 OS HORÁRIOS DE 23HS E 08HS DIARIAMENTE SERÃO OPERADOS ENTRE 01 DE DEZEMBRO DE 2016 A 15 DE ABRIL DE 2017 E DE 15 DE JUNHO DE 2017 A 15 DE AGOSTO DE 2017. INATIVO 62193 "" SITA S/A 2005-11-28T00:00:00 16-1832-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-08-21T00:00:00 50500.076176/2005-92 PROCESSO: 50500.076176/2005-92 EMPRESA: SITA S.A. LINHA: CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR) PREFIXO: 16.1832-00 FOI PUBLICADA NO DOU DE 13 DE JUNHO DE 2017, A PORTARIA Nº 32, DE 8 DE JUNHO DE 2017, QUE HOMOLOGA A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 001/2006-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A EMPRESA SITA S.R.L., REFERENTE À LINHA CÓRDOBA (AR) ? BALNEÁRIO CAMBORIÚ (BR), COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE PASO DE LOS LIBRES (AR)/URUGUAIANA (BR) E COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2018. INATIVO 62194 "" SITA S/A 2005-11-28T00:00:00 16-1832-00 CORDOBA(ARG) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-02-09T00:00:00 50500.548048/2017-98 CONFORME NO-2017-201394762-APN-SSTA#MTR, O GOVERNO ARGENTINO COMUNICOU QUE POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 51 REVOGOU A PERMISSÃO PRECÁRIA DA EMPRESA SITA S/A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERNACIONAL NO TRECHO CORDOBA - BALNEARIO, AUTORIZANDO EM FORMA PROVISÓRIA E A TÍTULO PRECÁRIO A EMPRESA DUMAS S/A A PRESTAR O SERVIÇO ATÉ 31/12/2018. INATIVO 62195 "" SOL S.A TRANSPORTE Y TURISMO 1962-12-27T00:00:00 09-0195-00 ASUNCION(PRY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-08-26T00:00:00 50500.032811/2008-72 ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DE SOL S.R.L. TRANSPORTE Y TURISMO PARA SOL S.A. TRANSPORTE Y TURISMO, CONFORME RESOLUÇÃO 152, DE 14/07/10, EXPEDIDA PELO CONSELHO DA DIREÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTE ? DINATRAN E FAX D.T.T. Nº 515/2010, DE 13 DE AGOSTO DE 2010 DA DIRECCIÓN NACIONAL DE TRANSPORTE ? DINATRAN, DA REPÚBLICA DO PARAGUAI. INATIVO 62196 "" SOL S.A TRANSPORTE Y TURISMO 1962-12-27T00:00:00 09-0195-00 ASUNCION(PRY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-08-30T00:00:00 50500.032811/2008-72 PROCESSO: 50500.032811/2008-72 EMPRESA: SOL S.A. TRANSPORTE Y TURISMO LINHA: ASSUNÇÃO (PY) ? SÃO PAULO (BR) ? PREFIXO 09.0195-00 EM 30 DE AGOSTO DE 2010, FOI PUBLICADA NO DOU A PORTARIA Nº 386, DE 26 DE AGOSTO DE 2010, HOMOLOGANDO A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 016/2008-ANTT PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE O PARAGUAI E O BRASIL, À EMPRESA PARAGUAIA SOL S.A. TRANSPORTE Y TURISMO, REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA ASSUNÇÃO (PY) ? SÃO PAULO (BR), UTILIZANDO VEÍCULO TIPO CONVENCIONAL E TRÁFEGO PELA FRONTEIRA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 21 DE JULHO DE 2017. INATIVO 62197 "" SOL S.A TRANSPORTE Y TURISMO 1962-12-27T00:00:00 09-0195-00 ASUNCION(PRY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-03-21T00:00:00 50500.032811/2008-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 62198 "" SOL S.A TRANSPORTE Y TURISMO 1962-12-27T00:00:00 09-0195-00 ASUNCION(PRY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-11-10T00:00:00 50500.032811/2008-72 "PROCESSO Nº 50500.032811/2008-72. EMPRESA: SOL S.A. TRANSPORTE Y TURISMO. LINHA: ASSUNÇÃO (PY) - SÃO PAULO (BR). PREFIXO: 09-0195-00. EM 29 /04/08, POR MEIO DO PROCESSO Nº 50500.032811/2008-72, O REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA SOL S. R. L. TRANSPORTE Y TURISMO APRESENTOU A ESTA ANTT OS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, VISANDO À EXPEDIÇÃO DE LICENÇA COMPLEMENTAR REFERENTE À OPERAÇÃO DAS LINHAS ASUNCIÓN (PY) ? SÃO PAULO (BR), CONVENCIONAL E ASUNCIÓN (PY) - RIO DE JANEIRO (BR), VIA SÃO PAULO (BR), (EJECUTIVO) LEITO. ? REQUERIMENTO DO REPRESENTANTE LEGAL SOLICITANDO A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA COMPLEMENTAR, BEM COMO O ENCAMINHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO, ? DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº. 6/2008 E ANEXO (RELAÇÃO DA FROTA HABILITADA), COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 24/7/2010, ? RESOLUÇÃO Nº. 22 DE 14/3/2008, PELA QUAL É CANCELADO O PERMISSO ORIGINÁRIO A EMPRESA ?RÁPIDO YGUAZÚ S.A.? REFERENTE À LINHA ASUNCIÓN (PY) ? SÃO PAULO (BR), CONVENCIONAL, E TRANSFERE O MESMO PARA A EMPRESA SOL S.R.L. TRANSPORTE Y TURISMO. ? QUADRO DE HORÁRIOS COM SAÍDAS DE ASUNCIÓN: DOMINGOS, 2ª, 3ª, 4ª E 5ª ÀS 9H30MIN. SAÍDAS DE SÃO PAULO: 2ª, 3ª, 4ª, 5ª E 6ª ÀS 18H00 E SÁBADOS ÀS 13H00, DURANTE TODO O ANO, ? DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº. 7/2008 E ANEXO (RELAÇÃO DA FROTA HABILITADA), COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 24/7/2010, ? RESOLUÇÃO Nº. 23 DE 14/3/2008, PELA QUAL É CANCELADO O PERMISSO ORIGINÁRIO A EMPRESA ?RÁPIDO YGUAZÚ S.A.? REFERENTE À LINHA ASUNCIÓN (PY) ? SÃO PAULO (BR) ? RIO DE JANEIRO, (EJECUTIVO) LEITO E TRANSFERE O MESMO PARA A EMPRESA SOL S.R.L. TRANSPORTE Y TURISMO, ? QUADRO DE HORÁRIOS COM SAÍDAS DE ASUNCIÓN: 2ª, 4ª, E 6ª ÀS 10H30MIN. SAÍDAS DO RIO DE JANEIRO: 3ª E 5ª ÀS 13H30MIN E SÁBADOS ÀS 7H00, DURANTE TODO O ANO, ? CÓPIA EM ESPANHOL DA PROCURAÇÃO E CÓPIA AUTENTICADA DA TRADUÇÃO DA PROCURAÇÃO ESPECIAL PARA REPRESENTAR A EMPRESA NESTE PAÍS, EM TODOS OS ATOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS EM QUE ESTA DEVA INTERVIR NA JURISDIÇÃO DO PAÍS. EM 6 DE MAIO DE 2008, POR MEIO DO FAX Nº. 073/2008-SUPAS/ANTT FOI CONCEDIDA LICENÇA COMPLEMENTAR PROVISÓRIA A EMPRESA SOL S.R.L. TRANSPORTE Y TURISMO PARA OPERAÇÃO DAS LINHAS REFERIDAS, CONFORME PREVÊ O ART. 26 DO ATIT, BEM COMO COMUNICADO AO GOVERNO PARAGUAIO, AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA. EM 15 DE MAIO DE 2008, POR MEIO DE REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº. 50500.037398/2008-32, O REPRESENTANTE LEGAL APRESENTOU NOVA PROCURAÇÃO COM TRADUÇÃO PÚBLICA JURAMENTADA EM SUBSTITUIÇÃO À APRESENTADA ANTERIORMENTE QUE APRESENTAVA DEFEITOS DE TRADUÇÃO, BEM COMO O CADASTRO DO REPRESENTANTE. EM 6 DE JUNHO DE 2008, FOI PUBLICADA NO DOU A RESOLUÇÃO Nº 2.718, DE 4 DE JUNHO DE 2008, HOMOLOGANDO A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR PARA A EMPRESA SOL S.R.L. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA INTERNACIONAL ASUNCIÓN (PY) ? SÃO PAULO (BR), SERVIÇO CONVENCIONAL, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 24/7/2010. EM 10 DE JUNHO DE 2008, POR MEIO DO FAX Nº 97/2008-SUPAS/ANTT FOI COMUNICADO AO GOVERNO PARAGUAIO, AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E A INTERESSADA A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 016/2008-ANTT, REFERENTE À LINHA ASUNCIÓN (PY) ? SÃO PAULO (BR). EM 11 DE JUNHO DE 2008, POR INTERMÉDIO DO OFICIO Nº 3139/2008-SUPAS/ANTT, A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, ENCAMINHOU PARA A EMPRESA SOL S.R.L O DEFERIMENTO E A EXPEDIÇÃO DAS LICENÇAS COMPLEMENTARES Nº 016/2008-ANTT E Nº 017/2008-ANTT E O QUADRO DA FROTA HABILITADA. DE DEZEMBRO DE 2008, POR INTERMÉDIO DE FAX D.T.T. Nº 815 E 817/2008, A EMPRESA SOL S.R.L. TRANSPORTE Y TURISMO SOLICITOU A INCLUSÃO DE 6 (SEIS) VEÍCULOS E EXCLUSÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS DE PLACAS AXG537 E AYS246. DE JANEIRO DE 2009, POR MEIO DO FAX Nº 04/2009-SUPAS/ANTT FOI COMUNICADO AO GOVERNO PARAGUAIO, AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E A INTERESSADA A INCLUSÃO DE VEÍCULOS NA FROTA DA EMPRESA SOL S.R.L TRANSPORTE Y TURISMO, PARA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE O PARAGUAI E O BRASIL, REFERENTE À LINHA ASUNCIÓN (PY) ? SÃO PAULO (BR). DE JANEIRO DE 2009, POR MEIO DO FAX Nº 04/2009-SUPAS/ANTT E DE ACORDO COM OS FAX Nº 815/2008 ANEXADO AO PROCESSO Nº 50500.032811/2008-72 NOS TERMOS DO ARTIGO 22, APÊNDICE 3, DO ATIT A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ENCAMINHOU AO GOVERNO PARAGUAIO, AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA SOL S.R.L. TRANSPORTE Y TURISMO A RELAÇÃO DE INCLUSÃO DE VEÍCULOS NA FROTA DA EMPRESA SOL PARA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS ENTRE O PARAGUAI E O BRASIL., MAS INFORMOU QUE OS VEÍCULOS DE PLACAS AXG537 E AYS246 CONSTANTES DO FAX D.T.T Nº817/2008 FORAM EXCLUÍDOS CONFORME SOLICITADO, OS CITADOS VEÍCULOS CONSTAVAM DA FROTA DA EMPRESA RÁPIDO YGUAZÚ E NÃO DA EMPRESA SOL. (FL. 100 A 103). EM 29 DE SETEMBRO DE 2009, POR MEIO DE REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº. 50500.058640/2009-92, A EMPRESA SOL S.R.L APRESENTOU PROCURAÇÃO COM TRADUÇÃO PÚBLICA JURAMENTADA BEM COMO O CADASTRO DO NOVO REPRESENTANTE LEGAL, O SR. MARCIO VIDAL DA SILVA. (FL. 104 A 116). EM 26 DE OUTUBRO DE 2009, POR INTERMÉDIO DO FAX DTT Nº 715/2009 ANEXADO AO PROCESSO Nº 50500.032811/2008-72 O DIRETOR DE TRANSPORTES TERRESTRES (M.O.P.C) DO PARAGUAI SOLICITOU A INCLUSÃO DE 1 (UM) VEÍCULO DA FROTA DA EMPRESA SOL S.R.L. TRANSPORTE Y TURISMO (FL. 117 A 121). EM 04 DE NOVEMBRO DE 2009, POR MEIO DO OFÍCIO Nº 1535/2009-SUPAS/ANTT A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ENCAMINHOU AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA SOL S.R.L. TRANSPORTE Y TURISMO A RELAÇÃO DA FROTA HABILITADA PARA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS ENTRE O PARAGUAI E O BRASIL. (FL. 122). EM 04 DE NOVEMBRO DE 2009, POR MEIO DO FAX Nº 167/2009-SUPAS/ANTT FOI COMUNICADO AO GOVERNO PARAGUAIO, AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA SOL S.R.L. TRANSPORTE Y TURISMO A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 016/2008-ANTT, REFERENTE À LINHA ASUNCIÓN (PY) ? SÃO PAULO (BR). EM 17 DE NOVEMBRO DE 2009, POR INTERMÉDIO DO FAX DTT Nº 771/2009 ANEXADO AO PROCESSO Nº 50500.032811/2008-72 O DIRETOR DE TRANSPORTES TERRESTRES (M.O.P.C) DO PARAGUAI SOLICITOU A INCLUSÃO DE 1 (UM) VEÍCULO DA FROTA DA EMPRESA SOL S.R.L. TRANSPORTE Y TURISMO (FL. 128 A 130). EM 19 DE NOVEMBRO DE 2009, POR MEIO DO FAX Nº 177/2009-SUPAS/ANTT FOI COMUNICADO AO GOVERNO PARAGUAIO, AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA SOL S.R.L. TRANSPORTE Y TURISMO A A HABILITAÇÃO DA FROTA REFERENTE ÀS LINHAS ASSUNCIÓN (PY) ? SÃO PAULO (BR), CONVENCIONAL E ASUNCIÓN (PY) ? RIO DE JANEIRO (BR) VIA SÃO PAULO (BR), LEITO EJECUTIVO (FL.131 A 136). EM 19 DE NOVEMBRO DE 2009, POR MEIO DO OFÍCIO Nº 1610/2009/SUPAS/ANTT A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ENCAMINHOU AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA SOL S.R.L. TRANSPORTE Y TURISMO A RELAÇÃO DA FROTA HABILITADA REFERENTE A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DAS LINHAS ASSUNCIÓN (PY) ? SÃO PAULO (BR), CONVENCIONAL E ASUNCIÓN (PY) ? RIO DE JANEIRO (BR) VIA SÃO PAULO (BR), LEITO EJECUTIVO. (FL. 137)." INATIVO 62199 "" SOL S.A TRANSPORTE Y TURISMO 1962-12-27T00:00:00 09-0195-00 ASUNCION(PRY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 62200 "" SOL S.A TRANSPORTE Y TURISMO 1962-12-27T00:00:00 09-0195-00 ASUNCION(PRY) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-07-08T00:00:00 50500.102710/2022-24 LINHA PARALISADA EM DEFINITIVO, TENDO EM VISTA A RESOLUÇÃO CD Nº 320 DA DIRECCION NACIONAL DE TRANSPORTE DO PARAGUAI, QUE CANCELOU AS LICENÇAS DA EMPRESA SOL S.A. TRANSPORTEY TURISMO E AS TRANSFERIU PARA A EMPRESA EXPRESO PARAGUAI S.A. INATIVO 62201 "" SOL S.A TRANSPORTE Y TURISMO 1969-10-06T00:00:00 09-0372-00 ASUNCION(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-08-23T00:00:00 "" PORTARIA Nº 423, DE 15 DE AGOSTO DE 2011 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.059000/2011-14, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 024/2011-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA PARAGUAIA SOL S.A. TRANSPORTE Y TURISMO REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA ASSUNÇÃO (PY) - FOZ DO IGUAÇU (BR), CONVENCIONAL, COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ 24 DE JULHO DE 2017, COM BASE NO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 06/11, DE 09/06/11, EXPEDIDO PELA DIRECCIÓN NACIONAL DE TRANSPORTE - DINATRAN DA REPÚBLICA DO PARAGUAI, NA RESOLUÇÃO DO CONSELHO DA DINATRAN Nº 226, DE 08/06/11, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE - ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/PARAGUAI. ART. 2º TORNA-SE SEM EFEITO A LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 009/2004-ANTT EXPEDIDA À EMPRESA PARAGUAIA RÁPIDO YGUAZÚ S.A. DE TRANSPORTE Y TURISMO (R.Y.S.A.), EM RAZÃO DA TRANSFERÊNCIA DA LINHA EM QUESTÃO PARA A SOL S.A. TRANSPORTE Y TURISMO, CONFORME CONSTA DA RESOLUÇÃO Nº 226/11 DO CONSELHO DA DINATRAN. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 62202 "" SOL S.A TRANSPORTE Y TURISMO 1969-10-06T00:00:00 09-0372-00 ASUNCION(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-09-06T00:00:00 50500.059000/2011-14 FAX D.G.T.T 817/2011 INATIVO 62203 "" SOL S.A TRANSPORTE Y TURISMO 1969-10-06T00:00:00 09-0372-00 ASUNCION(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 62204 "" SOL S.A TRANSPORTE Y TURISMO 1969-10-06T00:00:00 09-0372-00 ASUNCION(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-07-08T00:00:00 50500.102710/2022-24 LINHA PARALISADA EM DEFINITIVO, TENDO EM VISTA A RESOLUÇÃO CD Nº 322 DA DIRECCION NACIONAL DE TRANSPORTE DO PARAGUAI, QUE CANCELOU AS LICENÇAS DA EMPRESA SOL S.A. TRANSPORTEY TURISMO E AS TRANSFERIU PARA A EMPRESA EXPRESO PARAGUAI S.A. INATIVO 62205 "" SOL S.A TRANSPORTE Y TURISMO 1977-12-21T00:00:00 09-0372-41 ASUNCION(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-08-23T00:00:00 "" PORTARIA Nº 424, DE 15 DE AGOSTO DE 2011 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.058987/2011-50, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 025/2011-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA PARAGUAIA SOL S.A. TRANSPORTE Y TURISMO REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA ASSUNÇÃO (PY) - FOZ DO IGUAÇU (BR), SERVIÇO LEITO, COM TRÁFEGO PELA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ 24 DE JULHO DE 2017, COM BASE NO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 05/11, DE 09/06/11, EXPEDIDO PELA DIRECCIÓN NACIONAL DE TRANSPORTE - DINATRAN DA REPÚBLICA DO PARAGUAI, NA RESOLUÇÃO DO CONSELHO DA DINATRAN Nº 226, DE 08/06/11, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE - ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/PARAGUAI. ART. 2º TORNA-SE SEM EFEITO A LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 010/2004-ANTT EXPEDIDA À EMPRESA PARAGUAIA RÁPIDO YGUAZÚ S.A. DE TRANSPORTE Y TURISMO (R.Y.S.A.), EM RAZÃO DA TRANSFERÊNCIA DA LINHA EM QUESTÃO PARA A SOL S.A. TRANSPORTE Y TURISMO, CONFORME CONSTA DA RESOLUÇÃO Nº 226/11 DO CONSELHO DA DINATRAN. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 62206 "" SOL S.A TRANSPORTE Y TURISMO 1977-12-21T00:00:00 09-0372-41 ASUNCION(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-10-11T00:00:00 50400.000900/1995 FAX D.G.T.T 494/2011 INATIVO 62207 "" SOL S.A TRANSPORTE Y TURISMO 1990-10-19T00:00:00 09-1556-00 ASUNCION(PRY) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-08-23T00:00:00 "" PORTARIA Nº 422, DE 15 DE AGOSTO DE 2011 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.057755/2011-84, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº026/2011-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA PARAGUAIA SOL S.A. TRANSPORTE Y TURISMO REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA ASSUNÇÃO (PY) - RIO DE JANEIRO (BR), CONVENCIONAL, COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ 30 DE JULHO DE 2017, COM BASE NO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº 07/11, DE 09/06/11, EXPEDIDO PELA DIRECCIÓN NACIONAL DE TRANSPORTE - DINATRAN DA REPÚBLICA DO PARAGUAI, NA RESOLUÇÃO DO CONSELHO DA DINATRAN Nº 227, DE 08/06/11, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE - ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/PARAGUAI. ART. 2º TORNA-SE SEM EFEITO A LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 011/2006-ANTT EXPEDIDA À EMPRESA PARAGUAIA RÁPIDO YGUAZÚ S.A. DE TRANSPORTE Y TURISMO (R.Y.S.A.), EM RAZÃO DA TRANSFERÊNCIA DA LINHA EM QUESTÃO PARA A SOL S.A. TRANSPORTE Y TURISMO, CONFORME CONSTA DA RESOLUÇÃO Nº 227/11 DO CONSELHO DA DINATRAN. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 62208 "" SOL S.A TRANSPORTE Y TURISMO 1990-10-19T00:00:00 09-1556-00 ASUNCION(PRY) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 62209 "" SOL S.A TRANSPORTE Y TURISMO 1990-10-19T00:00:00 09-1556-00 ASUNCION(PRY) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-07-08T00:00:00 50500.102710/2022-24 LINHA PARALISADA EM DEFINITIVO, TENDO EM VISTA A RESOLUÇÃO CD Nº 321 DA DIRECCION NACIONAL DE TRANSPORTE DO PARAGUAI, QUE CANCELOU AS LICENÇAS DA EMPRESA SOL S.A. TRANSPORTEY TURISMO E AS TRANSFERIU PARA A EMPRESA EXPRESO PARAGUAI S.A. INATIVO 62210 "" SOL S.A TRANSPORTE Y TURISMO 2005-08-17T00:00:00 09-1556-41 ASUNCION(PRY) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-08-26T00:00:00 50500.032811/2008-72 ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DE SOL S.R.L. TRANSPORTE Y TURISMO PARA SOL S.A. TRANSPORTE Y TURISMO, CONFORME RESOLUÇÃO 152, DE 14/07/10, EXPEDIDA PELO CONSELHO DA DIREÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTE ? DINATRAN E FAX D.T.T. Nº 515/2010, DE 13 DE AGOSTO DE 2010 DA DIRECCIÓN NACIONAL DE TRANSPORTE ? DINATRAN, DA REPÚBLICA DO PARAGUAI. INATIVO 62211 "" SOL S.A TRANSPORTE Y TURISMO 2005-08-17T00:00:00 09-1556-41 ASUNCION(PRY) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-08-30T00:00:00 50500.032811/2008-72 PROCESSO: 50500.032811/2008-72 EMPRESA: SOL S.A. TRANSPORTE Y TURISMO LINHA: ASSUNÇÃO (PY) ? RIO DE JANEIRO (BR) VIA SÃO PAULO (BR) ? PREFIXO 09.1556-41 EM 30 DE AGOSTO DE 2010, FOI PUBLICADA NO DOU A PORTARIA Nº 387, DE 26 DE AGOSTO DE 2010, HOMOLOGANDO A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 017/2008-ANTT PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE O PARAGUAI E O BRASIL, À EMPRESA PARAGUAIA SOL S.A. TRANSPORTE Y TURISMO, REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA ASSUNÇÃO (PY) ? RIO DE JANEIRO (BR) VIA SÃO PAULO (BR), UTILIZANDO VEÍCULO TIPO EJECUTIVO (LEITO) E TRÁFEGO PELA FRONTEIRA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 21 DE JULHO DE 2017. INATIVO 62212 "" SOL S.A TRANSPORTE Y TURISMO 2005-08-17T00:00:00 09-1556-41 ASUNCION(PRY) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-03-21T00:00:00 50500.032811/2008/72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 62213 "" SOL S.A TRANSPORTE Y TURISMO 2005-08-17T00:00:00 09-1556-41 ASUNCION(PRY) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-03-25T00:00:00 50500.032811/2008/72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 62214 "" SOL S.A TRANSPORTE Y TURISMO 2005-08-17T00:00:00 09-1556-41 ASUNCION(PRY) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-11-10T00:00:00 50500.032811/2008-72 "PROCESSO Nº 50500.032811/2008-72 EMPRESA: SOL S.A. TRANSPORTE Y TURISMO. LINHA: ASSUNÇÃO (PY) - RIO DE JANEIRO (RJ), VIA SÃO PAULO. PREFIXO: 09-1556-41. PONTOS FRONTEIRIÇOS: CIUDAD DEL LESTE (PY)/FOZ DO IGUAÇU (BR). EM 29 /04/08, POR MEIO DO PROCESSO Nº 50500.032811/2008-72, O REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA SOL S. R. L. TRANSPORTE Y TURISMO APRESENTOU A ESTA ANTT OS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, VISANDO À EXPEDIÇÃO DE LICENÇA COMPLEMENTAR REFERENTE À OPERAÇÃO DAS LINHAS ASUNCIÓN (PY) ? SÃO PAULO (BR), CONVENCIONAL E ASUNCIÓN (PY) - RIO DE JANEIRO (BR), VIA SÃO PAULO (BR), (EJECUTIVO) LEITO. ? REQUERIMENTO DO REPRESENTANTE LEGAL SOLICITANDO A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA COMPLEMENTAR, BEM COMO O ENCAMINHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO, ? DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº. 6/2008 E ANEXO (RELAÇÃO DA FROTA HABILITADA), COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 24/7/2010, ? RESOLUÇÃO Nº. 22 DE 14/3/2008, PELA QUAL É CANCELADO O PERMISSO ORIGINÁRIO A EMPRESA ?RÁPIDO YGUAZÚ S.A.? REFERENTE À LINHA ASUNCIÓN (PY) ? SÃO PAULO (BR), CONVENCIONAL, E TRANSFERE O MESMO PARA A EMPRESA SOL S.R.L. TRANSPORTE Y TURISMO. ? QUADRO DE HORÁRIOS COM SAÍDAS DE ASUNCIÓN: DOMINGOS, 2ª, 3ª, 4ª E 5ª ÀS 9H30MIN. SAÍDAS DE SÃO PAULO: 2ª, 3ª, 4ª, 5ª E 6ª ÀS 18H00 E SÁBADOS ÀS 13H00, DURANTE TODO O ANO, ? DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº. 7/2008 E ANEXO (RELAÇÃO DA FROTA HABILITADA), COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 24/7/2010, ? RESOLUÇÃO Nº. 23 DE 14/3/2008, PELA QUAL É CANCELADO O PERMISSO ORIGINÁRIO A EMPRESA ?RÁPIDO YGUAZÚ S.A.? REFERENTE À LINHA ASUNCIÓN (PY) ? SÃO PAULO (BR) ? RIO DE JANEIRO, (EJECUTIVO) LEITO E TRANSFERE O MESMO PARA A EMPRESA SOL S.R.L. TRANSPORTE Y TURISMO, ? QUADRO DE HORÁRIOS COM SAÍDAS DE ASUNCIÓN: 2ª, 4ª, E 6ª ÀS 10H30MIN. SAÍDAS DO RIO DE JANEIRO: 3ª E 5ª ÀS 13H30MIN E SÁBADOS ÀS 7H00, DURANTE TODO O ANO, ? CÓPIA EM ESPANHOL DA PROCURAÇÃO E CÓPIA AUTENTICADA DA TRADUÇÃO DA PROCURAÇÃO ESPECIAL PARA REPRESENTAR A EMPRESA NESTE PAÍS, EM TODOS OS ATOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS EM QUE ESTA DEVA INTERVIR NA JURISDIÇÃO DO PAÍS. EM 6 DE MAIO DE 2008, POR MEIO DO FAX Nº. 073/2008-SUPAS/ANTT FOI CONCEDIDA LICENÇA COMPLEMENTAR PROVISÓRIA A EMPRESA SOL S.R.L. TRANSPORTE Y TURISMO PARA OPERAÇÃO DAS LINHAS REFERIDAS, CONFORME PREVÊ O ART. 26 DO ATIT, BEM COMO COMUNICADO AO GOVERNO PARAGUAIO, AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA. EM 15 DE MAIO DE 2008, POR MEIO DE REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº. 50500.037398/2008-32, O REPRESENTANTE LEGAL APRESENTOU NOVA PROCURAÇÃO COM TRADUÇÃO PÚBLICA JURAMENTADA EM SUBSTITUIÇÃO À APRESENTADA ANTERIORMENTE QUE APRESENTAVA DEFEITOS DE TRADUÇÃO, BEM COMO O CADASTRO DO REPRESENTANTE. EM 6 DE JUNHO DE 2008, FOI PUBLICADA NO DOU A RESOLUÇÃO Nº 2.718, DE 4 DE JUNHO DE 2008, HOMOLOGANDO A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR PARA A EMPRESA SOL S.R.L. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA INTERNACIONAL ASUNCIÓN (PY) ? SÃO PAULO (BR), SERVIÇO CONVENCIONAL, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 24/7/2010. EM 10 DE JUNHO DE 2008, POR MEIO DO FAX Nº 97/2008-SUPAS/ANTT FOI COMUNICADO AO GOVERNO PARAGUAIO, AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E A INTERESSADA A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 016/2008-ANTT, REFERENTE À LINHA ASUNCIÓN (PY) ? SÃO PAULO (BR). EM 11 DE JUNHO DE 2008, POR INTERMÉDIO DO OFICIO Nº 3139/2008-SUPAS/ANTT, A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, ENCAMINHOU PARA A EMPRESA SOL S.R.L O DEFERIMENTO E A EXPEDIÇÃO DAS LICENÇAS COMPLEMENTARES Nº 016/2008-ANTT E Nº 017/2008-ANTT E O QUADRO DA FROTA HABILITADA. DE DEZEMBRO DE 2008, POR INTERMÉDIO DE FAX D.T.T. Nº 815 E 817/2008, A EMPRESA SOL S.R.L. TRANSPORTE Y TURISMO SOLICITOU A INCLUSÃO DE 6 (SEIS) VEÍCULOS E EXCLUSÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS DE PLACAS AXG537 E AYS246. DE JANEIRO DE 2009, POR MEIO DO FAX Nº 04/2009-SUPAS/ANTT FOI COMUNICADO AO GOVERNO PARAGUAIO, AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E A INTERESSADA A INCLUSÃO DE VEÍCULOS NA FROTA DA EMPRESA SOL S.R.L TRANSPORTE Y TURISMO, PARA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE O PARAGUAI E O BRASIL, REFERENTE À LINHA ASUNCIÓN (PY) ? SÃO PAULO (BR). DE JANEIRO DE 2009, POR MEIO DO FAX Nº 04/2009-SUPAS/ANTT E DE ACORDO COM OS FAX Nº 815/2008 ANEXADO AO PROCESSO Nº 50500.032811/2008-72 NOS TERMOS DO ARTIGO 22, APÊNDICE 3, DO ATIT A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ENCAMINHOU AO GOVERNO PARAGUAIO, AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA SOL S.R.L. TRANSPORTE Y TURISMO A RELAÇÃO DE INCLUSÃO DE VEÍCULOS NA FROTA DA EMPRESA SOL PARA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS ENTRE O PARAGUAI E O BRASIL., MAS INFORMOU QUE OS VEÍCULOS DE PLACAS AXG537 E AYS246 CONSTANTES DO FAX D.T.T Nº817/2008 FORAM EXCLUÍDOS CONFORME SOLICITADO, OS CITADOS VEÍCULOS CONSTAVAM DA FROTA DA EMPRESA RÁPIDO YGUAZÚ E NÃO DA EMPRESA SOL. (FL. 100 A 103). EM 29 DE SETEMBRO DE 2009, POR MEIO DE REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O Nº. 50500.058640/2009-92, A EMPRESA SOL S.R.L APRESENTOU PROCURAÇÃO COM TRADUÇÃO PÚBLICA JURAMENTADA BEM COMO O CADASTRO DO NOVO REPRESENTANTE LEGAL, O SR. MARCIO VIDAL DA SILVA. (FL. 104 A 116). EM 26 DE OUTUBRO DE 2009, POR INTERMÉDIO DO FAX DTT Nº 715/2009 ANEXADO AO PROCESSO Nº 50500.032811/2008-72 O DIRETOR DE TRANSPORTES TERRESTRES (M.O.P.C) DO PARAGUAI SOLICITOU A INCLUSÃO DE 1 (UM) VEÍCULO DA FROTA DA EMPRESA SOL S.R.L. TRANSPORTE Y TURISMO (FL. 117 A 121). EM 04 DE NOVEMBRO DE 2009, POR MEIO DO OFÍCIO Nº 1535/2009-SUPAS/ANTT A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ENCAMINHOU AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA SOL S.R.L. TRANSPORTE Y TURISMO A RELAÇÃO DA FROTA HABILITADA PARA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS ENTRE O PARAGUAI E O BRASIL. (FL. 122). EM 04 DE NOVEMBRO DE 2009, POR MEIO DO FAX Nº 167/2009-SUPAS/ANTT FOI COMUNICADO AO GOVERNO PARAGUAIO, AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA SOL S.R.L. TRANSPORTE Y TURISMO A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 016/2008-ANTT, REFERENTE À LINHA ASUNCIÓN (PY) ? SÃO PAULO (BR). EM 17 DE NOVEMBRO DE 2009, POR INTERMÉDIO DO FAX DTT Nº 771/2009 ANEXADO AO PROCESSO Nº 50500.032811/2008-72 O DIRETOR DE TRANSPORTES TERRESTRES (M.O.P.C) DO PARAGUAI SOLICITOU A INCLUSÃO DE 1 (UM) VEÍCULO DA FROTA DA EMPRESA SOL S.R.L. TRANSPORTE Y TURISMO (FL. 128 A 130). EM 19 DE NOVEMBRO DE 2009, POR MEIO DO FAX Nº 177/2009-SUPAS/ANTT FOI COMUNICADO AO GOVERNO PARAGUAIO, AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA SOL S.R.L. TRANSPORTE Y TURISMO A HABILITAÇÃO DA FROTA REFERENTE ÀS LINHAS ASUNCIÓN (PY) ? SÃO PAULO (BR), CONVENCIONAL E ASUNCIÓN (PY) ? RIO DE JANEIRO (BR) VIA SÃO PAULO (BR), LEITO EJECUTIVO (FL.131 A 136). EM 19 DE NOVEMBRO DE 2009, POR MEIO DO OFÍCIO Nº 1610/2009/SUPAS/ANTT A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ENCAMINHOU AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA SOL S.R.L. TRANSPORTE Y TURISMO A RELAÇÃO DA FROTA HABILITADA REFERENTE A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DAS LINHAS ASSUNCIÓN (PY) ? SÃO PAULO (BR), CONVENCIONAL E ASUNCIÓN (PY) ? RIO DE JANEIRO (BR) VIA SÃO PAULO (BR), LEITO EJECUTIVO. (FL. 137)." INATIVO 62215 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-06-23T00:00:00 50500.381220/2015-55 A LINHA MANAUS (BR) ? CARACAS (VE) FOI TRANSFERIDA DA EMPRESA EUCATUR ? EMPRESA UNIÃO CASCAVEL TRANSPORTE TURISMO LTDA. PARA A EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI, POR MEIO DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.890, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015, PUBLICADA NO DOU DE 13/10/2015. EM 28 DE MARÇO DE 2016, POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 82, DE 23/03/2016, FOI PUBLICADA NO DOU A HOMOLOGAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE IDONEIDADE (LICENÇA ORIGINÁRIA) PARA A EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGA EIRELE PARA OPERAÇÃO DA LINHA REGULAR INTERNACIONAL MANAUS (BR) ? CARACAS (VE), COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA PACARAIMA (BR) / SANTA ELENA DO UAIRÉN (VE), COM BASE NO DECRETO Nº 2.975, DE 01/03/1999, NA LEI Nº 10.233, DE 05/06/2001 E NOS ACORDOS BILATERAIS ENTRE O BRASIL E A VENEZUELA. O DOCUMENTO DE IDONEIDADE (LICENÇA ORIGINÁRIA) Nº 011/2016, TEM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 30/11/2016, PODENDO EXPIRAR ANTES CONFORME PREVISTO NA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.749, DE 18/06/2015. EM 01 DE AGOSTO DE 2016, FOI RECEBIDA, VIA E-MAIL, A LICENÇA COMPLEMENTAR P.C.P. V. S. VE ? 0001-95 PARA A EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGA EIRELE REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA MANAUS (BR) ? CARACAS (VE), COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 30/11/2016. INATIVO 62216 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 50500.423172/2016-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 62217 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 50500412246/2016-33 PORTARIA Nº 114, DE 16 DE NOVEMBRO 2016 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.412246/2016-33, E CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2016, QUE ESTABELECE O NOVO MARCO LEGAL, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS ORIGINÁRIAS (DOCUMENTOS DE IDONEIDADE) ÀS EMPRESAS DETENTORAS DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO E LICENÇA OPERACIONAL, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA ARGENTINA, O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA, A REPÚBLICA DO CHILE, A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, COM BASE NO DECRETO Nº 99.704/90 E ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA, COM BASE NO DECRETO Nº 2.975/99, CONFORME RELAÇÃO ANEXA. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS LICENÇAS É 10 ANOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU, PODENDO EXPIRAR ANTES, NOS TERMOS DOS DECRETOS Nº 99.704/90 E Nº 2.975/99. INATIVO 62218 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 5/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 62219 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 5/1/2017,| Data de Termino: 31/1/2017, INATIVO 62220 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,73,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 15/1/2017,| Data de Termino: 14/2/2017, INATIVO 62221 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 21/2/2017,| Data de Termino: 15/3/2017, INATIVO 62222 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 21/2/2017,| Data de Termino: 15/3/2017, INATIVO 62223 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,73,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 13/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 62224 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 35,73,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 13/3/2017,| Data de Termino: 31/3/2017, INATIVO 62225 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 16/3/2017,| Data de Termino: 15/4/2017, INATIVO 62226 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 16/3/2017,| Data de Termino: 15/4/2017, INATIVO 62227 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 17/4/2017,| Data de Termino: 17/5/2017, INATIVO 62228 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2017,| Data de Termino: 17/5/2017, INATIVO 62229 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2017,| Data de Termino: 14/6/2017, INATIVO 62230 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,00000,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 17/4/2017,| Data de Termino: 14/6/2017, INATIVO 62231 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,00000,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 17/4/2017,| Data de Termino: 12/7/2017, INATIVO 62232 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 17/4/2017,| Data de Termino: 12/7/2017, INATIVO 62233 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 42,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 10/7/2017,| Data de Termino: 9/8/2017, INATIVO 62234 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 10/7/2017,| Data de Termino: 9/8/2017, INATIVO 62235 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 44,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 10/7/2017,| Data de Termino: 9/8/2017, INATIVO 62236 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 41,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 10/7/2017,| Data de Termino: 9/8/2017, INATIVO 62237 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 10/7/2017,| Data de Termino: 9/8/2017, INATIVO 62238 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 10/7/2017,| Data de Termino: 9/8/2017, INATIVO 62239 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-10T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,00000,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 17/4/2017,| Data de Termino: 9/8/2017, INATIVO 62240 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 50500.986559/2018-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 62241 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-01T00:00:00 50500.022869/2019-61 EM RAZÃO DO FECHAMENTO DA FRONTEIRA ENTRE BRASIL E VENEZUELA, A EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. COMUNICOU A PARALISAÇÃO DAS SEÇÕES INTERNACIONAIS DA LINHA MANAUS (BR) ? CARACAS (VE), PREFIXO 01-0007-00 E DIFERENCIADOS. O GOVERNO VENEZUELANO FOI COMUNICADO VIA E-MAIL. INATIVO 62242 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-20T00:00:00 50500.986559/2018-95 SERVIÇOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO 01-0007-41 NOS HORÁRIOS 19:00 (IDA) E 07:00 (VOLTA). INATIVO 62243 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1409668 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,19000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 62244 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1409668 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 31/8/2019, INATIVO 62245 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1409668 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,01000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 62246 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1409668 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 31/8/2019, INATIVO 62247 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 50500.314340/2019-71 SERVIÇOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO 01-0007-41 NOS HORÁRIOS 19:00 (IDA) E 07:00 (VOLTA). INATIVO 62248 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 50500.326732/2019-82 A EMPRESA INFORMOU O RETORNO DE OPERAÇÃO DAS SEÇÕES INTERNACIONAIS DA LINHA MANAUS(AM) - CARACAS(VE) E SERVIÇOS DIFERENCIADOS, TENDO EM VISTA A ABERTURA DA FRONTEIRA. A OPERAÇÃO FOI RETOMADA EM 18/05/2019 NO SENTIDO MANAUS - CARACAS E EM 21/05/2019 NO SENTIDO CARACAS - MANAUS. INATIVO 62249 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 62250 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0007-00 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.314340/2019-71 SERVIÇOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO 01-0007-41 NOS HORÁRIOS 19:00 (IDA) E 07:00 (VOLTA). INATIVO 62251 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-09T00:00:00 01-0007-41 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 62252 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-09T00:00:00 01-0007-41 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1409668 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 42,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 62253 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-09T00:00:00 01-0007-41 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1409668 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 41,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 62254 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-09-05T00:00:00 01-0007-61 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-09T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 62255 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-09-05T00:00:00 01-0007-61 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-20T00:00:00 "" SERVIÇOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO 01-0007-41 NOS HORÁRIOS 19:00 (IDA) E 07:00 (VOLTA). INATIVO 62256 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-09-05T00:00:00 01-0007-61 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1409668 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 62257 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-09-05T00:00:00 01-0007-61 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1409668 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 62258 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-09-05T00:00:00 01-0007-61 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 3293 - 4/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 62259 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-09-05T00:00:00 01-0007-61 MANAUS(AM) - CARACAS(VEN) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-08T00:00:00 3293 - 1/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 62260 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-24T00:00:00 50500.420106/2016-39 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62261 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 50500.434332/2016-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62262 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-09T00:00:00 50500.387448/2017-11 "" ATIVO 62263 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-05T00:00:00 3293 - 3/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62264 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-03T00:00:00 50500.986556/2018-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62265 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 3293 - 9/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62266 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-15T00:00:00 3293 - 10/31/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62267 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-01T00:00:00 3293 - 1/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62268 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1598451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62269 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1598456 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62270 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1598458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62271 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1598459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 2,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62272 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1598459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62273 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1598459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62274 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1598459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 45,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62275 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1598459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62276 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1598459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62277 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1598459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62278 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1598459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62279 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1598451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62280 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1598458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 42,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62281 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1598459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62282 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1598459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62283 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 50500.314057/2019-49 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62284 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 3293 - 8/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62285 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-05T00:00:00 50500.373676/2019-75 VERIFICAMOS QUE AS LOCALIDADES ARARA VERMELHA (RR) E VILA NOVO PARAÍSO (RR) NÃO SÃO MUNICÍPIOS, MAS SIM COMUNIDADES/BAIRROS DE RORAINÓPOLIS (RR) E CARACARAÍ (RR), RESPECTIVAMENTE. ASSIM, ELAS FORAM TRANSFORMADAS DE PONTOS DE SEÇÃO EM TERMINAIS ADICIONAIS, CONFORME PREVISTO NO ART. 17 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017. ATIVO 62286 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-08T00:00:00 3293 - 1/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62287 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-12T00:00:00 50500.056451/2020-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62288 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-13T00:00:00 50500.084029/2020-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62289 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62290 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62291 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-23T00:00:00 3293 - 8/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62292 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-09T00:00:00 3293 - 11/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62293 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 50500.028138/2022-24 ENTRAR EM VIGOR NO DIA 01/04/2022. ATIVO 62294 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62295 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-08T00:00:00 50500.132165/2022-09 DECISÃO SUPAS Nº 759, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS INTERESTADUAIS OBJETO DO PLEITO DE MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 117, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.132165/2022-09, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., CNPJ Nº 07.549.414/0001-13, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA LINHA INTERESTADUAL MANAUS (AM) - BOA VISTA (RR), PREFIXO 01-0008-00, COM OS SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS DE MANAUS (AM) PARA PRESIDENTE FIGUEIREDO (AM) E SANTO ANTONIO DO ABONARI (AM). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS APÓS A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 62296 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 01-0008-00 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-15T00:00:00 3293 - 5/27/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 62297 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-08T00:00:00 01-0008-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 62298 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-08T00:00:00 01-0008-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-28T00:00:00 3293 - 8/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62299 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-08T00:00:00 01-0008-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-17T00:00:00 3293 - 9/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62300 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-08T00:00:00 01-0008-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 3293 - 10/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62301 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-08T00:00:00 01-0008-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-25T00:00:00 3293 - 10/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62302 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-08T00:00:00 01-0008-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62303 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-08T00:00:00 01-0008-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-23T00:00:00 3293 - 3/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62304 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-08T00:00:00 01-0008-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-07-10T00:00:00 3293 - 7/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62305 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-08T00:00:00 01-0008-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-23T00:00:00 3293 - 8/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62306 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-08T00:00:00 01-0008-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-16T00:00:00 3293 - 10/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62307 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-08T00:00:00 01-0008-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-09T00:00:00 3293 - 11/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62308 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-08T00:00:00 01-0008-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 50500.028144/2022-81 ENTRAR EM VIGOR NO DIA 01/04/2022. ATIVO 62309 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-08T00:00:00 01-0008-31 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62310 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-09T00:00:00 01-0008-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 62311 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-09T00:00:00 01-0008-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-22T00:00:00 3293 - 23/08/2017 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO 01-0008-61 NOS HORÁRIOS 19:00 ÀS SEGUNDAS, QUARTAS, SEXTAS E DOMINGOS (IDA) E 19:00 ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS (VOLTA). ATIVO 62312 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-09T00:00:00 01-0008-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1598446 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 41,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62313 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-09T00:00:00 01-0008-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1598446 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 42,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62314 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-09T00:00:00 01-0008-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 3293 - 4/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62315 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-09T00:00:00 01-0008-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 50500.367100/2019-79 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO Nº 01-0008-61 NOS HORÁRIOS DAS 21:00 DIARIAMENTE (IDA/VOLTA). ATIVO 62316 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-09T00:00:00 01-0008-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.055225/2020-92 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO Nº 01-0008-61 NOS HORÁRIOS DAS 19:00 DIARIAMENTE (IDA/VOLTA). ATIVO 62317 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-09T00:00:00 01-0008-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-28T00:00:00 3293 - 8/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62318 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-09T00:00:00 01-0008-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-17T00:00:00 3293 - 9/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62319 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-09T00:00:00 01-0008-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62320 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-09T00:00:00 01-0008-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-02T00:00:00 3293 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62321 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-09T00:00:00 01-0008-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-16T00:00:00 3293 - 10/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62322 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-09T00:00:00 01-0008-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 3293 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62323 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-09T00:00:00 01-0008-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62324 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-09T00:00:00 01-0008-41 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-12-21T00:00:00 3293 - 12/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62325 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:00:00 3293 - 11/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 62326 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 3293 - 1/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 62327 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 3293 - 2/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 62328 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-05T00:00:00 3293 - 3/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 62329 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-09T00:00:00 3293 - 4/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 62330 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-02T00:00:00 3293 - 9/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 62331 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-01T00:00:00 3293 - 1/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 62332 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-22T00:00:00 3293 - 1/15/2019 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO 01-0008-41 NOS HORÁRIOS 19:00 ÀS SEGUNDAS, QUARTAS, SEXTAS E DOMINGOS (IDA) E 19:00 ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS (VOLTA). INATIVO 62333 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1598451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 62334 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1598451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 62335 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1598451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 22,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 62336 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1598456 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 62337 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1598456 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 62338 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1598456 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 23,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 62339 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - 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BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1598459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 42,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 62343 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1598459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 62344 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1598459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 62345 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1598459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 62346 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1598459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 62347 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1598459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 52,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 62348 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - 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BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1598456 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 62355 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1598456 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 62356 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1598456 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 62357 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1598458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 54,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 62358 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1598458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 62359 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1598458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 54,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 62360 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1598458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 54,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 62361 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1598459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 62362 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1598459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 52,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 62363 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1598459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 56,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 62364 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1598459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 62365 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1598459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 42,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 62366 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1598459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 52,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 62367 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1598459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 55,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 62368 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1598459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 62369 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1598459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 62370 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1598459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 52,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 62371 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1598459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 56,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 62372 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1598459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 62373 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 1598459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 52,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 62374 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-09T00:00:00 3293 - 4/24/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 62375 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 3293 - 8/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 62376 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 50500.367105/2019-00 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) COM SERVIÇO PREFIXO Nº 01-0008-41 NOS HORÁRIOS DAS 21:00 DIARIAMENTE (IDA/VOLTA). INATIVO 62377 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-08T00:00:00 3293 - 1/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 62378 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-09T00:00:00 50500.055221/2020-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 62379 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-14T00:00:00 50500.069709/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 62380 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:00:00 3293 - 7/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 62381 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-02T00:00:00 3293 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 62382 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0008-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 3293 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 62383 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0009-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-11T00:00:00 50500.2413333/2016-08 A EMPRESA INFORMOU QUE A BR 319 AM/AM QUE TEM A LIGAÇÃO ENTRE OS ESTADOS DO AMAZONAS E RONDÔNIA CONTINUA INTERROMPIDA DESDE 1989. ATIVO 62384 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0009-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-15T00:00:00 3293 - 31/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62385 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0009-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 50500.663138/2017-16 DELIBERAÇÃO Nº 012, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 246, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.663138/2017-16, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., CNPJ Nº 07.549.414/0001-13, AUTORIZANDO A INCLUSÃO DO MERCADO PORTO VELHO (RO) ? HUMAITÁ (AM) COMO SEÇÃO NA LINHA MANAUS (AM) - PORTO VELHO (RO), PREFIXO 01-0009-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 62386 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0009-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-04T00:00:00 50500.816386/2018-49 A EMPRESA INFORMOU A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO, EM VIRTUDE DAS FORTES CHUVAS FICANDO A RODOVIA BR 319 INTRANSITAVEL NO PERIODO DAS CHUVAS. A PARALISAÇÃO SE DEU A PARTIR DO DIA 26/03/2018 E TÃO LOGO VOLTE A NORMALIDADE DA TRAFEGABILIDADE DA VIA, O SERVIÇO VOLTARÁ AO NORMAL. ATIVO 62387 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0009-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-21T00:00:00 50501.294297/2018-29 A EMPRESA INFORMOU QUE COM A PARADA DAS CHUVAS NA REGIÃO AMAZÔNICA E A RETOMADA DA MANUTENÇÃO DA BR-319, RETORNARÁ A OPERAÇÃO DO SERVIÇO EM 24/06/2018. ATIVO 62388 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0009-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-18T00:00:00 50501.360923/2018-82 A EMPRESA INFORMOU QUE DEVIDO AS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DA BR 319, QUE LIGA MANAUS (AM) X PORTO VELHO (RO) TORNA-SE IMPRATICÁVEL MANTER AS VIAGENS DE ACORDO COM O QUADRO CADASTRADO. O TRECHO ENCONTRA-SE INTRAFEGAVEL DO KM 260 (COMUNICADADE DE IGAPO AÇU) ATÉ O KM 589 (DISTRITO DE REALIDADE), CERCA DE 329 KM. POR NÃO EXISTIR ROTAS ALTERNATIVAS, O SERVIÇO ENCONTRA-SE SUSPENSO ATÉ QUE AS CONDIÇOES DA VIA SE NORMALIZE. ATIVO 62389 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0009-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-21T00:00:00 50500.340325/2019-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62390 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0009-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.056903/2020-34 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ART 6º POSSIBILITA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA. ATIVO 62391 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0009-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.056903/2020-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62392 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0009-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-13T00:00:00 50500.069727/2020-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62393 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0009-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-29T00:00:00 50500.100503/2020-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62394 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0009-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.100503/2020-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62395 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0009-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62396 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0009-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 3293 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62397 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0009-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 3293 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62398 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0009-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-26T00:00:00 3293 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62399 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0009-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 3293 - 10/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62400 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0009-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-24T00:00:00 3293 - 1/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62401 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0009-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62402 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0009-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 3293 - 7/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62403 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0009-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-15T00:00:00 3293 - 11/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62404 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0009-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-02T00:00:00 50500.031891/2023-88 PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS NO PREFIXO 01-0009-00 MANAUS (AM) X PORTO VELHO (RO) SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO ESTABELECIDA COM SEDE E FORO À AV. TANCREDO NEVES, Nº 2222, NA CIDADE DE CASCAVEL ? PR ? INSCRITA NO CNPJ 07.549.414/0001-13, VEM MUI RESPEITO SAMENTE À PRESENÇA DE V. S.ª. INFORMAR QUE OS SERVIÇOS DO PREFIXO 01-0009-00 MANAUS (AM) X PORTO VELHO (RO) ESTÃO PARALISADOS DESDE O DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2023 DEVIDO AO INTENSO PERÍODO DE CHUVAS NA REGIÃO. ASSIM QUE AS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS PERMITIREM, VOLTAREMOS A OPERAR NORMALMEN TEO SERVIÇO ACIMA CITADO. SOLICITAMOS QUE NO PERÍODO DA PARALISAÇÃO ESSE PREFIXO NÃO SEJA CONSIDERADO PARA O MONITRIIP, VISTO QUE NOS PREJUDICARIA DE FORMA INJUSTA POIS INDEPENDE DE NOSSA VONTADE A POSSIBILIDADE DE OPERAÇÃO. ANEXO ENVIAMOS FOTOS E VÍDEOS QUE DEMONSTRAM AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA ES TRADA E A INVIABILIDADE DE TRÁFEGO PARA OS ÔNIBUS. ATIVO 62405 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 01-0009-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-15T00:00:00 3293 - 11/10/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 62406 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-04-20T00:00:00 01-0012-00 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 62407 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-00 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-29T00:00:00 "" AUTORIZADO A OPERAR O SERVIÇO A PARTIR DE 13/02/2019. ATIVO 62408 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-00 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-29T00:00:00 50501.348911/2018-80 DELIBERAÇÃO Nº 86, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 011, DE 7 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.348911/2018-80, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA MANAUS (AM) - RORAINÓPOLIS (RR) COM O MERCADO PRESIDENTE FIGUEIREDO (AM) - RORAINÓPOLIS (RR) COMO SEÇÃO. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 62409 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-00 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 2242546 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62410 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-00 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 2242546 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62411 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-00 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 2242547 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 22,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62412 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-00 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2242546 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62413 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-00 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2242546 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62414 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-00 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2242547 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 2,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62415 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-00 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2242547 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 21,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62416 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-00 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2242547 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 3,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62417 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-00 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2242547 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62418 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-00 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2242547 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 31,41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62419 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-00 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2242547 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 59,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62420 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-00 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2242547 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 60,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62421 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-00 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 3293 - 8/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62422 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-00 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-15T00:00:00 50500.056904/2020-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62423 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-00 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 3293 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62424 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-00 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62425 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-00 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-08T00:00:00 3293 - 11/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62426 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-00 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62427 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-00 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-15T00:00:00 3293 - 5/27/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 62428 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-00 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-15T00:00:00 3293 - 3/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62429 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-61 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-29T00:00:00 "" AUTORIZADO A OPERAR O SERVIÇO A PARTIR DE 13/02/2019. ATIVO 62430 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-61 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2242546 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62431 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-61 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2242547 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62432 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-61 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2242547 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62433 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-61 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2242547 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62434 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-61 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2242546 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62435 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-61 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2242546 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62436 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-61 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2242546 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62437 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-61 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2242547 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62438 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-61 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2242547 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62439 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-61 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2242547 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62440 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-61 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2242547 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 67,41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62441 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-61 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2242547 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 67,8,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62442 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-61 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 3293 - 8/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62443 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-61 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.056905/2020-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62444 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-61 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 3293 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62445 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-61 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62446 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-61 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62447 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 01-0013-61 MANAUS(AM) - RORAINOPOLIS(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-15T00:00:00 3293 - 3/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62448 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 01-0696-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 62449 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2012-10-07T00:00:00 01-0721-61 MANAUS(AM) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 62450 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-11-11T00:00:00 06-0457-00 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-25T00:00:00 "" "" ATIVO 62451 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-11-11T00:00:00 06-0457-00 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-11T00:00:00 50500.096654/2020-10 PORTARIA Nº 786, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.096654/2020-10, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI LTDA, CNPJ Nº 07.549.414/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA BELO HORIZONTE (MG) - CUIABA (MT), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BELO HORIZONTE (MG), ARAXA (MG), UBERLANDIA (MG) E RIO VERDE (GO) PARA: CUIABA (MT) E RONDONOPOLIS (MT). ATIVO 62452 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-11-11T00:00:00 06-0457-00 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.115672/2020-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62453 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-11-11T00:00:00 06-0457-00 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62454 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-11-11T00:00:00 06-0457-00 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 3293 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62455 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-11-11T00:00:00 06-0457-00 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-03T00:00:00 3293 - 3/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62456 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-11-11T00:00:00 06-0457-00 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-28T00:00:00 3293 - 12/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62457 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-11-11T00:00:00 06-0457-00 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62458 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-11-11T00:00:00 06-0457-00 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-07T00:00:00 3293 - 2/2/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62459 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-11-11T00:00:00 06-0457-00 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 3293 - 2/2/2023 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 62460 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2022-05-24T00:00:00 06-0457-61 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-24T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 62461 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2022-05-24T00:00:00 06-0457-61 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-07T00:00:00 3293 - 2/2/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62462 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2022-05-24T00:00:00 06-0457-61 BELO HORIZONTE(MG) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-20T00:00:00 3293 - 3/14/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62463 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 08-0321-00 SAO PAULO(SP) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 62464 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-24T00:00:00 50500.420131/2016-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62465 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-26T00:00:00 50500.717140/2017-12 "" ATIVO 62466 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-10T00:00:00 50500.717140/2017-12 "" ATIVO 62467 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-28T00:00:00 3293 - 9/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62468 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239286 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62469 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239286 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62470 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239286 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62471 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239289 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62472 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239297 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62473 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239298 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62474 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239299 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62475 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239305 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62476 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239306 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62477 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239312 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62478 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239313 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62479 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239313 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62480 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239314 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62481 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239314 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62482 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239314 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,7,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62483 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62484 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239323 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62485 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239324 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62486 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62487 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62488 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 22,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62489 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62490 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62491 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62492 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239327 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,1,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62493 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239334 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62494 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62495 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62496 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62497 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62498 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239339 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 27,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62499 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239339 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62500 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239341 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62501 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239342 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62502 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239343 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62503 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239343 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 21,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62504 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239344 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 37,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62505 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239348 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62508 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239348 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62509 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239348 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 28,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62510 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239349 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62511 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239349 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62512 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239349 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62513 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239349 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62514 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239349 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62515 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239350 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 24,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62516 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239350 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 27,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62517 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239351 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62518 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239354 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62519 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239354 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 21,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62520 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239354 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 26,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62521 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239354 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62522 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239355 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62523 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239355 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62524 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239355 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62525 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239356 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62526 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239286 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62527 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239286 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62528 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239286 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62529 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239287 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62530 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239290 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62531 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239314 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62540 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239314 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62541 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239314 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62542 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239317 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62543 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239322 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62544 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62545 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62546 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62547 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62548 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239329 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62549 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62550 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62551 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,4,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62552 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62553 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62554 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62555 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62556 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62557 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62558 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62559 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62560 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239339 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 39,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62561 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239339 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 60,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62562 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239340 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62563 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239340 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62564 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239343 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62565 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239343 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 28,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62566 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239343 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62567 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239344 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 24,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62568 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239344 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62569 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239344 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 56,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62570 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239345 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62571 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239350 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 66,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62576 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239351 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62577 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239354 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62580 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239355 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62581 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239355 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62582 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-27T00:00:00 2239355 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62583 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2239359 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62584 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2239363 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62585 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2239364 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62586 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62587 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62588 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62589 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62590 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62591 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 26,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62594 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 27,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62595 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 28,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62596 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 33,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62597 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2239366 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62598 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2239366 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62599 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2239366 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 24,94,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62600 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2239371 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62601 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2239372 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62602 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2239373 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62603 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62612 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2239368 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62613 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 2239374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62616 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2239379 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62617 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2239380 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62618 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2239381 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62619 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2239384 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62620 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2239388 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62621 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2239390 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62622 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2239391 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 31,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62623 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2239391 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 33,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62624 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2239392 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62625 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2239375 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62626 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2239377 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62627 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2239381 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62628 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2239382 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62629 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2239383 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62630 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2239387 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62631 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2239389 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62632 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2239390 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62633 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2239390 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 36,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62634 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2239390 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 44,4,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62635 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 2239391 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62636 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2239286 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62637 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2239286 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62638 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2239286 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62639 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2239286 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,4,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62640 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2239286 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62641 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2239306 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62650 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2239310 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62651 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2239311 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62652 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2239392 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62653 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2239392 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 35,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62654 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2239286 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62655 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2239287 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62656 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2239290 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62657 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2239297 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62658 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2239298 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62659 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2239307 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62660 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2239308 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62661 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2239312 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62662 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2239393 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 27,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62663 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2239393 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 31,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62664 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-01T00:00:00 2239393 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62665 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2239313 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62666 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2239313 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,21,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62667 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2239313 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62668 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2239313 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62669 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 2239313 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62670 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2239314 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62671 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2239314 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62672 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2239314 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62673 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2239314 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62674 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2239317 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62675 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2239322 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62676 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2239324 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62677 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2239325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62678 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2239325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62679 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2239314 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62680 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2239314 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62681 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2239315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62682 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2239318 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62683 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2239319 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62684 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2239320 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62685 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2239323 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62686 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2239325 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 22,20000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62687 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2239325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62688 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2239325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 22,2,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62689 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-09T00:00:00 2239325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62690 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62691 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239327 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62692 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62693 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239337 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62696 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62697 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62698 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62699 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62700 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239339 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 32,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62701 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239344 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62704 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239344 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 32,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62705 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239346 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,13000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62706 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239348 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62707 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239348 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62708 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239349 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62709 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239349 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62710 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239349 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62711 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239349 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62712 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239350 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62713 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239351 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62714 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239354 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 22,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62715 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239356 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62720 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62721 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62724 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 24,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62725 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 24,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62726 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 26,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62727 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 29,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62728 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62729 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62730 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62731 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239366 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62732 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239366 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 21,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62733 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239366 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62734 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239369 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62735 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239373 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62738 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239374 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62739 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239385 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62740 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239390 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62741 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239390 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 42,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62742 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239391 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62743 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239393 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 22,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62744 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239393 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 24,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62745 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62746 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62747 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62748 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239326 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62749 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62756 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62757 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62758 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62759 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62760 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239338 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62761 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239339 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 23,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62762 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239339 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 55,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62763 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239340 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62764 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239342 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62765 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239343 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62766 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239343 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62767 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239343 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62768 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239343 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 23,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62769 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239344 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 54,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62770 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239345 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62771 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239345 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62772 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239346 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62773 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239346 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62774 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239347 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62775 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239348 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62776 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239348 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62777 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239348 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 24,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62778 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239349 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62779 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239349 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62780 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239350 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 22,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62781 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239350 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 64,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62782 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239354 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62783 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239354 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62784 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239355 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62785 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239355 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62786 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239355 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62787 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239355 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62788 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239361 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62789 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239361 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62790 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239362 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62791 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239363 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62792 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62793 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62794 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62795 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 23,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62796 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 23,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62797 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62798 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 29,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62799 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62800 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62801 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239366 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62802 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239375 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62803 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239381 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62804 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239381 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62805 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239382 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62806 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239383 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62807 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239384 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62808 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239390 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62809 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239390 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62810 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239391 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62811 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239391 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 26,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62812 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239392 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 24,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62813 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239392 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 28,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62814 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239392 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62815 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239393 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62816 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 3293 - 5/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62817 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-05T00:00:00 50500.374075/2019-80 "" ATIVO 62818 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 3293 - 9/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62819 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.056906/2020-78 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 62820 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 3293 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62821 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.126257/2020-80 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62822 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62823 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62824 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-02T00:00:00 3293 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62825 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-26T00:00:00 3293 - 10/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62826 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62827 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0247-00 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-15T00:00:00 3293 - 5/27/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 62828 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 62829 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 3293 - 25/01/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62830 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-20T00:00:00 3293 - 7/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62831 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 3293 - 5/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62832 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-28T00:00:00 3293 - 9/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 62833 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239286 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62834 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239286 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62835 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239286 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62836 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239289 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62837 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-10T00:00:00 2239293 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 62838 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - 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ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 23,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63229 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 34,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63230 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 40,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63231 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63232 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2239365 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 43,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63233 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2239366 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63234 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2239366 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 35,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63235 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2239366 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 36,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63236 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2239369 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 22,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63237 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2239375 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 19,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63238 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2239385 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 26,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63239 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2239390 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 28,1,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63240 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2239390 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63241 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2239391 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 26,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63242 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2239391 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 39,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63243 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2239392 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 38,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63244 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2239392 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 42,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63245 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2239393 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 25,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63246 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2239393 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 38,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63247 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 3293 - 5/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63248 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 3293 - 9/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63249 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 3293 - 2/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63250 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-18T00:00:00 3293 - 3/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63251 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.056907/2020-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63252 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 3293 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63253 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 3293 - 11/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63254 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63255 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-02T00:00:00 3293 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63256 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3293 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63257 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-28T00:00:00 3293 - 12/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63258 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-01T00:00:00 3293 - 4/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63259 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0247-61 CASCAVEL(PR) - ALTA FLORESTA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63260 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50500.247409/2016-09 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAIS EM LINHAS FEDERAIS CONFORME OUTORGA (DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA) DE 21 DE SETEMBRO DE 2016. (PROTOCOLO Nº 50500.373586/2016-31). EM DECORRENCIA DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS NO ANEXO. SEÇÕES: ? CASCAVEL (PR) ? PORTO VELHO (RO) PREFIXO Nº 09-0255-00 COM A LINHA 001 PORTO VELHO (RO) ? VILHENA (RO) - DE: PORTO VELHO (RO) PARA ARIQUEMES (RO), JARU (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: ARIQUEMES (RO) PARA JARU (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: JARU (RO) PARA OURO PRETO DO OESTE (RO), JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: OURO PRETO DO OESTE (RO) PARA JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: JI-PARANÁ (RO) PARA PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: PRESIDENET MÉDICI (RO) PARA CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: CACOAL (RO) PARA PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: PIMENTA BUENO (RO) PARA VILHENA (RO)." ATIVO 63261 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-11T00:00:00 50500.350320/2017-00 DELIBERAÇÃO Nº 196, DE 27 DE JULHO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 103, DE 21 DE JULHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.350320/2017-00, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR OS PEDIDOS DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS, COMO SEÇÕES NA LINHA CASCAVEL (PR) ? PORTO VELHO (RO) PREFIXO Nº 09-0255-00: I - DE CASCAVEL (PR) PARA: MUNDO NOVO (MS), AMAMBAÍ (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), COXIM (MS), SONORA (MS), RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT), PRESIDENTE MÉDICI (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), II - DE TOLEDO (PR) PARA: MUNDO NOVO (MS), AMAMBAÍ (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), COXIM (MS) E RONDONÓPOLIS (MT), III - DE GUAÍRA (PR) PARA: SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), COXIM (MS) E RONDONÓPOLIS (MT), IV - DE MUNDO NOVO (MS), AMAMBAÍ (MS), PONTA PORÃ (MS), DOURADOS (MS) E CAMPO GRANDE (MS) PARA: RONDONÓPOLIS (MT), V - DE CAMPO GRANDE (MS) PARA: JACIARA (MT), CUIABÁ (MT) E OURO PRETO DO OESTE (RO), VI - DE SÃO GABRIEL DO OESTE (MS) E COXIM (MS) PARA: RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT), PRESIDENTE MÉDICI (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO) E JARU (RO), VII - DE SONORA (MS) PARA: RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT) E CUIABÁ (MT), VIII - DE RONDONÓPOLIS (MT) PARA: PRESIDENTE MÉDICI (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO) E JARU (RO), IX - DE CUIABÁ (MT), PONTES E LACERDA (MT), CÁCERES (MT) E COMODORO (MT) PARA: VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO) E PORTO VELHO (RO), ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES O ATIVO 63262 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-26T00:00:00 50500.717134/2017-57 "" ATIVO 63263 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-26T00:00:00 3293 - 6/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63264 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-05T00:00:00 50500.336630/2015-41 CAMPO GRANDE/MS-JARU/RO, CAMPO GRANDE/MS-ITAPUÃ DO OESTE/RO E SÃO GABRIEL DO OESTE/MS-PORTO VELHO/RO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 108, DE 22 DE JANEIRO DE 2019, PUBLICADA NO DOU EM 25/01/2019 | EDIÇÃO: 18 | SEÇÃO: 1 | PÁGINA: 17. ATIVO 63265 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248921 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63266 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248923 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63267 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248925 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63268 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248925 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 22,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63269 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248926 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63270 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248927 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63271 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248927 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63272 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248929 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 11,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63273 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63274 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63275 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63276 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248932 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63277 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248934 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63278 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248935 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63279 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248936 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63280 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248937 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63281 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248938 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63282 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248940 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 32,70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63283 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248941 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 29,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63284 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248942 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 44,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63285 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248944 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 23,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63286 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248945 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 24,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63287 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248945 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63288 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248945 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63289 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248946 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63290 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248946 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63291 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248947 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63292 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248948 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 12,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63293 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248950 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63294 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248950 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63295 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248952 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63296 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248953 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63297 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248953 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63298 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248954 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63299 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248955 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 6,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63300 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248956 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 39,31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63301 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63302 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248959 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 12,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63303 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248959 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63304 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248960 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63305 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248962 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63306 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248962 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63307 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248963 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63308 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248965 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 42,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63309 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248966 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63310 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248967 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 21,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63311 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248968 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 12,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63312 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248968 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63313 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248969 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63314 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248970 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63315 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248972 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 11,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63316 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248972 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 6,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63317 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248973 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63318 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248974 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63319 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248976 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 24,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63320 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248977 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 21,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63321 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248978 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63322 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248979 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 22,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63323 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248980 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 12,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63324 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248981 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63325 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248984 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63326 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248985 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63327 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248986 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63328 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248990 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63329 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248990 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63330 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248992 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63331 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63332 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248994 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63333 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248994 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63334 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248995 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63335 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248995 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63336 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63337 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63338 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63339 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63340 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63341 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248997 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,4,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63342 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248997 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63343 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248997 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63344 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248998 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63345 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248916 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63346 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248916 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 6,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63347 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248917 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 2,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63348 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248919 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 22,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63349 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248920 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 37,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63350 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248922 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63351 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248924 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63352 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248925 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63353 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248925 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 24,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63354 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248927 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63355 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248928 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 12,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63356 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248933 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63357 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248936 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63358 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248936 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63359 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248937 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63360 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248937 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63361 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63362 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63363 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 64,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63364 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248940 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63365 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248940 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 3,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63366 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248940 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 5,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63367 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248941 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 32,70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63368 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248941 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 37,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63369 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248943 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 25,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63370 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248944 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 21,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63371 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248944 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 29,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63372 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248945 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,63000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63373 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248945 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63374 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248945 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 21,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63375 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248945 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 34,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63376 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248946 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63377 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248948 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 11,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63378 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248948 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63379 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248949 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63380 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248949 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 11,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63381 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248949 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 11,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63382 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248951 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63383 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248955 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63384 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248961 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63385 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248962 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63386 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248962 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63387 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248964 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63388 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248964 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 6,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63389 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248967 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63390 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248971 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,21,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63391 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248971 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63392 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248971 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63393 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248975 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 38,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63394 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248977 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 27,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63395 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248978 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63396 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248979 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63397 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248982 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63398 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248982 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63399 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248983 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63400 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248985 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63401 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248986 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,21,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63402 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248986 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63403 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248987 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 11,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63404 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248987 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 6,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63405 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248988 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 23,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63406 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248989 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63407 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248989 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63408 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248991 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63409 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248991 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63410 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248992 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63411 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248992 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 23,31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63412 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63413 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248995 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63414 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248995 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63415 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63416 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2248997 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63417 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2248999 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63418 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249000 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 3,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63419 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249001 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 2,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63420 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249003 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 3,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63421 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249008 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63422 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249008 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63423 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249011 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63424 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249011 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63425 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249013 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63426 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249018 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63427 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249018 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63428 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249019 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63429 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249020 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 11,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63430 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249025 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63431 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249026 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63432 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249028 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63433 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249034 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 0,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63434 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249037 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 21,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63435 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249041 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63436 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249044 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63437 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63438 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63439 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249048 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 1,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63440 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249049 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63441 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249051 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63442 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249053 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63443 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249053 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63444 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249057 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63445 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249057 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63446 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249058 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 27,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63447 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249059 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63448 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63449 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249062 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63450 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249065 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63451 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249066 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63452 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249067 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63453 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249071 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 12,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63454 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249072 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63455 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249073 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 12,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63456 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249074 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63457 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 12,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63458 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63459 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249078 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63460 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249080 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63461 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249083 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63462 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249085 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63463 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249087 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63464 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249089 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63465 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2248999 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63466 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249001 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63467 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249002 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 3,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63468 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249004 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63469 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249004 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 5,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63470 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249005 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 6,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63471 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249006 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 4,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63472 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249007 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 6,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63473 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249007 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63474 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249008 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63475 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249009 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 12,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63476 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249009 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63477 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249010 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 0,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63478 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249012 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63479 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249014 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63480 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249014 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63481 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249015 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63482 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249016 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63483 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249017 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63484 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249017 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63485 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249018 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63486 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249019 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63487 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249021 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63488 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249023 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63489 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249024 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63490 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249027 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63491 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249029 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63492 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249030 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63493 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249031 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63494 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63495 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249033 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63496 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249035 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63497 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249037 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 1,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63498 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249038 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 1,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63499 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249039 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63500 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249040 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63501 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249042 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63502 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249043 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63503 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249047 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63504 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249051 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63505 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249051 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63506 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249052 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 29,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63507 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63508 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63509 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 29,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63510 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63511 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249058 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63512 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249059 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63513 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63514 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249061 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63515 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249061 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63516 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249062 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63517 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63518 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249066 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 21,6,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63519 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249067 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 22,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63520 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249068 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 11,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63521 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249068 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 23,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63522 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63523 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 22,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63524 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249070 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63525 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249070 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 23,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63526 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249071 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 22,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63527 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249072 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 23,41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63528 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249073 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 21,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63529 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249074 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 22,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63530 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249076 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63531 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249077 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63532 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249079 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63533 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249081 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63534 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249082 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63535 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249084 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 11,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63536 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249086 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63537 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 2249088 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63538 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248916 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63539 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248918 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 4,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63540 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248918 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63541 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248920 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 41,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63542 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248922 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63543 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248925 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63544 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248925 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 24,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63545 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248925 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63546 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248927 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63547 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248927 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63548 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248928 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63549 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63550 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248931 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63551 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248932 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63552 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248936 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63553 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248937 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63554 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 42,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63555 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248940 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 19,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63556 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248940 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 35,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63557 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248940 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 7,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63558 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248940 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63559 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248941 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63560 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248942 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 46,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63561 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248943 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 31,23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63562 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248945 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63563 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248945 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 34,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63564 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248946 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63565 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248946 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 18,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63566 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248948 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63567 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248948 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63568 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248949 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63569 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248949 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63570 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248949 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63571 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248952 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63572 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248953 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,36,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63573 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248954 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63574 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248956 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 41,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63575 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248957 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63576 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248959 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 18,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63577 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248960 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63578 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248962 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63579 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248965 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 44,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63580 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2249095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63581 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2249096 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63582 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2249098 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63583 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2249099 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63584 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2249102 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63585 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2249104 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63586 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2249106 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63587 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2249109 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63588 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2249111 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63589 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2249113 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63590 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248916 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63591 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248917 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63592 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248919 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 36,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63593 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248921 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 34,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63594 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248923 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 21,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63595 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248924 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 22,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63596 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248925 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63597 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248926 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63598 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248927 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63599 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248929 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63600 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248930 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63601 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248933 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63602 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248934 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63603 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248935 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63604 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248936 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63605 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248936 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63606 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248937 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63607 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248937 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63608 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248938 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63609 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63610 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 66,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63611 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248941 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 31,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63612 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248941 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 32,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63613 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248941 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 35,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63614 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248944 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 25,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63615 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248944 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63616 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248944 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 33,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63617 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248945 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 22,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63618 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248945 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63619 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248945 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 29,31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63620 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248946 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63621 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248947 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63622 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248948 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63623 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248950 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,31,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63624 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248951 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63625 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248955 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63626 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248955 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63627 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63628 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248959 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63629 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248961 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63630 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248962 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63631 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248962 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63632 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248962 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63633 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248963 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63634 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248964 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63635 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248964 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63636 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2248966 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 31,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63637 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2249089 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63638 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2249090 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63639 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2249091 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63640 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2249092 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63641 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2249093 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63642 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2249094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63643 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2249097 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63644 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2249100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63645 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2249101 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63646 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2249103 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63647 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2249105 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63648 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2249107 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63649 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2249108 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63650 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2249110 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63651 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-23T00:00:00 2249112 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63652 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248968 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 18,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63653 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248970 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,8,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63654 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248972 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63655 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248972 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63656 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248973 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63657 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248976 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 25,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63658 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248977 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63659 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248981 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63660 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248982 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63661 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248982 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 22,9,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63662 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248983 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63663 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248985 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63664 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248985 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63665 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248986 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63666 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248987 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63667 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248990 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63668 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248991 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63669 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248992 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63670 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63671 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63672 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248994 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63673 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248994 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63674 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248995 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63675 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248995 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63676 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63677 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63678 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 18,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63679 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 18,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63680 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63681 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248997 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 18,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63682 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248997 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63683 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248998 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 6,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63684 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248999 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63685 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248999 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 5,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63686 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2249000 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 3,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63687 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2249003 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 0,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63688 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2249004 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63689 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2249004 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63690 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2249005 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63691 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2249006 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63692 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2249007 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 7,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63693 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2249008 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63694 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248967 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63695 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248967 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 21,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63696 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248968 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63697 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248969 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63698 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248971 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63699 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248971 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63700 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248971 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63701 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248974 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 53,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63702 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248975 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63703 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248977 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63704 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248978 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63705 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248978 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 25,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63706 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248979 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63707 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248979 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 21,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63708 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248980 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63709 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248984 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63710 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248986 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63711 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248986 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63712 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248987 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63713 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248988 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63714 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248989 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63715 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248989 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 21,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63716 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248990 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63717 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248991 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63718 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248992 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63719 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248992 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 24,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63720 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248992 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63721 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248995 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63722 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248995 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63723 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63724 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248997 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63725 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248997 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63726 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2249001 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63727 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2249001 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 2,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63728 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2249002 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 0,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63729 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2249007 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63730 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2249008 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63731 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2249008 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63732 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2249009 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,6,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63733 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2249009 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63734 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2249010 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 0,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63735 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249013 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63736 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249014 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63737 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249015 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63738 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249016 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63739 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249017 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63740 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249017 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63741 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249018 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 18,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63742 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249019 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63743 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249020 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 7,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63744 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249025 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63745 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249027 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63746 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249028 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63747 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249031 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63748 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63749 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249033 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63750 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249034 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 0,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63751 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249036 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63752 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249037 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63753 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249042 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63754 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249043 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63755 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249046 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63756 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249048 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 1,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63757 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249053 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 31,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63758 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249053 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63759 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 31,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63760 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249055 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63761 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63762 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249057 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63763 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249057 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63764 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249058 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63765 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249059 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63766 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249059 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 29,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63767 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63768 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249062 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63769 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63770 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249067 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 21,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63771 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249068 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63772 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249068 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63773 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249070 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63774 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249071 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63775 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249073 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63776 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249076 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63777 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249077 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63778 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249079 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63779 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249080 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 18,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63780 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249084 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63781 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249086 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 18,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63782 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249011 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63783 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249012 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63784 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249014 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63785 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249018 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63786 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249018 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 19,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63787 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249019 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63788 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249026 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63789 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249029 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63790 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249030 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63791 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249039 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63792 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249040 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63793 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249041 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63794 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249043 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63795 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249044 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63796 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249045 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63797 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249047 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63798 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249051 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 23,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63799 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249051 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 51,31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63800 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249052 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 24,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63801 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63802 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249055 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63803 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63804 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249058 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63805 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249060 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63806 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249061 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63807 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249061 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63808 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249062 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63809 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249066 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63810 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249066 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 25,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63811 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249067 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63812 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 18,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63813 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63814 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249070 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 18,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63815 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249071 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 18,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63816 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249072 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 18,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63817 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249072 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63818 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249073 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63819 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249074 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 19,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63820 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249074 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63821 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 19,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63822 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 23,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63823 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249078 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63824 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249081 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63825 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249082 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63826 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249083 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63827 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2249085 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63828 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2249087 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63829 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2249088 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63830 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2249089 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63831 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.380533/2016-77 PARALISAÇÃO DO MERCADO: PRESIDENTE MEDICI / RO - CAMPO GRANDE / MS NOTA TÉCNICA N° 136/2019/GETAU/SUPAS ATIVO 63832 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2259650 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63833 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2259651 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63834 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2259652 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63835 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2259653 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63836 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2259648 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63837 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 2259649 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63838 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2259662 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63839 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2259664 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63840 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2259665 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63841 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2259666 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63842 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2259654 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63843 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2259655 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63844 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2259656 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63845 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2259657 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63846 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2259658 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63847 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2259659 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63848 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2259660 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63849 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2259661 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63850 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2259663 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63851 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 2259668 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63852 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 2259670 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63853 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 2259671 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63854 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 2259667 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 63855 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.056986/2020-61 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ART 6º POSSIBILITA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA. ATIVO 63856 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.056986/2020-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63857 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.717134/2017-57 "" ATIVO 63858 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.074944/2020-11 "TERMINAL ADICIONAL, NA LOCALIDADE DE OURO PRETO DO OESTE/RO, NO TERMINAL ""TERMINAL 3 COQUEIROS""." ATIVO 63859 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 50500.093633/2020-42 "" ATIVO 63860 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 3293 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63861 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63862 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63863 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63864 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3293 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63865 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63866 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-05T00:00:00 3293 - 9/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63867 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0255-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-15T00:00:00 3293 - 9/30/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 63868 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50500.247409/2016-09 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAIS EM LINHAS FEDERAIS CONFORME OUTORGA (DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA) DE 21 DE SETEMBRO DE 2016. (PROTOCOLO Nº 50500.373586/2016-31). EM DECORRENCIA DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS NO ANEXO. SEÇÕES: ? CASCAVEL (PR) ? PORTO VELHO (RO) PREFIXO Nº 09-0263-00 COM A LINHA 001 PORTO VELHO (RO) ? VILHENA (RO) - DE: PORTO VELHO (RO) PARA ARIQUEMES (RO), JARU (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: ARIQUEMES (RO) PARA JARU (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: JARU (RO) PARA OURO PRETO DO OESTE (RO), JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: OURO PRETO DO OESTE (RO) PARA JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: JI-PARANÁ (RO) PARA PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: PRESIDENET MÉDICI (RO) PARA CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: CACOAL (RO) PARA PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: PIMENTA BUENO (RO) PARA VILHENA (RO)." ATIVO 63869 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-18T00:00:00 50500.411928/2016-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63870 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-21T00:00:00 50500.414065/2016-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63871 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 50500.434348/2016-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63872 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 50500.434351/2016-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63873 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T00:00:00 50500.033312/2017-93 DELIBERAÇÃO ANTT Nº 191 DE 27 DE JULHO DE 2017. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTODMT - 085, DE 20 DE JULHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.033312/2017-93, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE: CASCAVEL (PR) PARA BATAGUASSU (MS) E SONORA (MS), DE: UBIRATÃ (PR) PARA PRESIDENTE PRUDENTE (SP), BATAGUASSU (MS), NOVA ALVORADA DO SUL (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), CAMPO GRANDE (MS), COXIM (MS), SONORA (MS), RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT) E CUIABÁ (MT), DE: CAMPO MOURÃO (PR) PARA BATAGUASSU (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), SONORA (MS) E JACIARA (MT), DE: MARINGÁ (PR) E PRESIDENTE PRUDENTE (SP) PARA NOVA ALVORADA DO SUL (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), SONORA (MS) E JACIARA (MT), DE: CAMPO GRANDE (MS) PARA JACIARA (MT) E ARIQUEMES (RO), DE: SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), COXIM (MS) E SONORA (MS) PARA RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT) E CUIABÁ (MT), DE: RONDONÓPOLIS (MT) PARA PRESIDENTE MÉDICI (RO), JARÚ (RO) E ITAPUÃ DO OESTE (RO), DE: CUIABÁ (MT), CÁCERES (MT) E PONTES E LACERDA (MT) PARA ITAPUÃ DO OESTE (RO), JARÚ (RO) E OURO PRETO DO OESTE (RO), DE: COMODORO (MT) PARA VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARÚ (RO), ARIQUEMES (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO) E PORTO VELHO (RO), DE: PONTES E LACERDA (MT) PARA VILHENA (RO), DE: OURO PRETO DO OESTE (RO) PARA CÁCERES (MT), CAMPO GRANDE (MS) E PONTES E LACERDA (MT), DE: CUIABÁ (MT) PARA OURO PRETO DO OESTE (RO), JARÚ (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO) COMO SEÇÃO NA LINHA CASCAVEL (PR) ? PORTO VELHO (RO) PREFIXO Nº 09-0263-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PARA A IMPLANTAÇÃO DAS LINHAS FLORIANÓPOLIS (SC) ? PRESIDENTE PRUDENTE (SP) E PONTA PORÃ (PR) ? CUIABÁ (MT). ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS CUIABÁ (MT) ? CACOAL (RO) PREFIXO Nº 11-0031-00 E CUIABÁ (MT) ? JI-PARANÁ (RO) PREFIXO Nº 11-0032-00. ART. 4º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 5º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ATIVO 63874 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-03T00:00:00 50500.577889/2017-11 A INCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÕES DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 496, DE 21/12/17, DOU DE 27/12/17, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 10/01/2018: - DE: CAMPO MOURÃO/PR PARA: NOVA ALVORADA DO SUL/MS. - DE: MARINGÁ/PR PARA: BATAGUASSU/MS. - DE: PRESIDENTE PRUDENTE/SP PARA: CÁCERES/MT, PONTES E LACERDA/MT, COMODORO/MT, VILHENA/RO, PIMENTA BUENO/RO, CACOAL/RO, JI-PARANÁ/RO, JARU/RO, ARIQUEMES/RO, ITAPUÃ DO OESTE/RO E PORTO VELHO/RO. - DE: CAMPO GRANDE/MS PARA: COMODORO/MT, PRESIDENTE MÉDICI/RO, JARU/RO E ITAPUÃ DO OESTE/RO. ATIVO 63875 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-05T00:00:00 50500.336630/2015-41 PARALISAÇÃO DOS MERCADOS CAMPO GRANDE/MS-JARU/RO, CAMPO GRANDE/MS-ITAPUÃ DO OESTE/RO E SÃO GABRIEL DO OESTE/MS-PORTO VELHO/RO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 108, DE 22 DE JANEIRO DE 2019, PUBLICADA NO DOU EM 25/01/2019 | EDIÇÃO: 18 | SEÇÃO: 1 | PÁGINA: 17. ATIVO 63876 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.380533/2016-77 ARALISADO MERCADO = DE: CAMPO GRANDE (MS) PARA PRESIDENTE MÉDICI (RO) DELIBERAÇÃO Nº 318, DE 19 DE MARÇO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 092, DE 11 DE MARÇO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.380533/2016-77, DELIBERA: ART. 1º INDEFERIR A SOLICITAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL - LOP DA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI REFERENTE AOS MERCADOS DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI PARA EXCLUIR O MERCADO PRESIDENTE MÉDICI/RO - CAMPO GRANDE/MS IMPLANTADO COMO SEÇÃO NAS LINHAS DE PREFIXOS NOS 09-0270-00, 09-0269-00, 09- 0264-00 E 09-0263-00, MEDIANTE AS DELIBERAÇÕES Nº 447, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017, 482, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, 453, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 E 496, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, RESPECTIVAMENTE. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARIO RODRIGUES JUNIOR DIRETOR-GERAL ATIVO 63877 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-15T00:00:00 50500.056988/2020-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63878 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.074944/2020-11 "TERMINAL ADICIONAL, NA LOCALIDADE DE OURO PRETO DO OESTE/RO, NO TERMINAL ""TERMINAL 3 COQUEIROS""." ATIVO 63879 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 "" "" ATIVO 63880 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 3293 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63881 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63882 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63883 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63884 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 3293 - 2/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63885 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 3293 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63886 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-26T00:00:00 3293 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63887 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 63888 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-15T00:00:00 3293 - 5/27/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). 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PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2259390 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64406 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2259396 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64407 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2259401 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64408 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2259423 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64409 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2259455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 47,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64410 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2259459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64411 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2259462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64412 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2259466 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64413 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2259468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64414 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2259469 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64415 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2259474 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64416 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2259319 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64417 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2259320 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64418 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2259322 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64419 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2259385 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64420 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2259397 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64421 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2259445 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64422 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2259455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64423 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2259465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64424 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2259467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64425 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 2259470 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64426 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.056990/2020-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64427 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.074944/2020-11 "TERMINAL ADICIONAL, NA LOCALIDADE DE OURO PRETO DO OESTE/RO, NO TERMINAL ""TERMINAL 3 COQUEIROS""." ATIVO 64428 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-09T00:00:00 3293 - 9/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64429 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-09T00:00:00 3293 - 11/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64430 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64431 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64432 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 3293 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64433 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 3293 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64434 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-26T00:00:00 3293 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64435 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0263-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64436 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50500.247409/2016-09 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAIS EM LINHAS FEDERAIS CONFORME OUTORGA (DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA) DE 21 DE SETEMBRO DE 2016. (PROTOCOLO Nº 50500.373586/2016-31). EM DECORRENCIA DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS NO ANEXO. SEÇÕES: ? CASCAVEL (PR) ? RIO BRANCO (RO) PREFIXO Nº 09-0264-00 COM A LINHA 001 PORTO VELHO (RO) ? VILHENA (RO) - DE: PORTO VELHO (RO) PARA ARIQUEMES (RO), JARU (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: ARIQUEMES (RO) PARA JARU (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: JARU (RO) PARA OURO PRETO DO OESTE (RO), JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: OURO PRETO DO OESTE (RO) PARA JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: JI-PARANÁ (RO) PARA PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: PRESIDENET MÉDICI (RO) PARA CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: CACOAL (RO) PARA PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: PIMENTA BUENO (RO) PARA VILHENA (RO)." ATIVO 64437 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 50500.355084/2016-29 "" ATIVO 64438 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-21T00:00:00 50500.414067/2016-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64439 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-24T00:00:00 50500.420135/2016-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64440 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-23T00:00:00 50500.321310/2017-59 "DELIBERAÇÃO Nº295 DE 06/09/2017, DOU DE 12/09/2017 DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÃO NA LINHA CASCAVEL (PR) - RIO BRANCO (AC), PREFIXO 09-0264-00: I. DE: CASCAVEL (PR) PARA: NAVIRAÍ (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), SONORA (MS), RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT), PRESIDENTE MÉDICI (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO) E JARU (RO), II. DE: TOLEDO (PR) PARA: SÃO GABRIEL DO OESTE (MS) E RONDONÓPOLIS (MT), III. DE: GUAÍRA (PR) PARA: MUNDO NOVO (MS), NAVIRAÍ (MS) E RONDONÓPOLIS (MT), IV. DE: NAVIRAÍ (MS) PARA: RONDONÓPOLIS (MT) E CUIABÁ (MT), V. DE: DOURADOS (MS) PARA: RONDONÓPOLIS (MT), VI. DE: NOVA ALVORADA DO SUL (MS) PARA: PRESIDENTE MÉDICI (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO) E JARU (RO), VII. DE: CAMPO GRANDE (MS) PARA: JACIARA (MT), COMODORO (MT) E OURO PRETO DO OESTE (RO), VIII. DE: SÃO GABRIEL DO OESTE (MS) PARA: RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT) E COMODORO (MT), IX. DE: COXIM (MS) PARA: RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT), PONTES E LACERDA (MT), COMODORO (MT), PRESIDENTE MÉDICI (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO) E ITAPUÃ DO OESTE (RO), X. DE: SONORA (MS) PARA: RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT) E CUIABÁ (MT), XI. DE: RONDONÓPOLIS (MT) PARA: PRESIDENTE MÉDICI (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO) E ITAPUÃ DO OESTE (RO), XII. DE: CUIABÁ (MT) PARA: OURO PRETO DO OESTE (RO) E JARU (RO), XIII. DE: CÁCERES (MT) PARA: OURO PRETO DO OESTE (RO) E JARU (RO), XIV. DE: PONTES E LACERDA (MT) PARA: OURO PRETO DO OESTE (RO) E JARU (RO), E XV. DE: COMODORO (MT) PARA: OURO PRETO DO OESTE (RO) E JARU (RO)." ATIVO 64441 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-28T00:00:00 50500.549198/2017-19 INCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÕES DA LINHA , CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 453, DE 13/12/17, DOU DE 19/12/17, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 01/01/18: I - DE: CASCAVEL/PR PARA: NOVA ALVORADA DO SUL/MS, II - DE: TOLEDO/PR PARA: MUNDO NOVO/MS, NAVIRAI/MS, DOURADOS/MS E CUIABA/MT, III - DE: GUAIRA/PR PARA: DOURADOS/MS, CAMPO GRANDE/MS E SAO GABRIEL DO OESTE/MS, IV - DE: NOVA ALVORADA DO SUL/MS PARA: CACERES/MT, PONTES E LACERDA/MT, VILHENA/RO, PIMENTA BUENO/RO, CACOAL/RO, JI-PARANA/RO, ARIQUEMES/RO, ITAPUA DO OESTE/RO E PORTO VELHO/RO, V - DE: CAMPO GRANDE/MS PARA: RONDONOPOLIS/MT, PRESIDENTE MEDICI /RO, JARU/RO E ITAPUA DO OESTE/RO, VI - DE: SAO GABRIEL DO OESTE/MS PARA: CUIABA/MT, PONTES E LACERDA/MT, VILHENA/RO, PIMENTA BUENO/RO, CACOAL/RO, PRESIDENTE MEDICI/RO, JI-PARANA/RO, OURO PRETO DO OESTE/RO, JARU/RO, ARIQUEMES/RO E ITAPUA DO OESTE/RO, VII - DE: CUIABA/MT PARA: COXIM/MS E ITAPUA DO OESTE/RO, VIII - DE: CACERES/MT PARA: PORTO VELHO/RO E ITAPUA DO OESTE/RO, IX - DE: PONTES E LACERDA/MT PARA: ITAPUA DO OESTE/RO E X - DE: COMODORO/MT PARA: VILHENA/RO, PIMENTA BUENO/RO, CACOAL/RO, PRESIDENTE MEDICI/RO, JI-PARANA/RO, ARIQUEMES/RO, ITAPUA DO OESTE/RO E PORTO VELHO/RO. ATIVO 64442 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-05T00:00:00 50500.336630/2015-41 PARALISAÇÃO DOS MERCADOS CAMPO GRANDE/MS-JARU/RO, CAMPO GRANDE/MS-ITAPUÃ DO OESTE/RO E SÃO GABRIEL DO OESTE/MS-PORTO VELHO/RO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 108, DE 22 DE JANEIRO DE 2019, PUBLICADA NO DOU EM 25/01/2019 | EDIÇÃO: 18 | SEÇÃO: 1 | PÁGINA: 17. ATIVO 64443 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.380533/2016-77 PARALISADO MERCADO = DE: CAMPO GRANDE (MS) PARA PRESIDENTE MÉDICI (RO) DELIBERAÇÃO Nº 318, DE 19 DE MARÇO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 092, DE 11 DE MARÇO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.380533/2016-77, DELIBERA: ART. 1º INDEFERIR A SOLICITAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL - LOP DA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI REFERENTE AOS MERCADOS DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI PARA EXCLUIR O MERCADO PRESIDENTE MÉDICI/RO - CAMPO GRANDE/MS IMPLANTADO COMO SEÇÃO NAS LINHAS DE PREFIXOS NOS 09-0270-00, 09-0269-00, 09- 0264-00 E 09-0263-00, MEDIANTE AS DELIBERAÇÕES Nº 447, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017, 482, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, 453, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 E 496, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, RESPECTIVAMENTE. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARIO RODRIGUES JUNIOR DIRETOR-GERAL ATIVO 64444 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260016 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64445 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260041 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 0,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64446 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260052 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 3,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64447 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260052 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64448 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260065 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,00000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64449 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260066 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 3,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64450 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64451 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260075 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64452 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260078 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64453 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260085 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64454 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260085 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64455 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260086 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64456 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260120 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64457 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 9,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64458 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64459 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260122 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 9,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64460 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260140 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64461 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260141 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64462 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260142 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64463 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260143 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64464 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260156 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64465 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64466 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260166 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64467 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260167 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64468 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260177 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64469 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260205 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64470 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260217 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64471 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260241 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64472 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260017 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64473 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260020 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64474 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260029 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 0,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64475 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260041 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64476 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260043 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 1,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64477 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260052 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 4,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64478 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260066 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64479 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260076 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64480 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260078 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 9,70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64481 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260085 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64482 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260085 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64483 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260085 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64484 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260087 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64485 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260092 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 5,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64486 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64487 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260123 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 9,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64488 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260138 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64489 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260141 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64490 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260142 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 11,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64491 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260151 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64492 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260152 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64493 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260162 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64494 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260215 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64497 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 2260233 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64498 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260020 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64501 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260038 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64502 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64503 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260092 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 15,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64504 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260107 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64505 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260108 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 17,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64506 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260122 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64507 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260123 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64508 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260124 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64509 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260127 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64510 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260128 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64511 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260170 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64512 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260175 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64513 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260178 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64514 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260180 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64515 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64516 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260188 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64517 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260190 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64518 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260192 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64519 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260194 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64520 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260195 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64521 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260198 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64522 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260199 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64523 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260225 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64524 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260229 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64525 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260230 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64526 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260069 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64527 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260071 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 17,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64528 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260071 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64529 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260092 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64530 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260130 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64535 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260130 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64536 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 15,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64537 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260178 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,21,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64538 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260181 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 14,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64539 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260182 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64540 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260183 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64541 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64542 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260185 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64543 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260187 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64544 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260191 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64545 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260195 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64546 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260196 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64547 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260197 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 11,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64548 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260197 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64549 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260222 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64550 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260222 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64551 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260225 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64552 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260228 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64553 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260229 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64554 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2260230 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64555 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260041 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 27,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64556 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 43,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64557 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 48,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64558 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260055 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 21,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64559 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 34,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64560 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 42,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64561 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260064 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 29,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64562 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260064 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 29,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64563 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260065 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 46,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64564 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260098 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64569 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260108 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 24,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64570 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260119 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 47,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64575 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 23,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64576 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260134 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 53,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64577 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64578 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260163 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 36,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64579 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64580 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 28,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64581 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260169 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 33,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64582 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260169 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 34,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64583 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260170 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 32,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64584 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260170 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 33,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64585 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260173 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 26,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64586 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260178 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 35,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64589 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260178 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 39,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64590 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260178 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64591 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260178 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64592 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260178 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 39,41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64593 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260178 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 43,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64594 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260179 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 26,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64595 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260182 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64596 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260041 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 24,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64611 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260041 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 31,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64612 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260041 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 35,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64613 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 39,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64614 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 43,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64615 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 34,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64616 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260056 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 43,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64617 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260065 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 46,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64618 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260088 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 27,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64619 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260088 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 23,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64620 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260088 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 32,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64621 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260098 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 24,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64622 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260098 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 32,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64623 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260108 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 27,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64624 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260134 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 51,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64627 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260144 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 19,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64628 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260172 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 32,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64631 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260174 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 24,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64632 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260200 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 56,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64645 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260200 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64646 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260212 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 31,0,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64647 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2260212 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 36,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64648 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2260054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 74,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64649 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2260063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 82,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64650 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2260131 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 70,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64651 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2260131 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 68,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64652 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2260054 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 73,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64653 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2260063 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 83,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64654 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2260108 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 66,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64655 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2260178 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 64,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64656 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2260178 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 58,41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64657 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2260178 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 66,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64658 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2260189 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 63,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64659 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2260189 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 64,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64660 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.074944/2020-11 "TERMINAL ADICIONAL, NA LOCALIDADE DE OURO PRETO DO OESTE/RO, NO TERMINAL ""TERMINAL 3 COQUEIROS""." ATIVO 64661 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-14T00:00:00 50500.093645/2020-77 "" ATIVO 64662 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.420135/2016-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64663 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-11T00:00:00 3293 - 4/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64664 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64665 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-29T00:00:00 50500.168178/2022-16 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMI-LEITO) COM O PREFIXO 09-0264-31. ATIVO 64666 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-29T00:00:00 50500.168187/2022-07 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / SEMI-LEITO) COM O PREFIXO 09-0264-31. ATIVO 64667 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0264-00 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-15T00:00:00 50500.168178/2022-16 OFERECE GRATUIDADES (OBS).OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMI-LEITO) COM O PREFIXO 09-0264-31. ATIVO 64668 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2022-08-29T00:00:00 09-0264-31 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-29T00:00:00 50500.168187/2022-07 "" ATIVO 64669 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-11-18T00:00:00 09-0264-61 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-18T00:00:00 50500.414066/2016-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 64670 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-11-18T00:00:00 09-0264-61 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2247964 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,23,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64671 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-11-18T00:00:00 09-0264-61 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2247971 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,9,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64672 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-11-18T00:00:00 09-0264-61 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2247975 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64673 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-11-18T00:00:00 09-0264-61 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2247976 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64674 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-11-18T00:00:00 09-0264-61 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2247977 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64675 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-11-18T00:00:00 09-0264-61 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2247977 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64676 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-11-18T00:00:00 09-0264-61 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2247990 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64677 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-11-18T00:00:00 09-0264-61 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2247993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64678 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-11-18T00:00:00 09-0264-61 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248003 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64679 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-11-18T00:00:00 09-0264-61 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248005 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64680 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-11-18T00:00:00 09-0264-61 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248012 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64681 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-11-18T00:00:00 09-0264-61 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248013 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64682 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-11-18T00:00:00 09-0264-61 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248014 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64683 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-11-18T00:00:00 09-0264-61 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248014 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 64684 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-11-18T00:00:00 09-0264-61 CASCAVEL(PR) - 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RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2260088 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65093 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-11-18T00:00:00 09-0264-61 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-20T00:00:00 3293 - 6/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65094 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-11-18T00:00:00 09-0264-61 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.074944/2020-11 "TERMINAL ADICIONAL, NA LOCALIDADE DE OURO PRETO DO OESTE/RO, NO TERMINAL ""TERMINAL 3 COQUEIROS""." ATIVO 65095 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-11-18T00:00:00 09-0264-61 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 3293 - 8/11/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65096 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-11-18T00:00:00 09-0264-61 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-27T00:00:00 3293 - 4/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65097 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-11-18T00:00:00 09-0264-61 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65098 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-11-18T00:00:00 09-0264-61 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-13T00:00:00 3293 - 8/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65099 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-11-18T00:00:00 09-0264-61 CASCAVEL(PR) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-26T00:00:00 3293 - 9/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65100 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239463 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65114 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239463 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65115 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239463 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65116 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 1,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65117 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65118 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65119 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 6,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65120 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65121 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65122 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 2,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65123 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65124 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65125 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239491 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65126 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239501 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65127 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239407 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65128 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239412 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65129 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65130 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239438 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65131 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239438 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65132 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239444 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65133 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239454 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65134 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239463 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 19,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65135 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 19,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65136 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65137 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65138 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65139 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65140 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 5,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65141 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65142 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65143 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65144 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239504 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65145 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239466 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 25,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65146 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239466 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65147 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239466 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65148 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239466 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65149 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239466 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65150 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65151 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65152 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 23,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65153 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65154 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65155 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239504 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 21,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65156 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239504 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65157 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239504 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 33,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65158 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239504 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 42,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65159 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239504 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 57,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65160 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239504 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65161 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239504 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 36,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65162 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239504 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 38,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65163 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239504 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 44,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65164 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239466 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65165 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65166 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65167 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65168 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65169 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239504 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65170 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239504 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65171 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239504 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65172 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239504 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 59,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65173 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 25,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65174 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239469 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65175 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239470 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65176 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239470 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 7,23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65177 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239470 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65178 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239471 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65179 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239471 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65180 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239471 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65181 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65182 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65183 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239469 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65184 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239469 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 22,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65185 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239469 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 7,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65186 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239469 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65187 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239469 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65188 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239470 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 21,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65189 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239470 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65190 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239470 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65191 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-11T00:00:00 50500.375436/2019-13 FREQUENCIA MINIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NA LINHA PREFIXO 09-0346-00. ATIVO 65192 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.056993/2020-63 FREQUENCIA MINIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NA LINHA PREFIXO 09-0346-00. ATIVO 65193 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 3293 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65194 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 3293 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65195 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65196 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-15T00:00:00 3293 - 5/30/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS).FREQUENCIA MINIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NA LINHA PREFIXO 09-0346-00. ATIVO 65197 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0265-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-01T00:00:00 3293 - 2/23/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65198 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0265-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 65199 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0265-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-08T00:00:00 3293 - 6/23/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 65200 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0265-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-18T00:00:00 3293 - 11/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 65201 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0265-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 3293 - 1/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 65202 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0265-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-03T00:00:00 50501.317882/2018-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 65203 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0265-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-03T00:00:00 50501.317882/2018-12 EXCLUIR SERVIÇO DIFERENCIADO INATIVO 65204 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0265-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-03T00:00:00 50501.317882/2018-12 PARALISAR SERVIÇO DIFERENCIADO INATIVO 65205 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-12-14T00:00:00 09-0265-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-14T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 65206 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-12-14T00:00:00 09-0265-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-26T00:00:00 3293 - 1/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 65207 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-12-14T00:00:00 09-0265-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 3293 - 5/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 65208 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-12-14T00:00:00 09-0265-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-20T00:00:00 50500.034196/2021-14 PARALISAÇÃO CONFORME SOLICITADO NO DOCUMENTO EM REFERENCIA. INATIVO 65209 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2022-06-09T00:00:00 09-0265-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 65210 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 3293 - 1/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65211 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 50500.613459/2017-61 DELIBERAÇÃO Nº 005, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMR ? 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.613459/2017-61, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., CNPJ Nº 07.549.414/0001-13, AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA CASCAVEL (PR) ? SINOP (MT), PREFIXO Nº 09-0266-00. I - DE: CASCAVEL (PR) PARA: MUNDO NOVO (MS), NOVA ALVORADA DO SUL (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), COXIM (MS), SONORA (MS), JACIARA (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT) E SORRISO (MT), II - DE: TOLEDO (PR) PARA: MUNDO NOVO (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS) E COXIM (MS), III - DE: MARECHAL CÂNDIDO RONDON (PR) PARA: MUNDO NOVO (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS) E COXIM (MS), IV - DE: GUAÍRA (PR) PARA: MUNDO NOVO (MS), DOURADOS (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS) E COXIM (MS), V - DE: MUNDO NOVO (MS) PARA: RONDONÓPOLIS (MT), CUIABÁ (MT), ROSÁRIO DO OESTE (MT), NOBRES (MT) E SINOP (MT), VI - DE: CAMPO GRANDE (MS) PARA: RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT), ROSÁRIO DO OESTE (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT) E SORRISO (MT), VII - DE: SÃO GABRIEL DO OESTE (MS) PARA: RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT), ROSÁRIO DO OESTE (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), SORRISO (MT) E SINOP (MT), VIII ? DE: COXIM (MS) PARA: RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT), ROSÁRIO DO OESTE (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), SORRISO (MT) E SINOP (MT), IX ? DE: SONORA (MS) PARA: RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT), ROSÁRIO DO OESTE (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), SORRISO (MT) E SINOP (MT). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 65212 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-22T00:00:00 50500.613459/2017-61 "" ATIVO 65213 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-28T00:00:00 3293 - 9/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65214 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239509 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65215 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239520 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65216 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239521 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65217 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239522 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65218 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239523 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65219 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65220 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65221 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65222 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65223 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239526 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65224 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239527 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65225 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239528 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65226 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239535 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65227 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239537 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65228 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239538 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65229 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239550 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65230 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65231 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65232 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65233 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239565 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65234 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239567 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65235 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239567 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65236 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65237 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65238 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65239 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65240 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65241 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65242 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65243 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239577 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65244 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239585 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65245 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239587 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65246 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239588 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65247 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239589 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65248 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239591 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65249 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239592 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65250 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239593 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 2,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65251 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239593 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65252 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239594 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65253 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239594 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65254 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239595 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65255 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239595 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65256 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239595 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65257 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239596 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65258 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239596 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65259 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239597 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65260 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239598 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65261 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239598 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65262 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239598 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65263 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239602 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 2,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65264 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239603 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 2,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65265 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239604 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65266 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239604 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65267 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239605 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65268 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239605 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65269 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239607 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65270 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239608 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65271 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239610 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65272 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239611 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65273 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239611 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 2,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65274 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65275 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65276 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239508 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65277 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239508 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65278 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239509 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65279 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65280 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239526 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65281 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239528 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65282 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239536 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65283 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239539 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65284 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239539 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65285 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239547 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65286 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239550 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65287 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65288 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65289 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239566 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65290 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239568 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65291 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239569 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65292 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65293 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65294 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65295 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65296 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65297 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65298 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65299 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239573 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65300 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65301 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65302 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65303 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65304 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65305 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239577 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65306 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239578 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65307 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239579 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65308 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239580 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65309 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239580 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65310 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239580 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65311 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239580 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65312 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239580 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65313 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239580 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65314 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65315 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65316 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239584 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65317 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239586 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65318 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239586 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65319 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239587 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 2,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65320 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239588 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65321 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239589 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65322 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239590 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65323 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239591 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65324 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239591 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65325 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239592 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65326 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239592 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65327 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239593 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65328 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239594 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65329 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239595 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65330 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239596 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65331 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239596 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65332 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239597 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65333 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239597 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65334 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239597 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,21,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65335 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239598 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65336 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239600 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65337 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239606 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65338 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239606 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65339 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239612 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65340 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239612 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65341 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239614 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65342 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239614 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65343 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239616 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65344 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2239616 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65345 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65346 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239520 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65347 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65348 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239525 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65349 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239527 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65350 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239533 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65351 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239534 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65352 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239545 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65353 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239546 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65354 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239550 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65355 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239551 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65356 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239558 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65357 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65358 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65359 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239562 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65360 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239562 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65361 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239562 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65362 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239563 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65363 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239565 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65364 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239565 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65365 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239566 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65366 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239567 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65367 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239569 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,21,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65368 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65369 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65370 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65373 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239578 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65374 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239518 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65379 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239520 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65380 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65381 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239548 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65382 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239549 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65383 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239551 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65384 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239556 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65385 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239557 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65386 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239561 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65387 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239564 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65388 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239565 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65389 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239565 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65390 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239566 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65391 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239568 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65392 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239580 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65393 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239590 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65394 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239611 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65395 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239613 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65396 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2239613 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65397 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239532 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65398 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65399 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239541 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65400 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239555 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65401 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239561 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65402 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239562 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65403 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239563 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65404 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239563 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65405 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239564 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65406 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239564 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65407 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239565 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65408 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239565 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65409 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239565 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65410 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239565 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65411 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239565 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65412 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65413 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65414 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65415 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239580 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65416 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239580 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65417 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239580 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65418 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239616 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65419 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65420 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65421 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239518 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65422 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239520 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65423 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65424 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239544 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65425 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239555 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65426 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239557 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65427 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239561 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65428 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239562 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65429 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239562 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65430 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239562 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65431 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239564 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65432 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239565 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65433 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239565 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65434 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239565 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65435 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239567 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65436 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65437 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65438 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65439 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239577 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65440 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239578 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65441 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239579 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65442 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2239580 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65443 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239511 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65444 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239554 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65455 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239555 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65456 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239555 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65457 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239561 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65458 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239562 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65459 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239564 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65460 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239564 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65461 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239564 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65462 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239565 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65463 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239566 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65464 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65465 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65466 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65467 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65468 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65469 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65470 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239580 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65471 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239580 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 29,21,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65472 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239614 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65473 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65474 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239616 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65475 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239511 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65476 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65477 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239518 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65478 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65479 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65480 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65481 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65482 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65483 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65484 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239540 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65487 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239543 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65488 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239554 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65489 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239554 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65490 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239554 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65491 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239554 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65492 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239555 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65493 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239555 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65494 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239555 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65495 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239555 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65496 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239555 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 29,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65497 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239556 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65498 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239556 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65499 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239557 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65500 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239561 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65501 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239561 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65502 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239561 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65503 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239561 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 29,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65504 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239562 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65505 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239562 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65506 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239562 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65507 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239562 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65508 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239562 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65509 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239563 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65510 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239563 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65511 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239563 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65512 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239563 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65513 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239564 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65514 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239565 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65515 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239565 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65516 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239565 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65517 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239565 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65518 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239565 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65519 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239565 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,21,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65520 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239565 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65521 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239565 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65522 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239565 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 29,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65523 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65524 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65525 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65526 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65527 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239612 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65528 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239614 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65529 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2239615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65530 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 2239514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 29,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65533 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 2239514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 34,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65534 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 2239529 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65535 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 2239543 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65536 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 2239555 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 29,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65537 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 2239562 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65538 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 2239614 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65539 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 2239614 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 33,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65540 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 2239615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65541 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 2239616 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65542 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 2239512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65543 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 2239555 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65544 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 2239561 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 34,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65545 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 2239562 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65546 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 2239580 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 33,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65547 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 2239581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65548 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 2239612 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 33,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65549 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 2239613 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65550 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2239577 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65551 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2239581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65552 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-29T00:00:00 2239615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65553 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 2239613 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 36,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65554 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-31T00:00:00 2239615 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65555 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2239513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 37,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65556 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2239513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 37,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65557 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2239513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 39,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65558 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2239553 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65559 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2239553 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 43,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65560 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2239512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 41,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65563 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2239513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 36,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65564 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2239576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 37,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65569 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2239611 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 37,70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65570 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2239611 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 43,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65571 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2239613 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 42,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65572 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239530 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 46,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65573 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239541 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 43,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65574 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239541 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 46,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65575 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239552 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65576 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239553 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 47,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65577 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 47,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65578 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65579 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 58,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65580 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 60,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65581 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 68,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65582 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 70,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65583 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239611 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 56,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65584 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239611 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 62,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65585 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239612 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 55,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65586 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239613 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 44,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65587 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239530 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 44,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65588 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239552 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 53,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65589 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 45,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65590 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 45,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65591 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 48,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65592 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 49,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65593 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239612 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 48,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65594 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.056996/2020-05 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 65595 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 3293 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65596 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65597 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 3293 - 11/26/2020 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 65598 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65599 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 3293 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65600 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 3293 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65601 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65602 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0266-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-15T00:00:00 3293 - 5/30/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 65603 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-24T00:00:00 50500.420143/2016-47 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65604 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 50500.434369/2016-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65605 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-22T00:00:00 50500.717131/2017-13 "" ATIVO 65606 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-27T00:00:00 50500.546997/2017-33 "" ATIVO 65607 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-01T00:00:00 50500.407130/2017-63 DELIBERAÇÃO Nº 477, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 174, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.407130/2017-63, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES NA LINHA CASCAVEL (PR) ? SINOP (MT), PREFIXO Nº 09-0267-00: I ? DE: CASCAVEL (PR), PARA: MUNDO NOVO (MS), NAVIRAÍ (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), COXIM (MS), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT) E SORRISO (MT), II ? DE: TOLEDO (PR), PARA: CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS) E COXIM (MS), III ? DE: MARECHAL CÂNDIDO RONDON (PR), PARA: MUNDO NOVO (MS), NAVIRAÍ (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), COXIM (MS) E CAMPO GRANDE (MS), IV ? DE: GUAÍRA (PR), PARA: MUNDO NOVO (MS), NAVIRAÍ (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS) E COXIM (MS), V ? DE: CAMPO GRANDE (MS), PARA: RONDONÓPOLIS (MT), CUIABÁ (MT), ROSÁRIO DO OESTE (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT) E SORRISO (MT), VI ? DE: SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), PARA: RONDONÓPOLIS (MT), CUIABÁ (MT), ROSÁRIO DO OESTE (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), SORRISO (MT) E SINOP (MT), VII ? DE: COXIM (MS), PARA: RONDONÓPOLIS (MT), CUIABÁ (MT), ROSÁRIO DO OESTE (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), SORRISO (MT) E SINOP (MT), E VIII ? DE: SONORA (MS), PARA: RONDONÓPOLIS (MT), CUIABÁ (MT), ROSÁRIO DO OESTE (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), SORRISO (MT) E SINOP (MT). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 65608 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-10T00:00:00 50500.611279/2017-45 DELIBERAÇÃO Nº 509, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL ? 236 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.611279/2017-45, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA CASCAVEL (PR) ? SINOP (MT), PREFIXO Nº 09-0267-00. I - DE CASCAVEL (PR), PARA MUNDO NOVO (MS), NAVIRAÍ (MS), NOVA ALVORADA DO SUL (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), COXIM (MS), SONORA (MS), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT) E SORRISO (MT), II - DE TOLEDO (PR), PARA MUNDO NOVO (MS), NAVIRAÍ (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS) E COXIM (MS), III - DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON (PR), PARA MUNDO NOVO (MS), NAVIRAÍ (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS) E COXIM (MS), IV - DE GUAÍRA (PR), PARA MUNDO NOVO (MS), NAVIRAÍ (MS), DOURADOS (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS) E COXIM (MS), V - DE MUNDO NOVO (MS), PARA RONDONÓPOLIS (MT), CUIABÁ (MT), ROSÁRIO DO OESTE (MT), NOBRES (MT) E SINOP (MT), VI - DE CAMPO GRANDE (MS), PARA RONDONÓPOLIS (MT), CUIABÁ (MT), ROSÁRIO DO OESTE (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT) E SORRISO (MT), VII - DE SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), PARA RONDONÓPOLIS (MT), CUIABÁ (MT), ROSÁRIO DO OESTE (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), SORRISO (MT) E SINOP (MT), VIII - DE COXIM (MS), PARA RONDONÓPOLIS (MT), CUIABÁ (MT), ROSÁRIO DO OESTE (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), SORRISO (MT) E SINOP (MT), E IX - DE SONORA (MS), PARA RONDONÓPOLIS (MT), CUIABÁ (MT), ROSÁRIO DO OESTE (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), SORRISO (MT) E SINOP (MT). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 65609 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239617 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 6,41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65610 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239618 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 1,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65611 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239619 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65612 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239627 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65613 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239628 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 3,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65614 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65615 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239633 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 6,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65616 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239634 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 6,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65617 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239638 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 0,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65618 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239639 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 4,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65619 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239643 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 4,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65620 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239647 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 6,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65621 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239648 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 5,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65622 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239650 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 1,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65623 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239650 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 4,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65624 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239652 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 0,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65625 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239656 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 4,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65626 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239665 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 1,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65627 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239666 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 0,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65628 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239666 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 5,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65629 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239668 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 5,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65630 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239668 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 6,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65631 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239669 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 4,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65632 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239674 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65633 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239679 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65634 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 5,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65635 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239687 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 4,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65636 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239618 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 6,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65637 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65638 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239640 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 3,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65639 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239642 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65640 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239651 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 1,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65641 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239653 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65642 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239655 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65643 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239660 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 6,70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65644 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239665 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 1,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65645 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239665 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 1,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65646 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239665 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65647 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239666 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 6,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65648 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239666 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65649 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239668 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65650 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239669 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65651 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239673 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 6,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65652 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239687 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 3,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65653 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239688 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 5,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65654 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239688 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 6,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65655 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2239717 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65656 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65657 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65658 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239621 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65659 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239622 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65660 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239630 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65661 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239631 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65662 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65663 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,57,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65664 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65665 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65666 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 21,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65667 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239633 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 11,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65668 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239633 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 9,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65669 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239635 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65670 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239636 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65671 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239637 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65672 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239646 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65673 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239657 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65674 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239657 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 15,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65675 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239663 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 17,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65676 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239664 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65677 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239664 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 17,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65678 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239664 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 18,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65679 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239666 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65680 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239669 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65681 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239671 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65682 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239672 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65683 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239675 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 14,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65684 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239676 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65685 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239678 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 14,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65686 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239678 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 17,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65687 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239678 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 19,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65688 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239682 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 21,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65689 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239684 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 15,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65690 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239685 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 14,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65691 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239685 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 18,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65692 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239685 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 19,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65693 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239689 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 11,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65694 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239689 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 18,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65695 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239690 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65696 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239690 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65697 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239691 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65698 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239692 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65699 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239692 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 18,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65700 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239692 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65701 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239694 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 15,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65702 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239704 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 17,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65711 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239705 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65712 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239706 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 17,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65713 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239707 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65714 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239707 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65715 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 21,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65716 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 17,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65717 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239711 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 19,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65718 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 19,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65719 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239713 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 15,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65720 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239714 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65721 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239714 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 19,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65722 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239716 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65723 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239716 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65724 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239717 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65725 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239720 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65726 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239723 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65727 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239723 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 21,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65728 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239724 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65729 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239724 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 19,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65730 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239724 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65731 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239617 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65732 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239621 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 15,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65733 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65734 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 14,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65735 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65736 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239638 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65745 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239644 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65746 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239644 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 15,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65747 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239644 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65748 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239645 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65749 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239657 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 9,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65750 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239658 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65751 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239659 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 11,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65752 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239660 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65753 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239661 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 17,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65754 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239661 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 17,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65755 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239664 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65756 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239664 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 19,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65757 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239665 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 19,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65758 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239670 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 14,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65759 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239670 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65760 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239670 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 9,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65761 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239673 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 11,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65762 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239673 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 9,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65763 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239675 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65764 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239675 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65765 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239675 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 9,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65766 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239676 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 18,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65767 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239678 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 14,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65768 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239678 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65769 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 9,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65770 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239681 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65771 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239681 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65772 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239682 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 18,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65773 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239683 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 11,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65774 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239683 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65775 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239684 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 11,31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65776 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239692 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65783 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239692 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 15,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65784 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239692 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65785 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239693 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65786 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239695 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 15,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65787 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239696 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65788 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239697 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 18,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65789 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239697 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 18,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65790 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239698 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 18,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65791 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239699 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 19,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65792 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239700 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65793 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239700 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 15,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65794 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239702 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 22,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65795 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239704 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 14,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65796 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239706 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65797 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239708 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 11,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65798 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239708 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65799 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239712 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 17,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65800 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239713 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 19,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65801 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239715 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65802 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239715 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 17,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65803 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239719 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65804 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239721 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65805 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239722 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 15,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65806 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-05T00:00:00 2239723 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 21,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65807 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2239632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 26,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65808 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2239632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 27,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65809 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2239664 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 25,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65810 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2239713 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 29,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65819 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2239718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 26,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65820 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2239720 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 23,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65821 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2239721 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 26,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65822 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2239722 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 23,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65823 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2239664 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 28,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65824 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2239675 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 22,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65825 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2239678 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 22,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65826 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2239682 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 23,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65827 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2239682 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 25,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65828 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2239685 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 22,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65829 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2239685 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 27,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65830 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2239713 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 25,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65835 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2239719 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 23,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65836 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2239722 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 23,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65839 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 2239724 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 28,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65840 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2239702 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65841 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 2239720 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 31,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65842 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2239685 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 33,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65855 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2239694 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 33,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65856 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2239702 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 31,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65857 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2239719 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 32,70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65858 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 2239720 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 31,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65859 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2239664 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 34,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65860 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2239720 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 33,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65861 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2239724 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 33,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65862 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2239687 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 36,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65863 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2239693 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 35,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65864 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2239710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 34,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65865 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2239719 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 34,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65866 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2239722 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 34,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65867 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-11T00:00:00 2239723 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 34,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65868 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 2239710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 37,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65869 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 2239721 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 37,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65870 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 2239722 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 37,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65871 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 2239688 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 36,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65872 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 2239702 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 37,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65873 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 2239722 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 36,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65874 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-12T00:00:00 2239722 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 37,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65875 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2239702 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 38,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65876 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2239710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 38,21,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65877 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2239721 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 38,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65878 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 2239721 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 38,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65879 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-05T00:00:00 2239687 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 38,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 18/7/2019, ATIVO 65880 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-05T00:00:00 2239688 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 39,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 18/7/2019, ATIVO 65881 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-05T00:00:00 2239718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 41,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 18/7/2019, ATIVO 65882 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-05T00:00:00 2239702 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 41,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 18/7/2019, ATIVO 65889 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-05T00:00:00 2239721 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 42,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 18/7/2019, ATIVO 65890 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-05T00:00:00 2239722 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 43,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 18/7/2019, ATIVO 65891 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-05T00:00:00 2239724 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 39,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 18/7/2019, ATIVO 65892 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 45,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 65893 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 49,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 65894 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 45,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 65895 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 48,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 65896 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 59,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 65897 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 62,31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 65898 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239719 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 67,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 65899 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239719 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 68,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 65900 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239721 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 65901 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239721 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 53,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 65902 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239721 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 53,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 65903 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 46,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 65904 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 49,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 65905 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 48,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 65906 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 57,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 65907 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 58,70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 65908 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 62,54,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 65909 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 63,75,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 65910 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 65,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 65911 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 68,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 65912 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239719 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 46,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 65913 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239719 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 47,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 65914 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239719 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 51,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 65915 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239719 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 52,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 65916 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239720 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 45,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 65917 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239720 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 47,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 65918 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239720 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,21,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 65919 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239720 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 51,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 65920 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239720 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 66,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 65921 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239720 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 66,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 65922 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239721 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 56,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 65925 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239721 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 67,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 65926 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239721 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 69,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 65927 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2239723 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 44,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 65928 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-09T00:00:00 50500.375439/2019-49 FREQUÊNCIA MÍNIMA REALIZADA PELOS SERVIÇOS PREFIXOS NºS 09-0405-00 E 09-0271-00. ATIVO 65929 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.057001/2020-15 FREQUÊNCIA MÍNIMA REALIZADA PELOS SERVIÇOS PREFIXOS NºS 09-0405-00 E 09-0271-00. ATIVO 65930 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65931 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 3293 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65932 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 3293 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65933 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0267-00 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 3293 - 3/3/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS).FREQUÊNCIA MÍNIMA REALIZADA PELOS SERVIÇOS PREFIXOS NºS 09-0405-00 E 09-0271-00. ATIVO 65934 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0267-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 65935 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0267-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 3293 - 5/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65936 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0267-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:00:00 3293 - 9/25/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 65937 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0267-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2239617 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65938 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0267-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2239618 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65939 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0267-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2239619 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65940 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0267-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2239620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65941 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0267-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2239620 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65942 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0267-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2239622 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65943 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0267-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2239623 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65944 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0267-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2239624 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65945 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0267-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2239627 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65946 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0267-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2239629 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65947 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0267-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2239631 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65948 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0267-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2239632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65949 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0267-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2239632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65950 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0267-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2239632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65951 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0267-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2239632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65952 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0267-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2239632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 65953 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0267-61 CASCAVEL(PR) - 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SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2239724 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66290 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0267-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2239724 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66291 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0267-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-06T00:00:00 3293 - 5/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66292 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0267-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-28T00:00:00 3293 - 9/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66293 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0267-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 3293 - 2/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66294 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0267-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-10T00:00:00 50500.055247/2020-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66295 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0267-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-02T00:00:00 3293 - 9/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66296 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0267-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-01T00:00:00 3293 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66297 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0267-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-13T00:00:00 3293 - 11/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66298 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0267-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66299 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0267-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-28T00:00:00 3293 - 4/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66300 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0267-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-11T00:00:00 3293 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66301 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0267-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 3293 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66302 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0267-61 CASCAVEL(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66303 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-24T00:00:00 50500.420147/2016-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66304 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 50500.434373/2016-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66305 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T00:00:00 50500.337975/2017-84 DELIBERAÇÃO Nº 199, DE 27 DE JULHO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL -085, DE 13 DE JULHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.337975/2017-84, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., AUTORIZANDO: I ? A INCLUSÃO DOS MERCADOS DE PRESIDENTE PRUDENTE (SP) PARA NOVA ALVORADA DO SUL (MS) E CAMPO GRANDE (MS) COMO SEÇÕES NA LINHA CURITIBA (PR) ? CAMPO GRANDE (MS) PREFIXO Nº 09-0268-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ATIVO 66306 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-30T00:00:00 50500.105308/2018-15 "" ATIVO 66307 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-06T00:00:00 50500.115598/2018-13 * A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0268-41. ATIVO 66308 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-06T00:00:00 50500.115600/2018-46 "" ATIVO 66309 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2116035 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 66310 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2116030 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 15,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66311 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2116030 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 29,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66312 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2116031 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 52,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66313 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2116031 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 56,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66314 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2116032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66315 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2116032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66316 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2116032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66317 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2116033 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 24,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66318 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2116030 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 24,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66319 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2116030 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 9,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66320 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2116032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66321 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2116032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 3,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66322 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2116032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66323 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2116032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66324 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2116033 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 25,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66325 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-17T00:00:00 50500.376286/2019-57 * A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0268-41. FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NAS LINHAS 09-0270-00 E 16-0099-00. ATIVO 66326 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66327 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 3293 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66328 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 3293 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66329 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66330 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-31T00:00:00 3293 - 1/26/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66331 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0268-00 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-15T00:00:00 3293 - 1/26/2023 OFERECE GRATUIDADES (OBS).* A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0268-41. FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NAS LINHAS 09-0270-00 E 16-0099-00. ATIVO 66332 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 09-0268-41 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:00:00 50500.360703/2017-88 * A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0268-61. IDA/VOLTA (3º, 4º, 5º, 6º E DOMINGOS). ATIVO 66333 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 09-0268-41 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 66334 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 09-0268-41 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-02-06T00:00:00 50500.115597/2018-61 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0268-61, IDA/VOLTA AS 3º, 4º, 5º, 6º E DOMINGOS. * A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0268-00, AS SEGUNDAS-FEIRAS. ATIVO 66335 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 09-0268-41 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-02-06T00:00:00 50500.15598/2018-13 * A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0268-61. IDA/VOLTA (3º, 4º, 5º, 6º E DOMINGOS). * A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0268-00, AS SEGUNDAS-FEIRAS. ATIVO 66336 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 09-0268-41 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-05T00:00:00 3293 - 9/20/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66337 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 09-0268-41 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116031 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 72,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66338 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 09-0268-41 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 61,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66339 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 09-0268-41 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116033 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 55,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66340 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 09-0268-41 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116034 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,09,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66341 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 09-0268-41 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116035 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 14,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66342 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 09-0268-41 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116035 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,89,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66343 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 09-0268-41 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116030 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66344 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 09-0268-41 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116030 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 58,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66345 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 09-0268-41 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66346 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 09-0268-41 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 67,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66347 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 09-0268-41 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116034 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66348 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 09-0268-41 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116034 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,61,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66349 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 09-0268-41 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116035 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,38,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66350 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 09-0268-41 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116035 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,43,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66351 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 09-0268-41 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116035 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,66,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66352 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 09-0268-41 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116035 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,94,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66353 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 09-0268-41 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.057004/2020-59 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0268-61, IDA/VOLTA AS 3º, 4º, 5º, 6º E DOMINGOS. * A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O P ATIVO 66354 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 09-0268-41 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 3293 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66355 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 09-0268-41 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66356 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 09-0268-41 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-03-15T00:00:00 3293 - 3/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66357 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 66358 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:00:00 50500.360703/2017-88 * A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0268-41. ATIVO 66359 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-06T00:00:00 50500.115597/2018-61 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0268-41 ATIVO 66360 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 3293 - 10/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66361 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116030 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66362 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116030 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66363 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116028 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66364 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116029 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66365 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116030 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66366 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2116029 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66367 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2116030 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 42,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66368 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2116031 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66369 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2116032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66370 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2116032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66371 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2116032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66372 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2116032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 54,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66373 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2116032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 56,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66374 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2116033 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66375 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2116033 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66376 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2116034 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66377 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2116035 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66378 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2116028 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66379 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2116030 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66380 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2116030 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66381 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2116031 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 60,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66382 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2116031 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 64,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66383 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2116032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66384 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2116032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66385 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2116032 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 47,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66386 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2116033 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66387 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2116033 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66388 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2116034 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66389 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2116035 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66390 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-28T00:00:00 3293 - 9/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66391 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.057007/2020-92 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 09-0268-41 ATIVO 66392 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-17T00:00:00 3293 - 9/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66393 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66394 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 3293 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66395 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-23T00:00:00 3293 - 4/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66396 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-26T00:00:00 3293 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66397 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 3293 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66398 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-11T00:00:00 3293 - 4/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66399 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66400 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0268-61 CURITIBA(PR) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-07T00:00:00 3293 - 2/2/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66401 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50500.247409/2016-09 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAIS EM LINHAS FEDERAIS CONFORME OUTORGA (DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA) DE 21 DE SETEMBRO DE 2016. (PROTOCOLO Nº 50500.373586/2016-31). EM DECORRENCIA DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS NO ANEXO. SEÇÕES: ? CURITIBA (PR) ? PORTO VELHO (RO) PREFIXO Nº 09-0269-00 COM A LINHA 001 PORTO VELHO (RO) ? VILHENA (RO) - DE: PORTO VELHO (RO) PARA ARIQUEMES (RO), JARU (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: ARIQUEMES (RO) PARA JARU (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: JARU (RO) PARA OURO PRETO DO OESTE (RO), JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: OURO PRETO DO OESTE (RO) PARA JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: JI-PARANÁ (RO) PARA PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: PRESIDENET MÉDICI (RO) PARA CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: CACOAL (RO) PARA PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: PIMENTA BUENO (RO) PARA VILHENA (RO)." ATIVO 66402 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-24T00:00:00 50500.420149/2016-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66403 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 50500.434404/2016-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66404 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-15T00:00:00 3293 - 6/30/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66405 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T00:00:00 50500.337969/2017-27 DELIBERAÇÃO Nº 188, DE 19 DE JULHO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 067, DE 14 DE JULHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.337969/2017-27, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS INDICADOS ABAIXO COMO SEÇÕES DA LINHA CURITIBA (PR) ? PORTO VELHO (RO), PREFIXO Nº 09-0269-00, NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES ANTT Nº 4.770/2015 E 5.285/2017: I ? DE PONTA GROSSA (PR) PARA CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), COXIM (MS), RONDONÓPOLIS (MS), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT), CÁCERES (MT), PONTES E LACERDA (MT), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO) E PORTO VELHO (RO), II ? DE PRESIDENTE PRUDENTE (SP) PARA CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), COXIM (MS), SONORA (MS), RONDONÓPOLIS (MS), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT), COMODORO (MT), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO) E ITAPUÃ DO OESTE (RO), III ? DE CAMPO GRANDE (MS) PARA RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT), COMODORO (MT), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO) E OURO PRETO DO OESTE (RO), IV ? DE SÃO GABRIEL DO OESTE (MS) PARA RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT), VÁRZEA GRANDE (MT), PONTES E LACERDA (MT), COMODORO (MT), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO) E ITAPUÃ DO OESTE (RO), V ? DE RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS) PARA PONTES E LACERDA (MT), COMODORO (MT), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO) E ITAPUÃ DO OESTE (RO), VI ? DE COXIM (MS) PARA RONDONÓPOLIS (MS), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT), PONTES E LACERDA (MT), COMODORO (MT), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO) E PORTO VELHO (RO), VII ? DE SONORA (MS) PARA RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT) E CUIABÁ (MT), VIII ? DE RONDONÓPOLIS (MT) PARA PRESIDENTE MÉDICI (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO) E ITAPUÃ DO OESTE (RO), IX ? DE CUIABÁ (MT), CÁCERES (MT) E PONTES E LACERDA (MT) PARA OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO) E ITAPUÃ DO OESTE (RO), X ? DE COMODORO (MT) PARA VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO) E PORTO VELHO (RO). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ATIVO 66406 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-01T00:00:00 50500.577891/2017-81 DELIBERAÇÃO Nº 482, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 180, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.577891/2017-81, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA, AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA CURITIBA (PR) ? PORTO VELHO (RO), PREFIXO Nº 09-0269-00. I - DE: CURITIBA (PR), PONTA GROSSA (PR) E PRESIDENTE PRUDENTE (SP), PARA: NOVA ALVORADA DO SUL (MS), II - DE: NOVA ALVORADA DO SUL (MS), PARA: CÁCERES (MT), PONTES E LACERDA (MT), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARÚ (RO), ARIQUEMES (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO) E PORTO VELHO (RO), III - DE: CAMPO GRANDE (MS), PARA: PRESIDENTE MÉDICI (RO), JARÚ (RO), ARIQUEMES (RO) E ITAPUÃ DO OESTE (RO). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 66407 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-05T00:00:00 50500.336630/2015-41 PARALISAÇÃO DOS MERCADOS CAMPO GRANDE/MS-JARU/RO, CAMPO GRANDE/MS-ITAPUÃ DO OESTE/RO E SÃO GABRIEL DO OESTE/MS-PORTO VELHO/RO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 108, DE 22 DE JANEIRO DE 2019, PUBLICADA NO DOU EM 25/01/2019 | EDIÇÃO: 18 | SEÇÃO: 1 | PÁGINA: 17. ATIVO 66408 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 3293 - 3/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66409 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.380533/2016-77 PARALISADO MERCADO = DE: CAMPO GRANDE (MS) PARA PRESIDENTE MÉDICI (RO) DELIBERAÇÃO Nº 318, DE 19 DE MARÇO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 092, DE 11 DE MARÇO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.380533/2016-77, DELIBERA: ART. 1º INDEFERIR A SOLICITAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL - LOP DA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI REFERENTE AOS MERCADOS DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI PARA EXCLUIR O MERCADO PRESIDENTE MÉDICI/RO - CAMPO GRANDE/MS IMPLANTADO COMO SEÇÃO NAS LINHAS DE PREFIXOS NOS 09-0270-00, 09-0269-00, 09- 0264-00 E 09-0263-00, MEDIANTE AS DELIBERAÇÕES Nº 447, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017, 482, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, 453, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 E 496, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, RESPECTIVAMENTE. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARIO RODRIGUES JUNIOR DIRETOR-GERAL ATIVO 66410 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258865 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66411 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258865 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66412 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258866 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66413 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258866 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66414 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258866 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66415 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258868 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66416 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258876 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66417 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258877 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66418 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258887 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66419 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66420 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66421 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258891 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,21,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66422 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258892 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66423 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258892 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66424 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258893 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66425 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258893 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66426 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258893 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66427 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258894 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66428 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258902 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66429 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258903 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66430 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258906 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66431 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258906 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66432 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258907 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66433 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258909 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66434 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258909 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66435 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258910 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66436 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258912 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66437 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258915 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66438 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258933 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66439 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258938 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66440 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258938 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66441 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258948 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66442 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258955 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66443 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258955 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66444 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258956 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66445 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258956 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66446 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258957 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66447 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258957 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66448 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258959 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66449 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258960 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66450 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258961 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66451 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258962 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66452 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258964 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66453 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258964 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66454 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258966 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66455 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2259009 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66456 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66457 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66458 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258861 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66459 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258866 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66460 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66461 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66462 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258889 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66463 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258891 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 2,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66464 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258892 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66465 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258892 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66466 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258892 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66467 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258892 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66468 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258893 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66469 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258893 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66470 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258893 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66471 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258893 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66472 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258893 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66473 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258893 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66474 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258894 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66475 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258894 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66476 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258894 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66477 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258901 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66478 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258904 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66479 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258909 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66480 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258914 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66481 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258915 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66482 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258916 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66483 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258940 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66484 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258945 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66485 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258947 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66486 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258952 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66487 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66488 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258958 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66489 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258959 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66490 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258961 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66491 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258962 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66492 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258963 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66493 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258963 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66494 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258965 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66495 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258969 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66496 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258971 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66497 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258973 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66498 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258974 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66499 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2259019 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66500 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258858 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66501 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258860 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66502 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66503 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258889 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66504 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258904 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66505 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258906 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66506 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258909 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66507 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258914 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66508 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258918 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66509 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258924 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66510 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258924 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66511 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258926 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66512 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258937 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66513 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258942 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66514 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258942 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66515 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258960 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66516 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258965 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66517 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258986 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66518 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258988 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66519 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258989 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66520 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258990 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66521 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258993 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66522 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2259000 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66523 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2259000 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66524 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2259002 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66525 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2259026 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66526 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2259027 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66527 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2259029 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66528 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2259030 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66529 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2259031 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66530 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258858 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66531 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258860 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66532 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258862 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66533 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258878 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66534 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258889 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66535 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258905 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66536 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258912 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66537 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258917 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66538 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258917 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66539 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258919 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66540 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258919 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66541 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258920 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66542 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258922 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66543 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258923 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66544 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258923 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66545 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258925 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66546 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258926 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66547 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258927 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66548 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258977 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66549 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258980 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66550 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258984 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66551 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258985 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66552 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258987 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66553 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258991 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66554 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258992 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66555 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258992 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66556 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258995 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66557 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2258999 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66558 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2259003 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66559 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2259017 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66560 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2259022 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66561 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 2259031 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66562 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 2258872 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66563 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 2258888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66564 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 2258913 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66565 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 2258941 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66566 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 2258996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66567 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 2259001 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66568 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 2258862 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66569 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 2258868 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66570 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 2258874 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66571 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 2258888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66572 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 2258889 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66573 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 2258897 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66574 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 2258903 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66575 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 2258909 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66576 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 2258928 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66577 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 2258939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66578 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 2258991 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66579 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-12T00:00:00 2259002 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 66580 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-02T00:00:00 50500.372565/2019-41 FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NAS LINHAS 09-0270-00 E 16-0099-00 (E OUTRAS OPERADAS PELA EMPRESA) ATIVO 66581 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 550500.057011/2020-51 FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NAS LINHAS 09-0270-00 E 16-0099-00 (E OUTRAS OPERADAS PELA EMPRESA) ATIVO 66582 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.074944/2020-11 "TERMINAL ADICIONAL, NA LOCALIDADE DE OURO PRETO DO OESTE/RO, NO TERMINAL ""TERMINAL 3 COQUEIROS""." ATIVO 66583 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 50500.093649/2020-55 "" ATIVO 66584 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66585 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 3293 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66586 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 3293 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66587 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0269-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-15T00:00:00 3293 - 3/3/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NAS LINHAS 09-0270-00 E 16-0099-00 (E OUTRAS OPERADAS PELA EMPRESA) ATIVO 66588 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 66589 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 50500.360710/2017-80 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66590 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 3293 - 3/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 66591 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2248193 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66592 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2248196 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66593 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2248197 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66594 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2248201 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66595 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2248202 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66596 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2248203 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66597 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2248205 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66598 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2248207 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66599 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2248209 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66600 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2248210 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66601 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2248223 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66602 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2248228 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66603 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2248228 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66604 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2248229 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66605 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2248229 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66606 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2248230 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66607 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2248230 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66608 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2248232 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66609 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2248234 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 66610 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - 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PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248204 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 59,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67043 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248236 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 53,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67044 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248236 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 53,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67045 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248237 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 53,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67046 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248306 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 58,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67047 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248306 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 69,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67048 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248331 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 54,31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67049 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248331 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 55,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67050 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248331 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 70,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67051 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248331 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 73,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67052 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248331 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 75,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67053 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248341 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 65,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67054 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248204 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 54,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67055 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248204 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 56,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67056 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248306 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 60,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67057 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248306 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 60,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67058 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248306 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 61,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67059 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248306 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 67,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67060 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248331 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 69,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67061 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-24T00:00:00 2248341 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 63,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67062 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-06T00:00:00 3293 - 3/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67063 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.057019/2020-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67064 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.074944/2020-11 "TERMINAL ADICIONAL, NA LOCALIDADE DE OURO PRETO DO OESTE/RO, NO TERMINAL ""TERMINAL 3 COQUEIROS""." ATIVO 67065 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 3293 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67066 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 3293 - 11/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67067 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-11T00:00:00 3293 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67068 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67069 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-21T00:00:00 3293 - 9/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67070 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0269-61 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-07T00:00:00 3293 - 2/2/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67071 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50500.247409/2016-09 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAIS EM LINHAS FEDERAIS CONFORME OUTORGA (DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA) DE 21 DE SETEMBRO DE 2016. (PROTOCOLO Nº 50500.373586/2016-31). EM DECORRENCIA DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS NO ANEXO. SEÇÕES: ? CURITIBA (PR) ? PORTO VELHO (RO) PREFIXO Nº 09-0270-00 COM A LINHA 001 PORTO VELHO (RO) ? VILHENA (RO) - DE: PORTO VELHO (RO) PARA ARIQUEMES (RO), JARU (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: ARIQUEMES (RO) PARA JARU (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: JARU (RO) PARA OURO PRETO DO OESTE (RO), JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: OURO PRETO DO OESTE (RO) PARA JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: JI-PARANÁ (RO) PARA PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: PRESIDENET MÉDICI (RO) PARA CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: CACOAL (RO) PARA PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: PIMENTA BUENO (RO) PARA VILHENA (RO)." ATIVO 67072 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-13T00:00:00 3293 - 5/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67073 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:00:00 3293 - 7/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67074 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-03T00:00:00 3293 - 19/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67075 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T00:00:00 50500.337970/2017-51 DELIBERAÇÃO Nº 200, DE 31 DE JULHO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 086, DE 13 DE JULHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.337970/2017-51, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., AUTORIZANDO: I ? A INCLUSÃO DOS MERCADOS DE: CURITIBA (PR) PARA NOVA ALVORADA DO SUL (MS), DE PRESIDENTE PRUDENTE (SP) PARA NOVA ALVORADA DO SUL (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), COXIM (MS), SONORA (MS), RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT) E CUIABÁ (MT), DE CAMPO GRANDE (MS) E SÃO GABRIEL DO OESTE (MS) PARA RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT) E CUIABÁ (MT), DE RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS) PARA PONTES E LACERDA (MT), DE SONORA (MS) E COXIM (MS) PARA RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT) E CUIABÁ (MT), DE CUIABÁ (MT), CÁCERES (MT), PONTES E LACERDA (MT) E COMODORO (MT) PARA VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO) E PORTO VELHO (RO), COMO SEÇÕES NA LINHA CURITIBA (PR) ? PORTO VELHO (RO), PREFIXO Nº 09-0270-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT. ATIVO 67076 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-27T00:00:00 3293 - 19/07/2017 INICIO DA OPERAÇÃO DOS MERCADOS DE CAMPO GRANDE (MS) PARA PRESIDENTE MÉDICI (RO), JARÚ (RO) E ITAPUÃ DO OESTE (RO) EM 01/01/2018. ATIVO 67077 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-01T00:00:00 50500.577894/2017-15 DELIBERAÇÃO Nº 447, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 222, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.577894/2017-15, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÃO NA LINHA CURITIBA (PR) ? PORTO VELHO (RO), PREFIXO Nº 09-0270-00. I ? DE: CAMPO GRANDE (MS) PARA PRESIDENTE MÉDICI (RO), JARÚ (RO) E ITAPUÃ DO OESTE (RO). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 117, DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 67078 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-05T00:00:00 50500.336630/2015-41 PARALISAÇÃO DOS MERCADOS CAMPO GRANDE/MS-JARU/RO, CAMPO GRANDE/MS-ITAPUÃ DO OESTE/RO E SÃO GABRIEL DO OESTE/MS-PORTO VELHO/RO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 108, DE 22 DE JANEIRO DE 2019, PUBLICADA NO DOU EM 25/01/2019 | EDIÇÃO: 18 | SEÇÃO: 1 | PÁGINA: 17. ATIVO 67079 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.380533/2016-77 PARALISADO MERCADOS = DE: CAMPO GRANDE (MS) PARA PRESIDENTE MÉDICI (RO) DELIBERAÇÃO Nº 318, DE 19 DE MARÇO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 092, DE 11 DE MARÇO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.380533/2016-77, DELIBERA: ART. 1º INDEFERIR A SOLICITAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL - LOP DA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI REFERENTE AOS MERCADOS DISPONIBILIZADOS NA 1ª ETAPA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI PARA EXCLUIR O MERCADO PRESIDENTE MÉDICI/RO - CAMPO GRANDE/MS IMPLANTADO COMO SEÇÃO NAS LINHAS DE PREFIXOS NOS 09-0270-00, 09-0269-00, 09- 0264-00 E 09-0263-00, MEDIANTE AS DELIBERAÇÕES Nº 447, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017, 482, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, 453, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 E 496, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, RESPECTIVAMENTE. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARIO RODRIGUES JUNIOR DIRETOR-GERAL ATIVO 67080 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258654 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67081 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258658 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67082 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258659 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67083 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258663 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67084 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258664 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 2,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67085 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258671 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67086 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258687 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67087 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258688 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67088 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258689 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67089 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258690 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67090 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258703 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67091 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258724 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67092 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258725 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67093 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258727 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67094 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67095 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67096 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258735 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67097 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258736 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67098 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258736 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67099 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258737 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67100 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258738 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67101 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258739 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67102 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258740 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67103 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258769 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67104 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258777 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67105 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258778 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67106 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258780 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67107 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258782 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67108 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258785 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67109 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258786 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67110 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258788 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67111 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258793 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67112 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258795 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67113 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258796 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67114 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258805 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67115 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67116 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67117 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258691 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 2,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67118 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258700 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67119 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67120 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258729 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67121 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67122 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258734 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67123 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258744 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67124 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258750 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67125 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258756 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67126 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258757 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67127 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258763 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67128 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258767 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67129 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258770 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67130 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258774 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67131 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258779 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67132 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258781 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67133 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258783 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67134 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258784 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67135 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258787 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67136 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258831 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67137 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258839 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67138 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-08T00:00:00 2258848 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67139 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258660 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67140 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258660 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67141 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258660 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67142 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258666 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67143 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258686 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67144 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258686 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67145 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258705 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67146 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258705 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 37,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67147 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67148 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258720 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67149 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258723 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 43,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67150 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258725 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67151 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258727 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67152 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258728 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67153 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258729 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67154 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258731 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67155 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258733 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67156 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258735 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67157 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258742 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67158 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258745 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67159 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258746 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67160 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258749 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67161 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258750 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67162 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258762 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67163 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258763 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67164 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258764 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67165 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258765 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67166 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258791 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67167 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258791 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 29,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67168 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258791 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 33,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67169 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258791 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67170 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258792 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67171 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258792 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 33,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67172 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258793 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67173 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258795 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67174 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258801 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67177 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258802 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67178 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258802 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67179 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258806 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67180 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258807 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67181 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258807 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67182 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258808 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67183 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258809 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67184 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258810 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67185 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258811 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67186 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258812 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67187 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258813 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67188 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258813 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67189 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258815 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67190 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258815 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67191 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258818 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67192 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258819 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67193 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258820 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67194 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258821 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67195 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258824 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67196 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258826 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67197 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258826 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 58,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67198 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258852 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67199 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258656 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67200 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258658 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67201 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258658 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67202 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258658 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67203 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258660 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67204 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258665 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 54,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67205 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258676 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67206 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258695 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67207 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258724 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67208 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258724 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 41,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67209 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67210 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258732 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67213 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258734 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67214 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258736 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67215 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258740 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67216 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258741 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67217 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258743 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67218 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258747 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67219 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258748 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67220 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258750 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67221 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258777 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67222 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258791 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67223 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258791 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67224 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258792 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67225 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258793 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67226 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258798 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67227 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258798 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67228 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258799 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 29,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67229 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258801 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67230 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258806 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67231 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258808 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67232 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258809 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67233 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258810 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67234 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258811 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67235 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258812 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67236 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258814 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67237 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258814 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67238 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258816 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 41,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67239 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258816 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 45,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67240 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258817 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67241 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67242 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258823 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67243 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258825 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67244 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258826 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67245 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258836 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67246 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258836 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 36,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67247 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258849 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67248 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258851 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67249 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-09T00:00:00 2258853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67250 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258750 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 68,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67251 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258791 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 60,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67252 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258665 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 61,23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67253 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-10T00:00:00 2258816 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 64,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 15/7/2019, ATIVO 67254 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.057022/2020-31 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ART 6º POSSIBILITA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA. ATIVO 67255 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.074944/2020-11 "TERMINAL ADICIONAL, NA LOCALIDADE DE OURO PRETO DO OESTE/RO, NO TERMINAL ""TERMINAL 3 COQUEIROS""." ATIVO 67256 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-14T00:00:00 50500.093655/2020-11 "" ATIVO 67257 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 3293 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67258 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67259 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67260 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67261 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 3293 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67262 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 3293 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67263 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67264 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0270-00 CURITIBA(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-15T00:00:00 3293 - 5/30/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 67265 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-24T00:00:00 50500.420151/2016-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67266 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 3293 - 01/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67267 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 3293 - 9/4/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67268 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-10T00:00:00 50500.546996/2017-99 DELIBERAÇÃO Nº 439, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 211, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.546996/2017-99, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÃO NA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) ? SINOP (MT), PREFIXO Nº 09-0271-00. I - DE: CASCAVEL (PR), PARA: SONORA (MS), JACIARA (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT) E SORRISO (MT), II - DE: TOLEDO (PR), MARECHAL CÂNDIDO RONDON (PR) E GUAÍRA (PR), PARA: MUNDO NOVO (MS), III - DE: GUAÍRA (PR), PARA: NAVIRAÍ (MS), DOURADOS (MS) E CAMPO GRANDE (MS), IV - DE: CAMPO GRANDE (MS), PARA: RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT), ROSÁRIO DO OESTE (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RUI VERDE (MT) E SORRISO (MT), V - DE: SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), PARA: RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT) E CUIABÁ (MT), VI - DE: COXIM (MS), PARA: RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT) E SORRISO (MT), VII - DE: SONORA (MS), PARA: RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT), ROSÁRIO DO OESTE (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), SORRISO (MT) E SINOP (MT). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 67269 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 "" "" ATIVO 67270 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239725 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67271 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239725 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67272 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 3,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67273 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67274 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239727 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 0,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67275 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239727 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67276 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239728 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 0,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67277 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239729 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 1,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67278 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 14,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67279 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239730 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67280 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239731 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 0,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67281 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239731 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67282 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239734 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 4,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67283 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239735 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 32,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67284 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239736 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 0,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67285 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239737 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 1,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67286 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239738 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67287 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239739 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 0,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67288 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239739 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 11,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67289 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239741 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 3,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67290 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239742 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 0,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67291 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239742 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 15,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67292 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239742 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 21,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67293 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239742 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67294 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239743 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 1,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67295 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239745 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67296 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239746 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 34,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67297 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239746 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67298 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239749 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 3,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67299 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239749 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 6,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67300 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239753 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 0,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67301 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 0,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67302 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239755 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67303 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239758 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 1,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67308 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239759 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67309 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239781 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 17,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67322 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239785 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67323 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239786 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 5,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67324 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239796 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67325 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239798 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67326 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239799 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67327 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239800 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67328 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239801 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67329 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239801 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 21,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67330 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239801 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67331 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239806 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67332 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239807 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67333 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239807 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 70,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67334 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239811 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 1,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67335 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239812 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67336 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239814 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67337 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239815 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67338 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239821 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 3,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67339 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239823 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 6,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67340 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239824 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 5,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67341 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239825 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67342 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239826 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 32,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67343 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239828 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67344 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239831 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67345 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239833 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67346 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239838 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67347 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239838 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 43,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67348 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239725 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 0,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67349 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239725 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 6,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67350 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239725 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67351 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239738 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67356 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239740 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67357 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239742 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 5,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67358 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239751 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 0,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67359 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239751 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67360 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239753 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 0,34000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67361 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239753 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67362 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239755 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 15,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67363 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239755 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 9,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67364 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239755 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 9,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67365 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239756 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67366 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239761 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67367 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239767 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67368 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239784 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67369 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239785 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 1,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67370 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239785 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67371 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239786 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 0,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67372 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239787 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67373 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239788 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 9,70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67374 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239789 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67375 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 0,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67376 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239791 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 3,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67377 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239791 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67378 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239792 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67379 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239794 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67380 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239795 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67381 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239796 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 28,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67384 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239796 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67385 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239801 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67386 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239801 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 28,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67387 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239802 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 24,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67388 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239803 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67389 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239804 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 3,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67390 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239805 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 3,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67391 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239806 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 11,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67392 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239806 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67393 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239806 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 21,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67394 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239806 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 26,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67395 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239807 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 35,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67396 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239808 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 15,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67397 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239810 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 3,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67398 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239812 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67399 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239813 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67400 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239817 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67401 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239820 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67402 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 15,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67403 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 5,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67404 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 31,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67405 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239829 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67406 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239830 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67407 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239831 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 19,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67408 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239832 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67409 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239834 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67410 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239835 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67411 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239837 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 15,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67412 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239838 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67413 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2239838 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 62,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67414 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 34,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67415 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239775 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67430 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239783 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 17,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67431 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239785 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 1,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67432 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239785 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67433 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239785 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67434 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239786 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 11,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67435 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239786 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 6,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67436 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239786 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67437 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239787 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67438 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239791 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67439 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239793 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67440 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239794 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 3,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67441 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239795 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 4,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67442 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239796 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 11,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67443 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239796 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67444 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239798 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67445 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239801 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 11,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67446 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239801 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 18,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67447 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239803 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67448 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239806 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67449 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239806 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 3,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67450 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239806 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 9,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67451 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239812 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67452 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239815 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 1,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67453 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239840 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 44,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67464 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239840 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 59,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67465 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 25,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67466 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 33,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67467 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 28,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67468 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 6,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67469 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239843 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 27,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67470 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239843 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 31,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67471 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239843 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 5,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67472 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239843 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 6,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67473 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239726 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67474 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239727 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 34,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67475 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239728 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 6,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67476 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239734 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 1,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67477 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239734 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 44,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67478 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239735 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67479 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239736 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67480 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239737 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 1,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67481 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239743 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 6,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67482 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239746 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 39,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67483 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239801 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 6,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67502 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239802 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67503 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239806 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 22,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67504 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239806 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 5,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67505 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239807 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 31,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67506 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239807 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 68,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67507 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239807 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67508 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239812 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 1,70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67509 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239813 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67510 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239814 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 5,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67511 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239818 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67512 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 0,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67513 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67514 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239824 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 0,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67515 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239825 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 1,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67516 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239827 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 27,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67517 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239831 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 14,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67518 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239832 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67519 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239834 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 2,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67520 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239835 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67521 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239838 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 37,70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67524 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239838 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 56,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67525 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239840 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67536 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239840 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67537 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 26,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67538 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 31,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67539 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67540 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67541 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 24,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67542 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67543 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 35,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67544 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 6,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67545 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239843 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 22,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67546 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2239843 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 24,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67547 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 3293 - 9/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67548 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-15T00:00:00 50500.057026/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67549 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 3293 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67550 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67551 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67552 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 09-0271-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-15T00:00:00 3293 - 5/27/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). 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SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2239836 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67881 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2239837 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67882 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2239839 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67883 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2239839 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67884 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2239839 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67885 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2239840 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67886 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2239840 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67887 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2239840 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67888 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2239840 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67889 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2239840 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67890 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2239840 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 52,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67891 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2239840 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67892 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2239841 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67893 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2239842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67894 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2239842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67895 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2239842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 38,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67896 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2239842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67897 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-17T00:00:00 2239843 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67898 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-20T00:00:00 3293 - 9/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67899 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-18T00:00:00 3293 - 3/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67900 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-03T00:00:00 3293 - 8/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67901 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-02T00:00:00 3293 - 9/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67902 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-01T00:00:00 3293 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67903 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67904 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67905 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-28T00:00:00 3293 - 4/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67906 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 3293 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67907 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67908 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 09-0271-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-07T00:00:00 3293 - 2/2/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67909 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-08T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 67910 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-25T00:00:00 50500.364167/2017-90 DELIBERAÇÃO Nº 255, DE 17 DE AGOSTO DE 2017 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV-084, DE 14 DE AGOSTO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.364167/2017-90, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. (NOME FANTASIA: EUCATUR) PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) - SINOP (MT) E RESPECTIVAS SEÇÕES AUTORIZADAS. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. (NOME FANTASIA: EUCATUR) CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 67911 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-17T00:00:00 50500.522912/2017-21 "" ATIVO 67912 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-18T00:00:00 3293 - 11/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67913 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-05T00:00:00 50500.239886/2018-54 "" ATIVO 67914 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-21T00:00:00 3293 - 6/6/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 67915 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115176 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 11,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67916 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115176 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67917 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115176 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67918 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115177 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 22,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67919 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115177 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 45,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67920 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115177 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 52,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67921 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115177 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 34,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67922 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115177 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 48,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67923 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115179 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67924 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115181 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67925 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67926 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67927 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 46,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67928 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 54,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67929 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 57,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67930 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67931 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67932 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 34,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67933 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115186 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67934 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115187 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67935 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115191 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 11,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67936 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115191 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67937 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115191 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67938 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115193 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 1,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67939 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115194 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67940 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115194 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67941 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115194 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 32,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67942 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115195 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 36,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67943 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115204 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 3,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67944 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115204 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67945 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115205 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 2,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67946 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115211 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67947 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115211 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67948 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115214 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67949 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115220 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 1,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67950 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115220 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67951 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115226 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67952 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115229 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 3,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67953 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115236 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67954 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115241 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 33,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67955 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115243 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67956 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115252 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67957 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115258 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67958 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115259 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67959 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115261 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67960 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115261 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67961 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115261 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67962 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115262 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67963 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115263 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67964 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115263 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67965 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115263 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 36,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67966 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115263 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67967 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115264 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 9,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67968 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115264 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67969 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115264 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67970 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 9,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67971 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67972 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67973 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67974 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115266 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 0,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67975 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115266 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67976 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115266 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 7,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67977 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115267 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67978 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115269 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 1,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67979 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115269 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67980 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115269 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67981 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115272 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 0,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67982 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115272 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67983 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115275 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67984 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115276 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 7,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67985 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115278 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67986 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115280 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67987 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115282 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 0,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67988 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115285 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 4,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67989 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115286 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 3,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67990 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115287 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67991 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115288 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 1,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67992 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115289 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67993 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115293 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 1,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67994 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115294 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 4,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67995 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 3,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67996 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115298 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67997 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115299 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67998 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115299 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 33,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 67999 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115299 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68000 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115300 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 41,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68001 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115300 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 60,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68002 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115302 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68003 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115302 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 35,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68004 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115302 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 41,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68005 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115302 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68006 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115303 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68007 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68008 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115305 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68009 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115176 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 3,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68010 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115176 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68011 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115176 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68012 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115176 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68013 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115176 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68014 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115177 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 22,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68015 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115177 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 24,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68016 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115177 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 34,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68017 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115177 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 48,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68018 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115177 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68019 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115177 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68020 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115177 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68021 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115177 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 52,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68022 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115177 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 57,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68023 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115179 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 4,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68024 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115180 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 9,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68025 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115180 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68026 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115181 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 8,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68027 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68028 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 34,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68029 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68030 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 49,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68031 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 59,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68032 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 62,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68033 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115186 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 4,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68034 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115187 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 9,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68035 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115188 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 8,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68036 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115188 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68037 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115191 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68038 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115191 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 3,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68039 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115191 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68040 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115191 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68041 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115191 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68042 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115192 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68043 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115192 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68044 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115193 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68045 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115194 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68046 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115195 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68047 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115205 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 2,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68048 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115212 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68051 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115212 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 33,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68052 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115226 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 21,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68055 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115226 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68056 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115226 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68057 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115227 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68058 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115227 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68059 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115229 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68060 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115236 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 1,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68061 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115241 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 34,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68062 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115242 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68063 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115242 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68064 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115243 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68065 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115245 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68066 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115245 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68067 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115252 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 1,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68068 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115256 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 36,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68069 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115256 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 36,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68070 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115258 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68071 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115259 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68072 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115261 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 0,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68073 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115261 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68074 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115261 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 43,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68075 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115261 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 8,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68076 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115261 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 45,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68077 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115262 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 0,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68078 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115262 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68079 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115262 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 42,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68080 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115262 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 8,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68081 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115262 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68082 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115262 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 42,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68083 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115262 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68084 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115263 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68085 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115263 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 27,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68086 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115264 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68089 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 1,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68090 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68091 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115266 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68092 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115266 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68093 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115266 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 3,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68094 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115266 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68095 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115266 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68096 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115267 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 0,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68097 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115267 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 7,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68098 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115268 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 0,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68099 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115268 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68100 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115268 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 6,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68101 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115270 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 11,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68102 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115271 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68103 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 1,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68104 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115275 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68105 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115277 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 8,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68106 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 0,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68107 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68108 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115283 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 0,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68109 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115284 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68110 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115284 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 2,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68111 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115288 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68112 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115293 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68113 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115296 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 3,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68114 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115300 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 13,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68115 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115301 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68116 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115301 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 30,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68117 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115301 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 53,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68118 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115302 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 22,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68119 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115302 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 33,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68120 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115302 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 57,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68121 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115303 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68122 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115303 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 31,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68123 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 28,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68124 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 34,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68125 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115305 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68126 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115305 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68127 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115266 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68128 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115266 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68129 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115266 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68130 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115266 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68131 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115266 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68132 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115267 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68133 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115267 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68134 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115268 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68135 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115268 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68136 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115269 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,21,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68137 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115269 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68138 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115269 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68139 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115270 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68140 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115276 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68141 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115293 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68142 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115299 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68143 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115301 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68144 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115301 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68145 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115302 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68146 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115302 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68147 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115302 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68148 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115302 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 39,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68149 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115302 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 55,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68150 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115302 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68151 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115303 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68152 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68153 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68154 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68155 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115305 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68156 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115266 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68157 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115267 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68158 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115268 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68159 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115269 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,94000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68160 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115269 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68161 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115271 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68162 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115275 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68163 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115277 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68164 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115281 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68165 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115284 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68166 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115298 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68167 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115299 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68168 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115300 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 34,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68169 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115300 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 54,41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68170 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115300 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68171 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115301 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 45,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68172 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115302 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68173 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115303 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68174 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115303 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68175 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115305 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68176 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2115305 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68177 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-11T00:00:00 50500.377145/2019-51 "" ATIVO 68178 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-20T00:00:00 50500.071363/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68179 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.071363/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68180 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 3293 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68181 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 3293 - 2/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68182 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-27T00:00:00 3293 - 4/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68183 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68184 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 3293 - 5/27/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 68185 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 09-0346-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-01T00:00:00 3293 - 2/23/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68186 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 09-0346-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-05T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 68187 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 09-0346-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-11T00:00:00 3293 - 8/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68188 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 09-0346-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 3293 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68189 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 09-0346-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 2115176 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68190 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 09-0346-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 2115176 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68191 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 09-0346-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 2115176 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68192 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 09-0346-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 2115176 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68193 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 09-0346-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 2115176 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68194 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 09-0346-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 2115176 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68195 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 09-0346-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 2115176 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68196 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 09-0346-61 FOZ DO IGUACU(PR) - 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SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2115302 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68596 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 09-0346-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2115302 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 63,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68597 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 09-0346-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2115303 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68598 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 09-0346-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2115303 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68599 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 09-0346-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2115304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68600 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 09-0346-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2115305 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68601 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 09-0346-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2115305 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68602 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 09-0346-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2115305 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68603 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 09-0346-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-28T00:00:00 3293 - 9/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68604 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 09-0346-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-08T00:00:00 50500.071367/2020-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68605 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 09-0346-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 3293 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68606 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 09-0346-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 3293 - 2/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68607 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 09-0346-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-27T00:00:00 3293 - 4/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68608 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 09-0346-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-06T00:00:00 3293 - 8/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68609 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 09-0346-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 3293 - 1/26/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68610 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-03-01T00:00:00 09-0364-00 CURITIBA(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-03T00:00:00 -50500.547189/2017-93 IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) ? APARECIDA (SP), CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 504, DE 21/12/2017, DOU DE 27/12/2017, COM INICIO DE OPERAÇÃO EM 10/01/2018. ATIVO 68611 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-03-01T00:00:00 09-0364-00 CURITIBA(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-10T00:00:00 3293 - 3/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68612 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-03-01T00:00:00 09-0364-00 CURITIBA(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-04T00:00:00 3293 - 6/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68613 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-03-01T00:00:00 09-0364-00 CURITIBA(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-29T00:00:00 3293 - 9/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68614 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-03-01T00:00:00 09-0364-00 CURITIBA(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2145939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 5,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68615 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-03-01T00:00:00 09-0364-00 CURITIBA(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2145940 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,99,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68616 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-03-01T00:00:00 09-0364-00 CURITIBA(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2145939 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 5,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68617 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-03-01T00:00:00 09-0364-00 CURITIBA(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2145940 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 14,99,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68618 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-03-01T00:00:00 09-0364-00 CURITIBA(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-20T00:00:00 50500.049121/2020-49 * FREQUENCIA MINIMA SERÁ OPERADA NO PREFIXO Nº 16-0108-00. ATIVO 68619 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-03-01T00:00:00 09-0364-00 CURITIBA(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.057029/2020-52 * FREQUENCIA MINIMA SERÁ OPERADA NO PREFIXO Nº 16-0108-00. ATIVO 68620 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-03-01T00:00:00 09-0364-00 CURITIBA(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.057029/2020-52 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 68621 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-03-01T00:00:00 09-0364-00 CURITIBA(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 3293 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68622 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-03-01T00:00:00 09-0364-00 CURITIBA(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68623 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-03-01T00:00:00 09-0364-00 CURITIBA(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 3293 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68624 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-03-01T00:00:00 09-0364-00 CURITIBA(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 3293 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68625 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-03-01T00:00:00 09-0364-00 CURITIBA(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68626 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-03-01T00:00:00 09-0364-00 CURITIBA(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 3293 - 5/30/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS).REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 68627 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-03-01T00:00:00 09-0364-00 CURITIBA(PR) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-15T00:00:00 3293 - 3/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68628 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-12-14T00:00:00 09-0364-61 CURITIBA(PR) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-14T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 68629 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-12-14T00:00:00 09-0364-61 CURITIBA(PR) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-26T00:00:00 3293 - 1/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68630 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-12-14T00:00:00 09-0364-61 CURITIBA(PR) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 3293 - 2/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68631 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-12-14T00:00:00 09-0364-61 CURITIBA(PR) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 3293 - 5/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68632 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-12-14T00:00:00 09-0364-61 CURITIBA(PR) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68633 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-12-14T00:00:00 09-0364-61 CURITIBA(PR) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 3293 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68634 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-12-14T00:00:00 09-0364-61 CURITIBA(PR) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 3293 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68635 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-12-14T00:00:00 09-0364-61 CURITIBA(PR) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68636 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-12-14T00:00:00 09-0364-61 CURITIBA(PR) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-07T00:00:00 3293 - 2/2/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68637 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-12-14T00:00:00 09-0364-61 CURITIBA(PR) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-30T00:00:00 50500.081230/2023-01 TRATA-SE DE DOCUMENTO PROTOCOLADO PELA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI LTDA., CNPJ Nº 07.549.414/0001-13, REFERENTE À SOLICITAÇÃO DE PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO DA LINHA OBJETO DO PLEITO. INATIVO 68638 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 09-0387-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 68639 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-24T00:00:00 09-0405-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-14T00:00:00 "" "" ATIVO 68640 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-24T00:00:00 09-0405-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-22T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÕES EM 24/02/2019 ATIVO 68641 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-24T00:00:00 09-0405-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-22T00:00:00 50501.352606/2018-92 DELIBERAÇÃO Nº 162, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 038, DE 21 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.352606/2018-92, DELIBERA, ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CASCAVEL (PR) - CUIABÁ (MT) COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE: CASCAVEL (PR) PARA: MUNDO NOVO (MS), NAVIRAÍ (MS), DOURADOS (MS), NOVA ALVORADA DO SUL (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), COXIM (MS), SONORA (MS), RONDONÓPOLIS (MT), POXORÉO (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), CUIABÁ (MT), II - DE: TOLEDO (PR) PARA: MUNDO NOVO (MS), NAVIRAÍ (MS), DOURADOS (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), COXIM (MS), RONDONÓPOLIS (MT), POXORÉO (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), CUIABÁ (MT), III - DE: MARECHAL CÂNDIDO RONDON (PR) PARA: MUNDO NOVO (MS), NAVIRAÍ (MS), DOURADOS (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), COXIM (MS), RONDONÓPOLIS (MT), POXORÉO (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), CUIABÁ (MT), IV - DE: GUAÍRA (PR) PARA: MUNDO NOVO (MS), NAVIRAÍ (MS), DOURADOS (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), COXIM (MS), RONDONÓPOLIS (MT), POXORÉO (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), CUIABÁ (MT), V - DE: MUNDO NOVO (MS) PARA: RONDONÓPOLIS (MT) E CUIABÁ (MT), VI - DE: NAVIRAÍ (MS) PARA: RONDONÓPOLIS (MT), POXORÉO (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), CUIABÁ (MT), VII - DE: DOURADOS (MS) PARA: RONDONÓPOLIS (MT), POXORÉO (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), CUIABÁ (MT), VIII - DE: CAMPO GRANDE (MS) PARA: RONDONÓPOLIS (MT) E CUIABÁ (MT), IX - DE: SÃO GABRIEL DO OESTE (MS) PARA: RONDONÓPOLIS (MT) E CUIABÁ (MT), X - DE: COXIM (MS) PARA: RONDONÓPOLIS (MT) E CUIABÁ (MT), XI - DE: SONORA (MS) PARA: RONDONÓPOLIS (MT) E CUIABÁ (MT), ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 13 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 68642 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-24T00:00:00 09-0405-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-28T00:00:00 3293 - 3/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68643 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-24T00:00:00 09-0405-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 "" REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ART 6º POSSIBILITA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA. ATIVO 68644 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-24T00:00:00 09-0405-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.057030/2020-87 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68645 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-24T00:00:00 09-0405-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-30T00:00:00 50500.069696/2020-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68646 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-24T00:00:00 09-0405-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-27T00:00:00 3293 - 8/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68647 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-24T00:00:00 09-0405-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 3293 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68648 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-24T00:00:00 09-0405-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.126257/2020-80 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68649 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-24T00:00:00 09-0405-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68650 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-24T00:00:00 09-0405-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68651 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-24T00:00:00 09-0405-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 3293 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68652 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-24T00:00:00 09-0405-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-26T00:00:00 3293 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68653 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-24T00:00:00 09-0405-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 3293 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68654 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-24T00:00:00 09-0405-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68655 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-24T00:00:00 09-0405-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-31T00:00:00 3293 - 1/26/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68656 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-24T00:00:00 09-0405-00 CASCAVEL(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 3293 - 1/26/2023 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 68657 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-00 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-01T00:00:00 50501.352609/2018-26 ATIVAÇÃO DO SERVIÇO EM 16/02/2019, CONFORME PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 133 DE 22/01/2019. ATIVO 68658 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-00 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,81,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68659 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-00 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68660 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-00 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 68661 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-00 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 47,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 68662 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-00 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 68663 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-00 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,88,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 68664 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-00 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,21,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 68665 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-00 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-25T00:00:00 3293 - 5/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68666 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-00 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-25T00:00:00 50500.049123/2020-38 FREQUENCIA MINIMA DOS MERACDOS ATENDIDA PELA LINHA TUBARAO (SC) - APARECIDA (SP), PREFIXO 16-0108-00 ATIVO 68667 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-00 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68668 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-00 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 3293 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68669 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-00 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 3293 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68670 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-00 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-31T00:00:00 3293 - 1/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68671 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-00 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68672 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-00 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 3293 - 5/27/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS).FREQUENCIA MINIMA DOS MERCADOS ATENDIDA PELA LINHA TUBARAO (SC) - APARECIDA (SP), PREFIXO 16-0108-00 ATIVO 68673 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-00 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-15T00:00:00 3293 - 3/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68674 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-04-07T00:00:00 09-0406-31 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-04T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 68675 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-04-07T00:00:00 09-0406-31 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-27T00:00:00 50500.074163/2020-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68676 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-04-07T00:00:00 09-0406-31 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68677 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-04-07T00:00:00 09-0406-31 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 3293 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68678 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-04-07T00:00:00 09-0406-31 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-16T00:00:00 3293 - 11/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68679 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-04-07T00:00:00 09-0406-31 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-31T00:00:00 3293 - 12/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68680 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-04-07T00:00:00 09-0406-31 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68681 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247718 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 57,00000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/5/2019, INATIVO 68682 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 57,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 68710 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/5/2019, INATIVO 68711 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-25T00:00:00 3293 - 5/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68712 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,70,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68713 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,70,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68714 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,70,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68715 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,70,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68716 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,70,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68717 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 42,64,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68718 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68719 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68720 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 42,64,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68721 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68722 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,72,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68723 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68724 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68725 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 51,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68726 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68727 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68728 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-04T00:00:00 2247718 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68729 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-20T00:00:00 3293 - 3/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68730 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.057039/2020-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68731 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-04T00:00:00 3293 - 6/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68732 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 3293 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68733 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 3293 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68734 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0406-61 CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.061898/2022-43 "" INATIVO 68735 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-29T00:00:00 50501.352605/2018-48 DELIBERAÇÃO Nº 60, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 017, DE 7 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.352605/2018-48, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CASCAVEL (PR) - DOURADOS (MS) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CASCAVEL (PR) PARA: MUNDO NOVO (MS), AMAMBAI (MS) E PONTA PORÃ (MS), II - DE: TOLEDO (PR) PARA: MUNDO NOVO (MS), AMAMBAI (MS), PONTA PORÃ (MS) E DOURADOS (MS), III - DE: TERRA ROXA (PR) PARA: DOURADOS (MS), E IV - DE: GUAÍRA (PR) PARA: MUNDO NOVO (MS) E DOURADOS (MS). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 68736 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-29T00:00:00 "" AUTORIZADO A OPERAR O SERVIÇO A PARTIR DE 13/02/2019. ATIVO 68737 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-19T00:00:00 50500.017980/2019-35 "" ATIVO 68738 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242555 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68739 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242555 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 35,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68740 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242557 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 34,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68741 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242558 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68742 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 42,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68743 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 3,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68744 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 35,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68745 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242561 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 23,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68746 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242561 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68747 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242561 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 34,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68748 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242562 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 38,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68749 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242563 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 35,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68750 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242564 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 37,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68751 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242566 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 46,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68752 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242556 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 2,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68753 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242556 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68754 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242557 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 4,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68755 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242558 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68756 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68757 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68758 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68759 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 64,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68760 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 66,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68761 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68762 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68763 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68764 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 39,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68765 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 5,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68766 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 56,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68767 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 67,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68768 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 7,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68769 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 76,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68770 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 8,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68771 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242561 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 22,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68772 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242561 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 25,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68773 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242561 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68774 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242561 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 45,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68775 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242561 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 48,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68776 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242562 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 40,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68777 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242563 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68778 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242564 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 34,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68779 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242566 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 44,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68780 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-24T00:00:00 50500.376289/2019-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68781 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-25T00:00:00 50500.049125/2020-27 FREQUÊNCIA MÍNIMA REALIZADA POR OUTRAS LINHAS DA EMPRESA. ATIVO 68782 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68783 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3293 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68784 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68785 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 3293 - 5/27/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS).FREQUÊNCIA MÍNIMA REALIZADA POR OUTRAS LINHAS DA EMPRESA. ATIVO 68786 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-00 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-15T00:00:00 3293 - 3/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68787 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-29T00:00:00 "" AUTORIZADO A OPERAR O SERVIÇO A PARTIR DE 13/02/2019. INATIVO 68788 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242555 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 44,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68789 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242556 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68790 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242557 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 4,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68791 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242557 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68792 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 42,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68793 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68794 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 66,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68795 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68796 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68797 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68798 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68799 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68800 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 72,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68801 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 72,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68802 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 79,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68803 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 79,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68804 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242561 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68805 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242561 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 34,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68806 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242562 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68807 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242564 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68808 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242555 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68809 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - 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DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2242558 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,92000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68855 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2242559 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,00000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68856 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2242559 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 66,68000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68857 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2242559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68858 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2242559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 42,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68859 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2242560 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 7,22000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68860 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2242560 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 72,42000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68861 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2242560 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,87000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68862 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2242560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68863 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2242560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 72,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68864 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 2242560 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 79,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 68865 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-29T00:00:00 3293 - 6/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68866 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-28T00:00:00 3293 - 9/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68867 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-15T00:00:00 50500.057044/2020-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68868 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 3293 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68869 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3293 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 68870 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-13T00:00:00 09-0407-61 CASCAVEL(PR) - DOURADOS(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.061893/2022-11 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº50500.061893/2022-11, DE 26/05/2022 INATIVO 68871 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-05T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO 16/02/2019. ATIVO 68872 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-16T00:00:00 50501.352603/2018-59 DELIBERAÇÃO Nº 113, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 379, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.352603/2018-59, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELLI, CNPJ Nº 07.549.414/0001-13, AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CURITIBA (PR) - CUIABÁ (MT) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: DE: CURITIBA (PR) PARA: NOVA ALVORADA DO SUL (MS), CAMPO GRANDE (MS), RONDONÓPOLIS (MT) E PRESIDENTE PRUDENTE (SP), DE: PONTA GROSSA (PR) PARA: PRESIDENTE PRUDENTE (SP), NOVA ALVORADA DO SUL (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), COXIM (MS), RONDONÓPOLIS (MT) E JACIARA (MT), DE: PRESIDENTE PRUDENTE (SP) PARA: NOVA ALVORADA DO SUL (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), COXIM (MS), SONORA (MS), RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT) E CUIABÁ (MT), E DE: CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), COXIM (MS) E SONORA (MS) PARA: CUIABÁ (MT), RONDONÓPOLIS (MT) E JACIARA (MT). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELLI, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 68873 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 22,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68874 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68875 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68876 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68877 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68878 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242572 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68879 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68880 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68881 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68882 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 38,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68883 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 49,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68884 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68885 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 34,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68886 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242577 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68887 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242577 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68888 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242578 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68889 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242579 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68890 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242579 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68891 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242579 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68892 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242580 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68893 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68894 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68895 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68896 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68897 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68898 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68899 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242582 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68900 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242588 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 42,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68901 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242588 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 42,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68902 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242589 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 41,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68903 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242589 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 0,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68904 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242590 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68905 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242590 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,21,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68906 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242591 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 25,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68907 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242591 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68908 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242591 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68909 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242591 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68910 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242592 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 0,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68911 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242594 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 21,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68912 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242595 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68913 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242596 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68914 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242596 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 4,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68915 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242596 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68916 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242598 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68917 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 24,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68918 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 6,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68919 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68920 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68921 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68922 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242570 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68923 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68924 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68925 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68926 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68927 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68928 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242574 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68929 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 34,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68930 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 46,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68931 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68932 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 43,12,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68933 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242576 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 46,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68934 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242577 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 23,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68935 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242577 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68936 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242578 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68937 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242578 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 21,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68938 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242578 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68939 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242579 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 21,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68940 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242580 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68941 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242580 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68942 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242580 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68943 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68944 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68945 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 24,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68946 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 25,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68947 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68948 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 28,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68949 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242581 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68950 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242585 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68951 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242585 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68952 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242588 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 28,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68953 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242588 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68954 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242589 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 0,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68955 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242589 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68956 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242589 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68957 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242589 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 42,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68958 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242590 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 22,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68959 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242590 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 36,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68960 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242591 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 31,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68961 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242591 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 68,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68962 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242591 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68963 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242591 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 70,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68964 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242592 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68965 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242594 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68966 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242595 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68967 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242595 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68968 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2242602 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68969 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-14T00:00:00 2242602 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 16/6/2019,| Data de Termino: 17/6/2019, ATIVO 68970 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-10T00:00:00 50500.376291/2019-60 FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NAS LINHAS 09-0268-00, 09-0270-00 E 16-0099-00. ATIVO 68971 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68972 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 3293 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68973 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 3293 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68974 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68975 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 3293 - 5/27/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS).FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NAS LINHAS 09-0268-00, 09-0270-00 E 16-0099-00. ATIVO 68976 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-16T00:00:00 09-0408-00 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-15T00:00:00 3293 - 3/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 68977 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 68978 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2242583 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68979 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2242594 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68980 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2242594 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68981 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2242601 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68982 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2242583 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68983 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2242597 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68984 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2242597 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 17,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68985 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2242598 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68986 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2242600 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68987 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2242600 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68988 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2242601 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68989 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 2242602 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68990 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2242571 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68991 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2242575 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68992 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2242586 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68993 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2242586 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68994 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2242593 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68995 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2242595 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68996 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2242596 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68997 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 2242599 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 68998 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - 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CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2242588 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 42,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69101 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2242588 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 53,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69102 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2242588 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69103 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2242588 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 43,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69104 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2242589 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 52,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69105 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2242589 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 35,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69106 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2242589 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 52,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69107 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2242590 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 19,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69108 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2242590 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 37,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69109 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2242590 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69110 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2242590 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 40,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69111 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2242591 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 38,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69112 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2242591 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 43,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69113 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2242591 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 27,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69114 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2242591 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 75,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69115 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2242592 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 18,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69116 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2242595 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 33,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69117 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2242595 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 21,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69118 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2242595 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 31,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69119 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2242596 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 22,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69120 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2242596 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 29,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69121 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2242598 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 22,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69122 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 2242602 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 22,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69123 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-28T00:00:00 3293 - 9/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69124 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-06T00:00:00 3293 - 3/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69125 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-09T00:00:00 50500.055250/2020-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69126 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-14T00:00:00 50500.069692/2020-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69127 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 3293 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69128 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-26T00:00:00 3293 - 10/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69129 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69130 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 3293 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69131 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-02T00:00:00 3293 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69132 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 3293 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69133 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-27T00:00:00 3293 - 4/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69134 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-30T00:00:00 09-0408-61 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-21T00:00:00 3293 - 9/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69135 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 1990-09-27T00:00:00 09-0784-01 CURITIBA(PR) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 69136 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 1991-01-28T00:00:00 09-0784-02 CURITIBA (PR) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 69137 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 1991-11-10T00:00:00 09-0784-04 CURITIBA (PR) - CAMPO GRANDE (MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 69138 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2011-10-20T00:00:00 09-1295-61 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 69139 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2005-06-14T00:00:00 09-1477-01 CASCAVEL(PR) - GUARANTA DO NORTE(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 69140 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0031-00 CUIABA(MT) - CACOAL(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50500.247409/2016-09 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAIS EM LINHAS FEDERAIS CONFORME OUTORGA (DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA) DE 21 DE SETEMBRO DE 2016. (PROTOCOLO Nº 50500.373586/2016-31). EM DECORRENCIA DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS NO ANEXO. SEÇÕES: ? LINHA CUIABÁ (MT) ? CACOAL (RO) PREFIXO Nº 11-0031-00 COM O SERVIÇO 001 PORTO VELHO (RO) ? VILHENA (RO) - DE: CACOAL (RO) PARA PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: PIMENTA BUENO (RO) PARA VILHENA (RO)." INATIVO 69141 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0031-00 CUIABA(MT) - CACOAL(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T00:00:00 50500.033312/2017-93 DELIBERAÇÃO ANTT Nº 191 DE 27 DE JULHO DE 2017. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTODMT - 085, DE 20 DE JULHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.033312/2017-93, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE: CASCAVEL (PR) PARA BATAGUASSU (MS) E SONORA (MS), DE: UBIRATÃ (PR) PARA PRESIDENTE PRUDENTE (SP), BATAGUASSU (MS), NOVA ALVORADA DO SUL (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), CAMPO GRANDE (MS), COXIM (MS), SONORA (MS), RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT) E CUIABÁ (MT), DE: CAMPO MOURÃO (PR) PARA BATAGUASSU (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), SONORA (MS) E JACIARA (MT), DE: MARINGÁ (PR) E PRESIDENTE PRUDENTE (SP) PARA NOVA ALVORADA DO SUL (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), SONORA (MS) E JACIARA (MT), DE: CAMPO GRANDE (MS) PARA JACIARA (MT) E ARIQUEMES (RO), DE: SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), COXIM (MS) E SONORA (MS) PARA RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT) E CUIABÁ (MT), DE: RONDONÓPOLIS (MT) PARA PRESIDENTE MÉDICI (RO), JARÚ (RO) E ITAPUÃ DO OESTE (RO), DE: CUIABÁ (MT), CÁCERES (MT) E PONTES E LACERDA (MT) PARA ITAPUÃ DO OESTE (RO), JARÚ (RO) E OURO PRETO DO OESTE (RO), DE: COMODORO (MT) PARA VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARÚ (RO), ARIQUEMES (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO) E PORTO VELHO (RO), DE: PONTES E LACERDA (MT) PARA VILHENA (RO), DE: OURO PRETO DO OESTE (RO) PARA CÁCERES (MT), CAMPO GRANDE (MS) E PONTES E LACERDA (MT), DE: CUIABÁ (MT) PARA OURO PRETO DO OESTE (RO), JARÚ (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO) COMO SEÇÃO NA LINHA CASCAVEL (PR) ? PORTO VELHO (RO) PREFIXO Nº 09-0263-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PARA A IMPLANTAÇÃO DAS LINHAS FLORIANÓPOLIS (SC) ? PRESIDENTE PRUDENTE (SP) E PONTA PORÃ (PR) ? CUIABÁ (MT). ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS CUIABÁ (MT) ? CACOAL (RO) PREFIXO Nº 11-0031-00 E CUIABÁ (MT) ? JI-PARANÁ (RO) PREFIXO Nº 11-0032-00. ART. 4º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 5º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). INATIVO 69142 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0032-00 CUIABA(MT) - JI-PARANA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50500.247409/2016-09 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAIS EM LINHAS FEDERAIS CONFORME OUTORGA (DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA) DE 21 DE SETEMBRO DE 2016. (PROTOCOLO Nº 50500.373586/2016-31). EM DECORRENCIA DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS NO ANEXO. SEÇÕES: ? LINHA CUIABÁ (MT) ? JI-PARANÁ (RO) PREFIXO Nº 11-0032-00 COM O SERVIÇO 001 PORTO VELHO (RO) ? VILHENA (RO) - DE: JI-PARANÁ (RO) PARA PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: PRESIDENTE MÉDICI (RO) PARA CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: CACOAL (RO) PARA PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO)." INATIVO 69143 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0032-00 CUIABA(MT) - JI-PARANA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T00:00:00 50500.033312/2017-93 DELIBERAÇÃO ANTT Nº 191 DE 27 DE JULHO DE 2017. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTODMT - 085, DE 20 DE JULHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.033312/2017-93, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE: CASCAVEL (PR) PARA BATAGUASSU (MS) E SONORA (MS), DE: UBIRATÃ (PR) PARA PRESIDENTE PRUDENTE (SP), BATAGUASSU (MS), NOVA ALVORADA DO SUL (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), CAMPO GRANDE (MS), COXIM (MS), SONORA (MS), RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT) E CUIABÁ (MT), DE: CAMPO MOURÃO (PR) PARA BATAGUASSU (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), SONORA (MS) E JACIARA (MT), DE: MARINGÁ (PR) E PRESIDENTE PRUDENTE (SP) PARA NOVA ALVORADA DO SUL (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), SONORA (MS) E JACIARA (MT), DE: CAMPO GRANDE (MS) PARA JACIARA (MT) E ARIQUEMES (RO), DE: SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), COXIM (MS) E SONORA (MS) PARA RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT) E CUIABÁ (MT), DE: RONDONÓPOLIS (MT) PARA PRESIDENTE MÉDICI (RO), JARÚ (RO) E ITAPUÃ DO OESTE (RO), DE: CUIABÁ (MT), CÁCERES (MT) E PONTES E LACERDA (MT) PARA ITAPUÃ DO OESTE (RO), JARÚ (RO) E OURO PRETO DO OESTE (RO), DE: COMODORO (MT) PARA VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARÚ (RO), ARIQUEMES (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO) E PORTO VELHO (RO), DE: PONTES E LACERDA (MT) PARA VILHENA (RO), DE: OURO PRETO DO OESTE (RO) PARA CÁCERES (MT), CAMPO GRANDE (MS) E PONTES E LACERDA (MT), DE: CUIABÁ (MT) PARA OURO PRETO DO OESTE (RO), JARÚ (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO) COMO SEÇÃO NA LINHA CASCAVEL (PR) ? PORTO VELHO (RO) PREFIXO Nº 09-0263-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PARA A IMPLANTAÇÃO DAS LINHAS FLORIANÓPOLIS (SC) ? PRESIDENTE PRUDENTE (SP) E PONTA PORÃ (PR) ? CUIABÁ (MT). ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS CUIABÁ (MT) ? CACOAL (RO) PREFIXO Nº 11-0031-00 E CUIABÁ (MT) ? JI-PARANÁ (RO) PREFIXO Nº 11-0032-00. ART. 4º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 5º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). INATIVO 69144 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50500.247409/2016-09 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAIS EM LINHAS FEDERAIS CONFORME OUTORGA (DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA) DE 21 DE SETEMBRO DE 2016. (PROTOCOLO Nº 50500.373586/2016-31). EM DECORRENCIA DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS NO ANEXO. SEÇÕES: ? LINHA: CUIABÁ (MT) ? PORTO VELHO (RO) PREFIXO Nº 11-0033-00 COM O SERVIÇO 001 ? PORTO VELHO (RO) ? VILHENA (RO) - DE: PORTO VELHO (RO) PARA ARIQUEMES (RO), JARU (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: ARIQUEMES (RO) PARA JARU (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: JARU (RO) PARA OURO PRETO DO OESTE (RO), JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: OURO PRETO DO OESTE (RO) PARA JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: JI-PARANÁ (RO) PARA PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: PRESIDENET MÉDICI (RO) PARA CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: CACOAL (RO) PARA PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: PIMENTA BUENO (RO) PARA VILHENA (RO)." ATIVO 69145 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-24T00:00:00 50500.420157/2016-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69146 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-20T00:00:00 50500.024224/2017-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69147 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-05T00:00:00 3293 - 20/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69148 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:00:00 3293 - 7/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69149 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-11T00:00:00 50500.546995/2017-44 TERMINAL ADICIONAL ATIVO 69150 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-18T00:00:00 50501.200734/2018-51 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) ÀS QUINTAS-FEIRAS NO HORÁRIO DE 02H30 (VOLTA). ATIVO 69151 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1920295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 12,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69152 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1920296 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 41,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69153 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1920296 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 45,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69154 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1920302 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69155 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1920305 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 18,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69156 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1920315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69157 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1920328 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69158 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1920331 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69159 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1920331 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69160 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1920296 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 64,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69161 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1920297 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 13,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69162 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1920298 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69163 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1920299 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 17,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69164 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1920300 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 18,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69165 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1920301 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69166 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1920303 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69167 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1920304 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69168 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1920305 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 42,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69169 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1920305 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 58,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69170 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1920315 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 41,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69171 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1920319 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69172 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1920325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69173 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1920325 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69174 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1920328 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69175 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-13T00:00:00 1920332 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69176 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-18T00:00:00 50500.376293/2019-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69177 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-18T00:00:00 50500.376293/2019-59 FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NAS LINHAS 09-0255-00, 09-0263-00, 09-0264-00, 16-0099-00 E 17-0107-00. ATIVO 69178 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500057046/2020-90 FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NAS LINHAS 09-0255-00, 09-0263-00, 09-0264-00, 16-0099-00 E 17-0107-00. ATIVO 69179 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-09T00:00:00 50500.016218/2020-75 "" ATIVO 69180 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-09T00:00:00 50500.016218/2020-75 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CUIABÁ ? MARECHAL RONDON, COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DA LINHA CUIABÁ (MT) ? RIO BRANCO (AC), PREFIXO 11-0034-00. ATIVO 69181 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.074944/2020-11 "TERMINAL ADICIONAL, NA LOCALIDADE DE OURO PRETO DO OESTE/RO, NO TERMINAL ""TERMINAL 3 COQUEIROS""." ATIVO 69182 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 50500.016218/2020-75 "" ATIVO 69183 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69184 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 3293 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69185 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 3293 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69186 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69187 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-15T00:00:00 3293 - 5/27/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS).FREQUENCIA MÍNIMA DOS MERCADOS ATENDIDA NAS LINHAS 09-0255-00, 09-0263-00, 09-0264-00, 16-0099-00 E 17-0107-00. ATIVO 69188 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0033-00 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-15T00:00:00 3293 - 3/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69189 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-11-08T00:00:00 11-0033-31 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-11T00:00:00 50500.074944/2020-11 "TERMINAL ADICIONAL, NA LOCALIDADE DE OURO PRETO DO OESTE/RO, NO TERMINAL ""TERMINAL 3 COQUEIROS""." ATIVO 69190 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-11-08T00:00:00 11-0033-31 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-11T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 69191 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 11-0033-41 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:00:00 50500.360698/2017-11 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 11-0033-61, AS 19:30 (IDA) AS SEGUNDAS, TERCAS, QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS E DOMIGOS E AS 02:30 (VOLTA), AS SEGUNDAS, TERCAS, QUARTAS, SEXTAS E DOMINGOS. ATIVO 69192 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 11-0033-41 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 69193 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 11-0033-41 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-06-18T00:00:00 50501.200734/2018-51 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 11-0033-61, AS 19:30 (IDA) TODOS OS DIAS DA SEMANA E AS 02:30 (VOLTA), AS SEGUNDAS, TERCAS, QUARTAS, SEXTAS, SÁBADOS E DOMINGOS. NO HORÁRIO DAS 02:30 (VOLTA) ÀS QUINTAS, OPERADO EM VEÍCULO CONVENCIONAL/LEITO JUNTAMENTE COM O PREFIXO 11-0033-00. ATIVO 69194 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 11-0033-41 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1920334 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,83,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69195 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 11-0033-41 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1920334 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 47,58,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69196 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 11-0033-41 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1920334 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 51,32,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69197 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 11-0033-41 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-18T00:00:00 50500.376293/2019-59 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 11-0033-61, AS 19:30 (IDA) TODOS OS DIAS DA SEMANA E AS 02:30 (VOLTA), AS SEGUNDAS, TERCAS, QUARTAS, SEXTAS, SÁBADOS E DOMINGOS. ATIVO 69198 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 11-0033-41 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-30T00:00:00 50500.379484/2019-72 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO Nº 11-0033-61 (IDA/VOLTA) ATIVO 69199 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 11-0033-41 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.074944/2020-11 "TERMINAL ADICIONAL, NA LOCALIDADE DE OURO PRETO DO OESTE/RO, NO TERMINAL ""TERMINAL 3 COQUEIROS""." ATIVO 69200 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 69201 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-05T00:00:00 3293 - 20/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69202 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:00:00 3293 - 7/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69203 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:00:00 50500.360698/2017-11 SERVIÇO OPERADO COM VEICULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 11-0033-41, AS 19:30 (IDA) AS SEGUNDAS, TERCAS, QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS E DOMIGOS E AS 02:30 (VOLTA), AS SEGUNDAS, TERCAS, QUARTAS, SEXTAS E DOMINGOS. INATIVO 69204 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-22T00:00:00 3293 - 6/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69205 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-06T00:00:00 3293 - 9/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69206 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1920295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 69207 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1920296 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 48,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 69208 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1920296 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 54,31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 69209 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1920296 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 69,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 69210 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - 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INATIVO 69302 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.074944/2020-11 "TERMINAL ADICIONAL, NA LOCALIDADE DE OURO PRETO DO OESTE/RO, NO TERMINAL ""TERMINAL 3 COQUEIROS""." INATIVO 69303 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-11T00:00:00 3293 - 7/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69304 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-03T00:00:00 3293 - 9/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69305 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-09T00:00:00 3293 - 11/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69306 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3293 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69307 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-28T00:00:00 3293 - 12/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69308 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0033-61 CUIABA(MT) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.061889/2022-52 POR MEIO DO PROTOCOLO 50500.061889/2022-52 A EMPRESA SOLICITOU A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO 11-0033-61 EM 01/07/2022. INATIVO 69309 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50500.247409/2016-09 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAIS EM LINHAS FEDERAIS CONFORME OUTORGA (DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA) DE 21 DE SETEMBRO DE 2016. (PROTOCOLO Nº 50500.373586/2016-31). EM DECORRENCIA DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS NO ANEXO. SEÇÕES: ? LINHA CUIABÁ (MT) ? RIO BRANCO (AC) PREFIXO Nº 11-0034-00 COM O SERVIÇO 001 PORTO VELHO (RO) ? VILHENA (RO) - DE: PORTO VELHO (RO) PARA ARIQUEMES (RO), JARU (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: ARIQUEMES (RO) PARA JARU (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: JARU (RO) PARA OURO PRETO DO OESTE (RO), JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: OURO PRETO DO OESTE (RO) PARA JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: JI-PARANÁ (RO) PARA PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: PRESIDENET MÉDICI (RO) PARA CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: CACOAL (RO) PARA PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: PIMENTA BUENO (RO) PARA VILHENA (RO)." ATIVO 69310 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-24T00:00:00 50500.420159/2016-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69311 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 50500.434424/2016-87 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69312 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-20T00:00:00 50500.024208/2017-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69313 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-12T00:00:00 3293 - 4/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69314 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-11T00:00:00 50500.337976/2017-29 DELIBERAÇÃO Nº 215, DE 03 DE AGOSTO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMR - 087, DE 28 DE JULHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.337976/2017-29, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., AUTORIZANDO: I ? A INCLUSÃO DOS MERCADOS DE CUIABÁ (MT), CÁCERES (MT), PONTES E LACERDA (MT) E COMODORO (MT), PARA PRESIDENTE MÉDICI (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO) E JARU (RO), COMO SEÇÕES NA LINHA CUIABÁ (MT) ? RIO BRANCO (AC), PREFIXO Nº 11-0034-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ATIVO 69315 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-10T00:00:00 50500.609837/2017-11 DELIBERAÇÃO Nº 510, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 237, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.609837/2017-11, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA CUIABÁ (MT) ? RIO BRANCO (AC), PREFIXO Nº 11-0034-00. I ? DE COMODORO (MT), PARA VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), JI-PARANÁ (RO), ARIQUEMES (RO) E PORTO VELHO (RO). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 69316 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-22T00:00:00 3293 - 6/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69317 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146256 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 12,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69318 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146257 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 37,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69319 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146257 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 63,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69320 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146262 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69321 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146263 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69322 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146264 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69323 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69324 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146266 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69325 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146266 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 56,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69326 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146266 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69327 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146267 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69328 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146268 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69329 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146270 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69330 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146272 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69331 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69332 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146274 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,21,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69333 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146276 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 38,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69334 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146278 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69335 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146284 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69336 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146285 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69337 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146257 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69338 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146257 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 44,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69339 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146258 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69340 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146259 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69341 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146260 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69342 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146261 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69343 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69344 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146271 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69345 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146275 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69346 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146276 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69347 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146277 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69348 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69349 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146280 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69350 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146281 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69351 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146282 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69352 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146283 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69353 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146284 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69354 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2146285 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69355 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146257 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 64,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69356 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146259 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69357 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146260 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69358 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146262 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69359 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146264 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69360 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 12,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69361 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146268 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69362 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146273 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69363 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146274 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69364 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146276 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 41,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69365 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146285 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,21,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69366 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146285 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69367 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146289 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69368 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146257 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 45,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69375 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146257 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69376 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146258 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69377 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146261 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69378 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146263 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69379 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146265 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 22,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69380 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146266 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69381 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146266 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 42,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69382 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146266 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 58,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69383 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146267 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69384 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146271 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69385 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146272 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69386 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146275 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69387 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146276 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69388 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146277 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69389 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146278 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69390 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146279 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69391 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146280 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69392 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146281 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69393 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146283 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69394 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146284 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69395 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146288 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69396 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146289 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69397 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146291 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69398 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146293 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69399 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146294 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69400 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 1,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69401 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2146303 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 42,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69402 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-24T00:00:00 50500.376296/2019-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69403 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 50500.016220/2020-44 "" ATIVO 69404 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-19T00:00:00 50500.016220/2020-44 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CUIABÁ ? MARECHAL RONDON, COMO TERMINAL ADICIONAL, NA OPERAÇÃO DA LINHA CUIABÁ (MT) ? RIO BRANCO (AC), PREFIXO 11-0034-00. ATIVO 69405 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-15T00:00:00 50500.057050/2020-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69406 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.074944/2020-11 "TERMINAL ADICIONAL, NA LOCALIDADE DE OURO PRETO DO OESTE/RO, NO TERMINAL ""TERMINAL 3 COQUEIROS""." ATIVO 69407 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 50500.093672/2020-40 "" ATIVO 69408 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69409 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3293 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69410 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69411 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-07T00:00:00 3293 - 2/2/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69412 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 11-0034-00 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-15T00:00:00 3293 - 2/2/2023 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 69413 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 69414 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-16T00:00:00 50500.024211/2017-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69415 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 50500.217432/2017-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69416 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-22T00:00:00 3293 - 6/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69417 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - 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RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2146295 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69535 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2146299 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 18,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69536 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2146300 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 18,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69537 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2146302 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 18,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69538 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2146303 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 52,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69539 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2146292 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69540 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2146293 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69541 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2146294 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 29,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69542 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2146297 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 18,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69543 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-20T00:00:00 3293 - 3/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69544 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.057056/2020-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69545 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.074944/2020-11 "TERMINAL ADICIONAL, NA LOCALIDADE DE OURO PRETO DO OESTE/RO, NO TERMINAL ""TERMINAL 3 COQUEIROS""." ATIVO 69546 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 3293 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69547 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69548 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-11T00:00:00 3293 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69549 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69550 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 11-0034-61 CUIABA(MT) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-07T00:00:00 3293 - 2/2/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69551 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-09-26T00:00:00 11-0044-00 JUINA(MT) - VILHENA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-26T00:00:00 "" "" INATIVO 69552 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-09-26T00:00:00 11-0044-00 JUINA(MT) - VILHENA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-26T00:00:00 50501.329774/2018-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69553 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 1991-08-27T00:00:00 11-1245-01 CUIABA (MT) - RIO BRANCO (AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 69554 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 1974-05-17T00:00:00 16-0079-01 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 69555 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2008-08-03T00:00:00 16-0079-62 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 69556 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0098-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 50500.171500/2017-19 "" ATIVO 69557 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0098-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-03T00:00:00 50500.611278/2017-09 IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÕES DA LINHA , CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 508, DE 21/12/17, DOU DE 27/12/17, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 10/01/2018: - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: CURITIBA (PR) E SÃO PAULO (SP) ATIVO 69558 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0098-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-08T00:00:00 50500.717142/2017-01 "" ATIVO 69559 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0098-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-31T00:00:00 3293 - 1/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69560 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0098-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-02T00:00:00 50500.410492/2019-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69561 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0098-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 3293 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69562 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0098-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 3293 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69563 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0098-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69564 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0098-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 3293 - 5/27/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 69565 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0098-00 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-15T00:00:00 3293 - 3/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69566 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-12T00:00:00 16-0098-61 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-03T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 69567 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-12T00:00:00 16-0098-61 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-30T00:00:00 3293 - 5/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69568 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-12T00:00:00 16-0098-61 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69569 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-12T00:00:00 16-0098-61 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-11T00:00:00 3293 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 69570 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-03-12T00:00:00 16-0098-61 BALNEARIO CAMBORIU(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.061885/2022-74 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROCESSO Nº 50500.061885/2022-74, DE 26/05/2022. INATIVO 69571 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0099-00 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50500.247409/2016-09 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAIS EM LINHAS FEDERAIS CONFORME OUTORGA (DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA) DE 21 DE SETEMBRO DE 2016. (PROTOCOLO Nº 50500.373586/2016-31). EM DECORRENCIA DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS NO ANEXO. SEÇÕES: ? CRICIÚMA (SC) ? PORTO VELHO (RO) PREFIXO Nº 16-0099-00 COM A LINHA 001 PORTO VELHO (RO) ? VILHENA (RO) - DE: PORTO VELHO (RO) PARA ARIQUEMES (RO), JARU (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: ARIQUEMES (RO) PARA JARU (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: JARU (RO) PARA OURO PRETO DO OESTE (RO), JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: OURO PRETO DO OESTE (RO) PARA JI-PARANÁ (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: JI-PARANÁ (RO) PARA PRESIDENTE MÉDICI (RO), CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: PRESIDENET MÉDICI (RO) PARA CACOAL (RO), PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: CACOAL (RO) PARA PIMENTA BUENO (RO) E VILHENA (RO), - DE: PIMENTA BUENO (RO) PARA VILHENA (RO)." ATIVO 69572 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0099-00 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 50500.434445/2016-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69573 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0099-00 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-10T00:00:00 50500.171487/2017-06 "" ATIVO 69574 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0099-00 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-13T00:00:00 3293 - 6/28/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69575 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0099-00 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 50500.315899/2017-56 "DELIBERAÇÃO Nº 291 DE 06/09/2017: DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES NA LINHA CRICIÚMA (SC) ? PORTO VELHO (RO), PREFIXO 16-0099-00: I. DE PONTA GROSSA (MS) PARA: CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), COXIM (MS), RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT), CÁCERES (MT), PONTES E LACERDA (MT), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO) E PORTO VELHO (RO), II. DE PRESIDENTE PRUDENTE (SP) PARA: CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), COXIM (MS), SONORA (MS), RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT), COMODORO (MT), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO) E ITAPUÃ DO OESTE (RO), III. DE CAMPO GRANDE (MS) PARA: RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO) E ARIQUEMES (RO), IV. DE SÃO GABRIEL DO OESTE (MS) E COXIM (MS) PARA: RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO) E ITAPUÃ DO OESTE (RO), V. DE SONORA (MS) PARA: CUIABÁ (MT), VI. DE RONDONÓPOLIS (MT), CUIABÁ (MT), CÁCERES (MT), PONTES E LACERDA (MT) E COMODORO (MT) PARA: PRESIDENTE MÉDICI (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO) E ITAPUÃ DO OESTE (RO)." ATIVO 69576 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0099-00 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-20T00:00:00 50500.315899/2017-56 "" ATIVO 69577 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0099-00 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-02T00:00:00 50500.546325/2017-28 "" ATIVO 69578 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0099-00 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 50500.098851/2018-59 "" ATIVO 69579 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0099-00 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-22T00:00:00 50500.098851/2018-59 "" ATIVO 69580 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0099-00 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-04T00:00:00 50500.190588/2018-59 INCLUSÃO DOS MERCADOS BARRA VELHA (SC) - CURITIBA (PR), CUIABÁ (MT) - VILHENA (RO) E CÁCERES (MT) - VILHENA (RO) COMO SEÇÕES NA LINHA CRICIÚMA (SC) - PORTO VELHO (RO), PREFIXO 16-0099-00, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 153 DE 04/04/2018, DOU DE 06/04/2018. ATIVO 69581 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0099-00 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-10T00:00:00 50501.317881/2018-60 "" ATIVO 69582 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0099-00 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-07T00:00:00 50501.336201/2018-15 "" ATIVO 69583 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0099-00 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-05T00:00:00 50500.336630/205-41 PARALISAÇÃO DOS MERCADOS CAMPO GRANDE/MS-JARU/RO, CAMPO GRANDE/MS-ITAPUÃ DO OESTE/RO E SÃO GABRIEL DO OESTE/MS-PORTO VELHO/RO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 108, DE 22 DE JANEIRO DE 2019, PUBLICADA NO DOU EM 25/01/2019 | EDIÇÃO: 18 | SEÇÃO: 1 | PÁGINA: 17. ATIVO 69584 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0099-00 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-09T00:00:00 3293 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69585 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0099-00 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-02T00:00:00 3293 - 3/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69586 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0099-00 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 50500.380533/2016-77 PARALISAÇÃO DO MERCADO: PRESIDENTE MEDICI / RO - CAMPO GRANDE / MS NOTA TÉCNICA N° 136/2019/GETAU/SUPAS ATIVO 69587 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0099-00 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-23T00:00:00 2259837 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69588 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0099-00 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2259848 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69589 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0099-00 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 2259868 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,07,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69590 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0099-00 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 50501.336201/2018-15 "" ATIVO 69591 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0099-00 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 50500.320378/2019-82 PORTARIA Nº 168, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.320378/2019-82, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI LTDA., CNPJ Nº 07.549.414/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO A SEGUIR COMO SEÇÃO NA LINHA CRICIÚMA (SC) X PORTO VELHO (RO), PREFIXO 16-0099-00: I - DE: SÃO GABRIEL DO OESTE (MS) PARA: VÁRZEA GRANDE (MT). ATIVO 69592 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0099-00 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.074944/2020-11 "TERMINAL ADICIONAL, NA LOCALIDADE DE OURO PRETO DO OESTE/RO, NO TERMINAL ""TERMINAL 3 COQUEIROS""." ATIVO 69593 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0099-00 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-14T00:00:00 50500.093676/2020-28 "" ATIVO 69594 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0099-00 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 3293 - 3/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69595 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0099-00 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 3293 - 3/11/2019 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 69596 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-03T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 69597 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69598 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 3293 - 10/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69599 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-27T00:00:00 3293 - 2/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69600 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-14T00:00:00 3293 - 2/27/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 69601 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2248589 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69602 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2248590 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69603 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2248610 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69604 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2248611 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69605 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2248632 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69606 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2248674 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69607 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2248675 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69608 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2248676 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69609 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2248719 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69610 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2248738 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69611 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2248749 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69612 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2248768 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69613 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2248769 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69614 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2248776 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 69615 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - 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PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 2248808 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70048 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2259851 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70049 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2259854 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70050 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - 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PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2259851 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,1,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70054 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2259854 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70055 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 2259857 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70056 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2259850 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70057 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 2259850 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70058 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 2259850 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70059 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - 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PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.074944/2020-11 "TERMINAL ADICIONAL, NA LOCALIDADE DE OURO PRETO DO OESTE/RO, NO TERMINAL ""TERMINAL 3 COQUEIROS""." ATIVO 70066 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-03-12T00:00:00 16-0099-61 CRICIUMA(SC) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-21T00:00:00 3293 - 9/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70067 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-24T00:00:00 50500.420207/2016-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70068 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-02T00:00:00 3293 - 17/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70069 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120777 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70079 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120777 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70080 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120777 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70081 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120777 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70082 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120778 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70083 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120779 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70084 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120780 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70085 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120781 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70086 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120782 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70087 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120783 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70088 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120783 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70089 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120784 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 2,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70090 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120784 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70091 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120784 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70092 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120784 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 2,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70093 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120784 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 3,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70094 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120784 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70095 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120785 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70096 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120787 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70097 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70098 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120790 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70099 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120797 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 2,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70100 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120797 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70101 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120802 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70102 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120817 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70113 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120818 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70114 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120820 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70115 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120820 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70116 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120820 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70117 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120820 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,1,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70118 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120820 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70119 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120820 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70120 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120820 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 18,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70121 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70122 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120823 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70123 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120824 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70124 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120825 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70125 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120842 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70126 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120843 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70127 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120844 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,4,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70128 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120852 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70129 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120852 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70130 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120852 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70131 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120852 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70132 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70133 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120855 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70134 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120855 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70135 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120857 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70136 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120857 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70137 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120870 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70138 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120782 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70149 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120785 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70150 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120787 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70151 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120802 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70152 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120813 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70153 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120814 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70154 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120814 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70155 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120818 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70156 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120819 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70157 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120819 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70158 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120820 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70159 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120820 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70160 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120820 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70161 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120820 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 3,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70162 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120822 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70163 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120823 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70164 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120824 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70165 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120825 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70166 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120826 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70167 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120826 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70168 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120834 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70169 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120834 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70170 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120834 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70171 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2120834 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70172 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120809 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70181 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120809 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70182 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120833 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70185 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120833 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70186 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120833 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70187 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120837 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70188 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120837 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70189 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120839 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70190 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120859 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70193 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120862 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70194 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120863 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 54,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70195 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120863 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70196 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120867 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 61,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70201 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120870 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70202 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120870 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70203 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120871 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70204 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120871 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 62,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70205 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120874 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70206 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120851 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70219 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120851 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70220 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120859 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70221 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120862 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70222 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120862 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 17,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70223 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120862 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70224 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120863 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70225 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120863 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 45,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70226 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120863 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 62,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70227 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120863 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70228 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120863 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 42,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70229 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120866 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70230 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120866 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70231 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120866 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70232 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120866 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 24,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70233 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120867 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 29,21,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70234 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120870 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70235 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120870 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70236 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120874 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70237 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120883 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70238 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120883 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70239 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120887 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70240 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2120887 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70241 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.057061/2020-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70242 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 3293 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70243 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70244 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70245 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 3293 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70246 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 3293 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70247 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70248 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0100-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-04T00:00:00 50500.110453/2022-02 DECISÃO SUPAS Nº 689, DE 28 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 117, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.110453/2022-02, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI LTDA., CNPJ Nº 07.549.414/0001-13, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA SUPRIMIR A LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO 16-0100-00. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 117: I - DE FLORIANOPOLIS (SC), BALNEARIO CAMBORIU (SC) E ITAJAI (SC) PARA PATO BRANCO (PR), FRANCISCO BELTRAO (PR) E REALEZA (PR), II - DE ITAPEMA (SC) PARA PATO BRANCO (PR) E FRANCISCO BELTRAO (PR), III - DE BLUMENAU (SC), RIO DO SUL (SC) E JOACABA (SC) PARA PATO BRANCO (PR), FRANCISCO BELTRAO (PR), REALEZA (PR), CASCAVEL (PR), TOLEDO (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), GUAIRA (PR), MUNDO NOVO (MS), NAVIRAI (MS), DOURADOS (MS) E CAMPO GRANDE (MS), IV - DE INDAIAL (SC) PARA PATO BRANCO (PR) E CASCAVEL (PR), V - DE CURITIBANOS (SC) E XANXERE (SC) PARA TOLEDO (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), GUAIRA (PR), NAVIRAI (MS), DOURADOS (MS), NOVA ALVORADA DO SUL (MS) E CAMPO GRANDE (MS), E VI - DE PATO BRANCO (PR), FRANCISCO BELTRAO (PR) E REALEZA (PR) PARA MUNDO NOVO (MS), NAVIRAI (MS), DOURADOS (MS) E CAMPO GRANDE (MS). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 04 DE OUTUBRO DE 2022. INATIVO 70249 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0100-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 70250 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0100-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-02T00:00:00 3293 - 17/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70251 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0100-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-28T00:00:00 3293 - 3/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70252 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0100-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-08T00:00:00 50501.307714/2018-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70253 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-12-12T00:00:00 16-0100-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-12T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 70254 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-12-12T00:00:00 16-0100-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 3293 - 1/4/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70255 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-12-12T00:00:00 16-0100-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 3293 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70256 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-12-12T00:00:00 16-0100-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 3293 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70257 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-12-12T00:00:00 16-0100-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.072191/2022-62 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROCESSO Nº 50500.072191/2022-62, DE 01/06/2022. INATIVO 70258 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0101-00 FLORIANOPOLIS(SC) - OSORIO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-03T00:00:00 3293 - 4/18/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70259 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0101-00 FLORIANOPOLIS(SC) - OSORIO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 50500.190737/2017-07 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO PREFIXO 16-0102-00, EM VIGOR A PARTIR DE 15/07/17 INATIVO 70260 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0101-00 FLORIANOPOLIS(SC) - OSORIO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 50500.208849/2017-17 "" INATIVO 70261 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0101-00 FLORIANOPOLIS(SC) - OSORIO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-04T00:00:00 50500.008600/2018-91 "" INATIVO 70262 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0101-00 FLORIANOPOLIS(SC) - OSORIO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-26T00:00:00 50500.049126/2020-71 FREQUÊNCIA MÍNIMA DA LINHA ATENDIDA NO PREFIXO 16-0102-00 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO PREFIXO 16-0102-00, EM VIGOR A PARTIR DE 15/07/17 INATIVO 70263 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0101-00 FLORIANOPOLIS(SC) - OSORIO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-26T00:00:00 50500.049126/2020-71 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO PREFIXO 16-0102-00, EM VIGOR A PARTIR DE 15/07/17 INATIVO 70264 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0101-00 FLORIANOPOLIS(SC) - OSORIO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.057070/2020-29 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 INATIVO 70265 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0101-00 FLORIANOPOLIS(SC) - OSORIO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 3293 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70266 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0101-00 FLORIANOPOLIS(SC) - OSORIO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70267 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0101-00 FLORIANOPOLIS(SC) - OSORIO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 3293 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70268 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0101-00 FLORIANOPOLIS(SC) - OSORIO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 3293 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70269 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0101-00 FLORIANOPOLIS(SC) - OSORIO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70270 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0101-00 FLORIANOPOLIS(SC) - OSORIO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-16T00:00:00 50500.206696/2022-37 DECISÃO SUPAS Nº 1.002, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 117, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.206696/2022-37, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI LTDA., CNPJ Nº 07.549.414/0001-13, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - OSÓRIO (RS), PREFIXO 16-0101-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 70271 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0102-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-26T00:00:00 50500.386451/2016-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70272 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0102-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 50500.190737/2017-07 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO PREFIXO 16-0101-00, EM VIGOR A PARTIR DE 15/07/17 ATIVO 70273 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0102-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-01T00:00:00 50500.373083/2017-47 "" ATIVO 70274 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0102-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-22T00:00:00 50500.373083/2017-47 "" ATIVO 70275 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0102-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-22T00:00:00 50500.717138/2017-35 "" ATIVO 70276 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0102-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-16T00:00:00 50500.008599/2018-02 "" ATIVO 70277 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0102-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2126092 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70278 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0102-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2126102 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70279 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0102-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2126089 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 2,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70280 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0102-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2126090 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70281 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0102-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2126092 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70282 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0102-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2126092 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 29,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70283 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0102-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2126092 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 36,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70284 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0102-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2126102 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70285 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0102-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2126105 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 53,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70286 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0102-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.057072/2020-18 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO PREFIXO 16-0101-00, EM VIGOR A PARTIR DE 15/07/17 ATIVO 70287 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0102-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.057072/2020-18 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ART 6º POSSIBILITA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA. ATIVO 70288 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0102-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 3293 - 8/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70289 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0102-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 3293 - 8/27/2020 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO PREFIXO 16-0101-00, EM VIGOR A PARTIR DE 15/07/17 ATIVO 70290 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0102-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70291 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0102-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 3293 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70292 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0102-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-26T00:00:00 3293 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70293 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0102-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-20T00:00:00 3293 - 8/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70294 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0102-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-01T00:00:00 3293 - 9/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70295 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0102-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-15T00:00:00 3293 - 9/22/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS).OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM O SERVIÇO PREFIXO 16-0101-00, EM VIGOR A PARTIR DE 15/07/17 ATIVO 70296 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0102-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-26T00:00:00 3293 - 12/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70297 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-07-27T00:00:00 16-0102-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T10:50:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 70298 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-07-27T00:00:00 16-0102-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 50500.365714/2019-16 ?A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0102-61 ÀS SEXTAS-FEIRAS 15:45 (IDA) E ÀS SEGUNDAS,TERÇAS, QUARTAS, QUINTAS, SÁBADOS E DOMINGOS 16:30 (VOLTA).? INATIVO 70299 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-07-27T00:00:00 16-0102-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-11T00:00:00 3293 - 1/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70300 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-07-27T00:00:00 16-0102-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.057075/2020-51 ?A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0102-61 ÀS SEXTAS-FEIRAS 15:45 (IDA) E ÀS SEGUNDAS,TERÇAS, QUARTAS, QUINTAS, SÁBADOS E DOMINGOS 16:30 (VOLTA).? INATIVO 70301 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-07-27T00:00:00 16-0102-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 3293 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70302 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-07-27T00:00:00 16-0102-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70303 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-07-27T00:00:00 16-0102-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-02T00:00:00 3293 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70304 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-07-27T00:00:00 16-0102-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-11T00:00:00 3293 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70305 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-07-27T00:00:00 16-0102-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 3293 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70306 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-07-27T00:00:00 16-0102-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.061880/2022-41 CONFORME PEDIDO DE CANCELAMENTO DO SERVIÇO DIFERENCIADO NO PROTOCOLO 50500.061880/2022-41, O SERVIÇO FOI PARALISADO NA PRESENTE DATA. INATIVO 70307 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 50500.386448/2016-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70308 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-04T00:00:00 50500.411929/2016-73 OS HORÁRIOS DE 23H55 (IDA E VOLTA) SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTOS (EXECUTIVO/LEITO COM AR), COM O SERVIÇO PREFIXO 16-0102-41, SENDO OPERADOS DE FORMA DIRETA. ATIVO 70309 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-20T00:00:00 50500.024218/2017-43 OS HORÁRIOS DE 23H55 (IDA E VOLTA) SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTOS (EXECUTIVO/LEITO COM AR), COM O SERVIÇO PREFIXO 16-0102-41, SENDO OPERADOS DE FORMA DIRETA. ATIVO 70310 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 50500.243076/2017-11 OS HORÁRIOS DE 23H55 (IDA E VOLTA) SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTOS (EXECUTIVO/LEITO COM AR), COM O SERVIÇO PREFIXO 16-0102-41, SENDO OPERADOS DE FORMA DIRETA. ATIVO 70311 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-26T00:00:00 3293 - 12/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70312 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-27T00:00:00 4887 - 25/04/2018 OS HORÁRIOS DE 23H55 (IDA E VOLTA) SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTOS (EXECUTIVO/LEITO COM AR), COM O SERVIÇO PREFIXO 16-0102-41, SENDO OPERADOS DE FORMA DIRETA. ATIVO 70313 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-27T00:00:00 3293 - 12/11/2017 OS HORÁRIOS DE 23H55 (IDA E VOLTA) SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTOS (EXECUTIVO/LEITO COM AR), COM O SERVIÇO PREFIXO 16-0102-41, SENDO OPERADOS DE FORMA DIRETA. ATIVO 70314 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-22T00:00:00 50501.107309/2018-94 RETIRADA DA OBSERVAÇÃO ANTERIOR, POIS O SERVIÇO 16-0102-41 NÃO ESTÁ MAIS ATIVO. ATIVO 70315 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-11T00:00:00 3293 - 8/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70316 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 3293 - 10/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70317 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-15T00:00:00 3293 - 11/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70318 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2126089 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70319 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2126089 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70320 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2126089 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70321 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2126089 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70322 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2126090 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70323 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2126090 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70324 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2126091 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70325 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2126092 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,3,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70326 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2126092 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,7,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70327 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2126092 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 48,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70328 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - 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PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2126092 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 58,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70362 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2126092 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 37,7,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70363 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2126092 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70364 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2126093 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70365 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2126093 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70366 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2126095 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70367 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2126096 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70368 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2126096 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70369 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2126098 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70370 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - 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PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126089 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70386 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126089 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70387 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2126089 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70388 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-28T00:00:00 3293 - 8/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70389 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-28T00:00:00 50500.365720/2019-73 A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0102-41 ÀS SEXTAS-FEIRAS 15:45 (IDA) E ÀS SEGUNDAS,TERÇAS, QUARTAS, QUINTAS, SÁBADOS E DOMINGOS 16:30 (VOLTA). ATIVO 70390 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-26T00:00:00 3293 - 12/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70391 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-14T00:00:00 50500.069714/2020-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70392 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 3293 - 8/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70393 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-02T00:00:00 3293 - 9/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70394 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70395 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 3293 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70396 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-02T00:00:00 3293 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70397 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 3293 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70398 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70399 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0102-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-01T00:00:00 3293 - 9/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70400 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0103-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-13T00:00:00 50500.024221/2017-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70401 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0103-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-30T00:00:00 50500.337971/2017-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70402 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0103-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-08T00:00:00 50500.717137/2017-91 "" ATIVO 70403 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0103-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-28T00:00:00 50500.365727/2019-95 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO 16-0103-41 ÀS 23:00 (IDA). ATIVO 70404 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0103-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-15T00:00:00 50500.057078/2020-95 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO 16-0103-41 ÀS 23:00 (IDA). ATIVO 70405 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0103-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 3293 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70406 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0103-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70407 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0103-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3293 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70408 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0103-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70409 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0103-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 3293 - 5/27/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS).OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL / LEITO) COM O PREFIXO 16-0103-41 ÀS 23:00 (IDA). ATIVO 70410 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-09-08T00:00:00 16-0103-31 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-09T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 70411 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-09-08T00:00:00 16-0103-31 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-19T00:00:00 50500.313960/2016-40 NO HORÁRIO DAS 14:00 HORAS A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO DOUBLE DECK COM O SERVIÇO 16-0103-61. INATIVO 70412 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-09-08T00:00:00 16-0103-31 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-19T00:00:00 50500.313960/2016-40 NO HORÁRIO DAS 14:00 HORAS A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO DOUBLE DECK COM O SERVIÇO 16-0103-31. INATIVO 70413 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-09-08T00:00:00 16-0103-31 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-02-21T00:00:00 3293 - 2/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70414 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-09-08T00:00:00 16-0103-31 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-03-03T00:00:00 50500.131801/2017-18 NOS HORÁRIOS DA IDA AS 07:30 HRS E 14:00HRS E NA VOLTA AS 08:45 HRS E 14:00 HRS A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO 16-0103-61. INATIVO 70415 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-09-08T00:00:00 16-0103-31 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-07-20T00:00:00 50500.360694/2017-25 PARALISAÇÃO LINHA 16-0103-31 CONFORME PROTOCOLO 50500.360694/2017-25 INATIVO 70416 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-11-08T00:00:00 16-0103-31 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-11T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 70417 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-11-08T00:00:00 16-0103-31 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-05T00:00:00 3293 - 8/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70418 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-11-08T00:00:00 16-0103-31 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-01T00:00:00 3293 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70419 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-11-08T00:00:00 16-0103-31 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70420 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-11-08T00:00:00 16-0103-31 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-02T00:00:00 3293 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70421 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-11-08T00:00:00 16-0103-31 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3293 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70422 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-11-08T00:00:00 16-0103-31 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70423 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-11-08T00:00:00 16-0103-31 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-01-31T00:00:00 3293 - 1/26/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70424 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0103-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:00:00 50500.360700/2017-44 * A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0103-61. AS 08:45 E 14:00 - IDA/VOLTA. ATIVO 70425 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0103-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 70426 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0103-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-26T00:00:00 3293 - 12/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70427 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0103-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-04-23T00:00:00 50500.931896/2018-45 * A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0103-61. AS 08:45, 14:00 E 23:55 - IDA/VOLTA. ATIVO 70428 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0103-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-09-05T00:00:00 3293 - 8/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70429 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0103-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-12-15T00:00:00 3293 - 11/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70430 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0103-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1921890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,92,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70431 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0103-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1921890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,92,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 19/4/2019, ATIVO 70432 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0103-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1921890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,15,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70433 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0103-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1921890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,33,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70434 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0103-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1921890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,92,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 19/4/2019, ATIVO 70435 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0103-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1921890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,1,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 19/4/2019, ATIVO 70436 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0103-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1921890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 21,1,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70437 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0103-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 3293 - 7/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70438 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0103-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-28T00:00:00 3293 - 8/13/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70439 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0103-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-28T00:00:00 50500.365727/2019-95 - OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 16-0103-61 DIARIAMENTE AS 08:45, 14:00 E 23:55 (IDA E VOLTA) E 23:00 ÀS QUINTAS-FEIRAS E DOMINGOS (IDA). - OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 16-0103-00 ÀS SEGUNDAS E QUARTAS-FEIRAS ÀS 23:00 (IDA). ATIVO 70440 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0103-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058336/2020-51 - OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 16-0103-61 DIARIAMENTE AS 08:45, 14:00 E 23:55 (IDA E VOLTA) E 23:00 ÀS QUINTAS-FEIRAS E DOMINGOS (IDA). - OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 16-0103-00 ÀS SEGUNDAS E QUARTAS-FEIRAS ÀS 23:00 (IDA). ATIVO 70441 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0103-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-13T00:00:00 50500.069743/2020-93 - OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO 16-0103-61 DIARIAMENTE AS 08:45, 14:00 E 23:55 (IDA E VOLTA) E 23:00 ÀS QUINTAS-FEIRAS E DOMINGOS (IDA). - OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/CONVENCIONAL) COM O PREFIXO 16-0103-00 ÀS SEGUNDAS E QUARTAS-FEIRAS ÀS 23:00 (IDA). ATIVO 70442 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0103-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-05T00:00:00 3293 - 8/21/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70443 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0103-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-01T00:00:00 3293 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70444 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0103-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70445 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0103-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-02T00:00:00 3293 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70446 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0103-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-04T00:00:00 3293 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70447 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0103-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3293 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70448 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0103-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70449 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0103-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-01-31T00:00:00 3293 - 1/26/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70450 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-19T00:00:00 50500.313960/2016-40 NO HORÁRIO DAS 14:00 HORAS A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO DOUBLE DECK COM O SERVIÇO 16-0103-31. INATIVO 70451 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 50500.386446/2016-23 NO HORÁRIO DAS 14:00 HORAS A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO DOUBLE DECK COM O SERVIÇO 16-0103-31. INATIVO 70452 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-18T00:00:00 50500.411926/2016-30 NO HORÁRIO DAS 14:00 HORAS A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO DOUBLE DECK COM O SERVIÇO 16-0103-31. INATIVO 70453 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-21T00:00:00 3293 - 2/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70454 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-21T00:00:00 50500.024220/2017-12 NO HORÁRIO DAS 14:00 HORAS A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO DOUBLE DECK COM O SERVIÇO 16-0103-31. INATIVO 70455 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-03T00:00:00 50500.131801/2017-18 NOS HORÁRIOS DA IDA AS 07:30 HRS E 14:00HRS E NA VOLTA AS 08:45 HRS E 14:00 HRS A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO 16-0103-31. INATIVO 70456 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-21T00:00:00 3293 - 3/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70457 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:00:00 3293 - 7/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70458 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:00:00 50500.360700/2017-44 * A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0103-41. AS 08:45 E 14:00 - IDA/VOLTA. INATIVO 70459 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-26T00:00:00 3293 - 12/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70460 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-23T00:00:00 50500.931896/2018-45 * A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0103-41. AS 08:45, 14:00 E 23:55 - IDA/VOLTA. INATIVO 70461 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-05T00:00:00 3293 - 8/21/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70462 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-18T00:00:00 3293 - 12/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70463 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1921890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 8,69,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70464 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1921890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,69,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70465 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1921890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 9,03,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70466 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1921890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,69,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 19/4/2019, INATIVO 70467 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1921890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,69,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70468 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1921890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 9,03,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70469 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1921890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,03,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/4/2019,| Data de Termino: 19/4/2019, INATIVO 70470 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1921890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,03,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70471 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 50500.365732/2019-06 ?A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0103-41 DIARIAMENTE ÀS 08:45, 14:00 E 23:55 (IDA E VOLTA), E 23:00 ÀS QUINTAS-FEIRAS E DOMINGOS (IDA).? INATIVO 70472 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-20T00:00:00 3293 - 3/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70473 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058437/2020-21 A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0103-41 DIARIAMENTE ÀS 08:45, 14:00 E 23:55 (IDA E VOLTA), E 23:00 ÀS QUINTAS-FEIRAS E DOMINGOS (IDA). INATIVO 70474 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-30T00:00:00 50500.069720/2020-89 A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0103-41 DIARIAMENTE ÀS 08:45, 14:00 E 23:55 (IDA E VOLTA), E 23:00 ÀS QUINTAS-FEIRAS E DOMINGOS (IDA). INATIVO 70475 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-11T00:00:00 3293 - 7/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70476 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-02T00:00:00 3293 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70477 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 3293 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70478 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-01T00:00:00 16-0103-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.061873/2022-40 POR MEIO DO PROTOCOLO 50500.061873/2022-40 A EMPRESA SOLICITOU A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO 16-0103-61 EM 01/07/2022. INATIVO 70479 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-23T00:00:00 16-0104-00 ARARANGUA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-26T00:00:00 50500.717132/2017-68 "" INATIVO 70480 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-23T00:00:00 16-0104-00 ARARANGUA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-28T00:00:00 50520.059619/2015-14 ALTERAÇÃO DO QUADRO DE TARIFAS DA LINHA, COM A SUBSTITUIÇÃO DA LOCALIDADE DE VILA SÃO JOÃO/RS POR TORRES/RS, TENDO EM VISTA QUE APÓS A PUBLICAÇÃO DAS LOP'S, FORAM AUTORIZADOS NO QUADRO DE TARIFAS APENAS SECCIONAMENTOS COM A NOMENCLATURA DO MUNICÍPIO. INATIVO 70481 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-23T00:00:00 16-0104-00 ARARANGUA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-10T00:00:00 50500.011981/2020-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70482 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-01-23T00:00:00 16-0104-00 ARARANGUA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-06T00:00:00 50500.017491/2020-17 PORTARIA Nº 102 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.017491/2020-17, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI LTDA., CNPJ Nº 07.549.414/0001-13, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ARARANGUÁ (SC) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO 16-0104-00. INATIVO 70483 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0105-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-24T00:00:00 50500.420210/2016-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70484 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0105-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 50500.434427/2016-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70485 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0105-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-16T00:00:00 50500.024223/2017-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70486 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0105-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-08T00:00:00 3293 - 6/23/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70487 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0105-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-26T00:00:00 3293 - 12/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70488 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0105-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-28T00:00:00 50520.059619/2015-14 ALTERAÇÃO DO QUADRO DE TARIFAS DA LINHA, COM A SUBSTITUIÇÃO DA LOCALIDADE DE VILA SÃO JOÃO/RS POR TORRES/RS, TENDO EM VISTA QUE APÓS A PUBLICAÇÃO DAS LOP'S, FORAM AUTORIZADOS NO QUADRO DE TARIFAS APENAS SECCIONAMENTOS COM A NOMENCLATURA DO MUNICÍPIO. ATIVO 70489 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0105-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-11T00:00:00 3293 - 8/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70490 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0105-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 3293 - 10/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70491 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0105-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-06T00:00:00 50500.015299/2019-52 "" ATIVO 70492 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0105-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241889 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70493 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0105-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 39,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70494 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0105-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241887 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 33,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70495 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0105-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241889 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70496 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0105-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241891 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 53,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70497 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0105-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241892 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 43,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70498 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0105-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241894 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 45,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70499 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0105-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-23T00:00:00 3293 - 11/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70500 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0105-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.058338/2020-40 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 70501 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0105-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 3293 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70502 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0105-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70503 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0105-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3293 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70504 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0105-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70505 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0105-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 3293 - 5/27/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS).REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 70506 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0105-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 3293 - 5/27/2022 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 70507 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 70508 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-20T00:00:00 50500.024222/2017-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70509 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-08T00:00:00 3293 - 6/23/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70510 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-26T00:00:00 3293 - 12/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70511 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-11T00:00:00 3293 - 8/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70512 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-14T00:00:00 3293 - 10/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70513 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241887 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70514 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241887 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70515 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241887 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70516 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241887 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70517 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70518 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241889 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70519 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241889 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70520 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241889 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 37,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70521 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241889 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70522 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241889 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70523 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241889 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70524 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70525 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70526 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 49,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70527 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241891 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 62,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70528 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241892 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70529 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241892 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70530 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241892 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 52,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70531 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241893 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70532 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241894 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70533 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241894 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70534 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241894 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70535 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241887 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70536 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241887 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 45,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70537 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70538 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241888 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70539 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241889 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70540 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241889 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 13,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70541 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241889 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70542 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70543 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241890 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 49,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70544 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0105-61 CRICIUMA(SC) - 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 3293 - 5/27/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 70577 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0106-00 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-15T00:00:00 3293 - 3/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70578 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0106-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 70579 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0106-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 1955429 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 17,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70580 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0106-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 1955429 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70581 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0106-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058437/2020-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70582 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0106-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 3293 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70583 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0106-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70584 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0106-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3293 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70585 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0106-61 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.061860/2022-71 POR MEIO DO PROTOCOLO 50500.061860/2022-71, EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO 16-0106-61 EM 01/07/2022. INATIVO 70586 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0107-00 LAGUNA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-28T00:00:00 50500.717136/2017-46 "" ATIVO 70587 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0107-00 LAGUNA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-28T00:00:00 50520.059619/2015-14 ALTERAÇÃO DO QUADRO DE TARIFAS DA LINHA, COM A SUBSTITUIÇÃO DA LOCALIDADE DE VILA SÃO JOÃO/RS POR TORRES/RS, TENDO EM VISTA QUE APÓS A PUBLICAÇÃO DAS LOP'S, FORAM AUTORIZADOS NO QUADRO DE TARIFAS APENAS SECCIONAMENTOS COM A NOMENCLATURA DO MUNICÍPIO. ATIVO 70588 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0107-00 LAGUNA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 50500.049129/2020-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70589 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0107-00 LAGUNA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70590 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0107-00 LAGUNA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 3293 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70591 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0107-00 LAGUNA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 3293 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70592 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0107-00 LAGUNA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70593 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0107-00 LAGUNA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 3293 - 5/30/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 70594 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0107-00 LAGUNA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-15T00:00:00 3293 - 3/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70595 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-24T00:00:00 50500.420120/2016-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70596 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 50500.171485/2017-17 "" ATIVO 70597 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-20T00:00:00 3293 - 12/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70598 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-31T00:00:00 50500.171485/2017-17 "" ATIVO 70599 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-04T00:00:00 3293 - 6/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70600 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955448 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70601 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955449 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70602 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955452 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70603 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955452 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70604 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955453 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70605 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955453 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70606 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955454 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70607 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955454 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70608 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70609 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70610 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955456 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70611 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955456 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70612 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70613 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70614 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 22,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70615 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70616 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70617 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955460 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,8,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70618 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 21,9,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70619 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70620 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70621 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 12,3,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70622 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,3,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70623 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955466 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70624 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70625 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70626 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955470 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70627 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955448 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70628 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955448 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70629 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955448 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70630 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955448 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70631 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955448 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70632 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955449 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70633 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955450 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70634 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955450 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70635 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70636 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70637 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 37,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70638 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70639 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955456 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70640 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955456 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70641 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70642 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70645 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70646 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955460 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,8,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70649 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,9,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70650 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955463 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70651 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955463 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70652 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70653 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70654 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955466 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70655 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 11,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70656 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70657 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955470 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70658 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058439/2020-11 O SERVIÇO ATENDE A FREQUENCIA MINIMA DOS MERCADOS DA LINHA CURITIBA(PR) - SAO PAULO(SP), PREFIXO 09-0406-00. ATIVO 70659 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 3293 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70660 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.126257/2020-80 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70661 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-10T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70662 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70663 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 3293 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70664 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 3293 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70665 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 3293 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70666 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70667 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-26T00:00:00 3293 - 7/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70668 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 3293 - 7/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70669 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-08T00:00:00 3293 - 8/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70670 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 3293 - 8/3/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 70671 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-27T00:00:00 50500.010622/2023-88 DECISÃO SUPAS Nº 90, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETOS DA MODIFICAÇÃO OPERACIONAL CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 117, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.010622/2023-88, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI LTDA., CNPJ Nº 07.549.414/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PINDAMONHANGABA (SP) E DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE JACAREÍ (SP), COMO TERMINAL ADICIONAL, PARA A REALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA LINHA TUBARÃO (SC) - APARECIDA (SP), PREFIXO 16-0108-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 70672 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0108-00 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-27T00:00:00 SEI Nº 15268458 E 1526846 "" ATIVO 70673 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2022-11-11T00:00:00 16-0108-41 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-11T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 70674 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 70675 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 3293 - 9/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70676 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 3293 - 7/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70677 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955448 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 32,1,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70678 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955450 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 25,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70679 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955452 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70680 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955453 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 25,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70681 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955453 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,8,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70682 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955454 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 26,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70683 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955454 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70684 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 29,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70685 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 31,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70686 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 48,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70687 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955456 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 31,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70688 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955456 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 31,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70689 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70690 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70691 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 37,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70692 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - 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APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955460 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 31,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70723 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 36,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70724 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 36,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70725 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955463 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 28,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70726 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 31,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70727 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 31,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70728 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70729 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955469 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 18,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70730 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 1955470 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70731 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-30T00:00:00 3293 - 5/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70732 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.058442/2020-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70733 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 3293 - 10/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70734 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70735 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 3293 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70736 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 3293 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70737 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0108-61 TUBARAO(SC) - APARECIDA(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.061857/2022-57 "" INATIVO 70738 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0109-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 50500.434339/2016-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70739 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0109-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-14T00:00:00 50500.024214/2017-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70740 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0109-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-08T00:00:00 3293 - 2/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70741 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0109-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-14T00:00:00 62 IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS FLORIANÓPOLIS/SC - CURITIBA/PR, BALNEÁRIO CAMBORIU/SC - CURITIBA/PR, ITAJAI/SC - CURITIBA/PR, BARRA VELHA/SC - CURITIBA/PR E JOINVILLE/SC - CURITIBA/PR COMO SEÇÕES NA LINHA TUBARÃO/SC - CURITIBA/PR, PREFIXO Nº 16-0109-00. INATIVO 70742 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0109-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 50500.171492/2017-19 "" INATIVO 70743 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0109-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-21T00:00:00 3293 - 11/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70744 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0109-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-06T00:00:00 50500.2398887/2018-07 "" INATIVO 70745 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0109-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-11T00:00:00 3293 - 8/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70746 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0109-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 3293 - 3/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70747 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0109-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2099866 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70748 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0109-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2099867 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70749 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0109-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2099870 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70750 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0109-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2099871 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70751 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0109-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2099872 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70752 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0109-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2099873 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70753 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0109-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2099866 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70754 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0109-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2099867 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70755 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0109-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2099868 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70756 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0109-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2099868 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 9,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70757 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0109-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2099869 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70758 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0109-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2099869 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70759 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0109-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2099873 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70760 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0109-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 50500.336013/2019-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70761 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0109-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-06T00:00:00 3293 - 6/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70762 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0109-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-03T00:00:00 50500.020184/2020-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70763 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0109-00 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.049132/2020-29 PORTARIA Nº 200 DE 25 DE MAIO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018, NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.049132/2020-29, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI LTDA., CNPJ Nº 07.549.414/0001-13, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA TUBARAO (SC) - CURITIBA (PR), PREFIXO 16-0109-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 70764 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0109-61 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 70765 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0109-61 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-20T00:00:00 50500.024212/2017-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70766 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0109-61 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-08T00:00:00 3293 - 2/21/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70767 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0109-61 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-03T00:00:00 3293 - 5/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70768 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0109-61 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-21T00:00:00 3293 - 11/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70769 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0109-61 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-11T00:00:00 3293 - 8/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70770 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0109-61 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 3293 - 3/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70771 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0109-61 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 3293 - 6/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70772 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0109-61 TUBARAO(SC) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-18T00:00:00 3293 - 3/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70773 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0110-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-24T00:00:00 50500.420125/2016-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70774 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0110-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 50500.434341/2016-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70775 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0110-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-28T00:00:00 50520.059619/2015-14 ALTERAÇÃO DO QUADRO DE TARIFAS DA LINHA, COM A SUBSTITUIÇÃO DA LOCALIDADE DE VILA SÃO JOÃO/RS POR TORRES/RS, TENDO EM VISTA QUE APÓS A PUBLICAÇÃO DAS LOP'S, FORAM AUTORIZADOS NO QUADRO DE TARIFAS APENAS SECCIONAMENTOS COM A NOMENCLATURA DO MUNICÍPIO. ATIVO 70776 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0110-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241919 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70777 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0110-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241919 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 22,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70778 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0110-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241919 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70779 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0110-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241919 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 22,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70780 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0110-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241922 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 53,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70781 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0110-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241922 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 53,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70782 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0110-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-17T00:00:00 50500.025473/2020-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70783 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0110-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-20T00:00:00 50500.025473/2020-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70784 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0110-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-20T00:00:00 50500.026506/2020-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70785 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0110-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70786 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0110-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3293 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70787 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0110-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70788 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 16-0110-00 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 3293 - 5/27/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 70789 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0110-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 70790 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0110-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241913 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70791 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0110-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241914 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70792 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0110-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241915 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 17,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70793 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0110-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241917 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,3,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70794 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0110-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241918 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70795 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0110-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241918 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 17,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70796 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0110-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241919 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 37,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70797 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0110-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241919 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 37,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70798 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0110-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241920 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70799 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0110-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241921 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 17,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70800 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0110-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241922 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 62,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70801 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0110-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241922 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70802 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0110-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241922 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 8,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70803 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0110-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2241923 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 16,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70804 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0110-61 TUBARAO(SC) - 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7/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70834 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0110-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-11T00:00:00 3293 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70835 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0110-61 TUBARAO(SC) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.061854/2022-13 EMPRESA SOLICITOU A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº50500.061854/2022-13, DE 26/05/2022. INATIVO 70836 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-24T00:00:00 50500.420209/2016-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70837 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 50500.171489/2017-97 "" ATIVO 70838 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-05T00:00:00 50500.115599201850 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO DOUBLE DECK (CONVENCIONAL/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 16-0111-41 ATIVO 70839 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-07T00:00:00 50500.098852/2018-01 "" ATIVO 70840 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-04T00:00:00 50500.308505/2019-75 "" ATIVO 70841 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1955510 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 43,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 13/4/2019, ATIVO 70842 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1955512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 45,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 13/4/2019, ATIVO 70843 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1955514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 46,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 13/4/2019, ATIVO 70844 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1955517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 45,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 13/4/2019, ATIVO 70845 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1955511 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 44,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 13/4/2019, ATIVO 70846 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1955513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 48,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 13/4/2019, ATIVO 70847 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1955515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 49,23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 13/4/2019, ATIVO 70848 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1955516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 44,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 13/4/2019, ATIVO 70849 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1955518 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 38,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 13/4/2019, ATIVO 70850 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1955519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 42,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 13/4/2019, ATIVO 70851 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 1955520 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 10/4/2019,| Data de Termino: 13/4/2019, ATIVO 70852 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955504 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,82,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70853 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955506 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70854 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955507 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,08,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70855 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955508 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70856 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955509 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,48,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70857 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955510 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70858 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955510 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 37,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70859 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70860 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,19,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70861 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,19,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70862 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70863 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 21,90,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70864 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,90,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70865 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70866 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,89,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70867 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955518 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 4,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70868 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,64,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70869 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955504 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 8,82,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70870 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955505 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70871 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955506 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 11,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70872 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955507 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,08,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70873 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955508 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 9,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70874 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955509 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 9,48,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70875 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955510 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 13,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70876 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955510 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70877 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955511 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,16,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70878 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955511 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 17,15,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70879 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955511 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,16,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70880 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955511 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,15,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70881 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955511 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 55,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70882 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 16,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70883 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70884 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 14,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70885 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 15,89,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70886 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955518 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70887 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 1955519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 11,64,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 15/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70888 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 3293 - 6/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70889 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-03T00:00:00 50500.427498/2019-18 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO DOUBLE DECK (CONVENCIONAL/LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 16-0111-41 ATIVO 70890 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 3293 - 3/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70891 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-14T00:00:00 50500.069703/2020-41 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO DOUBLE DECK (CONVENCIONAL / LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 16-0111-41 ATIVO 70892 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-09T00:00:00 3293 - 9/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70893 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70894 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 3293 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70895 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-04T00:00:00 3293 - 3/30/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70896 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70897 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 16-0111-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-15T00:00:00 3293 - 5/27/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS).SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO DOUBLE DECK (CONVENCIONAL / LEITO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO Nº 16-0111-41 ATIVO 70898 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-31 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-02-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 70899 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-31 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-03-03T00:00:00 "" HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 16-0111-61 INATIVO 70900 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-04-07T00:00:00 16-0111-31 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-04T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 70901 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-04-07T00:00:00 16-0111-31 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-30T00:00:00 50500.069705/2020-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70902 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-04-07T00:00:00 16-0111-31 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-09T00:00:00 3293 - 9/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70903 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-04-07T00:00:00 16-0111-31 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-23T00:00:00 3293 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70904 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-04-07T00:00:00 16-0111-31 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 3293 - 11/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70905 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-04-07T00:00:00 16-0111-31 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70906 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-04-07T00:00:00 16-0111-31 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70907 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-04-07T00:00:00 16-0111-31 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-08-08T00:00:00 3293 - 8/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70908 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-02-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 70909 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-03-03T00:00:00 50500.131792/2017-57 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 16-0111-61 ATIVO 70910 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:00:00 3293 - 7/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70911 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-08-02T00:00:00 3293 - 7/18/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70912 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-02-05T00:00:00 50500.115596/201816 HORARIOS DE 17:15, ÀS QUARTAS-FEIRAS (IDA) E 19:00 AOS SÁBADOS (VOLTA), SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0111-00 DEMAIS HORÁRIOS, SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 16-0111-61 ATIVO 70913 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955510 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 60,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70914 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955510 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70915 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955511 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 54,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70916 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 46,74,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70917 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,29,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70918 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 56,84,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70919 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,29,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70920 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955520 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 34,60,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70921 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955520 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,60,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70922 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955511 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 54,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70923 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,74,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70924 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955519 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 56,84,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70925 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955520 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,47,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70926 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955520 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,47,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 70927 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 3293 - 8/8/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70928 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-03T00:00:00 50500.427498/2019-18 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) DE DOMINGO A SEXTA E AOS SÁBADOS MISTO (CONVENCIONAL/LEITO), NOS HORÁRIOS DAS 17:15 (IDA) E 19:00 (VOLTA). DEMAIS HORÁRIOS, SERVIÇO OPERADO COM VEÍCUL ATIVO 70929 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 3293 - 3/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70930 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-14T00:00:00 50500.069707/2020-20 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0111-31. ATIVO 70931 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-09T00:00:00 3293 - 9/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70932 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-23T00:00:00 3293 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70933 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 3293 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70934 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 3293 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70935 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-21T00:00:00 16-0111-41 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 3293 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 70936 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 70937 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 50500.020798/2017-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70938 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-03T00:00:00 50500.020798/2017-08 - HORÁRIOS DE 17:15 (IDA) E 19:00 (VOLTA) OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 16-0111-31. - HORÁRIOS DE 16:10 (IDA) E 22:15 (VOLTA) OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 16-0111-41. INATIVO 70939 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 50500.360706/2017-11 - HORÁRIOS DE 16:10 (IDA) E 22:15 (VOLTA) OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 16-0111-41. INATIVO 70940 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-02T00:00:00 3293 - 7/18/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70941 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-21T00:00:00 3293 - 11/6/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70942 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-05T00:00:00 50500.115596/2018-16 SERVIÇOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO 16-0111-41. INATIVO 70943 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-07T00:00:00 3293 - 1/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70944 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-11T00:00:00 3293 - 8/27/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70945 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-20T00:00:00 3293 - 8/27/2018 SERVIÇOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO 16-0111-41 NOS HORÁRIOS 15:50 E 17:15 (IDA) E 19:00 E 22:15 (VOLTA). INATIVO 70946 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-03T00:00:00 3293 - 3/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 70947 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955504 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 48,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70948 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955505 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70949 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955505 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70950 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955506 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70951 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955506 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 27,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 70952 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - 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SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 36,38,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71046 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,38,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71047 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71048 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71049 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 31,49,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71050 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,49,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71051 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 31,49,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71052 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955518 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71053 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955518 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71054 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955518 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71055 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955518 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71056 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955518 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71057 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955518 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71058 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955518 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71059 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1955520 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,39,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71060 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 1955520 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 16/4/2019,| Data de Termino: 18/4/2019, INATIVO 71061 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 1955520 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 16/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, INATIVO 71062 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 3293 - 6/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71063 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-03T00:00:00 50500.427498/2019-18 SERVIÇOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO 16-0111-41 INATIVO 71064 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-12T00:00:00 3293 - 4/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71065 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-04T00:00:00 3293 - 6/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71066 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 3293 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71067 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 3293 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71068 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 16-0111-61 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.061849/2022-19 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROCESSO Nº 50500.061849/2022-19, DE 26/05/2022. INATIVO 71069 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-28T00:00:00 3293 - 4/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71070 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-03T00:00:00 50500.208837/2017-99 "" ATIVO 71071 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-05T00:00:00 50500.208853/2017-81 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO 16-0120-61. ATIVO 71072 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 50500.278837/2017-56 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO 16-0120-61. ATIVO 71073 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 50500.360707/2017-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71074 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-17T00:00:00 50500.360697/2017-69 A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0120-41. ATIVO 71075 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101845 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 2,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71076 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101846 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71077 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101846 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71078 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101847 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71079 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101847 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71080 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101848 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71081 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101849 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71082 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101850 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71083 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101851 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71084 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71085 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101854 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71086 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101855 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,86,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71087 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71088 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101857 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,3,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71089 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101858 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71090 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101858 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71091 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101858 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71092 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101859 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71093 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101859 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71094 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101861 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71095 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101850 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71096 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101851 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71097 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101851 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71098 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101855 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,56,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71099 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71100 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,68,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71101 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,45,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71102 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101857 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71103 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101857 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71104 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101858 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71105 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101859 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 16,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71106 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101860 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71107 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2101861 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 36,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71108 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2101857 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 33,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 13/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 71109 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2101861 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 42,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 13/4/2019,| Data de Termino: 17/4/2019, ATIVO 71110 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-23T00:00:00 50500.058446/2020-12 A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0120-41. ATIVO 71111 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71112 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 3293 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71113 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-04-04T00:00:00 16-0120-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 3293 - 1/26/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS).A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0120-41. ATIVO 71114 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-08T00:00:00 16-0120-31 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 71115 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0120-41 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:00:00 50500.360697/2017-69 A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0120-00. IDA/VOLTA (AOS SABADOS). ATIVO 71116 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0120-41 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:00:00 50500.360705/2017-77 * A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0120-00. IDA/VOLTA (AOS SABADOS). * A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0120-61. IDA/VOLTA (2º, 3º, 4º, 5º, 6º E DOMINGOS). ATIVO 71117 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0120-41 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 71118 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0120-41 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101861 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,64,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71119 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0120-41 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101861 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,35,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71120 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0120-41 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101861 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71121 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0120-41 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.058449/2020-56 * A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0120-00. IDA/VOLTA (AOS SABADOS). * A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0120-61. IDA/VOLTA (2º, 3º, 4º, 5º, 6º E DOMINGOS). ATIVO 71122 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0120-41 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-14T00:00:00 50500.069730/2020-14 * A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0120-61. IDA/VOLTA (2º, 4º, 6º E DOMINGOS). ATIVO 71123 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0120-41 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-09T00:00:00 3293 - 8/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71124 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-18T00:00:00 16-0120-41 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-01T00:00:00 3293 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71125 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-02T09:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 71126 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-05T00:00:00 50500.208853/2017-81 HORÁRIOS DE 17:00 (IDA ) E DE 18:00 (VOLTA) AOS SÁBADOS OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO 16-0120-00. INATIVO 71127 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-30T00:00:00 3293 - 5/15/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71128 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 50500.278837/2017-56 HORÁRIOS DE 18:00 (IDA ) E DE 17:00 (VOLTA) AOS SÁBADOS SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/EXECUTIVO) COM O SERVIÇO PREFIXO 16-0120-00. INATIVO 71129 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 50500.360707/2017-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71130 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:00:00 50500.360705/2017-77 * A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0120-41. INATIVO 71131 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101846 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71132 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101847 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71133 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101847 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71134 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101849 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71135 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71136 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101854 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71137 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71138 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71139 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71140 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71141 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101857 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71142 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101857 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71143 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101858 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71144 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101858 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71145 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101858 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 34,9,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71146 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101859 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71147 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101859 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,4,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71148 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101859 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71149 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101860 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71150 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101861 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71151 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101861 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 46,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71152 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101845 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71153 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101845 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71154 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101846 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71155 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101848 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71156 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101848 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71157 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101849 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71158 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101850 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71159 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101850 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71160 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101851 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,4,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71161 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101851 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71162 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101852 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71163 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71164 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101854 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71165 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101854 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 32,4,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71166 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101856 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71167 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101857 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71168 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101857 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,21,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71169 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101858 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 33,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71170 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2101859 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,6,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71171 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-23T00:00:00 50500.058457/2020-01 * A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0120-41. INATIVO 71172 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-14T00:00:00 50500.069729/2020-90 * A EMPRESA OPERA O SERVIÇO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 16-0120-41. INATIVO 71173 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:00:00 3293 - 7/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71174 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-02-05T00:00:00 16-0120-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 3293 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71175 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T00:00:00 50500.033312/2017-93 DELIBERAÇÃO ANTT Nº 191 DE 27 DE JULHO DE 2017. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTODMT - 085, DE 20 DE JULHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.033312/2017-93, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE: CASCAVEL (PR) PARA BATAGUASSU (MS) E SONORA (MS), DE: UBIRATÃ (PR) PARA PRESIDENTE PRUDENTE (SP), BATAGUASSU (MS), NOVA ALVORADA DO SUL (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), CAMPO GRANDE (MS), COXIM (MS), SONORA (MS), RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT) E CUIABÁ (MT), DE: CAMPO MOURÃO (PR) PARA BATAGUASSU (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), SONORA (MS) E JACIARA (MT), DE: MARINGÁ (PR) E PRESIDENTE PRUDENTE (SP) PARA NOVA ALVORADA DO SUL (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), SONORA (MS) E JACIARA (MT), DE: CAMPO GRANDE (MS) PARA JACIARA (MT) E ARIQUEMES (RO), DE: SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), COXIM (MS) E SONORA (MS) PARA RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT) E CUIABÁ (MT), DE: RONDONÓPOLIS (MT) PARA PRESIDENTE MÉDICI (RO), JARÚ (RO) E ITAPUÃ DO OESTE (RO), DE: CUIABÁ (MT), CÁCERES (MT) E PONTES E LACERDA (MT) PARA ITAPUÃ DO OESTE (RO), JARÚ (RO) E OURO PRETO DO OESTE (RO), DE: COMODORO (MT) PARA VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARÚ (RO), ARIQUEMES (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO) E PORTO VELHO (RO), DE: PONTES E LACERDA (MT) PARA VILHENA (RO), DE: OURO PRETO DO OESTE (RO) PARA CÁCERES (MT), CAMPO GRANDE (MS) E PONTES E LACERDA (MT), DE: CUIABÁ (MT) PARA OURO PRETO DO OESTE (RO), JARÚ (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO) COMO SEÇÃO NA LINHA CASCAVEL (PR) ? PORTO VELHO (RO) PREFIXO Nº 09-0263-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PARA A IMPLANTAÇÃO DAS LINHAS FLORIANÓPOLIS (SC) ? PRESIDENTE PRUDENTE (SP) E PONTA PORÃ (PR) ? CUIABÁ (MT). ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS CUIABÁ (MT) ? CACOAL (RO) PREFIXO Nº 11-0031-00 E CUIABÁ (MT) ? JI-PARANÁ (RO) PREFIXO Nº 11-0032-00. ART. 4º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 5º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ATIVO 71176 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-25T00:00:00 3293 - 8/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71177 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-20T00:00:00 50500.602238/2017-68 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71178 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210151 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 3,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71179 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210151 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71180 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210151 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71181 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210152 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71182 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210154 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71183 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210154 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71184 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210155 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71185 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210159 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71186 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210160 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71187 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210163 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71188 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 50,78,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71189 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210151 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 2,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71190 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210151 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,4,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71191 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210151 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71192 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210152 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71193 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210152 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 35,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71194 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210153 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 13,9,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71195 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210153 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71196 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210158 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71197 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210158 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71198 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210162 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,3,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71199 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210162 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 4,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71200 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210163 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71201 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210166 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71202 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 55,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71203 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-27T00:00:00 50500.372510/2019-31 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO Nº 16-0121-41 AOS SÁBADOS 19:00 (IDA/VOLTA) ATIVO 71204 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-18T00:00:00 50500.395737/2019-55 "" ATIVO 71205 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-23T00:00:00 50500.059901/2020-05 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO Nº 16-0121-41 AOS SÁBADOS 19:00 (IDA/VOLTA) ATIVO 71206 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 3293 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71207 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 3293 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71208 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71209 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-02T00:00:00 3293 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71210 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 3293 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71211 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71212 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-15T00:00:00 3293 - 5/27/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 71213 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 16-0121-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-15T00:00:00 3293 - 3/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71214 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 1980-10-07T00:00:00 16-0121-01 CRICIUMA(SC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 71215 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-08T00:00:00 16-0121-31 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 71216 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-08T00:00:00 16-0121-31 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-01T00:00:00 3293 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71217 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-08T00:00:00 16-0121-31 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-05T00:00:00 3293 - 11/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71218 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-08T00:00:00 16-0121-31 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 3293 - 1/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71219 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-08T00:00:00 16-0121-31 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-04T00:00:00 3293 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71220 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-08T00:00:00 16-0121-31 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71221 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-09-27T00:00:00 16-0121-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-27T00:00:00 "" ?SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO Nº 16-0121-00 AOS SÁBADOS 19:00 (IDA/VOLTA) E OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) DE DOMINGOS ÀS SEXTAS-FEIRAS 19:00. ATIVO 71222 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-09-27T00:00:00 16-0121-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-30T00:00:00 50500.069733/2020-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71223 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-09-27T00:00:00 16-0121-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-01T00:00:00 3293 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71224 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-09-27T00:00:00 16-0121-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-05T00:00:00 3293 - 11/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71225 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-09-27T00:00:00 16-0121-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-02T00:00:00 3293 - 1/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71226 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-09-27T00:00:00 16-0121-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-04T00:00:00 3293 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71227 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-09-27T00:00:00 16-0121-41 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71228 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 71229 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210151 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71230 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210154 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71231 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210155 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71232 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210158 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71233 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210158 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71234 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210160 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71235 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210160 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,2,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71236 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210162 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71237 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210164 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71238 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71239 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210166 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,4,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71240 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210167 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71241 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71242 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210151 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71243 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210151 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71244 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210151 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71245 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210151 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71246 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210151 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 35,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71247 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210152 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71248 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210152 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71249 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210152 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 46,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71250 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210153 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71251 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210153 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71252 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210153 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71253 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210154 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71254 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210154 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71255 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210156 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,21,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71256 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210158 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71257 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210159 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71258 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210161 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71259 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210162 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71260 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210162 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71261 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210163 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71262 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210163 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71263 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210166 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,8,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71264 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 59,41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71265 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 63,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71266 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-27T00:00:00 50500.372510/2019-31 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO Nº 16-0121-41 DE DOMINGOS ÀS SEXTAS-FEIRAS 19:00 INATIVO 71267 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-13T00:00:00 50500.069731/2020-69 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO Nº 16-0121-41. INATIVO 71268 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-06T00:00:00 3293 - 7/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71269 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-02T00:00:00 3293 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71270 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-29T00:00:00 3293 - 3/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71271 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-06-01T00:00:00 16-0121-61 FLORIANOPOLIS(SC) - PRESIDENTE PRUDENTE(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.061831/2022-17 POR MEIO DO PROTOCOLO 50500.061831/2022-17 A EMPRESA SOLICITOU A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO DA INHA 16-0121-61 EM 01/07/2022 INATIVO 71272 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 50500.337965/2017-49 DELIBERAÇÃO Nº 214, DE 03 DE AGOSTO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMR - 086, DE 28 DE JULHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.337965/2017-49, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CRICIÚMA (SC) ? PONTA GROSSA (PR), E SUAS SEÇÕES. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ATIVO 71273 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:00:00 3293 - 11/9/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71274 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 3293 - 2/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71275 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-21T00:00:00 50501.184579/2018-19 IMPLANTAÇÃO DO MERCADO BARRA VELHA (SC) - CURITIBA (PR), CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 540, DE 14/08/2018, DOU DE 21/08/2018. ATIVO 71276 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2209998 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 16,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71277 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210002 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 14,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71278 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210002 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 14,49,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71279 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210002 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 9,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71280 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210004 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 36,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71281 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210008 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 32,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71282 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2209997 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 43,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71283 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2209997 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 45,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71284 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2209998 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 13,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71285 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210000 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71286 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210000 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 15,31,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71287 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210002 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 8,2,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71288 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210003 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 0,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71289 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210004 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 15,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71290 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210004 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 15,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71291 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210004 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 36,3,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71292 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210005 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71293 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210006 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 14,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71294 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210008 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 11,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71295 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210011 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 24,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71296 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2210011 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 33,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71297 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-20T00:00:00 50500.049134/2020-18 * A FREQUENCIA MINIMA SERÁ ATENDIDA NO PREFIXO Nº 16-0099-00. ATIVO 71298 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71299 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 3293 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71300 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 3293 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71301 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71302 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-15T00:00:00 3293 - 5/30/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS).* A FREQUENCIA MINIMA SERÁ ATENDIDA NO PREFIXO Nº 16-0099-00. ATIVO 71303 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-08T00:00:00 16-0123-00 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-15T00:00:00 3293 - 3/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71304 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-24T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 71305 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 3293 - 2/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71306 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2209996 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71307 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210000 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71308 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210002 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71309 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210002 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71310 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210003 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71311 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210003 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71312 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210005 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71313 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210008 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71314 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210009 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71315 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210011 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71316 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210011 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71317 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210012 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71318 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2209997 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 54,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71319 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2209998 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71320 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2209998 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71321 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2209999 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71322 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210000 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 26,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71323 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210001 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71324 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210004 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71325 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210004 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71326 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210004 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 47,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71327 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210004 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 47,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71328 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210005 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,4,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71329 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210006 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71330 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210007 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71331 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2210008 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 43,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71332 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-25T00:00:00 3293 - 6/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71333 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-03T00:00:00 3293 - 7/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71334 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.059902/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71335 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 3293 - 9/29/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71336 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 3293 - 2/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71337 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-11T00:00:00 3293 - 12/6/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71338 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-24T00:00:00 16-0123-61 CRICIUMA(SC) - PONTA GROSSA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.061819/2022-02 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº50500.061819/2022-02. DE 26/05/2022. INATIVO 71339 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-25T00:00:00 50500.350554/2017-49 DELIBERAÇÃO Nº 246, DE 17 DE AGOSTO DE 2017 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB-116, DE 10 DE AGOSTO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.350554/2017-49, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. (NOME FANTASIA: EUCATUR) PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - CASCAVEL (PR) E RESPECTIVAS SEÇÕES. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. (NOME FANTASIA: EUCATUR) CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 71340 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 50500.098850/2018-12 "" INATIVO 71341 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-01T00:00:00 3293 - 3/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71342 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-21T00:00:00 3293 - 8/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71343 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2115104 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71344 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 2115104 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71345 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115077 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,7,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71346 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115077 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 4,23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71347 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115077 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 4,23,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71348 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115077 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71349 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115078 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 16,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71350 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115078 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 16,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71351 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115080 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 7,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71352 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115081 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71353 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115082 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 2,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71354 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115083 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 19,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71355 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115086 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 1,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71356 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115086 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 1,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71357 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115088 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 0,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71358 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115089 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 0,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71359 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115089 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 0,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71360 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115090 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71361 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115092 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 11,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71362 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115092 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 2,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71363 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115092 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71364 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115093 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 9,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71365 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115093 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,64,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71366 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115099 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 2,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71367 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 11,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71368 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115102 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 5,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71369 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115103 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 3,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71370 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115104 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71371 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115104 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 19,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71372 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115077 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71373 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115077 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 14,7,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71374 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115079 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 1,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71375 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115079 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 1,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71376 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115080 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 1,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71377 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115080 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,79,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71378 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115080 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 1,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71379 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115081 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 18,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71380 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115082 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 2,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71381 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115083 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 22,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71382 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115084 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 1,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71383 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115084 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 1,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71384 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115086 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71385 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115086 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71386 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115087 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71387 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115087 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 18,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71388 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115088 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 0,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71389 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115090 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 9,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71390 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115092 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 2,74,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71391 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115093 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 2,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71392 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115093 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 2,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71393 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71394 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115094 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 7,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71395 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115096 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 11,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71396 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115096 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71397 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115098 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 3,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71398 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115098 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 3,25,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71399 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115099 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 2,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71400 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115100 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 11,5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71401 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115102 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 5,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71402 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2115103 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 3,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 71403 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-11T00:00:00 50500.376300/2019-12 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS REALIZADA PELO SERVIÇO PREFIXO Nº 16-0100-00. INATIVO 71404 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.059903/2020-96 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS REALIZADA PELO SERVIÇO PREFIXO Nº 16-0100-00. INATIVO 71405 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 3293 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71406 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 3293 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71407 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-09-25T00:00:00 16-0125-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-14T00:00:00 50500.072177/2022-69 DECISÃO SUPAS Nº 518, DE 14 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 117, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.072177/2022-69, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI LTDA., CNPJ Nº 07.549.414/0001-13, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - CASCAVEL (PR), PREFIXO 16-0125-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 71408 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 16-0125-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-05T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 71409 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 16-0125-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-01T00:00:00 3293 - 3/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71410 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 16-0125-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-10T00:00:00 50501.307713/2018-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71411 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-09-28T00:00:00 16-0125-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-28T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 71412 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-09-28T00:00:00 16-0125-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-30T00:00:00 3293 - 5/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71413 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-09-28T00:00:00 16-0125-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.059904/2020-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71414 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-09-28T00:00:00 16-0125-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 3293 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71415 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-09-28T00:00:00 16-0125-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 3293 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71416 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-09-28T00:00:00 16-0125-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 3293 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71417 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-15T00:00:00 16-0140-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-29T00:00:00 "" AUTORIZADO A OPERAR O SERVIÇO A PARTIR DE 15/02/2019. ATIVO 71418 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-15T00:00:00 16-0140-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-29T00:00:00 50501.352611/2018-03 DELIBERAÇÃO Nº 64, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 023, DE 7 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.352611/2018-03, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS/SC - CURITIBA/PR COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, ITAJAÍ/SC, BARRA VELHA/SC E JOINVILLE/SC PARA: CURITIBA/PR. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 71419 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-15T00:00:00 16-0140-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2242549 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 11,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71420 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-15T00:00:00 16-0140-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2242550 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71421 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-15T00:00:00 16-0140-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2242550 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71422 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-15T00:00:00 16-0140-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2242551 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71423 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-15T00:00:00 16-0140-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2242552 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71424 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-15T00:00:00 16-0140-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2242553 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71425 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-15T00:00:00 16-0140-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2242549 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,6,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71426 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-15T00:00:00 16-0140-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2242549 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,6,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71427 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-15T00:00:00 16-0140-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2242549 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71428 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-15T00:00:00 16-0140-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2242551 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 11,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71429 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-15T00:00:00 16-0140-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2242552 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71430 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-15T00:00:00 16-0140-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2242553 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 3,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71431 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-15T00:00:00 16-0140-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-30T00:00:00 3293 - 4/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71432 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-15T00:00:00 16-0140-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 50500.336444/2019-36 "" ATIVO 71433 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-15T00:00:00 16-0140-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 3293 - 6/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71434 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-15T00:00:00 16-0140-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-25T00:00:00 50500.049140/2020-75 FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS REALIZADA PELOS SERVIÇOS 16-0099-00, 16-0108-00, 16-0111-00, 16-0120-00, 16-0121-00 E 16-0123-00. ATIVO 71435 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-15T00:00:00 16-0140-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71436 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-15T00:00:00 16-0140-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 3293 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71437 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-15T00:00:00 16-0140-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-26T00:00:00 3293 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71438 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-15T00:00:00 16-0140-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-31T00:00:00 3293 - 1/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71439 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-15T00:00:00 16-0140-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71440 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-15T00:00:00 16-0140-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-15T00:00:00 3293 - 5/27/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS).FREQUÊNCIA MÍNIMA DOS MERCADOS REALIZADA PELOS SERVIÇOS 16-0099-00, 16-0108-00, 16-0111-00, 16-0120-00, 16-0121-00 E 16-0123-00. ATIVO 71441 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-15T00:00:00 16-0140-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-15T00:00:00 3293 - 3/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71442 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-02-01T00:00:00 16-0154-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-02T00:00:00 "" "" ATIVO 71443 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-02-01T00:00:00 16-0154-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-06T00:00:00 50500.000319/2020-24 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71444 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-02-01T00:00:00 16-0154-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-23T00:00:00 50500.059905/2020-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71445 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-02-01T00:00:00 16-0154-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71446 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-02-01T00:00:00 16-0154-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 3293 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71447 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-02-01T00:00:00 16-0154-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-31T00:00:00 3293 - 1/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71448 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-02-01T00:00:00 16-0154-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71449 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-02-01T00:00:00 16-0154-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-08T00:00:00 50500.163925/2022-11 DECISÃO SUPAS Nº 849, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETOS DA MODIFICAÇÃO OPERACIONAL CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 117, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.163925/2022-11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI LTDA., CNPJ Nº 07.549.414/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE BARRA FUNDA (SP), COMO TERMINAL ADICIONAL, PARA A REALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO Nº 16-0154-00. ATIVO 71450 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-02-01T00:00:00 16-0154-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-15T00:00:00 3293 - 5/27/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 71451 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-02-01T00:00:00 16-0154-00 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-15T00:00:00 3293 - 3/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71452 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-04-07T00:00:00 16-0154-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-04T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 71453 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-04-07T00:00:00 16-0154-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-07-13T00:00:00 50500.069698/2020-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71454 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-04-07T00:00:00 16-0154-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-09T00:00:00 3293 - 9/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71455 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-04-07T00:00:00 16-0154-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-01T00:00:00 3293 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71456 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-04-07T00:00:00 16-0154-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 3293 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71457 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-04-07T00:00:00 16-0154-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 3293 - 12/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71458 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-04-07T00:00:00 16-0154-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-20T00:00:00 3293 - 4/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71459 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-04-07T00:00:00 16-0154-31 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-02-07T00:00:00 3293 - 2/2/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71460 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-03-01T00:00:00 16-0154-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-01-06T00:00:00 50500.000319/2020-24 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) NOS HORÁRIOS DAS 19:05 (IDA) E 22:15 (VOLTA). ATIVO 71461 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-03-01T00:00:00 16-0154-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-14T00:00:00 50500.069700/2020-16 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO / EXECUTIVO) IDA E VOLTA. ATIVO 71462 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-03-01T00:00:00 16-0154-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-09T00:00:00 3293 - 9/22/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71463 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-03-01T00:00:00 16-0154-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-01T00:00:00 3293 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71464 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-03-01T00:00:00 16-0154-41 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 3293 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71465 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2021-07-01T00:00:00 16-0154-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-01-07T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 71466 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2021-07-01T00:00:00 16-0154-51 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-04-19T00:00:00 50500.032583/2021-16 "CONFORME REQUERIDO PELA INTERESSADA NO SEI 6074320, OS HORÁRIOS FORAM EXCLUÍDOS, IMPLICANDO NA PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO EM QUESTÃO""" INATIVO 71467 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-03-01T00:00:00 16-0154-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-03T00:00:00 "" * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) NOS HORÁRIOS DAS 19:05 (IDA) E 22:15 (VOLTA). ATIVO 71468 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-03-01T00:00:00 16-0154-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-06T00:00:00 50500.000319/2020-24 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO /LEITO) NOS HORÁRIOS DAS 19:05 (IDA) E 22:15 (VOLTA). ATIVO 71469 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-03-01T00:00:00 16-0154-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 3293 - 1/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71470 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-03-01T00:00:00 16-0154-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-04T00:00:00 3293 - 6/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71471 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-03-01T00:00:00 16-0154-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-20T00:00:00 3293 - 4/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71472 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-03-01T00:00:00 16-0154-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 3293 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71473 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-03-01T00:00:00 16-0154-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71474 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-03-01T00:00:00 16-0154-61 FLORIANOPOLIS(SC) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-15T00:00:00 3293 - 3/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71475 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2022-01-13T00:00:00 16-0199-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-13T00:00:00 50500.103662/2021-19 DECISÃO SUPAS Nº 658, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTADA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 117, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.103662/2021-19, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI LTDA., CNPJ Nº 07.549.414/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO 16-0199-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: APUCARANA (PR), JOINVILLE (SC) E MARINGA (PR) PARA: CAMPO GRANDE (MS), II - DE: BALNEARIO CAMBORIU (SC) PARA: CAMPO GRANDE (MS), DOURADOS (MS), GUAIRA (PR), MUNDO NOVO (MS), NAVIRAI (MS) E NOVA ALVORADA DO SUL (MS), III - DE: CURITIBA (PR) PARA: BALNEARIO CAMBORIU (SC), BARRA VELHA (SC), CAMPO GRANDE (MS), FLORIANOPOLIS (SC), ITAJAI (SC), JOINVILLE (SC) E NOVA ALVORADA DO SUL (MS), IV - DE: FLORIANOPOLIS (SC) PARA: DOURADOS (MS), GUAIRA (PR), MUNDO NOVO (MS), NAVIRAI (MS) E NOVA ALVORADA DO SUL (MS), V - DE: GUAIRA (PR) PARA: CAMPO GRANDE (MS), DOURADOS (MS), MUNDO NOVO (MS) E NAVIRAI (MS), VI - DE: ITAJAI (SC) PARA: CAMPO GRANDE (MS), DOURADOS (MS) GUAIRA (PR), MUNDO NOVO (MS) E NAVIRAI (MS), VII - DE: MARINGA (PR) PARA: NOVA ALVORADA DO SUL (MS), VIII - DE: PONTA GROSSA (PR) PARA: BALNEARIO CAMBORIU (SC), CAMPO GRANDE (MS), FLORIANOPOLIS (SC), ITAJAI (SC), JOINVILLE (SC) E NOVA ALVORADA DO SUL (MS). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 71476 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2022-01-13T00:00:00 16-0199-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-31T00:00:00 3293 - 1/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71477 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2022-01-13T00:00:00 16-0199-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 3293 - 6/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71478 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2022-01-13T00:00:00 16-0199-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 3293 - 6/1/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 71479 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 1976-02-17T00:00:00 16-0668-00 TUBARAO(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 71480 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 1991-09-26T00:00:00 16-0784-03 CRICIUMA (SC) - PORTO VELHO (RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 71481 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-22T00:00:00 50500.529448/2017-02 DELIBERAÇÃO Nº 462, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 227, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.529448/2017-02, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÕES DA LINHA COLATINA/ES ? PORTO VELHO/RO, PREFIXO 17-0107-00: I - DE: RONDONÓPOLIS/MT, CUIABÁ/MT, CÁCERES/MT, PONTES E LACERDA/MT E COMODORO/MT PARA: VILHENA/RO, PIMENTA BUENO/RO, CACOAL/RO, PRESIDENTE MÉDICI/RO, JI-PARANÁ/RO, OURO PRETO DO OESTE/RO, JARU/RO, ARIQUEMES/RO E PORTO VELHO/RO. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 71482 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-25T00:00:00 50500.663139/2017-52 DELIBERAÇÃO Nº 036, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMR ? 011, DE 19 DE JANEIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.663139/2017-52, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. CNPJ Nº 07.549.414/0001-13, AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA COLATINA (ES) ? PORTO VELHO (RO) PREFIXO Nº 17-0107-00. I - DE: RONDONÓPOLIS (MT), PARA: VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO) E PORTO VELHO (RO), II - DE: CUIABÁ (MT), PARA: VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO) E PORTO VELHO (RO), III - DE: CÁCERES (MT), PARA: VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO) E PORTO VELHO (RO), IV - DE: PONTES E LACERDA (MT), PARA: VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO) E PORTO VELHO (RO), E V - DE: COMODORO (MT), PARA: VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO) E PORTO VELHO (RO). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 71483 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2156121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 26,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71484 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2156121 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71485 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2156124 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 25,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71486 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2156125 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 24,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71487 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2156126 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 24,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71488 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2156126 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 24,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71489 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2156127 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 24,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71490 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2156128 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 24,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71491 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2156128 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 24,08,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71492 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2156129 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 24,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71493 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2156131 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71494 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2156132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 23,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71495 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2156132 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71496 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2156133 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71497 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2156231 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71498 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2156123 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 25,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71499 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2156123 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71500 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2156124 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71501 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2156125 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 24,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71502 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2156127 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 24,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71503 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2156129 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 24,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71504 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2156130 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 23,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71505 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2156130 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71506 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2156131 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 23,94,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71507 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2156133 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 23,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71508 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2156231 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71509 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2156111 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 27,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 29/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71510 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-30T00:00:00 2156111 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 29/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71511 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-12T00:00:00 50500.329834/2019-50 "" ATIVO 71512 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-23T00:00:00 50500.059907/2020-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71513 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-27T00:00:00 50500.072369/2020-11 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAIS EM LINHAS FEDERAIS CONFORME OUTORGA (DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA) DE 02 DE ABRIL DE 2020. (OFCIO Nº 288/2020/AGERO-DNFS). EM DECORRENCIA DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR EM CONJUNTO, NAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS, AS SEÇÕES INTERMUNICIPAIS DESCRITAS NO ANEXO. LINHAS E SEÇÕES: COLANA-ES X PORTO VELHO-RO, PREFIXO 17-0107-00, COM A LINHA INTERMUNICIPAL PORTO VELHO-RO X VILHENA-RO ATIVO 71514 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.074944/2020-11 "TERMINAL ADICIONAL, NA LOCALIDADE DE OURO PRETO DO OESTE/RO, NO TERMINAL ""TERMINAL 3 COQUEIROS""." ATIVO 71515 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 50500.093681/2020-31 "" ATIVO 71516 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-06T00:00:00 50500.093681/2020-31 "" ATIVO 71517 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 50500.102667/2020-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71518 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71519 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71520 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-02-08T00:00:00 17-0107-00 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 3293 - 11/26/2020 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 71521 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-10-22T00:00:00 17-0107-61 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-22T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 71522 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-10-22T00:00:00 17-0107-61 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.074944/2020-11 "TERMINAL ADICIONAL, NA LOCALIDADE DE OURO PRETO DO OESTE/RO, NO TERMINAL ""TERMINAL 3 COQUEIROS""." ATIVO 71523 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-10-22T00:00:00 17-0107-61 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-08T00:00:00 3293 - 9/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71524 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2022-03-11T00:00:00 17-0127-60 COLATINA(ES) - PORTO VELHO(RO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-03T00:00:00 50500.189060/2022-13 DECISÃO SUPAS Nº 981, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 117, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.189060/2022-13, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI LTDA., CNPJ Nº 07.549.414/0001-13, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DA LINHA COLATINA (ES) - PORTO VELHO (RO), PREFIXO 17-0127-60, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: I - DE COLATINA (ES) PARA CUIABA (MT), CACERES (MT), PONTES E LACERDA (MT), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MEDICI (RO), JI PARANA (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO) E ARIQUEMES (RO), II - DE VITORIA (ES) E BELO HORIZONTE (MG) PARA CUIABA (MT), CACERES (MT), PONTES E LACERDA (MT), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MEDICI (RO), JI-PARANA (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO) E PORTO VELHO (RO), III - DE IBATIBA (ES) PARA CUIABA (MT), E IV - DE CUIABA (MT), CACERES (MT), PONTES E LACERDA (MT) E COMODORO (MT) PARA VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MEDICI (RO), JI-PARANA (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), ARIQUEMES (RO) E PORTO VELHO (RO). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 71525 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-07T00:00:00 50500.033312/2017-93 DELIBERAÇÃO ANTT Nº 191 DE 27 DE JULHO DE 2017. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTODMT - 085, DE 20 DE JULHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.033312/2017-93, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE: CASCAVEL (PR) PARA BATAGUASSU (MS) E SONORA (MS), DE: UBIRATÃ (PR) PARA PRESIDENTE PRUDENTE (SP), BATAGUASSU (MS), NOVA ALVORADA DO SUL (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), CAMPO GRANDE (MS), COXIM (MS), SONORA (MS), RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT) E CUIABÁ (MT), DE: CAMPO MOURÃO (PR) PARA BATAGUASSU (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), SONORA (MS) E JACIARA (MT), DE: MARINGÁ (PR) E PRESIDENTE PRUDENTE (SP) PARA NOVA ALVORADA DO SUL (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), SONORA (MS) E JACIARA (MT), DE: CAMPO GRANDE (MS) PARA JACIARA (MT) E ARIQUEMES (RO), DE: SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), COXIM (MS) E SONORA (MS) PARA RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT) E CUIABÁ (MT), DE: RONDONÓPOLIS (MT) PARA PRESIDENTE MÉDICI (RO), JARÚ (RO) E ITAPUÃ DO OESTE (RO), DE: CUIABÁ (MT), CÁCERES (MT) E PONTES E LACERDA (MT) PARA ITAPUÃ DO OESTE (RO), JARÚ (RO) E OURO PRETO DO OESTE (RO), DE: COMODORO (MT) PARA VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), PRESIDENTE MÉDICI (RO), JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARÚ (RO), ARIQUEMES (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO) E PORTO VELHO (RO), DE: PONTES E LACERDA (MT) PARA VILHENA (RO), DE: OURO PRETO DO OESTE (RO) PARA CÁCERES (MT), CAMPO GRANDE (MS) E PONTES E LACERDA (MT), DE: CUIABÁ (MT) PARA OURO PRETO DO OESTE (RO), JARÚ (RO), ITAPUÃ DO OESTE (RO) COMO SEÇÃO NA LINHA CASCAVEL (PR) ? PORTO VELHO (RO) PREFIXO Nº 09-0263-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PARA A IMPLANTAÇÃO DAS LINHAS FLORIANÓPOLIS (SC) ? PRESIDENTE PRUDENTE (SP) E PONTA PORÃ (PR) ? CUIABÁ (MT). ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA PARA A SUPRESSÃO DAS LINHAS CUIABÁ (MT) ? CACOAL (RO) PREFIXO Nº 11-0031-00 E CUIABÁ (MT) ? JI-PARANÁ (RO) PREFIXO Nº 11-0032-00. ART. 4º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 5º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ATIVO 71526 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-02T00:00:00 50500.098849/2018-80 "" ATIVO 71527 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 3293 - 5/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71528 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-17T00:00:00 3293 - 7/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71529 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116750 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 28/6/2019, ATIVO 71530 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116750 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 28/6/2019, ATIVO 71531 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116750 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 13,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71532 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116750 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71533 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116753 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71534 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71535 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116755 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71536 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116759 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 4,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71537 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116761 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71538 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116763 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71539 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116765 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71540 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116765 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 28/6/2019, ATIVO 71541 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116765 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71542 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116765 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 28/6/2019, ATIVO 71543 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116765 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71544 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116765 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71545 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116765 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 28/6/2019, ATIVO 71546 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116765 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71547 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116765 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 28/6/2019, ATIVO 71548 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116765 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71549 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116750 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 28/6/2019, ATIVO 71550 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116750 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 28/6/2019, ATIVO 71551 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116750 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 28/6/2019, ATIVO 71552 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116750 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,00000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 28/6/2019, ATIVO 71553 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116753 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71554 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116753 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 3,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71555 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116754 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,8,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71556 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116759 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71557 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116763 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71558 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116765 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 28/6/2019, ATIVO 71559 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116765 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 28/6/2019, ATIVO 71560 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116765 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 28/6/2019, ATIVO 71561 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 2116765 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 28/6/2019, ATIVO 71562 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-06T00:00:00 3293 - 8/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71563 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-04T00:00:00 50500.049142/2020-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71564 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71565 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-03T00:00:00 3293 - 10/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71566 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71567 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-07-08T00:00:00 19-0068-00 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 3293 - 5/27/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 71568 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 19-0068-61 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-05T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 71569 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 19-0068-61 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 3293 - 5/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71570 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-12-21T00:00:00 19-0068-61 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 71571 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-12-21T00:00:00 19-0068-61 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-12T00:00:00 3293 - 12/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71572 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-12-21T00:00:00 19-0068-61 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-13T00:00:00 3293 - 11/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71573 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-12-21T00:00:00 19-0068-61 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3293 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71574 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-12-21T00:00:00 19-0068-61 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71575 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2018-12-21T00:00:00 19-0068-61 PONTA PORA(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-31T00:00:00 3293 - 1/26/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71576 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-01-28T00:00:00 19-0083-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-29T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71577 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-01-28T00:00:00 19-0083-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 50500.013492/2019-59 PORTARIA Nº 243, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.013492/2019-59, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., CNPJ Nº 07.549.414/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CAMPO GRANDE (MS) - CUIABA (MT), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CAMPO GRANDE (MS), SAO GABRIEL DO OESTE (MS), COXIM (MS) E SONORA (MS) PARA: CUIABÁ (MT), RONDONOPOLIS (MT) E JACIARA (MT), ATIVO 71578 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-01-28T00:00:00 19-0083-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-29T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71579 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-01-28T00:00:00 19-0083-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-30T00:00:00 3293 - 5/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71580 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-01-28T00:00:00 19-0083-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71581 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-01-28T00:00:00 19-0083-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 3293 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71582 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-01-28T00:00:00 19-0083-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-31T00:00:00 3293 - 1/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71583 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-01-28T00:00:00 19-0083-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 3293 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71584 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-01-28T00:00:00 19-0083-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71585 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-01-28T00:00:00 19-0083-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-31T00:00:00 3293 - 1/26/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71586 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-01-28T00:00:00 19-0083-00 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-15T00:00:00 3293 - 1/26/2023 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 71587 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-12-02T00:00:00 19-0083-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 71588 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-12-02T00:00:00 19-0083-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-30T00:00:00 3293 - 5/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71589 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-12-02T00:00:00 19-0083-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-23T00:00:00 50500.059909/2020-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71590 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-12-02T00:00:00 19-0083-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 3293 - 11/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71591 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-12-02T00:00:00 19-0083-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 3293 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71592 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-12-02T00:00:00 19-0083-61 CAMPO GRANDE(MS) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-05T00:00:00 3293 - 1/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71593 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 22-0004-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-12T00:00:00 50500.434345/2016-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71594 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 22-0004-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-23T00:00:00 3293 - 3/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71595 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 22-0004-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-07T00:00:00 50500.098855/2018-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71596 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 22-0004-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-12T00:00:00 50501.319884/2018-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71597 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 22-0004-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-04T00:00:00 50501.329773/2018-30 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71598 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 22-0004-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1921914 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,54000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71599 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 22-0004-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1921914 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 6,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71600 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 22-0004-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1921914 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71601 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 22-0004-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1921914 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 6,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71602 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 22-0004-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1921914 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 5,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71603 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 22-0004-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1921914 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 6,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71604 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 22-0004-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-26T00:00:00 50500.017220/2020-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71605 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 22-0004-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-23T00:00:00 50500.059910/2020-98 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 71606 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 22-0004-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-20T00:00:00 50500.086952/2020-00 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 71607 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 22-0004-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.086952/2020-00 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 71608 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-23T00:00:00 22-0004-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-15T00:00:00 50500.086952/2020-00 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 71609 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 22-0004-61 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 71610 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 22-0004-61 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-23T00:00:00 3293 - 3/8/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71611 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 22-0004-61 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-06T00:00:00 3293 - 12/22/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71612 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 22-0004-61 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-02T00:00:00 3293 - 1/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71613 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 22-0004-61 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-13T00:00:00 3293 - 8/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71614 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 22-0004-61 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1921914 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71615 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 22-0004-61 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1921914 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71616 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 22-0004-61 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-23T00:00:00 50500.059911/2020-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71617 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 22-0004-61 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-04T00:00:00 3293 - 8/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71618 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 22-0004-61 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-19T00:00:00 3293 - 9/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71619 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 22-0004-61 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-12T00:00:00 50500.115778/2020-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71620 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 22-0004-61 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 3293 - 1/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71621 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 22-0004-61 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-02T00:00:00 3293 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71622 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 22-0004-61 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-26T00:00:00 3293 - 5/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71623 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 22-0004-61 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71624 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 22-0004-61 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-11T00:00:00 3293 - 10/6/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71625 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2016-06-12T00:00:00 22-0004-61 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-07T00:00:00 3293 - 2/2/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71626 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-20T00:00:00 22-0014-00 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-16T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO EM 20/11/2017. ATIVO 71627 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-20T00:00:00 22-0014-00 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-20T00:00:00 50500.402435/2017-89 DELIBERAÇÃO Nº 366, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 171, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.402435/2017-89, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PIMENTA BUENO (RO) ? RIO BRANCO (AC), COM AS SEÇÕES CACOAL (RO) ? RIO BRANCO (AC), PRESIDENTE MÉDICI (RO) ? RIO BRANCO (AC), JI-PARANÁ (RO) ? RIO BRANCO (AC), OURO PRETO DO OESTE (RO) ? RIO BRANCO (AC), JARU (RO) ? RIO BRANCO (AC), ARIQUEMES (RO) ? RIO BRANCO (AC), PORTO VELHO (RO) ? RIO BRANCO (AC). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 71628 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-20T00:00:00 22-0014-00 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-03T00:00:00 3293 - 12/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71629 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-20T00:00:00 22-0014-00 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-25T00:00:00 3293 - 12/19/2017 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 22-0014-41 AOS SÁBADOS. ATIVO 71630 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-20T00:00:00 22-0014-00 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 3293 - 8/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71631 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-20T00:00:00 22-0014-00 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.055245/2020-63 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 22-0014-41 AOS SÁBADOS. ATIVO 71632 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-20T00:00:00 22-0014-00 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.074944/2020-11 "TERMINAL ADICIONAL, NA LOCALIDADE DE OURO PRETO DO OESTE/RO, NO TERMINAL ""TERMINAL 3 COQUEIROS""." ATIVO 71633 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-20T00:00:00 22-0014-00 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-08T00:00:00 "" "" ATIVO 71634 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-20T00:00:00 22-0014-00 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-14T00:00:00 50500.095149/2020-58 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 22-0014-41 AOS SÁBADOS. ATIVO 71635 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-20T00:00:00 22-0014-00 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-14T00:00:00 50500.095149/2020-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71636 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-20T00:00:00 22-0014-00 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 50500.103166/2020-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71637 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-20T00:00:00 22-0014-00 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71638 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-20T00:00:00 22-0014-00 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-08T00:00:00 3293 - 11/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71639 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-20T00:00:00 22-0014-00 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71640 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-20T00:00:00 22-0014-00 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-15T00:00:00 3293 - 5/27/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 71641 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-11-20T00:00:00 22-0014-00 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-15T00:00:00 3293 - 3/10/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71642 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-22T00:00:00 22-0014-41 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-02-22T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 71643 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-22T00:00:00 22-0014-41 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-02-25T00:00:00 50500.015942/2019-48 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 22-0014-00 AOS SÁBADOS. * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 22-0014-61 ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS. ATIVO 71644 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-22T00:00:00 22-0014-41 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2129853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71645 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-22T00:00:00 22-0014-41 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2129853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,83,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71646 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-22T00:00:00 22-0014-41 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2129853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,89,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71647 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-22T00:00:00 22-0014-41 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2129846 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,83000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71648 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-22T00:00:00 22-0014-41 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2129853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,33,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71649 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-22T00:00:00 22-0014-41 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2129846 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,33000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71650 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-22T00:00:00 22-0014-41 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2129846 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,89000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71651 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-22T00:00:00 22-0014-41 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2129852 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,83,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71652 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-22T00:00:00 22-0014-41 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2129852 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71653 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-22T00:00:00 22-0014-41 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2129852 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 48,89,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71654 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-22T00:00:00 22-0014-41 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2129853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 42,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71655 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-22T00:00:00 22-0014-41 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-07T00:00:00 2129853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,8,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 9/5/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71656 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-22T00:00:00 22-0014-41 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-06-09T00:00:00 50500.055241/2020-85 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O PREFIXO Nº 22-0014-00 AOS SÁBADOS. * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 22-0014-61 ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS. ATIVO 71657 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-22T00:00:00 22-0014-41 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.074944/2020-11 "TERMINAL ADICIONAL, NA LOCALIDADE DE OURO PRETO DO OESTE/RO, NO TERMINAL ""TERMINAL 3 COQUEIROS""." ATIVO 71658 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-22T00:00:00 22-0014-41 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-14T00:00:00 50500.095149/2020-58 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 22-0014-61 ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS. ATIVO 71659 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-22T00:00:00 22-0014-41 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 3293 - 9/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71660 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-02-22T00:00:00 22-0014-41 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-02T00:00:00 3293 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71661 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-05T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 71662 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-03T00:00:00 3293 - 12/19/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71663 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-26T00:00:00 3293 - 6/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71664 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-30T00:00:00 3293 - 10/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71665 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-25T00:00:00 3293 - 10/15/2018 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 22-0014-41 ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS. ATIVO 71666 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2129846 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71667 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2129847 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71668 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2129847 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71669 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2129848 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71670 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2129849 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71671 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2129850 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71672 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2129850 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,9,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71673 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2129850 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71674 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2129850 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,9,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71675 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2129851 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71676 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2129853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71677 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2129853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71678 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2129846 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71679 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2129847 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71680 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2129847 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71681 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2129848 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71682 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2129849 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71683 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2129851 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,87,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71684 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2129852 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71685 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2129852 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71686 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2129852 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,80,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71687 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 2129852 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71688 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 2129853 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 28,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71689 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-20T00:00:00 3293 - 8/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71690 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-31T00:00:00 3293 - 10/16/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71691 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.055243/2020-74 * SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 22-0014-41 ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, QUARTAS, QUINTAS, SEXTAS E DOMINGOS. ATIVO 71692 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.074944/2020-11 "TERMINAL ADICIONAL, NA LOCALIDADE DE OURO PRETO DO OESTE/RO, NO TERMINAL ""TERMINAL 3 COQUEIROS""." ATIVO 71693 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 3293 - 9/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71694 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2017-05-12T00:00:00 22-0014-61 PIMENTA BUENO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-02T00:00:00 3293 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71695 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-08-02T00:00:00 22-0015-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-15T00:00:00 50501.348909/2018-19 DELIBERAÇÃO Nº 079, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 002, DE 07 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.348909/2018-19, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PORTO VELHO (RO) ? RIO BRANCO (AC). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 117 DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 71696 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-08-02T00:00:00 22-0015-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-01T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO 08/02/2019. ATIVO 71697 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-08-02T00:00:00 22-0015-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2231147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 42,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71698 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-08-02T00:00:00 22-0015-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2231147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71699 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-08-02T00:00:00 22-0015-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-21T00:00:00 2231147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 42,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 71700 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-08-02T00:00:00 22-0015-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 2231147 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 21,01,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 23/5/2019,| Data de Termino: 24/5/2019, ATIVO 71701 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-08-02T00:00:00 22-0015-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-20T00:00:00 3293 - 6/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71702 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-08-02T00:00:00 22-0015-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-29T00:00:00 50500.355209/2019-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71703 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-08-02T00:00:00 22-0015-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.055236/2020-72 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71704 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-08-02T00:00:00 22-0015-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:00:00 3293 - 4/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71705 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-08-02T00:00:00 22-0015-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-23T00:00:00 3293 - 5/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71706 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2019-08-02T00:00:00 22-0015-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-15T00:00:00 3293 - 5/18/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 71707 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2021-04-16T00:00:00 22-0015-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-16T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 71708 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2021-04-16T00:00:00 22-0015-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-23T00:00:00 3293 - 5/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71709 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2021-04-16T00:00:00 22-0015-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 3293 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71710 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2021-04-16T00:00:00 22-0015-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-10T00:00:00 3293 - 7/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71711 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2021-04-16T00:00:00 22-0015-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-04T00:00:00 3293 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71712 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2021-04-16T00:00:00 22-0015-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-30T00:00:00 3293 - 1/25/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71713 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2021-04-16T00:00:00 22-0015-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-07T00:00:00 3293 - 2/2/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71714 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-26T00:00:00 22-0016-00 VILHENA(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71715 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-26T00:00:00 22-0016-00 VILHENA(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-26T00:00:00 50500.318133/2019-95 PORTARIA Nº 120 DE 11 DE MARÇO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.318133/2019-95, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI LTDA., CNPJ Nº 07.549.414/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA VILHENA (RO) - RIO BRANCO (AC) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), CACOAL (RO), ARIQUEMES (RO), JI - PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO), PORTO VELHO (RO) E PRESIDENTE MEDICI (RO) PARA: RIO BRANCO (AC). ATIVO 71716 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-26T00:00:00 22-0016-00 VILHENA(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-05T00:00:00 50500.078840/2020-77 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 71717 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-26T00:00:00 22-0016-00 VILHENA(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-07T00:00:00 50500.074944/2020-11 "TERMINAL ADICIONAL, NA LOCALIDADE DE OURO PRETO DO OESTE/RO, NO TERMINAL ""TERMINAL 3 COQUEIROS""." ATIVO 71718 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-26T00:00:00 22-0016-00 VILHENA(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-16T00:00:00 3293 - 9/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71719 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-26T00:00:00 22-0016-00 VILHENA(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 50500.093690/2020-21 "" ATIVO 71720 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-26T00:00:00 22-0016-00 VILHENA(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 3293 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71721 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-26T00:00:00 22-0016-00 VILHENA(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-08T00:00:00 3293 - 11/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71722 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-26T00:00:00 22-0016-00 VILHENA(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 3293 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71723 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-26T00:00:00 22-0016-00 VILHENA(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-15T00:00:00 3293 - 5/27/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 71724 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-06-26T00:00:00 22-0016-00 VILHENA(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-19T00:00:00 3293 - 3/14/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71725 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-09-30T00:00:00 22-0016-31 VILHENA(RO) - RIO BRANCO(AC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-30T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71726 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-09-30T00:00:00 22-0016-41 VILHENA(RO) - RIO BRANCO(AC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71727 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 22-0016-61 VILHENA(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71728 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-08-20T00:00:00 22-0016-61 VILHENA(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-20T00:00:00 50500.074944/2020-11 "TERMINAL ADICIONAL, NA LOCALIDADE DE OURO PRETO DO OESTE/RO, NO TERMINAL ""TERMINAL 3 COQUEIROS""." INATIVO 71729 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-08-20T00:00:00 22-0016-61 VILHENA(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-20T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 71730 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-08-20T00:00:00 22-0016-61 VILHENA(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-16T00:00:00 3293 - 9/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71731 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-08-20T00:00:00 22-0016-61 VILHENA(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 3293 - 2/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71732 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-08-20T00:00:00 22-0016-61 VILHENA(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-02T00:00:00 3293 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71733 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-08-20T00:00:00 22-0016-61 VILHENA(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-25T00:00:00 3293 - 5/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71734 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-08-20T00:00:00 22-0016-61 VILHENA(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-18T00:00:00 3293 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71735 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-08-20T00:00:00 22-0016-61 VILHENA(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-04T00:00:00 3293 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71736 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-08-20T00:00:00 22-0016-61 VILHENA(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 3293 - 11/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71737 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 22-0016-61 VILHENA(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-01T00:00:00 50500.028148/2022-60 ENTRAR EM VIGOR NO DIA 01/04/2022. INATIVO 71738 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-08-20T00:00:00 22-0016-61 VILHENA(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-27T00:00:00 3293 - 4/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71739 07.549.414/0001-13 SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA 2020-08-20T00:00:00 22-0016-61 VILHENA(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 50500.061800/2022-58 "" INATIVO 71740 98.106.339/0001-71 SULSERRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-01-12T00:00:00 10-1544-20 IJUI(RS) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL "" "" INATIVO 71741 08.841.894/0001-54 SUPREMA AUTOBUS LTDA. 1977-04-03T00:00:00 06-0709-20 AIMORES(MG) - BAIXO GUANDU(ES) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-09-30T00:00:00 50500.079324/2007-92 RESOLUÇÃO Nº 3261, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 DOU DE 22 DE SETEMBRO DE 2009 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇO OPERADO SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DA VIAÇÃO BONI LTDA. - ME PARA A EMPRESA SUPREMA AUTOBUS LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, FUNDAMENTADA NO VOTO DWG ? 139/09, DE 9 DE SETEMBRO DE 2009 E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.079324/2007-92, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR A TRANSFERÊNCIA DO SERVIÇO OPERADO SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL AIMORÉS (PONTILHÃO) (MG) ? BAIXO GUANDU (BAIRRO SÃO JOSÉ) (ES), PREFIXO Nº 06-0709-20, DA VIAÇÃO BONI LTDA. ? ME, PARA A EMPRESA SUPREMA AUTOBUS LTDA. ART. 2º REVOGAR A RESOLUÇÃO ANTT Nº 2.833, DE 30 DE JULHO DE 2008. INATIVO 71742 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2010-07-28T00:00:00 12-0371-70 BRASILIA(DF) - CIDADE ECLETICA(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-07-28T00:00:00 50500.073968/2007-77 RESOLUÇÃO Nº 3372, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 DOU DE 06 DE JANEIRO DE 2010 REGULARIZA A OPERAÇÃO DO SERVIÇO COMPLEMENTAR BRASÍLIA (DF) ? ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS (GO), PRESTADO PELA TAGUATUR ? TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DIB ? 081/09, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.073968/2007-77, RESOLVE: ART. 1º REGULARIZAR A OPERAÇÃO DO SERVIÇO COMPLEMENTAR BRASÍLIA (DF) ? ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS (GO), SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO VINCULADA À AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DA LINHA BASE BRASÍLIA (DF) ? CIDADE ECLÉTICA (GO), VIA SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO (GO), PRESTADO PELA TAGUATUR ? TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 2.869, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 71743 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2010-07-28T00:00:00 12-0371-70 BRASILIA(DF) - CIDADE ECLETICA(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-01-31T00:00:00 50500.008105/2011-13 A EMPRESA INFORMOU QUE NO DIA 25/01/2011 NA CIDADE DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO/GO HOUVE MANIFESTAÇÃO QUE SE TORNOU PÚBLICO EM ÂMBITO NACIONAL, TIVERAM COMO ORIGEM A INSATISFAÇÃO POPULAR COM O DESCASO DAS AUTORIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS, VINDO A REPERCUTIR NAS LINHAS SOB JURISDIÇÃO DA ANTT EM VIRTUDE DAS CARACTÉRISTICAS DE SERVIÇO SEMI-URBANO QUE AS MESMAS POSSUEM, NÃO SE CONFUNDINDO EM NENHUM MOMENTO COM INSATISFAÇÃO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS, POR ESSE MOTIVO, POR QUALQUER ATRASO OU INTERRUPÇÃO DE SERVIÇO SE DEU DEVIDO AO EPISÓDIO CITADO ACIMA. INATIVO 71744 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2010-07-28T00:00:00 12-0371-70 BRASILIA(DF) - CIDADE ECLETICA(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML INATIVO 71745 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2010-07-28T00:00:00 12-0371-70 BRASILIA(DF) - CIDADE ECLETICA(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). INATIVO 71746 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1969-05-30T00:00:00 12-0371-71 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-07-28T00:00:00 50500.073968/2007-77 RESOLUÇÃO Nº 3372, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 DOU DE 06 DE JANEIRO DE 2010 REGULARIZA A OPERAÇÃO DO SERVIÇO COMPLEMENTAR BRASÍLIA (DF) ? ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS (GO), PRESTADO PELA TAGUATUR ? TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DIB ? 081/09, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.073968/2007-77, RESOLVE: ART. 1º REGULARIZAR A OPERAÇÃO DO SERVIÇO COMPLEMENTAR BRASÍLIA (DF) ? ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS (GO), SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO VINCULADA À AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DA LINHA BASE BRASÍLIA (DF) ? CIDADE ECLÉTICA (GO), VIA SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO (GO), PRESTADO PELA TAGUATUR ? TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N° 2.869, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 71747 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1969-05-30T00:00:00 12-0371-71 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-07-27T00:00:00 50500.062379/2011-40 COMUNICA QUE EM VIRTUDE DE AÇÃO MOVIDA POR SINDICATOS DA CATEGORIA, QUE SE DECLARARAM EM ESTADO DE GREVE, POR TEMPO INDETERMINADO NÃO PODE DESDE O DIA 26/07 EFETUAR OS HORÁRIOS REGULARES QUE CONSTAM NO QUADRO DE HORÁRIOS OFICIAIS. INATIVO 71748 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1969-05-30T00:00:00 12-0371-71 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-07-29T00:00:00 50500062379/2011-40 A EMPRESA INFORMOU A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO NO DIA 26/07/11, EM VIRTUDE DE AÇÃO MOVIDA POR SINDICATOS DA CATEGORIA, QUE DECLARARAM GREVE POR TEMPO INDETERMINADO. INATIVO 71749 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1969-05-30T00:00:00 12-0371-71 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-06-05T00:00:00 50500.116791/2013-59 ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS INCLUSÃO DOS HORÁRIOS QUE ATENDEM PINHEIRO 4. O QUADRO DE HORÁRIOS ANTERIOR PODE SER ACESSADO EM T:\SUPAS\GERPA\SEMIURBANO\HORÁRIOS HORÁRIOS ATÉ 05-06-2013 - TAGUATUR INATIVO 71750 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1969-05-30T00:00:00 12-0371-71 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML INATIVO 71751 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1969-05-30T00:00:00 12-0371-71 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-06-05T00:00:00 80800.009029/2017-79 ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIO REFERENTE ÁS LINHAS: 2001, 2002, 2005, 2006, 2040, 2044, 2063, 2304, 2322, 2373, 2501, 2502, 2503, 2504, 2505, 2512, 2854, 2858, CONFORME ?PROTOCOLO GEPER/SUPAS/ANTT N° 80800.009229/2017-79, DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT. INATIVO 71752 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1969-05-30T00:00:00 12-0371-71 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-12-27T00:00:00 50500.738264/2017-23 QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS PELOS ITINERÁRIOS REFERENTE AO PERÍODO DE FÉRIAS ENTRE OS DIAS 16/12/2017 A 14/02/2018: 2001, 2002, 2005, 2006, 2040, 2044, 2063, 2304, 2322, 2373. QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM: WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML INATIVO 71753 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1969-05-30T00:00:00 12-0371-71 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-01-25T00:00:00 50500.005136/2019-61 QUADRO DE HORÁRIOS ALTERADO PARA O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES DURANTE OS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2019,DA LINHA PREFIXO: 12-0371-71, VINCULADA AOS CÓDIGOS: 2001, 2002, 2005, 2006, 2040, 2044, 2063, 2090, 2091, 2097, 2304, 2322, 2373 E 2402. DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO SITE DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTM (TABELA QUADRO DE HORÁRIOS - SERVIÇOS SEMIURBANOS ? FÉRIAS_ JANEIRO E FEVEREIRO_2019 _ TAGUATUR ) INATIVO 71754 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1969-05-30T00:00:00 12-0371-71 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-03-07T00:00:00 50500.024353/2019-51 ESTABELECIDA TARIFA PROMOCIONAL PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 07/03/2019 A 31/07/2019, PARA OS ITINERÁRIOS: 2001, 2002, 2005, 2006, 2040, 2044, 2063, 2304, 2322 E 2373. A TABELA COM OS VALORES ATUALIZADOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML INATIVO 71755 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-06-20T00:00:00 12-0414-20 BRASILIA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-03-17T00:00:00 50500.020114/2020-65 EM CONFORMIDADE COM RESOLUÇÃO ANTT 5.396 DE 03/08/2017, FOI AUTORIZADO O PEDIDO DE TARIFA PROMOCIONAL NO VALOR DE R$12,00 (DOZE REAIS) DURANTE O PERÍODO DE 13/03/2020 A 22/02/2021, PARA OS SEGUINTES SERVIÇOS DIFERENCIADOS: 3070D - ROD. CENTRO/VILA SAO LUIZ - W3 SUL/NORTE/ROD. PLANO PILOTO, VIA EPNB) E, 3025D - PARQUE S. ANTONIO/M. NOBRE/QUEIROZ/VILA SÃO LUIZ - ROD. PLANO PILOTO. RESSALTAMOS QUE A TABELA COM O VALOR DA TARIFA ESTÁ DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO SITE DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML. INATIVO 71756 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1972-10-10T00:00:00 12-0414-70 BRASILIA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1992-12-30T00:00:00 50000.012101/92-01 REFERÊNCIA: PROC. Nº 50000.012101/92-01 INTERESSADA: BRASIL SUL TRANSPORTES LTDA. DESPACHO: O MINISTRO DE TRANSPORTES DEFERIU A EXTENSÃO DE ITINERÁRIO DAS LINHAS 12-0414-70 BRASÍLIA(DF) - SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO(GO) E 12-0980-70 TAGUATINGA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO), DA FIRMA BRASIL SUL TRANSPORTES LTDA, ATÉ O BAIRRO QUEIROZ E PARQUE ESTRELA DALVA EM SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO (GO). OUTROSSIM, INDEFERIU O PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO NO PERÍMETRO URBANO DE TAGUATINGA NOS REFERIDOS SERVIÇOS. INATIVO 71757 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1972-10-10T00:00:00 12-0414-70 BRASILIA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1997-05-28T00:00:00 50000.003964/97-01 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.003964/97-01 INTERESSADA: RÁPIDO SANTO ANTÔNIO LTDA E TAGUATUR-TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS LINHAS BRASÍLIA(DF) - SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO(GO) PREFIXO Nº 00.0414-70 E TAGUATINGA(DF) - SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO(GO) PREFIXO Nº 00.0980-70, DA PRIMEIRA PARA A SEGUNDA, NOS TERMOS DO ART. 27 DA LEI Nº 8987/95 E DO ART. 27 DO DECRETO Nº 952/93. INATIVO 71758 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1972-10-10T00:00:00 12-0414-70 BRASILIA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-02-02T00:00:00 50500.012408/2005-70 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.012408/2005-70. INTERESSADA: TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: A EMPRESA INFORMOU QUE A OPERAÇÃO DAS LINHAS BRASILIA (DF) / SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO (GO) E TAGUATINGA (DF) / SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO (GO), ENCONTRA-SE PREJUDICADA DESDE AS 07:00 HORAS DO DIA 02 DE FEVEREIRO, EM VIRTUDE DE PARTE DA RODOVIA DF 280 QUE LIGA O DISTRITO FEDERAL AO ESTADO DE GOIAS, TER SOFRIDO DESMORONAMENTO NA ALTURA DO QUILOMETRO 01, DEVIDO AS FORTES CHUVAS QUE CAEM EM BRASILIA E NO ENTORNO DE BRASILIA. A EMPRESA ESTA IMPEDIDA PROVISORIAMENTE DE DAR O ATENDIMENTO AOS USUARIO, EM VIRTUDE DO PESSOAL DA DEFESA CIVIL/DF E DO CORPO DE BOMBEIRO/DF, TEREM PROIBIDO TEMPORARIAMENTE O TRAFEGO DE VEICULOS E PEDESTRE, POR ENTENDEREM QUE CORRE O RISCO DE ROMPIMENTO TOTAL DA PISTA NAQUELA AREA. A EMPRESA JA TENTOU VARIOS ITINERARIOS ALTERNATIVOS NA TENTATIVA DE GARANTIR O TRANSPORTE PARA OS MORADORES DESSE MUNICIPIO, POREM AS VIAS DE ACESSO AO MESMO, TAIS COMO DF 190 (VIA DF 180) E GO 225 (VIA CIDADE ECLETICA/GO E AGUAS LINDAS DE GOIAS/GO, ENCONTRA-SE EM PESSIMA CONDIÇÕES DE TRAFEGO, POIS AS MESMAS SÃO RODOVIAS COM PAVIMENTAÇÃO DE TERRA E NÃO OFERECEM ATUALMENTE O MINIMO DE SEGURANÇA, HAJA VISTA QUE JÁ TIVEMOS VEICULOS ATOLADOS, VEICULOS QUE DESLIZAM E PARARAM EM BARRANCO ETC. INATIVO 71759 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1972-10-10T00:00:00 12-0414-70 BRASILIA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-08-05T00:00:00 2005.34.00.017970-7 "Senhores, Por meio do Memorando nº. 402/PRG/ANTT/2005, expedido pela Procuradoria-Geral, documento anexo, esta Superintendência tomou conhecimento da decisão proferida na Ação Ordinária nº. 2005.34.00.017970-7, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI para impedir a prática de qualquer ato punitivo contras suas associadas no tocante o Estatuto do Idoso no transporte semi-urbano. Nesse sentido, informa a Procuradoria-Geral: ""O MM. Juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela, ao argumento de que a reserva de lugares de que trata o § 2º do mencionado Estatuto não retira lugares dos passageiros pagantes que, no caso do transporte semi-urbano, podem viajar em pé, em nada interferindo, nos interesses econômicos das concessionárias, não havendo necessidade de composição prévia dos custos que as empresas têm com a gratuidade"". Portanto, em decorrência da referida decisão, não há impedimento judicial à fiscalização e aplicação de penalidades, pela ANTT e órgãos conveniados, por descumprimento do Estatuto do Idoso, pelas empresas do transporte semi-urbano. Ademais, ficamos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários." INATIVO 71760 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1972-10-10T00:00:00 12-0414-70 BRASILIA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-02-13T00:00:00 50500.007904/2006-05 PROTOCOLO Nº 50500.007904/2006-05. ASSUNTO: A EMPRESA INFORMOU QUE HOUVE ATRASO DE VÁRIOS HORARIOS NA OPERAÇÃO DO DIA 06/02/2006, EM VIRTUDE DOS CONSTANTES ENGARRAFAMENTOS QUE TEM OCORRIDO NO PERCURSO DA LINHA BRASILIA (DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO (GO). O FATO TEM CAUSADO TRANSTORNOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, OCASIONANDO RECLAMAÇÕES POR PARTE DOS USUARIOS. INATIVO 71761 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1972-10-10T00:00:00 12-0414-70 BRASILIA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-02-17T00:00:00 50500.009026/2006-54 PROTOCOLO Nº 50500.009026/2006-54. ASSUNTO: A EMPRESA INFORMOU QUE HOUVE ATRASO DE VÁRIOS HORARIOS NA OPERAÇÃO DO DIA 14/02/2006, EM VIRTUDE DE ENGARRAFAMENTOS OCASIONADOS POR MANIFESTAÇÃO DE ESTUDANTES NA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO. O FATO TEM CAUSADO TRANSTORNOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, OCASIONANDO RECLAMAÇÕES POR PARTE DOS USUARIOS. INATIVO 71762 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1972-10-10T00:00:00 12-0414-70 BRASILIA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-08-28T00:00:00 50500.050663/2009-92 ATRAVÉS DOS DOCUMENTOS 50500.050663/2009-92, 50500.050664/2009-92, 50500.050666/2009-92 E 50500.050667/2009-92, A EMPRESA INFORMA QUE OS SERVIÇOS LIGANDO O DISTRITO FEDERAL E AS LOCALIDADES DE ÁGUAS LINDAS (GO) E SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO (GO), DEIXARAM DE SER ATENDIDOS NA NA DATA DE 13/08/2009, EM VIRTUDE DE GREVE DOS RODOVIÁRIOS NO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL. INATIVO 71763 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1972-10-10T00:00:00 12-0414-70 BRASILIA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-04-16T00:00:00 "" OBS: OS HORÁRIOS REPETIDOS INDICAM A QUANTIDADE DE VEÍCULOS SAINDO NO MESMO HORÁRIO. INATIVO 71764 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1972-10-10T00:00:00 12-0414-70 BRASILIA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-01-31T00:00:00 50500.008105/2011-13 A EMPRESA INFORMOU QUE NO DIA 25/01/2011 NA CIDADE DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO/GO HOUVE MANIFESTAÇÃO QUE SE TORNOU PÚBLICO EM ÂMBITO NACIONAL, TIVERAM COMO ORIGEM A INSATISFAÇÃO POPULAR COM O DESCASO DAS AUTORIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS, VINDO A REPERCUTIR NAS LINHAS SOB JURISDIÇÃO DA ANTT EM VIRTUDE DAS CARACTÉRISTICAS DE SERVIÇO SEMI-URBANO QUE AS MESMAS POSSUEM, NÃO SE CONFUNDINDO EM NENHUM MOMENTO COM INSATISFAÇÃO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS, POR ESSE MOTIVO, POR QUALQUER ATRASO OU INTERRUPÇÃO DE SERVIÇO SE DEU DEVIDO AO EPISÓDIO CITADO ACIMA. INATIVO 71765 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1972-10-10T00:00:00 12-0414-70 BRASILIA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-02-28T00:00:00 "" ALTERACAO DE HORÁRIO DE ACORDO COM REUNIÃO E DOCUMENTOS ENCAMINHADOS (FAX E EMAIL) INATIVO 71766 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1972-10-10T00:00:00 12-0414-70 BRASILIA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-07-27T00:00:00 50500.062382/2011-63 COMUNICA QUE EM VIRTUDE DE AÇÃO MOVIDA POR SINDICATOS DA CATEGORIA, QUE SE DECLARARAM EM ESTADO DE GREVE, POR TEMPO INDETERMINADO NÃO PODE EFETUAR DESDE O DIA 27/07 OS HORÁRIOS REGULARES QUE CONSTAM NO QUADRO DE HORÁRIOS OFICIAIS. INATIVO 71767 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1972-10-10T00:00:00 12-0414-70 BRASILIA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-07-29T00:00:00 50500.062382/2011-63 A EMPRESA INTERESSADA INFORMOU A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO NO DIA 26/07/11, EM VIRTUDE DE AÇÃO MOVIDA POR SINDICATOS DA CATEGORIA, QUE DECLARARAM GREVE POR TEMPO INDETERMINADO. INATIVO 71768 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1972-10-10T00:00:00 12-0414-70 BRASILIA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-04-09T00:00:00 50500.039784/2012-45 OBS: OS HORÁRIOS REPETIDOS INDICAM A QUANTIDADE DE VEÍCULOS SAINDO NO MESMO HORÁRIO. INATIVO 71769 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1972-10-10T00:00:00 12-0414-70 BRASILIA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-08-15T00:00:00 50500.039784/2012-45 OBS: OS HORÁRIOS REPETIDOS INDICAM A QUANTIDADE DE VEÍCULOS SAINDO NO MESMO HORÁRIO. INATIVO 71770 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1972-10-10T00:00:00 12-0414-70 BRASILIA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-08-30T00:00:00 50500.155696/2013-71 EMPRESA COMUNICA QUE NO DIA 29/08/2013, POR VOLTA DE 10HS ATÉ ÀS 15HS , MANIFESTAÇÃO POR PARTE DA POPULAÇÃO, BLOQUEOU A VIA DE LIGAÇÃO À CIDADE DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO (DF), FICOU IMPEDIDO DE OPERAR A LINHA INATIVO 71771 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1972-10-10T00:00:00 12-0414-70 BRASILIA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML INATIVO 71772 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1972-10-10T00:00:00 12-0414-70 BRASILIA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-05-25T00:00:00 80800008557/2017-83 COFORME TABELA ENVIADO PELA EMPRESA, FORAM REALIZADAS AS DEVIDAS ALTERAÇÕES NO QUADRO DE HORÁRIOS DOS SEGUINTES CÓDIGOS: 3001,3002,3004,3005,3006,3007,3008,3001,3012,3013,3014,3015,3016,3017,3018,3020,3021,3023,3024,3025,3040,3050,3051,3070,3072,3074,3075,3076,3079,3080,3301,3303,3304,3305,3306,3320,3321,3322,3330. INATIVO 71773 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1972-10-10T00:00:00 12-0414-70 BRASILIA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-01-10T00:00:00 50500.024822/2018-51 QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS PELOS ITINERÁRIOS 3001,3002,3004,3005,3007,3008,3012,3014,3015,3017,3018,3020,3021,3023,,3025,3040,3050,3051,3070,3072,3075,3076,3079,3080,3301,3303,3304,3305,3306,3320,3321 E 3322. DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM: WW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML INATIVO 71774 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1972-10-10T00:00:00 12-0414-70 BRASILIA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-01-08T00:00:00 50501.350152/2018-15 A EMPRESA TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., SOLICITOU POR MEIO DO PROTOCOLO N° 50501.350152/2018-15 A SUPRESSÃO DOS ITINERÁRIOS: 3006, 3013 E 3074 VINCULADOS A LINHA SANTO ANTÔNIO DESCOBERTO (GO) - BRASÍLIA (DF), PREFIXO 12-0414-70. ASSIM, APARTIR DESTA DATA CONSIDERA-SE AS ORDENS DE SERVIÇOS N°S: 2017/2017/GEPER/SUPAS, 019/2018/GEPER/SUPAS E 232/2017/GEPER/SUPAS CANCELADAS. INATIVO 71775 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1972-10-10T00:00:00 12-0414-70 BRASILIA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-01-28T00:00:00 50500.001004/2019-61 FOI AUTORIZADO POR MEIO DA ORDEM DE SERVIÇO N° 098/2018/GEPEF/SUPAS DE 28/01/2019, A ALTERAÇÃO NO ITINERÁRIO DA LINHA PED XI - ROD. PLANO PILOTO, VIA EIXO, OPERADA PELO CÓDIGO 3012. INATIVO 71776 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1972-10-10T00:00:00 12-0414-70 BRASILIA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-02-14T00:00:00 50500.005446/2019-86 CANCELADAS AS ORDENS DE SERVIÇOS N°: 239/2017/GEPER/SUPAS E N°: 245/2017/GEPER/SUPAS, TENDO EM VISTA, O DEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO ENCAMINHADA PELA TAGUATUR, PARA A SUPRESSÃO DOS ITINERÁRIOS 3304 E 3330, VINCULADOS A LINHA BRASÍLIA/DF - SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO/GO - PREFIXO N° 12-0414-70. INATIVO 71777 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1972-10-10T00:00:00 12-0414-70 BRASILIA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-04-05T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS ALTERADOS PARA OS ITINERÁRIOS: 3001, 3002, 3004, 3005, 3007, 3008, 3011, 3012, 3014, 3016, 3017, 3020, 3021, 3023, 3025, 3040, 3050, 3051, 3070, 3072, 3075, 3076, 3079, 3080 E 3301. INATIVO 71778 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1972-10-10T00:00:00 12-0414-70 BRASILIA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). INATIVO 71779 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1980-01-14T00:00:00 12-0980-70 TAGUATINGA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1992-12-30T00:00:00 50000.012101/92-01 REFERENCIA: PROC. Nº 50000.012101/92-01 INTERESSADA: BRASIL SUL TRANSPORTES LTDA. DESPACHO: O MINISTRO DE TRANSPORTES DEFERIU A EXTENSÃO DE ITINERÁRIO DAS LINHAS 12-0414-70 BRASÍLIA(DF) - SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO(GO) E 12-0980-70 TAGUATINGA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO), DA FIRMA BRASIL SUL TRANSPORTES LTDA, ATÉ O BAIRRO QUEIROZ E PARQUE ESTRELA DALVA EM SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO (GO). OUTROSSIM, INDEFERIU O PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO NO PERÍMETRO URBANO DE TAGUATINGA NOS REFERIDOS SERVIÇOS. INATIVO 71780 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1980-01-14T00:00:00 12-0980-70 TAGUATINGA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1996-05-28T00:00:00 50000.003964/97-01 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.003964/97-01 INTERESSADA: RÁPIDO SANTO ANTÔNIO LTDA E TAGUATUR-TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS LINHAS BRASÍLIA(DF) - SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO(GO) PREFIXO Nº 00.0414-70 E TAGUATINGA(DF) - SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO(GO) PREFIXO Nº 00.0980-70, DA PRIMEIRA PARA A SEGUNDA, NOS TERMOS DO ART. 27 DA LEI Nº 8987/95 E DO ART. 27 DO DECRETO Nº 952/93. INATIVO 71781 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1980-01-14T00:00:00 12-0980-70 TAGUATINGA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-02-02T00:00:00 50500.012408/2005-70 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.012408/2005-70. INTERESSADA: TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: A EMPRESA INFORMOU QUE A OPERAÇÃO DAS LINHAS BRASILIA (DF) / SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO (GO) E TAGUATINGA (DF) / SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO (GO), ENCONTRA-SE PREJUDICADA DESDE AS 07:00 HORAS DO DIA 02 DE FEVEREIRO, EM VIRTUDE DE PARTE DA RODOVIA DF 280 QUE LIGA O DISTRITO FEDERAL AO ESTADO DE GOIAS, TER SOFRIDO DESMORONAMENTO NA ALTURA DO QUILOMETRO 01, DEVIDO AS FORTES CHUVAS QUE CAEM EM BRASILIA E NO ENTORNO DE BRASILIA. A EMPRESA ESTA IMPEDIDA PROVISORIAMENTE DE DAR O ATENDIMENTO AOS USUARIO, EM VIRTUDE DO PESSOAL DA DEFESA CIVIL/DF E DO CORPO DE BOMBEIRO/DF, TEREM PROIBIDO TEMPORARIAMENTE O TRAFEGO DE VEICULOS E PEDESTRE, POR ENTENDEREM QUE CORRE O RISCO DE ROMPIMENTO TOTAL DA PISTA NAQUELA AREA. A EMPRESA JA TENTOU VARIOS ITINERARIOS ALTERNATIVOS NA TENTATIVA DE GARANTIR O TRANSPORTE PARA OS MORADORES DESSE MUNICIPIO, POREM AS VIAS DE ACESSO AO MESMO, TAIS COMO DF 190 (VIA DF 180) E GO 225 (VIA CIDADE ECLETICA/GO E AGUAS LINDAS DE GOIAS/GO, ENCONTRA-SE EM PESSIMA CONDIÇÕES DE TRAFEGO, POIS AS MESMAS SÃO RODOVIAS COM PAVIMENTAÇÃO DE TERRA E NÃO OFERECEM ATUALMENTE O MINIMO DE SEGURANÇA, HAJA VISTA QUE JÁ TIVEMOS VEICULOS ATOLADOS, VEICULOS QUE DESLIZAM E PARARAM EM BARRANCO ETC. INATIVO 71782 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1980-01-14T00:00:00 12-0980-70 TAGUATINGA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-08-05T00:00:00 2005.34.00.017970-7 "Senhores, Por meio do Memorando nº. 402/PRG/ANTT/2005, expedido pela Procuradoria-Geral, documento anexo, esta Superintendência tomou conhecimento da decisão proferida na Ação Ordinária nº. 2005.34.00.017970-7, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI para impedir a prática de qualquer ato punitivo contras suas associadas no tocante o Estatuto do Idoso no transporte semi-urbano. Nesse sentido, informa a Procuradoria-Geral: ""O MM. Juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela, ao argumento de que a reserva de lugares de que trata o § 2º do mencionado Estatuto não retira lugares dos passageiros pagantes que, no caso do transporte semi-urbano, podem viajar em pé, em nada interferindo, nos interesses econômicos das concessionárias, não havendo necessidade de composição prévia dos custos que as empresas têm com a gratuidade"". Portanto, em decorrência da referida decisão, não há impedimento judicial à fiscalização e aplicação de penalidades, pela ANTT e órgãos conveniados, por descumprimento do Estatuto do Idoso, pelas empresas do transporte semi-urbano. Ademais, ficamos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários." INATIVO 71783 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1980-01-14T00:00:00 12-0980-70 TAGUATINGA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-02-17T00:00:00 50500.009023/2006-11 PROTOCOLO Nº 50500.009023/2006-11. ASSUNTO: A EMPRESA INFORMOU QUE HOUVE ATRASO DE VÁRIOS HORÁRIOS NA OPERAÇÃO DO DIA 14/02/2006, NO PERÍODO DE 14H00 ÀS 16H30, EM VIRTUDE DE ENGARRAFAMENTOS AO LONGO DA LINHA, OCASIONADOS POR MANIFESTAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO TRANSPORTE ALTERNATIVO NO CENTRO DE TAGUATINGA. O FATO TEM CAUSADO TRANSTORNOS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, OCASIONANDO RECLAMAÇÕES POR PARTE DOS USUÁRIOS. INATIVO 71784 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1980-01-14T00:00:00 12-0980-70 TAGUATINGA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-02-17T00:00:00 50500.009023/2006-11 PROTOCOLO Nº 50500.009023/2006-11. ASSUNTO: A EMPRESA INFORMOU QUE HOUVE UM ATRASO NA OPERAÇÃO DO DIA 13/02/2006, NO PERÍODO DE 20H00 ÀS 15H00, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DO GDF NO PISTÃO SUL, EM TAGUATINGA. INATIVO 71785 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1980-01-14T00:00:00 12-0980-70 TAGUATINGA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-08-28T00:00:00 50500.050663/2009-92 ATRAVÉS DOS DOCUMENTOS 50500.050663/2009-92, 50500.050664/2009-92, 50500.050666/2009-92 E 50500.050667/2009-92, A EMPRESA INFORMA QUE OS SERVIÇOS LIGANDO O DISTRITO FEDERAL E AS LOCALIDADES DE ÁGUAS LINDAS (GO) E SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO (GO), DEIXARAM DE SER ATENDIDOS NA NA DATA DE 13/08/2009, EM VIRTUDE DE GREVE DOS RODOVIÁRIOS NO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL. INATIVO 71786 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1980-01-14T00:00:00 12-0980-70 TAGUATINGA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-08-15T00:00:00 "" OBS: OS HORÁRIOS REPETIDOS INDICAM A QUANTIDADE DE VEÍCULOS SAINDO NO MESMO HORÁRIO. INATIVO 71787 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1980-01-14T00:00:00 12-0980-70 TAGUATINGA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-08-30T00:00:00 50500.155696/2013-71 EMPRESA COMUNICA QUE NO DIA 29/08/2013, POR VOLTA DE 10HS ATÉ ÀS 15HS , MANIFESTAÇÃO POR PARTE DA POPULAÇÃO, BLOQUEOU A VIA DE LIGAÇÃO À CIDADE DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO (DF), FICOU IMPEDIDO DE OPERAR A LINHA INATIVO 71788 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1980-01-14T00:00:00 12-0980-70 TAGUATINGA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML INATIVO 71789 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1980-01-14T00:00:00 12-0980-70 TAGUATINGA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-05-25T00:00:00 80800.008557/217-83 CONFORME TABELA HORÁRIOS, ENVIADA PELA EMPRESA, FORAM REALIZADAS S DEVIDAS ALTERAÇÕES NOS SEGUINTES CÓDIGOS : 3801,3802,3803,38043805,3806,3807,3808,3809,3810,3812,3814,3815,3816,3818 . INATIVO 71790 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1980-01-14T00:00:00 12-0980-70 TAGUATINGA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-04-05T00:00:00 50500.303086/2019-85 QUADRO DE HORÁRIOS ATUALIZADOS PARA OS ITINERÁRIOS/CÓDIGOS: 3802, 3803, 3804, 3805, 3806, 3807, 3808, 3809, 3810, 3811, 3812, 3814, 3815, 3816 E 3818. A TABELA COM O QUADRO DE HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML INATIVO 71791 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1980-01-14T00:00:00 12-0980-70 TAGUATINGA(DF) - SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). INATIVO 71792 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-08-09T00:00:00 12-1837-70 NOVO GAMA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-12-17T00:00:00 50500.106842/2020-63 PORTARIA Nº 638, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM EXERCÍCIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES, E COM FUNDAMENTO NO ART. 70 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.106842/2020-63, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO ART. 2º, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DA DELIBERAÇÃO Nº 432, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A EMPRESA TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., CNPJ: 06.048.466/0007-39, A OPERAR O SERVIÇO NOVO GAMA/GO ? BRASÍLIA/DF, PREFIXO 12183770, ATÉ 18 DE DEZEMBRO DE 2020. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARCELO VINAUD PRADO _____________________________________________________________________________________ DELIBERAÇÃO Nº 526, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM EXERCÍCIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADO NO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.106842/2020-63, DELIBERA: ART. 1º REVOGAR PARCIALMENTE A DELIBERAÇÃO Nº 445, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, QUE REFERENDOU A DELIBERAÇÃO Nº 432, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020, NO QUE CONCERNE À SUSPENSÃO CAUTELAR DOS EFEITOS DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DEFERIDA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 5.371, DE 29 DE JUNHO DE 2017 E RESPECTIVAS ALTERAÇÕES. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020. INATIVO 71793 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-08-09T00:00:00 12-1837-70 NOVO GAMA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-01-05T14:45:00 "" Transferência da empresa: TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. para empresa: COUTINHO & FERREIRA SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA INATIVO 71794 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-2000-70 COCALZINHO DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2017-12-27T00:00:00 50500.738264/2017-23 HOUVE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS NO PERÍODO DE FÉRIAS ENTRE OS DIAS 16/12/2017 A 14/02/2018 PELOS ITINERÁRIOS : 2090, 2091, 2095 E 2097. QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM: WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML INATIVO 71795 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-2000-70 COCALZINHO DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2018-02-27T00:00:00 50500.707494/2017-41 APÓS O PERÍODO DE FÉRIAS HOUVE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS DOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 2090, 2091, 2095 E 2097. O QUADRO DE HORÁRIO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML INATIVO 71796 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-2000-70 COCALZINHO DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2019-03-07T00:00:00 50500.024353/2019-51 ESTABELECIDA TARIFA PROMOCIONAL PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 07/03/2019 A 31/07/2019, PARA OS ITINERÁRIOS: 2090, 2091, 2095 E 2097. A TABELA COM OS VALORES ATUALIZADOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML INATIVO 71797 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-2000-70 COCALZINHO DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). INATIVO 71798 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-2000-70 COCALZINHO DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2020-11-30T00:00:00 50500.109601/2020-76 CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.861, DE 11/12/2019, E NO ITEM 5.2 DO ANEXO IV DO CONTRATO DE PERMISSÃO ANTT Nº 001/2015, FOI EMITIDA A ORDEM DE SERVIÇO Nº 050/2020/GESEM/SUPAS PARA AUTORIZAR A EMPRESA TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO., A PARTIR DE 30/11/2020, A OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS EM REGIME DE PERMISSÃO NO ITINERÁRIO COCALZINHO DE GOIÁS (GIRASSOL) /BRASÍLIA VIA ESTRUTURAL/W3 NORTE/NOROESTE (CÓDIGO 2096), VINCULADO À LINHA COCALZINHO DE GOIÁS (GIRASSOL)/GO - BRASÍLIA/DF, PREFIXO Nº 12-2000-70, QUOTA 08, LOTE 04, DO CONTRATO DE PERMISSÃO Nº 001/2015. INATIVO 71799 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-09T00:00:00 12-2005-70 CRISTALINA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2017-11-08T00:00:00 50500.04996/2015-11 QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS PELOS ITINERÁRIOS: 8060 E 8065 ENCONTRAM-SE ATUALIZADOS E DISPONÍVEÍS PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML INATIVO 71800 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-09T00:00:00 12-2005-70 CRISTALINA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2017-11-08T00:00:00 50500.049967/2015-11 QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS PELOS ITINERÁRIOS: 8060 E 8065 ENCONTRA-SE ATUALIZADOS E DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML INATIVO 71801 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-09T00:00:00 12-2005-70 CRISTALINA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2017-11-09T00:00:00 50500.049967/2015-11 QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS PELOS ITINERÁRIOS: 8060 E 8065 ENCONTRA-SE ATUALIZADOS E DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML INATIVO 71802 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-09T00:00:00 12-2005-70 CRISTALINA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2018-02-27T00:00:00 50500.707494/2017-41 HOUVE ATUALIZAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 8060 E 8065. O QUADRO DE HORÁRIO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML INATIVO 71803 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-09T00:00:00 12-2005-70 CRISTALINA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). INATIVO 71804 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-2400-70 AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) - CEILANDIA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2017-12-27T00:00:00 50500.738264/2017-23 HOUVE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS NO PERÍODO DE FÉRIAS ENTRE OS DIAS 16/12/2017 A 14/02/2018 PELOS ITINERÁRIOS : 2401, 2402, 2411 QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM: WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML INATIVO 71805 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-2400-70 AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) - CEILANDIA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2018-01-25T00:00:00 50500.005136/2019-61 QUADRO DE HORÁRIOS ALTERADO PARA O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES DURANTE OS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2019, DA LINHA PREFIXO: 12-2400-70, VINCULADO AO CÓDIGO: 2411. DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO SITE DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTM (TABELA QUADRO DE HORÁRIOS - SERVIÇOS SEMIURBANOS ? FÉRIAS_ JANEIRO E FEVEREIRO_2019 _ TAGUATUR ) INATIVO 71806 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-2400-70 AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) - CEILANDIA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2018-02-27T00:00:00 50500.707494/2017-41 APÓS O PERÍODO DE FÉRIAS HOUVE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS DOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 2401, 2402, 2405 E 2411. O QUADRO DE HORÁRIO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML INATIVO 71807 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-2400-70 AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) - CEILANDIA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). INATIVO 71808 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-2800-70 AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2017-06-05T00:00:00 80800.009029/2017-79 ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIO REFERENTE ÁS LINHAS: 2802, 2808, 2819, CONFORME PROTOCOLO GEPER/SUPAS/ANTT N° 80800.009229/2017-79. INATIVO 71809 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-2800-70 AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2017-12-27T00:00:00 50500.738264/2017-23 HOUVE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS NO PERÍODO DE FÉRIAS ENTRE OS DIAS 16/12/2017 A 14/02/2018 PELOS ITINERÁRIOS :2501, 2502, 2503, 2504, 2505, 2512, 2801, 2802, 2803, 2807, 2808, 2809, 2810, 2813, 2817, 2818, 2819, 2821, 2822, 2824, 2830, 2852, 2853, 2854, 2855, 2856, 2857, 2858, 2809, 2852. QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM: WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML INATIVO 71810 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-2800-70 AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2018-02-27T00:00:00 50500.707494/2017-41 APÓS O PERÍODO DE FÉRIAS HOUVE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS DOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 2501, 2502, 2503, 2504, 2505, 2512, 2801, 2802, 2803, 2807, 2808, 2809, 2810, 2813, 2815, 2817, 2818, 2819, 2821, 2822, 2823, 2824, 2830, 2850, 2852, 2853, 2854, 2855, 2856, 2857, 2858, 2860, 2861. O QUADRO DE HORÁRIO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML INATIVO 71811 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-2800-70 AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2018-05-10T00:00:00 50500.971875/2018-62 POR MEIO DA ORDEM DE SERVIÇO N° 045/2018/GEPER/SUPAS, FOI AUTORIZADO A EMPRESA TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, A OPERAR O SERVIÇO NO ITINERÁRIO PINHEIRO 1- TAGUATINGA VIA COMERCIAL E EPNB CÓDIGO 2508, VINCULADA À QUOTA ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS (GO) - TAGUATINGA (DF), A PARTIR DE 10/05/2018. O QUADRO DE HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML INATIVO 71812 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-2800-70 AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2018-05-10T00:00:00 50500.971875/2018-62 POR MEIO DA ORDEM DE SERVIÇO N° 044/2018/GEPER/SUPAS, FOI AUTORIZADO A EMPRESA TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, A OPERAR O SERVIÇO NO ITINERÁRIO PINHEIRO 2 - TAGUATINGA VIA COMERCIAL E EPNB CÓDIGO 2507, VINCULADA À QUOTA ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS (GO) - TAGUATINGA (DF), A PARTIR DE 10/05/2018. O QUADRO DE HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML INATIVO 71813 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-2800-70 AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2019-01-25T00:00:00 50500.005136/2019-61 QUADRO DE HORÁRIOS ALTERADO PARA O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES DURANTE OS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2019, DA LINHA PREFIXO: 12-2800-70, VINCULADA AOS CÓDIGOS: 2503, 2507, 2807, 2808, 2809, 2810, 2813, 2815, 2818, 2819, 2822, 2823, 2824, 2830,2852, 2857, 2860, 2880, 2881, 2882, 2883 E 2890. ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO SITE DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTM (TABELA QUADRO DE HORÁRIOS - SERVIÇOS SEMIURBANOS ? FÉRIAS_ JANEIRO E FEVEREIRO_2019 _ TAGUATUR ) INATIVO 71814 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-2800-70 AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). INATIVO 71815 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-2801-70 COCALZINHO DE GOIAS(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2017-10-23T00:00:00 50500.023437/2017-13 QUADRO DE HORÁRIO A SER PRATICADO PELOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 2580, 2880, 2881, 2882, 2883, 2890, QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML. INATIVO 71816 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-2801-70 COCALZINHO DE GOIAS(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2017-12-27T00:00:00 50500.738264/2017-23 ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS NO PERÍODO DE FÉRIAS ENTRE OS DIAS 16/12/2017 A 14/02/2018 PELOS ITINERÁRIOS : 2580, 2880, 2881, 2883, 2890, 2882. QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM: WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML INATIVO 71817 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-2801-70 COCALZINHO DE GOIAS(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2018-02-27T00:00:00 50500.707494/2017-41 APÓS O PERÍODO DE FÉRIAS HOUVE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS DOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 2880, 2881, 2882, 2883, 2890 E 2580. O QUADRO DE HORÁRIO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML INATIVO 71818 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-2801-70 COCALZINHO DE GOIAS(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2019-03-07T00:00:00 50500.024353/2019-51 ESTABELECIDA TARIFA PROMOCIONAL PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 07/03/2019 A 31/07/2019, PARA OS ITINERÁRIOS: 2580, 2880, 2881, 2882, 2883 E 2890. A TABELA COM OS VALORES ATUALIZADOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML INATIVO 71819 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-2801-70 COCALZINHO DE GOIAS(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). INATIVO 71820 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-4700-70 NOVO GAMA(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2017-06-05T00:00:00 80800.009029/2017-79 ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIO REFERENTE Á LINHA: 4703, CONFORME PROTOCOLO GEPER/SUPAS/ANTT N° 80800.009229/2017-79. INATIVO 71821 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-4700-70 NOVO GAMA(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2018-02-27T00:00:00 50500.707494/2017-41 APÓS O PERÍODO DE FÉRIAS HOUVE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS DOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 4701, 4702, 4703, 4705, 4709, 4720 E 4721. O QUADRO DE HORÁRIO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML INATIVO 71822 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-4700-70 NOVO GAMA(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2018-03-16T00:00:00 50500.384872/2018-94 REALIZADA A ATUALIZAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS PARA OS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 4702 E 4711. QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO SITE DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML INATIVO 71823 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-4700-70 NOVO GAMA(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). INATIVO 71824 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-4700-70 NOVO GAMA(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2020-10-28T00:00:00 50500.014437/2020-10 CONSIDERANDO O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 5.861, DE 11/12/2019, E NO ITEM 159 DO EDITAL DE LICITAÇÃO ANTT Nº 02/2014, NA SUBCLÁUSULA 7.1 DO CONTRATO DE PERMISSÃO ANTT Nº 001/2015, E NO DISPOSTO NOS PROCESSOS Nº 50500.049967/2015-11, EMITIMOS A ORDEM DE SERVIÇO N° 022/2020/GESEM/SUPAS PARA AUTORIZAR A EMPRESA TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, A PARTIR DE 18/10/2020, A OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS NO ITINERÁRIO PEDREGAL/GO - TERMINAL RODOVIÁRIO DO BRT DE SANTA MARIA/DF, CÓDIGO Nº 4706, VINCULADO À LINHA NOVO GAMA/GO - REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO GAMA/DF E SANTA MARIA/DF, ( QUOTA 20) PREFIXO Nº 12-4700-70. O QUADRO DE HORÁRIO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO SITE: HTTPS://PORTAL.ANTT.GOV.BR/TRANSPORTE-INTERESTADUAL-SEMIURBANO INATIVO 71825 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-4700-70 NOVO GAMA(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2020-10-28T00:00:00 50500014437/2020-10 CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.861, DE 11/12/2019, NO ITEM 159 DO EDITAL DE LICITAÇÃO ANTT Nº 02/2014, NA SUBCLÁUSULA 7.1 DO CONTRATO DE PERMISSÃO ANTT Nº 001/2015, E NO DISPOSTO NOS PROCESSOS Nº 50500.049967/2015-11, EMITIMOS A ORDEM DE SERVIÇO N° 023/2020/GESEM/SUPAS,, PARA AUTORIZAR A EMPRESA TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, A PARTIR DE 18/10/2020, O SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS NO ITINERÁRIO LAGO AZUL/GO - TERMINAL RODOVIÁRIO DO BRT DE SANTA MARIA/DF (CÓDIGO 4704), VINCULADO À LINHA NOVO GAMA/GO E REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE GAMA/DF E SANTA MARIA/DF, (QUOTA 20) PREFIXO Nº 12-4700-70. O QUADRO DE HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO SITE DA ANTT EM:HTTPS://PORTAL.ANTT.GOV.BR/TRANSPORTE-INTERESTADUAL-SEMIURBANO INATIVO 71826 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-4800-70 NOVO GAMA(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2018-02-27T00:00:00 50500.707494/2017-41 HOUVE ATUALIZAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS PELOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 4801, 4813, 4820, 4802, 4803, E 4810. O QUADRO DE HORÁRIO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML INATIVO 71827 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-4800-70 NOVO GAMA(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). INATIVO 71828 06.048.466/0007-39 TAGUATUR - TAGUATINGA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2017-02-20T00:00:00 12-8000-70 CRISTALINA(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO PERMISSÃO (LICITADA) "" "" INATIVO 71829 23.495.281/0001-04 THS TRANSPORTES EIRELI 05-0252-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-31T00:00:00 50500.012339/2020-48 "" INATIVO 71830 23.495.281/0001-04 THS TRANSPORTES EIRELI 05-0252-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-31T00:00:00 50500.012339/2020-48 VEÍCULO MISTO EXECUTIVO/LEITO INATIVO 71831 23.495.281/0001-04 THS TRANSPORTES EIRELI 05-0252-00 SALVADOR(BA) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-05T00:00:00 50500.012339/2020-48 "" INATIVO 71832 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-05-23T00:00:00 11-9589-00 PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-05-23T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71833 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2022-05-23T00:00:00 11-9589-00 PEIXOTO DE AZEVEDO(MT) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-07-25T00:00:00 "" "" INATIVO 71834 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-07-23T00:00:00 12-0134-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-02T00:00:00 50500.460871/2016-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71835 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-07-23T00:00:00 12-0134-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 2994 - 10/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71836 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-07-23T00:00:00 12-0134-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-05T00:00:00 2994 - 6/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71837 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2017-02-03T00:00:00 12-0134-41 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-03-03T00:00:00 50500.057165/2017-47 A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO 12-0134-61. ATIVO 71838 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-12-16T00:00:00 12-0134-61 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-02T00:00:00 50500.460871/2016-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71839 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-12-16T00:00:00 12-0134-61 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-03T00:00:00 50500.460871/2016-91 A EMPRESA OPERA COM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO 12-0134-41. ATIVO 71840 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-12-16T00:00:00 12-0134-61 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-10-16T00:00:00 2994 - 10/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71841 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-12-16T00:00:00 12-0134-61 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-20T00:00:00 2994 - 6/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71842 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-12-16T00:00:00 12-0134-61 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-05T00:00:00 2994 - 6/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71843 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-12-16T00:00:00 12-0134-61 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-30T00:00:00 2994 - 8/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71844 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2016-12-16T00:00:00 12-0134-61 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-16T00:00:00 2994 - 9/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71845 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-02T00:00:00 12-0362-00 GOIANIA(GO) - SAO MIGUEL DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-05T00:00:00 50500.898856/2018-84 "TRANSFERÊNCIA DOS MERCADOS ABAIXOS LISTADOS, DA EMPRESA CIDÃO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA A TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 563, DE 21 DE AGOSTO DE 2018, PUBLICADA NO DOU EM 24/08/2018, SEÇÃO 1, PÁG Nº 164: I. DE: ANÁPOLIS/GO, ESTREITO/MA, GOIÂNIA/GO, IMPERATRIZ/MA, JARAGUÁ/GO, PORANGATU/GO, PORTO FRANCO/MA E URUAÇU/GO PARA: AGUIARNÓPOLIS/TO, ARAGUAINA/TO, COLINAS DO TOCANTINS/TO, GUARAÍ/TO, MIRANORTE/TO E PARAÍSO DO TOCANTINS/TO. II. DE: ANÁPOLIS/GO, GOIÂNIA/GO, JARAGUÁ/GO, PORANGATU/GO E URUAÇU/GO PARA: ESTREITO/MA E PORTO FRANCO/MA. III. DE: ANÁPOLIS/GO, JARAGUÁ/GO, PORANGATU/GO, URUAÇU/GO PARA: IMPERATRIZ/MA. IV. DE: ANÁPOLIS/GO, ESTREITO/MA, GOIÂNIA/GO, JARAGUÁ/GO, PORANGATU/GO, PORTO FRANCO/MA E URUAÇU/GO PARA: SÃO MIGUEL DO TOCANTINS/TO. V. DE: ESTREITO/MA, IMPERATRIZ/MA, PORTO FRANCO/MA PARA: ALIANÇA DO TOCANTINS/TO, ALVORADA/TO E GURUPI/TO" ATIVO 71846 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-02T00:00:00 12-0362-00 GOIANIA(GO) - SAO MIGUEL DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-21T00:00:00 2994 - 2/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71847 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-02T00:00:00 12-0362-00 GOIANIA(GO) - SAO MIGUEL DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 2994 - 2/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71848 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-02T00:00:00 12-0362-00 GOIANIA(GO) - SAO MIGUEL DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 50500.335552/2019-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71849 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-02T00:00:00 12-0362-00 GOIANIA(GO) - SAO MIGUEL DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 2994 - 11/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71850 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-05-02T00:00:00 12-0362-00 GOIANIA(GO) - SAO MIGUEL DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-23T00:00:00 50500.090484/2020-60 PORTARIA Nº 772, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.090484/2020-60, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 00.018.127/0001-38, PARA IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NOS SERVIÇOS GOIÂNIA (GO) - SÃO MIGUEL DO TOCANTINS (TO), PREFIXOS Nº S 12-0362-00 E 12-0362-61: I- DE: GOIÂNIA (GO), ANÁPOLIS (GO), JARAGUÁ (GO), URUAÇU (GO) E PORANGATU (GO) PARA: ALVORADA (TO), GURUPI (TO), ALIANÇA DO TOCANTINS (TO). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 28/09/2020. ATIVO 71851 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-26T00:00:00 12-0362-61 GOIANIA(GO) - SAO MIGUEL DO TOCANTINS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-26T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 71852 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2019-06-26T00:00:00 12-0362-61 GOIANIA(GO) - SAO MIGUEL DO TOCANTINS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 2994 - 11/1/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71853 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 12-0531-60 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 71854 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2023-01-30T00:00:00 15-0068-00 IMPERATRIZ(MA) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-30T00:00:00 50500.272454/2022-31 DECISÃO SUPAS Nº 1.183, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 102, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.272454/2022-31, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA., CNPJ Nº 00.018.127/0001-38, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA IMPERATRIZ (MA) - ARAGUAÍNA (TO), PREFIXO Nº 15-0068-60, E II - IMPLANTAR A LINHA IMPERATRIZ (MA) - ARAGUAÍNA (TO), PREFIXO Nº 15-0068- 00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE IMPERATRIZ (MA) PARA AGUIARNOPOLIS (TO), E B) DE PORTO FRANCO (MA) E ESTREITO (MA) PARA AGUIARNOPOLIS (TO) E ARAGUAÍNA (TO). ATIVO 71855 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2023-01-30T00:00:00 15-0068-00 IMPERATRIZ(MA) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-28T00:00:00 2994 - 3/23/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71856 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-01-10T00:00:00 15-0068-60 IMPERATRIZ(MA) - ARAGUAINA(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 50500.089603/2020-31 PORTARIA Nº 737 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.089603/2020-31, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 00.018.127/0001-38, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA IMPERATRIZ (MA) - ARAGUAÍNA (TO), PREFIXO 15-0068-60, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: AGUIARNÓPOLIS/TO E ARAGUAÍNA/TO PARA: ESTREITO/MA, PORTO FRANCO MA E IMPERATRIZ/MA ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA INATIVO 71857 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-01-10T00:00:00 15-0068-60 IMPERATRIZ(MA) - ARAGUAINA(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-16T00:00:00 2994 - 10/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71858 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-01-10T00:00:00 15-0068-60 IMPERATRIZ(MA) - ARAGUAINA(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-04T00:00:00 2994 - 10/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71859 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-01-10T00:00:00 15-0068-60 IMPERATRIZ(MA) - ARAGUAINA(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 2994 - 2/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71860 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-01-10T00:00:00 15-0068-60 IMPERATRIZ(MA) - ARAGUAINA(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 2994 - 2/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71861 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-01-10T00:00:00 15-0068-60 IMPERATRIZ(MA) - ARAGUAINA(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.071584/2022-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71862 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-01-10T00:00:00 15-0068-60 IMPERATRIZ(MA) - ARAGUAINA(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 2994 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 71863 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2020-01-10T00:00:00 15-0068-60 IMPERATRIZ(MA) - ARAGUAINA(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-30T00:00:00 50500.272454/2022-31 DECISÃO SUPAS Nº 1.183, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ARTIGO 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 102, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.272454/2022-31, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA., CNPJ Nº 00.018.127/0001-38, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFORME DESCRITO ABAIXO: I - SUPRIMIR A LINHA IMPERATRIZ (MA) - ARAGUAÍNA (TO), PREFIXO Nº 15-0068-60, E II - IMPLANTAR A LINHA IMPERATRIZ (MA) - ARAGUAÍNA (TO), PREFIXO Nº 15-0068- 00, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: A) DE IMPERATRIZ (MA) PARA AGUIARNOPOLIS (TO), E B) DE PORTO FRANCO (MA) E ESTREITO (MA) PARA AGUIARNOPOLIS (TO) E ARAGUAÍNA (TO). INATIVO 71864 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2023-03-14T00:00:00 15-0068-61 IMPERATRIZ(MA) - ARAGUAINA(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-14T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 71865 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 2023-03-14T00:00:00 15-0068-61 IMPERATRIZ(MA) - ARAGUAINA(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-28T00:00:00 2994 - 3/23/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71866 00.018.127/0001-38 TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA 23-0032-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 71867 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 30/7/2016,| Data de Termino: 20/11/2016, ATIVO 71868 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 30/7/2016,| Data de Termino: 20/11/2016, ATIVO 71869 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, ATIVO 71870 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 21/11/2016,| Data de Termino: 10/12/2016, ATIVO 71871 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 7,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 6/12/2016,| Data de Termino: 1/3/2017, ATIVO 71872 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 7,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 14/12/2016,| Data de Termino: 1/3/2017, ATIVO 71873 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 5/4/2017,| Data de Termino: 15/5/2017, ATIVO 71874 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 5/4/2017,| Data de Termino: 15/5/2017, ATIVO 71875 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-10T00:00:00 50500.167866/2017-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71876 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/7/2017, ATIVO 71877 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 5,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 16/5/2017,| Data de Termino: 30/7/2017, ATIVO 71878 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 30/8/2017, ATIVO 71879 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 30/8/2017, ATIVO 71880 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 14,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 30/8/2017, ATIVO 71881 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 14,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 30/8/2017, ATIVO 71882 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 30/8/2017, ATIVO 71883 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 30/8/2017, ATIVO 71884 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-24T00:00:00 50500.167866/2017-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71885 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-14T00:00:00 50500.390021/2017-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71886 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 31/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, ATIVO 71887 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 31/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, ATIVO 71888 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 14,| Data de Início: 31/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, ATIVO 71889 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 14,| Data de Início: 31/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, ATIVO 71890 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 31/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, ATIVO 71891 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 31/8/2017,| Data de Termino: 30/9/2017, ATIVO 71892 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/10/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, ATIVO 71893 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/10/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, ATIVO 71894 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 14,| Data de Início: 1/10/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, ATIVO 71895 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/10/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, ATIVO 71896 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 14,| Data de Início: 1/10/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, ATIVO 71897 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 1/10/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, ATIVO 71898 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 5/11/2017, ATIVO 71899 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/11/2017,| Data de Termino: 5/11/2017, ATIVO 71900 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 7,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 6/11/2017,| Data de Termino: 31/1/2018, ATIVO 71901 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 6/11/2017,| Data de Termino: 31/1/2018, ATIVO 71902 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/2/2018,| Data de Termino: 28/2/2018, ATIVO 71903 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 7,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/2/2018,| Data de Termino: 28/2/2018, ATIVO 71904 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 71905 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 71906 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 50500.184566/2018-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71907 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/3/2018,| Data de Termino: 31/3/2018, ATIVO 71908 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/4/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, ATIVO 71909 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-28T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/5/2018,| Data de Termino: 31/5/2018, ATIVO 71910 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/5/2018,| Data de Termino: 31/5/2018, ATIVO 71911 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 4/4/2018,| Data de Termino: 30/4/2018, ATIVO 71912 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 3/6/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, ATIVO 71913 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/7/2018,| Data de Termino: 15/7/2018, ATIVO 71914 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 3/6/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, ATIVO 71915 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/7/2018,| Data de Termino: 15/7/2018, ATIVO 71916 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 16/7/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, ATIVO 71917 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 16/7/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, ATIVO 71918 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 43,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 6/8/2018,| Data de Termino: 30/9/2018, ATIVO 71919 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 43,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 6/8/2018,| Data de Termino: 30/9/2018, ATIVO 71920 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 43,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/10/2018,| Data de Termino: 30/10/2018, ATIVO 71921 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 43,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/10/2018,| Data de Termino: 30/10/2018, ATIVO 71922 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 43,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 31/10/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 71923 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 43,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 31/10/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, ATIVO 71924 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/12/2018,| Data de Termino: 31/1/2019, ATIVO 71925 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/12/2018,| Data de Termino: 31/1/2019, ATIVO 71926 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 1/3/2019, ATIVO 71927 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/2/2019,| Data de Termino: 1/3/2019, ATIVO 71928 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 2/3/2019,| Data de Termino: 31/3/2019, ATIVO 71929 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 2/3/2019,| Data de Termino: 31/3/2019, ATIVO 71930 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 71931 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 71932 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1776559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 14/6/2019,| Data de Termino: 14/7/2019, ATIVO 71933 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1776559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 30/7/2019, ATIVO 71934 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1776559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 1/7/2019,| Data de Termino: 30/7/2019, ATIVO 71935 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1776559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 13/6/2019, ATIVO 71936 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 1776559 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 22/5/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 71937 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-02T00:00:00 00773.003480/2019-38 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL Nº. 1003709-67.2019.4.01.3307, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA T.P.C. TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP., INSCRITA NO CNPJ Nº 01.718.370/0001-21, FOI PROFERIDA SENTENÇA E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA NOS SEGUINTES TERMOS: NO MÉRITO, O PONTO CONTROVERTIDO RELACIONA-SE À POSSIBILIDADE DE A RÉ CONDICIONAR, OU NÃO, A APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE RENOVAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO REGULAR - TAR, REQUERIDO PELA AUTORA, AO PAGAMENTO DAS MULTAS IMPEDITIVAS, CONFORME PRECONIZADO PELO ART. 11, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770/2015. (...) ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA E JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, COM FULCRO NO ART. 487, I, DO CPC PARA AFASTAR O ART. 11, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770/2015 E DETERMINAR À RÉ QUE PROMOVA A RENOVAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO REGULAR ? TAR, Nº 0149, E QUE MANTENHA ATIVA A LICENÇA PARA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERESTADUAIS E INTERNACIONAIS DE PASSAGEIROS ? LOP, REFERENTE À LINHA DE PREFIXO 05-9461-00 (ABAÍRA/BA X SANTOS/SP), TITULARIZADA PELA AUTORA. ASSIM, NOS TERMOS DA DECISÃO E DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, A GEHAF NÃO PODERÁ EXIGIR DA EMPRESA T.P.C. TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP PROVA DA INEXISTÊNCIA DE MULTAS PERANTE A ANTT, CONSTANTE NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 11 DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770/2015, PARA A RENOVAÇÃO DE SEU TERMO DE AUTORIZAÇÃO - TAR. A GETAU DEVE MANTER ATIVA A LICENÇA PARA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DA LINHA ABAÍRA/BA X SANTOS/SP OPERADOS PELA EMPRESA. ATIVO 71938 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 1776561 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 3/4/2020,| Data de Termino: 3/4/2020, ATIVO 71939 01.718.370/0001-21 TPC TRANSPORTES LTDA - ME 2016-07-22T00:00:00 05-0120-00 ABAIRA(BA) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 1776561 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 3/4/2020,| Data de Termino: 3/4/2020, ATIVO 71940 11.137.434/0001-54 TRANS ACREANA LTDA 2020-09-01T00:00:00 07-1870-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - LIMA(PER) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-12-18T00:00:00 50500.349918/2019-18 PORTARIA Nº 118, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 8º, DO ANEXO DA RESOLUÇÃO N° 5.818/2018, FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.349.918/2019-18 ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA ORIGINÁRIA (DOCUMENTOS DE IDONEIDADE) A EMPRESA TRANS ACREANA LTDA, DEVIDAMENTE INSCRITA NO CNPJ, Nº 11.137.434/0001-54 , PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O REPÚBLICA DO PERU PARA A OPERAÇÃO DA LINHA INTERNACIONAL RIO DE JANEIRO (BR) X LIMA (PE), CONFORME ACORDADO NA ATA DA IV REUNIÃO BILATERAL PE/BR , REALIZADA NA CIDADE DE LIMA (PE), NOS DIAS 06 E 07 DE JULHO DE 2006. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS LICENÇAS É 10 ANOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU, PODENDO EXPIRAR ANTES, NOS TERMOS DOS DECRETOS Nº 99.704/90 E Nº 2.975/99. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICACÃO. ATIVO 71941 11.137.434/0001-54 TRANS ACREANA LTDA 2020-09-01T00:00:00 07-1870-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - LIMA(PER) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-21T00:00:00 50500.207340/2022-11 INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 24/11/2022 ATIVO 71942 11.137.434/0001-54 TRANS ACREANA LTDA 2020-09-01T00:00:00 07-1870-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - LIMA(PER) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-12-29T00:00:00 50500283804/2022-95 PROCESSO 50500.283804/2022-95 - SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS INTERNACIONAIS COM DESTINO AO PERU DESDE 14/12/2022, AS LINHAS RIO DE JANEIRO (BR) X LIMA (PE) E RIO BRANCO (BR) X PUERTO MALDONADO (PE) FORAM PARADAS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTES - SGP, DEVIDO AO ATUAL MOMENTO POLÍTICO NO PERU, QUE IMPEDE A ENTRADA DE ÔNIBUS ESTRANGEIROS. ATIVO 71943 11.137.434/0001-54 TRANS ACREANA LTDA 2020-09-01T00:00:00 07-1870-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - LIMA(PER) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-24T00:00:00 50500.057757/2023-15 REINÍCIO DE OPERAÇÃO A PARTIR DE: 30/03/2023 SENTIDO RIO DE JANEIRO / LIMA 06/04/2023 SENTIDO: LIMA / RIO DE JANEIRO ATIVO 71944 11.137.434/0001-54 TRANS ACREANA LTDA 2020-09-01T00:00:00 07-1870-30 RIO DE JANEIRO(RJ) - LIMA(PER) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-24T00:00:00 50500.074929/2023-15 "" ATIVO 71945 11.137.434/0001-54 TRANS ACREANA LTDA 2022-11-24T00:00:00 07-1870-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - LIMA(PER) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-21T00:00:00 50500.207340/2022-11 INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 24/11/2022 INATIVO 71946 11.137.434/0001-54 TRANS ACREANA LTDA 2020-02-09T00:00:00 22-0019-00 RIO BRANCO(AC) - BOCA DO ACRE(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-02T00:00:00 50500.397619/2019-81 PORTARIA Nº 508 DE 04 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.397619/2019-81, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA TRANS ACREANA LTDA, CNPJ Nº 11.137.434/0001-54, PARA EXPEDIÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 170, COM A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR: I ? DE: RIO BRANCO (AC) PARA: BOCA DO ACRE (AM). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 71947 11.137.434/0001-54 TRANS ACREANA LTDA 2020-02-09T00:00:00 22-0019-00 RIO BRANCO(AC) - BOCA DO ACRE(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-25T00:00:00 50500.045456/2022-50 DECISÃO SUPAS Nº 429, DE 24 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETOS DA MODIFICAÇÃO OPERACIONAL CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 170, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.045456/2022-50, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA TRANS ACREANA LTDA., CNPJ Nº 11.137.434/0001-54, PARA A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE RIO BRANCO/AC (ANTIGO TERMINAL RODOVIÁRIO 6 DE AGOSTO), COMO TERMINAL ADICIONAL, PARA A REALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA LINHA RIO BRANCO (AC) - BOCA DO ACRE (AM), PREFIXO 22-0019-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 71948 11.137.434/0001-54 TRANS ACREANA LTDA 2020-02-09T00:00:00 22-0019-00 RIO BRANCO(AC) - BOCA DO ACRE(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-06T00:00:00 5063 - 12/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71949 11.137.434/0001-54 TRANS ACREANA LTDA 2022-12-16T00:00:00 22-0019-61 RIO BRANCO(AC) - BOCA DO ACRE(AM) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-16T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 71950 11.137.434/0001-54 TRANS ACREANA LTDA 2022-10-11T00:00:00 22-1846-30 RIO BRANCO(AC) - PUERTO MALDONADO(PER) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-09-29T00:00:00 50500.349906/2019-85 PORTARIA Nº 234, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 8º, DO ANEXO DA RESOLUÇÃO N° 5.818/2018, FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.349906/2019-85: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA ORIGINÁRIA (DOCUMENTOS DE IDONEIDADE) A EMPRESA TRANS ACREANA LTDA, CNPJ 11.137.434/0001- 54, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA DO PERU PARA O SERVIÇO RIO BRANCO (BR) X PUERTO MALDONADO (PER). PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS LICENÇAS É 10 ANOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU, PODENDO EXPIRAR ANTES, NOS TERMOS DOS DECRETOS Nº 99.704/90 E Nº 2.975/99. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 71951 11.137.434/0001-54 TRANS ACREANA LTDA 2022-10-11T00:00:00 22-1846-30 RIO BRANCO(AC) - PUERTO MALDONADO(PER) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-10T00:00:00 50500.207356/2022-23 "" ATIVO 71952 11.137.434/0001-54 TRANS ACREANA LTDA 2022-10-11T00:00:00 22-1846-30 RIO BRANCO(AC) - PUERTO MALDONADO(PER) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-10T00:00:00 50500.207356/2022-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71953 11.137.434/0001-54 TRANS ACREANA LTDA 2022-10-11T00:00:00 22-1846-30 RIO BRANCO(AC) - PUERTO MALDONADO(PER) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-10T00:00:00 50500.207356/2022-23 INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 11/11/2022 ATIVO 71954 11.137.434/0001-54 TRANS ACREANA LTDA 2022-10-11T00:00:00 22-1846-30 RIO BRANCO(AC) - PUERTO MALDONADO(PER) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-10T00:00:00 50500.349906/2019-85 INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 11/11/2022 ATIVO 71955 11.137.434/0001-54 TRANS ACREANA LTDA 2022-10-11T00:00:00 22-1846-30 RIO BRANCO(AC) - PUERTO MALDONADO(PER) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-12-29T00:00:00 50500.283804/2022-95 PROCESSO 50500.283804/2022-95 - SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS INTERNACIONAIS COM DESTINO AO PERU DESDE 14/12/2022, AS LINHAS RIO DE JANEIRO (BR) X LIMA (PE) E RIO BRANCO (BR) X PUERTO MALDONADO (PE) FORAM PARADAS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTES - SGP, DEVIDO AO ATUAL MOMENTO POLÍTICO NO PERU, QUE IMPEDE A ENTRADA DE ÔNIBUS ESTRANGEIROS. ATIVO 71956 11.137.434/0001-54 TRANS ACREANA LTDA 2022-10-11T00:00:00 22-1846-30 RIO BRANCO(AC) - PUERTO MALDONADO(PER) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-02-23T00:00:00 50500.207356/2022-23 INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 11/11/2022 OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA LINHA INTERNACIONAL RIO BRANCO (BR) - PUERTO MALDONADO (PER), PREFIXO 22-1846-30, COM A LINHA INTERMUNICIPAL Nº 0006 RIO BRANCO (AC) - ASSIS BRASIL (AC). ATIVO 71957 11.137.434/0001-54 TRANS ACREANA LTDA 2022-10-11T00:00:00 22-1846-30 RIO BRANCO(AC) - PUERTO MALDONADO(PER) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-02-23T00:00:00 50500.297547/2022-79 DECISÃO SUPAS Nº 96, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS INTERNACIONAIS OBJETO DO PLEITO DE MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONSTAM DE ACORDOS INTERNACIONAIS BRASIL/PERU, LICENÇA ORIGINÁRIA - LO 39/2019, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.297547/2022-79, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA TRANS ACREANA LTDA., CNPJ Nº 11.137.434/0001-54, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DA LINHA INTERNACIONAL RIO BRANCO (BR) - PUERTO MALDONADO (PER), PREFIXO 22-1846-30, COM A LINHA INTERMUNICIPAL Nº 0006 RIO BRANCO (AC) - ASSIS BRASIL (AC). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 71958 11.137.434/0001-54 TRANS ACREANA LTDA 2022-10-11T00:00:00 22-1846-41 RIO BRANCO(AC) - PUERTO MALDONADO(PER) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-10T00:00:00 50500.207356/2022-23 INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 11/11/2022 INATIVO 71959 03.932.339/0001-14 TRANS AGUIA TURISMO LTDA 2020-11-16T00:00:00 02-0055-00 URUARA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-16T00:00:00 50500.118017/2020-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71960 03.932.339/0001-14 TRANS AGUIA TURISMO LTDA 2020-11-16T00:00:00 02-0055-00 URUARA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-16T00:00:00 50515.330606/2019-63 PORTARIA Nº 916 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1050601-12.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.148163/2020-43, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50515.330606/2019-63, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA TRANS AGUIA TURISMO LTDA (03.932.339/0001-14), PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 184: I ? DE: URUARÁ (PA), MEDICILÂNDIA (PA), BRASIL NOVO (PA), ALTAMIRA (PA), ANAPU (PA), PACAJÁ (PA), NOVO REPARTIMENTO (PA), ARAGUATINS (PA) PARA: TERESINA (PI), ESTREITO (MA), PORTO FRANCO (MA), GRAJAÚ (MA), BARRA DO CORDA (MA), PRESIDENTE DUTRA (MA), PERITORÓ (MA), CAXIAS (MA), TIMON (MA), II ? DE: MARABÁ (PA) PARA: TERESINA (PI), PORTO FRANCO (MA), GRAJAÚ (MA), BARRA DO CORDA (MA), PRESIDENTE DUTRA (MA), PERITORÓ (MA), CAXIAS (MA), TIMON (MA), III ? DE: ESTREITO (MA), PORTO FRANCO (MA), BARRA DO CORDA (MA), PRESIDENTE DUTRA (MA), CAXIAS (MA) E TIMON (MA) PARA: TERESINA (PI). ATIVO 71961 03.932.339/0001-14 TRANS AGUIA TURISMO LTDA 2020-11-16T00:00:00 02-0055-00 URUARA(PA) - TERESINA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-26T00:00:00 5029 - 9/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71962 03.932.339/0001-14 TRANS AGUIA TURISMO LTDA 2020-04-12T00:00:00 02-0056-00 MEDICILANDIA(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50515.330132/2019-50 PORTARIA Nº 936 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1050601-12.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00424.148163/2020-43, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50515.330132/2019-50, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA TRANS AGUIA TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.932.339/0001-14, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 184: I ? DE: ALTAMIRA (PA) PARA: AMERICANA (SP), ANÁPOLIS (GO), CAMPINAS (SP), JARAGUÁ (GO), PORANGATU (GO), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), URUAÇU (GO), II ? DE: AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP) PARA: GUARAÍ (TO), GURUPI (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), PORANGATU (GO), URUAÇU (GO), III ? DE: ANÁPOLIS (GO) PARA: AMERICANA (SP), ANAPU (PA), BRASIL NOVO (PA), CAMPINAS (SP), CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), COUTO DE MAGALHÃES (TO), ELDORADO DOS CARAJÁS (PA), MARABÁ (PA), MEDICILÂNDIA (PA), REDENÇÃO (PA), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), XINGUARA (PA), IV ? DE: ANAPU (PA) PARA: AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), V ? DE: BRASIL NOVO (PA) PARA: AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), ITUMBIARA (GO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), VI ? DE: CAMPINAS (SP) PARA: GUARAÍ (TO), GURUPI (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), PORANGATU (GO), URUAÇU (GO), VII ? DE: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA) PARA: AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), ITUMBIARA (GO), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), VIII ? DE: COUTO DE MAGALHÃES (TO) PARA: AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), GUARAÍ (TO), GURUPI (TO), ITUMBIARA (GO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), IX ? DE: ELDORADO DOS CARAJÁS (PA) PARA: AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), GUARAÍ (TO), ITUMBIARA (GO), X ? DE: GOIÂNIA (GO) PARA: ALTAMIRA (PA), AMERICANA (SP), ANAPU (PA), BRASIL NOVO (PA), CAMPINAS (SP), CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), COUTO DE MAGALHÃES (TO), ELDORADO DOS CARAJÁS (PA), MARABÁ (PA), MEDICILÂNDIA (PA), REDENÇÃO (PA), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG), XINGUARA (PA), XI ? DE: GUARAÍ (TO) PARA: ALTAMIRA (PA), ANÁPOLIS (GO), ANAPU (PA), BRASIL NOVO (PA), GOIÂNIA (GO), MARABÁ (PA), MEDICILÂNDIA (PA), PORANGATU (GO), URUAÇU (GO), XI ? DE: GURUPI (TO) PARA: ALTAMIRA (PA), ANÁPOLIS (GO), ANAPU (PA), BRASIL NOVO (PA), ELDORADO DOS CARAJÁS (PA), GOIÂNIA (GO), MARABÁ (PA), MEDICILÂNDIA (PA), REDENÇÃO (PA), URUAÇU (GO), XINGUARA (PA), XII ? DE: ITUMBIARA (GO) PARA: ALTAMIRA (PA), AMERICANA (SP), ANAPU (PA), CAMPINAS (SP), GUARAÍ (TO), GURUPI (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), XIII ? DE: JARAGUÁ (GO) PARA: ANAPU (PA), BRASIL NOVO (PA), CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), COUTO DE MAGALHÃES (TO), ELDORADO DOS CARAJÁS (PA), GUARAÍ (TO), GURUPI (TO), MARABÁ (PA), MEDICILÂNDIA (PA), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), REDENÇÃO (PA), XINGUARA (PA), XIV ? DE: MARABÁ (PA) PARA: AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), ITUMBIARA (GO), RIBEIRÃO PRETO (SP), UBERABA (MG), XV ? DE: MEDICILÂNDIA (PA) PARA: AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), ITUMBIARA (GO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), RIBEIRÃO PRETO (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), XVI ? DE: NOVO REPARTIMENTO (PA) PARA: AMERICANA (SP), ANÁPOLIS (GO), CAMPINAS (SP), GOIÂNIA (GO), GUARAÍ (TO), GURUPI (TO), ITUMBIARA (GO), JARAGUÁ (GO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), PORANGATU (GO), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), URUAÇU (GO), XVII ? DE: PORANGATU (GO) PARA: ANAPU (PA), BRASIL NOVO (PA), COUTO DE MAGALHÃES (TO), ELDORADO DOS CARAJÁS (PA), GURUPI (TO), MARABÁ (PA), MEDICILÂNDIA (PA), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), REDENÇÃO (PA), XINGUARA (PA), XVIII ? DE: PARAÍSO DO TOCANTINS (TO) PARA: ALTAMIRA (PA), ANÁPOLIS (GO), ELDORADO DOS CARAJÁS (PA), GOIÂNIA (GO), MARABÁ (PA), REDENÇÃO (PA), URUAÇU (GO), XINGUARA (PA), XIX ? DE: REDENÇÃO (PA) PARA: AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), GUARAÍ (TO), ITUMBIARA (GO), RIBEIRÃO PRETO (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG), XX ? DE: RIBEIRÃO PRETO (SP) PARA: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), ELDORADO DOS CARAJÁS (PA), GUARAÍ (TO), GURUPI (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), PORANGATU (GO), URUAÇU (GO), XXI ? DE: SÃO PAULO (SP) PARA: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), GUARAÍ (TO), GURUPI (TO), MARABÁ (PA), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), PORANGATU (GO), REDENÇÃO (PA), URUAÇU (GO), XINGUARA (PA), XXII ? DE: UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG) PARA: ALTAMIRA (PA), AMERICANA (SP), ANAPU (PA), CAMPINAS (SP), ELDORADO DOS CARAJÁS (PA), GOIÂNIA (GO), GUARAÍ (TO), GURUPI (TO), MARABÁ (PA), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), PORANGATU (GO), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO PAULO (SP), URUAÇU (GO), XXIII ? DE: URUAÇU (GO) PARA: ANAPU (PA), BRASIL NOVO (PA), CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), COUTO DE MAGALHÃES (TO), ELDORADOS DOS CARAJÁS (PA), MARABÁ (PA), MEDICILÂNDIA (PA), REDENÇÃO (PA), XINGUARA (PA), XXIV ? DE: XINGUARA (PA) PARA: AMERICANA (SP), CAMPINAS (SP), ITUMBIARA (GO), RIBEIRÃO PRETO (SP), UBERABA (MG), UBERLÂNDIA (MG). ATIVO 71963 03.932.339/0001-14 TRANS AGUIA TURISMO LTDA 2020-04-12T00:00:00 02-0056-00 MEDICILANDIA(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 50500.130569/2020-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71964 03.932.339/0001-14 TRANS AGUIA TURISMO LTDA 2020-04-12T00:00:00 02-0056-00 MEDICILANDIA(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 50500.134762/2020-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71965 03.932.339/0001-14 TRANS AGUIA TURISMO LTDA 2020-04-12T00:00:00 02-0056-00 MEDICILANDIA(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-07T00:00:00 5029 - 7/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71966 03.932.339/0001-14 TRANS AGUIA TURISMO LTDA 2020-04-12T00:00:00 02-0056-00 MEDICILANDIA(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-18T00:00:00 5029 - 9/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71967 03.932.339/0001-14 TRANS AGUIA TURISMO LTDA 2020-04-12T00:00:00 02-0056-00 MEDICILANDIA(PA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-28T00:00:00 5029 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 71968 76.664.986/0001-66 TRANS ISAAK TURISMO LTDA 06-0474-00 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 71969 76.664.986/0001-66 TRANS ISAAK TURISMO LTDA 06-0474-61 BELO HORIZONTE(MG) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 71970 76.664.986/0001-66 TRANS ISAAK TURISMO LTDA 06-0489-00 BELO HORIZONTE(MG) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-02T00:00:00 50500.029847/2020-65 "" INATIVO 71971 76.664.986/0001-66 TRANS ISAAK TURISMO LTDA 07-0191-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 71972 76.664.986/0001-66 TRANS ISAAK TURISMO LTDA 09-0459-00 CAMPO MOURAO(PR) - NITEROI(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 71973 76.664.986/0001-66 TRANS ISAAK TURISMO LTDA 09-0496-00 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-25T00:00:00 "" "" INATIVO 71974 76.664.986/0001-66 TRANS ISAAK TURISMO LTDA 09-0496-61 FOZ DO IGUACU(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 71975 76.664.986/0001-66 TRANS ISAAK TURISMO LTDA 09-0497-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 71976 76.664.986/0001-66 TRANS ISAAK TURISMO LTDA 09-0497-41 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 71977 76.664.986/0001-66 TRANS ISAAK TURISMO LTDA 09-0497-61 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 71978 76.664.986/0001-66 TRANS ISAAK TURISMO LTDA 09-0514-00 SAO JOSE DOS PINHAIS(PR) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 71979 76.664.986/0001-66 TRANS ISAAK TURISMO LTDA 10-0154-00 SANTA MARIA(RS) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 71980 76.664.986/0001-66 TRANS ISAAK TURISMO LTDA 10-0154-61 SANTA MARIA(RS) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 71981 76.664.986/0001-66 TRANS ISAAK TURISMO LTDA 10-0155-00 URUGUAIANA(RS) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 71982 76.664.986/0001-66 TRANS ISAAK TURISMO LTDA 10-0155-61 URUGUAIANA(RS) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 71983 76.664.986/0001-66 TRANS ISAAK TURISMO LTDA 16-0174-00 CAMPOS NOVOS(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 71984 76.664.986/0001-66 TRANS ISAAK TURISMO LTDA 16-0183-00 FLORIANOPOLIS(SC) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 71985 00.000.000/0000-00 TRANSBOLPAR S.R.L. 2018-05-23T00:00:00 07-1851-00 PUERTO SUAREZ(BOL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-09T00:00:00 50501.114478/2018-81 CONFORME A PORTARIA Nº 77, DE 25 DE JULHO DE 2018, PUBLICADA EM 27 DE JULHO DE 2018, FOI CONCEDIDA A AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA Nº 01/2018-ANTT À EMPRESA TRANSBOLPAR S.R.L EM CONFORMIDADE COM O ART. 26 DO ATIT, PARA REALIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS ENTRE O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE A LINHA PUERTO SUAREZ (BO) ? RIO DE JANEIRO (BR), COM FRONTEIRA EM CORUMBÁ (BR), A QUAL CADUCARÁ NA DATA EM QUE FOR CONCEDIDA OU DENEGADA A LICENÇA COMPLEMENTAR DEFINITIVA. INATIVO 71986 00.000.000/0000-00 TRANSBOLPAR S.R.L. 2018-05-23T00:00:00 07-1851-00 PUERTO SUAREZ(BOL) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-17T00:00:00 50501.114478/2018-81 "TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 86, DE 20 DE AGOSTO DE 2018, OS VEÍCULOS DA EMPRESA TRANSBOLPAR S.R.L FORAM INATIVADOS. ""PORTARIA Nº 86, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50501.114478/2018-81, RESOLVE: ART. 1º REVOGAR A PORTARIA Nº 77, DE 25 DE JULHO DE 2018, PUBLICADO NO DOU DE 27 DE JULHO DE 2018, QUE HOMOLOGOU AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA, EM CONFORMIDADE COM O ART. 26 DO ATIT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL URBANO FRONTEIRIÇO DE PASSAGEIROS ENTRE A ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, PARA A EMPRESA TRANSBOLPAR S.R.L REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA PUERTO SUAREZ (BO) - RIO DE JANEIRO (BR), COM FRONTEIRA EM CORUMBÁ. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.""" INATIVO 71987 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-03-22T00:00:00 E-MAIL PARA CONHECIMENTO, INFORMAMOS QUE SITUAÇÃO NAQUELES DOIS TRECHOS CRÍTICOS A BR-153 ENTRE GUARAI/ARAGUAINA, AINDA CONTINUA MUITO DIFÍCIL, LIBERADO APENAS MEIA PISTA, TRÁFEGO LENTO, MUITA CHUVA, ATRASOS DE HORÁRIOS, OMISSÃO DE HORÁRIOS POIS OS CARROS NÃO CHEGAM, ENFIM OPERAÇÃO BASTANTE PRECÁRIA. ATIVO 71988 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-06-24T00:00:00 50500.223784/04-99 "Processo Administrativo nº 50500.223784/04-99. Interessada: Transbrasiliana - Transportes e Turismo Ltda. Assunto: O Juiz Federal da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Goiás proferiu decisão, em favor da empresa Transbrasiliana - Transportes e Turismo Ltda, nos autos da Ação Ordinária nº. 2004.35.00.019420-8, deferindo a antecipação de tutela para autorizar a alteração dos itinerários pretendidos pela Empresa Transbrasiliana, bem como os prolongamentos e/ou redução de itinerários, com os seccionamentos, conforme abaixo demonstramos: · LINHA GOIÂNIA/GO - BELÉM/PA, via Palmas/TO, com a implantação de seções apresentadas às fls. 101/103A, · LINHA BRASÍLIA/DF - TERESINA/PI, via rodovia ?Coluna Prestes?, com a implantação das seções apresentadas às fls. 242/244, · LINHA BELÉM/PA - BRASÍLIA/DF, com a supressão do seccionamento Goiânia/GO, com alteração de itinerário via BR-060, nos termos dos documentos de fls. 226 e 248/249, · LINHA GOIÂNIA/GO - PORTO NACIONAL/TO, com prolongamento de itinerário até Palmas/TO, com a implantação de seções, nos termos dos documentos de fls. 253/254, · LINHA GOIÂNIA/GO - SANTANA DO ARAGUAIA/PA, com prolongamento de linha até Vila Rica/MT e implantação de seções, conforme delineado nos documentos de fls. 238/258 dos autos. Portanto, em decorrência da referida decisão, a empresa Transbrasiliana está autorizada judicialmente a operar as linhas acima citadas, com suas respectivas mudanças, até decisão em contrário. Sobre o assunto, informamos que como já não constava a localidade de Goiânia/GO no Quadro de Tarifas da linha Belém (PA) / Brasília (DF), prefixo n.º 02-0185-00, bem como que o itinerário já estava cadastrado via BR-060, não foram feitas alterações na mesma." ATIVO 71989 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2006-04-17T00:00:00 50500.019161/2006-16 PROTOCOLO Nº 50500.019161/2006-16 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO DE 14,86% NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DE TODOS OS HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTº 27, § 3º, DO DECRETO Nº 2.521/93, A VIGORAR NO PERIODO DE 02/05/06 ATÉ 31/05/06. ATIVO 71990 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-03-05T00:00:00 50500.013153/2007-39 PROTOCOLO Nº 50500.013153/2007-39 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE BELÉM (PA) AS 20:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE BRASÍLIA (DF) AS 20:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 20.03.07. ATIVO 71991 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-04-13T00:00:00 50500.021793/2007-12 PROTOCOLO Nº 50500.021793/2007-12 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTº 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007, VIGORANDO DE 11 DE ABRIL A 09 DE MAIO DE 2007, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 20:00 E VOLTA ÀS 20:00 10 POLTRONAS - 40,17% 12 POLTRONAS - 29,61% 20 POLTRONAS - 21,79% ATIVO 71992 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-05-14T00:00:00 50500.029364/2007-93 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.029364/2007-93 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 10 DE MAIO ATÉ 08 DE JUNHO DE 2007. ATIVO 71993 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-06-13T00:00:00 50500.036794/2007-61 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.036791/2007-28 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 09 DE JUNHO ATÉ 25 DE JUNHO DE 2007. ATIVO 71994 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-07-13T00:00:00 50500.046788/2007-12 PROTOCOLO Nº 50500.046788/2007-12. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. ATIVO 71995 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-07-26T00:00:00 50500.038938/2007-14 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TAGUATINGA (DF), CONFORME DICIPLINA A RESOLUÇÃO Nº 767/04. ATIVO 71996 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. ATIVO 71997 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-04-01T00:00:00 50500.019784/2009-23 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, VIGORANDO DE 25 DE MARÇO A 25 DE ABRIL DE 2009, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 20:00 E VOLTA ÀS 20:00 42 POLTRONAS - 3º DEGRAU - 25,00% ATIVO 71998 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-12-15T00:00:00 50500.071316/2009-60 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.071316/2009-60 INTERESSADO: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 02-0185-00, 12-1357-00, E 18-0318-00 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 04/12/2009 A 01/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NLK7976, NLM2986, NLM2966, NLM2916, NLO1276" ATIVO 71999 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-03-01T00:00:00 50500.007726/2010-91 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.007726/2010-91 INTERESSADO: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 02-0185-00, 12-1357-00 E 18-0318-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE31/03/2010 A 05/04/2010, 30/04/2010 A 10/05/2010, E 01/06/2010 A 07/06/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NLK7976 NLM2986 NLN2966 NLO1276 NLN2916" ATIVO 72000 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-07-06T00:00:00 50500.029941/2010-42 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.029941/2010-42 INTERESSADO: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 02-0185-00, 12-1357-00, 18-0318-00, 12-1502-00 E 12-1360-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 24/06/2010 A 15/08/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NLK7976 NLM2986 NLN2966 NLO1276 NLN2916" ATIVO 72001 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-09-15T00:00:00 50500.057798/2010-89 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.057798/2010-89 INTERESSADO: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 02-0185-00, 12-1357-00, 18-0318-00, 12-1502-00 E 12-1360-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., NOS PERÍODOS COMPREENDIDOS ENTRE 03/09/2010 A 08/09/2010 E 08/10/2010 A 13/10/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NLK7976 NLM2986 NLN2966 NLO1276 NLN2916" ATIVO 72002 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-05-04T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. ATIVO 72003 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-10-17T00:00:00 50500.386588/2019-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72004 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-06-16T00:00:00 3093 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72005 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-01-07T00:00:00 3093 - 1/2/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72006 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2019-12-11T00:00:00 02-0185-61 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-11-12T10:51:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 72007 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2019-12-11T00:00:00 02-0185-61 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-06-16T00:00:00 3093 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72008 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2019-12-11T00:00:00 02-0185-61 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-01-08T00:00:00 3093 - 1/2/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72009 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1975-03-03T00:00:00 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1991-10-11T00:00:00 20102.002118/90-06 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20102.002118/90-06 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTES E TURISMO LTDA DESPACHO: O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANPORTES ADJUNTO AUTORIZOU EM 11/10/91, ATRAVÉS DO PROCESSO N°20102.002118/90-06 DA FIRMA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES TURISMO LTDA, O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO COMPLEMENTAR DE VIAGEM PARCIAL NO TRECHO BELEM (PA) - SANTA INÊS (MA), DA LINHA 02.0513-00 BELEM (PA) - SÃO LUIZ (MA), COM O SEGUINTE QUADRO DE HORÁRIO DIÁRIO: PARTIDAS DE BELEM (PA) ÀS 08:00 HS E DE SANTA INÊS (MA) ÀS 08:00 HS. DEVENDO O REFERIDO SERVIÇO RECEBER O PREFIXO: 02.0513-01. SECCIONAMENTOS: BELEM (PA) - SANTA INÊS (MA),E CAPANEMA (PA) - SANTA INÊS (MA). INATIVO 72010 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1975-03-03T00:00:00 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-03-05T00:00:00 50500.013152/2006-94 PROTOCOLO Nº 50500.013152/2006-94 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE BELÉM (PA) AS 20:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE SÃO LUIS (MA) AS 20:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 20.03.07. INATIVO 72011 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1975-03-03T00:00:00 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-04-13T00:00:00 50500.021793/2007-12 PROTOCOLO Nº 50500.021793/2007-12 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTº 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007, VIGORANDO DE 11 DE ABRIL A 09 DE MAIO DE 2007, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 20:00 E VOLTA ÀS 20:00 10 POLTRONAS - 41,09% 16 POLTRONAS - 30,69% 20 POLTRONAS - 22,99% INATIVO 72012 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1975-03-03T00:00:00 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-05-14T00:00:00 50500.029364/2007-93 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.029364/2007-93 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 10 DE MAIO ATÉ 08 DE JUNHO DE 2007. INATIVO 72013 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1975-03-03T00:00:00 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-06-13T00:00:00 50500.036791/2007-28 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.036791/2007-28 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 09 DE JUNHO ATÉ 25 DE JUNHO DE 2007. INATIVO 72014 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1975-03-03T00:00:00 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-02-01T00:00:00 50500.049237/2006-20 ASSUNTO: RESOLUÇÃO Nº 1.835 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2007. REDUÇÃO DE FREQUÊNCIA MÍNIMA COM PARTIDAS DE BELEM (PA) AS 20:00 HORAS AS TERÇAS, QUINTAS, SABADOS E DOMINGOS E COM PARTIDAS DE SAO LUIS (MA) AS 20:00 HORAS AS TERÇAS, QUINTAS, SABADOS E DOMINGOS A VIGORAR A PARTIR DE 01/02/2008. INATIVO 72015 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1975-03-03T00:00:00 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-04-01T00:00:00 50500.019784/2009-23 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, VIGORANDO DE 25 DE MARÇO A 25 DE ABRIL DE 2009, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 20:00 E VOLTA ÀS 20:00 46 POLTRONAS - 3º DEGRAU - 15,66% INATIVO 72016 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1975-03-03T00:00:00 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-09-28T00:00:00 50500.049237/2006-20 RED. FREQ. MIN. RES. ANTT Nº 1.835 PARA 4 HORARIOS SEMANAIS POR SENTIDO INATIVO 72017 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1975-03-03T00:00:00 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-11-01T00:00:00 50500.175203/2013-19 RED. FREQ. MIN. RES. ANTT Nº 1.835 PARA 4 HORARIOS SEMANAIS POR SENTIDO HORÁRIOS OPERADOS EM VEÍCULO MISTO CONVENCIONAL/LEITO JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 02-0513-41. INATIVO 72018 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1975-03-03T00:00:00 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-08T00:00:00 RESOLUÇÃO Nº 4909 "RESOLUÇÃO Nº 4909, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 049, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.215959/2015-70, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS BELÉM (PA) - SÃO LUÍS (MA), PREFIXO Nº 02-0513-00, BELÉM (PA) ? IMPERATRIZ (MA), PREFIXO Nº 02-0609-00, RIO DE JANEIRO (RJ) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 07-1359-00, SÃO PAULO (SP) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 08-0621-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO LUÍS (MA), PREFIXO Nº 12-1056-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO LUÍS (MA) - VIA PALMAS/TO-134, PREFIXO Nº 12-1056-02, GOIÂNIA (GO) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 12-1357-00, SÃO LUÍS (MA) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 15-0607-00, IMPERATRIZ (MA) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 15-0903-00, TERESINA (PI) ? GOIÂNIA (GO) - VIA BR-343/135, PREFIXO Nº 18-0318-00, PARNAÍBA (PI) ? GOIÂNIA (GO), PREFIXO Nº 18-0318-01, TERESINA (PI) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 18-0318-03, ARAGUAINA (TO) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 23-0987-00 E ARAGUAINA (TO) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 23-1026-00, DA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO." INATIVO 72019 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1975-03-03T00:00:00 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-08T11:17:00 "" Transferência da empresa: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. para empresa: RAPIDO MARAJO LTDA. INATIVO 72020 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-04-13T00:00:00 50500.021793/2007-12 PROTOCOLO Nº 50500.021793/2007-12 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTº 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007, VIGORANDO DE 11 DE ABRIL A 09 DE MAIO DE 2007, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 06:00-08:00-14:00 E VOLTA ÀS 05:00-08:00-14:00 10 POLTRONAS - 35,65% 14 POLTRONAS - 24,30% 20 POLTRONAS - 15,90% ATIVO 72021 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-05-14T00:00:00 50500.029364/2007-93 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.029364/2007-93 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 10 DE MAIO ATÉ 08 DE JUNHO DE 2007. ATIVO 72022 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-06-13T00:00:00 50500.036791/2007-28 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.036791/2007-28 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 09 DE JUNHO ATÉ 25 DE JUNHO DE 2007. ATIVO 72023 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. ATIVO 72024 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-04-01T00:00:00 50500.019784/2009-23 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, VIGORANDO DE 25 DE MARÇO A 25 DE ABRIL DE 2009, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 05:00-08:00-14:00 E VOLTA ÀS 07:00-12:00-14:00 46 POLTRONAS - 3º DEGRAU - 22,12% ATIVO 72025 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-08-16T00:00:00 50500.063875/2011-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72026 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-07-09T00:00:00 100 - 6/22/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72027 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-10-13T00:00:00 100 - 9/28/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72028 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-10-19T00:00:00 50500.087739/2012-05 "" ATIVO 72029 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-17T00:00:00 50500.118567/2012-11 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 12-0987-20 ATIVO 72030 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-04-10T00:00:00 100 - 3/26/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72031 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-07-16T00:00:00 100 - 01/07/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72032 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-05-04T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. ATIVO 72033 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-02-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72034 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1975-07-14T00:00:00 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-12-06T00:00:00 100 - 21/11/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72035 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1975-07-14T00:00:00 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-08T00:00:00 RES 4909 "8/01/2016 TRANSFERENCIA DE LINHA OUTROS RESOLUÇÃO Nº 4909 ????????????????????????????????????????????????? RESOLUÇÃO Nº 4909, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 049, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.215959/2015-70, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS BELÉM (PA) - SÃO LUÍS (MA), PREFIXO Nº 02-0513-00, BELÉM (PA) ? IMPERATRIZ (MA), PREFIXO Nº 02-0609-00, RIO DE JANEIRO (RJ) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 07-1359-00, SÃO PAULO (SP) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 08-0621-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO LUÍS (MA), PREFIXO Nº 12-1056-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO LUÍS (MA) - VIA PALMAS/TO-134, PREFIXO Nº 12-1056-02, GOIÂNIA (GO) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 12-1357-00, SÃO LUÍS (MA) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 15-0607-00, IMPERATRIZ (MA) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 15-0903-00, TERESINA (PI) ? GOIÂNIA (GO) - VIA BR-343/135, PREFIXO Nº 18-0318-00, PARNAÍBA (PI) ? GOIÂNIA (GO), PREFIXO Nº 18-0318-01, TERESINA (PI) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 18-0318-03, ARAGUAINA (TO) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 23-0987-00 E ARAGUAINA (TO) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 23-1026-00, DA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA." INATIVO 72036 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1975-07-14T00:00:00 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-08T11:18:00 "" Transferência da empresa: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. para empresa: RAPIDO MARAJO LTDA. INATIVO 72037 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-11-27T00:00:00 50500.076206/2005-61 PROTOCOLO Nº 50500.076206/2005-61 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE MARABÁ (PA) AS 09:00, 14:00 E 20:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE IMPERATRIZ (MA) AS 09:00, 18:20, 20:30 E 23:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO. ATIVO 72038 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-04-13T00:00:00 50500.021793/2007-12 PROTOCOLO Nº 50500.021793/2007-12 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTº 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007, VIGORANDO DE 11 DE ABRIL A 09 DE MAIO DE 2007, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 23:00 E VOLTA ÀS 16:30 10 POLTRONAS - 36,65% 14 POLTRONAS - 25,48% 20 POLTRONAS - 17,20% ATIVO 72039 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-05-14T00:00:00 50500.029364/2007-93 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.029364/2007-93 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 10 DE MAIO ATÉ 08 DE JUNHO DE 2007. ATIVO 72040 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-06-13T00:00:00 50500.036791/2007-28 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.036791/2007-28 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 09 DE JUNHO ATÉ 25 DE JUNHO DE 2007. ATIVO 72041 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-04-01T00:00:00 50500.019784/2009-23 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, VIGORANDO DE 25 DE MARÇO A 25 DE ABRIL DE 2009, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 16:30 E VOLTA ÀS 22:10 46 POLTRONAS - 3º DEGRAU - 25,74% ATIVO 72042 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-09-28T00:00:00 50500.077361/2011-42 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72043 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-07-09T00:00:00 100 - 6/22/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72044 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-10-13T00:00:00 100 - 9/28/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72045 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-01-08T00:00:00 100 - 12/22/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72046 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-05-04T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. ATIVO 72047 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-1013-20 RONDON DO PARA(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" ATIVO 72048 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-1138-00 REDENCAO(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-03-10T00:00:00 "" DIA 10/03/2005 A situação na BR-153 kM 232 nas proximidades de Colinas do Tocantins-TO, continua sem solução, nenhuma pro videncias foram tomadas para solucionar o problema. Em razão disso, a empresa desviou todos seus horários tanto sentido SUL/ NORTE como NORTE/SUL via Marabá ou seja Sentido SUL/NORTE, vai pela BR-153 até Guarai(TO), depois pro segue via Conceição do Araguaia - Redenção - Xinguara - Eldo rado dos Carajás - Marabá - São Geraldo onde tem uma traves sia de balsa no Rio Araguaia - Xambioá (TO) e Wanderlandia onde retorna a BR-153 prosseguindo no itinerário normal. Sentido NORTE/SUL, pela BR-010 - BR-226 e BR-153, ou seja Imperatriz (MA) - Porto Franco (MA) - Estreito (MA), Wanderlân dia (TO), Xambioá (TO), São Geraldo (PA) onde tem travessia de balsa Rio Araguaia, Marabá (PA) - Eldorado dos Carajas(PA) Xinguara (PA) - Redenção *(PA) - Conceição do Aragauaia(PA) Guaraia (TO) local onde volta a BR-153 para prosseguir itinerário normal. DIA 14/03/2005 Informamos que ainda continua interditada a BR-153 Km 258 entre Colinas do Tocantins (TO) - Brasilândia (TO), em razão de muita água na pista, cobrindo um bueiro ali existente, a PRF interditou o transito. Afim continuar operando os horários, estamos deviando o itinerário ou seja SENTIDO SUL NORTE chegando em Guarai (TO), segue via Colmeia (TO) - Pequizeiro (TO) - Couto Magalhães (TO) divisa dos Estados do TO/PA, se gue pela rodovia estadual, sai em Colinas (TO) já na BR-153, com uma volta de 120 Kms. SENTIDO NORTE/SUL chegando em Colinas(TO), segue pela rodovia estadual até Couto Magalhães (TO), Pequizeiro (TO) - Colmeia (TO) - Guarai (TO), nova mente na BR-153. O primeiro trecho interditado no KM-232, já liberado ?precariamente mão única de um desvio improvisado. Tráfego muito lento, ocasio nando atrazos nos horários. Desta feita, solicitamos isenção por falhas operacionais. ATIVO 72049 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-1138-00 REDENCAO(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. ATIVO 72050 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-1138-00 REDENCAO(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-07-13T00:00:00 100 - 6/28/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72051 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-1138-00 REDENCAO(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-03-10T00:00:00 100 - 2/23/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72052 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-1138-00 REDENCAO(PA) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-04-09T00:00:00 100 - 3/25/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72053 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-03-22T00:00:00 E-MAIL PARA CONHECIMENTO, INFORMAMOS QUE SITUAÇÃO NAQUELES DOIS TRECHOS CRÍTICOS A BR-153 ENTRE GUARAI/ARAGUAINA, AINDA CONTINUA MUITO DIFÍCIL, LIBERADO APENAS MEIA PISTA, TRÁFEGO LENTO, MUITA CHUVA, ATRASOS DE HORÁRIOS, OMISSÃO DE HORÁRIOS POIS OS CARROS NÃO CHEGAM, ENFIM OPERAÇÃO BASTANTE PRECÁRIA. ATIVO 72054 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. ATIVO 72055 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-06T00:00:00 100 - 21/11/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72056 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-05-04T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. ATIVO 72057 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-10-02T00:00:00 50500.386582/2019-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72058 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-06-16T00:00:00 3093 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72059 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2019-10-18T00:00:00 02-1356-61 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-10-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 72060 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2019-10-18T00:00:00 02-1356-61 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-06-16T00:00:00 3093 - 6/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72061 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-01-04T00:00:00 50500.000646/2007-17 PROTOCOLO Nº 50500.000646/2007-17 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE MARABÁ (PA) AS 11:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE SÃO LUIS (MA) AS 22:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 19.01.07. ATIVO 72062 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-04-13T00:00:00 50500.021794/2007-67 PROTOCOLO: 50500.021794/2007-67 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO O DESCONTO PROMOCIONAL DE 52,23% EM 10 POLTRONAS DO 3º DEGRAU, 43,8% EM 16 POLTRONAS DO 2º DEGRAU E 37,56% EM 20 POLTRONAS DO 1º DEGRAU, NAS PARTIDAS DE MARABÁ (PA) ÀS 11:00 HORAS E NAS PARTIDAS DE SÃO LUÍS (MA) ÀS 20:00 HORAS, NO PERÍODO DE 16 DE ABRIL DE 2007 A 14 DE MAIO DE 2007, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 27, §3º, DO DECRETO Nº 2.521/98 E NA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007. ATIVO 72063 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-05-14T00:00:00 50500.029366/2007-82 PROTOCOLO: 50500.029366/2007-82 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRORROGANDO O DESCONTO PROMOCIONAL DE 52,23% EM 10 POLTRONAS DO 3º DEGRAU, 43,8% EM 16 POLTRONAS DO 2º DEGRAU E 37,56% EM 20 POLTRONAS DO 1º DEGRAU, NAS PARTIDAS DE MARABÁ (PA) ÀS 11:00 HORAS E NAS PARTIDAS DE SÃO LUÍS (MA) ÀS 20:00 HORAS, NO PERÍODO DE 15 DE MAIO DE 2007 A 13 DE JUNHO DE 2007, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 27, §3º, DO DECRETO Nº 2.521/98 E NA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007. ATIVO 72064 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-06-13T00:00:00 50500.036794/2007-61 PROTOCOLO: 50500.036794/2007-61 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRORROGANDO O DESCONTO PROMOCIONAL DE 52,23% EM 10 POLTRONAS DO 3º DEGRAU, 43,8% EM 16 POLTRONAS DO 2º DEGRAU E 37,56% EM 20 POLTRONAS DO 1º DEGRAU, NAS PARTIDAS DE MARABÁ (PA) ÀS 11:00 HORAS E NAS PARTIDAS DE SÃO LUÍS (MA) ÀS 20:00 HORAS, NO PERÍODO DE 14 DE JUNHO DE 2007 A 25 DE JUNHO DE 2007, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 27, §3º, DO DECRETO Nº 2.521/98 E NA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007. ATIVO 72065 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-10-13T00:00:00 100 - 9/28/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72066 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-10-19T00:00:00 50500.000646/2007-17 "" ATIVO 72067 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-10-19T00:00:00 50500.087739/2012-05 "" ATIVO 72068 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-09-10T00:00:00 50500.096232/2007-77 RESOLUÇÃO Nº 3946, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2012 DECLARA NULO O ATO ADMINISTRATIVO QUE DELEGOU O SERVIÇO MARABÁ (PA) ? SÃO LUÍS (MA), OPERADO PELA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DCN ? 017-A, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.096232/2007-77, RESOLVE: ART. 1º DECLARAR A NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO DATADO DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE DELEGOU A OPERAÇÃO DO SERVIÇO MARABÁ (PA) ? SÃO LUÍS (MA), PREFIXO Nº 02-1549-00, À TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., POR VIOLAÇÃO AO ARTIGO 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. ART. 2º DELEGAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL À EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008. ART. 3º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 72069 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-10-16T00:00:00 100 - 9/25/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72070 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-05-04T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. ATIVO 72071 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-10-30T00:00:00 3093 - 10/15/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72072 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 1999-11-24T00:00:00 50000.007671/99-38 NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.007671/99-38, 50000.007673/99-63 E 50000.008152/99-04, HOMOLOGAÇÃO DAS CONCORRÊNCIAS Nº 207/99, 209/99 E 212/99, FOI DESPACHADO TENDO EM VISTA OS RELATÓRIOS APRESENTADOS PELA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 266, DE 30.06.98, DESTE MINISTÉRIO, EXPLICITANDO O RESULTADO FINAL DAS LICITAÇÕES, OBJETO DAS CONCORRÊNCIAS Nº 207/99, 209/99 E 212/99, PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 11.11.99, HOMOLOGO OS REFERIDOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, NOS TERMOS DO INCISO VI, DO ART. 43 DA LEI Nº 8.666/98, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS LEGAIS. ATIVO 72073 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2000-03-27T00:00:00 R: 2000.00002354 EM 27/03/00 FOI AUTORIZADO PELO DTR A ALTERAÇÃO TEMPORARIA DE ITINERARIO DA LINHA FORTALEZA (CE) / PALMAS (TO) PREFIXO 03-2031-00, SOLICITADO PELA TRANSBRASILIANA - TRANSPORTES E TURISMO LTDA, POR MEIO DE OFICIO R: 2000.00002354 DATADO DE 20/03/00, EM DECORRÊNCIA DE FORTES CHUVAS NO ESTADO DO MARANHÃO, OCASIONANDO A INTERRUPÇÃO DO TRAFEGO NA RODOVIA BR - 226 TRECHO PORTO FRANCO (MA) - GRAJAU (MA). ATIVO 72074 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2003-03-21T00:00:00 2003/00018042 "REQUERIMENTO SICAP Nº 2003/00018042. INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE TRÁFEGO - BR222 BR-COM TRÁFEGO INTERROMPIDO NO LOCAL ""CENTRO DO MADEIRA"". A EMPRESA DENUNCIOU AS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO EM QUE SE ENCONTRA A BR-222, MORMENTE NA ALTURA DO LOCAL ""CENTRO DO MADEIRA"", ONDE INCLUSIVE HOUVE INTERRUPÇÃO DO TRÁFEGO COM BALDEAÇÕES IMPROVISADAS PELA POPULAÇÃO, SENDO QUE AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA SÃO AS PIORES POSSÍVEIS, REPRESENTADO GRAVE PERIGO E DEMANDANDO HORAS PARA TRANSPOSIÇÃO DO TRECHO." ATIVO 72075 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-03-22T00:00:00 E-MAIL PARA CONHECIMENTO, INFORMAMOS QUE SITUAÇÃO NAQUELES DOIS TRECHOS CRÍTICOS A BR-153 ENTRE GUARAI/ARAGUAINA, AINDA CONTINUA MUITO DIFÍCIL, LIBERADO APENAS MEIA PISTA, TRÁFEGO LENTO, MUITA CHUVA, ATRASOS DE HORÁRIOS, OMISSÃO DE HORÁRIOS POIS OS CARROS NÃO CHEGAM, ENFIM OPERAÇÃO BASTANTE PRECÁRIA. ATIVO 72076 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2006-10-09T00:00:00 50500.060882/2006-01 PROTOCOLO Nº 50500.060882/2006-01. INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE FORTALEZA (CE) AS 19:00 HORAS AS TERÇAS. QUINTAS-FEIRAS E SABADOS E COM PARTIDAS DE PALMAS (TO) AS 20:00 HORAS AS SEGUNDAS, QUARTAS, SEXTAS-FEIRAS E DOMINGOS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 24.10.06. ATIVO 72077 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2006-10-20T00:00:00 50500.063614/2006-33 PROTOCOLO Nº 50500.063614/2006-33. INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE FORTALEZA (CE) AS 19:00 HORAS AS TERÇAS, QUINTAS-FEIRAS E SABADOS E COM PARTIDAS DE PALMAS (TO) AS 20:00 HORAS AS SEGUNDAS, QUARTAS, SEXTAS-FEIRAS E DOMINGOS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 04.11.06. ATIVO 72078 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-04-13T00:00:00 50500.021793/2007-12 PROTOCOLO Nº 50500.021793/2007-12 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTº 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007, VIGORANDO DE 11 DE ABRIL A 09 DE MAIO DE 2007, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 19:00 E VOLTA ÀS 20:00 10 POLTRONAS - 34,46% 16 POLTRONAS - 22,89% 20 POLTRONAS - 14,33% ATIVO 72079 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-05-14T00:00:00 50500.029364/2007-93 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.029364/2007-93 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 10 DE MAIO ATÉ 08 DE JUNHO DE 2007. ATIVO 72080 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-06-13T00:00:00 50500.036791/2007-28 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.036791/2007-28 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 09 DE JUNHO ATÉ 25 DE JUNHO DE 2007. ATIVO 72081 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. ATIVO 72082 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-04-01T00:00:00 50500.019784/2009-23 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, VIGORANDO DE 25 DE MARÇO A 25 DE ABRIL DE 2009, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 19:00 E VOLTA ÀS 20:00 46 POLTRONAS - 3º DEGRAU - 23,17% ATIVO 72083 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-03-31T00:00:00 50500.167481/2004-15 COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO DESPACHO ÀS FLS. 130, DATADO DE 30/03/2010, CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.167481/2004-15, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 2009.34.00.016258-1, AJUIZADA PELA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES TURISMO LTDA., O JUIZ FEDERAL DA 7ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO: ?(...)ACOLHO O PEDIDO PARA QUE A RÉ CONCEDA À AUTORA A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES NA LINHA FORTALEZA/CE ? PALMAS/TO CONFORME REQUERIMENTO DE 20/03/2000 APRESENTADO À EXTINTA SECRETARIA DE TRANSPORTES TERRESTRES/MT, FORNECENDO O QUADRO DE TARIFAS. (...) ANTECIPANDO OS EFEITOS DA EXECUÇÃO EM VIRTUDE DO LONGO TEMPO DECORRIDO, INTIMAR A ANTT PARA CUMPRIR IMEDIATAMENTE ESTA SENTENÇA SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 1.000,00.(...)? PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES TURISMO LTDA. POSSUI O DIREITO DE EXPLORAR AS SEGUINTES SEÇÕES NA LINHA FORTALEZA (CE) ? PALMAS (TO): * DE PALMAS (TO) PARA PORTO FRANCO (MA, * DE PALMAS (TO) PARA IMPERATRIZ (MA, * DE PALMAS (TO) PARA AÇAILÂNDIA (MA), * DE PALMAS (TO) PARA SANTA INÊS (MA), * DE PALMAS (TO) PARA TERESINA (PI), * DE TERESINA (PI) PARA PORTO FRANCO (MA), * DE TERESINA (PI) PARA PALMAS (TO), * DE PARAÍSO DO TOCANTINS (TO) PARA IMPERATRIZ (MA), * DE PARAÍSO DO TOCANTINS (TO) PARA AÇAILÂNDIA (MA, * DE PARAÍSO DO TOCANTINS (TO) PARA SANTA INÊS (MA), * DE GUARAI (TO) PARA SANTA INÊS (MA), * DE ARAGUAINA (TO) PARA PORTO FRANCO (MA), * DE ARAGUAINA (TO) PARA IMPERATRIZ (MA, * DE ARAGUINA (TO) PARA AÇAILÂNDIA (MA), * DE ARAGUAINA (TO) PARA SANTA INÊS (MA), * DE PALMAS (TO) PARA ESTREITO (MA), BURITICUPU (MA), SANTA LUZIA (MA), BACABAL (MA), PERITORÓ (MA), CAXIAS (MA), CAMPO MAIOR (MA), CAPITÃO DE CAMPOS (CE), * DE FORTALEZA (CE) PARA PIRIPIRI (PI), CAPITÃO DOS CAMPOS (PI), CAMPO MAIOR (PI), TERESINA (PI), CAXIAS (MA), PERITORÓ (MA), BACABAL (MA), SANTA INÊS (MA), SANTA LUZIA (MA), BURITICUPU (MA), AÇAILÂNDIA (MA), IMPERATRIZ (MA), PORTO FRANCO (MA), ESTREITO (MA), GUARAÍ (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), * DE SÃO LUÍS DO CURU (CE), ITAPAGÉ (CE) E TUNGUÁ (CE) PARA PIRIPIRI (PI), CAPITÃO DE CAMPOS (PI), CAMPO MAIOR (PI), TERESINA (PI), CAXIAS (PI), PERITORÓ (MA), BACABAL (MA), SANTA INÊS (MA), SANTA LUZIA (MA), BURITICUPU (MA), AÇAILÂNDIA (MA), IMPERATRIZ (MA), GUARAÍ (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), * DE CAPITÃO DOS CAMPOS (PI) E CAMPO MAIOR (PI), PARA CAXIAS (MA), PERITORÓ (MA), BACABAL (MA), SANTA INÊS (MA), ESTREITO (MA), GUARAÍ (TO), PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), * DE PARAÍSO DO TOCANTINS (TO), GUARAÍ (TO) E ARAGUAÍNA (TO), PARA BURITICUPU (MA), SANTA LUZIA (MA), BACABAL (MA), PERITORÓ (MA) E CAXIAS (MA). ATIVO 72084 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-09-28T00:00:00 50500.077362/2011-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72085 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-12-19T00:00:00 "" RESOLUÇÃO Nº 4.526, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, QUE ESTABELECE O REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, COM EXTENSÃO SUPERIOR A 75 KM, INDICADOS NO ANEXO I. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DAL - 253, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.284575/2014-16, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 49 DA LEI NO 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, QUE PREVÊ A FACULDADE DE A ANTT AUTORIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES SUJEITOS A OUTRAS FORMAS DE OUTORGA EM CARÁTER ESPECIAL, CONSIDERANDO O TERMO FINAL DE CONTRATOS DE PERMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS REGULARES DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS FIRMADOS APÓS LICITAÇÃO REALIZADA EM 1999, E CONSIDERANDO QUE ESSES SERVIÇOS NÃO PODERÃO SOFRER SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE, RESOLVE: ART. 1º ALTERAR O ANEXO I DA RESOLUÇÃO NO 2.868, DE 2008, PARA INCLUIR OS SERVIÇOS CONSTANTES NO ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO. PARÁGRAFO ÚNICO. A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS CONSTANTES NO ANEXO I DESTA RESOLUÇÃO TERÁ INÍCIO NOS TERMOS DO CRONOGRAMA CONSTANTE DO ANEXO II. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO JORGE BASTOS DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO ATIVO 72086 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-05-04T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. ATIVO 72087 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 07-1359-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-03-22T00:00:00 E-MAIL PARA CONHECIMENTO, INFORMAMOS QUE SITUAÇÃO NAQUELES DOIS TRECHOS CRÍTICOS A BR-153 ENTRE GUARAI/ARAGUAINA, AINDA CONTINUA MUITO DIFÍCIL, LIBERADO APENAS MEIA PISTA, TRÁFEGO LENTO, MUITA CHUVA, ATRASOS DE HORÁRIOS, OMISSÃO DE HORÁRIOS POIS OS CARROS NÃO CHEGAM, ENFIM OPERAÇÃO BASTANTE PRECÁRIA. INATIVO 72088 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 07-1359-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-10-03T00:00:00 50500.069666/2005-32 Protocolo nº 50500.069666/2005-32 Alteração do quadro de horários partindo de Rio de Janeiro(RJ) às 13:30 terça, quinta, sexta e domingo e partindo de Belem(RN) às 15:00h terça, quinta, sexta e domingo. INATIVO 72089 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 07-1359-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-04-13T00:00:00 50500.021793/2007-12 PROTOCOLO Nº 50500.021793/2007-12 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTº 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007, VIGORANDO DE 11 DE ABRIL A 09 DE MAIO DE 2007, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 13:30 E VOLTA ÀS 15:00 10 POLTRONAS - 36,56% 16 POLTRONAS - 25,37% 20 POLTRONAS - 17,08% INATIVO 72090 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 07-1359-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-05-14T00:00:00 50500.029364/2007-93 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.029364/2007-93 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 10 DE MAIO ATÉ 08 DE JUNHO DE 2007. INATIVO 72091 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 07-1359-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-06-13T00:00:00 50500.036791/2007-28 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.036791/2007-28 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 09 DE JUNHO ATÉ 25 DE JUNHO DE 2007. INATIVO 72092 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 07-1359-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. INATIVO 72093 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 07-1359-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-04-01T00:00:00 50500.019784/2009-23 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, VIGORANDO DE 25 DE MARÇO A 25 DE ABRIL DE 2009, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 13:30 E VOLTA ÀS 15:00 40 POLTRONAS - 3º DEGRAU - 13,76% 6 POLTRONAS - 2º DEGRAU - 42,34% INATIVO 72094 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 07-1359-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-09-28T00:00:00 50500.077367/2011-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72095 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 07-1359-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-07-01T00:00:00 100 - 16/06/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72096 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 07-1359-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-08T00:00:00 4909 "8/01/2016 TRANSFERENCIA DE LINHA OUTROS RESOLUÇÃO Nº 4909 ????????????????????????????????????????????????? RESOLUÇÃO Nº 4909, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 049, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.215959/2015-70, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS BELÉM (PA) - SÃO LUÍS (MA), PREFIXO Nº 02-0513-00, BELÉM (PA) ? IMPERATRIZ (MA), PREFIXO Nº 02-0609-00, RIO DE JANEIRO (RJ) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 07-1359-00, SÃO PAULO (SP) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 08-0621-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO LUÍS (MA), PREFIXO Nº 12-1056-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO LUÍS (MA) - VIA PALMAS/TO-134, PREFIXO Nº 12-1056-02, GOIÂNIA (GO) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 12-1357-00, SÃO LUÍS (MA) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 15-0607-00, IMPERATRIZ (MA) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 15-0903-00, TERESINA (PI) ? GOIÂNIA (GO) - VIA BR-343/135, PREFIXO Nº 18-0318-00, PARNAÍBA (PI) ? GOIÂNIA (GO), PREFIXO Nº 18-0318-01, TERESINA (PI) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 18-0318-03, ARAGUAINA (TO) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 23-0987-00 E ARAGUAINA (TO) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 23-1026-00, DA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA." INATIVO 72097 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 07-1359-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-08T11:18:00 "" Transferência da empresa: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. para empresa: RAPIDO MARAJO LTDA. INATIVO 72098 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 08-0621-00 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2000-07-03T00:00:00 50000.001390/00 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.001390/00 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTES E TURISMO LTDA DESPACHO: O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES TERRESTRES DEFERIU, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.001390/00 (APENSOS NºS 51180.000519/00-02 E 50000.002864/2000). DA FIRMA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES NA LINHA SÃO PAULO(SP)/BELÉM(PA), PREFIXO 08.0621-00., DAS SEÇÕES DE SÃO PAULO(SP) PARA GUARAI(TO), MIRANORTE(TO), PARAÍSO DO TOCANTINS(TO), FÁTIMA(TO), URUAÇU(GO), CERES(GO) E JARAGUA(GO), DE CAMPINAS(SP) E RIBEIRÃO PRETO(SP) PARA BELÉM(PA), CASTANHAL(PA), ARAGUAINA(TO), GUARAI(TO), MIRANORTE(TO), PARAÍSO DO TOCANTINS(TO), FÁTIMA(TO), GURUPI(TO), PORANGATU(GO), URUAÇU(GO), CERES(GO) E JARAGUA(GO), DE RIBEIRÃO PRETO(SP) PARA RIALMA(GO), DE UBERABA(MG) E UBERLÂNDIA(MG) PARA BELÉM(PA), CASTANHAL(PA), ARAGUAINA(TO), GUARAI(TO), MIRANORTE(TO), PARAÍSO DO TOCANTINS(TO), FÁTIMA(TO), GURUPI(TO), PORANGATU(GO) E URUAÇU(GO), DE LIMEIRA(SP) E AMERICANA(SP) PARA BELÉM(PA), CASTANHAL(PA), ARAGUAINA(TO), GUARAI(TO), MIRANORTE(TO), PARAÍSO DO TOCANTINS(TO), FÁTIMA(TO), GURUPI(TO), CERES(GO), RIALMA(GO) E JARAGUA(GO) E DE ITUMBIARA(GO) PARA CASTANHAL(PA), ARAGUAINA(TO), GUARAI(TO), MIRANORTE(TO), PARAÍSO DO TOCANTINS(TO), FÁTIMA(TO) E GURUPI(TO), NA LINHA EM PAUTA E NO SEU RESPECTIVO SERVIÇO DIFERENCIADO PREFIXO 08.0621-61, COM BASE NO ART. 49 DO DECRETO Nº 2.521, DE 20/03/98 E NA NORMA COMPLEMENTAR Nº 08/96. E FOI INDEFERIDO A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE SÃO PAULO(SP), CAMPINAS(SP), RIBEIRÃO PRETO(SP), LIMEIRA(SP) E AMERICANA(SP) PARA ALVORADA DO TOCANTINS(TO), POR FALTA DE ATENDIMENTO DO INCISO III, DO ART. 49 DO DECRETO 2521/98 E DAS SEÇÕES DE SÃO PAULO(SP) PARA CASTANHAL(PA), ARAGUAINA(TO), GURUPI(TO), PORANGATU(GO) E RIALMA(GO) E DE ITUMBIARA(GO) PARA BELÉM(PA), NA LINHA EM QUESTÃO, POR FALTA DE AMPARO LEGAL NO INCISO IV, DO ART. 49 DO DECRETO 2521/98. DETERMINO SOBRESTAR A ANÁLISE DO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO DE CAMPINAS(SP) PARA RIALMA(GO), POR FALTA DE ELEMENTOS TÉCNICOS PARA A ANÁLISE E DAS SEÇÕES DE LIMEIRA(SP) E AMERICANA(SP) PARA HIDROLÂNDIA(GO), ATÉ QUE SE ESTABELEÇA A METODOLOGIA PARA ANÁLISE DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES EM LOCALIDADES PERTENCENTES ÀS REGIÕES METROPOLITANAS E AO DISTRITO FEDERAL, TUDO NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO Nº 080/DIPAR/COTER/DTR/STT/MT, DE 28/06/2000. INATIVO 72099 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 08-0621-00 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-03-22T00:00:00 E-MAIL PARA CONHECIMENTO, INFORMAMOS QUE SITUAÇÃO NAQUELES DOIS TRECHOS CRÍTICOS A BR-153 ENTRE GUARAI/ARAGUAINA, AINDA CONTINUA MUITO DIFÍCIL, LIBERADO APENAS MEIA PISTA, TRÁFEGO LENTO, MUITA CHUVA, ATRASOS DE HORÁRIOS, OMISSÃO DE HORÁRIOS POIS OS CARROS NÃO CHEGAM, ENFIM OPERAÇÃO BASTANTE PRECÁRIA. INATIVO 72100 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 08-0621-00 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-09-29T00:00:00 50500.069668/2005-21 Siged nº 50500.069668/2005-21 Alteração do quadro de horários partindo de São Paulo(SP) às 15:45h as segundas, quartas, sextas e sabados e partindo de Belem(PA) às 10:00h segundas, quartas, sextas e sabados. INATIVO 72101 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 08-0621-00 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-04-17T00:00:00 50500.019161/2006-16 PROTOCOLO Nº 50500.019161/2006-16 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO DE 5,68% NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DE TODOS OS HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTº 27, § 3º, DO DECRETO Nº 2.521/93, A VIGORAR NO PERIODO DE 02/05/06 ATÉ 31/05/06. INATIVO 72102 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 08-0621-00 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-05-30T00:00:00 50500.030256/2006-82 PROTOCOLO Nº 50500.030256/2006-82 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE SÃO PAULO (SP) AS 19:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE BELÉM (PA) AS 08:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 14/06/06. INATIVO 72103 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 08-0621-00 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-09-18T00:00:00 50500.056138/2006-02 PROTOCOLO Nº 50500.056138/2006-02 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE SÃO PAULO (SP) AS 20:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE BELÉM (PA) AS 08:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 03/10/06. INATIVO 72104 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 08-0621-00 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-04-13T00:00:00 50500.021793/2007-12 PROTOCOLO Nº 50500.021793/2007-12 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTº 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007, VIGORANDO DE 11 DE ABRIL A 09 DE MAIO DE 2007, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 20:00 E VOLTA ÀS 08:00 10 POLTRONAS - 30,25% 16 POLTRONAS - 17,94% 20 POLTRONAS - 8,82% INATIVO 72105 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 08-0621-00 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-04-17T00:00:00 50500.159562/2004-88 Assunto: Conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº. 50500.159562/2004-88, que foi proferido acórdão em desfavor da TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A e ANTT, nos autos da Apelação em Mandado de Segurança nº. 60058 (PROC. Nº. 1988.51.01.004028-2) por elas interposta, contra a Nacional Expresso Ltda., mantendo a sentença na parte que anulou o ato administrativo que autorizou a alteração definitiva de itinerário das linhas Belém (PA) - São Paulo (SP), entre Goiânia e São Paulo, exploradas pelas empresas Transbrasiliana Transportes e Turismo Ltda. e Viação Itapemirim S/A., e reformando para excluir a determinação de abertura de licitação pública no prazo de 90 dias. Portanto, tendo em vista a decisão judicial acima citada, foi anulada a alteração definitiva de itinerário dentro da linha Belém (PA) - São Paulo (SP), entre Goiânia e São Paulo, via Goiânia, Uberlândia e Ribeirão Preto, exploradas pelas empresas TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. e VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A, sendo restabelecida a situação anterior das mesmas, ou seja, para que elas voltem a realizar o percurso antigo da linha Belém (PA) - São Paulo (SP), entre Goiânia e São Paulo, via Paracatu, Belo Horizonte, Juiz de Fora e São José dos Campos (BR - 153, BR - 060, BR - 040 e BR - 116). INATIVO 72106 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 08-0621-00 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-05-14T00:00:00 50500.029364/2007-93 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.029364/2007-93 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 10 DE MAIO ATÉ 08 DE JUNHO DE 2007. INATIVO 72107 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 08-0621-00 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-06-13T00:00:00 50500.036794/2007-61 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.036791/2007-28 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 09 DE JUNHO ATÉ 25 DE JUNHO DE 2007. INATIVO 72108 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 08-0621-00 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-10-31T00:00:00 50500.159562/2004-88 PROCESSO ADMINSTRATIVO: 50500.159562/2004-88 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO ASSUNTO: EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO ACIMA, FICA REVOGADO O ACÓRDÃO PROFERIDO EM DESFAVOR DAS REFERIDAS EMPRESAS, BEM COMO A PARTE DA SENTENÇA QUE ANULOU O ATO ADMINISTRATIVO QUE HAVIA AUTORIZADO A ALTERAÇÃO DEFINITIVA DE ITINERÁRIO DENTRO DA LINHA BELÉM (PA) - SÃO PAULO (SP), ENTRE GOIÂNIA E SÃO PAULO, VIA GOIÂNIA, UBERLÂNDIA E RIBEIRÃO PRETO, EXPLORADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. E VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A, PODENDO, PORTANTO, REALIZAREM O PERCURSO DA LINHA BELÉM (PA) - SÃO PAULO (SP), PELO CITADO PERCURSO, E NÃO MAIS ENTRE GOIÂNIA E SÃO PAULO, VIA PARACATU, BELO HORIZONTE, JUIZ DE FORA E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (BR - 153, BR - 060, BR - 040 E BR - 116). INATIVO 72109 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 08-0621-00 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. INATIVO 72110 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 08-0621-00 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-04-01T00:00:00 50500.019784/2009-23 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, VIGORANDO DE 25 DE MARÇO A 25 DE ABRIL DE 2009, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 15:45 E VOLTA ÀS 10:00 40 POLTRONAS - 3º DEGRAU - 14,98% 6 POLTRONAS - 2º DEGRAU - 37,31% INATIVO 72111 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 08-0621-00 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-03-14T00:00:00 100 - 2/28/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72112 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 08-0621-00 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-07-01T00:00:00 100 - 16/06/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72113 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 08-0621-00 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-08T00:00:00 RES 4909 "8/01/2016 TRANSFERENCIA DE LINHA OUTROS RESOLUÇÃO Nº 4909 ????????????????????????????????????????????????? RESOLUÇÃO Nº 4909, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 049, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.215959/2015-70, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS BELÉM (PA) - SÃO LUÍS (MA), PREFIXO Nº 02-0513-00, BELÉM (PA) ? IMPERATRIZ (MA), PREFIXO Nº 02-0609-00, RIO DE JANEIRO (RJ) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 07-1359-00, SÃO PAULO (SP) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 08-0621-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO LUÍS (MA), PREFIXO Nº 12-1056-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO LUÍS (MA) - VIA PALMAS/TO-134, PREFIXO Nº 12-1056-02, GOIÂNIA (GO) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 12-1357-00, SÃO LUÍS (MA) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 15-0607-00, IMPERATRIZ (MA) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 15-0903-00, TERESINA (PI) ? GOIÂNIA (GO) - VIA BR-343/135, PREFIXO Nº 18-0318-00, PARNAÍBA (PI) ? GOIÂNIA (GO), PREFIXO Nº 18-0318-01, TERESINA (PI) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 18-0318-03, ARAGUAINA (TO) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 23-0987-00 E ARAGUAINA (TO) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 23-1026-00, DA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA." INATIVO 72114 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1988-02-24T00:00:00 08-0621-00 SAO PAULO(SP) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-08T11:18:00 "" Transferência da empresa: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. para empresa: RAPIDO MARAJO LTDA. INATIVO 72115 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-0978-20 ARAGUATINS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. ATIVO 72116 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-0978-20 ARAGUATINS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-12T00:00:00 100 - 11/27/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72117 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-0978-20 ARAGUATINS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-17T00:00:00 50500.118567/2012-11 OPERAÇÃO SIMULTANEA COM A LINHA 02-0603-20 ATIVO 72118 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-0978-20 ARAGUATINS(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-02-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72119 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1982-12-28T00:00:00 12-1056-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-03-22T00:00:00 E-MAIL PARA CONHECIMENTO, INFORMAMOS QUE SITUAÇÃO NAQUELES DOIS TRECHOS CRÍTICOS A BR-153 ENTRE GUARAI/ARAGUAINA, AINDA CONTINUA MUITO DIFÍCIL, LIBERADO APENAS MEIA PISTA, TRÁFEGO LENTO, MUITA CHUVA, ATRASOS DE HORÁRIOS, OMISSÃO DE HORÁRIOS POIS OS CARROS NÃO CHEGAM, ENFIM OPERAÇÃO BASTANTE PRECÁRIA. INATIVO 72120 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1982-12-28T00:00:00 12-1056-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-08-17T00:00:00 50500.049236/2006-85 PROTOCOLO Nº 50500.049236/2006-85 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÂO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE GOIÂNIA (GO) AS 12:00 HORAS AS TERÇAS, QUINTAS-FEIRAS, SABADOS E DOMINGOS E COM PARTIDAS DE SÃO LUIS (MA) AS 12:00 HORAS AS TERÇAS, QUINTAS-FEIRAS, SABADOS E DOMINGOS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 01.09.06. INATIVO 72121 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1982-12-28T00:00:00 12-1056-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-04-13T00:00:00 50500.021793/2007-12 PROTOCOLO Nº 50500.021793/2007-12 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTº 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007, VIGORANDO DE 11 DE ABRIL A 09 DE MAIO DE 2007, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 12:00 E VOLTA ÀS 12:00 10 POLTRONAS - 40,99% 16 POLTRONAS - 30,57% 20 POLTRONAS - 22,86% INATIVO 72122 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1982-12-28T00:00:00 12-1056-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-05-14T00:00:00 50500.029364/2007-93 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.029364/2007-93 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 10 DE MAIO ATÉ 08 DE JUNHO DE 2007. INATIVO 72123 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1982-12-28T00:00:00 12-1056-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-05-25T00:00:00 50500.032658/2007-01 PROTOCOLO Nº 50500.032658/2007-01 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÂO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE GOIÂNIA (GO) AS 12:00 HORAS AS SEGUNDAS, QUARTAS, SEXTAS-FEIRAS E DOMINGOS E COM PARTIDAS DE SÃO LUIS (MA) AS 12:00 HORAS AS TERÇAS, QUINTAS-FEIRAS, SABADOS E DOMINGOS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 09.06.2007. INATIVO 72124 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1982-12-28T00:00:00 12-1056-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-06-13T00:00:00 50500.036791/2007-28 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.036791/2007-28 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 09 DE JUNHO ATÉ 25 DE JUNHO DE 2007. INATIVO 72125 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1982-12-28T00:00:00 12-1056-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. INATIVO 72126 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1982-12-28T00:00:00 12-1056-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-04-01T00:00:00 50500.019784/2009-23 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, VIGORANDO DE 25 DE MARÇO A 25 DE ABRIL DE 2009, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 12:00 E VOLTA ÀS 12:00 42 POLTRONAS - 3º DEGRAU - 35,65% INATIVO 72127 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1982-12-28T00:00:00 12-1056-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-09-28T00:00:00 50500.077366/2011-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72128 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1982-12-28T00:00:00 12-1056-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-08T00:00:00 RES 4909 "8/01/2016 TRANSFERENCIA DE LINHA OUTROS RESOLUÇÃO Nº 4909 ????????????????????????????????????????????????? RESOLUÇÃO Nº 4909, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 049, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.215959/2015-70, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS BELÉM (PA) - SÃO LUÍS (MA), PREFIXO Nº 02-0513-00, BELÉM (PA) ? IMPERATRIZ (MA), PREFIXO Nº 02-0609-00, RIO DE JANEIRO (RJ) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 07-1359-00, SÃO PAULO (SP) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 08-0621-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO LUÍS (MA), PREFIXO Nº 12-1056-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO LUÍS (MA) - VIA PALMAS/TO-134, PREFIXO Nº 12-1056-02, GOIÂNIA (GO) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 12-1357-00, SÃO LUÍS (MA) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 15-0607-00, IMPERATRIZ (MA) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 15-0903-00, TERESINA (PI) ? GOIÂNIA (GO) - VIA BR-343/135, PREFIXO Nº 18-0318-00, PARNAÍBA (PI) ? GOIÂNIA (GO), PREFIXO Nº 18-0318-01, TERESINA (PI) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 18-0318-03, ARAGUAINA (TO) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 23-0987-00 E ARAGUAINA (TO) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 23-1026-00, DA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA." INATIVO 72129 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1982-12-28T00:00:00 12-1056-00 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-08T11:19:00 "" Transferência da empresa: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. para empresa: RAPIDO MARAJO LTDA. INATIVO 72130 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1991-11-21T00:00:00 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-03-22T00:00:00 E-MAIL PARA CONHECIMENTO, INFORMAMOS QUE SITUAÇÃO NAQUELES DOIS TRECHOS CRÍTICOS A BR-153 ENTRE GUARAI/ARAGUAINA, AINDA CONTINUA MUITO DIFÍCIL, LIBERADO APENAS MEIA PISTA, TRÁFEGO LENTO, MUITA CHUVA, ATRASOS DE HORÁRIOS, OMISSÃO DE HORÁRIOS POIS OS CARROS NÃO CHEGAM, ENFIM OPERAÇÃO BASTANTE PRECÁRIA. INATIVO 72131 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1991-11-21T00:00:00 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-05-25T00:00:00 50500.032660/2007-71 PROTOCOLO: 50500.032660/2007-71 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIOS NO PRESENTE SERVIÇO, COM PARTIDAS DE GOIÂNIA (GO) ÀS 17:00 HORAS ÀS TERÇAS, QUINTAS E SÁBADOS E COM PARTIDAS DE SÃO LUIS (MA) ÀS 12:00 ÀS SEGUNDAS, QUARTAS E SEXTAS-FEIRAS. VIGORANDO A PARTIR DE 09.06.2007. INATIVO 72132 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1991-11-21T00:00:00 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. INATIVO 72133 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1991-11-21T00:00:00 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-01-22T00:00:00 50500.005706/2008-61 PROTOCOLO Nº 50500.005706/2008-61 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE GOIÂNIA (GO) ÀS 12:00 HORAS ÀS TERÇAS, QUINTAS-FEIRAS E SÁBADOS E DE SÃO LUÍS (MA) ÀS 12:00 HORAS ÀS SEGUNDAS, QUARTAS E SEXTAS-FEIRAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 06.02.2008. SOLICITAMOS O ESQUEMA OPERACIONAL, POR ESTAR EXCEDENDO AS 8 HORAS PARA TM E NÃO INFORMAR ONDE SERÁ REALIZADO O LANCHE E REFEIÇÃO NA CIDADE DE BURITICUTU (MA). INATIVO 72134 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1991-11-21T00:00:00 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-04-01T00:00:00 50500.019784/2009-23 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, VIGORANDO DE 25 DE MARÇO A 25 DE ABRIL DE 2009, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 12:00 E VOLTA ÀS 12:00 42 POLTRONAS - 3º DEGRAU - 37,94% INATIVO 72135 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1991-11-21T00:00:00 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-10-31T00:00:00 50500.077358/2011-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72136 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1991-11-21T00:00:00 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-08T00:00:00 RES 4909 "8/01/2016 TRANSFERENCIA DE LINHA OUTROS RESOLUÇÃO Nº 4909 ????????????????????????????????????????????????? RESOLUÇÃO Nº 4909, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 049, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.215959/2015-70, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS BELÉM (PA) - SÃO LUÍS (MA), PREFIXO Nº 02-0513-00, BELÉM (PA) ? IMPERATRIZ (MA), PREFIXO Nº 02-0609-00, RIO DE JANEIRO (RJ) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 07-1359-00, SÃO PAULO (SP) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 08-0621-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO LUÍS (MA), PREFIXO Nº 12-1056-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO LUÍS (MA) - VIA PALMAS/TO-134, PREFIXO Nº 12-1056-02, GOIÂNIA (GO) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 12-1357-00, SÃO LUÍS (MA) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 15-0607-00, IMPERATRIZ (MA) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 15-0903-00, TERESINA (PI) ? GOIÂNIA (GO) - VIA BR-343/135, PREFIXO Nº 18-0318-00, PARNAÍBA (PI) ? GOIÂNIA (GO), PREFIXO Nº 18-0318-01, TERESINA (PI) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 18-0318-03, ARAGUAINA (TO) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 23-0987-00 E ARAGUAINA (TO) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 23-1026-00, DA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA." INATIVO 72137 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1991-11-21T00:00:00 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-08T11:19:00 "" Transferência da empresa: para empresa: RAPIDO MARAJO LTDA. INATIVO 72138 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1135-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-02-16T00:00:00 "" Informamos que grande manifestação de movimentos de sem terra e agregados estão bloqueando, no momento, a rodovia PA-150 e outras ligações, em ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, inviabilizando a prestação de serviços de transportes naquela região, afetando as linhas interestaduais e intermunicipais que por alí trafegam. A empresa age com acurada cautela, pois trata-se de região conturbada, palco de recentes conflitos que culminam em violentas tragédias. Pede portanto, isenção de falhas operacionais porventura ocorridas nesse interim, comprometendo-se a sublimar a segurança dos passageiros, ainda que em detrimento de qualquer outro dever contratual de permissionária. ATIVO 72139 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1135-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-02-17T00:00:00 0000000000000000 Assunto: linhas afetadas pelas manifestações em Eldorado dos Carajás /PA Com referência à nossa comunicação de ontem, sobre as manifestações populares que estã a afetar serviços interestaduais que passam por Eldorado dos Carajás/PA, informamos abaixo as linhas mormente afetadas: linhas interestaduais via PA-150 operadas pela TRANSBRASILIANA: GOIANIA(GO) - MARABÁ (PA) GOIANIA(GO) - MARABÁ (PA) via palmas ATIVO 72140 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1135-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-03-04T00:00:00 000000 Informamos trecho cortado entre MARABÁ/ELDORADO DOS CARAJÁS, afetando os serviços das linhas GOIÂNIA/GO a MARABÁ/PA prefixo 12.1135-00 e GOIÂNIA/GO a MARABÁ/PA via Palmas prefixo 12.1135-04. Pede portanto, isenção de falhas operacionais porventura ocorridas nesse interim, comprometendo-se a sublimar a segurança dos passageiros, ainda que em detrimento de qualquer outro dever contratual de permissionária. ATIVO 72141 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1135-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2006-04-17T00:00:00 50500.019161/2006-16 PROTOCOLO Nº 50500.019161/2006-16 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO DE 17,33% NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DE TODOS OS HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTº 27, § 3º, DO DECRETO Nº 2.521/93, A VIGORAR NO PERIODO DE 02/05/06 ATÉ 31/05/06. ATIVO 72142 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1135-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2006-07-05T00:00:00 50500.039064/2006-31 PROTOCOLO Nº 50500.039064/2006-31 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE GOIÂNIA (GO) AS 11:00 E 19:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE MARABÁ (PA) AS 07:00 E 12:30 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 20.07.06. ATIVO 72143 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1135-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-04-13T00:00:00 50500.02193/2007-12 PROTOCOLO Nº 50500.021793/2007-12 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTº 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007, VIGORANDO DE 11 DE ABRIL A 09 DE MAIO DE 2007, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 11:00-19:00 E VOLTA ÀS 07:00-12:30 10 POLTRONAS - 40,10% 16 POLTRONAS - 29,53% 20 POLTRONAS - 21,70% ATIVO 72144 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1135-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-05-14T00:00:00 50500.029364/2007-93 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.029364/2007-93 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 10 DE MAIO ATÉ 08 DE JUNHO DE 2007. ATIVO 72145 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1135-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-06-13T00:00:00 50500.036791/2007-28 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.036791/2007-28 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 09 DE JUNHO ATÉ 25 DE JUNHO DE 2007. ATIVO 72146 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1135-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. ATIVO 72147 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1135-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-04-01T00:00:00 50500.019784/2009-23 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, VIGORANDO DE 25 DE MARÇO A 25 DE ABRIL DE 2009, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 11:00, 19:00 E VOLTA ÀS 07:00, 12:30 46 POLTRONAS - 3º DEGRAU - 30,94% ATIVO 72148 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1135-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-08-16T00:00:00 50500.063866/2011-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72149 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1135-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-07-09T00:00:00 100 - 6/22/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72150 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1135-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-10-19T00:00:00 50500.087739/2012-05 "" ATIVO 72151 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1135-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-08-14T00:00:00 50500.112612/2014-95 A EMPRESA INFORMOU QUE NO DIA 12/08/2014, DESDE AS 05:00, QUE A RODOVIA BR-115 ESTÁ INTERDITADA PELOS MANIFESTANTES DO MOVIMENTO DOS SEM TERRA DA REGIÃO ENTRE O TRECHO DE MARABA/ELDORADO DOS CARAJAS, OCASIONANDO DESTA FEITA DESCONFORTO PARA OS PASSAGEIROS, TRIPULAÇÃO E A EMPRESA, INCLUSIVE COMPROMETENDO A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E TRIPULANTES DOS ONIBUS SEM SABER QUANDO SERÁ LIBERADA A REFERIDA RODOVIA, OCASIONANDO DESTA FEITA ATRASOS NOS HORÁRIOS E PREJUDICANDO A OPERAÇÃO DE TODAS AS LINHAS QUE POR ALI TRAFEGAM. ATIVO 72152 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1135-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-12-08T00:00:00 50500.275137/2014-67 A EMPRESA INFORMA, POR MEIO DE DOCUMENTO PROTOCOLADO NESTA AGENCIA, QUE DEVIDO A INTERDIÇÃO DA RODOVIA BR-155, PELOS SEM TERRA, ENTRE AS LOCALIDADES DE ELDORADO DOS CARAJÁS E MARABÁ, OCORRERAM ATRASOS E DESVIO DE ITINERÁRIO, IMPOSSIBILITANDO A REGULAR EXECUÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. OS FATOS REMETEM À PRIMEIRA SEMANA DO MES DE DEZEMBRO DE 2014. ATIVO 72153 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1135-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-09-16T00:00:00 100 - 01/09/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72154 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1135-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-10-14T00:00:00 100 - 9/29/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72155 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1135-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-05-04T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. ATIVO 72156 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1135-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-06-13T00:00:00 50500.338265/2019-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72157 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1135-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-10-25T00:00:00 3093 - 10/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72158 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-04-05T00:00:00 12-1135-02 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. INATIVO 72159 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-04-05T00:00:00 12-1135-02 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-01-22T00:00:00 50500.005701/2008-38 PROTOCOLO Nº 50500.005701/2008-38 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DE ESQUEMA OPERACIONAL E DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE GOIÂNIA (GO) ÀS 11:00 HORAS DIARIAMENTE E DE REDENÇÃO (PA) ÀS 19:00 HORAS DIARIAMENTE, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 06.02.2008. INATIVO 72160 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-04-05T00:00:00 12-1135-02 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-12-12T00:00:00 100 - 11/27/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72161 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-04-05T00:00:00 12-1135-02 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-03-18T00:00:00 50500.029492/2015-47 *OPERA APENAS NO PRIMEIRO DOMINGO DE CADA MÊS INATIVO 72162 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-04-05T00:00:00 12-1135-02 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-05-04T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. INATIVO 72163 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1990-12-03T00:00:00 12-1135-03 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. INATIVO 72164 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1990-12-03T00:00:00 12-1135-03 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-01-22T00:00:00 50500.005697/2008-16 PROTOCOLO: 50500.005697/2008-16 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE GOIÂNIA (GO) ÀS 19H00 E PARTIDAS DIÁRIAS DE XINGUARA (PA) ÀS 11H00, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 06/02/2008. INATIVO 72165 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1990-12-03T00:00:00 12-1135-03 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-12-12T00:00:00 100 - 11/27/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72166 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1990-12-03T00:00:00 12-1135-03 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-03-18T00:00:00 50500.029507/2015-77 O SERVIÇO É OPERADO SOMENTE NO 2º DOMINGO DO MES INATIVO 72167 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1990-12-03T00:00:00 12-1135-03 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-05-04T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. INATIVO 72168 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1991-06-12T00:00:00 12-1135-04 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1995-09-25T00:00:00 50400.000681/94 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50400.000681/94 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INDEFERIU O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO AO PROCESSO Nº 20112.003576/91-0, DE IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO COMPLEMENTAR DE VIAGEM PARCIAL NA LINHA PREFIXO Nº 12.1135-24 GOIÂNIA(GO) - MARABÁ(PA) COBRINDO O TRECHO MARABÁ/PALMAS COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO E, EM ESPECIAL, POR INEXISTÊNCIA DE AMPARO LEGAL, NO ART. 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NOS TERMOS DO DECRETO Nº 952, DE 07 DE OUTUBRO DE 1993. INATIVO 72169 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1991-06-12T00:00:00 12-1135-04 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-02-16T00:00:00 "" Informamos que grande manifestação de movimentos de sem terra e agregados estão bloqueando, no momento, a rodovia PA-150 e outras ligações, em ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, inviabilizando a prestação de serviços de transportes naquela região, afetando as linhas interestaduais e intermunicipais que por alí trafegam. A empresa age com acurada cautela, pois trata-se de região conturbada, palco de recentes conflitos que culminam em violentas tragédias. Pede portanto, isenção de falhas operacionais porventura ocorridas nesse interim, comprometendo-se a sublimar a segurança dos passageiros, ainda que em detrimento de qualquer outro dever contratual de permissionária. INATIVO 72170 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1991-06-12T00:00:00 12-1135-04 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-02-17T00:00:00 00000000000000000 Assunto: linhas afetadas pelas manifestações em Eldorado dos Carajás /PA Com referência à nossa comunicação de ontem, sobre as manifestações populares que estã a afetar serviços interestaduais que passam por Eldorado dos Carajás/PA, informamos abaixo as linhas mormente afetadas: linhas interestaduais via PA-150 operadas pela TRANSBRASILIANA: GOIANIA(GO) - MARABÁ (PA) GOIANIA(GO) - MARABÁ (PA) via palmas INATIVO 72171 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1991-06-12T00:00:00 12-1135-04 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-03-04T00:00:00 0000000 Informamos trecho cortado entre MARABÁ/ELDORADO DOS CARAJÁS, afetando os serviços das linhas GOIÂNIA/GO a MARABÁ/PA prefixo 12.1135-00 e GOIÂNIA/GO a MARABÁ/PA via Palmas prefixo 12.1135-04. Pede portanto, isenção de falhas operacionais porventura ocorridas nesse interim, comprometendo-se a sublimar a segurança dos passageiros, ainda que em detrimento de qualquer outro dever contratual de permissionária. INATIVO 72172 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1991-06-12T00:00:00 12-1135-04 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-04-13T00:00:00 50500.021794/2007-67 PROTOCOLO: 50500.021794/2007-67 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO O DESCONTO PROMOCIONAL DE 50,01% EM 10 POLTRONAS DO 3º DEGRAU, 41,19% EM 16 POLTRONAS DO 2º DEGRAU E 34,65% EM 20 POLTRONAS DO 1º DEGRAU, NAS PARTIDAS DE GOIÂNIA (GO) ÀS 21:30 HORAS E NAS PARTIDAS DE MARABÁ (PA) ÀS 20:30 HORAS, NO PERÍODO DE 16 DE ABRIL DE 2007 A 14 DE MAIO DE 2007, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 27, §3º, DO DECRETO Nº 2.521/98 E NA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007. INATIVO 72173 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1991-06-12T00:00:00 12-1135-04 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-05-14T00:00:00 50500.029366/2007-82 PROTOCOLO: 50500.029366/2007-82 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRORROGANDO O DESCONTO PROMOCIONAL DE 50,01% EM 10 POLTRONAS DO 3º DEGRAU, 41,19% EM 16 POLTRONAS DO 2º DEGRAU E 34,65% EM 20 POLTRONAS DO 1º DEGRAU, NAS PARTIDAS DE GOIÂNIA (GO) ÀS 21:30 HORAS E NAS PARTIDAS DE MARABÁ (PA) ÀS 20:30 HORAS, NO PERÍODO DE 15 DE MAIO DE 2007 A 13 DE JUNHO DE 2007, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 27, §3º, DO DECRETO Nº 2.521/98 E NA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007. INATIVO 72174 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1991-06-12T00:00:00 12-1135-04 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-06-13T00:00:00 50500.036794/2007-61 PROTOCOLO: 50500.036794/2007-61 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRORROGANDO O DESCONTO PROMOCIONAL DE 50,01% EM 10 POLTRONAS DO 3º DEGRAU, 41,19% EM 16 POLTRONAS DO 2º DEGRAU E 34,65% EM 20 POLTRONAS DO 1º DEGRAU, NAS PARTIDAS DE GOIÂNIA (GO) ÀS 21:30 HORAS E NAS PARTIDAS DE MARABÁ (PA) ÀS 20:30 HORAS, NO PERÍODO DE 14 DE JUNHO DE 2007 A 25 DE JUNHO DE 2007, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 27, §3º, DO DECRETO Nº 2.521/98 E NA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007. INATIVO 72175 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1991-06-12T00:00:00 12-1135-04 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. INATIVO 72176 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1991-06-12T00:00:00 12-1135-04 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-07-09T00:00:00 100 - 6/22/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72177 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1991-06-12T00:00:00 12-1135-04 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-10-19T00:00:00 50500.087739/2012-05 "" INATIVO 72178 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1991-06-12T00:00:00 12-1135-04 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-08-14T00:00:00 50500.112612/2014-95 A EMPRESA INFORMOU QUE NO DIA 12/08/2014, DESDE AS 05:00, QUE A RODOVIA BR-115 ESTÁ INTERDITADA PELOS MANIFESTANTES DO MOVIMENTO DOS SEM TERRA DA REGIÃO ENTRE O TRECHO DE MARABA/ELDORADO DOS CARAJAS, OCASIONANDO DESTA FEITA DESCONFORTO PARA OS PASSAGEIROS, TRIPULAÇÃO E A EMPRESA, INCLUSIVE COMPROMETENDO A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E TRIPULANTES DOS ONIBUS SEM SABER QUANDO SERÁ LIBERADA A REFERIDA RODOVIA, OCASIONANDO DESTA FEITA ATRASOS NOS HORÁRIOS E PREJUDICANDO A OPERAÇÃO DE TODAS AS LINHAS QUE POR ALI TRAFEGAM. INATIVO 72179 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1991-06-12T00:00:00 12-1135-04 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-05-04T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. INATIVO 72180 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2019-09-10T00:00:00 12-1135-61 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-10-09T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 72181 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2019-09-10T00:00:00 12-1135-61 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-10-25T00:00:00 3093 - 10/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72182 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1137-00 GOIANIA(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. ATIVO 72183 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1987-07-17T00:00:00 12-1357-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-03-22T00:00:00 E-MAIL PARA CONHECIMENTO, INFORMAMOS QUE SITUAÇÃO NAQUELES DOIS TRECHOS CRÍTICOS A BR-153 ENTRE GUARAI/ARAGUAINA, AINDA CONTINUA MUITO DIFÍCIL, LIBERADO APENAS MEIA PISTA, TRÁFEGO LENTO, MUITA CHUVA, ATRASOS DE HORÁRIOS, OMISSÃO DE HORÁRIOS POIS OS CARROS NÃO CHEGAM, ENFIM OPERAÇÃO BASTANTE PRECÁRIA. INATIVO 72184 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1987-07-17T00:00:00 12-1357-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-06-24T00:00:00 50500.223784/04-99 "Processo Administrativo nº 50500.223784/04-99. Interessada: Transbrasiliana - Transportes e Turismo Ltda. Assunto: O Juiz Federal da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Goiás proferiu decisão, em favor da empresa Transbrasiliana - Transportes e Turismo Ltda, nos autos da Ação Ordinária nº. 2004.35.00.019420-8, deferindo a antecipação de tutela para autorizar a alteração dos itinerários pretendidos pela Empresa Transbrasiliana, bem como os prolongamentos e/ou redução de itinerários, com os seccionamentos, conforme abaixo demonstramos: · LINHA GOIÂNIA/GO - BELÉM/PA, via Palmas/TO, com a implantação de seções apresentadas às fls. 101/103A, · LINHA BRASÍLIA/DF - TERESINA/PI, via rodovia ?Coluna Prestes?, com a implantação das seções apresentadas às fls. 242/244, · LINHA BELÉM/PA - BRASÍLIA/DF, com a supressão do seccionamento Goiânia/GO, com alteração de itinerário via BR-060, nos termos dos documentos de fls. 226 e 248/249, · LINHA GOIÂNIA/GO - PORTO NACIONAL/TO, com prolongamento de itinerário até Palmas/TO, com a implantação de seções, nos termos dos documentos de fls. 253/254, · LINHA GOIÂNIA/GO - SANTANA DO ARAGUAIA/PA, com prolongamento de linha até Vila Rica/MT e implantação de seções, conforme delineado nos documentos de fls. 238/258 dos autos. Portanto, em decorrência da referida decisão, a empresa Transbrasiliana está autorizada judicialmente a operar as linhas acima citadas, com suas respectivas mudanças, até decisão em contrário." INATIVO 72185 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1987-07-17T00:00:00 12-1357-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-08-17T00:00:00 50500.049233/2006-41 PROTOCOLO Nº 50500.049233/2006-41. INTERESSADA: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÂO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE GOIÂNIA (GO) AS 20:30 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE BELÉM (PA) AS 22:30 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 01.09.06. INATIVO 72186 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1987-07-17T00:00:00 12-1357-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-04-13T00:00:00 50500.021793/2007-12 PROTOCOLO Nº 50500.021793/2007-12 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTº 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007, VIGORANDO DE 11 DE ABRIL A 09 DE MAIO DE 2007, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 20:30 E VOLTA ÀS 22:30 10 POLTRONAS - 36,11% 12 POLTRONAS - 32,35% 20 POLTRONAS - 24,83% INATIVO 72187 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1987-07-17T00:00:00 12-1357-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-05-14T00:00:00 50500.029364/2007-93 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.029364/2007-93 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 10 DE MAIO ATÉ 08 DE JUNHO DE 2007. INATIVO 72188 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1987-07-17T00:00:00 12-1357-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-06-13T00:00:00 50500.036791/2007-28 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.036791/2007-28 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 09 DE JUNHO ATÉ 25 DE JUNHO DE 2007. INATIVO 72189 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1987-07-17T00:00:00 12-1357-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. INATIVO 72190 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1987-07-17T00:00:00 12-1357-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-02-01T00:00:00 50500.049234/2006-96 ASSUNTO: RESOLUÇÃO Nº 1.847 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2007. REDUÇÃO DE FREQUÊNCIA MÍNIMA COM PARTIDAS DE GOIANIA (GO) AS 20:30 HORAS AS TERÇAS, QUINTAS, SABADOS E DOMINGO E COM PARTIDAS DE BELEM (PA) AS 22:30 HORAS AS TERÇAS, QUINTAS, SABADOS E DOMINGOS A VIGORAR A PARTIR 01/02/2008. INATIVO 72191 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1987-07-17T00:00:00 12-1357-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-04-01T00:00:00 50500.019784/2009-23 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, VIGORANDO DE 25 DE MARÇO A 25 DE ABRIL DE 2009, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 20:30 E VOLTA ÀS 22:30 46 POLTRONAS - 3º DEGRAU - 37,20% INATIVO 72192 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1987-07-17T00:00:00 12-1357-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-12-15T00:00:00 50500.071316/2009-60 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.071316/2009-60 INTERESSADO: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 02-0185-00, 12-1357-00, E 18-0318-00 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 04/12/2009 A 01/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NLK7976, NLM2986, NLM2966, NLM2916, NLO1276" INATIVO 72193 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1987-07-17T00:00:00 12-1357-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-12-15T00:00:00 50500.072080/2009-89 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.072080/2009-89 INTERESSADO: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 12-1357-00, 12-1360-00, 18-0318-00, 18-0318-01, E 18-0318-03. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 09/12/2009 A 01/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NGW5315 NGW5375 NGW5425 NGW5495 NGW5645 NGW5745 NGW9515 NGW9545 NGW9615 NGW9645" INATIVO 72194 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1987-07-17T00:00:00 12-1357-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-03-01T00:00:00 50500.007726/200-91 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.007726/2010-91 INTERESSADO: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 02-0185-00, 12-1357-00 E 18-0318-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE31/03/2010 A 05/04/2010, 30/04/2010 A 10/05/2010, E 01/06/2010 A 07/06/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NLK7976 NLM2986 NLN2966 NLO1276 NLN2916" INATIVO 72195 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1987-07-17T00:00:00 12-1357-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-07-06T00:00:00 50500.029941/2010-42 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.029941/2010-42 INTERESSADO: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 02-0185-00, 12-1357-00, 18-0318-00, 12-1502-00 E 12-1360-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 24/06/2010 A 15/08/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NLK7976 NLM2986 NLN2966 NLO1276 NLN2916" INATIVO 72196 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1987-07-17T00:00:00 12-1357-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-09-15T00:00:00 50500.057798/2010-89 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.057798/2010-89 INTERESSADO: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 02-0185-00, 12-1357-00, 18-0318-00, 12-1502-00 E 12-1360-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., NOS PERÍODOS COMPREENDIDOS ENTRE 03/09/2010 A 08/09/2010 E 08/10/2010 A 13/10/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NLK7976 NLM2986 NLN2966 NLO1276 NLN2916" INATIVO 72197 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1987-07-17T00:00:00 12-1357-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-09-28T00:00:00 50500.077365/2011-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72198 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1987-07-17T00:00:00 12-1357-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-08T00:00:00 RES 4909 "8/01/2016 TRANSFERENCIA DE LINHA OUTROS RESOLUÇÃO Nº 4909 ????????????????????????????????????????????????? RESOLUÇÃO Nº 4909, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 049, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.215959/2015-70, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS BELÉM (PA) - SÃO LUÍS (MA), PREFIXO Nº 02-0513-00, BELÉM (PA) ? IMPERATRIZ (MA), PREFIXO Nº 02-0609-00, RIO DE JANEIRO (RJ) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 07-1359-00, SÃO PAULO (SP) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 08-0621-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO LUÍS (MA), PREFIXO Nº 12-1056-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO LUÍS (MA) - VIA PALMAS/TO-134, PREFIXO Nº 12-1056-02, GOIÂNIA (GO) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 12-1357-00, SÃO LUÍS (MA) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 15-0607-00, IMPERATRIZ (MA) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 15-0903-00, TERESINA (PI) ? GOIÂNIA (GO) - VIA BR-343/135, PREFIXO Nº 18-0318-00, PARNAÍBA (PI) ? GOIÂNIA (GO), PREFIXO Nº 18-0318-01, TERESINA (PI) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 18-0318-03, ARAGUAINA (TO) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 23-0987-00 E ARAGUAINA (TO) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 23-1026-00, DA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA." INATIVO 72199 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1987-07-17T00:00:00 12-1357-00 GOIANIA(GO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-08T11:19:00 "" Transferência da empresa: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. para empresa: RAPIDO MARAJO LTDA. INATIVO 72200 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-03-22T00:00:00 E-MAIL PARA CONHECIMENTO, INFORMAMOS QUE SITUAÇÃO NAQUELES DOIS TRECHOS CRÍTICOS A BR-153 ENTRE GUARAI/ARAGUAINA, AINDA CONTINUA MUITO DIFÍCIL, LIBERADO APENAS MEIA PISTA, TRÁFEGO LENTO, MUITA CHUVA, ATRASOS DE HORÁRIOS, OMISSÃO DE HORÁRIOS POIS OS CARROS NÃO CHEGAM, ENFIM OPERAÇÃO BASTANTE PRECÁRIA. ATIVO 72201 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-12-15T00:00:00 50500.072080/2009-89 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.072080/2009-89 INTERESSADO: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 12-1357-00, 12-1360-00, 18-0318-00, 18-0318-01, E 18-0318-03. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 09/12/2009 A 01/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NGW5315 NGW5375 NGW5425 NGW5495 NGW5645 NGW5745 NGW9515 NGW9545 NGW9615 NGW9645" ATIVO 72202 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-07-06T00:00:00 50500.029941/2010-42 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.029941/2010-42 INTERESSADO: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 02-0185-00, 12-1357-00, 18-0318-00, 12-1502-00 E 12-1360-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 24/06/2010 A 15/08/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NLK7976 NLM2986 NLN2966 NLO1276 NLN2916" ATIVO 72203 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-09-15T00:00:00 50500.057798/2010-89 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.057798/2010-89 INTERESSADO: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 02-0185-00, 12-1357-00, 18-0318-00, 12-1502-00 E 12-1360-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., NOS PERÍODOS COMPREENDIDOS ENTRE 03/09/2010 A 08/09/2010 E 08/10/2010 A 13/10/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NLK7976 NLM2986 NLN2966 NLO1276 NLN2916" ATIVO 72204 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-05-04T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. ATIVO 72205 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-10-29T00:00:00 3093 - 10/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72206 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1361-00 GOIANIA(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 1995-09-20T00:00:00 50400.000981/95 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50400.000981/95 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS INDEFERIU O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO AO PROCESSO Nº 20112.000875/89-4, DE ALTERAÇÃO PARCIAL DE ITINERÁRIO E IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES, NA LINHA PREFIXO N° 12.1135-21 - GOIÂNIA(GO) - CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA), COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO E, EM ESPECIAL, POR INEXISTÊNCIA DE AMPARO LEGAL, NO ART. 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NOS TERMOS DO DECRETO Nº 952, DE 07 DE OUTUBRO DE 1993. ATIVO 72207 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1361-00 GOIANIA(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. ATIVO 72208 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1361-00 GOIANIA(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2008-01-22T00:00:00 50500.005699/2008-05 PROTOCOLO Nº 50500.005699/2008-05 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE GOIÂNIA (GO) ÀS 11:00 HORAS DIARIAMENTE E DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA (PA) ÀS 21:00 HORAS DIARIAMENTE, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 06.02.2008. SOLICITAMOS NOVO ESQUEMA, UMA VEZ QUE NÃO FOI INFORMADO O ESTABELCIMENTO ONDE SERÁ REALIZADO O LANCHE E A REFEIÇÃO EM CERES, NÃO SENDO ESTA LOCALIDADE ATENDIDA COMO SECCIONAMENTO. ATIVO 72209 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1361-00 GOIANIA(GO) - CONCEICAO DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-12T00:00:00 100 - 11/27/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72210 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-03-10T00:00:00 "" DIA 10/03/2005 A situação na BR-153 kM 232 nas proximidades de Colinas do Tocantins-TO, continua sem solução, nenhuma pro videncias foram tomadas para solucionar o problema. Em razão disso, a empresa desviou todos seus horários tanto sentido SUL/ NORTE como NORTE/SUL via Marabá ou seja Sentido SUL/NORTE, vai pela BR-153 até Guarai(TO), depois pro segue via Conceição do Araguaia - Redenção - Xinguara - Eldo rado dos Carajás - Marabá - São Geraldo onde tem uma traves sia de balsa no Rio Araguaia - Xambioá (TO) e Wanderlandia onde retorna a BR-153 prosseguindo no itinerário normal. Sentido NORTE/SUL, pela BR-010 - BR-226 e BR-153, ou seja Imperatriz (MA) - Porto Franco (MA) - Estreito (MA), Wanderlân dia (TO), Xambioá (TO), São Geraldo (PA) onde tem travessia de balsa Rio Araguaia, Marabá (PA) - Eldorado dos Carajas(PA) Xinguara (PA) - Redenção *(PA) - Conceição do Aragauaia(PA) Guaraia (TO) local onde volta a BR-153 para prosseguir itinerário normal. DIA 14/03/2005 Informamos que ainda continua interditada a BR-153 Km 258 entre Colinas do Tocantins (TO) - Brasilândia (TO), em razão de muita água na pista, cobrindo um bueiro ali existente, a PRF interditou o transito. Afim continuar operando os horários, estamos deviando o itinerário ou seja SENTIDO SUL NORTE chegando em Guarai (TO), segue via Colmeia (TO) - Pequizeiro (TO) - Couto Magalhães (TO) divisa dos Estados do TO/PA, se gue pela rodovia estadual, sai em Colinas (TO) já na BR-153, com uma volta de 120 Kms. SENTIDO NORTE/SUL chegando em Colinas(TO), segue pela rodovia estadual até Couto Magalhães (TO), Pequizeiro (TO) - Colmeia (TO) - Guarai (TO), nova mente na BR-153. O primeiro trecho interditado no KM-232, já liberado ?precariamente mão única de um desvio improvisado. Tráfego muito lento, ocasio nando atrazos nos horários. Desta feita, solicitamos isenção por falhas operacionais. ATIVO 72211 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-03-22T00:00:00 E-MAIL PARA CONHECIMENTO, INFORMAMOS QUE SITUAÇÃO NAQUELES DOIS TRECHOS CRÍTICOS A BR-153 ENTRE GUARAI/ARAGUAINA, AINDA CONTINUA MUITO DIFÍCIL, LIBERADO APENAS MEIA PISTA, TRÁFEGO LENTO, MUITA CHUVA, ATRASOS DE HORÁRIOS, OMISSÃO DE HORÁRIOS POIS OS CARROS NÃO CHEGAM, ENFIM OPERAÇÃO BASTANTE PRECÁRIA. ATIVO 72212 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-04-13T00:00:00 50500.021793/2007-12 PROTOCOLO Nº 50500.021793/2007-12 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTº 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007, VIGORANDO DE 11 DE ABRIL A 09 DE MAIO DE 2007, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 23:59 E VOLTA ÀS 18:00 10 POLTRONAS - 48,29% 16 POLTRONAS - 39,16% 20 POLTRONAS - 32,40% ATIVO 72213 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-05-14T00:00:00 50500.029364/2007-93 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.029364/2007-93 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 10 DE MAIO ATÉ 08 DE JUNHO DE 2007. ATIVO 72214 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-06-13T00:00:00 50500.036791/2007-28 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.036791/2007-28 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 09 DE JUNHO ATÉ 25 DE JUNHO DE 2007. ATIVO 72215 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. ATIVO 72216 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-04-01T00:00:00 50500.019784/2009-23 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, VIGORANDO DE 25 DE MARÇO A 25 DE ABRIL DE 2009, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 09:00 E VOLTA ÀS 22:00 46 POLTRONAS - 3º DEGRAU - 37,69% ATIVO 72217 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-07-06T00:00:00 50500.029941/2010-42 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.029941/2010-42 INTERESSADO: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 02-0185-00, 12-1357-00, 18-0318-00, 12-1502-00 E 12-1360-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 24/06/2010 A 15/08/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NLK7976 NLM2986 NLN2966 NLO1276 NLN2916" ATIVO 72218 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-09-15T00:00:00 50500.057798/2010-89 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.057798/2010-89 INTERESSADO: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 02-0185-00, 12-1357-00, 18-0318-00, 12-1502-00 E 12-1360-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., NOS PERÍODOS COMPREENDIDOS ENTRE 03/09/2010 A 08/09/2010 E 08/10/2010 A 13/10/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NLK7976 NLM2986 NLN2966 NLO1276 NLN2916" ATIVO 72219 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-08-06T00:00:00 50500.013116/2007-21 RESOLUÇÃO Nº 3817 DE 16 DE MAIO DE 2012 DECLARA A LEGALIDADE DA DELEGAÇÃO DO SERVIÇO GOIÂNIA (GO) ? ARAGUAÍNA (TO), PREFIXO N° 12-1502-00, À EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG - 039, DE 14 DE MAIO DE 2012, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.013116/2007-21, RESOLVE: ART. 1º DECLARAR A LEGALIDADE DA DELEGAÇÃO DO SERVIÇO GOIÂNIA (GO) ? ARAGUAÍNA (TO), PREFIXO N° 12-1502-00, À EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ART. 2º DETERMINAR QUE O SERVIÇO EM QUESTÃO SEJA MANTIDO POR MEIO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, NA FORMA DA RESOLUÇÃO ? ANTT Nº 2.868, DE 2008 E SUAS ALTERAÇÕES. ART. 3º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 72220 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-11-22T00:00:00 100 - 11/7/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72221 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-10-15T00:00:00 50500.169197/2014-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72222 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-02-05T00:00:00 100 - 21/01/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72223 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-06-12T00:00:00 50500.029511/2015-35 RFM - PORTARIA Nº 190 - DOU DE 21/05/2015 ATIVO 72224 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-05-04T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. ATIVO 72225 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-05-09T00:00:00 3093 - 4/24/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72226 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-10-02T00:00:00 50500.386592/2019-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72227 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1990-07-16T00:00:00 12-1502-01 GOIANIA(GO) - FILADELFIA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-08-13T00:00:00 "" "" INATIVO 72228 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1990-07-16T00:00:00 12-1502-01 GOIANIA(GO) - FILADELFIA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-08-13T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72229 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1990-07-16T00:00:00 12-1502-01 GOIANIA(GO) - FILADELFIA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-08-13T00:00:00 50500.0130098/2007-87 RESOLUÇÃO Nº 3786 DE 26 DE MARÇO DE 2012 DECLARA NULO O ATO ADMINISTRATIVO QUE AUTORIZOU A OPERAÇÃO DO SERVIÇO COMPLEMENTAR DE PROLONGAMENTO GOIÂNIA (GO) ? FILADÉLFIA (TO), PELA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DJB ? 029/12, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.013098/2007-87, RESOLVE: ART. 1º DECLARAR A NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO QUE AUTORIZOU A OPERAÇÃO DO SERVIÇO DE PROLONGAMENTO GOIÂNIA (GO) ? FILADÉLFIA (TO), PREFIXO Nº 12-1506-00 DE FORMA DESVINCULADA DO SERVIÇO QUE LHE DEU ORIGEM, GOIÂNIA (GO) ? ARAGUAÍNA (TO), PREFIXO Nº 12-1502-00. ART. 2º DECLARAR A POSSIBILIDADE DE OPERAÇÃO DO SERVIÇO, ENQUANTO SERVIÇO COMPLEMENTAR, PELA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., POR MEIO DE AUTORIZAÇÃO VINCULADA À AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DO SERVIÇO PRINCIPAL, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 2.868, DE 2008 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO SUA CORRETA PREFIXAÇÃO. ART. 3º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 72230 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1990-07-16T00:00:00 12-1502-01 GOIANIA(GO) - FILADELFIA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-09-17T00:00:00 50500.088829/2012-13 "" INATIVO 72231 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1990-07-16T00:00:00 12-1502-01 GOIANIA(GO) - FILADELFIA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-09-15T00:00:00 50500.126586/2014-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72232 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1990-07-16T00:00:00 12-1502-01 GOIANIA(GO) - FILADELFIA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-02-05T00:00:00 100 - 21/01/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72233 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2009-07-23T00:00:00 12-1502-02 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 72234 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2009-07-23T00:00:00 12-1502-41 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-07-04T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72235 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2009-07-23T00:00:00 12-1502-41 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-09-28T00:00:00 50500.077364/2011-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72236 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-09-05T00:00:00 12-1502-41 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-05-09T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 72237 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-09-05T00:00:00 12-1502-41 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-10-10T00:00:00 3093 - 9/25/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72238 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1503-00 GOIANIA(GO) - COLINAS DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-03-10T00:00:00 "" DIA 10/03/2005 A situação na BR-153 kM 232 nas proximidades de Colinas do Tocantins-TO, continua sem solução, nenhuma pro videncias foram tomadas para solucionar o problema. Em razão disso, a empresa desviou todos seus horários tanto sentido SUL/ NORTE como NORTE/SUL via Marabá ou seja Sentido SUL/NORTE, vai pela BR-153 até Guarai(TO), depois pro segue via Conceição do Araguaia - Redenção - Xinguara - Eldo rado dos Carajás - Marabá - São Geraldo onde tem uma traves sia de balsa no Rio Araguaia - Xambioá (TO) e Wanderlandia onde retorna a BR-153 prosseguindo no itinerário normal. Sentido NORTE/SUL, pela BR-010 - BR-226 e BR-153, ou seja Imperatriz (MA) - Porto Franco (MA) - Estreito (MA), Wanderlân dia (TO), Xambioá (TO), São Geraldo (PA) onde tem travessia de balsa Rio Araguaia, Marabá (PA) - Eldorado dos Carajas(PA) Xinguara (PA) - Redenção *(PA) - Conceição do Aragauaia(PA) Guaraia (TO) local onde volta a BR-153 para prosseguir itinerário normal. DIA 14/03/2005 Informamos que ainda continua interditada a BR-153 Km 258 entre Colinas do Tocantins (TO) - Brasilândia (TO), em razão de muita água na pista, cobrindo um bueiro ali existente, a PRF interditou o transito. Afim continuar operando os horários, estamos deviando o itinerário ou seja SENTIDO SUL NORTE chegando em Guarai (TO), segue via Colmeia (TO) - Pequizeiro (TO) - Couto Magalhães (TO) divisa dos Estados do TO/PA, se gue pela rodovia estadual, sai em Colinas (TO) já na BR-153, com uma volta de 120 Kms. SENTIDO NORTE/SUL chegando em Colinas(TO), segue pela rodovia estadual até Couto Magalhães (TO), Pequizeiro (TO) - Colmeia (TO) - Guarai (TO), nova mente na BR-153. O primeiro trecho interditado no KM-232, já liberado ?precariamente mão única de um desvio improvisado. Tráfego muito lento, ocasio nando atrazos nos horários. Desta feita, solicitamos isenção por falhas operacionais. ATIVO 72239 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1503-00 GOIANIA(GO) - COLINAS DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. ATIVO 72240 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1503-00 GOIANIA(GO) - COLINAS DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-12-18T00:00:00 50500.013113/2007-97 Processos nº: 50500.013113/2007-97 Transbrasiliana ? Transporte e Turismo Ltda. Goiânia (GO) ? Colinas (TO) - Prefixo 12-1503-00 A Comissão Especial instituída pela Portaria nº 192, de 19 de julho de 2004, por intermédio da NOTA Nº 037/2007 (fls. 53/56), relatou todo o histórico do serviço de que trata o presente feito e, após o registro da legislação que rege matéria, assim concluiu, verbis: Pelo exposto, com o intuito de aferir a regularidade da linha Goiânia (GO) ? Colinas (TO), esta Comissão Especial se manifesta pelo envio dos autos à PRG para sua manifestação quanto ao andamento da ação civil pública, processo nº 2000.35.00.008256.0, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Goiás, proposta pelo Ministério Público Federal contra a empresa Transbrasiliana Transporte e Turismo Ltda., bem como se os documentos apresentados pela permissionária são suficientes para concluir pela regularidade da linha em pauta.? Por seu turno, por intermédio do NOTA/ANTT/PRG/OCCJ/Nº 1477-1.6.5/2007 (fls. 62/64), a Procuradoria-Geral desta Agência concluiu que: 9. Ao acolher a argüição de prescrição, resta impossibilitada a análise de nulidade ou existência de vício na celebração de tais contratos de concessão, seja pelo Ministério Público, autor da ação, seja pela ANTT. Logo, há que se reconhecer, pelo menos até que se manifeste de forma diversa o Tribunal Regional Federal da 1ª Região em sede de apelação, a regularidade da exploração da linha Goiânia (GO) ? Colinas (TO) pela empresa Transbrasiliana Transportes e Turismo Ltda. Conseqüentemente, não cabe a esta Procuradoria perquirir se os documentos juntados são hábeis a demonstrar a regularidade na prestação do serviço de transporte de passageiros na linha em tela.? Dando continuidade à análise do processo, com base nos documentos apresentados pela empresa, concluímos que devemos julgar a regularidade da linha de acordo com a legislação estadual, uma vez que na época da autorização do serviço a linha se caracterizava por ser um transporte rodoviário intermunicipal do Estado de Goiás. Considerando que a autorização dada pela SUTEG para exploração da referida viagem parcial é de uma data anterior ao Decreto nº 3.062, de 03/10/1988, que transformou os serviços complementares em linhas regulares, esta Comissão Especial se manifesta pela desnecessidade de instauração de processo administrativo para apuração dos fatos referentes à regularidade da autorização da exploração da linha Goiânia ? Colinas - Prefixo 12-1503-00. ATIVO 72241 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1503-00 GOIANIA(GO) - COLINAS DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2008-01-22T00:00:00 50500.005705/2008-16 PROTOCOLO: 50500.005705/2008-16 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE GOIÂNIA (GO) ÀS 00H00 E PARTIDAS DIÁRIAS DE COLINAS (TO) ÀS 19H00, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 06/02/2008. ATIVO 72242 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1504-00 GOIANIA(GO) - CRISTALANDIA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. ATIVO 72243 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1504-00 GOIANIA(GO) - CRISTALANDIA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-07-09T00:00:00 100 - 6/22/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72244 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1504-00 GOIANIA(GO) - CRISTALANDIA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-07-23T00:00:00 50500.013119/2008-45 RESOLUÇÃO Nº 3788 DE 26 DE MARÇO DE 2012 DECLARA A LEGALIDADE DA DELEGAÇÃO DO SERVIÇO GOIÂNIA (GO) ? CRISTALÂNDIA (TO), PREFIXO Nº 12-1504-00, OPERADO PELA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG ? 007/12, DE 22 DE MARÇO DE 2012, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.013119/2008-45, RESOLVE: ART. 1º DECLARAR A LEGALIDADE DA DELEGAÇÃO DO SERVIÇO GOIÂNIA (GO) ? CRISTALÂNDIA (TO), PREFIXO Nº 12-1504-00, VISTO QUE SUA AUTORIZAÇÃO SE DEU EM 1983, E SUA TRANSFORMAÇÃO PARA A MODALIDADE INTERESTADUAL QUANDO DA CRIAÇÃO DO ESTADO DE TOCANTINS, POR FORÇA DO ARTIGO 13 DO ADCT. ART. 2º DETERMINAR QUE O SERVIÇO EM QUESTÃO SEJA OPERADO NA FORMA DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008. ART. 3º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 72245 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1504-00 GOIANIA(GO) - CRISTALANDIA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-31T00:00:00 3093 - 8/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72246 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1504-00 GOIANIA(GO) - CRISTALANDIA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-03-12T00:00:00 3093 - 3/7/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72247 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2006-08-28T00:00:00 50500.050929/2006-11 PROTOCOLO Nº 50500.050929/2006-11. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO NOME DA LOCALIDADE DE GOIANORTE (TO) PARA SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE (TO). ATIVO 72248 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. ATIVO 72249 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2008-01-22T00:00:00 50500.005704/2008-71 PROTOCOLO Nº 50500.005704/2008-71 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DE ESQUEMA OPERACIONAL E DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE GOIÂNIA (GO) ÀS 21:00 HORAS DIARIAMENTE E DE DIANÓPOLIS (TO) ÀS 17:00 HORAS DIARIAMENTE, VIGORANDO A PARTIR DE 06.02.2008. ATIVO 72250 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2008-03-06T00:00:00 50500.024055/2007-27 Processos nº: 50500.024055/2007-27 Transbrasiliana ? Transporte e Turismo Ltda. Goiânia (GO) ? Dianópolis (TO) - Prefixo 12-1505-00 Linha Base A Comissão Especial, instituída pela Portaria nº 192, de 19 de julho de 2004, do Diretor ? Geral desta Agência, Dr. José Alexandre N. Resende, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nas outorgas de exploração dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, em atendimento ao Acórdão nº 1.918/2003-TCU-Plenário, manifestou-se da seguinte forma: Foi apresentado contrato de concessão firmado entre a empresa Transbrasiliana ? Transportes Turismo Ltda. e a Superintendência de Transportes e Terminais de Goiás ? SUTEG, datado de 5 de novembro de 1984, com prazo de vigência de 10 anos, com término previsto para julho de 1994. Foi apresentada também uma declaração do Diretor Geral da SUTEG afirmando que a Superintendência estaria de acordo que fossem mantidos todos os seccionamentos existentes da linha em questão, que se transformava em interestadual e passava à jurisdição do DNER, em virtude da criação do Estado de Tocantins, instalado em 01 de janeiro de 1989. A Comissão Especial se manifestou pela regularidade da Goiânia (GO) ? Dianópolis (TO) - Prefixo 12-1505-00, operada pela empresa Transbrasiliana ? Transporte e Turismo Ltda. ATIVO 72251 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-05-04T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. ATIVO 72252 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-05-08T00:00:00 3093 - 4/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72253 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-06-13T00:00:00 50500.338247/2019-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72254 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2019-11-07T00:00:00 12-1505-61 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-07-11T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 72255 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1507-00 GOIANIA(GO) - GUARAI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. ATIVO 72256 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1507-00 GOIANIA(GO) - GUARAI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-08-07T00:00:00 50500.0130092/2007-18 RESOLUÇÃO Nº 3789 DE 26 DE MARÇO DE 2012 DECLARA A LEGALIDADE DA DELEGAÇÃO DO SERVIÇO GOIÂNIA (GO) ? GUARAI (TO), PREFIXO Nº 12-1507-00, OPERADO PELA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG ? 008/12, DE 22 DE MARÇO DE 2012, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.013092/2007-18, RESOLVE: ART. 1º DECLARAR A LEGALIDADE DA DELEGAÇÃO DO SERVIÇO GOIÂNIA (GO) ? GUARAI (TO), PREFIXO Nº 12-1507-00, VISTO QUE SUA AUTORIZAÇÃO SE DEU EM 1986, E SUA TRANSFORMAÇÃO PARA A MODALIDADE INTERESTADUAL QUANDO DA CRIAÇÃO DO ESTADO DE TOCANTINS, POR FORÇA DO ARTIGO 13 DO ADCT. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 72257 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1509-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. ATIVO 72258 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1509-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2008-01-22T00:00:00 50500.005703/2008-27 PROTOCOLO: 50500.005703/2008-27 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE GOIÂNIA (GO) ÀS 00H00 E ÀS 18H10, E PARTIDAS DIÁRIAS DE GURUPI (TO) ÀS 02H00 E ÀS 21H00, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 06/02/2008. ATIVO 72259 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1509-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-08-01T00:00:00 50500.013082/2012-74 RESOLUÇÃO Nº 3791 DE 26 DE MARÇO DE 2012 DECLARA A LEGALIDADE DA DELEGAÇÃO DO SERVIÇO GOIÂNIA (GO) ? GURUPI (TO), PREFIXO N° 12-1509-00, À TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DG - 010/12, DE 22 DE MARÇO DE 2012 E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.013082/2007-74, RESOLVE: ART. 1º DECLARAR A LEGALIDADE DA DELEGAÇÃO DO SERVIÇO GOIÂNIA (GO) ? GURUPI (TO), PREFIXO N° 12-1509-00, À TRANSBRASILIANA TRANPORTES E TURISMO LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 72260 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1990-03-07T00:00:00 12-1510-00 GOIANIA(GO) - MIRACEMA DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-04-17T00:00:00 50500.019161/2006-16 PROTOCOLO Nº 50500.019161/2006-16 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO DE 24,29% NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DE TODOS OS HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTº 27, § 3º, DO DECRETO Nº 2.521/93, A VIGORAR NO PERIODO DE 02/05/06 ATÉ 31/05/06. INATIVO 72261 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1990-03-07T00:00:00 12-1510-00 GOIANIA(GO) - MIRACEMA DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-04-13T00:00:00 50500.021793/2007-12 PROTOCOLO Nº 50500.021793/2007-12 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTº 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007, VIGORANDO DE 11 DE ABRIL A 09 DE MAIO DE 2007, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 07:00 E VOLTA ÀS 17:00 10 POLTRONAS - 39,82% 16 POLTRONAS - 29,20% 20 POLTRONAS - 21,33% INATIVO 72262 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1990-03-07T00:00:00 12-1510-00 GOIANIA(GO) - MIRACEMA DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-05-14T00:00:00 50500.029364/2007-93 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.029364/2007-93 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 10 DE MAIO ATÉ 08 DE JUNHO DE 2007. INATIVO 72263 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1990-03-07T00:00:00 12-1510-00 GOIANIA(GO) - MIRACEMA DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-06-13T00:00:00 50500.036791/2007-28 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.036791/2007-28 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 09 DE JUNHO ATÉ 25 DE JUNHO DE 2007. INATIVO 72264 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1990-03-07T00:00:00 12-1510-00 GOIANIA(GO) - MIRACEMA DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. INATIVO 72265 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1990-03-07T00:00:00 12-1510-00 GOIANIA(GO) - MIRACEMA DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-08-06T00:00:00 50500.013079/2007-51 RESOLUÇÃO Nº 3679 DE 19 DE MAIO DE 2011 DECLARA NULO O ATO ADMINISTRATIVO QUE MANTEVE A OPERAÇÃO DO SERVIÇO GOIÂNIA/GO MIRACEMA DO NORTE/TO, OPERADO PELA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DJB - 036/11, DE 16 DE MAIO DE 2011 E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.013079/2007-51, RESOLVE: ART. 1º DECLARAR NULO O ATO QUE MANTEVE A OPERAÇÃO DO SERVIÇO GOIÂNIA/GO ? MIRACEMA DO NORTE/TO, PREFIXO Nº 12-1510-00, COM EFEITOS A PARTIR DA DECISÃO E A CONSEQUENTE REVOGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL VIGENTE. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 72266 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1511-00 GOIANIA(GO) - PARAISO DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. ATIVO 72267 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1511-00 GOIANIA(GO) - PARAISO DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-12-18T00:00:00 50500.013075/2007-72 "Processos nº: 50500.013075/2007-72 Transbrasiliana ? Transporte e Turismo Ltda. Goiânia (GO) ? Paraíso do Tocantins (TO) - Prefixo 12-1511-00 A Comissão Especial instituída pela Portaria nº 192, de 19 de julho de 2004, por intermédio da NOTA Nº 035/2007 (fls. 54/57), relatou todo o histórico do serviço de que trata o presente feito e, após o registro da legislação que rege matéria, assim concluiu, verbis: Pelo exposto, com o intuito de aferir a regularidade da linha Goiânia (GO) ? Paraíso do Tocantins (TO), esta Comissão Especial se manifesta pelo envio dos autos à PRG para sua manifestação quanto ao andamento da ação civil pública, processo nº 2000.35.00.008256.0, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Goiás, proposta pelo Ministério Público Federal contra a empresa Transbrasiliana Transporte e Turismo Ltda., bem como se os documentos apresentados pela permissionária são suficientes para concluir pela regularidade da linha em pauta.? Por seu turno, por intermédio do NOTA/ANTT/PRG/OCCJ/Nº 1346-1.6.4.5/2007 (fls. 60/62), a Procuradoria-Geral desta Agência concluiu que: ""8. No mérito do questionamento formulado pela comissão Especial, quanto ao andamento da Ação Civil Pública proposta pelo MPF contra a empresa Transbrasiliana Transportes e Turismo Ltda, cumpre esclarecer, conforme consulta processual realizada pelo Site da TRF da 1ª Região, esta permanece, sub Judice até decisão ulterior, haja vista a apelação ter sido recebida no efeito suspensivo (doc. Anexo). 9. Isso posto, s.m.j. entendemos que os documentos apresentados pela empresa não constituem empecilhos à continuidade do processo regulatório.? Dando continuidade à análise do processo, com base nos documentos apresentados pela empresa, concluímos que devemos julgar a regularidade da linha de acordo com a legislação estadual, uma vez que na época da autorização do serviço a linha se caracterizava por ser um transporte rodoviário intermunicipal do Estado de Goiás. Considerando que a autorização dada pela SUTEG para exploração da referida viagem parcial é de uma data anterior ao Decreto nº 3.062, de 03/10/1988, que transformou os serviços complementares em linhas regulares, esta Comissão Especial se manifesta pela desnecessidade de instauração de processo administrativo para apuração dos fatos referentes à regularidade da autorização da exploração da linha Goiânia ? Paraíso do Tocantins - Prefixo 12-1511-00." ATIVO 72268 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1511-00 GOIANIA(GO) - PARAISO DO TOCANTINS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-10-07T00:00:00 50500.086872/2010-74 "" ATIVO 72269 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1512-00 GOIANIA(GO) - PEDRO AFONSO(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. ATIVO 72270 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. ATIVO 72271 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2008-03-14T00:00:00 50500.013073/2007-83 Processos nº: 50500.013073/2007-83 Transbrasiliana ? Transporte e Turismo Ltda. Goiânia (GO) ? Porto Nacional (TO) - Prefixo 12-1513-00 A Comissão Especial, instituída pela Portaria nº 192, de 19 de julho de 2004, do Diretor ? Geral desta Agência, Dr. José Alexandre N. Resende, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nas outorgas de exploração dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, em atendimento ao Acórdão nº 1.918/2003-TCU-Plenário, manifestou-se da seguinte forma: pela desnecessidade de instauração de Processo Administrativo, uma vez que a Empresa Transbrasiliana Transportes e Turismo Ltda. possui contrato de permissão, cujo término se deu em 13 de setembro de 1997, e pelo Decreto 2521/1998 possui vigência até outubro de 2008. No entanto tem-se que considerar que a matéria encontra-se sub judice dependendo da decisão definitiva do Poder Judiciário. ATIVO 72272 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-05-04T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. ATIVO 72273 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-05-18T00:00:00 3093 - 5/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72274 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-12-14T00:00:00 3093 - 11/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72275 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-06-21T00:00:00 50500.338264/2019-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72276 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1990-07-18T00:00:00 12-1513-01 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. INATIVO 72277 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1990-07-18T00:00:00 12-1513-01 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-03-16T00:00:00 50500.029463/2015-85 O SERVIÇO SERÁ OPERADO NO PRIMEIRO DOMINGO DE CADA MÊS. INATIVO 72278 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2009-07-24T00:00:00 12-1513-02 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-07-24T00:00:00 "" CRIADA PARA ADEQUAR LINHA DIFERENCIADA INATIVO 72279 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-05-18T00:00:00 12-1513-41 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-05-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 72280 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1990-09-07T00:00:00 12-1513-42 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-08-16T00:00:00 50500.063881/2011-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72281 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1990-09-07T00:00:00 12-1513-42 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-03-18T00:00:00 50500.029482/2015-10 *OPERA APENAS NA PRIMEIRA SEMANA DE CADA MÊS INATIVO 72282 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2019-10-17T00:00:00 12-1513-61 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-10-17T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 72283 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1514-00 GOIANIA(GO) - TOCANTINOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-03-10T00:00:00 "" DIA 10/03/2005 A situação na BR-153 kM 232 nas proximidades de Colinas do Tocantins-TO, continua sem solução, nenhuma pro videncias foram tomadas para solucionar o problema. Em razão disso, a empresa desviou todos seus horários tanto sentido SUL/ NORTE como NORTE/SUL via Marabá ou seja Sentido SUL/NORTE, vai pela BR-153 até Guarai(TO), depois pro segue via Conceição do Araguaia - Redenção - Xinguara - Eldo rado dos Carajás - Marabá - São Geraldo onde tem uma traves sia de balsa no Rio Araguaia - Xambioá (TO) e Wanderlandia onde retorna a BR-153 prosseguindo no itinerário normal. Sentido NORTE/SUL, pela BR-010 - BR-226 e BR-153, ou seja Imperatriz (MA) - Porto Franco (MA) - Estreito (MA), Wanderlân dia (TO), Xambioá (TO), São Geraldo (PA) onde tem travessia de balsa Rio Araguaia, Marabá (PA) - Eldorado dos Carajas(PA) Xinguara (PA) - Redenção *(PA) - Conceição do Aragauaia(PA) Guaraia (TO) local onde volta a BR-153 para prosseguir itinerário normal. DIA 14/03/2005 Informamos que ainda continua interditada a BR-153 Km 258 entre Colinas do Tocantins (TO) - Brasilândia (TO), em razão de muita água na pista, cobrindo um bueiro ali existente, a PRF interditou o transito. Afim continuar operando os horários, estamos deviando o itinerário ou seja SENTIDO SUL NORTE chegando em Guarai (TO), segue via Colmeia (TO) - Pequizeiro (TO) - Couto Magalhães (TO) divisa dos Estados do TO/PA, se gue pela rodovia estadual, sai em Colinas (TO) já na BR-153, com uma volta de 120 Kms. SENTIDO NORTE/SUL chegando em Colinas(TO), segue pela rodovia estadual até Couto Magalhães (TO), Pequizeiro (TO) - Colmeia (TO) - Guarai (TO), nova mente na BR-153. O primeiro trecho interditado no KM-232, já liberado ?precariamente mão única de um desvio improvisado. Tráfego muito lento, ocasio nando atrazos nos horários. Desta feita, solicitamos isenção por falhas operacionais. ATIVO 72284 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1514-00 GOIANIA(GO) - TOCANTINOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-03-22T00:00:00 E-MAIL PARA CONHECIMENTO, INFORMAMOS QUE SITUAÇÃO NAQUELES DOIS TRECHOS CRÍTICOS A BR-153 ENTRE GUARAI/ARAGUAINA, AINDA CONTINUA MUITO DIFÍCIL, LIBERADO APENAS MEIA PISTA, TRÁFEGO LENTO, MUITA CHUVA, ATRASOS DE HORÁRIOS, OMISSÃO DE HORÁRIOS POIS OS CARROS NÃO CHEGAM, ENFIM OPERAÇÃO BASTANTE PRECÁRIA. ATIVO 72285 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1514-00 GOIANIA(GO) - TOCANTINOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. ATIVO 72286 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1514-00 GOIANIA(GO) - TOCANTINOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2008-01-17T00:00:00 50500.013077/2007-61 Processos nº: 50500.013077/2007-61 Transbrasiliana ? Transporte e Turismo Ltda. Goiânia (GO) ? Tocantinópolis (TO) - Prefixo 12-1514-00 A Comissão Especial, instituída pela Portaria nº 192, de 19 de julho de 2004, do Diretor ? Geral desta Agência, Dr. José Alexandre N. Resende, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nas outorgas de exploração dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, em atendimento ao Acórdão nº 1.918/2003-TCU-Plenário, manifestou-se da seguinte forma: Considerando o parecer da Procuradoria-Geral da Agência, NOTA/ANTT/PRG/SML/Nº 1503-1.6.5/2007, bem como o fato da outorga da referida linha encontrar-se vigente até 03 de novembro de 1993, à época da publicação do Decreto nº 952, de 07 de outubro de 1993, esta Comissão se manifestou pela desnecessidade de instauração de processo administrativo para apuração dos fatos referentes à regularidade da autorização da exploração da linha Goiânia (GO) ? Tocantinópolis (TO), prefixo 12-1514-00. ATIVO 72287 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1514-00 GOIANIA(GO) - TOCANTINOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-10-07T00:00:00 50500.086872/2010-74 "" ATIVO 72288 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1514-00 GOIANIA(GO) - TOCANTINOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-07-09T00:00:00 100 - 6/22/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72289 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 12-1514-00 GOIANIA(GO) - TOCANTINOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-04-17T00:00:00 100 - 4/2/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72290 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1962-10-15T00:00:00 12-8185-00 BRASILIA (DF) - BELEM (PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 72291 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1975-09-07T00:00:00 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-03-22T00:00:00 E-MAIL PARA CONHECIMENTO, INFORMAMOS QUE SITUAÇÃO NAQUELES DOIS TRECHOS CRÍTICOS A BR-153 ENTRE GUARAI/ARAGUAINA, AINDA CONTINUA MUITO DIFÍCIL, LIBERADO APENAS MEIA PISTA, TRÁFEGO LENTO, MUITA CHUVA, ATRASOS DE HORÁRIOS, OMISSÃO DE HORÁRIOS POIS OS CARROS NÃO CHEGAM, ENFIM OPERAÇÃO BASTANTE PRECÁRIA. INATIVO 72292 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1975-09-07T00:00:00 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-04-13T00:00:00 50500.021793/2007-12 PROTOCOLO Nº 50500.021793/2007-12 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTº 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007, VIGORANDO DE 11 DE ABRIL A 09 DE MAIO DE 2007, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 17:00 E VOLTA ÀS 19:00 10 POLTRONAS - 43,26% 12 POLTRONAS - 33,25% 20 POLTRONAS - 25,83% INATIVO 72293 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1975-09-07T00:00:00 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-05-14T00:00:00 50500.029364/2007-93 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.029364/2007-93 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 10 DE MAIO ATÉ 08 DE JUNHO DE 2007. INATIVO 72294 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1975-09-07T00:00:00 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-06-13T00:00:00 50500.036791/2007-28 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.036791/2007-28 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 09 DE JUNHO ATÉ 25 DE JUNHO DE 2007. INATIVO 72295 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1975-09-07T00:00:00 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-07-13T00:00:00 50500.046790/2007-91 PROTOCOLO Nº 50500.046790/2007-91. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 72296 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1975-09-07T00:00:00 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-07-26T00:00:00 50500.038934/2007-36 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TAGUATINGA (DF), CONFORME DICIPLINA A RESOLUÇÃO Nº 767/04. INATIVO 72297 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1975-09-07T00:00:00 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. INATIVO 72298 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1975-09-07T00:00:00 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-02-01T00:00:00 50500.000353/2007-21 ASSUNTO: RESOLUÇÃO Nº 2.067 DE 12 DE JUNHO DE 2007. REDUÇÃO DE FREQUÊNCIA MÍNIMA COM PARTIDAS DE SÃO LUIS (MA) AS 17:00 HORAS AS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SABADOS E DOMINGOS E COM PARTIDAS DE BRASILIA (DF) AS 19:00 HORAS AS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SABADOS E DOMINGOS A VIGORAR A PARTIR DE 01/02/2008. INATIVO 72299 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1975-09-07T00:00:00 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-09-28T00:00:00 50500.0770374/2011-11 RED. FREQ. MIN. RES. ANTT Nº 2.067/2007 PARA 5 HORÁRIOS SEMANAIS POR SENTIDO INATIVO 72300 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1975-09-07T00:00:00 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-08T00:00:00 RES 4909 "8/01/2016 TRANSFERENCIA DE LINHA OUTROS RESOLUÇÃO Nº 4909 ????????????????????????????????????????????????? RESOLUÇÃO Nº 4909, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 049, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.215959/2015-70, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS BELÉM (PA) - SÃO LUÍS (MA), PREFIXO Nº 02-0513-00, BELÉM (PA) ? IMPERATRIZ (MA), PREFIXO Nº 02-0609-00, RIO DE JANEIRO (RJ) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 07-1359-00, SÃO PAULO (SP) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 08-0621-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO LUÍS (MA), PREFIXO Nº 12-1056-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO LUÍS (MA) - VIA PALMAS/TO-134, PREFIXO Nº 12-1056-02, GOIÂNIA (GO) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 12-1357-00, SÃO LUÍS (MA) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 15-0607-00, IMPERATRIZ (MA) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 15-0903-00, TERESINA (PI) ? GOIÂNIA (GO) - VIA BR-343/135, PREFIXO Nº 18-0318-00, PARNAÍBA (PI) ? GOIÂNIA (GO), PREFIXO Nº 18-0318-01, TERESINA (PI) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 18-0318-03, ARAGUAINA (TO) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 23-0987-00 E ARAGUAINA (TO) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 23-1026-00, DA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA." INATIVO 72301 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1975-09-07T00:00:00 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-08T11:20:00 "" Transferência da empresa: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. para empresa: RAPIDO MARAJO LTDA. INATIVO 72302 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1978-04-28T00:00:00 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-03-22T00:00:00 E-MAIL PARA CONHECIMENTO, INFORMAMOS QUE SITUAÇÃO NAQUELES DOIS TRECHOS CRÍTICOS A BR-153 ENTRE GUARAI/ARAGUAINA, AINDA CONTINUA MUITO DIFÍCIL, LIBERADO APENAS MEIA PISTA, TRÁFEGO LENTO, MUITA CHUVA, ATRASOS DE HORÁRIOS, OMISSÃO DE HORÁRIOS POIS OS CARROS NÃO CHEGAM, ENFIM OPERAÇÃO BASTANTE PRECÁRIA. INATIVO 72303 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1978-04-28T00:00:00 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. INATIVO 72304 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1978-04-28T00:00:00 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-04-01T00:00:00 50500.019784/2009-23 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, VIGORANDO DE 25 DE MARÇO A 25 DE ABRIL DE 2009, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 14:40 E VOLTA ÀS 15:00 25 POLTRONAS - 3º DEGRAU - 25,00% INATIVO 72305 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1978-04-28T00:00:00 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-06-09T00:00:00 50500.035342/2009-24 TERMINAL ADICIONAL EM TAGUATINGA RESOLUÇÃO 767/2004 INATIVO 72306 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1978-04-28T00:00:00 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-08T00:00:00 RES 4909 "8/01/2016 TRANSFERENCIA DE LINHA OUTROS RESOLUÇÃO Nº 4909 ????????????????????????????????????????????????? RESOLUÇÃO Nº 4909, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 049, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.215959/2015-70, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS BELÉM (PA) - SÃO LUÍS (MA), PREFIXO Nº 02-0513-00, BELÉM (PA) ? IMPERATRIZ (MA), PREFIXO Nº 02-0609-00, RIO DE JANEIRO (RJ) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 07-1359-00, SÃO PAULO (SP) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 08-0621-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO LUÍS (MA), PREFIXO Nº 12-1056-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO LUÍS (MA) - VIA PALMAS/TO-134, PREFIXO Nº 12-1056-02, GOIÂNIA (GO) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 12-1357-00, SÃO LUÍS (MA) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 15-0607-00, IMPERATRIZ (MA) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 15-0903-00, TERESINA (PI) ? GOIÂNIA (GO) - VIA BR-343/135, PREFIXO Nº 18-0318-00, PARNAÍBA (PI) ? GOIÂNIA (GO), PREFIXO Nº 18-0318-01, TERESINA (PI) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 18-0318-03, ARAGUAINA (TO) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 23-0987-00 E ARAGUAINA (TO) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 23-1026-00, DA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA." INATIVO 72307 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1978-04-28T00:00:00 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-08T11:20:00 "" Transferência da empresa: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. para empresa: RAPIDO MARAJO LTDA. INATIVO 72308 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 15-1551-00 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-02-26T00:00:00 50500.011270/2007-68 PROTOCOLO nº 50500.011270/2007-68 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE SÃO LUIS (MA) AS 06:45 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE PARNAÍBA (PI) AS 07:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 13.03.07. ATIVO 72309 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 15-1551-00 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-04-13T00:00:00 50500.021793/2007-12 PROTOCOLO Nº 50500.021793/2007-12 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTº 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007, VIGORANDO DE 11 DE ABRIL A 09 DE MAIO DE 2007, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 06:45 E VOLTA ÀS 06:30 10 POLTRONAS - 34,69% 12 POLTRONAS - 23,16% 20 POLTRONAS - 14,62% ATIVO 72310 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 15-1551-00 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-05-14T00:00:00 50500.029364/2007-93 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.029364/2007-93 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 10 DE MAIO ATÉ 08 DE JUNHO DE 2007. ATIVO 72311 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 15-1551-00 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-06-13T00:00:00 50500.036791/2007-28 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.036791/2007-28 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 09 DE JUNHO ATÉ 25 DE JUNHO DE 2007. ATIVO 72312 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 15-1551-00 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2008-02-01T00:00:00 50500.000572/2007-19 ASSUNTO: RESOLUÇÃO Nº 1.957 DE 18 ABRIL DE 2007. REDUÇÃO DE FREQUÊNCIA MÍNIMA COM PARTIDAS DE SAO LUIS (MA) AS 21:00 HORAS AS QUINTAS E SABADOS E COM PARTIDAS DE PARNAIBA (PI) AS 20:00 HORAS AS SEXTAS E DOMINGOS A VIGORAR A PARTIR DE 01/02/2008. ATIVO 72313 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 15-1551-00 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-08-16T00:00:00 50500.063874/2011-76 RED. FREQ. MIN. RES. ANTT Nº 1.957 ATIVO 72314 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 15-1551-00 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-07-13T00:00:00 100 - 6/28/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72315 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 15-1551-00 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-10-02T00:00:00 100 - 9/17/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72316 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 15-1551-00 SAO LUIS(MA) - PARNAIBA(PI) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-07-17T00:00:00 100 - 7/2/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72317 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1966-07-21T00:00:00 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-12-15T00:00:00 50500.071316/2009-60 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.071316/2009-60 INTERESSADO: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 02-0185-00, 12-1357-00, E 18-0318-00 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 04/12/2009 A 01/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NLK7976, NLM2986, NLM2966, NLM2916, NLO1276" INATIVO 72318 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1966-07-21T00:00:00 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-12-15T00:00:00 50500.072080/2009-89 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.072080/2009-89 INTERESSADO: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 12-1357-00, 12-1360-00, 18-0318-00, 18-0318-01, E 18-0318-03. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 09/12/2009 A 01/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NGW5315 NGW5375 NGW5425 NGW5495 NGW5645 NGW5745 NGW9515 NGW9545 NGW9615 NGW9645" INATIVO 72319 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1966-07-21T00:00:00 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-03-01T00:00:00 50500.007726/2010-91 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.007726/2010-91 INTERESSADO: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 02-0185-00, 12-1357-00 E 18-0318-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE31/03/2010 A 05/04/2010, 30/04/2010 A 10/05/2010, E 01/06/2010 A 07/06/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NLK7976 NLM2986 NLN2966 NLO1276 NLN2916" INATIVO 72320 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1966-07-21T00:00:00 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-07-06T00:00:00 50500.029941/2010-42 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.029941/2010-42 INTERESSADO: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 02-0185-00, 12-1357-00, 18-0318-00, 12-1502-00 E 12-1360-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 24/06/2010 A 15/08/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NLK7976 NLM2986 NLN2966 NLO1276 NLN2916" INATIVO 72321 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1966-07-21T00:00:00 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-09-15T00:00:00 50500.057798/2010-89 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.057798/2010-89 INTERESSADO: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 02-0185-00, 12-1357-00, 18-0318-00, 12-1502-00 E 12-1360-00. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., NOS PERÍODOS COMPREENDIDOS ENTRE 03/09/2010 A 08/09/2010 E 08/10/2010 A 13/10/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NLK7976 NLM2986 NLN2966 NLO1276 NLN2916" INATIVO 72322 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1966-07-21T00:00:00 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-10-25T00:00:00 50400.000385/95 "" INATIVO 72323 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1966-07-21T00:00:00 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-10-25T00:00:00 50500.090821/2010-47 "" INATIVO 72324 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1966-07-21T00:00:00 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-10-28T00:00:00 50500.090821/2010-47 "" INATIVO 72325 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1966-07-21T00:00:00 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-07-05T00:00:00 50500.051715/2011-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72326 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1966-07-21T00:00:00 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-02-08T00:00:00 50500.011541/2013-23 "" INATIVO 72327 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1966-07-21T00:00:00 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-02-08T00:00:00 50500.090821/2010-47 "" INATIVO 72328 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1966-07-21T00:00:00 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-03-13T00:00:00 50500.011541/2013-23 "" INATIVO 72329 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1966-07-21T00:00:00 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-03-14T00:00:00 50500.011541/2013-23 "" INATIVO 72330 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1966-07-21T00:00:00 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-08T00:00:00 RES 4909 "8/01/2016 TRANSFERENCIA DE LINHA OUTROS RESOLUÇÃO Nº 4909 ????????????????????????????????????????????????? RESOLUÇÃO Nº 4909, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 049, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.215959/2015-70, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS BELÉM (PA) - SÃO LUÍS (MA), PREFIXO Nº 02-0513-00, BELÉM (PA) ? IMPERATRIZ (MA), PREFIXO Nº 02-0609-00, RIO DE JANEIRO (RJ) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 07-1359-00, SÃO PAULO (SP) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 08-0621-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO LUÍS (MA), PREFIXO Nº 12-1056-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO LUÍS (MA) - VIA PALMAS/TO-134, PREFIXO Nº 12-1056-02, GOIÂNIA (GO) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 12-1357-00, SÃO LUÍS (MA) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 15-0607-00, IMPERATRIZ (MA) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 15-0903-00, TERESINA (PI) ? GOIÂNIA (GO) - VIA BR-343/135, PREFIXO Nº 18-0318-00, PARNAÍBA (PI) ? GOIÂNIA (GO), PREFIXO Nº 18-0318-01, TERESINA (PI) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 18-0318-03, ARAGUAINA (TO) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 23-0987-00 E ARAGUAINA (TO) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 23-1026-00, DA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA." INATIVO 72331 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1966-07-21T00:00:00 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-08T11:20:00 "" Transferência da empresa: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. para empresa: RAPIDO MARAJO LTDA. INATIVO 72332 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-07-31T00:00:00 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-07-13T00:00:00 50500.046786/2007-23 PROTOCOLO Nº 50500.046786/2007-23. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 72333 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-07-31T00:00:00 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-07-26T00:00:00 50500.038932/2007-47 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TAGUATINGA (DF), CONFORME DICIPLINA A RESOLUÇÃO Nº 767/04. INATIVO 72334 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-07-31T00:00:00 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-06-09T00:00:00 50500.046786/2007-23 EMBARQUE E DESEMBARQUE TERMINAL TAGUATINGA RESOLUÇÃO 767/2004. EMBARQUE E DESEMBARQUE TERMINAL SOBRADINHO RESOLUÇÃO 767/2004. INATIVO 72335 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-07-31T00:00:00 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-06-15T00:00:00 50500.034912/2009-69 COMUNICA INTERRUPÇÃO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO EM PAUTA DEVIDA QUEDA DE BARREIRA NO TRECHO ENTRE DOM BURITI DOS LOPES E PARNAIBA(PI). INATIVO 72336 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-07-31T00:00:00 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-12-15T00:00:00 50500.072080/2009-89 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.072080/2009-89 INTERESSADO: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 12-1357-00, 12-1360-00, 18-0318-00, 18-0318-01, E 18-0318-03. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 09/12/2009 A 01/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NGW5315 NGW5375 NGW5425 NGW5495 NGW5645 NGW5745 NGW9515 NGW9545 NGW9615 NGW9645" INATIVO 72337 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-07-31T00:00:00 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-07-05T00:00:00 100 - 6/20/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72338 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-07-31T00:00:00 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-02-08T00:00:00 50500.011541/2013-23 EMBARQUE E DESEMBARQUE TERMINAL TAGUATINGA RESOLUÇÃO 767/2004. EMBARQUE E DESEMBARQUE TERMINAL SOBRADINHO RESOLUÇÃO 767/2004. INATIVO 72339 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-07-31T00:00:00 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-02-08T00:00:00 50500.011541/2013-23 EMBARQUE E DESEMBARQUE TERMINAL TAGUATINGA RESOLUÇÃO 767/2004. EMBARQUE E DESEMBARQUE TERMINAL SOBRADINHO RESOLUÇÃO 767/2004. ESQUEMA OPERACIONAL INCORRETO. INATIVO 72340 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-07-31T00:00:00 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-03-14T00:00:00 50500.011541/2013-23 EMBARQUE E DESEMBARQUE TERMINAL TAGUATINGA RESOLUÇÃO 767/2004. EMBARQUE E DESEMBARQUE TERMINAL SOBRADINHO RESOLUÇÃO 767/2004. ESQUEMA OPERACIONAL INCORRETO. INATIVO 72341 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-07-31T00:00:00 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-09-19T00:00:00 50500.126584/2014-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72342 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-07-31T00:00:00 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-02-19T00:00:00 100 - 04/02/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72343 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-07-31T00:00:00 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-03-30T00:00:00 50500.029690/2015-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72344 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-07-31T00:00:00 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-08-12T00:00:00 100 - 7/28/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72345 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-07-31T00:00:00 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-08T00:00:00 RES 4909 "8/01/2016 TRANSFERENCIA DE LINHA OUTROS RESOLUÇÃO Nº 4909 ????????????????????????????????????????????????? RESOLUÇÃO Nº 4909, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 049, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.215959/2015-70, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS BELÉM (PA) - SÃO LUÍS (MA), PREFIXO Nº 02-0513-00, BELÉM (PA) ? IMPERATRIZ (MA), PREFIXO Nº 02-0609-00, RIO DE JANEIRO (RJ) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 07-1359-00, SÃO PAULO (SP) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 08-0621-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO LUÍS (MA), PREFIXO Nº 12-1056-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO LUÍS (MA) - VIA PALMAS/TO-134, PREFIXO Nº 12-1056-02, GOIÂNIA (GO) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 12-1357-00, SÃO LUÍS (MA) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 15-0607-00, IMPERATRIZ (MA) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 15-0903-00, TERESINA (PI) ? GOIÂNIA (GO) - VIA BR-343/135, PREFIXO Nº 18-0318-00, PARNAÍBA (PI) ? GOIÂNIA (GO), PREFIXO Nº 18-0318-01, TERESINA (PI) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 18-0318-03, ARAGUAINA (TO) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 23-0987-00 E ARAGUAINA (TO) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 23-1026-00, DA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA." INATIVO 72346 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-07-31T00:00:00 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-08T11:20:00 "" Transferência da empresa: para empresa: RAPIDO MARAJO LTDA. INATIVO 72347 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1990-06-03T00:00:00 18-0318-02 FLORIANO(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-06-02T00:00:00 50500.038168/2008-91 ASSUNTO: PARALISAÇÃO DO SERVIÇO COMPLEMENTAR A VIGORAR A PARTIR DE 02/06/2008, ACATANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 8º - A, § 5º, DA RESOLUÇÃO nº 597, DE 16 DE JUNHO DE 2004, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 2.275 DE 11 DE SETEMBRO DE 2007. INATIVO 72348 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1990-06-03T00:00:00 18-0318-02 FLORIANO(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-08T11:20:00 "" Transferência da empresa: para empresa: RAPIDO MARAJO LTDA. INATIVO 72349 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1992-10-01T00:00:00 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-10-31T00:00:00 50500.073520/2005-91 PROTOCOLO Nº 50500.073520/2005-91 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE TERESINA (PI) ÀS 08:30 HORAS DIÁRIOS E COM PARTIDAS DE BRASÍLIA (DF) ÀS 20:30 HORAS DIÁRIOS, TODOS OS MESES DO ANO. INATIVO 72350 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1992-10-01T00:00:00 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-07-31T00:00:00 50500.052286/2007-21 PROTOCOLO Nº 50500.052286/2007-21 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE TERESINA (PI) ÀS 08:30 HORAS DIÁRIOS E COM PARTIDAS DE BRASÍLIA (DF) ÀS 09:30 HORAS DIÁRIOS, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 15/08/2007. INATIVO 72351 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1992-10-01T00:00:00 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-06-09T00:00:00 50500.035345/2009-68 TERMINAL ADICIONAL RESOLUÇÃO 767/2004. INATIVO 72352 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1992-10-01T00:00:00 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-12-15T00:00:00 50500.072080/2009-89 "REFERÊNCIA: DOCUMENTO Nº: 50500.072080/2009-89 INTERESSADO: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. SERVIÇO: PREFIXO Nº: 12-1357-00, 12-1360-00, 18-0318-00, 18-0318-01, E 18-0318-03. ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAR ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A ANTT AUTORIZOU A EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., A UTILIZAR O ÔNIBUS DA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA., NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 09/12/2009 A 01/03/2010, CONFORME DISPÕE O INCISO I, DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 1417, DE 12/04/2006, PARA OPERAÇÃO NA LINHA COM OS RESPECTIVOS ÔNIBUS ABAIXO RELACIONADOS: INFORMAMOS QUE OS ÔNIBUS DEVERÃO SER CONDUZIDOS POR MOTORISTAS DA TRANSPORTADORA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, § 2º, DO DECRETO Nº 2521/98. RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NGW5315 NGW5375 NGW5425 NGW5495 NGW5645 NGW5745 NGW9515 NGW9545 NGW9615 NGW9645" INATIVO 72353 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1992-10-01T00:00:00 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-08T00:00:00 RES 4909 "8/01/2016 TRANSFERENCIA DE LINHA OUTROS RESOLUÇÃO Nº 4909 ????????????????????????????????????????????????? RESOLUÇÃO Nº 4909, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 049, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.215959/2015-70, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS BELÉM (PA) - SÃO LUÍS (MA), PREFIXO Nº 02-0513-00, BELÉM (PA) ? IMPERATRIZ (MA), PREFIXO Nº 02-0609-00, RIO DE JANEIRO (RJ) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 07-1359-00, SÃO PAULO (SP) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 08-0621-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO LUÍS (MA), PREFIXO Nº 12-1056-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO LUÍS (MA) - VIA PALMAS/TO-134, PREFIXO Nº 12-1056-02, GOIÂNIA (GO) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 12-1357-00, SÃO LUÍS (MA) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 15-0607-00, IMPERATRIZ (MA) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 15-0903-00, TERESINA (PI) ? GOIÂNIA (GO) - VIA BR-343/135, PREFIXO Nº 18-0318-00, PARNAÍBA (PI) ? GOIÂNIA (GO), PREFIXO Nº 18-0318-01, TERESINA (PI) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 18-0318-03, ARAGUAINA (TO) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 23-0987-00 E ARAGUAINA (TO) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 23-1026-00, DA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA." INATIVO 72354 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1992-10-01T00:00:00 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-08T11:20:00 "" Transferência da empresa: para empresa: RAPIDO MARAJO LTDA. INATIVO 72355 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-04-13T00:00:00 50500.021793/2007-12 PROTOCOLO Nº 50500.021793/2007-12 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTº 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007, VIGORANDO DE 11 DE ABRIL A 09 DE MAIO DE 2007, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 15:00 E VOLTA ÀS 19:00 10 POLTRONAS - 23,50% 16 POLTRONAS - 9,99% 20 POLTRONAS - 5,03% ATIVO 72356 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-05-14T00:00:00 50500.029364/2007-93 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.029364/2007-93 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 10 DE MAIO ATÉ 08 DE JUNHO DE 2007. ATIVO 72357 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-06-13T00:00:00 50500.036791/2007-28 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.036791/2007-28 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 09 DE JUNHO ATÉ 25 DE JUNHO DE 2007. ATIVO 72358 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-06-16T00:00:00 50500.035332/2009-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72359 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-10-24T00:00:00 50500.095683/2012-54 "" ATIVO 72360 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-07T00:00:00 100 - 11/19/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72361 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-12T00:00:00 100 - 11/19/2012 OPERACAO SIMULTANEA COM A LINHA 18-1019-20. ATIVO 72362 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-10-16T00:00:00 100 - 9/25/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72363 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-10-17T00:00:00 50500.169196/2014-05 OPERACAO SIMULTANEA COM A LINHA 18-1019-20. ATIVO 72364 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-02-07T00:00:00 100 - 23/01/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72365 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-05-04T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. ATIVO 72366 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-01T00:00:00 3093 - 7/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72367 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-10-26T00:00:00 3093 - 10/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72368 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-09-23T00:00:00 3093 - 9/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72369 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-04-13T00:00:00 50500.021793/2007-12 PROTOCOLO Nº 50500.021793/2007-12 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTº 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007, VIGORANDO DE 11 DE ABRIL A 09 DE MAIO DE 2007, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 06:00 E VOLTA ÀS 23:59 10 POLTRONAS - 34,43% 16 POLTRONAS - 22,86% 20 POLTRONAS - 14,29% ATIVO 72370 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-05-14T00:00:00 50500.029364/2007-93 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.029364/2007-93 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 10 DE MAIO ATÉ 08 DE JUNHO DE 2007. ATIVO 72371 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-06-13T00:00:00 50500.036791/2007-28 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.036791/2007-28 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 09 DE JUNHO ATÉ 25 DE JUNHO DE 2007. ATIVO 72372 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-08-16T00:00:00 50500.063870/2011-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72373 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-07-09T00:00:00 100 - 6/22/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72374 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-10-02T00:00:00 100 - 9/17/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72375 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-02-19T00:00:00 100 - 2/4/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72376 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-09-20T00:00:00 100 - 9/5/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72377 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-05-04T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. ATIVO 72378 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-04-13T00:00:00 50500.021793/2007-12 PROTOCOLO Nº 50500.021793/2007-12 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTº 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007, VIGORANDO DE 11 DE ABRIL A 09 DE MAIO DE 2007, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 07:00 E VOLTA ÀS 07:00 10 POLTRONAS - 34,02% 16 POLTRONAS - 22,38% 20 POLTRONAS - 13,75% ATIVO 72379 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-05-14T00:00:00 50500.029364/2007-93 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.029364/2007-93 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 10 DE MAIO ATÉ 08 DE JUNHO DE 2007. ATIVO 72380 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-06-13T00:00:00 50500.036791/2007-28 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.036791/2007-28 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 09 DE JUNHO ATÉ 25 DE JUNHO DE 2007. ATIVO 72381 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-12-06T00:00:00 100 - 11/21/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72382 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-09-29T00:00:00 100 - 9/14/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72383 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-05-04T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. ATIVO 72384 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0754-70 FLORIANO(PI) - BARAO DE GRAJAU(MA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-08-05T00:00:00 2005.34.00.017970-7 "Senhores, Por meio do Memorando nº. 402/PRG/ANTT/2005, expedido pela Procuradoria-Geral, documento anexo, esta Superintendência tomou conhecimento da decisão proferida na Ação Ordinária nº. 2005.34.00.017970-7, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI para impedir a prática de qualquer ato punitivo contras suas associadas no tocante o Estatuto do Idoso no transporte semi-urbano. Nesse sentido, informa a Procuradoria-Geral: ""O MM. Juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela, ao argumento de que a reserva de lugares de que trata o § 2º do mencionado Estatuto não retira lugares dos passageiros pagantes que, no caso do transporte semi-urbano, podem viajar em pé, em nada interferindo, nos interesses econômicos das concessionárias, não havendo necessidade de composição prévia dos custos que as empresas têm com a gratuidade"". Portanto, em decorrência da referida decisão, não há impedimento judicial à fiscalização e aplicação de penalidades, pela ANTT e órgãos conveniados, por descumprimento do Estatuto do Idoso, pelas empresas do transporte semi-urbano. Ademais, ficamos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários." ATIVO 72385 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0754-70 FLORIANO(PI) - BARAO DE GRAJAU(MA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-02-22T00:00:00 100 - 2/7/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72386 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0754-70 FLORIANO(PI) - BARAO DE GRAJAU(MA) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-01-06T00:00:00 50500.005807/2006-70 TRATAM OS PRESENTES AUTOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ? CPA, INSTAURADA PARA APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES ATRIBUÍDOS A SOCIEDADE EMPRESÁRIA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, PROCESSO 50500.005807/2006-70. A DIRETORIA COLEGIADA DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N°. 5.100, DE 16 DE MAIO DE 2016, RESOLVEU EM SEU ARTIGO 1º APLICAR A PENA DE CASSAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERADOS PELA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA., CNPJ Nº 01.016989/0001-94, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 78 ? A E 78 ? H DA LEI Nº 10.233, DE 2001, E COM AS RESOLUÇÕES ANTT Nº 2868/2008 E Nº 2869/2008. EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO A EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE INTERPÔS PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, O QUAL, POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 5.215, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016, CONHECEU O PEDIDO E, NO MÉRITO, NEGOU-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A DECISÃO CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 5.100, DE 2016. OS AUTOS FORAM ENCAMINHADOS À GETAU PARA O REGISTRO DA PENALIDADE APLICADA A EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSIM, AQUELA GERÊNCIA, POR MEIO DO DESPACHO À FL. 590, INFORMOU QUE TODOS OS SERVIÇOS QUE NÃO POSSUÍAM LICENÇA OPERACIONAL FORAM AUTOMATICAMENTE PARALISADOS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES ? SGP NO DIA 01/12/2016, INCLUSIVE OS DA EMPRESA TRANSBRASILIANA. NESTA DATA, A GERÊNCIA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PERMISSIONADO, POR MEIO DO DESPACHO À FLS. 594, INFORMOU AINDA A PARALIZAÇÃO DO SERVIÇO SEMIURBANO FLORIANO (PI) ? BARÃO DE GRAJAÚ (MA), PREFIXO Nº 18-0754-70. ATIVO 72387 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-03-22T00:00:00 E-MAIL PARA CONHECIMENTO, INFORMAMOS QUE SITUAÇÃO NAQUELES DOIS TRECHOS CRÍTICOS A BR-153 ENTRE GUARAI/ARAGUAINA, AINDA CONTINUA MUITO DIFÍCIL, LIBERADO APENAS MEIA PISTA, TRÁFEGO LENTO, MUITA CHUVA, ATRASOS DE HORÁRIOS, OMISSÃO DE HORÁRIOS POIS OS CARROS NÃO CHEGAM, ENFIM OPERAÇÃO BASTANTE PRECÁRIA. ATIVO 72388 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-01-26T00:00:00 50000.006207/01-55 "Assunto: Em atenção ao Despacho da Procuradoria-Geral constante do Processo Administrativo nº 50500.005130/2007-51, que nos autos da Ação Ordinária nº 2007.34.00.000634-7, ajuizada pela empresa TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., o Juiz Federal da 7ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, proferiu a seguinte decisão: ""(...) DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA QUE A ANTT CONCEDA, EM CINCO DIAS, A IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS SEÇÕES NA LINHA TERESINA-BRASÍLIA INDICADAS NO REQUERIMENTO APRESENTADO PELA AUTORA, OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50000.006207/2001-55 (FLS. 48 E 52). TAMBÉM FICAM SUSPENSOS OS AUTOS DE INFRAÇÃO (...) ESTANDO, ASSIM, DISPENSADA DAS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO DECRETO 2.521/98 (...)."". Portanto, em cumprimento dessa decisão, foram implantadas as seções na linha TERESINA(PI) - BRASÍLIA(DF), prefixo nº 18.0953-00, disponível no site da ANTT, e a empresa TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. está autorizada a realizar as seções dessa linha, conforme Quadro de Tarifas descrito abaixo, até decisão em contrário. EMPRESA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. LINHA: 18-0953-00 - TERESINA (PI) - BRASILIA (DF) (*) SEÇÕES COM MEDIDA JUDICIAL QUADRO DE TARIFAS - SEÇÕES TERESINA (PI) - BRASILIA (DF) TERESINA (PI) - PORANGATU (GO) TERESINA (PI) - GURUPI (TO) TERESINA (PI) - ARAGUAINA (TO) TERESINA (PI) - ESTREITO (MA) PERITORO (MA) - BRASILIA (DF) PERITORO (MA) - GURUPI (TO) PERITORO (MA) - ARAGUAINA (TO) PRES.DUTRA (MA) - BRASILIA (DF) GRAJAU (MA) - BRASILIA (DF) GRAJAU (MA) - GURUPI (TO) GRAJAU (MA) - ARAGUAINA (TO) PORTO FRANCO (MA) - BRASILIA (DF) PORTO FRANCO (MA) - GURUPI (TO) PORTO FRANCO(MA) - ARAGUAINA (TO) ARAGUAINA (TO) - BRASILIA (DF) GURUPI (TO) - BRASILIA (DF) * TERESINA (PI) - ANAPOLIS (GO) * TERESINA (PI) - RIALMA (GO) * TERESINA (PI) - URUACU (GO) * TERESINA (PI) - ALVORADA (TO) * TERESINA (PI) - PARAISO DO TOCANTINS (TO) * TERESINA (PI) - GUARAI (TO) * TERESINA (PI) - COLINAS DO TOCANTINS(TO) * TERESINA (PI) - PORTO FRANCO (MA) * TERESINA (PI) - GRAJAU (MA) * TERESINA (PI) - BARRA DO CORDA (MA) * TERESINA (PI) - PRES.DUTRA (MA) * TERESINA (PI) - PERITORO (MA) * PERITORO (MA) - ANAPOLIS (GO) * PERITORO (MA) - RIALMA (GO) * PERITORO (MA) - URUACU (GO) * PERITORO (MA) - ALVORADA (TO) * PERITORO(MA) - PARAISO DO TOCANTINS(TO) * PERITORO (MA) - GUARAI (TO) * PERITORO(MA) - COLINAS DO TOCANTINS(TO) * GRAJAU (MA) - ANAPOLIS (GO) * GRAJAU (MA) - RIALMA (GO) * GRAJAU (MA) - URUACU (GO) * GRAJAU (MA) - ALVORADA (TO) * GRAJAU (MA) - PARAISO DO TOCANTINS (TO) * GRAJAU (MA) - GUARAI (TO) * GRAJAU (MA) - COLINAS DO TOCANTINS(TO) * PORTO FRANCO (MA) - ANAPOLIS (GO) * PORTO FRANCO (MA) - RIALMA (GO) * PORTO FRANCO (MA) - URUACU (GO) * PORTO FRANCO (MA) - ALVORADA (TO) * PORTO FRANCO (MA) - PARAISO DO TOCANTINS (TO) * PORTO FRANCO (MA) - GUARAI (TO) * PORTO FRANCO(MA) - COLINAS DO TOCANTINS(TO) * PRES.DUTRA (MA) - ANAPOLIS (GO) * PRES.DUTRA (MA) - RIALMA (GO) * PRES.DUTRA (MA) - URUACU (GO) * PRES.DUTRA (MA) - ALVORADA (TO) * PRES.DUTRA (MA) - GURUPI (TO) * PRES.DUTRA (MA) - PARAISO DO TOCANTINS (TO) * PRES.DUTRA (MA) - GUARAI (TO) * PRES.DUTRA (MA) - COLINAS DO TOCANTINS(TO) * PRES.DUTRA (MA) - ARAGUAINA (TO) * TIMON (MA) - BRASILIA (DF) * TIMON (MA) - ANAPOLIS (GO) * TIMON (MA) - RIALMA (GO) * TIMON (MA) - URUACU (GO) * TIMON (MA) - PORANGATU (GO) * TIMON (MA) - ALVORADA (TO) * TIMON (MA) - GURUPI (TO) * TIMON (MA) - PARAISO DO TOCANTINS (TO) * TIMON (MA) - GUARAI (TO) * TIMON (MA) - COLINAS DO TOCANTINS(TO) * TIMON (MA) - ARAGUAINA (TO) * CAXIAS (MA) - BRASILIA (DF) * CAXIAS (MA) - ANAPOLIS (GO) * CAXIAS (MA) - RIALMA (GO) * CAXIAS (MA) - URUACU (GO) * CAXIAS (MA) - PORANGATU (GO) * CAXIAS (MA) - ALVORADA (TO) * CAXIAS (MA) - GURUPI (TO) * CAXIAS (MA) - PARAISO DO TOCANTINS (TO) * CAXIAS (MA) - GUARAI (TO) * CAXIAS (MA) - COLINAS DO TOCANTINS(TO) * CAXIAS (MA) - ARAGUAINA (TO) * BARRA DO CORDA (MA) - BRASILIA (DF) * BARRA DO CORDA (MA) - ANAPOLIS (GO) * BARRA DO CORDA (MA) - RIALMA (GO) * BARRA DO CORDA (MA) - URUACU (GO) * BARRA DO CORDA (MA) - PORANGATU (GO) * BARRA DO CORDA (MA) - ALVORADA (TO) * BARRA DO CORDA (MA) - GURUPI (TO) * BARRA DO CORDA (MA) - PARAISO DO TOCANTINS (TO) * BARRA DO CORDA (MA) - GUARAI (TO) * BARRA DO CORDA (MA) - COLINAS DO TOCANTINS(TO) * BARRA DO CORDA (MA) - ARAGUAINA (TO) * ESTREITO (MA) - BRASILIA (DF) * ESTREITO (MA) - ANAPOLIS (GO) * ESTREITO (MA) - RIALMA (GO) * ESTREITO (MA) - URUACU (GO) * ESTREITO (MA) - PORANGATU (GO) * ESTREITO (MA) - ALVORADA (TO) * ESTREITO (MA) - GURUPI (TO) * ESTREITO (MA) - PARAISO DO TOCANTINS (TO) * ESTREITO (MA) - GUARAI (TO) * ESTREITO (MA) - COLINAS DO TOCANTINS(TO) * ESTREITO (MA) - ARAGUAINA (TO) * ARAGUAINA (TO) - ANAPOLIS (GO) * ARAGUAINA (TO) - RIALMA (GO) * ARAGUAINA (TO) - URUACU (GO) * ARAGUAINA (TO) - PORANGATU (GO) * GURUPI (TO) - ANAPOLIS (GO) * GURUPI (TO) - RIALMA (GO) * GURUPI (TO) - URUACU (GO) * GURUPI (TO) - PORANGATU (GO) * COLINAS DO TOCANTINS(TO) - BRASILIA (DF) * COLINAS DO TOCANTINS(TO) - ANAPOLIS (GO) * COLINAS DO TOCANTINS(TO) - RIALMA (GO) * COLINAS DO TOCANTINS(TO) - URUACU (GO) * COLINAS DO TOCANTINS(TO) - PORANGATU (GO) * GUARAI (TO) - BRASILIA (DF) * GUARAI (TO) - ANAPOLIS (GO) * GUARAI (TO) - RIALMA (GO) * GUARAI (TO) - URUACU (GO) * GUARAI (TO) - PORANGATU (GO) * PARAISO DO TOCANTINS (TO) - BRASILIA (DF) * PARAISO DO TOCANTINS (TO) - ANAPOLIS (GO) * PARAISO DO TOCANTINS (TO) - RIALMA (GO) * PARAISO DO TOCANTINS (TO) - URUACU (GO) * PARAISO DO TOCANTINS (TO) - PORANGATU (GO) * ALVORADA (TO) - BRASILIA (DF) * ALVORADA (TO) - ANAPOLIS (GO) * ALVORADA (TO) - RIALMA (GO) * ALVORADA (TO) - URUACU (GO) * ALVORADA (TO) - PORANGATU (GO)" ATIVO 72389 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-03-02T00:00:00 50500.012615/2007-09 PROTOCOLO N 50500.012615/2007-09 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE TERESINA (PI) AS 17:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE BRASÍLIA (DF) AS 21:30 HORAS, VIGORANDO A PARTIR DE 17.03.07. ATIVO 72390 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-04-13T00:00:00 50500.021793/2007-12 PROTOCOLO Nº 50500.021793/2007-12 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTº 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007, VIGORANDO DE 11 DE ABRIL A 09 DE MAIO DE 2007, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 17:00 E VOLTA ÀS 21:30 10 POLTRONAS - 46,39% 16 POLTRONAS - 36,92% 20 POLTRONAS - 29,92% ATIVO 72391 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-05-14T00:00:00 50500.029364/2007-93 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.029364/2007-93 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 10 DE MAIO ATÉ 08 DE JUNHO DE 2007. ATIVO 72392 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-06-13T00:00:00 50500.036791/2007-28 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.036791/2007-28 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 09 DE JUNHO ATÉ 25 DE JUNHO DE 2007. ATIVO 72393 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-07-31T00:00:00 50500.052285/2007-86 PROTOCOLO N 50500.052285/2007-86 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE TERESINA (PI) AS 21:30 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE BRASÍLIA (DF) AS 21:30 HORAS, VIGORANDO A PARTIR DE 15/08/2007. ATIVO 72394 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. ATIVO 72395 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-07-05T00:00:00 50500.051711/2011-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72396 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-05-04T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. ATIVO 72397 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-09-23T00:00:00 3093 - 9/16/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72398 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-08-28T00:00:00 18-0953-01 TERESINA(PI) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. INATIVO 72399 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-08-28T00:00:00 18-0953-01 TERESINA(PI) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-06-16T00:00:00 50500.035339/2009-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72400 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-08-28T00:00:00 18-0953-01 TERESINA(PI) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-07-14T00:00:00 50500.036716/201062 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72401 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-08-28T00:00:00 18-0953-01 TERESINA(PI) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-07-05T00:00:00 50500.051718/2011-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72402 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-08-28T00:00:00 18-0953-01 TERESINA(PI) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-07-09T00:00:00 100 - 6/22/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72403 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-08-28T00:00:00 18-0953-01 TERESINA(PI) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-03-16T00:00:00 50500.029621/2015-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72404 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1989-08-28T00:00:00 18-0953-01 TERESINA(PI) - ARAGUAINA(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-03-18T00:00:00 50500.029621/2015-05 IDAS AOS SEGUNDOS DOMINGOS E VOLTAS AOS SEGUNDOS SÁBADOS DE TODOS OS MESES. INATIVO 72405 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1992-02-06T00:00:00 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1900-01-01T00:00:00 50500.046783/2007-90 PROTOCOLO Nº 50500.046783/2007-90. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE TERESINA (PI) 07:00 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE BRASILIA (DF) AS 18:30 HORAS. INATIVO 72406 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1992-02-06T00:00:00 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1997-12-16T00:00:00 50400.002024/94-59 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50400.002024/94-59 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. DESPACHO: O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES TERRESTRES/MT COMUNICOU QUE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 50400.002024/94-59, EM QUE FIGURA COMO PARTE, REQUERENTE: EMPRESA TRANSBRASILIANA - TRANSPORTES E TURISMO LTDA, E REQUERIDO: O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DTR, CONHECIDO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO FORMULADO PELA PETICIONANTE, PARA NO MÉRITO DAR-LHE PROVIMENTO, A FIM DE REVOGAR OS DESPACHOS DO DIRETOR DO DTR, ADOTADOS DE 22/03/94 E 10/08/94, E PUBLICADO NOS D.O.U. DE 24/03/94 E 15/08/94, RESPECTIVAMENTE, RESTABELECENDO OS EFEITOS DO ATO DO DIRETOR DO DNTT, QUE DEFERIU EM FAVOR DA EMPRESA TRANSBRASILIANA - TRANSPORTES E TURISMO LTDA, ÀS FLS. 94, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 20118.000559/89-15, A ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO NA LINHA 18.0953-00, TERESINA (PI) - BRASÍLIA (DF), NOS TERMOS DA SÚMULA 473, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. INATIVO 72407 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1992-02-06T00:00:00 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-03-22T00:00:00 E-MAIL PARA CONHECIMENTO, INFORMAMOS QUE SITUAÇÃO NAQUELES DOIS TRECHOS CRÍTICOS A BR-153 ENTRE GUARAI/ARAGUAINA, AINDA CONTINUA MUITO DIFÍCIL, LIBERADO APENAS MEIA PISTA, TRÁFEGO LENTO, MUITA CHUVA, ATRASOS DE HORÁRIOS, OMISSÃO DE HORÁRIOS POIS OS CARROS NÃO CHEGAM, ENFIM OPERAÇÃO BASTANTE PRECÁRIA. INATIVO 72408 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1992-02-06T00:00:00 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-06-24T00:00:00 50500.223784/04-99 "Processo Administrativo nº 50500.223784/04-99. Interessada: Transbrasiliana - Transportes e Turismo Ltda. Assunto: O Juiz Federal da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Goiás proferiu decisão, em favor da empresa Transbrasiliana - Transportes e Turismo Ltda, nos autos da Ação Ordinária nº. 2004.35.00.019420-8, deferindo a antecipação de tutela para autorizar a alteração dos itinerários pretendidos pela Empresa Transbrasiliana, bem como os prolongamentos e/ou redução de itinerários, com os seccionamentos, conforme abaixo demonstramos: · LINHA GOIÂNIA/GO - BELÉM/PA, via Palmas/TO, com a implantação de seções apresentadas às fls. 101/103A, · LINHA BRASÍLIA/DF - TERESINA/PI, via rodovia ?Coluna Prestes?, com a implantação das seções apresentadas às fls. 242/244, · LINHA BELÉM/PA - BRASÍLIA/DF, com a supressão do seccionamento Goiânia/GO, com alteração de itinerário via BR-060, nos termos dos documentos de fls. 226 e 248/249, · LINHA GOIÂNIA/GO - PORTO NACIONAL/TO, com prolongamento de itinerário até Palmas/TO, com a implantação de seções, nos termos dos documentos de fls. 253/254, · LINHA GOIÂNIA/GO - SANTANA DO ARAGUAIA/PA, com prolongamento de linha até Vila Rica/MT e implantação de seções, conforme delineado nos documentos de fls. 238/258 dos autos. Portanto, em decorrência da referida decisão, a empresa Transbrasiliana está autorizada judicialmente a operar as linhas acima citadas, com suas respectivas mudanças, até decisão em contrário." INATIVO 72409 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1992-02-06T00:00:00 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-04-17T00:00:00 50500.019161/2006-16 PROTOCOLO Nº 50500.019161/2006-16 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO DE 32,12% NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DE TODOS OS HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTº 27, § 3º, DO DECRETO Nº 2.521/93, A VIGORAR NO PERIODO DE 02/05/06 ATÉ 31/05/06. INATIVO 72410 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1992-02-06T00:00:00 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-04-13T00:00:00 50500.021794/2007-67 PROTOCOLO: 50500.021794/2007-67 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO O DESCONTO PROMOCIONAL DE 52,11% EM 10 POLTRONAS DO 3º DEGRAU, 43,65% EM 16 POLTRONAS DO 2º DEGRAU E 37,39% EM 20 POLTRONAS DO 1º DEGRAU, NAS PARTIDAS DE TERESINA (PI) ÀS 18:30 HORAS E NAS PARTIDAS DE BRASÍLIA (DF) ÀS 20:00 HORAS, NO PERÍODO DE 16 DE ABRIL DE 2007 A 14 DE MAIO DE 2007, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 27, §3º, DO DECRETO Nº 2.521/98 E NA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007. INATIVO 72411 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1992-02-06T00:00:00 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-05-14T00:00:00 50500.029366/2007-82 PROTOCOLO: 50500.029366/2007-82 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRORROGANDO O DESCONTO PROMOCIONAL DE 52,11% EM 10 POLTRONAS DO 3º DEGRAU, 43,65% EM 16 POLTRONAS DO 2º DEGRAU E 37,39% EM 20 POLTRONAS DO 1º DEGRAU, NAS PARTIDAS DE TERESINA (PI) ÀS 18:30 HORAS E NAS PARTIDAS DE BRASÍLIA (DF) ÀS 20:00 HORAS, NO PERÍODO DE 15 DE MAIO DE 2007 A 13 DE JUNHO DE 2007, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 27, §3º, DO DECRETO Nº 2.521/98 E NA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007. INATIVO 72412 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1992-02-06T00:00:00 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-06-13T00:00:00 50500.036794/2007-61 PROTOCOLO: 50500.036794/2007-61 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRORROGANDO O DESCONTO PROMOCIONAL DE 52,11% EM 10 POLTRONAS DO 3º DEGRAU, 43,65% EM 16 POLTRONAS DO 2º DEGRAU E 37,39% EM 20 POLTRONAS DO 1º DEGRAU, NAS PARTIDAS DE TERESINA (PI) ÀS 18:30 HORAS E NAS PARTIDAS DE BRASÍLIA (DF) ÀS 20:00 HORAS, NO PERÍODO DE 14 DE JUNHO DE 2007 A 25 DE JUNHO DE 2007, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 27, §3º, DO DECRETO Nº 2.521/98 E NA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007. INATIVO 72413 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1992-02-06T00:00:00 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-07-13T00:00:00 50500.046783/2007-90 PROTOCOLO Nº 50500.046783/2007-90. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 72414 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1992-02-06T00:00:00 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-07-26T00:00:00 50500.038942/2007-82 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TAGUATINGA (DF), CONFORME DICIPLINA A RESOLUÇÃO Nº 767/04. INATIVO 72415 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1992-02-06T00:00:00 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. INATIVO 72416 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1992-02-06T00:00:00 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-05-20T00:00:00 20118.000559/89-15 PROCESSOS Nº 20118.000559/89-15 TRANSBRASILIANA ? TRANSPORTES E TURISMO LTDA. TERESINA (PI) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO 18-0953-02 ALTERAÇÃO PARCIAL DE ITINERÁRIO A COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELA PORTARIA Nº 192, DE 2004, COM O OBJETIVO DE APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NAS OUTORGAS DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ANALISOU O HISTÓRICO DA LINHA TERESINA (PI) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO 18-0953-02, E ENCAMINHOU OS AUTOS DO PROCESSO À PROCURADORIA GERAL DESTA AGÊNCIA, PARA QUE A MESMA INFORMASSE A SITUAÇÃO DA LIMINAR CONCEDIDA PELA 8ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (92.01.30090-5), À EMPRESA TRANSBRASILIANA ? TRANSPORTE E TURISMO LTDA. A PRG CONCLUIU QUE: PORTANTO, NESSE MOMENTO, NÃO SE ENCONTRA EM VIGOR A DECISÃO DO JUÍZO A QUO QUE AUTORIZOU A ALTERAÇÃO, DENTRE OUTROS, DO ITINERÁRIO BRASÍLIA/DF A TERESINA/PI, VIA RODOVIA ?COLUNA PRESTES?, COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES APRESENTADAS PELA EMPRESA AUTORA. EM 21.10.2008, POR MEIO DA NOTA Nº 025/2008, A COMISSÃO ESPECIAL ENVIOU OS AUTOS AO NATAD/SUPAS PARA MANIFESTAÇÃO, VEZ QUE NÃO SE ENCONTRAVA EM VIGOR A DECISÃO DO JUÍZO QUE AUTORIZOU A ALTERAÇÃO, DENTRE OUTROS, DO ITINERÁRIO BRASÍLIA/DF A TERESINA/PI, VIA RODOVIA ?COLUNA PRESTES?, COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES APRESENTADAS PELA TRANSBRASILIANA. EM 13.05.2009, POR MEIO DO DESPACHO Nº 567/2009, O NATAD CONCLUIU QUE, EM 09.08.2005, TODAS AS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS PARA FAZER CUMPRIR A CITADA DECISÃO, PARA QUE A EMPRESA NÃO MAIS OPERASSE OS SECCIONAMENTOS PLEITEADOS, NÃO HAVENDO PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS. A COMISSÃO ESPECIAL SOLICITOU A CORREÇÃO DA DATA DA AUTORIZAÇÃO DO SERVIÇO DE 16.12.1997 PARA 02.06.1992. INATIVO 72417 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1992-02-06T00:00:00 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-05-04T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. INATIVO 72418 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-1019-20 TERESINA(PI) - SAO JOAO DOS PATOS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-07T00:00:00 100 - 11/19/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72419 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 18-1019-20 TERESINA(PI) - SAO JOAO DOS PATOS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-12T00:00:00 100 - 11/19/2012 OPERACAO SIMULTANEA COM A LINHA 18-0354-20 ATIVO 72420 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1992-02-06T00:00:00 18-1019-21 TERESINA(PI) - PARAIBANO(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-03-18T00:00:00 50500.029951/2015-92 O SERVIÇO É OPERADO SOMENTE NO 2º DOMINGO DO MES INATIVO 72421 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-0719-20 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2006-12-22T00:00:00 50500.078422/2006-21 PROTOCOLO Nº 50500.078422/2006-21 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO DE 38,46% NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DE TODOS OS HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTº 27, § 3º, DO DECRETO Nº 2.521/93, A VIGORAR NO PERIODO DE 06/01/07 ATÉ 31/01/07. ATIVO 72422 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-0719-20 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-04-13T00:00:00 50500.021794/2007-67 PROTOCOLO: 50500.021794/2007-67 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO O DESCONTO PROMOCIONAL DE 52,93% EM 10 POLTRONAS DO 3º DEGRAU, 44,53% EM 16 POLTRONAS DO 2º DEGRAU E 38,47% EM 20 POLTRONAS DO 1º DEGRAU, NAS PARTIDAS DE ARAGUAÍNA (TO) ÀS 06:00 HORAS, 12:00 HORAS E 23:59 HORAS E NAS PARTIDAS DE MARABÁ (PA) ÀS 07:00 HORAS, 12:00 HORAS E 23:59 HORAS, NO PERÍODO DE 16 DE ABRIL DE 2007 A 14 DE MAIO DE 2007, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 27, §3º, DO DECRETO Nº 2.521/98 E NA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007. ATIVO 72423 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-0719-20 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-05-14T00:00:00 50500.029366/2007-82 PROTOCOLO: 50500.029366/2007-82 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRORROGANDO O DESCONTO PROMOCIONAL DE 52,93% EM 10 POLTRONAS DO 3º DEGRAU, 44,53% EM 16 POLTRONAS DO 2º DEGRAU E 38,47% EM 20 POLTRONAS DO 1º DEGRAU, NAS PARTIDAS DE ARAGUAÍNA (TO) ÀS 06:00 HORAS, 12:00 HORAS E 23:59 HORAS E NAS PARTIDAS DE MARABÁ (PA) ÀS 07:00 HORAS, 12:00 HORAS E 23:59 HORAS, NO PERÍODO DE 15 DE MAIO DE 2007 A 13 DE JUNHO DE 2007, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 27, §3º, DO DECRETO Nº 2.521/98 E NA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007. ATIVO 72424 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-0719-20 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-06-13T00:00:00 50500.036794/2007-61 PROTOCOLO: 50500.036794/2007-61 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRORROGANDO O DESCONTO PROMOCIONAL DE 52,93% EM 10 POLTRONAS DO 3º DEGRAU, 44,53% EM 16 POLTRONAS DO 2º DEGRAU E 38,47% EM 20 POLTRONAS DO 1º DEGRAU, NAS PARTIDAS DE ARAGUAÍNA (TO) ÀS 06:00 HORAS, 12:00 HORAS E 23:59 HORAS E NAS PARTIDAS DE MARABÁ (PA) ÀS 07:00 HORAS, 12:00 HORAS E 23:59 HORAS, NO PERÍODO DE 14 DE JUNHO DE 2007 A 25 DE JUNHO DE 2007, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 27, §3º, DO DECRETO Nº 2.521/98 E NA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007. ATIVO 72425 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-0719-20 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. ATIVO 72426 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-0719-20 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-09-28T00:00:00 50500.077360/2011-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72427 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-0719-20 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-10-19T00:00:00 50500.087739/2012-05 "" ATIVO 72428 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-0719-20 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-09-15T00:00:00 50500.126587/2014-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72429 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-0719-20 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-10-17T00:00:00 50500.169198/2014-96 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72430 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-0719-20 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-02-07T00:00:00 100 - 23/01/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72431 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-0719-20 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-04-11T00:00:00 100 - 26/03/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72432 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-0719-20 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-05-22T00:00:00 100 - 06/05/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72433 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-0719-20 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-07-01T00:00:00 100 - 16/06/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72434 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-0719-20 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-03T00:00:00 3093 - 6/18/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72435 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-0719-20 ARAGUAINA(TO) - MARABA(PA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-23T00:00:00 3093 - 8/8/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72436 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1981-05-19T00:00:00 23-1026-00 ARAGUAINA(TO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-03-22T00:00:00 E-MAIL PARA CONHECIMENTO, INFORMAMOS QUE SITUAÇÃO NAQUELES DOIS TRECHOS CRÍTICOS A BR-153 ENTRE GUARAI/ARAGUAINA, AINDA CONTINUA MUITO DIFÍCIL, LIBERADO APENAS MEIA PISTA, TRÁFEGO LENTO, MUITA CHUVA, ATRASOS DE HORÁRIOS, OMISSÃO DE HORÁRIOS POIS OS CARROS NÃO CHEGAM, ENFIM OPERAÇÃO BASTANTE PRECÁRIA. INATIVO 72437 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1981-05-19T00:00:00 23-1026-00 ARAGUAINA(TO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-04-17T00:00:00 50500.019161/2006-16 PROTOCOLO Nº 50500.019161/2006-16 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO DE 10,83% NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DE TODOS OS HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTº 27, § 3º, DO DECRETO Nº 2.521/93, A VIGORAR NO PERIODO DE 02/05/06 ATÉ 31/05/06. INATIVO 72438 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1981-05-19T00:00:00 23-1026-00 ARAGUAINA(TO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-03-05T00:00:00 50500.013155/2007-28 PROTOCOLO Nº 50500.013155/2007-28 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE ARAGUAINA (TO) AS 16:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE BRASÍLIA (DF) AS 07:15 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 20.03.07. INATIVO 72439 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1981-05-19T00:00:00 23-1026-00 ARAGUAINA(TO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-04-13T00:00:00 50500.021793/2007-12 PROTOCOLO Nº 50500.021793/2007-12 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTº 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007, VIGORANDO DE 11 DE ABRIL A 09 DE MAIO DE 2007, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 16:00 E VOLTA ÀS 07:15 10 POLTRONAS - 42,21% 16 POLTRONAS - 32,01% 20 POLTRONAS - 24,46% INATIVO 72440 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1981-05-19T00:00:00 23-1026-00 ARAGUAINA(TO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-05-14T00:00:00 50500.029364/2007-93 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.029364/2007-93 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 10 DE MAIO ATÉ 08 DE JUNHO DE 2007. INATIVO 72441 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1981-05-19T00:00:00 23-1026-00 ARAGUAINA(TO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-06-13T00:00:00 50500.036791/2007-28 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.036791/2007-28 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 09 DE JUNHO ATÉ 25 DE JUNHO DE 2007. INATIVO 72442 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1981-05-19T00:00:00 23-1026-00 ARAGUAINA(TO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-07-13T00:00:00 50500.046792/2007-81 PROTOCOLO Nº 50500.046792/2007-81. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 72443 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1981-05-19T00:00:00 23-1026-00 ARAGUAINA(TO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-07-26T00:00:00 50500.038937/2007-70 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TAGUATINGA (DF), CONFORME DICIPLINA A RESOLUÇÃO Nº 767/04. INATIVO 72444 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1981-05-19T00:00:00 23-1026-00 ARAGUAINA(TO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. INATIVO 72445 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1981-05-19T00:00:00 23-1026-00 ARAGUAINA(TO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2009-04-01T00:00:00 50500.019784/2009-23 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, VIGORANDO DE 25 DE MARÇO A 25 DE ABRIL DE 2009, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 16:00 E VOLTA ÀS 07:15 46 POLTRONAS - 3º DEGRAU - 12,68% INATIVO 72446 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1981-05-19T00:00:00 23-1026-00 ARAGUAINA(TO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-07-16T00:00:00 100 - 30/06/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72447 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1981-05-19T00:00:00 23-1026-00 ARAGUAINA(TO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-08-01T00:00:00 100 - 17/07/2014 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72448 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1981-05-19T00:00:00 23-1026-00 ARAGUAINA(TO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-10-20T00:00:00 50500.169201/2014-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72449 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1981-05-19T00:00:00 23-1026-00 ARAGUAINA(TO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-02-07T00:00:00 100 - 23/01/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72450 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1981-05-19T00:00:00 23-1026-00 ARAGUAINA(TO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-03-17T00:00:00 100 - 02/03/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72451 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1981-05-19T00:00:00 23-1026-00 ARAGUAINA(TO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-08T00:00:00 RES 4909 "8/01/2016 TRANSFERENCIA DE LINHA OUTROS RESOLUÇÃO Nº 4909 ????????????????????????????????????????????????? RESOLUÇÃO Nº 4909, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 049, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.215959/2015-70, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS BELÉM (PA) - SÃO LUÍS (MA), PREFIXO Nº 02-0513-00, BELÉM (PA) ? IMPERATRIZ (MA), PREFIXO Nº 02-0609-00, RIO DE JANEIRO (RJ) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 07-1359-00, SÃO PAULO (SP) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 08-0621-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO LUÍS (MA), PREFIXO Nº 12-1056-00, GOIÂNIA (GO) - SÃO LUÍS (MA) - VIA PALMAS/TO-134, PREFIXO Nº 12-1056-02, GOIÂNIA (GO) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 12-1357-00, SÃO LUÍS (MA) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 15-0607-00, IMPERATRIZ (MA) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 15-0903-00, TERESINA (PI) ? GOIÂNIA (GO) - VIA BR-343/135, PREFIXO Nº 18-0318-00, PARNAÍBA (PI) ? GOIÂNIA (GO), PREFIXO Nº 18-0318-01, TERESINA (PI) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 18-0318-03, ARAGUAINA (TO) ? BELÉM (PA), PREFIXO Nº 23-0987-00 E ARAGUAINA (TO) ? BRASÍLIA (DF), PREFIXO Nº 23-1026-00, DA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PARA EMPRESA RÁPIDO MARAJÓ LTDA." INATIVO 72452 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 1981-05-19T00:00:00 23-1026-00 ARAGUAINA(TO) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-08T11:21:00 "" Transferência da empresa: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. para empresa: RAPIDO MARAJO LTDA. INATIVO 72453 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-1136-00 ARAGUAINA(TO) - XINGUARA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-03-10T00:00:00 "" DIA 10/03/2005 A situação na BR-153 kM 232 nas proximidades de Colinas do Tocantins-TO, continua sem solução, nenhuma pro videncias foram tomadas para solucionar o problema. Em razão disso, a empresa desviou todos seus horários tanto sentido SUL/ NORTE como NORTE/SUL via Marabá ou seja Sentido SUL/NORTE, vai pela BR-153 até Guarai(TO), depois pro segue via Conceição do Araguaia - Redenção - Xinguara - Eldo rado dos Carajás - Marabá - São Geraldo onde tem uma traves sia de balsa no Rio Araguaia - Xambioá (TO) e Wanderlandia onde retorna a BR-153 prosseguindo no itinerário normal. Sentido NORTE/SUL, pela BR-010 - BR-226 e BR-153, ou seja Imperatriz (MA) - Porto Franco (MA) - Estreito (MA), Wanderlân dia (TO), Xambioá (TO), São Geraldo (PA) onde tem travessia de balsa Rio Araguaia, Marabá (PA) - Eldorado dos Carajas(PA) Xinguara (PA) - Redenção *(PA) - Conceição do Aragauaia(PA) Guaraia (TO) local onde volta a BR-153 para prosseguir itinerário normal. DIA 14/03/2005 Informamos que ainda continua interditada a BR-153 Km 258 entre Colinas do Tocantins (TO) - Brasilândia (TO), em razão de muita água na pista, cobrindo um bueiro ali existente, a PRF interditou o transito. Afim continuar operando os horários, estamos deviando o itinerário ou seja SENTIDO SUL NORTE chegando em Guarai (TO), segue via Colmeia (TO) - Pequizeiro (TO) - Couto Magalhães (TO) divisa dos Estados do TO/PA, se gue pela rodovia estadual, sai em Colinas (TO) já na BR-153, com uma volta de 120 Kms. SENTIDO NORTE/SUL chegando em Colinas(TO), segue pela rodovia estadual até Couto Magalhães (TO), Pequizeiro (TO) - Colmeia (TO) - Guarai (TO), nova mente na BR-153. O primeiro trecho interditado no KM-232, já liberado ?precariamente mão única de um desvio improvisado. Tráfego muito lento, ocasio nando atrazos nos horários. Desta feita, solicitamos isenção por falhas operacionais. ATIVO 72454 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-1136-00 ARAGUAINA(TO) - XINGUARA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. ATIVO 72455 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-1148-20 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-04-13T00:00:00 50500.021793/2007-12 PROTOCOLO Nº 50500.021793/2007-12 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTº 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.928 DE 28 DE MARÇO DE 2007, VIGORANDO DE 11 DE ABRIL A 09 DE MAIO DE 2007, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 12:30 E VOLTA ÀS 01:30 10 POLTRONAS - 23,48% 16 POLTRONAS - 10,00% 20 POLTRONAS - 0,00% ATIVO 72456 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-1148-20 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-05-14T00:00:00 50500.029364/2007-93 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.029364/2007-93 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 10 DE MAIO ATÉ 08 DE JUNHO DE 2007. ATIVO 72457 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-1148-20 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-06-13T00:00:00 50500.036791/2007-28 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.036791/2007-28 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRORROGANDO OS DESCONTOS PROMOCIONAIS MENCIONADOS NO DOCUMENTO Nº 50500.021793/2007-12 PARA O PERÍODO DE 09 DE JUNHO ATÉ 25 DE JUNHO DE 2007. ATIVO 72458 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-1148-20 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. ATIVO 72459 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-1148-20 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-04-01T00:00:00 50500.019784/2009-23 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, VIGORANDO DE 25 DE MARÇO A 25 DE ABRIL DE 2009, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 09:00, 12:30, 17:00, 22:30 E VOLTA ÀS 06:00, 13:00, 18:00, 21:00 46 POLTRONAS - 3º DEGRAU - 19,72% ATIVO 72460 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-1148-20 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-10-21T00:00:00 50500.169200/2014-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72461 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-1148-20 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-02-07T00:00:00 100 - 23/01/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72462 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-1148-20 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-17T00:00:00 100 - 02/03/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72463 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-1148-20 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-12-15T00:00:00 50500.030258/2011-39 FOI PUBLICADA A RESOLUÇÃO Nº 5.570, DE 22.11.2017, NA SEÇÃO 1, PÁGINA 148 DO DOU Nº 226 DE 27.11.2017, QUE CONHECEU DO PEDIDO DE RECONDIDERAÇÃO E, NO MÉRITO, NEGOU PROVIMENTO, MANTENDO ASSIM A DECISÃO PROFERIDA NA RESOLUÇÃO Nº 5.041, DE 3 DE MARÇO DE 2016, QUE DETERMINOU A CASSAÇÃO DO SERVIÇO ARAGUAINA (TO) - BALSAS(MA), PREFIXO N° 23- 1148-20, OPERADO PELA EMPRESA TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS ARTS. 78-A E 78-H DA LEI N° 10.233, DE 5 DEJUNHO DE 2001. DESSE FORMA, PERMANECE A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DE PREFIXO Nº 23-1148-20. ATIVO 72464 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-1148-20 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-14T00:00:00 3093 - 6/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72465 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-1148-20 ARAGUAINA(TO) - BALSAS(MA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-10-26T00:00:00 3093 - 10/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72466 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-1150-20 ARAGUAINA(TO) - CURIONOPOLIS(PA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-02-16T00:00:00 "" Informamos que grande manifestação de movimentos de sem terra e agregados estão bloqueando, no momento, a rodovia PA-150 e outras ligações, em ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, inviabilizando a prestação de serviços de transportes naquela região, afetando as linhas interestaduais e intermunicipais que por alí trafegam. A empresa age com acurada cautela, pois trata-se de região conturbada, palco de recentes conflitos que culminam em violentas tragédias. Pede portanto, isenção de falhas operacionais porventura ocorridas nesse interim, comprometendo-se a sublimar a segurança dos passageiros, ainda que em detrimento de qualquer outro dever contratual de permissionária. ATIVO 72467 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-1150-20 ARAGUAINA(TO) - CURIONOPOLIS(PA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. ATIVO 72468 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-1150-20 ARAGUAINA(TO) - CURIONOPOLIS(PA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-10-19T00:00:00 50500.087739/2012-05 "" ATIVO 72469 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-1150-20 ARAGUAINA(TO) - CURIONOPOLIS(PA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-08-14T00:00:00 50500.112612/2014-95 A EMPRESA INFORMOU QUE NO DIA 12/08/2014, DESDE AS 05:00, QUE A RODOVIA BR-115 ESTÁ INTERDITADA PELOS MANIFESTANTES DO MOVIMENTO DOS SEM TERRA DA REGIÃO ENTRE O TRECHO DE MARABA/ELDORADO DOS CARAJAS, OCASIONANDO DESTA FEITA DESCONFORTO PARA OS PASSAGEIROS, TRIPULAÇÃO E A EMPRESA, INCLUSIVE COMPROMETENDO A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E TRIPULANTES DOS ONIBUS SEM SABER QUANDO SERÁ LIBERADA A REFERIDA RODOVIA, OCASIONANDO DESTA FEITA ATRASOS NOS HORÁRIOS E PREJUDICANDO A OPERAÇÃO DE TODAS AS LINHAS QUE POR ALI TRAFEGAM. ATIVO 72470 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. ATIVO 72471 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-04-01T00:00:00 50500.019784/2009-23 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. DESPACHO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO DESCONTO NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, VIGORANDO DE 25 DE MARÇO A 25 DE ABRIL DE 2009, NA SEGUINTE FORMA: HORÁRIO DE IDA ÀS 06:00 E VOLTA ÀS 15:30 46 POLTRONAS - 3º DEGRAU - 34,79% ATIVO 72472 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-05-04T00:00:00 50500.141757/2016-65 PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA Nº 181, DE 4 DE MAIO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE A ANTT OBSERVAR, COMO ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, OS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSIDERANDO QUE AS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. NÃO ESTÃO PRESTANDO UM SERVIÇO ADEQUADO, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA., REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. PARÁGRAFO ÚNICO. AS EMPRESAS DEVERÃO INICIAR A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS 5 (CINCO) DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PORTARIA, OBSERVANDO OS NORMATIVOS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES PRATICADAS PELAS EMPRESAS TRANSBRASILIANA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. E RÁPIDO MARAJÓ LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS ANEXO P RE F I X O LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. E EXPRESSO GUANABARA S.A. 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 0 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) EXPRESSO GUANABARA S.A 1 2 - 11 3 5 - 0 4 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 1 2 - 11 3 5 - 0 2 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 1 2 - 11 3 5 - 0 3 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0418-20 FLORIANO(PI) - IMPERATRIZ(MA) - VIA CAROLINA (MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 23-1358-00 ARAGUAINA(TO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A. E RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. ATIVO 72473 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-9029-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2006-05-19T00:00:00 50500.028932/2006-58 Conforme informado pela Procuradoria-Geral, por meio do Despacho s/n, constante do Processo nº. 50500.028932/2006-58, que foi proferida decisão nos autos da Ação Ordinária nº. 2006.39.03.000980-7, em favor da empresa Transbrasiliana Transporte e Turismo Ltda, nos seguintes termos: ?Isto posto, com base no art. 273 do CPC, defiro parcialmente o pedido de antecipação de tutela inaudita altera pars, para determinar que a ANTT ou órgãos conveniados se abstenham de promover qualquer medida restritiva ou de aplicar penalidades (em especial a apreensão de veículos e declaração de inidoneidade) à Transbrasiliana Transportes e Turismo Ltda em decorrência da exploração precária, ou seja, sem permissão precedida de licitação, da linha Palmas-TO a Belém/PA, e, especificamente nos seccionamentos....? Portanto, em decorrência da referida decisão, a empresa Transbrasiliana Transporte e Turismo Ltda está autorizada a operar a linha Palmas-TO - Belém-PA, com os seguintes seccionamentos: De: Belém (PA) Para: Couto Magalhães (TO), Pequizeiro (TO), Colméia (TO), Guaraí (TO), Miranorte (TO), Barrolândia (TO), Paraíso do Tocantins (TO) e Palmas (TO), De: Moju (PA), Tailândia (PA), Goianésia (PA), Jacunda (PA), Nova Ipixuna (PA) e Morada Nova (PA) Para: Couto Magalhães (TO), Pequizeiro (TO), Colméia (TO), Guaraí (TO), Miranorte (TO), Barrolândia (TO), Paraíso do Tocantins (TO) e Palmas (TO), De: Marabá (PA) Para: Couto Magalhães (TO), Pequizeiro (TO), Colméia (TO), Guaraí (TO), Miranorte (TO), Barrolândia (TO), Paraíso do Tocantins (TO) e Palmas (TO), De: Eldorado dos Carajás (PA), Água Fria (PA) e Xinguara (PA) Para: Couto Magalhães (TO), Pequizeiro (TO), Colméia (TO), Guaraí (TO), Miranorte (TO), Barrolândia (TO), Paraíso do Tocantins (TO) e Palmas (TO), De: Redenção (PA) e Conceição do Araguaia (PA) Para: Couto Magalhães (TO), Pequizeiro (TO), Colméia (TO), Guaraí (TO), Miranorte (TO), Barrolândia (TO), Paraíso do Tocantins (TO) e Palmas (TO). Cumpre-nos informar que a decisão determina, ainda, que seja emitido Quadro de Tarifas e de Percurso com a inclusão dos referidos seccionamentos. Ressaltamos, por último, que a decisão proferida, deferiu vários seccionamentos na linha Palmas-TO - Belém-PA, dentre eles, vários seccionamentos intermunicipais. Dessa forma, após contato com a Procuradoria-Geral, aquele jurídico informou que somente será dado cumprimento no que se refere aos seccionamentos interestaduais, haja vista que não é competência desta Agência os seccionamentos intermunicipais ATIVO 72474 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-9029-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2006-10-20T00:00:00 50500.063616/2006-22 PROTOCOLO Nº 50500.063616/2006-22 INTERESSADA: TRANSBRASILIANA - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ASSUNTO: CADASTRAMENTO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE PALMAS (TO) AS 19:00 HORAS AS SEXTAS-FEIRAS E COM PARTIDAS DE BELÉM (PA) AS 19:00 HORAS AS SEGUNDAS-FEIRAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 20.10.06. ATIVO 72475 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-9029-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-06T00:00:00 50500.096786/2007-74 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 06/11/2007, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº. 2007.43.00.004684-3/TO, O MM. JUIZ DA 1ª VARA FEDERAL DE TOCANTINS PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: (...) CONCEDO LIMINARMENTE, ANTECIPAÇÃO DO PROVIMENTO FINAL PARA, COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DO ESTATUTO DO IDOSO, DETERMINAR ÀS CONCESSIONÁRIAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, QUE RESERVEM 02 (DUAS) VAGAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DESTINADOS AOS IDOSOS COM RENDA NÃO SUPERIOR A 02 (SALÁRIOS) MÍNIMOS, BEM COMO QUE CONCEDA DESCONTO DE 50% NO PREÇO DAS PASSAGENS VENDIDAS AOS IDOSOS DE IDÊNTICA RENDA. O DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO ENSEJARÁ MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 POR ATO DE RECALCITRÂNCIA, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS (ART. 11 DA LEI Nº 7.347/85). (...) ANTE O EXPOSTO, POR FORÇA DO DECISUM, AS EMPRESAS VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA. E TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ENCONTRAM-SE OBRIGADAS A CUMPRIR, OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS NO ART. 40, DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO), NAS VIAGENS QUE TENHA ORIGEM NO ESTADO DO TOCANTINS, PODENDO A ANTT E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS FISCALIZAR E LAVRAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO QUANDO CONSTATADO O DESCUMPRIMENTO DOS PRECEITOS DO ART. 40, DA MENCIONADA LEI, DO DECRETO Nº 5.934/2006 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.692/2006. RESSALTA-SE, AINDA, QUE A GERÊNCIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? GECOP/FISCALIZAÇÃO DEVERÁ REGISTRAR COM CELERIDADE, NO SISMULTAS, OS AUTOS DE INFRAÇÃO PORVENTURA LAVRADOS CONTRA AS CITADAS EMPRESAS, PARA QUE POSSAMOS GERAR RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO AO JUÍZO PROLATOR DA DECISÃO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, AUTOR DA AÇÃO. ATIVO 72476 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-9029-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-10-19T00:00:00 50500.063992/2012-65 "" ATIVO 72477 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-9029-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-10-19T00:00:00 50500.087739/2012-05 "" ATIVO 72478 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-9029-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-06T00:00:00 100 - 21/11/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72479 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-9029-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-08-14T00:00:00 50500.112612/2014-95 A EMPRESA INFORMOU QUE NO DIA 12/08/2014, DESDE AS 05:00, QUE A RODOVIA BR-115 ESTÁ INTERDITADA PELOS MANIFESTANTES DO MOVIMENTO DOS SEM TERRA DA REGIÃO ENTRE O TRECHO DE MARABA/ELDORADO DOS CARAJAS, OCASIONANDO DESTA FEITA DESCONFORTO PARA OS PASSAGEIROS, TRIPULAÇÃO E A EMPRESA, INCLUSIVE COMPROMETENDO A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E TRIPULANTES DOS ONIBUS SEM SABER QUANDO SERÁ LIBERADA A REFERIDA RODOVIA, OCASIONANDO DESTA FEITA ATRASOS NOS HORÁRIOS E PREJUDICANDO A OPERAÇÃO DE TODAS AS LINHAS QUE POR ALI TRAFEGAM. ATIVO 72480 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-9029-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-07-18T00:00:00 3093 - 7/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72481 01.016.989/0032-90 TRANSBRASILIANA - TRANSPORTE E TURISMO LTDA. 2018-04-17T00:00:00 23-9029-00 PALMAS(TO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-09-08T00:00:00 "" POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 5100, PUBLICADA EM 20/05/2016, FOI APLICADA A PENA DE CASSAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERADOS PELA TRANSBRASILIANA TRANPORTES E TURISMO LTDA. ESTA LINHA, POR SE TRATAR DE LINHA AUTORIZADA POR DECISÃO JUDICIAL, FOI PARALISADA APÓS MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO À ANTT, CONSTANTE NO AUTOS PROCESSO Nº 50500.005807/2006-70. ATIVO 72482 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2017-07-28T00:00:00 04-0041-00 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-28T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72483 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2017-07-28T00:00:00 04-0041-00 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-14T00:00:00 1183 - 29/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72484 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2017-07-28T00:00:00 04-0041-00 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 1183 - 19/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72485 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2017-07-28T00:00:00 04-0041-00 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-30T00:00:00 1183 - 5/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72486 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2017-07-28T00:00:00 04-0041-00 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-19T00:00:00 1183 - 10/3/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72487 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2017-07-28T00:00:00 04-0041-00 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-06T00:00:00 1183 - 10/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72488 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2017-07-28T00:00:00 04-0041-00 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 50500.319911/2019-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72489 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2017-07-28T00:00:00 04-0041-00 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2273312 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,97,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 72490 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2017-07-28T00:00:00 04-0041-00 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2273312 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, domingo, | Desconto Percentual: 17,97,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 72491 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2017-07-28T00:00:00 04-0041-00 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-20T00:00:00 50500.319911/2019-63 PORTARIA Nº 127 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.319911/2019-63, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA TRANSBRAZ LTDA, CNPJ Nº 03.456.707/0001-03, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SÃO JOSÉ DO EGITO (PE) - CAMPINA GRANDE (PB) PREFIXO Nº 04-0041-00. INATIVO 72492 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2018-05-30T00:00:00 04-0041-61 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-30T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 72493 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2018-05-30T00:00:00 04-0041-61 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 44,5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 6/6/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 72494 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2018-05-30T00:00:00 04-0041-61 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 53,8,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 6/6/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 72495 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2018-05-30T00:00:00 04-0041-61 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/6/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 72496 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2018-05-30T00:00:00 04-0041-61 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 44,5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 6/6/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 72497 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2018-05-30T00:00:00 04-0041-61 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 6/6/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 72498 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2018-05-30T00:00:00 04-0041-61 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 53,8,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 6/6/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 72499 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2018-05-30T00:00:00 04-0041-61 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/6/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 72500 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2018-05-30T00:00:00 04-0041-61 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 59,3,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/6/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 72501 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2018-05-30T00:00:00 04-0041-61 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 59,3,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/6/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 72502 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2018-05-30T00:00:00 04-0041-61 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/6/2018,| Data de Termino: 31/7/2018, INATIVO 72503 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2018-05-30T00:00:00 04-0041-61 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 59,3,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 6/6/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 72504 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2018-05-30T00:00:00 04-0041-61 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/8/2018, INATIVO 72505 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. 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EPP 2018-05-30T00:00:00 04-0041-61 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,8,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/8/2018, INATIVO 72508 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2018-05-30T00:00:00 04-0041-61 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-31T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 32,8,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/8/2018, INATIVO 72509 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. 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EPP 2018-05-30T00:00:00 04-0041-61 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/8/2018, INATIVO 72512 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2018-05-30T00:00:00 04-0041-61 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/8/2018,| Data de Termino: 30/8/2018, INATIVO 72513 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. 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EPP 2018-05-30T00:00:00 04-0041-61 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 44,5,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/8/2018,| Data de Termino: 31/8/2018, INATIVO 72520 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2018-05-30T00:00:00 04-0041-61 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,3,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/8/2018,| Data de Termino: 31/8/2018, INATIVO 72521 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2018-05-30T00:00:00 04-0041-61 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,3,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/8/2018,| Data de Termino: 31/8/2018, INATIVO 72522 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2018-05-30T00:00:00 04-0041-61 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-03T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,30000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 72523 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2018-05-30T00:00:00 04-0041-61 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 63,00000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/9/2018,| Data de Termino: 30/9/2018, INATIVO 72524 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2018-05-30T00:00:00 04-0041-61 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,60000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/9/2018,| Data de Termino: 30/9/2018, INATIVO 72525 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2018-05-30T00:00:00 04-0041-61 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 58,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/9/2018,| Data de Termino: 30/9/2018, INATIVO 72526 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2018-05-30T00:00:00 04-0041-61 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 63,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/9/2018,| Data de Termino: 30/9/2018, INATIVO 72527 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2018-05-30T00:00:00 04-0041-61 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,6,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/9/2018,| Data de Termino: 30/9/2018, INATIVO 72528 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2018-05-30T00:00:00 04-0041-61 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 63,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 1/9/2018,| Data de Termino: 30/9/2018, INATIVO 72529 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. 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EPP 2018-05-30T00:00:00 04-0041-61 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,8,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/9/2018,| Data de Termino: 30/9/2018, INATIVO 72538 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2018-05-30T00:00:00 04-0041-61 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 58,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 1/9/2018,| Data de Termino: 30/9/2018, INATIVO 72539 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2018-05-30T00:00:00 04-0041-61 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-03T00:00:00 50501.316460/2018-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72540 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2018-05-30T00:00:00 04-0041-61 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,30000,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 3/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 72541 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2018-05-30T00:00:00 04-0041-61 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-16T00:00:00 "" Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,30000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 3/8/2018,| Data de Termino: 31/12/2018, INATIVO 72542 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2018-05-30T00:00:00 04-0041-61 SAO JOSE DO EGITO(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 50500.328099/2019-67 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA. INATIVO 72543 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2013-02-08T00:00:00 04-9337-00 SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 72544 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2013-02-08T00:00:00 04-9338-00 SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 72545 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0028-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-09T00:00:00 1183 - 8/25/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72546 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0028-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-09T00:00:00 1183 - 5/25/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72547 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0028-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-15T00:00:00 1183 - 5/31/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72548 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0028-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-06T00:00:00 1183 - 10/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72549 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0028-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935157 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 5,78,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 72550 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0028-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935157 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,78,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 72551 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0028-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 50500.319921/2019-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72552 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0028-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1935157 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,78,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 72553 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0028-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1935157 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,78,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 72554 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0028-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 1935157 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,78,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 72555 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0028-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 1935157 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,78,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 72556 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0028-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-11T00:00:00 50500.001797/2021-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72557 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-09T00:00:00 1183 - 8/25/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72558 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-09T00:00:00 1183 - 5/25/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72559 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-31T00:00:00 1183 - 10/16/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72560 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-16T00:00:00 1183 - 11/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72561 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,65,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 72562 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,65,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 72563 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935167 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 72564 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935170 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,97,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 72565 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935167 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,72,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 72566 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,66,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 72567 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,66,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 72568 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935170 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,97,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 72569 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935174 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,02,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 72570 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935174 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,02,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 72571 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935178 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,95,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 72572 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935178 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,95,| Numero de Poltronas: 7,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 72573 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-10T00:00:00 50500.319930/2019-90 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72574 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1935167 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,72,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 72575 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1935168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,66,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 72576 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1935168 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 6,66,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 72577 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1935170 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,97,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 72578 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1935174 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,02,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 72579 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1935165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,65,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 72580 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1935165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 9,65,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 72581 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1935167 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 7,72,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 72582 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1935170 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 5,97,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 72583 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1935174 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 10,02,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 72584 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. 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EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 1935165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,65,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 72588 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 1935165 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,65,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 72589 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 1935170 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,97,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 72590 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 1935174 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,02,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 72591 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 1935178 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,95,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 72592 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 1935174 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,02,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 72595 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-03T00:00:00 50500.367999/2019-20 "" ATIVO 72596 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296985 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,65,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 72597 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. 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EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296988 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 6,66,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 72601 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296989 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,97,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 72602 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296989 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,97,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 72603 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296990 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,87,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 72604 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296990 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,87,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 72605 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296985 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 9,65,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 72608 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296987 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,29,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 72609 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296988 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,66,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 72610 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296994 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 29,82,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 72613 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296997 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,95,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 72614 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296997 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 1,95,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 72615 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0029-00 CONGO(PB) - AFOGADOS DA INGAZEIRA(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296998 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 29,18,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 72616 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-09T00:00:00 1183 - 8/25/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72617 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-11T00:00:00 1183 - 5/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72618 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-15T00:00:00 1183 - 5/31/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72619 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-06T00:00:00 1183 - 10/22/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72620 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935182 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 37,62,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 72621 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935182 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 37,62,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 72622 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935183 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,25,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 72623 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,12,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 72624 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935186 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 72627 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935187 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 34,83,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 72628 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935187 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 34,83,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 72629 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935187 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 34,83,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 72630 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935188 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 5,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 72631 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935188 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 72632 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935189 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 34,22,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 72633 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935191 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 34,50,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 72634 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935191 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 34,50,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 72635 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935182 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 37,62,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 72636 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935183 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,25,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 72637 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935183 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,25,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 72638 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 12,12,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 72639 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935185 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 37,99,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 72640 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935185 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 37,99,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 72641 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935186 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 72642 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935186 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 72643 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935188 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 72644 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 1935191 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 34,50,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 12/4/2019,| Data de Termino: 1/7/2019, ATIVO 72647 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 50500.319938/2019-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72648 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1935182 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 37,62,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 72649 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1935184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 12,12,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 72652 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1935184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,12,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 72653 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1935185 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 37,99,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 72654 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1935185 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 37,99,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 72655 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1935186 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 7,93,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 72656 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1935187 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 34,83,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 72657 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1935188 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 5,97,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 72658 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1935188 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,97,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 72659 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1935189 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 34,22,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 72660 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1935191 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 34,5,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 72661 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1935183 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 14,25,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 72662 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1935186 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 7,93,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 72663 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1935187 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 34,83,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 72664 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1935189 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 34,22,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 72665 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 1935191 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 34,5,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, ATIVO 72666 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 1935183 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,25,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 72667 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 1935184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 12,12,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 72668 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 1935185 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 37,99,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 72669 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 1935187 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 34,83,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 72670 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 1935188 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 5,97,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 72671 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 1935188 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,97,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 72672 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 1935189 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 34,22,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 72673 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 1935191 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 34,50,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 72674 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 1935191 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 34,50,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 72675 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 1935182 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 37,62,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 72676 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 1935182 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 37,62,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 72677 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 1935183 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 14,25,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 72678 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 1935184 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,12,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 72679 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 1935185 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 37,99,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 72680 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 1935186 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 7,93,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 72681 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 1935186 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 7,93,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 72682 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 1935187 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 34,83,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 72683 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 1935189 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 34,22,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, ATIVO 72684 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.058817/2020-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72685 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2016-07-22T00:00:00 13-0030-00 OURO VELHO(PB) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-06T00:00:00 50500.030107/2022-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72686 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-06T00:00:00 50501.305963/2018-61 DELIBERAÇÃO Nº 363, DE 2 DE MARÇO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 380, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.305963/2018-61, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA TRANSBRAZ LTDA - EPP, CNPJ Nº 03.465.707/0001-03, AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA CAMPINA GRANDE (PB) - SÃO JOSÉ DO EGITO (PE), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: CONGO (PB), OURO VELHO (PB), PRATA (PB) E SUMÉ (PB), PARA: SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE (PE), JATAÚBA (PB), SÃO JOSÉ DO EGITO (PE) E TUPARETAMA (PE). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 110 DA EMPRESA TRANSBRAZ LTDA EPP, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 72687 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-08T00:00:00 50500.361247/2019-55 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72688 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275191 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 49,27,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 72689 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275192 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 34,50,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 72690 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275193 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 34,22,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 72691 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275195 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 37,62,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 72692 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275195 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 37,62,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 72693 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275196 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,28,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 72694 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275196 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,28,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 72695 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275197 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 5,97,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 72696 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275199 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 14,25,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 72697 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275199 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,25,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 72698 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275200 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 18,22,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 72699 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275200 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 18,22,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 72700 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275202 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 21,14,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 72701 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275202 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 21,14,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 72702 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275203 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 32,09,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 72703 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275205 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 44,69,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 72704 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275206 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 31,25,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 72705 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275206 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,25,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 72706 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275207 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 47,11,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 72707 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275207 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 47,11,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 72708 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275191 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 49,27,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 72709 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275192 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 34,50,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 72710 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275193 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 34,22,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 72711 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275194 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 37,99,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 72712 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275194 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 37,99,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 72713 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275197 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 5,97,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 72714 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275198 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 12,12,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 72715 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275198 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,12,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 72716 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275201 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 26,57,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 72717 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275201 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,57,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 72718 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275203 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 32,09,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 72719 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275204 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 31,46,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 72720 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275204 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 31,46,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 72721 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-23T00:00:00 2275205 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 44,69,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 25/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 72722 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275191 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 49,27,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 72723 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275192 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 34,50,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 72724 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275192 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 34,50,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 72725 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275193 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 34,22,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 72726 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275194 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 37,99,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 72727 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296977 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 7,72,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 72760 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296978 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 19,87,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 72761 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296981 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,02,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 72762 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. 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C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296967 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 44,46,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 72765 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296968 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 34,50,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 72766 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296969 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 34,22,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 72767 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296969 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 34,22,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 72768 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296970 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 37,99,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 72769 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296970 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 37,99,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 72770 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296974 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 12,12,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 72771 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296974 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 12,12,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 72772 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296975 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 14,25,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 72773 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296976 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 17,29,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 72774 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296976 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 17,29,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 72775 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296977 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 7,72,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 72776 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296978 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 19,87,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 72777 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296980 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 29,82,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 72778 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296980 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 29,82,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 72779 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296981 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,02,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 72780 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296982 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 29,18,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 72781 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 2296983 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 1,95,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 13/2/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 72782 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-09T00:00:00 4951 - 1/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72783 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-05-05T00:00:00 13-0040-00 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-14T00:00:00 50500.087916/2021-36 PORTARIA Nº 432, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.087916/2021-36, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA TRANSBRAZ LTDA, CNPJ Nº 03.456.707/0001-03, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CAMPINA GRANDE (PB) - SÃO JOSÉ DO EGITO (PE), PREFIXO 13-0040-00, EM CUMPRIMENTO AO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DO MERCADO DE CAMPINA GRANDE (PB) PARA SÃO JOSÉ DO EGITO (PE) NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 110, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR EM 14 DE DEZEMBRO DE 2021. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA INATIVO 72784 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-08T00:00:00 50500.361247/2019-55 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72785 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 2243677 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 59,09,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 72786 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 2243679 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 46,96,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 72787 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 2243680 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,00,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 72788 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 2243681 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 49,69,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 72789 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 2243683 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 24,14,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 72790 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 2243683 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 24,14,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 72791 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 2243684 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 29,14,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 72792 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 2243684 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 29,14,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 72793 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 2243685 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,87,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 72794 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 2243687 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,80,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 72795 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 2243689 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 45,24,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 72796 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 2243692 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 44,57,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 72797 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 2243692 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 44,57,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 72798 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 2243693 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 57,33,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 72799 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-08-14T00:00:00 2243693 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 57,33,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/8/2019,| Data de Termino: 31/12/2019, INATIVO 72800 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. 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EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275192 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 47,19,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 72835 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275193 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 46,96,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 72836 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275194 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 50,00,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 72837 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275194 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 50,00,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 72838 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275195 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 49,69,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 72839 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275196 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 11,02,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 72840 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275197 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 24,14,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 72841 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275198 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 29,14,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 72842 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275200 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 34,05,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 72843 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275200 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 34,05,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 72844 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275201 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 40,80,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 72845 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275201 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 40,80,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 72846 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275202 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 36,39,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 72847 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275202 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 36,39,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 72848 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275203 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 45,24,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 72849 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275204 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 44,72,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 72850 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275206 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 44,57,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 72851 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275206 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 44,57,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 72852 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-27T00:00:00 2275207 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, | Desconto Percentual: 57,33,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 1/1/2020,| Data de Termino: 31/7/2020, INATIVO 72853 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-02T00:00:00 4951 - 3/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72854 03.456.707/0001-03 TRANSBRAZ LTDA. EPP 2019-08-08T00:00:00 13-0040-61 CAMPINA GRANDE(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-12T00:00:00 4951 - 3/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72855 "" TRANSCONTINENTAL S/A. 1991-10-23T00:00:00 09-1601-00 ASUNCION(PRY) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-12-22T00:00:00 29000.022430/91-01 1) PROCESSO: 29000.022430/91-01 LINHA: ASSUNÇÃO(PY) - BRASÍLIA(BR), PREFIXOS12.1001-01 E 09.1601-00 EM 22/12/2003, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, A RESOLUÇÃO Nº 385, DE 18/12/2003, HOMOLOGANDO A EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 008/2003-ANTT, COM VALIDADE ATÉ 10/01/2009, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE A LINHA INTERNACIONAL ASSUNÇÃO(PY) - BRASÍLIA(BR), PREFIXO 12.1001-01, COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE E PREFIXO 09.1601-00, COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO PEDRO JUAN CABALLERO (PY) - PONTA PORÃ (BR). INATIVO 72856 "" TRANSCONTINENTAL S/A. 1991-10-23T00:00:00 09-1601-00 ASUNCION(PRY) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 72857 "" TRANSCONTINENTAL S/A. 1990-02-13T00:00:00 12-1601-01 ASUNCION(PRY) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-02-07T00:00:00 29000.022430/91-01 Assunto: Conforme Despacho datado de 06 de março de 2007 e anexado ao Processo nº 29000.022430/91-01 à folha 163, foi constatado que à época do cadastro do serviço complementar Brasilia (DF) - Asuncion (PY), o mesmo foi erroneamente prefixado com o nº 12-1001-01, visto que a linha base deste serviço possui o prefixo nº 09-1601-00. Portanto, retificamos o prefixo de 12-1001-01 para 12-1601-01. INATIVO 72858 "" TRANSCONTINENTAL S/A. 1990-02-13T00:00:00 12-1601-01 ASUNCION(PRY) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-04-25T00:00:00 50500.024274/2007-14 PROTOCOLO Nº 50500.024274/2007-14 INTERESSADA: TRANSCONTINENTAL S/A ASSUNTO: ENCAMINHA ESQUEMA OPERACIONAL PARA CADASTRAMENTO, VIGORANDO A PARTIR DE 10.05.2007. INATIVO 72859 "" TRANSCONTINENTAL S/A. 1990-02-13T00:00:00 12-1601-01 ASUNCION(PRY) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-08-09T00:00:00 274 - 7/25/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72860 37.111.549/0001-63 TRANSITO LIVRE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME 2021-04-13T00:00:00 06-0460-00 BELO HORIZONTE(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-30T00:00:00 50500.016249/2020-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72861 37.111.549/0001-63 TRANSITO LIVRE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME 2021-04-13T00:00:00 06-0460-00 BELO HORIZONTE(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-30T00:00:00 50500.393081/2019-36 "" ATIVO 72862 37.111.549/0001-63 TRANSITO LIVRE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME 2021-04-13T00:00:00 06-0460-00 BELO HORIZONTE(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-13T00:00:00 50500.393081/2019-36 PORTARIA Nº 116 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.393081/2019-36, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA TRANSITO LIVRE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI, CNPJ Nº 37.111.549/0001-63, PARA EXPEDIÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 180, COM A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR: I ? DE: BRASÍLIA (DF) PARA: BELO HORIZONTE (MG), CURVELO (MG), SETE LAGOAS (MG) E TRÊS MARIAS (MG), E, II ? DE: LUZIÂNIA (GO) E CRISTALINA (GO) PARA BELO HORIZONTE (MG). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., CNPJ. 82.647.884/0001-35, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ. 30.069.314/0001- 01, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ. 61.084.018/0001-03 E EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ. 16.624.611/0001-40, E NO MÉRITO NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 72863 37.111.549/0001-63 TRANSITO LIVRE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME 2021-04-13T00:00:00 06-0460-00 BELO HORIZONTE(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-19T00:00:00 50500.393081/2019-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72864 37.111.549/0001-63 TRANSITO LIVRE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME 2021-04-13T00:00:00 06-0460-00 BELO HORIZONTE(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-22T00:00:00 5055 - 1/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72865 37.111.549/0001-63 TRANSITO LIVRE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME 2021-04-13T00:00:00 06-0460-00 BELO HORIZONTE(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 5055 - 1/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72866 37.111.549/0001-63 TRANSITO LIVRE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME 2021-04-13T00:00:00 06-0460-00 BELO HORIZONTE(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-11T00:00:00 50500.004080/2022-23 REALIZA VIAGENS DIRETAS NOS HORÁRIOS DE 19H00 (IDA E VOLTA), ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS, SÁBADOS E DOMINGOS, NOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA SEI Nº 684/2022/GEOPE/SUPAS/DIR (SEI Nº 9849442). ATIVO 72867 37.111.549/0001-63 TRANSITO LIVRE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME 2021-04-13T00:00:00 06-0460-00 BELO HORIZONTE(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-11T00:00:00 50500.004080/2022-23 REALIZA VIAGENS DIRETAS NOS HORÁRIOS DE 19H00 (IDA E VOLTA), ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS, SÁBADOS E DOMINGOS. NOS HORÁRIOS DE QUARTA-FEIRA AS 19H (IDA E VOLTA), TODAS AS SEÇÕES DA LINHA SERÃO OPERADAS EM CUMPRIMENTO AO ART. 32 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017. ATIVO 72868 37.111.549/0001-63 TRANSITO LIVRE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME 2021-04-13T00:00:00 06-0460-00 BELO HORIZONTE(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 5055 - 3/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72869 37.111.549/0001-63 TRANSITO LIVRE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME 2021-04-13T00:00:00 06-0460-00 BELO HORIZONTE(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 5055 - 8/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72870 37.111.549/0001-63 TRANSITO LIVRE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME 2021-04-13T00:00:00 06-0460-00 BELO HORIZONTE(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-23T00:00:00 00424.017550/2021-10 DECISÃO SUPAS Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022: A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004815- 23.2021.4.01.0000, EM TRÂMITE PERANTE A 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A PORTARIA SUPAS Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 , A PORTARIA SUPAS Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 , E A PORTARIA SUPAS Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ART. 2º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021 ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA ATIVO 72871 37.111.549/0001-63 TRANSITO LIVRE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME 2021-04-13T00:00:00 06-0460-00 BELO HORIZONTE(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-25T00:00:00 00424.017550/2021-10 DECISÃO SUPAS Nº 817, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1004815-23.2021.4.01.0000, EM TRÂMITE PERANTE A 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00424.017550/2021-10, DECIDE: ART. 1º REVOGAR A DECISÃO SUPAS Nº 799, DE 19 DE AGOSTO DE 2022. ART. 2º REPRISTINAR A PORTARIA SUPAS Nº 104, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 118, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 123, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 153, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 158, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, A PORTARIA SUPAS Nº 183, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, E A PORTARIA SUPAS Nº 184, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. ART. 3º REPRISTINAR A DECISÃO SUPAS Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2021. ART. 4º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA ATIVO 72872 37.111.549/0001-63 TRANSITO LIVRE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME 2021-04-13T00:00:00 06-0460-00 BELO HORIZONTE(MG) - BRASILIA(DF) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 5055 - 8/5/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS).REALIZA VIAGENS DIRETAS NOS HORÁRIOS DE 19H00 (IDA E VOLTA), ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, QUINTAS, SEXTAS, SÁBADOS E DOMINGOS. NOS HORÁRIOS DE QUARTA-FEIRA AS 19H (IDA E VOLTA), TODAS AS SEÇÕES DA LINHA SER ATIVO 72873 37.111.549/0001-63 TRANSITO LIVRE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME 2022-11-02T00:00:00 06-0460-41 BELO HORIZONTE(MG) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-11T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 72874 37.111.549/0001-63 TRANSITO LIVRE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME 2022-11-02T00:00:00 06-0460-41 BELO HORIZONTE(MG) - BRASILIA(DF) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 5055 - 8/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72875 37.111.549/0001-63 TRANSITO LIVRE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME 2022-11-02T00:00:00 06-0460-51 BELO HORIZONTE(MG) - BRASILIA(DF) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-02-11T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 72876 37.111.549/0001-63 TRANSITO LIVRE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME 2022-11-02T00:00:00 06-0460-51 BELO HORIZONTE(MG) - BRASILIA(DF) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-03-15T00:00:00 5055 - 3/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72877 37.111.549/0001-63 TRANSITO LIVRE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME 2022-03-18T00:00:00 06-0460-61 BELO HORIZONTE(MG) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-18T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 72878 37.111.549/0001-63 TRANSITO LIVRE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME 2022-03-18T00:00:00 06-0460-61 BELO HORIZONTE(MG) - BRASILIA(DF) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-11T00:00:00 5055 - 8/5/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72879 37.111.549/0001-63 TRANSITO LIVRE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME 2020-12-05T00:00:00 07-0172-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 72880 37.111.549/0001-63 TRANSITO LIVRE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME 2020-12-05T00:00:00 07-0172-41 RIO DE JANEIRO(RJ) - BELO HORIZONTE(MG) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 72881 37.111.549/0001-63 TRANSITO LIVRE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME 12-0376-00 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 72882 37.111.549/0001-63 TRANSITO LIVRE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME 12-0376-41 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 72883 37.111.549/0001-63 TRANSITO LIVRE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME 12-0376-61 GOIANIA(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 72884 37.111.549/0001-63 TRANSITO LIVRE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME 12-0377-00 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - PALMAS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 72885 37.111.549/0001-63 TRANSITO LIVRE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME 12-0377-41 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - PALMAS(TO) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 72886 37.111.549/0001-63 TRANSITO LIVRE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME 12-0377-61 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - PALMAS(TO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 72887 02.337.254/0001-25 TRANSLELES TRANSPORTE E TURISMO LTDA 12-0585-30 BRASILIA(DF) - RIO QUENTE(GO) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 72888 02.337.254/0001-25 TRANSLELES TRANSPORTE E TURISMO LTDA 12-0624-00 BRASILIA(DF) - BONFINOPOLIS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 72889 02.337.254/0001-25 TRANSLELES TRANSPORTE E TURISMO LTDA 12-0625-00 BRASILIA(DF) - CRISTALINA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-15T00:00:00 "" "" INATIVO 72890 02.337.254/0001-25 TRANSLELES TRANSPORTE E TURISMO LTDA 12-0627-00 BRASILIA(DF) - CALDAS NOVAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 72891 02.337.254/0001-25 TRANSLELES TRANSPORTE E TURISMO LTDA 12-0628-00 BRASILIA(DF) - PARACATU(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 50500.123582/2020-91 "" INATIVO 72892 02.337.254/0001-25 TRANSLELES TRANSPORTE E TURISMO LTDA 12-0628-00 BRASILIA(DF) - PARACATU(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-16T00:00:00 50500.123582/2020-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72893 02.337.254/0001-25 TRANSLELES TRANSPORTE E TURISMO LTDA 12-0628-00 BRASILIA(DF) - PARACATU(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-24T00:00:00 50500.123582/2020-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72894 04.833.584/0001-37 TRANSMARGOO TURISMO E FRETAMENTO EIRELI 07-0183-00 RESENDE(RJ) - UBATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 "" "" INATIVO 72895 04.833.584/0001-37 TRANSMARGOO TURISMO E FRETAMENTO EIRELI 07-0184-00 VOLTA REDONDA(RJ) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 72896 04.833.584/0001-37 TRANSMARGOO TURISMO E FRETAMENTO EIRELI 07-0185-00 VOLTA REDONDA(RJ) - CARAGUATATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 72897 04.833.584/0001-37 TRANSMARGOO TURISMO E FRETAMENTO EIRELI 07-0186-00 VOLTA REDONDA(RJ) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 "" "" INATIVO 72898 31.215.130/0001-75 TRANSMATUR TRANSPORTE TURISMO 1988-02-22T00:00:00 07-1165-20 RESENDE(RJ) - BOCAINA DE MINAS(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-01-18T00:00:00 50500.002510/2006-52 PROTOCOLO Nº 50500.002510/2006-52 INTERESSADA: TRANSMATUR TRANSPORTE TURISMO ASSUNTO: CADASTRAMENTO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE RESENDE (RJ) AS 07:30 HORAS AOS DOMINGOS E 15:00 HORAS DE SEGUNDAS-FEIRAS A SABADOS E COM PARTIDAS DE BOCAINA DE MINAS (MG) AS 08:00 HORAS DE SEGUNDAS-FEIRAS A SABADOS E 16:00 HORAS AOS DOMINGOS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 02.02.06. INATIVO 72899 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2016-08-07T00:00:00 06-0025-00 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72900 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2016-08-07T00:00:00 06-0025-00 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 50501.166536/2018-51 "" ATIVO 72901 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2016-08-07T00:00:00 06-0025-00 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-13T00:00:00 50500.996793/2018-21 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ), PREFIXO 06-0025-00 E SETE LAGOAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ), PREFIXO 06-0026-00, A VIGORAR A PARTIR DE 13/06/2018. ATIVO 72902 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2016-08-07T00:00:00 06-0025-00 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-20T00:00:00 50500.055100/2020-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72903 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2016-08-07T00:00:00 06-0025-00 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-03T00:00:00 50500.075333/2020-81 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 06-0026-00. ATIVO 72904 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2016-08-07T00:00:00 06-0025-00 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-03T00:00:00 50500.075333/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72905 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2016-08-07T00:00:00 06-0025-00 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-03T00:00:00 50501.166536/2018-51 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 06-0026-00. ATIVO 72906 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2016-08-07T00:00:00 06-0025-00 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-03T00:00:00 3008 - 9/28/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72907 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2016-08-07T00:00:00 06-0025-00 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-08T00:00:00 50500.060949/2023-09 OPERA VEICULO MISTO COM O SERVIÇO 06-0025-41 ATIVO 72908 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2020-07-20T00:00:00 06-0025-41 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-07-20T00:00:00 50500.068204/2020-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72909 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2020-07-20T00:00:00 06-0025-41 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-03T00:00:00 50500.075333/2020-81 * OPERA VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 06-0025-61. ATIVO 72910 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2020-07-20T00:00:00 06-0025-41 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-03-08T00:00:00 50500.060949/2023-09 OPERA VEÍCULO MISTO COM OS SERVIÇOS 06-0025-00 E 06-0025-61. ATIVO 72911 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2020-07-20T00:00:00 06-0025-61 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-20T00:00:00 50500.068204/2020-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72912 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2020-07-20T00:00:00 06-0025-61 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-03T00:00:00 50500.075333/2020-81 * OPERA VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 06-0025-41. ATIVO 72913 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2016-08-07T00:00:00 06-0026-00 SETE LAGOAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-15T00:00:00 "" "" ATIVO 72914 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2016-08-07T00:00:00 06-0026-00 SETE LAGOAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72915 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2016-08-07T00:00:00 06-0026-00 SETE LAGOAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-07T00:00:00 50500.996793/2018-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72916 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2016-08-07T00:00:00 06-0026-00 SETE LAGOAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 50501.166536/2018-51 "" ATIVO 72917 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2016-08-07T00:00:00 06-0026-00 SETE LAGOAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-13T00:00:00 50500.996793/2018-21 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO SIMULTÂNEA DOS SERVIÇOS MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ), PREFIXO 06-0025-00 E SETE LAGOAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ), PREFIXO 06-0026-00, A VIGORAR A PARTIR DE 13/06/2018. ATIVO 72918 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2016-08-07T00:00:00 06-0026-00 SETE LAGOAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-20T00:00:00 50500.068204/2020-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72919 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2016-08-07T00:00:00 06-0026-00 SETE LAGOAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-29T00:00:00 50510.305058/2019-83 "TENDO EM VISTA A DELIBERAÇÃO 317/2020, A TRANSNORTE ESTÁ IMPEDIDA DE ATENDER O MERCADO ABANDONADO (SETE LAGOAS/MG - PETRÓPOLES/RJ) E DE SOLICITAR NOVOS MERCADOS, PELO PERÍODO DE 3 ANOS. DELIBERAÇÃO Nº 317, DE 7 DE JULHO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NOS TERMOS DO VOTO DDB - 075, DE 7 DE JULHO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50510.305058/2019-83, DELIBERA: ART. 1º APLICAR A PENA DE MULTA EQUIVALENTE A 40.000 (QUARENTA MIL) VEZES O COEFICIENTE TARIFÁRIO À EMPRESA TRANSNORTE S/A, CNPJ Nº 18.472.288/0001-62, CONFORME ART. 1º, IV, ""L"", DA RESOLUÇÃO Nº 233, DE 25 DE JUNHO DE 2003, BEM COMO A MEDIDA PREVISTA NO ART. 34, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO." ATIVO 72920 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2016-08-07T00:00:00 06-0026-00 SETE LAGOAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-03T00:00:00 50500.075333/2020-81 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 06-0025-00. ATIVO 72921 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2016-08-07T00:00:00 06-0026-00 SETE LAGOAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-03T00:00:00 50500.075333/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72922 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2016-08-07T00:00:00 06-0026-00 SETE LAGOAS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-03T00:00:00 50501.166536/2018-51 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 06-0025-00. ATIVO 72923 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2016-08-07T00:00:00 06-0027-00 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-15T00:00:00 "" "" ATIVO 72924 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2016-08-07T00:00:00 06-0027-00 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 8,05,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 21/8/2016,| Data de Termino: 20/8/2017, ATIVO 72925 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2016-08-07T00:00:00 06-0027-00 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,05,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 21/8/2016,| Data de Termino: 20/8/2017, ATIVO 72926 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2016-08-07T00:00:00 06-0027-00 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-20T00:00:00 50500.068204/2020-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72927 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2016-08-07T00:00:00 06-0027-00 MONTES CLAROS(MG) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-03T00:00:00 50500.075333/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72928 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2016-12-11T00:00:00 06-0353-00 MONTES CLAROS(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 50500.102641/2020-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72929 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2016-12-11T00:00:00 06-0353-00 MONTES CLAROS(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 3008 - 8/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72930 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2016-12-11T00:00:00 06-0353-00 MONTES CLAROS(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-20T00:00:00 3008 - 12/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72931 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2021-10-13T00:00:00 06-0353-61 MONTES CLAROS(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-13T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 72932 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 2021-10-13T00:00:00 06-0353-61 MONTES CLAROS(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-20T00:00:00 3008 - 12/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72933 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 1980-07-11T00:00:00 06-0625-20 JANUARIA(MG) - COCOS(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 72934 18.472.288/0001-62 TRANSNORTE S.A. 1988-08-30T00:00:00 06-1364-20 JANUARIA(MG) - CORIBE(BA) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 72935 22.688.303/0001-81 TRANSNORTE-TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA 1996-11-19T00:00:00 06-1769-00 MONTES CLAROS(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 1995-01-03T00:00:00 20106.006042/90-1 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20106.006042/90-1 INTERESSADA: TRANSNORTE - TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU, NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20106.006042/90-1 (APENSOS Nº 50400.002366/93 E 50400.001455/94) DA EMPRESA TRANSNORTE - TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA, ATRAVÉS DO RECURSO ORDINÁRIO VISANDO A REGULARIZAÇÃO, COMO INTERESTADUAL, NO REGIME DE PERMISSÃO, DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIRO RESULTANTE DE CONEXÃO DE FATO, DA LIGAÇÃO MONTES CLAROS (MG) A VITORIA DA CONQUISTA (BA). COM AMPARO LEGAL NO ART. 5º , INCISO XXXVI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ART.141 DO DECRETO Nº 92.353, DE 31 DE JANEIRO DE 1986, E NO ART. 2º DO DECRETO Nº 99.072, DE 08 DE MARÇO DE 1990, E NOS TERMOS DO PARECER COJUR/MT Nº 099/94, APROVADO PELO DESPACHO CONJUR/MT Nº 1162/94. INATIVO 72936 22.688.303/0001-81 TRANSNORTE-TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA 1996-11-19T00:00:00 06-1769-00 MONTES CLAROS(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 1996-11-19T00:00:00 50400.00032/95 NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50400.00032/95 (PRINCIPAL) 20106.006042/90-1, 50400.002366/93, 50400.001455/94, 50400.000891/95 (COM ANEXO), 50000.006041/96-11 E 50000.007523/96-06 DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA E TRANSNORTE - TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA, ATRAVÉS DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DO DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 20106.006042/90-1, ATRAVÉS DO QUAL FOI CONCEDIDA À TRANSNORTE LTDA A REGULARIZAÇÃO, COMO INTERESTADUAL, NO REGIME DE PERMISSÃO, DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS RESULTANTE DE CONEXÃO DE FATO, DA LIGAÇÃO MONTES CLAROS (MG) A VITORIA DA CONQUISTA (BA), PUBLICADO NO D.O.U. DE 09/01/95, QUANDO FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO FORMULADO PELA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTE LTDA. PARA, CONSEQUENTEMENTE, MANTER, NA SUA INTEIREZA, O DEFERIMENTO EFETIVADO ATRAVÉS DE DESPACHO DE 03 DE JANEIRO DE 1995, COM O QUAL FOI RECEBIDO E DADO PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA TRANSNORTE - TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAL LTDA, AO MESMO TEMPO EM QUE DETERMINA A REGULARIZAÇÃO, NO REGIME DE PERMISSÃO, POR CONEXÃO DE FATO COM TRANSPOSIÇÃO DE DIVISA ENTRE UNIDADES FEDERATIVAS, DA LINHA MONTES CLAROS (MG) - VITORIA DA CONQUISTA (BA), CONSOANTE O PARECER CONJUR/MT Nº 043/96, APROVADO PELO DESPACHO CONJUR/MT Nº 446/96. INATIVO 72937 22.688.303/0001-81 TRANSNORTE-TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA 1996-11-19T00:00:00 06-1769-00 MONTES CLAROS(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2004-06-17T00:00:00 50500.165730/04-56 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.165730/04-56. INTERESSADA: TRANSNORTE - TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA. ASSUNTO: CADASTRAMENTO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE MONTES CLAROS AS 19:30 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE VITORIA DA CONQUISTA (BA) AS 22:00 HORAS E ALTERAÇAO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 72938 22.688.303/0001-81 TRANSNORTE-TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA 1996-11-19T00:00:00 06-1769-00 MONTES CLAROS(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2004-11-11T00:00:00 50500.204468/2004-45 REFERÊNCIA: PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.204468/2004-45 INTERESSADA: TRANSNORTE - TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA. ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS, PASSANDO A OPERAR DO SEGUINTE MODO: SAÍDAS DE MONTES CLAROS: ÀS 21:30 HORAS, DIARIAMENTE, SAÍDAS DE VITORIA DA CONQUISTA: ÀS 22:00 HORAS, DIARIAMENTE. INATIVO 72939 22.688.303/0001-81 TRANSNORTE-TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA 1996-11-19T00:00:00 06-1769-00 MONTES CLAROS(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2004-12-11T00:00:00 50500.220184/04-41 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.220184/04-41. INTERESSADA: TRANSNORTE - TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE MONTES CLAROS (MG) AS 21:30 HORAS DIARIAMENTE E COM PARTIDAS DE VITORIA DA CONQUISTA (BA) AS 12:30 HORAS DIARIAMENTE. INATIVO 72940 22.688.303/0001-81 TRANSNORTE-TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA 1996-11-19T00:00:00 06-1769-00 MONTES CLAROS(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-10-05T00:00:00 50500.070169/2005-87 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.070169/2005-87 INTERESSADA: TRANSNORTE - TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE MONTES CLAROS (MG) AS 21:30 HORAS DIARIAMENTE E COM PARTIDAS DE VITORIA DA CONQUISTA (BA) AS 21:00 HORAS DIARIAMENTE. INATIVO 72941 22.688.303/0001-81 TRANSNORTE-TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA 1996-11-19T00:00:00 06-1769-00 MONTES CLAROS(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-10-19T00:00:00 50500.071952/2005-68 PROTOCOLO SIGED Nº 50500.071952/2005-68 INTERESSADA: TRANSNORTE - TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA. ASSUNTO: A EMPRESA INFORMOU QUE ESTARÁ PRATICANDO O DESCONTO PROMOCIONAL DE 15,55%, NOS PREÇOS DAS PASSAGENS DA PRESENTE LINHA, EM TODOS OS SEUS HORÁRIOS, NOS MESES DE FEVEREIRO A JULHO E DE AGOSTO A NOVEMBRO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTº 27, § 3º, DO DECRETO Nº 2.521/98, TENDO LEVADO EM CONSIDERAÇÃO O BAIXÍSSIMO ÍNDICE DE APROVEITAMENTO DA LINHA. INATIVO 72942 22.688.303/0001-81 TRANSNORTE-TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA 1996-11-19T00:00:00 06-1769-00 MONTES CLAROS(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2006-01-11T00:00:00 50500.001603/2006-60 PROTOCOLO Nº 50500.001603/2006-60 INTERESSADA: TRANSNORTE-TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE MONTES CLAROS (MG) AS 21:30 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) AS 21:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 26.01.06. INATIVO 72943 22.688.303/0001-81 TRANSNORTE-TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA 1996-11-19T00:00:00 06-1769-00 MONTES CLAROS(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-03-21T00:00:00 50500.016957/2007-90 DOCUMENTO: PROTOCOLO Nº 50500.016957/2007-90 ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ IMPLEMENTANDO NA LINHA IDENTIFICADA EM EPÍGRAFE, TARIFA PROMOCIONAL, COM APLICAÇÃO DE DESCONTO DIFERENCIADO, DE FORMA QUE O PREÇO FINAL, JÁ COM ICMS INCLUÍDO, SERÁ DE R$ 47,00 (QUARENTA E SETE REAIS), CORRESPONDENTE A UM DESCONTO DE 15 A 20% SOBRE OS VALORES ATUAIS, CONFORME A ORIGEM DA VENDA, PASSANDO A VIGORAR A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2007. INATIVO 72944 22.688.303/0001-81 TRANSNORTE-TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA 1996-11-19T00:00:00 06-1769-00 MONTES CLAROS(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-08-12T00:00:00 50500.028776/2007-14 RESOLUÇÃO Nº 3137, DE 20 DE MAIO DE 2009 DOU DE 01 DE JUNHO DE 2009 DECLARA A NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO QUE AUTORIZOU A CONEXÃO DE FATO PARA A OPERAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR MONTES CLAROS (MG) ? VITÓRIA DA CONQUISTA (BA). A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWG ? 073/09, DE 18 DE MAIO DE 2009 E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.028776/2007-14, RESOLVE: ART. 1º DECLARAR A NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO QUE AUTORIZOU A CONEXÃO DE FATO PARA A OPERAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR MONTES CLAROS (MG) ? VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), PREFIXO N° 06-1769-00, OPERADO PELA TRANSNORTE ? TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA., EM VISTA DO QUE PREVÊ O ART. 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ART. 141 DO DECRETO N° 92.353/86. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 72945 22.688.303/0001-81 TRANSNORTE-TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA 1996-11-19T00:00:00 06-1769-00 MONTES CLAROS(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-11-09T00:00:00 50500.004313/2002-44 PORTARIA Nº 443/SUPAS/ANTT, DE 31 DE OUTUBRO DE 2011. A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.004313/2002-44, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR PARCIALMENTE O REQUERIMENTO DA EMPRESA TRANSNORTE ? TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA. PARA IMPLANTAR NO SERVIÇO MONTES CLAROS (MG) ? VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), PREFIXO 06-1769-00, AS SEÇÕES DE VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) PARA TAIOBEIRAS (MG) E DE CÂNDIDO SALES (BA) PARA MONTES CLAROS (MG), FRANCISCO SÁ (MG), SALINAS (MG) E TAIOBEIRAS (MG). INATIVO 72946 22.688.303/0001-81 TRANSNORTE-TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA 1996-11-19T00:00:00 06-1769-00 MONTES CLAROS(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-11-04T00:00:00 50500336570201567 CONFORME NOTA N° 04256/2016/CONTENSIOSO/PF-ANTT/PGF/AGU, A PRG INDICOU QUE A TRANSNORTE S/A É SUBSIDIÁRIA INTEGRAL DA TRANSNORTE TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA E PORTANTO PODERIA ASSUMIR A OPERAÇÃO DA LINHA INATIVO 72947 22.688.303/0001-81 TRANSNORTE-TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA 1996-11-19T00:00:00 06-1769-00 MONTES CLAROS(MG) - VITORIA DA CONQUISTA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-11-04T17:25:00 "" Transferência da empresa: TRANSNORTE-TRANSPORTE E TURISMO NORTE DE MINAS LTDA para empresa: TRANSNORTE S.A. INATIVO 72948 "" TRANSPARANAENSE S/A 1994-07-29T00:00:00 09-1597-70 PRESIDENTE FRANCO(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1994-07-29T00:00:00 50000.001476/93-54 "REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.001476/93-54 INTERESSADA: EMPRESA TRANSPARANAENSE S/A. DESPACHO: O SECRETÁRIO DE PRODUÇÃO DEFERIU A OUTORGA A EMPRESA TRANSPARANAENSE S/A DE ""LICENÇA COMPLEMENTAR"" PARA EXPLORAR, NO TERRITÓRIO BRASILEIRO, EM REGIME REGULAR, O SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS DE CARACTERÍSTICA SEMI-URBANO, PRESIDENTE FRANCO(PY) - FOZ DO IGUAÇU (BR) COM PONTO FRONTEIRIÇO ENTRE CIUDAD DEL LESTE/FOZ DO IGUAÇU." ATIVO 72949 "" TRANSPARANAENSE S/A 1994-07-29T00:00:00 09-1597-70 PRESIDENTE FRANCO(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-03-19T00:00:00 50000.001476/93-54 EMPRESA: TRANSPARANAENSE S.A. PROCESSO: 50000.001476/93-54. LINHA: PRESIDENTE FRANCO (PY) - FOZ DO IGUAÇU (BR), PREFIXO Nº 09.1597-70. EM 19/03/2004, FOI PUBLICADA NO DOU A RESOLUÇÃO ANTT Nº 465, DE 10/03/2004, HOMOLOGANDO A RENOVAÇÃO/EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 005/2004-ANTT, PARA EMPRESA TRANSPARANAENSE S.A. COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 21/01/2011, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA PRESIDENTE FRANCO (PY) - FOZ DO IGUAÇU (BR), PREFIXO Nº 09.1597-70, COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. ATIVO 72950 "" TRANSPARANAENSE S/A 1994-07-29T00:00:00 09-1597-70 PRESIDENTE FRANCO(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-08-05T00:00:00 2005.34.00.017970-7 "Senhores, Por meio do Memorando nº. 402/PRG/ANTT/2005, expedido pela Procuradoria-Geral, documento anexo, esta Superintendência tomou conhecimento da decisão proferida na Ação Ordinária nº. 2005.34.00.017970-7, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI para impedir a prática de qualquer ato punitivo contras suas associadas no tocante o Estatuto do Idoso no transporte semi-urbano. Nesse sentido, informa a Procuradoria-Geral: ""O MM. Juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela, ao argumento de que a reserva de lugares de que trata o § 2º do mencionado Estatuto não retira lugares dos passageiros pagantes que, no caso do transporte semi-urbano, podem viajar em pé, em nada interferindo, nos interesses econômicos das concessionárias, não havendo necessidade de composição prévia dos custos que as empresas têm com a gratuidade"". Portanto, em decorrência da referida decisão, não há impedimento judicial à fiscalização e aplicação de penalidades, pela ANTT e órgãos conveniados, por descumprimento do Estatuto do Idoso, pelas empresas do transporte semi-urbano. Ademais, ficamos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários." ATIVO 72951 "" TRANSPARANAENSE S/A 1994-07-29T00:00:00 09-1597-70 PRESIDENTE FRANCO(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-02-03T00:00:00 50500.080114/2008-28 O ITINERÁRIO DA LINHA PRESIDENTE FRANCO ? FOZ DO IGUAÇU (BR), DE ACORDO COM A ATA DA REUNIÃO TÉCNICA COMPLEMENTAR À XII REUNIÃO BILATERAL BRASIL/PARAGUAI, EM 24 DE SETEMBRO DE 1993, CONSTA O PERCURSO PELA RUA JORGE SANWAYS. NO ENTANTO, NO MAPA GOOGLE, ATUALMENTE, ESSA RUA É CONTRAMÃO. PORTANTO O PERCURSO ESTÁ SENDO REALIZADO PELA RUA PARALELA BARTOLOMEU DE GUSMÃO. ALÉM DISSO, VERIFICA-SE QUE A AV. REPÚBLICA DO PARAGUAI CHAMA-SE, ATUALMENTE, RODOVIA BR 277. DESSA FORMA, O ITINERÁRIO DETALHADO DESSA LINHA É O SEGUINTE: - TERMINAL RODOVIÁRIO DE FOZ DO IGUAÇU (PONTO INICIAL) - RUA GUSTAVO DOBRANDINO DA SILVA, - AVENIDA COSTA E SILVA, - AVENIDA REPÚBLICA ARGENTINA, - RUA MARECHAL FLORIANO, - RUA BARTOLOMEU DE GUSMÃO, - RUA ALMIRANTE BARROSO, - AVENIDA REPÚBLICA ARGENTINA, - AVENIDA JUSCELINO KUBISTCHECK, - RODOVIA BR 277, E - PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. ATIVO 72952 "" TRANSPARANAENSE S/A 1994-07-29T00:00:00 09-1597-70 PRESIDENTE FRANCO(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-01-02T00:00:00 "" SERVIÇO PARALISADO EM RAZÃO DO VENCIMENTO DA LICENÇA COMPLEMENTAR NA DATA DE 21/01/2011. ATIVO 72953 "" TRANSPARANAENSE S/A 1994-07-29T00:00:00 09-1597-70 PRESIDENTE FRANCO(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-01-17T00:00:00 50500.015793/2012-41 REATIVAÇÃO DA LINHA POR CONTA DA APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO DE IDONEIDADE Nº19/2011 QUE PRORROGA A LICENÇA ORIGINÁRIA DA LINHA. ATÉ 27/04/2018. ATIVO 72954 "" TRANSPARANAENSE S/A 1994-07-29T00:00:00 09-1597-70 PRESIDENTE FRANCO(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-01-23T00:00:00 50000.001476/1993-54 EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR 030/2012-ANTT VÁLIDA ATÉ 27/04/2018 DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 16, DE 20 DE JANEIRO DE 2012. ATIVO 72955 "" TRANSPARANAENSE S/A 1994-07-29T00:00:00 09-1597-70 PRESIDENTE FRANCO(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-01-09T00:00:00 50000.001476/1993-54 PORTARIA Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 8º, DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818/2018 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50000.001476/1993-54, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 030/2012-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA DO PARAGUAI, À EMPRESA PARAGUAIA TRANSPARANAENSE S.A., REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA PRESIDENTE FRANCO (PY) - FOZ DO IGUAÇU (BR), COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ O DIA 27 DE ABRIL DE 2025, COM BASE NO FAX DGTT Nº 54/2018 E NA RESOLUÇÃO Nº 517/2018, EXPEDIDOS PELA DIRECCIÓN NACIONAL DE TRANSPORTE - DINATRAN - DA REPÚBLICA DO PARAGUAI, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE - ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/PARAGUAI. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 72956 "" TRANSPARANAENSE S/A 1994-07-29T00:00:00 09-1597-70 PRESIDENTE FRANCO(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 72957 "" TRANSPARANAENSE S/A 1994-07-29T00:00:00 09-1597-70 PRESIDENTE FRANCO(PRY) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-12-17T00:00:00 "" PORTARIA 661/2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, QUE ABRE AS FRONTEIRAS E AUTORIZA O TRANSPORTE INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS COM O PARAGUAI. ATIVO 72958 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1989-02-24T00:00:00 08-1144-00 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1998-11-16T00:00:00 50000.006906/96-21 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 50000.006906/96-21 ( APENSOS N°S 50000.010972/96-60 E 50000.004285/97-96 ). INTERESSADA: TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DEFERIU O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DOS SECCIONAMENTOS DE: INDIATUBA (SP) E SALTO (SP) PARA SENGES (PR), JAGUARIAIVA (PR), PIRAI DO SUL (PR), CASTRO (PR), PONTA GROSSA (PR) E CURITIBA (PR) E VICE-VERSA, NA LINHA CAMPINAS (SP) - CURITIBA (PR), PREFIXO: 08.1144-00, COM BASE NA FUNDAMENTAÇÃO QUE INSTRUI O PROCESSO E, EM ESPECIAL, NO ART. 49 DO DECRETO N° 2521/98, DE 20/03/98, E NO ART. 4° DA NORMA COMPLEMENTAR 08/96. INATIVO 72959 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1989-02-24T00:00:00 08-1144-00 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-10-08T00:00:00 50500.123707/03 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.123707/03. INTERESSADA: TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO E DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 72960 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1989-02-24T00:00:00 08-1144-00 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-10-31T00:00:00 50500.126445/03 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.126445/03. INTERESSADA: TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 72961 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1989-02-24T00:00:00 08-1144-00 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-05-17T00:00:00 50500.158985/04-71 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.158985/04-71. INTERESSADA: TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE CAMPINAS (SP) AS 21:00 HORAS E COM PARTIDAS DE CURITIBA (PR) AS 20:15 HORAS E ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 72962 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1989-02-24T00:00:00 08-1144-00 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-05-11T00:00:00 50500.044549/2005-66 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.044549/2005-66. INTERESSADA: TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE CAMPINAS (SP) AS 07:30 E 21:00 HORAS E COM PARTIDAS DE CURITIBA (PR) AS 07:30 E 20:15 HORAS. INATIVO 72963 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1989-02-24T00:00:00 08-1144-00 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-08-06T00:00:00 50500.054615/2007-78 PROTOCOLO Nº 50500.054615/2007-78 INTERESSADA: TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE CAMPINAS (SP) ÀS 21:00 HORAS E COM PARTIDAS DE CURITIBA (PR) ÀS 20:15 HORAS, DIARIAMENTE, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 21.08.2007. INATIVO 72964 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1989-02-24T00:00:00 08-1144-00 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-09-18T00:00:00 50500.040568/2006-02 Processo: nº 50500.040568/2006-02 TRANSPEN ? TRANSPORTE COLETIVOS E ENCOMENDAS LTDA. Campinas (SP) ? Curitiba (PR) ? Prefixo 08-1144-00 Verifica-se que nos registros do TRANSP referentes ao histórico da linha, consta que, em 26/11/86, ?através do processo nº 09.000.729/85-1, o Sr. Diretor da Dr.TP, autorizou o pedido da firma TRANSPEN ? TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA, objetivando a regularização da linha Ponta Grossa (PR) ? Campinas (SP), resultante da Conexão de fato das linhas Itararé Marco Divisório (SP) ? Campinas (SP) ? Ponta Grossa (PR) a Rio Itararé (PR), com os seguintes seccionamentos: (...)? Em 27.07.88, por meio do processo nº 00.007.691/88-6, foi autorizada a implantação do prolongamento para Curitiba (PR), da linha Ponta Grossa (PR) ? Campinas (SP), o qual foi cancelado em 11/05/1989. Consta ainda que, ?em 20.09.89, o Juiz da 16ª Vara/RJ, julgou procedente a medida Cautelar requerida por Transfada ? Transporte Coletivo e Encomenda Ltda, contra decisão do DNER que autorizou o prolongamento até o terminal de Curitiba/PR, da linha 09.1144-00/ Ponta Grossa (PR) ? Campinas (SP), explorada pela firma Transpen ? Transporte Coletivo e Encomenda Ltda, fazendo retornar ao ?STATU QUO ANTE? o serviço operado pela referida empresa, fixando o prazo de 72 (setenta e duas) horas para atendimento da decisão. O 9º DRF deverá comunicar o fato de imediato as Empresas acima referidas bem como em seguida, a esta Divisão das providências tomadas.? Por meio do PARECER/ANTT/PRG/STA/0267-1.6.5/2007, a PRG concluiu que: Ocorre que o TRF da 2ª Região deu provimento às apelações para extinguir o processo cautelar em virtude de não ter sido ajuizada a ação principal. O acórdão transitou em julgado em 02/06/1997. Ante o exposto, esta Procuradoria-Geral informa que a decisão transcrita às fls. 12 refere-se à sentença proferida nos autos da ação cautelar nº 88.0020941-6 que foi extinta, conforme decisão do TRF 2ª. Assim, a referida decisão não se encontra em vigor. Diante do exposto, a Comissão Especial, instituída pela Portaria nº 192, de 19 de julho de 2004, do Diretor ? Geral desta Agência, Dr. José Alexandre N. Resende, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nas outorgas de exploração dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, em atendimento ao Acórdão nº 1.918/2003-TCU-Plenário, manifestou-se pelo envio dos autos à SUPAS para atualizar o histórico do TRANSP, mantendo o prolongamento da linha em pauta. INATIVO 72965 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1989-02-24T00:00:00 08-1144-00 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-28T00:00:00 50500.145511/2010-77 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.145511/2010-77, 50500.145518/2010-99, 50500.145522/2010-57, 50500.145528/2010-24 E 50500.144746/2010-41 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 24/12/2010 A 04/01/2011. P.R.M. TURISMO LTDA. BUD4374, BTO6289, LOT4354, EJV5712 E EJV4710. WEST SIDE REPRESENTAÇÕES VIAGENS E TURISMO LTDA. CQH3136, BUP3444, CQH6339, BTA7900, BTA8939, AJC5167, DBB4774, DBB4114 E CYB5405 MONTANA TURISMO LTDA. AKA5037 E AJC5170. EMPRESA FOLEGATTI VIAÇÃO LTDA. DBB5884, DBB6898 E KNH5127. VIAÇÃO SANTANA IAPÓ LTDA. AHJ4757, AIY3209, AGM7074, AEW8438, ANW1168 E AQS4224. INATIVO 72966 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1989-02-24T00:00:00 08-1144-00 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-04-11T00:00:00 165 - 3/25/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72967 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1989-02-24T00:00:00 08-1144-00 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-07-05T00:00:00 165 - 6/20/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72968 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1989-02-24T00:00:00 08-1144-00 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2011-11-09T00:00:00 165 - 10/25/2011 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72969 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1989-02-24T00:00:00 08-1144-00 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-07-23T00:00:00 50500.040568/2006-02 RESOLUÇÃO Nº 3799 DE 18 DE ABRIL DE 2012 DECLARA VÁLIDO ATO ADMINISTRATIVO QUE AUTORIZOU AS OPERAÇÕES DAS LINHAS PREFIXOS Nº 08-1144-00 E Nº 09-1144-00, DA TRANSPEN ? TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. POR MEIO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DNM ? 004, DE 12 DE ABRIL DE 2012, E NO QUE CONSTA DOS PROCESSOS Nº 50500.040568/2006-02 E Nº 50500.034815/2008-95, RESOLVE: ART. 1º DECLARAR VÁLIDO O ATO ADMINISTRATIVO DATADO DE 26 DE NOVEMBRO DE 1986 (DELEGAÇÃO DO SERVIÇO PONTA GROSSA (RS) ? CAMPINAS (SP), PREFIXO N° 09-1144-00), ASSIM COMO O ATO ADMINISTRATIVO DATADO DE 27 DE JULHO DE 1988 (AUTORIZAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DEFINITIVO ATÉ CURITIBA (PR)), COM A MANUTENÇÃO DO SERVIÇOCAMPINAS (SP) ? CURITIBA (PR), PREFIXO Nº 08-1144-00, POR MEIO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, NA FORMA DA RESOLUÇÃO N° 2.868, DE 2008, E SUAS ALTERAÇÕES. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 72970 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1989-02-24T00:00:00 08-1144-00 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-12-13T00:00:00 165 - 11/28/2012 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72971 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1989-02-24T00:00:00 08-1144-00 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-03-25T00:00:00 50515.022382/2013-23 50515.022382/2013-23 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 28/03/2013 A 04/04/2013. EMPRESA: TRANSPORTES THOMAZ LTDA AHA8038 ATE4298 MBT6178 INATIVO 72972 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1989-02-24T00:00:00 08-1144-00 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-07-30T00:00:00 165 - 7/15/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72973 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1989-02-24T00:00:00 08-1144-00 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2013-12-07T00:00:00 165 - 22/11/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72974 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1989-02-24T00:00:00 08-1144-00 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2014-04-17T00:00:00 50515.014089/2014-73 50515.014089/2014-73 E 50515.014090/2014-06 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 17/04/2014 A 22/04/2013. EMPRESAS: ARAUR CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA: AUQ-7296, AUQ-7297, AWC-1643 E AWC-3765 VIAÇÃO SANTANA IAPÓ LTDA.: AVL-6799 INATIVO 72975 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1989-02-24T00:00:00 08-1144-00 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-07-14T00:00:00 50515.033490/2015-93 RFM PORTARIA 307/2015, PUBLICADA NO DOU DE 03/07/2015 INATIVO 72976 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1989-02-24T00:00:00 08-1144-00 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-10T00:00:00 50500.170724/2015-41 RESOLUÇÃO Nº 4911, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. PARA EXPRESSO TRANSPEN LTDA. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS RESOLUÇÕES Nº 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 3.076, DE 26 DE MARÇO DE 2009, E FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 061, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2015, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.170724/2015-41, RESOLVE: ART. 1º AUTORIZAR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS CAMPINAS (SP) ? CURITIBA (PR), PREFIXO Nº 08-1144-00, SALTO DO ITARARÉ (PR) ? ITARARÉ (SP), PREFIXO Nº 09-1153-00 E CURITIBA (PR) ? CAMPINAS (SP), PREFIXO Nº 09-1363-00, DA EMPRESA TRANSPEN ? TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. PARA A EMPRESA EXPRESSO TRANSPEN LTDA. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ORDEM DE SERVIÇO Nº 051/2015 - SUPAS/ANTT INATIVO 72977 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1989-02-24T00:00:00 08-1144-00 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-10T09:16:00 "" Transferência da empresa: TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. para empresa: EXPRESSO TRANSPEN LTDA. INATIVO 72978 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1999-08-17T00:00:00 08-1144-02 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-10-08T00:00:00 50500.123708/03 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.123708/03. INTERESSADA: TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO E DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 72979 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1999-08-17T00:00:00 08-1144-02 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-10-31T00:00:00 50500.126446/03 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.126446/03. INTERESSADA: TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 72980 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1999-08-17T00:00:00 08-1144-02 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2004-05-17T00:00:00 50500.158967/04-90 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.158967/04-90. INTERESSADA: TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DIARIAS DE CAMPINAS (SP) AS 21:45 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE CURITIBA (PR) AS 21:30 HORAS E ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 72981 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1999-08-17T00:00:00 08-1144-02 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-06-07T00:00:00 50500.032578/2006-66 PROTOCOLO Nº 50500.032578/2006-66. INTERESSADA: TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIARIAS DE CAMPINAS (SP) AS 20:55 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE CURITIBA (PR) AS 20:10 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 22.06.06. INATIVO 72982 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1999-08-17T00:00:00 08-1144-02 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2006-10-10T00:00:00 50500.061662/2006-97 PROTOCOLO Nº 50500.061662/2006-97. INTERESSADA: TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIARIAS DE CAMPINAS (SP) AS 20:55 HORAS E COM PARTIDAS DIARIAS DE CURITIBA (PR) AS 23:30 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 25.10.06. INATIVO 72983 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1999-08-17T00:00:00 08-1144-02 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-03-31T00:00:00 50500.025147/2008-13 PROTOCOLO Nº 50500.025147/2008-13 INTERESSADA: TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. ASSUNTO: COMUNICA O CANCELAMENTO DOS HORÁRIOS DO SERVIÇO, VIGORANDO A PARTIR DE 15.04.2008. INATIVO 72984 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1999-08-17T00:00:00 08-1144-02 CAMPINAS(SP) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-10T09:16:00 "" Transferência da empresa: para empresa: EXPRESSO TRANSPEN LTDA. INATIVO 72985 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 2005-01-07T00:00:00 09-1363-02 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-22T00:00:00 COPIA DO SGP HISTORICO 09-1363-02 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) ????????????????????????????????????????????????? 01/07/2005 DECISÃO JUDICIAL PROCESSO ANTT ????????????????????????????????????????????????? 09-1363-02 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) ?????????????????????????????????????????????? 01/07/2005 DECISÃO JUDICIAL PROCESSO ANTT 50500.052724/2005-99 ?????????????????????????????????????????????? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.052724/2005-99. INTERESSADA: TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. FAX N 132/2005-SUPAS/ANTT-COMUNICO QUE O DESEMBARGADOR FEDERAL EDGARD A LIPPMANN JÚNIOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, PROFERIU DECISÃO, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 2005.04.01.023618-0/PR, EM FAVOR DA TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA, DECIDINDO QUE: ?FACE DO EXPOSTO, PORQUE PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 558, DA LEI ADJETIVA, DEFIRO O PEDIDO DE AGREGAÇÃO DO EFEITO SUSPENSIVO ATIVO, PARA DEFERIR A TUTELA RECURSAL, ASSEGURANDO-SE À AGRAVANTE, QUE PRECARIAMENTE, MANTENHA A EXPLORAÇÃO DA LINHA DESCRITA NA INICIAL E NAS RAZÕES RECURSAIS, ATÉ FINAL DECISÃO DESTE AGRAVO, OU DA AÇÃO PRINCIPAL?. PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA ESTÁ AUTORIZADA JUDICIALMENTE A ALTERAR O ITINERÁRIO DA LINHA CURITIBA (PR) - CAMPINAS (SP), PREFIXO Nº. 09-1363-00, PARA OPERAR ESTE SERVIÇO PELA RODOVIA BR-116 ATÉ A CIDADE DE JUQUIÁ/SP, E, POR RODOVIAS ESTADUAIS, ATÉ CAMPINAS (SP) E SOROCABA (SP). ASSUNTO: EM COMPLEMENTO AO FAX Nº 132/2005-SUPAS/ANTT, COMUNICO QUE A DECISÃO DO DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2005.04.01.023618-0/PR, EM FAVOR DA EMPRESA TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA, FOI CUMPRIDA DA SEGUINTE FORMA: FOI CRIADA A LINHA CAMPINAS (SP) - CURITIBA (PR), VIA BR 116, PREFIXO Nº 09-1363-00 E MANTIDA A LINHA CAMPINAS (SP) - CURITIBA (PR), COM PREFIXO Nº 09-1363-02, COMO SERVIÇO COMPLEMENTAR. PORTANTO, ALÉM DA LINHA, OBJETO DA DECISÃO JUDICIAL, A EMPRESA TRANSPEN MANTÉM A LINHA CAMPINAS (SP) - CURITIBA (PR), DE PREFIXO Nº 09-1363-02, ATÉ DECISÃO EM CONTRARIO. ?????????????????????????????????????????????? 10/08/2005 DECISÃO JUDICIAL PROCESSO ANTT 50500.052724/2005-99 ?????????????????????????????????????????????? PROCESSO: 50500.052724/2005-99 INTERESSADO: TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA ASSUNTO: ATRAVÉS DO NOVO ENTENDIMENTO SOBRE O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PELA GERPA, A PERMISSÃO CURITIBA(PR)/CAMPINAS(SP), PREFIXO 09-1363-00 QUE RECEBEU EM 01/07/05 NOVO PREFIXO 09-1363-02 DEVIDO A ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2005.04.01.023618-0/PR, DEVERÁ RETORNAR A CONDIÇÃO DE PERMISSÃO E VOLTAR A ADOTAR O PREFIXO ANTERIOR 09-1363-00, BEM COMO, O NOVO ITINERÁRIO (AUTORIZAÇÃO) DEVERÁ PASSAR A ADOTAR O PREFIXO 09-1363-02. ?????????????????????????????????????????????? 11/08/2005 QUADRO DE HORÁRIOS PROTOCOLO 50500.059739/2005-88 ?????????????????????????????????????????????? PROTOCOLO Nº 50500.059739/2005-88. INTERESSADA: TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE CURITIBA (PR) AS 08:00, 13:00, 22:00 E 22:45 HORAS DIARIAMENTE E AS 15:00 HORAS AS SEXTAS-FEIRAS E AOS DOMINGOS E COM PARTIDAS DE CAMPINAS (SP) AS 08:00, 13:00, 21:30 E 22:45 HORAS DIARIAMENTE E AS 15:00 HORAS AS SEXTAS-FEIRAS E AOS DOMINGOS. ?????????????????????????????????????????????? 18/08/2005 ESQUEMA OPERACIONAL PROTOCOLO 50500.060969/2005-90 ?????????????????????????????????????????????? PROTOCOLO Nº 50500.060969/2005-90. INTERESSADA: TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. ?????????????????????????????????????????????? 02/06/2006 QUADRO DE HORÁRIOS PROTOCOLO 50500.031498/2006-93 ?????????????????????????????????????????????? PROTOCOLO Nº 50500.031498/2006-93. INTERESSADA: TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE CURITIBA (PR) AS 08:00, 13:00, 22:00 E 22:45 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE CAMPINAS (SP) AS 08:00, 13:00, 21:30 E 22:45 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 17.06.06. ?????????????????????????????????????????????? 30/08/2006 ESQUEMA OPERACIONAL PROTOCOLO 50500.052159/2006-41 ?????????????????????????????????????????????? PROTOCOLO Nº 50500.052159/2006-41. INTERESSADA: TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL DA PRESENTE LINHA. ?????????????????????????????????????????????? 02/02/2007 ESQUEMA OPERACIONAL PROTOCOLO 50500.006989/2007-87 ????????????????????????????????????????????? PROTOCOLO Nº 50500.006989/2007-87. INTERESSADA: TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORARIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE CURITIBA (PR) AS 08:00, 13:00, 22:00 E 23:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE CAMPINAS (SP) AS 08:00, 13:00, 22:00 E 23:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 17.02.07. ?????????????????????????????????????????????? 21/07/2008 OUTROS PROTOCOLO 50500.054693/2008-53 ?????????????????????????????????????????????? PROTOCOLO Nº 50500.054693/2008-53 INTERESSADA: TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS ASUNTO: COMUNICA A ALTERAÇÃO DE TIPO DE SERVIÇO PARA SERVIÇO EXECUTIVO, NOS HORÁRIOS DE 13:00, 22:00 E 23:00 SAINDO DE CURITIBA E NOS HORÁRIOS DE 13:00, 22:00 E 23:00 SAINDO DE CAMPINAS, VIGORANDO A PARTIR DE 05.08.2008. ?????????????????????????????????????????????? 28/12/2010 UTILIZAÇÃO DE VEICULO DOCUMENTO ANTT 50500.145511/2010-77 ?????????????????????????????????????????????? AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.145511/2010-77, 50500.145518/2010-99, 50500.145522/2010-57, 50500.145528/2010-24 E 50500.144746/2010-41 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 24/12/2010 A 04/01/2011. P.R.M. TURISMO LTDA. BUD4374, BTO6289, LOT4354, EJV5712 E EJV4710. WEST SIDE REPRESENTAÇÕES VIAGENS E TURISMO LTDA. CQH3136, BUP3444, CQH6339, BTA7900, BTA8939, AJC5167, DBB4774, DBB4114 E CYB5405 MONTANA TURISMO LTDA. AKA5037 E AJC5170. EMPRESA FOLEGATTI VIAÇÃO LTDA. DBB5884, DBB6898 E KNH5127. VIAÇÃO SANTANA IAPÓ LTDA. AHJ4757, AIY3209, AGM7074, AEW8438, ANW1168 E AQS4224. ?????????????????????????????????????????????? 30/08/2011 ESQUEMA OPERACIONAL PROTOCOLO 50500.052858/2011-99 ?????????????????????????????????????????????? ?????????????????????????????????????????????? 09/02/2012 QUADRO DE HORÁRIOS 165 - 1/25/2012 ????????????????????????????????????????????? ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ?????????????????????????????????????????????? 25/03/2013 UTILIZAÇÃO DE VEICULO DOCUMENTO ANTT 50515.022382/2013-23 ?????????????????????????????????????????????? 50515.022382/2013-23 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 28/03/2013 A 04/04/2013. EMPRESA: TRANSPORTES THOMAZ LTDA AHA8038 ATE4298 MBT6178 ?????????????????????????????????????????????? 29/04/2013 ESQUEMA OPERACIONAL PROTOCOLO 50500.052858/2011-99 ?????????????????????????????????????????????? ????????????????????????????????????????????? 17/04/2014 UTILIZAÇÃO DE VEICULO PROTOCOLO 50515.014089/2014-73 ?????????????????????????????????????????????? 50515.014089/2014-73 E 50515.014090/2014-06 UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS NO PERÍODO ENTRE 17/04/2014 A 22/04/2013. EMPRESAS: ARAUR CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA: AUQ-7296, AUQ-7297, AWC-1643 E AWC-3765 VIAÇÃO SANTANA IAPÓ LTDA.: AVL-6799 ?????????????????????????????????????????????? 10/12/2015 OUTROS ?????????????????????????????????????????????? TRANSFE ATIVO 72986 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 2005-01-07T00:00:00 09-1363-02 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-11-01T00:00:00 50515.115682/2016-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72987 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 2005-01-07T00:00:00 09-1363-02 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-11T00:00:00 3124 - 4/26/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72988 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 2005-01-07T00:00:00 09-1363-02 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-04-14T00:00:00 3124 - 4/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72989 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 2005-01-07T00:00:00 09-1363-02 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2021-10-18T00:00:00 3124 - 10/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72990 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 2005-01-07T00:00:00 09-1363-02 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2022-07-27T00:00:00 3124 - 7/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72991 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 2005-01-07T00:00:00 09-1363-02 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-03-04T00:00:00 3124 - 2/27/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 72992 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 2016-02-01T00:00:00 09-1363-43 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-04-25T00:00:00 3124 - 04/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 72993 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 2016-02-01T00:00:00 09-1363-43 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-07-05T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 27,| Data de Início: 10/7/2017,| Data de Termino: 31/1/2018, INATIVO 72994 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 2016-02-01T00:00:00 09-1363-43 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-07-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 32,| Numero de Poltronas: 27,| Data de Início: 10/7/2017,| Data de Termino: 31/1/2018, INATIVO 72995 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 2016-02-01T00:00:00 09-1363-43 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-07-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 27,| Data de Início: 10/7/2017,| Data de Termino: 31/1/2018, INATIVO 72996 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 2016-02-01T00:00:00 09-1363-43 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-07-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 27,| Data de Início: 10/7/2017,| Data de Termino: 31/1/2018, INATIVO 72997 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 2017-10-21T00:00:00 09-1363-53 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 72998 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 2017-10-21T00:00:00 09-1363-53 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-27T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 72999 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 2016-02-01T00:00:00 09-1363-63 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73000 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 2016-02-01T00:00:00 09-1363-63 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-11-04T00:00:00 3124 - 10/20/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73001 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 2016-02-01T00:00:00 09-1363-63 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-04-25T00:00:00 3124 - 04/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73002 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 2016-02-01T00:00:00 09-1363-63 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-04T00:00:00 3124 - 6/19/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73003 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 2016-02-01T00:00:00 09-1363-63 CURITIBA(PR) - CAMPINAS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-07T00:00:00 "" A EMPRESA SOLICITOU EM 16/07/2018 (E-MAIL DA GETAU) A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO PARA A DATA 07/08/2018. AFIRMA QUE TENTOU FAZER A OPERAÇÃO VIA SGP WEB, MAS O SISTEMA APRESENTOU MENSAGEM DE QUE JÁ EXISTIA SERVIÇO COM ESTE PREFIXO PARALISADO. INATIVO 73004 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1990-02-22T00:00:00 09-1615-00 PONTA GROSSA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1990-02-22T00:00:00 20109003183/88-4 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20109003183/88-4 INTERESSADA: TRANSFADA - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA DESPACHO: O DIRETOR DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO DNER AUTORIZOU, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 20109.003183/88-4, A IMPLANTAR NA LINHA 09.1147-00 CURITIBA(PR) - SOROCABA(SP), UM SERVIÇO COMPLEMENTAR DE VIAGEM PARCIAL COBRINDO O TRECHO PONTA GROSSA(PR - SOROCABA(SP), AFUNCIONAR COM OS SECIONAMENTOS INTERESTADUAIS AUTORIZADOS NO MESMO TRECHO DA LINHA BASE DE PONTA GOSSA(PR) PARA SOROCABA(SP), ITAPETININGA(SP), CAPÃO BONITO(SP), ITAPEVA\(SP) E ITARARÉ(SP), DE CASTRO (PR) PARA SOROCABA(SP), CAPÃO BONITO(SP), ITAPEVA(SP) E ITARARÉ(SP), DE PIRAÍ DO SUL(PR) PARA SOROCABA(SP), CAPÃO BONITO(SP), ITAPEVA(SP) E ITARARÉ(SP), DE JOAQUIM MURTINHO(PR) PARA SOROCABA(SP) E ITARARÉ(SP), DE JAGUARIAIVA(PR) PARA SOROCABA(SP), ITAPETININGA(SP), CAPÃO BONITO(SP), ITAPEVA(SP) E ITARARÉ(SP) E DE SENGES(PR) PARA SOROCABA(SP), CAPÃO BONITO(SP) E ITAPEVA(SP). OUTROSSIM, INDEFERIU, NO MESMO ATO, IMPLANTAÇÃO NO SERVIÇO AUTORIZADO DOS SECIONAMENTOS INTERMUNICIPAIS, DE PONTA GROSSA(PR) PARA SENGES(PR), JAGUARIAIVA(PR), JOAQUIM MURTINHO(PR), PIRAÍ DO SUL(PR) E CASTRO(PR), DE CASTRO(PR) PARA SENGES(PR), JAGUARIAIVA(PR), JOAQUIM MURTINHO(PR), E PIRAÍ DO SUL(PR), DE PIRAÍ DO SUL(PR) PARA SENGES(PR), JAGUARIAIVA(PR), E JOAQUIM MURTINHO(PR), DE JOAQUIM MURTINHO(PR) PARA JAGUARIAIVA(PR) E DE JAGUARIAIVA(PR) PARA SENGES(PR). INATIVO 73005 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1990-02-22T00:00:00 09-1615-00 PONTA GROSSA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1990-04-17T00:00:00 20109003183/88-4 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20109003183/88-4 INTERESSADA: TRANSFADA - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA DESPACHO:O DIRETOR DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO DNER, COMPLEMENTANDO DECISÃO EXARADA EM 22/02/90, AUTORIZOU EM 17/04/90, ATRAVÉS DO PROC. Nº 20109.003183/88-4 A FIRMA TRANSFADA A IMPLANTAR O SECIONAMENTO SENGES(PR) - ITARARÉ(SP) NO SERVIÇO COMPLEMENTAR DE VIAGEM PARCIAL PONTA GROSSA(PR) - SOROCABA(SP), E INDEFERIU NO MESMO ATO, OS SECIONAMENTOS ITARARÉ(SP) PARA SOROCABA(SP), ITAPETININGA(SP), CAPÃO BONITO(SP) E ITAPEVA(SP), DE ITAPEVA(SP) PARA SOROCABA(SP), ITAPETININGA(SP) E CAPÃO BONITO(SP), DE CAPÃO BONITO(SP) PARA SOROCABA(SP) E ITAPETININGA(SP) E DE ITAPETININGA(SP) PARA SOROCABA(SP). INATIVO 73006 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1990-02-22T00:00:00 09-1615-00 PONTA GROSSA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1991-04-18T00:00:00 20109003183/88-4 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20109.003183/88-4 INTERESSADA: TRANSFADA - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA DESPACHO: O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSPORTES ADJUNTO AUTORIZOU EM 18/04/91, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 20109.000549/90-0 DA FIRMA TRANSFADA - TRANSPORTES COLETIVOS E ENCOMENDAS LTDA, O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO QUANTO AO INDEFERIMENTO NO PROCESSO Nº 20109.003183/88-4 DAS SEÇÕES NO SERVIÇO COMPLEMENTAR DE VIAGEM PARCIAL NA LINHA 09.1147-01 PONTA GROSSA (PR) - SOROCABA(SP). DESSA FORMA DEFERIU OS SECCIONAMENTOS DE PONTA GROSSA(PR) PARA SENGES (PR), JAGUARIAIVA (PR), JOAQUIM MURTINHO (PR), PIRAÍ DO SUL (PR), e CASTRO (PR), DE CASTRO (PR) PARA SENGES (PR), JAGUARAIVA (PR), JOAQUIM MURTINHO (PR) e PARAÍ DO SUL (PR), DE PIRAÍ DO SUL (PR), PARA SENGES (PR), JAGUARAIVA (PR), e JOAQUIM MURTINHO (PR), DE JOAQUIM MURTINHO (PR) PARA JAGUARAIVA (PR), DE JAGUARAIVA (PR), PARA SENGES (PR), DE ITARARÉ (SP) PARA SOROCABA (SP), ITAPETININGA (SP), CAPAO BONITO (SP) e ITAPEVA (SP), DE ITAPEVA (SP), PARA SOROCABA (SP), ITAPETININGA (SP), e CAPAO BONITO (SP), DE CAPAO BONITO (SP), PARA SOROCABA (SP), e ITAPETININGA (SP), DE ITAPETININGA (SP), PARA SOROCABA (SP). INATIVO 73007 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1990-02-22T00:00:00 09-1615-00 PONTA GROSSA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 1999-03-15T00:00:00 50000.000993/99-56 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.000993/99-56. INTERESSADA: TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA / TRANSFADA - TRANSPORTES COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. DESPACHO: O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS, DEFERIU O PEDIDO DE ANUÊNCIA PARA TRANSFERÊNCIA DE PERMISSÃO DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES PARA EXPLORAÇÃO DAS LINHAS CURITIBA(PR)/CAMPINAS(SP), PREFIXO 09.1363.00, CURITIBA(PR)/CAMPINAS(SP), PREFIXO 09.1363.01 E PONTA GROSSA(PR)/SOROCABA(SP), PREFIXO 09.1615.00, DA TRANSFADA - TRANSPORTES COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. PARA A TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA., DE CONFORMIDADE COM O ART. 23 DO DECRETO 2521/98, OS ARTS. 2º E 9º DA NORMA COMPLEMENTAR Nº 02/98, E NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO 048/DIPAR/COTER/DTR/STT/MT, DE 15/03/99. INATIVO 73008 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1990-02-22T00:00:00 09-1615-00 PONTA GROSSA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-10-08T00:00:00 50500.123709/03 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.123709/03. INTERESSADA: TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO E DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 73009 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1990-02-22T00:00:00 09-1615-00 PONTA GROSSA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2003-10-31T00:00:00 50500.126448/03 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.126448/03. INTERESSADA: TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 73010 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1990-02-22T00:00:00 09-1615-00 PONTA GROSSA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2005-04-01T00:00:00 20109.003183/88-48 Processo nºs 20109.003183/88-48 TRANSPEN -Transporte Coletivo e Encomendas Ltda Ponta Grossa (PR) / Sorocaba (SP) / 09-1615-00 Histórico: a pedido da Comissão Especial, instituída pela Portaria nº 192, de 19 de julho de 2004, do Diretor - Geral desta Agência, Dr. José Alexandre N. Resende, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades nas outorgas de exploração dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, em atendimento ao Acórdão nº 1.918/2003-TCU-Plenário, a Procuradoria-Geral se manifestou que nos processos nºs 89.0024721.2 89.0023992.9 não há decisão judicial eficaz a autorizar qualquer tipo de serviço às empresas Transpen - Transporte Coletivo e Encomendas Ltda ou Transfada - Transporte Coletivo e Encomendas Ltda, uma vez que houve desistência das referidas ações. No entanto, nos autos da ação nº 91.0128144-5, encontra-se em vigor decisão liminar que determina a prefixação e identificação das linhas, como autônomas, requeridas pela empresa Transfada, quais sejam, Ponta Grossa (PR) / Sorocaba (SP), prefixo 09-1147-01 e Curitiba(PR)-Itararé(SP), prefixo 09-1147-03. INATIVO 73011 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1990-02-22T00:00:00 09-1615-00 PONTA GROSSA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2007-08-22T00:00:00 50500.062127/2007-34 PROTOCOLO: 50500.062127/2007-34 INTERESSADA: TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DE ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 73012 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1990-02-22T00:00:00 09-1615-00 PONTA GROSSA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-01-08T00:00:00 50515.000067/2008-88 PROTOCOLO: 50515.000067/2008-88 INTERESSADA: TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE PONTA GROSSA (PR) DIARIAMENTE ÀS 05H15, 06H30, 08H20, 12H00, 20H00 E 22H30 E PARTIDAS DE SOROCABA (SP) DIARIAMENTE ÀS 08H15, 09H30, 14H10, 16H00, 22H30 E 23H40, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 23/01/2008. INATIVO 73013 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1990-02-22T00:00:00 09-1615-00 PONTA GROSSA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-03-27T00:00:00 50500.024355/2008-97 PROTOCOLO Nº 50500.024355/2008-97 INTERESSADA: TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE PONTA GROSSA (PR) ÀS 05:30, 06:30, 12:00, 20:00 E 22:30 HORAS DIARIAMENTE E DE SOROCABA (SP) ÀS 09:30, 14:10, 16:00, 22:30 E 23:40 HORAS DIARIAMENTE, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 11.04.2008. INATIVO 73014 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1990-02-22T00:00:00 09-1615-00 PONTA GROSSA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-05-12T00:00:00 50500.036466/2008-46 PROTOCOLO Nº 50500.036466/2008-46 INTERESSADA: TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE PONTA GROSSA (PR) ÀS 05:30, 06:30, 12:30, 20:00 E 22:30 HORAS DIARIAMENTE E DE SOROCABA (SP) ÀS 09:30, 14:10, 16:00, 22:30 E 23:40 HORAS DIARIAMENTE, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 27.05.2008. INATIVO 73015 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1990-02-22T00:00:00 09-1615-00 PONTA GROSSA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2008-09-19T00:00:00 50500.068950/2008-34 PROTOCOLO Nº 50500.068950/2008-34 INTERESSADA: TRANSPEN - TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DE PONTA GROSSA (PR) ÀS 05:30, 06:30, 12:30, 20:00 E 23:00 HORAS DIARIAMENTE E DE SOROCABA (SP) ÀS 09:30, 14:30, 16:00, 22:30 E 23:20 HORAS DIARIAMENTE, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 04.10.2008. INATIVO 73016 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1990-02-22T00:00:00 09-1615-00 PONTA GROSSA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-05-07T00:00:00 165 - 4/22/2010 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73017 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1990-02-22T00:00:00 09-1615-00 PONTA GROSSA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-06-14T00:00:00 50515.013712/2010-47 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73018 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1990-02-22T00:00:00 09-1615-00 PONTA GROSSA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2010-12-28T00:00:00 50500.145511/2010-77 AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÔNIBUS DE TERCEIROS. 50500.145511/2010-77, 50500.145518/2010-99, 50500.145522/2010-57, 50500.145528/2010-24 E 50500.144746/2010-41 NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 24/12/2010 A 04/01/2011. P.R.M. TURISMO LTDA. BUD4374, BTO6289, LOT4354, EJV5712 E EJV4710. WEST SIDE REPRESENTAÇÕES VIAGENS E TURISMO LTDA. CQH3136, BUP3444, CQH6339, BTA7900, BTA8939, AJC5167, DBB4774, DBB4114 E CYB5405 MONTANA TURISMO LTDA. AKA5037 E AJC5170. EMPRESA FOLEGATTI VIAÇÃO LTDA. DBB5884, DBB6898 E KNH5127. VIAÇÃO SANTANA IAPÓ LTDA. AHJ4757, AIY3209, AGM7074, AEW8438, ANW1168 E AQS4224. INATIVO 73019 75.156.265/0001-82 TRANSPEN TRANSPORTE COLETIVO E ENCOMENDAS LTDA. 1990-02-22T00:00:00 09-1615-00 PONTA GROSSA(PR) - SOROCABA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2012-10-23T00:00:00 29.000.029958/1991 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DA ANTT, A TÍTULO DE MANTER A INTEGRIDADE E A COERÊNCIA NA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA DE REGULARIZAÇÃO E, AINDA, EM ESTRITA OBEDIÊNCIA À DECISÃO JUDICIAL, DEVE-SE RETORNAR O PREFIXO Nº 09-1615-00 (BASE) À CONDIÇÃO DE SERVIÇO COMPLEMENTAR COM PREFIXO Nº 09-1147-01, MANTENDO-O NA EMPRESA TRANSFADA (SITUAÇÃO ANTERIOR), POIS A TRANSFERÊNCIA ADMINISTRATIVA REALIZADA ANTERIORMENTE SOB A VIGÊNCIA DA DECISÃO LIMINAR PERDEU O SEU EFEITO COM A SENTENÇA DE MÉRITO EM SENTIDO CONTRÁRIO (IMPROCEDÊNCIA E TRANSITADA EM JULGADO), NÃO SENDO POSSÍVEL MANTER VÁLIDA A TRANSFERÊNCIA QUE, EM VERDADE, NUNCA DEVERIA TER SIDO REALIZADA (APENAS DO SERVIÇO COMPLEMENTAR). INATIVO 73020 07.241.838/0001-16 TRANSPORTADORA JDF LTDA 2019-12-08T00:00:00 12-0385-00 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-12T00:00:00 50501.033238/2018-86 DELIBERAÇÃO Nº 679, DE 18 DE JUNHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 177, DE 12 DE JUNHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.033238/2018-86, DELIBERA: ART. 1º CONHECER O PEDIDO DE RECURSO, PROTOCOLO Nº 50500.012269/2019-94, E NO MÉRITO DAR PROVIMENTO AO PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 03.233.439/0001-52, PARA A TRANSPORTADORA JDF LTDA - EPP, CNPJ Nº 07.241.838/0001-16, DO MERCADO DE TRINDADE/GO PARA SÃO PAULO/SP. ART. 2º REVOGAR A DELIBERAÇÃO Nº 34, DE 15 DE JANEIRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 18 DE JANEIRO DE 2019. ART. 3º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 13 DA EMPRESA KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, E EMITIR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 162 PARA EMPRESA TRANSPORTADORA JDF LTDA EPP. ATIVO 73021 07.241.838/0001-16 TRANSPORTADORA JDF LTDA 2019-12-08T00:00:00 12-0385-00 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-18T00:00:00 5044 - 7/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73022 07.241.838/0001-16 TRANSPORTADORA JDF LTDA 2019-12-08T00:00:00 12-0385-00 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-09T00:00:00 5044 - 8/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73023 07.241.838/0001-16 TRANSPORTADORA JDF LTDA 2019-12-08T00:00:00 12-0385-00 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-24T00:00:00 50500.050440/2023-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73024 07.241.838/0001-16 TRANSPORTADORA JDF LTDA 2023-02-24T00:00:00 12-0385-31 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-02-24T00:00:00 50500.050440/2023-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73025 07.241.838/0001-16 TRANSPORTADORA JDF LTDA 2023-02-24T00:00:00 12-0385-31 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-14T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 73026 07.241.838/0001-16 TRANSPORTADORA JDF LTDA 2023-02-24T00:00:00 12-0385-41 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-24T00:00:00 50500.050440/2023-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73027 07.241.838/0001-16 TRANSPORTADORA JDF LTDA 2023-02-24T00:00:00 12-0385-41 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-03-04T00:00:00 5044 - 2/27/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73028 07.241.838/0001-16 TRANSPORTADORA JDF LTDA 2019-12-08T00:00:00 12-0385-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-18T00:00:00 5044 - 7/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73029 07.241.838/0001-16 TRANSPORTADORA JDF LTDA 2019-12-08T00:00:00 12-0385-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-09T00:00:00 5044 - 8/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73030 07.241.838/0001-16 TRANSPORTADORA JDF LTDA 2019-12-08T00:00:00 12-0385-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-24T00:00:00 50500.050440/2023-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73031 07.241.838/0001-16 TRANSPORTADORA JDF LTDA 2019-12-08T00:00:00 12-0385-61 TRINDADE(GO) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-04T00:00:00 5044 - 2/27/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73032 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 01-9382-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 73033 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 01-9384-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 73034 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-13T00:00:00 01-9385-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-11-14T00:00:00 "" COMUNICAMOS, CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 63956-53.2013.4.01.3400, MOVIDO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. CONTRA A ANTT, FOI PROFERIDA DECISÃO LIMINAR, NOS SEGUINTES TERMOS, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO: EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS LOCALIDADES DE GUARAJÁ/AM ? FORTALEZA/CE, COM OS SECCIONAMENTOS EM ANEXO. INATIVO 73035 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-13T00:00:00 01-9385-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-12T00:00:00 50500.189821/2013-46 "" INATIVO 73036 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-13T00:00:00 01-9385-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-18T00:00:00 50500.189821/2013-46 "" INATIVO 73037 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-13T00:00:00 01-9385-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-20T00:00:00 "" COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 74540-97.2013.4.01.0000, FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO) QUE REVOGOU A LIMINAR QUE AUTORIZAVA A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS LOCALIDADES DE GUAJARÁ/AM ? FORTALEZA/CE, NOS SEGUINTES TERMOS: PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS LOCALIDADES DE GUAJÁRA/AM ? FORTALEZA/CE. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 73038 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-13T00:00:00 01-9385-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-09-13T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0074540-97.2013.4.01.0000/DF, INDEFERINDO O PEDIDO DA ANTT, DE MODO QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. (TCB) ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LIGAÇÃO GUAJARÁ/AM E FORTALEZA/CE, CONFORME SE OBSERVA ABAIXO: É PÚBLICA E NOTÓRIA A CONDUTA OMISSIVA DA ANTT EM REALIZAR AS LICITAÇÕES PARA A OPERAÇÃO DE TODO E QUALQUER TRECHO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO TERRITÓRIO NACIONAL, SENDO FLAGRANTE E INJUSTIFICÁVEL A MORA DA AGÊNCIA REGULADORA. CUMPRE REGISTRAR QUE, AINDA QUE A EMPRESA ESTEJA OPERANDO POR FORÇA DE LIMINAR, ISSO NÃO ISENTA A ANTT FISCALIZAR O SERVIÇO POR ELA PRESTADO, POIS TEM POR PRERROGATIVA INSTITUCIONAL A TAREFA DE FISCALIZAR E IMPEDIR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS IRREGULARES, ASSIM COMO OS QUE NÃO OBSERVEM AS EXIGÊNCIAS DE LICENCIAMENTO OU APRESENTEM CARACTERÍSTICAS DE ALUGUEL DA MEDIDA DEFERIDA, CONSUBSTANCIADA NA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE OUTRAS EMPRESAS SEM OBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS ESTIPULADOS PELA ANTT PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. EM FACE DO EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PORTANTO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. (TCB) ESTÁ AUTORIZADA A EXPLORAR A LIGAÇÃO GUAJARÁ/AM E FORTALEZA/CE ATÉ DECISÃO POSTERIOR. RESSALTE-SE QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CUMPRIR COM TODAS AS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NA DELIBERAÇÃO Nº 115/2003, QUE ESTABELECE OS DOCUMENTOS QUE DEVERÃO INSTRUIR OS PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL. NESSE SENTIDO, FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0047075-79.2014.4.01.0000/DF, INTERPOSTO PELAS EMPRESAS VIAÇÃO NOSSA SENHORA DE MEDIANEIRA LTDA. E TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., AFIRMANDO QUE A ANTT TEM PRERROGATIVA PARA FAZER TAIS EXIGÊNCIAS, RATIFICANDO, ASSIM, O ENTENDIMENTO DA PRG, CONTIDO NO PARECER 0400-1.6.3/2014/PF-ANTT/PGF/AGU. ADEMAIS, NA DECISÃO PROFERIDA NA STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTEVE O DIREITO DE EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. (TCB) SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. INATIVO 73039 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-13T00:00:00 01-9385-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-12-26T00:00:00 50500.280148/2014-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73040 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-13T00:00:00 01-9385-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-12-26T00:00:00 50500.280148/2014-69 ATIVAÇÃO DA LINHA APOS APRESENTAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS E ESQUEMA OPERACIONAL ATUALIZADOS INATIVO 73041 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-13T00:00:00 01-9385-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-08T00:00:00 PARADA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0063956-53.2013.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, FOI PROFERIDA SENTENÇA (EM ANEXO) JULGANDO EXTINTO O PROCESSO POR PERDA DE OBJETO COM A CONSEQUENTE PERDA DA EFICÁCIA DA DECISÃO ANTERIORMENTE CONSEGUIDA, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, EM VISTA DA PERDA DO OBJETO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA GUAJARÁ/AM ? FORTALEZA/CE. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS. INATIVO 73042 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-13T00:00:00 01-9385-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-25T00:00:00 "" AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. INATIVO 73043 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-13T00:00:00 01-9385-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-25T00:00:00 ATIVAÇÃO DE LINHA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0063956-53.2013.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, CNPJ 05.376.934-37, HAVIA SIDO PROFERIDA SENTENÇA JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, ANTERIORMENTE CUMPRIDA NO E-MAIL ANEXO. NO ENTANTO, EM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL, EM FACE DE APELAÇÃO INTERPOSTA PELA TCB, DECIDIU-SE NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL, FORMULADO NA INICIAL, PARA ASSEGURAR À AUTORA, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE GUAJARÁ/AM E FORTALEZA/CE, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NESTES AUTOS, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NO PARTICULAR. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, ESTÁ NOVAMENTE AUTORIZADA A OPERAR A LINHA GUAJARÁ/AM ? FORTALEZA/CE, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO, SEM PREJUÍZO DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS DA ANTT. INATIVO 73044 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-14T00:00:00 01-9386-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-11-14T00:00:00 "" COMUNICAMOS, CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 63956-53.2013.4.01.3400, MOVIDO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. CONTRA A ANTT, FOI PROFERIDA DECISÃO LIMINAR, NOS SEGUINTES TERMOS, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO: EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS LOCALIDADES DE GUARAJÁ/AM ? FORTALEZA/CE, COM OS SECCIONAMENTOS EM ANEXO. INATIVO 73045 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-14T00:00:00 01-9386-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-03T00:00:00 50500.190870/2013-21 "" INATIVO 73046 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-14T00:00:00 01-9386-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-09T00:00:00 50500.192562/2013-31 "" INATIVO 73047 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-14T00:00:00 01-9386-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-13T00:00:00 50500.195550/2013-68 "" INATIVO 73048 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-14T00:00:00 01-9386-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-17T00:00:00 50500.196603/2013-68 "" INATIVO 73049 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-14T00:00:00 01-9386-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-20T00:00:00 "" COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 74540-97.2013.4.01.0000, FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO) QUE REVOGOU A LIMINAR QUE AUTORIZAVA A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS LOCALIDADES DE GUAJARÁ/AM ? FORTALEZA/CE, NOS SEGUINTES TERMOS: PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS LOCALIDADES DE GUAJÁRA/AM ? FORTALEZA/CE. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 73050 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-14T00:00:00 01-9386-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-09-13T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2014, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0074540-97.2013.4.01.0000/DF, INDEFERINDO O PEDIDO DA ANTT, DE MODO QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. (TCB) ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LIGAÇÃO GUAJARÁ/AM E FORTALEZA/CE, CONFORME SE OBSERVA ABAIXO: É PÚBLICA E NOTÓRIA A CONDUTA OMISSIVA DA ANTT EM REALIZAR AS LICITAÇÕES PARA A OPERAÇÃO DE TODO E QUALQUER TRECHO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO TERRITÓRIO NACIONAL, SENDO FLAGRANTE E INJUSTIFICÁVEL A MORA DA AGÊNCIA REGULADORA. CUMPRE REGISTRAR QUE, AINDA QUE A EMPRESA ESTEJA OPERANDO POR FORÇA DE LIMINAR, ISSO NÃO ISENTA A ANTT FISCALIZAR O SERVIÇO POR ELA PRESTADO, POIS TEM POR PRERROGATIVA INSTITUCIONAL A TAREFA DE FISCALIZAR E IMPEDIR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS IRREGULARES, ASSIM COMO OS QUE NÃO OBSERVEM AS EXIGÊNCIAS DE LICENCIAMENTO OU APRESENTEM CARACTERÍSTICAS DE ALUGUEL DA MEDIDA DEFERIDA, CONSUBSTANCIADA NA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE OUTRAS EMPRESAS SEM OBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS ESTIPULADOS PELA ANTT PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. EM FACE DO EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PORTANTO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. (TCB) ESTÁ AUTORIZADA A EXPLORAR A LIGAÇÃO GUAJARÁ/AM E FORTALEZA/CE ATÉ DECISÃO POSTERIOR. RESSALTE-SE QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CUMPRIR COM TODAS AS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NA DELIBERAÇÃO Nº 115/2003, QUE ESTABELECE OS DOCUMENTOS QUE DEVERÃO INSTRUIR OS PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL. NESSE SENTIDO, FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0047075-79.2014.4.01.0000/DF, INTERPOSTO PELAS EMPRESAS VIAÇÃO NOSSA SENHORA DE MEDIANEIRA LTDA. E TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., AFIRMANDO QUE A ANTT TEM PRERROGATIVA PARA FAZER TAIS EXIGÊNCIAS, RATIFICANDO, ASSIM, O ENTENDIMENTO DA PRG, CONTIDO NO PARECER 0400-1.6.3/2014/PF-ANTT/PGF/AGU. ADEMAIS, NA DECISÃO PROFERIDA NA STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTEVE O DIREITO DE EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. (TCB) SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. INATIVO 73051 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-14T00:00:00 01-9386-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-12-26T00:00:00 50500.280148/2014-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73052 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-14T00:00:00 01-9386-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-12-26T00:00:00 50500.280148/2014-69 ATIVAÇÃO DA LINHA APOS APRESENTAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS E ESQUEMA OPERACIONAL ATUALIZADOS INATIVO 73053 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-14T00:00:00 01-9386-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-08T00:00:00 PARADA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0063956-53.2013.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, FOI PROFERIDA SENTENÇA (EM ANEXO) JULGANDO EXTINTO O PROCESSO POR PERDA DE OBJETO COM A CONSEQUENTE PERDA DA EFICÁCIA DA DECISÃO ANTERIORMENTE CONSEGUIDA, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, EM VISTA DA PERDA DO OBJETO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA GUAJARÁ/AM ? FORTALEZA/CE. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS. INATIVO 73054 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-14T00:00:00 01-9386-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-25T00:00:00 "" AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. INATIVO 73055 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-14T00:00:00 01-9386-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-25T00:00:00 ATIVAÇÃO DE LINHA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0063956-53.2013.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, CNPJ 05.376.934-37, HAVIA SIDO PROFERIDA SENTENÇA JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, ANTERIORMENTE CUMPRIDA NO E-MAIL ANEXO. NO ENTANTO, EM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL, EM FACE DE APELAÇÃO INTERPOSTA PELA TCB, DECIDIU-SE NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL, FORMULADO NA INICIAL, PARA ASSEGURAR À AUTORA, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE GUAJARÁ/AM E FORTALEZA/CE, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NESTES AUTOS, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NO PARTICULAR. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, ESTÁ NOVAMENTE AUTORIZADA A OPERAR A LINHA GUAJARÁ/AM ? FORTALEZA/CE, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO, SEM PREJUÍZO DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS DA ANTT. INATIVO 73056 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 01-9388-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 73057 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 01-9389-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 73058 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 01-9412-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 73059 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-14T00:00:00 01-9533-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-11-14T00:00:00 "" COMUNICAMOS, CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 63956-53.2013.4.01.3400, MOVIDO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. CONTRA A ANTT, FOI PROFERIDA DECISÃO LIMINAR, NOS SEGUINTES TERMOS, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO: EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS LOCALIDADES DE GUARAJÁ/AM ? FORTALEZA/CE, COM OS SECCIONAMENTOS EM ANEXO. INATIVO 73060 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-14T00:00:00 01-9533-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-02-10T00:00:00 50500.019201/2015-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73061 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-14T00:00:00 01-9533-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-02-10T00:00:00 50500.019201/2015-11 APOS APRESENTAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORÁRIO CORRETOS, O SERVIÇO FOI ATIVADO. INATIVO 73062 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-14T00:00:00 01-9533-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-02-10T00:00:00 50500.019201/2015-11 "" INATIVO 73063 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-14T00:00:00 01-9533-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-09-11T00:00:00 "" INCLUSÃO DE SEÇÕES, UMA VEZ QUE AS SEÇÕES SE PERDERAM NA MUDANÇA DE ACESSO. AS SEÇÕES FORAM INCLUSAS APÓS REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA PROTOCOLO Nº 50500.258527/2015-53. INATIVO 73064 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-14T00:00:00 01-9533-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-08T00:00:00 PARADA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0063956-53.2013.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, FOI PROFERIDA SENTENÇA (EM ANEXO) JULGANDO EXTINTO O PROCESSO POR PERDA DE OBJETO COM A CONSEQUENTE PERDA DA EFICÁCIA DA DECISÃO ANTERIORMENTE CONSEGUIDA, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, EM VISTA DA PERDA DO OBJETO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA GUAJARÁ/AM ? FORTALEZA/CE. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS. INATIVO 73065 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-14T00:00:00 01-9533-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-25T00:00:00 "" AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. INATIVO 73066 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-14T00:00:00 01-9533-00 GUAJARA(AM) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-25T00:00:00 ATIVAÇÃO DE LINHA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0063956-53.2013.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, CNPJ 05.376.934-37, HAVIA SIDO PROFERIDA SENTENÇA JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, ANTERIORMENTE CUMPRIDA NO E-MAIL ANEXO. NO ENTANTO, EM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL, EM FACE DE APELAÇÃO INTERPOSTA PELA TCB, DECIDIU-SE NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL, FORMULADO NA INICIAL, PARA ASSEGURAR À AUTORA, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE GUAJARÁ/AM E FORTALEZA/CE, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NESTES AUTOS, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NO PARTICULAR. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, ESTÁ NOVAMENTE AUTORIZADA A OPERAR A LINHA GUAJARÁ/AM ? FORTALEZA/CE, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO, SEM PREJUÍZO DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS DA ANTT. INATIVO 73067 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 08-9084-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-01-22T00:00:00 2008.04.00.046236-5/PR "DE ORDEM, INFORMO QUE, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 2008.04.00.046236-5/PR) INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 20008.70.12.001242-0/PR, QUE DEIXOU DE APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DECLINANDO DA COMPETÊNCIA, O RELATOR DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SOLICITADA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO, CONFORME DECISÃO EM ANEXO, CUJO CUMPRIMENTO DEVE SER IMEDIATO. INFORMO, AINDA, QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FORMULADO PELA TRANSACREANA É O DE ""CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RP (SIC) A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO, COM A DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS PLACAS ADK-4663/PB E MNI-3312/PB QUE FORAM APREENDIDOS PELA PARTE RÉ""." INATIVO 73068 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 08-9084-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-03-17T00:00:00 2008.04.00.046236-5/PR COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 16/03/2009, QUE EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.046236-5/PR INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., VISANDO A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO FEDERAL DE PATO BRANCO (PR), O DESEMBARGADOR RELATOR REVOGOU A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA QUE AUTORIZAVA AQUELA EMPRESA A ?CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENTAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO, COM DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS PLACAS ADK-4663/PB E MNI-3312/PB QUE FORAM APREENDIDOS (...)?. DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, TORNA-SE SEM EFEITO O E-MAIL ENCAMINHADO EM 30/01/2009, DE MANEIRA QUE A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA: - SANTA MARIA (RS) ? BELÉM (PA), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - SANTA MARIA (RS) - RIO BRANCO (AC), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - PORTO VELHO (RO) ? BELÉM (PA), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - RIO BRANCO (AC) - COLATINA (ES), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - OSASCO (SP) ? NATAL (RN), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - FOZ DO IGUAÇU (PR) ? FORTALEZA (CE), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, E - RIO BRANCO (AC) - MOSSORÓ (RN), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS. ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE AUTUAR A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA QUANDO DA PRÁTICA DE QUALQUER IRREGULARIDADE REFERENTE AO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, B) A GECOP DEVERÁ PROVIDENCIAR A COBRANÇA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS OU QUE VENHAM A SER CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS. INATIVO 73069 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 08-9084-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-05-26T00:00:00 50500.04890/2009-11 "COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DO DESPACHO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.04890/2009-11 QUE, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 2008.04.00.046236-5/PR, INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70.12.001242-0/PR, O DESEMBARGADOR RELATOR DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SOLICITADA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO, CUJO CUMPRIMENTO DEVE SER IMEDIATO: ?(...) DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 1040/1041, DETERMINANDO SEJA OFICIADA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, PARA QUE CUMPRA O DECISUM E LIBERE IMEDIATAMENTE O VEÍCULO ÔNIBUS SCANIA, PLACA MMU 1691, 1996, RENAVAM 651665086, APREENDIDO EM VIANA-RS. (...)?. PORTANTO, TENDO EM VISTA A DECISÃO ACIMA, A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR DA FORMA COMO FOI SOLICITADO ANTERIORMENTE PARA""CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RP (SIC) A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAS NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO....? DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA: - SANTA MARIA (RS) ? BELÉM (PA), - SANTA MARIA (RS) - RIO BRANCO (AC), - PORTO VELHO (RO) ? BELÉM (PA), - RIO BRANCO (AC) - COLATINA (ES), - OSASCO (SP) ? NATAL (RN), - FOZ DO IGUAÇU (PR) ? FORTALEZA (CE), E - RIO BRANCO (AC) - MOSSORÓ (RN) ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, B) A GECOP DEVERÁ PROVIDENCIAR A SUSPENSÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS OU QUE VENHAM A SER CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS, COLOCANDO A RESSALVA DE SE TRATAR DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL." INATIVO 73070 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 08-9084-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-06-21T00:00:00 50500.003678/2010-61 PARALISAÇÃO DE SERVIÇO. NA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA (STA 357) FOI MENCIONADO QUE AS EMPRESAS QUE FOREM AUTORIZADAS JUDICIALMENTE A OPERAR LINHAS DEVERÃO CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL DE TRANSPORTES, DEVENDO APRESENTAR TODA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS PERTINENTES AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. POSTERIORMENTE, FORAM VERIFICADAS PENDÊNCIAS DOCUMENTAIS NAS LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE EM FAVOR DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL ? TCB. DIANTE DISSO, FOI ENVIADO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2010, O OFÍCIO Nº 1345/2010/SUPAS À EMPRESA, INFORMANDO SOBRE AS PENDÊNCIAS, BEM COMO CONCEDENDO PRAZO PARA QUE FOSSEM SANADAS TAIS IRREGULARIDADES, SOB PENA DE SUSPENSÃO DAS LINHAS. OCORRE QUE A EMPRESA, EM MOMENTO ALGUM, SE MANIFESTOU, APESAR DE ESTAR CIENTE DA SITUAÇÃO. DIANTE DISSO, A PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA FOI QUESTIONADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DESSAS LINHAS, A QUAL, POR MEIO DO PARECER/ANTT/PRG/RLL/Nº 20-1.6.3.7/2011, MENCIONOU O SEGUINTE: ?(...) NA STA 357/STF, A R. DECISÃO DO MINISTRO PRESIDENTE DO STF DETERMINOU QUE TODAS (FRISE-SE: TODAS) AS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS PELAS ?OUTORGAS JUDICIAIS? DE UMA LINHA DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS CUMPRAM COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL PERTINENTE. (...) AQUI, NO PRESENTE CASO CONCRETO, A SUPAS/ANTT INFORMA (1) QUE A TCB NÃO ESTÁ CUMPRINDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, (2) QUE A TCB NÃO APRESENTOU, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS PERTINENTES AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, (3) QUE A TCB JÁ FOI INTIMADA A SANAR AS IRREGULARIDADES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, VENCIDO EM 13/12/2010 (FLS. 39), E, ATÉ AGORA, NÃO REGULARIZOU A SITUAÇÃO. (...) EM FACE DE TODO O EXPOSTO, A SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS/ANTT DEVE DETERMINAR A IMEDIATA SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB TRANSBRASIL ONDE SE TENHA, NOS PRESENTES AUTOS, CONSTATADO IRREGULARIDADES E JÁ TENHA SIDO OPORTUNIZADO PRAZO PARA A EMPRESA SANAR TAIS VÍCIOS E ELA NÃO TENHA ASSIM PROCEDIDO?. (GRIFO ACRESCENTADO) ESSE PARECER FOI, POSTERIORMENTE, RATIFICADOS PELOS SEGUINTES DOCUMENTOS DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA: PARECER/ANTT/PRG/RLL/Nº 20-1.6.3.7/2011, FLS. 41/44, NOTA/ANTT/PRG/SML Nº 1132-1.6.5/2011, FLS. 52/54, E NOTA/ANTT/PRG/AT/Nº 2024-1.6.4.5/2011, FL. 78, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.003678/2010-61. VISANDO DAR MAIS UMA OPORTUNIDADE À EMPRESA TCB, FOI ENVIADO O OFÍCIO Nº 519/2011/SUPAS, INFORMANDO NOVAMENTE QUE CONSTAM LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE EM NOME DA EMPRESA COM PENDÊNCIAS DOCUMENTAIS E, NA OPORTUNIDADE, FOI CONCEDIDO PRAZO DE DEZ DIAS PARA QUE FOSSEM SANADAS AS IRREGULARIDADES, SOB PENA DE SUSPENSÃO DAS LINHAS CONSTANTES NO ANEXO AO OFÍCIO, FLS. 67/69. NOVAMENTE, MESMO TENDO MAIS UMA OPORTUNIDADE, ATÉ O PRESENTE MOMENTO A EMPRESA NÃO CORRIGIU AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS, RAZÃO PELA QUAL NÃO HÁ ALTERNATIVA, SENÃO A IMEDIATA SUSPENSÃO DESSAS LINHAS. ASSIM, CONSIDERANDO QUE TODAS AS OPORTUNIDADES FORAM CONCEDIDAS À EMPRESA PARA REGULARIZAÇÃO DE SUA SITUAÇÃO, E TENDO EM VISTA QUE ATÉ A PRESENTE DATA NADA FOI REGULARIZADO, É O PRESENTE PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS CONSTANTES NO QUADRO EM ANEXO, ATÉ APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA OPERAÇÃO DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. PARA TANTO, A GERPA DEVERÁ SUSPENDÊ-LAS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES ? SGP IMEDIATAMENTE APÓS CIÊNCIA DO CONTIDO NESTE E-MAIL. ADEMIAS, A EMPRESA PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO AUTORIZADO QUANDO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ELENCADAS NO ARQUIVO EM ANEXO. INATIVO 73071 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 08-9084-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-06-30T00:00:00 50500.054399/2011-47 "" INATIVO 73072 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 08-9084-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-02-27T00:00:00 50500.079687/2012-12 "" INATIVO 73073 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 08-9084-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-08-10T00:00:00 50500.081160/2012-21 ENDEREÇO DE GARAGENS VITÓRIA DA CONQUISTA (BA), AUTO POSTO SÃO GERALDO - AVENIDA SÃO GERALDO, 940. JUAZEIRO DO NORTE (CE), EIXO L DA 214 SUL, SENTIDO RODOVIÁRIA/AEROPORTO. INATIVO 73074 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 08-9084-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-08-14T00:00:00 50500.080034/2012-59 "" INATIVO 73075 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 08-9084-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-08-14T00:00:00 50500.080034/2012-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73076 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 08-9084-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-08-31T00:00:00 50500.087898/2012-00 ESQUEMA OPERACIONAL COM ERRO. INATIVO 73077 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 08-9084-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-02-27T00:00:00 50500.012868/2013-12 ESQUEMA OPERACIONAL COM ERRO. INATIVO 73078 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 08-9098-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-01-22T00:00:00 2008.04.00.046236-5/PR "DE ORDEM, INFORMO QUE, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 2008.04.00.046236-5/PR) INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 20008.70.12.001242-0/PR, QUE DEIXOU DE APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DECLINANDO DA COMPETÊNCIA, O RELATOR DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SOLICITADA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO, CONFORME DECISÃO EM ANEXO, CUJO CUMPRIMENTO DEVE SER IMEDIATO. INFORMO, AINDA, QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FORMULADO PELA TRANSACREANA É O DE ""CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RP (SIC) A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO, COM A DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS PLACAS ADK-4663/PB E MNI-3312/PB QUE FORAM APREENDIDOS PELA PARTE RÉ""." INATIVO 73079 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 08-9098-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-03-17T00:00:00 2008.04.00.046236-5/PR COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 16/03/2009, QUE EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.046236-5/PR INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., VISANDO A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO FEDERAL DE PATO BRANCO (PR), O DESEMBARGADOR RELATOR REVOGOU A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA QUE AUTORIZAVA AQUELA EMPRESA A ?CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENTAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO, COM DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS PLACAS ADK-4663/PB E MNI-3312/PB QUE FORAM APREENDIDOS (...)?. DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, TORNA-SE SEM EFEITO O E-MAIL ENCAMINHADO EM 30/01/2009, DE MANEIRA QUE A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA: - SANTA MARIA (RS) ? BELÉM (PA), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - SANTA MARIA (RS) - RIO BRANCO (AC), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - PORTO VELHO (RO) ? BELÉM (PA), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - RIO BRANCO (AC) - COLATINA (ES), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - OSASCO (SP) ? NATAL (RN), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - FOZ DO IGUAÇU (PR) ? FORTALEZA (CE), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, E - RIO BRANCO (AC) - MOSSORÓ (RN), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS. ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE AUTUAR A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA QUANDO DA PRÁTICA DE QUALQUER IRREGULARIDADE REFERENTE AO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, B) A GECOP DEVERÁ PROVIDENCIAR A COBRANÇA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS OU QUE VENHAM A SER CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS. INATIVO 73080 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 08-9098-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-05-26T00:00:00 50500.04890/2009-11 "COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DO DESPACHO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.04890/2009-11 QUE, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 2008.04.00.046236-5/PR, INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70.12.001242-0/PR, O DESEMBARGADOR RELATOR DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SOLICITADA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO, CUJO CUMPRIMENTO DEVE SER IMEDIATO: ?(...) DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 1040/1041, DETERMINANDO SEJA OFICIADA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, PARA QUE CUMPRA O DECISUM E LIBERE IMEDIATAMENTE O VEÍCULO ÔNIBUS SCANIA, PLACA MMU 1691, 1996, RENAVAM 651665086, APREENDIDO EM VIANA-RS. (...)?. PORTANTO, TENDO EM VISTA A DECISÃO ACIMA, A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR DA FORMA COMO FOI SOLICITADO ANTERIORMENTE PARA""CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RP (SIC) A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAS NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO....? DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA: - SANTA MARIA (RS) ? BELÉM (PA), - SANTA MARIA (RS) - RIO BRANCO (AC), - PORTO VELHO (RO) ? BELÉM (PA), - RIO BRANCO (AC) - COLATINA (ES), - OSASCO (SP) ? NATAL (RN), - FOZ DO IGUAÇU (PR) ? FORTALEZA (CE), E - RIO BRANCO (AC) - MOSSORÓ (RN) ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, B) A GECOP DEVERÁ PROVIDENCIAR A SUSPENSÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS OU QUE VENHAM A SER CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS, COLOCANDO A RESSALVA DE SE TRATAR DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL." INATIVO 73081 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 08-9098-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-12-15T00:00:00 "" "COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DE E-MAIL ENCAMINHADO EM 14/12/2010, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70120001242-0/PR, PROPOSTA PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., ATUALMENTE DENOMINADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., O MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA VF/JEF DE PATO BRANCO/PR PROFERIU A DECISÃO ABAIXO TRANSCRITA, REVOGANDO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ANTERIORMENTE CONCEDIDA, QUE POSSIBILITAVA A MENCIONADA EMPRESA A EXPLORAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NAS LINHAS SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA-ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, E RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS. PORTANTO, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA-ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN COM OS RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS, TORNANDO SEM EFEITO O FAX Nº. 80/2009/SUPAS/ANTT. ASSIM, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM AUTUAR E RETER OS VEÍCULOS DA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, CASO A CITADA EMPRESA ESTEJA PRESTANDO SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO, B) A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO PROVIDENCIAR A IMEDIATA RETENÇÃO DOS ÔNIBUS PLACAS MMU-1691,EVC-7064, GSW-3052 ,MQH-4059, KTO-1960, QCB-3537, AFH-9631, BWD-6400, HVN-1731, HVT-7826, KJX-1010, BYC-8224, AEY-4140, CASO ESTEJAM SENDO UTILIZADOS PARA EMPREENDER VIAGENS, ATÉ QUE COMPROVEM O PAGAMENTO DO TRANSBORDO, QUE NÃO FOI PAGO QUANDO DA LIBERAÇÃO, TENDO EM VISTA DECISÃO LIMINAR. C) A COESP DEVERÁ RESTABELECER A EXIGIBILIDADE DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS EM NOME DA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., ATUAL TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA.," INATIVO 73082 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 08-9098-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-06-21T00:00:00 50500.003678/2010-61 PARALISAÇÃO DE SERVIÇO. NA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA (STA 357) FOI MENCIONADO QUE AS EMPRESAS QUE FOREM AUTORIZADAS JUDICIALMENTE A OPERAR LINHAS DEVERÃO CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL DE TRANSPORTES, DEVENDO APRESENTAR TODA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS PERTINENTES AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. POSTERIORMENTE, FORAM VERIFICADAS PENDÊNCIAS DOCUMENTAIS NAS LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE EM FAVOR DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL ? TCB. DIANTE DISSO, FOI ENVIADO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2010, O OFÍCIO Nº 1345/2010/SUPAS À EMPRESA, INFORMANDO SOBRE AS PENDÊNCIAS, BEM COMO CONCEDENDO PRAZO PARA QUE FOSSEM SANADAS TAIS IRREGULARIDADES, SOB PENA DE SUSPENSÃO DAS LINHAS. OCORRE QUE A EMPRESA, EM MOMENTO ALGUM, SE MANIFESTOU, APESAR DE ESTAR CIENTE DA SITUAÇÃO. DIANTE DISSO, A PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA FOI QUESTIONADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DESSAS LINHAS, A QUAL, POR MEIO DO PARECER/ANTT/PRG/RLL/Nº 20-1.6.3.7/2011, MENCIONOU O SEGUINTE: ?(...) NA STA 357/STF, A R. DECISÃO DO MINISTRO PRESIDENTE DO STF DETERMINOU QUE TODAS (FRISE-SE: TODAS) AS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS PELAS ?OUTORGAS JUDICIAIS? DE UMA LINHA DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS CUMPRAM COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL PERTINENTE. (...) AQUI, NO PRESENTE CASO CONCRETO, A SUPAS/ANTT INFORMA (1) QUE A TCB NÃO ESTÁ CUMPRINDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, (2) QUE A TCB NÃO APRESENTOU, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS PERTINENTES AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, (3) QUE A TCB JÁ FOI INTIMADA A SANAR AS IRREGULARIDADES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, VENCIDO EM 13/12/2010 (FLS. 39), E, ATÉ AGORA, NÃO REGULARIZOU A SITUAÇÃO. (...) EM FACE DE TODO O EXPOSTO, A SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS/ANTT DEVE DETERMINAR A IMEDIATA SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB TRANSBRASIL ONDE SE TENHA, NOS PRESENTES AUTOS, CONSTATADO IRREGULARIDADES E JÁ TENHA SIDO OPORTUNIZADO PRAZO PARA A EMPRESA SANAR TAIS VÍCIOS E ELA NÃO TENHA ASSIM PROCEDIDO?. (GRIFO ACRESCENTADO) ESSE PARECER FOI, POSTERIORMENTE, RATIFICADOS PELOS SEGUINTES DOCUMENTOS DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA: PARECER/ANTT/PRG/RLL/Nº 20-1.6.3.7/2011, FLS. 41/44, NOTA/ANTT/PRG/SML Nº 1132-1.6.5/2011, FLS. 52/54, E NOTA/ANTT/PRG/AT/Nº 2024-1.6.4.5/2011, FL. 78, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.003678/2010-61. VISANDO DAR MAIS UMA OPORTUNIDADE À EMPRESA TCB, FOI ENVIADO O OFÍCIO Nº 519/2011/SUPAS, INFORMANDO NOVAMENTE QUE CONSTAM LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE EM NOME DA EMPRESA COM PENDÊNCIAS DOCUMENTAIS E, NA OPORTUNIDADE, FOI CONCEDIDO PRAZO DE DEZ DIAS PARA QUE FOSSEM SANADAS AS IRREGULARIDADES, SOB PENA DE SUSPENSÃO DAS LINHAS CONSTANTES NO ANEXO AO OFÍCIO, FLS. 67/69. NOVAMENTE, MESMO TENDO MAIS UMA OPORTUNIDADE, ATÉ O PRESENTE MOMENTO A EMPRESA NÃO CORRIGIU AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS, RAZÃO PELA QUAL NÃO HÁ ALTERNATIVA, SENÃO A IMEDIATA SUSPENSÃO DESSAS LINHAS. ASSIM, CONSIDERANDO QUE TODAS AS OPORTUNIDADES FORAM CONCEDIDAS À EMPRESA PARA REGULARIZAÇÃO DE SUA SITUAÇÃO, E TENDO EM VISTA QUE ATÉ A PRESENTE DATA NADA FOI REGULARIZADO, É O PRESENTE PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS CONSTANTES NO QUADRO EM ANEXO, ATÉ APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA OPERAÇÃO DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. PARA TANTO, A GERPA DEVERÁ SUSPENDÊ-LAS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES ? SGP IMEDIATAMENTE APÓS CIÊNCIA DO CONTIDO NESTE E-MAIL. ADEMIAS, A EMPRESA PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO AUTORIZADO QUANDO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ELENCADAS NO ARQUIVO EM ANEXO. INATIVO 73083 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 08-9098-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-06-30T00:00:00 50500.054399/2011-47 "" INATIVO 73084 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 08-9098-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-11-29T00:00:00 50500.113436/2012-47 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73085 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 08-9098-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-11-29T00:00:00 50500.113436/2012-47 "" INATIVO 73086 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 08-9098-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-03-14T00:00:00 323 - 2/27/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73087 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 08-9098-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-09-30T00:00:00 "" "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 30/09/2013, COMUNICO QUE, CONFORME PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (ANEXO), A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.046236-5, QUE DEFERIU A OPERAÇÃO DE DIVERSAS LINHAS À EMPRESA TCB-TRANSPORTE COLETIVOS BRASIL LTDA. FOI REVOGADA PELA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70.12.001242-0. ASSIM, DE ACORDO COM O PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, A EMPRESA TCB-TRANSPORTE COLETIVOS BRASIL LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS ABAIXO: PREFIXO DESCRICAO 08909800 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA ATIBAIA 08909805 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA ATIBAIA E SOUSA 08909806 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA PATOS DE MINAS 08909900 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA CAMPINAS 08909901 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA CAMPINAS E SALVA 08909902 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA CAMPINAS E MIRAN 09908500 FOZ DO IGUACU(PR) - FORTALEZA(CE) 10907700 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) 10907701 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA MIRANORTE 10907702 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA PORTO FRANCO 10909100 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA CURITIBA 10909101 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA CURITIBA E MIRAN 10909300 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA BRASILIA 10909500 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA MUNDO NOVO 22908000 RIO BRANCO(AC) - COLATINA(ES) 22908001 RIO BRANCO(AC) - COLATINA(ES) VIA VENDA NOVA 22908600 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) 22908601 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) VIA BRASILIA 22909600 PORTO VELHO(RO) - BELEM(PA) PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE." INATIVO 73088 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 08-9099-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-01-22T00:00:00 2008.04.00.046236-5/PR "DE ORDEM, INFORMO QUE, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 2008.04.00.046236-5/PR) INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 20008.70.12.001242-0/PR, QUE DEIXOU DE APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DECLINANDO DA COMPETÊNCIA, O RELATOR DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SOLICITADA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO, CONFORME DECISÃO EM ANEXO, CUJO CUMPRIMENTO DEVE SER IMEDIATO. INFORMO, AINDA, QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FORMULADO PELA TRANSACREANA É O DE ""CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RP (SIC) A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO, COM A DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS PLACAS ADK-4663/PB E MNI-3312/PB QUE FORAM APREENDIDOS PELA PARTE RÉ""." INATIVO 73089 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 08-9099-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-03-17T00:00:00 2008.04.00.046236-5/PR COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 16/03/2009, QUE EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.046236-5/PR INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., VISANDO A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO FEDERAL DE PATO BRANCO (PR), O DESEMBARGADOR RELATOR REVOGOU A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA QUE AUTORIZAVA AQUELA EMPRESA A ?CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENTAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO, COM DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS PLACAS ADK-4663/PB E MNI-3312/PB QUE FORAM APREENDIDOS (...)?. DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, TORNA-SE SEM EFEITO O E-MAIL ENCAMINHADO EM 30/01/2009, DE MANEIRA QUE A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA: - SANTA MARIA (RS) ? BELÉM (PA), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - SANTA MARIA (RS) - RIO BRANCO (AC), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - PORTO VELHO (RO) ? BELÉM (PA), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - RIO BRANCO (AC) - COLATINA (ES), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - OSASCO (SP) ? NATAL (RN), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - FOZ DO IGUAÇU (PR) ? FORTALEZA (CE), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, E - RIO BRANCO (AC) - MOSSORÓ (RN), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS. ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE AUTUAR A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA QUANDO DA PRÁTICA DE QUALQUER IRREGULARIDADE REFERENTE AO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, B) A GECOP DEVERÁ PROVIDENCIAR A COBRANÇA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS OU QUE VENHAM A SER CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS. INATIVO 73090 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 08-9099-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-05-26T00:00:00 50500.04890/2009-11 "COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DO DESPACHO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.04890/2009-11 QUE, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 2008.04.00.046236-5/PR, INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70.12.001242-0/PR, O DESEMBARGADOR RELATOR DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SOLICITADA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO, CUJO CUMPRIMENTO DEVE SER IMEDIATO: ?(...) DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 1040/1041, DETERMINANDO SEJA OFICIADA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, PARA QUE CUMPRA O DECISUM E LIBERE IMEDIATAMENTE O VEÍCULO ÔNIBUS SCANIA, PLACA MMU 1691, 1996, RENAVAM 651665086, APREENDIDO EM VIANA-RS. (...)?. PORTANTO, TENDO EM VISTA A DECISÃO ACIMA, A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR DA FORMA COMO FOI SOLICITADO ANTERIORMENTE PARA""CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RP (SIC) A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAS NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO....? DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA: - SANTA MARIA (RS) ? BELÉM (PA), - SANTA MARIA (RS) - RIO BRANCO (AC), - PORTO VELHO (RO) ? BELÉM (PA), - RIO BRANCO (AC) - COLATINA (ES), - OSASCO (SP) ? NATAL (RN), - FOZ DO IGUAÇU (PR) ? FORTALEZA (CE), E - RIO BRANCO (AC) - MOSSORÓ (RN) ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, B) A GECOP DEVERÁ PROVIDENCIAR A SUSPENSÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS OU QUE VENHAM A SER CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS, COLOCANDO A RESSALVA DE SE TRATAR DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL." INATIVO 73091 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 08-9099-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-08-25T00:00:00 0 - 10/08/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73092 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 08-9099-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-09-15T00:00:00 50500.050027/2009-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73093 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 08-9099-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-12-15T00:00:00 "" "COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DE E-MAIL ENCAMINHADO EM 14/12/2010, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70120001242-0/PR, PROPOSTA PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., ATUALMENTE DENOMINADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., O MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA VF/JEF DE PATO BRANCO/PR PROFERIU A DECISÃO ABAIXO TRANSCRITA, REVOGANDO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ANTERIORMENTE CONCEDIDA, QUE POSSIBILITAVA A MENCIONADA EMPRESA A EXPLORAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NAS LINHAS SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA-ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, E RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS. PORTANTO, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA-ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN COM OS RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS, TORNANDO SEM EFEITO O FAX Nº. 80/2009/SUPAS/ANTT. ASSIM, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM AUTUAR E RETER OS VEÍCULOS DA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, CASO A CITADA EMPRESA ESTEJA PRESTANDO SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO, B) A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO PROVIDENCIAR A IMEDIATA RETENÇÃO DOS ÔNIBUS PLACAS MMU-1691,EVC-7064, GSW-3052 ,MQH-4059, KTO-1960, QCB-3537, AFH-9631, BWD-6400, HVN-1731, HVT-7826, KJX-1010, BYC-8224, AEY-4140, CASO ESTEJAM SENDO UTILIZADOS PARA EMPREENDER VIAGENS, ATÉ QUE COMPROVEM O PAGAMENTO DO TRANSBORDO, QUE NÃO FOI PAGO QUANDO DA LIBERAÇÃO, TENDO EM VISTA DECISÃO LIMINAR. C) A COESP DEVERÁ RESTABELECER A EXIGIBILIDADE DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS EM NOME DA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., ATUAL TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA.," INATIVO 73094 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 08-9099-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-06-21T00:00:00 50500.003678/2010-61 PARALISAÇÃO DE SERVIÇO. NA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA (STA 357) FOI MENCIONADO QUE AS EMPRESAS QUE FOREM AUTORIZADAS JUDICIALMENTE A OPERAR LINHAS DEVERÃO CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL DE TRANSPORTES, DEVENDO APRESENTAR TODA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS PERTINENTES AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. POSTERIORMENTE, FORAM VERIFICADAS PENDÊNCIAS DOCUMENTAIS NAS LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE EM FAVOR DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL ? TCB. DIANTE DISSO, FOI ENVIADO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2010, O OFÍCIO Nº 1345/2010/SUPAS À EMPRESA, INFORMANDO SOBRE AS PENDÊNCIAS, BEM COMO CONCEDENDO PRAZO PARA QUE FOSSEM SANADAS TAIS IRREGULARIDADES, SOB PENA DE SUSPENSÃO DAS LINHAS. OCORRE QUE A EMPRESA, EM MOMENTO ALGUM, SE MANIFESTOU, APESAR DE ESTAR CIENTE DA SITUAÇÃO. DIANTE DISSO, A PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA FOI QUESTIONADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DESSAS LINHAS, A QUAL, POR MEIO DO PARECER/ANTT/PRG/RLL/Nº 20-1.6.3.7/2011, MENCIONOU O SEGUINTE: ?(...) NA STA 357/STF, A R. DECISÃO DO MINISTRO PRESIDENTE DO STF DETERMINOU QUE TODAS (FRISE-SE: TODAS) AS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS PELAS ?OUTORGAS JUDICIAIS? DE UMA LINHA DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS CUMPRAM COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL PERTINENTE. (...) AQUI, NO PRESENTE CASO CONCRETO, A SUPAS/ANTT INFORMA (1) QUE A TCB NÃO ESTÁ CUMPRINDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, (2) QUE A TCB NÃO APRESENTOU, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS PERTINENTES AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, (3) QUE A TCB JÁ FOI INTIMADA A SANAR AS IRREGULARIDADES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, VENCIDO EM 13/12/2010 (FLS. 39), E, ATÉ AGORA, NÃO REGULARIZOU A SITUAÇÃO. (...) EM FACE DE TODO O EXPOSTO, A SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS/ANTT DEVE DETERMINAR A IMEDIATA SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB TRANSBRASIL ONDE SE TENHA, NOS PRESENTES AUTOS, CONSTATADO IRREGULARIDADES E JÁ TENHA SIDO OPORTUNIZADO PRAZO PARA A EMPRESA SANAR TAIS VÍCIOS E ELA NÃO TENHA ASSIM PROCEDIDO?. (GRIFO ACRESCENTADO) ESSE PARECER FOI, POSTERIORMENTE, RATIFICADOS PELOS SEGUINTES DOCUMENTOS DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA: PARECER/ANTT/PRG/RLL/Nº 20-1.6.3.7/2011, FLS. 41/44, NOTA/ANTT/PRG/SML Nº 1132-1.6.5/2011, FLS. 52/54, E NOTA/ANTT/PRG/AT/Nº 2024-1.6.4.5/2011, FL. 78, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.003678/2010-61. VISANDO DAR MAIS UMA OPORTUNIDADE À EMPRESA TCB, FOI ENVIADO O OFÍCIO Nº 519/2011/SUPAS, INFORMANDO NOVAMENTE QUE CONSTAM LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE EM NOME DA EMPRESA COM PENDÊNCIAS DOCUMENTAIS E, NA OPORTUNIDADE, FOI CONCEDIDO PRAZO DE DEZ DIAS PARA QUE FOSSEM SANADAS AS IRREGULARIDADES, SOB PENA DE SUSPENSÃO DAS LINHAS CONSTANTES NO ANEXO AO OFÍCIO, FLS. 67/69. NOVAMENTE, MESMO TENDO MAIS UMA OPORTUNIDADE, ATÉ O PRESENTE MOMENTO A EMPRESA NÃO CORRIGIU AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS, RAZÃO PELA QUAL NÃO HÁ ALTERNATIVA, SENÃO A IMEDIATA SUSPENSÃO DESSAS LINHAS. ASSIM, CONSIDERANDO QUE TODAS AS OPORTUNIDADES FORAM CONCEDIDAS À EMPRESA PARA REGULARIZAÇÃO DE SUA SITUAÇÃO, E TENDO EM VISTA QUE ATÉ A PRESENTE DATA NADA FOI REGULARIZADO, É O PRESENTE PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS CONSTANTES NO QUADRO EM ANEXO, ATÉ APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA OPERAÇÃO DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. PARA TANTO, A GERPA DEVERÁ SUSPENDÊ-LAS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES ? SGP IMEDIATAMENTE APÓS CIÊNCIA DO CONTIDO NESTE E-MAIL. ADEMIAS, A EMPRESA PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO AUTORIZADO QUANDO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ELENCADAS NO ARQUIVO EM ANEXO. INATIVO 73095 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 08-9099-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-06-30T00:00:00 50500.054399/2011-47 "" INATIVO 73096 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 08-9099-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-08-10T00:00:00 50500.081160/2012-21 ENDEREÇOS DAS GARAGENS: SÃO PAULO (SP), GARAGEM, RUA MARIA PRESTES MAIA, 498 - BAIRRO SANTANA-SP. GOIANIA (GO), RUA 10, QUADRA K, LOTE-88, SETOR MAR. RONDON. PALMAS (TO), RODOPOSTO RODOVIA TO-050, LOTEAMENTO COQUEIRINHO II, LOTE-01. INATIVO 73097 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 08-9099-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-08-14T00:00:00 50500.080034/2012-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73098 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 08-9099-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-10-26T00:00:00 50500.106130/2012-34 CONSIDERANDO QUE A EMPRESA APRESENTOU O ESQUEMA OPERACIONAL CORRETO DO SERVIÇO SUPRACITADO, A LINHA FOI REATIVADA NO SISTEMA. INATIVO 73099 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 08-9099-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-10-26T00:00:00 50500.106130/2012-34 "" INATIVO 73100 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 08-9099-00 OSASCO(SP) - NATAL(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-09-30T00:00:00 "" "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 30/09/2013, COMUNICO QUE, CONFORME PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (ANEXO), A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.046236-5, QUE DEFERIU A OPERAÇÃO DE DIVERSAS LINHAS À EMPRESA TCB-TRANSPORTE COLETIVOS BRASIL LTDA. FOI REVOGADA PELA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70.12.001242-0. ASSIM, DE ACORDO COM O PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, A EMPRESA TCB-TRANSPORTE COLETIVOS BRASIL LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS ABAIXO: PREFIXO DESCRICAO 08909800 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA ATIBAIA 08909805 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA ATIBAIA E SOUSA 08909806 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA PATOS DE MINAS 08909900 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA CAMPINAS 08909901 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA CAMPINAS E SALVA 08909902 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA CAMPINAS E MIRAN 09908500 FOZ DO IGUACU(PR) - FORTALEZA(CE) 10907700 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) 10907701 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA MIRANORTE 10907702 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA PORTO FRANCO 10909100 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA CURITIBA 10909101 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA CURITIBA E MIRAN 10909300 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA BRASILIA 10909500 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA MUNDO NOVO 22908000 RIO BRANCO(AC) - COLATINA(ES) 22908001 RIO BRANCO(AC) - COLATINA(ES) VIA VENDA NOVA 22908600 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) 22908601 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) VIA BRASILIA 22909600 PORTO VELHO(RO) - BELEM(PA) PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE." INATIVO 73101 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-15T00:00:00 08-9101-00 CUBATAO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-05-15T00:00:00 50500.023466/2009-67 EM ATENÇÃO AO DESPACHO Nº 594/2009/NATAD/SUPAS/ANTT, (FL?125) CONSTANTE DO PROCESSO Nº 50500.023466/2009-67, INFORMANDO QUE O DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL/4ª, PROFERIU DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR INOMINADA INCIDENTAL COM PEDIDO DE LIMINAR Nº 2006.01.00.022902-4/DF ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A EMPRESA TRANSPORTES COLETIVOS DO BRASIL LTDA. E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE, QUANDO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS CITADAS ACIMA. INATIVO 73102 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-15T00:00:00 08-9101-00 CUBATAO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-12-16T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, PELO E-MAIL ENVIADO EM 15/12/2010, INFORMO QUE NOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR INOMINADA Nº 2009.01.00.022902-4/DF, REQUERIDA PELA EMPRESA TRANSPORTES COLETIVOS BRASIL LTDA, O DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: ?ASSIM, INTIME-SE, COM URGÊNCIA, A REQUERIDA, PARA QUE CUMPRA INTEGRALMENTE OS TERMOS DA DECISÃO CONSTANTE DAS FLS. 439-442, BEM COMO DA DECISÃO ORA PROFERIDA, PARA FAZER CONSTAR, NO QUADRO DE TARIFAS DAS LINHAS RODOVIÁRIAS ACIMA IDENTIFICADAS, O RESPECTIVO SECCIONAMENTO, CONFORME DESCRIÇÃO QUE CONSTA DAS FLS. 42-58 DOS PRESENTES AUTOS.? A DECISÃO DE FLS. 439-442, DE 12 DE MAIO DE 2009, DETERMINOU: ?QUE A REQUERENTE CONTINUE EXPLORANDO O SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NAS LINHAS CUBATÃO (SP) A FORTALEZA (CE), CRUZEIRO DO SUL (AC)A FORTALEZA (CE), CRUZEIRO DO SUL (AC) A PORTO ALEGRE (RS), GUARAJA MIRIM (RO) A COLNIZA (MT), E PORTO VELHO (RO) A BOA VISTA (RR), ATÉ O JULGAMENTO FINAL DO PROCESSO PRINCIPAL, FICANDO AS REQUERIDAS IMPEDIDAS DE PROCEDER À AUTUAÇÃO DA REQUERENTE, ASSIM COMO DE APREENDER OS VEÍCULOS RESPECTIVOS. (...)?. EM CUMPRIMENTO A DECISÃO ACIMA, ESTA AGÊNCIA ENVIOU E-MAIL E FAX EM MAIO DE 2009, NA QUAL DETERMINOU QUE: ?(...) A EMPRESA TRANSPORTES COLETIVOS DO BRASIL LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE: - CUBATÃO (SP) - FORTALEZA (CE) - CRUZEIRO DO SUL (AC) ? FORTALEZA (CE) - CRUZEIRO DO SUL (AC) - PORTO ALEGRE (RS) - GUARAJA MIRIM (RO) - COLNIZA (MT) - PORTO VELHO (RO) - BOA VISTA (RR) ASSIM, COM RELAÇÃO À FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A EMPRESA TRANSPORTES COLETIVO DO BRASIL LTDA. E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE, QUANDO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS CITADAS ACIMA.? A PARTIR DA LEITURA DA DECISÃO PROFERIDA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2010, MANTÊM-SE A DECISÃO DE FLS. 439-442, JÁ CUMPRIDA EM MAIO DE 2009, QUE, NO ENTANTO, DEVE SER COMPLEMENTADA COM INCLUSÃO DOS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA. PORTANTO, CONFORME AMBAS AS DECISÕES, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO DO BRASIL ESTÁ APTA A OPERAR AS LINHAS CUBATÃO/SP ? FORTALEZA/CE, CRUZEIRO DO SUL/AC ? FORTALEZA/CE, CRUZEIRO DO SUL/AC ? PORTO ALEGRE/RS, GUARAJA MIRIM/RO ? COLNIZA/MT E PORTO VELHO/RO ? BOA VISTA/RR, COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA. ADEMAIS, OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A EMPRESA TRANSPORTES COLETIVOS DO BRASIL LTDA. E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE, QUANDO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ACIMA E DOS SECCIONAMENTOS CONSTANTES NOS QUADROS DE TARIFA. NO ENTANTO, ISTO NÃO EXIME A TRANSPORTE COLETIVO DO BRASIL DE OBEDECER AS RESOLUÇÕES DESTA AGÊNCIA, CABENDO AOS AGENTES FISCALIZADORES AUTUAR A EMPRESA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A ANTT E DEMAIS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 73103 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-15T00:00:00 08-9101-00 CUBATAO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-12-20T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, PELO E-MAIL ENVIADO EM 20/12/2010, INFORMO QUE NOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR INOMINADA Nº 2009.01.00.022902-4/DF, REQUERIDA PELA EMPRESA TRANSPORTES COLETIVOS BRASIL LTDA, O DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: ?CUMPRA INTEGRALMENTE OS TERMOS DAS DECISÕES CONSTANTES DAS FLS. 439-442, 1.026-1.027, BEM COMO DA DECISÃO ORA PROFERIDA, PARA FAZER CONSTAR, NO QUADRO DE TARIFAS DAS LINHAS RODOVIÁRIAS ACIMA IDENTIFICADAS, O RESPECTIVO SECCIONAMENTO, CONFORME DESCRIÇÃO CONSTANTE DAS FLS. 42-58 DOS PRESENTES AUTOS?, FIXANDO ?EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) O VALOR DA MULTA DIÁRIA, PARA CADA DAS LINHAS ACIMA IDENTIFICADAS, EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS DECISÕES POR MIM PROFERIDAS, SEM PREJUÍZO DA RESPONSABILIZAÇÃO NAS ESFERAS CRIMINAL E ADMINISTRATIVA?. A DECISÃO DE FLS. 439-442, DE 12 DE MAIO DE 2009, DETERMINOU: ?QUE A REQUERENTE CONTINUE EXPLORANDO O SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NAS LINHAS CUBATÃO (SP) A FORTALEZA (CE), CRUZEIRO DO SUL (AC)A FORTALEZA (CE), CRUZEIRO DO SUL (AC) A PORTO ALEGRE (RS), GUARAJA MIRIM (RO) A COLNIZA (MT), E PORTO VELHO (RO) A BOA VISTA (RR), ATÉ O JULGAMENTO FINAL DO PROCESSO PRINCIPAL, FICANDO AS REQUERIDAS IMPEDIDAS DE PROCEDER À AUTUAÇÃO DA REQUERENTE, ASSIM COMO DE APREENDER OS VEÍCULOS RESPECTIVOS. (...)?. EM CUMPRIMENTO A DECISÃO ACIMA, ESTA AGÊNCIA ENVIOU E-MAIL E FAX EM MAIO DE 2009, NA QUAL DETERMINOU QUE: ?(...) A EMPRESA TRANSPORTES COLETIVOS DO BRASIL LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE: - CUBATÃO (SP) - FORTALEZA (CE) - CRUZEIRO DO SUL (AC) ? FORTALEZA (CE) - CRUZEIRO DO SUL (AC) - PORTO ALEGRE (RS) - GUARAJA MIRIM (RO) - COLNIZA (MT) - PORTO VELHO (RO) - BOA VISTA (RR) ASSIM, COM RELAÇÃO À FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A EMPRESA TRANSPORTES COLETIVO DO BRASIL LTDA. E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE, QUANDO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS CITADAS ACIMA.? A PARTIR DA LEITURA DA DECISÃO PROFERIDA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2010, MANTÊM-SE A DECISÃO DE FLS. 439-442, JÁ CUMPRIDA EM MAIO DE 2009, COM OS ACRÉSCIMOS DAS SEÇÕES AUTORIZADOS JUDICIALMENTE (SEGUNDO ITINERÁRIOS DE FLS. 42-58), PELA DECISÃO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, CONFORME QUADRO DE TARIFAS DE CADA LINHA. LOGO, A ATIVAÇÃO DAS RESPECTIVAS LINHAS E SECCIONAMENTOS DEVE SER IMEDIATA, INDEPENDENTEMENTE DA APRESENTAÇÃO DE QUALQUER DOCUMENTAÇÃO PRECONIZADA PELAS RESOLUÇÕES DESTA AGÊNCIA. ADEMAIS, OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A EMPRESA TRANSPORTES COLETIVOS DO BRASIL LTDA. E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE, QUANDO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ACIMA E DOS SECCIONAMENTOS CONSTANTES NOS QUADROS DE TARIFA. NO ENTANTO, ISTO NÃO EXIME A TRANSPORTE COLETIVO DO BRASIL DE OBEDECER AS RESOLUÇÕES DESTA AGÊNCIA, CABENDO AOS AGENTES FISCALIZADORES AUTUAR A EMPRESA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A ANTT E DEMAIS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 73104 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-15T00:00:00 08-9101-00 CUBATAO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-06-21T00:00:00 PARADA CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 21/6/2012, COMUNICO QUE O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL ? 1ª REGIÃO NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027238-38.2005.4.01.3400, INTERPOSTA PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA (ATUAL TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. - TCB), MANTENDO, PORTANTO, OS TERMOS DA SENTENÇA, PROFERIDA PELO JUÍZO DA 5ª VF/SJDF (2005.34.00.027509-2/DF), QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DA EMPRESA PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NAS LINHAS CRUZEIRO DO SUL /AC ? FORTALEZA/CE, CUBATÃO/SP ? FORTALEZA/CE, CRUZEIROS DO SUL/AC ? PORTO ALEGRE/RS E PORTO VELO/RO ? BOA VISTA/RR E RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA (TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. - TCB) NÃO MAIS ESTÁ AUTORIZADA A EXPLORAR AS LINHAS DESCRITAS ABAIXO E SEUS RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE POR MEIO DA DECISÃO LIMINAR PROFERIDA NOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR Nº 2009.01.00.022902-4/DF, UMA VEZ QUE RESTOU PREJUDICADA ESSA DECISÃO. PREFIXO LINHA 08-9101-00 CUBATAO(SP) - FORTALEZA(CE) 08-9101-01 CUBATAO(SP) - FORTALEZA(CE) - VIA GOIANIA 08-9101-02 CUBATAO(SP) - FORTALEZA(CE) - VIA BH /V. CONQUISTA 08-9101-03 CUBATAO(SP) - FORTALEZA(CE) - VIA RIO DE JANEIRO 08-9101-04 CUBATAO(SP) - FORTALEZA(CE) - VIA BH / FLORESTA 08-9101-05 CUBATAO(SP) - FORTALEZA(CE) - VIA P. AFONSO E GUAR 08-9268-00 CUBATAO(SP) - FORTALEZA(CE) - VIA BRASILIA E CARUARU 22-9102-00 CRUZEIRO DO SUL(AC) - PORTO ALEGRE(RS) 22-9102-01 CRUZEIRO DO SUL(AC) - PORTO ALEGRE(RS) - VIA CASCAVEL 22-9104-00 PORTO VELHO(RO) - BOA VISTA(RR) 22-9106-00 CRUZEIRO DO SUL(AC) - FORTALEZA(CE) 22-9106-01 CRUZEIRO DO SUL(AC) - FORTALEZA(CE) - COLATINA 22-9106-02 CRUZEIRO DO SUL(AC) - FORTALEZA(CE) 22-9106-03 CRUZEIRO DO SUL(AC) - FORTALEZA(CE) 22-9106-04 CRUZEIRO DO SUL(AC) - FORTALEZA(CE) 22-9106-05 CRUZEIRO DO SUL(AC) - FORTALEZA(CE) PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 73105 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-03-31T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 31 DE MARÇO DE 2014, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 17907-17.2014.4.01.3400/DF, FOI DEFERIDA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA A FAVOR DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. NOS SEGUINTES TERMOS: DEFIRO, ASSIM, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA GARANTIR À AUTORA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA LINHA QUE VEM OPERANDO. DESSA ANTECIPAÇÃO NÃO DECORRE DIREITO À REGULARIZAÇÃO DEFINITIVA, MAS À AGÊNCIA RÉ FICA OBSTADO IMPEDIR OU PREJUDICAR O FUNCIONAMENTO DA AUTORA, AINDA QUE COM O EXCESSO DE FICALIZAÇÃO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A CONTINUAR PRESTANDO A LINHA SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP ? FORTALEZA/CE, ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, ATÉ REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO OU ATÉ A REVOGAÇÃO DA MEDIDA. RESSALTE-SE QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. ATIVO 73106 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-03-31T00:00:00 "" LINHA PARALISADA AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA A SUA ATIVAÇÃO. ATIVO 73107 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-04-10T00:00:00 50500.030275/2014-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73108 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-04-10T00:00:00 50500.035159201496 "" ATIVO 73109 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-04-29T00:00:00 50500.044929/2014-91 ATIVAÇÃO DA LINHA APÓS ENVIDO DA DOCUMENTAÇAO POR PARTE DA EMPRESA ATIVO 73110 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-04-29T00:00:00 50500.044929/2014-91 "" ATIVO 73111 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-07-03T00:00:00 50500.044929/2014-91 "" ATIVO 73112 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-09-25T00:00:00 "" SUSPENSÃO DE LINHA PORTARIA Nº 491, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO OS TERMOS DA NOTA Nº 616/2014/SUPAS/ANTT CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.120586/2014-79, E NO QUE DISPÕE O ART. 15, INCISO III E § 1º DA RESOLUÇÃO Nº. 442/2004, RESOLVE: ART. 1° SUSPENDER, CAUTELARMENTE, A OPERAÇÃO DAS LINHAS JUDICIAIS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ Nº 05.376.937/0001-46. ART. 2º INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DAS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 73113 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-10-10T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, DE 9 DE OUTUBRO DE 2014, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 17907-17.2014.4.01.3400, MOVIDO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB, EM DESFAVOR DA ANTT, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, NOS SEGUINTES TERMOS: [...] ?A RÉ NÃO PODE INOVAR NO PROCESSO, ALEGANDO ?FATO NOVO? SITUAÇÃO PRÉ-EXISTENTE AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO E QUE, SOMENTE DIANTE DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, FOI SUBMETIDO À FISCALIZAÇÃO. DEVE CUMPRIR IMEDIATA E INTEGRALMENTE A DETERMINAÇÃO JUDICIAL (...) CONSTITUO A PRESENTE DECISÃO EM DOCUMENTO EQUIVALENTE À AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA AUTORA ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. COM VALIDADE DE 180 DIAS?. [...] DIANTE DISSO, A PROCURADORA FEDERAL LARISSA SUASSUNA CARVALHO BARROS EMITIU O SEGUINTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA: [...] CUIDA-SE DE AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA MOVIDA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL S.A., VISANDO À OBTENÇÃO DE PROVIMENTO JUDICIAL QUE A AUTORIZE A MANTER A OPERAÇÃO DA LINHA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, ATÉ A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. O JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, AO APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, ENTENDEU POR DEFERI-LO, NOS SEGUINTES TERMOS: ?DEFIRO, ASSIM, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA GARANTIR À AUTORA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA LINHA QUE VEM OPERANDO. DESSA ANTECIPAÇÃO NÃO DECORRE O DIREITO À REGULARIZAÇÃO DEFINITIVA, MAS À AGÊNCIA RÉ FICA OBSTADO IMPEDIR OU PREJUDICAR O FUNCIONAMENTO DA AUTORA, AINDA QUE COM O EXCESSO DE FISCALIZAÇÃO. [...] EM 03/10/2014, A FIM DE EVITAR NOVAS ALEGAÇÕES DE DESCUMPRIMENTO DO COMANDO JUDICIAL, A ANTT ESPONTANEAMENTE PETICIONOU NOS AUTOS, INFORMANDO QUE A TCB TEVE SUAS OPERAÇÕES SUSPENSAS EM CARÁTER CAUTELAR, EM RAZÃO DE TER APRESENTADO APÓLICES DE SEGUROS FALSAS. NA OPORTUNIDADE, REQUEREU-SE TAMBÉM A RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO LIMINAR, EM RAZÃO DA GRAVIDADE DO FATO NOVO NOTICIADO. POR ORA, ESTA PRF1 FOI INTIMADA DE DECISÃO PROFERIDA PELO MM. JUIZ EM 07/10/2014, O QUAL AFIRMOU: ?A RÉ NÃO PODE INOVAR NO PROCESSO, ALEGANDO ?FATO NOVO? SITUAÇÃO PRÉ-EXISTENTE AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO E QUE, SOMENTE DIANTE DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, FOI SUBMETIDO À FISCALIZAÇÃO. DEVE CUMPRIR IMEDIATA E INTEGRALMENTE A DETERMINAÇÃO JUDICIAL (...) CONSTITUO A PRESENTE DECISÃO EM DOCUMENTO EQUIVALENTE À AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA AUTORA ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. COM VALIDADE DE 180 DIAS?. O MM. JUIZ DETERMINOU, AINDA, A COMUNICAÇÃO DO FATO AO DIRETOR DA ANTT, PARA AS PROVIDÊNCIAS ELENCADAS NOS SUBITENS ?A? E ?B? DO ITEM 1 DE SUA DECISÃO. POR FIM, ADVERTIU ?PARA AS CONSEQUÊNCIAS CÍVEIS, ADMINISTRATIVAS E CRIMINAIS DO DESCUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS QUE PODERÃO SER INSTRUMENTADAS, INCLUSIVE PARA FINS DE RESPONSABILIZAÇÃO PATRIMONIAL, PELA PARTE AUTORA, CONTRA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS RESPONSÁVEIS PELOS PREJUÍZOS QUE LHE FOREM CAUSADOS?. [...] (GRIFO DO ORIGINAL) EM DECORRÊNCIA DISSO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB ESTÁ NOVAMENTE AUTORIZADA A OPERAR A LIGAÇÃO SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, NO TERMOS DA DECISÃO ANTERIORMENTE DEFERIDA, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A CONTAR DO CUMPRIMENTO DESTA DECISÃO. RESSALTE-SE QUE O MAGISTRADO AFIRMOU QUE SUA DECISÃO EQUIVALE À AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO DA LINHA, PELO QUE SE INFERE QUE A ANTT NÃO PODERÁ AVALIAR SE HÁ OU NÃO O CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA DELIBERAÇÃO DG Nº 115, DE 6 DE JUNHO DE 2013 COMO CONDIÇÃO PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, PARA CADASTRAR SEU SERVIÇO NESTA AGÊNCIA, A EMPRESA ESTÁ ISENTA DO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA DELIBERAÇÃO N. 115/2013, QUE, A TEOR DA DECISÃO DO MINISTRO GILMAR MENDES NA STA N. 357, SERIAM COMUNS A TODAS AS AUTORIZATÁRIAS, JUDICIAIS OU NÃO. DESSA FORMA, QUALQUER INCIDENTE COM OS VEÍCULOS DESSA EMPRESA, ESPECIALMENTE DEMANDAS DE USUÁRIOS ALEGANDO A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS SUCATEADOS, A UTILIZAÇÃO DE MOTORISTAS DESPREPARADOS E A FALTA DE ASSISTÊNCIA EM CASO DE ACIDENTE, DEVERÃO SER IMEDIATAMENTE REPORTADOS A ESTA SUPERINTENDÊNCIA, A FIM DE QUE O PODER JUDICIÁRIO SEJA INFORMADO ACERCA DE TAIS SITUAÇÕES OCASIONADAS EM VIRTUDE DESSA DECISÃO. ATIVO 73114 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-10-21T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0058266-24.2014.4.01.0000/DF, INTERPOSTO PELA ANTT, EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, A QUAL HAVIA AUTORIZADO A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB A OPERAR A LIGAÇÃO SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE CUMPRIR COM AS REGRAS DA DELIBERAÇÃO DG Nº 115/2013, A DESPEITO DE A EMPRESA TER SIDO SUSPENSA CAUTELARMENTE EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE APÓLICES FALSAS, POR FORÇA DA PORTARIA SUPAS Nº 491, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014. DIANTE DISSO, A PROCURADORA FEDERAL LARISSA SUASSUNA CARVALHO BARROS EMITIU O SEGUINTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA: [...] À VISTA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA RECURSAL, A DECISÃO AGRAVADA PERDE A SUA EFICÁCIA, AO MENOS ATÉ PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO TRIBUNAL, DE MODO QUE PODE A ANTT RESTABELECER EM SUA INTEGRALIDADE A SUSPENSÃO CAUTELAR EFETIVADA, CASO AINDA ENTENDA PERTINENTE A ADOÇÃO DE TAL MEDIDA EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO. [...] (GRIFO DO ORIGINAL) EM COMPLEMENTO, A PROCURADORA FEDERAL LETÍCIA MOTA DE FREITAS NEVES MENCIONOU O SEGUINTE: [...] EM CONSULTA FORMULADA À PRF1, OBTIVEMOS A SEGUINTE RESPOSTA: ?(...) TENDO EM VISTA QUE, CONFORME DITO NO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, A DECISÃO AGRAVADA PERDEU A SUA EFICÁCIA, AO MENOS ATÉ PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO TRIBUNAL, ENTENDO QUE VOLTAMOS AO STATUS QUO ANTE, PODENDO A ANTT RESTABELECER NÃO SÓ A SUSPENSÃO CAUTELAR, CASO AINDA ENTENDA PERTINENTE, MAS NATURALMENTE, TAMBÉM, TODOS OS SEUS DEMAIS ATOS/EXIGÊNCIAS QUE FORAM ATINGIDOS PELA DECISÃO, AGORA SUSPENSA.? COM EFEITO, FICOU CLARO NA DECISÃO AGRAVADA QUE A AUTORIZAÇÃO JUDICIAL CONFERIDA À AUTORA NÃO A EXIME DO CUMPRIMENTO DAS NORMAS TÉCNICAS E DE SEGURANÇA APLICÁVEIS À ESPÉCIE. ASSIM, A ATIVAÇÃO DO SERVIÇO PODE SER CONDICIONADA AO CUMPRIMENTO DA DELIBERAÇÃO N. 115/2013. [...] (GRIFO ACRESCENTADO) EM CONSULTA À GERPA, ESTE NÚCLEO VERIFICOU QUE NÃO PERSISTEM MAIS AS RAZÕES PARA A MANUTENÇÃO DOS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 491/2014. NO ENTANTO, EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO AGRAVADA, A GERPA DEVERÁ DESATIVAR IMEDIATAMENTE NO SGP A LINHA SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, DEVENDO COMUNICAR À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB A NECESSIDADE DE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO PREVISTA NA DELIBERAÇÃO DG Nº 115/2013. ASSIM, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. FICAMOS À DISPOSIÇÃO PARA DEMAIS ESCLARECIMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS. ATIVO 73115 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-12-15T00:00:00 50500.277278/2014-14 ATIVAÇÃO DO SERVIÇO POR ATENDER A DELIBERAÇÃO 115/2013. ATIVO 73116 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-04-18T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA ABAIXO, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO JUDICIAL DEFERINDO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL Nº 0016873-51.2016.4.01.0000/DF, INTERPOSTA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ 05.376.934/0001-46, EM QUE SE DETERMINOU, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, O QUE SEGUE, NOS TERMOS DA SEGUINTE DECISÃO: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA CAUTELAR FORMULADO NA INICIAL, PARA MANTER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NOS AUTOS PRINCIPAIS, QUE ASSEGUROU À SUPLICANTE O DIREITO À AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE SÃO BERNARDO DO CAMPO(SP) E FORTALEZA(CE), ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NOS ALUDIDOS AUTOS. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. CONTINUA AUTORIZADA A OPERAR A LINHA SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP ? FORTALEZA/CE, ATÉ JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO 0017907-17.2014.4.01.3400. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS. ATIVO 73117 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-05T00:00:00 1261 - 21/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73118 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2016,| Data de Termino: 9/9/2016, ATIVO 73119 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 10/8/2016,| Data de Termino: 9/9/2016, ATIVO 73120 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 17/12/2016,| Data de Termino: 16/1/2017, ATIVO 73121 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-02-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 27/2/2017,| Data de Termino: 28/5/2017, ATIVO 73122 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-22T00:00:00 50500.145402/2017-26 "" ATIVO 73123 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-04T00:00:00 50500.183215/2017-41 CONFORME PORTARIA Nº 11, DE 03 DE MAIO DE 2017. ATIVO 73124 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-15T00:00:00 "" "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT POR MEIO DE CORREIO ELETRÔNICO, NOS AUTOS DE AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0020943-62.2017.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 21ª VARA FEDERAL DA SJDF, INTERPOSTA POR TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO LIMINAR NOS SEGUINTES TERMOS: ""ANTE O EXPOSTO, DETERMINO, CAUTELARMENTE, A SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DA PORTARIA Nº11 ? ANTT, DE 03 DE MAIO DE 2017, ATÉ QUE A RÉ SE MANIFESTE, TÃO SOMENTE, SOBRE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, INDEPENDENTEMENTE DE, DEPOIS, SER CITADA PARA APRESENTAR SUA CONTESTAÇÃO. ESSA MANIFESTAÇÃO DEVERÁ SER FEITA NO PRAZO, IMPRETERÍVEL, DE 48 QUARENTA E OITO) HORAS."" DIANTE DE REFERIDA DECISÃO, FICAM SUSPENSOS OS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 11, DE 03 DE MAIO DE 2017, QUE DECIDIU PELA PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA." ATIVO 73125 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-08-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 15/8/2017,| Data de Termino: 15/11/2017, ATIVO 73126 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-08-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 15/8/2017,| Data de Termino: 15/11/2017, ATIVO 73127 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-12-13T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA POR MEIO DO MEMORANDO S/N 2017/CMF/PRF 1ª REGIÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0020943-62.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO REVOGANDO A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA, MOTIVO PELO QUAL DEIXOU-SE DE SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 11/2017, DE MANEIRA QUE AS LINHAS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., FORAM PARALISADAS (E-MAIL DE CUMPRIMENTO DA DECISÃO ANEXADO). ENTRETANTO, CONFORME CONSTA DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ENCAMINHADO POR MEIO DO MEMORANDO N. 01403/2017/GERVIRT/PRF1R/PFG/AGU (ANEXO), DESSA DECISÃO A TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA ? ME AJUIZOU TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE, POR MEIO DA QUAL PRETENDEU ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO. ASSIM, NESSA AÇÃO FOI DEFERIDA A TUTELA CAUTELAR. DIANTE DA NOVA DECISÃO, ESTÁ SUSPENSA A EFICÁCIA DA PORTARIA ANTT Nº 11, DE 3 DE MAIO DE 2017, DEVENDO A GETAU RESTABELECER IMEDIATAMENTE OS SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME. ATIVO 73128 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 11/2/2018,| Data de Termino: 11/5/2018, ATIVO 73129 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-04-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 29/4/2018,| Data de Termino: 28/7/2018, ATIVO 73130 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-22T00:00:00 PARADA REPORTAMO-NOS A DECISÃO PROFERIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, EM QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA . FOI DECLARADA INIDÔNEA. CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE, OS AUTOS FORAM REMETIDOS A PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA AGÊNCIA, A QUAL SE MANIFESTOU PELA NOTA Nº 00412/2018/PF-ANTT/PGF/AGU NA SEGUINTE FORMA: ?13. ANTE O EXPOSTO E POR TUDO QUE CONSTAM DOS AUTOS, CONCLUI ESTE ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO QUE NÃO RESTAM DÚVIDAS QUE A PENALIDADE APLICADA POR DECISÃO DA DIRETORIA COLEGIADA DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 5.686, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 (FL. 130), NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, É A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., PELO PRAZO DE 4 (QUATRO) ANOS, RAZÃO PELA QUAL DEVE TAL DECISÃO SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDA PELA SUPAS, COM A IMEDIATA PARALISAÇÃO DAS LINHAS DA EMPRESA INFRATORA.? DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE A RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, QUE APLICOU A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCONTRA-SE EFICAZ, COMUNICO QUE A REFERIDA EMPRESA NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR SUAS LINHAS. ATIVO 73131 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-06T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PF/ANTT NO E-MAIL ABAIXO, FOI PROFERIDA DECISÃO LIMINAR NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1004362-18.2018.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE O TRF1, INTERPOSTO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA DETERMINAR A AUTORIDADE IMPETRADA QEU SE ABSTENHA DE APLICAR A PENALIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018 ÀS AUTORIZAÇÕES ANTERIORMENTE CONCEDIDAS À AGRAVANTE. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DE REFERIDA LIMINAR, OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5686/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. NÃO SE APLICAM AS AUTORIZAÇÕES JÁ CONCEDIDAS A ELA. PORTANTO, ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO, AS LINHAS DA EMPRESA TCB DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 73132 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-31T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1016650-32.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, DENEGANDO A SEGURANÇA PLEITEADA COM A CONSEQUENTE PERDA DOS EFEITOS OBTIDOS EM RAZÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº1014499-11.2017.4.01.0000. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.516 DEVERÃO SER IMEDIATAMENTE RESTABELECIDOS, COM A CONSEQUENTE PARALISAÇÃO DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ATIVO 73133 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-15T00:00:00 ATIVAÇÃO DE LINHA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1021441-25.2018.4.01.0000, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO) E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO EM REFERÊNCIA, PARA RESTABELECER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1014499-11.2017.4.01.0000, EM QUE SE AFASTARAM OS EFEITOS DA PENA DE INIDONEIDADE IMPOSTA À RECORRENTE RELATIVA ÀS AUTORIZAÇÕES DE QUE É TITULAR, ANTERIORMENTE CONCEDIDAS, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, FORAM AFASTADOS OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5.516/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., RAZÃO PELA QUAL AS LINHAS PARALISADAS POR CONTA DA REFERIDA RESOLUÇÃO DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 73134 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-10-26T00:00:00 "" SENHORES, REPORTAMO-NOS À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25/9/2018, POR MEIO DA QUAL A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. (CNPJ 05.376.934/0001-46), EM CONFORMIDADE COM O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.1832/2017-41, FOI DECLARADA INIDÔNEA PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DA REFERIDA DELIBERAÇÃO (DOU Nº 189, SEÇÃO 1, 96, DE 1/10/2018) . CONSIDERANDO TRATAR-SE DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS EXCLUSIVAMENTE POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, OS AUTOS 50500.1832/2017-41 FORAM REMETIDOS À PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, QUE SE MANIFESTOU POR MEIO DA COTA N. 12264/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS TERMOS QUE SEGUEM: ?ORA, MESMO QUE A EXPLORAÇÃO DAS LINHAS DECORRA DE DECISÃO JUDICIAL NENHUMA EMPRESA PODE SE EXIMIR DE CUMPRIR OS NORMATIVOS DA ANTT, E SE SUBMETER ÀS EVENTUAIS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS IMPOSTAS, PRINCIPALMENTE DEPOIS DO JULGAMENTO DA STA Nº 357 NO STF, ONDE FOI CONSIGNADO QUE: ?O INDEFERIMENTO DO PRESENTE PEDIDO DE CAUTELAR NÃO EXIME QUALQUER EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DE SE SUBMETER À FISCALIZAÇÃO E ÀS EXIGÊNCIAS DA AUTARQUIA ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA REGULAÇÃO DO SETOR?. SENDO ASSIM, ESTA PROCURADORIA FEDERAL ENTENDE QUE NÃO HÁ NENHUM ÓBICE PARA QUE A ANTT PARALISE AS ATIVIDADES DA EMPRESA, MESMO QUE ESTAS DECORRAM DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL?. DIANTE DISSO, ENCAMINHA-SE À GETAU PARA QUE, APÓS REGULAR PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, QUE CULMINOU NA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018, PARALISE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR PRESTADOS PELA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCAMINHA-SE, TAMBÉM, À GEHAF PARA QUE REGISTRE TAL DECISÃO NO HISTÓRICO DA EMPRESA. A FISCALIZAÇÃO DA ANTT TAMBÉM DEVERÁ ADOTAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. ATIVO 73135 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-11-16T00:00:00 "" LINHA ATIVADA EM ATENDIMENTO AO INFORMADO PELA PROCURADORIA GERAL POR MEIO DA NOTA Nº 00598/2018/PF-ANTT/PGF/AGU. NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA AUTUADO SOB O Nº 1023300-61.2018.4.01.3400, EM QUE FIGURA COMO INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE A DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE APLICADA À PARTE AUTORIA PRODUZA EFEITOS PARA O FUTURO ? EX NUNC, COM RESTABELECIMENTO DAS LINHAS CONCEDIDAS ANTERIORMENTE À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25.09.2018, SUSPENDENDO, COM ISSO, O ATO QUE DETERMINOU A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR DE PASSAGEIROS, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO A GETAU DEVERÁ ATIVAR TODAS AS LINHAS QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA OPERAVA ANTES DA APLICAÇÃO DA PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE CONSTANTE NA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018. ATIVO 73136 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-01-06T00:00:00 50500.002105/2023-35 DECISÃO SUPAS Nº 6, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.002105/2023-35, DECIDE: ART. 1º SUSPENDER A COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGEM DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, ATÉ A COMPROVAÇÃO DAS CONDIÇÕES TÉCNICO-OPERACIONAIS INDISPENSÁVEIS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, ELENCADAS NO ART. 25 DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, NECESSÁRIAS À GARANTIA DOS DIREITOS DOS PASSAGEIROS DISPOSTOS NA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.383, DE 29 DE MARÇO DE 2006. PARÁGRAFO ÚNICO. OS DIREITOS DOS PASSAGEIROS DEVERÃO SER ASSEGURADOS PELA REFERIDA TRANSPORTADORA, PRINCIPALMENTE A DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS OU A AQUISIÇÃO DE BILHETES DE PASSAGEM EM OUTRA EMPRESA AUTORIZADA ÀS CUSTAS DA TRANSPORTADORA CITADA NO ART. 1º, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.975, DE 07 DE JULHO DE 2009 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.282, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 73137 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9427-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-02-03T00:00:00 50500.002105/2023-35 ATIVAÇÃO DA LINHA DECISÃO SUPAS Nº 46, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NA AÇÃO Nº 1001184-85.2023.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 17ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJDF, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.002105/2023-35, DECIDE: ART. 1º SUSPENDER, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, OS EFEITOS DA DECISÃO SUPAS Nº 6, DE 5 DE JANEIRO DE 2023. ART. 2º CONCEDER À TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA COMPROVAÇÃO DE TODAS AS CONDIÇÕES TÉCNICO-OPERACIONAIS ELENCADAS NO ART. 25 DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, INDISPENSÁVEIS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E NECESSÁRIAS À GARANTIA DOS DIREITOS DO PASSAGEIROS DISPOSTOS NA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.383, DE 29 DE MARÇO DE 2006. §1º OS DOCUMENTOS DE COMPROVAÇÃO INDICADOS NO CAPUT DEVERÃO ABRANGER A TOTALIDADE DOS MUNICÍPIOS EM QUE A EMPRESA PRETENDE OPERAR. §2º PARA ATENDIMENTO AO ART. 3º DA LEI Nº 14.298, DE 5 DE JANEIRO DE 2022, A EMPRESA TAMBÉM DEVERÁ COMPROVAR A INSCRIÇÃO ESTADUAL EM TODAS AS UNIDADES DA FEDERAÇÃO EM QUE PRETENDA OPERAR, PARA FINS DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A` CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 73138 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9428-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-03-31T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 31 DE MARÇO DE 2014, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 17907-17.2014.4.01.3400/DF, FOI DEFERIDA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA A FAVOR DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. NOS SEGUINTES TERMOS: DEFIRO, ASSIM, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA GARANTIR À AUTORA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA LINHA QUE VEM OPERANDO. DESSA ANTECIPAÇÃONÃO DECORRE DIREITO À REGULARIZAÇÃO DEFINITIVA, MAS A AGENCIA RÉ FICA OBSTADO DE IMPEDIR OU PREJUDICAR O FUNCIONAMENTO DA AUTORA, AINDA QUE COM O EXCESSO DE FISCALIZAÇÃO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A CONTINUAR PRESTANDO A LINHA SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP ? FORTALEZA/CE, ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, ATÉ REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO OU ATÉ A REVOGAÇÃO DA MEDIDA. RESSALTE-SE QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. ATIVO 73139 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9428-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-03-31T00:00:00 "" LINHA PARALISADA AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA A SUA ATIVAÇÃO. ATIVO 73140 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9428-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-04-10T00:00:00 50500.030275/2014-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73141 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9428-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-04-10T00:00:00 50500.035157/2014-05 "" ATIVO 73142 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9428-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-05-07T00:00:00 50500.035157/2014-05 "" ATIVO 73143 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9428-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-10-10T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, DE 9 DE OUTUBRO DE 2014, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 17907-17.2014.4.01.3400, MOVIDO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB, EM DESFAVOR DA ANTT, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, NOS SEGUINTES TERMOS: [...] ?A RÉ NÃO PODE INOVAR NO PROCESSO, ALEGANDO ?FATO NOVO? SITUAÇÃO PRÉ-EXISTENTE AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO E QUE, SOMENTE DIANTE DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, FOI SUBMETIDO À FISCALIZAÇÃO. DEVE CUMPRIR IMEDIATA E INTEGRALMENTE A DETERMINAÇÃO JUDICIAL (...) CONSTITUO A PRESENTE DECISÃO EM DOCUMENTO EQUIVALENTE À AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA AUTORA ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. COM VALIDADE DE 180 DIAS?. [...] DIANTE DISSO, A PROCURADORA FEDERAL LARISSA SUASSUNA CARVALHO BARROS EMITIU O SEGUINTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA: [...] CUIDA-SE DE AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA MOVIDA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL S.A., VISANDO À OBTENÇÃO DE PROVIMENTO JUDICIAL QUE A AUTORIZE A MANTER A OPERAÇÃO DA LINHA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, ATÉ A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. O JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, AO APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, ENTENDEU POR DEFERI-LO, NOS SEGUINTES TERMOS: ?DEFIRO, ASSIM, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA GARANTIR À AUTORA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA LINHA QUE VEM OPERANDO. DESSA ANTECIPAÇÃO NÃO DECORRE O DIREITO À REGULARIZAÇÃO DEFINITIVA, MAS À AGÊNCIA RÉ FICA OBSTADO IMPEDIR OU PREJUDICAR O FUNCIONAMENTO DA AUTORA, AINDA QUE COM O EXCESSO DE FISCALIZAÇÃO. [...] EM 03/10/2014, A FIM DE EVITAR NOVAS ALEGAÇÕES DE DESCUMPRIMENTO DO COMANDO JUDICIAL, A ANTT ESPONTANEAMENTE PETICIONOU NOS AUTOS, INFORMANDO QUE A TCB TEVE SUAS OPERAÇÕES SUSPENSAS EM CARÁTER CAUTELAR, EM RAZÃO DE TER APRESENTADO APÓLICES DE SEGUROS FALSAS. NA OPORTUNIDADE, REQUEREU-SE TAMBÉM A RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO LIMINAR, EM RAZÃO DA GRAVIDADE DO FATO NOVO NOTICIADO. POR ORA, ESTA PRF1 FOI INTIMADA DE DECISÃO PROFERIDA PELO MM. JUIZ EM 07/10/2014, O QUAL AFIRMOU: ?A RÉ NÃO PODE INOVAR NO PROCESSO, ALEGANDO ?FATO NOVO? SITUAÇÃO PRÉ-EXISTENTE AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO E QUE, SOMENTE DIANTE DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, FOI SUBMETIDO À FISCALIZAÇÃO. DEVE CUMPRIR IMEDIATA E INTEGRALMENTE A DETERMINAÇÃO JUDICIAL (...) CONSTITUO A PRESENTE DECISÃO EM DOCUMENTO EQUIVALENTE À AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA AUTORA ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. COM VALIDADE DE 180 DIAS?. O MM. JUIZ DETERMINOU, AINDA, A COMUNICAÇÃO DO FATO AO DIRETOR DA ANTT, PARA AS PROVIDÊNCIAS ELENCADAS NOS SUBITENS ?A? E ?B? DO ITEM 1 DE SUA DECISÃO. POR FIM, ADVERTIU ?PARA AS CONSEQUÊNCIAS CÍVEIS, ADMINISTRATIVAS E CRIMINAIS DO DESCUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS QUE PODERÃO SER INSTRUMENTADAS, INCLUSIVE PARA FINS DE RESPONSABILIZAÇÃO PATRIMONIAL, PELA PARTE AUTORA, CONTRA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS RESPONSÁVEIS PELOS PREJUÍZOS QUE LHE FOREM CAUSADOS?. [...] (GRIFO DO ORIGINAL) EM DECORRÊNCIA DISSO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB ESTÁ NOVAMENTE AUTORIZADA A OPERAR A LIGAÇÃO SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, NO TERMOS DA DECISÃO ANTERIORMENTE DEFERIDA, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A CONTAR DO CUMPRIMENTO DESTA DECISÃO. RESSALTE-SE QUE O MAGISTRADO AFIRMOU QUE SUA DECISÃO EQUIVALE À AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO DA LINHA, PELO QUE SE INFERE QUE A ANTT NÃO PODERÁ AVALIAR SE HÁ OU NÃO O CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA DELIBERAÇÃO DG Nº 115, DE 6 DE JUNHO DE 2013 COMO CONDIÇÃO PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, PARA CADASTRAR SEU SERVIÇO NESTA AGÊNCIA, A EMPRESA ESTÁ ISENTA DO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA DELIBERAÇÃO N. 115/2013, QUE, A TEOR DA DECISÃO DO MINISTRO GILMAR MENDES NA STA N. 357, SERIAM COMUNS A TODAS AS AUTORIZATÁRIAS, JUDICIAIS OU NÃO. DESSA FORMA, QUALQUER INCIDENTE COM OS VEÍCULOS DESSA EMPRESA, ESPECIALMENTE DEMANDAS DE USUÁRIOS ALEGANDO A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS SUCATEADOS, A UTILIZAÇÃO DE MOTORISTAS DESPREPARADOS E A FALTA DE ASSISTÊNCIA EM CASO DE ACIDENTE, DEVERÃO SER IMEDIATAMENTE REPORTADOS A ESTA SUPERINTENDÊNCIA, A FIM DE QUE O PODER JUDICIÁRIO SEJA INFORMADO ACERCA DE TAIS SITUAÇÕES OCASIONADAS EM VIRTUDE DESSA DECISÃO. ATIVO 73144 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9428-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-10-21T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0058266-24.2014.4.01.0000/DF, INTERPOSTO PELA ANTT, EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, A QUAL HAVIA AUTORIZADO A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB A OPERAR A LIGAÇÃO SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE CUMPRIR COM AS REGRAS DA DELIBERAÇÃO DG Nº 115/2013, A DESPEITO DE A EMPRESA TER SIDO SUSPENSA CAUTELARMENTE EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE APÓLICES FALSAS, POR FORÇA DA PORTARIA SUPAS Nº 491, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014. DIANTE DISSO, A PROCURADORA FEDERAL LARISSA SUASSUNA CARVALHO BARROS EMITIU O SEGUINTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA: [...] À VISTA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA RECURSAL, A DECISÃO AGRAVADA PERDE A SUA EFICÁCIA, AO MENOS ATÉ PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO TRIBUNAL, DE MODO QUE PODE A ANTT RESTABELECER EM SUA INTEGRALIDADE A SUSPENSÃO CAUTELAR EFETIVADA, CASO AINDA ENTENDA PERTINENTE A ADOÇÃO DE TAL MEDIDA EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO. [...] (GRIFO DO ORIGINAL) EM COMPLEMENTO, A PROCURADORA FEDERAL LETÍCIA MOTA DE FREITAS NEVES MENCIONOU O SEGUINTE: [...] EM CONSULTA FORMULADA À PRF1, OBTIVEMOS A SEGUINTE RESPOSTA: ?(...) TENDO EM VISTA QUE, CONFORME DITO NO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, A DECISÃO AGRAVADA PERDEU A SUA EFICÁCIA, AO MENOS ATÉ PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO TRIBUNAL, ENTENDO QUE VOLTAMOS AO STATUS QUO ANTE, PODENDO A ANTT RESTABELECER NÃO SÓ A SUSPENSÃO CAUTELAR, CASO AINDA ENTENDA PERTINENTE, MAS NATURALMENTE, TAMBÉM, TODOS OS SEUS DEMAIS ATOS/EXIGÊNCIAS QUE FORAM ATINGIDOS PELA DECISÃO, AGORA SUSPENSA.? COM EFEITO, FICOU CLARO NA DECISÃO AGRAVADA QUE A AUTORIZAÇÃO JUDICIAL CONFERIDA À AUTORA NÃO A EXIME DO CUMPRIMENTO DAS NORMAS TÉCNICAS E DE SEGURANÇA APLICÁVEIS À ESPÉCIE. ASSIM, A ATIVAÇÃO DO SERVIÇO PODE SER CONDICIONADA AO CUMPRIMENTO DA DELIBERAÇÃO N. 115/2013. [...] (GRIFO ACRESCENTADO) EM CONSULTA À GERPA, ESTE NÚCLEO VERIFICOU QUE NÃO PERSISTEM MAIS AS RAZÕES PARA A MANUTENÇÃO DOS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 491/2014. NO ENTANTO, EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO AGRAVADA, A GERPA DEVERÁ DESATIVAR IMEDIATAMENTE NO SGP A LINHA SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, DEVENDO COMUNICAR À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB A NECESSIDADE DE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO PREVISTA NA DELIBERAÇÃO DG Nº 115/2013. ASSIM, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. FICAMOS À DISPOSIÇÃO PARA DEMAIS ESCLARECIMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS. ATIVO 73145 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9428-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-12-29T00:00:00 50500.287145/2014-56 "" ATIVO 73146 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9428-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-01-08T00:00:00 50500.002222/2015-99 APOS APRESENTAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL CORRETO, O SERVIÇO FOI ATIVADO. ATIVO 73147 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9428-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-01-08T00:00:00 50500.002222/2015-99 "" ATIVO 73148 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9428-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-04-18T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA ABAIXO, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO JUDICIAL DEFERINDO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL Nº 0016873-51.2016.4.01.0000/DF, INTERPOSTA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ 05.376.934/0001-46, EM QUE SE DETERMINOU, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, O QUE SEGUE, NOS TERMOS DA SEGUINTE DECISÃO: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA CAUTELAR FORMULADO NA INICIAL, PARA MANTER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NOS AUTOS PRINCIPAIS, QUE ASSEGUROU À SUPLICANTE O DIREITO À AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE SÃO BERNARDO DO CAMPO(SP) E FORTALEZA(CE), ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NOS ALUDIDOS AUTOS. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. CONTINUA AUTORIZADA A OPERAR A LINHA SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP ? FORTALEZA/CE, ATÉ JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO 0017907-17.2014.4.01.3400. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS. ATIVO 73149 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9428-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-05T00:00:00 1261 - 21/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73150 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9428-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-02-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 26/2/2017,| Data de Termino: 22/5/2017, ATIVO 73151 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9428-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-04T00:00:00 50500.183215/2017-41 CONFORME PORTARIA Nº 11, DE 03 DE MAIO DE 2017. ATIVO 73152 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9428-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-15T00:00:00 "" "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT POR MEIO DE CORREIO ELETRÔNICO, NOS AUTOS DE AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0020943-62.2017.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 21ª VARA FEDERAL DA SJDF, INTERPOSTA POR TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO LIMINAR NOS SEGUINTES TERMOS: ""ANTE O EXPOSTO, DETERMINO, CAUTELARMENTE, A SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DA PORTARIA Nº11 ? ANTT, DE 03 DE MAIO DE 2017, ATÉ QUE A RÉ SE MANIFESTE, TÃO SOMENTE, SOBRE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, INDEPENDENTEMENTE DE, DEPOIS, SER CITADA PARA APRESENTAR SUA CONTESTAÇÃO. ESSA MANIFESTAÇÃO DEVERÁ SER FEITA NO PRAZO, IMPRETERÍVEL, DE 48 QUARENTA E OITO) HORAS."" DIANTE DE REFERIDA DECISÃO, FICAM SUSPENSOS OS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 11, DE 03 DE MAIO DE 2017, QUE DECIDIU PELA PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA." ATIVO 73153 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9428-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-12-13T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA POR MEIO DO MEMORANDO S/N 2017/CMF/PRF 1ª REGIÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0020943-62.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO REVOGANDO A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA, MOTIVO PELO QUAL DEIXOU-SE DE SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 11/2017, DE MANEIRA QUE AS LINHAS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., FORAM PARALISADAS (E-MAIL DE CUMPRIMENTO DA DECISÃO ANEXADO). ENTRETANTO, CONFORME CONSTA DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ENCAMINHADO POR MEIO DO MEMORANDO N. 01403/2017/GERVIRT/PRF1R/PFG/AGU (ANEXO), DESSA DECISÃO A TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA ? ME AJUIZOU TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE, POR MEIO DA QUAL PRETENDEU ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO. ASSIM, NESSA AÇÃO FOI DEFERIDA A TUTELA CAUTELAR. DIANTE DA NOVA DECISÃO, ESTÁ SUSPENSA A EFICÁCIA DA PORTARIA ANTT Nº 11, DE 3 DE MAIO DE 2017, DEVENDO A GETAU RESTABELECER IMEDIATAMENTE OS SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME. ATIVO 73154 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9428-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-22T00:00:00 PARADA REPORTAMO-NOS A DECISÃO PROFERIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, EM QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA . FOI DECLARADA INIDÔNEA. CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE, OS AUTOS FORAM REMETIDOS A PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA AGÊNCIA, A QUAL SE MANIFESTOU PELA NOTA Nº 00412/2018/PF-ANTT/PGF/AGU NA SEGUINTE FORMA: ?13. ANTE O EXPOSTO E POR TUDO QUE CONSTAM DOS AUTOS, CONCLUI ESTE ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO QUE NÃO RESTAM DÚVIDAS QUE A PENALIDADE APLICADA POR DECISÃO DA DIRETORIA COLEGIADA DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 5.686, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 (FL. 130), NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, É A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., PELO PRAZO DE 4 (QUATRO) ANOS, RAZÃO PELA QUAL DEVE TAL DECISÃO SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDA PELA SUPAS, COM A IMEDIATA PARALISAÇÃO DAS LINHAS DA EMPRESA INFRATORA.? DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE A RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, QUE APLICOU A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCONTRA-SE EFICAZ, COMUNICO QUE A REFERIDA EMPRESA NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR SUAS LINHAS. ATIVO 73155 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9428-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-06T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PF/ANTT NO E-MAIL ABAIXO, FOI PROFERIDA DECISÃO LIMINAR NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1004362-18.2018.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE O TRF1, INTERPOSTO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA DETERMINAR A AUTORIDADE IMPETRADA QEU SE ABSTENHA DE APLICAR A PENALIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018 ÀS AUTORIZAÇÕES ANTERIORMENTE CONCEDIDAS À AGRAVANTE. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DE REFERIDA LIMINAR, OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5686/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. NÃO SE APLICAM AS AUTORIZAÇÕES JÁ CONCEDIDAS A ELA. PORTANTO, ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO, AS LINHAS DA EMPRESA TCB DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 73156 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9428-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-31T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1016650-32.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, DENEGANDO A SEGURANÇA PLEITEADA COM A CONSEQUENTE PERDA DOS EFEITOS OBTIDOS EM RAZÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº1014499-11.2017.4.01.0000. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.516 DEVERÃO SER IMEDIATAMENTE RESTABELECIDOS, COM A CONSEQUENTE PARALISAÇÃO DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ATIVO 73157 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9428-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-15T00:00:00 REATIVAÇÃO DE LINHA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1021441-25.2018.4.01.0000, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO) E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO EM REFERÊNCIA, PARA RESTABELECER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1014499-11.2017.4.01.0000, EM QUE SE AFASTARAM OS EFEITOS DA PENA DE INIDONEIDADE IMPOSTA À RECORRENTE RELATIVA ÀS AUTORIZAÇÕES DE QUE É TITULAR, ANTERIORMENTE CONCEDIDAS, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, FORAM AFASTADOS OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5.516/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., RAZÃO PELA QUAL AS LINHAS PARALISADAS POR CONTA DA REFERIDA RESOLUÇÃO DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 73158 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9428-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-10-26T00:00:00 "" REPORTAMO-NOS À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25/9/2018, POR MEIO DA QUAL A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. (CNPJ 05.376.934/0001-46), EM CONFORMIDADE COM O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.1832/2017-41, FOI DECLARADA INIDÔNEA PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DA REFERIDA DELIBERAÇÃO (DOU Nº 189, SEÇÃO 1, 96, DE 1/10/2018) . CONSIDERANDO TRATAR-SE DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS EXCLUSIVAMENTE POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, OS AUTOS 50500.1832/2017-41 FORAM REMETIDOS À PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, QUE SE MANIFESTOU POR MEIO DA COTA N. 12264/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS TERMOS QUE SEGUEM: ?ORA, MESMO QUE A EXPLORAÇÃO DAS LINHAS DECORRA DE DECISÃO JUDICIAL NENHUMA EMPRESA PODE SE EXIMIR DE CUMPRIR OS NORMATIVOS DA ANTT, E SE SUBMETER ÀS EVENTUAIS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS IMPOSTAS, PRINCIPALMENTE DEPOIS DO JULGAMENTO DA STA Nº 357 NO STF, ONDE FOI CONSIGNADO QUE: ?O INDEFERIMENTO DO PRESENTE PEDIDO DE CAUTELAR NÃO EXIME QUALQUER EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DE SE SUBMETER À FISCALIZAÇÃO E ÀS EXIGÊNCIAS DA AUTARQUIA ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA REGULAÇÃO DO SETOR?. SENDO ASSIM, ESTA PROCURADORIA FEDERAL ENTENDE QUE NÃO HÁ NENHUM ÓBICE PARA QUE A ANTT PARALISE AS ATIVIDADES DA EMPRESA, MESMO QUE ESTAS DECORRAM DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL?. DIANTE DISSO, ENCAMINHA-SE À GETAU PARA QUE, APÓS REGULAR PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, QUE CULMINOU NA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018, PARALISE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR PRESTADOS PELA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCAMINHA-SE, TAMBÉM, À GEHAF PARA QUE REGISTRE TAL DECISÃO NO HISTÓRICO DA EMPRESA. A FISCALIZAÇÃO DA ANTT TAMBÉM DEVERÁ ADOTAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. ATIVO 73159 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9428-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-11-16T00:00:00 "" LINHA ATIVADA EM ATENDIMENTO AO INFORMADO PELA PROCURADORIA GERAL POR MEIO DA NOTA Nº 00598/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS SEGUINTES TERMOS: NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA AUTUADO SOB O Nº 1023300-61.2018.4.01.3400, EM QUE FIGURA COMO INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE A DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE APLICADA À PARTE AUTORIA PRODUZA EFEITOS PARA O FUTURO ? EX NUNC, COM RESTABELECIMENTO DAS LINHAS CONCEDIDAS ANTERIORMENTE À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25.09.2018, SUSPENDENDO, COM ISSO, O ATO QUE DETERMINOU A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR DE PASSAGEIROS, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO A GETAU DEVERÁ ATIVAR TODAS AS LINHAS QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA OPERAVA ANTES DA APLICAÇÃO DA PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE CONSTANTE NA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018. ATIVO 73160 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9428-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-01-06T00:00:00 50500.002105/2023-35 DECISÃO SUPAS Nº 6, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.002105/2023-35, DECIDE: ART. 1º SUSPENDER A COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGEM DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, ATÉ A COMPROVAÇÃO DAS CONDIÇÕES TÉCNICO-OPERACIONAIS INDISPENSÁVEIS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, ELENCADAS NO ART. 25 DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, NECESSÁRIAS À GARANTIA DOS DIREITOS DOS PASSAGEIROS DISPOSTOS NA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.383, DE 29 DE MARÇO DE 2006. PARÁGRAFO ÚNICO. OS DIREITOS DOS PASSAGEIROS DEVERÃO SER ASSEGURADOS PELA REFERIDA TRANSPORTADORA, PRINCIPALMENTE A DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS OU A AQUISIÇÃO DE BILHETES DE PASSAGEM EM OUTRA EMPRESA AUTORIZADA ÀS CUSTAS DA TRANSPORTADORA CITADA NO ART. 1º, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.975, DE 07 DE JULHO DE 2009 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.282, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 73161 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9428-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-02-03T00:00:00 50500.002105/2023-35 ATIVAÇÃO DA LINHA DECISÃO SUPAS Nº 46, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NA AÇÃO Nº 1001184-85.2023.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 17ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJDF, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.002105/2023-35, DECIDE: ART. 1º SUSPENDER, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, OS EFEITOS DA DECISÃO SUPAS Nº 6, DE 5 DE JANEIRO DE 2023. ART. 2º CONCEDER À TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA COMPROVAÇÃO DE TODAS AS CONDIÇÕES TÉCNICO-OPERACIONAIS ELENCADAS NO ART. 25 DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, INDISPENSÁVEIS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E NECESSÁRIAS À GARANTIA DOS DIREITOS DO PASSAGEIROS DISPOSTOS NA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.383, DE 29 DE MARÇO DE 2006. §1º OS DOCUMENTOS DE COMPROVAÇÃO INDICADOS NO CAPUT DEVERÃO ABRANGER A TOTALIDADE DOS MUNICÍPIOS EM QUE A EMPRESA PRETENDE OPERAR. §2º PARA ATENDIMENTO AO ART. 3º DA LEI Nº 14.298, DE 5 DE JANEIRO DE 2022, A EMPRESA TAMBÉM DEVERÁ COMPROVAR A INSCRIÇÃO ESTADUAL EM TODAS AS UNIDADES DA FEDERAÇÃO EM QUE PRETENDA OPERAR, PARA FINS DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A` CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 73162 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9429-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-03-31T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 31 DE MARÇO DE 2014, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 17907-17.2014.4.01.3400/DF, FOI DEFERIDA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA A FAVOR DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. NOS SEGUINTES TERMOS: DEFIRO, ASSIM, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA GARANTIR À AUTORA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA LINHA QUE VEM OPERANDO. DESSA ANTECIPAÇÃO NÃO DECORRE DIREITO À REGULARIZAÇÃO DEFINITIVA, MAS À AGÊNCIA RÉ FICA OBSTADO IMPEDIR OU PREJUDICAR O FUNCIONAMENTO DA AUTORA, AINDA QUE COM O EXCESSO DE FICALIZAÇÃO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A CONTINUAR PRESTANDO A LINHA SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP ? FORTALEZA/CE, ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, ATÉ REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO OU ATÉ A REVOGAÇÃO DA MEDIDA. RESSALTE-SE QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. ATIVO 73163 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9429-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-03-31T00:00:00 "" LINHA PARALISADA AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA A SUA ATIVAÇÃO. ATIVO 73164 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9429-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-04-10T00:00:00 50500.030275/2014-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73165 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9429-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-04-10T00:00:00 50500.035155/2014-16 "" ATIVO 73166 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9429-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-04-29T00:00:00 50500.044932/2014-13 "" ATIVO 73167 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9429-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-10-10T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, DE 9 DE OUTUBRO DE 2014, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 17907-17.2014.4.01.3400, MOVIDO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB, EM DESFAVOR DA ANTT, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, NOS SEGUINTES TERMOS: [...] ?A RÉ NÃO PODE INOVAR NO PROCESSO, ALEGANDO ?FATO NOVO? SITUAÇÃO PRÉ-EXISTENTE AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO E QUE, SOMENTE DIANTE DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, FOI SUBMETIDO À FISCALIZAÇÃO. DEVE CUMPRIR IMEDIATA E INTEGRALMENTE A DETERMINAÇÃO JUDICIAL (...) CONSTITUO A PRESENTE DECISÃO EM DOCUMENTO EQUIVALENTE À AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA AUTORA ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. COM VALIDADE DE 180 DIAS?. [...] DIANTE DISSO, A PROCURADORA FEDERAL LARISSA SUASSUNA CARVALHO BARROS EMITIU O SEGUINTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA: [...] CUIDA-SE DE AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA MOVIDA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL S.A., VISANDO À OBTENÇÃO DE PROVIMENTO JUDICIAL QUE A AUTORIZE A MANTER A OPERAÇÃO DA LINHA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, ATÉ A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. O JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, AO APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, ENTENDEU POR DEFERI-LO, NOS SEGUINTES TERMOS: ?DEFIRO, ASSIM, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA GARANTIR À AUTORA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA LINHA QUE VEM OPERANDO. DESSA ANTECIPAÇÃO NÃO DECORRE O DIREITO À REGULARIZAÇÃO DEFINITIVA, MAS À AGÊNCIA RÉ FICA OBSTADO IMPEDIR OU PREJUDICAR O FUNCIONAMENTO DA AUTORA, AINDA QUE COM O EXCESSO DE FISCALIZAÇÃO. [...] EM 03/10/2014, A FIM DE EVITAR NOVAS ALEGAÇÕES DE DESCUMPRIMENTO DO COMANDO JUDICIAL, A ANTT ESPONTANEAMENTE PETICIONOU NOS AUTOS, INFORMANDO QUE A TCB TEVE SUAS OPERAÇÕES SUSPENSAS EM CARÁTER CAUTELAR, EM RAZÃO DE TER APRESENTADO APÓLICES DE SEGUROS FALSAS. NA OPORTUNIDADE, REQUEREU-SE TAMBÉM A RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO LIMINAR, EM RAZÃO DA GRAVIDADE DO FATO NOVO NOTICIADO. POR ORA, ESTA PRF1 FOI INTIMADA DE DECISÃO PROFERIDA PELO MM. JUIZ EM 07/10/2014, O QUAL AFIRMOU: ?A RÉ NÃO PODE INOVAR NO PROCESSO, ALEGANDO ?FATO NOVO? SITUAÇÃO PRÉ-EXISTENTE AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO E QUE, SOMENTE DIANTE DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, FOI SUBMETIDO À FISCALIZAÇÃO. DEVE CUMPRIR IMEDIATA E INTEGRALMENTE A DETERMINAÇÃO JUDICIAL (...) CONSTITUO A PRESENTE DECISÃO EM DOCUMENTO EQUIVALENTE À AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA AUTORA ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. COM VALIDADE DE 180 DIAS?. O MM. JUIZ DETERMINOU, AINDA, A COMUNICAÇÃO DO FATO AO DIRETOR DA ANTT, PARA AS PROVIDÊNCIAS ELENCADAS NOS SUBITENS ?A? E ?B? DO ITEM 1 DE SUA DECISÃO. POR FIM, ADVERTIU ?PARA AS CONSEQUÊNCIAS CÍVEIS, ADMINISTRATIVAS E CRIMINAIS DO DESCUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS QUE PODERÃO SER INSTRUMENTADAS, INCLUSIVE PARA FINS DE RESPONSABILIZAÇÃO PATRIMONIAL, PELA PARTE AUTORA, CONTRA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS RESPONSÁVEIS PELOS PREJUÍZOS QUE LHE FOREM CAUSADOS?. [...] (GRIFO DO ORIGINAL) EM DECORRÊNCIA DISSO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB ESTÁ NOVAMENTE AUTORIZADA A OPERAR A LIGAÇÃO SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, NO TERMOS DA DECISÃO ANTERIORMENTE DEFERIDA, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A CONTAR DO CUMPRIMENTO DESTA DECISÃO. RESSALTE-SE QUE O MAGISTRADO AFIRMOU QUE SUA DECISÃO EQUIVALE À AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO DA LINHA, PELO QUE SE INFERE QUE A ANTT NÃO PODERÁ AVALIAR SE HÁ OU NÃO O CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA DELIBERAÇÃO DG Nº 115, DE 6 DE JUNHO DE 2013 COMO CONDIÇÃO PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, PARA CADASTRAR SEU SERVIÇO NESTA AGÊNCIA, A EMPRESA ESTÁ ISENTA DO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA DELIBERAÇÃO N. 115/2013, QUE, A TEOR DA DECISÃO DO MINISTRO GILMAR MENDES NA STA N. 357, SERIAM COMUNS A TODAS AS AUTORIZATÁRIAS, JUDICIAIS OU NÃO. DESSA FORMA, QUALQUER INCIDENTE COM OS VEÍCULOS DESSA EMPRESA, ESPECIALMENTE DEMANDAS DE USUÁRIOS ALEGANDO A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS SUCATEADOS, A UTILIZAÇÃO DE MOTORISTAS DESPREPARADOS E A FALTA DE ASSISTÊNCIA EM CASO DE ACIDENTE, DEVERÃO SER IMEDIATAMENTE REPORTADOS A ESTA SUPERINTENDÊNCIA, A FIM DE QUE O PODER JUDICIÁRIO SEJA INFORMADO ACERCA DE TAIS SITUAÇÕES OCASIONADAS EM VIRTUDE DESSA DECISÃO. ATIVO 73168 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9429-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-10-21T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0058266-24.2014.4.01.0000/DF, INTERPOSTO PELA ANTT, EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, A QUAL HAVIA AUTORIZADO A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB A OPERAR A LIGAÇÃO SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE CUMPRIR COM AS REGRAS DA DELIBERAÇÃO DG Nº 115/2013, A DESPEITO DE A EMPRESA TER SIDO SUSPENSA CAUTELARMENTE EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE APÓLICES FALSAS, POR FORÇA DA PORTARIA SUPAS Nº 491, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014. DIANTE DISSO, A PROCURADORA FEDERAL LARISSA SUASSUNA CARVALHO BARROS EMITIU O SEGUINTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA: [...] À VISTA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA RECURSAL, A DECISÃO AGRAVADA PERDE A SUA EFICÁCIA, AO MENOS ATÉ PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO TRIBUNAL, DE MODO QUE PODE A ANTT RESTABELECER EM SUA INTEGRALIDADE A SUSPENSÃO CAUTELAR EFETIVADA, CASO AINDA ENTENDA PERTINENTE A ADOÇÃO DE TAL MEDIDA EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO. [...] (GRIFO DO ORIGINAL) EM COMPLEMENTO, A PROCURADORA FEDERAL LETÍCIA MOTA DE FREITAS NEVES MENCIONOU O SEGUINTE: [...] EM CONSULTA FORMULADA À PRF1, OBTIVEMOS A SEGUINTE RESPOSTA: ?(...) TENDO EM VISTA QUE, CONFORME DITO NO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, A DECISÃO AGRAVADA PERDEU A SUA EFICÁCIA, AO MENOS ATÉ PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO TRIBUNAL, ENTENDO QUE VOLTAMOS AO STATUS QUO ANTE, PODENDO A ANTT RESTABELECER NÃO SÓ A SUSPENSÃO CAUTELAR, CASO AINDA ENTENDA PERTINENTE, MAS NATURALMENTE, TAMBÉM, TODOS OS SEUS DEMAIS ATOS/EXIGÊNCIAS QUE FORAM ATINGIDOS PELA DECISÃO, AGORA SUSPENSA.? COM EFEITO, FICOU CLARO NA DECISÃO AGRAVADA QUE A AUTORIZAÇÃO JUDICIAL CONFERIDA À AUTORA NÃO A EXIME DO CUMPRIMENTO DAS NORMAS TÉCNICAS E DE SEGURANÇA APLICÁVEIS À ESPÉCIE. ASSIM, A ATIVAÇÃO DO SERVIÇO PODE SER CONDICIONADA AO CUMPRIMENTO DA DELIBERAÇÃO N. 115/2013. [...] (GRIFO ACRESCENTADO) EM CONSULTA À GERPA, ESTE NÚCLEO VERIFICOU QUE NÃO PERSISTEM MAIS AS RAZÕES PARA A MANUTENÇÃO DOS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 491/2014. NO ENTANTO, EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO AGRAVADA, A GERPA DEVERÁ DESATIVAR IMEDIATAMENTE NO SGP A LINHA SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, DEVENDO COMUNICAR À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB A NECESSIDADE DE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO PREVISTA NA DELIBERAÇÃO DG Nº 115/2013. ASSIM, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. FICAMOS À DISPOSIÇÃO PARA DEMAIS ESCLARECIMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS. ATIVO 73169 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9429-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-12-29T00:00:00 50500.287145/2014-56 "" ATIVO 73170 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9429-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-01-08T00:00:00 50500.002222/2015-99 "" ATIVO 73171 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9429-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-02-10T00:00:00 50500.032851/2015-43 "" ATIVO 73172 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9429-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-02-10T00:00:00 50500.032851/2015-43 APOS ENVIO DO ESQUEMA OPERACIONAL E DO QUADRO DE HORÁRIO CORRETO. O SERVIÇO FOI ATIVADO. ESCLARECEMOS QUE DEVIDO AO ACESSO NA LOCALIDADE DE FOZ DO IGUAÇU, O ESQUEMA FOI ACEITO COM O ERRO CONSTANTE A PARTIR DO PONTO DE LARANJEIRAS DO SUL (PR). ATIVO 73173 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9429-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-04-18T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA ABAIXO, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO JUDICIAL DEFERINDO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL Nº 0016873-51.2016.4.01.0000/DF, INTERPOSTA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ 05.376.934/0001-46, EM QUE SE DETERMINOU, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, O QUE SEGUE, NOS TERMOS DA SEGUINTE DECISÃO: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA CAUTELAR FORMULADO NA INICIAL, PARA MANTER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NOS AUTOS PRINCIPAIS, QUE ASSEGUROU À SUPLICANTE O DIREITO À AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE SÃO BERNARDO DO CAMPO(SP) E FORTALEZA(CE), ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NOS ALUDIDOS AUTOS. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. CONTINUA AUTORIZADA A OPERAR A LINHA SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP ? FORTALEZA/CE, ATÉ JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO 0017907-17.2014.4.01.3400. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS. ATIVO 73174 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9429-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-05T00:00:00 1261 - 21/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73175 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9429-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-23T00:00:00 50500.145402/2017-26 "" ATIVO 73176 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9429-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-04T00:00:00 50500.183215/2017-41 CONFORME PORTARIA Nº 11, DE 03 DE MAIO DE 2017. ATIVO 73177 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9429-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-15T00:00:00 "" "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT POR MEIO DE CORREIO ELETRÔNICO, NOS AUTOS DE AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0020943-62.2017.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 21ª VARA FEDERAL DA SJDF, INTERPOSTA POR TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO LIMINAR NOS SEGUINTES TERMOS: ""ANTE O EXPOSTO, DETERMINO, CAUTELARMENTE, A SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DA PORTARIA Nº11 ? ANTT, DE 03 DE MAIO DE 2017, ATÉ QUE A RÉ SE MANIFESTE, TÃO SOMENTE, SOBRE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, INDEPENDENTEMENTE DE, DEPOIS, SER CITADA PARA APRESENTAR SUA CONTESTAÇÃO. ESSA MANIFESTAÇÃO DEVERÁ SER FEITA NO PRAZO, IMPRETERÍVEL, DE 48 QUARENTA E OITO) HORAS."" DIANTE DE REFERIDA DECISÃO, FICAM SUSPENSOS OS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 11, DE 03 DE MAIO DE 2017, QUE DECIDIU PELA PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA." ATIVO 73178 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9429-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-12-13T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA POR MEIO DO MEMORANDO S/N 2017/CMF/PRF 1ª REGIÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0020943-62.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO REVOGANDO A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA, MOTIVO PELO QUAL DEIXOU-SE DE SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 11/2017, DE MANEIRA QUE AS LINHAS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., FORAM PARALISADAS (E-MAIL DE CUMPRIMENTO DA DECISÃO ANEXADO). ENTRETANTO, CONFORME CONSTA DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ENCAMINHADO POR MEIO DO MEMORANDO N. 01403/2017/GERVIRT/PRF1R/PFG/AGU (ANEXO), DESSA DECISÃO A TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA ? ME AJUIZOU TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE, POR MEIO DA QUAL PRETENDEU ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO. ASSIM, NESSA AÇÃO FOI DEFERIDA A TUTELA CAUTELAR. DIANTE DA NOVA DECISÃO, ESTÁ SUSPENSA A EFICÁCIA DA PORTARIA ANTT Nº 11, DE 3 DE MAIO DE 2017, DEVENDO A GETAU RESTABELECER IMEDIATAMENTE OS SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME. ATIVO 73179 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9429-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-22T00:00:00 PARADA REPORTAMO-NOS A DECISÃO PROFERIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, EM QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA . FOI DECLARADA INIDÔNEA. CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE, OS AUTOS FORAM REMETIDOS A PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA AGÊNCIA, A QUAL SE MANIFESTOU PELA NOTA Nº 00412/2018/PF-ANTT/PGF/AGU NA SEGUINTE FORMA: ?13. ANTE O EXPOSTO E POR TUDO QUE CONSTAM DOS AUTOS, CONCLUI ESTE ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO QUE NÃO RESTAM DÚVIDAS QUE A PENALIDADE APLICADA POR DECISÃO DA DIRETORIA COLEGIADA DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 5.686, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 (FL. 130), NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, É A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., PELO PRAZO DE 4 (QUATRO) ANOS, RAZÃO PELA QUAL DEVE TAL DECISÃO SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDA PELA SUPAS, COM A IMEDIATA PARALISAÇÃO DAS LINHAS DA EMPRESA INFRATORA.? DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE A RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, QUE APLICOU A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCONTRA-SE EFICAZ, COMUNICO QUE A REFERIDA EMPRESA NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR SUAS LINHAS. ATIVO 73180 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9429-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-06T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PF/ANTT NO E-MAIL ABAIXO, FOI PROFERIDA DECISÃO LIMINAR NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1004362-18.2018.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE O TRF1, INTERPOSTO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA DETERMINAR A AUTORIDADE IMPETRADA QEU SE ABSTENHA DE APLICAR A PENALIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018 ÀS AUTORIZAÇÕES ANTERIORMENTE CONCEDIDAS À AGRAVANTE. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DE REFERIDA LIMINAR, OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5686/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. NÃO SE APLICAM AS AUTORIZAÇÕES JÁ CONCEDIDAS A ELA. PORTANTO, ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO, AS LINHAS DA EMPRESA TCB DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 73181 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9429-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-31T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1016650-32.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, DENEGANDO A SEGURANÇA PLEITEADA COM A CONSEQUENTE PERDA DOS EFEITOS OBTIDOS EM RAZÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº1014499-11.2017.4.01.0000. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.516 DEVERÃO SER IMEDIATAMENTE RESTABELECIDOS, COM A CONSEQUENTE PARALISAÇÃO DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ATIVO 73182 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9429-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-15T00:00:00 REATIVAÇÃO DE LINHA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1021441-25.2018.4.01.0000, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO) E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO EM REFERÊNCIA, PARA RESTABELECER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1014499-11.2017.4.01.0000, EM QUE SE AFASTARAM OS EFEITOS DA PENA DE INIDONEIDADE IMPOSTA À RECORRENTE RELATIVA ÀS AUTORIZAÇÕES DE QUE É TITULAR, ANTERIORMENTE CONCEDIDAS, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, FORAM AFASTADOS OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5.516/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., RAZÃO PELA QUAL AS LINHAS PARALISADAS POR CONTA DA REFERIDA RESOLUÇÃO DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 73183 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9429-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-10-26T00:00:00 "" REPORTAMO-NOS À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25/9/2018, POR MEIO DA QUAL A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. (CNPJ 05.376.934/0001-46), EM CONFORMIDADE COM O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.1832/2017-41, FOI DECLARADA INIDÔNEA PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DA REFERIDA DELIBERAÇÃO (DOU Nº 189, SEÇÃO 1, 96, DE 1/10/2018) . CONSIDERANDO TRATAR-SE DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS EXCLUSIVAMENTE POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, OS AUTOS 50500.1832/2017-41 FORAM REMETIDOS À PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, QUE SE MANIFESTOU POR MEIO DA COTA N. 12264/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS TERMOS QUE SEGUEM: ?ORA, MESMO QUE A EXPLORAÇÃO DAS LINHAS DECORRA DE DECISÃO JUDICIAL NENHUMA EMPRESA PODE SE EXIMIR DE CUMPRIR OS NORMATIVOS DA ANTT, E SE SUBMETER ÀS EVENTUAIS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS IMPOSTAS, PRINCIPALMENTE DEPOIS DO JULGAMENTO DA STA Nº 357 NO STF, ONDE FOI CONSIGNADO QUE: ?O INDEFERIMENTO DO PRESENTE PEDIDO DE CAUTELAR NÃO EXIME QUALQUER EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DE SE SUBMETER À FISCALIZAÇÃO E ÀS EXIGÊNCIAS DA AUTARQUIA ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA REGULAÇÃO DO SETOR?. SENDO ASSIM, ESTA PROCURADORIA FEDERAL ENTENDE QUE NÃO HÁ NENHUM ÓBICE PARA QUE A ANTT PARALISE AS ATIVIDADES DA EMPRESA, MESMO QUE ESTAS DECORRAM DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL?. DIANTE DISSO, ENCAMINHA-SE À GETAU PARA QUE, APÓS REGULAR PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, QUE CULMINOU NA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018, PARALISE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR PRESTADOS PELA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCAMINHA-SE, TAMBÉM, À GEHAF PARA QUE REGISTRE TAL DECISÃO NO HISTÓRICO DA EMPRESA. A FISCALIZAÇÃO DA ANTT TAMBÉM DEVERÁ ADOTAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ATIVO 73184 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9429-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-11-16T00:00:00 "" LINHA ATIVADA EM ATENDIMENTO AO INFORMADO PELA PROCURADORIA GERAL POR MEIO DA NOTA Nº 00598/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS SEGUINTES TERMOS: NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA AUTUADO SOB O Nº 1023300-61.2018.4.01.3400, EM QUE FIGURA COMO INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE A DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE APLICADA À PARTE AUTORIA PRODUZA EFEITOS PARA O FUTURO ? EX NUNC, COM RESTABELECIMENTO DAS LINHAS CONCEDIDAS ANTERIORMENTE À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25.09.2018, SUSPENDENDO, COM ISSO, O ATO QUE DETERMINOU A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR DE PASSAGEIROS, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO A GETAU DEVERÁ ATIVAR TODAS AS LINHAS QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA OPERAVA ANTES DA APLICAÇÃO DA PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE CONSTANTE NA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018. ATIVO 73185 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9429-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-01-06T00:00:00 50500.002105/2023-35 DECISÃO SUPAS Nº 6, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.002105/2023-35, DECIDE: ART. 1º SUSPENDER A COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGEM DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, ATÉ A COMPROVAÇÃO DAS CONDIÇÕES TÉCNICO-OPERACIONAIS INDISPENSÁVEIS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, ELENCADAS NO ART. 25 DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, NECESSÁRIAS À GARANTIA DOS DIREITOS DOS PASSAGEIROS DISPOSTOS NA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.383, DE 29 DE MARÇO DE 2006. PARÁGRAFO ÚNICO. OS DIREITOS DOS PASSAGEIROS DEVERÃO SER ASSEGURADOS PELA REFERIDA TRANSPORTADORA, PRINCIPALMENTE A DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS OU A AQUISIÇÃO DE BILHETES DE PASSAGEM EM OUTRA EMPRESA AUTORIZADA ÀS CUSTAS DA TRANSPORTADORA CITADA NO ART. 1º, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.975, DE 07 DE JULHO DE 2009 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.282, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 73186 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9431-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-03-31T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 31 DE MARÇO DE 2014, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 17907-17.2014.4.01.3400/DF, FOI DEFERIDA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA A FAVOR DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. NOS SEGUINTES TERMOS: DEFIRO, ASSIM, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA GARANTIR À AUTORA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA LINHA QUE VEM OPERANDO. DESSA ANTECIPAÇÃO NÃO DECORRE DIREITO À REGULARIZAÇÃO DEFINITIVA, MAS À AGÊNCIA RÉ FICA OBSTADO IMPEDIR OU PREJUDICAR O FUNCIONAMENTO DA AUTORA, AINDA QUE COM O EXCESSO DE FICALIZAÇÃO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A CONTINUAR PRESTANDO A LINHA SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP ? FORTALEZA/CE, ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, ATÉ REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO OU ATÉ A REVOGAÇÃO DA MEDIDA. RESSALTE-SE QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. ATIVO 73187 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9431-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-03-31T00:00:00 "" LINHA PARALISADA AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA A SUA ATIVAÇÃO. ATIVO 73188 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9431-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-04-29T00:00:00 50500.044935/2014-49 ATIVAÇÃO DA LINHA APÓS ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO POR PARTE DA EMPRESA. ATIVO 73189 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9431-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-09-25T00:00:00 "" SUSPENSÃO DE LINHA PORTARIA Nº 491, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO OS TERMOS DA NOTA Nº 616/2014/SUPAS/ANTT CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.120586/2014-79, E NO QUE DISPÕE O ART. 15, INCISO III E § 1º DA RESOLUÇÃO Nº. 442/2004, RESOLVE: ART. 1° SUSPENDER, CAUTELARMENTE, A OPERAÇÃO DAS LINHAS JUDICIAIS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ Nº 05.376.937/0001-46. ART. 2º INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DAS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 73190 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9431-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-10-10T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, DE 9 DE OUTUBRO DE 2014, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 17907-17.2014.4.01.3400, MOVIDO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB, EM DESFAVOR DA ANTT, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, NOS SEGUINTES TERMOS: [...] ?A RÉ NÃO PODE INOVAR NO PROCESSO, ALEGANDO ?FATO NOVO? SITUAÇÃO PRÉ-EXISTENTE AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO E QUE, SOMENTE DIANTE DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, FOI SUBMETIDO À FISCALIZAÇÃO. DEVE CUMPRIR IMEDIATA E INTEGRALMENTE A DETERMINAÇÃO JUDICIAL (...) CONSTITUO A PRESENTE DECISÃO EM DOCUMENTO EQUIVALENTE À AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA AUTORA ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. COM VALIDADE DE 180 DIAS?. [...] DIANTE DISSO, A PROCURADORA FEDERAL LARISSA SUASSUNA CARVALHO BARROS EMITIU O SEGUINTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA: [...] CUIDA-SE DE AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA MOVIDA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL S.A., VISANDO À OBTENÇÃO DE PROVIMENTO JUDICIAL QUE A AUTORIZE A MANTER A OPERAÇÃO DA LINHA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, ATÉ A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. O JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, AO APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, ENTENDEU POR DEFERI-LO, NOS SEGUINTES TERMOS: ?DEFIRO, ASSIM, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA GARANTIR À AUTORA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA LINHA QUE VEM OPERANDO. DESSA ANTECIPAÇÃO NÃO DECORRE O DIREITO À REGULARIZAÇÃO DEFINITIVA, MAS À AGÊNCIA RÉ FICA OBSTADO IMPEDIR OU PREJUDICAR O FUNCIONAMENTO DA AUTORA, AINDA QUE COM O EXCESSO DE FISCALIZAÇÃO. [...] EM 03/10/2014, A FIM DE EVITAR NOVAS ALEGAÇÕES DE DESCUMPRIMENTO DO COMANDO JUDICIAL, A ANTT ESPONTANEAMENTE PETICIONOU NOS AUTOS, INFORMANDO QUE A TCB TEVE SUAS OPERAÇÕES SUSPENSAS EM CARÁTER CAUTELAR, EM RAZÃO DE TER APRESENTADO APÓLICES DE SEGUROS FALSAS. NA OPORTUNIDADE, REQUEREU-SE TAMBÉM A RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO LIMINAR, EM RAZÃO DA GRAVIDADE DO FATO NOVO NOTICIADO. POR ORA, ESTA PRF1 FOI INTIMADA DE DECISÃO PROFERIDA PELO MM. JUIZ EM 07/10/2014, O QUAL AFIRMOU: ?A RÉ NÃO PODE INOVAR NO PROCESSO, ALEGANDO ?FATO NOVO? SITUAÇÃO PRÉ-EXISTENTE AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO E QUE, SOMENTE DIANTE DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, FOI SUBMETIDO À FISCALIZAÇÃO. DEVE CUMPRIR IMEDIATA E INTEGRALMENTE A DETERMINAÇÃO JUDICIAL (...) CONSTITUO A PRESENTE DECISÃO EM DOCUMENTO EQUIVALENTE À AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA AUTORA ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. COM VALIDADE DE 180 DIAS?. O MM. JUIZ DETERMINOU, AINDA, A COMUNICAÇÃO DO FATO AO DIRETOR DA ANTT, PARA AS PROVIDÊNCIAS ELENCADAS NOS SUBITENS ?A? E ?B? DO ITEM 1 DE SUA DECISÃO. POR FIM, ADVERTIU ?PARA AS CONSEQUÊNCIAS CÍVEIS, ADMINISTRATIVAS E CRIMINAIS DO DESCUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS QUE PODERÃO SER INSTRUMENTADAS, INCLUSIVE PARA FINS DE RESPONSABILIZAÇÃO PATRIMONIAL, PELA PARTE AUTORA, CONTRA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS RESPONSÁVEIS PELOS PREJUÍZOS QUE LHE FOREM CAUSADOS?. [...] (GRIFO DO ORIGINAL) EM DECORRÊNCIA DISSO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB ESTÁ NOVAMENTE AUTORIZADA A OPERAR A LIGAÇÃO SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, NO TERMOS DA DECISÃO ANTERIORMENTE DEFERIDA, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A CONTAR DO CUMPRIMENTO DESTA DECISÃO. RESSALTE-SE QUE O MAGISTRADO AFIRMOU QUE SUA DECISÃO EQUIVALE À AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO DA LINHA, PELO QUE SE INFERE QUE A ANTT NÃO PODERÁ AVALIAR SE HÁ OU NÃO O CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA DELIBERAÇÃO DG Nº 115, DE 6 DE JUNHO DE 2013 COMO CONDIÇÃO PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, PARA CADASTRAR SEU SERVIÇO NESTA AGÊNCIA, A EMPRESA ESTÁ ISENTA DO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA DELIBERAÇÃO N. 115/2013, QUE, A TEOR DA DECISÃO DO MINISTRO GILMAR MENDES NA STA N. 357, SERIAM COMUNS A TODAS AS AUTORIZATÁRIAS, JUDICIAIS OU NÃO. DESSA FORMA, QUALQUER INCIDENTE COM OS VEÍCULOS DESSA EMPRESA, ESPECIALMENTE DEMANDAS DE USUÁRIOS ALEGANDO A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS SUCATEADOS, A UTILIZAÇÃO DE MOTORISTAS DESPREPARADOS E A FALTA DE ASSISTÊNCIA EM CASO DE ACIDENTE, DEVERÃO SER IMEDIATAMENTE REPORTADOS A ESTA SUPERINTENDÊNCIA, A FIM DE QUE O PODER JUDICIÁRIO SEJA INFORMADO ACERCA DE TAIS SITUAÇÕES OCASIONADAS EM VIRTUDE DESSA DECISÃO. ATIVO 73191 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9431-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-10-21T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0058266-24.2014.4.01.0000/DF, INTERPOSTO PELA ANTT, EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, A QUAL HAVIA AUTORIZADO A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB A OPERAR A LIGAÇÃO SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE CUMPRIR COM AS REGRAS DA DELIBERAÇÃO DG Nº 115/2013, A DESPEITO DE A EMPRESA TER SIDO SUSPENSA CAUTELARMENTE EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE APÓLICES FALSAS, POR FORÇA DA PORTARIA SUPAS Nº 491, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014. DIANTE DISSO, A PROCURADORA FEDERAL LARISSA SUASSUNA CARVALHO BARROS EMITIU O SEGUINTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA: [...] À VISTA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA RECURSAL, A DECISÃO AGRAVADA PERDE A SUA EFICÁCIA, AO MENOS ATÉ PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO TRIBUNAL, DE MODO QUE PODE A ANTT RESTABELECER EM SUA INTEGRALIDADE A SUSPENSÃO CAUTELAR EFETIVADA, CASO AINDA ENTENDA PERTINENTE A ADOÇÃO DE TAL MEDIDA EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO. [...] (GRIFO DO ORIGINAL) EM COMPLEMENTO, A PROCURADORA FEDERAL LETÍCIA MOTA DE FREITAS NEVES MENCIONOU O SEGUINTE: [...] EM CONSULTA FORMULADA À PRF1, OBTIVEMOS A SEGUINTE RESPOSTA: ?(...) TENDO EM VISTA QUE, CONFORME DITO NO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, A DECISÃO AGRAVADA PERDEU A SUA EFICÁCIA, AO MENOS ATÉ PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO TRIBUNAL, ENTENDO QUE VOLTAMOS AO STATUS QUO ANTE, PODENDO A ANTT RESTABELECER NÃO SÓ A SUSPENSÃO CAUTELAR, CASO AINDA ENTENDA PERTINENTE, MAS NATURALMENTE, TAMBÉM, TODOS OS SEUS DEMAIS ATOS/EXIGÊNCIAS QUE FORAM ATINGIDOS PELA DECISÃO, AGORA SUSPENSA.? COM EFEITO, FICOU CLARO NA DECISÃO AGRAVADA QUE A AUTORIZAÇÃO JUDICIAL CONFERIDA À AUTORA NÃO A EXIME DO CUMPRIMENTO DAS NORMAS TÉCNICAS E DE SEGURANÇA APLICÁVEIS À ESPÉCIE. ASSIM, A ATIVAÇÃO DO SERVIÇO PODE SER CONDICIONADA AO CUMPRIMENTO DA DELIBERAÇÃO N. 115/2013. [...] (GRIFO ACRESCENTADO) EM CONSULTA À GERPA, ESTE NÚCLEO VERIFICOU QUE NÃO PERSISTEM MAIS AS RAZÕES PARA A MANUTENÇÃO DOS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 491/2014. NO ENTANTO, EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO AGRAVADA, A GERPA DEVERÁ DESATIVAR IMEDIATAMENTE NO SGP A LINHA SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, DEVENDO COMUNICAR À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB A NECESSIDADE DE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO PREVISTA NA DELIBERAÇÃO DG Nº 115/2013. ASSIM, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. FICAMOS À DISPOSIÇÃO PARA DEMAIS ESCLARECIMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS. ATIVO 73192 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9431-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-12-15T00:00:00 50500.277278/2014-14 ATIVAÇÃO DO SERVIÇO POR ATENDER A DELIBERAÇÃO 115/2013. ATIVO 73193 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9431-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-04-18T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA ABAIXO, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO JUDICIAL DEFERINDO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL Nº 0016873-51.2016.4.01.0000/DF, INTERPOSTA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ 05.376.934/0001-46, EM QUE SE DETERMINOU, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, O QUE SEGUE, NOS TERMOS DA SEGUINTE DECISÃO: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA CAUTELAR FORMULADO NA INICIAL, PARA MANTER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NOS AUTOS PRINCIPAIS, QUE ASSEGUROU À SUPLICANTE O DIREITO À AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE SÃO BERNARDO DO CAMPO(SP) E FORTALEZA(CE), ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NOS ALUDIDOS AUTOS. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. CONTINUA AUTORIZADA A OPERAR A LINHA SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP ? FORTALEZA/CE, ATÉ JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO 0017907-17.2014.4.01.3400. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS. ATIVO 73194 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9431-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-05T00:00:00 1261 - 21/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73195 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9431-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-02-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 27/2/2017,| Data de Termino: 28/5/2017, ATIVO 73196 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9431-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-02-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 27/2/2017,| Data de Termino: 28/5/2017, ATIVO 73197 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9431-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-04T00:00:00 50500.183215/2017-41 CONFORME PORTARIA Nº 11, DE 03 DE MAIO DE 2017. ATIVO 73198 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9431-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-15T00:00:00 "" "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT POR MEIO DE CORREIO ELETRÔNICO, NOS AUTOS DE AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0020943-62.2017.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 21ª VARA FEDERAL DA SJDF, INTERPOSTA POR TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO LIMINAR NOS SEGUINTES TERMOS: ""ANTE O EXPOSTO, DETERMINO, CAUTELARMENTE, A SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DA PORTARIA Nº11 ? ANTT, DE 03 DE MAIO DE 2017, ATÉ QUE A RÉ SE MANIFESTE, TÃO SOMENTE, SOBRE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, INDEPENDENTEMENTE DE, DEPOIS, SER CITADA PARA APRESENTAR SUA CONTESTAÇÃO. ESSA MANIFESTAÇÃO DEVERÁ SER FEITA NO PRAZO, IMPRETERÍVEL, DE 48 QUARENTA E OITO) HORAS."" DIANTE DE REFERIDA DECISÃO, FICAM SUSPENSOS OS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 11, DE 03 DE MAIO DE 2017, QUE DECIDIU PELA PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA." ATIVO 73199 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9431-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-12-13T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA POR MEIO DO MEMORANDO S/N 2017/CMF/PRF 1ª REGIÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0020943-62.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO REVOGANDO A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA, MOTIVO PELO QUAL DEIXOU-SE DE SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 11/2017, DE MANEIRA QUE AS LINHAS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., FORAM PARALISADAS (E-MAIL DE CUMPRIMENTO DA DECISÃO ANEXADO). ENTRETANTO, CONFORME CONSTA DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ENCAMINHADO POR MEIO DO MEMORANDO N. 01403/2017/GERVIRT/PRF1R/PFG/AGU (ANEXO), DESSA DECISÃO A TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA ? ME AJUIZOU TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE, POR MEIO DA QUAL PRETENDEU ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO. ASSIM, NESSA AÇÃO FOI DEFERIDA A TUTELA CAUTELAR. DIANTE DA NOVA DECISÃO, ESTÁ SUSPENSA A EFICÁCIA DA PORTARIA ANTT Nº 11, DE 3 DE MAIO DE 2017, DEVENDO A GETAU RESTABELECER IMEDIATAMENTE OS SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME. ATIVO 73200 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9431-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-22T00:00:00 PARADA REPORTAMO-NOS A DECISÃO PROFERIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, EM QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA . FOI DECLARADA INIDÔNEA. CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE, OS AUTOS FORAM REMETIDOS A PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA AGÊNCIA, A QUAL SE MANIFESTOU PELA NOTA Nº 00412/2018/PF-ANTT/PGF/AGU NA SEGUINTE FORMA: ?13. ANTE O EXPOSTO E POR TUDO QUE CONSTAM DOS AUTOS, CONCLUI ESTE ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO QUE NÃO RESTAM DÚVIDAS QUE A PENALIDADE APLICADA POR DECISÃO DA DIRETORIA COLEGIADA DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 5.686, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 (FL. 130), NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, É A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., PELO PRAZO DE 4 (QUATRO) ANOS, RAZÃO PELA QUAL DEVE TAL DECISÃO SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDA PELA SUPAS, COM A IMEDIATA PARALISAÇÃO DAS LINHAS DA EMPRESA INFRATORA.? DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE A RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, QUE APLICOU A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCONTRA-SE EFICAZ, COMUNICO QUE A REFERIDA EMPRESA NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR SUAS LINHAS. ATIVO 73201 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9431-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-06T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PF/ANTT NO E-MAIL ABAIXO, FOI PROFERIDA DECISÃO LIMINAR NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1004362-18.2018.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE O TRF1, INTERPOSTO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA DETERMINAR A AUTORIDADE IMPETRADA QEU SE ABSTENHA DE APLICAR A PENALIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018 ÀS AUTORIZAÇÕES ANTERIORMENTE CONCEDIDAS À AGRAVANTE. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DE REFERIDA LIMINAR, OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5686/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. NÃO SE APLICAM AS AUTORIZAÇÕES JÁ CONCEDIDAS A ELA. PORTANTO, ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO, AS LINHAS DA EMPRESA TCB DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 73202 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9431-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-31T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1016650-32.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, DENEGANDO A SEGURANÇA PLEITEADA COM A CONSEQUENTE PERDA DOS EFEITOS OBTIDOS EM RAZÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº1014499-11.2017.4.01.0000. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.516 DEVERÃO SER IMEDIATAMENTE RESTABELECIDOS, COM A CONSEQUENTE PARALISAÇÃO DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ATIVO 73203 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9431-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-15T00:00:00 REATIVAÇÃO DE LINHA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1021441-25.2018.4.01.0000, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO) E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO EM REFERÊNCIA, PARA RESTABELECER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1014499-11.2017.4.01.0000, EM QUE SE AFASTARAM OS EFEITOS DA PENA DE INIDONEIDADE IMPOSTA À RECORRENTE RELATIVA ÀS AUTORIZAÇÕES DE QUE É TITULAR, ANTERIORMENTE CONCEDIDAS, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, FORAM AFASTADOS OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5.516/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., RAZÃO PELA QUAL AS LINHAS PARALISADAS POR CONTA DA REFERIDA RESOLUÇÃO DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 73204 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9431-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-10-26T00:00:00 "" REPORTAMO-NOS À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25/9/2018, POR MEIO DA QUAL A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. (CNPJ 05.376.934/0001-46), EM CONFORMIDADE COM O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.1832/2017-41, FOI DECLARADA INIDÔNEA PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DA REFERIDA DELIBERAÇÃO (DOU Nº 189, SEÇÃO 1, 96, DE 1/10/2018) . CONSIDERANDO TRATAR-SE DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS EXCLUSIVAMENTE POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, OS AUTOS 50500.1832/2017-41 FORAM REMETIDOS À PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, QUE SE MANIFESTOU POR MEIO DA COTA N. 12264/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS TERMOS QUE SEGUEM: ?ORA, MESMO QUE A EXPLORAÇÃO DAS LINHAS DECORRA DE DECISÃO JUDICIAL NENHUMA EMPRESA PODE SE EXIMIR DE CUMPRIR OS NORMATIVOS DA ANTT, E SE SUBMETER ÀS EVENTUAIS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS IMPOSTAS, PRINCIPALMENTE DEPOIS DO JULGAMENTO DA STA Nº 357 NO STF, ONDE FOI CONSIGNADO QUE: ?O INDEFERIMENTO DO PRESENTE PEDIDO DE CAUTELAR NÃO EXIME QUALQUER EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DE SE SUBMETER À FISCALIZAÇÃO E ÀS EXIGÊNCIAS DA AUTARQUIA ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA REGULAÇÃO DO SETOR?. SENDO ASSIM, ESTA PROCURADORIA FEDERAL ENTENDE QUE NÃO HÁ NENHUM ÓBICE PARA QUE A ANTT PARALISE AS ATIVIDADES DA EMPRESA, MESMO QUE ESTAS DECORRAM DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL?. DIANTE DISSO, ENCAMINHA-SE À GETAU PARA QUE, APÓS REGULAR PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, QUE CULMINOU NA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018, PARALISE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR PRESTADOS PELA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCAMINHA-SE, TAMBÉM, À GEHAF PARA QUE REGISTRE TAL DECISÃO NO HISTÓRICO DA EMPRESA. A FISCALIZAÇÃO DA ANTT TAMBÉM DEVERÁ ADOTAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ATIVO 73205 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9431-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-11-16T00:00:00 "" LINHA ATIVADA EM ATENDIMENTO AO INFORMADO PELA PROCURADORIA GERAL POR MEIO DA NOTA Nº 00598/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS SEGUINTES TERMOS: NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA AUTUADO SOB O Nº 1023300-61.2018.4.01.3400, EM QUE FIGURA COMO INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE A DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE APLICADA À PARTE AUTORIA PRODUZA EFEITOS PARA O FUTURO ? EX NUNC, COM RESTABELECIMENTO DAS LINHAS CONCEDIDAS ANTERIORMENTE À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25.09.2018, SUSPENDENDO, COM ISSO, O ATO QUE DETERMINOU A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR DE PASSAGEIROS, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO A GETAU DEVERÁ ATIVAR TODAS AS LINHAS QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA OPERAVA ANTES DA APLICAÇÃO DA PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE CONSTANTE NA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018. ATIVO 73206 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9431-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-01-28T00:00:00 50500.007048/2020-38 "" ATIVO 73207 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9431-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-01-06T00:00:00 50500.002105/2023-35 DECISÃO SUPAS Nº 6, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.002105/2023-35, DECIDE: ART. 1º SUSPENDER A COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGEM DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, ATÉ A COMPROVAÇÃO DAS CONDIÇÕES TÉCNICO-OPERACIONAIS INDISPENSÁVEIS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, ELENCADAS NO ART. 25 DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, NECESSÁRIAS À GARANTIA DOS DIREITOS DOS PASSAGEIROS DISPOSTOS NA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.383, DE 29 DE MARÇO DE 2006. PARÁGRAFO ÚNICO. OS DIREITOS DOS PASSAGEIROS DEVERÃO SER ASSEGURADOS PELA REFERIDA TRANSPORTADORA, PRINCIPALMENTE A DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS OU A AQUISIÇÃO DE BILHETES DE PASSAGEM EM OUTRA EMPRESA AUTORIZADA ÀS CUSTAS DA TRANSPORTADORA CITADA NO ART. 1º, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.975, DE 07 DE JULHO DE 2009 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.282, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 73208 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9431-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-02-03T00:00:00 50500.002105/2023-35 ATIVAÇÃO DA LINHA DECISÃO SUPAS Nº 46, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NA AÇÃO Nº 1001184-85.2023.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 17ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJDF, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.002105/2023-35, DECIDE: ART. 1º SUSPENDER, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, OS EFEITOS DA DECISÃO SUPAS Nº 6, DE 5 DE JANEIRO DE 2023. ART. 2º CONCEDER À TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA COMPROVAÇÃO DE TODAS AS CONDIÇÕES TÉCNICO-OPERACIONAIS ELENCADAS NO ART. 25 DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, INDISPENSÁVEIS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E NECESSÁRIAS À GARANTIA DOS DIREITOS DO PASSAGEIROS DISPOSTOS NA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.383, DE 29 DE MARÇO DE 2006. §1º OS DOCUMENTOS DE COMPROVAÇÃO INDICADOS NO CAPUT DEVERÃO ABRANGER A TOTALIDADE DOS MUNICÍPIOS EM QUE A EMPRESA PRETENDE OPERAR. §2º PARA ATENDIMENTO AO ART. 3º DA LEI Nº 14.298, DE 5 DE JANEIRO DE 2022, A EMPRESA TAMBÉM DEVERÁ COMPROVAR A INSCRIÇÃO ESTADUAL EM TODAS AS UNIDADES DA FEDERAÇÃO EM QUE PRETENDA OPERAR, PARA FINS DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A` CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 73209 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-03-31T00:00:00 "" LINHA PARALISADA AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA A SUA ATIVAÇÃO. ATIVO 73210 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-03-31T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 31 DE MARÇO DE 2014, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 17907-17.2014.4.01.3400/DF, FOI DEFERIDA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA A FAVOR DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. NOS SEGUINTES TERMOS: DEFIRO, ASSIM, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA GARANTIR À AUTORA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA LINHA QUE VEM OPERANDO. DESSA ANTECIPAÇÃO NÃO DECORRE DIREITO À REGULARIZAÇÃO DEFINITIVA, MAS À AGÊNCIA RÉ FICA OBSTADO IMPEDIR OU PREJUDICAR O FUNCIONAMENTO DA AUTORA, AINDA QUE COM O EXCESSO DE FICALIZAÇÃO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A CONTINUAR PRESTANDO A LINHA SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP ? FORTALEZA/CE, ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, ATÉ REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO OU ATÉ A REVOGAÇÃO DA MEDIDA. RESSALTE-SE QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. ATIVO 73211 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-04-10T00:00:00 50500.030275/2014-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73212 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-04-10T00:00:00 50500.035146/2014-17 "" ATIVO 73213 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-04-29T00:00:00 50500.044927/2014-01 ATIVAÇÃO DA LINHA APÓS ENVIDO DA DOCUMENTAÇAO POR PARTE DA EMPRESA ATIVO 73214 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-04-29T00:00:00 50500.044927/2014-01 "" ATIVO 73215 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-09-25T00:00:00 "" SUSPENSÃO DE LINHA PORTARIA Nº 491, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO OS TERMOS DA NOTA Nº 616/2014/SUPAS/ANTT CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.120586/2014-79, E NO QUE DISPÕE O ART. 15, INCISO III E § 1º DA RESOLUÇÃO Nº. 442/2004, RESOLVE: ART. 1° SUSPENDER, CAUTELARMENTE, A OPERAÇÃO DAS LINHAS JUDICIAIS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ Nº 05.376.937/0001-46. ART. 2º INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DAS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 73216 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-10-10T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, DE 9 DE OUTUBRO DE 2014, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 17907-17.2014.4.01.3400, MOVIDO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB, EM DESFAVOR DA ANTT, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, NOS SEGUINTES TERMOS: [...] ?A RÉ NÃO PODE INOVAR NO PROCESSO, ALEGANDO ?FATO NOVO? SITUAÇÃO PRÉ-EXISTENTE AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO E QUE, SOMENTE DIANTE DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, FOI SUBMETIDO À FISCALIZAÇÃO. DEVE CUMPRIR IMEDIATA E INTEGRALMENTE A DETERMINAÇÃO JUDICIAL (...) CONSTITUO A PRESENTE DECISÃO EM DOCUMENTO EQUIVALENTE À AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA AUTORA ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. COM VALIDADE DE 180 DIAS?. [...] DIANTE DISSO, A PROCURADORA FEDERAL LARISSA SUASSUNA CARVALHO BARROS EMITIU O SEGUINTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA: [...] CUIDA-SE DE AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA MOVIDA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL S.A., VISANDO À OBTENÇÃO DE PROVIMENTO JUDICIAL QUE A AUTORIZE A MANTER A OPERAÇÃO DA LINHA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, ATÉ A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. O JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, AO APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, ENTENDEU POR DEFERI-LO, NOS SEGUINTES TERMOS: ?DEFIRO, ASSIM, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA GARANTIR À AUTORA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA LINHA QUE VEM OPERANDO. DESSA ANTECIPAÇÃO NÃO DECORRE O DIREITO À REGULARIZAÇÃO DEFINITIVA, MAS À AGÊNCIA RÉ FICA OBSTADO IMPEDIR OU PREJUDICAR O FUNCIONAMENTO DA AUTORA, AINDA QUE COM O EXCESSO DE FISCALIZAÇÃO. [...] EM 03/10/2014, A FIM DE EVITAR NOVAS ALEGAÇÕES DE DESCUMPRIMENTO DO COMANDO JUDICIAL, A ANTT ESPONTANEAMENTE PETICIONOU NOS AUTOS, INFORMANDO QUE A TCB TEVE SUAS OPERAÇÕES SUSPENSAS EM CARÁTER CAUTELAR, EM RAZÃO DE TER APRESENTADO APÓLICES DE SEGUROS FALSAS. NA OPORTUNIDADE, REQUEREU-SE TAMBÉM A RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO LIMINAR, EM RAZÃO DA GRAVIDADE DO FATO NOVO NOTICIADO. POR ORA, ESTA PRF1 FOI INTIMADA DE DECISÃO PROFERIDA PELO MM. JUIZ EM 07/10/2014, O QUAL AFIRMOU: ?A RÉ NÃO PODE INOVAR NO PROCESSO, ALEGANDO ?FATO NOVO? SITUAÇÃO PRÉ-EXISTENTE AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO E QUE, SOMENTE DIANTE DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, FOI SUBMETIDO À FISCALIZAÇÃO. DEVE CUMPRIR IMEDIATA E INTEGRALMENTE A DETERMINAÇÃO JUDICIAL (...) CONSTITUO A PRESENTE DECISÃO EM DOCUMENTO EQUIVALENTE À AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA AUTORA ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. COM VALIDADE DE 180 DIAS?. O MM. JUIZ DETERMINOU, AINDA, A COMUNICAÇÃO DO FATO AO DIRETOR DA ANTT, PARA AS PROVIDÊNCIAS ELENCADAS NOS SUBITENS ?A? E ?B? DO ITEM 1 DE SUA DECISÃO. POR FIM, ADVERTIU ?PARA AS CONSEQUÊNCIAS CÍVEIS, ADMINISTRATIVAS E CRIMINAIS DO DESCUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS QUE PODERÃO SER INSTRUMENTADAS, INCLUSIVE PARA FINS DE RESPONSABILIZAÇÃO PATRIMONIAL, PELA PARTE AUTORA, CONTRA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS RESPONSÁVEIS PELOS PREJUÍZOS QUE LHE FOREM CAUSADOS?. [...] (GRIFO DO ORIGINAL) EM DECORRÊNCIA DISSO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB ESTÁ NOVAMENTE AUTORIZADA A OPERAR A LIGAÇÃO SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, NO TERMOS DA DECISÃO ANTERIORMENTE DEFERIDA, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A CONTAR DO CUMPRIMENTO DESTA DECISÃO. RESSALTE-SE QUE O MAGISTRADO AFIRMOU QUE SUA DECISÃO EQUIVALE À AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO DA LINHA, PELO QUE SE INFERE QUE A ANTT NÃO PODERÁ AVALIAR SE HÁ OU NÃO O CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA DELIBERAÇÃO DG Nº 115, DE 6 DE JUNHO DE 2013 COMO CONDIÇÃO PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, PARA CADASTRAR SEU SERVIÇO NESTA AGÊNCIA, A EMPRESA ESTÁ ISENTA DO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA DELIBERAÇÃO N. 115/2013, QUE, A TEOR DA DECISÃO DO MINISTRO GILMAR MENDES NA STA N. 357, SERIAM COMUNS A TODAS AS AUTORIZATÁRIAS, JUDICIAIS OU NÃO. DESSA FORMA, QUALQUER INCIDENTE COM OS VEÍCULOS DESSA EMPRESA, ESPECIALMENTE DEMANDAS DE USUÁRIOS ALEGANDO A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS SUCATEADOS, A UTILIZAÇÃO DE MOTORISTAS DESPREPARADOS E A FALTA DE ASSISTÊNCIA EM CASO DE ACIDENTE, DEVERÃO SER IMEDIATAMENTE REPORTADOS A ESTA SUPERINTENDÊNCIA, A FIM DE QUE O PODER JUDICIÁRIO SEJA INFORMADO ACERCA DE TAIS SITUAÇÕES OCASIONADAS EM VIRTUDE DESSA DECISÃO. ATIVO 73217 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-10-21T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0058266-24.2014.4.01.0000/DF, INTERPOSTO PELA ANTT, EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, A QUAL HAVIA AUTORIZADO A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB A OPERAR A LIGAÇÃO SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE CUMPRIR COM AS REGRAS DA DELIBERAÇÃO DG Nº 115/2013, A DESPEITO DE A EMPRESA TER SIDO SUSPENSA CAUTELARMENTE EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE APÓLICES FALSAS, POR FORÇA DA PORTARIA SUPAS Nº 491, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014. DIANTE DISSO, A PROCURADORA FEDERAL LARISSA SUASSUNA CARVALHO BARROS EMITIU O SEGUINTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA: [...] À VISTA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA RECURSAL, A DECISÃO AGRAVADA PERDE A SUA EFICÁCIA, AO MENOS ATÉ PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO TRIBUNAL, DE MODO QUE PODE A ANTT RESTABELECER EM SUA INTEGRALIDADE A SUSPENSÃO CAUTELAR EFETIVADA, CASO AINDA ENTENDA PERTINENTE A ADOÇÃO DE TAL MEDIDA EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO. [...] (GRIFO DO ORIGINAL) EM COMPLEMENTO, A PROCURADORA FEDERAL LETÍCIA MOTA DE FREITAS NEVES MENCIONOU O SEGUINTE: [...] EM CONSULTA FORMULADA À PRF1, OBTIVEMOS A SEGUINTE RESPOSTA: ?(...) TENDO EM VISTA QUE, CONFORME DITO NO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, A DECISÃO AGRAVADA PERDEU A SUA EFICÁCIA, AO MENOS ATÉ PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO TRIBUNAL, ENTENDO QUE VOLTAMOS AO STATUS QUO ANTE, PODENDO A ANTT RESTABELECER NÃO SÓ A SUSPENSÃO CAUTELAR, CASO AINDA ENTENDA PERTINENTE, MAS NATURALMENTE, TAMBÉM, TODOS OS SEUS DEMAIS ATOS/EXIGÊNCIAS QUE FORAM ATINGIDOS PELA DECISÃO, AGORA SUSPENSA.? COM EFEITO, FICOU CLARO NA DECISÃO AGRAVADA QUE A AUTORIZAÇÃO JUDICIAL CONFERIDA À AUTORA NÃO A EXIME DO CUMPRIMENTO DAS NORMAS TÉCNICAS E DE SEGURANÇA APLICÁVEIS À ESPÉCIE. ASSIM, A ATIVAÇÃO DO SERVIÇO PODE SER CONDICIONADA AO CUMPRIMENTO DA DELIBERAÇÃO N. 115/2013. [...] (GRIFO ACRESCENTADO) EM CONSULTA À GERPA, ESTE NÚCLEO VERIFICOU QUE NÃO PERSISTEM MAIS AS RAZÕES PARA A MANUTENÇÃO DOS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 491/2014. NO ENTANTO, EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO AGRAVADA, A GERPA DEVERÁ DESATIVAR IMEDIATAMENTE NO SGP A LINHA SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, DEVENDO COMUNICAR À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB A NECESSIDADE DE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO PREVISTA NA DELIBERAÇÃO DG Nº 115/2013. ASSIM, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. FICAMOS À DISPOSIÇÃO PARA DEMAIS ESCLARECIMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS. ATIVO 73218 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-12-15T00:00:00 50500.277278/2014-14 ATIVAÇÃO DO SERVIÇO POR ATENDER A DELIBERAÇÃO 115/2013. ATIVO 73219 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-01-19T00:00:00 50500.044927/2014-01 "" ATIVO 73220 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-01-19T00:00:00 TERMINAL RODOVIÁRIO AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 98454-43.2015.8.06.0035, MOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL, DECRETOU A INTERDIÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO ASSIS NOGUEIRA, DA CIDADE DE ARACATI, A PARTIR DAS 09:00 DA MANHÃ DO DIA 15/01/2016. O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS SERÁ REALIZADO A PARTIR DE ENTÃO, E ATÉ O CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL DE FLS. 66/71 POR TRÁS DA IGREJA DA MATRIZ NESTA CIDADE, DEVENDO O DEMUTRAN LOCAL INTERDITAR O PEDAÇO DE RUA QUE VAI DO MERCADINHO MATRIZ ATÉ A LANCHONETE FIT, SÓ ENTRANDO ÔNIBUS NO TRECHO E VEÍCULO DE MORADORES. ATIVO 73221 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-04-18T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA ABAIXO, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO JUDICIAL DEFERINDO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL Nº 0016873-51.2016.4.01.0000/DF, INTERPOSTA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ 05.376.934/0001-46, EM QUE SE DETERMINOU, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, O QUE SEGUE, NOS TERMOS DA SEGUINTE DECISÃO: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA CAUTELAR FORMULADO NA INICIAL, PARA MANTER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NOS AUTOS PRINCIPAIS, QUE ASSEGUROU À SUPLICANTE O DIREITO À AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE SÃO BERNARDO DO CAMPO(SP) E FORTALEZA(CE), ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NOS ALUDIDOS AUTOS. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. CONTINUA AUTORIZADA A OPERAR A LINHA SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP ? FORTALEZA/CE, ATÉ JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO 0017907-17.2014.4.01.3400. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS. ATIVO 73222 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-05T00:00:00 1261 - 21/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73223 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2016,| Data de Termino: 9/9/2016, ATIVO 73224 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2016,| Data de Termino: 9/9/2016, ATIVO 73225 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-02-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 27/2/2017,| Data de Termino: 28/5/2017, ATIVO 73226 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-02-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 27/2/2017,| Data de Termino: 28/5/2017, ATIVO 73227 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-04T00:00:00 50500.183215/2017-41 CONFORME PORTARIA Nº 11, DE 03 DE MAIO DE 2017. ATIVO 73228 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-15T00:00:00 "" "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT POR MEIO DE CORREIO ELETRÔNICO, NOS AUTOS DE AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0020943-62.2017.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 21ª VARA FEDERAL DA SJDF, INTERPOSTA POR TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO LIMINAR NOS SEGUINTES TERMOS: ""ANTE O EXPOSTO, DETERMINO, CAUTELARMENTE, A SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DA PORTARIA Nº11 ? ANTT, DE 03 DE MAIO DE 2017, ATÉ QUE A RÉ SE MANIFESTE, TÃO SOMENTE, SOBRE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, INDEPENDENTEMENTE DE, DEPOIS, SER CITADA PARA APRESENTAR SUA CONTESTAÇÃO. ESSA MANIFESTAÇÃO DEVERÁ SER FEITA NO PRAZO, IMPRETERÍVEL, DE 48 QUARENTA E OITO) HORAS."" DIANTE DE REFERIDA DECISÃO, FICAM SUSPENSOS OS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 11, DE 03 DE MAIO DE 2017, QUE DECIDIU PELA PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA." ATIVO 73229 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-12-13T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA POR MEIO DO MEMORANDO S/N 2017/CMF/PRF 1ª REGIÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0020943-62.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO REVOGANDO A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA, MOTIVO PELO QUAL DEIXOU-SE DE SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 11/2017, DE MANEIRA QUE AS LINHAS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., FORAM PARALISADAS (E-MAIL DE CUMPRIMENTO DA DECISÃO ANEXADO). ENTRETANTO, CONFORME CONSTA DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ENCAMINHADO POR MEIO DO MEMORANDO N. 01403/2017/GERVIRT/PRF1R/PFG/AGU (ANEXO), DESSA DECISÃO A TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA ? ME AJUIZOU TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE, POR MEIO DA QUAL PRETENDEU ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO. ASSIM, NESSA AÇÃO FOI DEFERIDA A TUTELA CAUTELAR. DIANTE DA NOVA DECISÃO, ESTÁ SUSPENSA A EFICÁCIA DA PORTARIA ANTT Nº 11, DE 3 DE MAIO DE 2017, DEVENDO A GETAU RESTABELECER IMEDIATAMENTE OS SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME. ATIVO 73230 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-22T00:00:00 PARADA REPORTAMO-NOS A DECISÃO PROFERIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, EM QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA . FOI DECLARADA INIDÔNEA. CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE, OS AUTOS FORAM REMETIDOS A PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA AGÊNCIA, A QUAL SE MANIFESTOU PELA NOTA Nº 00412/2018/PF-ANTT/PGF/AGU NA SEGUINTE FORMA: ?13. ANTE O EXPOSTO E POR TUDO QUE CONSTAM DOS AUTOS, CONCLUI ESTE ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO QUE NÃO RESTAM DÚVIDAS QUE A PENALIDADE APLICADA POR DECISÃO DA DIRETORIA COLEGIADA DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 5.686, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 (FL. 130), NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, É A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., PELO PRAZO DE 4 (QUATRO) ANOS, RAZÃO PELA QUAL DEVE TAL DECISÃO SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDA PELA SUPAS, COM A IMEDIATA PARALISAÇÃO DAS LINHAS DA EMPRESA INFRATORA.? DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE A RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, QUE APLICOU A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCONTRA-SE EFICAZ, COMUNICO QUE A REFERIDA EMPRESA NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR SUAS LINHAS. ATIVO 73231 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-06T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PF/ANTT NO E-MAIL ABAIXO, FOI PROFERIDA DECISÃO LIMINAR NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1004362-18.2018.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE O TRF1, INTERPOSTO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA DETERMINAR A AUTORIDADE IMPETRADA QEU SE ABSTENHA DE APLICAR A PENALIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018 ÀS AUTORIZAÇÕES ANTERIORMENTE CONCEDIDAS À AGRAVANTE. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DE REFERIDA LIMINAR, OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5686/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. NÃO SE APLICAM AS AUTORIZAÇÕES JÁ CONCEDIDAS A ELA. PORTANTO, ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO, AS LINHAS DA EMPRESA TCB DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 73232 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-31T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1016650-32.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, DENEGANDO A SEGURANÇA PLEITEADA COM A CONSEQUENTE PERDA DOS EFEITOS OBTIDOS EM RAZÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº1014499-11.2017.4.01.0000. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.516 DEVERÃO SER IMEDIATAMENTE RESTABELECIDOS, COM A CONSEQUENTE PARALISAÇÃO DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ATIVO 73233 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-15T00:00:00 REATIVAÇÃO DE LINHA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1021441-25.2018.4.01.0000, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO) E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO EM REFERÊNCIA, PARA RESTABELECER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1014499-11.2017.4.01.0000, EM QUE SE AFASTARAM OS EFEITOS DA PENA DE INIDONEIDADE IMPOSTA À RECORRENTE RELATIVA ÀS AUTORIZAÇÕES DE QUE É TITULAR, ANTERIORMENTE CONCEDIDAS, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, FORAM AFASTADOS OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5.516/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., RAZÃO PELA QUAL AS LINHAS PARALISADAS POR CONTA DA REFERIDA RESOLUÇÃO DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 73234 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-10-26T00:00:00 "" REPORTAMO-NOS À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25/9/2018, POR MEIO DA QUAL A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. (CNPJ 05.376.934/0001-46), EM CONFORMIDADE COM O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.1832/2017-41, FOI DECLARADA INIDÔNEA PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DA REFERIDA DELIBERAÇÃO (DOU Nº 189, SEÇÃO 1, 96, DE 1/10/2018) . CONSIDERANDO TRATAR-SE DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS EXCLUSIVAMENTE POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, OS AUTOS 50500.1832/2017-41 FORAM REMETIDOS À PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, QUE SE MANIFESTOU POR MEIO DA COTA N. 12264/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS TERMOS QUE SEGUEM: ?ORA, MESMO QUE A EXPLORAÇÃO DAS LINHAS DECORRA DE DECISÃO JUDICIAL NENHUMA EMPRESA PODE SE EXIMIR DE CUMPRIR OS NORMATIVOS DA ANTT, E SE SUBMETER ÀS EVENTUAIS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS IMPOSTAS, PRINCIPALMENTE DEPOIS DO JULGAMENTO DA STA Nº 357 NO STF, ONDE FOI CONSIGNADO QUE: ?O INDEFERIMENTO DO PRESENTE PEDIDO DE CAUTELAR NÃO EXIME QUALQUER EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DE SE SUBMETER À FISCALIZAÇÃO E ÀS EXIGÊNCIAS DA AUTARQUIA ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA REGULAÇÃO DO SETOR?. SENDO ASSIM, ESTA PROCURADORIA FEDERAL ENTENDE QUE NÃO HÁ NENHUM ÓBICE PARA QUE A ANTT PARALISE AS ATIVIDADES DA EMPRESA, MESMO QUE ESTAS DECORRAM DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL?. DIANTE DISSO, ENCAMINHA-SE À GETAU PARA QUE, APÓS REGULAR PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, QUE CULMINOU NA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018, PARALISE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR PRESTADOS PELA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCAMINHA-SE, TAMBÉM, À GEHAF PARA QUE REGISTRE TAL DECISÃO NO HISTÓRICO DA EMPRESA. A FISCALIZAÇÃO DA ANTT TAMBÉM DEVERÁ ADOTAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ATIVO 73235 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-11-16T00:00:00 "" LINHA ATIVADA EM ATENDIMENTO AO INFORMADO PELA PROCURADORIA GERAL POR MEIO DA NOTA Nº 00598/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS SEGUINTES TERMOS: NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA AUTUADO SOB O Nº 1023300-61.2018.4.01.3400, EM QUE FIGURA COMO INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE A DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE APLICADA À PARTE AUTORIA PRODUZA EFEITOS PARA O FUTURO ? EX NUNC, COM RESTABELECIMENTO DAS LINHAS CONCEDIDAS ANTERIORMENTE À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25.09.2018, SUSPENDENDO, COM ISSO, O ATO QUE DETERMINOU A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR DE PASSAGEIROS, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO A GETAU DEVERÁ ATIVAR TODAS AS LINHAS QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA OPERAVA ANTES DA APLICAÇÃO DA PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE CONSTANTE NA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018. ATIVO 73236 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-01-06T00:00:00 50500.002105/2023-35 DECISÃO SUPAS Nº 6, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.002105/2023-35, DECIDE: ART. 1º SUSPENDER A COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGEM DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, ATÉ A COMPROVAÇÃO DAS CONDIÇÕES TÉCNICO-OPERACIONAIS INDISPENSÁVEIS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, ELENCADAS NO ART. 25 DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, NECESSÁRIAS À GARANTIA DOS DIREITOS DOS PASSAGEIROS DISPOSTOS NA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.383, DE 29 DE MARÇO DE 2006. PARÁGRAFO ÚNICO. OS DIREITOS DOS PASSAGEIROS DEVERÃO SER ASSEGURADOS PELA REFERIDA TRANSPORTADORA, PRINCIPALMENTE A DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS OU A AQUISIÇÃO DE BILHETES DE PASSAGEM EM OUTRA EMPRESA AUTORIZADA ÀS CUSTAS DA TRANSPORTADORA CITADA NO ART. 1º, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.975, DE 07 DE JULHO DE 2009 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.282, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 73237 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9432-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-02-03T00:00:00 50500.002105/2023-35 ATIVAÇÃO DE LINHA DECISÃO SUPAS Nº 46, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NA AÇÃO Nº 1001184-85.2023.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 17ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJDF, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.002105/2023-35, DECIDE: ART. 1º SUSPENDER, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, OS EFEITOS DA DECISÃO SUPAS Nº 6, DE 5 DE JANEIRO DE 2023. ART. 2º CONCEDER À TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA COMPROVAÇÃO DE TODAS AS CONDIÇÕES TÉCNICO-OPERACIONAIS ELENCADAS NO ART. 25 DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, INDISPENSÁVEIS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E NECESSÁRIAS À GARANTIA DOS DIREITOS DO PASSAGEIROS DISPOSTOS NA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.383, DE 29 DE MARÇO DE 2006. §1º OS DOCUMENTOS DE COMPROVAÇÃO INDICADOS NO CAPUT DEVERÃO ABRANGER A TOTALIDADE DOS MUNICÍPIOS EM QUE A EMPRESA PRETENDE OPERAR. §2º PARA ATENDIMENTO AO ART. 3º DA LEI Nº 14.298, DE 5 DE JANEIRO DE 2022, A EMPRESA TAMBÉM DEVERÁ COMPROVAR A INSCRIÇÃO ESTADUAL EM TODAS AS UNIDADES DA FEDERAÇÃO EM QUE PRETENDA OPERAR, PARA FINS DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A` CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 73238 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-03-31T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 31 DE MARÇO DE 2014, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 17907-17.2014.4.01.3400/DF, FOI DEFERIDA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA A FAVOR DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. NOS SEGUINTES TERMOS: DEFIRO, ASSIM, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA GARANTIR À AUTORA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA LINHA QUE VEM OPERANDO. DESSA ANTECIPAÇÃO NÃO DECORRE DIREITO À REGULARIZAÇÃO DEFINITIVA, MAS À AGÊNCIA RÉ FICA OBSTADO IMPEDIR OU PREJUDICAR O FUNCIONAMENTO DA AUTORA, AINDA QUE COM O EXCESSO DE FICALIZAÇÃO. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A CONTINUAR PRESTANDO A LINHA SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP ? FORTALEZA/CE, ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, ATÉ REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO OU ATÉ A REVOGAÇÃO DA MEDIDA. RESSALTE-SE QUE, PARA ATIVAÇÃO NO SISTEMA SGP E CONSEQUENTE INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA, A EMPRESA DEVERÁ CADASTRAR SEUS VEÍCULOS, MOTORISTAS, APRESENTAR SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL, ESQUEMA OPERACIONAL E QUADRO DE HORÁRIO DA LINHA, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES NOS AUTOS DA SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº. 357. NA DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº. 357, O MINISTRO GILMAR MENDES MANTÉM O DIREITO DAS EMPRESAS OPERAREM POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PORÉM, NA MESMA DECISÃO, DETERMINA QUE ESSAS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL SOBRE O TRANSPORTE, RAZÃO PELA QUAL PARA QUE A AUTORA POSSA OPERAR TERÁ QUE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS QUE TRATAM DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. DESSA FORMA, A GERPA DEVERÁ OFICIAR A AUTORA PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. ATIVO 73239 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-03-31T00:00:00 "" LINHA PARALISADA AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA A SUA ATIVAÇÃO. ATIVO 73240 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-04-29T00:00:00 50500.044936/2014-93 ATIVAÇÃO DA LINHA APÓS ENVIDO DA DOCUMENTAÇAO POR PARTE DA EMPERSA ATIVO 73241 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-09-25T00:00:00 "" SUSPENSÃO DE LINHA PORTARIA Nº 491, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO OS TERMOS DA NOTA Nº 616/2014/SUPAS/ANTT CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.120586/2014-79, E NO QUE DISPÕE O ART. 15, INCISO III E § 1º DA RESOLUÇÃO Nº. 442/2004, RESOLVE: ART. 1° SUSPENDER, CAUTELARMENTE, A OPERAÇÃO DAS LINHAS JUDICIAIS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ Nº 05.376.937/0001-46. ART. 2º INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DAS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 73242 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-10-10T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, DE 9 DE OUTUBRO DE 2014, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 17907-17.2014.4.01.3400, MOVIDO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB, EM DESFAVOR DA ANTT, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, NOS SEGUINTES TERMOS: [...] ?A RÉ NÃO PODE INOVAR NO PROCESSO, ALEGANDO ?FATO NOVO? SITUAÇÃO PRÉ-EXISTENTE AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO E QUE, SOMENTE DIANTE DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, FOI SUBMETIDO À FISCALIZAÇÃO. DEVE CUMPRIR IMEDIATA E INTEGRALMENTE A DETERMINAÇÃO JUDICIAL (...) CONSTITUO A PRESENTE DECISÃO EM DOCUMENTO EQUIVALENTE À AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA AUTORA ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. COM VALIDADE DE 180 DIAS?. [...] DIANTE DISSO, A PROCURADORA FEDERAL LARISSA SUASSUNA CARVALHO BARROS EMITIU O SEGUINTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA: [...] CUIDA-SE DE AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA MOVIDA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL S.A., VISANDO À OBTENÇÃO DE PROVIMENTO JUDICIAL QUE A AUTORIZE A MANTER A OPERAÇÃO DA LINHA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, ATÉ A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. O JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, AO APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, ENTENDEU POR DEFERI-LO, NOS SEGUINTES TERMOS: ?DEFIRO, ASSIM, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA GARANTIR À AUTORA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA LINHA QUE VEM OPERANDO. DESSA ANTECIPAÇÃO NÃO DECORRE O DIREITO À REGULARIZAÇÃO DEFINITIVA, MAS À AGÊNCIA RÉ FICA OBSTADO IMPEDIR OU PREJUDICAR O FUNCIONAMENTO DA AUTORA, AINDA QUE COM O EXCESSO DE FISCALIZAÇÃO. [...] EM 03/10/2014, A FIM DE EVITAR NOVAS ALEGAÇÕES DE DESCUMPRIMENTO DO COMANDO JUDICIAL, A ANTT ESPONTANEAMENTE PETICIONOU NOS AUTOS, INFORMANDO QUE A TCB TEVE SUAS OPERAÇÕES SUSPENSAS EM CARÁTER CAUTELAR, EM RAZÃO DE TER APRESENTADO APÓLICES DE SEGUROS FALSAS. NA OPORTUNIDADE, REQUEREU-SE TAMBÉM A RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO LIMINAR, EM RAZÃO DA GRAVIDADE DO FATO NOVO NOTICIADO. POR ORA, ESTA PRF1 FOI INTIMADA DE DECISÃO PROFERIDA PELO MM. JUIZ EM 07/10/2014, O QUAL AFIRMOU: ?A RÉ NÃO PODE INOVAR NO PROCESSO, ALEGANDO ?FATO NOVO? SITUAÇÃO PRÉ-EXISTENTE AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO E QUE, SOMENTE DIANTE DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, FOI SUBMETIDO À FISCALIZAÇÃO. DEVE CUMPRIR IMEDIATA E INTEGRALMENTE A DETERMINAÇÃO JUDICIAL (...) CONSTITUO A PRESENTE DECISÃO EM DOCUMENTO EQUIVALENTE À AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA AUTORA ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. COM VALIDADE DE 180 DIAS?. O MM. JUIZ DETERMINOU, AINDA, A COMUNICAÇÃO DO FATO AO DIRETOR DA ANTT, PARA AS PROVIDÊNCIAS ELENCADAS NOS SUBITENS ?A? E ?B? DO ITEM 1 DE SUA DECISÃO. POR FIM, ADVERTIU ?PARA AS CONSEQUÊNCIAS CÍVEIS, ADMINISTRATIVAS E CRIMINAIS DO DESCUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS QUE PODERÃO SER INSTRUMENTADAS, INCLUSIVE PARA FINS DE RESPONSABILIZAÇÃO PATRIMONIAL, PELA PARTE AUTORA, CONTRA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS RESPONSÁVEIS PELOS PREJUÍZOS QUE LHE FOREM CAUSADOS?. [...] (GRIFO DO ORIGINAL) EM DECORRÊNCIA DISSO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB ESTÁ NOVAMENTE AUTORIZADA A OPERAR A LIGAÇÃO SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, NO TERMOS DA DECISÃO ANTERIORMENTE DEFERIDA, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A CONTAR DO CUMPRIMENTO DESTA DECISÃO. RESSALTE-SE QUE O MAGISTRADO AFIRMOU QUE SUA DECISÃO EQUIVALE À AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO DA LINHA, PELO QUE SE INFERE QUE A ANTT NÃO PODERÁ AVALIAR SE HÁ OU NÃO O CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA DELIBERAÇÃO DG Nº 115, DE 6 DE JUNHO DE 2013 COMO CONDIÇÃO PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, PARA CADASTRAR SEU SERVIÇO NESTA AGÊNCIA, A EMPRESA ESTÁ ISENTA DO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA DELIBERAÇÃO N. 115/2013, QUE, A TEOR DA DECISÃO DO MINISTRO GILMAR MENDES NA STA N. 357, SERIAM COMUNS A TODAS AS AUTORIZATÁRIAS, JUDICIAIS OU NÃO. DESSA FORMA, QUALQUER INCIDENTE COM OS VEÍCULOS DESSA EMPRESA, ESPECIALMENTE DEMANDAS DE USUÁRIOS ALEGANDO A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS SUCATEADOS, A UTILIZAÇÃO DE MOTORISTAS DESPREPARADOS E A FALTA DE ASSISTÊNCIA EM CASO DE ACIDENTE, DEVERÃO SER IMEDIATAMENTE REPORTADOS A ESTA SUPERINTENDÊNCIA, A FIM DE QUE O PODER JUDICIÁRIO SEJA INFORMADO ACERCA DE TAIS SITUAÇÕES OCASIONADAS EM VIRTUDE DESSA DECISÃO. ATIVO 73243 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-10-21T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0058266-24.2014.4.01.0000/DF, INTERPOSTO PELA ANTT, EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, A QUAL HAVIA AUTORIZADO A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB A OPERAR A LIGAÇÃO SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE CUMPRIR COM AS REGRAS DA DELIBERAÇÃO DG Nº 115/2013, A DESPEITO DE A EMPRESA TER SIDO SUSPENSA CAUTELARMENTE EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE APÓLICES FALSAS, POR FORÇA DA PORTARIA SUPAS Nº 491, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014. DIANTE DISSO, A PROCURADORA FEDERAL LARISSA SUASSUNA CARVALHO BARROS EMITIU O SEGUINTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA: [...] À VISTA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA RECURSAL, A DECISÃO AGRAVADA PERDE A SUA EFICÁCIA, AO MENOS ATÉ PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO TRIBUNAL, DE MODO QUE PODE A ANTT RESTABELECER EM SUA INTEGRALIDADE A SUSPENSÃO CAUTELAR EFETIVADA, CASO AINDA ENTENDA PERTINENTE A ADOÇÃO DE TAL MEDIDA EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO. [...] (GRIFO DO ORIGINAL) EM COMPLEMENTO, A PROCURADORA FEDERAL LETÍCIA MOTA DE FREITAS NEVES MENCIONOU O SEGUINTE: [...] EM CONSULTA FORMULADA À PRF1, OBTIVEMOS A SEGUINTE RESPOSTA: ?(...) TENDO EM VISTA QUE, CONFORME DITO NO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, A DECISÃO AGRAVADA PERDEU A SUA EFICÁCIA, AO MENOS ATÉ PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO TRIBUNAL, ENTENDO QUE VOLTAMOS AO STATUS QUO ANTE, PODENDO A ANTT RESTABELECER NÃO SÓ A SUSPENSÃO CAUTELAR, CASO AINDA ENTENDA PERTINENTE, MAS NATURALMENTE, TAMBÉM, TODOS OS SEUS DEMAIS ATOS/EXIGÊNCIAS QUE FORAM ATINGIDOS PELA DECISÃO, AGORA SUSPENSA.? COM EFEITO, FICOU CLARO NA DECISÃO AGRAVADA QUE A AUTORIZAÇÃO JUDICIAL CONFERIDA À AUTORA NÃO A EXIME DO CUMPRIMENTO DAS NORMAS TÉCNICAS E DE SEGURANÇA APLICÁVEIS À ESPÉCIE. ASSIM, A ATIVAÇÃO DO SERVIÇO PODE SER CONDICIONADA AO CUMPRIMENTO DA DELIBERAÇÃO N. 115/2013. [...] (GRIFO ACRESCENTADO) EM CONSULTA À GERPA, ESTE NÚCLEO VERIFICOU QUE NÃO PERSISTEM MAIS AS RAZÕES PARA A MANUTENÇÃO DOS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 491/2014. NO ENTANTO, EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO AGRAVADA, A GERPA DEVERÁ DESATIVAR IMEDIATAMENTE NO SGP A LINHA SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, DEVENDO COMUNICAR À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB A NECESSIDADE DE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO PREVISTA NA DELIBERAÇÃO DG Nº 115/2013. ASSIM, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. FICAMOS À DISPOSIÇÃO PARA DEMAIS ESCLARECIMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS. ATIVO 73244 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-12-15T00:00:00 50500.277278/2014-14 ATIVAÇÃO DO SERVIÇO POR ATENDER A DELIBERAÇÃO 115/2013. ATIVO 73245 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-04-18T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA ABAIXO, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO JUDICIAL DEFERINDO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL Nº 0016873-51.2016.4.01.0000/DF, INTERPOSTA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ 05.376.934/0001-46, EM QUE SE DETERMINOU, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, O QUE SEGUE, NOS TERMOS DA SEGUINTE DECISÃO: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA CAUTELAR FORMULADO NA INICIAL, PARA MANTER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NOS AUTOS PRINCIPAIS, QUE ASSEGUROU À SUPLICANTE O DIREITO À AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE SÃO BERNARDO DO CAMPO(SP) E FORTALEZA(CE), ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NOS ALUDIDOS AUTOS. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. CONTINUA AUTORIZADA A OPERAR A LINHA SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP ? FORTALEZA/CE, ATÉ JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO 0017907-17.2014.4.01.3400. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS. ATIVO 73246 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-06-04T00:00:00 1261 - 5/20/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73247 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-05T00:00:00 1261 - 21/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73248 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2016,| Data de Termino: 9/9/2016, ATIVO 73249 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2016,| Data de Termino: 9/9/2016, ATIVO 73250 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 17/12/2016,| Data de Termino: 16/1/2017, ATIVO 73251 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-02-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 27/2/2017,| Data de Termino: 28/5/2017, ATIVO 73252 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-02-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 27/2/2017,| Data de Termino: 28/5/2017, ATIVO 73253 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-04T00:00:00 50500.183215/2017-41 CONFORME PORTARIA Nº 11, DE 03 DE MAIO DE 2017. ATIVO 73254 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-15T00:00:00 "" "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT POR MEIO DE CORREIO ELETRÔNICO, NOS AUTOS DE AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0020943-62.2017.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 21ª VARA FEDERAL DA SJDF, INTERPOSTA POR TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO LIMINAR NOS SEGUINTES TERMOS: ""ANTE O EXPOSTO, DETERMINO, CAUTELARMENTE, A SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DA PORTARIA Nº11 ? ANTT, DE 03 DE MAIO DE 2017, ATÉ QUE A RÉ SE MANIFESTE, TÃO SOMENTE, SOBRE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, INDEPENDENTEMENTE DE, DEPOIS, SER CITADA PARA APRESENTAR SUA CONTESTAÇÃO. ESSA MANIFESTAÇÃO DEVERÁ SER FEITA NO PRAZO, IMPRETERÍVEL, DE 48 QUARENTA E OITO) HORAS."" DIANTE DE REFERIDA DECISÃO, FICAM SUSPENSOS OS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 11, DE 03 DE MAIO DE 2017, QUE DECIDIU PELA PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA." ATIVO 73255 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-08-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 15/8/2017,| Data de Termino: 15/11/2017, ATIVO 73256 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-08-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/8/2017,| Data de Termino: 15/11/2017, ATIVO 73257 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-08-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/8/2017,| Data de Termino: 15/11/2017, ATIVO 73258 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-12-13T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA POR MEIO DO MEMORANDO S/N 2017/CMF/PRF 1ª REGIÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0020943-62.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO REVOGANDO A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA, MOTIVO PELO QUAL DEIXOU-SE DE SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 11/2017, DE MANEIRA QUE AS LINHAS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., FORAM PARALISADAS (E-MAIL DE CUMPRIMENTO DA DECISÃO ANEXADO). ENTRETANTO, CONFORME CONSTA DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ENCAMINHADO POR MEIO DO MEMORANDO N. 01403/2017/GERVIRT/PRF1R/PFG/AGU (ANEXO), DESSA DECISÃO A TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA ? ME AJUIZOU TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE, POR MEIO DA QUAL PRETENDEU ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO. ASSIM, NESSA AÇÃO FOI DEFERIDA A TUTELA CAUTELAR. DIANTE DA NOVA DECISÃO, ESTÁ SUSPENSA A EFICÁCIA DA PORTARIA ANTT Nº 11, DE 3 DE MAIO DE 2017, DEVENDO A GETAU RESTABELECER IMEDIATAMENTE OS SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME. ATIVO 73259 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-01-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 3/2/2018,| Data de Termino: 3/6/2018, ATIVO 73260 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-04-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 29/4/2018,| Data de Termino: 28/7/2018, ATIVO 73261 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-04-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 50,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 29/4/2018,| Data de Termino: 28/7/2018, ATIVO 73262 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-22T00:00:00 PARADA REPORTAMO-NOS A DECISÃO PROFERIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, EM QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA . FOI DECLARADA INIDÔNEA. CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE, OS AUTOS FORAM REMETIDOS A PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA AGÊNCIA, A QUAL SE MANIFESTOU PELA NOTA Nº 00412/2018/PF-ANTT/PGF/AGU NA SEGUINTE FORMA: ?13. ANTE O EXPOSTO E POR TUDO QUE CONSTAM DOS AUTOS, CONCLUI ESTE ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO QUE NÃO RESTAM DÚVIDAS QUE A PENALIDADE APLICADA POR DECISÃO DA DIRETORIA COLEGIADA DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 5.686, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 (FL. 130), NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, É A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., PELO PRAZO DE 4 (QUATRO) ANOS, RAZÃO PELA QUAL DEVE TAL DECISÃO SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDA PELA SUPAS, COM A IMEDIATA PARALISAÇÃO DAS LINHAS DA EMPRESA INFRATORA.? DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE A RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, QUE APLICOU A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCONTRA-SE EFICAZ, COMUNICO QUE A REFERIDA EMPRESA NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR SUAS LINHAS. ATIVO 73263 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-06T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PF/ANTT NO E-MAIL ABAIXO, FOI PROFERIDA DECISÃO LIMINAR NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1004362-18.2018.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE O TRF1, INTERPOSTO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA DETERMINAR A AUTORIDADE IMPETRADA QEU SE ABSTENHA DE APLICAR A PENALIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018 ÀS AUTORIZAÇÕES ANTERIORMENTE CONCEDIDAS À AGRAVANTE. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DE REFERIDA LIMINAR, OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5686/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. NÃO SE APLICAM AS AUTORIZAÇÕES JÁ CONCEDIDAS A ELA. PORTANTO, ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO, AS LINHAS DA EMPRESA TCB DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 73264 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-31T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1016650-32.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, DENEGANDO A SEGURANÇA PLEITEADA COM A CONSEQUENTE PERDA DOS EFEITOS OBTIDOS EM RAZÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº1014499-11.2017.4.01.0000. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.516 DEVERÃO SER IMEDIATAMENTE RESTABELECIDOS, COM A CONSEQUENTE PARALISAÇÃO DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ATIVO 73265 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-15T00:00:00 REATIVAÇÃO DE LINHA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1021441-25.2018.4.01.0000, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO) E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO EM REFERÊNCIA, PARA RESTABELECER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1014499-11.2017.4.01.0000, EM QUE SE AFASTARAM OS EFEITOS DA PENA DE INIDONEIDADE IMPOSTA À RECORRENTE RELATIVA ÀS AUTORIZAÇÕES DE QUE É TITULAR, ANTERIORMENTE CONCEDIDAS, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, FORAM AFASTADOS OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5.516/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., RAZÃO PELA QUAL AS LINHAS PARALISADAS POR CONTA DA REFERIDA RESOLUÇÃO DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 73266 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-10-26T00:00:00 "" REPORTAMO-NOS À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25/9/2018, POR MEIO DA QUAL A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. (CNPJ 05.376.934/0001-46), EM CONFORMIDADE COM O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.1832/2017-41, FOI DECLARADA INIDÔNEA PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DA REFERIDA DELIBERAÇÃO (DOU Nº 189, SEÇÃO 1, 96, DE 1/10/2018) . CONSIDERANDO TRATAR-SE DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS EXCLUSIVAMENTE POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, OS AUTOS 50500.1832/2017-41 FORAM REMETIDOS À PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, QUE SE MANIFESTOU POR MEIO DA COTA N. 12264/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS TERMOS QUE SEGUEM: ?ORA, MESMO QUE A EXPLORAÇÃO DAS LINHAS DECORRA DE DECISÃO JUDICIAL NENHUMA EMPRESA PODE SE EXIMIR DE CUMPRIR OS NORMATIVOS DA ANTT, E SE SUBMETER ÀS EVENTUAIS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS IMPOSTAS, PRINCIPALMENTE DEPOIS DO JULGAMENTO DA STA Nº 357 NO STF, ONDE FOI CONSIGNADO QUE: ?O INDEFERIMENTO DO PRESENTE PEDIDO DE CAUTELAR NÃO EXIME QUALQUER EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DE SE SUBMETER À FISCALIZAÇÃO E ÀS EXIGÊNCIAS DA AUTARQUIA ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA REGULAÇÃO DO SETOR?. SENDO ASSIM, ESTA PROCURADORIA FEDERAL ENTENDE QUE NÃO HÁ NENHUM ÓBICE PARA QUE A ANTT PARALISE AS ATIVIDADES DA EMPRESA, MESMO QUE ESTAS DECORRAM DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL?. DIANTE DISSO, ENCAMINHA-SE À GETAU PARA QUE, APÓS REGULAR PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, QUE CULMINOU NA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018, PARALISE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR PRESTADOS PELA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCAMINHA-SE, TAMBÉM, À GEHAF PARA QUE REGISTRE TAL DECISÃO NO HISTÓRICO DA EMPRESA. A FISCALIZAÇÃO DA ANTT TAMBÉM DEVERÁ ADOTAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ATIVO 73267 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-11-16T00:00:00 "" LINHA ATIVADA EM ATENDIMENTO AO INFORMADO PELA PROCURADORIA GERAL POR MEIO DA NOTA Nº 00598/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS SEGUINTES TERMOS: NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA AUTUADO SOB O Nº 1023300-61.2018.4.01.3400, EM QUE FIGURA COMO INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE A DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE APLICADA À PARTE AUTORIA PRODUZA EFEITOS PARA O FUTURO ? EX NUNC, COM RESTABELECIMENTO DAS LINHAS CONCEDIDAS ANTERIORMENTE À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25.09.2018, SUSPENDENDO, COM ISSO, O ATO QUE DETERMINOU A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR DE PASSAGEIROS, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO A GETAU DEVERÁ ATIVAR TODAS AS LINHAS QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA OPERAVA ANTES DA APLICAÇÃO DA PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE CONSTANTE NA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018. ATIVO 73268 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-02-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 12/2/2019,| Data de Termino: 7/5/2019, ATIVO 73269 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-02-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 12/2/2019,| Data de Termino: 7/5/2019, ATIVO 73270 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-01-06T00:00:00 50500.002105/2023-35 DECISÃO SUPAS Nº 6, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.002105/2023-35, DECIDE: ART. 1º SUSPENDER A COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGEM DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, ATÉ A COMPROVAÇÃO DAS CONDIÇÕES TÉCNICO-OPERACIONAIS INDISPENSÁVEIS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, ELENCADAS NO ART. 25 DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, NECESSÁRIAS À GARANTIA DOS DIREITOS DOS PASSAGEIROS DISPOSTOS NA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.383, DE 29 DE MARÇO DE 2006. PARÁGRAFO ÚNICO. OS DIREITOS DOS PASSAGEIROS DEVERÃO SER ASSEGURADOS PELA REFERIDA TRANSPORTADORA, PRINCIPALMENTE A DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS OU A AQUISIÇÃO DE BILHETES DE PASSAGEM EM OUTRA EMPRESA AUTORIZADA ÀS CUSTAS DA TRANSPORTADORA CITADA NO ART. 1º, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.975, DE 07 DE JULHO DE 2009 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.282, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 73271 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9433-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-02-03T00:00:00 50500.002105/2023-35 DECISÃO SUPAS Nº 46, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NA AÇÃO Nº 1001184-85.2023.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 17ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJDF, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.002105/2023-35, DECIDE: ART. 1º SUSPENDER, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, OS EFEITOS DA DECISÃO SUPAS Nº 6, DE 5 DE JANEIRO DE 2023. ART. 2º CONCEDER À TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA COMPROVAÇÃO DE TODAS AS CONDIÇÕES TÉCNICO-OPERACIONAIS ELENCADAS NO ART. 25 DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, INDISPENSÁVEIS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E NECESSÁRIAS À GARANTIA DOS DIREITOS DO PASSAGEIROS DISPOSTOS NA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.383, DE 29 DE MARÇO DE 2006. §1º OS DOCUMENTOS DE COMPROVAÇÃO INDICADOS NO CAPUT DEVERÃO ABRANGER A TOTALIDADE DOS MUNICÍPIOS EM QUE A EMPRESA PRETENDE OPERAR. §2º PARA ATENDIMENTO AO ART. 3º DA LEI Nº 14.298, DE 5 DE JANEIRO DE 2022, A EMPRESA TAMBÉM DEVERÁ COMPROVAR A INSCRIÇÃO ESTADUAL EM TODAS AS UNIDADES DA FEDERAÇÃO EM QUE PRETENDA OPERAR, PARA FINS DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A` CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 73272 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9437-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-04-23T00:00:00 50500.035144/2014-28 "" ATIVO 73273 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9437-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-04-23T00:00:00 50500.030275/2014-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73274 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9437-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-05-06T00:00:00 50500.046380/2014-70 "" ATIVO 73275 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9437-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-10-10T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, DE 9 DE OUTUBRO DE 2014, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 17907-17.2014.4.01.3400, MOVIDO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB, EM DESFAVOR DA ANTT, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, NOS SEGUINTES TERMOS: [...] ?A RÉ NÃO PODE INOVAR NO PROCESSO, ALEGANDO ?FATO NOVO? SITUAÇÃO PRÉ-EXISTENTE AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO E QUE, SOMENTE DIANTE DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, FOI SUBMETIDO À FISCALIZAÇÃO. DEVE CUMPRIR IMEDIATA E INTEGRALMENTE A DETERMINAÇÃO JUDICIAL (...) CONSTITUO A PRESENTE DECISÃO EM DOCUMENTO EQUIVALENTE À AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA AUTORA ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. COM VALIDADE DE 180 DIAS?. [...] DIANTE DISSO, A PROCURADORA FEDERAL LARISSA SUASSUNA CARVALHO BARROS EMITIU O SEGUINTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA: [...] CUIDA-SE DE AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA MOVIDA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL S.A., VISANDO À OBTENÇÃO DE PROVIMENTO JUDICIAL QUE A AUTORIZE A MANTER A OPERAÇÃO DA LINHA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, ATÉ A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. O JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, AO APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, ENTENDEU POR DEFERI-LO, NOS SEGUINTES TERMOS: ?DEFIRO, ASSIM, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA GARANTIR À AUTORA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA LINHA QUE VEM OPERANDO. DESSA ANTECIPAÇÃO NÃO DECORRE O DIREITO À REGULARIZAÇÃO DEFINITIVA, MAS À AGÊNCIA RÉ FICA OBSTADO IMPEDIR OU PREJUDICAR O FUNCIONAMENTO DA AUTORA, AINDA QUE COM O EXCESSO DE FISCALIZAÇÃO. [...] EM 03/10/2014, A FIM DE EVITAR NOVAS ALEGAÇÕES DE DESCUMPRIMENTO DO COMANDO JUDICIAL, A ANTT ESPONTANEAMENTE PETICIONOU NOS AUTOS, INFORMANDO QUE A TCB TEVE SUAS OPERAÇÕES SUSPENSAS EM CARÁTER CAUTELAR, EM RAZÃO DE TER APRESENTADO APÓLICES DE SEGUROS FALSAS. NA OPORTUNIDADE, REQUEREU-SE TAMBÉM A RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO LIMINAR, EM RAZÃO DA GRAVIDADE DO FATO NOVO NOTICIADO. POR ORA, ESTA PRF1 FOI INTIMADA DE DECISÃO PROFERIDA PELO MM. JUIZ EM 07/10/2014, O QUAL AFIRMOU: ?A RÉ NÃO PODE INOVAR NO PROCESSO, ALEGANDO ?FATO NOVO? SITUAÇÃO PRÉ-EXISTENTE AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO E QUE, SOMENTE DIANTE DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, FOI SUBMETIDO À FISCALIZAÇÃO. DEVE CUMPRIR IMEDIATA E INTEGRALMENTE A DETERMINAÇÃO JUDICIAL (...) CONSTITUO A PRESENTE DECISÃO EM DOCUMENTO EQUIVALENTE À AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA AUTORA ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. COM VALIDADE DE 180 DIAS?. O MM. JUIZ DETERMINOU, AINDA, A COMUNICAÇÃO DO FATO AO DIRETOR DA ANTT, PARA AS PROVIDÊNCIAS ELENCADAS NOS SUBITENS ?A? E ?B? DO ITEM 1 DE SUA DECISÃO. POR FIM, ADVERTIU ?PARA AS CONSEQUÊNCIAS CÍVEIS, ADMINISTRATIVAS E CRIMINAIS DO DESCUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS QUE PODERÃO SER INSTRUMENTADAS, INCLUSIVE PARA FINS DE RESPONSABILIZAÇÃO PATRIMONIAL, PELA PARTE AUTORA, CONTRA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS RESPONSÁVEIS PELOS PREJUÍZOS QUE LHE FOREM CAUSADOS?. [...] (GRIFO DO ORIGINAL) EM DECORRÊNCIA DISSO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB ESTÁ NOVAMENTE AUTORIZADA A OPERAR A LIGAÇÃO SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, NO TERMOS DA DECISÃO ANTERIORMENTE DEFERIDA, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A CONTAR DO CUMPRIMENTO DESTA DECISÃO. RESSALTE-SE QUE O MAGISTRADO AFIRMOU QUE SUA DECISÃO EQUIVALE À AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÃO DA LINHA, PELO QUE SE INFERE QUE A ANTT NÃO PODERÁ AVALIAR SE HÁ OU NÃO O CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA DELIBERAÇÃO DG Nº 115, DE 6 DE JUNHO DE 2013 COMO CONDIÇÃO PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ASSIM, PARA CADASTRAR SEU SERVIÇO NESTA AGÊNCIA, A EMPRESA ESTÁ ISENTA DO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA DELIBERAÇÃO N. 115/2013, QUE, A TEOR DA DECISÃO DO MINISTRO GILMAR MENDES NA STA N. 357, SERIAM COMUNS A TODAS AS AUTORIZATÁRIAS, JUDICIAIS OU NÃO. DESSA FORMA, QUALQUER INCIDENTE COM OS VEÍCULOS DESSA EMPRESA, ESPECIALMENTE DEMANDAS DE USUÁRIOS ALEGANDO A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS SUCATEADOS, A UTILIZAÇÃO DE MOTORISTAS DESPREPARADOS E A FALTA DE ASSISTÊNCIA EM CASO DE ACIDENTE, DEVERÃO SER IMEDIATAMENTE REPORTADOS A ESTA SUPERINTENDÊNCIA, A FIM DE QUE O PODER JUDICIÁRIO SEJA INFORMADO ACERCA DE TAIS SITUAÇÕES OCASIONADAS EM VIRTUDE DESSA DECISÃO. ATIVO 73276 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9437-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-10-21T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0058266-24.2014.4.01.0000/DF, INTERPOSTO PELA ANTT, EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, A QUAL HAVIA AUTORIZADO A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB A OPERAR A LIGAÇÃO SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE CUMPRIR COM AS REGRAS DA DELIBERAÇÃO DG Nº 115/2013, A DESPEITO DE A EMPRESA TER SIDO SUSPENSA CAUTELARMENTE EM RAZÃO DA APRESENTAÇÃO DE APÓLICES FALSAS, POR FORÇA DA PORTARIA SUPAS Nº 491, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014. DIANTE DISSO, A PROCURADORA FEDERAL LARISSA SUASSUNA CARVALHO BARROS EMITIU O SEGUINTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA: [...] À VISTA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA RECURSAL, A DECISÃO AGRAVADA PERDE A SUA EFICÁCIA, AO MENOS ATÉ PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO TRIBUNAL, DE MODO QUE PODE A ANTT RESTABELECER EM SUA INTEGRALIDADE A SUSPENSÃO CAUTELAR EFETIVADA, CASO AINDA ENTENDA PERTINENTE A ADOÇÃO DE TAL MEDIDA EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO. [...] (GRIFO DO ORIGINAL) EM COMPLEMENTO, A PROCURADORA FEDERAL LETÍCIA MOTA DE FREITAS NEVES MENCIONOU O SEGUINTE: [...] EM CONSULTA FORMULADA À PRF1, OBTIVEMOS A SEGUINTE RESPOSTA: ?(...) TENDO EM VISTA QUE, CONFORME DITO NO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, A DECISÃO AGRAVADA PERDEU A SUA EFICÁCIA, AO MENOS ATÉ PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO TRIBUNAL, ENTENDO QUE VOLTAMOS AO STATUS QUO ANTE, PODENDO A ANTT RESTABELECER NÃO SÓ A SUSPENSÃO CAUTELAR, CASO AINDA ENTENDA PERTINENTE, MAS NATURALMENTE, TAMBÉM, TODOS OS SEUS DEMAIS ATOS/EXIGÊNCIAS QUE FORAM ATINGIDOS PELA DECISÃO, AGORA SUSPENSA.? COM EFEITO, FICOU CLARO NA DECISÃO AGRAVADA QUE A AUTORIZAÇÃO JUDICIAL CONFERIDA À AUTORA NÃO A EXIME DO CUMPRIMENTO DAS NORMAS TÉCNICAS E DE SEGURANÇA APLICÁVEIS À ESPÉCIE. ASSIM, A ATIVAÇÃO DO SERVIÇO PODE SER CONDICIONADA AO CUMPRIMENTO DA DELIBERAÇÃO N. 115/2013. [...] (GRIFO ACRESCENTADO) EM CONSULTA À GERPA, ESTE NÚCLEO VERIFICOU QUE NÃO PERSISTEM MAIS AS RAZÕES PARA A MANUTENÇÃO DOS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 491/2014. NO ENTANTO, EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO AGRAVADA, A GERPA DEVERÁ DESATIVAR IMEDIATAMENTE NO SGP A LINHA SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP A FORTALEZA/CE E SEUS SECCIONAMENTOS, DEVENDO COMUNICAR À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB A NECESSIDADE DE APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO PREVISTA NA DELIBERAÇÃO DG Nº 115/2013. ASSIM, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA SOMENTE PODERÁ OPERAR A LINHA EM QUESTÃO SE CUMPRIR COM O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO NÃO CUMPRA, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. PARA TANTO, A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ ACOMPANHAR VIA WEB OU SGP SE A LINHA ENCONTRA-SE ATIVA, CASO POSITIVO SIGNIFICA QUE APRESENTOU OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS E PODE INICIAR A OPERAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO DEVERÁ OBSERVAR, QUANDO DA ATIVAÇÃO DA LINHA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS QUE REGEM O TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PELA AUTORA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CABÍVEIS. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. FICAMOS À DISPOSIÇÃO PARA DEMAIS ESCLARECIMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS. ATIVO 73277 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9437-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-12-15T00:00:00 50500.277278/2014-14 ATIVAÇÃO DO SERVIÇO POR ATENDER A DELIBERAÇÃO 115/2013. ATIVO 73278 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9437-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-01-19T00:00:00 TERMINAL RODOVIÁRIO AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 98454-43.2015.8.06.0035, MOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL, DECRETOU A INTERDIÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO ASSIS NOGUEIRA, DA CIDADE DE ARACATI, A PARTIR DAS 09:00 DA MANHÃ DO DIA 15/01/2016. O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS SERÁ REALIZADO A PARTIR DE ENTÃO, E ATÉ O CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL DE FLS. 66/71 POR TRÁS DA IGREJA DA MATRIZ NESTA CIDADE, DEVENDO O DEMUTRAN LOCAL INTERDITAR O PEDAÇO DE RUA QUE VAI DO MERCADINHO MATRIZ ATÉ A LANCHONETE FIT, SÓ ENTRANDO ÔNIBUS NO TRECHO E VEÍCULO DE MORADORES. ATIVO 73279 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9437-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-04-18T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA ABAIXO, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO JUDICIAL DEFERINDO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL Nº 0016873-51.2016.4.01.0000/DF, INTERPOSTA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ 05.376.934/0001-46, EM QUE SE DETERMINOU, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, O QUE SEGUE, NOS TERMOS DA SEGUINTE DECISÃO: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA CAUTELAR FORMULADO NA INICIAL, PARA MANTER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NOS AUTOS PRINCIPAIS, QUE ASSEGUROU À SUPLICANTE O DIREITO À AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE SÃO BERNARDO DO CAMPO(SP) E FORTALEZA(CE), ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NOS ALUDIDOS AUTOS. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. CONTINUA AUTORIZADA A OPERAR A LINHA SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP ? FORTALEZA/CE, ATÉ JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO 0017907-17.2014.4.01.3400. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS. ATIVO 73280 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9437-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-05T00:00:00 1261 - 21/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73281 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9437-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2016,| Data de Termino: 9/9/2016, ATIVO 73282 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9437-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2016,| Data de Termino: 9/9/2016, ATIVO 73283 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9437-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 17/12/2016,| Data de Termino: 16/1/2017, ATIVO 73284 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9437-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 17/12/2016,| Data de Termino: 16/1/2017, ATIVO 73285 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9437-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-02-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 27/2/2017,| Data de Termino: 28/5/2017, ATIVO 73286 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9437-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-02-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 27/2/2017,| Data de Termino: 28/5/2017, ATIVO 73287 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9437-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-04T00:00:00 50500.183215/2017-41 CONFORME PORTARIA Nº 11, DE 03 DE MAIO DE 2017. ATIVO 73288 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9437-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-15T00:00:00 "" "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT POR MEIO DE CORREIO ELETRÔNICO, NOS AUTOS DE AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0020943-62.2017.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 21ª VARA FEDERAL DA SJDF, INTERPOSTA POR TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO LIMINAR NOS SEGUINTES TERMOS: ""ANTE O EXPOSTO, DETERMINO, CAUTELARMENTE, A SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DA PORTARIA Nº11 ? ANTT, DE 03 DE MAIO DE 2017, ATÉ QUE A RÉ SE MANIFESTE, TÃO SOMENTE, SOBRE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, INDEPENDENTEMENTE DE, DEPOIS, SER CITADA PARA APRESENTAR SUA CONTESTAÇÃO. ESSA MANIFESTAÇÃO DEVERÁ SER FEITA NO PRAZO, IMPRETERÍVEL, DE 48 QUARENTA E OITO) HORAS."" DIANTE DE REFERIDA DECISÃO, FICAM SUSPENSOS OS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 11, DE 03 DE MAIO DE 2017, QUE DECIDIU PELA PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA." ATIVO 73289 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9437-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-12-13T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA POR MEIO DO MEMORANDO S/N 2017/CMF/PRF 1ª REGIÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0020943-62.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO REVOGANDO A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA, MOTIVO PELO QUAL DEIXOU-SE DE SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 11/2017, DE MANEIRA QUE AS LINHAS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., FORAM PARALISADAS (E-MAIL DE CUMPRIMENTO DA DECISÃO ANEXADO). ENTRETANTO, CONFORME CONSTA DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ENCAMINHADO POR MEIO DO MEMORANDO N. 01403/2017/GERVIRT/PRF1R/PFG/AGU (ANEXO), DESSA DECISÃO A TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA ? ME AJUIZOU TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE, POR MEIO DA QUAL PRETENDEU ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO. ASSIM, NESSA AÇÃO FOI DEFERIDA A TUTELA CAUTELAR. DIANTE DA NOVA DECISÃO, ESTÁ SUSPENSA A EFICÁCIA DA PORTARIA ANTT Nº 11, DE 3 DE MAIO DE 2017, DEVENDO A GETAU RESTABELECER IMEDIATAMENTE OS SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME. ATIVO 73290 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9437-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-22T00:00:00 PARADA REPORTAMO-NOS A DECISÃO PROFERIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, EM QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA . FOI DECLARADA INIDÔNEA. CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE, OS AUTOS FORAM REMETIDOS A PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA AGÊNCIA, A QUAL SE MANIFESTOU PELA NOTA Nº 00412/2018/PF-ANTT/PGF/AGU NA SEGUINTE FORMA: ?13. ANTE O EXPOSTO E POR TUDO QUE CONSTAM DOS AUTOS, CONCLUI ESTE ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO QUE NÃO RESTAM DÚVIDAS QUE A PENALIDADE APLICADA POR DECISÃO DA DIRETORIA COLEGIADA DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 5.686, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 (FL. 130), NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, É A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., PELO PRAZO DE 4 (QUATRO) ANOS, RAZÃO PELA QUAL DEVE TAL DECISÃO SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDA PELA SUPAS, COM A IMEDIATA PARALISAÇÃO DAS LINHAS DA EMPRESA INFRATORA.? DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE A RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, QUE APLICOU A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCONTRA-SE EFICAZ, COMUNICO QUE A REFERIDA EMPRESA NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR SUAS LINHAS. ATIVO 73291 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9437-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-06T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PF/ANTT NO E-MAIL ABAIXO, FOI PROFERIDA DECISÃO LIMINAR NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1004362-18.2018.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE O TRF1, INTERPOSTO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA DETERMINAR A AUTORIDADE IMPETRADA QEU SE ABSTENHA DE APLICAR A PENALIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018 ÀS AUTORIZAÇÕES ANTERIORMENTE CONCEDIDAS À AGRAVANTE. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DE REFERIDA LIMINAR, OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5686/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. NÃO SE APLICAM AS AUTORIZAÇÕES JÁ CONCEDIDAS A ELA. PORTANTO, ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO, AS LINHAS DA EMPRESA TCB DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 73292 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9437-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-31T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1016650-32.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, DENEGANDO A SEGURANÇA PLEITEADA COM A CONSEQUENTE PERDA DOS EFEITOS OBTIDOS EM RAZÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº1014499-11.2017.4.01.0000. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.516 DEVERÃO SER IMEDIATAMENTE RESTABELECIDOS, COM A CONSEQUENTE PARALISAÇÃO DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ATIVO 73293 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9437-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-15T00:00:00 REATIVAÇÃO DE LINHA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1021441-25.2018.4.01.0000, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO) E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO EM REFERÊNCIA, PARA RESTABELECER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1014499-11.2017.4.01.0000, EM QUE SE AFASTARAM OS EFEITOS DA PENA DE INIDONEIDADE IMPOSTA À RECORRENTE RELATIVA ÀS AUTORIZAÇÕES DE QUE É TITULAR, ANTERIORMENTE CONCEDIDAS, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, FORAM AFASTADOS OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5.516/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., RAZÃO PELA QUAL AS LINHAS PARALISADAS POR CONTA DA REFERIDA RESOLUÇÃO DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 73294 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9437-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-10-26T00:00:00 "" REPORTAMO-NOS À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25/9/2018, POR MEIO DA QUAL A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. (CNPJ 05.376.934/0001-46), EM CONFORMIDADE COM O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.1832/2017-41, FOI DECLARADA INIDÔNEA PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DA REFERIDA DELIBERAÇÃO (DOU Nº 189, SEÇÃO 1, 96, DE 1/10/2018) . CONSIDERANDO TRATAR-SE DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS EXCLUSIVAMENTE POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, OS AUTOS 50500.1832/2017-41 FORAM REMETIDOS À PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, QUE SE MANIFESTOU POR MEIO DA COTA N. 12264/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS TERMOS QUE SEGUEM: ?ORA, MESMO QUE A EXPLORAÇÃO DAS LINHAS DECORRA DE DECISÃO JUDICIAL NENHUMA EMPRESA PODE SE EXIMIR DE CUMPRIR OS NORMATIVOS DA ANTT, E SE SUBMETER ÀS EVENTUAIS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS IMPOSTAS, PRINCIPALMENTE DEPOIS DO JULGAMENTO DA STA Nº 357 NO STF, ONDE FOI CONSIGNADO QUE: ?O INDEFERIMENTO DO PRESENTE PEDIDO DE CAUTELAR NÃO EXIME QUALQUER EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DE SE SUBMETER À FISCALIZAÇÃO E ÀS EXIGÊNCIAS DA AUTARQUIA ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA REGULAÇÃO DO SETOR?. SENDO ASSIM, ESTA PROCURADORIA FEDERAL ENTENDE QUE NÃO HÁ NENHUM ÓBICE PARA QUE A ANTT PARALISE AS ATIVIDADES DA EMPRESA, MESMO QUE ESTAS DECORRAM DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL?. DIANTE DISSO, ENCAMINHA-SE À GETAU PARA QUE, APÓS REGULAR PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, QUE CULMINOU NA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018, PARALISE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR PRESTADOS PELA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCAMINHA-SE, TAMBÉM, À GEHAF PARA QUE REGISTRE TAL DECISÃO NO HISTÓRICO DA EMPRESA. A FISCALIZAÇÃO DA ANTT TAMBÉM DEVERÁ ADOTAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ATIVO 73295 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9437-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-11-16T00:00:00 "" LINHA ATIVADA EM ATENDIMENTO AO INFORMADO PELA PROCURADORIA GERAL POR MEIO DA NOTA Nº 00598/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS SEGUINTES TERMOS: NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA AUTUADO SOB O Nº 1023300-61.2018.4.01.3400, EM QUE FIGURA COMO INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE A DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE APLICADA À PARTE AUTORIA PRODUZA EFEITOS PARA O FUTURO ? EX NUNC, COM RESTABELECIMENTO DAS LINHAS CONCEDIDAS ANTERIORMENTE À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25.09.2018, SUSPENDENDO, COM ISSO, O ATO QUE DETERMINOU A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR DE PASSAGEIROS, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO A GETAU DEVERÁ ATIVAR TODAS AS LINHAS QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA OPERAVA ANTES DA APLICAÇÃO DA PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE CONSTANTE NA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018. ATIVO 73296 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9437-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-01-06T00:00:00 50500.002105/2023-35 DECISÃO SUPAS Nº 6, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.002105/2023-35, DECIDE: ART. 1º SUSPENDER A COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGEM DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, ATÉ A COMPROVAÇÃO DAS CONDIÇÕES TÉCNICO-OPERACIONAIS INDISPENSÁVEIS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, ELENCADAS NO ART. 25 DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, NECESSÁRIAS À GARANTIA DOS DIREITOS DOS PASSAGEIROS DISPOSTOS NA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.383, DE 29 DE MARÇO DE 2006. PARÁGRAFO ÚNICO. OS DIREITOS DOS PASSAGEIROS DEVERÃO SER ASSEGURADOS PELA REFERIDA TRANSPORTADORA, PRINCIPALMENTE A DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS OU A AQUISIÇÃO DE BILHETES DE PASSAGEM EM OUTRA EMPRESA AUTORIZADA ÀS CUSTAS DA TRANSPORTADORA CITADA NO ART. 1º, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.975, DE 07 DE JULHO DE 2009 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.282, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 73297 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 08-9437-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-02-03T00:00:00 50500.002105/2023-35 ATIVAÇÃO DA LINHA DECISÃO SUPAS Nº 46, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NA AÇÃO Nº 1001184-85.2023.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 17ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJDF, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.002105/2023-35, DECIDE: ART. 1º SUSPENDER, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, OS EFEITOS DA DECISÃO SUPAS Nº 6, DE 5 DE JANEIRO DE 2023. ART. 2º CONCEDER À TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA COMPROVAÇÃO DE TODAS AS CONDIÇÕES TÉCNICO-OPERACIONAIS ELENCADAS NO ART. 25 DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, INDISPENSÁVEIS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E NECESSÁRIAS À GARANTIA DOS DIREITOS DO PASSAGEIROS DISPOSTOS NA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.383, DE 29 DE MARÇO DE 2006. §1º OS DOCUMENTOS DE COMPROVAÇÃO INDICADOS NO CAPUT DEVERÃO ABRANGER A TOTALIDADE DOS MUNICÍPIOS EM QUE A EMPRESA PRETENDE OPERAR. §2º PARA ATENDIMENTO AO ART. 3º DA LEI Nº 14.298, DE 5 DE JANEIRO DE 2022, A EMPRESA TAMBÉM DEVERÁ COMPROVAR A INSCRIÇÃO ESTADUAL EM TODAS AS UNIDADES DA FEDERAÇÃO EM QUE PRETENDA OPERAR, PARA FINS DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A` CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 73298 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 10-9077-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-01-22T00:00:00 2008.04.00.046236-5/PR "DE ORDEM, INFORMO QUE, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 2008.04.00.046236-5/PR) INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 20008.70.12.001242-0/PR, QUE DEIXOU DE APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DECLINANDO DA COMPETÊNCIA, O RELATOR DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SOLICITADA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO, CONFORME DECISÃO EM ANEXO, CUJO CUMPRIMENTO DEVE SER IMEDIATO. INFORMO, AINDA, QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FORMULADO PELA TRANSACREANA É O DE ""CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RP (SIC) A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO, COM A DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS PLACAS ADK-4663/PB E MNI-3312/PB QUE FORAM APREENDIDOS PELA PARTE RÉ""." INATIVO 73299 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 10-9077-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-03-17T00:00:00 2008.04.00.046236-5/PR COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 16/03/2009, QUE EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.046236-5/PR INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., VISANDO A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO FEDERAL DE PATO BRANCO (PR), O DESEMBARGADOR RELATOR REVOGOU A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA QUE AUTORIZAVA AQUELA EMPRESA A ?CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENTAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO, COM DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS PLACAS ADK-4663/PB E MNI-3312/PB QUE FORAM APREENDIDOS (...)?. DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, TORNA-SE SEM EFEITO O E-MAIL ENCAMINHADO EM 30/01/2009, DE MANEIRA QUE A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA: - SANTA MARIA (RS) ? BELÉM (PA), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - SANTA MARIA (RS) - RIO BRANCO (AC), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - PORTO VELHO (RO) ? BELÉM (PA), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - RIO BRANCO (AC) - COLATINA (ES), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - OSASCO (SP) ? NATAL (RN), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - FOZ DO IGUAÇU (PR) ? FORTALEZA (CE), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, E - RIO BRANCO (AC) - MOSSORÓ (RN), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS. ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE AUTUAR A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA QUANDO DA PRÁTICA DE QUALQUER IRREGULARIDADE REFERENTE AO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, B) A GECOP DEVERÁ PROVIDENCIAR A COBRANÇA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS OU QUE VENHAM A SER CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS. INATIVO 73300 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 10-9077-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-05-26T00:00:00 50500.04890/2009-11 "COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DO DESPACHO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.04890/2009-11 QUE, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 2008.04.00.046236-5/PR, INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70.12.001242-0/PR, O DESEMBARGADOR RELATOR DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SOLICITADA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO, CUJO CUMPRIMENTO DEVE SER IMEDIATO: ?(...) DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 1040/1041, DETERMINANDO SEJA OFICIADA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, PARA QUE CUMPRA O DECISUM E LIBERE IMEDIATAMENTE O VEÍCULO ÔNIBUS SCANIA, PLACA MMU 1691, 1996, RENAVAM 651665086, APREENDIDO EM VIANA-RS. (...)?. PORTANTO, TENDO EM VISTA A DECISÃO ACIMA, A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR DA FORMA COMO FOI SOLICITADO ANTERIORMENTE PARA""CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RP (SIC) A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAS NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO....? DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA: - SANTA MARIA (RS) ? BELÉM (PA), - SANTA MARIA (RS) - RIO BRANCO (AC), - PORTO VELHO (RO) ? BELÉM (PA), - RIO BRANCO (AC) - COLATINA (ES), - OSASCO (SP) ? NATAL (RN), - FOZ DO IGUAÇU (PR) ? FORTALEZA (CE), E - RIO BRANCO (AC) - MOSSORÓ (RN) ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, B) A GECOP DEVERÁ PROVIDENCIAR A SUSPENSÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS OU QUE VENHAM A SER CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS, COLOCANDO A RESSALVA DE SE TRATAR DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL." INATIVO 73301 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 10-9077-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-12-15T00:00:00 "" "COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DE E-MAIL ENCAMINHADO EM 14/12/2010, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70120001242-0/PR, PROPOSTA PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., ATUALMENTE DENOMINADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., O MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA VF/JEF DE PATO BRANCO/PR PROFERIU A DECISÃO ABAIXO TRANSCRITA, REVOGANDO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ANTERIORMENTE CONCEDIDA, QUE POSSIBILITAVA A MENCIONADA EMPRESA A EXPLORAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NAS LINHAS SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA-ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, E RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS. PORTANTO, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA-ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN COM OS RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS, TORNANDO SEM EFEITO O FAX Nº. 80/2009/SUPAS/ANTT. ASSIM, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM AUTUAR E RETER OS VEÍCULOS DA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, CASO A CITADA EMPRESA ESTEJA PRESTANDO SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO, B) A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO PROVIDENCIAR A IMEDIATA RETENÇÃO DOS ÔNIBUS PLACAS MMU-1691,EVC-7064, GSW-3052 ,MQH-4059, KTO-1960, QCB-3537, AFH-9631, BWD-6400, HVN-1731, HVT-7826, KJX-1010, BYC-8224, AEY-4140, CASO ESTEJAM SENDO UTILIZADOS PARA EMPREENDER VIAGENS, ATÉ QUE COMPROVEM O PAGAMENTO DO TRANSBORDO, QUE NÃO FOI PAGO QUANDO DA LIBERAÇÃO, TENDO EM VISTA DECISÃO LIMINAR. C) A COESP DEVERÁ RESTABELECER A EXIGIBILIDADE DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS EM NOME DA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., ATUAL TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA.," INATIVO 73302 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 10-9077-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-06-21T00:00:00 50500.003678/2010-61 PARALISAÇÃO DE SERVIÇO. NA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA (STA 357) FOI MENCIONADO QUE AS EMPRESAS QUE FOREM AUTORIZADAS JUDICIALMENTE A OPERAR LINHAS DEVERÃO CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL DE TRANSPORTES, DEVENDO APRESENTAR TODA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS PERTINENTES AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. POSTERIORMENTE, FORAM VERIFICADAS PENDÊNCIAS DOCUMENTAIS NAS LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE EM FAVOR DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL ? TCB. DIANTE DISSO, FOI ENVIADO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2010, O OFÍCIO Nº 1345/2010/SUPAS À EMPRESA, INFORMANDO SOBRE AS PENDÊNCIAS, BEM COMO CONCEDENDO PRAZO PARA QUE FOSSEM SANADAS TAIS IRREGULARIDADES, SOB PENA DE SUSPENSÃO DAS LINHAS. OCORRE QUE A EMPRESA, EM MOMENTO ALGUM, SE MANIFESTOU, APESAR DE ESTAR CIENTE DA SITUAÇÃO. DIANTE DISSO, A PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA FOI QUESTIONADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DESSAS LINHAS, A QUAL, POR MEIO DO PARECER/ANTT/PRG/RLL/Nº 20-1.6.3.7/2011, MENCIONOU O SEGUINTE: ?(...) NA STA 357/STF, A R. DECISÃO DO MINISTRO PRESIDENTE DO STF DETERMINOU QUE TODAS (FRISE-SE: TODAS) AS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS PELAS ?OUTORGAS JUDICIAIS? DE UMA LINHA DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS CUMPRAM COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL PERTINENTE. (...) AQUI, NO PRESENTE CASO CONCRETO, A SUPAS/ANTT INFORMA (1) QUE A TCB NÃO ESTÁ CUMPRINDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, (2) QUE A TCB NÃO APRESENTOU, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS PERTINENTES AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, (3) QUE A TCB JÁ FOI INTIMADA A SANAR AS IRREGULARIDADES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, VENCIDO EM 13/12/2010 (FLS. 39), E, ATÉ AGORA, NÃO REGULARIZOU A SITUAÇÃO. (...) EM FACE DE TODO O EXPOSTO, A SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS/ANTT DEVE DETERMINAR A IMEDIATA SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB TRANSBRASIL ONDE SE TENHA, NOS PRESENTES AUTOS, CONSTATADO IRREGULARIDADES E JÁ TENHA SIDO OPORTUNIZADO PRAZO PARA A EMPRESA SANAR TAIS VÍCIOS E ELA NÃO TENHA ASSIM PROCEDIDO?. (GRIFO ACRESCENTADO) ESSE PARECER FOI, POSTERIORMENTE, RATIFICADOS PELOS SEGUINTES DOCUMENTOS DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA: PARECER/ANTT/PRG/RLL/Nº 20-1.6.3.7/2011, FLS. 41/44, NOTA/ANTT/PRG/SML Nº 1132-1.6.5/2011, FLS. 52/54, E NOTA/ANTT/PRG/AT/Nº 2024-1.6.4.5/2011, FL. 78, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.003678/2010-61. VISANDO DAR MAIS UMA OPORTUNIDADE À EMPRESA TCB, FOI ENVIADO O OFÍCIO Nº 519/2011/SUPAS, INFORMANDO NOVAMENTE QUE CONSTAM LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE EM NOME DA EMPRESA COM PENDÊNCIAS DOCUMENTAIS E, NA OPORTUNIDADE, FOI CONCEDIDO PRAZO DE DEZ DIAS PARA QUE FOSSEM SANADAS AS IRREGULARIDADES, SOB PENA DE SUSPENSÃO DAS LINHAS CONSTANTES NO ANEXO AO OFÍCIO, FLS. 67/69. NOVAMENTE, MESMO TENDO MAIS UMA OPORTUNIDADE, ATÉ O PRESENTE MOMENTO A EMPRESA NÃO CORRIGIU AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS, RAZÃO PELA QUAL NÃO HÁ ALTERNATIVA, SENÃO A IMEDIATA SUSPENSÃO DESSAS LINHAS. ASSIM, CONSIDERANDO QUE TODAS AS OPORTUNIDADES FORAM CONCEDIDAS À EMPRESA PARA REGULARIZAÇÃO DE SUA SITUAÇÃO, E TENDO EM VISTA QUE ATÉ A PRESENTE DATA NADA FOI REGULARIZADO, É O PRESENTE PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS CONSTANTES NO QUADRO EM ANEXO, ATÉ APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA OPERAÇÃO DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. PARA TANTO, A GERPA DEVERÁ SUSPENDÊ-LAS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES ? SGP IMEDIATAMENTE APÓS CIÊNCIA DO CONTIDO NESTE E-MAIL. ADEMIAS, A EMPRESA PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO AUTORIZADO QUANDO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ELENCADAS NO ARQUIVO EM ANEXO. INATIVO 73303 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 10-9077-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-07-08T00:00:00 50500.056979/2011-79 "" INATIVO 73304 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 10-9077-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-07-08T00:00:00 50500.056979/2011-79 LINHA OPERADA POR DECISÃO JUDICIAL. INATIVO 73305 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 10-9077-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-07-12T00:00:00 50500.057580/2011-13 "" INATIVO 73306 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 10-9077-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-07-18T00:00:00 50500.059092/2011-32 "" INATIVO 73307 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 10-9077-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-07-25T00:00:00 50500.059092/2011-32 "" INATIVO 73308 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 10-9077-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-07-26T00:00:00 50500.059092/2011-32 "" INATIVO 73309 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 10-9077-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-07-27T00:00:00 50500.059092/2011-32 "" INATIVO 73310 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 10-9077-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-08-29T00:00:00 50500.064776/2011-56 "" INATIVO 73311 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 10-9077-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-08-30T00:00:00 50500.087316/2012-87 "" INATIVO 73312 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 10-9077-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-10-17T00:00:00 50500.099409/2012-54 "" INATIVO 73313 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 10-9077-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-09-30T00:00:00 "" "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 30/09/2013, COMUNICO QUE, CONFORME PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (ANEXO), A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.046236-5, QUE DEFERIU A OPERAÇÃO DE DIVERSAS LINHAS À EMPRESA TCB-TRANSPORTE COLETIVOS BRASIL LTDA. FOI REVOGADA PELA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70.12.001242-0. ASSIM, DE ACORDO COM O PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, A EMPRESA TCB-TRANSPORTE COLETIVOS BRASIL LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS ABAIXO: PREFIXO DESCRICAO 08909800 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA ATIBAIA 08909805 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA ATIBAIA E SOUSA 08909806 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA PATOS DE MINAS 08909900 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA CAMPINAS 08909901 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA CAMPINAS E SALVA 08909902 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA CAMPINAS E MIRAN 09908500 FOZ DO IGUACU(PR) - FORTALEZA(CE) 10907700 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) 10907701 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA MIRANORTE 10907702 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA PORTO FRANCO 10909100 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA CURITIBA 10909101 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA CURITIBA E MIRAN 10909300 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA BRASILIA 10909500 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA MUNDO NOVO 22908000 RIO BRANCO(AC) - COLATINA(ES) 22908001 RIO BRANCO(AC) - COLATINA(ES) VIA VENDA NOVA 22908600 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) 22908601 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) VIA BRASILIA 22909600 PORTO VELHO(RO) - BELEM(PA) PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE." INATIVO 73314 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 10-9078-00 SANTA MARIA(RS) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-01-22T00:00:00 2008.04.00.046236-5/PR "DE ORDEM, INFORMO QUE, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 2008.04.00.046236-5/PR) INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 20008.70.12.001242-0/PR, QUE DEIXOU DE APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DECLINANDO DA COMPETÊNCIA, O RELATOR DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SOLICITADA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO, CONFORME DECISÃO EM ANEXO, CUJO CUMPRIMENTO DEVE SER IMEDIATO. INFORMO, AINDA, QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FORMULADO PELA TRANSACREANA É O DE ""CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RP (SIC) A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO, COM A DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS PLACAS ADK-4663/PB E MNI-3312/PB QUE FORAM APREENDIDOS PELA PARTE RÉ""." INATIVO 73315 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 10-9078-00 SANTA MARIA(RS) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-03-17T00:00:00 2008.04.00.046236-5/PR COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 16/03/2009, QUE EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.046236-5/PR INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., VISANDO A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO FEDERAL DE PATO BRANCO (PR), O DESEMBARGADOR RELATOR REVOGOU A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA QUE AUTORIZAVA AQUELA EMPRESA A ?CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENTAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO, COM DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS PLACAS ADK-4663/PB E MNI-3312/PB QUE FORAM APREENDIDOS (...)?. DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, TORNA-SE SEM EFEITO O E-MAIL ENCAMINHADO EM 30/01/2009, DE MANEIRA QUE A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA: - SANTA MARIA (RS) ? BELÉM (PA), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - SANTA MARIA (RS) - RIO BRANCO (AC), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - PORTO VELHO (RO) ? BELÉM (PA), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - RIO BRANCO (AC) - COLATINA (ES), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - OSASCO (SP) ? NATAL (RN), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - FOZ DO IGUAÇU (PR) ? FORTALEZA (CE), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, E - RIO BRANCO (AC) - MOSSORÓ (RN), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS. ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE AUTUAR A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA QUANDO DA PRÁTICA DE QUALQUER IRREGULARIDADE REFERENTE AO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, B) A GECOP DEVERÁ PROVIDENCIAR A COBRANÇA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS OU QUE VENHAM A SER CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS. INATIVO 73316 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 10-9078-00 SANTA MARIA(RS) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-05-26T00:00:00 50500.04890/2009-11 "COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DO DESPACHO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.04890/2009-11 QUE, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 2008.04.00.046236-5/PR, INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70.12.001242-0/PR, O DESEMBARGADOR RELATOR DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SOLICITADA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO, CUJO CUMPRIMENTO DEVE SER IMEDIATO: ?(...) DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 1040/1041, DETERMINANDO SEJA OFICIADA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, PARA QUE CUMPRA O DECISUM E LIBERE IMEDIATAMENTE O VEÍCULO ÔNIBUS SCANIA, PLACA MMU 1691, 1996, RENAVAM 651665086, APREENDIDO EM VIANA-RS. (...)?. PORTANTO, TENDO EM VISTA A DECISÃO ACIMA, A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR DA FORMA COMO FOI SOLICITADO ANTERIORMENTE PARA""CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RP (SIC) A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAS NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO....? DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA: - SANTA MARIA (RS) ? BELÉM (PA), - SANTA MARIA (RS) - RIO BRANCO (AC), - PORTO VELHO (RO) ? BELÉM (PA), - RIO BRANCO (AC) - COLATINA (ES), - OSASCO (SP) ? NATAL (RN), - FOZ DO IGUAÇU (PR) ? FORTALEZA (CE), E - RIO BRANCO (AC) - MOSSORÓ (RN) ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, B) A GECOP DEVERÁ PROVIDENCIAR A SUSPENSÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS OU QUE VENHAM A SER CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS, COLOCANDO A RESSALVA DE SE TRATAR DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL." INATIVO 73317 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 10-9078-00 SANTA MARIA(RS) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-12-15T00:00:00 "" "COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DE E-MAIL ENCAMINHADO EM 14/12/2010, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70120001242-0/PR, PROPOSTA PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., ATUALMENTE DENOMINADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., O MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA VF/JEF DE PATO BRANCO/PR PROFERIU A DECISÃO ABAIXO TRANSCRITA, REVOGANDO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ANTERIORMENTE CONCEDIDA, QUE POSSIBILITAVA A MENCIONADA EMPRESA A EXPLORAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NAS LINHAS SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA-ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, E RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS. PORTANTO, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA-ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN COM OS RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS, TORNANDO SEM EFEITO O FAX Nº. 80/2009/SUPAS/ANTT. ASSIM, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM AUTUAR E RETER OS VEÍCULOS DA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, CASO A CITADA EMPRESA ESTEJA PRESTANDO SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO, B) A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO PROVIDENCIAR A IMEDIATA RETENÇÃO DOS ÔNIBUS PLACAS MMU-1691,EVC-7064, GSW-3052 ,MQH-4059, KTO-1960, QCB-3537, AFH-9631, BWD-6400, HVN-1731, HVT-7826, KJX-1010, BYC-8224, AEY-4140, CASO ESTEJAM SENDO UTILIZADOS PARA EMPREENDER VIAGENS, ATÉ QUE COMPROVEM O PAGAMENTO DO TRANSBORDO, QUE NÃO FOI PAGO QUANDO DA LIBERAÇÃO, TENDO EM VISTA DECISÃO LIMINAR. C) A COESP DEVERÁ RESTABELECER A EXIGIBILIDADE DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS EM NOME DA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., ATUAL TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA.," INATIVO 73318 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 10-9078-00 SANTA MARIA(RS) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-06-21T00:00:00 50500.003678/2010-61 PARALISAÇÃO DE SERVIÇO. NA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA (STA 357) FOI MENCIONADO QUE AS EMPRESAS QUE FOREM AUTORIZADAS JUDICIALMENTE A OPERAR LINHAS DEVERÃO CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL DE TRANSPORTES, DEVENDO APRESENTAR TODA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS PERTINENTES AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. POSTERIORMENTE, FORAM VERIFICADAS PENDÊNCIAS DOCUMENTAIS NAS LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE EM FAVOR DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL ? TCB. DIANTE DISSO, FOI ENVIADO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2010, O OFÍCIO Nº 1345/2010/SUPAS À EMPRESA, INFORMANDO SOBRE AS PENDÊNCIAS, BEM COMO CONCEDENDO PRAZO PARA QUE FOSSEM SANADAS TAIS IRREGULARIDADES, SOB PENA DE SUSPENSÃO DAS LINHAS. OCORRE QUE A EMPRESA, EM MOMENTO ALGUM, SE MANIFESTOU, APESAR DE ESTAR CIENTE DA SITUAÇÃO. DIANTE DISSO, A PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA FOI QUESTIONADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DESSAS LINHAS, A QUAL, POR MEIO DO PARECER/ANTT/PRG/RLL/Nº 20-1.6.3.7/2011, MENCIONOU O SEGUINTE: ?(...) NA STA 357/STF, A R. DECISÃO DO MINISTRO PRESIDENTE DO STF DETERMINOU QUE TODAS (FRISE-SE: TODAS) AS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS PELAS ?OUTORGAS JUDICIAIS? DE UMA LINHA DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS CUMPRAM COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL PERTINENTE. (...) AQUI, NO PRESENTE CASO CONCRETO, A SUPAS/ANTT INFORMA (1) QUE A TCB NÃO ESTÁ CUMPRINDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, (2) QUE A TCB NÃO APRESENTOU, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS PERTINENTES AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, (3) QUE A TCB JÁ FOI INTIMADA A SANAR AS IRREGULARIDADES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, VENCIDO EM 13/12/2010 (FLS. 39), E, ATÉ AGORA, NÃO REGULARIZOU A SITUAÇÃO. (...) EM FACE DE TODO O EXPOSTO, A SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS/ANTT DEVE DETERMINAR A IMEDIATA SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB TRANSBRASIL ONDE SE TENHA, NOS PRESENTES AUTOS, CONSTATADO IRREGULARIDADES E JÁ TENHA SIDO OPORTUNIZADO PRAZO PARA A EMPRESA SANAR TAIS VÍCIOS E ELA NÃO TENHA ASSIM PROCEDIDO?. (GRIFO ACRESCENTADO) ESSE PARECER FOI, POSTERIORMENTE, RATIFICADOS PELOS SEGUINTES DOCUMENTOS DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA: PARECER/ANTT/PRG/RLL/Nº 20-1.6.3.7/2011, FLS. 41/44, NOTA/ANTT/PRG/SML Nº 1132-1.6.5/2011, FLS. 52/54, E NOTA/ANTT/PRG/AT/Nº 2024-1.6.4.5/2011, FL. 78, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.003678/2010-61. VISANDO DAR MAIS UMA OPORTUNIDADE À EMPRESA TCB, FOI ENVIADO O OFÍCIO Nº 519/2011/SUPAS, INFORMANDO NOVAMENTE QUE CONSTAM LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE EM NOME DA EMPRESA COM PENDÊNCIAS DOCUMENTAIS E, NA OPORTUNIDADE, FOI CONCEDIDO PRAZO DE DEZ DIAS PARA QUE FOSSEM SANADAS AS IRREGULARIDADES, SOB PENA DE SUSPENSÃO DAS LINHAS CONSTANTES NO ANEXO AO OFÍCIO, FLS. 67/69. NOVAMENTE, MESMO TENDO MAIS UMA OPORTUNIDADE, ATÉ O PRESENTE MOMENTO A EMPRESA NÃO CORRIGIU AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS, RAZÃO PELA QUAL NÃO HÁ ALTERNATIVA, SENÃO A IMEDIATA SUSPENSÃO DESSAS LINHAS. ASSIM, CONSIDERANDO QUE TODAS AS OPORTUNIDADES FORAM CONCEDIDAS À EMPRESA PARA REGULARIZAÇÃO DE SUA SITUAÇÃO, E TENDO EM VISTA QUE ATÉ A PRESENTE DATA NADA FOI REGULARIZADO, É O PRESENTE PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS CONSTANTES NO QUADRO EM ANEXO, ATÉ APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA OPERAÇÃO DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. PARA TANTO, A GERPA DEVERÁ SUSPENDÊ-LAS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES ? SGP IMEDIATAMENTE APÓS CIÊNCIA DO CONTIDO NESTE E-MAIL. ADEMIAS, A EMPRESA PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO AUTORIZADO QUANDO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ELENCADAS NO ARQUIVO EM ANEXO. INATIVO 73319 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 10-9078-00 SANTA MARIA(RS) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-06-30T00:00:00 50500.054399/2011-47 "" INATIVO 73320 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9091-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-01-22T00:00:00 2008.04.00.046236-5/PR "DE ORDEM, INFORMO QUE, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 2008.04.00.046236-5/PR) INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 20008.70.12.001242-0/PR, QUE DEIXOU DE APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DECLINANDO DA COMPETÊNCIA, O RELATOR DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SOLICITADA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO, CONFORME DECISÃO EM ANEXO, CUJO CUMPRIMENTO DEVE SER IMEDIATO. INFORMO, AINDA, QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FORMULADO PELA TRANSACREANA É O DE ""CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RP (SIC) A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO, COM A DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS PLACAS ADK-4663/PB E MNI-3312/PB QUE FORAM APREENDIDOS PELA PARTE RÉ""." INATIVO 73321 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9091-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-03-17T00:00:00 2008.04.00.046236-5/PR COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 16/03/2009, QUE EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.046236-5/PR INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., VISANDO A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO FEDERAL DE PATO BRANCO (PR), O DESEMBARGADOR RELATOR REVOGOU A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA QUE AUTORIZAVA AQUELA EMPRESA A ?CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENTAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO, COM DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS PLACAS ADK-4663/PB E MNI-3312/PB QUE FORAM APREENDIDOS (...)?. DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, TORNA-SE SEM EFEITO O E-MAIL ENCAMINHADO EM 30/01/2009, DE MANEIRA QUE A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA: - SANTA MARIA (RS) ? BELÉM (PA), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - SANTA MARIA (RS) - RIO BRANCO (AC), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - PORTO VELHO (RO) ? BELÉM (PA), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - RIO BRANCO (AC) - COLATINA (ES), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - OSASCO (SP) ? NATAL (RN), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - FOZ DO IGUAÇU (PR) ? FORTALEZA (CE), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, E - RIO BRANCO (AC) - MOSSORÓ (RN), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS. ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE AUTUAR A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA QUANDO DA PRÁTICA DE QUALQUER IRREGULARIDADE REFERENTE AO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, B) A GECOP DEVERÁ PROVIDENCIAR A COBRANÇA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS OU QUE VENHAM A SER CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS. INATIVO 73322 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9091-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-05-26T00:00:00 50500.04890/2009-11 "COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DO DESPACHO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.04890/2009-11 QUE, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 2008.04.00.046236-5/PR, INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70.12.001242-0/PR, O DESEMBARGADOR RELATOR DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SOLICITADA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO, CUJO CUMPRIMENTO DEVE SER IMEDIATO: ?(...) DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 1040/1041, DETERMINANDO SEJA OFICIADA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, PARA QUE CUMPRA O DECISUM E LIBERE IMEDIATAMENTE O VEÍCULO ÔNIBUS SCANIA, PLACA MMU 1691, 1996, RENAVAM 651665086, APREENDIDO EM VIANA-RS. (...)?. PORTANTO, TENDO EM VISTA A DECISÃO ACIMA, A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR DA FORMA COMO FOI SOLICITADO ANTERIORMENTE PARA""CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RP (SIC) A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAS NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO....? DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA: - SANTA MARIA (RS) ? BELÉM (PA), - SANTA MARIA (RS) - RIO BRANCO (AC), - PORTO VELHO (RO) ? BELÉM (PA), - RIO BRANCO (AC) - COLATINA (ES), - OSASCO (SP) ? NATAL (RN), - FOZ DO IGUAÇU (PR) ? FORTALEZA (CE), E - RIO BRANCO (AC) - MOSSORÓ (RN) ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, B) A GECOP DEVERÁ PROVIDENCIAR A SUSPENSÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS OU QUE VENHAM A SER CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS, COLOCANDO A RESSALVA DE SE TRATAR DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL." INATIVO 73323 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9091-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-12-15T00:00:00 "" "COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DE E-MAIL ENCAMINHADO EM 14/12/2010, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70120001242-0/PR, PROPOSTA PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., ATUALMENTE DENOMINADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., O MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA VF/JEF DE PATO BRANCO/PR PROFERIU A DECISÃO ABAIXO TRANSCRITA, REVOGANDO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ANTERIORMENTE CONCEDIDA, QUE POSSIBILITAVA A MENCIONADA EMPRESA A EXPLORAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NAS LINHAS SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA-ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, E RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS. PORTANTO, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA-ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN COM OS RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS, TORNANDO SEM EFEITO O FAX Nº. 80/2009/SUPAS/ANTT. ASSIM, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM AUTUAR E RETER OS VEÍCULOS DA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, CASO A CITADA EMPRESA ESTEJA PRESTANDO SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO, B) A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO PROVIDENCIAR A IMEDIATA RETENÇÃO DOS ÔNIBUS PLACAS MMU-1691,EVC-7064, GSW-3052 ,MQH-4059, KTO-1960, QCB-3537, AFH-9631, BWD-6400, HVN-1731, HVT-7826, KJX-1010, BYC-8224, AEY-4140, CASO ESTEJAM SENDO UTILIZADOS PARA EMPREENDER VIAGENS, ATÉ QUE COMPROVEM O PAGAMENTO DO TRANSBORDO, QUE NÃO FOI PAGO QUANDO DA LIBERAÇÃO, TENDO EM VISTA DECISÃO LIMINAR. C) A COESP DEVERÁ RESTABELECER A EXIGIBILIDADE DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS EM NOME DA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., ATUAL TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA.," INATIVO 73324 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9091-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-06-21T00:00:00 50500.003678/2010-61 PARALISAÇÃO DE SERVIÇO. NA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA (STA 357) FOI MENCIONADO QUE AS EMPRESAS QUE FOREM AUTORIZADAS JUDICIALMENTE A OPERAR LINHAS DEVERÃO CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL DE TRANSPORTES, DEVENDO APRESENTAR TODA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS PERTINENTES AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. POSTERIORMENTE, FORAM VERIFICADAS PENDÊNCIAS DOCUMENTAIS NAS LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE EM FAVOR DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL ? TCB. DIANTE DISSO, FOI ENVIADO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2010, O OFÍCIO Nº 1345/2010/SUPAS À EMPRESA, INFORMANDO SOBRE AS PENDÊNCIAS, BEM COMO CONCEDENDO PRAZO PARA QUE FOSSEM SANADAS TAIS IRREGULARIDADES, SOB PENA DE SUSPENSÃO DAS LINHAS. OCORRE QUE A EMPRESA, EM MOMENTO ALGUM, SE MANIFESTOU, APESAR DE ESTAR CIENTE DA SITUAÇÃO. DIANTE DISSO, A PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA FOI QUESTIONADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DESSAS LINHAS, A QUAL, POR MEIO DO PARECER/ANTT/PRG/RLL/Nº 20-1.6.3.7/2011, MENCIONOU O SEGUINTE: ?(...) NA STA 357/STF, A R. DECISÃO DO MINISTRO PRESIDENTE DO STF DETERMINOU QUE TODAS (FRISE-SE: TODAS) AS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS PELAS ?OUTORGAS JUDICIAIS? DE UMA LINHA DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS CUMPRAM COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL PERTINENTE. (...) AQUI, NO PRESENTE CASO CONCRETO, A SUPAS/ANTT INFORMA (1) QUE A TCB NÃO ESTÁ CUMPRINDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, (2) QUE A TCB NÃO APRESENTOU, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS PERTINENTES AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, (3) QUE A TCB JÁ FOI INTIMADA A SANAR AS IRREGULARIDADES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, VENCIDO EM 13/12/2010 (FLS. 39), E, ATÉ AGORA, NÃO REGULARIZOU A SITUAÇÃO. (...) EM FACE DE TODO O EXPOSTO, A SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS/ANTT DEVE DETERMINAR A IMEDIATA SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB TRANSBRASIL ONDE SE TENHA, NOS PRESENTES AUTOS, CONSTATADO IRREGULARIDADES E JÁ TENHA SIDO OPORTUNIZADO PRAZO PARA A EMPRESA SANAR TAIS VÍCIOS E ELA NÃO TENHA ASSIM PROCEDIDO?. (GRIFO ACRESCENTADO) ESSE PARECER FOI, POSTERIORMENTE, RATIFICADOS PELOS SEGUINTES DOCUMENTOS DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA: PARECER/ANTT/PRG/RLL/Nº 20-1.6.3.7/2011, FLS. 41/44, NOTA/ANTT/PRG/SML Nº 1132-1.6.5/2011, FLS. 52/54, E NOTA/ANTT/PRG/AT/Nº 2024-1.6.4.5/2011, FL. 78, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.003678/2010-61. VISANDO DAR MAIS UMA OPORTUNIDADE À EMPRESA TCB, FOI ENVIADO O OFÍCIO Nº 519/2011/SUPAS, INFORMANDO NOVAMENTE QUE CONSTAM LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE EM NOME DA EMPRESA COM PENDÊNCIAS DOCUMENTAIS E, NA OPORTUNIDADE, FOI CONCEDIDO PRAZO DE DEZ DIAS PARA QUE FOSSEM SANADAS AS IRREGULARIDADES, SOB PENA DE SUSPENSÃO DAS LINHAS CONSTANTES NO ANEXO AO OFÍCIO, FLS. 67/69. NOVAMENTE, MESMO TENDO MAIS UMA OPORTUNIDADE, ATÉ O PRESENTE MOMENTO A EMPRESA NÃO CORRIGIU AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS, RAZÃO PELA QUAL NÃO HÁ ALTERNATIVA, SENÃO A IMEDIATA SUSPENSÃO DESSAS LINHAS. ASSIM, CONSIDERANDO QUE TODAS AS OPORTUNIDADES FORAM CONCEDIDAS À EMPRESA PARA REGULARIZAÇÃO DE SUA SITUAÇÃO, E TENDO EM VISTA QUE ATÉ A PRESENTE DATA NADA FOI REGULARIZADO, É O PRESENTE PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS CONSTANTES NO QUADRO EM ANEXO, ATÉ APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA OPERAÇÃO DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. PARA TANTO, A GERPA DEVERÁ SUSPENDÊ-LAS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES ? SGP IMEDIATAMENTE APÓS CIÊNCIA DO CONTIDO NESTE E-MAIL. ADEMIAS, A EMPRESA PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO AUTORIZADO QUANDO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ELENCADAS NO ARQUIVO EM ANEXO. INATIVO 73325 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9091-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-06-30T00:00:00 50500.054399/2011-47 "" INATIVO 73326 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9091-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-10-29T00:00:00 50500.102207/2012-19 ATIVAÇÃO DA LINHA POR ATENDIMENTO A DOCUMENTAÇÃO. INATIVO 73327 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9091-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-11-23T00:00:00 50500.108207/2012-19 "" INATIVO 73328 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9091-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-09-30T00:00:00 "" "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 30/09/2013, COMUNICO QUE, CONFORME PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (ANEXO), A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.046236-5, QUE DEFERIU A OPERAÇÃO DE DIVERSAS LINHAS À EMPRESA TCB-TRANSPORTE COLETIVOS BRASIL LTDA. FOI REVOGADA PELA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70.12.001242-0. ASSIM, DE ACORDO COM O PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, A EMPRESA TCB-TRANSPORTE COLETIVOS BRASIL LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS ABAIXO: PREFIXO DESCRICAO 08909800 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA ATIBAIA 08909805 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA ATIBAIA E SOUSA 08909806 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA PATOS DE MINAS 08909900 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA CAMPINAS 08909901 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA CAMPINAS E SALVA 08909902 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA CAMPINAS E MIRAN 09908500 FOZ DO IGUACU(PR) - FORTALEZA(CE) 10907700 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) 10907701 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA MIRANORTE 10907702 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA PORTO FRANCO 10909100 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA CURITIBA 10909101 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA CURITIBA E MIRAN 10909300 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA BRASILIA 10909500 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA MUNDO NOVO 22908000 RIO BRANCO(AC) - COLATINA(ES) 22908001 RIO BRANCO(AC) - COLATINA(ES) VIA VENDA NOVA 22908600 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) 22908601 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) VIA BRASILIA 22909600 PORTO VELHO(RO) - BELEM(PA) PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE." INATIVO 73329 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9092-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-01-22T00:00:00 2008.04.00.046236-5/PR "DE ORDEM, INFORMO QUE, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 2008.04.00.046236-5/PR) INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 20008.70.12.001242-0/PR, QUE DEIXOU DE APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DECLINANDO DA COMPETÊNCIA, O RELATOR DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SOLICITADA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO, CONFORME DECISÃO EM ANEXO, CUJO CUMPRIMENTO DEVE SER IMEDIATO. INFORMO, AINDA, QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FORMULADO PELA TRANSACREANA É O DE ""CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RP (SIC) A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO, COM A DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS PLACAS ADK-4663/PB E MNI-3312/PB QUE FORAM APREENDIDOS PELA PARTE RÉ""." INATIVO 73330 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9092-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-03-17T00:00:00 2008.04.00.046236-5/PR COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 16/03/2009, QUE EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.046236-5/PR INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., VISANDO A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO FEDERAL DE PATO BRANCO (PR), O DESEMBARGADOR RELATOR REVOGOU A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA QUE AUTORIZAVA AQUELA EMPRESA A ?CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENTAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO, COM DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS PLACAS ADK-4663/PB E MNI-3312/PB QUE FORAM APREENDIDOS (...)?. DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, TORNA-SE SEM EFEITO O E-MAIL ENCAMINHADO EM 30/01/2009, DE MANEIRA QUE A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA: - SANTA MARIA (RS) ? BELÉM (PA), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - SANTA MARIA (RS) - RIO BRANCO (AC), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - PORTO VELHO (RO) ? BELÉM (PA), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - RIO BRANCO (AC) - COLATINA (ES), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - OSASCO (SP) ? NATAL (RN), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - FOZ DO IGUAÇU (PR) ? FORTALEZA (CE), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, E - RIO BRANCO (AC) - MOSSORÓ (RN), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS. ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE AUTUAR A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA QUANDO DA PRÁTICA DE QUALQUER IRREGULARIDADE REFERENTE AO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, B) A GECOP DEVERÁ PROVIDENCIAR A COBRANÇA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS OU QUE VENHAM A SER CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS. INATIVO 73331 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9092-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-05-26T00:00:00 50500.04890/2009-11 "COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DO DESPACHO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.04890/2009-11 QUE, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 2008.04.00.046236-5/PR, INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70.12.001242-0/PR, O DESEMBARGADOR RELATOR DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SOLICITADA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO, CUJO CUMPRIMENTO DEVE SER IMEDIATO: ?(...) DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 1040/1041, DETERMINANDO SEJA OFICIADA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, PARA QUE CUMPRA O DECISUM E LIBERE IMEDIATAMENTE O VEÍCULO ÔNIBUS SCANIA, PLACA MMU 1691, 1996, RENAVAM 651665086, APREENDIDO EM VIANA-RS. (...)?. PORTANTO, TENDO EM VISTA A DECISÃO ACIMA, A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR DA FORMA COMO FOI SOLICITADO ANTERIORMENTE PARA""CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RP (SIC) A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAS NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO....? DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA: - SANTA MARIA (RS) ? BELÉM (PA), - SANTA MARIA (RS) - RIO BRANCO (AC), - PORTO VELHO (RO) ? BELÉM (PA), - RIO BRANCO (AC) - COLATINA (ES), - OSASCO (SP) ? NATAL (RN), - FOZ DO IGUAÇU (PR) ? FORTALEZA (CE), E - RIO BRANCO (AC) - MOSSORÓ (RN) ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, B) A GECOP DEVERÁ PROVIDENCIAR A SUSPENSÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS OU QUE VENHAM A SER CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS, COLOCANDO A RESSALVA DE SE TRATAR DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL." INATIVO 73332 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9092-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-12-15T00:00:00 "" "COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DE E-MAIL ENCAMINHADO EM 14/12/2010, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70120001242-0/PR, PROPOSTA PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., ATUALMENTE DENOMINADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., O MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA VF/JEF DE PATO BRANCO/PR PROFERIU A DECISÃO ABAIXO TRANSCRITA, REVOGANDO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ANTERIORMENTE CONCEDIDA, QUE POSSIBILITAVA A MENCIONADA EMPRESA A EXPLORAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NAS LINHAS SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA-ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, E RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS. PORTANTO, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA-ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN COM OS RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS, TORNANDO SEM EFEITO O FAX Nº. 80/2009/SUPAS/ANTT. ASSIM, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM AUTUAR E RETER OS VEÍCULOS DA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, CASO A CITADA EMPRESA ESTEJA PRESTANDO SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO, B) A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO PROVIDENCIAR A IMEDIATA RETENÇÃO DOS ÔNIBUS PLACAS MMU-1691,EVC-7064, GSW-3052 ,MQH-4059, KTO-1960, QCB-3537, AFH-9631, BWD-6400, HVN-1731, HVT-7826, KJX-1010, BYC-8224, AEY-4140, CASO ESTEJAM SENDO UTILIZADOS PARA EMPREENDER VIAGENS, ATÉ QUE COMPROVEM O PAGAMENTO DO TRANSBORDO, QUE NÃO FOI PAGO QUANDO DA LIBERAÇÃO, TENDO EM VISTA DECISÃO LIMINAR. C) A COESP DEVERÁ RESTABELECER A EXIGIBILIDADE DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS EM NOME DA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., ATUAL TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA.," INATIVO 73333 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9092-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-02-26T00:00:00 50500.012865/2013-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73334 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9092-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-02-26T00:00:00 50500.012865/2013-89 ESQUEMA OPERACIONAL COM ERRO INATIVO 73335 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9093-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-01-22T00:00:00 2008.04.00.046236-5/PR "DE ORDEM, INFORMO QUE, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 2008.04.00.046236-5/PR) INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 20008.70.12.001242-0/PR, QUE DEIXOU DE APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DECLINANDO DA COMPETÊNCIA, O RELATOR DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SOLICITADA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO, CONFORME DECISÃO EM ANEXO, CUJO CUMPRIMENTO DEVE SER IMEDIATO. INFORMO, AINDA, QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FORMULADO PELA TRANSACREANA É O DE ""CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RP (SIC) A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO, COM A DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS PLACAS ADK-4663/PB E MNI-3312/PB QUE FORAM APREENDIDOS PELA PARTE RÉ""." INATIVO 73336 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9093-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-03-17T00:00:00 2008.04.00.046236-5/PR COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 16/03/2009, QUE EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.046236-5/PR INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., VISANDO A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO FEDERAL DE PATO BRANCO (PR), O DESEMBARGADOR RELATOR REVOGOU A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA QUE AUTORIZAVA AQUELA EMPRESA A ?CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENTAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO, COM DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS PLACAS ADK-4663/PB E MNI-3312/PB QUE FORAM APREENDIDOS (...)?. DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, TORNA-SE SEM EFEITO O E-MAIL ENCAMINHADO EM 30/01/2009, DE MANEIRA QUE A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA: - SANTA MARIA (RS) ? BELÉM (PA), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - SANTA MARIA (RS) - RIO BRANCO (AC), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - PORTO VELHO (RO) ? BELÉM (PA), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - RIO BRANCO (AC) - COLATINA (ES), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - OSASCO (SP) ? NATAL (RN), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - FOZ DO IGUAÇU (PR) ? FORTALEZA (CE), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, E - RIO BRANCO (AC) - MOSSORÓ (RN), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS. ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE AUTUAR A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA QUANDO DA PRÁTICA DE QUALQUER IRREGULARIDADE REFERENTE AO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, B) A GECOP DEVERÁ PROVIDENCIAR A COBRANÇA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS OU QUE VENHAM A SER CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS. INATIVO 73337 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9093-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-05-26T00:00:00 50500.04890/2009-11 "COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DO DESPACHO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.04890/2009-11 QUE, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 2008.04.00.046236-5/PR, INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70.12.001242-0/PR, O DESEMBARGADOR RELATOR DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SOLICITADA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO, CUJO CUMPRIMENTO DEVE SER IMEDIATO: ?(...) DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 1040/1041, DETERMINANDO SEJA OFICIADA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, PARA QUE CUMPRA O DECISUM E LIBERE IMEDIATAMENTE O VEÍCULO ÔNIBUS SCANIA, PLACA MMU 1691, 1996, RENAVAM 651665086, APREENDIDO EM VIANA-RS. (...)?. PORTANTO, TENDO EM VISTA A DECISÃO ACIMA, A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR DA FORMA COMO FOI SOLICITADO ANTERIORMENTE PARA""CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RP (SIC) A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAS NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO....? DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA: - SANTA MARIA (RS) ? BELÉM (PA), - SANTA MARIA (RS) - RIO BRANCO (AC), - PORTO VELHO (RO) ? BELÉM (PA), - RIO BRANCO (AC) - COLATINA (ES), - OSASCO (SP) ? NATAL (RN), - FOZ DO IGUAÇU (PR) ? FORTALEZA (CE), E - RIO BRANCO (AC) - MOSSORÓ (RN) ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, B) A GECOP DEVERÁ PROVIDENCIAR A SUSPENSÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS OU QUE VENHAM A SER CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS, COLOCANDO A RESSALVA DE SE TRATAR DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL." INATIVO 73338 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9093-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-12-15T00:00:00 "" "COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DE E-MAIL ENCAMINHADO EM 14/12/2010, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70120001242-0/PR, PROPOSTA PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., ATUALMENTE DENOMINADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., O MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA VF/JEF DE PATO BRANCO/PR PROFERIU A DECISÃO ABAIXO TRANSCRITA, REVOGANDO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ANTERIORMENTE CONCEDIDA, QUE POSSIBILITAVA A MENCIONADA EMPRESA A EXPLORAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NAS LINHAS SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA-ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, E RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS. PORTANTO, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA-ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN COM OS RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS, TORNANDO SEM EFEITO O FAX Nº. 80/2009/SUPAS/ANTT. ASSIM, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM AUTUAR E RETER OS VEÍCULOS DA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, CASO A CITADA EMPRESA ESTEJA PRESTANDO SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO, B) A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO PROVIDENCIAR A IMEDIATA RETENÇÃO DOS ÔNIBUS PLACAS MMU-1691,EVC-7064, GSW-3052 ,MQH-4059, KTO-1960, QCB-3537, AFH-9631, BWD-6400, HVN-1731, HVT-7826, KJX-1010, BYC-8224, AEY-4140, CASO ESTEJAM SENDO UTILIZADOS PARA EMPREENDER VIAGENS, ATÉ QUE COMPROVEM O PAGAMENTO DO TRANSBORDO, QUE NÃO FOI PAGO QUANDO DA LIBERAÇÃO, TENDO EM VISTA DECISÃO LIMINAR. C) A COESP DEVERÁ RESTABELECER A EXIGIBILIDADE DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS EM NOME DA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., ATUAL TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA.," INATIVO 73339 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9093-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-06-21T00:00:00 50500.003678/2010-61 PARALISAÇÃO DE SERVIÇO. NA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA (STA 357) FOI MENCIONADO QUE AS EMPRESAS QUE FOREM AUTORIZADAS JUDICIALMENTE A OPERAR LINHAS DEVERÃO CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL DE TRANSPORTES, DEVENDO APRESENTAR TODA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS PERTINENTES AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. POSTERIORMENTE, FORAM VERIFICADAS PENDÊNCIAS DOCUMENTAIS NAS LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE EM FAVOR DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL ? TCB. DIANTE DISSO, FOI ENVIADO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2010, O OFÍCIO Nº 1345/2010/SUPAS À EMPRESA, INFORMANDO SOBRE AS PENDÊNCIAS, BEM COMO CONCEDENDO PRAZO PARA QUE FOSSEM SANADAS TAIS IRREGULARIDADES, SOB PENA DE SUSPENSÃO DAS LINHAS. OCORRE QUE A EMPRESA, EM MOMENTO ALGUM, SE MANIFESTOU, APESAR DE ESTAR CIENTE DA SITUAÇÃO. DIANTE DISSO, A PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA FOI QUESTIONADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DESSAS LINHAS, A QUAL, POR MEIO DO PARECER/ANTT/PRG/RLL/Nº 20-1.6.3.7/2011, MENCIONOU O SEGUINTE: ?(...) NA STA 357/STF, A R. DECISÃO DO MINISTRO PRESIDENTE DO STF DETERMINOU QUE TODAS (FRISE-SE: TODAS) AS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS PELAS ?OUTORGAS JUDICIAIS? DE UMA LINHA DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS CUMPRAM COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL PERTINENTE. (...) AQUI, NO PRESENTE CASO CONCRETO, A SUPAS/ANTT INFORMA (1) QUE A TCB NÃO ESTÁ CUMPRINDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, (2) QUE A TCB NÃO APRESENTOU, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS PERTINENTES AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, (3) QUE A TCB JÁ FOI INTIMADA A SANAR AS IRREGULARIDADES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, VENCIDO EM 13/12/2010 (FLS. 39), E, ATÉ AGORA, NÃO REGULARIZOU A SITUAÇÃO. (...) EM FACE DE TODO O EXPOSTO, A SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS/ANTT DEVE DETERMINAR A IMEDIATA SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB TRANSBRASIL ONDE SE TENHA, NOS PRESENTES AUTOS, CONSTATADO IRREGULARIDADES E JÁ TENHA SIDO OPORTUNIZADO PRAZO PARA A EMPRESA SANAR TAIS VÍCIOS E ELA NÃO TENHA ASSIM PROCEDIDO?. (GRIFO ACRESCENTADO) ESSE PARECER FOI, POSTERIORMENTE, RATIFICADOS PELOS SEGUINTES DOCUMENTOS DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA: PARECER/ANTT/PRG/RLL/Nº 20-1.6.3.7/2011, FLS. 41/44, NOTA/ANTT/PRG/SML Nº 1132-1.6.5/2011, FLS. 52/54, E NOTA/ANTT/PRG/AT/Nº 2024-1.6.4.5/2011, FL. 78, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.003678/2010-61. VISANDO DAR MAIS UMA OPORTUNIDADE À EMPRESA TCB, FOI ENVIADO O OFÍCIO Nº 519/2011/SUPAS, INFORMANDO NOVAMENTE QUE CONSTAM LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE EM NOME DA EMPRESA COM PENDÊNCIAS DOCUMENTAIS E, NA OPORTUNIDADE, FOI CONCEDIDO PRAZO DE DEZ DIAS PARA QUE FOSSEM SANADAS AS IRREGULARIDADES, SOB PENA DE SUSPENSÃO DAS LINHAS CONSTANTES NO ANEXO AO OFÍCIO, FLS. 67/69. NOVAMENTE, MESMO TENDO MAIS UMA OPORTUNIDADE, ATÉ O PRESENTE MOMENTO A EMPRESA NÃO CORRIGIU AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS, RAZÃO PELA QUAL NÃO HÁ ALTERNATIVA, SENÃO A IMEDIATA SUSPENSÃO DESSAS LINHAS. ASSIM, CONSIDERANDO QUE TODAS AS OPORTUNIDADES FORAM CONCEDIDAS À EMPRESA PARA REGULARIZAÇÃO DE SUA SITUAÇÃO, E TENDO EM VISTA QUE ATÉ A PRESENTE DATA NADA FOI REGULARIZADO, É O PRESENTE PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS CONSTANTES NO QUADRO EM ANEXO, ATÉ APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA OPERAÇÃO DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. PARA TANTO, A GERPA DEVERÁ SUSPENDÊ-LAS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES ? SGP IMEDIATAMENTE APÓS CIÊNCIA DO CONTIDO NESTE E-MAIL. ADEMIAS, A EMPRESA PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO AUTORIZADO QUANDO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ELENCADAS NO ARQUIVO EM ANEXO. INATIVO 73340 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9093-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-06-30T00:00:00 50500.054399/2011-47 "" INATIVO 73341 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9093-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-11-29T00:00:00 50500.113441/2012-50 "" INATIVO 73342 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9093-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-05T00:00:00 50500 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73343 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9093-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-09-30T00:00:00 "" "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 30/09/2013, COMUNICO QUE, CONFORME PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (ANEXO), A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.046236-5, QUE DEFERIU A OPERAÇÃO DE DIVERSAS LINHAS À EMPRESA TCB-TRANSPORTE COLETIVOS BRASIL LTDA. FOI REVOGADA PELA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70.12.001242-0. ASSIM, DE ACORDO COM O PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, A EMPRESA TCB-TRANSPORTE COLETIVOS BRASIL LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS ABAIXO: PREFIXO DESCRICAO 08909800 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA ATIBAIA 08909805 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA ATIBAIA E SOUSA 08909806 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA PATOS DE MINAS 08909900 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA CAMPINAS 08909901 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA CAMPINAS E SALVA 08909902 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA CAMPINAS E MIRAN 09908500 FOZ DO IGUACU(PR) - FORTALEZA(CE) 10907700 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) 10907701 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA MIRANORTE 10907702 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA PORTO FRANCO 10909100 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA CURITIBA 10909101 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA CURITIBA E MIRAN 10909300 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA BRASILIA 10909500 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA MUNDO NOVO 22908000 RIO BRANCO(AC) - COLATINA(ES) 22908001 RIO BRANCO(AC) - COLATINA(ES) VIA VENDA NOVA 22908600 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) 22908601 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) VIA BRASILIA 22909600 PORTO VELHO(RO) - BELEM(PA) PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE." INATIVO 73344 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9094-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-01-22T00:00:00 2008.04.00.046236-5/PR "DE ORDEM, INFORMO QUE, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 2008.04.00.046236-5/PR) INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 20008.70.12.001242-0/PR, QUE DEIXOU DE APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DECLINANDO DA COMPETÊNCIA, O RELATOR DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SOLICITADA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO, CONFORME DECISÃO EM ANEXO, CUJO CUMPRIMENTO DEVE SER IMEDIATO. INFORMO, AINDA, QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FORMULADO PELA TRANSACREANA É O DE ""CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RP (SIC) A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO, COM A DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS PLACAS ADK-4663/PB E MNI-3312/PB QUE FORAM APREENDIDOS PELA PARTE RÉ""." INATIVO 73345 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9094-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-03-17T00:00:00 2008.04.00.046236-5/PR COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 16/03/2009, QUE EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.046236-5/PR INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., VISANDO A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO FEDERAL DE PATO BRANCO (PR), O DESEMBARGADOR RELATOR REVOGOU A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA QUE AUTORIZAVA AQUELA EMPRESA A ?CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENTAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO, COM DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS PLACAS ADK-4663/PB E MNI-3312/PB QUE FORAM APREENDIDOS (...)?. DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, TORNA-SE SEM EFEITO O E-MAIL ENCAMINHADO EM 30/01/2009, DE MANEIRA QUE A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA: - SANTA MARIA (RS) ? BELÉM (PA), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - SANTA MARIA (RS) - RIO BRANCO (AC), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - PORTO VELHO (RO) ? BELÉM (PA), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - RIO BRANCO (AC) - COLATINA (ES), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - OSASCO (SP) ? NATAL (RN), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - FOZ DO IGUAÇU (PR) ? FORTALEZA (CE), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, E - RIO BRANCO (AC) - MOSSORÓ (RN), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS. ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE AUTUAR A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA QUANDO DA PRÁTICA DE QUALQUER IRREGULARIDADE REFERENTE AO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, B) A GECOP DEVERÁ PROVIDENCIAR A COBRANÇA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS OU QUE VENHAM A SER CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS. INATIVO 73346 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9094-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-05-26T00:00:00 50500.04890/2009-11 "COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DO DESPACHO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.04890/2009-11 QUE, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 2008.04.00.046236-5/PR, INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70.12.001242-0/PR, O DESEMBARGADOR RELATOR DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SOLICITADA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO, CUJO CUMPRIMENTO DEVE SER IMEDIATO: ?(...) DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 1040/1041, DETERMINANDO SEJA OFICIADA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, PARA QUE CUMPRA O DECISUM E LIBERE IMEDIATAMENTE O VEÍCULO ÔNIBUS SCANIA, PLACA MMU 1691, 1996, RENAVAM 651665086, APREENDIDO EM VIANA-RS. (...)?. PORTANTO, TENDO EM VISTA A DECISÃO ACIMA, A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR DA FORMA COMO FOI SOLICITADO ANTERIORMENTE PARA""CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RP (SIC) A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAS NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO....? DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA: - SANTA MARIA (RS) ? BELÉM (PA), - SANTA MARIA (RS) - RIO BRANCO (AC), - PORTO VELHO (RO) ? BELÉM (PA), - RIO BRANCO (AC) - COLATINA (ES), - OSASCO (SP) ? NATAL (RN), - FOZ DO IGUAÇU (PR) ? FORTALEZA (CE), E - RIO BRANCO (AC) - MOSSORÓ (RN) ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, B) A GECOP DEVERÁ PROVIDENCIAR A SUSPENSÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS OU QUE VENHAM A SER CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS, COLOCANDO A RESSALVA DE SE TRATAR DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL." INATIVO 73347 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9094-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-12-15T00:00:00 "" "COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DE E-MAIL ENCAMINHADO EM 14/12/2010, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70120001242-0/PR, PROPOSTA PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., ATUALMENTE DENOMINADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., O MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA VF/JEF DE PATO BRANCO/PR PROFERIU A DECISÃO ABAIXO TRANSCRITA, REVOGANDO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ANTERIORMENTE CONCEDIDA, QUE POSSIBILITAVA A MENCIONADA EMPRESA A EXPLORAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NAS LINHAS SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA-ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, E RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS. PORTANTO, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA-ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN COM OS RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS, TORNANDO SEM EFEITO O FAX Nº. 80/2009/SUPAS/ANTT. ASSIM, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM AUTUAR E RETER OS VEÍCULOS DA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, CASO A CITADA EMPRESA ESTEJA PRESTANDO SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO, B) A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO PROVIDENCIAR A IMEDIATA RETENÇÃO DOS ÔNIBUS PLACAS MMU-1691,EVC-7064, GSW-3052 ,MQH-4059, KTO-1960, QCB-3537, AFH-9631, BWD-6400, HVN-1731, HVT-7826, KJX-1010, BYC-8224, AEY-4140, CASO ESTEJAM SENDO UTILIZADOS PARA EMPREENDER VIAGENS, ATÉ QUE COMPROVEM O PAGAMENTO DO TRANSBORDO, QUE NÃO FOI PAGO QUANDO DA LIBERAÇÃO, TENDO EM VISTA DECISÃO LIMINAR. C) A COESP DEVERÁ RESTABELECER A EXIGIBILIDADE DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS EM NOME DA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., ATUAL TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA.," INATIVO 73348 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 10-9094-00 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-06-21T00:00:00 50500.003678/2010-61 PARALISAÇÃO DE SERVIÇO. NA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA (STA 357) FOI MENCIONADO QUE AS EMPRESAS QUE FOREM AUTORIZADAS JUDICIALMENTE A OPERAR LINHAS DEVERÃO CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL DE TRANSPORTES, DEVENDO APRESENTAR TODA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS PERTINENTES AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. POSTERIORMENTE, FORAM VERIFICADAS PENDÊNCIAS DOCUMENTAIS NAS LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE EM FAVOR DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL ? TCB. DIANTE DISSO, FOI ENVIADO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2010, O OFÍCIO Nº 1345/2010/SUPAS À EMPRESA, INFORMANDO SOBRE AS PENDÊNCIAS, BEM COMO CONCEDENDO PRAZO PARA QUE FOSSEM SANADAS TAIS IRREGULARIDADES, SOB PENA DE SUSPENSÃO DAS LINHAS. OCORRE QUE A EMPRESA, EM MOMENTO ALGUM, SE MANIFESTOU, APESAR DE ESTAR CIENTE DA SITUAÇÃO. DIANTE DISSO, A PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA FOI QUESTIONADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DESSAS LINHAS, A QUAL, POR MEIO DO PARECER/ANTT/PRG/RLL/Nº 20-1.6.3.7/2011, MENCIONOU O SEGUINTE: ?(...) NA STA 357/STF, A R. DECISÃO DO MINISTRO PRESIDENTE DO STF DETERMINOU QUE TODAS (FRISE-SE: TODAS) AS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS PELAS ?OUTORGAS JUDICIAIS? DE UMA LINHA DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS CUMPRAM COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL PERTINENTE. (...) AQUI, NO PRESENTE CASO CONCRETO, A SUPAS/ANTT INFORMA (1) QUE A TCB NÃO ESTÁ CUMPRINDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, (2) QUE A TCB NÃO APRESENTOU, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS PERTINENTES AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, (3) QUE A TCB JÁ FOI INTIMADA A SANAR AS IRREGULARIDADES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, VENCIDO EM 13/12/2010 (FLS. 39), E, ATÉ AGORA, NÃO REGULARIZOU A SITUAÇÃO. (...) EM FACE DE TODO O EXPOSTO, A SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS/ANTT DEVE DETERMINAR A IMEDIATA SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB TRANSBRASIL ONDE SE TENHA, NOS PRESENTES AUTOS, CONSTATADO IRREGULARIDADES E JÁ TENHA SIDO OPORTUNIZADO PRAZO PARA A EMPRESA SANAR TAIS VÍCIOS E ELA NÃO TENHA ASSIM PROCEDIDO?. (GRIFO ACRESCENTADO) ESSE PARECER FOI, POSTERIORMENTE, RATIFICADOS PELOS SEGUINTES DOCUMENTOS DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA: PARECER/ANTT/PRG/RLL/Nº 20-1.6.3.7/2011, FLS. 41/44, NOTA/ANTT/PRG/SML Nº 1132-1.6.5/2011, FLS. 52/54, E NOTA/ANTT/PRG/AT/Nº 2024-1.6.4.5/2011, FL. 78, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.003678/2010-61. VISANDO DAR MAIS UMA OPORTUNIDADE À EMPRESA TCB, FOI ENVIADO O OFÍCIO Nº 519/2011/SUPAS, INFORMANDO NOVAMENTE QUE CONSTAM LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE EM NOME DA EMPRESA COM PENDÊNCIAS DOCUMENTAIS E, NA OPORTUNIDADE, FOI CONCEDIDO PRAZO DE DEZ DIAS PARA QUE FOSSEM SANADAS AS IRREGULARIDADES, SOB PENA DE SUSPENSÃO DAS LINHAS CONSTANTES NO ANEXO AO OFÍCIO, FLS. 67/69. NOVAMENTE, MESMO TENDO MAIS UMA OPORTUNIDADE, ATÉ O PRESENTE MOMENTO A EMPRESA NÃO CORRIGIU AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS, RAZÃO PELA QUAL NÃO HÁ ALTERNATIVA, SENÃO A IMEDIATA SUSPENSÃO DESSAS LINHAS. ASSIM, CONSIDERANDO QUE TODAS AS OPORTUNIDADES FORAM CONCEDIDAS À EMPRESA PARA REGULARIZAÇÃO DE SUA SITUAÇÃO, E TENDO EM VISTA QUE ATÉ A PRESENTE DATA NADA FOI REGULARIZADO, É O PRESENTE PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS CONSTANTES NO QUADRO EM ANEXO, ATÉ APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA OPERAÇÃO DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. PARA TANTO, A GERPA DEVERÁ SUSPENDÊ-LAS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES ? SGP IMEDIATAMENTE APÓS CIÊNCIA DO CONTIDO NESTE E-MAIL. ADEMIAS, A EMPRESA PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO AUTORIZADO QUANDO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ELENCADAS NO ARQUIVO EM ANEXO. INATIVO 73349 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0005-00 XAPURI(AC) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-16T00:00:00 0017903-77.2014.4.01.3400 "CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 0017903-77.2014.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 8ª VARA FEDERAL/DF, MOVIDA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO COM A CONSEQUENTE REVOGAÇÃO DA MEDIDA LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA, NOS SEGUINTES TERMOS: "" POR TODO O EXPOSTO, DIANTE DA MANIFESTA CARÊNCIA DE AÇÃO, SEJA PELA FALTA DE INTERESSE DE AGIR SUPERVENIENTE, SEJA PELA IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PORCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, I C/C O ART. 295, III, E PARÁGRAFO ÚNICO, III, TODOS DO CPC."" EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR O MERCADO XAPURI/AC ? FORTALEZA/CE. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS." INATIVO 73350 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0006-00 XAPURI(AC) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-25T00:00:00 "" "" INATIVO 73351 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0006-00 XAPURI(AC) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-25T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73352 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0006-00 XAPURI(AC) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-16T00:00:00 0017903-77.2014.4.01.3400 "CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 0017903-77.2014.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 8ª VARA FEDERAL/DF, MOVIDA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO COM A CONSEQUENTE REVOGAÇÃO DA MEDIDA LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA, NOS SEGUINTES TERMOS: "" POR TODO O EXPOSTO, DIANTE DA MANIFESTA CARÊNCIA DE AÇÃO, SEJA PELA FALTA DE INTERESSE DE AGIR SUPERVENIENTE, SEJA PELA IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PORCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, I C/C O ART. 295, III, E PARÁGRAFO ÚNICO, III, TODOS DO CPC."" EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR O MERCADO XAPURI/AC ? FORTALEZA/CE. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS." INATIVO 73353 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0007-00 XAPURI(AC) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-16T00:00:00 0017903-77.2014.4.01.3400 "CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 0017903-77.2014.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 8ª VARA FEDERAL/DF, MOVIDA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO COM A CONSEQUENTE REVOGAÇÃO DA MEDIDA LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA, NOS SEGUINTES TERMOS: "" POR TODO O EXPOSTO, DIANTE DA MANIFESTA CARÊNCIA DE AÇÃO, SEJA PELA FALTA DE INTERESSE DE AGIR SUPERVENIENTE, SEJA PELA IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PORCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, I C/C O ART. 295, III, E PARÁGRAFO ÚNICO, III, TODOS DO CPC."" EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR O MERCADO XAPURI/AC ? FORTALEZA/CE. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS." INATIVO 73354 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0008-00 XAPURI(AC) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-16T00:00:00 0017903-77.2014.4.01.3400 "CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 0017903-77.2014.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 8ª VARA FEDERAL/DF, MOVIDA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO COM A CONSEQUENTE REVOGAÇÃO DA MEDIDA LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA, NOS SEGUINTES TERMOS: "" POR TODO O EXPOSTO, DIANTE DA MANIFESTA CARÊNCIA DE AÇÃO, SEJA PELA FALTA DE INTERESSE DE AGIR SUPERVENIENTE, SEJA PELA IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PORCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, I C/C O ART. 295, III, E PARÁGRAFO ÚNICO, III, TODOS DO CPC."" EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR O MERCADO XAPURI/AC ? FORTALEZA/CE. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS." INATIVO 73355 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0009-00 XAPURI(AC) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-16T00:00:00 0017903-77.2014.4.01.3400 "CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 0017903-77.2014.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 8ª VARA FEDERAL/DF, MOVIDA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO COM A CONSEQUENTE REVOGAÇÃO DA MEDIDA LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA, NOS SEGUINTES TERMOS: "" POR TODO O EXPOSTO, DIANTE DA MANIFESTA CARÊNCIA DE AÇÃO, SEJA PELA FALTA DE INTERESSE DE AGIR SUPERVENIENTE, SEJA PELA IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PORCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, I C/C O ART. 295, III, E PARÁGRAFO ÚNICO, III, TODOS DO CPC."" EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR O MERCADO XAPURI/AC ? FORTALEZA/CE. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS." INATIVO 73356 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0010-00 XAPURI(AC) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-16T00:00:00 0017903-77.2014.4.01.3400 "CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 0017903-77.2014.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 8ª VARA FEDERAL/DF, MOVIDA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO COM A CONSEQUENTE REVOGAÇÃO DA MEDIDA LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA, NOS SEGUINTES TERMOS: "" POR TODO O EXPOSTO, DIANTE DA MANIFESTA CARÊNCIA DE AÇÃO, SEJA PELA FALTA DE INTERESSE DE AGIR SUPERVENIENTE, SEJA PELA IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PORCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, I C/C O ART. 295, III, E PARÁGRAFO ÚNICO, III, TODOS DO CPC."" EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR O MERCADO XAPURI/AC ? FORTALEZA/CE. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS." INATIVO 73357 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0011-00 XAPURI(AC) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-16T00:00:00 0017903-77.2014.4.01.3400 "CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 0017903-77.2014.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 8ª VARA FEDERAL/DF, MOVIDA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO COM A CONSEQUENTE REVOGAÇÃO DA MEDIDA LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA, NOS SEGUINTES TERMOS: "" POR TODO O EXPOSTO, DIANTE DA MANIFESTA CARÊNCIA DE AÇÃO, SEJA PELA FALTA DE INTERESSE DE AGIR SUPERVENIENTE, SEJA PELA IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PORCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, I C/C O ART. 295, III, E PARÁGRAFO ÚNICO, III, TODOS DO CPC."" EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR O MERCADO XAPURI/AC ? FORTALEZA/CE. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS." INATIVO 73358 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0012-00 XAPURI(AC) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-24T00:00:00 "" "" INATIVO 73359 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0012-00 XAPURI(AC) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-24T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73360 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2016-01-01T00:00:00 22-0012-00 XAPURI(AC) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-16T00:00:00 0017903-77.2014.4.01.3400 "????????????????????????????????????????????????? CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 0017903-77.2014.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 8ª VARA FEDERAL/DF, MOVIDA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO COM A CONSEQUENTE REVOGAÇÃO DA MEDIDA LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA, NOS SEGUINTES TERMOS: "" POR TODO O EXPOSTO, DIANTE DA MANIFESTA CARÊNCIA DE AÇÃO, SEJA PELA FALTA DE INTERESSE DE AGIR SUPERVENIENTE, SEJA PELA IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PORCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, I C/C O ART. 295, III, E PARÁGRAFO ÚNICO, III, TODOS DO CPC."" EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR O MERCADO XAPURI/AC ? FORTALEZA/CE. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS." INATIVO 73361 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2018-07-06T00:00:00 22-9033-00 RIO BRANCO(AC) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-07T00:00:00 "" AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. INATIVO 73362 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2018-07-06T00:00:00 22-9033-00 RIO BRANCO(AC) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-07T00:00:00 "" "ENCAMINHO INFORMAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO JUDICIAL EM EPÍGRAFE, COMUNICANDO DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA QUE DEVE SER CUMPRIDA PELA ANTT, NOS TERMOS DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA QUE SEGUE ANEXO AO SEQ. 3 DO NUP INDICADO ACIMA. A DECISÃO FOI PROFERIDA NOS SEGUINTES TERMOS: (...) ""COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, FORMULADO NA INICIAL, PARA ASSEGURAR À AUTORA, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE RIO BRANCO/AC E PELOTAS/RS, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NESTES AUTOS, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NO PARTICULAR.""" INATIVO 73363 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2018-07-06T00:00:00 22-9033-00 RIO BRANCO(AC) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-23T00:00:00 "" "ENCAMINHO INFORMAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO JUDICIAL EM EPÍGRAFE, COMUNICANDO DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA QUE DEVE SER CUMPRIDA PELA ANTT, NOS TERMOS DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA QUE SEGUE ANEXO AO SEQ. 3 DO NUP INDICADO ACIMA. A DECISÃO FOI PROFERIDA NOS SEGUINTES TERMOS: (...) ""COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, FORMULADO NA INICIAL, PARA ASSEGURAR À AUTORA, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE RIO BRANCO/AC E PELOTAS/RS, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NESTES AUTOS, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NO PARTICULAR.""" INATIVO 73364 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2018-07-06T00:00:00 22-9033-00 RIO BRANCO(AC) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-23T00:00:00 "" AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. INATIVO 73365 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2018-07-06T00:00:00 22-9033-00 RIO BRANCO(AC) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-16T00:00:00 50501.305458/2018-17 "" INATIVO 73366 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2018-07-06T00:00:00 22-9033-00 RIO BRANCO(AC) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-10-25T00:00:00 00424.073739/2018-97 TRATA-SE DE APELAÇÃO INTERPOSTA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. - ME, CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, NOS AUTOS DA AÇÃO AJUIZADA EM FACE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM QUE SE BUSCA A CONCESSÃO DE PROVIMENTO JUDICIAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA ASSEGURADO À AUTORA O DIREITO À AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR EXECUTANDO O SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, NO TRECHO RIO BRANCO/AC A PELOTAS/RS, COM SECCIONAMENTOS, ATÉ A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO, BEM ASSIM, O CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO LAVRADOS PELA RÉ E SUA ABSTENÇÃO PARA NOVAS AUTUAÇÕES. NOS AUTOS DA REFERIDA AÇÃO FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, RECURSAL, FORMULADO NA INICIAL, PARA ASSEGURAR À AUTORA, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE RIO BRANCO/AC E PELOTAS/RS, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NESTES AUTOS, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NO PARTICULAR. SOBRE A DECISÃO, IMPORTANTE PRESTARMOS ALGUNS ESCLARECIMENTOS: EM 28/11/2018 FOI ELABORADA A NOTA N. 477/2018/GETAU/SUPAS 1713491 - FLS. 178 E SS / 1713498 - FLS. 1/6, ONDE A GERÊNCIA RESPONSÁVEL PELO CUMPRIMENTO DA DECISÃO INFORMOU QUE, AINDA QUE DEVIDAMENTE COMUNICADA, A EMPRESA TRANSPORTES COLETIVO BRASIL NÃO APRESENTOU TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA DA RESOLUÇÃO Nº. 4770/2015, RESTANDO PREJUDICADO A ATIVAÇÃO DE SUA LINHA RIO BRANCO (AC) - PELOTAS (RS), AUTORIZADA JUDICIALMENTE. A ANTT SE MANIFESTOU NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL, INFORMANDO QUE A EMPRESA NÃO TEVE SUA LINHA ATIVADA POR NÃO APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA, E SOLICITOU A RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO 1713491 - FLS. 176/177. VERIFICA-SE QUE NÃO HOUVE DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO POR PARTE DA ANTT, POIS FOI A PRÓPRIA EMPRESA QUE DEIXOU DE APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA DEFERIDA JUDICIALMENTE. AGORA, CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL DESTA ANTT NO MEMORANDO N. 07473/2019/PF-ANTT/PGF/AGU (1713914), NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL N. 0017901-10.2014.4.01.3400, FOI PROFERIDA DECISÃO PELO JUIZ FEDERAL ILAN PRESSER - TRF 1ª REGIÃO, COM CONSEQUENTE ELABORAÇÃO DE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES NEGO PROVIMENTO AOS REFERIDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. COM VISTAS NA PETIÇÃO DE FLS. 999/1003, RENOVE-SE A INTIMAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, COM URGÊNCIA, POR MANDADO, PARA QUE COMPROVE O INTEGRAL CUMPRIMENTO DO DECISÃO PROFERIDA NESTES AUTOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE MULTA COERCITIVA, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) POR DIA DE ATRASO, POR FORÇA DDO QUE, DISPÕE O ART. 77, INCISO IV E RESPECTIVO PARÁGRAFO SEGUNDO, C/C OS ARTS. 139, INCISO IV, 297, PARÁGRAFO ÚNICO, E 537, PARÁGRAFOS, § 1º, INCISOS I E II, E 2º, DO CPC VIGENTE, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PREVISTAS NO PARÁGRAFO 3º DO ART. 536 DO REFERIDO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO, A LINHA RIO BRANCO/AC E PELOTAS/RS AUTORIZADA JUDICIALMENTE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. - ME, DEVERÁ SER ATIVADA NO SISTEMA DA ANTT, INDEPENDENTE DE TER APRESENTADO A DOCUMENTAÇÃO PENDENTE. INATIVO 73367 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2018-07-06T00:00:00 22-9033-00 RIO BRANCO(AC) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-09-14T00:00:00 00424.073739/2018-97 "CUIDA-SE DE AÇÃO ORDINÁRIA AJUIZADA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA EM FACE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, EM QUE SE BUSCA A CONCESSÃO DE PROVIMENTO JUDICIAL NO SENTIDO DE QUE SEJA ASSEGURADO À AUTORA DIREITO DE CONTINUAR EXPLORANDO O SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NO PERCURSO COMPREENDIDO ENTRE AS CIDADES DE RIO BRANCO/AC E PELOTAS/RS, ATÉ A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO, DEVENDO, AINDA, A ANTT ABSTER-SE DE LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO CONTRA SUPLICANTE, BEM COMO SEJA EXCLUÍDO O SEU NOME DE ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO PELO NÃO PAGAMENTO DAS MULTAS APLICADAS. A SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 5ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO. EM FASE DE APELAÇÃO (0017901-10.2014.4.01.3400) O TRIBUNAL CONCEDEU A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, AUTORIZANDO A OPERAÇÃO DA LINHA RIO BRANCO/AC - PELOTAS/RS. POSTERIORMENTE HOUVE DECISÃO NEGANDO PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTA PELA TCB, NOS SEGUINTES TERMOS: ""COM ESSAS CONSIDERAÇÕES, NEGO PROVIMENTO À APELAÇÃO, PARA CONFIRMAR INTEGRALMENTE A SENTENÇA MONOCRÁTICA"". EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO O OFÍCIO N. 00198/2020/GPP/ER-REG-PRF1/PGF/AGU (4069539) COM PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA NEGATIVO PARA CASSAÇÃO DE LIMINAR/TUTELA ANTECIPADA FOI ENCAMINHADO À SUPAS, COM O SEGUINTE TEOR: ?(...) EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA ASSEGURAR A CASSAÇÃO DA DECISÃO PROVISÓRIA ANTERIORMENTE DEFERIDA, A FIM DE QUE A ANTT NÃO ESTÁ OBRIGADA A PERMITIR A EXPLORAÇÃO PELA AUTORA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NO PERCURSO COMPREENDIDO ENTRE AS CIDADES DE RIO BRANCO/AC E PELOTAS/RS.? COM EFEITO, AO CONSULTAR O HISTÓRICO DA LINHA RIO BRANCO/AC - PELOTAS/RS CONSTA QUE SUA AUTORIZAÇÃO FOI EM DECORRÊNCIA DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL PROFERIDA NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017901-10.2014.4.01.3400. NESSE SENTIDO, TENDO EM VISTA QUE NÃO HÁ OUTRA DECISÃO JUDICIAL DETERMINANDO A MANUTENÇÃO DA LINHA, O SERVIÇO RIO BRANCO/AC - PELOTAS/RS FOI PARALISADO NO SGP (PREFIXOS: 22-9033-00, 22-9034-00 22-9035-00 E 22-9036-00)." INATIVO 73368 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2018-06-22T00:00:00 22-9034-00 RIO BRANCO(AC) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-07T00:00:00 "" AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. INATIVO 73369 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2018-06-22T00:00:00 22-9034-00 RIO BRANCO(AC) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-07T00:00:00 "" "ENCAMINHO INFORMAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO JUDICIAL EM EPÍGRAFE, COMUNICANDO DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA QUE DEVE SER CUMPRIDA PELA ANTT, NOS TERMOS DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA QUE SEGUE ANEXO AO SEQ. 3 DO NUP INDICADO ACIMA. A DECISÃO FOI PROFERIDA NOS SEGUINTES TERMOS: (...) ""COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, FORMULADO NA INICIAL, PARA ASSEGURAR À AUTORA, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE RIO BRANCO/AC E PELOTAS/RS, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NESTES AUTOS, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NO PARTICULAR.""" INATIVO 73370 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2018-06-22T00:00:00 22-9034-00 RIO BRANCO(AC) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-16T00:00:00 50501.305458/2018-17 "" INATIVO 73371 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2018-06-22T00:00:00 22-9034-00 RIO BRANCO(AC) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-10-25T00:00:00 00424.073739/2018-97 TRATA-SE DE APELAÇÃO INTERPOSTA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. - ME, CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, NOS AUTOS DA AÇÃO AJUIZADA EM FACE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM QUE SE BUSCA A CONCESSÃO DE PROVIMENTO JUDICIAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA ASSEGURADO À AUTORA O DIREITO À AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR EXECUTANDO O SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, NO TRECHO RIO BRANCO/AC A PELOTAS/RS, COM SECCIONAMENTOS, ATÉ A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO, BEM ASSIM, O CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO LAVRADOS PELA RÉ E SUA ABSTENÇÃO PARA NOVAS AUTUAÇÕES. NOS AUTOS DA REFERIDA AÇÃO FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, RECURSAL, FORMULADO NA INICIAL, PARA ASSEGURAR À AUTORA, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE RIO BRANCO/AC E PELOTAS/RS, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NESTES AUTOS, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NO PARTICULAR. SOBRE A DECISÃO, IMPORTANTE PRESTARMOS ALGUNS ESCLARECIMENTOS: EM 28/11/2018 FOI ELABORADA A NOTA N. 477/2018/GETAU/SUPAS 1713491 - FLS. 178 E SS / 1713498 - FLS. 1/6, ONDE A GERÊNCIA RESPONSÁVEL PELO CUMPRIMENTO DA DECISÃO INFORMOU QUE, AINDA QUE DEVIDAMENTE COMUNICADA, A EMPRESA TRANSPORTES COLETIVO BRASIL NÃO APRESENTOU TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA DA RESOLUÇÃO Nº. 4770/2015, RESTANDO PREJUDICADO A ATIVAÇÃO DE SUA LINHA RIO BRANCO (AC) - PELOTAS (RS), AUTORIZADA JUDICIALMENTE. A ANTT SE MANIFESTOU NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL, INFORMANDO QUE A EMPRESA NÃO TEVE SUA LINHA ATIVADA POR NÃO APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA, E SOLICITOU A RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO 1713491 - FLS. 176/177. VERIFICA-SE QUE NÃO HOUVE DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO POR PARTE DA ANTT, POIS FOI A PRÓPRIA EMPRESA QUE DEIXOU DE APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA DEFERIDA JUDICIALMENTE. AGORA, CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL DESTA ANTT NO MEMORANDO N. 07473/2019/PF-ANTT/PGF/AGU (1713914), NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL N. 0017901-10.2014.4.01.3400, FOI PROFERIDA DECISÃO PELO JUIZ FEDERAL ILAN PRESSER - TRF 1ª REGIÃO, COM CONSEQUENTE ELABORAÇÃO DE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES NEGO PROVIMENTO AOS REFERIDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. COM VISTAS NA PETIÇÃO DE FLS. 999/1003, RENOVE-SE A INTIMAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, COM URGÊNCIA, POR MANDADO, PARA QUE COMPROVE O INTEGRAL CUMPRIMENTO DO DECISÃO PROFERIDA NESTES AUTOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE MULTA COERCITIVA, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) POR DIA DE ATRASO, POR FORÇA DDO QUE, DISPÕE O ART. 77, INCISO IV E RESPECTIVO PARÁGRAFO SEGUNDO, C/C OS ARTS. 139, INCISO IV, 297, PARÁGRAFO ÚNICO, E 537, PARÁGRAFOS, § 1º, INCISOS I E II, E 2º, DO CPC VIGENTE, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PREVISTAS NO PARÁGRAFO 3º DO ART. 536 DO REFERIDO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO, A LINHA RIO BRANCO/AC E PELOTAS/RS AUTORIZADA JUDICIALMENTE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. - ME, DEVERÁ SER ATIVADA NO SISTEMA DA ANTT, INDEPENDENTE DE TER APRESENTADO A DOCUMENTAÇÃO PENDENTE. INATIVO 73372 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2018-06-22T00:00:00 22-9034-00 RIO BRANCO(AC) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-07-01T00:00:00 50500.013333/2020-98 SEÇÕES COM OS MUNICÍPIOS SAPEZAL/MT, CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, TANGARA DA SERRA/MT, NOVA OLÍMPIA/MT, BARRA DO BUGRES/MT, JANGADA/MT E GARUVA/SC PARALISADAS, NOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA SEI Nº 2610/2020/GEOPE/SUPAS/DIR. INATIVO 73373 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2018-07-20T00:00:00 22-9035-00 RIO BRANCO(AC) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-07T00:00:00 "" AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. INATIVO 73374 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2018-07-20T00:00:00 22-9035-00 RIO BRANCO(AC) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-07T00:00:00 "" "ENCAMINHO INFORMAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO JUDICIAL EM EPÍGRAFE, COMUNICANDO DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA QUE DEVE SER CUMPRIDA PELA ANTT, NOS TERMOS DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA QUE SEGUE ANEXO AO SEQ. 3 DO NUP INDICADO ACIMA. A DECISÃO FOI PROFERIDA NOS SEGUINTES TERMOS: (...) ""COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, FORMULADO NA INICIAL, PARA ASSEGURAR À AUTORA, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE RIO BRANCO/AC E PELOTAS/RS, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NESTES AUTOS, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NO PARTICULAR.""" INATIVO 73375 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2018-07-20T00:00:00 22-9035-00 RIO BRANCO(AC) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-10-25T00:00:00 00424.073739/2018-97 TRATA-SE DE APELAÇÃO INTERPOSTA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. - ME, CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, NOS AUTOS DA AÇÃO AJUIZADA EM FACE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM QUE SE BUSCA A CONCESSÃO DE PROVIMENTO JUDICIAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA ASSEGURADO À AUTORA O DIREITO À AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR EXECUTANDO O SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, NO TRECHO RIO BRANCO/AC A PELOTAS/RS, COM SECCIONAMENTOS, ATÉ A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO, BEM ASSIM, O CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO LAVRADOS PELA RÉ E SUA ABSTENÇÃO PARA NOVAS AUTUAÇÕES. NOS AUTOS DA REFERIDA AÇÃO FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, RECURSAL, FORMULADO NA INICIAL, PARA ASSEGURAR À AUTORA, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE RIO BRANCO/AC E PELOTAS/RS, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NESTES AUTOS, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NO PARTICULAR. SOBRE A DECISÃO, IMPORTANTE PRESTARMOS ALGUNS ESCLARECIMENTOS: EM 28/11/2018 FOI ELABORADA A NOTA N. 477/2018/GETAU/SUPAS 1713491 - FLS. 178 E SS / 1713498 - FLS. 1/6, ONDE A GERÊNCIA RESPONSÁVEL PELO CUMPRIMENTO DA DECISÃO INFORMOU QUE, AINDA QUE DEVIDAMENTE COMUNICADA, A EMPRESA TRANSPORTES COLETIVO BRASIL NÃO APRESENTOU TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA DA RESOLUÇÃO Nº. 4770/2015, RESTANDO PREJUDICADO A ATIVAÇÃO DE SUA LINHA RIO BRANCO (AC) - PELOTAS (RS), AUTORIZADA JUDICIALMENTE. A ANTT SE MANIFESTOU NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL, INFORMANDO QUE A EMPRESA NÃO TEVE SUA LINHA ATIVADA POR NÃO APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA, E SOLICITOU A RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO 1713491 - FLS. 176/177. VERIFICA-SE QUE NÃO HOUVE DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO POR PARTE DA ANTT, POIS FOI A PRÓPRIA EMPRESA QUE DEIXOU DE APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA DEFERIDA JUDICIALMENTE. AGORA, CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL DESTA ANTT NO MEMORANDO N. 07473/2019/PF-ANTT/PGF/AGU (1713914), NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL N. 0017901-10.2014.4.01.3400, FOI PROFERIDA DECISÃO PELO JUIZ FEDERAL ILAN PRESSER - TRF 1ª REGIÃO, COM CONSEQUENTE ELABORAÇÃO DE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES NEGO PROVIMENTO AOS REFERIDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. COM VISTAS NA PETIÇÃO DE FLS. 999/1003, RENOVE-SE A INTIMAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, COM URGÊNCIA, POR MANDADO, PARA QUE COMPROVE O INTEGRAL CUMPRIMENTO DO DECISÃO PROFERIDA NESTES AUTOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE MULTA COERCITIVA, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) POR DIA DE ATRASO, POR FORÇA DDO QUE, DISPÕE O ART. 77, INCISO IV E RESPECTIVO PARÁGRAFO SEGUNDO, C/C OS ARTS. 139, INCISO IV, 297, PARÁGRAFO ÚNICO, E 537, PARÁGRAFOS, § 1º, INCISOS I E II, E 2º, DO CPC VIGENTE, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PREVISTAS NO PARÁGRAFO 3º DO ART. 536 DO REFERIDO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO, A LINHA RIO BRANCO/AC E PELOTAS/RS AUTORIZADA JUDICIALMENTE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. - ME, DEVERÁ SER ATIVADA NO SISTEMA DA ANTT, INDEPENDENTE DE TER APRESENTADO A DOCUMENTAÇÃO PENDENTE. INATIVO 73376 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2018-07-20T00:00:00 22-9035-00 RIO BRANCO(AC) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-07-01T00:00:00 50500.013333/2020-98 SEÇÕES COM OS MUNICÍPIOS AQUIDAUANA/MS, MIRANDA/MS, CORUMBÁ/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BAURU/SP, BOTUCATU/SP, CAMPINAS/SP, REGISTRO/SP, GARUVA/SC E CAMAQUA/RS PARALISADAS, NOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA SEI Nº 2610/2020/GEOPE/SUPAS/DIR. INATIVO 73377 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2018-07-20T00:00:00 22-9035-00 RIO BRANCO(AC) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-09-14T00:00:00 00424.073739/2018-97 "CUIDA-SE DE AÇÃO ORDINÁRIA AJUIZADA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA EM FACE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, EM QUE SE BUSCA A CONCESSÃO DE PROVIMENTO JUDICIAL NO SENTIDO DE QUE SEJA ASSEGURADO À AUTORA DIREITO DE CONTINUAR EXPLORANDO O SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NO PERCURSO COMPREENDIDO ENTRE AS CIDADES DE RIO BRANCO/AC E PELOTAS/RS, ATÉ A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO, DEVENDO, AINDA, A ANTT ABSTER-SE DE LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO CONTRA SUPLICANTE, BEM COMO SEJA EXCLUÍDO O SEU NOME DE ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO PELO NÃO PAGAMENTO DAS MULTAS APLICADAS. A SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 5ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO. EM FASE DE APELAÇÃO (0017901-10.2014.4.01.3400) O TRIBUNAL CONCEDEU A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, AUTORIZANDO A OPERAÇÃO DA LINHA RIO BRANCO/AC - PELOTAS/RS. POSTERIORMENTE HOUVE DECISÃO NEGANDO PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTA PELA TCB, NOS SEGUINTES TERMOS: ""COM ESSAS CONSIDERAÇÕES, NEGO PROVIMENTO À APELAÇÃO, PARA CONFIRMAR INTEGRALMENTE A SENTENÇA MONOCRÁTICA"". EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO O OFÍCIO N. 00198/2020/GPP/ER-REG-PRF1/PGF/AGU (4069539) COM PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA NEGATIVO PARA CASSAÇÃO DE LIMINAR/TUTELA ANTECIPADA FOI ENCAMINHADO À SUPAS, COM O SEGUINTE TEOR: ?(...) EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA ASSEGURAR A CASSAÇÃO DA DECISÃO PROVISÓRIA ANTERIORMENTE DEFERIDA, A FIM DE QUE A ANTT NÃO ESTÁ OBRIGADA A PERMITIR A EXPLORAÇÃO PELA AUTORA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NO PERCURSO COMPREENDIDO ENTRE AS CIDADES DE RIO BRANCO/AC E PELOTAS/RS.? COM EFEITO, AO CONSULTAR O HISTÓRICO DA LINHA RIO BRANCO/AC - PELOTAS/RS CONSTA QUE SUA AUTORIZAÇÃO FOI EM DECORRÊNCIA DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL PROFERIDA NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017901-10.2014.4.01.3400. NESSE SENTIDO, TENDO EM VISTA QUE NÃO HÁ OUTRA DECISÃO JUDICIAL DETERMINANDO A MANUTENÇÃO DA LINHA, O SERVIÇO RIO BRANCO/AC - PELOTAS/RS FOI PARALISADO NO SGP (PREFIXOS: 22-9033-00, 22-9034-00 22-9035-00 E 22-9036-00)." INATIVO 73378 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2018-07-20T00:00:00 22-9036-00 RIO BRANCO(AC) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-07T00:00:00 "" AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. INATIVO 73379 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2018-07-20T00:00:00 22-9036-00 RIO BRANCO(AC) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-07T00:00:00 "" "ENCAMINHO INFORMAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO JUDICIAL EM EPÍGRAFE, COMUNICANDO DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA QUE DEVE SER CUMPRIDA PELA ANTT, NOS TERMOS DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA QUE SEGUE ANEXO AO SEQ. 3 DO NUP INDICADO ACIMA. A DECISÃO FOI PROFERIDA NOS SEGUINTES TERMOS: (...) ""COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, FORMULADO NA INICIAL, PARA ASSEGURAR À AUTORA, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE RIO BRANCO/AC E PELOTAS/RS, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NESTES AUTOS, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE - ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NO PARTICULAR.""" INATIVO 73380 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2018-07-20T00:00:00 22-9036-00 RIO BRANCO(AC) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-16T00:00:00 50501.305458/2018-17 "" INATIVO 73381 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2018-07-20T00:00:00 22-9036-00 RIO BRANCO(AC) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-10-25T00:00:00 00424.073739/2018-97 TRATA-SE DE APELAÇÃO INTERPOSTA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. - ME, CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, NOS AUTOS DA AÇÃO AJUIZADA EM FACE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM QUE SE BUSCA A CONCESSÃO DE PROVIMENTO JUDICIAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA ASSEGURADO À AUTORA O DIREITO À AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR EXECUTANDO O SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, NO TRECHO RIO BRANCO/AC A PELOTAS/RS, COM SECCIONAMENTOS, ATÉ A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO, BEM ASSIM, O CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO LAVRADOS PELA RÉ E SUA ABSTENÇÃO PARA NOVAS AUTUAÇÕES. NOS AUTOS DA REFERIDA AÇÃO FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, RECURSAL, FORMULADO NA INICIAL, PARA ASSEGURAR À AUTORA, SI ET IN QUANTUM, O DIREITO À EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES DE RIO BRANCO/AC E PELOTAS/RS, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO NESTES AUTOS, SEM PREJUÍZO, CONTUDO, DA OBSERVÂNCIA DAS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO ALUDIDO SERVIÇO, COMPETINDO À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES, NO PARTICULAR. SOBRE A DECISÃO, IMPORTANTE PRESTARMOS ALGUNS ESCLARECIMENTOS: EM 28/11/2018 FOI ELABORADA A NOTA N. 477/2018/GETAU/SUPAS 1713491 - FLS. 178 E SS / 1713498 - FLS. 1/6, ONDE A GERÊNCIA RESPONSÁVEL PELO CUMPRIMENTO DA DECISÃO INFORMOU QUE, AINDA QUE DEVIDAMENTE COMUNICADA, A EMPRESA TRANSPORTES COLETIVO BRASIL NÃO APRESENTOU TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA DA RESOLUÇÃO Nº. 4770/2015, RESTANDO PREJUDICADO A ATIVAÇÃO DE SUA LINHA RIO BRANCO (AC) - PELOTAS (RS), AUTORIZADA JUDICIALMENTE. A ANTT SE MANIFESTOU NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL, INFORMANDO QUE A EMPRESA NÃO TEVE SUA LINHA ATIVADA POR NÃO APRESENTAR TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA, E SOLICITOU A RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO 1713491 - FLS. 176/177. VERIFICA-SE QUE NÃO HOUVE DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO POR PARTE DA ANTT, POIS FOI A PRÓPRIA EMPRESA QUE DEIXOU DE APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA DEFERIDA JUDICIALMENTE. AGORA, CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL DESTA ANTT NO MEMORANDO N. 07473/2019/PF-ANTT/PGF/AGU (1713914), NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL N. 0017901-10.2014.4.01.3400, FOI PROFERIDA DECISÃO PELO JUIZ FEDERAL ILAN PRESSER - TRF 1ª REGIÃO, COM CONSEQUENTE ELABORAÇÃO DE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES NEGO PROVIMENTO AOS REFERIDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. COM VISTAS NA PETIÇÃO DE FLS. 999/1003, RENOVE-SE A INTIMAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, COM URGÊNCIA, POR MANDADO, PARA QUE COMPROVE O INTEGRAL CUMPRIMENTO DO DECISÃO PROFERIDA NESTES AUTOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE MULTA COERCITIVA, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) POR DIA DE ATRASO, POR FORÇA DDO QUE, DISPÕE O ART. 77, INCISO IV E RESPECTIVO PARÁGRAFO SEGUNDO, C/C OS ARTS. 139, INCISO IV, 297, PARÁGRAFO ÚNICO, E 537, PARÁGRAFOS, § 1º, INCISOS I E II, E 2º, DO CPC VIGENTE, SEM PREJUÍZO DAS SANÇÕES PREVISTAS NO PARÁGRAFO 3º DO ART. 536 DO REFERIDO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO, A LINHA RIO BRANCO/AC E PELOTAS/RS AUTORIZADA JUDICIALMENTE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. - ME, DEVERÁ SER ATIVADA NO SISTEMA DA ANTT, INDEPENDENTE DE TER APRESENTADO A DOCUMENTAÇÃO PENDENTE. INATIVO 73382 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2018-07-20T00:00:00 22-9036-00 RIO BRANCO(AC) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-07-01T00:00:00 50500.013333/2020-98 SEÇÕES COM OS MUNUCÍPIOS TENENTE PORTELA/RS, SÃO LUIZ GONZAGA/RS E SANTA CRUZ DO SUL/RS PARALISADAS, NOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA SEI Nº 2610/2020/GEOPE/SUPAS/DIR. INATIVO 73383 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2018-07-20T00:00:00 22-9036-00 RIO BRANCO(AC) - PELOTAS(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-09-14T00:00:00 00424.073739/2018-97 "CUIDA-SE DE AÇÃO ORDINÁRIA AJUIZADA PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA EM FACE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, EM QUE SE BUSCA A CONCESSÃO DE PROVIMENTO JUDICIAL NO SENTIDO DE QUE SEJA ASSEGURADO À AUTORA DIREITO DE CONTINUAR EXPLORANDO O SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NO PERCURSO COMPREENDIDO ENTRE AS CIDADES DE RIO BRANCO/AC E PELOTAS/RS, ATÉ A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO, DEVENDO, AINDA, A ANTT ABSTER-SE DE LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO CONTRA SUPLICANTE, BEM COMO SEJA EXCLUÍDO O SEU NOME DE ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO PELO NÃO PAGAMENTO DAS MULTAS APLICADAS. A SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 5ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO. EM FASE DE APELAÇÃO (0017901-10.2014.4.01.3400) O TRIBUNAL CONCEDEU A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, AUTORIZANDO A OPERAÇÃO DA LINHA RIO BRANCO/AC - PELOTAS/RS. POSTERIORMENTE HOUVE DECISÃO NEGANDO PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTA PELA TCB, NOS SEGUINTES TERMOS: ""COM ESSAS CONSIDERAÇÕES, NEGO PROVIMENTO À APELAÇÃO, PARA CONFIRMAR INTEGRALMENTE A SENTENÇA MONOCRÁTICA"". EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO O OFÍCIO N. 00198/2020/GPP/ER-REG-PRF1/PGF/AGU (4069539) COM PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA NEGATIVO PARA CASSAÇÃO DE LIMINAR/TUTELA ANTECIPADA FOI ENCAMINHADO À SUPAS, COM O SEGUINTE TEOR: ?(...) EXARO O PRESENTE PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA ASSEGURAR A CASSAÇÃO DA DECISÃO PROVISÓRIA ANTERIORMENTE DEFERIDA, A FIM DE QUE A ANTT NÃO ESTÁ OBRIGADA A PERMITIR A EXPLORAÇÃO PELA AUTORA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NO PERCURSO COMPREENDIDO ENTRE AS CIDADES DE RIO BRANCO/AC E PELOTAS/RS.? COM EFEITO, AO CONSULTAR O HISTÓRICO DA LINHA RIO BRANCO/AC - PELOTAS/RS CONSTA QUE SUA AUTORIZAÇÃO FOI EM DECORRÊNCIA DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL PROFERIDA NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017901-10.2014.4.01.3400. NESSE SENTIDO, TENDO EM VISTA QUE NÃO HÁ OUTRA DECISÃO JUDICIAL DETERMINANDO A MANUTENÇÃO DA LINHA, O SERVIÇO RIO BRANCO/AC - PELOTAS/RS FOI PARALISADO NO SGP (PREFIXOS: 22-9033-00, 22-9034-00 22-9035-00 E 22-9036-00)." INATIVO 73384 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 22-9079-00 PORTO VELHO(RO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-01-22T00:00:00 2008.04.00.046236-5/PR "DE ORDEM, INFORMO QUE, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 2008.04.00.046236-5/PR) INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 20008.70.12.001242-0/PR, QUE DEIXOU DE APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DECLINANDO DA COMPETÊNCIA, O RELATOR DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SOLICITADA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO, CONFORME DECISÃO EM ANEXO, CUJO CUMPRIMENTO DEVE SER IMEDIATO. INFORMO, AINDA, QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FORMULADO PELA TRANSACREANA É O DE ""CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RP (SIC) A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO, COM A DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS PLACAS ADK-4663/PB E MNI-3312/PB QUE FORAM APREENDIDOS PELA PARTE RÉ""." INATIVO 73385 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 22-9079-00 PORTO VELHO(RO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-03-17T00:00:00 2008.04.00.046236-5/PR COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 16/03/2009, QUE EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.046236-5/PR INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., VISANDO A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO FEDERAL DE PATO BRANCO (PR), O DESEMBARGADOR RELATOR REVOGOU A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA QUE AUTORIZAVA AQUELA EMPRESA A ?CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENTAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO, COM DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS PLACAS ADK-4663/PB E MNI-3312/PB QUE FORAM APREENDIDOS (...)?. DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, TORNA-SE SEM EFEITO O E-MAIL ENCAMINHADO EM 30/01/2009, DE MANEIRA QUE A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA: - SANTA MARIA (RS) ? BELÉM (PA), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - SANTA MARIA (RS) - RIO BRANCO (AC), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - PORTO VELHO (RO) ? BELÉM (PA), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - RIO BRANCO (AC) - COLATINA (ES), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - OSASCO (SP) ? NATAL (RN), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - FOZ DO IGUAÇU (PR) ? FORTALEZA (CE), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, E - RIO BRANCO (AC) - MOSSORÓ (RN), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS. ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE AUTUAR A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA QUANDO DA PRÁTICA DE QUALQUER IRREGULARIDADE REFERENTE AO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, B) A GECOP DEVERÁ PROVIDENCIAR A COBRANÇA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS OU QUE VENHAM A SER CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS. INATIVO 73386 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 22-9079-00 PORTO VELHO(RO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-05-26T00:00:00 50500.04890/2009-11 "COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DO DESPACHO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.04890/2009-11 QUE, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 2008.04.00.046236-5/PR, INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70.12.001242-0/PR, O DESEMBARGADOR RELATOR DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SOLICITADA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO, CUJO CUMPRIMENTO DEVE SER IMEDIATO: ?(...) DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 1040/1041, DETERMINANDO SEJA OFICIADA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, PARA QUE CUMPRA O DECISUM E LIBERE IMEDIATAMENTE O VEÍCULO ÔNIBUS SCANIA, PLACA MMU 1691, 1996, RENAVAM 651665086, APREENDIDO EM VIANA-RS. (...)?. PORTANTO, TENDO EM VISTA A DECISÃO ACIMA, A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR DA FORMA COMO FOI SOLICITADO ANTERIORMENTE PARA""CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RP (SIC) A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAS NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO....? DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA: - SANTA MARIA (RS) ? BELÉM (PA), - SANTA MARIA (RS) - RIO BRANCO (AC), - PORTO VELHO (RO) ? BELÉM (PA), - RIO BRANCO (AC) - COLATINA (ES), - OSASCO (SP) ? NATAL (RN), - FOZ DO IGUAÇU (PR) ? FORTALEZA (CE), E - RIO BRANCO (AC) - MOSSORÓ (RN) ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, B) A GECOP DEVERÁ PROVIDENCIAR A SUSPENSÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS OU QUE VENHAM A SER CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS, COLOCANDO A RESSALVA DE SE TRATAR DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL." INATIVO 73387 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 22-9079-00 PORTO VELHO(RO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-12-15T00:00:00 "" "COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DE E-MAIL ENCAMINHADO EM 14/12/2010, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70120001242-0/PR, PROPOSTA PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., ATUALMENTE DENOMINADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., O MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA VF/JEF DE PATO BRANCO/PR PROFERIU A DECISÃO ABAIXO TRANSCRITA, REVOGANDO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ANTERIORMENTE CONCEDIDA, QUE POSSIBILITAVA A MENCIONADA EMPRESA A EXPLORAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NAS LINHAS SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA-ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, E RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS. PORTANTO, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA-ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN COM OS RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS, TORNANDO SEM EFEITO O FAX Nº. 80/2009/SUPAS/ANTT. ASSIM, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM AUTUAR E RETER OS VEÍCULOS DA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, CASO A CITADA EMPRESA ESTEJA PRESTANDO SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO, B) A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO PROVIDENCIAR A IMEDIATA RETENÇÃO DOS ÔNIBUS PLACAS MMU-1691,EVC-7064, GSW-3052 ,MQH-4059, KTO-1960, QCB-3537, AFH-9631, BWD-6400, HVN-1731, HVT-7826, KJX-1010, BYC-8224, AEY-4140, CASO ESTEJAM SENDO UTILIZADOS PARA EMPREENDER VIAGENS, ATÉ QUE COMPROVEM O PAGAMENTO DO TRANSBORDO, QUE NÃO FOI PAGO QUANDO DA LIBERAÇÃO, TENDO EM VISTA DECISÃO LIMINAR. C) A COESP DEVERÁ RESTABELECER A EXIGIBILIDADE DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS EM NOME DA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., ATUAL TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA.," INATIVO 73388 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 22-9079-00 PORTO VELHO(RO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-06-21T00:00:00 50500.003678/2010-61 PARALISAÇÃO DE SERVIÇO. NA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA (STA 357) FOI MENCIONADO QUE AS EMPRESAS QUE FOREM AUTORIZADAS JUDICIALMENTE A OPERAR LINHAS DEVERÃO CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL DE TRANSPORTES, DEVENDO APRESENTAR TODA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS PERTINENTES AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. POSTERIORMENTE, FORAM VERIFICADAS PENDÊNCIAS DOCUMENTAIS NAS LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE EM FAVOR DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL ? TCB. DIANTE DISSO, FOI ENVIADO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2010, O OFÍCIO Nº 1345/2010/SUPAS À EMPRESA, INFORMANDO SOBRE AS PENDÊNCIAS, BEM COMO CONCEDENDO PRAZO PARA QUE FOSSEM SANADAS TAIS IRREGULARIDADES, SOB PENA DE SUSPENSÃO DAS LINHAS. OCORRE QUE A EMPRESA, EM MOMENTO ALGUM, SE MANIFESTOU, APESAR DE ESTAR CIENTE DA SITUAÇÃO. DIANTE DISSO, A PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA FOI QUESTIONADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DESSAS LINHAS, A QUAL, POR MEIO DO PARECER/ANTT/PRG/RLL/Nº 20-1.6.3.7/2011, MENCIONOU O SEGUINTE: ?(...) NA STA 357/STF, A R. DECISÃO DO MINISTRO PRESIDENTE DO STF DETERMINOU QUE TODAS (FRISE-SE: TODAS) AS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS PELAS ?OUTORGAS JUDICIAIS? DE UMA LINHA DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS CUMPRAM COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL PERTINENTE. (...) AQUI, NO PRESENTE CASO CONCRETO, A SUPAS/ANTT INFORMA (1) QUE A TCB NÃO ESTÁ CUMPRINDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, (2) QUE A TCB NÃO APRESENTOU, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS PERTINENTES AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, (3) QUE A TCB JÁ FOI INTIMADA A SANAR AS IRREGULARIDADES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, VENCIDO EM 13/12/2010 (FLS. 39), E, ATÉ AGORA, NÃO REGULARIZOU A SITUAÇÃO. (...) EM FACE DE TODO O EXPOSTO, A SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS/ANTT DEVE DETERMINAR A IMEDIATA SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB TRANSBRASIL ONDE SE TENHA, NOS PRESENTES AUTOS, CONSTATADO IRREGULARIDADES E JÁ TENHA SIDO OPORTUNIZADO PRAZO PARA A EMPRESA SANAR TAIS VÍCIOS E ELA NÃO TENHA ASSIM PROCEDIDO?. (GRIFO ACRESCENTADO) ESSE PARECER FOI, POSTERIORMENTE, RATIFICADOS PELOS SEGUINTES DOCUMENTOS DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA: PARECER/ANTT/PRG/RLL/Nº 20-1.6.3.7/2011, FLS. 41/44, NOTA/ANTT/PRG/SML Nº 1132-1.6.5/2011, FLS. 52/54, E NOTA/ANTT/PRG/AT/Nº 2024-1.6.4.5/2011, FL. 78, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.003678/2010-61. VISANDO DAR MAIS UMA OPORTUNIDADE À EMPRESA TCB, FOI ENVIADO O OFÍCIO Nº 519/2011/SUPAS, INFORMANDO NOVAMENTE QUE CONSTAM LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE EM NOME DA EMPRESA COM PENDÊNCIAS DOCUMENTAIS E, NA OPORTUNIDADE, FOI CONCEDIDO PRAZO DE DEZ DIAS PARA QUE FOSSEM SANADAS AS IRREGULARIDADES, SOB PENA DE SUSPENSÃO DAS LINHAS CONSTANTES NO ANEXO AO OFÍCIO, FLS. 67/69. NOVAMENTE, MESMO TENDO MAIS UMA OPORTUNIDADE, ATÉ O PRESENTE MOMENTO A EMPRESA NÃO CORRIGIU AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS, RAZÃO PELA QUAL NÃO HÁ ALTERNATIVA, SENÃO A IMEDIATA SUSPENSÃO DESSAS LINHAS. ASSIM, CONSIDERANDO QUE TODAS AS OPORTUNIDADES FORAM CONCEDIDAS À EMPRESA PARA REGULARIZAÇÃO DE SUA SITUAÇÃO, E TENDO EM VISTA QUE ATÉ A PRESENTE DATA NADA FOI REGULARIZADO, É O PRESENTE PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS CONSTANTES NO QUADRO EM ANEXO, ATÉ APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA OPERAÇÃO DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. PARA TANTO, A GERPA DEVERÁ SUSPENDÊ-LAS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES ? SGP IMEDIATAMENTE APÓS CIÊNCIA DO CONTIDO NESTE E-MAIL. ADEMIAS, A EMPRESA PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO AUTORIZADO QUANDO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ELENCADAS NO ARQUIVO EM ANEXO. INATIVO 73389 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 22-9079-00 PORTO VELHO(RO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-06-30T00:00:00 50500.054399/2011-47 "" INATIVO 73390 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 22-9079-00 PORTO VELHO(RO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-02-27T00:00:00 50500.079687/2011-12 "" INATIVO 73391 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 22-9080-00 RIO BRANCO(AC) - COLATINA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-01-22T00:00:00 2008.04.00.046236-5/PR "DE ORDEM, INFORMO QUE, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 2008.04.00.046236-5/PR) INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 20008.70.12.001242-0/PR, QUE DEIXOU DE APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DECLINANDO DA COMPETÊNCIA, O RELATOR DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SOLICITADA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO, CONFORME DECISÃO EM ANEXO, CUJO CUMPRIMENTO DEVE SER IMEDIATO. INFORMO, AINDA, QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FORMULADO PELA TRANSACREANA É O DE ""CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RP (SIC) A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO, COM A DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS PLACAS ADK-4663/PB E MNI-3312/PB QUE FORAM APREENDIDOS PELA PARTE RÉ""." INATIVO 73392 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 22-9080-00 RIO BRANCO(AC) - COLATINA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-03-17T00:00:00 2008.04.00.046236-5/PR COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 16/03/2009, QUE EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.046236-5/PR INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., VISANDO A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO FEDERAL DE PATO BRANCO (PR), O DESEMBARGADOR RELATOR REVOGOU A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA QUE AUTORIZAVA AQUELA EMPRESA A ?CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENTAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO, COM DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS PLACAS ADK-4663/PB E MNI-3312/PB QUE FORAM APREENDIDOS (...)?. DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, TORNA-SE SEM EFEITO O E-MAIL ENCAMINHADO EM 30/01/2009, DE MANEIRA QUE A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA: - SANTA MARIA (RS) ? BELÉM (PA), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - SANTA MARIA (RS) - RIO BRANCO (AC), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - PORTO VELHO (RO) ? BELÉM (PA), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - RIO BRANCO (AC) - COLATINA (ES), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - OSASCO (SP) ? NATAL (RN), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - FOZ DO IGUAÇU (PR) ? FORTALEZA (CE), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, E - RIO BRANCO (AC) - MOSSORÓ (RN), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS. ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE AUTUAR A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA QUANDO DA PRÁTICA DE QUALQUER IRREGULARIDADE REFERENTE AO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, B) A GECOP DEVERÁ PROVIDENCIAR A COBRANÇA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS OU QUE VENHAM A SER CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS. INATIVO 73393 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 22-9080-00 RIO BRANCO(AC) - COLATINA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-05-26T00:00:00 50500.04890/2009-11 "COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DO DESPACHO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.04890/2009-11 QUE, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 2008.04.00.046236-5/PR, INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70.12.001242-0/PR, O DESEMBARGADOR RELATOR DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SOLICITADA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO, CUJO CUMPRIMENTO DEVE SER IMEDIATO: ?(...) DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 1040/1041, DETERMINANDO SEJA OFICIADA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, PARA QUE CUMPRA O DECISUM E LIBERE IMEDIATAMENTE O VEÍCULO ÔNIBUS SCANIA, PLACA MMU 1691, 1996, RENAVAM 651665086, APREENDIDO EM VIANA-RS. (...)?. PORTANTO, TENDO EM VISTA A DECISÃO ACIMA, A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR DA FORMA COMO FOI SOLICITADO ANTERIORMENTE PARA""CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RP (SIC) A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAS NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO....? DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA: - SANTA MARIA (RS) ? BELÉM (PA), - SANTA MARIA (RS) - RIO BRANCO (AC), - PORTO VELHO (RO) ? BELÉM (PA), - RIO BRANCO (AC) - COLATINA (ES), - OSASCO (SP) ? NATAL (RN), - FOZ DO IGUAÇU (PR) ? FORTALEZA (CE), E - RIO BRANCO (AC) - MOSSORÓ (RN) ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, B) A GECOP DEVERÁ PROVIDENCIAR A SUSPENSÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS OU QUE VENHAM A SER CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS, COLOCANDO A RESSALVA DE SE TRATAR DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL." INATIVO 73394 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 22-9080-00 RIO BRANCO(AC) - COLATINA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-12-15T00:00:00 "" "COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DE E-MAIL ENCAMINHADO EM 14/12/2010, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70120001242-0/PR, PROPOSTA PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., ATUALMENTE DENOMINADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., O MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA VF/JEF DE PATO BRANCO/PR PROFERIU A DECISÃO ABAIXO TRANSCRITA, REVOGANDO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ANTERIORMENTE CONCEDIDA, QUE POSSIBILITAVA A MENCIONADA EMPRESA A EXPLORAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NAS LINHAS SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA-ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, E RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS. PORTANTO, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA-ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN COM OS RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS, TORNANDO SEM EFEITO O FAX Nº. 80/2009/SUPAS/ANTT. ASSIM, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM AUTUAR E RETER OS VEÍCULOS DA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, CASO A CITADA EMPRESA ESTEJA PRESTANDO SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO, B) A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO PROVIDENCIAR A IMEDIATA RETENÇÃO DOS ÔNIBUS PLACAS MMU-1691,EVC-7064, GSW-3052 ,MQH-4059, KTO-1960, QCB-3537, AFH-9631, BWD-6400, HVN-1731, HVT-7826, KJX-1010, BYC-8224, AEY-4140, CASO ESTEJAM SENDO UTILIZADOS PARA EMPREENDER VIAGENS, ATÉ QUE COMPROVEM O PAGAMENTO DO TRANSBORDO, QUE NÃO FOI PAGO QUANDO DA LIBERAÇÃO, TENDO EM VISTA DECISÃO LIMINAR. C) A COESP DEVERÁ RESTABELECER A EXIGIBILIDADE DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS EM NOME DA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., ATUAL TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA.," INATIVO 73395 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 22-9080-00 RIO BRANCO(AC) - COLATINA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-06-21T00:00:00 50500.003678/2010-61 PARALISAÇÃO DE SERVIÇO. NA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA (STA 357) FOI MENCIONADO QUE AS EMPRESAS QUE FOREM AUTORIZADAS JUDICIALMENTE A OPERAR LINHAS DEVERÃO CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL DE TRANSPORTES, DEVENDO APRESENTAR TODA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS PERTINENTES AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. POSTERIORMENTE, FORAM VERIFICADAS PENDÊNCIAS DOCUMENTAIS NAS LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE EM FAVOR DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL ? TCB. DIANTE DISSO, FOI ENVIADO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2010, O OFÍCIO Nº 1345/2010/SUPAS À EMPRESA, INFORMANDO SOBRE AS PENDÊNCIAS, BEM COMO CONCEDENDO PRAZO PARA QUE FOSSEM SANADAS TAIS IRREGULARIDADES, SOB PENA DE SUSPENSÃO DAS LINHAS. OCORRE QUE A EMPRESA, EM MOMENTO ALGUM, SE MANIFESTOU, APESAR DE ESTAR CIENTE DA SITUAÇÃO. DIANTE DISSO, A PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA FOI QUESTIONADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DESSAS LINHAS, A QUAL, POR MEIO DO PARECER/ANTT/PRG/RLL/Nº 20-1.6.3.7/2011, MENCIONOU O SEGUINTE: ?(...) NA STA 357/STF, A R. DECISÃO DO MINISTRO PRESIDENTE DO STF DETERMINOU QUE TODAS (FRISE-SE: TODAS) AS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS PELAS ?OUTORGAS JUDICIAIS? DE UMA LINHA DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS CUMPRAM COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL PERTINENTE. (...) AQUI, NO PRESENTE CASO CONCRETO, A SUPAS/ANTT INFORMA (1) QUE A TCB NÃO ESTÁ CUMPRINDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, (2) QUE A TCB NÃO APRESENTOU, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS PERTINENTES AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, (3) QUE A TCB JÁ FOI INTIMADA A SANAR AS IRREGULARIDADES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, VENCIDO EM 13/12/2010 (FLS. 39), E, ATÉ AGORA, NÃO REGULARIZOU A SITUAÇÃO. (...) EM FACE DE TODO O EXPOSTO, A SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS/ANTT DEVE DETERMINAR A IMEDIATA SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB TRANSBRASIL ONDE SE TENHA, NOS PRESENTES AUTOS, CONSTATADO IRREGULARIDADES E JÁ TENHA SIDO OPORTUNIZADO PRAZO PARA A EMPRESA SANAR TAIS VÍCIOS E ELA NÃO TENHA ASSIM PROCEDIDO?. (GRIFO ACRESCENTADO) ESSE PARECER FOI, POSTERIORMENTE, RATIFICADOS PELOS SEGUINTES DOCUMENTOS DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA: PARECER/ANTT/PRG/RLL/Nº 20-1.6.3.7/2011, FLS. 41/44, NOTA/ANTT/PRG/SML Nº 1132-1.6.5/2011, FLS. 52/54, E NOTA/ANTT/PRG/AT/Nº 2024-1.6.4.5/2011, FL. 78, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.003678/2010-61. VISANDO DAR MAIS UMA OPORTUNIDADE À EMPRESA TCB, FOI ENVIADO O OFÍCIO Nº 519/2011/SUPAS, INFORMANDO NOVAMENTE QUE CONSTAM LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE EM NOME DA EMPRESA COM PENDÊNCIAS DOCUMENTAIS E, NA OPORTUNIDADE, FOI CONCEDIDO PRAZO DE DEZ DIAS PARA QUE FOSSEM SANADAS AS IRREGULARIDADES, SOB PENA DE SUSPENSÃO DAS LINHAS CONSTANTES NO ANEXO AO OFÍCIO, FLS. 67/69. NOVAMENTE, MESMO TENDO MAIS UMA OPORTUNIDADE, ATÉ O PRESENTE MOMENTO A EMPRESA NÃO CORRIGIU AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS, RAZÃO PELA QUAL NÃO HÁ ALTERNATIVA, SENÃO A IMEDIATA SUSPENSÃO DESSAS LINHAS. ASSIM, CONSIDERANDO QUE TODAS AS OPORTUNIDADES FORAM CONCEDIDAS À EMPRESA PARA REGULARIZAÇÃO DE SUA SITUAÇÃO, E TENDO EM VISTA QUE ATÉ A PRESENTE DATA NADA FOI REGULARIZADO, É O PRESENTE PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS CONSTANTES NO QUADRO EM ANEXO, ATÉ APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA OPERAÇÃO DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. PARA TANTO, A GERPA DEVERÁ SUSPENDÊ-LAS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES ? SGP IMEDIATAMENTE APÓS CIÊNCIA DO CONTIDO NESTE E-MAIL. ADEMIAS, A EMPRESA PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO AUTORIZADO QUANDO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ELENCADAS NO ARQUIVO EM ANEXO. INATIVO 73396 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 22-9080-00 RIO BRANCO(AC) - COLATINA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-02-27T00:00:00 50500.079687/2011-12 "" INATIVO 73397 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 22-9080-00 RIO BRANCO(AC) - COLATINA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-07-30T00:00:00 50500.075387/2012-37 ESQUEMA OPERACIONAL COM ERRO. - AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA. INATIVO 73398 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 22-9080-00 RIO BRANCO(AC) - COLATINA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-08-13T00:00:00 50500.080037/2012-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73399 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 22-9080-00 RIO BRANCO(AC) - COLATINA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-08-14T00:00:00 50500.078306/2012-51 ESQUEMA OPERACIONAL COM ERRO. - AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA. INATIVO 73400 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 22-9080-00 RIO BRANCO(AC) - COLATINA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-10-17T00:00:00 50500.088302/2012-81 ESQUEMA OPERACIONAL COM ERRO. - AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA. INATIVO 73401 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 22-9080-00 RIO BRANCO(AC) - COLATINA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-09-30T00:00:00 "" "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 30/09/2013, COMUNICO QUE, CONFORME PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (ANEXO), A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.046236-5, QUE DEFERIU A OPERAÇÃO DE DIVERSAS LINHAS À EMPRESA TCB-TRANSPORTE COLETIVOS BRASIL LTDA. FOI REVOGADA PELA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70.12.001242-0. ASSIM, DE ACORDO COM O PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, A EMPRESA TCB-TRANSPORTE COLETIVOS BRASIL LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS ABAIXO: PREFIXO DESCRICAO 08909800 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA ATIBAIA 08909805 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA ATIBAIA E SOUSA 08909806 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA PATOS DE MINAS 08909900 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA CAMPINAS 08909901 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA CAMPINAS E SALVA 08909902 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA CAMPINAS E MIRAN 09908500 FOZ DO IGUACU(PR) - FORTALEZA(CE) 10907700 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) 10907701 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA MIRANORTE 10907702 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA PORTO FRANCO 10909100 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA CURITIBA 10909101 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA CURITIBA E MIRAN 10909300 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA BRASILIA 10909500 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA MUNDO NOVO 22908000 RIO BRANCO(AC) - COLATINA(ES) 22908001 RIO BRANCO(AC) - COLATINA(ES) VIA VENDA NOVA 22908600 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) 22908601 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) VIA BRASILIA 22909600 PORTO VELHO(RO) - BELEM(PA) PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE." INATIVO 73402 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 22-9086-00 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-01-22T00:00:00 2008.04.00.046236-5/PR "DE ORDEM, INFORMO QUE, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 2008.04.00.046236-5/PR) INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 20008.70.12.001242-0/PR, QUE DEIXOU DE APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DECLINANDO DA COMPETÊNCIA, O RELATOR DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SOLICITADA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO, CONFORME DECISÃO EM ANEXO, CUJO CUMPRIMENTO DEVE SER IMEDIATO. INFORMO, AINDA, QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FORMULADO PELA TRANSACREANA É O DE ""CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RP (SIC) A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO, COM A DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS PLACAS ADK-4663/PB E MNI-3312/PB QUE FORAM APREENDIDOS PELA PARTE RÉ""." INATIVO 73403 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 22-9086-00 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-03-17T00:00:00 2008.04.00.046236-5/PR COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 16/03/2009, QUE EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.046236-5/PR INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., VISANDO A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO FEDERAL DE PATO BRANCO (PR), O DESEMBARGADOR RELATOR REVOGOU A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA QUE AUTORIZAVA AQUELA EMPRESA A ?CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENTAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO, COM DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS PLACAS ADK-4663/PB E MNI-3312/PB QUE FORAM APREENDIDOS (...)?. DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, TORNA-SE SEM EFEITO O E-MAIL ENCAMINHADO EM 30/01/2009, DE MANEIRA QUE A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA: - SANTA MARIA (RS) ? BELÉM (PA), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - SANTA MARIA (RS) - RIO BRANCO (AC), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - PORTO VELHO (RO) ? BELÉM (PA), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - RIO BRANCO (AC) - COLATINA (ES), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - OSASCO (SP) ? NATAL (RN), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - FOZ DO IGUAÇU (PR) ? FORTALEZA (CE), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, E - RIO BRANCO (AC) - MOSSORÓ (RN), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS. ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE AUTUAR A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA QUANDO DA PRÁTICA DE QUALQUER IRREGULARIDADE REFERENTE AO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, B) A GECOP DEVERÁ PROVIDENCIAR A COBRANÇA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS OU QUE VENHAM A SER CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS. INATIVO 73404 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 22-9086-00 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-05-26T00:00:00 50500.04890/2009-11 "COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DO DESPACHO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.04890/2009-11 QUE, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 2008.04.00.046236-5/PR, INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70.12.001242-0/PR, O DESEMBARGADOR RELATOR DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SOLICITADA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO, CUJO CUMPRIMENTO DEVE SER IMEDIATO: ?(...) DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 1040/1041, DETERMINANDO SEJA OFICIADA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, PARA QUE CUMPRA O DECISUM E LIBERE IMEDIATAMENTE O VEÍCULO ÔNIBUS SCANIA, PLACA MMU 1691, 1996, RENAVAM 651665086, APREENDIDO EM VIANA-RS. (...)?. PORTANTO, TENDO EM VISTA A DECISÃO ACIMA, A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR DA FORMA COMO FOI SOLICITADO ANTERIORMENTE PARA""CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RP (SIC) A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAS NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO....? DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA: - SANTA MARIA (RS) ? BELÉM (PA), - SANTA MARIA (RS) - RIO BRANCO (AC), - PORTO VELHO (RO) ? BELÉM (PA), - RIO BRANCO (AC) - COLATINA (ES), - OSASCO (SP) ? NATAL (RN), - FOZ DO IGUAÇU (PR) ? FORTALEZA (CE), E - RIO BRANCO (AC) - MOSSORÓ (RN) ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, B) A GECOP DEVERÁ PROVIDENCIAR A SUSPENSÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS OU QUE VENHAM A SER CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS, COLOCANDO A RESSALVA DE SE TRATAR DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL." INATIVO 73405 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 22-9086-00 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-12-15T00:00:00 "" "COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DE E-MAIL ENCAMINHADO EM 14/12/2010, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70120001242-0/PR, PROPOSTA PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., ATUALMENTE DENOMINADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., O MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA VF/JEF DE PATO BRANCO/PR PROFERIU A DECISÃO ABAIXO TRANSCRITA, REVOGANDO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ANTERIORMENTE CONCEDIDA, QUE POSSIBILITAVA A MENCIONADA EMPRESA A EXPLORAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NAS LINHAS SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA-ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, E RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS. PORTANTO, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA-ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN COM OS RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS, TORNANDO SEM EFEITO O FAX Nº. 80/2009/SUPAS/ANTT. ASSIM, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM AUTUAR E RETER OS VEÍCULOS DA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, CASO A CITADA EMPRESA ESTEJA PRESTANDO SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO, B) A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO PROVIDENCIAR A IMEDIATA RETENÇÃO DOS ÔNIBUS PLACAS MMU-1691,EVC-7064, GSW-3052 ,MQH-4059, KTO-1960, QCB-3537, AFH-9631, BWD-6400, HVN-1731, HVT-7826, KJX-1010, BYC-8224, AEY-4140, CASO ESTEJAM SENDO UTILIZADOS PARA EMPREENDER VIAGENS, ATÉ QUE COMPROVEM O PAGAMENTO DO TRANSBORDO, QUE NÃO FOI PAGO QUANDO DA LIBERAÇÃO, TENDO EM VISTA DECISÃO LIMINAR. C) A COESP DEVERÁ RESTABELECER A EXIGIBILIDADE DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS EM NOME DA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., ATUAL TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA.," INATIVO 73406 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 22-9086-00 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-06-21T00:00:00 50500.003678/2010-61 PARALISAÇÃO DE SERVIÇO. NA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA (STA 357) FOI MENCIONADO QUE AS EMPRESAS QUE FOREM AUTORIZADAS JUDICIALMENTE A OPERAR LINHAS DEVERÃO CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL DE TRANSPORTES, DEVENDO APRESENTAR TODA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS PERTINENTES AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. POSTERIORMENTE, FORAM VERIFICADAS PENDÊNCIAS DOCUMENTAIS NAS LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE EM FAVOR DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL ? TCB. DIANTE DISSO, FOI ENVIADO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2010, O OFÍCIO Nº 1345/2010/SUPAS À EMPRESA, INFORMANDO SOBRE AS PENDÊNCIAS, BEM COMO CONCEDENDO PRAZO PARA QUE FOSSEM SANADAS TAIS IRREGULARIDADES, SOB PENA DE SUSPENSÃO DAS LINHAS. OCORRE QUE A EMPRESA, EM MOMENTO ALGUM, SE MANIFESTOU, APESAR DE ESTAR CIENTE DA SITUAÇÃO. DIANTE DISSO, A PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA FOI QUESTIONADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DESSAS LINHAS, A QUAL, POR MEIO DO PARECER/ANTT/PRG/RLL/Nº 20-1.6.3.7/2011, MENCIONOU O SEGUINTE: ?(...) NA STA 357/STF, A R. DECISÃO DO MINISTRO PRESIDENTE DO STF DETERMINOU QUE TODAS (FRISE-SE: TODAS) AS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS PELAS ?OUTORGAS JUDICIAIS? DE UMA LINHA DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS CUMPRAM COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL PERTINENTE. (...) AQUI, NO PRESENTE CASO CONCRETO, A SUPAS/ANTT INFORMA (1) QUE A TCB NÃO ESTÁ CUMPRINDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, (2) QUE A TCB NÃO APRESENTOU, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS PERTINENTES AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, (3) QUE A TCB JÁ FOI INTIMADA A SANAR AS IRREGULARIDADES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, VENCIDO EM 13/12/2010 (FLS. 39), E, ATÉ AGORA, NÃO REGULARIZOU A SITUAÇÃO. (...) EM FACE DE TODO O EXPOSTO, A SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS/ANTT DEVE DETERMINAR A IMEDIATA SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB TRANSBRASIL ONDE SE TENHA, NOS PRESENTES AUTOS, CONSTATADO IRREGULARIDADES E JÁ TENHA SIDO OPORTUNIZADO PRAZO PARA A EMPRESA SANAR TAIS VÍCIOS E ELA NÃO TENHA ASSIM PROCEDIDO?. (GRIFO ACRESCENTADO) ESSE PARECER FOI, POSTERIORMENTE, RATIFICADOS PELOS SEGUINTES DOCUMENTOS DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA: PARECER/ANTT/PRG/RLL/Nº 20-1.6.3.7/2011, FLS. 41/44, NOTA/ANTT/PRG/SML Nº 1132-1.6.5/2011, FLS. 52/54, E NOTA/ANTT/PRG/AT/Nº 2024-1.6.4.5/2011, FL. 78, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.003678/2010-61. VISANDO DAR MAIS UMA OPORTUNIDADE À EMPRESA TCB, FOI ENVIADO O OFÍCIO Nº 519/2011/SUPAS, INFORMANDO NOVAMENTE QUE CONSTAM LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE EM NOME DA EMPRESA COM PENDÊNCIAS DOCUMENTAIS E, NA OPORTUNIDADE, FOI CONCEDIDO PRAZO DE DEZ DIAS PARA QUE FOSSEM SANADAS AS IRREGULARIDADES, SOB PENA DE SUSPENSÃO DAS LINHAS CONSTANTES NO ANEXO AO OFÍCIO, FLS. 67/69. NOVAMENTE, MESMO TENDO MAIS UMA OPORTUNIDADE, ATÉ O PRESENTE MOMENTO A EMPRESA NÃO CORRIGIU AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS, RAZÃO PELA QUAL NÃO HÁ ALTERNATIVA, SENÃO A IMEDIATA SUSPENSÃO DESSAS LINHAS. ASSIM, CONSIDERANDO QUE TODAS AS OPORTUNIDADES FORAM CONCEDIDAS À EMPRESA PARA REGULARIZAÇÃO DE SUA SITUAÇÃO, E TENDO EM VISTA QUE ATÉ A PRESENTE DATA NADA FOI REGULARIZADO, É O PRESENTE PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS CONSTANTES NO QUADRO EM ANEXO, ATÉ APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA OPERAÇÃO DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. PARA TANTO, A GERPA DEVERÁ SUSPENDÊ-LAS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES ? SGP IMEDIATAMENTE APÓS CIÊNCIA DO CONTIDO NESTE E-MAIL. ADEMIAS, A EMPRESA PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO AUTORIZADO QUANDO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ELENCADAS NO ARQUIVO EM ANEXO. INATIVO 73407 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 22-9086-00 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-06-30T00:00:00 50500.054399/2011-47 "" INATIVO 73408 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 22-9086-00 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-07-24T00:00:00 50500.074372/2012-51 "" INATIVO 73409 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 22-9086-00 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-07-25T00:00:00 50500.074372/2012-51 ESQUEMA OPERACIONAL COM ERRO. AGUARDANDO CORREÇÃO POR PARTE DA EMPRESA. INATIVO 73410 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 22-9086-00 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-07-26T00:00:00 50500.074372/2012-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73411 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 22-9086-00 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-07-26T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA GERENCIA DE TRANSPORTE REGULAR DE PASSAGEIROS ? GERPA POR E-MAIL, INFORMO QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL ? TCB, APRESENTOU O QUADRO DE HORÁRIO E O ESQUEMA OPERACIONAL CORRETO DO SERVIÇO MOSSORÓ (RN) ? RIO BRANCO (AC), PREFIXO Nº 22-9086-00 EM ATENDIMENTO A DECISÃO PROFERIDA NO STA Nº 357. DESSA FORMA O REFERIDO SERVIÇO FOI ATIVADO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES ? SGP. DIANTE DISSO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL ? TCB ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA MOSSORÓ (RN) ? RIO BRANCO (AC), PREFIXO Nº 22-9086-00 E SEUS RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS. RESSALTE-SE QUE, CONFORME ORIENTAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, OS GUICHÊS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE BRASÍLIA (DF) E GOIÂNIA (GO) DEVERÃO PERMANECER INTERDITADOS, TENDO EM VISTA QUE A LINHA MOSSORÓ (RN) ? RIO BRANCO (AC) NÃO POSSUI SEÇÃO NESSAS LOCALIDADES. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. ADEMAIS, FICAMOS À DISPOSIÇÃO PARA DEMAIS ESCLARECIMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS. INATIVO 73412 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 22-9086-00 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-07-26T00:00:00 50500.075387/2012-37 "" INATIVO 73413 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 22-9086-00 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-07-26T00:00:00 50500.075387/2012-37 ESQUEMA OPERACIONAL COM ERRO. AGUARDANDO CORREÇÃO POR PARTE DA EMPRESA. INATIVO 73414 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 22-9086-00 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-08-10T00:00:00 50500.081160/2012-21 ENDEREÇO DAS GARAGENS: RIO BRANCO (AC), RUA GILBERTO CORREIA LIMA, 12 - BAIRRO SANTO AFONSO. PORTO VELHO (RO), GARAGEM AV. MAMORÉ, 3179, BAIRRO 3 MARIAS. RIO VERDE (GO), GARAGEM NO POSTO BR-060, KM 421 - SETOR ALVORADA SÃO PAULO (SP), GARAGEM - RUA MARIA PRESTES MAIA, 498 - BAIRRO SANTANA-SP. ITABUNA - AUTO POSTO IGUAPÉ, LOCALIZADO NO ENDEREÇO DE BR-101, KM 506 - PERÍMETRO URBANO. INATIVO 73415 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-01-22T00:00:00 22-9086-00 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-09-30T00:00:00 "" "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 30/09/2013, COMUNICO QUE, CONFORME PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (ANEXO), A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.046236-5, QUE DEFERIU A OPERAÇÃO DE DIVERSAS LINHAS À EMPRESA TCB-TRANSPORTE COLETIVOS BRASIL LTDA. FOI REVOGADA PELA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70.12.001242-0. ASSIM, DE ACORDO COM O PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, A EMPRESA TCB-TRANSPORTE COLETIVOS BRASIL LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS ABAIXO: PREFIXO DESCRICAO 08909800 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA ATIBAIA 08909805 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA ATIBAIA E SOUSA 08909806 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA PATOS DE MINAS 08909900 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA CAMPINAS 08909901 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA CAMPINAS E SALVA 08909902 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA CAMPINAS E MIRAN 09908500 FOZ DO IGUACU(PR) - FORTALEZA(CE) 10907700 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) 10907701 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA MIRANORTE 10907702 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA PORTO FRANCO 10909100 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA CURITIBA 10909101 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA CURITIBA E MIRAN 10909300 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA BRASILIA 10909500 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA MUNDO NOVO 22908000 RIO BRANCO(AC) - COLATINA(ES) 22908001 RIO BRANCO(AC) - COLATINA(ES) VIA VENDA NOVA 22908600 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) 22908601 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) VIA BRASILIA 22909600 PORTO VELHO(RO) - BELEM(PA) PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE." INATIVO 73416 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 22-9096-00 PORTO VELHO(RO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-01-22T00:00:00 2008.04.00.046236-5/PR "DE ORDEM, INFORMO QUE, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 2008.04.00.046236-5/PR) INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 20008.70.12.001242-0/PR, QUE DEIXOU DE APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DECLINANDO DA COMPETÊNCIA, O RELATOR DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SOLICITADA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO, CONFORME DECISÃO EM ANEXO, CUJO CUMPRIMENTO DEVE SER IMEDIATO. INFORMO, AINDA, QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FORMULADO PELA TRANSACREANA É O DE ""CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RP (SIC) A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO, COM A DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS PLACAS ADK-4663/PB E MNI-3312/PB QUE FORAM APREENDIDOS PELA PARTE RÉ""." INATIVO 73417 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 22-9096-00 PORTO VELHO(RO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-03-17T00:00:00 2008.04.00.046236-5/PR COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 16/03/2009, QUE EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.046236-5/PR INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., VISANDO A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO FEDERAL DE PATO BRANCO (PR), O DESEMBARGADOR RELATOR REVOGOU A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA QUE AUTORIZAVA AQUELA EMPRESA A ?CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENTAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAR NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO, COM DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS PLACAS ADK-4663/PB E MNI-3312/PB QUE FORAM APREENDIDOS (...)?. DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, TORNA-SE SEM EFEITO O E-MAIL ENCAMINHADO EM 30/01/2009, DE MANEIRA QUE A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA: - SANTA MARIA (RS) ? BELÉM (PA), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - SANTA MARIA (RS) - RIO BRANCO (AC), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - PORTO VELHO (RO) ? BELÉM (PA), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - RIO BRANCO (AC) - COLATINA (ES), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - OSASCO (SP) ? NATAL (RN), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, - FOZ DO IGUAÇU (PR) ? FORTALEZA (CE), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS, E - RIO BRANCO (AC) - MOSSORÓ (RN), POR QUAISQUER ITINERÁRIOS. ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE AUTUAR A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA QUANDO DA PRÁTICA DE QUALQUER IRREGULARIDADE REFERENTE AO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, B) A GECOP DEVERÁ PROVIDENCIAR A COBRANÇA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS OU QUE VENHAM A SER CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS. INATIVO 73418 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 22-9096-00 PORTO VELHO(RO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-05-26T00:00:00 50500.04890/2009-11 "COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DO DESPACHO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.04890/2009-11 QUE, EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 2008.04.00.046236-5/PR, INTERPOSTO PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA CONTRA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70.12.001242-0/PR, O DESEMBARGADOR RELATOR DEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL SOLICITADA, ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO, CUJO CUMPRIMENTO DEVE SER IMEDIATO: ?(...) DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 1040/1041, DETERMINANDO SEJA OFICIADA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, PARA QUE CUMPRA O DECISUM E LIBERE IMEDIATAMENTE O VEÍCULO ÔNIBUS SCANIA, PLACA MMU 1691, 1996, RENAVAM 651665086, APREENDIDO EM VIANA-RS. (...)?. PORTANTO, TENDO EM VISTA A DECISÃO ACIMA, A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR DA FORMA COMO FOI SOLICITADO ANTERIORMENTE PARA""CONTINUAR EXECUTANDO O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, ENTRE SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RP (SIC) A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA/ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, BEM COMO CANCELAMENTO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO EMITIDOS PELA ANTT, POR INSUBSISTÊNCIA REGULAMENAR, E A ABSTENÇÃO DA ANTT EM LAVRAS NOVOS AUTOS DE INFRAÇÃO....? DESSA FORMA, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA: - SANTA MARIA (RS) ? BELÉM (PA), - SANTA MARIA (RS) - RIO BRANCO (AC), - PORTO VELHO (RO) ? BELÉM (PA), - RIO BRANCO (AC) - COLATINA (ES), - OSASCO (SP) ? NATAL (RN), - FOZ DO IGUAÇU (PR) ? FORTALEZA (CE), E - RIO BRANCO (AC) - MOSSORÓ (RN) ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE OU ARRENDADOS, B) A GECOP DEVERÁ PROVIDENCIAR A SUSPENSÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS OU QUE VENHAM A SER CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS, COLOCANDO A RESSALVA DE SE TRATAR DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL." INATIVO 73419 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 22-9096-00 PORTO VELHO(RO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-12-15T00:00:00 "" "COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PRG POR MEIO DE E-MAIL ENCAMINHADO EM 14/12/2010, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70120001242-0/PR, PROPOSTA PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., ATUALMENTE DENOMINADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., O MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA VF/JEF DE PATO BRANCO/PR PROFERIU A DECISÃO ABAIXO TRANSCRITA, REVOGANDO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ANTERIORMENTE CONCEDIDA, QUE POSSIBILITAVA A MENCIONADA EMPRESA A EXPLORAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NAS LINHAS SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA-ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN, E RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS. PORTANTO, NOS TERMOS DA DECISÃO ACIMA, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS SANTA MARIA/RS A BELÉM/PA, SANTA MARIA/RS A RIO BRANCO/AC, PORTO VELHO/RO A BELÉM/PA, RIO BRANCO/AC A COLATINA-ES, OSASCO/SP A NATAL/RN, FOZ DO IGUAÇU/PR A FORTALEZA/CE E RIO BRANCO/AC A MOSSORÓ/RN COM OS RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS, TORNANDO SEM EFEITO O FAX Nº. 80/2009/SUPAS/ANTT. ASSIM, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM AUTUAR E RETER OS VEÍCULOS DA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, CASO A CITADA EMPRESA ESTEJA PRESTANDO SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS SEM AUTORIZAÇÃO, B) A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO PROVIDENCIAR A IMEDIATA RETENÇÃO DOS ÔNIBUS PLACAS MMU-1691,EVC-7064, GSW-3052 ,MQH-4059, KTO-1960, QCB-3537, AFH-9631, BWD-6400, HVN-1731, HVT-7826, KJX-1010, BYC-8224, AEY-4140, CASO ESTEJAM SENDO UTILIZADOS PARA EMPREENDER VIAGENS, ATÉ QUE COMPROVEM O PAGAMENTO DO TRANSBORDO, QUE NÃO FOI PAGO QUANDO DA LIBERAÇÃO, TENDO EM VISTA DECISÃO LIMINAR. C) A COESP DEVERÁ RESTABELECER A EXIGIBILIDADE DOS AUTOS DE INFRAÇÃO CADASTRADOS NO SISTEMA DE MULTAS EM NOME DA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA., ATUAL TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA.," INATIVO 73420 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 22-9096-00 PORTO VELHO(RO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-06-21T00:00:00 50500.003678/2010-61 PARALISAÇÃO DE SERVIÇO. NA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA SUSPENSÃO DE TUTELA ANTECIPADA (STA 357) FOI MENCIONADO QUE AS EMPRESAS QUE FOREM AUTORIZADAS JUDICIALMENTE A OPERAR LINHAS DEVERÃO CUMPRIR COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL DE TRANSPORTES, DEVENDO APRESENTAR TODA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS PERTINENTES AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. POSTERIORMENTE, FORAM VERIFICADAS PENDÊNCIAS DOCUMENTAIS NAS LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE EM FAVOR DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL ? TCB. DIANTE DISSO, FOI ENVIADO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2010, O OFÍCIO Nº 1345/2010/SUPAS À EMPRESA, INFORMANDO SOBRE AS PENDÊNCIAS, BEM COMO CONCEDENDO PRAZO PARA QUE FOSSEM SANADAS TAIS IRREGULARIDADES, SOB PENA DE SUSPENSÃO DAS LINHAS. OCORRE QUE A EMPRESA, EM MOMENTO ALGUM, SE MANIFESTOU, APESAR DE ESTAR CIENTE DA SITUAÇÃO. DIANTE DISSO, A PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA FOI QUESTIONADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DESSAS LINHAS, A QUAL, POR MEIO DO PARECER/ANTT/PRG/RLL/Nº 20-1.6.3.7/2011, MENCIONOU O SEGUINTE: ?(...) NA STA 357/STF, A R. DECISÃO DO MINISTRO PRESIDENTE DO STF DETERMINOU QUE TODAS (FRISE-SE: TODAS) AS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS PELAS ?OUTORGAS JUDICIAIS? DE UMA LINHA DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS CUMPRAM COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL PERTINENTE. (...) AQUI, NO PRESENTE CASO CONCRETO, A SUPAS/ANTT INFORMA (1) QUE A TCB NÃO ESTÁ CUMPRINDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, (2) QUE A TCB NÃO APRESENTOU, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, TODA A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NAS NORMAS PERTINENTES AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, (3) QUE A TCB JÁ FOI INTIMADA A SANAR AS IRREGULARIDADES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, VENCIDO EM 13/12/2010 (FLS. 39), E, ATÉ AGORA, NÃO REGULARIZOU A SITUAÇÃO. (...) EM FACE DE TODO O EXPOSTO, A SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS/ANTT DEVE DETERMINAR A IMEDIATA SUSPENSÃO DE TODAS AS LINHAS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB TRANSBRASIL ONDE SE TENHA, NOS PRESENTES AUTOS, CONSTATADO IRREGULARIDADES E JÁ TENHA SIDO OPORTUNIZADO PRAZO PARA A EMPRESA SANAR TAIS VÍCIOS E ELA NÃO TENHA ASSIM PROCEDIDO?. (GRIFO ACRESCENTADO) ESSE PARECER FOI, POSTERIORMENTE, RATIFICADOS PELOS SEGUINTES DOCUMENTOS DA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA: PARECER/ANTT/PRG/RLL/Nº 20-1.6.3.7/2011, FLS. 41/44, NOTA/ANTT/PRG/SML Nº 1132-1.6.5/2011, FLS. 52/54, E NOTA/ANTT/PRG/AT/Nº 2024-1.6.4.5/2011, FL. 78, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.003678/2010-61. VISANDO DAR MAIS UMA OPORTUNIDADE À EMPRESA TCB, FOI ENVIADO O OFÍCIO Nº 519/2011/SUPAS, INFORMANDO NOVAMENTE QUE CONSTAM LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE EM NOME DA EMPRESA COM PENDÊNCIAS DOCUMENTAIS E, NA OPORTUNIDADE, FOI CONCEDIDO PRAZO DE DEZ DIAS PARA QUE FOSSEM SANADAS AS IRREGULARIDADES, SOB PENA DE SUSPENSÃO DAS LINHAS CONSTANTES NO ANEXO AO OFÍCIO, FLS. 67/69. NOVAMENTE, MESMO TENDO MAIS UMA OPORTUNIDADE, ATÉ O PRESENTE MOMENTO A EMPRESA NÃO CORRIGIU AS IRREGULARIDADES VERIFICADAS, RAZÃO PELA QUAL NÃO HÁ ALTERNATIVA, SENÃO A IMEDIATA SUSPENSÃO DESSAS LINHAS. ASSIM, CONSIDERANDO QUE TODAS AS OPORTUNIDADES FORAM CONCEDIDAS À EMPRESA PARA REGULARIZAÇÃO DE SUA SITUAÇÃO, E TENDO EM VISTA QUE ATÉ A PRESENTE DATA NADA FOI REGULARIZADO, É O PRESENTE PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS CONSTANTES NO QUADRO EM ANEXO, ATÉ APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA OPERAÇÃO DO TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS. PARA TANTO, A GERPA DEVERÁ SUSPENDÊ-LAS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES ? SGP IMEDIATAMENTE APÓS CIÊNCIA DO CONTIDO NESTE E-MAIL. ADEMIAS, A EMPRESA PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO AUTORIZADO QUANDO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ELENCADAS NO ARQUIVO EM ANEXO. INATIVO 73421 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 22-9096-00 PORTO VELHO(RO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-05T00:00:00 50500.115912/2012-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73422 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 22-9096-00 PORTO VELHO(RO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-12-05T00:00:00 50500.115912/2012-64 "" INATIVO 73423 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-26T00:00:00 22-9096-00 PORTO VELHO(RO) - BELEM(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-09-30T00:00:00 "" "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 30/09/2013, COMUNICO QUE, CONFORME PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (ANEXO), A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2008.04.00.046236-5, QUE DEFERIU A OPERAÇÃO DE DIVERSAS LINHAS À EMPRESA TCB-TRANSPORTE COLETIVOS BRASIL LTDA. FOI REVOGADA PELA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.70.12.001242-0. ASSIM, DE ACORDO COM O PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA, A EMPRESA TCB-TRANSPORTE COLETIVOS BRASIL LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A OPERAR AS LINHAS ABAIXO: PREFIXO DESCRICAO 08909800 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA ATIBAIA 08909805 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA ATIBAIA E SOUSA 08909806 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA PATOS DE MINAS 08909900 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA CAMPINAS 08909901 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA CAMPINAS E SALVA 08909902 OSASCO(SP) - NATAL(RN) VIA CAMPINAS E MIRAN 09908500 FOZ DO IGUACU(PR) - FORTALEZA(CE) 10907700 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) 10907701 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA MIRANORTE 10907702 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA PORTO FRANCO 10909100 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA CURITIBA 10909101 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA CURITIBA E MIRAN 10909300 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA BRASILIA 10909500 SANTA MARIA(RS) - BELEM(PA) VIA MUNDO NOVO 22908000 RIO BRANCO(AC) - COLATINA(ES) 22908001 RIO BRANCO(AC) - COLATINA(ES) VIA VENDA NOVA 22908600 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) 22908601 RIO BRANCO(AC) - MOSSORO(RN) VIA BRASILIA 22909600 PORTO VELHO(RO) - BELEM(PA) PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE." INATIVO 73424 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-15T00:00:00 22-9102-00 CRUZEIRO DO SUL(AC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-05-15T00:00:00 50500.023466/200967 EM ATENÇÃO AO DESPACHO Nº 594/2009/NATAD/SUPAS/ANTT, (FL?125) CONSTANTE DO PROCESSO Nº 50500.023466/2009-67, INFORMANDO QUE O DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL/4ª, PROFERIU DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR INOMINADA INCIDENTAL COM PEDIDO DE LIMINAR Nº 2006.01.00.022902-4/DF ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A EMPRESA TRANSPORTES COLETIVOS DO BRASIL LTDA. E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE, QUANDO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS CITADAS ACIMA. INATIVO 73425 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-15T00:00:00 22-9102-00 CRUZEIRO DO SUL(AC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-12-16T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, PELO E-MAIL ENVIADO EM 15/12/2010, INFORMO QUE NOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR INOMINADA Nº 2009.01.00.022902-4/DF, REQUERIDA PELA EMPRESA TRANSPORTES COLETIVOS BRASIL LTDA, O DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: ?ASSIM, INTIME-SE, COM URGÊNCIA, A REQUERIDA, PARA QUE CUMPRA INTEGRALMENTE OS TERMOS DA DECISÃO CONSTANTE DAS FLS. 439-442, BEM COMO DA DECISÃO ORA PROFERIDA, PARA FAZER CONSTAR, NO QUADRO DE TARIFAS DAS LINHAS RODOVIÁRIAS ACIMA IDENTIFICADAS, O RESPECTIVO SECCIONAMENTO, CONFORME DESCRIÇÃO QUE CONSTA DAS FLS. 42-58 DOS PRESENTES AUTOS.? A DECISÃO DE FLS. 439-442, DE 12 DE MAIO DE 2009, DETERMINOU: ?QUE A REQUERENTE CONTINUE EXPLORANDO O SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NAS LINHAS CUBATÃO (SP) A FORTALEZA (CE), CRUZEIRO DO SUL (AC)A FORTALEZA (CE), CRUZEIRO DO SUL (AC) A PORTO ALEGRE (RS), GUARAJA MIRIM (RO) A COLNIZA (MT), E PORTO VELHO (RO) A BOA VISTA (RR), ATÉ O JULGAMENTO FINAL DO PROCESSO PRINCIPAL, FICANDO AS REQUERIDAS IMPEDIDAS DE PROCEDER À AUTUAÇÃO DA REQUERENTE, ASSIM COMO DE APREENDER OS VEÍCULOS RESPECTIVOS. (...)?. EM CUMPRIMENTO A DECISÃO ACIMA, ESTA AGÊNCIA ENVIOU E-MAIL E FAX EM MAIO DE 2009, NA QUAL DETERMINOU QUE: ?(...) A EMPRESA TRANSPORTES COLETIVOS DO BRASIL LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE: - CUBATÃO (SP) - FORTALEZA (CE) - CRUZEIRO DO SUL (AC) ? FORTALEZA (CE) - CRUZEIRO DO SUL (AC) - PORTO ALEGRE (RS) - GUARAJA MIRIM (RO) - COLNIZA (MT) - PORTO VELHO (RO) - BOA VISTA (RR) ASSIM, COM RELAÇÃO À FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A EMPRESA TRANSPORTES COLETIVO DO BRASIL LTDA. E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE, QUANDO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS CITADAS ACIMA.? A PARTIR DA LEITURA DA DECISÃO PROFERIDA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2010, MANTÊM-SE A DECISÃO DE FLS. 439-442, JÁ CUMPRIDA EM MAIO DE 2009, QUE, NO ENTANTO, DEVE SER COMPLEMENTADA COM INCLUSÃO DOS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA. PORTANTO, CONFORME AMBAS AS DECISÕES, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO DO BRASIL ESTÁ APTA A OPERAR AS LINHAS CUBATÃO/SP ? FORTALEZA/CE, CRUZEIRO DO SUL/AC ? FORTALEZA/CE, CRUZEIRO DO SUL/AC ? PORTO ALEGRE/RS, GUARAJA MIRIM/RO ? COLNIZA/MT E PORTO VELHO/RO ? BOA VISTA/RR, COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA. ADEMAIS, OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A EMPRESA TRANSPORTES COLETIVOS DO BRASIL LTDA. E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE, QUANDO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ACIMA E DOS SECCIONAMENTOS CONSTANTES NOS QUADROS DE TARIFA. NO ENTANTO, ISTO NÃO EXIME A TRANSPORTE COLETIVO DO BRASIL DE OBEDECER AS RESOLUÇÕES DESTA AGÊNCIA, CABENDO AOS AGENTES FISCALIZADORES AUTUAR A EMPRESA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A ANTT E DEMAIS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 73426 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-15T00:00:00 22-9102-00 CRUZEIRO DO SUL(AC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-12-20T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, PELO E-MAIL ENVIADO EM 20/12/2010, INFORMO QUE NOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR INOMINADA Nº 2009.01.00.022902-4/DF, REQUERIDA PELA EMPRESA TRANSPORTES COLETIVOS BRASIL LTDA, O DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: ?CUMPRA INTEGRALMENTE OS TERMOS DAS DECISÕES CONSTANTES DAS FLS. 439-442, 1.026-1.027, BEM COMO DA DECISÃO ORA PROFERIDA, PARA FAZER CONSTAR, NO QUADRO DE TARIFAS DAS LINHAS RODOVIÁRIAS ACIMA IDENTIFICADAS, O RESPECTIVO SECCIONAMENTO, CONFORME DESCRIÇÃO CONSTANTE DAS FLS. 42-58 DOS PRESENTES AUTOS?, FIXANDO ?EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) O VALOR DA MULTA DIÁRIA, PARA CADA DAS LINHAS ACIMA IDENTIFICADAS, EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS DECISÕES POR MIM PROFERIDAS, SEM PREJUÍZO DA RESPONSABILIZAÇÃO NAS ESFERAS CRIMINAL E ADMINISTRATIVA?. A DECISÃO DE FLS. 439-442, DE 12 DE MAIO DE 2009, DETERMINOU: ?QUE A REQUERENTE CONTINUE EXPLORANDO O SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NAS LINHAS CUBATÃO (SP) A FORTALEZA (CE), CRUZEIRO DO SUL (AC)A FORTALEZA (CE), CRUZEIRO DO SUL (AC) A PORTO ALEGRE (RS), GUARAJA MIRIM (RO) A COLNIZA (MT), E PORTO VELHO (RO) A BOA VISTA (RR), ATÉ O JULGAMENTO FINAL DO PROCESSO PRINCIPAL, FICANDO AS REQUERIDAS IMPEDIDAS DE PROCEDER À AUTUAÇÃO DA REQUERENTE, ASSIM COMO DE APREENDER OS VEÍCULOS RESPECTIVOS. (...)?. EM CUMPRIMENTO A DECISÃO ACIMA, ESTA AGÊNCIA ENVIOU E-MAIL E FAX EM MAIO DE 2009, NA QUAL DETERMINOU QUE: ?(...) A EMPRESA TRANSPORTES COLETIVOS DO BRASIL LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE: - CUBATÃO (SP) - FORTALEZA (CE) - CRUZEIRO DO SUL (AC) ? FORTALEZA (CE) - CRUZEIRO DO SUL (AC) - PORTO ALEGRE (RS) - GUARAJA MIRIM (RO) - COLNIZA (MT) - PORTO VELHO (RO) - BOA VISTA (RR) ASSIM, COM RELAÇÃO À FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A EMPRESA TRANSPORTES COLETIVO DO BRASIL LTDA. E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE, QUANDO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS CITADAS ACIMA.? A PARTIR DA LEITURA DA DECISÃO PROFERIDA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2010, MANTÊM-SE A DECISÃO DE FLS. 439-442, JÁ CUMPRIDA EM MAIO DE 2009, COM OS ACRÉSCIMOS DAS SEÇÕES AUTORIZADOS JUDICIALMENTE (SEGUNDO ITINERÁRIOS DE FLS. 42-58), PELA DECISÃO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, CONFORME QUADRO DE TARIFAS DE CADA LINHA. LOGO, A ATIVAÇÃO DAS RESPECTIVAS LINHAS E SECCIONAMENTOS DEVE SER IMEDIATA, INDEPENDENTEMENTE DA APRESENTAÇÃO DE QUALQUER DOCUMENTAÇÃO PRECONIZADA PELAS RESOLUÇÕES DESTA AGÊNCIA. ADEMAIS, OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A EMPRESA TRANSPORTES COLETIVOS DO BRASIL LTDA. E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE, QUANDO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ACIMA E DOS SECCIONAMENTOS CONSTANTES NOS QUADROS DE TARIFA. NO ENTANTO, ISTO NÃO EXIME A TRANSPORTE COLETIVO DO BRASIL DE OBEDECER AS RESOLUÇÕES DESTA AGÊNCIA, CABENDO AOS AGENTES FISCALIZADORES AUTUAR A EMPRESA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A ANTT E DEMAIS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 73427 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-15T00:00:00 22-9102-00 CRUZEIRO DO SUL(AC) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-06-21T00:00:00 PARADA CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 21/6/2012, COMUNICO QUE O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL ? 1ª REGIÃO NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027238-38.2005.4.01.3400, INTERPOSTA PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA (ATUAL TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. - TCB), MANTENDO, PORTANTO, OS TERMOS DA SENTENÇA, PROFERIDA PELO JUÍZO DA 5ª VF/SJDF (2005.34.00.027509-2/DF), QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DA EMPRESA PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NAS LINHAS CRUZEIRO DO SUL /AC ? FORTALEZA/CE, CUBATÃO/SP ? FORTALEZA/CE, CRUZEIROS DO SUL/AC ? PORTO ALEGRE/RS E PORTO VELO/RO ? BOA VISTA/RR E RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA (TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. - TCB) NÃO MAIS ESTÁ AUTORIZADA A EXPLORAR AS LINHAS DESCRITAS ABAIXO E SEUS RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE POR MEIO DA DECISÃO LIMINAR PROFERIDA NOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR Nº 2009.01.00.022902-4/DF, UMA VEZ QUE RESTOU PREJUDICADA ESSA DECISÃO. PREFIXO LINHA 08-9101-00 CUBATAO(SP) - FORTALEZA(CE) 08-9101-01 CUBATAO(SP) - FORTALEZA(CE) - VIA GOIANIA 08-9101-02 CUBATAO(SP) - FORTALEZA(CE) - VIA BH /V. CONQUISTA 08-9101-03 CUBATAO(SP) - FORTALEZA(CE) - VIA RIO DE JANEIRO 08-9101-04 CUBATAO(SP) - FORTALEZA(CE) - VIA BH / FLORESTA 08-9101-05 CUBATAO(SP) - FORTALEZA(CE) - VIA P. AFONSO E GUAR 08-9268-00 CUBATAO(SP) - FORTALEZA(CE) - VIA BRASILIA E CARUARU 22-9102-00 CRUZEIRO DO SUL(AC) - PORTO ALEGRE(RS) 22-9102-01 CRUZEIRO DO SUL(AC) - PORTO ALEGRE(RS) - VIA CASCAVEL 22-9104-00 PORTO VELHO(RO) - BOA VISTA(RR) 22-9106-00 CRUZEIRO DO SUL(AC) - FORTALEZA(CE) 22-9106-01 CRUZEIRO DO SUL(AC) - FORTALEZA(CE) - COLATINA 22-9106-02 CRUZEIRO DO SUL(AC) - FORTALEZA(CE) 22-9106-03 CRUZEIRO DO SUL(AC) - FORTALEZA(CE) 22-9106-04 CRUZEIRO DO SUL(AC) - FORTALEZA(CE) 22-9106-05 CRUZEIRO DO SUL(AC) - FORTALEZA(CE) PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 73428 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-15T00:00:00 22-9106-00 CRUZEIRO DO SUL(AC) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2009-05-15T00:00:00 50500.023466/2009-67 EM ATENÇÃO AO DESPACHO Nº 594/2009/NATAD/SUPAS/ANTT, (FL?125) CONSTANTE DO PROCESSO Nº 50500.023466/2009-67, INFORMANDO QUE O DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL/4ª, PROFERIU DECISÃO NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR INOMINADA INCIDENTAL COM PEDIDO DE LIMINAR Nº 2006.01.00.022902-4/DF ADEMAIS, COM RELAÇÃO A FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A EMPRESA TRANSPORTES COLETIVOS DO BRASIL LTDA. E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE, QUANDO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS CITADAS ACIMA. INATIVO 73429 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-15T00:00:00 22-9106-00 CRUZEIRO DO SUL(AC) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-12-16T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, PELO E-MAIL ENVIADO EM 15/12/2010, INFORMO QUE NOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR INOMINADA Nº 2009.01.00.022902-4/DF, REQUERIDA PELA EMPRESA TRANSPORTES COLETIVOS BRASIL LTDA, O DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: ?ASSIM, INTIME-SE, COM URGÊNCIA, A REQUERIDA, PARA QUE CUMPRA INTEGRALMENTE OS TERMOS DA DECISÃO CONSTANTE DAS FLS. 439-442, BEM COMO DA DECISÃO ORA PROFERIDA, PARA FAZER CONSTAR, NO QUADRO DE TARIFAS DAS LINHAS RODOVIÁRIAS ACIMA IDENTIFICADAS, O RESPECTIVO SECCIONAMENTO, CONFORME DESCRIÇÃO QUE CONSTA DAS FLS. 42-58 DOS PRESENTES AUTOS.? A DECISÃO DE FLS. 439-442, DE 12 DE MAIO DE 2009, DETERMINOU: ?QUE A REQUERENTE CONTINUE EXPLORANDO O SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NAS LINHAS CUBATÃO (SP) A FORTALEZA (CE), CRUZEIRO DO SUL (AC)A FORTALEZA (CE), CRUZEIRO DO SUL (AC) A PORTO ALEGRE (RS), GUARAJA MIRIM (RO) A COLNIZA (MT), E PORTO VELHO (RO) A BOA VISTA (RR), ATÉ O JULGAMENTO FINAL DO PROCESSO PRINCIPAL, FICANDO AS REQUERIDAS IMPEDIDAS DE PROCEDER À AUTUAÇÃO DA REQUERENTE, ASSIM COMO DE APREENDER OS VEÍCULOS RESPECTIVOS. (...)?. EM CUMPRIMENTO A DECISÃO ACIMA, ESTA AGÊNCIA ENVIOU E-MAIL E FAX EM MAIO DE 2009, NA QUAL DETERMINOU QUE: ?(...) A EMPRESA TRANSPORTES COLETIVOS DO BRASIL LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE: - CUBATÃO (SP) - FORTALEZA (CE) - CRUZEIRO DO SUL (AC) ? FORTALEZA (CE) - CRUZEIRO DO SUL (AC) - PORTO ALEGRE (RS) - GUARAJA MIRIM (RO) - COLNIZA (MT) - PORTO VELHO (RO) - BOA VISTA (RR) ASSIM, COM RELAÇÃO À FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A EMPRESA TRANSPORTES COLETIVO DO BRASIL LTDA. E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE, QUANDO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS CITADAS ACIMA.? A PARTIR DA LEITURA DA DECISÃO PROFERIDA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2010, MANTÊM-SE A DECISÃO DE FLS. 439-442, JÁ CUMPRIDA EM MAIO DE 2009, QUE, NO ENTANTO, DEVE SER COMPLEMENTADA COM INCLUSÃO DOS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA. PORTANTO, CONFORME AMBAS AS DECISÕES, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO DO BRASIL ESTÁ APTA A OPERAR AS LINHAS CUBATÃO/SP ? FORTALEZA/CE, CRUZEIRO DO SUL/AC ? FORTALEZA/CE, CRUZEIRO DO SUL/AC ? PORTO ALEGRE/RS, GUARAJA MIRIM/RO ? COLNIZA/MT E PORTO VELHO/RO ? BOA VISTA/RR, COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS CONFORME QUADRO DE TARIFA DE CADA LINHA. ADEMAIS, OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A EMPRESA TRANSPORTES COLETIVOS DO BRASIL LTDA. E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE, QUANDO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ACIMA E DOS SECCIONAMENTOS CONSTANTES NOS QUADROS DE TARIFA. NO ENTANTO, ISTO NÃO EXIME A TRANSPORTE COLETIVO DO BRASIL DE OBEDECER AS RESOLUÇÕES DESTA AGÊNCIA, CABENDO AOS AGENTES FISCALIZADORES AUTUAR A EMPRESA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A ANTT E DEMAIS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 73430 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-15T00:00:00 22-9106-00 CRUZEIRO DO SUL(AC) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2010-12-20T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, PELO E-MAIL ENVIADO EM 20/12/2010, INFORMO QUE NOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR INOMINADA Nº 2009.01.00.022902-4/DF, REQUERIDA PELA EMPRESA TRANSPORTES COLETIVOS BRASIL LTDA, O DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO: ?CUMPRA INTEGRALMENTE OS TERMOS DAS DECISÕES CONSTANTES DAS FLS. 439-442, 1.026-1.027, BEM COMO DA DECISÃO ORA PROFERIDA, PARA FAZER CONSTAR, NO QUADRO DE TARIFAS DAS LINHAS RODOVIÁRIAS ACIMA IDENTIFICADAS, O RESPECTIVO SECCIONAMENTO, CONFORME DESCRIÇÃO CONSTANTE DAS FLS. 42-58 DOS PRESENTES AUTOS?, FIXANDO ?EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) O VALOR DA MULTA DIÁRIA, PARA CADA DAS LINHAS ACIMA IDENTIFICADAS, EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS DECISÕES POR MIM PROFERIDAS, SEM PREJUÍZO DA RESPONSABILIZAÇÃO NAS ESFERAS CRIMINAL E ADMINISTRATIVA?. A DECISÃO DE FLS. 439-442, DE 12 DE MAIO DE 2009, DETERMINOU: ?QUE A REQUERENTE CONTINUE EXPLORANDO O SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NAS LINHAS CUBATÃO (SP) A FORTALEZA (CE), CRUZEIRO DO SUL (AC)A FORTALEZA (CE), CRUZEIRO DO SUL (AC) A PORTO ALEGRE (RS), GUARAJA MIRIM (RO) A COLNIZA (MT), E PORTO VELHO (RO) A BOA VISTA (RR), ATÉ O JULGAMENTO FINAL DO PROCESSO PRINCIPAL, FICANDO AS REQUERIDAS IMPEDIDAS DE PROCEDER À AUTUAÇÃO DA REQUERENTE, ASSIM COMO DE APREENDER OS VEÍCULOS RESPECTIVOS. (...)?. EM CUMPRIMENTO A DECISÃO ACIMA, ESTA AGÊNCIA ENVIOU E-MAIL E FAX EM MAIO DE 2009, NA QUAL DETERMINOU QUE: ?(...) A EMPRESA TRANSPORTES COLETIVOS DO BRASIL LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR AS SEGUINTES LINHAS COM OS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE: - CUBATÃO (SP) - FORTALEZA (CE) - CRUZEIRO DO SUL (AC) ? FORTALEZA (CE) - CRUZEIRO DO SUL (AC) - PORTO ALEGRE (RS) - GUARAJA MIRIM (RO) - COLNIZA (MT) - PORTO VELHO (RO) - BOA VISTA (RR) ASSIM, COM RELAÇÃO À FISCALIZAÇÃO E AUTUAÇÃO DA CITADA EMPRESA, SOLICITO QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO: A) OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A EMPRESA TRANSPORTES COLETIVO DO BRASIL LTDA. E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE, QUANDO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS CITADAS ACIMA.? A PARTIR DA LEITURA DA DECISÃO PROFERIDA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2010, MANTÊM-SE A DECISÃO DE FLS. 439-442, JÁ CUMPRIDA EM MAIO DE 2009, COM OS ACRÉSCIMOS DAS SEÇÕES AUTORIZADOS JUDICIALMENTE (SEGUNDO ITINERÁRIOS DE FLS. 42-58), PELA DECISÃO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, CONFORME QUADRO DE TARIFAS DE CADA LINHA. LOGO, A ATIVAÇÃO DAS RESPECTIVAS LINHAS E SECCIONAMENTOS DEVE SER IMEDIATA, INDEPENDENTEMENTE DA APRESENTAÇÃO DE QUALQUER DOCUMENTAÇÃO PRECONIZADA PELAS RESOLUÇÕES DESTA AGÊNCIA. ADEMAIS, OS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA ANTT E ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVEM SE ABSTER DE AUTUAR A EMPRESA TRANSPORTES COLETIVOS DO BRASIL LTDA. E DE RETER VEÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE, QUANDO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ACIMA E DOS SECCIONAMENTOS CONSTANTES NOS QUADROS DE TARIFA. NO ENTANTO, ISTO NÃO EXIME A TRANSPORTE COLETIVO DO BRASIL DE OBEDECER AS RESOLUÇÕES DESTA AGÊNCIA, CABENDO AOS AGENTES FISCALIZADORES AUTUAR A EMPRESA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO, A ANTT E DEMAIS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 73431 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2009-05-15T00:00:00 22-9106-00 CRUZEIRO DO SUL(AC) - FORTALEZA(CE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-06-21T00:00:00 PARADA CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL, POR MEIO DO E-MAIL DATADO DE 21/6/2012, COMUNICO QUE O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL ? 1ª REGIÃO NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027238-38.2005.4.01.3400, INTERPOSTA PELA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA (ATUAL TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. - TCB), MANTENDO, PORTANTO, OS TERMOS DA SENTENÇA, PROFERIDA PELO JUÍZO DA 5ª VF/SJDF (2005.34.00.027509-2/DF), QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DA EMPRESA PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NAS LINHAS CRUZEIRO DO SUL /AC ? FORTALEZA/CE, CUBATÃO/SP ? FORTALEZA/CE, CRUZEIROS DO SUL/AC ? PORTO ALEGRE/RS E PORTO VELO/RO ? BOA VISTA/RR E RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA VIAÇÃO TRANSACREANA LTDA (TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. - TCB) NÃO MAIS ESTÁ AUTORIZADA A EXPLORAR AS LINHAS DESCRITAS ABAIXO E SEUS RESPECTIVOS SECCIONAMENTOS AUTORIZADOS JUDICIALMENTE POR MEIO DA DECISÃO LIMINAR PROFERIDA NOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR Nº 2009.01.00.022902-4/DF, UMA VEZ QUE RESTOU PREJUDICADA ESSA DECISÃO. PREFIXO LINHA 08-9101-00 CUBATAO(SP) - FORTALEZA(CE) 08-9101-01 CUBATAO(SP) - FORTALEZA(CE) - VIA GOIANIA 08-9101-02 CUBATAO(SP) - FORTALEZA(CE) - VIA BH /V. CONQUISTA 08-9101-03 CUBATAO(SP) - FORTALEZA(CE) - VIA RIO DE JANEIRO 08-9101-04 CUBATAO(SP) - FORTALEZA(CE) - VIA BH / FLORESTA 08-9101-05 CUBATAO(SP) - FORTALEZA(CE) - VIA P. AFONSO E GUAR 08-9268-00 CUBATAO(SP) - FORTALEZA(CE) - VIA BRASILIA E CARUARU 22-9102-00 CRUZEIRO DO SUL(AC) - PORTO ALEGRE(RS) 22-9102-01 CRUZEIRO DO SUL(AC) - PORTO ALEGRE(RS) - VIA CASCAVEL 22-9104-00 PORTO VELHO(RO) - BOA VISTA(RR) 22-9106-00 CRUZEIRO DO SUL(AC) - FORTALEZA(CE) 22-9106-01 CRUZEIRO DO SUL(AC) - FORTALEZA(CE) - COLATINA 22-9106-02 CRUZEIRO DO SUL(AC) - FORTALEZA(CE) 22-9106-03 CRUZEIRO DO SUL(AC) - FORTALEZA(CE) 22-9106-04 CRUZEIRO DO SUL(AC) - FORTALEZA(CE) 22-9106-05 CRUZEIRO DO SUL(AC) - FORTALEZA(CE) PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 73432 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-22T00:00:00 22-9391-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 73433 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-14T00:00:00 22-9392-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 73434 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-14T00:00:00 22-9393-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 73435 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2013-11-14T00:00:00 22-9394-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 73436 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9397-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-11-14T00:00:00 "" COMUNICAMOS, CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 2006.41.01.004169-0 (4168-86.2006.4.01.4101), MOVIDO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. CONTRA A ANTT, FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS SEGUINTES TERMOS, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO: EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS LOCALIDADES DE PORTO SEGURO (BA) - SENA MADUREIRA (AC), ASSIS BRASIL (AC) - COLNIZA (MT) E ARIQUEMES (RO) - BOA VISTA (RR), COM OS SECCIONAMENTOS E ESQUEMAS OPERACIONAIS CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20106.00265/84-5. ATIVO 73437 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9397-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-03T00:00:00 50500.190871/2013-76 "" ATIVO 73438 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9397-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-06T00:00:00 50500.192833/2013-58 "" ATIVO 73439 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9397-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-13T00:00:00 50500.195550/2013-68 "" ATIVO 73440 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9397-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-13T00:00:00 50500.171662/2013-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73441 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9397-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-09-25T00:00:00 "" SUSPENSÃO DE LINHA PORTARIA Nº 491, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO OS TERMOS DA NOTA Nº 616/2014/SUPAS/ANTT CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.120586/2014-79, E NO QUE DISPÕE O ART. 15, INCISO III E § 1º DA RESOLUÇÃO Nº. 442/2004, RESOLVE: ART. 1° SUSPENDER, CAUTELARMENTE, A OPERAÇÃO DAS LINHAS JUDICIAIS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ Nº 05.376.937/0001-46. ART. 2º INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DAS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 73442 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9397-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-12-17T00:00:00 50500.280152/2014-27 ATIVAÇÃO DO SERVIÇO POR ATENDER A DELIBERAÇÃO 115/2013. ATIVO 73443 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9397-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-08-26T00:00:00 50500.130598/2015-92 INCLUSÃO DOS SECCIONAMENTOS INTERMUNICIPAIS DE ACORDO COM DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 2006.41.01.004169-0 (4168-86.2006.4.01.4101) ATIVO 73444 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9397-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2016,| Data de Termino: 9/9/2016, ATIVO 73445 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9397-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-16T00:00:00 PARADA NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0004168-86.2006.4.01.4101 FOI PROLATADA DECISÃO FAVORÁVEL À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB. DIANTE DE TAL DECISÃO, A EMPRESA FOI AUTORIZADA A OPERAR A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA. CONTUDO, CONFORME ASSENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO ANTT ? PF/ANTT POR MEIO DA NOTA N. 00071/2017/PF-ANTT/PGF/AGU, ANEXADA, ?ANALISANDO A DECISÃO MENCIONADA VERIFICA-SE QUE ESTA, PUBLICADA EM 16.11.2012, ENTENDE QUE, CONSTATADA A OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM DEFLAGRAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONCESSÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL REGULAR DE PASSAGEIROS, CABERÁ AO PODER JUDICIÁRIO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ATÉ QUE SEJA REALIZADO O COMPETENTE PROCESSO DE LICITAÇÃO?. ASSEVERA A PF/ANTT QUE TAL ARGUMENTAÇÃO JÁ ESTÁ SUPERADA, EIS QUE O SETOR DE TRANSPORTE TERRESTRE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS POSSUI UM NOVO MARCO REGULATÓRIO, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM QUALQUER OMISSÃO. SALIENTA, AINDA, QUE, COM A ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 12.996/2014 AFASTOU-SE A NECESSIDADE DE PRÉVIA LICITAÇÃO. ASSIM, CONCLUIU A PROCURADORIA QUE ?A DECISÃO JUDICIAL AQUI TRATADA NÃO ESTÁ APTA A PRODUZIR EFEITOS NO SENTIDO DE DETERMINAR A AUTORIZAÇÃO DA LINHA PRETENDIDA POR PARTE DA SOLICITANTE?. DESSA FORMA, DEVE A GETAU PARALISAR NO SGP TODAS AS LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE À EMPRESA TRANPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB NO ÂMBITO DO PROCESSO 0004168-86.2006.4.01.4101. ATIVO 73446 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9397-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-07-25T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA POR MEIO DO MEMORANDO N. 00649/2017/REG/PRF1R/PGF/AGU, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 1005777-70.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., FOI PROFERIDA SENTENÇA (ANEXADA) AUTORIZANDO A AUTORA A EXECUTAR TEMPORARIAMENTE O MERCADO SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA, ATÉ QUE SEJA ANALISADO O PROCESSO ADMINISTRATIVO DO REFERIDO MERCADO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 4770/2015, OU ATÉ ULTERIOR DECISÃO. O TÍTULO JUDICIAL TAMBÉM REGISTROU QUE A AUTORA DEVERIA, EM ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS, APRESENTAR O PEDIDO ADMINISTRATIVO PERANTE A ANTT, SOB PENA DE TORNAR INEFICAZ A DECISÃO JUDICIAL EXARADA. APÓS COMUNICADA, E EM ATENÇÃO A DECISÃO, A GETAU/SUPAS INFORMOU QUE A DECISÃO FOI CUMPRIDA, SENDO QUE ESTAVA SENDO AGUARDADO O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DOS SERVIÇOS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES ? SGP (E-MAIL ANEXADO). A TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., PORÉM, ENTENDEU QUE AGUARDAR O ENVIO DOS DOCUMENTOS PARA ATIVAR A LINHA CARACTERIZOU O DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO PELA AGÊNCIA, E INFORMOU AO JUÍZO, QUE ACOLHEU O ENTENDIMENTO DA AUTORA. ASSIM, ENTENDEU A JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 5ª VARA/DF QUE, ?DENOTA-SE, NO OFÍCIO 622/2017/SUPAS/ANTT (FL. 247) QUE A ANTT, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADA, SE RECUSA A CUMPRIR A DECISÃO, SUBVERTENDO A ORDEM ESTABELECIDA NO DECISUM QUANTO À PERMISSÃO DA AUTORA CONTINUAR OPERANDO A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA, CONDICIONANDO À APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO?. DESSA FORMA, TENDO EM VISTA A DECISÃO MAIS RECENTE, DEVE A GETAU ATIVAR, IMEDIATAMENTE, O MERCADO SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA PARA OPERAÇÃO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., INDEPENDENTEMENTE DE TER SIDO APRESENTADA ATÉ O MOMENTO, OU NÃO, A DOCUMENTAÇÃO PELA EMPRESA. RESSALTA-SE, ENTRETANTO, QUE, NOS TERMOS DA LIMINAR EXARADA, A AUTORA DEVERÁ, EM ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DE 29/6/2017, APRESENTAR O PEDIDO ADMINISTRATIVO PERANTE A ANTT, SOB PENA DE TORNAR INEFICAZ A DECISÃO JUDICIAL. DESTACA-SE, MAIS UMA VEZ, QUE A EMPRESA DEVERÁ OPERAR O SERVIÇO OBSERVANDO O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO CONTRÁRIO, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. OBSERVAÇÃO: DOCUMENTAÇÃO SOB O Nº 50500.353628/2017-07, DE 29/06/2017 E 50500.367000/2017-81, DE 11/07/2017 ENCAMINHADOS PELA EMPRESA EM ATENDIMETNO À DECISÃO. DOC. ANALISADOS E ENCAMINHADAS AS PENDÊNCIAS POR MEIO DA MENSAGEM Nº 1649/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017. ATIVO 73447 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9397-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-12-13T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA POR MEIO DO MEMORANDO S/N 2017/CMF/PRF 1ª REGIÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0020943-62.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO REVOGANDO A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA, MOTIVO PELO QUAL DEIXOU-SE DE SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 11/2017, DE MANEIRA QUE AS LINHAS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., FORAM PARALISADAS (E-MAIL DE CUMPRIMENTO DA DECISÃO ANEXADO). ENTRETANTO, CONFORME CONSTA DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ENCAMINHADO POR MEIO DO MEMORANDO N. 01403/2017/GERVIRT/PRF1R/PFG/AGU (ANEXO), DESSA DECISÃO A TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA ? ME AJUIZOU TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE, POR MEIO DA QUAL PRETENDEU ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO. ASSIM, NESSA AÇÃO FOI DEFERIDA A TUTELA CAUTELAR. DIANTE DA NOVA DECISÃO, ESTÁ SUSPENSA A EFICÁCIA DA PORTARIA ANTT Nº 11, DE 3 DE MAIO DE 2017, DEVENDO A GETAU RESTABELECER IMEDIATAMENTE OS SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME. ATIVO 73448 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9397-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-04-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 60,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 29/4/2018,| Data de Termino: 28/7/2018, ATIVO 73449 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9397-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-22T00:00:00 PARADA REPORTAMO-NOS A DECISÃO PROFERIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, EM QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA . FOI DECLARADA INIDÔNEA. CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE, OS AUTOS FORAM REMETIDOS A PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA AGÊNCIA, A QUAL SE MANIFESTOU PELA NOTA Nº 00412/2018/PF-ANTT/PGF/AGU NA SEGUINTE FORMA: ?13. ANTE O EXPOSTO E POR TUDO QUE CONSTAM DOS AUTOS, CONCLUI ESTE ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO QUE NÃO RESTAM DÚVIDAS QUE A PENALIDADE APLICADA POR DECISÃO DA DIRETORIA COLEGIADA DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 5.686, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 (FL. 130), NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, É A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., PELO PRAZO DE 4 (QUATRO) ANOS, RAZÃO PELA QUAL DEVE TAL DECISÃO SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDA PELA SUPAS, COM A IMEDIATA PARALISAÇÃO DAS LINHAS DA EMPRESA INFRATORA.? DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE A RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, QUE APLICOU A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCONTRA-SE EFICAZ, COMUNICO QUE A REFERIDA EMPRESA NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR SUAS LINHAS. ATIVO 73450 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9397-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-06T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PF/ANTT NO E-MAIL ABAIXO, FOI PROFERIDA DECISÃO LIMINAR NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1004362-18.2018.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE O TRF1, INTERPOSTO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA DETERMINAR A AUTORIDADE IMPETRADA QEU SE ABSTENHA DE APLICAR A PENALIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018 ÀS AUTORIZAÇÕES ANTERIORMENTE CONCEDIDAS À AGRAVANTE. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DE REFERIDA LIMINAR, OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5686/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. NÃO SE APLICAM AS AUTORIZAÇÕES JÁ CONCEDIDAS A ELA. PORTANTO, ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO, AS LINHAS DA EMPRESA TCB DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 73451 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9397-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-31T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1016650-32.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, DENEGANDO A SEGURANÇA PLEITEADA COM A CONSEQUENTE PERDA DOS EFEITOS OBTIDOS EM RAZÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº1014499-11.2017.4.01.0000. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.516 DEVERÃO SER IMEDIATAMENTE RESTABELECIDOS, COM A CONSEQUENTE PARALISAÇÃO DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ATIVO 73452 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9397-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-15T00:00:00 REATIVAÇÃO DE LINHA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1021441-25.2018.4.01.0000, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO) E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO EM REFERÊNCIA, PARA RESTABELECER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1014499-11.2017.4.01.0000, EM QUE SE AFASTARAM OS EFEITOS DA PENA DE INIDONEIDADE IMPOSTA À RECORRENTE RELATIVA ÀS AUTORIZAÇÕES DE QUE É TITULAR, ANTERIORMENTE CONCEDIDAS, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, FORAM AFASTADOS OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5.516/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., RAZÃO PELA QUAL AS LINHAS PARALISADAS POR CONTA DA REFERIDA RESOLUÇÃO DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 73453 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9397-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-10-26T00:00:00 "" REPORTAMO-NOS À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25/9/2018, POR MEIO DA QUAL A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. (CNPJ 05.376.934/0001-46), EM CONFORMIDADE COM O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.1832/2017-41, FOI DECLARADA INIDÔNEA PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DA REFERIDA DELIBERAÇÃO (DOU Nº 189, SEÇÃO 1, 96, DE 1/10/2018) . CONSIDERANDO TRATAR-SE DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS EXCLUSIVAMENTE POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, OS AUTOS 50500.1832/2017-41 FORAM REMETIDOS À PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, QUE SE MANIFESTOU POR MEIO DA COTA N. 12264/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS TERMOS QUE SEGUEM: ?ORA, MESMO QUE A EXPLORAÇÃO DAS LINHAS DECORRA DE DECISÃO JUDICIAL NENHUMA EMPRESA PODE SE EXIMIR DE CUMPRIR OS NORMATIVOS DA ANTT, E SE SUBMETER ÀS EVENTUAIS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS IMPOSTAS, PRINCIPALMENTE DEPOIS DO JULGAMENTO DA STA Nº 357 NO STF, ONDE FOI CONSIGNADO QUE: ?O INDEFERIMENTO DO PRESENTE PEDIDO DE CAUTELAR NÃO EXIME QUALQUER EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DE SE SUBMETER À FISCALIZAÇÃO E ÀS EXIGÊNCIAS DA AUTARQUIA ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA REGULAÇÃO DO SETOR?. SENDO ASSIM, ESTA PROCURADORIA FEDERAL ENTENDE QUE NÃO HÁ NENHUM ÓBICE PARA QUE A ANTT PARALISE AS ATIVIDADES DA EMPRESA, MESMO QUE ESTAS DECORRAM DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL?. DIANTE DISSO, ENCAMINHA-SE À GETAU PARA QUE, APÓS REGULAR PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, QUE CULMINOU NA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018, PARALISE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR PRESTADOS PELA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCAMINHA-SE, TAMBÉM, À GEHAF PARA QUE REGISTRE TAL DECISÃO NO HISTÓRICO DA EMPRESA. A FISCALIZAÇÃO DA ANTT TAMBÉM DEVERÁ ADOTAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ATIVO 73454 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9397-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-11-16T00:00:00 "" LINHA ATIVADA EM ATENDIMENTO AO INFORMADO PELA PROCURADORIA GERAL POR MEIO DA NOTA Nº 00598/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS SEGUINTES TERMOS: NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA AUTUADO SOB O Nº 1023300-61.2018.4.01.3400, EM QUE FIGURA COMO INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE A DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE APLICADA À PARTE AUTORIA PRODUZA EFEITOS PARA O FUTURO ? EX NUNC, COM RESTABELECIMENTO DAS LINHAS CONCEDIDAS ANTERIORMENTE À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25.09.2018, SUSPENDENDO, COM ISSO, O ATO QUE DETERMINOU A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR DE PASSAGEIROS, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO A GETAU DEVERÁ ATIVAR TODAS AS LINHAS QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA OPERAVA ANTES DA APLICAÇÃO DA PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE CONSTANTE NA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018. ATIVO 73455 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9397-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-01-20T00:00:00 00424.079551/2017-71 TRATA-SE DE AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, SOB O Nº 1005777-70.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - TCB, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.376.934/0001-46. NA ANÁLISE DO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, O JUÍZO PROFERIU DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ASSIM, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA ASSEGURAR À AUTORA, INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, A CONTINUAR A OPERAR A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA, ATÉ QUE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT APRECIE O REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE, CONFORME DISCIPLINA A LEI Nº 12.966/2014. AGORA FOI PROFERIDA NOVA DECISÃO (SEI Nº 2473759) E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (SEI Nº 2473779), TORNANDO SEM EFEITO A DECISÃO LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA NOS SEGUINTES TERMOS: COMO SE VÊ, ESTAMOS DIANTE DE UM PROCESSO NATIMORTO QUE, A DESPEITO DE SUA PATENTE INADEQUAÇÃO PROCEDIMENTAL, TRAMITOU INDEVIDAMENTE DURANTE ANOS. A PRESENTE AÇÃO, ALÉM DE DESNECESSÁRIA, É INADEQUADA, SITUAÇÃO QUE AFASTA O INTERESSE PROCESSUAL DA DEMANDANTE, POIS ESTA DEVERIA TER POSTULADO O CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DO JULGADO ATRAVÉS DO MEIO ADEQUADO E PERANTE O JUÍZO COMPETENTE. ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC. POR CONSEGUINTE, TORNO SEM EFEITO A DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA NESTES AUTOS. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA INFORMAÇÃO, A TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA. PARALISAR LINHAS: - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BRASÍLIA/DF E BOM JESUS DA LAPA/BA, PREFIXO Nº 22.9397.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BELO HORIZONTE/MG E COLATINA/ES, PREFIXO Nº 22.9399.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BRASÍLIA/DF, BELO HORIZONTE/MG E NANUQUE/MG, PREFIXO Nº 22.9401.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA SÃO PAULO/SP, BELO HORIZONTE/MG E JEQUIÉ/BA, PREFIXO Nº 22.9402.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA SÃO PAULO/SP E RIO DE JANEIRO/RJ, PREFIXO Nº 22.9403.00. ATIVO 73456 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9397-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-04-13T00:00:00 00424.079551/2017-71 "TRATA-SE DE AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, SOB O Nº 1005777-70.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - TCB, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.376.934/0001-46. NA ANÁLISE DO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, O JUÍZO PROFERIU DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ASSIM, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA ASSEGURAR À AUTORA, INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, A CONTINUAR A OPERAR A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA, ATÉ QUE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT APRECIE O REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE, CONFORME DISCIPLINA A LEI Nº 12.966/2014. POSTERIORMENTE O PROCESSO FOI JULGADO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, PORTANTO, HAVENDO A PERDA DOS EFEITOS DA DECISÃO. TODAVIA, EM 02/04/2020, FOI PROFERIDA NOVA DECISÃO, RESTAURANDO OS EFEITOS DA DECISÃO QUE AUTORIZAÇÃO A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS PELA TCB, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA, PARA CONCEDER EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO, RESTAURANDO VIGÊNCIA DA DECISÃO ANTERIORMENTE PROFERIDA"" ASSIM, EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO (AUTOS 1007210-22.2020.4.01.0000 - PROCESSO REFERÊNCIA 1005777-70.2017.4.01.3400) A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, ESTÁ AUTORIZADA A CONTINUAR OPERANDO A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA. ATIVAR LINHAS: - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BRASÍLIA/DF E BOM JESUS DA LAPA/BA, PREFIXO Nº 22.9397.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BELO HORIZONTE/MG E COLATINA/ES, PREFIXO Nº 22.9399.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BRASÍLIA/DF, BELO HORIZONTE/MG E NANUQUE/MG, PREFIXO Nº 22.9401.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA SÃO PAULO/SP, BELO HORIZONTE/MG E JEQUIÉ/BA, PREFIXO Nº 22.9402.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA SÃO PAULO/SP E RIO DE JANEIRO/RJ, PREFIXO Nº 22.9403.00." ATIVO 73457 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9397-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-01-06T00:00:00 50500.002105/2023-35 DECISÃO SUPAS Nº 6, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.002105/2023-35, DECIDE: ART. 1º SUSPENDER A COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGEM DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, ATÉ A COMPROVAÇÃO DAS CONDIÇÕES TÉCNICO-OPERACIONAIS INDISPENSÁVEIS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, ELENCADAS NO ART. 25 DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, NECESSÁRIAS À GARANTIA DOS DIREITOS DOS PASSAGEIROS DISPOSTOS NA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.383, DE 29 DE MARÇO DE 2006. PARÁGRAFO ÚNICO. OS DIREITOS DOS PASSAGEIROS DEVERÃO SER ASSEGURADOS PELA REFERIDA TRANSPORTADORA, PRINCIPALMENTE A DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS OU A AQUISIÇÃO DE BILHETES DE PASSAGEM EM OUTRA EMPRESA AUTORIZADA ÀS CUSTAS DA TRANSPORTADORA CITADA NO ART. 1º, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.975, DE 07 DE JULHO DE 2009 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.282, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 73458 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9397-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-02-03T00:00:00 50500.002105/2023-35 ATIVAÇÃO DA LINHA DECISÃO SUPAS Nº 46, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NA AÇÃO Nº 1001184-85.2023.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 17ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJDF, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.002105/2023-35, DECIDE: ART. 1º SUSPENDER, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, OS EFEITOS DA DECISÃO SUPAS Nº 6, DE 5 DE JANEIRO DE 2023. ART. 2º CONCEDER À TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA COMPROVAÇÃO DE TODAS AS CONDIÇÕES TÉCNICO-OPERACIONAIS ELENCADAS NO ART. 25 DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, INDISPENSÁVEIS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E NECESSÁRIAS À GARANTIA DOS DIREITOS DO PASSAGEIROS DISPOSTOS NA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.383, DE 29 DE MARÇO DE 2006. §1º OS DOCUMENTOS DE COMPROVAÇÃO INDICADOS NO CAPUT DEVERÃO ABRANGER A TOTALIDADE DOS MUNICÍPIOS EM QUE A EMPRESA PRETENDE OPERAR. §2º PARA ATENDIMENTO AO ART. 3º DA LEI Nº 14.298, DE 5 DE JANEIRO DE 2022, A EMPRESA TAMBÉM DEVERÁ COMPROVAR A INSCRIÇÃO ESTADUAL EM TODAS AS UNIDADES DA FEDERAÇÃO EM QUE PRETENDA OPERAR, PARA FINS DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A` CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 73459 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9399-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-11-14T00:00:00 "" COMUNICAMOS, CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 2006.41.01.004169-0 (4168-86.2006.4.01.4101), MOVIDO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. CONTRA A ANTT, FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS SEGUINTES TERMOS, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO: EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS LOCALIDADES DE PORTO SEGURO (BA) - SENA MADUREIRA (AC), ASSIS BRASIL (AC) - COLNIZA (MT) E ARIQUEMES (RO) - BOA VISTA (RR), COM OS SECCIONAMENTOS E ESQUEMAS OPERACIONAIS CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20106.00265/84-5. ATIVO 73460 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9399-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-05T00:00:00 50500.191615/2013-04 "" ATIVO 73461 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9399-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-13T00:00:00 50500.171662/2013-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73462 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9399-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-13T00:00:00 50500.195550/2013-68 "" ATIVO 73463 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9399-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-09-25T00:00:00 "" SUSPENSÃO DE LINHA PORTARIA Nº 491, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO OS TERMOS DA NOTA Nº 616/2014/SUPAS/ANTT CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.120586/2014-79, E NO QUE DISPÕE O ART. 15, INCISO III E § 1º DA RESOLUÇÃO Nº. 442/2004, RESOLVE: ART. 1° SUSPENDER, CAUTELARMENTE, A OPERAÇÃO DAS LINHAS JUDICIAIS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ Nº 05.376.937/0001-46. ART. 2º INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DAS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 73464 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9399-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-08-26T00:00:00 50500.130598/2015-92 INCLUSÃO DOS SECCIONAMENTOS INTERMUNICIPAIS DE ACORDO COM DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 2006.41.01.004169-0 (4168-86.2006.4.01.4101) ATIVO 73465 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9399-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-09-29T00:00:00 50500.283610/2015-61 ATIVAÇÃO DA LINHA APÓS APRESENTAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL. ATIVO 73466 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9399-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-09-29T00:00:00 50500.283610/2015-61 "" ATIVO 73467 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9399-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-09-29T00:00:00 50500.283610/2015-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73468 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9399-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2016,| Data de Termino: 9/9/2016, ATIVO 73469 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9399-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 10/8/2016,| Data de Termino: 9/9/2016, ATIVO 73470 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9399-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2016,| Data de Termino: 9/9/2016, ATIVO 73471 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9399-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 10/8/2016,| Data de Termino: 9/9/2016, ATIVO 73472 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9399-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-02-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 27/2/2017,| Data de Termino: 27/5/2017, ATIVO 73473 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9399-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-02-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 27/2/2017,| Data de Termino: 28/5/2017, ATIVO 73474 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9399-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-16T00:00:00 PARADA NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0004168-86.2006.4.01.4101 FOI PROLATADA DECISÃO FAVORÁVEL À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB. DIANTE DE TAL DECISÃO, A EMPRESA FOI AUTORIZADA A OPERAR A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA. CONTUDO, CONFORME ASSENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO ANTT ? PF/ANTT POR MEIO DA NOTA N. 00071/2017/PF-ANTT/PGF/AGU, ANEXADA, ?ANALISANDO A DECISÃO MENCIONADA VERIFICA-SE QUE ESTA, PUBLICADA EM 16.11.2012, ENTENDE QUE, CONSTATADA A OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM DEFLAGRAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONCESSÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL REGULAR DE PASSAGEIROS, CABERÁ AO PODER JUDICIÁRIO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ATÉ QUE SEJA REALIZADO O COMPETENTE PROCESSO DE LICITAÇÃO?. ASSEVERA A PF/ANTT QUE TAL ARGUMENTAÇÃO JÁ ESTÁ SUPERADA, EIS QUE O SETOR DE TRANSPORTE TERRESTRE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS POSSUI UM NOVO MARCO REGULATÓRIO, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM QUALQUER OMISSÃO. SALIENTA, AINDA, QUE, COM A ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 12.996/2014 AFASTOU-SE A NECESSIDADE DE PRÉVIA LICITAÇÃO. ASSIM, CONCLUIU A PROCURADORIA QUE ?A DECISÃO JUDICIAL AQUI TRATADA NÃO ESTÁ APTA A PRODUZIR EFEITOS NO SENTIDO DE DETERMINAR A AUTORIZAÇÃO DA LINHA PRETENDIDA POR PARTE DA SOLICITANTE?. DESSA FORMA, DEVE A GETAU PARALISAR NO SGP TODAS AS LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE À EMPRESA TRANPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB NO ÂMBITO DO PROCESSO 0004168-86.2006.4.01.4101. ATIVO 73475 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9399-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-07-25T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA POR MEIO DO MEMORANDO N. 00649/2017/REG/PRF1R/PGF/AGU, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 1005777-70.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., FOI PROFERIDA SENTENÇA (ANEXADA) AUTORIZANDO A AUTORA A EXECUTAR TEMPORARIAMENTE O MERCADO SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA, ATÉ QUE SEJA ANALISADO O PROCESSO ADMINISTRATIVO DO REFERIDO MERCADO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 4770/2015, OU ATÉ ULTERIOR DECISÃO. O TÍTULO JUDICIAL TAMBÉM REGISTROU QUE A AUTORA DEVERIA, EM ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS, APRESENTAR O PEDIDO ADMINISTRATIVO PERANTE A ANTT, SOB PENA DE TORNAR INEFICAZ A DECISÃO JUDICIAL EXARADA. APÓS COMUNICADA, E EM ATENÇÃO A DECISÃO, A GETAU/SUPAS INFORMOU QUE A DECISÃO FOI CUMPRIDA, SENDO QUE ESTAVA SENDO AGUARDADO O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DOS SERVIÇOS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES ? SGP (E-MAIL ANEXADO). A TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., PORÉM, ENTENDEU QUE AGUARDAR O ENVIO DOS DOCUMENTOS PARA ATIVAR A LINHA CARACTERIZOU O DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO PELA AGÊNCIA, E INFORMOU AO JUÍZO, QUE ACOLHEU O ENTENDIMENTO DA AUTORA. ASSIM, ENTENDEU A JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 5ª VARA/DF QUE, ?DENOTA-SE, NO OFÍCIO 622/2017/SUPAS/ANTT (FL. 247) QUE A ANTT, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADA, SE RECUSA A CUMPRIR A DECISÃO, SUBVERTENDO A ORDEM ESTABELECIDA NO DECISUM QUANTO À PERMISSÃO DA AUTORA CONTINUAR OPERANDO A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA, CONDICIONANDO À APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO?. DESSA FORMA, TENDO EM VISTA A DECISÃO MAIS RECENTE, DEVE A GETAU ATIVAR, IMEDIATAMENTE, O MERCADO SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA PARA OPERAÇÃO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., INDEPENDENTEMENTE DE TER SIDO APRESENTADA ATÉ O MOMENTO, OU NÃO, A DOCUMENTAÇÃO PELA EMPRESA. RESSALTA-SE, ENTRETANTO, QUE, NOS TERMOS DA LIMINAR EXARADA, A AUTORA DEVERÁ, EM ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DE 29/6/2017, APRESENTAR O PEDIDO ADMINISTRATIVO PERANTE A ANTT, SOB PENA DE TORNAR INEFICAZ A DECISÃO JUDICIAL. DESTACA-SE, MAIS UMA VEZ, QUE A EMPRESA DEVERÁ OPERAR O SERVIÇO OBSERVANDO O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO CONTRÁRIO, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. OBSERVAÇÃO: DOCUMENTAÇÃO SOB O Nº 50500.353628/2017-07, DE 29/06/2017 E 50500.367000/2017-81, DE 11/07/2017 ENCAMINHADOS PELA EMPRESA EM ATENDIMETNO À DECISÃO. DOC. ANALISADOS E ENCAMINHADAS AS PENDÊNCIAS POR MEIO DA MENSAGEM Nº 1649/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017. ATIVO 73476 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9399-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-12-13T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA POR MEIO DO MEMORANDO S/N 2017/CMF/PRF 1ª REGIÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0020943-62.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO REVOGANDO A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA, MOTIVO PELO QUAL DEIXOU-SE DE SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 11/2017, DE MANEIRA QUE AS LINHAS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., FORAM PARALISADAS (E-MAIL DE CUMPRIMENTO DA DECISÃO ANEXADO). ENTRETANTO, CONFORME CONSTA DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ENCAMINHADO POR MEIO DO MEMORANDO N. 01403/2017/GERVIRT/PRF1R/PFG/AGU (ANEXO), DESSA DECISÃO A TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA ? ME AJUIZOU TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE, POR MEIO DA QUAL PRETENDEU ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO. ASSIM, NESSA AÇÃO FOI DEFERIDA A TUTELA CAUTELAR. DIANTE DA NOVA DECISÃO, ESTÁ SUSPENSA A EFICÁCIA DA PORTARIA ANTT Nº 11, DE 3 DE MAIO DE 2017, DEVENDO A GETAU RESTABELECER IMEDIATAMENTE OS SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME. ATIVO 73477 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9399-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-22T00:00:00 PARADA REPORTAMO-NOS A DECISÃO PROFERIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, EM QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA . FOI DECLARADA INIDÔNEA. CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE, OS AUTOS FORAM REMETIDOS A PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA AGÊNCIA, A QUAL SE MANIFESTOU PELA NOTA Nº 00412/2018/PF-ANTT/PGF/AGU NA SEGUINTE FORMA: ?13. ANTE O EXPOSTO E POR TUDO QUE CONSTAM DOS AUTOS, CONCLUI ESTE ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO QUE NÃO RESTAM DÚVIDAS QUE A PENALIDADE APLICADA POR DECISÃO DA DIRETORIA COLEGIADA DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 5.686, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 (FL. 130), NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, É A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., PELO PRAZO DE 4 (QUATRO) ANOS, RAZÃO PELA QUAL DEVE TAL DECISÃO SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDA PELA SUPAS, COM A IMEDIATA PARALISAÇÃO DAS LINHAS DA EMPRESA INFRATORA.? DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE A RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, QUE APLICOU A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCONTRA-SE EFICAZ, COMUNICO QUE A REFERIDA EMPRESA NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR SUAS LINHAS. ATIVO 73478 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9399-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-06T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PF/ANTT NO E-MAIL ABAIXO, FOI PROFERIDA DECISÃO LIMINAR NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1004362-18.2018.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE O TRF1, INTERPOSTO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA DETERMINAR A AUTORIDADE IMPETRADA QEU SE ABSTENHA DE APLICAR A PENALIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018 ÀS AUTORIZAÇÕES ANTERIORMENTE CONCEDIDAS À AGRAVANTE. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DE REFERIDA LIMINAR, OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5686/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. NÃO SE APLICAM AS AUTORIZAÇÕES JÁ CONCEDIDAS A ELA. PORTANTO, ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO, AS LINHAS DA EMPRESA TCB DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 73479 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9399-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-31T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1016650-32.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, DENEGANDO A SEGURANÇA PLEITEADA COM A CONSEQUENTE PERDA DOS EFEITOS OBTIDOS EM RAZÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº1014499-11.2017.4.01.0000. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.516 DEVERÃO SER IMEDIATAMENTE RESTABELECIDOS, COM A CONSEQUENTE PARALISAÇÃO DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ATIVO 73480 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9399-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-15T00:00:00 REATIVAÇÃO DE LINHA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1021441-25.2018.4.01.0000, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO) E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO EM REFERÊNCIA, PARA RESTABELECER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1014499-11.2017.4.01.0000, EM QUE SE AFASTARAM OS EFEITOS DA PENA DE INIDONEIDADE IMPOSTA À RECORRENTE RELATIVA ÀS AUTORIZAÇÕES DE QUE É TITULAR, ANTERIORMENTE CONCEDIDAS, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, FORAM AFASTADOS OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5.516/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., RAZÃO PELA QUAL AS LINHAS PARALISADAS POR CONTA DA REFERIDA RESOLUÇÃO DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 73481 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9399-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-10-26T00:00:00 "" REPORTAMO-NOS À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25/9/2018, POR MEIO DA QUAL A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. (CNPJ 05.376.934/0001-46), EM CONFORMIDADE COM O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.1832/2017-41, FOI DECLARADA INIDÔNEA PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DA REFERIDA DELIBERAÇÃO (DOU Nº 189, SEÇÃO 1, 96, DE 1/10/2018) . CONSIDERANDO TRATAR-SE DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS EXCLUSIVAMENTE POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, OS AUTOS 50500.1832/2017-41 FORAM REMETIDOS À PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, QUE SE MANIFESTOU POR MEIO DA COTA N. 12264/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS TERMOS QUE SEGUEM: ?ORA, MESMO QUE A EXPLORAÇÃO DAS LINHAS DECORRA DE DECISÃO JUDICIAL NENHUMA EMPRESA PODE SE EXIMIR DE CUMPRIR OS NORMATIVOS DA ANTT, E SE SUBMETER ÀS EVENTUAIS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS IMPOSTAS, PRINCIPALMENTE DEPOIS DO JULGAMENTO DA STA Nº 357 NO STF, ONDE FOI CONSIGNADO QUE: ?O INDEFERIMENTO DO PRESENTE PEDIDO DE CAUTELAR NÃO EXIME QUALQUER EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DE SE SUBMETER À FISCALIZAÇÃO E ÀS EXIGÊNCIAS DA AUTARQUIA ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA REGULAÇÃO DO SETOR?. SENDO ASSIM, ESTA PROCURADORIA FEDERAL ENTENDE QUE NÃO HÁ NENHUM ÓBICE PARA QUE A ANTT PARALISE AS ATIVIDADES DA EMPRESA, MESMO QUE ESTAS DECORRAM DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL?. DIANTE DISSO, ENCAMINHA-SE À GETAU PARA QUE, APÓS REGULAR PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, QUE CULMINOU NA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018, PARALISE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR PRESTADOS PELA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCAMINHA-SE, TAMBÉM, À GEHAF PARA QUE REGISTRE TAL DECISÃO NO HISTÓRICO DA EMPRESA. A FISCALIZAÇÃO DA ANTT TAMBÉM DEVERÁ ADOTAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ATIVO 73482 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9399-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-11-16T00:00:00 "" LINHA ATIVADA EM ATENDIMENTO AO INFORMADO PELA PROCURADORIA GERAL POR MEIO DA NOTA Nº 00598/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS SEGUINTES TERMOS: NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA AUTUADO SOB O Nº 1023300-61.2018.4.01.3400, EM QUE FIGURA COMO INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE A DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE APLICADA À PARTE AUTORIA PRODUZA EFEITOS PARA O FUTURO ? EX NUNC, COM RESTABELECIMENTO DAS LINHAS CONCEDIDAS ANTERIORMENTE À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25.09.2018, SUSPENDENDO, COM ISSO, O ATO QUE DETERMINOU A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR DE PASSAGEIROS, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO A GETAU DEVERÁ ATIVAR TODAS AS LINHAS QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA OPERAVA ANTES DA APLICAÇÃO DA PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE CONSTANTE NA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018. ATIVO 73483 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9399-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-01-20T00:00:00 00424.079551/2017-71 TRATA-SE DE AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, SOB O Nº 1005777-70.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - TCB, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.376.934/0001-46. NA ANÁLISE DO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, O JUÍZO PROFERIU DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ASSIM, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA ASSEGURAR À AUTORA, INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, A CONTINUAR A OPERAR A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA, ATÉ QUE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT APRECIE O REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE, CONFORME DISCIPLINA A LEI Nº 12.966/2014. AGORA FOI PROFERIDA NOVA DECISÃO (SEI Nº 2473759) E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (SEI Nº 2473779), TORNANDO SEM EFEITO A DECISÃO LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA NOS SEGUINTES TERMOS: COMO SE VÊ, ESTAMOS DIANTE DE UM PROCESSO NATIMORTO QUE, A DESPEITO DE SUA PATENTE INADEQUAÇÃO PROCEDIMENTAL, TRAMITOU INDEVIDAMENTE DURANTE ANOS. A PRESENTE AÇÃO, ALÉM DE DESNECESSÁRIA, É INADEQUADA, SITUAÇÃO QUE AFASTA O INTERESSE PROCESSUAL DA DEMANDANTE, POIS ESTA DEVERIA TER POSTULADO O CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DO JULGADO ATRAVÉS DO MEIO ADEQUADO E PERANTE O JUÍZO COMPETENTE. ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC. POR CONSEGUINTE, TORNO SEM EFEITO A DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA NESTES AUTOS. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA INFORMAÇÃO, A TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA. PARALISAR LINHAS: - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BRASÍLIA/DF E BOM JESUS DA LAPA/BA, PREFIXO Nº 22.9397.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BELO HORIZONTE/MG E COLATINA/ES, PREFIXO Nº 22.9399.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BRASÍLIA/DF, BELO HORIZONTE/MG E NANUQUE/MG, PREFIXO Nº 22.9401.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA SÃO PAULO/SP, BELO HORIZONTE/MG E JEQUIÉ/BA, PREFIXO Nº 22.9402.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA SÃO PAULO/SP E RIO DE JANEIRO/RJ, PREFIXO Nº 22.9403.00. ATIVO 73484 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9399-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-04-13T00:00:00 00424.079551/2017-71 "TRATA-SE DE AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, SOB O Nº 1005777-70.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - TCB, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.376.934/0001-46. NA ANÁLISE DO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, O JUÍZO PROFERIU DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ASSIM, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA ASSEGURAR À AUTORA, INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, A CONTINUAR A OPERAR A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA, ATÉ QUE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT APRECIE O REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE, CONFORME DISCIPLINA A LEI Nº 12.966/2014. POSTERIORMENTE O PROCESSO FOI JULGADO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, PORTANTO, HAVENDO A PERDA DOS EFEITOS DA DECISÃO. TODAVIA, EM 02/04/2020, FOI PROFERIDA NOVA DECISÃO, RESTAURANDO OS EFEITOS DA DECISÃO QUE AUTORIZAÇÃO A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS PELA TCB, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA, PARA CONCEDER EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO, RESTAURANDO VIGÊNCIA DA DECISÃO ANTERIORMENTE PROFERIDA"" ASSIM, EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO (AUTOS 1007210-22.2020.4.01.0000 - PROCESSO REFERÊNCIA 1005777-70.2017.4.01.3400) A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, ESTÁ AUTORIZADA A CONTINUAR OPERANDO A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA. ATIVAR LINHAS: - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BRASÍLIA/DF E BOM JESUS DA LAPA/BA, PREFIXO Nº 22.9397.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BELO HORIZONTE/MG E COLATINA/ES, PREFIXO Nº 22.9399.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BRASÍLIA/DF, BELO HORIZONTE/MG E NANUQUE/MG, PREFIXO Nº 22.9401.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA SÃO PAULO/SP, BELO HORIZONTE/MG E JEQUIÉ/BA, PREFIXO Nº 22.9402.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA SÃO PAULO/SP E RIO DE JANEIRO/RJ, PREFIXO Nº 22.9403.00." ATIVO 73485 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9399-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-01-06T00:00:00 50500.002105/2023-35 DECISÃO SUPAS Nº 6, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.002105/2023-35, DECIDE: ART. 1º SUSPENDER A COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGEM DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, ATÉ A COMPROVAÇÃO DAS CONDIÇÕES TÉCNICO-OPERACIONAIS INDISPENSÁVEIS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, ELENCADAS NO ART. 25 DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, NECESSÁRIAS À GARANTIA DOS DIREITOS DOS PASSAGEIROS DISPOSTOS NA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.383, DE 29 DE MARÇO DE 2006. PARÁGRAFO ÚNICO. OS DIREITOS DOS PASSAGEIROS DEVERÃO SER ASSEGURADOS PELA REFERIDA TRANSPORTADORA, PRINCIPALMENTE A DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS OU A AQUISIÇÃO DE BILHETES DE PASSAGEM EM OUTRA EMPRESA AUTORIZADA ÀS CUSTAS DA TRANSPORTADORA CITADA NO ART. 1º, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.975, DE 07 DE JULHO DE 2009 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.282, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 73486 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9399-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-02-03T00:00:00 50500.002105/2023-35 DECISÃO SUPAS Nº 46, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NA AÇÃO Nº 1001184-85.2023.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 17ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJDF, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.002105/2023-35, DECIDE: ART. 1º SUSPENDER, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, OS EFEITOS DA DECISÃO SUPAS Nº 6, DE 5 DE JANEIRO DE 2023. ART. 2º CONCEDER À TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA COMPROVAÇÃO DE TODAS AS CONDIÇÕES TÉCNICO-OPERACIONAIS ELENCADAS NO ART. 25 DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, INDISPENSÁVEIS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E NECESSÁRIAS À GARANTIA DOS DIREITOS DO PASSAGEIROS DISPOSTOS NA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.383, DE 29 DE MARÇO DE 2006. §1º OS DOCUMENTOS DE COMPROVAÇÃO INDICADOS NO CAPUT DEVERÃO ABRANGER A TOTALIDADE DOS MUNICÍPIOS EM QUE A EMPRESA PRETENDE OPERAR. §2º PARA ATENDIMENTO AO ART. 3º DA LEI Nº 14.298, DE 5 DE JANEIRO DE 2022, A EMPRESA TAMBÉM DEVERÁ COMPROVAR A INSCRIÇÃO ESTADUAL EM TODAS AS UNIDADES DA FEDERAÇÃO EM QUE PRETENDA OPERAR, PARA FINS DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A` CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 73487 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9401-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-11-14T00:00:00 "" COMUNICAMOS, CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 2006.41.01.004169-0 (4168-86.2006.4.01.4101), MOVIDO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. CONTRA A ANTT, FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS SEGUINTES TERMOS, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO: EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS LOCALIDADES DE PORTO SEGURO (BA) - SENA MADUREIRA (AC), ASSIS BRASIL (AC) - COLNIZA (MT) E ARIQUEMES (RO) - BOA VISTA (RR), COM OS SECCIONAMENTOS E ESQUEMAS OPERACIONAIS CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20106.00265/84-5. ATIVO 73488 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9401-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-12T00:00:00 50500.054460/2015-80 "" ATIVO 73489 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9401-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-04-10T00:00:00 50500.086245/2015-48 "" ATIVO 73490 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9401-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-04-16T00:00:00 50500.091497/2015-99 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73491 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9401-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-04-16T00:00:00 50500.091497/2015-99 APOS O ENVIO DO QUADRO DE HORÁRIO, O SERVIÇO FOI ATIVADO. ATIVO 73492 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9401-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-08-26T00:00:00 50500.130598/2015-92 INCLUSÃO DOS SECCIONAMENTOS INTERMUNICIPAIS DE ACORDO COM DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 2006.41.01.004169-0 (4168-86.2006.4.01.4101) ATIVO 73493 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9401-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2016,| Data de Termino: 9/9/2016, ATIVO 73494 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9401-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2016,| Data de Termino: 9/9/2016, ATIVO 73495 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9401-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-16T00:00:00 PARADA NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0004168-86.2006.4.01.4101 FOI PROLATADA DECISÃO FAVORÁVEL À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB. DIANTE DE TAL DECISÃO, A EMPRESA FOI AUTORIZADA A OPERAR A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA. CONTUDO, CONFORME ASSENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO ANTT ? PF/ANTT POR MEIO DA NOTA N. 00071/2017/PF-ANTT/PGF/AGU, ANEXADA, ?ANALISANDO A DECISÃO MENCIONADA VERIFICA-SE QUE ESTA, PUBLICADA EM 16.11.2012, ENTENDE QUE, CONSTATADA A OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM DEFLAGRAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONCESSÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL REGULAR DE PASSAGEIROS, CABERÁ AO PODER JUDICIÁRIO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ATÉ QUE SEJA REALIZADO O COMPETENTE PROCESSO DE LICITAÇÃO?. ASSEVERA A PF/ANTT QUE TAL ARGUMENTAÇÃO JÁ ESTÁ SUPERADA, EIS QUE O SETOR DE TRANSPORTE TERRESTRE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS POSSUI UM NOVO MARCO REGULATÓRIO, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM QUALQUER OMISSÃO. SALIENTA, AINDA, QUE, COM A ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 12.996/2014 AFASTOU-SE A NECESSIDADE DE PRÉVIA LICITAÇÃO. ASSIM, CONCLUIU A PROCURADORIA QUE ?A DECISÃO JUDICIAL AQUI TRATADA NÃO ESTÁ APTA A PRODUZIR EFEITOS NO SENTIDO DE DETERMINAR A AUTORIZAÇÃO DA LINHA PRETENDIDA POR PARTE DA SOLICITANTE?. DESSA FORMA, DEVE A GETAU PARALISAR NO SGP TODAS AS LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE À EMPRESA TRANPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB NO ÂMBITO DO PROCESSO 0004168-86.2006.4.01.4101. ATIVO 73496 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9401-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-07-25T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA POR MEIO DO MEMORANDO N. 00649/2017/REG/PRF1R/PGF/AGU, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 1005777-70.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., FOI PROFERIDA SENTENÇA (ANEXADA) AUTORIZANDO A AUTORA A EXECUTAR TEMPORARIAMENTE O MERCADO SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA, ATÉ QUE SEJA ANALISADO O PROCESSO ADMINISTRATIVO DO REFERIDO MERCADO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 4770/2015, OU ATÉ ULTERIOR DECISÃO. O TÍTULO JUDICIAL TAMBÉM REGISTROU QUE A AUTORA DEVERIA, EM ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS, APRESENTAR O PEDIDO ADMINISTRATIVO PERANTE A ANTT, SOB PENA DE TORNAR INEFICAZ A DECISÃO JUDICIAL EXARADA. APÓS COMUNICADA, E EM ATENÇÃO A DECISÃO, A GETAU/SUPAS INFORMOU QUE A DECISÃO FOI CUMPRIDA, SENDO QUE ESTAVA SENDO AGUARDADO O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DOS SERVIÇOS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES ? SGP (E-MAIL ANEXADO). A TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., PORÉM, ENTENDEU QUE AGUARDAR O ENVIO DOS DOCUMENTOS PARA ATIVAR A LINHA CARACTERIZOU O DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO PELA AGÊNCIA, E INFORMOU AO JUÍZO, QUE ACOLHEU O ENTENDIMENTO DA AUTORA. ASSIM, ENTENDEU A JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 5ª VARA/DF QUE, ?DENOTA-SE, NO OFÍCIO 622/2017/SUPAS/ANTT (FL. 247) QUE A ANTT, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADA, SE RECUSA A CUMPRIR A DECISÃO, SUBVERTENDO A ORDEM ESTABELECIDA NO DECISUM QUANTO À PERMISSÃO DA AUTORA CONTINUAR OPERANDO A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA, CONDICIONANDO À APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO?. DESSA FORMA, TENDO EM VISTA A DECISÃO MAIS RECENTE, DEVE A GETAU ATIVAR, IMEDIATAMENTE, O MERCADO SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA PARA OPERAÇÃO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., INDEPENDENTEMENTE DE TER SIDO APRESENTADA ATÉ O MOMENTO, OU NÃO, A DOCUMENTAÇÃO PELA EMPRESA. RESSALTA-SE, ENTRETANTO, QUE, NOS TERMOS DA LIMINAR EXARADA, A AUTORA DEVERÁ, EM ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DE 29/6/2017, APRESENTAR O PEDIDO ADMINISTRATIVO PERANTE A ANTT, SOB PENA DE TORNAR INEFICAZ A DECISÃO JUDICIAL. DESTACA-SE, MAIS UMA VEZ, QUE A EMPRESA DEVERÁ OPERAR O SERVIÇO OBSERVANDO O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO CONTRÁRIO, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. OBSERVAÇÃO: DOCUMENTAÇÃO SOB O Nº 50500.353628/2017-07, DE 29/06/2017 E 50500.367000/2017-81, DE 11/07/2017 ENCAMINHADOS PELA EMPRESA EM ATENDIMETNO À DECISÃO. DOC. ANALISADOS E ENCAMINHADAS AS PENDÊNCIAS POR MEIO DA MENSAGEM Nº 1649/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017. ATIVO 73497 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9401-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-12-13T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA POR MEIO DO MEMORANDO S/N 2017/CMF/PRF 1ª REGIÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0020943-62.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO REVOGANDO A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA, MOTIVO PELO QUAL DEIXOU-SE DE SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 11/2017, DE MANEIRA QUE AS LINHAS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., FORAM PARALISADAS (E-MAIL DE CUMPRIMENTO DA DECISÃO ANEXADO). ENTRETANTO, CONFORME CONSTA DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ENCAMINHADO POR MEIO DO MEMORANDO N. 01403/2017/GERVIRT/PRF1R/PFG/AGU (ANEXO), DESSA DECISÃO A TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA ? ME AJUIZOU TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE, POR MEIO DA QUAL PRETENDEU ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO. ASSIM, NESSA AÇÃO FOI DEFERIDA A TUTELA CAUTELAR. DIANTE DA NOVA DECISÃO, ESTÁ SUSPENSA A EFICÁCIA DA PORTARIA ANTT Nº 11, DE 3 DE MAIO DE 2017, DEVENDO A GETAU RESTABELECER IMEDIATAMENTE OS SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME. ATIVO 73498 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9401-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-22T00:00:00 PARADA REPORTAMO-NOS A DECISÃO PROFERIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, EM QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA . FOI DECLARADA INIDÔNEA. CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE, OS AUTOS FORAM REMETIDOS A PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA AGÊNCIA, A QUAL SE MANIFESTOU PELA NOTA Nº 00412/2018/PF-ANTT/PGF/AGU NA SEGUINTE FORMA: ?13. ANTE O EXPOSTO E POR TUDO QUE CONSTAM DOS AUTOS, CONCLUI ESTE ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO QUE NÃO RESTAM DÚVIDAS QUE A PENALIDADE APLICADA POR DECISÃO DA DIRETORIA COLEGIADA DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 5.686, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 (FL. 130), NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, É A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., PELO PRAZO DE 4 (QUATRO) ANOS, RAZÃO PELA QUAL DEVE TAL DECISÃO SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDA PELA SUPAS, COM A IMEDIATA PARALISAÇÃO DAS LINHAS DA EMPRESA INFRATORA.? DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE A RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, QUE APLICOU A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCONTRA-SE EFICAZ, COMUNICO QUE A REFERIDA EMPRESA NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR SUAS LINHAS. ATIVO 73499 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9401-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-06T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PF/ANTT NO E-MAIL ABAIXO, FOI PROFERIDA DECISÃO LIMINAR NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1004362-18.2018.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE O TRF1, INTERPOSTO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA DETERMINAR A AUTORIDADE IMPETRADA QEU SE ABSTENHA DE APLICAR A PENALIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018 ÀS AUTORIZAÇÕES ANTERIORMENTE CONCEDIDAS À AGRAVANTE. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DE REFERIDA LIMINAR, OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5686/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. NÃO SE APLICAM AS AUTORIZAÇÕES JÁ CONCEDIDAS A ELA. PORTANTO, ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO, AS LINHAS DA EMPRESA TCB DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 73500 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9401-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-31T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1016650-32.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, DENEGANDO A SEGURANÇA PLEITEADA COM A CONSEQUENTE PERDA DOS EFEITOS OBTIDOS EM RAZÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº1014499-11.2017.4.01.0000. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.516 DEVERÃO SER IMEDIATAMENTE RESTABELECIDOS, COM A CONSEQUENTE PARALISAÇÃO DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ATIVO 73501 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9401-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-15T00:00:00 REATIVAÇÃO DE LINHA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1021441-25.2018.4.01.0000, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO) E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO EM REFERÊNCIA, PARA RESTABELECER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1014499-11.2017.4.01.0000, EM QUE SE AFASTARAM OS EFEITOS DA PENA DE INIDONEIDADE IMPOSTA À RECORRENTE RELATIVA ÀS AUTORIZAÇÕES DE QUE É TITULAR, ANTERIORMENTE CONCEDIDAS, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, FORAM AFASTADOS OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5.516/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., RAZÃO PELA QUAL AS LINHAS PARALISADAS POR CONTA DA REFERIDA RESOLUÇÃO DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 73502 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9401-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-10-26T00:00:00 "" REPORTAMO-NOS À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25/9/2018, POR MEIO DA QUAL A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. (CNPJ 05.376.934/0001-46), EM CONFORMIDADE COM O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.1832/2017-41, FOI DECLARADA INIDÔNEA PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DA REFERIDA DELIBERAÇÃO (DOU Nº 189, SEÇÃO 1, 96, DE 1/10/2018) . CONSIDERANDO TRATAR-SE DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS EXCLUSIVAMENTE POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, OS AUTOS 50500.1832/2017-41 FORAM REMETIDOS À PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, QUE SE MANIFESTOU POR MEIO DA COTA N. 12264/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS TERMOS QUE SEGUEM: ?ORA, MESMO QUE A EXPLORAÇÃO DAS LINHAS DECORRA DE DECISÃO JUDICIAL NENHUMA EMPRESA PODE SE EXIMIR DE CUMPRIR OS NORMATIVOS DA ANTT, E SE SUBMETER ÀS EVENTUAIS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS IMPOSTAS, PRINCIPALMENTE DEPOIS DO JULGAMENTO DA STA Nº 357 NO STF, ONDE FOI CONSIGNADO QUE: ?O INDEFERIMENTO DO PRESENTE PEDIDO DE CAUTELAR NÃO EXIME QUALQUER EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DE SE SUBMETER À FISCALIZAÇÃO E ÀS EXIGÊNCIAS DA AUTARQUIA ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA REGULAÇÃO DO SETOR?. SENDO ASSIM, ESTA PROCURADORIA FEDERAL ENTENDE QUE NÃO HÁ NENHUM ÓBICE PARA QUE A ANTT PARALISE AS ATIVIDADES DA EMPRESA, MESMO QUE ESTAS DECORRAM DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL?. DIANTE DISSO, ENCAMINHA-SE À GETAU PARA QUE, APÓS REGULAR PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, QUE CULMINOU NA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018, PARALISE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR PRESTADOS PELA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCAMINHA-SE, TAMBÉM, À GEHAF PARA QUE REGISTRE TAL DECISÃO NO HISTÓRICO DA EMPRESA. A FISCALIZAÇÃO DA ANTT TAMBÉM DEVERÁ ADOTAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ATIVO 73503 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9401-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-11-16T00:00:00 "" LINHA ATIVADA EM ATENDIMENTO AO INFORMADO PELA PROCURADORIA GERAL POR MEIO DA NOTA Nº 00598/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS SEGUINTES TERMOS: NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA AUTUADO SOB O Nº 1023300-61.2018.4.01.3400, EM QUE FIGURA COMO INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE A DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE APLICADA À PARTE AUTORIA PRODUZA EFEITOS PARA O FUTURO ? EX NUNC, COM RESTABELECIMENTO DAS LINHAS CONCEDIDAS ANTERIORMENTE À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25.09.2018, SUSPENDENDO, COM ISSO, O ATO QUE DETERMINOU A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR DE PASSAGEIROS, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO A GETAU DEVERÁ ATIVAR TODAS AS LINHAS QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA OPERAVA ANTES DA APLICAÇÃO DA PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE CONSTANTE NA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018. ATIVO 73504 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9401-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-01-20T00:00:00 00424.079551/2017-71 TRATA-SE DE AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, SOB O Nº 1005777-70.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - TCB, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.376.934/0001-46. NA ANÁLISE DO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, O JUÍZO PROFERIU DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ASSIM, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA ASSEGURAR À AUTORA, INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, A CONTINUAR A OPERAR A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA, ATÉ QUE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT APRECIE O REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE, CONFORME DISCIPLINA A LEI Nº 12.966/2014. AGORA FOI PROFERIDA NOVA DECISÃO (SEI Nº 2473759) E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (SEI Nº 2473779), TORNANDO SEM EFEITO A DECISÃO LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA NOS SEGUINTES TERMOS: COMO SE VÊ, ESTAMOS DIANTE DE UM PROCESSO NATIMORTO QUE, A DESPEITO DE SUA PATENTE INADEQUAÇÃO PROCEDIMENTAL, TRAMITOU INDEVIDAMENTE DURANTE ANOS. A PRESENTE AÇÃO, ALÉM DE DESNECESSÁRIA, É INADEQUADA, SITUAÇÃO QUE AFASTA O INTERESSE PROCESSUAL DA DEMANDANTE, POIS ESTA DEVERIA TER POSTULADO O CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DO JULGADO ATRAVÉS DO MEIO ADEQUADO E PERANTE O JUÍZO COMPETENTE. ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC. POR CONSEGUINTE, TORNO SEM EFEITO A DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA NESTES AUTOS. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA INFORMAÇÃO, A TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA. PARALISAR LINHAS: - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BRASÍLIA/DF E BOM JESUS DA LAPA/BA, PREFIXO Nº 22.9397.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BELO HORIZONTE/MG E COLATINA/ES, PREFIXO Nº 22.9399.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BRASÍLIA/DF, BELO HORIZONTE/MG E NANUQUE/MG, PREFIXO Nº 22.9401.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA SÃO PAULO/SP, BELO HORIZONTE/MG E JEQUIÉ/BA, PREFIXO Nº 22.9402.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA SÃO PAULO/SP E RIO DE JANEIRO/RJ, PREFIXO Nº 22.9403.00. ATIVO 73505 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9401-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-04-13T00:00:00 00424.079551/2017-71 "TRATA-SE DE AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, SOB O Nº 1005777-70.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - TCB, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.376.934/0001-46. NA ANÁLISE DO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, O JUÍZO PROFERIU DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ASSIM, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA ASSEGURAR À AUTORA, INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, A CONTINUAR A OPERAR A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA, ATÉ QUE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT APRECIE O REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE, CONFORME DISCIPLINA A LEI Nº 12.966/2014. POSTERIORMENTE O PROCESSO FOI JULGADO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, PORTANTO, HAVENDO A PERDA DOS EFEITOS DA DECISÃO. TODAVIA, EM 02/04/2020, FOI PROFERIDA NOVA DECISÃO, RESTAURANDO OS EFEITOS DA DECISÃO QUE AUTORIZAÇÃO A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS PELA TCB, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA, PARA CONCEDER EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO, RESTAURANDO VIGÊNCIA DA DECISÃO ANTERIORMENTE PROFERIDA"" ASSIM, EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO (AUTOS 1007210-22.2020.4.01.0000 - PROCESSO REFERÊNCIA 1005777-70.2017.4.01.3400) A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, ESTÁ AUTORIZADA A CONTINUAR OPERANDO A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA. ATIVAR LINHAS: - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BRASÍLIA/DF E BOM JESUS DA LAPA/BA, PREFIXO Nº 22.9397.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BELO HORIZONTE/MG E COLATINA/ES, PREFIXO Nº 22.9399.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BRASÍLIA/DF, BELO HORIZONTE/MG E NANUQUE/MG, PREFIXO Nº 22.9401.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA SÃO PAULO/SP, BELO HORIZONTE/MG E JEQUIÉ/BA, PREFIXO Nº 22.9402.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA SÃO PAULO/SP E RIO DE JANEIRO/RJ, PREFIXO Nº 22.9403.00." ATIVO 73506 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9401-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-01-06T00:00:00 50500.002105/2023-35 DECISÃO SUPAS Nº 6, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.002105/2023-35, DECIDE: ART. 1º SUSPENDER A COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGEM DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, ATÉ A COMPROVAÇÃO DAS CONDIÇÕES TÉCNICO-OPERACIONAIS INDISPENSÁVEIS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, ELENCADAS NO ART. 25 DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, NECESSÁRIAS À GARANTIA DOS DIREITOS DOS PASSAGEIROS DISPOSTOS NA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.383, DE 29 DE MARÇO DE 2006. PARÁGRAFO ÚNICO. OS DIREITOS DOS PASSAGEIROS DEVERÃO SER ASSEGURADOS PELA REFERIDA TRANSPORTADORA, PRINCIPALMENTE A DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS OU A AQUISIÇÃO DE BILHETES DE PASSAGEM EM OUTRA EMPRESA AUTORIZADA ÀS CUSTAS DA TRANSPORTADORA CITADA NO ART. 1º, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.975, DE 07 DE JULHO DE 2009 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.282, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 73507 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9401-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-02-03T00:00:00 50500.002105/2023-35 ATIVAÇÃO DA LINHA DECISÃO SUPAS Nº 46, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NA AÇÃO Nº 1001184-85.2023.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 17ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJDF, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.002105/2023-35, DECIDE: ART. 1º SUSPENDER, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, OS EFEITOS DA DECISÃO SUPAS Nº 6, DE 5 DE JANEIRO DE 2023. ART. 2º CONCEDER À TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA COMPROVAÇÃO DE TODAS AS CONDIÇÕES TÉCNICO-OPERACIONAIS ELENCADAS NO ART. 25 DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, INDISPENSÁVEIS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E NECESSÁRIAS À GARANTIA DOS DIREITOS DO PASSAGEIROS DISPOSTOS NA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.383, DE 29 DE MARÇO DE 2006. §1º OS DOCUMENTOS DE COMPROVAÇÃO INDICADOS NO CAPUT DEVERÃO ABRANGER A TOTALIDADE DOS MUNICÍPIOS EM QUE A EMPRESA PRETENDE OPERAR. §2º PARA ATENDIMENTO AO ART. 3º DA LEI Nº 14.298, DE 5 DE JANEIRO DE 2022, A EMPRESA TAMBÉM DEVERÁ COMPROVAR A INSCRIÇÃO ESTADUAL EM TODAS AS UNIDADES DA FEDERAÇÃO EM QUE PRETENDA OPERAR, PARA FINS DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A` CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 73508 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9402-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-11-14T00:00:00 "" COMUNICAMOS, CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 2006.41.01.004169-0 (4168-86.2006.4.01.4101), MOVIDO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. CONTRA A ANTT, FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS SEGUINTES TERMOS, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO: EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS LOCALIDADES DE PORTO SEGURO (BA) - SENA MADUREIRA (AC), ASSIS BRASIL (AC) - COLNIZA (MT) E ARIQUEMES (RO) - BOA VISTA (RR), COM OS SECCIONAMENTOS E ESQUEMAS OPERACIONAIS CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20106.00265/84-5. ATIVO 73509 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9402-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-05T00:00:00 50500.191611/2013-18 "" ATIVO 73510 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9402-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-13T00:00:00 50500.171662/2013-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73511 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9402-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-18T00:00:00 50500.191611/2013-18 ESQUEMA OPERACIONAL COM ERRO. ATIVO 73512 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9402-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-20T00:00:00 50500.191611/2013-18 ESQUEMA OPERACIONAL COM ERRO. ATIVO 73513 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9402-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-12-20T00:00:00 50500.197445/2013-63 "" ATIVO 73514 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9402-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-09-25T00:00:00 "" SUSPENSÃO DE LINHA PORTARIA Nº 491, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO OS TERMOS DA NOTA Nº 616/2014/SUPAS/ANTT CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.120586/2014-79, E NO QUE DISPÕE O ART. 15, INCISO III E § 1º DA RESOLUÇÃO Nº. 442/2004, RESOLVE: ART. 1° SUSPENDER, CAUTELARMENTE, A OPERAÇÃO DAS LINHAS JUDICIAIS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ Nº 05.376.937/0001-46. ART. 2º INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DAS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 73515 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9402-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-11-20T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO POR E-MAIL PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0047075-79.2014.4.01.0000/DF, EM TRÂMITE NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, INTERPOSTO POR VIAÇÃO NOSSA SENHORA DE MEDIANEIRA LTDA E TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, FOI PROFERIDA DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ?PELO EXPOSTO, ANTECIPO EM PARTE OS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL E EM CONSEQUÊNCIA, CONCEDO EM PARTE A MEDIDA LIMINAR NO MS N. 40172-13.2014.4.01.3400/DF EM CURSO PERANTE A 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DF E AFASTO AS EXIGÊNCIAS SOB ALÍNEAS ?H? A ?N? DO INCISO I DO ART. 2º DA DELIBERAÇÃO N. 115/2013-ANTT. OBVIAMENTE, ESTA DECISÃO NÃO AUTORIZA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PORÉM PERMITE, NA HIPÓTESE DE QUE OBTIDA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA, AS AGRAVANTES AO ATENDEREM ÀS EXIGÊNCIAS DA DELIBERAÇÃO N. 115/2013-ANTT FIQUEM ISENTOS DE APRESENTAR AS CERTIDÕES REFERIDAS (?H? A ?N? DO INCISO I). ESTA DECISÃO PREVALECERÁ ATÉ O JULGAMENTO FINAL DO AGRAVO OU TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA ONDE TIRADO?. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, AS EMPRESAS VIAÇÃO NOSSA SENHORA DE MEDIANEIRA LTDA E TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, NA HIPÓTESE DE OBTEREM AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR LINHAS, JUDICIAL OU ADMINISTRATIVAMENTE, ESTÃO DESOBRIGADAS DA APRESENTAÇÃO DAS CERTIDÕES DESCRITAS NA DELIBERAÇÃO Nº 115/2013, INCISO I, ALÍNEAS ?H? A ?N?, DESCRITAS ABAIXO: (H) CERTIDÃO CONJUNTA DE DÉBITOS RELATIVOS A TRIBUTOS FEDERAIS E À DIVIDA ATIVA DA UNIÃO, EMITIDA PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) E PELA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN), RELATIVA À SEDE DA EMPRESA, I) PROVA DE REGULARIDADE COM A FAZENDA ESTADUAL OU DO DISTRITO FEDERAL, DA SEDE DA EMPRESA, J) PROVA DE REGULARIDADE COM A FAZENDA MUNICIPAL, DA SEDE DA EMPRESA, L) CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS OU CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E ÀS DE TERCEIROS, EMITIDA PELA RFB RELATIVA À SEDE DA EMPRESA, M) CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, RELATIVA À SEDE DA EMPRESA, N) COMPROVANTE DO PAGAMENTO DAS MULTAS IMPEDITIVAS EXISTENTES, CONFORME RELATÓRIO EMITIDO PELA ANTT). VALE FRISAR QUE AS DEMAIS EXIGÊNCIAS CONSTANTES DA DELIBERAÇÃO 115/2013 NÃO FORAM AFASTADAS PELA PRESENTE DECISÃO, DE MODO QUE PODERÃO SER IMPOSTAS ÀS EMPRESAS ACIMA POR OCASIÃO DO CADASTRAMENTO DE EVENTUAIS LINHAS JUNTO À ANTT. ATIVO 73516 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9402-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-12-03T00:00:00 50500.0600020/2014-81 "" ATIVO 73517 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9402-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-12-03T00:00:00 50500.060020/2014-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73518 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9402-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-12-03T00:00:00 50500.060020/2014-81 APÓS APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA NA DELIBERAÇÃO ANTT 115/2013, O SERVIÇO FOI ATIVO. ATIVO 73519 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9402-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-08-26T00:00:00 50500.130598/2015-92 INCLUSÃO DOS SECCIONAMENTOS INTERMUNICIPAIS DE ACORDO COM DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 2006.41.01.004169-0 (4168-86.2006.4.01.4101) ATIVO 73520 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9402-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-12-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,| Numero de Poltronas: 32,| Data de Início: 17/12/2016,| Data de Termino: 16/1/2017, ATIVO 73521 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9402-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-02-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 27/2/2017,| Data de Termino: 28/5/2017, ATIVO 73522 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9402-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-02-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 45,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 27/2/2017,| Data de Termino: 28/5/2017, ATIVO 73523 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9402-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-16T00:00:00 PARADA NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0004168-86.2006.4.01.4101 FOI PROLATADA DECISÃO FAVORÁVEL À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB. DIANTE DE TAL DECISÃO, A EMPRESA FOI AUTORIZADA A OPERAR A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA. CONTUDO, CONFORME ASSENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO ANTT ? PF/ANTT POR MEIO DA NOTA N. 00071/2017/PF-ANTT/PGF/AGU, ANEXADA, ?ANALISANDO A DECISÃO MENCIONADA VERIFICA-SE QUE ESTA, PUBLICADA EM 16.11.2012, ENTENDE QUE, CONSTATADA A OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM DEFLAGRAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONCESSÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL REGULAR DE PASSAGEIROS, CABERÁ AO PODER JUDICIÁRIO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ATÉ QUE SEJA REALIZADO O COMPETENTE PROCESSO DE LICITAÇÃO?. ASSEVERA A PF/ANTT QUE TAL ARGUMENTAÇÃO JÁ ESTÁ SUPERADA, EIS QUE O SETOR DE TRANSPORTE TERRESTRE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS POSSUI UM NOVO MARCO REGULATÓRIO, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM QUALQUER OMISSÃO. SALIENTA, AINDA, QUE, COM A ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 12.996/2014 AFASTOU-SE A NECESSIDADE DE PRÉVIA LICITAÇÃO. ASSIM, CONCLUIU A PROCURADORIA QUE ?A DECISÃO JUDICIAL AQUI TRATADA NÃO ESTÁ APTA A PRODUZIR EFEITOS NO SENTIDO DE DETERMINAR A AUTORIZAÇÃO DA LINHA PRETENDIDA POR PARTE DA SOLICITANTE?. DESSA FORMA, DEVE A GETAU PARALISAR NO SGP TODAS AS LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE À EMPRESA TRANPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB NO ÂMBITO DO PROCESSO 0004168-86.2006.4.01.4101. ATIVO 73524 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9402-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-07-25T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA POR MEIO DO MEMORANDO N. 00649/2017/REG/PRF1R/PGF/AGU, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 1005777-70.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., FOI PROFERIDA SENTENÇA (ANEXADA) AUTORIZANDO A AUTORA A EXECUTAR TEMPORARIAMENTE O MERCADO SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA, ATÉ QUE SEJA ANALISADO O PROCESSO ADMINISTRATIVO DO REFERIDO MERCADO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 4770/2015, OU ATÉ ULTERIOR DECISÃO. O TÍTULO JUDICIAL TAMBÉM REGISTROU QUE A AUTORA DEVERIA, EM ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS, APRESENTAR O PEDIDO ADMINISTRATIVO PERANTE A ANTT, SOB PENA DE TORNAR INEFICAZ A DECISÃO JUDICIAL EXARADA. APÓS COMUNICADA, E EM ATENÇÃO A DECISÃO, A GETAU/SUPAS INFORMOU QUE A DECISÃO FOI CUMPRIDA, SENDO QUE ESTAVA SENDO AGUARDADO O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DOS SERVIÇOS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES ? SGP (E-MAIL ANEXADO). A TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., PORÉM, ENTENDEU QUE AGUARDAR O ENVIO DOS DOCUMENTOS PARA ATIVAR A LINHA CARACTERIZOU O DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO PELA AGÊNCIA, E INFORMOU AO JUÍZO, QUE ACOLHEU O ENTENDIMENTO DA AUTORA. ASSIM, ENTENDEU A JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 5ª VARA/DF QUE, ?DENOTA-SE, NO OFÍCIO 622/2017/SUPAS/ANTT (FL. 247) QUE A ANTT, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADA, SE RECUSA A CUMPRIR A DECISÃO, SUBVERTENDO A ORDEM ESTABELECIDA NO DECISUM QUANTO À PERMISSÃO DA AUTORA CONTINUAR OPERANDO A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA, CONDICIONANDO À APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO?. DESSA FORMA, TENDO EM VISTA A DECISÃO MAIS RECENTE, DEVE A GETAU ATIVAR, IMEDIATAMENTE, O MERCADO SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA PARA OPERAÇÃO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., INDEPENDENTEMENTE DE TER SIDO APRESENTADA ATÉ O MOMENTO, OU NÃO, A DOCUMENTAÇÃO PELA EMPRESA. RESSALTA-SE, ENTRETANTO, QUE, NOS TERMOS DA LIMINAR EXARADA, A AUTORA DEVERÁ, EM ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DE 29/6/2017, APRESENTAR O PEDIDO ADMINISTRATIVO PERANTE A ANTT, SOB PENA DE TORNAR INEFICAZ A DECISÃO JUDICIAL. DESTACA-SE, MAIS UMA VEZ, QUE A EMPRESA DEVERÁ OPERAR O SERVIÇO OBSERVANDO O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO CONTRÁRIO, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. OBSERVAÇÃO: DOCUMENTAÇÃO SOB O Nº 50500.353628/2017-07, DE 29/06/2017 E 50500.367000/2017-81, DE 11/07/2017 ENCAMINHADOS PELA EMPRESA EM ATENDIMETNO À DECISÃO. DOC. ANALISADOS E ENCAMINHADAS AS PENDÊNCIAS POR MEIO DA MENSAGEM Nº 1649/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017. ATIVO 73525 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9402-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-12-13T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA POR MEIO DO MEMORANDO S/N 2017/CMF/PRF 1ª REGIÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0020943-62.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO REVOGANDO A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA, MOTIVO PELO QUAL DEIXOU-SE DE SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 11/2017, DE MANEIRA QUE AS LINHAS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., FORAM PARALISADAS (E-MAIL DE CUMPRIMENTO DA DECISÃO ANEXADO). ENTRETANTO, CONFORME CONSTA DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ENCAMINHADO POR MEIO DO MEMORANDO N. 01403/2017/GERVIRT/PRF1R/PFG/AGU (ANEXO), DESSA DECISÃO A TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA ? ME AJUIZOU TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE, POR MEIO DA QUAL PRETENDEU ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO. ASSIM, NESSA AÇÃO FOI DEFERIDA A TUTELA CAUTELAR. DIANTE DA NOVA DECISÃO, ESTÁ SUSPENSA A EFICÁCIA DA PORTARIA ANTT Nº 11, DE 3 DE MAIO DE 2017, DEVENDO A GETAU RESTABELECER IMEDIATAMENTE OS SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME. ATIVO 73526 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9402-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-22T00:00:00 PARADA REPORTAMO-NOS A DECISÃO PROFERIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, EM QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA . FOI DECLARADA INIDÔNEA. CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE, OS AUTOS FORAM REMETIDOS A PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA AGÊNCIA, A QUAL SE MANIFESTOU PELA NOTA Nº 00412/2018/PF-ANTT/PGF/AGU NA SEGUINTE FORMA: ?13. ANTE O EXPOSTO E POR TUDO QUE CONSTAM DOS AUTOS, CONCLUI ESTE ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO QUE NÃO RESTAM DÚVIDAS QUE A PENALIDADE APLICADA POR DECISÃO DA DIRETORIA COLEGIADA DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 5.686, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 (FL. 130), NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, É A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., PELO PRAZO DE 4 (QUATRO) ANOS, RAZÃO PELA QUAL DEVE TAL DECISÃO SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDA PELA SUPAS, COM A IMEDIATA PARALISAÇÃO DAS LINHAS DA EMPRESA INFRATORA.? DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE A RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, QUE APLICOU A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCONTRA-SE EFICAZ, COMUNICO QUE A REFERIDA EMPRESA NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR SUAS LINHAS. ATIVO 73527 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9402-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-06T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PF/ANTT NO E-MAIL ABAIXO, FOI PROFERIDA DECISÃO LIMINAR NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1004362-18.2018.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE O TRF1, INTERPOSTO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA DETERMINAR A AUTORIDADE IMPETRADA QEU SE ABSTENHA DE APLICAR A PENALIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018 ÀS AUTORIZAÇÕES ANTERIORMENTE CONCEDIDAS À AGRAVANTE. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DE REFERIDA LIMINAR, OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5686/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. NÃO SE APLICAM AS AUTORIZAÇÕES JÁ CONCEDIDAS A ELA. PORTANTO, ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO, AS LINHAS DA EMPRESA TCB DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 73528 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9402-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-31T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1016650-32.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, DENEGANDO A SEGURANÇA PLEITEADA COM A CONSEQUENTE PERDA DOS EFEITOS OBTIDOS EM RAZÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº1014499-11.2017.4.01.0000. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.516 DEVERÃO SER IMEDIATAMENTE RESTABELECIDOS, COM A CONSEQUENTE PARALISAÇÃO DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ATIVO 73529 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9402-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-15T00:00:00 REATIVAÇÃO DE LINHA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1021441-25.2018.4.01.0000, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO) E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO EM REFERÊNCIA, PARA RESTABELECER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1014499-11.2017.4.01.0000, EM QUE SE AFASTARAM OS EFEITOS DA PENA DE INIDONEIDADE IMPOSTA À RECORRENTE RELATIVA ÀS AUTORIZAÇÕES DE QUE É TITULAR, ANTERIORMENTE CONCEDIDAS, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, FORAM AFASTADOS OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5.516/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., RAZÃO PELA QUAL AS LINHAS PARALISADAS POR CONTA DA REFERIDA RESOLUÇÃO DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 73530 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9402-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-10-26T00:00:00 "" REPORTAMO-NOS À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25/9/2018, POR MEIO DA QUAL A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. (CNPJ 05.376.934/0001-46), EM CONFORMIDADE COM O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.1832/2017-41, FOI DECLARADA INIDÔNEA PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DA REFERIDA DELIBERAÇÃO (DOU Nº 189, SEÇÃO 1, 96, DE 1/10/2018) . CONSIDERANDO TRATAR-SE DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS EXCLUSIVAMENTE POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, OS AUTOS 50500.1832/2017-41 FORAM REMETIDOS À PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, QUE SE MANIFESTOU POR MEIO DA COTA N. 12264/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS TERMOS QUE SEGUEM: ?ORA, MESMO QUE A EXPLORAÇÃO DAS LINHAS DECORRA DE DECISÃO JUDICIAL NENHUMA EMPRESA PODE SE EXIMIR DE CUMPRIR OS NORMATIVOS DA ANTT, E SE SUBMETER ÀS EVENTUAIS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS IMPOSTAS, PRINCIPALMENTE DEPOIS DO JULGAMENTO DA STA Nº 357 NO STF, ONDE FOI CONSIGNADO QUE: ?O INDEFERIMENTO DO PRESENTE PEDIDO DE CAUTELAR NÃO EXIME QUALQUER EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DE SE SUBMETER À FISCALIZAÇÃO E ÀS EXIGÊNCIAS DA AUTARQUIA ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA REGULAÇÃO DO SETOR?. SENDO ASSIM, ESTA PROCURADORIA FEDERAL ENTENDE QUE NÃO HÁ NENHUM ÓBICE PARA QUE A ANTT PARALISE AS ATIVIDADES DA EMPRESA, MESMO QUE ESTAS DECORRAM DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL?. DIANTE DISSO, ENCAMINHA-SE À GETAU PARA QUE, APÓS REGULAR PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, QUE CULMINOU NA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018, PARALISE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR PRESTADOS PELA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCAMINHA-SE, TAMBÉM, À GEHAF PARA QUE REGISTRE TAL DECISÃO NO HISTÓRICO DA EMPRESA. A FISCALIZAÇÃO DA ANTT TAMBÉM DEVERÁ ADOTAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ATIVO 73531 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9402-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-11-16T00:00:00 "" LINHA ATIVADA EM ATENDIMENTO AO INFORMADO PELA PROCURADORIA GERAL POR MEIO DA NOTA Nº 00598/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS SEGUINTES TERMOS: NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA AUTUADO SOB O Nº 1023300-61.2018.4.01.3400, EM QUE FIGURA COMO INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE A DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE APLICADA À PARTE AUTORIA PRODUZA EFEITOS PARA O FUTURO ? EX NUNC, COM RESTABELECIMENTO DAS LINHAS CONCEDIDAS ANTERIORMENTE À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25.09.2018, SUSPENDENDO, COM ISSO, O ATO QUE DETERMINOU A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR DE PASSAGEIROS, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO A GETAU DEVERÁ ATIVAR TODAS AS LINHAS QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA OPERAVA ANTES DA APLICAÇÃO DA PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE CONSTANTE NA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018. ATIVO 73532 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9402-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-01-20T00:00:00 00424.079551/2017-71 TRATA-SE DE AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, SOB O Nº 1005777-70.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - TCB, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.376.934/0001-46. NA ANÁLISE DO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, O JUÍZO PROFERIU DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ASSIM, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA ASSEGURAR À AUTORA, INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, A CONTINUAR A OPERAR A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA, ATÉ QUE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT APRECIE O REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE, CONFORME DISCIPLINA A LEI Nº 12.966/2014. AGORA FOI PROFERIDA NOVA DECISÃO (SEI Nº 2473759) E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (SEI Nº 2473779), TORNANDO SEM EFEITO A DECISÃO LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA NOS SEGUINTES TERMOS: COMO SE VÊ, ESTAMOS DIANTE DE UM PROCESSO NATIMORTO QUE, A DESPEITO DE SUA PATENTE INADEQUAÇÃO PROCEDIMENTAL, TRAMITOU INDEVIDAMENTE DURANTE ANOS. A PRESENTE AÇÃO, ALÉM DE DESNECESSÁRIA, É INADEQUADA, SITUAÇÃO QUE AFASTA O INTERESSE PROCESSUAL DA DEMANDANTE, POIS ESTA DEVERIA TER POSTULADO O CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DO JULGADO ATRAVÉS DO MEIO ADEQUADO E PERANTE O JUÍZO COMPETENTE. ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC. POR CONSEGUINTE, TORNO SEM EFEITO A DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA NESTES AUTOS. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA INFORMAÇÃO, A TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA. PARALISAR LINHAS: - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BRASÍLIA/DF E BOM JESUS DA LAPA/BA, PREFIXO Nº 22.9397.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BELO HORIZONTE/MG E COLATINA/ES, PREFIXO Nº 22.9399.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BRASÍLIA/DF, BELO HORIZONTE/MG E NANUQUE/MG, PREFIXO Nº 22.9401.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA SÃO PAULO/SP, BELO HORIZONTE/MG E JEQUIÉ/BA, PREFIXO Nº 22.9402.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA SÃO PAULO/SP E RIO DE JANEIRO/RJ, PREFIXO Nº 22.9403.00. ATIVO 73533 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9402-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-04-13T00:00:00 00424.079551/2017-71 "TRATA-SE DE AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, SOB O Nº 1005777-70.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - TCB, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.376.934/0001-46. NA ANÁLISE DO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, O JUÍZO PROFERIU DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ASSIM, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA ASSEGURAR À AUTORA, INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, A CONTINUAR A OPERAR A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA, ATÉ QUE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT APRECIE O REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE, CONFORME DISCIPLINA A LEI Nº 12.966/2014. POSTERIORMENTE O PROCESSO FOI JULGADO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, PORTANTO, HAVENDO A PERDA DOS EFEITOS DA DECISÃO. TODAVIA, EM 02/04/2020, FOI PROFERIDA NOVA DECISÃO, RESTAURANDO OS EFEITOS DA DECISÃO QUE AUTORIZAÇÃO A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS PELA TCB, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA, PARA CONCEDER EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO, RESTAURANDO VIGÊNCIA DA DECISÃO ANTERIORMENTE PROFERIDA"" ASSIM, EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO (AUTOS 1007210-22.2020.4.01.0000 - PROCESSO REFERÊNCIA 1005777-70.2017.4.01.3400) A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, ESTÁ AUTORIZADA A CONTINUAR OPERANDO A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA. ATIVAR LINHAS: - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BRASÍLIA/DF E BOM JESUS DA LAPA/BA, PREFIXO Nº 22.9397.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BELO HORIZONTE/MG E COLATINA/ES, PREFIXO Nº 22.9399.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BRASÍLIA/DF, BELO HORIZONTE/MG E NANUQUE/MG, PREFIXO Nº 22.9401.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA SÃO PAULO/SP, BELO HORIZONTE/MG E JEQUIÉ/BA, PREFIXO Nº 22.9402.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA SÃO PAULO/SP E RIO DE JANEIRO/RJ, PREFIXO Nº 22.9403.00." ATIVO 73534 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9402-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-01-06T00:00:00 50500.002105/2023-35 DECISÃO SUPAS Nº 6, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.002105/2023-35, DECIDE: ART. 1º SUSPENDER A COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGEM DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, ATÉ A COMPROVAÇÃO DAS CONDIÇÕES TÉCNICO-OPERACIONAIS INDISPENSÁVEIS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, ELENCADAS NO ART. 25 DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, NECESSÁRIAS À GARANTIA DOS DIREITOS DOS PASSAGEIROS DISPOSTOS NA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.383, DE 29 DE MARÇO DE 2006. PARÁGRAFO ÚNICO. OS DIREITOS DOS PASSAGEIROS DEVERÃO SER ASSEGURADOS PELA REFERIDA TRANSPORTADORA, PRINCIPALMENTE A DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS OU A AQUISIÇÃO DE BILHETES DE PASSAGEM EM OUTRA EMPRESA AUTORIZADA ÀS CUSTAS DA TRANSPORTADORA CITADA NO ART. 1º, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.975, DE 07 DE JULHO DE 2009 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.282, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 73535 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9402-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-02-03T00:00:00 50500.002105/2023-35 DECISÃO SUPAS Nº 46, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NA AÇÃO Nº 1001184-85.2023.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 17ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJDF, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.002105/2023-35, DECIDE: ART. 1º SUSPENDER, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, OS EFEITOS DA DECISÃO SUPAS Nº 6, DE 5 DE JANEIRO DE 2023. ART. 2º CONCEDER À TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA COMPROVAÇÃO DE TODAS AS CONDIÇÕES TÉCNICO-OPERACIONAIS ELENCADAS NO ART. 25 DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, INDISPENSÁVEIS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E NECESSÁRIAS À GARANTIA DOS DIREITOS DO PASSAGEIROS DISPOSTOS NA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.383, DE 29 DE MARÇO DE 2006. §1º OS DOCUMENTOS DE COMPROVAÇÃO INDICADOS NO CAPUT DEVERÃO ABRANGER A TOTALIDADE DOS MUNICÍPIOS EM QUE A EMPRESA PRETENDE OPERAR. §2º PARA ATENDIMENTO AO ART. 3º DA LEI Nº 14.298, DE 5 DE JANEIRO DE 2022, A EMPRESA TAMBÉM DEVERÁ COMPROVAR A INSCRIÇÃO ESTADUAL EM TODAS AS UNIDADES DA FEDERAÇÃO EM QUE PRETENDA OPERAR, PARA FINS DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A` CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 73536 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9403-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-11-14T00:00:00 "" COMUNICAMOS, CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 2006.41.01.004169-0 (4168-86.2006.4.01.4101), MOVIDO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. CONTRA A ANTT, FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS SEGUINTES TERMOS, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO: EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS LOCALIDADES DE PORTO SEGURO (BA) - SENA MADUREIRA (AC), ASSIS BRASIL (AC) - COLNIZA (MT) E ARIQUEMES (RO) - BOA VISTA (RR), COM OS SECCIONAMENTOS E ESQUEMAS OPERACIONAIS CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20106.00265/84-5. ATIVO 73537 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9403-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-11-26T00:00:00 50500178697/2013-93 ATIVAÇÃO DA LINHA APÓS APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇAO ATIVO 73538 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9403-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2014-09-25T00:00:00 "" SUSPENSÃO DE LINHA PORTARIA Nº 491, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO OS TERMOS DA NOTA Nº 616/2014/SUPAS/ANTT CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.120586/2014-79, E NO QUE DISPÕE O ART. 15, INCISO III E § 1º DA RESOLUÇÃO Nº. 442/2004, RESOLVE: ART. 1° SUSPENDER, CAUTELARMENTE, A OPERAÇÃO DAS LINHAS JUDICIAIS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ Nº 05.376.937/0001-46. ART. 2º INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO PARA APURAÇÃO DAS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 73539 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9403-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-07-24T00:00:00 50500.194421/2015-14 "" ATIVO 73540 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9403-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-07-24T00:00:00 50500.194421/2015-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73541 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9403-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-08-26T00:00:00 50500.178713/2013-48 APOS CORREÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL O SERVIÇO FOI ATIVADO. ATIVO 73542 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9403-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-08-27T00:00:00 50500.254598/2015-87 "" ATIVO 73543 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9403-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-09-11T00:00:00 50500.130598/2015-92 INCLUSÃO DOS SECCIONAMENTOS INTERMUNICIPAIS DE ACORDO COM DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 2006.41.01.004169-0 (4168-86.2006.4.01.4101). A INCLUSÃO DAS SEÇÕES FOI FEITA APOS APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLO Nº 50500.258527/2015-53. ATIVO 73544 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9403-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2016,| Data de Termino: 9/9/2016, ATIVO 73545 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9403-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2016,| Data de Termino: 9/9/2016, ATIVO 73546 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9403-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 10/8/2016,| Data de Termino: 9/9/2016, ATIVO 73547 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9403-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 10/8/2016,| Data de Termino: 9/9/2016, ATIVO 73548 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9403-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-03-16T00:00:00 PARADA NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0004168-86.2006.4.01.4101 FOI PROLATADA DECISÃO FAVORÁVEL À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB. DIANTE DE TAL DECISÃO, A EMPRESA FOI AUTORIZADA A OPERAR A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA. CONTUDO, CONFORME ASSENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO ANTT ? PF/ANTT POR MEIO DA NOTA N. 00071/2017/PF-ANTT/PGF/AGU, ANEXADA, ?ANALISANDO A DECISÃO MENCIONADA VERIFICA-SE QUE ESTA, PUBLICADA EM 16.11.2012, ENTENDE QUE, CONSTATADA A OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM DEFLAGRAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONCESSÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL REGULAR DE PASSAGEIROS, CABERÁ AO PODER JUDICIÁRIO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO ATÉ QUE SEJA REALIZADO O COMPETENTE PROCESSO DE LICITAÇÃO?. ASSEVERA A PF/ANTT QUE TAL ARGUMENTAÇÃO JÁ ESTÁ SUPERADA, EIS QUE O SETOR DE TRANSPORTE TERRESTRE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS POSSUI UM NOVO MARCO REGULATÓRIO, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM QUALQUER OMISSÃO. SALIENTA, AINDA, QUE, COM A ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 12.996/2014 AFASTOU-SE A NECESSIDADE DE PRÉVIA LICITAÇÃO. ASSIM, CONCLUIU A PROCURADORIA QUE ?A DECISÃO JUDICIAL AQUI TRATADA NÃO ESTÁ APTA A PRODUZIR EFEITOS NO SENTIDO DE DETERMINAR A AUTORIZAÇÃO DA LINHA PRETENDIDA POR PARTE DA SOLICITANTE?. DESSA FORMA, DEVE A GETAU PARALISAR NO SGP TODAS AS LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE À EMPRESA TRANPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ? TCB NO ÂMBITO DO PROCESSO 0004168-86.2006.4.01.4101. ATIVO 73549 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9403-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-07-25T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA POR MEIO DO MEMORANDO N. 00649/2017/REG/PRF1R/PGF/AGU, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 1005777-70.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., FOI PROFERIDA SENTENÇA (ANEXADA) AUTORIZANDO A AUTORA A EXECUTAR TEMPORARIAMENTE O MERCADO SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA, ATÉ QUE SEJA ANALISADO O PROCESSO ADMINISTRATIVO DO REFERIDO MERCADO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 4770/2015, OU ATÉ ULTERIOR DECISÃO. O TÍTULO JUDICIAL TAMBÉM REGISTROU QUE A AUTORA DEVERIA, EM ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS, APRESENTAR O PEDIDO ADMINISTRATIVO PERANTE A ANTT, SOB PENA DE TORNAR INEFICAZ A DECISÃO JUDICIAL EXARADA. APÓS COMUNICADA, E EM ATENÇÃO A DECISÃO, A GETAU/SUPAS INFORMOU QUE A DECISÃO FOI CUMPRIDA, SENDO QUE ESTAVA SENDO AGUARDADO O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DOS SERVIÇOS NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PERMISSÕES ? SGP (E-MAIL ANEXADO). A TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., PORÉM, ENTENDEU QUE AGUARDAR O ENVIO DOS DOCUMENTOS PARA ATIVAR A LINHA CARACTERIZOU O DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO PELA AGÊNCIA, E INFORMOU AO JUÍZO, QUE ACOLHEU O ENTENDIMENTO DA AUTORA. ASSIM, ENTENDEU A JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 5ª VARA/DF QUE, ?DENOTA-SE, NO OFÍCIO 622/2017/SUPAS/ANTT (FL. 247) QUE A ANTT, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADA, SE RECUSA A CUMPRIR A DECISÃO, SUBVERTENDO A ORDEM ESTABELECIDA NO DECISUM QUANTO À PERMISSÃO DA AUTORA CONTINUAR OPERANDO A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA, CONDICIONANDO À APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO?. DESSA FORMA, TENDO EM VISTA A DECISÃO MAIS RECENTE, DEVE A GETAU ATIVAR, IMEDIATAMENTE, O MERCADO SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA PARA OPERAÇÃO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., INDEPENDENTEMENTE DE TER SIDO APRESENTADA ATÉ O MOMENTO, OU NÃO, A DOCUMENTAÇÃO PELA EMPRESA. RESSALTA-SE, ENTRETANTO, QUE, NOS TERMOS DA LIMINAR EXARADA, A AUTORA DEVERÁ, EM ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DE 29/6/2017, APRESENTAR O PEDIDO ADMINISTRATIVO PERANTE A ANTT, SOB PENA DE TORNAR INEFICAZ A DECISÃO JUDICIAL. DESTACA-SE, MAIS UMA VEZ, QUE A EMPRESA DEVERÁ OPERAR O SERVIÇO OBSERVANDO O REGULAMENTO DA ANTT, E, CASO CONTRÁRIO, PODERÁ SER FISCALIZADA E APENADA. OBSERVAÇÃO: DOCUMENTAÇÃO SOB O Nº 50500.353628/2017-07, DE 29/06/2017 E 50500.367000/2017-81, DE 11/07/2017 ENCAMINHADOS PELA EMPRESA EM ATENDIMETNO À DECISÃO. DOC. ANALISADOS E ENCAMINHADAS AS PENDÊNCIAS POR MEIO DA MENSAGEM Nº 1649/2017, DE 20 DE JULHO DE 2017. ATIVO 73550 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9403-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-08-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 25,| Data de Início: 15/8/2017,| Data de Termino: 15/11/2017, ATIVO 73551 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9403-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-12-13T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA POR MEIO DO MEMORANDO S/N 2017/CMF/PRF 1ª REGIÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0020943-62.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO REVOGANDO A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA, MOTIVO PELO QUAL DEIXOU-SE DE SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 11/2017, DE MANEIRA QUE AS LINHAS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., FORAM PARALISADAS (E-MAIL DE CUMPRIMENTO DA DECISÃO ANEXADO). ENTRETANTO, CONFORME CONSTA DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ENCAMINHADO POR MEIO DO MEMORANDO N. 01403/2017/GERVIRT/PRF1R/PFG/AGU (ANEXO), DESSA DECISÃO A TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA ? ME AJUIZOU TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE, POR MEIO DA QUAL PRETENDEU ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO. ASSIM, NESSA AÇÃO FOI DEFERIDA A TUTELA CAUTELAR. DIANTE DA NOVA DECISÃO, ESTÁ SUSPENSA A EFICÁCIA DA PORTARIA ANTT Nº 11, DE 3 DE MAIO DE 2017, DEVENDO A GETAU RESTABELECER IMEDIATAMENTE OS SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME. ATIVO 73552 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9403-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-22T00:00:00 PARADA REPORTAMO-NOS A DECISÃO PROFERIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, EM QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA . FOI DECLARADA INIDÔNEA. CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE, OS AUTOS FORAM REMETIDOS A PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA AGÊNCIA, A QUAL SE MANIFESTOU PELA NOTA Nº 00412/2018/PF-ANTT/PGF/AGU NA SEGUINTE FORMA: ?13. ANTE O EXPOSTO E POR TUDO QUE CONSTAM DOS AUTOS, CONCLUI ESTE ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO QUE NÃO RESTAM DÚVIDAS QUE A PENALIDADE APLICADA POR DECISÃO DA DIRETORIA COLEGIADA DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 5.686, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 (FL. 130), NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, É A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., PELO PRAZO DE 4 (QUATRO) ANOS, RAZÃO PELA QUAL DEVE TAL DECISÃO SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDA PELA SUPAS, COM A IMEDIATA PARALISAÇÃO DAS LINHAS DA EMPRESA INFRATORA.? DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE A RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, QUE APLICOU A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCONTRA-SE EFICAZ, COMUNICO QUE A REFERIDA EMPRESA NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR SUAS LINHAS. ATIVO 73553 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9403-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-06T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PF/ANTT NO E-MAIL ABAIXO, FOI PROFERIDA DECISÃO LIMINAR NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1004362-18.2018.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE O TRF1, INTERPOSTO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA DETERMINAR A AUTORIDADE IMPETRADA QEU SE ABSTENHA DE APLICAR A PENALIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018 ÀS AUTORIZAÇÕES ANTERIORMENTE CONCEDIDAS À AGRAVANTE. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DE REFERIDA LIMINAR, OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5686/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. NÃO SE APLICAM AS AUTORIZAÇÕES JÁ CONCEDIDAS A ELA. PORTANTO, ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO, AS LINHAS DA EMPRESA TCB DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 73554 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9403-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-31T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1016650-32.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, DENEGANDO A SEGURANÇA PLEITEADA COM A CONSEQUENTE PERDA DOS EFEITOS OBTIDOS EM RAZÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº1014499-11.2017.4.01.0000. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.516 DEVERÃO SER IMEDIATAMENTE RESTABELECIDOS, COM A CONSEQUENTE PARALISAÇÃO DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ATIVO 73555 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9403-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-15T00:00:00 REATIVAÇÃO DE LINHA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1021441-25.2018.4.01.0000, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO) E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO EM REFERÊNCIA, PARA RESTABELECER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1014499-11.2017.4.01.0000, EM QUE SE AFASTARAM OS EFEITOS DA PENA DE INIDONEIDADE IMPOSTA À RECORRENTE RELATIVA ÀS AUTORIZAÇÕES DE QUE É TITULAR, ANTERIORMENTE CONCEDIDAS, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, FORAM AFASTADOS OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5.516/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., RAZÃO PELA QUAL AS LINHAS PARALISADAS POR CONTA DA REFERIDA RESOLUÇÃO DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 73556 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9403-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-10-26T00:00:00 "" REPORTAMO-NOS À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25/9/2018, POR MEIO DA QUAL A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. (CNPJ 05.376.934/0001-46), EM CONFORMIDADE COM O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.1832/2017-41, FOI DECLARADA INIDÔNEA PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DA REFERIDA DELIBERAÇÃO (DOU Nº 189, SEÇÃO 1, 96, DE 1/10/2018) . CONSIDERANDO TRATAR-SE DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS EXCLUSIVAMENTE POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, OS AUTOS 50500.1832/2017-41 FORAM REMETIDOS À PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, QUE SE MANIFESTOU POR MEIO DA COTA N. 12264/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS TERMOS QUE SEGUEM: ?ORA, MESMO QUE A EXPLORAÇÃO DAS LINHAS DECORRA DE DECISÃO JUDICIAL NENHUMA EMPRESA PODE SE EXIMIR DE CUMPRIR OS NORMATIVOS DA ANTT, E SE SUBMETER ÀS EVENTUAIS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS IMPOSTAS, PRINCIPALMENTE DEPOIS DO JULGAMENTO DA STA Nº 357 NO STF, ONDE FOI CONSIGNADO QUE: ?O INDEFERIMENTO DO PRESENTE PEDIDO DE CAUTELAR NÃO EXIME QUALQUER EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DE SE SUBMETER À FISCALIZAÇÃO E ÀS EXIGÊNCIAS DA AUTARQUIA ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA REGULAÇÃO DO SETOR?. SENDO ASSIM, ESTA PROCURADORIA FEDERAL ENTENDE QUE NÃO HÁ NENHUM ÓBICE PARA QUE A ANTT PARALISE AS ATIVIDADES DA EMPRESA, MESMO QUE ESTAS DECORRAM DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL?. DIANTE DISSO, ENCAMINHA-SE À GETAU PARA QUE, APÓS REGULAR PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, QUE CULMINOU NA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018, PARALISE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR PRESTADOS PELA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCAMINHA-SE, TAMBÉM, À GEHAF PARA QUE REGISTRE TAL DECISÃO NO HISTÓRICO DA EMPRESA. A FISCALIZAÇÃO DA ANTT TAMBÉM DEVERÁ ADOTAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ATIVO 73557 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9403-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-11-16T00:00:00 "" LINHA ATIVADA EM ATENDIMENTO AO INFORMADO PELA PROCURADORIA GERAL POR MEIO DA NOTA Nº 00598/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS SEGUINTES TERMOS: NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA AUTUADO SOB O Nº 1023300-61.2018.4.01.3400, EM QUE FIGURA COMO INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE A DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE APLICADA À PARTE AUTORIA PRODUZA EFEITOS PARA O FUTURO ? EX NUNC, COM RESTABELECIMENTO DAS LINHAS CONCEDIDAS ANTERIORMENTE À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25.09.2018, SUSPENDENDO, COM ISSO, O ATO QUE DETERMINOU A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR DE PASSAGEIROS, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO A GETAU DEVERÁ ATIVAR TODAS AS LINHAS QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA OPERAVA ANTES DA APLICAÇÃO DA PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE CONSTANTE NA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018. ATIVO 73558 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9403-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-01-20T00:00:00 00424.079551/2017-71 TRATA-SE DE AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, SOB O Nº 1005777-70.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - TCB, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.376.934/0001-46. NA ANÁLISE DO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, O JUÍZO PROFERIU DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ASSIM, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA ASSEGURAR À AUTORA, INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, A CONTINUAR A OPERAR A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA, ATÉ QUE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT APRECIE O REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE, CONFORME DISCIPLINA A LEI Nº 12.966/2014. AGORA FOI PROFERIDA NOVA DECISÃO (SEI Nº 2473759) E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA (SEI Nº 2473779), TORNANDO SEM EFEITO A DECISÃO LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA NOS SEGUINTES TERMOS: COMO SE VÊ, ESTAMOS DIANTE DE UM PROCESSO NATIMORTO QUE, A DESPEITO DE SUA PATENTE INADEQUAÇÃO PROCEDIMENTAL, TRAMITOU INDEVIDAMENTE DURANTE ANOS. A PRESENTE AÇÃO, ALÉM DE DESNECESSÁRIA, É INADEQUADA, SITUAÇÃO QUE AFASTA O INTERESSE PROCESSUAL DA DEMANDANTE, POIS ESTA DEVERIA TER POSTULADO O CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DO JULGADO ATRAVÉS DO MEIO ADEQUADO E PERANTE O JUÍZO COMPETENTE. ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC. POR CONSEGUINTE, TORNO SEM EFEITO A DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA NESTES AUTOS. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA INFORMAÇÃO, A TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA. PARALISAR LINHAS: - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BRASÍLIA/DF E BOM JESUS DA LAPA/BA, PREFIXO Nº 22.9397.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BELO HORIZONTE/MG E COLATINA/ES, PREFIXO Nº 22.9399.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BRASÍLIA/DF, BELO HORIZONTE/MG E NANUQUE/MG, PREFIXO Nº 22.9401.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA SÃO PAULO/SP, BELO HORIZONTE/MG E JEQUIÉ/BA, PREFIXO Nº 22.9402.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA SÃO PAULO/SP E RIO DE JANEIRO/RJ, PREFIXO Nº 22.9403.00. ATIVO 73559 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9403-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-04-13T00:00:00 00424.079551/2017-71 "TRATA-SE DE AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, SOB O Nº 1005777-70.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - TCB, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.376.934/0001-46. NA ANÁLISE DO PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, O JUÍZO PROFERIU DECISÃO NOS SEGUINTES TERMOS: ASSIM, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA ASSEGURAR À AUTORA, INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, A CONTINUAR A OPERAR A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA, ATÉ QUE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT APRECIE O REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE, CONFORME DISCIPLINA A LEI Nº 12.966/2014. POSTERIORMENTE O PROCESSO FOI JULGADO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, PORTANTO, HAVENDO A PERDA DOS EFEITOS DA DECISÃO. TODAVIA, EM 02/04/2020, FOI PROFERIDA NOVA DECISÃO, RESTAURANDO OS EFEITOS DA DECISÃO QUE AUTORIZAÇÃO A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS PELA TCB, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA, PARA CONCEDER EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO, RESTAURANDO VIGÊNCIA DA DECISÃO ANTERIORMENTE PROFERIDA"" ASSIM, EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO (AUTOS 1007210-22.2020.4.01.0000 - PROCESSO REFERÊNCIA 1005777-70.2017.4.01.3400) A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, ESTÁ AUTORIZADA A CONTINUAR OPERANDO A LINHA SENA MADUREIRA/AC ? PORTO SEGURO/BA. ATIVAR LINHAS: - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BRASÍLIA/DF E BOM JESUS DA LAPA/BA, PREFIXO Nº 22.9397.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BELO HORIZONTE/MG E COLATINA/ES, PREFIXO Nº 22.9399.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA BRASÍLIA/DF, BELO HORIZONTE/MG E NANUQUE/MG, PREFIXO Nº 22.9401.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA SÃO PAULO/SP, BELO HORIZONTE/MG E JEQUIÉ/BA, PREFIXO Nº 22.9402.00. - SENA MADUREIRA/A ? PORTO SEGURO/BA VIA SÃO PAULO/SP E RIO DE JANEIRO/RJ, PREFIXO Nº 22.9403.00." ATIVO 73560 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9403-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-01-06T00:00:00 50500.002105/2023-35 DECISÃO SUPAS Nº 6, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.002105/2023-35, DECIDE: ART. 1º SUSPENDER A COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGEM DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, ATÉ A COMPROVAÇÃO DAS CONDIÇÕES TÉCNICO-OPERACIONAIS INDISPENSÁVEIS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, ELENCADAS NO ART. 25 DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, NECESSÁRIAS À GARANTIA DOS DIREITOS DOS PASSAGEIROS DISPOSTOS NA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.383, DE 29 DE MARÇO DE 2006. PARÁGRAFO ÚNICO. OS DIREITOS DOS PASSAGEIROS DEVERÃO SER ASSEGURADOS PELA REFERIDA TRANSPORTADORA, PRINCIPALMENTE A DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS OU A AQUISIÇÃO DE BILHETES DE PASSAGEM EM OUTRA EMPRESA AUTORIZADA ÀS CUSTAS DA TRANSPORTADORA CITADA NO ART. 1º, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.975, DE 07 DE JULHO DE 2009 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.282, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 73561 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9403-00 SENA MADUREIRA(AC) - PORTO SEGURO(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-02-03T00:00:00 50500.002105/2023-35 ATIVAÇÃO DA LINHA DECISÃO SUPAS Nº 46, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NA AÇÃO Nº 1001184-85.2023.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 17ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJDF, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.002105/2023-35, DECIDE: ART. 1º SUSPENDER, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, OS EFEITOS DA DECISÃO SUPAS Nº 6, DE 5 DE JANEIRO DE 2023. ART. 2º CONCEDER À TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA COMPROVAÇÃO DE TODAS AS CONDIÇÕES TÉCNICO-OPERACIONAIS ELENCADAS NO ART. 25 DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, INDISPENSÁVEIS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E NECESSÁRIAS À GARANTIA DOS DIREITOS DO PASSAGEIROS DISPOSTOS NA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.383, DE 29 DE MARÇO DE 2006. §1º OS DOCUMENTOS DE COMPROVAÇÃO INDICADOS NO CAPUT DEVERÃO ABRANGER A TOTALIDADE DOS MUNICÍPIOS EM QUE A EMPRESA PRETENDE OPERAR. §2º PARA ATENDIMENTO AO ART. 3º DA LEI Nº 14.298, DE 5 DE JANEIRO DE 2022, A EMPRESA TAMBÉM DEVERÁ COMPROVAR A INSCRIÇÃO ESTADUAL EM TODAS AS UNIDADES DA FEDERAÇÃO EM QUE PRETENDA OPERAR, PARA FINS DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A` CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 73562 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9405-00 ASSIS BRASIL(AC) - COLNIZA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-11-14T00:00:00 "" COMUNICAMOS, CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 2006.41.01.004169-0 (4168-86.2006.4.01.4101), MOVIDO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. CONTRA A ANTT, FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS SEGUINTES TERMOS, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO: EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS LOCALIDADES DE PORTO SEGURO (BA) - SENA MADUREIRA (AC), ASSIS BRASIL (AC) - COLNIZA (MT) E ARIQUEMES (RO) - BOA VISTA (RR), COM OS SECCIONAMENTOS E ESQUEMAS OPERACIONAIS CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20106.00265/84-5. OCORRE QUE NÃO HÁ REGISTRO NESTA AGÊNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20106.00265/84-5, RAZÃO PELA QUAL A GERPA DEVERÁ OFICIAR A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO DAS SEÇÕES E ESQUEMAS OPERACIONAIS DESSAS LINHAS. ATIVO 73563 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9405-00 ASSIS BRASIL(AC) - COLNIZA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-02-02T00:00:00 50500.299248/2014-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73564 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9405-00 ASSIS BRASIL(AC) - COLNIZA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-02-19T00:00:00 50500.040817/2015-42 ESQUEMA OPERACIONAL COM ERRO ATIVO 73565 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9405-00 ASSIS BRASIL(AC) - COLNIZA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-05T00:00:00 50500.054464/2015-68 ESQUEMA OPERACIONAL COM ERRO ATIVO 73566 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9405-00 ASSIS BRASIL(AC) - COLNIZA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-13T00:00:00 50500.062755/2015-20 "" ATIVO 73567 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9405-00 ASSIS BRASIL(AC) - COLNIZA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-03-13T00:00:00 50500.062755/2015-20 APOS APRESENTAÇÃO DO ESQUEMA OPERACIONAL CORRETO, O SERVIÇO FOI ATIVO. ATIVO 73568 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9405-00 ASSIS BRASIL(AC) - COLNIZA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-08-26T00:00:00 50500.130598/2015-92 INCLUSÃO DOS SECCIONAMENTOS INTERMUNICIPAIS DE ACORDO COM DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 2006.41.01.004169-0 (4168-86.2006.4.01.4101) ATIVO 73569 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9405-00 ASSIS BRASIL(AC) - COLNIZA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-04T00:00:00 50500.183215/2017-41 CONFORME PORTARIA Nº 11, DE 03 DE MAIO DE 2017. ATIVO 73570 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9405-00 ASSIS BRASIL(AC) - COLNIZA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-15T00:00:00 "" "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT POR MEIO DE CORREIO ELETRÔNICO, NOS AUTOS DE AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0020943-62.2017.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 21ª VARA FEDERAL DA SJDF, INTERPOSTA POR TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO LIMINAR NOS SEGUINTES TERMOS: ""ANTE O EXPOSTO, DETERMINO, CAUTELARMENTE, A SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DA PORTARIA Nº11 ? ANTT, DE 03 DE MAIO DE 2017, ATÉ QUE A RÉ SE MANIFESTE, TÃO SOMENTE, SOBRE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, INDEPENDENTEMENTE DE, DEPOIS, SER CITADA PARA APRESENTAR SUA CONTESTAÇÃO. ESSA MANIFESTAÇÃO DEVERÁ SER FEITA NO PRAZO, IMPRETERÍVEL, DE 48 QUARENTA E OITO) HORAS."" DIANTE DE REFERIDA DECISÃO, FICAM SUSPENSOS OS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 11, DE 03 DE MAIO DE 2017, QUE DECIDIU PELA PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA." ATIVO 73571 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9405-00 ASSIS BRASIL(AC) - COLNIZA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-12-13T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA POR MEIO DO MEMORANDO S/N 2017/CMF/PRF 1ª REGIÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0020943-62.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO REVOGANDO A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA, MOTIVO PELO QUAL DEIXOU-SE DE SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 11/2017, DE MANEIRA QUE AS LINHAS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., FORAM PARALISADAS (E-MAIL DE CUMPRIMENTO DA DECISÃO ANEXADO). ENTRETANTO, CONFORME CONSTA DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ENCAMINHADO POR MEIO DO MEMORANDO N. 01403/2017/GERVIRT/PRF1R/PFG/AGU (ANEXO), DESSA DECISÃO A TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA ? ME AJUIZOU TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE, POR MEIO DA QUAL PRETENDEU ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO. ASSIM, NESSA AÇÃO FOI DEFERIDA A TUTELA CAUTELAR. DIANTE DA NOVA DECISÃO, ESTÁ SUSPENSA A EFICÁCIA DA PORTARIA ANTT Nº 11, DE 3 DE MAIO DE 2017, DEVENDO A GETAU RESTABELECER IMEDIATAMENTE OS SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME. ATIVO 73572 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9405-00 ASSIS BRASIL(AC) - COLNIZA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-22T00:00:00 PARADA REPORTAMO-NOS A DECISÃO PROFERIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, EM QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA . FOI DECLARADA INIDÔNEA. CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE, OS AUTOS FORAM REMETIDOS A PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA AGÊNCIA, A QUAL SE MANIFESTOU PELA NOTA Nº 00412/2018/PF-ANTT/PGF/AGU NA SEGUINTE FORMA: ?13. ANTE O EXPOSTO E POR TUDO QUE CONSTAM DOS AUTOS, CONCLUI ESTE ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO QUE NÃO RESTAM DÚVIDAS QUE A PENALIDADE APLICADA POR DECISÃO DA DIRETORIA COLEGIADA DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 5.686, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 (FL. 130), NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, É A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., PELO PRAZO DE 4 (QUATRO) ANOS, RAZÃO PELA QUAL DEVE TAL DECISÃO SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDA PELA SUPAS, COM A IMEDIATA PARALISAÇÃO DAS LINHAS DA EMPRESA INFRATORA.? DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE A RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, QUE APLICOU A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCONTRA-SE EFICAZ, COMUNICO QUE A REFERIDA EMPRESA NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR SUAS LINHAS. ATIVO 73573 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9405-00 ASSIS BRASIL(AC) - COLNIZA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-06T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PF/ANTT NO E-MAIL ABAIXO, FOI PROFERIDA DECISÃO LIMINAR NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1004362-18.2018.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE O TRF1, INTERPOSTO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA DETERMINAR A AUTORIDADE IMPETRADA QEU SE ABSTENHA DE APLICAR A PENALIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018 ÀS AUTORIZAÇÕES ANTERIORMENTE CONCEDIDAS À AGRAVANTE. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DE REFERIDA LIMINAR, OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5686/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. NÃO SE APLICAM AS AUTORIZAÇÕES JÁ CONCEDIDAS A ELA. PORTANTO, ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO, AS LINHAS DA EMPRESA TCB DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 73574 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9405-00 ASSIS BRASIL(AC) - COLNIZA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-31T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1016650-32.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, DENEGANDO A SEGURANÇA PLEITEADA COM A CONSEQUENTE PERDA DOS EFEITOS OBTIDOS EM RAZÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº1014499-11.2017.4.01.0000. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.516 DEVERÃO SER IMEDIATAMENTE RESTABELECIDOS, COM A CONSEQUENTE PARALISAÇÃO DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ATIVO 73575 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9405-00 ASSIS BRASIL(AC) - COLNIZA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-15T00:00:00 REATIVAÇÃO DE LINHA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1021441-25.2018.4.01.0000, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO) E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO EM REFERÊNCIA, PARA RESTABELECER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1014499-11.2017.4.01.0000, EM QUE SE AFASTARAM OS EFEITOS DA PENA DE INIDONEIDADE IMPOSTA À RECORRENTE RELATIVA ÀS AUTORIZAÇÕES DE QUE É TITULAR, ANTERIORMENTE CONCEDIDAS, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, FORAM AFASTADOS OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5.516/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., RAZÃO PELA QUAL AS LINHAS PARALISADAS POR CONTA DA REFERIDA RESOLUÇÃO DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 73576 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9405-00 ASSIS BRASIL(AC) - COLNIZA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-10-26T00:00:00 "" REPORTAMO-NOS À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25/9/2018, POR MEIO DA QUAL A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. (CNPJ 05.376.934/0001-46), EM CONFORMIDADE COM O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.1832/2017-41, FOI DECLARADA INIDÔNEA PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DA REFERIDA DELIBERAÇÃO (DOU Nº 189, SEÇÃO 1, 96, DE 1/10/2018) . CONSIDERANDO TRATAR-SE DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS EXCLUSIVAMENTE POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, OS AUTOS 50500.1832/2017-41 FORAM REMETIDOS À PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, QUE SE MANIFESTOU POR MEIO DA COTA N. 12264/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS TERMOS QUE SEGUEM: ?ORA, MESMO QUE A EXPLORAÇÃO DAS LINHAS DECORRA DE DECISÃO JUDICIAL NENHUMA EMPRESA PODE SE EXIMIR DE CUMPRIR OS NORMATIVOS DA ANTT, E SE SUBMETER ÀS EVENTUAIS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS IMPOSTAS, PRINCIPALMENTE DEPOIS DO JULGAMENTO DA STA Nº 357 NO STF, ONDE FOI CONSIGNADO QUE: ?O INDEFERIMENTO DO PRESENTE PEDIDO DE CAUTELAR NÃO EXIME QUALQUER EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DE SE SUBMETER À FISCALIZAÇÃO E ÀS EXIGÊNCIAS DA AUTARQUIA ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA REGULAÇÃO DO SETOR?. SENDO ASSIM, ESTA PROCURADORIA FEDERAL ENTENDE QUE NÃO HÁ NENHUM ÓBICE PARA QUE A ANTT PARALISE AS ATIVIDADES DA EMPRESA, MESMO QUE ESTAS DECORRAM DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL?. DIANTE DISSO, ENCAMINHA-SE À GETAU PARA QUE, APÓS REGULAR PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, QUE CULMINOU NA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018, PARALISE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR PRESTADOS PELA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCAMINHA-SE, TAMBÉM, À GEHAF PARA QUE REGISTRE TAL DECISÃO NO HISTÓRICO DA EMPRESA. A FISCALIZAÇÃO DA ANTT TAMBÉM DEVERÁ ADOTAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ATIVO 73577 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9405-00 ASSIS BRASIL(AC) - COLNIZA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-11-16T00:00:00 "" LINHA ATIVADA EM ATENDIMENTO AO INFORMADO PELA PROCURADORIA GERAL POR MEIO DA NOTA Nº 00598/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS SEGUINTES TERMOS: NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA AUTUADO SOB O Nº 1023300-61.2018.4.01.3400, EM QUE FIGURA COMO INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE A DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE APLICADA À PARTE AUTORIA PRODUZA EFEITOS PARA O FUTURO ? EX NUNC, COM RESTABELECIMENTO DAS LINHAS CONCEDIDAS ANTERIORMENTE À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25.09.2018, SUSPENDENDO, COM ISSO, O ATO QUE DETERMINOU A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR DE PASSAGEIROS, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO A GETAU DEVERÁ ATIVAR TODAS AS LINHAS QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA OPERAVA ANTES DA APLICAÇÃO DA PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE CONSTANTE NA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018. ATIVO 73578 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9405-00 ASSIS BRASIL(AC) - COLNIZA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-25T00:00:00 1261 - 4/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73579 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9405-00 ASSIS BRASIL(AC) - COLNIZA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-01-06T00:00:00 50500.002105/2023-35 DECISÃO SUPAS Nº 6, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.002105/2023-35, DECIDE: ART. 1º SUSPENDER A COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGEM DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, ATÉ A COMPROVAÇÃO DAS CONDIÇÕES TÉCNICO-OPERACIONAIS INDISPENSÁVEIS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, ELENCADAS NO ART. 25 DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, NECESSÁRIAS À GARANTIA DOS DIREITOS DOS PASSAGEIROS DISPOSTOS NA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.383, DE 29 DE MARÇO DE 2006. PARÁGRAFO ÚNICO. OS DIREITOS DOS PASSAGEIROS DEVERÃO SER ASSEGURADOS PELA REFERIDA TRANSPORTADORA, PRINCIPALMENTE A DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS OU A AQUISIÇÃO DE BILHETES DE PASSAGEM EM OUTRA EMPRESA AUTORIZADA ÀS CUSTAS DA TRANSPORTADORA CITADA NO ART. 1º, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.975, DE 07 DE JULHO DE 2009 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.282, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 73580 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9405-00 ASSIS BRASIL(AC) - COLNIZA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-02-03T00:00:00 50500.002105/2023-35 DECISÃO SUPAS Nº 46, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NA AÇÃO Nº 1001184-85.2023.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 17ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJDF, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.002105/2023-35, DECIDE: ART. 1º SUSPENDER, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, OS EFEITOS DA DECISÃO SUPAS Nº 6, DE 5 DE JANEIRO DE 2023. ART. 2º CONCEDER À TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA COMPROVAÇÃO DE TODAS AS CONDIÇÕES TÉCNICO-OPERACIONAIS ELENCADAS NO ART. 25 DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, INDISPENSÁVEIS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E NECESSÁRIAS À GARANTIA DOS DIREITOS DO PASSAGEIROS DISPOSTOS NA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.383, DE 29 DE MARÇO DE 2006. §1º OS DOCUMENTOS DE COMPROVAÇÃO INDICADOS NO CAPUT DEVERÃO ABRANGER A TOTALIDADE DOS MUNICÍPIOS EM QUE A EMPRESA PRETENDE OPERAR. §2º PARA ATENDIMENTO AO ART. 3º DA LEI Nº 14.298, DE 5 DE JANEIRO DE 2022, A EMPRESA TAMBÉM DEVERÁ COMPROVAR A INSCRIÇÃO ESTADUAL EM TODAS AS UNIDADES DA FEDERAÇÃO EM QUE PRETENDA OPERAR, PARA FINS DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A` CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 73581 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9406-00 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2013-11-14T00:00:00 "" COMUNICAMOS, CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA-GERAL DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 2006.41.01.004169-0 (4168-86.2006.4.01.4101), MOVIDO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. CONTRA A ANTT, FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS SEGUINTES TERMOS, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO: EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ENTRE AS LOCALIDADES DE PORTO SEGURO (BA) - SENA MADUREIRA (AC), ASSIS BRASIL (AC) - COLNIZA (MT) E ARIQUEMES (RO) - BOA VISTA (RR), COM OS SECCIONAMENTOS E ESQUEMAS OPERACIONAIS CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20106.00265/84-5. OCORRE QUE NÃO HÁ REGISTRO NESTA AGÊNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20106.00265/84-5, RAZÃO PELA QUAL A GERPA DEVERÁ OFICIAR A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. PARA APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO DAS SEÇÕES E ESQUEMAS OPERACIONAIS DESSAS LINHAS. ATIVO 73582 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9406-00 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-02-02T00:00:00 50500.299248/2014-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73583 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9406-00 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-02-19T00:00:00 50500.040817/2015-42 ESQUEMA OPERACIONAL COM ERRO ATIVO 73584 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9406-00 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-04-13T00:00:00 50500.079329/2015-25 ATIVAÇÃO DA LINHA APÓS APRESENTAÇAO DA DOCUMENTAÇAO EXIGIDA ATIVO 73585 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9406-00 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2015-08-26T00:00:00 50500.130598/2015-92 INCLUSÃO DOS SECCIONAMENTOS INTERMUNICIPAIS DE ACORDO COM DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 2006.41.01.004169-0 (4168-86.2006.4.01.4101) ATIVO 73586 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9406-00 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-08-09T00:00:00 1261 - 25/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73587 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9406-00 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-04T00:00:00 50500.183215/2017-41 CONFORME PORTARIA Nº 11, DE 03 DE MAIO DE 2017. ATIVO 73588 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9406-00 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-05-15T00:00:00 "" "CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT POR MEIO DE CORREIO ELETRÔNICO, NOS AUTOS DE AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0020943-62.2017.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 21ª VARA FEDERAL DA SJDF, INTERPOSTA POR TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO LIMINAR NOS SEGUINTES TERMOS: ""ANTE O EXPOSTO, DETERMINO, CAUTELARMENTE, A SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DA PORTARIA Nº11 ? ANTT, DE 03 DE MAIO DE 2017, ATÉ QUE A RÉ SE MANIFESTE, TÃO SOMENTE, SOBRE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, INDEPENDENTEMENTE DE, DEPOIS, SER CITADA PARA APRESENTAR SUA CONTESTAÇÃO. ESSA MANIFESTAÇÃO DEVERÁ SER FEITA NO PRAZO, IMPRETERÍVEL, DE 48 QUARENTA E OITO) HORAS."" DIANTE DE REFERIDA DECISÃO, FICAM SUSPENSOS OS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 11, DE 03 DE MAIO DE 2017, QUE DECIDIU PELA PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA." ATIVO 73589 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9406-00 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-07-20T00:00:00 1261 - 7/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73590 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9406-00 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-09-08T00:00:00 1261 - 23/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73591 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9406-00 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-12-13T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA POR MEIO DO MEMORANDO S/N 2017/CMF/PRF 1ª REGIÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0020943-62.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO REVOGANDO A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA, MOTIVO PELO QUAL DEIXOU-SE DE SUSPENDER OS EFEITOS DA PORTARIA SUPAS Nº 11/2017, DE MANEIRA QUE AS LINHAS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., FORAM PARALISADAS (E-MAIL DE CUMPRIMENTO DA DECISÃO ANEXADO). ENTRETANTO, CONFORME CONSTA DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA ENCAMINHADO POR MEIO DO MEMORANDO N. 01403/2017/GERVIRT/PRF1R/PFG/AGU (ANEXO), DESSA DECISÃO A TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA ? ME AJUIZOU TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE, POR MEIO DA QUAL PRETENDEU ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO. ASSIM, NESSA AÇÃO FOI DEFERIDA A TUTELA CAUTELAR. DIANTE DA NOVA DECISÃO, ESTÁ SUSPENSA A EFICÁCIA DA PORTARIA ANTT Nº 11, DE 3 DE MAIO DE 2017, DEVENDO A GETAU RESTABELECER IMEDIATAMENTE OS SERVIÇOS DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME. ATIVO 73592 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9406-00 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-14T00:00:00 1261 - 5/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73593 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9406-00 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 18/6/2018,| Data de Termino: 18/7/2018, ATIVO 73594 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9406-00 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-06-22T00:00:00 PARADA REPORTAMO-NOS A DECISÃO PROFERIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, EM QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA . FOI DECLARADA INIDÔNEA. CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS JUDICIALMENTE, OS AUTOS FORAM REMETIDOS A PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA AGÊNCIA, A QUAL SE MANIFESTOU PELA NOTA Nº 00412/2018/PF-ANTT/PGF/AGU NA SEGUINTE FORMA: ?13. ANTE O EXPOSTO E POR TUDO QUE CONSTAM DOS AUTOS, CONCLUI ESTE ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO JURÍDICO QUE NÃO RESTAM DÚVIDAS QUE A PENALIDADE APLICADA POR DECISÃO DA DIRETORIA COLEGIADA DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 5.686, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 (FL. 130), NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, É A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., PELO PRAZO DE 4 (QUATRO) ANOS, RAZÃO PELA QUAL DEVE TAL DECISÃO SER IMEDIATAMENTE CUMPRIDA PELA SUPAS, COM A IMEDIATA PARALISAÇÃO DAS LINHAS DA EMPRESA INFRATORA.? DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE A RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018, QUE APLICOU A PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE À EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCONTRA-SE EFICAZ, COMUNICO QUE A REFERIDA EMPRESA NÃO ESTÁ MAIS AUTORIZADA A EXPLORAR SUAS LINHAS. ATIVO 73595 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9406-00 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-06T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PF/ANTT NO E-MAIL ABAIXO, FOI PROFERIDA DECISÃO LIMINAR NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1004362-18.2018.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE O TRF1, INTERPOSTO PELA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA DETERMINAR A AUTORIDADE IMPETRADA QEU SE ABSTENHA DE APLICAR A PENALIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 5.686/2018 ÀS AUTORIZAÇÕES ANTERIORMENTE CONCEDIDAS À AGRAVANTE. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DE REFERIDA LIMINAR, OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5686/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. NÃO SE APLICAM AS AUTORIZAÇÕES JÁ CONCEDIDAS A ELA. PORTANTO, ATÉ DECISÃO EM CONTRÁRIO, AS LINHAS DA EMPRESA TCB DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 73596 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9406-00 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 7,92,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 18/7/2018,| Data de Termino: 17/8/2018, ATIVO 73597 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9406-00 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-31T00:00:00 "" CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1016650-32.2017.4.01.3400, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, DENEGANDO A SEGURANÇA PLEITEADA COM A CONSEQUENTE PERDA DOS EFEITOS OBTIDOS EM RAZÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº1014499-11.2017.4.01.0000. EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.516 DEVERÃO SER IMEDIATAMENTE RESTABELECIDOS, COM A CONSEQUENTE PARALISAÇÃO DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ATIVO 73598 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9406-00 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-15T00:00:00 REATIVAÇÃO DE LINHA CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1021441-25.2018.4.01.0000, ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, FOI PROFERIDA DECISÃO (EM ANEXO) E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA NOS SEGUINTES TERMOS: COM ESTAS CONSIDERAÇÕES, DEFIRO O PEDIDO EM REFERÊNCIA, PARA RESTABELECER A EFICÁCIA DA DECISÃO INICIALMENTE PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1014499-11.2017.4.01.0000, EM QUE SE AFASTARAM OS EFEITOS DA PENA DE INIDONEIDADE IMPOSTA À RECORRENTE RELATIVA ÀS AUTORIZAÇÕES DE QUE É TITULAR, ANTERIORMENTE CONCEDIDAS, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. ASSIM, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, FORAM AFASTADOS OS EFEITOS DA INIDONEIDADE (RESOLUÇÃO Nº. 5.516/2018) DA EMPRESA TCB ? TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., RAZÃO PELA QUAL AS LINHAS PARALISADAS POR CONTA DA REFERIDA RESOLUÇÃO DEVERÃO SER REATIVADAS NO SISTEMA. ATIVO 73599 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9406-00 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-09-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,| Numero de Poltronas: 32,| Data de Início: 18/9/2018,| Data de Termino: 17/11/2018, ATIVO 73600 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9406-00 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-10-26T00:00:00 "" REPORTAMO-NOS À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25/9/2018, POR MEIO DA QUAL A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. (CNPJ 05.376.934/0001-46), EM CONFORMIDADE COM O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50500.1832/2017-41, FOI DECLARADA INIDÔNEA PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DA REFERIDA DELIBERAÇÃO (DOU Nº 189, SEÇÃO 1, 96, DE 1/10/2018) . CONSIDERANDO TRATAR-SE DE EMPRESA QUE POSSUI LINHAS AUTORIZADAS EXCLUSIVAMENTE POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, OS AUTOS 50500.1832/2017-41 FORAM REMETIDOS À PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA ANTT, QUE SE MANIFESTOU POR MEIO DA COTA N. 12264/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS TERMOS QUE SEGUEM: ?ORA, MESMO QUE A EXPLORAÇÃO DAS LINHAS DECORRA DE DECISÃO JUDICIAL NENHUMA EMPRESA PODE SE EXIMIR DE CUMPRIR OS NORMATIVOS DA ANTT, E SE SUBMETER ÀS EVENTUAIS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS IMPOSTAS, PRINCIPALMENTE DEPOIS DO JULGAMENTO DA STA Nº 357 NO STF, ONDE FOI CONSIGNADO QUE: ?O INDEFERIMENTO DO PRESENTE PEDIDO DE CAUTELAR NÃO EXIME QUALQUER EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS DE SE SUBMETER À FISCALIZAÇÃO E ÀS EXIGÊNCIAS DA AUTARQUIA ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA REGULAÇÃO DO SETOR?. SENDO ASSIM, ESTA PROCURADORIA FEDERAL ENTENDE QUE NÃO HÁ NENHUM ÓBICE PARA QUE A ANTT PARALISE AS ATIVIDADES DA EMPRESA, MESMO QUE ESTAS DECORRAM DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL?. DIANTE DISSO, ENCAMINHA-SE À GETAU PARA QUE, APÓS REGULAR PROCESSO ADMINISTRATIVO ORDINÁRIO, QUE CULMINOU NA PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018, PARALISE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR PRESTADOS PELA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. ENCAMINHA-SE, TAMBÉM, À GEHAF PARA QUE REGISTRE TAL DECISÃO NO HISTÓRICO DA EMPRESA. A FISCALIZAÇÃO DA ANTT TAMBÉM DEVERÁ ADOTAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ATIVO 73601 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9406-00 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-11-16T00:00:00 "" LINHA ATIVADA EM ATENDIMENTO AO INFORMADO PELA PROCURADORIA GERAL POR MEIO DA NOTA Nº 00598/2018/PF-ANTT/PGF/AGU, NOS SEGUINTES TERMOS: NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA AUTUADO SOB O Nº 1023300-61.2018.4.01.3400, EM QUE FIGURA COMO INTERESSADA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA, FOI PROFERIDA DECISÃO, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE A DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE APLICADA À PARTE AUTORIA PRODUZA EFEITOS PARA O FUTURO ? EX NUNC, COM RESTABELECIMENTO DAS LINHAS CONCEDIDAS ANTERIORMENTE À DELIBERAÇÃO Nº 760, DE 25.09.2018, SUSPENDENDO, COM ISSO, O ATO QUE DETERMINOU A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR DE PASSAGEIROS, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO A GETAU DEVERÁ ATIVAR TODAS AS LINHAS QUE A EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA OPERAVA ANTES DA APLICAÇÃO DA PENA DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE CONSTANTE NA DELIBERAÇÃO Nº 760/2018. ATIVO 73602 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9406-00 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-02-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,04,| Numero de Poltronas: 30,| Data de Início: 12/2/2019,| Data de Termino: 7/5/2019, ATIVO 73603 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9406-00 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-01-06T00:00:00 50500.002105/2023-35 DECISÃO SUPAS Nº 6, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.002105/2023-35, DECIDE: ART. 1º SUSPENDER A COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGEM DA EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, ATÉ A COMPROVAÇÃO DAS CONDIÇÕES TÉCNICO-OPERACIONAIS INDISPENSÁVEIS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, ELENCADAS NO ART. 25 DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, NECESSÁRIAS À GARANTIA DOS DIREITOS DOS PASSAGEIROS DISPOSTOS NA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.383, DE 29 DE MARÇO DE 2006. PARÁGRAFO ÚNICO. OS DIREITOS DOS PASSAGEIROS DEVERÃO SER ASSEGURADOS PELA REFERIDA TRANSPORTADORA, PRINCIPALMENTE A DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS OU A AQUISIÇÃO DE BILHETES DE PASSAGEM EM OUTRA EMPRESA AUTORIZADA ÀS CUSTAS DA TRANSPORTADORA CITADA NO ART. 1º, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.975, DE 07 DE JULHO DE 2009 E DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.282, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 73604 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2017-12-13T00:00:00 22-9406-00 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2023-02-03T00:00:00 50500.002105/2023-35 DECISÃO SUPAS Nº 46, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NA AÇÃO Nº 1001184-85.2023.4.01.3400, EM TRÂMITE PERANTE A 17ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJDF, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.002105/2023-35, DECIDE: ART. 1º SUSPENDER, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, OS EFEITOS DA DECISÃO SUPAS Nº 6, DE 5 DE JANEIRO DE 2023. ART. 2º CONCEDER À TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA., CNPJ Nº 05.376.934/0001-46, O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA COMPROVAÇÃO DE TODAS AS CONDIÇÕES TÉCNICO-OPERACIONAIS ELENCADAS NO ART. 25 DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, INDISPENSÁVEIS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E NECESSÁRIAS À GARANTIA DOS DIREITOS DO PASSAGEIROS DISPOSTOS NA RESOLUÇÃO ANTT Nº 1.383, DE 29 DE MARÇO DE 2006. §1º OS DOCUMENTOS DE COMPROVAÇÃO INDICADOS NO CAPUT DEVERÃO ABRANGER A TOTALIDADE DOS MUNICÍPIOS EM QUE A EMPRESA PRETENDE OPERAR. §2º PARA ATENDIMENTO AO ART. 3º DA LEI Nº 14.298, DE 5 DE JANEIRO DE 2022, A EMPRESA TAMBÉM DEVERÁ COMPROVAR A INSCRIÇÃO ESTADUAL EM TODAS AS UNIDADES DA FEDERAÇÃO EM QUE PRETENDA OPERAR, PARA FINS DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A` CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 73605 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2019-03-29T00:00:00 22-9406-41 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-03-29T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 73606 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2019-03-29T00:00:00 22-9406-41 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-08-16T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO COMO VEÍCULO MISTO(EXECUTIVO/LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO 22-9406-61. ATIVO 73607 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2019-03-29T00:00:00 22-9406-61 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-03-29T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 73608 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2019-03-29T00:00:00 22-9406-61 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-08-16T00:00:00 "" SERVIÇO OPERADO COMO VEÍCULO MISTO(EXECUTIVO/LEITO) COM SERVIÇO PREFIXO 22-9406-41. ATIVO 73609 05.376.934/0001-46 TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA. 2019-03-29T00:00:00 22-9406-61 ARIQUEMES(RO) - BOA VISTA(RR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-02-14T00:00:00 1261 - 1/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73610 "" TRANSPORTE TRES FRONTEIRAS S/A. 1986-08-13T00:00:00 09-1128-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-03-12T00:00:00 50500.157115/2004-01 "PROCESSO: 50500.157115/2004-01 INTERESSADA: TRANSPORTES TRÊS FRONTEIRAS S/A. LINHA: PUERTO IGUAZU (RA) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) PREFIXO: 09-1128-70 PONTO FRONTEIRIÇO: PONTE INTERNACIONAL PRESIDENTE TANCREDO NEVES. 1. EM 12/03/2004, POR INTERMÉDIO DO FAX S/Nº O GOVERNO ARGENTINO COMUNICOU AO DIRETOR DA ANTT A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DOS PERMISSOS ORIGINÁRIOS, PRECÁRIOS E AUTORIZAÇÕES PROVISÓRIAS DOS SERVIÇOS POR CARRETERA DAS EMPRESAS ARGENTINAS EM CARÁTER INTERNACIONAL, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ O DIA 31/10/2004. (FL. 98) 2. EM 05/05/2004, A INTERESSADA, POR INTERMÉDIO DO SEU REPRESENTANTE LEGAL ENVIOU DOCUMENTAÇÃO PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA ORIGINÁRIA REFERENTE À LINHA PUERTO IGUAZU (RA) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) ? VIA PONTE INTERNACIONAL PRESIDENTE TANCREDO NEVES. (FLS. 02 A 72) 3. EM 11/05/2004, POR INTERMÉDIO DO FAC-SÍMILE Nº 121/2004-SUPAS/ANTT, O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO SUPRACITADO, INFORMOU QUE A LICENÇA ORIGINÁRIA DEVE SER SOLICITADA AO PAÍS DE ORIGEM, BEM COMO A HABILITAÇÃO DA FROTA, INFORMOU AINDA QUE PARA A RENOVAÇÃO DE LICENÇA COMPLEMENTAR DEVERÁ SER ATENDIDO O DISPOSTO NO ART. 24 DO ATIT. (FLS. 73 E 74) 4. EM 11/06/2004, A INTERESSADA, POR INTERMÉDIO DO SEU REPRESENTANTE LEGAL ENVIOU PARTE DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA EXPEDIÇÃO DE LICENÇA COMPLEMENTAR DA REFERIDA LINHA. (FLS. 75 A 97) 5. EM 22/06/2004, POR INTERMÉDIO DO FAC-SÍMILE Nº 203/2004-SUPAS/ANTT, O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM ATENDIMENTO AO FAX S/Nº DE 12/03/2004 (ACIMA MENCIONADO) SOLICITOU AO SUBSECRETÁRIO DE TRANSPORTE AUTOMOTOR DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DA ARGENTINA, QUE INFORME A ESTA AGÊNCIA A FROTA HABILITADA PARA OPERAÇÃO DA LINHA SUPRACITADA. (FL. 101). 6. EM 30/09/2004, POR MEIO DE REQUERIMENTO PROTOCOLADO NESTA ANTT SOB O Nº 50500.191635/2004-17, O REPRESENTANTE LEGAL DA CITADA EMPRESA ENCAMINHOU DOCUMENTOS FALTANTES EMITIDOS PELA COMISSÃO NACIONAL DE REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE DA ARGENTINA ? CNTR, QUE CERTIFICA QUE A REFERIDA EMPRESA É LICENCIADA PARA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE POR AUTOMOTOR NO CORREDOR DO TRANSITO INTERNACIONAL ENTRE PORTO IGUAZU (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR), VIA PONTE INTERNACIONAL PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BEM COMO, FROTA HABILITADA EM ANEXO. 7. EM 19/10/2004, POR INTERMÉDIO DO FAC-SÍMILE Nº 222/2004-DNO/ANTT, O DIRETOR DA ANTT COMUNICOU AO SUBSECRETÁRIO DE TRANSPORTE AUTOMOTOR DA ARGENTINA, AO REPRESENTANTE LEGAL DA CITADA EMPRESA E AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR DA EMPRESA ARGENTINA TRANSPORTE TRÊS FRONTEIRAS S/A PARA OPERAÇÃO DO SERVIÇO REFERENTE À LINHA PORTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR), PREFIXO Nº 09-1128-70, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31 DE OUTUBRO DE 2004, COM FROTA HABILITADA. 8. EM 28/10/2004, POR MEIO DO FAC-SÍMILE Nº 46 O SUBSECRETÁRIO DE TRANSPORTE AUTOMOTOR ? SECRETARIA DE TRANSPORTE DA REPÚBLICA ARGENTINA COMUNICOU A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DOS PERMISSOS ORIGINÁRIOS, PRECÁRIOS E AUTORIZAÇÕES PROVISÓRIAS DOS SERVIÇOS POR CARRETERA DAS EMPRESAS ARGENTINAS, DE CARÁTER INTERNACIONAL, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2005, DENTRE ELAS A LINHA PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) ? VILA FORTES, COM TRÁFEGO PELA PONTE INTERNACIONAL TANCREDO NEVES, OPERADA PELA EMPRESA TRANSPORTE TRÊS FRONTERAS S.A. 9. EM 20/12/2004, FOI PUBLICADA NO DOU SEÇÃO 01, PÁGINA 100, A RESOLUÇÃO Nº 821 DE 15/12/2004, DO DIRETOR-GERAL DA ANTT, DEFERINDO O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 014/2004-ANTT, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO SEMI-URBANO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA EMPRESA TRANSPORTE TRÊS FRONTERAS S.A. REFERENTE À LINHA PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) ? VILA FORTES, COM TRÁFEGO PELA PONTE INTERNACIONAL TANCREDO NEVES, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2005. 10. EM 14/12/2004, POR INTERMÉDIO DO FAC-SÍMILE Nº 265/2004-DNO/ANTT, O DIRETOR DA ANTT COMUNICOU AO SUBSECRETÁRIO DE TRANSPORTE AUTOMOTOR ? SECRETARIA DE TRANSPORTE DA REPÚBLICA ARGENTINA, AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E AO REPRESENTANTE LEGAL DA REFERIDA EMPRESA, O DEFERIMENTO DO PEDIDO. 11. EM 06/01/2005, POR MEIO DO FAX Nº 021/2005 ? SUPAS/ANTT, O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COMUNICOU AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA TRANSPORTE TRÊS FRONTERAS S.A. QUE POR MEIO DO FAX S/Nº, DATADO DE 24/11/2004 O GOVERNO ARGENTINO INFORMOU A ESTA AGÊNCIA QUE A REFERIDA EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA PELA RESOLUÇÃO ST Nº 148/96 A OPERAR A LINHA PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR), COM 12 FREQÜÊNCIAS DIÁRIAS E NÃO 16, CONFORME CADASTRADO EM NOSSOS REGISTROS, DIANTE DISSO FOI SOLICITADO QUE A EMPRESA ENVIASSE A ESTA ANTT O QUADRO DE HORÁRIOS ATUALIZADO, COM 12 (DOZE) FREQÜÊNCIAS DIÁRIAS. 12. EM 29/08/2005, POR MEIO DO FAX Nº 10, PROTOCOLO Nº 50500.063981/2005-56, O GOVERNO ARGENTINO ENCAMINHOU A ESTA ANTT QUADRO DE HORÁRIOS DA REFERIDA LINHA OPERADA PELAS EMPRESAS CRUCERO DEL NORTE E TRANSPORTES TRÊS FRONTERAS, BEM COMO, SOLICITOU A POSSIBILIDADE DE PROLONGAR A CITADA LINHA ATÉ OS PARQUES NACIONAIS DE AMBOS OS PAÍSES. 13. EM 13/09/2005, POR INTERMÉDIO DO FAX Nº 217/2005 ? SUPAS/ANTT O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS SOLICITOU MANIFESTAÇÃO À EMPRESA VIAÇÃO ITAIPU LTDA. E A CELESTE TRANSPORTES LTDA. DOS HORÁRIOS ENVIADOS PELO GOVERNO ARGENTINO COM A FINALIDADE DE EVITAR SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS, BEM COMO, SOBRE A SOLICITAÇÃO DO CITADO GOVERNO DE PROLONGAMENTO DA LINHA ATÉ OS PARQUES NACIONAIS DE CADA PAÍS. 14. EM 21/09/2005, POR MEIO DO OFÍCIO Nº 3249/2005/SUPAS/ANTT O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇO DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS ENCAMINHOU AO REPRESENTANTE DA EMPRESA TRANSPORTES TRÊS FRONTERAS O NOVO QUADRO DE HORÁRIOS DA LINHA INTERNACIONAL SUPRACITADA. 15. EM 26/09/2005, POR MEIO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO NESTA AGÊNCIA SOB O Nº 50500.067586/2005-42 O REPRESENTANTE LEGAL DA REFERIDA EMPRESA INFORMOU A ATUALIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS, BEM COMO QUE APRESENTOU DESISTÊNCIA E CONTINUARIA REPRESENTANDO A MESMA ATÉ QUE A EMPRESA CONSIGA OUTRO REPRESENTANTE LEGAL. 16. EM 22/12/2005 , POR INTERMÉDIO DO REQUERIMENTO S/Nº REGISTRADO NESTA ANTT SOB O Nº 50500.082974/2005-53 A EMPRESA TRANSPORTES TRÊS FRONTERAS ENCAMINHOU À ESTA AGÊNCIA CÓPIAS AUTENTICADAS DOS DOCUMENTOS DOS VEÍCULOS CADASTRADOS PELA INTERNET PARA CONFIRMAÇÃO DOS CADASTROS NA AGÊNCIA. 17. EM 04/01/2006, POR MEIO DO FAX Nº 05/2006-SUPAS/ANTT O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS INFORMOU QUE A DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA PELA REFERIDA EMPRESA ATENDEU AOS DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 839/2005 E OFÍCIO Nº 294 E QUE O VEÍCULO INFORMADO JÁ FOI DEVIDAMENTE ATIVADO POR ESTA AGÊNCIA. 18. EM 29/12/2005, POR MEIO DO FAX S/Nº O COORDENADOR DE POLÍTICAS DE TRANSPORTE AUTOMOTOR DE PASSAGEIROS COMUNICOU AO DIRETOR DESTA ANTT A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DOS PERMISSOS ORIGINÁRIOS, PRECÁRIOS E/OU AUTORIZAÇÕES PROVISÓRIAS.DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR CARRETERA DAS EMPRESAS ARGENTINAS DE CARÁTER INTERNACIONAL, ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2006, MEDIANTE RESOLUÇÃO Nº 1030/05, DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DA ARGENTINA, COM OS RESPECTIVOS CERTIFICADOS DE IDONEIDADE E FROTA ANTERIORMENTE HABILITADA 19. EM 06/02/2006, FOI PUBLICADA NO D.O.U. A RESOLUÇÃO 1.291 DE 01/02/2006, DO DIRETOR GERAL DA ANTT, HOMOLOGANDO A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 014/2004 ? ANTT, PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO CONVENCIONAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DA EMPRESA ARGENTINA TRANSPORTE TRÊS FRONTERAS REFERENTE À LINHA PUERTO IGUAZU (AR) - FOZ DO IGUAÇU (BR) PREFIXO Nº 09.1128-70, COM TRÁFEGO PELA PONTE INTERACIONAL PRESIDENTE TANCREDO NEVES, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2006. 20. EM 07/02/2006, POR MEIO DO FAX 51/200" ATIVO 73611 "" TRANSPORTE TRES FRONTEIRAS S/A. 1986-08-13T00:00:00 09-1128-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-08-05T00:00:00 2005.34.00.017970-7 "Senhores, Por meio do Memorando nº. 402/PRG/ANTT/2005, expedido pela Procuradoria-Geral, documento anexo, esta Superintendência tomou conhecimento da decisão proferida na Ação Ordinária nº. 2005.34.00.017970-7, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI para impedir a prática de qualquer ato punitivo contras suas associadas no tocante o Estatuto do Idoso no transporte semi-urbano. Nesse sentido, informa a Procuradoria-Geral: ""O MM. Juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela, ao argumento de que a reserva de lugares de que trata o § 2º do mencionado Estatuto não retira lugares dos passageiros pagantes que, no caso do transporte semi-urbano, podem viajar em pé, em nada interferindo, nos interesses econômicos das concessionárias, não havendo necessidade de composição prévia dos custos que as empresas têm com a gratuidade"". Portanto, em decorrência da referida decisão, não há impedimento judicial à fiscalização e aplicação de penalidades, pela ANTT e órgãos conveniados, por descumprimento do Estatuto do Idoso, pelas empresas do transporte semi-urbano. Ademais, ficamos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários." ATIVO 73612 "" TRANSPORTE TRES FRONTEIRAS S/A. 1986-08-13T00:00:00 09-1128-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-09-14T00:00:00 50500.157115/2004-01 Referência: Fax S.S.T.A. nº 10, datado de 29/8/2005 (Registro e-MANAGE nº 50500.063981/2005-56, anexado ao processo nº 50500.157115/2004-01). Interessado: Subsecretaria de Transporte Automotor da República Argentina Assunto: Comunica quadro de horário da linha internacional Puerto Iguazu (AR) - Foz do Iguaçu (BR) - Vila Fortes, referente às empresas Transporte Três Fronteiras S/A. e Crucero Del Norte S.R.L. Trata o presente fax da Subsecretaria de Transporte Automotor da República Argentina de comunicação de quadro de horários da linha internacional Puerto Iguazu (AR) - Foz do Iguaçu (BR) - Vila Fortes referente às empresas Transporte Três Fronteiras S/A. e Crucero Del Norte S.R.L. Conforme verificado no Sistema de Transporte de Passageiros - TRANSP, a empresa Crucero Del Norte S.R.L. não apresentou alterações em seu quadro de horário. No entanto, a empresa Transporte Três Fronteras S/A, apresentou alterações em seu quadro de horários, passando de 16 freqüências diárias para 12 freqüências diárias com os seguintes horários: Saídas de Puerto Iguazu (AR) de segundas-feiras aos domingos às 07:30, 08:30, 09:30, 10:30, 11:30, 12:30, 13:30, 14:30, 15:30, 16:30, 17:30, 18:30 horas nos meses de janeiro a dezembro. Saídas de Foz do Iguaçu (BR) de segundas-feiras aos domingos às 07:30, 08:30, 09:30, 10:30, 11:30, 12:30, 13:30, 14:30, 15:30, 16:30, 17:30, 18:30 nos meses de janeiro a dezembro. ATIVO 73613 "" TRANSPORTE TRES FRONTEIRAS S/A. 1986-08-13T00:00:00 09-1128-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-02-06T00:00:00 50500.157115/2004-01 Empresa: Transportes Tres Fronteras S/A Processos: nº 50500.157115/2004-01 LINHA: Puerto Iguazu (AR) - Foz do Iguaçu (BR), prefixo 09-1128-70. Em 06/02/2006, foi publicada no DOU seção 01, página 89, a Resolução nº 1.291 de 01/02/2006, do Diretor-Geral da ANTT, homologando a renovação da Licença Complementar nº 014/2004-ANTT, para exploração do serviço convencional de transporte rodoviário internacional coletivo de passageiros, entre a República da Argentina e a República Federativa do Brasil referente à linha Puerto Iguazu (AR) - Foz do Iguaçu (BR) - Vila Fortes, prefixo 09-1128-70, com prazo de vigência até 31/12/2006. ATIVO 73614 "" TRANSPORTE TRES FRONTEIRAS S/A. 1986-08-13T00:00:00 09-1128-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-12-16T00:00:00 . NA REUNIÃO BILATERAL BRASIL-ARGENTINA REALIZADA NOS DIAS 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2008, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, FOI ACORDADO O AJUSTE DE ITINERÁRIO NA LINHA SEMI-URBANA FOZ DO IGUAÇU (VILA FORTES) (BR) - PUERTO IGUAÇU (RA), EM DETERMINADOS HORÁRIOS, MANTENDO OS PONTOS TERMINAIS DA LINHA, ALTERANDO O PERCURSO SOMENTE PELA LOCALIDADE DE PORTO MEIRA (BR), NAS SEGUINTES AVENIDAS: GENERAL MEIRA, MORENITAS E ENTRANDO NA MERCOSUL, EM UM HORÁRIO DIÁRIO, EM CARÁTER EXPERIMENTAL, MANTENDO A OPERAÇÃO DO ITINERÁRIO ATUAL, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM ATÉ 60 DIAS. ATIVO 73615 "" TRANSPORTE TRES FRONTEIRAS S/A. 1986-08-13T00:00:00 09-1128-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-12-30T00:00:00 "" PROCESSO: 50500.157115/2004-01 INTERESSADA: TRANSPORTES TRES FRONTEIRAS S/A. LINHA: PUERTO IGUAZU (RA) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) PREFIXO: 09-1128-70 EM 30/12/2008, FOI EXPEDIDA A RESOLUÇÃO ST Nº 1017, DO MINISTÉRIO DE PLANIFICACIÓN FEDERAL, INVERSIÓN PÚBLICA Y SERVICIOS ? SECRETARIA DE TRANSPORTES QUE PRORROGOU O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS PERMISSÕES PRECÁRIAS E PROVISÓRIAS DOS SERVIÇOS OPERADOS ENTRE O BRASIL E A ARGENTINA ATÉ 31/12/2009. EM 23/6/2009, FOI PUBLICADA NO DOU, SEÇÃO 1, A RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.160, DE 17 DE JUNHO DE 2009, DO DIRETOR-GERAL DA ANTT REFERENTE À HOMOLOGAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 014/2004-ANTT, DA EMPRESA ARGENTINA TRANSPORTES TRES FRONTERAS PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO SEMIURBANO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA PUERTO IGUAZU (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) ? VILA FORTES, COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA PONTE INTERNACIONAL TANCREDO NEVES E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2009. EM 24/062009, POR MEIO DO OFÍCIO Nº 819/2009/SUPAS/ANTT. A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ENCAMINHOU AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA TRANSPORTES TRES FRONTERAS O FAX DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR PARA OPERAÇÃO DO CITADO SERVIÇOS. EM 25/06/2009, POR INTERMÉDIO DO FAX Nº 91/2009 ? SUPAS/ANTT FOI COMUNICADO AO GOVERNO ARGENTINO, AO DPRF E AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR DA LINHA: PUERTO IGUAZU (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) ? VILA FORTES. ATIVO 73616 "" TRANSPORTE TRES FRONTEIRAS S/A. 1986-08-13T00:00:00 09-1128-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-01-29T00:00:00 50500.157115/2004-01 "PROCESSO: 50500.157115/2004-01 EMPRESA: TRANSPORTES TRES FRONTERAS S/A. LINHA: PUERTO IGUAZU (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) (VILA FORTES) PREFIXO: 09.1128-70 EM 29 DE JANEIRO DE 2010, FOI PUBLICADO NO DOU A RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.389, DE 20 DE JANEIRO DE 2010 DE HOMOLOGAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 014/2004-ANTT PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO SEMIURBANO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA EMPRESA ARGENTINA TRANSPORTE TRES FRONTERAS REFERENTE À LINHA PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) ? VILA FORTES, COM TRÁFEGO PELA PONTE INTERNACIONAL TANCREDO NEVES, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2010, COM BASE NA NOTA S.S.T.A. 5790, DO SUBSECRETÁRIO DE TRANSPORTE AUTOMOTOR, DA REPÚBLICA ARGENTINA, NO DOCUMENTO DE IDONEIDADE FORMULÁRIO ""A? - CERTIFICADO Nº 89/1989, EXPEDIDO PELO MINISTÉRIO DE OBRAS Y SERVICIOS PÚBLICOS, PRORROGADO PELA RESOLUÇÃO ST 1017, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, EXPEDIDA PELO MINISTÉRIO DE PLANIFICACIÓN FEDERAL, INVERSIÓN PUBLICA Y SERVICIOS ? SECRETARIA DE TRANSPORTE DA ARGENTINA, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002 E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL / ARGENTINA." ATIVO 73617 "" TRANSPORTE TRES FRONTEIRAS S/A. 1986-08-13T00:00:00 09-1128-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-01-19T00:00:00 50500.157115/2004-01 PROCESSO: 50500.157115/2004-01 EMPRESA: TRANSPORTETRES FRONTERAS S.A. LINHA: PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) PREFIXO: 09.1128-70 EM 19 DE JANEIRO DE 2011, FOI PUBLICADO NO DOU A PORTARIA ANTT Nº 4, DE 13 DE JANEIRO DE 2011, QUE HOMOLOGOU A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 014/2004-ANTT PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO SEMIURBANO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA EMPRESA ARGENTINA TRANSPORTETRES FRONTERAS S.A. REFERENTE À LINHA PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) ? VILA FORTES, COM TRÁFEGO PELA PONTE INTERNACIONAL TANCREDO NEVES E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2011. ATIVO 73618 "" TRANSPORTE TRES FRONTEIRAS S/A. 1986-08-13T00:00:00 09-1128-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-01-27T00:00:00 50500.157115/2004-01 PROCESSO: 50500.157115/2004-01 EMPRESA: TRANSPORTE TRES FRONTERAS S.A. LINHA: PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) - VILA PORTES PREFIXO: 09.1128-70 EM 27 DE JANEIRO DE 2012, FOI PUBLICADA NO DOU A PORTARIA ANTT Nº 05 DE 20/01/2012 HOMOLOGANDO A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº. 014/2004-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA ARGENTINA TRANSPORTE TRES FRONTERAS S.A. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA SEMIURBANA PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) - VILA PORTES, COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA PONTE INTERNACIONAL TANCREDO NEVES E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2012. ATIVO 73619 "" TRANSPORTE TRES FRONTEIRAS S/A. 1986-08-13T00:00:00 09-1128-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-01-23T00:00:00 50500.157115/2004-01 PROCESSO: 50500.157115/2004-01 EMPRESA:TRANSPORTE TRESFRONTERAS S.A. LINHA:PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) - VILA PORTES PREFIXO:09.1128-70 EM 18 DE JANEIRO DE 2013, FOI PUBLICADA NO DOU A PORTARIA ANTT Nº 29 DE 18/01/2013 HOMOLOGANDO A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº. 014/2004-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA ARGENTINA TRANSPORTE TRESFRONTERAS S.A.REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA SEMIURBANA PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) - VILA PORTES, COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA PONTE INTERNACIONAL TANCREDO NEVES E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2013. ATIVO 73620 "" TRANSPORTE TRES FRONTEIRAS S/A. 1986-08-13T00:00:00 09-1128-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-01-27T00:00:00 50500.157115/2004-01 INTERESSADO: TRANSPORTE TRES FRONTERAS S.A. REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 50500. 157115/2004-01 ASSUNTO: LICENÇA COMPLEMENTAR PREFIXO: 09.1128-70 EM 22/01/2014, FOI PUBLICADA NO DOU A PORTARIA Nº 46, DE 21/01/2014, HOMOLOGANDOA RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº. 014/2004-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA ARGENTINA TRANSPORTE TRES FRONTERAS S.A. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA SEMIURBANA PUERTO IGUAZÚ (AR) - FOZ DO IGUAÇU (BR) - VILA PORTES, COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO PONTE INTERNACIONAL TANCREDO NEVES.O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 1567, DE 16/12/2013, EXPEDIDA PELA SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MINISTERIO DEL INTERIOR Y TRANSPORTE DA REPÚBLICA ARGENTINA, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE - ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/ARGENTINA. ATIVO 73621 "" TRANSPORTE TRES FRONTEIRAS S/A. 1986-08-13T00:00:00 09-1128-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-02-26T00:00:00 50500.157115/2004-04 PROCESSO: 50500.157115/2004-01 EMPRESA: TRANSPORTES TRES FRONTERAS LINHA: PUERTO IGUAZU (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) ? VILA PORTES PREFIXO: 09.1128-70 POR MEIO DA PORTARIA Nº 24, DE 14/01/2015, PUBLICADA NO DOU DE 16/01/2015, FOI RENOVADA A LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 014/2004-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, À EMPRESA ARGENTINA TRANSPORTES TRES FRONTERAS S.A. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA PUERTO IGUAZU (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) ? VILA PORTES (BR), COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2015. ATIVO 73622 "" TRANSPORTE TRES FRONTEIRAS S/A. 1986-08-13T00:00:00 09-1128-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-02-10T00:00:00 50500.157115/2004-01 POR MEIO DA PORTARIA Nº 22, PUBLICADA NO DOU DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016, FOI RENOVADA A LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 014/2004-ANTT DA EMPRESA TRANSPORTES TRES FRONTERAS S.A. PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE, A OPERAÇÃO DA LINHA PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) - VILA PORTES, SEMIURBANO, COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA PONTE INTERNACIONAL PRESIDENTE TANCREDO NEVES, E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/05/2017, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 009/15, DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MINISTÉRIO DO INTERIOR E TRANSPORTE DA REPÚBLICA ARGENTINA, NOS ACORDOS INTERNACIONAIS E, PRINCIPALMENTE, NO DECRETO N.º 99.704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990, NA LEI N.º 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001 E NO DECRETO N.º 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002. ATIVO 73623 "" TRANSPORTE TRES FRONTEIRAS S/A. 1986-08-13T00:00:00 09-1128-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-03-16T00:00:00 "" ATA DE REUNIÃO BILATERAL, ITEM 3, BRASIL/ARGENTINA DE 29 E 30/09/2005, A EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA PELOS PARQUES NACIONAIS. ATA DE 10 E 11/12/2008 E ATA DE 20 E 21/08/2015 AUTORIZANDO OPERAÇÃO VIA PORTO MEIRA(PR) ATIVO 73624 "" TRANSPORTE TRES FRONTEIRAS S/A. 1986-08-13T00:00:00 09-1128-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-08-21T00:00:00 50500.157115/2004-01 PROCESSO: 50500.157115/2004-01 EMPRESA: TREANSPORTES TRES FRONTERAS LINHA: PUERTO IGUAZU (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) ? VILA PORTES PREFIXO: 09.1128-70 FOI PUBLICADA NO DOU DE 13 DE JUNHO DE 2017, A PORTARIA Nº 31 DE 8 DE JUNHO DE 2017, QUE HOMOLOGA A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 014/2004-ANTT, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A EMPRESA TRANSPORTES TRES FRONTERAS S.A., REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA SEMIURBANA PUERTO IGUAZU (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) ? VILA PORTES, COM TRÁFEGO PELA FRONTEIRA PONTE INTERNACIONAL TANCREDO NEVES E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2018. ATIVO 73625 "" TRANSPORTE TRES FRONTEIRAS S/A. 1986-08-13T00:00:00 09-1128-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 73626 "" TRANSPORTE TRES FRONTEIRAS S/A. 1986-08-13T00:00:00 09-1128-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-12-17T00:00:00 50500.106904/2021-18 PORTARIA 661/2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, AUTORIZA A ENTRADA DE ESTRANGEIROS DE PROCEDÊNCIA INTERNACIONAL. REUNIÃO REALIZADA COM A ARGENTINA , AOS 17.12.2021, ACORDA O REINÍCIO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS INTERNACIONAIS. ATIVO 73627 "" TRANSPORTE TRES FRONTEIRAS S/A. 1986-08-13T00:00:00 09-1128-70 PUERTO IGUAZU(ARG) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-01-03T00:00:00 50500.157115/2004-01 PORTARIA Nº 471 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818/2018 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.157115/2004-01, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 014/2004-ANTT DA EMPRESA TRANSPORTES TRES FRONTERAS S.A. PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ARGENTINA E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA PUERTO IGUAZÚ (AR) ? FOZ DO IGUAÇU (BR) - VILA PORTES, COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO PONTE INTERNACIONAL TANCREDO NEVES. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É DE 30 DE JUNHO DE 2021 A 30 DE JUNHO DE 2022, COM BASE NA RESOLUÇÃO 315/2021, EXPEDIDA PELO MINISTERIO DE TRANSPORTE DA REPÚBLICA ARGENTINA, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002 E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/ARGENTINA. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 73628 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-08T00:00:00 "" "" INATIVO 73629 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-08T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73630 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-04-05T00:00:00 "" "" INATIVO 73631 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-10T00:00:00 50520.030609/2016-88 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73632 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 50520.034228/2016-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73633 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 50500.412246/2016-33 PORTARIA Nº 114, DE 16 DE NOVEMBRO 2016 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.412246/2016-33, E CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2016, QUE ESTABELECE O NOVO MARCO LEGAL, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS ORIGINÁRIAS (DOCUMENTOS DE IDONEIDADE) ÀS EMPRESAS DETENTORAS DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO E LICENÇA OPERACIONAL, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA ARGENTINA, O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA, A REPÚBLICA DO CHILE, A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, COM BASE NO DECRETO Nº 99.704/90 E ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA, COM BASE NO DECRETO Nº 2.975/99, CONFORME RELAÇÃO ANEXA. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS LICENÇAS É 10 ANOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU, PODENDO EXPIRAR ANTES, NOS TERMOS DOS DECRETOS Nº 99.704/90 E Nº 2.975/99. INATIVO 73634 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-24T00:00:00 50500.007693/2017-55 - O HORÁRIO DE 23:30 NA QUINTA-FEIRA (IDA) SERÁ OPERADO APENAS NOS DIAS 19 E 26/01/2017. - O HORÁRIO DE 21:00 NA TERÇA-FEIRA (VOLTA) SERÁ OPERADO APENAS NOS DIAS 17 E 24/01/2017. INATIVO 73635 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-31T00:00:00 50500.007691/2017-66 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73636 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,0,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 01/06/2017,| Data de Termino: 30/06/2017, INATIVO 73637 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,0,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 01/08/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 73638 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,0,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 01/08/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 73639 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,0,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 01/06/2017,| Data de Termino: 30/06/2017, INATIVO 73640 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 30,0,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 01/08/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 73641 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,0,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 01/08/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 73642 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 20,0,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 01/06/2017,| Data de Termino: 30/06/2017, INATIVO 73643 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,0,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 01/06/2017,| Data de Termino: 30/06/2017, INATIVO 73644 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,0,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 01/06/2017,| Data de Termino: 30/06/2017, INATIVO 73645 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,0,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 01/08/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 73646 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,0,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 01/06/2017,| Data de Termino: 30/06/2017, INATIVO 73647 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,0,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 01/08/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 73648 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-12T00:00:00 50500.330510/2017-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73649 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-14T00:00:00 50500.394267/2017-41 NO PERÍODO DE AGOSTO A NOVEMBRO/2017 A EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR EM FREQUÊNCIA QUINZENAL, DA SEGUINTE FORMA: - SAÍDAS DE SÃO PAULO ÀS 23:30 NOS DIAS: 07/08, 21/08, 04/09, 18/09, 02/10, 16/10, 30/10, 13/11 E 27/11. - SAÍDAS DE MONTEVIDÉU ÀS 21:00 NOS DIAS: 05/08, 19/08, 02/09, 16/09, 30/09, 14/10, 28/10, 11/11 E 25/11. INATIVO 73650 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 50500.394267/2017-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73651 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500.394267/2017-41 SERVIÇO REALIZADO EM ONIBUS DOUBLE DECK JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 08-0008-41 INATIVO 73652 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 50500.007676/2020-13 A EMPRESA INFORMOU, EM 24/01/2020, IMPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DAS LINHAS 10-0032-40, 10-0033-30, 16-0052-00 E 08-0008-00, EM RAZÃO DE TRECHO NO KM 537 DA BR-471 TER SIDO BLOQUEADO APÓS ALFALTO CEDER. O ITINERÁRIO FOI REDIRECIONADO PELA PRF POR JARAGUÃO (RS) E RIO BRANCO (UY). A INFORMAÇÃO FOI CONFIRMADA EM NOTICIÁRIOS. INATIVO 73653 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 73654 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-18T00:00:00 50500.076284/2021-85 ATIVAÇÃO DA LINHA, APÓS REABERTURA DA FRONTEIRA COM URUGUAI. INATIVO 73655 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-18T00:00:00 50500.108297/2021-21 SERVIÇO REALIZADO EM ONIBUS DOUBLE DECK JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 08-0008-41 INATIVO 73656 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 08-0008-00 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-01T00:00:00 50500.106904/2021-18 A REFERIDA LINHA OPEROU ENTRE 27.11.21 A 01.12.2021. EM REUNIÃO REALIZADA COM O URUGUAI, POR VIDEOCONFERÊNCIA AOS 10.12.2021 FICOU ACORDADO QUE DURANTE O PERÍODO PANDÊMICO, AS TRANSPORTADORAS PODERÃO DEIXAR DE OPERAR OS SERVIÇOS. POR MEIO DO PROTOCOLO 50500.117682/2021-69, A TTL SOLICITOU A PARALISAÇÃO DESTE SERVIÇO. INATIVO 73657 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2019-07-31T00:00:00 08-0008-41 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 50500342570201920 SERVIÇO REALIZADO EM ONIBUS DOUBLE DECK JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 08-0008-00 INATIVO 73658 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2019-07-31T00:00:00 08-0008-41 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-07-31T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73659 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2019-07-31T00:00:00 08-0008-41 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-18T00:00:00 50500.076284/2021-85 ATIVAÇÃO DA LINHA, APÓS REABERTURA DA FRONTEIRA COM URUGUAI. INATIVO 73660 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2019-07-31T00:00:00 08-0008-41 SAO PAULO(SP) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-18T00:00:00 50500.108297/2021-21 SERVIÇO REALIZADO EM ONIBUS DOUBLE DECK JUNTAMENTE COM O SERVIÇO 08-0008-00 INATIVO 73661 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2020-02-21T00:00:00 09-0414-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-21T00:00:00 50501.320124/2018-73 DELIBERAÇÃO Nº 1.072, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 369, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.320124/2018-73, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA EXPRESSO DO SUL S/A, CNPJ Nº 04.080.464/0001-87, PARA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 92.772.540/0001-01, DOS SEGUINTES MERCADOS: I - DE: CURITIBA/PR, PARA: SANTA CECÍLIA/SC, PAPANDUVA/SC, MAFRA/SC E MONTE CASTELO/SC. ART. 2º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 15 DA EXPRESSO DO SUL S/A E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 97 DA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. INATIVO 73662 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2020-02-21T00:00:00 09-0414-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-13T00:00:00 86 - 2/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73663 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2020-02-21T00:00:00 09-0414-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-29T00:00:00 86 - 5/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73664 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2020-02-21T00:00:00 09-0414-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 86 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73665 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2020-02-21T00:00:00 09-0414-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 86 - 12/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73666 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2020-02-21T00:00:00 09-0414-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:00:00 86 - 4/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73667 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2020-02-21T00:00:00 09-0414-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-22T00:00:00 86 - 6/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73668 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2020-02-21T00:00:00 09-0414-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 86 - 11/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73669 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2020-02-21T00:00:00 09-0414-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 86 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73670 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2020-02-21T00:00:00 09-0414-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 86 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73671 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2020-02-21T00:00:00 09-0414-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 86 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73672 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2020-02-21T00:00:00 09-0414-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 86 - 8/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73673 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2020-02-21T00:00:00 09-0414-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-29T00:00:00 86 - 11/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73674 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2020-02-21T00:00:00 09-0414-00 CURITIBA(PR) - SANTA CECILIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-24T00:00:00 50500.233357/2022-23 DECISÃO SUPAS Nº 1.121, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO E PARALISAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 97, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.233357/2022-23, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA TRANSPORTE TURISMO LTDA., CNPJ Nº 92.772.540/0001-01, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA SUPRIMIR A LINHA CURITIBA (PR) - SANTA CECÍLIA (SC), PREFIXO Nº 09-0414-00. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS DE CURITIBA (PR) PARA SANTA CECÍLIA (SC), MAFRA (SC), PAPANDUVA (SC) E MONTE CASTELO (SC), NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 97. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 24 DE JANEIRO DE 2023. INATIVO 73675 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2015-12-08T00:00:00 "" "" ATIVO 73676 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2015-12-08T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73677 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-10-10T00:00:00 50520.030610/2016-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73678 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 50520.034226/2016-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73679 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 50500.412246/2016-33 PORTARIA Nº 114, DE 16 DE NOVEMBRO 2016 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.412246/2016-33, E CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2016, QUE ESTABELECE O NOVO MARCO LEGAL, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS ORIGINÁRIAS (DOCUMENTOS DE IDONEIDADE) ÀS EMPRESAS DETENTORAS DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO E LICENÇA OPERACIONAL, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA ARGENTINA, O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA, A REPÚBLICA DO CHILE, A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, COM BASE NO DECRETO Nº 99.704/90 E ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA, COM BASE NO DECRETO Nº 2.975/99, CONFORME RELAÇÃO ANEXA. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS LICENÇAS É 10 ANOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU, PODENDO EXPIRAR ANTES, NOS TERMOS DOS DECRETOS Nº 99.704/90 E Nº 2.975/99. ATIVO 73680 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-20T00:00:00 50500.184601/2017-50 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73681 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,0,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 01/06/2017,| Data de Termino: 30/06/2017, ATIVO 73682 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,0,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 01/08/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, ATIVO 73683 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,0,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 01/06/2017,| Data de Termino: 30/06/2017, ATIVO 73684 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,0,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 01/08/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, ATIVO 73685 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,0,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 01/06/2017,| Data de Termino: 30/06/2017, ATIVO 73686 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,0,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 01/06/2017,| Data de Termino: 30/06/2017, ATIVO 73687 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,0,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 01/08/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, ATIVO 73688 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,0,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 01/06/2017,| Data de Termino: 30/06/2017, ATIVO 73689 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,0,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 01/08/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, ATIVO 73690 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,0,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 01/08/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, ATIVO 73691 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,0,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 01/08/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, ATIVO 73692 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,0,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 01/06/2017,| Data de Termino: 30/06/2017, ATIVO 73693 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-23T00:00:00 50500.311639/2017-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73694 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-06-30T00:00:00 50500.330522/2017-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73695 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 50500.330522/2017-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73696 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-08-13T00:00:00 50501.304023/2018-55 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73697 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 50500.308151/2019-69 OPERA EM VEÍCULO DOUBLE DECK. ATIVO 73698 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-22T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DO TIPO DE VEÍCULO UTILIZADO, DE CONVENCIONAL PARA LEITO, CONFORME SOLICITADO. ATIVO 73699 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 50500.007676/2020-13 A EMPRESA INFORMOU, EM 24/01/2020, IMPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DAS LINHAS 10-0032-40, 10-0033-30, 16-0052-00 E 08-0008-00, EM RAZÃO DE TRECHO NO KM 537 DA BR-471 TER SIDO BLOQUEADO APÓS ALFALTO CEDER. O ITINERÁRIO FOI REDIRECIONADO PELA PRF POR JARAGUÃO (RS) E RIO BRANCO (UY). A INFORMAÇÃO FOI CONFIRMADA EM NOTICIÁRIOS. ATIVO 73700 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 73701 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-18T00:00:00 50500.108297/2021-21 OPERA EM VEÍCULO DOUBLE DECK. ATIVO 73702 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-18T00:00:00 50500.076284/2021-85 ATIVAÇÃO DA LINHA, APÓS REABERTURA DA FRONTEIRA COM URUGUAI. ATIVO 73703 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0032-40 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 50500.076284/2021-85 OPERA EM VEÍCULO DOUBLE DECK. ATIVO 73704 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-07-25T00:00:00 10-0032-41 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-27T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 73705 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0033-30 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2015-12-08T00:00:00 "" "" ATIVO 73706 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0033-30 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 50500.412246/2016-33 PORTARIA Nº 114, DE 16 DE NOVEMBRO 2016 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.412246/2016-33, E CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2016, QUE ESTABELECE O NOVO MARCO LEGAL, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS ORIGINÁRIAS (DOCUMENTOS DE IDONEIDADE) ÀS EMPRESAS DETENTORAS DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO E LICENÇA OPERACIONAL, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA ARGENTINA, O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA, A REPÚBLICA DO CHILE, A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, COM BASE NO DECRETO Nº 99.704/90 E ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA, COM BASE NO DECRETO Nº 2.975/99, CONFORME RELAÇÃO ANEXA. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS LICENÇAS É 10 ANOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU, PODENDO EXPIRAR ANTES, NOS TERMOS DOS DECRETOS Nº 99.704/90 E Nº 2.975/99. ATIVO 73707 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0033-30 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-12-27T00:00:00 50500.469191/2016-33 O HORÁRIO DE 12:00 (IDA) SERÁ OPERADO APENAS NO DIA 29/12/2016. ATIVO 73708 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0033-30 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-01-04T00:00:00 50500.473292/2016-17 O HORÁRIO DE 12:00 (IDA) SERÁ OPERADO APENAS NOS DIAS 05, 12, 19 E 26/01/2017. ATIVO 73709 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0033-30 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-03-27T00:00:00 50500.473292/2016-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73710 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0033-30 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-04-12T00:00:00 50500.473292/2016-17 "OS HORÁRIOS MARCADOS COM ""X"" SERÃO OPERADOS APENAS NOS DIAS 13 E 20/04/2017 (SAINDO DE PORTO ALEGRE) E 01/05/2017 (SAINDO DE MONTEVIDEU)" ATIVO 73711 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0033-30 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,0,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 01/06/2017,| Data de Termino: 30/06/2017, ATIVO 73712 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0033-30 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,0,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 01/08/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, ATIVO 73713 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0033-30 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,0,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 01/06/2017,| Data de Termino: 30/06/2017, ATIVO 73714 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0033-30 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 30,0,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 01/08/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, ATIVO 73715 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0033-30 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,0,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 01/08/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, ATIVO 73716 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0033-30 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,0,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 01/06/2017,| Data de Termino: 30/06/2017, ATIVO 73717 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0033-30 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-06-13T00:00:00 50500.311641/2017-81 "O HORÁRIO MARCADO COM ""X"" SERÁ OPERADO APENAS NO DIA 14/06/2017." ATIVO 73718 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0033-30 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 50500.311641/2017-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73719 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0033-30 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-12-15T00:00:00 50500.311641/2017-81 "O HORÁRIO MARCADO COM ""X"" SERÁ OPERADO APENAS NO DIA 14/06/2017." ATIVO 73720 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0033-30 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-01-11T00:00:00 50500.311641/2017-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73721 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0033-30 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-13T00:00:00 50501.304019/2018-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73722 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0033-30 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-08-17T00:00:00 50501.304019/2018-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73723 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0033-30 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 50500.308151/2019-69 OPERA EM VEÍCULO DOUBLE DECK. ATIVO 73724 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0033-30 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 50500.341812/2019-68 OPERA EM VEÍCULO DOUBLE DECK. ATIVO 73725 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0033-30 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 50500.007676/2020-13 A EMPRESA INFORMOU, EM 24/01/2020, IMPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DAS LINHAS 10-0032-40, 10-0033-30, 16-0052-00 E 08-0008-00, EM RAZÃO DE TRECHO NO KM 537 DA BR-471 TER SIDO BLOQUEADO APÓS ALFALTO CEDER. O ITINERÁRIO FOI REDIRECIONADO PELA PRF POR JARAGUÃO (RS) E RIO BRANCO (UY). A INFORMAÇÃO FOI CONFIRMADA EM NOTICIÁRIOS. ATIVO 73726 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0033-30 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 73727 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0033-30 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-18T00:00:00 50500.108297/2021-21 OPERA EM VEÍCULO DOUBLE DECK. ATIVO 73728 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0033-30 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-18T00:00:00 50500.076284/2021-85 ATIVAÇÃO DA LINHA, APÓS REABERTURA DA FRONTEIRA COM URUGUAI. ATIVO 73729 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0033-30 PORTO ALEGRE(RS) - MONTEVIDÉU(URY) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-13T00:00:00 50500.076284/2021-85 OPERA EM VEÍCULO DOUBLE DECK. ATIVO 73730 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0052-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-08T00:00:00 50520.035223/2016-62 SERVIÇO DE TEMPORADA TURÍSTICA OPERADO SOMENTE NO PERÍODO DE 15/12/2016 A 30/04/2017 E DURANTE O MÊS DE JULHO/2017. ATIVO 73731 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0052-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,0,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 01/06/2017,| Data de Termino: 30/06/2017, ATIVO 73732 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0052-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,0,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 01/08/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, ATIVO 73733 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0052-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,0,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 01/06/2017,| Data de Termino: 30/06/2017, ATIVO 73734 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0052-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 30,0,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 01/08/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, ATIVO 73735 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0052-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,0,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 01/06/2017,| Data de Termino: 30/06/2017, ATIVO 73736 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0052-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,0,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 01/08/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, ATIVO 73737 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0052-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,0,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 01/08/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, ATIVO 73738 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0052-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,0,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 01/08/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, ATIVO 73739 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0052-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,0,| Numero de Poltronas: 18,| Data de Início: 01/08/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, ATIVO 73740 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0052-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,0,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 01/06/2017,| Data de Termino: 30/06/2017, ATIVO 73741 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0052-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,0,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 01/06/2017,| Data de Termino: 30/06/2017, ATIVO 73742 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0052-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,0,| Numero de Poltronas: 6,| Data de Início: 01/06/2017,| Data de Termino: 30/06/2017, ATIVO 73743 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0052-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-14T00:00:00 50500.394267/2017-41 ALÉM DO PERÍODO ESPECIFICADO NA OBSERVAÇÃO ACIMA (TEMPORADA TURÍSTICA), A EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR NO PERÍODO DE AGOSTO A NOVEMBRO/2017, EM FREQUÊNCIA QUINZENAL, DA SEGUINTE FORMA: - SAÍDAS DE FLORIANÓPOLIS ÀS 11:00 NOS DIAS: 15/08, 29/08, 12/09, 26/09, 10/10, 24/10, 07/11 E 21/11. - SAÍDAS DE MONTEVIDÉU ÀS 21:00 NOS DIAS: 12/08, 26/08, 09/09, 23/09, 07/10, 21/10, 04/11 E 18/11. ATIVO 73744 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0052-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-21T00:00:00 50500607354201773 ALÉM DO PERÍODO ESPECIFICADO NA OBSERVAÇÃO ACIMA (TEMPORADA TURÍSTICA), A EMPRESA ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR NO PERÍODO DE AGOSTO A NOVEMBRO/2017, EM FREQUÊNCIA QUINZENAL, DA SEGUINTE FORMA: - SAÍDAS DE FLORIANÓPOLIS ÀS 11:00 NOS DIAS: 15/08, 29/08, 12/09, 26/09, 10/10, 24/10, 07/11 E 21/11. - SAÍDAS DE MONTEVIDÉU ÀS 21:00 NOS DIAS: 12/08, 26/08, 09/09, 23/09, 07/10, 21/10, 04/11 E 18/11. ATIVO 73745 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0052-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-13T00:00:00 50501.304024/2018-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73746 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0052-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-13T00:00:00 50500.022314/2019-19 TEMPORADA TURÍSTICA ENCERRADA EM 11/03/2019. NO ENTANTO, A LINHA SERÁ OPERADA NOS DIAS 13/04 (VOLTA) E 20/04 (IDA). ATIVO 73747 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0052-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-12T00:00:00 50500.364109/2019-28 TEMPORADA TURÍSTICA 2019/2020: DE 26/12/2019 A 02/03/2020 (NAS PARTIDAS DE FLORIANÓPOLIS) E DE 25/12/2019 A 01/03/2019 (NAS PARTIDAS DE MONTEVIDÉU) ATIVO 73748 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0052-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 50500.007676/2020-13 A EMPRESA INFORMOU, EM 24/01/2020, IMPRATICABILIDADE TEMPORÁRIA DAS LINHAS 10-0032-40, 10-0033-30, 16-0052-00 E 08-0008-00, EM RAZÃO DE TRECHO NO KM 537 DA BR-471 TER SIDO BLOQUEADO APÓS ALFALTO CEDER. O ITINERÁRIO FOI REDIRECIONADO PELA PRF POR JARAGUÃO (RS) E RIO BRANCO (UY). A INFORMAÇÃO FOI CONFIRMADA EM NOTICIÁRIOS. ATIVO 73749 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0052-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 73750 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0052-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-17T00:00:00 50500.117682/2021-69 TEMPORADA TURÍSTICA 2021/2022: DE 20/12/2021 A 10/03/20222 (NAS PARTIDAS DE FLORIANÓPOLIS) ATIVO 73751 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0052-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-17T00:00:00 50500.117682/2021-69 INÍCIO DE OPERAÇÃO DA LINHA DE TEMPORADA TURÍSTICA FLORIANÓPOLIS (BR) - MONTEVIDÉU (UY), PREFIXO 16-0052-00, A PARTIR DE 27/12/2021 ATÉ 10/03/2022. O SERVIÇO DE TEMPORADA TURÍSTICA ESTÁ DE ACORDO COM O ITEM 2 DA ATA DE REUNIÃO BILATERAL URUGUAI/ BRASIL, REALIZADA NA CIDADE DE MONTEVIDÉU NOS DIAS 4 E 5 DE SETEMBRO DE 2008 E AOS ITENS 2 E 3 DA ATA DE REUNIÃO BILATERAL URUGUAI /BRASIL, REALIZADA NA CIDADE DE MONTEVIDÉU, EM 3 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE TRATAM DE SERVIÇOS DE ALTA TEMPORADA TURÍSTICA PERMANENTE. PORTARIA 661/2021, DA CASA CIVIL E MINISTÉRIOS, AUTORIZA A ABERTURA DAS FRONTEIRAS. ATIVO 73752 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0052-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-31T00:00:00 50500.006902/2022-19 TEMPORADA TURÍSTICA 2021/2022. A LINHA SERÁ OPERADA NAS SEGUINTES DATAS: - DE FLORIANÓPOLIS (BR): 02/02, 03/02, 12/02, 19/02 E 03/03/2022. - DE MONTEVIDÉU (UY): 05, 06, 13, 20 E 27/02/2022. ATIVO 73753 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0052-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-18T00:00:00 50500015646/2022-42 TEMPORADA TURÍSTICA 2021/2022. A LINHA SERÁ OPERADA NAS SEGUINTES DATAS: - DE FLORIANÓPOLIS (BR): 16 DE ABRIL DE MONTEVIDEU: 08 E 09 DE ABRIL - DE MONTEVIDÉU (UY): 05, 06, 13, 20 E 27/02/2022. ATIVO 73754 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0052-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-13T00:00:00 50500.180039/2022-52 TEMPORADA TURÍSTICA 2022/2023. INÍCIO EM 25/12/2022 A PARTIR DE FLORIANÓPOLIS E 27/12/2022 A PARTIR DE MONTEVIDEU TÉRMINO EM 04/03/2023 A PARTIR DE FLORIANÓPOLIS E 05/03/2023 A PARTIR DE MONTEVIDEU OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O LEITO 16-0052-41 ATIVO 73755 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0052-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.180039/2022-52 "" ATIVO 73756 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0052-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.180039/2022-52 "" ATIVO 73757 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0052-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-14T00:00:00 50500.030554/202373 TEMPORADA TURÍSTICA 2022/2023. DIA 08/04/23 DE FLORIANÓPOLIS, E 31/03/23 E 1º/04/23 DE MONTEVIDEU TÉRMINO EM 04/03/2023 A PARTIR DE FLORIANÓPOLIS E 05/03/2023 A PARTIR DE MONTEVIDEU OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O LEITO 16-0052-41 ATIVO 73758 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2016-08-07T00:00:00 16-0052-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-15T00:00:00 50500.030554/202373 TEMPORADA TURÍSTICA 2022/2023. 3 VEZES POR SEMANA: ATÉ 04/03/2023: SAÍDA FLORIANÓPOLIS: 2ª, 5ª E SÁBADO ÀS 15:00: ATÉ 05/03/23, SAÍDA DE MONTEVIDEU: 16:30: 3ª, 6ª E DOM DIA 08/04/23 DE FLORIANÓPOLIS, E 31/03/23 E 1º/04/23 DE MONTEVIDEU OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O LEITO 16-0052-41 ATIVO 73759 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2022-10-13T00:00:00 16-0052-41 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-13T00:00:00 50500.180039/2022-52 TEMPORADA TURÍSTICA 2022/2023. INÍCIO EM 25/12/2022 A PARTIR DE FLORIANÓPOLIS E 27/12/2022 A PARTIR DE MONTEVIDEU TÉRMINO EM 04/03/2023 A PARTIR DE FLORIANÓPOLIS E 05/03/2023 A PARTIR DE MONTEVIDEU OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O CONVENCIONAL 16-0052-00 ATIVO 73760 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2022-10-13T00:00:00 16-0052-41 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-14T00:00:00 50500.180039/2022-52 TEMPORADA TURÍSTICA 2022/2023 EM 08/04/2023 A PARTIR DE FLORIANÓPOLIS, 31/03 E 1º/04/23 A PARTIR DE MONTEVIDEU OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O CONVENCIONAL 16-0052-00 ATIVO 73761 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2022-10-13T00:00:00 16-0052-41 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-15T00:00:00 50500.030554/2023-73 TEMPORADA TURÍSTICA 2022/2023. 3 VEZES POR SEMANA: ATÉ 04/03/2023: SAÍDA FLORIANÓPOLIS: 2ª, 5ª E SÁBADO ÀS 15:00: ATÉ 05/03/23, SAÍDA DE MONTEVIDEU: 16:30: 3ª, 6ª E DOM DIA 08/04/23 DE FLORIANÓPOLIS, E 31/03/23 E 1º/04/23 DE MONTEVIDEU OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O LEITO 16-0052-41 ATIVO 73762 92.772.540/0001-01 TRANSPORTE TURISMO LTDA. 2009-12-15T00:00:00 16-0104-01 FLORIANOPOLIS(SC) - MONTEVIDÉU(URY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 73763 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 09-0075-00 CURITIBA(PR) - SARANDI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73764 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 09-0075-00 CURITIBA(PR) - SARANDI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-01T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73765 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 09-0075-00 CURITIBA(PR) - SARANDI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-29T00:00:00 326 - 11/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73766 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 09-0075-00 CURITIBA(PR) - SARANDI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-14T00:00:00 326 - 8/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73767 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 09-0075-00 CURITIBA(PR) - SARANDI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 326 - 5/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73768 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 09-0075-00 CURITIBA(PR) - SARANDI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-29T00:00:00 326 - 2/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73769 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 09-0075-00 CURITIBA(PR) - SARANDI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 326 - 6/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73770 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 09-0075-00 CURITIBA(PR) - SARANDI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-23T00:00:00 326 - 11/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73771 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 09-0075-00 CURITIBA(PR) - SARANDI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-20T00:00:00 326 - 9/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73772 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 09-0075-00 CURITIBA(PR) - SARANDI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-17T00:00:00 326 - 4/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73773 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 09-0075-00 CURITIBA(PR) - SARANDI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-18T00:00:00 326 - 2/13/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73774 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 09-0076-00 CURITIBA(PR) - SARANDI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-18T00:00:00 "" "" ATIVO 73775 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 09-0076-00 CURITIBA(PR) - SARANDI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73776 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 09-0076-00 CURITIBA(PR) - SARANDI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-01T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73777 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 09-0076-00 CURITIBA(PR) - SARANDI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-29T00:00:00 326 - 11/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73778 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 09-0076-00 CURITIBA(PR) - SARANDI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-14T00:00:00 326 - 8/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73779 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 09-0076-00 CURITIBA(PR) - SARANDI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 326 - 5/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73780 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 09-0076-00 CURITIBA(PR) - SARANDI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-29T00:00:00 326 - 2/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73781 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 09-0076-00 CURITIBA(PR) - SARANDI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 326 - 6/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73782 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 09-0076-00 CURITIBA(PR) - SARANDI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-23T00:00:00 326 - 11/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73783 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 09-0076-00 CURITIBA(PR) - SARANDI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-20T00:00:00 326 - 9/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73784 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 09-0076-00 CURITIBA(PR) - SARANDI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-17T00:00:00 326 - 4/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73785 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 09-0076-00 CURITIBA(PR) - SARANDI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-18T00:00:00 326 - 2/13/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73786 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0034-00 SARANDI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-18T00:00:00 "" "" ATIVO 73787 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0034-00 SARANDI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-01T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73788 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0034-00 SARANDI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-10T00:00:00 50500.365993/2017-56 A EMPRESA ALEGA QUE FAZ O PERCURSO ENTRE O PONTO CHAPECO (SC) A LAGES (SC), EM HORÁRIOS NOTURNOS E QUE NÃO ENCONTRA LOCAIS ABERTOS PARA EFETUAR A PARADA DE LANCHE. ATIVO 73789 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0034-00 SARANDI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-17T00:00:00 50500.365993/2017-56 "" ATIVO 73790 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0034-00 SARANDI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-17T00:00:00 50500.365993/2017-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73791 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0034-00 SARANDI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 50500.365993/2017-56 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 10-0035-00, EM VIGOR A PARTIR DE 24/07/2017. ATIVO 73792 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0034-00 SARANDI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-14T00:00:00 326 - 11/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73793 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0034-00 SARANDI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 326 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73794 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0034-00 SARANDI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-15T00:00:00 326 - 11/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73795 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0034-00 SARANDI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 326 - 10/31/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73796 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0034-00 SARANDI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-23T00:00:00 326 - 8/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73797 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0034-61 SARANDI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-17T00:00:00 50500.365993/2017-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73798 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0034-61 SARANDI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-14T00:00:00 326 - 11/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73799 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0034-61 SARANDI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 326 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73800 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0034-61 SARANDI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-15T00:00:00 326 - 11/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73801 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0034-61 SARANDI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-27T00:00:00 1725944 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 7,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 2/5/2019,| Data de Termino: 1/6/2019, ATIVO 73802 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0034-61 SARANDI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-27T00:00:00 1725944 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 7,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 27/4/2018,| Data de Termino: 1/5/2019, ATIVO 73803 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0034-61 SARANDI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 326 - 10/31/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73804 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0034-61 SARANDI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-01-06T00:00:00 1725944 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 6/1/2020,| Data de Termino: 1/4/2020, ATIVO 73805 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0034-61 SARANDI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 326 - 6/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73806 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0034-61 SARANDI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-16T00:00:00 1725944 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 22/9/2020,| Data de Termino: 1/12/2020, ATIVO 73807 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0034-61 SARANDI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-16T00:00:00 1725944 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,35,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 16/9/2020,| Data de Termino: 21/9/2020, ATIVO 73808 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0034-61 SARANDI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:00:00 1725923 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,98,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 13/4/2021,| Data de Termino: 13/6/2021, ATIVO 73809 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0034-61 SARANDI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-07T00:00:00 1725923 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,98,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 7/4/2021,| Data de Termino: 12/4/2021, ATIVO 73810 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0034-61 SARANDI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-23T00:00:00 326 - 8/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73811 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0035-00 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-18T00:00:00 "" "" ATIVO 73812 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0035-00 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-27T00:00:00 326 - 1/12/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73813 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0035-00 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-17T00:00:00 50500.365993/2017-56 "" ATIVO 73814 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0035-00 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 50500.365993/2017-56 * OPERAÇÃO SIMULTANEA COM O PREFIXO Nº 10-0034-00, EM VIGOR A PARTIR DE 24/07/2017. ATIVO 73815 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0035-00 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-14T00:00:00 326 - 11/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73816 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0035-00 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 326 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73817 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0035-00 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-15T00:00:00 326 - 11/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73818 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0035-00 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 326 - 5/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73819 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0035-00 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-20T00:00:00 326 - 10/31/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73820 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0035-00 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-02T00:00:00 50500.087854/2020-81 ESQUEMA COM ERRO ATIVO 73821 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0035-00 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-15T00:00:00 50500.087854/2020-81 "" ATIVO 73822 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0035-00 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 326 - 11/25/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73823 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0035-00 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-20T00:00:00 326 - 9/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73824 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0035-00 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-17T00:00:00 326 - 4/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73825 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0035-00 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 326 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73826 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0035-00 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-15T00:00:00 326 - 1/30/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73827 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2017-01-27T00:00:00 10-0035-61 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-27T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 73828 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2017-01-27T00:00:00 10-0035-61 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-14T00:00:00 326 - 11/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73829 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2017-01-27T00:00:00 10-0035-61 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-13T00:00:00 326 - 10/29/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73830 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2017-01-27T00:00:00 10-0035-61 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-15T00:00:00 326 - 11/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73831 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2017-01-27T00:00:00 10-0035-61 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,9,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 18/12/2018,| Data de Termino: 22/12/2018, INATIVO 73832 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2017-01-27T00:00:00 10-0035-61 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,9,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 24/12/2018,| Data de Termino: 20/1/2019, INATIVO 73833 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2017-01-27T00:00:00 10-0035-61 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,9,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 18/12/2018,| Data de Termino: 23/12/2018, INATIVO 73834 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2017-01-27T00:00:00 10-0035-61 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,9,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 23/12/2018,| Data de Termino: 20/1/2019, INATIVO 73835 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2017-01-27T00:00:00 10-0035-61 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,9,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 29/1/2019,| Data de Termino: 3/2/2019, INATIVO 73836 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2017-01-27T00:00:00 10-0035-61 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-29T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,9,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 4/2/2019,| Data de Termino: 10/3/2019, INATIVO 73837 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2017-01-27T00:00:00 10-0035-61 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 24,9,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 11/3/2019,| Data de Termino: 30/3/2019, INATIVO 73838 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2017-01-27T00:00:00 10-0035-61 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1503547 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 14/4/2019,| Data de Termino: 11/5/2019, INATIVO 73839 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2017-01-27T00:00:00 10-0035-61 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1503535 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,5,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 14/4/2019,| Data de Termino: 11/5/2019, INATIVO 73840 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2017-01-27T00:00:00 10-0035-61 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1503535 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,5,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 13/4/2019, INATIVO 73841 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2017-01-27T00:00:00 10-0035-61 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1503547 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 8/4/2019,| Data de Termino: 13/4/2019, INATIVO 73842 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2017-01-27T00:00:00 10-0035-61 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-27T00:00:00 1503535 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,5,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 12/5/2019,| Data de Termino: 15/6/2019, INATIVO 73843 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2017-01-27T00:00:00 10-0035-61 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-27T00:00:00 1503547 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,| Numero de Poltronas: 44,| Data de Início: 12/5/2019,| Data de Termino: 15/6/2019, INATIVO 73844 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2017-01-27T00:00:00 10-0035-61 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 1503514 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 14/4/2019,| Data de Termino: 11/5/2019, INATIVO 73845 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2017-01-27T00:00:00 10-0035-61 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-03T00:00:00 1503535 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 29,50000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 14/4/2019,| Data de Termino: 11/5/2019, INATIVO 73846 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2017-01-27T00:00:00 10-0035-61 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-19T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 73847 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0036-00 NONOAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-17T00:00:00 "" "" ATIVO 73848 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0036-00 NONOAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73849 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0036-00 NONOAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-24T00:00:00 "" "" ATIVO 73850 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0036-00 NONOAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-01T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73851 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0036-00 NONOAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-29T00:00:00 326 - 11/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73852 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0036-00 NONOAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-14T00:00:00 326 - 8/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73853 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0036-00 NONOAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-24T00:00:00 326 - 5/9/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73854 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0036-00 NONOAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-29T00:00:00 326 - 2/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73855 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0036-00 NONOAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-30T00:00:00 326 - 6/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73856 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0036-00 NONOAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 326 - 11/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73857 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0036-00 NONOAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-20T00:00:00 326 - 9/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73858 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0036-00 NONOAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-17T00:00:00 326 - 4/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73859 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-0036-00 NONOAI(RS) - BALNEARIO CAMBORIU(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-18T00:00:00 326 - 2/13/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73860 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2018-02-01T00:00:00 10-0109-00 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-15T00:00:00 326 - 11/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73861 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2018-02-01T00:00:00 10-0109-00 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-23T00:00:00 326 - 11/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73862 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2018-02-01T00:00:00 10-0109-00 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-06T00:00:00 326 - 2/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73863 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2018-02-01T00:00:00 10-0109-00 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 326 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73864 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2020-03-12T00:00:00 10-0109-61 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 73865 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2020-03-12T00:00:00 10-0109-61 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-12T00:00:00 326 - 12/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73866 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2020-03-12T00:00:00 10-0109-61 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-25T00:00:00 326 - 1/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73867 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2020-03-12T00:00:00 10-0109-61 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 326 - 7/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73868 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2020-03-12T00:00:00 10-0109-61 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-27T00:00:00 326 - 9/21/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73869 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2020-03-12T00:00:00 10-0109-61 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-02T00:00:00 326 - 9/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73870 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2020-03-12T00:00:00 10-0109-61 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-13T00:00:00 326 - 10/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73871 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2020-03-12T00:00:00 10-0109-61 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-17T00:00:00 326 - 4/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73872 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2020-03-12T00:00:00 10-0109-61 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-31T00:00:00 326 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73873 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2020-03-12T00:00:00 10-0109-61 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 326 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73874 80.414.691/0001-09 TRANSPORTE TURISMO TIQUIN LTDA. 2016-09-14T00:00:00 10-9000-00 SARANDI(RS) - CURITIBA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-20T00:00:00 50500.337149/2017-73 PARALISAÇÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO N 394, DE 09/11/2017. INATIVO 73875 16.609.919/0001-17 TRANSPORTES ALÉM PARAÍBA LTDA. 1993-09-20T00:00:00 07-1722-70 JAMAPARA(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1993-09-20T00:00:00 20107.323341/74-35 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20107323341/74-35 INTERESSADA: TRANSPORTES ALEM PARAIBA LTDA DESPACHO: O SECRETÁRIO DE PRODUÇÃO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES DEFERIU O EPDIDO DE REGULARIZAÇÃO DA LINHA ALÉM PARAIBA(MG) - JAMAPARÁ(RJ), NOS TERMOS DAS INFORMAÇÕES TÉCNICAS DAS FLS. 137 A 139 POR MIM APROVADAS. INATIVO 73876 16.609.919/0001-17 TRANSPORTES ALÉM PARAÍBA LTDA. 1993-09-20T00:00:00 07-1722-70 JAMAPARA(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-08-05T00:00:00 2005.34.00.017970-7 "Por meio do Memorando nº. 402/PRG/ANTT/2005, expedido pela Procuradoria-Geral, documento anexo, esta Superintendência tomou conhecimento da decisão proferida na Ação Ordinária nº. 2005.34.00.017970-7, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI para impedir a prática de qualquer ato punitivo contras suas associadas no tocante o Estatuto do Idoso no transporte semi-urbano. Nesse sentido, informa a Procuradoria-Geral: ""O MM. Juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela, ao argumento de que a reserva de lugares de que trata o § 2º do mencionado Estatuto não retira lugares dos passageiros pagantes que, no caso do transporte semi-urbano, podem viajar em pé, em nada interferindo, nos interesses econômicos das concessionárias, não havendo necessidade de composição prévia dos custos que as empresas têm com a gratuidade"". Portanto, em decorrência da referida decisão, não há impedimento judicial à fiscalização e aplicação de penalidades, pela ANTT e órgãos conveniados, por descumprimento do Estatuto do Idoso, pelas empresas do transporte semi-urbano." INATIVO 73877 16.609.919/0001-17 TRANSPORTES ALÉM PARAÍBA LTDA. 1993-09-20T00:00:00 07-1722-70 JAMAPARA(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-10-17T00:00:00 MEMO 968/2007/PRG/AN MEMO Nº 968/2007/PRG/ANTT. Conforme informado pela Procuradoria-Geral, via e-mail, por meio de e-mail datado de 17/10/2007, o Juiz da Vara Única de Três Rios (RJ), proferiu a seguinte decisão nos autos da Ação Cautelar Inominada nº 2007.51.13.000937-8, impetrado pela empresa Transportes Além Paraíba Ltda., nos seguintes termos: ?(...) DEFIRO A LIMINAR REQUERIDA, DETERMINANDO QUE SEJA MANTIDO PROVISORIAMENTE O ITINERÁRIO DA LINHA JAMAPARÁ X ALÉM PARAÍBA, DE FORMA A ATENDER ÀS LOCALIDADES MENCIONADAS NA INICIAL, OBSERVADA A TARIFA CORRESPONDENTE À EXTENSÃO EFETIVA DA LINHA PERCORRIDA (22,1 KM), ATÉ DECISÃO FINAL DA LIDA. DETERMINO À RÉ QUE SE ABSTENHA DE APLICAR SANÇÕES OU PROMOVER QUAISQUER OUTRAS MEDIDAS QUE OBSTACULIZEM A PRESTAÇÃO, PELA AUTORA, DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO, NA FORMA ACIMA DETERMINADA, SOB PENA DE MULTA DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), POR CADA DESCUMPRIMENTO. (...)? Assim, em decorrência do decisum, a empresa Transportes Além Paraíba Ltda. está autorizada a operar a linha Jamapará (RJ) x Além Paraíba (MG), prefixo n.º 07-1722-70, com o seguinte itinerário: Taquara e Clube dos 200 no Município de Sapucaia (RJ), o Bairro de Influência no Município do Carmo (RJ) e o Bairro Sítio Branco no Município de Além Paraíba (MG), até decisão judicial em contrária. INATIVO 73878 16.609.919/0001-17 TRANSPORTES ALÉM PARAÍBA LTDA. 1993-09-20T00:00:00 07-1722-70 JAMAPARA(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-07-23T00:00:00 50500.004832/2007-17 RESOLUÇÃO Nº 2.808, DE 16 DE JULHO DE 2008. DOU DE 21 DE JULHO DE 2008. DECLARA A INEXISTÊNCIA DO ATO ADMINISTRATIVO DE OUTORGA DO SERVIÇO JAMAPARÁ (RJ) - ALÉM PARAÍBA 9MG) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NOS TERMOS DO RELATÓRIO DNO ? 034/08, DE 15 DE JULHO DE 2008 E NO QUE CONSTA DOS PROCESSOS Nº 50500.004832/2007-17 E Nº 20107.323341/74-80, RESOLVE: ART. 1º DECLARAR A INEXISTÊNCIA DO ATO ADMINISTRATIVO DE OUTORGA DO SERVIÇO JAMAPARÁ (RJ) ? ALÉM PARAÍBA (MG), PREFIXO Nº 07-1722-70, À EMPRESA TRANSPORTES ALÉM PARAÍBA LTDA. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE: I - NOTIFIQUE A REFERIDA EMPRESA SOBRE OS TERMOS DA DECISÃO ADOTADA. II - INFORME À AUDITORIA INTERNA DA PRESENTE DECISÃO, EM OBSERVÂNCIA À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 27/98, DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ART. 3º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 73879 16.609.919/0001-17 TRANSPORTES ALÉM PARAÍBA LTDA. 1993-09-20T00:00:00 07-1722-70 JAMAPARA(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-09-10T00:00:00 50500.004832/2007-17 RESOLUÇÃO Nº 3357, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 DOU DE 06 DE JANEIRO DE 2010 CONHECE DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELA EMPRESA TRANSPORTES ALÉM PARAÍBA LTDA. E, NO MÉRITO, DAR-LHE PROVIMENTO. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWG - 194/09, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.004832/2007-17, RESOLVE: ART. 1º CONHECER DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELA EMPRESA TRANSPORTES ALÉM PARAÍBA LTDA. E, NO MÉRITO, DAR-LHE PROVIMENTO, PARA REGULARIZAR O SERVIÇO DE CONEXÃO DE FATO ALÉM PARAÍBA (MG) ? JAMAPARÁ (RJ), PREFIXO Nº 07-1722-70, POR MEIO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, CONFORME A RESOLUÇÃO/ANTT N° 2.868, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008, E SUAS ALTERAÇÕES. ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 73880 16.609.919/0001-17 TRANSPORTES ALÉM PARAÍBA LTDA. 1993-09-20T00:00:00 07-1722-70 JAMAPARA(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2010-10-06T00:00:00 50500.075267/2010 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73881 16.609.919/0001-17 TRANSPORTES ALÉM PARAÍBA LTDA. 1993-09-20T00:00:00 07-1722-70 JAMAPARA(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-02-08T00:00:00 50505.004261/2007-71 COMUNICO, CONFORME E-MAIL ENCAMINHADO PELA PROCURADORIA-GERAL EM 07/02/2011, QUE EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 2007.02.01.014774-5 INTERPOSTO PELA ANTT EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DA VARA ÚNICA DE TRÊS RIOS, NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR Nº 2007.51.13.000937-8, REQUERIDA PELA EMPRESA TRANSPORTES ALÉM PARAÍBA LTDA., A QUINTA TURMA DO TRF-2 DEU PROVIMENTO AO RECURSO, RAZÃO PELA QUAL A EMPRESA TRANSPORTES ALÉM PARAÍBA LTDA. NÃO ESTÁ AUTORIZADA A EXPLORAR A LINHA JAMAPARÁ/RJ - ALÉM PARAÍBA/MG. PORTANTO, A EMPRESA TRANSPORTES ALÉM PARAÍBA LTDA. NÃO MAIS POSSUI AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAR A LINHA JAMAPARÁ/RJ - ALÉM PARAÍBA/MG, TORNANDO SEM EFEITO O FAX Nº 284/2007 - SUPAS/ANTT, DE 17/10/2007. INATIVO 73882 16.609.919/0001-17 TRANSPORTES ALÉM PARAÍBA LTDA. 1993-09-20T00:00:00 07-1722-70 JAMAPARA(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2011-03-23T00:00:00 50505.004261/2007-71 CONFORME E-MAIL ENCAMINHADO PELA PROCURADORIA-GERAL EM 23/03/2011, QUE EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 2007.02.01.014774-5 INTERPOSTO PELA ANTT EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DA VARA ÚNICA DE TRÊS RIOS, NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR Nº 2007.51.13.000937-8, REQUERIDA PELA EMPRESA TRANSPORTES ALÉM PARAÍBA LTDA., A QUINTA TURMA DO TRF-2 DEU PROVIMENTO AO RECURSO, RAZÃO PELA QUAL A EMPRESA TRANSPORTES ALÉM PARAÍBA LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A EXPLORAR A LINHA JAMAPARÁ/RJ - ALÉM PARAÍBA/MG DENTRO DO ITINERÁRIO ORIGINAL DA LINHA. PORTANTO, A EMPRESA TRANSPORTES ALÉM PARAÍBA LTDA. PERMANECE COM O DIREITO DE EXPLORAR A LINHA JAMAPARÁ/RJ - ALÉM PARAÍBA/MG DENTRO DO ITINERÁRIO ORIGINAL DA LINHA. TORNA-SE SEM EFEITO O FAX Nº 025/2011 - SUPAS/ANTT, DE 08/02/2011. ADEMAIS, A COESP DEVERÁ ANULAR EVENTUAIS AUTOS DE INFRAÇÃO LAVRADOS CONTRA A EMPRESA TRANSPORTES ALÉM PARAÍBA LTDA. COM BASE NA RESOLUÇÃO ANTT Nº 233/2003, CÓDIGO 401, ?EXECUTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO OU PERMISSÃO? ENTRE OS PERÍODOS DE 08/02/2011 E A CORRENTE DATA. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. INATIVO 73883 16.609.919/0001-17 TRANSPORTES ALÉM PARAÍBA LTDA. 1993-09-20T00:00:00 07-1722-70 JAMAPARA(RJ) - ALEM PARAIBA(MG) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). INATIVO 73884 70.101.472/0001-16 TRANSPORTES CAMPINENSE DE PASSAGEIROS LTDA 1983-09-22T00:00:00 04-0016-00 ARCOVERDE(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2000-06-09T00:00:00 50000.011663/99-13 REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.011663/99-13 INTERESSADA: AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A E TRANSPORTES CAMPINENSE DE PASSAGEIROS LTDA DESPACHO:O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES TERRESTRES DEFERIU, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50000.011663/99-13. DA FIRMA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A E TRANSPORTES CAMPINENSE DE PASSAGEIROS LTDA. O PEDIDO DE ANUÊNCIA PARA A TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DE EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS ARCOVERDE(PE)/CAMPINA GRANDE(PB), PREFIXO 04.0016-00 (CONTRATO DE PERMISSÃO Nº 0423/2000), DA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A PARA A TRANSPORTES CAMPINENSE DE PASSAGEIROS LTDA. FICANDO A PRETENDENTE OBRIGADA A OBSERVAR O DISPOSTO NO ART. 8º DA NC-02/98, DE ACORDO COM O ART. 23 DO DECRETO 2.521/98 E A NORMA COMPLEMENTAR Nº 02/98. INATIVO 73885 70.101.472/0001-16 TRANSPORTES CAMPINENSE DE PASSAGEIROS LTDA 1983-09-22T00:00:00 04-0016-00 ARCOVERDE(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-03-09T00:00:00 50500.036353/2005-76 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.036353/2005-76. INTERESSADA: TRANSPORTES CAMPINENSE DE PASSAGEIROS LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE ARCOVERDE (PE) AS 15:00 HORAS DIARIAMENTE E COM PARTIDAS DE CAMPINA GRANDE (PB) AS 06:00 HORAS DIARIAMENTE. INATIVO 73886 70.101.472/0001-16 TRANSPORTES CAMPINENSE DE PASSAGEIROS LTDA 1983-09-22T00:00:00 04-0016-00 ARCOVERDE(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-07-03T00:00:00 0 - 18/06/2009 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 73887 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 01-0006-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-27T00:00:00 50500.241336/2016-33 NO DOCUMENTO EM REFERÊNCIA, A EMPRESA INFORMA A PARALISAÇÃO DA LINHA EM VIRTUDE DA INTERRUPÇÃO E PRECARIEDADE DA RODOVIA BR319/AM/RO, CONFORME O OFÍCIO Nº 380/2016-SRDNIT/AM. DE ACORDO COM A EMPRESA, NÃO HÁ ITINERÁRIO ALTERNATIVO PARA OPERAÇÃO DO SERVIÇO. ATIVO 73888 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 01-0006-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-15T00:00:00 214 - 31/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73889 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 01-0006-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 214 - 1/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73890 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 01-0006-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 "" "" ATIVO 73891 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 01-0006-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 016 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 200, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.663137/2017-63, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA., CNPJ Nº 05.921.606/0001-83, AUTORIZANDO A INCLUSÃO DO MERCADO PORTO VELHO (RO) ? HUMAITÁ (AM) COMO SEÇÃO NA LINHA MANAUS (AM) ? PORTO VELHO (RO), PREFIXO Nº 01-0006-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 21 DA EMPRESA TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 73892 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 01-0006-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-20T00:00:00 50500.663137/2017-63 "" ATIVO 73893 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 01-0006-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-04T00:00:00 50500.816387/2018-93 PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA DA LINHA A PARTIR DE 26/03/2018 ATÉ A VOLTA DAS CONDIÇÕES NORMAIS DA RODOVIA, TENDO EM VISTA A INTERRUPÇÃO DO TRÁFEGO NA BR-319 QUE LIGA MANAUS/AM A PORTO VELHO/RO, MOTIVADA PELAS FORTES CHUVAS NO PERÍODO, CONFORME INFORMADO PELA EMPRESA. ATIVO 73894 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 01-0006-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-18T00:00:00 50501.294300/2018-12 EMPRESA COMUNICA, RETORNO DAS ATIVIDADES DA LINHA EM QUESTÃO, A PARTIR DE 25/06/2018, DECORRENTE DA MELHORA DAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO NA BR 319. ATIVO 73895 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 01-0006-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-18T00:00:00 50501.360924/2018-27 A EMPRESA INFORMOU QUE DEVIDO AS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DA BR 319, QUE LIGA MANAUS (AM) X PORTO VELHO (RO) TORNA-SE IMPRATICÁVEL MANTER AS VIAGENS DE ACORDO COM O QUADRO CADASTRADO. O TRECHO ENCONTRA-SE INTRAFEGAVEL DO KM 260 (COMUNICADADE DE IGAPO AÇU) ATÉ O KM 589 (DISTRITO DE REALIDADE), CERCA DE 329 KM. POR NÃO EXISTIR ROTAS ALTERNATIVAS, O SERVIÇO ENCONTRA-SE SUSPENSO ATÉ QUE AS CONDIÇOES DA VIA SE NORMALIZE. ATIVO 73896 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 01-0006-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-04T00:00:00 214 - 6/19/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73897 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 01-0006-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-16T00:00:00 50500.056428/2020-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73898 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 01-0006-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-31T00:00:00 50500.075855/2020-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73899 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 01-0006-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126356/2020-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73900 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 01-0006-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-01T00:00:00 214 - 12/24/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73901 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 01-0006-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-06T00:00:00 214 - 10/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73902 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 01-0006-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-24T00:00:00 214 - 1/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73903 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 01-0006-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 214 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73904 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 01-0006-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-03T00:00:00 214 - 7/29/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 73905 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 01-0006-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-02T00:00:00 50500.031938/2023-11 PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS NO PREFIXO 01-0006-00 MANAUS (AM) X PORTO VELHO (RO) TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA., PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO ESTABELECIDA COM SEDE E FORO À RUA ÉRICO VERÍSSIMO, Nº 60, NA CIDADE DE CASCAVEL ? PR ? INSCRITA NO CNPJ 05.921.606/0001-83, VEM MUI RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE V. S.ª. INFORMAR QUE OS SERVIÇOS DO PREFIXO 01-0006-00 MANAUS (AM) X PORTO VELHO (RO) ESTÃO PARALISADOS DESDE O DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2023 DEVIDO AO INTENSO PERÍODO DE CHUVAS NA REGIÃO. ASSIM QUE AS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS PERMITIREM, VOLTAREMOS A OPERAR NORMALMENTE O SERVIÇO ACIMA CITADO. SOLICITAMOS QUE NO PERÍODO DA PARALISAÇÃO ESSE PREFIXO NÃO SEJA CONSIDERADO PARA O MONITRIIP, VISTO QUE NOS PREJUDICARIA DE FORMA INJUSTA POIS INDEPENDE DE NOSSA VONTADE A POSSIBILIDADE DE OPRAÇÃO. ANEXO ENVIAMOS FOTOS E VÍDEOS QUE DEMONSTRAM AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DA ESTRADA E A INVIABILIDADE DE TRÁFEGO PARA OS ÔNIBUS. ATIVO 73906 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 01-0006-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-14T00:00:00 214 - 7/29/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 73907 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 01-0006-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-15T00:00:00 214 - 7/29/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 73908 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 01-0006-00 MANAUS(AM) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 214 - 7/29/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 73909 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-15T00:00:00 50500.000992/03-63 "" ATIVO 73910 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238377 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73911 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238380 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73912 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238384 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73913 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238384 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 3,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73914 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238390 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 1,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73915 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238391 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 3,46,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73916 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238392 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73917 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238392 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73918 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238392 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 83,41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73919 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238393 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 37,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73920 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238393 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73921 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238394 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73922 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238394 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73923 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238394 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73924 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238394 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 47,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73925 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238395 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73926 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238396 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73927 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238397 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73928 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238398 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 0,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73929 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238399 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73930 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238399 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,9,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73931 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238399 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,14,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73932 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238399 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 2,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73933 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238399 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73934 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238400 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73935 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238400 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 3,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73936 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238400 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73937 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238406 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 1,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73938 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238407 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 3,27,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73939 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238407 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73940 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238411 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73941 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238418 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73942 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238419 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73943 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73944 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238425 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73945 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238426 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73946 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238427 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 7,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73947 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238431 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73948 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238434 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 1,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73949 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238435 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 2,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73950 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238436 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73951 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238437 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,98,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73952 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238437 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 32,70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73953 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238437 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,09,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73954 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238437 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73955 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238438 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73956 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238441 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73957 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238443 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73958 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238444 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73959 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238445 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73960 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238447 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73961 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238448 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73962 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238449 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73963 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238449 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73964 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73965 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238452 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73966 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238453 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73967 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73968 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 22,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73969 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73970 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,30,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73971 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 42,35,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73972 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73973 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 44,81,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73974 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238456 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73975 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238457 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73976 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73977 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73978 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73979 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238463 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73980 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238463 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73981 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238466 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,57,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73982 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238467 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73983 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238468 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73984 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238469 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73985 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238470 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73986 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238472 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73987 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238472 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73988 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238474 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73989 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238476 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 74,05000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73990 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73991 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73992 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 24,41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73993 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73994 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73995 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 49,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73996 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73997 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 52,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73998 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 56,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 73999 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 61,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74000 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 64,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74001 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 68,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74002 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 74,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74003 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238478 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 17,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74004 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238478 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74005 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238479 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74006 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238480 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74007 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238481 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74008 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,77,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74009 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238483 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74010 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238483 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74011 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238483 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74012 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238484 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 1,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74013 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238486 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74014 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238487 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74015 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238491 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74016 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238492 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74017 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238493 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74018 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238493 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74019 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238495 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74020 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238496 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74021 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238497 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74022 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238500 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74023 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238501 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74024 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238377 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74025 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238378 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 2,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74026 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238380 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 31,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74027 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238381 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74028 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238381 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 34,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74029 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238381 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74030 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238382 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 7,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74031 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238384 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74032 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238384 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74033 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238387 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 0,50,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74034 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238391 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,07,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74035 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238392 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,45,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74036 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238393 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 22,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74037 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238396 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74038 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238396 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,39,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74039 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238396 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74040 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238397 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74041 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238397 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 17,70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74042 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238397 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 3,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74043 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238399 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74044 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238399 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 22,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74045 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238399 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74046 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238401 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74047 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238402 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 3,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74048 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238403 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 1,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74049 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238408 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,10,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74050 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238412 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74051 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238415 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 1,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74052 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238416 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74053 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238416 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74054 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238417 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,18,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74055 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238424 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 0,89000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74056 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238424 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 0,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74057 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238425 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 2,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74058 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238426 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,99000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74059 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238426 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,99,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74060 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238427 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,04,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74061 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238428 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74062 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238435 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 2,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74063 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238437 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74064 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238437 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 31,40,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74065 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238437 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74066 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238437 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74067 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238438 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74068 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238438 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74069 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238438 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74070 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238439 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74071 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238440 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74072 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238441 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,33,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74073 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238442 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74074 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238444 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74075 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238445 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74076 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238445 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74077 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238446 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74078 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238446 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74079 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238450 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74080 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238452 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74081 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238453 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74082 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238453 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74083 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238454 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74084 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238454 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,69,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74085 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238455 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,67000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74086 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238455 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,00000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74087 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74088 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74089 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,67,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74090 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74091 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74092 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74093 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238460 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74094 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74095 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74096 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74097 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238464 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74098 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238465 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74099 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238466 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74100 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238471 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74101 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238472 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74102 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238473 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,92,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74103 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238475 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,97,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74104 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238476 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 68,88000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74105 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74106 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74107 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 54,44,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74108 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 60,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74109 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 68,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74110 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 71,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74111 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 74,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74112 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 68,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74113 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238477 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74114 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238481 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74115 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74116 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74117 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238483 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74118 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238485 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 1,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74119 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74120 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238489 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74121 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238490 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74122 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238493 Tarifa promocional cancelada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00000,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74123 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238494 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74124 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238495 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 1,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74125 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238496 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 2,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74126 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238498 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74127 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-16T00:00:00 2238499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74128 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238378 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74129 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238382 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,90,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74130 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238384 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74131 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238384 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74132 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238388 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74133 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238389 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74134 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238391 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74135 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238392 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 18,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74136 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238396 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74137 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238401 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74138 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238402 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74139 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238403 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74140 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238407 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74141 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238409 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74142 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238410 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74143 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238412 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74144 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238414 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74145 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238415 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74146 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238415 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74147 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238416 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74148 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238416 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74149 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238425 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74150 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238425 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74151 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238426 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74152 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238431 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74153 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238432 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74154 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238433 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74155 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238434 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74156 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238438 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74157 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238441 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74158 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238442 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74159 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238444 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74160 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238445 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74161 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238445 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74162 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238446 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74163 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238447 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74164 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238448 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74165 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238450 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74166 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238452 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74167 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238453 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74168 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74169 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238456 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74170 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74171 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74172 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238474 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74173 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 21,54,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74174 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 60,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74175 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 61,58,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74176 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238478 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74177 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238479 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74178 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238482 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74179 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238486 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74180 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238487 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74181 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238488 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74182 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238489 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74183 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238491 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74184 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238492 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74185 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238494 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74186 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238497 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74187 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238498 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74188 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238502 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74189 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238502 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74190 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238504 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74191 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238506 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74192 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238507 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74193 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74194 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 22,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74195 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 29,62,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74196 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74197 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 56,21,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74198 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 14,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74199 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 22,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74200 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 43,85,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74201 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74202 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74203 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 73,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74204 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 23,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74205 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,43,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74206 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74207 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 70,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74208 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 72,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74209 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74210 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 18,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74211 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,26,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74212 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74213 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 30,11,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74214 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,68,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74215 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 42,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74216 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 69,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74217 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 71,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74218 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 12,38,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74219 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,60,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74220 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 27,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74221 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74222 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 38,6,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74223 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 45,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74224 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 50,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74225 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74226 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238380 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74227 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238383 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74228 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238384 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,71,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74229 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238384 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,84,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74230 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238387 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74231 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238387 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74232 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238390 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74233 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238394 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 47,76,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74234 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238396 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74235 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238399 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,51,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74236 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238399 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74237 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238399 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,03,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74238 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238399 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74239 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238399 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74240 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238400 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,32,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74241 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238400 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 3,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74242 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238400 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,70,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74243 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238404 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74244 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238405 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74245 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238406 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74246 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238407 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74247 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238408 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74248 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238411 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74249 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238412 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74250 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238413 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74251 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238416 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74252 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238417 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74253 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238423 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74254 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238425 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74255 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238431 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74256 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238434 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74257 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238438 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,59,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74258 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238444 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74259 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238445 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74260 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238449 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 19,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74261 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238449 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74262 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238451 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74263 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238453 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74264 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238453 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74265 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238454 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74266 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238455 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 22,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74267 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238458 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74268 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238459 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74269 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238460 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74270 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238461 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 15,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74271 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238462 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74272 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238470 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74273 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74274 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 24,41,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74275 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 45,48,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74276 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 51,89,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74277 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 68,24,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74278 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238476 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 74,05,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74279 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238480 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74280 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238481 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74281 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238481 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,88,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74282 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238483 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74283 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238483 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 14,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74284 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238483 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74285 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238490 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74286 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238493 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74287 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238496 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,37,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74288 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238497 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 3,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74289 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 4,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74290 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238501 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74291 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238503 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74292 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238503 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74293 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238505 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,47,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74294 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238505 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 4,96,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74295 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238508 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74296 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238509 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74297 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238509 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,75,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74298 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238510 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 9,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74299 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238511 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74300 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 13,36,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74301 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74302 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 35,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74303 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 39,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74304 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 49,63,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74305 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 70,53,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74306 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 89,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74307 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 26,52,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74308 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 60,82,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74309 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 76,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74310 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 11,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74311 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 41,16,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74312 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 59,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74313 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 24,17,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74314 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 24,55,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74315 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 41,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74316 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 55,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74317 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,15,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74318 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 21,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74319 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 22,02,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74320 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,73,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74321 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 28,93,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74322 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 40,56,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74323 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 49,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74324 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 55,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74325 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 57,01,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74326 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 63,28,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74327 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 18,83,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74328 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 19,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74329 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 33,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74330 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-17T00:00:00 2238517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 51,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74331 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238501 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74332 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238503 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 13,65,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74333 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238508 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74334 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238509 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 10,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74335 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238511 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 12,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74336 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 23,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74337 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 89,22,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74338 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 76,72,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74339 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 59,12,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74340 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238514 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 73,95,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74341 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 55,42,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74342 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 69,29,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74343 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 33,06,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74344 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 57,61,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74345 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238500 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 8,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74346 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238502 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74347 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238503 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74348 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238504 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 6,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74349 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238505 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 5,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74350 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238506 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74351 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238507 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 7,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74352 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238512 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 25,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74353 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238513 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 26,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74354 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 39,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74355 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 41,66,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74356 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238515 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 70,13,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74357 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 16,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74358 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238516 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 71,34,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74359 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 23,00,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74360 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 45,19,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74361 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-18T00:00:00 2238517 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 50,91,| Numero de Poltronas: 2,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74362 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-14T00:00:00 50500.056418/2020-61 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ART 6º POSSIBILITA FLEXIBILIZAÇÃO DE FREQUÊNCIA. ATIVO 74363 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 214 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74364 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126356/2020-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74365 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-03T00:00:00 214 - 3/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74366 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-01T00:00:00 214 - 4/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74367 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 214 - 3/3/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74368 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-01T00:00:00 214 - 5/27/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74369 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-23T00:00:00 214 - 8/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74370 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-14T00:00:00 214 - 8/18/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 74371 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-15T00:00:00 214 - 8/18/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 74372 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0211-00 CASCAVEL(PR) - PORTO VELHO(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 214 - 8/18/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 74373 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 1988-09-21T00:00:00 09-1247-00 CASCAVEL(PR) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 74374 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 22-0003-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-15T00:00:00 50500.036936/2008-71 "" ATIVO 74375 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 22-0003-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-18T00:00:00 50500.056436/2020-42 REDUÇÃO DE FREQUENCIA MÍNIMA - ART 6º RESOLUÇÃO Nº 5.893 DE 02 DE JUNHO DE 2020 ATIVO 74376 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 22-0003-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-21T00:00:00 214 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74377 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 22-0003-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-03T00:00:00 50500.126356/2020-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74378 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 22-0003-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-02T00:00:00 214 - 4/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74379 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 22-0003-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-14T00:00:00 214 - 4/27/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 74380 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 22-0003-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-15T00:00:00 214 - 4/27/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 74381 05.921.606/0001-83 TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA. 2016-08-07T00:00:00 22-0003-00 PORTO VELHO(RO) - HUMAITA(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 214 - 4/27/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 74382 01.557.408/0001-21 TRANSPORTES E TURISMO ESTRELA DE RONDONIA 2020-10-29T00:00:00 22-0023-00 JI-PARANA(RO) - APUI(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-30T00:00:00 50500.015456/2020-63 PORTARIA Nº 844 DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O INCISO XI DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, CONSIDERANDO A AÇÃO Nº 1051896-84.2020.4.01.3400, CONFORME CONSTA DO PROCESSO Nº 00424.138849/2020-26, E O QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.015456/2020-63, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA TRANSPORTES E TURISMO ESTRELA, CNPJ Nº 01.557.408/0001-21 PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 189: I ? DE: JI-PARANÁ (RO), OURO PRETO DO OESTE (RO), JARU (RO) E ARIQUEMES (RO) PARA: APUÍ (AM) E HUMAITÁ (AM). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 74383 01.557.408/0001-21 TRANSPORTES E TURISMO ESTRELA DE RONDONIA 2020-10-29T00:00:00 22-0023-00 JI-PARANA(RO) - APUI(AM) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-27T00:00:00 50500.015456/2020-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74384 06.813.414/0001-16 TRANSPORTES E TURISMO FURTADO LTDA. (EMPRESA FURTADO) 1979-01-03T00:00:00 03-0945-20 CRATEUS(CE) - TERESINA(PI) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1995-07-03T00:00:00 50000.009030/00 ATRAVÉS DO ADITIVO Nº 19, AO CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA ACIMA, FOI ALTERADA A RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA FURTADO E CIA PARA TRANSPORTE E TURISMO FURTADO - EMPRESA FURTADO. INATIVO 74385 91.600.353/0001-88 TRANSPORTES INTEGRACAO LTDA 1984-12-06T00:00:00 10-1089-00 FREDERICO WESTPHALEN(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2000-05-22T00:00:00 OFICIO 203/2000 "ATRAVES DO OFICIO Nº 230/2000 - CI DE 11/05/00, DA JUIZA FEDERAL EM EXERCICIO DA SEGUNDA VARA FEDERAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ INFORMANDO A ESTE SECRETÁRIO QUE NOS AUTOS DA CARTA DE ORDEM Nº 2000.70.02.000310-0, EXPEDIDA PELA EXMª SENHORA JUIZA MARGA BARTH TESSLER, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, FOI DETERMINADA, POR AQUELE JUÍZO, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AO IBAMA, POLICIA FEDERAL, POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL E CAPITANIA DOS PORTOS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA CORREÇÃO PARCIAL Nº 1999.04.01.140650-8/PR, QUE DEFERIU LIMINARMENTE OS PEDIDOS DE: A) - FECHAMENTO DA ESTRADA DO COLONO COM BARREIRAS FÍSICAS, CERCAMENTO DAS VIAS DE ACESSO, COM AVISOS DE PROIBIÇÃO, COM PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS, IDENTIFICANDO-SE E ADVERTINDO-SE OS INVASORES DO LOCAL PARA QUE SE RETIREM VOLUNTARIAMENTE, SOB PENA DE SEREM PROCESSADOS CRIMINALMENTE, ADVERTÊNCIA AOS LÍDERES OSTENSIVOS DA ASSOCIAÇÃO AIPOPEC E SENHORES PREFEITOS DOS MUNICIPIOS - REUS SOBRE A SUA RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL E ADMINISTRATIVA NO CUMPRIMENTO DA DECISÃO, AGUARDANDO TODO O JULGAMENTO DEFINITIVO DA AÇÃO, E B) - APREENSÃO DA BALSA QUE FAZ A TRAVESSA ENTRE AS CIDADES DE CAPANEMA E SERRANOPOLIS DO IGUAÇU. DIANTE DO EXPOSTO ACIMA, O SENHOR SECRETÁRIO, AUTORIZOU A ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO DAS SEGUINTES LINHAS: PREFIXO LINHA 10.349-03 CACHOEIRA DO SUL (RS) / CASCAVEL (PR) 10.821-20 TRES PASSOS (RS) / FOZ DO IGUAÇU (PR) 10.892-20 SANTO ANGELO (RS) / MAL. CANDIDO RONDOM (PR) 10.1089-00 FREDERICO WESTPHALEN (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1251-00 IRAI (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1274-00 CARAZINHO (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1376-20 SANTA ROSA (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1559-00 LAJEADO (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1559-01 CAXIAS DO SUL (RS) / MEDIANEIRA (PR) 16.373-20 ITAPIRANGA (SC) / FOZ DO IGUAÇU (PR) V S.M.D?OESTE 16.941-20 ITAPIRANGA (SC) / MEDIANEIRA (PR) 16.1380-20 SÃO MIGUEL DO OESTE (SC) / FOZ DO IGUAÇU (PR) AS QUAIS TRAFEGAVAM PELA RODOVIA PR - 495 E PR - 281, DE SERRANOPOLIS DO IGUAÇU (PR) ATÉ CAPANEMA. O PERCURSO AUTORIZADO PASSA A SER DE CAPANEMA ATÉ MARMELANDIA PELA VIA PR - 582, DE MARMELANDIA ATÉ SANTA TEREZA PELA VIA PR 182, DE SANTA TEREZA ATÉ MEDIANEIRA PELA VIA BR - 277." INATIVO 74386 91.600.353/0001-88 TRANSPORTES INTEGRACAO LTDA 1984-12-06T00:00:00 10-1089-00 FREDERICO WESTPHALEN(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-07-21T00:00:00 50500.057720/2005-05 PROCESSO Nº 50500.057720/2005-05. INTERESSADA: TRANSPORTE INTEGRAÇÃO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE FREDERICO WESTPHALEN (RS) AS 03:15 HORAS DE DOMINGO AS SEXTAS-FEIRAS E COM PARTIDAS DE MEDIANEIRA (PR) AS 15:00 HORAS DE DOMINGO AS SEXTAS-FEIRAS. INATIVO 74387 91.600.353/0001-88 TRANSPORTES INTEGRACAO LTDA 1984-12-06T00:00:00 10-1089-00 FREDERICO WESTPHALEN(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-10-26T00:00:00 50500.091297/2007-26 PROTOCOLO Nº 50500.091297/2007-26 INTERESSADA: TRANSPORTE INTEGRAÇÃO LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO COM PARTIDAS DE FREDERICO WESTPHALEN (RS) AS 03:00 HORAS DE DOMINGO A SEXTA-FEIRA E COM PARTIDAS DE MEDIANEIRA (PR) AS 15:30 HORAS DE DOMINGO A SEXTA-FEIRA, VIGORANDO A PARTIR DE 15/11/2007. INATIVO 74388 91.600.353/0001-88 TRANSPORTES INTEGRACAO LTDA 1984-12-06T00:00:00 10-1089-00 FREDERICO WESTPHALEN(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-10-26T00:00:00 50500.091299/2007-15 PROTOCOLO Nº 50500.091299/2007-15 INTERESSADA: TRANSPORTES INTEGRAÇÃO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRATICANDO TARIFA PROMOCIONAL, COM DESCONTOS DE: - 10% (DEZ POR CENTO) EM 20 LUGARES POR VIAGEM (POLTRONAS 13 A 32), - 20% (VINTE POR CENTO) EM 4 LUGARES POR VIAGEM (POLTRONAS 33, 34, 35 E 36), - 30% (TRINTA POR CENTO) EM 2 LUGARES POR VIAGEM (POLTRONAS 37 E 38). VIGORANDO DE 01.11.2007 A 14.11.2007 PARTINDO DE FREDERICO WESTPHALEN (RS) ÀS 03:15 HORAS E DE MEDIANEIRA (PR) ÀS 15:00 HORAS E VIGORANDO DE 15.11.2007 A 15.12.2007 PARTINDO DE FREDERICO WESTPHALEN (RS) ÀS 03:00 HORAS E DE MEDIANEIRA (PR) ÀS 15:30 HORAS. INATIVO 74389 91.600.353/0001-88 TRANSPORTES INTEGRACAO LTDA 1984-12-06T00:00:00 10-1089-00 FREDERICO WESTPHALEN(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-02-11T00:00:00 50500.009741/2008-59 PROTOCOLO Nº 50500.009741/2008-59 INTERESSADA: TRANSPORTES INTEGRAÇÃO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRATICANDO TARIFA PROMOCIONAL, VIGORANDO DE 18.02.2008 A 30.06.2008, NAS PARTIDAS DE FREDERICO WESTPHALEN (RS) ÀS 03:00 HORAS E DE MEDIANEIRA (PR) ÀS 15:30 HORAS, COM DESCONTOS DE: - 10% (DEZ POR CENTO) EM 20 LUGARES POR VIAGEM (POLTRONAS 13 A 32), - 20% (VINTE POR CENTO) EM 4 LUGARES POR VIAGEM (POLTRONAS 33, 34, 35 E 36), - 30% (TRINTA POR CENTO) EM 2 LUGARES POR VIAGEM (POLTRONAS 37 E 38). INATIVO 74390 91.600.353/0001-88 TRANSPORTES INTEGRACAO LTDA 1984-12-06T00:00:00 10-1089-00 FREDERICO WESTPHALEN(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-07-08T00:00:00 50500.052032/2008-93 PROTOCOLO Nº 50500.052032/2008-93 INTERESSADA: TRANSPORTES INTEGRAÇÃO LTDA ASSUNTO: COMUNICA QUE ESTARÁ PRATICANDO TARIFA PROMOCIONAL, VIGORANDO DE 07.07.2008 A 31.12.2008, NAS PARTIDAS DE FREDERICO WESTPHALEN (RS) ÀS 03:00 E 03:15 HORAS E DE MEDIANEIRA (PR) ÀS 15:00 E 15:30 HORAS, COM DESCONTOS DE: - 10% EM 30 LUGARES POR VIAGEM (POLTONAS 01 A 30), - 20% EM 4 LUGARES POR VIAGEM (POLTRONAS 31, 32, 33 E 34), - 30% EM 3 LUGARES POR VIAGEM (POLTRONAS 35, 36 E 37) E - 50% EM 1 LUGAR POR VIAGEM (POLTRONA 38). INATIVO 74391 91.600.353/0001-88 TRANSPORTES INTEGRACAO LTDA 1987-05-11T00:00:00 10-1251-00 IRAI(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2000-05-22T00:00:00 OFICIO 203/2000 "ATRAVES DO OFICIO Nº 230/2000 - CI DE 11/05/00, DA JUIZA FEDERAL EM EXERCICIO DA SEGUNDA VARA FEDERAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ INFORMANDO A ESTE SECRETÁRIO QUE NOS AUTOS DA CARTA DE ORDEM Nº 2000.70.02.000310-0, EXPEDIDA PELA EXMª SENHORA JUIZA MARGA BARTH TESSLER, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, FOI DETERMINADA, POR AQUELE JUÍZO, A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AO IBAMA, POLICIA FEDERAL, POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL E CAPITANIA DOS PORTOS, PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA CORREÇÃO PARCIAL Nº 1999.04.01.140650-8/PR, QUE DEFERIU LIMINARMENTE OS PEDIDOS DE: A) - FECHAMENTO DA ESTRADA DO COLONO COM BARREIRAS FÍSICAS, CERCAMENTO DAS VIAS DE ACESSO, COM AVISOS DE PROIBIÇÃO, COM PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS, IDENTIFICANDO-SE E ADVERTINDO-SE OS INVASORES DO LOCAL PARA QUE SE RETIREM VOLUNTARIAMENTE, SOB PENA DE SEREM PROCESSADOS CRIMINALMENTE, ADVERTÊNCIA AOS LÍDERES OSTENSIVOS DA ASSOCIAÇÃO AIPOPEC E SENHORES PREFEITOS DOS MUNICIPIOS - REUS SOBRE A SUA RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL E ADMINISTRATIVA NO CUMPRIMENTO DA DECISÃO, AGUARDANDO TODO O JULGAMENTO DEFINITIVO DA AÇÃO, E B) - APREENSÃO DA BALSA QUE FAZ A TRAVESSA ENTRE AS CIDADES DE CAPANEMA E SERRANOPOLIS DO IGUAÇU. DIANTE DO EXPOSTO ACIMA, O SENHOR SECRETÁRIO, AUTORIZOU A ALTERAÇÃO DE ITINERÁRIO DAS SEGUINTES LINHAS: PREFIXO LINHA 10.349-03 CACHOEIRA DO SUL (RS) / CASCAVEL (PR) 10.821-20 TRES PASSOS (RS) / FOZ DO IGUAÇU (PR) 10.892-20 SANTO ANGELO (RS) / MAL. CANDIDO RONDOM (PR) 10.1089-00 FREDERICO WESTPHALEN (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1251-00 IRAI (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1274-00 CARAZINHO (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1376-20 SANTA ROSA (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1559-00 LAJEADO (RS) / MEDIANEIRA (PR) 10.1559-01 CAXIAS DO SUL (RS) / MEDIANEIRA (PR) 16.373-20 ITAPIRANGA (SC) / FOZ DO IGUAÇU (PR) V S.M.D?OESTE 16.941-20 ITAPIRANGA (SC) / MEDIANEIRA (PR) 16.1380-20 SÃO MIGUEL DO OESTE (SC) / FOZ DO IGUAÇU (PR) AS QUAIS TRAFEGAVAM PELA RODOVIA PR - 495 E PR - 281, DE SERRANOPOLIS DO IGUAÇU (PR) ATÉ CAPANEMA. O PERCURSO AUTORIZADO PASSA A SER DE CAPANEMA ATÉ MARMELANDIA PELA VIA PR - 582, DE MARMELANDIA ATÉ SANTA TEREZA PELA VIA PR 182, DE SANTA TEREZA ATÉ MEDIANEIRA PELA VIA BR - 277." INATIVO 74392 91.600.353/0001-88 TRANSPORTES INTEGRACAO LTDA 1987-05-11T00:00:00 10-1251-00 IRAI(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-10-04T00:00:00 50500.069957/05-21 Protocolo nº 50500.069957/05-21 Alteração do quadro de horários partindo de Iraí(RS) às 13:00h de domingo a sexta-feira e partindo de Medianeira(PR) às 11:00h de domingo a sexta-feira. INATIVO 74393 91.600.353/0001-88 TRANSPORTES INTEGRACAO LTDA 1987-05-11T00:00:00 10-1251-00 IRAI(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-10-07T00:00:00 50500.074191/2008-49 PROTOCOLO: 50500.074191/2008-49 INTERESSADA: TRANSPORTES INTEGRAÇÃO LTDA ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE IRAI (RS) ÀS 20H00 E PARTIDAS DIÁRIAS DE MEDIANEIRA (PR) ÀS 00H00, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 22/10/2008. INATIVO 74394 91.600.353/0001-88 TRANSPORTES INTEGRACAO LTDA 1987-05-11T00:00:00 10-1251-00 IRAI(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-10-30T00:00:00 50500.080837/2008-27 PROTOCOLO Nº 50500.080837/2008-27 INTERESSADA: TRANSPORTES INTEGRAÇÃO LTDA ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE IRAI (RS) ÀS 13:00 HORAS DE DOMINGO A SEXTA-FEIRA E DE MEDIANEIRA (PR) ÀS 11:00 HORAS DE DOMINGO A SEXTA-FEIRA, TODOS OS MESES DO ANO, VIGORANDO A PARTIR DE 15.11.2008. INATIVO 74395 88.104.856/0001-58 TRANSPORTES NYSTOM LTDA. 1972-07-19T00:00:00 10-0392-70 QUARAI(RS) - ARTIGAS(URY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-08-05T00:00:00 2005.34.00.017970-7 "Senhores, Por meio do Memorando nº. 402/PRG/ANTT/2005, expedido pela Procuradoria-Geral, documento anexo, esta Superintendência tomou conhecimento da decisão proferida na Ação Ordinária nº. 2005.34.00.017970-7, ajuizada pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros - ABRATI para impedir a prática de qualquer ato punitivo contras suas associadas no tocante o Estatuto do Idoso no transporte semi-urbano. Nesse sentido, informa a Procuradoria-Geral: ""O MM. Juiz indeferiu o pedido de antecipação de tutela, ao argumento de que a reserva de lugares de que trata o § 2º do mencionado Estatuto não retira lugares dos passageiros pagantes que, no caso do transporte semi-urbano, podem viajar em pé, em nada interferindo, nos interesses econômicos das concessionárias, não havendo necessidade de composição prévia dos custos que as empresas têm com a gratuidade"". Portanto, em decorrência da referida decisão, não há impedimento judicial à fiscalização e aplicação de penalidades, pela ANTT e órgãos conveniados, por descumprimento do Estatuto do Idoso, pelas empresas do transporte semi-urbano. Ademais, ficamos à disposição para demais esclarecimentos que se fizerem necessários." INATIVO 74396 88.104.856/0001-58 TRANSPORTES NYSTOM LTDA. 1972-07-19T00:00:00 10-0392-70 QUARAI(RS) - ARTIGAS(URY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2007-03-08T00:00:00 50500.013924/2007-98 PROTOCOLO Nº 50500.013924/2007-98 INTERESSADA: TRANSPORTES NYSTROM ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DE QUARAI (BR) AS 06:00 E 06:15 HORAS DIARIAMENTE NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO (PERÍODO DE HORÁRIO DE VERÃO), DAS 06:30 HORAS AS 22:00 HORAS COM INTERVALOS DE 15 MINUTOS, DIARIAMENTE, DE JANEIRO A DEZEMBRO, AS 22:15, 22:30, 22:45, 23:00, 23:15, 23:30 E 23:45 HORAS DIARIAMENTE NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO (PERÍODO DE VERÃO) E AS 00:00, 22:15, 22:30, 22:45, 23:00, 23:15, 23:30 E 23:45 HORAS AOS SABADOS E DOMINGOS NOS MESES DE MARÇO A SETEMBRO E COM PARTIDAS DE ARTIGAS (UY) AS 06:00 E 06:15 HORAS DIARIAMENTE NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO (PERÍODO DE HORÁRIO DE VERÃO), DAS 06:30 HORAS AS 22:00 HORAS COM INTERVALOS DE 15 MINUTOS, DIARIAMENTE, DE JANEIRO A DEZEMBRO, AS 00:00, 22:15, 22:30, 22:45, 23:00, 23:15, 23:30 E 23:45 HORAS AOS SABADOS E DOMINGOS DE JANEIRO A DEZEMBRO, VIGORANDO A PARTIR DE 13.03.07. INATIVO 74397 88.104.856/0001-58 TRANSPORTES NYSTOM LTDA. 1972-07-19T00:00:00 10-0392-70 QUARAI(RS) - ARTIGAS(URY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2008-06-03T00:00:00 50500.042358/2008-11 PROTOCOLO Nº 50500.042358/2008-11 INTERESSADA: TRANSPORTES NYSTROM ASSUNTO: COMUNICA ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS, PASSANDO A OPERAR DA SEGUINTE FORMA: MESES COM HORÁRIO DE VERÃO SAÍDAS DE QUARAI (BR), DE SEGUNDA A SÁBADO EM DIAS ALTERNADOS ÀS 06H30MIN E, DE SEGUNDA A DOMINGO EM DIAS ALTERNADOS COM SAÍDA ÀS 07H00MIN A CADA TRINTA MINUTOS ATÉ AS 21H00MIN HORAS. SAÍDA DE ARTIGAS (UY), DE SEGUNDA A DOMINGO EM DIAS ALTERNADOS COM SAÍDA ÀS 07H00MIN A CADA 30 MINUTOS ATÉ AS 21H30MIN HORAS. MESES COM HORÁRIO NORMAL SAÍDAS DE QUARAI (BR), DE SEGUNDA A SÁBADO EM DIAS ALTERNADOS ÀS 06H30MIN E DE SEGUNDA A DOMINGO EM DIAS ALTERNADOS COM SAÍDA ÀS 07H00MIN A CADA TRINTA MINUTOS ATÉ AS 20H00MIN HORAS. SAÍDA DE ARTIGAS (UY), DE SEGUNDA A DOMINGO EM DIAS ALTERNADOS COM SAÍDA ÀS 07H00MIN A CADA 30 MINUTOS ATÉ AS 20H30MIN HORAS. VIGORANDO A PARTIR DE 18.06.2008. INATIVO 74398 88.104.856/0001-58 TRANSPORTES NYSTOM LTDA. 1972-07-19T00:00:00 10-0392-70 QUARAI(RS) - ARTIGAS(URY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2012-12-27T00:00:00 "" POR MEIO DA PORTARIA SUPAS Nº 520, DE 20/12/2012, FOI HOMOLOGADA A RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS ORIGINÁRIAS DAS LINHAS QUE OPERAM ENTRE O BRASIL E O URUGUAI, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2013, OU ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDO O PROCESSO DELEGATÓRIO, O QUE OCORRER PRIMEIRO. O GOVERNO URUGUAIO FOI COMUNICADO DA RENOVAÇÃO DA LICENÇA ORIGINÁRIA POR MEIO DO FAX 164/2012/SUPAS/ANTT, DE 21/12/2012. INATIVO 74399 88.104.856/0001-58 TRANSPORTES NYSTOM LTDA. 1972-07-19T00:00:00 10-0392-70 QUARAI(RS) - ARTIGAS(URY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-02-11T00:00:00 50500.091153/2011-56 COMUNICO QUE POR MEIO DA PORTARIA SUPAS Nº 912, DE 13 DE NOVEMBRO, 2013, FOI RENOVADA A LICENÇA ORIGINÁRIA DA EMPRESA TTRANSPORTES NYSTROM LTDA. REFERENTE À OPERAÇÃO DA LINHA INTERNACIONAL EM QUESTÃO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2014, OU ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDO O PROCESSO LICITATÓRIO NO BRASIL, O QUE OCORRER PRIMEIRO. INATIVO 74400 88.104.856/0001-58 TRANSPORTES NYSTOM LTDA. 1972-07-19T00:00:00 10-0392-70 QUARAI(RS) - ARTIGAS(URY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-02-26T00:00:00 50500.091153/2011-56 LINHAS COM DESTINO AO URUGUAI: POR MEIO DA PORTARIA SUPAS Nº 06, DE 05/01/2015, PUBLICADA NO DOU DE 08/01/2015, FOI HOMOLOGADA A RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS ORIGINÁRIAS DAS LINHAS QUE OPERAM ENTRE O BRASIL E O URUGUAI, COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 20/06/2015, PODENDO SER PRORROGADA, CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA LEI 12.996/14, QUE TRATA DO NOVO REGIME DE DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS PARA AUTORIZAÇÃO. INATIVO 74401 88.104.856/0001-58 TRANSPORTES NYSTOM LTDA. 1972-07-19T00:00:00 10-0392-70 QUARAI(RS) - ARTIGAS(URY) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-06-29T00:00:00 50500.166303/2015-16 LINHAS COM DESTINO AO URUGUAI: POR MEIO DA PORTARIA Nº 262 DE 22 DE JUNHO DE 2015, PUBLICADA NO DOU DE 29/06/2015, FOI HOMOLOGADA A RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS ORIGINÁRIAS DAS LINHAS REGULARES QUE OPERAM ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 4.749, DE 18 DE JUNHO DE 2015, PARA OPERAÇÃO EM CARÁTER PRECÁRIO DOS SERVIÇOS, EM REGIME DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, COM BASE NO ART. 49 DA LEI Nº 10.233, DE 2001 E COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2016, PODENDO EXPIRAR ANTES QUANDO DA FINALIZAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO NA FORMA DE REGULAMENTO ESPECÍFICO. INATIVO 74402 88.104.856/0001-58 TRANSPORTES NYSTOM LTDA. 1972-07-19T00:00:00 10-0392-70 ARTIGAS(URY) - QUARAI(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-08-27T00:00:00 "" ATIVAÇÃO DE NOVA LINHA COM MESMO PREFIXO, INVERTENDO ORIGEM E DESTINO PARA PADRONIZAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNACIONAIS. INATIVO 74403 88.104.856/0001-58 TRANSPORTES NYSTOM LTDA. 1972-07-19T00:00:00 10-0392-70 ARTIGAS(URY) - QUARAI(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-08-27T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74404 88.104.856/0001-58 TRANSPORTES NYSTOM LTDA. 1972-07-19T00:00:00 10-0392-70 ARTIGAS(URY) - QUARAI(RS) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. INATIVO 74405 16.327.843/0001-37 TRANSPORTES RAINHA NORDESTE LTDA. 2016-01-01T00:00:00 05-0021-00 BARREIRAS(BA) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-03-15T00:00:00 50500.079668/2011-88 "" INATIVO 74406 16.327.843/0001-37 TRANSPORTES RAINHA NORDESTE LTDA. 2008-02-10T00:00:00 05-9070-00 BARREIRAS(BA) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2008-10-02T00:00:00 50500.071602/2008-44 "PROCESSO ADMINSTRATIVO: 50500.071602/2008-44 INTERESSADA: TRANSPORTES RAINHA DO NORDESTE LTDA. ASSUNTO: COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, POR E-MAIL ENVIADO EM 2/10/2008, QUE EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PERANTE O TRF DA 1ª REGIÃO PELA EMPRESA TRANSPORTES RAINHA NORDESTE LTDA., CONTRA DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DA 14ª VF/DF NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2008.34.00.023481-0, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA LINHA BARREIRAS (BA) - DIANÁPOLIS (TO), VIA LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA), SEM IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA, O DESEMBARGADOR RELATOR PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO: ""(...) DEFIRO, PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTES DE QUE SE CUIDA, ATÉ A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO, GARANTINDO, ASSIM, À COLETIVIDADE LOCAL O DIREITO CONTITUCIONAL DE IR E VIR. (...)"" PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA PRESENTE DECISÃO, A EMPRESA TRANSPORTES RAINHA NORDESTE LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR A LINHA BARREIRAS (BA) - DIANÁPOLIS (TO), VIA LUÍS EDUARDO MAGALHÃES." ATIVO 74407 16.327.843/0001-37 TRANSPORTES RAINHA NORDESTE LTDA. 2008-02-10T00:00:00 05-9070-00 BARREIRAS(BA) - DIANOPOLIS(TO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-10-11T00:00:00 50500.079668/2011-88 "" ATIVO 74408 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 2020-11-11T00:00:00 06-0440-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-09T00:00:00 "" "" ATIVO 74409 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 2020-11-11T00:00:00 06-0440-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-28T00:00:00 50500.090003/2020-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74410 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 2020-11-11T00:00:00 06-0440-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-30T00:00:00 50500.111749/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74411 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 2020-11-11T00:00:00 06-0440-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-11T00:00:00 50500.007765/2017-64 DELIBERAÇÃO Nº 363, DE 7 DE AGOSTO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 84, DE 31 DE JULHO DE 2020, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.007765/2017-64, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA, CNPJ Nº 59.163.162/0001-93, DE EMISSÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 177, COM A INCLUSÃO DOS MERCADOS DE BELO HORIZONTE/MG, CONTAGEM/MG E BETIM/MG, PARA SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, BRAGANÇA PAULISTA/SP, ATIBAIA/SP, GUARULHOS/SP, SÃO CAETANO DO SUL/SP, SANTO ANDRÉ/SP. ATIVO 74412 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 2020-11-11T00:00:00 06-0440-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-19T00:00:00 50500.122259/2020-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74413 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 2020-11-11T00:00:00 06-0440-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 50500.114023/2021-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74414 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 2020-11-11T00:00:00 06-0440-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-09T00:00:00 50500.115844/2021-24 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74415 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 2020-11-11T00:00:00 06-0440-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-02T00:00:00 50500.038234/2022-81 50500.038234/2022-81- EMPRESA COMUNICOU A ALTERAÇÃO DO TERMINAL DE SÃO BERNARDO DOS CAMPOS DE RODOVIÁRIA JOÃO SETTI PARA TERMINAL GRANDE ALVARENGA -INFRESTRUTURA E DECLAÇÕES OK. ATIVO 74416 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 2020-11-11T00:00:00 06-0440-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-21T00:00:00 50500.134984/2022-82 "" ATIVO 74417 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 2020-11-11T00:00:00 06-0440-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-22T00:00:00 5003 - 10/17/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74418 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 2020-11-11T00:00:00 06-0440-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-31T00:00:00 50500.224012/2022-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74419 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 2020-11-11T00:00:00 06-0440-00 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.224012/2022-89 * OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 74420 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 2021-03-19T00:00:00 06-0440-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-30T00:00:00 50500.111749/2020-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74421 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 2021-03-19T00:00:00 06-0440-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-10T00:00:00 50500.111749/2020-71 DATA DE INICIO 11/11/2020 ATIVO 74422 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 2021-03-19T00:00:00 06-0440-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 50500.114023/2021-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74423 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 2021-03-19T00:00:00 06-0440-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-09T00:00:00 50500.115844/2021-24 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74424 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 2021-03-19T00:00:00 06-0440-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-24T00:00:00 5003 - 10/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74425 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 2021-03-19T00:00:00 06-0440-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-31T00:00:00 5003 - 10/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74426 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 2021-03-19T00:00:00 06-0440-31 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-31T00:00:00 50500.224012/2022-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74427 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 2021-06-12T00:00:00 06-0440-51 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 50500.114023/2021-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74428 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 2021-06-12T00:00:00 06-0440-51 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-12-09T00:00:00 50500.115844/2021-24 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74429 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 2021-06-12T00:00:00 06-0440-51 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2021-12-14T00:00:00 5003 - 12/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74430 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 2021-06-12T00:00:00 06-0440-51 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-07-31T00:00:00 5003 - 7/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74431 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 2021-06-12T00:00:00 06-0440-51 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-10-31T00:00:00 50500.224012/2022-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74432 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 2021-06-12T00:00:00 06-0440-51 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CAMA AUTORIZAÇÃO 2022-10-31T00:00:00 5003 - 10/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74433 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 2021-06-12T00:00:00 06-0440-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-19T00:00:00 50500.122259/2020-08 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74434 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 2021-06-12T00:00:00 06-0440-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-11T00:00:00 50500.075380/2021-14 EMPRESA SOLICITOU A PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.075380/2021-14, DE 10/08/2021. INATIVO 74435 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 2021-06-12T00:00:00 06-0440-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-06T00:00:00 50500.114023/2021-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74436 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 2021-06-12T00:00:00 06-0440-61 BELO HORIZONTE(MG) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-12-20T00:00:00 50500.115844/2021-24 CONSIDERANDO A SOLICITAÇÃO PARA RETIRADA DE HORÁRIOS O SERVIÇO FOI PARALIZADO EM 20/12/2021 INATIVO 74437 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 07-0204-00 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 74438 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 07-0204-61 RIO DE JANEIRO(RJ) - SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 74439 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 08-0332-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 74440 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 2021-11-23T00:00:00 08-0332-61 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 74441 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 08-0333-00 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 74442 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 08-0333-31 SAO BERNARDO DO CAMPO(SP) - BELO HORIZONTE(MG) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 74443 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 09-0526-00 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 74444 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 09-0526-61 CURITIBA(PR) - SAO CAETANO DO SUL(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 74445 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 09-0527-00 SAO JOSE DOS PINHAIS(PR) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 74446 59.163.162/0001-93 TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA 09-0527-61 SAO JOSE DOS PINHAIS(PR) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 74447 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-05-10T00:00:00 06-0209-00 JUIZ DE FORA(MG) - PETROPOLIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-14T00:00:00 50500.397114/2016-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74448 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-05-10T00:00:00 06-0209-00 JUIZ DE FORA(MG) - PETROPOLIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:00:00 50500.432052/2016-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74449 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-05-10T00:00:00 06-0209-00 JUIZ DE FORA(MG) - PETROPOLIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-26T00:00:00 50500.028679/2020-91 POR MEIO DO DOCUMENTO Nº 50500.028679/2020-91, PROTOCOLADO NESTA AGÊNCIA EM 24/03/2020, A EMPRESA COMUNICOU A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS ABAIXO LISTADOS, EM FACE DA IMPOSSIBILIDADE DE EXECUTÁ-LOS, EM ATENDIMENTOS AS MEDIDAS TOMADAS PELOS GOVERNOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA CONTROLE DA PANDEMIA COVID-19: - JUIZ DE FORA (MG) - PETROPOLIS (RJ), PREFIXOS 06-0209-00 E 06-0209-61, - JUIZ DE FORA (MG) - CABO FRIO (RJ), PREFIXO 06-0210-00. ATIVO 74450 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-05-10T00:00:00 06-0209-00 JUIZ DE FORA(MG) - PETROPOLIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:00:00 109 - 3/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74451 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-05-10T00:00:00 06-0209-00 JUIZ DE FORA(MG) - PETROPOLIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-09T00:00:00 50500.028485/2022-57 "DECISÃO SUPAS Nº 312, DE 03 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO OS MERCADOS OBJETOS DA MODIFICAÇÃO OPERACIONAL CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 147, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.028485/2022-57, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA., CNPJ Nº 31.134.885/0001-45, DE IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO ""SHOPPING INDEPENDÊNCIA - JUIZ DE FORA (MG)"", COMO TERMINAL ADICIONAL, PARA A REALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NAS LINHAS JUIZ DE FORA (MG) - PETROPOLIS (RJ), PREFIXO 06-0209-00, JUIZ DE FORA (MG) - CABO FRIO (RJ), PREFIXO 06-0210-00 E JUIZ DE FORA (MG) - PETROPOLIS (RJ), VIA AREAL, PREFIXO 06-0211-00." ATIVO 74452 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-05-10T00:00:00 06-0209-00 JUIZ DE FORA(MG) - PETROPOLIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 109 - 3/25/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 74453 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-05-10T00:00:00 06-0209-00 JUIZ DE FORA(MG) - PETROPOLIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-20T00:00:00 109 - 3/15/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74454 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-11-14T00:00:00 06-0209-61 JUIZ DE FORA(MG) - PETROPOLIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-14T00:00:00 50500.397114/2016-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74455 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-11-14T00:00:00 06-0209-61 JUIZ DE FORA(MG) - PETROPOLIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-06T00:00:00 50500.432052/2016-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74456 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-11-14T00:00:00 06-0209-61 JUIZ DE FORA(MG) - PETROPOLIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 50500.133818/2020-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74457 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-11-14T00:00:00 06-0209-61 JUIZ DE FORA(MG) - PETROPOLIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-13T00:00:00 109 - 4/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74458 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-11-14T00:00:00 06-0209-61 JUIZ DE FORA(MG) - PETROPOLIS(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:02:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 74459 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-05-10T00:00:00 06-0210-00 JUIZ DE FORA(MG) - CABO FRIO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 50500.397119/2016-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74460 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-05-10T00:00:00 06-0210-00 JUIZ DE FORA(MG) - CABO FRIO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-13T00:00:00 109 - 4/28/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74461 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-05-10T00:00:00 06-0210-00 JUIZ DE FORA(MG) - CABO FRIO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:00:00 50500.255652/2017-73 AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR O MERCADO JUIZ DE FORA (MG) - PETROPOLIS (RJ) DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO Nº 177/2017. ATIVO 74462 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-05-10T00:00:00 06-0210-00 JUIZ DE FORA(MG) - CABO FRIO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-26T00:00:00 50500.028679/2020-91 POR MEIO DO DOCUMENTO Nº 50500.028679/2020-91, PROTOCOLADO NESTA AGÊNCIA EM 24/03/2020, A EMPRESA COMUNICOU A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS ABAIXO LISTADOS, EM FACE DA IMPOSSIBILIDADE DE EXECUTÁ-LOS, EM ATENDIMENTOS AS MEDIDAS TOMADAS PELOS GOVERNOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA CONTROLE DA PANDEMIA COVID-19: - JUIZ DE FORA (MG) - PETROPOLIS (RJ), PREFIXOS 06-0209-00 E 06-0209-61, - JUIZ DE FORA (MG) - CABO FRIO (RJ), PREFIXO 06-0210-00. ATIVO 74463 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-05-10T00:00:00 06-0210-00 JUIZ DE FORA(MG) - CABO FRIO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 50500.133818/2020-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74464 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-05-10T00:00:00 06-0210-00 JUIZ DE FORA(MG) - CABO FRIO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-17T00:00:00 109 - 2/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74465 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-05-10T00:00:00 06-0210-00 JUIZ DE FORA(MG) - CABO FRIO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-30T00:00:00 109 - 3/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74466 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-05-10T00:00:00 06-0210-00 JUIZ DE FORA(MG) - CABO FRIO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-09T00:00:00 50500.028485/2022-57 "DECISÃO SUPAS Nº 312, DE 03 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO OS MERCADOS OBJETOS DA MODIFICAÇÃO OPERACIONAL CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 147, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.028485/2022-57, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA., CNPJ Nº 31.134.885/0001-45, DE IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO ""SHOPPING INDEPENDÊNCIA - JUIZ DE FORA (MG)"", COMO TERMINAL ADICIONAL, PARA A REALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NAS LINHAS JUIZ DE FORA (MG) - PETROPOLIS (RJ), PREFIXO 06-0209-00, JUIZ DE FORA (MG) - CABO FRIO (RJ), PREFIXO 06-0210-00 E JUIZ DE FORA (MG) - PETROPOLIS (RJ), VIA AREAL, PREFIXO 06-0211-00." ATIVO 74467 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-05-10T00:00:00 06-0210-00 JUIZ DE FORA(MG) - CABO FRIO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 109 - 3/25/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 74468 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-09-11T00:00:00 06-0210-61 JUIZ DE FORA(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-09T00:00:00 50500.397119/2016-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74469 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-09-11T00:00:00 06-0210-61 JUIZ DE FORA(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-20T00:00:00 109 - 5/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74470 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-09-11T00:00:00 06-0210-61 JUIZ DE FORA(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-22T00:00:00 109 - 11/7/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74471 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-09-11T00:00:00 06-0210-61 JUIZ DE FORA(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:00:00 50500.133818/2020-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74472 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-09-11T00:00:00 06-0210-61 JUIZ DE FORA(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-17T00:00:00 109 - 2/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74473 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-09-11T00:00:00 06-0210-61 JUIZ DE FORA(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 109 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74474 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-09-11T00:00:00 06-0210-61 JUIZ DE FORA(MG) - CABO FRIO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-09T00:02:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 74475 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-05-10T00:00:00 06-0211-00 JUIZ DE FORA(MG) - PETROPOLIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-16T00:00:00 50500.816601/2018-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74476 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-05-10T00:00:00 06-0211-00 JUIZ DE FORA(MG) - PETROPOLIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-30T00:00:00 109 - 3/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74477 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-05-10T00:00:00 06-0211-00 JUIZ DE FORA(MG) - PETROPOLIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-09T00:00:00 50500.028485/2022-57 "DECISÃO SUPAS Nº 312, DE 03 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO OS MERCADOS OBJETOS DA MODIFICAÇÃO OPERACIONAL CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 147, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.028485/2022-57, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA., CNPJ Nº 31.134.885/0001-45, DE IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO ""SHOPPING INDEPENDÊNCIA - JUIZ DE FORA (MG)"", COMO TERMINAL ADICIONAL, PARA A REALIZAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NAS LINHAS JUIZ DE FORA (MG) - PETROPOLIS (RJ), PREFIXO 06-0209-00, JUIZ DE FORA (MG) - CABO FRIO (RJ), PREFIXO 06-0210-00 E JUIZ DE FORA (MG) - PETROPOLIS (RJ), VIA AREAL, PREFIXO 06-0211-00." ATIVO 74478 31.134.885/0001-45 TRANSPORTES UNICA PETROPOLIS LTDA. 2016-05-10T00:00:00 06-0211-00 JUIZ DE FORA(MG) - PETROPOLIS(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-07T00:00:00 109 - 3/25/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 74479 72.951.635/0001-85 TRANSRAPIDO SAO FRANCISCO LTDA 2020-05-14T00:00:00 06-0441-00 ITURAMA(MG) - CARDOSO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 74480 72.951.635/0001-85 TRANSRAPIDO SAO FRANCISCO LTDA 1975-10-16T00:00:00 06-0629-20 ITURAMA(MG) - PARANAIGUARA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-08-14T00:00:00 50500.046893/2009-13 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO COM PARTIDAS DE ITURAMA (MG) AS 06:00 HROAS DIARIAMENTE E AS 14:00 HORAS AS SEGUNDAS, QUINTAS E SABADOS E COM PARTIDAS DE PARANAIGUARA (GO) AS 05:30 HORAS AS SEGUNDAS, QUINTAS E SABADOS E AS 14:30 HORAS DIARIAMENTE A VIGORAR A PARTIR DE 06/08/2009. INATIVO 74481 72.951.635/0001-85 TRANSRAPIDO SAO FRANCISCO LTDA 1975-12-06T00:00:00 08-0572-20 CARDOSO(SP) - PONTE GRANDE(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-11-15T00:00:00 166 - 31/10/2013 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74482 72.951.635/0001-85 TRANSRAPIDO SAO FRANCISCO LTDA 1981-06-22T00:00:00 08-0626-20 CARDOSO(SP) - CAMPINA VERDE(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL "" "" INATIVO 74483 72.951.635/0001-85 TRANSRAPIDO SAO FRANCISCO LTDA 1975-10-16T00:00:00 08-0628-20 CARDOSO(SP) - PARANAIGUARA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL "" "" INATIVO 74484 72.951.635/0001-85 TRANSRAPIDO SAO FRANCISCO LTDA 1976-08-18T00:00:00 08-0688-20 PAULO DE FARIA(SP) - USINA DOS POCOES(MG) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL "" "" INATIVO 74485 02.514.912/0001-07 TRANS-TURISMO 2000 LTDA-ME 2022-05-18T00:00:00 15-0077-00 SAO JOSE DE RIBAMAR(MA) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-19T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74486 "" TURIL S/A 2013-11-20T00:00:00 10-3000-00 SALTO(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2013-11-20T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74487 "" TURIL S/A 2013-11-20T00:00:00 10-3000-00 SALTO(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-01-24T00:00:00 50500.183659/2013-52 INTERESSADO: TURIL S.A. REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 50500.183659/2013-52 ASSUNTO: LICENÇA COMPLEMENTAR PREFIXO:10.300-00 EM 25 DE NOVEMBRO DE 2013, POR MEIO DO FAX Nº 65/2013/SUPAS/ANTT FOI, EMITIDA AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA À EMPRESA URUGUAIATURIL S.A PARA A EXPLORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DO URUGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA SALTO (UY) ? PORTO ALEGRE (BR), SERVIÇO CONVENCIONAL, COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE RIVERA (UY)/SANTANA DO LIVRAMENTO (BR), A QUAL CADUCARÁ NA DATA EM QUE FOR CONCEDIDA OU DENEGADA A LICENÇA COMPLEMENTAR DEFINITIVA, CONFORME ESTABELECE O ART. 26 DO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT. EM 13 DE JANEIRO DE 2014, FOI PUBLICADA NO DOU A PORTARIA Nº 5 DE 10 DE JANEIRO DE 2014, HOMOLOGANDO A LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 037/2014-ANTT À EMPRESA URUGUAIATURIL S.A PARA A EXPLORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DO URUGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA SALTO (UY) ? PORTO ALEGRE (BR), SERVIÇO CONVENCIONAL, COM TRÁFEGO PELO PONTO FRONTEIRIÇO DE RIVERA (UY)/SANTANA DO LIVRAMENTO (BR) E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 07/10/2018, COM BASE NO CERTIFICADO DE PERMISSÃO ORIGINÁRIA 10/13, EXPEDIDO PELA DIRECCIÓN NACIONAL DE TRANSPORTE DO MINISTÉRIO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS DA REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/URUGUAI. ATIVO 74488 "" TURIL S/A 2013-11-20T00:00:00 10-3000-00 SALTO(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-12-15T00:00:00 50500.183659/2013-53 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74489 "" TURIL S/A 2013-11-20T00:00:00 10-3000-00 SALTO(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-06-17T00:00:00 50500.183659/2013-52 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74490 "" TURIL S/A 2013-11-20T00:00:00 10-3000-00 SALTO(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-10-14T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74491 "" TURIL S/A 2013-11-20T00:00:00 10-3000-00 SALTO(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 74492 "" TURIL S/A 2013-11-20T00:00:00 10-3000-00 SALTO(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2021-12-30T00:00:00 50500.183659/2013-52 PORTARIA Nº 463 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 8º, DA RESOLUÇÃO Nº 5.818/2018 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.183659/2013-52, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 037/2014-ANTT DA EMPRESA TURIL S.A. PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA SALTO (UY) ? PORTO ALEGRE (BR). PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA LICENÇA É 31 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO EXPEDIENTE Nº 2021-10-7-0001052, EXPEDIDO PELA DIRECCIÓN NACIONAL DE TRANSPORTE DA REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, NO ACORDO SOBRE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE ? ATIT, NA LEI Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, NO DECRETO Nº 4.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002, E NOS ACORDOS BILATERAIS BRASIL/URUGUAI. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 74493 "" TURIL S/A 2013-11-20T00:00:00 10-3000-00 SALTO(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-01-10T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74494 "" TURIL S/A 2013-11-20T00:00:00 10-3000-00 SALTO(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-01-10T00:00:00 "" O GOVERNO URUGUAIO INFORMOU O RETORNO DA OPERAÇÃO DA LINHA A PARTIR DE 09/01/2022 (SAÍDA DE SALTO) E 10/01/2022 (SAÍDA DE PORTO ALEGRE). ATIVO 74495 "" TURIL S/A 2013-11-20T00:00:00 10-3000-00 SALTO(URY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-01-26T00:00:00 "" O GOVERNO URUGUAIO INFORMOU VIA EMAIL QUE A LINHA FICARÁ SUSPENSA POR 1 MÊS A PARTIR DE 21/01/2022. ATIVO 74496 "" TURIL S/A 2014-11-26T00:00:00 10-3000-01 SALTO(URY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2014-11-26T00:00:00 "" NAO EXISTE OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DO QUADRO DE HORARIOS. O SERVIÇO PODE SER OPERADO DE ACORDO COM DEMANDA. DE 15/12 A 30/04 E JULHO. ATIVO 74497 "" TURIL S/A 2014-11-26T00:00:00 10-3000-01 SALTO(URY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2015-12-16T00:00:00 50500.247779/2014-76 "? SAÍDAS DE SALTO (UY) DOMINGOS ÀS 15H30 (DE 20/12/2015 A 21/02/2016), ? SAÍDAS DE SALTO (UY) DOMINGOS ÁS 16H30 (22/02 A 28/03/2016). ? SAÍDAS DE FLORIANÓPOLIS (BR) SEGUNDAS-FEIRAS ÀS 16H00 (DE 20/12/2015 A 28/03/2016). O GOVERNO URUGUAIO APRESENTOU AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA OPERAÇÃO DO SERVIÇO DE TEMPORADA TURÍSTICA PERMANENTE SALTO (UY) - FLORIANÓPOLIS (BR). ASSIM, O SERVIÇO DE ALTA TEMPORADA TURÍSTICA PERMANENTE SALTO (UY) - FLORIANÓPOLIS (BR) VIA SANTANA DO LIVRAMENTO/RIVERA, COM SEÇÃO DE: SALTO, PAYSANDÚ, TACUAREMBÓ E RIVERA PARA: SÃO GABRIEL , PORTO ALEGRE (BR), GAROPABA (BR) E FLORIANÓPOLIS (BR) SERÁ PRESTADO PELA EMPRESA URUGUAIA TURIL S.A. NO PERÍODO DE 20/12/2015 A 28/03/2016 E DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2016. VALE REGISTRAR QUE O PERÍODO DE TEMPORADA TURÍSTICA ACORDADO ENTRE O BRASIL E O URUGUAI É DE 15/12 A 30/04 E DURANTE O MÊS DE JULHO DE CADA ANO. TAMBÉM PODE SER ESTENDIDO PARA OUTROS PERÍODOS (FERIADOS) PARA ATENDER DEMANDAS EXCEPCIONAIS." ATIVO 74498 "" TURIL S/A 2014-11-26T00:00:00 10-3000-01 SALTO(URY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-11-17T00:00:00 50500.247779/2014-76 TEMPORADA TURÍSTICA OPERADA DE 18/12/2016 A 17/04/2017 E DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2017. ATIVO 74499 "" TURIL S/A 2014-11-26T00:00:00 10-3000-01 SALTO(URY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-12-16T00:00:00 50500.557980/2017-10 ALTA TEMPORADA TURÍSTICA A INICIAR EM 25/12/2022 ATIVO 74500 "" TURIL S/A 2014-11-26T00:00:00 10-3000-01 SALTO(URY) - FLORIANOPOLIS(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-12-16T00:00:00 50500557980/2017-10 O GOVERNO URUGUAIO COMUNICOU O INÍCIO DA ALTA TEMPORADA TURÍSTICA A PARTIR DE 25/12/2022. O PERÍODO ACORDADO É DE 15.12 A 30.04 E JULHO, E FERIADOS PROLONGADOS. ATIVO 74501 93.094.597/0001-61 TURIS SILVA TRANSPORTES LTDA 09-0542-00 CURITIBA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 74502 03.915.923/0001-61 TUT - TRANSPORTES LTDA 1980-10-11T00:00:00 11-9034-00 ARIPUANA(MT) - VILHENA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2005-11-28T00:00:00 50500.077572/2005-37 PROTOCOLO Nº 50500.077572/2005-37 INTERESSADA: TUT TRANSPORTES LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE ARIPUANÃ (MT) ÀS 06:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE VILHENA (RO) ÀS 19:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO. ATIVO 74503 03.915.923/0001-61 TUT - TRANSPORTES LTDA 1980-10-11T00:00:00 11-9034-00 ARIPUANA(MT) - VILHENA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2006-01-06T00:00:00 50500.001073/2006-50 PROTOCOLO Nº 50500.001073/2006-50 INTERESSADA: TUT TRANSPORTES LTDA. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIOS DA PRESENTE LINHA, COM PARTIDAS DIÁRIAS DE ARIPUANÃ (MT) ÀS 06:00 HORAS E COM PARTIDAS DIÁRIAS DE VILHENA (RO) ÀS 19:00 HORAS, DE JANEIRO A DEZEMBRO, PASSANDO A OPERAR A PARTIR DE 21/01/2006. ATIVO 74504 03.915.923/0001-61 TUT - TRANSPORTES LTDA 1980-10-11T00:00:00 11-9034-00 ARIPUANA(MT) - VILHENA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2007-11-04T00:00:00 50500.102023/2007-70 A EMPRESA INFORMOU QUE A BR-174 QUE LIGA, ARIPUANÃ, JUÍNA A VILHENA ENCONTRA-SE INTERROMPIDA A PARTIR DO DIA 12/11/2007, EM VIRTUDE DOS FORTES TEMPORAIS QUE ABATEU SOBRE A REGIÃO E TAMBÉM DO PERÍODO CHUVOSO, CAUSADO VÁRIAS INTERRUPÇÕES NA RODOVIA E GRANDES ATOLEIROS, IMPEDINDO, ASSIM O TRAFEGO NORMAL DE VEÍCULOS, DO KM 140 AO KM 180 NA DIVISA COM O ESTADO DE RONDÔNIA. EM VIRTUDE DA IMPRATICABILIDADE A LIGAÇÃO PASSARÁ A SER REALIZADA VIA SAPEZAL (MT) E COMODORO (MT). ATIVO 74505 03.915.923/0001-61 TUT - TRANSPORTES LTDA 1980-10-11T00:00:00 11-9034-00 ARIPUANA(MT) - VILHENA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-01-05T00:00:00 50500.119269/2010-86 CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL POR MEIO DA NOTA/ANTT/PRG/AT/Nº 1454 ? 1.6.5/2010, CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.119269/2010-86, ÀS FLS. 21/22, QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ENCAMINHOU CARTA DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 4682-63.1998.811.0041. CONSTA NA REFERIDA NOTA O SEGUINTE: ?CONSOANTE DEFLUI DA LEITURA DA REFERIDA INTIMAÇÃO, BEM COMO DO ANDAMENTO PROCESSUAL DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE Nº 4682-63.1998.811.0041, VERIFICA-SE QUE ESTA A (SIC) ANTT FOI INTIMADA PARA DAR CUMPRIMENTO AO DECISUM, NO QUE TANGE À PROIBIÇÃO DE O PODER PÚBLICO MANTER QUALQUER CONTRATO COM A EMPRESA TUT TRANSPORTES, SOB PENA DE, EM ASSIM NÃO PROCEDENDO, COFIGURAR EVENTUAL ATO DE IMPROBRIDADE ADMINISTRATIVA AO GESTOR DA ANTT, EM VIRTUDE DE DESCUMPRIMENTO DE COMANDO JUDICIAL JÁ TRANSITADO EM JULGADO. (...) ASSIM SENDO, E EM OBEDIÊNCIA À INTIMAÇÃO JUDICIAL ENCAMINHADA E AO COMANDO JUDICIAL LÁ PROFERIDO, SUGIRO O RETORNO DOS AUTOS À SUPAS PARA REVOGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL CONCEDIDA Á EMPRESA TUT TRANSPORTES LTDA. DANDO CIÊNCIA À EMPRESA INTERESSADA.? ASSIM, EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO ACIMA CITADA, DEVERÁ SER REVOGADA A AUTORIZAÇÃO ESPECIAL CONCEDIDA À EMPRESA TUT ? TRANSPORTES LTDA. PORTANTO, A EMPRESA TUT ? TRANSPORTES LTDA. NÃO MAIS POSSUI O DIREITO DE OPERAR A LINHA ARIPUANA (MT) ? VILHENA (RO), PREFIXO Nº 11-0767-20. PELA PRESENTE COMUNICAÇÃO A FISCALIZAÇÃO DA ANTT, DA PRF E DEMAIS ÓRGÃOS CONVENIADOS DEVERÃO TOMAR DE IMEDIATO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, INDEPENDENTEMENTE DE OUTRA COMUNICAÇÃO, VIA OUTROS MEIOS, COMO FAC-SÍMILE. ATIVO 74506 03.915.923/0001-61 TUT - TRANSPORTES LTDA 1980-10-11T00:00:00 11-9034-00 ARIPUANA(MT) - VILHENA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-03-31T00:00:00 "" COMUNICO, QUE NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 3458/2011 FOI PROFERIDA DECISÃO QUE SUSPENDEU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 4682.63-1998.811.0041, ATÉ JULGAMENTO FINAL DO RECURSO, CONFORME E-MAIL ENCAMINHADO PELA PROCURADORIA-GERAL EM 31/04/2011, NOS SEGUINTES TERMOS: ?DE ORDEM, INFORMO QUE O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 4682.63-1998.811.0041, PROIBINDO O ESTADO DE MANTER CONTRATO COM A TUT TRANSPORTES LTDA., QUE RESULTOU NA REVOGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DA EMPRESA, ENCONTRA-SE SUSPENSA POR FORÇA DE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 3458/2011, ATÉ JULGAMENTO FINAL DO RECURSO.? EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO ACIMA CITADA, DEVERÁ SER RESTABELECIDA A OPERAÇÃO DO SERVIÇO ARIPUANA (MT) ? VILHENA (RO), PREFIXO Nº 11-0767-20. ALÉM DO MAIS, AS EMPRESAS TUT - TRANSPORTE LTDA., CNPJ 03.915.923/0001-61, EMPRESA DE TRANSPORTE RIO MANSO LTDA., E NANITUR - VIAGENS E TURISMO LTDA. PODERÃO POSSUIR AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR FRETAMENTO, ATÉ JULGAMENTO DO RECURSO. ASSIM, SOLICITO A GERPA QUE PROVIDENCIE O RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO ARIPUANA (MT) ? VILHENA (RO), PREFIXO Nº 11-0767-20. ATIVO 74507 03.915.923/0001-61 TUT - TRANSPORTES LTDA 1980-10-11T00:00:00 11-9034-00 ARIPUANA(MT) - VILHENA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-08-09T00:00:00 50500.119269/2010-86 COMUNICO, CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL POR MEIO DO DESPACHO, FL. 131, CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.119269/2010-86, QUE TRANSITOU EM JULGADO A SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 4682-63.1998.811.0041, NOS SEGUINTES TERMOS: ?(...) INTIME-SE (...) A ANTT, PARA CUMPRIMENTO DA SENTENÇA NO QUE TANGE À PROIBIÇÃO DE O ESTADO MANTER QUALQUER CONTRATO COM A TUT TRANSPORTES LTDA. E DEMAIS EMPRESAS QUE OS EXECUTADOS FAÇAM PARTE COMO SÓCIOS MAJORITÁRIOS, NOTADAMENTE A EMPRESA DE TRANSPORTES RIO MANSO E NATITUR VIAGENS E TURISMO LTDA., SOB PENA DE EVENTUAL CONFIGURAÇÃO DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DO GESTOR DESSES ÓRGÃOS EM VIRTUDE DE DESCUMPRIMENTO DE COMANDO JUDICIAL TRANSITADO EM JULGADO. (...)? PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO ACIMA CITADA, DEVERÁ SER REVOGADA A AUTORIZAÇÃO ESPECIAL CONCEDIDA À EMPRESA TUT ? TRANSPORTES LTDA NA LINHA ARIPUANA (MT) ? VILHENA (RO), PREFIXO Nº 11-0767-20. ATIVO 74508 03.915.923/0001-61 TUT - TRANSPORTES LTDA 1980-10-11T00:00:00 11-9034-00 ARIPUANA(MT) - VILHENA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2011-10-19T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PROCURADORIA-GERAL POR MEIO DA NOTA/ANTT/PRG/RCSC/Nº 4037-1.6.5/2011, FLS. 175/176, CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 50500.119269/2010-86, QUE: ?(...) A REVOGAÇÃO JUDICIAL DA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DA EMPRESA TUT TRANSPORTES LTDA. ESTÁ TEMPORARIAMENTE SUSPENSA, DE MODO QUE DEVERÁ SER IMEDIATAMENTE RESTABELECIDA A OPERAÇÃO DO SERVIÇO POR ELA ENTÃO REALIZADO, JUNTAMENTE COM AQUELES REALIZADOS PELAS EMPRESAS RIO MANSO E NANITUR VIAGENS E TURISMO LTDA.? PORTANTO, EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO ACIMA CITADA, DEVERÁ SER RESTABELECIDA A AUTORIZAÇÃO ESPECIAL CONCEDIDA À EMPRESA TUT ? TRANSPORTES LTDA PARA OPERAÇÃO DO SERVIÇO ARIPUANA (MT) ? VILHENA (RO), PREFIXO Nº 11-0767-20. ALÉM DO MAIS, AS EMPRESAS TUT - TRANSPORTE LTDA., CNPJ 03.915.923/0001-61, EMPRESA DE TRANSPORTE RIO MANSO LTDA., E NANITUR - VIAGENS E TURISMO LTDA., CASO CUMPRA AS EXIGÊNCIAS LEGAIS (RESOLUÇÃO Nº 1.166/2005), PODERÃO POSSUIR AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR FRETAMENTO. ATIVO 74509 03.915.923/0001-61 TUT - TRANSPORTES LTDA 1980-10-11T00:00:00 11-9034-00 ARIPUANA(MT) - VILHENA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2012-03-20T00:00:00 50500.119269/2010-86 "TRATA-SE DE AÇÃO CÍVIL PÚBLICA Nº 4682-63.1998.811.0041 DA VARA ESPECIALIZADA EM AÇÃO CÍVIL PÚBLICA E AÇÃO POPULAR, NA QUAL TRANSITOU EM JULGADO A DECISÃO QUE PROIBIU AS EXEQUENTES TUT - TRANSPORTES LTDA., RIO MANSO LTDA. E NANITUR VIAGENS E TURISMO LTDA. DE CONTRATAREM COM O PODER PÚBLICO. A PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA INFORMOU, POR MEIO DA NOTA Nº 9065-1.6.5/2012/PF-ANTT/PGF/AGU, FL. 208, QUE ESSAS EMPRESAS FORAM IMPEDIDAS DE CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO PELO PRAZO DE CINCO ANOS, COMPREENDIDOS ENTRE 23/06/2006 E 23/06/2011. ASSIM, CONSIDERANDO QUE JÁ SE FINDOU O PRAZO, A PRG ENTENDE QUE ""A EMPRESA TUT TRANSPORTES LTDA. CONTINUA COM O DIREITO DE OPERAR O SERVIÇO POR ELA REALIZADO, BEM COMO DE QUE AS DEMAIS EMPRESAS NÃO POSSUEM IMPEDIMENTOS DE CONTRATAR COM A ANTT [...]""." ATIVO 74510 03.915.923/0001-61 TUT - TRANSPORTES LTDA 1980-10-11T00:00:00 11-9034-00 ARIPUANA(MT) - VILHENA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-05-18T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PFANTT NO E-MAIL ABAIXO, FOI PROFERIDA DECISÃO NO PROCESSO JUDICIAL Nº 1001294-42.2018.4.01.3600, MOVIDO PELA EMPRESA TUT TRANSPORTES LTDA., CNPJ 03.915.923/0001-61, NOS SEGUINTES TERMOS: ?DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA: 3.1. DETERMINAR QUE A AGÊNCIA RÉ PROVIDENCIE A LIBERAÇÃO DO GUICHÊ DE VENDA DE PASSAGENS DA AUTORA, LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE VILHENA-RO, RETIRANDO-SE IMEDIATAMENTE A INTERDIÇÃO EXISTENTE NO LOCAL, PERMITINDO ASSIM A COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES DE VIAGEM, INCLUSIVE DAS LINHAS INTERESTADUAIS (ARIPUANÃ-MT X VILHENA-RO, COLNIZA-MT X VILHENA-RO E CUIABÁ-MT X VILHENA-RO), BEM COMO QUE SEJA AUTORIZADO O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DOS ÔNIBUS DA EMPRESA AUTORA NAS PLATAFORMAS DO CITADO TERMINAL RODOVIÁRIO, 3.2. DETERMINAR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REQUERENTE NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NA LINHA ?ARIPUANÃ-MT X VILHENA-RO VIA SAPEZAL? E VICE-VERSA, COM SAÍDAS DE ARIPUANÃ-MT ÀS 08H00, NAS SEGUNDAS-FEIRAS, QUARTAS-FEIRAS E SEXTAS-FEIRAS, E COM O SEU RETORNO DA CIDADE DE VILHENA-RO ÀS 19H00, NOS DOMINGOS, TERÇAS-FEIRAS E QUINTAS-FEIRAS, PERMITINDO AINDA, OS SECCIONAMENTOS E PARADAS DE EMBARQUES E DESEMBARQUES NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE JURUENA-MT, CASTANHEIRA-MT, JUÍNA-MT, BRASNORTE-MT, SAPEZAL-MT, CAMPOS DE JÚLIO-MT E COMODORO-MT, ATÉ A ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DA LINHA, 3.3. DETERMINAR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REQUERENTE NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NA LINHA ?COLNIZA-MT X VILHENA-RO? E VICE-VERSA, COM SAÍDAS DE COLNIZA-MT ÀS 19H00, TODOS OS DIAS, E COM SEU RETORNO SAINDO DA CIDADE DE VILHENA-RO ÀS 21H00, TAMBÉM DIARIAMENTE, PERMITINDO AINDA, OS SECCIONAMENTOS E PARADAS DE EMBARQUES E DESEMBARQUES NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE JURUENA-MT, CASTANHEIRA-MT E JUÍNA-MT, ATÉ A ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO PÚBLICO PARA A ADJUDICAÇÃO DA LINHA, 3.4. DETERMINAR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REQUERENTE NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NA LINHA ?CUIABÁ-MT X VILHENA-RO VIA TANGARÁ DA SERRA? E VICE-VERSA, COM SAÍDAS DE CUIABÁ-MT ÀS 09H00 E 18H30 TODOS OS DIAS, E COM O SEU RETORNO SAINDO DA CIDADE DE VILHENA-RO ÀS 08H00 E 15H00, TAMBÉM DIARIAMENTE, PERMITINDO AINDA, OS SECCIONAMENTOS E PARADAS DE EMBARQUES E DESEMBARQUES NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE VÁRZEA GRANDE -MT, JANGADA-MT, BARRA DO BUGRES-MT, NOVA OLÍMPIA-MT, TANGARÁ DA SERRA- MT, CAMPO NOVO DO PARECIS-MT, SAPEZAL-MT, CAMPOS DE JÚLIO-MT E COMODORO-MT, ATÉ A ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO PÚBLICO PARA A ADJUDICAÇÃO DA LINHA, 3.5. DETERMINAR QUE A RÉ SE ABSTENHA DE EFETUAR APREENSÃO E AUTUAÇÃO DOS ÔNIBUS DA AUTORA QUE ESTEJAM OPERANDO NAS REFERIDAS LINHAS INTERESTADUAIS, SOB A ALEGAÇÃO DE SERVIÇOS CLANDESTINOS E SEM AUTORIZAÇÃO OU PERMISSÃO, 3.6. DETERMINAR A SUSPENSÃO DA COBRANÇA REFERENTE AOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 3163695 (NO VALOR DE R$ 40.000,00) E Nº 3163696 (NO VALOR DE R$ 20.000,00). EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO, A EMPRESA TUT TRANSPORTES LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR O MERCADO ARIPUANÃ-MT X VILHENA-RO, COLNIZA-MT X VILHENA-RO E CUIABÁ-MT X VILHENA-RO, ATÉ DECISÃO EM SENTIDO CONTRÁRIO. AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ATIVO 74511 03.915.923/0001-61 TUT - TRANSPORTES LTDA 1980-10-11T00:00:00 11-9034-00 ARIPUANA(MT) - VILHENA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 ATIVAÇÃO DE LINHAS "A DECISÃO FOI DEVIDAMENTE CUMPRIDA POR ESTA SUPAS EM 18/05/2018. NAQUELA OPORTUNIDADE, FOI INFORMADO À PROCURADORIA QUE AS LINHAS SERIAM ATIVAS APÓS A EMPRESA APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA (TAR/LOP), E ENQUANTO ISSO, A FISCALIZAÇÃO NÃO PODERÁ AUTUAR A EMPRESA POR ESTAR OPERANDO AS LINHAS ARIPUANÃ-MT X VILHENA-RO, COLNIZA-MT X VILHENA-RO E CUIABÁ-MT X VILHENA-RO. EM 13/11/2018 FOI ENVIADA A NOTA TÉCNICA Nº. 436/2018/GETAU/SUPAS À PROCURADORIA PARA QUE COMUNICASSE O JUÍZO QUE A EMPRESA TUT TRANSPORTES LTDA. NÃO APRESENTOU A DOCUMENTAÇÃO ELENCADA NO ART. 25 DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770/2015, RESTANDO PREJUDICADO O CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINOU A MANUTENÇÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ARIPUANÃ/MT ? VILHENA/RO, COLNIZA/MT ? VILHENA/RO E CUIABÁ/MT ? VILHENA/RO. DESSA FORMA, AS LINHAS DA EMPRESA NÃO FORAM ATIVADAS NO SISTEMA, MAS A FISCALIZAÇÃO NÃO PODERÁ AUTUAR A EMPRESA POR ESTAR OPERANDO AS LINHAS ARIPUANÃ-MT X VILHENA-RO, COLNIZA-MT X VILHENA-RO E CUIABÁ-MT X VILHENA-RO. AGORA, FOI PROFERIDA NOVA DECISÃO JUDICIAL EM RAZÃO DO SUPOSTO DESCUMPRIMENTO DA REFERIDA DECISÃO. EM QUESTIONAMENTO À PROCURADORIA SOBRE O MODO DE CUMPRIMENTO, FOI RESPONDIDO QUE ?IMPOR À AUTORA O ATENDIMENTO DE REQUISITOS ADMINISTRATIVOS CONTIDOS NAS RESOLUÇÕES DA ANTT, É NÃO ATENDER À ORDEM JUDICIAL. DESTE MODO, SOLICITAMOS QUE ESTA SUPAS URGENTEMENTE PROVIDENCIE O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA DECISÃO JUDICIAL SEM CONDICIONANTES ATÉ QUE HAJA SUA REVOGAÇÃO OU SUSPENSÃO?. (GRIFO ACRESCENTADO) EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO, E APÓS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELA PROCURADORIA FEDERAL, A ANTT DEVERÁ ATIVAR AS LINHAS DA EMPRESA, SEM EXIGIR O ATENDIMENTO DE REQUISITOS ADMINISTRATIVOS CONTIDOS NAS RESOLUÇÕES DA ANTT, E AINDA: ? PROVIDENCIAR A LIBERAÇÃO DOS GUICHÊS DE VENDA DE PASSAGENS DA AUTORA, LOCALIZADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT E TERMINAL RODOVIÁRIO DE CUIABÁ/MT, RETIRANDO AS INTERDIÇÕES EXISTENTES NESSES LOCAIS, PERMITINDO ASSIM A COMERCIALIZAÇÃO E BILHETES DE VIAGEM DAS LINHAS INTERESTADUAIS (ARIPUANÃ/MT ? VILHENA/RO, COLNIZA/MT ? VILHENA/RO E CUIABÁ/MT ? VILHENA), BEM COMO SEJA AUTORIZADO O EMBARQUE E DESEMBARQUE NAS PLATAFORMAS DESSES TERMINAIS RODOVIÁRIOS DOS ÔNIBUS DA EMPRESA AUTORA QUE ESTEJA OPERANDO NESSAS LINHAS, ? SE ABSTER DE INTERDITAR QUALQUER GUICHÊS DE VENDA DE PASSAGENS DA EMPRESA, TANTO OS LOCALIZADOS EM TERMINAIS RODOVIÁRIOS, COMO TAMBÉM E OS EM SEUS PONTOS DE APOIO, PERMITINDO A COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES DE VIAGEM DAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS (ARIPUANÃ/MT ? VILHENA/RO, COLNIZA/MT ? VILHENA/RO E CUIABÁ/MT ? VILHENA/RO), SOB A ALEGAÇÃO DE SERVIÇOS CLANDESTINOS E SEM AUTORIZAÇÃO OU PERMISSÃO, BEM COMO AUTORIZAR O EMBARQUE E O DESEMBARQUE DE SEUS ÔNIBUS QUE OPEREM ESSAS LINHAS, NAS PLATAFORMAS DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS E PONTOS DE APOIO. ? SE ABSTER DE IMPEDIR A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NA LINHA CUIABÁ/MT ? VILHENA/RO VIA TANGARÁ DA SERRA, COM SAÍDAS DE CUIABÁ/MT ÀS 09H00 E 18H30 TODOS OS DIAS, E RETORNO (DE VILHENA/RO) ÀS 08H00 E 15H00, TAMBÉM DIARIAMENTE, PERMITINDO OS SECCIONAMENTOS E PARADAS DE EMBARQUES E DESEMBARQUES NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE VÁRZEA GRANDE/MT, JANGADA/MT, BARRA DO BUGRES/MT, NOVA OLÍMPIA/MT, TANGARÁ DA SERRA/MT, CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, SAPEZAL/MT, CAMPOS DE JÚLIO/MT E COMODORO/MT SOB A ALEGAÇÃO DE SERVIÇOS CLANDESTINOS E SEM AUTORIZAÇÃO OU PERMISSÃO. POR ÚLTIMO, E DE ACORDO COM A DECISÃO JUDICIAL, A EMPRESA TUT TRANSPORTES LTDA DEVERÁ OBSERVAR AS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO SERVIÇO PRESTADO, COMPETINDO À ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES." ATIVO 74512 03.915.923/0001-61 TUT - TRANSPORTES LTDA 1980-10-11T00:00:00 11-9034-00 ARIPUANA(MT) - VILHENA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-08-06T00:00:00 50500.327102/2019-25 "" ATIVO 74513 03.915.923/0001-61 TUT - TRANSPORTES LTDA 2018-05-18T00:00:00 11-9035-00 COLNIZA(MT) - VILHENA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-05-18T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PFANTT NO E-MAIL ABAIXO, FOI PROFERIDA DECISÃO NO PROCESSO JUDICIAL Nº 1001294-42.2018.4.01.3600, MOVIDO PELA EMPRESA TUT TRANSPORTES LTDA., CNPJ 03.915.923/0001-61, NOS SEGUINTES TERMOS: ?DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA: 3.1. DETERMINAR QUE A AGÊNCIA RÉ PROVIDENCIE A LIBERAÇÃO DO GUICHÊ DE VENDA DE PASSAGENS DA AUTORA, LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE VILHENA-RO, RETIRANDO-SE IMEDIATAMENTE A INTERDIÇÃO EXISTENTE NO LOCAL, PERMITINDO ASSIM A COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES DE VIAGEM, INCLUSIVE DAS LINHAS INTERESTADUAIS (ARIPUANÃ-MT X VILHENA-RO, COLNIZA-MT X VILHENA-RO E CUIABÁ-MT X VILHENA-RO), BEM COMO QUE SEJA AUTORIZADO O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DOS ÔNIBUS DA EMPRESA AUTORA NAS PLATAFORMAS DO CITADO TERMINAL RODOVIÁRIO, 3.2. DETERMINAR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REQUERENTE NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NA LINHA ?ARIPUANÃ-MT X VILHENA-RO VIA SAPEZAL? E VICE-VERSA, COM SAÍDAS DE ARIPUANÃ-MT ÀS 08H00, NAS SEGUNDAS-FEIRAS, QUARTAS-FEIRAS E SEXTAS-FEIRAS, E COM O SEU RETORNO DA CIDADE DE VILHENA-RO ÀS 19H00, NOS DOMINGOS, TERÇAS-FEIRAS E QUINTAS-FEIRAS, PERMITINDO AINDA, OS SECCIONAMENTOS E PARADAS DE EMBARQUES E DESEMBARQUES NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE JURUENA-MT, CASTANHEIRA-MT, JUÍNA-MT, BRASNORTE-MT, SAPEZAL-MT, CAMPOS DE JÚLIO-MT E COMODORO-MT, ATÉ A ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DA LINHA, 3.3. DETERMINAR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REQUERENTE NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NA LINHA ?COLNIZA-MT X VILHENA-RO? E VICE-VERSA, COM SAÍDAS DE COLNIZA-MT ÀS 19H00, TODOS OS DIAS, E COM SEU RETORNO SAINDO DA CIDADE DE VILHENA-RO ÀS 21H00, TAMBÉM DIARIAMENTE, PERMITINDO AINDA, OS SECCIONAMENTOS E PARADAS DE EMBARQUES E DESEMBARQUES NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE JURUENA-MT, CASTANHEIRA-MT E JUÍNA-MT, ATÉ A ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO PÚBLICO PARA A ADJUDICAÇÃO DA LINHA, 3.4. DETERMINAR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REQUERENTE NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NA LINHA ?CUIABÁ-MT X VILHENA-RO VIA TANGARÁ DA SERRA? E VICE-VERSA, COM SAÍDAS DE CUIABÁ-MT ÀS 09H00 E 18H30 TODOS OS DIAS, E COM O SEU RETORNO SAINDO DA CIDADE DE VILHENA-RO ÀS 08H00 E 15H00, TAMBÉM DIARIAMENTE, PERMITINDO AINDA, OS SECCIONAMENTOS E PARADAS DE EMBARQUES E DESEMBARQUES NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE VÁRZEA GRANDE -MT, JANGADA-MT, BARRA DO BUGRES-MT, NOVA OLÍMPIA-MT, TANGARÁ DA SERRA- MT, CAMPO NOVO DO PARECIS-MT, SAPEZAL-MT, CAMPOS DE JÚLIO-MT E COMODORO-MT, ATÉ A ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO PÚBLICO PARA A ADJUDICAÇÃO DA LINHA, 3.5. DETERMINAR QUE A RÉ SE ABSTENHA DE EFETUAR APREENSÃO E AUTUAÇÃO DOS ÔNIBUS DA AUTORA QUE ESTEJAM OPERANDO NAS REFERIDAS LINHAS INTERESTADUAIS, SOB A ALEGAÇÃO DE SERVIÇOS CLANDESTINOS E SEM AUTORIZAÇÃO OU PERMISSÃO, 3.6. DETERMINAR A SUSPENSÃO DA COBRANÇA REFERENTE AOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 3163695 (NO VALOR DE R$ 40.000,00) E Nº 3163696 (NO VALOR DE R$ 20.000,00). EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO, A EMPRESA TUT TRANSPORTES LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR O MERCADO ARIPUANÃ-MT X VILHENA-RO, COLNIZA-MT X VILHENA-RO E CUIABÁ-MT X VILHENA-RO, ATÉ DECISÃO EM SENTIDO CONTRÁRIO. AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ATIVO 74514 03.915.923/0001-61 TUT - TRANSPORTES LTDA 2018-05-18T00:00:00 11-9035-00 COLNIZA(MT) - VILHENA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 ATIVAÇÃO DE LINHA "A DECISÃO FOI DEVIDAMENTE CUMPRIDA POR ESTA SUPAS EM 18/05/2018. NAQUELA OPORTUNIDADE, FOI INFORMADO À PROCURADORIA QUE AS LINHAS SERIAM ATIVAS APÓS A EMPRESA APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA (TAR/LOP), E ENQUANTO ISSO, A FISCALIZAÇÃO NÃO PODERÁ AUTUAR A EMPRESA POR ESTAR OPERANDO AS LINHAS ARIPUANÃ-MT X VILHENA-RO, COLNIZA-MT X VILHENA-RO E CUIABÁ-MT X VILHENA-RO. EM 13/11/2018 FOI ENVIADA A NOTA TÉCNICA Nº. 436/2018/GETAU/SUPAS À PROCURADORIA PARA QUE COMUNICASSE O JUÍZO QUE A EMPRESA TUT TRANSPORTES LTDA. NÃO APRESENTOU A DOCUMENTAÇÃO ELENCADA NO ART. 25 DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770/2015, RESTANDO PREJUDICADO O CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINOU A MANUTENÇÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ARIPUANÃ/MT ? VILHENA/RO, COLNIZA/MT ? VILHENA/RO E CUIABÁ/MT ? VILHENA/RO. DESSA FORMA, AS LINHAS DA EMPRESA NÃO FORAM ATIVADAS NO SISTEMA, MAS A FISCALIZAÇÃO NÃO PODERÁ AUTUAR A EMPRESA POR ESTAR OPERANDO AS LINHAS ARIPUANÃ-MT X VILHENA-RO, COLNIZA-MT X VILHENA-RO E CUIABÁ-MT X VILHENA-RO. AGORA, FOI PROFERIDA NOVA DECISÃO JUDICIAL EM RAZÃO DO SUPOSTO DESCUMPRIMENTO DA REFERIDA DECISÃO. EM QUESTIONAMENTO À PROCURADORIA SOBRE O MODO DE CUMPRIMENTO, FOI RESPONDIDO QUE ?IMPOR À AUTORA O ATENDIMENTO DE REQUISITOS ADMINISTRATIVOS CONTIDOS NAS RESOLUÇÕES DA ANTT, É NÃO ATENDER À ORDEM JUDICIAL. DESTE MODO, SOLICITAMOS QUE ESTA SUPAS URGENTEMENTE PROVIDENCIE O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA DECISÃO JUDICIAL SEM CONDICIONANTES ATÉ QUE HAJA SUA REVOGAÇÃO OU SUSPENSÃO?. (GRIFO ACRESCENTADO) EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO, E APÓS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELA PROCURADORIA FEDERAL, A ANTT DEVERÁ ATIVAR AS LINHAS DA EMPRESA, SEM EXIGIR O ATENDIMENTO DE REQUISITOS ADMINISTRATIVOS CONTIDOS NAS RESOLUÇÕES DA ANTT, E AINDA: ? PROVIDENCIAR A LIBERAÇÃO DOS GUICHÊS DE VENDA DE PASSAGENS DA AUTORA, LOCALIZADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT E TERMINAL RODOVIÁRIO DE CUIABÁ/MT, RETIRANDO AS INTERDIÇÕES EXISTENTES NESSES LOCAIS, PERMITINDO ASSIM A COMERCIALIZAÇÃO E BILHETES DE VIAGEM DAS LINHAS INTERESTADUAIS (ARIPUANÃ/MT ? VILHENA/RO, COLNIZA/MT ? VILHENA/RO E CUIABÁ/MT ? VILHENA), BEM COMO SEJA AUTORIZADO O EMBARQUE E DESEMBARQUE NAS PLATAFORMAS DESSES TERMINAIS RODOVIÁRIOS DOS ÔNIBUS DA EMPRESA AUTORA QUE ESTEJA OPERANDO NESSAS LINHAS, ? SE ABSTER DE INTERDITAR QUALQUER GUICHÊS DE VENDA DE PASSAGENS DA EMPRESA, TANTO OS LOCALIZADOS EM TERMINAIS RODOVIÁRIOS, COMO TAMBÉM E OS EM SEUS PONTOS DE APOIO, PERMITINDO A COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES DE VIAGEM DAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS (ARIPUANÃ/MT ? VILHENA/RO, COLNIZA/MT ? VILHENA/RO E CUIABÁ/MT ? VILHENA/RO), SOB A ALEGAÇÃO DE SERVIÇOS CLANDESTINOS E SEM AUTORIZAÇÃO OU PERMISSÃO, BEM COMO AUTORIZAR O EMBARQUE E O DESEMBARQUE DE SEUS ÔNIBUS QUE OPEREM ESSAS LINHAS, NAS PLATAFORMAS DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS E PONTOS DE APOIO. ? SE ABSTER DE IMPEDIR A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NA LINHA CUIABÁ/MT ? VILHENA/RO VIA TANGARÁ DA SERRA, COM SAÍDAS DE CUIABÁ/MT ÀS 09H00 E 18H30 TODOS OS DIAS, E RETORNO (DE VILHENA/RO) ÀS 08H00 E 15H00, TAMBÉM DIARIAMENTE, PERMITINDO OS SECCIONAMENTOS E PARADAS DE EMBARQUES E DESEMBARQUES NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE VÁRZEA GRANDE/MT, JANGADA/MT, BARRA DO BUGRES/MT, NOVA OLÍMPIA/MT, TANGARÁ DA SERRA/MT, CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, SAPEZAL/MT, CAMPOS DE JÚLIO/MT E COMODORO/MT SOB A ALEGAÇÃO DE SERVIÇOS CLANDESTINOS E SEM AUTORIZAÇÃO OU PERMISSÃO. POR ÚLTIMO, E DE ACORDO COM A DECISÃO JUDICIAL, A EMPRESA TUT TRANSPORTES LTDA DEVERÁ OBSERVAR AS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO SERVIÇO PRESTADO, COMPETINDO À ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES." ATIVO 74515 03.915.923/0001-61 TUT - TRANSPORTES LTDA 2018-05-18T00:00:00 11-9035-00 COLNIZA(MT) - VILHENA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-08-06T00:00:00 50500.327102/2019-25 "" ATIVO 74516 03.915.923/0001-61 TUT - TRANSPORTES LTDA 2018-05-18T00:00:00 11-9051-00 CUIABA(MT) - VILHENA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-05-18T00:00:00 "" CONFORME INFORMADO PELA PFANTT NO E-MAIL ABAIXO, FOI PROFERIDA DECISÃO NO PROCESSO JUDICIAL Nº 1001294-42.2018.4.01.3600, MOVIDO PELA EMPRESA TUT TRANSPORTES LTDA., CNPJ 03.915.923/0001-61, NOS SEGUINTES TERMOS: ?DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA: 3.1. DETERMINAR QUE A AGÊNCIA RÉ PROVIDENCIE A LIBERAÇÃO DO GUICHÊ DE VENDA DE PASSAGENS DA AUTORA, LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE VILHENA-RO, RETIRANDO-SE IMEDIATAMENTE A INTERDIÇÃO EXISTENTE NO LOCAL, PERMITINDO ASSIM A COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES DE VIAGEM, INCLUSIVE DAS LINHAS INTERESTADUAIS (ARIPUANÃ-MT X VILHENA-RO, COLNIZA-MT X VILHENA-RO E CUIABÁ-MT X VILHENA-RO), BEM COMO QUE SEJA AUTORIZADO O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DOS ÔNIBUS DA EMPRESA AUTORA NAS PLATAFORMAS DO CITADO TERMINAL RODOVIÁRIO, 3.2. DETERMINAR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REQUERENTE NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NA LINHA ?ARIPUANÃ-MT X VILHENA-RO VIA SAPEZAL? E VICE-VERSA, COM SAÍDAS DE ARIPUANÃ-MT ÀS 08H00, NAS SEGUNDAS-FEIRAS, QUARTAS-FEIRAS E SEXTAS-FEIRAS, E COM O SEU RETORNO DA CIDADE DE VILHENA-RO ÀS 19H00, NOS DOMINGOS, TERÇAS-FEIRAS E QUINTAS-FEIRAS, PERMITINDO AINDA, OS SECCIONAMENTOS E PARADAS DE EMBARQUES E DESEMBARQUES NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE JURUENA-MT, CASTANHEIRA-MT, JUÍNA-MT, BRASNORTE-MT, SAPEZAL-MT, CAMPOS DE JÚLIO-MT E COMODORO-MT, ATÉ A ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DA LINHA, 3.3. DETERMINAR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REQUERENTE NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NA LINHA ?COLNIZA-MT X VILHENA-RO? E VICE-VERSA, COM SAÍDAS DE COLNIZA-MT ÀS 19H00, TODOS OS DIAS, E COM SEU RETORNO SAINDO DA CIDADE DE VILHENA-RO ÀS 21H00, TAMBÉM DIARIAMENTE, PERMITINDO AINDA, OS SECCIONAMENTOS E PARADAS DE EMBARQUES E DESEMBARQUES NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE JURUENA-MT, CASTANHEIRA-MT E JUÍNA-MT, ATÉ A ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO PÚBLICO PARA A ADJUDICAÇÃO DA LINHA, 3.4. DETERMINAR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REQUERENTE NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS, NA LINHA ?CUIABÁ-MT X VILHENA-RO VIA TANGARÁ DA SERRA? E VICE-VERSA, COM SAÍDAS DE CUIABÁ-MT ÀS 09H00 E 18H30 TODOS OS DIAS, E COM O SEU RETORNO SAINDO DA CIDADE DE VILHENA-RO ÀS 08H00 E 15H00, TAMBÉM DIARIAMENTE, PERMITINDO AINDA, OS SECCIONAMENTOS E PARADAS DE EMBARQUES E DESEMBARQUES NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE VÁRZEA GRANDE -MT, JANGADA-MT, BARRA DO BUGRES-MT, NOVA OLÍMPIA-MT, TANGARÁ DA SERRA- MT, CAMPO NOVO DO PARECIS-MT, SAPEZAL-MT, CAMPOS DE JÚLIO-MT E COMODORO-MT, ATÉ A ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO PÚBLICO PARA A ADJUDICAÇÃO DA LINHA, 3.5. DETERMINAR QUE A RÉ SE ABSTENHA DE EFETUAR APREENSÃO E AUTUAÇÃO DOS ÔNIBUS DA AUTORA QUE ESTEJAM OPERANDO NAS REFERIDAS LINHAS INTERESTADUAIS, SOB A ALEGAÇÃO DE SERVIÇOS CLANDESTINOS E SEM AUTORIZAÇÃO OU PERMISSÃO, 3.6. DETERMINAR A SUSPENSÃO DA COBRANÇA REFERENTE AOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 3163695 (NO VALOR DE R$ 40.000,00) E Nº 3163696 (NO VALOR DE R$ 20.000,00). EM DECORRÊNCIA DA DECISÃO, A EMPRESA TUT TRANSPORTES LTDA. ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR O MERCADO ARIPUANÃ-MT X VILHENA-RO, COLNIZA-MT X VILHENA-RO E CUIABÁ-MT X VILHENA-RO, ATÉ DECISÃO EM SENTIDO CONTRÁRIO. AGUARDANDO A DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA PARA ATIVAÇÃO DA LINHA. ATIVO 74517 03.915.923/0001-61 TUT - TRANSPORTES LTDA 2018-05-18T00:00:00 11-9051-00 CUIABA(MT) - VILHENA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-04-11T00:00:00 ATIVAÇÃO DE LINHAS "A DECISÃO FOI DEVIDAMENTE CUMPRIDA POR ESTA SUPAS EM 18/05/2018. NAQUELA OPORTUNIDADE, FOI INFORMADO À PROCURADORIA QUE AS LINHAS SERIAM ATIVAS APÓS A EMPRESA APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA (TAR/LOP), E ENQUANTO ISSO, A FISCALIZAÇÃO NÃO PODERÁ AUTUAR A EMPRESA POR ESTAR OPERANDO AS LINHAS ARIPUANÃ-MT X VILHENA-RO, COLNIZA-MT X VILHENA-RO E CUIABÁ-MT X VILHENA-RO. EM 13/11/2018 FOI ENVIADA A NOTA TÉCNICA Nº. 436/2018/GETAU/SUPAS À PROCURADORIA PARA QUE COMUNICASSE O JUÍZO QUE A EMPRESA TUT TRANSPORTES LTDA. NÃO APRESENTOU A DOCUMENTAÇÃO ELENCADA NO ART. 25 DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770/2015, RESTANDO PREJUDICADO O CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINOU A MANUTENÇÃO DA OPERAÇÃO DAS LINHAS ARIPUANÃ/MT ? VILHENA/RO, COLNIZA/MT ? VILHENA/RO E CUIABÁ/MT ? VILHENA/RO. DESSA FORMA, AS LINHAS DA EMPRESA NÃO FORAM ATIVADAS NO SISTEMA, MAS A FISCALIZAÇÃO NÃO PODERÁ AUTUAR A EMPRESA POR ESTAR OPERANDO AS LINHAS ARIPUANÃ-MT X VILHENA-RO, COLNIZA-MT X VILHENA-RO E CUIABÁ-MT X VILHENA-RO. AGORA, FOI PROFERIDA NOVA DECISÃO JUDICIAL EM RAZÃO DO SUPOSTO DESCUMPRIMENTO DA REFERIDA DECISÃO. EM QUESTIONAMENTO À PROCURADORIA SOBRE O MODO DE CUMPRIMENTO, FOI RESPONDIDO QUE ?IMPOR À AUTORA O ATENDIMENTO DE REQUISITOS ADMINISTRATIVOS CONTIDOS NAS RESOLUÇÕES DA ANTT, É NÃO ATENDER À ORDEM JUDICIAL. DESTE MODO, SOLICITAMOS QUE ESTA SUPAS URGENTEMENTE PROVIDENCIE O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA DECISÃO JUDICIAL SEM CONDICIONANTES ATÉ QUE HAJA SUA REVOGAÇÃO OU SUSPENSÃO?. (GRIFO ACRESCENTADO) EM DECORRÊNCIA DESSA DECISÃO, E APÓS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELA PROCURADORIA FEDERAL, A ANTT DEVERÁ ATIVAR AS LINHAS DA EMPRESA, SEM EXIGIR O ATENDIMENTO DE REQUISITOS ADMINISTRATIVOS CONTIDOS NAS RESOLUÇÕES DA ANTT, E AINDA: ? PROVIDENCIAR A LIBERAÇÃO DOS GUICHÊS DE VENDA DE PASSAGENS DA AUTORA, LOCALIZADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT E TERMINAL RODOVIÁRIO DE CUIABÁ/MT, RETIRANDO AS INTERDIÇÕES EXISTENTES NESSES LOCAIS, PERMITINDO ASSIM A COMERCIALIZAÇÃO E BILHETES DE VIAGEM DAS LINHAS INTERESTADUAIS (ARIPUANÃ/MT ? VILHENA/RO, COLNIZA/MT ? VILHENA/RO E CUIABÁ/MT ? VILHENA), BEM COMO SEJA AUTORIZADO O EMBARQUE E DESEMBARQUE NAS PLATAFORMAS DESSES TERMINAIS RODOVIÁRIOS DOS ÔNIBUS DA EMPRESA AUTORA QUE ESTEJA OPERANDO NESSAS LINHAS, ? SE ABSTER DE INTERDITAR QUALQUER GUICHÊS DE VENDA DE PASSAGENS DA EMPRESA, TANTO OS LOCALIZADOS EM TERMINAIS RODOVIÁRIOS, COMO TAMBÉM E OS EM SEUS PONTOS DE APOIO, PERMITINDO A COMERCIALIZAÇÃO DE BILHETES DE VIAGEM DAS SUAS LINHAS INTERESTADUAIS (ARIPUANÃ/MT ? VILHENA/RO, COLNIZA/MT ? VILHENA/RO E CUIABÁ/MT ? VILHENA/RO), SOB A ALEGAÇÃO DE SERVIÇOS CLANDESTINOS E SEM AUTORIZAÇÃO OU PERMISSÃO, BEM COMO AUTORIZAR O EMBARQUE E O DESEMBARQUE DE SEUS ÔNIBUS QUE OPEREM ESSAS LINHAS, NAS PLATAFORMAS DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS E PONTOS DE APOIO. ? SE ABSTER DE IMPEDIR A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS NA LINHA CUIABÁ/MT ? VILHENA/RO VIA TANGARÁ DA SERRA, COM SAÍDAS DE CUIABÁ/MT ÀS 09H00 E 18H30 TODOS OS DIAS, E RETORNO (DE VILHENA/RO) ÀS 08H00 E 15H00, TAMBÉM DIARIAMENTE, PERMITINDO OS SECCIONAMENTOS E PARADAS DE EMBARQUES E DESEMBARQUES NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE VÁRZEA GRANDE/MT, JANGADA/MT, BARRA DO BUGRES/MT, NOVA OLÍMPIA/MT, TANGARÁ DA SERRA/MT, CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, SAPEZAL/MT, CAMPOS DE JÚLIO/MT E COMODORO/MT SOB A ALEGAÇÃO DE SERVIÇOS CLANDESTINOS E SEM AUTORIZAÇÃO OU PERMISSÃO. POR ÚLTIMO, E DE ACORDO COM A DECISÃO JUDICIAL, A EMPRESA TUT TRANSPORTES LTDA DEVERÁ OBSERVAR AS DEMAIS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À ESPÉCIE, NOTADAMENTE AQUELAS ATINENTES À SEGURANÇA DO SERVIÇO PRESTADO, COMPETINDO À ANTT A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO DAS NORMAS PERTINENTES." ATIVO 74518 03.915.923/0001-61 TUT - TRANSPORTES LTDA 2018-05-18T00:00:00 11-9051-00 CUIABA(MT) - VILHENA(RO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-08-06T00:00:00 50500.327102/2019-25 "" ATIVO 74519 "" UNELESTE S/A 1991-09-25T00:00:00 10-1598-00 ASUNCION(PRY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 1997-07-24T00:00:00 51200.002156/97-33 PROCESSO: 51200.002156/97-33 LINHA: ASSUNÇÃO(PY) - PORTO ALEGRE(BR), PREFIXO 10.1598-00. EM 24/07/1997, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, O DESPACHO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS, DE 18/07/1997, DEFERINDO O PEDIDO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 1053/97, CONCEDIDA À EMPRESA PARAGUAIA UNELESTE S.A, COM VALIDADE ATÉ 26/03/2001, PARA REALIZAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS DA LINHA INTERNACIONAL ASSUNÇÃO(PY) - PORTO ALEGRE(BR), PREFIXO 10.1598-00., ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, COM TRÁFEGO PELA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. INATIVO 74520 "" UNELESTE S/A 1991-09-25T00:00:00 10-1598-00 ASUNCION(PRY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2003-02-18T00:00:00 50500.000526/03-88 PROCESSO: 50500.000526/2003-88 LINHA: ASSUNÇÃO(PY) - PORTO ALEGRE(BR), PREFIXO 10.1598-00. EM 18/02/2003, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, O DESPACHO DO DIRETOR DA ANTT, DE 17/02/2003, DEFERINDO O PEDIDO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 002/2003-ANTT, COM VALIDADE ATÉ 01/11/2008, PARA EXPLORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, NA LINHA ASSUNÇÃO(PY) - SÃO PAULO(BR), COM TRÁFEGO PELA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE. INATIVO 74521 "" UNELESTE S/A 1991-09-25T00:00:00 10-1598-00 ASUNCION(PRY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2004-01-05T00:00:00 50500.136933/2004-44 PROTOCOLO E-MANAGE Nº 50500.136933/2004-44. INTERESSADA: UNELESTE S/A. ASSUNTO: ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORARIO CONFORME ACORDADO COM O GOVERNO PARAGUAIO NA ATA DA 22ª REUNIÃO BILATERAL, REALIZADA EM BRASILIA, NOS DIAS 26 E 27 DE JUNHO DE 2003. INATIVO 74522 "" UNELESTE S/A 1991-09-25T00:00:00 10-1598-00 ASUNCION(PRY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2005-08-31T00:00:00 50500.064474/2005-30 PROTOCOLO Nº 50500.064474/2005-30. INTERESSADA: UNELESTE S/A. ASSUNTO: CADASTRAMENTO DO ESQUEMA OPERACIONAL. INATIVO 74523 "" UNELESTE S/A 1991-09-25T00:00:00 10-1598-00 ASUNCION(PRY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-09-15T00:00:00 50500.000526/2003-88 Processo nº 50500.000526/2003-88. Assunto: Correção no quadro de tarifas e no esquema operacional da linha Assunção - Porto Alegre, para inclusão das seções de Assunção (PY) e Cel. Oviedo (PY) para Cascavel (BR), em reciprocidade à empresa Brasileira Unesul de Transportes Ltda. vez que as seções citadas foram acordadas por ocasião da V Reunião Brasil / Paraguai, realizada na cidade de Curitiba, nos dias 25 a 27 de novembro de 1980, a vigorar a partir de 30/09/2006. INATIVO 74524 "" UNELESTE S/A 1991-09-25T00:00:00 10-1598-00 ASUNCION(PRY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2006-10-03T00:00:00 50500.056640/2006-13 Solicitação de alteração de horários da presente linha, com saídas de Assunção (PY) às quintas-feiras às 11:30 e com saídas de Porto Alegre às terças-feiras às 19:30 , mediante requerimento do representante legal da empresa Uneleste S/A, que encaminhou a Resolução nº 198, de 11 de setembro de 2006, expedida pelo Conselho do DINATRAN que versa sobre a suspensão temporária de um horário na linha Assunção (PY) Porto Alegre (BR), prefixo nº 10-1598-00, anexado ao processo nº 50500.000526/2003-88. INATIVO 74525 "" UNELESTE S/A 1991-09-25T00:00:00 10-1598-00 ASUNCION(PRY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2009-12-21T00:00:00 50500.000526/2003-88 EM 03/11/2009, POR MEIO DO REQUERIMENTO Nº 50500.065925/2009-80, ANEXADO AO PROCESSO Nº 50500.000526/2003-88), O REPRESENTANTE LEGAL DA UNELESTE S/A. APRESENTOU A RESOLUÇÃO Nº 219, DE 31 DE JULHO DE 2009, DO CONSELHO DA DIREÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTE ? DINATRAN, A QUAL PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LICENÇA ORIGINÁRIA PARA OPERAÇÃO DA LINHA ASSUNÇÃO (PY) ? PORTO ALEGRE (BR), PELO PERÍODO DE 7 (SETE) ANOS, A PARTIR DA DATA DA RESOLUÇÃO, OU SEJA, ATÉ 31/07/2016. EM 14/12/2009, FOI PUBLICADO NO DOU A RESOLUÇÃO ANTT Nº 3.330 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2009, QUE HOMOLOGA A RENOVAÇÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR Nº 002/2003-ANTT, PARA OPERAÇÃO DO SERVIÇO CONVENCIONAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIRO ENTRE A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, REFERENTE À LINHA ASSUNÇÃO (PY) ? PORTO ALEGRE (BR), COM TRÁFEGO PELA PONTE INTERNACIONAL DA AMIZADE E PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/07/2016. EM 18/12/2009, POR MEIO DO FAX Nº 198/2009-SUPAS/ANTT, FOI COMUNICADO AO GOVERNO PARAGUAIO, AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E AO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA A RENOVAÇÃO DA CITADA LICENÇA COMPLEMENTAR. INATIVO 74526 "" UNELESTE S/A 1991-09-25T00:00:00 10-1598-00 ASUNCION(PRY) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-01-15T00:00:00 PARADA INFORMA-SE QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO FOI POSSÍVEL ESTABELECER CONTATO COM A AUTORIDADE DO GOVERNO PARAGUAIO PARA OBTENÇÃO DO NOME DO NOVO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA PARAGUAIA UNELESTE, ASSIM SENDO, DETERMINA-SE A SUSPENSÃO DA LICENÇA COMPLEMENTAR DA EMPRESA PARAGUAIA UNELESTE ATÉ A REGULARIZAÇÃO DO FATO. INATIVO 74527 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 09-0251-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" "" INATIVO 74528 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 09-0251-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74529 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 09-0251-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-24T00:00:00 50500.380392/2016-92 IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES: TRÊS PALMEIRAS/RS-CHAPECO/SC, CASCAVEL/PR-TRÊS PALMEIRAS/RS, REALEZA/PR-TRÊS PALMEIRAS/RS, RENASCENÇA/PR-TRÊS PALMEIRAS/RS, FRANCISCO BELTRÃO/PR-TRÊS PALMEIRAS/RS, VITORINO/PR-TRÊS PALMEIRAS/RS,SANTA IZABEL DO OESTE/PR-TRÊS PALMEIRAS/RS, MARMELEIRO/PR-TRÊS PALMEIRAS/RS, CAPITÃO LEONIDAS MARQUES/PR-TRÊS PALMEIRAS/RS, CÉU AZUL/PR-TRÊS PALMEIRAS/RS, FOZ DO IGUAÇU/PR-TRÊS PALMEIRAS/RS, MATELANDIA/PR ? TRÊS PALMEIRAS/RS,MEDIANEIRA/PR-TRÊS PALMEIRAS/RS, REALEZA/PR-TRÊS PALMEIRAS/RS, RENASCENÇA/PR-TRÊS PALMEIRAS/RS, SANTA IZABEL DO OESTE/PR-TRÊS PALMEIRAS/RS, SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR-TRÊS PALMEIRAS/RS, SÃO MIGUEL DO IGUAÇU/PR-TRÊS PALMEIRAS/RS,VITORINO/PR-TRÊS PALMEIRAS/RS E TRÊS PALMEIRAS/RS-SÃO LOURENCO DO OESTE/SC, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 204, DE 27/07/2017, PUBLICADA NO DOU EM 31/07/2017, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 31/08/2017. INATIVO 74530 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 09-0251-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-17T00:00:00 126 - 1/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74531 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 09-0251-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-09T00:00:00 50500.307569/2019-59 PORTARIA Nº 184, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.307569/2019-59, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) - PASSO FUNDO (RS), PREFIXO 09-0251-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SALTO DO LONTRA (PR) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO 09-0305-00. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) - PORTO ALEGRE (RS), VIA SALTO DO LONTRA (PR), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE FOZ DO IGUAÇU (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), XANXERÊ (SC), NONOAI (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), PASSO FUNDO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS) E CANOAS (RS), II - DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS) E PORTO ALEGRE (RS), III - DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS) E PORTO ALEGRE (RS), IV - DE MEDIANEIRA (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), XANXERÊ (SC), NONOAI (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), PASSO FUNDO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS) E PORTO ALEGRE (RS), V - DE MATELANDIA (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), CANOAS (RS) E PORTO ALEGRE (RS), VI - DE CEU AZUL (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS) E PORTO ALEGRE (RS), VII - DE CASCAVEL (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), XANXERÊ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), PASSO FUNDO (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS) E PORTO ALEGRE (RS), VIII - DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), PASSO FUNDO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS) E PORTO ALEGRE (RS), IX - DE SALTO DO LONTRA (PR), DOIS VIZINHOS (PR), VERE (PR) E ITAPEJARA D'OESTE (PR) PARA: CHAPECÓ (SC), XAXIM (SC), XANXERÊ (SC), ERVAL GRANDE (RS), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E PORTO ALEGRE (RS), X - DE PATO BRANCO (PR) PARA: CHAPECÓ (SC), XAXIM (SC), XANXERÊ (SC), PASSO FUNDO (RS), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E PORTO ALEGRE (RS), XI - DE VITORINO (PR) PARA: XANXERÊ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS) E TRÊS PALMEIRAS (RS), XII - DE SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC) PARA: NONOAI (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS) E SARANDI (RS), XII - DE QUILOMBO (SC) PARA: NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS) E SARANDI (RS), XIV - DE XANXERÊ (SC) PARA: PASSO FUNDO (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E PORTO ALEGRE (RS), XV - DE XAXIM (SC) PARA: PASSO FUNDO (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDINHA (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E PORTO ALEGRE (RS), XVI - DE CHAPECÓ (SC) PARA: NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), PASSO FUNDO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS) E PORTO ALEGRE (RS). ART. 4º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 96 DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 5º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 74532 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0252-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74533 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0252-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-03T00:00:00 50520.029180/2016-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74534 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0252-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-22T00:00:00 126 - 12/7/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74535 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0252-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 126 - 17/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74536 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0252-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.488766/2017-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74537 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0252-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.488766/2017-06 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O PREFIXO 09-0304-00. INATIVO 74538 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0252-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.4887662017-06 "" INATIVO 74539 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0252-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-01T00:00:00 126 - 10/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74540 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0252-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-23T00:00:00 50500.524818/2017-15 DELIBERAÇÃO Nº 404, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL ? 188, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.524818/2017-15, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO APRESENTADO PELA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FRANCISCO BELTRÃO/PR ? SANTA MARIA/RS, PREFIXO Nº 09-0252-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 96 DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 74541 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0252-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SANTA MARIA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-24T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 74542 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0252-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SANTA MARIA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 126 - 9/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74543 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0252-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SANTA MARIA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 74544 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0252-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SANTA MARIA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 74545 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0252-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - SANTA MARIA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-05T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 74546 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0253-00 BARRACAO(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" INATIVO 74547 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0253-00 BARRACAO(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74548 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 09-0253-00 BARRACAO(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 50500.160647/2017-83 PARALISAÇÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 97, DE 17/05/2017, PUBLICADA NO DOU DE 18/05/17. INATIVO 74549 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0256-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" ATIVO 74550 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0256-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74551 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0256-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50520.029183/2016-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74552 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0256-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 50500.273631/2017-30 A EMPRESA INFORMA QUE POR MOTIVO DE IMPEDIMENTO DE TRÁFEGO NA BR153 NO TRECHO ENTRE CONCÓRDIA E ERECHIM, IRA REALIZAR DESVIO TEMPORÁRIO DE ITINERÁRIO. ATIVO 74553 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0256-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-05T00:00:00 50500.380392/2016-92 IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 204, DE 27/07/2017, PUBLICADA NO DOU EM 31/07/2017. ATIVO 74554 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0256-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 126 - 12/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74555 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0256-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-07T00:00:00 50501.304338/2018-01 DELIBERAÇÃO Nº 804, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 288, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.304338/2018-01, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) - PASSO FUNDO (RS), PREFIXO Nº 09-0256-00: I - DE: ABELARDO LUZ (SC), PARA: FRANCISCO BELTRÃO (PR), II - DE: GETÚLIO VARGAS (RS), PARA CONCÓRDIA (SC), III - DE: PASSO FUNDO (RS), PARA ABELARDO LUZ (SC), BOM JESUS (SC), CLEVELÂNDIA (PR), CONCORDIA (SC), MARIÓPOLIS (PR), PATO BRANCO (PR) E XANXERÊ (SC), E IV - DE: XANXERÊ (SC), PARA: FRANCISCO BELTRÃO (PR) E MARMELEIRO (PR). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 96 DA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 74556 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0256-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-04T00:00:00 50500.008190/2019-69 "" ATIVO 74557 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0256-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-11T00:00:00 126 - 3/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74558 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0256-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 126 - 3/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74559 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0256-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-29T00:00:00 126 - 5/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74560 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0256-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 126 - 9/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74561 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0256-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-23T00:00:00 50500.003941/2020-94 PORTARIA Nº 1106 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 50444682-45.2020.4.04.7100, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00421.115087/2020-10, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.003941/2020-94, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 96: I- DE: ABELARDO LUZ/SC E BOM JESUS/SC PARA: CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR, CASCAVEL/PR, CÉU AZUL/PR, FOZ DO IGUAÇU/PR, MARMELEIRO/PR, MATELÂNDIA/PR, MEDIANEIRA/PR, REALEZA/PR, SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR E SÃO MIGUEL DO IGUAÇU/PR , II- DE: BARÃO DE COTEGIPE/RS PARA: RENASCENÇA/PR, III- DE: CONCÓRDIA/SC PARA: CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR, CÉU AZUL/PR ,CLEVELÂNDIA/PR. FRANCISCO BELTRÃO/PR,MARIÓPOLIS/PR, MARMELEIRO/PR, MATELÂNDIA/PR, RENASCENÇA/PR, SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR,SÃO MIGUEL DO IGUAÇU/PR E VITORINO/PR, IV- DE: ERECHIM/RS PARA: CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR, CÉU AZUL/PR, MARMELEIRO/PR, MATELÂNDIA/PR, RENASCENÇA/PR, SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR, SÃO MIGUEL DO IGUAÇU/PR E VITORINO/PR, V- DE: FAXINAL DOS GUEDES/SC PARA: CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR, CÉU AZUL/PR, CLEVELÂNDIA/PR, ERECHIM/RS, FOZ DO IGUAÇU/PR, FRANCISCO BELTRÃO/PR, GETÚLIO VARGAS/RS, MARIÓPOLIS/PR, MARMELEIRO/PR, MATELÂNDIA/PR, MEDIANEIRA/PR, PASSO FUNDO/RS, PATO BRANCO/PR, REALEZA/PR, SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR E SÃO MIGUEL DO IGUAÇU/PR, VI- DE: GETÚLIO VARGAS/RS PARA: ABELARDO LUZ/SC, BOM JESUS/SC, CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR, CASCAVEL/PR, CÉU AZUL/PR, CLEVELÂNDIA/PR, FOZ DO IGUAÇU/PR, FRANCISCO BELTRÃO/PR, MARIÓPOLIS/PR, MARMELEIRO/PR, MATELÂNDIA/PR, MEDIANEIRA/PR, PATO BRANCO/PR, REALEZA/PR, RENASCENÇA/PR, SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR, SÃO MIGUEL DO IGUAÇU/PR, VITORINO/PR E XANXERÊ/SC, VII- DE: IRANI/SC E VARGEÃO/SC PARA: CASCAVEL/PR, CÉU AZUL/PR, CLEVELÂNDIA/PR, ERECHIM/RS, FOZ DO IGUAÇU/PR, FRANCISCO BELTRÃO/PR, GETÚLIO VARGAS/RS, MARIÓPOLIS/PR, MARMELEIRO/PR, MATELÂNDIA/PR, MEDIANEIRA/PR, PASSO FUNDO/RS, PATO BRANCO/PR, REALEZA/PR, RENASCENÇA/PR, SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR, SÃO MIGUEL DO IGUAÇU/PR E VITORINO/PR, VIII- DE: PASSO FUNDO/RS PARA: CÉU AZUL/PR, MARMELEIRO/PR, MATELÂNDIA/PR, RENASCENÇA/PR, SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR, SÃO MIGUEL DO IGUAÇU/PR E VITORINO/PR, IX- DE: PONTE SERRADA/SC PARA: CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR, CASCAVEL/PR, CÉU AZUL/PR, CLEVELÂNDIA/PR, ERECHIM/RS, FOZ DO IGUAÇU/PR, FRANCISCO BELTRÃO/PR, GETÚLIO VARGAS/RS, MATELÂNDIA/PR, MEDIANEIRA/PR, PASSO FUNDO/RS, PATO BRANCO/PR, REALEZA/PR, SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR E SÃO MIGUEL DO IGUAÇU/PR, X- DE: XANXERÊ/SC PARA: CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR, CÉU AZUL/PR, MATELÂNDIA/PR, SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR E SÃO MIGUEL DO IGUAÇU/PR, ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ. 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S.A., CNPJ. 61.084.018/0001-03 E AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA., CNPJ. 30.069.314/0001-01 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 74562 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0256-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-09T00:00:00 126 - 2/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74563 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0256-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74564 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0256-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-03T00:00:00 126 - 4/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74565 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0256-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 126 - 5/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74566 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0256-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 126 - 12/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74567 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0256-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-30T00:00:00 126 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74568 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0256-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-01T00:00:00 126 - 9/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74569 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0256-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-02T00:00:00 126 - 9/9/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 74570 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-12-16T00:00:00 09-0256-31 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-12-16T00:00:00 50500.417277/2019-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74571 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-12-16T00:00:00 09-0256-31 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 126 - 3/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74572 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-12-16T00:00:00 09-0256-41 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-12-16T00:00:00 50500.417277/2019-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74573 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-12-16T00:00:00 09-0256-41 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 126 - 3/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74574 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-07-20T00:00:00 09-0256-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 126 - 9/9/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74575 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-07-20T00:00:00 09-0256-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-02T00:00:00 126 - 12/11/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74576 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-07-20T00:00:00 09-0256-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-22T00:00:00 126 - 2/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74577 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-07-20T00:00:00 09-0256-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 126 - 3/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74578 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-07-20T00:00:00 09-0256-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-16T00:00:00 50500.417277/2019-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74579 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-07-20T00:00:00 09-0256-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 126 - 3/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74580 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-07-20T00:00:00 09-0256-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 126 - 5/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74581 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-07-20T00:00:00 09-0256-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 126 - 9/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74582 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-07-20T00:00:00 09-0256-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-09T00:00:00 126 - 2/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74583 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-07-20T00:00:00 09-0256-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74584 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-07-20T00:00:00 09-0256-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-03T00:00:00 126 - 4/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74585 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-07-20T00:00:00 09-0256-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 126 - 5/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74586 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-07-20T00:00:00 09-0256-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-01-10T00:00:00 126 - 12/3/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74587 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-07-20T00:00:00 09-0256-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 126 - 5/31/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74588 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-07-20T00:00:00 09-0256-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PASSO FUNDO(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-01T00:00:00 126 - 9/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74589 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0257-00 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" INATIVO 74590 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0257-00 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74591 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0257-00 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50520.029177/2016-62 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74592 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0257-00 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 18/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 74593 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0257-00 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 18/10/2016,| Data de Termino: 17/11/2016, INATIVO 74594 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0257-00 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-17T00:00:00 50520.035222/2016-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74595 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0257-00 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-03T00:00:00 50500.132694/2017-37 "" INATIVO 74596 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0257-00 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-20T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 18/4/2017,| Data de Termino: 16/5/2017, INATIVO 74597 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0257-00 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,00000,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 18/4/2017,| Data de Termino: 16/6/2017, INATIVO 74598 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0257-00 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,0,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 16/06/2017,| Data de Termino: 30/06/2017, INATIVO 74599 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0257-00 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 12,00000,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 18/04/2017,| Data de Termino: 16/06/2017, INATIVO 74600 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0257-00 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 74601 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0257-00 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 20/8/2017, INATIVO 74602 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0257-00 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 74603 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0257-00 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 50500.403306/2017-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74604 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0257-00 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2017,| Data de Termino: 15/9/2017, INATIVO 74605 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0257-00 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2017,| Data de Termino: 1/10/2017, INATIVO 74606 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0257-00 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/10/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 74607 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0257-00 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/10/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 74608 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0257-00 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-17T00:00:00 50501.100387/2018-68 DELIBERAÇÃO Nº 926, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 319, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.100387/2018-68, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 92.667.948/0001-13, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA CASCAVEL (PR) - CAXIAS DO SUL (RS) PREFIXO Nº 09-0257-00 E SUAS SEÇÕES. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 96 DA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 74609 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0257-61 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-24T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 74610 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0257-61 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 126 - 9/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74611 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0257-61 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-24T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 41,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/10/2016,| Data de Termino: 16/11/2016, INATIVO 74612 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0257-61 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 74613 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0257-61 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/1/2017,| Data de Termino: 16/1/2017, INATIVO 74614 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0257-61 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/1/2017,| Data de Termino: 16/2/2017, INATIVO 74615 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0257-61 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/2/2017,| Data de Termino: 16/3/2017, INATIVO 74616 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0257-61 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-13T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/2/2017,| Data de Termino: 16/4/2017, INATIVO 74617 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0257-61 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/4/2017,| Data de Termino: 16/5/2017, INATIVO 74618 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0257-61 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/4/2017,| Data de Termino: 16/6/2017, INATIVO 74619 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0257-61 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/04/2017,| Data de Termino: 16/06/2017, INATIVO 74620 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0257-61 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,0,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/06/2017,| Data de Termino: 30/06/2017, INATIVO 74621 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0257-61 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 74622 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0257-61 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 20/8/2017, INATIVO 74623 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0257-61 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 74624 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0257-61 CASCAVEL(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 50500.403306/2017-16 "" INATIVO 74625 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0258-00 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO CANCELADO 2016-02-16T00:00:00 "" "" INATIVO 74626 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0258-00 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO CANCELADO 2016-02-16T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74627 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0258-00 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50500.029175/2016-73 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74628 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0258-00 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-09T00:00:00 50500.132621/2017-45 "" ATIVO 74629 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0258-00 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-24T00:00:00 50500.380392/2016-92 INCLUSÃO DAS SEÇÕES: TRÊS PALMEIRAS/RS-CHAPECO/SC, CASCAVEL/PR-TRÊS PALMEIRAS/RS , REALEZA/PR-TRÊS PALMEIRAS/RS, RENASCENÇA/PR-TRÊS PALMEIRAS/RS, FRANCISCO BELTRÃO/PR-TRÊS PALMEIRAS/RS, VITORINO/PR-TRÊS PALMEIRAS/RS,SANTA IZABEL DO OESTE/PR-TRÊS PALMEIRAS/RS, MARMELEIRO/PR-TRÊS PALMEIRAS/RS E CAPITÃO LEONIDAS MARQUES/PR-TRÊS PALMEIRAS/RS, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 204, DE 27/07/2017, PUBLICADA NO DOU EM 31/07/2017, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 31/08/2017. ATIVO 74630 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0258-00 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.488762/2017-10 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O PREFIXO 10-0091-00. ATIVO 74631 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0258-00 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-05T00:00:00 50500.491740/2017-37 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O PREFIXO 10-0091-00. ATIVO 74632 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0258-00 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-24T00:00:00 50500.491740/2017-37 RETIRADA DA OBSERVAÇÃO SOBRE OPERAÇÃO SIMULTÂNEA COM A LINHA SANTA MARIA (RS) - CHAPECÓ (SC), PREFIXO 10-0091-00, TENDO EM VISTA QUE ESTA FOI PARALISADA, CONFORME DELIBERAÇÃO 248/2017. ATIVO 74633 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0258-00 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-07-15T00:00:00 50500.026208/2019-12 DELIBERAÇÃO Nº 697, DE 18 DE JUNHO DE 2019. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 226, DE 6 DE JUNHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.026208/2019-12, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES NA LINHA GUAÍRA/PR - SANTA MARIA/RS, PREFIXO Nº 09-0258-00: I - DE: MARMELEIRO/PR, PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE/SC, QUILOMBO/SC E CHAPECÓ/SC, II - DE: RENASCENÇA/PR, PARA: CHAPECÓ/SC, III - DE: SÃO LOURENÇO DO OESTE/SC, PARA: TRÊS PALMEIRAS/RS. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 096 DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 74634 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0258-00 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-24T00:00:00 50500.341841/2019-20 PORTARIA Nº 130, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.341841/2019-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES NA LINHA GUAÍRA (PR) - SANTA MARIA (RS), PREFIXO 09-0258-00: I - DE: SARANDI (RS), RONDINHA (RS), RONDA ALTA (RS), TRINDADE DO SUL (RS), NONOAI (RS) E CHAPECÓ (SC) PARA: PATO BRANCO (PR). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 74635 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0258-00 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-24T00:00:00 50500.341841/2019-20 "" ATIVO 74636 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0258-00 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-05T00:00:00 126 - 8/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74637 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0258-00 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 50500.003943/2020-83 PORTARIA Nº 1107 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 50444682-45.2020.4.04.7100, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00421.115087/2020-10, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.003943/2020-83, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 96: I ? DE: GUAÍRA (PR), MARECHAL CÂNDIDO RONDON (PR) E TOLEDO (PR) PARA: FORMOSA DO SUL (SC) E TRÊS PALMEIRAS (RS), II ? DE: CASCAVEL (PR), CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES (PR), REALEZA (PR) E SANTA IZABEL DO OESTE (PR) PARA: FORMOSA DO SUL (SC) E SARANDI (RS), III - DE: AMPERE (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), PALMEIRA DAS MISSÕES (RS), CONDOR (RS), PANAMBI (RS), CRUZ ALTA (RS) E JULIO DE CASTILHOS (RS), IV ? DE: MARMELEIRO (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), FORMOSA DO SUL (SC), QUILOMBO (SC) E CORONEL FREITAS (SC), V ? DE: RENASCENÇA (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), FORMOSA DO SUL (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), PALMEIRA DAS MISSÕES (RS), CONDOR (RS), PANAMBI (RS), CRUZ ALTA (RS) E JULIO DE CASTILHOS (RS), VI ? DE: VITORINO (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), FORMOSA DO SUL (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC) E CHAPECÓ (SC), VII? DE: FORMOSA DO SUL (SC) PARA: FRANCISCO BELTRÃO (PR), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), PALMEIRA DAS MISSÕES (RS), CONDOR (RS), PANAMBI (RS), CRUZ ALTA (RS), JULIO DE CASTILHOS (RS) E SANTA MARIA (RS), E, VIII ? DE: QUILOMBO (SC) E CORONEL FREITAS (SC) PARA: TRÊS PALMEIRAS (RS). ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ. 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S.A., CNPJ. 61.084.018/0001-03 E AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA., CNPJ. 30.069.314/0001-01 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 74638 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0258-00 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 126 - 2/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74639 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0258-00 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 126 - 3/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74640 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0258-00 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-13T00:00:00 126 - 4/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74641 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0258-00 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 126 - 5/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74642 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0258-00 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-26T00:00:00 126 - 2/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74643 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0258-00 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74644 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0258-00 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 126 - 8/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74645 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0258-00 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-29T00:00:00 126 - 11/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74646 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0258-00 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-18T00:00:00 126 - 2/13/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74647 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0258-61 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-24T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 74648 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0258-61 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 126 - 9/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74649 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0258-61 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-07T00:00:00 50520.036760/2016-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74650 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0258-61 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 50500.160645/2017-94 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74651 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0258-61 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-05T00:00:00 126 - 9/5/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74652 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0258-61 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-05T00:00:00 126 - 8/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74653 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0258-61 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 126 - 2/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74654 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0258-61 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-13T00:00:00 126 - 4/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74655 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0258-61 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-03T00:00:00 126 - 4/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74656 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0258-61 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 126 - 5/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74657 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0258-61 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-26T00:00:00 126 - 2/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74658 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0258-61 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74659 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0258-61 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 126 - 8/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74660 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 09-0258-61 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-16T00:00:00 50500.183300/2022-76 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO EM 16/09/2022 POR MEIO DO PROTOCOLO 50500.183300/2022-76 INATIVO 74661 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0259-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" INATIVO 74662 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0259-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74663 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0259-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-03T00:00:00 50500.132633/2017-70 "" INATIVO 74664 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0259-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-05T00:00:00 50500.380392/2016-92 IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 204, DE 27/07/2017, PUBLICADA NO DOU EM 31/07/2017. INATIVO 74665 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0259-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-21T00:00:00 50501.100393/2018-15 SUPRESSÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME DELIBERAÇÃO N° 83, DE 15/01/2019. INATIVO 74666 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0260-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 74667 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0260-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74668 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0260-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50520.029173/2016-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74669 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0260-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-05T00:00:00 50500.380392/2016-92 IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 204, DE 27/07/2017, PUBLICADA NO DOU EM 31/07/2017. ATIVO 74670 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0260-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" INCLUSÃO DAS SEÇÕES CASCAVEL - VILA MARIA, CEU AZUL - FARROUPILHA, CÉU AZUL - GARIBALDI, MARMELEIRO - XANXERE E SÃO MIGUEL DO IGUAÇU - GARIBALDI, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 492, DE 21/12/2017 ATIVO 74671 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0260-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-27T00:00:00 "" "" ATIVO 74672 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0260-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-25T00:00:00 "" INCLUSÃO DA SEÇÃO MATELÂNDIA/PR - CAXIAS DO SUL/RS, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 626, DE 28 DE AGOSTO DE 2018. ATIVO 74673 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0260-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-13T00:00:00 50500348242201511 PARALISAÇÃO DA SEÇÃO FRANCISCO BELTRÃO/PR-FARROUPILHA/RS. COMUNICADO À EMPRESA POR MEIO DO OFÍCIO Nº 16/2019/SUPAS/ANTT , DE 11/01/2019.(FL.781). ATIVO 74674 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0260-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-22T00:00:00 50520.029173/2016-84 AS SEÇÕES CITADAS NA DELIBERAÇÃO Nº 490/2019, TERÁ INICIO EM 27/05/2019. ATIVO 74675 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0260-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-27T00:00:00 50500.025597/2019-51 DELIBERAÇÃO Nº 490, DE 14 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 096, DE 24 DE ABRIL DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.025597/2019-51, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES NA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) ? CAXIAS DO SUL (RS), PREFIXO Nº 09-0260-00: I - DE: SÃO MIGUEL DO IGUAÇU (PR), SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR), MATELÂNDIA (PR), CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES (PR), MARMELEIRO (PR) E RENASCENÇA (PR), PARA: CHAPECÓ (SC), II - DE: FRANCISCO BELTRÃO (PR), PARA: XANXERÊ (SC) E XAXIM (SC), III - DE: PATO BRANCO (PR) E CLEVELÂNDIA (PR), PARA: XAXIM (SC), IV - DE: PATO BRANCO (PR), CLEVELÂNDIA (PR), ABELARDO LUZ (SC), BOM JESUS (SC), XANXERÊ (SC) E CHAPECÓ (SC), PARA: BARÃO DE COTEGIPE (RS), V - DE: CLEVELÂNDIA (PR) E CHAPECÓ (SC), PARA: SÃO VALENTIM (RS), E VI - DE: CLEVELÂNDIA (PR), PARA: ERVAL GRANDE (RS). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 96 DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INICIO DE OPERAÇÃO EM 27/05/2019. ATIVO 74676 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0260-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-30T00:00:00 50500.330179/2019-82 IMPLANTAÇÃO DO MERCADO CÉU AZUL/PR ? CHAPECÓ/SC, COMO SEÇÃO NA LINHA FOZ DO IGUAÇU/PR ? CAXIAS DO SUL/RS, PREFIXO Nº 09-0260-00, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 872, DE 27/08/2019, PUBLICADA NO DOU DE 29/08/2019. ATIVO 74677 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0260-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-24T00:00:00 126 - 4/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74678 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0260-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-02T00:00:00 126 - 10/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74679 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0260-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-26T00:00:00 126 - 10/9/2020 AS SEÇÕES CITADAS NA PORTARIA Nº 1.018, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020, TERÁ INICIO EM 27/11/2020 ATIVO 74680 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0260-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-26T00:00:00 50500.003946/2020-17 PORTARIA Nº 1.018 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020- MERCADOS JUDICIAIS-AFASTOU REQUISITO DE MONITRIIP. A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 50444682-45.2020.4.04.7100, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00421.115087/2020-10, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.003946/2020-17, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 96:? I - DE: ABELARDO LUZ/SC PARA: BENTO GONÇALVES/RS, CÉU AZUL/PR, FARROUPILHA/RS, FOZ DO IGUAÇU/PR, GARIBALDI/RS, GETÚLIO VARGAS/RS, MEDIANEIRA/PR E VERANÓPOLIS/RS, II - DE: BOM JESUS/SC PARA: BENTO GONÇALVES/RS, FARROUPILHA/RS, FRANCISCO BELTRAO/PR, GARIBALDI/RS, GETÚLIO VARGAS/RS E VERANÓPOLIS/RS, III - DE: CAPITÃO LEONIDAS MARQUES/PR PARA: ABELARDO LUZ/SC, BARÃO DE COTEGIPE/RS, BENTO GONÇALVES/RS, BOM JESUS/SC, ERECHIM/RS, ERVAL GRANDE/RS, GETÚLIO VARGAS/RS, SÃO VALENTIM/RS, VERANÓPOLIS/RS E XAXIM/SC, IV - DE: CASCAVEL/PR PARA: ABELARDO LUZ/SC, BARÃO DE COTEGIPE/RS, BENTO GONÇALVES/RS, BOM JESUS/SC, GETÚLIO VARGAS/RS, SÃO VALENTIM/RS E VERANÓPOLIS/RS, V - DE: CÉU AZUL/PR PARA: BARÃO DE COTEGIPE/RS, BENTO GONÇALVES/RS, BOM JESUS/SC, CASCA/RS, ERECHIM/RS, ERVAL GRANDE/RS, GETÚLIO VARGAS/RS, MARAU/RS, NOVA ARAÇA/RS, NOVA BASSANO/RS, NOVA PRATA/RS, PASSO FUNDO/RS, SÃO VALENTIM/RS, VERANÓPOLIS/RS E VILA MARIA/RS, VI - DE: CHAPECO/SC PARA: BENTO GONÇALVES/RS, FARROUPILHA/RS, GARIBALDI/RS, GETÚLIO VARGAS/RS, SANTA LUCIA/PR E VERANÓPOLIS/RS, VII - DE: CLEVELÂNDIA/PR PARA: BENTO GONÇALVES/RS, FARROUPILHA/RS, GARIBALDI/RS, GETÚLIO VARGAS/RS E VERANÓPOLIS/RS, VIII - DE: FOZ DO IGUAÇU/PR PARA: BARÃO DE COTEGIPE/RS, BENTO GONÇALVES/RS, BOM JESUS/SC, CASCA/RS, ERVAL GRANDE/RS, GETÚLIO VARGAS/RS, MARAU/RS, NOVA ARAÇA/RS, NOVA BASSANO/RS, NOVA PRATA/RS, SÃO VALENTIM/RS, VERANÓPOLIS/RS E VILA MARIA/RS, IX - DE: FRANCISCO BELTRÃO/PR PARA: BARÃO DE COTEGIPE/RS, BENTO GONÇALVES/RS, FARROUPILHA/RS, GARIBALDI/RS, GETÚLIO VARGAS/RS E VERANÓPOLIS/RS, X - DE: MARIOPOLIS/PR PARA: BENTO GONÇALVES/RS, CASCA/RS, CAXIAS DO SUL/RS, FARROUPILHA/RS, GARIBALDI/RS, GETÚLIO VARGAS/RS, MARAU/RS, NOVA ARAÇA/RS, NOVA BASSANO/RS, NOVA PRATA/RS, VERANÓPOLIS/RS E VILA MARIA/RS, XI - DE: MARMELEIRO/PR PARA: BARÃO DE COTEGIPE/RS, BENTO GONÇALVES/RS, CASCA/RS, CAXIAS DO SUL/RS, ERECHIM/RS, ERVAL GRANDE/RS, FARROUPILHA/RS, GARIBALDI/RS, GETÚLIO VARGAS/RS, MARAU/RS, NOVA ARAÇA/RS, NOVA BASSANO/RS, NOVA PRATA/RS, PASSO FUNDO/RS, SÃO VALENTIM/RS, VERANÓPOLIS/RS E VILA MARIA/RS, XII - DE: MATELÂNDIA/PR PARA: ABELARDO LUZ/SC, BARÃO DE COTEGIPE/RS, BENTO GONÇALVES/RS, BOM JESUS/SC, CASCA/RS, ERECHIM/RS, ERVAL GRANDE/RS, FARROUPILHA/RS, GARIBALDI/RS, GETÚLIO VARGAS/RS, MARAU/RS, NOVA ARAÇA/RS, NOVA BASSANO/RS, NOVA PRATA/RS, PASSO FUNDO/RS, SÃO VALENTIM/RS, VERANÓPOLIS/RS, VILA MARIA/RS, XANXERÊ/SC E XAXIM/SC, XIII - DE: MEDIANEIRA/PR PARA: BARÃO DE COTEGIPE/RS, BENTO GONÇALVES/RS, BOM JESUS/SC, CASCA/RS, ERVAL GRANDE/RS, FARROUPILHA/RS, GARIBALDI/RS, GETÚLIO VARGAS/RS, MARAU/RS, NOVA ARAÇA/RS, NOVA BASSANO/RS, NOVA PRATA/RS, SÃO VALENTIM/RS, VERANÓPOLIS/RS, VILA MARIA/RS, XIV - DE: PATO BRANCO/PR PARA: BENTO GONÇALVES/RS, FARROUPILHA/RS, GARIBALDI/RS, GETÚLIO VARGAS/RS E VERANÓPOLIS/RS, XV - DE: REALEZA/PR PARA: ABELARDO LUZ/SC, BENTO GONÇALVES/RS, BOM JESUS/SC, GETÚLIO VARGAS/RS, SÃO VALENTIM/RS, VERANÓPOLIS/RS E XAXIM/SC, XVI - DE: RENASCENCA/PR PARA: BARÃO DE COTEGIPE/RS, BENTO GONÇALVES/RS,CASCA/RS, CAXIAS DO SUL/RS, ERECHIM/RS, ERVAL GRANDE/RS, FARROUPILHA/RS, GARIBALDI/RS, GETÚLIO VARGAS/RS, MARAU/RS, NOVA ARAÇA/RS, NOVA BASSANO/RS, NOVA PRATA/RS, PASSO FUNDO/RS, SÃO VALENTIM/RS, VERANÓPOLIS/RS, VILA MARIA/RS E XAXIM/SC, XVII - DE: SANTA LUCIA/PR PARA: ABELARDO LUZ/SC, BARÃO DE COTEGIPE/RS, BENTO GONÇALVES/RS, BOM JESUS/SC, CASCA/RS, CAXIAS DO SUL/RS, ERECHIM/RS, ERVAL GRANDE/RS, FARROUPILHA/RS, GARIBALDI/RS, GETÚLIO VARGAS/RS, MARAU/RS, NOVA ARAÇA/RS, NOVA BASSANO/RS, NOVA PRATA/RS, PASSO FUNDO/RS, SÃO VALENTIM/RS, VERANÓPOLIS/RS, VILA MARIA/RS, XANXERÊ/SC E XAXIM/SC, XVIII - DE: SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR E SÃO MIGUEL DO IGUACU/PR PARA: CAXIAS DO SUL/RS, ABELARDO LUZ/SC, BARÃO DE COTEGIPE/RS, BENTO GONÇALVES/RS, BOM JESUS/SC, CASCA/RS, ERECHIM/RS, ERVAL GRANDE/RS, FARROUPILHA/RS, GETÚLIO VARGAS/RS, MARAU/RS, NOVA ARAÇA/RS, NOVA BASSANO/RS, NOVA PRATA/RS, PASSO FUNDO/RS, SÃO VALENTIM/RS, VERANÓPOLIS/RS, VILA MARIA/RS, XANXERÊ/SC E XAXIM/SC, XIX - DE: VITORINO/PR PARA: BARÃO DE COTEGIPE/RS, BENTO GONÇALVES/RS, CASCA/RS, CAXIAS DO SUL/RS, CHAPECO/SC, ERECHIM/RS, ERVAL GRANDE/RS, FARROUPILHA/RS, GARIBALDI/RS, GETÚLIO VARGAS/RS, MARAU/RS, NOVA ARAÇA/RS, NOVA BASSANO/RS, NOVA PRATA/RS, PASSO FUNDO/RS, SÃO VALENTIM/RS, VERANÓPOLIS/RS, VILA MARIA/RS E XAXIM/SC, XX - DE: XANXERÊ/SC PARA: BENTO GONÇALVES/RS, CAPITÃO LEONIDAS MARQUES/PR, CÉU AZUL/PR, FARROUPILHA/RS, GARIBALDI/RS, GETÚLIO VARGAS/RS E VERANÓPOLIS/RS, XXI - DE: XAXIM/SC PARA: BENTO GONÇALVES/RS, CASCA/RS, CASCAVEL/PR, CAXIAS DO SUL/RS, CÉU AZUL/PR, FARROUPILHA/RS, FOZ DO IGUAÇU/PR, GARIBALDI/RS, GETÚLIO VARGAS/RS, MARAU/RS, MARMELEIRO/PR, MEDIANEIRA/PR, NOVA ARAÇA/RS, NOVA BASSANO/RS, NOVA PRATA/RS, VERANÓPOLIS/RS E VILA MARIA/RS. ART. 2º INDEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR: I - DE: LINDOESTE/PR PARA: ABELARDO LUZ/SC, BARÃO DE COTEGIPE/RS, BENTO GONÇALVES/RS, BOM JESUS/SC, CHAPECO/SC, CASCA/RS, CAXIAS DO SUL/RS, ERECHIM/RS, ERVAL GRANDE/RS, FARROUPILHA/RS, GARIBALDI/RS, GETÚLIO VARGAS/RS, MARAU/RS, NOVA ARACA/RS, NOVA BASSANO/RS, NOVA PRATA/RS, PASSO FUNDO/RS, SAO VALENTIM/RS, VERANÓPOLIS/RS, VILA MARIA/RS, XANXERÊ/SC E XAXIM/SC, ART. 3º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03. E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ATIVO 74681 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 09-0260-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-02T00:00:00 126 - 10/9/2020 OFERECE GRATUIDADES (OBS).AS SEÇÕES CITADAS NA PORTARIA Nº 1.018, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020, TERÁ INICIO EM 27/11/2020 ATIVO 74682 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 09-0260-61 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 126 - 9/9/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74683 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 09-0260-61 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 126 - 3/14/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74684 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 09-0260-61 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-24T00:00:00 126 - 4/8/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74685 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 09-0260-61 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-02T00:00:00 126 - 10/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74686 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 09-0260-61 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-26T00:00:00 126 - 10/9/2020 AS SEÇÕES CITADAS NA PORTARIA Nº 1.018, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020-INICIA A OPERAÇÃO EM 27/11/2020. ATIVO 74687 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 09-0261-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" ATIVO 74688 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 09-0261-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74689 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 09-0261-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-31T00:00:00 50520.029171/2016-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74690 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 09-0261-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-01T00:00:00 50520.029171/2016-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74691 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 09-0261-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-06T00:00:00 50500.132573/2017-95 "" ATIVO 74692 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 09-0261-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-31T00:00:00 50500.380392/2016-92 SUPRESSÃO DAS SEÇÕES ABAIXO RELACIONADAS PARA AJUSTE DE ITINERÁRIO DA LINHA E INCLUSÃO DE NOVOS MERCADOS DEFERIDOS NA DELIBERAÇÃO Nº 204, DE 27/07/2017, PUBLICADA NO DOU DE 31/07/2017: DOIS VIZINHOS (PR) - XANXERE (SC) DOIS VIZINHOS (PR) - XAXIM (SC) DOIS VIZINHOS (PR) - CHAPECO (SC) DOIS VIZINHOS (PR) - NONOAI (RS) DOIS VIZINHOS (PR) - TRINDADE DO SUL (RS) DOIS VIZINHOS (PR) - RONDINHA (RS) DOIS VIZINHOS (PR) - SARANDI (RS) DOIS VIZINHOS (PR) - CARAZINHO (RS) DOIS VIZINHOS (PR) - SOLEDADE (RS) DOIS VIZINHOS (PR) - LAJEADO (RS) DOIS VIZINHOS (PR) - ESTRELA (RS) DOIS VIZINHOS (PR) - MONTENEGRO (RS) DOIS VIZINHOS (PR) - SAO LEOPOLDO (RS) DOIS VIZINHOS (PR) - PORTO ALEGRE (RS) VERE (PR) - XANXERE (SC) VERE (PR) - XAXIM (SC) VERE (PR) - CHAPECO (SC) VERE (PR) - NONOAI (RS) VERE (PR) - CARAZINHO (RS) VERE (PR) - SOLEDADE (RS) VERE (PR) - LAJEADO (RS) VERE (PR) - ESTRELA (RS) VERE (PR) - MONTENEGRO (RS) VERE (PR) - SAO LEOPOLDO (RS) VERE (PR) - PORTO ALEGRE (RS) ITAPEJARA D'OESTE (PR) - XANXERE (SC) ITAPEJARA D'OESTE (PR) - XAXIM (SC) ITAPEJARA D'OESTE (PR) - CHAPECO (SC) ITAPEJARA D'OESTE (PR) - SARANDI (RS) ITAPEJARA D'OESTE (PR) - CARAZINHO (RS) ITAPEJARA D'OESTE (PR) - MONTENEGRO (RS) ITAPEJARA D'OESTE (PR) - SAO LEOPOLDO (RS) ITAPEJARA D'OESTE (PR) - PORTO ALEGRE (RS) RENASCENCA (PR) - ABELARDO LUZ (SC) PATO BRANCO (PR) - TRINDADE DO SUL (RS) XANXERE (SC) - SAO LEOPOLDO (RS) XANXERE (SC) - PORTO ALEGRE (RS) XAXIM (SC) - MONTENEGRO (RS) XAXIM (SC) - SAO LEOPOLDO (RS) ATIVO 74693 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 09-0261-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" INCLUSÃO DAS SEÇÕES MARMELEIRO - XANXERE, RONDINHA - XAXIM E RONDINHA - XANXERE, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 492, DE 21/12/2017 ATIVO 74694 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 09-0261-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-01T00:00:00 50500.244780/2018-72 OPERA COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) ÀS QUARTAS-FEIRA ATIVO 74695 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 09-0261-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-12T00:00:00 50501.186234/2018-08 "" ATIVO 74696 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 09-0261-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-14T00:00:00 50500.244780/2018-72 OPERA COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) ÀS QUARTAS-FEIRA INICIO DE OPERAÇÃO DOS MERCADOS LISTADOS NA DELIBERAÇÃO ANTT Nº 468/2019 SERÁ EM 20/05/2019. ATIVO 74697 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 09-0261-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-20T00:00:00 50500.025599/2019-40 DELIBERAÇÃO Nº 468, DE 7 DE MAIO DE 2019 INIICO DE OPERAÇÃO DOS MERCADOS EM 20/05/2019. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 138, DE 30 DE ABRIL DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.025599/2019-40, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR PARCIALMENTE O PEDIDO DA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA FRANCISCO BELTRÃO (PR) ? PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO Nº 09-0261-00: I - DE: FRANCISCO BELTRÃO (PR), PARA: NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), RONDA ALTA (RS), II - DE: MARMELEIRO (PR), PARA: NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), RONDA ALTA (RS), III - DE: RENASCENÇA (PR), PARA: XANXERÊ (SC) E CHAPECÓ (SC), IV - DE: VITORINO (PR), PARA: XANXERÊ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), RONDA ALTA (RS) E SARANDI (RS), V - DE: MARIÓPOLIS (PR), PARA: ABELARDO LUZ (SC), BOM JESUS (SC), XANXERÊ (SC), CHAPECÓ (SC) E XAXIM (SC), VI - DE: ABELARDO LUZ (SC), PARA: LAJEADO (RS), ESTRELA (RS) E SOLEDADE (RS), E VII - DE: CHAPECÓ (SC), PARA RONDINHA (RS). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 96 DA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 74698 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 09-0261-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-27T00:00:00 50500.334671/2019-27 DELIBERAÇÃO Nº 856, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DDB - 41, DE 13 DE AGOSTO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.334671/2019-27, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, DE ALTERAÇÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 96, PARA SUPRIMIR SEÇÕES DA LINHA FRANCISCO BELTRÃO (PR) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO Nº 09-0261-00. I - DE: VITORINO (PR), PARA: ABELARDO LUZ (SC), BOM JESUS (SC), XANXERÊ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS) E SARANDI (RS), II - DE: CHAPECÓ (SC), PARA: NOVO HAMBURGO (RS), ESTEIO (RS) E CANOAS (RS). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 96, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS PREVISTAS NO ART. 1º. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 74699 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 09-0261-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-27T00:00:00 50500.334671/2019-27 "" ATIVO 74700 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 09-0261-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-24T00:00:00 50500.330176/2019-49 PORTARIA Nº 194, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.330176/2019-49, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES NA LINHA FRANCISCO BELTRÃO (PR) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO 09-0261-00: I - DE FRANCISCO BELTRÃO (PR) PARA: ABELARDO LUZ (SC), XANXERÊ (SC), CHAPECÓ (SC) E SARANDI (RS), II - DE MARMELEIRO (PR) PARA: CHAPECÓ (SC) E SARANDI (RS), III - DE PATO BRANCO (PR) E CLEVELANDIA (PR) PARA: ABELARDO LUZ (SC), BOM JESUS (SC), XANXERÊ (SC), CHAPECÓ (SC) E XAXIM (SC). ATIVO 74701 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 09-0261-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-30T00:00:00 126 - 5/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74702 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 09-0261-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 126 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74703 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 09-0261-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.003947/2020-61 "" ATIVO 74704 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 09-0261-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.003947/2020-61 PORTARIA Nº 1.020, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 50444682-45.2020.4.04.7100, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00421.115087/2020-10, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.003947/2020-61, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 96: I - DE: ABELARDO LUZ (SC) PARA: CANOAS (RS), CARAZINHO (RS), ESTEIO (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E SAPUCAIA DO SUL (RS), II - DE: BOM JESUS (SC) PARA: CARAZINHO (RS), MONTENEGRO (RS), NONOAI (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SARANDI (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS) E TRINDADE DO SUL (RS), III - DE: CLEVELÂNDIA (PR), XANXERÊ (SC) PARA: CANOAS (RS), ESTEIO (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS) E SAPUCAIA DO SUL (RS), IV - DE: ESTRELA (RS), LAJEADO (RS) PARA: ABELARDO LUZ (SC) E CLEVELÂNDIA (PR), V - DE: FRANCISCO BELTRÃO (PR) PARA: CANOAS (RS), ESTEIO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS) , SAPUCAIA DO SUL (RS) E SOLEDADE (RS), VI - DE: MARIÓPOLIS (PR) PARA: ABELARDO LUZ (SC), BOM JESUS (SC), CANOAS (RS), CARAZINHO (RS), ESTEIO (RS), ESTRELA (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), SOLEDADE (RS) E XANXERÊ (SC), VII - DE: MARMELEIRO (PR) PARA: CANOAS (RS), ESTEIO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS) E SAPUCAIA DO SUL (RS), VIII - DE: NONOAI (RS) PARA: MARIÓPOLIS (PR), IX - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: BOM JESUS (SC), X - DE: PATO BRANCO (PR) PARA: CANOAS (RS), ESTEIO (RS), ESTRELA (RS), NOVO HAMBURGO (RS) E SAPUCAIA DO SUL (RS), XI - DE: RENASCENÇA (PR) PARA: CANOAS (RS), CARAZINHO (RS), CHAPECÓ (SC), ESTEIO (RS), ESTRELA (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NONOAI (RS), NOVO HAMBURGO (RS), PORTO ALEGRE (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), SARANDI (RS), SOLEDADE (RS), TRINDADE DO SUL (RS) E XAXIM (SC), XII - DE: RONDA ALTA (RS) PARA: ABELARDO LUZ (SC), CLEVELÂNDIA (PR), MARIÓPOLIS (PR) E XAXIM (SC), XIII - DE: RONDINHA (RS), TRINDADE DO SUL (RS) PARA: ABELARDO LUZ (SC), CLEVELÂNDIA (PR) E MARIÓPOLIS (PR), XIV - DE: SAPUCAIA DO SUL (RS) PARA: CHAPECÓ (SC), XV - DE: SARANDI (RS) PARA: ABELARDO LUZ (SC) E MARIÓPOLIS (PR), XVI - DE: SOLEDADE (RS) PARA: ABELARDO LUZ (SC), CLEVELÂNDIA (PR) E MARMELEIRO (PR), XVII - DE: TRÊS PALMEIRAS (RS) PARA: ABELARDO LUZ (SC), CLEVELÂNDIA (PR), MARIÓPOLIS (PR), PATO BRANCO (PR) E RENASCENÇA (PR), XVIII - DE: VITORINO (PR) PARA: CARAZINHO (RS), CHAPECÓ (SC), ESTRELA (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SOLEDADE (RS) E XAXIM (SC), E, XIX - DE: XAXIM (SC) PARA: CANOAS (RS), ESTEIO (RS), MARMELEIRO (PR), NOVO HAMBURGO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS) E SOLEDADE (RS) ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 25/11/2020 ATIVO 74705 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 09-0261-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-30T00:00:00 126 - 1/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74706 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 09-0261-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74707 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 09-0261-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74708 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 09-0261-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-04T00:00:00 126 - 9/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74709 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 09-0261-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 126 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74710 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 09-0261-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-02T00:00:00 126 - 3/8/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS).OPERA COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) ÀS QUARTAS-FEIRA INICIO DE OPERAÇÃO DOS MERCADOS LISTADOS NA DELIBERAÇÃO ANTT Nº 468/2019 SERÁ EM 20/05/2019. ATIVO 74711 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 09-0261-00 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-20T00:00:00 50500.003947/2020-61 REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - RETIRADA DA CONDIÇÃO DE SUBJUDICE DOS MERCADOS IMPLANTADOS COMO SEÇÃO DA LINHA FRANCISCO BELTRÃO (PR) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO 09-0261-00, PELA PORTARIA SUPAS Nº 1.020, DE 11.11.2020. DE ACORDO COM A SÚMULA ANTT Nº 04, DE 16 DE JUNHO DE 2020: OS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, OU AUTORIZADOS PELA ANTT POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, SERÃO CONSIDERADOS COMO ADMINISTRATIVOS QUANDO TENHAM CUMPRIDO TODOS OS REQUISITOS TÉCNICO-OPERACIONAIS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DESDE QUE A DECISÃO JUDICIAL TENHA TRANSITADO EM JULGADO OU QUE SEJA APRESENTADO À ANTT COMPROVAÇÃO DE PETICIONAMENTO NO JUÍZO DE PEDIDO DE RENÚNCIA À PRETENSÃO FORMULADA NA AÇÃO. VERIFICANDO OS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA ?Nº 5047421-88.2020.4.04.7100 PODE-SE OBSERVAR QUE A DECISÃO TRANSITOU EM JULGADO EM 01/12/2022, CONFORME DOC SEI 15330367, COM O SEGUINTE TEOR: MANDADO DE SEGURANÇA. APELAÇÃO CÍVEL. REMESSA NECESSÁRIA. ANTT. NOVOS MERCADOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS. INDEFERIMENTO. MONITRIIP. NÍVEL. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. RESTRIÇÃO À ATIVIDADE ECONÔMICA. COVID-19. DESPROVIMENTO. 1. COM RAZÃO A IMPETRANTE QUANDO DEFENDE A AUSÊNCIA DE RAZOABILIDADE DA DECISÃO QUE INDEFERE O PEDIDO BASEADO EM DADOS EXTRAÍDOS DE UM PERÍODO EM QUE SE DEMONSTROU A REDUÇÃO DRÁSTICA DA DEMANDA PELOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM QUE ESTEVE IMPEDIDA DE TRANSPORTAR PASSAGEIROS PARA O ESTADO DE SANTA CATARINA. ASSIM, NÃO SE MOSTRA RAZOÁVEL QUE A IMPETRANTE SEJA PENALIZADA POR ATO QUE NÃO DEU CAUSA, CONSIDERANDO AS CIRCUNSTÂNCIAS EXCEPCIONAIS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA. CONCLUI-SE, PORTANTO, QUE A NÃO OBTENÇÃO DO ENQUADRAMENTO PRETENDIDO PELA NORMA SE DEU EM DECORRÊNCIA DE ATO EMANADO PELO PODER PÚBLICO, AO QUAL ESTÁ SUBMETIDA A ATIVIDADE DA IMPETRANTE, NÃO SE MOSTRANDO RAZOÁVEL O INDEFERIMENTO DO PEDIDO COM BASE EM DADOS APURADOS NESTE PERÍODO EM QUE FOI REDUZIDO OU INVIABILIZADO O SERVIÇO DE TRANSPORTE. 2. APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA DESPROVIDAS. NESSA ESTEIRA, CONSIDERANDO O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO, CONCLUI-SE PELA REGULARIZAÇÃO DE SUA SITUAÇÃO, COM FULCRO NA SÚMULA Nº 04/2020, RETIRANDO A CONDIÇÃO SUB JUDICE DOS MERCADOS QUE FORAM INCLUÍDOS NA LOP Nº 96 PELA PORTARIA SUPAS Nº 1.020, DE 11.11.2020 ATIVO 74712 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-01-02T00:00:00 09-0261-31 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 50500.053531/2018-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74713 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-01-02T00:00:00 09-0261-31 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-03-01T00:00:00 50500.244780/2018-72 OPERA COM VEICULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, SEXTAS, SÁBADOS E DOMINGOS ATIVO 74714 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-01-02T00:00:00 09-0261-31 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-18T00:00:00 50501.207304/2018-61 OPERA COM VEICULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA, OPERANDO AS SEÇÕES DE FRANCISCO BELTRÃO (PR) PARA PORTO ALEGRE(RS), XAXIM (SC), CARAZINHO (SC) E LAJEADO (RS),DE MARMELEIRO (PR) PARA XANXERÊ,DE PATO BRANCO (PR) E CHAPECO (SC) PARA NONOAI (RS), CARAZINHO (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E PORTO ALEGRE (RS),DE XANXERÊ (SC) PARA LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E PORTO ALEGRE (RS),DE XAXIM (SC) PARA LAJEADO (RS), ESTRELA (RS) E PORTO ALEGRE (RS) ATIVO 74715 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-01-02T00:00:00 09-0261-31 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-18T00:00:00 50501.207304/2018-61 OPERA COM VEICULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) ATIVO 74716 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-01-02T00:00:00 09-0261-31 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-05-30T00:00:00 126 - 5/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74717 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-01-02T00:00:00 09-0261-31 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 126 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74718 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-01-02T00:00:00 09-0261-31 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-01-30T00:00:00 126 - 1/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74719 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-01-02T00:00:00 09-0261-31 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74720 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-01-02T00:00:00 09-0261-31 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74721 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-01-02T00:00:00 09-0261-31 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-04T00:00:00 126 - 9/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74722 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-01-02T00:00:00 09-0261-31 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 126 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74723 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-02T00:00:00 09-0261-41 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 50500.053531/2018-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74724 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-02T00:00:00 09-0261-41 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-01T00:00:00 50500.053531/2018-70 OPERA COM VEICULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, SEXTAS, SÁBADOS E DOMINGOS OPERA COM VEICULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) ÀS QUINTAS-FEIRA OPERA COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) ÀS QUARTAS-FEIRA ATIVO 74725 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-02T00:00:00 09-0261-41 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-01T00:00:00 50500.244780/2018-72 OPERA COM VEICULO MISTO (SEMI LEITO/LEITO) ÀS SEGUNDAS, TERÇAS, SEXTAS, SÁBADOS E DOMINGOS OPERA COM VEICULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) ÀS QUINTAS-FEIRA OPERA COM VEICULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) ÀS QUARTAS-FEIRA ATIVO 74726 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-02T00:00:00 09-0261-41 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-06-19T00:00:00 50501.207309/2018-93 * VIAGEM SEMI-DIRETA (SEÇÕES AUTORIZADAS LISTADAS NO HISTORICO DA LINHA). SECCIONAMENTOS A SEREM MANTIDAS NA VIAGEM SEMI-DIRETA. DE: FRANCISCO BELTRÃO (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), XAXIM (SC), CARAZINHO (SC), LAJEADO (RS), DE: MARMELEIRO (PR) PARA: XANXERE (SC), DE: PATO BRANCO (PR) PARA: NONOAI (RS), CARAZINHO (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), PORTO ALEGRE (RS), DE: XANXERE (SC) PARA: LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), PORTO ALEGRE (RS), DE: XAXIM (SC) PARA: LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), PORTO ALEGRE (RS), DE: CHAPECÓ (SC) PARA: NONOAI (RS), CARAZINHO (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), PORTO ALEGRE (RS). ATIVO 74727 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-02T00:00:00 09-0261-41 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2154562 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 74728 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-02T00:00:00 09-0261-41 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2154553 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 74729 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-02T00:00:00 09-0261-41 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2263678 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74730 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-02T00:00:00 09-0261-41 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-05-30T00:00:00 126 - 5/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74731 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-02T00:00:00 09-0261-41 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-01-30T00:00:00 126 - 1/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74732 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-02T00:00:00 09-0261-41 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74733 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-02T00:00:00 09-0261-41 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74734 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-02T00:00:00 09-0261-41 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-04T00:00:00 126 - 9/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74735 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-02T00:00:00 09-0261-41 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 126 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74736 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-08T00:00:00 09-0261-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-28T00:00:00 126 - 10/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74737 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-08T00:00:00 09-0261-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-25T00:00:00 126 - 10/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74738 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-08T00:00:00 09-0261-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 50500.053531/2018-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74739 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-08T00:00:00 09-0261-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-01T00:00:00 50500.244780/2018-72 OPERA COM VEICULO MISTO (EXECUTIVO/LEITO) ÀS QUINTAS-FEIRA INATIVO 74740 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-08T00:00:00 09-0261-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-18T00:00:00 50501.207306/2018-50 REALIZAÇÃO DE VIAGEM SEMIDIRETA, OPERANDO AS SEÇÕES DE FRANCISCO BELTRÃO (PR) PARA PORTO ALEGRE (RS), XAXIM (SC), CARAZINHO (SC) E LAJEADO (RS), DE MARMELEIRO (PR) PARA XANXERÊ, DE PATO BRANCO (PR) E CHAPECO (SC) PARA NONOAI (RS), CARAZINHO (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E PORTO ALEGRE (RS), DE XANXERÊ (SC) PARA LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E PORTO ALEGRE (RS), DE XAXIM (SC) PARA LAJEADO (RS), ESTRELA (RS) E PORTO ALEGRE (RS). INATIVO 74741 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-08T00:00:00 09-0261-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-18T00:00:00 50501.207306/2018-50 REALIZAÇÕES DE VIAGEM SEMIDIRETA, OPERANDO AS SEÇÕES DE FRANCISCO BELTRÃO (PR) PARA PORTO ALEGRE (RS), XAXIM (SC), CARAZINHO (SC) E LAJEADO (RS), DE MARMELEIRO (PR) PARA XANXERÊ, DE PATO BRANCO (PR) E CHAPECO (SC) PARA NONOAI (RS), CARAZINHO (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E PORTO ALEGRE (RS), DE XANXERÊ (SC) PARA LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E PORTO ALEGRE (RS), DE XAXIM (SC) PARA LAJEADO (RS), ESTRELA (RS) E PORTO ALEGRE (RS). INATIVO 74742 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-08T00:00:00 09-0261-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 126 - 1/3/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74743 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-08T00:00:00 09-0261-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-30T00:00:00 126 - 5/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74744 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-08T00:00:00 09-0261-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-30T00:00:00 126 - 1/20/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74745 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-08T00:00:00 09-0261-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74746 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-08T00:00:00 09-0261-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74747 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-05-08T00:00:00 09-0261-61 FRANCISCO BELTRAO(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-13T00:00:00 50500.085422/2021-17 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.085422/2021-17, DE 08/09/2021. INATIVO 74748 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-10T00:00:00 09-0284-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-05T00:00:00 MENSAGEM 2666 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74749 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-10T00:00:00 09-0284-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-10T00:00:00 50520.030973/2016-48 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74750 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-10T00:00:00 09-0284-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-06T00:00:00 50500.132630/2017-36 "" INATIVO 74751 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-10T00:00:00 09-0284-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-25T00:00:00 50520.030973/2016-48 INICIO DE OPERAÇÃO DAS SEÇÕES CONSTANTES DA DELIBERAÇÃO 204/2017 EM 31/08/2017. INATIVO 74752 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-10T00:00:00 09-0284-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-05T00:00:00 50500.380392/2016-92 IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 204, DE 27/07/2017, PUBLICADA NO DOU EM 31/07/2017. INATIVO 74753 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-10T00:00:00 09-0284-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 50500.537770/2017-05 "" INATIVO 74754 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-10T00:00:00 09-0284-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" INCLUSÃO DAS SEÇÕES BARRACÃO - ERECHIM, MEDIANEIRA - RONDA ALTA, NOVO HAMBURGO - NOVA ERECHIM, RONDA ALTA - MARAVILHA, RONDA ALTA - SAO MIGUEL D'OESTE E SARANDI - NOVA ERECHIM, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 492, DE 21/12/2017 INATIVO 74755 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-10T00:00:00 09-0284-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-14T00:00:00 DEL Nº 243/2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 129, DE 19 DE ABRIL DE 2018 E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.699838/2018-11, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. PARA A SUPRESSÃO DO MERCADO BARRACAO (PR) ? ERECHIM (RS) DA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) ? PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO Nº 09-0284-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 96 DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 74756 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-10T00:00:00 09-0284-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-23T00:00:00 50501.349654/2018-01 DELIBERAÇÃO Nº 68, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 032, DE 7 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.349654/2018-01, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. PARA SUPRESSÃO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU/PR - PORTO ALEGRE/RS, PREFIXO Nº 09-0284-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 096 DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 74757 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0284-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-20T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 74758 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0284-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-04T00:00:00 126 - 10/20/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74759 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0284-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 74760 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0284-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/1/2017,| Data de Termino: 16/1/2017, INATIVO 74761 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0284-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/1/2017,| Data de Termino: 16/2/2017, INATIVO 74762 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0284-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/2/2017,| Data de Termino: 16/3/2017, INATIVO 74763 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0284-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-13T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/2/2017,| Data de Termino: 16/4/2017, INATIVO 74764 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0284-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 27,| Data de Início: 17/4/2017,| Data de Termino: 16/5/2017, INATIVO 74765 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0284-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 15,| Data de Início: 17/4/2017,| Data de Termino: 16/5/2017, INATIVO 74766 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0284-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/5/2017,| Data de Termino: 16/6/2017, INATIVO 74767 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0284-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/05/2017,| Data de Termino: 16/06/2017, INATIVO 74768 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0284-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/06/2017,| Data de Termino: 30/06/2017, INATIVO 74769 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0284-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 74770 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0284-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 20/8/2017, INATIVO 74771 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0284-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 74772 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0284-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2017,| Data de Termino: 15/9/2017, INATIVO 74773 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0284-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2017,| Data de Termino: 1/10/2017, INATIVO 74774 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0284-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/10/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 74775 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0284-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/10/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 74776 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0284-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-30T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/12/2017,| Data de Termino: 10/12/2017, INATIVO 74777 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0284-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 11/12/2017,| Data de Termino: 8/1/2018, INATIVO 74778 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0284-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 8/1/2018,| Data de Termino: 31/1/2018, INATIVO 74779 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0284-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/2/2018,| Data de Termino: 18/2/2018, INATIVO 74780 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-10-20T00:00:00 09-0284-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-14T00:00:00 50500.699838/2018-11 PEDIDO DE PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO 09-0284-61. INATIVO 74781 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 09-0303-00 FOZ DO IGUACU(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-24T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 31/08/2017. INATIVO 74782 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 09-0303-00 FOZ DO IGUACU(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2017,| Data de Termino: 15/9/2017, INATIVO 74783 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 09-0303-00 FOZ DO IGUACU(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2017,| Data de Termino: 15/9/2017, INATIVO 74784 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 09-0303-00 FOZ DO IGUACU(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2017,| Data de Termino: 1/10/2017, INATIVO 74785 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 09-0303-00 FOZ DO IGUACU(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2017,| Data de Termino: 1/10/2017, INATIVO 74786 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 09-0303-00 FOZ DO IGUACU(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/10/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 74787 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 09-0303-00 FOZ DO IGUACU(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/10/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 74788 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 09-0303-00 FOZ DO IGUACU(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 15,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/10/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 74789 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 09-0303-00 FOZ DO IGUACU(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/10/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 74790 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 09-0303-00 FOZ DO IGUACU(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" INCLUSÃO DA SEÇÃO FOZ DO IGUAÇU - DESCANSO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 492, DE 21/12/2017 INATIVO 74791 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 09-0303-00 FOZ DO IGUACU(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-21T00:00:00 50501.100403/2018-12 SUPRESSÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO CONFORME DELIBERAÇÃO N° 15, DE 15/01/2019. INATIVO 74792 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 09-0304-00 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-24T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 31/08/2017. INATIVO 74793 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 09-0304-00 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.488766/2017-06 OPERA SIMULTANEAMENTE COM PREFIXO 09-0252-00. INATIVO 74794 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 09-0304-00 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.488766/2017-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74795 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 09-0304-00 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-01T00:00:00 126 - 10/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74796 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 09-0304-00 GUAIRA(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-24T00:00:00 50500.747177/2018-48 DELIBERAÇÃO Nº 251, DE 10 DE MAIO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 127, DE 27 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.747177/2018-48, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. PARA A PARALISAÇÃO DA LINHA GUAÍRA (PR) ? SANTA MARIA (RS), PREFIXO Nº 09-0304-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 96 DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 74797 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 09-0305-00 SALTO DO LONTRA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-24T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 31/08/2017 INATIVO 74798 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 09-0305-00 SALTO DO LONTRA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" INCLUSÃO DAS SEÇÕES ITAPEJARA D'OESTE - ESTRELA, ITAPEJARA D'OESTE - LAJEADO, RONDINHA - XANXERE, RONDINHA - XAXIM, SALTO DO LONTRA - SAO LEOPOLDO E SALTO DO LONTRA SOLEDADE, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 492, DE 21/12/2017 INATIVO 74799 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 09-0305-00 SALTO DO LONTRA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-06T00:00:00 50500.007505/2019-51 "" INATIVO 74800 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 09-0305-00 SALTO DO LONTRA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-24T00:00:00 50500.334667/2019-69 PORTARIA Nº 152, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.334667/2019-69, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES ABAIXO DA LINHA SALTO DO LONTRA (PR) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO 09-0305-00: I - DE: RENASCENÇA (PR) PARA ABELARDO LUZ (SC), II - DE: VITORINO (PR) PARA ABELARDO LUZ (SC) E BOM JESUS (SC), E III - DE: CHAPECÓ (SC) PARA NOVO HAMBURGO (RS) E CANOAS (RS). INATIVO 74801 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 09-0305-00 SALTO DO LONTRA(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-09T00:00:00 50500.307569/2019-59 PORTARIA Nº 184, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.307569/2019-59, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) - PASSO FUNDO (RS), PREFIXO 09-0251-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SALTO DO LONTRA (PR) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO 09-0305-00. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) - PORTO ALEGRE (RS), VIA SALTO DO LONTRA (PR), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE FOZ DO IGUAÇU (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), XANXERÊ (SC), NONOAI (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), PASSO FUNDO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS) E CANOAS (RS), II - DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS) E PORTO ALEGRE (RS), III - DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS) E PORTO ALEGRE (RS), IV - DE MEDIANEIRA (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), XANXERÊ (SC), NONOAI (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), PASSO FUNDO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS) E PORTO ALEGRE (RS), V - DE MATELANDIA (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), CANOAS (RS) E PORTO ALEGRE (RS), VI - DE CEU AZUL (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS) E PORTO ALEGRE (RS), VII - DE CASCAVEL (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), XANXERÊ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), PASSO FUNDO (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS) E PORTO ALEGRE (RS), VIII - DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), PASSO FUNDO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS) E PORTO ALEGRE (RS), IX - DE SALTO DO LONTRA (PR), DOIS VIZINHOS (PR), VERE (PR) E ITAPEJARA D'OESTE (PR) PARA: CHAPECÓ (SC), XAXIM (SC), XANXERÊ (SC), ERVAL GRANDE (RS), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E PORTO ALEGRE (RS), X - DE PATO BRANCO (PR) PARA: CHAPECÓ (SC), XAXIM (SC), XANXERÊ (SC), PASSO FUNDO (RS), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E PORTO ALEGRE (RS), XI - DE VITORINO (PR) PARA: XANXERÊ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS) E TRÊS PALMEIRAS (RS), XII - DE SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC) PARA: NONOAI (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS) E SARANDI (RS), XII - DE QUILOMBO (SC) PARA: NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS) E SARANDI (RS), XIV - DE XANXERÊ (SC) PARA: PASSO FUNDO (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E PORTO ALEGRE (RS), XV - DE XAXIM (SC) PARA: PASSO FUNDO (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDINHA (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E PORTO ALEGRE (RS), XVI - DE CHAPECÓ (SC) PARA: NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), PASSO FUNDO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS) E PORTO ALEGRE (RS). ART. 4º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 96 DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 5º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 74802 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-02-15T00:00:00 09-0306-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 74803 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-09-25T00:00:00 09-0307-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-24T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 31/08/2017. ATIVO 74804 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-09-25T00:00:00 09-0307-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-25T00:00:00 50500.411156/2017-14 INICIO DE OPERAÇÃO EM 25/09/2017, TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.411156/2017-14. ATIVO 74805 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-09-25T00:00:00 09-0307-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" INCLUSÃO DAS SEÇÕES BARRACÃO - ERECHIM, CASCAVEL - VILA MARIA, CÉU AZUL - FARROUPILHA, CÉU AZUL - GARIBALDI, ERECHIM - DIONÍSIO CERQUEIRA, ERECHIM - NOVA ERECHIM, ERECHIM - PINHALZINHO, SÃO MIGUEL DO IGUAÇU - GARIBALDI, SÃO VALENTIM - PINHALZINHO E SÃO VALENTIM - SÃO MIGUEL D'OESTE, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 492, DE 21/12/2017 ATIVO 74806 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-09-25T00:00:00 09-0307-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-13T00:00:00 50500.003951/2020-20 IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES (MERCADOS) AUTORIZADOS POR DECISÃO JUDICIAL PORTARIA Nº 931 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 50444682-45.2020.4.04.7100, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00421.115087/2020-10, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO 50500.003951/2020-20, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 96: I - DE: AMPERE (PR) PARA: BARÃO DE COTEGIPE (RS), BENTO GONÇALVES (RS), CASCA (RS), ERECHIM (RS), ERVAL GRANDE (RS), GETÚLIO VARGAS (RS), MARAÚ (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), PASSO FUNDO (RS), SÃO VALENTIM (RS), VERANÓPOLIS (RS), VILA MARIA (RS), II - DE: BARRACÃO (PR) PARA: BARÃO DE COTEGIPE (RS), CASCA (RS), COXILHA (RS), ERECHIM (RS), ERVAL GRANDE (RS), GETÚLIO VARGAS (RS), MARAÚ (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), PASSO FUNDO (RS), SÃO VALENTIM (RS), VERANÓPOLIS (RS), VILA MARIA (RS), III - DE: BENTO GONÇALVES (RS) PARA: CHAPECÓ (SC), IV - DE: CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES (PR) PARA: BARÃO DE COTEGIPE (RS), BENTO GONÇALVES (RS), CHAPECÓ (SC), ERVAL GRANDE (RS), GETÚLIO VARGAS (RS), SÃO VALENTIM (RS), VERANÓPOLIS (RS), V - DE: CASCAVEL (PR) PARA: BARÃO DE COTEGIPE (RS), BENTO GONÇALVES (RS), COXILHA (RS), GETÚLIO VARGAS (RS), SÃO VALENTIM (RS), VERANÓPOLIS (RS), VI - DE: CAXIAS DO SUL (RS) PARA: SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR), SÃO MIGUEL DO IGUAÇU (PR), VII - DE: CÉU AZUL (PR) PARA: BARÃO DE COTEGIPE (RS), BENTO GONÇALVES (RS), CASCA (RS), CHAPECÓ (SC), COXILHA (RS), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), ERECHIM (RS), ERVAL GRANDE (RS), GETÚLIO VARGAS (RS), ERECHIM (RS), ERVAL GRANDE (RS), GETÚLIO VARGAS (RS), GUARACIABA (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), MARAU (RS), MARAVILHA (SC), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), PASSO FUNDO (RS), PINHALZINHO (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), SÃO VALENTIM (RS), VERANÓPOLIS (RS), VILA MARIA (RS), VIII - DE: CHAPECÓ (SC) PARA: BARRACÃO (PR), ERECHIM (RS), ERVAL GRANDE (RS), GARIBALDI (RS), GETÚLIO VARGAS (RS), SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE (PR), IX - DE: DIONÍSIO CERQUEIRA (SC) PARA: AMPERE (PR), BARÃO DE COTEGIPE (RS), BARRACÃO (PR), CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES (PR), ERECHIM (RS), ERVAL GRANDE (RS), GETÚLIO VARGAS (RS), MARAU (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), REALEZA (PR), SANTA IZABEL DO OESTE (PR), SÃO VALENTIM (RS), VILA MARIA (RS), X - DE: ERECHIM (RS) PARA: CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES (PR), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), XI - DE: FARROUPILHA (RS) PARA: CHAPECÓ (SC), MATELÂNDIA (PR), SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR), SÃO MIGUEL DO IGUAÇU (PR), XII - DE: FOZ DO IGUAÇU (PR) PARA: BARÃO DE COTEGIPE (RS), BENTO GONÇALVES (RS), CASCA (RS), COXILHA (RS), ERVAL GRANDE (RS), GETÚLIO VARGAS (RS), MARAU (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), PINHALZINHO (SC), SÃO VALENTIM (RS), VERANÓPOLIS (RS), VILA MARIA (RS), XIII - DE: GARIBALDI (RS) PARA: MATELÂNDIA (PR), XIV - DE: GUARACIABA (SC) PARA: BARÃO DE COTEGIPE (RS), ERECHIM (RS), ERVAL GRANDE (RS), GETÚLIO VARGAS (RS), MARAU (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), SÃO VALENTIM (RS), VILA MARIA (RS), XV - DE: GUARUJÁ DO SUL (SC) PARA: AMPERE (PR), BARÃO DE COTEGIPE (RS), ERVAL GRANDE (RS), MARAU (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), SANTA IZABEL DO OESTE (PR), SÃO VALENTIM (RS), VILA MARIA (RS), XVI - DE: MARAVILHA (SC) PARA: AMPERE (PR), GETÚLIO VARGAS (RS), MARAU (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), SANTA IZABEL DO OESTE (PR), VILA MARIA (RS), XVII - DE: MATELÂNDIA (PR) PARA: BARÃO DE COTEGIPE (RS), BENTO GONÇALVES (RS), CASCA (RS), COXILHA (RS), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), ERECHIM (RS), ERVAL GRANDE (RS), GETÚLIO VARGAS (RS), GUARACIABA (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), MARAU (RS), MARAVILHA (SC), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), PASSO FUNDO (RS), PINHALZINHO (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), SÃO VALENTIM (RS), VERANÓPOLIS (RS), VILA MARIA (RS), XVIII - DE: MEDIANEIRA (PR) PARA: BARÃO DE COTEGIPE (RS), CASCA (RS), COXILHA (RS), ERVAL GRANDE (RS), GETÚLIO VARGAS (RS), MARAU (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), PINHALZINHO (SC), SÃO VALENTIM (RS), VERANÓPOLIS (RS), VILA MARIA (RS), XIX - DE: NOVA ERECHIM (SC) PARA: BARRACÃO (PR), BENTO GONÇALVES (RS), CASCA (RS), CAXIAS DO SUL (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), GETÚLIO VARGAS (RS), MARAU (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), PASSO FUNDO (RS), SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE (PR), VERANÓPOLIS (RS), VILA MARIA (RS), XX - DE: PINHALZINHO (SC) PARA: AMPERE (PR), BARRACÃO (PR), BENTO GONÇALVES (RS), CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES (PR), CASCA (RS), CASCAVEL (PR), CAXIAS DO SUL (RS), FARROUPILHA (RS), GARIBALDI (RS), GETÚLIO VARGAS (RS), MARAU (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), PASSO FUNDO (RS), REALEZA (PR), SANTA IZABEL DO OESTE (PR), SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE (PR), VERANÓPOLIS (RS), VILA MARIA (RS), XXI - DE: REALEZA (PR) PARA: BARÃO DE COTEGIPE (RS), BENTO GONÇALVES (RS), GETÚLIO VARGAS (RS), PASSO FUNDO (RS), SÃO VALENTIM (RS), VERANÓPOLIS (RS), XXII - DE: SANTA IZABEL DO OESTE (PR) PARA: BARÃO DE COTEGIPE (RS), BENTO GONÇALVES (RS), CASCA (RS), CHAPECÓ (SC), ERECHIM (RS), ERVAL GRANDE (RS), GETÚLIO VARGAS (RS), MARAU (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), PASSO FUNDO (RS), SÃO VALENTIM (RS), VERANÓPOLIS (RS), VILA MARIA (RS), XXIII - DE: SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR) PARA: BARÃO DE COTEGIPE (RS), BENTO GONÇALVES (RS), CASCA (RS), CHAPECÓ (SC), COXILHA (RS), ERECHIM (RS), ERVAL GRANDE (RS), GETÚLIO VARGAS (RS), MARAU (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), PASSO FUNDO (RS), PINHALZINHO (SC), SÃO VALENTIM (RS), VERANÓPOLIS (RS), VILA MARIA (RS), XXIV - DE: SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE (PR) PARA: BARÃO DE COTEGIPE (RS), CASCA (RS), ERECHIM (RS), ERVAL GRANDE (RS), GETÚLIO VARGAS (RS), MARAU (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), PASSO FUNDO (RS), SÃO VALENTIM (RS), VERANÓPOLIS (RS), VILA MARIA (RS), XXV - DE: SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC) PARA: BARÃO DE COTEGIPE (RS), ERECHIM (RS), ERVAL GRANDE (RS), GETÚLIO VARGAS (RS), MARAU (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), SÃO VALENTIM (RS), VILA MARIA (RS), XXVI - DE: SÃO MIGUEL D'OESTE (SC) PARA: GETÚLIO VARGAS (RS), MARAU (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), VILA MARIA (RS), XXVII - DE: SÃO MIGUEL DO IGUAÇU (PR) PARA: BARÃO DE COTEGIPE (RS), BENTO GONÇALVES (RS), CASCA (RS), CHAPECÓ (SC), COXILHA (RS), ERECHIM (RS), ERVAL GRANDE (RS), GETÚLIO VARGAS (RS), MARAU (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), PASSO FUNDO (RS), PINHALZINHO (SC), SÃO VALENTIM (RS), VERANÓPOLIS (RS), VILA MARIA (RS), XXVIII - DE: VERANÓPOLIS (RS) PARA: CHAPECÓ (SC). ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01 E VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 74807 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-09-25T00:00:00 09-0307-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-06T00:00:00 126 - 12/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74808 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-09-25T00:00:00 09-0307-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-02T00:00:00 126 - 12/1/2020 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 74809 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 09-0307-61 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-24T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 31/08/2017. INATIVO 74810 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-10T00:00:00 09-0307-61 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-10T16:51:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 74811 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-10T00:00:00 09-0307-61 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2150228 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 74812 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-10T00:00:00 09-0307-61 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2150239 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 74813 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-10T00:00:00 09-0307-61 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-06T00:00:00 126 - 12/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74814 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-10T00:00:00 09-0307-61 FOZ DO IGUACU(PR) - CAXIAS DO SUL(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 126 - 2/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74815 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 09-0347-00 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" ATIVAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 492, DE 21/12/2017 INATIVO 74816 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 09-0347-00 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-17T00:00:00 126 - 3/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74817 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 09-0347-00 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-27T00:00:00 S/N OS MERCADOS LISTADOS ABAIXO FORAM ATIVADOS EQUIVOCADAMENTE, SEM QUALQUER ATO ADMINISTRATIVO (DELIBERAÇÃO OU PORTARIA) AUTORIZANDO SUA ATIVAÇÃO NO SGP. DESSA FORMA, OS CITADOS MERCADOS FORAM PARALISADOS NA PRESENTE DATA. -MARECHAL CANDIDO RONDON/PR-IJUI/RS -BARRACAO/PR-CRUZ ALTA/RS -SANTA MARIA/RS-SAO JOSE DO CEDRO/SC INATIVO 74818 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 09-0347-00 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-10T00:00:00 126 - 4/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74819 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 09-0347-00 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-25T00:00:00 "" IMPLANTAÇÃO DA SEÇÃO: SANTA MARIA/RS - DIONÍSIO CERQUEIRA/SC, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 626, DE 28 DE AGOSTO DE 2018. INATIVO 74820 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 09-0347-00 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-25T00:00:00 126 - 12/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74821 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 09-0347-00 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-04T00:00:00 50501.099792/2018-26 DELIBERAÇÃO Nº 147, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 020, DE 22 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.099792/2018-26, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA MARECHAL CÂNDIDO RONDON (PR) - SANTA MARIA (RS), PREFIXO 09-0347-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 96 DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 74822 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 09-0348-00 TOLEDO(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" ATIVAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 492, DE 21/12/2017 INATIVO 74823 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 09-0348-00 TOLEDO(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-21T00:00:00 126 - 3/6/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74824 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 09-0348-00 TOLEDO(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-27T00:00:00 S/N OS MERCADOS LISTADOS ABAIXO FORAM ATIVADOS EQUIVOCADAMENTE, SEM QUALQUER ATO ADMINISTRATIVO (DELIBERAÇÃO OU PORTARIA) AUTORIZANDO SUA ATIVAÇÃO NO SGP. DESSA FORMA, OS CITADOS MERCADOS FORAM PARALISADOS NA PRESENTE DATA. -TOLEDO/PR-IPORA DO OESTE/SC -CASCAVEL/PR-DESCANSO/SC -CASCAVEL/PR-ITAPIRANGA/SC -REALEZA/PR-IPORA DO OESTE/SC -REALEZA/PR-ITAPIRANGA/SC -SANTA IZABEL DO OESTE/PR-DESCANSO/SC -SANTA IZABEL DO OESTE/PR-IPORA DO OESTE/SC -SANTA IZABEL DO OESTE/PR-ITAPIRANGA/SC -AMPERE/PR-DESCANSO/SC INATIVO 74825 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 09-0348-00 TOLEDO(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-19T00:00:00 126 - 12/4/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74826 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 09-0348-00 TOLEDO(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 126 - 5/24/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74827 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 09-0348-00 TOLEDO(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-22T00:00:00 126 - 10/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74828 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 09-0348-00 TOLEDO(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-10T00:00:00 126 - 2/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74829 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 09-0348-00 TOLEDO(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-29T00:00:00 126 - 5/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74830 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 09-0348-00 TOLEDO(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 126 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74831 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 09-0348-00 TOLEDO(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 50500.327436/2019-07 PORTARIA Nº 1.075, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 50444682-45.2020.4.04.7100, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00421.115087/2020-10, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.327436/2019-07, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 96: I - DE CANOAS (RS) E ESTEIO (RS) PARA: GUAIRA (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), PINHALZINHO (SC), QUATRO PONTES (PR) E TOLEDO (PR), II - DE CARAZINHO (RS), MONTENEGRO (RS) E SAO LEOPOLDO (RS) PARA: GUAIRA (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), PINHALZINHO (SC) E QUATRO PONTES (PR), III - DE CHAPECO (SC) PARA: LINDOESTE (PR), IV - DE DIONISIO CERQUEIRA (SC) PARA: LINDOESTE (PR) E SANTA LUCIA (PR), V - DE ESTRELA (RS), LAJEADO (RS) E PORTO ALEGRE (RS) PARA: MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), PINHALZINHO (SC) E QUATRO PONTES (PR), VI - DE GUARACIABA (SC) E GUARUJA DO SUL (SC) PARA: GUAIRA (PR), LINDOESTE (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), QUATRO PONTES (PR) E SANTA LUCIA (PR), VII - DE MARAVILHA (SC) PARA: GUAIRA (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), QUATRO PONTES (PR) E TOLEDO (PR), VIII - DE NONOAI (RS) E RONDA ALTA (RS) PARA: BARRACAO (PR), GUARACIABA (SC), LINDOESTE (PR), PINHALZINHO (SC), QUATRO PONTES (PR) E SANTA LUCIA (PR), VIX - DE NOVA ERECHIM (SC) PARA: GUAIRA (PR), LINDOESTE (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), SANTA LUCIA (PR) E TOLEDO (PR), X - DE NOVO HAMBURGO (RS) E SAPUCAIA DO SUL (RS) PARA: GUAIRA (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), PINHALZINHO (SC), QUATRO PONTES (PR) E TOLEDO (PR), XI - DE PINHALZINHO (SC) PARA: GUAIRA (PR), LINDOESTE (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), QUATRO PONTES (PR), SANTA LUCIA (PR) E TOLEDO (PR), XII - DE RONDINHA (RS) PARA: AMPERE (PR), BARRACAO (PR), DIONISIO CERQUEIRA (SC), GUARACIABA (SC), GUARUJA DO SUL (SC), LINDOESTE (PR), MARAVILHA (SC), NOVA ERECHIM (SC), PINHALZINHO (SC), QUATRO PONTES (PR), SANTA LUCIA (PR), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), SAO JOSE DO CEDRO (SC) E SAO MIGUEL D'OESTE (SC), XIII - DE SAO JOSE DO CEDRO (SC) PARA: GUAIRA (PR), LINDOESTE (PR), QUATRO PONTES (PR) E SANTA LUCIA (PR), XIV - DE SAO MIGUEL D'OESTE (SC) PARA: LINDOESTE (PR), QUATRO PONTES (PR) E SANTA LUCIA (PR), XV - DE SARANDI (RS) PARA: PINHALZINHO (SC) E QUATRO PONTES (PR), XVI - DE SOLEDADE (RS) PARA: GUAIRA (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), PINHALZINHO (SC) E TOLEDO (PR), XVII - DE TRES PALMEIRAS (RS) PARA: AMPERE (PR), BARRACAO (PR), DIONISIO CERQUEIRA (SC), GUAIRA (PR), GUARACIABA (SC), GUARUJA DO SUL (SC), LINDOESTE (PR), MARAVILHA (SC), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), NOVA ERECHIM (SC), PINHALZINHO (SC), QUATRO PONTES (PR), SANTA LUCIA (PR), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), SAO JOSE DO CEDRO (SC), SAO MIGUEL D'OESTE (SC) E TOLEDO (PR), XVIII - DE TRINDADE DO SUL (RS) PARA: AMPERE (PR), BARRACAO (PR), DIONISIO CERQUEIRA (SC), GUARUJA DO SUL (SC), LINDOESTE (PR), MARAVILHA (SC), NOVA ERECHIM (SC), PINHALZINHO (SC), QUATRO PONTES (PR), SANTA LUCIA (PR), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), SAO JOSE DO CEDRO (SC) E SAO MIGUEL D'OESTE (SC). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS VIAÇÃO OURO E PRATA S.A, CNPJ 92.954.106/0001-42 E EXPRESSO GUANABARA LTDA, CNPJ 41.550.112/0001-01 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA D.O.U., 08/12/2020 - SEÇÃO 1 INATIVO 74832 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 09-0348-00 TOLEDO(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 126 - 12/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74833 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 09-0348-00 TOLEDO(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74834 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 09-0348-00 TOLEDO(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74835 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 09-0348-00 TOLEDO(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 126 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74836 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 09-0348-00 TOLEDO(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 126 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74837 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 09-0348-00 TOLEDO(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74838 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 09-0348-00 TOLEDO(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 126 - 8/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74839 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 09-0348-00 TOLEDO(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-29T00:00:00 126 - 11/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74840 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 09-0348-00 TOLEDO(PR) - ITAPIRANGA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-24T00:00:00 50500.233345/2022-07 DECISÃO SUPAS Nº 1.114, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 96, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.233345/2022-07, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA SUPRIMIR A SUPRESSÃO DA LINHA TOLEDO (PR) - ITAPIRANGA (SC), PREFIXO 09-0348-00. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 96: I - DE TOLEDO (PR) PARA ITAPIRANGA (SC) E DESCANSO (SC), II - DE REALEZA (PR) PARA DESCANSO (SC), E III - DE AMPÉRE (PR) PARA ITAPIRANGA (SC) E IPORÃ DO OESTE (SC). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 24 DE JANEIRO DE 2023 INATIVO 74841 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-29T00:00:00 09-0349-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" ATIVAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 492, DE 21/12/2017 ATIVO 74842 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-29T00:00:00 09-0349-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-17T00:00:00 126 - 3/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74843 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-29T00:00:00 09-0349-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-10T00:00:00 50500.747171/2018-71 "" ATIVO 74844 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-29T00:00:00 09-0349-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.401604/2019-25 OS HORÁRIOS DE 12:30 (VOLTA) SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO/LEITO) COM OS SERVIÇOS PREFIXOS 09-0349-31 E 09-0349-41. ATIVO 74845 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-29T00:00:00 09-0349-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-15T00:00:00 50500.004363/2020-11 "" ATIVO 74846 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-29T00:00:00 09-0349-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-31T00:00:00 126 - 5/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74847 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-29T00:00:00 09-0349-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-25T00:00:00 126 - 10/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74848 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-29T00:00:00 09-0349-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.003953/2020-19 PORTARIA Nº 1.058, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 50444682-45.2020.4.04.7100, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00421.115087/2020-10, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.003953/2020-19, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 96: I - DE: CANOAS (RS) PARA: CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES (PR), CASCAVEL (PR), CHAPECÓ (SC), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), FOZ DO IGUAÇU (PR), GUARACIABA (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), MARAVILHA (SC), NOVA ERECHIM (SC), PINHALZINHO (SC), REALEZA (PR), SANTA IZABEL DO OESTE (PR), SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR), SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE (PR), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), II - DE: CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES (PR) PARA: CHAPECÓ (SC), RONDINHA (RS), III - DE: CARAZINHO (RS) PARA: AMPERE (PR), PINHALZINHO (SC), IV - DE: CASCAVEL (PR) PARA: RONDINHA (RS), V - DE: CÉU AZUL (PR) PARA: CARAZINHO (RS), CHAPECÓ (SC), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARACIABA (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), LAJEADO (RS), MARAVILHA (SC), PINHALZINHO (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), SOLEDADE (RS), VI - DE: CHAPECÓ (SC) PARA: BARRACÃO (PR), SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE (PR), VII - DE: DIONÍSIO CERQUEIRA (SC) PARA: AMPERE (PR), BARRACÃO (PR), CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES (PR), REALEZA (PR), SANTA IZABEL DO OESTE (PR), VIII - DE: ESTEIO (RS) PARA: AMPERE (PR), BARRACÃO (PR), CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES (PR), CASCAVEL (PR), CHAPECÓ (SC), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARACIABA (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), MARAVILHA (SC), NOVA ERECHIM (SC), PINHALZINHO (SC), REALEZA (PR), SANTA IZABEL DO OESTE (PR), SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR), SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE (PR), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), IX - DE: ESTRELA (RS), FOZ DO IGUAÇU (PR), MONTENEGRO (RS) PARA: PINHALZINHO (SC), X - DE: GUARACIABA (SC) PARA: ESTRELA (RS), TRINDADE DO SUL (RS), XI - DE: GUARUJÁ DO SUL (SC) PARA: AMPERE (PR), SANTA IZABEL DO OESTE (PR), XII - DE: LAJEADO (RS) PARA: AMPERE (PR), CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES (PR), PINHALZINHO (SC), XIII - DE: MARAVILHA (SC) PARA: AMPERE (PR), SANTA IZABEL DO OESTE (SP), XIV - DE: MATELÂNDIA (PR) PARA: CARAZINHO (RS), CHAPECÓ (SC), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARACIABA (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), LAJEADO (RS), MARAVILHA (SC), PINHALZINHO (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), SARANDI (RS), SOLEDADE (RS), TRINDADE DO SUL (RS), XV - DE: MEDIANEIRA (PR) PARA: PINHALZINHO (SC), SOLEDADE (RS), XVI - DE: NONOAI (RS) PARA: BARRACÃO (PR), GUARACIABA (SC), PINHALZINHO (SC), XVII - DE: NOVA ERECHIM (SC) PARA: BARRACÃO (PR), SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE (PR), XVIII - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: NOVA ERECHIM (SC), XIX - DE: PINHALZINHO (SC) PARA: AMPERE (PR), BARRACÃO (PR), CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES (PR), CASCAVEL (PR), REALEZA (PR), SANTA IZABEL DO OESTE (PR), SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE (PR), XX - DE: PORTO ALEGRE (RS) PARA: PINHALZINHO (SC), SANTA IZABEL DO OESTE (PR), XXI - DE: REALEZA (PR) PARA: SOLEDADE (RS), XXII - DE: RONDA ALTA (RS) PARA: AMPERE (PR), BARRACÃO (PR), GUARACIABA (SC), PINHALZINHO (SC), XXIII - DE: RONDINHA (RS) PARA: AMPERE (PR), BARRACÃO (PR), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARACIABA (SC) GUARUJÁ DO SUL (SC), MARAVILHA (SC), NOVA ERECHIM (SC), PINHALZINHO (SC), SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE (PR), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), XXIV - DE: SANTA IZABEL DO OESTE (PR) PARA: CARAZINHO (RS), CHAPECÓ (SC), LAJEADO (RS), RONDINHA (RS), SOLEDADE (RS), XXV - DE: SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR), SÃO MIGUEL DO IGUAÇU (PR) PARA: CARAZINHO (RS), CHAPECÓ (SC), LAJEADO (RS), PINHALZINHO (SC), TRINDADE DO SUL (RS), XXVI - DE: SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE (PR) PARA: NONOAI (RS), XXVII - DE: SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC) PARA: ESTRELA (RS), XXVIII - DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: PINHALZINHO (SC), XXIX - DE: SAPUCAIA DO SUL (RS) PARA: AMPERE (PR), BARRACÃO (PR), CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES (PR), CASCAVEL (PR), CHAPECÓ (SC), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARACIABA (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), MARAVILHA (SC), NOVA ERECHIM (SC), PINHALZINHO (SC), REALEZA (PR), SANTA IZABEL DO OESTE (PR), SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR), SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE (PR), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), XXX - DE: SARANDI (RS) PARA: AMPERE (PR), CÉU AZUL (PR), PINHALZINHO (SC), SANTA IZABEL DO OESTE (PR), XXXI - DE: SOLEDADE (RS) PARA: AMPERE (PR), CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES (PR), PINHALZINHO (SC), SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR), SÃO MIGUEL DO IGUAÇU (PR), XXXII - DE: TRÊS PALMEIRAS (RS) PARA: AMPERE (PR), BARRACÃO (PR), CASCAVEL (PR), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARACIABA (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), MARAVILHA (SC), NOVA ERECHIM (SC), PINHALZINHO (SC), SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE (PR), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), XXXIII - DE: TRINDADE DO SUL (RS) PARA: AMPERE (PR), BARRACÃO (PR), CÉU AZUL (PR), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), FOZ DO IGUAÇU (PR), GUARUJÁ DO SUL (SC), MARAVILHA (SC), MEDIANEIRA (PR), NOVA ERECHIM (SC), PINHALZINHO (SC), SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE (PR), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 74849 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-29T00:00:00 09-0349-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-05T00:00:00 50500.003953/2020-19 "" ATIVO 74850 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-29T00:00:00 09-0349-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-02T00:00:00 126 - 10/9/2020 OFERECE GRATUIDADES (OBS).OS HORÁRIOS DE 12:30 (VOLTA) SÃO OPERADOS COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/SEMILEITO/LEITO) COM OS SERVIÇOS PREFIXOS 09-0349-31 E 09-0349-41. ATIVO 74851 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-11-19T00:00:00 09-0349-31 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.401604/2019-25 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO 09-0349-31. ATIVO 74852 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-11-19T00:00:00 09-0349-31 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-04T00:00:00 50500.036443/2022-90 * VIAGEM SEMIDIRETA - SECCIONANDO NAS LOCALIDADES ABAIXO RELACIONADAS: - DE: FOZ DO IGUAÇU (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), MARAVILHA (SC), PINHALZINHO (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), MARAVILHA (SC), PINHALZINHO (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - SÃO MIGUEL DO IGUAÇU (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), MARAVILHA (SC), PINHALZINHO (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - MEDIANEIRA (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), PINHALZINHO (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - MATELANDIA (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), MARAVILHA (SC), PINHALZINHO (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - CÉU AZUL (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), MARAVILHA (SC), PINHALZINHO (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - CASCAVEL (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), PINHALZINHO (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), PINHALZINHO (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). -REALEZA (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), PINHALZINHO (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), CARAZINHO (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - AMPERE (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), MARAVILHA (SC), PINHALZINHO (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), PINHALZINHO (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - BARRACAO (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONISIO CERQUEIRA (SC), PINHALZINHO (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - DIONISIO CERQUEIRA (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - SÃO MIGUEL D?OESTE (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - MARAVILHA (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - PINHALZINHO (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). ATIVO 74853 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-11-19T00:00:00 09-0349-41 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.401604/2019-25 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 09-0349-31. ATIVO 74854 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-11-19T00:00:00 09-0349-41 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-05-31T00:00:00 126 - 5/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74855 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-11-19T00:00:00 09-0349-41 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-25T00:00:00 126 - 10/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74856 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-11-19T00:00:00 09-0349-41 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-04T00:00:00 50500.036443/2022-90 * VIAGEM SEMIDIRETA - SECCIONANDO NAS LOCALIDADES ABAIXO RELACIONADAS: - DE: FOZ DO IGUAÇU (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), MARAVILHA (SC), PINHALZINHO (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), MARAVILHA (SC), PINHALZINHO (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - SÃO MIGUEL DO IGUAÇU (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), MARAVILHA (SC), PINHALZINHO (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - MEDIANEIRA (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), PINHALZINHO (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - MATELANDIA (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), MARAVILHA (SC), PINHALZINHO (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - CÉU AZUL (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), MARAVILHA (SC), PINHALZINHO (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - CASCAVEL (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), PINHALZINHO (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), PINHALZINHO (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). -REALEZA (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), PINHALZINHO (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), CARAZINHO (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - AMPERE (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), MARAVILHA (SC), PINHALZINHO (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), PINHALZINHO (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - BARRACAO (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONISIO CERQUEIRA (SC), PINHALZINHO (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - DIONISIO CERQUEIRA (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - SÃO MIGUEL D?OESTE (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - MARAVILHA (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). - PINHALZINHO (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS). ATIVO 74857 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-17T00:00:00 09-0349-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-17T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 74858 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-17T00:00:00 09-0349-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-17T00:00:00 50501.321427/2018-11 A EMPRESA REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA, DEIXANDO DE OPERAR AS SEÇÕES NAS LOCALIDADES SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS) E CANOAS (RS). INATIVO 74859 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-17T00:00:00 09-0349-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-02T00:00:00 126 - 1/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74860 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-17T00:00:00 09-0349-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-29T00:00:00 126 - 3/10/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74861 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-17T00:00:00 09-0349-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.401604/2019-25 A EMPRESA REALIZA VIAGEM SEMIDIRETA, DEIXANDO DE OPERAR AS SEÇÕES NAS LOCALIDADES SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS) E CANOAS (RS). INATIVO 74862 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-17T00:00:00 09-0349-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-01T00:00:00 50500.048047/2020-43 SERVIÇO PARALISADO, CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA POR MEIODO PROTOCOLO Nº 50500.048047/2020-43. INATIVO 74863 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-22T00:00:00 09-0388-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-07T00:00:00 50501.357013/2018-12 DELIBERAÇÃO Nº 153, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 049, DE 17 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.357013/2018-12, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DOS MERCADOS LISTADOS COMO SEÇÃO NA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) - CARAZINHO (RS), PREFIXO Nº 09-0388-00: I - DE: FOZ DO IGUAÇU (PR) PARA: IRAI (RS), II - DE: SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR) E SÃO MIGUEL DO IGUAÇU (PR) PARA: IRAI (RS) E CARAZINHO (RS), E III - DE: CASCAVEL (PR) PARA: PANAMBI (RS). ART. 2º INDEFERIR A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES DE CASCAVEL (PR) PARA: DESCANSO (SC) E ITAPIRANGA (SC). ART. 3º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 096 DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 74864 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-22T00:00:00 09-0388-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-19T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO DA LINHA: 22/11/2018 INATIVO 74865 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-22T00:00:00 09-0388-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-19T00:00:00 50501.039515/2018-64 DELIBERAÇÃO Nº 860, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE-117, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.039515/2018-64, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) ? CARAZINHO (RS) VIA ITAPIRANGA (SC) COM AS SEÇÕES DE FOZ DO IGUAÇU(PR) PARA: DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARUJA DO SUL (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARACIABA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), DESCANSO (SC), IPORA DO OESTE (SC), ITAPIRANGA (SC), PALMITOS (SC), FREDERICO WESTPHALEN (RS), PALMITINHO (RS), TENENTE PORTELA (RS) E TRES PASSOS (RS), DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR) E SÃO MIGUEL DO IGUAÇU(PR) PARA: DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARUJA DO SUL (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARACIABA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), DESCANSO (SC), IPORA DO OESTE (SC), ITAPIRANGA (SC), PALMITOS (SC) E FREDERICO WESTPHALEN (RS), DE MEDIANEIRA (PR) PARA: DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARUJA DO SUL (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARACIABA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), DESCANSO (SC), IPORA DO OESTE (SC), ITAPIRANGA (SC), TENENTE PORTELA (RS), TRES PASSOS (RS), CAMPO NOVO (RS), SÃO MARTINHO (RS), TRES DE MAIO (RS) E SANTA ROSA (RS), DE CASCAVEL (PR) PARA: DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARUJA DO SUL (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARACIABA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), IPORA DO OESTE (SC), TENENTE PORTELA (RS), TRES PASSOS (RS), CAMPO NOVO (RS), SÃO MARTINHO (RS), TRES DE MAIO (RS), SANTA ROSA (RS), SANTO ANGELO (RS) E IJUI (RS), DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE (PR) PARA: DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARUJA DO SUL (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARACIABA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), DESCANSO (SC), IPORA DO OESTE (SC), ITAPIRANGA (SC), TENENTE PORTELA (RS), TRES PASSOS (RS), CAMPO NOVO (RS), SÃO MARTINHO (RS), TRES DE MAIO (RS), SANTA ROSA (RS), SANTO ANGELO (RS) E IJUI (RS), DE CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR) PARA: SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARACIABA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), DESCANSO (SC), IPORA DO OESTE (SC), ITAPIRANGA (SC), SÃO MARTINHO (RS), TRES DE MAIO (RS), SANTA ROSA (RS), SANTO ANGELO (RS) E IJUI (RS), DE CAPANEMA (PR) E PEROLA D?OESTE (PR) PARA: DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARUJA DO SUL (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARACIABA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), DESCANSO (SC), IPORA DO OESTE (SC), ITAPIRANGA (SC), TENENTE PORTELA (RS), TRES PASSOS (RS), CAMPO NOVO (RS), SÃO MARTINHO (RS), TRES DE MAIO (RS), SANTA ROSA (RS) E SANTO ANGELO (RS), DE PLANALTO (PR) PARA: DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARUJA DO SUL (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARACIABA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), DESCANSO (SC), IPORA DO OESTE (SC) E ITAPIRANGA (SC), DE BARRACÃO (PR), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC) E SÃO MIGUEL D?OESTE (SC) PARA: TENENTE PORTELA (RS), TRES PASSOS (RS), CAMPO NOVO (RS), SÃO MARTINHO (RS), TRES DE MAIO (RS), SANTA ROSA (RS), SANTO ANGELO (RS) E IJUI (RS). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 96 DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 74866 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-22T00:00:00 09-0388-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-05T00:00:00 126 - 11/20/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74867 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-22T00:00:00 09-0388-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-09T00:00:00 SEÇÃO OS MERCADOS DE CASCAVEL (PR) PARA: DESCANSO (SC) E ITAPIRANGA (SC) FORAM ATIVADOS EQUIVOCADAMENTE NA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) ? CARAZINHO (RS) PREFIXO Nº 09-0388-00, SEM PUBLICAÇÃO DE DELIBERAÇÃO. ASSIM, FORAM RETIRADOS DE NOSSOS SISTEMAS O QUAL ESTAVAM ATIVOS NA LINHA SUPRACITADA. INATIVO 74868 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-22T00:00:00 09-0388-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-05T00:00:00 126 - 11/20/2018 INICIO DA OPERAÇÃO DOS MERCADOS AUTORIZADOS POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 153/2019 EM 07/02/2019. INATIVO 74869 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-22T00:00:00 09-0388-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-12T00:00:00 126 - 3/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74870 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-22T00:00:00 09-0388-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-29T00:00:00 126 - 5/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74871 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-22T00:00:00 09-0388-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-01T00:00:00 50500.327421/2019-31 PORTARIA Nº 758 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.327421/2019-31, RESOLVE: ART. 1º CONHECER O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO INTERPOSTO PELA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13 E, NO MÉRITO, DAR-LHE PROVIMENTO, REVOGANDO A PORTARIA Nº 534, DE 04 DE AGOSTO DE 2020. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 96: I - DE: BARRACÃO (PR) PARA: CAIBI (SC), DESCANSO (SC), GIRUÁ (RS), IPORÃ DO OESTE (SC), ITAPIRANGA (SC), MONDAI (SC), PALMITINHO (RS), RIQUEZA (PR), II - DE: CAIBI (SC) PARA: CAMPO NOVO (RS), GIRUÁ (RS), IJUÍ (RS), PALMITINHO (RS), PANAMBI (RS), SANTA ROSA (RS), SANTO ÂNGELO (RS), SÃO MARTINHO (RS), TENENTE PORTELA (RS), TRÊS DE MAIO (RS), TRÊS PASSOS (RS), III - DE: CAPANEMA (PR) PARA: GIRUÁ (RS), IJUÍ (RS), MONDAI (SC), PALMITINHO (RS), RIQUEZA (SC), IV - DE: CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR) PARA: CAIBI (SC), CAMPO NOVO (RS), GIRUÁ (RS), MONDAI (SC), PALMITINHO (RS), RIQUEZA (SC), TENENTE PORTELA (RS), TRÊS PASSOS (RS), V - DE: CÉU AZUL (PR) PARA: CAMPO NOVO (RS), CARAZINHO (RS), DESCANSO (SC), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GIRUÁ (RS), GUARACIABA (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), IJUÍ (RS), IPORÃ DO OESTE (SC), ITAPETININGA (SC), MONDAI (SC), PALMITINHO (RS), PALMITOS (SC), RIQUEZA (SC), SANTA ROSA (RS), SANTO ÂNGELO (RS), SÃO JOSE DO CEDRO (SC), SÃO MARTINHO (RS), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), TENENTE PORTELA (RS), TRÊS DE MAIO (RS), TRÊS PASSOS (RS), VI - DE: DESCANSO (SC) PARA: CAMPO NOVO (RS), CARAZINHO (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), GIRUÁ (RS), IJUÍ (RS), IRAÍ (RS), PALMITINHO (RS), PANAMBI (RS), SANTA ROSA (RS), SANTO ÂNGELO (RS), SÃO MARTINHO (RS), TENENTE PORTELA (RS), TRÊS DE MAIO (RS), TRÊS PASSOS (RS), VII - DE: DIONÍSIO CERQUEIRA (SC) PARA: BARRACÃO (PR), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), GIRUÁ (RS), PALMITINHO (RS), PANAMBI (RS), VIII - DE: FOZ DO IGUAÇU (PR) PARA: BOA VISTA DO BURICÁ (RS), CAIBI (SC), CAMPO NOVO (RS), CORONEL BICACO (RS), GIRUÁ (RS), IJUÍ (RS), MONDAI (SC), RIQUEZA (SC), SANTA ROSA (RS), SANTO ÂNGELO (RS), SÃO MARTINHO (RS), TRÊS DE MAIO (RS), IX - DE: GUARACIABA (SC) PARA: CAMPO NOVO (RS), GIRUÁ (RS), IJUÍ (RS), PALMITINHO (RS), SANTA ROSA (RS), SANTO ÂNGELO (RS), SÃO MARTINHO (RS), TENENTE PORTELA (RS), TRÊS DE MAIO (RS), TRÊS PASSOS (RS), X - DE: GUARUJÁ DO SUL (SC) PARA: CAMPO NOVO (RS), GIRUÁ (RS), PALMITINHO (RS), SANTO ÂNGELO (RS), SÃO MARTINHO (RS), TENENTE PORTELA (RS), TRÊS DE MAIO (RS), TRÊS PASSOS (RS), XI - DE: IJUÍ (RS) PARA: GUARUJÁ DO SUL (SC), ITAPIRANGA (SC), XII - DE: IPORÃ DO OESTE (SC) PARA: CAMPO NOVO (RS), CARAZINHO (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), GIRUÁ (RS), IJUÍ (RS), IRAÍ (RS), PALMITINHO (RS), PANAMBI (RS), SANTA ROSA (RS), SANTO ÂNGELO (RS), SÃO MARTINHO (RS), TENENTE PORTELA (RS), TRÊS DE MAIO (RS), TRÊS PASSOS (RS), XIII - DE: ITAPIRANGA (SC) PARA: CAMPO NOVO (RS), CARAZINHO (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), GIRUÁ (RS), IRAÍ (RS), PALMITINHO (RS), PANAMBI (RS), SANTA ROSA (RS), SANTO ÂNGELO (RS), SÃO MARTINHO (RS), TRÊS DE MAIO (RS), TRÊS PASSOS (RS), XIV - DE: MEDIANEIRA (PR) PARA: CAIBI (SC), GIRUÁ (RS), IJUÍ (RS), MONDAI (SC), PALMITINHO (RS), RIQUEZA (SC), SANTO ÂNGELO (RS), XV - DE: MONDAI (SC) PARA: CAMPO NOVO (RS), CARAZINHO (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), IJUÍ (RS), GIRUÁ (RS), IRAÍ (RS), PALMITINHO (RS), PANAMBI (RS), SANTA ROSA (RS), SANTO ÂNGELO (RS), SÃO MARTINHO (RS), TENENTE PORTELA (RS), TRÊS DE MAIO (RS), TRÊS PASSOS (RS), XVI - DE: PALMITOS (SC) PARA: CAMPO NOVO (RS), GIRUÁ (RS), IJUÍ (RS), PALMITINHO (RS), SANTA ROSA (RS), SANTO ÂNGELO (RS), SÃO MARTINHO (RS), TENENTE PORTELA (RS), TRÊS DE MAIO (RS), TRÊS PASSOS (RS), XVII - DE: PANAMBI (RS) PARA: CÉU AZUL (PR), FOZ DO IGUAÇU (PR), MEDIANEIRA (PR), PALMITOS (SC), XVIII - DE: PEROLA D'OESTE (PR) PARA: GIRUÁ (RS), IJUÍ (RS), MONDAI (SC), PALMITINHO (RS), RIQUEZA (SC), XIX - DE: PLANALTO (PR) PARA: CAMPO NOVO (RS), GIRÁ (RS), IJUÍ (RS), MONDAI (SC), PALMITINHO (RS), RIQUEZA (SC), SANTA ROSA (RS), SANTO ÂNGELO (RS), SÃO MARTINHO (RS), TENENTE PORTELA (RS), TRÊS DE MAIO (RS), TRÊS PASSOS (RS), XX - DE: PRANCHITA (PR) PARA: CAIBI (SC), CAMPO NOVO (RS), DESCANSO (SC), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GIRUÁ (RS), GUARACIABA (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), IJUÍ (RS), IPORÃ DO OESTE (SC), ITAPIRANGA (SC), MONDAI (SC), PALMITINHO (RS), PALMITOS (SC), PANAMBI (RS), RIQUEZA (SC), SANTA ROSA (RS), SANTO ÂNGELO (RS), SÃO JOSE DO CEDRO (SC), SÃO MARTINHO (RS), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), TENENTE PORTELA (RS), TRÊS DE MAIO (RS), TRÊS PASSOS (RS), XXI - DE: RIQUEZA (SC) PARA: CAMPO NOVO (RS), CARAZINHO (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), IJUÍ (RS), GIRUÁ (RS), IRAÍ (RS), PALMITINHO (RS), PANAMBI (RS), SANTA ROSA (RS), SANTO ÂNGELO (RS), SÃO MARTINHO (RS), TENENTE PORTELA (RS), TRÊS DE MAIO (RS), TRÊS PASSOS (RS), XXII - DE: SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR) PARA: BOA VISTA DO BURICÁ (RS), CAIBI (SC), CAMPO NOVO (RS), CARAZINHO (RS), CORONEL BICACO (RS), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), FREDERICO WESTPHALEN (RS), GIRUÁ (RS), GUARACIABA (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), IJUÍ (RS), MONDAI (SC), PALMITINHO (RS), PANAMBI (RS), RIQUEZA (SC), SANTA ROSA (RS), SANTO ÂNGELO (RS), SÃO MARTINHO (RS), TENENTE PORTELA (RS), TRÊS DE MAIO (RS), TRÊS PASSOS (RS), XXIII - DE: SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR) PARA: GIRUÁ (RS), MONDAI (SC), PALMITINHO (RS), RIQUEZA (SC), XXIV - DE: SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC) E SÃO MIGUEL D'OESTE (SC) PARA: GIRUÁ (RS), PALMITINHO (RS), XXV - DE: SÃO MIGUEL DO IGUAÇU (PR) PARA: BOA VISTA DO BURICÁ (RS), CAIBI (SC), CAMPO NOVO (RS), CORONEL BICACO (RS), GIRUÁ (RS), IJUÍ (RS), MONDAI (SC), PALMITINHO (RS), PANAMBI (RS), RIQUEZA (SC), SANTA ROSA (RS), SANTO ÂNGELO (RS), SÃO MARTINHO (RS), TENENTE PORTELA (RS), TRÊS DE MAIO (RS), TRÊS PASSOS (RS), XXVI - DE: TENENTE PORTELA (RS) PARA: ITAPIRANGA (SC), INATIVO 74872 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-22T00:00:00 09-0388-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 126 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74873 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-22T00:00:00 09-0388-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 126 - 12/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74874 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-22T00:00:00 09-0388-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74875 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-22T00:00:00 09-0388-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74876 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-22T00:00:00 09-0388-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 126 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74877 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-22T00:00:00 09-0388-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 126 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74878 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-22T00:00:00 09-0388-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 126 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74879 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-22T00:00:00 09-0388-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74880 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-22T00:00:00 09-0388-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 126 - 8/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74881 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-22T00:00:00 09-0388-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-29T00:00:00 126 - 11/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74882 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-22T00:00:00 09-0388-00 FOZ DO IGUACU(PR) - CARAZINHO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-31T00:00:00 50500.240206/2022-21 DECISÃO SUPAS Nº 1.160, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 96, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.240206/2022-21, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA SUPRIMIR A LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) - CARAZINHO (RS), VIA ITAPIRANGA, PREFIXO 09-0388-00. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 96: I - DE FOZ DO ICUAÇU (PR), SÃO MIGUEL DO ICUAÇU (PR), CAPANEMA (PR), PLANALTO (PR), PEROLA D'OESTE (PR) PARA DESCANSO (SC), IPORA DO OESTE (SC), ITAPIRANGA (SC), MONDAI (SC), RIQUEZA (SC), II - DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR) PARA DESCANSO (SC), IPORA DO OESTE (SC), ITAPIRANGA (SC), MONDAI (SC), RIQUEZA (SC), PALMITINHO (RS), TENENTE PORTELA (RS), TRÊS PASSOS (RS), CAMPO NOVO (RS), CORONEL BICACO (RS), SÃO MARTINHO (RS), BOA VISTA DO BURICA (RS), TRÊS DE MAIO (RS), III - DE MEDIANEIRA (PR), CÉU AZUL (PR) PARA DESCANSO (SC), IPORA DO OESTE (SC), ITAPIRANGA (SC), MONDAI (SC), RIQUEZA (SC), PALMITINHO (RS), TENENTE PORTELA (RS), TRÊS PASSOS (RS), CAMPO NOVO (RS), SÃO MARTINHO (RS), TRÊS DE MAIO (RS), IV - DE CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR) PARA MONDAI (SC), RIQUEZA (SC), V - DE PRANCHITA (PR) PARA DESCANSO (SC), IPORA DO OESTE (SC), ITAPIRANGA (SC), MONDAI (SC), RIQUEZA (SC), PANAMBI (RS), VI - DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE (PR) PARA DESCANSO (SC), MONDAI (SC), RIQUEZA (SC), VII - DE BARRACÃO (PR) PARA DESCANSO (SC), IPORA DO OESTE (SC), ITAPIRANGA (SC), MONDAI (SC), RIQUEZA (SC), IJUI (RS), VIII - DE IJUI (RS) PARA SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), IX - DE DESCANSO (SC), IPORA DO OESTE (SC), ITAPIRANGA (SC), MONDAI (SC), RIQUEZA (SC) PARA IRAI (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), PALMITINHO (RS), TENENTE PORTELA (RS), TRÊS PASSOS (RS), CAMPO NOVO (RS), SÃO MARTINHO (RS), TRÊS DE MAIO (RS), SANTA ROSA (RS), GIRUA (RS), SANTO ÂNGELO (RS), IJUI (RS), PANAMBI (RS), CARAZINHO (RS), X - DE PANAMBI (RS) PARA DIONISIO CERQUEIRA (SC), CAIBI (SC). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 31 DE JANEIRO DE 2023. INATIVO 74883 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-12-02T00:00:00 09-0391-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-24T00:00:00 50501.039512/2018-21 DELIBERAÇÃO Nº 568, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 050, DE 15 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.039512/2018-21, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) - PORTO ALEGRE (RS), VIA CAXIAS DO SUL (RS) DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÃO: I - DE: FOZ DO IGUAÇU (PR), PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARACIABA (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), MARAVILHA (SC), CUNHA PORÃ (SC), PALMITOS (SC), IRAÍ (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), PASSO FUNDO (RS), GARIBALDI (RS), FARROUPILHA (RS), CAXIAS DO SUL (RS), NOVO HAMBURGO (RS), CAMPO BOM (RS), SAPIRANGA (RS) E TAQUARA (RS) II - DE: SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARACIABA (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), MARAVILHA (SC), CUNHA PORÁ (SC), PALMITOS (SC), IRAI (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), PASSO FUNDO (RS), GARIBALDI (RS), NOVO HAMBURGO (RS), CAMPO BOM (RS), SAPIRANGA (RS) E TAQUARA (RS). III - DE: SÃO MIGUEL DO IGUAÇU (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARACIABA (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), MARAVILHA (SC), CUNHA PORÁ (SC), PALMITOS (SC), IRAI (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), GARIBALDI (RS), NOVO HAMBURGO (RS), CAMPO BOM (RS), SAPIRANGA (RS) E TAQUARA (RS). IV - DE: MEDIANEIRA (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARACIABA (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), PASSO FUNDO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), CAMPO BOM (RS), SAPIRANGA (RS) E TAQUARA (RS). V - DE: MATELÂNDIA (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), NOVO HAMBURGO (RS), CAMPO BOM (RS), SAPIRANGA (RS) E TAQUARA (RS) VI- DE: CÉU AZUL (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), GARIBALDI (RS), FARROUPILHA (RS), CAXIAS DO SUL (RS), NOVO HAMBURGO (RS), CAMPO BOM (RS), SAPIRANGA (RS) E TAQUARA (RS) VII - DE: CASCAVEL (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARACIABA (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), PASSO FUNDO (RS), MARAU (RS), VILA MARIA (RS), CASCA (RS), NOVA ARACA (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), GARIBALDI (RS), FARROUPILHA (RS), CAXIAS DO SUL (RS), NOVO HAMBURGO (RS), CAMPO BOM (RS), SAPIRANGA (RS) E TAQUARA (RS). VIII - DE: CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARACIABA (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), PASSO FUNDO (RS), MARAU (RS), VILA MARIA (RS), CASCA (RS), NOVA ARACA (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), GARIBALDI (RS), FARROUPILHA (RS), CAXIAS DO SUL (RS), NOVO HAMBURGO (RS), CAMPO BOM (RS), SAPIRANGA (RS) E TAQUARA (RS). IX - DE: REALEZA (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARACIABA (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), CARAZINHO (RS), PASSO FUNDO (RS), MARAU (RS), VILA MARIA (RS), CASCA (RS), NOVA ARACA (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), GARIBALDI (RS), FARROUPILHA (RS), CAXIAS DO SUL (RS), NOVO HAMBURGO (RS), CAMPO BOM (RS), SAPIRANGA (RS) E TAQUARA (RS). X - DE: SANTA IZABEL DO OESTE (PR) E AMPERE (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARACIABA (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), GARIBALDI (RS), FARROUPILHA (RS), CAXIAS DO SUL (RS), NOVO HAMBURGO (RS), CAMPO BOM (RS), SAPIRANGA (RS) E TAQUARA (RS). XI- DE: SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARACIABA (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), GARIBALDI (RS), FARROUPILHA (RS), CAXIAS DO SUL (RS), NOVO HAMBURGO (RS), CAMPO BOM (RS), SAPIRANGA (RS) E TAQUARA (RS). XII - DE: BARRACÃO (PR), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARACIABA (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), MARAVILHA (SC), CUNHA PORA (SC) E PALMITOS (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), GARIBALDI (RS), FARROUPILHA (RS), CAXIAS DO SUL (RS), NOVO HAMBURGO (RS), CAMPO BOM (RS), SAPIRANGA (RS) E TAQUARA (RS). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 96 DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 74884 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-12-02T00:00:00 09-0391-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-01T00:00:00 50501.344121/2018-25 LINHA PARALISADA ATÉ A CONCLUSÃO DE PARALISAÇÃO DOS PROTOCOLOS NºS 50501.100387/2018-68 E 50501.100398/2018-48. ATIVO 74885 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-12-02T00:00:00 09-0391-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-12T00:00:00 50501.100398/2018-48 DELIBERAÇÃO Nº 190, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 048, DE 28 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.100398/2018-48, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DE MERCADOS CITADOS ABAIXO COMO SEÇÕES NA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) - PORTO ALEGRE (RS), VIA CAXIAS DO SUL, PREFIXO Nº 09-0391-00: I - DE: CACHOEIRINHA (RS), PARA: PALMITO (SC), CUNHA ROSA (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), GUARACIABA (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), BARRACÃO (PR), SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE (PR), AMPERE (PR), SANTA IZABEL DO OESTE (PR), REALEZA (PR), CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES (PR), CASCAVEL (PR), CÉU AZUL (PR), MATELÂNDIA (PR), MEDIANEIRA (PR), SÃO MIGUEL DO IGUAÇU (PR), SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR) E FOZ DO IGUAÇU (PR). ATIVO 74886 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-12-02T00:00:00 09-0391-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-12T00:00:00 50501.100398/2018-48 ATIVAÇÃO DO SERVIÇO ATÉ A CONCLUSÃO DOS PROTOCOLOS NºS 50501.100387/2018-68 E 50501.100398/2018-48. ATIVO 74887 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-12-02T00:00:00 09-0391-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-14T00:00:00 126 - 2/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74888 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-12-02T00:00:00 09-0391-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-12T00:00:00 126 - 3/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74889 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-12-02T00:00:00 09-0391-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-29T00:00:00 126 - 5/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74890 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-12-02T00:00:00 09-0391-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 126 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74891 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-12-02T00:00:00 09-0391-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-22T00:00:00 50500.003958/2020-41 PORTARIA Nº 1108 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 50444682-45.2020.4.04.7100, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00421.115087/2020-10, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.003958/2020-41, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 96: I ? DE: FOZ DO IGUAÇU (PR) PARA: CAIBI (SC), MARAU (RS), VILA MARIA (RS), CASCA (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), VERANÓPOLIS (RS), BENTO GONÇALVES (RS), SÃO SEBASTIÃO DO CAI (RS), PORTÃO (RS), NOVA HARTZ (RS) E PAROBÉ (RS), II ? DE: SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR) E SÃO MIGUEL DO IGUAÇU (PR) PARA: CAIBI (SC), MARAU (RS), VILA MARIA (RS), CASCA (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), VERANÓPOLIS (RS), BENTO GONÇALVES (RS), FARROUPILHA (RS), CAXIAS DO SUL (RS), SÃO SEBASTIÃO DO CAI (RS), PORTÃO (RS), NOVA HARTZ (RS) E PAROBÉ (RS), III ? DE: MEDIANEIRA (PR) PARA: CAIBI (SC), MARAU (RS), VILA MARIA (RS), CASCA (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), VERANÓPOLIS (RS), SÃO SEBASTIÃO DO CAI (RS), PORTÃO (RS), NOVA HARTZ (RS) E PAROBÉ (RS), IV ? DE: MATELANDIA (PR) PARA: DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), SÃO JOSE DO CEDRO (SC), GUARACIABA (SC), SÃO MIGUEL DO OESTE (SC), MARAVILHA (SC), CUNHA PORÃ (SC), CAIBI (SC), PALMITOS (SC), IRAI (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), PASSO FUNDO (RS), MARAU (RS), VILA MARIA (RS), CASCA (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), VERANÓPOLIS (RS), BENTO GONÇALVES (RS), GARIBALDI (RS), FARROUPILHA (RS), SÃO SEBASTIÃO DO CAI (RS), PORTÃO (RS), NOVA HARTZ (RS) E PAROBÉ (RS), V ? DE: CÉU AZUL (PR) PARA: DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), SÃO JOSE DO CEDRO (SC), GUARACIABA (SC), SÃO MIGUEL DO OESTE (SC), MARAVILHA (SC), CUNHA PORÃ (SC), CAIBI (SC), PALMITOS (SC), IRAI (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), PASSO FUNDO (RS), MARAU (RS), VILA MARIA (RS), CASCA (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), VERANÓPOLIS (RS), BENTO GONÇALVES (RS), NOVA HARTZ (RS) E PAROBÉ (RS), VI ? DE: CASCAVEL (PR) PARA: CAIBI (SC), BENTO GONÇALVES (RS), VERANÓPOLIS (RS), SÃO SEBASTIÃO DO CAI (RS), PORTÃO (RS), NOVA HARTZ (RS) E PAROBÉ (RS), VII ? DE: CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR) PARA: DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), CAIBI (SC), VERANÓPOLIS (RS), BENTO GONÇALVES (RS), SÃO SEBASTIÃO DO CAI (RS), PORTÃO (RS), NOVA HARTZ (RS) E PAROBÉ (RS), VIII ? DE: REALEZA (PR) PARA: CAIBI (SC), CUNHA PORÃ (SC), PALMITOS (SC), VERANÓPOLIS (RS), BENTO GONÇALVES (RS), SÃO SEBASTIÃO DO CAI (RS), PORTÃO (RS), NOVA HARTZ (RS) E PAROBÉ (RS), IX ? DE: SANTA IZABEL DO OESTE (PR) E AMPERE (PR) PARA: DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), MARAVILHA (SC), CUNHA PORÃ (SC), CAIBI (SC), PALMITOS (SC), IRAÍ (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), PASSO FUNDO (RS), MARAU (RS), VILA MARIA (RS), CASCA (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), VERANÓPOLIS (RS), BENTO GONÇALVES (RS), SÃO SEBASTIÃO DO CAI (RS), PORTÃO (RS), NOVA HARTZ (RS) E PAROBÉ (RS), X ? DE: SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE (PR) PARA: CAIBI (SC), PASSO FUNDO (RS), MARAU (RS), VILA MARIA (RS), CASCA (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), VERANÓPOLIS (RS), BENTO GONÇALVES (RS), SÃO SEBASTIÃO DO CAI (RS), PORTÃO (RS), NOVA HARTZ (RS) E PAROBÉ (RS), XI ? DE: BARRACÃO (PR) PARA: CAIBI (SC), PASSO FUNDO (RS), MARAU (RS), VILA MARIA (RS), CASCA (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), VERANÓPOLIS (RS), SÃO SEBASTIÃO DO CAI (RS), PORTÃO (RS), NOVA HARTZ (RS) E PAROBÉ (RS), XII ? DE: DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), GUARACIABA (SC), SÃO MIGUEL DO OESTE (SC), MARAVILHA (SC) E CUNHA PORÃ (SC) PARA: MARAU (RS), VILA MARIA (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), SÃO SEBASTIÃO DO CAI (RS), PORTÃO (RS), NOVA HARTZ (RS) E PAROBÉ (RS), XIII ? DE: SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC) PARA: MARAU (RS), VILA MARIA (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), SÃO SEBASTIÃO DO CAI (RS), PORTÃO (RS), NOVA HARTZ (RS) E PAROBÉ (RS), XIV ? DE: CAIBI (SC) PARA: PASSO FUNDO (RS), MARAU (RS), VILA MARIA (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), VERANÓPOLIS (RS), SÃO SEBASTIÃO DO CAI (RS), PORTÃO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), CAMPO BOM (RS), SAPIRANGA (RS), NOVA HARTZ (RS), PAROBÉ (RS), TAQUARA (RS) E PORTO ALEGRE (RS), E, XV ? PALMITOS (SC) PARA: MARAU (RS), VILA MARIA (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), SÃO SEBASTIÃO DO CAI (RS), PORTÃO (RS), NOVA HARTZ (RS) E PAROBÉ (RS). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 74892 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-12-02T00:00:00 09-0391-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 126 - 12/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74893 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-12-02T00:00:00 09-0391-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74894 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-12-02T00:00:00 09-0391-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74895 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-12-02T00:00:00 09-0391-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 126 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74896 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-12-02T00:00:00 09-0391-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 126 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74897 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-12-02T00:00:00 09-0391-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 126 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74898 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-12-02T00:00:00 09-0391-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74899 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-12-02T00:00:00 09-0391-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 126 - 8/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74900 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-12-02T00:00:00 09-0391-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-29T00:00:00 126 - 11/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74901 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-12-02T00:00:00 09-0391-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-18T00:00:00 126 - 2/13/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74902 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0392-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-07T00:00:00 50501.039509/2018-15 DELIBERAÇÃO Nº 734, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 265, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.039509/2018-15, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU/PR - PORTO ALEGRE/RS, VIA CAPANEMA, COM OS MERCADOS ABAIXO COMO SEÇÕES: I - DE: FOZ DO IGUAÇU/PR, PARA: CARAZINHO/RS, CUNHA PORÃ/SC, DIONÍSIO CERQUEIRA/SC, ESTRELA/RS, FREDERICO WESTPHALEN/RS, GUARACIABA/SC, GUARUJÁ DO SUL/SC, IRAÍ/RS, LAJEADO/RS, MARAVILHA/SC, MONTENEGRO/RS, NOVO HAMBURGO/RS, PALMITOS/SC, SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC, SÃO LEOPOLDO/RS, SÃO MIGUEL D'OESTE/SC, SARANDI/RS E SOLEDADE/RS, II - DE: SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR E SÃO MIGUEL DO IGUAÇU/PR, PARA: CARAZINHO/RS, CUNHA PORÃ/SC, DIONÍSIO CERQUEIRA/SC, ESTRELA/RS, FREDERICO WESTPHALEN/RS, GUARACIABA/SC, GUARUJÁ DO SUL/SC, IRAÍ/RS, MARAVILHA/SC, MONTENEGRO/RS, NOVO HAMBURGO/RS, PALMITOS/SC, PORTO ALEGRE/RS, SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC, SÃO LEOPOLDO/RS, SÃO MIGUEL D'OESTE/SC, SARANDI/RS E SOLEDADE/RS, III - DE: NOVO HAMBURGO/RS, PORTO ALEGRE/RS E SÃO LEOPOLDO/RS, PARA: CUNHA PORÃ/SC E PALMITOS/SC, IV - DE: CAPANEMA/PR, PÉROLA D'OESTE/PR E PLANALTO/PR, PARA: DIONÍSIO CERQUEIRA/SC, GUARACIABA/SC, GUARUJÁ DO SUL/SC, SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC E SÃO MIGUEL D'OESTE/SC, V - DE: CASCAVEL/PR, PARA: DIONÍSIO CERQUEIRA/SC, ESTRELA/RS, GUARACIABA/SC, GUARUJÁ DO SUL/SC, LAJEADO/RS, MONTENEGRO/RS, NOVO HAMBURGO/RS, PORTO ALEGRE/RS, SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC, SÃO LEOPOLDO/RS E SÃO MIGUEL D'OESTE/SC, VI - DE: MEDIANEIRA/PR, PARA: DIONÍSIO CERQUEIRA/SC, ESTRELA/RS, GUARACIABA/SC, GUARUJÁ DO SUL/SC, MONTENEGRO/RS, NOVO HAMBURGO/RS, PORTO ALEGRE/RS, SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC, SÃO LEOPOLDO/RS E SÃO MIGUEL D'OESTE/SC, VII - DE: SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE/PR, PARA: DIONÍSIO CERQUEIRA/SC, ESTRELA/RS, GUARACIABA/SC, GUARUJÁ DO SUL/SC, MONTENEGRO/RS, NOVO HAMBURGO/RS, PORTO ALEGRE/RS, SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC, SÃO LEOPOLDO/RS E SÃO MIGUEL D'OESTE/SC, VIII - DE: CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR, PARA: ESTRELA/RS, GUARACIABA/SC, MONTENEGRO/RS, NOVO HAMBURGO/RS, PORTO ALEGRE/RS, SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC, SÃO LEOPOLDO/RS E SÃO MIGUEL D'OESTE/SC, IX - DE: BARRACÃO/PR, CÉU AZUL/PR, DIONÍSIO CERQUEIRA/SC, GUARACIABA/SC, GUARUJÁ DO SUL/SC, MARAVILHA/SC, MATELÂNDIA/PR, SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC E SÃO MIGUEL D'OESTE/SC, PARA: ESTRELA/RS, MONTENEGRO/RS, NOVO HAMBURGO/RS, PORTO ALEGRE/RS E SÃO LEOPOLDO/RS, E X - DE: MONTENEGRO/RS, PARA: CUNHA PORÃ/SC E PALMITOS/SC, XI - DE: CUNHA PORÃ/SC E PALMITOS/SC, PARA: ESTRELA/RS. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 96 DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 74903 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0392-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-22T00:00:00 126 - 11/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74904 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0392-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.401602/2019-36 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO 09-0392-41. ATIVO 74905 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0392-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-27T00:00:00 50500.376368/2019-00 "" ATIVO 74906 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0392-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-27T00:00:00 50500.376368/2019-00 PORTARIA Nº 236, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.376368/2019-00, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS SEGUINTES MERCADOS COMO SEÇÕES NA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) - PORTO ALEGRE (RS) VIA CAPANEMA, PREFIXO 09-0392-00: I - DE CANOAS (RS), ESTEIO (RS) E SAPUCAIA DO SUL (RS) PARA: PALMITOS (SC) E CUNHA PORA (SC). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 74907 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0392-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-31T00:00:00 126 - 5/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74908 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0392-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-29T00:00:00 126 - 10/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74909 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0392-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-11T00:00:00 50500.003959/2020-96 "" ATIVO 74910 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0392-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-11T00:00:00 50500.003959/2020-96 PORTARIA Nº 915 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 50444682-45.2020.4.04.7100, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00421.115087/2020-10, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.003959/2020-96, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 96: I ? DE: FOZ DO IGUAÇU (PR) PARA: CAIBI (SC) E SEBERI (RS), II ? DE: SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR) PARA: CAIBI (SC), SEBERI (RS), LAJEADO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS) E CANOAS (RS), III ? DE: SÃO MIGUEL DO IGUAÇU (PR) PARA: CAIBI (SC), SEBERI (RS) E LAJEADO (RS), IV ? DE: MEDIANEIRA (PR) PARA: MARAVILHA (SC), CUNHA PORÃ (SC), CAIBI (SC), PALMITOS (SC), IRAÍ (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), SEBERI (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS) E LAJEADO (RS), V ? DE: MATELÂNDIA (PR), CÉU AZUL (PR) PARA: DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARUJA DO SUL (SC), SÃO JOSE DO CEDRO (SC), GUARACIABA (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), MARAVILHA (SC), CUNHA PORÃ (SC), CAIBI (SC), PALMITOS (SC), IRAÍ (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), SEBERI (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS) E LAJEADO (RS), VI ? DE: CASCAVEL (PR) PARA: SEBERI (RS), SARANDI (RS) E SOLEDADE (RS), VII ? DE: CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR) PARA: DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARUJA DO SUL (SC), MARAVILHA (SC), CUNHA PORÃ (SC), CAIBI (SC), PALMITOS (SC), IRAÍ (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), SEBERI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS) E LAJEADO (RS), VIII ? DE: CAPANEMA (PR), PLANALTO (PR) E PEROLA D'OESTE (PR) PARA: SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), MARAVILHA (SC), CUNHA PORÃ (SC), CAIBI (SC), PALMITOS (SC), IRAÍ (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), SEBERI (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS) E PORTO ALEGRE (RS), IX ? DE: PRANCHITA (PR) PARA: DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARUJA DO SUL (SC), SÃO JOSE DO CEDRO (SC), GUARACIABA (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), MARAVILHA (SC), CUNHA PORÃ (SC), CAIBI (SC), PALMITOS (SC), CARAZINHO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E PORTO ALEGRE (RS), X ? DE: SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR) PARA: MARAVILHA (SC), CUNHA PORÃ (SC), CAIBI (SC), PALMITOS (SC), IRAÍ (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), SEBERI (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS) E LAJEADO (RS), XI ? DE: BARRACÃO (PR) PARA: DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARUJA DO SUL (SC), SÃO JOSE DO CEDRO (SC), GUARACIABA (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), MARAVILHA (SC), CUNHA PORÃ (SC), CAIBI (SC), PALMITOS (SC), IRAÍ (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), SEBERI (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS) E LAJEADO (RS), XII ? DE: DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARUJA DO SUL (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), MARAVILHA (SC) E CUNHA PORÃ (SC) PARA: IRAÍ (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), SEBERI (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS) E LAJEADO (RS), XIII- DE: SÃO JOSE DO CEDRO (SC) PARA: IRAÍ (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), SEBERI (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS) E ESTRELA (RS), XIV ? DE: CAIBI (SC) PARA: IRAÍ (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), SEBERI (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E PORTO ALEGRE (RS), XV ? DE: PALMITOS (SC) PARA: IRAÍ (RS), FREDERICO WESTPHALEN (RS), SEBERI (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS) E LAJEADO (RS). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 74911 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0392-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 126 - 2/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74912 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0392-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 126 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74913 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0392-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-30T00:00:00 126 - 4/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74914 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-07-11T00:00:00 09-0392-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-02T00:00:00 126 - 4/25/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS).OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO 09-0392-41. ATIVO 74915 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-11-19T00:00:00 09-0392-31 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.401602/2019-36 OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO 09-0392-41. ATIVO 74916 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-11-19T00:00:00 09-0392-31 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.401602/2019-36 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO/SEMILEITO) COM OS SERVIÇOS 09-0392-00 E 09-0392-41. ATIVO 74917 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-11-19T00:00:00 09-0392-31 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-05-31T00:00:00 126 - 5/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74918 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-11-19T00:00:00 09-0392-31 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-06-19T00:00:00 126 - 6/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74919 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-11-19T00:00:00 09-0392-31 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-14T00:00:00 126 - 10/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74920 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-11-19T00:00:00 09-0392-31 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 126 - 2/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74921 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-11-19T00:00:00 09-0392-31 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 126 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74922 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-11-19T00:00:00 09-0392-31 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 126 - 7/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74923 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-11-19T00:00:00 09-0392-31 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-30T00:00:00 126 - 4/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74924 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-11-19T00:00:00 09-0392-31 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-05T00:00:00 50500.036440/2022-56 - OPERA EM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O SERVIÇO 09-0392-41. - VIAGEM SEMIDIRETA - VIDE HISTORICO ATIVO 74925 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-11-19T00:00:00 09-0392-31 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-05T00:00:00 50500.036440/2022-56 VIAGEM SEMIDIRETA - SECCIONANDO NAS LOCALIDADES ABAIXO RELACIONADAS: - DE: FOZ DO IGUAÇU (PR), MEDIANEIRA (PR), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR) E BARRACÃO PARA: DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), MARAVILHA (SC), FREDERICO WESTPHALEN (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E PORTO ALEGRE (RS), - DE: CASCAVEL (PR) PARA: DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E PORTO ALEGRE (RS), - DE: DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC) E MARAVILHA (SC) PARA: FREDERICO WESTPHALEN (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E PORTO ALEGRE (RS). ATIVO 74926 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-11-19T00:00:00 09-0392-41 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.401602/2019-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74927 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-11-19T00:00:00 09-0392-41 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.401602/2019-36 OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO/SEMILEITO) COM OS SERVIÇOS 09-0392-00 E 09-0392-31. ATIVO 74928 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-11-19T00:00:00 09-0392-41 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-05-31T00:00:00 126 - 5/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74929 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-11-19T00:00:00 09-0392-41 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-29T00:00:00 126 - 10/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74930 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-11-19T00:00:00 09-0392-41 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-08T00:00:00 126 - 2/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74931 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-11-19T00:00:00 09-0392-41 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-17T00:00:00 126 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74932 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-11-19T00:00:00 09-0392-41 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 126 - 7/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74933 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-11-19T00:00:00 09-0392-41 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-04-30T00:00:00 126 - 4/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74934 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-11-19T00:00:00 09-0392-41 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-05T00:00:00 50500.036440/2022-56 VIAGEM SEMIDIRETA - SECCIONANDO NAS LOCALIDADES ABAIXO RELACIONADAS: - DE: FOZ DO IGUAÇU (PR), MEDIANEIRA (PR), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR) E BARRACÃO PARA: DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), MARAVILHA (SC), FREDERICO WESTPHALEN (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E PORTO ALEGRE (RS), - DE: CASCAVEL (PR) PARA: DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E PORTO ALEGRE (RS), - DE: DIONISIO CERQUEIRA (SC), SÃO MIGUEL D?OESTE (SC) E MARAVILHA (SC) PARA: FREDERICO WESTPHALEN (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E PORTO ALEGRE (RS). ATIVO 74935 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-11-19T00:00:00 09-0392-41 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-05T00:00:00 50500.036440/2022-56 - OPERA EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO/SEMILEITO) COM OS SERVIÇOS 09-0392-00 E 09-0392-31. - VIAGEM SEMIDIRETA - VIDE HISTORICO ATIVO 74936 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-22T00:00:00 09-0392-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-12T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO 22/11/2018. INATIVO 74937 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-22T00:00:00 09-0392-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-19T00:00:00 50500.401602/2019-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74938 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-22T00:00:00 09-0392-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-31T00:00:00 126 - 5/15/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74939 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-22T00:00:00 09-0392-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-06-19T00:00:00 50500.053630/2020-76 PARALISAÇÃO A PEDIDO DA EMPRESA INATIVO 74940 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 09-0393-00 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 "" "" INATIVO 74941 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 09-0393-00 MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) - SANTA MARIA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74942 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-09-03T00:00:00 09-0422-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-09T00:00:00 50500.307569/2019-59 PORTARIA Nº 184, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.307569/2019-59, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) - PASSO FUNDO (RS), PREFIXO 09-0251-00. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SALTO DO LONTRA (PR) - PORTO ALEGRE (RS), PREFIXO 09-0305-00. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) - PORTO ALEGRE (RS), VIA SALTO DO LONTRA (PR), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE FOZ DO IGUAÇU (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), XANXERÊ (SC), NONOAI (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), PASSO FUNDO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS) E CANOAS (RS), II - DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS) E PORTO ALEGRE (RS), III - DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS) E PORTO ALEGRE (RS), IV - DE MEDIANEIRA (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), XANXERÊ (SC), NONOAI (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), PASSO FUNDO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS) E PORTO ALEGRE (RS), V - DE MATELANDIA (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), CANOAS (RS) E PORTO ALEGRE (RS), VI - DE CEU AZUL (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS) E PORTO ALEGRE (RS), VII - DE CASCAVEL (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), XANXERÊ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), PASSO FUNDO (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS) E PORTO ALEGRE (RS), VIII - DE CAPITAO LEONIDAS MARQUES (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), PASSO FUNDO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS) E PORTO ALEGRE (RS), IX - DE SALTO DO LONTRA (PR), DOIS VIZINHOS (PR), VERE (PR) E ITAPEJARA D'OESTE (PR) PARA: CHAPECÓ (SC), XAXIM (SC), XANXERÊ (SC), ERVAL GRANDE (RS), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E PORTO ALEGRE (RS), X - DE PATO BRANCO (PR) PARA: CHAPECÓ (SC), XAXIM (SC), XANXERÊ (SC), PASSO FUNDO (RS), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E PORTO ALEGRE (RS), XI - DE VITORINO (PR) PARA: XANXERÊ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS) E TRÊS PALMEIRAS (RS), XII - DE SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC) PARA: NONOAI (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS) E SARANDI (RS), XII - DE QUILOMBO (SC) PARA: NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS) E SARANDI (RS), XIV - DE XANXERÊ (SC) PARA: PASSO FUNDO (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E PORTO ALEGRE (RS), XV - DE XAXIM (SC) PARA: PASSO FUNDO (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDINHA (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E PORTO ALEGRE (RS), XVI - DE CHAPECÓ (SC) PARA: NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), PASSO FUNDO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS) E PORTO ALEGRE (RS). ART. 4º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 96 DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 5º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 74943 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-09-03T00:00:00 09-0422-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 126 - 3/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74944 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-09-03T00:00:00 09-0422-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-29T00:00:00 126 - 5/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74945 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-09-03T00:00:00 09-0422-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 126 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74946 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-09-03T00:00:00 09-0422-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-18T00:00:00 50500.004003/2020-10 PORTARIA Nº 1.095, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5047421-88.2020.4.04.7100, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00421.115087/2020-10, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004003/2020-10, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 96: I - DE: SALTO DO LONTRA (PR), DOIS VIZINHOS (PR), VERÊ (PR), ITAPEJARA D'OESTE (PR), PATO BRANCO (PR) PARA: TRÊS PALMEIRAS (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS), II - DE: XANXERÊ (SC) PARA: NONOAI (RS), SARANDI (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS), III - DE: XAXIM (SC) PARA: NONOAI (RS), RONDA ALTA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA ATIVO 74947 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-09-03T00:00:00 09-0422-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 126 - 12/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74948 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-09-03T00:00:00 09-0422-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74949 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-09-03T00:00:00 09-0422-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74950 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-09-03T00:00:00 09-0422-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 126 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74951 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-09-03T00:00:00 09-0422-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 126 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74952 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-09-03T00:00:00 09-0422-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 126 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74953 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-09-03T00:00:00 09-0422-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74954 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-09-03T00:00:00 09-0422-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 126 - 8/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74955 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-09-03T00:00:00 09-0422-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-29T00:00:00 126 - 11/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74956 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-09-03T00:00:00 09-0422-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-18T00:00:00 126 - 2/13/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74957 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-04-01T00:00:00 09-0441-00 ARAPONGAS(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-04T00:00:00 50500.375098/2019-10 SEÇÃO 1 ISSN 1677-7042 Nº 236, QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 1.087, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 50444682-45.2020.4.04.7100, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00421.115087/2020-10, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.375098/2019-10, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 96: I. DE ABELARDO LUZ/SC, XANXERÊ/SC E XAXIM/SC PARA: ARAPONGAS/PR, GUARAPUAVA/PR, IVAIPORA/PR E PITANGA/PR, II. DE ARAPONGAS/PR PARA: GETÚLIO VARGAS/RS, LAJEADO/RS, PORTO ALEGRE/RS, CHAPECO/SC E SOLEDADE/RS, ERECHIM/RS E PASSO FUNDO/RS , III. DE BOM JESUS/SC PARA: ARAPONGAS/PR, GUARAPUAVA/PR, IVAIPORA/PR, PALMAS/PR E PITANGA/PR, IV. DE GUARAPUAVA/PR PARA: ERECHIM/RS, GETÚLIO VARGAS/RS, LAJEADO/RS, PASSO FUNDO/RS, PORTO ALEGRE/RS, SOLEDADE/RS E CHAPECO/SC, V. DE IVAIPORA/PR E PITANGA/PR PARA: CHAPECÓ/SC, ERECHIM/RS, GETÚLIO VARGAS/RS, LAJEADO/RS, PASSO FUNDO/RS, PORTO ALEGRE/RS E SOLEDADE/RS, VI. DE PALMAS/PR PARA: ABELARDO LUZ/SC, LAJEADO/RS, CHAPECO/SC, XANXERE/SC, GETÚLIO VARGAS/RS, LAJEADO/RS, SOLEDADE/RS E PORTO ALEGRE/RS, ERECHIM/RS E PASSO FUNDO/RS, VII. DE SÃO LEOPOLDO/RS PARA: ARAPONGAS/PR, GUARAPUAVA/PR, IVAIPORA/PR, PALMAS/PR E PITANGA/PR, ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, CNPJ Nº 92.954.106/0001-42, EXPRESSO GUANABARA LTDA, CNPJ N.º 41.550.112/0001-01 E NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 76.299.270/0001-07 E, NO MÉRITO, NEGAR -LHES PROVIMENTO. ART.3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 74958 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-04-01T00:00:00 09-0441-00 ARAPONGAS(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-09T00:00:00 126 - 1/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74959 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-04-01T00:00:00 09-0441-00 ARAPONGAS(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74960 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-04-01T00:00:00 09-0441-00 ARAPONGAS(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74961 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-04-01T00:00:00 09-0441-00 ARAPONGAS(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 126 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74962 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-04-01T00:00:00 09-0441-00 ARAPONGAS(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 126 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74963 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-04-01T00:00:00 09-0441-00 ARAPONGAS(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 126 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74964 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-04-01T00:00:00 09-0441-00 ARAPONGAS(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74965 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-04-01T00:00:00 09-0441-00 ARAPONGAS(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 126 - 8/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74966 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-04-01T00:00:00 09-0441-00 ARAPONGAS(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-29T00:00:00 126 - 11/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74967 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-04-01T00:00:00 09-0441-00 ARAPONGAS(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-09T00:00:00 50500.375098/2019-10 REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - RETIRADA DA CONDIÇÃO DE SUBJUDICE DE ACORDO COM A SÚMULA ANTT Nº 04, DE 16 DE JUNHO DE 2020: OS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, OU AUTORIZADOS PELA ANTT POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, SERÃO CONSIDERADOS COMO ADMINISTRATIVOS QUANDO TENHAM CUMPRIDO TODOS OS REQUISITOS TÉCNICO-OPERACIONAIS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DESDE QUE A DECISÃO JUDICIAL TENHA TRANSITADO EM JULGADO OU QUE SEJA APRESENTADO À ANTT COMPROVAÇÃO DE PETICIONAMENTO NO JUÍZO DE PEDIDO DE RENÚNCIA À PRETENSÃO FORMULADA NA AÇÃO. VERIFICANDO OS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA ?Nº 5047421-88.2020.4.04.7100 PODE-SE OBSERVAR QUE A DECISÃO TRANSITOU EM JULGADO EM 01/12/2022, CONFORME DOC SEI 15330367, COM O SEGUINTE TEOR: MANDADO DE SEGURANÇA. APELAÇÃO CÍVEL. REMESSA NECESSÁRIA. ANTT. NOVOS MERCADOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS. INDEFERIMENTO. MONITRIIP. NÍVEL. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. RESTRIÇÃO À ATIVIDADE ECONÔMICA. COVID-19. DESPROVIMENTO. 1. COM RAZÃO A IMPETRANTE QUANDO DEFENDE A AUSÊNCIA DE RAZOABILIDADE DA DECISÃO QUE INDEFERE O PEDIDO BASEADO EM DADOS EXTRAÍDOS DE UM PERÍODO EM QUE SE DEMONSTROU A REDUÇÃO DRÁSTICA DA DEMANDA PELOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM QUE ESTEVE IMPEDIDA DE TRANSPORTAR PASSAGEIROS PARA O ESTADO DE SANTA CATARINA. ASSIM, NÃO SE MOSTRA RAZOÁVEL QUE A IMPETRANTE SEJA PENALIZADA POR ATO QUE NÃO DEU CAUSA, CONSIDERANDO AS CIRCUNSTÂNCIAS EXCEPCIONAIS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA. CONCLUI-SE, PORTANTO, QUE A NÃO OBTENÇÃO DO ENQUADRAMENTO PRETENDIDO PELA NORMA SE DEU EM DECORRÊNCIA DE ATO EMANADO PELO PODER PÚBLICO, AO QUAL ESTÁ SUBMETIDA A ATIVIDADE DA IMPETRANTE, NÃO SE MOSTRANDO RAZOÁVEL O INDEFERIMENTO DO PEDIDO COM BASE EM DADOS APURADOS NESTE PERÍODO EM QUE FOI REDUZIDO OU INVIABILIZADO O SERVIÇO DE TRANSPORTE. 2. APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA DESPROVIDAS. NESSA ESTEIRA, COM FULCRO NA SÚMULA Nº 04/2020, CONCLUI-SE PELA REGULARIZAÇÃO DE SUA SITUAÇÃO, RETIRANDO A CONDIÇÃO SUB JUDICE DOS MERCADOS QUE FORAM INCLUÍDOS NA LOP Nº 96, PELA PORTARIA Nº 1.087, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020. ATIVO 74968 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-04-01T00:00:00 09-0441-00 ARAPONGAS(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-18T00:00:00 126 - 2/13/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74969 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-11-02T00:00:00 09-0485-00 FOZ DO IGUACU(PR) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-05T00:00:00 50500.126659/2020-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74970 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-11-02T00:00:00 09-0485-00 FOZ DO IGUACU(PR) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-09T00:00:00 "" "" ATIVO 74971 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-11-02T00:00:00 09-0485-00 FOZ DO IGUACU(PR) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-11T00:00:00 50500.126659/2020-84 DECISÃO Nº 08, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.126659/2020-84, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) - IJUIÍ (RS), PREFIXO 09-0485-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I. DE: BARRACÃO / PR PARA: CAIBI / SC, CUNHA PORÃ / SC, GIRUÁ / RS, IJUIÍ / RS, PALMITINHO / RS, PALMITOS / SC, SANTA ROSA / RS, SANTO ÂNGELO / RS, SÃO MARTINHO / RS, TENENTE PORTELA / RS, TRÊS DE MAIO / RS E TRÊS PASSOS / RS, II. DE: CAMPO NOVO / RS PARA: FREDERICO WESTPHALEN / RS, GIRUÁ / RS, IJUÍ / RS, IRAI / RS, PALMITINHO / RS, SANTA ROSA / RS, SANTO ÂNGELO / RS, SÃO MARTINHO / RS, TENENTE PORTELA / RS, TRÊS DE MAIO / RS E TRÊS PASSOS / RS, III. DE: CAMPO NOVO / RS PARA: BARRACÃO / PR, CAPANEMA / PR, CASCAVEL / PR, DIONÍSIO CERQUEIRA / SC, MEDIANEIRA / PR, PEROLA D'OESTE / PR, SANTO ANTONIO DO SUDOESTE / PR, SÃO JOSÉ DO CEDRO / SC E SÃO MIGUEL D'OESTE / SC, IV. DE: CAPANEMA / PR PARA: CAIBI / SC, CUNHA PORÃ / SC, DIONÍSIO CERQUEIRA / SC, FREDERICO WESTPHALEN / RS, GIRUÁ / RS, GUARACIABA / SC, GUARUJÁ DO SUL / SC, IJUÍ / RS, IRAÍ / RS, MARAVILHA / SC, PALMITINHO / RS, PALMITOS / SC, SANTA ROSA / RS, SÃO JOSÉ DO CEDRO / SC, SÃO MARTINHO / RS, SÃO MIGUEL D'OESTE / SC, TENENTE PORTELA / RS, TRÊS DE MAIO / RS E TRÊS PASSOS / RS, V. DE: CAPITÃO LEONIDAS MARQUES / PR PARA: CAIBI / SC, CAMPO NOVO / RS, CUNHA PORÃ / SC, GIRUÁ / RS, GUARACIABA / SC, IJUÍ / RS, PALMITINHO / RS, PALMITOS / SC, SANTA ROSA / RS, SANTO ÂNGELO / RS, SÃO JOSÉ DO CEDRO / SC, SÃO MARTINHO / RS, SÃO MIGUEL D'OESTE / SC, TENENTE PORTELA / RS, TRÊS DE MAIO / RS E TRÊS PASSOS / RS, VI. DE: CASCAVEL / PR PARA: CAIBI / SC, CUNHA PORÃ / SC, DIONÍSIO CERQUEIRA / SC, FREDERICO WESTPHALEN / RS, GUARACIABA / SC, GUARUJÁ DO SUL / SC, IJUÍ / RS, MARAVILHA / SC, PALMITOS / SC, SANTA ROSA / RS, SANTO ÂNGELO / RS, SÃO JOSÉ DO CEDRO / SC, SÃO MARTINHO / RS, SÃO MIGUEL D'OESTE / SC E TRÊS DE MAIO / RS, VII. DE: CÉU AZUL / PR PARA: CAIBI / SC, CAMPO NOVO / RS, CUNHA PORÃ / SC, DIONÍSIO CERQUEIRA / SC, FREDERICO WESTPHALEN / RS, GIRUÁ / RS, GUARACIABA / SC, GUARUJÁ DO SUL / SC, IJUÍ / RS, IRAÍ / RS, MARAVILHA / SC, PALMITINHO / RS, PALMITOS / SC, SANTA ROSA / RS, SANTO ÂNGELO / RS, SÃO JOSE DO CEDRO / SC, SÃO MARTINHO / RS, SÃO MIGUEL D'OESTE / SC, TENENTE PORTELA / RS, TRÊS DE MAIO / RS E TRÊS PASSOS / RS, VIII. DE: CUNHA PORÃ/ SC PARA: FREDERICO WESTPHALEN / RS E IRAÍ/ RS IX. DE: DIONÍSIO CERQUEIRA / SC PARA: BARRACÃO / PR, CAPITÃO LEONIDAS MARQUES / PR, FREDERICO WESTPHALEN / RS, GIRUÁ / RS, IJUÍ / RS, IRAÍ / RS, PALMITINHO / RS, SANTA ROSA / RS, SANTO ÂNGELO / RS, SÃO MARTINHO / RS, TENENTE PORTELA / RS, TRÊS DE MAIO / RS E TRÊS PASSOS / RS, X. DE: FOZ DO IGUAÇU / PR PARA: BOA VISTA DO BURICA / RS, CAIBI / SC, CAMPO NOVO / RS, CORONEL BICACO / RS, CUNHA PORÃ / SC, DIONÍSIO CERQUEIRA / SC, FREDERICO WESTPHALEN / RS, GIRUÁ / RS, GUARACIABA / SC, GUARUJÁ DO SUL / SC, IRAÍ / RS, MARAVILHA / SC, PALMITINHO / RS, PALMITOS / SC, SANTA ROSA / RS, SANTO ÂNGELO / RS, SÃO JOSE DO CEDRO / SC, SÃO MARTINHO / RS, SÃO MIGUEL D'OESTE / SC, TENENTE PORTELA / RS, TRÊS DE MAIO / RS E TRÊS PASSOS / RS, XI. DE: FREDERICO WESTPHALEN / RS PARA: BARRACÃO / PR, CAPITÃO LEONIDAS MARQUES / PR, GUARUJÁ DO SUL / SC, MARAVILHA / SC, PALMITOS / SC, PLANALTO / PR, SANTO ANTONIO DO SUDOESTE / PR, SÃO JOSE DO CEDRO / SC E SÃO MIGUEL D'OESTE / SC, XII. DE: GIRUÁ / RS PARA: CASCAVEL / PR XIII. DE: GUARACIABA / SC PARA: BARRACÃO / PR, CAMPO NOVO / RS, GIRUÁ / RS, IJUÍ / RS, PALMITINHO / RS, PLANALTO / PR, SANTA ROSA / RS, SANTO ÂNGELO / RS, SÃO MARTINHO / RS, TENENTE PORTELA / RS, TRÊS DE MAIO / RS E TRÊS PASSOS / RS, XIV. DE: GUARUJÁ DO SUL / SC PARA: BARRACÃO / PR, CAMPO NOVO / RS, GIRUÁ / RS, PALMITINHO / RS, PLANALTO / PR, SANTO ÂNGELO / RS, SÃO MARTINHO / RS, TENENTE PORTELA / RS, TRÊS DE MAIO / RS E TRÊS PASSOS / RS, XV. DE: IJUÍ / RS PARA: GUARUJÁ DO SUL / SC, XVI. DE: IRAÍ / RS PARA: BARRACÃO / PR, CAPITÃO LEONIDAS MARQUES / PR, CASCAVEL / PR, GUARUJÁ DO SUL / SC, MARAVILHA / SC, PALMITOS / SC, PLANALTO / PR, SANTO ANTONIO DO SUDOESTE / PR, SÃO JOSÉ DO CEDRO / SC E SÃO MIGUEL D'OESTE / SC, XVII. DE: LINDOESTE / PR PARA: CAIBI / SC, CUNHA PORÃ / SC, FREDERICO WESTPHALEN / RS, IRAÍ / RS E PALMITOS / SC, XVIII. DE: MARAVILHA / SC PARA: BARRACÃO / PR, CAPITÃO LEONIDAS MARQUES / PR, LINDOESTE / PR, PLANALTO / PR, PRANCHITA / PR E SANTO ANTONIO DO SUDOESTE / PR, XIX. DE: MATELÂNDIA / PR PARA: CAIBI / SC, CUNHA PORÃ / SC, FREDERICO WESTPHALEN / RS, IRAÍ / RS, MARAVILHA / SC E PALMITOS / SC, XX. DE: MEDIANEIRA / PR PARA: CAIBI / SC, CUNHA PORÃ / SC, DIONÍSIO CERQUEIRA / SC, FREDERICO WESTPHALEN / RS, GIRUÃ / RS, GUARACIABA / SC, GUARUJÁ DO SUL / SC, IJUÍ / RS, IRAÍ / RS, MARAVILHA / SC, PALMITINHO / RS, PALMITOS / SC, SANTA ROSA / RS, SANTO ÂNGELO / RS, SÃO JOSÉ DO CEDRO / SC, SÃO MARTINHO / RS, SÃO MIGUEL D'OESTE / SC, TENENTE PORTELA / RS, TRÊS DE MAIO / RS E TRÊS PASSOS / RS, XXI. DE: PALMITOS / SC PARA: CAMPO NOVO / RS, GIRUA / RS, IJUÍ / RS, PALMITINHO / RS, SANTA ROSA / RS, SANTO ÂNGELO / RS, SÃO MARTINHO / RS, TENENTE PORTELA / RS, TRÊS DE MAIO / RS E TRÊS PASSOS / RS, XXII. DE: PEROLA D'OESTE / PR PARA: CAIBI / SC, CUNHA PORÃ / SC, DIONÍSIO CERQUEIRA / SC, FREDERICO WESTPHALEN / RS, GIRUA / RS, GUARACIABA / SC, GUARUJÁ DO SUL / SC, IJUÍ / RS, IRAÍ / RS, MARAVILHA / SC, PALMITINHO / RS, PALMITOS / SC, SANTA ROSA / RS, SANTO ÂNGELO / RS, SÃO JOSÉ DO CEDRO / SC, SÃO MARTINHO / RS, SÃO MIGUEL D'OESTE / SC, TENENTE PORTELA / RS, TRÊS DE MAIO / RS E TRÊS PASSOS / RS, XXIII. DE: PLANALTO / PR PARA: CAIBI / SC, CAMPO NOVO / RS, CUNHA PORÃ / SC, DIONÍSIO CERQUEIRA / SC, GIRUA / RS, IJUÍ / RS, PALMITINHO / RS, PALMITOS / SC, SANTA ROSA / RS, SANTO ÂNGELO / RS, SÃO JOSÉ DO CEDRO / SC, SÃO MARTINHO / RS, SÃO MIGUEL D'OESTE / SC, TENENTE PORTELA / RS, TRÊS DE MAIO / RS E TRÊS PASSOS / RS, XXIV. DE: PRANCHITA / PR PARA: CAIBI / SC, CAMPO NOVO / RS, CUNHA PORÃ / SC, DIONIÍIO CERQUEIRA / SC, GIRUA / RS, GUARACIABA / SC, GUARUJÁ DO SUL / SC, IJUÍ / RS, PALMITINHO / RS, PALMITOS / SC, SANTA ROSA / RS, SANTO ÂNGELO / RS, SÃO JOSÉ DO CEDRO / SC, SÃO MARTINHO / RS, SÃO MIGUEL D'OESTE / SC, TENENTE PORTELA / RS, TRÊS DE MAIO / RS E TRÊS PASSOS / RS, XXV. DE: SANTA ROSA / RS PARA: GUARUJA DO SUL / SC, XXVI. DE: SANTA TEREZINHA DE ITAIPU / PR PARA: BOA VISTA DO BURICA / RS, CAIBI / SC, CAMPO NOVO / RS, CORONEL BICACO / RS, CUNHA PORÃ / SC, DIONÍSIO CERQUEIRA / SC, FREDERICO WESTPHALEN / RS, GIRUA / RS, GUARACIABA / SC, GUARUJÁ DO SUL / SC, IJUÍ / RS, IRAÍ / RS, MARAVILHA / SC, PALMITINHO / RS, PALMITOS / SC, SANTA ROSA / RS, SANTO ÂNGELO / RS, SÃO JOSÉ DO CEDRO / SC, SÃO MARTINHO / RS, SÃO MIGUEL D'OESTE / SC, TENENTE PORTELA / RS, TRÊS DE MAIO / RS E TRÊS PASSOS / RS, XXVII. DE: SANTO ÂNGELO / RS PARA: CAPANEMA / PR, XXVIII. DE: SANTO ANTONIO DO SUDOESTE / PR PARA: CAIBI / SC, CUNHA PORÃ / SC, DIONÍSIO CERQUEIRA / SC, GIRUA / RS, GUARACIABA / SC, GUARUJÁ DO SUL / SC, IJUÍ / RS, PALMITINHO / RS, PALMITOS / SC, SANTA ROSA / RS, SANTO ÂNGELO / RS, SÃO JOSÉ DO CEDRO / SC, SÃO MARTINHO / RS, SÃO MIGUEL D'OESTE / SC, TENENTE PORTELA / RS, TRÊS DE MAIO / RS E TRÊS PASSOS / RS, XXIX. DE: SÃO JOSÉ DO CEDRO / SC PARA: BARRACÃO / PR, GIRUA / RS, IJUÍ / RS, PALMITINHO / RS, SANTA ROSA / RS, SANTO ÂNGELO / RS, SÃO MARTINHO / RS, TENENTE PORTELA / RS, TRÊS DE MAIO / RS E TRÊS PASSOS / RS, XXX. DE: SÃO MIGUEL D'OESTE / SC PARA: BARRACÃO / PR, GIRUA / RS, IJUÍ / RS, PALMITINHO / RS, SANTA ROSA / RS, SANTO ÂNGELO / RS, SÃO MARTINHO / RS, TENENTE PORTE ATIVO 74972 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-11-02T00:00:00 09-0485-00 FOZ DO IGUACU(PR) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-05T00:00:00 126 - 2/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74973 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-11-02T00:00:00 09-0485-00 FOZ DO IGUACU(PR) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-03T00:00:00 126 - 4/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74974 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-11-02T00:00:00 09-0485-00 FOZ DO IGUACU(PR) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 126 - 5/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74975 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-11-02T00:00:00 09-0485-00 FOZ DO IGUACU(PR) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-02T00:00:00 "" "" ATIVO 74976 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-11-02T00:00:00 09-0485-00 FOZ DO IGUACU(PR) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-26T00:00:00 126 - 2/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74977 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-11-02T00:00:00 09-0485-00 FOZ DO IGUACU(PR) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74978 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-11-02T00:00:00 09-0485-00 FOZ DO IGUACU(PR) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 126 - 8/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74979 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-11-02T00:00:00 09-0485-00 FOZ DO IGUACU(PR) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-29T00:00:00 126 - 11/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74980 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-11-02T00:00:00 09-0485-00 FOZ DO IGUACU(PR) - IJUI(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-18T00:00:00 126 - 2/13/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74981 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-11-02T00:00:00 09-0485-61 FOZ DO IGUACU(PR) - IJUI(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-05T00:00:00 50500.126659/2020-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74982 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-11-02T00:00:00 09-0485-61 FOZ DO IGUACU(PR) - IJUI(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-16T00:00:00 126 - 2/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74983 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-11-02T00:00:00 09-0485-61 FOZ DO IGUACU(PR) - IJUI(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-05T00:00:00 126 - 2/27/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74984 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-11-02T00:00:00 09-0485-61 FOZ DO IGUACU(PR) - IJUI(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-03T00:00:00 126 - 4/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74985 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-11-02T00:00:00 09-0485-61 FOZ DO IGUACU(PR) - IJUI(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-24T00:00:00 126 - 5/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74986 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-11-02T00:00:00 09-0485-61 FOZ DO IGUACU(PR) - IJUI(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-26T00:00:00 126 - 2/21/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74987 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-11-02T00:00:00 09-0485-61 FOZ DO IGUACU(PR) - IJUI(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74988 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-11-02T00:00:00 09-0485-61 FOZ DO IGUACU(PR) - IJUI(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 126 - 8/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 74989 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-11-02T00:00:00 09-0485-61 FOZ DO IGUACU(PR) - IJUI(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-16T00:00:00 50500.183313/2022-45 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO CONFORME O PROTOCOLO Nº 50500.183313/2022-45, DE 12/09/2022. INATIVO 74990 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-14T00:00:00 09-0499-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-14T00:00:00 50500.031971/2021-71 DECISÃO Nº 243, DE 30 DE ABRIL DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.031971/2021-71, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU(PR) ? PORTO ALEGRE(RS) VIA FRANCISCO BELTRÃO(PR) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: FOZ DO IGUAÇU (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS), II - DE: SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS), III - DE: SÃO MIGUEL DO IGUAÇU (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS), IV - DE: MEDIANEIRA (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS), V - DE: MATELÂNDIA (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS), VI - DE: CÉU AZUL (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS), VII - DE: CASCAVEL (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), FORMOSA DO SUL (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), VIII - DE: LINDOESTE (PR) PARA: CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS), PORTO ALEGRE (RS), IX - DE: SANTA LÚCIA (PR) PARA: CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS), PORTO ALEGRE (RS), X - DE: CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), FORMOSA DO SUL (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), RONDA ALTA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS), XI - DE: SANTA IZABEL DO OESTE (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), FORMOSA DO SUL (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDINHA (RS), RONDA ALTA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS), XII - DE: REALEZA (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), FORMOSA DO SUL (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDINHA (RS), RONDA ALTA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS), XIII - DE: FRANCISCO BELTRÃO (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), FORMOSA DO SUL (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDINHA (RS), RONDA ALTA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS), XIV - DE: MARMELEIRO (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), FORMOSA DO SUL (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), RONDINHA (RS), RONDA ALTA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS), XV - DE: RENASCENÇA (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), FORMOSA DO SUL (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDINHA (RS), RONDA ALTA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS), XVI - DE: PATO BRANCO (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDINHA (RS), RONDA ALTA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), ESTEIO (RS), CANOAS (RS), XVII - DE: VITORINO (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO SUL (SC), FORMOSA DO SUL (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), PORTO ALEGRE (RS), XVIII - DE: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), FORMOSA DO SUL (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC) PARA: NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), XIX - DE: CHAPECÓ (SC) PARA: NONOAI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), CARAZINHO (RS), SOLEDADE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), PORTO ALEGRE (RS). ATIVO 74991 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-14T00:00:00 09-0499-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-02T00:00:00 126 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74992 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-14T00:00:00 09-0499-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-02T00:00:00 126 - 5/26/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 74993 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-14T00:00:00 09-0499-00 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-27T00:00:00 126 - 3/22/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74994 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-14T00:00:00 09-0499-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-13T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 14/05/2021 ATIVO 74995 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-14T00:00:00 09-0499-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-03T00:00:00 126 - 5/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74996 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-14T00:00:00 09-0499-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-04T00:00:00 126 - 9/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74997 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-14T00:00:00 09-0499-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-18T00:00:00 126 - 7/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 74998 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-14T00:00:00 09-0499-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-09T00:00:00 50500.133439/2022-79 * VIAGEM SEMIDIRETA (VIDE HISTORICO) ATIVO 74999 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-14T00:00:00 09-0499-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-08-09T00:00:00 50500.133439/2022-79 AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE VIAGEM SEMIDIRETA/DIRETA NA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) - PORTO ALEGRE (RS) PREFIXO Nº 09-0499-61, INFORMAMOS O DEFERIMENTO DO PLEITO, COM AS SEÇÕES A SEGUIR: - DE: FOZ DO IGUAÇU (PR), MEDIANEIRA (PR), CASCAVEL (PR), REALEZA (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR) E MARMELEIRO (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), CHAPECÓ (SC), CARAZINHO (RS), LAJEADO (RS), NOVO HAMBURGO (RS) E SÃO LEOPOLDO (RS), - DE: PATO BRANCO (PR) PARA: PORTO ALEGRE (RS), CHAPECÓ (SC), CARAZINHO (RS), LAJEADO (RS), NOVO HAMBURGO (RS) E SÃO LEOPOLDO (RS), - DE: CHAPECÓ (SC) PARA: PORTO ALEGRE (RS), CARAZINHO (RS), LAJEADO (RS), NOVO HAMBURGO (RS) E SÃO LEOPOLDO (RS). RESSALTE-SE QUE, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 31 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285/2017, CONSIDERA-SE VIAGEM SEMIDIRETA AQUELA REALIZADA PARA ATENDER A PARTE DOS MERCADOS DA LINHA, INCLUINDO O MERCADO TERMINAL. PORTANTO, OS PONTOS DE INÍCIO E TÉRMINO DA LINHA SEMPRE DEVERÃO SER OPERADOS. ATIVO 75000 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-14T00:00:00 09-0499-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-26T00:00:00 126 - 1/17/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75001 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-14T00:00:00 09-0499-61 FOZ DO IGUACU(PR) - PORTO ALEGRE(RS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-27T00:00:00 126 - 3/22/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75002 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-11T00:00:00 09-0519-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTA ROSA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-05T00:00:00 50500.082264/2021-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75003 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-11T00:00:00 09-0519-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTA ROSA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-05T00:00:00 50500.082264/2021-43 DECISÃO SUPAS Nº 532, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.082264/2021-43, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) - SANTA ROSA (RS), VIA CHAPECÓ (SC), PREFIXO 09-0519-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: FOZ DO IGUAÇU (PR) PARA: SANTA ROSA (RS), SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), PALMITOS (SC), IRAÍ (RS), PANAMBI (RS), IJUÍ (RS), SANTO ÂNGELO (RS) E GIRUÁ (RS), II - DE: SÃO MIGUEL DO IGUAÇU (PR) E SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR) PARA: SÃO LOURENÇOO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), PALMITOS (SC), IRAÍ (RS), PANAMBI (RS), IJUÍ (RS), SANTO ÂNGELO (RS), GIRUÁ (RS) E SANTA ROSA (RS), III - DE: MEDIANEIRA (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), PANAMBI (RS), IJUÍ (RS), SANTO ÂNGELO (RS), GIRUÁ (RS) E SANTA ROSA (RS), IV - DE: MATELÂNDIA (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC) E CHAPECÓ (SC), V - DE: CÉU AZUL (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), PANAMBI (RS), IJUÍ (RS), SANTO ÂNGELO (RS), GIRUÁ (RS) E SANTA ROSA (RS), VI - DE: CASCAVEL (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), PALMEIRA DAS MISSOES (RS), CONDOR (RS), PANAMBI (RS), IJUÍ (RS), SANTO ÂNGELO (RS) E SANTA ROSA (RS), VII - DE: SANTA LÚCIA (PR), RENASCENÇA (PR) E PATO BRANCO (PR) PARA: CHAPECÓ (SC) VIII - DE: CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), PALMEIRA DAS MISSÕES (RS), CONDOR (RS), PANAMBI (RS), CRUZ ALTA (RS), IJUÍ (RS), SANTO ÂNGELO (RS), GIRUÁ (RS) E SANTA ROSA (RS), IX - DE: REALEZA (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), CONDOR (RS), PANAMBI (RS) E CRUZ ALTA (RS), X - DE: SANTA IZABEL DO OESTE (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), PALMEIRA DAS MISSOES (RS), CONDOR (RS), PANAMBI (RS) E CRUZ ALTA (RS), XI - DE: FRANCISCO BELTRÃO (PR) PARA: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC), PALMEIRA DAS MISSÕES (RS), CONDOR (RS), PANAMBI (RS) E CRUZ ALTA (RS), XII - DE: MARMELEIRO (PR) PARA: CHAPECÓ (SC), PALMEIRA DAS MISSÕES (RS), CONDOR (RS), PANAMBI (RS) E CRUZ ALTA (RS), XIII - DE: VITORINO (PR) PARA: PALMEIRA DAS MISSÕES (RS), CONDOR (RS), PANAMBI (RS) E CRUZ ALTA (RS), XIV - DE: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), QUILOMBO (SC), CORONEL FREITAS (SC), CHAPECÓ (SC) PARA: PALMEIRA DAS MISSÕES (RS), CONDOR (RS), PANAMBI (RS) E CRUZ ALTA (RS), XV - DE: PALMITOS (SC) PARA: PANAMBI (RS), IJUÍ (RS), SANTO ÂNGELO (RS), GIRUÁ (RS) E SANTA ROSA (RS). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU DE 05/10/2021 INATIVO 75004 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-11T00:00:00 09-0519-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTA ROSA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 126 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75005 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-11T00:00:00 09-0519-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTA ROSA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 126 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75006 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-11T00:00:00 09-0519-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTA ROSA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 126 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75007 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-11T00:00:00 09-0519-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTA ROSA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75008 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-11T00:00:00 09-0519-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTA ROSA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 126 - 8/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75009 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-11T00:00:00 09-0519-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTA ROSA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-29T00:00:00 126 - 11/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75010 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-11T00:00:00 09-0519-00 FOZ DO IGUACU(PR) - SANTA ROSA(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-29T00:00:00 50500.204291/2022-64 DECISÃO SUPAS Nº 1.078, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 96, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.204291/2022-64, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA SUPRIMIR A LINHA FOZ DO IGUAÇU (PR) - SANTA ROSA (RS), VIA CHAPECÓ (SC), PREFIXO 09-0519-00. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DO MERCADO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU (PR) PARA CORONEL FREITAS (SC), NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 96. ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 29 DE DEZEMBRO DE 2022. INATIVO 75011 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0068-00 CARAZINHO(RS) - XANXERE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO CANCELADO 2016-02-03T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75012 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0069-00 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-03T00:00:00 "" "" INATIVO 75013 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0069-00 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-03T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75014 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0069-00 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 126 - 9/6/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75015 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0069-00 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 50500.273631/2017-30 A EMPRESA INFORMA QUE POR MOTIVO DE IMPEDIMENTO DE TRÁFEGO NA BR153 NO TRECHO ENTRE CONCÓRDIA E ERECHIM, IRA REALIZAR DESVIO TEMPORÁRIO DE ITINERÁRIO. INATIVO 75016 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0069-00 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-09T00:00:00 50500.147694/2018-12 "" INATIVO 75017 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0069-00 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-05T00:00:00 50500.320463/2018-60 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) SIMULTANEAMENTE COM O PREFIXO 10-0069-41. INATIVO 75018 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0069-00 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-28T00:00:00 126 - 9/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75019 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0069-00 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-05T00:00:00 126 - 8/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75020 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0069-00 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-13T00:00:00 50500.003963/2020-54 "" INATIVO 75021 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0069-00 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-13T00:00:00 50500.003963/2020-54 IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES (MERCADOS) OPERADOS SUB JUDICE PORTARIA Nº 921 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 50444682-45.2020.4.04.7100, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00421.115087/2020-10, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.003963/2020-54, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 96: I - DE: PORTO ALEGRE (RS), ESTRELA (RS), SOLEDADE (RS), PASSO FUNDO (RS), GETÚLIO VARGAS (RS) E ERECHIM (RS) PARA: JABORÁ (SC), CATANDUVAS (SC), LUZERNA (SC), IBICARÉ (SC), TANGARÁ (SC), PINHEIRO PRETO (SC) E RIO DAS ANTAS (SC), II ? DE: CANOAS (RS), ESTEIO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), MONTENEGRO (RS) E LAJEADO (RS) PARA: CONCÓRDIA (SC), JABORÁ (SC), CATANDUVAS (SC), JOAÇABA (SC), LUZERNA (SC), IBICARÉ (SC), TANGARÁ (SC), PINHEIRO PRETO (SC), VIDEIRA (SC), RIO DAS ANTAS (SC) E CAÇADOR (SC), ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS INATIVO 75022 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0069-00 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 126 - 11/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75023 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0069-00 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 126 - 12/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75024 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0069-31 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-03-20T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 75025 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0069-31 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-04-05T00:00:00 50500.320463/2018-60 SERVIÇO OPERADO SIMULTANEAMENTE COM O PREFIXO 10-0069-41. INATIVO 75026 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0069-31 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-10-28T00:00:00 126 - 9/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75027 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0069-31 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-05T00:00:00 126 - 8/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75028 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0069-31 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 126 - 11/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75029 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0069-31 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.003963/2020-54 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO Nº 10-0069-41. VIAGENS SEMIDIRETAS, COM SEÇÕES NAS LOCALIDADES LISTADAS NO HISTÓRICO DA LINHA. INATIVO 75030 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0069-31 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.003963/2020-54 SERVIÇO OPERADO COM VIAGENS SEMIDIRETAS NAS SEÇÕES DE: PORTO ALEGRE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), SOLEDADE (RS), PASSO FUNDO (RS), GETULIO VARGAS (RS) E ERECHIM (RS) PARA: CONCÓRDIA (SC), JABORÁ (SC), JOAÇABA (SC), LUZERNA (SC), IBICARE (SC), TANGARA (SC) VIDEIRA (SC) E CAÇADOR (SC). INATIVO 75031 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0069-31 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 126 - 12/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75032 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0069-31 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 126 - 12/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75033 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0069-41 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-20T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 75034 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0069-41 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-04-05T00:00:00 50500.320463/2018-60 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULOS MISTOS CONFORME SEGUE: - EXECUTIVO/LEITO JUNTAMENTE COM O PREFIXO 10-0069-61 NAS QUINTAS-FEIRAS (IDA E VOLTA), - CONVENCIONAL/LEITO JUNTAMENTE COM O PREFIXO 10-0069-00 AOS SÁBADOS (IDA E VOLTA), - SEMILEITO/LEITO JUNTAMENTE COM O PREFIXO 10-0069-31 NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA. INATIVO 75035 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0069-41 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-10-28T00:00:00 126 - 9/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75036 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0069-41 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 1388801 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 75037 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0069-41 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 1388799 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 75038 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0069-41 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 1388801 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 75039 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0069-41 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-05T00:00:00 126 - 8/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75040 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0069-41 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 126 - 11/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75041 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0069-41 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.003963/2020-54 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 10-0069-61 ÀS QUINTAS E NOS DEMAIS DIAS COM VEICULO (SEMILEITO/LEITO) COM O PREFIXO 16-0049-41. VIAGENS SEMIDIRETAS NAS SEÇÕES DE: PORTO ALEGRE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), SOLEDADE (RS), PASSO FUNDO (RS), GETULIO VARGAS (RS) E ERECHIM (RS) PARA: CONCÓRDIA (SC), JABORÁ (SC), JOAÇABA (SC), LUZERNA (SC), BICARE (SC), TANGARA (SC), VIDEIRA (SC) E CAÇADOR (SC). INATIVO 75042 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0069-41 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 126 - 12/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75043 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0069-41 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 126 - 12/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75044 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-07-18T00:00:00 10-0069-61 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-28T00:00:00 126 - 9/9/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75045 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-07-18T00:00:00 10-0069-61 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-20T00:00:00 126 - 3/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75046 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-07-18T00:00:00 10-0069-61 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-05T00:00:00 50500.320463/2018-60 SERVIÇO OPERADO EM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) JUNTAMENTE COM O PREFIXO 10-0069-41. INATIVO 75047 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-07-18T00:00:00 10-0069-61 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-28T00:00:00 126 - 9/14/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75048 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-07-18T00:00:00 10-0069-61 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-05T00:00:00 126 - 8/20/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75049 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-07-18T00:00:00 10-0069-61 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 126 - 11/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75050 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-07-18T00:00:00 10-0069-61 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.003963/2020-54 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) COM O PREFIXO Nº 10-0069-41. VIAGENS SEMIDIRETAS NAS SEÇÕES DE: PORTO ALEGRE (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), SOLEDADE (RS), PASSO FUNDO (RS), GETULIO VARGAS (RS) E ERECHIM (RS) PARA: CONCÓRDIA (SC), JABORÁ (SC), JOAÇABA (SC), LUZERNA (SC), BICARE (SC), TANGARA (SC), VIDEIRA (SC) E CAÇADOR (SC). INATIVO 75051 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-07-18T00:00:00 10-0069-61 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-07T00:00:00 126 - 12/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75052 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-07-18T00:00:00 10-0069-61 PORTO ALEGRE(RS) - CACADOR(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 126 - 12/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75053 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0070-00 PASSO FUNDO(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-03T00:00:00 "" "" INATIVO 75054 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0070-00 PASSO FUNDO(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-03T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75055 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0070-00 PASSO FUNDO(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-28T00:00:00 126 - 10/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75056 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0070-00 PASSO FUNDO(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-23T00:00:00 50500.452861/2016-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75057 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0070-00 PASSO FUNDO(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-21T00:00:00 50500.362675/2017-33 DELIBERAÇÃO Nº 207, DE 27/07/2017 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 092, DE 24 DE JULHO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.362676/2017-88, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE SUPRESSÃO DA LINHA SANTA MARIA (RS) - CHAPECÓ (SC), PREFIXO 10-0091-00, OPERADA PELA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 76 DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CONFORME MODIFICAÇÃO OPERACIONAL DEFERIDA. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 75058 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-11-08T00:00:00 10-0071-41 PORTO ALEGRE(RS) - ASUNCION(PRY) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-11T00:00:00 "" SERVIÇO MISTO OPERADO EM CONJUNTO COM O PREFIXO 10-0071-00 INATIVO 75059 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0071-60 PORTO ALEGRE(RS) - ASUNCION(PRY) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-03T00:00:00 "" "" ATIVO 75060 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0071-60 PORTO ALEGRE(RS) - ASUNCION(PRY) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-02-03T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75061 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0071-60 PORTO ALEGRE(RS) - ASUNCION(PRY) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 50500.412246/2016-33 PORTARIA Nº 114, DE 16 DE NOVEMBRO 2016 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TENDO EM VISTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO III, ART. 1º, DA DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 12 DE MAIO DE 2010, FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.412246/2016-33, E CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2016, QUE ESTABELECE O NOVO MARCO LEGAL, RESOLVE: ART. 1º HOMOLOGAR A EXPEDIÇÃO DE LICENÇAS ORIGINÁRIAS (DOCUMENTOS DE IDONEIDADE) ÀS EMPRESAS DETENTORAS DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO E LICENÇA OPERACIONAL, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA ARGENTINA, O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA, A REPÚBLICA DO CHILE, A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, COM BASE NO DECRETO Nº 99.704/90 E ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA, COM BASE NO DECRETO Nº 2.975/99, CONFORME RELAÇÃO ANEXA. PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS LICENÇAS É 10 ANOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DOU, PODENDO EXPIRAR ANTES, NOS TERMOS DOS DECRETOS Nº 99.704/90 E Nº 2.975/99. ATIVO 75062 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0071-60 PORTO ALEGRE(RS) - ASUNCION(PRY) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-06T00:00:00 50500.132636/2017-11 ESQUEMA COM ERRO ATIVO 75063 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0071-60 PORTO ALEGRE(RS) - ASUNCION(PRY) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 "" CONFORME ESTABELECIDO PELO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 5.875/2020, FICA SUSPENSA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, REGULAR, SOB REGIME DE FRETAMENTO, E SEMIURBANO EM REGIÃO DE FRONTEIRA, REALIZADA POR EMPRESAS BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019/2020. ATIVO 75064 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0071-60 PORTO ALEGRE(RS) - ASUNCION(PRY) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-11T00:00:00 "" SERVIÇO MISTO OPERADO EM CONJUNTO COM O PREFIXO 10-0071-41 ATIVO 75065 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0071-60 PORTO ALEGRE(RS) - ASUNCION(PRY) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 50500.134027/2020-94 RETORNO OPERACIONAL DA LINHA. A PEDIDO DA UNESUL FOI ALTERADO O PREFIXO DA LINHA DE 10-0071-00 PARA 10-0071-60.REINÍCIO OPERACIONAL A PARTIR DE 03/02/2023. ATIVO 75066 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0071-60 PORTO ALEGRE(RS) - ASUNCION(PRY) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-01T00:00:00 50500.134027/2020-94 INÍCIO DA OPERAÇÃO A PARTIR DE 03/02/2023 ATIVO 75067 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0071-60 PORTO ALEGRE(RS) - ASUNCION(PRY) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-03T00:00:00 50500.134027/2020-94 "ANEXO - OFÍCIO SEI Nº 3520/2023/COTIN/GEOPE/SUPAS/DIR-ANTT EMPRESA: UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. LINHA: PORTO ALEGRE/BR - ASSUNÇÃO/PY TIPO           MARCA CARROCERIA CHASSI EIXOS ASSENTO ANO PLACA ÔNIBUS MBENZ/VIAGGIO R MARCOPOLO 9BM6340118B600217      2    25 2008 IPA9451 ÔNIBUS MBENZ/PARADISO R MARCOPOLO 9BM634061FB018567      3    28 2015 IWZ3054 ÔNIBUS MBENZ/PARADISO R MARCOPOLO 9BM634061FB019146      3    28 2015 IWZ3047" ATIVO 75068 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0071-60 PORTO ALEGRE(RS) - ASUNCION(PRY) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-09T00:00:00 50500.040231/2023-98 "" ATIVO 75069 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0072-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-03T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75070 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0072-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-05T00:00:00 126 - 11/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75071 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0072-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-18T00:00:00 50500.375088/2019-76 "PORTARIA Nº 125 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.375088/2019-76, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A SUPRESSÃO DAS SEÇÕES LISTADAS ABAIXO OPERADA NA LINHA PORTO ALEGRE (RS) - FOZ DO IGUAÇU (PR) PREFIXO Nº 10-0072-00: DE UF PARA UF PORTO ALEGRE RS PALMITOS SC PORTO ALEGRE RS CUNHA PORÃ SC PORTO ALEGRE RS MARAVILHA SC PORTO ALEGRE RS GUARACIABA SC PORTO ALEGRE RS SÃO JOSÉ DO CEDRO SC PORTO ALEGRE RS GUARUJÁ DO SUL SC PORTO ALEGRE RS SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE PR PORTO ALEGRE RS AMPERE PR PORTO ALEGRE RS SANTA IZABEL DO OESTE PR PORTO ALEGRE RS REALEZA PR PORTO ALEGRE RS CAPITÃO LEONIDAS MARQUES PR PORTO ALEGRE RS CÉU AZUL PR PORTO ALEGRE RS MATELÂNDIA PR PORTO ALEGRE RS SÃO MIGUEL DO IGUAÇU PR PORTO ALEGRE RS SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR CANOAS RS MARAVILHA SC CANOAS RS SÃO MIGUEL D'OESTE SC CANOAS RS GUARACIABA SC CANOAS RS SÃO JOSÉ DO CEDRO SC CANOAS RS GUARUJÁ DO SUL SC CANOAS RS DIONÍSIO CERQUEIRA SC CANOAS RS BARRACÃO PR CANOAS RS SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE PR CANOAS RS AMPERE PR CANOAS RS SANTA IZABEL DO OESTE PR CANOAS RS REALEZA PR CANOAS RS CAPITÃO LEONIDAS MARQUES PR CANOAS RS CASCAVEL PR CANOAS RS CÉU AZUL PR CANOAS RS MATELÂNDIA PR CANOAS RS MEDIANEIRA PR CANOAS RS SÃO MIGUEL DO IGUAÇU PR CANOAS RS SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR CANOAS RS FOZ DO IGUAÇU PR ESTEIO RS MARAVILHA SC ESTEIO RS SÃO MIGUEL D'OESTE SC ESTEIO RS GUARACIABA SC ESTEIO RS SÃO JOSÉ DO CEDRO SC ESTEIO RS GUARUJÁ DO SUL SC ESTEIO RS DIONÍSIO CERQUEIRA SC ESTEIO RS BARRACÃO PR ESTEIO RS SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE PR ESTEIO RS AMPERE PR ESTEIO RS SANTA IZABEL DO OESTE PR ESTEIO RS REALEZA PR ESTEIO RS CAPITÃO LEONIDAS MARQUES PR ESTEIO RS CASCAVEL PR ESTEIO RS CÉU AZUL PR ESTEIO RS MEDIANEIRA PR ESTEIO RS SÃO MIGUEL DO IGUAÇU PR ESTEIO RS SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR ESTEIO RS FOZ DO IGUAÇU PR SAPUCAIA DO SUL RS MARAVILHA SC SAPUCAIA DO SUL RS SÃO MIGUEL D'OESTE SC SAPUCAIA DO SUL RS GUARACIABA SC SAPUCAIA DO SUL RS SÃO JOSÉ DO CEDRO SC SAPUCAIA DO SUL RS GUARUJÁ DO SUL SC SAPUCAIA DO SUL RS DIONÍSIO CERQUEIRA SC SAPUCAIA DO SUL RS BARRACÃO PR SAPUCAIA DO SUL RS SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE PR SAPUCAIA DO SUL RS AMPERE PR SAPUCAIA DO SUL RS SANTA IZABEL DO OESTE PR SAPUCAIA DO SUL RS REALEZA PR SAPUCAIA DO SUL RS CAPITÃO LEONIDAS MARQUES PR SAPUCAIA DO SUL RS CASCAVEL PR SAPUCAIA DO SUL RS CÉU AZUL PR SAPUCAIA DO SUL RS MATELÂNDIA PR SAPUCAIA DO SUL RS MEDIANEIRA PR SAPUCAIA DO SUL RS SÃO MIGUEL DO IGUAÇU PR SAPUCAIA DO SUL RS SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR SAPUCAIA DO SUL RS FOZ DO IGUAÇU PR SÃO LEOPOLDO RS PALMITOS SC SÃO LEOPOLDO RS CUNHA PORÃ SC SÃO LEOPOLDO RS MARAVILHA SC SÃO LEOPOLDO RS GUARACIABA SC SÃO LEOPOLDO RS SÃO JOSÉ DO CEDRO SC SÃO LEOPOLDO RS GUARUJÁ DO SUL SC SÃO LEOPOLDO RS SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE PR SÃO LEOPOLDO RS AMPERE PR SÃO LEOPOLDO RS SANTA IZABEL DO OESTE PR SÃO LEOPOLDO RS REALEZA PR SÃO LEOPOLDO RS CAPITÃO LEONIDAS MARQUES PR SÃO LEOPOLDO RS CÉU AZUL PR SÃO LEOPOLDO RS MATELÂNDIA PR SÃO LEOPOLDO RS SÃO MIGUEL DO IGUAÇU PR SÃO LEOPOLDO RS SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR NOVO HAMBURGO RS PALMITOS SC NOVO HAMBURGO RS CUNHA PORÃ SC NOVO HAMBURGO RS MARAVILHA SC NOVO HAMBURGO RS SÃO MIGUEL D'OESTE SC NOVO HAMBURGO RS GUARACIABA SC NOVO HAMBURGO RS SÃO JOSÉ DO CEDRO SC NOVO HAMBURGO RS GUARUJÁ DO SUL SC NOVO HAMBURGO RS DIONÍSIO CERQUEIRA SC NOVO HAMBURGO RS BARRACÃO PR NOVO HAMBURGO RS SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE PR NOVO HAMBURGO RS AMPERE PR NOVO HAMBURGO RS SANTA IZABEL DO OESTE PR NOVO HAMBURGO RS REALEZA PR NOVO HAMBURGO RS CAPITÃO LEONIDAS MARQUES PR NOVO HAMBURGO RS CASCAVEL PR NOVO HAMBURGO RS CÉU AZUL PR NOVO HAMBURGO RS MATELÂNDIA PR NOVO HAMBURGO RS MEDIANEIRA PR NOVO HAMBURGO RS SÃO MIGUEL DO IGUAÇU PR NOVO HAMBURGO RS SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR NOVO HAMBURGO RS FOZ DO IGUAÇU PR MONTENEGRO RS PALMITOS SC MONTENEGRO RS CUNHA PORÃ SC MONTENEGRO RS MARAVILHA SC MONTENEGRO RS SÃO MIGUEL D'OESTE SC MONTENEGRO RS GUARACIABA SC MONTENEGRO RS SÃO JOSÉ DO CEDRO SC MONTENEGRO RS GUARUJÁ DO SUL SC MONTENEGRO RS DIONÍSIO CERQUEIRA SC MONTENEGRO RS BARRACÃO PR MONTENEGRO RS SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE PR MONTENEGRO RS AMPERE PR MONTENEGRO RS SANTA IZABEL DO OESTE PR MONTENEGRO RS REALEZA PR MONTENEGRO RS CAPITÃO LEONIDAS MARQUES PR MONTENEGRO RS CASCAVEL PR MONTENEGRO RS CÉU AZUL PR MONTENEGRO RS MATELÂNDIA PR MONTENEGRO RS MEDIANEIRA PR MONTENEGRO RS SÃO MIGUEL DO IGUAÇU PR MONTENEGRO RS SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR MONTENEGRO RS FOZ DO IGUAÇU PR ESTRELA RS PALMITOS SC ESTRELA RS CUNHA PORÃ SC ESTRELA RS MARAVILHA SC ESTRELA RS GUARACIABA SC ESTRELA RS SÃO JOSÉ DO CEDRO SC ESTRELA RS GUARUJÁ DO SUL SC ESTRELA RS SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE PR ESTRELA RS AMPERE PR ESTRELA RS SANTA IZABEL DO OESTE PR ESTRELA RS REALEZA PR ESTRELA RS CAPITÃO LEONIDAS MARQUES PR ESTRELA RS CÉU AZUL PR ESTRELA RS MATELÂNDIA PR ESTRELA RS SÃO MIGUEL DO IGUAÇU PR ESTRELA RS SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR LAJEADO RS REALEZA PR SOLEDADE RS SÃO MIGUEL DO IGUAÇU PR SOLEDADE RS SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR SOLEDADE RS FOZ DO IGUAÇU PR CARAZINHO RS SÃO MIGUEL DO IGUAÇU PR CARAZINHO RS SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR SARANDI RS SÃO MIGUEL DO IGUAÇU PR SARANDI RS SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR SARANDI RS FOZ DO IGUAÇU PR FREDERICO WESTPHALEN RS SÃO MIGUEL DO IGUAÇU PR FREDERICO WESTPHALEN RS SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR FREDERICO WESTPHALEN RS FOZ DO IGUAÇU PR IRAÍ PR SÃO MIGUEL DO IGUAÇU PR IRAÍ PR SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR IRAÍ PR FOZ DO IGUAÇU PR PALMITOS PR SÃO MIGUEL DO IGUAÇU PR PALMITOS PR SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR PALMITOS PR FOZ DO IGUAÇU PR CUNHA PORÃ PR SÃO MIGUEL DO IGUAÇU PR CUNHA PORÃ PR SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR CUNHA PORÃ PR FOZ DO IGUAÇU PR MARAVILHA PR SÃO MIGUEL DO IGUAÇU PR MARAVILHA PR SANTA TEREZINHA DE ITAIPU PR MARAVILHA PR FOZ DO IGUAÇU PR" ATIVO 75072 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0072-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-16T00:00:00 126 - 4/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75073 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0072-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 126 - 5/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75074 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0072-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-02T00:00:00 126 - 10/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75075 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0072-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-13T00:00:00 50500.003979/2020-67 "" ATIVO 75076 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0072-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-13T00:00:00 50500.003979/2020-67 IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES (MERCADOS) AUTORIZADOS POR DECISÃO JUDICIAL PORTARIA Nº 920 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 50444682-45.2020.4.04.7100, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00421.115087/2020-10, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.003979/2020-67, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 96: I ? DE: PORTO ALEGRE (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), MONTENEGRO (RS) E ESTRELA (RS) PARA: CAIBI (SC), SANTA LUCIA (PR) E LINDOESTE (PR), II ?DE: CANOAS (RS) PARA: CAIBI (SC), SANTA LUCIA (PR) E LINDOESTE (PR), III ? DE: ESTEIO (RS) PARA: SANTA LUCIA (PR) E LINDOESTE (PR). IV ? DE: LAJEADO (RS) PARA: PALMITOS (SC), CAIBI (SC), CUNHA PORÃ (SC), MARAVILHA (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), GUARUJA DO SUL (SC), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), BARRACÃO (PR), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), AMPERE (PR), SANTA IZABEL DO OESTE (PR), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), SANTA LUCIA (PR), LINDOESTE (PR), CÉU AZUL (PR), MATELÂNDIA (PR), MEDIANEIRA (PR) E SANTA TEREZINHA DE ITAIPÚ (PR). V ? DE: SOLEDADE (RS), CARAZINHO (RS), SEBERI (RS) E FREDERICO WESTPHALEN (RS) PARA: PALMITOS (SC), CAIBI (SC), CUNHA PORA (SC), MARAVILHA (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), GUARACIABA (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARUJA DO SUL (SC), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), BARRACÃO (PR), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), AMPERE (PR), SANTA IZABEL DO OESTE (PR), REALEZA (PR), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), SANTA LUCIA (PR), LINDOESTE (PR), CASCAVEL (PR), CÉU AZUL (PR), MATELÂNDIA (PR), MEDIANEIRA (PR), SÃO MIGUEL DO IGUACU (PR) E SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR), VI ? DE: SARANDI (RS) E IRAÍ (RS) PARA: PALMITOS (SC), CAIBI (SC), CUNHA PORA (SC), MARAVILHA (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), GUARACIABA (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), BARRACÃO (PR), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), AMPERE (PR), SANTA IZABEL DO OESTE (PR), REALEZA (PR), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), SANTA LUCIA (PR), LINDOESTE (PR), CASCAVEL (PR), CÉU AZUL (PR), MATELÂNDIA (PR) E MEDIANEIRA (PR), VII ? DE: PALMITOS (SC), CUNHA PORÃ (SC) E MARAVILHA (SC) PARA: BARRACÃO (PR), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), AMPERE (PR), SANTA IZABEL DO OESTE (PR), REALEZA (PR), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), SANTA LÚCIA (PR), LINDOESTE (PR), CASCAVEL (PR), CÉU AZUL (PR), MATELÂNDIA (PR) E MEDIANEIRA (PR), VIII ? DE: CAIBI (SC) PARA: BARRACÃO (PR), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), AMPERE (PR), SANTA IZABEL DO OESTE (PR), REALEZA (PR), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), SANTA LÚCIA (PR), LINDOESTE (PR), CASCAVEL (PR), CÉU AZUL (PR), MATELÂNDIA (PR), MEDIANEIRA (PR), SÃO MIGUEL DO IGUAÇU (PR), SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR) E FOZ DO IGUAÇU (PR), IX ? DE: SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), GUARACIABA (SC) E SÃO JOSE DO CEDRO (SC) PARA: BARRACÃO (PR), CÉU AZUL (PR) E MATELÂNDIA (PR), X ? DE: GUARUJA DO SUL (SC) E DIONÍSIO CERQUEIRA (SC) PARA: BARRACÃO (PR), AMPERE (PR), SANTA IZABEL DO OESTE (PR), REALEZA (PR), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), CÉU AZUL (PR) E MATELÂNDIA (PR). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 75077 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0072-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 50500.003979/2020-67 "IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS SAO MIGUEL DO IGUACU / PR - LAJEADO / RS E FOZ DO IGUACU / PR - SEBERI / RS COMO SEÇÕES DA LINHA, APÓS RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SUPAS Nº 920, DE 28.10.2020, PUBLICADA NO DOU DE 14.12.2020. RETIFICAÇÃO NA PORTARIA SUPAS Nº 920, DE 28.10.2020, PUBLICADA NO DOU DE 9.11.2020, SEÇÃO 1, PÁGINA Nº 213, ONDE SE LÊ: ""ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 96: IV ? DE: LAJEADO (RS) PARA: PALMITOS (SC), CAIBI (SC), CUNHA PORÃ (SC), MARAVILHA (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), GUARUJA DO SUL (SC), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), BARRACÃO (PR), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), AMPERE (PR), SANTA IZABEL DO OESTE (PR), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), SANTA LUCIA (PR), LINDOESTE (PR), CÉU AZUL (PR), MATELÂNDIA (PR), MEDIANEIRA (PR) E SANTA TEREZINHA DE ITAIPÚ (PR). (?) VIII ? DE: CAIBI (SC) PARA: BARRACÃO (PR), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), AMPERE (PR), SANTA IZABEL DO OESTE (PR), REALEZA (PR), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), SANTA LÚCIA (PR), LINDOESTE (PR), CASCAVEL (PR), CÉU AZUL (PR), MATELÂNDIA (PR), MEDIANEIRA (PR), SÃO MIGUEL DO IGUAÇU (PR), SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR) E FOZ DO IGUAÇU (PR), LEIA-SE: "" ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 96: IV ? DE: LAJEADO (RS) PARA: PALMITOS (SC), CAIBI (SC), CUNHA PORÃ (SC), MARAVILHA (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), GUARUJA DO SUL (SC), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), BARRACÃO (PR), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), AMPERE (PR), SANTA IZABEL DO OESTE (PR), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), SANTA LUCIA (PR), LINDOESTE (PR), CÉU AZUL (PR), MATELÂNDIA (PR), MEDIANEIRA (PR), SÃO MIGUEL DO IGUAÇU (PR) E SANTA TEREZINHA DE ITAIPÚ (PR). (?) VIII ? DE: CAIBI (SC) E SEBERI (RS) PARA: BARRACÃO (PR), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), AMPERE (PR), SANTA IZABEL DO OESTE (PR), REALEZA (PR), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), SANTA LÚCIA (PR), LINDOESTE (PR), CASCAVEL (PR), CÉU AZUL (PR), MATELÂNDIA (PR), MEDIANEIRA (PR), SÃO MIGUEL DO IGUAÇU (PR), SANTA TEREZINHA DE ITAIPU (PR) E FOZ DO IGUAÇU (PR), ## ASS PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA ## CAR SUPERINTENDENTE" ATIVO 75078 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0072-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 126 - 2/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75079 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0072-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-10T00:00:00 126 - 3/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75080 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0072-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75081 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0072-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75082 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0072-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. 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FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-12-05T00:00:00 126 - 11/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75094 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-22T00:00:00 10-0072-31 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2233805 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 75095 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-22T00:00:00 10-0072-31 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2233805 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 75096 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-22T00:00:00 10-0072-31 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2233805 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 75097 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-22T00:00:00 10-0072-31 PORTO ALEGRE(RS) - 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FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2233805 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 75118 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-22T00:00:00 10-0072-41 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2233805 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 22,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 75119 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-22T00:00:00 10-0072-41 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-04-16T00:00:00 126 - 4/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75120 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-22T00:00:00 10-0072-41 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 126 - 5/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75121 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-22T00:00:00 10-0072-41 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-02T00:00:00 126 - 10/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75122 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-22T00:00:00 10-0072-41 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-05T00:00:00 126 - 2/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75123 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-22T00:00:00 10-0072-41 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75124 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-22T00:00:00 10-0072-41 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75125 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-22T00:00:00 10-0072-41 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 126 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75126 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-22T00:00:00 10-0072-41 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 126 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75127 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-22T00:00:00 10-0072-41 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75128 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-22T00:00:00 10-0072-41 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 126 - 8/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75129 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-22T00:00:00 10-0072-41 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-16T00:00:00 50500.183372/2022-13 SERVIÇO DIFERENCIADO SUPRIMIDO A PEDIDO DA EMPRESA INATIVO 75130 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-13T00:00:00 10-0072-61 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-02T00:00:00 50500.036875/2016-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75131 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-13T00:00:00 10-0072-61 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-05T00:00:00 50500.036759/2016-03 HORARIO 19HS NA IDA SERA OPERADO APENAS COM AS SEÇÕES: PORTO ALEGRE, LEJEADO, CARAZINHO SAO MIGUEL DOESTE, BARRACAO, AMPERE, REALEZA MEDIANEIRA E FOZ DO IGUACU INATIVO 75132 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-13T00:00:00 10-0072-61 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-22T00:00:00 126 - 3/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75133 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-13T00:00:00 10-0072-61 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-14T00:00:00 50501.321428/2018-58 OPERA DE FORMA SEMIDIRETA, NÃO REALIZANDO SEÇÕES EM CANOAS (RS), ESTEIO (RS) E SAPUCAIA DO SUL (RS). INATIVO 75134 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-13T00:00:00 10-0072-61 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-05T00:00:00 126 - 11/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75135 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-13T00:00:00 10-0072-61 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-17T00:00:00 126 - 4/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75136 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-13T00:00:00 10-0072-61 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 126 - 5/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75137 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-13T00:00:00 10-0072-61 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 50500.104892/2020-14 PARALISAÇÃO A PEDIDO DA EMPRESA. INATIVO 75138 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0073-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-04T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75139 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0073-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-04T00:00:00 "" "" INATIVO 75140 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0073-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-08T00:00:00 50500.132675/2017-19 "" INATIVO 75141 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0073-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-29T00:00:00 50500.238369/2017-87 "" INATIVO 75142 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0073-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-12T00:00:00 50501.100398/2018-48 PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 190, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019. INATIVO 75143 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0074-00 ERECHIM(RS) - SAO MIGUEL D'OESTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-04T00:00:00 "" "" INATIVO 75144 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0074-00 ERECHIM(RS) - SAO MIGUEL D'OESTE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-04T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75145 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0075-00 PORTO ALEGRE(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-04T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75146 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0075-00 PORTO ALEGRE(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-05T00:00:00 "" "" INATIVO 75147 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0075-00 PORTO ALEGRE(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 50500.273631/2017-30 A EMPRESA INFORMA QUE POR MOTIVO DE IMPEDIMENTO DE TRÁFEGO NA BR153 NO TRECHO ENTRE CONCÓRDIA E ERECHIM, IRA REALIZAR DESVIO TEMPORÁRIO DE ITINERÁRIO. INATIVO 75148 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0075-00 PORTO ALEGRE(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-28T00:00:00 50500.488764/2017-17 "" INATIVO 75149 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0075-00 PORTO ALEGRE(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-28T00:00:00 50500.488764/2017-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75150 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0075-00 PORTO ALEGRE(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-31T00:00:00 50500.488764/2017-17 OPERA DE FORMA SIMULTANEA COM OS SERVIÇOS DE PREFIXO 10-0085-00 E 10-0096-00. INATIVO 75151 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0075-00 PORTO ALEGRE(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-01T00:00:00 126 - 10/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75152 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0075-00 PORTO ALEGRE(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 50500.525221/2017-80 DELIBERAÇÃO Nº 371, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 178, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.525221/2017-80, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. AUTORIZANDO A INCLUSÃO DO MERCADO LAJEADO (RS) ? LARANJEIRAS DO SUL (PR), COMO SEÇÃO NA LINHA PORTO ALEGRE (RS) ? CASCAVEL (PR), PREFIXO Nº 10-0075-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 96 DA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTABELECER QUE AS LINHAS E SEÇÕES APÓS ALTERAÇÃO DA LOP ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 75153 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0075-00 PORTO ALEGRE(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-22T00:00:00 126 - 11/7/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75154 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0075-00 PORTO ALEGRE(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-11T00:00:00 50500.348242/2015-11 DELIBERAÇÃO Nº 173, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 027, DE 30 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.348242/2015-11, DELIBERA: ART. 1º REVOGAR A DELIBERAÇÃO Nº 371, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INCLUIU A SEÇÃO LARANJEIRAS/ DO SUL/PR-LAJEADO/RS, COM FULCRO NO ART. 53, DA LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 75155 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0075-00 PORTO ALEGRE(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-15T00:00:00 50500.147692/2018-23 "" INATIVO 75156 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0075-00 PORTO ALEGRE(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-19T00:00:00 50500.147692/2018-23 "" INATIVO 75157 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0075-00 PORTO ALEGRE(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-02T00:00:00 50500.015396/2019-45 DELIBERAÇÃO Nº 446, DE 7 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 155, DE 29 DE ABRIL DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.015396/2019-45, DELIBERA: ART. 2º DEFERIR PELA SUPRESSÃO DAS LINHAS PORTO ALEGRE/RS ? CASCAVEL/PR, PREFIXO Nº 10-0075-00, PORTO ALEGRE/RS ? GUAÍRA/PR, PREFIXO Nº 10-0096-00 E PORTO ALEGRE/RS ? JOAÇABA/SC, PREFIXO Nº 10-0092-00. INATIVO 75158 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0076-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-05T00:00:00 "" "" INATIVO 75159 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0076-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-05T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75160 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-00 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-05T00:00:00 "" "" ATIVO 75161 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-00 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-05T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75162 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-00 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50500.029169/2016-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75163 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-00 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-03T00:00:00 50500.132626/2017-78 "" ATIVO 75164 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-00 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-25T00:00:00 50500.029169/2016-16 INICIO DAS SEÇÕES DE TOLEDO (PR) PARA GUARUJA DO SUL (SC) E GUARACIABA (SC) DIA 31/08/2017. ATIVO 75165 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-00 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-14T00:00:00 126 - 1/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75166 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-00 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-24T00:00:00 50500.026210/2019-83 PORTARIA Nº 154, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.026210/2019-83, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES NA LINHA SANTO ANGELO (RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), PREFIXO 10-0077-00: I - DE: CASCAVEL (PR) PARA: DIONISIO CERQUEIRA (SC), GUARUJA DO SUL (SC), SAO JOSE DO CEDRO (SC) E GUARACIABA (SC), II - DE: CAPITAO LEONIDAS MARQUES (PR) PARA: SAO JOSE DO CEDRO (SC), GUARACIABA (SC), SAO MIGUEL D'OESTE (SC), SAO MARTINHO (RS), TRES DE MAIO (RS), SANTA ROSA (RS) E SANTO ANGELO (RS), III - DE: CAPANEMA (PR), PLANALTO (PR), PEROLA D'OESTE (PR) E SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR) PARA: DIONISIO CERQUEIRA (SC), GUARUJA DO SUL (SC), SAO JOSE DO CEDRO (SC), GUARACIABA (SC) E SAO MIGUEL D'OESTE (SC), E IV - DE: SAO JOSE DO CEDRO (SC) E DIONISIO CERQUEIRA (SC) PARA: TOLEDO (PR). ATIVO 75167 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-00 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.003980/2020-91 PORTARIA Nº 1.051 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5047421-88.2020.4.04.7100, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00421.115087/2020-10, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.003980/2020-91, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 96: I - DE: SANTO ÂNGELO/RS PARA: CUNHA PORÃ/SC, MARAVILHA/SC, LINDOESTE/PR, SANTA LÚCIA/PR, QUATRO PONTES/PR, II - DE: GIRUÁ/RS PARA: CUNHA PORÃ/SC, MARAVILHA/SC, LINDOESTE/PR, SANTA LÚCIA/PR, CASCAVEL/PR, TOLEDO/PR, QUATRO PONTES/PR, MARECHAL CANDIDO RONDON/PR, III- DE: SANTA ROSA/RS PARA: CUNHA PORÃ/SC, MARAVILHA/SC, GUARUJA DO SUL/SC, LINDOESTE/PR, SANTA LÚCIA/PR, QUATRO PONTES/PR, IV- DE: CORONEL BICACO/RS PARA: PALMITOS/SC, CAIBI/SC, CUNHA PORÃ/SC, MARAVILHA/SC, SÃO MIGUEL D'OESTE/SC, GUARACIABA/SC, SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC, GUARUJÁ DO SUL/SC, DIONÍSIO CERQUEIRA/SC, BARRACÃO/PR, SANTO ANTONIO DO SUDOESTE/PR, PRANCHITA/PR, PEROLA D'OESTE/PR, PLANALTO/PR, CAPANEMA/PR, LINDOESTE/PR, SANTA LÚCIA/PR, CAPITÃO LEONIDAS MARQUES/PR, CASCAVEL/PR, TOLEDO/PR, QUATRO PONTES/PR, V- DE: TRÊS DE MAIO/RS PARA: CUNHA PORÃ/SC, MARAVILHA/SC, LINDOESTE/PR, SANTA LÚCIA/PR, TRÊS DE MAIO/RS, VI- DE: BOA VISTA DO BURICA/RS PARA: PALMITOS/SC, CAIBI/SC, CUNHA PORÃ/SC, MARAVILHA/SC, SÃO MIGUEL D'OESTE/SC, GUARACIABA/SC, SÃO JOSE DO CEDRO/SC, GUARUJÁ DO SUL/SC, DIONÍSIO CERQUEIRA/SC, BARRACÃO/PR, SANTO ANTONIO DO SUDOESTE/PR, PRANCHITA/PR, PEROLA D'OESTE/PR, PLANALTO/PR, CAPANEMA/PR, LINDOESTE/PR, SANTA LÚCIA/PR, CAPITÃO LEONIDAS MARQUES/PR, CASCAVEL/PR, TOLEDO/PR, QUATRO PONTES/PR, MARECHAL CANDIDO RONDON/PR, VII- DE: SÃO MARTINHO/RS, CAMPO NOVO/RS, TRÊS PASSOS/RS, TENENTE PORTELA/RS PARA: CUNHA PORÃ/SC, MARAVILHA/SC, LINDOESTE/PR, SANTA LÚCIA/PR, QUATRO PONTES/PR, VIII- DE: PALMITINHO/RS PARA: CUNHA PORÃ/SC, MARAVILHA/SC, SÃO MIGUEL D'OESTE/SC, LINDOESTE/PR, SANTA LÚCIA/PR, CASCAVEL/PR, TOLEDO/PR, QUATRO PONTES/PR, MARECHAL CANDIDO RONDON/PR, IX- DE: FREDERICO WESTPHALEN/RS PARA: GUARACIABA/SC, PRANCHITA/PR, LINDOESTE/PR, SANTA LÚCIA/PR, CASCAVEL/PR, TOLEDO/PR, QUATRO PONTES/PR, MARECHAL CANDIDO RONDON/PR, X- DE: IRAÍ/RS PARA: GUARACIABA/SC, PRANCHITA/PR, LINDOESTE/PR, SANTA LÚCIA/PR, CASCAVEL/PR, TOLEDO/PR, QUATRO PONTES/PR, MARECHAL CANDIDO RONDON/PR, XI- DE: PALMITOS/SC, CAIBI/SC, CUNHA PORÃ/SC, MARAVILHA/SC PARA: LINDOESTE/PR, SANTA LÚCIA/PR, CASCAVEL/PR, TOLEDO/PR, QUATRO PONTES/PR, MARECHAL CANDIDO RONDON/PR, XII- DE: SÃO MIGUEL D'OESTE/SC PARA: LINDOESTE/PR, SANTA LÚCIA/PR, QUATRO PONTES/PR, XIII- DE: GUARACIABA/SC, SÃO JOSÉ DO CEDRO/SC, GUARUJÁ DO SUL/SC, DIONÍSIO CERQUEIRA/SC PARA: LINDOESTE/PR, SANTA LÚCIA/PR, QUATRO PONTES/PR, MARECHAL CANDIDO RONDON/PR. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 75168 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-00 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-30T00:00:00 126 - 1/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75169 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-00 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75170 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-00 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75171 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-00 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 126 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75172 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-00 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 126 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75173 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-00 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 126 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75174 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-00 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75175 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-00 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 126 - 8/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75176 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-00 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-29T00:00:00 126 - 11/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75177 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-00 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-18T00:00:00 126 - 2/13/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75178 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-61 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-02T00:00:00 126 - 9/9/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75179 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-61 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-19T00:00:00 126 - 9/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75180 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-61 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-10T00:00:00 126 - 4/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75181 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-61 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-02T00:00:00 126 - 1/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75182 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-61 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-30T00:00:00 126 - 1/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75183 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-61 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75184 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-61 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75185 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-61 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 126 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75186 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-61 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 126 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75187 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-61 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 126 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75188 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-61 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75189 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-61 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 126 - 8/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75190 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-15T00:00:00 10-0077-61 SANTO ANGELO(RS) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-16T00:00:00 50500.183424/2022-51 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO EM 16/09/2022 POR MEIO DO PROTOCOLO 50500.183424/2022-51 INATIVO 75191 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0078-00 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-05T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75192 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0078-00 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-05T00:00:00 "" "" INATIVO 75193 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0078-00 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-08-10T00:00:00 126 - 26/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75194 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0078-00 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-28T00:00:00 126 - 10/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75195 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0078-00 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-23T00:00:00 50500.452860/2016-38 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75196 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0078-00 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-29T00:00:00 126 - 3/14/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75197 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0078-00 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-17T00:00:00 126 - 2/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75198 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0078-00 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 50500.335518/2019-17 "" INATIVO 75199 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0078-00 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-02T00:00:00 50500.360387/2019-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75200 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0078-00 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-12-19T00:00:00 50500.420120/2019-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75201 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0078-00 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 126 - 3/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75202 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0078-00 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-03T00:00:00 126 - 8/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75203 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0078-00 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 126 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75204 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0078-00 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-09T00:00:00 126 - 10/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75205 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0078-00 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-24T00:00:00 126 - 2/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75206 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0078-00 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75207 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0078-00 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75208 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0078-00 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 126 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75209 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0078-00 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 126 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75210 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0078-00 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 126 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75211 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0078-00 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75212 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0078-00 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 126 - 8/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75213 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0078-00 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-30T00:00:00 50500.183273/2022-31 DECISÃO SUPAS Nº 907, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 96, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.183273/2022-31, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA NONOAI (RS) - CHAPECÓ (SC), PREFIXO Nº 10-0078-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 75214 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-09T00:00:00 10-0078-61 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-02T00:00:00 50500.360387/2019-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75215 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-09T00:00:00 10-0078-61 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-19T00:00:00 50500.420120/2019-85 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75216 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-09T00:00:00 10-0078-61 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-20T00:00:00 126 - 12/5/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75217 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-09T00:00:00 10-0078-61 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-25T00:00:00 126 - 3/9/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75218 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-09T00:00:00 10-0078-61 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 126 - 3/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75219 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-09T00:00:00 10-0078-61 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-03T00:00:00 126 - 8/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75220 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-09T00:00:00 10-0078-61 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 126 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75221 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-09T00:00:00 10-0078-61 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-09T00:00:00 126 - 10/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75222 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-09T00:00:00 10-0078-61 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-24T00:00:00 126 - 2/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75223 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-09T00:00:00 10-0078-61 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75224 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-09T00:00:00 10-0078-61 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75225 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-09T00:00:00 10-0078-61 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 126 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75226 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-09T00:00:00 10-0078-61 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 126 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75227 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-09T00:00:00 10-0078-61 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75228 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-09T00:00:00 10-0078-61 NONOAI(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 126 - 8/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75229 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0079-00 ERECHIM(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-05T00:00:00 "" "" INATIVO 75230 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0079-00 ERECHIM(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-05T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75231 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0079-00 ERECHIM(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-28T00:00:00 126 - 10/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75232 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0079-00 ERECHIM(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-17T00:00:00 126 - 12/2/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75233 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0079-00 ERECHIM(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-20T00:00:00 126 - 12/2/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75234 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0079-00 ERECHIM(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-11T00:00:00 126 - 26/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75235 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0079-00 ERECHIM(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-21T00:00:00 126 - 4/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75236 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0079-00 ERECHIM(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-22T00:00:00 126 - 6/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75237 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0079-00 ERECHIM(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 126 - 3/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75238 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0079-00 ERECHIM(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 126 - 5/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75239 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-07T00:00:00 10-0079-00 ERECHIM(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-21T00:00:00 50500.330164/2019-14 PORTARIA Nº 434, DE 16 DE JULHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.330164/2019-14, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA ERECHIM (RS) - CHAPECÓ (SC), PREFIXO 10-0079-00. INATIVO 75240 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-07-19T00:00:00 10-0079-61 ERECHIM(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 75241 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-07-19T00:00:00 10-0079-61 ERECHIM(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-11T00:00:00 50500.384351/2017-56 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75242 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-07-19T00:00:00 10-0079-61 ERECHIM(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-21T00:00:00 126 - 4/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75243 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-07-19T00:00:00 10-0079-61 ERECHIM(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-22T00:00:00 126 - 6/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75244 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-07-19T00:00:00 10-0079-61 ERECHIM(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 126 - 3/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75245 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-07-19T00:00:00 10-0079-61 ERECHIM(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 126 - 5/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75246 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0080-00 CAXIAS DO SUL(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-05T00:00:00 "" "" INATIVO 75247 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0080-00 CAXIAS DO SUL(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-05T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75248 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0080-00 CAXIAS DO SUL(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-28T00:00:00 50500.524666/2017-42 PARALISAÇÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 95, DE 21/02/18, DOU DE 26/02/18. INATIVO 75249 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-00 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-05T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75250 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-00 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-11T00:00:00 "" "" INATIVO 75251 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-00 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-13T00:00:00 126 - 06/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75252 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-00 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-08T00:00:00 50500.132631/2017-81 "" INATIVO 75253 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-00 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-22T00:00:00 50500.238372/2017-09 "" INATIVO 75254 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-00 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-15T00:00:00 126 - 5/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75255 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-00 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-05T00:00:00 50501.298088/2018-54 DELIBERAÇÃO Nº 663, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 249, DE 30 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.298088/2018-54, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DA LINHA PORTO ALEGRE (RS) - GUAIRÁ (PR) E AS SEÇÕES LISTADAS: I - DE: PORTO ALEGRE (RS), PARA: AMPERE (PR), REALEZA (PR), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), TOLEDO (PR), II - DE: SÃO LEOPOLDO (RS), PARA: AMPERE (PR), REALEZA (PR), TOLEDO (PR), GUARUJÁ DO SUL (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), III - DE: NOVO HAMBURGO (RS), PARA: SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), REALEZA (PR), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), AMPERE (PR), MARAVILHA (SC), IV - DE: MONTENEGRO (RS), PARA: AMPERE (PR), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), REALEZA (PR), TOLEDO (PR), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), BARRACÃO (PR), V - DE: ESTRELA (RS) E LAJEADO (RS), PARA: GUAÍRA (PR), REALEZA (PR), TOLEDO (PR), VI - DE: CARAZINHO (RS), PARA: TOLEDO (PR) E REALEZA (PR), VII - DE: MARAVILHA (SC), PARA: SÃO LEOPOLDO (RS), MONTENEGRO (RS), PORTO ALEGRE (RS), ESTRELA (RS), VIII - DE: SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), PARA: MARECHAL CÂNDIDO RONDON (PR), ESTRELA (RS), TOLEDO (PR), IX - DE: GUARACIABA (SC), PARA: MONTENEGRO (RS), PORTO ALEGRE (RS), ESTRELA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), TOLEDO (SC), X - DE: SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), PARA: SÃO LEOPOLDO (RS), PORTO ALEGRE (RS), MONTENEGRO (RS), ESTRELA (RS), TOLEDO (PR), XI - DE: GUARUJÁ DO SUL (SC), PARA: NOVO HAMBURGO (RS), PORTO ALEGRE (RS), MONTENEGRO (RS), TOLEDO (PR), XII - DE: DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), PARA: ESTRELA (RS), TOLEDO (PR), PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), GUAIRÁ (PR), XIII - DE: BARRACÃO (PR), PARA: NOVO HAMBURGO (RS), PORTO ALEGRE (RS), ESTRELA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), XIV - DE: SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE (PR), PARA: SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), NOVO HAMBURGO (RS), MONTENEGRO (RS), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), ESTRELA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), PORTO ALEGRE (RS), GUARUJÁ DO SUL (SC), GUARACIABA (SC), XV - DE: AMPERE (PR), PARA: ESTRELA (RS), GUARACIABA (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), XVI - DE: REALEZA (PR), PARA: SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), CHAPECÓ (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), GUARACIABA (SC), XVII - DE: CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES (PR), PARA: SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), SÃO LEOPOLDO (RS), GUARACIABA (SC), PORTO ALEGRE (RS), MONTENEGRO (RS), XVIII - DE: CASCAVEL (PR), PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), MONTENEGRO (RS), GUARUJÁ DO SUL (SC), NOVO HAMBURGO (RS), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARACIABA (SC), ESTRELA (RS), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), LAJEADO (RS), XIX - DE: SARANDI (RS), PARA: MARECHAL CÂNDIDO RONDON (PR) E GUAIRÁ (PR). ART. 2º INDEFERIR A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO BARRACÃO (PR) - SANTO ÂNGELO (RS). ART. 3º DEFERIR PELA SUPRESSÃO DAS LINHAS PORTO ALEGRE (RS) - TOLEDO (PR), PREFIXO Nº 10-0081-00 E PORTO ALEGRE (RS) - TOLEDO (PR), VIA IRAI, PREFIXO Nº 10-0098-00. ART. 4º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 96 DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 5º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 75256 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-61 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 7,26,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 13/10/2016,| Data de Termino: 12/11/2016, INATIVO 75257 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-61 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-13T00:00:00 126 - 09/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75258 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-61 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 14/10/2016,| Data de Termino: 13/11/2016, INATIVO 75259 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-61 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 9,27,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 14/10/2016,| Data de Termino: 13/11/2016, INATIVO 75260 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-61 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-10T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,00000,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 14/10/2016,| Data de Termino: 13/11/2016, INATIVO 75261 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-61 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-10T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 7,26000,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 13/10/2016,| Data de Termino: 12/11/2016, INATIVO 75262 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-61 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-10T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 9,27000,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 14/10/2016,| Data de Termino: 13/11/2016, INATIVO 75263 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-61 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,53,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 14/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 75264 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-61 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 22,26,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 14/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 75265 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-61 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-11-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 7,26,| Numero de Poltronas: 28,| Data de Início: 14/11/2016,| Data de Termino: 30/11/2016, INATIVO 75266 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-61 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 75267 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-61 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/1/2017,| Data de Termino: 16/1/2017, INATIVO 75268 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-61 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/1/2017,| Data de Termino: 16/2/2017, INATIVO 75269 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-61 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/2/2017,| Data de Termino: 16/3/2017, INATIVO 75270 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-61 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-13T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/2/2017,| Data de Termino: 16/4/2017, INATIVO 75271 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-61 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/4/2017,| Data de Termino: 16/5/2017, INATIVO 75272 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-61 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/4/2017,| Data de Termino: 16/6/2017, INATIVO 75273 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-61 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/04/2017,| Data de Termino: 16/06/2017, INATIVO 75274 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-61 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 30,0,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/06/2017,| Data de Termino: 30/06/2017, INATIVO 75275 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-61 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 75276 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-61 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 20/8/2017, INATIVO 75277 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0081-61 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 75278 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0082-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-11T00:00:00 "" "" ATIVO 75279 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0082-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-11T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75280 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0082-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-16T00:00:00 50520.035224/2016-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75281 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0082-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-07T00:00:00 50520.035226/2016-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75282 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0082-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-13T00:00:00 50500.452864/2016-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75283 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0082-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-25T00:00:00 50500.380392/2016-92 IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES: MARIOPOLIS/PR-CATANDUVAS/SC, MARIOPOLIS/PR-VARGEM BONITA/SC, MARMELEIRO/PR-BOM JESUS/SC, MARMELEIRO/PR-CATANDUVAS/SC, MARMELEIRO/PR-FAXINAL DOS GUEDES/SC, MARMELEIRO/PR-PONTE SERRADA/SC, MARMELEIRO/PR-VARGEM BONITA/SC, RENASCENCA/PR-ABELARDO LUZ/SC, RENASCENCA/PR-BOM JESUS/SC, RENASCENCA/PR-CATANDUVAS/SC, RENASCENCA/PR-FAXINAL DOS GUEDES/SC, RENASCENCA/PR-PONTE SERRADA/SC, RENASCENCA/PR-VARGEM BONITA/SC, RENASCENCA/PR-XANXERE/SC, VITORINO/PR-ABELARDO LUZ/SC, VITORINO/PR-BOM JESUS/SC, VITORINO/PR-CATANDUVAS/SC, VITORINO/PR-FAXINAL DOS GUEDES/SC, VITORINO/PR-PONTE SERRADA/SC, VITORINO/PR-VARGEM BONITA/SC E VITORINO/PR-XANXERE/SC, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 204, DE 27/07/2017, PUBLICADA NO DOU EM 31/07/2017, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 31/08/2017. ATIVO 75284 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0082-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 50500.026209/2019-59 PORTARIA Nº 196, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.026209/2019-59, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES NA LINHA FLORIANOPOLIS (SC) - CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO 10-0082-00: I - DE: XANXERE (SC) PARA: REALEZA (PR), II - DE: BOM JESUS (SC) PARA: MARIOPOLIS (PR) E PATO BRANCO (PR), E III - DE: ABELARDO LUZ (SC) PARA: FRANCISCO BELTRÃO, MARIOPOLIS (PR) E PATO BRANCO (PR). ATIVO 75285 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0082-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.003982/2020-81 "" ATIVO 75286 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0082-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.003982/2020-81 PORTARIA Nº 1.050, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 50444682-45.2020.4.04.7100, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00421.115087/2020-10, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.003982/2020-81, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 96: I - DE: ABELARDO LUZ (SC) PARA: CAARAPÓ (MS), CAMPO GRANDE (MS), DOURADOS (MS), ELDORADO (MS), GUAÍRA (PR), ITAQUIRAÍ (MS), JUTI (MS), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), MERCEDES (PR), MUNDO NOVO (MS), NAVIRAÍ (MS), NOVA ALVORADA DO SUL (MS), RIO BRILHANTE (MS), SANTA IZABEL DO OESTE (PR) E TOLEDO (PR), II - DE: ASCURRA (SC), BIGUAÇU (SC), POUSO REDONDO (SC), SÃO JOSE (SC), TIJUCAS (SC) PARA: CAARAPÓ (MS), CAMPO GRANDE (MS), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), CASCAVEL (PR), CLEVELÂNDIA (PR), DOURADOS (MS), ELDORADO (MS), FRANC I S CO BELTRÃO (PR), GUAÍRA (PR), ITAQUIRAÍ (MS), JUTI (MS), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), MARIÓPOLIS (PR), MARMELEIRO (PR), MERCEDES (PR), MUNDO NOVO (MS), NAVIRAÍ (MS), NOVA ALDORADA DO SUL (MS), PATO BRANCO (PR), REALEZA (PR), RENASCENÇA (PR), RIO BRILHANTE (MS), SANTA IZABEL DO OESTE (PR) E TOLEDO (PR), III - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), BLUMENAU (SC) PARA: CAARAPÓ (MS), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), ELDORADO (MS), ITAQUIRAÍ (MS), JUTI (MS), MARIÓPOLIS (PR), MARMELEIRO (PR), MERCEDES (PR), RENASCENÇA (PR) E SANTA IZABEL DO OESTE (PR), IV - DE: BOM JESUS (SC) PARA: AMPERE (PR), CAARAPÓ (MS), CAMPO GRANDE (MS), DOURADOS (MS), ELDORADO (MS), GUAÍRA (PR), ITAQUIRAÍ (MS), JUTI (MS), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), MERCEDES (PR), MUNDO NOVO (MS), NAVIRAÍ (MS), NOVA ALVORADA DO SUL (MS), RIO BRILHANTE (MS), SANTA IZABEL DO OESTE (PR) E TOLEDO (PR), V - DE: CAMPO GRANDE (MS), DOURADOS (MS), NAVIRAÍ (MS), RIO BRILHANTE (MS), PARA: CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), VI - DE: CAMPOS NOVOS (SC) PARA: CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), AMPERE (PR), CAARAPÓ (MS), CAMPO GRANDE (MS), CASCAVEL (PR), CLEVELÂNDIA (PR), DOURADOS (MS), ELDORADO (MS), FRANCISCO BELTRÃO (PR), GUAÍRA (PR), ITAQUIRAÍ (MS), JUTI (MS), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), MARIÓPOLIS (PR), MARMELEIRO (PR), MERCEDES (PR), MUNDO NOVO (MS), NAVIRAÍ (MS), NOVA ALDORADA DO SUL (MS), PATO BRANCO (PR), REALEZA (PR), RENASCENÇA (PR), RIO BRILHANTE (MS), SANTA IZABEL DO OESTE (PR) E TOLEDO (PR), VII - DE: CASCAVEL (PR) PARA: BOM JESUS (SC), CAARAPÓ (MS), ITAPEMA (SC) E JUTI (MS), VIII - DE: CATANDUVAS (SC) PARA: CAARAPÓ (MS), CAMPO GRANDE (MS), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), CLEVELÂNDIA (PR), ELDORADO (MS), ITAQUIRAÍ (MS), JUTI (MS), MERCEDES (PR), MUNDO NOVO (MS), SANTA IZABEL DO OESTE (PR) E TOLEDO (PR), IX - DE: CLEVELÂNDIA (PR) PARA: CAARAPÓ (MS), CAMPO GRANDE (MS), DOURADOS (MS), ELDORADO (MS), FAXINAL DOS GUEDES (SC), ITAQUIRAÍ (MS), JUTI (MS), MUNDO NOVO (MS), NAVIRAÍ (MS), NOVA ALDORADA DO SUL (MS) E RIO BRILHANTE (MS), X - DE: CURITIBANOS (SC), JOAÇABA (SC), XANXERÊ (SC) PARA: CAARAPÓ (MS), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), ELDORADO (MS), ITAQUIRAÍ (MS), JUTI (MS), MERCEDES (PR), MUNDO NOVO (MS) E SANTA IZABEL DO OESTE (PR), XI - DE: ELDORADO (MS) PARA: CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR) E PATO BRANCO (PR), XII - DE: ERVAL VELHO (SC), HERVAL D'OESTE (SC), IBIRAMA (SC), PONTE SERRADA (SC), VARGEÃO (SC), VARGEM BONITA (SC) PARA: AMPÉRE (PR), CAARAPOÓ(MS), CAMPO GRANDE (MS), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), CASCAVEL (PR), CLEVELÂNDIA (PR), DOURADOS (MS), ELDORADO (MS), FRANCISCO BELTRÃO (PR), GUAÍRA (PR), ITAQUIRAÍ (MS), JUTI (MS), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), MARIÓPOLIS (PR), MARMELEIRO (PR), MERCEDES (PR), MUNDO NOVO (MS), NAVIRAÍ (MS), NOVA ALDORADA DO SUL (MS), PATO BRANCO (PR), REALEZA (PR), RENASCENÇA (PR), RIO BRILHANTE (MS), SANTA IZABEL DO OESTE (PR) E TOLEDO (PR), XIII - DE: FAXINAL DO GUEDES (SC) PARA: AMPÉRE (PR), CAARAPÓ (MS), CAMPO GRANDE (MS), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), CASCAVEL (PR), DOURADOS (MS), ELDORADO (MS), GUAÍRA (PR), ITAQUIRAÍ (MS), JUTI (MS), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), MERCEDES (PR), MUNDO NOVO (MS), NAVIRAÍ (MS), NOVA ALDORADA DO SUL (MS), REALEZA (PR), RIO BRILHANTE (MS), SANTA IZABEL DO OESTE (PR) E TOLEDO (PR), XIV - DE: FLORIANÓPOLIS (SC), RIO DO SUL (SC) PARA: CAARAPÓ (MS), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), ELDORADO (MS), ITAQUIRAÍ (MS), JUTI (MS), MARIÓPOLIS (PR), MARMELEIRO (PR), MERCEDES (PR), RENASCENÇA (PR) E SANTA IZABEL DO OESTE (PR), XV - DE: FRANCISCO BELTRÃO (PR) PARA: CAARAPÓ (MS), FAXINAL DO GUEDES (SC) E JUTI (MS), XVI - DE: INDAIAL (SC) PARA: AMPÉRE (PR), CAARAPÓ (MS), CAMPO GRANDE (MS), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), CLEVELÂNDIA (PR), DOURADOS (MS), ELDORADO (MS), FRANCISCO BELTRÃO (PR), GUAÍRA (PR), ITAQUIRAÍ (MS), JUTI (MS), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), MARIÓPOLIS (PR), MARMELEIRO (PR), MERCEDES (PR), MUNDO NOVO (MS), NAVIRAÍ (MS), NOVA ALDORADA DO SUL (MS), REALEZA (PR), RENASCENÇA (PR), RIO BRILHANTE (MS), SANTA IZABEL DO OESTE (PR) E TOLEDO (PR), XVII - DE: INDAIAL (SC) PARA: CAARAPÓ (MS), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), ELDORADO (MS), ITAQUIRAÍ (MS), JUTI (MS), MARIÓPOLIS (PR), MARMELEIRO (PR), MERCEDES (PR), RENASCENÇA (PR), RIO BRILHANTE (MS) E SANTA IZABEL DO OESTE (PR), XVIII - DE: ITAPEMA (SC) PARA: CAARAPÓ (MS), CAMPO GRANDE (MS), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), CLEVELÂNDIA (PR), DOURADOS (MS), ELDORADO (MS), GUAÍRA (PR), ITAQUIRAÍ (MS), JUTI (MS), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), MARIÓPOLIS (PR), MARMELEIRO (PR), MERCEDES (PR), MUNDO NOVO (MS), NAVIRAÍ (MS), NOVA ALDORADA DO SUL (MS), REALEZA (PR), RENASCENÇA (PR), RIO BRILHANTE (MS), SANTA IZABEL DO OESTE (PR) E TOLEDO (PR), XIX - DE: ITAQUIRAÍ (MS) PARA: CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), CASCAVEL (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), PATO BRANCO (PR) E TOLEDO (PR), XX - DE: MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), TOLEDO (PR) PARA: CAARAPÓ (MS) E JUTI (MS), XXI - DE: MARIÓPOLIS (PR) PARA: ABELARDO LUZ (SC), BOM JESUS (SC), CAARAPÓ (MS), CAMPO GRANDE (MS), DOURADOS (MS), ELDORADO (MS), FAXINAL DO GUEDES (SC), ITAQUIRAÍ (MS), JUTI (MS), NAVIRAÍ (MS), NOVA ALDORADA DO SUL (MS), RIO BRILHANTE (MS) E XANXERÊ (SC), XXII - DE: MARMELEIRO (PR) PARA: CAARAPÓ (MS), ELDORADO (MS), ITAQUIRAÍ (MS), JUTI (MS), NAVIRAÍ (MS), NOVA ALDORADA DO SUL (MS) E RIO BRILHANTE (MS), XXIII - DE: MERCEDES (PR), QUATRO PONTES (PR), RENASCENÇA (PR) PARA: CAARAPÓ (MS), CAMPO GRANDE (MS), DOURADOS (MS), ELDORADO (MS), ITAQUIRAÍ (MS), JUTI (MS), NAVIRAÍ (MS), NOVA ALDORADA DO SUL (MS) E RIO BRILHANTE (MS), XXIV - DE: NOVA ALDORADA DO SUL (MS) PARA: ITAJAÍ (SC), XXV - DE: PATO BRANCO (PR) PARA: CAARAPÓ (MS), FAXINAL DO GUEDES (SC) E JUTI (MS), XXVI - DE: REALEZA (PR) PARA: ABELARDO LUZ (SC), BOM JESUS (SC) E XANXERÊ (SC), E, XXVII - DE: VITORINO (PR) PARA: VARGEÃO (SC). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01, E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO DOU, 02/12/2020. ATIVO 75287 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0082-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 126 - 2/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75288 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0082-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-25T00:00:00 126 - 4/4/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75289 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0082-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-02T00:00:00 126 - 4/4/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 75290 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0082-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-21T00:00:00 50500.003982/2020-81 REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - RETIRADA DA CONDIÇÃO DE SUBJUDICE DOS MERCADOS IMPLANTADOS COMO SEÇÃO DA LINHA FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS), PREFIXO 10-0082-00 , PELA PORTARIA SUPAS Nº 1.050, DE 13.11.2020. DE ACORDO COM A SÚMULA ANTT Nº 04, DE 16 DE JUNHO DE 2020: OS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, AUTORIZADOS JUDICIALMENTE, OU AUTORIZADOS PELA ANTT POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, SERÃO CONSIDERADOS COMO ADMINISTRATIVOS QUANDO TENHAM CUMPRIDO TODOS OS REQUISITOS TÉCNICO-OPERACIONAIS EXIGIDOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DESDE QUE A DECISÃO JUDICIAL TENHA TRANSITADO EM JULGADO OU QUE SEJA APRESENTADO À ANTT COMPROVAÇÃO DE PETICIONAMENTO NO JUÍZO DE PEDIDO DE RENÚNCIA À PRETENSÃO FORMULADA NA AÇÃO. VERIFICANDO OS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA ?Nº 5047421-88.2020.4.04.7100 PODE-SE OBSERVAR QUE A DECISÃO TRANSITOU EM JULGADO EM 01/12/2022, CONFORME DOC SEI 15330367, COM O SEGUINTE TEOR: MANDADO DE SEGURANÇA. APELAÇÃO CÍVEL. REMESSA NECESSÁRIA. ANTT. NOVOS MERCADOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS. INDEFERIMENTO. MONITRIIP. NÍVEL. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. RESTRIÇÃO À ATIVIDADE ECONÔMICA. COVID-19. DESPROVIMENTO. 1. COM RAZÃO A IMPETRANTE QUANDO DEFENDE A AUSÊNCIA DE RAZOABILIDADE DA DECISÃO QUE INDEFERE O PEDIDO BASEADO EM DADOS EXTRAÍDOS DE UM PERÍODO EM QUE SE DEMONSTROU A REDUÇÃO DRÁSTICA DA DEMANDA PELOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM QUE ESTEVE IMPEDIDA DE TRANSPORTAR PASSAGEIROS PARA O ESTADO DE SANTA CATARINA. ASSIM, NÃO SE MOSTRA RAZOÁVEL QUE A IMPETRANTE SEJA PENALIZADA POR ATO QUE NÃO DEU CAUSA, CONSIDERANDO AS CIRCUNSTÂNCIAS EXCEPCIONAIS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA. CONCLUI-SE, PORTANTO, QUE A NÃO OBTENÇÃO DO ENQUADRAMENTO PRETENDIDO PELA NORMA SE DEU EM DECORRÊNCIA DE ATO EMANADO PELO PODER PÚBLICO, AO QUAL ESTÁ SUBMETIDA A ATIVIDADE DA IMPETRANTE, NÃO SE MOSTRANDO RAZOÁVEL O INDEFERIMENTO DO PEDIDO COM BASE EM DADOS APURADOS NESTE PERÍODO EM QUE FOI REDUZIDO OU INVIABILIZADO O SERVIÇO DE TRANSPORTE. 2. APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA DESPROVIDAS. NESSA ESTEIRA, CONSIDERANDO O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO, CONCLUI-SE PELA REGULARIZAÇÃO DE SUA SITUAÇÃO, COM FULCRO NA SÚMULA Nº 04/2020, RETIRANDO A CONDIÇÃO SUB JUDICE DOS MERCADOS QUE FORAM INCLUÍDOS NA LOP Nº 96 PELA PORTARIA SUPAS Nº 1.050, DE 13.11.2020 ATIVO 75291 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0082-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-01T00:00:00 126 - 9/9/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75292 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0082-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-23T00:00:00 50500.452863/2016-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75293 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0082-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-17T00:00:00 126 - 1/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75294 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0082-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-25T00:00:00 126 - 1/2/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75295 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0082-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-25T00:00:00 126 - 1/2/2017 INÍCIO DE OPERAÇÃO DAS SEÇÕES CONTANTES DA DELIBERAÇÃO Nº 204/2017 EM 31/08/2017. ATIVO 75296 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0082-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2123646 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, ATIVO 75297 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0082-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2123646 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, ATIVO 75298 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0082-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2123646 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 75299 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0082-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-12T00:00:00 126 - 3/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75300 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0082-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-08-19T00:00:00 126 - 8/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75301 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0082-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-18T00:00:00 126 - 9/2/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75302 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0082-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 126 - 2/9/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75303 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0082-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 50500.042261/2021-77 * VIAGEM SEMI-DIRETA. VIDE HISTÓRICO ATIVO 75304 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0082-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 50500.042261/2021-77 VIAGEM SEMI-DIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES LISTADAS ABAIXO: FLORIANÓPOLIS SC CLEVELÂNDIA PR FLORIANÓPOLIS SC PATO BRANCO PR FLORIANÓPOLIS SC MARMELEIRO PR FLORIANÓPOLIS SC FRANCISCO BELTRÃO PR FLORIANÓPOLIS SC REALEZA PR FLORIANÓPOLIS SC CAPITÃO LEONIDAS MARQUES PR FLORIANÓPOLIS SC CASCAVEL PR FLORIANÓPOLIS SC TOLEDO PR FLORIANÓPOLIS SC MARECHAL CANDIDO RONDOM PR FLORIANÓPOLIS SC GUAIRA PR FLORIANÓPOLIS SC MUNDO NOVO MS FLORIANÓPOLIS SC ELDORADO MS FLORIANÓPOLIS SC ITAQUIRAI MS FLORIANÓPOLIS SC NAVIRAI MS FLORIANÓPOLIS SC CAARAPÓ MS FLORIANÓPOLIS SC DOURADOS MS FLORIANÓPOLIS SC RIO BRILHANTE MS FLORIANÓPOLIS SC NOVA ALVORADA DO SUL MS FLORIANÓPOLIS SC CAMPO GRANDE MS SÃO JOSÉ SC CLEVELÂNDIA PR SÃO JOSÉ SC PATO BRANCO PR SÃO JOSÉ SC MARMELEIRO PR SÃO JOSÉ SC FRANCISCO BELTRÃO PR SÃO JOSÉ SC REALEZA PR SÃO JOSÉ SC CAPITÃO LEONIDAS MARQUES PR SÃO JOSÉ SC CASCAVEL PR SÃO JOSÉ SC TOLEDO PR SÃO JOSÉ SC MARECHAL CANDIDO RONDOM PR SÃO JOSÉ SC GUAIRA PR SÃO JOSÉ SC MUNDO NOVO MS SÃO JOSÉ SC ELDORADO MS SÃO JOSÉ SC ITAQUIRAI MS SÃO JOSÉ SC NAVIRAI MS SÃO JOSÉ SC CAARAPÓ MS SÃO JOSÉ SC DOURADOS MS SÃO JOSÉ SC RIO BRILHANTE MS SÃO JOSÉ SC NOVA ALVORADA DO SUL MS SÃO JOSÉ SC CAMPO GRANDE MS BIGUAÇU SC CLEVELÂNDIA PR BIGUAÇU SC PATO BRANCO PR BIGUAÇU SC MARMELEIRO PR BIGUAÇU SC FRANCISCO BELTRÃO PR BIGUAÇU SC REALEZA PR BIGUAÇU SC CAPITÃO LEONIDAS MARQUES PR BIGUAÇU SC CASCAVEL PR BIGUAÇU SC TOLEDO PR BIGUAÇU SC MARECHAL CANDIDO RONDOM PR BIGUAÇU SC GUAIRA PR BIGUAÇU SC MUNDO NOVO MS BIGUAÇU SC ELDORADO MS BIGUAÇU SC ITAQUIRAI MS BIGUAÇU SC NAVIRAI MS BIGUAÇU SC CAARAPÓ MS BIGUAÇU SC DOURADOS MS BIGUAÇU SC RIO BRILHANTE MS BIGUAÇU SC NOVA ALVORADA DO SUL MS BIGUAÇU SC CAMPO GRANDE MS TIJUCAS SC CLEVELÂNDIA PR TIJUCAS SC PATO BRANCO PR TIJUCAS SC MARMELEIRO PR TIJUCAS SC FRANCISCO BELTRÃO PR TIJUCAS SC REALEZA PR TIJUCAS SC CAPITÃO LEONIDAS MARQUES PR TIJUCAS SC CASCAVEL PR TIJUCAS SC TOLEDO PR TIJUCAS SC MARECHAL CANDIDO RONDOM PR TIJUCAS SC GUAIRA PR TIJUCAS SC MUNDO NOVO MS TIJUCAS SC ELDORADO MS TIJUCAS SC ITAQUIRAI MS TIJUCAS SC NAVIRAI MS TIJUCAS SC CAARAPÓ MS TIJUCAS SC DOURADOS MS TIJUCAS SC RIO BRILHANTE MS TIJUCAS SC NOVA ALVORADA DO SUL MS TIJUCAS SC CAMPO GRANDE MS ITAPEMA SC CLEVELÂNDIA PR ITAPEMA SC PATO BRANCO PR ITAPEMA SC MARMELEIRO PR ITAPEMA SC FRANCISCO BELTRÃO PR ITAPEMA SC REALEZA PR ITAPEMA SC CAPITÃO LEONIDAS MARQUES PR ITAPEMA SC CASCAVEL PR ITAPEMA SC TOLEDO PR ITAPEMA SC MARECHAL CANDIDO RONDOM PR ITAPEMA SC GUAIRA PR ITAPEMA SC MUNDO NOVO MS ITAPEMA SC ELDORADO MS ITAPEMA SC ITAQUIRAI MS ITAPEMA SC NAVIRAI MS ITAPEMA SC CAARAPÓ MS ITAPEMA SC DOURADOS MS ITAPEMA SC RIO BRILHANTE MS ITAPEMA SC NOVA ALVORADA DO SUL MS ITAPEMA SC CAMPO GRANDE MS BALNEARIO CAMBORIÚ SC CLEVELÂNDIA PR BALNEARIO CAMBORIÚ SC PATO BRANCO PR BALNEARIO CAMBORIÚ SC MARMELEIRO PR BALNEARIO CAMBORIÚ SC FRANCISCO BELTRÃO PR BALNEARIO CAMBORIÚ SC REALEZA PR BALNEARIO CAMBORIÚ SC CAPITÃO LEONIDAS MARQUES PR BALNEARIO CAMBORIÚ SC CASCAVEL PR BALNEARIO CAMBORIÚ SC TOLEDO PR BALNEARIO CAMBORIÚ SC MARECHAL CANDIDO RONDOM PR BALNEARIO CAMBORIÚ SC GUAIRA PR BALNEARIO CAMBORIÚ SC MUNDO NOVO MS BALNEARIO CAMBORIÚ SC ELDORADO MS BALNEARIO CAMBORIÚ SC ITAQUIRAI MS BALNEARIO CAMBORIÚ SC NAVIRAI MS BALNEARIO CAMBORIÚ SC CAARAPÓ MS BALNEARIO CAMBORIÚ SC DOURADOS MS BALNEARIO CAMBORIÚ SC RIO BRILHANTE MS BALNEARIO CAMBORIÚ SC NOVA ALVORADA DO SUL MS BALNEARIO CAMBORIÚ SC CAMPO GRANDE MS ITAJAI SC CLEVELÂNDIA PR ITAJAI SC PATO BRANCO PR ITAJAI SC MARMELEIRO PR ITAJAI SC FRANCISCO BELTRÃO PR ITAJAI SC REALEZA PR ITAJAI SC CAPITÃO LEONIDAS MARQUES PR ITAJAI SC CASCAVEL PR ITAJAI SC TOLEDO PR ITAJAI SC MARECHAL CANDIDO RONDOM PR ITAJAI SC GUAIRA PR ITAJAI SC MUNDO NOVO MS ITAJAI SC ELDORADO MS ITAJAI SC ITAQUIRAI MS ITAJAI SC NAVIRAI MS ITAJAI SC CAARAPÓ MS ITAJAI SC DOURADOS MS ITAJAI SC RIO BRILHANTE MS ITAJAI SC NOVA ALVORADA DO SUL MS ITAJAI SC CAMPO GRANDE MS BLUMENAU SC CLEVELÂNDIA PR BLUMENAU SC PATO BRANCO PR BLUMENAU SC MARMELEIRO PR BLUMENAU SC FRANCISCO BELTRÃO PR BLUMENAU SC REALEZA PR BLUMENAU SC CAPITÃO LEONIDAS MARQUES PR BLUMENAU SC CASCAVEL PR BLUMENAU SC TOLEDO PR BLUMENAU SC MARECHAL CANDIDO RONDOM PR BLUMENAU SC GUAIRA PR BLUMENAU SC MUNDO NOVO MS BLUMENAU SC ELDORADO MS BLUMENAU SC ITAQUIRAI MS BLUMENAU SC NAVIRAI MS BLUMENAU SC CAARAPÓ MS BLUMENAU SC DOURADOS MS BLUMENAU SC RIO BRILHANTE MS BLUMENAU SC NOVA ALVORADA DO SUL MS BLUMENAU SC CAMPO GRANDE MS INDAIAL SC CLEVELÂNDIA PR INDAIAL SC PATO BRANCO PR INDAIAL SC MARMELEIRO PR INDAIAL SC FRANCISCO BELTRÃO PR INDAIAL SC REALEZA PR INDAIAL SC CAPITÃO LEONIDAS MARQUES PR INDAIAL SC CASCAVEL PR INDAIAL SC TOLEDO PR INDAIAL SC MARECHAL CANDIDO RONDOM PR INDAIAL SC GUAIRA PR INDAIAL SC MUNDO NOVO MS INDAIAL SC ELDORADO MS INDAIAL SC ITAQUIRAI MS INDAIAL SC NAVIRAI MS INDAIAL SC CAARAPÓ MS INDAIAL SC DOURADOS MS INDAIAL SC RIO BRILHANTE MS INDAIAL SC NOVA ALVORADA DO SUL MS INDAIAL SC CAMPO GRANDE MS ASCURRA SC CLEVELÂNDIA PR ASCURRA SC PATO BRANCO PR ASCURRA SC MARMELEIRO PR ASCURRA SC FRANCISCO BELTRÃO PR ASCURRA SC REALEZA PR ASCURRA SC CAPITÃO LEONIDAS MARQUES PR ASCURRA SC CASCAVEL PR ASCURRA SC TOLEDO PR ASCURRA SC MARECHAL CANDIDO RONDOM PR ASCURRA SC GUAIRA PR ASCURRA SC MUNDO NOVO MS ASCURRA SC ELDORADO MS ASCURRA SC ITAQUIRAI MS ASCURRA SC NAVIRAI MS ASCURRA SC CAARAPÓ MS ASCURRA SC DOURADOS MS ASCURRA SC RIO BRILHANTE MS ASCURRA SC NOVA ALVORADA DO SUL MS ASCURRA SC CAMPO GRANDE MS RIO DO SUL SC CLEVELÂNDIA PR RIO DO SUL SC PATO BRANCO PR RIO DO SUL SC MARMELEIRO PR RIO DO SUL SC FRANCISCO BELTRÃO PR RIO DO SUL SC REALEZA PR RIO DO SUL SC CAPITÃO LEONIDAS MARQUES PR RIO DO SUL SC CASCAVEL PR RIO DO SUL SC TOLEDO PR RIO DO SUL SC MARECHAL CANDIDO RONDOM PR RIO DO SUL SC GUAIRA PR RIO DO SUL SC MUNDO NOVO MS RIO DO SUL SC ELDORADO MS RIO DO SUL SC ITAQUIRAI MS RIO DO SUL SC NAVIRAI MS RIO DO SUL SC CAARAPÓ MS RIO DO SUL SC DOURADOS MS RIO DO SUL SC RIO BRILHANTE MS RIO DO SUL SC NOVA ALVORADA DO SUL MS RIO DO SUL SC CAMPO GRANDE MS POUSO REDONDO SC CLEVELÂNDIA PR POUSO REDONDO SC PATO BRANCO PR POUSO REDONDO SC MARMELEIRO PR POUSO REDONDO SC FRANCISCO BELTRÃO PR POUSO REDONDO SC REALEZA PR POUSO REDONDO SC CAPITÃO LEONIDAS MARQUES PR POUSO REDONDO SC CASCAVEL PR POUSO REDONDO SC TOLEDO PR POUSO REDONDO SC MARECHAL CANDIDO RONDOM PR POUSO REDONDO SC GUAIRA PR POUSO REDONDO SC MUNDO NOVO MS POUSO REDONDO SC ELDORADO MS POUSO REDONDO SC ITAQUIRAI MS POUSO REDONDO SC NAVIRAI MS POUSO REDONDO SC CAARAPÓ MS POUSO REDONDO SC DOURADOS MS POUSO REDONDO SC RIO BRILHANTE MS POUSO REDONDO SC NOVA ALVORADA DO SUL MS POUSO REDONDO SC CAMPO GRANDE MS CURITIBANOS SC CLEVELÂNDIA PR CURITIBANOS SC PATO BRANCO PR CURITIBANOS SC MARMELEIRO PR CURITIBANOS SC FRANCISCO BELTRÃO PR CURITIBANOS SC REALEZA PR CURITIBANOS SC CAPITÃO LEONIDAS MARQUES PR CURITIBANOS SC CASCAVEL PR CURITIBANOS SC TOLEDO PR CURITIBANOS SC MARECHAL CANDIDO RONDOM PR CURITIBANOS SC GUAIRA PR CURITIBANOS SC MUNDO NOVO MS CURITIBANOS SC ELDORADO MS CURITIBANOS SC ITAQUIRAI MS CURITIBANOS SC NAVIRAI MS CURITIBANOS SC CAARAPÓ MS CURITIBANOS SC DOURADOS MS CURITIBANOS SC RIO BRILHANTE MS CURITIBANOS SC NOVA ALVORADA DO SUL MS CURITIBANOS SC CAMPO GRANDE MS CAMPOS NOVOS SC CLEVELÂNDIA PR CAMPOS NOVOS SC PATO BRANCO PR CAMPOS NOVOS SC MARMELEIRO PR CAMPOS NOVOS SC FRANCISCO BELTRÃO PR CAMPOS NOVOS SC REALEZA PR CAMPOS NOVOS SC CAPITÃO LEONIDAS MARQUES PR CAMPOS NOVOS SC CASCAVEL PR CAMPOS NOVOS SC TOLEDO PR CAMPOS NOVOS SC MARECHAL CANDIDO RONDOM PR CAMPOS NOVOS SC GUAIRA PR CAMPOS NOVOS SC MUNDO NOVO MS CAMPOS NOVOS SC ELDORADO MS CAMPOS NOVOS SC ITAQUIRAI MS CAMPOS NOVOS SC NAVIRAI MS CAMPOS NOVOS SC CAARAPÓ MS CAMPOS NOVOS SC DOURADOS MS CAMPOS NOVOS SC RIO BRILHANTE MS CAMPOS NOVOS SC NOVA ALVORADA ATIVO 75305 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0082-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-04-30T00:00:00 126 - 4/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75306 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0082-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-22T00:00:00 126 - 1/17/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75307 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0083-00 PORTO ALEGRE(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-11T00:00:00 "" "" INATIVO 75308 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-01-01T00:00:00 10-0083-00 PORTO ALEGRE(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-11T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75309 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0084-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-11T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75310 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0084-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-11T00:00:00 "" "" INATIVO 75311 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0084-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-04T00:00:00 126 - 13/08/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75312 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0084-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-13T00:00:00 50500.132654/2017-95 "" INATIVO 75313 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0084-00 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-15T00:00:00 DEL Nº 215/2018 DELIBERAÇÃO Nº 215, DE 25 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 111, DE 23 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.699710/2018-58, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PORTO ALEGRE (RS) ? FOZ DO IGUAÇU (PR), PREFIXO Nº 10-0084-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 96 DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 75314 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0085-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-11T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75315 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0085-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-11T00:00:00 "" "" INATIVO 75316 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0085-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 50500.273631/2017-30 A EMPRESA INFORMA QUE POR MOTIVO DE IMPEDIMENTO DE TRÁFEGO NA BR153 NO TRECHO ENTRE CONCÓRDIA E ERECHIM, IRA REALIZAR DESVIO TEMPORÁRIO DE ITINERÁRIO. INATIVO 75317 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0085-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-28T00:00:00 50500.488764/2017-17 "" INATIVO 75318 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0085-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-28T00:00:00 50500.488764/2017-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75319 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0085-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-31T00:00:00 50500.488764/2017-17 OPERA DE FORMA SIMULTANEA COM OS SERVIÇOS DE PREFIXO 10-0075-00 E 10-0096-00. INATIVO 75320 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0085-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-01T00:00:00 126 - 10/17/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75321 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0085-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-19T00:00:00 50500.147691/2018-89 "" INATIVO 75322 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0085-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-06T00:00:00 50500.707389/2017-10 DELIBERAÇÃO Nº 047, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 025, DE 19 DE JANEIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.707389/2017-10, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. PARA A PARALISAÇÃO DA LINHA PORTO ALEGRE (RS) ? GUAÍRA (PR), PREFIXO Nº 10-0085-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 96 DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 75323 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-13T00:00:00 10-0086-00 PORTO ALEGRE(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-11T00:00:00 "" "" INATIVO 75324 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-13T00:00:00 10-0086-00 PORTO ALEGRE(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-11T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75325 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-13T00:00:00 10-0086-00 PORTO ALEGRE(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-13T00:00:00 126 - 06/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75326 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-13T00:00:00 10-0086-00 PORTO ALEGRE(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-28T00:00:00 50500.524666/2017-42, PARALISAÇÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 95, DE 21/02/18, DOU DE 26/02/18.. INATIVO 75327 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0087-00 ERECHIM(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-11T00:00:00 "" "" INATIVO 75328 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0087-00 ERECHIM(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-11T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75329 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0087-00 ERECHIM(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-28T00:00:00 126 - 10/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75330 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0087-00 ERECHIM(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-18T00:00:00 50500.359117/2017-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75331 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0087-00 ERECHIM(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-11T00:00:00 126 - 26/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75332 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0087-00 ERECHIM(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-05T00:00:00 50500.380392/2016-92 IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 204, DE 27/07/2017, PUBLICADA NO DOU EM 31/07/2017. INATIVO 75333 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0087-00 ERECHIM(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 50500.017420/2019-81 SUPRESSÃO DA LINHA , CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 503, DE 14/05/19, PUBLICADA NO DOU DE 16/05/19. DELIBERAÇÃO Nº 503, DE 14 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 169, DE 06 DE MAIO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.017420/2019-81, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA SUPRESSÃO DA LINHA ERECHIM/RS - PATO BRANCO/PR, PREFIXO 10-0087-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 096 DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 75334 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-07-19T00:00:00 10-0087-61 ERECHIM(RS) - PATO BRANCO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-19T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 19/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 75335 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-07-19T00:00:00 10-0087-61 ERECHIM(RS) - PATO BRANCO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 75336 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-07-19T00:00:00 10-0087-61 ERECHIM(RS) - PATO BRANCO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 20/8/2017, INATIVO 75337 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-07-19T00:00:00 10-0087-61 ERECHIM(RS) - PATO BRANCO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-11T00:00:00 50500.384356/2017-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75338 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-07-19T00:00:00 10-0087-61 ERECHIM(RS) - PATO BRANCO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 75339 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-07-19T00:00:00 10-0087-61 ERECHIM(RS) - PATO BRANCO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2017,| Data de Termino: 15/9/2017, INATIVO 75340 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-07-19T00:00:00 10-0087-61 ERECHIM(RS) - PATO BRANCO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/9/2017,| Data de Termino: 1/10/2017, INATIVO 75341 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-07-19T00:00:00 10-0087-61 ERECHIM(RS) - PATO BRANCO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 8,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/10/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 75342 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-07-19T00:00:00 10-0087-61 ERECHIM(RS) - PATO BRANCO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, sexta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 8,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/10/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 75343 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0088-00 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-11T00:00:00 "" "" ATIVO 75344 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0088-00 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-11T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75345 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0088-00 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-25T00:00:00 126 - 08/07/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75346 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0088-00 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-03-13T00:00:00 50500.132600/2017-20 "" ATIVO 75347 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0088-00 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-05T00:00:00 50500.380392/2016-92 IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 204, DE 27/07/2017, PUBLICADA NO DOU EM 31/07/2017. ATIVO 75348 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0088-00 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-21T00:00:00 50500.320474/2018-40 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) PREFIXO Nº 10-0088-41. ATIVO 75349 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0088-00 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 126 - 5/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75350 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0088-00 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 126 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75351 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0088-00 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 126 - 12/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75352 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0088-00 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75353 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0088-00 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75354 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0088-00 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 126 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75355 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0088-00 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 126 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75356 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0088-00 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 126 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75357 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0088-00 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75358 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0088-00 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 126 - 8/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75359 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0088-00 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-29T00:00:00 126 - 11/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75360 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0088-00 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-18T00:00:00 126 - 2/13/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75361 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0088-31 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-03-20T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 75362 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0088-31 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-03-21T00:00:00 50500.320474/2018-40 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMI-LEITO) AS 2º, 3º, 6º E DOMINGOS COM O PREFIXO Nº 10-0088-41. INATIVO 75363 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0088-31 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-15T00:00:00 50501.207323/2018-97 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMI-LEITO) AS 2º, 3º, 6º E DOMINGOS COM O PREFIXO Nº 10-0088-41. VIAGEM SEMI DIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE CARAZINHO(RS) E NONOAÍ(RS). INATIVO 75364 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0088-31 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-06-19T00:00:00 50501.207312/2018-15 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMI-LEITO) AS 2º, 3º, 6º E DOMINGOS COM O PREFIXO Nº 10-0088-41. VIAGEM SEMIDIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADES DE CARAZINHO(RS) E NONOAÍ(RS). INATIVO 75365 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0088-31 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-06T00:00:00 126 - 6/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75366 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0088-31 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 126 - 5/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75367 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0088-31 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 126 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75368 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0088-31 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 126 - 12/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75369 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0088-31 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75370 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0088-31 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75371 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0088-31 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 126 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75372 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0088-31 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 126 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75373 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0088-31 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75374 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0088-31 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 126 - 8/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75375 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0088-41 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-20T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 75376 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0088-41 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2018-03-21T00:00:00 50500.320474/2018-40 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (CONVENCIONAL/LEITO) AS QUARTAS-FEIRAS COM O PREFIXO Nº 10-0088-41. * OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMI-LEITO) AS 2º, 3º, 6º E DOMINGOS COM O PREFIXO Nº 10-0088-31. * OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) AS QUINTAS-FEIRAS COM O PREFIXO Nº 10-0088-61. INATIVO 75377 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0088-41 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2132999 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 75378 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0088-41 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2132999 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 75379 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0088-41 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2132999 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 75380 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0088-41 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 126 - 5/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75381 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0088-41 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 126 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75382 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0088-41 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 126 - 12/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75383 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0088-41 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75384 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0088-41 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75385 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0088-41 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 126 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75386 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0088-41 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 126 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75387 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0088-41 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75388 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-03-20T00:00:00 10-0088-41 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 126 - 8/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75389 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0088-61 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-20T00:00:00 126 - 3/5/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75390 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0088-61 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-21T00:00:00 50500.320474/2018-40 * OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO/EXECUTIVO) AS QUINTAS-FEIRAS COM O PREFIXO Nº 10-0088-41. INATIVO 75391 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0088-61 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-18T00:00:00 50501.207318/2018-84 OPERA DE FORMA SEMI-DIRETA, REALIZANDO APENAS AS SEÇÕES COM ORIGEM EM PORTO ALEGRE, CARAZINHO E NONOAI, COM DESTINO A CHAPECO. INATIVO 75392 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0088-61 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 126 - 5/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75393 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0088-61 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 126 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75394 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0088-61 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 126 - 12/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75395 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0088-61 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75396 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0088-61 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75397 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0088-61 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 126 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75398 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0088-61 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 126 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75399 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0088-61 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75400 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-14T00:00:00 10-0088-61 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 126 - 8/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75401 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0089-00 PASSO FUNDO(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-11T00:00:00 "" "" ATIVO 75402 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0089-00 PASSO FUNDO(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-11T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75403 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0089-00 PASSO FUNDO(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-28T00:00:00 126 - 10/13/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75404 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0089-00 PASSO FUNDO(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-19T00:00:00 50500.359120/2017-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75405 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0089-00 PASSO FUNDO(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-05T00:00:00 50500.380392/2016-92 IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 204, DE 27/07/2017, PUBLICADA NO DOU EM 31/07/2017. ATIVO 75406 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0089-00 PASSO FUNDO(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-19T00:00:00 50500.339757/2019-46 "" ATIVO 75407 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0089-00 PASSO FUNDO(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-19T00:00:00 126 - 7/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75408 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0089-00 PASSO FUNDO(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 126 - 8/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75409 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0089-00 PASSO FUNDO(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-04T00:00:00 126 - 9/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75410 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0089-00 PASSO FUNDO(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-11T00:00:00 50500.003994/2020-13 PORTARIA Nº 919 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 50444682-45.2020.4.04.7100, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00421.115087/2020-10, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.003994/2020-13, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 96: I- DE: GETÚLIO VARGAS/RS PARA: ABELARDO LUZ/SC, BOM JESUS/SC, CHAPECÓ/SC, CLEVELÂNDIA/PR, MARIÓPOLIS/PR, PATO BRANCO/PR, XANXERÊ/SC E XAXIM/SC. ATIVO 75411 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0089-00 PASSO FUNDO(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-11T00:00:00 50500.339757/2019-46 "" ATIVO 75412 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0089-00 PASSO FUNDO(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-15T00:00:00 126 - 2/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75413 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0089-00 PASSO FUNDO(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-03T00:00:00 50500.288662/2022-52 DECISÃO SUPAS Nº 1.223, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 96, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.288662/2022-52, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA SEÇÃO DE ERECHIM (RS) PARA CORDILHEIRA ALTA (RS), NA LINHA PASSO FUNDO (RS) - PATO BRAN CO (PR), PREFIXO Nº 10-0089-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 75414 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-17T00:00:00 10-0089-00 PASSO FUNDO(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-02T00:00:00 126 - 2/4/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 75415 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-07-19T00:00:00 10-0089-61 PASSO FUNDO(RS) - PATO BRANCO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-19T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 75416 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-07-19T00:00:00 10-0089-61 PASSO FUNDO(RS) - PATO BRANCO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-07T00:00:00 126 - 5/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75417 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-07-19T00:00:00 10-0089-61 PASSO FUNDO(RS) - PATO BRANCO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-27T00:00:00 126 - 6/12/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75418 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-07-19T00:00:00 10-0089-61 PASSO FUNDO(RS) - PATO BRANCO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-14T00:00:00 126 - 8/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75419 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-07-19T00:00:00 10-0089-61 PASSO FUNDO(RS) - PATO BRANCO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-19T00:00:00 126 - 7/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75420 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-07-19T00:00:00 10-0089-61 PASSO FUNDO(RS) - PATO BRANCO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 126 - 8/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75421 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-07-19T00:00:00 10-0089-61 PASSO FUNDO(RS) - PATO BRANCO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-03T00:00:00 126 - 9/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75422 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-07-19T00:00:00 10-0089-61 PASSO FUNDO(RS) - PATO BRANCO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-15T00:00:00 126 - 2/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75423 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-07-19T00:00:00 10-0089-61 PASSO FUNDO(RS) - PATO BRANCO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 126 - 2/25/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75424 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-07-19T00:00:00 10-0089-61 PASSO FUNDO(RS) - PATO BRANCO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-22T00:00:00 50500.288339/2022-89 AUTORIZADA A REALIZAR VIAGEM SEMIDIRETA NA LINHA PASSO FUNDO (RS) - PATO BRANCO (PR), PREFIXO 10-0089-61, COM AS SEÇÕES: - DE: PASSO FUNDO (RS), GETÚLIO VARGAS (RS), ERECHIM (RS), BARÃO DE COTEGIPE (RS), SÃO VALENTIM (RS), ERVAL GRANDE (RS), PARA: PATO BRANCO (PR), CHAPECÓ (SC), XAXIM (SC), XANXERE (SC), BOM JESUS (SC), ABELARDO LUZ (SC), CLEVELÂNDIA (PR), MARIÓPOLIS (PR), - DE: CHAPECÓ (SC), XAXIM (SC), XANXERE (SC), BOM JESUS (SC), ABELARDO LUZ (SC) PARA: CLEVELÂNDIA (PR), MARIÓPOLIS (PR), PATO BRANCO (PR). ATIVO 75425 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0090-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75426 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0090-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" INATIVO 75427 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0090-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-02T00:00:00 126 - 11/11/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75428 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0090-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-25T00:00:00 50500.380392/2016-92 IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES: BENTO GONCALVES/RS - JOACABA/SC, IBIRAIARAS/RS-PIRATUBA/SC, NOVA PRATA/RS-CONCORDIA/SC, NOVA PRATA/RS-JOAÇABA/SC,,NOVA PRATA/RS - PIRATUBA/SC, VERANÓPOLIS/RS-CONCORDIA/SC, VERANÓPOLIS/RS-JOAÇABA/SC E VERANOPOLIS/RS - PIRATUBA/SC, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 204, DE 27/07/2017, PUBLICADA NO DOU EM 31/07/2017, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 31/08/2017. INATIVO 75429 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0090-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-07T00:00:00 126 - 9/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75430 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0090-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-19T00:00:00 126 - 10/16/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75431 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0090-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-09T00:00:00 50500.699806/2018-16 DELIBERAÇÃO Nº 199, DE 25 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 111, DE 20 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.699806/2018-16, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PORTO ALEGRE (RS) ? JOAÇABA (SC), PREFIXO Nº 10-0090-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 96 DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 75432 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0091-00 SANTA MARIA(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" "" INATIVO 75433 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0091-00 SANTA MARIA(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75434 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0091-00 SANTA MARIA(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-03T00:00:00 126 - 17/03/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75435 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0091-00 SANTA MARIA(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-19T00:00:00 126 - 03/04/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75436 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0091-00 SANTA MARIA(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.488762/2017-10 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O PREFIXO 09-0258-00. INATIVO 75437 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0091-00 SANTA MARIA(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.488762/2017-10 "" INATIVO 75438 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0091-00 SANTA MARIA(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 50500.488762/2017-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75439 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0091-00 SANTA MARIA(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 8,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 9/10/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 75440 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0091-00 SANTA MARIA(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-24T00:00:00 50500.362676/2017-88 DELIBERAÇÃO Nº 248, DE 17 DE AGOSTO DE 2017. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB-117, DE 11 DE AGOSTO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.362676/2017-88, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE SUPRESSÃO DA LINHA SANTA MARIA (RS) - CHAPECÓ (SC), PREFIXO 10-0091-00, OPERADA PELA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 76 DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CONFORME MODIFICAÇÃO OPERACIONAL DEFERIDA. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. * EMPRESA NÃO SE MANIFESTOU QUANTO À DATA DE PARALISAÇÃO DA LINHA. PARALISADA EM 24/10/2017. INATIVO 75441 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0091-00 SANTA MARIA(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-01T00:00:00 50500.537817/2017-22 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O PREFIXO 09-0258-00. INATIVO 75442 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0091-00 SANTA MARIA(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-03T00:00:00 50500.537817/2017-22 OPERA SIMULTANEAMENTE COM O PREFIXO 09-0258-00. ALTERAÇÃO EM VIGOR A PARTIR DE 01/11/2017 INATIVO 75443 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0092-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" "" INATIVO 75444 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0092-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-16T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75445 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0092-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-09-21T00:00:00 50500.029167/2016-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75446 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0092-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-10T00:00:00 126 - 11/25/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75447 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0092-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-01T00:00:00 50500.273631/2017-30 A EMPRESA INFORMA QUE POR MOTIVO DE IMPEDIMENTO DE TRÁFEGO NA BR153 NO TRECHO ENTRE CONCÓRDIA E ERECHIM, IRA REALIZAR DESVIO TEMPORÁRIO DE ITINERÁRIO. INATIVO 75448 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0092-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-05T00:00:00 126 - 9/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75449 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0092-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-22T00:00:00 126 - 2/1/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75450 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-08-06T00:00:00 10-0092-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-02T00:00:00 50500.015396/2019-45 DELIBERAÇÃO Nº 446, DE 7 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 155, DE 29 DE ABRIL DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.015396/2019-45, DELIBERA: ART. 2º DEFERIR PELA SUPRESSÃO DAS LINHAS PORTO ALEGRE/RS ? CASCAVEL/PR, PREFIXO Nº 10-0075-00, PORTO ALEGRE/RS ? GUAÍRA/PR, PREFIXO Nº 10-0096-00 E PORTO ALEGRE/RS ? JOAÇABA/SC, PREFIXO Nº 10-0092-00. INATIVO 75451 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-09-24T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 75452 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 126 - 9/30/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75453 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 75454 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/12/2016,| Data de Termino: 31/12/2016, INATIVO 75455 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/1/2017,| Data de Termino: 16/1/2017, INATIVO 75456 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/1/2017,| Data de Termino: 16/1/2017, INATIVO 75457 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/1/2017,| Data de Termino: 16/2/2017, INATIVO 75458 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/1/2017,| Data de Termino: 16/2/2017, INATIVO 75459 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/2/2017,| Data de Termino: 16/3/2017, INATIVO 75460 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/2/2017,| Data de Termino: 16/3/2017, INATIVO 75461 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-13T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/2/2017,| Data de Termino: 16/4/2017, INATIVO 75462 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-03-13T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/2/2017,| Data de Termino: 16/4/2017, INATIVO 75463 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-13T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/2/2017,| Data de Termino: 16/5/2017, INATIVO 75464 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-13T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/2/2017,| Data de Termino: 16/5/2017, INATIVO 75465 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/2/2017,| Data de Termino: 16/6/2017, INATIVO 75466 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/2/2017,| Data de Termino: 16/6/2017, INATIVO 75467 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/02/2017,| Data de Termino: 16/06/2017, INATIVO 75468 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,0,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/06/2017,| Data de Termino: 30/06/2017, INATIVO 75469 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 10,0,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 16/06/2017,| Data de Termino: 30/06/2017, INATIVO 75470 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 "" Tarifa promocional alterada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 17/02/2017,| Data de Termino: 16/06/2017, INATIVO 75471 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 75472 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 75473 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 20/8/2017, INATIVO 75474 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/8/2017,| Data de Termino: 20/8/2017, INATIVO 75475 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 75476 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2016-09-24T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-23T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 21/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, INATIVO 75477 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-06-10T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 6/10/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 75478 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-06-10T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 6/10/2017,| Data de Termino: 31/10/2017, INATIVO 75479 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-06-10T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-06T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 75480 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-06-10T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: quinta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 8,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 6/10/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 75481 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-06-10T00:00:00 10-0092-61 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-10-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, quinta-feira, | Desconto Percentual: 8,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 6/10/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 75482 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-09-25T00:00:00 10-0095-00 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-24T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 31/08/2017. INATIVO 75483 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-09-25T00:00:00 10-0095-00 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-25T00:00:00 50500.411156/2017-14 INICIO DE OPERAÇÃO EM 25/09/2017, TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.411156/2017-14. INATIVO 75484 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-09-25T00:00:00 10-0095-00 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-25T00:00:00 50500.491237/2017-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75485 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-09-25T00:00:00 10-0095-00 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-15T00:00:00 50500.586860/2017-11 DELIBERAÇÃO Nº 473, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DSL - 231, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.586860/2017-11, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. PARA A PARALISAÇÃO DA LINHA PORTO ALEGRE (RS) ? LARANJEIRAS DO SUL (PR), PREFIXO Nº 10-0095-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 96 DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 75486 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 10-0095-61 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-24T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 31/08/2017. INATIVO 75487 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-09-25T00:00:00 10-0096-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-24T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 31/08/2017. INATIVO 75488 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-09-25T00:00:00 10-0096-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-25T00:00:00 50500.411156/2017-14 INICIO DE OPERAÇÃO EM 25/09/2017, TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA INÍCIO DA OPERAÇÃO DA LINHA POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.411156/2017-14. INATIVO 75489 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-09-25T00:00:00 10-0096-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-25T00:00:00 50500.491236/2017-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75490 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-09-25T00:00:00 10-0096-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-31T00:00:00 50500.491236/2017-37 OPERA DE FORMA SIMULTANEA COM OS SERVIÇOS DE PREFIXO 10-0085-00 E 10-0075-00. INATIVO 75491 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-09-25T00:00:00 10-0096-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-18T00:00:00 438 DELIBERAÇÃO Nº 438, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 210, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.525222/2017-24, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. AUTORIZANDO O ATENDIMENTO DO MERCADO CONCÓRDIA (SC) ? GUAÍRA (PR), IMPLANTANDO COMO SEÇÃO NA LINHA PORTO ALEGRE (RS) ? GUAÍRA (PR), PREFIXO Nº 10-0096-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 096 DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. JORGE BASTOS DIRETOR-GERAL INATIVO 75492 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-09-25T00:00:00 10-0096-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-19T00:00:00 50500.525222/2017-24 "" INATIVO 75493 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-09-25T00:00:00 10-0096-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-19T00:00:00 50500.147691/2018-89 "" INATIVO 75494 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-09-25T00:00:00 10-0096-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-02T00:00:00 50500.015396/2019-45 DELIBERAÇÃO Nº 446, DE 7 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 155, DE 29 DE ABRIL DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.015396/2019-45, DELIBERA: ART. 2º DEFERIR PELA SUPRESSÃO DAS LINHAS PORTO ALEGRE/RS ? CASCAVEL/PR, PREFIXO Nº 10-0075-00, PORTO ALEGRE/RS ? GUAÍRA/PR, PREFIXO Nº 10-0096-00 E PORTO ALEGRE/RS ? JOAÇABA/SC, PREFIXO Nº 10-0092-00. INATIVO 75495 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-31T00:00:00 10-0097-00 TAQUARA(RS) - BARRACAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-24T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 31/08/2017. ATIVO 75496 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-31T00:00:00 10-0097-00 TAQUARA(RS) - BARRACAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-25T00:00:00 "" "" ATIVO 75497 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-31T00:00:00 10-0097-00 TAQUARA(RS) - BARRACAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 "" "" ATIVO 75498 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-31T00:00:00 10-0097-00 TAQUARA(RS) - BARRACAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-20T00:00:00 50500.004365/2020-01 "" ATIVO 75499 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-31T00:00:00 10-0097-00 TAQUARA(RS) - BARRACAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-28T00:00:00 126 - 5/12/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75500 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-31T00:00:00 10-0097-00 TAQUARA(RS) - BARRACAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 126 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75501 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-31T00:00:00 10-0097-00 TAQUARA(RS) - BARRACAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.004016/2020-81 "" ATIVO 75502 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-31T00:00:00 10-0097-00 TAQUARA(RS) - BARRACAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.004016/2020-81 PORTARIA Nº 1.026, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 50444682-45.2020.4.04.7100, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00421.115087/2020-10, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004016/2020-81, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 96: I - DE: BARRACÃO (PR) PARA: PAROBÉ (RS), CHAPECÓ (SC), NOVA ERECHIM (SC) E PINHALZINHO (SC), II - DE: CAMPO BOM (RS), PAROBÉ (RS), SAPIRANGA (RS) E TAQUARA (RS) PARA: CHAPECÓ SC), NOVA HERECHIM (SC) E PINHALZINHO (SC), III - DE: CARAZINHO (RS), ESTRELA (RS), LAJEADO (RS) MONTENEGRO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SARANDI (RS) E SOLEDADE (RS) PARA: PINHALZINHO (SC), IV - DE: DIONÍSIO CERQUEIRA (SC) PARA: BARRACÃO (PR) E PAROBÉ (RS), V - DE: GUARACIABA (SC) PARA: ESTRELA (RS), PAROBÉ (RS) E TRINDADE DO SUL (RS), VI - DE: GUARUJÁ DO SUL (SC) E MARAVILHA (SC) PARA: PAROBÉ (RS), VII - DE: NONOAI (RS) E RONDA ALTA (RS) PARA: BARRACÃO (PR), GUARACIABA (SC) E PINHALZINHO (SC), VIII - DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: NOVA ERECHIM (SC) E PINHALZINHO (SC), IX - DE: RONDINHA (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS) E TRINDADE DO SUL (RS) PARA: BARRACÃO (PR), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARACIABA (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), MARAVILHA (SC), NOVA ERECHIM (SC), PINHALZINHO (SC), SÃO JOSE DO CEDRO (SC) E SÃO MIGUEL DOESTE (SC), E, X - DE: SÃO JOSE DO CEDRO (SC) E SÃO MIGUEL DOESTE (SC) PARA: ESTRELA (RS) E PAROBÉ (RS). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 24.11.2020 ATIVO 75503 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-31T00:00:00 10-0097-00 TAQUARA(RS) - BARRACAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 126 - 12/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75504 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-31T00:00:00 10-0097-00 TAQUARA(RS) - BARRACAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75505 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-31T00:00:00 10-0097-00 TAQUARA(RS) - BARRACAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75506 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-31T00:00:00 10-0097-00 TAQUARA(RS) - BARRACAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 126 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75507 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-31T00:00:00 10-0097-00 TAQUARA(RS) - BARRACAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 126 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75508 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-31T00:00:00 10-0097-00 TAQUARA(RS) - BARRACAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 126 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75509 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-31T00:00:00 10-0097-00 TAQUARA(RS) - BARRACAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75510 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-31T00:00:00 10-0097-00 TAQUARA(RS) - BARRACAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 126 - 8/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75511 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-31T00:00:00 10-0097-00 TAQUARA(RS) - BARRACAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-29T00:00:00 126 - 11/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75512 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-31T00:00:00 10-0097-00 TAQUARA(RS) - BARRACAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-18T00:00:00 126 - 2/13/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75513 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 10-0098-00 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-24T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 31/08/2017. INATIVO 75514 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 10-0098-00 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-06-15T00:00:00 126 - 5/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75515 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 10-0098-00 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-05T00:00:00 50501.298088/2018-54 DELIBERAÇÃO Nº 663, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 249, DE 30 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.298088/2018-54, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DA LINHA PORTO ALEGRE (RS) - GUAIRÁ (PR) E AS SEÇÕES LISTADAS: I - DE: PORTO ALEGRE (RS), PARA: AMPERE (PR), REALEZA (PR), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), TOLEDO (PR), II - DE: SÃO LEOPOLDO (RS), PARA: AMPERE (PR), REALEZA (PR), TOLEDO (PR), GUARUJÁ DO SUL (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), III - DE: NOVO HAMBURGO (RS), PARA: SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), REALEZA (PR), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), AMPERE (PR), MARAVILHA (SC), IV - DE: MONTENEGRO (RS), PARA: AMPERE (PR), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), REALEZA (PR), TOLEDO (PR), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), BARRACÃO (PR), V - DE: ESTRELA (RS) E LAJEADO (RS), PARA: GUAÍRA (PR), REALEZA (PR), TOLEDO (PR), VI - DE: CARAZINHO (RS), PARA: TOLEDO (PR) E REALEZA (PR), VII - DE: MARAVILHA (SC), PARA: SÃO LEOPOLDO (RS), MONTENEGRO (RS), PORTO ALEGRE (RS), ESTRELA (RS), VIII - DE: SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), PARA: MARECHAL CÂNDIDO RONDON (PR), ESTRELA (RS), TOLEDO (PR), IX - DE: GUARACIABA (SC), PARA: MONTENEGRO (RS), PORTO ALEGRE (RS), ESTRELA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), TOLEDO (SC), X - DE: SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), PARA: SÃO LEOPOLDO (RS), PORTO ALEGRE (RS), MONTENEGRO (RS), ESTRELA (RS), TOLEDO (PR), XI - DE: GUARUJÁ DO SUL (SC), PARA: NOVO HAMBURGO (RS), PORTO ALEGRE (RS), MONTENEGRO (RS), TOLEDO (PR), XII - DE: DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), PARA: ESTRELA (RS), TOLEDO (PR), PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), GUAIRÁ (PR), XIII - DE: BARRACÃO (PR), PARA: NOVO HAMBURGO (RS), PORTO ALEGRE (RS), ESTRELA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), XIV - DE: SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE (PR), PARA: SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), NOVO HAMBURGO (RS), MONTENEGRO (RS), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), ESTRELA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), PORTO ALEGRE (RS), GUARUJÁ DO SUL (SC), GUARACIABA (SC), XV - DE: AMPERE (PR), PARA: ESTRELA (RS), GUARACIABA (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), XVI - DE: REALEZA (PR), PARA: SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), CHAPECÓ (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), GUARACIABA (SC), XVII - DE: CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES (PR), PARA: SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), SÃO LEOPOLDO (RS), GUARACIABA (SC), PORTO ALEGRE (RS), MONTENEGRO (RS), XVIII - DE: CASCAVEL (PR), PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), MONTENEGRO (RS), GUARUJÁ DO SUL (SC), NOVO HAMBURGO (RS), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARACIABA (SC), ESTRELA (RS), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), LAJEADO (RS), XIX - DE: SARANDI (RS), PARA: MARECHAL CÂNDIDO RONDON (PR) E GUAIRÁ (PR). ART. 2º INDEFERIR A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO BARRACÃO (PR) - SANTO ÂNGELO (RS). ART. 3º DEFERIR PELA SUPRESSÃO DAS LINHAS PORTO ALEGRE (RS) - TOLEDO (PR), PREFIXO Nº 10-0081-00 E PORTO ALEGRE (RS) - TOLEDO (PR), VIA IRAI, PREFIXO Nº 10-0098-00. ART. 4º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 96 DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 5º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 75516 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 10-0098-61 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-24T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 31/08/2017 INATIVO 75517 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-31T00:00:00 10-0098-62 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-15T00:00:00 126 - 5/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75518 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-02-15T00:00:00 10-0099-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 75519 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-17T00:00:00 10-0100-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-24T00:00:00 "" "" ATIVO 75520 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-17T00:00:00 10-0100-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-24T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 31/08/2017. ATIVO 75521 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-17T00:00:00 10-0100-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-17T00:00:00 50500.380392/2016-92 SERVIÇO AUTORIZADO PELA DELIBERAÇÃO Nº 204, DE 27/07/2017, PUBLICADA NO DOU DE 31/07/2017, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO PRORROGADO ATÉ 29/09/2017. ATIVO 75522 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-17T00:00:00 10-0100-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-17T00:00:00 126 - 10/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75523 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-17T00:00:00 10-0100-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" INCLUSÃO DAS SEÇÕES IBIRAIARAS - JOAÇABA, LAGOA VERMELHA - CAMPOS NOVOS, NOVA BASSANO - JOAÇABA E VERANOPOLIS - CAMPOS NOVOS, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 492, DE 21/12/2017 ATIVO 75524 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-17T00:00:00 10-0100-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-25T00:00:00 "" SEÇÃO BENTO GONCALVES/RS - CAMPOS NOVOS/SC INCLUÍDA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 626, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 ATIVO 75525 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-17T00:00:00 10-0100-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-18T00:00:00 126 - 10/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75526 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-17T00:00:00 10-0100-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-04T00:00:00 126 - 12/7/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75527 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-17T00:00:00 10-0100-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-10T00:00:00 126 - 5/24/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75528 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-17T00:00:00 10-0100-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-22T00:00:00 126 - 10/6/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75529 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-17T00:00:00 10-0100-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-10T00:00:00 126 - 2/14/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75530 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-17T00:00:00 10-0100-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-29T00:00:00 126 - 5/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75531 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-17T00:00:00 10-0100-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 126 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75532 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-17T00:00:00 10-0100-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-11T00:00:00 50500.003996/2020-02 PORTARIA Nº 918 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 50444682-45.2020.4.04.7100, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00421.115087/2020-10, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.003996/2020-02, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 96: I ? DE: BARRACÃO (RS), BENTO GONÇALVES (RS), CACIQUE DOBLE (RS), CAXIAS DO SUL (RS), FARROUPILHA (RS), IBIRAIARAS (RS), LAGOA VERMELHA (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), NOVA BASSANO (RS), NOVA PRATA (RS), PORTO ALEGRE (RS), SANANDUVA (RS), SÃO JOSÉ DO OURO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E VERANÓPOLIS (RS) PARA: ERVAL VELHO (SC), II ? DE: CASEIROS (RS) E SÃO JORGE (RS) PARA: CAMPOS NOVOS (SC), ERVAL VELHO (SC), JOAÇABA (SC), III ? DE: IBIRAIARAS (RS), NOVA ARAÇÁ (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: JOAÇABA (SC), ATIVO 75533 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-17T00:00:00 10-0100-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.126257/2020-80 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75534 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-17T00:00:00 10-0100-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 126 - 12/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75535 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-17T00:00:00 10-0100-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 126 - 12/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75536 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-17T00:00:00 10-0100-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75537 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-17T00:00:00 10-0100-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75538 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-17T00:00:00 10-0100-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 126 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75539 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-17T00:00:00 10-0100-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 126 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75540 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-17T00:00:00 10-0100-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 126 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75541 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-17T00:00:00 10-0100-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75542 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-17T00:00:00 10-0100-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 126 - 8/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75543 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-17T00:00:00 10-0100-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-29T00:00:00 126 - 11/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75544 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-10-17T00:00:00 10-0100-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-18T00:00:00 126 - 2/13/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75545 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-31T00:00:00 10-0101-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-10T00:00:00 126 - 9/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75546 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-31T00:00:00 10-0101-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-09T00:00:00 126 - 16/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75547 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-31T00:00:00 10-0101-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" INCLUSÃO DA SEÇÃO LAGOA VERMELHA - CAPINZAL, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 492, DE 21/12/2017 INATIVO 75548 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-31T00:00:00 10-0101-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-09T00:00:00 50500.699837/2018-77 DELIBERAÇÃO Nº 207, DE 25 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 119, DE 19 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.699837/2018-77, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PORTO ALEGRE (RS) ? JOAÇABA (SC), PREFIXO Nº 10-0101-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 96, DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 75549 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 10-0102-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-24T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 31/08/2017. INATIVO 75550 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 10-0102-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-18T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75551 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 10-0102-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-29T00:00:00 50500.4912352017-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75552 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-02-14T00:00:00 10-0103-00 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 75553 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 10-0107-00 PORTO ALEGRE(RS) - CONCORDIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" ATIVAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 492, DE 21/12/2017 ATIVO 75554 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 10-0107-00 PORTO ALEGRE(RS) - CONCORDIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-17T00:00:00 126 - 3/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75555 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 10-0107-00 PORTO ALEGRE(RS) - CONCORDIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-25T00:00:00 "" SEÇÕES IMPLANTADAS: PORTO ALEGRE/RS - LACERDÓPOLIS/SC, PORTO ALEGRE/RS - CAPINZAL/SC, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 626, DE 28 DE AGOSTO DE 2018. ATIVO 75556 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 10-0107-00 PORTO ALEGRE(RS) - CONCORDIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-25T00:00:00 126 - 10/10/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75557 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 10-0107-00 PORTO ALEGRE(RS) - CONCORDIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-17T00:00:00 126 - 1/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75558 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 10-0107-00 PORTO ALEGRE(RS) - CONCORDIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-15T00:00:00 126 - 7/30/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75559 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 10-0107-00 PORTO ALEGRE(RS) - CONCORDIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 126 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75560 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 10-0107-00 PORTO ALEGRE(RS) - CONCORDIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 126 - 12/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75561 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 10-0107-00 PORTO ALEGRE(RS) - CONCORDIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-18T00:00:00 50500.327428/2019-52 PORTARIA Nº 04 DE 05 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 50444682-45.2020.4.04.7100, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00421.115087/2020-10, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.327428/2019-52, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 96: I ? DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: LACERDÓPOLIS (SC), II ? DE: NOVO HAMBURGO (RS) PARA: PIRATUBA (SC), CAPINZAL (SC), LACERDÓPOLIS (SC), III ? DE: SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ (RS) PARA: JABORÁ (SC), CATANDUVAS (SC), JOAÇABA (SC), CONCÓRDIA (SC), IV ? DE: CAXIAS DO SUL (RS) E NOVA ARAÇA (RS) PARA: JABORÁ (SC), CATANDUVAS (SC), CONCÓRDIA (SC), V ? DE: FARROUPILHA (RS), BENTO GONÇALVES (RS) E VERANÓPOLIS (RS) PARA: JABORÁ (SC) E CATANDUVAS (SC), VI ? DE: NOVA PRATA (RS) PARA: CAPINZAL (SC), JABORÁ (SC) E ) CATANDUVAS (SC), VII ? DE: NOVA BASSANO (RS) PARA: CAPINZAL (SC), JABORÁ (SC), CATANDUVAS (SC) E CONCÓRDIA (SC), VIII ? DE: SÃO JORGE (RS) PARA: PIRATUBA (SC), CAPINZAL (SC), LACERDÓPOLIS (SC), JABORÁ (SC) E CATANDUVAS (SC) IX ? DE: SÃO JORGE (RS) PARA: CONCÓRDIA (SC), X ? DE: IBIRAIARAS (RS) PARA: CAPINZAL (SC), JABORÁ (SC), CATANDUVAS (SC) E CONCÓRDIA (SC), XI ? DE: CASEIROS (RS) PIRATUBA (SC), CAPINZAL (SC), LACERDÓPOLIS (SC), JABORÁ (SC), CATANDUVAS (SC) E CONCÓRDIA (SC), XII ? DE: LAGOA VERMELHA (RS), SANANDUVA (RS), PARA: JABORÁ (SC) E CATANDUVAS (SC), XIII ? DE: SÃO JOÃO DA URTIGA (RS) PARA: PIRATUBA (SC), CAPINZAL (SC), LACERDÓPOLIS (SC), JABORÁ (SC), CATANDUVAS (SC), JOAÇABA (SC) E CONCÓRDIA (SC), XIV ? DE: PAIM FILHO (RS) PARA: JABORÁ (SC), CATANDUVAS (SC) E CONCÓRDIA (SC), XV ? DE: MAXIMILIANO DE ALMEIDA (RS) PARA: JABORÁ (SC) E CATANDUVAS (SC). ATIVO 75562 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 10-0107-00 PORTO ALEGRE(RS) - CONCORDIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75563 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 10-0107-00 PORTO ALEGRE(RS) - CONCORDIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75564 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 10-0107-00 PORTO ALEGRE(RS) - CONCORDIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 126 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75565 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 10-0107-00 PORTO ALEGRE(RS) - CONCORDIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 126 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75566 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 10-0107-00 PORTO ALEGRE(RS) - CONCORDIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 126 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75567 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 10-0107-00 PORTO ALEGRE(RS) - CONCORDIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75568 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 10-0107-00 PORTO ALEGRE(RS) - CONCORDIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 126 - 8/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75569 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 10-0107-00 PORTO ALEGRE(RS) - CONCORDIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-29T00:00:00 126 - 11/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75570 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 10-0107-00 PORTO ALEGRE(RS) - CONCORDIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-18T00:00:00 126 - 2/13/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75571 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-05-12T00:00:00 10-0114-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-05T00:00:00 50501.298088/2018-54 DELIBERAÇÃO Nº 663, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 249, DE 30 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.298088/2018-54, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., AUTORIZANDO A INCLUSÃO DA LINHA PORTO ALEGRE (RS) - GUAIRÁ (PR) E AS SEÇÕES LISTADAS: I - DE: PORTO ALEGRE (RS), PARA: AMPERE (PR), REALEZA (PR), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), TOLEDO (PR), II - DE: SÃO LEOPOLDO (RS), PARA: AMPERE (PR), REALEZA (PR), TOLEDO (PR), GUARUJÁ DO SUL (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), III - DE: NOVO HAMBURGO (RS), PARA: SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), REALEZA (PR), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), AMPERE (PR), MARAVILHA (SC), IV - DE: MONTENEGRO (RS), PARA: AMPERE (PR), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), REALEZA (PR), TOLEDO (PR), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), BARRACÃO (PR), V - DE: ESTRELA (RS) E LAJEADO (RS), PARA: GUAÍRA (PR), REALEZA (PR), TOLEDO (PR), VI - DE: CARAZINHO (RS), PARA: TOLEDO (PR) E REALEZA (PR), VII - DE: MARAVILHA (SC), PARA: SÃO LEOPOLDO (RS), MONTENEGRO (RS), PORTO ALEGRE (RS), ESTRELA (RS), VIII - DE: SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), PARA: MARECHAL CÂNDIDO RONDON (PR), ESTRELA (RS), TOLEDO (PR), IX - DE: GUARACIABA (SC), PARA: MONTENEGRO (RS), PORTO ALEGRE (RS), ESTRELA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), TOLEDO (SC), X - DE: SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), PARA: SÃO LEOPOLDO (RS), PORTO ALEGRE (RS), MONTENEGRO (RS), ESTRELA (RS), TOLEDO (PR), XI - DE: GUARUJÁ DO SUL (SC), PARA: NOVO HAMBURGO (RS), PORTO ALEGRE (RS), MONTENEGRO (RS), TOLEDO (PR), XII - DE: DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), PARA: ESTRELA (RS), TOLEDO (PR), PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), GUAIRÁ (PR), XIII - DE: BARRACÃO (PR), PARA: NOVO HAMBURGO (RS), PORTO ALEGRE (RS), ESTRELA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), XIV - DE: SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE (PR), PARA: SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), NOVO HAMBURGO (RS), MONTENEGRO (RS), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), ESTRELA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), PORTO ALEGRE (RS), GUARUJÁ DO SUL (SC), GUARACIABA (SC), XV - DE: AMPERE (PR), PARA: ESTRELA (RS), GUARACIABA (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), XVI - DE: REALEZA (PR), PARA: SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), CHAPECÓ (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), GUARACIABA (SC), XVII - DE: CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES (PR), PARA: SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), SÃO LEOPOLDO (RS), GUARACIABA (SC), PORTO ALEGRE (RS), MONTENEGRO (RS), XVIII - DE: CASCAVEL (PR), PARA: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), MONTENEGRO (RS), GUARUJÁ DO SUL (SC), NOVO HAMBURGO (RS), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARACIABA (SC), ESTRELA (RS), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), LAJEADO (RS), XIX - DE: SARANDI (RS), PARA: MARECHAL CÂNDIDO RONDON (PR) E GUAIRÁ (PR). ART. 2º INDEFERIR A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO BARRACÃO (PR) - SANTO ÂNGELO (RS). ART. 3º DEFERIR PELA SUPRESSÃO DAS LINHAS PORTO ALEGRE (RS) - TOLEDO (PR), PREFIXO Nº 10-0081-00 E PORTO ALEGRE (RS) - TOLEDO (PR), VIA IRAI, PREFIXO Nº 10-0098-00. ART. 4º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 96 DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 5º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 75572 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-05-12T00:00:00 10-0114-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-05T00:00:00 "" INICIO DA OPERAÇÃO DOS MERCADOS AUTORIZADOS POR MEIO DA DELIBERAÇÃO Nº 164/2019 EM 07/02/2019. ATIVO 75573 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-05-12T00:00:00 10-0114-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-07T00:00:00 50501.357014/2018-67 DELIBERAÇÃO Nº 164, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DWE - 041, DE 21 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.357014/2018-67, DELIBERA, ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÃO NA LINHA PORTO ALEGRE (RS) - GUAÍRA (PR) PREFIXO Nº 10-0114-00. I - DE: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), MONTENEGRO (RS), LAJEADO (RS), ESTRELA (RS), CARAZINHO (RS), SARANDI (RS) PARA CHAPECÓ (SC), II - DE: ESTRELA (RS) PARA GUARACIABA (SC) E GUARUJÁ DO SUL (SC), III - DE: SARANDI (RS) PARA TOLEDO (PR), IV - DE: CHAPECÓ (SC) PARA GUAIRÁ (PR), MARECHAL CÂNDIDO RONDON (PR), TOLEDO (PR), CASCAVEL (PR), CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES (PR), REALEZA (PR), V - DE: NONOAI (RS) PARA GUAIRÁ (PR), MARECHAL CÂNDIDO RONDON (PR), TOLEDO (PR), CASCAVEL (PR), CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES (PR), REALEZA (PR), CHAPECÓ (SC), AMPERE (PR), SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE (PR), DIONÍSIO CERQUEIRA (SC), GUARUJÁ (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC) E MARAVILHA (SC). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 96 DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 75574 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-05-12T00:00:00 10-0114-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-05T00:00:00 126 - 8/23/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75575 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-05-12T00:00:00 10-0114-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-02T00:00:00 126 - 12/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75576 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-05-12T00:00:00 10-0114-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-11T00:00:00 126 - 2/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75577 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-05-12T00:00:00 10-0114-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-18T00:00:00 126 - 2/13/2020 * OPERA VEÍCULO MISTO AOS SABADOS COM O PREFIXO Nº 10-0014-00 (CONVENCIONAL-LEITO), ATIVO 75578 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-05-12T00:00:00 10-0114-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-29T00:00:00 126 - 5/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75579 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-05-12T00:00:00 10-0114-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 126 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75580 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-05-12T00:00:00 10-0114-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 50500.327436/2019-07 PORTARIA Nº 1.075 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 50444682-45.2020.4.04.7100, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00421.115087/2020-10, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.327436/2019-07, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 96: I - DE CANOAS (RS) E ESTEIO (RS) PARA: GUAIRA (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), PINHALZINHO (SC), QUATRO PONTES (PR) E TOLEDO (PR), II - DE CARAZINHO (RS), MONTENEGRO (RS) E SAO LEOPOLDO (RS) PARA: GUAIRA (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), PINHALZINHO (SC) E QUATRO PONTES (PR), III - DE CHAPECO (SC) PARA: LINDOESTE (PR), IV - DE DIONISIO CERQUEIRA (SC) PARA: LINDOESTE (PR) E SANTA LUCIA (PR), V - DE ESTRELA (RS), LAJEADO (RS) E PORTO ALEGRE (RS) PARA: MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), PINHALZINHO (SC) E QUATRO PONTES (PR), VI - DE GUARACIABA (SC) E GUARUJA DO SUL (SC) PARA: GUAIRA (PR), LINDOESTE (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), QUATRO PONTES (PR) E SANTA LUCIA (PR), VII - DE MARAVILHA (SC) PARA: GUAIRA (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), QUATRO PONTES (PR) E TOLEDO (PR), VIII - DE NONOAI (RS) E RONDA ALTA (RS) PARA: BARRACAO (PR), GUARACIABA (SC), LINDOESTE (PR), PINHALZINHO (SC), QUATRO PONTES (PR) E SANTA LUCIA (PR), VIX - DE NOVA ERECHIM (SC) PARA: GUAIRA (PR), LINDOESTE (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), SANTA LUCIA (PR) E TOLEDO (PR), X - DE NOVO HAMBURGO (RS) E SAPUCAIA DO SUL (RS) PARA: GUAIRA (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), PINHALZINHO (SC), QUATRO PONTES (PR) E TOLEDO (PR), XI - DE PINHALZINHO (SC) PARA: GUAIRA (PR), LINDOESTE (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), QUATRO PONTES (PR), SANTA LUCIA (PR) E TOLEDO (PR), XII - DE RONDINHA (RS) PARA: AMPERE (PR), BARRACAO (PR), DIONISIO CERQUEIRA (SC), GUARACIABA (SC), GUARUJA DO SUL (SC), LINDOESTE (PR), MARAVILHA (SC), NOVA ERECHIM (SC), PINHALZINHO (SC), QUATRO PONTES (PR), SANTA LUCIA (PR), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), SAO JOSE DO CEDRO (SC) E SAO MIGUEL D'OESTE (SC), XIII - DE SAO JOSE DO CEDRO (SC) PARA: GUAIRA (PR), LINDOESTE (PR), QUATRO PONTES (PR) E SANTA LUCIA (PR), XIV - DE SAO MIGUEL D'OESTE (SC) PARA: LINDOESTE (PR), QUATRO PONTES (PR) E SANTA LUCIA (PR), XV - DE SARANDI (RS) PARA: PINHALZINHO (SC) E QUATRO PONTES (PR), XVI - DE SOLEDADE (RS) PARA: GUAIRA (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), PINHALZINHO (SC) E TOLEDO (PR), XVII - DE TRES PALMEIRAS (RS) PARA: AMPERE (PR), BARRACAO (PR), DIONISIO CERQUEIRA (SC), GUAIRA (PR), GUARACIABA (SC), GUARUJA DO SUL (SC), LINDOESTE (PR), MARAVILHA (SC), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), NOVA ERECHIM (SC), PINHALZINHO (SC), QUATRO PONTES (PR), SANTA LUCIA (PR), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), SAO JOSE DO CEDRO (SC), SAO MIGUEL D'OESTE (SC) E TOLEDO (PR), XVIII - DE TRINDADE DO SUL (RS) PARA: AMPERE (PR), BARRACAO (PR), DIONISIO CERQUEIRA (SC), GUARUJA DO SUL (SC), LINDOESTE (PR), MARAVILHA (SC), NOVA ERECHIM (SC), PINHALZINHO (SC), QUATRO PONTES (PR), SANTA LUCIA (PR), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), SAO JOSE DO CEDRO (SC) E SAO MIGUEL D'OESTE (SC). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS VIAÇÃO OURO E PRATA S.A, CNPJ 92.954.106/0001-42 E EXPRESSO GUANABARA LTDA, CNPJ 41.550.112/0001-01 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 75581 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-05-12T00:00:00 10-0114-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-15T00:00:00 "" "" ATIVO 75582 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-05-12T00:00:00 10-0114-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-16T00:00:00 126 - 5/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75583 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-05-12T00:00:00 10-0114-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-01T00:00:00 50500.101084/2021-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75584 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-05-12T00:00:00 10-0114-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-04-04T00:00:00 126 - 3/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75585 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-05-12T00:00:00 10-0114-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75586 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-05-12T00:00:00 10-0114-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 126 - 8/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75587 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-05-12T00:00:00 10-0114-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-29T00:00:00 126 - 11/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75588 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-05-12T00:00:00 10-0114-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-18T00:00:00 126 - 2/13/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75589 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-01-12T00:00:00 10-0114-31 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-01T00:00:00 50500.101084/2021-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75590 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-01-12T00:00:00 10-0114-31 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-04T00:00:00 126 - 3/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75591 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-01-12T00:00:00 10-0114-31 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75592 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-01-12T00:00:00 10-0114-31 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 126 - 8/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75593 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-01-12T00:00:00 10-0114-31 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-09-16T00:00:00 50500.183414/2022-16 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.183414/2022-16, DE 12/09/2022. INATIVO 75594 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-05-18T00:00:00 10-0114-41 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-05-18T00:00:00 50500.048154/2020-71 * OPERA VEÍCULO MISTO AOS SABADOS COM O PREFIXO Nº 10-0014-00 (CONVENCIONAL-LEITO), * DE DOMINGO AS SEXTAS-FEIRAS OPERA VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO Nº 10-0114-61 (LEITO-EXECUTIVO). INATIVO 75595 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-05-18T00:00:00 10-0114-41 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-05-18T00:00:00 50500.048154/2020-71 * OPERA VEÍCULO MISTO AOS SABADOS COM O PREFIXO Nº 10-0014-00 (CONVENCIONAL-LEITO), * DE DOMINGO AS SEXTAS-FEIRAS OPERA VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO Nº 10-0114-61. INATIVO 75596 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-05-18T00:00:00 10-0114-41 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 126 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75597 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-05-18T00:00:00 10-0114-41 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-16T00:00:00 126 - 5/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75598 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-05-18T00:00:00 10-0114-41 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 50500.040198/2021-34 VIAGENS SEMIDIRETAS CONFORME REGISTRO NO HISTÓRICO DA LINHA. * OPERA VEÍCULO MISTO AOS SABADOS COM O PREFIXO Nº 10-0014-00 (CONVENCIONAL-LEITO), * DE DOMINGO AS SEXTAS-FEIRAS OPERA VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO Nº 10-0114-61 (LEITO-EXECUTIVO). INATIVO 75599 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-05-18T00:00:00 10-0114-41 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 50500.040198/2021-34 VIAGEM SEMIDIRETA, NÃO SECCIONANDO EM: MARAVILHA (SC), GUARACIABA (SC), SÃO JOSE DO CEDRO (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), NOVA ERECHIM (SC), GUARACIABA (SC), SÃO JOSE DO CEDRO (SC), GUARUJA DO SUL (SC), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), CAPITAO LEONIDAS MARQUES (PR), QUATRO PONTES (PR), CANOAS (RS), ESTEIO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), NOVO HAMBURGO (RS), MONTENEGRO (RS), ESTRELA (RS), SOLEDADE (RS), SARANDI (RS, RONDINHA (RS), RONDA ALTA (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), TRINDADE DO SUL (RS) E NONOAI (RS). INATIVO 75600 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-05-18T00:00:00 10-0114-41 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-01T00:00:00 50500.101084/2021-78 PARALISADO A PEDIDO DA EMPRESA INATIVO 75601 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-12-17T00:00:00 10-0114-61 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-17T00:00:00 50501.357012/2018-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75602 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-12-17T00:00:00 10-0114-61 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2250524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 75603 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-12-17T00:00:00 10-0114-61 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-02T00:00:00 2250524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 20,| Data de Início: 1/5/2019,| Data de Termino: 31/5/2019, INATIVO 75604 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-12-17T00:00:00 10-0114-61 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-15T00:00:00 50500.322642/2019-12 VIAGEM SEMIDIRETA, NÃO SECCIONANDO EM: GUARACIABA (SC), SÃO JOSE DO CEDRO (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), CAPITAO LEONIDAS MARQUES (PR), MONTENEGRO (RS), ESTRELA (RS), SARANDI (RS) E NONOAI (RS) INATIVO 75605 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-12-17T00:00:00 10-0114-61 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2250524 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 75606 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-12-17T00:00:00 10-0114-61 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-09-21T00:00:00 126 - 8/21/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75607 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-12-17T00:00:00 10-0114-61 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-02T00:00:00 126 - 12/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75608 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-12-17T00:00:00 10-0114-61 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-05T00:00:00 126 - 2/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75609 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-12-17T00:00:00 10-0114-61 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-18T00:00:00 126 - 2/13/2020 VIAGEM SEMIDIRETA, NÃO SECCIONANDO EM: GUARACIABA (SC), SÃO JOSE DO CEDRO (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), CAPITAO LEONIDAS MARQUES (PR), MONTENEGRO (RS), ESTRELA (RS), SARANDI (RS) E NONOAI (RS). * DE DOMINGO AS SEXTAS-FEIRAS OPERA VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO Nº 10-0114-61 (LEITO-EXECUTIVO). INATIVO 75610 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-12-17T00:00:00 10-0114-61 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-05-29T00:00:00 126 - 5/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75611 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-12-17T00:00:00 10-0114-61 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-22T00:00:00 126 - 11/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75612 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-12-17T00:00:00 10-0114-61 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-16T00:00:00 126 - 5/7/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75613 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-12-17T00:00:00 10-0114-61 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 50500.040198/2021-34 "VIAGENS SEMIDIRETAS CONFORME REGISTRO NO HISTÓRICO DA LINHA. ""OPERA VEÍCULO MISTO COM O PREFIXO Nº 10-0114-41 (LEITO-EXECUTIVO)""." INATIVO 75614 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-12-17T00:00:00 10-0114-61 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-17T00:00:00 50500.040198/2021-34 VIAGEM SEMIDIRETA, NÃO SECCIONANDO EM: MARAVILHA (SC), GUARACIABA (SC), SÃO JOSE DO CEDRO (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), NOVA ERECHIM (SC), GUARACIABA (SC), SÃO JOSE DO CEDRO (SC), GUARUJA DO SUL (SC), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), CAPITAO LEONIDAS MARQUES (PR), QUATRO PONTES (PR), CANOAS (RS), ESTEIO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), NOVO HAMBURGO (RS), MONTENEGRO (RS), ESTRELA (RS), SOLEDADE (RS), SARANDI (RS, RONDINHA (RS), RONDA ALTA (RS), TRÊS PALMEIRAS (RS), TRINDADE DO SUL (RS) E NONOAI (RS). INATIVO 75615 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-06T00:00:00 10-0119-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-02T00:00:00 50500.015396/2019-45 DELIBERAÇÃO Nº 446, DE 7 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 155, DE 29 DE ABRIL DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.015396/2019-45, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, AUTORIZANDO A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PORTO ALEGRE/RS ? GUAÍRA/PR, VIA LARANJEIRAS DO SUL/PR, PREFIXO Nº 10-0119-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÃO: I - DE: PORTO ALEGRE/RS, PARA: CONCÓRDIA/SC, JOAÇABA/SC, XANXERÊ/SC, BOM JESUS/SC, ABELARDO LUZ/SC, CLEVELÂNDIA/PR, MARIÓPOLIS/PR, PATO BRANCO/PR, CHOPINZINHO/PR, LARANJEIRAS DO SUL/PR, CASCAVEL/PR E TOLEDO/PR, II - DE: ESTRELA/RS, PARA: CONCÓRDIA/SC, JOAÇABA/SC, XANXERÊ/SC, BOM JESUS/SC, ABELARDO LUZ/SC, CLEVELÂNDIA/PR, PATO BRANCO/PR, CHOPINZINHO/PR, LARANJEIRAS DO SUL/PR, CASCAVEL/PR, TOLEDO/PR E GUAÍRA /PR, III - DE: LAJEADO/RS, PARA: XANXERÊ/SC, BOM JESUS/SC, ABELARDO LUZ/SC, CLEVELÂNDIA/PR, MARIÓPOLIS/PR, PATO BRANCO/PR, CASCAVEL PR E GUAÍRA /PR, IV - DE: SOLEDADE/RS, PARA: CONCÓRDIA/SC, JOAÇABA/SC, XANXERÊ /SC, BOM JESUS/SC, ABELARDO LUZ/SC, CLEVELÂNDIA/PR, PATO BRANCO/PR, CHOPINZINHO/PR E LARANJEIRAS DO SUL/PR, V - DE: PASSO FUNDO/RS, PARA: CONCÓRDIA/SC, JOAÇABA/SC, XANXERÊ/SC, BOM JESUS/SC, ABELARDO LUZ/SC, CLEVELÂNDIA/PR, MARIÓPOLIS/PR, PATO BRANCO/PR, CHOPINZINHO/PR, LARANJEIRAS DO SUL/PR, CASCAVEL/PR E GUAÍRA/PR, VI - DE: GETÚLIO VARGAS/RS, PARA: CONCÓRDIA/SC E JOAÇABA/SC, VII - DE: ERECHIM /RS, PARA: JOAÇABA/SC, XANXERÊ/SC, BOM JESUS/SC, ABELARDO LUZ/SC, CLEVELÂNDIA/PR, MARIÓPOLIS/PR, PATO BRANCO/PR, CHOPINZINHO/PR, LARANJEIRAS DO SUL/PR, CASCAVEL/PR E GUAÍRA/PR, VIII - DE: CONCÓRDIA /SC, PARA: PATO BRANCO/PR, CASCAVEL/PR E GUAÍRA/PR, IX - DE: JOAÇABA/SC, PARA: MARIÓPOLIS/PR, PATO BRANCO/PR, CASCAVEL/PR, TOLEDO/PR, MARECHAL CÂNDIDO RONDON/PR E GUAÍRA /PR, X - DE: CATANDUVAS/SC, PARA: MARIÓPOLIS/PR, PATO BRANCO/PR, CASCAVEL/PR, TOLEDO/PR, MARECHAL CÂNDIDO RONDON /PR E GUAÍRA/PR, XI - DE: VARGEM BONITA/SC, PARA: MARIÓPOLIS/PR, XII - DE: PONTE SERRADA/SC, PARA: MARIÓPOLIS/PR, XIII - DE: FAXINAL DOS GUEDES/SC, PARA: MARMELEIRO/PR, XIV - DE: XANXERÊ /SC, PARA: CLEVELÂNDIA/PR, MARIÓPOLIS/PR, PATO BRANCO/PR, CASCAVEL/PR, TOLEDO/PR, MARECHAL CÂNDIDO RONDON/PR E GUAÍRA/PR, XV - DE: BOM JESUS/SC, PARA: CLEVELÂNDIA/PR, MARIÓPOLIS/PR E PATO BRANCO/PR, E XVI - DE: ABELARDO LUZ/SC, PARA: CLEVELÂNDIA/PR, MARIÓPOLIS/PR E PATO BRANCO/PR. ART. 2º DEFERIR PELA SUPRESSÃO DAS LINHAS PORTO ALEGRE/RS ? CASCAVEL/PR, PREFIXO Nº 10-0075-00, PORTO ALEGRE/RS ? GUAÍRA/PR, PREFIXO Nº 10-0096-00 E PORTO ALEGRE/RS ? JOAÇABA/SC, PREFIXO Nº 10-0092-00. ART. 3º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 096 DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INICIO DE OPERAÇÃO DO SERVIÇO PREFIXO Nº 10-0119-00 SERÁ EM 02/06/2019. ATIVO 75616 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-06T00:00:00 10-0119-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2263776 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 75617 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-06T00:00:00 10-0119-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2263776 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 10,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 75618 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-06T00:00:00 10-0119-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-24T00:00:00 50500.376501/2019-10 PORTARIA Nº 173 DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.376501/2019-10, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A SUPRESSÃO DA SEÇÃO FAXINAL DOS GUEDES (SC) - MARMELEIRO (PR) OPERADA NA LINHA PORTO ALEGRE (RS) ? GUAÍRA (PR), VIA LARANJEIRAS DO SUL, PREFIXO Nº 10-0119-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 75619 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-06T00:00:00 10-0119-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 126 - 3/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75620 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-06T00:00:00 10-0119-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-29T00:00:00 126 - 5/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75621 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-06T00:00:00 10-0119-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 126 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75622 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-06T00:00:00 10-0119-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-04T00:00:00 50500.004005/2020-09 PORTARIA Nº 1.059 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 50444682-45.2020.4.04.7100, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00421.115087/2020-10, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004005/2020-09, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 96: I - DE ABERLARDO LUZ (SC) E BOM JESUS (SC) PARA: CHOPINZINHO (PR), CORONEL VIVIDA (PR), GETÚLIO VARGAS (RS), GUAÍRA (PR), GUARANIAÇU (PR), IBEMA (PR), LARANJEIRAS DO SUL (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), MARIPÁ (PR), MONTENEGRO (RS), NOVA LARANJEIRAS (PR), NOVO HAMBURGO (RS), PALOTINA (PR), SÃO LEOPOLDO (RS), SAUDADE DO IGUAÇU (PR), TERRA ROXA (PR) E TOLEDO (PR), II - DE CASCAVEL PARA: BOM JESUS (SC) E GETÚLIO VARGAS (RS), III - DE CATANDUVAS (RS) PARA: TOLEDO (PR), IV - DE CLEVELÂNDIA (PR) PARA: FAXINAL DOS GUEDES (SC), GETÚLIO VARGAS (RS), MONTENEGRO (RS) E NOVO HAMBURGO (RS), V - DE CONCÓRDIA (SC) PARA: CHOPINZINHO (PR), CLEVELÂNDIA (PR), CORONEL VIVIDA (PR), GUARANIAÇU (PR), IBEMA (PR), LAJEADO (RS), LARANJEIRAS DO SUL (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), MARIÓPOLIS (PR), MARIPÁ (PR), NOVA LARANJEIRAS (PR), PALOTINA (PR), SAUDADE DO IGUAÇU (PR), TERRA ROXA (PR) E TOLEDO (PR), VI - DE ERECHIM (RS) PARA: CORONEL VIVIDA (PR), FAXINAL DOS GUEDES (SC), GUARANIAÇU (PR), IBEMA (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), MARIPÁ (PR), NOVA LARANJEIRAS (PR), PALOTINA (PR), PONTE SERRADA (SC), SAUDADE DO IGUAÇU (PR), TERRA ROXA (PR), TOLEDO (PR) E VARGEÃO (SC), VII - DE ESTRELA (RS) PARA: ABELARDO LUZ (SC), CLEVELÂNDIA (PR), CORONEL VIVIDA (PR), FAXINAL DOS GUEDES (SC), GUARANIAÇU (PR), IBEMA (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), MARIPÁ (PR), NOVA LARANJEIRAS (PR), PALOTINA (PR), PONTE SERRADA (SC), SAUDADE DO IGUAÇU (PR), TERRA ROXA (PR), TOLEDO (PR) E VARGEÃO (SC), VIII - DE FAXINAL DOS GUEDES (SC) PARA: CASCAVEL (PR), CHOPINZINHO (PR), CORONEL VIVIDA (PR), GUARANIAÇU (PR), IBEMA (PR), LARANJEIRAS DO SUL (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), MARIPÁ (PR), NOVA LARANJEIRAS (PR), PALOTINA (PR), SAUDADE DO IGUAÇU (PR), TERRA ROXA (PR) E TOLEDO (PR), IX - DE GETÚLIO VARGAS (RS) E MONTENEGRO (RS) PARA: CHOPINZINHO (PR), CONCÓRDIA (SC), CORONEL VIVIDA (PR), FAXINAL DOS GUEDES (SC), GUAÍRA (PR), GUARANIAÇU (PR), IBEMA (PR), LARANJEIRAS DO SUL (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), MARIPÁ (PR), NOVA LARANJEIRAS (PR), PALOTINA (PR), PONTE SERRADA (SC), SAUDADE DO IGUAÇU (PR), TERRA ROXA (PR), TOLEDO (PR) E VARGEÃO (SC), X - DE LAJEADO (RS) PARA: ABELARDO LUZ (SC), CHOPINZINHO (PR), CLEVELÂNDIA (PR), CORONEL VIVIDA (PR), FAXINAL DOS GUEDES (SC), GUARANIAÇU (PR), IBEMA (PR), LARANJEIRAS DO SUL (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), MARIPÁ (PR), NOVA LARANJEIRAS (PR), PONTE SERRADA (SC), SAUDADE DO IGUAÇU (PR), TERRA ROXA (PR) E VARGEÃO (SC), XI - DE MARIÓPOLIS (PR) PARA: ABELARDO LUZ (SC), BOM JESUS (SC), ESTRELA (RS), FAXINAL DOS GUEDES (SC), GETÚLIO VARGAS (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E SOLEDADE (RS), XII - DE NOVO HAMBURGO (RS) PARA: BOM JESUS (SC), CHOPINZINHO (PR), CONCÓRDIA (SC), CORONEL VIVIDA (PR), FAXINAL DOS GUEDES (SC), GUAÍRA (PR), GUARANIAÇU (PR), IBEMA (PR), LARANJEIRAS DO SUL (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), MARIPÁ (PR), NOVA LARANJEIRAS (PR), PALOTINA (PR), PONTE SERRADA (SC), SAUDADE DO IGUAÇU (PR), TERRA ROXA (PR), TOLEDO (PR) E VARGEÃO (SC), XIII - DE PASSO FUNDO (RS) PARA: FAXINAL DOS GUEDES (SC), IBEMA (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), MARIPA (PR), NOVA LARANJEIRAS (PR), PALOTINA (PR), PONTE SERRADA (SC), SAUDADE DO IGUACU (PR), TERRA ROXA (PR) E VARGEÃO (SC), XIV - DE PATO BRANCO (PR) PARA: FAXINAL DOS GUEDES (SC), GETÚLIO VARGAS (RS) E NOVO HAMBURGO (RS), XV - DE PONTE SERRADA (SC) PARA: CASCAVEL (PR), CHOPINZINHO (PR), CLEVELÂNDIA (PR), CORONEL VIVIDA (PR), GUAÍRA (PR), GUARANIAÇU (PR), IBEMA (PR), LARANJEIRAS DO SUL (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), MARIÓPOLIS (PR), MARIPÁ (PR), NOVA LARANJEIRAS (PR), PALOTINA (PR), PATO BRANCO (PR), SAUDADE DO IGUAÇU (PR), TERRA ROXA (PR) E TOLEDO (PR), XVI - DE PORTO ALEGRE (RS) PARA: CORONEL VIVIDA (PR), FAXINAL DOS GUEDES (SC), GUARANIAÇU (PR), IBEMA (PR), JOAÇABA (SC), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), MARIPÁ (PR), NOVA LARANJEIRAS (PR), PONTE SERRADA (SC), SAUDADE DO IGUAÇU (PR), TERRA ROXA (PR) E VARGEÃO (SC), XVII - DE SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: CHOPINZINHO (PR), CORONEL VIVIDA (PR), FAXINAL DOS GUEDES (SC), GUAÍRA (PR), GUARANIAÇU (PR), IBEMA (PR), LARANJEIRAS DO SUL (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), MARIPÁ (PR), NOVA LARANJEIRAS (PR), PONTE SERRADA (SC), SAUDADE DO IGUAÇU (PR), TERRA ROXA (PR) E VARGEÃO (SC), XVIII - DE SOLEDADE (RS) PARA: ABELARDO LUZ (SC), CLEVELÂNDIA (PR), CORONEL VIVIDA (PR), FAXINAL DOS GUEDES (SC), GUAIRA (PR), GUARANIAÇU (PR), IBEMA (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), MARIPÁ (PR), NOVA LARANJEIRAS (PR), PALOTINA (PR), PONTE SERRADA (SC), SAUDADE DO IGUAÇU (PR), TERRA ROXA (PR), TOLEDO (PR) E VARGEÃO (SC), XIX - DE VARGEÃO (SC) PARA: CASCAVEL (PR), CHOPINZINHO (PR), CLEVELÂNDIA (PR), CORONEL VIVIDA (PR), GUARANIAÇU (PR), IBEMA (PR), LARANJEIRAS DO SUL (PR), MARECHAL CANDIDO RONDON (PR), MARIÓPOLIS (PR), MARIPÁ (PR), NOVA LARANJEIRAS (PR), PALOTINA (PR), PATO BRANCO (PR), SAUDADE DO IGUAÇU (PR), TERRA ROXA (PR) E TOLEDO (PR), XX - DE VARGEM BONITA (SC) PARA: MARIÓPOLIS (PR) E PATO BRANCO (PR), XXI - DE XANXERÊ (SC) PARA: GETÚLIO VARGAS (RS), IBEMA (PR), MARIPÁ (PR), MONTENEGRO (RS), NOVA LARANJEIRAS (PR), NOVO HAMBURGO (RS), PALOTINA (PR), SAUDADE DO IGUAÇU (PR) E TERRA ROXA (PR). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 75623 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-06T00:00:00 10-0119-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-05T00:00:00 50500.004005/2020-09 "" ATIVO 75624 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-06T00:00:00 10-0119-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 126 - 12/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75625 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-06T00:00:00 10-0119-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75626 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-06T00:00:00 10-0119-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75627 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-06T00:00:00 10-0119-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 126 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75628 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-06T00:00:00 10-0119-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 126 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75629 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-06T00:00:00 10-0119-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 126 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75630 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-06T00:00:00 10-0119-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75631 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-06T00:00:00 10-0119-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 126 - 8/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75632 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-06T00:00:00 10-0119-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-29T00:00:00 126 - 11/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75633 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-06T00:00:00 10-0119-00 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-18T00:00:00 126 - 2/13/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75634 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-06T00:00:00 10-0119-61 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2263776 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 75635 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-06T00:00:00 10-0119-61 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-06-03T00:00:00 2263776 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/6/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 75636 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-06T00:00:00 10-0119-61 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 126 - 3/28/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75637 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2019-02-06T00:00:00 10-0119-61 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-20T00:00:00 50500.029327/2020-52 PARALISAÇÃO A PEDIDO DA EMPRESA. INATIVO 75638 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-06-17T00:00:00 10-0121-00 PASSO FUNDO(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-17T00:00:00 50500.330164/2019-14 PORTARIA Nº 57, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.330164/2019-14, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PASSO FUNDO (RS) - CHAPECO (SC) VIA ERECHIM (RS), COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: PASSO FUNDO (RS), ERECHIM (RS), BARAO DE COTEGIPE (RS), SAO VALENTIM (RS) E ERVAL GRANDE (RS) PARA: CHAPECO (SC). INATIVO 75639 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-06-17T00:00:00 10-0121-00 PASSO FUNDO(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-03T00:00:00 126 - 6/18/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75640 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-06-17T00:00:00 10-0121-00 PASSO FUNDO(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 126 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75641 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-06-17T00:00:00 10-0121-00 PASSO FUNDO(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 126 - 12/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75642 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-06-17T00:00:00 10-0121-00 PASSO FUNDO(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75643 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-06-17T00:00:00 10-0121-00 PASSO FUNDO(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75644 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-06-17T00:00:00 10-0121-00 PASSO FUNDO(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 126 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75645 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-06-17T00:00:00 10-0121-00 PASSO FUNDO(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 126 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75646 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-06-17T00:00:00 10-0121-00 PASSO FUNDO(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 126 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75647 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-06-17T00:00:00 10-0121-00 PASSO FUNDO(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75648 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-06-17T00:00:00 10-0121-00 PASSO FUNDO(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 126 - 8/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75649 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-06-17T00:00:00 10-0121-00 PASSO FUNDO(RS) - CHAPECO(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-10T00:00:00 50500.183284/2022-11 DECISÃO SUPAS Nº 908, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 96, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.183284/2022- 11, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA PASSO FUNDO (RS) CHAPECÓ (SC), PREFIXO 10-0121-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 75650 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-01-12T00:00:00 10-0131-00 PORTO ALEGRE(RS) - UNIAO DA VITORIA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.004024/2020-27 ASSIM, EM ATENDIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA ?Nº 5047421-88.2020.4.04.7100, QUE DETERMINOU CONSIDERAR OS DADOS DO MONITRIIP DE FEVEREIRO/2020, AFASTANDO A DELIBERAÇÃO Nº 254/2020, E DE ACORDO COM OS CHECKLISTS ANEXOS(DOC. SEI! Nº 3333350, 3333351, 3333353, 3333354 E 4534576),O PLEITO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA CUMPRE TODOS OS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015 E SUAS ALTERAÇÕES, PARA A AUTORIZAÇÃO, SUB JUDICE, DE NOVOS MERCADOS EM REGIME DE AUTORIZAÇÃO. PORTARIA Nº 1.031, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 50444682-45.2020.4.04.7100, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00421.115087/2020-10, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004024/2020-27, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 96: I - DE: CALMON/SC PARA: ERECHIM/RS, ESTRELA/RS, GETÚLIO VARGAS/RS, LAJEADO/RS, PORTO ALEGRE/RS E SOLEDADE/RS, II - DE: NOVO HAMBURGO/RS PARA: CATANDUVAS/SC, CONCÓRDIA/SC, JABORÁ/SC E JOAÇABA/SC, III - DE: PORTO ALEGRE/RS E SÃO LEOPOLDO/RS PARA: CATANDUVAS/SC, JA B O R Á / S C IV - DE: PORTO UNIÃO/SC PARA: ERECHIM/RS, ESTRELA/RS, GETÚLIO VARGAS/RS, LAJEADO/RS, PORTO ALEGRE/RS E SOLEDADE/RS, V - DE: UNIÃO DA VITÓRIA/PR PARA: CAÇADOR/SC, CATANDUVAS/SC, CONCÓRDIA/SC, ERECHIM/RS, ESTRELA/RS, GETÚLIO VARGAS/RS, IBICARÉ/SC, JA B O R Á / S C, JOAÇABA/SC, LAJEADO/RS, LUZERNA/SC, PORTO ALEGRE/RS, SOLEDADE/RS, TANGARÁ/SC E VIDEIRA/SC. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 75651 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-01-12T00:00:00 10-0131-00 PORTO ALEGRE(RS) - UNIAO DA VITORIA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-06T00:00:00 126 - 12/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75652 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-01-12T00:00:00 10-0131-00 PORTO ALEGRE(RS) - UNIAO DA VITORIA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-06T00:00:00 126 - 2/1/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75653 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-01-12T00:00:00 10-0131-00 PORTO ALEGRE(RS) - UNIAO DA VITORIA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-02T00:00:00 126 - 2/1/2021 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 75654 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-16T00:00:00 10-0131-31 PORTO ALEGRE(RS) - UNIAO DA VITORIA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 75655 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-16T00:00:00 10-0131-31 PORTO ALEGRE(RS) - UNIAO DA VITORIA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 50500.127808/2020-22 OPERA VIAGEM SEMI-DIRETA NÃO REALIZANDO AS SEÇÕES LUZERNA (SC) - UNIAO DA VITORIA (PR), IBICARE (SC) - UNIAO DA VITORIA (PR), TANGARA (SC) - UNIAO DA VITORIA (PR), BEM COMO NENHUMA DAS SEÇÕES QUE CONTEM AS LOCALIDADES: CATANDUVAS (SC), PINHEIRO PRETO (SC), RIO DAS ANTAS (SC), CANOAS (RS), ESTEIO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), NOVO HAMBURGO (RS) E MONTENEGRO (RS). ATIVO 75656 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-16T00:00:00 10-0131-41 PORTO ALEGRE(RS) - UNIAO DA VITORIA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-16T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 75657 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-16T00:00:00 10-0131-41 PORTO ALEGRE(RS) - UNIAO DA VITORIA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-21T00:00:00 50500.127808/2020-22 OPERA VIAGEM SEMI-DIRETA NÃO REALIZANDO AS SEÇÕES LUZERNA (SC) - UNIAO DA VITORIA (PR), IBICARE (SC) - UNIAO DA VITORIA (PR), TANGARA (SC) - UNIAO DA VITORIA (PR), BEM COMO NENHUMA DAS SEÇÕES QUE CONTEM AS LOCALIDADES: CATANDUVAS (SC), PINHEIRO PRETO (SC), RIO DAS ANTAS (SC), CANOAS (RS), ESTEIO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), NOVO HAMBURGO (RS) E MONTENEGRO (RS). INATIVO 75658 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-16T00:00:00 10-0131-41 PORTO ALEGRE(RS) - UNIAO DA VITORIA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-18T00:00:00 126 - 7/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75659 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-12-16T00:00:00 10-0131-41 PORTO ALEGRE(RS) - UNIAO DA VITORIA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-08-10T00:00:00 50500.133431/2022-11 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO POR MEIO DO PROTOCOLO Nº 50500.133431/2022-11, DE 28/07/2022. INATIVO 75660 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-05-07T00:00:00 10-0139-00 PORTO ALEGRE(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-03T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO 05/07/2020 INATIVO 75661 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-05-07T00:00:00 10-0139-00 PORTO ALEGRE(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-05T00:00:00 50500.344187/2019-14 PORTARIA Nº 406 DE 26 DE JUNHO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 1° DA PORTARIA DG/ANTT Nº 191, DE 15 DE MAIO DE 2020, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.344187/2019-14, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PORTO ALEGRE (RS) - PATO BRANCO (PR) VIA PASSO FUNDO (RS) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: PORTO ALEGRE (RS), LAJEADO (RS), PASSO FUNDO (RS), ERECHIM (RS), BARÃO DE COTEGIPE (RS), SÃO VALENTIM (RS), E ERVAL GRANDE (RS) PARA: PATO BRANCO (PR), CHAPECÓ (SC), XANXERÊ (SC), XAXIM (SC), BOM JESUS (SC), ABELARDO LUZ (SC), CLEVELÂNDIA (PR) E MARIÓPOLIS (PR), E II - DE: CHAPECÓ (SC), XANXERÊ (SC), XAXIM (SC), BOM JESUS (SC) E ABELARDO LUZ (SC) PARA: CLEVELÂNDIA (PR), MARIÓPOLIS (PR) E PATO BRANCO (PR). INATIVO 75662 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-05-07T00:00:00 10-0139-00 PORTO ALEGRE(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-20T00:00:00 126 - 7/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75663 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-05-07T00:00:00 10-0139-00 PORTO ALEGRE(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-06T00:00:00 50500.087426/2020-59 PORTARIA Nº 878, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.087426/2020-59, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS SEGUINTES MERCADOS COMO SEÇÕES NA LINHA PORTO ALEGRE (RS) - PATO BRANCO (PR), PREFIXO 10-0139-00: I - DE ESTRELA (RS) PARA: ABELARDO LUZ (SC), CHAPECÓ (SC), PATO BRANCO (PR), XANXERÊ (SC) E XAXIM (SC). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 75664 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-05-07T00:00:00 10-0139-00 PORTO ALEGRE(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-06T00:00:00 50500.087426/2020-59 "" INATIVO 75665 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-05-07T00:00:00 10-0139-00 PORTO ALEGRE(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-14T00:00:00 126 - 2/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75666 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-05-07T00:00:00 10-0139-00 PORTO ALEGRE(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 50500.011540/2021-99 DECISÃO Nº 123, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.011540/2021-99, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA PORTO ALEGRE (RS) - PATO BRANCO (PR), PREFIXO Nº. 10-0139-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 18/02/2021 INATIVO 75667 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-05-07T00:00:00 10-0139-00 PORTO ALEGRE(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-22T00:00:00 50500.087426/2020-59 "" INATIVO 75668 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-05-07T00:00:00 10-0139-61 PORTO ALEGRE(RS) - PATO BRANCO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-07-19T00:00:00 126 - 7/4/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75669 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-05-07T00:00:00 10-0139-61 PORTO ALEGRE(RS) - PATO BRANCO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 126 - 8/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75670 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-05-07T00:00:00 10-0139-61 PORTO ALEGRE(RS) - PATO BRANCO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-14T00:00:00 126 - 2/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75671 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-10-29T00:00:00 10-0144-00 SOLEDADE(RS) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-29T00:00:00 50500.329726/2019-87 PORTARIA Nº 833, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.329726/2019-87, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 96: I- DE: SOLEDADE (RS), CARAZINHO (RS), PASSO FUNDO (RS), LAGOA VERMELHA (RS) E VACARIA (RS) PARA: LAGES (SC), BOM RETIRO (SC), ALFREDO WAGNER (SC), ÁGUAS MORNAS (SC), SANTO AMARO DA IMPERATRIZ (SC), SÃO JOSÉ (SC), FLORIANÓPOLIS (SC), BIGUAÇU (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIU (SC), ITAJAÍ (SC) E BRUSQUE (SC). ATIVO 75672 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-10-29T00:00:00 10-0144-00 SOLEDADE(RS) - BRUSQUE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-02T00:00:00 50500.023462/2020-94 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 75673 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-10-29T00:00:00 10-0144-31 SOLEDADE(RS) - BRUSQUE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 50500.023462/2020-94 SERVIÇO OPERADO COM VIAGENS SEMIDIRETAS, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: SOLEDADE/RS - LAGES/SC SOLEDADE/RS - FLORIANOPOLIS/SC SOLEDADE/RS - TIJUCAS/SC SOLEDADE/RS - ITAPEMA/SC SOLEDADE/RS - BALNEARIO CAMBORIU/SC SOLEDADE/RS - ITAJAI/SC SOLEDADE/RS - BRUSQUE/SC CARAZINHO/RS - LAGES/SC CARAZINHO/RS - FLORIANOPOLIS/SC CARAZINHO/RS - TIJUCAS/SC CARAZINHO/RS - ITAPEMA/SC CARAZINHO/RS - BALNEARIO CAMBORIU/SC CARAZINHO/RS - ITAJAI/SC CARAZINHO/RS - BRUSQUE/SC PASSO FUNDO/RS - LAGES/SC PASSO FUNDO/RS - FLORIANOPOLIS/SC PASSO FUNDO/RS - TIJUCAS/SC PASSO FUNDO/RS - ITAPEMA/SC PASSO FUNDO/RS - BALNEARIO CAMBORIU/SC PASSO FUNDO/RS - ITAJAI/SC PASSO FUNDO/RS - BRUSQUE/SC LAGOA VERMELHA/RS - LAGES/SC LAGOA VERMELHA/RS - FLORIANOPOLIS/SC LAGOA VERMELHA/RS - TIJUCAS/SC LAGOA VERMELHA/RS - ITAPEMA/SC LAGOA VERMELHA/RS - BALNEARIO CAMBORIU/SC LAGOA VERMELHA/RS - ITAJAI/SC LAGOA VERMELHA/RS - BRUSQUE/SC ATIVO 75674 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-10-29T00:00:00 10-0144-31 SOLEDADE(RS) - BRUSQUE(SC) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 50500.023462/2020-94 SERVIÇO OPERADO COM VIAGENS SEMIDIRETAS, COM AS SEÇÕES DE: SOLEDADE/RS, CARAZINHO/RS, PASSO FUNDO/RS E LAGOA VERMELHA/RS PARA: LAGES/SC, FLORIANOPOLIS/SC, TIJUCAS/SC, ITAPEMA/SC, BALNEARIO CAMBORIU/SC, ITAJAI/SC E BRUSQUE/SC. ATIVO 75675 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-10-29T00:00:00 10-0144-41 SOLEDADE(RS) - BRUSQUE(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 50500.329726/2019-87 SERVIÇO OPERADO COM VEÍCULO MISTO (LEITO/SEMILEITO) COM O PREFIXO 10-0144-31, DE DOMIGO ÀS SEXTAS. SERVIÇO OPERADO COM VIAGENS SEMIDIRETAS, COM AS SEÇÕES DE: SOLEDADE/RS, CARAZINHO/RS, PASSO FUNDO/RS E LAGOA VERMELHA/RS PARA: LAGES/SC, FLORIANOPOLIS/SC, TIJUCAS/SC, ITAPEMA/SC, BALNEARIO CAMBORIU/SC, ITAJAI/SC E BRUSQUE/SC. ATIVO 75676 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-10-29T00:00:00 10-0144-41 SOLEDADE(RS) - BRUSQUE(SC) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-11-03T00:00:00 50500.329726/2019-87 ????????????????????????????????????????????????? SERVIÇO OPERADO COM VIAGENS SEMIDIRETAS, COM AS SEGUINTES SEÇÕES: SOLEDADE/RS - LAGES/SC SOLEDADE/RS - FLORIANOPOLIS/SC SOLEDADE/RS - TIJUCAS/SC SOLEDADE/RS - ITAPEMA/SC SOLEDADE/RS - BALNEARIO CAMBORIU/SC SOLEDADE/RS - ITAJAI/SC SOLEDADE/RS - BRUSQUE/SC CARAZINHO/RS - LAGES/SC CARAZINHO/RS - FLORIANOPOLIS/SC CARAZINHO/RS - TIJUCAS/SC CARAZINHO/RS - ITAPEMA/SC CARAZINHO/RS - BALNEARIO CAMBORIU/SC CARAZINHO/RS - ITAJAI/SC CARAZINHO/RS - BRUSQUE/SC PASSO FUNDO/RS - LAGES/SC PASSO FUNDO/RS - FLORIANOPOLIS/SC PASSO FUNDO/RS - TIJUCAS/SC PASSO FUNDO/RS - ITAPEMA/SC PASSO FUNDO/RS - BALNEARIO CAMBORIU/SC PASSO FUNDO/RS - ITAJAI/SC PASSO FUNDO/RS - BRUSQUE/SC LAGOA VERMELHA/RS - LAGES/SC LAGOA VERMELHA/RS - FLORIANOPOLIS/SC LAGOA VERMELHA/RS - TIJUCAS/SC LAGOA VERMELHA/RS - ITAPEMA/SC LAGOA VERMELHA/RS - BALNEARIO CAMBORIU/SC LAGOA VERMELHA/RS - ITAJAI/SC LAGOA VERMELHA/RS - BRUSQUE/SC ATIVO 75677 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-02T00:00:00 10-0150-00 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-05T00:00:00 50500.003819/2021-07 DECISÃO Nº 34, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.003819/2021-07, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PORTO ALEGRE (RS) - LARANJEIRAS DO SUL (PR) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I ? DE: ABELARDO LUZ (SC) PARA: CARAZINHO (RS), CLEVELÂNDIA (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), LARANJEIRAS DO SUL (PR), MARMELEIRO (PR), MONTENEGRO (RS), NONOAI (RS), NOVO HAMBURGO (RS), PATO BRANCO (PR), PORTO ALEGRE (RS), RENASCENÇA (PR), SÃO LEOPOLDO (RS), SAUDADE DO IGUAÇU (PR), VITORINO (PR), II ? DE: BOM JESUS (SC) PARA: CARAZINHO (RS), CLEVELÂNDIA (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), LARANJEIRAS DO SUL (PR), MARMELEIRO (PR), MONTENEGRO (RS), NONOAI (RS), RENASCENÇA (PR), RONDA ALTA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SARANDI (RS), SAUDADE DO IGUAÇU (PR), TRÊS PALMEIRAS (RS), TRINDADE DO SUL (RS), VITORINO (PR), III ? DE: CARAZINHO (RS) PARA: MARMELEIRO (PR) E XAXIM (SC), IV ? DE: CHAPECÓ (SC) PARA: CARAZINHO (RS), CLEVELÂNDIA (PR), ESTRELA (RS), MARIÓPOLIS (PR), MONTENEGRO (RS), NONOAI (RS), NOVO HAMBURGO (RS), PORTO ALEGRE (RS), RONDA ALTA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SARANDI (RS), SOLEDADE (RS), TRINDADE DO SUL (RS), V ? DE: CLEVELÂNDIA (PR) PARA: CARAZINHO (RS), MONTENEGRO (RS), NONOAI (RS), NOVO HAMBURGO (RS), PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SARANDI (RS), VI ? DE: DOIS VIZINHOS (PR) PARA: CANOAS (RS), CARAZINHO (RS), CHAPECÓ (SC), ESTEIO (RS), ESTRELA (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NONOAI (RS), NOVO HAMBURGO (RS), PORTO ALEGRE (RS), RONDINHA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), SARANDI (RS), SOLEDADE (RS), TRINDADE DO SUL (RS), XANXERÊ (SC), XAXIM (SC), VII ? ESTRELA (RS) PARA: ABELARDO LUZ (SC), BOM JESUS (SC), CLEVELÂNDIA (PR), LARANJEIRAS DO SUL (PR), SAUDADE DO IGUAÇU (PR) E XAXIM (SC), VIII ? FRANCISCO BELTRÃO (PR) PARA: CANOAS (RS), CARAZINHO (RS), CHAPECÓ (SC), ESTEIO (RS), ESTRELA (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NONOAI (RS), NOVO HAMBURGO (RS), PORTO ALEGRE (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SARANDI (RS), SOLEDADE (RS), TRINDADE DO SUL (RS), XAXIM (SC), IX ? DE: LAJEADO (RS) PARA: LARANJEIRAS DO SUL (PR), MARMELEIRO (PR), SAUDADE DO IGUAÇU (PR), X ? DE: MARIÓPOLIS (PR) PARA: ABELARDO LUZ (SC), BOM JESUS (SC), CARAZINHO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SOLEDADE (RS), XANXERÊ (SC), XI ? DE: MARMELEIRO (PR) PARA: CANOAS (RS), CHAPECÓ (SC), ESTEIO (RS), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), NONOAI (RS), NOVO HAMBURGO (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), SARANDI (RS), TRINDADE DO SUL (RS), XII ? DE: MONTENEGRO (RS) PARA: LARANJEIRAS DO SUL (PR) E SAUDADE DO IGUAÇU (PR), XIII ? DE: NONOAI (RS) PARA: MARIÓPOLIS (PR), XANXERÊ (SC) E XAXIM (SC), XIV ? DE: PATO BRANCO (PR) PARA: BOM JESUS (SC), CARAZINHO (RS), CHAPECÓ (SC), ESTRELA (RS), MONTENEGRO (RS), NONOAI (RS), NOVO HAMBURGO (RS), PORTO ALEGRE (RS), RONDA ALTA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SARANDI (RS), SOLEDADE (RS), TRINDADE DO SUL (RS), XV ? DE: PORTO ALEGRE (RS) PARA: BOM JESUS (SC), MARMELEIRO (PR) E SAUDADE DO IGUAÇU (PR), XVI ? DE: RENASCENÇA (PR) PARA: CANOAS (RS), CARAZINHO (RS), CHAPECÓ (SC), ESTEIO (RS), ESTRELA (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NONOAI (RS), NOVO HAMBURGO (RS), PORTO ALEGRE (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SAPUCAIA DO SUL (RS), SARANDI (RS), SOLEDADE (RS), TRINDADE DO SUL (RS), XAXIM (SC), XVII ? DE: RONDA ALTA (RS) PARA: ABELARDO LUZ (SC), CLEVELÂNDIA (PR), DOIS VIZINHOS (PR), MARIÓPOLIS (PR), XANXERÊ (SC) E XAXIM (SC), XVIII ? DE: SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: FRANCISCO BELTRÃO (PR), LARANJEIRAS DO SUL (PR), MARMELEIRO (PR), SAUDADE DO IGUAÇU (PR), XIX ? DE: SARANDI (RS) PARA: ABELARDO LUZ (SC), MARIÓPOLIS (PR), XANXERÊ (SC), XAXIM (SC), XX ? DE: SOLEDADE (RS) PARA: ABELARDO LUZ (SC), BOM JESUS (SC), CLEVELÂNDIA (PR), LARANJEIRAS DO SUL (PR), MARMELEIRO (PR), SAUDADE DO IGUAÇU (PR), XXI ? DE: TRÊS PALMEIRAS (RS) PARA: ABELARDO LUZ (SC), CHAPECÓ (SC), CLEVELÂNDIA (PR), DOIS VIZINHOS (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), MARIÓPOLIS (PR), MARMELEIRO (PR), PATO BRANCO (PR), RENASCENÇA (PR), VITORINO (PR), XANXERÊ (SC), XAXIM (SC), XXII ? DE: TRINDADE DO SUL (RS) PARA: ABELARDO LUZ (SC), CLEVELÂNDIA (PR), MARIÓPOLIS (PR), XANXERÊ (SC) E XAXIM (SC), XXIII ? DE: VITORINO (PR) PARA: CARAZINHO (RS), CHAPECÓ (SC), ESTRELA (RS), LAJEADO (RS), MONTENEGRO (RS), NONOAI (RS), PORTO ALEGRE (RS), RONDA ALTA (RS), RONDINHA (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), SARANDI (RS), SOLEDADE (RS), TRINDADE DO SUL (RS), XAXIM (SC), XXIV ? DE: XANXERÊ (SC) PARA: CARAZINHO (RS), CLEVELÂNDIA (PR), ESTRELA (RS), FRANCISCO BELTRÃO (PR), MARMELEIRO (PR), MONTENEGRO (RS), NOVO HAMBURGO (RS), PATO BRANCO (PR), PORTO ALEGRE (RS), RENASCENÇA (PR), SÃO LEOPOLDO (RS), SAUDADE DO IGUAÇU (PR), SOLEDADE (RS), VITORINO (PR), XXV ? DE: XAXIM (SC) PARA: CLEVELÂNDIA (PR), MARIÓPOLIS (PR), MARMELEIRO (PR), MONTENEGRO (RS), PATO BRANCO (PR), PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E SOLEDADE (RS). INATIVO 75678 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-02T00:00:00 10-0150-00 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-10T00:00:00 126 - 2/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75679 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-02T00:00:00 10-0150-00 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:00:00 50500.011817/2021-83 DECISÃO Nº 121, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.011817/2021-83, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR), PREFIXO 10-0150-00: I - DE: ABELARDO LUZ / SC PARA: CANOAS / RS E ESTEIO / RS, II - DE: BOM JESUS / SC PARA: CLEVELANDIA / PR E RONDINHA / RS, III - DE: CHAPECO / SC PARA: LAJEADO / RS, MONTENEGRO / RS E RONDINHA / RS, IV - DE: CLEVELANDIA / PR PARA: CANOAS / RS, V - DE: LAJEADO / RS PARA: ABELARDO LUZ / SC, BOM JESUS / SC E CLEVELANDIA / PR, VI - DE: MARIOPOLIS / PR PARA: CANOAS / RS, ESTEIO / RS E LAJEADO / RS, VII - DE: PATO BRANCO / PR PARA: CANOAS / RS, ESTEIO / RS, LAJEADO / RS, RONDINHA / RS, SOLEDADE / RS E TRINDADE DO SUL / RS, VIII - DE: RONDINHA / RS PARA: ABELARDO LUZ / SC, CLEVELANDIA / PR, MARIOPOLIS / PR, XANXERE / SC E XAXIM / SC, IX- DE: XANXERE / SC PARA: CANOAS / RS, ESTEIO / RS E LAJEADO / RS, E X - DE: XAXIM / SC PARA: CANOAS / RS, ESTEIO / RS, LAJEADO / RS E NOVO HAMBURGO / RS. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 75680 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-02T00:00:00 10-0150-00 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:00:00 "" "" INATIVO 75681 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-02T00:00:00 10-0150-00 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:00:00 50500.011817/2021-83 "RETIFICAÇÃO NA DECISÃO Nº 121, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, PUBLICADA NO DOU DE 18.02.2021, PÁGINA 32, SEÇÃO 1, ONDE SE LÊ: "" ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA PORTO ALEGRE/RS - LARANJEIRAS DO SUL/PR, PREFIXO 10-0150-00: (...) IV - DE: CLEVELANDIA / PR PARA: CANOAS / RS,?. LEIA-SE: ""ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA PORTO ALEGRE/RS - LARANJEIRAS DO SUL/PR, PREFIXO 10-0150- 00: (...) IV - DE: CLEVELANDIA / PR PARA: CANOAS / RS E ESTEIO / RS,""." INATIVO 75682 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-02T00:00:00 10-0150-00 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-13T00:00:00 126 - 9/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75683 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-02T00:00:00 10-0150-00 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 126 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75684 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-02T00:00:00 10-0150-00 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 126 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75685 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-02T00:00:00 10-0150-00 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 126 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75686 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-02T00:00:00 10-0150-00 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75687 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-02T00:00:00 10-0150-00 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 126 - 8/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75688 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-02T00:00:00 10-0150-00 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-31T00:00:00 50500.204034/2022-22 DECISÃO SUPAS Nº 1025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 96, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.204034/2022-22, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A SUPRESSÃO DA LINHA PORTO ALEGRE (RS) - LARANJEIRAS DO SUL (PR), PREFIXO 10-0150-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 75689 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-02T00:00:00 10-0150-31 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-10T00:00:00 126 - 2/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75690 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-02T00:00:00 10-0150-31 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-20T00:00:00 50500.011482/2021-01 * VIAGEM SEMI DIRETA - (VIDE HISTORICO) INATIVO 75691 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-02T00:00:00 10-0150-31 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-02-20T00:00:00 50500.011482/2021-01 VIAGEM SEMI-DIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADE DE: - DE: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), ESTRELA (RS), LAJEADO (RS) PARA: CHAPECÓ (SC), XAXIM (SC), XANXERÊ (SC), BOM JESUS (SC), ABELARDO LUZ (SC), PATO BRANCO (PR), MARMELEIRO (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), DOIS VIZINHOS (PR), SAUDADE DO IGUAÇU (PR), LARANJEIRAS DO SUL (PR), - DE: CARAZINHO (RS), NONOAI (RS) PARA: CHAPECÓ (SC), XAXIM (SC), XANXERÊ (SC), BOM JESUS (SC), ABELARDO LUZ (SC), PATO BRANCO (PR), MARMELEIRO (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), DOIS VIZINHOS (PR), - DE: CHAPECÓ (SC) PARA: PATO BRANCO (PR), MARMELEIRO (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), DOIS VIZINHOS (PR), - DE: XANXERÊ (SC) PARA: PATO BRANCO (PR), MARMELEIRO (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), DOIS VIZINHOS (PR), SAUDADE DO IGUAÇU (PR), - DE: BOM JESUS (SC), ABELARDO LUZ (SC) PARA: PATO BRANCO (PR), MARMELEIRO (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), DOIS VIZINHOS (PR), SAUDADE DO IGUAÇU (PR), LARANJEIRAS DO SUL (PR), INATIVO 75692 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-02T00:00:00 10-0150-31 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-13T00:00:00 126 - 9/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75693 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-02T00:00:00 10-0150-31 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 126 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75694 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-02T00:00:00 10-0150-31 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 126 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75695 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-02T00:00:00 10-0150-31 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75696 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-02T00:00:00 10-0150-31 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 126 - 8/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75697 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-02T00:00:00 10-0150-31 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-09-16T00:00:00 50500.183434/2022-97 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO CONFORME O PROTOCOLO Nº 50500.183434/2022-97, DE 12/09/2022. INATIVO 75698 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-20T00:00:00 10-0150-41 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-20T00:00:00 50500.011482/2021-01 VIAGEM SEMI-DIRETA SECCIONANDO NAS LOCALIDADE DE: - DE: PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS), ESTRELA (RS), LAJEADO (RS) PARA: CHAPECÓ (SC), XAXIM (SC), XANXERÊ (SC), BOM JESUS (SC), ABELARDO LUZ (SC), PATO BRANCO (PR), MARMELEIRO (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), DOIS VIZINHOS (PR), SAUDADE DO IGUAÇU (PR), LARANJEIRAS DO SUL (PR), - DE: CARAZINHO (RS), NONOAI (RS) PARA: CHAPECÓ (SC), XAXIM (SC), XANXERÊ (SC), BOM JESUS (SC), ABELARDO LUZ (SC), PATO BRANCO (PR), MARMELEIRO (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), DOIS VIZINHOS (PR), - DE: CHAPECÓ (SC) PARA: PATO BRANCO (PR), MARMELEIRO (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), DOIS VIZINHOS (PR), - DE: XANXERÊ (SC) PARA: PATO BRANCO (PR), MARMELEIRO (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), DOIS VIZINHOS (PR), SAUDADE DO IGUAÇU (PR), - DE: BOM JESUS (SC), ABELARDO LUZ (SC) PARA: PATO BRANCO (PR), MARMELEIRO (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), DOIS VIZINHOS (PR), SAUDADE DO IGUAÇU (PR), LARANJEIRAS DO SUL (PR), INATIVO 75699 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-20T00:00:00 10-0150-41 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-20T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 75700 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-20T00:00:00 10-0150-41 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-21T00:00:00 50500.011482/2021-01 * VIAGEM SEMI DIRETA - (VIDE HISTORICO) INATIVO 75701 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-20T00:00:00 10-0150-41 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-13T00:00:00 126 - 9/8/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75702 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-20T00:00:00 10-0150-41 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 126 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75703 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-20T00:00:00 10-0150-41 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-13T00:00:00 126 - 3/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75704 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-20T00:00:00 10-0150-41 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75705 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-20T00:00:00 10-0150-41 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 126 - 8/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75706 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-20T00:00:00 10-0150-41 PORTO ALEGRE(RS) - LARANJEIRAS DO SUL(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-16T00:00:00 50500.183434/2022-97 EMPRESA SOLICITOU PARALISAÇÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO CONFORME O PROTOCOLO Nº 50500.183434/2022-97, DE 12/09/2022. INATIVO 75707 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2022-11-05T00:00:00 10-0168-00 PORTO ALEGRE(RS) - BARRACAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-11T00:00:00 50500.033017/2022-02 DECISÃO SUPAS Nº 330, DE 5 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 96, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.033017/2022-02, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA PORTO ALEGRE (RS) - BARRACÃO (PR), VIA CHAPECÓ (SC), PREFIXO 10-0168-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: PORTO ALEGRE (RS) E SÃO LEOPOLDO (RS) PARA: MARAVILHA (RS), SÃO MIGUEL D'OESTE (SC), GUARACIABA (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC) E DIONISIO CERQUEIRA (SC) E BARRACÃO (PR), II - DE: ESTRELA (RS) PARA: CHAPECÓ (SC), MARAVILHA (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC), DIONISIO CERQUEIRA (SC) E BARRACÃO (PR), III- DE: LAJEADO (RS) PARA: BARRACÃO (PR), IV - DE: CARAZINHO (RS) PARA: CHAPECÓ (SC), V - DE: NONOAI (RS) PARA: CHAPECÓ (SC), MARAVILHA (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC), GUARUJÁ DO SUL (SC) E DIONISIO CERQUEIRA (SC). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARINA SOARES ALMEIDA ATIVO 75708 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2022-11-05T00:00:00 10-0168-00 PORTO ALEGRE(RS) - BARRACAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-11T00:00:00 50500.033017/2022-02 "" ATIVO 75709 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2022-11-05T00:00:00 10-0168-00 PORTO ALEGRE(RS) - BARRACAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-11T00:00:00 50500.033017/2022-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75710 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2022-11-05T00:00:00 10-0168-00 PORTO ALEGRE(RS) - BARRACAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-16T00:00:00 50500.033017/2022-02 DECISÃO SUPAS Nº 725, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 96, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.033017/2022-02, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM A IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES INDICADAS, NA LINHA PORTO ALEGRE (RS) - BARRACÃO (PR), VIA CHAPECÓ (SC), PREFIXO 10- 0168-00: I - DE CHAPECÓ (SC) PARA LAJEADO (RS), PORTO ALEGRE (RS), SÃO LEOPOLDO (RS) E SOLEDADE (SC), E II - DE GUARACIABA (SC), SÃO JOSÉ DO CEDRO (SC) E SÃO MIGUEL D'OESTE (SC) PARA ESTRELA (RS). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 75711 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2022-11-05T00:00:00 10-0168-00 PORTO ALEGRE(RS) - BARRACAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-22T00:00:00 126 - 1/17/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75712 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2022-11-05T00:00:00 10-0168-00 PORTO ALEGRE(RS) - BARRACAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-02T00:00:00 126 - 1/17/2023 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 75713 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2022-11-05T00:00:00 10-0168-31 PORTO ALEGRE(RS) - BARRACAO(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-11T00:00:00 50500.033017/2022-02 "" ATIVO 75714 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2022-11-05T00:00:00 10-0168-31 PORTO ALEGRE(RS) - BARRACAO(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-11T00:00:00 50500.033017/2022-02 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75715 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2022-11-05T00:00:00 10-0168-31 PORTO ALEGRE(RS) - BARRACAO(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-02-22T00:00:00 126 - 1/17/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75716 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1968-10-10T00:00:00 10-0351-00 SANTA MARIA(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 75717 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1991-01-28T00:00:00 10-0351-09 SANTA MARIA(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 75718 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2004-08-13T00:00:00 10-0357-01 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 75719 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1969-09-01T00:00:00 10-0357-05 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 75720 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1969-09-01T00:00:00 10-0357-26 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 75721 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2004-02-09T00:00:00 10-0357-61 PORTO ALEGRE(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 75722 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1969-01-17T00:00:00 10-0361-01 PASSO FUNDO(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 75723 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1969-05-30T00:00:00 10-0370-00 PASSO FUNDO(RS) - XANXERE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 75724 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1975-06-02T00:00:00 10-0502-01 PORTO ALEGRE(RS) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 75725 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1969-01-17T00:00:00 10-0813-01 PORTO ALEGRE(RS) - JOACABA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 75726 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1975-06-02T00:00:00 10-0819-00 PORTO ALEGRE(RS) - XANXERE(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 75727 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1968-10-10T00:00:00 10-0821-00 TRES PASSOS(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 75728 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1969-01-17T00:00:00 10-0891-20 ERECHIM(RS) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 75729 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1969-01-17T00:00:00 10-0931-00 PORTO ALEGRE(RS) - CONCORDIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 75730 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1982-01-19T00:00:00 10-1042-00 PORTO ALEGRE(RS) - CONCORDIA(SC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 75731 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1984-01-25T00:00:00 10-1082-00 PASSO FUNDO(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 75732 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1996-08-13T00:00:00 10-1093-61 PORTO ALEGRE(RS) - CHAPECO(SC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 75733 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1987-05-11T00:00:00 10-1369-00 SANTA ROSA(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-04T00:00:00 126 - 19/08/2015 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75734 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1987-10-21T00:00:00 10-1370-00 PORTO ALEGRE(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 75735 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2004-08-13T00:00:00 10-1370-01 PORTO ALEGRE(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 75736 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-25T00:00:00 10-1371-00 PORTO ALEGRE(RS) - FRANCISCO BELTRAO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-25T00:00:00 50500.380392/2016-92 IMPLANTAÇÃO DAS SEÇÕES: CANOAS/RS-CHAPECO/SC, ESTEIO/RS-CHAPECO/SC, ESTRELA/RS-XAXIM/SC, FRANCISCO BELTRAO/PR-TRES PALMEIRAS/RS, MARMELEIRO/PR-BOM JESUS/SC, MARMELEIRO/PR-TRES PALMEIRAS/RS, RENASCENCA/PR-ABELARDO LUZ/SC, RENASCENCA/PR-BOM JESUS/SC, RENASCENCA/PR-TRES PALMEIRAS/RS, RONDA ALTA/RS-XANXERE/SC, TRES PALMEIRAS/RS-XAXIM/SC, TRINDADE DO SUL/RS-XANXERE/SC, TRINDADE DO SUL/RS-XAXIM/SC, VITORINO/PR-ABELARDO LUZ/SC, VITORINO/PR-BOM JESUS/SC, VITORINO/PR-TRES PALMEIRAS/RS, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 204, DE 27/07/2017, PUBLICADA NO DOU EM 31/07/2017, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 31/08/2017. INATIVO 75737 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2013-09-16T00:00:00 10-1371-61 PORTO ALEGRE(RS) - FRANCISCO BELTRAO(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 75738 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1969-09-01T00:00:00 10-1372-00 LAJEADO(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 75739 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2007-05-12T00:00:00 10-1373-01 PORTO ALEGRE(RS) - TOLEDO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL "" "" INATIVO 75740 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1986-04-28T00:00:00 10-1374-00 ERECHIM(RS) - PATO BRANCO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 75741 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1987-10-22T00:00:00 10-1375-00 PASSO FUNDO(RS) - ASUNCION(PRY) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 75742 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1986-06-10T00:00:00 10-1376-00 SANTA ROSA(RS) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 75743 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1987-10-22T00:00:00 10-1377-00 PASSO FUNDO(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 75744 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1991-12-22T00:00:00 10-1377-09 PASSO FUNDO(RS) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 75745 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1984-01-25T00:00:00 10-1378-00 PASSO FUNDO(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 75746 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1984-01-25T00:00:00 10-1379-00 NOVA PRATA(RS) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 75747 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1984-01-25T00:00:00 10-1379-01 CAXIAS DO SUL (RS) - CASCAVEL (PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 75748 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-02-15T00:00:00 16-0112-00 BLUMENAU(SC) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 75749 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 16-0113-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-24T00:00:00 "" INICIO DE OPERAÇÃO EM 31/08/2017. INATIVO 75750 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 16-0113-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-20T00:00:00 126 - 10/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75751 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 16-0113-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 8,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/10/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 75752 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 16-0113-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-31T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 8,00000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 2/10/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 75753 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2017-08-24T00:00:00 16-0113-00 FLORIANOPOLIS(SC) - MARECHAL CANDIDO RONDON(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-26T00:00:00 50500.320436/2018-97 PARALISAÇÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 174, DE 10/04/18, DOU DE 12/04/18, QUE AUTORIZOU A SUPRESSÃO DA LINHA. INATIVO 75754 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 16-0122-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-26T00:00:00 "" ATIVAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 492, DE 21/12/2017 INATIVO 75755 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 16-0122-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-17T00:00:00 126 - 3/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75756 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 16-0122-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-20T00:00:00 50501.347563/2018-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75757 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 16-0122-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-06T00:00:00 126 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75758 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 16-0122-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-08T00:00:00 126 - 8/17/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75759 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 16-0122-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-24T00:00:00 50500.026212/2019-72 PORTARIA Nº 155, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.026212/2019-72, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES NA LINHA FLORIANOPOLIS (SC) - GUAIRA (PR), PREFIXO 16-0122-00: I - DE: FLORIANOPOLIS (SC) PARA: REALEZA (PR), E II - DE: XANXERE (SC), BOM JESUS (SC) E ABELARDO LUZ (SC) PARA: MARIOPOLIS (PR). INATIVO 75760 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-01-26T00:00:00 16-0122-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-10T00:00:00 50500.375093/2019-89 SUPRESSÃO DA LINHA FLORIANOPOLIS (SC) - GUAIRA (PR), PREFIXO 16-0122-00, CONFORME PORTARIA SUPAS Nº 214, DE 18/11/2019, PUBLICADA NO DOU DE 23/01/2020. INATIVO 75761 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-20T00:00:00 16-0122-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-20T00:00:00 50501.347563/2018-23 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75762 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-20T00:00:00 16-0122-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-17T00:00:00 126 - 2/18/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75763 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-20T00:00:00 16-0122-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2120645 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 75764 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-20T00:00:00 16-0122-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-08T00:00:00 2120645 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/4/2019,| Data de Termino: 30/4/2019, INATIVO 75765 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2018-11-20T00:00:00 16-0122-61 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-25T00:00:00 50500.311228/2019-88 PARALISADO A PEDIDO DA EMPRESA INATIVO 75766 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0147-00 SANTA CECILIA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-28T00:00:00 50501.320125/2018-18 DELIBERAÇÃO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO VISTA DWE - 003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.320125/2018-18, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, DOS MERCADOS: I - DE: BARRACÃO/RS, CACIQUE DOBLE/RS, CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, SANANDUVA/RS, SÃO JOSÉ DO OURO/RS E TAPEJARA/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIB A N O S / S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, II - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: LAGES/ S C,PONTE ALTA DO NORTE/SC, PONTE ALTA/SC E SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, III - DE: CRUZ ALTA/RS E SANTA MARIA/RS, PARA: LAGES/SC E MAFRA/SC, IV - DE: CURITIBA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, CORREIA PINTO/SC, CRUZ ALTA/RS, IJUÍ/RS, JÚLIO DE CASTILHOS/RS, LAGES/SC, LAGOA VERMELHA/RS, PASSO FUNDO/RS, PONTE ALTA/SC, SANTA MARIA/RS E VACARIA/RS, V - DE: LAGES/SC E SÃO JOAQUIM/SC, PARA: SÃO PAULO/SP, VI - DE: PASSO FUNDO/RS, PARA: BLUMENAU/SC, CAMPOS NOVOS/SC, CURITIBANOS/S C, GUARAMIRIM/SC, INDAIAL/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC, JOINVILLE/SC, LAGES/SC, MAFRA/SC, POMERODE/SC E RIO DO SUL/SC, VII - DE: UNIÃO DA VITÓRIA/PR, PARA: CARAZINHO/RS, IJUÍ/RS, PASSO FUNDO/RS E SANTA MARIA/RS, E VIII - DE: VACARIA/RS, PARA: MAFRA/SC. ART. 2º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, PARA UNESUL TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, DOS MERCADOS: I - DE: CAMPO DO TENENTE/PR, MANDIRITUBA/PR E QUITANDINHA/PR, PARA: MONTE CASTELO/SC, PAPANDUVA/SC E SANTA CECÍLIA/SC, II - DE: CURITIBA/PR, PARA: MONTE CASTELO /SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC/SC, SANTA CECÍLIA/SC, SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC, MAFRA/SC E PAPANDUVA/SC, E III - DE: SANTA CECÍLIA /SC, PARA: SÃO PAULO/SP. ART. 3º DEFERIR O PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 95.592.077/0001-04, PARA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, DOS MERCADOS: I - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, FLORIANÓPOLIS/SC E JOINVILLE/SC, PARA: JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP E REGISTRO/SP, II - DE: BARRA VELHA/SC, PARA: CAMPINAS/SP, III - DE: CURITIBA/PR, PARA: IMBITUBA /SC E LAGUNA/SC, E IV - DE: IMBITUBA/SC, LAGUNA/SC E TUBARÃO/SC, PARA: CAMPINAS/SP, JACUPIRANGA/SP, JUNDIAÍ/SP, JUQUIÁ/SP, REGISTRO/SP E SÃO PAULO/SP. ART. 4º MODIFICAR A LICENÇA OPERACIONAL Nº 92 DA AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, A LICENÇA OPERACIONAL Nº 96 DA UNESUL TRANSPORTES LTDA, E A LICENÇA OPERACIONAL Nº 100 DA PLANALTO TRANSPORTES LTDA. INATIVO 75767 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0147-00 SANTA CECILIA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-26T00:00:00 126 - 3/10/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75768 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0147-00 SANTA CECILIA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-29T00:00:00 126 - 5/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75769 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0147-00 SANTA CECILIA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-22T00:00:00 126 - 10/7/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75770 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0147-00 SANTA CECILIA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 126 - 12/23/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75771 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0147-00 SANTA CECILIA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75772 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0147-00 SANTA CECILIA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75773 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0147-00 SANTA CECILIA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-22T00:00:00 126 - 11/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75774 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0147-00 SANTA CECILIA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 126 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75775 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0147-00 SANTA CECILIA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 126 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75776 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0147-00 SANTA CECILIA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75777 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0147-00 SANTA CECILIA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 126 - 8/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75778 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0147-00 SANTA CECILIA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-29T00:00:00 126 - 11/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75779 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-02-03T00:00:00 16-0147-00 SANTA CECILIA(SC) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-24T00:00:00 50500.233349/2022-87 DECISÃO SUPAS Nº 1.236, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 96, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.233349/2022-87, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA MODIFICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA SUPRIMIR SANTA CECILIA (SC) - SÃO PAULO (SP), PREFIXO 16-0147-00. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 96: I - DE SANTA CECILIA (SC) PARA SÃO PAULO (SP), CAMPO TENENTE (PR), QUITANDINHA (PR), MANDIRITUBA (PR) E CURITIBA (PR), II - DE PONTE ALTA DO NORTE (SC), SÃO CRISTOVÃO DO SUL (SC) E MAFRA (SC) PARA CURITIBA (PR), III - DE MONTE CASTELO (SC) E PAPANDUVA (SC) PARA CAMPO TENENTE (PR), QUITANDINHA (PR), MANDIRITUBA (PR) E CURITIBA (PR). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 24 DE JANEIRO DE 2023. INATIVO 75780 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-10-02T00:00:00 16-0151-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-10T00:00:00 50500.375093/2019-89 IMPLANTAÇÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) ? CASCAVEL (PR) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES, CONFORME PORTARIA SUPAS Nº 214, DE 18/11/2019, PUBLICADA NO DOU DE 23/01/2020, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 10/02/2020: I - DE: FLORIANOPOLIS (SC) PARA: PATO BRANCO (PR), FRANCISCO BELTRAO (PR) E REALEZA (PR), II - DE: ITAPEMA (SC) PARA: PATO BRANCO (PR) E FRANCISCO BELTRAO (PR), III - DE: BALNEARIO CAMBORIU (SC) E RIO DO SUL (SC) PARA: PATO BRANCO (PR), FRANCISCO BELTRAO (PR), REALEZA (PR) E CASCAVEL (PR), IV - DE: ITAJAI (SC) PARA: REALEZA (PR) E CASCAVEL (PR), V - DE: BLUMENAU (SC) E CURITIBANOS (SC) PARA: PATO BRANCO (PR), FRANCISCO BELTRAO (PR) E CASCAVEL (PR), VI - DE: INDAIAL (SC) PARA: PATO BRANCO (PR) E CASCAVEL (PR), VII - DE: JOACABA (SC) PARA: MARIOPOLIS (PR), PATO BRANCO (PR), VITORINO (PR), RENASCENCA (PR), MARMELEIRO (PR), FRANCISCO BELTRAO (PR), REALEZA (PR) E CASCAVEL (PR), VIII - DE: CATANDUVAS (SC) PARA: MARIOPOLIS (PR), PATO BRANCO (PR), VITORINO (PR), RENASCENCA (PR), MARMELEIRO (PR), FRANCISCO BELTRAO (PR) E CASCAVEL (PR), IX - DE: VARGEM BONITA (SC) PARA: MARIOPOLIS (PR), VITORINO (PR), RENASCENCA (PR), MARMELEIRO (PR), MARIOPOLIS (PR), VITORINO (PR), RENASCENCA (PR) E MARMELEIRO (PR), X - DE: FAXINAL DOS GUEDES (SC) PARA: VITORINO (PR), RENASCENCA (PR) E MARMELEIRO (PR), XI - DE: XANXERE (SC) PARA: CLEVELANDIA (PR), MARIOPOLIS (PR), PATO BRANCO (PR), VITORINO (PR), RENASCENCA (PR), MARMELEIRO (PR), FRANCISCO BELTRAO (PR), REALEZA (PR) E CASCAVEL (PR) XII - DE: BOM JESUS (SC) PARA: CLEVELANDIA (PR), MARIOPOLIS (PR), PATO BRANCO (PR), VITORINO (PR), RENASCENCA (PR) E MARMELEIRO (PR), XIII - DE: ABELARDO LUZ (SC) PARA: CLEVELANDIA (PR), MARIOPOLIS (PR), PATO BRANCO (PR), VITORINO (PR), RENASCENCA (PR) E FRANCISCO BELTRAO (PR), XIV - DE: DIONISIO CERQUEIRA (SC) PARA: SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), PEROLA D'OESTE (PR), PLANALTO (PR), CAPANEMA (PR) E CASCAVEL (PR). ATIVO 75781 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-10-02T00:00:00 16-0151-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-12T00:00:00 126 - 3/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75782 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-10-02T00:00:00 16-0151-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-05-29T00:00:00 126 - 5/13/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75783 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-10-02T00:00:00 16-0151-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-20T00:00:00 126 - 10/5/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75784 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-10-02T00:00:00 16-0151-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-09T00:00:00 50500.004000/2020-78 PORTARIA Nº 33, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5047421-88.2020.4.04.7100, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 00421.115087/2020-10, E CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.004000/2020-78, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA CONDIÇÃO SUB JUDICE, EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 96: I - DE: FLORIANÓPOLIS (SC), SÃO JOSE (SC), BIGUAÇU (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), ITAJAÍ (SC), BLUMENAU (SC), INDAIAL (SC), ASCURRA (SC), IBIRAMA (SC), RIO DO SUL (SC), ERVAL VELHO (SC), CAMPOS NOVOS (SC), CATANDUVAS (SC), VARGEÃO (SC), PONTE SERRADA (SC), FAXINAL DOS GUEDES (SC), XANXERÊ (SC), BOM JESUS (SC), ABELARDO LUZ (SC). PARA: BARRACÃO (PR), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), PRANCHITA (PR), PEROLA D'OESTE (PR), PLANALTO (PR) E CAPANEMA (PR), II - DE: APIÚNA (SC) PARA: CLEVELÂNDIA (PR), MARIÓPOLIS (PR), PATO BRANCO (PR), RENASCENÇA (PR), MARMELEIRO (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), BARRACÃO (PR), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), PRANCHITA (PR), PEROLA D'OESTE (PR), PLANALT O (PR), CAPANEMA (PR), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR), CASCAVEL (PR), III - DE: POUSO REDONDO (SC) PARA: CLEVELÂNDIA (PR), MARIÓPOLIS (PR), PATO BRANCO (PR), RENASCENÇA (PR), MARMELEIRO (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), BARRACÃO (PR), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), PRANCHITA (PR), PEROLA D'OESTE (PR), PLANALTO (PR), CAPANEMA (PR), IV - DE: CURITIBANOS (SC) PARA: MARIÓPOLIS (PR), RENASCENÇA (PR), MARMELEIRO (PR), BARRACÃO (PR), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), PRANCHITA (PR), PEROLA D'OESTE (PR), PLANALTO (PR), CAPANEMA (PR), V - DE: JOAÇABA (SC) PARA: SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), PRANCHITA (PR), PEROLA D'OESTE (PR), PLANALTO (PR), CAPANEMA (PR), VI - DE: VARGEM BONITA (SC) PARA: CLEVELÂNDIA (PR), BARRACÃO (PR), SANTO ANTONIO DO SUDOESTE (PR), PRANCHITA (PR), PEROLA D'OESTE (PR), PLANALTO (PR), CAPANEMA (PR), VII - DE: DIONÍSIO CERQUEIRA (SC) PARA: CLEVELÂNDIA (PR), MARIÓPOLIS (PR), VITORINO (PR), RENASCENÇA (PR), MARMELEIRO (PR). ART. 2º CONHECER OS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO DAS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ Nº 82.647.884/0001-35, VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ Nº 61.084.018/0001-03 E AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, CNPJ Nº 30.069.314/0001-01 E, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA ATIVO 75785 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-10-02T00:00:00 16-0151-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-31T00:00:00 126 - 3/26/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75786 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-10-02T00:00:00 16-0151-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 126 - 3/31/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75787 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-10-02T00:00:00 16-0151-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75788 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-10-02T00:00:00 16-0151-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-23T00:00:00 126 - 11/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75789 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-10-02T00:00:00 16-0151-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 126 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75790 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-10-02T00:00:00 16-0151-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 126 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75791 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-10-02T00:00:00 16-0151-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75792 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-10-02T00:00:00 16-0151-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 126 - 5/25/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75793 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-10-02T00:00:00 16-0151-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-15T00:00:00 126 - 10/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75794 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-10-02T00:00:00 16-0151-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-07T00:00:00 126 - 12/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75795 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2020-10-02T00:00:00 16-0151-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-18T00:00:00 126 - 2/13/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75796 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2022-09-06T00:00:00 16-0151-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-09T08:07:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 75797 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2022-09-06T00:00:00 16-0151-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-14T00:00:00 50500.061677/2022-75 - VIAGEM SEMIDIRETA - VIDE HISTÓRICO. ATIVO 75798 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2022-09-06T00:00:00 16-0151-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-14T00:00:00 50500.061677/2022-75 VIAGEM SEMIDIRETA - SECCIONANDO NAS LOCALIDADES ABAIXO RELACIONADAS: - DE: FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) E RIO DO SUL (SC) PARA: PATO BRANCO (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), REALEZA (PR) E CASCAVEL (PR), - DE: ITAPEMA (SC) PARA: PATO BRANCO (PR) E FRANCISCO BELTRÃO (PR), - DE: ITAJAÍ (SC) PARA: REALEZA (PR) E CASCAVEL (PR), - DE: BLUMENAU (SC) PARA: PATO BRANCO (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR) E CASCAVEL (PR), - DE: INDAIAL (SC) PARA: PATO BRANCO (PR) E CASCAVEL (PR), - DE: APIÚNA (SC) PARA: CLEVELANDIA (PR), PATO BRANCO (PR), MARMELEIRO (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), CAPITÃO LEONIDAS MARQUES (PR) E CASCAVEL (PR), - DE: POUSO REDONDO (SC) PARA: CLEVELANDIA (PR), PATO BRANCO (PR), MARMELEIRO (PR) E FRANCISCO BELTRÃO (PR), - DE: CURITIBANOS (SC) E CATANDUVAS (SC) PARA: PATO BRANCO (PR), MARMELEIRO (PR), FRANCISCO BELTRAO (PR) E CASCAVEL (PR), - DE: JOACABA (SC) PARA: PATO BRANCO (PR), MARMELEIRO (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), REALEZA (PR) E CASCAVEL (PR), - DE: VARGEM BONITA (SC) PARA: CLEVELÂNDIA (PR) E MARMELEIRO (PR), - DE: PONTE SERRADA (SC) E FAXINAL DOS GUEDES (SC) PARA: MARMELEIRO (PR) - DE: XANXERÊ (SC) PARA: CLEVELÂNDIA (PR), PATO BRANCO (PR), MARMELEIRO (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), REALEZA (PR) E CASCAVEL (PR), - DE: BOM JESUS (SC) PARA: CLEVELÂNDIA (PR), PATO BRANCO (PR), MARMELEIRO (PR), - DE: ABELARDO LUZ (SC) PARA: CLEVEÂNDIA (PR), PATO BRANCO (PR) E FRANCISCO BELTRÃO (PR). ATIVO 75799 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2022-09-06T00:00:00 16-0151-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-15T00:00:00 126 - 10/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75800 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2022-09-06T00:00:00 16-0151-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-12-07T00:00:00 126 - 12/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75801 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2022-09-06T00:00:00 16-0151-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-02-18T00:00:00 126 - 2/13/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75802 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 16-0163-00 CHAPECO(SC) - PASSO FUNDO(RS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 75803 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-06-05T00:00:00 16-0181-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.032559/2021-79 DECISÃO Nº 233, DE 20 DE ABRIL DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.032559/2021-79, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - CASCAVEL (PR) VIA CURITIBA (PR) COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: FLORIANÓPOLIS (SC), SÃO JOSÉ (SC), BIGUAÇU (SC), TIJUCAS (SC), ITAPEMA (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (AC) E ITAJAÍ (SC) PARA: CASCAVEL (PR). INATIVO 75804 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-06-05T00:00:00 16-0181-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75805 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-06-05T00:00:00 16-0181-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-23T00:00:00 50500.065145/2021-26 DECISÃO SUPAS Nº 381, DE 16 DE JULHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.065145/2021-26, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - CASCAVEL (PR), PREFIXO Nº 16-0181-00. INATIVO 75806 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-06-05T00:00:00 16-0181-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75807 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-06-05T00:00:00 16-0181-41 FLORIANOPOLIS(SC) - CASCAVEL(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-06-21T00:00:00 126 - 6/16/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75808 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-07T00:00:00 16-0184-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-05T00:00:00 50500.043021/2021-90 DECISÃO SUPAS Nº 348, DE 24 DE JUNHO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.043021/2021-90, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - GUAÍRA (PR), PREFIXO 16-0184-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: FLORIANÓPOLIS (SC), BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), BIGUAÇU (SC), ITAPEMA (SC), SÃO JOSÉ (SC), TIJUCAS (SC) E ITAJAÍ (SC) PARA: GUAÍRA (PR), CASCAVEL (PR), MARECHAL CÂNDIDO RONDON (PR), MERCEDES (PR), QUATRO PONTES (PR) E TOLEDO (PR). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SYLVIA COTIAS VASCONCELLOS ATIVO 75809 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-07T00:00:00 16-0184-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 126 - 7/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75810 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-07T00:00:00 16-0184-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-01-20T00:00:00 126 - 1/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75811 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-07T00:00:00 16-0184-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-28T00:00:00 126 - 2/23/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75812 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-07T00:00:00 16-0184-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 126 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75813 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-07T00:00:00 16-0184-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75814 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-07T00:00:00 16-0184-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 126 - 8/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75815 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-07T00:00:00 16-0184-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-29T00:00:00 126 - 11/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75816 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-07T00:00:00 16-0184-00 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-18T00:00:00 126 - 2/13/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75817 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-07T00:00:00 16-0184-31 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 126 - 7/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75818 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-07T00:00:00 16-0184-31 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-20T00:00:00 126 - 1/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75819 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-07T00:00:00 16-0184-31 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 126 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75820 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-07T00:00:00 16-0184-31 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75821 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-07T00:00:00 16-0184-31 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 126 - 8/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75822 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-07T00:00:00 16-0184-31 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-11-29T00:00:00 126 - 11/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75823 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-07T00:00:00 16-0184-31 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-02-18T00:00:00 126 - 2/13/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75824 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-07T00:00:00 16-0184-41 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-16T00:00:00 126 - 7/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75825 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-07T00:00:00 16-0184-41 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-01-20T00:00:00 126 - 1/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75826 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-07T00:00:00 16-0184-41 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 126 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75827 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-07T00:00:00 16-0184-41 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75828 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-07T00:00:00 16-0184-41 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-02T00:00:00 126 - 8/28/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75829 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-05-07T00:00:00 16-0184-41 FLORIANOPOLIS(SC) - GUAIRA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-16T00:00:00 50500.183490/2022-21 SERVIÇO PARALISADO A PEDIDO DA EMPRESA. INATIVO 75830 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 16-0194-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 75831 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-11T00:00:00 16-0195-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-23T00:00:00 "" "" ATIVO 75832 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-11T00:00:00 16-0195-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-29T00:00:00 50500.088456/2021-63 DECISÃO SUPAS Nº 537 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021, DOU DE 05/10/2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 550500.088456/2021-63, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 92.667.948/0001-13, PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA FLORIANÓPOLIS (SC) - CAMPO GRANDE (MS), VIA CURITIBA, PREFIXO 16-0195-00, COM OS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES: I - DE: BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC) PARA: CAMPO GRANDE(MS) DOURADOS(MS) GUAÍRA(PR), MARECHAL CANDIDO RONDON(PR), NAVIRAI(MS), NOVA ALVORADA DO SUL(MS), RIO BRILHANTE(MS) E TOLEDO(PR), II - DE: FLORIANÓPOLIS(SC) PARA: CAMPO GRANDE(MS), CASCAVEL(PR), DOURADOS(MS), GUAÍRA(PR), MARECHAL CANDIDO RONDON(PR), NAVIRAI(MS), NOVA ALVORADA DO SUL(MS), RIO BRILHANTE(MS) E TOLEDO(PR), III - DE: ITAJAI (SC) PARA: CAMPO GRANDE(MS), CASCAVEL(PR), DOURADOS(MS), GUAÍRA(PR), MARECHAL CANDIDO RONDON(PR), MUNDO NOVO(MS), NAVIRAI(MS) E TOLEDO(PR), IV - DE: CASCAVEL(PR) PARA: BALNEÁRIO CAMBORIÚ(SC), CAMPO GRANDE(MS), DOURADOS(MS), NAVIRAI(MS), NOVA ALVORADA DO SUL(MS) E RIO BRILHANTE(MS), V - DE: MARECHAL CANDIDO RONDON(PR), GUAÍRA(PR) E TOLEDO(PR) PARA: CAMPO GRANDE(MS), DOURADOS(MS), NAVIRAI(MS), NOVA ALVORADA DO SUL(MS) E RIO BRILHANTE(MS). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. LUCIANO LOURENÇO DA SILVA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 75833 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-11T00:00:00 16-0195-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-29T00:00:00 50500.088456/2021-63 IMPLANTAÇÃO DE LINHA(5.285 - INICIO DE OPERAÇÃO 02/11/2021 ATIVO 75834 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-11T00:00:00 16-0195-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-29T00:00:00 8142739 "" ATIVO 75835 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-11T00:00:00 16-0195-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-09T00:00:00 126 - 11/4/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75836 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-11T00:00:00 16-0195-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 126 - 2/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75837 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-11T00:00:00 16-0195-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-23T00:00:00 126 - 4/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75838 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-11T00:00:00 16-0195-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-15T00:00:00 126 - 10/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75839 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-11T00:00:00 16-0195-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-07T00:00:00 126 - 12/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75840 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2021-02-11T00:00:00 16-0195-00 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-18T00:00:00 126 - 2/13/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75841 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2022-02-01T00:00:00 16-0195-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-01-02T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 75842 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2022-02-01T00:00:00 16-0195-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-16T00:00:00 126 - 2/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75843 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2022-02-01T00:00:00 16-0195-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-04-25T00:00:00 126 - 4/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75844 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2022-02-01T00:00:00 16-0195-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 126 - 5/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75845 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2022-02-01T00:00:00 16-0195-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-15T00:00:00 126 - 10/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75846 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2022-02-01T00:00:00 16-0195-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-12-07T00:00:00 126 - 12/2/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75847 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2022-02-01T00:00:00 16-0195-31 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-02-18T00:00:00 126 - 2/13/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75848 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1984-07-30T00:00:00 16-0369-00 ITAPIRANGA(SC) - TOLEDO(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 75849 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1969-06-18T00:00:00 16-0373-00 ITAPIRANGA(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 75850 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1979-01-02T00:00:00 16-0941-00 ITAPIRANGA(SC) - MEDIANEIRA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 75851 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 1969-06-18T00:00:00 16-1380-00 SAO MIGUEL D'OESTE(SC) - FOZ DO IGUACU(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 75852 92.667.948/0001-13 UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. 2010-11-10T00:00:00 16-1817-61 FLORIANOPOLIS(SC) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 75853 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0116-00 BRASILIA(DF) - MIMOSO DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" "" ATIVO 75854 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0116-00 BRASILIA(DF) - MIMOSO DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75855 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0116-00 BRASILIA(DF) - MIMOSO DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 50500.399129/2019-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75856 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0116-00 BRASILIA(DF) - MIMOSO DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-24T00:00:00 50500.059140/2020-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75857 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0116-00 BRASILIA(DF) - MIMOSO DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-11T00:00:00 50500.108839/2020-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75858 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0116-00 BRASILIA(DF) - MIMOSO DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-20T00:00:00 50500.033890/2021-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75859 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0116-00 BRASILIA(DF) - MIMOSO DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-23T00:00:00 50500.033890/2021-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75860 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0116-00 BRASILIA(DF) - MIMOSO DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-27T00:00:00 50500.035525/2021-36 "NOS DIAS DE FERIADO, OS HORÁRIOS DE IDA E VOLTA NÃO SERÃO OPERADOS. ""RFM CONFORME ART. 7-A DA RESOLUÇÃO 5.917/2020""." ATIVO 75861 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0116-00 BRASILIA(DF) - MIMOSO DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-02T00:00:00 50500.061639/2022-12 NOS DIAS DE FERIADOS, OS HORÁRIOS SERÃO OS MESMO DE DOMINGO ATIVO 75862 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0116-00 BRASILIA(DF) - MIMOSO DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-12-23T00:00:00 416 - 12/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75863 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0116-00 BRASILIA(DF) - MIMOSO DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-08T00:00:00 416 - 2/3/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75864 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0116-00 BRASILIA(DF) - MIMOSO DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-15T00:00:00 416 - 2/3/2023 NOS DIAS DE FERIADOS, OS HORÁRIOS SERÃO OS MESMO DE DOMINGO ATIVO 75865 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0116-00 BRASILIA(DF) - MIMOSO DE GOIAS(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 416 - 2/3/2023 OFERECE GRATUIDADES (OBS).NOS DIAS DE FERIADOS, OS HORÁRIOS SERÃO OS MESMO DE DOMINGO ATIVO 75866 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0117-00 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" "" ATIVO 75867 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0117-00 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75868 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0117-00 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-16T00:00:00 416 - 01/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75869 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0117-00 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-22T00:00:00 50500.151095/2018-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75870 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0117-00 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-10-29T00:00:00 50500.399134/2019-22 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75871 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0117-00 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-14T00:00:00 50500.027617/2020-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75872 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0117-00 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-10T00:00:00 50500.055407/2020-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75873 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0117-00 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-26T00:00:00 50500.08582/2020-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75874 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0117-00 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-31T00:00:00 50500.089966/2020-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75875 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0117-00 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 50500.103145/2020-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75876 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0117-00 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-19T00:00:00 50500.033892/2021-03 EM DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, OS HORÁRIOS SERÃO OPERADOS OS MESMOS HORÁRIOS PRATICADOS AOS DOMINGOS. ATIVO 75877 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0117-00 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-20T00:00:00 50500.034275/2021-17 EM DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, OS HORÁRIOS SERÃO OPERADOS OS MESMOS HORÁRIOS PRATICADOS AOS DOMINGOS. ATIVO 75878 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0117-00 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-23T00:00:00 50500.034275/2021-17 EM DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, OS HORÁRIOS SERÃO OPERADOS OS MESMOS HORÁRIOS PRATICADOS AOS DOMINGOS. ATIVO 75879 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0117-00 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-26T00:00:00 50500.035521/2021-58 EM DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, OS HORÁRIOS SERÃO OPERADOS OS MESMOS HORÁRIOS PRATICADOS AOS DOMINGOS. ATIVO 75880 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0117-00 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-05T00:00:00 50500.067634/2021-12 EM DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, OS HORÁRIOS SERÃO OPERADOS OS MESMOS HORÁRIOS PRATICADOS AOS DOMINGOS. ATIVO 75881 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0117-00 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-10T00:00:00 50500.101052/2021-72 EM DIAS DE FERIADO, OS HORÁRIOS SERÃO OS MESMO DE DOMINGO. ATIVO 75882 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0117-00 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 416 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75883 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0117-00 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.061639/2022-12 QUANDO HOUVER FERIADO, OS HORÁRIOS SERÃO OS MESMOS DE DOMINGO ATIVO 75884 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0117-00 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 416 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75885 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0117-00 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 50500.061639/2022-12 OFERECE GRATUIDADES (OBS).QUANDO HOUVER FERIADO, OS HORÁRIOS SERÃO OS MESMOS DE DOMINGO ATIVO 75886 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2021-05-08T00:00:00 12-0117-61 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-05T00:00:00 50500.067634/2021-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75887 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2021-05-08T00:00:00 12-0117-61 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-11-17T00:00:00 416 - 11/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75888 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2021-05-08T00:00:00 12-0117-61 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.061639/2022-12 QUANDO HOUVER FERIADO, OS HORÁRIOS SERÃO OS MESMOS DE DOMINGO ATIVO 75889 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2021-05-08T00:00:00 12-0117-61 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 416 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75890 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2021-05-08T00:00:00 12-0117-61 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-01T00:00:00 416 - 9/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75891 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2021-05-08T00:00:00 12-0117-61 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-05T00:00:00 50500.270415/2022-08 QUANDO HOUVER FERIADO, OS HORÁRIOS SERÃO OS MESMOS DE DOMINGO ATIVO 75892 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2021-05-08T00:00:00 12-0117-61 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-23T00:00:00 416 - 12/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75893 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2021-05-08T00:00:00 12-0117-61 BRASILIA(DF) - PADRE BERNARDO(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-20T00:00:00 416 - 3/15/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75894 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0118-00 BRASILIA(DF) - NIQUELANDIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" "" ATIVO 75895 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0118-00 BRASILIA(DF) - NIQUELANDIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-02-12T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75896 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0118-00 BRASILIA(DF) - NIQUELANDIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-26T00:00:00 416 - 4/11/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75897 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0118-00 BRASILIA(DF) - NIQUELANDIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-17T00:00:00 50500.083856/2020-00 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75898 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0118-00 BRASILIA(DF) - NIQUELANDIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-07T00:00:00 50500.102351/2020-43 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75899 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0118-00 BRASILIA(DF) - NIQUELANDIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 50500.134461/2020-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75900 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0118-00 BRASILIA(DF) - NIQUELANDIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-20T00:00:00 50500.033888/2021-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75901 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0118-00 BRASILIA(DF) - NIQUELANDIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-05T00:00:00 50500.067630/2021-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75902 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0118-00 BRASILIA(DF) - NIQUELANDIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-24T00:00:00 50500.016554/2022-80 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75903 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0118-00 BRASILIA(DF) - NIQUELANDIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-01T00:00:00 416 - 2/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75904 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0118-00 BRASILIA(DF) - NIQUELANDIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-19T00:00:00 416 - 3/14/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75905 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0118-00 BRASILIA(DF) - NIQUELANDIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 416 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75906 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0118-00 BRASILIA(DF) - NIQUELANDIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 50500.061639/2022-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75907 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2016-01-01T00:00:00 12-0118-00 BRASILIA(DF) - NIQUELANDIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-16T00:00:00 50500.061639/2022-12 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 75908 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2021-05-08T00:00:00 12-0118-61 BRASILIA(DF) - NIQUELANDIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-05T00:00:00 50500.067630/2021-34 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75909 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2021-05-08T00:00:00 12-0118-61 BRASILIA(DF) - NIQUELANDIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-25T00:00:00 50500.016555/2022-24 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75910 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2021-05-08T00:00:00 12-0118-61 BRASILIA(DF) - NIQUELANDIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-10T00:00:00 416 - 2/24/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75911 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2021-05-08T00:00:00 12-0118-61 BRASILIA(DF) - NIQUELANDIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 416 - 5/26/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75912 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2021-05-08T00:00:00 12-0118-61 BRASILIA(DF) - NIQUELANDIA(GO) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-12-23T00:00:00 416 - 12/15/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 75913 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2018-02-23T00:00:00 12-0440-20 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-02-23T00:00:00 50500.207403/2018-52 A EMPRESA SOLICITOU A TARIFA PROMOCIONAL PARA OS SERVIÇOS DIFERENCIADOS, DOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 2004, 2015, 2016, 2047, 2061, 2069, 2302, 2303, 2320, 2602. OS VALORES ESTÃO DISPONÍVEIS PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML INATIVO 75914 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2018-02-23T00:00:00 12-0440-20 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-04-09T00:00:00 50500.024556/2019-47 A EMPRESA SOLICITOU A SUPRESSÃO DO ITINERÁRIO PRATICADO COMO SERVIÇO DIFERENCIADO 2602D, VINCULADO AO PREFIXO 12-0440-20. AS INFORMAÇÕES REFERENTES AS EMPRESAS, LINHAS E TARIFAS DOS SERVIÇOS SEMIURBANOS ESTÃO DISPONÍVEIS PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML INATIVO 75915 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2018-02-23T00:00:00 12-0440-20 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-05-14T00:00:00 505003133072019-23 A EMPRESA SOLICITOU A IMPLANTAÇÃO DE TARIFA PROMOCIONAL NO PERÍODO DE /04/2019 A 29/02/2020 NO SEGUINTES CÓDIGOS: 2004D, 2015D,2016D,2047D,2061D, 2069D, 2302D, 2303D E 2320D INATIVO 75916 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2018-02-23T00:00:00 12-0440-20 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-08-11T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 75917 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2018-08-02T00:00:00 12-0440-75 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-02-08T00:00:00 50500.371350/2016-61 TRANSFERÊNCIA DA LINHA DA EMPRESA MAXIMUS TRANSPORTES E TURISMO LTDA PARA A EMPRESA UTB, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 5729/2018, DE 07/02/2018, PUBLICADA NO DOU DE 08/02/2018. INATIVO 75918 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2018-08-02T00:00:00 12-0440-75 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-03-06T00:00:00 50500.287637/2018-75 HOUVE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS PELOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 2008, 2010, 2012, 2013, 2015, 2016, 2019, 2043, 2045, 2047, 2048, 2049, 2062, 2064, 2065, 2066, 2068, 2069, 2305, 2323, 2324, 2325, 2361, 2601, 2602, 2004, 2042, 2061, 2302, 2303, 2320, 2321, 2343, 2360. A TABELA COM O QUADRO DE HORÁRIO DOS ITINERÁRIOS DESCRITOS ENCONTRA-SE ATUALIZADA E DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML INATIVO 75919 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2018-08-02T00:00:00 12-0440-75 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-05-29T00:00:00 50501.114786/2018-14 HOUVE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS PARA OS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 2004 , 2008, 2010, 2012, 2013, 2015, 2016, 2019, 2042, 2043, 2045, 2047, 2048, 2049, 2061, 2062, 2064, 2065, 2066, 2068, 2069, 2302, 2303, 2305, 2320, 2321, 2323, 2324, 2325, 2360, 2361, 2601, 2602. INATIVO 75920 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2018-08-02T00:00:00 12-0440-75 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-03-13T00:00:00 5050002455512019-14 A EMPRESA SOLICITA DESCONTO DE 0,70% NAS LINHAS QUE SÃO OPERADAS A LIGAÇÃO NO SERVIÇO CONVENCIONAL E 50,87% NOS SERVIÇOS PRESTADO DE FORMA DIFERENCIADA NO PERÍODO DE 25 A 26 DE FEVEREIRO DE 2019. INATIVO 75921 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2018-08-02T00:00:00 12-0440-75 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-05-14T00:00:00 5050031330072019-33 A EMPRESA SOLICITOU IMPLEMENTAÇÃO DE DESCONTO DE 0,70% PELO PERÍODO DE 08/04/2019 A 29/02/2020 INATIVO 75922 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2018-08-02T00:00:00 12-0440-75 BRASILIA(DF) - AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). INATIVO 75923 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 1991-08-27T00:00:00 12-0637-21 BRASILIA(DF) - MIMOSO DE GOIAS(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 75924 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 1981-01-10T00:00:00 12-0774-20 BRASILIA(DF) - NIQUELANDIA(GO) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 75925 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2017-04-09T00:00:00 12-5001-20 CEU AZUL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-10-17T00:00:00 50500.4918637/2017-56 IMPLEMENTADA TARIFA PROMOCIONAL PARA OS CÓDIGOS: 5001, 5003, 5031, 5301, 5304, 5321, VALORES DISPONÍVEIS PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML. INATIVO 75926 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2017-04-09T00:00:00 12-5001-20 CEU AZUL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-02-23T00:00:00 50500.207403/2018-52 IMPLEMENTADA TARIFA PROMOCIONAL PARA OS SERVIÇOS DIFERENCIADOS NOS SEGUINTES CÓDIGOS: 5001, 5003, 5031, 5301, 5304, 5321, VALORES DISPONÍVEIS PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML. INATIVO 75927 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2017-04-09T00:00:00 12-5001-20 CEU AZUL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-09-04T00:00:00 50500.391456/2017-91 AS LINHAS SERÃO OPERADAS PELOS SEGUINTES CÓDIGOS: 5001, 5003, 5301, 5321, 5031, 5321. INATIVO 75928 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2017-04-09T00:00:00 12-5001-20 CEU AZUL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-05-02T00:00:00 50500.313327/2019-02 IMPLEMENTADA A TARIFA PROMOCIONAL COM DESCONTO DE 50,81%, COM VALIDADE ATÉ 29/02/2020, PARA AS LINHAS CÉU AZUL/GO - BRASÍLIA/DF PREFIXO N° 12-5001-20 VINCULADA AOS ITINERÁRIOS: 5002D, 5305D, 5001D, 5003D, 5031D, 5301D, 5304D. OS VALORES DAS TARIFAS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML INATIVO 75929 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2017-04-09T00:00:00 12-5001-20 CEU AZUL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-06-06T00:00:00 50500.320175/2019-96 QUADRO DE HORÁRIOS ATUALIZADOS PARA OS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 5304D, 5301D, 5031D, 5002,D, 5003D E 5305D. A TABELA COM O QUADRO DE HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML INATIVO 75930 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5001-70 CEU AZUL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML INATIVO 75931 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5001-70 CEU AZUL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-07-06T00:00:00 80800.012256/2017-37 "" INATIVO 75932 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5001-70 CEU AZUL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-11-08T00:00:00 50500.571726/2017-16 QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS PELOS ITINERÁRIOS 5001, 5002, 5003, 5004, 5005, 5017, 5020, 5031, 5034, 5035, 5036, 5301, 5305, 5321, 5323 ENCONTRAM-SE ATUALIZADOS E DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML INATIVO 75933 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5001-70 CEU AZUL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-04-09T00:00:00 50500.700378/2018-81 A EMPRESA SOLICITOU ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS PARA OS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 5001, 5002, 5004, 5005, 5020, 5031, 5034, 5035, 5036, 5301, 5304, 5305, 5321, 5323, 5001D, 5002D, 5031D, 5301D, 5304D. A TABELA COM O QUADRO DE HORÁRIOS ATUALIZADO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO SITE DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML INATIVO 75934 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5001-70 CEU AZUL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-05-29T00:00:00 50501.141134/2018-44 HOUVE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS PELOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 5001, 5002, 5004, 5005, 5020, 5031, 5034, 5035, 5036, 5301, 5304, 5305, 5321, 5323, 5001D, 5002D, 5031D, 5301D, 5304D. A TABELA COM OS NOVOS HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML INATIVO 75935 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5001-70 CEU AZUL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-08-10T00:00:00 50501.307968/2018-29 CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA UTB, FOI PROCEDIDA ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS PELOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 5001, 5002, 5031, 5031D, 5305. A TABELA COM OS NOVOS HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML INATIVO 75936 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5001-70 CEU AZUL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-06-06T00:00:00 50500.320175/2019-96 CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA UTB, FOI PROCEDIDA ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS PRATICADOS PELOS SEGUINTES ITINERÁRIOS:5002, 5003, 5004, 5005, 5017, 5020, 5031, 5034, 5035, 5036, 5301, 5305, 5321, 5323, 5001 E 5304. A TABELA COM OS NOVOS HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML INATIVO 75937 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5001-70 CEU AZUL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). INATIVO 75938 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2017-04-09T00:00:00 12-5002-20 CIDADE OCIDENTAL(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-09-04T00:00:00 50500391461201774 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75939 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2017-04-09T00:00:00 12-5002-20 CIDADE OCIDENTAL(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-09-05T00:00:00 50500391461201774 AS LINHAS SERÃO OPERADAS PELOS CÓDIGOS:8002,8007,8009,8071,8073,8085,8302,8350. INATIVO 75940 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2017-04-09T00:00:00 12-5002-20 CIDADE OCIDENTAL(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-10-17T00:00:00 50500.491864/2017-12 IMPLEMENTADA TARIFA PROMOCIONAL PARA OS CÓDIGOS: 8001, 8002, 8009, 8071, 8073, 8302, 8350, 8801, VALORES DISPONÍVEIS PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML. INATIVO 75941 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2017-04-09T00:00:00 12-5002-20 CIDADE OCIDENTAL(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-02-23T00:00:00 50500.207403/2018-52 A EMPRESA SOLICITOU A TARIFA PROMOCIONAL PARA OS SERVIÇOS DIFERENCIADOS, DOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 8001, 8002, 8015, 8009, 8071, 8076, 8085, 8350. OS VALORES ESTÃO DISPONÍVEIS PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML INATIVO 75942 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2017-04-09T00:00:00 12-5002-20 CIDADE OCIDENTAL(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-05-10T00:00:00 50500.313325/2019-13 IMPLEMENTADA A TARIFA PROMOCIONAL COM DESCONTO DE 50,2262%, COM VALIDADE ATÉ 29/02/2020, PARA AS LINHAS CIDADE OCIDENTAL/GO - BRASÍLIA/DF PREFIXO N° 12-5002-20 VINCULADA AOS ITINERÁRIOS: 8001D, 8002D, 8009D, 8015D, 8051D, 8074D, 8076D, 8071D, 8085D, 8302D E 8350D. OS VALORES DAS TARIFAS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX. INATIVO 75943 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2017-04-09T00:00:00 12-5002-20 CIDADE OCIDENTAL(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-06-06T00:00:00 50500.320175/2019-96 CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA UTB, FOI PROCEDIDA ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS PRATICADOS PELOS SEGUINTES ITINERÁRIOS:8002D, 8015D, 8074D, 8001D, 8009D, 8051D, 8076D, 8085D, 8302D, 8071D, 8350D. A TABELA COM OS NOVOS HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML INATIVO 75944 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2017-04-09T00:00:00 12-5002-20 CIDADE OCIDENTAL(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-08-11T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 75945 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5002-70 CIDADE OCIDENTAL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML INATIVO 75946 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5002-70 CIDADE OCIDENTAL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-07-06T00:00:00 80800.012256/2017-37 QUADRO DE HORÁRIO EXCLUSIVAMENTE PARA O PERÍODO DE FÉRIAS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2017, DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML INATIVO 75947 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5002-70 CIDADE OCIDENTAL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-11-08T00:00:00 50500.571726/2017-16 QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS PELOS ITINERÁRIOS 8001, 8002, 8008, 8009, 8021, 8027, 8030, 8051, 8071, 8072, 8073, 8074, 8076, 8085, 8302, 8310, 8350, 8351, ENCONTRAM-SE ATUALIZADOS E DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML INATIVO 75948 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5002-70 CIDADE OCIDENTAL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-01-30T00:00:00 50500101285/2018-70 A TABELA COM O QUADRO DE HORÁRIO A SER PRATICADO PELOS ITINERÁRIOS: 8028 E 8250. ENCONTRA-SE ATUALIZADA E DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML INATIVO 75949 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5002-70 CIDADE OCIDENTAL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-04-09T00:00:00 50500.700378/2018-81 A EMPRESA SOLICITOU ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS PARA OS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 8001, 8002, 8009, 8015, 8021, 8028, 8030, 8051, 8071, 8072, 8074, 8076, 8085, 8302, 8310, 8350, 8351, 8370, 8002D, 8009D, 8015D, 8051D, 8071D, 8074D, 8076D, 8350D. A TABELA COM O QUADRO DE HORÁRIOS ATUALIZADO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO SITE DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML INATIVO 75950 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5002-70 CIDADE OCIDENTAL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-05-10T00:00:00 50500.955941/2018-57 POR MEIO DA ORDEM DE SERVIÇO N° 046/2018/GEPER/SUPAS/ANTT, FOI AUTORIZADO A EMPRESA UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA - UTB, A OPERAR O SERVIÇO NO ITINERÁRIO CIDADE OCIDENTAL - ITAPOÃ VIA JARDIM ABC/ PARANOÁ, VINCULADA À LINHA CIDADE OCIDENTAL (GO) - BRASÍLIA (DF) CÓDIGO 8201, A PARTIR DE 10/05/2018. O QUADRO DE HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML INATIVO 75951 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5002-70 CIDADE OCIDENTAL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-05-29T00:00:00 50501.114359/2018-28 HOUVE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS A SER PRATICADOS PELOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 8001, 8002, 8009, 8015, 8021, 8028, 8030, 8051, 8071, 8072, 8074, 8076, 8085, 8302, 8310, 8350, 8351, 8370, 8001D, 8002D, 8009D, 8015D, 8051D, 8071D, 8074D, 8076D, 8085D, 8302D, 8350D. A TABELA COM OS NOVOS HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML INATIVO 75952 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5002-70 CIDADE OCIDENTAL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-08-10T00:00:00 50501.307968/2018-29 CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA UTB, FOI PROCEDIDA ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS PELOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 8002, 8009, 8021, 8071. A TABELA COM OS NOVOS HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML INATIVO 75953 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5002-70 CIDADE OCIDENTAL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-03-13T00:00:00 50500024552/2019-69 A EMPRESA SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DE DESCONTO DE 50,2262% NA TARINA NO PERÍODO DE 25 A 29 DE FEVEREIRO DE 2019 INATIVO 75954 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5002-70 CIDADE OCIDENTAL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-06-06T00:00:00 50500.320175/2019-96 CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA UTB, FOI PROCEDIDA ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS PRATICADOS PELOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 8009, 8350, 8001, 8015, 8076, 8085, 8021, 8028, 8030, 8051, 8071, 8072, 8201, 8250, 8302, 8310, 83510, 8370, 8074, 8002, 8052. A TABELA COM OS NOVOS HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML INATIVO 75955 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5002-70 CIDADE OCIDENTAL(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). INATIVO 75956 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2017-05-09T00:00:00 12-5003-20 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-09-06T00:00:00 505003914556201761 AS LINHAS SERÃO OPERADAS PELOS SEGUINTESCÓDIGOS:5014,5039,5069,5322,5821,5009,5037,5041,5324,5014,5034,5039,5821 VINCULADOS AO PREFIXO125003-70. INATIVO 75957 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2017-05-09T00:00:00 12-5003-20 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-10-17T00:00:00 50500.491869/2017-45 IMPLEMENTADA TARIFA PROMOCIONAL PARA OS CÓDIGOS:5014, 5037, 5041, 5069, 5322, 5821. VALORES DISPONÍVEIS PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML. INATIVO 75958 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2017-05-09T00:00:00 12-5003-20 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-02-23T00:00:00 50500.207403/2018-52 A EMPRESA SOLICITOU A TARIFA PROMOCIONAL PARA OS SERVIÇOS DIFERENCIADOS, DOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 5009, 5014, 5037, 5038, 5039, 5041, 5322, 5324, 5069, 5070. OS VALORES ESTÃO DISPONÍVEIS PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML INATIVO 75959 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2017-05-09T00:00:00 12-5003-20 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-05-02T00:00:00 50500.313327/2019-02 IMPLEMENTADA A TARIFA PROMOCIONAL COM DESCONTO DE 50,75%, COM VALIDADE ATÉ 29/02/2020, PARA OS SERVIÇOS DIFERENCIADOS LINHAS VALPARAISO DE GOIÁS/GO - BRASILIA/DF PREFIXO N° 12-5003-20 VINCULADA AOS ITINERÁRIOS: 5006D, 5011D, 5007D, 5021D, 5009D, 5014D, 5037D, 5039D, 5041D, 5070D. OS VALORES DAS TARIFAS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML INATIVO 75960 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2017-05-09T00:00:00 12-5003-20 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-06-06T00:00:00 50500.320175/2019-96 CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA UTB, FOI PROCEDIDA ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS PRATICADOS PELOS SEGUINTES ITINERÁRIOS:5039D, 5009D, 5014D, 5021D, 5037D, 5007D, 5006D, 5011D, 5041D, 5070D. A TABELA COM OS NOVOS HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML INATIVO 75961 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2017-05-09T00:00:00 12-5003-20 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-06-07T00:00:00 50500320175201996 A EMPRESA SOLCITOU A EXCLUSÃO DE SERVIÇO DIFERENCIADO VINCULADO AOS CÕDIGOS 5006D E 5070D INATIVO 75962 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2017-05-09T00:00:00 12-5003-20 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-08-11T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 75963 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5003-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML INATIVO 75964 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5003-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-05-15T00:00:00 80800.006870/2017-83 ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIO DOS ITINERÁRIOS 5007, 5009, 5021, 5037, 5041 E 5324. INATIVO 75965 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5003-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-07-06T00:00:00 80800.012256/2017-37 QUADRO DE HORÁRIO EXCLUSIVAMENTE PARA O PERÍODO DE FÉRIAS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2017, DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML INATIVO 75966 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5003-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-11-08T00:00:00 50500.571726/2017-16 QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS PELOS ITINERÁRIOS 5007, 5009, 5011, 5014, 5014, 5016, 5018, 5021, 5037, 5039, 5041, 5069, 5304, 5322, 5324, 5330 ENCONTRAM-SE ATUALIZADOS E DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML INATIVO 75967 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5003-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-04-09T00:00:00 50500.700378/2018-81 A EMPRESA SOLICITOU ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS PARA OS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 5003, 5006, 5007, 5009, 5011, 5014, 5016, 5017, 5018, 5021, 5037, 5039, 5041, 5069, 5322, 5324, 5330, 5003D, 5007D, 5009D, 5011D, 5014D, 5021D, 5037D, 5039D, 5041D, 5069D. . A TABELA COM O QUADRO DE HORÁRIOS ATUALIZADO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO SITE DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML INATIVO 75968 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5003-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-05-29T00:00:00 50501.141134/2018-44 HOUVE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS PELOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 5003, 5006, 5007, 5009, 5011, 5012, 5014, 5016, 5017, 5018, 5021, 5037, 5039, 5041, 5069, 5322, 5324, 5330, 5003D, 5006D, 5007D, 5009D, 5011D, 5014D, 5021D, 5037D, 5039D, 5041D, 5069D. A TABELA COM OS NOVOS HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML INATIVO 75969 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5003-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-08-10T00:00:00 50501.307968/2018-29 CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA UTB, FOI PROCEDIDA ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS PELOS SEGUINTES ITINERÁRIOS:5009, 5011, 5014. A TABELA COM OS NOVOS HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML INATIVO 75970 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5003-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-03-13T00:00:00 50500024555-2019-01 A EMPRESA SOLIICITA IMPLEMANTAÇÃO DE DESCONTO DE 1,0101% NA TARIFA NO PERIODO DE 25 A 29 DE FEVEREIRO DE 2019. INATIVO 75971 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5003-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-05-02T00:00:00 50500.313327/2019-02 IMPLEMENTADA A TARIFA PROMOCIONAL COM DESCONTO DE 1,0101%, COM VALIDADE ATÉ 29/02/2020, PARA AS LINHAS VALPARAISO DE GOIÁS/GO - BRASILIA/DF PREFIXO N° 12-5003-70 VINCULADA AOS ITINERÁRIOS: 5006, 5007, 5009, 5011, 5014, 5016, 5021, 5037, 5039, 5041, 5069, 5322, 5324, 5018, 5330. OS VALORES DAS TARIFAS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML INATIVO 75972 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5003-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-06-06T00:00:00 50500.320175/2019-96 CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA UTB, FOI PROCEDIDA ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS PRATICADOS PELOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 5037, 5007, 5041, 5006, 5009, 5011, 5014, 5016, 5018, 5021, 5039, 5069, 5322, 5324, 5330 E 5303. A TABELA COM OS NOVOS HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML INATIVO 75973 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5003-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). INATIVO 75974 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2017-05-09T00:00:00 12-5004-20 CIDADE OCIDENTAL(GO) - TAGUATINGA(DF) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-09-05T00:00:00 "" O SERVIÇODIFERENCIADO SERÁOPERADO PELA LINHA CÓDIGO:8801 VINCULADA AO PREFIXO125004-70 INATIVO 75975 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2017-05-09T00:00:00 12-5004-20 CIDADE OCIDENTAL(GO) - TAGUATINGA(DF) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-09-05T00:00:00 50500.391461201774 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 75976 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2017-05-09T00:00:00 12-5004-20 CIDADE OCIDENTAL(GO) - TAGUATINGA(DF) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-02-23T00:00:00 50500.207403/2018-52 A EMPRESA SOLICITOU A TARIFA PROMOCIONAL PARA OS SERVIÇOS DIFERENCIADOS, DOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 8801. OS VALORES ESTÃO DISPONÍVEIS PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML INATIVO 75977 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2017-05-09T00:00:00 12-5004-20 CIDADE OCIDENTAL(GO) - TAGUATINGA(DF) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-04-09T00:00:00 50500.024557/2019-91 A EMPRESA SOLICITOU A SUPRESSÃO DO SERVIÇO DIFERENCIADO OPERADO POR MEIO DO CÓDIGO 8801D VINCULADO AO PREFIXO N° 12-5004-20. AS INFORMAÇÕES ATUALIZADAS REFERENTES AO CADASTRO DAS EMPRESAS, LINHAS E TARIFAS DOS SERVIÇOS SEMIURBANOS, ESTÃO DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML INATIVO 75978 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2017-05-09T00:00:00 12-5004-20 CIDADE OCIDENTAL(GO) - TAGUATINGA(DF) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-08-11T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 75979 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5004-70 CIDADE OCIDENTAL(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-07-06T00:00:00 80800.012256/2017-37 "" INATIVO 75980 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5004-70 CIDADE OCIDENTAL(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-07-06T00:00:00 80800.012256/2017-37 QUADRO DE HORÁRIO EXCLUSIVAMENTE PARA O PERÍODO DE FÉRIAS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2017, DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML INATIVO 75981 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5004-70 CIDADE OCIDENTAL(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-04-09T00:00:00 50500.700378/2018-81 A EMPRESA SOLICITOU ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS PARA O SEGUINTE ITINERÁRIO: 8250. A TABELA COM O QUADRO DE HORÁRIOS ATUALIZADO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO SITE DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML INATIVO 75982 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5004-70 CIDADE OCIDENTAL(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-05-29T00:00:00 50501.114359/2018-28 HOUVE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS A SER PRATICADOS PELOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 8029, 8250, 8801. A TABELA COM OS NOVOS HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML INATIVO 75983 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5004-70 CIDADE OCIDENTAL(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-03-13T00:00:00 50500024552/2019-69 A EEMPRESA SOLICITA IMPLEMANTAÇÃO DE DESCONTO DE 5,5118% NA TARIFA NO PERÍODO DE 25 A 29 DE FEVERERIO DE 2019. INATIVO 75984 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5004-70 CIDADE OCIDENTAL(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-05-10T00:00:00 50500.313325/2019-13 IMPLEMENTADA A TARIFA PROMOCIONAL COM DESCONTO DE 0,78%, COM VALIDADE ATÉ 29/02/2020, PARA A LINHA CIDADE OCIDENTAL/GO - BRASÍLIA/DF PREFIXO N° 12-5004-70 VINCULADA AO ITINERÁRIO: 8801. O VALOR DA TARIFA ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX. INATIVO 75985 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5004-70 CIDADE OCIDENTAL(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-06-06T00:00:00 50500.320175/2019-96 CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA UTB, FOI PROCEDIDA ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS PRATICADO PELO ITINERÁRIO: 8801. A TABELA COM OS NOVOS HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML INATIVO 75986 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5004-70 CIDADE OCIDENTAL(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). INATIVO 75987 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5005-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML INATIVO 75988 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5005-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-05-15T00:00:00 80800.006870/2017-83 ALTERAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIO DO ITINERÁRIO 5706 INATIVO 75989 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5005-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-07-06T00:00:00 80800.012256/2017-37 QUADRO DE HORÁRIO EXCLUSIVAMENTE PARA O PERÍODO DE FÉRIAS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2017, DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML INATIVO 75990 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5005-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-11-08T00:00:00 50500.571726/2017-16 QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS PELOS ITINERÁRIOS 5705, 5706, 5720 ENCONTRAM-SE ATUALIZADOS E DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML INATIVO 75991 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5005-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-04-09T00:00:00 50500.700378/2018-81 A EMPRESA SOLICITOU ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS PARA OS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 5705, 5706, 5720. A TABELA COM O QUADRO DE HORÁRIOS ATUALIZADO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO SITE DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML INATIVO 75992 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5005-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-05-29T00:00:00 50501.141134/2018-44 HOUVE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS A SER PRATICADOS PELOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 5705, 5706 E 5720. A TABELA COM OS NOVOS HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML INATIVO 75993 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5005-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-08-10T00:00:00 50501.307968/2018-29 CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA UTB, FOI PROCEDIDA ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS PELOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 5705 E 5720. A TABELA COM OS NOVOS HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML INATIVO 75994 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5005-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-03-13T00:00:00 50500024554201958 A EMPRESA SOLICITA DESCONTO DE 4,7619% NA TARIFA PELO PERÍODO DE 25 A 29 DE FEVEREIRO DE 2019. INATIVO 75995 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5005-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-05-02T00:00:00 50500.313327/2019-02 IMPLEMENTADA A TARIFA PROMOCIONAL COM DESCONTO DE 1,58%, COM VALIDADE ATÉ 29/02/2020, PARA OS SERVIÇOS DIFERENCIADOS LINHAS VALPARAISO DE GOIÁS/GO - GAMA/DF PREFIXO N° 12-5005-70 VINCULADA AOS ITINERÁRIOS: 5705, 5706, 5720. OS VALORES DAS TARIFAS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML INATIVO 75996 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5005-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-06-06T00:00:00 50500.320175/2019-96 CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA UTB, FOI PROCEDIDA ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS PRATICADOS PELOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 5705, 5706 E 5720. A TABELA COM OS NOVOS HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML INATIVO 75997 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5005-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). INATIVO 75998 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5006-70 CIDADE OCIDENTAL(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML INATIVO 75999 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5006-70 CIDADE OCIDENTAL(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-07-06T00:00:00 80800.012256/2017-37 QUADRO DE HORÁRIO EXCLUSIVAMENTE PARA O PERÍODO DE FÉRIAS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2017, DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML INATIVO 76000 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5006-70 CIDADE OCIDENTAL(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-11-08T00:00:00 50500.571726/2017-16 QUADRO DE HORÁRIO A SER PRATICADO PELO ITINERÁRIO 8701 ENCONTRA-SE ATUALIZADO E DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML INATIVO 76001 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5006-70 CIDADE OCIDENTAL(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-04-09T00:00:00 50500.700378/018-81 A EMPRESA SOLICITOU ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS PARA O SEGUINTE ITINERÁRIO: 8701. A TABELA COM O QUADRO DE HORÁRIOS ATUALIZADO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO SITE DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML INATIVO 76002 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5006-70 CIDADE OCIDENTAL(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-05-29T00:00:00 50501.114359/2018-28 HOUVE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS A SER PRATICADO PELO SEGUINTE ITINERÁRIO:8701 A TABELA COM OS NOVOS HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML INATIVO 76003 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5006-70 CIDADE OCIDENTAL(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-05-14T00:00:00 50500.316524/2019-75 POR MEIO DA ORDEM DE SERVIÇO N° 004/2019/GEPEF/SUPAS, FOI AUTORIZADO A EMPRESA UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA., A PARTIR DE 17/05/2019, A OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL SEMIURBANO DE PASSAGEIROS NO ITINERÁRIO CIDADE OCIDENTAL VIA JARDIM ABC - GAMA CENTRO VIA BR-040 / DF-290 (CÓDIGO 8702), VINCULADO À LINHA CIDADE OCIDENTAL/GO - GAMA/DF, PREFIXO Nº 12-5006-70. O QUADRO DE HORÁRIOS E DEMAIS INFORMAÇÕES ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML INATIVO 76004 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5006-70 CIDADE OCIDENTAL(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-06-06T00:00:00 50500.320175/2019-96 CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA UTB, FOI PROCEDIDA ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS PRATICADOS PELOS SEGUINTES ITINERÁRIOS:8701 E 8702. A TABELA COM OS NOVOS HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML INATIVO 76005 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5006-70 CIDADE OCIDENTAL(GO) - GAMA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). INATIVO 76006 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2018-02-23T00:00:00 12-5007-20 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-02-23T00:00:00 50500.207403/2018-52 A EMPRESA SOLICITOU A TARIFA PROMOCIONAL PARA O SERVIÇO DIFERENCIADO, DOS SEGUINTE ITINERÁRIO: 5821. OS VALORES ESTÃO DISPONÍVEIS PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML INATIVO 76007 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2018-02-23T00:00:00 12-5007-20 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2022-08-11T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 76008 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5007-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2016-07-13T00:00:00 "" QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML INATIVO 76009 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5007-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-07-06T00:00:00 80800.012256/2017-37 QUADRO DE HORÁRIO EXCLUSIVAMENTE PARA O PERÍODO DE FÉRIAS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2017, DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML INATIVO 76010 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5007-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2017-11-08T00:00:00 50500.571726/2017-16 QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS PELOS ITINERÁRIOS 5801, 5821 ENCONTRAM-SE ATUALIZADOS E DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML INATIVO 76011 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5007-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-04-09T00:00:00 50500.700378/2018-81 A EMPRESA SOLICITOU ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS PARA OS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 5801, 5821. A TABELA COM O QUADRO DE HORÁRIOS ATUALIZADO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO SITE DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/SEMIURBANO.HTML INATIVO 76012 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5007-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2018-05-29T00:00:00 50501.141134/2018-44 HOUVE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS PELOS SEGUINTES ITINERÁRIOS: 5801 E 5821. A TABELA COM OS NOVOS HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML INATIVO 76013 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5007-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2019-06-06T00:00:00 50500.320175/2019-96 CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA UTB, FOI PROCEDIDA ALTERAÇÃO NO QUADRO DE HORÁRIOS PRATICADOS PELOS SEGUINTES ITINERÁRIOS:5801 E 5821. A TABELA COM OS NOVOS HORÁRIOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML INATIVO 76014 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2014-02-04T00:00:00 12-5007-70 VALPARAISO DE GOIAS(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO ESPECIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). INATIVO 76015 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2011-06-12T00:00:00 12-9264-70 MONTE ALTO(GO) - BRAZLANDIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-13T00:00:00 50500.106345/2011-74 QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML INATIVO 76016 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2011-06-12T00:00:00 12-9264-70 MONTE ALTO(GO) - BRAZLANDIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-28T00:00:00 50500.612998/2017-83 QUADRO DE HORÁRIO A SER PRATICADO PELO ITINERÁRIO 2495 ENCONTRA-SE ATUALIZADO E DISPONÍVEL PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML INATIVO 76017 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2011-06-12T00:00:00 12-9264-70 MONTE ALTO(GO) - BRAZLANDIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). INATIVO 76018 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2011-06-12T00:00:00 12-9265-70 MONTE ALTO(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-13T00:00:00 50500.106345/2011-74 QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML INATIVO 76019 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2011-06-12T00:00:00 12-9265-70 MONTE ALTO(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-28T00:00:00 50500.612998/2017-83 QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS PELOS ITINERÁRIOS 2891, 2892, 2895, 2897 ENCONTRAM-SE ATUALIZADOS E DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML INATIVO 76020 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2011-06-12T00:00:00 12-9265-70 MONTE ALTO(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-03-13T00:00:00 50500.024553/2019-11 A EMPRRESA SOLICITOU IMPLEMENTAÇÃO DE DESCONTO DE 0,8403% NA TARIFA NO PERIODO DE 25 A 29 DE FEVEREIRO DE 2019. INATIVO 76021 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2011-06-12T00:00:00 12-9265-70 MONTE ALTO(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2019-05-10T00:00:00 50500.313331/2019-62 IMPLEMENTADA A TARIFA PROMOCIONAL COM DESCONTO DE 0,8403%, COM VALIDADE ATÉ 29/02/2020, PARA A LINHA MONTE ALTO/GO - TAGUATINGA/DF PREFIXO N° 12-9265-70 VINCULADA AOS ITINERÁRIOS: 2891, 2895 E 2897. O VALOR DA TARIFA ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX. INATIVO 76022 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2011-06-12T00:00:00 12-9265-70 MONTE ALTO(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). INATIVO 76023 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2011-06-12T00:00:00 12-9266-70 MONTE ALTO(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-13T00:00:00 50500.106345/2011-74 QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML INATIVO 76024 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2011-06-12T00:00:00 12-9266-70 MONTE ALTO(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-07-06T00:00:00 80800.012256/2017-37 QUADRO DE HORÁRIO EXCLUSIVAMENTE PARA O PERÍODO DE FÉRIAS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2017, DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML INATIVO 76025 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2011-06-12T00:00:00 12-9266-70 MONTE ALTO(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-11-28T00:00:00 50500.612998/2017-83 QUADRO DE HORÁRIOS A SEREM PRATICADOS PELO ITINERÁRIOS 2051, 2074, 2075, 2078, 2079, 2080, 2081, 2085, ENCONTRAM-SE ATUALIZADOS E DISPONÍVEÍS PARA CONSULTA NO PORTAL DA ANTT EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML INATIVO 76026 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2011-06-12T00:00:00 12-9266-70 MONTE ALTO(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). INATIVO 76027 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2017-08-15T00:00:00 12-9343-20 AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-08-15T00:00:00 50500399752201719 OS HORÁRIOS SERÃO OPERADOS PELAS LINHAS CÓDIGOS Nº 2302,2303,2320,2004,2015,2016,2047 VINCULADAS AO PREFIXO12-9343-70. INATIVO 76028 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2017-08-15T00:00:00 12-9343-20 AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-09-11T00:00:00 50500399752201719 OS HORÁRIOS SERÃO OPERADOS PELAS LINHAS CÓDIGOS Nº 2302,2303,2320,2004,2015,2016,2047 ,2602,2061,2069 VINCULADAS AO PREFIXO12-9343-70. INATIVO 76029 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2017-08-15T00:00:00 12-9343-20 AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-10-17T00:00:00 50500.491872/2017-69 IMPLEMENTADA TARIFA PROMOCIONAL PARA OS CÓDIGOS: 2004, 2302, 2015, 2016, 2004, 2302. VALORES DISPONÍVEIS PARA CONSULTA EM: HTTP://WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML. INATIVO 76030 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2013-04-24T00:00:00 12-9343-70 AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-13T00:00:00 50500.106641/2013-37 QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML INATIVO 76031 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2013-04-24T00:00:00 12-9343-70 AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-07-06T00:00:00 80800.012256/2017-37 QUADRO DE HORÁRIO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2017, CONSIDERANDO O PERÍODO DE FÉRIAS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/PASSAGEIROS/INDEX.HTML INATIVO 76032 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2013-04-24T00:00:00 12-9343-70 AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) - BRASILIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-02-08T00:00:00 50500.371350/2016-61 LINHA PARALISADA TENDO EM VISTA A TRANSFERÊNCIA DA LINHA BRASILIA /DF- AGUAS LINDAS DE GOIAS/GO, PREFIXO 12-0440-75 DA EMPRESA MAXIMUS TRANSPORTES E TURISMO LTDA PARA A EMPRESA UTB, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 5729/2018, DE 07/02/2018, PUBLICADA NO DOU DE 08/02/2018. INATIVO 76033 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2013-04-24T00:00:00 12-9344-70 AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-13T00:00:00 50500.106641/2013-37 QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML ATIVO 76034 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2013-04-24T00:00:00 12-9344-70 AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) - TAGUATINGA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 76035 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2013-04-24T00:00:00 12-9345-70 AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) - CEILANDIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2016-07-13T00:00:00 50500.106641/2013-37 QUADRO DE HORÁRIOS DISPONÍVEL NO PORTAL DA ANTT EM WWW.ANTT.GOV.BR/INDEX.PHP/CONTENT/VIEW/43969.HTML ATIVO 76036 37.098.480/0001-85 UTB - UNIÃO TRANSPORTE BRASÍLIA LTDA. 2013-04-24T00:00:00 12-9345-70 AGUAS LINDAS DE GOIAS(GO) - CEILANDIA(DF) SEMI-URBANO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2020-04-22T00:00:00 00459.081971/2019-82 COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA A DECISÃO NOS AUTOS DA ACP Nº 1023553-06.2019.4.01.3500 (SEI 3230311), AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, OBJETO DO PROCESSO SEI Nº 00459.081971/2019-82, EM QUE OBJETIVA ASSEGURAR A CONCESSÃO DA GRATUIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS JOVENS BAIXA RENDA EM TODOS OS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS (SEMIURBANO). ATIVO 76037 03.356.807/0001-50 VACARIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA 19-0109-00 CAMPO GRANDE(MS) - NOVO REPARTIMENTO(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 76038 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 06-0116-00 BAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76039 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 06-0116-00 BAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-16T00:00:00 50510.067547/2017-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76040 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 06-0116-00 BAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-22T00:00:00 50510.067547/2017-60 VIA E-MAIL, EMPRESA SOLICITOU RETIFICAÇÃO DE ANÁLISE, ALTERANDO DE QUINTA PARA QUARTA A FREQUENCIA DO SERVIÇO ATIVO 76041 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 06-0116-00 BAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126195/2020-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76042 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 06-0116-00 BAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-24T00:00:00 115 - 2/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76043 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 06-0116-00 BAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 115 - 2/12/2021 * OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 76044 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2021-11-02T00:00:00 06-0116-41 BAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-11T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 76045 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2021-11-02T00:00:00 06-0116-41 BAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-02-24T00:00:00 115 - 2/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76046 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2021-11-02T00:00:00 06-0116-41 BAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-07-19T00:00:00 115 - 7/13/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76047 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2021-11-02T00:00:00 06-0116-41 BAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-06-14T00:01:00 "" Paralisação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 76048 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2017-01-11T00:00:00 06-0116-61 BAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-16T00:00:00 50510.067547/2017-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76049 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2017-01-11T00:00:00 06-0116-61 BAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-22T00:00:00 50510.067547/2017-60 VIA E-MAIL, EMPRESA SOLICITOU RETIFICAÇÃO DE ANÁLISE, ALTERANDO DE QUINTA PARA QUARTA A EXCEÇÃO DO SERVIÇO ATIVO 76050 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2017-01-11T00:00:00 06-0116-61 BAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1417484 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 26/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 76051 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2017-01-11T00:00:00 06-0116-61 BAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-02T00:00:00 1417484 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 3/7/2019,| Data de Termino: 10/7/2020, ATIVO 76052 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2017-01-11T00:00:00 06-0116-61 BAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-02T00:00:00 50500.126195/2020-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76053 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2017-01-11T00:00:00 06-0116-61 BAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-01-23T00:00:00 115 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76054 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2017-01-11T00:00:00 06-0116-61 BAMBUI(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-24T00:00:00 115 - 2/12/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76055 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 06-0117-00 CAMPO BELO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76056 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 06-0117-00 CAMPO BELO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-13T00:00:00 50500.073267/2017-91 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76057 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 06-0117-00 CAMPO BELO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-13T00:00:00 50500.073267/2017-91 EM VIGOR A PARTIR DO DIA 13/12/2017 ATIVO 76058 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 06-0117-00 CAMPO BELO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-15T00:00:00 50510.302626/2019-94 NO DIA 18/04/2019, A LINHA OPEROU COM SAÍDAS DE SÃO PAULO/SP ÀS 21:00, NA QUINTA-FEIRA, EM DECORRÊNCIA DA MAIOR DEMANDA DE PASSAGEIROS DEVIDO O FERIADO DE SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO. APÓS A DATA, RETORNO DO HORÁRIO PARA AS SEXTAS-FEIRAS. ATIVO 76059 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 06-0117-00 CAMPO BELO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-22T00:00:00 50510.302626/2019-94 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76060 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 06-0117-00 CAMPO BELO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-18T00:00:00 50510.314978/2019-92 TRANSFERÊNCIA DO HORÁRIO DE 21H00 DE SEXTA-FEIRA (21/06/2019) PARA QUARTA-FEIRA (DIA 19/06/2019) EM RAZÃO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI. ATIVO 76061 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 06-0117-00 CAMPO BELO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-24T00:00:00 50510.314978/2019-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76062 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 06-0117-00 CAMPO BELO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-12T00:00:00 50510.345063/2019-29 TRANSFERÊNCIA DO HORÁRIO DE 21H00 DE SEXTA-FEIRA (15/11/2019) PARA QUINTA-FEIRA (DIA 14/11/2019) EM RAZÃO DO FERIADO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA. ATIVO 76063 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 06-0117-00 CAMPO BELO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-18T00:00:00 50510.345063/2019-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76064 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 06-0117-00 CAMPO BELO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-13T00:00:00 50510.007335/2020-29 TRANSFERÊNCIA DO HORÁRIO DE 21:00 (PARTIDA DE SÃO PAULO PARA CAMPO BELO) DA SEXTAFEIRA (10/04/2020) PARA A QUINTA-FEIRA (DIA 09/04/2020), MANTENDO O MESMO HORÁRIO DE PARTIDA E PREVISÃO DE CHEGADA. MOTIVO DA ALTERAÇÃO: MAIOR DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA O TRECHO NA QUINTA-FEIRA (09/04/2020) DEVIDO AO FERIADO DA PAIXÃO DE CRISTO A ALTERAÇÃO SERÁ SOMÉNTE PARA ESTA DATA. ATIVO 76065 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 06-0117-00 CAMPO BELO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-07T00:00:00 115 - 2/2/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76066 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 06-0117-00 CAMPO BELO(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 115 - 2/2/2021 * OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 76067 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 06-0118-00 FORMIGA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2015-12-15T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76068 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 06-0118-00 FORMIGA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-16T00:00:00 50510.067548/2017-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76069 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 06-0118-00 FORMIGA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-13T00:00:00 50510.073268/2017-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76070 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 06-0118-00 FORMIGA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126195/2020-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76071 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 06-0118-00 FORMIGA(MG) - SAO PAULO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 115 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76072 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2020-12-14T00:00:00 06-0118-61 FORMIGA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-11-16T00:00:00 50510.067548/2017-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76073 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2020-12-14T00:00:00 06-0118-61 FORMIGA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-13T00:00:00 50510.073268/2017-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76074 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2020-12-14T00:00:00 06-0118-61 FORMIGA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1405314 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 26/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 76075 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2020-12-14T00:00:00 06-0118-61 FORMIGA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1405314 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,36,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 26/3/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, ATIVO 76076 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2020-12-14T00:00:00 06-0118-61 FORMIGA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126195/2020-14 SERVIÇO PARALISADO CONFORME O REQUERIMENTO 50500.126195/2020-14 ATIVO 76077 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2020-12-14T00:00:00 06-0118-61 FORMIGA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-14T00:00:00 50500.131323/2020-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76078 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2020-12-14T00:00:00 06-0118-61 FORMIGA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-02-01T00:00:00 115 - 1/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76079 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2020-12-14T00:00:00 06-0118-61 FORMIGA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-24T00:00:00 115 - 8/19/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76080 19.125.863/0001-13 VCB TRANSPORTES LTDA 2020-12-14T00:00:00 06-0118-61 FORMIGA(MG) - SAO PAULO(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-25T00:00:00 115 - 7/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76081 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0015-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-14T00:00:00 "" "" INATIVO 76082 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0015-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-14T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76083 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0015-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-27T00:00:00 3301 - 1/12/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76084 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0015-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 9,| Data de Início: 1/3/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 76085 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0015-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 27/9/2017,| Data de Termino: 22/10/2017, INATIVO 76086 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0015-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 76087 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0015-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 8/3/2018,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 76088 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0015-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/4/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 76089 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0015-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/7/2018,| Data de Termino: 20/7/2018, INATIVO 76090 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0015-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 50500.337015/2015-52 DELIBERAÇÃO Nº 398, DE 10 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES CONFEREM A LEI Nº 10.233, DE 5 DE JULHO DE 2001, NOS TERMOS DO ART. 59, II E 60, DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 096, DE 2 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA O PROCESSO Nº 50500.336239/2015-47, DELIBERA: ART. 1º ANULAR O TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES ? TAR Nº 118, CONCEDIDO PELA RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.030, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ? DOU DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 À EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 01.751.730/0001-97. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 76091 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0015-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-09T00:00:00 50500.336239/2015-47 DELIBERAÇÃO Nº 490, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 230, DE 7 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.336239/2015-47, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO DA ANULAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES - TAR Nº 118, DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 61, DA LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 76092 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0015-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 11/9/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 76093 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0015-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 23/8/2018,| Data de Termino: 10/9/2018, INATIVO 76094 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0015-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 1950344 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 76095 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0015-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 1950344 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 30/3/2019,| Data de Termino: 10/4/2019, INATIVO 76096 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0015-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 1950286 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 28/5/2019,| Data de Termino: 10/6/2019, INATIVO 76097 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0015-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.024309/2021-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76098 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0015-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-04T00:00:00 50500.336239/2015-47 MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES DIRETORIA COLEGIADA DELIBERAÇÃO Nº 329, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DLL - 039, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.336239/2015-47, DELIBERA: ART. 1º EXTINGUIR, MEDIANTE CASSAÇÃO, O TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES - TAR Nº 118, E SUA RESPECTIVA LOP Nº 010, DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 01.751.730/0001-97, POR PERDA DAS CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS AO CUMPRIMENTO DO OBJETO DA AUTORIZAÇÃO. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE NOTIFIQUE A INTERESSADA ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO AO INCISO II DO ART. 3º DA LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. RAFAEL VITALE RODRIGUES DIRETOR-GERAL D.O.U., 01/11/2022 - SEÇÃO 1 LINHAS PARALISADAS: 02-0015-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) 11-0041-00 GUARANTA DO NORTE(MT) - ALTAMIRA(PA) 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) 12-0113-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) 12-0114-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) 12-0115-00 BRASILIA(DF) - TANGARA DA SERRA(MT) 12-0123-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) 12-0123-61 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) 12-0127-00 GOIANIA(GO) - TORIXOREU(MT) 12-0461-00 GOIANIA(GO) - ITAITUBA(PA) 12-0461-61 GOIANIA(GO) - ITAITUBA(PA) 12-0462-00 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) 12-0462-61 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) 12-0463-00 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) 22-0017-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) 22-0017-61 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) 22-0018-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) INATIVO 76099 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-13T00:00:00 "" "" INATIVO 76100 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-13T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76101 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-25T00:00:00 3301 - 10/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76102 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 50500.391784/2016-87 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76103 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-18T00:00:00 50500.414687/2016-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76104 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-21T00:00:00 50500.414687/2016-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76105 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-25T00:00:00 3301 - 7/10/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76106 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 25/8/2017,| Data de Termino: 23/9/2017, INATIVO 76107 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 27/9/2017,| Data de Termino: 22/10/2017, INATIVO 76108 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 76109 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 9/3/2018,| Data de Termino: 30/3/2018, INATIVO 76110 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 9/3/2018,| Data de Termino: 31/3/2018, INATIVO 76111 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/4/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 76112 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-29T00:00:00 50500.399924/2018-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76113 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/7/2018,| Data de Termino: 20/7/2018, INATIVO 76114 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 50500.337015/2015-52 DELIBERAÇÃO Nº 398, DE 10 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES CONFEREM A LEI Nº 10.233, DE 5 DE JULHO DE 2001, NOS TERMOS DO ART. 59, II E 60, DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 096, DE 2 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA O PROCESSO Nº 50500.336239/2015-47, DELIBERA: ART. 1º ANULAR O TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES ? TAR Nº 118, CONCEDIDO PELA RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.030, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ? DOU DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 À EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 01.751.730/0001-97. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 76115 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-09T00:00:00 50500.336239/2015-47 DELIBERAÇÃO Nº 490, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 230, DE 7 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.336239/2015-47, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO DA ANULAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES - TAR Nº 118, DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 61, DA LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 76116 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 23/8/2018,| Data de Termino: 10/9/2018, INATIVO 76117 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 11/9/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 76118 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-02T00:00:00 2244222 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 23,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 3/11/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 76119 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-02T00:00:00 2244223 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,5,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 3/11/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 76120 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-02T00:00:00 2244225 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 3/11/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 76121 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-02T00:00:00 2244224 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 49,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 3/11/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 76122 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-10T00:00:00 50500.094655/2020-20 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76123 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-26T00:00:00 50500.125574/2020-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76124 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-11T00:00:00 50500.020093/2021-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76125 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 50500.020093/2021-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76126 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-25T00:00:00 50500.024308/2021-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76127 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-22T00:00:00 50500.034504/2021-01 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76128 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-04T00:00:00 50500.336239/2015-47 MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES DIRETORIA COLEGIADA DELIBERAÇÃO Nº 329, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DLL - 039, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.336239/2015-47, DELIBERA: ART. 1º EXTINGUIR, MEDIANTE CASSAÇÃO, O TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES - TAR Nº 118, E SUA RESPECTIVA LOP Nº 010, DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 01.751.730/0001-97, POR PERDA DAS CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS AO CUMPRIMENTO DO OBJETO DA AUTORIZAÇÃO. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE NOTIFIQUE A INTERESSADA ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO AO INCISO II DO ART. 3º DA LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. RAFAEL VITALE RODRIGUES DIRETOR-GERAL D.O.U., 01/11/2022 - SEÇÃO 1 LINHAS PARALISADAS: 02-0015-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) 11-0041-00 GUARANTA DO NORTE(MT) - ALTAMIRA(PA) 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) 12-0113-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) 12-0114-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) 12-0115-00 BRASILIA(DF) - TANGARA DA SERRA(MT) 12-0123-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) 12-0123-61 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) 12-0127-00 GOIANIA(GO) - TORIXOREU(MT) 12-0461-00 GOIANIA(GO) - ITAITUBA(PA) 12-0461-61 GOIANIA(GO) - ITAITUBA(PA) 12-0462-00 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) 12-0462-61 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) 12-0463-00 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) 22-0017-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) 22-0017-61 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) 22-0018-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) INATIVO 76129 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-03-29T00:00:00 11-0041-00 GUARANTA DO NORTE(MT) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-11T00:00:00 "" "" INATIVO 76130 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-03-29T00:00:00 11-0041-00 GUARANTA DO NORTE(MT) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-27T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76131 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-03-29T00:00:00 11-0041-00 GUARANTA DO NORTE(MT) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-27T00:00:00 55 DELIBERAÇÃO Nº 055, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 023, DE 18 DE JANEIRO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.491277/2017-23, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA GUARANTÃ DO NORTE (MT) - ALTAMIRA (PA) COM OS MERCADOS LISTADOS ABAIXO COMO SEÇÕES: I ? DE GUARANTÃ DO NORTE (MT), PARA ALTAMIRA (PA), NOVO PROGRESSO (PA), TRAIRÃO (PA), ITAITUBA (PA) E RURÓPOLIS (PA). ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 10 DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 76132 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-03-29T00:00:00 11-0041-00 GUARANTA DO NORTE(MT) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-29T00:00:00 "" INÍCIO DE OPERAÇÃO DO SERVIÇO EM 02/04/2018. INATIVO 76133 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-03-29T00:00:00 11-0041-00 GUARANTA DO NORTE(MT) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/7/2018,| Data de Termino: 20/7/2018, INATIVO 76134 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-03-29T00:00:00 11-0041-00 GUARANTA DO NORTE(MT) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 50500.337015/2015-52 DELIBERAÇÃO Nº 398, DE 10 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES CONFEREM A LEI Nº 10.233, DE 5 DE JULHO DE 2001, NOS TERMOS DO ART. 59, II E 60, DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 096, DE 2 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA O PROCESSO Nº 50500.336239/2015-47, DELIBERA: ART. 1º ANULAR O TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES ? TAR Nº 118, CONCEDIDO PELA RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.030, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ? DOU DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 À EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 01.751.730/0001-97. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 76135 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-03-29T00:00:00 11-0041-00 GUARANTA DO NORTE(MT) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-09T00:00:00 50500.336239/2015-47 DELIBERAÇÃO Nº 490, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 230, DE 7 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.336239/2015-47, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO DA ANULAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES - TAR Nº 118, DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 61, DA LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 76136 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-03-29T00:00:00 11-0041-00 GUARANTA DO NORTE(MT) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 11/9/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 76137 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-03-29T00:00:00 11-0041-00 GUARANTA DO NORTE(MT) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 23/8/2018,| Data de Termino: 10/9/2018, INATIVO 76138 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-03-29T00:00:00 11-0041-00 GUARANTA DO NORTE(MT) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-06T00:00:00 50501.354256/2018-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76139 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-03-29T00:00:00 11-0041-00 GUARANTA DO NORTE(MT) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 2134050 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 76140 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-03-29T00:00:00 11-0041-00 GUARANTA DO NORTE(MT) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 2134050 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 30/3/2019,| Data de Termino: 10/4/2019, INATIVO 76141 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-03-29T00:00:00 11-0041-00 GUARANTA DO NORTE(MT) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 50500.094670/2020-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76142 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-03-29T00:00:00 11-0041-00 GUARANTA DO NORTE(MT) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 50500.0243062021-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76143 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-03-29T00:00:00 11-0041-00 GUARANTA DO NORTE(MT) - ALTAMIRA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-04T00:00:00 50500.336239/2015-47 MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES DIRETORIA COLEGIADA DELIBERAÇÃO Nº 329, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DLL - 039, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.336239/2015-47, DELIBERA: ART. 1º EXTINGUIR, MEDIANTE CASSAÇÃO, O TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES - TAR Nº 118, E SUA RESPECTIVA LOP Nº 010, DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 01.751.730/0001-97, POR PERDA DAS CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS AO CUMPRIMENTO DO OBJETO DA AUTORIZAÇÃO. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE NOTIFIQUE A INTERESSADA ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO AO INCISO II DO ART. 3º DA LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. RAFAEL VITALE RODRIGUES DIRETOR-GERAL D.O.U., 01/11/2022 - SEÇÃO 1 LINHAS PARALISADAS: 02-0015-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) 11-0041-00 GUARANTA DO NORTE(MT) - ALTAMIRA(PA) 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) 12-0113-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) 12-0114-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) 12-0115-00 BRASILIA(DF) - TANGARA DA SERRA(MT) 12-0123-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) 12-0123-61 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) 12-0127-00 GOIANIA(GO) - TORIXOREU(MT) 12-0461-00 GOIANIA(GO) - ITAITUBA(PA) 12-0461-61 GOIANIA(GO) - ITAITUBA(PA) 12-0462-00 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) 12-0462-61 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) 12-0463-00 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) 22-0017-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) 22-0017-61 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) 22-0018-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) INATIVO 76144 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-08-01T00:00:00 11-0042-00 QUERENCIA(MT) - GOIANIA(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 76145 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 11-5132-00 CACERES(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-12-08T00:00:00 50500.556461/2017-26 PORTARIA Nº 493, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., CONSIDERANDO O MEMORANDO SUFIS Nº 0400/2017/GEFIS/SUFIS, E, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 50500.369493/2017-93 E 50500.556461/2017-26, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. A OPERAR OS MERCADOS BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0157-00, BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0153-00, GOIÂNIA (GO) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0156-60, CÁCERES (MT) / ARAÇATUBA, PREFIXO Nº 11-0021-00, CUIABÁ (MT) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 11-0019-00, GOIÂNIA (GO) / PEDRA PRETA (MT), PREFIXO Nº 12-0151-00, CUIABÁ (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0017-00, E, CASSILÂNDIA (MS) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 19-0040-00, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 76146 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 11-5132-00 CACERES(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-03-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 23/3/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 76147 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 11-5132-00 CACERES(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-03-29T00:00:00 50500.399923/2018-82 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76148 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 11-5132-00 CACERES(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-05-07T00:00:00 50500.369493/2017-93 PARALISAÇÃO DA LINHA EM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DO PRAZO CONSTANTE DA PORTARIA Nº 493 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017. INATIVO 76149 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 11-5132-61 CACERES(MT) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-12-08T00:00:00 50500.556461/2017-26 PORTARIA Nº 493, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., CONSIDERANDO O MEMORANDO SUFIS Nº 0400/2017/GEFIS/SUFIS, E, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 50500.369493/2017-93 E 50500.556461/2017-26, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. A OPERAR OS MERCADOS BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0157-00, BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0153-00, GOIÂNIA (GO) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0156-60, CÁCERES (MT) / ARAÇATUBA, PREFIXO Nº 11-0021-00, CUIABÁ (MT) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 11-0019-00, GOIÂNIA (GO) / PEDRA PRETA (MT), PREFIXO Nº 12-0151-00, CUIABÁ (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0017-00, E, CASSILÂNDIA (MS) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 19-0040-00, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 76150 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 11-5132-61 CACERES(MT) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-03-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 23/3/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 76151 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 11-5132-61 CACERES(MT) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-03-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 23/3/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 76152 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 11-5132-61 CACERES(MT) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-03-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quinta-feira, sabado, | Desconto Percentual: 36,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 30/3/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 76153 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 11-5132-61 CACERES(MT) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-03-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 36,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 30/3/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 76154 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 11-5132-61 CACERES(MT) - ARACATUBA(SP) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-03-29T00:00:00 50500.399921/2018-93 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76155 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 11-5133-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-12-08T00:00:00 50500.556461/2017-26 PORTARIA Nº 493, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., CONSIDERANDO O MEMORANDO SUFIS Nº 0400/2017/GEFIS/SUFIS, E, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 50500.369493/2017-93 E 50500.556461/2017-26, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. A OPERAR OS MERCADOS BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0157-00, BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0153-00, GOIÂNIA (GO) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0156-60, CÁCERES (MT) / ARAÇATUBA, PREFIXO Nº 11-0021-00, CUIABÁ (MT) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 11-0019-00, GOIÂNIA (GO) / PEDRA PRETA (MT), PREFIXO Nº 12-0151-00, CUIABÁ (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0017-00, E, CASSILÂNDIA (MS) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 19-0040-00, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 76156 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 11-5133-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-01-11T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 12/1/2018,| Data de Termino: 6/2/2018, INATIVO 76157 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 11-5133-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-01-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 7/2/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 76158 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 11-5133-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-03-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 23/3/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 76159 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 11-5133-00 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-05-07T00:00:00 50500.369493/2017-93 PARALISAÇÃO DA LINHA EM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DO PRAZO CONSTANTE DA PORTARIA Nº 493 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017. INATIVO 76160 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 11-5133-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-12-08T00:00:00 50500.556461/2017-26 PORTARIA Nº 493, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., CONSIDERANDO O MEMORANDO SUFIS Nº 0400/2017/GEFIS/SUFIS, E, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 50500.369493/2017-93 E 50500.556461/2017-26, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. A OPERAR OS MERCADOS BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0157-00, BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0153-00, GOIÂNIA (GO) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0156-60, CÁCERES (MT) / ARAÇATUBA, PREFIXO Nº 11-0021-00, CUIABÁ (MT) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 11-0019-00, GOIÂNIA (GO) / PEDRA PRETA (MT), PREFIXO Nº 12-0151-00, CUIABÁ (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0017-00, E, CASSILÂNDIA (MS) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 19-0040-00, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 76161 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 11-5133-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-01-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 31,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 2/2/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 76162 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 11-5133-61 CUIABA(MT) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-03-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 23/3/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 76163 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 11-5135-00 CUIABA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-12-08T00:00:00 50500.556461/2017-26 PORTARIA Nº 493, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., CONSIDERANDO O MEMORANDO SUFIS Nº 0400/2017/GEFIS/SUFIS, E, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 50500.369493/2017-93 E 50500.556461/2017-26, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. A OPERAR OS MERCADOS BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0157-00, BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0153-00, GOIÂNIA (GO) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0156-60, CÁCERES (MT) / ARAÇATUBA, PREFIXO Nº 11-0021-00, CUIABÁ (MT) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 11-0019-00, GOIÂNIA (GO) / PEDRA PRETA (MT), PREFIXO Nº 12-0151-00, CUIABÁ (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0017-00, E, CASSILÂNDIA (MS) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 19-0040-00, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 76164 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 11-5135-00 CUIABA(MT) - ARACATUBA(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-05-07T00:00:00 50500.369493/2017-93 PARALISAÇÃO DA LINHA EM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DO PRAZO CONSTANTE DA PORTARIA Nº 493 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017. INATIVO 76165 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-13T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76166 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-13T00:00:00 "" "" INATIVO 76167 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-25T00:00:00 3301 - 10/10/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76168 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 50500.391782/2016-98 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76169 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-15T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 11,| Data de Início: 1/3/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 76170 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-24T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 25/8/2017,| Data de Termino: 23/9/2017, INATIVO 76171 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 27/9/2017,| Data de Termino: 22/10/2017, INATIVO 76172 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 76173 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:00:00 50500.638452/2017-52 HORÁRIO EM VIGOR A PARTIR DE 07/12/2017 INATIVO 76174 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 23/3/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 76175 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 29,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 23/3/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 76176 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/7/2018,| Data de Termino: 20/7/2018, INATIVO 76177 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 50500.337015/2015-52 DELIBERAÇÃO Nº 398, DE 10 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES CONFEREM A LEI Nº 10.233, DE 5 DE JULHO DE 2001, NOS TERMOS DO ART. 59, II E 60, DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 096, DE 2 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA O PROCESSO Nº 50500.336239/2015-47, DELIBERA: ART. 1º ANULAR O TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES ? TAR Nº 118, CONCEDIDO PELA RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.030, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ? DOU DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 À EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 01.751.730/0001-97. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 76178 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-09T00:00:00 50500.336239/2015-47 DELIBERAÇÃO Nº 490, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 230, DE 7 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.336239/2015-47, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO DA ANULAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES - TAR Nº 118, DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 61, DA LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 76179 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 11/9/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 76180 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 23/8/2018,| Data de Termino: 10/9/2018, INATIVO 76181 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,99,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 11/9/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 76182 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 11,99,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 26/8/2018,| Data de Termino: 10/9/2018, INATIVO 76183 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 9/9/2018,| Data de Termino: 24/9/2018, INATIVO 76184 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 2241641 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 76185 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 2241641 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,38,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 30/3/2019,| Data de Termino: 10/4/2019, INATIVO 76186 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 2241641 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 30/3/2019,| Data de Termino: 10/4/2019, INATIVO 76187 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 2241641 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 25,38,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 76188 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 50500.015340/2019-91 IMPLANTAÇÃO DO MERCADO GOIÂNIA/GO - BARRA DO GARÇAS/MT COMO SEÇÃO DA LINHA, CONFORME DELIBERAÇÃO Nº 477, DE 14/05/19, PUBLICADA NO DOU DE 16/05/19, COM INICIO DE OPERAÇÃO EM 16/06/2019. DELIBERAÇÃO Nº 477, DE 14 DE MAIO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 101, DE 24 DE ABRIL DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.015340/2019-91, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 01.751.730/0001-97, AUTORIZANDO A INCLUSÃO DO MERCADO GOIÂNIA (GO) - BARRA DO GARÇAS (MT), COMO SEÇÃO NA LINHA BRASÍLIA (DF) ? SINOP (MT), PREFIXO N.º 12-0113-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 10 DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA, CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE, APÓS ALTERAÇÃO DA LOP, DISPONIBILIZE AS LINHAS E SEÇÕES NO SÍTIO ELETRÔNICO DA ANTT (WWW.ANTT.GOV.BR). ART. 4º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 76189 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-06-13T00:00:00 50500.015340/2019-91 "" INATIVO 76190 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-18T00:00:00 2265499 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 18/11/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 76191 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 50500.094656/2020-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76192 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-09T00:00:00 50500.114350/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76193 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-24T00:00:00 50500.024304/2021-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76194 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-04T00:00:00 50500.336239/2015-47 MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES DIRETORIA COLEGIADA DELIBERAÇÃO Nº 329, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DLL - 039, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.336239/2015-47, DELIBERA: ART. 1º EXTINGUIR, MEDIANTE CASSAÇÃO, O TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES - TAR Nº 118, E SUA RESPECTIVA LOP Nº 010, DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 01.751.730/0001-97, POR PERDA DAS CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS AO CUMPRIMENTO DO OBJETO DA AUTORIZAÇÃO. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE NOTIFIQUE A INTERESSADA ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO AO INCISO II DO ART. 3º DA LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. RAFAEL VITALE RODRIGUES DIRETOR-GERAL D.O.U., 01/11/2022 - SEÇÃO 1 LINHAS PARALISADAS: 02-0015-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) 11-0041-00 GUARANTA DO NORTE(MT) - ALTAMIRA(PA) 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) 12-0113-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) 12-0114-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) 12-0115-00 BRASILIA(DF) - TANGARA DA SERRA(MT) 12-0123-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) 12-0123-61 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) 12-0127-00 GOIANIA(GO) - TORIXOREU(MT) 12-0461-00 GOIANIA(GO) - ITAITUBA(PA) 12-0461-61 GOIANIA(GO) - ITAITUBA(PA) 12-0462-00 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) 12-0462-61 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) 12-0463-00 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) 22-0017-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) 22-0017-61 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) 22-0018-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) INATIVO 76195 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-06-12T00:00:00 12-0113-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-06T00:00:00 50500.638455/2017-96 INICIO DE OPERAÇÃO EM 07/12/2017 INATIVO 76196 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-06-12T00:00:00 12-0113-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 2/2/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 76197 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-06-12T00:00:00 12-0113-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 23/3/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 76198 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-06-12T00:00:00 12-0113-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/7/2018,| Data de Termino: 20/7/2018, INATIVO 76199 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-06-12T00:00:00 12-0113-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 11/9/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 76200 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-06-12T00:00:00 12-0113-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 23/8/2018,| Data de Termino: 10/9/2018, INATIVO 76201 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-06-12T00:00:00 12-0113-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,4,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 26/8/2018,| Data de Termino: 10/9/2018, INATIVO 76202 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-06-12T00:00:00 12-0113-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 28,4,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 11/9/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 76203 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-06-12T00:00:00 12-0113-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 9/9/2018,| Data de Termino: 24/9/2018, INATIVO 76204 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-06-12T00:00:00 12-0113-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 2241641 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 76205 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-06-12T00:00:00 12-0113-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 2241641 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 30/3/2019,| Data de Termino: 10/4/2019, INATIVO 76206 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-06-12T00:00:00 12-0113-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 2241641 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,14,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 76207 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-06-12T00:00:00 12-0113-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 2241641 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,14,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 30/3/2019,| Data de Termino: 10/4/2019, INATIVO 76208 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-06-12T00:00:00 12-0113-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-03T00:00:00 2265500 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 55,| Data de Início: 3/11/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 76209 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-06-12T00:00:00 12-0113-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-10T00:00:00 50500.094657/2020-19 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76210 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-06-12T00:00:00 12-0113-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-09T00:00:00 50500.114349/2020-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76211 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-06-12T00:00:00 12-0113-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-20T00:00:00 50500.034494/2021-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76212 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-06-12T00:00:00 12-0113-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-19T00:00:00 50500.099391/2021-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76213 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0114-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-14T00:00:00 "" "" INATIVO 76214 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0114-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-14T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76215 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0114-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-13T00:00:00 3301 - 27/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76216 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0114-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 50500.391788/2016-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76217 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0114-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:00:00 50500.638450/2017-63 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76218 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0114-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 50500.337015/2015-52 DELIBERAÇÃO Nº 398, DE 10 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES CONFEREM A LEI Nº 10.233, DE 5 DE JULHO DE 2001, NOS TERMOS DO ART. 59, II E 60, DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 096, DE 2 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA O PROCESSO Nº 50500.336239/2015-47, DELIBERA: ART. 1º ANULAR O TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES ? TAR Nº 118, CONCEDIDO PELA RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.030, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ? DOU DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 À EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 01.751.730/0001-97. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 76219 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0114-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-09T00:00:00 50500.336239/2015-47 DELIBERAÇÃO Nº 490, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 230, DE 7 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.336239/2015-47, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO DA ANULAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES - TAR Nº 118, DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 61, DA LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 76220 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0114-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 1883818 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 76221 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0114-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 1883818 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 30/3/2019,| Data de Termino: 10/4/2019, INATIVO 76222 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0114-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-03T00:00:00 2265209 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 27,8,| Numero de Poltronas: 50,| Data de Início: 3/11/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 76223 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0114-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-26T00:00:00 50500.125570/2020-09 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76224 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0114-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-29T00:00:00 50500.125568/2020-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76225 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0114-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-11T00:00:00 50500.020093/2021-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76226 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0114-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-23T00:00:00 50500.034496/2021-95 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76227 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 12-0114-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-04T00:00:00 50500.336239/2015-47 MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES DIRETORIA COLEGIADA DELIBERAÇÃO Nº 329, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DLL - 039, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.336239/2015-47, DELIBERA: ART. 1º EXTINGUIR, MEDIANTE CASSAÇÃO, O TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES - TAR Nº 118, E SUA RESPECTIVA LOP Nº 010, DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 01.751.730/0001-97, POR PERDA DAS CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS AO CUMPRIMENTO DO OBJETO DA AUTORIZAÇÃO. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE NOTIFIQUE A INTERESSADA ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO AO INCISO II DO ART. 3º DA LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. RAFAEL VITALE RODRIGUES DIRETOR-GERAL D.O.U., 01/11/2022 - SEÇÃO 1 LINHAS PARALISADAS: 02-0015-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) 11-0041-00 GUARANTA DO NORTE(MT) - ALTAMIRA(PA) 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) 12-0113-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) 12-0114-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) 12-0115-00 BRASILIA(DF) - TANGARA DA SERRA(MT) 12-0123-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) 12-0123-61 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) 12-0127-00 GOIANIA(GO) - TORIXOREU(MT) 12-0461-00 GOIANIA(GO) - ITAITUBA(PA) 12-0461-61 GOIANIA(GO) - ITAITUBA(PA) 12-0462-00 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) 12-0462-61 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) 12-0463-00 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) 22-0017-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) 22-0017-61 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) 22-0018-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) INATIVO 76228 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-07-12T00:00:00 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:00:00 50500.638453/2017-05 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76229 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-07-12T00:00:00 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 2/2/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 76230 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-07-12T00:00:00 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 23/3/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 76231 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-07-12T00:00:00 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,5,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 30/3/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 76232 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-07-12T00:00:00 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/7/2018,| Data de Termino: 20/7/2018, INATIVO 76233 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-07-12T00:00:00 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 11/9/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 76234 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-07-12T00:00:00 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 23/8/2018,| Data de Termino: 10/9/2018, INATIVO 76235 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-07-12T00:00:00 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,5,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 11/9/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 76236 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-07-12T00:00:00 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,5,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 26/8/2018,| Data de Termino: 10/9/2018, INATIVO 76237 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-07-12T00:00:00 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-13T00:00:00 50501.354255/2018-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76238 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-07-12T00:00:00 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 1883818 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 76239 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-07-12T00:00:00 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 1883818 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 30/3/2019,| Data de Termino: 10/4/2019, INATIVO 76240 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-07-12T00:00:00 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 1883818 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 76241 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-07-12T00:00:00 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 1883818 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 25,5,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 30/3/2019,| Data de Termino: 10/4/2019, INATIVO 76242 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-07-12T00:00:00 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 1883818 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 30/3/2019,| Data de Termino: 10/4/2019, INATIVO 76243 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-07-12T00:00:00 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 1883818 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,5,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 30/3/2019,| Data de Termino: 10/4/2019, INATIVO 76244 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-07-12T00:00:00 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-10T00:00:00 50500.094668/2020-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76245 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-07-12T00:00:00 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-26T00:00:00 50500.125566/2020-32 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76246 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-07-12T00:00:00 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-11T00:00:00 50500.020093/2021-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76247 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-07-12T00:00:00 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-26T00:00:00 50500.024271/2021-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76248 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-07-12T00:00:00 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-20T00:00:00 50500.034499/2021-29 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76249 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-07-12T00:00:00 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-19T00:00:00 50500.099381/2021-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76250 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0115-00 BRASILIA(DF) - TANGARA DA SERRA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-13T00:00:00 "" "" INATIVO 76251 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0115-00 BRASILIA(DF) - TANGARA DA SERRA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-13T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76252 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0115-00 BRASILIA(DF) - TANGARA DA SERRA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 27/9/2017,| Data de Termino: 22/10/2017, INATIVO 76253 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0115-00 BRASILIA(DF) - TANGARA DA SERRA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: terça-feira, sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 15/11/2017,| Data de Termino: 30/11/2017, INATIVO 76254 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0115-00 BRASILIA(DF) - TANGARA DA SERRA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 50500.337015/2015-52 DELIBERAÇÃO Nº 398, DE 10 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES CONFEREM A LEI Nº 10.233, DE 5 DE JULHO DE 2001, NOS TERMOS DO ART. 59, II E 60, DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 096, DE 2 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA O PROCESSO Nº 50500.336239/2015-47, DELIBERA: ART. 1º ANULAR O TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES ? TAR Nº 118, CONCEDIDO PELA RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.030, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ? DOU DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 À EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 01.751.730/0001-97. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 76255 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0115-00 BRASILIA(DF) - TANGARA DA SERRA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-09T00:00:00 50500.336239/2015-47 DELIBERAÇÃO Nº 490, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 230, DE 7 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.336239/2015-47, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO DA ANULAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES - TAR Nº 118, DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 61, DA LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 76256 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0115-00 BRASILIA(DF) - TANGARA DA SERRA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-11T00:00:00 50500.027057/2019-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76257 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0115-00 BRASILIA(DF) - TANGARA DA SERRA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 1883422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 30/3/2019,| Data de Termino: 10/4/2019, INATIVO 76258 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0115-00 BRASILIA(DF) - TANGARA DA SERRA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 1883422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,56,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 76259 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0115-00 BRASILIA(DF) - TANGARA DA SERRA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 1883422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 32,56,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 30/3/2019,| Data de Termino: 10/4/2019, INATIVO 76260 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0115-00 BRASILIA(DF) - TANGARA DA SERRA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 1883422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 30/3/2019,| Data de Termino: 10/4/2019, INATIVO 76261 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0115-00 BRASILIA(DF) - TANGARA DA SERRA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 1883422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 32,56,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 76262 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0115-00 BRASILIA(DF) - TANGARA DA SERRA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 1883422 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 32,56,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 30/3/2019,| Data de Termino: 10/4/2019, INATIVO 76263 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0115-00 BRASILIA(DF) - TANGARA DA SERRA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-18T00:00:00 1883419 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 26,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 18/11/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 76264 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0115-00 BRASILIA(DF) - TANGARA DA SERRA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-18T00:00:00 1883419 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 26,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 18/11/2019,| Data de Termino: 10/12/2019, INATIVO 76265 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0115-00 BRASILIA(DF) - TANGARA DA SERRA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 50500.094659/2020-16 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76266 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-01-01T00:00:00 12-0115-00 BRASILIA(DF) - TANGARA DA SERRA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-04T00:00:00 50500.336239/2015-47 MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES DIRETORIA COLEGIADA DELIBERAÇÃO Nº 329, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DLL - 039, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.336239/2015-47, DELIBERA: ART. 1º EXTINGUIR, MEDIANTE CASSAÇÃO, O TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES - TAR Nº 118, E SUA RESPECTIVA LOP Nº 010, DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 01.751.730/0001-97, POR PERDA DAS CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS AO CUMPRIMENTO DO OBJETO DA AUTORIZAÇÃO. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE NOTIFIQUE A INTERESSADA ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO AO INCISO II DO ART. 3º DA LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. RAFAEL VITALE RODRIGUES DIRETOR-GERAL D.O.U., 01/11/2022 - SEÇÃO 1 LINHAS PARALISADAS: 02-0015-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) 11-0041-00 GUARANTA DO NORTE(MT) - ALTAMIRA(PA) 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) 12-0113-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) 12-0114-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) 12-0115-00 BRASILIA(DF) - TANGARA DA SERRA(MT) 12-0123-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) 12-0123-61 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) 12-0127-00 GOIANIA(GO) - TORIXOREU(MT) 12-0461-00 GOIANIA(GO) - ITAITUBA(PA) 12-0461-61 GOIANIA(GO) - ITAITUBA(PA) 12-0462-00 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) 12-0462-61 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) 12-0463-00 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) 22-0017-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) 22-0017-61 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) 22-0018-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) INATIVO 76267 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-04-23T00:00:00 12-0123-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-23T00:00:00 50500.748611/2017-26 DELIBERAÇÃO Nº 163, DE 04/04/18, DOU DE 06/04/18 TRANSFERÊNCIA MERCADOS ABAIXO LISTADOS DA EMPRESA VIACAO ARAGUARINA LTDA PARA A VERDE TRANSPORTES LTDA, COM INÍIO DE OPERAÇÃO EM 25/04/2018: I. DE BARRA DO GARCAS/MT PARA: GOIANIA/GO, TRINDADE/GO, NAZARIO/GO, SAO LUIS DE MONTES BELOS/GO, IPORA/GO, ARENOPOLIS/GO, PIRANHAS/GO E BOM JARDIM DE GOIAS/GO II. DE TORIXOREU/MT PARA: GOIANIA/GO, SAO LUIS DE MONTES BELOS/GO, IPORA/GO, ARENOPOLIS/GO, PIRANHAS/GO, BOM JARDIM DE GOIAS/GO E BALIZA/GO. INATIVO 76268 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-04-23T00:00:00 12-0123-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 50500.337015/2015-52 DELIBERAÇÃO Nº 398, DE 10 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES CONFEREM A LEI Nº 10.233, DE 5 DE JULHO DE 2001, NOS TERMOS DO ART. 59, II E 60, DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 096, DE 2 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA O PROCESSO Nº 50500.336239/2015-47, DELIBERA: ART. 1º ANULAR O TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES ? TAR Nº 118, CONCEDIDO PELA RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.030, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ? DOU DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 À EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 01.751.730/0001-97. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 76269 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-04-23T00:00:00 12-0123-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-09T00:00:00 50500.336239/2015-47 DELIBERAÇÃO Nº 490, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 230, DE 7 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.336239/2015-47, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO DA ANULAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES - TAR Nº 118, DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 61, DA LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 76270 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-04-23T00:00:00 12-0123-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 2156719 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,5,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 76271 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-04-23T00:00:00 12-0123-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 2156719 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 16,5,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 30/3/2019,| Data de Termino: 10/4/2019, INATIVO 76272 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-04-23T00:00:00 12-0123-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 2156719 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 76273 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-04-23T00:00:00 12-0123-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 2156719 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 30/3/2019,| Data de Termino: 10/4/2019, INATIVO 76274 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-04-23T00:00:00 12-0123-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-10T00:00:00 50500.094667/2020-54 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76275 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-04-23T00:00:00 12-0123-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-11T00:00:00 50500.020093/2021-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76276 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-04-23T00:00:00 12-0123-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.024287/2021-33 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76277 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-04-23T00:00:00 12-0123-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-20T00:00:00 50500.034508/2021-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76278 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-04-23T00:00:00 12-0123-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-20T00:00:00 50500.099390/2021-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76279 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-04-23T00:00:00 12-0123-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-04T00:00:00 50500.336239/2015-47 MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES DIRETORIA COLEGIADA DELIBERAÇÃO Nº 329, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DLL - 039, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.336239/2015-47, DELIBERA: ART. 1º EXTINGUIR, MEDIANTE CASSAÇÃO, O TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES - TAR Nº 118, E SUA RESPECTIVA LOP Nº 010, DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 01.751.730/0001-97, POR PERDA DAS CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS AO CUMPRIMENTO DO OBJETO DA AUTORIZAÇÃO. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE NOTIFIQUE A INTERESSADA ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO AO INCISO II DO ART. 3º DA LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. RAFAEL VITALE RODRIGUES DIRETOR-GERAL D.O.U., 01/11/2022 - SEÇÃO 1 LINHAS PARALISADAS: 02-0015-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) 11-0041-00 GUARANTA DO NORTE(MT) - ALTAMIRA(PA) 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) 12-0113-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) 12-0114-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) 12-0115-00 BRASILIA(DF) - TANGARA DA SERRA(MT) 12-0123-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) 12-0123-61 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) 12-0127-00 GOIANIA(GO) - TORIXOREU(MT) 12-0461-00 GOIANIA(GO) - ITAITUBA(PA) 12-0461-61 GOIANIA(GO) - ITAITUBA(PA) 12-0462-00 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) 12-0462-61 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) 12-0463-00 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) 22-0017-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) 22-0017-61 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) 22-0018-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) INATIVO 76280 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2021-10-19T00:00:00 12-0123-61 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-19T00:00:00 50500.099366/2021-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76281 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-04-23T00:00:00 12-0127-00 GOIANIA(GO) - TORIXOREU(MT) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-23T00:00:00 50500.748611/2017-26 DELIBERAÇÃO Nº 163, DE 04/04/18, DOU DE 06/04/18 TRANSFERÊNCIA MERCADOS ABAIXO LISTADOS DA EMPRESA VIACAO ARAGUARINA LTDA PARA A VERDE TRANSPORTES LTDA, COM INÍIO DE OPERAÇÃO EM 25/04/2018: I. DE BARRA DO GARCAS/MT PARA: GOIANIA/GO, TRINDADE/GO, NAZARIO/GO, SAO LUIS DE MONTES BELOS/GO, IPORA/GO, ARENOPOLIS/GO, PIRANHAS/GO E BOM JARDIM DE GOIAS/GO II. DE TORIXOREU/MT PARA: GOIANIA/GO, SAO LUIS DE MONTES BELOS/GO, IPORA/GO, ARENOPOLIS/GO, PIRANHAS/GO, BOM JARDIM DE GOIAS/GO E BALIZA/GO. INATIVO 76282 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-04-23T00:00:00 12-0127-00 GOIANIA(GO) - TORIXOREU(MT) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-01T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/7/2018,| Data de Termino: 20/7/2018, INATIVO 76283 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-04-23T00:00:00 12-0127-00 GOIANIA(GO) - TORIXOREU(MT) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 50500.337015/2015-52 DELIBERAÇÃO Nº 398, DE 10 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES CONFEREM A LEI Nº 10.233, DE 5 DE JULHO DE 2001, NOS TERMOS DO ART. 59, II E 60, DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 096, DE 2 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA O PROCESSO Nº 50500.336239/2015-47, DELIBERA: ART. 1º ANULAR O TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES ? TAR Nº 118, CONCEDIDO PELA RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.030, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ? DOU DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 À EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 01.751.730/0001-97. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 76284 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-04-23T00:00:00 12-0127-00 GOIANIA(GO) - TORIXOREU(MT) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-09T00:00:00 50500.336239/2015-47 DELIBERAÇÃO Nº 490, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 230, DE 7 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.336239/2015-47, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO DA ANULAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES - TAR Nº 118, DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 61, DA LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 76285 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-04-23T00:00:00 12-0127-00 GOIANIA(GO) - TORIXOREU(MT) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 11/9/2018,| Data de Termino: 30/11/2018, INATIVO 76286 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-04-23T00:00:00 12-0127-00 GOIANIA(GO) - TORIXOREU(MT) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-22T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 23/8/2018,| Data de Termino: 10/9/2018, INATIVO 76287 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-04-23T00:00:00 12-0127-00 GOIANIA(GO) - TORIXOREU(MT) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-04T00:00:00 50501.354252/2018-11 INICIO DE OPERACAO EM 25/04/2018. INATIVO 76288 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-04-23T00:00:00 12-0127-00 GOIANIA(GO) - TORIXOREU(MT) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 2156710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 11/4/2019,| Data de Termino: 30/6/2019, INATIVO 76289 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-04-23T00:00:00 12-0127-00 GOIANIA(GO) - TORIXOREU(MT) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-30T00:00:00 2156710 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 30/3/2019,| Data de Termino: 10/4/2019, INATIVO 76290 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-04-23T00:00:00 12-0127-00 GOIANIA(GO) - TORIXOREU(MT) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-17T00:00:00 50500.096476/2020-27 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76291 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-04-23T00:00:00 12-0127-00 GOIANIA(GO) - TORIXOREU(MT) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-11T00:00:00 50500.020093/2021-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76292 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-04-23T00:00:00 12-0127-00 GOIANIA(GO) - TORIXOREU(MT) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.024277/2021-06 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76293 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-04-23T00:00:00 12-0127-00 GOIANIA(GO) - TORIXOREU(MT) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-20T00:00:00 50500.034501/2021-60 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76294 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-04-23T00:00:00 12-0127-00 GOIANIA(GO) - TORIXOREU(MT) CONVEN. S/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-04T00:00:00 50500.336239/2015-47 MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES DIRETORIA COLEGIADA DELIBERAÇÃO Nº 329, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DLL - 039, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.336239/2015-47, DELIBERA: ART. 1º EXTINGUIR, MEDIANTE CASSAÇÃO, O TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES - TAR Nº 118, E SUA RESPECTIVA LOP Nº 010, DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 01.751.730/0001-97, POR PERDA DAS CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS AO CUMPRIMENTO DO OBJETO DA AUTORIZAÇÃO. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE NOTIFIQUE A INTERESSADA ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO AO INCISO II DO ART. 3º DA LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. RAFAEL VITALE RODRIGUES DIRETOR-GERAL D.O.U., 01/11/2022 - SEÇÃO 1 LINHAS PARALISADAS: 02-0015-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) 11-0041-00 GUARANTA DO NORTE(MT) - ALTAMIRA(PA) 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) 12-0113-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) 12-0114-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) 12-0115-00 BRASILIA(DF) - TANGARA DA SERRA(MT) 12-0123-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) 12-0123-61 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) 12-0127-00 GOIANIA(GO) - TORIXOREU(MT) 12-0461-00 GOIANIA(GO) - ITAITUBA(PA) 12-0461-61 GOIANIA(GO) - ITAITUBA(PA) 12-0462-00 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) 12-0462-61 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) 12-0463-00 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) 22-0017-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) 22-0017-61 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) 22-0018-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) INATIVO 76295 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-04-08T00:00:00 12-0461-00 GOIANIA(GO) - ITAITUBA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-08-04T00:00:00 50500.339332/2019-37 PORTARIA Nº 256 DE 29 DE MAIO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, NA RESOLUÇÃO Nº 5.881, DE 31 DE MARÇO DE 2020, NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, CONSIDERANDO DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1023141-84.2019.4.01.3400 E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.339332/2019-37, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 01.751.730/0001-97, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 10: I - DE: GUAJARÁ-MIRIM (RO), PORTO VELHO (RO), ARIQUEMES (RO) E VILHENA (RO) PARA: CUIABÁ (MT), COMODORO (MT), PONTES E LACERDA (MT) E CÁCERES (MT), II - DE: JI-PARANÁ (RO) PARA: PONTES LACERDA (MT), CÁCERES (MT) E CUIABÁ (MT), III - DE: GUAJARÁ-MIRIM (RO), PORTO VELHO (RO), VILHENA (RO) E ARIQUEMES (RO) PARA: SAPEZAL (MT), CAMPO NOVO DO PARECIS (MT), TANGARÁ DA SERRA (MT) E BARRA DO BUGRES (MT), IV - DE: JI-PARANÁ (RO) PARA: COMODORO (MT), SAPEZAL (MT), CAMPO NOVO DO PARECIS (MT), TANGARÁ DA SERRA (MT), BARRA DO BUGRES (MT) E CUIABÁ (MT), V - DE: GOIÂNIA (GO), TRINDADE (GO), SÃO LUÍS DE MONTES BELOS (GO), IPORÁ (GO), ARENÓPOLIS (GO), PIRANHAS (GO), BOM JARDIM DE GOIÁS (GO) E ARAGARÇAS (GO) PARA: ITAITUBA (PA), BARRA DO GARÇAS (MT), GENERAL CARNEIRO (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), CAMPO VERDE (MT), CUIABÁ (MT), JANGADA (MT), ROSÁRIO OESTE (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), SORRISO (MT), SINOP (MT), ITAUBA (MT), NOVA SANTA HELENA (MT), TERRA NOVA DO NORTE (MT), PEIXOTO DE AZEVEDO (MT), MATUPÁ (MT), GUARANTÃ DO NORTE (MT), NOVO PROGRESSO (PA) E TRAIRÃO (PA), VI - DE: BARRA DO GARÇAS (MT), GENERAL CARNEIRO (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), CAMPO VERDE (MT), CUIABÁ (MT), JANGADA (MT), ROSÁRIO OESTE (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), SORRISO (MT), SINOP (MT), ITAUBA (MT), NOVA SANTA HELENA (MT), TERRA NOVA DO NORTE (MT), PEIXOTO DE AZEVEDO (MT), MATUPÁ (MT) E GUARANTÃ DO NORTE (MT) PARA: NOVO PROGRESSO (PA), TRAIRÃO (PA) E ITAITUBA (PA), VII - DE: GOIÂNIA (GO), TRINDADE (GO), SÃO LUÍS DE MONTES BELOS (GO), IPORÁ (GO), ARENÓPOLIS (GO), PIRANHAS (GO) E BOM JARDIM DE GOIÁS (GO) PARA: QUERÊNCIA (MT), BARRA DO GARÇAS (MT), NOVA XAVANTINA (MT), ÁGUA BOA (MT), CANARANA (MT), VIII - DE: ARAGARÇAS (GO) PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), NOVA XAVANTINA (MT), ÁGUA BOA (MT), CANARANA (MT) E QUERÊNCIA (MT). INATIVO 76296 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-04-08T00:00:00 12-0461-00 GOIANIA(GO) - ITAITUBA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-08T00:00:00 50500.028932/2021-97 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76297 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-04-08T00:00:00 12-0461-00 GOIANIA(GO) - ITAITUBA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-13T00:00:00 50500.075768/2021-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76298 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-04-08T00:00:00 12-0461-00 GOIANIA(GO) - ITAITUBA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-19T00:00:00 50500.099392/2021-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76299 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-04-08T00:00:00 12-0461-00 GOIANIA(GO) - ITAITUBA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-04T00:00:00 50500.336239/2015-47 MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES DIRETORIA COLEGIADA DELIBERAÇÃO Nº 329, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DLL - 039, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.336239/2015-47, DELIBERA: ART. 1º EXTINGUIR, MEDIANTE CASSAÇÃO, O TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES - TAR Nº 118, E SUA RESPECTIVA LOP Nº 010, DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 01.751.730/0001-97, POR PERDA DAS CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS AO CUMPRIMENTO DO OBJETO DA AUTORIZAÇÃO. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE NOTIFIQUE A INTERESSADA ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO AO INCISO II DO ART. 3º DA LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. RAFAEL VITALE RODRIGUES DIRETOR-GERAL D.O.U., 01/11/2022 - SEÇÃO 1 LINHAS PARALISADAS: 02-0015-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) 11-0041-00 GUARANTA DO NORTE(MT) - ALTAMIRA(PA) 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) 12-0113-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) 12-0114-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) 12-0115-00 BRASILIA(DF) - TANGARA DA SERRA(MT) 12-0123-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) 12-0123-61 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) 12-0127-00 GOIANIA(GO) - TORIXOREU(MT) 12-0461-00 GOIANIA(GO) - ITAITUBA(PA) 12-0461-61 GOIANIA(GO) - ITAITUBA(PA) 12-0462-00 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) 12-0462-61 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) 12-0463-00 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) 22-0017-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) 22-0017-61 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) 22-0018-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) INATIVO 76300 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 12-0461-61 GOIANIA(GO) - ITAITUBA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-08-12T00:00:00 50500.075769/2021-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76301 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 12-0461-61 GOIANIA(GO) - ITAITUBA(PA) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-19T00:00:00 50500.099393/2021-71 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76302 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-01-07T00:00:00 12-0462-00 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.339332/2019-37 PORTARIA Nº 256 DE 29 DE MAIO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, NA RESOLUÇÃO Nº 5.881, DE 31 DE MARÇO DE 2020, NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, CONSIDERANDO DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1023141-84.2019.4.01.3400 E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.339332/2019-37, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 01.751.730/0001-97, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 10: I - DE: GUAJARÁ-MIRIM (RO), PORTO VELHO (RO), ARIQUEMES (RO) E VILHENA (RO) PARA: CUIABÁ (MT), COMODORO (MT), PONTES E LACERDA (MT) E CÁCERES (MT), II - DE: JI-PARANÁ (RO) PARA: PONTES LACERDA (MT), CÁCERES (MT) E CUIABÁ (MT), III - DE: GUAJARÁ-MIRIM (RO), PORTO VELHO (RO), VILHENA (RO) E ARIQUEMES (RO) PARA: SAPEZAL (MT), CAMPO NOVO DO PARECIS (MT), TANGARÁ DA SERRA (MT) E BARRA DO BUGRES (MT), IV - DE: JI-PARANÁ (RO) PARA: COMODORO (MT), SAPEZAL (MT), CAMPO NOVO DO PARECIS (MT), TANGARÁ DA SERRA (MT), BARRA DO BUGRES (MT) E CUIABÁ (MT), V - DE: GOIÂNIA (GO), TRINDADE (GO), SÃO LUÍS DE MONTES BELOS (GO), IPORÁ (GO), ARENÓPOLIS (GO), PIRANHAS (GO), BOM JARDIM DE GOIÁS (GO) E ARAGARÇAS (GO) PARA: ITAITUBA (PA), BARRA DO GARÇAS (MT), GENERAL CARNEIRO (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), CAMPO VERDE (MT), CUIABÁ (MT), JANGADA (MT), ROSÁRIO OESTE (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), SORRISO (MT), SINOP (MT), ITAUBA (MT), NOVA SANTA HELENA (MT), TERRA NOVA DO NORTE (MT), PEIXOTO DE AZEVEDO (MT), MATUPÁ (MT), GUARANTÃ DO NORTE (MT), NOVO PROGRESSO (PA) E TRAIRÃO (PA), VI - DE: BARRA DO GARÇAS (MT), GENERAL CARNEIRO (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), CAMPO VERDE (MT), CUIABÁ (MT), JANGADA (MT), ROSÁRIO OESTE (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), SORRISO (MT), SINOP (MT), ITAUBA (MT), NOVA SANTA HELENA (MT), TERRA NOVA DO NORTE (MT), PEIXOTO DE AZEVEDO (MT), MATUPÁ (MT) E GUARANTÃ DO NORTE (MT) PARA: NOVO PROGRESSO (PA), TRAIRÃO (PA) E ITAITUBA (PA), VII - DE: GOIÂNIA (GO), TRINDADE (GO), SÃO LUÍS DE MONTES BELOS (GO), IPORÁ (GO), ARENÓPOLIS (GO), PIRANHAS (GO) E BOM JARDIM DE GOIÁS (GO) PARA: QUERÊNCIA (MT), BARRA DO GARÇAS (MT), NOVA XAVANTINA (MT), ÁGUA BOA (MT), CANARANA (MT), VIII - DE: ARAGARÇAS (GO) PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), NOVA XAVANTINA (MT), ÁGUA BOA (MT), CANARANA (MT) E QUERÊNCIA (MT). INATIVO 76303 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-01-07T00:00:00 12-0462-00 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-11T00:00:00 50500.020093/2021-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76304 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-01-07T00:00:00 12-0462-00 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-26T00:00:00 50500.024276/2021-53 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76305 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-01-07T00:00:00 12-0462-00 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-23T00:00:00 50500.034503/2021-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76306 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-01-07T00:00:00 12-0462-00 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-19T00:00:00 50500.099358/2021-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76307 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-01-07T00:00:00 12-0462-00 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-04T00:00:00 50500.336239/2015-47 MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES DIRETORIA COLEGIADA DELIBERAÇÃO Nº 329, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DLL - 039, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.336239/2015-47, DELIBERA: ART. 1º EXTINGUIR, MEDIANTE CASSAÇÃO, O TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES - TAR Nº 118, E SUA RESPECTIVA LOP Nº 010, DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 01.751.730/0001-97, POR PERDA DAS CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS AO CUMPRIMENTO DO OBJETO DA AUTORIZAÇÃO. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE NOTIFIQUE A INTERESSADA ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO AO INCISO II DO ART. 3º DA LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. RAFAEL VITALE RODRIGUES DIRETOR-GERAL D.O.U., 01/11/2022 - SEÇÃO 1 LINHAS PARALISADAS: 02-0015-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) 11-0041-00 GUARANTA DO NORTE(MT) - ALTAMIRA(PA) 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) 12-0113-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) 12-0114-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) 12-0115-00 BRASILIA(DF) - TANGARA DA SERRA(MT) 12-0123-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) 12-0123-61 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) 12-0127-00 GOIANIA(GO) - TORIXOREU(MT) 12-0461-00 GOIANIA(GO) - ITAITUBA(PA) 12-0461-61 GOIANIA(GO) - ITAITUBA(PA) 12-0462-00 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) 12-0462-61 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) 12-0463-00 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) 22-0017-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) 22-0017-61 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) 22-0018-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) INATIVO 76308 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2021-10-20T00:00:00 12-0462-61 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-20T00:00:00 50500.099396/2021-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76309 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-01-07T00:00:00 12-0463-00 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-01T00:00:00 50500.339332/2019-37 PORTARIA Nº 256 DE 29 DE MAIO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, NA RESOLUÇÃO Nº 5.881, DE 31 DE MARÇO DE 2020, NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, CONSIDERANDO DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1023141-84.2019.4.01.3400 E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.339332/2019-37, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 01.751.730/0001-97, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 10: I - DE: GUAJARÁ-MIRIM (RO), PORTO VELHO (RO), ARIQUEMES (RO) E VILHENA (RO) PARA: CUIABÁ (MT), COMODORO (MT), PONTES E LACERDA (MT) E CÁCERES (MT), II - DE: JI-PARANÁ (RO) PARA: PONTES LACERDA (MT), CÁCERES (MT) E CUIABÁ (MT), III - DE: GUAJARÁ-MIRIM (RO), PORTO VELHO (RO), VILHENA (RO) E ARIQUEMES (RO) PARA: SAPEZAL (MT), CAMPO NOVO DO PARECIS (MT), TANGARÁ DA SERRA (MT) E BARRA DO BUGRES (MT), IV - DE: JI-PARANÁ (RO) PARA: COMODORO (MT), SAPEZAL (MT), CAMPO NOVO DO PARECIS (MT), TANGARÁ DA SERRA (MT), BARRA DO BUGRES (MT) E CUIABÁ (MT), V - DE: GOIÂNIA (GO), TRINDADE (GO), SÃO LUÍS DE MONTES BELOS (GO), IPORÁ (GO), ARENÓPOLIS (GO), PIRANHAS (GO), BOM JARDIM DE GOIÁS (GO) E ARAGARÇAS (GO) PARA: ITAITUBA (PA), BARRA DO GARÇAS (MT), GENERAL CARNEIRO (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), CAMPO VERDE (MT), CUIABÁ (MT), JANGADA (MT), ROSÁRIO OESTE (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), SORRISO (MT), SINOP (MT), ITAUBA (MT), NOVA SANTA HELENA (MT), TERRA NOVA DO NORTE (MT), PEIXOTO DE AZEVEDO (MT), MATUPÁ (MT), GUARANTÃ DO NORTE (MT), NOVO PROGRESSO (PA) E TRAIRÃO (PA), VI - DE: BARRA DO GARÇAS (MT), GENERAL CARNEIRO (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), CAMPO VERDE (MT), CUIABÁ (MT), JANGADA (MT), ROSÁRIO OESTE (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), SORRISO (MT), SINOP (MT), ITAUBA (MT), NOVA SANTA HELENA (MT), TERRA NOVA DO NORTE (MT), PEIXOTO DE AZEVEDO (MT), MATUPÁ (MT) E GUARANTÃ DO NORTE (MT) PARA: NOVO PROGRESSO (PA), TRAIRÃO (PA) E ITAITUBA (PA), VII - DE: GOIÂNIA (GO), TRINDADE (GO), SÃO LUÍS DE MONTES BELOS (GO), IPORÁ (GO), ARENÓPOLIS (GO), PIRANHAS (GO) E BOM JARDIM DE GOIÁS (GO) PARA: QUERÊNCIA (MT), BARRA DO GARÇAS (MT), NOVA XAVANTINA (MT), ÁGUA BOA (MT), CANARANA (MT), VIII - DE: ARAGARÇAS (GO) PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), NOVA XAVANTINA (MT), ÁGUA BOA (MT), CANARANA (MT) E QUERÊNCIA (MT). INATIVO 76310 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-01-07T00:00:00 12-0463-00 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-11T00:00:00 50500.020093/2021-69 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76311 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-01-07T00:00:00 12-0463-00 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-26T00:00:00 50500.024271/2021-21 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76312 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-01-07T00:00:00 12-0463-00 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-20T00:00:00 50500.034510/2021-51 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76313 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-01-07T00:00:00 12-0463-00 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-04T00:00:00 50500.336239/2015-47 MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES DIRETORIA COLEGIADA DELIBERAÇÃO Nº 329, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DLL - 039, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.336239/2015-47, DELIBERA: ART. 1º EXTINGUIR, MEDIANTE CASSAÇÃO, O TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES - TAR Nº 118, E SUA RESPECTIVA LOP Nº 010, DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 01.751.730/0001-97, POR PERDA DAS CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS AO CUMPRIMENTO DO OBJETO DA AUTORIZAÇÃO. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE NOTIFIQUE A INTERESSADA ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO AO INCISO II DO ART. 3º DA LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. RAFAEL VITALE RODRIGUES DIRETOR-GERAL D.O.U., 01/11/2022 - SEÇÃO 1 LINHAS PARALISADAS: 02-0015-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) 11-0041-00 GUARANTA DO NORTE(MT) - ALTAMIRA(PA) 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) 12-0113-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) 12-0114-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) 12-0115-00 BRASILIA(DF) - TANGARA DA SERRA(MT) 12-0123-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) 12-0123-61 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) 12-0127-00 GOIANIA(GO) - TORIXOREU(MT) 12-0461-00 GOIANIA(GO) - ITAITUBA(PA) 12-0461-61 GOIANIA(GO) - ITAITUBA(PA) 12-0462-00 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) 12-0462-61 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) 12-0463-00 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) 22-0017-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) 22-0017-61 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) 22-0018-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) INATIVO 76314 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-06-13T00:00:00 12-5097-00 GOIANIA(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-06-14T00:00:00 50500.141757/2016-65 "PORTARIA Nº 231, DE 13 DE JUNHO DE 2016 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.141757/2016-65, RESOLVE: ART. 1º ALTERAR O ART. 1º DA PORTARIA Nº. 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ""ART. 1º. AUTORIZAR AS EMPRESAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA., EXPRESSO GUANABARA S/A, VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, REAL EXPRESSO LTDA., AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A, COMÉRCIO TRANSPORTE BOA ESPERANÇA LTDA., VERDE TRANSPORTES LTDA. E PLANALTO TRANSPORTES LTDA. A OPERAR AS LINHAS NOS TERMOS DO ANEXO, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 E ART. 78-C DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º. ALTERAR O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº. 181, DE 4 DE MAIO DE 2016, QUE PASSA A VIGORAR DE ACORDO COM O ANEXO DA PRESENTE PORTARIA. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO. PREFIXO LINHA EMPRESA(S) SELECIONADA(S) 02-0603-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA ARAGUATINS (TO) EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 12-1135-04 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) - VIA PALMAS EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0513-00 BELEM(PA) - SAO LUIS(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A., EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. E COMÉRCIO E TRANSPORTE BOA ESPERANÇA LTDA. 02-0609-00 BELEM(PA) - IMPERATRIZ(MA) COMÉRCIO E TRANSPORTE BOA ESPERANÇA LTDA. 02-0185-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A. E EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA. 02-0938-20 MARABA(PA) - IMPERATRIZ(MA) - VIA DIV PA/MA(BR-010) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 02-1549-00 MARABA(PA) - SAO LUIS(MA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1135-00 GOIANIA(GO) - MARABA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 15-0903-00 IMPERATRIZ(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A. 18-0318-00 TERESINA(PI) - GOIANIA(GO) - VIA BR-343/135 EXPRESSO GUANABARA S.A. 23-0987-00 ARAGUAINA(TO) - BELEM(PA) EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A 12-1135-03 GOIANIA(GO) - XINGUARA(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 18-0417-20 FLORIANO(PI) - SAO LUIS(MA) AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0953-02 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A. 12-1360-00 GOIANIA(GO) - IMPERATRIZ(MA) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1056-02 GOIANIA(GO) - SAO LUIS(MA) - VIA PALMAS/TO-134 EXPRESSO GUANABARA S.A 15-0607-00 SAO LUIS(MA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-01 PARNAIBA(PI) - GOIANIA(GO) EXPRESSO GUANABARA S.A 18-0318-03 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 02-1356-00 BELEM(PA) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A 03-2031-00 FORTALEZA(CE) - PALMAS(TO) EXPRESSO GUANABARA S.A 12-1135-02 GOIANIA(GO) - REDENCAO(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. 12-1502-00 GOIANIA(GO) - ARAGUAINA(TO) REAL EXPRESSO LTDA. 12-1505-00 GOIANIA(GO) - DIANOPOLIS(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 12-1513-00 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA NEROPOLIS REAL EXPRESSO LTDA. 18-0354-20 TERESINA(PI) - BALSAS(MA) EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S.A. 18-0953-00 TERESINA(PI) - BRASILIA(DF) EXPRESSO GUANABARA S.A. 12-1137-00 GOIANIA(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA/PA VERDE TRANSPORTES LTDA. 12-1509-00 GOIANIA(GO) - GURUPI(TO) PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 12-1513-01 GOIANIA(GO) - PORTO NACIONAL(TO) - VIA ANAPOLIS PLANALTO TRANSPORTES LTDA. 23-0719-20 ARAGUAÍNA(TO) - MARABÁ(PA) VIAÇÃO OURO E PRATA S.A." INATIVO 76315 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-06-13T00:00:00 12-5097-00 GOIANIA(GO) - SANTANA DO ARAGUAIA(PA) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2016-12-10T00:00:00 "" CONSIDERANDO O VENCIMENTO DAS AUTORIZAÇÕES EMERGENCIAIS CONCEDIDAS POR MEIO DA PORTARIA Nº 231/2016, O SERVIÇO FOI PARALISADO. INATIVO 76316 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5129-00 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-12-08T00:00:00 50500.556461/2017-26 PORTARIA Nº 493, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., CONSIDERANDO O MEMORANDO SUFIS Nº 0400/2017/GEFIS/SUFIS, E, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 50500.369493/2017-93 E 50500.556461/2017-26, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. A OPERAR OS MERCADOS BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0157-00, BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0153-00, GOIÂNIA (GO) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0156-60, CÁCERES (MT) / ARAÇATUBA, PREFIXO Nº 11-0021-00, CUIABÁ (MT) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 11-0019-00, GOIÂNIA (GO) / PEDRA PRETA (MT), PREFIXO Nº 12-0151-00, CUIABÁ (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0017-00, E, CASSILÂNDIA (MS) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 19-0040-00, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 76317 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5129-00 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-03-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 38,64,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 16/3/2018,| Data de Termino: 14/4/2018, INATIVO 76318 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5129-00 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-03-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 38,64,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 30/3/2018,| Data de Termino: 14/4/2018, INATIVO 76319 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5129-00 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-03-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 38,64,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/4/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 76320 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5129-00 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-05-07T00:00:00 50500.369493/2017-93 PARALISAÇÃO DA LINHA EM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DO PRAZO CONSTANTE DA PORTARIA Nº 493 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017. INATIVO 76321 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5129-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-12-08T00:00:00 50500.556461/2017-26 PORTARIA Nº 493, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., CONSIDERANDO O MEMORANDO SUFIS Nº 0400/2017/GEFIS/SUFIS, E, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 50500.369493/2017-93 E 50500.556461/2017-26, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. A OPERAR OS MERCADOS BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0157-00, BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0153-00, GOIÂNIA (GO) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0156-60, CÁCERES (MT) / ARAÇATUBA, PREFIXO Nº 11-0021-00, CUIABÁ (MT) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 11-0019-00, GOIÂNIA (GO) / PEDRA PRETA (MT), PREFIXO Nº 12-0151-00, CUIABÁ (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0017-00, E, CASSILÂNDIA (MS) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 19-0040-00, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 76322 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5129-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-01-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 10/1/2018,| Data de Termino: 4/2/2018, INATIVO 76323 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5129-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-03-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 38,50,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 16/3/2018,| Data de Termino: 14/4/2018, INATIVO 76324 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5129-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-03-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 1,51,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 30/3/2018,| Data de Termino: 14/4/2018, INATIVO 76325 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5129-61 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-03-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,01,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/4/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 76326 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5130-00 BRASILIA(DF) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-12-08T00:00:00 50500.556461/2017-26 PORTARIA Nº 493, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., CONSIDERANDO O MEMORANDO SUFIS Nº 0400/2017/GEFIS/SUFIS, E, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 50500.369493/2017-93 E 50500.556461/2017-26, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. A OPERAR OS MERCADOS BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0157-00, BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0153-00, GOIÂNIA (GO) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0156-60, CÁCERES (MT) / ARAÇATUBA, PREFIXO Nº 11-0021-00, CUIABÁ (MT) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 11-0019-00, GOIÂNIA (GO) / PEDRA PRETA (MT), PREFIXO Nº 12-0151-00, CUIABÁ (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0017-00, E, CASSILÂNDIA (MS) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 19-0040-00, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 76327 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5130-00 BRASILIA(DF) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-01-26T00:00:00 50500.063840/2018-58 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76328 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5130-00 BRASILIA(DF) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-03-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 39,71,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 16/3/2018,| Data de Termino: 14/4/2018, INATIVO 76329 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5130-00 BRASILIA(DF) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-03-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 39,01,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/4/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 76330 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5130-00 BRASILIA(DF) - CAMPO GRANDE(MS) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-05-07T00:00:00 50500.369493/2017-93 PARALISAÇÃO DA LINHA EM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DO PRAZO CONSTANTE DA PORTARIA Nº 493 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017. INATIVO 76331 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5130-61 BRASILIA(DF) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-12-08T00:00:00 50500.556461/2017-26 PORTARIA Nº 493, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., CONSIDERANDO O MEMORANDO SUFIS Nº 0400/2017/GEFIS/SUFIS, E, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 50500.369493/2017-93 E 50500.556461/2017-26, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. A OPERAR OS MERCADOS BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0157-00, BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0153-00, GOIÂNIA (GO) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0156-60, CÁCERES (MT) / ARAÇATUBA, PREFIXO Nº 11-0021-00, CUIABÁ (MT) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 11-0019-00, GOIÂNIA (GO) / PEDRA PRETA (MT), PREFIXO Nº 12-0151-00, CUIABÁ (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0017-00, E, CASSILÂNDIA (MS) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 19-0040-00, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 76332 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5130-61 BRASILIA(DF) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-01-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 15,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 9/1/2018,| Data de Termino: 31/1/2018, INATIVO 76333 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5130-61 BRASILIA(DF) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-03-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 39,26,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 16/3/2018,| Data de Termino: 14/4/2018, INATIVO 76334 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5130-61 BRASILIA(DF) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-03-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,75,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 30/3/2018,| Data de Termino: 14/4/2018, INATIVO 76335 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5131-60 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-12-08T00:00:00 50500.556461/2017-26 PORTARIA Nº 493, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., CONSIDERANDO O MEMORANDO SUFIS Nº 0400/2017/GEFIS/SUFIS, E, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 50500.369493/2017-93 E 50500.556461/2017-26, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. A OPERAR OS MERCADOS BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0157-00, BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0153-00, GOIÂNIA (GO) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0156-60, CÁCERES (MT) / ARAÇATUBA, PREFIXO Nº 11-0021-00, CUIABÁ (MT) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 11-0019-00, GOIÂNIA (GO) / PEDRA PRETA (MT), PREFIXO Nº 12-0151-00, CUIABÁ (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0017-00, E, CASSILÂNDIA (MS) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 19-0040-00, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 76336 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5131-60 GOIANIA(GO) - CAMPO GRANDE(MS) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-05-07T00:00:00 50500.369493/2017-93 PARALISAÇÃO DA LINHA EM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DO PRAZO CONSTANTE DA PORTARIA Nº 493 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017. INATIVO 76337 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5134-00 GOIANIA(GO) - PEDRA PRETA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-12-08T00:00:00 50500.556461/2017-26 PORTARIA Nº 493, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., CONSIDERANDO O MEMORANDO SUFIS Nº 0400/2017/GEFIS/SUFIS, E, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 50500.369493/2017-93 E 50500.556461/2017-26, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. A OPERAR OS MERCADOS BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0157-00, BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0153-00, GOIÂNIA (GO) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0156-60, CÁCERES (MT) / ARAÇATUBA, PREFIXO Nº 11-0021-00, CUIABÁ (MT) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 11-0019-00, GOIÂNIA (GO) / PEDRA PRETA (MT), PREFIXO Nº 12-0151-00, CUIABÁ (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0017-00, E, CASSILÂNDIA (MS) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 19-0040-00, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 76338 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5134-00 GOIANIA(GO) - PEDRA PRETA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-03-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 16/3/2018,| Data de Termino: 14/4/2018, INATIVO 76339 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5134-00 GOIANIA(GO) - PEDRA PRETA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-03-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sabado, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/4/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 76340 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5134-00 GOIANIA(GO) - PEDRA PRETA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-05-07T00:00:00 50500.369493/2017-93 PARALISAÇÃO DA LINHA EM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DO PRAZO CONSTANTE DA PORTARIA Nº 493 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017. INATIVO 76341 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5134-61 GOIANIA(GO) - PEDRA PRETA(MT) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2017-12-08T00:00:00 50500.556461/2017-26 PORTARIA Nº 493, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., CONSIDERANDO O MEMORANDO SUFIS Nº 0400/2017/GEFIS/SUFIS, E, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 50500.369493/2017-93 E 50500.556461/2017-26, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. A OPERAR OS MERCADOS BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0157-00, BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0153-00, GOIÂNIA (GO) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0156-60, CÁCERES (MT) / ARAÇATUBA, PREFIXO Nº 11-0021-00, CUIABÁ (MT) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 11-0019-00, GOIÂNIA (GO) / PEDRA PRETA (MT), PREFIXO Nº 12-0151-00, CUIABÁ (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0017-00, E, CASSILÂNDIA (MS) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 19-0040-00, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 76342 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5134-61 GOIANIA(GO) - PEDRA PRETA(MT) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-01-13T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 2/2/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 76343 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5134-61 GOIANIA(GO) - PEDRA PRETA(MT) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-03-16T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 40,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 16/3/2018,| Data de Termino: 14/4/2018, INATIVO 76344 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5134-61 GOIANIA(GO) - PEDRA PRETA(MT) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-03-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,75,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 30/3/2018,| Data de Termino: 14/4/2018, INATIVO 76345 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5134-61 GOIANIA(GO) - PEDRA PRETA(MT) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-03-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,01,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/4/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 76346 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5134-61 GOIANIA(GO) - PEDRA PRETA(MT) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-03-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 51,01,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 30/3/2018,| Data de Termino: 14/4/2018, INATIVO 76347 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 12-5134-61 GOIANIA(GO) - PEDRA PRETA(MT) EXECUTIVO EMERGENCIAL 2018-03-25T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 58,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 15/4/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 76348 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 19-5136-00 CASSILANDIA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2017-12-08T00:00:00 50500.556461/2017-26 PORTARIA Nº 493, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNDAMENTADA NO QUE DISPÕE O ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001, E CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., CONSIDERANDO O MEMORANDO SUFIS Nº 0400/2017/GEFIS/SUFIS, E, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 50500.369493/2017-93 E 50500.556461/2017-26, RESOLVE: ART. 1° AUTORIZAR A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. A OPERAR OS MERCADOS BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0157-00, BRASÍLIA (DF) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0153-00, GOIÂNIA (GO) / CAMPO GRANDE (MS), PREFIXO Nº 12-0156-60, CÁCERES (MT) / ARAÇATUBA, PREFIXO Nº 11-0021-00, CUIABÁ (MT) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 11-0019-00, GOIÂNIA (GO) / PEDRA PRETA (MT), PREFIXO Nº 12-0151-00, CUIABÁ (MT) / ARAÇATUBA (SP), PREFIXO Nº 11-0017-00, E, CASSILÂNDIA (MS) / SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), PREFIXO Nº 19-0040-00, PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 49 DA LEI Nº 10.233/2001. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 76349 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2017-08-12T00:00:00 19-5136-00 CASSILANDIA(MS) - SAO JOSE DO RIO PRETO(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO EMERGENCIAL 2018-05-07T00:00:00 50500.369493/2017-93 PARALISAÇÃO DA LINHA EM VIRTUDE DO ENCERRAMENTO DO PRAZO CONSTANTE DA PORTARIA Nº 493 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2017. INATIVO 76350 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-01-12T00:00:00 50500.175061/2013-90 "" INATIVO 76351 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-18T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 2,18,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 18/7/2016,| Data de Termino: 17/8/2016, INATIVO 76352 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-11-03T00:00:00 50500.391779/2016-74 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76353 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 4,30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 14/8/2017,| Data de Termino: 13/9/2017, INATIVO 76354 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-12T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 4,30000,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 14/8/2017,| Data de Termino: 13/10/2017, INATIVO 76355 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-11-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 4,30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 8/11/2017,| Data de Termino: 7/12/2017, INATIVO 76356 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-07T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 4,30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 8/12/2017,| Data de Termino: 7/1/2018, INATIVO 76357 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 4,30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 7/1/2018,| Data de Termino: 6/2/2018, INATIVO 76358 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-08T00:00:00 50500.748669/2017-70 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76359 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-02-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,49,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 6/2/2018,| Data de Termino: 7/3/2018, INATIVO 76360 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,49,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 7/4/2018,| Data de Termino: 6/5/2018, INATIVO 76361 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 3,49,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 7/5/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 76362 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,37,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 6/7/2018,| Data de Termino: 5/8/2018, INATIVO 76363 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-02T00:00:00 50500.037015/2015-52 DELIBERAÇÃO Nº 398, DE 10 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES CONFEREM A LEI Nº 10.233, DE 5 DE JULHO DE 2001, NOS TERMOS DO ART. 59, II E 60, DA RESOLUÇÃO ANTT Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 096, DE 2 DE ABRIL DE 2018, E NO QUE CONSTA O PROCESSO Nº 50500.336239/2015-47, DELIBERA: ART. 1º ANULAR O TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES ? TAR Nº 118, CONCEDIDO PELA RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.030, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ? DOU DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 À EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 01.751.730/0001-97. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ? SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 76364 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-09T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,37,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 9/8/2018,| Data de Termino: 8/9/2018, INATIVO 76365 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-09T00:00:00 50500.336239/2015-47 DELIBERAÇÃO Nº 490, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 230, DE 7 DE AGOSTO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.336239/2015-47, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO DA ANULAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES - TAR Nº 118, DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 61, DA LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE NOTIFIQUE A EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA. ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 9.784, DE 1999, ART. 3º, INC. II. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 76366 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,37,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 8/9/2018,| Data de Termino: 8/10/2018, INATIVO 76367 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-10-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,37,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 9/10/2018,| Data de Termino: 8/11/2018, INATIVO 76368 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,37,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 8/11/2018,| Data de Termino: 5/12/2018, INATIVO 76369 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-28T00:00:00 50501.354253/2018-65 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76370 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,37,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 6/12/2018,| Data de Termino: 5/1/2019, INATIVO 76371 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-12-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,37,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 6/1/2019,| Data de Termino: 28/2/2019, INATIVO 76372 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,37,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 29/3/2019, INATIVO 76373 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,46,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 29/3/2019, INATIVO 76374 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,76,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 29/3/2019, INATIVO 76375 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-12T00:00:00 50500.027060/2019-25 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76376 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1881420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,38,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 30/3/2019,| Data de Termino: 29/4/2019, INATIVO 76377 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1881420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,46,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 30/3/2019,| Data de Termino: 29/4/2019, INATIVO 76378 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1881420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,61,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 30/3/2019,| Data de Termino: 29/4/2019, INATIVO 76379 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1881420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,76,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 30/3/2019,| Data de Termino: 29/4/2019, INATIVO 76380 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1881420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,38,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 29/5/2019, INATIVO 76381 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1881420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,61,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 29/5/2019, INATIVO 76382 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1881420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,46,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 29/5/2019, INATIVO 76383 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1881420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,76,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 29/5/2019, INATIVO 76384 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 1881420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,46,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 30/5/2019,| Data de Termino: 29/6/2019, INATIVO 76385 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 1881420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,61,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 30/5/2019,| Data de Termino: 29/6/2019, INATIVO 76386 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 1881420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 12,38,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 30/5/2019,| Data de Termino: 29/6/2019, INATIVO 76387 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 1881420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 24,76,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 30/5/2019,| Data de Termino: 29/6/2019, INATIVO 76388 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-07-31T00:00:00 50500.077116/2020-26 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76389 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-10T00:00:00 50500.094671/2020-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76390 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-23T00:00:00 50500.098260/2020-04 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76391 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-19T00:00:00 50500.022254/2021-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76392 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.024266/2021-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76393 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-05T00:00:00 50500.024266/2021-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76394 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-30T00:00:00 50500.037772/2021-77 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76395 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-03T00:00:00 50500.037767/2021-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76396 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-11T00:00:00 50500.040309/2021-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76397 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-19T00:00:00 50500.099364/2021-17 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76398 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2016-08-07T00:00:00 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-04T00:00:00 50500.336239/2015-47 MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES DIRETORIA COLEGIADA DELIBERAÇÃO Nº 329, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DLL - 039, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.336239/2015-47, DELIBERA: ART. 1º EXTINGUIR, MEDIANTE CASSAÇÃO, O TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES - TAR Nº 118, E SUA RESPECTIVA LOP Nº 010, DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 01.751.730/0001-97, POR PERDA DAS CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS AO CUMPRIMENTO DO OBJETO DA AUTORIZAÇÃO. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE NOTIFIQUE A INTERESSADA ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO AO INCISO II DO ART. 3º DA LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. RAFAEL VITALE RODRIGUES DIRETOR-GERAL D.O.U., 01/11/2022 - SEÇÃO 1 LINHAS PARALISADAS: 02-0015-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) 11-0041-00 GUARANTA DO NORTE(MT) - ALTAMIRA(PA) 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) 12-0113-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) 12-0114-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) 12-0115-00 BRASILIA(DF) - TANGARA DA SERRA(MT) 12-0123-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) 12-0123-61 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) 12-0127-00 GOIANIA(GO) - TORIXOREU(MT) 12-0461-00 GOIANIA(GO) - ITAITUBA(PA) 12-0461-61 GOIANIA(GO) - ITAITUBA(PA) 12-0462-00 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) 12-0462-61 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) 12-0463-00 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) 22-0017-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) 22-0017-61 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) 22-0018-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) INATIVO 76399 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-01-10T00:00:00 50500.748666/2017-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76400 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 20,21,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 11/2/2018,| Data de Termino: 12/5/2018, INATIVO 76401 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,67,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 11/2/2018,| Data de Termino: 12/5/2018, INATIVO 76402 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-05-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 22,95,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 13/5/2018,| Data de Termino: 30/6/2018, INATIVO 76403 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 29,54,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 6/7/2018,| Data de Termino: 5/8/2018, INATIVO 76404 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 30,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 6/7/2018,| Data de Termino: 5/8/2018, INATIVO 76405 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,04,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 11/7/2018,| Data de Termino: 10/8/2018, INATIVO 76406 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-07-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,08,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 11/7/2018,| Data de Termino: 10/8/2018, INATIVO 76407 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,04,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 11/8/2018,| Data de Termino: 10/9/2018, INATIVO 76408 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-10T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,08,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 11/8/2018,| Data de Termino: 10/9/2018, INATIVO 76409 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,04,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/9/2018,| Data de Termino: 10/10/2018, INATIVO 76410 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-09-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,08,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/9/2018,| Data de Termino: 10/10/2018, INATIVO 76411 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,04,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/10/2018,| Data de Termino: 9/11/2018, INATIVO 76412 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-10-08T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,08,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 10/10/2018,| Data de Termino: 9/11/2018, INATIVO 76413 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,08,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 8/11/2018,| Data de Termino: 5/12/2018, INATIVO 76414 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-11-03T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 8/11/2018,| Data de Termino: 5/12/2018, INATIVO 76415 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,08,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 6/12/2018,| Data de Termino: 5/1/2019, INATIVO 76416 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-04T00:00:00 50501.354254/2018-18 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76417 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 6/12/2018,| Data de Termino: 5/1/2019, INATIVO 76418 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-12-26T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,12,| Numero de Poltronas: 42,| Data de Início: 6/1/2019,| Data de Termino: 28/2/2019, INATIVO 76419 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,08,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 29/3/2019, INATIVO 76420 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,32,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 29/3/2019, INATIVO 76421 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,12,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 29/3/2019, INATIVO 76422 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-02-27T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 1/3/2019,| Data de Termino: 29/3/2019, INATIVO 76423 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1881420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,15,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 30/3/2019,| Data de Termino: 29/4/2019, INATIVO 76424 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1881420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 30/3/2019,| Data de Termino: 29/4/2019, INATIVO 76425 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1881420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,32,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 30/3/2019,| Data de Termino: 29/4/2019, INATIVO 76426 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-26T00:00:00 1881420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,12,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 30/3/2019,| Data de Termino: 29/4/2019, INATIVO 76427 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1881420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,12,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 29/5/2019, INATIVO 76428 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1881420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,15,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 29/5/2019, INATIVO 76429 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1881420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 29/5/2019, INATIVO 76430 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-04-29T00:00:00 1881420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,32,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 30/4/2019,| Data de Termino: 29/5/2019, INATIVO 76431 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 1881420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,12,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 30/5/2019,| Data de Termino: 29/6/2019, INATIVO 76432 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 1881420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 25,15,| Numero de Poltronas: 34,| Data de Início: 30/5/2019,| Data de Termino: 29/6/2019, INATIVO 76433 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 1881420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,32,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 30/5/2019,| Data de Termino: 29/6/2019, INATIVO 76434 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-05-28T00:00:00 1881420 Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 39,20,| Numero de Poltronas: 8,| Data de Início: 30/5/2019,| Data de Termino: 29/6/2019, INATIVO 76435 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-11T00:00:00 50500.094672/2020-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76436 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-27T00:00:00 50500.098261/2020-41 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76437 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2018-07-01T00:00:00 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-19T00:00:00 50500.099363/2021-64 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76438 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-11-30T00:00:00 22-0017-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-30T00:00:00 50500.339332/2019-37 PORTARIA Nº 256 DE 29 DE MAIO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, NA RESOLUÇÃO Nº 5.881, DE 31 DE MARÇO DE 2020, NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, CONSIDERANDO DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1023141-84.2019.4.01.3400 E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.339332/2019-37, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 01.751.730/0001-97, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 10: I - DE: GUAJARÁ-MIRIM (RO), PORTO VELHO (RO), ARIQUEMES (RO) E VILHENA (RO) PARA: CUIABÁ (MT), COMODORO (MT), PONTES E LACERDA (MT) E CÁCERES (MT), II - DE: JI-PARANÁ (RO) PARA: PONTES LACERDA (MT), CÁCERES (MT) E CUIABÁ (MT), III - DE: GUAJARÁ-MIRIM (RO), PORTO VELHO (RO), VILHENA (RO) E ARIQUEMES (RO) PARA: SAPEZAL (MT), CAMPO NOVO DO PARECIS (MT), TANGARÁ DA SERRA (MT) E BARRA DO BUGRES (MT), IV - DE: JI-PARANÁ (RO) PARA: COMODORO (MT), SAPEZAL (MT), CAMPO NOVO DO PARECIS (MT), TANGARÁ DA SERRA (MT), BARRA DO BUGRES (MT) E CUIABÁ (MT), V - DE: GOIÂNIA (GO), TRINDADE (GO), SÃO LUÍS DE MONTES BELOS (GO), IPORÁ (GO), ARENÓPOLIS (GO), PIRANHAS (GO), BOM JARDIM DE GOIÁS (GO) E ARAGARÇAS (GO) PARA: ITAITUBA (PA), BARRA DO GARÇAS (MT), GENERAL CARNEIRO (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), CAMPO VERDE (MT), CUIABÁ (MT), JANGADA (MT), ROSÁRIO OESTE (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), SORRISO (MT), SINOP (MT), ITAUBA (MT), NOVA SANTA HELENA (MT), TERRA NOVA DO NORTE (MT), PEIXOTO DE AZEVEDO (MT), MATUPÁ (MT), GUARANTÃ DO NORTE (MT), NOVO PROGRESSO (PA) E TRAIRÃO (PA), VI - DE: BARRA DO GARÇAS (MT), GENERAL CARNEIRO (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), CAMPO VERDE (MT), CUIABÁ (MT), JANGADA (MT), ROSÁRIO OESTE (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), SORRISO (MT), SINOP (MT), ITAUBA (MT), NOVA SANTA HELENA (MT), TERRA NOVA DO NORTE (MT), PEIXOTO DE AZEVEDO (MT), MATUPÁ (MT) E GUARANTÃ DO NORTE (MT) PARA: NOVO PROGRESSO (PA), TRAIRÃO (PA) E ITAITUBA (PA), VII - DE: GOIÂNIA (GO), TRINDADE (GO), SÃO LUÍS DE MONTES BELOS (GO), IPORÁ (GO), ARENÓPOLIS (GO), PIRANHAS (GO) E BOM JARDIM DE GOIÁS (GO) PARA: QUERÊNCIA (MT), BARRA DO GARÇAS (MT), NOVA XAVANTINA (MT), ÁGUA BOA (MT), CANARANA (MT), VIII - DE: ARAGARÇAS (GO) PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), NOVA XAVANTINA (MT), ÁGUA BOA (MT), CANARANA (MT) E QUERÊNCIA (MT). INATIVO 76439 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-11-30T00:00:00 22-0017-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 50500.017879/2021-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76440 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-11-30T00:00:00 22-0017-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-05T00:00:00 50500.017879/2021-07 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76441 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-11-30T00:00:00 22-0017-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-18T00:00:00 50500.0221132021-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76442 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-11-30T00:00:00 22-0017-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-22T00:00:00 50500.022075/2021-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76443 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-11-30T00:00:00 22-0017-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 50500.023653/2021-37 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76444 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-11-30T00:00:00 22-0017-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037762/2021-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76445 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-11-30T00:00:00 22-0017-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 50500.037762/2021-31 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76446 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-11-30T00:00:00 22-0017-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-09T00:00:00 50500.063794/2021-92 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76447 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-11-30T00:00:00 22-0017-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-04T00:00:00 50500.336239/2015-47 MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES DIRETORIA COLEGIADA DELIBERAÇÃO Nº 329, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DLL - 039, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.336239/2015-47, DELIBERA: ART. 1º EXTINGUIR, MEDIANTE CASSAÇÃO, O TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES - TAR Nº 118, E SUA RESPECTIVA LOP Nº 010, DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 01.751.730/0001-97, POR PERDA DAS CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS AO CUMPRIMENTO DO OBJETO DA AUTORIZAÇÃO. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE NOTIFIQUE A INTERESSADA ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO AO INCISO II DO ART. 3º DA LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. RAFAEL VITALE RODRIGUES DIRETOR-GERAL D.O.U., 01/11/2022 - SEÇÃO 1 LINHAS PARALISADAS: 02-0015-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) 11-0041-00 GUARANTA DO NORTE(MT) - ALTAMIRA(PA) 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) 12-0113-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) 12-0114-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) 12-0115-00 BRASILIA(DF) - TANGARA DA SERRA(MT) 12-0123-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) 12-0123-61 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) 12-0127-00 GOIANIA(GO) - TORIXOREU(MT) 12-0461-00 GOIANIA(GO) - ITAITUBA(PA) 12-0461-61 GOIANIA(GO) - ITAITUBA(PA) 12-0462-00 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) 12-0462-61 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) 12-0463-00 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) 22-0017-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) 22-0017-61 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) 22-0018-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) INATIVO 76448 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2021-12-07T00:00:00 22-0017-61 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-07-12T00:00:00 50500.063800/2021-10 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76449 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-11-30T00:00:00 22-0018-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-30T00:00:00 50500.339332/2019-37 PORTARIA Nº 256 DE 29 DE MAIO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 35 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, NA RESOLUÇÃO Nº 5.881, DE 31 DE MARÇO DE 2020, NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, CONSIDERANDO DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1023141-84.2019.4.01.3400 E FUNDAMENTADA NO PROCESSO Nº 50500.339332/2019-37, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA., CNPJ Nº 01.751.730/0001-97, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 10: I - DE: GUAJARÁ-MIRIM (RO), PORTO VELHO (RO), ARIQUEMES (RO) E VILHENA (RO) PARA: CUIABÁ (MT), COMODORO (MT), PONTES E LACERDA (MT) E CÁCERES (MT), II - DE: JI-PARANÁ (RO) PARA: PONTES LACERDA (MT), CÁCERES (MT) E CUIABÁ (MT), III - DE: GUAJARÁ-MIRIM (RO), PORTO VELHO (RO), VILHENA (RO) E ARIQUEMES (RO) PARA: SAPEZAL (MT), CAMPO NOVO DO PARECIS (MT), TANGARÁ DA SERRA (MT) E BARRA DO BUGRES (MT), IV - DE: JI-PARANÁ (RO) PARA: COMODORO (MT), SAPEZAL (MT), CAMPO NOVO DO PARECIS (MT), TANGARÁ DA SERRA (MT), BARRA DO BUGRES (MT) E CUIABÁ (MT), V - DE: GOIÂNIA (GO), TRINDADE (GO), SÃO LUÍS DE MONTES BELOS (GO), IPORÁ (GO), ARENÓPOLIS (GO), PIRANHAS (GO), BOM JARDIM DE GOIÁS (GO) E ARAGARÇAS (GO) PARA: ITAITUBA (PA), BARRA DO GARÇAS (MT), GENERAL CARNEIRO (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), CAMPO VERDE (MT), CUIABÁ (MT), JANGADA (MT), ROSÁRIO OESTE (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), SORRISO (MT), SINOP (MT), ITAUBA (MT), NOVA SANTA HELENA (MT), TERRA NOVA DO NORTE (MT), PEIXOTO DE AZEVEDO (MT), MATUPÁ (MT), GUARANTÃ DO NORTE (MT), NOVO PROGRESSO (PA) E TRAIRÃO (PA), VI - DE: BARRA DO GARÇAS (MT), GENERAL CARNEIRO (MT), PRIMAVERA DO LESTE (MT), CAMPO VERDE (MT), CUIABÁ (MT), JANGADA (MT), ROSÁRIO OESTE (MT), NOBRES (MT), NOVA MUTUM (MT), LUCAS DO RIO VERDE (MT), SORRISO (MT), SINOP (MT), ITAUBA (MT), NOVA SANTA HELENA (MT), TERRA NOVA DO NORTE (MT), PEIXOTO DE AZEVEDO (MT), MATUPÁ (MT) E GUARANTÃ DO NORTE (MT) PARA: NOVO PROGRESSO (PA), TRAIRÃO (PA) E ITAITUBA (PA), VII - DE: GOIÂNIA (GO), TRINDADE (GO), SÃO LUÍS DE MONTES BELOS (GO), IPORÁ (GO), ARENÓPOLIS (GO), PIRANHAS (GO) E BOM JARDIM DE GOIÁS (GO) PARA: QUERÊNCIA (MT), BARRA DO GARÇAS (MT), NOVA XAVANTINA (MT), ÁGUA BOA (MT), CANARANA (MT), VIII - DE: ARAGARÇAS (GO) PARA: BARRA DO GARÇAS (MT), NOVA XAVANTINA (MT), ÁGUA BOA (MT), CANARANA (MT) E QUERÊNCIA (MT). INATIVO 76450 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-11-30T00:00:00 22-0018-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-04T00:00:00 50500.017874/2021-76 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76451 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-11-30T00:00:00 22-0018-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-06T00:00:00 50500.037763/2021-86 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76452 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2020-11-30T00:00:00 22-0018-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-04T00:00:00 50500.336239/2015-47 MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES DIRETORIA COLEGIADA DELIBERAÇÃO Nº 329, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DLL - 039, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.336239/2015-47, DELIBERA: ART. 1º EXTINGUIR, MEDIANTE CASSAÇÃO, O TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS REGULARES - TAR Nº 118, E SUA RESPECTIVA LOP Nº 010, DA EMPRESA VERDE TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 01.751.730/0001-97, POR PERDA DAS CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS AO CUMPRIMENTO DO OBJETO DA AUTORIZAÇÃO. ART. 2º DETERMINAR À SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUPAS QUE NOTIFIQUE A INTERESSADA ACERCA DOS TERMOS DA DECISÃO APROVADA PELA DIRETORIA COLEGIADA, EM ATENDIMENTO AO INCISO II DO ART. 3º DA LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. RAFAEL VITALE RODRIGUES DIRETOR-GERAL D.O.U., 01/11/2022 - SEÇÃO 1 LINHAS PARALISADAS: 02-0015-00 SANTAREM(PA) - CUIABA(MT) 02-0016-00 MARABA(PA) - BARRA DO GARCAS(MT) 11-0041-00 GUARANTA DO NORTE(MT) - ALTAMIRA(PA) 12-0113-00 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) 12-0113-61 BRASILIA(DF) - SINOP(MT) 12-0114-00 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) 12-0114-61 GOIANIA(GO) - SAO FELIX DO ARAGUAIA(MT) 12-0115-00 BRASILIA(DF) - TANGARA DA SERRA(MT) 12-0123-00 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) 12-0123-61 GOIANIA(GO) - BARRA DO GARCAS(MT) 12-0127-00 GOIANIA(GO) - TORIXOREU(MT) 12-0461-00 GOIANIA(GO) - ITAITUBA(PA) 12-0461-61 GOIANIA(GO) - ITAITUBA(PA) 12-0462-00 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) 12-0462-61 GOIANIA(GO) - QUERENCIA(MT) 12-0463-00 GOIANIA(GO) - CANARANA(MT) 22-0002-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) 22-0002-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) 22-0017-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) 22-0017-61 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) 22-0018-00 GUAJARA-MIRIM(RO) - CUIABA(MT) INATIVO 76453 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2014-09-05T00:00:00 22-0670-00 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 76454 01.751.730/0001-97 VERDE TRANSPORTES LTDA 2013-06-11T00:00:00 22-0670-61 PORTO VELHO(RO) - RIO BRANCO(AC) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO "" "" INATIVO 76455 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 04-0042-00 SERTANIA(PE) - SERRINHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-09T00:00:00 50500.384207/2016-39 LINHA ATIVA AUTORIZADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 182/2017. INATIVO 76456 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 04-0042-00 SERTANIA(PE) - SERRINHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 4342 - 23/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76457 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 04-0042-00 SERTANIA(PE) - SERRINHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-24T00:00:00 4342 - 1/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76458 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 04-0042-00 SERTANIA(PE) - SERRINHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-13T00:00:00 4342 - 4/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76459 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 04-0042-00 SERTANIA(PE) - SERRINHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-13T00:00:00 4342 - 1/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76460 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 04-0042-00 SERTANIA(PE) - SERRINHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-05-16T00:00:00 50500.384207/2016-39 PÓS ANÁLISE TÉCNICA E JURÍDICA E ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO Nº 333 /2019/SUPAS/ANTT (FL. 601) À EMPRESA VIA ENERGIA LOG LTDA, CNPJ Nº 01.315.775/0001-19, COMUNICANDO A PARALISAÇÃO DO MERCADO SERTANIA (PE) - CICERO DANTAS (BA). INATIVO 76461 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 04-0042-00 SERTANIA(PE) - SERRINHA(BA) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.356561/2019-16 "A EMPRESA NÃO ENCAMINHOU A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO, ASSIM A MESMA NÃO MAIS POSSUI AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR SERVIÇOS REGULARES NO ÂMBITO DESTA AGÊNCIA, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 24 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: ""ART. 24. A CADA 3 (TRÊS) ANOS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO, A AUTORIZATÁRIA DEVERÁ ATUALIZAR A DOCUMENTAÇÃO ELENCADA NOS ART. 8º, ART. 9º, ART. 11, ART. 12 E ART. 13, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA AUTORIZAÇÃO.""" INATIVO 76462 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 04-0043-00 ARCOVERDE(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-09T00:00:00 50500.384207/2016-39 LINHA ATIVA AUTORIZADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 182/2017. INATIVO 76463 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 04-0043-00 ARCOVERDE(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 4342 - 6/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76464 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 04-0043-00 ARCOVERDE(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-11T00:00:00 4342 - 27/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76465 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 04-0043-00 ARCOVERDE(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 4342 - 23/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76466 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 04-0043-00 ARCOVERDE(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-01-30T00:00:00 4342 - 1/15/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76467 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 04-0043-00 ARCOVERDE(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 4342 - 2/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76468 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 04-0043-00 ARCOVERDE(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-25T00:00:00 50500.3842072016-39 EM REVISÃO AO PROCESSO 50500.3842072016-39, VERIFICOU-SE QUE O MERCADO SERTANIA/PE-SERRA BRANCA/PB, PUBLICADO NO D.O.U (PÁGINA 364 DOS AUTOS), EM 10/04/2017 POR MEIO DA PORTARIA 182/2017, NÃO ESTAVA ATIVO E PORTANTO FOI ATIVADO EM 25/04/2018. INATIVO 76469 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 04-0043-00 ARCOVERDE(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-05-13T00:00:00 4342 - 4/28/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76470 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 04-0043-00 ARCOVERDE(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-13T00:00:00 4342 - 1/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76471 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 04-0043-00 ARCOVERDE(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-08-01T00:00:00 50500.384207/2016-39 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES DELIBERAÇÃO Nº 752, DE 16 DE JULHO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 248, DE 3 DE JULHO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.384207/2016-39, DELIBERA: ART. 1º MANTER A OPERAÇÃO DO MERCADO ARCO VERDE/PE ? CAMPINA GRANDE/PB, PELA EMPRESA VIA ENERGIA LOG LTDA, CNPJ Nº 01.315.775/0001-19 E ALTERAR A LOP Nº 152 DA EMPRESA PARA INCLUSÃO DESSE MERCADO. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. MARIO RODRIGUES JUNIOR DIRETOR-GERAL INATIVO 76472 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 04-0043-00 ARCOVERDE(PE) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.356561/2019-16 "A EMPRESA NÃO ENCAMINHOU A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO, ASSIM A MESMA NÃO MAIS POSSUI AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR SERVIÇOS REGULARES NO ÂMBITO DESTA AGÊNCIA, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 24 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: ""ART. 24. A CADA 3 (TRÊS) ANOS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO, A AUTORIZATÁRIA DEVERÁ ATUALIZAR A DOCUMENTAÇÃO ELENCADA NOS ART. 8º, ART. 9º, ART. 11, ART. 12 E ART. 13, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA AUTORIZAÇÃO.""" INATIVO 76473 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 05-0180-00 IRECE(BA) - RIO QUENTE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-09T00:00:00 50500.384207/2016-39 LINHA ATIVA AUTORIZADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 182/2017. INATIVO 76474 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 05-0180-00 IRECE(BA) - RIO QUENTE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-16T00:00:00 4342 - 12/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76475 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 05-0180-00 IRECE(BA) - RIO QUENTE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-13T00:00:00 4342 - 1/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76476 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 05-0180-00 IRECE(BA) - RIO QUENTE(GO) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.356561/2019-16 "A EMPRESA NÃO ENCAMINHOU A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO, ASSIM A MESMA NÃO MAIS POSSUI AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR SERVIÇOS REGULARES NO ÂMBITO DESTA AGÊNCIA, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 24 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: ""ART. 24. A CADA 3 (TRÊS) ANOS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO, A AUTORIZATÁRIA DEVERÁ ATUALIZAR A DOCUMENTAÇÃO ELENCADA NOS ART. 8º, ART. 9º, ART. 11, ART. 12 E ART. 13, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA AUTORIZAÇÃO.""" INATIVO 76477 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 13-0035-00 JUAZEIRINHO(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-09T00:00:00 50500.384207/2016-39 LINHA ATIVA AUTORIZADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 182/2017. INATIVO 76478 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 13-0035-00 JUAZEIRINHO(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-16T00:00:00 4342 - 12/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76479 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 13-0035-00 JUAZEIRINHO(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-13T00:00:00 4342 - 1/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76480 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 13-0035-00 JUAZEIRINHO(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-27T00:00:00 50500.313663/2019-47 A DIRETORIA COLEGIADA DESTA AGÊNCIA, POR MEIO DA DELIBERAÇÃO N°. 204, DE 14 DE ABRIL DE 2020, RESOLVEU EM SEU ARTIGO 1º APLICAR A PENA DE MULTA PREVISTA NO ART. 1º, INCISO III, ALÍNEA H, DA RESOLUÇÃO Nº 233, DE 25 DE JUNHO DE 2003, À SOCIEDADE EMPRESÁRIA VIA ENERGIA LOG LTDA, CNPJ Nº 01.315.775/0001-19, BEM COMO EM SEU ARTIGO 2º A VIA ENERGIA LOG LTDA FICARÁ IMPEDIDA DE ATENDER O MERCADO JUAZEIRINHO/PB - SÃO JOSÉ DO EGITO/PE, PREFIXO Nº 13-0035-00, E SUAS SEÇÕES, E DE SOLICITAR NOVOS MERCADOS, NO PERÍODO DE 3 (TRÊS) ANOS. INATIVO 76481 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 13-0036-00 JUAZEIRINHO(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-09T00:00:00 50500.384207/2016-39 LINHA ATIVA AUTORIZADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 182/2017. INATIVO 76482 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 13-0036-00 JUAZEIRINHO(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-12-16T00:00:00 4342 - 12/1/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76483 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 13-0036-00 JUAZEIRINHO(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-13T00:00:00 4342 - 1/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76484 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-09-06T00:00:00 13-0036-00 JUAZEIRINHO(PB) - SAO JOSE DO EGITO(PE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.356561/2019-16 "A EMPRESA NÃO ENCAMINHOU A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO, ASSIM A MESMA NÃO MAIS POSSUI AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR SERVIÇOS REGULARES NO ÂMBITO DESTA AGÊNCIA, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 24 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: ""ART. 24. A CADA 3 (TRÊS) ANOS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO, A AUTORIZATÁRIA DEVERÁ ATUALIZAR A DOCUMENTAÇÃO ELENCADA NOS ART. 8º, ART. 9º, ART. 11, ART. 12 E ART. 13, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA AUTORIZAÇÃO.""" INATIVO 76485 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-05-23T00:00:00 14-0018-00 CAICO(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-23T00:00:00 50500.384207/2016-39 LINHA ATIVA AUTORIZADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 182/2017. INATIVO 76486 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-05-23T00:00:00 14-0018-00 CAICO(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-11T00:00:00 4342 - 27/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76487 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-05-23T00:00:00 14-0018-00 CAICO(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 50500.3842017/2016-39 CONFORME CONSTA NA PORTARIA Nº 182, DE 31 DE MAIO DE 2017, A EMPRESA VIA ENERGIA LOG NÃO POSSUI AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR O MERCADO JUNCO DO SERIDÓ /PB - PARELHAS/RN. NO ENTANTO, EQUIVOCADAMENTE, FOI INSERIDO NO SGP COMO SEÇÃO NA LINHA EM REFERÊNCIA. DESSA FORMA, NA PRESENTE DATA, O MERCADO FOI EXCLUÍDO. INATIVO 76488 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-05-23T00:00:00 14-0018-00 CAICO(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 4342 - 2/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76489 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-05-23T00:00:00 14-0018-00 CAICO(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-01T00:00:00 4342 - 3/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76490 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-05-23T00:00:00 14-0018-00 CAICO(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-04-26T00:00:00 4342 - 4/11/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76491 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-05-23T00:00:00 14-0018-00 CAICO(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-08-24T00:00:00 4342 - 8/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76492 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-05-23T00:00:00 14-0018-00 CAICO(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-04-12T00:00:00 50500.306362/2019-67 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76493 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-05-23T00:00:00 14-0018-00 CAICO(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.356561/2019-16 "A EMPRESA NÃO ENCAMINHOU A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO, ASSIM A MESMA NÃO MAIS POSSUI AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR SERVIÇOS REGULARES NO ÂMBITO DESTA AGÊNCIA, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 24 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: ""ART. 24. A CADA 3 (TRÊS) ANOS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO, A AUTORIZATÁRIA DEVERÁ ATUALIZAR A DOCUMENTAÇÃO ELENCADA NOS ART. 8º, ART. 9º, ART. 11, ART. 12 E ART. 13, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA AUTORIZAÇÃO.""" INATIVO 76494 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-08-06T00:00:00 14-0018-61 CAICO(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-08T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 76495 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-08-06T00:00:00 14-0018-61 CAICO(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-02-17T00:00:00 4342 - 2/2/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76496 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-08-06T00:00:00 14-0018-61 CAICO(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-03-16T00:00:00 4342 - 2/23/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76497 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-08-06T00:00:00 14-0018-61 CAICO(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-04-01T00:00:00 4342 - 3/17/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76498 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-08-06T00:00:00 14-0018-61 CAICO(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-08-24T00:00:00 4342 - 8/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76499 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-05-26T00:00:00 14-0019-00 ACARI(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-13T00:00:00 4342 - 5/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76500 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-05-26T00:00:00 14-0019-00 ACARI(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-19T00:00:00 50500.3842017/2016-39 CONFORME CONSTA NA PORTARIA Nº 182, DE 31 DE MAIO DE 2017, A EMPRESA VIA ENERGIA LOG NÃO POSSUI AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR O MERCADO JUNCO DO SERIDÓ /PB - PARELHAS/RN. NO ENTANTO, EQUIVOCADAMENTE FOI INSERIDO NO SGP COMO SEÇÃO NA LINHA EM REFERÊNCIA. DESSA FORMA, NA PRESENTE DATA, O MERCADO FOI EXCLUÍDO. INATIVO 76501 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-05-26T00:00:00 14-0019-00 ACARI(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-13T00:00:00 4342 - 1/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76502 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-05-26T00:00:00 14-0019-00 ACARI(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.356561/2019-16 "A EMPRESA NÃO ENCAMINHOU A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO, ASSIM A MESMA NÃO MAIS POSSUI AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR SERVIÇOS REGULARES NO ÂMBITO DESTA AGÊNCIA, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 24 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: ""ART. 24. A CADA 3 (TRÊS) ANOS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO, A AUTORIZATÁRIA DEVERÁ ATUALIZAR A DOCUMENTAÇÃO ELENCADA NOS ART. 8º, ART. 9º, ART. 11, ART. 12 E ART. 13, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA AUTORIZAÇÃO.""" INATIVO 76503 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-06-13T00:00:00 14-0019-61 ACARI(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-13T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 76504 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-06-13T00:00:00 14-0019-61 ACARI(RN) - CAMPINA GRANDE(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: sexta-feira, | Desconto Percentual: 20,| Numero de Poltronas: 5,| Data de Início: 17/7/2017,| Data de Termino: 16/8/2017, INATIVO 76505 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-05-26T00:00:00 14-0020-00 MOSSORO(RN) - SOUSA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-13T00:00:00 4342 - 5/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76506 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-05-26T00:00:00 14-0020-00 MOSSORO(RN) - SOUSA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-13T00:00:00 4342 - 1/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76507 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-05-26T00:00:00 14-0020-00 MOSSORO(RN) - SOUSA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.356561/2019-16 "A EMPRESA NÃO ENCAMINHOU A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO, ASSIM A MESMA NÃO MAIS POSSUI AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR SERVIÇOS REGULARES NO ÂMBITO DESTA AGÊNCIA, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 24 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: ""ART. 24. A CADA 3 (TRÊS) ANOS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO, A AUTORIZATÁRIA DEVERÁ ATUALIZAR A DOCUMENTAÇÃO ELENCADA NOS ART. 8º, ART. 9º, ART. 11, ART. 12 E ART. 13, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA AUTORIZAÇÃO.""" INATIVO 76508 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-06-13T00:00:00 14-0020-61 MOSSORO(RN) - SOUSA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-13T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 76509 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-06-13T00:00:00 14-0020-61 MOSSORO(RN) - SOUSA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-11T00:00:00 4342 - 27/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76510 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-05-26T00:00:00 14-0021-00 MOSSORO(RN) - SOUSA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-13T00:00:00 4342 - 5/29/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76511 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-05-26T00:00:00 14-0021-00 MOSSORO(RN) - SOUSA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-11T00:00:00 4342 - 27/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76512 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-05-26T00:00:00 14-0021-00 MOSSORO(RN) - SOUSA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-13T00:00:00 4342 - 1/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76513 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-05-26T00:00:00 14-0021-00 MOSSORO(RN) - SOUSA(PB) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.356561/2019-16 "A EMPRESA NÃO ENCAMINHOU A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO, ASSIM A MESMA NÃO MAIS POSSUI AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR SERVIÇOS REGULARES NO ÂMBITO DESTA AGÊNCIA, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 24 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: ""ART. 24. A CADA 3 (TRÊS) ANOS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO, A AUTORIZATÁRIA DEVERÁ ATUALIZAR A DOCUMENTAÇÃO ELENCADA NOS ART. 8º, ART. 9º, ART. 11, ART. 12 E ART. 13, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA AUTORIZAÇÃO.""" INATIVO 76514 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-06-13T00:00:00 14-0021-61 MOSSORO(RN) - SOUSA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-13T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 76515 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-06-13T00:00:00 14-0021-61 MOSSORO(RN) - SOUSA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-11T00:00:00 4342 - 27/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76516 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-06-13T00:00:00 14-0021-61 MOSSORO(RN) - SOUSA(PB) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 4342 - 23/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76517 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2018-03-05T00:00:00 14-9024-00 NATAL(RN) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-08-07T00:00:00 50500.344645/2015-83 CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA FEDERAL JUNTO A ESTA AGÊNCIA NO E-MAIL ABAIXO, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DE Nº 1008271-05.2017.4.01.3400, TRF1, EM QUE FIGURA COMO PARTE VIA ENERGIA LOG LTDA, CNPJ Nº 01.315.715/0001-19, FOI PROFERIDA DECISÃO, DEFERINDO PARCIALMENTE A LIMINAR PARA DETERMINAR A ANÁLISE DA SOLICITAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL - LOP REFERENTE À LINHA NATAL/RS - SANTOS/SP, SE A EXIGÊNCIA DE SUA ATIVAÇÃO EM DATA ANTERIOR A 31/07/2015. ASSIM, A GETAU DEVERÁ ANALISAR O PEDIDO DE LICENÇA OPERACIONAL. INATIVO 76518 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2018-03-05T00:00:00 14-9024-00 NATAL(RN) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2017-09-29T00:00:00 "" CONFORME COMUNICADO PELA PROCURADORIA-GERAL DESTA AGÊNCIA, INFORMAMOS QUE, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0034272-30.2015.4.01.0000 (PROCESSO ORIGINÁRIO 0033087-39.2015.4.01.3400), ONDE FIGURA COMO PARTE INTERESSADA VIA ENERGIA LOG LTDA., FOI PROFERIDA SENTENÇA JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO PARA OPERAR A LINHA NATAL/RN ? SANTOS/SP. INATIVO 76519 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2018-03-05T00:00:00 14-9024-00 NATAL(RN) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-04-25T00:00:00 "" INICIO DE OPERACAO EM 06/05/2018 INATIVO 76520 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2018-03-05T00:00:00 14-9024-00 NATAL(RN) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-05-06T00:00:00 50500.344645/2015-83 DELIBERAÇÃO Nº 171, DE 04 DE ABRIL DE 2018 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DMV - 092, DE 26 DE MARÇO DE 2018, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50500.344645/2015-83, DELIBERA: ART. 1º EMITIR, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL Nº 1008271-05.2017.4.01.3400, TRF1, A LICENÇA OPERACIONAL ? LOP Nº 152 DA EMPRESA VIA ENERGIA LOG LTDA. PARA OPERAR A LINHA JUDICIAL NATAL (RN) ? SANTOS (SP) ? PREFIXO 14-9024-00. ART. 2º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. INATIVO 76521 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2018-03-05T00:00:00 14-9024-00 NATAL(RN) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-05-11T00:00:00 4342 - 4/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76522 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2018-03-05T00:00:00 14-9024-00 NATAL(RN) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-07-30T00:00:00 4342 - 7/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76523 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2018-03-05T00:00:00 14-9024-00 NATAL(RN) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-24T00:00:00 4342 - 8/9/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76524 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2018-03-05T00:00:00 14-9024-00 NATAL(RN) - SANTOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-09-03T00:00:00 50500.344645/2015-83 CONFORME E-MAIL DA PROCURADORIA DESTA AGÊNCIA, COMUNICAMOS QUE FOI PROFERIDA SENTENÇA NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 1008271-05.2017.4.01.3400, MOVIDA PELA EMPRESA VIA ENERGIA LOG LTDA., NEGANDO A SEGURANÇA PLEITEADA COM A CONSEQUENTE REVOGAÇÃO DA MEDIDA LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA. DESSA FORMA, EM DECORRÊNCIA DA REFERIDA DECISÃO, A EMPRESA VIA ENERGIA LOG LTDA, NÃO ESTÁ AUTORIZADA A OPERAR O SERVIÇO NATAL/RN ? SANTOS/SP, E EM RAZÃO DISSO, A GETAU DARÁ INCÍCIO AOS PROCEDIMENTOS PARA REVOGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO Nº 171, DE 4 DE ABRIL DE 2018. INATIVO 76525 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2018-08-24T00:00:00 14-9024-61 NATAL(RN) - SANTOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO JUDICIAL 2018-08-24T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web INATIVO 76526 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-08-20T00:00:00 21-0025-00 ITABAIANA(SE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-03T00:00:00 4342 - 6/13/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76527 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-08-20T00:00:00 21-0025-00 ITABAIANA(SE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-20T00:00:00 50500.384207/2016-39 LINHA ATIVA AUTORIZADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 184/2017. INATIVO 76528 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-08-20T00:00:00 21-0025-00 ITABAIANA(SE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-08T00:00:00 4342 - 23/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76529 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-08-20T00:00:00 21-0025-00 ITABAIANA(SE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-13T00:00:00 4342 - 1/29/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76530 01.315.775/0001-19 VIA ENERGIA LOG LTDA 2017-08-20T00:00:00 21-0025-00 ITABAIANA(SE) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-06-29T00:00:00 50500.356561/2019-16 "A EMPRESA NÃO ENCAMINHOU A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO, ASSIM A MESMA NÃO MAIS POSSUI AUTORIZAÇÃO PARA OPERAR SERVIÇOS REGULARES NO ÂMBITO DESTA AGÊNCIA, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 24 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770/2015: ""ART. 24. A CADA 3 (TRÊS) ANOS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO, A AUTORIZATÁRIA DEVERÁ ATUALIZAR A DOCUMENTAÇÃO ELENCADA NOS ART. 8º, ART. 9º, ART. 11, ART. 12 E ART. 13, SOB PENA DE EXTINÇÃO DA AUTORIZAÇÃO.""" INATIVO 76531 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME (GUANABARA) 2020-11-12T00:00:00 12-0558-00 GOIANIA(GO) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-11T00:00:00 50500.070171/2020-95 PORTARIA Nº 1064 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1051401-40.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00424.121648/2020-90, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.070171/2020-95, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VIA GOIÁS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME, CNPJ Nº 23.757.375/0001-04, PARA EMISSÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 196, COM A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR: I - DE: GOIÂNIA (GO) PARA: GUARULHOS (SP), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), ITU (SP) E SOROCABA (SP). II - DE: ITUMBIARA (GO) PARA: UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), ITU (SP), SOROCABA (SP), SÃO PAULO (SP) E GUARULHOS (SP). III ? DE: UBERLÂNDIA (MG) PARA: RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), ITU (SP), SOROCABA (SP), SÃO PAULO (SP) E GUARULHOS (SP). IV ? DE: UBERABA (MG) PARA: RIBEIRÃO PRETO (SP), SÃO CARLOS (SP), RIO CLARO (SP), ITU (SP), SOROCABA (SP) E GUARULHOS (SP). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 76532 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME (GUANABARA) 2020-11-12T00:00:00 12-0558-00 GOIANIA(GO) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-28T00:00:00 50500.136787/2020-36 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76533 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME (GUANABARA) 2020-11-12T00:00:00 12-0558-00 GOIANIA(GO) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-02-25T00:00:00 50500.015684/2021-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76534 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME (GUANABARA) 2020-11-12T00:00:00 12-0558-00 GOIANIA(GO) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-07T00:00:00 50500.048761/2021-12 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76535 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME (GUANABARA) 2020-11-12T00:00:00 12-0558-00 GOIANIA(GO) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-04T00:00:00 5042 - 6/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76536 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME (GUANABARA) 2020-11-12T00:00:00 12-0558-00 GOIANIA(GO) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-11-29T00:00:00 5042 - 11/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76537 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME (GUANABARA) 2020-11-12T00:00:00 12-0558-00 GOIANIA(GO) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-13T00:00:00 50500.045084/2022-61 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULOS DO TIPO MISTO COM A LINHA 12-0558-41. ATIVO 76538 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME (GUANABARA) 2020-11-12T00:00:00 12-0558-00 GOIANIA(GO) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-27T00:00:00 5042 - 9/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76539 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME (GUANABARA) 2020-11-12T00:00:00 12-0558-00 GOIANIA(GO) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-24T00:00:00 5042 - 10/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76540 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME (GUANABARA) 2020-11-12T00:00:00 12-0558-00 GOIANIA(GO) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.237580/2022-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76541 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME (GUANABARA) 2020-11-12T00:00:00 12-0558-00 GOIANIA(GO) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-11-06T00:00:00 5042 - 11/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76542 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME (GUANABARA) 2020-11-12T00:00:00 12-0558-00 GOIANIA(GO) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 5042 - 11/1/2022 OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 76543 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME (GUANABARA) 2020-11-12T00:00:00 12-0558-00 GOIANIA(GO) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-13T00:00:00 50500.062765/2023-75 OFERECE GRATUIDADES (OBS). OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0558-41 ATIVO 76544 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME (GUANABARA) 2020-11-12T00:00:00 12-0558-00 GOIANIA(GO) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-18T00:00:00 5042 - 3/13/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76545 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME (GUANABARA) 2020-11-12T00:00:00 12-0558-00 GOIANIA(GO) - GUARULHOS(SP) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-28T00:00:00 SEI Nº 15487500 "" ATIVO 76546 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME (GUANABARA) 2023-03-03T00:00:00 12-0558-31 GOIANIA(GO) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 76547 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME (GUANABARA) 2023-03-03T00:00:00 12-0558-31 GOIANIA(GO) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-13T00:00:00 50500.062765/2023-75 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0558-41 ATIVO 76548 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME (GUANABARA) 2023-03-03T00:00:00 12-0558-31 GOIANIA(GO) - GUARULHOS(SP) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2023-03-18T00:00:00 5042 - 3/13/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76549 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME (GUANABARA) 2022-05-13T00:00:00 12-0558-41 GOIANIA(GO) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-13T00:00:00 50500.045084/2022-61 ÁS TERÇAS E QUARTAS HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULOS DO TIPO MISTO COM A LINHA 12-0558-00. NOS DEMAIS DIAS DA SEMANA HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULOS DO TIPO MISTO COM A LINHA 12-0558-61, ATIVO 76550 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME (GUANABARA) 2022-05-13T00:00:00 12-0558-41 GOIANIA(GO) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-09-27T00:00:00 5042 - 9/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76551 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME (GUANABARA) 2022-05-13T00:00:00 12-0558-41 GOIANIA(GO) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-17T00:00:00 50500.218175/2022-22 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0558-00, ÀS TERÇAS-FEIRAS NA IDA E NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0558-61?. ATIVO 76552 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME (GUANABARA) 2022-05-13T00:00:00 12-0558-41 GOIANIA(GO) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-19T00:00:00 50500.222385/2022-15 ?OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0558-00, ÀS TERÇAS-FEIRAS NA IDA E NA VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0558-61?. ATIVO 76553 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME (GUANABARA) 2022-05-13T00:00:00 12-0558-41 GOIANIA(GO) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-10-24T00:00:00 5042 - 10/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76554 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME (GUANABARA) 2022-05-13T00:00:00 12-0558-41 GOIANIA(GO) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.237580/2022-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76555 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME (GUANABARA) 2022-05-13T00:00:00 12-0558-41 GOIANIA(GO) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-03-03T00:00:00 5042 - 2/16/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76556 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME (GUANABARA) 2022-05-13T00:00:00 12-0558-41 GOIANIA(GO) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-03-13T00:00:00 50500.062765/2023-75 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0558-00, ÀS TERÇASFEIRAS, IDA E VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO SEMILEITO, PREFIXO 12-0558-31 ATIVO 76557 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME (GUANABARA) 2022-05-13T00:00:00 12-0558-41 GOIANIA(GO) - GUARULHOS(SP) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-03-18T00:00:00 5042 - 3/13/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76558 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME (GUANABARA) 2022-05-13T00:00:00 12-0558-61 GOIANIA(GO) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-13T00:00:00 50500.045084/2022-61 HORÁRIOS OPERADOS COM VEÍCULOS DO TIPO MISTO COM A LINHA 12-0558-41. ATIVO 76559 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME (GUANABARA) 2022-05-13T00:00:00 12-0558-61 GOIANIA(GO) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-09-27T00:00:00 5042 - 9/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76560 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME (GUANABARA) 2022-05-13T00:00:00 12-0558-61 GOIANIA(GO) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-24T00:00:00 5042 - 10/19/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76561 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME (GUANABARA) 2022-05-13T00:00:00 12-0558-61 GOIANIA(GO) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-01T00:00:00 50500.237580/2022-40 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76562 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME (GUANABARA) 2022-05-13T00:00:00 12-0558-61 GOIANIA(GO) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-11-06T00:00:00 5042 - 11/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76563 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME (GUANABARA) 2022-05-13T00:00:00 12-0558-61 GOIANIA(GO) - GUARULHOS(SP) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-14T00:00:00 5042 - 3/9/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76564 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME (GUANABARA) 2020-10-12T00:00:00 12-0559-00 GOIANIA(GO) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-09T00:00:00 50500.070179/2020-51 PORTARIA Nº 1.068 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, EM CUMPRIMENTO AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1051401-40.2020.4.01.3400, CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00424.121648/2020-90, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.070179/2020-51, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VIA GOIÁS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME, CNPJ Nº 23.757.375/0001-04, PARA EMISSÃO DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 196, COM A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR: I - DE: GOIÂNIA (GO) E ITUMBIARA (GO) PARA: PRATA (MG), FRUTAL (MG), FRONTEIRA (MG), LINS (SP), MARÍLIA (SP), ASSIS (SP), LONDRINA (PR) E MARINGÁ (PR), II ? DE: PRATA (MG), FRUTAL (MG) E FRONTEIRA (MG) PARA: LINS (SP), MARÍLIA (SP), ASSIS (SP), LONDRINA (PR) E MARINGÁ (PR), III ? DE: LINS (SP), MARÍLIA (SP) E ASSIS (SP) PARA: LONDRINA (PR) E MARINGÁ (PR). ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 76565 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME (GUANABARA) 2020-10-12T00:00:00 12-0559-00 GOIANIA(GO) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76566 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME (GUANABARA) 2020-10-12T00:00:00 12-0559-00 GOIANIA(GO) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-17T00:00:00 50500.133398/2020-59 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76567 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME (GUANABARA) 2020-10-12T00:00:00 12-0559-00 GOIANIA(GO) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-01-15T00:00:00 50500.003356/2021-75 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76568 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME (GUANABARA) 2020-10-12T00:00:00 12-0559-00 GOIANIA(GO) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-27T00:00:00 5042 - 3/22/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76569 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME (GUANABARA) 2020-10-12T00:00:00 12-0559-00 GOIANIA(GO) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-13T00:00:00 50500.045076/2022-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76570 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME (GUANABARA) 2020-10-12T00:00:00 12-0559-00 GOIANIA(GO) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-10-18T00:00:00 5042 - 10/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76571 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME (GUANABARA) 2020-10-12T00:00:00 12-0559-00 GOIANIA(GO) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-20T00:00:00 5042 - 2/15/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76572 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME (GUANABARA) 2020-10-12T00:00:00 12-0559-00 GOIANIA(GO) - MARINGA(PR) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-13T00:00:00 50500.062765/2023-75 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0559-41 ATIVO 76573 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME (GUANABARA) 2022-05-13T00:00:00 12-0559-41 GOIANIA(GO) - MARINGA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-05-13T00:00:00 50500.045076/2022-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76574 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME (GUANABARA) 2022-05-13T00:00:00 12-0559-41 GOIANIA(GO) - MARINGA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-11-12T00:00:00 5042 - 11/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76575 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME (GUANABARA) 2022-05-13T00:00:00 12-0559-41 GOIANIA(GO) - MARINGA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-02-20T00:00:00 5042 - 2/15/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76576 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME (GUANABARA) 2022-05-13T00:00:00 12-0559-41 GOIANIA(GO) - MARINGA(PR) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2023-03-13T00:00:00 50500.062765/2023-75 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO CONVENCIONAL, PREFIXO 12-0559-00, ÀS QUARTASFEIRAS, IDA E VOLTA. NOS DEMAIS DIAS E HORÁRIOS, OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO EXECUTIVO, PREFIXO 12-0559-61 ATIVO 76577 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME (GUANABARA) 2022-05-13T00:00:00 12-0559-61 GOIANIA(GO) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-13T00:00:00 50500.045076/2022-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76578 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME (GUANABARA) 2022-05-13T00:00:00 12-0559-61 GOIANIA(GO) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-18T00:00:00 5042 - 10/13/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76579 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME (GUANABARA) 2022-05-13T00:00:00 12-0559-61 GOIANIA(GO) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-20T00:00:00 5042 - 2/15/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76580 23.757.375/0001-04 VIA GOIAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME (GUANABARA) 2022-05-13T00:00:00 12-0559-61 GOIANIA(GO) - MARINGA(PR) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-03-13T00:00:00 50500.062765/2023-75 OPERA EM VEÍCULO MISTO COM O SERVIÇO LEITO, PREFIXO 12-0559-41 ATIVO 76581 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0025-30 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-01-19T00:00:00 "" "" ATIVO 76582 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0025-30 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-01-10T00:00:00 135 - 11/1/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76583 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0025-30 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-01-31T00:00:00 50500.012831/2019-80 "" ATIVO 76584 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0025-30 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76585 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0025-30 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-11-02T00:00:00 135 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76586 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0025-30 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.087634/2021-39 "" ATIVO 76587 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0025-30 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-05T00:00:00 50500.087634/2021-39 DECISÃO SUPAS Nº 523, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.087634/2021-39, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE PADRE PARAÍSO (MG) PARA SÃO MATEUS (ES), LINHARES (ES) E VITÓRIA (ES) COMO SEÇÕES DA LINHA VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) - VITÓRIA (ES), PREFIXO 05-0025-30. ATIVO 76588 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0025-30 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-15T00:00:00 135 - 2/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76589 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0026-60 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-01-10T00:00:00 135 - 11/1/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76590 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0026-60 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-16T00:00:00 50500.215327/2017-78 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76591 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0026-60 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-14T00:00:00 135 - 5/30/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76592 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0026-60 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-01-31T00:00:00 50500.012829/2019-19 "" ATIVO 76593 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0026-60 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-07-01T00:00:00 135 - 5/28/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76594 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0026-60 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76595 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0026-60 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 135 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76596 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0026-60 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 135 - 9/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76597 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0026-60 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-28T00:00:00 50500.087644/2021-74 "" ATIVO 76598 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0026-60 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-28T00:00:00 50500.0876442021-74 DECISÃO SUPAS Nº 522, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.087644/2021-74, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) - VITÓRIA (ES), PREFIXO Nº 05-0026-60: I - DE: PADRE PARAÍSO (MG) PARA: SÃO MATEUS (ES), LINHARES (ES) E VITÓRIA (ES), II - DE: NOVA VIÇOSA (BA) PARA: CARLOS CHAGAS (MG), LINHARES (ES) E VITÓRIA (ES), E, III - DE: MUCURI (BA) PARA: LINHARES (ES) E VITÓRIA (ES). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 28/09/2021. ATIVO 76599 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0026-60 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-15T00:00:00 135 - 2/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76600 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0026-60 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-25T00:00:00 135 - 7/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76601 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0027-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-04T00:00:00 "" "" ATIVO 76602 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0027-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-01-10T00:00:00 135 - 11/1/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76603 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0027-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-10T00:00:00 135 - 26/07/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76604 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0027-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-31T00:00:00 50500.012827/2019-11 "" ATIVO 76605 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0027-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76606 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0027-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-02T00:00:00 135 - 10/16/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76607 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0027-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-06T00:00:00 50500.357791/2019-01 PORTARIA Nº 821 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.357791/2019-01, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 57: I - DE: PADRE PARAISO (MG) PARA: PEDRO CANÁRIO (ES), SÃO MATEUS (ES), LINHARES (ES), JOÃO NEIVA (ES), SERRA (ES) E VITÓRIA (ES). ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DA EXPRESSO GUANABARA LTDA, CNPJ. Nº 41.550.112/0001-01, E NO MÉRITO NEGAR-LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA ATIVO 76608 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0027-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 135 - 5/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76609 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0027-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-08T00:00:00 50500.087650/2021-21 DECISÃO SUPAS Nº 527, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.087650/2021-21, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) - VITÓRIA (ES), PREFIXO 05-0027-00: I - DE: NOVA VIÇOSA (BA) PARA: LINHARES (ES), SERRA (ES) E VITÓRIA (ES), II - DE: MUCURI (BA) PARA: LINHARES (ES), JOÃO NEIVA (ES), SERRA (ES) E VITÓRIA (ES). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 76610 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0027-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-15T00:00:00 135 - 2/10/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76611 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0027-00 VITORIA DA CONQUISTA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 135 - 2/10/2022 * OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 76612 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0028-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:00:00 135 - 7/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76613 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0028-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 135 - 8/25/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76614 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0028-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-20T00:00:00 135 - 1/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76615 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0028-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-09T00:00:00 50500.250109/2017-80 "" ATIVO 76616 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0028-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-04T00:00:00 50500.396179/2019-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76617 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0028-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76618 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0028-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-05T00:00:00 50500.357782/2019-10 PORTARIA Nº 822 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.357782/2019-10, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 57: I ? DE: MUCURI (BA) PARA: LINHARES (ES), JOÃO NEIVA (ES), SERRA (ES) E VITÓRIA (ES). ATIVO 76619 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0028-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126183/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76620 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0028-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-04T00:00:00 50500.094493/2021-19 OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE TEIXEIRA DE FREITAS(BA) ÀS 09:00H E DE VITÓRIA/ES ÀS 10:00H, SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 05-0028-41 ATIVO 76621 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0028-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-04T00:00:00 135 - 9/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76622 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0028-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-13T00:00:00 135 - 2/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76623 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0028-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-21T00:00:00 50500.015328/2022-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76624 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0028-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-30T00:00:00 50500.153921/2022-25 "" ATIVO 76625 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0028-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.015328/2022-81 * OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 76626 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2018-12-18T00:00:00 05-0028-31 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2018-12-18T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 76627 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2018-12-18T00:00:00 05-0028-31 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-04T00:00:00 50500.396179/2019-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76628 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2018-12-18T00:00:00 05-0028-31 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76629 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2018-12-18T00:00:00 05-0028-31 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 135 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76630 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2018-12-18T00:00:00 05-0028-31 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126183/2020-81 OPERA COM VEÍCULO MISTO (SEMILEITO / LEITO) COM O PREFIXO Nº 05-0028-41. ATIVO 76631 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2018-12-18T00:00:00 05-0028-31 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 135 - 5/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76632 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2018-12-18T00:00:00 05-0028-31 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-10-04T00:00:00 135 - 9/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76633 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2018-12-18T00:00:00 05-0028-31 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-13T00:00:00 135 - 2/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76634 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2018-12-18T00:00:00 05-0028-31 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-25T00:00:00 135 - 7/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76635 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2019-09-21T00:00:00 05-0028-41 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-09-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 76636 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2019-09-21T00:00:00 05-0028-41 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76637 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2019-09-21T00:00:00 05-0028-41 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126183/2020-81 OPERA COM VEÍCULO MISTO (LEITO / SEMILEITO) COM O PREFIXO Nº 05-0028-31. ATIVO 76638 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2019-09-21T00:00:00 05-0028-41 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 135 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76639 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2019-09-21T00:00:00 05-0028-41 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 135 - 5/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76640 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2019-09-21T00:00:00 05-0028-41 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-04T00:00:00 135 - 9/29/2021 OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE TEIXEIRA DE FREITAS(BA) ÀS 09:00H E DE VITÓRIA/ES ÀS 10:00H, AMBOS NAS SEGUNDAS-FEIRAS, SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 05-0028-00, JÁ OS DEMAIS HORÁRIOS SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 05-0028-31 ATIVO 76641 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2019-09-21T00:00:00 05-0028-41 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-04T00:00:00 50500.094493/2021-19 OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE TEIXEIRA DE FREITAS(BA) ÀS 09:00H E DE VITÓRIA/ES ÀS 10:00H, AMBOS NAS SEGUNDAS-FEIRAS, SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 05-0028-00, JÁ OS DEMAIS HORÁRIOS SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 05-0028-31 ATIVO 76642 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2019-09-21T00:00:00 05-0028-41 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-10-04T00:00:00 135 - 9/29/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76643 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2019-09-21T00:00:00 05-0028-41 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-13T00:00:00 135 - 2/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76644 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2019-09-21T00:00:00 05-0028-41 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-02-21T00:00:00 50500.015328/2022-81 OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE TEIXEIRA DE FREITAS (BA) E DE VITÓRIA (ES), SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO (SEMILEITO / LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 05-0028-31. ATIVO 76645 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2019-09-21T00:00:00 05-0028-41 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-07-25T00:00:00 135 - 7/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76646 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0028-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 135 - 8/25/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76647 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0028-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-20T00:00:00 135 - 1/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76648 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0028-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 50500.250109/2017-80 "" ATIVO 76649 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0028-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-17T00:00:00 135 - 02/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76650 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0028-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2018-06-28T00:00:00 135 - 6/13/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76651 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0028-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-04T00:00:00 50500.396179/2019-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76652 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0028-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76653 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0028-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 135 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76654 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0028-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 135 - 9/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76655 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0028-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-13T00:00:00 135 - 2/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76656 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0028-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-25T00:00:00 135 - 7/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76657 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0029-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - SAO MATEUS(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 50500.250128/2017-14 "" ATIVO 76658 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0029-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - SAO MATEUS(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-09T00:00:00 50500.529889/2017-04 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0029-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 388/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÕES: 1. RANCHO ALEGRE (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA)" ATIVO 76659 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0029-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - SAO MATEUS(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 50500.426794/2016-41 "" ATIVO 76660 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0029-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - SAO MATEUS(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 135 - 3/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76661 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0029-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - SAO MATEUS(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76662 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0029-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - SAO MATEUS(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-13T00:00:00 50500.100639/2020-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76663 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0029-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - SAO MATEUS(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 135 - 5/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76664 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0029-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - SAO MATEUS(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 135 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76665 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0029-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - SAO MATEUS(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 135 - 5/17/2021 * OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 76666 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2020-10-13T00:00:00 05-0029-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - SAO MATEUS(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-13T00:00:00 50500.100639/2020-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76667 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2020-10-13T00:00:00 05-0029-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - SAO MATEUS(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 135 - 5/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76668 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2020-10-13T00:00:00 05-0029-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - SAO MATEUS(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-06-07T00:00:00 135 - 5/17/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76669 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 50500.250111/2017-59 "" ATIVO 76670 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 38,85,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 76671 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 43,02,| Numero de Poltronas: 10,| Data de Início: 12/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, ATIVO 76672 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 34,44,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 12/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, ATIVO 76673 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 36,47,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 12/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, ATIVO 76674 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 37,43,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 12/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, ATIVO 76675 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 39,69,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 12/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, ATIVO 76676 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 43,21,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 12/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, ATIVO 76677 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 43,80,| Numero de Poltronas: 46,| Data de Início: 12/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, ATIVO 76678 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 45,13,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 12/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, ATIVO 76679 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 46,10,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 12/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, ATIVO 76680 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 48,02,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 12/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, ATIVO 76681 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,41,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, ATIVO 76682 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 50,91,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, ATIVO 76683 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 62,55,| Numero de Poltronas: 3,| Data de Início: 19/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, ATIVO 76684 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 39,36,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 12/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, ATIVO 76685 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-07-14T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 41,28,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 12/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, ATIVO 76686 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 39,69,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 2/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, ATIVO 76687 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: quarta-feira, | Desconto Percentual: 43,80,| Numero de Poltronas: 23,| Data de Início: 2/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, ATIVO 76688 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 50500.088248/2021-64 DECISÃO Nº 525, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.088248/2021-64, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA TEIXEIRA DE FREITAS (BA) - LINHARES (ES), PREFIXO 05-0030-00: I - DE: PEDRO CANÁRIO (ES), CONCEIÇÃO DA BARRA (ES), SÃO MATEUS (ES) E LINHARES (ES) PARA: MUCURI (BA), II - DE: CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) PARA: TEIXEIRA DE FREITAS (BA) E NOVA VIÇOSA (BA). ATIVO 76689 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-00 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 "" * OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 76690 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,09,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, ATIVO 76691 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 26,63,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, ATIVO 76692 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 27,73,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, ATIVO 76693 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 32,66,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/9/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, ATIVO 76694 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 34,29,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, ATIVO 76695 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-08-17T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 36,47,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 15/8/2016,| Data de Termino: 31/8/2016, ATIVO 76696 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - 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LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 40,32,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 2/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, ATIVO 76920 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,12,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 2/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, ATIVO 76921 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 41,28,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 2/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, ATIVO 76922 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,18,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 2/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, ATIVO 76923 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 43,21,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 2/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, ATIVO 76924 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 44,22,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 2/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, ATIVO 76925 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 45,25,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 2/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, ATIVO 76926 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 46,10,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 2/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, ATIVO 76927 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,41,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 2/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, ATIVO 76928 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 50,91,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 2/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, ATIVO 76929 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 59,81,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, ATIVO 76930 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0030-61 TEIXEIRA DE FREITAS(BA) - LINHARES(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 62,55,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 9/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, ATIVO 76931 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0031-00 SALVADOR(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-01T00:00:00 135 - 8/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76932 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0031-00 SALVADOR(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 50500.208879/2017-20 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0031-31, 05-0032-00, 05-0031-00, 05-0031-61) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÕES: 1. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? ITABUNA (BA) 2. SALVADOR (BA) ? ITABUNA (BA) 3. SALVADOR (BA) ? TEIXEIRA DE FREITAS (BA)" ATIVO 76933 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0031-00 SALVADOR(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-15T00:00:00 50500.407420/2017-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76934 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0031-00 SALVADOR(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-09-17T00:00:00 50501.321056/2018-60 "" ATIVO 76935 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0031-00 SALVADOR(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-13T00:00:00 50501.353282/2018-18 "" ATIVO 76936 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0031-00 SALVADOR(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-02-15T00:00:00 50501.353282/2018-18 DELIBERAÇÃO Nº 57, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FUNDAMENTADA NO VOTO DEB - 014, DE 7 DE JANEIRO DE 2019, E NO QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 50501.353282/2018-18, DELIBERA: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A. PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO TEIXEIRA DE FREITAS (BA) - VITÓRIA (ES) COMO SEÇÃO DA LINHA SALVADOR (BA) - VITÓRIA (ES) PREFIXO Nº 05-0031-00. ART. 2º ALTERAR A LICENÇA OPERACIONAL - LOP Nº 57 DA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A., CONFORME MODIFICAÇÕES OPERACIONAIS DEFERIDAS. ART. 3º ESTA DELIBERAÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO ATIVO 76937 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0031-00 SALVADOR(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 135 - 5/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76938 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0031-00 SALVADOR(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 135 - 5/5/2021 * OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 76939 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0031-31 SALVADOR(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:00:00 135 - 7/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76940 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0031-31 SALVADOR(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-10-01T00:00:00 135 - 8/22/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76941 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0031-31 SALVADOR(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 50500.208879/2017-20 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0031-31, 05-0032-00, 05-0031-00, 05-0031-61) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÕES: 1. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? ITABUNA (BA) 2. SALVADOR (BA) ? ITABUNA (BA) 3. SALVADOR (BA) ? TEIXEIRA DE FREITAS (BA)" ATIVO 76942 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0031-31 SALVADOR(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-15T00:00:00 50500.407420/2017-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76943 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0031-31 SALVADOR(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-10-18T00:00:00 135 - 10/3/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76944 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0031-31 SALVADOR(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 135 - 3/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76945 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0031-31 SALVADOR(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76946 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0031-31 SALVADOR(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 135 - 5/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76947 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0031-31 SALVADOR(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-07T00:00:00 135 - 2/9/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76948 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0031-31 SALVADOR(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 50500.015328/2022-81 OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SALVADOR (BA) E DE VITÓRIA (ES), SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 05-0031-41. ATIVO 76949 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2022-08-03T00:00:00 05-0031-41 SALVADOR(BA) - VITORIA(ES) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:00:00 50500.015328/2022-81 OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SALVADOR (BA) E DE VITÓRIA (ES), SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 05-0031-31. ATIVO 76950 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2022-08-03T00:00:00 05-0031-41 SALVADOR(BA) - VITORIA(ES) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2022-03-08T00:02:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 76951 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0031-61 SALVADOR(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:00:00 135 - 7/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76952 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0031-61 SALVADOR(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 50500.208879/2017-20 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0031-31, 05-0032-00, 05-0031-00, 05-0031-61) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÕES: 1. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? ITABUNA (BA) 2. SALVADOR (BA) ? ITABUNA (BA) 3. SALVADOR (BA) ? TEIXEIRA DE FREITAS (BA)" ATIVO 76953 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0031-61 SALVADOR(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-15T00:00:00 50500.407420/2017-15 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76954 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0031-61 SALVADOR(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 135 - 3/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76955 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0031-61 SALVADOR(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76956 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0031-61 SALVADOR(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 135 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76957 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0031-61 SALVADOR(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-23T00:00:00 135 - 7/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76958 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0031-61 SALVADOR(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-05T00:00:00 135 - 9/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76959 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0032-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-04T00:00:00 135 - 12/6/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76960 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0032-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 50500.208879/2017-20 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0031-31, 05-0032-00, 05-0031-00, 05-0031-61) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÕES: 1. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? ITABUNA (BA) 2. SALVADOR (BA) ? ITABUNA (BA) 3. SALVADOR (BA) ? TEIXEIRA DE FREITAS (BA)" INATIVO 76961 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0032-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-15T00:00:00 50500.402739/2017-46 OPERADO DE FORMA SIMULTANEA COM O SERVIÇO DE PREFIXO 05-0033-00 INATIVO 76962 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0032-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-15T00:00:00 50500.402739/2017-46 "" INATIVO 76963 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0032-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-15T00:00:00 50500.402739/2017-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76964 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0032-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-26T00:00:00 50500.377492/2019-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76965 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0032-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76966 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0032-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 135 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76967 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0032-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-10T00:00:00 50500.054913/2021-16 "" INATIVO 76968 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0032-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-10T00:00:00 50500.402739/2017-46 "" INATIVO 76969 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0032-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-10T00:00:00 50500.054913/2021-16 DECISÃO SUPAS Nº 356, DE 6 DE JULHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.054913/2021-16, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS DE SALVADOR (BA), RIO DE JANEIRO (RJ) E CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ) PARA VITÓRIA (ES), COMO SEÇÕES DA LINHA SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ), PREFIXO Nº 05-0032-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DOU, 14/07/2021. INATIVO 76970 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0032-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 135 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76971 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0032-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 135 - 6/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 76972 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0032-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 50500.073183/2022-33 DECISÃO SUPAS Nº 529, DE 21 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 57, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.073183/2022-33, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SALVADOR (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 05-0032-00. ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR APÓS 10 (DEZ) DIAS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO INATIVO 76973 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0033-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-04T00:00:00 135 - 12/6/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76974 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0033-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 50500.208879/2017-20 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0036-00, 05-0033-00, 05-0033-61, 05-0033-31, 05-0034-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÕES: 1. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? ITABUNA (BA) 2. SALVADOR (BA) ? ITABUNA (BA) 3. SALVADOR (BA) ? TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 4. SALVADOR (BA) ? EUNÁPOLIS (BA)" ATIVO 76975 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0033-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-15T00:00:00 50500.402739/2017-46 OPERADO DE FORMA SIMULTANEA COM O SERVIÇO DE PREFIXO 05-0032-00. ATIVO 76976 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0033-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-09-15T00:00:00 50500.402739/2017-46 "" ATIVO 76977 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0033-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-09-26T00:00:00 50500.377492/2019-84 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76978 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0033-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76979 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0033-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-22T00:00:00 50500.054916/2021-50 DECISÃO SUPAS Nº 342 DE 18 DE JUNHO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.054916/2021-50, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA SALVADOR (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ) PREFIXO Nº 05-0033-00: I - DE: VITÓRIA (ES) PARA: SALVADOR (BA), RIO DE JANEIRO (RJ) E CAMPOS DE GOYTACAZES (RJ). ATIVO 76980 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0033-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-08-30T00:00:00 50500.081790/2021-96 OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SALVADOR/BA E DE RIO DE JANEIRO/RJ SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 05-0033-41. ATIVO 76981 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0033-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-01T00:00:00 50500.112765/2021-61 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76982 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0033-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 135 - 11/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76983 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0033-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-23T00:00:00 50500.053101/2022-34 DECISÃO SUPAS Nº 430, DE 25 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO III DO ART. 29 E O INCISO VIII DO ART. 105, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 57, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.053101/2022-34, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA SALVADOR (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 05-0033-00: I - DE: SALVADOR (BA) PARA: SÃO MATEUS (ES), VILA VELHA (ES) E GUARAPARI (ES), II - DE: ITABUNA (BA), EUNÁPOLIS (BA) E ITAMARAJU (BA) PARA: VITÓRIA ( ES ), III - DE: VILA VELHA (ES) PARA: CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ) E RIO DE JANEIRO (RJ). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 76984 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0033-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 135 - 11/22/2021 * OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 76985 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0033-31 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-02-04T00:00:00 135 - 12/6/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76986 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0033-31 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 50500.208879/2017-20 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0036-00, 05-0033-00, 05-0033-61, 05-0033-31, 05-0034-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÕES: 1. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? ITABUNA (BA) 2. SALVADOR (BA) ? ITABUNA (BA) 3. SALVADOR (BA) ? TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 4. SALVADOR (BA) ? EUNÁPOLIS (BA)" ATIVO 76987 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0033-31 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-09-15T00:00:00 50500.402739/2017-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76988 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0033-31 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 135 - 3/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76989 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0033-31 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76990 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0033-31 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-08-30T00:00:00 50500.081790/2021-96 OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SALVADOR/BA E DE RIO DE JANEIRO/RJ SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 05-0033-41 ATIVO 76991 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0033-31 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 135 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76992 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0033-31 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-12-02T00:00:00 135 - 11/22/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76993 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2021-08-04T00:00:00 05-0033-41 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-04-08T12:05:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 76994 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2021-08-04T00:00:00 05-0033-41 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-30T00:00:00 50500.081790/2021-96 OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SALVADOR/BA ÀS 07:00H ÀS QUARTAS E DE RIO DE JANEIRO/RJ ÀS 12:50H ÀS QUINTAS, SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 05-0033-00, OS DEMAIS HORÁRIOS EM AMBOS SENTIDOS SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 05-0033-31 . ATIVO 76995 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2021-08-04T00:00:00 05-0033-41 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 135 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76996 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2021-08-04T00:00:00 05-0033-41 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-12-01T00:00:00 50500.112765/2021-61 OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SALVADOR(BA) E DO RIO DE JANEIRO/RJ, SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 05-0033-31 COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 05-0033-00, OS DE ATIVO 76997 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0033-61 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-04T00:00:00 135 - 12/6/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 76998 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0033-61 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 50500.208879/2017-20 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0036-00, 05-0033-00, 05-0033-61, 05-0033-31, 05-0034-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÕES: 1. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? ITABUNA (BA) 2. SALVADOR (BA) ? ITABUNA (BA) 3. SALVADOR (BA) ? TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 4. SALVADOR (BA) ? EUNÁPOLIS (BA)" ATIVO 76999 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0033-61 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-09-15T00:00:00 50500.402739/2017-46 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77000 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0033-61 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-04-03T00:00:00 135 - 3/19/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77001 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0033-61 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77002 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0033-61 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 135 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77003 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0033-61 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-05T00:00:00 135 - 9/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77004 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0034-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-04T00:00:00 135 - 12/6/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 77005 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0034-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 50500.208879/2017-20 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0036-00, 05-0033-00, 05-0033-61, 05-0033-31, 05-0034-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÕES: 1. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? ITABUNA (BA) 2. SALVADOR (BA) ? ITABUNA (BA) 3. SALVADOR (BA) ? TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 4. SALVADOR (BA) ? EUNÁPOLIS (BA)" INATIVO 77006 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0034-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 77007 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0034-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 135 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 77008 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0034-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 135 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 77009 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0034-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-28T00:00:00 50500.054921/2021-62 "" INATIVO 77010 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0034-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-07-28T00:00:00 50500.054921/2021-62 DECISÃO SUPAS Nº 346, DE 24 DE JUNHO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.054921/2021-62, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA SALVADOR (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO 05-0034-00: I - DE: VITÓRIA (ES) PARA: SALVADOR (BA), RIO DE JANEIRO (RJ) E CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ). II - DE: VILA VELHA (ES) PARA: RIO DE JANEIRO (RJ) E CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ). INATIVO 77011 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0034-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 135 - 9/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 77012 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0034-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 135 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 77013 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0034-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-07-06T00:00:00 135 - 7/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 77014 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0034-00 SALVADOR(BA) - RIO DE JANEIRO(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-08-31T00:00:00 50500.073272/2022-80 DECISÃO SUPAS Nº 586, DE 27 DE JUNHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 3º E O INCISO XI DO ART. 8º, AMBOS DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 3 DE MAIO DE 2018 E COM O INCISO III DO ART. 29 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.976, DE 7 DE ABRIL DE 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGOS 45 E 50 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 25 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE SUPRESSÃO DE LINHA CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 57, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.073272/2022-80, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09, PARA A SUPRESSÃO DA LINHA SALVADOR (BA) - RIO DE JANEIRO (RJ), PREFIXO Nº 05-0034-00, COM SUPRESSÃO DE SUAS SEÇÕES, EM CUMPRIMENTO AO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 2017. ART. 2º AUTORIZAR A PARALISAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR, NA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE NÚMERO 57, EM CUMPRIMENTO AO § 1º DO ART. 45 DA RESOLUÇÃO Nº 4.770, DE 2015: I - DE SALVADOR (BA) PARA ANCHIETA (ES), PIUMA (ES) E MARATAÍZES (ES). ART. 3º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR EM 31 DE AGOSTO DE 2022. INATIVO 77015 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0036-00 SALVADOR(BA) - MACAE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 50500.208879/2017-20 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0036-00, 05-0033-00, 05-0033-61, 05-0033-31, 05-0034-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÕES: 1. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? ITABUNA (BA) 2. SALVADOR (BA) ? ITABUNA (BA) 3. SALVADOR (BA) ? TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 4. SALVADOR (BA) ? EUNÁPOLIS (BA)" ATIVO 77016 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0036-00 SALVADOR(BA) - MACAE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2018-11-10T00:00:00 135 - 10/26/2018 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77017 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0036-00 SALVADOR(BA) - MACAE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77018 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0036-00 SALVADOR(BA) - MACAE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 135 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77019 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0036-00 SALVADOR(BA) - MACAE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-06-30T00:00:00 50500.054924/2021-04 DECISÃO SUPAS Nº 344, DE 24 DE JUNHO DE 2021 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.054924/2021-04, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA SALVADOR (BA) - MACAÉ (BA), PREFIXO 05-0036-00: I - DE: VITÓRIA (ES) PARA: SALVADOR (BA) E CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SYLVIA COTIAS VASCONCELLOS ATIVO 77020 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0036-00 SALVADOR(BA) - MACAE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 135 - 8/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77021 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0036-00 SALVADOR(BA) - MACAE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 135 - 6/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77022 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0036-00 SALVADOR(BA) - MACAE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-12T00:00:00 135 - 2/7/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77023 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0036-00 SALVADOR(BA) - MACAE(RJ) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 135 - 2/7/2023 * OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 77024 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0037-00 SALVADOR(BA) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 50500.012532/2020-89 OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SALVADOR/BA DE ARACAJU/SE, SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 05-0037-41. ATIVO 77025 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0037-00 SALVADOR(BA) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 50500.126183/2020-81 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77026 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0037-00 SALVADOR(BA) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 135 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77027 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0037-00 SALVADOR(BA) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 135 - 5/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77028 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0037-00 SALVADOR(BA) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-28T00:00:00 135 - 1/23/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77029 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0037-00 SALVADOR(BA) - ARACAJU(SE) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 135 - 1/23/2023 * OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 77030 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0037-31 SALVADOR(BA) - ARACAJU(SE) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-07-08T00:00:00 50500.219100/2016-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77031 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0037-31 SALVADOR(BA) - ARACAJU(SE) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:00:00 135 - 7/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77032 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0037-31 SALVADOR(BA) - ARACAJU(SE) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-16T00:00:00 135 - 01/08/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77033 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0037-31 SALVADOR(BA) - ARACAJU(SE) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-07-11T00:00:00 135 - 6/26/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77034 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0037-31 SALVADOR(BA) - ARACAJU(SE) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-09-21T00:00:00 135 - 8/22/2019 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77035 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0037-31 SALVADOR(BA) - ARACAJU(SE) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.396183/2019-11 ?OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SALVADOR/BA ÀS 15:30H E 23:30H E DE ARACAJU/SE ÀS 12:40H E 23:59H, SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 05-0037-41.? ATIVO 77036 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0037-31 SALVADOR(BA) - ARACAJU(SE) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 50500.012532/2020-89 OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SALVADOR/BA E DE ARACAJU/SE, SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 05-0037-41. ATIVO 77037 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0037-31 SALVADOR(BA) - ARACAJU(SE) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SALVADOR/BA E DE ARACAJU/SE, SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 05-0037-41. ATIVO 77038 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2019-01-11T00:00:00 05-0037-41 SALVADOR(BA) - ARACAJU(SE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2019-11-01T00:00:00 50500.396183/2019-11 ?OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SALVADOR/BA E DE ARACAJU/SE, SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 05-0037-31.? ATIVO 77039 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2019-01-11T00:00:00 05-0037-41 SALVADOR(BA) - ARACAJU(SE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 50500.012532/2020-89 OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SALVADOR/BA ÀS 10:00H, TERÇAS, QUARTAS, QUINTAS E SÁBADOS E DE ARACAJU/SE ÀS 18:00H, TERÇAS, QUARTAS, QUINTAS E SÁBADOS, SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 05-0037-00, JÁ OS DEMAIS HORÁRIOS DE PARTIDA DE SALVADOR(BA)/ARACAJU(BA) SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 05-0037-31. ATIVO 77040 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2019-01-11T00:00:00 05-0037-41 SALVADOR(BA) - ARACAJU(SE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ?OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SALVADOR/BA ÀS 10:00H E DE ARACAJU/SE ÀS 18:00H SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(CONVENCIONAL/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 05-0037-00.? ?OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SALVADOR/BA ÀS 06:40H E DE ARACAJU/SE ÀS 07:00H SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 05-0037-31.? ATIVO 77041 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2019-01-11T00:00:00 05-0037-41 SALVADOR(BA) - ARACAJU(SE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 135 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77042 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2019-01-11T00:00:00 05-0037-41 SALVADOR(BA) - ARACAJU(SE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 135 - 5/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77043 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2019-01-11T00:00:00 05-0037-41 SALVADOR(BA) - ARACAJU(SE) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-08-30T00:00:00 50500.081790/2021-96 OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE SALVADOR/BA E DE ARACAJU/SE SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 05-0037-31. ATIVO 77044 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0037-61 SALVADOR(BA) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-08T00:00:00 50500.219100/2016-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77045 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0037-61 SALVADOR(BA) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:00:00 135 - 7/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77046 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0037-61 SALVADOR(BA) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-14T00:00:00 135 - 29/09/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77047 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0037-61 SALVADOR(BA) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-02T00:00:00 50500.012532/2020-89 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77048 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0037-61 SALVADOR(BA) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-18T00:00:00 135 - 3/3/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77049 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0037-61 SALVADOR(BA) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77050 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0037-61 SALVADOR(BA) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 135 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77051 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0037-61 SALVADOR(BA) - ARACAJU(SE) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-07-23T00:00:00 135 - 7/18/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77052 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0038-00 PRADO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 135 - 8/25/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77053 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0038-00 PRADO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-20T00:00:00 135 - 1/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77054 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0038-00 PRADO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-31T00:00:00 50500.012825/2019-22 "" ATIVO 77055 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0038-00 PRADO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 135 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77056 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0038-00 PRADO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 135 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77057 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0038-00 PRADO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 135 - 8/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77058 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0038-00 PRADO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 50500.010792/2022-81 "" ATIVO 77059 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0038-00 PRADO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 50500.010792/2022-81 DECISÃO SUPAS Nº 116 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 057, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.010792/2022-81, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA PRADO (BA) - VITORIA (ES), PREFIXO 05-0038-00: I - DE: VITORIA (ES), LINHARES (ES) E JOAO NEIVA (ES) PARA: MUCURI (BA) II - DE: SAO MATEUS (ES), LINHARES (ES) PARA: TEIXEIRA DE FREITAS (BA) III - DE: JOAO NEIVA (ES), LINHARES (ES) E VITORIA (ES) PARA: NOVA VICOSA (BA) ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 77060 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0038-00 PRADO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 135 - 8/18/2021 * OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 77061 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0038-61 PRADO(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77062 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0038-61 PRADO(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 135 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77063 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0038-61 PRADO(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 135 - 9/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77064 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0038-61 PRADO(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 135 - 6/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77065 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0038-61 PRADO(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-12T00:00:00 135 - 2/7/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77066 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0040-00 PORTO SEGURO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 50500.208879/2017-20 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0040-00, 05-0040-61) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÕES: 1. EUNÁPOLIS (BA) - ITAMARAJU (BA) 2. EUNÁPOLIS (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 3. ITAMARAJU (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA)" ATIVO 77067 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0040-00 PORTO SEGURO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 50500.250101/2017-13 "" ATIVO 77068 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0040-00 PORTO SEGURO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-03-01T00:00:00 50500.024788/2019-03 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA INTERESTADUAL (05-0040-00 E 05-0040-61) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÃO: 1.PORTO SEGURO - TREVO DE POSTO DA MATA ATIVO 77069 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0040-00 PORTO SEGURO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77070 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0040-00 PORTO SEGURO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 135 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77071 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0040-00 PORTO SEGURO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 135 - 5/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77072 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0040-00 PORTO SEGURO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-08T00:00:00 50500.089882/2021-14 "" ATIVO 77073 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0040-00 PORTO SEGURO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-08T00:00:00 50500.089882/2021-14 DECISÃO Nº 533, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, E CONSIDERANDO O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.089882/2021-14, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA PORTO SEGURO (BA) - VITÓRIA (ES), PREFIXO 05-0040-00: I - DE: VITÓRIA (ES), JOÃO NEIVA E LINHARES (ES) PARA: MUCURI (BA), II - DE: SÃO MATEUS (ES) PARA: ITAMARAJU (BA), III - DE: VITÓRIA (ES), JOÃO NEIVA (ES), LINHARES (ES), SÃO MATEUS (ES) E PEDRO CANÁRIO (ES) PARA: NOVA VIÇOSA (BA). ATIVO 77074 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0040-00 PORTO SEGURO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-13T00:00:00 135 - 2/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77075 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0040-00 PORTO SEGURO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 135 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77076 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0040-00 PORTO SEGURO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-01-28T00:00:00 135 - 1/23/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77077 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0040-00 PORTO SEGURO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 135 - 1/23/2023 * OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 77078 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0040-31 PORTO SEGURO(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 50500.311784/2016-10 ONIBUS MISTO LEITO/SEMI LEITO OPERADO EM CONJUNTO COM O PREFIXO 05-0040-41 VIAGEM SEMI DIRETA OPERANDO AS SEÇÕES: PORTO SEGURO(BA) - VITÓRIA(ES), EUNÁPOLIS(BA) - VITÓRIA(ES) E TEIXEIRA DE FREITAS (BA) - VITÓRIA(ES) ATIVO 77079 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0040-31 PORTO SEGURO(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 50500.208879/2017-20 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0040-31, 05-0040-41) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÕES: 1. EUNÁPOLIS (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA)" ATIVO 77080 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-01-01T00:00:00 05-0040-31 PORTO SEGURO(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 135 - 5/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77081 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-18T00:00:00 05-0040-41 PORTO SEGURO(BA) - VITORIA(ES) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2016-08-18T00:00:00 50500.311784/2016-10 ONIBUS MISTO LEITO/SEMI LEITO OPERADO EM CONJUNTO COM O PREFIXO 05-0040-31 VIAGEM SEMI DIRETA OPERANDO AS SEÇÕES: PORTO SEGURO(BA) - VITÓRIA(ES) E EUNÁPOLIS(BA) - VITÓRIA(ES) ATIVO 77082 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-18T00:00:00 05-0040-41 PORTO SEGURO(BA) - VITORIA(ES) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 50500.208879/2017-20 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0040-31, 05-0040-41) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÕES: 1. EUNÁPOLIS (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA)" ATIVO 77083 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-18T00:00:00 05-0040-41 PORTO SEGURO(BA) - VITORIA(ES) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 135 - 5/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77084 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0040-61 PORTO SEGURO(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-07-29T00:00:00 135 - 7/14/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77085 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0040-61 PORTO SEGURO(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 50500.208879/2017-20 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0040-00, 05-0040-61) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÕES: 1. EUNÁPOLIS (BA) - ITAMARAJU (BA) 2. EUNÁPOLIS (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 3. ITAMARAJU (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA)" ATIVO 77086 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0040-61 PORTO SEGURO(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-17T00:00:00 135 - 02/08/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77087 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0040-61 PORTO SEGURO(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-03-01T00:00:00 50500.024788/2019-03 AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA INTERESTADUAL (05-0040-00 E 05-0040-61) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÃO: 1.PORTO SEGURO - TREVO DE POSTO DA MATA ATIVO 77088 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0040-61 PORTO SEGURO(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-04T00:00:00 50500.396179/2019-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77089 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0040-61 PORTO SEGURO(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-03-04T00:00:00 135 - 2/17/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77090 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0040-61 PORTO SEGURO(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77091 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0040-61 PORTO SEGURO(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 135 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77092 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0040-61 PORTO SEGURO(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 135 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77093 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0040-61 PORTO SEGURO(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-13T00:00:00 135 - 2/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77094 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0041-60 PORTO SEGURO(BA) - GUARAPARI(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 50500.208879/2017-20 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0041-60) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÕES: 1. EUNÁPOLIS (BA) - ITAMARAJU (BA) 2. EUNÁPOLIS (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 3. ITAMARAJU (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA)" ATIVO 77095 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0041-60 PORTO SEGURO(BA) - GUARAPARI(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 50500.250113/2017-48 "" ATIVO 77096 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0041-60 PORTO SEGURO(BA) - GUARAPARI(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77097 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0041-60 PORTO SEGURO(BA) - GUARAPARI(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 135 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77098 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0041-60 PORTO SEGURO(BA) - GUARAPARI(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 135 - 5/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77099 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0041-60 PORTO SEGURO(BA) - GUARAPARI(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 135 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77100 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0041-60 PORTO SEGURO(BA) - GUARAPARI(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-02-13T00:00:00 135 - 2/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77101 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0041-60 PORTO SEGURO(BA) - GUARAPARI(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 135 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77102 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0041-60 PORTO SEGURO(BA) - GUARAPARI(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-10-05T00:00:00 135 - 9/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77103 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0042-00 PORTO SEGURO(BA) - GUARAPARI(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 50500.208879/2017-20 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0042-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÕES: 1. EUNÁPOLIS (BA) - ITAMARAJU (BA) 2. EUNÁPOLIS (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 3. ITAMARAJU (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA)" ATIVO 77104 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0042-00 PORTO SEGURO(BA) - GUARAPARI(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 50500.250114/2017-92 "" ATIVO 77105 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0042-00 PORTO SEGURO(BA) - GUARAPARI(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 135 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77106 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0042-00 PORTO SEGURO(BA) - GUARAPARI(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 135 - 9/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77107 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0042-00 PORTO SEGURO(BA) - GUARAPARI(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-13T00:00:00 135 - 2/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77108 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0042-00 PORTO SEGURO(BA) - GUARAPARI(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 135 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77109 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0042-00 PORTO SEGURO(BA) - GUARAPARI(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 135 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77110 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0042-00 PORTO SEGURO(BA) - GUARAPARI(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 135 - 5/11/2022 * OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 77111 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0044-00 NOVA VICOSA(BA) - SAO MATEUS(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-07T00:00:00 135 - 18/01/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77112 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0044-00 NOVA VICOSA(BA) - SAO MATEUS(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77113 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0044-00 NOVA VICOSA(BA) - SAO MATEUS(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 135 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77114 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0044-00 NOVA VICOSA(BA) - SAO MATEUS(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 135 - 9/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77115 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0044-00 NOVA VICOSA(BA) - SAO MATEUS(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 135 - 6/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77116 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0044-00 NOVA VICOSA(BA) - SAO MATEUS(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-12T00:00:00 135 - 2/7/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77117 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0044-00 NOVA VICOSA(BA) - SAO MATEUS(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 135 - 2/7/2023 * OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 77118 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0045-00 MEDEIROS NETO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 135 - 9/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77119 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0045-00 MEDEIROS NETO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 50500.250127/2017-61 "" ATIVO 77120 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0045-00 MEDEIROS NETO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-09T00:00:00 50500.529884/2017-73 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0045-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 388/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÕES: 1. MEDEIROS NETO (BA) - TREVO DE POSTO DA MATA (BA)" ATIVO 77121 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0045-00 MEDEIROS NETO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-31T00:00:00 50500.012823/2019-33 "" ATIVO 77122 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0045-00 MEDEIROS NETO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-04T00:00:00 50500.396179/2019-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77123 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0045-00 MEDEIROS NETO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77124 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0045-00 MEDEIROS NETO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 135 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77125 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0045-00 MEDEIROS NETO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 135 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77126 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0045-00 MEDEIROS NETO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 135 - 5/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77127 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0045-00 MEDEIROS NETO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-01T00:00:00 50500.123179/2021-42 DECISÃO SUPAS Nº 6 DE 4 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 57, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.123179/2021-42, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA MEDEIROS NETO (BA) - VITÓRIA (ES), PREFIXO 05-0045-00: I - DE: MUCURI (BA) PARA: VITÓRIA (ES), JOÃO NEIVA (ES), LINHARES (ES), SÃO MATEUS (ES) E PEDRO CANÁRIO (ES), II - DE: NOVA VIÇOSA (BA) PARA: SÃO MATEUS (ES) E PEDRO CANÁRIO (ES), III - DE: TEIXEIRA DE FREITAS (BA) PARA: PEDRO CANÁRIO (ES). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 77128 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0045-00 MEDEIROS NETO(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 135 - 5/5/2021 * OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 77129 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0045-61 MEDEIROS NETO(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-12-01T00:00:00 135 - 9/21/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77130 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0045-61 MEDEIROS NETO(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-04T00:00:00 50500.396179/2019-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77131 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0045-61 MEDEIROS NETO(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77132 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0045-61 MEDEIROS NETO(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 135 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77133 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0045-61 MEDEIROS NETO(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 135 - 9/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77134 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0045-61 MEDEIROS NETO(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 135 - 6/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77135 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0045-61 MEDEIROS NETO(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-12T00:00:00 135 - 2/7/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77136 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0046-00 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 135 - 8/25/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77137 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0046-00 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 50500208879/2017-20 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0046-61, 05-0046-00, 05-0042-00, 05-0041-60, 05-0040-00, 05-0040-61) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÕES: 1. ITAMARAJU (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA)" ATIVO 77138 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0046-00 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-11-04T00:00:00 50500.396179/2019-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77139 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0046-00 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77140 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0046-00 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-25T00:00:00 50500.426143/2019-01 "" ATIVO 77141 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0046-00 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-25T00:00:00 50500.426143/2019-01 IMPLANTAÇÃO DO MERCADO NOVA VIÇOSA/BA ? VITÓRIA/ES, COMO SEÇÃO DA LINHA ITAMARAJU(BA) ? VITORIA(ES), PREFIXO Nº 05-0046-00, CONFORME PORTARIA SUPAS Nº 867, DE 21.10.2020, PUBLICADA NO DOU DE 27.10.2020, COM INÍCIO DE OPERAÇÃO EM 26/11/2020. PORTARIA Nº 867 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ? ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONCORDÂNCIA COM O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.426143/2019-01, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09, PARA A IMPLANTAÇÃO DO MERCADO NOVA VIÇOSA/BA ? VITÓRIA/ES, COMO SEÇÃO DA LINHA ITAMARAJU(BA) ? VITORIA(ES), PREFIXO Nº 05-0046-00. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS ATIVO 77142 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0046-00 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 135 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77143 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0046-00 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-04-20T00:00:00 135 - 4/15/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77144 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0046-00 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 135 - 8/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77145 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0046-00 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-13T00:00:00 135 - 2/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77146 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0046-00 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-17T00:00:00 50500.123170/2021-31 "" ATIVO 77147 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0046-00 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-17T00:00:00 50500.123170/2021-31 DECISÃO SUPAS Nº 8 DE 4 DE JANEIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 57, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.123170/2021-31, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA ITAMARAJU (BA) - VITÓRIA (ES), PREFIXO Nº 05-0046-00: I - DE: VITÓRIA (ES), JOÃO NEIVA (ES) E LINHARES (ES) PARA: MUCURI (BA), II - DE: JOÃO NEIVA (ES) E LINHARES (ES) PARA: NOVA VIÇOSA (BA), III - DE: LINHARES (ES), SÃO MATEUS (ES) E PEDRO CANÁRIO (ES) PARA: TEIXEIRA DE FREITAS (BA). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 77148 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0046-00 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 135 - 5/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77149 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0046-00 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-12T00:00:00 135 - 2/7/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77150 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0046-00 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 135 - 2/7/2023 * OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 77151 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2019-05-11T00:00:00 05-0046-31 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-11-05T00:00:00 50500.396179/2019-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77152 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2019-05-11T00:00:00 05-0046-31 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77153 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2019-05-11T00:00:00 05-0046-31 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-03-16T00:00:00 135 - 3/11/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77154 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2019-05-11T00:00:00 05-0046-31 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 135 - 8/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77155 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2019-05-11T00:00:00 05-0046-31 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-02-13T00:00:00 135 - 2/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77156 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2019-05-11T00:00:00 05-0046-31 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 135 - 5/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77157 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2019-05-11T00:00:00 05-0046-31 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-10-05T00:00:00 135 - 9/30/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77158 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0046-61 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-10-19T00:00:00 135 - 8/25/2016 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77159 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0046-61 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 50500.208879/2017-20 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0046-61, 05-0046-00, 05-0042-00, 05-0041-60, 05-0040-00, 05-0040-61) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÕES: 1. ITAMARAJU (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA)" ATIVO 77160 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0046-61 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-11-04T00:00:00 50500.396179/2019-45 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77161 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0046-61 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77162 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0046-61 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 135 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77163 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0046-61 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-09-01T00:00:00 135 - 8/18/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77164 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0046-61 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 135 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77165 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0046-61 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 135 - 5/12/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77166 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0046-61 ITAMARAJU(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-01-28T00:00:00 135 - 1/23/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77167 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0047-00 ITAMARAJU(BA) - SAO MATEUS(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 50500.208879/2017-20 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0047-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÕES: 1. ITAMARAJU (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 2. RIO DO SUL (BA) ? ITAMARAJU (BA) 3. RANCHO ALEGRE (BA) ? RIO DO SUL (BA) 4. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? RIO DO SUL (BA)" ATIVO 77168 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0047-00 ITAMARAJU(BA) - SAO MATEUS(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 50500.250130/2017-85 "" ATIVO 77169 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0047-00 ITAMARAJU(BA) - SAO MATEUS(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-26T00:00:00 50500.426795/2016-95 "" ATIVO 77170 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0047-00 ITAMARAJU(BA) - SAO MATEUS(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-01-28T00:00:00 50500.399267/2019-07 PORTARIA Nº 230, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ART. 40 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.810, DE 03 DE MAIO DE 2018 E NO QUE DISPÕE O ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº. 5285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 E FUNDAMENTADO NO PROCESSO Nº 50500.399267/2019-07, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS LISTADOS COMO SEÇÕES NA LINHA ITAMARAJU(BA) - SÃO MATEUS(ES), PREFIXO Nº 05-0047-00: I - DE: MUCURI (BA) PARA: PEDRO CANÁRIO (ES), CONCEIÇÃO DA BARRA (ES) E SÃO MATEUS ( ES ) . ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 77171 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0047-00 ITAMARAJU(BA) - SAO MATEUS(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77172 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0047-00 ITAMARAJU(BA) - SAO MATEUS(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-10-13T00:00:00 50500.100639/2020-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77173 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0047-00 ITAMARAJU(BA) - SAO MATEUS(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-11-09T00:00:00 135 - 10/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77174 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0047-00 ITAMARAJU(BA) - SAO MATEUS(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 135 - 10/26/2020 * OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 77175 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2020-10-13T00:00:00 05-0047-61 ITAMARAJU(BA) - SAO MATEUS(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-10-13T00:00:00 50500.100639/2020-83 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77176 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2020-10-13T00:00:00 05-0047-61 ITAMARAJU(BA) - SAO MATEUS(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-11-09T00:00:00 135 - 10/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77177 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-00 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-20T00:00:00 135 - 1/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77178 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-00 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 50500.208879/2017-20 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0056-00, 05-0160-60, 05-0054-00, 05-0055-60, 05-0053-00, 05-0053-61, 05-0052-30, 05-0051-00, 05-0049-60, 05-0048-00, 05-0048-61, 05-0050-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÕES: 1. CAMACÃ (BA) ? EUNÁPOLIS (BA) 2. CAMACÃ (BA) ? ITAGIMIRIM (BA) 3. CAMACÃ (BA) ? ITAMARAJU (BA) 4. CAMACÃ (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 5. CAMACÃ (BA) ? ITABUNA (BA) 6. EUNÁPOLIS (BA) ? ITABUNA (BA) 7. EUNÁPOLIS (BA) - ITAMARAJU (BA) 8. EUNÁPOLIS (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 9. ITAGIMIRIM (BA) ? ITABUNA (BA) 10. ITAMARAJU (BA) ? ITABUNA (BA) 11. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? ITABUNA (BA) 12. ITAGIMIRIM (BA) ? ITAMARAJU (BA) 13. ITAGIMIRIM (BA) ? TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 14. ITAMARAJU (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 15. ITAGIMIRIM (BA) ? EUNÁPOLIS (BA)" ATIVO 77179 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-00 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 135 - 4/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77180 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-00 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 50500.250119/2017-15 "" ATIVO 77181 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-00 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-09T00:00:00 50500.529887/2017-15 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0056-00, 05-0160-60, 05-0054-00, 05-0055-60, 05-0053-00, 05-0048-00 E 05-0050-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017 E REQUERIMENTO PROTOCOLO Nº 50500.529887/2017-15. SEÇÕES: 1. ITAMARAJU - TREVO POSTO DA MATA." ATIVO 77182 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-00 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 50500.406103/2019-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77183 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-00 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 135 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77184 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-00 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 135 - 9/23/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77185 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-00 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 135 - 6/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77186 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-00 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-12T00:00:00 135 - 2/7/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77187 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-00 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 135 - 2/7/2023 * OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 77188 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-02-20T00:00:00 135 - 1/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 77189 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 50500.208879/2017-20 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0056-00, 05-0160-60, 05-0054-00, 05-0055-60, 05-0053-00, 05-0053-61, 05-0052-30, 05-0051-00, 05-0049-60, 05-0048-00, 05-0048-61, 05-0050-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÕES: 1. CAMACÃ (BA) ? EUNÁPOLIS (BA) 2. CAMACÃ (BA) ? ITAGIMIRIM (BA) 3. CAMACÃ (BA) ? ITAMARAJU (BA) 4. CAMACÃ (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 5. CAMACÃ (BA) ? ITABUNA (BA) 6. EUNÁPOLIS (BA) ? ITABUNA (BA) 7. EUNÁPOLIS (BA) - ITAMARAJU (BA) 8. EUNÁPOLIS (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 9. ITAGIMIRIM (BA) ? ITABUNA (BA) 10. ITAMARAJU (BA) ? ITABUNA (BA) 11. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? ITABUNA (BA) 12. ITAGIMIRIM (BA) ? ITAMARAJU (BA) 13. ITAGIMIRIM (BA) ? TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 14. ITAMARAJU (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 15. ITAGIMIRIM (BA) ? EUNÁPOLIS (BA)" INATIVO 77190 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 135 - 4/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 77191 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,79,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 77192 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,49,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 77193 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 4,59,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 77194 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,91,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 77195 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 9,22,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 77196 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 1,51,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 77197 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,7,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 77198 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 14,09,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 77199 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 14,36,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 77200 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,88,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 77201 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 2,12,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 6/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 77202 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 4,99,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 77203 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,65,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 77204 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-05T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 9,78,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/6/2017,| Data de Termino: 30/6/2017, INATIVO 77205 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 50500.250119/2017-15 "" INATIVO 77206 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 1,19,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 77207 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,24,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 77208 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,82,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 77209 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,05,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 77210 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 14,76,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 77211 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,68,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 77212 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - 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VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,36,| Numero de Poltronas: 1,| Data de Início: 19/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 77216 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,03,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 77217 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 7,52,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 77218 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - 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VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,97,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 77222 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-07-21T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 9,88,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 19/7/2017,| Data de Termino: 31/7/2017, INATIVO 77223 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 11,82,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 2/8/2017,| Data de Termino: 30/8/2017, INATIVO 77224 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,68,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 2/8/2017,| Data de Termino: 30/8/2017, INATIVO 77225 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 21,10,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 2/8/2017,| Data de Termino: 30/8/2017, INATIVO 77226 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 23,36,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 2/8/2017,| Data de Termino: 30/8/2017, INATIVO 77227 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 1,19,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 2/8/2017,| Data de Termino: 30/8/2017, INATIVO 77228 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 10,24,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 2/8/2017,| Data de Termino: 30/8/2017, INATIVO 77229 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 12,05,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 2/8/2017,| Data de Termino: 30/8/2017, INATIVO 77230 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 14,25,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 2/8/2017,| Data de Termino: 30/8/2017, INATIVO 77231 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 16,57,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 2/8/2017,| Data de Termino: 30/8/2017, INATIVO 77232 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 18,84,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 2/8/2017,| Data de Termino: 30/8/2017, INATIVO 77233 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 19,11,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 2/8/2017,| Data de Termino: 30/8/2017, INATIVO 77234 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 2,11,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 2/8/2017,| Data de Termino: 30/8/2017, INATIVO 77235 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 5,03,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 2/8/2017,| Data de Termino: 30/8/2017, INATIVO 77236 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 6,97,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 2/8/2017,| Data de Termino: 30/8/2017, INATIVO 77237 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 7,52,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 2/8/2017,| Data de Termino: 30/8/2017, INATIVO 77238 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, sexta-feira, domingo, | Desconto Percentual: 9,88,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 2/8/2017,| Data de Termino: 30/8/2017, INATIVO 77239 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0048-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 50500.406103/2019-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO INATIVO 77240 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2020-12-12T00:00:00 05-0049-31 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-12-12T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 77241 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2020-12-12T00:00:00 05-0049-31 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 135 - 5/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77242 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2020-12-12T00:00:00 05-0049-31 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 135 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77243 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2020-12-12T00:00:00 05-0049-31 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-07-25T00:00:00 135 - 7/20/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77244 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0049-60 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 50500.208879/2017-20 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0056-00, 05-0160-60, 05-0054-00, 05-0055-60, 05-0053-00, 05-0053-61, 05-0052-30, 05-0051-00, 05-0049-60, 05-0048-00, 05-0048-61, 05-0050-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÕES: 1. CAMACÃ (BA) ? EUNÁPOLIS (BA) 2. CAMACÃ (BA) ? ITAGIMIRIM (BA) 3. CAMACÃ (BA) ? ITAMARAJU (BA) 4. CAMACÃ (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 5. CAMACÃ (BA) ? ITABUNA (BA) 6. EUNÁPOLIS (BA) ? ITABUNA (BA) 7. EUNÁPOLIS (BA) - ITAMARAJU (BA) 8. EUNÁPOLIS (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 9. ITAGIMIRIM (BA) ? ITABUNA (BA) 10. ITAMARAJU (BA) ? ITABUNA (BA) 11. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? ITABUNA (BA) 12. ITAGIMIRIM (BA) ? ITAMARAJU (BA) 13. ITAGIMIRIM (BA) ? TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 14. ITAMARAJU (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 15. ITAGIMIRIM (BA) ? EUNÁPOLIS (BA)" ATIVO 77245 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0049-60 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 50500.250104/2017-57 "" ATIVO 77246 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0049-60 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77247 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0049-60 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-12T00:00:00 135 - 11/27/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77248 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0049-60 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 135 - 5/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77249 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0049-60 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-12T00:00:00 135 - 3/7/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77250 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0049-60 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-03-23T00:00:00 50500.025922/2022-81 DECISÃO SUPAS Nº 260, DE 14 DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 57, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.025922/2022-81, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA ITABUNA (BA) - VITÓRIA (ES), PREFIXO 05-0049-60: I - DE: VITÓRIA (ES), JOÃO NEIVA (ES), LINHARES (ES), SÃO MATEUS (ES) E PEDRO CANÁRIO (ES) PARA: MUCURI (BA) E NOVA VIÇOSA (BA), II - DE: LINHARES (ES), SÃO MATEUS (ES) E PEDRO CANÁRIO (ES) PARA: TEIXEIRA DE FREITAS (BA), III - DE: SÃO MATEUS (ES) E PEDRO CANÁRIO (ES) PARA: ITAMARA ATIVO 77251 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0049-60 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2022-05-05T00:00:00 50500.025922/2022-81 "" ATIVO 77252 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0049-60 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2023-02-12T00:00:00 135 - 2/7/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77253 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0050-00 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-02-20T00:00:00 135 - 1/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77254 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0050-00 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 50500.208879/2017-20 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0056-00, 05-0160-60, 05-0054-00, 05-0055-60, 05-0053-00, 05-0053-61, 05-0052-30, 05-0051-00, 05-0049-60, 05-0048-00, 05-0048-61, 05-0050-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÕES: 1. CAMACÃ (BA) ? EUNÁPOLIS (BA) 2. CAMACÃ (BA) ? ITAGIMIRIM (BA) 3. CAMACÃ (BA) ? ITAMARAJU (BA) 4. CAMACÃ (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 5. CAMACÃ (BA) ? ITABUNA (BA) 6. EUNÁPOLIS (BA) ? ITABUNA (BA) 7. EUNÁPOLIS (BA) - ITAMARAJU (BA) 8. EUNÁPOLIS (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 9. ITAGIMIRIM (BA) ? ITABUNA (BA) 10. ITAMARAJU (BA) ? ITABUNA (BA) 11. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? ITABUNA (BA) 12. ITAGIMIRIM (BA) ? ITAMARAJU (BA) 13. ITAGIMIRIM (BA) ? TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 14. ITAMARAJU (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 15. ITAGIMIRIM (BA) ? EUNÁPOLIS (BA)" ATIVO 77255 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0050-00 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-05-15T00:00:00 135 - 4/27/2017 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77256 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0050-00 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 50500.250115/2017-37 "" ATIVO 77257 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0050-00 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-09T00:00:00 50500.529887/2017-15 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0056-00, 05-0160-60, 05-0054-00, 05-0055-60, 05-0053-00, 05-0048-00 E 05-0050-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017 E REQUERIMENTO PROTOCOLO Nº 50500.529887/2017-15. SEÇÕES: 1. ITAMARAJU - TREVO POSTO DA MATA." ATIVO 77258 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0050-00 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-02-12T00:00:00 50500.406103/2019-35 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77259 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0050-00 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-25T00:00:00 50500.357742/2019-60 INCLUSÃO DE SEÇÕES INICIO DA OPERAÇÃO-27/09/2020 PORTARIA Nº 592, DE 5 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E EM CONFORMIDADE COM O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 5.818, DE 03 DE MAIO DE 2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 50500.357742/2019-60, RESOLVE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09, PARA A INCLUSÃO DOS MERCADOS A SEGUIR EM SUA LICENÇA OPERACIONAL - LOP, DE NÚMERO 57: I - DE: MUCURI/BA PARA: SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, NOVA VENÉCIA/ES, COLATINA/ES, JOÃO NEIVA/ES, SERRA/ES E VITORIA/ES, ART. 2º CONHECER O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA EXPRESSO GUANABARA LTDA, CNPJ Nº 41.550.112/0001-01 E NO MÉRITO NEGAR LHE PROVIMENTO. ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA ATIVO 77260 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0050-00 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-09-26T00:00:00 50500.183400/2022-01 "" ATIVO 77261 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0050-00 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 50500.406103/2019-35 * OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 77262 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2021-04-20T00:00:00 05-0050-61 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-04-20T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 77263 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0051-00 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 50500.208879/2017-20 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0056-00, 05-0160-60, 05-0054-00, 05-0055-60, 05-0053-00, 05-0053-61, 05-0052-30, 05-0051-00, 05-0049-60, 05-0048-00, 05-0048-61, 05-0050-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÕES: 1. CAMACÃ (BA) ? EUNÁPOLIS (BA) 2. CAMACÃ (BA) ? ITAGIMIRIM (BA) 3. CAMACÃ (BA) ? ITAMARAJU (BA) 4. CAMACÃ (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 5. CAMACÃ (BA) ? ITABUNA (BA) 6. EUNÁPOLIS (BA) ? ITABUNA (BA) 7. EUNÁPOLIS (BA) - ITAMARAJU (BA) 8. EUNÁPOLIS (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 9. ITAGIMIRIM (BA) ? ITABUNA (BA) 10. ITAMARAJU (BA) ? ITABUNA (BA) 11. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? ITABUNA (BA) 12. ITAGIMIRIM (BA) ? ITAMARAJU (BA) 13. ITAGIMIRIM (BA) ? TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 14. ITAMARAJU (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 15. ITAGIMIRIM (BA) ? EUNÁPOLIS (BA)" ATIVO 77264 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0051-00 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-12T00:00:00 50500.250103/2017-11 "" ATIVO 77265 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0051-00 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-29T00:00:00 135 - 3/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77266 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0051-00 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-10-01T00:00:00 135 - 9/24/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77267 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0051-00 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-05T00:00:00 50500.025929/2022-01 DECISÃO Nº 225, DE 5 DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 57, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.025929/2022-01, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA ITABUNA (BA) - VITÓRIA (ES), PREFIXO 05-0051-00: I - DE: VITÓRIA (ES), JOÃO NEIVA (ES), LINHARES (ES), SÃO MATEUS (ES) E PEDRO CANÁRIO (ES) PARA: MUCURI (BA) E NOVA VIÇOSA (BA), II - DE: LINHARES (ES) E SÃO MATEUS (ES) PARA: TEIXEIRA DE FREITAS (BA), III - DE: SÃO MATEUS (ES) PARA: ITAMARAJU (BA). ATIVO 77268 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0051-00 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-05-05T00:00:00 50500.025929/2022-01 "" ATIVO 77269 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0051-00 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-06T00:00:00 135 - 6/1/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77270 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0051-00 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-12T00:00:00 135 - 2/7/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77271 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0051-00 ITABUNA(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 135 - 2/7/2023 * OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 77272 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0052-30 ILHEUS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-06-02T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77273 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0052-30 ILHEUS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 1,5,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/8/2016,| Data de Termino: 20/8/2016, ATIVO 77274 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0052-30 ILHEUS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,68,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/8/2016,| Data de Termino: 20/8/2016, ATIVO 77275 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0052-30 ILHEUS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 11,89,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 21/8/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, ATIVO 77276 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0052-30 ILHEUS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,36,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 21/8/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, ATIVO 77277 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0052-30 ILHEUS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,97,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/8/2016,| Data de Termino: 20/8/2016, ATIVO 77278 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0052-30 ILHEUS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,63,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/8/2016,| Data de Termino: 20/8/2016, ATIVO 77279 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0052-30 ILHEUS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,63,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 21/8/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, ATIVO 77280 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0052-30 ILHEUS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 18,12,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 21/8/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, ATIVO 77281 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0052-30 ILHEUS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,86,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 21/8/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, ATIVO 77282 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0052-30 ILHEUS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 4,43,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 21/8/2016,| Data de Termino: 31/10/2016, ATIVO 77283 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0052-30 ILHEUS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2016-08-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 5,65,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/8/2016,| Data de Termino: 20/8/2016, ATIVO 77284 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0052-30 ILHEUS(BA) - 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VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 17,37,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 4/4/2017,| Data de Termino: 30/4/2017, ATIVO 77390 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0052-30 ILHEUS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,68,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 4/4/2017,| Data de Termino: 30/4/2017, ATIVO 77391 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0052-30 ILHEUS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 13,36,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 4/4/2017,| Data de Termino: 30/4/2017, ATIVO 77392 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0052-30 ILHEUS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 15,14,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 4/4/2017,| Data de Termino: 30/4/2017, ATIVO 77393 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0052-30 ILHEUS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 2,2,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 4/4/2017,| Data de Termino: 30/4/2017, ATIVO 77394 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0052-30 ILHEUS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 4,43,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 4/4/2017,| Data de Termino: 30/4/2017, ATIVO 77395 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0052-30 ILHEUS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-04-06T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 8,89,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 4/4/2017,| Data de Termino: 30/4/2017, ATIVO 77396 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0052-30 ILHEUS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 50500.208879/2017-20 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0056-00, 05-0160-60, 05-0054-00, 05-0055-60, 05-0053-00, 05-0053-61, 05-0052-30, 05-0051-00, 05-0049-60, 05-0048-00, 05-0048-61, 05-0050-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÕES: 1. CAMACÃ (BA) ? EUNÁPOLIS (BA) 2. CAMACÃ (BA) ? ITAGIMIRIM (BA) 3. CAMACÃ (BA) ? ITAMARAJU (BA) 4. CAMACÃ (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 5. CAMACÃ (BA) ? ITABUNA (BA) 6. EUNÁPOLIS (BA) ? ITABUNA (BA) 7. EUNÁPOLIS (BA) - ITAMARAJU (BA) 8. EUNÁPOLIS (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 9. ITAGIMIRIM (BA) ? ITABUNA (BA) 10. ITAMARAJU (BA) ? ITABUNA (BA) 11. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? ITABUNA (BA) 12. ITAGIMIRIM (BA) ? ITAMARAJU (BA) 13. ITAGIMIRIM (BA) ? TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 14. ITAMARAJU (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 15. ITAGIMIRIM (BA) ? EUNÁPOLIS (BA)" ATIVO 77397 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0052-30 ILHEUS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-04-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 19,78000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, ATIVO 77398 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0052-30 ILHEUS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-04-28T00:00:00 "" Tarifa promocional prorrogada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 21,86000,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 3/4/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, ATIVO 77399 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0052-30 ILHEUS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-05-02T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 10,68,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 1/5/2017,| Data de Termino: 31/5/2017, ATIVO 77400 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0052-30 ILHEUS(BA) - 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VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2017-08-04T00:00:00 "" Tarifa promocional implantada. |Dias da Semana: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sabado, domingo, | Desconto Percentual: 7,04,| Numero de Poltronas: 4,| Data de Início: 2/8/2017,| Data de Termino: 31/8/2017, ATIVO 77474 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0052-30 ILHEUS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2019-01-31T00:00:00 50500.012820/2019-08 "" ATIVO 77475 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0052-30 ILHEUS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ?OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE ILHÉUS/BA E DE VITÓRIA/ES SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 05-0052-41. ATIVO 77476 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0052-30 ILHEUS(BA) - VITORIA(ES) SEMI-LEITO AUTORIZAÇÃO 2022-03-09T00:00:00 50500.011191/2022-96 DECISÃO SUPAS Nº 111 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 57, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.011191/2022-96, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA ILHÉUS (BA) - VITÓRIA (ES), PREFIXO 05-0052-30: I - DE: MUCURI (BA) E NOVA VIÇOSA (BA) PARA: VITÓRIA (ES), JOÃO NEIVA (ES) E LINHARES (ES), II - DE: ITAGIMIRIM (BA) E TEIXEIRA DE FREITAS (BA) PARA: JOÃO NEIVA (ES), LINHARES (ES) E SÃO MATEUS (ES), III - DE: ITAMARAJU (BA) PARA: SÃO MATEUS (ES). ART. 2º ESTA DECISÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ATIVO 77477 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2020-08-21T00:00:00 05-0052-41 ILHEUS(BA) - VITORIA(ES) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-08-21T00:01:00 "" Implantação de Serviço Diferenciado Via SGP Web ATIVO 77478 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2020-08-21T00:00:00 05-0052-41 ILHEUS(BA) - VITORIA(ES) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ?OS HORÁRIOS DE SAÍDA DE ILHÉUS/BA E DE VITÓRIA/ES SERÃO OPERADOS COM VEÍCULOS MISTO(SEMILEITO/LEITO) COM O SERVIÇO PREFIXO Nº 05-0052-30. ATIVO 77479 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2020-08-21T00:00:00 05-0052-41 ILHEUS(BA) - VITORIA(ES) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2020-10-16T00:00:00 135 - 10/1/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77480 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2020-08-21T00:00:00 05-0052-41 ILHEUS(BA) - VITORIA(ES) LEITO COM AR AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 135 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77481 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0053-00 ILHEUS(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 50500.208879/2017-20 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0056-00, 05-0160-60, 05-0054-00, 05-0055-60, 05-0053-00, 05-0053-61, 05-0052-30, 05-0051-00, 05-0049-60, 05-0048-00, 05-0048-61, 05-0050-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÕES: 1. CAMACÃ (BA) ? EUNÁPOLIS (BA) 2. CAMACÃ (BA) ? ITAGIMIRIM (BA) 3. CAMACÃ (BA) ? ITAMARAJU (BA) 4. CAMACÃ (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 5. CAMACÃ (BA) ? ITABUNA (BA) 6. EUNÁPOLIS (BA) ? ITABUNA (BA) 7. EUNÁPOLIS (BA) - ITAMARAJU (BA) 8. EUNÁPOLIS (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 9. ITAGIMIRIM (BA) ? ITABUNA (BA) 10. ITAMARAJU (BA) ? ITABUNA (BA) 11. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? ITABUNA (BA) 12. ITAGIMIRIM (BA) ? ITAMARAJU (BA) 13. ITAGIMIRIM (BA) ? TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 14. ITAMARAJU (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 15. ITAGIMIRIM (BA) ? EUNÁPOLIS (BA)" ATIVO 77482 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0053-00 ILHEUS(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-06-09T00:00:00 50500.250121/2017-94 "" ATIVO 77483 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0053-00 ILHEUS(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2017-10-09T00:00:00 50500.529887/2017-15 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0056-00, 05-0160-60, 05-0054-00, 05-0055-60, 05-0053-00, 05-0048-00 E 05-0050-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017 E REQUERIMENTO PROTOCOLO Nº 50500.529887/2017-15. SEÇÕES: 1. ITAMARAJU - TREVO POSTO DA MATA." ATIVO 77484 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0053-00 ILHEUS(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2019-01-31T00:00:00 50500.012817/2019-86 "" ATIVO 77485 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0053-00 ILHEUS(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77486 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0053-00 ILHEUS(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-03-15T00:00:00 135 - 3/10/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77487 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0053-00 ILHEUS(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 135 - 5/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77488 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0053-00 ILHEUS(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-07T00:00:00 50500.011197/2022-63 DECISÃO Nº 109, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O INCISO VII DO ART. 120 DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 5.888, DE 12 DE MAIO DE 2020, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 5.285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESQUEMA OPERACIONAL DE SERVIÇO E AS REGRAS PARA MODIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REGULAR DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS, SOB O REGIME DE AUTORIZAÇÃO, CONSIDERANDO QUE OS MERCADOS OBJETO DO PLEITO DE IMPLANTAÇÃO DE SEÇÃO CONSTAM DA LICENÇA OPERACIONAL - LOP DE Nº 57, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50500.011197/2022-63, DECIDE: ART. 1º DEFERIR O PEDIDO DA EMPRESA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, CNPJ Nº 27.486.182/0001-09, PARA A IMPLANTAÇÃO DOS MERCADOS A SEGUIR COMO SEÇÕES DA LINHA ILHÉUS (BA) - VITÓRIA (ES), PREFIXO 05-0053-00: I - DE: VITÓRIA (ES), JOÃO NEIVA (ES) E LINHARES (ES) PARA: MUCURI (BA), II - DE: JOÃO NEIVA (ES), LINHARES (ES) E SÃO MATEUS PARA: ITAGIMIRIM (BA), III - DE: JOÃO NEIVA (ES) E SÃO MATEUS PARA: TEIXEIRA DE FREITAS (BA), IV - DE: JOÃO NEIVA (ES) E LINHARES (ES) PARA: NOVA VIÇOSA. ATIVO 77489 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0053-00 ILHEUS(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-13T00:00:00 135 - 2/8/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77490 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0053-00 ILHEUS(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-02-22T00:00:00 50500.011197/2022-63 "" ATIVO 77491 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0053-00 ILHEUS(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2022-06-01T00:00:00 135 - 5/11/2022 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77492 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0053-00 ILHEUS(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-02-12T00:00:00 135 - 2/7/2023 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77493 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0053-00 ILHEUS(BA) - VITORIA(ES) CONVEN. C/ SANITÁRIO AUTORIZAÇÃO 2023-03-06T00:00:00 135 - 2/7/2023 * OFERECE GRATUIDADES (OBS). ATIVO 77494 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0053-61 ILHEUS(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2016-06-02T00:00:00 "" ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77495 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0053-61 ILHEUS(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2017-04-27T00:00:00 50500.208879/2017-20 "AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO INTERMUNICIPAL EM LINHA FEDERAL (05-0056-00, 05-0160-60, 05-0054-00, 05-0055-60, 05-0053-00, 05-0053-61, 05-0052-30, 05-0051-00, 05-0049-60, 05-0048-00, 05-0048-61, 05-0050-00) CONFORME OF. DPLO/ DE Nº 338/2017 DA AGERBA (AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA) DE 18 DE ABRIL DE 2017. SEÇÕES: 1. CAMACÃ (BA) ? EUNÁPOLIS (BA) 2. CAMACÃ (BA) ? ITAGIMIRIM (BA) 3. CAMACÃ (BA) ? ITAMARAJU (BA) 4. CAMACÃ (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 5. CAMACÃ (BA) ? ITABUNA (BA) 6. EUNÁPOLIS (BA) ? ITABUNA (BA) 7. EUNÁPOLIS (BA) - ITAMARAJU (BA) 8. EUNÁPOLIS (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 9. ITAGIMIRIM (BA) ? ITABUNA (BA) 10. ITAMARAJU (BA) ? ITABUNA (BA) 11. TEIXEIRA DE FREITAS (BA) ? ITABUNA (BA) 12. ITAGIMIRIM (BA) ? ITAMARAJU (BA) 13. ITAGIMIRIM (BA) ? TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 14. ITAMARAJU (BA) - TEIXEIRA DE FREITAS (BA) 15. ITAGIMIRIM (BA) ? EUNÁPOLIS (BA)" ATIVO 77496 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0053-61 ILHEUS(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-10T00:00:00 50500.417952/2019-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77497 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0053-61 ILHEUS(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2019-12-11T00:00:00 50500.417952/2019-14 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77498 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0053-61 ILHEUS(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-09-01T00:00:00 50500.087889/2020-11 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77499 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0053-61 ILHEUS(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2020-12-01T00:00:00 135 - 11/26/2020 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO 77500 27.486.182/0001-09 VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A 2016-08-07T00:00:00 05-0053-61 ILHEUS(BA) - VITORIA(ES) EXECUTIVO AUTORIZAÇÃO 2021-05-10T00:00:00 135 - 5/5/2021 ALTERAÇÃO DE QUADRO DE HORÁRIO ATIVO